China muda combustíveis em 2015 para reduzir poluição atmosférica

A China vai reformular os combustíveis de automóveis a partir de 2015, como parte de uma série de medidas para tentar diminuir a intensa poluição atmosférica que afeta as principais cidades. As autoridades do país vão promover o uso de veículos elétricos e híbridos e continuar com a eliminação dos veículos antigos que não cumprem os limites de emissão. As medidas foram divulgadas na noite dessa quinta-feira (30) e publicadas hoje (31) na imprensa oficial.

A Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma anunciou que as principais cidades do país devem adotar os novos combustíveis, mais limpos, no fim de 2015. O novo padrão deve se estender ao restante do país até o fim de 2017.

O governo deve estimular o uso de veículos elétricos ou híbridos, que deverão representar pelo menos 30% das novas unidades compradas até 2016.

Fonte: Agência Brasil

OMS diz que ebola parece estar diminuindo na Libéria

A Organização Mundial da Saúde (OMS) confirmou nesta quarta-feira (29) a diminuição de casos de ebola na Libéria, um dos países mais afetados pela epidemia, embora tenha advertido que ainda é cedo para comemorar.

“Parece que a tendência é real na Libéria e poderia haver uma queda” nos contágios, explicou à imprensa, em Genebra, o vice-diretor-geral da OMS, Bruce Aylward.

Os laboratórios também constataram um “estancamento ou uma leve queda” nos casos confirmados, afirmou.

Na terça-feira, a Cruz Vermelha da Libéria já havia anunciado ter constatado uma importante queda no número de mortos pelo ebola em Monróvia e nos arredores da capital liberiana desde o começo de outubro.

No entanto, Aylward disse estar “aterrorizado (diante da possibilidade de) que se interprete mal a informação e que as pessoas comecem a pensar que o ebola está sob controle”.

“É como pensar que um tigre que se cria como animal de estimação está sob controle”, advertiu.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) informou nesta quarta-feira que o número de mortes pela contaminação de ebola chegou a 4.922, entre 13.703 casos de infecção registrados. Há uma chance maior de sobrevivência para pessoas que conseguem tratamento, disse Aylward.

Segundo ele, o aumento dos números de casos se deve mais à atualização dos dados antigos do que novos casos.

No total, oito países foram afetados. Entretanto, os casos estão concentrados na Libéria, Serra Leoa e Guiné, na África Ocidental. Espanha, Estados Unidos, Mali, Senegal e Nigéria também já tiveram casos confirmados. Estes dois últimos países foram declarados livres da doença em 17 e 19 de outubro, respectivamente.

Fonte: Portal G1

Justiça Eleitoral manda períciar urna que não computou votos em Santa Catarina

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) decidiu periciar uma urna eletrônica usada no primeiro turno no município de Içara, após o equipamento não computar 287 votos. Se os votos forem recuperados, o resultado da eleição para a Assembleia Legislativa do estado será alterado.

O candidato Adilor Guglielmi (PSDB) poderá entrar na vaga de Vicente Augusto Caropreso (PSDB), eleito com diferença de 38 votos. A perícia será feita em uma audiência pública prevista para o dia 5 de novembro.

A falha técnica foi detectada pela Justiça Eleitoral no dia 5 de outubro, primeiro turno das eleições. Segundo o TRE, após várias tentativas, os votos não foram contabilizados. A tentativa de recuperar os votos será feita durante a audiência pública, por meio de um aplicativo de auditoria.

Se os técnicos não conseguirem reativar os dados, o caso será enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Somente o tribunal poderá fazer a decriptografia dos votos, se considerar necessário.

Fonte: Agência Brasil

TSE determina retorno de deputado estadual Dibson Nasser ao cargo

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu, na sessão desta noite (30), liminar para o imediato retorno de Dibson Antônio Bezerra Nasser, eleito em 2010, ao cargo de deputado estadual no Rio Grande do Norte (RN). A liminar vigora até o julgamento de recurso especial pela Corte.

Relator da ação cautelar apresentada por Dibson Bezerra, o ministro João Otávio de Noronha deferiu a liminar, por considerar que o candidato deve permanecer no cargo até que o TSE aprecie o recurso contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) contra o parlamentar. Por essa razão, o ministro suspendeu os efeitos do acórdão do Tribunal Regional.

Na ação contra Dibson, um de seus correligionários foi acusado de supostamente conceder benefícios previdenciários no município de Areia Branca (RN), com a finalidade de obter votos para o candidato.

Os ministros acompanharam o voto do relator por unanimidade.

Fonte: Tribuna do Norte

Rosa Weber determina que Congresso vote reajuste de salário de ministros do STF

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, hoje (31), que o Congresso Nacional vote o aumento de salário aprovado pelos ministros da Corte junto com a proposta do Orçamento Geral da União de 2015. A ministra atendeu pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o reajuste seja incluído na proposta original do orçamento, sem modificações.

De acordo com entendimento da ministra, os projetos de lei devem ser apreciados dentro da proposta. “Defiro o pedido de medida liminar, para assegurar que as propostas orçamentárias originais, encaminhadas pelo Poder Judiciário, incluído o Conselho Nacional de Justiça, pelo Ministério Público da União e pelo Conselho Nacional do Ministério Público, anexas à Mensagem Presidencial nº 251/2014, sejam apreciadas pelo Congresso Nacional como parte integrante do projeto de lei orçamentária anual de 2015”, decidiu a ministra.

Segundo a PGR, os projetos de lei enviados pelo Judiciário ao Executivo, nos quais constam pedidos de aumento de salário, não foram incluídos, na íntegra, no orçamento. De acordo com o Ministério do Planejamento, as propostas originalmente encaminhadas pelo Judiciário e pelo Ministério Público da União foram encaminhadas em anexo ao texto enviado ao Congresso, “para conhecimento final e deliberação sobre a matéria”.

Conforme a proposta aprovada, em agosto, pelo STF, a partir do dia 1º de janeiro do ano que vem, os ministros da Corte passariam a ganhar R$ 35.919,00, caso o reajuste fosse aceito pelo Congresso Nacional. O salário atual é R$ 29.462,25. Para calcular o aumento, os ministros levaram em conta a recomposição inflacionária de 16,11%, referente ao período de 2009 a 2014. A proposta também contempla os servidores do Judiciário. A proposta aumenta, ainda, os vencimentos dos procuradores da República.

Outro reajuste para os ministros está previsto para o dia 1º de janeiro de 2015, de acordo com a Lei 12.771, de 28 de dezembro de 2012, que definiu o valor dos vencimentos dos ministros até 2015. Os vencimentos vão passar para R$ 30.935,36.

Fonte: Agência Brasil

Unidade móvel do Procon leva informações e serviços no Alecrim

O Procon Municipal dá continuidade ao projeto de descentralização de suas atividades, prestando serviços e atendimento diretamente nos bairros e centros comerciais da cidade do Natal, por meio da Unidade Móvel de atendimento. Na unidade é possível realizar a abertura de reclamações e denúncias, bem como receber orientação jurídica e material educativo.

Os natalenses poderão contar com a unidade móvel na Praça Gentil Ferreira (Praça do Relógio), na Avenida Coronel Estevam, Alecrim, nos dias 3 a 7 de novembro, das 9h00 as 16h00.

Para a abertura do procedimento são necessários os documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de residência), bem como os demais pertinentes ao problema ocorrido, tais como nota fiscal da compra, faturas e recibos.

A sede do órgão funciona na Rua Seridó, 355, Petrópolis, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. Mais informações pelo telefone 3232-9050.

Fonte: Prefeitura do Natal

STF nega ao PT o acesso à delação premiada do doleiro Alberto Youssef

O ministro relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, negou ao PT o acesso à delação premiada do doleiro Alberto Youssef. O pedido foi feito na antevéspera do segundo turno, depois que vazaram declarações do réu segundo as quais a presidente reeleita Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinham conhecimento dos esquemas de corrupção na Petrobras. O pedido dos petistas para apurar o vazamento das informações não foi analisado ainda.

O advogado de Youssef, Antônio Figueiredo Basto, disse ao Correio que também apura o repasse das informações sigilosas e negou que houvesse orientado o cliente a retificar o depoimento depois, para que o doleiro dissesse apenas que Lula não teria como ignorar o esquema pelo tamanho dele. “Isso é mentira”, afirmou. De acordo com Basto, o último depoimento do doleiro foi tomado na terça-feira da semana passada e nem sequer poderia ter existido alguma mudança de declarações. Fontes da Polícia Federal confirmaram à reportagem problemas para se tomar novos depoimentos de Youssef. Ele ainda não foi interrogado novamente desde que saiu de um hospital em Curitiba após ter queda de pressão no sábado. Basto diz que “há interesses muito conflitantes nesse processo, políticos e econômicos, que tentam anular a colaboração de Youssef”.

O doleiro será julgado pelo juiz da 13ª Vara Federal, Sérgio Moro, como “acusado colaborador”, apesar de a delação premiada não ter sido homologada ainda. Segundo o advogado, a garantia foi dada pelo próprio magistrado no depoimento público prestado em 8 de outubro. Com isso, a defesa espera uma pena menor para o doleiro.

Fonte: Correio Braziliense

TCE aponta superfaturamento de R$ 6,5 mi em contratos do DER para Copa

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou suspensão imediata dos pagamentos do Governo do Estado a empresas que foram contratadas para prestação de serviços durante a Copa do Mundo. A Corte de Contas viu indícios de superfaturamento superior a R$ 6,5 milhões na contratação de empresas que disponibilizaram estruturas temporárias durante o mundial. Empresas negam irregularidades.

Em sessão realizada ontem, o TCE determinou que o Departamento de Estradas e Rodagens (DER) suspenda o pagamento às empresas Consórcio 2NC e A Geradora Aluguel de Máquinas S/A. Na decisão, que atendeu ao pedido do Ministério Público de Contas, os conselheiros acataram o entendimento de que, para a contratação das estruturas temporárias da Copa do Mundo, o DER teria incorrido em várias irregularidades. 

Em análise a documentos apreendidos no DER, o corpo técnico do TCE constatou superfaturamento de preços de R$ 5.349.452,32 em benefício da empresa Consórcio 2NC e de R$ 1.290.020,53 em favor da empresa A Geradora Aluguel de Máquinas S/A. Além disso, o TCE constatou que serviços previstos no contrato não teriam sido executados. 

Segundo o TCE, dos 40 equipamentos de raio-x contratados, foram identificados somente 29; dos 7 mil metros quadrados de piso plástico em rolo, foram identificados somente 3 mil metros quadrados, enquanto que as bases de concreto para apoio de catracas, raio-x e M&B, além de postes, sequer foram executados. 

No voto, o conselheiro relator, Carlos Thompson, mostrou que a locação de um equipamento de raio-x em Salvador/RN pela SECOPA/BA custou R$ 9.740,64, enquanto o valor foi de R$ 32 mil, em Natal, pelo mesmo equipamento. Thompson disse que “o indicativo é de preço irreal, superestimado”.

As empresas, através de advogados, defenderam que o preço do serviço contratado não contempla qualquer excesso, sobrepreço ou superfaturamento. Elas justificam que o valor do suposto superfaturamento (20% do contrato) não justificaria o bloqueio de todo o pagamento previsto em contrato. Por isso, pediram que os pagamentos não fossem suspensos, desde que as empresas dêem a garantia de que haverá a devolução do valor supostamente superfaturado em caso de condenação no mérito.

Carlos Thompson disse que, em análise preliminar, os contratos afrontam o princípio da economicidade, e têm sérios indícios de superfaturamento. Assim, entendeu que deveria haver a suspensão de, pelo menos, parte dos pagamentos previstos. Porém, ele entendeu que não seria razoável suspender todos os pagamentos se a acusação de superfaturamento atinge apenas parcela deles.

“Sendo assim, cristalina é a fumaça do bom direito a justificar a suspensão parcial dos pagamentos até total apuração da regularidade e legitimidade das despesas públicas em questão”, disse o relator. 

Ainda na decisão, que ainda contou com os votos favoráveis dos conselheiros Adélia Sales, Renato Costa Dias, Francisco Potiguar e Gilberto Jales, ficou determinado que o DER não realize pagamentos das despesas públicas sem que seja por meio de ordem bancária ou cheque nominal e sem registro no SIAF.

Fonte: Tribuna do Norte

Fórmula Indy confirma Brasília como local da abertura da temporada 2015

A Fórmula Indy confirmou, nesta quinta-feira, a presença de Brasília no calendário de 2015 da categoria. No lançamento da próxima temporada, a IndyCar indicou o Autódromo Internacional Nelson Piquet como o local da prova de abertura, em 8 de março.

O autódromo passará por reforma para receber um das categorias mais tradicionais do automobilismo mundial, que ocorreu em São Paulo entre 2010 e 2013. As obras estão previstas para começar em novembro.

Confira o calendário da temporada 2015:

08 de março – Autódromo Internacional Nelson Piquet, em Brasília

29 de março – Streets of St. Petersburg, em St. Petersburg, FL

12 de abril – NOLA Motorsports Park, em Avondale, LA

19 de abril – Streets of Long Beach, em Long Beach, CA

26 de abril – Barber Motorsports Park, em Birmingham, AL

09 de maio – Grand Prix of Indianapolis, Indianapolis, IN

24 de maio – Indianapolis 500, em Indianapolis, IN

30 de maio – Raceway at Belle Isle Park, em Detroit, MI

31 de maio – Raceway at Belle Isle Park, em Detroit, MI

06 de junho – Texas Motor Speedway, em Fort Worth, TX

14 de junho – Streets of Toronto, em Toronto, Canada

27 de junho – Auto Club Speedway, em Fontana, CA

12 de julho – The Milwaukee Mile, em Milwaukee, WI

18 de julho – Iowa Speedway, em Newton, IA

02 de agosto – Mid-Ohio Sports Car Course, em Lexington, OH

23 de agosto – Pocono Raceway, em Long Pond, PA

30 de agosto – Sonoma Raceway, em Sonoma, CA

Fonte: Correio Web

Regras para embarcações devem reduzir captura incidental e morte de aves

A partir de hoje (31), embarcações autorizadas a pescar no litoral brasileiro e em águas internacionais estão obrigadas a usar equipamentos como linha-espanta-aves, conhecidas como toriline, e respeitar regras de largada noturna e regime de peso usado para acelerar o afundamento do petrecho de pesca. As regras foram publicadas no Diário Oficial da União e têm o objetivo de reduzir a captura incidente e morte de aves marinhas nas atividades pesqueiras.

O Brasil, que ratificou o Acordo para Conservação de Albatrozes e Pétreis, proposto pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, em 1997, tem um plano para a mitigação da captura dessas aves desde 2006. Com as medidas transitórias e outras permanentes, algumas recomendações previstas no Plano de Ação Nacional para Conservação de Albatrozes e Pétreis passam a valer como normas

De acordo com dados do Instituto Chico Mendes (ICMBio), das 148 especies de aves marinhas registradas no Brasil, pelo menos 16 interagem com barcos de pesca oceânica e vêm de outros países ou continentes. “Ha registro de captura de dez especies nos anzóis dos espinhéis, sendo que quatro delas te m capturas regulares”, destaca o órgão.

Entre as principais ameaças para as especies que se reproduzem nas ilhas brasileiras, incluindo a deterioração dos locais de reprodução, a captura incidental em pescarias e conhecida como a principal delas no caso de albatrozes e petreis. “Ha registro de captura em diversas pescarias, especialmente as de arrasto em várias regiões do planeta, mas a pesca com espinheis pela gicose de fundo são as mais impactantes para essas especies”, informa o ICMBio.

As medidas mitigatórias publicadas hoje define o número de equipamentos em uso e disponíveis para reposição, de acordo com o comprimento das embarcações. As regras passam a valer para os próximos seis meses e traz outros critérios que substituirão essas normas a partir de abril do próximo ano, com caráter permanente.

Entre as novidades também estão a obrigatoriedade de monitoramento remoto das embarcações e o registro de captura incidental de aves nos sistemas usados pelos ministérios da Pesca e Aquicultura e o do Meio Ambiente. Os dois órgão ainda poderão solicitar acomodações nessas embarcações para que pesquisadores ou técnicos acompanhem as atividades para monitoramento ambiental.

Fonte: Agência Brasil

Resultado preliminar do Enem 2013 por escola será divulgado em 27 de novembro

O resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2013 por escola deverá estar disponível a partir do dia 27 de novembro na página do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A partir desta data, as escolas que discordarem poderão interpor recurso. O resultado final será divulgado no dia 22 de dezembro. As previsões estão em portaria divulgada hoje (31) no Diário Oficial da União.

Serão disponibilizadas as médias das proficiências dos alunos participantes, por área do conhecimento e redação, além da porcentagem de estudantes em cada faixa de proficiência. Este ano, o Inep vai divulgar ainda indicadores contextuais a serem considerados na análise do resultado.

Em caso de discordância, os dirigentes das escolas poderão interpor recurso no Inep em até dez dias após a data da divulgação preliminar. O Inep vai analisar e responder os recursos no prazo de 15 dias.

Os resultados serão calculados e divulgados para as escolas que tenham pelo menos dez alunos concluintes do ensino do médio regular. Eles devem representar pelo menos 50% dos estudantes na etapa de ensino na escola. O número total de alunos a ser considerado é o que está computado no Censo Escolar  2013.

De acordo com a portaria, as escolas que certificam na 4ª série do ensino médio regular deverão solicitar a inclusão dos alunos concluintes nesta série e/ou a exclusão dos alunos da 3ª série, caso os eles não sejam certificados nessa série, para o cálculo das proficiências médias da escola. O dirigente da instituição deverá enviar ao Inep formulário detalhando a solicitação no prazo de até 15 dias após a data de publicação da portaria.

Fonte: Agência Brasil

Ucrânia: regiões separatistas farão eleições no próximo domingo

Os separatistas pró-russos do Leste da Ucrânia farão eleições no próximo domingo (2). Uma votação considerada ilegal por Kiev, pela União Europeia (UE) e Organização das Nações Unidas (ONU) e reconhecida apenas pela Rússia.

As eleições, para escolher os líderes e os parlamentos regionais, ocorrem uma semana depois das votações legislativas nacionais vencidas pelos partidos pró-europeus.

O acordo de cessar-fogo assinado em setembro na Bielorrússia previa a convocação de eleições locais nas regiões separatistas de Donetsk e Lugansk para 7 de dezembro, mas, no final de setembro, os dirigentes das duas  Repúblicas autoproclamadas não aceitaram quaisquer eleições organizadas por Kiev no território que controlam.

Recusando o estatuto especial que foi concedido por Kiev e reafirmando a independência que proclamaram unilateralmente em abril, os líderes de Donetsk e Lugansk anunciaram a intenção de organizar eleições locais no dia 2 de novembro.

O presidente ucraniano, Petro Poroshenko, advertiu na terça-feira (28) que as eleições dos separatistas são ilegais ante a Constituição ucraniana e põem em risco o processo de paz, contrariando o espírito e o acordo assinado em Minsk no dia 5 de setembro.

A Rússia, no entanto, anunciou que vai reconhecer os resultados das eleições de Donetsk e Lugansk, que considera legítimas.

A UE, ONU e os Estados Unidos, pelo contrário, lamentam a votação no Leste e o apoio dado pela Rússia. Segundo o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, a votação vai contra a Constituição e as leis nacionais ucranianas  lesam o protocolo e o memorando de Minsk, assinados na capital da Bielorrússia.

As eleições legislativas de domingo passado na Ucrânia foram vencidas pela Frente Popular, do primeiro-ministro Arseni Iatseniuk.

O conflito no Leste da Ucrânia entre forças separatistas pró-russas e as tropas ucranianas fez 3,7 mil mortos e provocou a crise mais grave entre a Rússia e o Ocidente desde a Guerra Fria.

Fonte: Agência Brasil

Brasil vai medir temperatura de passageiros vindos de países com surto de ebola

O Brasil vai aferir a temperatura de passageiros que chegam ao país oriundos da Guiné, de Serra Leoa e da Libéria, numa tentativa de identificar casos suspeitos de ebola. A medida foi anunciada pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, e já está sendo implementada desde as 5h de hoje (31) no Aeroporto Internacional de Guarulhos.

De acordo com a pasta, um cartaz de aviso no próprio aeroporto vai orientar essas pessoas a se identificar ao oficial de imigração no momento do controle de passaportes. Em seguida, eles serão encaminhados para uma entrevista no posto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Além de ter a temperatura aferida por meio de uma pistola, os passageiros provenientes dos três países vão receber um panfleto com informações sobre sintomas da doença e com orientações a respeito do serviço de saúde brasileiro. No material, constará a data limite de incubação do vírus ebola naquele passageiro.

O secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, lembrou que o aeroporto de Guarulhos responde por 78% do total de passageiros que chegaram ao Brasil, desde janeiro, vindos da Guiné, de Serra Leoa e da Libéria. Segundo ele, 529 pessoas oriundas desses três países desembarcaram no Brasil este ano.

“A gente acredita que essas medidas prestam uma informação importante para o passageiro internacional e facilitam a comunicação dele com a unidade de saúde, fazendo com que haja informação precisa”, explicou Jarbas.

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, destacou que os países atingidos pela epidemia de ebola não contam com serviços de saúde universais e gratuitos e que é importante que os passageiros, uma vez no Brasil, se sintam à vontade para buscar atendimento médico caso apresentem sintomas da doença. “Estamos tentando desenvolver uma abordagem que facilite e estimule que qualquer pessoa oriunda desses países e que venha a ter qualquer sintoma possa procurar o serviço de saúde e já chegar com uma ficha de informações.”

Chioro reforçou que o risco de que a doença chegue ao Brasil permanece “baixíssimo” e avaliou que a pasta não pretende adotar nenhuma medida que envolva o controle de viagens ou mesmo o impedimento da entrada de passageiros provenientes dos países atingidos pela epidemia. “Isso não faz nenhum sentido. Não há nenhuma recomendação por parte da Organização Mundial da Saúde e das Nações Unidas e é uma medida que nós não adotaremos.”

A expectativa do governo é que esse monitoramento, feito inicialmente no aeroporto de Guarulhos, seja estendido aos demais aeroportos que recebem passageiros oriundos da Guiné, de Serra Leoa e da Libéria até o final de novembro. A lista inclui o aeroporto do Galeão (Rio de Janeiro), o de Viracopos (Campinas), o de Brasília, o de Fortaleza e o de Salvador.

Não há voos diretos entre o Brasil e os países afetados pela epidemia de ebola na África Ocidental.

Fonte: Agência Brasil

BC avalia resultados fiscais deficitários como reflexo de medidas anticíclicas

O chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Tulio Maciel, disse hoje (31) que os resultados fiscais deficitários dos últimos cinco meses são reflexo de medidas anticíclicas (conjunto de ações para amenizar crises) adotadas pelo governo nos últimos anos. “[São políticas como] desonerações e aumento de investimentos, que se refletem até agora”, declarou.

Segundo Tulio Maciel, além da adoção de ações anticíclicas, o menor crescimento da atividade econômica repercutiu em termos de receita. Em setembro, o setor público consolidado – governos federal, estaduais e municipais e empresas estatais – teve déficit primário de R$ 25,491 bilhões.Trata-se do quinto déficit consecutivo, além do pior resultado para todos os meses desde o início da série histórica, em 2001.Os dados do mês passado trazem outros recordes negativos. O déficit acumulado de janeiro a setembro, de R$ 15,286 bilhões, é o pior resultado para o período. É a primeira vez que há déficit primário nos primeiros nove meses do ano.

Os  gastos com juros que incidem sobre a dívida atingiram R$ 43,9 bilhões em setembro, valor mais alto da série para todos os meses. Nos nove primeiros meses de 2014, os juros somaram R$ 209,1 bilhões. Com isso, o déficit nominal, formado pelo resultado primário e as despesas com juros, ficou em R$ 69,4 bilhões, no mês passado, e em R$ 224,4 bilhões, de janeiro a setembro.

Conforme Tulio Maciel, a avaliação é que, até o fim do ano, a variável fiscal caminha da neutralidade para o expansionismo. “No âmbito da política monetária, é essa a avaliação”, salientou. Acrescentou que, em 2015, o impulso fiscal deve seguir em direção à neutralidade.

Fonte: Agência Brasil

Berzoini e presidente da Câmara se reúnem para tratar de votações até dezembro

O governo continua hoje (31)  os esforços para tentar apaziguar a insatisfação de parlamentares com o Executivo. Nesta sexta-feira, foi a vez de o ministro das Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, assumir a missão e conversar com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). O encontro, que não estava na agenda oficial deles, ocorreu a portas fechadas, na residência de Alves, em Brasília.

De acordo com a assessoria do parlamentar, a conversa seguiu o mesmo tom adotado ontem pelo ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, que pediu cautela a Henrique Alves e solicitou a relação de matérias que o presidente da Câmara pretende colocar em pauta até o final do ano. O Planalto tenta evitar que se coloque para votação em plenário matérias que causem impacto nas contas públicas. Depois da conversa com Berzoini, o deputado deve se encontrar com a presidenta Dilma Rousseff, que volta de um recesso pós-eleições, no domingo (2). Henrique Alves deve passar o fim de semana em Brasília. Ele antecipou que se reunirá com Dilma nos próximos dias, mas não divulgou a data.

À parte das negociações, que estão focadas principalmente na possibilidade de votação de uma pauta controversa para o governo no plenário da Câmara, deputados insatisfeitos com as relações com o Executivo ainda partem em outra frente e defendem corrida para retomar os debates sobre uma proposta de reforma política. O tema voltou a ter força no Parlamento depois que, reeleita, Dilma fez um discurso destacando a reforma como uma das prioridades de seu governo e defendendo um plebiscito para “legitimar” a discussão.

Insatisfeitos, senadores e deputados reagiram, afirmando que o texto deve ser costurado pelo Legislativo. Esses parlamentares defendem que o Palácio do Planalto não pode apresentar uma proposta e convocar o plebiscito. Segundo eles, pelas regras, a iniciativa tem que partir da Câmara, com a assinatura de, pelo menos, 172 deputados.

Alves antecipou que apoia a retomada do esforço no Congresso e se mostrou otimista com a aprovação da admissibilidade da proposta do Grupo de Trabalho da Reforma Política (PEC 352/13), na quarta-feira (5), durante a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Além do apoio do presidente da Casa, existe entre os parlamentares a certeza de que a matéria será incluída, ainda hoje, na pauta do colegiado com as previsões para os próximos dias. A convicção é reforçada pelo fato de o presidente da CCJ, Vicente Cândido (PT-SP), ser um dos entusiastas do tema no Parlamento. Ele usou a reforma política como uma das principais plataformas para sua reeleição no estado.

