Medicamento experimental ZMapp cura 100% de macacos com ebola

A droga experimental ZMapp curou os 18 macacos de laboratório infectados com o vírus do ebola, inclusive os que sofreram com febre e características hemorrágicas da doença e estavam perto de morrer, disseram cientistas nesta sexta-feira (29).

Até macacos que ficaram sem tratamento durante cinco dias depois da infecção sobreviveram. Nenhuma outra terapia experimental para o ebola jamais teve sucesso em primatas quando aplicada tanto tempo após a contaminação – os cinco dias para os macacos são equivalentes a 11 dias após a infecção em humanos.

Embora dois trabalhadores médicos norte-americanos que contraíram o ebola na Libéria tenham sido curados depois de receber o ZMapp, os médicos não sabem se o medicamento ajudou. Um médico da Libéria com a doença morreu esta semana apesar de receber a droga, assim como um padre espanhol.

O ZMapp, produzido pela Mapp Biopharmaceutical, sediada em San Diego, nos Estados Unidos, nunca foi cientificamente testado em humanos, e o estudo atual foi o primeiro com primatas. O sucesso, por isso, é uma “conquista monumental”, disse o virologista Thomas Geisbert, da Unidade Médica da Universidade do Texas, em um comentário sobre o experimento, publicada online na revista Nature.

O ZMapp é uma mistura de três anticorpos que se prendem às proteínas do vírus do ebola e ativam o sistema imunológico para que este o destrua. Dois coquetéis de anticorpos anteriores do Zmapp só protegeram 43 por cento dos macacos quando ministrados até cinco dias após o contágio.

Não há vacinas ou tratamentos para o ebola, mas testes de segurança de uma vacina da GlaxoSmithKline com humanos serão iniciados na semana que vem, e os da empresa farmacêutica NewLink Genetics no outono norte-americano.

Fonte: Portal G1

Senegal tem primeiro caso de ebola; vírus já matou mais de 1,5 mil pessoas

Dacar – O surto de Ebola, que deixou mais de 1.500 mortos, continua a avançar e chegou a um quinto país do oeste africano, o Senegal, onde um primeiro caso foi anunciado nesta sexta-feira pela ministra da Saúde.

Trata-se de um estudante guineense que entrou no território senegalês, escapando da vigilância sanitária na Guiné, explicou a ministra senegalesa da Saúde, Awa Marie Coll Seck.

Senegal fechou suas fronteiras com a Guiné em 21 de agosto, mas o jovem, acompanhado pelas autoridades de saúde em Conakry por ter estado em contato com pacientes com Ebola poderia ter chegado antes: esteve desaparecido durante três semanas, de acordo com a ministra.

Esta é a primeira vez que um novo país é afetado desde a introdução do vírus em julho por um passageiro originário da Libéria na Nigéria, que anunciou nesta quinta-feira a sexta morte em Port-Harcourt (sul), a primeira fora da capital econômica Lagos (sudoeste).

A epidemia, que começou no início do ano na Guiné, antes de se espalhar para a Libéria e a vizinha Serra Leoa e Nigéria, é a mais grave desde a identificação desta febre hemorrágica em 1976, na República República Democrática do Congo (RDC), onde reapareceu em agosto, pela sétima vez.

Após um período de relativa pausa, ela experimentou uma aceleração súbita em julho e agosto, fazendo 1.552 mortos em 3.069 casos registrados: 694 na Libéria, 430 na Guiné, 422 em Serra Leoa e 6 na Nigéria, de acordo com o último relatório de 26 de agosto da Organização Mundial da Saúde (OMS), que disse temer até 20.000 novos casos nos próximos meses.

Serviços de saúde guineenses haviam informado na quarta-feira “o desaparecimento de uma pessoa infectada com o vírus Ebola que teria viajado para o Senegal”, segundo a ministra senegalesa da Saúde.

“A pessoa foi localizada no hospital de Fann (em Dacar). Trata-se de um jovem que fez exames que comprovaram que estava com Ebola”, disse.

“Os resultados dos testes realizados no Instituto Pasteur deram positivo”, explicou, acrescentando que “o dispositivo para evitar que a doença seja propagada foi reforçado”. “Estamos retomando todo o seu itinerário e avaliando todas as pessoas que permaneceram em contato” com este jovem guineano, indicou.

Interdição dos esportes de contato

Este é o primeiro caso confirmado de Ebola no Senegal, que faz fronteira com a Guiné, um dos três países mais atingidos pelo vírus.

De acordo com a ministra da Saúde, o jovem guineense é um estudante de uma universidade em Conakry e havia desaparecido há três semanas antes de as equipes de vigilância epidemiológica de Guiné informar Senegal.

No dia 21 de agosto, o Senegal fechou suas fronteiras terrestres com a Guiné devido à epidemia, mais de três meses depois de tê-las reaberto. “Esta medida é estendida às fronteiras aéreas e marítimas para aeronaves e navios da República da Guiné, Serra Leoa e Libéria”, informou o ministério do Interior.

Em Serra Leoa, o governo anunciou nesta sexta-feira a inclusão do Ebola entre as doenças que exigem notificação obrigatória durante o período de epidemia, assim como a febre amarela, a peste, cólera e febre tifoide.

Esta lei prevê a evacuação das áreas afetadas e a proibição de entrar ou sair sem autorização médica, sob pena de multa e prisão por até seis meses, segundo o ministro da Justiça de Serra Leoa, Frank Kargbo. Além disso, proíbe “qualquer esporte que envolva contato físico”, um delito punível com seis meses de prisão.

Na Nigéria, cerca de 160 pessoas foram colocadas em observação em Port Harcourt, cidade do sul do páis onde um médico morreu de Ebola, apesar de nenhum novo caso ter sido descoberto por enquanto, informou o ministro da Saúde local.

Este grupo de pessoas esteve em contato com o médico falecido e sua esposa ou com o homem que o contaminou, um diplomata da Cedeao.

Leia mais notícias em Mundo

Neste clima de tensão, o Marrocos anunciou nesta sexta a criação de uma comissão nacional encarregada de preparar um “plano sanitário” ante a epidemia de Ebola, na perspectiva da Copa Africana das Nações, prevista para janeiro de 2015 no reino.

Este “plano operacional” também seria válido para o Mundial de Clubes, cuja organização pelo Marrocos em dezembro acaba de ser confirmada pela Fifa.

Fonte: Correio Braziliense

Torcedora filmada insultando goleiro do Santos é afastada do trabalho

A torcedora do Grêmio filmada por câmeras de TV xingando de “macaco” o goleiro do Santos, Mário Lúcio Duarte Costa, o Aranha, foi afastada de suas funções no Centro Médico Odontológico da Brigada Militar do Rio Grande do Sul.

Única torcedora identificada entre o grupo de gremistas que agrediu Aranha com insultos raciais, durante a partida disputada ontem (28), na Arena Porto-Alegrense, ela é funcionária de uma empresa prestadora de serviços ao centro médico, onde era auxiliar de saúde bucal.

Segundo a assessoria da Brigada Militar, a diretoria do centro pediu à empresa contratada que substituísse a auxiliar por outra funcionária, o que foi feito na manhã de hoje (29).

Ainda de acordo com a assessoria da corporação, a substituição da auxiliar foi pedida por a corporação repudiar todo e qualquer tipo de discriminação. Na esfera criminal, a Polícia Civil do Rio Grande do Sul instaurou inquérito para apurar os responsáveis pelo crime de injúria, que prevê penas de um a três anos de reclusão e multa.

Fonte: Agência Brasil

CNV identifica 1º desaparecido da ditadura com corpo localizado

A Comissão Nacional da Verdade (CNV) confirmou nesta sexta-feira (29) que pertencem ao líder camponês Epaminondas Gomes de Oliveira os restos mortais exumados em setembro no Cemitério Campo da Esperança, em Brasília. Este é o primeiro desaparecido político cujo corpo foi localizado pela comissão.

A CNV investigou as circunstâncias do assassinato e o paradeiro do corpo do comunista, que morreu na década de 70 sob custódia do Exército. Após exumação realizada em setembro do ano passado, um laudo técnico confirmou que Epaminondas estava enterrado em Brasília, mas a família nunca teve acesso aos seus restos mortais.

“Este é o primeiro caso em que a Comissão Nacional da Verdade consegue restituir à família os restos mortais de uma pessoa desaparecida por força da conduta do regime militar”, disse o coordenador da comissão, Pedro Dallari. “Entendemos esta é a situação mais dramática: uma família que não consegue saber exatamente o que houve com um de seus integrantes e onde estão os restos mortais”, concluiu.

Membro do Partido Revolucionário dos Trabalhadores (PRT) e do Partido Comunista, Epaminondas foi morto em 20 de agosto de 1971, aos 68 anos, no antigo Hospital de Guarnição de Brasília, atual Hospital Militar de Área de Brasília.

Dias antes de sua morte, ele havia sido preso pelo Exército em um garimpo na cidade de Ipixuna do Pará em decorrência da Operação Mesopotâmia, destinada a detectar focos de guerrilha na região do Bico do Papagaio.

Após colher mais de 40 depoimentos sobre o caso, a comissão concluiu que Epaminondas foi torturado com choques e espancamentos no Maranhão antes de ser levado para Brasília, onde ficou enclausurado. O camponês foi novamente torturado no Pelotão de Investigações Criminais da capital federal e morreu dias depois, conforme investigação da CNV.

A notícia da morte chegou até a família de Epaminondas, segundo documentos encontrados pela comissão. A filha do comunista, Beatriz de Oliveira, enviou uma carta ao presidente Médici pedindo que o corpo do pai fosse enviado para o Maranhão.

O Serviço Nacional de Informações afirmou na época da morte que o camponês havia morrido por “coma anêmico, desnutrição e anemia” e informou as coordenadas de sua sepultura no cemitério de Brasília. Essa foi a principal pista perseguida pela comissão.

Fonte: Portal G1

Exportações crescem mais que importações no segundo trimestre

As exportações de bens e serviços na economia brasileira cresceram 2,8% no segundo trimestre deste ano na comparação com os três primeiros meses de 2014, informou hoje (29) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Como as importações caíram 2,1%, o resultado do comércio exterior ajudou a atenuar a queda do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país), que foi 0,6%.

Os principais produtos que puxaram a alta das exportações foram os da indústria extrativa mineral, especialmente o petróleo e o carvão, assim como os metalúrgicos, os agropecuários, os da siderurgia e os óleos vegetais. As importações, por outro lado, caíram em grande parte pela redução das compras de máquinas e tratores, de produtos da indústria automotiva, de equipamentos eletrônicos, material elétrico, extrativismo mineral, perfumaria e farmacêuticos, artigos de borracha e de vestuário. A queda da importação de bens de capital foi uma das causas do recuo nos investimentos, que chegou a -5,3%.

Impulsionado pelo câmbio favorável, segundo o IBGE, o resultado recupera parte da queda sofrida no trimestre passado, quando as exportações caíram 3,8% em relação ao fim de 2013.

Na comparação com o mesmo período do ano passado, também houve alta das exportações, de 1,9%, e queda das importações, de -2,4%. Apesar disso, nos últimos 12 meses, as importações cresceram mais que as exportações, com variação de 4,2% contra 3,4%.

O crescimento maior no segundo trimestre também não fez com que as exportações ultrapassassem as importações em valor absolutos. Enquanto a soma de produtos e serviços contratados pelo Brasil está em R$ 186 bilhões, o total que é vendido para o exterior é estimado em R$ 158 milhões.

Fonte: Agência Brasil

GM faz recall do Camaro por falha em peça que regula os bancos

SÃO PAULO  –  A General Motors do Brasil convocou um recall que envolve 1.821 veículos do modelo Chevrolet Camaro.

Os carros foram fabricados entre 20 de setembro de 2010 e 24 de junho de 2011, com número de chassis entre B9110300 e B9211646.

Segundo a fabricante, foi constatada a possibilidade de soltura do mecanismo de regulador de altura dos bancos dianteiros.

Sem a troca da peça, pode haver perda repentina da sustentação do assento dos bancos e da função de regulagem elétrica de altura, causando a livre movimentação do assento, conforme as irregularidades da pista.

Isso comprometeria a dirigibilidade do carro, ocasionando acidentes e lesões ao motorista e passageiros.

Os proprietários dos veículos afetados irão receber uma correspondência para agendar a substituição do mecanismo regulador dos assentos.

Para mais informações, a montadora disponibiliza o telefone 0800 702 4200, além de seu site.

Fonte: Valor Econômico

Segunda dose da vacina contra o HPV começa a ser aplicada na próxima semana

A segunda dose da vacina contra o papiloma vírus humano (HPV) começa a ser aplicada segunda-feira (1º) em meninas de 11 a 13 anos. A vacinação será feita em escolas públicas e particulares e também em unidades de saúde. A primeira dose foi aplicada em março deste ano.

O secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, lembrou que a vacina protege contra quatro subtipos do HPV (6, 11, 16 e 18). Os subtipos 16 e 18 são responsáveis por 70% dos casos de câncer de colo de útero, enquanto os subtipos 6 e 11 respondem por 90% das verrugas anogenitais. Jarbas alertou que a aplicação da segunda dose, seis meses após a primeira, é fundamental para garantir a imunização. “Sem a segunda dose da vacina, não há proteção”.

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, elogiou a taxa de cobertura de 87% na aplicação da primeira dose. Ao todo, 4,3 milhões de meninas entre 11 e 13 anos foram imunizadas. Chioro também reforçou a importância da segunda dose, cobrando forte mobilização dos estados e municípios e das redes pública e privada de educação.

“Precisamos garantir uma cobertura de pelo menos 80% na segunda dose”, disse. “Com toda certeza, o sucesso da segunda fase vai se repetir neste momento e, com isso, vamos reescrever a história do câncer de colo de útero neste país”, completou.

A vacina também está disponível nos postos de saúde para meninas que ainda não tomaram a primeira dose. Para receber a segunda dose, basta apresentar o cartão de vacinação ou documento de identificação. A terceira dose da vacina será aplicada cinco anos após a primeira.

Em 2015, a vacina será oferecida para meninas de 9 a 11 anos e, em 2016, para meninas de 9 anos. O ministério reforçou a importância do uso do preservativo como proteção contra as demais doenças sexualmente transmissíveis e da realização do exame conhecido como papanicolau em mulheres a partir dos 25 anos.

Fonte: Tribuna do Norte

Saúde abre processo seletivo para contratar profissionais

A Prefeitura Municipal de Natal publicou, no Diário Oficial do Município de hoje, o Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de 374 profissionais para prestação de serviços na Rede de Atenção à Saúde do município de Natal. O processo seletivo será constituído de Avaliação Curricular referente aos últimos cinco anos.

As vagas são para os seguintes profissionais: clínico geral, urgencista, pediatra, psiquiatra e ginecologista; nutricionista; técnico em Laboratório; auxiliar de farmácia; maqueiro, copeiro; cozinheiro; auxiliar de manutenção; técnico em informática; auxiliar de consultório dentário; e arquivista.

Os aprovados no Processo Seletivo Simplificado serão contratados por um período de um ano, nos termos da Lei nº 6.396 de 15 de agosto de 2013.  A carga horária é de 20 ou 40 horas semanais, com o mínimo de seis e de 12 plantões por mês, respectivamente.

As inscrições são gratuitas, ocorrerão durante três dias e deverão ser feitas no sítio da Prefeitura Municipal de Natal (www.natal.rn.gov.br), das 8h do dia 1º às 23h59min do dia 3 de setembro de 2014.

Fonte: Prefeitura do Natal

CCJ designa relator para recurso de André Vargas contra cassação

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Vicente Cândido (PT-SP), designou nesta sexta-feira (29) o deputado Sérgio Zveiter (PSD-RJ) para ser relator do recurso da defesa de André Vargas (sem partido-PR) contra a decisão do Conselho de Ética da Casa pela cassação do mandato do parlamentar paranaense.

erá ter de realizar nova sessão para votar a perda de mandato de Vargas.

Como o prazo para a apreciação do processo contra André Vargas no Conselho de Ética já está esgotado, o recurso protocolado na CCJ tranca a pauta da comissão e impede que outras propostas sejam apreciadas. A nova reunião da CCJ só deverá ser convocada após a apresentação do relatório Zveiter.

O deputado Sérgio Zveiter foi relator de processo que culminou na cassação do ex-deputado Natan Donadon (sem partido-RO), preso após condenação no Supremo Tribunal Federal por poeculato e formação de quadrilha. Em agosto de 2013, Zveiter apresentou relatório na CCJ em que concluiu que Donadon não tinha mais condições de exercer o mandato. A cassação do deputado acabou sendo aprovada pelo plenário da Câmara em fevereiro deste ano.

Fonte: Portal G1

Após dados do PIB, Aécio Neves culpa ‘governo do PT’ por recessão

O candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, culpou na tarde desta sexta-feira (29) o “governo do PT” pelo quadro de recessão técnica no Brasil apresentado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o instituto, a economia brasileira encolheu pelo segundo trimestre consecutivo.

“A verdade é que o governo do PT terminou antes da hora e o legado será crescimento baixo, investimento baixo, combinado com inflação alta, juros altos e uma perda crescente da confiança na nossa economia que impacta nos investimentos e no emprego”, disse o senador tucano durante agenda de campanha em São Paulo.

Aécio visitou visitou a estação Vila Prudente da linha 15-Prata do monotrilho, na Zona Leste da capital paulista, junto com o governador Geraldo Alckmin (PSDB), candidato à reeleição.

Durante a visita, o senador reiterou que seu projeto de governo traria “uma mudança consistente, uma mudança clara na direção da retomada do crescimento, do combate firme à inflação e obviamente também na retomada dos empregos”.

Críticas de Mantega
O candidato respondeu ainda às críticas feitas pelo atual ministro da Fazenda, Guido Mantega, que, sem citar nomes, afirmou ao jornal “Folha de S. Paulo” que “tem um candidato que era presidente do Banco Central e não entregou a meta da inflação”. O ministro confundiu Aécio com Armínio Fraga, ex-presidente do BC durante o governo Fernando Henrique e já anunciado pelo atual candidato como sua escolha para comandar o Ministério da Fazenda caso eleito.

Segundo Aécio, Mantega não tem autoridade para criticar. “É triste ao final do governo o ministro da Fazenda que entrega este quadro extremamente perverso para os brasileiros de crescimento baixo, de recessão a partir de hoje, de inflação saindo do controle mesmo com preço represado, não vejo nele autoridade para questionar quem quer que seja”, disse.

O tucano ainda responsabilizou, sem citar nominalmente, o atual ministro da Fazenda pelo desejo de mudança do povo brasileiro, manifestado em pesquisas de opinião.

“Na verdade o atual governo fracassou e fracassou principalmente na condução da economia atual brasileira. Por isso o sentimento de mais de 70% dos brasileiros na busca de mundaças. E certamente um dos grandes responsáveis por esse sentimento majoritário são aqueles que conduziram e conduziram mal a política econômica por esses últimos anos”, afirmou.

O senador aproveitou para pedir mais transparência para os demais candidatos. “Eu tenho dito de forma muito clara, inclusive anunciando quem será aquele que conduzirá a economia se vencer as eleições até quem sabe estimulando os outros candidatos não para indicar nomes, mas para dizer com clareza de que forma pretendem governar e sobretudo de que forma vão nos tirar dessa aguda recessão”, disse.

Terceira colocação
O ex-governador de Minas Gerais afirmou ainda que seu projeto de mudança para o Brasil seria um projeto de mudança “consistente”. Ele também falou que está confiante de sua ida ao segundo turno, mesmo após a disparada de Marina Silva nas pesquisas de intenção de votos.

“A grande questão que se colocará de agora em diante é ‘que mudança se quer para o Brasil?’. A mudança do improviso ou a mudança consistente, verdadeira, a mudança que pode levar o Brasil a um novo patamar de desenvolvimento. Eu tenho enorme confiança de que no momento da decisão, prevalecendo a razão, nós vamos estar não apenas no segundo turno, mas vamos vencer as eleições”, afirmou.

Depois da visita à nova estação do monotrilho, Aécio e Alckmin se encontraram com o ex-governador e candidato ao Senado por São Paulo, José Serra (PSDB).

Fonte: Portal G1

Instaurado inquérito para identificar torcedores que insultaram goleiro no RS

Os insultos de parte dos torcedores do Grêmio ao goleiro titular do Santos, Mário Lúcio Duarte Costa (conhecido como Aranha), durante jogo disputado  na quinta-feira (28), em Porto Alegre (RS), pela Copa do Brasil, viraram caso de polícia. A Polícia Civil do Rio Grande do Sul instaurou inquérito e agora tenta identificar todos os torcedores que xingaram o atleta e imitaram sons de macaco próximo ao gol. Ao menos uma gremista, filmada gritando a palavra “macaco”, já foi identificada.

“Há outros [torcedores] que poderão ser identificados com a ajuda de vídeos e de informações que forem fornecidas por outros torcedores que tenham presenciado o fato”, disse à Agência Brasil o diretor da Delegacia de Polícia Regional de Porto Alegre, Cléber Ferreira. Ele pede a colaboração,  das pessoas, por meio do Disque-Denúncia, no caso.

Os torcedores que forem identificados poderão responder pelo crime de injúria qualificada, que, quando praticada com base em elementos relacionados à raça, cor, etnia, religião, origem ou à condição de pessoa idosa ou com deficiência, pode ser punido com pena de um ano a três anos de reclusão e multa. O goleiro santista prestou depoimento, pela manhã, sobre o caso.

Episódios de racismo no futebol brasileiro têm sido registrados com frequência. Em março, o zagueiro do Internacional, Paulão, foi ofendido por um torcedor do Grêmio em jogo do campeonato estadual. O Grêmio foi punido com uma multa de R$ 80 mil. No mesmo mês, o volante Arouca, do Santos, foi xingado por torcedores do Mogi Mirim, durante um jogo do campeonato paulista. Em função da atitude de seus torcedores, o time do interior paulista recebeu uma multa de R$ 50 mil.

No dia 5 de março, o árbitro Márcio Chagas da Silva também foi vítima de racismo durante o jogo entre Esportivo de Bento Gonçalves e Veranópolis, pela Série A do campeonato gaúcho. Segundo o juiz, torcedores do Esportivo o xingaram durante a partida e, ao término da disputa, deixaram uma banana sobre seu carro. O Esportivo acabou punido, perdendo nove pontos no campeonato.

Fonte: Agência Brasil

Prefeitura do Natal publica lei com redução de aproximadamente 140 cargos comissionados

A Prefeitura do Natal publicou hoje (29), no Diário Oficial do Município, a lei que trata sobre a reforma administrativa. Na nova norma, produzida pelo Executivo e aprovada pela Câmara Municipal do Natal, as siglas de seis secretarias são alteradas, três pastas são extintas e aproximadamente 140 cargos deixam de existir. Ainda não há, no entanto, a confirmação sobre qual o real valor da economia que a reforma trará aos cofres públicos. Pela publicação, a nova norma só entrará em vigor em outubro.

Discutida e votada na Câmara Municipal, a reforma administrativa revoga parte do que foi modificado durante a gestão da ex-prefeita Micarla de Sousa. A Secretaria Municipal de Relações Interinstitucionais e Governança Solidária (Serig) foi extinta, assim como a Ouvidoria Geral do Município. A Empresa de Fomento e Segurança Alimentar e Nutricional (Alimentar) terá a nomeação de um liquidante para levantamento do ativo e passivo da empresa e conclusão, com objetivo de concluir os trabalhos até fevereiro de 2015.

Além da extinção das pastas, a Prefeitura do Natal também retornou às antigas siglas de seis secretarias. A Secretaria Municipal de Administração e Gestão Estratégica, deixa de ter a sigla SEGELM e volta a ser SEMAD, mantendo o nome “real”, o mesmo ocorrendo com a Secretaria Municipal Mobilidade Urbana (SEMOB), que volta a ser STTU, e com a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (SEMOPI), que passa a ser SEMOV.

Outras duas secretarias tiveram os nomes e siglas modificadas: Secretaria Municipal de Turismo de Desenvolvimento Econômico (SETUDE) passa a ser Secretaria Municipal de Turismo (SETUR) e a Secretaria Municipal da Juventude do Esporte e do Lazer (SEJEL) torna-se Secretaria Municipal do Esporte e Lazer (SEL). No Caso da SEMPLA, a Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informação passa a ser a Secretaria Municipal de Planejamento, mantendo-se a sigla.

