Banco Central estende até março medidas que visam a conter alta do dólar

O Banco Central (BC) decidiu estender até 31 de março o programa de leilões de swap e venda de dólares implementado desde agosto de 2013. A operação ajuda a conter a alta da moeda norte-americana. Segundo o BC, o objetivo é continuar garantindo hedge (proteção) cambial e liquidez ao mercado.

Ontem (30), o dólar encerrou o último pregão de 2014 em queda, cotado a R$ 2,658. Este ano, ultrapassou a barreira dos R$ 2,70 algumas vezes. O BC informou que haverá leilões de swap de segunda a sexta-feira, com oferta de US$ 100 milhões diários a partir de 2 de janeiro. Houve redução no volume ofertado, que era de US$ 200 milhões diários.

Os leilões de venda com compromisso de recompra serão feitos em razão das condições de liquidez do mercado de câmbio. A autoridade monetária informou, ainda, que “sempre que julgar necessário, o Banco Central poderá realizar operações adicionais de venda de dólares através dos instrumentos ao seu alcance”.

Fonte: Agência Brasil

Em 12 anos, Brasil deixou de ser economia vulnerável para se tornar a 7ª do mundo, avalia Mantega

O Brasil “é um País sólido e respeitado na cena internacional”, afirmou o ministro Guido Mantega em texto publicado na edição especial do caderno Economia Brasileira em Perspectiva, divulgado nesta terça-feira (30/12). Em sua avaliação, nos últimos 12 anos, a economia brasileira deixou de ser vulnerável e suscetível às crises internacionais para se tornar a sétima maior do mundo. Desde 2006, no período em que Mantega esteve à frente do Ministério, o País cresceu em média 3,2%. Esse crescimento foi liderado pelos investimentos.

Ao apresentar a publicação, Mantega recapitulou os principais momentos que impactou as economias mundial e brasileira nos últimos tempos. Segundo ele, a partir dos anos 2000, a economia mundial iniciou um ciclo de expansão e o mandato do presidente Lula, desde seu inicio, soube aproveitar esse cenário para acelerar o crescimento. “Foi um ciclo virtuoso impulsionado por aumento dos investimentos, expansão do crédito, e crescimento da massa salarial”, ressaltou.

O ministro classificou como fundamental a decisão, em 2006, de aumentar substancialmente as reservas internacionais para impedir a valorização excessiva do real. Em 2006, o Brasil possuía US$ 85,8 bilhões em reservas internacionais; em 2014, essa poupança chegou a US$ 376 bilhões, a 6ª maior do mundo. “A economia brasileira se fortaleceu para enfrentar a crise que surgiria no ano de 2008”.

Mantega explicou que a política anticíclica adotada pelo governo para enfrentar a crise de 2008 fez com que o Brasil tivesse a maior taxa de crescimento das últimas décadas em 2010 (7,5%). Entre 2008 e 2014, o Produto Interno Bruno (PIB) brasileiro e o mundial tiveram a mesma média de crescimento, 3,2%. “Pela primeira vez, o Brasil não tombou diante de uma crise internacional”, reforçou.

Com a eclosão da crise fiscal europeia, em 2011, o governo reforçou as políticas anticíclicas e adotou uma nova matriz macroeconômica, baseada em redução dos juros, desoneração de impostos, moderação da valorização do real e fomento aos investimentos, em especial em infraestrutura. Nesse quesito, nos últimos nove anos, os investimentos cresceram, em média, 5,5% ao ano, mais que o PIB (3,2% a.a.) e o consumo das famílias (4,0% a.a.).

Guido Mantega destacou também que, em mais de uma década de política desenvolvimentista, a renda per capita do brasileiro cresceu cerca de 30% e o número de brasileiros vivendo abaixo da linha de pobreza caiu de 31% para 15%. Além disso, a taxa de desemprego caiu de 10% em 2006 para 4,8% em 2014 e 16,6 milhões de novos postos de trabalho foram criados no mesmo período.

Sobre o quadro atual, para o ministro, a seca prolongada, que pressionou a inflação; a retirada dos estímulos monetários pelos Estados Unidos, que afetou os países emergentes; e outros problemas conjunturais que apareceram são superáveis. “Eles não invalidam o fato de que, mais do que em outra época, a economia brasileira está sólida e, com os devidos ajustes, preparada para engatar um novo ciclo de crescimento nos próximos anos”, concluiu.

Fonte: Portal Brasil

Brasil não atinge meta de vacinação contra pólio e sarampo

TERESINA — Mesmo após duas prorrogações de prazo, o Brasil não conseguiu atingir a meta na campanha de vacinação contra a poliomielite e sarampo, iniciada no dia 8 de novembro. Dados do Sistema de Acompanhamento da Vacinação do Ministério da Saúde, com informações das 16h desta terça-feira, apontam que a cobertura vacinal contra o sarampo ficou em 85,75% — das 10.990.802 crianças previstas a receberem a vacina, 9.429.487 foram vacinadas—, e a cobertura vacinal contra a poliomielite atingiu 91,62% — 11.651.708 das 12.717.387 crianças previstas receberam a dose.

O Ministério da Saúde informou que apenas três estados ultrapassaram a meta da vacinação de sarampo: Espírito Santo, que teve uma cobertura de 98,32%; Alagoas, com 97,04%; e Ceará , que teve uma cobertura vacinal de 109,61%, já que tinha iniciado a campanha antes, pois o estado enfrenta um surto da doença.

A meta era que estados e municípios vacinassem 95% das crianças contra sarampo e poliomielite até o dia 31 de dezembro, depois que o Ministério da Saúde prorrogou por duas vezes o encerramento da campanha. O encerramento estava marcado inicialmente para o dia 28 de novembro, foi prorrogado para o dia 12 de dezembro e, por fim, para o dia 31.

No Rio de Janeiro, a cobertura vacinal contra sarampo ficou em 84,97%, abaixo da meta. A previsão era vacinar 815.629 crianças, mas apenas 693.048 receberam a dose. Em São Paulo a situação se repetiu. A taxa ficou em 88,11%, com 1.955.559 crianças vacinadas, das 2.219.361 previstas.

A coordenadora de Imunização da Secretaria de Saúde do Piauí, Doralice Lopes, informou que no estado a vacinação também ficou abaixo da meta, com taxas de 85,48% contra a pólio e 68,02%, contra o sarampo.

As vacinas estão disponíveis nos 35 mil postos de vacinação espalhados pelo país. A imunização contra poliomielite é destinada a 12,7 milhões de crianças entre seis meses e cinco anos de idade incompletos. A medida tem como objetivo manter o Brasil livre desta doença, que não apresenta casos de pólio desde 1990.

A vacinação contra o sarampo é voltada para crianças entre um e cinco anos de idade incompletos. Devem ser vacinadas 10,9 milhões de crianças com a tríplice viral. Além de imunizar contra o sarampo, a vacina também garante a proteção contra a rubéola e a caxumba.

Segundo Doralice, é preocupante para todo o país o fato de a maioria dos estados não cumprirem a meta da vacinação porque há uma ameaça do retorno de casos de poliomielite no país. Há seis meses foi encontrado o polio-virus-selvagem, da doença, nos esgotos de um aeroporto de Campinas (SP).

— O risco da doença voltar a ser registrada no Brasil é muito grande porque o vírus da poliomielite já foi encontrado nos esgotos de um aeroporto de São Paulo e aumentou de três para dez o número de países que registram casos da doença — afirmou Doralice.

Existe ainda o risco de aumento dos casos de sarampo no Brasil. Em 2013, a Organização Mundial de Saúde (OMS) estava para entregar ao país o certificado de erradicação da doença, mas ocorreu um surto da doença no Ceará e o registro de muitos casos em Pernambuco.

Para Doralice, a campanha de vacinação deste ano ficou fora do padrão porque, normalmente, ela ocorre em junho e agosto, mas este ano o início da vacinação foi no dia 8 de novembro, mesma data de aplicação das provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio); e o segundo dia D, em 22 de novembro, não teve grande repercussão.

— O Dia D da vacinação foi no mesmo dia do Enem e isso prejudicou muito porque ficamos sem pessoal para a vacinação porque as pessoas que poderiam trabalhar na campanha trabalharam como fiscais ou coordenadores da aplicação das provas e outros participaram como candidatos — disse a especialista.

Ela aponta um problema enfrentado no Piauí, que foi o fato de muitas prefeituras terem decretado recesso de 20 dias de seus funcionários em dezembro, sem deixar funcionários de plantão para aplicação das vacinas. No campo federal, a mudança de metodologia implantada pelo Ministério da Saúde — que impôs o preenchimento de um cadastro de cada criança, com nome e dados pessoais — pode ter afetado negativamente o resultado.

— Como o preenchimento do cadastro demora um pouco mais, algumas mães podem ter deixado as filas por causa da demora e não vacinaram seus filhos. Também pode ser que ainda não foram repassados para o sistema todos os nomes das crianças vacinadas — disse Doralice Lopes.

Fonte: O Globo

Prefeitura do Natal lança edital para concurso seletivo de professores temporários

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME) lançou o edital para Processo Simplificado de Seleção para contratação temporária de professores que atuarão na rede municipal de ensino de Natal. O edital foi publicado no Diário Oficial do Município desta terça-feira, 30 de dezembro de 2014. E as inscrições começarão a partir da segunda-feira (05/01) e podem ser feitas até 13 de janeiro de 2015.

As vagas oferecidas são especificamente para o exercício de docência como professor Intérprete de Libras e professor de Libras para atuarem nas unidades de ensino da rede municipal, professor de Ciências, professor de História, professor de Artes Visuais, professor de Artes Teatro e professor de Artes Dança nas escolas de Ensino Fundamental.

De acordo com a Comissão Permanente de Concurso Público (COMPEC) da Secretaria Municipal de Educação a convocação dos candidatos dependerá da necessidade da SME e não há número de vagas, pois o concurso é temporário. A seleção será feita por análise curricular. Este Processo Simplificado de Seleção terá validade de dois anos, a contar da data de publicação de sua homologação, podendo ou não ser prorrogado por igual período.

As inscrições devem ser feitas primeiramente via internet pelo site da Prefeitura do Natal, por meio do endereço eletrônico www.natal.rn.gov.br. A taxa de inscrição é no valor de R$ 50,00 para todos os cargos. O candidato deve emitir o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) apropriado, preencher os dados pedidos escolhendo a opção INSC Concurso Público Secretaria de Educação no campo receita, marcar no Tipo de Guia “cobrança simples” e gerar o boleto bancário para pagamento.

Após o pagamento do boleto, o candidato deve comparecer à sala da Comissão Permanente de Concurso Público (COMPEC), sala 409, 4º piso na sede da Secretaria Municipal de Educação, situada na Avenida Fabrício Pedrosa, 915, Areia Preta – Natal/RN, das 8 horas ao meio dia. E apresentar os seguintes documentos: uma foto 3 x 4; comprovante de pagamento; diploma de acordo com a área; original e cópia de RG e CPF; comprovação de votação na última eleição; e comprovação de quitação com serviço militar, se do gênero masculino.

O resultado final da seleção será divulgado no dia 03 de fevereiro de 2015. Outras informações estão disponíveis no edital, publicado no Diário Oficial do Município de 30/12/2014.

Fonte: Prefeitura do Natal

Criação de vagas temporárias é a menor em seis anos, no país

A criação de postos de trabalho para o Natal de 2014 apresentou crescimento de 0,7% em relação à mesma data do ano passado, no Brasil, segundo levantamento divulgado ontem pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Esta foi a menor taxa de crescimento desde que a CNC começou a realizar as medições, em 2009. No total, 139,5 mil contratos temporários foram realizados entre setembro e novembro deste ano no país. O menor crescimento do emprego temporário está diretamente relacionado à expansão mais modesta do volume de vendas que, segundo previsão da Confederação, deve atingir R$ 31,5 bilhões, o que representa um aumento real de 2,3% ante a mesma data de 2013. 

“Os juros mais altos para o consumidor, a desaceleração do mercado de trabalho e a inflação ainda elevada, impõem um cenário pouco promissor para as vendas do varejo nos próximos meses e, consequentemente, a taxa de efetivação dos temporários após o Natal deverá ser menor que em anos anteriores”, afirma o economista da CNC Fabio Bentes. A Confederação projeta que, das 139,5 mil vagas temporárias criadas, cerca de 16,8% deverão se transformar em postos de trabalhos efetivos no curto prazo. Entre 2009 e 2013, 18,4% dos temporários foram efetivados após o Natal.

Fonte: Tribuna do Norte

Mudanças no seguro-desemprego valerão somente dentro de 60 dias

A mudança nas regras do seguro-desemprego valerão para quem solicitar o benefício somente depois de 60 dias, contados a partir desta terça-feira (30), quando estão sendo publicadas as Medidas Provisórias com mudanças nos benefícios sociais, informou o diretor de Programas da Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda, Manoel Pires.

Segundo ele, esse prazo é necessário para ajustar os sistemas da concessão do seguro-desemprego do governo. Deste modo, explicou Manoel Pires, as regras começarão a ter validade “no final de fevereiro ou início de março”.

Em conjunto com outras medidas anunciadas pelo governo, as mudanças no seguro-desemprego, e no seguro-defeso, vão significar uma economia de R$ 18 bilhões por ano para o governo a partir de 2015, informou nesta segunda-feira (29) Nelson Barbosa, indicado pela presidente Dilma Rousseff para ser ministro do Planejamento no segundo mandato.

As novas regras, porém, ainda precisam ser confirmadas pelo Congresso Nacional no prazo de até 120 dias para que sua eficácia seja mantida. Esse prazo começa a contar a partir do fim do recesso legislativo, em 2 de fevereiro. A tendência é de que as mudanças enfrentem resistência no Congresso Nacional, conforme avaliação de partidos da base aliada e da oposição ouvidos nesta terça (30) pelo G1.

Novas regras para o seguro-desemprego
Com as novas regras, que entrarão em vigor dentro de 60 dias, o trabalhador que solicitar o benefício pela primeira vez, terá de ter trabalhado por 18 meses nos 24 meses anteriores. Na segunda solicitação do benefício, ele terá de ter trabalhado por 12 meses nos 16 meses anteriores e, a partir da terceira solicitação, terá de ter trabalhado, pelo menos, por seis meses ininterruptos nos 16 meses anteriores.

De acordo com o Ministério da Fazenda, na primeira solicitação, o trabalhador poderá receber quatro parcelas se tiver trabalhado entre 18 e 23 meses nos 36 meses anteriores. Poderá receber cinco parcelas se tiver trabalhado a partir de 24 meses nos 36 meses anteriores. Já na segunda solicitação, ele poderá receber quatro pardelas se tiver trabalhado entre 12 e 24 meses nos 36 meses anteriores.

A partir da terceira solicitação do seguro-desemprego, vale a regra anterior, que prevê o recebimento de três parcelas para quem trabalhou entre 6 e 11 meses nos 36 meses anteriores. Para receber quatro parcelas do seguro-desemprego, ele terá de ter trabalhado entre 12 e 23 meses nos 36 meses anteriores e, para receber cinco parcelas, terá de ter trabalhado por, pelo menos, 24 meses nos 36 meses anteriores.

Seguro-defeso
De acordo com Manoel Pires, do Ministério da Fazenda, a mudança nas regras do chamado seguro-defeso, por sua vez, começarão a ter validade somente dentro de 90 dias, também contados a partir desta terça-feira (30).

O seguro-defeso é um benefício de um salário mínimo pago para os pescadores que exercem atividade exclusiva e de forma artesanal. O valor é concedido nos períodos em que a pesca é proibida para permitir a reprodução da espécie.

A Medida Provisória veda o acúmulo de benefícios assistenciais e previdenciárias com o seguro-defeso. O pescador que recebe, por exemplo, auxílio-doença não poderá receber o valor equivalente ao seguro-defeso. Além disso, será instituída uma carência de 3 anos a partir do registro oficial como pescador, para que o valor seja concedido.

Além disso, o governo informou que o pagamento está limitado a, no máximo, cinco meses, independente de o prazo que durar o período de pesca proibida – necessária para garantir a reprodução das espécies. “Quem é beneficiário de benefício contínuo [como o Bolsa Família] está vedado de receber o seguro-defeso”, acrescentou Manoel Pires, do Ministério da Fazenda.

Pensões por morte
Segundo o governo, a regra que estabelece um prazo mínimo de dois anos de casamento ou união estável para que o cônjuge possa obter a pensão por morte, anunciada nesta segunda-feira, começará a ter validade 15 dias após a publicação da Medida Provisória.

A alteração que determina que deixará de ter direito a pensão o dependente condenado pela prática de crime que tenha resultado na morte do segurado, por sua vez, tem validade imediata, ou seja, a partir desta terça-feira (30).

As demais alterações nas regras para pensões, por sua vez, começam a valer dentro de 60 dias a partir desta terça-feira (30). São elas: a instituição de um prazo de “carência” de 24 meses de contribuição do segurado para que o dependente obtenha os recursos; a vigência de um novo cálculo que reduzirá o valor da pensão (do patamar de 100% do salário de benefício para 50% mais 10% por dependente até o limite de 100% e com o fim da reversão da cota individual de 10%).

A alteração para que cônjuges “jovens” não recebam mais pensão pelo resto da vida também terá validade dentro de 60 dias. Com essa mudança, o beneficiário que tiver entre 39 e 43 anos receberá pensão por 15 anos. Quem tiver idade entre 33 e 38 anos obterá o valor por 12 anos. O cônjuge com 28 a 32 anos terá pensão por nove anos. Quem tiver entre 22 e 27 anos receberá por seis anos. E o cônjuge com 21 anos ou menos receberá pensão por apenas três anos.

Abono salarial
Outro mudança que foi anunciada pelo governo é no abono salarial, que será limitado. O benefício equivale a um salário mínimo vigente e é pago anualmente aos trabalhadores que recebem remuneração mensal de até dois salários mínimos. Atualmente o dinheiro é pago a quem tenha exercido atividade remunerada por, no mínimo, 30 dias consecutivos ou não, no ano.

Com a medida provisória que foi publicada nesta terça-feira, só poderá obter o benefício o trabalhador que tenha exercido atividade por seis meses. Essa alteração, porém, só alcançará todos os trabalhadores a partir do próximo ano-calendário, que começa no segundo semestre de 2015. Para quem está recebendo até metade do ano que vem, no atual ano-calendário, vale a regra antiga – que prevê o pagamento para quem trabalhou pelo menos 30 dias consecutivos ou não.

Auxílio-doença
Também começará a valer, dentro de 60 dias, as alterações no auxílio-doença. Pela regra anterior, o valor era pago pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) ao trabalhador que ficasse mais de 15 dias afastado das atividades.

Com a nova regra, que vale dentro de 60 dias, o prazo de afastamento para que a responsabilidade passe do empregador para o INSS será de 30 dias. Além disso, será estabelecido um teto para o valor do auxílio equivalente à média das últimas 12 contribuições.

Fonte: Portal G1

Governo publica MPs com regras sobre pensão, auxílio-doença e seguro-desemprego

O governo federal publicou na noite desta terça-feira (30), em edição extraordinária do Diário Oficial da União, as medidas provisórias (MPs) 664 e 665, que alteram as regras da concessão de benefícios previdenciários e trabalhistas, entre eles a concessão do seguro-desemprego.

Anunciadas ontem (29) pelo ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, as medidas alteram regras do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e da Previdência Social, aumentando o rigor para a concessão do abono salarial, do seguro-desemprego, do seguro-defeso dos pescadores artesanais, a pensão por morte e o auxílio-doença. Segundo o governo, as mudanças vão acarretar uma economia de R$ 18 bilhões ao ano a partir de 2015.

Técnicos dos ministérios da Fazenda, da Previdência Social, do Trabalho e Emprego e do Planejamento detalharam hoje as alterações. Entre as principais, estão as que determinam novas regras para a concessão do abono salarial e do seguro-desemprego, que começam a valer em 60 dias.

Atualmente, o trabalhador pode solicitar o seguro após trabalhar seis meses. Com as novas regras, ele terá que comprovar vínculo com o empregador por pelo menos 18 meses na primeira vez em que requerer o benefício. Na segunda solicitação, o período de carência será 12 meses. A partir do terceiro pedido, a carência voltará a ser seis meses.

De acordo com o diretor de Programas da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, Manoel Pires, também haverá alteração no pagamento das parcelas. Pela regra atual, o trabalhador recebe três parcelas se tiver trabalhado entre seis e 11 meses. Para receber quatro, ele tem que ter trabalhado entre 12 e 23 meses e, para receber cinco parcelas, tem que ter trabalhado pelo menos 24 meses.

“Agora, na primeira solicitação, ele vai receber quatro parcelas se tiver trabalhado entre 18 e 23 meses e vai receber cinco parcelas se tiver trabalhado a partir de 24 meses”, explicou Pires. “Na segunda solicitação, o trabalhador vai fazer jus a quatro parcelas se ele tiver trabalhado entre 12 e 23 meses e cinco parcelas a partir de 24 meses. Na terceira, nada muda, vale a regra anterior”.

O governo também vai aumentar a carência do tempo de carteira assinada do trabalhador que tem direito a receber o abono salarial. Antes, quem trabalhava somente um mês e recebia até dois salários mínimos tinha acesso ao benefício. Agora, o tempo será de, no mínimo, seis meses ininterruptos. Outra mudança será o pagamento proporcional ao tempo trabalhado, do mesmo modo que ocorre atualmente com o décimo terceiro salário, já que, pela regra atual do abono salarial, o benefício era pago igualmente para os trabalhadores, independentemente do tempo trabalhado.

As regras introduzidas agora terão impacto maior a partir de 2016. Para o trabalhador que adquiriu o direito por ter trabalhado em 2014, vale a regra atual. “As regras novas para o abono terão impacto financeiro, em sua maioria, em 2016, em função desses trabalhadores terem adquirido o direito em 2015”, explicou Pires.

Também serão alteradas as regras para a concessão do seguro-desemprego do pescador artesanal, conhecido como seguro-defeso. Agora o governo vai impedir o acúmulo de benefícios assistenciais e previdenciários com o seguro. O benefício de um salário mínimo é pago aos pescadores que exercem a atividade de forma exclusiva durante o período em que a pesca é proibida, visando à reprodução dos peixes.

Segundo a medida, para receber o benefício haverá uma carência de três anos a partir da obtenção do registro de pescador. Hoje a carência, ou seja, o tempo mínimo de atividade para ter acesso ao benefício, é um ano. O beneficiário também terá que ter contribuído pelo período mínimo de um ano para a Previdência Social.

Além disso, a concessão do seguro-defeso não será extensível às atividades de apoio à pesca e nem aos familiares do pescador profissional que não satisfaçam os requisitos e as condições estabelecidos na MP.

O pescador profissional artesanal também não fará jus a mais de um benefício de seguro-desemprego no mesmo ano decorrente de defesos relativos a espécies distintas. As medidas começam a valer em 90 dias.

Além das medidas trabalhistas, as MPs também alteram as regras para a concessão de pensão por morte, com o estabelecimento de uma regra de carência mínima de dois anos de casamento ou união estável para que o conjuge receba a pensão. A exceção é para os casos em que o óbito do trabalhador ocorrer em função de acidente de trabalho, depois do casamento ou para o caso de cônjuge incapaz.

A nova regra de cálculo do benefício também estipula a redução do atual patamar de 100% do salário de benefício para 50% mais 10% por dependente. Não terá direito à pensão o condenado pela prática de crime doloso que tenha resultado na morte do segurado. As novas regras nesse caso começam a valer em 60 dias

O auxílio-doença também sofrerá alteração. O teto do benefício será a média das últimas 12 contribuições, e o prazo de afastamento a ser pago pelo empregador será estendido de 15 para 30 dias, antes que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passe a arcar com o auxílio-doença.

Haverá ainda mudanças nas perícias médicas. A MP estabelece a possibilidade do governo fazer parcerias com empresas para que elas façam a avaliação médica dos empregados para a concessão do benefício, que deverá ser homologada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As regras para as parcerias ainda serão publicadas em decreto.

Fonte: Agência Brasil

Brasil tem mais de 202 milhões de habitantes, diz IBGE

O Brasil tem, atualmente, uma população de mais de 202 milhões de habitantes, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado foi divulgado hoje (30) no Diário Oficial da União. Em números absolutos, são 202.768.562 de pessoas, cerca de 12 milhões a mais do que o registrado pelo instituto no censo de 2010, representando um acréscimo de 5,9%.

A Região Sudeste é a mais populosa, com 85,1 milhões de habitantes. A região menos populosa é a Centro-Oeste, com 15,2 milhões de pessoas. A Região Norte tem 17,3 milhões de pessoas, enquanto o Nordeste tem 56,1 milhões. Já a Região Sul conta com 29 milhões de habitantes.

São Paulo é o estado mais populoso entre os 26 da federação e o Distrito Federal, com 44 milhões de habitantes. Roraima é o menos populoso, com 496,9 mil habitantes. Apesar de ter o menor território entre as unidades da Federação, com 5,7 mil quilômetros quadrados, o Distrito Federal contabiliza 2,8 milhões de habitantes.

As estimativas do IBGE são usadas para cálculos de indicadores econômicos como censos e também servem como parâmetro para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados. O fundo é um repasse feito pela União de parte do dinheiro arrecadado com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Renda.

Fonte: Agência Brasil

ONU rejeita resolução que pedia a retirada de Israel de territórios palestinos

O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) não aprovou hoje (30) a resolução que pedia a retirada de Israel dos territórios palestinos até 2017. O texto, submetido pela Jordânia, teve 8 votos a favor, 2 contra e 5 abstenções, sendo que necessitava de 9 votos favoráveis para ser aprovado e ainda que nenhum dos cinco países permanentes do Conselho de Segurança votasse contra o texto.

Além da Jordânia, votaram favoravelmente pela resolução o grupo árabe da ONU, a Argentina, o Chade, Chile, a China, França, Luxemburgo e a Rússia. Os Estados Unidos e a Austrália votaram contra, e os representantes do Reino Unido, da Lituânia, Nigéria, Coreia e de Ruanda abstiveram-se.

O rascunho da resolução foi formalmente apresentado ao conselho há menos de duas semanas, mas os Estados Unidos recusaram logo apoiar a estipulação de um prazo para que seja alcançado um acordo de paz final com Israel. A resolução apontava um prazo de 12 meses para a conclusão das negociações para um acordo final e apelava a Israel para se retirar dos territórios palestinos até o final de 2017.

O acordo conduziria à criação do Estado palestino, com Israel partilhando Jerusalém como capital, de acordo com o texto. A pressão para que seja reconhecido o Estado palestino como parte do acordo de paz final com Israel, defendido pelos palestinos, surge a uma altura em que cresce a preocupação da comunidade internacional quanto à violência na região e recrudescem os problemas no reinício das negociações entre as duas partes.

Diversos parlamentos de países europeus, incluindo Portugal, aprovaram recentemente resoluções não vinculativas defendendo que os respetivos governos reconheçam a Palestina como Estado. O Parlamento Europeu também aprovou, há duas semanas, em Estrasburgo, na França, uma resolução na qual “apoia, por princípio, o reconhecimento do Estado palestino”, reafirmando o seu “apoio inequívoco” à solução de coexistência de dois Estados, Israel e Palestina.

As Nações Unidas já alertaram para um possível regresso ao conflito caso os esforços para promover a paz não sejam retomados. Os Estados Unidos, principal aliado de Israel, têm apelado à realização de mais consultas para a resolução das Nações Unidas, enquanto a Palestina, que tem desde 2012 o estatuto de Estado observador da ONU, já se afirmou disponível para negociações para alcançar o consenso dos 15 países que pertencem ao Conselho de Segurança.

Israel e Palestina estiveram em guerra no verão passado, durante 50 dias, que causou quase 2.200 mortos entre os palestinos, a maioria civis, e cerca de 70 mortos entre os israelenses, quase todos soldados, em um conflito que provocou uma grande destruição em Gaza.

Fonte: Agência Brasil

Dilma anuncia Juca Ferreira como novo ministro da Cultura

A presidenta Dilma Rousseff divulgou hoje (30) o nome de mais um ministro para o segundo mandato. O sociólogo Juca Ferreira, atual secretário municipal de Cultura de São Paulo, vai assumir o Ministério da Cultura no lugar de Ana Cristina da Cunha Wanzeler. Ela é ministra interina desde novembro, quando Marta Suplicy entregou a carta de demissão a Dilma.

Por meio de nota oficial publicada pela Secretaria de Imprensa, a presidenta agradeceu a dedicação de Ana Cristina à frente da pasta. A posse dos ministros está marcada para quinta-feira (1º). Dos 39 cargos com status de ministro no atual governo, faltam ser anunciados 14.

O anúncio do novo ministério está sendo feito em blocos. No fim de novembro, nomes que têm credibilidade no mercado financeiro foram indicados para a equipe econômica. Joaquim Levy, que foi diretor-superintendente do Bradesco, foi nomeado para o Ministério da Fazenda e Nelson Barbosa, que integrou a equipe econômica nos dois mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, irá para o Planejamento. Alexandre Tombini foi mantido na presidência do Banco Central. Dias depois, Armando Monteiro foi indicado para assumir o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Na semana passada, Dilma anunciou 13 ministros, entre eles membros de partidos aliados do governo, como o PMDB,  o PSD, o PROS, o PCdoB, o PRB. Foram divulgados os nomes de Gilberto Kassab (PSD) para o Ministério das Cidades, Cid Gomes (PROS) para a Educação e Aldo Rebelo (PCdoB) para a Ciência, Tecnologia e Inovação. Além disso, foram indicados os peemedebistas Eduardo Braga (Minas e Energia) e Kátia Abreu (Agricultura), além do petista Jaques Wagner (Defesa).