Cândido defende um texto semelhante ao proposto pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que trata de pontos polêmicos como o financiamento de campanha, o sistema eleitoral, a forma de coligação nas eleições proporcionais e o equilíbrio da representatividade de grupos no Parlamento, incluindo mulheres, negros e indígenas.

Caso a comissão aprove a admissibilidade da PEC, será criada uma comissão especial que terá 40 sessões para ouvir diversos segmentos e costurar um texto, a ser submetido à opinião da população brasileira por um referendo popular.

Até agora, a única ameaça que pode retardar a votação, no dia 5, é a apresentação de recurso pela defesa do deputado Luiz Argôlo (SD-BA), que teve seu pedido de cassação aprovado pelo Conselho de Ética na última semana. Se os advogados apresentarem pedido de revisão da decisão até segunda-feira (3), a pauta da CCJ fica trancada até que os parlamentares votem esse recurso. Na reunião de terça-feira (4), o colegiado deve decidir se acata ou rejeita o recurso já apresentado pelo deputado André Vargas (PT-PR), que vive a mesma situação de Argôlo.

Fonte: Agência Brasil

Após longa estiagem, chuva no Sudeste deve durar até segunda-feira

A partir da tarde de hoje (31), as pancadas de chuva deverão ser mais frequentes e abundantes em toda a Região Sudeste, que sofre com níveis recordes de baixa nos reservatórios. Os períodos de chuva devem se repetir todas as tardes, pelo menos, até segunda-feira (3). De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o sistema de alta pressão atmosférica que mantém o ar mais quente e seco próximo à Terra vinha bloqueando a entrada de frentes frias e a ocorrência de áreas de instabilidade no país. Esse fenômeno impedia a formação de nuvens.

“Mas, já estamos notando esta alta pressão deslocada para o oceano, o que promove episódios de convergência da umidade da Amazônia”, diz a meteorologista do Inmet Helena Turon Balbino.

No entanto, a ocorrência de precipitações dentro da normalidade para o período não será ainda suficiente para repor, de imediato, a água dos principais mananciais de abastecimento da cidade de São Paulo e de municípios vizinhos. O monitoramento diário feito pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), desde 2003, indica que o nível de armazenamento do Cantareira nunca havia ficado tão baixo. O sistema é o mais importantes entre os seis administrados pela Sabesp e atende ao consumo de 6,5 milhões de pessoas.

Nos últimos 11 anos, sem considerar a situação atípica de 2014, em que foi preciso usar a reserva técnica (água que fica abaixo da captação por gravidade), o menor nível do Cantareira foi registrado em 2003 (5,4%). Já o quadro mais confortável da captação disponível para a distribuição foi constatado em 2009, quando o nível de água armazenada chegou a 80,7% da capacidade de operação do sistema.

O menor nível da reserva útil este ano chegou a 8,2%, em 16 de maio. Naquele dia, em uma decisão do governo paulista para evitar um colapso no abastecimento, entrou em operação o bombeamento da primeira cota da reserva técnica, que ajudou a elevar o volume para 26,7%. Como a estiagem se prolongou de forma drástica durante todo o inverno e começo da primavera com temperaturas acima do normal para essas estações, no último dia 23, essa marca já tinha recuado para 3%.

Desde o último dia 24, a Sabesp passou a informar apenas o índice que engloba o volume da segunda cota da reserva técnica (com acréscimo de 105 bilhões de litros), mas que ainda não está sendo bombeada. Isso fez com que naquele dia o índice subisse para 13,6%. Hoje, o nível indica 12,4% ante 12,6 medido ontem (30).

Além da baixa na captação de água, o tempo seco tem afetado a vegetação em torno das represa, por exemplo, a mata da Serra da Cantareira, existente próximo à Barragem Paiva Castro, em Mairiporã. Parte das árvores e da vegetação rasteira foi consumida por incêndios ou secou por falta de umidade.

Fonte: Agência Brasil

Pesquisa do IBGE revela que ocupação de creches tem impacto na ocupação das mães

O nível de ocupação das mulheres tem relação direta com a frequência de seus filhos a creches no país. Segundo estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base em dados do Censo 2010, das mulheres que tinham filhos de até 3 anos em creche, 64% tinham emprego. Entre as mulheres com filhos que não frequentavam creche, o percentual era 41,2%.

“Com essas crianças matriculadas em creche, as mulheres conseguem ter uma participação mais efetiva no mercado de trabalho. O suporte de oferta de creches e escolas em tempo integral é fundamental para permitir que as mulheres consigam conciliar maternidade e estudo, ingressando no mercado de trabalho mais escolarizadas e tendo uma inserção mais qualificada no mercado de trabalho”, disse Bárbaro Cobo, coordenadora da pesquisa.

A pesquisa do IBGE, divulgada hoje (31), mostra que, mesmo mais escolarizadas, as mulheres ainda recebem, em média, apenas 68% do que ganham os homens. Para a professora de Economia da Universidade Federal Fluminense (UFF) Hildete Melo, as creches são fundamentais para que as mulheres busquem a igualdade de condições com os homens no mercado de trabalho.

“Nós estamos ainda engatinhando nas creches. A gente tem uma cobertura só de 23% das crianças até 3 anos. Essas estatísticas de gênero do IBGE mostram que é vital essa questão para que homens e mulheres vivam mais felizes na sociedade”, disse Hildete.

A pesquisa do IBGE também que as mulheres buscam carreiras universitárias que têm a menor média de rendimento: educação e humanidades/artes. Essas carreiras têm proporções de mulheres, respectivamente,  83% e 74,2% entre o total de formados.

Segundo Hildete, por influência da sociedade, as mulheres tendem a buscar essas carreiras. “Nós somos educadas para ser cuidadoras. E isso permanece como uma marca pesada quando você olha os dados de rendimento.”

A subsecretária de Articulação Institucional da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Vera Lúcia Soares, o governo tem buscado incentivas as mulheres a buscar carreiras que propiciem rendas mais elevadas.

“Há um programa de incentivo para as mulheres fazerem carreiras científicas, técnicas, tecnológicas. Elas estão muito concentradas em áreas como pedagogia. O IBGE está mostrando que  essas são as áreas onde o salário é menor”, disse.

De acordo com a subsecretária, a pesquisa do IBGE, que também traz dados municipais sobre a situação da mulher no mercado de trabalho e educação, será importante para gestores locais programarem suas políticas de governo.

Fonte: Agência Brasil

ONU divulga domingo relatório do IPCC sobre clima

Líderes mundiais aguardam com expectativa a divulgação da síntese do quinto relatório de avaliação sobre mudanças climáticas, elaborado pelo Painel Internacional da ONU sobre Mudanças Climáticas, o IPCC. O encontro, que reuniu cientistas e membros de governos durante toda a semana em Copenhague, capital da Dinamarca, será encerrado hoje (31). O relatório, que promete ser o mais abrangente já visto no setor, será divulgado domingo (2).
O presidente do IPCC, Rajendra Pachauri, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, e o ministro de Meio Ambiente do Peru, Manuel Pulgar-Vidal, farão a apresentação do documento no domingo. Segundo Pachauri, a síntese funcionará como guia para que os desenvolvedores de políticas públicas consigam chegar a um acordo para redução das emissões de gases de efeito estufa, responsáveis pela elevação da temperatura do planeta.
As negociações para um tratado climático global, com metas mais rigorosas para as nações, continuarão na 20ª Conferência do Clima, prevista para dezembro deste ano, em Lima, no Peru, e serão concluídas na COP-21, no ano que vem, em Paris, na França.
A elaboração do quinto relatório do IPCC contou com a participação de 830 cientistas de 80 países, divididos em três grupos de trabalho. Os resultados de cada grupo foram divulgados em três documentos diferentes, ao longo dos últimos 13 meses. A síntese, elaborada esta semana em Copenhague, abordará as principais conclusões e orientações dos cientistas.
“O relatório garante o conhecimento necessário para tomada de decisões bem fundamentadas e para construção de um futuro melhor e mais sustentável. Com ele, entenderemos melhor as razões pelas quais devemos agir, bem como as sérias consequências de não agirmos”, enfatizou Pachauri.
Por videoconferência durante a abertura do evento, a secretária-executiva da Convenção-Quadro das Nações Unidas para Mudanças Climáticas, Christiana Figueres, disse que “o quinto relatório é o mais atual e influente trabalho científico em mudanças climáticas já feito no mundo”. O ministro do Clima e Energia da Dinamarca, Rasmus Helveg Petersen, enfatizou que, se não houver ação imediata para conter as mudanças climáticas, “a dívida com as futuras gerações será crescente”.

Motoristas terceirizados integravam quadrilha que roubava cargas dos Correios

A Polícia Federal (PF) detalhou hoje (31) o esquema da quadrilha que roubava cargas com encomendas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos nas zonas norte e oeste da cidade do Rio. Durante as investigações, foram identificadas sete pessoas que tiveram mandados de prisão expedidos pela Justiça. Seis foram cumpridos durante a Operação GPS, um integrante continua foragido. Também foram expedidos sete mandados de busca e apreensão. Segundo a PF, a quadrilha fez pelo menos 25 roubos e três integrantes são motoristas terceirizados dos Correios, que passavam informações privilegiadas aos comparsas.

De acordo com as investigações, os criminosos negociavam os produtos roubados e o material era levado para a área do Complexo do Chapadão, na zona norte do Rio. Os agentes fizeram as prisões em Guadalupe, Campo Grande, São João de Miriti e Coelho Neto. Também foram apreendidos eletroeletrônicos como televisores e notebooks.

De acordo com o delegado da Delegacia de Patrimônio da Polícia Federal (Delepat), Fábio Andrade, os criminosos, armados com pistolas e revólveres, abordavam os veículos carregados, depois de receberem informações dos motoristas.

“Os motoristas chegam aos Correios com as suas respectivas kombis, recebem a carga, colocam dentro do veículo e saem com o carteiro dos Correios. No meio do caminho ele [o motorista] aciona um integrante da quadrilha e esse integrante anuncia o assalto e retira a carga da kombi, coloca em um segundo veículo e vai embora. Essa carga geralmente fica guardada na favela Gogó da Ema, onde hoje a gente intensificou as buscas”, disse.

Os integrantes da quadrilha estão presos no presídio de Ary Franco, em Água Santa, na zona norte do Rio, e vão responder por roubo, associação criminosa, comunicação falsa e apropriação indébita. As penas podem chegar a dez anos de prisão.

Fonte: Agência Brasil

Preços ao Produtor no Brasil sobem 0,94% em setembro, diz IBGE

RIO  –  O Índice de Preços ao Produtor (IPP) subiu 0,94% em setembro, informou nesta sexta-feira o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em agosto, o IPP subiu 0,49% na comparação com o mês anterior, resultado revisado de um aumento de 0,48%.

O IPP mede a variação dos preços dos produtos na porta de fábrica, sem impostos e fretes, de 23 setores da indústria de transformação. Em setembro de 2013, o IPP havia subido 0,57%.

Na passagem de agosto para setembro, 16 das 23 segmentos tiveram variações positivas nos preços. As maiores altas foram nas atividades de bebidas (7,04%), impressão (2,36%), metalurgia (2,22%) e fumo (1,81%).

As maiores baixas, entre agosto e setembro, foram observadas em confecção de artigos de vestuário (-1,48%); equipamentos de informática, produtos (-0,99%); e móveis (-0,41%).

Em termos de influência na formação do indicador de setembro, na comparação entre setembro e agosto, as mais expressivas foram apuradas em  bebidas (0,21 ponto percentual), veículos automotores (0,19 ponto percentual), metalurgia (0,18 ponto percentual) e outros produtos químicos (0,14 ponto percentual).

Com o resultado de setembro, o IPP subiu 2,06% no acumulado do ano. Em 12 meses encerrados em setembro, a alta foi de 2,87%.

Fonte: Valor Econômico

 

Governo Central tem déficit de R$ 20,4 bilhões em setembro

O resultado primário do Governo Central (Banco Central, Tesouro Nacional e Banco Central) foi deficitário em R$ 20,4 bilhões, em setembro, o que demonstra elevado aumento de gastos (95,6%) ante o déficit de R$ 10,4 bilhões no mês anterior.

Os números foram divulgados há pouco pelo Tesouro Nacional. O Tesouro foi responsável por R$ 6,8 bilhões desse resultado negativo, enquanto a Previdência Social pressionou com o equivalente a R$ 13,6 bilhões. O Banco Central por outro lado apresentou resultado positivo de R$ 7,1 bilhões.

O resultado primário é definido pela diferença entre receitas e despesas do governo, excluindo-se da conta as receitas e despesas com juros. Caso essa diferença seja positiva, tem-se um superávit primário; caso seja negativa, tem-se um déficit primário.

Governos, assim como as famílias, estabelecem fundamentos econômicos para não gastar além da receita. Quando isso não acontece, precisam pedir dinheiro emprestado ao sistema financeiro para não ficarem inadimplentes.

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, ao comentar os números, disse – em entrevista – que o resultado vai adequar a meta de superávit primário do governo prevista para este ano aos números divulgados hoje. Por isso, disse, o governo enviará projeto ao Congresso Nacional alterando a previsão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014. Para 2015, disse, não haverá alteração.

Os números mostram que as receitas do Governo Central diminuíram R$ 8,2 bilhões (8,2%) no mês passado. De acordo com o Tesouro, esse comportamento decorreu principalmente do decréscimo de R$ 5,3 bilhões (36,1%) na arrecadação das receitas não administradas pelo Fisco federal e da redução de R$ 2,4 bilhões (10,8%) na arrecadação do imposto de renda.

As transferências da União para Estados e Municípios apresentaram, assim, redução de R$ 3,5 bilhões (19,9%), como consequência da variação de arrecadação dos tributos compartilhados, Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados, com  repasse sazonal de recursos provenientes da participação especial pela exploração de petróleo e gás natural ocorrido em agosto sem evento semelhante em setembro, informou o Tesouro.

As despesas do Governo Central apresentaram acréscimo no período de R$ 5,2 bilhões (5,6%) entre agosto e setembro, sendo, entre outras, de R$ 7,4 bilhões (22%) nas despesas da Previdência Social, parcialmente compensadas por uma redução de R$ 2,3 bilhões (5,5%) nas despesas de Custeio e Capital.

O resultário primário do Governo Central foi deficitário de janeiro a setembro em R$ 15,705 bilhões. Em 2013, no mesmo período, o resultado foi positivo em R$ 27,99 bilhões.

Fonte: Agência Brasil

Após campanha, Rosseto reassume o Ministério do Desenvolvimento Agrário

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto, reassume hoje (31) a pasta após quase dois meses afastado para dedicar-se à campanha à reeleição da presidenta Dilma Rousseff. No início de setembro, Rosseto foi exonerado a pedido e o comando do ministério foi assumido pelo secretário-executivo, Laudemir Müller.

Rosseto foi o único a pedir exoneração para participar da campanha. Outros ministros, que haviam saído de férias, também retornaram ao trabalho esta semana, entre eles o da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho; o da Casa Civil, Aloizio Mercadante; o da Agricultura, Neri Geller; o da Aviação Civil, Moreira Franco; e o da Pesca, Eduardo Lopes.

Também voltaram das férias após o segundo turno das eleições a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti; o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves; e o de Minas e Energia, Edison Lobão. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, saiu de férias no primeiro turno e desde o dia 6 de outubro já havia retornado ao trabalho.

Na volta ao trabalho, a agenda dele prevê reuniões com o secretariado.

Fonte: Agência Brasil

Armstrong é investigado por fraudes

Em cinco anos, o Grupo Ecohouse investiu cerca de R$ 150 milhões, no Rio Grande do Norte, sem comprovação fiscal o que atraiu a atenção da Receita Federal e levou à deflagração pela Polícia Federal da “Operação Godfather” na manhã de ontem (30). A PF apura crimes de lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e tributária e formação de quadrilha atribuídos ao grupo que patrocinava o Alecrim Futebol Clube. O principal investigado é o empresário Anthony Armstrong, ex-presidente do Alecrim e proprietário de um clube na cidade de Monza, na Itália.

De acordo com Marcos Hubner Flores, delegado da Receita Federal em Natal, que auxiliou o trabalho policial, as investigações começaram, em agosto, após um relatório do  Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) indicar possíveis transações financeiras fraudulentas na empresa. 

“Este grupo começou a atuar no país em 2009, com sede em Natal e filial no Ceará. Nestes cinco anos, cerca de R$ 150 milhões de capital investido estão sem comprovação de origem”, declarou Marcos Flores. Ainda segundo as investigações, o principal alvo dos suspeitos era o investimento estrangeiro. Somente no mercado de Cingapura, foram lesados pelo grupo cerca de 2 mil investidores, sendo que cada cota vendida naquele país equivalia a 46 mil dólares. 

Segundo os delegados, a fraude funcionava da seguinte maneira: um dos “cabeças” da empresa viaja até o exterior, se apresentava como representante do grupo e, prometendo ganhos na ordem de 12 a 20% ao ano, em cima do dinheiro aplicado, recolhiam o investimento. Este capital era aplicado na empresa, porém, não voltava para os investidores. 

“Pelas investigações, o grupo tinha três ‘cabeças’ e alguns laranjas, cerca de sete ou oito, que auxiliavam as fraudes. O ramo desse grupo financeiro era o imobiliário, mas, estavam atuando também na intermediação financeira, através de investimentos estrangeiros. Agora, nosso objetivo é confirmar como funcionava o repasse desse capital no país, já que a empresa ainda está ativa”, frisou o delegado Rubens França.

Ainda conforme informações divulgadas pelos delegados, foram pedidos mandados de prisão para os investigados, no entanto, não foi acatado pela Justiça. “As buscas ocorreram no Rio Grande do Norte e no Ceará, nesse primeiro momento, mas há possibilidade de isto se expandir para outros estados da federação. Assim como há também indícios de que as mesmas fraudes estariam sendo realizadas na Itália. Já identificamos os proprietários de fato e os de direito e vamos aguardar a conclusão da verificação dos documentos apreendidos, para prosseguir com o caso”, salientou Rubens França. 

Na manhã de ontem, 50 policiais federais e 12 fiscais da Receita cumpriram dez mandados de busca e apreensão (oito em Natal, um em Pipa/RN e um em Fortaleza/CE), recolhendo provas. Documentos e computadores foram apreendidos em endereços do Grupo Ecohouse. Sobre os próximos passos da investigação, Rubens França, responsável pelo caso, afirmou que os documentos apreendidos serão verificados, em novo processo da operação. 

Com pendências, grupo está inscrito em banco do TST
A empresa Ecohouse está com o nome negativado no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), devido ao descumprimento de obrigações estabelecidas em dois processos trabalhistas em curso no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN). A informação consta em certidão expedida ontem (30/10) às 18:45:19, à pedido da TRIBUNA DO NORTE. 

A inscrição no BNDT ocorre em caso de descumprimento de sentença condenatória transitada em julgado ou de acordos judiciais trabalhistas.Conforme pesquisa realizada no sistema de Processo Judicial Eletrônico do TRT-RN,  foram localizados 81 processos  trabalhistas contra a Ecohouse. 

O grupo Ecohouse é uma empresa do ramo da construção civil e possui sede em Toronto (Canadá), Londres (Inglaterra), Shangai (China) e Kuala Lumpur (Malásia). Segundo o site da empresa tem, em Natal, tem 17 funcionários. A TRIBUNA DO NORTE tentou contato com a empresa, mas não obteve resposta. A Sede da empresa, na Rua Trairi, 522, não funcionou durante a tarde de ontem. 

Fonte: Tribuna do Norte

Emissão de carbono será alta nos Jogos Olímpicos de 2016

Os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 poderão emitir cerca de 3,6 milhões de toneladas de carbono na atmosfera, segundo Relatório de Carbono dos Jogos, divulgado hoje (30) pelo Comitê Organizador do evento, responsável pelas operações dos jogos. A estimativa considera todas as emissões de operações, construção das instalações, viagens, infraestrutura da cidade e dos espectadores, sem nenhum tipo de medida de combate ao impacto do carbono nas operações.

A meta do comitê, entretanto, é reduzir esse número em pelo menos 18%. A gerente-geral de Sustentabilidade, Acessibilidade e Legado do Rio 2016, Tania Braga, explicou que medidas para minimizar as emissões de gases de efeito estufa já começaram. “O que já está acontecendo é um estímulo que estamos dando para a economia de baixo carbono. As empresas fornecedoras, que estão fechando contrato com a gente, participando das concorrências, estão mudando seus processos de produção, procurando outros tipos de matéria-prima e de material. Já estamos vendo resultados concretos na nossa cadeia de produção”, declarou.

Todos os objetos de movelaria, por exemplo, serão feitos com madeira certificada, que não veio do desmatamento, e que por isso tem emissão de carbono bem menor. Também serão priorizados os produtos com plástico reciclável.

Tania explicou que as maiores emissões de carbono ocorrem nas instalações das estruturas temporárias nos locais dos jogos. “É uma grande quantidade de tendas, contêineres, barreiras, elementos visuais. Então, a primeira medida mais importante é combater o desperdício”, comentou ela. Design inteligente e a substituição de combustíveis fósseis por combustíveis renováveis e alternativos são outras medidas incluídas na lista para reduzir a emissão de gases poluentes. Todos os carros flex, que correspondem a 80% da frota, deverão rodar apenas com etanol, garantiu a representante do comitê.

Além da redução, está prevista a compensação, por meio de mitigação tecnológica, de 2 milhões de toneladas, com o uso de tecnologia para alcançar maior eficiência energética e diminuir o desperdício de alimentos. Esse trabalho está sendo desenvolvido pela empresa Dow Chemical Company, parceira oficial dos Jogos Olímpicos até 2020.

O governo estadual será responsável pela compensação dos 1,6 milhão de toneladas de carbono restantes, por meio do plantio de árvores e desenvolvimento de programas de restauração do bioma Mata Atlântica, entre outras soluções de incentivo à economia de baixo carbono.

O relatório completo pode ser acessado no link http://www.rio2016.com/jogo-aberto/documentos.

Fonte: Agência Brasil

Operação da PF desarticula fraude na Previdência

A Polícia Federal (PF) e o Ministério da Previdência Social deflagaram, hoje (31), a Operação Nomadismo, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que fraudou, segundo estimativas, cerca de 60 benefícios desde 1998, causando prejuízos acima de R$ 40 milhões aos cofres da Previdência.

Neste momento, a PF cumpre 22 mandados de busca e apreensão e 17 ordens de condução coercitiva. As investigações tiveram início em 2010. Desde então, foi feito um mapeamento das ações dos investigados. A operação conta com a participação de 130 policiais e tem o reforço de analistas do ministério.

Em nota, a PF informa que as fraudes do grupo consistiam na inserção de informações falsas na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e na Guia de Recolhimento do FGTS (Gfip) a fim de obter recursos que deveriam ser destinados aos segurados.

Um dos alvos da operação uniu-se a despachantes, profissionais de escritórios de contabilidade, que usam empresas inativas de fachada, além de atravessadores e possíveis servidores da Previdência Social. De acordo com a PF, um dos investigados obteve o Número de Identificação do Trabalhador e o CPF de dez pessoas.

Fonte: Agência Brasil

Hospital de Brasília isola três recém-nascidos com superbactéria

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) isolou hoje (30) três recém-nascidos que estavam internados na UTI neonatal do Hospital Materno Infantil de Brasília. A medida foi tomada depois da descoberta de que os bebês estavam com a bactéria KPC, conhecida como superbactéria. Os bebês não desenvolveram infecções e passam bem.

Segundo a secretaria de Saúde, a descoberta foi feita em uma vistoria de rotina, antes que a bactéria se propagasse. Os bebês estão isolados para segurança dos demais pacientes e monitorados o tempo todo. De acordo com a assessoria de imprensa da secretaria, a UTI não foi interditada.

A superbactéria é resistente à maior parte dos tratamentos disponíveis. Segundo o Ministério da Saúde, o primeiro registro de KPC no Brasil foi em 2005. A transmissão ocorre por meio do contato direto, como tocar a pessoa contaminada, ou indireto, por meio do uso de um objeto comum.

Fonte: Agência Brasil

PSDB pede auditoria especial do resultado das eleições ao TSE

O PSDB entrou hoje (30) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com um pedido de auditoria especial do resultado da eleição presidencial. Em nota divulgada à imprensa, o partido diz que tem “absoluta confiança” de que o tribunal garantiu a segurança do pleito, mas pretende tranquilizar eleitores que levantaram, por meio das redes sociais, dúvidas em relação à lisura da apuração dos votos.

O PSDB pede que o TSE crie uma comissão formada por integrantes dos partidos políticos para fiscalizar todo o processo eleitoral, desde a captação até a totalização dos votos. O partido não pede a recontagem dos votos.

O resultado oficial das eleições para a Presidência da República foi proclamado pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, na terça-feira (28). A candidata do PT à reeleição, Dilma Rousseff, obteve 51,64% dos votos válidos e Aécio Neves, do PSDB, recebeu 48,36%.

Com a homologação do resultado, Dilma poderá ser diplomada pela Justiça Eleitoral. A data ainda não foi definida pelo TSE, mas a diplomação tem de ocorrer até 19 de dezembro, prazo estipulado pela Lei Eleitoral.

Fonte: Agência Brasil

ONU acusa Israel de violar leis internacionais com a construção de novos assentamentos

NOVA YORK — Israel foi alvo de fortes críticas do Conselho de Segurança da ONU sobre os planos para a construção de novas casas em Jerusalém Oriental, uma parte da cidade exigida pelos palestinos para seu futuro Estado. O diretor de Asssuntos Políticos das Nações Unidas, Jeffrey Feltman, afirmou na quarta-feira, em uma reunião de emergência do conselho, que os assentamentos colocariam “sérias dúvidas” sobre os planos de Israel para se alcançar uma paz duradoura com os palestinos. A sessão foi convocada depois de o gabinete do primeiro-ministro isralense, Benjamin Netanyahu, ordenar planos para a construção de mais de mil novas unidades, elevando as tensões entre áreabes e judeus.

Feltman acusou Israel de violar leis internacionais ao movimentar colonos em territórios palestinos. Ele sugeriu mais ações por parte do Conselho de Segurança e pressionou ambas as partes a se engajarem em negociações sólidas. A iniciativa mais recente, liderada pelo secretário de Estado americano, John Kerry, fracassou.

Os EUA, principal aliado de Israel, disseram que estavam “profundamente preocupados” com o que chamou de ações provocativas por parte do governo de Netanyahu. Os assentamentos judeus e Jerusalém estão entre as questões mais controversas entre Israel e palestinos.

O Reino Unido, por sua vez, destacou que os assentamentos dificultam para os aliados defenderem Israel contra as acusações de que o país não está levando a sério as tentativas de uma solução para conflito.