Na área de cultura, a Prefeitura criou a Secretaria Municipal de Cultura (SECULT), que vai ter a Fundação Capitania das Artes dentro de sua estrutura. O titular da SECULT acumulará o cargo de presidente da Funcarte. 

Já na administração direta ao prefeito, foi criada a Secretaria Municipal de Governo (SMG). O cargo será ocupado pelo agora ex-chefe do Gabinete Civil Kléber Fernandes. No projeto, a SMG terá 49 cargos, enquanto o Gabinete do Prefeito, que mantém a estrutura, passará a ter 20 cargos, incluindo o de Consultor do Município, que terá status de secretário. 

De acordo com o secretário adjunto de Administração Geral do Município, Matheus Duarte, a redução total no número de cargos será de aproximadamente 140, não havendo a definição ainda devido a pendências na liquidação da Alimentar. Quanto à economia do Município, a Prefeitura deixaria de gastar R$ 9,5 milhões por ano, mas também não há uma confirmação.

“Com o aumento aprovado para os cargos comissionados, temos que esperar a nomeação de todos porque haverá servidores efetivos que assumirão cargos comissionados, mas não sabemos se optarão pelos salários que já têm ou o referente à função. Em breve teremos esses dados”, explicou Duarte.

Regulamentação

A Prefeitura do Natal está viabilizando a publicação para amanhã (30) de 27 decretos regulamentando a nova estrutura, inclusive com a nomeação dos titulares das pastas e informação sobre as atribuições de cada secretaria, já definidas na reforma administrativa.

Fonte: Tribuna do Norte

Consumo das famílias cresce pelo 43º trimestre, mas em menor velocidade

O consumo das famílias brasileiras cresceu em ritmo mais lento no segundo trimestre deste ano e apresentou alta menor que nos trimestres anteriores, em comparação feita com os mesmos períodos de anos imediatamente anteriores. Os dados fazem parte do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país), divulgado hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que apontam crescimento de 1,2%, o 43º avanço consecutivo.

A alta em relação ao ano anterior é a menor desde o primeiro trimestre de 2004, quando o total consumido pelas famílias subiu 0,7%. Nos últimos três trimestres, o consumo havia subido 2,2%, 2,5% e 2,4% na comparação com os mesmos períodos de anos anteriores.

Já na comparação com o primeiro trimestre deste ano, o indicador subiu 0,3%, resultado melhor que os -0,2% registrados no início deste ano na comparação com o fim do ano anterior. Os dois últimos trimestres de 2013, no entanto, foram períodos em que o crescimento chegou a 0,8% nessa base de comparação.

Segundo os dados divulgados hoje, as famílias representam a maior parcela do PIB, com R$ 799,4 bilhões. No conjunto dos bens e serviços produzidos em todo o ano de 2013, o consumo das famílias somou R$ 3,033 trilhões.

“Continuamos com crescimento do poder de compra das famílias, com aumento de emprego e com aumento de salários reais. Por outro lado, o crédito para as famílias já está mais ou menos estável e temos a inflação, que, se for comparada à do mesmo trimestre do ano passado, está um pouco mais alta. Também houve alta na taxa de juros nesse periodo, e tudo isso afeta negativamente o consumo das famílias”, disse a gerente da Coordenação de Contas Nacionais do IBGE, Rebeca de La Rocque

A taxa de crescimento acumulada nos últimos quatro trimestres ficou em 2,1%, patamar que vem caindo desde o primeiro trimestre de 2013, quando atingiu 3,3%. No terceiro trimestre de 2010, a taxa anualizada chegou a 7,6%.

Fonte: Agência Brasil

Representante da ONU cobra medidas para reduzir mortes nos presídios do Brasil

Ao avaliar os recentes episódios de violência em centros prisionais de vários estados do país, o representante para a América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos (Acnudh), Amerigo Incalcaterra, disse hoje (29) que o Brasil precisa rever sua política criminal baseada “no uso excessivo da privação de liberdade como punição a crimes”.

A reação do organismo da ONU, cuja representação para a América do Sul está instalada em Santiago, Chile, ocorre em semana na qual morreram oito internos em situações de violência em presídios do Paraná, de Minas Gerais e do Maranhão.

“Não é admissível que, no Brasil, a violência e as mortes dentro das prisões sejam percebidas como normais e cotidianas. As autoridades brasileiras devem reagir com urgência para construir um sistema carcerário respeitoso da dignidade humana, com envolvimento de todos os poderes do Estado e em conformidade com os compromissos e obrigações internacionais do país”, disse Incalcaterra.

O representante da ONU cobrou apuração “rápida e imparcial” das autoridades brasileiras dos crimes cometidos dentro das cadeias e reforçou ainda “ser urgente” a implementação de treinamentos, com ênfase em políticas de direitos humanos, para todos aqueles que atuam no sistema penitenciário.

“Ficamos consternados com o nível de violência observado recentemente nos presídios brasileiros. Infelizmente, esses não são fatos isolados, ocorrem com frequência em inúmeros centros de detenção em todo o país”, lamentou.

O pronunciamento fez referência às cinco mortes, sendo duas por decapitações, durante rebelião na Penitenciária Estadual de Cascavel (PR), além dos dois motins que resultaram em duas mortes, em Minas Gerais, e a 14ª morte, em 2014, no Complexo Penitenciário de Pedrinha, no Maranhão, ocorrida na noite da última quarta-feira (27).

“Superlotação, condições penitenciárias inadequadas, torturas e maus-tratos contra detentos são uma realidade em muitos presídios do Brasil que também contribuem para a violência e constituem em si uma grave violação aos direitos humanos”, criticou.

Fonte: Agência Brasil

Mantega diz que “não dá para falar” em recessão

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, atribuiu há pouco o fraco desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre – com queda de 0,6% em relação ao período anterior – à baixa demanda no comércio internacional e também a problemas conjunturais internos, como os efeitos da estiagem – que levou ao aumento do custo da energia elétrica – e ao menor número de dias úteis em junho, devido aos dias de jogos da Copa do Mundo.

Na avaliação de Mantega, mesmo com o fato de ter ocorrido dois trimestres seguidos de queda no PIB – que já havia caído 0,2% no trimestre anterior – seriam necessários mais resultados negativos para se ter certeza de que o país entrou em recessão. Ele assinalou que os primeiros indicativos da produção industrial para o terceiro trimestre já mostram recuperação do crescimento econômico. Ele ainda enfatizou que a inflação também já deu sinais de acomodação, e a massa salarial permanece em alta.

“Na minha opinião, não dá para falar em recessão. Recessão é uma parada prolongada, como ocorreu com os países europeus e ocorre quando há desemprego”, avaliou. Ele disse que, no primeiro semestre, o Brasil conseguiu criar 500 mil novas vagas de trabalho.

Para o ministro, o mercado consumidor interno também deve reagir com a liberação de depósitos compulsórios e outras medidas anunciadas na semana passada pelo Banco Central, com a entrada de mais recursos para financiamento de bens duráveis. “Temos um mercado consumidor crescendo e a inadimplência caindo, com possibilidade de aumentar a demanda”, avaliou o ministro.

Como o resultado do PIB ficou aquém do esperado, Mantega disse que, muito provavelmente, o governo vai ter que rever a meta de crescimento de 1,8% prevista para este ano, mas ele manifestou expectativa de que a revisão do resultado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) não confirme a queda. Mantega falou no escritório regional da Presidência da República em São Paulo.

O ministro disse que a produção do superávit primário foi afetada com o cenário internacional desfavorável, mas ele mostrou confiança sobre a melhoria no resultado de julho divulgado hoje pelo Tesouro Nacional, que registrou o pior desempenho da série histórica, iniciada em 1997. De acordo com Mantega, os dados indicados pelo BNDES mostram aumento das vendas de máquinas e equipamentos no segundo trimestre e que isso deve repercutir no médio prazo. “Nós temos um dos maiores superávits do mundo e há condições de fazermos um maior ainda”, garantiu.

Fonte: Agência Brasil

Grêmio repudia ato de racismo e promete punir torcedores

O Grêmio repudiou a atitude dos torcedores que, ontem (28), agrediram o goleiro do Santos, Aranha, com ofensas de caráter racial. No primeiro semestre do ano, o clube gaúcho já foi multado em R$ 80 mil pelo comportamento racista de um de seus torcedores, que xingou o zagueiro Paulão, do Internacional.

Em nota, o Grêmio lamenta e repudia o que classificou de ato de racismo. A agremiação gaúcha se solidariza com o atleta santista e com o clube paulista e destaca que atos como o protagonizado pela torcedora gremista filmada chamando Aranha de “macaco” são fruto de “atitudes individuais e isoladas.

O Grêmio também garante que está fazendo todo o necessário para identificar os torcedores que discriminaram o atleta santista. O Departamento Jurídico do clube e a empresa Arena Porto-Alegrense, que administra o estádio, devem entregar às autoridades competentes as imagens gravadas pelas câmeras de vigilância do estádio. Na esfera criminal, a Polícia Civil já instaurou inquérito para apurar os responsáveis pelo crime de injúria, que prevê penas de um a três anos de reclusão e multa.

Ainda segundo o Grêmio, eventuais sócios do clube que venham a ser identificados ofendendo o goleiro santista vão ser suspensos e proibidos de frequentar o estádio. “Reiteramos que o Grêmio tem sido um incentivador de iniciativas que visam a coibir esse tipo de crime e que continuará alerta e atuante na luta contra a discriminação racial”, conclui a nota.

Já o Santos considerou o caso “inadmissível”, embora seja um “fato isolado”. A agremiação paulista diz que é impossível ignorar a manifestação ofensiva de alguns torcedores gremistas. O Santos propõe a retomada da campanha #RacismoNão, criada depois que um outro atleta santista, o volante Arouca, foi xingado por torcedores do Mogi Mirim, durante um jogo do campeonato paulista, em março deste ano. Em função da atitude de seus torcedores, o Mogi foi multado em R$ 50 mil.

“O ato representa a ignorância de uma minoria da sociedade, mas, por reconhecer o seu compromisso social em colaborar para a inibição de qualquer ato de preconceito, defendendo a sua cultura e a posição de seus torcedores, simpatizantes e ídolos, o Peixe [símbolo do clube] resgata, no dia de hoje, a campanha #RacismoNão”, informa o Santos em nota.

Fonte: Agência Brasil

Investimentos no PAC somam R$ 33,8 bilhões até julho, aponta Tesouro

BRASÍLIA  –  Os investimentos totais do governo federal no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) somaram R$ 33,8 bilhões no acumulado de janeiro a julho deste ano. O montante é 27,9% maior do que os R$ 26,5 bilhões apurados no mesmo período do ano passado, informou o Tesouro Nacional.

Com o programa Minha Casa, Minha Vida, os desembolsos no acumulado de janeiro a julho foram de R$ 10,3 bilhões, um resultado R$ 192,3 milhões superior ao de igual período de 2013.

Assim, o investimento total do governo federal até julho foi de R$ 47,1 bilhões, 21,3% acima do apurado nos sete primeiros meses de 2013, quando essa cifra foi de R$ 38,8 bilhões.

Fonte: Valor Econômico

 

Refugiados sírios chegam hoje a 3 milhões

Mais de 3 milhões de sírios fugiram da guerra civil no país e tornaram-se refugiados, com o registro de 1 milhão de pessoas apenas no último ano, informou hoje (29) a Organização das Nações Unidas (ONU).

“O número de refugiados vai ultrapassar hoje os 3 milhões”, diz a Agência da ONU para Refugiados (Acnur), lembrando que o número não inclui milhares de pessoas que fugiram do conflito sem se registrar como refugiados.

Há menos de um ano, o número de refugiados sírios estava calculado em 2 milhões de pessoas, acrescenta a organização, destacando que o aumento se deve à “deterioração das condições no interior do país”.

Há “cidades onde a população está cercada, as pessoas enfrentam a fome e os civis são alvo de sevícias ou indiscriminadamente mortos”.

A guerra civil na Síria já provocou a morte de 191 mil pessoas desde março de 2011.

As Nações Unidas lembram ainda que 6,5 milhões de sírios foram deslocados, o que significa que cerca de 50% da população foram obrigados a abandonar as suas casas.

Mais de metade dos deslocados são crianças.

A maioria dos refugiados encontrou abrigo em países vizinhos, entre eles o Líbano, que acolheu 1,14 milhão de pessoas, a Jordânia, 608 mil, e a Turquia, 815 mil.

Fonte: Agência Brasil

Egito suspende embargo à carne bovina de Mato Grosso

O Egito, um dos países que embargaram a compra de carne bovina de Mato Grosso, após confirmação de um caso atípico do mal da vaca louca, suspendeu a restrição, conforme anunciou o Ministério da Agricultura brasileiro. Nesta quinta-feira (28) os ministros da agricultura Neri Geller e Adel El-Beltagy reuniram-se naquele país.

A restrição imposta em maio ao comércio seria válida por 180 dias e exclusiva ao estado brasileiro. “Conseguimos cumprir o nosso objetivo de viagem que era suspender o embargo da carne bovina nos dois países”, disse Neri Geller, em comunicado divulgado. Nesta semana o Irã também disse que irá reestabelecer as negociações com fornecedores brasileiros.

Segundo o Mapa, neste ano as exportações de carne ao Egito somaram 82 milhões de quilos, gerando uma receita de US$ 284 milhões.

O Egito foi o segundo país a impor embargo temporário em função da ocorrência da doença em uma fêmea de 12 anos, criada em propriedade rural de Porto Esperidião, no sudoeste deMato Grosso.

O Peru, primeiro da lista que interrompeu as aquisições de carne de todo o Brasil, ainda mantém o embargo.

O caso
A fêmea doente era criada em uma propriedade rural de Porto Esperidião, mas apenas no frigorífico em São José dos Quatro Marcos apresentou os sintomas, após ser encaminhada ao abate, em 19 de março. O animal foi sacrificado e uma amostra de material encefálico encaminhada para avaliação.

Tantos os exames feitos em laboratório agropecuário nacional (Lanagro) quanto na Inglaterra, pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), acusaram a presença da proteína príon, que é o mal causador da doença. O caso foi classificado como atípico.

Fonte: Portal G1

Prazo para renovação do Fies começa nesta segunda (1)

A partir do dia 1º de setembro, próxima segunda-feira, até o dia 30 de setembro, os alunos que usufruem do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderão solicitar a renovação, suspensão, aditamento, transferência, dilatação ou encerramento do seu contrato.

O procedimento deverá ser feito junto ao Sistema Informatizado do Fies.

Os prazos foram anunciados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e publicados no Diário Oficial da União desta sexta-feira (29).

Sobre o Fies

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) é destinado a financiar a graduação na educação superior de estudantes matriculados em instituições privadas.

O Fies financia de 50% a 100% dos encargos educacionais, dependendo da renda familiar mensal bruta e do comprometimento dessa renda com os custos da mensalidade. Apenas alunos com renda familiar mensal bruta de no máximo 20 salários mínimos podem requerer o financiamento.

A taxa de juros é de 3,4% ao ano, e os estudantes só começam a amortizar o financiamento 18 meses após o encerramento do curso. O prazo para quitar a dívida é de três vezes o período financiado acrescido de doze meses. No caso de um curso com duração de quatro anos, por exemplo, o aluno tem 13 anos para amortizar o financiamento (3 x 4 anos do curso regular + 12 meses).

Fonte: Portal Brasil

PIB registra queda de 0,6% no segundo trimestre

O Produto Interno Bruto Brasileiro (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, teve queda de 0,6% no segundo trimestre de 2014, em relação aos primeiros três meses do ano. O valor ficou em 1,27 trilhão. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje (29) o indicador, que havia caído 0,2% no trimestre anterior.

Já em 12 meses, com o dado do segundo trimestre, há um crescimento acumulado de 1,4%.

O melhor desempenho neste trimestre foi registrado pelo setor de agropecuária, que cresceu 0,2% em relação aos últimos três meses. O PIB da indústria caiu 1,5% e o de serviços, 0,5%, no período.

Quando a comparação dos dados divulgados nesta sexta-feira ocorre com o segundo trimestre do ano passado, a queda atinge 0,9%, com agropecuária sem crescimento e indústria com recuo de 3,4% e serviços com alta de 0,2%.

O único subsetor da indústria que teve resultado positivo no período foi o de extrativismo mineral, com avanço de 3,2%. Entre as quedas nas outras áreas, destacam-se a da indústria de transformação (-2,4%), a de construção civil (-2,9%) e a de eletricidade e gás, água esgoto e limpeza urbana (-1%).

Já o setor de serviços teve recuo puxado pela queda do comércio, que chegou a 2,2%, e pelo resultado negativo do segmento de outros serviços (-0,8%). Serviços de informação tiveram o melhor desempenho, com alta de 1,1%, e também contribuíram positivamente o de atividades imobiliárias e aluguel, que subiu 0,6%.

Fonte: Agência Brasil

Ban Ki-moon denuncia “massacre de civis” por jihadistas

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon denunciou hoje (29) o “massacre de civis” pelos jihadistas do Estado Islâmico no Norte do Iraque.

“Todas as grandes religiões visam à paz e à tolerância”, declarou Ban Ki-moon na 60ª Conferência da Aliança das Civilizações da ONU, que começou na ilha indonésia de Bali.

Por isso, ele explicou que está “particularmente indignado” com os relatórios de massacre de civis no Iraque por parte do Estado Islâmico.

“Comunidades inteiras vivem, há gerações, no Norte do Iraque e são obrigadas a fugir ou encarar a morte simplesmente por causa de suas crenças religiosas”, acrescentou.

O grupo extremista sunita foi fundado em 2006 no Iraque e ressurgiu em 2013 na guerra da Síria. Ele anunciou ter executado quarta-feira (27) 160 soldados sírios na província de Raqa, no Norte, que controla.

Fonte: Agência Brasil

Anatel tem seis meses para garantir acesso de deficientes visuais à telefonia móvel

RIO – A Justiça Federal atendeu pedido do Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) e vai notificar o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista de Rezende, para que seja cumprida sentença que garanta a pessoas com deficiência visual acesso à telefonia móvel. A partir da notificação, a Anatel tem seis meses para expedir normas e padrões para a certificação de aparelhos celulares, exigindo hardwares e/ou softwares que promovam a acessibilidade. Decisão do último dia 25 de julho condenou a agência a promover a regulamentação de requisitos para que sejam disponibilizados aparelhos que garantam o amplo acesso das pessoas com deficiência visual ao serviço móvel pessoal.

Segundo a ação civil pública proposta pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão substituto Jefferson Aparecido Dias, a falta de regulamentação por parte da Anatel tem dificultado a aquisição de aparelhos celulares acessíveis às pessoas com deficiência visual. Tais restrições contrariam normas nacionais e internacionais segundo as quais o Brasil tem obrigação de promover o amplo acesso das pessoas com deficiência aos serviços públicos, no caso, o de telefonia. Segundo a legislação, a adoção de medidas para que isso seja garantido cabe à agência reguladora.

“A determinação do Poder Judiciário é para que a ré cumpra com sua obrigação, saindo de seu estado de omissão quanto ao respeito dos direitos das pessoas com deficiência visual. A maneira técnica de como se dará o acesso é de responsabilidade da Agência, porém. Deste modo, respeita-se a atribuição da Agência, entretanto, fazendo-a sair do seu estado ilegal (e até inconstitucional) de inércia”, informou o MPF.

Fonte: O Globo

Após cessar fogo em Gaza, embaixador brasileiro retornará a Israel

Após o anúncio de cessar-fogo entre o grupo palestino Hamas e Israel, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) decidiu enviar de volta a Tel Aviv o embaixador Henrique Sardinha. Segundo o Itamaraty, a decisão foi motivada pela trégua e Sardinha recebeu orientações para retornar o mais breve possível para Israel. A data para a chegada do embaixador, no entanto, ainda não foi fixada.

O diplomata foi convocado para consultas há cerca de um mês, em uma advertência do governo brasileiro sobre a escalada do conflito entre israelenses e palestinos. Na ocasião, Jerusalém reagiu às críticas do Itamaraty sobre o uso “desproporcional de força” sobre a Faixa de Gaza classificando o Brasil como um “anão diplomático”.

Ao anunciar a conclusão das consultas a Sardinha, o MRE manifestou “satisfação” com o cessar-fogo na região. “O Governo brasileiro confia em que o cessar-fogo contribua para a estabilização da região e permita encontrar um encaminhamento definitivo para o conflito entre Israel e Palestina, com base na solução de dois Estados, vivendo lado a lado, em paz e segurança”, considerou.

Fonte: Correio Braziliense

Polícia confirma erro de cálculo na obra do viaduto que desabou em Minas

O laudo elaborado pela Instituto de Criminalística da Polícia Civil de Minas Gerais sobre a queda do Viaduto Batalha dos Guararapes, na Pedro I, já constatou algumas irregularidades na obra. Os documentos, que serão entregues na próxima quarta-feira para análise do delegado Hugo e Silva, responsável pelo caso, vão apontar que houve erro de cálculo do projeto. Essas irregularidades levaram à redução da quantidade de materiais utilizada na construção da estrutura. A análise dos peritos também constatou que o tamanho dos blocos estava incompatível. 

A Polícia Civil falou pela primeira vez sobre as causas da tragédia, que matou duas pessoas e 23 feridos. Em nota, divulgada nesta quinta-feira, a corporação admitiu erros de cálculo e no tamanho dos blocos. Também descartou que a queda do viaduto está ligada com o solo no entorno do pilar central da estrutura.

Como o Estado de Minas adiantou na edição desta quinta-feira, o laudo aponta a pouca quantidade de aço da construção. Em apenas um dos pontos do pilar, ficou constatado que havia de 15% a 20% menos ferragem na armação. A conclusão é semelhante à do estudo técnico que a construtora Cowan apresentou no dia 22 de julho, 19 dias depois do desabamento. 

As apurações apontaram que as estacas da estrutura do bloco da base não foram suficientes para suportar a carga maior, por ocasião da retirada do escoramento. Com isso, houve afundamento do pilar e veio abaixo a estrutura horizontal superior (tabuleiro) do viaduto, que atingiu um microônibus, um Fiat Uno e dois caminhões. 

Depois de analisar o laudo, o delegado vai avaliar se há a necessidade de solicitar esclarecimentos ou informações técnicas complementares para prosseguir na apuração. Em seguida, representantes da empresa e responsáveis pela obra serão ouvidos.

Fonte: Correio Braziliense

Prefeitura cancela novo feriado

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, decidiu revogar o decreto que instituía 20 de novembro feriado pelo Dia da Consciência Negra. A decisão foi anunciada após críticas de entidades representativas do comércio e da indústria que alegaram prejuízos com a medida. Agora, a data será tratada apenas como comemorativa, com o serviço público, a indústria e o comércio funcionando normalmente.

O decreto que criava o feriado havia sido publicado na terça-feira (26), mas só ontem as entidades se manifestaram sobre o assunto. Ainda ontem, no início da noite ,o prefeito anunciou a revogação. Por meio da assessoria de comunicação, ele disse considerar inoportuna a criação de mais um feriado.

Polêmica
O Dia da Consciência Negra elevaria para 16 o número de feriados na capital este ano o que, segundo as entidades empresariais, prejudicaria  a atividade produtiva. Em nota, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal) chegou a chamar a medida de “irresponsabilidade do poder público”. 

A entidade lembrou que o ultimo trimestre é o período mais aquecido para o comércio e quando se contrata mais funcionários para as vendas de fim de ano. “Sendo assim, se faz necessários mais dias úteis, e não feriados”, diz a nota, em declaração atribuída ao presidente da CDL, Amauri Fonseca Filho.

Segundo Marcelo Queiroz, presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio-RN), não é possível quantificar os prejuízos  com os feriados durante o ano, mas a adição de mais um  prejudicaria o setor. 

“Não tem como falar em números, mas é certo que haveria prejuízo. A data antecede um outro feriado (21 de novembro é o dia da Padroeira de Natal), que este ano cai em uma sexta-feira. Teríamos um feriadão, o que faria com que boa parte das pessoas saíssem da capital”, explicou ele. “Lojas de shopping, por exemplo, abrem em feriados e por um período menor. Isso prejudicaria o setor”, completou. 