Nessa segunda-feira (29), mais sete nomes foram divulgados. Alguns já integram a equipe de governo e foram remanejados. É o caso de Ricardo Berzoini, que vai assumir a pasta das Comunicações. Ele será substituído por Pepe Vargas na Secretaria de Relações Institucionais da Presidência. Miguel Rossetto, que chefiava o Desenvolvimento Agrário, vai para a Secretaria-Geral da Presidência, no lugar de Gilberto Carvalho. Antonio Carlos Rodrigues, ex-senador pelo PR, irá para o Ministério dos Transportes.

Veja a lista completa dos nomes de ministros já anunciados:

Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Kátia Abreu

Banco Central – Alexandre Tombini

Cidades – Gilberto Kassab

Ciência, Tecnologia e Inovação – Aldo Rebelo

Comunicações – Ricardo Berzoini

Controladoria-Geral da União – Valdir Simão

Cultura – Juca Ferreira

Defesa – Jaques Wagner

Desenvolvimento Agrário – Patrus Ananias

Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – Armando Monteiro

Educação – Cid Gomes

Esporte – George Hilton

Fazenda – Joaquim Levy

Integração Nacional – Gilberto Occhi

Minas e Energia – Eduardo Braga

Planejamento, Orçamento e Gestão – Nelson Barbosa

Previdência Social – Carlos Gabas

Secretaria de Aviação Civil – Eliseu Padilha

Secretaria de Pesca e Aquicultura – Helder Barbalho

Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – Nilma Lino Gomes

Secretaria de Portos – Edinho Araújo

Secretaria de Relações Institucionais – Pepe Vargas

Secretaria-Geral da Presidência – Miguel Rossetto

Transportes – Antonio Carlos Rodrigues

Turismo – Vinicius Lages

Fonte: Agência Brasil

Ministro de Dilma, Pepe diz que vai priorizar orçamento e reforma política

Anunciado como novo ministro da Secretaria de Relações Institucionais no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, o deputado gaúcho Pepe Vargas (PT) afirmou nesta terça-feira (30) que vai priorizar a discussão sobre reforma política e tratar de questões relativas à lei orçamentária. Pepe disse ainda que pretende estreitar os laços com o Congresso e mostrar a importância das propostas do governo.

“Obviamente que a preocupação maior é estabelecer um diálogo claro com o Congresso Nacional, fazer as relações federativas com prefeituras e governos estaduais. Acho que tem algumas coisas que são imediatas, como a lei orçamentária, primeira grande prioridade, e todo o debate da reforma política que a sociedade vem cobrando”, declarou o novo ministro da presidente Dilma Rousseff em entrevista à Rádio Gaúcha.

Questionado sobre a autonomia que terá na função, Pepe minimizou o assunto. “Toda autonomia de ministro é relativa. O ministro tem autorização para trabalhar dentro do que a Presidência da República Estabelece. Ninguém tem autorização para acordos que não são prioridade de governo, Obviamente que terei minha autonomia, mas dentro dos parâmetros”, ponderou.

Pepe Vargas já fez parte do primeiro escalão do governo Dilma. Ele comandou o Ministério do Desenvolvimento Agrário de 2012 até 2014, quando se afastou do cargo para concorrer à reeleição como deputado federal no Rio Grande do Sul. Nas eleições deste ano, foi reeleito para o terceiro mandato consecutivo como deputado federal.

Como parlamentar, atua principalmente nas áreas de agricultura familiar, turismo, direitos dos aposentados e questões previdenciárias. Foi presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa no Congresso Nacional e também presidiu a comissão de Finanças e Tributação na Câmara dos Deputados.

Natural do município de Nova Petrópolis, no Rio Grande do Sul, Pepe Vargas, 56 anos, é formado em Medicina pela Universidade de Caxias do Sul. Filiado ao PT desde 1981, o novo ministro das Relações Institucionais iniciou sua vida política como militante no movimento estudantil.

Em 1988, elegeu-se vereador de Caxias do Sul. Nas eleições de 1994, foi eleito deputado estadual. Após dois anos de mandato, se candidatou à prefeitura de Caxias do Sul e saiu vitorioso, sendo reeleito na eleição seguinte.

Além de Pepe Vargas, o Planalto confirmou a indicação do petista gaúcho Miguel Rossetto para a Secretaria-Geral.

Fonte: Portal G1

Japão ordena abate mais 37 mil frangos devido a novo surto de gripe aviária

As autoridades japonesas ordenaram hoje (30) novo abate de 37 mil frangos, após a confirmação de um terceiro surto de gripe aviária no país em menos de um mês.

Testes genéticos confirmaram a presença do tipo H5 do vírus em uma propriedade rural na cidade de Yamaguchi, no Sudoeste da ilha principal de Honshu, depois de o proprietário ter reportado, nessa segunda-feira (29), a morte repentina de cerca de 20 aves, informou o Ministério da Agricultura.

As autoridades iniciaram o abate e solicitaram às propriedades localizadas num raio de 10 quilômetros em torno da propriedade afetada para não transportarem as aves para fora daquela área geográfica.

Medidas idênticas foram tomadas na segunda-feira em Miyazaki, na Ilha de Kyushu, no Sudoeste do país, onde outro surto de gripe aviária foi detectado, obrigando o abate de 42 mil frangos.

Caso anterior, ocorrido em meados do mês,  foi o primeiro a ser detectado desde abril.

“Continuaremos a tomar todas as medidas necessárias se forem confirmados outros surtos”, disse hoje o porta-voz do governo japonês, Yoshihide Suga, em reunião ministerial convocada para discutir o problema.

Fonte: Agência Brasil

FGV: avança Índice de Confiança de Serviços de novembro para dezembro

Mesmo apresentando níveis baixos em termos históricos, o Índice de Confiança de Serviços (ICS) apurado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV) avançou 1,3% de novembro para dezembro deste ano, passando de 99,8 para 101,1 pontos, na série com ajuste sazonal. Na avaliação da FGV, a alta de dezembro leva a tendência de queda, que vinha sendo identificada pela série de médias móveis trimestrais, a perder força neste final de ano.

“A persistência da inflação elevada e a fragilidade das condições econômicas têm reflexos negativos na percepção das empresas, atuando simultaneamente nas avaliações do momento atual e das expectativas”. Na avaliação do economista Sílvio Sales, consultor do Ibre-FGV, apesar desta constatação, “os sinais recentes de suavização da queda e o patamar baixo do indicador abrem espaço à estabilização da curva de confiança ao longo dos próximos meses”.

As informações indicam que o movimento positivo do ICS em dezembro alcançou sete de 12 atividades e foi determinado tanto pelas avaliações sobre o momento presente quanto pelas expectativas em relação aos meses seguintes. O Índice de Situação Atual (ISA-S) avançou 2,5%, após queda de 3,8% no mês anterior. O Índice de Expectativas (IE-S), que havia recuado 1,1% em novembro, apresentou discreto crescimento: 0,6%.

A FGV lembra que o ICS situou-se sistematicamente abaixo da média histórica ao longo de 2014, com um movimento claramente declinante ao longo do ano. Em consequência, mesmo após altas discretas em outubro e dezembro, o nível médio no quarto trimestre, de 100,9 pontos, terminou sendo o segundo menor da série, ficando atrás somente do primeiro trimestre de 2009 (100,4).

Já a variação positiva de 0,1% do índice medido em médias móveis trimestrais, que consiste no melhor resultado desde dezembro de 2013 (0,3%), apresenta-se como a notícia favorável deste final de ano.

A FGV ressalta, ainda, que o resultado positivo do ISA-S de novembro para dezembro foi determinado pelo aumento de 5,4% do Indicador de Situação Atual dos Negócios. “A proporção de empresas que percebem a situação dos negócios como boa passou de 11,6% para 13,8% e a das que avaliam esse aspecto como ruim declinou de 31,6% para 29,5%”, informa.

Já o Indicador de Volume de Demanda Atual recuou 0,8%, com diminuição da proporção de empresas que avaliam o volume de demanda atual como forte de 7,4% para 5,9%. A parcela das que o avaliam como fraco também caiu, mas em menor magnitude, de 34,8% para 33,9%.

A melhora do IE-S de novembro para dezembro foi determinada pela alta de apenas um de seus dois componentes: o Indicador de Tendência dos Negócios. O avanço de 2% do indicador, no entanto, foi motivado pela diminuição da proporção de empresas esperando piora da situação dos negócios, de 12,4% para 8,9% do total, enquanto a parcela das que esperam melhora passava de 35,2% para 34,1%.

A edição de dezembro de 2014 coletou informações de empresas entre os dias 1º e 19 deste mês. A próxima divulgação da Sondagem de Serviços ocorrerá em 30 de janeiro de 2014.

Fonte: Agência Brasil

Prazo para parcelamento de dívidas com o fisco municipal foi prorrogado até 16 de janeiro

O prazo para parcelamento de dívidas com o fisco municipal foi prorrogado até o dia 16 de janeiro de 2015. O decreto do prefeito Carlos Eduardo prorrogando o prazo foi publico na edição desta terça-feira (30), no Diário Oficial do Município (DOM). Até essa data, os contribuintes em débito com o fisco municipal podem quitar suas dívidas pelo programa de parcelamento diferenciado e atrativo, oferecido pela Secretaria Municipal de Tributação (Semut). O contribuinte que aderir ao programa poderá regularizar todos os débitos fiscais junto ao município, podendo escolher inclusive quais exercícios serão parcelados, sejam inscritos em dívida ou não, ajuizados ou não.

O débito poderá ser pago à vista ou parcelado em até 60 vezes e os descontos vão de 90% a 5% do valor dos juros e multas, dependendo do número de parcelas. Para quem optar pelo parcelamento superior a dez parcela, será necessário uma entrada de 10% do valor negociado. Para participar do programa o contribuinte precisa estar em dia com o exercício de 2014.

Com a negociação dos débitos, além da regularidade fiscal do contribuinte, todo procedimento de cobrança ficará suspenso até quitação final do valor parcelado e ainda permitirá que o contribuinte, mantendo em dia suas parcelas, obtenha desconto para o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2016.

Caso o contribuinte esteja em débito com o exercício de 2014 e não tenha como regularizá-lo, poderá parcelar os demais débitos/exercícios, sem desconto, em até 60 meses. O IPTU de 2014 não poderá ser objeto do programa de parcelamento, vez que se trata do exercício em curso, que já foi lançado de forma única e parcelado, com regras próprias de desconto.

Fonte: Prefeitura do Natal

Autuações crescem 494% em Natal

Este ano, desde que a Operação da Lei Seca foi intensificada em Natal, 3.181 condutores foram autuados por dirigir sob influência do álcool – um crescimento de 494,58% em relação ao ano de 2013 que registrou 535 autuações. Quanto ao período de registro das infrações em 2014, maior parte foi no período das férias escolares (janeiro), Carnaval (Fevereiro), e Copa do Mundo (junho). Já nas rodovias federais foram autuados 1.808 condutores, uma queda de 13,9% comparado com 2013 que registrou 2.110 autuações. Os dados foram divulgados pelo Detran-RN e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF/RN).

Segundo o coordenador da Operação Lei Seca, tenente Styvenson Valetim, apesar do aumento no número de autuações em 2014, esse percentual tem a tendência de diminuir, devido a maior conscientização das pessoas. “Houve redução no número de acidentes e as pessoas estão mais  conscientes. Elas estão usando mais taxi, estão levando amigos para ser o motorista da rodada. Nosso objetivo é reduzir esse valor de apreensões e mostrar que nosso trabalho esta dando certo”, disse o tenente Styvenson.

A maioria dos condutores autuados são homens e representam 82,14% (2.553), desses 21,94% foram enquadrados como crimes de acordo com o Art.306, que diz que  conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de grande concentração  álcool no sangue, resulta em detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão da carteira de motorista.  Já as mulheres representaram 17,86% (555) no número de autuações tanto pelo Art.306 quanto pelo Art.165, que prevê pena administrativa.

Os locais de autuações da Lei Seca se concentram em áreas com maiores concentrações de bares e boates, como a Avenida Engenheiro Roberto Freire que registrou 1.628 condutores autuados em 30 operações realizas em 2014.  Ao todo foram realizadas 65 operações da ‘Lei Seca’ em 2014 e foram abordados 33.957 condutores. 

Nas rodovias federais houve uma redução no número de mortes este ano. Segundo o Chefe do Núcleo de Comunicação Social – PRF/RN, inspetor Roberto Cabral, até outubro houve uma queda nos números de acidentes e mortes se comparado ao ano passado. “Até outubro nós tivemos uma redução de 7,3% no número de acidentes, 4,2% feridos graves e a mais significante e positiva  foi no número de mortes que foi de 31,2%”, explicou. 

Essa redução é atribuída ao aumento do policiamento e fiscalização nas principais rodovias federais do estado. Outro  aspecto é o combate a embriaguez no volante, excesso de velocidade  e ultrapassagens proibidas , que representam um terço das mortes registradas nas rodovias. Ainda, segundo o inspetor, outro motivo dessa redução é o aumento da fiscalização mais ostensiva aos veículos de duas rodas como motocicletas e motonetas. 

Até 29 de dezembro foram registradas pela PRF/RN, 145 mortes devidos a acidentes, uma redução de 31,2% se comparado ao ano passado, onde foram registradas 208 mortes. As maiores causas são: a não utilização de cinto de segurança e a ultrapassagem proibida. “Uma coisa que estamos trabalhando muito é uso do cinto, pois muitas pessoas estão deixando de lado esse equipamento”, explicou  o inspetor. A intensificação da fiscalização nas rodovias federais levou a um aumento no número de multas, principalmente, por excesso de velocidade que cresceu 2167%. Em 2013 foram 231 multas e em 2014 já foram aplicadas 5.237 multas por esse tipo de infração.

Fonte: Tribuna do Norte 

Bancos fecham amanhã e reabrem na sexta-feira

As agências bancárias vão fechar amanhã (31), assim como no dia 1º de janeiro, de acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Hoje (30), os bancos abrem normalmente e farão todas as operações bancárias disponíveis ao público. Será o último dia útil do ano nas instituições financeiras: no dia 31, os bancos fecharão para realizar operações internas e balanços, sem expediente ao público nas agências.

As contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo, por exemplo) e os carnês que vencerem no período em que os bancos ficarão fechados poderão ser pagas no próximo dia útil (2 de janeiro), sem a incidência de multa. Os tributos, normalmente, já estão com a data ajustada pelo calendário de feriados (federais, estaduais e municipais).

A federação lembra que, nos dias em que as agências estiverem fechadas, os clientes poderão usar os canais alternativos de atendimento para fazer operações bancárias, como caixas eletrônicos, internet bankingmobile banking, banco por telefone e correspondentes (casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados).

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem ficar atentos porque só têm até hoje para comprovação de vida e a renovação da senha na rede bancária. A falta de renovação pode levar à interrupção do pagamento do benefício, até que a situação seja regularizada.

Fonte: Agência Brasil 

Impostômetro alcança R$ 1,8 trilhão e bate recorde, diz associação comercial

O Impostômetro, painel instalado no centro de São Paulo e que apresenta o valor total de impostos pagos pelos brasileiros e destinados à União, aos estados e aos municípios, alcançou hoje R$ 1,8 trilhão. O total foi considerado um recorde, segundo a Associação Comercial de São Paulo, criadora do painel. “Esse número mostra que a arrecadação tributária cresceu, acompanhando o aumento da inflação em 2014”, disse Rogério Amato, presidente da associação.

Com o valor que foi arrecadado em impostos, informou a associação, seria possível adquirir mais de 66 milhões de carros populares ou 900 milhões de TVs Led e construir mais de 19 milhões quilômetros de redes de esgoto, 51 milhões de casas populares de 40 metros quadrados ou mais de 130 milhões de salas de aula equipadas.

De acordo com a associação, cada brasileiro pagou, até hoje, cerca de R$ 9 mil em tributos em 2014.

Fonte: Agência Brasil 

Hemocentro faz apelo para ampliar doadores

Apesar das doações realizadas, neste fim de ano, o estoque do Hemocentro do Rio Grande do Norte (Hemonorte) permanece crítico, precisando com urgência de sangue de todos os tipos. A informação foi divulgada, no final da tarde de ontem, pela diretora do Hemonorte, Linete Rocha, que faz um apelo à população, chamando a atenção para a importância da doação: “doar sangue é um compromisso social e, antes de tudo, um ato de amor, porque permite a quem precisa de sangue manter-se vivo”.

Segundo Linete, todos os anos o mês dezembro registra uma queda no número de doações, devido o foco das pessoas estar mais direcionado às compras e aos festejos natalinos, quando muitos doadores deixam de comparecer aos hemocentros. Ao mesmo tempo, durante esse período de fim de ano, como de costume, ocorre um grande aumento de demanda por sangue na rede hospitalar do estado.

LOCAIS DE DOAÇÃO:

Natal
– Sede da instituição
(Av. Alexandrino de Alencar, 1800, Tirol, próximo ao Parque das Dunas/Bosque dos Namorados) – de segunda a sábado, das 7h às 18h
– Posto Fixo de Coleta da Zona Norte (Complexo Cultural) – de segunda à sexta, das 8h às 17h e sábado de 8h às 12h
– Posto Fixo de coleta da Sesap
Av. Deodoro , 730, Centro – de segunda à sexta, das 8h às 12h

Fonte: Tribuna do Norte 

Petrobras suspende negócios com 23 fornecedoras citadas na Lava Jato

A Petrobras, no centro de um escândalo de corrupção, anunciou nesta segunda-feira que as 23 fornecedoras citadas na operação Lava Jato da Polícia Federal como integrantes de um cartel “serão temporariamente impedidas de serem contratadas e de participarem de licitações da estatal”.

A petroleira também informou, em outro comunicado, que os escritórios de advocacia contratados para conduzirem uma investigação independente sobre o suposto esquema de obras superfaturadas identificaram possível existência de relação entre os fatos que estão sendo apurados com a Petros, fundo de pensão dos empregados da companhia.

“Sendo assim, as investigações pelos escritórios independentes foram estendidas à Petros, conforme aprovado pelo Conselho Deliberativo da Fundação”, disse a empresa.

No caso das fornecedoras mencionadas na Lava Jato, a diretoria da Petrobras decidiu em reunião nesta segunda-feira criar comissões para análise de aplicação de sanção administrativa e o bloqueio cautelar.

As fornecedoras são Alusa, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Carioca Engenharia, Construcap, Egesa, Engevix, Fidens, Galvão Engenharia, GDK, Iesa, Jaraguá Equipamentos, Mendes Junior, MPE, OAS, Odebrecht, Promon, Queiroz Galvão, Setal, Skanska, Techint, Tomé Engenharia e UTC.

“A adoção de medidas cautelares, em caráter preventivo, pela Petrobras tem por finalidade resguardar a companhia e suas parceiras de danos de difícil reparação financeira e de prejuízos à sua imagem”, disse a estatal, acrescentando que “notificará as empresas do bloqueio cautelar e respeitará o direito ao contraditório e à ampla defesa”.

As 23 fornecedoras foram citadas como participantes de cartel nos depoimentos do ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef, bem como nos depoimentos prestados no âmbito do acordo de delação premiada dos executivos Julio Gerin de Almeida Camargo, do Grupo Toyo, e Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, do Grupo Setal, segundo informou a Petrobras.

Fonte: Portal G1 

AirAsia: mais de 40 corpos são retirados do mar

Um navio de guerra indonésio retirou hoje (30) mais de 40 corpos no Mar de Java, em meio às buscas pelo avião da AirAsia, que desapareceu no domingo (28), com 162 pessoas a bordo, disse Manahan Simorangkir, porta-voz da Marinha local.

“Com base na rádio militar, foi reportado que o navio de guerra Bung Tomo recuperou 40 corpos e que o número está aumentando”, disse Manahan Simorangkir.

As autoridades indonésias confirmaram que os destroços detectados hoje durante as operações de buscas no Mar de Java pertencem ao avião da AirAsia, que decolou no domingo da cidade indonésia de Surabaia, com destino a Singapura, onde deveria ter pousado cerca de duas horas depois.

Fonte: Agência Brasil 

Governo torna mais rigoroso acesso a benefícios previdenciários

O ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, anunciou nesta segunda-feira (29) a edição de medidas provisórias (MPs) que tornarão mais rigoroso o acesso da população a uma série de benefícios previdenciários, entre eles seguro-desemprego e pensão por morte.

As MPs, que na prática significam uma reforma previdenciária, serão publicadas no Diário Oficial da União nesta terça (30). As novas regras passam a valer logo após a publicação, mas precisam ter a validade confirmada pelo Congresso Nacional no prazo de até 120 dias. Conforme o ministro Mercadante, as limitações à concessão dos programas servem para “corrigir excessos e evitar distorções”.

Indicado por Dilma para ser ministro do Planejamento no segundo mandato, Nelson Barbosa participou da coletiva de imprensa e informou que as medidas vão significar uma economia de R$ 18 bilhões por ano, a partir de 2015. A “minirreforma previdenciária” foi anunciada após reunião dos ministros com centrais sindicais, entre elas CUT e UGT, no Palácio do Planalto. Também participaram da coletiva a atual ministra do Planejamento, Mirian Belchior, e o ministro do Trabalho, Manoel Dias.

Entre as mudanças definidas está a triplicação do período de trabalho exigido para que o trabalhador peça pela primeira vez o seguro-desemprego. Conforme Mercadante, será elevado de seis meses para 18 meses o período seguido de trabalho para que os recursos sejam liberados ao contribuinte que acaba de ficar desempregado.

“Verificamos que 74% do seguro-desemprego está sendo pago para quem está entrando no mercado de trabalho. Agora, o trabalhador terá que trabalhar um ano e meio para ter esse direito”, disse o ministro. Para solicitar o benefício pela segunda vez, o trabalhador terá que ter trabalhado por 12 meses seguidos. Na terceira solicitação, o período de trabalho exigido continuará sendo de seis meses.

Pensão por morte
Os critérios para obter pensão por morte também ficarão mais rigorosos e o valor por beneficiário será reduzido. As novas regras não se aplicam a quem já recebe a pensão. O governo vai instituir um prazo de “carência” de 24 meses de contribuição do segurado para que o dependente obtenha os recursos.

Atualmente, não é exigido tempo mínimo de contribuição para que os dependentes tenham direito ao benefício, mas é necessário que, na data da morte, o segurado esteja contribuindo.

Será estabelecido ainda um prazo mínimo de 2 anos de casamento ou união estável para que o cônjuge obtenha o benefício. “Esse prazo é necessário e serve até para evitar casamentos oportunistas”, disse Mercadante. A atual legislação não estabelece prazo mínimo para a união.

O ministro anunciou também um novo cálculo que reduzirá o valor da pensão. “Teremos uma nova regra de cálculo do benefício, reduzindo do patamar de 100% do salário de benefício para 50% mais 10% por dependente até o limite de 100% e com o fim da reversão da cota individual de 10%”, disse Mercadante.

Pelas medidas provisórias editadas pela presidente Dilma Rousseff, deixará de ter direito a pensão o dependente condenado pela prática de crime que tenha resultado na morte do segurado. Atualmente, o direito de herança já é vetado a quem mata o segurado, mas não havia regra com relação à pensão por morte.

Outra mudança é a vitaliciedade do benefício. Cônjuges “jovens” não receberão mais pensão pelo resto da vida. Pelas novas regras, o valor será vitalício para pessoas com até 35 anos de expectativa de vida – atualmente quem tem 44 anos ou mais. A partir desse limite, a duração do benefício dependerá da expectativa de sobrevida.

Desse modo, o beneficiário que tiver entre 39 e 43 anos receberá pensão por 15 anos. Quem tiver idade entre 33 e 38 anos obterá o valor por 12 anos. O cônjuge com 28 a 32 anos terá pensão por nove anos. Quem tiver entre 22 e 27 anos receberá por seis anos. E o cônjuge com 21 anos ou menos receberá pensão por apenas três anos.

Abono salarial
Outro benefício que será limitado pelo governo é o abono salarial, que equivale a um salário mínimo vigente e é pago anualmente aos trabalhadores que recebem remuneração mensal de até dois salários mínimos. Atualmente o dinheiro é pago a quem tenha exercido atividade remunerada por, no mínimo, 30 dias consecutivos ou não, no ano.

Com a medida provisória que será publicada nesta terça-feira, só poderá obter o benefício o trabalhador que tenha exercido atividade por seis meses. “O benefício da forma como é hoje trata de forma igual quem trabalha 30 dias em um ano e quem trabalha o ano inteiro. Agora  a carência para receber o salário mínimo, em vez de um mês, passa a ser de seis meses”, explicou Mercadante.

Auxílio-doença
O governo também mudou as normas para concessão do auxílio-doença. Hoje o valor é pago pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) ao trabalhador que ficar mais de 15 dias afastado das atividades.

Com a edição da MP, o prazo de afastamento para que a responsabilidade passe do empregador para o INSS será de 30 dias. Além disso, será estabelecido um teto para o valor do auxílio equivalente à média das últimas 12 contribuições.

Seguro-defeso
Outra alteração anunciada pelo governo diz respeito ao seguro-desemprego do pescador artesanal, o chamado seguro-defeso. Trata-se de um benefício de um salário mínimo para os pescadores que exercem atividade exclusiva e de forma artesanal. O valor é concedido nos períodos em que a pesca é proibida para permitir a reprodução da espécie.

A MP editada por Dilma veda o acúmulo de benefícios assistenciais e previdenciárias com o seguro-defeso. O pescador que recebe, por exemplo, auxílio-doença não poderá receber o valor equivalente ao seguro-defeso. Além disso, será instituída uma carência de 3 anos a partir do registro oficial como pescador, para que o valor seja concedido.

Fonte: Portal G1 

Índice de Confiança da Indústria recua 1,5% em dezembro

O Índice de Confiança da Indústria (ICI), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), caiu 1,5% de novembro para dezembro. Após dois meses em alta, o indicador variou de 85,6 para 84,3 pontos. O recuo deve-se, sobretudo, à avaliação dos empresários sobre a situação atual. O Índice da Situação Atual (ISA) recuou 2,2% e o Índice de Expectativas (IE) apresentou queda de 0,9%. Foram coletadas informações de 1.156 empresas entre os dias 1º e 19 deste mês.

Em relação ao ISA, a queda foi influenciada pelo indicador que mede o grau de satisfação com o nível de demanda, que recuou 6,1%. O resultado reverte boa parte da alta de 10,7% no mês anterior. A proporção de empresas avaliando a demanda como forte diminuiu de 8,8% para 7,6%. A parcela de empresas que a avaliam como fraca, por sua vez, aumentou de 27,3% para 31,1%.

A maior contribuição para a queda do IE partiu do indicador de produção prevista, que recuou de 4,6% na comparação de novembro para dezembro. A parcela de empresas que pretendem aumentar a produção nos próximos três meses caiu de 35% para 32,4%, enquanto a proporção das empresas que esperam diminuir a produção passou de 20,3% para 23%.

O levantamento também indica que houve diminuição do Nível de Utilização da Capacidade Instalada (Nuci). De novembro para dezembro, o indicador passou de 82,7% para 81,3%, menor patamar desde agosto de 2009, quando o percentual foi 81,2%.

Fonte: Agência Brasil

EUA dão autorização de urgência para teste de detecção do ebola

O grupo farmacêutico suíço Roche obteve da Administração de Alimentos e Medicamentos dos Estados Unidos (FDA) uma autorização de emergência para um teste de detecção do vírus Ebola, segundo um comunicado divulgado segunda-feira (29) pela multinacional.

Intitulado “LightMix Ebola Zaire test”, o processo que pretende detectar a presença do vírus nas amostras de sangue pode dar uma resposta em três horas.

“Este teste de diagnóstico molecular é fácil de utilizar e permite fornecer uma ajuda às equipes de saúde para detectar rapidamente a presença do vírus e começar o quanto antes o tratamento”, afirma em um comunicado Roland Diggelmann, diretor de exploração da divisão diagnóstico da Roche.

Atualmente, os 12 laboratórios móveis situados em Guiné, Serra Leoa e Libéria que apoiam a resposta antiebola realizam os testes de detecção, embora com procedimentos complicados, longos e caros (100 dólares).

A Organização Mundial da Saúde deseja que os novos testes sejam mais baratos e possam ser realizados com amostras de sangue obtido com um simples furo no dedo, fornecendo os resultados em menos de 30 minutos com um equipamento simples.

O número de mortos deixados pela epidemia da febre hemorrágica do Ebola na África ocidental chega a 7.693 de um total de 19.695 casos registrados nos três países mais afetados, segundo o último balanço da OMS.