O enviado palestino na ONU, Riyad Mansour, advertiu que as ações de Israel ameaçan incitar mais um ciclo de violência e classificou a situação de explosiva. Do outro lado, o embaixador israelense, Ron Prosor, acusou os palestinos de “meias verdades, mitos e mentiras”.

— Estou aqui para transmitir uma verdade simples: o povo de Israel não é ocupante e não somos colonos. Israel é a nossa casa e Jerusalém é a capital eterna do nosso Estado soberano.

Fonte: O Globo

Petrobras contrata duas empresas para investigar denúncias de corrupção

A Petrobras divulgou, no início da tarde de hoje (30), o nome das empresas que foram contratadas para fazer uma investigação interna sobre os casos de corrupção denunciados pelo ex-diretor da companhia Paulo Roberto Costa.

Em nota, a estatal confirmou a contratação de uma empresa brasileira, Trench, Rossi e Watanabe Advogados, e uma americana, Gibson, Dunn & Crutcher LLP, para apurar as denúncias feitas pelo ex-diretor.

De acordo com a nota, as contratadas são duas empresas independentes especializadas em investigação e vão “apurar a natureza, a extensão e o impacto das ações que porventura tenham sido cometidas no contexto das alegações feitas pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa, bem como apurar fatos e circunstâncias correlatos que tenham impacto material sobre os negócios da companhia”.

Fonte: Agência Brasil

Câmara contesta no Supremo julgamento de parlamentares por turmas

A Câmara dos Deputados ingressou hoje (30) no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade contra recente alteração do Regimento Interno da Corte, que mudou a instância de julgamento de autoridades com direito a foro privilegiado.

Os ministros do Supremo transferiram do plenário para as turmas o julgamento de ações penais e inquéritos originários contra deputados, senadores e ministros de estado. A nova regra manteve a competência do plenário para o julgamento dos presidentes da Câmara e do Senado.

Assinada pelo presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a ação contesta a alteração regimental, uma vez que a Constituição estabelece que o julgamento de parlamentares deve ser feito pelo pleno da Corte, que é composto de 11 ministros e não pelas turmas, que são fóruns menores com cinco ministros cada.

De acordo com o documento, o novo dispositivo regimental mostra-se “inconstitucional, em face do princípio da isonomia”, uma vez que não poderia haver distinção entre detentores de mandatos do Poder Legislativo. A Câmara argumenta que só por meio de uma emenda constitucional poderia ser feita a alteração.

“A distinção criada entre o mandato do presidente da Câmara e o mandato dos demais membros da Casa colide com o espírito da norma constitucional, lastreado no entendimento sedimentado na doutrina e na vida política do país de que todos os mandatos têm o mesmo valor representativo e merecem o mesmo tratamento. E assim está expressamente previsto no texto constitucional”, argumenta o presidente.

A Câmara argumenta que a concessão da liminar evitará a aplicação do dispositivo regimental em julgamentos de parlamentares, mantendo-se o pleno do Supremo como o foro competente para julgar os membros do Congresso Nacional.

Na semana passada, a Segunda Turma do STF condenou o deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP) por violação de sigilo funcional, ao vazar informações a jornalistas quando da Operação Satiagraha da Polícia Federal, em 2008. Nesse ano ele não era deputado.

O deputado, no exercício do cargo de delegado da Polícia Federal à época, foi condenado pela 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, por ter revelado dados sigilosos da operação Satiagraha. O Supremo decidiu pela perda do mandato de Protógenes.

Fonte: Agência Brasil

Multas de trânsito vão subir até 900 % a partir de sábado

RIO — A partir deste sábado, arriscar-se em ultrapassagens perigosas vai custar mais caro para motoristas que forem flagrados pela fiscalização. Nesta data entra em vigor a lei federal que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Entre as onze mudanças no código, estão as que aumentam a multa para esse tipo de infração e ainda as que endurecem o valor imposto a motoristas que praticam rachas. Em 2013, foram registadas 285.889 infrações, em casos que sofrerão punição mais severa; este ano, elas já somam 233.077.

No caso de ultrapassagens em que se força uma manobra perigosa com veículo vindo em sentido contrário, o valor da penalidade aumenta mil por cento, de R$ 191,54 para R$ 1.915,40. A multa para quem ultrapassar pelo acostamento, hoje de R$ 127,69, passará a R$ 957,70, uma alta de 650%. E as ultrapassagens em local proibido sofrerão reajuste de 500%, indo dos atuais R$ 191,54 para R$ 957,70. A percentagem valerá ainda para infrações como ultrapassagem em subidas, curvas e locais sem visibilidade.

Os rachas, se terminarem em acidente com morte, poderão levar o culpado a passar de cinco a dez anos na prisão. Sem vítimas, se a prática for flagrada, pode terminar em pena de três anos de prisão para os motoristas, e em multa mais cara: dos R$ 574,62 atuais, passará para R$ 1.915,40. Caso haja vítimas não fatais, a pena prevista no código modificado é de seis anos de prisão.

De acordo com o Denatran, as infrações, além de passíveis de cobranças mais caras, são consideradas gravíssimas e valem a retirada de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação. A nova lei prevê ainda que ultrapassagens perigosas e rachas custem aos motoristas envolvidos 12 meses sem o direito de dirigir. Já se o culpado for reincidente, o valor da multa dobra.

Em nota, o Denatran afirmou que “o objetivo das mudanças é aumentar a segurança de motoristas e pedestres e das infraestruturas urbanas numa combinação de medidas que inclui a cooperação nacional, a partilha de boas práticas, a realização de estudos de investigação, a organização de campanhas de sensibilização e a adoção de regulamentação”. No texto, o órgão diz ainda que pretende “incentivar os motoristas a conduzirem os veículos de forma segura”.

A Polícia Rodoviária Federal informou que, como os pardais não conseguem detectar detalhes além de excesso de velocidade, a fiscalização será feita “onde houver presença de agente de trânsito ou aparelhos de videomonitoramento”.

MAU RESULTADO A LONGO PRAZO

Especialistas consultados pelo GLOBO, entretanto, questionam se a lei será cumprida a longo prazo. Concordam, entretanto, que a curto prazo, vai coibir os motoristas na prática de ultrapassagens e rachas.

— A história do Brasil demonstrou, em várias oportunidades, que esse agravamento das penalidades ataca os sintomas, e não ataca as causas — analisa o pesquisador da Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais responsável pelo Mapa da Violência no Trânsito, Julio Jacobo. — Todas as medidas e as proibições darão um resultado imediato, as taxas vão começar a cair, mas, em pouco tempo, vão aumentar de novo.

Para Jacobo, o agravamento das penas sem a melhoria das condições de fiscalização e campanhas educativas pelos órgãos competentes sinaliza uma transferência de responsabilidade total para os motoristas. Segundo ele, três grandes problemas acometem o sistema de trânsito no país: a falta de fiscalização adequada, a falta de educação no trânsito, e a falta de leis que sigam além das multas e não “responsabilizem só as vítimas” pelos acidentes.

— Não se regula só com multa. Regula-se com educação, com fiscalização, com leis em que o poder público assuma as responsabilidades — acrescentou.

O engenheiro Fernando Diniz, fundador da ONG Trânsito Amigo, disse concordar com o aumento das multas, e acredita que na “fase inicial”, a regra será respeitada.

— A sociedade pode ter todo e qualquer tipo de lei mais ampla e severa que seja, mas, se não houver uma mudança de comportamento de todos, não se conseguirá o cumprimento total da lei. As pessoas estão morrendo cada vez mais, estão se matando (no trânsito). Um exemplo: no primeiro momento, todo mundo usava o cinto de segurança para não levar multa, mas, depois, isso parou.

Fonte: O Globo

STF garante aumento para servidor que tiver jornada de trabalho alterada

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (30) que os órgãos da administração pública têm de aumentar os salários dos servidores quando a jornada de trabalho for alterada. Por maioria de votos, os ministros entenderam que a mudança da carga horária, sem alteração da remuneração, é inconstitucional por contrariar o princípio da irredutibilidade de vencimentos.

A questão foi decidida no julgamento de um recurso do Sindicato dos Trabalhadores e Servidores do SUS (Sistema Único de Saúde) e Previdência do Paraná (SindSaúde-PR). No recurso, médicos e odontólogos contratados pelo regime estatutário questionaram um decreto estadual, publicado em 2005, que alterou a jornada de trabalho de 20 para 40 horas semanais, sem aumento de salário.

Antes de chegar ao STF, o processo foi julgado pelo Tribunal de Justiça do Paraná, que deu decisão favorável ao estado. Na ocasião, os desembargadores entenderam que servidores estatuários não têm garantia de aumento quando a jornada é alterada.

A decisão dos ministros será aplicada em 29 processos que estão parados em todo o Judiciário à espera de julgamento. No caso concreto, o Supremo decidiu remeter o processo para a Justiça do Paraná para que seja calculada a indenização que os profissionais têm direito por ter trabalhado sem receber o valor corresponde à jornada alterada.

Fonte: Agência Brasil

Delatores de esquema de corrupção na Petrobras vão devolver R$ 175 milhões

BRASÍLIA — O doleiro Alberto Youssef deverá devolver aos cofres públicos R$ 55 milhões até o fim dos processos abertos contra ele a partir da Operação Lava-Jato, da Polícia Federal. A devolução do dinheiro e dos bens obtidos de recursos ilícitos faz parte do acordo de delação premiada que o doleiro firmou em troca de redução substancial das penas de prisão a que poderia ser condenado por desvios de verbas da Petrobras e de outras áreas da administração pública. Na quarta-feira, Youssef recebeu alta do hospital em Curitiba onde estava internado desde sábado e voltou para a prisão.

Até o momento, réus que decidiram colaborar com as investigações da Lava-Jato já se comprometeram a devolver aproximadamente R$ 175 milhões. O primeiro da fila da delação premiada, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, que confessou participar de um esquema de corrupção que envolvia políticos de PT, PMDB e PP, deverá devolver mais de R$ 70 milhões. Entre os valores a serem entregues por Costa estão US$ 23 milhões que ele teria recebido da Odebrecht, uma das empreiteiras com grandes contratos com a Petrobras. O dinheiro está bloqueado em contas bancárias na Suíça, e sua devolução aos cofres públicos depende apenas de medidas burocráticas

Volume expressivo de dinheiro deve ser devolvido também por outros colaboradores, entre eles o executivo Júlio Camargo, da Toyo Setal, que também decidiu fazer acordo de delação premiada. Os valores que ele teria de devolver estariam em torno de R$ 40 milhões. Os recursos a serem recuperados até o fim do processo devem aumentar ainda mais caso algumas empreiteiras confirmem a intenção de fazer acordo de leniência. Emissários de empresas já fizeram sondagens sobre possível acordo logo na primeira fase das investigações, mas ainda não há decisão sobre isso.

Para o Ministério Público, novos acordos só deverão ser assinados em bases ainda mais duras.

— Não dá para fazer acordo de leniência com todas as empresas. Tem que ser acordos individuais com condições específicas — disse uma autoridade que acompanha o caso de perto.

As exigências do Ministério Público Federal para eventuais colaborações das empreiteiras seguirão parâmetros adotados em processos judiciais americanos. As empresas teriam que abrir mão dos lucros obtidos em contratos espúrios. Teriam ainda que pagar multa por danos morais. Em caso de não colaboração, as punições poderão ser ainda mais rigorosas. O Ministério Público deverá pedir pena de prisão de dirigentes envolvidos nas negociatas denunciadas por Costa e Youssef, além da proibição da contratação pelo serviço público.

No material em poder da PF e do MP constam contratos de falsa prestação de serviços, e os depoimentos de Costa, Youssef e outros integrantes da organização do doleiro que teriam participado das supostas fraudes. Entre os documentos aparecem ainda extratos de contas no exterior e detalhados relatos sobre a remessa de recursos ilegais para beneficiários do esquema em outros países.

PETROBRAS QUER OUVIR COSTA

A Petrobras quer ouvir o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa nas investigações internas abertas para apurar irregularidades nas obras da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, o Comperj. O pedido foi encaminhado ontem à Justiça Federal do Paraná, uma vez que Costa cumpre prisão domiciliar depois de ter sido beneficiado pela delação premiada negociada com o Ministério Público Federal. A estatal pede que Costa responda por escrito a 19 quesitos, na maioria relacionados a negócios da diretoria de Abastecimento.

A comissão interna da estatal quer saber quais assuntos foram tratados em reuniões feitas em Brasília, no início de 2006, às vésperas da aprovação do projeto Abreu e Lima, das quais participaram Costa, Renato Duque e o ex-presidente da estatal José Sérgio Gabrielli. Outra pergunta é sobre as razões de ter sido aumentado o valor do projeto, revisado para US$ 4 bilhões em dezembro de 2006.

O relator da CPI mista da Petrobras, Marco Maia (PT-RS), disse ontem que quebrar sigilos de empreiteiras envolvidas nas denúncias de Costa e Youssef pode não contribuir para o andamento da investigação no Congresso. Os integrantes da CPI chegaram a um acordo para prorrogar os trabalhos até 21 de dezembro, mas não há entendimento sobre novos requerimentos de acesso a dados sigilosos nem convocações.

— Aprovar quebras de sigilo pode ser inócuo. Não acho necessidade de novas quebras neste momento — afirmou. — Quebrar sigilo de empreiteiras de forma genérica talvez não contribua para o processo investigatório porque são informações generalizadas. São seis meses para chegarem os dados e uma loucura para analisar tudo — reiterou.

Fonte: O Globo

Selic maior tende a moderar evolução do crédito, diz BC

O chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Tulio Maciel, disse hoje (30) que a elevação para 11,25% da Selic, taxa básica de juros da economia, tende a moderar a evolução do crédito. “O mecanismo de transmissão da política monetária é esse. Uma elevação das taxas de juros tem impacto de moderação”, disse. Observou, no entanto, que há outros fatores que influenciam sobre a expansão de empréstimos, como nível de atividade, de confiança e sazonalidade. “Há uma série de outras influências”, declarou Maciel.

Maciel falou sobre o tema em entrevista. Segundo o chefe do Departamento Econômico, o comportamento do crédito em setembro “seguiu a tendência do ano de crescimento moderado”. Ele avaliou ainda que a elevação mensal de 1,3% do saldo das operações “deveu-se ao maior dinamismo do crédito direcionado”.

Diferentemente dos empréstimos com recursos livres, em que os bancos têm autonomia, o crédito direcionado tem regras definidas pelo governo. Em setembro, as concessões nessa modalidade cresceram 2% ante agosto, contra expansão de 0,7% do crédito livre.

Tulio Maciel chamou a atenção para a continuidade do crescimento do crédito imobiliário para pessoas físicas, que acumula alta de 27,4% em doze meses. “Está bem acima da média, [embora seja importante lembrar] que isso vem moderando. Já chegou a crescer 55%, em 2010”, afirmou.

Outro motivo para expansão do crédito direcionado foi a elevação de 2,3% na carteira para investimentos com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo o BC, a alta pode ser parcialmente atribuída ao comportamento do câmbio no período. “Parte da carteira do BNDES está vinculada à taxa de câmbio”, lembrou Tulio Maciel. Para o ano, está mantida a previsão de expansão de 12% do crédito.

Fonte: Agência Brasil

Zuenir Ventura é eleito para a Academia Brasileira de Letras

O escritor e jornalista Zuenir Ventura foi eleito hoje (30), em primeiro escrutínio, para ocupar a cadeira 32 da Academia Brasileira de Letras (ABL), substituindo o dramaturgo, poeta e romancista Ariano Suassuna, morto no dia 23 de julho deste ano.

Zuenir recebeu 35 dos votos, sendo18 de acadêmicos presentes no Petit Trianon, como é conhecido o prédio histórico da entidade e 19 por meio de cartas. Os poetas Thiago de Mello e Olga Savary, que concorriam com Zuenir, tiveram um voto cada. Ontem (29) o novo imortal disse que estava tenso com a perspectiva da eleição.

Zuenir Ventura tem 83 anos e é casado com Mary Ventura há 51. O casal tem dois filhos, Elisa e Mauro. O novo imortal é bacharel e licenciado em letras neolatinas, jornalista, ex-professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro e da Escola Superior de Desenho Industrial, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Atualmente colunista do jornal O Globo, começou no jornalismo, em 1956, como arquivista. Nos anos de 1960 e 1961, frequentou o Centro de Formação dos Jornalistas de Paris após conquistar uma bolsa de estudos. Entre 1963 e 1969, foi editor internacional do jornal Correio da Manhã, diretor de Redação da revista Fatos & Fotos, chefe de Reportagem da revista O Cruzeiro, editor-chefe da sucursal-Rio da revista Visão-Rio.

No fim de 1969, realizou para a Editora Abril uma série de 12 reportagens sobre Os Anos 60 – a década que mudou tudo, também publicada em livro. Em 1971, voltou para a revista Visão, onde, até 1977, foi chefe de Redação da sucursal no Rio. Após esse período, transferiu-se para a revista Veja, na qual ocupou o mesmo cargo. Em 1981, como diretor de sucursal, foi para a revista IstoÉ. Quatro anos depois, foi convidado a reformular a revista Domingo, do Jornal do Brasil, onde ocupou várias funções de chefia.

Em 1988,  lançou o livro 1968 – O Ano que Não Terminou. A obra já alcançou 48 edições e vendeu mais de 400 mil exemplares. O livro serviu também de inspiração para a minissérie Anos Rebeldes, produzida pela TV Globo. O capítuloUm Herói Solitário inspirou o filme O Homem que Disse Não, realizado pelo cineasta Olivier Horn para a televisão francesa.

Um ano depois, Zuenir publicou no Jornal do Brasil, a série de reportagens O Acre de Chico Mendes. Com ela,  conquistou o Prêmio Esso de Jornalismo e o Prêmio Vladimir Herzog. Em 1994, lançou Cidade Partida, que abordava a violência no Rio de Janeiro, com o qual ganhou o Prêmio Jabuti de Reportagem. Em fins de 1998, publicou O Rio de J. Carlos e Inveja – Mal Secreto, que foi lançado depois em Portugal e na Itália e já vendeu cerca de 150 mil exemplares. Em 2003, lançou Chico Mendes – Crime e Castigo. Seus livros seguintes foramCrônicas de um Fim de Século e 70/80 Cultura em Trânsito – da Repressão à Abertura, com Heloísa Buarque e Elio Gaspari.

No cinema, codirigiu o documentário Um Dia Qualquer e foi roteirista de outro,Paulinho da Viola: Meu Tempo é Hoje, de Izabel Jaguaribe. Suas obras mais recentes são Minhas Histórias dos Outros, 1968 – O Que Fizemos de Nós e Conversa sobre o Tempo, com Luis Fernando Verissimo. Seu livro mais recente é o romance Sagrada Família.

O novo imortal recebeu da Organização das Nações Unidas (ONU), em 2008, um troféu especial por ter sido um dos cinco jornalistas que mais contribuíram para a defesa dos direitos humanos no país nos últimos 30 anos. Em 2010, a Associação dos Correspondentes Estrangeiros, o elegeu O Jornalista do Ano. Ainda fora do país, foi considerado como “um dos maiores jornalistas do Brasil”, pelo New York Review of Books, pela série de reportagens sobre Chico Mendes e a Amazônia feita por ele. Zuenir foi classificado ainda pela revista inglesa The Economist  como “um dos jornalistas que melhor observam o Brasil”.

A cadeira 32 já foi ocupada também por Carlos de Laet, que escolheu como patrono o poeta, professor, jornalista, diplomata e teatrólogo Araújo Porto-Alegre, Ramiz Galvão, Viriato Correia, Joracy Camargo e Genolino Amado.

Fonte: Agência Brasil

Fundo para educação prorroga prazo para renovação do Fies

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou para o dia 30 de novembro o prazo para renovação semestral dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) firmados no segundo semestre de 2013 e no primeiro e segundo semestres de 2014.

Os estudantes devem fazer o aditamento de contrato online pelo Sistema Informatizado do Fies (SisFies). A medida está em portaria divulgada hoje (31) no Diário Oficial da União.

O Fies é destinado à concessão de financiamento a estudantes regularmente matriculados em cursos superiores privados, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação. O programa oferece cobertura de 50% a 100% do valor da mensalidade e juros de 3,4% ao ano. O contratante só começa a quitar o financiamento 18 meses depois de formado. O número de contratos formalizados desde 2010 já passa de  1,1 milhão.

Fonte: Agência Brasil

Amazônia acumula 762 mil km² de desmatamento em 40 anos, diz estudo

Até o ano passado, o desmatamento acumulado na Floresta Amazônica, em 40 anos de análise, somou 762.979 quilômetros quadrados (km²), o que corresponde a três estados de São Paulo ou a 184 milhões de campos de futebol. É o que revela o relatório O Futuro Climático da Amazônia, coordenado pelo pesquisador Antonio Donato Nobre, do Centro de Ciência do Sistema Terrestre do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

O relatório, divulgado na tarde desta quinta-feira (30)  na Sala Crisantempo, na zona oeste de São Paulo, reúne várias estudos feitos sobre a região e é destinado à população leiga. O objetivo é universalizar o acesso a mais de 200 estudos e artigos científicos e diminuir o que o pesquisador chama de “ignorância” sobre os problemas ambientais.

Nobre calcula que a ocupação da Amazônia já destruiu 42 bilhões de árvores, ou seja, mais de 2 mil árvores por minuto, de forma ininterrupta, nos últimos 40 anos. Somando-se o desmatamento e a degradação (que considera áreas verdes, mas inutilizadas) da floresta, a destruição da Amazônia alcança mais de 2,062 milhões de km².

De acordo com o relatório, o desmatamento pode pôr em risco a capacidade da floresta de rebaixar a pressão atmosférica, exportar sua umidade para outras regiões pelos chamados “rios voadores” e regular o clima, induzindo à seca. Os efeitos sobre a Região Sudeste, mais especificamente no estado de São Paulo, que enfrenta uma grande seca, ainda estão sendo estudados, mas Nobre acredita que parte disso seja reflexo do desmatamento da Mata Atlântica e do aquecimento climático.

“Estamos na UTI climática”, afirmou o pesquisador, comparando o problema do clima ao de um paciente internado em um hospital. Segundo Nobre, é difícil prever se o “paciente” – no caso, a Amazônia – vai reagir, embora ainda exista uma solução para o problema.

“Quando se está no processo de UTI no hospital, o médico vai dizer a que horas você vai morrer? Não vai. Depende do seu organismo e de muitos fatores, e o que o médico pode fazer é o que está ao alcance dele: informar. O que estou fazendo é informando [sobre o problema ambiental na Amazônia]. E acho que tem uma solução: desmatamento zero para anteontem e replantar em esforço de guerra. Mas, antes disso, um esforço de guerra real é acabar com a ignorância”, enfatizou.

De acordo com Nobre, o esforço para zerar o desmatamento é insuficiente, já que é preciso também confrontar o passivo do desmatamento acumulado e dar início a um processo de recuperação do que já foi destruído. “É preciso plantar árvores em todos os lugares, e não só na Amazônia”, ressaltou o pesquisador, lembrando que não podem ser plantados somente eucaliptos, como ocorre atualmente, já que esta não é a espécie mais indicada para trazer chuva.

Para ele, o governo tem uma grande tarefa a realizar e esse trabalho deve ser feito em conjunto com o Ministério Público, a Justiça, as organizações não governamentais (ONGs) e, principalmente, os cientistas, repetindo algo que foi feito após 2004, quando o Brasil alcançou o pico de área desmatada ([27,7 mil km²) “É possível fazer acordos e todos os setores serem beneficiados”, afirmou.

Apesar de o desmatamento estar se reduzindo nos últimos anos, o Brasil ainda é o maior desmatador do mundo, afirmou Cláudio Amarante, da ONG WWF Brasil. “Pelos dados que temos hoje, por tudo o que reduziu, o Brasil ainda é o maior desmatador do mundo, embora dependa de como isso é medido. O Brasil tem dez anos de redução de desmatamento, mas os países andino-amazônicos vêm em processo contrário: há um crescimento do desmatamento. Após o Brasil, vêm a Bolívia, o Peru, a Colômbia, a Venezuela e o Equador, do ponto de vista absoluto [de área desmatada].”

De acordo com Amarante, o controle do desmatamento no Brasil está entrando agora em sua fase mais difícil: a de combate às pequenas manchas de desmatamento, pouco visíveis por satélites. “Até agora, o que foi possível foi conter o desmatamento que era mais fácil, o mais flagrantemente ilegal, das áreas maiores e de maior detecção. Agora vamos ter que combater as pequenas manchas de desmatamento e as feitas por pequenas propriedades ou assentamentos”, afirmou.

Fonte: Agência Brasil

Orquestra de crianças e jovens do Recife se apresenta para o papa Francisco

A Orquestra Criança Cidadã, projeto social brasileiro que atua no resgate de crianças e adolescentes carentes da capital pernambucana por meio da música, se apresenta hoje (31) para o papa Francisco, na Itália. O concerto privado será na Sala Clementina, no Vaticano. O convite veio da organização Catholic Fraternity, associação privada de direito pontifício.

Sob a regência do maestro Nilson Galvão Jr., serão executadas obras como Concerto de Brandenburgo nº 3, de Bach, As Quatro Estações, de Vivaldi, e trechos da Serenata, composta por Tchaikovsky. Haverá ainda a participação especial da violinista japonesa Yoko Kubo

Segundo o regente, o repertório é basicamente erudito e sacro. “ Se eles permitirem, pretendemos fazer também algumas homenagens tocando um tango e o hino do São Lourenço, que é o time do papa Francisco”, disse.

O projeto Criança Cidadã nasceu há oito anos na comunidade do Coque, à época um dos bairros mais violentos da capital pernambucana, sendo idealizado pelo juiz de direito João Targino. Atualmente, ele atende a 170 jovens e crianças de forma gratuita.

De acordo com o maestro Nilson Galvão Jr., a música ajuda a formar o cidadão, despertando a sensibilidade, além de disciplinar as crianças e os jovens. “ Tocar um instrumento de corda, um violino, um contrabaixo, um violoncelo, requer muita disciplina”, destacou.

São oferecidas ainda aulas de reforço, idiomas, informática e assistência psicológica.

Muitos dos que entraram no projeto ainda pequenos, cresceram e têm profissão. É o caso de João Pedro Lima, que toca violino. Ele começou na orquestra aos 10 anos e hoje, aos 18, é professor adjunto, tem carteira assinada e por meio de um convênio, pôde estudar música na Alemanha. “Ouvi falar do projeto por um primo e o meu primeiro pensamento foi não ir , mas mudei de ideia e hoje estou trabalhando como professor assistente em Ipojuca. Estou em Roma e este momento especial, de tocar para o papa Francisco, vou levar para toda a vida”, disse.

