Contas públicas registram pior resultado para outubro da história

As contas públicas continuaram se deteriorando em outubro. Segundo dados do Banco Central, as contas do setor público consolidado (governo, estados, municípios e empresas estatais) tiveram um superávit primário, a economia feita para pagar juros da dívida pública e manter sua trajetória de queda, de R$ 3,72 bilhões no mês.

É o pior resultado, para meses de outubro, desde o início da série histórica do BC, em dezembro de 2001. Até então, o menor superávit primário para meses de outubro havia sido registrado no ano passado – quando o esforço fiscal do setor público somou R$ 6,18 bilhões.

Parcial do ano
Já nos dez primeiros meses deste ano, as contas do setor público registraram um déficit primário – receitas ficaram abaixo das despesas, mesmo sem contar juros da dívida – de R$ 11,55 bilhões, ainda segundo números divulgados pelo BC.

Foi a primeira vez desde o início da série histórica do BC (em 2002 para anos fechados), que as contas do setor público registraram um déficit nos dez primeiros meses de um ano.

Esse déficit na parcial deste ano se deve ao desempenho das contas do governo – que registraram um resultado negativo de R$ 14,56 bilhões no período – e das estatais, que registraram um déficit de R$ 2,3 bilhões. Os estados e municípios apresentaram um superávit primário de R$ 5,31 bilhões até outubro.

Contas públicas em 2014 e novo ministro da Fazenda
Em um ano marcado por eleições, as contas públicas têm registrado forte deterioração devido ao aumento de gastos públicos, à ajuda à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), e ao baixo ritmo de crescimento da arrecadação – resultado do fraco nível de atividade da economia e das desonerações de tributos anunciadas nos últimos anos pelo governo federal.

O ministro nomeado da Fazenda, Joaquim Levy, declarou nesta quinta-feira (27) que o objetivo imediato do governo e do Ministério da Fazenda é estabelecer uma meta de superávit primário para os três proximos anos que contemple a estabilização e declínio da dívida pública. Segundo ele, essa meta é fundamental para o aumento da confiança na economia e para a consolidação dos avanços sociais.

Levy fixou uma meta de superávit primário para o setor público de 1,2% do PIB para 2015 e de pelo menos 2% do PIB para 2016 e 2017, e disse que haverá diminuição de gastos, mas sem pacotes. Em doze meses até outubro deste ano, segundo números divulgados pela autoridade monetária nesta sexta-feira, o esforço fiscal do setor público somou R$ 28,59 bilhões, ou 0,56% do PIB. Para 2014, o governo já enviou um projeto de lei ao Congresso Nacional abandonando completamente a meta fiscal estabelecida anteriormente – que será avaliado pelo Congresso na próxima semana.

Juros da dívida pública e resultado nominal
Segundo o Banco Central, apenas para pagar os juros da dívida pública, foram gastos R$ 230 bilhões (5,43% do PIB) nos dez primeiros meses deste ano, contra R$ 194,9 bilhões (4,89% do PIB) no mesmo período de 2013.

Após as despesas com juros, conceito conhecido como “nominal”, as contas públicas registraram um déficit de R$ 242 bilhões de janeiro a outubro deste ano, o equivalente a 5,71% do PIB. Em igual período do ano passado, o déficit nominal somou R$ 143 bilhões, ou 3,61% do PIB. Em 12 meses até outubro, o déficit nominal totalizou R$ 255 bilhões – 5% do PIB.

Dívida do setor público
A dívida líquida do setor público, indicador que fornece uma pista sobre o nível de solvência (capacidade de pagamento) de um país, somou R$ 1,84 trilhão (36,1% do PIB) em outubro deste ano, contra R$ 1,82 trilhão, ou 35,9% do PIB, em setembro. No fechamento de 2013, estava em R$ 1,61 trilhão, ou 33,6% do PIB.

Fonte: Portal G1

Maioria aprova Carlos Eduardo e Dilma

A maioria dos eleitores de Natal está confiante de que 2015 será melhor do que 2014, tem uma avaliação positiva do prefeito Carlos Eduardo e da presidenta Dilma Rousseff, mas reprovam a administração de Rosalba Ciarlini. Essas são algumas das constatações da mais recente pesquisa Certus sobre a opinião do natalense a respeito das perspectiva para o próximo ano e dos governos municipal e estadual e federal.

Uma das perguntas dos entrevistados da Certus foi sobre as expectativas para o ano de 2015. A resposta de 58,06% foi de que “será melhor”. Para a mesma questão, 21,11% dos pesquisados responderam quer o próximo ano “será igual”.

A pesquisa Certus mostrou que o prefeito Carlos Eduardo tem a aprovação de 74,75% dos natalenses, enquanto 20,97% reprovam. Entre os entrevistados, 3% não souberam responder a essa questão e 1,28% preferiram não avaliar o desempenho do prefeito.

Na sondagem da Certus, apenas 4,99% afirmaram que aprovam a governadora Rosalba Ciarlini, enquanto 93,72% disseram que desaprovam. Neste quesito, 1%  disse não saber e 0,29% não respondeu. A primeira pesquisa depois do segundo turno das eleições deste ano aponta que a presidenta Dilma Rousseff tem a aprovação de 60,77% dos eleitores de Natal, enquanto 35,38% desaprovam.

Com relação ao desempenho da administração Dilma Rousseff, avaliaram como ótima, 13,12%; como boa, 31,53%; como regular, 32,67%; como ruim, 6,70%; e como péssima, 15,98%.

A administração Rosalba Ciarlini tem 0,14% de ótimo; 1,85% de bom; 13,84% de regular; 16,55% de ruim; e 67,33% de péssimo. Não souberam responder, 0,29%. Na avaliação da administração do prefeito Carlos Eduardo os índices foram: 11,84% de ótimo; 39,23% de bom; 36,66% de regular; 5,28% de ruim; e 7,42% de péssimo. Não souberam responder 0,57%.

A maioria dos natalenses considera também que a administração do prefeito Carlos Eduardo está sendo melhor (38,94%) ou igual (46,08%) do que a anterior. Os que disseram que está pior do que a anterior ficaram em 12,70%, enquanto 1,85% não souberam e 0,43% não responderam.

Os questionários desta pesquisa Certus foram aplicados nos dias 21 e 22 de novembro, entre eleitores maiores de 16 anos nas quatro regiões de Natal. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.

MPF apresenta nova denúncia contra envolvidos em corrupção no Dnit/RN

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte apresentou uma nova denúncia sobre a suposta rede de corrupção montada no Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) e que foi alvo da Operação Via Ápia, deflagrada pela Polícia Federal em 2009. Os denunciados são Gledson Golbery de Araújo Maia, Fernando Rocha Silveira, Luiz Henrique Maiolino de Mendonça, Gentil Newton Evaristo Linhares e Wladimir Moreira da Silva.

O grupo é acusado de corrupção passiva e de oferecer vantagem indevida a funcionário público. A nova ação penal também é resultado de desdobramentos da Operação Mão Dupla, por meio da qual se apurava o desvio de recursos públicos geridos pelo Dnit e o envolvimento de diversas empresas de engenharia no Ceará.

Durante o cumprimento de mandatos de busca e apreensão, em Fortaleza, foram localizados documentos com planilhas que faziam referência a pagamentos realizados pelos sócios da Construtora G & F Ltda. a servidores do Dnit lotados aqui no estado. Uma das planilhas encontradas na sede da empresa faz referência a “despesas operacionais” e contém uma coluna com nomes de cidades.

Dois dos municípios ficam no estado: Ceará-Mirim e João Câmara. Ao lado dos nomes há a indicação de pagamentos de valores em favor de diversas pessoas, dentre elas os denunciados Fernando Rocha, Luiz Henrique Maiolino e Gledson Golbery de Araújo Maia, todos então servidores do Dnit.

De acordo com a denúncia do MPF, a partir de então foi possível confirmar a existência de uma extensa rede de corrupção no Dnit/RN, que possibilitou o favorecimento indevido de empresas em licitações, em contratos públicos e na execução de obras. Tais irregularidades são atribuídas aos servidores Fernando Rocha, Gledson Maia e Luiz Henrique Maiolino, que recebiam propina das empresas contratadas, segundo o órgão ministerial.

“As funções exercidas pelos denunciados no Dnit, e o conluio entre eles, garantiam uma situação privilegiada em relação à administração e fiscalização dos contratos, o que lhes permitiu tirar proveito econômico em troca de favorecimento às empresas de engenharia contratadas pela referida autarquia federal”, destaca a denúncia.

A Construtora G & F, de acordo com o MPF, mantinha contratos com o Dnit em 2009. O objeto era a execução dos serviços de restauração e manutenção da BR-406 (Lote 7), no trecho Macau e João Câmara. Havia ainda outros dois contratos envolvendo diversas rodovias federais que cortam o estado. Para o MPF, o envolvimento dos outros dois denunciados, Gentil Newton e Wladimir Moreira da Silva, sócios da construtora, também é evidente.

A planilha de pagamentos foi encontrada na sede da G & F, no gabinete de Gentil, sendo que constavam os nomes dele e de Wladimir como responsáveis pelos pagamentos com os dizeres `código gentil: 402, código Wladimir: 403. “Tais provas demonstram de forma inequívoca que o pagamento de propinas era prática institucional da empresa, com participação decisiva dos seus sócios”, destaca a denúncia.

Fonte: Portal G1

Termina hoje campanha de vacinação contra sarampo e pólio em todo o país

A campanha de vacinação contra o sarampo e a poliomielite termina hoje (28) em todo o país. O objetivo é imunizar 12,7 milhões de crianças contra a pólio e 10,6 milhões contra o sarampo.

No caso da pólio, devem tomar a vacina crianças entre 6 meses e 5 anos incompletos. O objetivo é manter a erradicação da doença no Brasil. O país não registra casos de pólio desde 1990. O Ministério da Saúde disponibilizou mais de 17,8 milhões de doses e a meta é vacinar ao menos 95% do público-alvo – cerca de 12 milhões de crianças.

A recomendação é que todas as crianças na faixa etária estabelecida sejam imunizadas contra a pólio, já que a dose oral vale tanto para colocar em dia a vacinação atrasada quanto para reforço de quem está com o calendário em dia.

Já a vacinação contra o sarampo é feita em crianças entre 1 ano e 5 anos incompletos. Cerca de 10 milhões de crianças devem ser vacinadas com a tríplice viral, que protege também contra a rubéola e a caxumba. Ao todo, foram distribuídas mais de 11,8 milhões de doses da vacina.

Para crianças com alergia ao leite de vaca, a vacinação contra o sarampo será feita posteriormente. O ministério orientou as secretarias estaduais e municipais de saúde que evitem imunizar essas crianças com a vacina fornecida pelo laboratório Serum Institutte of India Ltd, devido à presença do componente lactoalbumina hidrolisada nas doses.

A poliomielite é uma doença infectocontagiosa grave e a única forma de prevenção é por meio da vacina. Na maioria dos casos, a criança não morre quando infectada, mas adquire sérias lesões que afetam o sistema nervoso, provocando paralisia irreversível, principalmente nos membros inferiores. A doença é causada pelo poliovírus e a infecção se dá, principalmente, por via oral.

Já o sarampo é uma doença viral aguda grave e altamente contagiosa. Os sintomas mais comuns são febre alta, tosse, manchas avermelhadas, coriza e conjuntivite. A transmissão ocorre de pessoa para pessoa, por meio de secreções expelidas ao tossir, falar ou respirar. As complicações infecciosas contribuem para a gravidade do sarampo, particularmente em crianças desnutridas e menores de 1 ano. A única forma de prevenção também é por meio da vacina.

Fonte: Agência Brasil

Inep adia divulgação do resultado preliminar por escola do Enem 2013 para 1º de dezembro

RIO – O Inep adiou a divulgação do resultado preliminar, por escola, do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 para a próxima segunda-feira, 1º de dezembro. A data prevista era esta quinta-feira, mas a Portaria do Inep nº 572/2014 publicada no Diário Oficial da União fez a alteração.

Os dados serão postos à disposição exclusivamente das escolas, em sistema específico, na página do Inep na internet. Em caso de discordância, os dirigentes das unidades de ensino podem entrar com recurso, no prazo de até dez dias após a data da divulgação preliminar. Os resultados finais serão divulgados após a análise dos recursos, com previsão para 22 de dezembro.

O Enem por escola é calculado para os estabelecimentos de ensino que tenham matriculados, no mínimo, dez concluintes do ensino médio regular seriado e 50% de alunos participantes do Enem. Consideram-se concluintes aqueles que cursam a terceira série do ensino médio, excluídos os do ensino não seriado, conforme os dados do Censo da Educação Básica de 2013.

Fonte: Portal G1

Aécio aponta ‘contradição’ de Dilma na escolha de nova equipe econômica

O senador e presidente do PSDB, Aécio Neves (MG), candidato derrotado à Presidência da República, divulgou uma nota nesta quinta-feira (27) na qual afirma que os novos nomes da equipe econômica do governo são contraditórios ao discurso de Dilma Rousseff durante a campanha eleitoral. O Palácio do Planalto anunciou Joaquim Levy como ministro da Fazenda e Nelson Barbosa no Ministério do Planejamento.

“As contradições, cada vez maiores, da presidente Dilma Rousseff sinalizam um governo sem planejamento, que não sabe a direção que vai tomar”, afirma Aécio em nota.

Dilma Rousseff fez diversas críticas, durante a campanha eleitoral deste ano, ao economista Armínio Fraga, nome anunciado por Aécio Neves para assumir o Ministério da Fazenda caso ele vencesse as eleições presidenciais.

Segundo afirmam parlamentares do PSDB, Joaquim Levy estão mais alinhados ao que defendem os tucanos do que os petistas na área econômica. Além disso, o novo ministro comandou o Bradesco Asset Management. O discurso dos novos ministros, de acordo com Aécio, “contraria todas as teses defendidas pelo PT”.

De forma irônica, Aécio chegou a dizer nesta terça-feira (25) que escolher Levy para a Fazenda é “como se um quadro da CIA fosse indicado para comandar a KGB”, em referência aos serviços secretos dos Estados Unidos e da ex-União Soviética.

Na nota desta quinta-feira, Aécio não cita diretamente o nome de Levy e diz que a presidente escolheu novos nomes da área econômica numa tentativa de “acalmar o mercado e recuperar a credibilidade perdida”.

“Hoje, fica evidente que ela sabia estar mentindo ao país durante toda a campanha eleitoral. Como devem estar se sentindo os eleitores que acreditaram na candidata e no seu discurso recheado de bondades, vendo que ela hoje está fazendo tudo o que, durante a campanha eleitoral, disse que não faria?”, afirmou.

Aécio questionou qual é o “verdadeiro rosto” do governo Dilma. “Refém de tantas contradições, o governo corre o risco de não ter nenhum”, completou o senador.

“O governo lembra a música de Noel Rosa, ‘Com que roupa eu vou?’. No caso, com que discurso o governo vai falar ao país? Com o falso discurso populista apresentado na campanha e pelo qual foi eleito? Com o da irresponsabilidade fiscal que afronta o Congresso? Com o defendido pelos novos ministros, que contraria todas as teses defendidas pelo PT?”, questionou.

Fonte: Portal G1

Reclamações sobre a Black Friday começaram às 18h de quinta-feira

O site especial do Reclame Aqui sobre a promoção de descontos da Black Friday Brasil 2014 começou a receber reclamações de consumidores desde as 18h de quinta-feira (27), quando muitas empresas colocaram as ofertas no ar.

No link http://www.reclameaqui.com.br/blackfriday/ foram registradas 1.120 reclamações entre as 18h de quinta e as 6h desta sexta-feira (28).

Os principais motivos de queixa dos consumidores são maquiagem de preços, dificuldade no acesso aos sites e problemas no pagamento, incluindo a rejeição a cupons de desconto e a ausência de opções de pagamento, como boletos bancários. Outra forma de maquiagem identificada pelos consumidores foi a cobrança de frete caro, compensando o desconto no preço. Também houve dezenas de casos de produtos que “sumiam” no momento em que eram colocados no carrinho virtual. Algumas empresas tiveram falta de produtos em estoque já nas duas primeiras horas da promoção.

De acordo com o Reclame Aqui, a loja líder do ranking nas primeiras horas é a Submarino, com mais de 300 reclamações, seguida pela Americanas.com (203), Saraiva (159), Extra.com.br (42) e Neshoes (39). As três primeiras colocadas superaram na madrugada o número de reclamações que recebem em média a cada dia. Submarino já ultrapassou em 50% o número de reclamações que recebe por semana.

Segundo o Reclame Aqui, logo depois dos preços, as principais queixas foram sobre problemas no funcionamento dos sites. A Netshoes e o Magazine Luiza, por exemplo, ficaram fora do ar logo depois da meia-noite e retornaram depois, primeiro com lentidão. Americanas e Submarino tiveram tantos acessos simultâneos nas primeiras horas desta sexta-feira que tiveram de implantar uma fila de acessos. Todos os casos foram normalizados com o avanço da madrugada.

No site, consumidores reclamaram que houve tumultos nas lojas físicas. No supermercado Extra da avenida Ricardo Jafet, na Zona Sul de São Paulo, TVs em oferta foram disputadas aos esbarrões pelos consumidores. Televisores de R$ R$ 1.400 estavam sendo ofertados por R$ 1.000, segundo os compradores. No Recife, na unidade Benfica, também houve tumulto, segundo um consumidor que estava no local. Outro consumidor registrou no Reclame Aqui ter ficado três horas na fila sem conseguir fechar a compra no Extra Interlagos, Zona Sul de São Paulo.

Onde reclamar
O Reclame Aqui está fazendo plantão de 36 horas, com cobertura ao vivo da Black Friday e atendimento aos consumidores no site e nas redes sociais.

O diretor de Marketing do Reclame Aqui, Felipe Paniago, alerta que em momentos como a Black Friday, é especialmente importante que os consumidores se orientem pela opinião de outros consumidores que já fizeram negócio com as empresas. “Muitas vezes, o consumidor se empolga com um preço chamativo, mas a empresa não consegue entregar o produto ou maquiou o preço nas semanas anteriores”.

No ano passado, a página do site recebeu 8,5 mil reclamações por causa da Black Friday, 6,2% a mais do que em 2012. Os principais motivos foram: falta de estoque dos produtos (46%), maquiagem de preço (2%) e lentidão e dificuldade para acessar os sites das empresas.

Os Procons são os responsáveis pela fiscalização e aplicação de multas. O Procon de São Paulo terá um plantão 24h para o atendimento das reclamações durante a Black Friday. Em São Paulo, os consumidores poderão registrar as reclamações pelo telefone 151 (somente para a cidade de São Paulo), pelo site (clique aqui para acessar) e pelas redes sociais através da hashtag #BlackFridaynamiradoProconSP. A entidade afirma que a intermediação com as empresas para tentar solucionar os problemas relatados será em tempo real.

No Rio de Janeiro, as reclamações podem ser feitas pelo site do Procon estadual (clique aqui para acessar) e no municipal (clique aqui).

A Serasa disponibilizará durante a Black Friday um serviço gratuito de consulta da situação do CNPJ das empresas. A ferramenta VocêConsulta Empresas informa razão social, ocorrência de protestos, cheques sem fundo, ações judiciais, endereço, falências e a existência legal da companhia.

Mega-Sena acumula, e prêmio pode chegar a R$ 7,5 milhões

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas sorteadas no concurso 1.656 da Mega-Sena realizado nesta quarta-feira (26), em Osasco (SP). No próximo sorteio, que vai acontecer no sábado (29) a previsão é que o prêmio chegue a R$ 7,5 milhões.

Veja as dezenas: 04 – 06 – 11 – 43 – 54 – 56.

A quina teve 55 acertadores e cada um vai levar R$ 34.902,47. Já a quadra pagará R$ 544,43 para cada um de seus 5.037 ganhadores.

Para apostar
A Caixa Econômica Federal faz os sorteios da Mega-Sena duas vezes por semana, às quartas-feiras e aos sábados. As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 2,50.

Fonte: Portal G1

Presidente da Câmara anuncia corte de salário acima do teto de R$ 29,4 mil

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou nesta quarta-feira (26) o corte dos salários dos servidores que ganham acima do teto constitucional (atualmente, de R$ 29,4 mil, mesmo valor pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal).

Segundo ele, a medida vale a partir da folha de pagamento deste mês. De acordo com a Mesa da Câmara, a medida atinge cerca de 700 servidores ativos e 800 inativos. Eles ganham acima do teto geralmente devido a pagamento de horas-extras, gratificação por tempo de serviço e adicional por cargo de chefia.

“No mês de novembro, vamos manter (…) os salários no teto estabelecido”, afirmou Alves após reunião com a direção da Câmara para discutir o tema.

O pagamento do benefício havia sido liberado em fevereiro deste ano por uma decisão liminar (provisória) do ministro do Supremo Marco Aurélio Mello, mas acabou vetado pelo plenário da própria Corte em outubro.

No entanto, a Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento da Câmara entrou com um recurso na Câmara argumentando que a decisão do STF ainda não havia sido publicada, o que impedia que entrassem com recurso. Em tese, esse prazo é de 60 dias a partir da data do julgamento, mas, normalmente, leva-se mais tempo.

Alves afirmou, no entanto, que não seria preciso esperar a publicação da decisão. “Faltaria ainda o acórdão do Supremo, (….) mas, dentro uma decisão tomada e de uma outra liminar do [ministro] Marco Aurélio na mesma direção, nós resolvemos, já a partir de novembro, manter, portanto, o teto”, disse.

Salários dos deputados
Na reunião, a Mesa Diretora tratou ainda do reajuste dos salários dos próprios deputados a partir da próxima legislatura.

O presidente da Câmara explicou que a Casa estuda a elaboração de um projeto de decreto legislativo para elevar de R$ 26,7 mil para R$ 33,7 mil.

Além de deputados e senadores, a medida valeria também para o salário dos integrantes do Executivo, incluindo a presidente Dilma Rousseff, o vice Michel Temer e os 39 ministros.

Segundo Alves, o reajuste, feito a cada quatro anos, é constitucional. O mais recente ocorreu em dezembro de 2010.

“Toda legislatura tem o dever de estabelecer o reajuste salarial dos parlamentares para a próxima legislatura, para que eles [os futuros parlamentares] não legislem em causa própria”, disse.

Fonte: Portal G1

Confiança do setor de serviços cai e é a menor da série da FGV

O mês de novembro é de pouco otimismo para os setores de comércio e de serviços no país. Segundo dados da Fundação Getulio Vargas (FGV), a confiança dos serviços recuou 2,1% na comparação com outubro, e atingiu o menor nível da série histórica da entidade, iniciada em junho de 2008. Foi a décima queda do indicador no ano – apenas em outubro houve alta.

Houve queda também na confiança do comércio: o indicador da FGV recuou 1% na passagem de outubro para novembro, para o segundo menor patamar da série, iniciada em março de 2010.

Serviços
No caso dos serviços, houve piora tanto na avaliação sobre a situação atual quanto nas expectativas para os próximos meses. A avaliação do momento presente teve queda de 3,8%, renovando, pelo terceiro mês, o menor patamar do indicador. Já o índice de expectativas, que tinha subido 4,4% em outubro, recuou 1,1%.

Comércio
Nos serviços, houve melhora na percepção da situação atual pelo segundo mês seguido, com alta de 1,3%. Mas o índice de expectativas para os próximos meses teve queda de 2,3%, chegando à mínima histórica. Segundo a FGV, a queda “mostra que o setor está desanimado com as perspectivas das vendas no período natalino e pouco confiante na continuidade da tendência, captada nos dois últimos meses, de melhora da demanda”.

Fonte: Portal G1

Supremo decide que Correios não são obrigados a pagar IPVA

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26) que os Correios não são obrigados a pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) sobre os carros de sua frota. A decisão, tomada pela maioria dos ministros presentes à sessão, confirma entendimento de que a estatal tem imunidade tributária.

A ação julgada se refere à cobrança feita pelo estado da Paraíba, mas a decisão do STF cria entendimento válidos para todos as demais unidades da federação. Outras ações já julgadas pelo STF já reconheceram a imunidade dos Correios no pagamento de outros tributos, como ICMS e IPTU.

No processo, os Correios argumentavam que, como empresa pública, é obrigada a prestar uma série de serviços não contemplados por empresas privadas concorrentes e, por isso, não estaria sujeita ao pagamento de tributos como o IPVA.

A Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) alegava que, na condição de empresa pública à qual foi delegada a prestação de serviços públicos, não explora atividade econômica, cabendo a aplicação do princípio da imunidade recíproca (artigo 150, inciso VI, alínea “a”, da Constituição Federal). Por desempenhar atividades típicas da União, não tem por objeto o lucro e, portanto, não está sujeita ao IPVA.

O relator da ação, ministro Marco Aurélio Mello, votou a favor da tributação, sob o argumento de que a “imunidade recíproca” só ocorre entre os entes da federação (União, estados e municípios), proibidos de cobrar tributos um dos outros. Ele, no entanto, foi vencido pelos demais ministros do STF.

Fonte: Portal G1

Impostos pagos pelos brasileiros este ano chegam a R$ 1,5 trilhão

O valor pago pelos brasileiros em impostos federais, estaduais e municipais desde o início do ano alcançou R$ 1,5 trilhão, na noite desta quarta-feira (26), segundo o “Impostômetro” da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Em 2013, essa marca foi alcançada somente no dia 9 de dezembro.

O painel eletrônico que calcula a arrecadação em tempo real está instalado na sede da associação, na Rua Boa Vista, região central da capital paulista.

“Os dados do Impostômetro revelam que a arrecadação de tributos vem crescendo mais lentamente neste ano, em função do baixo nível de atividade. O forte desequilíbrio fiscal de 2014, no entanto, decorre muito mais de crescimento acentuado da despesa pública”, diz Rogério Amato, presidente da ACSP e da Facesp (Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo).

O total de impostos pagos pelos brasileiros também pode ser acompanhado pela internet, na página do Impostômetro. Na ferramenta, criada em parceria com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), é possível acompanhar quanto o país, os estados e os municípios estão arrecadando em impostos.

Também se pode fazer comparações do que os governos poderiam fazer com o dinheiro arrecadado, como quantas cestas básicas se poderia fornecer e quantos postos de saúde poderiam ser construídos.

O Impostômetro encerrou o ano de 2013 com a marca recorde de R$ 1,7 trilhão.

Fonte: Portal G1

Sancionada lei que proíbe som sem fones de ouvido em ônibus de Natal

A Prefeitura de Natal sancionou nesta quarta-feira (26) uma lei que proíbe o uso de aparelhos sonoros sem fones de ouvido no transporte público de passageiros da capital potiguar. A lei, assinada pelo prefeito Carlos Eduardo Alves, foi publicada no Diário Oficial do Município.

Os funcionários do transporte público devem solicitar que os infratores se enquadrem na lei ou se retirem do local. O descumprimento será punido com multa de R$ 1 mil para as empresas do transporte público.

A lei estabele ainda que as empresas de ônibus deverão afixar, em local de fácil visualização para os passageiros, cartas que alertem sobre as proibições impostas com os seguintes
dizeres: “proibido usar aparelhos de som sem fones de ouvido”.

O texto determina que Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) será responsável pela fiscalização. A Semob deve disponibilizar canais de comunicação para que a população possa fazer denúncias.

O Executivo Municipal tem 90 dias para a regulamentação.

Fonte: Portal G1

Pontualidade de pagamentos das MPEs cai em outubro, diz Serasa

A cada mil pagamentos feitos pelas micro e pequenas empresas (MPEs) em outubro, 960 foram quitados à vista ou com atraso de no máximo sete dias, apontou pesquisa da Serasa Experian nesta quinta-feira (27). Houve um recuo de 0,3 ponto percentual em relação a setembro, de 96,3% para 96,0%.

Em relação a outubro de 2013, a pontualidade de pagamentos foi ligeiramente superior, já que naquele mês havia sido de 95,8%. Na média dos dez primeiros meses de 2014, a pontualidade de pagamentos das micro e pequenas empresas atingiu 95,5%, ligeiramente inferior ao nível médio de 95,7% entre janeiro e outubro de 2013.

De acordo com a Serasa Experian, a queda da pontualidade, tanto na comparação com setembro, como na média do ano, decorre da estagnação da economia, desfavorecendo a geração de caixa das empresas, combinada com elevação de custos financeiros (aumento das taxas de juros) e não financeiros (salários avançando acima dos ganhos de produtividade).

As empresas comerciais registraram a maior pontualidade de pagamento em outubro: 96,5%. Já no setor de serviços e na indústria, os níveis de pontualidade no mesmo período foram bem menores: 95,3% e 95,5%, respectivamente.

Em outubro de 2014, o valor médio dos pagamentos pontuais cresceu 2,7% em relação ao mesmo mês do ano anterior (R$ 1.926 contra R$ 1.876). O maior valor médio foi registrado pelos pagamentos pontuais das empresas de serviços (R$ 1.981), seguido pelo das empresas comerciais (R$ 1.944) e, por fim, pelas micro e pequenas empresas do segmento industrial (R$ 1.757).