Assim como a Fecomércio, a Federação das Indústrias do RN (Fiern) manifestou apoio às lutas dos negros e destacou a importância das celebrações alusivas à data, mas disse, em nota, que o decreto, se validado, deveria ser feito somente após análises e diálogo junto aos setores atingidos, dentre os quais, as entidades que representam os empreendedores. O texto classificou como inoportuno o decreto, lembrando que o feriado fere o interesse coletivo e compromete a ampliação de postos de trabalho em Natal.

Procurado pelo reportagem, o procurador-geral do município, Carlos Castim, disse que entendia a importância da data, mas que não via como associá-la a um feriado municipal em Natal. Ele lembrou que uma solução seria criar um projeto de Lei que tornasse o feriado apenas uma data comemorativa. “É um procedimento que pode ser tomado por um vereador ou pelo próprio prefeito. É um dia importante, isso não se questiona, mas é algo que pode ser revisto”, disse ele, antes de a prefeitura anunciar a revogação.

No ano passado, a  Justiça do Paraná decidiu cancelar o feriado da Consciência Negra, e gerou protestos de integrantes de movimentos sociais. A decisão atendeu a pedido da Associação Comercial do Paraná. Os comerciantes alegavam, à época, que o dia parado traria um prejuízo de R$ 160 milhões para a cidade, de acordo com reportagem do telejornal Bom Dia Brasil.

Em fevereiro, a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) estimou que os feriados poderiam acarretar um prejuízo de R$ 299 milhões à indústria do Rio Grande do Norte, R$ 19 milhões a mais que em 2013. 

Fonte: Tribuna do Norte

PT quer tirar do ar vídeo falso em que Lula pede votos para Marina

Preocupado com a ascensão de Marina Silva (PSB) na corrida presidencial, o PT convocou, na tarde desta quinta-feira (28/8), coletiva de imprensa para desmentir vídeo em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva parece estar pedindo voto para a ex-senadora. A gravação começou a circular na manhã de hoje. “Tenho certeza de que ela é hoje a candidata mais preparada para ajudar a combater as desigualdades sociais”, diz o petista.

A legenda do vídeo, no entanto, revela a montagem feita com a gravação de Lula. Na transcrição da fala de Lula, a frase aparece completa: “Tenho certeza de que ela é hoje a candidata mais preparada para ajudar a combater as desigualdades sociais em Goiás”. O petista havia gravado, na verdade, mensagem de apoio à candidata do PT ao Senado em Goiás, Marina Santana.

O PT pediu ao Google para retirar do ar o vídeo, que aparece com a logomarca da campanha de Marina Silva. Na entrevista, o presidente da legenda, Rui Falcão, evitou atribuir a autoria ao PSB. “Eu, como tenho princípio de boa fé, não acuso ninguém. Acho que as pessoas são inocentes, até provem o contrário. É um princípio universal nem sempre usado aqui no Brasil”, disse Falcão.

Falcão diz que a campanha entrará com representação na Justiça Eleitoral por propaganda eleitoral irregular para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apure a autoria do vídeo. O PT quer ainda que o Ministério Público Eleitoral investigue o caso por suposta houve prática de falsidade ideológica.

Sobre a ascensão de Marina nas pesquisas de intenção de voto, em que aparece em 2º lugar, o presidente do PT disse que confirma que as eleições vão ter segundo turno.

Fonte: Correio Braziliense

Ministério da Saúde simula controle de contaminação de ebola no Galeão

O Ministério da Saúde coordena uma simulação contra a contaminação de ebola no Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Galeão, Ilha do Governador, na manhã desta sexta-feira (29). A ação, segundo o órgão, é uma resposta a um possível caso suspeito de ebola no país. O exercício terá início nas instalações do aeroporto e será concluído no Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Subúrbio.

A simulação será realizada pelo Ministério da Saúde em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro e conta com a participação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Fiocruz, Corpo de Bombeiros, Tam Linhas Aéreas e Concessionária Rio Galeão. O horário não foi divulgado e a ação será fechada para a imprensa.

Ainda segundo a nota, embora seja baixa a a possibilidade de um viajante infectado por ebola chegar ao Brasil, o estado recebe o primeiro teste de procedimentos que devem ser seguidos pelas equipes de saúde. A simulação começa na comunicação do caso suspeito feito pela aeronave à equipe da Anvisa no aeroporto internacional, depois o transporte do paciente pelo Samu, até o atendimento clínico no hospital de referência.

A doença
De acordo com o Ministério da Saúde, o Ebola é causado por um vírus e está relacionado à ocorrência de surtos de Febre Hemorrágica no continente africano desde 1976. Atualmente, seus casos foram identificados em Serra Leoa, Libéria, Guiné, Congo e Nigéria.

O período de incubação da doença, segundo o ministério, pode variar de 1 a 21 dias e sua transmissão ocorre somente após o início dos sintomas, por meio do contato direto com sangue e/ou secreções da pessoa infectada (incluindo cadáveres), assim como por contato com superfícies ou objetos contaminados.São considerados suspeitas pessoas que estiveram em algum dos países citados acima nos últimos 21 dias e que apresente febre de início súbito, acompanhada de sinais de hemorragia.

O Ministério da Saúde disponibilizou canais de contato para notificação imediata por parte dos profissionais de saúde de casos suspeitos pelo número de telefone: 0800 644 6645 ou pelo email: notifica@saude.gov.br.

Fonte: Portal G1

TCE manda suspender pagamento no MPRN e barra concessão no TJRN

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu o pagamento de auxílio-moradia aos membros do Ministério Público do Estado (MPRN) e do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Apenas, no caso, do TJRN o benefício ainda não estava sendo pago, mas tinha sido requisitado por 162 magistrados. O auxílio fica suspenso até o julgamento do mérito, que não tem data confirmada. 

A sessão que determinou a suspensão do benefício foi realizada ontem, 28, e durou três horas. Os conselheiros julgaram um pedido de medida cautelar interposto, no dia 17 de julho, pelo titular do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado (MPjTCE), Luciano Ramos. Na sessão, o relator do caso, conselheiro Gilberto Jales, iniciou os trabalhos fazendo um histórico da ação.

Para pedir a suspensão, Luciano Ramos afirmou que o benefício é inconstitucional por ter caráter remuneratório e não indenizatório, o que caracteriza o auxílio como um aumento de salário. Atualmente, 155 dos 240 promotores e procuradores do MPRN recebem auxílio-moradia. Durante sustentação oral, Ramos afirmou que não houve cautela sobre a despesa pública.

Após o posicionamento de Ramos, foi a vez do Procurador-geral de Justiça (PGJ), Rinaldo Reis, apresentar defesa oral por 15 minutos. Segundo Reis, a matéria já se encontra judicializada no Supremo Tribunal Federal (STF) e, com isso, não seria prudente uma intervenção do TCE antes que fosse julgado o mérito do caso nas cortes superiores. “Enquanto o STF não julga, direito é válido”, disse ele.

O PGJ lembrou que para publicar o decreto que implantou o auxílio-moradia no MPRN, foram verificados os princípios de cautela, constitucionalidade e validade. “Além disso, a matéria já foi aprovada no Conselho Nacional do Ministério Público e fomos vitoriosos na Receita Federal que não taxou o benefício”, colocou.

Argumento semelhante ao de Reis foi exposto pelo presidente da Associação do Ministério Público do Estado  (Ampern), procurador Eudo Rodrigues. Ele defendeu que o pagamento tem caráter indenizatório porque o MPRN não dispõe de residências oficiais. No entanto, o argumento não foi acatado pelos conselheiros do TCE.

Para sustentar sua tese, Rodrigues lembrou a Constituição Estadual. “A Constituição Estadual determina que haja residências oficiais e fóruns em todas as comarcas do Estado. Essa norma era para ter sido obedecida num prazo de cinco anos. Isso não ocorreu. Então, como indenização, é válido o auxílio-moradia”, apontou.

O relator da matéria, conselheiro Gilberto Jales, explicou que não estava caracterizado o caráter indenizatório da medida e que faltavam normas seguras para que o benefício não fosse utilizado indiscriminadamente. O posicionamento foi acompanhado pela maioria da Corte, que suspendeu o pagamento do benefício no MPRN e barrou a concessão prevista para os membros do Judiciário.

Fonte: Tribuna do Norte

Obama descarta intervenção militar imediata na Síria

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, descartou nessa quinta-feira (28) uma intervenção militar imediata para conter a ação do Estado Islâmico (EI) – grupo extremista mulçumano – em território sírio. Ele disse que ainda está “construindo uma estratégia mais ampla” para conter a ação do braço do grupo que atua na Síria. “Não quero colocar o carro na frente dos bois”, disse Obama, em declaração à imprensa na Casa Branca.

O assunto foi abordado durante a entrevista, dois dias depois de a imprensa americana ter anunciado que era iminente a autorização de voos de reconhecimento dos Estados Unidos sobre o território sírio.

O jornal  The New York Times e a rede de TV CNN informaram ter ouvido fontes do Departamento de Defesa do país sobre o uso de drones e outros aviões especiais para sobrevoos no território sírio “a qualquer momento”.

Na conversa com os jornalistas, que ocorreu depois de uma reunião do Conselho de Segurança Nacional na Casa Branca, Obama reforçou que enviará o secretário de Estado, John Kerry, na próxima semana, à região, para identificar possíveis “parceiros regionais” a fim de combater a ação do EI, chamado por ele de “câncer”.

O presidente acrescentou que pretende formar um tipo de coalizão para traçar estratégias militares, políticas e econômicas de longo prazo. O EI tem forte presença em território sírio e apoia a oposição ao governo de Bashar Al Assad. Obama também ressaltou que será preciso consultar o Congresso dos Estados Unidos porque uma estratégia do porte “necessário” poderá ter custos financeiros.

Internamente, o bombardeio militar ao Norte do Iraque para combater o EI é alvo de manifestações de apoio e desacordo da opinião pública. O tema é um dos que polarizam os republicanos e democratas, no momento em que o país se prepara para as eleições legislativas em novembro.

Fonte: Agência Brasil

Conscientização sobre fumo passivo ganha força no Dia de Combate ao Fumo

No Dia Nacional de Combate ao Fumo, comemorado hoje (29), a conscientização sobre os males do fumo passivo ganha força após pesquisas recentes sobre o tema. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o fumo é responsável por mais de 200 mil mortes por ano no Brasil. Doenças respiratórias e cardiovasculares são as principais enfermidades causadas pelo cigarro e, em muitos casos, as vítimas sequer são fumantes.

Estudo feito por pesquisadores da Universidade de York, no Reino Unido, e divulgado no mês passado mostra que partículas da fumaça do tabaco no ambiente podem causar problemas de saúde e até câncer em não fumantes. As novas constatações lançam luz sobre a questão e demandam campanhas específicas sobre o assunto, de acordo com o vice-presidente da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, Daniel Knupp.

“Hoje, a imagem geral do fumo na sociedade é mais negativa, mesmo os não fumantes têm conhecimento da dimensão do malefício do cigarro no convívio com o fumante, mas não uma dimensão clara da magnitude desse risco”, comentou Knupp. “É importante que os não fumantes tenham ciência de que a incidência de certas doenças pode ser tão elevada para eles quanto para o próprio fumante e tenham autonomia para cobrar o direito de um ambiente livre de tabaco”, disse o médico.

Para a diretora clínica do Centro Paulista de Oncologia (CPO), Mariana Laloni, o que  surpreendeu nos dados da pesquisa foi o fato de que mesmo em casas de não fumantes há um grau de substâncias tóxicas oriundas do cigarro capaz de causar câncer. “Já sabemos que o maior prejudicado é o fumante e já há vários estudos que mostram o impacto do efeito do tabaco para o fumante passivo no mesmo ambiente [do fumante]. Mas esse estudo mostra que a fumaça exalada dos fumantes persiste no ambiente e aumenta o risco de doenças para não fumantes”, comentou Mariana.

Uma divulgação maior de informações sobre o assunto, segundo ela, pode contribuir para uma atitude mais responsável por parte de fumantes em locais públicos e privados.

A coordenadora de Vigilância de Agravo e de Doenças não Transmissíveis e Promoção da Saúde do Ministério da Saúde, Deborah Malta, explicou que as ações em curso para inibir o fumo em locais fechados têm obtido resultados significativos na queda da prevalência do fumo passivo.

“Já verificamos uma redução do fumo passivo no domicílio, de 12,7% [em 2009] para 10,2% [em 2012]. No local de trabalho, caiu de 12,1% para 9,8%”, acrescentou. Os dados são do estudo Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) 2013.

A regulamentação da Lei Antifumo Nacional, cujas regras passam a valer a partir de 2 de dezembro, terá impacto ainda maior na queda do número de não fumantes, que hoje são obrigados a inalar fumaça de cigarro. Entre os pontos mais relevantes está a proibição do fumo em locais de uso coletivo, públicos ou privados (como hall e corredores de condomínio, restaurantes e clubes, mesmo que o ambiente esteja só parcialmente fechado por uma parede, divisória, teto ou até toldo). A norma também extingue os fumódromos e acaba com a possibilidade de propaganda comercial de cigarros até mesmo nos pontos de venda.

“Além disso, o decreto prevê que o espaço de advertência nos maços seja ampliado em 30%. Já temos 100% no espaço frontal, 100% na lateral e após 2015 teremos mais 30% no espaço dos maços”, lembrou Deborah.

Fonte: Agência Brasil

Banco Central fecha primeiro semestre com lucro de R$ 5,3 bilhões

O Banco Central (BC) fechou o primeiro semestre de 2014 com resultado positivo de R$ 5,3 bilhões. De acordo com o BC, o resultado é explicado pela diferença entre receitas e despesas com juros incidentes em moeda local.

O resultado foi aprovado em reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN) feita hoje (28). O lucro anunciado será transferido ao Tesouro Nacional em um prazo de dez dias úteis. O valor só poderá ser utilizado pelo Tesouro Nacional para o pagamento de dívidas.

O BC também anunciou que foram captados R$ 27 bilhões no primeiro semestre a título de reservas internacionais. Essas reservas existem para que o país possa se proteger de eventuais crises econômicas internacionais.

Fonte: Agência Brasil

‘Aéreas’ iniciam devolução dia 1º

A Associação Brasileira de Empresas Aéreas (ABEAR) confirmou que a devolução do dinheiro das taxas de embarque pagas no Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante (RN), será efetuada a partir do dia 1º de setembro. Seguindo as condições acordadas com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), as companhias aéreas darão início  à devolução para os voos tomados no aeroporto Aluízio Alves, na região metropolitana de Natal, desde sua entrada em operação em maio de 2014. 

O procedimento acontece em razão de entendimento do órgão regulador de que as obras no aeroporto não foram totalmente concluídas pelo consórcio Inframérica, concessionário responsável pela construção e operação do terminal. 

Em qualquer dos casos, a devolução deve ser solicitada diretamente pelos clientes que fizeram o pagamento do bilhete, junto à companhia contratada, pelos canais informados nos sites de cada uma. Dos bilhetes voados no período de 31 de maio de 2014 a 31 de agosto do mesmo ano, o prazo para devolução da taxa será de 12 meses. Os bilhetes voados a partir do dia 01 de setembro de 2014 também terão um prazo de 12 meses para serem devolvidos a partir do primeiro dia de setembro.

Nos sites das companhias aéreas que operam no aeroporto de São Gonçalo do Amarante – Tam, Avianca, Azul e Gol – uma mensagem referente aos procedimentos de devolução está inserida. Na íntegra: “Conforme determinação da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), até 01 de setembro de 2014, divulgaremos em nossos canais de comunicação com o Cliente os procedimentos para a devolução da tarifa de embarque do aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN). Pedimos que acompanhe o nosso site para obter informações atualizadas sobre esse tema”, 

Sobre a continuidade da cobrança da taxa, a ANAC esclareceu que esta ainda está sendo feita no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, mesmo sem a conclusão das obras no local, mas que os valores serão ressarcidos. “É importante ressaltar que as tarifas de embarque relativas aos vôos do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante continuam sendo recolhidas pelas companhias por orientação da ANAC, mas os valores não foram e não estão sendo repassados ao aeroporto até que este cumpra todos os itens contratuais previstos”. 

Em matéria elaborada pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE no início de agosto, a Inframérica, empresa concessionária que administra o aeroporto, confirma que nenhum valor está sendo repassado a título de tarifa de embarque das empresas para a concessionária. Com passagens domésticas, já foram arrecadados R$ 8,7 milhões em dois meses de operação do novo aeroporto do Rio Grande do Norte.

A tarifa de embarque é recolhida dos passageiros pelas empresas aéreas no ato da compra do bilhete e somente é repassada aos aeroportos após o efetivo embarque do passageiro. Ou seja, o passageiro pode comprar uma passagem hoje, incluída a tarifa de embarque, mas o aeroporto só recebe o recurso quando o embarque for realizado.

No início de julho, o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) instaurou procedimento para investigar a cobrança indevida de tarifas de embarque no aeroporto de São Gonçalo do Amarante. Na ocasião, o MPF/RN afirmou  que as empresas aéreas que operam no local seriamo oficiadas para cessarem a cobrança.

Fonte: Tribuna do Norte

Cidades sedes registram 26,7% das denúncias de violações contra crianças

As cidades sedes da Copa do Mundo responderam por 26,7% das denúncias de violações de direitos das crianças e adolescentes registradas no país durante o Mundial, o que representa 3.004 ocorrências, segundo dados apresentados hoje (28) pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

As cidades com maior número de denúncias foram São Paulo (644), Rio de Janeiro (491), Manaus (313). E as menores: Cuiabá (57), Recife (113) e Curitiba (115).

As denúncias de violações aos direitos das crianças e adolescentes aumentaram 15,6% durante a Copa do Mundo (12 de junho a 13 de julho deste ano) na comparação com o mesmo período do ano passado, quando foi disputada no Brasil a Copa das Confederações. Os dados são do Disque 100. Durante a Copa do Mundo, foram 11.251 denúncias de abusos contra as crianças e adolescentes e, durante a Copa das Confederações, 9.730.


Em relação ao aumento, a secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Angélica Goulart, disse que não é possível assegurar que tenham ocorrido em função do crescimento de casos de violações de direitos. Segundo ela, isso pode ser consequência da maior divulgação dos meios de denúncia no período e a ampliação da capacidade de atuação da rede de proteção.

Os órgãos que trabalharam de forma conjunta durante o Mundial na prevenção e atendimento a essas violações discutem meios para manter a mobilização, durante encontro dos Comitês Locais para Proteção Integral dos Direitos da Criança e do Adolescente e da População em Situação de Rua no contexto dos Megaeventos, que termina amanhã (29).

Na Copa, instâncias como conselhos tutelares, Ministério Público, gestores estaduais e municipais, defensorias públicas e organizações de defesa dos direitos das crianças e adolescentes trabalharam de forma conjunta em comitês locais para combater as violações.

Angélica Goulart explicou que a intenção é planejar meios para que esse tipo de organização articulada e intersetorial se consolide e seja aplicada também nas cidades que não sediaram jogos do evento.
“A ideia é que daqui para frente esse tipo de organização, esse modelo, se estabeleça como um padrão de organização de comitês locais porque envolve a intersetorialidade e isso fortalece muito toda a rede de proteção. O que vamos fazer junto com os comitês e com essa diversidade de atores é a construção desse modelo e a permanência dele não só nas cidades-sede da Copa”, disse.

Para a representante do Observatório de Violações de Direitos de Crianças e Adolescentes em Grandes Eventos, Sandla Barros, um desafio para consolidar esse modelo de atuação é fazer com que os profissionais e instituições abandonem o hábito de trabalhar de forma isolada e reconheçam a importância da atuação de todos os envolvidos. “Víamos cada instituição trabalhando isoladamente, sem uma saber o quê a outra fazia. Com essa metodologia conseguimos trabalhar juntos. Nossa avaliação é que ainda não conseguimos fazer esse fluxo funcionar como gostaríamos, mas já está melhor que antes. Ainda tem aquelas que acham que tem um poder maior”, avalia.

A procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT), Elisiane dos Santos, citou os relatórios dos comitês locais durante a Copa como um elemento fundamental para a atuação do órgão. “Essa atuação integrada em rede é decisiva para que possamos desenvolver dentro de cada instituição seu papel no campo da defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Que possamos conseguir dar continuidade às ações desenvolvidas”, disse.

Ela lembrou que os grandes eventos no país não são apenas a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos de 2016, há também as festas costumeiras do país como o carnaval, as festas juninas e festas de virada de ano que potencializam situações de violação de direitos das crianças e adolescentes. A procuradora cita como um dos desafios para um enfrentamento crescente e intenso do problema a necessidade de capacitação dos conselheiros tutelares que atuam diretamente no contato com crianças e adolescentes.

Fonte: Correio Braziliense

Testes de vacina contra o ebola serão acelerados

Os testes de uma nova vacina contra o ebola serão acelerados e o produto começará a ser administrado em setembro a voluntários saudáveis do Reino Unido, Gâmbia e Mali, anunciou em Londres o consórcio responsável.

A vacina é um projeto conjunto do laboratório farmacêutico GlaxoSmithKline e a organização não governamental médica britânica Wellcome Trust, entre outros organismos, segundo um comunicado.

O anúncio coincide com a advertência da Organização Mundial da Saúde (OMS) de que o vírus ebola pode afetar a médio prazo até 20 mil pessoas, mas que espera deter a progressão da doença nos próximos três meses.

Os testes para medir a segurança e efetividade da vacina acontecerão, entre outros centros médicos, no Instituto Jenner da Universidade de Oxford.

Ao mesmo tempo em que os testes serão realizados, a GlaxoSmithKline produzirá 10.000 doses para que, no caso de êxito dos testes, a OMS possa iniciar imediatamente um programa de vacinação de emergência nas comunidades mais afetadas.

Os testes devem ser concluídos ao fim de 2014.

“Os acontecimentos trágicos na África exigem uma resposta urgente”, disse o professor Adrian Hill, diretor do Instituto Jenner.

“Nos últimos anos, as pesquisas com vacinas similares imunizaram com sucesso as crianças e adultos contra uma variedade de doenças. Nós, junto com os outros participantes no projeto, somos otimistas de que esta vacina candidata será útil contra o ebola”.

Fonte: Portal G1

Três em quatro pacientes com câncer e depressão não recebem tratamento especializado

RIO – Quase três quartos dos pacientes com câncer e que também têm depressão clínica não recebem qualquer tratamento para a depressão. Essa foi a principal conclusão de um estudo conduzido por pesquisadores das universidades de Oxford e Edimburgo, que também desenvolveram um tratamento contra os sintomas da doença que demonstrou ser mais eficaz do que o convencional.

A depressão clínica é muito maior entre os pacientes com câncer do que na população em geral. Enquanto em todo o mundo, cerca de 2% das pessoas sofrem com a doença mental, o número de casos sobre para 13% entre os com câncer de pulmão, e 6% em pessoas com câncer geniturinário.

O estudo, publicado na revista The Lancet nesta quinta-feira (28), envolveu 500 voluntários com as duas doenças. Constatou-se que 62% dos pacientes que se submeteram ao Tratamento contra Depressão em Pessoas com Câncer (DCPC, em inglês) responderam positivamente, com redução de pelo menos 50% na severidade da depressão, contra 17% que receberam tratamento convencional.

Em entrevista ao jornal inglês The Guardian, o líder do estudo, Jane Walker, descreveu a diferença de 45 pontos percentuais como “um enorme efeito do tratamento”, raramente visto em testes médicos.

– Além disso, a ansiedade, dor, fadiga, estavam todos muito melhores com este programa de tratamento. A qualidade de vida deles melhorou muito – disse Walker.

Os pesquisadores explicaram que seu foco era a qualidade de vida dos pacientes, em vez de duração da vida. Acredita-se que pessoas com câncer têm uma taxa de sobrevivência reduzida, já que elas tendem a ter uma menor adesão ao programa de tratamento.

O DCPC difere do tratamento usual por ser integrado com o tratamento do câncer do paciente, incluindo antidepressivos, acompanhamento psicológico e monitorização. O cuidado integrado não estava disponível anteriormente devido à separação dos serviços de saúde física e mental no Reino Unido.

Até então, o tratamento contra a depressão clínica envolve a prescrição de antidepressivos, com pouco acompanhamento, ou um encaminhamento para serviços de saúde mental para avaliação de tratamento psicológico. No geral, 73% dos mais de 21 mil pacientes que frequentavam clínicas de câncer na Escócia e tinham depressão clínica não estavam recebendo qualquer tratamento.