Fonte: Portal G1

Contas do governo têm pior resultado para meses de novembro em 18 anos

As contas do governo registraram um déficit primário, ou seja, com despesas maiores do que receitas, mesmo sem contar os juros da dívida pública, de R$ 6,71 bilhões em novembro deste ano, informou a Secretaria do Tesouro Nacional nesta segunda-feira (29).

Trata-se do pior resultado, para meses de novembro, desde o início da série histórica disponbilizada pelo governo, em janeiro de 1997. No mesmo mês do ano passado, as contas do governo registraram um superávit primário de R$ 28,97 bilhões. Este valor registrado em novembro de 2013 – recorde para este mês – foi “inflado” pelo ingresso de mais de R$ 20 bilhões em recursos de parcelamentos.

Em um ano marcado por eleições, as contas públicas têm registrado forte deterioração devido ao aumento de gastos públicos, à ajuda à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), e ao baixo ritmo de crescimento da arrecadação – resultado do fraco nível de atividade da economia e das desonerações de tributos anunciadas nos últimos anos pelo governo federal. Também recuaram fortemente neste ano as receitas de concessão.

Acumulado do ano
No acumulado dos onze primeiros meses deste ano, o governo registrou um déficit primário (receitas menos despesas, sem contar os juros da dívida pública) inédito. Também foi, portanto, o pior resultado para este período desde o início da série histórica do Tesouro Nacional, em 1997.

De janeiro a novembro, o governo teve um déficit primário de R$ 18,31 bilhões, informou o governo. Em igual período do ano passado, foi registrado um superávit primário nas contas do governo de R$ 62,53 bilhões. O pior resultado até então para os onze primeiros meses de um ano havia sido registrado em 1997 (superávit de R$ 3,4 bilhões).

Pelo conceito abaixo da linha (que é calculado por meio da variação da dívida pública e que é utilizado como parâmetro para as metas fiscais), o Tesouro informou o governo registrou déficit maior ainda: de R$ 21,3 bilhões nos onze primeiros meses deste ano.

Meta fiscal de 2014
A meta fiscal “cheia” de todo o setor público, para este ano, havia sido fixada inicialmente em R$ 167,4 bilhões, conforme a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Deste valor total, R$ 116,07 bilhões correspondiam ao esforço fiscal que deveria ser entregue pelo governo federal.

Da meta somente do governo, a LDO aprovada diz que podem ser abatidos até R$ 67 bilhões em gastos o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e em desonerações de tributos, de modo que o superávit primário nas contas da União, Previdência Social e Banco Central não poderia ficar abaixo de R$ 49 bilhões neste ano.

Projeto de lei enviado ao Congresso Nacional, já aprovado pelo Legislativo, porém, diz que o Executivo poderá, teoricamente, abater da meta “cheia” de superávit primário fixada para o Governo Central (União, Previdência e BC) neste ano, de R$ 116,07 bilhões, todos gastos com investimentos e as desonerações de tributos implementadas. Com isso, poderá haver, legalmente, até mesmo déficit primário em 2014.

No mês passado, por meio do relatório de receitas e despesas do orçamento federal de 2014, governo informou que prevê um superávit primário de somente R$ 10,1 bilhões neste ano.  Isso não quer dizer que esse estimativa será atingida, visto que o projeto de lei enviado ao Congresso Nacional dá ao governo o direito registrar até mesmo déficit neste ano. Esse projeto já passou na Comissão Mista de Orçamento nesta terça-feira de noite, mas será avaliado pelo plenário do Congresso somente na próxima semana.

Receitas, despesas e investimentos
De acordo com dados do governo federal, as receitas totais subiram 3,9% nos onze primeiros meses deste ano, contra o mesmo período do ano passado, para R$ 1,1 trilhão. O crescimento das receitas foi de R$ 41,6 bilhões de janeiro a novembro deste ano.

Ao mesmo tempo, as despesas totais cresceram mais do que o triplo do aumento das receitas. Nos onze primeiros meses do ano, avançaram 12,7%, para R$ 933 bilhões. Neste caso, a elevação foi de R$ 105 bilhões. Os gastos somente de custeio, por sua vez, avançaram bem mais de janeiro a novembro: 17,7%, para R$ 201 bilhões.

Já no caso dos investimentos, os gastos somaram R$ 73,3 bilhões de janeiro a novembro deste ano, informou o Tesouro Nacional, valor que representa um aumento de 26,1% frente a igual período de 2013 (R$ 58,4 bilhões).

No caso das despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que somaram R$ 53,9 bilhões nos onze primeiros meses de 2014, houve alta de 33,9% sobre igual período do ano passado (R$ 40,3 bilhões), informou a Secretaria do Tesouro Nacional.

Dividendos, concessões e CDE
O resultado das contas do governo recuou na parcial deste ano apesar de o governo ter recebido mais dividendos (parcelas dos lucros) das empresas estatais. De janeiro a novembro de 2014, os dividendos pagos pelas empresas estatais ao Tesouro Nacional somaram R$ 17,9 bilhões, contra R$ 15,75 bilhões no mesmo período do ano passado. O aumento foi de R$ 2,15 bilhões neste ano.

Por outro lado, caíram fortemente as receitas de concessões, recuaram as receitas de parcelamentos e subiram os pagamentos feitos à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) até novembro. As concessões, que renderam R$ 22,05 bilhões (por conta principalmente do bônus do campo de Libra, no valor de R$ 15 bilhões) nos onze primeiros meses de 2013, engrossaram os cofres públicos em R$ 2,8 bilhões no mesmo período deste ano.

No caso dos parcelamentos, houve, no acumulado de 2014, até novembro, o ingresso de R$ 17,5 bilhões nos cofres públicos – contra R$ 22,77 bilhões no mesmo período de 2013.

Ao mesmo tempo, foram pagos R$ 9 bilhões para a CDE em 2014. No mesmo período do ano passado, os aportes à CDE somaram R$ 6,36 bilhões. Essa parcela de R$ 9 bilhões paga de janeiro a agosto pelo governo faz parte de um valor total de até R$ 10,5 bilhões estimados com recursos orçamentários para todo este ano.

Desde o final de 2012, o país vem utilizando mais energia gerada pelas termelétricas por conta do baixo nível dos reservatórios de hidrelétricas. A operação das térmicas ajuda a poupar água dessas represas, mas tem um custo maior, que normalmente seria repassado às contas de luz.

Fonte: Portal G1

PlayStation retoma conexão após ciberataque no Natal

A Sony informou que os serviços online de seu console de jogos PlayStation foram restabelecidos, após um ciberataque no dia de Natal que os deixou fora do ar, juntamente com os de seu concorrente Xbox, da Microsoft.

“A rede PlayStation está online novamente”, afirmou Catherine Jensen, vice-presidente de experiência do consumidor da Sony, em seu blog. Sobre o Xbox, a Microsoft disse que o serviço foi restabelecido quase por completo desde sexta-feira.

Um ataque coordenado reivindicado por um grupo de hackers chamados Lizard Squad (Esquadrão Lagarto, em tradução livre), bloqueou o acesso aos sites dos consoles de videogames da Sony e Microsoft, um dos presentes de Natal mais populares.

“O PlayStation e outros serviços de jogos online foram atacados durante as festividades com níveis artificialmente altos de tráfego desenhados para interromper a conectividade”, explicou Jensen em seu blog. Muitos usuários comemoram no Twitter o retorno da conexão online do Xbox.

O ataque que impediu o acesso aos serviços do dois consoles teve início na quinta-feira, depois que Sony e Microsoft anunciaram sua decisão em divulgar em ambas as plataformas o filme “A entrevista”, uma sátira sobre um complô da CIA para assassinar o líder norte-coreano Kim Jong-un.

O estúdio de cinema e televisão Sony foi alvo, em novembro, de um ciberataque que roubou informações valiosas e que o FBI atribuiu à Coreia do Norte, ao considerar que esse governo se opunha à estreia do filme.

Especialistas em segurança consideraram que o ataque aos serviços Xbox e PlayStation foram, provavelmente, realizados por hackers novatos que buscam reconhecimento.

Fonte: Portal G1

Aposentados têm dois dias para fazer comprovação de vida e renovar senha

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm apenas dois dias para fazer a comprovação de vida e a renovação da senha na rede bancária: amanhã (29) e terça-feira (30). Quem perder o prazo poderá ter o benefício suspenso.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que os bancos não terão expediente ao público na quarta-feira ( 31). A comprovação de vida e a renovação da senha devem ser feitas na instituição em que o segurado recebe seu benefício.

O segurado ou pensionista deve levar um documento de identificação com foto, como as carteiras de identidade, de trabalho ou de habilitação, entre outros. Os bancos que têm tecnologia para fazer a identificação biométrica poderão usá-la.

Caso esteja impedido de ir à agência bancária, o beneficiário deve fazer a prova de vida por meio de um procurador devidamente cadastrado no INSS. Para se cadastrar, o procurador deverá comparecer a uma agência da Previdência Social e apresentar a procuração assinada.

Outra opção é uma procuração registrada em cartório, se o beneficiário for não alfabetizado, informa o INSS. Além disso, é necessária a apresentação de atestado médico (emitido nos últimos 30 dias) que comprove a impossibilidade de locomoção do beneficiário ou atestado de vida emitido por autoridade consular, no caso de ausência por motivo de viagem ou de residência no exterior, além dos documentos de identificação do beneficiário e do procurador.

Fonte: Portal Brasil

Transmitido pelo mesmo mosquito da dengue, Chikungunya assusta o país em 2014

A febre chikungunya foi registrada no Brasil pela primeira vez em setembro deste ano. De acordo com o último balanço do Ministério da Saúde (do dia 15 de novembro), haviam sido identificados 1.364 casos no país, sendo 71 importados e 1.293 diagnosticados em pessoas sem registro de viagem internacional para locais onde há transmissão.

A doença, causada por um vírus do gênero Alphavirus, é transmitida sobretudo peloAedes aegypti, transmissor da dengue, e pelo Aedes albopictus. Os sintomas incluem febre alta, dor muscular, nas articulações e na cabeça, além de manchas vermelhas pelo corpo, que costumam durar de três a dez dias. A letalidade, segundo a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), é rara e menos frequente que nos casos de dengue.

Para evitar a transmissão do vírus, a orientação do ministério é que as pessoas reforcem as ações para eliminar criadouros dos mosquitos. As medidas são as mesmas adotadas para o controle da dengue: verificar se a caixa d’água está bem fechada, não acumular vasilhames no quintal, verificar se as calhas estão entupidas e colocar areia nos pratos dos vasos de planta.

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que, desde 2004, o chikungunya havia sido identificado em 19 países. A partir do final de 2013, entretanto, foi registrada transmissão autóctone (dentro do mesmo território) em vários países do Caribe e, este ano, na República Dominicana e no Haiti. Até então, apenas África e Ásia tinham registro da circulação do vírus.

Desde que foram confirmados casos no Caribe, o governo brasileiro elaborou um plano nacional de contingência da doença, com as metas de intensificar as atividades de vigilância, a preparação de resposta da rede de saúde, o treinamento de profissionais, a divulgação de medidas às secretarias, além de equipar laboratórios de referência para diagnóstico.

Também foram reforçadas medidas de prevenção e identificação de casos. Nas regiões com registro da febre chikungunya, foram constituídas equipes técnicas pelas secretarias de saúde locais para orientar a busca de casos suspeitos e emitir alertas às unidades de saúde e às comunidades. Para garantir o controle dos mosquitos transmissores da doença, está sendo realizada, entre outras ações, a eliminação de criadouros.

A recomendação do ministério é que – uma vez caracterizada a transmissão sustentada de chikungunya em uma determinada área, com a confirmação laboratorial dos primeiros casos – os demais casos sejam confirmados por critério clínico-epidemiológico, que leva em conta fatores como sintomas apresentados e o vínculo do paciente com pessoas que já contraíram a doença.

Fonte: Agência Nacional

Motoristas são notificados por dirigirem nas areias das praias do RN

A Operação Orla Segura notificou motoristas que trafegavam em locais proibidos nos litorais Norte e Sul do Rio Grande do Norte durante a tarde deste domingo (28). No total 21 motoristas foram notificados por dirigir nas praias. Além disso, cinco veículos foram apreendidos, quatro pessoas receberam multas por dirigir sob efeito de álcool e três buggies de turismo foram notificados por não portarem documentos.

A equipe da Orla Segura, a mesma que atua na Operação Lei Seca, se dividiu para realizar a fiscalização nos litorais Norte e Sul. “No Norte percorremos o trecho da praia de Pitangui até Touros. No Sul a fiscalização foi da praia de Cotovelo até Malembar, em Tibau do Sul”, explica o tenente Styvenson Valentim. A operação é realizada em conjunto pela Polícia Militar e Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

De acordo com o oficial, o objetivo maior é conscientizar os motoristas. “Estamos preservando vidas. Isso é o mais importante. E também, é claro, atentos para os crimes de trânsito”, explica. A operação foi iniciada no dia 21 de dezembro e se estende até o final do carnaval.

Locais proibidos
O artigo 187 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é usado pelo Detran do Rio Grande do Norte para autuar motoristas que transitam em locais proibidos. Considerada uma infração média, a penalidade para quem for autuado é de multa no valor de R$ 83. O condutor ainda perde quatro pontos na carteira de habilitação. Os veículos autuados não são apreendidos.

Os agentes de trânsito pedem aos motoristas para que retirem os veículos do local não permitido e estacionem ou trafeguem em via apropriada. Se a orientação for desobedecida, o veículo é apreendido.

Abaixo, veja quais são as praias onde o trânsito de veículos é proibido, e quais os trechos permitidos (apenas para veículos credenciados e/ou devidamente autorizados pelo Detran) nos quais o condutor não pode ultrapassar o limite de 50 quilômetros por hora.

Litoral Norte – Praias com acesso de veículos PROIBIDO

Redinha Velha;
Redinha Nova;
Santa Rita;
Jenipabu (trecho entre o box da APCBA até a balsa do rio Ceará-Mirim);
Graçandu;
Pitangui;
Jacumã;
Porto-Mirim;
Muriú;
Barra de Maxaranguape.

Litoral Norte – Praias com acesso de veículos PERMITIDO (até 50 km)

Santa Rita/Jenipabu (trecho entre o Bar 21 até o Bar do Pedro, utilizando-se da trilha de mão dupla);
Acesso ao embarque e desembarque das balsas da Barra do Rio Ceará-Mirim (iniciando a partir do encontro do Rio Ceará-Mirim com o mar, logo após a travessia da balsa estendendo-se por aproximadamente 500 metros  da orla, após a última barraca, onde o veículo deverá pegar a estrada asfaltada);
Acesso ás barracas de Graçandu (após o povoado de Pitangui, na altura do antigo ‘Roller’, terminando na primeira subida após o restaurante Jacumã (Jacó) na praia de Jacumã):
Acesso às barracas da praia de Muriú (trecho após as casas de veraneio de Muriú até a balsa de Barra de Maxaranguape, onde o veículo deverá trafegar pelas ruas centrais da cidade, tendo acesso à praia apenas a partir do Cabo São Roque)

Litoral Sul – Praias com acesso de veículos PROIBIDO

Via Costeira;
Ponta Negra;
Cotovelo;
Pirangi do Norte;
Pirangi do Sul;
Pirambúzios;
Búzios;
Tabatinga;
Camurupim;
Barreta;
Tibau do Sul;
Pipa;
Praia do Amor;
Afogados;
Cancela;
Praia das Minas;
Pedra D’água;
Sibaúma;
Barra de Cunhaú (trecho da barraca do Baiano até as proximidades do rio Curimataú).

Litoral Sul – Praias com acesso de veículos PERMITIDO (até 50 km)

Trecho de praia após a praia de Barreta (Malembá) até a travessia de balsa da Lagoa de Guaraíra;
Trecho de praia iniciado a partir do Pontal de Barra de Cunhaú;
Morro da Cotia;
Praia de Olho D’água;
Morro Amarelo;
Andorinha;
Praia do Porto;
Praia do Presídio (seguindo pelas ruas da cidade de Baía Formosa;
Trecho de praia iniciado após o Hotel Chalemar;
Praia de Bacopari;
Praia do Farol;
Barreirinha;
Praia de João dos Santos;
Cachoeira;
Praia do Urubu;
Cotia;
Sagi;
Guajú (até a travessia de balsa do Rio Guajú).

Baixa estação
Segundo o Detran, durante a baixa estação, período entre os meses de março, abril, maio, agosto, setembro, outubro e novembro, até o dia 20 de dezembro, ficam os veículos credenciados autorizados a circularem nos locais proibidos, com exceção dos finais de semana e feriados, considerando também os feriados imprensados.

Outro ponto destacado pela regulamentação do Detran, é a proibição, permanente, de qualquer acesso de veículos à praia de Barra de Cunhaú no trecho entre a barraca do Baiano até as proximidades do riu Curimataú, em qualquer período do ano, em razão de a área ser de preservação ambiental para a desova de tartarugas marinhas.

Fonte: Portal G1

Brasileiras fazem três vezes menos mamografias do que recomenda a OMS

Menos de 25% das brasileiras entre 50 e 60 anos de idade fizeram mamografia pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em 2013, quase três vezes menos do que recomenda a Organização Mundial da Saúde (OMS), que é 70% de cobertura anual desse exame em mulheres com mais de 40 anos de idade, enquanto o Ministério da Saúde sugere que essa cobertura comece aos 50 anos.

Os dados fazem parte de um levantamento elaborado pela Sociedade Brasileira de Mastologia, em parceria com a Rede Goiana de Pesquisa em Mastologia. Das mais de 10 milhões de mamografias esperadas pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca) em mulheres entre 50 e 60 anos de idade em 2013, somente 2,5 milhões foram realizadas.

O estudo também revela que, embora haja equipamentos do SUS em número satisfatório, a grande maioria está no Sul e Sudeste e uma pequena parte no Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Além disso, as capitais concentram esses mamógrafos, enquanto uma área imensa no interior fica descoberta.

Para o presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia, Ruffo de Freitas Junior, a falta de informação sobre a importância da mamografia não é o principal problema, mas sim as distâncias que separam muitas mulheres do local de exames.

“No estado de Goiás, existem regiões em que a mulher precisa andar mais de 300 quilômetros até um mamógrafo do SUS, o que significa um dia inteiro para fazer um exame que deveria levar cerca de três horas para ser concluído”, diz o médico, ao ressaltar que, em geral, são mulheres sem sintomas que acabam desistindo do exame. “Ela levaria um dia inteiro para fazer o exame, mais um dia para pegar o resultado, e um terceiro para mostrá-lo na consulta médica. São três dias em que ela deixa de ir ao trabalho ou nos quais precisa se organizar para alguém cuidar dos filhos e da casa”, comenta Ruffo.

A frequência de mamografias na Região Norte foi 12% e no Sul, 31,3%. Entre as unidades da Federação, a menor cobertura de mamografias foi no estado do Pará, 7,5% e a maior, em Santa Catarina, 31,3%. O médico Ruffo de Freitas Junior explica que, além da má distribuição de equipamentos pelo país, mesmo em lugares onde há mamógrafos, muitos são subutilizados.

“Boa parte dos mamógrafos que operam pelo SUS acaba ociosa. Por exemplo, aqui na Universidade Federal de Goiás, temos um mamógrafo que funciona pelo SUS e é usado apenas na parte da tarde”, diz o médico. Para ele, é preciso melhor gestão para que haja técnicos qualificados e o aparelho funcione o dia inteiro, o que geraria o dobro de mamografias que o aparelho pode e deveria fazer.

Com base no Sistema de Informação para o Controle do Câncer de Mama (Sismama), o estudo rastreou a distribuição de mamógrafos e o número de exames realizados pelo SUS no ano passado e calculou o número de exames esperados, considerando 58,9% da população-alvo, tendo em vista as recomendações do Inca.

“Esse banco de dados do Sismama permite que os epidemiologistas usem dados oficiais para mostrar, por meio de pesquisas, as diferenças que existem em nosso país”, diz Ruffo.

Até o fechamento desta reportagem, o Ministério da Saúde não havia respondido ao pedido de entrevista sobre o assunto, nem às perguntas feitas por e-mail pela Agência Brasil.

Fonte: Agência Brasil

Marinha italiana resgata 290 pessoas de balsa que pegou fogo no Mar Adriático

A Marinha Italiana informou que 290 passageiros da balsa Norman Atlantic, que pegou fogo no domingo (28) no Mar Adriático, foram resgatados, de acordo com o mais recente balanço. O acidente com a balsa deixou um morto: um passageiro grego que caiu no mar com a sua mulher, que foi resgatada.

Segundo a Marinha, 188 pessoas continuam à espera de resgate na balsa, que seguia da Grécia para a Itália, com 478 passageiros. As operações de salvamento ocorreram durante a noite de ontem (18) e madrugada de hoje (29), apesar das condições adversas do mar.

Das pessoas resgatadas, 60 seguem para a Itália a bordo do navio San Giorgio da Marinha, enquanto um grupo de 49 pessoas chegou hoje, de manhã, ao porto da cidade italiana de Bari, a bordo do Spirit of Piraeus, com bandeira de Singapura.

O incêndio no navio, que fazia a ligação entre Patras, na Grécia, e Ancona, na Itália, começou no convés destinado aos veículos quando a balsa estava a cerca de 81 quilômetros da ilha grega de Corfu.

Passageiros relataram estar encharcados e gelados por causa da chuva e tossiam devido à fumaça do incêndio, além de terem sentido os sapatos derretendo por causa do calor do fogo quando foram reunidos na área de recepção do navio.

Em um total de 195 veículos a bordo do navio estão, entre eles, 20 a 25 caminhões carregados de azeite.

O Ministério da Marinha da Grécia informou que 268 passageiros são gregos e a tripulação é composta por 22 italianos e 34 gregos. Viajam no navio 54 turcos, 44 italianos, 22 albaneses, 18 alemães, além de cidadãos suíços, franceses, russos, austríacos, britânicos e holandeses.

Fonte: Agência Brasil

Inundações no Sri Lanka deixam pelo menos 30 mortos

Pelo menos 30 pessoas morreram, seis estão desaparecidas e mais de 30 mil famílias foram deslocadas na sequência de inundações provocadas por fortes chuvas no Sri Lanka, que afetaram 1 milhão de pessoas em todo o país, disse hoje (29) Anthony Milroy, da direção do Centro de Gestão de Desastres do país.

“No momento, temos 30 mortos e seis desaparecidos e 33.346 famílias deslocadas como consequência das chuvas em 626 localidades”, informou Anthony Milroy.

Segundo ele, o temporal diminuiu no Sul do país, mas as fortes chuvas continuam no Nordeste, a região mais afetada pelas cheias. A imprensa local informa que várias estradas estão bloqueadas e que há problemas de comunicação em praticamente toda a ilha.

Além disso, as autoridades evacuaram as localidades de Mutur e Somapura, na Baía de Koddiyar, no Noroeste do país. Há dez anos, um tsunami arrasou grande parte do Sri Lanka deixando um rastro de mais de 35 mil mortos e mais de 5 mil desaparecidos.

Fonte: Agência Brasil

Inflação do aluguel fecha 2014 em 3,69%, diz FGV

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), chamado de inflação do aluguel, porque é usado para reajustar a maioria dos contratos imobiliários, fechou o ano em alta de 3,69%, depois de avançar 5,51% em 2013, segundo informou a Fundação Getulio Vargas (FGV).

De novembro para dezembro, o índice também mostrou desaceleração, pasando de 0,98% para 0,62%.

Utilizado no cálculo do IGP-M, o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que avalia os preços no atacado, perdeu força, de 1,26% para 0,63%.

Fonte: Portal G1

Hackers atacam serviços do PlayStation e Xbox

Hackers reivindicaram na quinta-feira à noite um ataque contra os consoles de jogos pela internet PlayStation, da Sony, e Xbox, da Microsoft, informaram as duas empresas no Twitter.

A Sony informou que usuários enfrentam problemas de conexão e que os engenheiros estão investigando a situação.

A Microsoft fez um anúncio similar e destacou que trabalha para resolver o problema.

Uma conta do Twitter sob o nome “Lizard Squad” reivindicou os ataques contra as duas empresas e alegou que tem “a nação contra as cordas”.

O nome Lizard Squad corresponde a um grupo de hackers que já provocou estragos no mundo on-line, como o ataque do início de dezembro contra a PlayStation Network e o Xbox Live.

Os usuários destacaram sua frustração nas redes sociais. A Microsoft informou que não podem calcular quando o serviço será retomado.

A Sony Pictures também foi alvo de um ataque cibernético no fim de novembro, que revelou milhares de e-mails de executivos e dados de 47.000 funcionários

Fonte: Info Online

Homenagens às vítimas marcam dez anos do tsunami que atingiu a Ásia

Milhares de pessoas participaram na Indonésia de uma homenagem às vítimas do tsunami que, há dez anos, causou 230 mil mortes no Oceano Índico. Uma série de cerimônias está prevista para ocorrer em toda a região.

Parentes das vítimas e sobreviventes reuniram-se em oração na mesquita de Baiturrahman, em Banda Aceh, capital da região de Aceh, no norte da Ilha de Sumatra, a área mais afetada, com cerca de 170 mil vítimas.

A mesquita foi uma das poucas construções que se manteve de pé e serviu como refúgio para as pessoas nos dias posteriores ao desastre natural, provocado por um terremoto de 9,1 graus na escala Richter. O governador de Aceh, Zaini Abdullah, fez um agradecimento aos participantes, tanto locais quanto estrangeiros, quando chegou à mesquita.

“O tsunami causou profunda dor ao povo de Aceh pela perda de entes queridos. A simpatia dos indonésias e da comunidade internacional ajudou (Aceh) a se recuperar”, disse Zaini.

As cerimônias que marcam os dez anos do tsunami em Aceh incluem exposições fotográficas no Museu do Tsunami, mostras de artesanto e terminam amanhã (27), com uma corrida de dez quilômetros ao longo das áreas que mais sofreram o embate das ondas.

A catástrofe causada pelo tsunami vai ser lembrada em mais 14 países em que o desastre natural provocou mortes, como na Tailândia. Em Khao Lak, popular destino turístico da Tailândia, o décimo aniversário do tsunami vai ser marcado por leitura de poesia, velas e orações em homenagem às vítimas.

O tsunami deixou cerca de 5.4 mil mortos e 2.8 mil desaparecidos na Tailândia, a maioria turistas estrangeiros que passavam férias de Natal. Outras cerimônias serão feitas na Índia e no Sri Lanka, que juntamente com a Indonésia e Tailândia, foram os mais afetados em número de mortos.

Fonte: Tribuna do Norte

Ministro vem a Natal para assinar ordem de serviço dos viadutos da BR-101

O ministro Paulo Sérgio Passos, dos Transportes, desembarca no Aeroporto Augusto Severo na tarde da próxima segunda-feira (29) para assinar a ordem de serviço da construção de viadutos no trecho Natal-Parnamirim da BR-101.

As obras foram planejadas para conter os gargalos nos acessos aos bairros Nova Parnamirim, Emaús, Centro e na interligação da rodovia federal com o litoral. São seis viadutos, cinco passarelas de pedestres e recuperação das vias marginais entre o viaduto de Ponta Negra (Natal) e o entroncamento da RN-316 (estrada de Pium, em Parnamirim), numa extensão de 12 quilômetros.

O trecho do entroncamento, que fica em frente ao campus do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia (IFRN) é considerado um dos mais vulneráveis de Parnamirim. No local, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) colocou lombadas eletrônicas com velocidade máxima permitida de 60 km/h. Mesmo assim, os riscos de colisões e atropelamentos são grandes.

Antes da emissão da ordem de serviço – a solenidade será no auditório do Dnit na Avenida Bernardo Vieira, em Natal – a comitiva do ministro inaugura os 78 quilômetros da BR-110 entre Mossoró e Campo Grande. Esta obra estava no papel desde meados da década de 1980 quando foi construído o trecho Campo Grande-Patu, colocando as cidades do médio oeste no mapa rodoviário do Rio Grande do Norte e facilitando o escoamento do sal produzido na Costa Branca, viabilizando também projetos de irrigação com água da barragem Umari, em Upanema.

Fonte: Tribuna do Norte

ANA autoriza nova redução de vazão de água para o Rio Paraíba do Sul

A Agência Nacional de Águas (ANA) autorizou uma nova redução da vazão de água da Barragem de Santa Cecília, na Bacia do Rio Paraíba do Sul. A medida foi publicada no Diário Oficial da União de ontem (24). Segundo o texto divulgado pela ANA, a nova redução objetiva “a garantia de atendimento a todos os usos da bacia”.

Conforme o documento, a ANA acatou pedido do Grupo de Trabalho Permanente de Acompanhamento da Operação Hidráulica na Bacia do Rio Paraíba do Sul (GTAOH). A vazão de 160 metros cúbicos por segundo (m³/s), aplicada desde setembro deste ano, passa para 140m³/s.

A Resolução 2051 revoga a Resolução 2048, do dia 23, e autoriza o novo valor de vazão até dia 31 de janeiro de 2015. As reduções de vazão em Santa Cecília são autorizadas com periodicidade desde maio de 2014. O objetivo “é preservar o estoque de água disponível nos reservatórios da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, devido à importância da bacia para o abastecimento de várias cidades, inclusive a região metropolitana do Rio de Janeiro” acrescentou o texto da ANA.