Fonte: Portal G1

Em 2014, número de cirurgias bariátricas cresce 10% em relação a 2013

O número de cirurgias bariátricas feitas no Brasil aumentou 10% em 2014  em relação às feitas em 2013. O número é uma estimativa da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM), que prevê que sejam feitas 88 mil cirurgias até o fim deste ano. Segundo o presidente da SBCBM, Almino Ramos, o aumento está dentro do esperado, mas a demanda é bem maior: 7 milhões de pessoas aguardam indicação da cirurgia.

Dados da pesquisa Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico do Ministério da Saúde de 2013 indicam que 50,8% dos brasileiros estão acima do peso e 17,5% são obesos. Os percentuais são 19% e 48% superiores aos registrados em 2006, quando a proporção era 42,6% e 11,8%, respectivamente. A obesidade é considerada fator de risco para doenças crônicas como diabetes, hipertensão e para alguns tipos de cânceres.

Ramos diz que o procedimento não é a primeira alternativa para os obesos. “Os casos que chegam à cirurgia já passaram por todas as etapas do procedimento clínico, os pacientes já passaram pelo uso de medicamentos, cuidados nutricionais, já tentaram outras medidas e não conseguiram perder peso”, explica.

Segundo o especialista, a cirurgia bariátrica hoje é usada como uma forma de dar qualidade de vida para o paciente obeso, pois ameniza e até elimina problemas relacionados ao excesso de peso, como o diabetes tipo dois. “Os resultados da operação têm tido uma conotação um pouco diferente. Antigamente a base era só a perda de peso do paciente. Recentemente o objetivo é a melhora das doenças clínicas do paciente. A obesidade leva à uma série de problemas, como hipertensão, diabetes, problemas ortopédicos que juntos ocasionam sérios riscos ao paciente. A cirurgia vem dar qualidade de vida a este paciente”, ressalta

Ramos alerta que o paciente que vai passar pelo procedimento deve entender que não é apenas uma cirurgia, é um programa que envolve acompanhamento médico, psicológico e nutricional. Uma mudança de alimentação e de estilo de vida, que juntos irão colaborar para que a pessoa obesa venha a ter qualidade de vida.

Fonte: Agência Brasil

Oito cruzamentos da cidade são controlados

O tráfego de veículos acima da velocidade máxima permitida passou a responder pelo maior número de infrações em Natal, desde que a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) implantou no mês passado o limite de 50 km/hora em oito cruzamentos   da cidade. Em apenas 31 dias de monitoramento – entre os dias 21 de outubro e 20 de novembro, a STTU registrou uma média de 2.467 infrações diárias de carros que transitavam com velocidade superior à máxima permitida, bem acima da média de 42 infrações/dia de parada sobre a faixa de pedestre na mudança do semáforo ou de 173 para quem avançava o sinal vermelho ou de parada obrigatória.

Em números absolutos, as estatísticas da STTU apontam que os radares e foto-sensores registraram 74.396 infrações  por transitar em velocidade superior à máxima permitida. O maior número de infrações (56.470) foi de veículos que transitavam com velocidade superior em até 20% da permitida, contra 15.548 infrações com velocidade entre 20% e 50% da permitida e 2.378 para velocidade acima de 50% da permitida.

O secretário municipal adjunto da STTU, Clodoaldo Cabral Trindade Júnior, disse que as infrações não foram convertidas em multas, porque os motoristas precisam passar por uma fase de adaptação, enquanto o órgão municipal de trânsito faz estudos e avaliação dos dados, porque até então o limite de velocidade a 50 km/h existia e só vai continuar em alguns corredores, fora os cruzamentos de ruas. Além do mais a STTU está promovendo um ajuste técnico, devendo aumentar o limite de velocidade para 60 km/hora nos oito cruzamentos com maior fluxo de veículos e pessoas. “A gente não tem a data precisa, mas as multas só serão processadas a partir da segunda quinzena de fevereiro de 2015”, avisou Clodoaldo Trindade Júnior. Outra explicação dada por Trindade Júnior para dados estratificados sobre as infrações de limite de velocidade, era a de que o motorista infrator que ultrapassou o limite de velocidade em 20%, por exemplo, não poderia pagar multa, segundo o legislador, equivalente ao valor que será pago por um motorista que ultrapassa em mais de 50% o limite de velocidade.

Neste caso, o motorista que é flagrado dirigindo com velocidade até 20% acima da permitida, paga uma multa no valor de R$ 85,13, enquanto na faixa de 20% a 50% esse valor sobe para R$ 127,69 e para transitar com velocidade superior a 50% da permitida, o valor da multa triplica, vai a R$ 574,72. “Mas existe uma tolerância de 7 quilômetros/hora para quem transita acima da velocidade permitida”, informou o secretário adjunto de Mobilidade Urbana.

Até outubro deste ano, a STTU apenas convertia em multas as infrações de parada de veículos sobre a faixa de pedestre, que entre 21 de outubro e 20 de novembro somaram 1.310 nos oito principais cruzamentos da cidade e ainda de avanço de sinal vermelho ou de parada obrigatória, que no mesmo período totalizaram 5.362 infrações. Pra segurança dos motoristas e ocupantes de veículos contra-assaltos, principalmente, a STTU informa que os semáforos continuam funcionando normalmente no período das 23 horas às 5 horas, mas as infrações dessa natureza cometidas pelos motoristas não são convertidas em multas, exceto a conversão de multa de infração por transitar acima do limite de velocidade nesse mesmo intervalo de tempo.

Fonte: Tribuna do Norte

Dilma arrecadou R$ 318 mi e Aécio, R$ 201 mi, informam campanhas

A campanha eleitoral da presidente reeleita Dilma Rousseff (PT) arrecadou doações de R$ 318 milhões em dinheiro e gastou um pouco menos, deixando uma sobra de R$ 169 mil. Já a campanha de Aécio Neves (PSDB) captou R$ 201 milhões, mas, com gastos de R$ 216 milhões, ficou com uma dívida de R$ 15 milhões.

Os números foram informados nesta terça-feira (25) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e confirmados ao G1 pelos coordenadores financeiros das duas campanhas. A partir de agora, caberá à Justiça Eleitoral analisar os dados para conferir se as receitas e despesas conferem com o que foi informado pelos partidos.

Terceira colocada na disputa, a candidata Marina Silva (PSB) gastou, junto com a campanha de Eduardo Campos, morto em agosto, cerca de R$ 61 milhões, conforme prestação de contas entregue no início do mês.

Além dos R$ 318 milhões arrecadados, a campanha de Dilma ainda obteve “doações estimáveis” no valor de R$ 32 milhões. Esse valor “estimado” se refere a gastos feitos por candidatos a governador, senador ou deputado, por exemplo, que incluíram a petista em suas propagandas e foram contabilizados pela campanha dela como contribuições.

O tesoureiro da campanha, deputado Edinho Silva (PT-SP), disse que o valor da campanha se justifica pelo fato de haver segundo turno e da inserção em todos os estados. Ele disse estar tranquilo em relação à fiscalização pela Justiça Eleitoral.

“A campanha seguiu estritamente o que estabelece a legislação. Tudo que foi arrecadado, foi declarado e tudo que foi gasto foi declarado”, afirmou.

O coordenador financeiro da campanha de Aécio, José Gregori, não soube informar o quanto foi arrecadado e gasto em doações estimáveis. Ele explicou, no entanto, que a dívida de R$ 15 milhões será quitada pelo PSDB.

“São três credores, duas editoras que fazem material de campanha e uma empresa de publicidade. Elas estão fornecendo serviços para o PSDB e mesmo para o Aécio há muito tempo, é gente conhecida, que vão receber”, disse.

Gregori disse “sonhar” com o dia em que campanha será financiada apenas pelos próprios militantes e correligionários do PSDB. Mas disse que, considerando a “pequena diferença” na votação entre Dilma e Aécio (ela teve 54,5 milhões e ele, 51 milhões), a campanha foi “módica”.
“É um custo que, do ponto de vista cultural e no nosso estágio político, ainda é um custo da democracia, que a gente tem que lutar para abaixar”, afirmou.

Fonte: Portal G1

Confiança da indústria tem maior avanço desde junho, diz FGV

O Índice de Confiança da Indústria (ICI) avançou 3,6% entre outubro e novembro, ao passar de 82,6 para 85,6 pontos, o maior patamar desde junho, quando foi de 87,2 pontos, segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV).

A alta foi determinada pela melhora da percepção sobre o estado dos negócios em novembro. Após seis quedas consecutivas, o Índice da Situação Atual (ISA) avançou 8,3%, para 85,9 pontos, o maior nível desde junho passado. Já o Índice de Expectativas (IE) registrou queda de 0,6%, para 85,4 pontos, depois de avançar 4,9% no mês anterior.

“Os resultados de novembro confirmam alguma melhora do ambiente de negócios no quarto trimestre de 2014, depois de três trimestres de deterioração. A acomodação do índice de expectativas, no entanto, lança dúvidas quanto à continuidade desta recuperação.”, diz Aloisio Campelo Jr., Superintendente Adjunto para Ciclos Econômicos da FGV/IBRE.

A satisfação com o ambiente geral de negócios registrou a maior influência para o aumento do Índice da Situação Atual neste mês. O indicador de situação atual dos negócios avançou 12,4% entre outubro e novembro, de 74,4 para 83,6 pontos, o maior nível desde julho passado (84,8). A proporção de empresas que consideram a situação atual boa aumentou de 7,8% para 12,8%, enquanto a parcela de empresas que a avaliam como fraca caiu de 33,4% para 29,2%.

O indicador de emprego previsto exerceu a maior contribuição para a queda do Índice de Expectativas em novembro, ao recuar 2,7% sobre o mês anterior. Houve diminuição na proporção de empresas prevendo aumento no total de pessoal ocupado nos três meses seguintes, de 14,5% para 12,2%, e aumento da parcela das que preveem diminuição, de 19,7% para 20,0%.

O Nível de Utilização da Capacidade Instalada (Nuci) ficou em 82,7% em novembro, sucedendo os 82% de outubro e 83% em setembro.

Fonte: Portal G1

Dilma sanciona lei que ameniza dívidas de estados e municípios

A presidente Dilma Rousseff sancionou o projeto de lei que altera o indexador das dívidas de estados e municípios com a União e alivia a situação fiscal dos governos estaduais e prefeituras. O texto havia sido aprovado pelo Senado e enviado para a Presidência no início do mês. A sanção foi publicada na edição desta quarta-feira (26) do “Diário Oficial da União”.

Dilma vetou dois artigos (veja abaixo), mas manteve o que garantia correção retroativa das dívidas contraídas antes de 1º de janeiro de 2013, como queriam prefeitos e governadores. Pelo texto, o saldo devedor até essa data vai ter correção retroativa pela variação acumulada da taxa Selic (taxa básica de juros da economia) desde a assinatura dos contratos. O dispositivo não agradava ao governo, que teme perdas futuras na arrecadação e desequilíbrio fiscal, mas foi mantido após acordo com os parlamentares.

A lei sancionada alivia a situação fiscal de governos estaduais e municipais porque reduz os juros das dívidas contraídas com a União.

Atualmente, a correção é baseada no Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI) mais 6% a 9% de juros ao ano. Com o projeto, o indexador passará a ser a taxa Selic ou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4% de juros, o que for menor.

Vetos
A presidente, no entanto, vetou o artigo 1º do texto, que alterava regras para concessão, por parte dos entes públicos, de benefícios ou incentivos tributários. Na justificativa do veto, Dilma disse que o artigo foi elaborado “em momento de expansão da arrecadação”, mas, segundo ela, houve “alteração da conjuntura econômica”.

O outro artigo vetado determinava que os encargos calculados para títulos federais deveriam ficar limitados à Selic. Na justificativa, a presidente afirmou que esse dispostivo iria ferir o princípio da isonomia (igualdade) entre os entes, porque, segundo ela, a maioria dos devedores já pagou o montante baseada em regras anteriores. Além disso, a presidente também argumenta que, nesse caso, a União não é a única credora.

Fonte: Portal G1

Conselho da Petrobras aprova cargo de diretor de governança

A Petrobras  informou nesta terça-feira (25) que o seu conselho de administração aprovou a instituição do cargo de diretor de governança, risco e conformidade, em meio a denúncias de corrupção envolvendo a estatal. Segundo comunicado divulgado ao mercado, a função do diretor, que será eleito pelo conselho, é “assegurar a conformidade processual e mitigar riscos nas atividades da companhia, dentre eles, os de fraude e corrupção, garantindo a aderência a leis, normas, padrões e regulamentos”.

Ainda segundo a Petrobras, conselho da estatal elegerá “o novo diretor com base em lista tríplice de profissionais brasileiros pré-selecionados por meio de processo a ser conduzido por empresa especializada em seleção de executivos, que buscará profissionais de mercado com notório reconhecimento de competência na área”.

O anúncio da criação do cargo foi feito no dia 17 pela presidente da empresa, Graça Foster. Segundo ela, a nova diretoria visa o “cumprimento de leis e regulamentos internos e externos”. “Não é exatamente o que faz a nossa gerência executiva de auditoria, é um passo além. Passa a fazer parte do colegiado. Há convivência maior dos processos da companhia, além de muitas outras participações, atuações e responsabilidade”, explicou Foster durante a divulgação de dados operacionais do terceiro trimestre de 2014, em conferência com analistas e investidores.

Para a criação do cargo, não será aumentada a quantidade de diretores da empresa, já que será substituida a posição de diretor da área internacional, de acordo com a estatal. O mandato do novo diretor será de três anos, podendo ser renovado.

No comunicado divulgado nesta terça, a Petrobras ressalta que, “além do diretor de governança, risco e conformidade participar das decisões da diretoria executiva da Petrobras, as matérias a serem submetidas à deliberação deste colegiado deverão contar, necessariamente, com prévia manifestação favorável desse diretor quanto à governança, gestão de riscos e conformidade dos procedimentos”.

“Nos próximos sessenta dias, a Petrobras concluirá o detalhamento da estrutura e modelo de
atuação da nova diretoria, assim como o vínculo das atividades desenvolvidas na área de
negócios internacional”, finaliza o comunicado.

Denúncias
A Petrobras está no centro das investigações da operação Lava-Jato, da Polícia Federal. O esquema, segundo a PF, foi usado para lavagem de dinheiro e evasão de divisas que, segundo as autoridades policiais, e movimentou cerca de R$ 10 bilhões. De acordo com a PF, as investigações identificaram um grupo brasileiro especializado no mercado clandestino de câmbio.

Os principais contratos sob suspeita são a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, que teria servido para abastecer caixa de partidos e pagar propina, e o da construção da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, da qual teriam sido desviados até R$ 400 milhões.

Fonte: Portal G1

Cristina Kirchner reaparece em público um mês após problemas de saúde

A presidenta argentina, Cristina Kirchner, fez nessa terça-feira (25) sua primeira aparição pública depois de quase um mês afastada por problemas de saúde.

Cristina, 61 anos, está aparentemente recuperada da infecção intestinal que a deixou afastada do palácio presidencial e a privou de participar da cúpula do G20 na Austrália.

Na primeira intervenção pública desde 30 de outubro, a presidente informou que pretende retomar os esforços no sentido de resolver o conflito relacionado com os fundos especulativos.

“É muito importante alcançar um acordo com os nossos credores, de forma legal, equitativa e justa, mas sem extorsão ou chantagem”, destacou em discurso em Buenos Aires.

A Argentina foi condenada pela Justiça norte-americana a pagar US$ 1,3 bilhão a fundos especulativos que detêm menos de 1% da dívida e que não aceitaram as reestruturações de dívida feitas em 2005 e 2010.

Buenos Aires recusou-se a pagar, alegando que isso comprometeria toda a reestruturação que foi aceite por 93% dos credores.

O montante de US$ 539 milhões, relativo ao último pagamento da dívida aos credores que aceitaram reestruturações, foi bloqueado em 26 de junho, em uma conta bancária em Nova York, por decisão do juiz norte-americano Thomas Griesa. Ele deu razão à pretensão dos “fundos abutres”, que reclamam 100% do valor inscrito nas obrigações argentinas que detêm.

O congelamento levou as agências financeiras a declarar a Argentina em cumprimento parcial, situação que Buenos Aires rejeita, atribuindo a responsabilidade pela falta de pagamento aos Estados Unidos.

Fonte: Agência Brasil

Conta de luz residencial subiu em média 17,3% em 2014, diz Aneel

A tarifa de energia para residências registrou em 2014 aumento médio de 17,3%, aponta levantamento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os altos reajustes nas contas de luz, que já são sentidos pelos consumidores, são consequência direta da disparada no preço da energia, provocada pela falta de chuva e queda no nível dos reservatórios das hidrelétricas, e também de falhas do governo, de acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU).

Até esta terça (25), 61 das 64 distribuidoras de energia do país já haviam passado pelo reajuste tarifário (Veja lista mais abaixo). Falta ainda a agência anunciar o índice da Sulgipe, concessionária que atua no Sergipe, o que deve ocorrer até 14 de dezembro. Outras duas, CEEE, do Rio Grande do Sul, e CEA, do Amapa, tiveram seus reajustes suspensos pela Aneel porque estão inadimplentes. A votação só ocorrerá depois que os débitos forem quitados.

Esse processo de reajuste ocorre todos os anos e pode levar a aumento ou queda de preço, dependendo do que for apurado pela Aneel. Em 2014, ela vem autorizando reajustes altos devido ao encarecimento da energia no país nos últimos meses.

As distribuidoras compram das geradoras (usinas) a energia e distribuem para os consumidores. Essas concessionárias não lucram com a revenda da eletricidade, mas sim com o serviço de levá-la até os clientes. Entretanto, têm o direito de repassar às tarifas todo o custo com essa compra de energia. A conta de luz também sofre impacto, por exemplo, do serviço de transmissão, feito pelas grandes redes que escoam a energia das usinas até as cidades.

Os índices aprovados pela Aneel funcionam como um teto, ou seja, o limite para o reajuste que a distribuidora pode aplicar. Entretanto, a empresa tem autonomia para repassar aos consumidores um percentual menor. São aprovados todos os anos índices específicos para classes de consumo, como residências, comércio e indústria.

Esse aumento médio de 17,3% foi aplicado apenas às residências brasileiras, mas a diferença entre as classes não costuma ser muito grande. Além disso, os consumidores residenciais são a maioria: 64,9 milhões de um total de 76,2 milhões de unidades consumidoras do país, segundo a Aneel.

Até o momento, o maior reajuste autorizado pela Aneel em 2014 foi para os clientes da Companhia Energética de Roraima (CERR): 54,06%. Também foram surpreendidos por aumentos expressivos neste ano os clientes da Elektro, em São Paulo (35,7%), Celpa, no Pará (34,41%) e da Ceal, em Alagoas (29,75%).

Estiagem
A principal razão para os altos reajustes em 2014 é o encarecimento da energia, provocado pela falta de chuvas que reduziu drasticamente a quantidade de água armazenada nos reservatórios das hidrelétricas.

Em situações normais, essas usinas, que produzem energia mais barata, são responsáveis por atender quase toda a demanda do país. Com a seca, porém, o governo reduziu a geração hidrelétrica e acionou todas as termelétricas do país, medida que visa poupar água das represas. O problema é que as térmicas (usinas movidas a combustíveis como óleo, gás e biomassa) produzem energia mais cara. E o consumidor precisa pagar por isso.

Apesar de altos, os reajustes em 2014 poderiam ter sido maiores devido à necessidade de parte das distribuidoras de comprar energia no mercado à vista, onde o preço flutua. Por conta da situação das hidrelétricas, o preço da energia nesse mercado disparou em 2014 e gerou custos extras milionários a essas distribuidoras.

Para socorrê-las, e evitar os reajustes ainda maiores neste ano, o governo anunciou em março empréstimos bancários no valor total de R$ 17,8 bilhões, para pagar o custo extra com a compra de energia no mercado à vista. Esses empréstimos, que somados os juros devem custar R$ 26,6 bilhões, serão repassados às contas de luz de todos brasileiros entre 2015 e 2017.

Ausência de leilão
De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), porém, essa conta extra bilionária não existiria se não fosse por uma falha do governo, que decidiu não realizar no final de 2012 um leilão em que as distribuidoras poderiam comprar energia para complementar o atendimento aos seus clientes.

A ausência do leilão, aponta o TCU, deixou parte das distribuidoras descontratadas, ou seja, sem dispor de toda a eletricidade que precisavam sob contratos e a preços fixos, como determina lei do setor. Por isso, elas precisaram comprar parte da energia no mercado à vista, pagando preços muito altos.

Para reduzir o risco de novas crises financeiras no setor e prejuízo aos consumidores, nesta terça (25) a Aneel aprovou a redução, pela metade, no valor máximo que pode ser cobrado pela energia no mercado à vista, de R$ 822,83 para R$ 388,48 o megawatt-hora. O novo valor começa a valer em 29 de dezembro.

Fonte: Portal G1

Petrobras admite que está sendo investigada nos Estados Unidos

A Petrobras admitiu pela primeira vez que está sendo investigada pela SEC, órgão regulador do mercado de capitais dos Estados Unidos, equivalente aqui no Brasil à Comissão de Valores Mobiliários.

Em nota, a Petrobras disse que recebeu uma notificação da SEC na última sexta-feira, com um pedido de envio de documentos relativos a uma investigação da empresa. A Petrobras declarou que vai atender as autoridades públicas americanas, como tem feito com as autoridades brasileiras.

 

Fonte: Portal G1

Aumenta o número de crianças vítimas do tráfico, diz ONU

O número de crianças vítimas de tráfico de pessoas aumentou 5% no período de 2010 a 2012, em relação ao período de 2007 a 2010, segundo o Relatório Global 2014 sobre Tráfico de Pessoas, divulgado nesta segunda-feira (24), em Viena, pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime. De acordo com o documento, os números mais recentes mostram que uma em cada grupo de três pessoas vítimas de tráfico tem menos de 18 anos.

Dentre as crianças, as meninas representam a maior parte, são duas em cada três crianças vitimadas. O relatório mostra também que não apenas crianças, mas também adultas, as mulheres são as mais assediadas pelo tráfico. Tanto que, consideradas todas as idades, elas equivalem a 70% das vítimas.

Quando se trata dos responsáveis pelo crime, a maioria é homem, 72% dos traficantes condenados. O relatório mostra ainda que em algumas regiões – como a África e o Oriente Médio – o tráfico de crianças é uma grande preocupação, já que elas representam 62% das vítimas.

De acordo com o documento, a maior parte das pessoas é vítima de exploração sexual, mas há também grande número de vítimas de trabalho forçado. As porcentagens variam de acordo com a região. Na Europa e Ásia Central, 66% são vítimas de exploração sexual, enquanto 26% são forçados ao trabalho em regime de escravidão. A situação é inversa no Leste e Sul da Ásia e no Pacífico, onde 64% são vítimas de trabalho forçado e 26% de exploração sexual.

Nas Américas, 48% são explorados sexualmente e 47% são submetidos ao trabalho forçado. Na África e no Oriente Médio as porcentagens são respectivamente 53% e 37%. Os demais são vítimas de tráfico de órgãos ou sofrem outras formas de exploração.

O relatório destaca que a impunidade continua sendo um problema sério: 40% dos países apontam apenas algumas ou nenhuma condenação, e ao longo dos últimos dez anos não houve aumento perceptível na resposta da Justiça global a estes crimes, deixando parcela significativa da população vulnerável.

Mais de 90% dos países têm leis que criminalizam tráfico de seres humanos desde que o Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e Crianças entrou em vigor, há mais de uma década.

Segundo o texto, as legislações encontradas, no entanto, não estão em conformidade com o protocolo, ou abrangem todas as vítimas. Dessa forma, ainda há baixo número de condenações. Entre 2010 e 2012, 40% dos países relataram menos de dez condenações por ano. Cerca de 15% dos 128 países que fazem parte do relatório não registraram nenhuma condenação. Mas foram identificadas vítimas de 152 nacionalidades, em 124 países, exploradas por 510 fluxos de tráfico.

Um documento à parte, com informações compiladas de órgãos oficiais brasileiros, mostra que no país, de acordo com o Ministério Público Federal e a Polícia Federal, foram 147 condenados em 2010, 56 em 2011 e 54 em 2012, pelos crimes de tráfico e outras ofensas. Durante o período, foram identificadas 3 mil pessoas em condições análogas à escravidão. As vítimas de exploração sexual passaram de 59, em 2010, para 145, em 2012.

O relatório conclui sobre o Brasil que “o atual Plano de Ação Nacional (2012-2015) é baseado em uma análise aprofundada e sugestões e necessidades de diferentes setores sociais, o setor público, bem como especialistas sobre a questão do tráfico de seres humanos. O novo plano reflete mais, de forma abrangente, a visão, expectativas e ameaças percebidas pelo setor social. Os principais objetivos são a prevenção do tráfico humano e repressão eficaz, bem como a proteção das vítimas e apoio”.

Fonte: Agência Brasil

Inadimplência das empresas cresce 7,1% até outubro

O Indicador Serasa Experian de Inadimplência das Empresas registrou crescimento de 4,4% em outubro em comparação com setembro, mesmo aumento em relação a outubro de 2013. No acumulado de janeiro a outubro, na comparação com o mesmo período do ano passado, o indicador teve alta de 7,1%.

De acordo com os economistas da Serasa Experian, a alta da inadimplência das empresas tanto em relação a setembro quanto outubro do ano passado decorre da estagnação econômica e custo do crédito sobre a saúde financeira das empresas. “Se por um lado, o enfraquecimento da atividade econômica prejudica a geração e caixa das empresas, por outro, o encarecimento do custo do crédito aumenta as suas despesas financeiras”, informa a Serasa Experian.

Os cheques sem fundos foram os principais responsáveis pela alta do indicador em outubro, com variação de 22,9% e contribuição de 3,3 pontos percentuais. Os títulos protestados tiveram crescimento de 3,3% e contribuição de 0,8 p.p. A inadimplência com os bancos também aumentou 1,4% e contribuiu com 0,3 p.p. Já as dívidas não bancárias (junto aos cartões de crédito, financeiras, lojas em geral e prestadoras de serviços como telefonia e fornecimento de energia elétrica, água etc.) apresentaram ligeira queda de 0,1% e não teve contribuição no índice de outubro.

Acumulado do ano
O valor médio dos títulos protestados teve alta de 11,9% no acumulado de janeiro a outubro na comparação com o mesmo período do ano passado. O valor médio das dívidas não bancárias também cresceu 6,7%. Já o valor dos cheques sem fundos e inadimplência com os bancos registrou queda de 5,1% e 5,8%, respectivamente.

Fonte: Portal G1

Comissão do Orçamento aprova projeto que amplia abatimento no superávit

Após mais de quatro horas de debates acalorados, o governo reverteu as derrotas sofridas na semana passada e conseguiu aprovar ontem (24) à noite, na Comissão Mista de Orçamento (CMO), o parecer do senador Romero Jucá favorável ao projeto de lei (PLN 36/2014) que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigor. O projeto amplia o abatimento da meta de superávit primário para este ano.

Pela proposta, o governo poderá abater até o limite da meta de resultado primário do ano, que é R$ 116,1 bilhões. O texto foi apresentado pelo Palácio do Planalto há duas semanas. A LDO, aprovada em 2013, previa uma redução limitada a R$ 67 bilhões, que poderiam ser descontados do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de desonerações de tributos.

A reunião dessa segunda-feira na CMO começou por volta das 20h30. Após diversas tentativas da oposição de impedir a votação, a base aliada conseguiu aprovar o texto-base por volta das 23h20. Depois de a oposição tentar impedir a apreciação dos destaques, o governo concluiu o processo, no início desta terça-feira (25).

Em uma sessão marcada por acusações de que o governo estaria tentado maquiar o déficit nas contas públicas, os parlamentares aprovaram o texto. Agora, o projeto segue para o plenário do Congresso Nacional, que tem sessão marcada a partir das 15h.

Antes de votar a mudança na LDO, os parlamentares precisam votar 38 vetos presidenciais que estão trancando a pauta.

Na semana passada, o governo tentou, em duas ocasiões, votar o parecer de Jucá. Na primeira tentativa, na terça-feira (18), a oposição obstruiu os trabalhos, antes mesmo que Jucá apresentasse o parecer. Em seguida, conseguiuderrubar requerimento do relator quebrando o interstício de dois dias úteis, a fim de votar na quarta-feira (19) o projeto.

Durante a discussão do parecer de Jucá, a oposição insistiu no argumento de que a proposta aprovada na CMO fere a Lei de responsabilidade Fiscal. O deputado Izalci (PSDB-DF) chegou a apresentar  requerimento em que pedia a retirada do projeto, que promoveria uma “anistia fiscal” ao governo. “A Lei de Responsabilidade Fiscal exige transparência e fiscalização e para fiscalizar tem que ter números. Como vou fiscalizar se não sei qual é a meta”? perguntou. “Nós não podemos entregar um cheque em branco para o governo”, completou o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM).