O maestro explicou que o projeto tem hoje três orquestras. A que vai tocar para o papa é formada por jovens e crianças que estudam música há pelo menos cinco anos. O mais jovem tem 11 anos.

Nilson Garcia Jr. disse que está difícil administrar a expectativa do grupo para o concerto de hoje. Para ele, esses meninos e jovens são artistas de verdade. “Mesmo que daqui a dois anos eles resolvam fazer arquitetura, direito ou administração, sabemos que não desperdiçaram seu talento”, acrescentou.

Após a passagem pela Itália, os meninos do Coque se apresentam em Lisboa, para o primeiro-ministro de Portugal, Pedro Passos Coelho, no dia 4 de novembro.

Fonte: Agência Brasil

Aneel faz leilão para contratação de energia de reserva

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) faz hoje (31), na capital paulista, um leilão para a contratação de energia de reserva proveniente de empreendimentos de geração a partir das fontes solar, eólica e biomassa. O início do suprimento de energia será 1º de outubro de 2017. O leilão ocorre a partir das 10h na sede da Câmara de Comercialização de Energia (CCEE).

Segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), foram cadastrados 1.034 projetos, sendo 626 eólicos, 400 de energia solar fotovoltaica e oito termelétricas a biogás e resíduos sólidos urbanos. Os leilões de reserva servem para aumentar a garantia física do sistema. Por isso, a energia pode ser contratada com qualquer antecedência, informou a agência.

O Custo Marginal de Referência do leilão será R$ 262 por megawatt-hora (MWh). O Preço Inicial do Produto Quantidade, por fonte, será R$ 169/MWh, para biomassa; R$ 144/MWh, para eólica; e R$ 262/MWh, para solar. A fonte de biomassa é composta de resíduos sólidos urbanos e/ou biogás de aterro sanitário ou biodigestores de resíduos vegetais ou animais, assim como lodos de estações de tratamento de esgoto.

O edital do leilão ficou em consulta pública no período de 27 de agosto a 15 de setembro e recebeu 55 contribuições. Segundo a Aneel, para esse certame, houve simplificação de procedimentos, redução de exigências burocráticas e flexibilização de prazos internos.

Fonte: Agência Brasil

Dólar tem maior queda diária em um ano e fecha próximo de R$ 2,41

Um dia depois de o Banco Central (BC) aumentar os juros básicos da economia, o dólar teve o maior recuo em mais de um ano. O dólar comercial caiu 2,45% na sessão de hoje (30), fechando em R$ 2,408 para venda. A cotação alcançou o menor valor desde o dia 14, quando tinha encerrado em R$ 2,401.

A queda de 2,45% é a maior registrada para um dia desde setembro do ano passado. Apenas nos últimos três dias, a divisa acumula recuo de R$ 0,12 (4,56%). A cotação passou a acumular queda de 1,64% no mês. A alta da moeda norte-americana caiu para 2,14% em 2014.

Nos últimos meses, as tensões associadas ao cenário internacional e às eleições presidenciais fizeram o dólar disparar. No exterior, o Federal Reserve (Fed), Banco Central norte-americano, reduziu os estímulos monetários à maior economia do planeta, fazendo o dólar disparar em todo o mundo. Ontem (29), o Fed encerrou as injeções de dólares na economia mundial.

No mercado interno, o dólar subiu nas semanas anteriores à reeleição da presidenta Dilma Rousseff. Na segunda-feira (27), dia seguinte ao segundo turno, a cotação chegou a fechar em R$ 2,523, maior valor em nove anos. Nos dias seguintes, no entanto, a moeda norte-americana reverteu a tendência e passou a cair.

Decidida ontem (29) pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom), a alta dos juros básicos para 11,25% ao ano ajudou a derrubar o dólar porque amplia a diferença das taxas brasileiras em relação aos Estados Unidos e torna o Brasil mais atrativo para os aplicadores internacionais.

O dia também foi de ganhos na Bolsa de Valores. O Ibovespa, índice da Bolsa de Valores de São Paulo, fechou a sessão com alta de 2,52%. Com o resultado de hoje, a Bolsa acumula alta de 1,61% no ano.

Fonte: Agência Brasil

Renan Calheiros nega “pauta-bomba” e pede diálogo entre governo e Congresso

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse hoje (30) que o Palácio do Planalto não deve temer uma “pauta-bomba” no Congresso. Segundo ele, a rejeição do decreto presidencial que criaria conselhos populares era esperada por se tratar de assunto polêmico.

Renan informou que há um acordo sobre a votação do projeto que muda o indexador da dívida dos estados e, por isso, será colocado em votação na próxima semana. A aprovação do projeto determinará perda de receita para o governo federal.

“Não haverá pauta-bomba. Temos preocupação com o equilíbrio fiscal. Em relação à troca do indexador, havia um compromisso de que, logo após as eleições, o projeto mandado pelo governo seria apreciado”, disse Calheiros.

Ele admitiu que falta interlocução entre o governo e o Congresso, e que isso deverá ser corrigido. “Vamos fazer o que podemos, mas a construção de uma grande convergência, de uma agenda nacional, precisa de conversas de lado a lado. Mesmo que as pessoas não concordem, elas precisam conversar. Conversa, como todos sabem, não arranca pedaço”, disse.

O presidente do Senado avalia que a aliança de seu partido, o PMDB, com o governo continua firme. Ele ressaltou que isso não significa concordar sempre com o governo. “Temos uma aliança, que vai preponderar, haja o que houver. Agora, aliança não significa pensar exatamente, igualmente, sobre tudo. Aliança não é isso”, afirmou.

Renan Calheiros evitou responder diretamente sobre a possibilidade de o Senado votar a Proposta de Emenda à Constituição do Orçamento Impositivo, mas informou que o assunto será discutido no âmbito de uma agenda nacional.

“Chegou a hora de nós esfriarmos os ânimos. Passaram-se as eleições, as pessoas que estiveram envolvidas nela precisam descansar um pouquinho. É hora de construir uma convergência, uma agenda nacional. Mas isso não vai cair do céu, isso terá que ser construído por uma boa interlocução”, disse.

Ontem, Renan informou que o Senado vai aprovar o projeto de decreto legislativo da Câmara que acaba com a Política Nacional de Participação Social. Ele disse que a resistência do Congresso com o tema existia antes das eleições, e que dificilmente o governo obterá êxito nessa questão.

A proposta dos conselhos populares permite que a sociedade civil participe da elaboração de políticas públicas e seja ouvida pelos ministérios na tomada de decisões. Os parlamentares consideram que é uma forma de burlar a negociação com o Congresso, e tentar impor a pauta do governo por meio dos conselhos.

Fonte: Agência Brasil

Pentágono ordena quarentena para militares que voltam da África

O chefe do Pentágono, Chuck Hagel, decidiu nesta quarta-feira que todos os militares americanos serão colocados em 21 dias de isolamento quando voltarem de sua missão na África Ocidental, onde participam na luta contra do Ebola.

A medida dizia respeito até agora apenas aos membros do exército, mas de agora em diante será aplicada a todos os soldados americanos que contribuíram na luta contra o ebola, indicou o contra-almirante John Kirby, porta-voz do Pentágono, em um comunicado.

Fonte: Portal G1

Molécula encontrada em carrapato pode ajudar no combate ao câncer

Uma molécula produzida a partir da saliva do carrapato Amblyomma cajennense, conhecido como carrapato-estrela, pode ajudar no desenvolvimento de um medicamento contra o câncer. A descoberta foi feita por pesquisadores do Instituto Butantan, da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo. Pesquisas identificaram que a proteína encontrada no parasita era capaz de destruir tumores cancerígenos sem causar danos a células saudáveis. O estudo obteve sucesso em camundongos e coelhos e aguarda autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para testar a nova droga em humanos.

Para coordenadora da pesquisa Ana Marisa Chudzinski-Tavassi, responsável pelo Laboratório de Bioquímica e Biofísica do instituto, os resultados obtidos em dez anos de pesquisa indicam que há regressão significativa e até mesmo a cura de tumores no pâncreas, no rim e na pele. Ela lembra, no entanto, que os testes em animais são feitos em ambiente totalmente controlado. “[No laboratório] eu sei quanto injetei de célula tumoral no animal, quanto tempo depois eu comecei a tratar. Isso não é a realidade de um paciente. Você tem que fazer isso [testar em humanos] para provar que a molécula funciona”, disse.

Os estudos mostraram que, em animais saudáveis, a molécula foi rapidamente eliminada pelo organismo. No entano, quando injetada em animais com câncer, se ligou diretamente ao tumor e demorou a ser excretada. “Ao analisar as proteínas que induzem à morte desse tumor, eu vejo que, sim, as células foram acionadas pela molécula. A gente está bastante animado com isso”, declarou Chudzinski-Tavassi. Ela explica que é preciso investigar se haverá necessidade de combinar o medicamento com outros tipos de tratamentos já estabelecidos, como a quimioterapia. “Ainda não é possível dizer se vamos conseguir ter um resultado melhor em humanos somente com a molécula”.

A descoberta da célula foi uma surpresa, de acordo com a pesquisadora. Ela conta que, inicialmente, a intenção era buscar moléculas capazes de produzir novos anticoagulantes. “Queríamos saber o que tinha no sistema desse carrapato que mantinha o sangue incoagulável. Se ele é hematófago [parasita que se alimenta de sangue], ele necessariamente tem algo ou que impede a coagulação ou que destrói coágulos já formados”, explicou. Durante o processo, percebeu-se que a molécula poderia atuar na proliferação celular. “Aí foi a surpresa. Começamos a testar tipos de células tumorais e [a molécula] sempre matava células tumorais e não matava as normais”, relatou.

Ao mudar o foco da pesquisa, o instituto solicitou a patente em território nacional e internacional, pois não havia registro dessa molécula. Nas etapas que se seguiram, os pesquisadores estabeleceram uma metodologia de produção escalonável. “Se vamos propor uma nova molécula, temos que ter um sistema de produção que dê conta, para virar de fato um medicamento”, explicou a coordenadora. Além disso, foi feita a formulação, que é a transformação da molécula em produto. “Foi analisada a estabilidade, para ter certeza de que é possível mantê-lo em um frasco por um tempo determinado para que possa viajar e chegar ao destino”, detalhou. Até o momento, todos os testes foram bem sucedidos.

Fonte: Agência Brasil

CNI: Confiança do consumidor sobe em outubro pelo 2º mês seguido

A avaliação do brasileiro a respeito da inflação e do emprego melhorou e com isso o Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (Inec) teve a segunda alta consecutiva ao subir 2,1% entre setembro e outubro, de 109,7 para 112 pontos, informou nesta quinta-feira a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Altas no indicador indicam melhora na confiança. Na comparação com outubro do ano passado, o Inec subiu 1,2%.

O indicador chegou em outubro ao maior nível desde janeiro deste ano, quando estava levemente abaixo dos 115 pontos. Desde então, caiu repetidamente até junho, quando chegou a 106,3 pontos, o menor resultado desde 2012, pelo menos. Em seguida, o Inec oscilou. Subiu em julho, caiu em agosto e voltou a subir em setembro e outubro.

“O resultado confirma a tendência de recuperação da confiança do consumidor. Desde junho, o índice registra crescimento acumulado de 5,4%”, disse, em nota, a CNI.

O indicador é calculado a partir de seis componentes de expectativa: inflação, emprego, situação financeira, endividamento, renda pessoal e compra de produtos de alto valor. Quatro deles cresceram ante setembro e dois caíram (renda pessoal e compra de bens de maior valor).

O indicador de expectativa de inflação foi o que teve a maior alta no período. Ele cresceu 12,7% entre setembro e outubro, o que indica melhora na expectativa sobre a trajetória da inflação. Em relação a outubro de 2013, a alta é de 61%.

Em seguida vem o indicador relativo ao desemprego, que subiu 7% na mesma comparação e 5,9% sobre o apurado no mesmo mês do ano passado.

Já os indicadores de endividamento e de situação financeira tiveram altas de 0,7% cada ante setembro. O indicador de endividamento apresenta uma diferença de 2,9% a mais ante outubro de 2013. O de situação financeira não variou.

Por outro lado, os indicadores de renda pessoal e de compra de bens de maior valor caíram entre setembro e outubro.

O primeiro retrocedeu 1,2% na comparação e agora está 2% abaixo do apurado em outubro de 2013. Já o de compras de bens de maior valor recuou 1%, e está 1,6% menor do que no mesmo mês do ano passado.

O Inec é elaborado pela CNI em parceria com o Ibope e ouviu 2.002 pessoas entre 16 e 20 de outubro.

Fonte: Portal Uol

Após campanha, Dilma descansa em base naval na Bahia

A presidenta Dilma Rousseff viaja nesta quarta-feira (29) para a Bahia. Ela vai passar os próximos dias descansando na Base Naval de Aratu, próxima a Salvador.

De acordo com a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto, a previsão é que Dilma retorne a Brasília no próximo fim de semana. De propriedade da Marinha, a Base Naval de Aratu é usada pela presidenta para descanso em alguns feriados.

Acompanhada de sua filha, Paula, e do neto, Gabriel, a presidenta entrou por volta das 18h30 no helicóptero com destino à Base Aérea de Brasília, de onde embarca para a Bahia. Durante o período eleitoral, Dilma sofreu várias vezes de rouquidão, devido à agenda intensa e chegou a ter uma queda de pressão após um dos debates de que participou.

Na manhã de hoje, a presidenta esteve, depois de mais de um mês, no Palácio do Planalto, para despachos internos, e recebeu um telefonema da chanceler alemã, Ângela Merkel.

No período de campanha, devido aos vários compromissos, Dilma recebeu os ministros no Palácio da Alvorada, sua residência oficial, e viajou a várias regiões do país para participar de comícios, caminhadas e debates. Em algumas dessas viagens, constavam em agenda oficial vistorias a obras.

A última vez que a presidenta despachou no Palácio do Planalto foi no dia 19 de setembro, quando recebeu jovens atletas olímpicos e paralímpicos.

Antes de viajar, a presidenta ainda se encontrou, nesta tarde, no Palácio do Alvorada, com os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e da Justiça, José Eduardo Cardozo. Junto com Mercadante, Dilma recebeu ainda os senadores Antônio Carlos Rodrigues (PR-SP) e Alfredo Nascimento, (PR-AM).

Fonte: Agência Brasil

Decisão sairá em até 30 dias

O Procurador-Geral do Estado, Cristiano Feitosa, informou que o Governo ainda não tem posição definida no caso da decisão judicial que determina a nomeação de 824 concursados para a Polícia Militar. Segundo ele, se as nomeações fossem feitas hoje, o impacto na folha de pagamento seria de R$ 26,7 milhões, por ano. Ele informou ao Gabinete Civil de que nesta terça-feira (28), a PGE recebeu a  notificação judicial e tem até 30 dias para recorrer da decisão.

O Governo está dividido. “A Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social quer cumprir logo, mas o receio é o aumento das despesas de pessoal”, revelou Cristiano. Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, o limite prudencial de gastos com o funcionalismo é de 49% da receita corrente líquida, que é a soma da arrecadação abatidos os recursos provenientes das transferências constitucionais.

“Atualmente, o Estado gasta  48,87% com pessoal, ou seja, já estamos no limite”, explicou o procurador-geral. Ele afirmou que caso o limite prudencial seja ultrapassado, a providência será a exoneração de cargos comissionados, servidores não estáveis e, em último caso, funcionários estáveis. “O que por si só já seria um contrassenso”, comentou.

Apesar de, a rigor, recorrer de todas as decisões desfavoráveis ao Governo, neste caso de maior relevância, “que mexe tanto com as políticas públicas do Estado quanto com seu orçamento”, Cristiano achou mais prudente consultar o Executivo – e sugeriu ao secretário de Segurança, Eliéser Girão, que articulasse uma reunião com os outros órgãos envolvidos para discutir o tema e definir uma posição.

O encontro deve contar com a participação da governadora Rosalba Ciarlini, do chefe do Gabinete Civil, Carlos Augusto Rosado, do secretário de Planejamento, Obery Rodrigues,   além de Eliéser e Cristiano. Juntos, eles devem optar por recorrer da decisão. Em contrapartida à questão orçamentária, o déficit de 4.585 policiais militares é um fator a considerar – e deve ser o principal argumento dos que se opõem a recorrer da decisão, pois representa 34% do efetivo previsto em lei, que é de 13.466.

Polícia Civil
No caso da Polícia Civil, vai ficar para o primeiro trimestre de 2015 o início do curso de formação dos 303 policiais civis convocados no último dia 14 de outubro pela Sesed. Segundo o delegado geral de Polícia Civil do Rio Grande do Norte, Adson Kepler, a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 não prevê orçamento para o início da atividade.

À TRIBUNA DO NORTE, Kepler explicou que a verba para a realização do curso de formação de policiais civis já está previsto no orçamento do Estado de 2015. “Na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano vem existe esse valor destinado à realização do curso de formação dos policiais civis. Não sabemos o valor porque esse orçamento é da Secretaria de Administração e Recursos Humanos (Searh)”, explicou ele.

Ainda de acordo com o delegado geral, ações judiciais impetradas pela Associação dos Delegados de Polícia Civil (Adepol) e pelo Ministério Público garantem o início das atividades de formação para 2015. “A previsão é para o primeiro trimestre de 2015. Essa duas ações é que garantem o início do curso para o ano que vem”, justificou Kepler.

Ao todo, são 151 candidatos convocados para o cargo de agente, 57 para cargo de escrivão e 95 para o cargo de delegado de Polícia Civil. O concurso é referente a 2008. Na última sexta-feira (24), a Sesed já havia nomeado 53 policiais civis (20 delegados, 17 agentes e 16 escrivães) já submetidos ao curso de formação, que aguardam agora a alocação em seus postos de trabalho. O grupo foi aprovado no mesmo concurso, de 2008.

Fonte: Tribuna do Norte

Senado aprova medida que prorroga lixões, mas governo deve vetar

O Senado aprovou nesta quarta-feira (29) a prorrogação em quatro anos do prazo para que as prefeituras acabem com os lixões e os substituam por aterros sanitários. Mas o governo deverá vetar. O tema estava incluído na medida provisória 651, que trata de medidas de incentivo à economia, entre as quais a que desonera a folha de pagamento de vários setores.

A aprovação só se viabilizou mediante um acordo encabeçado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), presidente da comissão mista especial criada para analisar a medida provisória. Pelo acordo, os senadores aprovaram a medida, e o governo vetará, posteriormente, a parte  referente aos lixões.

Segundo Jucá, se isso não acontecesse, a MP seria modificada e, assim, teria de voltar para a Câmara dos Deputados, onde foi aprovada integralmente. Nessa hipótese, provavelmente o texto deixaria de vigorar porque perderia a validade no próximo dia 6 e não haveria tempo hábil para que os deputados o analisassem novamente.

Com o acordo, a maioria dos senadores aceitou aprovar a íntegra do texto da MP. O Ministério do Meio Ambiente é favorável ao veto da parte que trata dos lixões. No último dia 14, quando a medida provisória foi aprovada pelos deputados, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, chegou a ir pessoalmente ao Congresso para expressar a contrariedade do governo com a prorrogação do prazo para cumprimento da Lei de Resíduos Sólidos, que prevê o fim dos lixões.

A lei, de 2010, fixou o mês de agosto deste ano como prazo máximo para a substituição dos lixões por aterros sanitários. Mas parte dos parlamentares argumenta que os municípios ainda não têm condições de cumprir a lei.

“O governo se comprometeu a vetar o artigo 35 e o artigo 107 também. Portanto, faço um apelo aos Senadores e Senadoras para que votem “sim”, a favor da manutenção desse artigo, para que essa matéria não volte à Câmara dos Deputados, já que a matéria cai na quarta-feira (6), e, efetivamente, tenhamos condição de encaminhá-la rapidamente para a sanção”, afirmou Romero Jucá em plenário, momentos antes de os senadores aprovarem a medida.

Jucá afirmou que a prorrogação do prazo dos lixões – não mais por quatro, mas por dois anos – será incluída em outra medida provisória que já está em tramitação.

Para o senador, sem ajuda financeira do governo federal, os municípios não conseguirãocumprir a lei. “Iremos apresentar na medida provisória 656 um dispositivo que permitirá a prorrogação por dois anos. E haverá recursos federais para dar sustentação à implementação da política de resíduos sólidos pelos municípios”, afirmou.

Fonte: Portal G1

Autorizado uso de armas por agentes e guardas prisionais

O Ministério da Defesa autorizou os integrantes do quadro efetivo de agentes e guardas prisionais a adquirir uma arma de fogo de porte médio para uso particular. A autorização foi dada por meio de publicação no Diário Oficial da União desta quinta-feira (30).

A medida estabelece que as armas estejam dentre os calibres .357 Magnum, .40 S&W ou .45 ACP, em qualquer modelo, porém de fabricação nacional.

O Comando Logístico será o responsável pela edição das normas reguladoras da aquisição, do registro, do cadastro e da transferência de propriedade da arma, além das normas da compra das munições.

Segundo o Ministério da Defesa, as normas reguladoras devem estabelecer mecanismos que favoreçam o controle das armas, o destino delas após o falecimento do adquirente e o destino em caso de exoneração do profissional.

Fonte: Portal Brasil

Caixa assina acordo com Fenabrave para estimular venda de veículos neste final de ano

A Caixa Econômica Federal (CEF), a Federação Nacional de Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) e o Banco Pan firmaram nesta quarta-feira (29) um acordo que prevê taxas especiais para financiamento de veículos para pessoas físicas em mais de sete mil concessionárias que atuam em território nacional.

Para o presidente da Fenabrave, Flávio Meneghetti, o acordo de integração ajudará o setor, principalmente em uma fase em que o mercado se mostra recessivo, com o crédito sendo um dos fatores que contribuem para isso, além de outras variantes que ocorrem no País. “A Fenabrave representa 7.200 revendedores pulverizados no Brasil e 52 marcas, com 70% dos veículos financiados. Entendemos que essa parceria facilitará o processo e que vamos avançar nas vendas baseados nessa nova ferramenta.”

Como funcionará o pacto

O “Acordo de Apoio de Final de Ano às Concessionárias” permite o pagamento da primeira parcela depois do Carnaval de 2015, além de viabilizar o terceiro Salão Auto Caixa em dezembro – evento que normalmente é realizado apenas duas vezes ao ano.  Entram no acordo o financiamento veículos automotivos nacionais, carros importados e pick-ups, além de motocicletas.

A Caixa possui 50% das ações do Banco Pan (antigo Panamericano), e vai atuar por meio deste banco, que tem hoje uma linha de financiamento para a compra de carros novos e usados com taxa a partir de 0,93% ao mês, contra uma taxa média de 1,5% ao mês praticado no mercado.

Pelo acordo, a Caixa poderia, além de financiar os clientes, oferecer linhas de crédito mais barato aos próprios revendedores, com capital de giro para décimo terceiro salário e outras despesas de fim de ano, com taxas a partir de 1,35% ao mês e prazo de até 36 meses para pagar, além de antecipação de recebíveis com taxas a partir de 1,25% ao mês.

Para as pessoas jurídicas, a Caixa facilitará o crédito para renovação de frotas, com novos prazos para pagamento e antecipação de recebíveis. Segundo o vice-presidente de Negócios Emergentes da Caixa, Fábio Lenza, o acordo é importante porque renova uma parceria iniciada em 2012, quando firmaram o primeiro acordo para disponibilizar crédito com taxas acessíveis para o setor de veículos e motocicletas.

“Nosso objetivo é estreitar o relacionamento com as concessionárias, por meio de produtos e ações diferenciadas para o setor de veículos, e aumentar as vendas até o final do ano, sendo um dos principais parceiros do setor de automóveis tanto financiando o tomador final quanto às concessionárias nas suas despesas do dia a dia”, disse.

O acordo vem se juntar às medidas anunciadas pelo governo em agosto, de manter a redução parcial do IPI e liberar uma parte dos depósitos compulsórios (recursos dos bancos que ficam retidos no BC) para o crédito bancário.

Fonte: Portal Brasil

Petrobras pede autorização a juiz para ouvir Paulo Roberto Costa

A Petrobras pediu nesta quarta-feira (29) ao juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), autorização para ouvir o ex-diretor Paulo Roberto Costa no âmbito da investigação interna que apura irregularidades na empresa.

No ofício ao juiz, o advogado René Dotti, representante da empresa, afirma que, em regra, a empresa pede o depoimento de ex-funcionários a comissões internas por meio de convite. Mas ressalvou que, como Costa encontra-se em prisão domiciliar, considera “adequada” a autorização do juiz para que o ex-diretor se manifeste no processo interno de investigação.

De acordo com o pedido, os quesitos do depoimento de Costa serão respondidos por escrito e serão mantidos em sigilo.

As comissões apuram os procedimentos de implantação da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, e do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), sobre os quais há suspeitas de superfaturamento, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo investigações da Polícia Federal, Costa tem envolvimento nos dois casos.

“O conjunto das oitivas já realizadas internamente e o contexto das investigações conduzidas no âmbito da Operação Lava Jato indicam a necessidade de que o ex-diretor PAULO ROBERTO COSTA – que atuou como representante da Área de Abastecimento e Refino da PETROBRAS em ambas as operações – seja igualmente ouvido no âmbito de cada Comissão, especificamente quanto aos fatos envolvendo os dois empreendimentos mencionados”, diz o texto da petição.

Paulo Roberto Costa foi preso em março deste ano, durante a Operação Lava Jato, da Polícia Federal. A operação investigou um esquema de lavagem de dinheiro que teria movimentado R$ 10 bilhões. Costa foi libertado em 19 de maio por ordem do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal. Na ocasião, o ministro tomou a decisão após pedido de advogado de Costa, que questionou a competência do juiz do Paraná de conduzir o processo, em razão do envolvimento de parlamentares. O ex-diretor voltou a ser preso em 11 de junho – o Ministério Público apontou risco de fuga devido a supostas contas que ele mantém na Suíça. Depois de firmar um acordo de delação premiada, Paulo Roberto Costa passou a colaborar com as investigações e, em troca, obteve o benefício da prisão domiciliar.

Fonte: Portal G1

Governo lança campanha de vacinação contra a poliomielite e o sarampo

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, lança hoje (30) a Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo e a Paralisia Infantil, que terá início dia 8 de novembro. Será às 11h, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

O lançamento ocorrerá durante a 14ª Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doença, que ocorre até amanhã (31).  A mostra reúne, durante  quatro dias, cerca de 4 mil profissionais, entre trabalhadores e gestores do Sistema Único de Saúde, para trocar informações sobre o aprimoramento do setor.