Além da autorização, a resolução publicada no Diário Oficial da União prevê que a ANA, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e o estado do Rio de Janeiro façam avaliações sobre o impacto da medida no uso da água.

A nota da ANA informa, ainda, sobre o volume morto. Até o último dia 22, a armazenagem dos reservatórios da bacia era 1,7% da capacidade. “As vazões autorizadas poderão avançar sobre o volume não operacional dos reservatórios do Paraíba do Sul, conhecido como volume morto, já nos próximos dias”.

Diferentemente do Sistema Cantareira, não será necessário realizar obras para retirada de água, já que o processo poderá ser feito usando apenas a gravidade.

A Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul é composta pelos reservatórios de Paraibuna, Santa Branca, Jaguari e Funil.

Fonte: Agência Brasil

Proteste orienta consumidores sobre a troca de presentes de Natal

O período de troca de presentes de Natal começa amanhã (26) e, de acordo com Código de Defesa do Consumidor, o prazo para trocar bens duráveis, como roupas, brinquedos, relógios e celulares é de 90 dias e para bens não duráveis, como alimentos, 30 dias.

A advogada Tatiana Viola de Queiroz, da Proteste Associação de Consumidores, explica que, se  o consumidor  recebeu um presente com algum problema ou defeito,  deve procurar a loja onde o produto foi adquirido, o fornecedor ou o fabricante,   para realizar a troca, tendo em mãos a nota fiscal.

Se o produto não apresentar problema, mas o consumidor não tiver gostado da cor, por exemplo,   pela lei o fornecedor não é obrigado a efetuar a troca. Tatiana diz que essa troca só é possível se o lojista tiver oferecido tal opção no ato da compra. “Aí, ele se vincula a essa oferta e é obrigado a trocar. Nesses casos, o fornecedor pode estabelecer algumas regras para efetivar a troca, como horário e dia”.

Para as compras feitas fora do estabelecimento comercial, seja pela internet, por telefone ou por  catálogo, que são  aquelas em que o consumidor não tem contato direto com o produto, o prazo para fazer a devolução ou solicitar a troca do produto é sete dias. “Nesses casos, o consumidor nem precisa dizer o motivo pelo qual ele quer trocar ou devolver (o produto)”. Caso o presente adquirido por meio de um desses canais de venda apresente problema, valem as regras de 90 dias para troca de bens duráveis e 30 dias para bens não duráveis.

A advogada da Proteste diz ainda que, caso o produto não seja entregue, configura-se uma falha na prestação do serviço e o consumidor pode pedir, se quiser, a devolução do dinheiro ou obrigar o fornecedor  a fazer a entrega imediata. “Se houver uma questão de dano moral, como ter comprado para o Natal  e o presente não chegar, o consumidor pode pleitear, no Juizado Especial Cível, esses danos morais”.

Caso reivindique a devolução do  dinheiro gasto na compra e não receba, o consumidor pode entrar no Juizado Especial Cível mais próximo da residência e pleitear esse valor de volta. “E, caso entenda, mais os danos morais”, completou Tatiana.

Fonte: Tribuna do Norte

Governo de Serra Leoa isola região Norte para evitar disseminação do ebola

O governo de Serra Leoa anunciou hoje (25) o isolamento imediato por cinco dias da região Norte do país. A iniciativa objetiva bloquear a disseminação do vírus ebola. Várias regiões de Serra Leoa estão submetidas a restrições de deslocamento por causa da doença. O país é o que tem o maior número de vítimas registradas na África Ocidental.

A decisão de isolar o Norte do país foi confirmada pelo ministro provincial Alie Kamara. Atualmente, Serra Leoa contabiliza o maior número de casos. São 8.939 confirmados e 2.556 mortos.

A epidemia de febre hemorrágica ebola na África Ocidental já matou 7.518 pessoas, num total de 19.340 casos identificados nos três países mais afetados: Serra Leoa, Guiné-Conacri e Libéria. Os dados são do balanço mais recente da Organização Mundial da Saúde (OMS), publicado segunda-feira (22).

O balanço registra aumento em relação ao anterior, publicado em 20 de dezembro, de 145 mortos e 309 novos casos de infeção.

O vírus do ebola já matou pelo menos 7.533 pessoas em todo o mundo. Na Libéria, que por vários meses foi o país mais afetado pela epidemia, a propagação do vírus diminuiu. Em 18 de dezembro, a Libéria contabilizou 7.830 casos e 3.376 mortes.

Na Guiné-Conacri, onde os primeiros sinais do atual surto surgiram há um ano, foram identificados, até dia 20, 2.571 casos, com 1.586 óbitos.

Conforme dados recolhidos até o último dia 14, 649 profissionais de saúde foram infectados com o vírus. Destes, 365 morreram. O atual surto de ebola é o mais grave e prolongado desde que o vírus foi descoberto, em 1976. A OMS decretou, dia 8 de agosto, estado de emergência de saúde pública.

Fonte: Agência Brasil

Defesa diz que prisão de executivo não impedirá novos crimes de empreiteiteiras

Advogados do vice-presidente da empreiteira Camargo Corrêa, Eduardo Hermerlino Leite, preso durante a sétima fase da Operação Lava Jato, disseram à Justiça Federal que a prisão dele não vai impedir que as empresas cometam mais crimes, conforme a defesa apresentada na segunda-feira (23) ao juiz Sérgio Moro, responsável pelo processo.

Além de negar as acusações de lavagem de dinheiro, corrupção e uso de documento falso, os advogados do executivo alegam que a prisão preventiva de Hermerlino Leite não se justifica. Leite e executivos de outras empreiteiras estão presos na Superintendência da Policia Federal em Curitiba há 40 dias.

˜Com o máximo respeito, a alegação de interrupção do ciclo delitivo não se sustenta. Acreditar que a prisão do acusado, funcionário de terceiro escalão de uma das empresas envolvidas, impedirá a prática de novos crimes é crença que foge à lógica e ao bom senso. Na prática, não existe nenhuma conexão entre a prisão do denunciado e a cessação da prática de novos crimes por parte das empreiteiras˜, diz a defesa.

No mesmo documento, os advogados afirmam que o executivo da Camargo Corrêa ˜foi eleito como bode expiatório” para servir de alerta para outros acusados. A afirmação rebate uma declaração de Sérgio Moro, quem em despanho sobre as investigações, em novembro, disse que as prisões determinadas por ele são um “remédio amargo” para coibir a continuidade dos casos de corrupção na Petrobras.

“Parece que o acusado foi eleito como bode expiatório, para advertir com o remédio amargo da prisão preventiva as empreiteiras de que essa forma de fazer negócio com a administração pública não é mais aceitável.  Ora, definitivamente, a prisão preventiva não tem a finalidade de alerta a terceiros!”, disse a defesa.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), além da Camargo Corrêa, as empreiteiras Engevix, OAS, Galvão Engenharia, UTC Engenharia e Mendes Júnior faziam parte de um “clube” para fraudar as licitações da Petrobras, mediante pagamento de propina a diretores da estatal. Eduardo Hermerlino Leite e mais 38 investigados se tornaram réus na Justiça Federal, em Curitiba, em ações penais oriundas da sétima fase da Operação Lava Jato, realizada pela Polícia Federal para apurar irregularidades nas relações entre a estatal do petróleo e as empreiteiras.

Fonte: Agência Brasil

Cidade dos EUA abre processo contra Petrobras e Graça Foster

O município de Providence, capital do Estado americano de Rhode Island, entrou na véspera de Natal com um processo contra a Petrobras, sua administração, duas subsidiárias e bancos envolvidos na emissão de papéis da companhia. A notícia chega depois de a empresa ter sido alvo de outras três ações nos Estados Unidos em dezembro, movidas por fundos e grupos de investidores individuais.

A alegação da cidade de Providence é que o município teve prejuízo ao investir em títulos da Petrobras, que perderam valor por causa das denúncias de corrupção e pagamento de propinas. Como ocorreu com as demais ações, a avaliação é que a empresa não informou o mercado sobre os casos de corrupção que ocorriam em sua administração, colocando o dinheiro dos investidores deliberadamente em risco. Procurada, a Petrobras informou que “não foi intimada da mencionada ação”.

O processo foi aberto na Corte de Nova York, onde correm as demais ações coletivas contra a petroleira. A diferença é que os investidores questionam perdas com as American Depositary Receipts (ADRs), que são recibos de ações da empresa brasileira listados na Bolsa de Valores de Nova York, enquanto a cidade de Providence alega perda com papéis de renda fixa, emitidos pela Petrobras para financiar seu plano de investimentos.

Outra diferença é que as ações dos investidores processam a Petrobras, enquanto a de Providence inclui a administração, subsidiárias da empresa que emitiram bônus no exterior e bancos que deram garantia a esses papéis. A ação, portanto, inclui a gestão da presidente da empresa, Graça Foster, que assumiu a companhia no início de 2012.

A ação de Providence se refere aos meses de janeiro de 2010 a novembro de 2014. Neste período, a Petrobras emitiu cerca de US$ 98 bilhões em papéis, de acordo com estimativas da cidade. Uma das acusações da ação é que, dentro do esquema de corrupção, a Petrobras inflou os valores de ativos em seu balanço para esconder o recebimento de propinas.

Para André de Almeida, do escritório Almeida Advogados, que entrou com a primeira ação coletiva contra a Petrobras nos Estados Unidos, a “bola de neve” referente à empresa só tende a aumentar. Investidores que se sentiram lesados têm até o dia 6 de fevereiro para entrar nas ações que já correm na Justiça.

“A avalanche se iniciou e só vai aumentar”, disse. Desde que a primeira ação foi protocolada, no dia 8 deste mês, em nome do investidor norte-americano Peter Kaltman, o escritório de Almeida e o Wolf Popper, de Nova York, receberam milhares de telefonemas e dizem que já têm “centenas” de procurações de investidores interessados em entrar no processo. Podem participar tanto fundos quanto investidores individuais.

Fonte: Yahoo Notícias

Ataque com explosivo contra mesquita deixa cinco feridos na Suécia

Incêndio provocado por um artefato explosivo atirado no interior de uma mesquita, em uma localidade próxima a Estocolmo, capital da Suécia, feriu hoje (25) cinco pessoas, anunciou a polícia local. “Alguém atirou um explosivo através de uma janela e provocou um incêndio no interior da mesquita”, disse um porta-voz da polícia, Lars Franzell, segundo o qual entre 15 e 20 pessoas estavam no edifício.

O ataque em Eskilstuna, 90 quilômetros a oeste de Estocolmo, ocorre num momento em que a Suécia atravessa uma escalada de ações da extrema direita. Conhecido pelo bom acolhimento aos refugiados estrangeiros, o país viu o cenário político mudar em dezembro, após o partido direitista Democratas da Suécia ter sido eleito terceira força parlamentar. O resultado forçou o governo de esquerda a convocar eleições legislativas antecipadas.

A mesquita atacada está situada no térreo de edifício residencial. O fogo foi provocado depois do meio-dia de hoje, informou a polícia. “O ódio aos estrangeiros foi reforçado”, declarou o chefe da Associação dos Muçulmanos na Suécia, Omar Mustafa, à rádio pública SR.

A polícia abriu inquérito para apurar o incêndio de origem criminosa, mas ainda não identificou nenhum suspeito. Os cinco feridos foram hospitalizados com sintomas de intoxicação, golpes e fraturas.

Em janeiro deste ano, desconhecidos pintaram a cruz suástica [símbolo nazista] na porta de uma mesquita em Estocolmo. Em dezembro do ano passado, um grupo de neonazistas atacou um centro antirracista na capital sueca, deixando três feridos.

Fonte: Agência Brasil

Brasileiro libertado pela guerrilha paraguaia volta pra casa depois de 267 dias

O brasileiro Arlan Fick foi libertado pela guerrilha auto-intitulada Exército do Povo Paraguaio ontem (25) depois de passar 267 dias seqüestrado. Filho de um fazendeiro brasileiro na região de Concepción, no Paraguai, o jovem imediatamente se juntou à família em Rio Verde, Departamento de Concepción.

O ministro do Interior, Francisco de Vargas, confirmou na noite de ontem (25) a libertação de Arlan Fick, ao contar que o pai do adolescente recebeu o primeira telefonema confirmando o soltura do filho. A libertação ocorreu pouco depois das 21h. Arlan reapareceu na casa de um religiosa de Rio Verde, de onde foi levado para a casa dos pais.

Pelo Twitter, o presidente do Paraguai, Horacio Cartes, comemorou a libertação do brasileiro. “Estamos felizes com a libertação de Arlan Fick e [vamos] continuar trabalhando até Edelio Morínigo voltar para casa”, disse Cartes em mensagem publicada na rede social. Morínigo é um policial paraguaio também seqüestrado pela guerrilha.

Alcido Fick – pai do jovem solto – disse à imprensa, muito animado, que Arlan está com boa saúde . “Está tudo bem, estamos muito felizes”. Alcido Fick recebeu um telefone alertando sobre a possível libertação do filho. Policiais foram então até o local informado e localizaram o adolescente.

Arlan Fick também se pronunciou e mandou um recado: “Obrigado a todos do Paraguai que estavam orando por mim, agora estou seguro com a minha família. Correu bem e eu estou feliz”.

Fonte: Agência Brasil

Dilma chega a base naval da Bahia para descansar antes da posse

A presidente Dilma Rousseff desembarcou de helicóptero na tarde desta quinta-feira (25), ao lado de sete familiares, na Base Naval de Aratu, no litoral da Bahia, para um breve período de descanso antes de ser reempossada no cargo no dia 1º de janeiro. Ela e a família passaram a noite de Natal no Palácio da Alvorada. Segundo a assessoria da Presidência, a chefe do Executivo deve retornar para Brasília até a próxima segunda (29), quando deve concluir a reforma ministerial para seu segundo mandato.

Ainda de acordo com assessores, Dilma está hospedada na base naval baiana ao lado da filha, Paula, do neto, Gabriel, da mãe, Dilma Jane, do genro, de uma tia, de um sobrinho e da esposa do sobrinho. Não há previsão de que a petista deixe a estrutura militar na noite desta quinta.

Dilma deixou o Alvorada, residência oficial da Presidência, por volta das 14h, em um helicóptero que a conduziu até a Base Aérea de Brasília. Lá, ela e a família embarcaram no avião presidencial.

A comitiva de Dilma desembarcou na Base Aérea de Salvador em torno das 15h30 no horário local (16h30 no horário de Brasília). O governador da Bahia, Jaques Wagner – anunciado na terça-feira (23) para o comando do Ministério da Defesa no segundo mandato da petista – recepcionou a presidente na base aérea.

Na própria pista, Dilma embarcou em outro helicóptero, que a levou com os familiares para Aratu. Conforme a assessoria da Presidência, o deslocamento aéreo até a base naval durou cerca de 20 minutos.

Refúgio presidencial
Desde que assumiu o comando do país, em 2011, Dilma tem escolhido a base de Aratu para repousar nos períodos de folga. A última vez que ela esteve no local foi no final de outubro, poucos dias após se reeleita.

A estrutura militar está localizada na península São Tomé de Paripe, na baía de Aratu, no subúrbio ferroviário de Salvador.

A expectativa é de na próxima segunda-feira, ao retornar da viagem da Bahia, a petista anuncie os últimos 22 nomes que faltam para completar seu novo primeiro escalão.

Até o momento, Dilma já anunciou os titulares de 17 pastas. Devido à pressão do mercado, a definição começou pela área econômica: Joaquim Levy para a Fazenda, Nelson Barbosa no Planejamento e Armando Monteiro Neto para o Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Também foi confirmada a permanência de Alexandre Tombini na presidência do Banco Central.

Nesta terça (23), Dilma divulgou os nomes de outros 13 ministros que farão parte do primeiro escalão de seu governo. Foram anunciados os nomes de Aldo Rebelo (que deixou os Esportes para chefiar a pasta de Ciência, Tecnologia e Inovação); George Hilton (Esportes); Cid Gomes (Educação); Edinho Araújo (Portos); Eduardo Braga (Minas e Energia); Eliseu Padilha (Aviação Civil); Helder Barbalho (Pesca); Kátia Abreu (Agricultura); Vinicius Lajes (Turismo); Jaques Wagner (Defesa); Gilberto Kassab (Cidades); Nilma Lino Gomes (Igualdade Racial); e Valdir Simão (Controladoria Geral da União).

Também no dia 29, há a expetativa do anúncio das primeiras medidas econômicas que serão adotadas para o ano que vem. Embora definidas pela futura equipe, as ações terão de ser apresentadas pela atual, devido ao princípio da anterioridade, que é a divulgação das medidas no exercício anterior ao qual vão começar a vigorar.

A posse presidencial será realizada no dia 1º de janeiro. A previsão é que, em seguida, Dilma tire três dias de folga em Aratu a partir do dia 2, com volta programada para Brasília no dia 5.

Fonte: Portal G1

Santa Casa de SP coloca imóvel como garantia para empréstimo emergencial

A Mesa Administrativa da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo aprovou hoje (23) que a instituição ofereça como garantia para empréstimo da Caixa Econômica Federal um imóvel próprio, localizado na Avenida Paulista e avaliado em cerca de R$ 70 milhões.

O empréstimo, que deve ser concretizado na primeira semana de janeiro, será R$ 44 milhões, recurso destinado ao pagamento emergencial da folha de salários e de fornecedores. A dívida total da Santa Casa supera R$ 770 milhões.

De acordo com o superintendente da Santa Casa, Irineu Massaia, a perspectiva positiva para obtenção do empréstimo bancário alterou o cenário de negociação com fornecedores e da dívida de salários com funcionários. “Como existe agora uma garantia palpável, temos mais forças para argumentarcom os fornecedores e funcionários para continuarem acreditando na operação [de reestruturação da Santa Casa]”, destacou Massaia.

Ele ressalvou, no entanto, que ainda existe o risco da falta de materiais e produtos essenciais para o funcionamento da instituição. Não há perspectiva, para os próximos dez dias, de pagamento do 13º salário dos funcionários e das dívidas com os fornecedores. A Santa Casa continua priorizando o atendimento emergencial.

De acordo com o superintendente, o plano de reestruturação da Santa Casa deverá tornar a instituição solvente entre 24 e 48 meses. Hoje, a Mesa Administrativa da instituição também aprovou pedido de licença do provedor da entidade, Kalil Abdalla. Ele ficará afastado por 90 dias, para “dar mais transparência” à auditoria feita pela instituição.

Fonte: Agência Brasil 

Atual governador da Bahia, Jaques Wagner será ministro da Defesa

Atual governador da Bahia, Jaques Wagner vai assumir o Ministério da Defesa a partir de 1º de janeiro de 2015. O petista foi ministro do Trabalho e Emprego durante o primeiro governo Lula. Em 2005, assumiu a função de ministro das Relações Institucionais, em meio à crise política que resultou nas denúncias sobre o mensalão. Também coordenou a Secretaria Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República.

Jaques Wagner nasceu em 1951, no Rio de Janeiro, onde cursou engenharia civil, na Pontifícia Universidade Católica (PUC-RJ). Na universidade, presidiu o Diretório Acadêmico e, em 1973, perseguido pelo regime militar, deixou o curso e o Rio de Janeiro, indo para Salvador em 1974. Trabalhando na indústria petroquímica, Wagner começou a atuar no movimento sindical, onde, na década de 1980, conheceu Luiz Inácio Lula da Silva. Participou da criação do Partido dos Trabalhadores (PT) e foi o primeiro presidente do partido na Bahia.

Em 1990, Jaques Wagner foi eleito para a Câmara dos Deputados pelo PT baiano, cargo para o qual foi reeleito em 1994 e 1998. Na Câmara, foi líder da bancada do PT e vice-líder entre 1993 e 1998. Em 2000, disputou a Prefeitura de Camaçari e, em 2002, foi candidato ao governo da Bahia. Em 2006, Wagner foi eleito governador da Bahia em primeiro turno, definindo a área social como prioridade e reforçando os programas federais de transferência de renda. Em 2010, foi reeleito, também em primeiro turno. Wagner deixa o  governo da Bahia no fim deste ano. Em seu lugar, assume Rui Costa, também do PT.

Fonte: Agência Brasil

Kátia Abreu será a nova ministra da Agricultura

A senadora Kátia Abreu é quem vai comandar o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no segundo mandato da presidenta Dilma Rousseff. O anúncio foi feito há pouco pelo Palácio do Planalto. Ela sucederá o ministro Neri Geller, que assumiu o cargo em março deste ano.

Senadora da República pelo PMDB de Tocantins, Kátia Abreu é presidenta da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) desde 2008. Este ano, foi reeleita pela segunda vez para dirigir a entidade representativa dos produtores rurais, que agrega 27 federações estaduais e 2 mil sindicatos.

Kátia foi deputada federal suplente pelo antigo PFL (atual DEM) entre 1999 e 2003, assumindo o cargo duas vezes nesse período. Em 2002, foi eleita para a Câmara, atuando na Casa como vice-líder de seu partido à época.

Em 2006, foi eleita senadora pelo Tocantins e, em outubro deste ano, foi reeleita para mais oito anos no Senado. Kátia Abreu integra a bancada ruralista no Congresso, onde defende medidas como mais investimentos em infraestrutura e a regulamentação da mão de obra terceirizada. Até 2012, foi uma das principais vozes da bancada nas negociações em torno do novo Código Florestal.

Apesar de o setor se posicionar de maneira contrária ao governo em temas polêmicos como a competência do Executivo de demarcar terras indígenas, Kátia Abreu é considerada uma das parlamentares mais próximas da presidenta. O registro do seu nome para audiências com Dilma é um dos que aparecem com mais frequência na agenda presidencial.

Desde 1987, quando ficou viúva, a senadora conduz as atividades da Fazenda Aliança, em Tocantins. Formada em psicologia em Goiânia, sua cidade natal, Kátia Abreu também presidiu a Federação da Agricultura do Estado do Tocantins e o Sindicato Rural de Gurupi.

Fonte: Agência Brasil

Deputado Eliseu Padilha substituirá Moreira Franco na Aviação Civil

O futuro ministro da Secretaria de Aviação Civil, deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS), que vai substituir o também peemedebista Moreira Franco, é um dos políticos mais próximos do atual vice-presidente da República e presidente nacional do partido, Michel Temer. O parlamentar gaúcho é o atual presidente da Fundação Ulysses Guimarães, entidade ligada ao PMDB.

Padilha foi ministro dos Transportes no governo Fernando Henrique Cardoso de 1997 a 2001. Antes foi secretário dos Negócios do Trabalho, Cidadania e Assistência Social do Rio grande do Sul. Eleito pela primeira vez deputado federal em 1994, ele está no quarto mandato. Na Câmara, integrou comissões como as de Constituição e Justiça, Finanças e Tributação, Educação e Minas e Energia.

Eliseu Lemos Padilha é natural de Canela (RS) e nasceu em 23 de dezembro de 1945. Ele é advogado e empresário. Filiou-se ao antigo MDB em 1966. Ele é considerado um dos melhores articuladores políticos do PMDB e do Congresso Nacional. O deputado não concorreu às eleições deste ano para se dedicar à campanha de Dilma Rousseff  e Michel Temer.

Fonte: Agência Brasil

Deputado Edinho Araújo é indicado para Secretaria de Portos

O deputado Edinho Araújo (PMDB-SP) foi o indicado para comandar a Secretaria de Portos no segundo mandato da presidenta Dilma Rousseff, em substituição ao atual ministro, Cesar Borges. Natural de Santa Fé do Sul (SP), Edinho Araújo é advogado e professor. Nascido em 30 de julho de 1949, ele está no terceiro mandato de deputado federal e foi novamente eleito este ano.

O futuro ministro iniciou-se na vida pública como prefeito de sua cidade natal, Santa Fé do Sul, de 1976 a 1982. Em seguida, elegeu-se três vezes deputado estadual em São Paulo(1983-1987, 1987-1991 e 1991-1994). Foi também duas vezes prefeito de São José do Rio Preto, em São Paulo (2001/2004 e 2005/2008).

O deputado Edinho Araújo foi vice-líder do PMDB e já integrou na Câmara dos Deputados as comissões de Agricultura, Viação e Transportes, Desenvolvimento Urbano, Ciência e Tecnologia, Constituição e Justiça, Defesa do Consumidor e Educação e Cultura.

Fonte: Agência Brasil

Novo ministro da CGU, Valdir Simão é auditor de carreira da Receita Federal

Indicado ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Valdir Moysés Simão é auditor de carreira da Receita Federal e exerce, desde o início de fevereiro deste ano, o cargo de secretário executivo da Casa Civil.

Antes, trabalhou como assessor da presidenta Dilma Rousseff, no cargo de coordenador do Gabinete Digital da Presidência da República. Também foi secretário de Fazenda do Distrito Federal e presidente do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Entre 2011 e 2013, foi secretário executivo do Ministério do Turismo, onde acompanhou projetos destinados à transparência e aumento do controle de contratos e gastos.

Na chefia da CGU, será responsável pela defesa do patrimônio público, transparência e pelo combate à corrupção.

Fonte: Agência Brasil

Veja programação da Arquidiocese de Natal para o período natalino

A Arquidiocese de Natal divulgou a programação de missas para o período natalino. Na Catedral, a missa do dia 24, às 21h, será presidida pelo arcebispo Dom Jaime Vieira Rocha. Também no dia 24, o arcebispo celebra missa no Anfiteatro do Campus da UFRN, às 19h. No dia 25, a missa na Catedral acontece às 19h.

A lista completa com os horários de celebrações em outras paróquias de Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Extremoz e São José de Mipibú está disponível no site da Arquidiocese.

Veja os horários de missas nas principais igrejas de Natal:

Igreja do Galo – Cidade Alta
Dia 24 de dezembro: 19h
Dia 25 de dezembro: 19h

Igreja Matriz de Bom Jesus das Dores – Ribeira
Dia 24 de dezembro: 20h
Dia 25 de dezembro: 17h

Igreja Matriz de Cristo Rei – Conjunto Pirangi
Dia 24 de dezembro: 20h
Dia 25 de dezembro: 19h

Igreja Matriz de Nossa Senhora Aparecida – Neópolis
Dia 24 de dezembro: 19h30
Dia 25 de dezembro: 19h30

Igreja Matriz de Santa Maria Mãe – Conjunto Santa Catarina
Dia 24 de dezembro: 22h

Igreja Matriz de São Francisco de Assis – Cidade Satélite
Dia 24 de dezembro: 19h30
Dia 25 de dezembro: 16h

Fonte: Portal G1

Lojas e supermercados estarão fechados amanhã

As mudanças no horário de funcionamento do comércio e serviços ocorrerão de forma mais acentuada a partir desta quarta-feira, véspera do Natal. Hoje, as lojas abrem das 8h às 18h na capital. Já amanhã, é feriado e, com exceção de áreas de alimentação e lazer em alguns shoppings, praticamente nada funciona. Os supermercados também fecham amanhã. Os bancos, por sua vez, terão atendimento ao público apenas das 8h às 10h nesta quarta-feira. Os bancos não abrirão ao público nos dias 25/12, 31/12  e 1º de janeiro (Dia Mundial da Paz).

Já as feiras livres realizadas nos bairros Planalto, Panorama e Cidade Praia serão antecipadas para hoje e terão suas atividades suspensas nos dias 31/12 e 1º de janeiro. A feira do Carrasco funcionará até o meio dia nesta quarta.

E para quem pretende incluir na programação natalina as celebrações promovidas pela Igreja Católica, a arquidiocese de Natal informa que algumas paróquias da capital terão celebrações a partir das 17h horas, hoje. Mas a maioria escolheu horários entre as 19h e as 22h.

Igreja
A tradicional Missa do Galo, na catedral metropolitana, está programada para as 21h, presidida pelo arcebispo Dom Jaime Vieira Costa. No dia 25, haverá missa às 19h.

Dom Jaime chama a atenção para que cristãos, independente da denominação religiosa, sigam a verdadeira mensagem e pratiquem o verdadeiro espírito do Natal. “A mensagem de Natal para todo o povo de Deus é que o nascimento do menino Deus realmente transforme as nossas vidas”.

Aos católicos, Dom Jaime lembra os ensinamentos do Papa Francisco, ressaltando a necessidade de que os fiéis procurem assumir novas posições, atitudes firmes, diante das situações de injustiças que marcam a sociedade atual.

Fonte: Tribuna do Norte

Dilma anuncia mais 13 nomes do novo ministério

A presidenta Dilma Rousseff anunciou, há pouco, o nome de 13 ministros que farão parte da equipe do segundo mandato. Todos os novos integrantes do primeiro escalão do governo devem assumir oficialmente suas funções no dia da posse da presidenta, marcada para as 15h do dia 1º de janeiro.

Aldo Rebelo deixa o Ministério do Esporte, no qual coordenou as ações do governo durante a Copa do Mundo, para assumir a pasta de Ciência, Tecnologia e Inovação. Desde o governo Lula, o deputado assumiu a presidência da Câmara, foi ministro da Coordenação Política e líder do governo e do PCdoB na Câmara.