Jucá explicou aos deputados que o projeto limita a redução ao montante estabelecido na LDO. Segundo ele, a medida é necessária devido às mudanças no cenário econômico mundial. “Nós estamos dizendo que o governo vai poder abater o máximo do investimento do PAC, que tem um limite, e até o teto de desonerações, que também tem um limite. Estamos fazendo isso porque tivemos uma conjuntura adversa, o crescimento previsto não se configurou, a arrecadação não se configurou e o governo desonerou mais do que previa”, explicou Jucá. “A não aprovação poderia implicar a paralisação dos investimentos do PAC”, acrescentou.

De acordo com a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), diante da crise econômica, o governo optou por focar em uma política de manutenção de empregos.

Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), a mudança é necessária para que sejam mantidos os investimentos em programas financiados pelo governo e executados por estados e municípios. Segundo Costa, diante do panorama econômico internacional, o governo optou por investir na manutenção de empregos, mesmo sacrificando a meta de superávit.

“Diante da crise, o governo optou por manter o nível de emprego que este país jamais teve. Não podemos achar que o superávit é um fim em si mesmo, e ele pode e deve ser alterado em razão do cenário”, defendeu.

Em documento enviado ao Congresso Nacional na sexta-feira (21), o governo se comprometeu a atingir R$ 10,1 bilhões de superávit, resultado de um abatimento total no ano de R$ 106 bilhões sobre a meta oficial.

Fonte: Agência Brasil 

Aneel define redução do preço máximo da energia no mercado de curto prazo

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) analisa hoje (25) o resultado da audiência pública sobre os novos limites para o Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) de energia elétrica, que é usado no mercado de curto prazo. Os valores propostos são R$ 388,04 por megawatt-hora (MWh) para o PLD máximo, e R$ 30,26/MWh para o mínimo, a partir de janeiro do ano que vem.

Em 2014, o PLD máximo foi fixado em R$ 822,83/MWh. O PLD é o preço que as distribuidoras pagam pela energia que têm que comprar fora dos contratos, que têm preços fixos. Neste ano, o PLD ficou mais caro por causa da falta de chuva, que fez com que o nível dos reservatórios das hidrelétricas ficassem muito baixos. Por isso, as distribuidoras que tiveram que comprar energia no mercado livre acabaram precisando de ajuda financeira do governo.

Os limites mínimo e máximo do PLD são calculados anualmente pela Aneel levando em conta os custos variáveis das usinas termelétricas e os custos operacionais das hidrelétricas. Segundo a agência, no período de 2003 a 2013, o limite máximo do PLD foi atingido em somente duas semanas operativas, em janeiro de 2008. Em 2014, no entanto, o limite foi alcançado em praticamente todas as semanas operativas de fevereiro a maio, caiu em junho e vem subindo desde então, ficando próximo do máximo em setembro.

Fonte: Agência Brasil

Meninas de 12 e 13 anos têm até dezembro para receber a vacina contra o HPV

Meninas na faixa etária de 12 e 13 anos têm até o fim do mês de dezembro para receber a vacina contra o HPV. A partir de 1º de janeiro de 2015, essa imunização só estará disponível na rede pública para meninas de 9 a 11 anos, e em 2016, só meninas de 9 anos terão acesso à vacina. Segundo o ministro da Saúde, Arthur Chioro, essa é a idade preconizada pela Organização Mundial da Saúde.

Em 2014, a vacina passou a fazer parte do calendário de imunização, portanto, mesmo as meninas de 11 a 13 anos que ainda não tomaram a primeira dose poderão procurar um posto. “A menina que fez 11 anos vai ao posto, recebe a primeira dose, seis meses depois, a segunda, cinco anos depois, recebe a dose de reforço”, explicou Chioro, em entrevista à Agência Brasil.

Enquanto 97,7% do público-alvo passaram pela primeira fase da imunização, apenas 49% das 4,9 milhões de meninas na faixa etária tomaram a segunda dose. “Não há proteção sem a segunda dose”, ressaltou o ministro.

Chioro atribui a baixa adesão a três fatores. Primeiramente, essa é uma faixa etária que não tem outras vacinas, então é mais difícil alcançá-la. O ministro também acredita que a estratégia adotada no começo da campanha era mais eficiente – “estados e municípios, que são os responsáveis pela aplicação, levaram a vacina às escolas e aos postos de saúde, mas na segunda ela foi disponibilizada apenas nos postos”.

Além disso, o ministro acredita que algumas meninas ficaram assustadas com a notícia de supostas reações à vacina no interior de São Paulo. “É uma vacina extremamente segura, não era uma reação à vacina, era medo, estresse, não pode ser lido pela população como alguma coisa nociva. O Ministério da Saúde tem absoluta segurança”. Até 2013, 175 milhões de pessoas foram imunizadas em todo o mundo.

A vacina contra o HPV oferecida no Sistema Único de Saúde protege as meninas contra quatro subtipos da doença, entre eles o 16 e o 18, responsáveis por 70% dos casos de câncer de colo de útero. “Se todas as meninas se vacinassem, poderíamos ter a capacidade de diminuir em 70% os mais de 5.200 óbitos que tivemos em 2012”, disse o ministro. Os subtipos 6 e 11 são responsáveis por 90% das verrugas genitais e anais.

Fonte: Agência Brasil

Cerca de 30 medicamentos estão em falta na Unicat em Natal

Pelo menos 30 medicamentos estão em falta na Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) do Rio Grande do Norte. A informação é de funcionários do órgão. Eles mostram que aumentou o número em relação ao mês de outubro. A Unicat é vinculada à Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), responsável pelo abastecimento e distribuição de medicamentos à população.

Dentre os medicamentos que estão em falta, está o Alenia, que serve para asma. “Quarta vez que eu venho aqui esse mês e não tem Alenia. Se eu não tomar fico com o cansaço maior do mundo”, disse o pedreiro Francisco Miguel Faria.

Os problemas para o fornecimento vão desde o preço acima da tabela da Anvisa até dívidas com fornecedores. Há ainda os remédios que aparecem com a compra emergencial solicitada, como os casos do pk1 e pk2.

Confira a lista de remédios em falta na Unicat:

Ciclosporina 25 mg – Previsão de entrega do fornecedor até sexta.
Ciclosporina 50 mg – Disponível.
Ciclosporina 100 mg – Disponibilizado 2 cápsulas de 50mg.
pk1 – Solicitado compra emergencial (tramitando na SESAP).
pk2 – Solicitado compra emergencial (tramitando na SESAP).
Deferasirox 250 MG e 500MG (EXAJE) – Dificuldade de aquisição devido ao débito com o laboratório.
Alenia 12 mg – Débito com fornecedor.
Alenia 6 mg – Débito com fornecedor.
Gabapentina 400 mg – Disponível de 300mg, previsão de entrega até sexta.
Galantamina 8, 16 e 24 mg – Débito com fornecedor.
Zoladex 3,6 – Débito com fornecedor.
Zoladex 10,8 – Previsão de entrega em 15 dias.
Hidroxurreia 50 mg – Débito com fornecedor.
Lanreotida 120 mg – Previsão de entrega do fornecedor em 15 dias.
Mesalazima 250 mg
Morfina 10 mg – Valor cotado na licitação acima do preço CAP.
Morfina 30 mg – Valor cotado na licitação acima do preço CAP.
Ocreotida LAR 30 mg – Disponibilizado a Lanreotida.
Penicilamina 250 mg – Previsão de entrega do fornecedor até sexta (29/11/2014).
Raloxifeno (EVISTA) – Finalizando a tramitação administrativa na SESAP.
Riluzol – Débito com fornecedor.
Somatropina 12 UI – Disponível Somatropina 4UI.
TOBRAMICINA – Débito com fornecedor.
Topiramato 25 mg – Débito com fornecedor (Disponível topiramato 100mg)
Topiramato 50 mg – Débito com fornecedor (Disponível topiramato 100mg)
Triptorrelina 3,75 – Disponibilizado Leuprorrelina.
DDAVP (DESMOPRESSINA, ACETATO 0,1 mg) – Finalizando a tramitação administrativa na SESAP.

Fonte: Portal G1

Institutos federais ofertarão bolsas de pesquisa, inovação e intercâmbio

Os institutos federais de educação, ciência e tecnologia estão autorizados a conceder bolsas de pesquisa, desenvolvimento, inovação e intercâmbio a estudantes, professores e pesquisadores externos ou de empresas. De acordo com o Ministério da Educação, as bolsas de intercâmbio devem ser concedidas no âmbito de programas e projetos institucionais que envolvam a troca de experiência ou o conhecimento em ações de ensino, pesquisa aplicada, extensão ou inovação.

A medida está em portaria publicada hoje (24) no Diário Oficial da União. A portaria regulamenta trecho incluído, ano passado, na Lei 11.892/2008, segundo o qual os institutos poderão conceder tais bolsas.

Podem ser beneficiários das bolsas servidores públicos federais, estaduais, distritais ou municipais, ativos ou inativos, civis ou militares, pertencentes ao quadro de pessoal da administração direta, autárquica ou fundacional; empregados ou funcionários ativos, vinculados a empresas públicas ou particulares, nacionais ou internacionais, que tenham cooperação com instituto federal; estudantes matriculados em cursos de formação inicial e continuada, cursos técnicos, de graduação ou de pós-graduação; e profissionais autônomos ou aposentados, de comprovada capacidade técnica relativa ao objetivo do projeto ou programa.

O presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, Luiz Caldas, explica que essas bolsas vão se somar às que já são ofertadas por autarquias como a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

“Muitas das bolsas já ofertadas não captam, na totalidade, as ações que podem ser desenvolvidas pelos próprio institutos. Agora, os editais poderão ser mais direcionados”, diz. “Vai possibilitar que os intitutos hajam a partir de proposições e percepções do local e região em que estão inseridos”, acrescenta.

Para ofertar as bolsas, Caldas explica que uma verba extra deverá ser repassada em nova rubrica aos institutos. A expectativa é que isso seja feito o mais rápido possível, já a partir do início do próximo ano.

A seleção dos beneficiários, sob responsabilidade dos institutos, será feita por meio de edital ou chamada pública. As bolsas serão classificadas segundo critérios de função e responsabilidade dos beneficiários nos projetos e programas, nas modalidades gestor de programa, gestor de projetos, coordenador de projeto, pesquisador, extensionista, colaborador externo, estudante e intercambista.

Fonte: Agência Brasil

Acordo livra gremistas de processo por injúria racial

Os quatro torcedores do Grêmio acusados de xingar de forma racista o goleiro Aranha, do Santos, deverão se apresentar a local determinado pelo Juizado do Torcedor nos dias de jogos do tricolor gaúcho por dez meses. A medida suspende o processo de injúria racial aberto contra os quatro.

Entre os acusados está a gremista Patrícia Moreira, que pelos telões foi flagrada xingando o goleiro de macaco. Os outros três são Éder de Quadros Braga, Rodrigo Machado Rychter e Fernando Moreira Ascal.

Proposto pelo Ministério Público, o acordo foi firmado hoje (24) no Juizado do Torcedor, no Foro Central em Porto Alegre. O processo teve a suspensão condicionada ao comparecimento dos quatro a um local a ser definido pelo juizado, uma hora antes da partida do Grêmio, independentemente do mando de campo, e permanecer até meia hora depois do jogo. Se descumprirem o acordo, o processo será reaberto.

O atleta Aranha foi insultado no dia 28 de agosto, na Arena do Grêmio, durante uma partida contra o Santos pela Copa do Brasil.

Fonte: Agência Brasil

Para ANJ, proibir pesquisa antes da eleição é retrocesso

A Associação Nacional de Jornais (ANJ) divulgou ontem nota em que expressa “inconformidade” com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe a divulgação de pesquisas de intenção de voto nos 15 dias anteriores ao 1.º e ao 2.º turnos das eleições no País. O texto, de autoria do senador Luiz Henrique (PMDB-SC), está em discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e está previsto para ser votado pelo colegiado na sessão de amanhã.

“Desde a redemocratização do País, a realização e a divulgação de tais pesquisas foram aperfeiçoadas em conformidade com a legislação eleitoral. Por esse motivo, a proibição pretendida representa um retrocesso político e uma negação do direito constitucional de acesso à informação e à liberdade de expressão”, afirma o vice-presidente da ANJ e responsável pelo Comitê de Liberdade de Expressão, Francisco Mesquita Neto.

“Foi esse, aliás, o entendimento do Supremo Tribunal Federal ao julgar, em 2006, a constitucionalidade de projeto de lei de teor semelhante”, cita a nota, referindo-se a julgamento no qual a Corte considerou a restrição inconstitucional.

Se aprovada, a PEC proibiria a divulgação dos resultados das pesquisas, mas não impediria a realização de levantamentos contratados pelos candidatos ou partidos, que costumam fazer uso desses dados para traçar as estratégias de campanha.

“A ANJ entende que a experiência tem demonstrado que as pesquisas têm sido um fator que contribui para o debate político e para o esclarecimento do eleitorado”, reforça a nota divulgada pela ANJ. “A população tem o direito de ser informada e de se expressar de maneira ampla e irrestrita, princípios que serão inevitavelmente cerceados se a proposta em questão for aprovada.”

Fonte: Yahoo Notícias

Gastos de estrangeiros no Brasil saltam 6,21% neste ano

Os visitantes estrangeiros gastaram US$ 5,915 bilhões no Brasil de janeiro a outubro deste ano, conforme dados divulgados pelo Banco Central.

Na comparação com os dez primeiros meses do ano passado, quando essas despesas somaram US$ 5.569 bilhões, houve um crescimento de 6,21%.

Em outubro, a receita cambial referente aos gastos de turistas estrangeiros no Brasil foi de US$ 487,5 milhões, representando uma queda de 8,6% em relação aos US$ 533,4 milhões que entraram no mesmo mês de 2013.

Num ano ruim para a economia mundial, o resultado positivo acumulado até outubro foi influenciado pelos turistas estrangeiros que vieram ao Brasil entre junho e julho acompanhar a Copa do Mundo.

Nos meses de junho e julho, os visitantes internacionais gastaram US$ 1,586 bilhão, segundo dados do Banco Central. Em julho, a entrada de divisas, também recorde para o mês desde 1947, somou US$ 789 milhões, valor pouco abaixo dos US$ 797 milhões de junho. Na comparação com o mesmo período de 2013, houve aumento de 60%.

Desde 2003, quando a Embratur passou a se dedicar exclusivamente à promoção no exterior do Brasil como destino turístico, até 2013, o país mais do que dobrou a entrada de divisas geradas por turistas internacionais (170,63%). Nesse período, a média mundial ficou em 119%, segundo dados da Organização Mundial do Comércio.

Fonte: Portal Brasil

Defesa de Youssef pede suspensão de ação penal da Lava Jato

A defesa do doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal na Operação Lava Jato, pediu hoje (24) à Justiça Federal, a suspensão de uma da ações penais a que ele responde, até que o acordo de delação premiada seja homologado. No depoimento, o doleiro citou nomes de pessoas que receberam propina do esquema de desvio de recursos da Petrobras.

Segundo os advogados, novos fatos surgiram após a delação premiada, e terão reflexos na ação penal contra o doleiro. “A colaboração de Alberto Youssef vem sendo decisiva para os desdobramentos da Operação Lava Jato, inclusive para o bloqueio de valores e a recuperação de ativos aos cofres públicos. Diante de tudo quanto restou sobejamente demonstrado, requer seja recebido e processado o vertente petitório, a fim de que seja desmembrado o feito”, pede a defesa.

Na ação penal em que os advogados pedem a suspensão, o doleiro e outros seis investigados são acusados de evasão de divisas no valor de US$ 444,9 milhões em contratos fraudulentos de importações ilegais.

Fonte: Agência Brasil

PMDB deve conversar com Dilma sobre troca ministerial em dezembro, diz Temer

O vice-presidente da República, Michel Temer, disse que conversou com a presidenta Dilma Rousseff sobre a composição do ministério no segundo mandato, mas que as indicações de partido devem começar a ocorrer a partir do próximo mês.

“Conversei com ela na quinta-feira passada [20], mas evidentemente que nós deixamos tudo para o começo de dezembro”, disse Temer, que também é presidente nacional do PMDB. “No tocante ao PMDB, tudo ficou para dezembro”, reforçou, complementando que, até meados do mês, as conversas terão início.

Segundo Temer, as informações que surgiram até o momento sobre a troca de alguns nomes da equipe econômica ainda se tratam de especulações, sobre as quais não há ainda uma decisão a respeito. “Acho que a presidenta vai verificar esta semana se decide, pelo menos é o que eu sei, a questão da área econômica, e o restante fica para depois”.

Fonte: Agência Brasil

Comissão aprova texto final de projeto que abandona a meta fiscal

A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta segunda-feira (24) o texto final do projeto de lei que autoriza o Executivo a economizar menos para pagar os juros da dívida pública, que é o chamado superávit primário. A proposta foi votada após aprovação do texto-base da matéria, seguida da rejeição de todos os 39 destaques (trechos que alteram o teor do projeto otiginal).

A matéria segue agora para análise do plenário do Congresso Nacional, que tem a próxima sessão marcada para esta terça-feira (25). Antes de votar o projeto da meta fiscal em plenário, os deputados e senadores ainda precisam analisar 38 vetos presidenciais e quatro projetos de lei que trancam a pauta.

O projeto permite ao governo abater da meta fiscal os gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as desonerações tributárias concedidas ao longo do ano. Na prática, o governo poderá fechar o ano até com deficit nas contas públicas. Os oposicionistas acusam o governo de ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal ao mudar a meta fiscal, fixada inicialmente em R$ 116,07 bilhões, para conseguir fechar as contas em 2014.

Ao final da sessão, o relator do projeto, senador Romero Jucá, negou que a aprovação na comissão representasse uma “vitória do governo”. Para ele, representa uma “vitória da razão”. “Temos que ajustar as contas públicas. Temos que ter a LDO sintonizada com a realidade da economia de 2014 e preparando a economia de 2015. Na verdade, aqui não é uma disputa entre oposição e governo. A minha posição é uma posição técnica”, disse.

O líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), criticou a condução da votação. Segundo ele, o projeto foi aprovado “rasgando o regimento interno da Casa”.

O deputado acrescentou que os partidos da oposição pretendem dificultar a votação no Congresso. “No plenário do Congresso Nacional, a coisa vai ser diferente, vai ter muito mais espaço para que a gente possa obstruir o processo de votação e mostrar ao Brasil que essa maquiagem que está sendo consagrada através da alteração da LDO, na verdade, reforça a situação econômica do Brasil”, afirmou.

Antes de analisar os destaques do texto, a comissão precisou votar duas vezes o texto-base da matéria. A primeira análise foi anulada depois de críticas da oposição. O texto foi aprovado, inicialmente, por meio de votação simbólica (sem contagem dos votos), mas parlamentares oposicionistas pediram que uma nova votação fosse feita com contagem de votos, alegando descumprimento de normas regimentais durante a análise. Nova votação foi realizada e o texto-base, mais uma vez, foi aprovado.

Bate-boca e protesto
Durante a sessão, houve bate-boca entre os parlamentares em diversos momentos. Em um deles, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) se exaltou, devido à aprovação de requerimento pelo fim dos debates sem que ele tivesse falado. Nervoso, ele foi até a mesa da comissão discutir com o presidente e pegar a lista de inscritos para provar que havia dado o seu nome para discursar.

Após vários minutos de discussão, a situação foi contornada quando Devanir autorizou que Sampaio falasse. “O governo maquiou no primeiro ano, no segundo ano e no terceiro ano. E, para não pegar mal no quarto ano, quer mudar a lei”, acusou o tucano.

Diante das críticas da oposição, o relator pediu a palavra e afirmou que o projeto de lei não representava nenhuma “novidade”. “Não estamos fazendo aqui nada demais do que foi feito em anos anteriores. De 2007 a 2014, votamos sete LDO’s e, em sete LDO’s, votamos cinco alterações de mérito de LDO. Então, não estamos fazendo novidade nenhuma”, afirmou Romero Jucá.

Também houve confusão do lado de fora do plenário onde ocorria a discussão. Um grupo de cerca de 30 manifestantes foi impedido de entrar no local e ficou gritou palavras de ordem contra o governo (veja vídeo). Controlado pela Polícia Legislativa, o acesso foi liberado somente para servidores e profissionais da imprensa, além dos parlamentares.

Votação cancelada
O texto do projeto de lei chegou a ser aprovado, por votação simbólica, em uma sessão tumultuada da comissão realizada na noite da última terça-feira (18). Após pressão da oposição e ameaça de entrar com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a decisão, parlamentares da base aliada concordaram, no dia seguinte, em refazer a votação.

No entanto, o projeto não foi votado na quarta (19) por uma questão regimental. Pelo regimento interno do Congresso, é preciso esperar um intervalo de dois dias entre a leitura do relatório, feito na terça, e a sua votação. A base aliada apresentou um requerimento que permitiria a análise do texto ainda na quarta, mas não conseguiu votos suficientes para aprová-lo.

Fonte: Portal G1

Número de doadores de sangue regulares aumenta no Brasil

O número de doadores de sangue fidelizados no Brasil – aqueles que doam com regularidade, aumentou, mas continua longe do ideal. O alerta é de especialistas neste Dia Nacional do Doador do Sangue, celebrado hoje (25).

Para o biólogo molecular da Fundação Pró-Sangue de São Paulo, Eduardo Levy, a melhora da instrução e mais informações podem explicar o aumento. “Cerca de 60% dos doadores aqui [Fundação Pró-Sangue] são doadores que vêm de forma altruística e com regularidade. Mas em alguns países, como na Inglaterra esse percentual chega a 100%”, contou ele.

Por outro lado, o biólogo lamenta que a sociedade esteja cada vez mais individualista, sobretudo, os jovens e teme que os números voltem a cair. “Precisamos de campanhas e de educação nas escolas que combatam o egoísmo e ressaltem a importância de termos uma sociedade solidária. O sangue só vem de um ser humano, não existe sangue artificial e dependemos dos doadores”, completou o médico.

O gerente médico da Associação Beneficente de Coleta de Sangue (Colsan), Fábio Lino, lamentou que o mais comum entre os brasileiros ainda seja a doação a parentes e conhecidos em situações de emergência. “A Organização Mundial da Saúde (OMS) preconiza que 5% da população de um país doem sangue regularmente para manter os estoques de sangue dos hemocentros. No Brasil esse percentual está entre 2% e 2,5%”, disse ele. “As campanhas ajudam pontualmente, mas falta conscientização. Falta essa cultura de perder um dia da vida para tentar ajudar o próximo doando sangue.”

O diretor da Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH), hematologista Dante Langhi Jr, compartilha da opinião dos colegas. Ele deu o exemplo do trabalho de conscientização com os doadores específicos, como os de plaqueta. “Como esse doador é contatado muitas vezes pelos serviços e a conscientização é mais efetiva, vimos um aumento desse número de doadores nos últimos anos”, comentou.

Para doar sangue é preciso ter entre 16 e 69 anos, pesar mais de 50 quilos, estar bem de saúde e portar um documento de identidade oficial com foto. Jovens com 16 e 17 anos só podem doar sangue com autorização dos pais ou responsáveis legais. Não é necessário estar em jejum, apenas evitar apenas alimentos gordurosos nas três horas que antecedem a doação.

Os especialistas também elogiaram o uso do teste de ácido nucleico (Teste NAT) no sistema de saúde público que aumenta a segurança das transfusões de sangue. A utilização do NAT nos bancos de sangue tornou-se obrigatória há um ano no país. Ele é o único capaz de detectar a presença do vírus do HIV, da hepatite C e da hepatite B no organismo entre o dia da contaminação por vírus e o momento de sua manifestação (janela imunológica).

Para Lino o Teste NAT foi uma das ferramentas mais importantes de controle do sangue nos últimos tempos. “O número de doações em janela imunológica é muito pequeno, mas ainda assim pode acabar infectando um paciente”, comentou.

Levy acredita que embora a incorporação do Teste NAT seja de extrema importância para fortalecer segurança do sangue, é necessário mais tempo para mensurar sua utilidade no país.

“Ter um doador em janela imunológica é raro, estamos falando de índices de uma a cada 100 mil doações. Alguns bancos de sangue no país vão demorar uns cinco anos para ter 100 mil doações”, explicou ele.

Langhi Jr. comentou que em vários países desenvolvidos o NAT já é utilizado há muitos anos e sua eficácia comprovada por vários estudos. “É sem dúvida nenhuma um grande ganho a obrigatoriedade dos testes NAT. As vantagens que esse teste oferece já são conhecidas na literatura médica específica”.

O NAT é desenvolvido pelo Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-manguinhos) da Fundação Oswaldo Cruz. (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde.

Fonte: Agência Brasil

Vendas de materiais de construção registrou queda de 8,9%,mostra Abramat

A venda de materiais de construção no país registrou queda de 8,9% em outubro, na comparação com o mesmo período do ano passado, mostra levantamento da Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat). Em relação a setembro, houve crescimento de 0,1%. O resultado do acumulado de janeiro a outubro apresenta recuo de 6,8% ante igual período de 2013.

De acordo com a associação, as vendas em outubro, que foram levemente maiores do que em setembro, não foram suficientes para reduzir a queda verificada no primeiro semestre. Tendo em vista que resta apenas um bimestre para o fechamento do ano, a entidade avalia que 2014 terá uma redução de 4% no faturamento real da indústria, quando comparado ao ano anterior.

“O mercado foi duramente afetado pelo pessimismo das famílias e dos empresários em relação à economia, reforçado pela perda de dias úteis em função da Copa e dos feriados, bem como pelo aumento nas importações”, diz nota da Abramat. A retração no segmento imobiliário também é considerada pela associação como um fator que afetou a comercialização de materiais de base (cimento, aço, areia).

O nível de emprego no setor cresceu 2,6% em outubro em relação ao mesmo período do ano passado. Na comparação com setembro, no entanto, houve queda de 0,3%. Divididos em dois tipos de materiais, de base e de acabamento, as vendas foram melhores no segundo em outubro. Quanto ao nível de emprego, no entanto, a indústria de materiais básicos registrou alta de 5,3%, enquanto a de acabamento apresentou queda de 1,7% na comparação com outubro de 2013.

A venda de materiais básicos apresentou queda de 0,1% na comparação com setembro. Em relação a outubro do ano passado, a queda é mais expressiva, com retração de 11,3%. O faturamento na indústria de acabamento (cerâmica, gesso), por outro lado, cresceu 0,3% em relação ao mês anterior. Na comparação anual, com outubro de 2013, houve queda de 5,5% nas vendas.

Fonte: Agência Brasil

Terremoto na China deixa quatro mortos e 54 feridos

Pelo menos quatro pessoas morreram e 54 ficaram feridas em um terremoto que atingiu ontem (22) a região montanhosa da província chinesa de Sichuan, segundo autoridades do país.

O tremor de 6,3 graus na escala Richter que foi registrado a 18 quilômetros de profundidade sob a pequena cidade de Tagong, afetou 55 mil pessoas.

Seis dos feridos foram considerados em estado crítico, ainda que a maioria tenha ficado ligeiramente ferida.

As autoridades enviaram ao local meios militares para colaborarem nas tarefas de auxilio às populações afetadas, como geradores de eletricidade, hospitais de campanha e material diverso de apoio emergencial.

A província de Sichuan é uma região que registra terremotos com bastante frequência. Na mesma localidade, vizinha do Tibet, um tremor de magnitude 8 deixou mais de 80 mil mortos e desparecidos em Wenchuan em 2008. Já em 2013, outro sismo de magnitude 7  provocou 196 mortes em Lushan.

Fonte: Agência Brasil

Transações correntes tiveram saldo negativo de US$ 8,1 bilhões em outubro

O saldo das compras e vendas de mercadorias e serviços do Brasil com o resto do mundo – as chamadas transações correntes – ficou negativo em US$ 8,131 bilhões em outubro informou, contra US$ 7,096 bilhões no mesmo mês do ano passado, informou hoje (24) o Banco Central (BC). Trata-se do maior déficit já registrado pelo BC para meses de outubro. De janeiro a setembro, o saldo negativo acumulado soma US$ 70,697 bilhões, contra US$ 67,378 bilhões no mesmo período de 2013.

A conta de serviços (viagens internacionais, transportes, aluguel de equipamentos e seguros) também teve déficit, de US$ 4,323 bilhões em outubro, com recuo de 11,8% na comparação com o mesmo mês do ano passado. O gasto específico com viagens internacionais representou US$ 1,637 bilhão, 7% menor que no ano anterior. O valor decorreu de recuo de 8,6% nos gastos dos viajantes estrangeiros no país, que somaram e de 7,4% nos gastos de residentes brasileiros em viagens no exterior.

O saldo comercial (exportações maiores que importações) ficou negativo em US$ 1,177 bilhão, com as exportações em US$ 18,3 bilhões e as importações em US$ 19,5 bilhões. As remessas líquidas de rendas para o exterior alcançaram US$ 2,8 bilhões no mês, 8,9% mais do que em 2013. O ingresso líquido de transferências unilaterais correntes (doações e remessas de dólares que o país faz para o exterior ou recebe de outros países, sem contrapartida de serviços ou bens) chegou a US$ 199 milhões.