Fonte: O Globo

Região Metropolitana de Natal concentra 43,2% da população do RN

A Região Metropolitana de Natal, formada por 10 municípios, concentra 1.473.871 pessoas, segundo estimativa publicada hoje (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número corresponde a 43,2% de toda a população potiguar.

Sem contar com cidades-polo do estado, como Mossoró (284.288), Caicó (66.759) e Pau dos Ferros (29.696), a Região Metropolitana de Natal tem seis das dez cidades mais populosas do Rio Grande do Norte: Natal (862.044), Parnamirim (235.983), São Gonçalo do Amarante (96.759), Macaíba (76.801), Ceará-Mirim (72.374) e São José de Mipibu (42.773). Além dessas cidades, compõem a RMN Extremoz (27.107), Nísia Floresta (26.208), Monte Alegre (21.996) e Vera Cruz (11.832).

Na comparação com as regiões metropolitanas do Brasil, a RMN é a 16ª mais populosa. A Região Metropolitana de São Paulo é a mais populosa do Brasil, com 20.935.204 de pessoas. As regiões metropolitanas do Rio de Janeiro e Belo Horizonte têm 11.973.505 e 5.767.414, respectivamente, fechando o “pódio” das áreas mais populosas do país.

Confira ranking da população do RN:

Natal 862.044
Mossoró 284.288
Parnamirim 235.983
São Gonçalo do Amarante 96.759
Macaíba 76.801
Ceará-Mirim 72.374
Caicó 66.759
Açu 56.829
Currais Novos 44.710
São José de Mipibu 42.773
Santa Cruz 38.538
Nova Cruz 37.239
Apodi 36.120
João Câmara 34.324
Canguaretama 33.289
Touros 33.228
Macau 31.037
Pau dos Ferros 29.696
Areia Branca 27.115
Extremoz 27.107
Baraúna 26.799
Nísia Floresta 26.208
Goianinha 24.889
Santo Antônio 23.681
São Miguel 23.100
Monte Alegre 21.996
Caraúbas 21.750
Parelhas 21.387
Jucurutu 18.409
São Paulo do Potengi 17.066
Tangará 15.354
Lagoa Nova 15.110
Poço Branco 14.994
Ipanguaçu 14.983
Pedro Velho 14.787
Pendências 14.579
Jardim de Piranhas 14.476
Guamaré 14.282
Arês 13.905
Alexandria 13.864
Alto do Rodrigues 13.680
Santana do Matos 13.517
Ielmo Marinho 13.237
Tibau do Sul 13.017
Governador Dix-Sept Rosado 12.992
São José do Campestre 12.896
Upanema 12.853
Patu 12.635
Jardim do Seridó 12.540
Passa e Fica 12.424
Brejinho 12.399
Taipu 12.334
Angicos 11.906
Vera Cruz 11.832
Maxaranguape 11.628
Montanhas 11.608
Acari 11.349
Serra do Mel 11.336
Cerro Corá 11.305
Afonso Bezerra 11.197
São Tomé 11.196
Lajes 11.065
Campo Redondo 10.974
Umarizal 10.864
Espírito Santo 10.739
Rio do Fogo 10.684
Carnaubais 10.628
Tenente Ananias 10.558
Grossos 10.099
Luís Gomes 10.086
Bom Jesus 10.040
Januário Cicco 9.767
Augusto Severo 9.688
Presidente Juscelino 9.666
São Miguel do Gostoso 9.333
Florânia 9.250
Pureza 9.208
Baía Formosa 9.116
Jaçanã 8.702
Martins 8.661
Marcelino Vieira 8.502
São Rafael 8.349
Cruzeta 8.173
Serra Negra do Norte 8.106
Lagoa Salgada 8.076
Carnaúba dos Dantas 7.972
Portalegre 7.760
Riachuelo 7.753
Lagoa de Pedras 7.425
Itajá 7.397
Antônio Martins 7.188
Doutor Severiano 7.181
Pedro Avelino 7.122
Jandaíra 6.875
Lagoa d’Anta 6.640
Caiçara do Norte 6.568
Serrinha 6.568
São Vicente 6.364
São Pedro 6.255
São João do Sabugi 6.196
Equador 6.070
José da Penha 6.049
Senador Elói de Souza 6.034
Felipe Guerra 5.994
Tenente Laurentino Cruz 5.928
Serra de São Bento 5.890
Itaú 5.850
Porto do Mangue 5.788
Coronel Ezequiel 5.583
Encanto 5.554
Várzea 5.490
Janduís 5.436
Japi 5.427
Bento Fernandes 5.422
Sítio Novo 5.384
Santa Maria 5.259
Parazinho 5.127
Rafael Fernandes 5.001
Coronel João Pessoa 4.955
Almino Afonso 4.922
Ouro Branco 4.866
Lajes Pintadas 4.794
Serrinha dos Pintos 4.775
Rodolfo Fernandes 4.548
São José do Seridó 4.528
Messias Targino 4.489
Olho-d’Água do Borges 4.380
Riacho de Santana 4.279
Severiano Melo 4.278
Senador Georgino Avelino 4.269
São Bento do Trairí 4.262
Frutuoso Gomes 4.254
Paraná 4.194
São Francisco do Oeste 4.138
Venha-Ver 4.086
Barcelona 4.067
Tibau 3.978
Paraú 3.907
Lucrécia 3.897
Major Sales 3.856
Jundiá 3.821
Pilões 3.723
Ruy Barbosa 3.683
São Fernando 3.572
Caiçara do Rio do Vento 3.570
Pedra Grande 3.467
Riacho da Cruz 3.442
Triunfo Potiguar 3.386
Rafael Godeiro 3.202
Água Nova 3.183
Vila Flor 3.086
Passagem 3.057
Fernando Pedroza 3.019
São Bento do Norte 2.935
Francisco Dantas 2.919
Lagoa de Velhos 2.762
João Dias 2.689
Jardim de Angicos 2.673
Santana do Seridó 2.661
Pedra Preta 2.587
Galinhos 2.516
Taboleiro Grande 2.494
Timbaúba dos Batistas 2.408
Bodó 2.385
Monte das Gameleiras 2.240
Ipueira 2.206
Viçosa 1.705

Fonte: Tribuna do Norte

Foco das buscas por avião desaparecido vai se concentrar em área mais ao Sul

Autoridades australianas anunciaram hoje (28) que as buscas pelo Boeing 777 da Malaysia Airlines, que desapareceu em março deste ano, vão se concentrar num ponto mais ao Sul da atual zona de procura.

De acordo com o vice-primeiro-ministro australiano, Warren Truss, peritos que acompanham os trabalhos acreditam que o avião teria virado para o Sul mais cedo do que foi inicialmente pensado.

A aeronave da Malaysia Airlines desapareceu dos radares no dia 8 de março, pouco depois de ter decolado de Kuala Lumpur rumo a Pequim, capital chinesa, com 239 pessoas a bordo.

Desde então, vários países da região asiática acionaram esforços aéreos e navais em ações de busca no Oceano Índico, mas sem resultados. A zona de buscas tem área de 60 mil quilômetros quadrados.

Fonte: Agência Brasil

Terminais da Caixa Econômica vão parar por 6 horas no domingo

Os clientes da Caixa Econômica Federal(CEF) ficarão sem atendimento em caixas eletrônicos próprios do banco no próximo domingo (31), entre 0h e 6h.

Segundo informou o banco estatal, a interrupção ocorrerá para uma “atualização tecnológica” dos sistemas, com objetivo de melhorar a qualidade e disponibilidade.

Quem precisar de alguma transação financeira no período poderá usar os serviços de internet banking, pelo celular ou computador, além dos caixas de atendimento com a bandeira Banco 24Horas – estes canais não sofrerão parada no atendimento.

Fonte: Portal G1

Índice de Confiança do Comércio cai 7,3% no trimestre finalizado em agosto

O Índice de Confiança do Comércio, da Fundação Getulio Vargas (FGV), recuou 7,3% no trimestre finalizado em agosto (período de junho a agosto) em relação ao mesmo período do ano passado. De acordo com a FGV, o recuo foi provocado por pioras nas avaliações dos empresários do setor sobre o momento presente e sobre o futuro.

O Subíndice da Situação Atual, que avalia o presente, caiu 12,1% no trimestre finalizado em agosto, na comparação com o mesmo período do ano passado. Já o Subíndice de Expectativas, que analisa a confiança em relação aos próximos meses, teve queda de 4,3% no mesmo período.

Segundo a FGV, a aceleração das vendas em julho e agosto foi mais fraca do que o esperado para o período pós-Copa do Mundo. O desapontamento dos empresários com a fraca recuperação, aliada às chances pequenas de mudanças no curtíssimo prazo, mantém o cenário de baixo crescimento para o comércio até o final do ano.

Fonte: Correio Braziliense

Proposta orçamentária prevê salário mínimo de R$ 788,06 para 2015

A partir de 1º de janeiro de 2015, o salário mínimo deve ser R$ 788,06, segundo o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) 2015. Um reajuste de 8,8%. O anúncio foi feito hoje (29) pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, depois de entregar a proposta ao presidente o Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL). A ministra antecipou que o texto prioriza investimentos em saúde, educação combate à pobreza e infraestrutura.

A peça orçamentária traz uma mensagem da presidenta Dilma Rousseff com um diagnóstico sobre a situação econômica do país e suas perspectivas.

Pela Constituição, o prazo de entrega do projeto pelo Executivo termina no dia 31 de agosto. Mas, com a expectativa de conclusão da votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que define as metas e prioridades da administração pública federal, só na semana que vem, durante o esforço concentrado, o governo se antecipou. A LDO deveria orientar a elaboração da peça orçamentária.

“Coloquei  toda a equipe do ministério [do Planejamento] à disposição, para os esclarecimentos necessários, para que o Congresso possa fazer uma análise rápida do Orçamento e votá-lo até o fim do ano, prazo que o presidente do Senado [Renan Calheiros], confirmou que é possível fazer”, explicou a ministra.

O Orçamento Geral da União (OGU) é formado pelo orçamento fiscal, da seguridade e pelo orçamento de investimento das empresas estatais federais. A Constituição determina que a proposta seja votada e aprovada até o dia 22 de dezembro.

No projeto de lei, também consta a estimativa para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em 5%, no próximo ano.

A projeção para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, ficou em 3% (R$ 5,756 trilhões).

O governo estima que o superávit primário para o setor público consolidado será R$ 143,3 bilhões, valor que corresponde a 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Com o abatimentos, o superávit primário vai para R$ 114,7 bilhões, correspondentes a 2% do PIB.

O superávit primário é a poupança para pagar os juros da dívida que o governo seus credores. Na medida em que o país consegue alcançar as metas de superávits primários, tem condições de pagar dividas.

Fonte: Agência Brasil

Justiça bloqueia recursos de associação mossoroense

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 21ª Região determinou o bloqueio de todos os bens da Associação de Assistência e Proteção Maternidade e à Infância de Mossoró (APAMIM), a fim de garantir o cumprimento dos direitos trabalhistas dos funcionários da Instituição. O bloqueio foi pedido, em Ação Cautelar Preparatória de Ação Civil Pública com pedido de liminar, ajuizada conjuntamente entre Ministério Público do Trabalho e Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

A APAMIM é gestora do Casa de Saúde Dix-sept Rosado, hospital de referência para o atendimento em obstetrícia de baixa e média complexidade de Mossoró. A associação possui convênio com o município e recebe repasses do Sistema Único de Saúde (SUS). Apesar dos repasses, o Hospital está com os serviços paralisados tendo em vista suas condições físicas precárias, salários em atraso e diversas execuções trabalhistas.

A ausência do serviço prestado pela APAMIM sobrecarrega o Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, o qual não possui estrutura física nem de pessoal para suportar a migração de pacientes, uma vez que foi concebido para atender apenas mulheres com gestação de alto risco.

Fonte: Tribuna do Norte

Greve na Argentina faz voos serem cancelados em São Paulo e no Rio

Uma greve geral convocada para hoje (28) na Argentina cancelou 15 voos no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, de acordo com a GRU Airport, concessionária que administra o terminal. Até as 10h30, os cancelamentos haviam afetado nove chegadas e seis partidas para Buenos Aires.

A empresa TAM Linhas Aéreas cancelou seis voos entre Guarulhos e o Aeroparque Regional Jorge Newbery, na capital argentina. Os voos prejudicados foram JJ8014, JJ8010 e JJ8008, com destino ao aeroparque, e JJ8009, JJ8005 e JJ8015 que têm Guarulhos como destino.

A companhia aérea LAN informou que quatro voos foram suspensos: LA4541 e LA4545, que partiriam de Guarulhos para o Aeroporto Internacional de Ezeiza; e LA4540 e LA4544, com saída do Ezeiza para  Guarulhos.

A Gol Linhas Aéreas Inteligentes cancelou dois voos: G37680, que partiria de Guarulhos para o aeroparque, e o G37681, que sairia do aeroparque com destino a Guarulhos.

A TAM informou que os passageiros que tiverem seus voos cancelados podem remarcar os bilhetes sem custo ou solicitar reembolso. Passageiros com voos programados para outros aeroportos argentinos também podem alterar seus bilhetes. O telefone para contato é 0300 570 5700.

A Gol também divulgou nota informando que os clientes prejudicados durante o período da paralisação poderão remarcar seus voos sem o pagamento de taxas. O telefone para contato no Brasil é 0300 115 2121 ou 0810 2663 131 na Argentina.

No Rio de Janeiro, dez voos devem ser cancelados hoje (28) no Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão). Segundo a concessionária Rio Galeão, que administra o terminal, um voo da TAM, procedente de Buenos Aires, que chegaria às 9h33, foi cancelado.

Estão previstos nove cancelamentos, entre chegadas e partidas, das empresas Aerolíneas Argentinas e Austral Líneas Aéreas. A empresa Gol manterá seus voos para Buenos Aires.

Fonte: Agência Brasil

Mantega diz que Orçamento 2015 prevê PIB de 3% porque cenário vai melhorar

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse hoje (28) que haverá mudança de cenário na economia, ao justificar as projeções acima da estimativa do mercado para os números utilizados no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) 2015, anunciado nesta manhã, entre eles o crescimento da economia, previsto pelo governo em 3%, e a inflação, de 5%.  Segundo Mantega, problemas como a seca e a menor quantidade de dias úteis (que ocorreu este ano devido à Copa), não vão se repetir.

“Nós estamos trabalhando com uma estimativa de PIB de 3% e salário mínimo de R$ 788,06, com inflação de 5%. Mas vai haver mudança de cenário, no qual os problemas conjunturais deste ano não vão se repetir em 2015”, disse o ministro. O projeto de lei será aprovado pelo Congresso Nacional para ser executado pelo próximo presidente.

Mantega ainda brincou ao se equivocar quando falou do valor do mínimo, que de R$ 788,06 foi anunciado por ele como sendo de R$ 788 mil, provocando sorrisos durante a coletiva para anunciar os valores do Ploa 2015. O número havia sido anunciado pouco antes pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

Para Mantega, o cenário internacional deste ano não teve a melhora esperada pelos especialistas, mas os Estados Unidos, destacou, estão em recuperação mais sólida, e daqui para frente aposta em um crescimento mais consistente na economia daquele país. Os europeus, avalia, ainda estão “patinando”, mas disse que, apesar disso, é possível prever melhoria do cenário econômico.

“Começamos 2014 com vários problemas, como a seca, que afetou os preços, incluindo os da energia e dos alimentos. E, além disso, com a turbulência do Federal Reserve (Fed) [o Banco Central dos EUA], que reduziu os estímulos à economia local com a melhoria da situação. Por outro lado, sinalizou a possibilidade de um mercado mais atrativo para os investidores, revertendo a situação anterior, quando os investidores deixaram os países emergentes e transferiram as aplicações para o mercado norte-americano.

O real, destacou, também teve problemas ante o cenário adverso. Isso, analisou o ministro, exigiu uma política monetária mais severa, no Brasil. Mantega disse que o Banco Central teve que adotar medidas como estímulo ao crédito, em resposta a essa situação, com contração da atividade econômica.

“Nós tivemos expansão menor da economia. São problemas que não se repetirão, como a seca, que foi uma das maiores. Tivemos problema de custo de energia e alimentos. A inflação no último trimestre pelo IPCA foi zero, em um patamar baixo. E não vemos que ela terá problemas mais, este ano”.

O ministro da Fazenda lembrou ainda que o país terá mais dias úteis, diferentemente do que na época da Copa do Mundo. Com o evento, ele disse que houve queda no consumo e na produção. “A Copa foi boa para a população, que se divertiu. Mas não teremos mais Copa no ano que vem. Além disso, o Banco Central mudou o compulsório, dinheiro que os bancos são obrigados a recolher diariamente, para melhorar um pouco o crédito”, disse Mantega, para justificar as projeções.

Fonte: Agência Brasil

Em evento com operários, Aécio diz que manterá ajuste real do salário mínimo

O candidato à Presidência Aécio Neves (PSDB) disse hoje (28) que continuará com a política de reajuste real do salário mínimo em seu governo, caso seja eleito. Ele participou nessa manhã de uma conversa com operários da construção civil no bairro da Barra Funda, zona oeste da capital paulista.

Aécio disse ainda que fará o reajuste da tabela do Imposto de Renda de acordo com a inflação e a correção da defasagens acumulada nos últimos anos. Os aposentados também seriam beneficiados. “Estamos aqui para reiterar nosso compromisso de buscar dar aos aposentados, também, um reajuste real das suas aposentadorias e, principalmente, garantir a retomada do crescimento da economia brasileira”, declarou.

Na economia, o candidato garantiu que vai combater a inflação. “Nós, que acabamos com a inflação lá atrás, temos autoridade para dizer que, para nós, a inflação é tolerância zero”, disse ele. Aécio declarou que o crescimento da economia sustentará a geração de empregos.

“O atual governo perdeu a capacidade de gerar as expectativas necessárias à retomada do crescimento da nossa economia. Estamos no momento do início de um novo ciclo de governo no Brasil, responsável, experiente e ousado, do ponto de vista das reformas, que vão permitir ao Brasil garantir um crescimento maior”, garantiu.

As centrais sindicais, além disso, receberão atenção especial em seu governo, prometeu o candidato. “Estou assumindo um compromisso de diálogo permanente com as centrais sindicais, essencial para encontrarmos caminhos que deem ao trabalhador brasileiro a segurança e as expectativas que ele precisa ter”.

O candidato destacou que a experiência de governar será importante para o próximo presidente eleito. “O que posso afirmar é que o Brasil não é para principiantes. O Brasil é para gente experiente e competente. Temos os melhores quadros e aqui estou eu, cercado deles, para fazer com que o Brasil volte a crescer, volte a gerar empregos de maior qualidade e em quantidade”, declarou.

Fonte: Agência Brasil

Com recuo de 3,1% em agosto, confiança de serviços cai pela oitava vez

O Índice de Confiança de Serviços, da Fundação Getulio Vargas (FGV), teve queda de 3,1% na passagem de julho para agosto. Essa é a oitava queda consecutiva do indicador, que mede o otimismo dos empresários do setor de serviços em relação ao momento presente e ao futuro.

O índice atingiu 104 pontos em agosto, o menor desde abril de 2009 (103,4 pontos). A queda foi puxada pelo maior pessimismo dos empresários em relação aos próximos meses, medidas pelo Subíndice de Expectativas, que caiu 5,7%.

O principal motivo para a queda foram as expectativas em relação à demanda, que recuaram 6,3% ante o mês anterior. A parcela de empresas que esperam aumento da demanda nos três meses seguintes diminuiu de 37,4% para 31,9% entre julho e agosto, enquanto o percentual de empresas que esperam diminuição passou de 9,7% para 12,3%, no mesmo período.

O Subíndice da Situação Atual, que mede a confiança do empresário em relação ao momento presente, subiu 0,8%. O quesito que mais influenciou o indicador foi o volume de demanda atual, que cresceu 5,6%.

Fonte: Agência Brasil

Vendas da indústria de materiais de construção crescem 7,1% em julho

As vendas da indústria de materiais de construção tiveram ligeira melhora no mês passado, com crescimento de 7,1% sobre junho. Porém, na comparação anual, esse foi o segundo pior desempenho, com recuo de 11,4% sobre julho de 2013, na quinta queda seguida. O resultado só perde para junho, quando o faturamento foi 14,4% inferior ao mesmo mês do ano passado. No acumulado dos sete meses deste ano, houve redução de 5,7% sobre igual período de 2013.

Os dados foram divulgados pela Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat), que anunciou a possibilidade de rever para baixo a meta de crescer, este ano, 2% ante 3%, em 2013. Essa revisão vai depender  do faturamento de agosto que ainda não foi fechado.

O comunicado, porém, assinala que o crescimento de julho sobre junho “aponta para uma possibilidade de retomada das vendas após o mês anterior em que havia apresentado forte redução da atividade em função de menor número de dias úteis e do cenário da economia”. Existe a expectativa de mais atividades estimuladas tanto por pequenas obras e reformas que haviam sido adiadas pelas famílias quanto por investimentos do setor imobiliário e de infraestrutura.

A Abramat informou ainda que, no período, as compras de materiais básicos superaram os de acabamento e que o nível de emprego subiu 3,6% sobre julho do ano passado e 0,5% na comparação com junho.

Fonte: Agência Brasil

Seca: Bahia tem pelo menos 140 cidades em situação de emergência

Ao menos 140 municípios baianos decretaram situação de emergência devido à estiagem no estado – a maioria, no Semiárido. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia na Bahia (Inmet/BA), não há previsão de chuva para os próximos três meses.

Para amenizar o problema, carros-pipa estão sendo enviados às regiões mais afetadas. De acordo com a Casa Civil do estado, a distribuição de alimentos para a população e a facilitação da compra de milho para os animais, por meio da aquisição subsidiada, também estão entre as medidas.

Segundo o superintendente de Proteção e Defesa Civil do estado, Salvador Brito, a situação não foge da normalidade nesta época. “Viver no Semiárido é aprender a lidar com a falta de água”, destaca. Ele explica que uma das maiores dificuldades para sanar o problema é que a forte seca de 2013 não foi totalmente superada. “Os rios e mananciais da região ainda não tiveram a capacidade total de volume de água recuperada. Isso dificulta qualquer armazenamento por um período mais longo.”

Com a maior parte localizada em zonas do Semiárido, a Bahia está entre os estados que mais sofrem com as secas todos os anos, acrescenta o superintendente.

Fonte: Agência Brasil

Expectativa do consumidor piora em agosto, diz CNI

A expectativa do consumidor em relação à economia piorou em agosto, em comparação a julho, mostra o Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (Inec), divulgado hoje (28) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Em agosto, esse índice foi 108,3 pontos, ante 109,5 em julho.

Quanto maior for o índice, maior será o percentual de pessoas com expectativa de queda na inflação ou no desemprego, maior a expectativa para aumento da renda pessoal e, consequentemente, as compras de bens de maior valor.

De acordo com a entidade, esse recuo de 1,1% no período reverte parte da melhora observada em julho ante os meses anteriores, quando atingiu 113,9 pontos. O índice está 1,8% abaixo do registrado em agosto de 2013, reforçando, segundo a CNI, o cenário pessimistas do consumidor. Apesar de estar entre os menores valores desde março de 2009, o índice de agosto supera o dos meses de maio e junho de 2014.

Entre os componentes do Inec, três índices registraram melhora na comparação com agosto de 2013: renda pessoal (aumento de 0,9%), endividamento (0,3%) e compras de bens de maior valor (0,4%). Esse último foi o único que apresentou melhora também na comparação com a expectativa registrada em julho (3,7%).

Os demais índices tiveram queda, entre eles os relativos às expectativas com a inflação (-7,6% na comparação com julho de 2014 e -8,7% com agosto de 2013), o desemprego (-1,4% na comparação com o mês anterior e -5,9% ante o mesmo mês de 2013) e a situação financeira (-2,5% e -1,7%, respectivamente).

Fonte: Agência Brasil

Nigéria anuncia sexta morte pelo ebola, a primeira fora de Lagos

A Nigéria informou hoje (28) que um médico morreu infectado pelo vírus ebola na cidade petrolífera de Port-Harcourt, no Sudeste. É a sexta morte no país e o primeiro caso fora da cidade de Lagos.

De acordo com o ministro da Saúde nigeriano, Onyebuchi Chukwu, o médico morreu sexta-feira passada (22), depois de ter tratado um paciente que teve contato com o primeiro caso de ebola no país.