Jaques Wagner, atual governador da Bahia, será o novo ministro da Defesa no lugar de Celso Amorim. O petista foi eleito deputado federal três vezes e ocupou cargos do primeiro escalão no governo Lula, como o comando do Ministério do Trabalho e Emprego, antes de Ricardo Berzoini, atual titular da pasta de Relações Institucionais. Wagner foi eleito governador em 2006.

Na Educação, foi confirmado o nome de Cid Gomes, atual governador do Ceará. Gomes obteve o primeiro mandato eletivo em 1990 como deputado estadual. Seis anos depois, foi eleito prefeito de Sobral e reeleito para mais um mandato. Em 2006 chegou ao governo do estado, eleito no primeiro turno. O cearense foi responsável pela coordenação da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva para o segundo turno da eleição presidencial.

Pelo menos seis peemedebistas foram confirmados no comando de pastas do segundo mandato do governo Dilma. O senador Eduardo Braga (PMDB-AM) assumirá o Ministério de Minas e Energia. O engenheiro vai substituir o também peemedebista Edison Lobão, que comanda a pasta desde o início do governo Dilma.

Como ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, no lugar de Moreira Franco, também PMDB, assumirá Eliseu Padilha, ex-ministro dos Transportes no governo Fernando Henrique Cardoso. Advogado por formação e empresário, Padilha foi prefeito do município gaúcho de Tramandaí, deputado federal e coordenou deixou a campanha de Fernando Henrique à Presidência da República.

Ainda do PMDB, o deputado Edinho Araújo (SP) vai comandar a Secretaria Nacional de Portos no lugar de César Borges, que está no cargo desde junho deste ano. Edinho começou a carreira política aos 23 anos, quando disputou sua primeira eleição a prefeito. Foi três vezes deputado estadual e duas vezes deputado federal. Em 2001, assumiu a prefeitura de São José do Rio Preto, foi reeleito em 2008 e dois anos depois voltou ao mandato de deputado federal.

A nova ministra da Agricultura, senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), entrou para o ramo do agronegócio com a morte do marido em um acidente de avião, em 1987. Nascida em Goiânia, ela é formada em psicologia pela Universidade Católica de Goiás. Atualmente é presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Também do PMDB, o paraense Helder Barbalho assumirá o Ministério da Pesca, substituindo Eduardo Lopes. Barbalho foi candidato, pela primeira vez ao governo do Pará, mas perdeu para Simão Jatene, do  PSDB. Segundo mais votado no pleito, o novo ministro é filho do senador Jader Barbalho e da deputada Elcione Barbalho, ambos do PMDB. Ele começou a carreira política há 15 anos, quando se candidatou e foi eleito o vereador mais votado de Ananindeua. Barbalho também foi deputado estadual e, aos 25 anos, eleito o prefeito mais jovem da história do Pará.

No Turismo, permanece o atual ministro Vinícius Lages, que também é filiado ao PMDB e está no posto desde março.

Para o Ministério das Cidades, o indicado foi ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, do PSD, que substituirá Gilberto Occhi, no cargo desde março.

Também foi anunciado o nome do futuro titular da Controladoria-Geral da União, Valdir Simão, atual secretário-executivo da Casa Civil. O novo ministro do Esporte será George Hilton, deputado federal pelo PRB de Minas Gerais. Assumirá a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) a professora Nilma Lino Gomes, integrante do Conselho Nacional de Educação (CNE).

Hoje pela manhã, Dilma Rousseff participou de uma rápida confraternização com os atuais ministros de seu governo no Palácio da Alvorada. Dilma chegou uma hora depois do horário marcado para o evento de confraternização. Quase 40 minutos depois de sua entrada, os carros oficiais de ministros e parlamentares começaram a deixar o local. Os ministros da Fazenda, Guido Mantega, que fica no cargo até 1º de janeiro, da Advocacia-Geral da União (AGU), Luís Adams, e do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, foram os primeiros a sair.

Em seguida, o vice-presidente Michel Temer deixou o Alvorada seguido por outros ministros, pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pelos senadores José Pimentel (PT-CE), Acir Gurgacz (PDT-TO), Vanessa Graziotin (PCdoB-AM) e Gim Argello (PTB-DF) e pelo candidato à presidência da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que é adversário do nome do governo na disputa pela vaga, Arlindo Chinaglia (PT-SP), nas eleições marcadas para o dia 1º de fevereiro.

Fonte: Agência Brasil

BNDES seguirá a lei para financiar empresas envolvidas em corrupção

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, disse hoje (23) que a instituição seguirá o que determina a lei, no caso de concessão de empréstimos a empresas envolvidas  em escândalos de corrupção no país.

Segundo ele, o banco observará as cautelas dentro da lei, “mas sabendo separar as diversas situações, de maneira a não prejudicar inadvertidamente o sistema empresarial como um todo por não discriminar diferentes situações”.  Coutinho lembrou que o BNDES tem uma orientação jurídica consistente com as leis que regem a matéria e que trabalhará “estritamente dentro da lei”.

Coutinho disse que foram feitos contratos no passado, “em boa-fé”, com algumas das empresas citadas na Operação Lava Jato, mas destacou a necessidade de separar claramente cada caso, porque “existem muitas situações e não se pode dar uma resposta genérica”.  Esse cuidado visa a não incorrer em excesso de zelo, “que pode ser danoso. Então, é preciso ter um equilíbrio muito grande para cumprir a lei, como o BNDES sempre fez”. Ele reforçou que os casos serão examinados separadamente e que será cumprido o que a lei determina.

Conforme o presidente do BNDES, na legislação brasileira, atos jurídicos perfeitos, feitos em boa-fé, em geral, prevalecem e as empresas que incorreram em desvios  têm mecanismos legais para, por meio de acordos de leniência e várias  outras formas, repor os danos e pagar multas devidas.

“Nós precisamos dar um tempo para que esse processo aconteça”. Coutinho disse que, nos Estados Unidos, empresas que se viram envolvidas em escândalos têm a chance de ressarcir os danos causados e ficam obrigadas a instalar sistemas de compliance (em conformidade) “para nunca mais repetir o problema. E, a partir daí, se estabelece um novo período”.

Apesar de insistir na necessidade de aguardar os processos legais devidos, no caso das empresas brasileiras envolvidas em casos de corrupção, Luciano Coutinho afirmou que, enquanto isso, será tomada “a devida cautela nos encaminhamentos [dos pedidos de financiamento]”. Para isso, segundo ele, o BNDES pode recorrer a orientações e consultas aos órgãos nacionais de controle para indagar que procedimento deve seguir dentro da lei.

Fonte: Agência Brasil 

MPF firma termo com empresas para passeios de barco no litoral Sul do RN

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte assinou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com as quatro empresas que operam os passeios aos parrachos da praia de Pirangi, no litoral Sul do estado.

De acordo com o MPF, o acordo firmado também pelo Idema, Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Capitania dos Portos e ONG Oceânica aperfeiçoa medidas já previstas em um TAC assinado em fevereiro de 2010 e ainda estipula novas regras, com objetivo de reduzir os danos ambientais e aumentar a segurança dos visitantes.

O número de embarcações que podem realizar o passeio turístico aos parrachos foi limitado a oito e somente poderão operar o serviço as empresas que já atuavam de forma contínua em fevereiro de 2010.

O número máximo de visitantes levados pelas empresas, por dia, é de 616 e as viagens não poderão ser realizadas após o pôr-do-sol. Uma área de 50 metros ao redor do “Trapiche do Marina Badauê” foi definido como ponto obrigatório para a saída e retorno dos barcos.

As empresas deverão destinar até 10% das vagas, por viagem, gratuitamente, para alunos e professores dentro de programas educacionais das redes públicas de ensino, a serem utilizadas com agendamento prévio, dentro do período letivo.

Plano
O novo documento também prevê a efetivação do Plano de Gestão da área, até que seja criada uma unidade de conservação no local. Um diagnóstico ambiental produzido pela ONG Oceânica já havia apontado a degradação da área dos Parrachos de Pirangi, em decorrência da exploração indevida.

Dentre as regras do TAC, está incluída a obrigação das empresas em destinar recursos para contratação de dois monitores ambientais, por meio de uma ONG. ou entidade a ser convidada pelos compromitentes. Os dois monitores contribuirão na fiscalização, assim como na divulgação e orientação aos visitantes.

Há, ainda, a obrigação de manutenção periódica e adequada das embarcações, para evitar vazamento de óleo; a proibição de fundear em qualquer ponto dos recifes, independente do tipo de âncora; a proibição de despejar lixo no mar, ou mesmo alimentar os peixes; além de outra série de cuidados com a fauna e flora.

Até 30 de novembro de 2015, as empresas deverão instalar e utilizar permanentemente protetores de hélice em suas embarcações. No momento da viagem, e na chegada das embarcações aos parrachos, as empresas deverão repassar aos visitantes um informe com regras quanto ao lazer no local.

Os barcos devem adotar ainda trajeto único de forma a reduzir os riscos de colisão entre eles e também com banhistas e a fauna marinha. Na área de praia, na entrada do rio Pirangi e nas proximidades dos parrachos deverá ser observada a velocidade máxima de 6 km/h.

Características
Os Parrachos de Pirangi são formações recifais sobre as quais se formam piscinas naturais, durante a maré baixa. A área fica entre os municípios de Parnamirim e Nísia Floresta e é especialmente protegida pelos órgãos de meio ambiente, devido à grande biodiversidade, com numerosas espécies de peixes, algas e invertebrados

A multa por descumprimento do TAC é de R$ 20 mil para qualquer uma das obrigações fixadas no termo, acumulada com R$ 1 mil por cada dia de atraso na execução das obrigações descumpridas. O ajustamento de conduta terá validade até a aprovação do Plano de Gestão da futura Unidade de Conservação a ser criada nos parrachos de Pirangi.

Fonte: Portal G1 

Tornado atinge o Mississippi, no sudeste dos EUA, e deixa quatro mortos

Washington, Estados Unidos – Pelo menos quatro pessoas morreram, na terça-feira (23/12), no Mississippi, sudeste dos Estados Unidos, na passagem de um tornado pela região – informou o governo estadual.

O governador do Mississippi, Phil Bryant, declarou estado de emergência nos dois condados mais afetados. “Declarei estado de emergência para ajudar as autoridades locais com qualquer recurso estadual disponível que seja necessário nas áreas afetadas pelas duras condições climáticas – especificamente nos condados de Jones e Marion”, disse Bryant.

O tornado atravessou esses dois condados, destruindo casas e derrubando a energia elétrica de milhares de lares, completou o governador. A legista do condado de Marion, Norma Williamson, relatou que há dois mortos e vários feridos. No condado de Jones, o xerife Alex Hodge anunciou que também foram registrados dois mortos até o momento.

Fonte: Correio Braziliense

Ministro Lewandowski nega liberdade a executivo preso na Lava Jato

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, negou hoje (23) pedido de liberdade a Ricardo Pessoa, diretor da empreiteira UTC, preso em novembro, na sétima fase Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

Na decisão, o ministro entendeu que o pedido de liminar só pode ser analisado após julgamento do mérito de outro habeas corpus, que também foi rejeitado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Pessoa é réu em duas ações penais na Justiça Federal em Curitiba, nas quais é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de coordenar o funcionamento do cartel entre as empreiteiras que tinham contratos com a Petrobras.

Segundo depoimentos de delação premiada de Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, diretor da Toyo Setal, as empreiteiras envolvidas no esquema participavam de um cartel para distribuir entre si os contratos com órgãos públicos, principalmente oriundos da estatal.

De acordo com os procuradores, parte dos desvios de recursos públicos era repassada a partidos políticos, por meio do doleiro Alberto Youssef.

Além de Ricardo Pessoa, Agenor Franklin Medeiros e José Ricardo Nogueira Breghirolli, ligados à empreiteira OAS, também recorreram ao Supremo para tentar liberdade. Eles estão presos na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

O STF está em recesso e só retoma as atividades em fevereiro. As liminares seguem direto para a presidência da Corte, responsável pela análise de questões urgentes durante o período.

Fonte: Agência Brasil

Confiança do comércio recua 1,5% em dezembro, mostra FGV

O Índice de Confiança do Comércio da Fundação Getulio Vargas (FGV) recuou 1,5% entre novembro e dezembro, ao passar de 110,6 para 108,9 pontos. Trata-se do segundo menor nível da série iniciada em março de 2010, superando apenas os 108,5 pontos de setembro passado, de acordo com a FGV.

“O resultado mostra que o comércio está extremamente insatisfeito com o desempenho deste final de ano, além de nutrir expectativas modestas em relação à possibilidade de recuperação consistente das vendas ao longo do primeiro semestre de 2015.”, afirma Aloisio Campelo Jr., superintendente adjunto de Ciclos Econômicos da FGV/IBRE.

O resultado em dezembro foi determinado pela piora da percepção dos empresários em relação ao momento atual: o Índice da Situação Atual, que havia avançado 1,3%, em novembro, recuou 5,9% este mês, chegando a 80,3 pontos, o menor nível registrado em meses de dezembro e o segundo menor da série histórica. Já o Índice de Expectativas avançou 1,2%, ao passar de 135,9 para 137,5 pontos no mesmo período.

Segundo a FGV, os resultados indicam que o setor espera alguma melhora cíclica das vendas no primeiro trimestre de 2015, já descontada a influência sazonal, mas não uma retomada consistente das vendas ao longo do primeiro semestre.

Confiança do consumidor
O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) da Fundação Getulio Vargas avançou 0,9% entre novembro e dezembro de 2014, ao passar de 95,3 para 96,2 pontos. Apesar da evolução favorável na margem, segundo a FGV, o índice continua em nível extremamente baixo em termos históricos e com tendência de queda quando observado em médias móveis trimestrais.

“O aumento da confiança do consumidor em dezembro está relacionado à melhora nas expectativas sobre a situação econômica, cuja alta pontual não compensa inteiramente a tendência de aprofundamento do pessimismo observada nos meses anteriores. Em síntese, os resultados mostram que as famílias continuam cautelosas em relação ao orçamento doméstico”, afirma Tabi Thuler Santos, economista da FGV/IBRE.

A alta do índice foi propiciada pela melhora das expectativas em relação aos meses seguintes: o Índice de Expectativas (IE) avançou 2,2%, ao passar dos 94,7 para 96,8 pontos. O Índice de Situação Atual (ISA) ficou praticamente estável ao variar 0,2%, para 96,8 pontos.

Fonte: Portal G1

No Twitter, Barbosa diz que MPF não é ‘órgão de assessoria’ de Dilma

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa usou o perfil no Twitter para afirmar nesta segunda-feira (22) que o Ministério Público Federal não é um “orgão de assessoria” da presidente Dilma Rousseff. Ele afirmou ainda haver “sinais claros” de que Dilma não tem auxiliares ‘minimamente lúcidos’ para ajudar na escolha dos ministros do segundo mandato.

A mensagem foi publicada no microblog após a presidente afirmar, em café da manhã com jornalistas, que irá consultar o Ministério Público Federal para checar se políticos cotados para assumir uma cadeira na Esplanada dos Ministérios foram citados aos procuradores da República em acordos de delações premiadas da Operação Lava Jato.

“Onde estão os áulicos tidos como candidatos a uma vaga no STF, que poderiam esclarecer: Ministério Público não é órgão de assessoria!!! “, publicou. “Há sinais claros de que a chefe de Estado brasileiro [Dilma] não dispõe de pessoas minimamente lúcidas para aconselhá-la em situações de crise”, completou.

Na avaliação de Barbosa, há “degradação institucional” no fato de Dilma anunciar a consulta ao Ministério Público antes de nomear alguns ministros. O ex-presidente do STF usou uma expressão em francês para dizer que a intenção de Dilma é algo jamais visto.

Na última sexta-feira (19), o jornal “O Estado de S. Paulo” divulgou lista com os nomes de 28 políticos que supostamente teriam se beneficiado do esquema de corrupção que atuava na Petrobras. Eles foram citados pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa no processo de delação premiada.

Durante o café da manhã no Palácio do Planalto, Dilma explicou que consultará o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para saber se há algum político que ela pretende nomear como ministro citado na delação.

Entre os nomes mencionados por Paulo Roberto Costa, há políticos cotados para assumir cadeiras no primeiro escalão do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. Consta da lista, por exemplo, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que nega participação no esquema de desvio de dinheiro.

“Eu consultarei o Ministério Público Federal porque qualquer pessoa que eu for indicar, eu devo consultar sobre o que temos quanto a ela. Eu não quero que ele [Rodrigo Janot] me diga tudo, eu quero que ele me diga ‘sim’ ou ‘não’. Os 28 nomes vêm de uma matéria [reportagem] que não é informação oficial”, disse a presidente.

Questionada sobre quando ela irá anunciar o novo lote de integrantes do primeiro escalão, a presidente afirmou que sua pretensão é divulgar a lista de novos ministros até o dia 29. Até o momento, a petista confirmou apenas quatro futuros ministros: Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento), Alexandre Tombini (Banco Central) e Armando Monteiro (Desenvolvimento, Indústria e Comércio).

Fonte: Portal G1

Mais de 14% dos voos domésticos apresentaram atraso até as 19h de hoje

Dados do site da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) indicam que, dos 1.839 voos domésticos programados para os aeroportos brasileiros nesta segunda-feira (22), entre 0h e 19h de hoje, 262 apresentaram atrasos. No mesmo período, o número de cancelamentos alcançou 103 voos, representando 5,6%. Entre as 18h e as 19h, 26 voos domésticos estavam atrasados.

Para os 44 voos internacionais programados para o mesmo horário, foram registrados 11 atrasos. Na estatística atualizada, com dados registrados das 18h às 19h, nenhum voo estava atrasado. Ao longo do dia, não houve cancelamentos nos oito aeroportos internacionais da rede Infraero.

Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF) estão sob administração privada. Desses, apenas o Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek (DF), por opção da concessionária, apresenta movimentação no site da Infraero. Viracopos e Guarulhos não constam na estatística oficial.  Os usuários podem acompanhar a movimentação de diversos aeroportos pelo site da Infraero no link “situação dos voos”. As informações são atualizadas a cada hora.

A assessoria do Aeroporto Internacional de São Paulo (Guarulhos) informou que, até às 18h de hoje, foram registradas 211 decolagens e 246 pousos. Entre os voos de outras localidades, 37 apresentaram atraso. Com relação às decolagens, entre 0h e 18h 29 voos atrasaram e apenas um foi cancelado.

Fonte: Agência Brasil

Escola do RN fica entre as 30 melhores

Uma escola do Rio Grande do Norte está entre as 100 melhores do  Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), edição 2013. É o Colégio Ciências Aplicadas, segundo ranking elaborado com base nas notas divulgadas ontem pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A escola, da rede privada,  obteve média 688 e ficou no 28º no ranking nacional. Na segunda colocação do RN, em 141º lugar, ficou o Centro de Educação Integrada (CEI), com nota 652,1. 

O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia (IFRN) – Campus Central em Natal, alcançou a média 606,19, a maior entre as escolas públicas do Rio Grande do Norte. A menor média geral, 406,6, foi registrada na Escola Estadual Maria da Glória de A. Luna, em Ipanguaçu, a 214 quilômetros da capital. 

Esta é a quarta vez que o Ciências Aplicada desponta como melhor escola do RN. Para o diretor Alexandre Pinto, o sucesso se deve ao comprometimento dos professores e, principalmente, dos alunos. “Nosso grande diferencial foi ter criando uma escola com a metodologia de ensino voltada para a nova realidade do Enem, tornando-a interdisciplinar. Contamos com uma equipe de professores altamente qualificada, que consegue potencializar a capacidade intelectual dos alunos, através de um sistema de avaliação sério e criterioso”, explicou Alexandre.  

Entre as escolas da rede estadual, a melhor nota foi da  Santos Dumont, em Parnamirim. Ela obteve média 520,2. No ranking nacional ocupa a posição número 5.669, num universo de 14,7 mil escolas aviadas. A Santos Dumont obteve as maiores notas em Ciências Humanas (539,5) e  Matemática (539,1). O segundo lugar com a Edgar Barbosa e o terceiro com a Ferreira Itajubá.

Com média 488,1, a Escola Manoel de ensino fundamental e médio, do município de Ouro Branco, no Seridó, ficou em quarto. Entre as dez melhores da rede pública, cinco são de Natal, duas de Parnamirim, uma de Mossoró, outra de Acari e a de Ouro Branco.

O Enem de 2013 foi feito por mais de 5 milhões de estudantes em todo o país. As notas são usadas para ingresso em instituições públicas, participação em programa de intercâmbio, obtenção de bolsas e financiamento em instituições privadas e também para certificar o ensino médio.

Plano nacional
As escolas de São Paulo dominam as primeiras posições no Enem 2013. Entre as cem maiores médias na prova objetiva, 27 são paulistas. Enquanto a média do Brasil na parte objetiva é de 482,31 pontos, São Paulo – que tem as maiores redes pública e particular do País – aparece com 514,02. A rede pública obteve 499 pontos, mas a média da rede particular é ainda maior: 563,48. Duas pequenas escolas privadas, com menos de 50 alunos, alcançaram as duas primeiras posições no Estado: o Objetivo Integrado e o Vértice.

Quando o recorte é feito por colégios com mais de 90 alunos participantes, o primeiro colocado da lista é a Escola Móbile, localizada em Moema, na zona sul da capital. Os 113 alunos do Móbile tiveram uma média de 702,18 na prova objetiva do Enem, deixando a instituição como a 14ª melhor do País. Na redação, a nota média foi de 774,51, a 51ª melhor do País.

Para o diretor pedagógico Wilton Ormundo, o diferencial do colégio é ser “multifacetado”. A partir do 1.º ano do ensino médio, os estudantes podem fazer disciplinas optativas, como teatro e robótica. Ormundo faz questão de destacar que não há treinamento específico para nenhum exame. “Nós nunca preparamos nossos alunos para o Enem. Isso vai contra os princípios da Móbile. O diferencial é que os estudantes têm uma formação acadêmica bastante sólida, que possibilita fazer esses exames externos – Fuvest, Unicamp e até o Enem.”

Entre as 30 melhores do País na média geral, a instituição com maior número de alunos participantes é o Colégio Bandeirantes, na zona sul de São Paulo. Apenas dessa escola fizeram a prova 440 estudantes, mais que a soma das quatro primeiras do Brasil. O colégio, o 21º colocado geral, obteve média na prova objetiva de 694,65. Ele é o segundo do Estado entre as escolas com mais de 90 estudantes – ficando atrás da Móbile.

AS MELHORES DO RN
Ranking geral e das escolas da rede estadual no Enem-2013

Ranking geral

Ciências Aplicadas                                   688
Centro de Educação Integrada – Matriz     652,1
Overdose Colégio e Curso                        631,1
Centro de Educação Integrada Mais          624,7
Colégio Marista de Natal                          619,7
Salesiano d. Bosco Parnamirim                 619,2
IFRN Campus Natal                                 609,8
Salesiano São José Natal                          604,4
Nossa Senhora das Neves                       589,3
Centro Ed. de Aprendizagem Mossoró     587,0
 
As Melhores – Rede estadual RN

1º Santos Dumont –  Parnamirim        520,2
2º Edgar Barbosa –  Natal                 497,6
3º Ferreira Itajubá – Natal                 497,2
4º Manoel Correia – Ouro Branco        488,1
5º Floriano Cavalcanti                        482,4
6º Nestor Lima – Natal                      481,5
7º Dr. José G. de Medeiros – Acari     480,8
8º 30 de Setembro – Mossoró           478,2
9º Berilo Wanderley – Natal               477,6
10º Dom Nivaldo Monte                    477,1

Fonte: Tribuna do Norte

Mais de 90% concluem ensino médio sem aprendizado adequado de matemática

No Brasil, mais de 90% dos estudantes terminaram o ensino médio em 2013 sem o aprendizado adequado em matemática, segundo o movimento Todos pela Educação. Tomando por base avaliações do Ministério da Educação, o movimento concluiu que apenas 9,3% desses estudantes aprenderam o conteúdo considerado adequado para o período. O índice é menor que o anterior, registrado em 2011, quando 10,3% aprenderam o considerado adequado pelo movimento.

Além de matemática, o aprendizado em português também apresentou queda, na avaliação feita no terceiro ano do ensino médio, de 2011 para 2013. O percentual de alunos com apredizado adequado passou de 29,2% para 27,2%. “É o terceiro ano consecutivo em que cai o aprendizado em matemática e agora caiu também em português. É um grito de socorro. O ensino médio está piorando no Brasil”, avalia a diretora executiva do Todos Pela Educação, Priscila Cruz.

O Brasil não tem, oficialmente, metas claras do que deve ser aprendido em cada nível de ensino. O movimento Todos pela Educação estabelece metas para que em 2022, ano do bicentenário da independência do país, seja garantido a todas as crianças e jovens o direito à educação de qualidade. O movimento estabelece também metas intermediárias de aprendizado.

Priscila ressalta que o aprendizado considerado adequado não corresponde a um nível avançado de domínio da disciplina, mas apenas do básico. “Em matemática, são 90% não aprendendo esse básico. Pode parecer exagero, mas de certa forma não é. Estamos negando um futuro digno para eles, que não conseguem ter acesso ao básico da matemática, não conseguem avaliar um contrato de aluguel ou projetar o que pagam de juros em uma prestação. É o básico para viver a vida”.

Os dados mostram que no ensino fundamental o quinto ano foi a única etapa que apresentou melhora. Passou de 40% de alunos com aprendizado adequado em português, em 2011, para 45,1% na última avaliação, e de 36,3% em matemática, para 39,5%. No nono ano, o percentual de alunos com aprendizado adequado em 2013 foi 28,7% em português, acima do verificado em 2011 (27%). Em matemática, o indicador apresentou queda, de 16,9% para 16,4%.

Pelos critérios do movimento, nacionalmente o país não cumpriu nenhuma das metas intermediárias, nem mesmo no quinto ano.  No nono ano e no ensino médio, o Brasil não cumpriu nenhuma das metas nem mesmo em nível estadual.

Os números são baseados no resultado da Prova Brasil e do Sistema de Avaliação Básica (Saeb), aplicados em 2013. Na opinião de Priscilla, os dados mostram que nos anos iniciais do ensino fundamental, do primeiro ao quinto ano, o modelo de ensino adotado pelo país mostra resultados e merece mais investimento, mesmo que a meta não tenha sido cumprida. Isso não ocorre com os modelos adotados nos anos finais, do sexto ao nono ano, e no ensino médio. “É como nadar e morrer na praia. De que adianta melhorar o fundamental 1 e chegar ao fundamental 2 e médio e o aluno não aprender?”, pergunta.

Uma das diferenças, segundo ela, é que até o quinto ano, o ensino é mais focado e não há tantas disciplinas quanto até o nono ano e o ensino médio. Ela defende uma reforma de métodos de ensino, que inclua as novas tecnologias, a internet, e também uma revisão do currículo, do que é ensinado em sala de aula. “O currículo é inchado, disperso, tem a ganância de fazer com que o aluno aprenda tudo, enquanto, na verdade, ele não aprende nada”.

A Prova Brasil é um dos componentes do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), considerado um importante indicador de qualidade do ensino. O índice vai até dez e é calculado de dois em dois anos. O Ideb de 2013 foi divulgado pelo governo no início do mês. A meta estimada de 4,9 para anos iniciais foi a única cumprida pelo país, que obteve índice de 5,2. O Saeb é feito por amostragem nas redes de ensino e tem foco na gestão dos sistemas educacionais.

Fonte: Agência Brasil

Câmara pagará pensão à família de Campos a partir de agosto de 2015

A partir de agosto de 2015, a Câmara dos Deputados passará a pagar pensão à família do ex-deputado e ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), morto em agosto deste ano. A decisão foi publicada na edição desta segunda-feira (22) do “Diário Oficial da União”.

Campos morreu aos 49 anos e, pela legislação, o benefício à família só poderá ser concedido a partir da data em que ele completaria 50 anos –idade mínima para um deputado se aposentar.

Outro critério levado em conta no cálculo é o tempo de contribuição do parlamentar. A viúva, Renata Campos, terá direito a uma pensão vitalícia no valor de 50% da remuneração que Campos recebia como deputado- o valor ainda não foi calculado pela Câmara. Três filhos dele menores de 21 anos (Pedro, José e Miguel) receberão 10% a título de pensão temporária.

Campos foi deputado por três mandatos consecutivos, de 1995 a 2007, e governador de Pernambuco duas vezes, de 2007 a 2014. Ele morreu em agosto deste ano em um acidente aéreo durante a campanha eleitoral, quando disputava a Presidência da República tendo como sua vice na chapa a ex-senadora Marina Silva.

Também terá direito à pensão a partir do ano que vem Simone Chrystine Santana Valadares, viúva do ex-deputado Pedrinho Valadares (DEM-SE), que coordenava a campanha de Campos e morreu no mesmo acidente, aos 49 anos. Ele foi deputado federal por Sergipe quatro vezes. A partir de setembro de 2015, quando Valadares faria 50 anos, a viúva receberá 50% do valor da aposentadoria a que ele teria direito.

Aposentadoria
A Câmara concedeu ainda aposentadoria ao ex-deputado federal Jaques Wagner (PT), atual governador da Bahia, que receberá cerca de R$ 10 mil mensais. Ele foi deputado federal por três mandatos consecutivos, de 1991 a 2003.