O investimento estrangeiro direto (IED), que vai para o setor produtivo da economia, chegou a US$ 4,979 bilhões. No acumulado do ano, o IED ficou em US$ 51,194 bilhões.

O BC divulgou, também nesta segunda-feira, nota informando que, a partir de abril de 2015, adotará nova metodologia para divulgar as estatísticas do setor externo. De acordo com o comunicado, o método será em conformidade com a sexta edição do Manual de Balanço de Pagamentos e Posição Internacional de Investimento do Fundo Monetário Internacional (FMI).

“Essa atualização permitirá o aperfeiçoamento do padrão estatístico nacional, alinhando-o com as melhores práticas internacionais, e garantirá consistência com a nova metodologia das contas nacionais a ser adotada pelo IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística], também em 2015”, destaca a nota.

Fonte: Agência Brasil

Mali confirma novo caso de ebola

O governo do Mali anunciou hoje (23) a confirmação de um novo caso de ebola. O anúncio foi feito no mesmo dia em que a diretora da Organização Mundial da Saúde  (OMS), Margaret Chan, chegou ao país para apoiar autoridades na tentativa de conter o surto.

Por meio de um comunicado, o Ministério da Saúde do Mali explicou que existem dois casos suspeitos de ebola – deste, um foi confirmado como positivo. O paciente foi isolado para ser submetido ao  tratamento intensivo contra o vírus.

A pasta destacou ainda que, em todo o país, 310 pessoas estão em observação médica.

Na quinta-feira (20), um médico do Mali morreu após ter sido infectado pelo ebola, elevando para sete o total de mortes no país africano.

O médico trabalhava na Clínica Pasteur, onde um idoso recebeu tratamento e morreu sem que os profissionais de saúde tivessem detectado a presença do vírus.

De acordo com os últimos dados da OMS, a doença já provocou mais de 15.350 casos e 5.459 mortes, a maioria em Serra Leoa, na Libéria e na Guiné Conacri.

Fonte: Agência Brasil

Dois ganhadores acertam seis dezenas da Mega-Sena neste sábado

Duas apostas acertaram os seis números do sorteio 1.655 da Mega-Sena. Eles vão levar, cada um, R$ 67.657.559,48. Segundo o site da Caixa Econômica Federal, os dois ganhadores são do Rio de Janeiro e de Cianorte (PR).

O valor total de R$ 135 milhões para as seis dezenas foi o maior prêmio da história dos concursos regulares As dezenas foram sorteadas neste sábado (22), em Macatuba (SP).

Veja as dezenas: 07 – 24 – 28 – 46 – 53 – 56.

A quina teve 704 acertadores e cada um vai levar R$ 16.384,73. Já a quadra pagará R$ 415,95 para cada um de seus 39.616 ganhadores.

A estimativa para o sorteio 1.656, a ser realizado na quarta-feira (26), é de prêmio de R$ 2,5 milhões.

Para apostar
A Caixa Econômica Federal faz os sorteios da Mega-Sena duas vezes por semana, às quartas-feiras e aos sábados. As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 2,50.

Fonte: Portal G1

CPMI da Petrobras cobra acesso à delação premiada de ex-diretor

Parlamentares de oposição e integrantes da CPMI da Petrobras reforçaram ontem a necessidade de aprofundamento das investigações sobre o envolvimento de políticos com o esquema de corrupção na Petrobras desvendado pela Operação Lava-Jato. O coro foi intensificado pela denúncia de que o líder da bancada do PT no Senado, Humberto Costa (PE), teria recebido propina de R$ 1 milhão do esquema para sua campanha eleitoral, em 2010. A informação teria sido revelada pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, como parte do acordo de delação premiada firmado por ele com o Ministério Público Federal e a PF. Em nota, Costa negou o recebimento do dinheiro e pôs à disposição seus sigilos bancário, fiscal e telefônico. Segundo a denúncia, o dinheiro teria saído da cota de 1% do PP no esquema.

“Ele (Humberto) é o coordenador da bancada governista na CPMI”, disse o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que integra a Comissão. Ele classificou a denúncia de Paulo Roberto Costa como “dura” e “forte”. “Daqui a 10 dias (na próxima terça, 2 de dezembro), Paulo Roberto Costa vai ter de confirmar e detalhar essa informação no depoimento dele à CPMI. E depois as investigações vão ter de mostrar que têm procedência o que ele está dizendo. Se não tiver, a pena dele vai ser aumentada”, disse Delgado. “Essas denúncias têm de ser apuradas, não só em relação a ele, mas a todos os outros citados na delação premiada. E então o Congresso precisa encaminhar para os órgãos competentes”, completou o mineiro. A denúncia foi publicada na edição de domingo do jornal O Estado de São Paulo.

Para o líder da oposição na Câmara, deputado Domingos Sávio (PSDB), é fundamental garantir que os políticos supostamente envolvidos no esquema de corrupção “deixem de ter o poder de atrapalhar” as investigações. “Precisamos que as íntegras da delação premiada de Paulo Roberto Costa e Yousseff sejam compartilhadas com o Congresso o mais rápido possível. Assim teremos elementos concretos para abrir as investigações no Conselho de Ética, e para afastar os que estiverem de fato envolvidos. Não só ele (Humberto), mas todos os que tiveram envolvimento”, disse Sávio. Atualmente, a CPMI aguarda uma posição do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso sobre o acesso à delação de Paulo Roberto Costa.

Fonte: Correio Braziliense

Conae cobra acesso à educação pública que considere diversidade brasileira

No último dia da 2ª Conferência Nacional de Educação (Conae), cerca de 2,6 mil delegados aprovaram um documento final que cobra, em síntese, o acesso da população brasileira a uma educação pública, gratuita, laica e de qualidade e que considere a diversidade do país. É o que explica a presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), Maria Margarida Machado.

“O sistema nacional de educação não pode esquecer que o país é muito diverso. Temos que compreender e respeitar esta diversidade. Uma política de educação que não respeita a diversidade vai manter a situação da população no campo, onde temos o maior índice de analfabetismo; vai permanecer a segregação das pessoas com necessidades especiais, porque o sistema não assume a educação inclusiva; e vai deixar a educação de jovens e adultos como uma área marginal da política educacional, desconsiderando essas tantas pessoas sem escolaridade”, disse a presidente da Anped.

Outro ponto de destaque do documento, segundo Margarida, trata da qualificação profissional dos professores. Ela lembrou que a categoria atuou fortemente para conseguir um piso que, no fim das contas, se transformou em teto salarial, uma vez que os governadores e prefeitos se propuseram a fazer apenas pequenos ajustes para cumprir a lei.

“A gente tem que parar de ficar mendigando. Somos profissionais. Isso aqui não é missão nem sacerdócio. Não dá mais para a gente considerar que um trabalhador da educação formado, graduado continue recebendo esses os salários”, explicou.

Para Margarida, a saída para resolver a questão salarial na educação seria enfrentar a Lei de Responsabilidade Fiscal. Desta forma, prefeitos e governadores ficariam libertos da trava de 60% dos recursos para pagar pessoal.

“Somos muitos e muitas pessoas precisam de estudar. Esta lógica tem que ser compreendida”, disse. “Todo esse discurso aqui não vai para lugar algum se não houver dinheiro. Financiamento público para escola pública, 10% do PIB [Produto Interno Bruto], recurso do pré-sal. Temos que cuidar para que se possa fortalecer essa defesa da educação pública para todos”, completou.

O documento aprovado na plenária final da Conae deve ser discutido novamente em uma reunião agendada para o próximo dia 9, quando as entidades fazem uma avaliação da conferência e elegem um novo coordenador. “A partir deste momento, todas as instituições e entidades, todos os fóruns estaduais e municipais têm que ter esse documento como roteiro de pauta política. Vamos disputar espaço a espaço na construção dos planos estaduais e municipais de educação a partir do que temos aqui”, concluiu.

Fonte: Agência Brasil

Governo canadense anuncia expulsão de criminosos estrangeiros do país

O governo do Canadá anunciou hoje (23) um conjunto de medidas na Lei de Expulsão de Criminosos Estrangeiros, que visa a “proteger os canadenses e a integridade do sistema de imigração do país”.

“O Canadá continua a facilitar o comércio e os deslocamentos legítimos. No entanto, não vai tolerar o abuso do sistema de imigração ou colocar nosso país em risco”, referiu, em comunicado, o ministro da Cidadania e da Imigração do país, Chris Alexander.

Segundo a nota, as novas medidas introduzidas pelo governo devem “aumentar a capacidade de proteger a segurança e a integridade dos canadenses”.

Com o anúncio, o governo espera impedir abusos no sistema de imigração, impondo a todos os condenados a proibição pelo período de cinco anos de acesso ao estatuto de residente permanente no país.

Parentes de criminosos acusados por questões relacionadas à segurança nacional, violações dos direitos humanos ou internacionais e ao crime organizado terão a entrada temporária restrita no Canadá. A ideia é que a medida assegure que os parentes não possam expandir redes criminosas no país.

Fonte: Agência Brasil

Volume de água armazenado no Cantareira chega a 9,4%

Em quedas sucessivas há 10 dias, o volume de água armazenado no Sistema Cantareira chegou hoje (24) a 9,4%. Os dados fazem parte do levantamento diário divulgado pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo. No dia 15, começou a ser bombeada a segunda parte do volume morto, água que fica abaixo do nível das comportas.

A reserva técnica acrescentou 105 bilhões de litros ao volume útil do sistema. Este é o último recurso de armazenamento disponível. A primeira parte da reserva foi incluída no dia 16 de maio, após obras para a instalação de bombas, e incorporou 182,5 bilhões de litros de água ao Sistema Cantareira.

Outros mananciais importantes no abastecimento de São Paulo apresentaram queda hoje. O volume armazenado no Alto Tietê, segundo mais importante da cidade, passou de 6,1% para 5,9%; no Guarapiranga, na zona sul da capital, o nível caiu de 32,3% para 32,2%; no Rio Grande, de 63,8% para 63,4%; e no Rio Claro, de 31,9% para 31,3%. O Alto Cotia, por sua vez, ficou estável em 28%.

Fonte: Agência Brasil

Agência Meteorológica do Japão adverte sobre réplicas de forte tremor

A Agência Meteorológica do Japão advertiu hoje (24) que as réplicas do terremoto de 6,7 graus na escala Richter, que afetou o centro do país no sábado (22), vão continuar aproximadamente durante uma semana e que algumas podem ser fortes.

A organização também alertou para o perigo de ocorrência de deslizamentos de terra nas áreas atingidas pelo tremor, diante da previsão de chuva para os próximos dias.

O terremoto de sábado, que teve o epicentro em Hakuba, a cerca de 200 quilômetros a noroeste de Tóquio, deixou 41 feridos, sete em estado grave, em várias localidades, segundo a emissora pública NHK.

O município mais afetado foi Hakuba, onde 34 casas ficaram destruídas e 25 muito danificadas.

Mais de 300 pessoas tiveram que passar a noite desse domingo (23) em um centro da localidade, onde cerca de 700 casas continuam sem água potável.

Os deslizamentos de terra fizeram ainda com que várias estradas ficassem cortadas, interrompendo a circulação de uma linha férrea.

Hoje, equipes de engenheiros vão avaliar a dimensão dos danos para preparar os trabalhos de reconstrução.

Essa região, em frente à costa noroeste de Honshu, a principal ilha do Japão, tem sido palco, nos últimos anos, de fortes tremores.

Em 2004, um sismo de 6,8 graus na escala Richter deixou 40 mortos e causou o descarrilamento, pela primeira vez na história do Japão, de um comboio de alta velocidade. Três anos mais tarde, um abalo de idêntica magnitude deixou 15 mortos e provocou um incêndio na Central Nuclear de Kashiwazaki-Kariwa, a maior do país.

Em 12 de março de 2011, um dia depois do terremoto seguido de tsunami que devastou o Nordeste do Japão, desencadeando uma crise na Central Nuclear de Fukushima, um tremor de 6,7 graus atingiu a localidade de Sakae, em Nagano, e outras áreas próximas, deixando três mortos.

Fonte: Agência Brasil

Tráfico de crianças continua aumentando no mundo, diz ONU

O tráfico de crianças segue aumentando e já representa um terço dos casos de tráfico de pessoas no mundo, segundo o relatório 2014 do Escritório das Nações Unidas contra a Droga e o Crime (UNODC) publicado nesta segunda-feira.

Na África e no Oriente Médio, os menores representam a maioria das vítimas de tráfico de pessoas e em países como Índia, Egito, Angola ou Peru podem alcançar 60% do total de casos, indica a UNODC neste relatório publicado a cada dois anos.

O Escritório da ONU lembra que entre 2003 e 2006 as crianças e os adolescentes só representavam 20% dos casos de tráfico conhecidos.

No mundo, 70% das vítimas de tráfico de pessoas são mulheres, contra 84% de há dez anos.

Embora a principal finalidade do tráfico de seres humanos continue sendo a exploração sexual (53% dos casos), o tráfico para trabalho forçado aumentou a 40%, contra 32% em 2007, segundo a UNODC.

O relatório também expressa sua preocupação por alguns tipos de tráfico de pessoas, como o que obriga as crianças a combater, a se dedicar aos pequenos crimes ou à mendicidade forçada.

No entanto o documento, baseado em dados fornecidos por 128 países, só permite ver a “parte visível do iceberg”, indica a ONU, que lamenta que em muitas regiões do mundo o tráfico de seres humanos continue sendo “uma atividade pouco arriscada e muito lucrativa para os criminosos”.

Fonte: Portal G1

Terremoto no Japão fere 39 pessoas

Pelo menos 39 pessoas ficaram feridas – cinco delas em estado grave – após um terremoto de 6,7 graus na escala Richter atingir a prefeitura de Nagano, no centro do Japão. O tremor provocou a ruína de uma dezena de casas, segundo a imprensa local.

O terremoto foi registrado às 22h08 (horário local) de ontem (22), com epicentro no norte da prefeitura de Nagano,  aproximadamente 200 quilômetros a Noroeste de Tóquio.

O sismo foi seguido por duas réplicas de mais de 4 graus cada e por cerca de 30 tremores de menor intensidade.

Agentes da polícia, bombeiros e um contingente do Exército japonês continuam a investigar a amplitude dos danos provocados pelo terremoto.

Várias estradas da região estão interditadas devido aos deslizamentos de terra. Várias comunidades estão sem água e luz. Foram afetadas 1.600 casas.

A Tokyo Electric Power (Tepco), operadora da central nuclear de Kashiwazaki-Kariwa, que está localizada no epicentro do sismo, a maior do país, assegurou que as instalações permanecem desativadas devido ao acidente provocado pelo terremoto seguido de tsunami registrado em 2011 em Fukushima.

Fonte: Agência Brasil

Tentativas de fraudes contra o consumidor crescem 7,1% em outubro

As tentativas de fraudes contra o consumidor brasileiro ficaram em 188.626 em outubro, uma alta de 7,1% em relação a setembro, aponta a empresa de consultoria Serasa Experian. Na comparação com outubro de 2013, houve queda de 15,8%. O acumulado do ano apresenta queda de 6,5%, em relação ao mesmo período em 2013.

As tentativas de fraudes são roubos de identidade, em que os dados pessoais são usados por criminosos para firmar negócios ou a obtenção de crédito com a intenção de não honrar os pagamentos.

A telefonia foi o setor que respondeu pela maior parcela de tentativas de fraudes, com 68.584 ocorrências, o equivalente a 36,4% do total. O setor de serviços, que inclui construtoras, imobiliárias, seguradoras e serviços em geral, teve 59.976 registros, ou 31,8% do total. O setor bancário foi o terceiro do ranking com 42.997 tentativas, 22,8% do total. O segmento varejo teve 13.725 tentativas, ou seja, 7,3% das investidas contra o consumidor.

Economistas da Serasa dizem que o crescimento das investidas em outubro foi reflexo da data comemorativa do Dia das Crianças, que aumenta a circulação dos consumidores no mercado.

Fonte: Agência Brasil

Lewis Hamilton vence em Abu Dhabi e fatura bicampeonato da F1

Lewis Hamilton venceu o Grande Prêmio de Abu Dhabi e conquistou o bicampeonato do Mundial de Fórmula 1 na manhã deste domingo. O feito do britânico foi parabenizado pelo princípe Harry, que agradeceu ao piloto por representar a Inglaterra nas pistas. Ele foi o primeiro inglês a conseguir dois títulos mundiais da categoria desde Sir Jackie Stewart, em 1971. O restante do grid foi completado pelo brasileiro Felipe Massa, em seu melhor final de temporada desde 2012, e pelo finlandês Valtteri Bottas.

“Oh, meu Deus! Campeão do mundo! Não consigo acreditar! Muito obrigado!”. Foi assim que Hamilton festejou a conquista do título. Apesar da regra de pontuação dobrada, a esperança de Nico Rosberg conquistar o campeonato durou poucos metros. Ele estava na pole, mas, largou mal e viu Lewis abrir vantagem ainda nas primeiras voltas. Para piorar a situação, o motor do alemão teve perda de potência ao longo da prova e fez com que o piloto despencasse na classificação até cruzar a linha de chegada em 14º.

Já Felipe Masssa largou bem e chegou a liderar o GP de Abu Dhabi em duas ocasiões, cruzando a linha de chegada apenas 2s5 de Lewis Hamilton. Com dois pódios seguidos – foi terceiro em Interlagos -, ele repete a temporada de 2010 e fechou o ano em boa fase. A Willians, escuderia do brasileiro, também comemorou a terceira colocação de Valtteri Bottas. Uma dobradinha de pilotos na equipe em um pódio não acontecei desde o GP de Mônaco em 2005.

Corrida
A largada do Grande Prêmio de Abu Dhabi foi decisiva. O alemão Nico Rosberg, pole position, começou de maneira vagarosa e acabou ultrapassado por Lewis Hamilton. Já o brasileiro Felipe Massa tomou terceiro lugar do finlandês Valtteri Bottas, que caiu para o oitavo posto.

Punidos por participarem do treino classificatório, realizado no sábado, com uma irregularidade na asa dianteira, o alemão Sebastian Vettel e o australiano Daniel Ricciardo foram obrigados a largar dos boxes. Rapidamente, os pilotos da Red Bull fizeram uma série de ultrapassagens, assim como Bottas.

Após as primeiras paradas dos líderes Hamilton e Rosberg, Massa sentiu por alguns momentos o gosto de liderar, o que se repetiu durante a corrida. Na 24ª volta, Bottas ultrapassou Ricciardo e assumiu a quarta colocação, ficando imediatamente atrás do brasileiro, seu companheiro na Williams.

Por volta do 25º giro, Rosberg passou a sofrer com um problema no carro, aparentemente no sistema de recuperação de energia. Com sua Williams rendendo bem, Massa se aproximou rapidamente do alemão e, duas voltas depois, ultrapassou-o com facilidade.

Desesperado no volante da Mercedes, Rosberg reclamou seguidamente pelo rádio com os integrantes de sua equipe, mas não conseguiu permanecer entre os primeiros colocados da corrida. Na 44ª volta, Massa parou nos boxes e voltou com pneus super macios.

O piloto brasileiro, em jejum de vitórias na Fórmula 1 desde a temporada de 2008, retornou à pista disposto a tentar atacar Hamilton nas últimas voltas. O piloto britânico, no entanto, soube como controlar o rendimento de sua Mercedes e não correu riscos.

Fonte: Tribuna do Norte

Preços ao consumidor avançam na terceira semana do mês

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) ficou em 0,58% na terceira semana de novembro, alta de 0,08 ponto percentual em relação à segunda semana do mês. Os dados foram divulgados hoje (24) pela Fundação Getulio Vargas.

Nesta apuração, cinco das oito classes de despesa tiveram acréscimo em suas taxas de variação. A principal contribuição veio do grupo alimentação (0,52% para 0,66%). Nesta classe de despesa, destaca-se o comportamento do item hortaliças e legumes, cuja taxa passou de 6,72% para 8,8%.

Também apresentaram elevação os itens transportes (0,30% para 0,52%), educação, leitura e recreação (0,63% para 0,85%), habitação (0,63% para 0,67%) e despesas diversas (0,22% para 0,28%). Nestas classes de despesa, vale destacar a gasolina (0,45% para 1,05%), excursão e tour (-0,02% para 1,12%), tarifa de eletricidade residencial (1,53% para 2,49%) e serviço religioso e funerário (0,20% para 0,57%).

Apresentaram desaceleração, por sua vez, os grupos vestuário (0,62% para 0,44%), saúde e cuidados pessoais (0,48% para 0,44%) e comunicação (0,23% para 0,21%). Destaque para roupas (0,44% para 0,35%), artigos de higiene e cuidado pessoal (0,68% para 0,27%) e mensalidade de televisão por assinatura (0,13% para -0,05%).

Fonte: Agência Brasil

Mercado reduz para US$ 100 milhões expectativa de superávit comercial

O mercado voltou a reduzir a expectativa de superávit comercial (exportações maiores que importações) em 2014. A projeção para o fechamento da balança caiu pela sexta vez, de US$ 400 milhões para apenas US$ 100 milhões. Há duas semanas, analistas e investidores estimavam saldo positivo de US$ 1 bilhão e, no início do mês, superávit de US$ 2 bilhões.

As informações estão no boletim Focus, divulgado hoje (24) pelo Banco Central (BC). Os analistas também elevaram a expectativa de fechamento do dólar, de R$ 2,53 para R$ 2,55. No último dia 14, a moeda norte-americana fechou acima de R$ 2,60 pela primeira vez desde 2005. Já a projeção da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu de 6,40% para 6,43%.

No setor externo, a previsão de déficit em conta-corrente, o indicador que mede o desequilíbrio das contas externas, aumentou de US$ 82 bilhões para US$ 83 bilhões. Quanto ao crescimento da economia, a projeção, que estava em 0,21%, teve leve redução, voltando a 0,2%. A previsão de queda da produção industrial está mantida em 2,3%.

Com relação à Selic, taxa básica de juros da economia, analistas continuam estimando fechamento em 11,5%. Na penúltima reunião do ano, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC decidiu elevar a Selic de 11% para 11,25% ao ano, como forma de controlar a inflação.

A dívida líquida do setor público ficou estimada em 35,85% do Produto Interno Bruto (PIB), soma das riquezas produzidas no país. Os investimentos estrangeiros diretos (IED) estimados deverão permanecer em US$ 60 bilhões. Os preços administrados, regulados pelo governo, deverão ser reajustados em 5,3% .

Fonte: Agência Brasil

Com gol de sérvio e ‘Caniggia falso’, Brasil e Argentina empatam na Arena

Brasil e Argentina empataram em 3 a 3 na partida entre masters das duas seleções, que aconteceu na tarde deste domingo (23) na Arena das Dunas. Em um time com Souza e Petkovic, a Seleção jogou melhor, mas acabou deixando a vitória escapar nos minutos finais da partida. Pela Argentina, a bronca ficou por conta do camisa 7. O ‘Caniggia’ trazido pela organização não era o original.

O primeiro gol foi marcado por Ruggeri, de cabeça, ainda no primeiro tempo. O Brasil empatou o jogo com Beto, em falha do goleiro Ruíz. O segundo dos argentinos foi anotado pelo atacante Esteban Fuertes, em bela conclusão de primeira.

O empate veio após pênalti sofrido por Petkovic. O sérvio fez a cobrança e empatou o jogo.

Já no segundo tempo, Souza recebeu livre do lado direito e com tranquilidade tirou do goleiro Ruíz para decretar a vitória do Brasil, com o belo chute colocado do lado esquerdo.A Argentina ainda teve tempo de empatar o jogo. Mais uma vez, Fuertes aproveitou uma bobeira da defesa brasileira e empatou o jogo, fechando o placar na Arena das Dunas.

O ‘falso Caniggia’
Embora a organização tenha vendido que o camisa 7 em campo fosse Claudio Caniggia, o jogador era, na verdade, o ex-atacante Carlos Daniel Cordone.
Cria da base do Veléz Sarsfield, ‘Lobo’ Cordone passou ainda por Racing de Avellaneda, Newcastle, Argentinos Juniors e San Lorenzo. Foi pelo time do papa Francisco que o ex-atacante conquistou o principal título da carreira: a Copa Sulamericana de 2002.
Ao deixar o campo, Cordone não falou com a imprensa nem com os torcedores presentes na Arena.
Apesar disso, a organização garante que o camisa 7 era o carrasco da Copa de 1990.

Avaliação da alfabetização começa a ser aplicada em escolas de todo o país

Estudantes do 3º ano do ensino fundamental de escolas públicas de todo o país começaram a responder às questões da Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA). O objetivo é avaliar o aprendizado dos alunos no final do ciclo da alfabetização. Esta é a segunda vez que o exame é aplicado nacionalmente. O processo é feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e segue até sexta-feira (28).

As questões, na área de leitura, escrita e matemática, são divididas em dois dias de aplicação. “A segunda aplicação será bem importante para as escolas que receberam este ano os resultados de 2013. Trata-se de um diagnóstico importante, que só era feito a partir do 5º ano [com a Prova Brasil]”, explica a coordenadora-geral do Todos pela Educação, Alejandra Meraz Velasco. Ao final dos três anos do chamado ciclo da alfabetização, espera-se que o estudante tenha um nível de autonomia para continuar o aprendizado no 4º e 5º ano – momentos de consolidação da habilidade já desenvolvida, acrescenta ela.

A ANA foi criada a partir do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic). O acordo estabelece que todas as crianças até os 8 anos de idade sejam alfabetizadas em português e matemática. “A situação no Brasil é muito preocupante: a cada 20 crianças que entram na educação básica, apenas uma sai com a formação adequada em matémática e três em língua portuguesa no ensino médio. A solução do ensino médio não está só no período, mas ao longo de todo o ensino básico”, destaca Alejandra.

Este ano, apenas as escolas tiveram acesso aos resultados obtidos na avaliação de 2013. Segundo o Inep, o objetivo da ANA é apenas pedagógico. “As escolas, por meio de boletins eletrônicos, podem conferir os resultados finais da ANA 2013 desde setembro de 2014 e tomar as decisões pedagógicas necessárias”, informou a autarquia quando os resultados foram disponibilizados.

O Inep ainda não divulgou se o padrão de divulgação dos resultados da avaliação de 2014 será o mesmo. Para o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, os resultados deveriam ser publicizados para permitir controle mais rigoroso pela sociedade. “Os resultados não foram devidamente divulgados, não foram problematizados, não é suficiente para avaliar o impacto do exame, do grau de alfabetização”. A ANA propõe-se a ser uma avaliação censitária, de larga escala, que servirá para a produção de índices sobre a alfabetização e letramento dos estudantes, conforme define a portaria que a criou.

A Escola Classe da 102 Sul, em Brasilia, marcou a avaliação logo para a primeira semana (terça e quinta-feira). “A avalição [do ano passado] foi proveitosa. Em cima do resultado, quando saiu, discutimos o que podíamos melhorar e o que estava bom“, diz o diretor da escola, Geraldo Almeida Guimarães. Como o resultado final foi divulgado em setembro, ele diz que não foi possível implementar mudanças especificamente baseadas na avaliação para este ano.

Para Guimarães, o desempenho da escola foi bom. Os alunos foram divididos em quatro níveis. A maior parte dos alunos da escola classe ficou entre o terceiro e o quarto níveis, considerados satisfatórios.

A forma de divulgação, ainda que apenas para os centros de ensino, apresentou novidades que poderão ser aplicadas em outras avaliações. As escolas tiveram acesso à porcentagem dos estudantes de cada faixa e aos dados de escolas na mesma região, modalidade (campo/urbana) e ao nível socioeconômico dos alunos para comparação. No ano passado, fizeram a avaliação 2,6 milhões de estudantes, de 55 mil escolas.

Fonte: Agência Brasil

Mudanças climáticas dificultam redução da pobreza, aponta relatório

O Banco Mundial considera que as mudanças climáticas estão dificultando a redução da pobreza no mundo, colocando em risco a subsistência de milhões de pessoas. É o que aponta relatório divulgado hoje (23) pela instituição.

Para o presidente do Grupo Banco Mundial, Jim Yong Kim, o documento “confirma o que os cientistas vêm dizendo: as recentes emissões [de gases de efeito estufa] criaram um curso inevitável para o aquecimento nas próximas duas décadas, o que afetará mais os pobres e vulneráveis”.

O relatório informa que os impactos das mudanças climáticas, tais como eventos de calor extremo, podem ser inevitáveis, uma vez que o sistema atmosférico da Terra está 1,5 grau Celsius acima dos níveis registrados em meados da era pré-industrial e que, mesmo que hoje se tomem medidas de mitigação muito ambiciosas, os impactos não vão ser alterados.

“As mudanças climáticas dramáticas e de o calor extremos estão afetando as pessoas em todo o mundo, prejudicando lavouras e litorais e colocam em risco a segurança da água”, destaca o relatório intitulado Turn Down the Heat: Confronting the New Climate Normal. (Diminua o Calor: Enfrentando o Novo Clima Atual, em português) “Essas mudanças tornam mais difícil reduzir a pobreza e colocam em risco a subsistência de milhões de pessoas”.