“Depois de sua mulher ter anunciado a morte [no sábado, 23], uma investigação profunda foi feita e análises em laboratório mostraram que o médico morreu devido ao vírus ebola”, disse o ministro hoje em Abuja.

Com 15 casos confirmados, segundo o novo balanço do Ministério da Saúde, a Nigéria registrou o primeiro caso em 20 de julho, em um norte-americano-liberiano, que morreu em Lagos cinco dias depois da chegada.

Até agora, todos os casos de ebola estavam concentrados em Lagos.

Fonte: Agência Brasil

ONG diz que soldados sírios foram executados por Estado Islâmico

Membros do grupo Estado Islâmico executaram dezenas de soldados sírios que fugiram da base aérea de Tabqa, ao Norte do país, segundo o Observatório Sírio para os Direitos Humanos.

“Dezenas de soldados sírios, capturados quando fugiam para Esraya, na província de Hama, após a tomada da base aérea de Tabqa, foram executados da noite de quarta-feira para quinta-feira”, disse o diretor do observatório, Abdel Rahmane.

A organização não governamental ainda não tem dados definitivos sobre o número de homens que foram assassinados, apesar de o Estado Islâmico reivindicar, por meio de mensagens difundidas na rede social Twitter, que 200 soldados sírios foram mortos.

Ainda de acordo com o observatório, 1,4 mil soldados estavam instalados na base de Tabqa, ocupada no domingo (24) por radicais do Estado Islâmico. Cerca de 700 homens conseguiram alcançar zonas controladas por Damasco, mas mais de 500 militares permanecem em combate nos arredores da base aérea.

Fonte: Agência Brasil

Mantega prevê 2015 com mais chuva e menor pressão sobre preços agrícolas

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, prevê “muita chuva” para 2015, o que, segundo ele, reduzirá a pressão sobre os preços dos produtos agrícolas e as tarifas de energia. O cenário vislumbrado pelo ministro seria diferente do deste ano, quando a seca foi um dos fatores que levaram ao aumento da chamada inflação dos alimentos e das tarifas de energia elétrica.

“Provavelmente, vai chover muito em 2015 e vocês reclamarão da chuva, e não da seca. O crescimento internacional vai ter uma melhoria, não só eu estou prevendo isso. [Sem a Copa do Mundo] teremos mais dias úteis e com menos pressão inflacionária”, disse Mantega.

O ministro destacou também que, há quatro meses seguidos, os preços vem caindo no atacado e que isso poderá refletir no varejo. Para Mantega, o governo não está acertando na mosca porque não há como fazer projeções totalmente corretas para o ano que vem.

“Não estamos acertando na mosca porque ninguém consegue ver isso com antecipação. O cenário será revisto, mas não vamos nos precipitar, vamos aguardar o fim do ano. O fato é que estamos tendo uma deflação em nível internacional e temos chance de fazer uma inflação menor do que a dos níveis atuais. Temos que apostar um cenário mais otimista, pois ele pode ser alcançado”, disse Mantega.

Sobre a possibilidade de alcançar a meta de superávit primário de 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) este ano, o ministro admitiu que é difícil. “Temos feito cortes e temos receitas extradicionárias, por exemplo”, explicou.

A proposta orçamentária para o ano que vem prevê superávit primário de 2,5% do PIB. Com abatimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o superávit primário pode ficar em 2% do PIB. “Está prevista a possibilidade de abatimento do PAC, mas não é obrigatório. É facultativo”, ressaltou Mantega. Ele destacou que o governo se esforçará para produzir superávit primário, “dando espaço para um política monetária mais flexível do Banco Central”.

De acordo com o ministro, no próximo ano, não haverá mais desonerações. “Na medida que a crise vai passando, vão se criando as condições para um [superávit] primário maior”, acrescentou.

Sobre os investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, destacou o início de um novo ciclo no próximo ano, o que reduz o ritmo dos recursos aplicados. “Tem uma série de investimentos que vão estar em etapas intermediárias. É natural que, nesse novo ciclo, uma parte das ações esteja em estágio preparatório ou início de obra”, disse a ministra.

A previsão orçamentária para investimentos no PAC e no Programa Minha Casa, Minha Vida é R$ 65 bilhões, com crescimento 2,7%, em 2015, em relação ao Projeto de Lei Orçamentária de 2014.

“Além disso, estamos aumentando os investimentos de concessões e parcerias público-privados”, enfatizou Mantega. Ele disse esperar o investimento privado cresça mais que o público. “O investimento é prioridade deste governo, só que em parceria com o setor privado”, explicou Mantega.

O orçamento total proposto para o próximo ano é R$ 2,86 trilhões – 89,7% para despesas obrigatórias e 10,3%, discricionárias.

Fonte: Agência Brasil

Consult: Henrique sustenta liderança para o Governo

Pesquisa  do Instituto Consult/98 FM, divulgada ontem, mostra a liderança do candidato do PMDB ao governo do Estado, o deputado federal Henrique Eduardo, com 35,12% das intenções de votos, pouco menos de 10 pontos a frente do principal adversário, o vice-governador Robinson de Faria (PSD), que tem 25,29%. Na disputa pela vaga no Senado Federal, a amostra registra um “empate técnico” entre a vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria (PDB), com 34% das intenções de votos, e a deputada federal Fátima Bezerra (PT), com 31,59%. 

O empate técnico leva em consideração a margem de erro admitida pela pesquisa, de 2,2% para mais ou para menos. Com essa variação, Wilma de Faria pode cair para 31,8% e Fátima Bezerra chegar a 33,79%. No entanto, as projeções permitem uma outra situação extrema:, Wilma pode chegar até 36,2% e Fátima cair para 29,39%, o que eliminaria a possibilidade de empate técnico. O Instituto Consult ouviu 1.700 eleitores em dez áreas geográficas do Estado, abrangendo 58 municípios. O grau de confiabilidade dos resultados é de 95%.

Na eleição para o Governo do Estado, ainda pontuaram os candidatos Robério Paulino (PSOL), com 0,88%; Simone Dutra (PSTU), com 0,71% e Araken Farias (PSL), com 0,47%. Os entrevistados que disseram não ter decidido por nenhum dos candidato listados (os questionários com esses resultados são de respostas estimuladas) somaram 20,35% e os que afirmaram não saber em quem votar 17,8%.

Para o Senado Federal, os candidatos Professora Ana Célia (PSTU) teve 1,18%; Roberto Ranconi (PSL), 0,65% e Professor Lailson (PSOL), 0,59%. Os que disseram não ter nenhum candidato para o Senado 18,65% e os que não sabem 13,35%. O Instituto Consult mostrou ainda que na corrida para a presidência da República, a liderança é da presidenta Dilma Rousseff (PT), com 40,94% das intenções de votos; seguida de Marina Silva (PSB), com 25,35%, e Aécio Neves (PSDB), com 9,82%. Outros candidatos pontuaram abaixo de 1%. Os que disseram ainda não ter candidato para presidente somam 11,24% e os que não sabem em quem votarão 11,47%.

Para as eleições proporcionais, o Instituto Consultmostra  os candidatos a deputado estadual e federal mais citados. Na lista para a Câmara dos Deputados, os mais lembrados são nomes que disputam a reeleição. Na lista para a Assembléia Legislativa, além de atuais detentores de mandatos também aparecem alguns novatos (confira as duas listas nesta página). 

A pesquisa mostra, ainda, os índices de rejeição de cada candidato ao governo (aqueles nos quais o eleitor não admite votar de jeito nenhum). Os resultados são: Henrique Eduardo com 13,6; Robinson Faria, 9,9;  Araken Faria 2,9; Robério Paulino com 2,1; Simone Dutra com 1,7, e “todos” 19,6 e não sabe 51,6.

Fonte: Tribuna do Norte

Soja e café evitam queda maior do IPA em agosto, diz FGV

São Paulo, 28 – Na passagem de julho para agosto, o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), apurado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), reduziu o ritmo de deflação, ao passar de queda de 1,11% para retração de 0,45%. Todos os grupos que compõem o indicador contribuíram para o movimento, especialmente Matérias-Primas Brutas, que passou de -2,60% para -1,33% no período. O IPA é um dos três indicadores que compõem o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), que diminuiu o ritmo de deflação, ao passar de queda de 0,61% em julho para retração de 0,27% em agosto.

No estágio inicial da produção, os principais responsáveis pelo menor ritmo de queda do IPA foram soja em grão (de -5,00% para -1,65%), café em grão (de -3,22% para 9,42%) e milho em grão (de -10,31% para -4,49%). Em movimento contrário, destacam-se itens como mandioca (de 0,19% para -9,54%), aves (de 1,41% para -1,27%) e bovinos (de 0,59% para 0,02%).

O índice referente a Bens Intermediários dentro do IPA também abrandou a deflação, ao sair de queda de 0,26% em julho para retração de 0,04% em agosto. O principal responsável pelo movimento foi o subgrupo materiais e componentes para a manufatura (de -0,54% para -0,36%). Vale destacar que o índice de Bens Intermediários (ex), calculado após a exclusão do subgrupo combustíveis e lubrificantes para a produção, caiu 0,06% em agosto, contra recuo de 0,26%, em junho.

Da mesma forma, o índice relativo aos Bens Finais registrou queda de preços menos pronunciada, ao passar de recuo de 0,71% em julho para -0,13% em agosto. Influenciou no resultado o comportamento do subgrupo alimentos in natura (de -7,71% para -3,73%). O índice de Bens Finais (ex), que exclui os subgrupos alimentos in natura e combustíveis, acelerou de 0,06% em julho para 0,27% neste mês.

Principais influências

De acordo com a FGV, entre as maiores influências de baixa no IPA de agosto estão minério de ferro (de -6,37% para -5,56%), soja em grão (de -5,00% para -1,65%), milho em grão (de -10,31 para -4,49%), mesmo com a diminuição do ritmo de queda. Com retração mais intensa, mandioca (de 0,19% para -9,54%) e farelo de soja (-2,70 de -3,72%), também integram a lista.

Já nas maiores influências de alta do IPA estão café em grão (de -3,22% para 9,42%), carne bovina (0,05% para 3,34%), suínos (de 4,84% para 5,45%), sucos concentrados de laranja (de -9,39% para 11,82%) e refrigerantes (de -0,82% para 1,98%).

Fonte: Portal G1

Ebola: novo balanço da OMS registra 1.552 mortes e 3.069 casos

A Organização Mundial da Saúde (OMS) contabiliza 3.069 casos de ebola, incluindo 1.552 mortes, em quatro países da África ocidental, de acordo com balanço concluído terça-feira (26) e divulgado hoje (28).

O balanço anterior da epidemia, que continua a avançar de “forma acelerada”, mostrava a existência de 2.615 casos e 1.427 mortes, em 20 de agosto.

Mais de 40% do número total de casos foram registrados nos últimos 21 dias e estão concentrados em algumas localidades, acrescenta a OMS.

O ebola tem taxa de mortalidade média de 52%, variando entre 42% em Serra Leoa e 66% na Guiné-Conacri.

A OMS cita, no balanço, que uma epidemia diferente, sem relação com a dos quatro países da África ocidental, foi observada, em 24 de agosto, pela República Democrática do Congo. Os dados referentes a essa epidemia não estão incluídos no levantamento de hoje da organização.

Na Guiné-Conacri, onde a epidemia de Ébola foi registrada primeiro no início deste ano, as autoridades contabilizam 648 casos e 430 mortes. Na Libéria, são 1.378 casos e 694 mortes. Em Serra Leoa, o balanço é 1.026 casos e 422 mortes, enquanto na Nigéria há 17 casos, com seis mortos.

Fonte: Agência Brasil

Telecom Italia oferece R$ 21 bilhões pela incorporação da GVT pela TIM

SÃO PAULO  –  A TIM e a Telecom Italia aprovaram apresentação de oferta ao Grupo Vivendi referente à integração das operações brasileiras por meio da incorporação da GVT pela TIM pelo valor de R$ 21 bilhões (7 bilhões de euros).

Pela negociação, a Vivendi torna-se acionista da Telecom Italia. As bases do negócio haviam sido adiantadas ontem pelo Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor.

Conforme o texto, a proposta está estruturada em três etapas: aquisição inicial pela TIM de uma participação minoritária na GVT, incorporação da GVT na TIM e entrada da Vivendi como acionista da Telecom Italia, por meio da subscrição pela Vivendi de um aumento de capital reservado da Telecom Italia.

A oferta vale até 20 de setembro e depende dos avais dos órgãos regulatórios e da aprovação pela assembleia geral de acionistas da Telecom Italia sobre o aumento de capital que será reservado à Vivendi.

“Como contrapartida da subscrição, a Vivendi conferiria à Telecom Italia uma parcela da participação detida na TIM em decorrência da incorporação da GVT na TIM e dinheiro”, destaca o fato relevante.

Com a conclusão dessa operação, aponta o documento, a Vivendi deve deter 15% do capital da TIM após a incorporação, sendo que a Telecom Italia continuará controlando a TIM, com uma participação de cerca de 60%, e ao redor de 20% do capital ordinário da Telecom Italia. A oferta, portanto, está composta por 24% em dinheiro e 76% em ações, informam as empresas.

Nas assembleias gerais de acionistas da TIM e Telecom Italia, será proposto o aumento dos respectivos conselhos de administração, com eleição de dois membros indicados pela Vivendi em cada empresa. As duas europeias celebrariam um acordo de acionistas na TIM.

Segundo o fato relevante, a transação não prevê nenhuma oferta de papéis a ser realizada pela Telecom Italia, nem tampouco que ela recorra a fontes de financiamento. Em vez disso, diz o aviso ao mercado, está previsto um aumento de capital da TIM, em que a controladora manteria a sua participação e os recursos seriam destinados à aquisição inicia l da participação minoritária na GVT. O levantamento desses recursos, entretanto, não constitui condição para a conclusão da operação

“A transação não prevê nenhuma oferta a ser realizada pela Telecom Italia, nem tampouco que a Telecom Italia recorra a fontes de financiamento. Em vez disso, está previsto um aumento de capital da TIM, que a Telecom Italia pretende subscrever proporcionalmente à sua participação, sendo que os recursos captados serão usados para a aquisição inicial da participação minoritária na GVT.

O conselho de administração da companhia e de sua controladora, a espanhola Telefónica, se reuniu no fim da noite de ontem para definir os últimos termos do negócio. De acordo com a operadora de telefonia, as alterações foram feitas tendo em vista “análise de dados e informações adicionais em relação à GVT”.

A Vivendi informou que já recebeu os documentos e seu conselho de administração analisa o que fazer. No começo do mês, quando a Telefónica deu seu primeiro lance de 6,7 bilhões de euros, o grupo francês de mídia havia informado que a GVT não está à venda, mas iria avaliar a proposta.

Fonte: Valor Econômico

Reajustes de energia são para preservar funcionamento do sistema, diz Lobão

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse nesta quinta-feira (27/8) que os reajustes nas tarifas de energia, definidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), são feitos em respeito aos contratos e para preservar a sustentabilidade do sistema elétrico do país. “Não fosse assim, entraria em crise um elo importante do nosso sistema”, disse o ministro.
Nas últimas semanas, a Aneel aprovou reajustes para as tarifas de diversas distribuidoras de energia, que em alguns casos passaram de 30%. Um dos fatores que contribuiu para isso foi a compra de energia mais cara, por causa da falta de água nos reservatórios das hidrelétricas. O ministro voltou a dizer que embora o país esteja enfrentando a pior crise hidrológica dos últimos 80 anos, não se cogita a hipótese de racionamento de energia. “Não houve, e com a graça de Deus não haverá nunca mais racionamento neste país”, profetizou.Ele também criticou analistas do setor, que chamou de “pregadores da desgraça”, por preverem problemas no abastecimento de energia. “Dizem que não tivemos a coragem de determinar um racionamento por questões políticas e eleitorais, mas tivemos coragem sim, de não determinar, porque não é necessário”, enfatizou.

Segundo o ministro, com a entrada de energia barata das concessões que vencerão a partir do ano que vem, o impacto do empréstimo feito às distribuidoras de energia, no valor de R$ 17,7 bilhões, será “infinitamente menor” do que o previsto. De acordo com as contas do governo, o impacto nas contas de luz será de 2,6% em 2015, chegando a 5,6% em 2016 e a 1,4% em 2017.

Lobão participou na tarde de hoje da solenidade de posse do novo diretor da Aneel, Tiago de Barros Correia, e da recondução do diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, e do diretor André Pepitone.

Prefeitura do Natal recebe Prêmio IEL de Estágio

A Prefeitura Municipal de Natal, através da Secretária Municipal de Educação recebeu o Prêmio IEL de Estágio 2014, Etapa Regional, realizado pelo Instituto Euvaldo Lodi, da Federação das Indústrias do RN (FIERN), na categoria Grande empresa, com o projeto desenvolvido pela estudante de pedagogia da UFRN, Joanne Kelly Araújo de Brito, no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Santa Cecília, localizado no conjunto Pajuçara, zona norte de Natal. A solenidade de entrega dos prêmios foi realizada no auditório Albano Franco, na Casa da Indústria, na noite desta terça-feira.

A estudante, a sua supervisora, a professora Semira Rodrigues do Nascimento e a sua orientadora, a professora Maria da Conceição Eneas de Souza receberam a premiação de segundo lugar, na categoria Grande Empresa, com o projeto ‘Contando e cantando histórias: uma ponte entre o real e o imaginário’, que é desenvolvido com 18 crianças, do nível II, em tempo Integral, com idade de 3 e 4 anos. O CMEI Santa Cecília atende 52 crianças, com duas turmas de tempo integral e duas turmas de tempo parcial.

Para Joanne Kelly esta premiação é um incentivo aos estagiários. “Temos a oportunidade de desenvolver projetos maravilhosos e levarmos novas ideias de trabalho para a sala de aula”, disse a estudante de pedagogia. Para a supervisora, quem mais ganha com esse prêmio é a educação. “Com o desenvolvimento de novos projetos, o CMEI ganha em qualidade no planejamento, na interação com o aluno e na execução do trabalho”, disse Semira Rodrigues.

O prêmio tem o como objetivo valorizar e reconhecer as melhores práticas de estágio, através da atuação dos principais envolvidos: estagiário, empresa e instituição de ensino. Dividido em quatro categorias: micro e pequenas empresas; médias empresas; grandes empresas; e Sistema FIERN a proposta é estimular no estagiário seu espírito empreendedor.

Fonte: Prefeitura do Natal

Brasil tem mais de 202 milhões de habitantes, diz IBGE

O Brasil tem uma população de 202.768.562 habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), publicados hoje (28) no Diário Oficial da União. O estado mais populoso, São Paulo, tem 44,03 milhões de habitantes. Já no estado menos populoso, Roraima, vivem 496,9 mil pessoas.

Os dados do IBGE são estimativas de população no dia 1º de julho de 2014. Além de São Paulo, cinco estados têm mais de 10 milhões de habitantes: Minas Gerais (20,73 milhões), Rio de Janeiro (16,46 milhões), Bahia (15,13 milhões), Rio Grande do Sul (11,21 milhões) e Paraná (11,08 milhões).

Na lista dos lista de unidades da federação com mais de 5 milhões de pessoas, estão seis estados: Pernambuco (9,28 milhões), Ceará (8,84 milhões), Pará (8,08 milhões), Maranhão (6,85 milhões), Santa Catarina (6,73 milhões) e Goiás (6,52 milhões).

Apenas dois estados têm menos de 1 milhão de habitantes, além de Roraima: Amapá (750,9 mil) e Acre (790,1 mil).

As demais unidades federativas têm as seguintes populações: Paraíba (3,94 milhões), Espírito Santo (3,88 milhões), Amazonas (3,87 milhões), Rio Grande do Norte (3,41 milhões), Alagoas (3,32 milhões), Piauí (3,19 milhões), Mato Grosso (3,22 milhões), Distrito Federal (2,85 milhões), Mato Grosso do Sul (2,62 milhões), Sergipe (2,22 milhões), Rondônia (1,75 milhão) e Tocantins (1,5 milhão).

Fonte: Agência Brasil

STF derruba PEC que permitia salários acima do teto no RN

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) suspenderam os efeitos da PEC 09/2013, aprovada em novembro do ano passado pela  Assembleia Legislativa, que flexibiliza o teto salarial do funcionalismo público do Rio Grande do Norte. Na alteração feita na constituição estadual, o teto salarial dos funcionários públicos foi fixado em R$ 25.323,50, correspondente ao salário de um desembargador, podendo haver incorporação de subsídios e vantagens pessoais recebidas até 31/12/2003 – data da promulgação da emenda constitucional que estabeleceu o teto remuneratório para o funcionalismo público em todo o país.

A decisão foi tomada na sessão  que analisou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5087, ajuizada pela governadora  Rosalba Ciarlini. A ADI foi protocolada em janeiro deste ano e o Governo do Estado argumentou que a flexibilização do teto afronta princípios da Constituição Federal, tais como a separação dos Poderes, a iniciativa privativa do chefe do Poder Executivo para estabelecer despesas e criação de cargos e o limite remuneratório para servidores públicos estabelecido pela Emenda Constitucional 41/2003.

De acordo com a argumentação do Governo, o pagamento dos valores acima do teto gera um custo de mais de R$ 3 milhões por mês aos cofres do Estado. O ministro do STF e relator da ação, Teori Zavaski afirmou que a Assembleia Legislativa não deveria ter interferido na decisão do Executivo. “A Assembleia atuou em domínio temático sobre o qual não lhe era dado interferir, incorrendo em episódio de abuso de poder legislativo”, disse.

Na decisão, Zavaski afirmou que o Legislativo poderia modificar projetos do tipo, mas deveria ter observado “os limites da dependência temática e da vedação de aumentos de despesa”.  Os ministros Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Carmén Lúcia, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello acompanharam o relator. Já o ministro Marco Aurélio votou pelo deferimento da liminar em menor extensão, suspendendo apenas parte do dispositivo que exclui, por causa do valor do teto, o adicional por tempo de serviço e as vantagens pessoais. Para o ministro, as outras matérias – indenizações e abono de permanência – são de natureza essencialmente remuneratória.

Memória
Em julho de 2013, o Governo do Estado instaurou processo administrativo para investigar 687 servidores que recebiam acima do teto de R$ 25.323,50. O objetivo da ação era aplicar, no mesmo mês, o abate-teto nos vencimentos desses funcionários públicos, seguindo determinação do Tribunal de Contas do Estado para se adequar à lei.

O combate aos supersalários foi uma iniciativa da Procuradoria do Ministério Público junto ao TCE para que o Estado tomasse medidas estabelecendo um limite de vencimentos para os  servidores estaduais ativos e pensionistas, incluindo a remuneração paga aos funcionários do  Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa e Ministério Público Estadual.

Na época, como não existia uma lei determinando o valor do teto, ficou definido que o salário máximo a ser pago para um servidor público no Rio Grande do Norte seria a remuneração dos desembargadores, de  R$ 25.323,50. Por causa disso, o Governo do Estado encaminhou para a Assembleia Legislativa o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que fixava o valor. 

A proposta previa que além dos detentores de cargos, funções e empregos públicos da administração direta e indireta, o teto também atinge os membros de qualquer dos Poderes do Estado, do Ministério Público, do Tribunal de Contas, da Defensoria Pública, dos detentores de mandato eletivo e dos demais agentes políticos. Porém, os deputados acrescentaram uma emenda garantindo o pagamento dos subsídios e vantagens pessoais, o que gerou a ação do Governo do Estado no STF.

Fonte: Tribuna do Norte

República do Congo tem 24 casos de ebola, diz Organização Mundial da Saúde

A República Democrática do Congo já tem 24 casos de contaminação pelo vírus ebola, incluindo 13 mortes, divulgou hoje (27)  a Organização Mundial da Saúde (OMS), mas a princípio a entidade da Organização das Nações Unidas (ONU) acredita que não há relação entre esses casos, registrados na província congolesa de Equateur, e os da Libéria, Nigéria, Guiné e de Serra Leoa.

Segundo informações da OMS, tudo indica que o primeiro caso de contaminação foi de uma mulher grávida, que preparou um animal caçado pelo marido. Ela ficou doente, com os sintomas do vírus ebola, e no dia 11 de agosto morreu, ainda sem o diagnóstico da doença.

Na semana seguinte à morte da mulher grávida, profissionais de saúde que tiveram contato com ela, além de parentes, também apresentaram sintomas da doença.