Cotado a assumir um ministério no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, Wagner terá direito ainda a receber aposentadoria no valor de R$ 19,3 mil como ex-governador.

Em outra decisão, a Casa alterou o tipo de aposentadoria concedida em 2007 ao ex-deputado federal José Jorge (DEM-PE). Ele pediu uma espécie de “desaposentação” da Câmara uma vez que acabou de se aposentar como ministro no Tribunal de Contas da União (TCU).

Fonte: Portal G1

Dilma sanciona sem vetos o texto que regulamenta a guarda compartilhada

A presidente Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, a lei que regulamenta a guarda compartilhada no país. A sanção foi publicada na edição desta terça-feira 23 do “Diário Oficial da União”. A lei entra em vigor imediatamente.

A proposta estabelece que a Justiça deverá conceder guarda compartilhada aos pais mesmo quando não houver acordo entre eles quanto à guarda do filho. Pela lei que vigorava até então,  a guarda compartilhada era aplicada “sempre que possível”. (Veja aqui perguntas e respostas sobre a nova lei).

O texto prevê que o tempo de convivência com os filhos deve ser dividido de forma “equilibrada” entre mãe e pai. Eles serão responsáveis por decidir em conjunto, por exemplo, forma de criação e educação da criança; autorização de viagens ao exterior e mudança de residência para outra cidade. O juiz deverá ainda estabelecer que a local de moradia dos filhos deve ser a cidade que melhor atender aos interesses da criança.

Pelo projeto, a guarda unilateral será concedida apenas quando um dos pais abrir mão do direito ou caso o juiz verifique que o filho não deva permanecer sob a tutela de um dos responsáveis. Neste caso, quem abrir mão da guarda fica obrigado a supervisionar os interesses da criança.

Fonte: Portal G1

Acordo de líderes garante aprovação do relatório final do orçamento

A proposta orçamentária para 2015 está pronta para ser votada no plenário do Congresso Nacional a partir de fevereiro do ano que vem. O parecer final, apresentado na noite de hoje (22) pelo relator-geral, senador Romero Jucá (PMDB-RR), acaba de ser aprovado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), após acordos entre líderes da base aliada e da oposição.

Romero Jucá adiantou que a proposta a ser levada à votação no plenário do Congresso Nacional é factível para ser cumprida no ano que vem. A proposta orçamentária para 2015 é R$ 2,96 trilhões.

O relator informou que manteve as emendas individuais apresentadas por deputados e senadores, utilizando aproximadamente R$ 2,4 bilhões para atendimento às emendas de bancadas. Ele destacou que, até fevereiro, as bancadas que não apresentaram emendas poderão fazê-lo para que ele apresente um adendo para votação em plenário.

Jucá disse ainda que utilizou recursos à disposição do relator para destinar R$ 3,9 bilhões a fim de compensar perdas decorrentes da Lei Kandir.

O parlamentar acrescentou que usou partes dos recursos para arredondar o valor do salário mínimo para R$ 790, a partir de 1º de janeiro, recompor verbas das Forças Armadas para projetos estratégicos e para fortalecer a Polícia Federal e outros órgãos.

Ainda de acordo com o relator, o orçamento é factível e será cumprido. Segundo ele, embora a peça orçamentária tenha sido melhorada durante as discussões na comissão, será possível aprimorar o documento na votação em plenário. “Estamos abertos para melhorar a proposta”, disse.  Jucá ressaltou que, caso o orçamento seja votado em fevereiro, não haverá prejuízo para o governo.

Antes da votação do relatório final, a comissão aprovou parecer do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) sobre obras com indícios de irregularidades graves apontados pelo Tribunal de Contas da União. Foram bloqueados recursos para três empreendimentos, que só poderão receber dinheiro público em 2015 se forem sanadas as irregularidades.

Fonte: Agência Brasil

Anistia Internacional acusa Estado Islâmico de crimes no Iraque

A Anistia Internacional acusou hoje (23) o grupo fundamentalista Estado Islâmico de cometer crimes de guerra e contra humanidade “em larga escala” no Iraque, submetendo mulheres e crianças a “um tratamento particularmente brutal”.

No mais recente comunicado sobre a tortura a que estão sujeitos os grupos minoritários no Iraque, a organização de defesa dos direitos humanos denuncia “o recurso à violação como arma de guerra”.

O grupo Estado Islâmico tem “sistematicamente” dirigido os ataques contra as comunidades não árabes e não sunitas, o que inclui os muçulmanos xiitas e outros grupos minoritários, como os yazidi. Entre esses, mulheres e crianças têm sido alvos de “um tratamento particularmente brutal”, diz a organização.

“Violação e outras formas de tortura e violência sexual, sequestros, privação arbitrária da liberdade e obrigar pessoas a agir contra as suas convicções religiosas são crimes de guerra”, lembra a Anistia.

Apesar da condenação internacional, “o Estado Islâmico não tem revelado qualquer intenção de acabar com os crimes de guerra e contra a humanidade”, acrescenta a organização, apelando, por isso, a todas as partes, dentro ou fora do Iraque, para “pôr fim aos sequestros, casamentos forçados, violações e outros abusos”.

O Estado Islâmico continua a manter sequestradas “centenas de prisioneiros, incluindo crianças”, critica a Anistia, denunciando que aqueles que já foram libertados ou conseguiram fugir “não estão recebendo a ajuda e o apoio de que precisam, especialmente por parte das organizações internacionais.

A Anistia destaca a necessidade de fornecer cuidados médicos adequados aos poucos que têm conseguido escapar do grupo.

A comunidade internacional tem repetidamente acusado o Estado Islâmico de crimes de guerra e contra a humanidade, desde que, em junho, o grupo armado fundamentalista começou a controlar vastas zonas do Iraque e da Síria, onde diz pretender instaurar um “califado islâmico”.

Fonte: Agência Brasil

Após congelamento, MEC estabelece padrão para autorizar cursos de direito

Após um período de congelamento, o Ministério da Educação (MEC) estabeleceu regras para autorizar novos cursos de direito, conforme portaria publicada hoje (22) no  Diário Oficial da União. Desde 2013, o procedimento foi congelado até que se encontrassem soluções para o ensino jurídico no país, cujas escolas eram cada vez mais numerosas, mas nem sempre ofereciam a qualidade necessária à formação. A decisão vale para os processos que já estão em tramitação na pasta.

De acordo com a portaria, os processos deverão conter projeto pedagógico, demonstração de relevância social, cópia do ato de autorização de credenciamento ou recredenciamento da instituição de ensino, comprovante da taxa de avaliação in loco e comprovante da disponibilidade do imóvel.

Também há necessidade de indicação da existência de núcleo docente estruturante, responsável pela formulação do projeto pedagógico do curso, sua implementação e desenvolvimento. O núcleo deverá ser composto por professores com titulação em nível de pós-graduação stricto sensu, contratados em regime de trabalho que assegure preferencialmente dedicação plena ao curso e experiência docente na instituição e em outras instituições. Caso falte algum desses documentos, o MEC poderá solicitá-los. A instituição terá até 30 dias para fornecê-los.

De acordo com a publicação, para serem autorizados os cursos terão de ser oferecidos por instituições com Índice Geral de Cursos (IGC) igual ou maior que 3 e ter Conceito de Curso igual ou maior que 4. Os índices variam de 1 a 5. A partir de 3, eles são considerados satisfatórios. Deverão ainda ter parecer do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Segundo representantes da OAB, o trabalho conjunto entre o órgão e o MEC permitirá um avanço no ensino de direito no Brasil, com foco na qualidade, infraestrutura e no futuro dos graduandos. A Ordem esclareceu que a definição do número de vagas para novos cursos passa a seguir critério matemático, evitando decisões subjetivas. O MEC levará em conta as dimensões citadas anteriormente, sendo 200 o número máximo permitido.

Desde 2013, a Ordem integra a Câmara Consultiva Temática de Política Regulatória do Ensino Jurídico, instância que reúne órgãos ligados à área. No mesmo ano, o MEC suspendeu a abertura de 100 cursos e congelou 25 mil novas vagas que estavam tramitando na pasta. O novo marco regulatório da educação jurídica brasileira continua em análise.

Fonte: Agência Brasil

Madonna libera seis faixas inéditas de ‘Rebel Heart’

A cantora Madonna surpreendeu os fãs lançando seis canções novas no iTunes no sábado, 20, ao mesmo tempo que anunciou o título, a capa e os planos de lançamento do novo CD, batizado de Rebel Heart.

O álbum estará disponível no dia 10 de março e tem produção de Diplo e Kanye West, além de Billboard, Dahi e Blood Diamonds.

Madonna, de 56 anos, liberou um comunicado oficial, no qual se refere ao vazamento de 13 faixas demo, ação de hackers que ela definiu como “estupro artístico” há uma semana. “Eu esperava lançar meu novo single, Living for Love, no Dia dos Namorados, com o resto do álbum chegando na primavera. Prefiro que meus fãs ouçam versões integrais das canções em vez de faixas incompletas que estão circulando. Por favor, considerem essas seis canções como um presente de Natal antecipado”.

As faixas liberadas incluem Living for Love, Ghosttown, Devil Pray, Illuminati, Unapologetic Bitch e Bitch I’m Madonna, esta com participação de Nicki Minaj.

No single Living for Love, ela canta, no refrão: “Took me to heaven, let me fall down/Now that it’s over, I’m gonna carry on”. A sonoridade, que começa com um dedilhato kraftwerkiano, é menos “limpa” do que os projetos anteriores de Madonna, apesar da batida eletrônica forte, e lembram um pouco o pop mais simples de Express Yourself e Like A Prayer.

Fonte: Yahoo Notícias

Segurança Hídrica: Governo cumpre meta de 750 mil cisternas entregues em 2014

O programa Cisternas, que integra o Água Para Todos, cumpriu, com antecedência, a meta de construir 750mil cisternas entre 2011 e o fim de 2014, chegando a 750.565 em outubro.

A iniciativa do governo federal  é um enfrentamento direto dos efeitos da seca no Brasil. Mais de três milhões de pessoas foram beneficiadas em 1.510 municípios, distribuídos nos nove estados do Nordeste e em Minas Gerais, no Sudeste.

Só no mês de outubro, foram feitas 24,7 mil entregas, com média de 798 cisternas/dia. Com a meta alcançada, as novas unidades contam com um capacidade de armazenamento de 12 bilhões de litros. De 2003 até outubro, o governo construiu 1,08 milhão de cisternas.

Programa Cisternas

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan), desde 2003, financia a construção de cisternas de placas de cimento, principalmente na região do Semiárido brasileiro.

Trata-se de uma tecnologia simples e de baixo custo, na qual a água da chuva é captada do telhado por meio de calhas e armazenada em um reservatório de 16 mil litros, capaz de garantir água para atender uma família de cinco pessoas em um período de estiagem de aproximadamente oito meses.

Fonte: Portal Brasil

Seleção Brasileira fica no empate com os EUA e conquista o quinto título do Torneio Internacional

Mesmo em repetir o bom desempenho da partida da primeira fase contra os Estados Unidos, quando Marta marcou os três gols da virada, a Seleção Brasileira se beneficiou da vantagem acumulada e levou o título do Torneio Internacional de futebol feminino.

As norte-americanas deram sustos nos minutos finais, mas o placar não saiu do 0 x 0, garantindo a conquista das meninas do Brasil.

Em partida equilibrada, a marcação foi intensa e nem mesmo as concorrentes à Bola de Ouro da Fifa, Marta e Abby Wambach, conseguiram se destacar.

Do lado brasileiro, a arbitragem não marcou dois pênaltis favoráveis a seleção canarinha. Mas acertou ao não contabilizar um gol irregular dos Estados Unidos na reta final da partida.

A pressão continuou até os últimos, mas não desanimou a torcida, que começou a gritar “é campeão” ainda antes do apito final. O resultado em cima das americanas vem em boa hora: poucos meses antes da Copa do Mundo feminina, que acontece em junho.

Os vencedores do Torneio Internacional

2014 – Brasil
2013 – Brasil
2012 – Brasil
2011 – Brasil
2010 – Canadá
2009 – Brasil

Fonte: Superesportes

China condena ciberataques, mas diz não haver provas de que Coreia do Norte atacou Sony

PEQUIM/WASHINGTON (Reuters) – O governo da China disse nesta segunda-feira que se opõe a todas as formas de ataques eletrônicos, mas que não há provas de que a Coreia do Norte seja responsável por atacar a Sony Pictures, como disseram os Estados Unidos.

A Coreia do Norte negou que seja culpada e prometeu devolver qualquer retaliação dos EUA, ameaçando a Casa Branca e o Pentágono. Os hackers disseram que ficaram enfurecidos com uma comédia da Sony sobre o assassinato fictício do líder norte-coreano Kim Jong Un, cuja exibição o estúdio decidiu abortar.

A China não fez referência a pedidos feitos pelos Estados Unidos por uma ação conjunta para combater outros ataques eletrônicos similares.

“Antes de fazer qualquer conclusão é necessário que haja uma completa prestação de contas dos fatos e embasamento”, disse a porta-voz do ministério das Relações Exteriores Hua Chunying. “A China vai tratar disso de acordo com as leis internacionais e chinesas relevantes e de acordo com os fatos.”

Ela disse que o ministro chinês das Relações Exteriores, Wang Yi, “reafirmou a posição relevante da China, enfatizando que a China se opõe a todas as formas de ciberataques e ciberterrorismo” em uma conversa com o secretário de Estado dos EUA, John Kerry, no domingo.

A China é a única grande aliada da Coreia do Norte, e seria crucial para qualquer esforço norte-americano contra o isolado país. Mas os EUA também acusaram a China de fazer espionagem eletrônica no passado, e uma autoridade norte-americana disse que o ataque contra a Sony pode ter usado servidores chineses para mascarar suas origens.

A agência estatal de notícias da Coreia do Norte disse que não sabia quem invadiu a Sony Pictures.

“Não sabemos quem ou onde estão, mas podemos dizer com certeza que são apoiadores e simpatizantes da República Democrática Popular da Coreia”, disse a agência de notícias KCNA.

“Nosso mais duro contragolpe será dado audaciosamente contra a Casa Branca, o Pentágono e todo o território dos EUA, a fossa de terrorismo, superando em muito a ‘resposta simétrica’ declarada por Obama”, disse a agência em comentários tipicamente agressivos.

Fonte: Uol Notícias

‘Brasil não vive crise de corrupção’, diz Dilma a jornais estrangeiros

A presidente Dilma Rousseff afirmou em entrevista ao Grupo de Diários América (GDA), publicada neste domingo (22) pelo jornal “El Mercurio”, do Chile, que o Brasil não vive “crise de corrupção”, ao comentar as denúncias de irregularidades na Petrobras investigadas pela Polícia Federal na Operação Lava Jato.

Segundo o jornal, a presidente concedeu a entrevista por ter recebido o prêmio “Personagem Latino-americana de 2014” pelo GDA. Na edição deste domingo, o jornal diz que a escolha ocorreu antes do anúncio de Estados Unidos e Cuba da retomada das relações diplomáticas entre os dois países – a publicação não explicita, porém, se o título seria dado a outra pessoa.

As suspeitas de irregularidades na Petrobras foram apontadas pela PF na Lava Jato, deflagrada em março deste ano para apurar esquema de lavagem de dinheiro que teria movimentado R$ 10 bilhões. As investigações resultaram na descoberta de um esquema de desvio de dinheiro e superfaturamento em obras da estatal.

“O Brasil não vive uma crise de corrupção, como dizem alguns. Nos últimos anos, começamos a pôr fim a um largo período de impunidade. Isso é um grande avanço para a democracia brasileira”, disse a presidente, após ser questionada sobre se o escândalo na Petrobras pode afetar a estabilidade política necessária para o segundo mandato.

Indagada sobre como é possível liderar uma campanha anticorrupção “séria” se o PT é o “protagonista” do escândalo da petrobras, Dilma ressaltou que as suspeitas da Polícia Federal são de que o esquema na estatal começaram antes do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Como já disse, é a Polícia Federal do meu governo que conduz as investigações sobre a corrupção na Petrobras. Foram essas investigações que levaram ao desmantelamento de um esquema do qual se suspeita que tem décadas de existência, com anterioridade aos governos do PT”, afirmou.

Dilma disse estar “indignada” com as denúncias que envolvem a estatal e ressaltou que os brasileiros também sentem-se desta forma. A presidente afirmou querer que os responsáveis pelos desvios de recursos na empresa sejam “castigados”.

A presidente disse também que no Brasil não há “intocáveis” e, como fez em diversas vezes nos últimos meses, defendeu as ações de combate à corrupção adotadas pelo governo e ressaltou ser um compromisso da atual gestão o combate à impunidade.

“Quero ressaltar que somos nós, do meu governo, que temos liderado o processo contra a impunidade no Brasil, pondo fim a uma era de ilícitos que se ocultavam debaixo do tapete. Eu mesma despedi, três anos antes das investigações, o diretor [Paulo Roberto Costa] que confessou diante da Justiça a confirmação do esquema de desvio de dinheiro na Petrobras”, disse.

EUA e Cuba
Na entrevista, Dilma também foi questionada sobre o anúncio feito por EUA e Cuba pela retomada das relações diplomáticas entre os dois países depois de 53 anos. A presidente afirmou que a aproximação terá impacto “forte e positivo” em toda a América Latina.

“É uma expressão de que isso já poderá se constatar na Cúpula das Américas, em abril, no Panamá. O encontro e o aperto de mãos de [Raúl] Castro e [Barack] Obama será o símbolo de que algo novo está ocorrendo no nosso continente”, disse.

Fonte: Portal G1

Em vídeo, Lula afirma que ‘povo quer mais democracia e ética’

Em meio à avalanche de denúncias de corrupção na Petrobras reveladas pela Operação Lava Jato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou um vídeo na internet, neste domingo, 21, no qual afirma que uma das lições das eleições deste ano é que “o povo quer mais ética”. No vídeo, Lula aconselha a presidente reeleita Dilma Rousseff a assimilar o recado das urnas e “continuar” o combate à corrupção se quiser fazer um segundo mandato “histórico”.

“A lição que ficou foi a seguinte: o povo quer mais democracia, mais participação, mais esperança, mais ética. O povo quer ser mais ouvido e continuar sonhando. Essa é a mensagem que a presidenta Dilma deve assimilar do resultado eleitoral e fazer do seu mandato um mandato histórico. Ou seja, o povo está mais exigente, o povo quer mais”, diz o ex-presidente no vídeo com pouco mais de dois minutos divulgado ontem na página do Instituto Lula.

Tanto Lula quanto Dilma sabem, por meio de pesquisas qualitativas, que as seguidas denúncias de corrupção envolvendo governo e o PT são uma das causas do antipetismo visto antes e depois das eleições e procuram reverter este quadro.

No vídeo, Lula afirma que Dilma deve “continuar” a política de combate à corrupção e dar transparência às ações do governo para investigar e punir os responsáveis por desvios.

O ex-presidente pede também que Dilma dialogue com a sociedade. A falta de disposição de Dilma para conversar tanto com políticos como com movimentos sociais e empresários é um dos principais alvos de críticas no primeiro mandato da presidente.

“Nós devemos conversar sempre com o povo no sentido de fazer com que nada seja escondido. Continuar a política forte de combate à corrupção onde toda e qualquer coisa deve ser dita e tem que ser dita porque um governo não pode esconder nada”, afirmou.

O povo sabe mais. Embora não tenha citado os motivos, o ex-presidente destacou o fato de que hoje, com a ampliação do acesso à internet, grande parte da população tem mais acesso às informações sobre o que acontece nos governos e nos partidos políticos.

“O povo está sabendo mais das coisas, está acompanhando mais o processo de desenvolvimento de um governo ou de um partido político”, disse Lula.

Para o ex-presidente, o caminho para o sucesso do segundo mandato de Dilma é manter a conexão com os movimentos sociais, muitos deles formados por jovens sem filiação partidária, que empurrou a campanha petista na reta final do segundo turno da disputa presidencial, quando o tucano Aécio Neves chegou a aparecer à frente nas pesquisas de intenção de voto.

De acordo com Lula, o segundo mandato da correligionária deve fazer com que estas pessoas que aderiram à campanha de forma voluntária sintam que “valeu a pena” reeleger a petista.

“Se a Dilma fizer uma relação com a sociedade tal como foi o 2º turno das eleições terá toda possibilidade de fazer um governo exitoso e fazer com que o povo sinta que valeu a pena fazer a campanha e eleger a Dilma”, afirmou ele. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Yahoo Notícias

Itamaraty presta assistência a brasileiro preso na Bulgária

O Ministério das Relações Exteriores informou hoje (21) que presta assistência consular ao brasileiro preso na última segunda-feira (15) na Bulgária.

Segundo a assessoria do ministério, a Embaixada do Brasil em Sófia, onde o brasileiro está, mantém contato periódico com ele. Na sexta-feira (19), o rapaz recebeu a visita de um representante da embaixada.

De acordo com o Itamaraty, o acompanhamento é para assegurar que os direitos do brasileiro sejam garantidos. A identidade dele está mantida em sigilo.

Conforme informou o governo da Catalunha, onde vive o brasileiro de 18 anos, ele foi preso com mais duas pessoas na fronteira da Bulgária com a Turquia. O rapaz  é acusado de participar de uma organização terrorista.

Segundo o governo catalão, eles teriam a intenção de juntar-se ao grupo Estado Islâmico na Síria. Os três eram investigados desde junho e devem ser extraditados para a Espanha.

Fonte: Agência Brasil

Expectativa de inflação dos consumidores recua para 7,4%

Em dezembro, o consumidor brasileiro prevê para os próximos 12 meses que a inflação chegue a 7,4%, segundo o Indicador de Expectativa de Inflação dos Consumidores, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), após registrar 7,5% no mês anterior.

O resultado manteve o indicador no intervalo entre 7,2% e 7,5% observado durante todo o ano de 2014, o patamar anual mais elevado desde o início da pesquisa.

Segundo o economista Pedro Costa Ferreira, da FGV/IBRE, “o resultado da mediana em 7,4% no mês de dezembro interrompe uma sequência de quatro meses de alta (ou viés de alta) do Indicador de Expectativa de inflação dos Consumidores. É preciso lembrar, no entanto, que essa é a maior mediana para o mês de dezembro dos últimos 9 anos”.

De acordo com a FGV, o valor de 7% continua sendo o mais citado, mas a proporção de consumidores prevendo esse nível de inflação diminuiu de 26,2% para 22,7% entre novembro e dezembro. No mesmo período, houve diminuição da frequência relativa de valores superiores a 7%, de 48,7% para 47,2% do total, e aumento da frequência de valores inferiores, de 25,1% para 30%.

A Sondagem do Consumidor da FGV coleta mensalmente informações de mais de 2100 brasileiros em sete das principais capitais do país (Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Brasília e Recife). Cerca de 3/4 dos entrevistados respondem aos quesitos relacionados às expectativas de inflação.  A pergunta quantitativa possui a seguinte formulação: Na sua opinião, de quanto será a inflação brasileira nos próximos 12 meses? A resposta é inteiramente livre e nenhum valor é sugerido ao entrevistado.

Expectativa do governo
A expectativa do secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, é que a inflação deve fechar o ano acima de 6,4%, mas dentro do intervalor de tolerância do sistema de metas – cujo teto é de 6,5% para este ano. Em 2013, a inflação ficou em 5,91%.

Em novembro, segundo o IBGE, a inflação oficial do país ficou em 0,51%, acima da taxa de 0,42% do mês anterior. Em 12 meses, o indicador acumula alta de 6,56%. Desde agosto, esse índice se mantém acima de 6,5%, o teto da meta de inflação estipulada pelo governo. Essa meta, no entanto, só vale para anos fechados – ou seja, o governo só terá descumprido a meta se a inflação em 12 meses seguir acima de 6,5% em dezembro.

Pelo sistema que vigora atualmente no Brasil, a meta central tanto para 2014 quanto para 2015 é de 4,5%, mas com intervalo de tolerância de dois pontos percentuais para cima ou para baixo. Desse modo, o IPCA pode oscilar entre 2,5% e 6,5%, sem que a meta seja formalmente descumprida.

Fonte: Portal G1

Prefeito vai vetar remanejamento limitado a 3%

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo, está decidido a vetar a parte do orçamento do município, aprovado na Câmara, que define uma margem de remanejamento limitada a 3%. Para Carlos Eduardo, esse limite engessa e burocratiza a administração. Ele aposta também que não haverá dificuldade para manter o veto. A intenção do prefeito é que a margem fique em 5 ou 6 pontos percentuais. Neste ano, a margem é de 10%. Nesta entrevista, Carlos Eduardo aponta que é preciso fazer o ajuste na lei orçamentária aprovada pelos vereadores. 

O prefeito também destaca os principais projetos que foram executados neste dois anos de gestão. Carlos Eduardo comenta ainda que ficou surpreso com a inciativa do governador eleito Robinson Faria de lançar a candidatura de Fernando Mineiro  à Prefeitura em 2016. Apesar das diferenças políticas com Robinson Faria, afirma que não haverá dificuldade no diálogo institucional entre o governador eleito e o prefeito. 

O senhor chega em janeiro à metade do atual mandato. Que avaliação faz destes dois anos de gestão?
Nunca é demais dizer que um prefeito, na história de Natal, jamais tinha assumido o cargo com as dificuldades que encontramos em janeiro de 2013. Tenho afirmado que, nos próximos vinte anos, Natal precisará de bons gestores. A dívida da Prefeitura era superior a meio bilhão de reais, hoje está subtraída a aproximadamente 100 milhões de reais. Mesmo com todas essas dificuldades, a cidade foi normalizada administrativamente. Natal hoje é um município em dia, resgatou todas as suas obras paralisadas. Foram retomados os projetos em Capim Macio, África, o Mercado Modelo das Rocas, na Vila de Ponta Negra. Enfim, os grandes investimentos. 


Mas o ritmo é adequado?
Alguns estão sendo finalizados e outros vão ser concluídos em meados de 2015.

Mas o senhor não considera que a expectativa da população de Natal era de outro ritmo para que algumas obras já estivessem concluídas, como o Calçadão de Ponta Negra e outros projetos de infraesturutra?
Quando assumimos a prioridade foi restabelecer a Educação, que sofreu um colapso, porque a merenda escolar tinha sido suspensa em setembro de 2012 e o ano letivo interrompido antes do prazo. A educação estava em colapso. Os terceirizados estavam com sete  meses de atraso, os professores convidados com quatro meses sem receber, as escolas avariadas. A saúde também estava em situação caótica, os salários atrasados e os programas sociais paralisados.

Essa situação exigiu um período para adaptar a administração?
Sim, tivemos que ter um tempo para normalizar essa situação, que exigiu um custo financeiro elevadíssimo. A segunda meta foi retomar as obras paralisadas. Ao lado disso, iniciamos novas obras estruturantes, como o Complexo Viário nas proximidades da Arena das Dunas. Quando Natal recebeu o convite para sediar a Copa do Mundo, teve 56 meses para realizar aquelas obras. Quando assumi, em janeiro de 2013, faltavam apensar 18 meses e nada tinha sido feito, praticamente.  Então, fizemos aquela obra em um prazo recorde.

Mas não há obras importantes para a cidade que a população gostaria que já estivessem concluídas?
Na obra de urbanização da orla estamos, realmente, com quatro ou cinco meses de atraso para concluir, porque há problemas de ordem burocrática. Muitas vezes há atrasos com as transferências de recursos federais. Em outras ocasiões, a empresa tem problema com o fornecedor. Isso tem implicações para toda a obra. Essa obra de infraestrutura da praia será entregue no dia 31 de dezembro. Em um serviço como esse, naturalmente, a prefeitura faz uma fiscalização para saber se ela está de acordo com o projeto. Então, apesar do atraso de algumas obras estruturantes, o fato é que estão acontecendo.

No caso do deslizamento em Mãe Luíza, uma obra tão necessária, ainda não começou o serviço definitivo…
Veja bem, quando houve o problema, que foi um fato extra, porque choveu 300 milímetros em 48 horas, algo inusitado, em junho deste ano, e provocou o desmoronamento em Mãe Luíza, o ministro da Integração Nacional esteve em Natal 48 horas depois e eu levei ele lá. Tivemos o projeto emergencial na ordem de R$ 3,2 milhões que está sendo terminado. Isso é para evitar que ocorram mais deslizamentos e para recuperação da drenagem e saneamento, para restabelecer uma infraestrutura e não ficar do jeito que estava. Então fizemos um projeto, enviamos rapidamente para o Ministério da Integração Nacional, que por sua vez levantou algumas questões que vieram a ser dirimidas aqui. Tudo pronto e nada dos recursos serem liberados. Com quinze dias reclamei ao ministro. Ele retornou uma semana depois e disse que tinha passado, por ordem do ministério do Planejamento, para o Ministério das Cidades. O ministro das Cidades mandou técnicos aqui depois que voltamos a cobrar. Houve nova demora e voltei a Brasília. E o projeto voltou para o Ministério da Integração. Então, o governo federal divergiu tecnicamente sobre qual ministério deveria executar a obra. 

Isso provocou dificuldades burocráticas?
Sim, mas agora isso está resolvido. E no dia primeiro de janeiro devemos iniciar a obra e terá um prazo de seis meses para ser restabelecida toda aquela área. E isso será uma página virada nos problemas da cidade.