Os sintomas mais comuns do sarampo são febre, tosse seca, exantema (manchas avermelhadas), coriza e conjuntivite. A poliomielite causa lesões que afetam o sistema nervoso, provocando paralisia, principalmente nos membros inferiores.

Fonte: Agência Brasil

Ministra pede vista, e decisão sobre desaposentação é novamente adiada

Com um pedido de vista (mais tempo para analisar a matéria) da ministra Rosa Weber, o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (29) o julgamento da desaposentação, que é a possibilidade de o segurado se aposentar e, futuramente, renunciar ao benefício para obter um valor maior. Essa é a quarta vez que o julgamento da matéria é adiado.

A análise do processo foi interrompida quando dois ministros, Dias Toffoli e Teori Zavascki, haviam votado contra a possibilidade de o segurado obter uma segunda aposentadoria, enquanto os ministros Luís Roberto Barroso e Marco Aurélio Mello votaram a favor. Falta o voto de outros seis ministros.

A desaposentação é utilizada por quem continuou a trabalhar depois de aposentado, mantendo contribuições à Previdência Social. Ao fazer as contas anos depois, a pessoa percebe que seu benefício teria sido superior consideradas as condições atuais. O beneficiário, então, pede à Justiça para renunciar à aposentadoria anterior e requerer uma nova, com base em cálculo atualizado da idade e tempo de contribuição.

A Previdência Social não admite a renúncia ao benefício, portanto, os segurados têm recorrido à Justiça para garantir a segunda aposentadoria. A desaposentação começou a ser discutida em 2010, mas o ministro Dias Toffoli pediu mais tempo para estudar o caso. O tema voltou a entrar na pauta do STF em agosto deste ano, mas o ministro Luís Roberto Barroso solicitou sua retirada para levar ao plenário, ao mesmo tempo, ações de que é relator e que tratam do mesmo assunto.

Barroso levou o processo a julgamento no último dia 9 de outubro. Ele votou a favor da possibilidade de o segurado se aposentar e, futuramente, renunciar ao benefício para obter um valor maior. O ministro propôs, porém, que seja aplicado um cálculo para reduzir o montante de uma eventual segunda aposentadoria. Após o voto, o julgamento foi interrompido e só foi novamente pautado nesta quarta porque os demais ministros queriam tempo para analisar o entendimento do relator.

Fórmula alternativa
Em seu voto, Barroso apresentou uma fórmula alternativa de fator previdenciário a ser aplicada somente para a requisição da segunda aposentadoria. O fator previdenciário é um cálculo que estipula o valor da aposentadoria com base em idade, expectativa de vida, tempo de contribuição e valor dessa contribuição.

Para Barroso, o benefício fixado para a segunda aposentadoria deve levar em conta a idade e expectativa de vida do contribuinte no momento em que se aposentou pela primeira vez. Apenas o tempo de contribuição e, eventualmente, o valor seriam maior.

Nesta quarta, ele voltou a defender essa proposta diante dos votos contrários de Toffoli e Zavascki. Para o ministro, não seria “justo” que os aposentados que voltam a trabalhar contribuam com o INSS sem receber qualquer retorno. Ao mesmo tempo, Barroso destacou que não seria adequado que o segurado que se aposentasse duas vezes tivesse mais vantagens do que a pessoa que se aposenta uma única vez.

“As duas soluções extremas me parecem incompatíveis com a Constituição, por essa razão procurei o caminho do meio. Uma forma de produzir uma solução justa que escape aos dois extremos. Pode se aposentar, mas tem que levar em conta os valores já recebidos a título de desaposentação”, afirmou.

Marco Aurélio Mello também considerou justo o pagamento de vantagem maior ao aposentado que continuou a trabalhar, mas foi contra a regra “intermediária” apresentada pelo colega. Para ele, o valor deve ser reajustado integralmente, com base nas condições em que o segurado se encontra no momento de solicitar o novo benefício.

Já Toffoli e Zasvascki argumentaram que o regime de Previdência Social segue regras fixas previstas na legislação e quaisquer benefícios que não estejam previstos em lei não podem ser concedidos. Além disso, conforme os dois ministros, a desaponsentação esteria em “desacordo” com os princípios que regem a Previdência. “As contribuições do aposentado destinam-se ao custeio do sistema geral de Previdência e não ao pagamento ou melhoria de um futuro benefício”, disse Zavascki.

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, acompanhou o julgamento e disse que tanto a posição de Marco Aurélio Mello quanto a de Barroso não condizem com a “lógica” do regime previdenciário. “Entendo o esforço do ministro Barroso pelo caminho do meio. Mas a posição é incompatível com a lógica do regime público, que é um regime de proteção social para aqueles que, ao final de um tempo de trabalho, não têm as mesas condições laborais”, afirmou.

De acordo com a AGU, eventual decisão do Supremo de autorizar a desaposentação vai gerar prejuízo de R$ 70 bilhões em 20 anos para os cofres da Previdência. Já o cálculo de Barroso vai produzir um gasto de cerca de R$ 20 bilhões em 20 anos.

Fonte: Portal G1

Merkel diz a Dilma que pretende fortalecer relação com Brasil

O Palácio do Planalto informou que a chanceler alemã, Angela Merkel, telefonou nesta quarta-feira (29) para a presidente Dilma Rousseff para cumprimentá-la pela reeleição. No telefonema, Merkel disse à presidente querer fortalecer a relação da Alemanha com o Brasil.

Nesta terça, Dilma também conversou por telefone com o colega norte-americano, Barack Obama, e disse ter “todo interesse” em estreitar a reeleição com os EUA. Desde o último domingo (26), após ter sido reeleita, a presidente recebeu telefonemas e mensagens de líderes mundiais.

Conforme nota divulgada pelo Palácio do Planalto, Merkel elogiou o processo eleitoral brasileiro e manifestou expectativa de se encontrar com Dilma na Cúpula do G-20, que será realizada em novembro deste ano, na Austrália.

“A Chanceler alemã elogiou o processo eleitoral brasileiro e demonstrou interesse em continuar trabalhando com a presidente Dilma com vistas a fortalecer os mecanismos bilaterais de diálogo e cooperação”, informou a nota.

Ainda de acordo com a Presidência, Dilma disse a Merkel querer encontrá-la na Cúpula do G-20 e que concorda em “impulsionar” o trabalho de fortalecimento das relações entre Brasil e Alemanha.

Conforme o Palácio do Planalto, Dilma ressaltou que o Brasil mantém “intensos” laços de comércio e investimento com país europeu, além de “densas” relações nos campos político, cultura e educacional.

Encontro em Brasília
Em meio à realização da Copa do Mundo, em junho deste ano, Angela Merkel se encontrou com a presidente Dilma em Brasília – a chanceler alemã visitou o país e assistiu a um jogo da Seleção Alemã em Salvador (BA).

Após o encontro, na residência oficial do Palácio da Alvorada, Dilma e Merkel fizeram declaração à imprensa na qual relataram os temas discutidos. Segundo disseram a jornalistas, o tema central da reunião foi a segurança nas comunicações eletrônicas.

Dilma e Merkel afirmaram ainda ter discutido ainda o aumento no fluxo de comércio e investimentos entre Brasil e Alemanha. A jornalistas, a presidente brasileira afirmou que os países querem aumentar ainda a participação de bens de maior valor agregado na agenda de exportações do Brasil para o país europeu.

Merkel, após a fala de Dilma, classificou o Brasil como “importante parceiro econômico”. A chanceler alemã enfatizou que é preciso investir em ensino técnico.

Fonte: Portal G1

Presidente da Câmara critica julgamento de parlamentares pelas turmas do STF

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), criticou hoje (29) o julgamento de parlamentares pelas turmas do Supremo Tribunal Federal (STF). Em audiência com o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, Alves disse que pretende contestar judicialmente até amanhã (30) a mudança regimental que retirou do plenário da Corte a competência para julgar deputados e senadores.

A mudança no regimento do STF a fim de transferir para as duas turmas a competência para julgar ações penais contra agentes públicos com prerrogativa de foro, como parlamentares e ministros de Estado, foi feita em maio, durante a presidência do então ministro Joaquim Barbosa. A intenção dos ministros foi desafogar a pauta do plenário e acelerar o julgamento dos processos.

Segundo o presidente da Câmara, a Constituição determina que parlamentares sejam julgados pelo pleno do Supremo, composto por 11 ministros. As duas turmas do STF são compostas por cinco ministros, cada. O presidente não participa das sessões.

“O regimento não tem esse poder de alterar a Constituição. É uma visão tão clara, tão lúcida do parlamento, tanto da Câmara e do Senado, que será uma ação conjunta do Congresso para que o Supremo possa analisar de maneira respeitosa e democrática. Entendemos que o regimento não tem esse poder de alterar norma constitucional”, disse.

A reunião entre Alves e Lewandowski ocorreu uma semana após a decisão da Segunda Turma do tribunal que condenou o deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) por violação de sigilo funcional, ocorrido na época em que ele era delegado da Polícia Federal e comandava as investigações da Operação Satiagraha. Na mesma decisão, foi determinada a notificação da Mesa Diretora para que promova a cassação do mandato do deputado em função de condenação definitiva pelo Supremo.

Fonte: Agência Brasil

Governo estuda adiar vigência do Marco Regulatório da Sociedade Civil

A lei que estabelece novas regras para as relações entre a administração pública e organizações da sociedade civil, prevista para entrar em vigor amanhã (30), pode demorar mais para passar a valer. A Frente Nacional de Prefeitos (FNP), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Associação Brasileira de Municípios pediram o adiamento do início da vigência para 2016.

De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, o governo federal estuda a possibilidade de prorrogar o prazo por meio de medida provisória.

Segundo as entidades que representam prefeitos e municípios, são necessárias mudanças nas leis municipais e estaduais, além de adaptação das estruturas administrativas nas duas esferas. A Lei 13.019/2014, chamada de Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, muda a forma como a administração pública se relaciona com tais organizações, envolvendo transferência de recursos financeiros, ou não. A lei tem abrangência nas três esferas de governo – federal, estadual e municipal – e por isso o pedido partiu de entidades ligadas a prefeitos.

Outro argumento das entidades para a prorrogação da vigência da lei é o prazo de adaptação para convênios firmados com a administração pública no âmbito social. “No cenário atual, os relevantes serviços prestados a partir dos convênios firmados com as entidades, em áreas essenciais como assistência social e educação, poderão ficar inviabilizados. É imperativo para a execução e continuidade dos serviços que os contratos tenham nova data para sua adaptação à Lei”, disse a FNP, em nota.

A lei determina que a figura do convênio entre as partes seja substituída pelo Termo de Colaboração e Termo de Fomento. Enquanto o primeiro será usado quando se tratar de planos de trabalho propostos pela administração pública, o segundo se refere a planos apresentados pelas organizações da sociedade civil. Essas organizações deverão ser selecionadas via edital de chamamento público.

Fonte: Agência Brasil

Deputado eleito é condenado na Câmara Criminal do TJ

O ex-prefeito de Goianinha Rudson Lisboa, o Disson (PSD), corre o risco de não ser diplomado como deputado estadual. Eleito no pleito de 5 de outubro, o político foi condenado ontem pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Ele responde a processo de improbidade administrativa por suposta dispensa irregular de licitação, durante o segundo mandato como prefeito de Goianinha (quando governou de 2005 a 2008).

Na condenação imposta pela Câmara ainda cabe recurso ao plenário do Tribunal. No entanto, se a decisão for mantida, o deputado eleito terá a inelegibilidade decretada e poderá não ser diplomado.

Pela Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº. 135 de 2010), são considerados inelegíveis (ou fichas sujas) os candidatos que forem condenados, entre outras práticas, por crimes contra a administração pública e o patrimônio público, desde que a decisão tenha transitado em julgado (quando não cabe mais recurso) ou proferida por órgão colegiado. Na decisão contra Disson, ainda há a possibilidade de revisão pelo próprio Tribunal de Justiça.

Na decisão da Câmara Criminal que manteve a condenação de Disson, o desembargador Glauber Rêgo foi voto vencido. O prazo para o recurso é de 10 dias, contados de ontem.

A reportagem da TRIBUNA DO NORTE tentou, durante toda a tarde de ontem, falar com o deputado eleito Disson Lisboa, mas ele não atendeu ao telefone celular. 

VOTOS PARA COLIGAÇÃO
O advogado Paulo de Tarso Fernandes, especialista em Direito Eleitoral, analisou que, caso seja condenado e tornado inelegível, os votos de Disson Lisboa, que conseguiu 26.618 votos, permanecem na coligação. Caso essa hipótese seja concretizada, o novo deputado estadual seria o André Luís Fernandes da Fonseca, conhecido como Major Fernandes, que obteve 25.006 votos. 

O advogado explicou que caso a inelegibilidade seja decretada, a partir dessa decisão do Tribunal de Justiça, ela já terá ocorrido após a eleição, por isso os votos são contados como sendo da coligação. “A legislação entende que o candidato concorreu com o registro deferido, por isso, os votos permanecem na coligação”, explicou o advogado.

Ele lembrou que recentemente, ao analisar os casos do ex-governador José Roberto Arruda e do ex-deputado federal Paulo Maluf o Tribunal Superior Eleitoral entendeu que mesmo a condenação tendo ocorrido após o registro da candidatura, a punição de inelegibilidade já atingiria o mandato a ser conquistado.

“Claro que depende de condicionantes, mas nesse caso (apresentado pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE) foi posterior a eleição e ele (Disson) concorreu com registro válido”, destacou.

Fonte: Tribuna do Norte

Juro bancário cai pelo 2º mês seguido e é o menor desde maio

Os juros cobrados pelos bancos das pessoas físicas, nas operações com recursos livres (tirando crédito rural, habitacional e do BNDES), recuaram pelo segundo mês consecutivo em setembro, informou o Banco Central nesta quinta-feira (30).

No mês passado, a taxa média nas operações com recursos livres caiu para 42,8% ao ano, contra de 43,1% ao ano em agosto. Com isso, os juros bancários cobrados das pessoas físicas atingiram o menor patamar desde maio de 2014 (42,5% ao ano).

Já a taxa de juros média das operações de crédito com empresas ficou estável em 22,8% ao ano em setembro. A taxa de todas as operações (pessoas físicas e jurídicas), ainda com recursos livres, recuou de 32,2% ao ano em agosto para 31,9% ao ano em setembro.

Alta dos juros básicos
Os números foram divulgados pelo BC um dia após o Comitê de Política Monetária (Copom) da instituição ter retomado o processo de elevação dos juros básicos da economia – o que tende a pressionar para cima as taxas de juros cobradas pelos bancos de seus clientes pessoa física e empresas nos próximos meses.

Nesta quarta-feira (29), em sua primeira reunião após a reeleição da presidente Dilma Rousseff, o Copom surpreendeu o mercado ao elevar a taxa básica de juros da economia brasileira de 11% para 11,25% ao ano. Foi a primeira elevação desde abril deste ano, o que levou a taxa de juros ao maior patamar desde o fim de 2011.

‘Spread’ recua em setembro
A redução das taxas de juros bancários de pessoa física em setembro deste ano contribuiu para reduzir o chamado “spread bancário” – que é a diferença entre o que os bancos pagam pelos recursos e quanto cobram de seus clientes. O spread nas operações com pessoas físicas caiu de 31,5 pontos em agosto para 31,2 pontos percentuais em setembro.

O spread é composto pelo lucro dos bancos, pela taxa de inadimplência, por custos administrativos, pelos depósitos compulsórios (que são mantidos no Banco Central) e pelos tributos cobrados pelo governo federal, entre outros. Apesar da queda em agosto, o spread dos bancos registrou forte alta no ano.

Apesar da queda do spread bancário em setembro, ele ainda permanece em patamar elevado. Em abril do ano passado, por exemplo, o spread bancário nas operações com pessoas físicas estava em 25,4 pontos percentuais. Em maio deste ano, já estava em 30,5 pontos percentuais. No acumulado deste ano, o spread dos bancos nas operações com pessoas físicas avançou 4,8 pontos percentuais.

Inadimplência fica estável
Segundo números do BC, a taxa de inadimplência das pessoas físicas, nos empréstimos bancários com recursos livres (sem contar crédito rural e habitacional), que mede atrasos nos pagamentos acima de 90 dias, registrou estabilidade em 6,6% em setembro deste ano – mesmo patamar de julho e agosto. A inadimplência das pessoas físicas está mais baixa do que em 2013 – quando operou entre 6,6% e 7,9%.

Já a taxa de inadimplência das operações dos bancos com as empresas, ainda no segmento com recursos livres, permaneceu inalterada em 3,6% em setembro. Em julho, estava em 3,5%, passando para 3,6% no mês seguinte. Este é o maior patamar desde maio do ano passado, quando estava em 3,7%.

Considerando a taxa total de inadimplência, que engloba operações com as pessoas físicas e empresas, ainda nas operações com recursos livres, houve estabilidade em 5% em setembro. Nesse caso, não são considerados créditos habitacional e rural e as operações do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Fonte: Portal G1

Lei Antidrogas avança no Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 37/2013, que muda a Lei Antidrogas.

Um dos pontos principais da proposta torna clara a diferença entre usuário e traficante. Pelo texto, usuário é quem porta drogas em quantidade suficiente para consumir por até cinco dias. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ficará responsável por definir o volume da droga.

No texto, além de acatar sugestões de parlamentares, o relator da matéria, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) considerou sugestões dadas pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Uma delas foi levar em conta avanços no debate sobre a descriminalização do uso de drogas.

Em meio à polêmica discussão sobre o uso medicinal da maconha e aos apelos de dezenas de mães que têm conseguido progressos no tratamento dos filhos com o uso de medicamentos à base de canabidiol (substância encontrada na maconha), o relator inovou. Valadares permite a importação de derivados da maconha para uso medicinal. “Optamos por seguir a tendência que já vem sendo encampada pelo Judiciário, que é permitir a importação de canabinóides para uso medicinal, em casos específicos de certas doenças graves.”

A autorização da importação será dada a pacientes ou a seus representantes legais em caso de tratamento de doenças graves. A liberação, no entanto, ficará sujeita prescrição médica e  autorização da Anvisa.

Apesar de já ter sido aprovada na Câmara dos Deputados, a proposta ainda tem um longo caminho pela frente. Somente no Senado, o texto vai passar por mais quatro comissões: Educação, Cultura e Esporte; Assuntos Econômicos; Assuntos Sociais e Direitos Humanos.

Fonte: Agência Brasil

Exportações de frutas do RN têm queda de 10%

As exportações de frutas do Rio Grande do Norte  recuaram 10% nos nove primeiros meses deste ano, em relação ao volume exportado em 2013. Entre frutas (banana, melão, melancia) e cascas de cítricos, o Estado mandou para o mercado externo 65,8 mil toneladas, movimentando 61,2 milhões de dólares. A queda chega a cerca de 50% na comparação com o volume de 2012 – 132,9 mil toneladas.  A retração, observam analistas do setor, foi puxada sobretudo pela baixa na pauta da banana, que caiu 73% do valor faturado no período na comparação com 2013. Entre julho a setembro deste ano, o RN exportou 1,2 mil tonelada de banana  com faturamento de 755 mil dólares. Em 2013, a exportação chegou a 2,82 milhões de dólares e quatro vezes menor, na comparação com o mesmo período de 2012 – quando foram exportados 3,22 milhões de dólares, totalizando 7,25 mil toneladas.

A queda coincide com a saída da multinacional Del Monte Fresh Produce Brasil das exportações. Principal exportadora do produto em solo potiguar, a Del Monte anunciou que deixaria de produzir para o mercado internacional e, com isso, a demissão de 6,2 mil funcionários – 90% do total de 6,9 mil postos de trabalho.  A mudança de estratégia foi anunciada para julho de 2014.

Entre os motivos apontados pela companhia, lembra o economista e superintendente regional do IBGE, Aldemir Freire, o principal é a cobrança de taxa de 132 euros por tonelada – equivalente a 40% do custo por tonelada – sobre a banana brasileira para entrar nos países europeus. Enquanto que concorrentes – países africanos e latino americanos – são isentos total ou parcialmente devido a acordos comerciais. 

Mas este não é único motivo, analisa Aldemir Freire. Somado a ele, há a crise financeira europeia e um quadro de quebra de safras consecutivas motivadas pela enchente de 2008 e também pela estiagem prolonga, que castiga a produção agrícola do Estado desde 2011. “A produção de banana não se recuperou desde 2008. Em 2007 o Estado chegou a exportar quase US$ 30 milhões. No próximo ano talvez não chegue a US$ 3 milhões”, estima o economista.

O professor e especialista em comércio exterior, Otomar Lopes Cardoso Júnior, explica que a retomada é difícil. “Uma solução possível seria a diminuição da sobretaxa do produto, o que poderia ser viabilizado com negociações entre o Mercosul e a União Europeia”, afirma.  

Ele destaca um ponto positivo: a banana potiguar ganhou novo mercado: a Argentina. Cerca de US$ 1 milhão da produção foi destinada ao país  vizinho. Desde 2012, o Brasil não exportava a fruta para os argentinos. “Apesar  de novo, o mercado não tem compensado as exportações para a  Europa, para onde a produção em 2013 foi totalmente direcionada e o mercado interno não absorve tudo”, disse.

Com a saída da pauta de exportação e redução da área de produção – que caiu para 900 hectares – uma das estratégias anunciadas à época foi priorizar o mercado interno. 

A estimativa é que a produção em 2014 chegue a um patamar de 2,25 milhões de caixas de 18 quilos de banana no RN, que serão distribuídos para a Grande São Paulo, Ribeirão Preto, Campinas e Manaus. Em 2013, a produção da multinacional no RN fechou em 3,5 milhões de caixas de 18 quilos de banana, sendo que 60% desse valor – 2,1 milhões de caixas – foi para o mercado externo.

Exportações
Em 1.000 toneladas

Evolução      Volume
2007            76,7 
2008            39,4 
2013            24,5 
2014*          13,1 
(*) De janeiro a setembro de 2014

Fonte: Tribuna do Norte

Mais de 3 milhões de candidatos já acessaram cartão do Enem, diz Inep

Mais de 3 milhões de candidatos da edição de 2014 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já acessaram o cartão de confirmação das provas. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), entre a tarde de segunda-feira (27) e as 17h15 desta quarta (29), 3.005.172 de candidatos já haviam checado seu local de provas, o equivalente a 34% do total de inscritos nas provas do Ministério da Educação. Para acessar o cartão, é preciso informar o CPF e a senha de login no site de inscrições do Enem. O acesso é individual.

O Enem 2014 acontece nos dias 8 e 9 de novembro. Segundo o MEC, o envio dos cartões pelos Correios também terá início nesta segunda-feira. A versão enviada pelo correio é a mesma que pode ser acessada pela internet.

O cartão confirma o endereço e o local de provas de cada candidato, mas não é obrigatório apresentá-lo no dia do exame para poder fazer as provas. Ele também informa se o candidato fará a prova de linguagens com questões em espanhol ou inglês (de acordo com a escolha no ato da inscrição), se ele se inscreveu para o Enem para conseguir o certificado de conclusão do ensino médio e/ou se terá acesso a atendimento especial (no caso de deficientes) ou específico, no caso de gestantes, lactantes, idosos e sabatistas, por exemplo.

Quem não receber o cartão, não conseguir imprimir pela internet ou constatar algum erro no documento deve entrar em contato com o Inep pelo telefone 0800-616161. No Acre, os cartões que forem devolvidos aos Correios ficarão disponíveis para retirada do próprio candidato até o dia da prova, nos endereços das duas unidades da empresa em Rio Branco (veja reportagem da TV Acre acima).

Neste ano, o Enem tem mais de 8,7 milhões de candidatos com a inscrição regularizada e que, segundo o Ministério da Educação, poderão participar das provas nos dias 8 e 9. O número é 21% mais alto do que na edição de 2013 do exame.

Realização das provas
Assim como nos anos anteriores, o Enem ocorrerá em dois dias seguidos. No sábado, dia 8 de novembro, os participantes farão as provas de ciências humanas e ciências da natureza, das 13h às 17h30 (horário de Brasília). No domingo, dia 9 de novembro, serão aplicadas as provas de linguagens e códigos, matemática e redação. Nessa data, o tempo do exame será mais longo, entre as 13h e as 18h30 (horário de Brasília).

Segundo o MEC, serão impressas 18,3 milhões de provas (incluindo normal, ampliada, ledor e braile – estas três últimas, para quem tem diferentes graus de deficiência visual) em 1.699 municípios do país. Este ano, 785 mil funcionários vão ajudar na realização do Enem, entre coordenadores de locais de aplicação, assistentes de coordenação, chefes de sala, fiscais e apoio. Em todo o Brasil, haverá 16,6 mil locais de exame.

Fonte: Portal G1

Bandidos explodem caixas eletrônicos em Campo Redondo

Bandidos explodiram caixas eletrônicos de duas agências bancárias em Campo Redondo, no Agreste Potiguar, durante a madrugada desta quinta-feira (30), por volta das 3h. De acordo com a Polícia Militar, para evitar qualquer reação policial, os criminosos bloquearam a estrada de acesso ao município, utilizando um carro, e jogaram grampos de metal na pista. Além disso, um dos suspeitos ficou de prontidão, armado com um fuzil, nas proximidades da delegacia. O valor roubado não foi divulgado. 

Segundo a PM, eles foram avisados por um vigia de rua, que observou a movimentação da quadrilha e ligou para o soldado do posto policial. Os criminosos renderam um motorista de uma van que transporta pacientes para hospitais em outras cidades e roubaram o veículo. O condutor e três passageiros foram deixados no meio da pista e o carro serviu para bloquear a estrada.

Nos bancos (Bradesco e Banco do Brasil), que ficam localizados na mesma rua, os bandidos destruíram os caixas eletrônicos e roubaram o dinheiro. Após a ação, empreenderam fuga em direção à cidade de Picuí, na Paraíba. O carro utilizado pelos criminosos para fugir foi incendiado e abandonado.

A Polícia Militar realizou diligências pela região, mas, nenhum dos suspeitos foi localizado. 

Fonte: Tribuna do Norte

Cade condena entidades médicas por fixarem valores de serviço

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou hoje (29) entidades representativas da classe médica no Pará, em Mato Grosso do Sul, no Maranhão e em Roraima ao pagamento de multas por fixação de preço de serviços no mercado de saúde suplementar. Segundo o Cade, as entidades faziam uso de tabela para determinar valores mínimos por consultas e honorários médicos. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (29) com relação a quatro casos.

A fixação era feita com base na tabela chamada Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos. “A tabela viria para proteger os médicos, para terem um valor mínimo a ser negociado com as operadoras e evitar que eles sejam expropriados em uma negociação desigual”, explica a conselheira do Cade, Ana Frazão.