O Ministério da Saúde do Congo está rastreando possíveis contatos que os contaminados tiveram para evitar maior disseminação da doença, e acompanha 80 pessoas de perto, com base em experiências anteriores, pois este é o sétimo surto de ebola no país, onde o vírus surgiu pela primeira vez em 1976, quando o país ainda era conhecido como Zaire.

A OMS ressalta que não recomenda restrições de viagem, indo para ou partindo do país, exceto nos casos em que a pessoa tenha a doença confirmada ou se trate de suspeitos de infecção com ebola ou  tiveram contato com doentes.

O ministro da Saúde do Congo, Félix Kabange, disse que, infelizmente, os resultados das análises de oito amostras de pessoas contaminadas são positivos, e trata-se de outra cepa do vírus.

Fonte: Agência Brasil

Perda de água chega a quase 40% nas maiores cidades do Brasil

A cada 10 litros de água tratada nas 100 maiores cidades do país, 3,9 litros (39,4%) se perdem em vazamentos, ligações clandestinas e outras irregularidades. O índice de perda chega a 70,4% em Porto Velho e 73,91% em Macapá. Os números são do Ranking do Saneamento, divulgado hoje (27) pelo Instituto Trata Brasil, com base em dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento de 2012.

O estudo considerou a perda no faturamento, ou seja, a diferença entre a água produzida  e a efetivamente cobrada dos clientes. De acordo com o instituto, o indicador de referência para a perda de água por faturamento é 15%. Dos 100 municípios da lista, quatro têm nível de perda menor ou igual ao patamar. Em 11 deles, as perdas superam 60% da água produzida.

De acordo com o presidente executivo da entidade, Édison Carlos, as perdas se refletem diretamente na capacidade de investimento das empresas e podem comprometer a expansão e qualidade dos serviços. “A perda é um reflexo da gestão da empresa. Qualquer autoridade que pensa em saneamento como um negócio, teria que atacar as perdas. Quando a empresa tem perdas muito altas, não consegue nem custear o próprio serviço”, avaliou. “Qualquer litro de água recuperado é um litro a mais que ele vai receber”, acrescentou.

Apesar dos registros, os municípios fazem pouco para reduzir as perdas de água por faturamento, de acordo com o estudo. Entre 2011 e 2012, mais da metade das cidades pesquisadas (51) não reduziu em nada as perdas ou até piorou os resultados no período. Segundo o Trata Brasil, os números sugerem que “diminuir perdas de água não vem sendo uma prioridade entre os municípios brasileiros”.

Apenas 10% dos municípios analisados na pesquisa registraram melhoria de mais de 10% na redução de perdas de água. Em média, de acordo com o levantamento, a melhora nas perdas dos municípios ficou em 0,05% na comparação entre 2011 e 2012.

As soluções, segundo Carlos, variam de acordo com o tamanho e as características de cada município. Em cidades com índices de perda muito elevados, por exemplo, a instalação de equipamentos como controladores de vazão e pressão tem reflexos rápidos na perda por vazamentos.

Em relação ao saneamento, o ranking mostra que, nos 100 maiores municípios do país, 92,2% da população têm acesso à água tratada. Em 22 das cidades, o atendimento chega a 100%, atingindo a universalização do serviço.

No entanto, os dados de coleta e tratamento de esgoto são bem inferiores. A média de população atendida por coleta de esgoto nas cidades avaliadas é 62,46%. Os números do tratamento são ainda menores: em média, 41,32% do esgoto do grupo de maiores cidades do país é tratado. Entre as 10 cidades com piores índices no quesito, três são capitais: Belém, Cuiabá e Porto Velho, sendo que as duas últimas têm tratamento de esgoto nulo.

Considerando acesso à água, coleta e tratamento de esgoto e o índice de perdas, o estudo fez um ranking com os 20 municípios com melhores e os 20 com piores resultados em saneamento. Além disso, o instituto traçou uma perspectiva de universalização dos serviços nos próximos 20 anos, como quer o governo federal, com base na evolução dos indicadores entre 2008 e 2012.

Entre as 20 cidades com melhores resultados, todas atingiram ou atingirão a meta nos próximos anos. No entanto, nos 20 municípios com piores notas, entre eles seis capitais, apenas um deve atingir a universalização se o ritmo de melhoria se mantiver. “É um dado preocupante, na medida em que a gente tem uma meta clara para duas décadas”, avalou Édison Carlos.

De acordo com o presidente do Trata Brasil, a situação só será revertida se as políticas de saneamento entrarem na agenda de prioridades dos gestores públicos e a população pressionar por avanços no setor. “Tem que ser prioridade, principalmente dos prefeitos, mesmo as cidades em que os serviços são operados por empresas estaduais. Isso não tira a responsabilidade dos prefeitos, que têm que brigar por metas mais rápidas e mais amplas. É preciso foco”, avaliou. “O eleitor, o cidadão, tem que cobrar. É investimento, não é milagre”, comparou.

Fonte: Agência Brasil

TCU adia para setembro decisão sobre bloqueio de bens de Graça Foster

Um pedido de vista do ministro Aroldo Cedraz adiou para setembro a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a proposta de bloqueio dos bens patrimoniais da presidenta da Petrobras, Graça Foster, em processo que investiga denúncias de irregularidades na aquisição da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. A refinaria foi comprada pela Petrobras em 2006.

Último a se manifestar na sessão de hoje (27), ao pedir vista do processo, Cedraz alegou que precisaria se debruçar melhor sobre o caso. Cinco dos oito ministros do TCU tinham votado contra o bloqueio dos bens de Graça Foster. Dois votaram a favor da proposta.

O relator, ministro José Jorge, manteve o voto apresentado no início do mês em que pedia medida cautelar determinado o bloqueio dos bens da executiva e de 11 dirigentes e ex-dirigentes da empresa envolvidos na aquisição da refinaria. No texto, José Jorge diz que operação resultou em prejuízo de US$ 792,3 milhões na compra da refinaria, mas responsabiliza Graça Foster por US$ 90 milhões desse total.

Cedraz que adiou a decisão com a justificativa de que precisaria se debruçar melhor sobre o caso. A maioria, contudo, seguiu o entendimento do ministro Walton Alencar Rodrigues, que apresentou uma nova proposta, incluindo a presidenta e o ex-diretor da Área Internacional da empresa Jorge Zelada como responsáveis, mas sem o bloqueio dos bens.

José Jorge comentou também a transferência de bens a parentes, feita por Graça Foster e pelo ex-diretor Nestor Cerveró. Segundo o ministro, a questão não será objeto de análise nesta parte do processo.

A divulgação das informações na semana passada motivou o adiamento da sessão do TCU na última quarta-feira (20). “Isso será discutido posteriormente, durante a Tomada de Contas Especial [que o tribunal fará para averiguar as responsabilidades dos dirigentes da empresa]”, disse o relator.

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, acompanhou a sessão do tribunal. Ao final, Adams mostrou-se satisfeito com o entendimento do tribunal. “Tenho para mim que esta convicção [de negar a indisponibilidade dos bens] permanece. Ela pode não ter sido concluída em face de um voto, mas está consolidada, e eu acredito que o tribunal fez justiça para a Petrobras,” disse ele.

Após a conclusão dessa fase, o TCU fará oitivas com os dirigentes da Petrobras implicados no processo. “O processo vai ser analisado após a oitiva desses diretores, quando será avaliada a permanência, ou não, desta medida cautelar [indisponibilidade de bens],” acrescentou.

Além do relator, votou pela indisponibilidade dos bens o ministro Augusto Sherman. Walton Alencar, Benjamin Zymler, Raimundo Carreiro, Bruno Dantas e José Múcio foram contra.

Fonte: Agência Brasil

Índice usado para reajustar aluguel recua 0,27% em agosto, diz FGV

O Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M), usado para reajustar a maioria dos contratos de aluguel, caiu 0,27% agosto. Em julho, o índice caiu 0,61%. Este é o quarto mês seguido que o índice registra queda, segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV).

Em agosto de 2013, a variação foi de 0,15%. A variação acumulada em 2014, até agosto, é de 1,56%, Em 12 meses, o IGP-M variou 4,89%. Este é o quarto mês seguido que o índice registra queda.

Usado no cálculo do IGP-M, com o maior peso, o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que mede os preços no atacado, recuou 0,45%. No mês anterior, a queda foi de 1,11%.

Também utilizado no cálculo do IGP-M, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que avalia a variação de preços no varejo, caiu 0,02% em agosto, ante 0,15% no mesmo período do mês anterior, com destaque para o descréscimo no grupo habitação (0,48% para 0,29%). Nesta classe de despesa, ganhou destaque o comportamento do item taxa de água e esgoto residencial, que passou de -0,66% para -0,91%.

Com peso menor que o dos indicadores acima no cálculo do IGP-M, o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) apresentou variação de 0,19% em agosto, abaixo do resultado de julho de 0,80%. O índice que representa o custo da mão de obra registrou variação de 0,23%. No mês anterior, o índice registrou taxa de 1,11%.

Fonte: Portal G1

Tribunal nega prisão domiciliar a Jefferson

Brasília (AE) – O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou ontem um pedido da defesa do ex-deputado federal Roberto Jefferson para que ele fosse transferido da cadeia para prisão domiciliar. Condenado a 7 anos e 11 dias por participação no esquema do mensalão, o ex-congressista cumpre pena desde fevereiro no presídio Ary Franco, no Rio de Janeiro. Por 5 votos a 3, os ministros do STF decidiram que Jefferson deve continuar na penitenciária, apesar dos argumentos dos advogados de que o estabelecimento não oferece as condições necessárias para a manutenção da saúde do ex-parlamentar. Ele foi submetido em 2012 a uma cirurgia para remoção de câncer no pâncreas.

Conforme a defesa, ficou com um desequilíbrio metabólico e deve seguir uma alimentação balanceada com itens indisponíveis na cadeia, como salmão e geleia real. Os ministros do STF confirmaram decisão tomada em fevereiro pelo então presidente do tribunal e relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, contrária à prisão domiciliar. Eles basearam-se em laudo médico segundo o qual o ex-deputado teria condições de cumprir a pena na cadeia, apesar das restrições alimentares.

Votaram contra o recurso de Jefferson os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Celso de Mello. Novo relator do caso no STF, Barroso observou que, conforme a Vara de Execuções Penais, não existem impedimentos para que a família encaminhe ao presídio os alimentos e remédios que não estejam disponíveis no sistema penitenciário. “As avaliações médicas aportadas aos autos não demonstram a alegada imprescindibilidade do tratamento em ambiente domiciliar para resguardar a vida do sentenciado. Ao contrário, tanto o laudo oficial quanto o laudo particular apontam apenas para a necessidade de acompanhamento médico regular e do uso diário da medicação prescrita, inexistindo nos autos qualquer informação ou mesmo alegação de que tais necessidades não estejam sendo atendidas”, afirmou Barroso.

Vencidos no julgamento, os ministros Luiz Fux, Marco Aurélio Mello e o presidente interino do STF, Ricardo Lewandowski, votaram a favor da transferência do ex-deputado para a prisão domiciliar. Lewandowski disse que é fato que a situação de Jefferson é grave. “Os fatos notórios independem de prova”, afirmou. Conforme o relator, Jefferson terá cumprido um sexto da pena no dia 24 de abril e poderá pedir a progressão de regime. Advogado do ex-deputado, Marcos Pedreira disse que não vai recorrer da decisão. De acordo com ele, Jefferson deverá trabalhar fora do presídio. Pedreira informou que o ex-deputado recebeu duas ofertas de emprego e que deve trabalhar como auxiliar num escritório de advocacia.

Fonte: Tribuna do Norte

Aécio Neves critica Marina Silva: “Brasil não é para amadores”

O candidato do PSDB à Presidência da República, senador Aécio Neves, criticou a candidata Marina Silva (PSB) ontem, ao afirmar que governar o Brasil “não é para amadores” e avaliou que ainda não é possível conhecer as propostas da ex-ministra do Meio Ambiente. O tucano inaugurou, na manhã de ontem, em São Paulo, o portal de internet “Vamos agir”, destinado à mobilização de voluntários que apoiam a candidatura dele. À tarde, participou de sabatina no Grupo Estado e voltou a alfinetar Marina, citando que a chapa encabeçada por ele está “muito mais preparada para assumir o país e mudar o quadro criado pela atual administração”. Afirmou ainda que o PSDB “faz oposição ao PT há muito tempo e não mudou de lado”.

Questionado sobre uma declaração do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) de que ele gostaria de ter a participação de Marina Silve em um eventual governo tucano, Aécio afirmou que não pretende buscar referências em outros grupos políticos. “Até por respeito a uma candidata que disputa as eleições, não vou convocá-la para meu governo. O que Fernando Henrique quis dizer é que acreditamos muito na nossa vitória e que temos um projeto para o Brasil. Não vamos buscar emprestadas a referência de outros grupos políticos.”

Apesar das críticas veladas a Marina, Aécio ressaltou que foi um dos defensores, no Congresso, da criação da Rede, partido que a ex-senadora tentou criar no ano passado. “Quando o PT tentou barrar a criação do partido dela, eu, do PSDB, fui um dos políticos que atuaram para impedir a manobra do PT. Isso não é atitude de quem teme Marina”, reforçou o candidato do PSDB. 

Fonte: Correio Braziliense

Dilma sanciona gratificação a membros do MPU

A presidenta Dilma Rousseff sancionou, com um veto, a lei que institui a gratificação por exercício cumulativo de ofícios dos membros do Ministério Público da União (MPU). A legislação sancionada provém de um projeto de lei aprovado no início deste mês pelo Congresso Nacional e prevê que recebam gratificação os integrantes do MPU que forem designados para substituírem ou acumularem função por um período superior a três dias.

Publicado nesta quarta-feira (27) no Diário Oficial da União, o artigo vetado incluía a magistratura da União dentre os cargos contemplados com a gratificação, no caso de acumulação de juízo, acervo processual ou função administrativa. De acordo com o projeto aprovado pelo Congresso e vetado pela presidenta, as despesas correriam por conta das dotações orçamentárias do Poder Judiciário.

O veto foi criticado pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Em nota, o órgão disse que a medida evita que os magistrados exerçam trabalho relevante sem a contraprestação respectiva. De acordo com o presidente da Ajufe, Antônio César Bochenek, os juízes federais são responsáveis por todas as ações cíveis e criminais e acabam acumulando funções na ausência dos seus colegas.

A justificativa para o veto da presidenta foi formulada com base no ponto de vista financeiro. Após consultar os ministérios da Justiça, da Fazenda e do Planejamento, além da Advocacia-Geral da União, a mensagem de veto explica que essa aplicação de recursos não foi objeto de autorização específica na Lei Orçamentária deste ano. Outra razão para o veto é que a Lei de Responsabilidade Fiscal impede a “geração de despesa obrigatória de caráter continuado sem a estimativa de impacto orçamentário-financeiro e sem a demonstração da origem de recursos para seu custeio”

Segundo Antônio César Bochenek, os juízes federais não estão satisfeitos com a situação, pois a medida cria uma diferenciação entre o Ministério Público e os magistrados. O presidente classificou o veto como uma discriminação ao setor, concordando com a nota da Ajufe, que fala que a atitude reafirma a  “posição do governo de desprestígio e desvalorização da magistratura federal”. Procurada, a Secretaria de Comunicação Social informou que a posição do Palácio do Planalto é a mesma apresentada na justificativa aos vetos.

Fonte: Agência Brasil

Campeão olímpico vem a Natal

O Circuito Maratoninha Caixa desembarca em Natal no próximo domingo. O evento traz a Natal o medalhista olímpico André Domingos, que será o padrinho da competição este ano. A maratoninha contará com cerca de duas mil crianças de seis a doze anos e será realizada na Praça Cívica, em Petrópolis, com início previsto para as às 8h. Domingos cumprirá uma série de compromissos na capital potiguar.

Em sua 11ª edição, a Maratoninha contará com a  participação especial de crianças com as mais diversas deficiências físicas. Todos os participantes reberão kits exclusivos, bem como medalhas. Os campeões de cada categorias serão premiados com bicicletas.

A prova é realizada em um percurso de 300 metros, dividida em três categorias de acordo com o sexo e a faixa etária: I – de 06 a 08 anos; II – entre 9 e 10 anos; e III – entre 11 e 12 anos. A competição também abre espaço para jovens com deficiência. Os percursos serão de 300 metros e 100 metros (para categoria especial).

André Domingos chega a Natal amanhã o medalhista olímpico   e vai cumprir uma agenda de palestras e entrevistas.

Fonte: Tribuna do Norte

Esquema de segurança da Copa será permanente, promete Dilma

A presidente e candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) anunciou, no começo da noite de hoje (27), em coletiva no Palácio da Alvorada, que pretende tornar permanente o esquema de segurança montado para a Copa do Mundo. 

Segundo Dilma, o objetivo é construir Centros de Comando e Controle (CCCs), como os montados nas cidades sedes do Mundial de futebol, nas capitais das 27 unidades da Federação. 

Para viabilizar o plano, a presidente anunciou que enviará ao Congresso, “nas próximas semanas”, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre o tema. Ela deu prazo de um ano para a montagem da estrutura.

“No passado, uma forma de a União se esquivar disso era dizer que não tinha nada a ver com o tema (da segurança pública). Nós não acreditamos nisso. Achamos que a União tem que ter participação (…) Nós queremos nos responsabilizar pelas ações a nível nacional”, disse Dilma. 

Ela disse que a proposta não invade a autonomia dos estados. Pela Constituição Federal de 1988, as ações de segurança pública são responsabilidade dos Executivos estaduais. A mudança constitucional seria necessária para garantir a participação das Forças Armadas em caráter permanente nos CCCs.

“O balanço (da experiência na Copa) é extremamente positivo. Por conta disso, nós acreditamos que é impossível que o Brasil continue tendo essa situação de fragmentação. É ruim, porque você não aproveita a experiência de cada um, as ações de inteligência ficam restritas. A união não pode mais ficar sem uma presença nessa área”, justificou. 

Fonte: Correio Braziliense

Comércio tenta “fisgar” consumidor com descontos

O comércio natalense dá largada hoje à temporada de liquidações batizada “Liquida Natal”, que vai até o dia 7 de setembro. A expectativa é movimentar R$ 242 milhões em vendas, número 10% superior ao da edição passada. 

A campanha promete descontos em produtos comercializados em mais de 3 mil lojas. A Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal) informou na semana passada que não há, porém, percentuais pré-definidos  para  os descontos que estarão disponíveis.  As ofertas dependerão de cada loja.

Embora mais tímida que em 2013 – quando o crescimento nas vendas chegou a 22% e  15% na adesão popular – a projeção de 10% de crescimento para este ano deverá ter impacto positivo, em meio a conjuntura de desaceleração na economia. 

“Esta é a oportunidade para o comércio, que passa por esse momento de retração, possa crescer as vendas”, disse o presidente da CDL, Amauri Fonseca Filho, durante o lançamento da campanha na semana passada. 

No ano passado, foram mais de 4,5 milhões de cupons postos nas lojas participantes durante o período da promoção, adquiridos pelos consumidores a cada R$ 25,00 em compras. O valor do cupom permanece, mas haverá bonificação. 

“Para quem pagar em maquinetas pertencentes a REDE, o número de cupons é duplicado, e com cartões das operadoras Hiper e Hipercard, os cupons são triplicados”, explicou Amauri Fonseca Filho. Ele destaca a necessidade do preenchimento de todos os dados do consumidor, venda, loja e vendedor para que os cupons sejam válidos para o sorteio de prêmios. 

Este ano, a Liquida sorteará um apartamento, um carro 0Km, cinco caminhões de prêmios, cinco televisões e uma bolsa de estudo completa. A data da premiação não foi divulgada. Mais de 3.500 profissionais foram capacitados através dos workshops para atender aos consumidores.

Impulso
Especialistas recomendam cautela ao consumidor diante de “promoções”. “A palavra promoção cria uma necessidade que muitas vezes não existe”, diz o educador financeiro José Vignoli. Compras por impulso, sem planejamento, são perigosas porque podem gerar endividamento excessivo e, somadas a outras contas, podem deixar o consumidor com o bolso apertado ou com dívidas em atraso.

Uma pesquisa feita pelo SPC Brasil e pelo portal Meu Bolso Feliz conclui que 39% dos brasileiros não conseguem resistir a roupas novas. Para metade dos entrevistados, a promoção é o principal motivo da compra por impulso. E ainda: 30% das pessoas compram porque estão passando por momentos difíceis, ou seja, para suprir uma necessidade emocional.

Fonte: Tribuna do Norte

Cidadão deve pedir benefício ao INSS antes de ir à Justiça, decide Supremo

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (27) que, antes de entrar na Justiça para requerer um benefício como aposentadoria ou pensão, o cidadão deve fazer o pedido na esfera administrativa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A decisão foi tomada a pedido do INSS, no caso de uma trabalhadora rural que foi à Justiça para ter garantida aposentadoria por invalidez. O juiz federal de primeira instância entendeu que, antes, ela deveria ter procurado o INSS. A mulher recorreu, e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) considerou que não era preciso acionar o órgão.

O INSS, então, buscou o Supremo, que mudou o entendimento do TRF e confirmou que é preciso, sim, requerer o benefício ao instituto antes de se entrar na Justiça. Para os ministros, a regra não fere o direito ao livre acesso ao Judiciário, previsto na Constituição.

Apesar de a decisão ter sido tomada no caso de uma trabalhadora, o processo tinha repercussão geral reconhecida (a decisão deve ser observada pelas instâncias inferiores).

Com isso, o entendimento vai afetar 8,6 mil processos que estavam parados no país à espera de uma decisão do Supremo.

Nesta quinta (28), os ministros vão decidir o que fazer com as ações em andamento nas quais o cidadão não acionou o INSS primeiro.

No voto sobre o tema, o relator, ministro Luís Roberto Barroso, defendeu que, nos casos em que o pedido do cidadão for negado total ou parcialmente ou quando não houver nenhuma resposta em 45 dias, é possível recorrer à Justiça.

“Não há como caracterizar lesão ou ameaça de direito sem que tenha havido um prévio requerimento do segurado. O INSS não tem o dever de conceder o benefício de ofício. Para que a parte possa alegar que seu direito foi desrespeitado é preciso que o segurado vá ao INSS e apresente seu pedido”, afirmou o ministro.

Ficou definido, no entanto, que não é necessário esgotar todas as possibilidades de recurso na esfera administrativa antes de se recorrer à Justiça.

Fonte: Portal G1

Vargas vai à CCJ para anular votação que aprovou perda de mandato

O advogado de defesa do deputado André Vargas (sem partido-PR) protocolou nesta quarta-feira (27) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara recurso com pedido de anulação da votação do Conselho de Ética da Casa que aprovou, no último dia 20, relatório que pede a cassação do parlamentar.

Vargas foi investigado no conselho por ter utilizado aeronave alugada pelo doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federa sob suspeita de ter movimentado R$ 10 bilhões em esquema de lavagem de dinheiro. O conselho também apurou a atuação de Vargas para a assinatura de contrato do laboratório Labogen, que recebeu investimento de Youssef, com o Ministério da Saúde.

Com o recurso na CCJ, o pedido de cassação de Vargas não poderá seguir direto para o plenário, onde precisaria da aprovação de ao menos 257 deputados. Caberá agora ao presidente da CCJ, deputado Vicente Cândido (PT-SP), definir um relator para analisar o recurso de Vargas. Só após votação na CCJ que o caso poderá ter andamento.

O advogado Michel Saliba, que defende André Vargas, pediu a anulação da votação porque alega que o cliente teve o direito à defesa prejudicado. “Temos uma posição muito clara de que houve cerceamento à defesa. Não teria porque o conselho se negar a ouvir o deputado no dia 6 [de agosto] quando no dia 5 ele disse que falaria no dia seguinte. Resolveram votar o parecer sem ouvir o deputado”, argumentou Saliba.

André Vargas foi convidado a prestar esclarecimentos no Conselho de Ética em seis datas diferente. Ele compareceu apenas no último dia, em 5 de agosto, mas saiu da sala sem se defender, alegando que só se pronunciaria no da seguinte, após o depoimento de todas as  testemunhas de defesa. As testemunhas também haviam recebido convites para depoimento, mas parte delas não compareceu e o prazo das oitivas se esgotou naquele mesmo dia.