Fonte: Agência Brasil

Enade: estudantes põem em dúvida eficácia da prova na qualificação dos cursos

Aproximadamente 483,5 mil estudantes foram convocados para participar do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) 2014, aplicado hoje (23) em todo o país. O exame, criado em 2004, avalia o rendimento dos estudantes dos cursos de graduação em relação ao conteúdo programático, suas habilidades e competências e é usado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para compor índices que medem a qualidade de cursos e instituições de ensino superior. Estudantes ouvidos pela Agência Brasil, neste domingo, porém, dizem não sentir na prática a finalidade teórica da prova.

Segundo o estudante Jaime Augusto Barbosa Neto, que está finalizando  a graduação em engenharia civil no Centro Universitário de Brasília, a nota da avaliação não reflete a qualidade do curso. “Acho que deveria ter um critério melhor de avaliação, avaliar ao longo dos anos, pelas aulas e não só por uma prova. Principalmente para cursos como o meu, que não têm a grade linear, aqui [em Brasília], por exemplo, temos mais conteúdo sobre solo e outros estados têm o currículo mais voltado para a parte hidráulica”, disse.

Este ano, o Inep não faz o processo de amostragem e todos os estudantes concluintes habilitados ao Enade 2014 e inscritos pela respectiva instituição de educação superior foram convocados para a avaliação. O aluno que não fizer a prova não poderá receber o diploma enquanto não regularizar a situação, participando do Enade em anos seguintes.

A estudante de pedagogia Helena Beatriz Brito da Costa disse que muitos colegas vão boicotar o exame e entregar o gabarito em branco. “Mas tem gente querendo fazer bem a prova porque na avaliação passada o curso de pedagogia ficou com uma nota muito ruim”, ponderou. Ela conta ainda que a coordenação do curso da Universidade de Brasília (UnB) tirou dúvidas sobre o preenchimento do questionário socioeconômico e cobra que, durante o curso, haja uma orientação a respeito do Enade.

A estudante Amanda Rosa também acha que o boicote prejudica o resultado do exame, mas disse que vai fazer a prova para se autoavaliar. “Quero me comparar com outras pessoas que estão se formando porque é com elas que vou concorrer em provas de mestrado e outros concursos que vêm pela frente”, disse a estudante de química da UnB.

A cada ano, o exame avalia um grupo diferente de graduações. Neste ano, participam do Enade alunos de 33 cursos superiores nas áreas de ciências exatas, licenciaturas e áreas afins.

O estudante de educação física da UnB Luiz Felipe Rosa acredita que, para o seu curso, o Enade ficará defasado. “Hoje ele é dividido em licenciatura e bacharelado, mas o meu curso ainda é do currículo antigo, então vou fazer a prova para avaliar um curso que não existe mais, para comparar com cursos diferentes”, explicou.

A divulgação do boletim de desempenho dos participantes do exame está prevista para o segundo semestre do próximo ano. Procurada, a assessoria do Inep informou que amanhã (24) divulgará nota sobre o Enade 2014 e comentará os questionamentos dos estudantes. Em 2013, o exame teve 13,7% de abstenção.

Fonte: Agência Brasil

Campanha de vacinação contra a pólio e o sarampo será encerrada nesta semana

A campanha de vacinação contra o sarampo e a poliomielite acaba na próxima sexta-feira (28). A imunização começou no dia 8 de novembro em todo o país.

Dados do Ministério da Saúde mostram que, até o momento, 6,4 milhões de crianças receberam a dose contra a pólio, o que representa 50,4% da meta estabelecida. No caso do sarampo, 5,1 milhões de crianças foram vacinadas – cerca de 48,1% do público-alvo.

A meta do governo é imunizar 12,7 milhões de crianças contra a pólio e 10,6 milhões contra o sarampo. Devem tomar a vacina contra a pólio crianças entre 6 meses e 5 anos incompletos. A recomendação é que todas as crianças nessa faixa etária sejam imunizadas, já que a dose vale tanto para colocar em dia a vacinação atrasada quanto para reforçar a de quem está com o calendário em dia.

No caso do sarampo, a vacinação será feita em crianças entre 1 e 5 anos incompletos. Cerca de 10 milhões de crianças devem ser imunizadas com a tríplice viral, que também protege contra a rubéola e a caxumba. Para crianças com alergia ao leite de vaca, a vacinação será feita posteriormente.

A campanha conta com a participação de mais de 350 mil profissionais de saúde e de 42 mil veículos terrestres, marítimos e fluviais, para garantir a vacinação em locais de difícil acesso. “Vale ressaltar que, para garantir que o esquema básico seja cumprido, as vacinas contra a poliomielite, o sarampo, a rubéola e a caxumba continuam disponíveis durante todo o ano nos postos do Sistema Único de Saúde”, informou o ministério.

A poliomielite é uma doença infectocontagiosa grave e a única forma de prevenção é por meio da vacina. Na maioria dos casos, a criança não morre quando infectada, mas adquire sérias lesões que afetam o sistema nervoso, provocando paralisia irreversível, principalmente nos membros inferiores. A doença é causada pelo poliovírus e a infecção se dá, principalmente, por via oral.

Já o sarampo é uma doença viral aguda grave e altamente contagiosa. Os sintomas mais comuns são febre alta, tosse, manchas avermelhadas, coriza e conjuntivite. A transmissão ocorre de pessoa para pessoa, por meio de secreções expelidas ao tossir, falar ou respirar. As complicações infecciosas contribuem para a gravidade do sarampo, particularmente em crianças desnutridas e menores de 1 ano. A única forma de prevenção também é por meio da vacina.

Fonte: Agência Brasil

Mascotes dos Jogos Rio 2016 representam variedade da fauna e flora brasileiras

O Comitê Organizador Rio 2016 divulgou as imagens dos mascotes dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos que serão realizados na cidade do Rio de Janeiro daqui a dois anos. O mascote dos jogos Olímpicos, de cor majoritariamente amarela, tem a aparência de um felino, mas, segundo o comitê organizador, representa a variedade da fauna brasileira.

O mascote dos Jogos Paralímpicos é azul e tem cabelo verde, em forma de copa de árvore, representando a variedade da flora. Os dois foram escolhidos em um concurso nacional, vencido pela Birdo Produções, de São Paulo. Além da inspiração na natureza brasileira, eles têm influências da cultura pop, com elementos de personagens de animação e videogame.

Os nomes serão escolhidos em uma votação por meio do site e do perfil do comitê organizador na rede social Twitter. Será possível escolher entre três duplas de nomes: Oba e Eba, Tiba Tuque e Esquindim e Vinicius e Tom.

Fonte: Agência Brasil

Aposentados e pensionistas por invalidez esperam decisão sobre perícia médica

O governo deve decidir, nos próximos dias, se vai acatar ou rejeitar a mudança na Lei dos Planos de Previdência Social que pode eliminar a exigência de perícia médica para que aposentados por invalidez e pensionistas inválidos com mais de 60 anos continuem recebendo o benefício. O Projeto de Lei 7.153/10, que propõe essa alteração, deve ser enviado ao Planalto na próxima semana.

Pelas regras atuais, os beneficiários do Regime Geral da Previdência Social nestas condições precisam se submeter à perícia médica de dois em dois anos. A exigência só termina quando um médico declara a incapacidade permanente, com isso, o pagamento da aposentadoria se torna definitivo.

A proposta que modifica essa exigência começou a tramitar no Congresso Nacional em abril de 2010 e foi definitivamente aprovada pelos parlamentares há dez dias, quando na última etapa da tramitação legislativa, recebeu aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

Do mesmo partido do governo, o autor da proposta, senador Paulo Paim (PT-RS), acredita que a mudança será facilmente aceita pelo Executivo. “A sensibilidade da presidenta deve ser semelhante à minha, por isso acredito que ela vai sancionar sem veto. É um projeto simples.”

Na tramitação pelos colegiados da Câmara, alguns deputados ainda tentaram rever pontos do projeto e questionar, por exemplo, a possibilidade da situação de invalidez se reverter com o tempo. Ainda assim, o texto seguiu sem alterações. “Depois dos 60 anos, se for ainda rever, ele vai arrumar emprego onde? Está condenado a viver pelas ruas como um maltrapilho, pela idade e com invalidez. É mais que justo assegurar o benefício dele”, defendeu Paim.

A proposta que agora será analisada pelo Planalto mantém a exigência da perícia médica apenas nos casos em que é preciso confirmar a necessidade de assistência permanente ao beneficiário para a concessão do acréscimo de 25% do valor pago e, a pedido do aposentado ou pensionista que queira avaliar a recuperação da capacidade de trabalho. O Planalto tem 15 dias, a partir do envio do texto, para sanção ou veto.

O exame também fica mantido para subsidiar a Justiça quando for preciso nomear um curador para cuidar dos bens de pessoa incapaz.

Fonte: Agência Brasil

Confiança do consumidor é a menor desde 2008, diz FGV

A confiança do consumidor brasileiro teve nova queda em novembro, segundo pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV) divulgada nesta segunda-feira (24). O indicador caiu 6,1% em relação a outubro, para 95,3 pontos – o menor patamar desde dezembro de 2008.

Houve piora tanto na satisfação com a situação presente quanto nas expectativas em relação aos próximos meses.

A satisfação com a situação atual caiu 5,1%, para 96,6 pontos, o menor da série histórica da FGV, que tem início em setembro de 2005. Já o índice que mede as expectativas recuou 6,8%, para 94,7 pontos.

“A preocupação com a inflação, o mercado de trabalho e, mais recentemente, com a alta da taxa de juros, contribuiu, em novembro, para o aprofundamento da tendência de queda da confiança do consumidor observada ao longo dos últimos 12 meses”, afirma, em nota, Tabi Thuler Santos, economista da FGV/IBRE.

Indicadores
Todos os cinco indicadores que compõem o Índice de Confiança do Consumidor tiveram piora na passagem de outubro para novembro.

A maior queda foi no indicador sobre a situação econômica atual, que caiu 12,1%, para 53 pontos, o menor patamar da série da FGV. A proporção de consumidores que avaliam a situação como boa caiu de 10,7% em outubro para 9% este mês. Já a dos que consideram ruim aumento de 50,4% para 56%.

Já o indicador de otimismo com a economia nos próximos seis meses caiu 12%, para 84,5 pontos, o menor desde dezembro de 2008. A proporção de consumidores afirmando que a situação econômica vai melhorar nos próximos meses diminuiu de 23,8% para 22,2%, enquanto a fatia dos que acham que a situação vai piorar aumentou 9,9 pontos percentuais, de 27,8% para 37,7%.

Fonte: Portal G1

2014 tem temperaturas mais altas desde 1880

Nos dez primeiros meses deste ano, as temperaturas médias do planeta foram as mais altas já registradas desde 1880, quando cientistas começaram a monitorar o clima global. As conclusões são de um relatório divulgado nesta quinta-feira, 20, e produzido por pesquisadores da Agência de Administração Oceânica e Atmosférica (Noaa), do governo dos Estados Unidos.

De acordo com o relatório da Noaa, que é atualizado mensalmente, o período entre janeiro e outubro deste ano foi o mais quente da história, batendo os recordes anteriores de 1998 e 2010, considerando-se a combinação das temperaturas médias sobre os oceanos e os continentes. A temperatura média do período (14,78°C) aumentou 0,68°C em relação à média do século 20, que foi de 14,1°C.

Com isso, segundo a análise, “2014 está se encaminhando para ser o ano mais quente da história”. Nos últimos seis meses, o recorde de temperatura média global foi batido cinco vezes – a exceção foi julho, que teve a quarta maior temperatura já registrada para o mês.

Este ano teve também o mês de outubro mais quente desde 1880, segundo o relatório. A temperatura média global no mês passado foi de 14,74°C, ficando 0,74°C acima da média do século 20. O recorde anterior havia sido registrado em outubro de 2003, com 0,01°C acima da média do século passado.

O mês passado, de acordo com a Noaa, foi o 38.º mês de outubro consecutivo com temperaturas globais acima da média do século 20. A última vez que as temperaturas médias registradas em outubro ficaram abaixo da média global do século 20 foi em 1976.

Continente

Considerando-se apenas as temperaturas sobre os continentes, a média global do mês passado, de 10,35°C, foi a quinta mais alta já registrada para outubro, ficando 1,05°C acima da média do século 20, que foi de 9,3°C.

Segundo a Noaa, temperaturas acima da média foram evidentes sobre quase toda a superfície terrestre, exceto em amplas partes da Ásia central. “Recordes de temperatura foram notáveis sobre grande parte da América do Sul, da costa oeste dos Estados Unidos, no extremo oriente da Rússia, em partes do sul e do sudeste da Ásia, na maior parte do sul e do oeste da Austrália e em regiões meridionais da Europa”, diz o relatório.

Levando-se em conta apenas as temperaturas globais sobre os oceanos, outubro de 2014, com médias de 16,52°C, superou em 0,62°C a média do século 20 (15,9°C) e, com isso, também bateu todos os recordes já registrados para o mês desde 1880. Segundo o relatório, outubro foi o sexto mês consecutivo com recordes de temperatura nos oceanos em 2014.

Fonte: Yahoo Notícias

Governo vai usar aplicativo para monitorar crimes contra direitos humanos na internet

BRASÍLIA – A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República criou nesta quinta-feira grupo de trabalho para mapear e monitorar crimes contra os direitos humanos nas redes sociais. O grupo será formado por representantes de diferentes ministérios, inclusive da Polícia Federal, e utilizará informações fornecidas pelo Laboratório de Estudos em Imagem e Cibercultura (Labic) da Universidade Federal do Espírito Santo. O laboratório desenvolveu um aplicativo capaz de monitorar em tempo real milhões de mensagens postadas em redes como Facebook, Twitter, Instagram, Youtube e Flickr.

— Não vamos substituir o trabalho de ninguém. O que vamos fazer é articular e interagir com os ministérios que atuam nessas áreas, agilizando ações contra aquilo que se configurar como ato criminoso – disse Ideli.

A ministra classificou como assustador o volume de mensagens de ódio postadas na internet. Ela citou casos de racismo e violência contra mulheres. Lembrou ainda episódios em que mensagens postadas na rede deram origem a crimes, como o linchamento e morte de uma mulher, no Guarujá (SP), em decorrência de um falso boato espalhado na internet.

– O crime virtual desemboca no crime real. O crime virtual mata – disse ela. De 2013 para 2014, não tivemos nenhum dia com aumento menor de 300% de crimes de ódio, de páginas de incitação ao ódio. É assustador como cresce esse tipo de crime.

A ministra afirmou que a legislação brasileira contra crimes cibernéticos precisa ser aprimorada e que o grupo de trabalho poderá contribuir nesse sentido.

O jornalista e professor doutor do Departamento de Comunicação da Ufes Fábio Malini está à frente do projeto desenvolvido pelo Labic. Por meio de filtros, o aplicativo consegue identificar palavras e expressões de cunho racista, preconceituoso ou de incitação à violência, em qualquer idioma e lugar do planeta. Além de apontar o usuário que postou a mensagem, o aplicativo rastreia quem passou o texto adiante, sendo capaz, em alguns casos, de indicar a localização do computador ou equipamento eletrônico de onde partiu a mensagem.

Malini explicou que os dados rastreados são públicos e que o aplicativo não chega a identificar o IP do computador, já que essa informação é protegida por sigilo. Ele disse que o diferencial do aplicativo é a sua capacidade de processar enormes volumes de informação em tempo real. O sistema foi utilizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep), do Ministério da Educação, durante a realização do último Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Batizado provisoriamente de Hash, o aplicativo ficou pronto em agosto. Segundo Malini, caberá ao grupo de trabalho indicar as palavras-chave que serão objeto de busca na internet.

– Pode ter certeza de que a biblioteca de palavras vai ser grande – disse ele.

O projeto no Labic foi financiado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo (Fapes).

O grupo de trabalho começará a funcionar neste ano e será formado por representantes da Secretaria de Direitos Humanos, da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), da Secretaria de Políticas para Mulheres, da Polícia Federal, do Ministério Público Federal, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege).

Fonte: O Globo

Chance para garantir a permanência

Com 45 pontos, O ABC precisa de mais dois pontos para se livrar, matematicamente, do rebaixamento para a série C da próxima temporada. Faltando apenas dois jogos para o fim da série B de 2014, dois empates livram o alvinegro da queda. Mas, se não quiser deixar a decisão de permanecer na segunda divisão para a última rodada, diante do Bragantino, a equipe abecedista tem que vencer o já rebaixado Vila Nova/GO, hoje, às 20h (no RN), no Serra Dourada, pela 37ª rodada da competição. “O resultado nos deixa respirar um pouco mais aliviados, mas ainda não garantiu a nossa permanência. Acredito que precisamos de mais dois pontos para selar de vez a nossa situação e vamos buscar já no próximo jogo, contra o Vila. Será outra partida complicada, mas vamos focados para conseguir o resultado”, afirmou Roberto Fonseca, treinador do ABC.

Sem problemas de contusão ou suspensão, a tendência é de que o time titular seja o mesmo que vinha atuando nas últimas partidas, com três jogadores de marcação no meio de campo.

Além da necessidade de vitória, o ABC pode enfrentar ou adversário, dessa vez, extra campo. Como o Vila nova já está rebaixado, a preocupação alvinegra, passa a ser o incentivo que os jogadores adversários possa receber das equipes que brigam diretamente contra a equipe potiguar, na luta contra o rebaixamento. “É outro jogo difícil, outra situação que foge do fator campo. São muitas coisas, muita motivação, a situação é diferente. O Vila Nova já está rebaixado, mas a gente sabe que outros times conversam com eles. Pode acontecer muita coisa, mas a gente vai sabendo o que vai enfrentar”, disse o zagueiro Diego Jussani.

Passando por uma crise fora e dentro de campo, com rebaixamentos no campeonato estadual e na série B, o técnico do Vila Nova, Wladimir Araújo, já está pensando na próxima temporada e o que o clube precisa fazer para se reorganizar e voltar a se destacar no futebol de Goiás.  “O Anápolis já montou time, está organizado e começou a trabalhar. Mas a gente confia e acredita em uma equipe forte e competitiva para o Vila também. O problema hoje é a concorrência. Estaremos na Divisão de Acesso e na Série C do Campeonato Brasileiro. A realidade será diferente, então temos de nos antecipar, manter uma base e não começar do zero. Esse foi o erro do Vila nos anos anteriores”,  disse o comandante do Vila.

Ficha técnica
Vila Nova: Cléber Alves, Gabriel e Gustavo; Wanderson Lima, Christiano, Leonardo, Nenê Bonilha, Felipe Sotero e Paulinho; Gustavinho e Dimba Técnico: Wladimir Araújo.
ABC: Gilvan; Madson, Suéliton, Diego Jussani e Samuel; Fábio Bahia, Marcel, Daniel Amora e Ronaldo Mendes; João Paulo e Rodrigo Silva. Técnico: Roberto Fonseca
Local: Serra Dourada
Horário: 20h (no RN)
Árbitro: Sávio Pereira Sampaio (DF)
Assistentes: Marrubson Melo Freitas (DF) e Naílton Júnior de Sousa Oliveira (CE)

Fonte: Tribuna do Norte

Uma em cada três mulheres é vítima de violência no mundo, indica OMS

Uma em cada três mulheres é vítima de abusos físicos em todo o mundo, indica uma série de estudos divulgados hoje pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Entre 100 milhões e 140 milhões de mulheres são vítimas de mutilação genital e cerca de 70 milhões se casam antes dos 18 anos, frequentemente contra a sua vontade.

Os dados indicam que 7% das mulheres correm o risco de sofrer violência em algum momento das suas vidas.

A violência, exacerbada durante conflitos e crises humanitárias, tem consequências dramáticas para a saúde física e mental das vítimas.

“Nenhuma varinha de condão vai eliminar a violência contras as mulheres. Mas a prática revela que é possível realizar mudanças nas atitudes e nos comportamentos, que podem ser conseguidos em menos de uma geração”, afirmou Charlotte Watts, professora na Escola de Higiene e Medicina Tropical em Londres e coautora dos documentos.

Os investigadores apuraram que mesmo nos casos em que existe legislação forte e avançada de defesa das mulheres, muitas continuam a ser vítimas de discriminação, violência e falta de acesso adequado a serviços jurídicos e de saúde.

Os autores sustentaram que a violência contra as mulheres só vai retroceder se os governos colocarem mais recursos na luta e reconhecerem que ela prejudica o crescimento econômico.

O documento também sustenta que os líderes mundiais deverem mudar legislações e instituições discriminatórias que encorajam a desigualdade e preparam o terreno para mais violência.

Fonte: Agência Brasil

Justiça Federal nega pedido de habeas corpus a Renato Duque

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, negou no início da noite desta quinta-feira (20) habeas corpus ao ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque. Ele foi preso na sétima fase da Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

Duque foi preso na sexta-feira (14) em sua casa no Rio de Janeiro e levado para a sede da Polícia Federal, em Curitiba. Na noite de terça-feira (18), o juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, decretou a prisão preventiva dele e de outros cinco investigados por suspeita de envolvimento no esquema de corrupção.

Para Alexandre Lopes, advogado de Duque, a prisão do ex-diretor da Petrobras é “injustificada e desproporcional”, uma vez que as provas já foram colhidas e seu cliente não trabalha mais na estatal, além de ter endereço conhecido e ter se colocado à disposição das investigações. “A prisão do Renato Duque é um constrangimento porque é injustificada e desnecessária. A regra é responder em liberdade”, disse o defensor, via assessoria de imprensa.

Segundo o relator, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, os depoimentos prestados por Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef são convergentes no sentido de apontar o nome do paciente, na condição de Diretor de Serviços, como participante do esquema de distribuição de propinas que imperava na Petrobras. “Justifica-se a adoção da prisão preventiva como forma de garantir a ordem pública, em face do risco de reiteração criminosa”, afirmou Gebran.

No despacho em que converteu a prisão temporária de Renato Duque em preventiva, o juiz Sergio Moro alegou risco de o ex-dirigente fugir para o exterior. Segundo o magistrado, Duque mantém uma “verdadeira fortuna” em contas bancárias fora do país. “Dispondo de fortuna no exterior e mantendo-a oculta, em contas secretas, é evidente que não pretende se submeter à sanção penal no caso de condenação criminal […]”, justificou o juiz.

TRF mantém prisões de executivos da Camargo Corrêa
Na tarde desta quinta, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região também negou habeas corpus aos executivos da Camargo Corrêa Dalton dos Santos Avancini, presidente da empresa, e João Ricardo Auler, presidente do Conselho de Administração da empreiteira. Os dois também foram presos na sétima fase da Operação Lava Jato.

Operação Lava Jato
A operação investiga um esquema de lavagem de dinheiro que teria movimentado cerca de R$ 10 bilhões e provocou desvio de recursos da Petrobras, segundo investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal. Na primeira fase da operação, deflagrada em março deste ano, foram presos, entre outras pessoas, o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa.

A nova fase da operação policial teve como foco executivos e funcionários de nove grandes empreiteiras que mantêm contratos com a Petrobras que somam R$ 59 bilhões. Parte desses contratos está sob investigação da Receita Federal, do MPF e da Polícia Federal. Ao todo, foram expedidos, nesta sétima etapa, 85 mandados em municípios do Paraná, de Minas Gerais, de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Pernambuco e do Distrito Federal.

Conforme balanço divulgado pela PF, além das 23 prisões, foram cumpridos 49 mandados de busca e apreensão. Também foram expedidos nove mandados de condução coercitiva (quando a pessoa é obrigada a ir à polícia prestar depoimento), mas os policiais conseguiram cumprir seis.

Fonte: Portal G1

Natalense sofre com onda de calor

Os dias e noites estão, de fato, mais quentes e a culpa é do vento, ou da quase ausência dele nesses dias de novembro, segundo a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn). As temperaturas mínima e máxima — especialmente em Natal — estão meio grau mais elevadas em relação ao mesmo período de 2013. A máxima chega a 30º C.

 Mas é na temperatura mínima que reside a agonia — ou alegria para alguns —, que pode chegar  a até 2º C acima do normal. O serviço de meteorologia da Emparn registra que a temperatura mínima, em novembro está até dois graus mais elevada. “Normalmente varia entre 22º C e 23º C, e estamos marcando até 25º C”, afirma o chefe do serviço de meteorologia, Gilmar Bristot.

Segundo ele, houve uma considerável redução na incidência dos ventos, inclusive na região litorânea. “Isso é o que tem causado esse calor. Com pouco vento, não há o resfriamento e as noites também acabam ficando quentes”.

O calor aumentou porquehá três anos não registravam um mês de novembro com incidência e velocidade dos ventos tão baixas. “Essa temperatura máxima de 30º C é medida na estação da Emparn, mas em locais como a área comercial do bairro do Alecrim, essa temperatura deve aumentar algo em torno de 7º C”, ressalta o meteorologista.

Essa condição de elevação das temperaturas começou em setembro, e deu à primavera deste ano uma “cara” de verão antecipado, de acordo com a Emparn. Caso persista, pode também influir e antecipar a incidência das chuvas no mês de dezembro — a tradicional “chuva do caju”. Gilmar Bristot afirma que, em condições normais, o mês de novembro não costuma influenciar a incidência de chuvas no último mês do ano. Mas que a baixa incidência dos ventos e o calor podem favorecer as chuvas a partir da segunda quinzena de dezembro. “Já não seria apenas a chuva do caju, como dizem popularmente, mas a antecipação da quadra chuvosa. Há uma expectativa de que isso possa ocorrer, mas depende também da atividade solar no mês de novembro. Aguardamos ainda os dados para análise, se teremos as condições. Hoje, trabalhamos com essa possibilidade de as chuvas da pré-estação começarem mais cedo, entre o final de dezembro e início de janeiro [2015]”, afirma Bristot.

As precipitações da última terça-feira em Currais Novos, na região Seridó potiguar, e especialmente em municípios do estado do Ceará, têm sido ocasionadas por influência de um sistema de alta pressão no Centro-Sul do país. Há a expetativa de uma frente fria naquela região e que pode também trazer pancadas de chuvas a algumas áreas do Nordeste.

A  primeira reunião dos institutos meteorológicos do país, para discutir as condições do inverno para o semi-árido nordestino deveria ocorrer este mês. Mas não há, sequer, a confirmação,para o mês de dezembro. São três anos de inverno irregular, em uma das secas mais severas dos últimos 50 anos.

Fonte: Tribuna do Norte

Praias de Natal mantêm bom índice de balneabilidade

Praias da Região Metropolitana de Natal estão há cinco semanas consecutivas próprias para o banho, com exceção de uma área em Parnamirim que está em constante monitoramento.

Os últimos relatórios do projeto Água Azul, que faz a medição e verificação periódica de parâmetros de qualidade de água e  índices de  balneabilidade das praias, mostraram que do mês de outubro até o dia 14 de novembro, data do último relatório, todas as praias urbanas estavam com quantidade de coliformes fecais abaixo do considerado impróprio, mil coliformes por 100 ml.

“Estamos há cinco semanas consecutivas com 100% das praias urbanas próprias para o banho. Geralmente isso acontece nesse período de pouca chuva”, explicou o coordenador do projeto, Ronaldo Diniz.

O coordenador também levantou a possibilidade de Natal ser a única cidade, entre as capitais litorâneas, que está com 100% das praias urbanas próprias para o banho.

Diniz também explicou que durante o verão esses índices podem mudar, principalmente, devido à quantidade de pessoas que veraneiam nessa época, o que acarreta mais sujeiras nas praias. “Vazamentos de esgotos são muito comuns no verão, pois há sobrecarga no sistema de esgoto, devido o aumento da ocupação da área”, explicou o coordenador.

Algumas praias de Natal continuam com placas de áreas impróprias, como em Areia Preta que não foi tirada devido a uma decisão judicial que impede que o Instituto de Desenvolvimento  Sustentável e Meio Ambiente (Idema)  mude a placa.

A praia de Areia Preta estava imprópria para o banho desde  junho, quando houve o desabamento em Mãe Luiza. Na época o índice de balneabilidade estava 24 vezes superior ao limite que torna o mar impróprio para banho. Isso aconteceu devido à quantidade de areia, lixo e esgotos que desceram do bairro pelas tubulações danificadas. As praias ficam impróprias para o banho em períodos chuvosos devido à lavagem das ruas em direção ao mar.

Monitoramento de águas é semanal
O programa Água Azul é uma parceria entre o Instituto Federal de Educação e Tecnologia (IFRN) e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Ibama), e tem como objetivo medir  e verificar, periodicamente, a qualidade da água das praias urbanas da Região Metropolitana de Natal (RMN). O coordenador atualmente  é o Geólogo Ronaldo Diniz.

O programa verifica semanalmente a balneabilidade de  cerca de 30 praias da região metropolitana, onde são realizadas amostragem da qualidade da água e essas praias são classificadas em próprias e impróprias para banho.