Neste momento a cidade tem necessidades diferentes da administração anterior do senhor?
A cidade passa por um momento de mudanças radicais. Deixou a pior fase da sua história administrativa e financeira e, agora, além de grande efervescência e cultural, porque criamos a Secretaria de Cultura, tem obras estruturantes. A Secretaria de Cultura está operando um grande projeto cultural que é o Natal em Natal. Nunca antes na história de Natal houve isso. Por outro lado, acabamos a maior obra viária de infraestrutura urbana de Natal, que é o Complexo Dom Eugênio de Araújo Sales, nas proximidades da Arena das Dunas, onde tem seis túneis, dois viadutos, entre eles um estaiado, que deram funcionalidade àquela área da cidade. Eliminamos ali sete sinais de trânsito, ente eles, três de três tempos. Estamos concluindo a obra da orla de Natal, já estamos vendo um local mais bem apresentado, as pessoas usam, as crianças estão no parque infantil. Também vamos terminar as obras de Capim Macio, Nossa Senhora da Apresentação e o Mercado Modelo das Rocas em janeiro. Além das demais obras que serão concluídas no próximo ano.

Quais os principais projetos de mobilidade urbana que estão programados?
Apresentamos ao governo federal dois grandes projetos. Um de 1 bilhão e 270 milhões de reais, na área de mobilidade urbana. E outro de 197 milhões de reais. Eu assinei com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto. Já recebi recursos de R$ 10 milhões de reais para um dos projetos. Fiz licitação para uma consultoria. Ficou pronta. Demos entrada no Ministério das Cidades para os dois projetos. Isso significa novos abrigos de ônibus, mais estações de transferências, BRTs (sigla em inglês para  transportes rápidos por ônibus), viadutos, que serão no mesmo padrão dos construídos no Complexo Dom Eugênio Sales (nas proximidades do Arena das Dunas), viadutos estaiados, com iluminação. Para que eles fiquem esteticamente bonitos, e adequados, funcionais. 

Onde serão essas obras?
Em vários pontos da cidade. Podemos lembrar agora o túnel que será construído no cruzamento das avenidas Hermes da Fonseca com a Alexandrino de Alencar. Haverá outro na altura do Midway e vai até as proximidades da Federação das Indústrias. Essas obras permitirão que o último semáforo que o motorista precisará parar vai ser aquele próximo ao 16 RI (Batalhão do Exército), depois não haverá mais sinais de trânsito. As obras vão destravar também a avenida Bernardo Vieira. 

O senhor destacaria outras obras de infraestrutura?
Estamos concluindo a urbanização da Mor Gouveia com a Jerônimo Câmara e iniciando a da Industrial João Motta. Se você andar hoje na Mor Gouveia e Jerônimo Câmara são duas outras avenida, que foram alargadas e não terão problemas de enchentes, são vias mais funcionais e bonitas. 

Quando destaca sua administração, o senhor não cita a saúde. Nesta área está a principal frustração do atual mandato?
Não. Quero dizer que assumimos com 52 unidades de saúde fechadas, as maternidades de Felipe Camarão, das Quintas, e Leide Morais também fechadas. Dois anos depois, as unidades estão abertas e têm médicos. As maternidades de Felipe Camarão e das Quintas foram reabertas. A Leide Morais será reaberta em janeiro, depois de uma ampla reforma. Foi resgatado o Programa Saúde da Família. O Mais Médico está sendo uma contribuição inestimável para o atendimento básico. Concluímos a obra da UPA da Cidade da Esperança e colocamos para funcionar. Também estamos construindo duas novas UPAs. Então posso dizer que houve grandes avanços na saúde.  

As informações são de que o atual secretário de Saúde estaria de saída e também o de Meio Ambiente. Haverá uma reforma do secretariado?
O secretário de Meio Ambiente e Urbanismo [Marcelo Toscano] me pediu uma audiência. Ele comunicou que foi convidado e aceitou ir para o Governo. O secretário Cipriano Maia [de Saúde] alegou questões de ordem pessoal e que precisaria futuramente deixar a Secretaria. Ele passou dois anos sem recesso e agora está de férias por trinta dias. Ficamos de discutir no retorno dele a sucessão para que o trabalho tenha continuidade e avanço. Marcelo Toscano vai deixar e tenho um nome, que é Marcelo Rosado. Em janeiro, ele deve assumir. 

Qual sua expectativa em relação ao novo governador?
O PDT adotou uma posição política que não foi vitoriosa. Mas respeitamos a decisão da maioria do povo. No plano administrativo, Prefeitura e Governo precisam um do outro. De nossa parte, não haverá dificuldade.  Aliás, precisamos de menos política e mais gestão. A eleição passou, agora é o momento de administração. É de gestão que precisamos no país, no estado e na cidade. Valorizamos e precisamos desta parceria. Imagino que este é o pensamento do governador eleito.  

Houve algum gesto para abrir o diálogo entre o governador eleito e o prefeito da capital?
Até agora não, ele parece estar preocupado com a formação do secretariado e eu estou cuidando da vida da cidade. 

Na votação do orçamento do município, a Câmara aprovou uma margem de remanejamento de 3%. O senhor vai aceitar esse limite? Considera essa margem normal?
Não, não é normal. Minha antecessora que fez aquela lambança na cidade chegou a ter 20%. Nós, que estamos realizando obras físicas e sociais, ficaríamos com 3%. Eu já chameia a bancada e disse que vou vetar. Chegamos a um acordo de que o veto vai ser mantido.

Mas o presidente da Câmara acha que há risco do veto ser derrubado…
Não creio. Sei da bancada que o veto vai prevalecer.

O senhor não acha que haveria resistência?
A Câmara vem colaborando com a administração, porque vê que a cidade é outra e que o natalense recuperou a auto-estima. Não resolvemos todos os problemas, nem vamos, mas enfrentamos os desafios e há projetos em toda parte da cidade. Em 2015, haverá novos. A cidade está apoiando majoritariamente a administração. A Câmara está sintonizada com isso e uma margem de remanejamento de 3% seria amarrar a Prefeitura, burocratizar, paralisar. Toda hora teria que pedir remanejamento à Câmara e isso iria implicar em demora, falta de agilidade.

O senhor foi eleito em uma coligação com o PT, que nestes ano ficou em outra aliança. Agora terá que recompor a base aliada?
O resultado eleitoral impõe uma nova realidade e vamos avaliar na primeira quinzena de janeiro para ver esse aspecto. Três vereadores se elegeram para a Assembleia Legislativa e para a Câmara dos Deputados e isso tem implicações. Mas a essência da administração será preservada, porque tem um perfil técnico, com participação política.

Que direcionamento o PDT deve ter com as lições da eleição deste ano?
O partido entende que a principal tarefa é fazer a administração que Natal espera, os projetos, os programas e as obras para melhorar a cidade. No ano eleitoral, veremos a questão política. É cedo para falar em sucessão. Pode ocorrer uma reestruturação política, mas muito pequena.

Nessa reestruturação, a aliança com o PMDB será preservada?
Sim, será preservada, com o PMDB e outros partidos que dão apoio à administração [municipal].

O PT tende a radicalização na oposição à gestão do senhor?
Não tenho a menor ideia. Temos marchado com a preocupação da gestão e temos que fazer o melhorar para a cidade.

O senhor se preocupa com a possibilidade de piorar a interlocução com o governo federal a partir deste distanciamento com o PT e de petistas, como a senadora eleita Fátima Bezerra? 
Não creio, nosso partido, o PDT, faz parte da administração federal, ocupa o Ministério do Trabalho e apoia a presidente Dilma, que se reelegeu. Não acredito que haveria discriminação porque, no Estado, deixamos de ter alianças. Isso ocorre em outros estados e não há dificuldades. 

O governador eleito já lançou a candidatura de Fernando Mineiro, do PT. O senhor considera que foi precipitada essa iniciativa? 
Eu não tenho preocupação com essa questão. Agora é momento de realizar os projetos, obras, programas. Em 2016, haverá o momento de prestar contas e avaliar a situação. O governador surpreendeu todo mundo ao lançar uma candidatura de Fernando Mineiro [a prefeito em 2016]. Fiquei surpreso, apenas. Mas, tudo bem…

Mas o senhor conta com o apoio do PMDB a uma candidatura à reeleiçao?
Conto com a maioria dos partidos, se for candidato. Mas veja, só serei candidato, se estiver realizando esse trabalho que pretendo fazer. Eu sinto hoje que o natalense, em sua grande maioria, apoia, e com isso, há um entusiasmo, porque todo o esforço feito, permanente, incessante, é reconhecido. 

Fonte: Tribuna do Norte

 

Teste da linguinha em recém-nascidos passa a ser obrigatório em todo o país

A partir desta semana, hospitais e maternidades das redes pública e particular passam a ser obrigados a fazer o chamado teste da linguinha em recém-nascidos. A determinação foi criada pela Lei 13.002/2014. O objetivo do exame é detectar se existe alguma alteração no chamado frênulo, membrana que liga a língua à parte inferior da boca – também conhecido como freio. A alteração pode gerar a popular língua presa.

A comerciante Eliane Tobar descobriu que o filho mais novo, hoje com 1 ano, tinha o problema quando encontrou dificuldade para amamentar. O diagnóstico foi feito um mês depois do nascimento do bebê. “Eu reclamei para a doutora que na hora em que ele ia mamar, doía muito. A dor era insuportável no braço. Ele mamava a cada 20 minutos, meia hora”.

A fonoaudióloga e integrante da Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia Roberta Martinelli criou a metodologia para fazer a avaliação de bebês e diagnosticar o problema. “No primeiro momento, o teste veio para detectar a língua presa, que é quando esse fio está fixado mais para a ponta da língua. Só se considera língua presa quando limita o movimento”. Os problemas vão além da dificuldade na fala. No caso dos recém-nascidos a alimentação pode ser prejudicada, já que afeta a sucção. “Tem sido uma das maiores causas de desmame precoce. Ele [o bebê] pode ter dificuldade de passar para a papinha porque tem dificuldade de deglutição. Por volta de um ano e meio, pode ter problemas no processo mastigatório também”.

A fonoaudióloga lembra que o exame observa os aspectos físicos da língua, mas que outras características também precisam ser avaliadas como, por exemplo, a maneira como a criança mama e até mesmo o choro.  “A gente observa características do choro porque o bebê que tem essa língua presa sobe mais as laterais do que a ponta da língua. Ela [a ponta] fica mais baixa que as laterais”. No caso do filho de Eliane, a solução foi um procedimento cirúrgico conhecido como pique. Um corte foi feito no freio para que a língua pudesse ter mais movimento. Com anestesia local, a cirurgia dura poucos minutos e logo em seguida a criança já pode ser amamentada.

O filho mais velho de Eliane também foi diagnosticado com a língua presa mas, diferentemente do caçula, já estava maior. A mãe comenta a dificuldade que teve de alimentar o primeiro filho. “Foi uma pena mesmo que eu não consegui amamentar, porque tinha leite mas não conseguia. Ele não dava conta de engolir”. A cirurgia, nesse caso, também foi recomendada.

Apesar de a lei ser considerada um avanço em alguns aspectos, a pediatra Patrícia Salmona, que integra o Departamento de Genética Clínica da Sociedade Brasileira de Pediatria, acredita que é preciso considerar alguns pontos com relação ao tratamento. Ela conta que existem graus diferentes de língua presa e, por isso, o tratamento varia. “Nem todas têm a indicação do tratamento do pique na língua. As que não têm indicação cirúrgica poderiam ser mandadas sem necessidade [para cirurgia]”.

Patrícia lembra que, muitas vezes, não há consenso entre os profissionais que fazem o teste com relação ao procedimento cirúrgico. “A prevalência da língua presa gira em tono dos 15% mas, desses, nem 10% têm indicação de fazer o procedimento. Metade seria necessária e na outra metade fica a dúvida”. Ela explica que, muitas vezes, a criança precisa ser reavaliada e defende que o diagnóstico seja feito por profissionais habilitados.

Para a fonoaudióloga Roberta Martinelli, os profissionais precisam ser treinados e é necessário adotar um protocolo para ajudar na padronização do teste. “Enquanto não se tiver uma padronização, vão fazer no ‘achômetro’ e isso não pode. Estamos lidando com bebês. O protocolo só indica para a cirurgia quando o caso é extremamente nítido. E esses casos não podem sair da maternidade sem diagnóstico”.

Segundo a assessoria do Ministério da Saúde, as diretrizes que trarão o detalhamento para o diagnóstico estão sendo elaboradas pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias e um grupo de trabalho formado pela Coordenação-Geral de Saúde da Criança, diz a nota. Ainda conforme o texto, a diretriz nacional trará recomendações sobre como fazer o teste, e o ministério tem orientado os profissionais sobre a importância da avaliação.

De acordo com a assessoria do ministério, mesmo sem a regulamentação, a aplicação da lei está valendo e a norma vai reforçar o que já é feito hoje. A avaliação e a cirurgia são oferecidas gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), assim como outros testes importantes como o do pezinho, da orelhinha e do olhinho.

O deputado federal autor da lei, Onofre Augostini (PSD-SC), informa que o Ministério da Saúde será o responsável pela fiscalização e acredita que com a obrigatoriedade, muitos problemas serão evitados. “Vai evitar que quando a criança fique adulta, se ela apresentar a deficiência chamada linguinha presa, tenha dificuldade para falar, para amamentar”.

Martinelli diz que agora a expectativa é de que as diretrizes do ministério sejam logo elaboradas. “O que queremos é que não demore muito. Quanto mais demora, mais as maternidades vão demorar a se adequar”.

Para Patrícia Salmona, a grande vantagem da lei é que a partir de agora mais crianças poderão ser diagnosticadas. “Não é uma frequência tão baixa. Então, fazer uma triagem é interessante. Seremos o primeiro país a fazer essa triagem”. E completa: “Vem para somar, como uma ferramenta a mais para o médico”. Ela observa que caso a cirurgia seja necessária, quanto menor a criança, mais rápida é a recuperação. “A cirurgia seria praticamente indolor. Não é uma cirurgia grande, mas logo que nasce é uma coisa ínfima”.

Fonte: Agência Brasil

Natal movimenta comércio, mas lojistas esperam mais

Com o horário estendido no fim de semana em virtude do período natalino, o comércio do Centro de Natal registra aumento das vendas neste fim de semana. Apesar disso, algumas lojas ainda esperam que o movimento aumente nos próximos dias. A Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL-Natal) estima que o crescimento será de pelo menos 12% com relação aos meses anteriores. 

“A expectativa era de que fosse melhor”, admitiu ontem o gerente de uma sapataria na avenida Rio Branco, Luís Rodrigues. Mesmo assim, ele reconhece que 2014 tem sido melhor para o varejo que o ano anterior. 

Contribuindo para esse crescimento, a loja lançou descontos que chegam a 30%, seja o pagamento à vista ou parcelado. Mais contente com o resultado das festas de final de ano é Antônio Figueiredo, que há 30 está à frente de uma loja infantil na rua João Pessoa. “Estamos sufocados de gente comprando”, brinca e cita os produtos que acredita ser um dos únicos a oferecer: cinto de couro, meia-calça, vestido de festa a “excelentes preços”.

Sua mulher, dona Nina, chama atenção para o aumento de turistas na cidade. “Acabei de atender três de Salvador”. Há um mês a professora Veranice Spinola faz pesquisas e compra gradualmente os presentes natalinos e constata que “neste ano está tudo mais caro”. Ela prefere comprar em shoppings, mas aproveita quando vai ao Centro para conferir as novidades do comércio de rua. 

O analista de sistema Vicente Cassiano caminha pelo comércio com o pequeno Pedro, mas não compra nada. “Vou pegar minha esposa, que está comprando os presentes do Natal”, disse, explicando que prefere evitar o tumulto do comércio durante esses dias e é ela quem cuida das compras. Já a costureira Francisca Damasceno usou a manhã do sábado comprando itens para casa. Com um relógio de parede na sacola, disse que não costuma dar presentes e a reunião familiar é simples, com filha e genro. 

Fonte: Tribuna do Norte

Natal sedia segunda etapa do Campeonato Potiguar de Muay thai

O ginásio do conjunto Soledade II, na zona Norte de Natal, recebe neste domingo a segunda etapa do Campeonato Estadual de Muay thai. A competição deve contar com cerca de 40 atletas envolvidos em combates amadores e semiprofissionais. Seguindo as tradições da arte marcial tailandesa, antes dos duelos, o público assistirá a apresentações do Wai Kru (ritual de respeito ao professor) e do Ram Muay (momento íntimo de preparação para o combate).

–  A primeira etapa do Campeonato Estadual de 2014 aconteceu em maio, na cidade de Macaíba. Essa é uma estratégia da Federação Potiguar de Muay thai de descentralização dos eventos, com o intuito de que atletas de vários municípios possam participar. Com o trabalho que a Federação Potiguar vem realizando desde a sua fundação, recebeu o convite da Confederação Brasileira para ser a anfitriã do Campeonato Brasileiro 2015, cuja realização deverá ocorrer no segundo semestre em Natal – explica Moisés Silva, presidente da Federação Potiguar.

A competição começa às 10h e a entrada cobrada para quem quer assistir à competição é de um brinquedo e um quilo de alimento para doações à Casa Durval Paiva. O campeonato estadual segue normas internacionais e tem chancela da Confederação do Brasil de Muay thai.

– O evento segue as regras emanadas pela IFMA (Internation Federation of Muay thai Amateur) e pelo WMC (World Muay thai Council), entidades que regem o Muay thai em nível internacional. As normas relativas à saúde dos atletas também são respeitadas, com a presença de ambulância e equipe especializada em atendimento de primeiros socorros no local – afirma o diretor jurídico da FPMT, Gabriel Matoso.

Fonte: Globo Esporte

FBI acusa oficialmente a Coreia do Norte por ataque contra a Sony

SÃO PAULO  –  O Departamento de Justiça dos Estados Unidos responsabilizou o governo da Coreia do Norte pelo cyber ataque contra os computadores da Sony Pictures Entertainment, que expôs segredos de Hollywood, destruiu dados da companhia e levou o estúdio a cancelar a estreia de um filme.

“O FBI tem agora informações suficientes para concluir que o governo da Coreia do Norte é o responsável por essas ações”, disse a agência em comunicado divulgado à imprensa.

A agência chegou a essa conclusão com base na “análise técnica” do “malware” (“malicious software” ou software mal intencionado) usado no ataque, que “revela ligações com outros malwares que o FBI sabe que foram anteriormente desenvolvidos por agentes norte-coreanos”. O FBI disse que o ataque também estava atrelado a vários endereços de protocolo na internet “associados com conhecida infraestrutura norte-coreana”.

As ações da Coreia do Norte tinham como objetivo “infringir significativo dano em uma empresa americana e suprimir o direito de expressão dos cidadãos americanos”, segundo a nota do FBI.

O FBI disse que vai “impor custos e consequências” as pessoas, grupos ou países que executarem cyber ataques. O comunicado não especificou que tipo de ação poderá ser adotada pelos Estados Unidos em resposta ao ataque contra a Sony.

O presidente Barack Obama, que concederá uma entrevista coletiva de fim de ano ainda hoje, deve abordar a questão durante o evento. No início da semana, a Casa Branca descreveu o ataque contra o estúdio como “uma séria questão de segurança nacional”.

Na quinta (18), o porta-voz da Casa Branca, Josh Earnest, disse que a administração Obama está ponderando uma “resposta proporcional” aos cyber ataques e que está alerta de que a invasão pode ter sido concebida para provocar uma reação em larga escala dos Estados Unidos.

Por causa das ameaças dos hackers, a Sony anunciou na quarta (17)  – em uma decisão sem precedentes – o cancelamento da estreia mundial do filme “A Entrevista”, até “segunda ordem”. O filme é uma comédia onde os personagens de Seth Rogen e James Franco são recrutados pelo serviço secreto americano (CIA) para assassinar o líder norte-coreano Kim Jong-un, o que gerou protestos por parte do governo da Coreia do Norte.

Fonte: Valor Econômico

Empregos sem carteira caem 7,6% e por conta própria crescem 5,1%

Os empregos sem carteira assinada caíram 7,6% em novembro deste ano na comparação com o mesmo período do ano passado. Ao mesmo tempo, os empregos por conta própria cresceram 5,1%. Os dados são da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), divulgada hoje (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Nesse mesmo tipo de comparação, os empregos com carteira assinada no setor privado mantiveram-se estáveis, assim como os empregos no setor público e a ocupação de empregador.

Entre os grupamentos de atividades, só houve geração de postos de trabalho, na comparação de novembro deste ano com o mesmo período do ano passado, no segmento de outros serviços (4%). Os demais setores mantiveram o mesmo nível de empregos no período.

Fonte:  Agência Brasil

Acesso à internet pelo celular cresce 65% em um ano, diz pesquisa

O número de pessoas que declararam acessar a internet pelo celular cresceu 65% no último ano, informou a “Pesquisa Brasileira de Mídia 2015 – Hábitos de Consumo de Mídia pela População Brasileira”, divulgada nesta sexta-feira (19) e encomendada ao Ibope pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

O objetivo geral da pesquisa, cuja primeira edição foi divulgada no início deste ano com dados referentes a 2013, é “conhecer os hábitos de consumo de mídia da população brasileira […] a fim de subsidiar a elaboração da política de comunicação e divulgação social do Executivo Federal”, segundo a Secretaria de Comunicação Social.

Conforme o levantamento, o número de entrevistados que informou se conectar à internet por meio de telefone móvel subiu de 40% na pesquisa anterior para 66% na edição divulgada nesta sexta.

O percentual de acesso via computador caiu de 84% para 71%; os entrevistados que informaram navegar pelos tablets caiu de 8% para 7%; e 1% não soube ou não quis responder.

A pesquisa do Ibope, instituto contratado por meio de licitação pelo governo federal, ouviu 18.312 brasileiros entre 5 e 22 de novembro deste ano em 848 municípios. Foram a campo 300 pesquisadores, para aplicar um questionário com 85 perguntas. A margem de erro é de um ponto percentual para mais ou para menos.

De acordo com o ministro da Comunicação Social, Thomas Traumann, o levantamento servirá de parâmetro para o governo decidir em quais meios de comunicação investirá mais recursos em publicidade. Segundo ele, é preciso analisar itens como horário nobre, conhecimento do meio e confiança.

“Nós não podemos pegar números isolados, temos que fazer um balanço, analisar a penetração do conteúdo em cada meio. A função principal da pesquisa é, também, ajudar a nossa decisão de publicidade”, disse o ministro.

Internet
De acordo com o levantamento, a internet caiu uma posição em relação a 2013 e passou a ser o terceiro meio de comunicação mais acessado. Segundo o levantamento, 93% afirmaram usar a televisão; 46%, o rádio; e 42%, a internet – o fato de o entrevistado mencionar um meio não exclui outro.

Ainda segundo a pesquisa, o número de entrevistados que disseram acessar a internet diariamente subiu de 26% para 37%, enquanto o percentual daqueles que afirmaram não usar a rede caiu de 53% para 51%.

Em média, diz a pesquisa, os brasileiros que utilizam a internet de segunda a sexta costumam ficar quatro horas e 59 minutos navegando na rede por dia. Quando questionados sobre o uso da internet nos fins de semana, os entrevistados disseram navegar, em média, quatro horas e 24 minutos a cada dia.

O levantamento mostrou ainda que, quando estão navegando na internet, 31% dos entrevistados comem alguma coisa; 23% conversam com outra pessoa; 20% começam a usar o celular; e 18% assistem à TV; entre outras coisas.

Confiança nas notícias
A pesquisa abordou também os entrevistados sobre o nível de confiança nas notícias veiculadas na internet. Eles foram questionados sobre a confiança no noticiário dos blogs, redes sociais e sites. Segundo a pesquisa, só foram questionados sobre esses níveis de confiança os entrevistados que disseram acessar a internet. Veja abaixo:

Blogs
Confia sempre: 5%
Confia muitas vezes: 20%
Confia poucas vezes: 28%
Nunca confia: 21%
Não sabe/não respondeu: 7%

Redes sociais
Confia sempre: 5%
Confia muitas vezes: 21%
Confia poucas vezes: 51%
Nunca confia: 20%
Não sabe/não respondeu: 3%

Sites
Confia sempre: 6%
Confia muitas vezes: 24%
Confia poucas vezes: 51%
Nunca confia: 16%
Não sabe/não respondeu: 3%

Outros destaques da pesquisa
–  Os brasileiros passam mais tempo navegando na internet do que na frente da TV. Segundo a pesquisa, quem utiliza a web no Brasil fica conectado, em média, 4 horas e 59 minutos por dia, durante a semana, e 4 horas e 24 minutos por dia, nos fins de semana. Já a média de tempo vendo televisão é de 4 horas e 31 minutos nos dias de semana e de 4 horas e 14 minutos aos sábados e domingos.

– De segunda a sexta, as mulheres assistem mais à televisão que os homens. Enquanto elas passam, em média, quatro horas e 48 minutos em frente à TV, eles passam quatro horas e 12 minutos.

– Os brasileiros de 16 a 25 anos assistem, em média, por semana, uma hora a menos de TV que as pessoas com mais de 65 anos.

– O número de pessoas que ouvem rádio todos os dias aumentou de 21% dos entrevistados, em 2013, para 30% neste ano; os brasileiros costumam ouvir rádio, em média, três horas e 42 minutos por semana entre segunda e sexta-feira.

– Entre as redes sociais, as mais acessadas são Facebook (83%), Whatsapp (58%) e Youtube (17%); 6% dos entrevistados disseram não utilizar as redes sociais.

– A TV NBR, canal oficial do governo federal, é desconhecida por 81% dos entrevistados.

– O programa de rádio Voz do Brasil é conhecido por 57% dos entrevistados e, destes, 45% avaliaram o conteúdo do programa como “ótimo” ou “bom”; ao todo, 67% disseram que nunca ouvem a Voz do Brasil.

– O Amapá é o estado onde a população mais assiste à televisão todos os dias (83%); o Rio Grande do Sul é a unidade da federação onde mais se ouve rádio diariamente (54%); e o Distrito Federal é o estado onde há o maior percentual de pessoas que acessam a internet todos os dias (56%).

Fonte: Portal G1

Apesar de menos lidos, jornais têm mais confiança do leitor

Apenas 7% dos brasileiros leem jornais todos os dias, mas o veículo de comunicação continua sendo o mais confiável para os leitores, revela a Pesquisa Brasileira de Mídia 2015, divulgada hoje (19) pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom).

De acordo com o levantamento, 76% dos brasileiros afirmam não ter o hábito de ler jornais, 21% leem pelo menos um dia por semana e somente 7% são leitores diários.

Na avaliação do nível de confiança, os jornais lideram a pesquisa com 58% de leitores, que confiam sempre ou muitas vezes nas informações veiculadas. O percentual é maior que o da TV (54%), o do rádio (52%), o das revistas (44%) e o das notícias de sites (30%).

A proporção de leitores de jornais é maior entre os homens, com maior renda e escolaridade e em municípios mais populosos.

Entre os leitores de jornais, 84% consomem o veículo em busca de informações. Os cadernos mais lidos são os de notícias locais/cidades/cotidiano (28%), esportes (24%), policial (16%), política brasileira (14%), classificados (12%), cultura e lazer (10%) e economia brasileira (10%).

Apesar da expansão do acesso à internet e das teorias sobre a substituição dos veículos impressos pelos sites de notícias, a pesquisa constatou que 79% dos leitores de jornais manuseiam o formato impresso, ante 10% que preferem a edição online e 4% que usam as duas plataformas.

Os números são semelhantes aos registrados entre os leitores de revistas: 70% leem a versão impressa, 12% preferem a versão online e 4% são leitores de ambos os formatos.

De acordo com o levantamento da Secom, as revistas são o veículo de comunicação com menor presença no dia a dia dos brasileiros. Os dados de frequência de uso revelaram que 85% não costumam ler revistas e somente 13% leem uma vez por semana ou mais.

A escolha desse meio de comunicação é mais comum entre mulheres 16% leem pelo menos uma vez por semana, ante 11% de homens que leem com a mesma frequência. A variação é expressiva quando a análise é feita com base na renda: entre os que têm renda familiar mensal até um salário mínimo, a proporção de leitores de revistas é 6%. Já entre os famílias que recebem mais de cinco salários-mínimos, a proporção sobe para 29%.

Jornais e revistas têm outra característica em comum em relação aos hábitos dos leitores: nos dois veículos, o grau de atenção durante a leitura é alto. De acordo com a pesquisa, 50% dos leitores de jornais e 46% dos de revistas não fazem outra atividade enquanto estão concentrados na leitura.

O levantamento da Secom ouviu 18 mil pessoas e traçou um perfil do consumo de informações nas diferentes mídias. A amostra foi definida com base em dados do Censo de 2010 e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) de 2011. A coleta de dados e o processamento das informações foram feitos pelo Ibope Inteligência.

Fonte: Agência Brasil

Políticos negam envolvimento em irregularidades na Petrobras

O senador José Sarney (PMDB-AP) saiu hoje (19) em defesa da filha Roseana Sarney, ex-governadora do Maranhão. Segundo reportagem publicada nesta sexta-feira (19) pelo jornal O Estado de S. Paulo, Roseana foi um dos 28 nomes de políticos citados na delação premiada do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. Segundo o jornal, esses políticos foram beneficiados pelo esquema de desvio de recursos da estatal.