Segundo ela, o fato de existir um valor predeterminado não permite a negociação entre as partes, o que traz consequências tanto para o mercado como para o consumidor. “Se entende que o valor a ser protegido pelo Cade é a livre concorrência. É assegurar o regime da livre formação de preço, partindo da premissa de que é esse sistema que assegura as melhores condições para o consumidor. Tanto em uma competição por preços menores como na oferta de serviços de maior qualidade”, explicou.

Outro ponto abordado no processo é o de que as entidades estavam aplicando sanções ético-disciplinares aos médicos, penalizando aqueles que não aderissem a movimentos de paralisação e boicote às operadoras que não concordaram com os valores estipulados. “O Cade sempre entendeu que isso é algo abusivo, porque ainda que o ente pudesse tentar proteger os seus associados, jamais poderia coagi-los ou obrigá-los a cumprir esse tipo de tabela”, segundo a conselheira.

Foi a terceira sessão de julgamento do Cade para tratar de casos ligados ao tabelamento de serviços. As multas aplicadas aos casos desta quarta-feira somam R$ 1,3 milhão. Foram condenadas a Sociedade Médico-Cirúrgica do Pará, o Conselho Regional de Medicina do Pará, o Sindicato dos Médicos do Pará, a Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia de Mato Grosso do Sul, o Conselho Regional de Medicina do Maranhão e o Conselho Regional de Medicina de Roraima. Até o fechamento desta matéria a Agência Brasil não conseguiu contato com representantes das entidades, e a União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde informou, por meio de sua assessoria, que não iria se manifestar sobre o assunto.

Com a decisão do Cade, os médicos terão que negociar individualmente com as operadoras de saúde.

Fonte: Agência Brasil

MPE apura denúncia contra delegado

Em áudios disponibilizados em grupos de policiais militares na rede social whatsapp, dois policiais, um militar e um civil, revelaram que estariam marcados para morrer. Na conversa, que acabou vazando, eles falam que a suposta ameaça de morte tem por trás um delegado, que até já teria contratado um pistoleiro.

A ameaça estaria relacionada com a denúncia que o policial militar fez ao Ministério Público do RN envolvendo o delegado em um crime de extorsão durante uma ocorrência policial, em meados de 2013. De acordo com o conteúdo de uma das conversas no whatsapp, na ocorrência em questão “o PM prendeu um traficante, mas o delegado o soltou após fazer um acordo com ele. Pouco tempo depois, o mesmo policial viu o traficante na rua e o levou para a delegacia novamente. O traficante falou que tinha pago num sei quantos mil reais ao delegado e aos agentes para ser solto. Então ele (o policial que realizou a prisão) botou o caso para frente para não ser prejudicado. Por isso, ele está sendo ameaçado de morte pelo delegado, que contratou até matador”.

Sobre o caso, o comandante geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, coronel Francisco Araújo, confirmou onem à TRIBUNA DO NORTE que em 2013 o policial fez a denúncia ao Ministério Público e que o suposto crime de extorsão está sendo investigado. “Eu o ouvi no ano passado, em maio. Ele esteve no quartel da PM e narrou uma história de uma ocorrência policial em que teve participação e que terminou com a prisão de uma pessoa e sua condução à delegacia. Pela narrativa que ele me fez, eu considerei grave a denúncia e no mesmo momento o encaminhei aos promotores. Ele saiu do quartel numa viatura direto para o Ministério Público. Lá, foi ouvido e iniciou-se uma investigação”, disse Araújo, que ontem voltou a ouvir o policial.

Mas, dessa vez, foi sobre a suposta ameaça de morte. Mais uma vez, Araújo encaminhou o policial ao MPE para ele se explicar sobre o áudio do whatsapp. Diante da gravidade da denúncia, o comandante da PM também designou um efetivo policial para garantir a segurança do denunciante e de sua família. 

O delegado acusado negou as denúncias e o Ministério Público, procurado pela TRIBUNA DO NORTE, não se pronunciou. No entanto, o delegado geral da Polícia Civil, Adson Kepler Monteiro Maia, disse que tem conhecimento de que até agora não houve provas, nem elementos suficientes para uma denúncia por parte do Ministério Público e que não há processo criminal contra os acusados.

“A Polícia Civil atendeu todas as requisições do MP. Na época, inclusive, foram apreendidos computadores na delegacia”, informou Kepler, que disse ter estranhado a revelação repentina, através de áudio, de informações desencontradas e ilações, para se criar um pandemônio”. 

Ele garantiu, no entanto, que vai apurar o que foi dito com rigor, para, no final, revelar se houve ameaça ou se os áudios são caluniosos, com intenção de difamar, se há algum objetivo escuso por trás. “Soube pelo whatsapp. Ninguém nunca procurou a delegacia para fazer denúncia de ameaça”, afirmou o delegado geral.

Fonte: Tribuna do Norte

Federal Reserve encerra programa de estímulo à economia dos Estados Unidos

O Federal Reserve (Fed), Banco Central dos Estados Unidos, anunciou hoje (29) o fim do programa de apoio monetário à economia norte-americana. Informou que as taxas de juros ficaram inalteradas, na faixa entre 0% e 0,25% ao ano.

O Comitê de Política Monetária do Fed citou “sólidos avanços” no mercado de trabalho norte-americano para justificar o encerramento da compra de títulos públicos para injetar dinheiro na economia do país.

O banco prometeu também manter as taxas de juro próximas de zero durante “um período considerável”. No entanto, acrescentou que poderá haver um primeiro reajuste antes do esperado se os progressos na inflação e no emprego forem mais rápidos.

Fonte: Agência Brasil

Anac libera uso de celulares e tablets durante todo o voo, em ‘modo avião’

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vai permitir que as empresas aéreas liberem o uso, pelos passageiros, de equipamentos eletrônicos portáteis à bordo em todas as fases do voo. Hoje, os equipamentos devem ser desligados durante a decolagem e o pouso dos aviões. A resolução foi publicada nesta quinta-feira (30) no Diário Oficial.

A medida vale para celulares, tablets, câmeras fotográficas, entre outros – que devem, no entanto, permanecer em “modo avião”, ou seja, com o modo de transmissão desligado (impedido de realizar ligações e acessar a internet).

A resolução também permite que os celulares possam ser usados em modo ativado após o pouso, enquanto o avião faz o taxiamento até o portão de desembarque. Pelas regras atuais, esses equipamentos devem permanecer desligados até o desembarque do passageiro.

A permissão não é imediata para todos os voos, no entanto. As empresas aéreas precisam obter autorização da Anac para liberar o uso dos equipamentos e, para isso, precisam assegurar que o uso dos mesmos em todas as fases do voo não causa interferências nos sistemas de comunicação e navegação de suas aeronaves.

Fonte: Portal G1

Petrobras afirma que não há decisão sobre aumento de preço da gasolina

A Petrobras anunciou nesta quarta-feira (29) que “não há decisão quanto a reajuste no preço da gasolina e do diesel”. A informação foi divulgada em nota ao mercado. Ainda de acordo com a estatal, “este assunto é frequentemente discutido pela Diretoria Executiva e pelo Conselho de
Administração da Companhia, mas, até o momento, não há decisão.

Em entrevista à agência Reuters, o conselheiro da Petrobras Sílvio Sinedino disse que acredita ser difícil que um reajuste da gasolina seja decidido na reunião do colegiado marcada para sexta-feira (31). “Vamos começar a discutir a questão de preço, mas acho que está muito cedo. O governo ainda está sentando a poeira [depois das eleições]. Não acho que haja mudança imediata.”

Neste mês, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que a gasolina no Brasil não está mais com os preços defasados em relação ao mercado internacional, mas repetiu que, ainda assim, o combustível pode ficar mais caro no país.

“Essa é uma decisão da Petrobras. Embora o preço da gasolina no Brasil esteja maior agora do que nos Estados Unidos, isso não quer dizer que a empresa vai deixar de fazer algum aumento. Havia defasagem. Agora não há defasagem. Agora [um eventual aumento] é em benefício da Petrobras. O preço da gasolina está mais alto. Então, a Petrobras está ganhando com isso. Mas isso não significa que não haverá aumento. Isso é uma decisão da empresa”, declarou ele a jornalistas.

No início de outubro, em entrevista ao G1, o ministro já havia dito que o preço da gasolina subiria ainda neste ano. Na ocasião, ele afirmou que todo ano há aumento da gasolina, e acrescentou que em 2014 não seria diferente.

“Ano passado [a gasolina] teve dois aumentos. Então, esse ano não será diferente. Vai ter aumento. Ano passado teve aumento em novembro. Quando houver a decisão, haverá um aumento. Não cabe a mim decidir isso”, disse Mantega no comçeo de outubro.

No ano passado, houve dois reajustes nos preços da gasolina. O primeiro aconteceu em janeiro, quando a Petrobras reajustou o diesel em 5,4% e a gasolina, em 6,6%. O último reajuste aconteceu no fim de novembro de 2013 – momento no qual a Petrobras anunciou que os preços da gasolina e do diesel foram reajustados nas refinarias, sendo que a alta foi de 4% para a gasolina e de 8% para o diesel.

Fonte: Portal G1

Renan diz que Senado derrubará decreto que cria conselhos populares

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse hoje (29) que “dificilmente” o decreto presidencial que cria a política e o sistema nacional de participação popular será mantido na Casa.

Ontem (28), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de decreto legislativo que derruba o decreto presidencial e agora o Senado vai votar o projeto. Se o projeto de decreto legislativo for aprovado, o decreto presidencial será revogado.

De acordo com Renan, os senadores também vão aprovar o projeto de decreto legislativo aprovado pelos deputados. “Essa coisa do decreto, eu não enxergo como derrota. Já havia um quadro de insatisfação com a aprovação dessa matéria. Ela ser derrubada na Câmara não surpreendeu. Da mesma forma que não surpreenderá se ela for, e será, derrubada no Senado Federal.”

Ele lembrou que há muito tempo a proposta de criação de conselhos populares enfrentava resistência, mas negou que a tendência de rejeitá-la tenha relação com o resultado das eleições. O decreto presidencial prevê a criação de conselhos com a participação de membros de entidades da sociedade civil organizada, como sindicatos, por exemplo, para auxiliar o governo na tomada de decisões, em contato direto com ministérios para a formulação de políticas públicas.

Muitos parlamentares, no entanto, entendem que, pela proposta, esses conselhos se sobrepõem às atribuições do Congresso Nacional e podem evitar que alguns temas sejam debatidos no Parlamento. “Essa dificuldade já estava posta desde antes das eleições. Apenas se repete. Essa coisa da criação de conselhos é conflituosa, não prospera consensualmente no Parlamento. Deverá cair”, reiterou Renan.

O senador criticou as declarações do secretário-geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho, que considerou a derrubada do decreto presidencial na Câmara uma “vitória de Pirro”, que “não significa nada, a não ser a vontade conservadora de impor uma derrota política à presidenta”. A expressão “vitória de Pirro” é usada no caso de conquistas obtidas por meio de esforços demasiado penosos.

Para Renan, o ministro não sabe do que está falando. “Sinceramente, mais uma vez, o ministro Gilberto Carvalho não está sabendo nem o que está falando”, afirmou.

O presidente do Senado admitiu, porém, que existem muitos projetos prioritários na pauta da Casa e que ela precisará ser “organizada” para definição das próximas votações. No entanto, Renan lembrou que o projeto de decreto legislativo aprovado pela Câmara está tramitando em regime de urgência e deverá ter prioridade, mas a data para a votação ainda será marcada.

Outro projeto que deverá ser votado logo no Senado é o que trata da troca do indexador das dívidas dos estados com a União. Ao longo de todo o ano, os senadores discutiram o assunto e diversos governadores estiveram em Brasília negociando para que suas dívidas sejam atualizadas com juros menores. Segundo Renan, o projeto será finalmente votado. Ele lembrou que havia uma negociação com o governo para que, tão logo passasse o segundo turno das eleições, fosse votada a troca do indexador das dívidas. “É um assunto prioritário para a próxima semana. Há um compromisso em relação a esse calendário tanto do Senado quanto do Ministério da Fazenda.”

Renan Calheiros falou também sobre as eleições para presidente do Senado, em fevereiro do ano que vem, quando muda a legislatura e os recém-eleitos tomam posse. O PMDB se manterá como o maior partido da Casa e, por isso, tem direito a indicar um nome para a presidência. Ele negou, no entanto, que seja candidato à reeleição neste momento. “Meu nome não está posto. Nunca acontece de um nome ficar posto por decisão pessoal. Quando isso ocorre, é produto da vontade da maioria da bancada. Mas essa é questão para janeiro. Em janeiro, o PMDB senta, conversa e escolhe o candidato a presidente.”

Fonte: Agência Brasil

Inflação do aluguel tem a menor alta em 12 meses desde 2010, diz FGV

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), conhecido como a inflação do aluguel, porque é usado para reajustar a maioria dos contratos imobiliários, acumulou alta de 2,96% nos 12 meses até outubro, segundo dados da Fundação Getulio Vargas (FGV). É a menor taxa para um período de 12 meses desde abril de 2010, quando ficou em 2,88%.

No mês de outubro, o IGP-M variou 0,28% em outubro. Em setembro, a variação foi de  0,20%. Em outubro de 2013, a variação foi de 0,86%.

A variação acumulada em 2014, de janeiro até outubro, é de 2,05%.

Usado no cálculo do IGP-M, o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que mede os preços no atacado, passou de 0,13% em setembro para 0,23% em outubro.

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que calcula os preços no varejo e também entra no cálculo do IGP-M, registrou variação de 0,46% em outubro, ante 0,42% em setembro. Quatro das oito classes de despesa componentes do índice registraram acréscimo em suas taxas de variação. A principal contribuição partiu do grupo alimentação (0,40% para 0,63%), com destaque para o item hortaliças e legumes, cuja taxa passou de -6,85% para 2,36%.

Outros itens que tiveram aumento e contribuíram para a alta do IPC foram roupas (-0,11% para 0,69%), tarifa de telefone residencial (-1,85% para 0,16%) e artigos de higiene e cuidado pessoal (0,43% para 0,67%).

Com peso menor no IGP-M, o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) apresentou variação de 0,20%. No mês anterior, a taxa foi de 0,16%. O índice relativo a materiais, equipamentos e serviços registrou variação de 0,43%. No mês anterior, a taxa havia sido de 0,34%. O índice que representa o custo da mão de obra não registrou variação.

Fonte: Portal G1

Brasil é um dos poucos países que diminuíram diferenças sociais, diz relatório

Enquanto a desigualdade entre ricos e pobres tem sido ampliada na maior parte do planeta, no Brasil tem ocorrido o oposto, apesar de o país continuar entre os mais desiguais do mundo. É o que aponta o relatório Equilibre o Jogo: É Hora de Acabar com a Desigualdade Extrema, divulgado hoje (29) pela Oxfam – organização não governamental que desenvolve campanhas e programas de combate à pobreza em todo o mundo.

“O Brasil tem apresentado um padrão diferenciado, e está entre os poucos países que estão tendo sucesso em diminuir a diferença entre os mais ricos e os mais pobres”, disse o diretor da Oxfam no Brasil, Simon Ticehurst, à Agência Brasil . Ele acrescentou que entre os Brics [bloco que agrega também Rússia, Índia, China e África do Sul], “o Brasil é o único que está conseguindo reduzir a desigualdade. E, dentro do G20, é o que está tendo maior sucesso nessa empreitada, ao lado do México e da Coreia do Sul, que, apesar dos avanços, figuram em um patamar inferior ao do Brasil [no que se refere a diminuição das desigualdades]”.

De acordo com ele, entre os fatores que colocam o país nessa situação estão os programas de transferência de renda como o Bolsa Família, iniciativa que, inclusive, tem sido adotada por outros países, lembra ele. Além disso, ao promover “aumento constante e um pouco acima da inflação” do salário mínimo, o Brasil protege os setores mais baixos da economia. O salário mínimo nacional cresceu quase 50% em termos reais, entre 1995 e 2011, e contribuiu para declínio paralelo das situações de pobreza e desigualdade, informou Ticehurst.

Outro ponto favorável, que tem melhorado a situação do país, é a ampliação e melhoria do acesso a serviços básicos públicos, em especial à saúde e à educação. “Investir em serviços públicos gratuitos é algo essencial para diminuir a distância entre ricos e pobres. Nesse sentido, vale ressaltar que privatizar saúde e educação implica em dificuldades para a ascensão social das pessoas”, argumentou.

Apesar de ter melhorado, nos últimos anos, a distribuição de riquezas, o Brasil continua entre os países mais desiguais do mundo. “Há ainda muito por fazer”, ressalta Ticehurst, lembrando que “se antes o desafio era universalizar, agora o desafio é dar qualidade a esses serviços”.

“Houve avanços no combate à pobreza e desigualdade, mas para continuar melhorando é necessário aprimorar as políticas sociais e os serviços básicos, principalmente em termos de qualidade. Além disso, é preciso rever a questão tributária e fiscal, de forma a mudar do atual sistema regressivo para um progressivo, no qual quem tem mais contribui mais e quem tem menos contribui menos”.

Em sua avaliação, a reforma política precisa entrar na agenda do país, na busca por uma representatividade mais próxima aos interesses dos brasileiros. “É também necessário tocar as causas estruturais dessa desigualdade histórica, que afeta o país desde a época da colonização, feita por exploração e com extrema concentração de terras”.

Segundo ele, ao longo da história o Brasil valorizou demasiadamente “uma elite masculina e o patriarcado”, e a escravidão resultou em grandes diferenças econômicas e sociais, a partir da cor. Disse ainda que “tudo precisa vir acompanhado de uma base mais sólida para o crescimento sustentável”.

Fonte: Agência Brasil

Cada vez mais brasileiras esperam chegar aos 30 para ter primeiro filho

Sobe o número de brasileiras que cada vez mais esperam os 30 anos de idade, ou mais, para ser mãe pela primeira vez, como mostra o estudo Saúde Brasil, do Ministério da Saúde. O estudo constatou que quanto maior o grau de escolaridade, mais tarde as mulheres optam pelo primeiro parto.

Segundo o Saúde Brasil, o percentual de mães com primeiro filho na faixaa de 30 anos cresceu na última década, passando de 22,5%, em 2000, para 30,2%, em 2012. Já o número de mulheres com menos de 19 anos, que tiveram filhos, caiu de 23,5% para 19,3% no mesmo período.

Apesar do aumento na idade geral para o primeiro filho, as diferenças ligadas à escolaridade são grandes. Enquanto pouco  mais de 45% das mulheres com 12 anos ou mais de estudos têm o primeiro filho depois dos 30 anos, mais da metade das que têm menos de sete anos de estudo têm o primeiro filho antes dos 20.

Os percentuais mais altos de mulheres que se tornam mães com 30 anos ou mais são nas regiões Sudeste e Sul, com 34,6% e 33,6%, respectivamente. No Centro-Oeste, a taxa cai para 28,8%, seguido-se o Nordeste com 26,1% e o Norte com 21,2%. Para o Ministério da Saúde, é um sinal de que as mulheres estão com mais acesso a anticoncepcionais, e podem planejar a vinda do primeiro filho, o que é uma tendência dos países desenvolvidos.

Fonte: Agência Brasil

Estados Unidos aprovam primeira vacina contra perigoso tipo de meningite

A Administração de Alimentos e Medicamentos (FDA, na sigla em inglês) dos Estados Unidos aprovou nessa quarta-feira (29) a primeira vacina contra a meningite bacteriana de tipo B, depois de surtos em vários campi universitários em 2013.

A vacina trumenba, do Laboratório Pfizer, é autorizada para pessoas entre os 10 e os 25 anos e previne a infecção meningocócica provocada pela bactéria Neisseria meningitidis de tipo B, anunciou a FDA em comunicado.

Dos 500 casos de meningite meningocócica notificados nos Estados Unidos em 2012, 160 foram causados pelo meningococo do tipo B, a espécie mais letal, segundo dados dos centros de Controle e Prevenção da Doença.

A vacinação é o método mais eficaz para prevenir a doença, mas até hoje as vacinas aprovadas nos Estados Unidos só cobriam quatro dos cinco principais tipos de meningococo – A, C, Y e W.

Fonte: Agência Brasil

País registra 789 casos de chikungunya, segundo o Ministério da Saúde

O Brasil já registrou 789 casos de febre chikungunya transmitidos dentro do país, segundo dados divulgados hoje (29) pelo Ministério da Saúde. Três estados apresentaram casos da doença, que tem os mesmos vetores e sintomas da dengue.

Desses casos, chamados de autóctones, 330 foram registrados no município de Oiapoque (AP). Na Bahia foram registrados 371 casos em Feira de Santana, 82 em Riachão do Jacuípe, dois em Salvador, um em Alagoinha, um em Cachoeira e um em Amélia Rodrigues. Também foi registrado um caso em Matozinhos (MG), além de 39 pessoas que tiveram o diagnóstico da doença, mas foram contaminadas fora do país.

Na maioria dos casos de febre chikungunya, o paciente não precisa ser internado. Ele é tratado em casa, com remédios para aliviar dores e febre, conforme recomendação médica.

Segundo o Ministério da Saúde, para evitar a transmissão do vírus, é fundamental que as pessoas reforcem as ações de eliminação dos criadouros dos mosquitos. As medidas são as mesmas para o controle da dengue, ou seja, evitar água parada.

Fonte: Agência Brasil

Deputado Carlos Souza renuncia ao mandato por falta de motivação

O deputado Carlos Souza (PSD-AM) comunicou hoje (29) à Câmara dos Deputados a renúncia ao mandato parlamentar. Em carta lida no plenário, Souza diz que decidiu renunciar após “profunda” reflexão por não ter sido reeleito no último dia 5 de outubro, quando tentava a reeleição para o seu quarto mandato.

“Sinto-me desmotivado para continuar no exercício do cargo, preferindo deixar o mandato consciente da minha atuação amplamente reconhecida”.

O deputado disse ainda, na carta, que o recado das urnas, quando não foi reconduzido para um novo mandato, pesou na sua decisão de renunciar. “Não me sentiria confortável em permanecer mais esses meses sem corresponder às expectativas em mim depositadas pelo povo amazonense, a quem agradeço de coração a confiança e o carinho”, diz Carlos Souza.

A vaga aberta com a renúncia de Souza deverá ser ocupada pelo suplente Luiz Fernando Sarmento Nicolau (PSD-AM), que já foi deputado federal. Ele terá até 30 dias para assumir o mandato.

Fonte: Agência Brasil

Brasil sobe três posições em ranking de países para negócios

O Brasil subiu três posições e está em 120° lugar em ranking que posiciona os países segundo o ambiente de negócios, elaborado pelo Banco Mundial. Em primeiro lugar na lista de 189 países está Cingapura. Publicado anualmente, o documento mede a facilidade de fazer negócios em diferentes economias, com base na regulamentação envolvendo questões como acesso ao crédito, à energia elétrica, comércio exterior e processo de abertura de negócio.

Levando-se em conta América Latina e Caribe, o levantamento concluiu que a Colômbia é a economia da região onde é mais fácil fazer negócios. O país, que ficou em 34° lugar no ranking, implementou o maior número de reformas regulatórias desde 2005, totalizando 29. O Banco Mundial destaca, por exemplo, que entre 2013 e 2014 a Colômbia facilitou o acesso ao crédito por meio de nova lei para melhorar o sistema de transações seguras.

Além da Colômbia, estão na lista das cinco primeiras economias regionais em facilidade de negócios: Peru (35°), México (39°), Chile (41°) e Porto Rico (47°). Outro país da região com ambiente de negócios mais favorável que o brasileiro é o Equador (115°). No entanto, o Brasil está melhor do que Argentina (124°), Bolívia (157°) e Venezuela (182°). Fora da América Latina, o ambiente de negócios do Brasil também supera o da Índia (142°).

Este ano, pela primeira vez o Banco Mundial coletou dados em duas cidade por país, no caso das 11 economias cuja população é superior a 100 milhões de habitantes. No Brasil, a pesquisa foi feita em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Professor de modelo de negócios no Ibmec – faculdade voltada para a área econômica, Ricardo Yogui avalia que a melhora de posição do Brasil no rankingfoi “leve”. “Não foi um grande salto, em termos de posição. Talvez reflita resultados da economia, que nós tivemos nos últimos tempos. Tivemos investimentos na área de energia, petróleo. Isso acaba atraindo a atenção internacional”, comenta.

Yogui cita questões que ainda são entraves ao ambiente de negócios no país. “A infraestrutura continua sendo o grande desafio, [assim como] a questão da burocracia. A gente tem que avançar um pouco mais”, diz. O Banco Mundial disponibilizou o relatório em seu site nessa terça-feira (28).

Fonte: Agência Brasil

Diretor diz à CPMI que não sabia de desvios na Petrobras

O diretor de Abastecimento da Petrobras, José Carlos Cosenza, depôs hoje (29) na comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga denúncias de corrupção na companhia e disse que não tem conhecimento dos fatos denunciados nos depoimentos do ex-diretor Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef, presos pela Polícia Federal na Operação Lava Jato.

Cosenza repetiu diversas vezes aos parlamentares que não sabia dos desvios de recursos da Companhia, nem do pagamento de propina a partidos políticos, relatados pelos dois acusados em delação premiada à Justiça. Ele disse que a Petrobras está fazendo uma investigação interna sobre os fatos, assim como o Ministério Público e a Polícia Federal.

Indagado se o cartel formado por empreiteiras que usam os contratos com a Petrobras para pagar propinas aos partidos continua, Cosenza negou. “Eu desconheço a existência do cartel. Se eu desconheço, como é que eu daria continuidade?”, disse.

Ele também falou que nunca esteve com Youssef, nem com o deputado Luiz Argôlo (SD-BA), que está sofrendo processo de cassação na Câmara por ter sido denunciado de ter recebido dinheiro de Alberto Youssef proveniente de fontes ilícitas. “Nunca estive nem com um nem com outro [Youssef e Argôlo]. Nem os conheço pessoalmente”, ressaltou o diretor da Petrobras.

Cosenza admitiu, no entanto, que se encontrou com seu antecessor na diretoria de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, depois que ele saiu do cargo e já tinha sido denunciado na Operação Lava Jato. “Desde que eu assumi a diretoria da Petrobras eu tive três telefonemas com o senhor Paulo Roberto Costa. E tive dois encontros. Foram esses os contatos: três vezes por telefone e duas vezes pessoal”, disse. Segundo ele, os encontros foram para tratar dos procedimentos na diretoria e questões técnicas, não sobre os fatos denunciados pela polícia.