O Água Azul funciona desde junho de 2008, com o intuito de monitorar não apenas as praias, mas rios, lagos e poços. Realiza avaliação da qualidade de efluentes líquidos industriais ou sanitários lançados em corpos hídricos, coleta e avalia amostras de águas superficiais ou subterrâneas para atendimento a emergências, denúncias, perícias e  divulga relatórios técnicos com informações sobre a condição da água no Estado.

Fonte: Tribuna do Norte

Comércio de Natal terá horário diferenciado durante feriado

Amanhã (21) será celebrado o dia da Padroeira de Natal, Nossa Senhora da Apresentação e o comércio e demais serviços que atendem à população funcionam em horário diferenciado. Segundo a Câmara dos Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal) os shoppings devem abrir em horário de domingo.

Já o comércio de rua tem abertura facultativa. Tanto na Cidade Alta quanto no Alecrim, apenas os grandes magazines devem funcionar. Os bancos estarão fechados. Já as grandes redes de supermercado, terão funcionamento normal.

Segundo a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), o transporte público de Natal vai operar com tarifa social. Assim, os ônibus que circulam dentro da capital potiguar terão desconto de 50% no valor da passagem. Para pagamento em espécie, a tarifa sai por R$ 1,20. Contudo, a frota deve ser reduzida.

Horários
Confira o que funciona durante o feriado na capital

Shopping Midway Mall
Praça de Alimentação e lazer: 11h às 22h.
Lojas Âncoras: A partir das 12h às 21h.
Demais lojas: 15h à 21h.
Cinema: Horário das sessões

Natal Shopping
Praça de Alimentação e Lazer: 11h às 22h.
Lojas e Quiosques: 14h à 21h.
Lojas Âncoras: 12h às 21h
Megalojas: 13 ás 21h
Partage Norte Shopping
Lojas e quiosques: 15h às 21h (facultativo das 10h às 15h).
Praça de Alimentação e Lazer: 11h às 22h.
Cinema: Seguirá a programação normal.

Praia Shopping
Praça de Alimentação e Lazer: A partir das 11h.
Lojas e Quiosques: 15h à 21h.
Cinema: Horário das sessões

Shopping Cidade Jardim
Praça de Alimentação: A partir das 11h.
Lojas e Quiosques: 15h às 21h.

Shopping Via Direta
Praça de Alimentação e Lazer: 12h às 22h.
Lojas e Quiosques com abertura facultativa das 14h à 20h.

Supermercados
Grandes redes abrem normalmente.

Bancos
Fechados.

Fonte: Tribuna do Norte

ANS divulga lista com nota das operadoras de planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) colocou à disposição dos consumidores uma lista com dados sobre o desempenho das operadoras de planos de saúde no ano passado. As 1.200 empresas avaliadas pelo programa “Qualificação das Operadoras 2014 – ano base 2013” receberam uma nota, chamada de Índice de Desempenho da Saúde Suplementar (IDSS), disponíveis para consulta no site da agência.

O IDSS varia de zero a um e cada operadora recebe uma nota que a enquadrará em uma faixa de avaliação. Quanto mais próximo de 1, melhor o desempenho da operadora. Também é possível fazer a consulta por operadora, em vez de acessar a lista completa (consulte aqui).

De maneira geral, segundo a ANS, as operadoras vem mantendo o mesmo comportamento nos últimos três anos. Na pesquisa do IDSS, são considerados: atenção à saúde, com o maior peso; situação econômico-financeira; estrutura e operação e satisfação dos beneficiários.

A pesquisa aponta que houve redução do percentual de consumidores em operadoras situadas nas duas piores faixas de avaliação. No entanto, também aumentou o percentual de de beneficiários de operadoras incluídas nas duas melhores faixas.

“O consumidor nunca deve comprar um plano de saúde por impulso. Ele deve refletir, procurar seus direitos e se informar sobre aquilo que está contratando para que ele possa fazer melhores escolhas”, disse o diretor-presidente da ANS, André Longo, em nota.

Além das notas dos planos, a ANS ainda disponibiliza, pela primeira vez, os Dados Integrados da Qualidade Setorial, chamado de “raio X do setor” pela agência. Há informações, por exemplo, sobre o percentual de beneficiários que têm ao seu dispor hospitais certificados; índice de operadoras em dia com o ressarcimento ao SUS; e quantidade de planos individuais e coletivos em comercialização.

Fonte: Portal G1

MPF no Ceará envia ofício ao Inep sobre suposto vazamento no Enem

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) encaminhou hoje (19) ofício ao presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Francisco Soares, requisitando as providências que estão sendo tomadas para apurar a suposta violação do sigilo das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano.

No ofício, assinado pela procuradora da República Nilce Rodrigues, o MPF/CE requisita “menção expressa” do Inep sobre as providências adotadas internamente para “preservar a moralidade e o tratamento isonômico entre todos os alunos participantes do Enem de 2014”. O documento foi enviado por Sedex e o Inep tem 24 horas, a contar do recebimento, para atender a solicitação.

O ofício foi enviado como parte da investigação feita pelo Ministério Público com base em informações divulgadas pela imprensa sobre o suposto vazamento do tema da redação do exame. O MPF/CE instaurou procedimento para apurar as denúncias na sexta-feira (14).

Segundo a assessoria do órgão, dois candidatos que disseram ter recebido mensagens adiantando o tema da redação já prestaram depoimento e mais um estudante deverá ser convocado.

A denúncia foi feita por um estudante do Piauí que procurou a Polícia Federal e relatou ter recebido, pouco antes do exame, uma foto da página da prova onde está o tema da redação. Segundo o candidato, a foto foi enviada a um grupo por meio de aplicativo de celular.

Posteriormente, estudantes do Ceará alegaram também ter recebido a mensagem.

Em entrevista coletiva na semana passada, Francisco Soares descartou a possibilidade de o Enem ser cancelado.

Fonte: Agência Brasil

Anvisa suspende lote de medicamento indicado para hipertensão

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu hoje (19) a distribuição, comercialização e o uso, em todo o território nacional, do Lote nº 713005 do medicamento Aldosterin (Espironolactona 100mg, cartela com 16 comprimidos). O produto, fabricado pela empresa Aspen Pharma Ind. Farm. Ltda., tem validade até 4/2016.

De acordo com a Anvisa, a suspensão se deve a resultados insatisfatórios obtidos em ensaios de descrição de amostra e aspecto. A Anvisa determinou ainda que a empresa promova o recolhimento do estoque existente no mercado. A medida foi publicada hoje no Diário Oficial da União.

Fonte: Agência Brasil

Advogado de Alberto Youssef diz que doleiro emagreceu 20 kg na prisão

O doleiro Alberto Youssef apontado como o líder do esquema de desvio e lavagem de dinheiro, estimado em R$ 10 bilhões, desvendado pela Operação Lava Jato da Polícia Federal (PF), deve voltar a depor daqui dois meses. A informação foi confirmada pelo advogado Tracy Reinaldet, nesta quarta-feira (19), após uma visita ao doleiro na Superintendência da PF em Curitiba. O jurista fez questão de destacar a saúde debilitada do investigado. De acordo com Reinaldet, Youssef emagreceu 20 kg desde que foi detido em março deste ano.

“Não é novidade dizer que ele está debilitado. Ele tem um quadro de saúde delicado e precisa de cuidados médicos”, disse o advogado. O jurista acrescentou que o doleiro tem sido tratado com respeito pela Polícia Federal e que tem sido bem atendido, quando necessário.

Apontado como líder do esquema, Youssef e os procuradores do Ministério Público Federal (MPF) entraram em um acordo de delação premiada. Com isso doleiro se comprometeu a dizer tudo o que sabe sobre o esquema de lavagem de dinheiro, em troca de reduções nas penas que podem ser imputadas. Os desmembramentos da operação chegaram a Petrobras e também indicam a participação de Youssef. De acordo com as investigações, nove empreiteiras de grande porte são suspeitas de participar de um esquema de formação de cartel e pagamento de propina para corromper agentes públicos.

O doleiro divide a carceragem da Polícia Federal com outras 24 pessoas detidas na última fase da Operação Lava Jato, que teve como alvo justamente os executivos e funcionários das empreiteiras que têm contrato com a Petrobras de aproximadamente R$ 59 bilhões.

Ele é o único em cela separada. Segundo Tracy Reinaldet, não há medo de represarias por parte dos delatados. O isolamento, portanto, é apenas uma medida preventiva. Youssef passa o dia lendo e dormindo, segundo Reinaldet. “A regra aqui é rigorosa. Não tem rádio nem TV”, comentou.

Tracy Reinaldet preferiu não se pronunciar sobre as declarações de investigados, que citaram o doleiro Youssef nos depoimentos à Polícia Federal. Ele afirmou não ter tido acesso ao conteúdo dos depoimentos. De acordo com os diretores das empresas, Youssef teria recebido comissões. O vice-presidente da Mendes Júnior chegou a detalhar o valor e a forma de pagamento da propina. “O valor total foi R$ 8 milhões. Foi feito pagamento mediante deposito nas contas do Alberto Youssef de julho de 2011 a setembro de 2011”, disse o advogado da empresa, Marcelo Leonardo.

Hospitalizado
Na segunda-feira (17), os advogados que defendem Youssef afirmaram que devem pedir à Justiça Federal do Paraná (JF-PR) a transferência do doleiro, com o uso de tornozeleira, para um hospital de São Paulo para ser tratado com o médico dele.

Alberto Youssef já foi internado no dia 25 de outubro no hospital Santa Cruz, na capital paranaense, após passar mal na carceragem da PF. Ele ficou internado na UTI coronariana e recebeu alta no dia 29 de outubro, sendo reencaminhado para a Polícia Federal.

Os agentes da PF informaram, na época, que ele teve uma forte queda de pressão arterial, causada pelo “uso de medicação no tratamento de doença cardíaca crônica”. Segundo a polícia, esta foi a terceira vez que Youssef precisou de atendimento médico desde que foi preso.

O problema de saúde dispensou o doleiro de comparecer à CPI mista da Petrobrás no Congresso Nacional. A presença dele chegou a ser autorizada pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos originados a partir da Operação Lava Jato, porém, após a defesa pedir dispensa sob o argumento de que ele ficaria calado e se recusaria a responder perguntas dos parlamentares, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), presidente da CPI mista, decidiu cancelar o depoimento.

Lava Jato
A operação investiga um esquema de lavagem de dinheiro que teria movimentado cerca de R$ 10 bilhões e provocou desvio de recursos da Petrobras, segundo investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal. Na primeira fase da operação, deflagrada em março deste ano, foram presos, entre outras pessoas, o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa.

A nova fase da operação policial, deflagrada na sexta-feira (14), teve como foco executivos e funcionários de nove grandes empreiteiras que mantêm contratos com a Petrobras que somam R$ 59 bilhões. Parte desses contratos está sob investigação da Receita Federal, do MPF e da Polícia Federal. Ao todo, foram expedidos, nesta sétima etapa, 85 mandados em municípios do Paraná, de Minas Gerais, de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Pernambuco e do Distrito Federal.

Conforme balanço divulgado pela PF, além das 23 prisões, foram cumpridos 49 mandados de busca e apreensão. Também foram expedidos nove mandados de condução coercitiva (quando a pessoa é obrigada a ir à polícia prestar depoimento), mas os policiais conseguiram cumprir seis.

Fonte: Portal G1

Rendimento médio em outubro é o maior da série histórica, diz IBGE

O rendimento médio dos trabalhadores ocupados subiu 2,3% em relação a setembro e bateu R$ 2.122,10. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), esse é o maior valor da série histórica, que tem início em março de 2002.

Na comparação com outubro de 2013, subiu ainda mais, 4,0%.

“Ele não cresceu tanto de um mês para o outro, ele já vem crescendo ao longo de 2014. A gente tem percebido o crescimento não só em 2014, mas na série como um todo”, disse disse Adriana Araújo Beringuy, técnica da coordenação de rendimento e trabalho do IBGE. Indústria e outros serviços impulsionaram o rendimento.

Ainda de acordo com Adriana, a indústria e outros serviços são os setores que impulsionaram esse crescimento do rendimento médio.

Desemprego recua
Já a taxa de desemprego ficou em 4,7% em outubro no conjunto das seis regiões metropolitanas, depois de atingir 4,9% no mês anterior e foi a menor taxa para o mês de outubro desde o inicio da série, em março de 2002.

“É [um resultado] estável na comparação mensal. Frente a setembro, não houve variação estatisticamente significativa, porém, na comparação com outubro do ano passado houve queda de meio ponto percentual. Houve de fato aumento de população ocupada na comparação mensal”, afirmou Adriana.

A quantidade de pessoas desocupadas somou 1,1 milhão, mostrando estabilidade em relação a setembro e queda de 10,1% frente ao mesmo período de 2013. Já a população ocupada chegou a 23,3 milhões, indicando uma ligeria alta de 0,8% na comparação mensal e uma estabilidade diante de outubro de 2013. A população não economicamente ativa foi estimada em 19 milhões. Em relação a setembro, houve estabilidade e, frente a outubro de 2013, cresceu 3,3%.

“Estou querendo frisar que mesmo com aumento da ocupação – que é uma coisa que a gente não estava vendo nos últimos meses – a taxa está estável no mês. Ao contrário do que ocorre no ano, que a taxa cai. E essa taxa cai em função da redução da desocupação. Então, a queda da desocupação contribuiu mais para a redução da taxa nessa comparação anual do que o crescimento da ocupação no mês não movimentando a taxa de maneira estatisticamente significativa”, afirmou a técnica de coordenação do IBGE.

No setor privado, o número de trabalhadores com carteira assinada  bateu 11,7 milhões, sem variação significativa nas duas comparações.

“De modo geral, ao longo desse ano de 2014, o comportamento, o indicador da ocupação tem se mantido estável, não tem apresentado resultados importantes, estatisticamente significativos ao longo do ano de 2014. É um dos indicadores que mais têm apontadado estabilidade. Especificamente agora em outubro, houve variação positiva de 0,8 nesse indicador de ocupação”, afirmou Adriana.

Salários
O salário médio dos ocupados subiu 2,3% em relação a setembro e bateu R$ 2.122,10, é o maior da série histórica, que tem início em março de 2002. Na comparação com outubro de 2013, subiu ainda mais, 4,0%.

Emtre as capitais pesquisadas pelo IBGE, Salvador foi a única que mostrou queda no desemprego – a taxa passou de 10,3% para 8,5%. Nas outras regiões, não variou. Já na comparação com o mesmo período do ano passado, a taxa subiu em Porto Alegre (de 3,0% para 4,6%) e diminuiu em São Paulo (de 5,6% para 4,4%). As outras capitais não mostraram variação.

“A queda em Salvador foi em virtude de redução de população desocupada de 40 mil pessoas. Parte dessa desocupação de Salvador, parte dela migrou para inatividade e parte migrou para a ocupação. Basicamente 50% para cada lado”, explicou Adriana.

Nível de ocupação
A proporção de pessoas ocupadas em relação às pessoas em idade ativa, chamado de nível de ocupação, ficou em 53,6%. Aumentou em relação a setembro, quando atingiu 53,2% e diminuiu diante de outubro de 2013, quando a taxa chegou a 54,2%.

“O ano [2014] tem sido de manutenção, sem grandes perdas ou acréscimos”, disse Adriana. De acordo com a técnica, a média de janeiro a outubro da população ocupada registrou 23.044. Em 2013, o mesmo período tinha 23.077. “Ou seja, estabilidade. E em termos de geração de vagas, sem variações importantes”. A população desocupada, no entanto, tem apresentado movimentação importante de redução no ano de 2014, conforme afirmou.

Sazonalidade
O aumento da população ocupada não pode ser diretamente associado ao aumento das vagas de trabalho que ocorre no fim de ano: “Não sei se seria pertinente associar a essa questão da sazonalidade. No caso do comércio por exemplo, isso não estaria acontecendo. E na indústria, são 0,7%, ela não está dispensando como ocorreu em outros meses, pode ser que seja um processo de interrupção na indústria. Tem a construção com 55 mil vagas, então, de fato ficou muito difuso, então, vendo pela questão sazonal, não seria o caso.”

Caged
O Brasil fechou 30.283 empregos com carteira assinada em outubro, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados no útlimo dia 14 pelo Ministério do Trabalho.

Trata-se do pior resultado para meses de outubro, pelo menos, desde 1999. Também é a primeira vez que houve fechamento de vagas para meses de outubro nos últimos 15 anos. Em outubro de 2013, foram abertas 94.893 vagas formais, de acordo com dados oficiais.

No mês passado, as admissões somaram 1.718.373, enquanto os desligamentos ficaram em 1.748.656. Foi o pior desempenho em admissões para meses de outubro desde 1999.

Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, o resultado negativo foi influenciado, principalmente, pela perda na construção civil (-33.556), agricultura (-19.624) e indústria de transformação (-11.849). Por outro lado, ele destacou avanços no comércio (+32.771), serviços (+2.433) e administração pública (+184).

Fonte: Portal G1

Confirmado alerta para a dengue

Dados atualizados do Levantamento Rápido do Índice de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa) confirmam que Natal está entre as 13 capitais em situação de alerta para registro da dengue, de acordo com o índice de infestação pelo mosquito. São 135 municípios brasileiros em situação de risco para a ocorrência de epidemias de dengue, 612 estão em alerta e 990 cidades apresentam índice satisfatório. Até o momento, 1.737 municípios brasileiros enviaram ao Ministério da Saúde informações do LIRA.

Na última atualização, realizada no dia 07 de novembro deste ano, 125 municípios brasileiros encontravam-se em situação de risco para a ocorrência de epidemias de dengue, 552 em alerta e 847 cidades apresentaram índice satisfatório. Desde a primeira divulgação, 274 novas cidades apresentaram as informações do LIRAa.

O chamado Mapa da Dengue identifica os bairros onde estão concentrados os focos de reprodução do mosquito transmissor da doença, proporcionando informação qualificada para atuação das prefeituras nas ações de prevenção.

Para o ministro da Saúde, Arthur Chioro, é fundamental o reforço às ações de combate não apenas à dengue, mas também à febre chikungunya. “Temos de intensificar estas ações e prestar bem a atenção nas informações que o LIRAa nos revela. Trata-se de uma ferramenta muito potente que nos dá informações importantes”, observou.

Os municípios classificados como de risco apresentam larvas do mosquito em mais de 3,9% dos imóveis pesquisados. É considerado estado de alerta quando menos de 3,9% dos imóveis pesquisados têm larvas do mosquito, e satisfatório quando o índice está abaixo de 1% de larvas do Aedes aegypti.

Fonte: Tribuna do Norte

ABC vence Ceará e se aproxima da permanência na série B

Em um jogo nervoso, de muita marcação e poucas chances de gol, o ABC derrotou o Ceará por 1×0, na noite de ontem, na Arena das Dunas e ficou mais perto de se livrar, matematicamente, do perigo de rebaixamento para a série C de 2015. Com o resultado, o time de Natal se manteve na 14ª posição, cinco pontos acima do Z-4. O jogo foi válido pela 36ª rodada da série B e o gol foi marcado por Somália, no segundo tempo. Agora, o alvinegro potiguar precisa apenas de um empate, sexta-feira, contra o Vila Nova/GO, no Serra Dourada, para se garantir na segunda divisão da próxima temporada.

Com as duas equipes precisando da vitória, o jogo começou aberto, com o ABC tendo um domínio maior da partida nos 10 primeiros minutos. A melhor chance surgiu com Diego Jussani, em cobrança de falta. A bola bateu na trave, nas costas do goleiro Luís Carlos e, caprichosamente, foi para fora. Com o seu camisa 10, Ricardinho, bem marcado, o Ceará não conseguia armar jogadas de ataque, mas, começava a ter mais o domínio da bola.

Até que o experiente Magno Alves resolveu “entrar” na partida e começar a fazer o Ceará pressionar o ABC. Foi dele as principais jogadas de perigo para os visitantes. Na primeira, Bill invadiu a área, driblou Gilvan e tocou para o meio da área. Magno Alves, livre, chutou forte. A sorte abecedista foi o zagueiro Diego Jussani, que conseguiu se recuperar e tirou a bola quase em cima da linha.

Os visitantes continuaram pressionando, usando de sua velocidade, para criar problemas aos donos da casa. Em tabela rápida, Magno Alves invadiu a área do ABC e chutou rasteiro, com perigo. O alvinegro potiguar não conseguia sair jogando e apenas se defendia das investidas do Ceará.

Apenas aos 42 minutos, o ABC voltou a assustar, com um chute forte de Samuel, de muito longe, para a boa defesa de Luís Carlos. O Ceará respondeu na mesma moeda, novamente com Magno Alves, em chute forte, que Gilvan, firme, fez a defesa.

Já nos acréscimos, Madson perdeu grande chance, depois de receber lançamento de Daniel Amora, invadir a área, mas chutar errado, para fora.

O segundo tempo foi quase todo dominado pela equipe do Ceará, que teve mais domínio de bola, mas, não conseguia finalizar com perigo. O ABC, mais defensivo, se segurava na defesa e tentava sair nos contra-ataques, sem conseguir obter resultado. João Paulo não conseguia usar da sua velocidade para vencer a defesa cearense, Madson, bem marcado, não aparecia como opção pela direita e Rodrigo Silva, isolado não frente, não conseguiu finalizar nenhuma vez durante toda a partida.

O Ceará insistia pela direta, com Assisinho, que, com sua velocidade, levava vantagem sobre Samuel. Em um desses lances, ele avançou pela lateral, invadiu a área, driblou Samuel e tocou para Magno Alves, na marca do pênalti. O camisa 11 cearense, dominou, girou e chutou. A bola bateu em Diego Jussani e saiu.

No único lance de lucidez do ataque abecedista, o gol saiu. Aos 34 minutos, Daniel Amora lançou Rodrigo Silva, que dominou e rolou na medida para Somália, da entrada da área, chutar rasteiro e abrir o placar.

O Ceará ainda tentou atacar, para buscar o empate e não se distanciar do G-4, mas o ABC se manteve firme na marcação e conseguiu segurar o resultado, que aliviou a pressão em cima do time, na luta contra o rebaixamento.

“Ainda não se livramos de nada. Estamos focados e vamos para a sexta decisão contra o Vila Nova”, disse o treinador Roberto Fonseca, ao término da partida.

“Todo jogador tem que estar pronto para entrar e desempenhar a função que o treinador pedir. Acompanhei o lance e fui feliz em conseguir marcar esse gol muito importante para o ABC”, afirmou o volante Somália.

FICHA TÉCNICA

ABC-RN 1X0 CEARÁ-CE

ABC: Gilvan; Mádson, Suéliton, Diego Jussani e Samuel; Fábio Bahia, Marcel (Somália), Daniel Amora e Ronaldo Mendes (Xuxa); João Paulo (Luciano Amaral) e Rodrigo Silva. Técnico: Roberto Fonseca

CEARÁ: Luís Carlos; Samuel (Marcos), Sandro, Diego Ivo e Vicente; João Marcos, Michel e Ricardinho; Assisinho (Robinho), Bill (Felipe Amorim) e Magno Alves Técnico: Paulo César Gusmão

Local: Arena das Dunas, Natal (RN)
Data: 18.11.14
Árbitro: Wagner Reway (MT)
Público: 16.573 torcedores
Renda: R$ 183.835,00

GOLS:
ABC: Somália, aos 34´do 2º T

Fonte: Tribuna do Norte

Reforma tem que discutir baixa presença de negros no Parlamento, diz ministra

A ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros, disse nessa terça-feira (18) que o debate sobre a reforma política também tem que incluir o tema da baixa representação de negros e mulheres no Parlamento.

Ela lembrou que, pela primeira vez, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) perguntou aos candidatos a cargos eleitorais sobre a cor da pele. Segundo a ministra, mesmo com a boa participação de negros e mulheres a cargos eletivos, a presença deles no Congresso ainda é pequena.

“O problema continua sendo a taxa de sucesso dessas candidaturas. As proporções de negros e de mulheres e a presença no Parlamento praticamente se invertem. Os homens brancos, que eram cerca de 42% dos candidatos, constituem quase 80% dos parlamentares eleitos”, disse.

Segundo o TSE, dos 513 deputados eleitos em 5 de outubro, 79,9% se declararam brancos; 15,7%, pardos e 4,29%, pretos. Nenhum se declarou indígena ou amarelo.

Luiza Bairros participou, na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. de audiência pública para tratar do financiamento da política de incentivo à cultura e às artes negras. Na sua opinião, o debate sobre a reforma política tem que levar em conta essas questões.

“Não restas dúvida que a maior presença de pessoas comprometidas com essa agenda de igualdade, seja de gênero, racial ou étnica aqui, dentro do Parlamento, facilitaria muito o debate de leis que favoreçam a igualdade racial e de gênero”, destacou.

Fonte: Agência Brasil

OMS: 748 milhões de pessoas não têm acesso a água potável

Um total de 748 milhões de pessoas não tem acesso a água potável de forma sustentada em todo o mundo e calcula-se que outros 1,8 bilhão usem uma fonte que está contaminada com fezes, segundo relatório divulgado hoje (19) pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

O estudo mostra que 2,5 bilhões de pessoas não têm acesso a saneamento adequado e que 1 bilhão defecam ao ar livre, nove em cada dez, em áreas rurais.

Os dados constituem as principais conclusões do relatório Glass 2014, estudo feito a cada dois anos pela OMS cujo título, este ano, é Investir em água e saneamento, aumentar o acesso e reduzir as desigualdades.

O texto informa que o acesso a água potável e ao saneamento adequado tem implicações num amplo leque de aspectos, desde a redução da mortalidade infantil, passando pela saúde materna, o combate às doenças infecciosas, a redução de custos sanitários e no meio ambiente.

O estudo mostra que, nas duas últimas décadas, 2,3 bilhões de pessoas conseguiram ter acesso às fontes de águas melhoradas.

No mesmo período, o número de mortes de crianças devido às doenças diarreicas – relacionadas com o saneamento precário – caiu de 1,5 milhão em 1990 para 600 mil em 2012.

“Claro que podemos dizer que se melhorou muito, mas 600 mil crianças continuam a ser um número muito elevado”, disse, em entrevista, Maria Neira, diretora de Saúde Pública e Meio Ambiente da OMS.

Segundo dados da OMS, se o acesso a água potável fosse melhorado e se fossem implementados serviços de saneamento adequado, as mortes por diarreia poderiam ser reduzidas em cerca de 70%.

O estudo calcula que a cada dólar investido em serviços de água e saneamento pode-se obter um retorno de 4,3 dólares, com a redução dos custos de saúde, o aumento da produtividade no trabalho e a criação de novos empregos em indústrias relacionadas com a gestão de resíduos.

“A água e o saneamento são temas básicos de direitos humanos e têm um componente de gênero essencial. No mundo são, majoritariamente as meninas que vão buscar água, o que as impedem muitas vezes de frequentarem à escola”, disse Maria Neira.

Fonte: Tribuna do Norte

Brasil fecha o ano com vitória

São Paulo, 18 (AE) – A seleção brasileira talvez tenha feito ontem a sua pior apresentação desde o retorno de Dunga, sofreu seu primeiro gol nesta volta dele, mas só venceu graças a uma aposta do treinador. Com Neymar, Willian e Oscar apagados, coube ao pouco conhecido Roberto Firmino brilhar nos últimos minutos e marcar o golaço que selou a vitória por 2 a 1 sobre a Áustria, em amistoso realizado no estádio Ernst-Happel, em Viena.

Se sofreu seu primeiro gol em seis partidas, o time de Dunga manteve os 100% de aproveitamento, chegando à sexta vitória e fechando a reta final de 2014 com chave de ouro, depois da histórica decepção na Copa do Mundo. Agora, o Brasil volta à campo somente em 2015. Em março, a seleção disputará um amistoso contra a França. Já a Áustria volta as atenções novamente para as Eliminatórias para a Eurocopa de 2016, na qual lidera o Grupo G, com 10 pontos em quatro partidas, na chave que tem também a Rússia e a Suécia.

Ontem, os homens de frente do Brasil sucumbiram à forte marcação do adversário, que aproveitou o porte físico para se impor na força. Com isso, o jogo foi morno, com poucas chances de ambos os lados. David Luiz, de cabeça, abriu o placar, Dragovic, em pênalti cometido por Oscar, empatou, mas Roberto Firmino garantiu o triunfo com um chutaço de fora da área.

A vitória também ajudou a diminuir uma polêmica que se criou durante a semana. Thiago Silva reclamou de não ter ouvido qualquer explicação por ter ido para o banco e perdido a faixa de capitão para Neymar. No entanto, o zagueiro do Paris Saint-Germain teve a chance de voltar a mostrar serviço, já que entrou aos 27 minutos, ainda no primeiro tempo, na vaga do lesionado Miranda. Nos acréscimos, Dunga tirou Neymar e o atacante entregou a faixa a Thiago Silva.

A Áustria surpreendeu a seleção brasileira no início. O time europeu abusava da força física para fazer uma marcação dura no meio de campo e impedia que o Brasil atacasse. Aos 25, Okotie aproveitou falta da direita e, de cabeça, tocou na trave, mas já estava impedido. Somente na metade final do primeiro tempo o Brasil melhorou e passou a ser mais rápida no ataque. O primeiro chute a gol saiu aos 33 minutos.