Mudança na composição do conselho
A defesa de Vargas também questiona o fato de a votação do relatório ter ocorrido com a presença de dois parlamentares que até então não eram titulares.

Antes da votação do relatório, o Conselho de Ética anunciou a entrada de dois novos parlamentares. O deputado Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) renunciou à vaga no conselho por meio de carta e foi substituído por Pastor Eurico (PSB-PE). Também entrou o deputado Rubens Bueno (PR) na vaga de suplente reservada ao DEM, que estava desocupada. Os dois novos integrantes do conselho registraram voto favorável à cassação de Vargas.

Para Saliba, a Constituição assegura o direito de uma pessoa saber quem vai julgá-la. “O conselho prevê mandato para que o líder partidário não retire quem vai votar de uma forma ou de outra, para que não haja manipulação de resultados tanto para absolver quanto para condenar. Entraram dois deputados na última hora só para que houvesse quórum.”
O advogado disse que, caso não obtenha resultado favorável na CCJ da Câmara, pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O relatório que pede a cassação do deputado, de autoria do deputado Júlio Delgado (PSB-MG), apontou haver “estreita” relação entre Vargas e Youssef, tendo o deputado exercido papel de “protagonismo” no convênio da empresa de  com o governo federal.

Fonte: Portal G1

Estudo mostra risco de tsunami de 23 metros na Costa Oeste do Japão

Um eventual terremoto de magnitude elevada no mar do Japão poderia gerar, em alguns minutos, um tsunami com ondas até 23 metros, segundo a primeira simulação sobre a Costa Oeste do país, onde há 11 centrais nucleares.

Uma dezena de peritos, enviados pelos ministérios dos Transportes e da Ciência e pelo gabinete do primeiro-ministro, analisaram o comportamento de 60 falhas nas zonas costeiras de Hokkaido (ao Norte), em Kyushu.

Entre 253 hipóteses estudadas com tremores de diferentes magnitudes, os especialistas demonstraram o que ocorreria com um sismo de magnitude 7,9 no mar do Japão. Segundo eles, isso resultaria em um risco de tsunami de 23,4 metros na região de Setana, e de 12 metros em Okushiri, ambas em Hokkaido.

Paralelamente, mais ao Sul, ondas de 17,4 metros na província de Aomori, ao norte de Honshu, e de 15,8 metros nas regiões costeiras de Ishikawa (centro de Honshu) foram consideradas prováveis.

No norte da ilha de Honshu, a mais extensa do arquipélago japonês, foram também estimadas ondas acima de dez metros em vários locais da província de Akita.

O professor Katsuyuki Abe, da Universidade de Tóquio, presidente da comissão, explicou que mesmo que o tremor ocorra a uma distância considerável da costa, “as ondas podem levar menos tempo do que o previsto para chegar e, caso se registre um forte abalo, é importante fugir imediatamente”.

As simulações feitas mostram também as alturas possíveis de tsunamis de 1 até 6 metros em 11 locais onde estão situadas centrais nucleares ao longo da Costa Oeste do Japão, com cerca de 30 reatores.

As conclusões do relatório devem servir de base a planos de emergência para eventual retirada das populações e a preparação das instalações potencialmente perigosas, a começar pelas centrais nucleares e outras unidades industriais.

Fonte: Agência Brasil

Especialista afirma que epidemia de ebola deve aumentar rapidamente

Paris – O professor belga Peter Piot, um dos responsáveis pela descoberta do vírus ebola em 1976, afirmou nesta terça-feira (26/8) que estão reunidas as condições para que a epidemia “acelere” e lamentou a “extraordinária lentidão” da resposta da Organização Mundial da Saúde (OMS). “Nunca havia acontecido uma epidemia de tal envergadura. Há seis meses assistimos ao que se poderia chamar de ‘tempestade perfeita’, porque estão reunidas todas as condições para que acelere”, afirmou em uma entrevista ao jornal francês Libération.

A epidemia de febre hemorrágica ebola, que já provocou mais de 1.500 mortes, “explode em países onde os serviços de saúde não funcionam, devastados por décadas de guerra. Além disso, a população desconfia radicalmente das autoridades”, completa o especialista. “É necessário restabelecer a confiança. Em uma epidemia como a do ebola, não é possível fazer nada sem confiança”.

O coordenador da ONU na luta contra o ebola, David Nabarro, advertiu na segunda-feira que o combate à epidemia é uma “guerra” que não está vencida de antemão e que pode durar seis meses. Piot lamentou a “extraordinária lentidão” das instituições. “A OMS despertou apenas em julho, apesar do alerta ter sido feito no início de março e da epidemia ter começado em dezembro de 2013. Agora assume a liderança, mas é muito tarde”, afirmou.

No início de agosto, os especialistas da OMS consideraram que era “ético” fornecer aos pacientes medicamentos experimentais com efeitos colaterais ainda desconhecidos.

Fonte: Correio Braziliense

Cinco escolas municipais são premiadas no concurso Escola de Leitores

Cinco escolas municipais de Natal foram premiadas na terceira edição do concurso Escola de Leitores, uma ação do programa Prazer em Ler, do Instituto C&A. O concurso premiou 19 projetos vencedores que promovem a formação de leitores de literatura nas redes municipais de ensino de Natal (RN), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP) que serão apoiados por 18 meses. Ao todo, 207 escolas dos três estados se inscreveram para concorrer ao prêmio.

As escolas municipais Ferreira Itajubá, Monsenhor Joaquim Honório, Professor Carlos Bello Moreno, Professor José de Andrade Frazão  e Centro Municipal de Educação Infantil Amor de Mãe receberam a premiação durante o 8º Seminário Potiguar Prazer em Ler.

As unidades educacionais vão receber R$ 15 mil cada uma para desenvolvimento do projeto de leitura; viagem à Colômbia para dois representantes da equipe do projeto, onde participam de um intercâmbio de experiências de promoção da leitura; formação e acompanhamento técnico no período de setembro de 2014 a novembro de 2015; e apoio à apresentação e divulgação do projeto em congressos, seminários e similares no Brasil.

O processo seletivo do concurso foi conduzido por uma comissão técnica composta por especialistas e teve três etapas: triagem inicial, avaliação técnica e visitas técnicas. O programa Prazer em Ler foi criado pelo Instituto C&A em 2006. Seu objetivo é contribuir para a efetivação do direito à leitura, por meio da formação de leitores e da formulação e aperfeiçoamento de políticas públicas.

A premiação teve a participação de professores e diretores das escolas destacadas pelo concurso, da secretária municipal de Educação, a professora Justina Iva de Araújo, além de dirigentes do Instituto C&A e do Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE), organização formadora em Natal.

Durante o evento, a secretária municipal de Educação, a professora Justina Iva de Araújo disse que o momento seria de agradecer e parabenizar ao Instituto C&A pela iniciativa de investir na área de leitura, e estendeu os agradecimentos ao IDE, aos gestores, professores e todos que se envolveram com essa atividade fundamental. “Nosso plano municipal de leitura está em fase de elaboração e estamos aqui para apoiar todas as ações  que venham fortalecer o hábito da leitura nas escolas”, destacou Justina Iva.

Fonte: Prefeitura do Natal

Adutora Manoel Torres retoma funcionamento normal no Seridó

O abastecimento de água em três municípios da região Seridó está sendo normalizado após o retorno do funcionamento pleno da adutora Manoel Torres. De acordo com a Caern, o sistema estava prejudicado por causa da baixa vazão do rio Piranhas e, com o retorno, as cidades de Caicó, São Fernando e Timbaúba dos Batistas voltam a receber água.

Durante o período da diminuição da vazão, São Fernando esteve com o sistema totalmente parado, enquanto Caicó ficou sendo abastecida apenas pelo sistema do Açude Itans. Em Timbaúba dos Batistas, foi preciso a Caern providenciar a retomada pelo sistema de abastecimento antigo, a partir do Açude Vila Nova. 

Outra medida tomada para amenizar o problema foi solicitar à Agência Nacional de Águas, responsável pela operação do sistema Curemas-Mãe D’Água, na Paraíba, o aumento da vazão.

Mesmo com a volta do funcionamento do sistema da adutora Manoel Torres, somente depois de 72 horas o abastecimento estará totalmente normalizado.

Fonte: Tribuna do Norte

Air France suspende voos para Serra Leoa por epidemia de ebola

Paris – A companhia aérea Air France anunciou nesta quarta-feira a suspensão provisória de seus voos para Freetown, a capital de Serra Leoa, a partir de quinta-feira devido à epidemia de ebola.

A decisão da Air France responde a uma recomendação do governo, segundo a companhia, que, por outro lado, manterá seus voos para Guiné e Nigéria.

O governo francês recomendou nesta quarta-feira à companhia Air France que suspendesse temporariamente os voos para a capital de Serra Leoa.

“Levando em conta a evolução da epidemia e a situação dos sistemas sanitários (…), os poderes públicos recomendam à companhia Air France que suspenda temporariamente seu serviço de transporte para Freetown”, afirma um comunicado emitido depois de uma reunião do Conselho de Ministros.

A coordenação da ONU no combate ao vírus ebola alertou esta semana que a luta contra a epidemia pode levar até seis meses.

A epidemia, que já matou mais 1.400 pessoas e que foi declarada no início do ano na Guiné, antes de se propagar para Libéria e Serra Leoa, e posteriormente Nigéria, é a mais grave da história desta febre hemorrágica, identificada em 1976 na RDC.

Fonte: Correio Braziliense

Sete presos continuam desaparecidos após fim de rebelião em Cascavel

Mais de 24 horas após o término da rebelião que destruiu mais de 80% da Penitenciária Estadual de Cascavel (PR), sete presos que cumpriam pena na unidade continuam desaparecidos. Segundo a Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, a falta dos detentos foi notada na tarde dessa terça-feira (26), depois da conferência do número de apenados transferidos para outros estabelecimentos do estado e dos que continuam abrigados em alas não danificadas da penitenciária.

A secretaria também corrigiu o total de presos transferidos para outras unidades. Ontem, chegou a informar, em nota, que 851 dos 1.036 detentos haviam sido remanejados para a Penitenciária Industrial de Cascavel e estabelecimentos de Curitiba e Região Metropolitana, Guarapuava, Francisco Beltrão, Foz do Iguaçu, Cruzeiro do Oeste e Maringá. Hoje, a assessoria do órgão informou que 797 presos foram transferidos. As transferências foram uma condição imposta pelos próprios detentos para pôr fim ao motim e libertar os dois agentes penitenciários mantidos como reféns.

As autoridades penitenciárias e as policias Civil e Militar apuram se os sete presos desaparecidos conseguiram fugir durante o tumulto iniciado na manhã de domingo (24). Há ainda duas hipóteses: os detentos foram mortos e seus corpos permanecem no interior da unidade ou estão escondidos.

Desde ontem, peritos e engenheiros da Paraná Edificações – autarquia vinculada à Secretaria de Infraestrutura e Logística – percorrem o interior da penitenciária, apurando os danos. Uma das alas mais danificadas, contudo, ainda não foi inspecionada, já que se temia o risco de desabamento. Não está descartada a hipótese de haver algum corpo no local, que foi bastante afetado pelo fogo e acumula muito entulho.

A Polícia Civil instaurou um inquérito para apurar as causas e responsabilidades pela rebelião. De acordo com a secretaria, o motim começou quando agentes penitenciários distribuíam o café da manhã aos presos.

Durante a rebelião, cinco presos foram mortos e 25 ficaram feridos. Do total de feridos, cinco continuam hospitalizados. Dois agentes penitenciários foram mantidos reféns durante todo o tempo que durou o motim, mas foram liberados após a conclusão das transferências e de receber atendimento médico.

Fonte: Agência Brasil

Saúde autoriza repasse de R$ 3 milhões para combate à aids no Amazonas

Portaria do Ministério da Saúde, publicada hoje (27) no Diário Oficial da União, autoriza o repasse de R$ 3 milhões para ações de vigilância, prevenção e controle do HIV/aids no Amazonas.

De acordo com o texto, foram registrados 10.773 casos da doença no estado entre 1983 e junho de 2012, o que representa 30,7% dos registros acumulados na Região Norte e 1,6% de todos os identificados no país. Apenas em 2012, as ocorrências representavam 2,8% do total no Brasil.

Segundo a portaria, as taxas de detecção de aids no Amazonas aumentaram consideravelmente quando comparadas às observadas nos demais estados – inclusive os da Região Norte. Em 2002, o estado ocupava o 12º lugar no ranking nacional, passando para terceiro em 2012. Nesse ano, a taxa de detecção do HIV no Amazonas chegou a 29,2 casos para cada 100 mil habitantes – 44,7% maior que a taxa do país.

Uma análise do estado por categoria de exposição demonstra que, entre adultos do sexo masculino, no período, houve aumento na proporção de registros de aids entre homens que fazem sexo com homens. O percentual de casos, nesse grupo, passou de 41,9%, em 2002, para 47,2%, em 2012.

A análise por faixa etária demonstrou que, entre os homens com idade de 20 a 29 anos, ocorreu aumento proporcional de casos entre aqueles que fazem sexo com homens, enquanto entre os mais jovens (13 a 19 anos) houve queda no número de infecções.

Dados do ministério mostram que, até dezembro de 2012, foram registradas no Amazonas 2.554 mortes por aids, o que representa 25,6% e 1% dos óbitos da Região Norte e do Brasil, respectivamente, O coeficiente de mortalidade padronizado por idade atingiu 5,5 óbitos para cada 100 mil habitantes, enquanto o coeficiente de mortalidade do Amazonas chegou a 6,4 óbitos para cada 100 mil habitantes – 16,5% maior que o do país.

“Assim, tanto o estado quanto a Região Norte apresentam o coeficiente de mortalidade superior à média nacional”, ressaltou o texto. A portaria entra em vigor hoje.

Fonte: Agência Brasil

Suspeito de fraudar INSS e adulterar chassis é preso em Campina Grande

Foi preso nesta quarta-feira (27) em Campina Grande um homem suspeito de praticar estelionato. De acordo com o delegado Danillo Orengo, após investigação da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), o homem de 31 anos foi detido em um posto de combustíveis no bairro do Catolé, através de mandado de prisão expedido pela Justiça.

O homem foi preso pelos crimes de falsificação de empréstimos ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), falsificação de carteiras de identidade e adulteração de chassis de veículos automotores.

Segundo o delegado, o suspeito foi encaminhado para o Presídio do Serrotão em Campina Grande. Ele foi alvo de investigações da Polícia Civil desde 2010, na operação “Caça-Fantasma” realizada em Patos, no Sertão paraibano. Segundo a polícia, já em 2014, ele também foi investigado pela delegacia de Defraudações.

Fonte: Portal G1

UERN vai usar vestibular e Enem para ingresso de alunos em 2015

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) vai adotar um sistema misto de ingresso nos cursos de graduação em 2015. Nesta quarta-feira (27), o  Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) aprovou que 40% da entrada de novos alunos será a partir do Processo Seletivo Vocacionado Integrado (PSVI) e 60% pelo Exame Nacional do Ensino Médio.

Com a medida, a universidade acata a recomendação do Ministério Público para manter o vestibular. Durante a reunião, o promotor Olegário Gurgel, um dos autores da recomendação, afirmou que o MP não pretende interferir na autonomia da universidade, mas disse que o colegiado tinha pouco tempo para mudar a forma de ingresso.

O estudante Francisco das Chagas de Medeiros, integrante do Consepe, se absteve de votar. Segundo ele, o sistema misto reduz o montante de recursos destinados para a universidade. “Entendo que os alunos já estão acostumados com o ENEM e também porque, com essa nova forma, a UERN vai perder recursos”, disse.

Com a adesão de 60% ao Enem/SiSU, a UERN receberá R$ 1 milhão 950 mil (R$ 300 mil a menos do que com a adesão total). Já a partir de 2016, o Enem será a única forma de seleção de estudantes.

Fonte: Tribuna do Norte

Improbidade: ex-prefeito de Patu é condenado por obras inacabadas e falta de prestação de contas

Ex-prefeito de Patu foi novamente condenado por Improbidade Administrativa. Segundo acusações do próprio Município que governou, Possidônio Queiroga da Silva Neto não concluiu obras de pavimentação e de construção de quadra poliesportiva, deixando ainda de apresentar as respectivas prestações de contas.

As acusações ocorrem em duas vertentes: ausência de prestação de contas e obras que não foram concluídas, ambas atreladas a convênios celebrados com o Estado do Rio Grande do Norte. Consta do processo que o Tribunal de Contas do Estado, durante inspeção in loco, constatou que a pavimentação de duas ruas não foi realizada, resultando em dano ao erário de R$ 54.930,82. O TCE apontou ainda que, quanto à obra do Convênio nº 011/2008, que versava sobre construção de quadra poliesportiva, foram vistas diversas irregularidades, especialmente quanto à quantidade e qualidade do material utilizado, o que provocou prejuízo aos cofres públicos da ordem de R$ 8.635,55.

“Somando-se as quantias liberadas para execução das obras que não foram empregadas, chega-se à conclusão que a lesão ao erário atingiu a cifra de R$ 63.566,37, conduta considerada ímproba porque ensejou perda patrimonial ao Estado do Rio Grande do Norte”, relatou o magistrado.

Fonte: Tribuna do Norte

BPChoque desarticula quadrilha suspeita de praticar arrastões

Uma equipe do Batalhão de Choque (BPChoque) desarticulou, no fim da manhã desta quarta-feira, 27, uma quadrilha acusada de praticar arrastões na Grande Natal. De acordo com a assessoria de comunicação do BPChoque, dois homens e duas mulheres foram presos em posse de armas, drogas e diversos produtos eletrônicos. Eles foram encaminhados para a Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc).

Segundo informações do Tenente Queiroz, do BPChoque, os suspeitos foram presos na rua Auris Coelho, no bairro de Nova Descoberta, na zona Sul de Natal, após denúncia de moradores da região. “Apreendemos uma pistola .40, um revólver calibre 38, cocaína, maconha, balança de precisão, dinheiro, sons automotivos e outros produtos eletrônicos”, disse. 

Os quatro suspeitos foram levados para a Denarc. Na Especializada, o grupo passará por identificação e serão autuados.  

Fonte: Tribuna do Norte

Pesquisa CNT: Dilma tem 34,2% das intenções de voto; Marina, 28,2%; e Aécio, 16%

Pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT)/MDA divulgada hoje (27) mostra a candidata Dilma Rousseff (PT) liderando a corrida presidencial com 34,2% das intenções de voto para a Presidência da República. Em segundo lugar está a candidata pelo PSB, Marina Silva, com 28,2% das intenções de voto, e, em terceiro, Aécio Neves (PSDB), com 16%.

De acordo com a pesquisa, no caso de um segundo turno, Marina Silva venceria um embate contra Dilma Rousseff, obtendo 43,7% das intenções de voto, ante 37,8% da adversária. Nesse cenário, votos brancos e nulos somam 12,4%, e não sabem ou não responderam à pesquisa 6,1%. Os resultados são semelhantes à pesquisa do Instituto Ibope divulgada ontem (27).

Fonte: Agência Brasil

Débito não autorizado é a principal queixa de clientes de bancos e financeiras

Os débitos em conta não autorizados foram as principais reclamações de clientes bancários feitas ao Banco Central (BC), em julho. No total, foram registradas 351 reclamações desse tipo, com indício de descumprimento de lei ou regulamentação cuja competência de supervisão seja do BC. Dessas queixas, 93 foram registradas contra o Santander, 79 contra a Caixa Econômica Federal e 69 contra o Banco do Brasil.

Em segundo lugar no ranking das reclamações mais frequentes estão as irregularidades referentes à integridade, confiabilidade, segurança, sigilo ou legitimidade das operações e serviços, com 212 casos. Em seguida, vem a cobrança irregular de tarifa por serviços não contratados (161).

A lista, divulgada hoje (27) pelo BC, ganhou novas informações, visualização mais moderna e mudança na metodologia. Até junho, as instituições estavam divididas entre as que tinham mais de 1 milhão de clientes e as que tinham menos. Agora a divisão passou a ser feita entre as entidades com mais de 2 milhões de clientes. Também foram incluídas as financeiras no levantamento.

O BC também ampliou a base de clientes de cada instituição financeira. Até junho, apenas os clientes com com depósitos (contas correntes e poupança) cobertos pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC) eram contabilizados. Com a modificação, outras operações de depósito foram incluídas e os clientes que tomam crédito, mas não necessariamente têm conta ou investimento no banco, também passaram a compor a base de clientes.

Entre as instituições com mais de 2 milhões de clientes, em julho, o BMG liderou a lista com 106 reclamações consideradas procedentes pelo BC. Para fazer o ranking, as reclamações são divididas pelo número de clientes da instituição financeira que originou a demanda e multiplicadas por 1 milhão. Assim, é gerado o índice, que representa o número de reclamações de cada instituição financeira para cada grupo de 1 milhão de clientes. No caso do BMG, o índice ficou em 40,3.

Em segundo lugar no levantamento de julho, está o Santander, com índice de 13,61 e 419 reclamações procedentes, e em seguida, Banrisul, com índice de 11,87 e 45 reclamações.

No caso de bancos e financeiras com menos de 2 milhões de clientes, o BIC liderou a lista com índice de 199,49 e 34 reclamações procedentes. Em segundo lugar está J.Malucelli, com índice em 68,09 e 23 reclamações. Em terceiro lugar ficou o Banco Fibra com índice de 62,1 e 14 reclamações.

Fonte: Agência Brasil

Figueiredo vai à Turquia para posse do novo presidente

O ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, chegará hoje (27) à Turquia para participar da cerimônia de posse do novo presidente do país, Recep Tayyip Erdogan, programada para amanhã (28) em Ancara. Figueiredo representará a presidenta Dilma Rousseff, que não faz viagens ao exterior durante campanha à reeleição.

Erdogan, que era primeiro-ministro da Turquia desde 2003 depois de ter sido prefeito de Istambul, é o primeiro presidente do país eleito por voto direto. Desde 1923, quando foi declarada república, até este ano, o chefe de Estado era escolhido pelo Parlamento. A Turquia, como república parlamentarista, tem o primeiro-ministro como chefe de Governo e o presidente com a função de representar o país no exterior e manter sua unidade.

Mesmo antes de ser eleito, nas eleições de 10 de agosto, Erdogan disse que desejava manter o controle do Executivo, reforçando os poderes presidenciais. Para isso, no entanto, precisará fazer uma reforma constitucional, o que dependerá de uma vitória de seu partido, com grande margem, nas eleições legislativas de 2015. Emendas à Constituição turca precisam ser aprovadas por pelo menos dois terços do Parlamento.

Brasil e Turquia intensificaram relações em 2010, quando Erdogan e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se aproximaram para tentar mediar um acordo sobre o programa nuclear do Irã. Antes de Lula, o único chefe de Estado brasileiro que havia feito visita oficial ao país euro-asiático foi Dom Pedro II, em 1875. A presidenta Dilma esteve na Turquia em seu primeiro ano de mandato, em outubro de 2011.

A aproximação teve reflexo nas trocas comerciais, que saltaram de aproximadamente US$ 1 bilhão, em 2009, para US$ 2,4 bilhões, em 2011. No ano passado, como reflexo da crise internacional, as exportações brasileiras para a Turquia, que chegaram a US$ 1,46 bilhão em 2011, recuaram para US$ 957 milhões, concentradas principalmente em soja, minério de ferro e café. Por outro lado, as exportações turcas para o Brasil aumentaram, passando de US$ 917 milhões, em 2011, para US$ 1,14 bilhão, em 2013, com grande venda de barras de ferro e aço e acessórios para automóveis.

Fonte: Agência Brasil

Angra 2 volta a operar depois de 40 dias

A Usina Nuclear Angra 2 voltou a operar hoje (27), depois de 40 dias em manutenção e reabastecimento. Segundo a Eletronuclear (subsidiária da Eletrobras) – estatal que administra o complexo nuclear no sul fluminense -, a usina foi reintegrada ao Sistema Interligado Nacional às 2h33.

Foram feitas mais de 4 mil tarefas de manutenção, como o recarregamento do combustível do reator, a revisão da turbina, substituição do motor da bomba de refrigeração e inspeções de diversas válvulas.

Cerca de 1.300 profissionais de empresas nacionais e internacionais participaram dos trabalhos. O próximo reabastecimento de Angra 2 está previsto para setembro de 2015.