Ele admitiu ainda ter passado por treinamento na empresa antes do depoimento na CPMI. Segundo o diretor da estatal, foi um “treinamento comum para uma apresentação dessa magnitude”, mas que não foi o motivo para o adiamento de seu depoimento. Cosenza deveria ter deposto na comissão na semana passada, mas apresentou um atestado médico alegando problemas cardiológicos.

Ele relatou ainda que antes de assumir a diretoria de Abastecimento já coordenava projetos na diretoria e, por isso, já tinha contato com as empreiteiras citadas nas denúncias, mas negou mais uma vez que tivesse conhecimento de casos de pagamento de propinas por meio dos contratos firmados por elas.

José Carlos Cosenza se comprometeu a enviar, dentro de 15 dias, uma lista para a CPMI, relatando todos os contratos que assinou desde que assumiu a diretoria no lugar de Paulo Roberto Costa. Deverão ser listados os contratos que passaram por licitação e os que tiveram o processo licitatório dispensado, além das empreiteiras com as quais os contratos foram firmados.

Ao fim do depoimento, o presidente da CPMI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), o relator, deputado Marco Maia (PT-RS), e os líderes partidários se reuniram e decidiram prorrogar as investigações da comissão até o dia 22 de dezembro. Para isso, eles precisarão recolher as assinaturas de 155 deputados e 27 senadores.

A Petrobrás, por meio da assessoria de imprensa, encaminhou para a Agência Brasil um e-mail esclarecendo que “os contatos do diretor Cosenza com Paulo Roberto Costa, depois que ele saiu da Petrobras, foram muito antes da operação Lava Jato”.

Fonte: Agência Brasil

 

Para CNI, aumento da Selic surpreendeu setor produtivo

O reajuste da taxa Selic – juros básicos da economia – para 11,25% ao ano surpreendeu o setor produtivo. A avaliação é da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que defendeu o corte de gastos públicos para evitar elevações maiores.

Para a entidade, o Brasil precisa criar condições para conter a inflação e reduzir os juros de forma sustentada. O caminho para isso, de acordo com a confederação, passa pela redução dos gastos públicos.

“O desafio do país é criar as condições para uma redução sustentada da taxa de juros. A adoção de uma política fiscal restritiva é fundamental para a reversão das expectativas inflacionárias e para que o ciclo de alta dos juros seja o mais curto possível”, destacou a CNI em nota.

Segundo a CNI, o Banco Central teve de aumentar os juros para trazer a inflação de volta para a meta, de 4,5% com tolerância de 2 pontos percentuais, podendo chegar a 6,5%. O comunicado destacou que, em setembro, a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) chegou a 6,75% no acumulado de 12 meses.

Fonte: Agência Brasil

Senado aprova MP que reabre prazo do Refis

O plenário do Senado aprovou hoje (29) a Medida Provisória (MP) 651/14 que traz uma série de medidas de incentivo ao setor produtivo. A principal delas torna permanente a desoneração da folha de pagamentos de contratação de pessoal. O texto aprovado reduz permanentemente a tributação da folha dos atuais 20% para 1% ou 2%, dependendo do setor. Estão incluídos ainda setores que não foram abrangidos pelas medidas anteriores de desoneração.

A MP retoma o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para Empresas Exportadoras (Reintegra), ampliando restituição da tributação paga pelos exportadores para a Receita Federal até 3% para até 5%. O texto prevê também a reabertura do prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis), tanto para empresas como para pessoas físicas. A adesão poderá ser feita até 15 dias depois que o projeto de lei proveniente da medida provisória for sancionado pela presidenta Dilma Rousseff.

O texto no entanto enfrentou grande debate no plenário do Senado por causa de duas emendas que foram aprovadas na Câmara. A primeira delas trata da ampliação do prazo para o fim dos lixões e instalação de aterros sanitários até 2018. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), chegou a retirar esse trecho, junto com mais dez, do texto da MP por se tratar de assunto estranho ao principal da medida. Mas os deputados aprovaram a reinserção dessa emenda e ela foi mantida no Senado.

Outra emenda polêmica acrescentada pela Câmara é a que permite que os débitos de pessoas condenadas pelo Tribunal de Contas da União por improbidade administrativa possam ser parcelados ou até reduzidos. Os casos de improbidade administrativa incluem os de desvios de verbas públicas ou de agentes públicos que facilitam o enriquecimento ilícito de terceiros.

As duas emendas foram mantidas no texto com o compromisso do senador Romero Jucá (PMDB-RR) de que a presidenta Dilma Rousseff vetará os dois trechos inseridos pela Câmara dos Deputados. Os senadores pretendiam derrubar as emendas, mas, se o texto fosse modificado, ele precisaria retornar para última análise dos deputados e a MP poderia perder a validade por decurso de prazo.

“Por que é importante sancionar rapidamente essa matéria? Porque essa matéria, depois de sancionada, dá 15 dias de prazo para que as empresas possam optar pelo novo Refis. É importante que isso ocorra ainda dentro do prazo do ano, exatamente pelo princípio da anualidade e da programação financeira das empresas. Então, a posição assumida pelo governo, que será reafirmada aqui pelo Senador José Pimentel, líder do governo, é de que o artigo será vetado”, disse Jucá, solicitando que os colegas aprovassem o texto.

No fim, a matéria foi aprovada sem alterações em relação ao que foi enviado pela Câmara e com o compromisso dos governistas de que os pontos polêmicos serão vetados pelo Planalto. Depois, o Congresso apreciará os vetos presidenciais e decidirá se mantém o texto da lei conforme publicado pelo Executivo.

Fonte: Agência Brasil

Número de consultas de pré-natal varia de acordo com raça, escolaridade e região

Dados do Ministério da Saúde mostram que o número de consultas de pré-natal varia de acordo com região do país, raça e escolaridade da mulher.

Segundo a pesquisa Saúde Brasil, lançado hoje (29), em 2012 três de cada quatro bebês nascidos foram acompanhados no ventre da mãe com pelo menos seis consultas durante a gravidez, número preconizado pelo Ministério da Saúde.

Relacionando esse índice à região do país, no Sudeste e no Sul , 83% das mães fizeram seis consultas ou mais no pré-natal, enquanto no Norte, o número ficou em 57% e no Nordeste em 67%.

Quando é por raça, entre as mães de pele branca, 85% reportaram que fizeram pelo menos seis consultas de pré-natal, enquanto entre as de pele parda ou preta, 70% reportaram o mesmo número de consultas.  Entre as mães indígenas, 36,2% disseram que alcançaram seis consultas.

O acesso à atenção à saúde da mulher no período gestacional também é desigual, segundo a escolaridade da mãe. Quanto maior a escolaridade, maior o número de mães que alcançaram o índice de consultas previsto pelo Ministério da Saúde.

Entre as mães com 12 anos ou mais de estudos, 90,3% fizeram pelo menos seis consultas no pré-natal. Entre as que tiveram até 3 anos de estudo, o índice cai para 55,8%.

Já no que ser refere ao tipo de parto, há uma tendência crescente de cesáreas em todas as regiões do país, entre 2000 e 2012. No Nordeste a proporção de partos cesáreos subiu de 25%, em 2000, para 48% em 2012. No Norte, o índice subiu de 27% para 45%, no Sudeste, de 46% para 61%, no Sul, de 42% para 62%, e no Centro-Oeste saiu de 43% para 61%. O índice nacional subiu de 38% para 56%.

Fonte: Agência Brasil

Ebola: casos diminuem na Libéria, mas é cedo para celebrar, diz OMS

O número de infectados com o vírus ebola parece estar caindo na Libéria, mas a crise está longe de acabar, alerta a Organização Mundial da Saúde (OMS).

“Parece que a tendência é real no país e pode haver um abrandamento da epidemia”, disse o diretor-geral adjunto da OMS, Bruce Aylward. “Há sinais crescentes de que vão conseguir vencer”, acrescentou.

Bruce Aylward lembrou, no entanto, que se preocupa “com a possibilidade de a informação ser mal interpretada e as pessoas começarem a pensar que o ebola está sob controle”.

“É como pensar que um tigre de estimação está sob controle”, advertiu, destacando que a epidemia já deu sinais de abrandamento anteriormente, mas acabou por voltar com mais intensidade.

O surto de ebola que tem atingido a África Ocidental já causou a morte de 4.922 pessoas, de acordo com a última atualização da OMS, a maioria da Libéria, Guiné-Conacri e de Serra Leoa.

Fonte: Agência Brasil

Papa pede que vírus do ebola seja contido e elogia médicos ‘heróis’

O Papa Francisco pediu novamente nesta quarta-feira (29) que o vírus do ebola seja contido e reconheceu o “heroísmo” de médicos e enfermeiras que atendem os afetados pela doença.

“Diante do agravamento da epidemia do ebola, desejo expressar minha profunda preocupação com esta implacável doença, que está se espalhando principalmente no continente africano, sobretudo entre as populações mais pobres”, disse o Papa ao final da audiência geral.

“Eu me sinto próximo, em afeto e oração, das pessoas atingidas, assim como dos médicos, enfermeiras, voluntários, institutos religiosos e associações, que se prontificam heroicamente a socorrer irmãos e irmãs doentes”, acrescentou.

Francisco pediu “orações pelos que perderam a vida”.

Ele também fez um apelo para que a comunidade internacional intensifique seus esforços para conter o vírus, “aliviando concretamente os sofrimentos de todos os que passam tão profundamente por essa provação”.

A epidemia de ebola matou quase 5 mil pessoas na África Ocidental em 10 mil casos de contágio, segundo dados oficiais.

O vírus se manifesta com febre, vômitos, diarreia e dores. O contágio acontece por meio do contato direto com fluidos corporais de alguém que manifesta os sintomas.

Fonte: Portal G1

Foguete explode seis segundos após lançamento, informa Nasa

O foguete Antares, da empresa norte-americana Orbital Sciences, transportando a cápsula não tripulada Cygnus para a Estação Espacial Internacional (ISS) explodiu hoje seis segundos depois do seu lançamento, informou a NASA.

“O foguete Antares teve um acidente logo após a decolagem”, informou o centro de controle da Nasa, em Houston.

A causa da explosão, que ocorreu às 18h22 (horário local) após a decolagem de Walops Island, na Virginia, ainda não é conhecida.

Segundo um comentarista da televisão da Nasa, “não há indicação de que existam pessoas em perigo”, mas houve “danos materiais significativos”.

A Cygnus entregaria 2,2 toneladas de mantimentos e de experiências científicas à estação espacial, onde estão seis astronautas.

De acordo com a Orbital, este foi o primeiro lançamento noturno do foguete Antares.

Fonte: Agência Brasil

“Derrota não nos abate”, diz ministro sobre rejeição de decreto presidencial

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse hoje (29) que a derrubada, ontem (28), pela Câmara dos Deputados, do decreto presidencial que criou a Política Nacional de Participação Social demonstrou a vontade de se impor uma derrota política à presidenta Dilma Rousseff. Segundo Carvalho, o governo não desistirá de tornar constitucional e estável o processo de participação social.

“Na prática esse decreto mexia tão pouco com as estruturas. É uma vitória de Pirro, uma vitória que não significa nada a não ser a vontade conservadora de impor uma derrota política à presidenta. Mas é uma derrota que não nos abate”, disse se referindo à expressão vitória de Pirro usada para expressar uma vitória com ares de derrota.

“Nunca falamos em inventar conselhos, falamos simplesmente em organizar e aprofundar a participação social. Eles não entenderam isso, mas não desistiremos dessa luta para tornar estável o processo de que a participação social seja um método de governo no nosso país”, acrescentou.

Para Carvalho, ao não aceitar o decreto, os parlamentares agiram contra o desejo de participação do povo brasileiro. “A meu juízo, nada mais anacrônico, mais contra os ventos da história, nada mais do que uma tentativa triste de se colocar contra uma vontade irreversível do povo brasileiro que é a vontade da participação. O povo brasileiro não aceita mais uma postura de mero espectador”, acrescentou ao discursar na abertura da 42ª Reunião Nacional do Conselho das Cidades.

Na avaliação do ministro, a derrota de ontem mostra que a presidenta Dilma Rousseff tem razão ao considerar que a reforma política só ocorrerá com uma forte mobilização social e popular.

Ao ser perguntado por jornalistas sobre o apoio de integrantes do PMDB, partido da base aliada, na derrubada do decreto, o ministro respondeu que havia setores do partido que tinham tomado a decisão de derrotar a proposta do governo e que não se deve confundir essa atitude com o conjunto do partido. “Prefiro considerar esse um episódio isolado que não afeta nossa aliança com o PMDB”.

A rejeição do decreto pelos deputados se deu com a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1.491/14, apresentado pela oposição, anulando o decreto presidencial. O PDC tem agora que ser apreciado pelo Senado Federal. O decreto presidencial foi publicado em maio deste ano e, desde então, os partidos de oposição tentam anular o decreto com o argumento, entre outros, de que ele invade as prerrogativas do Legislativo.

O ministro também comentou o resultado das eleições presidenciais e disse que a reeleição da presidenta Dilma Rousseff aumentou a responsabilidade do governo em apressar os processos, superar limites e corrigir erros.

Para Carvalho, o Brasil não ficou dividido após a eleição. “O fato de um ter votado na Dilma e o outro no Aécio, não nos separa. Nos separa os que tentaram plantar o ódio, mesmo a esses temos que lançar o apelo de que esse não é o caminho”, disse.

Fonte: Agência Brasil

Suíça inicia testes de vacina contra ebola

A Suíça iniciará, na próxima sexta-feira (31), os primeiros testes de uma vacina experimental contra o vírus ebola, desenvolvida pela farmacêutica britânica GlaxoSmithKline. A vacina já está sendo testada no Reino Unido, nos Estados Unidos e no Mali, na África.

Os testes serão feitos no Hospital Universitário de Lausanne, com a participação de 120 voluntários e suporte da Organização Mundial da Saúde (OMS). Os pacientes serão monitorados durante seis meses – tempo suficiente para avaliar a segurança e eficácia da vacina. Entre os voluntários estão estudantes de medicina e profissionais de diferentes áreas de saúde, que viajarão para o território africano, onde vão ajudar a combater o ebola.

O professor Blaise Genton, chefe do Departamento de Doenças Infecciosas do Hospital de Lausanne, disse que confia na segurança da vacina. “É a mesma tecnologia que tem sido usada na vacina contra malária”, observou.

A estudante de medicina Marie Schmidhauser está entre os voluntários que participarão dos testes. “Eu fui muito bem informada, recebi informações precisas. Se todo mundo tiver medo, não será possível fazer os testes necessários e encontrar uma solução para o problema”, disse ela.

Os resultados dos primeiros testes garantirão informações necessárias para o planejamento de estudos maiores, envolvendo milhares de participantes.

Fonte: Agência Brasil

Arrecadação de setembro chega a R$ 90,7 bilhões, recorde para o mês

A arrecadação de impostos e contribuições federais totalizou R$ 90,7 bilhões em setembro, recorde para o mês, informou hoje (29) a Receita Federal. Corrigida pela inflação, houve um acréscimo de 0,92% em relação a setembro de 2013. Um dos motivos para o resultado recorde foi a introdução do Refis da Crise.

Refis da Crise é o nome dado ao parcelamento de débitos tributários, instituído pela Lei 11.941 de 2009, cujo prazo de adesão foi reaberto até 31 de dezembro de 2013. Posteriormente, o prazo de adesão foi ampliado para 25 de agosto de 2014 (data fixada pela MP 651/2014), compreendendo os débitos vencidos até 31 de dezembro de 2013.

No acumulado do ano até setembro, a arrecadação atingiu R$ 862,5 bilhões com acréscimo de 0,67%, incluindo o Refis da Crise. Por outro lado, houve decréscimo na arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquida (CSLL) ocorrida, principalmente, nos meses de janeiro e fevereiro.

Outras reduções foram as desonerações tributárias, em especial, folha de pagamento, cesta básica e ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins – Importação.

A arrecadação de setembro recebeu a influência dos seguintes fatores econômicos, gerados em agosto: produção industrial, com queda equivalente a 5,36%; venda de bens e serviços, com redução de 6,8%; e valor em dólares das importações, com queda de 1,28%. Por outro lado, registrou-se aumento da massa salarial de 8,05%.

Mesmo com receitas extraordinárias, como o Refis, o crescimento da arrecadação em 2014 deve ser menor do que 1%, mantida a situação atual, com o crescimento da economia e o aumento das despesas ante as receitas. “Precisamos ver como vão se comportar as variáveis futuras, que dependem do cenário. Teremos de esperar o relatório de receitas e despesas que será divulgada agora em novembro”, disse o secretário-adjunto da Receita Federal. Luiz Fernando Teixeira  Nunes.

No mês passado, em entrevista, Teixeira Nunes disse que a arrecadação deveria encerrar o ano com alta de 1% acima da inflação oficial medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Fonte: Agência Brasil

Ebola: Obama e Cruz Vermelha acreditam que doença está sendo vencida

O presidente norte-americano, Barack Obama, e a Cruz Vermelha acreditam que a batalha contra o ebola está sendo vencida, no momento em que diminui o número de corpos recolhidos na capital da Libéria.

Nessa terça-feira (28), Obama elogiou o avanço da luta contra a doença, que já matou quase 5 mil pessoas, lembrou que Washington vai permanecer “vigilante” e destacou que a ciência, e não o medo, devem guiar a resposta ao vírus.

A Cruz Vermelha anunciou que os seus integrantes recolheram pouco mais de um terço dos corpos em setembro, quando surgiam cerca de 300 por semana em Monróvia, a capital, e arredores – um indicador de que epidemia está recuando, diz a organização.

As declarações otimistas contrariam a avaliação do secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, que alertou, em reunião na Etiópia, que a propagação do vírus continua a ser superior à resposta dada. No mesmo sentido, se manifestou o presidente do Banco Mundial, que apelou à participação de milhares de médicos.

Os comentários surgiram uma semana depois de a Organização Mundial da Saúde ter concluído que a transmissão de ebola “continua intensa” na capital da Libéria e nos países vizinhos, na Guiné-Concacri e em Serra Leoa.

Fonte: Agência Brasil

ONGs formam aliança e propõem soluções para a crise da água em São Paulo

Foi lançada hoje (29), na capital paulista, a Aliança pela Água – associação formada por mais de 20 organizações não governamentais (ONGs) voltadas à defesa do meio ambiente, como Greenpeace, SOS Mata Atlântica, WWF-Brasil e Rede Nossa São Paulo. O objetivo é propor sugestões para resolver a falta de água no estado de São Paulo.

A iniciativa começou com um mapeamento feito de agosto a setembro, com a ajuda de 281 especialistas, que listaram propostas emergenciais e para os próximos dez anos. O levantamento envolveu 368 organizações, em 60 municípios atingidos pelo desabastecimento, resultando em 20 ações principais, de curto e longo prazos.

O relatório aponta, como iniciativas de curto prazo, a instalação de um comitê de gestão de crise e de salas de situação de crise, pelo governo estadual, com ampla participação das prefeituras e da sociedade. A transparência na gestão, que garanta acesso da população aos horários e dias com risco de falta de água também foi considerada. Outra medida é ampliar a divulgação de informações ao cidadão, além da promoção de campanhas públicas.

A Aliança pela Água defende ainda a aplicação de multas em casos de desperdício e uso abusivo de água. Outra proposta é que a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (Daee) façam uma moratória das outorgas a grandes consumidores de águas subterrâneas, como indústrias de celulose, bebidas e irrigação.

Entre os projetos de longo prazo, estão a criação de um novo modelo de gestão de água, a revisão dos contratos de concessão pelos municípios e um plano que efetivamente acabe com o desperdício de água na rede, tanto por vazamento quanto pelos desvios irregulares. Os governos estadual e municipal podem também implementar uma política de reúso da água e aproveitamento da chuva.

Outro ponto defendido pelas ONGs é a recuperação e proteção dos mananciais. Na capital paulista, a Represa Billins, que tem a mesma capacidade de reserva do Sistema Cantareira e fica a apenas 20 quilômetros da cidade, poderia se tornar manancial, mediante negociação com o setor elétrico, que a utiliza atualmente. A despoluição de rios urbanos, como o Tietê e o Pinheiros, na capital, também entra no projeto.

De acordo com a coordenadora do Instituto Socioambiental (ISA), Marussia Whately, a meta é São Paulo chegar a abril de 2015 em situação segura para enfrentar a próxima estiagem. Segundo ela, o Cantareira tem pela frente o grande desafio de recuperar-se do esgotamento, que deixou o sistema com volume útil negativo de 15,4%.

A coordenadora explica que um conjunto de fatores levou à atual crise hídrica, impulsionada pela má gestão da água. “Uma gestão baseada na noção de que fontes de água são inesgotáveis. Essa gestão tem vários equívocos”, destacou. Além disso, a estiagem, a degradação dos mananciais e de fontes de água, a falta de transparência e participação no processo foram fatores prejudicais. Segundo Marussia, as eleições para governador ajudaram, este ano, a adiar o debate sobre falta de água. “Por não trazer medidas menos populares, como as multas, ao debate”, esclarece.

Para Marussia, a meta é, até o final do ano, ter informações mais consistentes sobre as propostas para que um documento seja apresentado aos governos e órgãos responsáveis pela gestão de água no estado.

Fonte: Agência Brasil

Banco Central decreta liquidação extrajudicial da Distri-Cash

O Banco Central (BC) decretou, hoje (29), a liquidação extrajudicial da Distri-Cash Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários. No ato, assinado pelo presidente da instituição, Alexandre Tombini, é destacado o “comprometimento patrimonial e financeiro” da empresa.

Com sede em Poços de Caldas (MG), a Distri-Cash é uma empresa de pequeno porte, segundo a assessoria de comunicação do BC. Entre as atividades das distribuidoras estão a intermediação da oferta pública e a distribuição de títulos e valores mobiliários no mercado e intermediação de operações de câmbio.

A liquidação extrajudicial é um procedimento semelhante à falência, por meio do qual um liquidante apura o passivo, arrecada os ativos e faz o pagamento aos credores de uma empresa. O BC nomeou como liquidante da Distri-Cash, José Augusto Monteiro Neto.

Também nesta quarta-feira, o BC determinou a ampliação, em 60 dias, do prazo para a conclusão de inquérito sobre a Vila Velha Administradora de Consórcios, igualmente em liquidação extrajudicial.

Fonte: Agência Brasil

Janot diz que recusa de extradição de Pizzolato cria precedente muito perigoso

Ao comentar hoje (29) a recusa da Justiça italiana ao pedido brasileiro de extradição do ex-diretor de Marketing do Banco Brasil Henrique Pizzolato, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, demostrou preocupação com as condições do sistema carcerário do Brasil.

“A estratégia da defesa foi explorar alguns presídios que, na verdade, são enxovias [masmorras, calabouços], que conseguiu um precedente muito perigoso para o Brasil, que é de não conseguir extraditar ninguém da comunidade europeia”, alertou.

Por iniciativa própria, Janot, que completou um ano à frente do Ministério Público Federal em setembro, participou nesta quarta-feira de reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para prestar contas de sua atuação.

O procurador-geral da República descartou a tese de que a negativa italiana tenha alguma relação com o fato de o governo brasileiro não ter atendido ao pedido de extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti, condenado pela Justiça italiana à prisão perpétua por crimes de terrorismo. Battisti vive hoje no Brasil.

“Foi uma longa negociação com a Justiça italiana, o Ministério Público italiano, a Advogacia-Geral da Itália, com o Ministério da Justiça da Itália e nunca, em momento algum, esse problema foi levantado, não foi jamais nem discutido sobre isso. O que eles têm interesse é que a gente eventualmente em casos tópicos proceda a [com a] reciprocidade e isso o governo brasileiro se compromete a fazer“, garantiu.

Para diminuir os problemas no sistema carcerário brasileiro, Janot disse que vai encaminhar aos parlamentares um conjunto de propostas feitas pelo Conselho Nacional do Ministério Público e pelo Conselho Nacional de Justiça com o apoio do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Ministério da Justiça. Chamado Segurança sem Violência, o programa propõe a aplicação de políticas públicas com soluções de curto, médio e longo prazo.

Fonte: Agência Brasil

Aneel inclui hidrelétricas em leilão de energia previsto para novembro

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, hoje (29), a republicação do edital do leilão de geração de energia A-5, que deve ocorrer no dia 28 de novembro. Foram incluídos três empreendimentos no leilão: as usinas hidrelétricas Apertados, com capacidade de geração de 139 megawatts (MW); Ercilândia, no Paraná, com capacidade de 87 MW; e Itaocara (150 MW), no Rio de Janeiro.

O leilão objetiva contratar energia de usinas hidrelétricas, eólicas, solares e termelétricas movidas a carvão, a gás natural e a biomassa, que deverão ser entregues a partir de 2019.

Para empreendimentos de geração a partir de termelétricas a carvão, a gás natural e a biomassa, o prazo de suprimento é 25 anos. Já para empreendimentos de geração a partir de fontes eólica e solar, o prazo é 20 anos e, para os empreendimentos hidrelétricos, os contratos serão na modalidade por quantidade, com prazo de suprimento 30 anos.

Fonte: Agência Brasil

Eduardo Cunha é reconduzido à liderança do PMDB na Câmara

A bancada do PMDB na Câmara dos Deputados aprovou, hoje (29), a recondução do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) à liderança do partido. Reeleito no último dia 5 para o quarto mandato consecutivo, Cunha exerce a liderança do PMDB desde fevereiro do ano passado.

O peemedebista é um dos nomes cotados para disputar a presidência da Câmara na próxima legislatura. Segundo o deputado, se o partido lançar um nome para o cargo, será o dele. “O que a bancada me deu foi o respaldo de que, se PMDB se apresentar candidato [à presidência da Câmara], seria o meu nome. A partir daí, no momento que a bancada me respaldou, vamos conversar sobre candidatura à presidência da Câmara com os outros partidos, construindo um arco de apoiamentos”, disse após reunião da bancada.

Na Câmara, tradicionalmente, a presidência é ocupada pelo partido que tem a maior bancada. Nos últimos anos, PT e PMDB têm se revezado no cargo por terem eleito o maior número de deputados. Pelo acordo, que tem sido firmado desde 2007, no segundo mandato do presidente Lula, o PT tem ocupado a presidência nos dois primeiros anos de governo e o PMDB nos dois últimos.

Fonte: Agência Brasil

Supermercados esperam faturar 14,1% a mais com festas de fim de ano

Os supermercados esperam crescimento de 14,1% nas vendas de produtos típicos durante as festas deste fim de ano. Segundo a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), apesar de indicar elevação, a taxa é inferior à previsão feita para as vendas do ano passado, quando se esperava alta de 14,9%.

“O nível de encomendas no varejo continua bom. Não é uma grande variação, mas há um clima de tranquilidade do ponto de vista das vendas, apesar de ser menor em muitas categorias”, disse o presidente do Conselho Consultivo da Abras, Sussumu Honda.