Se o primeiro tempo foi muito aquém do esperado, o segundo começou ainda mais parado. Nem austríacos nem brasileiros conseguiam escapar da marcação adversária. Mas na bola parada, a seleção de Dunga chegou ao primeiro gol. Aos 18 minutos, Oscar bateu escanteio pela direita, David Luiz deslocou o zagueiro puxando sua camisa – lance não observado pela arbitragem – e cabeceou firme para o chão, sem chance para Özcan.

Aos 25 minutos, Weimann foi para o jogo na vaga de Junuzovic e apenas três minutos depois o meia do Aston Villa mostrou serviço Ele fez boa jogada pela direita, invadiu a área e foi calçado por um carrinho desembestado de Oscar. O árbitro viu o pênalti, que Dragovic bateu com categoria no canto direito, deslocando Diego Alves, para marcar.

Se um reserva resolveu para a Áustria, não demoraria para que o mesmo acontecesse do lado brasileiro. Aos 38 minutos, Neymar tocou para Filipe Luís, que encontrou Roberto Firmino pelo meio. O atacante dominou e, rapidamente, encheu o pé de longe, da intermediária. A bola foi fugindo do goleiro, ainda tocou no travessão e morreu dentro do gol de Özcan, definindo o placar.

Fonte: Tribuna do Norte

Comissão de Orçamento aprova derrubar meta fiscal de 2014

Após uma sessão arrastada, de mais de quatro horas, devido às tentativas de obstrução da oposição, a Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta terça-feira (18) o projeto de lei do Executivo que que abandona a meta fiscal para 2014. Agora o texto segue para votação no plenário do Congresso Nacional.

Se for aprovado, o governo central (União, Previdência e Banco Central) não precisará cumprir a meta prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 de economizar de R$ 116,07 bilhões para pagar juros da dívida pública.

A proposta de derrubada do esforço fiscal foi apresentada pelo Executivo ao Congresso Nacional na última terça (11) e é resultado dos números ruins das contas públicas até setembro deste ano, do aumento das despesas em um ano eleitoral e do comportamento modesto da arrecadação, por conta do baixo ritmo de crescimento da economia e das desonerações de tributos.

A sessão da comissão nesta terça foi marcada por tumulto e gritaria (veja video abaixo). Deputados e senadores do DEM e do PSDB acusaram os parlamentares governistas de serem “submissos” a ordens do Planalto. O relator do projeto, senador Romero Jucá (PMRB-RR), rebateu dizendo que não age sob influência de “questões partidárias”. Ele destacou que votou no senador Aécio Neves (PSDB-MG) nas eleições de outubro e não na presidente Dilma Rousseff (PT).

“Todo mundo sabe aqui qual foi meu voto para presidente. Eu não votei na Dilma, eu votei no Aécio, então não é uma questão partidária. Agora, temos que enfrentar a situação do sistema atual de arrecadação e investimento, que não fecha o número. Não é só o governo que vai sofrer, são os governos estaduais, as prefeituras e tudo mais. Vou defender o relatório porque é um ato de responsabilidade fiscal para com o país”, disse Jucá.

DEM e PSDB alegam que o governo violará a Lei de Responsabilidade Fiscal se desistir de economizar o previsto em 2014 para o pagamento de juros da dívida. O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) disse que a presidente Dilma Rousseff poderá responder por crime de responsabilidade por descumprir a lei orçamentária.

“Não venha enganar o Brasil dizendo que na última hora a presidente descobriu que não tem como cumprir a meta fiscal”, disse  Caiado.

Obstrução
A oposição utilizou diversos mecanismos previstos no regimento que postergaram a conclusão da sessão em 4 horas e meia. Primeiramente, o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), alegou que a sessão não poderia ter sido aberta sem presença de um terço dos senadores que compõem a comissão. No entanto, o presidente do colegiado, deputado Devanir Filho, argumentou que a oposição precisava ter protestado no momento da abertura da reunião e destacou que o quórum mínimo se completou pouco depois.

Em seguida, a oposição cobrou a leitura da ata da última reunião. Devanir Filho, então, disse que só leria ata na próxima sessão, o que gerou protestos acalorados de parlamentares do DEM e do PSDB e um princípio de confusão generalizada em plenário. O presidente da CMO acabou decidindo suspender a sessão por 30 minutos para elaborar e ler a ata.

Quando a sessão retornou, o senador Romero Jucá (PMDB-RR)  leu as atas da última reunião de forma extremamente acelerada, o que provocou gritaria e críticas. O deputado Mendonça Filho chegou a arrancar o papel das mãos de Jucá, mas o peemedebista pegou outro com o mesmo teor e continuou a leitura. “Essa ata tem que ser discutida e aprovada em plenário. Vocês são serviçais do Planalto”, afirmou em alto tom o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG).

O deputado Silvio Costa (PSC-PE) criticou a oposição por considerá-la exaltada. “Não está no regimento esse tipo de postura da oposição. Quando a presidência não acata decisão da oposição, a oposição vai até a Mesa e aponta o dedo. A gente também tem dedo, então não vai acabar bem essa sessão. Queria fazer um apelo para que essa sessão seja sem agressão.”

Meta fiscal
O projeto de lei enviado ao Congresso Nacional “preserva o conceito de abatimento do superávit primário, restrito exclusivamente aos recursos executados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e pelas desonerações realizadas com impacto em 2014”.

Deste modo, o Executivo poderá, teoricamente, abater da meta “cheia” de superávit primário fixada para o Governo Central (União, Previdência e BC) neste ano, de R$ 116,07 bilhões, todos gastos com investimentos e as desonerações de tributos implementadas. Até o momento, o abatimento máximo permitido era de R$ 67 bilhões. A meta a ser considerada é a do governo, e não de todo setor público, porque não há mais a obrigação de o Executivo compensar eventuais superávits menores dos estados e municípios.

Segundo informações do Tesouro Nacional, as despesas do PAC somaram, até setembro, R$ 47,2 bilhões. Ao mesmo tempo, a Receita Federal informou que o impacto das desonerações feitas nos últimos anos, também até setembro, somou R$ 75,69 bilhões. Até setembro, portanto, o governo poderia abater até R$ 122,89 bilhões da meta de R$ 116 bilhões. Ou seja, poderá haver déficit primário neste ano sem que a meta seja formalmente descumprida – na prática, o governo abandona a meta fiscal deste ano.

O governo federal ainda continuará gastando recursos com o PAC, e também haverá impacto das desonerações de tributos, entre outubro e dezembro deste ano, de modo que o abatimento permitido por meio do projeto de lei enviado nesta terça-feira ao Congresso Nacional tende a ser maior ainda do que os R$ 122 bilhões possíveis até setembro. O Fisco estima que somente as desonerações devem somar cerca de R$ 100 bilhões neste ano.

Fonte: Portal G1

Crea/RN elege hoje novas diretorias

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (Crea/RN) realiza, nesta quarta feira, a eleição da nova diretoria. Votam todos os filiados a entidade em dia com as obrigações sociais. A nova diretoria da Mútua (Caixas de Assistência dos Profissionais) e os novos presidentes do Crea/RN e do Confea serão escolhidos através de eleições diretas. A cédula de votação será em papel. A votação ocorrerá das 9h às 19h e a expectativa é que o resultado do pleito seja conhecido amanhã.  

Para a presidência do CREA/RN estão concorrendo dois candidatos – Modesto Filho, que tenta a reeleição – e Jairton Gosson – que se apresenta como candidato de oposição. Já no caso da Mútua, o pleito terá em chapa única. Elequicina Santos e Jerônimo Andrade, respectivamente, postulam os cargos de diretores Geral e Administrativo.

No campo nacional, três candidatos concorrem à Presidência do Confea: o engenheiro agrônomo José Eduardo Alonso, o engenheiro civil Henrique Luduvice e o também engenheiro civil José Tadeu da Silva, atual presidente que tenta a reeleição. 

Os vencedores do pleito iniciam mandado no dia 1º de janeiro de 2015 e ficarão nos respectivos cargos até 31 de dezembro de 2017. Durante o triênio, há também eleições para o conselho do Crea/RN. Segundo José Rego, um terço das cadeiras são renovadas anualmente. “Na diretoria, entre os conselheiros, a cada ano há uma renovação. Existem indicações que são apreciadas por votação interna”, explicou.

Ainda de acordo com José Rego, dos 21 mil filiados ao Crea/RN, cerca de 12 mil regularizaram sua situação – débitos e anuidade – e estão aptos a votar. Para facilitar o processo, o colégio eleitoral dos interessados foi definido pelo local onde foi realizado o registro profissional. 

Além da sede em Natal, todas as Inspetorias do Crea no interior do Estado estarão capacitadas para atender os eleitores. Urnas foram enviadas para as cidades de Mossoró, Caicó, Assu, Currais Novos e Pau dos Ferros. 

“O pleito será realizado das 9h às 19h e, imediatamente, após a votação, começamos a apuração. Os votos do interior serão contabilizados lá mesmo. Então, acredito que na quinta-feira já esteja tudo apurado”, assegurou José Rego, que está no comando do Conselho desde o último dia 19 de agosto, quando Modesto Filho se afastou para a disputa.

Confira, abaixo, as propostas dos dois candidatos à presidência do conselho.

– Jairton Gosson, nome da oposição para o conselho
Jairton Gosson é engenheiro civil e sanitarista há 15 anos. Já foi presidente do conselho de ética do Crea/RN, por cinco mandatos, participou das comissões de ética do Confea, integrou o programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) e foi o primeiro presidente do Crea Júnior no Estado. 

Defende uma reestruturação na forma de atuar do Crea no RN. “Quero fazer um mandato verdadeiramente para os profissionais e não uma gestão ditatorial, de registro. Este é o objetivo do conselho e é assim que ele tem que atuar. Nós buscamos a mudança. As atuais lideranças comandam há 20 anos e não se aproximam do profissional”, afirmou.

Ele também quer informatizar o processo e o banco de dados do conselho, através da digitalização. “Queremos estruturar o acervo técnico do Crea/RN de foram on-line, possibilitando um acesso virtual. Atualmente, o ART [Anotação de Responsabilidade Técnica de obras e prestação de serviços] já é digital, mas não funciona direito. O preenchimento é debilitado”, explicou.

O candidato também propõe que a fiscalização de campo, uma das responsabilidades do Conselho, seja ampliado, com o auxílio de reuniões entre os profissionais filiados. “Vamos fazer o fórum de discussão da engenharia pública, junto a todos os órgãos responsáveis, para discutir o desenvolvimento dos empreendimentos no Estado. Estamos perdendo empregos e demandas, que não são gerados. Nós queremos promover este diálogo e entendemos que o Crea tem que se envolver”, disse.

– Modesto Filho, presidente tenta novo mandato
Modesto Filho é engenheiro eletricista, têxtil e de segurança do trabalho. Desde 1988 desenvolve trabalhos com entidades  de classe no estado. Foi conselheiro do Conselho Regional do Crea/RN por quatro mandatos, além de participar de atuar como conselheiro do Confea e presidente do Senge-RN. É o atual presidente do órgão.

Defende a intensificação e expansão das ações do Crea no interior do RN. “Vamos dar ênfase na interiorização do órgão. Para isso, planejamos construção de unidades fixas do conselho em Currais Novos, Caicó, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante. Elas irão trabalhar no auxílio aos profissionais filiados destas regiões”, disse ele. O candidato lembra que com a interiorização, o Crea pode ampliar a fiscalização. “Isso é benéfico, pois  termina por valorizar o profissional. É um serviço à sociedade”.

Modesto afirma que pretende modernizar a política de tecnologia da informação do Crea, bem como criar parcerias com o Confea e a ampliação do número de conselheiros. “Vamos trabalhar pela ampliação do número de conselheiros de 38 para 45 membros. Isso vai permitir que outras entidades ligadas ao Crea também possam ter participação no Conselho. Sobre nosso sistema de tecnologia, vamos fazer uma política de inovação tecnológica no órgão, fazendo com que passe atuar de forma mais dinâmica para seus usuários e filiados”, contou. “Vamos construir parcerias  com entidades de ensino, buscando proporcionar   em Natal e no interior que os profissionais possam se reciclar e ter uma formação continuada”, finalizou. 

Fonte: Tribuna do Norte

Após chuva, governo libera recursos para obras em Natal

O Ministério da Integração Nacional (MI) encaminhou ofício à prefeitura de Natal (RN) autorizando a licitação para execução das obras de infraestrutura no bairro Mãe Luiza, devastado por fortes chuvas em junho deste ano.

O anúncio foi feito nesta terça-feira (18), em audiência, pelo ministro da pasta Francisco Teixeira ao ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, e ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves. Foi aprovado o envio de R$ 5,659 milhões.

O documento autoriza a prefeitura a iniciar o processo licitatório da obra. Os recursos serão liberados em duas parcelas pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec).

Por se tratar de recuperação de obras de desastres, a contratação poderá ser feita por Regime Diferenciado de Contratação (RDC), que permite encurtar os prazos do processo. A verba será utilizada para drenagem, saneamento, reconstrução de vias e proteção de encosta.

Logo após o desastre, a Sedec enviou à prefeitura de Natal R$ 3,9 milhões, que foram aplicados para restabelecer a normalidade dos serviços essenciais e evitar o agravamento dos danos ocasionados pelas fortes chuvas.

Na ocasião, a capital do Rio Grande do Norte decretou estado de calamidade pública. As enxurradas causaram alagamentos, deslizamentos e desabamentos, e deixaram mais de 400 pessoas desalojadas. De acordo com a defesa civil local, não há registro de mortes.

Fonte: Portal Brasil

Pacientes de hepatite C poderão contar com novo tratamento no SUS

Os pacientes infectados com o vírus da hepatite C vão contar, a partir do ano que vem, com um tratamento que inclui três tipos de medicamentos e tem atingido a taxa de erradicação de 80% a 90% dos casos da doença.

O hepatologista e presidente da Sociedade Brasileira de Hepatologia, Edison Parise, adiantou à Agência Brasil que o Sofosbuvir, o Daclatasvir e o Simeprevir estão em processo de análise para homologação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. A homologação deve ocorrer até o fim do ano, para que os medicamentos sejam usados pelos pacientes nos primeiros meses de 2015, em períodos de 12 semanas.

O custo dos remédios é elevado e nos Estados Unidos chega a atingir US$ 120 mil para 12 semanas de tratamento. É por isso que o Ministério da Saúde está em entendimento com laboratórios para fazer a compra em valores mais baixos, a fim de que sejam oferecidos no Sistema Único de Saúde (SUS). O chefe do Ambulatório de Hepatites do Hospital de Clínicas da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e membro do Comitê Assessor do Programa de Hepatites do Ministério da Saúde, Raymundo Paraná, disse que sem essa negociação seria inviável ao SUS garantir a oferta dos produtos. “O SUS não suportaria, de uma hora para outra, que remédios que têm custo de US$ 120 mil nos Estados Unidos fossem universalmente disponibilizados em país como o nosso, que tem limitação orçamentária”, explicou.

Os medicamentos já foram aplicados nos Estados Unidos e na Europa e segundo Edison Parise, neste mês, em um congresso de especialistas em Boston, houve demonstração dos resultados em mais de mil pacientes, que comprovam a eficácia do tratamento. “Esses medicamentos começaram a ser usados há mais ou menos um ano nos Estados Unidos e agora, no Congresso, foram mostrados dados sobre o uso deles. Enquanto os estudos iniciais incluíam poucos pacientes, os dados agora trazem um número muito grande de pessoas tratadas e confirmam os mesmos índices de cura, em torno de 80% a 90%, dos pacientes, com qualidade de tratamento melhor e menos sofrimento”, acrescentou.

Os pacientes transplantados ou que estão aguardando a cirurgia também podem ser beneficiados, porque com os novos medicamentos, o tratamento pode seguir. “Tratada, a doença hepática pode regredir ou eles podem ir ao transplante em condição muito melhor”, destacou Paraná.

O tratamento da hepatite C no Brasil durava 48 semanas, com inúmeros efeitos colaterais e taxa de resposta em torno de 50%. Com a evolução dos remédios, esse número avançou nos últimos anos e a taxa atingiu 70%, mas ainda apresentava efeitos colaterais, que afastavam os pacientes do tratamento. O infectologista responsável pelo Ambulatório de HIV e Hepatites Virais da Disciplina de Infectologia da Universidade Federal de São Paulo, Paulo Abrão Ferreira, informou que agora, com os produtos que serão ministrados, será possível evitar o uso da proteína sintética interferon. Para ele, isso representa uma revolução no tratamento da doença no país. “É uma revolução porque agora a gente não precisa mais de interferon e não haverá efeitos colaterais”, disse.

Os médicos avaliam que o tempo mais curto de tratamento vai aumentar o número de atendimentos. “Nos Estados Unidos, está sendo tratado em uma semana o que se tratava em meses com o procedimento anterior. Com isso, o Brasil pode quadruplicar a capacidade de tratamento, simplesmente pelo tempo mais curto e pelo número menor de efeitos colaterais” disse Parise.

No Brasil, a hepatite C atinge 2 milhões de pessoas e no mundo chega a 170 milhões, mas se o tratamento for aplicado na integridade, o paciente pode conseguir a cura. “É uma doença curável. Tratou, eliminou o vírus, ela não volta mais”, completou Paraná.

Fonte: Agência Brasil

Ministro do STF nega à CPMI da Petrobras acesso às delações da Lava Jato

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso negou hoje (18) o pedido feito pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras para ter acesso aos depoimentos feitos em regime de delação premiada. Como os depoimentos citam nomes de parlamentares, foram levados à análise do STF.

Com base no Artigo 7º da Lei nº 12.850/2013, Barroso sustentou que, antes do recebimento da denúncia, o acesso aos depoimentos em regime de delação premiada é restrito ao juiz, ao representante do Ministério Público e ao delegado de polícia que atuam no caso e aos advogados de defesa, excluindo outras autoridades, mesmo que tenham hierarquia e poderes semelhantes.

O ministro do STF Teori Zavascki já tinha negado outro pedido da CPMI, para ter acesso aos depoimentos dos suspeitos. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também se posicionou contra o pedido da comissão, em parecer enviado ao ministro Barroso, ressaltando a “necessidade de manutenção em sigilo, ainda, dos depoimentos, até a ultimação das diligências pendentes de realização pelo Ministério Público”.

No parecer, que teve alguns trechos citados na decisão de Barroso, o procurador-geral observa que não se questiona a essencialidade das comissões parlamentares, mas “a grande dificuldade de controle da sigilosidade dos fatos que estão sob apuração, notadamente diante da característica da publicidade dos atos das CPIs”.

“Significa que, no estágio atual, em que estão sendo ultimados atos de apuração mais sensíveis pelo Ministério Público e pela Polícia Federal (e em momento inicial, quiçá essencial, da investigação), a cedência dos dados (além da vedação legal) poderá prejudicar sim, de forma indelével a essência da apuração”, escreveu Rodrigo Janot.

No dia 5 de novembro, integrantes da CPMI da Petrobras se reuniram com ministros do STF e pediram ao ministro Luís Roberto Barroso acesso à delação.

Fonte: Agência Brasil

Anvisa estuda reclassificar canabidiol como medicamento, diz presidente

O presidente substitudo da  Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Ivo Bucaresky, disse que a agência estuda reclassificar o canabidiol como medicamento. Ele explicou que levantamentos de estudos científicos feitos pela Anvisa mostram que “não há evidência na literatura [científica] que ele causa dependência ou que deixe as pessoas ‘doidonas’”, disse. O canabidiol é uma substância, presente na folha da maconha (Cannabis sativa), que é usada para tratamento de doenças neurológicas, câncer, mal de Parkinson, entre outras.

“Por ser um derivado da cannabis, o canadibiol estava incluso na Lista E, que é a lista de plantas que podem originar substâncias entorpecentes e psicotrópicas, e na Lista F, que são susbtâncias de uso proscrito no Brasil, de entorpecentes e psicotrópicos”, disse Bucaresky. Caso seja reclassificado, ele vai para a “Lista C1, que é uma lista de [remédios] controlados que envolve uma série de medicamentos, sejam medicamentos de grande grau de risco e, por isso, têm que ter controle, sejam medicamentos novos, que têm que ir testando”. Segundo o Bucaresky, a reclassificação promete facilitar a importação da substância por pessoas jurídicas e para pesquisas científicas.

Desde abril deste ano, a Anvisa recebeu mais de 200 pedidos para importação do canabidiol.  Segundo Bucaresky, dos pedidos, 184 foram liberados e os demais aguardam análise. Bucaresky falou hoje (18) em audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. Ainda segundo ele, o deferimento dos pedidos está ocorrendo em até nove dias.

Durante a audiência, pesquisadores defenderam o uso medicinal da substância. A legislação brasileira considera ilegal a importação do canabidiol, mas, recentemente, após uma família ter obtido na Justiça o direito de importar a substância, a Anvisa passou a liberar a importação após análise caso a caso.

Pais de Anny, Katiele e Noberto Fisher, ficaram conhecidos no país, após a Justiça conceder, em abril, a autorização para a importação do canabidiol. A criança, com 5 anos, sofre de uma rara doença chamada síndrome de Rett CDKL5, que chegou a causar cerca 60 crises convulsivas em um único dia.

“Ela foi um bebê superplanejado, nós planejamos essa gravidez desde que nasceu a nossa primeira filha. Eu estava com ela no colo quando teve a primeira convulsão. Com 3 anos, ela conseguiu andar, mas em decorrência da síndrome, em quatro meses ela perdeu tudo o que ela tinha conseguido em três anos”, disse Katiele durante a audiência. Após ter o conhecimento da substância, os pais de Anny chegaram a “traficar” a substância para medicar a filha. “O que ela perdeu nesse período, o canabidiol recuperou em nove semanas”, disse Katiele.

Durante a audiência,  pesquisadores defenderam a reclassificação do canabidiol por parte da Anvisa. Segundo eles, o uso medicinal da substância tem efeitos positivos relevantes em pacientes com autismo, esclerose múltipla, dores neuropáticas, câncer, epilepsia, mal de Parkinson e não causa efeitos psicoativos ou dependência. “Reclassificar o canabidiol, tirando da condição de substância proscrita, é imprescindível”, disse o professor da Universidade de Brasília (UnB), Renato Malcher, que disse que desde 1843 há registros do uso medicinal da cannabis em pacientes com crises convulsivas.

Segundo o professor e pesquisador da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Elisaldo Carlini, o efeito positivo do canabidiol é reconhecido há pelo menos 20 anos em países como Estados Unidos, Canadá e também no Reino Unido. Há mais de 50 anos ele acompanha pesquisas com canabinoides (substâncias extraídas da maconha). “Por que é tão difícil conseguir um medicamento que há 20 anos muitos países já estão utilizando, muitos laboratórios já estão produzindo?”, questionou o pesquisador, que foi duas vezes presidente da Anvisa. “Mesmo estando lá, a gente não conseguia fazer nada, dada a pressão que existia sobre isso”.

Ainda de acordo com Carlini, a proibição da utilização medicinal do canabidiol tem atrapalhado as pesquisas científicas no país. Há 40 anos, ele começou a estudar o uso da substância com doentes epiléticos adultos, mas as dificuldades em conseguir a liberação da substância afetaram sua pesquisa.

Para Carlini, caso não houvesse a proibição, as descobertas relatadas em outros países poderiam ter sido feitas no Brasil. “[Com este atraso,] nós estamos, como cientistas, atrás de saber se o cavalo tem rabo ou não”, reclamou. O presidente da Anvisa também reconheceu que a carência de pesquisas científicas interfere no uso do canabidiol  em diversos tipos de tratamento. “As pessoas não sabem a dosagem correta para dar e tem que ficar testando”, disse.

Fonte: Agência Brasil

Desemprego tem a menor taxa para outubro desde 2002, diz IBGE

A taxa de desemprego ficou em 4,7% em outubro no conjunto das seis regiões metropolitanas, depois de atingir 4,9% no mês anterior, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essa é a menor taxa para o mês de outubro desde o inicio da série, em março de 2002.

A população desocupada somou 1,1 milhão de pessoas, mostrando estabilidade em relação a setembro e queda de 10,1% frente ao mesmo período de 2013. Já a população ocupada chegou a 23,3 milhões, indicando uma ligeria alta de 0,8% na comparação mensal e uma estabilidade diante de outubro de 2013. A população não economicamente ativa foi estimada em 19 milhões, mantendo-se estável em relação a setembro e crescendo 3,3% frente a outubro de 2013.

Fonte: Portal G1

Sentença de ação contra Eike deve sair em janeiro

A sentença da ação penal em que Eike Batista é acusado de prática de manipulação de mercado e uso de informação privilegiada na petroleira OGX (rebatizada de Óleo e Gás Participações) ficará para o início de 2015. A primeira audiência do caso, ontem, terminou após duas horas e meia com o depoimento de apenas três de um total de 21 testemunhas convocadas e sem o interrogatório do réu. O juiz da 3ª Vara Federal Criminal, Flavio Roberto de Souza, marcou duas novas audiências para os dia 10 e 17 de dezembro.

De terno cinza, gravata azul e barba feita, Eike Batista chegou à sede da Justiça Federal do Rio por volta das 13h30, meia hora antes do horário marcado. O fundador do grupo X assistiu aos depoimentos da primeira fila do auditório do 10º andar, cercado por um time de quatro advogados famosos, entre os quais Sergio Bermudes, Darwin Corrêa e o criminalista Ary Bergher.

A postura midiática dos tempos áureos do grupo X deu lugar a um Eike reservado. O empresário não quis falar com a imprensa nem antes, nem após a sessão, que foi das 14h30 às 17h.

Enquanto testemunhas, juiz, advogados e procurador da República debatiam o caso que pode levá-lo à prisão, Eike trocava mensagens com uma mulher identificada como ‘Flávia Linda Encrenqueira’. O empresário é casado com a advogada Flávia Sampaio. Nas mensagens, que podem ser vistas na tela do smartphone, Flávia deseja boa sorte ao empresário.

No primeiro dia de julgamento foram ouvidas três testemunhas, nesta ordem: o Superintendente de Relações com Empresas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Fernando Soares Vieira; o economista e acionista da OGX, Aurélio Valporto, e Mauro Coutinho Fernandes, ex-engenheiro de petróleo da OGX.

Um dos acionistas mais atuantes no caso OGX, Valporto teve seu depoimento interrompido diversas vezes. Os advogados de Eike pediram que o depoimento dele fosse desconsiderado porque Valporto já apresentou queixa crime contra Eike no Ministério Público Federal. O juiz decidiu que ele seria ouvido como informante e não testemunha.

Durante os depoimentos, a defesa de Eike bateu na tecla de que o empresário investiu dinheiro próprio na companhia e em sua empresa irmã, a empresa de construção naval OSX, mesmo quando o grupo já estava em crise. Também destacou que Eike tinha uma posição de R$ 12 bilhões em ações da OGX em setembro de 2012 e que a quantia de ações de que se desfez é irrisória. Os advogados buscaram desqualificar as testemunhas de acusação e disseram que as  provas produzidas pelo Ministério Público, pela acusação, são inconsistentes. 

 Segundo o advogado Sergio Bermudes, seu cliente está “absolutamente tranquilo”.

De acordo com o juiz, uma decisão poderia sair em janeiro. No entanto, o cronograma pode mudar caso decida unificar o julgamento deste processo com outro caso envolvendo Eike.

Fonte: Tribuna do Norte

Mahmud Abbas condena atentado contra sinagoga em Jerusalém

Ramallah – O presidente palestino, Mahmud Abbas, condenou nesta terça-feira (18/11) o ataque contra uma sinagoga em Jerusalém Ocidental que matou quatro israelenses, depois das violentas críticas do governo israelense, que atribuiu ao dirigente palestino a responsabilidade. Em um comunicado, Abbas condena “a morte de fiéis que oravam em uma sinagoga”, assim como “a morte de civis independente do lado”.

Segundo a polícia, os assassinatos foram cometidos por dois palestinos, que foram mortos por policiais. O ataque é considerado o mais violento nos últimos anos na Cidade Sagrada. Os suspeitos atacaram os fiéis reunidos em uma sinagoga de Jerusalém Ocidental com “machados, facas e uma pistola”, segundo a polícia.

Os criminosos, procedentes de Jabel Mukabber, um bairro de Jerusalém Oriental, entraram no momento da oração em uma sinagoga do bairro ultraortodoxo de Jar Nof, em Jerusalém Ocidental, considerado um reduto do Shass, um partido religioso. “Escutei tiros e um dos fiéis saiu do local gritando “É um massacre!””, disse uma testemunha.

O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, advertiu que o país vai reagir “com mão de ferro ao assassinato de judeus”. Em um comunicado, Netanyahu afirma que o ataque é o “resultado direto” da incitação feita pelo presidente palestino. “Isto é o resultado direto da incitação feita pelo Hamas e por Abu Mazen (Abbas), incitação que a comunidade internacional ignora de maneira irresponsável”. Netanyahu pretende manter consultas sobre a questão de segurança nesta terça-feira.