Fonte: Agência Brasil

Capes regulamenta valor de bolsa do Ciência sem Fronteiras nos EUA

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) regulamentou, em portaria publicada na edição de hoje (27) do Diário Oficial de União, o valor da mensalidade da bolsa de mestrado profissional nos Estados Unidos para o Programa Ciência sem Fronteiras. O bolsista receberá US$ 1.300 mensalmente. A Capes regulamentou também os valores dos auxílios pagos.

O valor do auxílio-instalação foi regulamentado em US$ 1.300, pago em parcela única, e em US$ 200 por dependente. O auxílio-deslocamento para aquisição de passagens aéreas tem o valor de US$ 1.604 para a ida do bolsista e igual valor para apenas um dependente. Os valores e condições para a volta são os mesmos. No caso das cidades americanas consideradas de alto custo, pode ser pago um auxílio de manutenção de US$ 400 por mês.

O auxílio adicional dependente fica fixado em US$ 200 mensais, com o limite de dois dependentes. A portaria regulamenta também o valor do auxílio-saúde em U$S 90 mensais para o bolsista e US$ 30 mensais para até dois dependentes.

É considerado dependente o cônjuge ou companheiro, os filhos até 21 anos de idade ou até 24 anos no caso de estarem matriculados em curso superior no país de destino, e que seja dependente econômico do bolsista. Os benefícios para os dependentes são destinados apenas aos que vão permanecer no exterior na companhia do bolsista por prazo igual ou superior a nove meses.

O Programa Ciência sem Fronteiras foi lançado em 2011 e tem a meta de conceder 101 mil bolsas até 2014 para alunos de graduação e pós-graduação.

Fonte: Agência Brasil

PF e Ibama fazem operação contra crimes ambientais na Amazônia

Policiais federais estão cumprindo hoje (27), em quatro estados, 14 mandados de prisão – entre preventivas e temporárias – para desarticular uma organização que, segundo os investigadores, especializou-se em invadir terras públicas na Amazônia brasileira para desmatá-las e transformá-las em pasto. Entre as áreas invadidas está a Floresta Nacional do Jamanxim, na cidade de Novo Progresso (PA). Ao menos uma pessoa já foi detida em São Paulo.

Apelidada de Operação Castanheira, em alusão à árvore protegida por lei e símbolo da Amazônia, a ação é fruto de uma investigação conjunta da Polícia Federal (PF), Receita Federal, do Ministério Público Federal (MPF) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a quem cabe administrar e proteger a Floresta Nacional do Jamanxim.

Segundo a Procuradoria da República no Pará, as terras degradadas e transformadas em pasto eram loteadas e vendidas a produtores rurais. O dano ambiental, já comprovado por perícias, ultrapassa R$ 500 milhões. Em nota, a PF afirma que os investigados por envolvimento com o esquema são considerados os maiores desmatadores da Floresta Amazônica brasileira. Seus nomes, no entanto, não foram divulgados.

Os envolvidos deverão ser indiciados pelos crimes de invasão de terras públicas, furto, crimes ambientais, falsificação de documentos, formação de quadrilha, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. Somadas, as penas podem ultrapassar os 50 anos de reclusão a quem for condenado.

Noventa e seis policiais federais e 19 servidores do Ibama participam da operação para cumprir 22 mandados de busca e apreensão, 11 de prisões preventivas, três de prisões temporárias e quatro de conduções coercitivas (quando a pessoa é conduzida à delegacia para prestar depoimento e liberada em seguida). Diligências estão sendo feitas também em cidades de São Paulo, do Paraná e de Mato Grosso.

Fonte: Agência Brasil

Entradas de dólares no país superaram saídas em US$ 1,2 bilhão

As entradas de dólares no país superaram as saídas em US$ 1,215 bilhão, neste mês, até o dia 22, de acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados às quartas-feiras.

No período, somente o segmento financeiro (investimentos em títulos, remessas de lucros e dividendos ao exterior e investimentos estrangeiros diretos) registrou saldo positivo (US$ 2,242 bilhões). O fluxo comercial (operações de câmbio relacionadas a exportações e importações) ficou negativo em US$ 1,027 bilhão.

De janeiro a 22 de agosto, o fluxo cambial ficou positivo em US$ 3,570 bilhões. O saldo do fluxo financeiro ficou positivo em US$ 90 milhões e o comercial, em US$ 3,480 bilhões.

Fonte: Agência Brasil

Eymael defende isenção do IR para quem recebe até dez salários mínimos

O candidato à Presidência José Maria Eymael (PSDC) defendeu a isenção de Imposto de Renda para trabalhadores que recebem até dez salários mínimos por mês, o equivalente a R$ 7.240. Eymael falou sobre essa e outras propostas de campanha durante reunião hoje (27) com o Sindicato dos Empregados em Edifícios de São Paulo (Sindifícios-SP).

“Tem que haver um processo de até dez salários mínimos sem pagamento de Imposto de Renda. Só depois disso, a tabela progressiva [deveria ser aplicada], porque até dez salários mínimos você está falando de sobrevivência. A renda vem depois”, destacou o candidato. “Temos um sistema tributário no Brasil confiscatório, o imposto se abate de uma forma extremamente violenta”, criticou.

Eymael disse ainda que é favorável à extinção de limite para dedução de despesas com educação. “As famílias, às vezes, têm que colocar os filhos na escola particular porque não tem escola pública. E o que a família ainda tem que fazer é financiar o Estado, não pode deduzir no Imposto de Renda o que ela paga para a escola. Um absurdo. Tem que acabar com o limite de dedução de educação. Gastou R$ 20 mil, vai deduzir R$ 20 mil”, defendeu.

O presidente do Sindifícios-SP, Paulo Roberto Ferrari, explicou que a categoria engloba zeladores, porteiros, manobristas, garagistas, faxineiros, serventes e outros funcionários presentes em condomínios. A principal reivindicação do grupo é a regulamentação da profissão. “Para a gente ter um pouco mais de poder de negociação, de luta, a gente precisa que ela seja uma profissão regulamentada. Essa é uma luta que temos há 20 anos no Congresso Nacional.”

Fonte: Agência Brasil

Produtos têm queda de preços de 0,29% na saída das fábricas em julho

O Índice de Preços ao Produtor (IPP), que mede a variação na saída das fábricas, teve deflação (queda de preço) de 0,29% em julho. A queda é mais acentuada do que a observada no mês anterior, de 0,16%. Em julho de 2013, o IPP registrou inflação de 1,21%.

Os dados foram divulgados hoje (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. A deflação de julho foi a quinta consecutiva. O IPP acumula inflações de 0,61% no ano e 3,45% no período de 12 meses.

Dezessete das 23 atividades pesquisadas tiveram queda de preços no mês passado. Os alimentos caíram 1,18%, sendo os principais responsáveis pela deflação de 0,29% do IPP. Entre os produtos que contribuíram para a queda estão as tortas, os bagaços, farelos e resíduos das extrações dos óleos de soja comuns e refinados e do açúcar cristal.

Além dos alimentos, as maiores deflações foram registradas nos segmentos de impressão (-2,15%), calçados e artigos de couro (-1,38%), madeira (-0,96%), têxtil (-0,87%), confecção de artigos de vestuário (-0,87%) e farmacêutico (-0,52%).

Apenas seis atividades tiveram alta: minerais não metálicos (0,55%), refino de petróleo e produtos de álcool (0,51%), móveis (0,41%), papel e celulose (0,28%), veículos automotores (0,22%) e bebidas (0,13%).

Fonte: Agência Brasil

Cenipa recebe laudo de análise das turbinas do avião que matou Campos

O Centro de Investigações e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) recebeu os laudos de análise das turbinas do avião que caiu e matou o candidato a Presidência da República, Eduardo Campos (PSB) e mais seis pessoas, em Santos, no litoral de São Paulo. O acidente aconteceu no dia 13 de agosto e completa duas semanas nesta quarta-feira (27).

A função do Cenipa na investigação é tentar saber se as condições climáticas eram aceitáveis no momento do acidente, se problemas mecânicos aconteceram ou se uma falha humana provocou o acidente.

O resultado do diagnóstico das turbinas foi encaminhado ao Cenipa para que seja analisado. A Aeronáutica e a Polícia Federal são os órgãos responsáveis pela investigação do caso. A Aeronáutica analisa as causas do acidente, já a Polícia Federal busca os possíveis responsáveis pela queda do avião.

O caso
A queda do avião ocorreu por volta das 10h do dia 13 de agosto, em um bairro residencial de Santos. O candidato tinha uma agenda de campanha na cidade. A Aeronáutica informou em nota que o avião decolou do aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, com destino ao aeroporto de Guarujá, também no litoral. “Quando se preparava para pouso, o avião arremeteu devido ao mau tempo. Em seguida, o controle de tráfego aéreo perdeu contato com a aeronave”, informou.

Além de Campos, outras 6 pessoas estavam na aeronave: Alexandre Severo Silva, fotógrafo; Carlos Augusto Leal Filho (Percol), assessor; Geraldo Magela Barbosa da Cunha, piloto; Marcos Martins, piloto; Pedro Valadares Neto e Marcelo de Oliveira Lyra. A Polícia Federal (PF) enviou seis peritos para Santos a fim de trabalhar na apuração da causa do acidente. Aeronáutica e Polícia Civil também investigam o caso.

Investigação
Técnicos da Aeronáutica estiveram no dia 20 de agosto no local onde foram feitas as imagens que mostram a queda do avião, em Santos. As imagens foram obtidas com exclusividade pela TV Tribuna, afiliada da TV Globo. A gravação foi repassada aos peritos, que conversaram com quem estava no local no dia do acidente. As imagens do sistema de monitoramento foram feitas de um estande de vendas de um prédio em construção.

A Força Aérea Brasileira (FAB), responsável pela investigação do acidente aéreo afirmou que já foram extraídas e analisadas por quatro técnicos do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) as duas horas de áudio da caixa-preta do jato que conduzia o ex-governador pernambucano para o litoral paulista. Entretanto, segundo a própria FAB, a gravação da caixa-preta do avião com prefixo PR-AFA não é do voo de Campos e sim de um outro voo realizado dias antes.

Em nota, a Força Aérea afirmou que, até o momento, não é possível determinar a data dos diálogos registrados na caixa-preta encontrada em Santos, em razão de o equipamento não arquivar esse tipo de informação.

A Aeronáutica informou ainda ter constatado que o jato particular em que viajava o ex-governador de Pernambuco estava com o trem de pouso e os flaps recolhidos. O trem de pouso é composto por equipamentos e pneus para permitir a aterrisagem de aeronaves e os flaps são instrumentos na asa que reduzem a velocidade de aviões.

Reportagem publicada na última terça-feira (19) no jornal “Folha de S.Paulo” revelou que a Cessna, fabricante do jato Citation 560 XL, o mesmo modelo em que Campos viajava, alertou para o risco de a aeronave mergulhar abruptamente durante procedimento feito em subidas e arremetidas. O procedimento apontado pela fabricante é o recolhimento dos flaps.

Sepultamento
O corpo de Eduardo Campos foi enterrado na noite do último domingo (17), no Cemitério de Santo Amaro, no Recife.

O sepultamento foi seguido por uma multidão, que acompanhou o cortejo de cerca de dois quilômetros do Palácio do Campo das Princesas até o cemitério, na área central do Recife.
De acordo com a Polícia Militar (PM), somando velório, cortejo e sepultamento, participaram das cerimônias fúnebres cerca de 160 mil pessoas.

Fonte: Portal G1

Sem quórum, TJ convoca dez magistrados para julgar caso de juiz afastado

A decisão sobre o futuro do juiz José Dantas de Lira, afastado da função que exercia na 1ª Vara Cível de Ceará-Mirim, foi adiada pela terceira vez. Assim como ocorreu nas sessões anteriores onde o processo seria apreciado, a sessão do Pleno do Tribunal de Justiça potiguar desta quarta-feira (27) não teve quórum suficiente para julgar a manutenção ou não do afastamento do magistrado. O presidente do TJ, Aderson desembargador Silvino, convocou para compor a Corte na próxima quarta-feira, 3 de setembro.

O juiz José Dantas Lira está afastado das atividades por suspeita de comandar um esquema de fraude de liminares, onde teria o auxílio de mais quatro pessoas para facilitar, entre outras coisas, a obtenção de empréstimos consignados para servidores públicos, em troca de favorecimentos financeiros.

De acordo com informações apuradas pelo Ministério Público, o esquema ocorria há mais de quatro anos. Os requerimentos supostamente eram feitos ao juiz sempre instruídos com documentos falsos de residência, em Ceará-Mirim, para evitar contestação ao magistrado. Concedida a sentença, e feito o empréstimo, o grupo recebia gratificações entre R$ 3 mil e 7 mil, que eram divididos entre os participantes, inclusive o magistrado. O inteiro teor das acusações, no entanto, seguem em sigilo.

Apesar da gravidade do caso, cinco magistrados do TJRN alegaram suspeição por motivos de foro íntimo e não trataram sobre o pedido impetrado pelo juiz José Dantas de Lira, que busca retornar ao exercício das funções. Com isso, a Corte seguiu sem conseguir o quórum mínimo para julgar o pedido.

Para garantir o quórum mínimo de nove magistrados na sessão do pleno da próxima quarta-feira, o desembargador Aderson Silvino convocou dez juízes de 3ª entrância para que atuem no caso. Foram convocados os juízes Paulo Sérgio Silva Lima, Divone Maria Pinheiro, Roberto Francisco Guedes, Homero Lechner de Albuquerque, Flávia Bezerra, Fracisca Maria Tereza Maia, Lamarck Araújo, Rossana Alzir, Jessé Alexandria e Ricardo Tinoco.

Fonte: Tribuna do Norte

Inadimplência das empresas atinge maior nível para meses de julho

O número de empresas que deixaram de pagar dívidas cresceu 12,9% em julho na comparação com junho – maior avanço para um mês desde o início da pesquisa em 2000. Quando comparado com julho do ano passado houve alta de 11,4%. No acumulado do ano, o índice registrou alta (6,9%), de acordo com números divulgados hoje (27) pela Serasa Experian.

Os títulos protestados e os cheques sem fundos foram os principais responsáveis pela alta do indicador em julho, com variações positivas de 39,5% e 23,1% e contribuições de 8,6 pontos percentuais e 3,7 pontos percentuais, respectivamente. As dívidas não bancárias (de cartões de crédito e com financeiras, lojas em geral e prestadoras de serviço) também apresentaram crescimento de 2,7%, com contribuição de 1,1 ponto percentual.

As dívidas com os bancos tiveram queda de 1,8% e contribuíram para que o índice não subisse ainda mais em julho de 2014.

De acordo com os economistas da Serasa Experian, a Copa do Mundo resultou em muitos feriados e paralisações, especialmente durante a fase da disputa de grupos, e reduziu a base de comparação mensal (junho), o que impulsionou os registros de inadimplência em julho.

“Por outro lado, a estagnação da economia, prejudicando a geração de caixa das empresas, a elevação do custo financeiro tendo em vista os juros mais altos neste ano em relação aos vigentes no ano passado e o avanço dos salários acima do crescimento da produtividade vêm proporcionando maiores dificuldades às empresas para honrar seus compromissos financeiros”, informa a instituição.

Fonte: Agência Brasil

Confiança da indústria volta a cair pela oitava vez seguida

O Índice de Confiança da Indústria (ICI), medido pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV), apresenta queda de 1,2% entre julho e agosto ao atingir 83,4 pontos. Foi o oitavo recuo seguido e o mais baixo nível de avaliação desde abril de 2009 (82,2 pontos). No entanto, a intensidade da queda diminuiu ante as três últimas pesquisas – com -3,2%, -3,9% e -5,1%.

A Sondagem da Indústria de Transformação indica pessimismo maior em relação ao momento presente. O Índice da Situação Atual (ISA) foi negativo em 3,6%, com 82,7 pontos, o menor nível desde março de 2009 (78,5). O Índice de Expectativas (IE) aumentou 1,4%, ao alcançar 84,1 pontos.

O superintendente adjunto de Ciclos Econômicos da FGV, Aloisio Campelo Jr., adverte que os empresários ainda se mantêm cautelosos quanto aos negócios em médio prazo. “A ligeira melhora das expectativas é insuficiente para sinalizar uma efetiva inversão da tendência negativa observada no ano. As previsões tornaram-se mais favoráveis para a produção, com a normalização do número de dias úteis após o fim da Copa, mas, no horizonte de seis meses, o pessimismo continua aumentando”, destaca ele em nota.

O indicador de situação atual dos negócios mostra queda de 7,1% entre julho e agosto, com 78,8 pontos, o menor nível desde abril de 2009 (76,8). Para 8,1% dos consultados, a situação atual é boa ante 10,8% que tinham essa avaliação na apuração passada. Paralelamente, cresceu de 26% para 29,3% os que consideram o ambiente fraco para os negócios.

A proporção de empresas com projeção de aumento da produção teve leve crescimento, ao passar de 27,6% para 27,8%. E a parcela que prevê queda diminuiu de 20,8% para 16,1%. Na sondagem sobre os que esperam melhora para os seis meses seguintes, o percentual teve elevação de 25,6% para 30%, mas também aumentou a parcela dos que apontam piora (de 20,2% para 26,5%).

A pesquisa mostra ainda que o Nível de Utilização da Capacidade Instalada (Nuci) ficou estável em 83,2%, mas esse é o menor patamar desde outubro de 2009 (82,6%). As consultas foram feitas em 1.176 empresas entre os últimos dias 4 e 22.

Fonte: Agência Brasil

Natal terá mais corredores de ônibus

O modelo de corredor exclusivo de ônibus implantado na avenida Bernardo Vieira, em 2007, será copiado para outras avenidas de Natal. A prefeitura aguarda a conclusão dos projetos executivos para 9,7 quilômetros de corredor semi-exclusivo do transporte público na capital potiguar – projeto orçado em R$ 125 milhões do PAC Grandes Cidades (PAC 2) e tenta a aprovação junto ao governo federal de recursos para projetos executivos relativos a outros 10,5 km de corredor exclusivo de ônibus. Ainda sem prazo para implantação desse sistema, a parte dos estudos, que está mais adiantada, deve terminar até o fim do ano.

O secretário adjunto de Trânsito da Semob, Walter Pedro da Silva, explica que estão sendo elaborados os projetos para corredores semi-exclusivos de ônibus nas avenidas Coronel Estevam (av. 9) e Hermes da Fonseca/Salgado Filho. Na primeira, o corredor acompanhará toda a extensão da avenida, somando 6 km alternados entre faixas exclusivas e semi-exclusivas. Já na Hermes, o trecho entre a avenida Bernardo Vieira e a rua General Cordeiro de Farias, em Petrópolis, somará outros 3,7 km de corredor semi-exclusivo.

A previsão de conclusão dos projetos é até dezembro deste ano. Ele estima em dois anos o prazo de execução das obras. Quando forem concluídos, os projetos seguem para fase de contratação seguida de execução. Em relação aos corredores exclusivos serão implantados na Salgado Filho, aproximadamente 1 km entre a Bernardo Vieira e a Amintas Barros; 7,3 km na Prudente de Morais, da avenida da Integração à General Cordeiro de Farias; e cerca de 2 km na avenida Presidente Bandeira (av. 2), da av. 9 à Bernardo Vieira. 

Mas, Walter Pedro conta que ainda aguarda autorização do governo federal para iniciar os projetos executivos dos corredores exclusivos. Essas obras junto à implantação de 1054 novos abrigos de transporte público, além de uso de concreto nas faixas de ônibus, estão orçados em R$ 1,3 bilhões, oriundos do PAC 3. “Mas ainda é necessário dar mais consistência aos projetos para definir o valor”, adianta Walter Pedro. 

Fonte: Tribuna do Norte

Governo prepara o ‘Banda Larga para Todos’

A quatro meses do fim do mandato, o governo prepara um novo programa para expandir as redes de fibra óptica em até 2 mil municípios. O plano, batizado de “Banda Larga Para Todos”, prevê a oferta de subsídios para atrair o interesse de empresas em construir as novas malhas. Além das companhias de TV a cabo e de telefonias fixa e móvel, o pacote quer atrair as distribuidoras do setor elétrico.

O plano é fazer leilões de áreas para implantação de fibra, disse o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. “Não faremos essa ampliação como obra pública. O que queremos é dar subsídios para fazer redes no interior do País. Damos incentivo e realizamos um leilão. Vence a empresa que exigir menos incentivo para realizar aquela obra”, disse.

Hoje, cerca de 3,4 mil municípios estão cobertos com redes de fibra, disse Bernardo. A meta do programa é levar essas malhas a quase 2 mil municípios que ainda estão descobertos. Pelo plano, a estatal Telebrás deverá assumir as obras de algumas regiões menos atrativas.

Fonte: Portal Uol

Sentenciado por atos em protestos de junho de 2013 tem pena reduzida

A Justiça do Rio de Janeiro diminuiu a pena da primeira pessoa condenada por atos durante as manifestações de junho do ano passado.

Morador de rua, Rafael Braga Vieira, 26 anos, teve quatro meses subtraídos da sentença que o condenou a cinco anos de prisão por posse de explosivo, embora um laudo da Polícia Civil tenha apontado que o coquetel molotov que ele carregava em uma manifestação tinha chances mínimas de funcionar.

A sentença reformada agora é de dezembro do ano passado.

Fonte: Correio Braziliense

TCE julga amanhã pedido para suspender benefício

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai julgar amanhã, dia 28, o pedido liminar de suspensão do pagamento do auxílio-moradia aos membros do Ministério Público do Estado (MPE/RN) e Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). O conselheiro relator do caso Gilberto Jales confirmou ontem, dia 26, que vai apresentar a decisão liminar na sessão do Pleno do TCE desta quinta-feira. MPE/RN e TJRN devem enviar representantes para apresentarem defesa oral. O mérito da questão será julgado posteriormente, em data ainda não definida.

O pedido de suspensão do pagamento do benefício foi solicitado pelo procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado (MPjTCE) Luciano Ramos. No MPE/RN, o benefício é pago, desde junho deste ano, 155 procuradores e promotores de Justiça. Apenas no mês passado, o órgão gastou mais de R$ 379 mil com o auxílio. Já no TJRN, o benefício não foi efetuado, apesar de implantado, e 165 magistrados solicitaram a ajuda. 

O assunto virou pauta nos conselhos de ambas instituições. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspende o pagamento de auxílio-moradia a juízes e desembargadores do TJRN. A liminar concedida pela relatora do processo conselheira Ana Maria Duarte Amarante Brito atende a representação dos promotores do Patrimônio Público de Natal que alegam ser o benefício ilegal. Na decisão, a relatora do processo justifica que a medida busca impedir o “dispêndio de verbas que, ao final, podem ser consideradas indevidas”. 

Já no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o conselheiro Leonardo de Farias Duarte indeferiu pedido de liminar no procedimento de controle administrativo em representação também feita pelos promotores do Patrimônio Público de Natal para a suspensão de pagamento do auxílio-moradia aos membros do MPE/RN. O conselheiro lembrou que além dos vencimentos, poderão ser outorgadas, a membro do Ministério Público, nos termos da lei, vantagens como o auxílio-moradia, nas Comarcas em que não haja residência oficial. 

No TCE, liminarmente, o MPjTCE pede a invalidade do pagamento do benefício, com risco de multa diária pelo não cumprimento e também “a apuração de responsabilidade dos gestores responsáveis pela atual situação de irregularidade”.

No âmbito do MPRN, a concessão do auxílio se deu com a aprovação da resolução N° 211/2014 que regulamenta o artigo 168 da Lei Complementar estadual n° 141. Foi conferido ao final de maio o auxílio de 10% aos membros, com valor calculado com base no subsídio do cargo. Com isso, o beneficiado pode ganhar até R$ 2.500,00 e sem incidência do Imposto de Renda.

O MPjTCE questiona a constitucionalidade do benefício, visto a não demonstração de natureza indenizatória, configurando-se, dessa maneira, viés remuneratório – o qual é vedado pelos arts. 37, §11 e 39,§4º da Constituição Federal. Se questiona ainda a não existência de requisitos que justifiquem a concessão do benefício.

Dos 240 membros ativos no MPRN, 206 estão aptos para requerer o benefício – significando 85,83% dos membros. Resultando num custo de mais de R$ 3.325 milhões neste semestre, e aproximadamente R$ 6 milhões a partir de 2015. Mas para conseguir o auxílio, o membro precisa solicitar o benefício.

Fonte: Tribuna do Norte