A cerveja é o item com previsão de maior crescimento de vendas no período de natalino: 16,8%. No ano passado, na mesma época, a estimativa era 15,3% de alta nas vendas. Para este ano, depois da cerveja, aparece o refrigerante, com alta prevista de 16,2%. O percentual também é maior do que o verificado no período de festas de 2013, que foi 15,2%. Os demais itens analisados na pesquisa da Abras apresentam recuo na expectativa de vendas. O maior deles foi o de peixes frescos, que caiu de 9,6% para 6%, seguido pelo bacalhau, de 11,9% para 8,4%.

No grupo de produtos de época, o lombo suíno é o que apresenta maior expectativa de aumento de vendas, 15,5%. Na opinião de Sussumu Honda, a alta está relacionada ao perfil das famílias. “Ele [lombo] teve esse aumento na preferência [em detrimento do pernil] pelo fato de as famílias serem hoje menores”, explicou. Os supermercados também esperam grande procura de  panetones, com incremento de 13,8%, assim como de bebidas natalinas (13,6%) e frutas da época (13,5%). Nos itens importados, os vinhos ganham destaque, com estimativa de 10,8% de crescimento nas vendas.

Entre os produtos mais procurados neste período do ano, o pernil é o que deve ficar mais caro em relação aos preços do ano passado, com alta de 12,2%. A cerveja também vai pesar mais no bolso do consumidor, com elevação de 12%. Em seguida, estão o lombo (11,8%), o refrigerante (11,6%) e o frango congelado (11,3%).

O setor supermercadista espera para todo o mês de dezembro crescimento de 4% a 5% nas vendas em relação ao mesmo período do ano passado. A alta, no entanto, ocorre em meio a uma base fraca, ressaltou o presidente da Abras. “O crescimento em dezembro do ano passado foi muito ruim”, lembrou Honda. Em valores reais, houve crescimento de 2,87% nas vendas entre dezembro de 2013 e dezembro do ano anterior. A média de crescimento em relação a novembro é em torno de 25% a 30%, mas, no ano passado, o aumento ficou em cerca de 20%.

Fonte: Agência Brasil

Edison Lobão é chamado a explicar federalização da Celg

A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou hoje (29) a convocação do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, para que explique a venda de 51% das ações das Centrais Elétricas de Goiás (Celg) à Eletrobrás.

Para o autor do requerimento, deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), a federalização da companhia pode provocar prejuízos aos cofres públicos goiano e “impactar negativamente a distribuição de energia” no estado.

Caiado questiona o valor pago pelo governo federal para aquisição da companhia energética goiana. “O negócio, concluído de forma açodada, se depara com outro grave problema: o de avaliações muito divergentes feitas a respeito do patrimônio da Celg”.

Ele explica que “enquanto para a consultoria Delloite Brasil a empresa vale pífios R$ 400 milhões, estimativas feitas pela Universidade Federal de Goiás calculam o patrimônio da Celg em R$ 6,5 bilhões”.

Com a convocação, o ministro Edison Lobão é obrigado a comparecer à comissão em uma data a ser marcada. Os membros do colegiado aprovaram também requerimento para  audiência pública com a participação do ministro da Agricultura, Neri Geller.

É para esclarecer a decisão do ministério de contratar o laboratório federal Lanagro, em Minas Gerais, para realizar as provas de controle de qualidade das vacinas contra a febre aftosa. Antes, o teste era feito no laboratório Gaúcho.

Fonte: Agência Brasil

Prejuízo é de R$ 4,6 bilhões no RN

A estiagem prolongada no Rio Grande do Norte vai gerar, somente este ano, prejuízos que somam o montante de R$ 4,6 bilhões. A estimativa é da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape) e foi um dos motivos que levou o Governo do Estado a publicar o sétimo decreto de situação de emergência para 152 municípios potiguares, por mais 180 dias. O Decreto nº 24.700 foi publicado ontem (30), mas por um erro trouxe a lista de 145 municípios. Por isso, será republicado hoje (1º), para o acréscimo de outros sete municípios à lista. No sexto decreto, 159 municípios estavam na listagem.  

De acordo com o documento, a secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) apontou para a continuidade do grave quadro na estiagem, com a maior parte dos reservatórios com percentual de armazenamento inferior a 50% de sua capacidade máxima. Dentre esses, quinze açudes têm armazenamento inferior a 10%. É a sétima vez que a atual administração estadual recorre ao documento.

O último decreto que tratava sobre emergência devido à seca havia vencido no dia 14 de setembro. Segundo o titular da Sape, Tarcísio Bezerra Dantas, o documento é essencial para dar continuidade a alguns projetos de combate à seca. “Como a seca persistiu, não há outra maneira de assegurar ações como o Carro-Pipa do Exército e alguns incentivos aos produtores”, disse. Entre os benefícios, está a venda de milho em balcão da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Nas justificativas para o novo decreto publicado ontem, o Governo lembrou o relatório elaborado pela Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) aponta colapso no sistema de abastecimento de água em cinco municípios (Paraná, Antônio Martins, Carnaúba dos Dantas, Tenente Ananias e Rodolfo Fernandes) em razão da escassez de água. Além disso, outros oito municípios correm risco de terem seus sistemas de abastecimento paralisados até dezembro deste ano.

O Governo explicou ainda que o diagnóstico de chuvas formulado pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) aponta para uma queda de 35% na média de chuvas e que o inverno, até o presente momento, não está com índices pluviométricos capazes de contribuir para a formação de estoques de água nos principais reservatórios do Estado.

Segundo o Executivo, a estimativa da Sape para o ano de 2014 é de prejuízo de R$ 4,644 bilhões na produção agropecuária do Estado, o que representa uma redução de quase 57% na contribuição do setor rural para a formação do Produto Interno Bruto (PIB) potiguar, se comparada a uma situação de normalidade das condições climáticas.

Republicação
O titular da Sape explicou que houve equívoco na elaboração do documento e sete municípios ficaram de fora da publicação. “Mas vamos consertar o erro e, amanhã [hoje], haverá a republicação com o acréscimo destas cidades”, explicou Tarcísio. 

Com o Decreto, os municípios conseguem viabilizar recursos para combater os efeitos da estiagem. Este ano, no Ministério da Integração, foram empenhados R$ 2,3 milhões para a instalação de de 138 poços que já haviam sido perfurados. Atualmente, o RN possui 1.565 poços perfurados, mas não instalados (sem cata-vento, bombas e reservatórios para a retirada da água).

Fonte: Tribuna do Norte

Coligações são alvo de ação do MPF por sujeira nas eleições no RN

O Ministério Público Federal ajuizou nova representação eleitoral no Rio Grande do Norte por descumprimento à legislação que impede candidatos e suas coligações de distribuírem material impresso de campanha no último domingo (26). São alvos da nova representação as coligações “União Pela Mudança” e “Liderados pelo Povo”, dos então candidatos ao governo Henrique Alves (PMDB) e Robinson Faria (PSD).

A prática conhecida como “voo da madrugada”, que consiste na chuva de “santinhos”, voltou a ser registrada na noite do sábado (25) para o domingo das eleições nas proximidades dos locais de votação. O MPF enfatiza que a prática aconteceu mesmo após a assessoria das coligações receberem, na sexta-feira (24), uma recomendação alertando especificamente essa irregularidade.

No primeiro turno mais de 30 candidatos foram alvo de representação semelhante. No segundo turno, “santinhos” foram novamente encontrados em calçadas de colégios e espalhados, em grande número, nas ruas próximas às seções eleitorais. A irregularidade pode afetar a igualdade do pleito, como também prejudica a limpeza pública e a estética urbana, segundo o MPF.

A legislação define como crime a divulgação, no dia da eleição, de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos. Além disso, a atitude também pode ser caracterizada como “boca de urna”, uma vez que, embora não entregues nas mãos do eleitor, os “santinhos” são espalhados para que fiquem à disposição.

Fonte: Portal G1

Saúde estadual acumula dívidas de R$ 96 milhões

A Secretaria Estadual de Saúde Pública acumula, hoje, dívida de R$ 96 milhões que poderá ficar  de herança para a próxima gestão. O valor faz parte do relatório de transição que traz um diagnóstico financeiro e administrativo da pasta da saúde,  já iniciado pelo secretário Luiz Roberto Fonseca a ser repassado à Secretaria de Planejamento e Finanças, nos próximos dias.  Do total, cerca de R$ 29 milhões são dívidas com fornecedores farmacêuticos,  que resultam no desabastecimento de insumos e remédios em hospitais e também na Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat).

A dívida reflete em dificuldade nos processos de licitações para aquisição do material, muitas vezes desertos. Para manter as compras, a Sesap tem negociado parte da dívida antiga com os credores. 

O secretário Luiz Roberto Fonseca, explica que o montante resulta – além da dívida de R$ 120 milhões herdada do Governo Iberê com o cancelamento de empenhos, em dezembro de 2010 – do aumento da folha de pessoal, da chamada inflação médica, o subfinanciamento da tabela SUS (complementação de valores de procedimentos e exames) e da redução do orçamento repassado à pasta. 

Dos R$ 25 milhões mensais que deveriam ser repassados pela Seplan, apenas R$ 17,5 milhões tem caído por mês na conta da Saúde ao longo dos últimos anos. “Com a expetativa de crescimento dos repasses do FPE e arrecadação do ICMS, esperamos reduzir um pouco o saldo devedor”, disse ele. Para quitar a dívida, avalia ele,  seria necessário um orçamento mensal de R$ 40 milhões.

Cerca de 80% do orçamento da Saúde está comprometido com os gastos com pessoal, os 20% restantes mal chegam para o custeio e não há recursos para investir. “O governo tem feito todo esforço possível diante desta crise, mas mesmo assim tem sido insuficiente para as necessidade da saúde”, frisa Fonseca. 

Outros R$ 30 milhões deveriam ter sido repassados como contrapartida a Municípios para unidades e serviços de assistência, como as Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) e ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). “O Estado não tem conseguido arcar com a contrapartida nestas cidades”, disse o secretário. 

Somente junto às cooperativas médicas e serviços terceirizados a conta em aberto soma quase R$ 12 milhões. O rombo cresce com os débitos junto a empresas de alimentos (R$ 5 milhões) e de fornecimento dos gases hospitalares com mais R$ 4 milhões.

Economia
Dentro do pacote de  contingenciamento, o secretário calcula uma economia de R$ 6 milhões, com implantação do ponto eletrônico, redução em 10% dos contratos de pessoal terceirizado e medidas de austeridade (suspensão de pagamento de diárias de viagens, passagens e coffebreaks). A redução dos plantões eventuais representa uma economia superior a R$ 2,5 milhões/mês. Além disso, o secretário cancelou pré-empenhos que somavam R$ 13 milhões.

Fonte: Tribuna do Norte

Prefeitura gasta R$ 160 mil em melhoria nos cemitérios

Este ano, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) está investindo cerca de R$ 160 mil na manutenção dos oito cemitérios públicos de Natal para o Dia de Finados, com pintura, reboco e reconstrução de muros, além dos serviços corriqueiros de limpeza, varrição e capinação da vegetação rasteira, onde não existem passarelas de calçamento, como no Cemitério de Igapó. 

O diretor de Operações da Semsur, Valério de Freitas Melo, disse que os serviços estão  sendo feitos principalmente nos cemitérios do Alecrim, Igapó e Bom Pastor I e II “que são os que recebem mais visitantes”. Pela estimativa da Semsur cerca de 30 mil pessoas deverão comparecer aos oito cemitérios públicos de Natal neste domingo (02/11), Dia de Finados. 

No Cemitério do Igapó, trabalhadores da construção civil das empresas SS e Petrogás faziam, ontem, a restauração e pinturas do muro, inclusive com a reconstrução do muro que havia caído entre abril e maio deste ano, do lado da rua Salvador. 

“No Dias das Mães (o segundo dia de maio) já havia caído, mas agora tá ficando bonito”, dizia a moradora Francisca Rosineide da Silva. Jackson Cassimiro trabalha há uns três anos ao lado do cemitério de Igapó ensinando baliza numa carreta para quem é candidato a tirar a carteira de motorista, e disse que deviam ter feito o serviço completo. “O muro mais antigo se balançar cai, pode colocar em risco a segurança dos visitantes no Dia de Finados”, disse.

Já no cemitério do Alecrim a pintura estava quase pronta do lado interno e externo dos muros, sendo que pelo lado da frente, na rua Fonseca e Silva, operários executavam, na manhã de ontem,  o reboco das paredes, enquanto outros faziam a pintura a cal do meio-fio das passarelas de calçamento. Pintura, capinação e varrição de calçadas, passarelas e muros já estavam em curso no Bom Pastor II, enquanto no Bom Pastor I a pintura, na cor azul, comum a todos os cemitérios, nem havia começado.

Déficit de vagas
Com apenas oito cemitérios públicos para atender cerca de  862 mil habitantes, segundo estimativa populacional de julho deste ano do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Natal tem um déficit de pelo menos cinco mil túmulos. Segundo o chefe do Setor de Manutenção e Equipamentos Públicos da Semsur, Kerllington Gama, anualmente, faz-se em torno de 1.500 sepultamentos provisórios na cidade, com a remoção de restos mortais a cada três anos.

Kerllington Gama confirmou que a ideia de se construir um crematório no terreno onde estava previsto, já há alguns anos, a construção de um novo cemitério no bairro Pitimbu, próximo ao loteamento Leningrado, está praticamente afastada. “O custo era muito oneroso para o município, que também tem outras prioridades”, disse ele.

Segundo Gama, somente para a construção do crematório, o município teria de disponibilizar, no mínimo, R$ 3 milhões, além de arcar com  o custo mensal de manutenção de R$ 400 mil. Ele confirmou que não existe um estudo para o eventual aproveitamento do terreno para a construção de um cemitério sobre pilotis (vertical) ou com catacumbas de gavetas, no subsolo.

Fonte: Tribuna do Norte

Contribuintes fazem pagamento menor do Refis e surpreendem Fisco

O secretário-adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes, informou nesta quarta-feira (29) que os contribuintes fizeram um pagamento menor, em setembro, do parcelamento do Refis da Copa, aprovado neste ano pelo Congresso Nacional.

A expectativa do órgão era de receber R$ 2,2 bilhões em recursos do parcelamento no mês passado – o equivalente ao que foi pago na primeira parcela em agosto, eliminando a entrada – mas ingressaram nos cofres públicos somente R$ 1,63 bilhão por conta do Refis da Copa, o que surpreendeu o Fisco, confirmou Teixeira Nunes, da Receita Federal.

“Tivemos um pagamento a maior de alguns contribuintes na primeira parcela [do Refis, em agosto deste ano]. Outros [contribuintes] tiveram pagamento muito menor na segunda parcela, em setembro. Contribuintes que pagaram menos do que deveriam ter pago. Temos que verificar se é um lapso”, declarou o secretário-adjunto do Fisco a jornalistas.

A Receita Federal informou que ainda vai aguardar a arrecadação do Refis em outubro para verificar o que está acontecendo – com a possibilidade de os contribuintes acertarem as contas atrasadas com o órgão – mas Teixeira Nunes declarou que não se pode descartar a hipótese de que alguns contribuintes, em posse da Certidão Positiva com efeitos negativos, recebida no pagamento da primeira parcela, já estejam negligenciando os pagamentos do parcelamento.

Dentro da regra válida, informou a Receita Federal, o contribuinte que fizer um recolhimento menor do que a parcela devida pode ser excluído do parcelamento, mesmo que não de forma imediata. A CND, por sua vez, vale pelo menos por seis meses.

Apesar da frustração na arrecadação do Refis da Copa em setembro deste ano, o Fisco informou que ainda mantém em R$ 18 bilhões a previsão de ingresso de recursos no caixa do governo federal neste ano com o parcelamento aprovado pelo Congresso Nacional. Nova análise será feita em novembro – com base na arrecadação de outubro deste ano.

Área técnica do Fisco desaprova parcelamentos
O Refis da Copa, embora ajude o governo a fechar as contas sem precisar cortar gastos e aumentar tributos, não conta com a aprovação da área técnica da Secretaria da Receita Federal. No ano passado, o subsecretário de Arrecadação do Fisco, Carlos Roberto Occaso, informou que estudos técnicos do órgão demonstram que os parcelamentos especiais não são eficazes para o parcelamento das tributações que são devidas à União.

“Não são medidas eficientes. Muito pelo contrário, as empresas aderem, ficam um período, e acabam sendo excluídas pela inadimplência. Acabam tendo diferenciais em relação aos contribuintes que pagam em dia e, com isso, acabam tendo vantagens”, declarou Occaso no ano passado. Em 2011, a Secretaria da Receita Federal convocou uma entrevista coletiva para informar que menos da metade das empresas que ingressaram no Refis da Crise, ainda em 2009, permaneciam no programa naquele momento.

Nesta quarta-feira (29), esse posicionamento foi reiterado pelo secretário-adjunto do órgão, Luiz Fernando Teixeira Nunes. “A posição da Receita, em relação à concessão de parcelamentos, analisando apenas tecnicamente, sem levar em consideração análise econômica de cenário, de manutenção de emprego e dificuldade de contribuintes, é contrariamente por entender que, em alguns momentos pode ser adequado, mas muitas das vezes é usado para que o contribuinte obtenha a CND. [O parcelamento] pode desestimular um comportamento de adimplência [pagamento mensal dos tributos pelos contribuintes]”, declarou ele.

Outros países
Os parcelamentos especiais de tributos atrasados, algo que já se tornou tradição no Brasil, não são usuais em outros países, segundo avaliação da consultoria PricewaterhouseCoopers (PwC), que atua em 157 nações. Jaime Andrade, sócio da PwC Brasil e especialista em tributos, afirma que não se lembra de nenhum caso semelhante ao do Brasil, no qual parcelamentos especiais, com descontos de multas e juros, na maior parte dos casos, acontecem a cada dois ou três anos.

Abandono dos parcelamentos
Dados históricos, compilados pela própria Receita Federal a pedido do G1, mostram que, até agosto deste ano, 62% dos R$ 386,4 bilhões em tributos atrasados parcelados pelo governo federal por meio dos quatro programas especiais editados entre 2000 e 2009(Refis, Paes, Paex e Refis da Crise) foram excluídos ou cancelados por falta de pagamento. Isso significa as empresas e pessoas físicas que aderiram aos programas de parcelamento de dívida com o governo, obtiveram os benefícios, como a emissão da CND, e não efetuaram os pagamentos conforme o acordado. Por isso, foram excluídos dos programas.

Fonte: Portal G1

SEL lança processo seletivo para Programa Vida Saudável

A Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL) lançou, nesta quarta-feira (29), processo seletivo simplificado para preenchimento de vagas designadas ao Programa Vida Saudável, que conta com recursos do Governo Federal e do município.

“Esse edital veio para consolidar do Programa em Natal. Esperamos que tenha uma boa aceitabilidade por parte dos profissionais para que possamos ter uma equipe qualificada, já que vamos trabalhar com a população da melhor idade”, ressaltou o titular da SEL, Eduardo Machado.

Serão ofertadas 40 vagas para Agentes Sociais de Esporte e Lazer, 20 vagas para Coordenador de Núcleo e uma vaga para Coordenador Pedagógico.  A seleção será composta por análise de currículo e experiência profissional.

As inscrições podem ser feitas de 3 a 12 de novembro, das 9h às 13h, de segunda a sexta-feira, na sede da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, que fica localizada Rua Potengi, 409, Petrópolis, zona Leste, Natal-RN, por trás do Palácio dos Esportes.

No ato da inscrição se faz necessário a apresentação da seguinte documentação original e cópia: documento de identidade; CPF; título de eleitor e do comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral (última votação); quitação com a obrigação militar (masculino); comprovante de escolaridade; comprovante de quitação da anuidade 2014 do Conselho de Classe; comprovante de experiência prévia, exceto para a função de Agente Social de Esporte e de Lazer; e currículo.

O edital com as informações detalhadas do processo pode ser consultado no Diário Oficial do Município do Natal (DOM). Basta acessar o endereço eletrônico www.natal.rn.gov.br/dom/. O resultado da seleção também será divulgado no DOM.
 
Programa Vida Saudável

O Programa Vida Saudável é uma iniciativa da Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Esporte Lazer, com recursos do Governo Federal e do Município, e visa democratizar o esporte e lazer recreativo para promover a saúde e o envelhecimento bem sucedido da população acima de 60 anos.

Fonte: Tribuna do Norte

DER não tem data para retomar obras

A paralisação nas obras de acesso ao Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, foi causada por uma readequação do projeto, segundo o Departamento de Estradas e Rodagens. De acordo com o  DER, a obra foi suspensa há duas semanas, após o Departamento Nacional de Infraestrutura (DNIT) requisitar a devolução de um trecho da BR-304, até então cedido ao Estado. O projeto precisará ser analisado novamente pela Caixa Econômica Federal, por isso não há prazo para retomada da obra. O DER reconhece, porém, que a construção do acesso sul, que desemboca na rodovia de Macaíba, vai ficar para a próxima gestão.

Na prática, o DER fará menos com a mesma quantidade de recursos. O financiamento total da obra, sob responsabilidade da empresa EIT S/A desde agosto do ano passado, é de R$ 72,1 milhões. Previa a construção de 28 km em acessos ao aeroporto por meio das rodovias RN-160, BR-304, e BR-406, que já apresenta buracos, assim como a duplicação das duas últimas; a construção de dois viadutos e uma ponte. Segundo a diretora de obras do DER, Francini Goldoni, a supressão do trecho da BR-304 só foi oficializado há duas semanas, e o Estado precisou reenviar o projeto para a CEF analisar da mudança. Entretanto, o financiamento será o mesmo – de acordo com o DER, o restante do recurso não aplicado funcionará como “caixa” para algum acréscimo na obra.

“Houve uma adequação da planilha porque o DNIT contratou a obra da BR-304, e isso estava previsto inicialmente no nosso contrato, que englobava todas as ligações à BR-406, 304, RN-160.  Então o DNIT chegou e disse para não executarmos mais, porque iriam executar com solução mais cara e mais durável. Isso é uma  conversa que acontece desde o ano passado, mas só agora foi finalizada. Agora estamos tratando para deixar a obra organizada para o governo que entrar”, explicou Francini. Até então o estado faria a duplicação da BR-304, assim como faz com a rodovia de Ceará-Mirim.

Entretanto, Francini Goldoni reconhece que, quando o Estado contratou a obra  total, já sabia que ela não seria finalizada no prazo estipulado: abril deste ano. “Naquele momento, em função da Copa, o prazo limite para conclusão precisou ser fixado relativo ao evento. Sabíamos que teríamos dificuldade de cumprir. Agora a obra continua em andamento com um prazo exeqüível, diferente do que o momento da copa nos forçou a fazer. O prazo do contrato é até o final do ano”, pontuou.

Segundo a diretora, mesmo que o projeto seja analisado ainda neste ano pela Caixa, a obra do acesso sul não será finalizada neste ano. O acesso está apenas 30% concluído – conta com o início da terraplanagem e a construção das pilastras sobre o Rio Guanduba. Já o acesso norte – da BR-406 – que engloba  a duplicação de 6km de rodovia, desde a rotatória de Extremoz até a entrada para o aeroporto e a construção de um viaduto, está 45% concluída.

“Com relação à BR-406,  a obrasó vai ser retomada quando tiver a aprovação da planilha adequada. O canteiro continua lá, as vigas do viaduto estão prontas apenas para ser lançadas”, justifica Francini. A diretora explica que ainda há pendências com desapropriações de pelo menos três terrenos, que estão sendo tocadas pela Procuradoria Geral do Estado. 

Segundo o DER, todas as pendências com certidões negativas da empresa EIT S/A, que causaram atrasos nos repasses em agosto, já foram solucionamentos.  Em nota encaminhada à TRIBUNA DO NORTE, a Caixa Econômica Federal afirmou que a planilha precisou ser devolvida ao DER para complementação de dados. 

“Existe uma alteração de projeto que gerou uma reprogramação de planilha  apresentada para a Caixa, que após análise fez alguns questionamentos para sua conclusão, para os quais estamos aguardando posicionamento do Governo do Estado”, diz a nota. A CEF não informou qual o prazo para finalização da análise do projeto. 

Duplicação
Em entrevista à TRIBUNA, o superintendente regional do Dnit negou que a retomada do trecho da BR-304, antes cedido ao Governo do Estado, tenha acontecido há duas semanas. Segundo Walter Fernandes, a obra de duplicação da rodovia foi licitada pelo departamento há seis meses. “A licitação foi feita e o contrato para executar a 304 foi assinado há seis meses. É o contrato 1066. Agora acesso ao viaduto não é conosco. Eu afirmo que já foi feito o contrato há seis meses, estamos em fase de arqueologia e supervisão ambiental da obra. A rodovia é de nossa responsabilidade, eles já sabiam”, afirma Fernandes.

A obra atualmente tocada no trecho da BR-304 é a duplicação da Reta Tabajara, licitada neste ano. Ao longo do ano foi paralisada várias vezes, e segue em ritmo lento. O Dnit afirmou que vai notificar as empresas que realizam os estudos ambientais e arqueológicos da obra para que dêem celeridade ao processo. 

Fonte: Tribuna do Norte

2014 está próximo de ser o ano mais quente da história

O ano de 2014 pode desbancar 2010 e ser o mais quente da história do planeta. À exceção de fevereiro, todos os meses do ano até agora bateram recordes de temperatura, tanto em terra como nas superfícies dos oceanos. As estimativas são da agência americana de estudos meteorológicos Administração Nacional Oceânica e Atmosférica (NOAA). 

Sobre os dados registrados até setembro, a maior influência vem dos oceanos. Neste ano, o fenômeno El Niño novamente operou sobre a Terra e provocou o aquecimento anormal das águas, alterando a dinâmica atmosférica e estabelecendo altas temperaturas. Ao todo, já são 354 meses consecutivos — quase três décadas — com temperatura acima da média global do século 20 (13,9°C).

Segundo o relatório divulgado nessa terça-feira (28) pela Organização Mundial de Meteorologia, os efeitos do El Niño ainda vão influenciar as temperaturas em 2015, o que é uma péssima notícia para as regiões Sudeste e Nordeste do país, por exemplo, que podem permanecer sofrendo com a seca. 

Os índices também preocupam representantes do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). Apesar do aquecimento da Terra ser um evento natural e cíclico, que ocorre há muitas eras, a velocidade com que isto tem acontecido não permite que o planeta se adapte às novas temperaturas. A projeção ideal, de acordo com o Pnuma, para retardar estes dados, seria limitar o aumento médio da temperatura/ano a 2ºC até 2100.

Fonte: Tribuna do Norte