O secretário de Estado americano, John Kerry, condenou o atentado, que chamou de ato de “puro terror e de brutalidade sem sentido”, ao mesmo tempo que pediu aos dirigentes palestinos que denunciem o ataque. O presidente francês, François Hollande, condenou o “odioso atentado” e os “que celebraram o ato”. O ataque é uma “resposta ao assassinato do mártir Yusef Ramuni”, um motorista de ônibus palestino encontrado morto no domingo em seu veículo em Jerusalém Ocidental, afirmou o Hamas em um comunicado.

A polícia israelense concluiu após a necropsia que Ramuni cometeu suicídio, ao contrário de um médico palestino, segundo a família, que examinou o corpo do motorista, um palestino de Jerusalém Oriental de 32 anos. Ramuni, pai de dois filhos, era um homem feliz, segundo a família, que rejeitou com veemência a tese de suicídio. A descoberta do corpo de Ramuni aumentou ainda mais a tensão em Jerusalém, que desde junho entrou em um ciclo de violência sem trégua entre israelenses e palestinos.

No início de julho extremistas judeus queimaram vivo um adolescente palestino de Jerusalém Oriental, como uma forma de vingança pelas mortes de três israelenses. Desde então, a Cidade Sagrada registra confrontos noturnos cotidianos na parte leste e palestina da localidade, anexada por Israel. Os jovens palestinos atiram pedras contra os policiais israelenses, fortemente equipados.

A escalada de violência entrou em uma nova fase no mês passado, quando um palestino avançou com um automóvel contra um ponto de ônibus. Outros dois palestinos seguiram o exemplo com ataques fatais em Jerusalém e na Cisjordânia ocupada. Depois começaram os ataques com facas, que chegaram às ruas de Tel Aviv.

Hamas pede novos ataques

Nenhum ataque foi reivindicado de maneira direta, mas alguns foram cometidos por integrantes da Jihad Islâmica ou do Hamas. O Hamas afirmou que o ataque era uma “resposta à série de crimes do ocupante” na mesquita de Al-Aqsa, que fica na Esplanada das Mesquitas, na Cidade Antiga de Jerusalém, epicentro da tensão.

Os palestinos consideram uma provocação as visitas nas últimas semanas de extremistas judeus ao local sagrado. O Hamas defendeu nesta terça-feira a “continuidade das operações”. O ministro israelense da Economia, Naftali Bennett, líder do partido religioso nacionalista Lar Judeu, criticou Abbas. “Mahmud Abbas, com suas incitações à violência, declarou guerra a Israel e devemos reagir em consequência”, disse Bennet. O ministro israelense da Segurança Interna, Yitzhak Aharonovitch, atribuiu a violência ao Hamas e a Abbas. “Abbas e o Hamas utilizam todos os pretextos para incitar a violência, inclusive o suicídio de um motorista de ônibus”, disse o ministro.

Fonte: Correio Braziliense

Vacina contra coqueluche para grávidas é oferecida no SUS

BRASÍLIA – Para proteger principalmente os recém-nascidos, o Ministério da Saúde anunciou, neste segunda-feira, que já está disponível em 35 mil postos de saúde a vacina acelular contra difteria, tétano e coqueluche (dTpa). No Brasil, 87% dos casos de coqueluche se concentram em crianças menores de seis meses. O objetivo é vacinar 2,9 milhões de gestantes, levando as mães a passar a proteção também a seus bebês, até que eles consigam cumprir o calendário de vacinação.

A recomendação é aplicar a dose entre as 27ª e a 36ª semanas de gestação — período em que a vacina tem eficácia de 91% para a criança. Entretanto, a dose também pode ser administrada até, no máximo, 20 dias antes da data provável do parto.

A proteção das crianças para coqueluche é feita com três doses da vacina Pentavalente (DTP, hepatite B e HiB), aplicada aos dois, quatro e seis meses de vida. Aos 15 meses e aos quatro anos, a criança recebe o reforço com a vacina DTP.

Entre 2011 e 2013, o Ministério da Saúde registrou 4.921 casos em menores de três meses, 35% de todos os casos do país neste período, que foram 14.128. Essa faixa etária é ainda mais afetada em relação aos óbitos. No período, foram 204 óbitos, o que representa 81% do total nacional, que foi de 252 mortes.

Fonte: O Globo

Segunda edição do Natal Sem Dívidas será lançado nesta terça-feira (18)

Promover a renegociação de débitos dos consumidores que estejam inscritos nos órgãos de proteção ao crédito. Este é o objetivo da segunda edição do Natal Sem Dívidas, que será lançado pelo prefeito Carlos Eduardo nesta terça-feira (18), às 9h, no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão. A iniciativa é fruto da parceria entre o Instituto Municipal de Proteção do Consumidor (Procon Natal), Câmara de Diretores Lojistas de Natal (CDL), Federação do Comércio (Fecomércio) e o Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN).

No período de 18 de novembro a 5 de dezembro, os interessados devem procurar a sede do Procon Natal, que funciona na rua Seridó, 355 (Petrópolis) levando cópias do RG, CPF, comprovantes de residência e de renda para que o órgão proceda à triagem e seja traçado o perfil financeiro. Feito isso, segundo o diretor geral do instituto, Daniel Bandeira, o consumidor será orientado para firmar uma proposta de negociação do débito que seja compatível com a sua renda.

Fonte: Prefeitura do Natal

Petrobras reduz previsão de aumento da produção

A diretoria da Petrobras reduziu a previsão de crescimento da produção de petróleo no Brasil de 7,5%, com margem de um ponto porcentual para mais ou para menos, para um intervalo entre 5,5% e 6%. A informação constava no material que seria utilizado ontem pelos diretores da estatal para comentar os dados operacionais referentes ao terceiro trimestre. É a primeira vez que a diretoria da Petrobras anuncia revisão da meta de produção de petróleo no Brasil para o ano de 2014.

A Petrobras atribui a revisão a problemas de atraso na entrega de plataformas próprias e à necessidade de obras a bordo, atrasos nos processos de licenciamento e atrasos na interligação de alguns poços. Esses fatores, de acordo com a material, foram atenuados por melhor desempenho dos reservatórios do pré-sal, replanejamento de paradas e melhorias de eficiência operacional.

O anúncio da Petrobras, embora inédito, não deve surpreender o mercado financeiro, que já descartava há possibilidade de a meta de 7,5% de crescimento – com margem entre 6,5% e 8,5% – ser cumprida. Entre analistas que acompanham a estatal, a previsão de crescimento da produção de petróleo neste ano está entre 5% e 6% em relação ao número de 1,931 milhão de barris por dia (bpd) reportado em 2013. 

A produção de petróleo da estatal no Brasil atingiu em outubro a média de 2 milhões 126 mil barris/dia (bpd), 0,4% maior que o produzido em setembro, quando ficou em 2 milhões 118 mil bpd.  O volume representa novo recorde histórico, superando o recorde anterior, atingido em dezembro de 2010, em 4,8 mil bpd. Outubro foi o nono mês consecutivo de crescimento da produção de petróleo da companhia no país. 

Saiba mais 
A revisão no crescimento da produção não é o único “problema” envolvendo a Petrobras nesse momento. A empresa está também no centro das investigações da Operação Lava Jato, que apura esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. A operação apontou dirigentes da estatal envolvidos no pagamento de propina a políticos e executivos de empresas que firmaram contratos com a petroleira. Em decorrência da investigação, presidentes de construtoras, executivos e ex-diretores da Petrobras acabaram na cadeia. Leia mais sobre os desdobramentos da operação entre as páginas 4 e 6 do caderno de Política da Tribuna do Norte.

Fonte: Tribuna do Norte

Juiz proíbe construção de edifício próximo ao Morro do Careca, em Natal

O Juiz Airton Pinheiro, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, negou o pedido da empresa Solaris Participações e Empreendimentos Imobiliários para a construção de um edifício de 16 andares nas proximidades do Morro do Careca, cartão-postal da praia de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal. Além disso, o magistrado também declarou a legalidade do cancelamento da licença que chegou a ser concedida para o empreendimento.

Segundo o Ministério Público Estadual, o juiz mencionou que a potencialidade do dano à paisagem do Morro do Careca ficou suficientemente comprovada, “que os sítios paisagísticos constituem patrimônio cultural brasileiro e que receberam especial tratamento no Código Ambiental do Município”, enfatizou.

Na sentença, o magistrado destaca que “não se trata apenas de mais um dos vários cartões-postais da cidade de Natal, mas certamente o principal deles. Garantir-se maior proteção a este patrimônio nada mais é que atuar em prol da coletividade”.

Morro do Careca

O Morro do Careca é o principal símbolo turístico e cartão-postal de Natal. É uma duna de 107 metros margeada por vegetação. Localiza-se ao extremo sul da praia de Ponta Negra, a mais famosa da capital. No passado, a duna era fonte de diversão. Banhistas e turistas escalavam o morro e o desciam com a ajuda de uma prancha de madeira chamada de skibunda. No entanto, desde o fim dos anos 1990, sua escalada foi proibida como medida de preservação da mata nativa e, também, para evitar a descida da areia e iminuição da altura do morro.

Fonte: Portal G1

Sobe reprovação por teste teórico

As estatísticas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN) apontam um crescimento de 123,5% nos índices de reprovação dos exames teóricos para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O percentual que era de 17,29% no ano passado, chegou a 38,64% no primeiro semestre de 2014. Os índices de reprovação começaram a mudar, pra mais, a partir de abril deste ano, quando o Detran passou a aplicar um novo modelo de provas teóricas, que deixou de ser mais simples e de perguntas diretas, para exigir mais do raciocínio dos candidatos.

Em janeiro, o percentual de candidatos ao exame teórico considerados inaptos foi de 17,47%, passou a 19,98% em fevereiro e no mês seguinte chegou a 19,57%. No entanto, depois que alterou-se o formato  do exame teórico, o índice de candidatos inaptos pulou para 36,88% já em abril e em maio e junho foi a 64,85% e 64,11% respectivamente. Ou seja, um salto de 271% entre o começo e fim do primeiro semestre de 2014.

Antes, como observa a  subcoordenadora de Controladoria de Trânsito do Detran, Márcia Marques da Rocha, havia mais questões em que os candidatos poderiam decorar as respostas.  “Agora é mais de interpretação, com questões sobre o dia a dia do trânsito”, disse. Ela também informa  que houve alteração no número de questões da prova, que passou de três para quatro.

Para levar essas mudanças aos Centros de Formação de Condutores ((CFCs), o Detran já fez quatro reuniões em Natal e duas no interior, em Caicó e Mossoró. O assessor da presidência do Detran, Manuel Ferreira da Silva Neto, disse que muitos candidatos reprovados, reclamam das aulas de formação, por isso, segundo ele, a autarquia cobra melhoria na qualidade do ensino nos CFCs e pode fechar aqueles que não se adaptam a essa nova situação.

Dono do CFC Vitória, no centro de Parnamirim, Eduardo Migliavaca afirma que, realmente, a prova teórica aplicada pelo Detran é mais interpretativa. “Fica mais difícil ter ajustes, porque as pessoas têm que ler com atenção as perguntas e respostas”, opina.

Para Migliavaca hoje no Detran aplica-se uma prova que já era aplicada desde 1997 no Rio Grande do Sul. “Não vou dizer  que seja pior ou melhor”, reconhece, apenas acrescenta que desta forma não há brechas para que o candidato passe sem conhecimento.

Muitos Centros de Formação de Condutores estão se preocupando com a qualidade do  ensino, mudando a maneira de dar aula, buscando material didático e programas de Tecnologia da Informação.

Esses índices de reprovação vêm sendo mais observados no Rio Grande do  Norte, que adaptou-se apenas este ano aos avanços que já vinham ocorrendo em outros estados: “Temos de  perder aquele costume que pra tudo tem um jeitinho, o Detran-RN não está pedindo nada de anormal, o candidato à habilitação tem de estudar, a maior dificuldade que os instrutores têm é fazer o aluno participar”, afirma.

Embora tivesse sido aprovado no teste teórico, Rogério Ricardo  Campos da Silva fazia o “reteste” na prova prática. Pra ele, refazer um ou outro exame não era problema. “Com o trânsito caótico que aí está, a exigência é correta”, diz o candidato.

Francisco de Assis Albino estava, ontem de manhã, na sala de exames teóricos do Detran, na Cidade da Esperança, para repetir o teste: “Acho que já fiz as provas mais de quatro vezes, perdi as contas”, avalia. Mesmo assim, Francisco Albino disse que  espera “um dia sair com a vitória, batendo na mesma tecla”. Ele disse que não pode arriscar de sair dirigindo sem a CNH.

O examinador do Detran, Aldir Alves afirmou que, apesar do exame teórico apresentar altos índices de reprovação, também é importante que os candidatos à obtenção da CNH prestem atenção na prova prática, de direção.

Alves explica que quatro pontos perdidos elimina um candidato.  A baliza, é o teste que mais reprova, por ser eliminatório: “A nota é quatro”. Segundo ele, esquecer de ligar o sinal de entrar à direita ou à esquerda, vale três pontos, não podendo falhar mais, porque mais um ponto já reprova. 

Fonte: Tribuna do Norte

Desmatamento na Amazônia brasileira sobe 467%, alerta ONG Imazon

Brasília – O desmatamento na Amazônia brasileira aumentou 467% em outubro de 2014 com relação a outubro do ano passado, denunciou nesta segunda-feira (17/11) a ONG Instituto Imazon, que comparou a área desmatada a mais de 24.000 campos de futebol.

Segundo o Sistema de Alerta do Desmatamento (SAD), da Imazon, o desmatamento nos nove estados amazônicos brasileiros foi de 244 km2. Em outubro do ano passado, a derrubada de árvores somou 43 km2. A SAD realiza suas medições em colaboração com o aplicativo Google Earth.

Sessenta por cento do desmatamento ocorreram em terras privadas ou sob o controle de ocupantes ilegais.

Além disso, entre agosto e outubro de 2014, os três primeiros meses do calendário oficial de medição do desmatamento do novo período, foram derrubados mais de 1.000 quilômetros quadrados de floresta, uma área equivalente à da cidade do Rio de Janeiro.

“Embora os dados não sejam oficiais, o SAD põe em dúvida a eficácia das atuais políticas de prevenção e controle ao desmatamento às vésperas de um evento internacional, que tem como desafio obter compromissos entre os países para reduzir as emissões de gases de efeito estufa”, destacou a Imazon em uma nota de imprensa, em alusão à realização da XX Conferência sobre Mudanças Climáticas, que será celebrada em Lima, Peru, entre 1º e 12 de dezembro de 2014.

Para enfrentar o desmatamento da Amazônia, cada vez mais sofisticado, as autoridades brasileiras anunciaram, no começo do mês, a adoção de um novo e refinado sistema de alerta por satélites, assim como uma estratégia mais concentrada no crime organizado.

Após alcançar seu menor nível histórico, o desmatamento na maior floresta tropical do planeta, no período 2012/2013, quando atingiu 5.981 km2 (+29%).

O Brasil conseguiu reduzir o desmatamento, que alcançou 27.000 km2 em 2004, para 4.571 km2 no período 2011/2012, o mínimo histórico.

Os dados oficiais do último período 2013-2014, encerrado em agosto, serão divulgados no final de novembro. Mas dados parciais de detecção por satélite indicam que o desmatamento teria voltado a crescer.

Fonte: Correio Braziliense

Planejamento autoriza 242 vagas no Instituto Nacional de Meteorologia

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão autorizou nesta terça-feira (18), por meio da portaria nº 435 publicada no “Diário Oficial da União”, a realização de concurso público para 242 cargos do plano de carreiras para a área de ciência e tecnologia, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, destinados ao Instituto Nacional de Meteorologia.

Para a carreira de gestão, planejamento e infraestrutura em ciência e tecnologia serão 44 vagas para analista em ciência e tecnologia (nível superior) e 38 para assistente (nível médio). Para a carreira de pesquisa em ciência e tecnologia serão 34 vagas para pesquisador (nível superior) e 74 para técnico (nível médio). Para a carreira de desenvolvimento tecnológico serão 52 vagas para tecnologista (nível superior).

O provimento dos cargos deverá ocorrer a partir de junho de 2014 e está condicionado à existência de vagas na data da nomeação; à declaração do ordenador de despesa responsável, quando do provimento dos cargos, sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa à Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados; e à substituição dos trabalhadores terceirizados, inclusive os contratados por meio de convênios, que executam atividades não previstas no Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997, cujos nomes deverão constar de relação a ser publicada previamente à nomeação dos candidatos aprovados, de acordo com o disposto no art. 1 o da Portaria Interministerial MP/CGU nº 494, de 18 de dezembro de 2009, o que implicará o remanejamento de dotações orçamentárias de “Outras Despesas Correntes” para “Pessoal e Encargos Sociais”, no montante equivalente ao custo dos cargos providos, até que esta despesa esteja definitivamente incorporada aos limites orçamentários anuais de pessoal e encargos sociais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

O provimento dos cargos de que trata esta portaria terá como contrapartida a extinção de todos os postos de trabalho terceirizados no Instituto Nacional de Meteorologia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que estão em desacordo com a legislação vigente, obedecendo ao disposto na Cláusula Terceira do Termo de Conciliação Judicial – Processo nº 00810-2006-017-10-00-7.

O prazo para a publicação do edital de abertura do concurso público será de até seis meses, contado a partir da publicação desta portaria, ou seja, até maio de 2015.

Fonte: Portal G1

Pedidos de refúgio no Brasil crescem 930% de 2010 a 2013, diz Acnur

Levantamento divulgado nesta terça-feira (18) pelo Alto Comissariado da ONU para Refugiados (Acnur) mostra que o número total de pedidos de refúgio ao Brasil aumentou 930% entre 2010 e 2013, passando de 566 para 5.882 pedidos. Só neste ano, até outubro, foram registradas outras 8.302 solicitações

Atualmente, existem 7.289 refugiados no país, de 81 nacionalidades. A maioria vem da Síria (1.524 pessoas), seguida por Colômbia (1.218), Angola (1.067) e República Democrática do Congo (784). O Brasil é signatário de tratados internacionais que facilitam a concessão de refúgio a pessoas perseguidas ou que correm risco em seus países de origem.

As solicitações são analisadas pelo Comitê Nacional de Refugiados (Conare), órgão vinculado ao Ministério da Justiça. Também fazem parte do comitê representantes dos Ministérios de Relações Exteriores, Trabalho, Saúde, e Educação, além de integrantes da Polícia Federal e do Alto Comissariado da ONU para Refugiados (Acnur).

Para um estrangeiro obter refúgio no país, ele precisa demonstrar “fundados temores” de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas. O solicitante ao benefício também pode alegar generalizada violação de diretos humanos em seu país de origem, como, por exemplo, guerras.

Uma vez concedido o refúgio, o estrangeiro pode viver em definitivo e trabalhar legalmente no Brasil. Os direitos se estendem a cônjuges, filhos, pais e outros integrantes da família que dependam economicamente do refugiado. Enquanto o pedido não é analisado, o solicitante recebe um protocolo e, de posse desse documento, consegue até trabalhar regularmente no Brasil.

Conforme o Acnur, a maior parte dos refugiados hoje no país é homem, 75%. O número de pedidos concedidos cresceu rapidamente nos últimos anos. Em 2010, 150 refugiados foram reconhecidos pelo Conare, enquanto até outubro de 2014 houve 2.032 deferimentos pelo comitê, o que representa um crescimento de 1.240%.

Perfil
De acordo com as Nações Unidas, o perfil de quem pede refúgio ao Brasil mudou nos últimos anos. Entre 2010 e 2012, a maioria dos pedidos foi feita por colombianos. Em 2013, o Brasil registrou mais pedidos de pessoas vindas de Bangladesh (1.837) e, em 2014, a maior parte das solicitações registradas até outubro foi de nacionais do Senegal (1.687).

O Acnur também percebeu um aumento crescente de pedidos de refúgio por parte de sírios, que registraram 1.075 solicitações em 2014.

“O perfil [de quem solicita refúgio] sofreu alterações ao longo dos anos, com o aumento das solicitações feitas por sírios e a diminuição de solicitações realizadas por colombianos. O caso dos sírios pode ser explicado pela postura solidária do Brasil com as vítimas do conflito naquele país, inclusive por meio da aprovação da Resolução Normativa nº17 , que facilita a entrada no Brasil de quem queira solicitar refúgio em decorrência do conflito sírio, por meio da emissão de um visto de turista válido por 90 dias”, diz o relatório do Acnur.

Ainda conforme o Acnur, a diminuição das solicitações de colombianos se deve aos avanços na negociação de paz entre o governo da Colômbia e as FARC, grupo guerrilheiro de esquerda. A redução também foi provocada pela adesão da Colômbia ao Acordo de Residência do Mercosul, que facilita aos colombianos a obtenção de residência temporária no Brasil por um período 2 anos, que posteriormente pode ser convertida em residência permanente.

Em termos de gênero, houve uma redução nas solicitações de refúgio feitas por mulheres. “O percentual de mulheres diminuiu de 20%, em 2010 e 2011, para 10%, em 2013, se mantendo estável em 2014”, diz o relatório do Acnur.  Conforme o levantamento, metade das solicitações foram feitas por adultos entre 18 e 30 anos. Apenas 4% dos pedidos foram apresentados por menores de 18 anos, dos quais 38% correspondem a crianças entre 0 e 5 anos.

Até setembro deste ano, havia 8.687 pedidos de refúgio ainda em tramitação no Conare, sendo 2.164 do Senegal, 1.150 da Nigéria, 1.090 de Gana e 571 da República Democrática do Congo.

Fonte: Portal G1

Receita e PGFN regulamentam Refis previstos na MP 651

O governo federal regulamentou nesta terça-feira, 18, a reabertura de Refis para que as empresas possam parcelar seus débitos com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita Federal. De acordo com portaria conjunta dos dois órgãos, os débitos de qualquer natureza, vencidos até 31 de dezembro de 2013, poderão ser excepcionalmente pagos ou parcelados até o dia 1º de dezembro de 2014. O texto disciplina o artigo 33 da Medida Provisória 651, convertida na Lei 13.043 na última sexta feira. 14.

Os dois órgãos também regulamentaram outro trecho da mesma lei, relativo ao pagamento ou o parcelamento de débitos de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) decorrentes do ganho de capital ocorrido até 31 de dezembro de 2008 pela alienação de ações que tenham sido originadas da conversão de títulos patrimoniais de associações civis sem fins lucrativos. Segundo outra portaria conjunta, o pedido de adesão a esse parcelamento ou a comprovação de pagamento à vista dos débitos deve ser feito até o dia 28 de novembro.

A íntegra das duas regulamentações está publicada no Diário Oficial da União (DOU), na Portaria Conjunta 20 e na Portaria Conjunta 21.

Fonte: Yahoo Notícias

Receita de serviços cresce 6,4% em setembro, diz IBGE

O setor de serviços registrou crescimento nominal de 6,4% em setembro, na comparação com o mesmo mês de 2013, segundo dados divulgados nesta terça-feira (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em agosto, o indicador havia ficado em 4,5%, e em julho, em 4,6%. No ano, o indicador acumula alta de 6,6% e, em 12 meses, de 7,1%.

De acordo com o IBGE, os serviços prestados às famílias cresceram 7,7%; os serviços de informação e comunicação, 2,7%; os serviços profissionais, administrativos e complementares, 11,1%; transportes, serviços auxiliares dos transportes e correio, 6,5%; e outros serviços, 9,0%.

O resultado deste mês foi pressionado principalmente pelo avanço nos serviços de informação e comunicação e dos transportes, serviços auxiliares dos transportes e correio.

Com maior peso na formação do indicador geral, os serviços de informação e comunicação registraram crescimento na composição relativa da taxa, passando de 13,3% em agosto para 14,1% em setembro. Os transportes, serviços auxiliares dos transportes e correio, com peso de 30,7%, aumentou sua participação relativa de 22,2% para 32,8%.

Na análise regional, as maiores variações ocorreram no Distrito Federal (20,6%), Ceará (11,8%) e Tocantins (11,0%), seguido por Rio Grande do Norte (1,0%), Minas Gerais (1,3%) e Piauí (1,4%). Apresentaram variações nominais negativas Roraima (-1,8%), Mato Grosso (-1,1%) e Amapá (-1,0%).

No trimestre
No terceiro trimestre, o crescimento do setor de serviços ficou em 5,1% frente ao mesmo período de 2013.

Os serviços prestados às famílias tiveram aumento de 7,4%; os serviços de informação e comunicação, 2,2%; os serviços profissionais, administrativos e complementares, 8,6%; os transportes, serviços auxiliares dos transportes e correio, 4,8%; e outros serviços, 9,3%.

Fonte: Portal G1

Executivo admite propina e diz ter sido extorquido

O diretor de Óleo e Gás da construtora Galvão Engenharia, Erton Medeiros Fonseca, afirmou à Polícia Federal que aceitou pagar propina ao esquema do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef após ser extorquido pelos dois.

Em depoimento na tarde desta segunda (17) em Curitiba, ele disse que o destino do dinheiro foi o PP, o Partido Progressista.

De acordo com Fonseca, o pagamento foi realizado após ameaças feitas por Costa e Youssef. Eles teriam afirmado que, se não fossem atendidos, a empresa seria prejudicada pela Petrobras nos contratos em andamento.

Antes disso, Fonseca já havia sido procurado, em meados de 2010, pelo então deputado José Janene (PP-PR), que comandava à época o esquema de propinas destinado ao PP, segundo o depoente.

Com a morte de Janene, em setembro de 2010, Costa e Yousseff assumiram a dianteira das negociações.

Acompanhado de seu advogado, o criminalista José Luis de Oliveira Lima, Fonseca disse estar disposto a fazer uma acareação com Costa e Youssef.

O doleiro e o ex-diretor fizeram acordo de delação premiada com o Ministério Público e confessaram serem operadores de um esquema de corrupção na Petrobras.

No depoimento desta segunda, o executivo negou que a Galvão tenha formado cartel com outras empresas ou que tenha pago propina para ganhar licitações.

Segundo ele, a propina só foi paga para que não fossem prejudicados os contratos já em execução. A principal ameaça era a de que poderiam ser suspensos os pagamentos devidos pela estatal por obras já concluídas.

O diretor da Galvão é um dos 23 executivos presos na Superintendência Regional da PF no Paraná. Eles são alvos da sétima fase da Operação Lava Jato, batizada de Juízo Final, que apura supostos crimes cometidos por executivos de firmas que tinham contratos com a estatal.

Fonseca é um dos seis suspeitos em regime de prisão preventiva. Outros 17 estão detidos sob prisão temporária, com duração de cinco dias. A maioria dos prazos das detenções expira nesta terça (18).

Pelo menos 15 executivos já foram ouvidos por quatro delegados em Curitiba desde sábado. Os relatos variaram de uma hora e 20 minutos a quatro horas e meia.

O depoimento mais longo foi o do ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, que, segundo seu advogado, Renato de Morais, negou qualquer participação nos esquemas de corrupção.

“O que existe são fragmentos de delação premiada. Não conhecemos o conteúdo dessas delações. Não tem acusação. O que teria é um depoimento judicial do Paulo Roberto Costa”, disse o advogado. “Ele [Duque] nega isso, isso nunca aconteceu. Não sei em que condições ele [Costa] prestou esse depoimento. É um disse que disse, um ouviu dizer e isso não tem valor legal”, acrescentou.

A previsão da PF é concluir a fase de depoimentos ainda nesta terça.

OUTRO LADO

O defensor de Youssef, Antonio Augusto Figueiredo Basto, afirmou que ainda não teve acesso ao depoimento de Fonseca e que não iria se manifestar. O advogado de Costa não foi localizado até o fechamento desta edição.

O presidente nacional do PP, Ciro Nogueira, não retornou as ligações. O secretário-geral nacional do PP, Aldo da Rosa, disse estar no posto há apenas um ano e que não tem informações sobre o assunto.

Fonte: Folha de S.Paulo

Cartórios reabrem para inscrição e transferência do título de eleitor

Os cidadãos aptos já podem procurar os cartórios eleitorais para solicitar o título eleitoral ou transferir seu domicílio para outra localidade. O serviço estava suspenso desde o dia 7 de maio em virtude do processo eleitoral, conforme determinação da Lei das Eleições, segundo a qual o documento não pode ser emitido nos 150 dias anteriores à eleição. A única exceção foi em relação à solicitação da segunda via do título, que poderia ser requerida até o dia 25 de setembro, nas eleições de 2014.

Quem vai pedir o título de eleitor pela primeira vez deve apresentar documento oficial com foto, certificado de quitação com o serviço militar (para os homens), e comprovante de residência.

Já os que procuram o cartório para solicitar transferência, basta levar documento de identidade com foto, comprovante que reside no novo local há mais de três meses e a certidão de quitação eleitoral. Vale lembrar que só pode pedir transferência quem tiver feito a última transferência ou for eleitor há mais de um ano.

Fonte: Tribuna do Norte