“Eu não acredito jamais. Eu conheço o caráter da minha filha. Isso é uma coisa dirigida”, afirmou Sarney, ao participar de um evento de despedida do Senado, com funcionários da Casa.

Além de Roseana, sete nomes do PMDB foram citados, entre eles, os dos presidentes da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (RN), e do Senado, Renan Calheiros (AL), que também negaram as acusações.

“As relações do senador Renan Calheiros com todos os diretores da estatal nunca ultrapassaram os limites institucionais. Não há chance alguma de o senador ter tratado de temas não republicanos com qualquer pessoa ou executivos desta ou de outra estatal”, diz nota divulgada pela assessoria de Renan.

O presidente da Câmara também se defendeu. “É com extrema indignação que vejo meu nome citado. Não há qualquer hipótese de verdade no meu envolvimento com as irregularidades cometidas na Petrobras”, declarou Hernque Alves.

Nota assinada pela Executiva Nacional do PMDB nacional diz que, “se houve eventual participação de integrantes da legenda [no esquema investigado pela Operação Lava Jato], eles o fizeram em caráter pessoal, não tendo para isso nenhum tipo de apoio ou legitimação do partido”. Segundo o texto, o partido defende a punição de todos os envolvidos em desvios de recursos públicos ou em esquemas de corrupção.

Ex-governador do Rio de Janeiro, que integra a legenda, Sérgio Cabral afirmou que sua relação com Costa “sempre foi institucional – entre o governador do estado do Rio de Janeiro e um representante da Petrobras”. Cabral ainda negou que tenha indicado ou interferido em nomeações do governo federal ou em decisões gerenciais da empresa.

Outros nomes da legenda, como o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, o senador Romero Jucá (RR) e o do deputado Alexandre Santos (RJ) ainda não se pronunciaram.

Na lista divulgada pelo jornal paulista, constam oito nomes de políticos filiados ao PT. Foram citados os ex-ministros da Casa Civil Antonio Palocci e Gleisi Hoffmann, que atualmente é senadora pelo PT do Paraná. Palocci não foi localizado pela reportagem da Agência Brasil para comentar a denúncia. Em nota, Gleisi reiterou que não conhece e “jamais manteve qualquer contato com Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef”. Ela afirmou ainda que nada tem a temer sobre a investigação em curso e que seus sigilos fiscal, bancário e telefônico estão à disposição da Justiça.

Em entrevista à Agência Brasil, outro senador do PT, Lindbergh Farias (RJ), também repudiou as acusações. Ele disse que a reportagem do Estadão, como é conhecido o jornal O Estado de S. Paulo, mistura pessoas que teriam recebido propina com outros casos. “Ele [Paulo Roberto Costa] me citou em outro contexto, o da campanha eleitoral deste ano, que nada tem a ver com propina, e aparece tudo misturado”, afirmou. O senador disse que, por causa da candidatura ao governo do Rio de Janeiro, teve três reuniões com Costa em janeiro de 2014 e que o ex-diretor “faria contatos com empresas para captar doações legais para o PT”, mas, segundo Lindbergh, Costa logo foi preso e nenhuma doação que recebeu teve intermediação dele.

Também citado, o senador Delcídio Amaral (PT-MS) disse que os as denúncias contra ele referem-se a fatos anteriores ao mandato como senador. “Esses fatos foram amplamente utilizados durante a campanha eleitoral de 2014, mesmo já tendo sido rigorosamente analisados e aprovadas por todos os órgãos de fiscalização e controle da União”, afirmou Delcídio, ressaltando que, com relação a mais esse vazamento, tomará as medidas judiciais cabíveis.

O deputado Vander Loubet (PT-MS), um dos nomes que ainda não tinham sido divulgados, mostrou-se surpreso com a notícia. Ele afirmou que “não teve relação institucional, política ou de outra natureza” com o ex-diretor da Petrobras  e se colocou à disposição da Justiça “para que os fatos sejam esclarecidos com a maior brevidade possível”. Ainda do PT, o deputado Cândido Vaccarezza (SP) disse que já se manifestou sobre a denúncia envolvendo seu nome. Voltou a negar a acusação e afirmou que “não tem nenhuma novidade” na reportagem publicada.

Com dez nomes, o PP é a legenda que tem mais políticos citados. O presidente do partido, senador Ciro Nogueira (PI), reencaminhou, por meio de assessores, uma carta ao juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, na qual diz que renuncia ao mandato, caso seja comprovado algo contra ele.

Já assessores do deputado federal Luiz Fernando Faria (PP-MG) informaram que os contatos mantidos com Paulo Roberto Costa “se deram exclusivamente por dever de ofício”. A nota assinada pelo parlamentar acrescenta que, como presidiu a Comissão de Minas Energia em 2008 e em 2011 e foi relator de um dos projetos sobre o pré-sal (PL 5939/2009), “era inerente ao exercício da função, o tratamento das questões institucionais, republicanas e de interesse nacional, dos atos relativos às atribuições do cargo, bem como em defesa dos interesses de seu estado, Minas Gerais”.

A reportagem fez contato com o gabinete e os escritórios estaduais dos deputados Nelson Meurer (PP-PR) e Simão Sessim (PP-RJ), mas assessores informaram que os parlamentares estão viajando e ainda não foram contatados.

A reportagem do Estadão também inclui na lista o nome do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, morto em acidente aéreo em agosto – que teria recebido, em 2010, R$ 20 milhões como caixa 2 de campanha na candidatura à reeleição para o governo estadual. O PSB divulgou nota hoje reiterando “extrema confiança” em Campos, que foi presidente nacional da legenda. “O ônus da prova é de quem acusa, portanto, o senhor Paulo Roberto Costa deve provar a sua denúncia, até porque ele cita um líder com reputação ilibada e que não está mais aqui para se defender”, destaca.

Na lista de Costa, ainda está o ex-presidente do PSDB Sérgio Guerra, morto em março deste ano. Em nota divulgada hoje, o partido defende que todas as denúncias sejam investigadas com o mesmo rigor, independentemente da filiação partidária dos envolvidos e dos cargos que ocupem. O documento lembra a apresentação do relatório paralelo da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras, de autoria dos partidos de oposição, que pede o indiciamento de 59 pessoas e a abertura de inquérito policial contra 36.

Fonte: Agência Brasil

Delação de Alberto Youssef é homologada no STF

A delação do doleiro Alberto Youssef, prestada em acordo de delação premiada da Operação Lava Jato, foi homologada nesta sexta-feira pelo ministro Teori Zavascki, relator do caso no Supremo Tribunal Federal. O teor da delação chegou às mãos do relator na última terça-feira, 16, após passar pela análise do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Além da homologação, Zavascki aceitou também o pedido de Janot para que os depoimentos tanto de Youssef quanto do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras de Paulo Roberto Costa sejam desmembrados em procedimentos autônomos para facilitar a condução do caso.

O próximo passo será o desmembramento dos casos em que não há foro privilegiado ou em que o julgamento não é de competência do STF, caso de quem não tem mandato, como parlamentares que não foram reeleitos e de governadores, cujo foro fica a cargo do Superior Tribunal de Justiça.

Fonte: Tribuna do Norte

Dnit cria aplicativo para que usuários denunciem problemas em estradas federais

Um aplicativo para smartphones, criado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), permitirá aos motoristas informar, em tempo real, problemas nas rodovias federais, como buracos e quedas de barreira.

O motorista cadastrado no sistema também poderá registrar a ocorrência por mensagem eletrônica, sem a necessidade de telefonar ou conversar com atendentes. O programa é capaz de localizar, por GPS, o ponto exato de onde a mensagem foi enviada. Em breve, o aplicativo estará disponível no site do departamento.

Segundo o diretor de Planejamento do Dnit, Adailton Dias, o aplicativo agilizará a comunicação entre usuários de estradas federais e o órgão. Além disso, as informações fornecidas pelos motoristas servirão de base para o departamento cobrar medidas reparadoras das empresas responsáveis.

“Será uma forma de capturarmos a visão do próprio usuário sobre as condições das rodovias, para que possamos exigir mais das empresas responsáveis pela manutenção das estradas”, salientou Dias. Ele explicou que o Dnit estuda incluir, nos próximos contratos, o tempo máximo para que as empresas notificadas resolvam os problemas.

“Uma forma de responsabilizar as empresas de manutenção seria estabelecermos meta máxima aceitável para danos nas rodovias e penalizar as que não conseguirem cumpri-la”, acrescentou o diretor do Dnit. Segundo ele, o sistema, desenvolvido pelos próprios servidores do órgão, custou R$ 20 mil.

O motorista pode comunicar qualquer ocorrência anonimamente. Para isso, terá de se cadastrar e fornecer email pessoal válido para acompanhar as medidas adotadas na solução do problema. Para não colocar em risco a segurança do motorista, logo que acessado, o programa alerta o usuário para estacionar e preencher as próximas etapas. Se o usuário responder que está conduzindo o veículo, o processo será interrompido.

Dias reconhece a possibilidade de algum motorista ansioso burlar a pergunta de segurança, mas acredita que é necessário contar com a responsabilidade das pessoas. “O motorista tem de ter responsabilidade e atentar para o aviso de que é perigoso utilizar aparelhos que desviem atenção. O uso do aplicativo é voltado à consciência do motorista. É responsabilidade dele decidir se vai ou não burlar a informação”.

Fonte: Agência Brasil

Henrique repudia acusações de ex-diretor da Petrobras

Citado pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa na delação premiada relacionada a Operação Lava Jato, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, divulgou nota em que “repudia qualquer insinuação” envolvendo-o no esquema de fraudes na Petrobras. Desde o início as investigações, quando Paulo Roberto foi preso pela Polícia Federal e aceitou colaborar com as investigações, o presidente da Câmara dos Deputados vem alertando para o risco e as tentativas de se envolver outras pessoas no escândalo, com base apenas em ilações e denuncias sem provas dos réus. 

“A delação premiada é um instrumento que beneficia o réu e não deve ser tomada como prova de verdade”, ressalta o deputado na nota distribuída.

“É com extrema indignação que vejo meu nome citado em reportagem publicada hoje pelo jornal O Estado de São Paulo. Não há qualquer hipótese de verdade no meu envolvimento com as irregularidades cometidas na Petrobras. Repilo qualquer insinuação nesse sentido. Tenho a consciência absolutamente tranquila. Reitero que a delação premiada é um instrumento que beneficia o réu e não deve ser tomada como prova de verdade. Para isso, há a investigação séria dos órgãos competentes”, disse o deputado Henrique Eduardo Alves, presidente da Câmara dos Deputados.

Outros políticos citados pelo ex-diretor da Petrobras também negaram qualquer envolvimento  e questionaram o vazamento do teor da delação premiada. O ex-ministro da Fazenda e Casa Civil Antonio Palocci, por meio da assessoria de imprensa, negou “veementemente” as informações sobre ele. O advogado Guilherme Batochio, constituído por Palocci, reagiu taxativamente. “O próprio Paulo Roberto disse que não sabe se foi repassado dinheiro (para o petista) e reconheceu que o ministro Palocci não lhe pediu nada. Palocci não conhece, nunca falou com Paulo Roberto.”

A assessoria do Ministério de Minas e Energia informou, em nota, que o titular da pasta, Edison Lobão (PMDB-MA), “desconhece a referida lista e não é beneficiário de qualquer irregularidade”. A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) afirma que “não conhece e jamais manteve qualquer contato com Paulo Roberto e Alberto Youssef”. Ela disse que “nada tem a temer sobre a investigação e que seus sigilos fiscal, bancário e telefônico estão à disposição da Justiça”. 

Ex-ministros. O ex-ministro das Cidades Mário Negromonte (PP-BA) disse que o vazamento dos nomes vai acabar prejudicando a delação premiada de Costa. Ele questionou se a reportagem tinha alguma prova de que teria recebido propina. “Prefiro ser julgado pela mídia do que pela Justiça. A mídia julga e mata, mas depois ninguém lembra de nada.”. Ele negou que tenha recebido propina. “Jamais, zero, nunca Costa pode afirmar que fez negócios comigo. Durmo tranquilo.”

Único governador em exercício entre os políticos citados , o petista Tião Viana, disse “estranhar” a informação de que seu nome foi mencionado. Viana, reeleito governador, disse por meio de sua assessoria de imprensa que “não conhece e nunca teve qualquer tipo de relação” com o ex-diretor. “Qualquer ilação que venha atingir a responsabilidade do governo do Acre ou a honra pessoal do governador, será tratada pelas vias judiciais garantidas pelo Estado democrático de direito.”

Entre os ex-governadores que aparecem na lista dos 28 nomes, o do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB-RJ) diz “repudiar” a menção de seu nome. Ele disse que sua relação com Costa “sempre foi institucional”. Também em nota, o PSB diz ter “extrema confiança” em Eduardo Campos, que governou Pernambuco entre 2006 e abril de 2014. “O ônus da prova é de quem acusa, portanto, o senhor Paulo Roberto Costa deve provar a sua denúncia, até porque ele cita um líder com reputação ilibada e que não está mais aqui para se defender”, afirmou o partido. Campos morreu em agosto em um acidente aéreo.

O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que representa Roseana Sarney (PMDB), também nega envolvimento da ex-governadora do Maranhão. Ele explicou que “por falta de sorte” o nome dela apareceu em meio às investigações da Petrobras, mas que, na verdade, ela está sendo investigada pelo pagamento de precatórios efetuado pelo governo maranhense a duas construtoras – caso que está a cargo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Roseana não tem nenhuma relação com a Petrobrás e com Paulo Roberto Costa.”

Senado. A assessoria de imprensa da presidência do Senado informou que as relações do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) com todos os diretores da Petrobras “nunca ultrapassaram os limites institucionais”. “Não há chance alguma de o senador ter tratado de temas não republicanos com qualquer pessoa ou executivo desta ou de outra estatal.” 

O senador Lindberg Faria (PT-RJ) disse que se reuniu com Costa este ano enquanto candidato ao governo do Rio para preparar a parte de energia do plano de governo. Segundo ele, o ex-diretor disse que procuraria três empresas para pedir doações à campanha – mas isso não ocorreu, de acordo com ele, porque Costa foi preso. “Não existe nenhuma acusação dele contra mim. Essa menção ao meu nome não tem pé nem cabeça. Eu te garanto que não recebi nenhuma propina”, afirmou. 

O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) disse “nunca” ter pedido “um centavo” a Costa. O senador Ciro Nogueira (PP-PI) enviou à reportagem a mesma carta entregue ao juiz Sérgio Moro, da Lava Jato. Ele disse que renuncia se houver qualquer “comprovação de vínculo financeiro ilegal ou impróprio”. Romero Jucá (PMDB-RR) afirmou, via assessoria, que não conhece Costa e que nunca recebeu nada. O senador Humberto Costa (PT-PE) disse que disponibilizou seus sigilos.

Fonte: Tribuna do Norte

Ministro Teori Zavascki homologa delação premiada de Youssef

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou hoje (19) os termos do acordo de delação premiada entre o doleiro Alberto Yousseff, Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal nas investigações da Operação Lava Jato. Em troca de redução de pena, o doleiro confessou como funcionava o esquema de corrupção na Petrobras e revelou nomes de políticos que receberam propina.

Com a homologação, os políticos já podem ser denunciados ao Supremo. No entanto, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve apresentá-las somente em fevereiro do ano que vem, após o recesso do Judiciário, que começa hoje.

Para ter validade, a delação premiada aguardava homologação do ministro Teori Zavascki, responsável pelos processos da operação no Supremo. Os nomes citados estão em segredo de Justiça e ainda não foram revelados oficialmente.

As informações prestadas pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, por meio de delação premiada, também serão analisadas na formulação de denúncia contra os parlamentares.

A parte da investigação da Operação Lava Jato que não envolve pessoas com foro privilegiado tramita na Justiça Federal em Curitiba, onde correm 18 ações penais.

Fonte: Agência Brasil

Capacidade da Arena das Dunas para show de Paralamas é ampliada

O limite de público para os shows de hoje (19) na Arena das Dunas foi ampliado. Agora, 26 mil pessoas poderão acompanhar dentro do estádio as apresentações do Jerimum Jazz, Catita Choro e Gafieira e dos Paralamas do Sucesso, no último dia de shows na Arena das Dunas neste “Natal em Natal”. A informação foi confirmada para Fundação Capitania das Artes (Fucarte).

A ampliação na capacidade do estádio foi estudada devido à lotação no shoe de Zeca Baleiro, no sábado passado (13), onde somente 18 mil pessoas foram autorizadas a entrar no estádio. O Corpo de Bombeiros autorizou a ampliação no número de espectadores e hoje houve a confirmação.

Para acesso ao gramado pela face Sul da Arena das Dunas, os espectadores deverão seguir pelo portão E1, próximo ao Sebrae-RN. Além disso, outros portões ao redor do estádio serão utilizados para o acesso do público às arquibancadas.

Os portões serão abertos às 18h e às 19h começa o primeiro show. A entrada do público só será permitida até que adentrem 26 mil espectadores. Depois disso, os portões serão fechados.

Fonte: Tribuna do Norte

Milhares de peruanos protestam contra lei sobre trabalho juvenil

Cerca de 3 mil peruanos protestaram, nessa quinta-feira (18), no centro histórico de Lima, contra a nova lei de trabalho juvenil, que desencadeou uma série de críticas por excluir benefícios para jovens entre 18 anos e 24 anos.

Os manifestantes, convocados durante esta semana nas redes sociais, concentraram-se em uma praça, saindo depois para as ruas da capital, divididos em vários grupos. Alguns deles acabaram por se envolver em confrontos com agentes da Polícia Nacional.

Na maioria jovens universitários, representantes de partidos políticos e membros da oposição, os manifestantes levavam bandeiras e cartazes com mensagens reivindicando direitos de trabalho adquiridos.

“Que a crise seja paga pelos capitalistas, não pelo povo”, lia-se em alguns dos cartazes dos manifestantes, que gritavam slogans contra a lei que, segundo eles, viola tratados internacionais sobre proteção laboral.

Inicialmente, tentaram ir em direção à sede do Congresso, mas um cordão policial bloqueou a passagem, o que desencadeou confrontos com os agentes, montados a cavalo.

“É uma lei de escravidão”, disse uma jovem, acrescentando ter sido, junto com colegas, agredida pela polícia quando fazia uma marcha pacífica.

Outro grupo, que pretendia ir para a sede do Partido Nacionalista, que está no poder, foi bloqueado também pela polícia, que recorreu ao gás lacrimogêneo. Segundo a imprensa local, vários jovens ficaram feridos.

A nova lei de promoção do trabalho juvenil foi promulgada terça-feira (16) pelo presidente do Peru, Ollanta Humala, e é defendida pelo governo com o argumento de que visa a reduzir o desemprego jovem. Contudo, muitos partidos políticos e organizações civis pediram que fosse revogada, por considerar que promove “o trabalho precário sem direitos nem benefícios”.

O secretário-geral da Confederação de Trabalhadores do Peru, Elías Grijalva, disse, na terça-feira (16), que a organização pretende apresentar uma queixa à Organização Internacional do Trabalho (OIT) contra essa lei e outras que “vão gerar demissões coletivas” no ano que vem.

Os ex-presidentes peruanos Alan García e Alejandro Toledo também criticaram o governo por causa da nova lei, que faz parte de um pacote de medidas destinadas a reativar a economia e voltadas à contratação de jovens entre 18 anos e 24 anos.

A lei, de caráter temporário, com prazo máximo de vigência de cinco anos, prevê o pagamento de salário mínimo dia (US$ 256 ou R$ 665), por oito horas de trabalho, 15 dias de férias, seguro social de saúde e uma indenização por demissão sem justa causa.

Não contempla, porém, o pagamento de compensação pelo tempo de serviço, gratificações anuais ou seguro de vida, constituindo os principais motivos de crítica por organizações laborais ou setores da oposição peruana.

Fonte: Agência Brasil

DOU publica reajuste de salários de parlamentares, presidente e ministros

O reajuste dos salários de deputados e senadores, da presidente, vice-Presidente da República e de ministros de Estado já está em vigor. Decretos legislativos estabelecendo os aumentos foram publicados no Diário Oficial da União desta sexta-feira (19). Os atos são assinados pelo presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

Para os parlamentares está estabelecido o valor mensal de R$ 33.763,00. Deputados e senadores recebiam mensalmente, desde 2011, R$ 26.723,13. Para a presidente, o vice-presidente e ministros de Estado, o valor passa a ser, a partir de agora, de R$ 30.934,70 por mês, um reajuste de 15,5%. O último reajuste para o comando do Executivo havia sido concedido no final de 2010.

Deputados e senadores receberão no início e no final do mandato, ajuda de custo equivalente ao valor do subsídio, destinada a compensar as despesas com mudança e transporte. Essa ajuda de custo, entretanto, não será devida ao suplente reconvocado dentro do mesmo mandato.

No final da noite da última quarta-feira, 17, com um plenário esvaziado e em votação simbólica, o Senado o aumento salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal, do procurador-geral da República, dos deputados e senadores. A decisão foi por igualar os salários aos da cúpula do Judiciário e do Ministério Público Federal, cujos subsídios, que são o teto do funcionalismo público, são de R$ 29.462,25 por mês.

Fonte: Yahoo! Notícia

Dilma convoca pacto nacional contra a corrupção

Em solenidade de diplomação para seu segundo mandato como presidenta da República, nesta quinta-feira (18), Dilma Rousseff convocou “um grande pacto contra a corrupção” entre a sociedade e todas as esferas de governo.

“Esse pacto vai desaguar na grande reforma política que o Brasil precisa promover a partir do próximo ano. Vamos convidar todos os Poderes da República e todas as forças vivas da sociedade para elaborarmos, juntos, uma série de medidas e compromissos duradouros”, declarou.

Dilma reforçou a necessidade do diálogo com a sociedade e instituições numa “guerra contra a corrupção” e saiu em defesa da Petrobras, alvo de recentes denúncias.

“Toda vez que, no Brasil, se tentou condenar e desprestigiar o capital nacional estavam tentando, na verdade, dilapidar o nosso maior patrimônio – nossa independência e nossa soberania”, observou a presidenta.

“Temos que saber apurar e saber punir, sem enfraquecer a Petrobras, sem diminuir a sua importância para o presente e para o futuro. (…) Temos que punir as pessoas, não destruir as empresas. Temos que saber punir o crime, não prejudicar o país ou sua economia”, enfatizou.

Dilma Rousseff destacou os esforços do país em investigar e descobrir a verdade, tanto em relação a crimes praticados durante a ditadura, como o recente trabalho da Comissão Nacional da Verdade, quanto na investigação de acusações.

“Temos a felicidade de estar vivendo em um país onde a verdade não tem mais medo de aparecer e onde as pessoas enfrentam a verdade sem medo. Um país que não tem medo de discutir os crimes do arbítrio durante a ditadura e também não tem medo de expor e punir as mazelas da corrupção e dos crimes financeiros”, afirmou.

Fonte: Portal Brasil

Concursos no Planejamento e na Enap abrem 556 cargos

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) autorizou, por meio da Portaria nº456, publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União, a realização de concurso público destinado ao provimento de 556 cargos.

A abertura e o prazo das inscrições serão definidos em edital a ser publicado em breve.

Do total, 534 vagas pertencem ao quadro de pessoal do próprio Ministério; e 22 no quadro de pessoal da Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

A maior parte das vagas (300) é para os cargos de Analista de Tecnologia da Informação (TI), e de Analista Técnico Administrativo (83).

Ambos têm exigência de nível superior e remuneração de inicial de R$ 4.247. Todos os aprovados serão lotados no Ministério do Planejamento.

À Enap estão destinadas 22 vagas. Desse total, 18 são para os cargos de Técnico em Assuntos Educacionais, de nível médio, com remuneração inicial de R$ 2.818.

Outras 4 são para Técnico de Nível Superior,  com remuneração inicial de R$ 4.247. Ambos integram o Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE).

Para o Ministério do Planejamento, serão selecionados, ainda, 57 candidatos para cargos do PGPE, todos com remuneração inicial de R$ 4.247 e exigência de nível superior. Eles estão assim distribuídos: Geógrafo (17), Contador (14), Arquivista (9), Assistente Social (7) e Administrador (6).

Quatro vagas são destinadas para Médico, com carga horária de 20h semanais e remuneração inicial de R$ 3.489. Apenas um cargo de nível médio – Técnico em Assuntos Educacionais – será selecionado para o MP.

O MP contratará também 93 candidatos na Estrutura Remuneratória de Cargos Específicos – Erce, que exige nível superior e tem remuneração inicial de R$ 5.334. São 54 cargos de Engenheiro; 16 de Arquiteto; 16 de Geólogo; e 7 de Economista.

As nomeações ocorrerão a partir de junho de 2015, quando estará em vigor o reajuste de 5% sobre as remunerações, que será aplicado já a partir de janeiro próximo. A responsabilidade pela realização do concurso público será do secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Fonte: Portal Brasil

71% dos empregadores não farão novas contratações no 1º tri de 2015

Pesquisa divulgada pelo ManpowerGroup sobre expectativa de emprego no Brasil para o primeiro trimestre de 2015 mostra que os empregadores preveem um ritmo modesto de contratação para o período de janeiro a março – 16% esperam aumentar as contratações, 10% antecipam uma queda em seus quadros e 71% acreditam que vão manter suas equipes intactas. Com os dados ajustados, com variação sazonal, o índice da intenção de contratação é positivo em 8%, encerrando uma sequência negativa que durou por 12 trimestres consecutivos.

“As intenções de contratação no Brasil são visivelmente mais fracas do que em anos anteriores, mas é importante ressaltar que o constante declínio de 12 trimestres seguidos se encerrou neste. No entanto, nossa pesquisa revela sinais encorajadores de que os empregadores continuarão ampliando suas equipes. O índice positivo de 8% indica que o ritmo de contratação deverá se manter positivo e espera-se um crescimento de staff em todos os níveis de organizações ouvidas pelo estudo, diz Riccardo Barberis, diretor-presidente do ManpowerGroup Brasil.

De acordo com a pesquisa do ManpowerGroup, entre as 20 maiores perspectivas de contratação no 1º trimestre, o Brasil está em último lugar no ranking dos países.

O aumento de trabalhadores está previsto em seis dos oito setores da indústria, assim como todas as cinco regiões analisadas, no período de janeiro a março de 2015. “Os empregadores também continuam antecipando volume de contratações na maioria dos setores analisados e em todas as cinco regiões durante o próximo trimestre, indicando a espera de oportunidades para quem procura emprego no Brasil, principalmente em setores como serviços, finanças, imobiliário, seguros, comércio e varejo”, diz Barberis.

Setores
As empresas que participaram do levantamento foram classificadas em quatro tamanhos. micro – menos de 10 funcionários; pequena – de 10 a 49 funcionários; média – 50 a 249 funcionários; grande – acima de 250 funcionários. A previsão aponta crescimento em todas as categorias, sendo que as mais otimistas são as de grande e pequeno porte, com perspectivas de contratação de +13% e +8%, respectivamente. Tanto as médias quanto as microempresas revelaram uma expectativa de crescimento de +5%.

Apenas os empregadores da indústria e da construção relataram planos de contratação negativos. Quatro dos oito setores analisados esperam melhorar em ambas as comparações.
Mais uma vez as mais fortes intenções de contratação são reportadas no setor de serviços, com índice de expectativa de emprego de +22%. Já a indústria foi o setor que relatou a menor intenção de contratação com -4%. Essa foi a primeira vez que o setor registrou marca negativa, desde que o estudo se iniciou no Brasil, no 4º trimestre de 2009.

Pela primeira vez o setor de construção teve intenção negativa com taxa de -1% neste trimestre. Já transportes e serviços públicos, que relataram +4%, sofreram uma redução de 6% em relação ao trimestre anterior e 13% em comparação ao 1º trimestre de 2014.

Regiões
Empregadores brasileiros anteciparam um ritmo de contratação positivo em todas as cinco regiões. No entanto, as expectativas foram mais fracas em duas regiões em relação ao trimestre passado e caiu em todas elas em relação ao mesmo período em 2014.

As mais fortes perspectivas são dos empregadores do estado do Rio de Janeiro, com índice de +11%. A cidade de São Paulo e os estados de Minas Gerais e Paraná reportaram a mesma taxa de +10%. A região com plano de contratação mais baixo é a Grande São Paulo, onde a intenção ficou em +8%, porém cresceu 4 pontos percentuais em relação ao trimestre passado.

Fonte: Portal G1

Apostas do DF e do PR dividem R$ 8,1 milhões da Mega-Sena

Duas apostas acertaram as seis dezenas da Mega-Sena, dividindo um prêmio de R$ 8.154.859,81. O sorteio do concurso de número 1.662 foi realizado nesta quarta-feira (17), em Osasco (SP). O próximo concurso da Mega-Sena, que acontece no sábado (20), terá prêmio estimado em R$ 3 milhões.

Veja as dezenas: 10 – 14 – 25 – 29 – 33 – 57.

Os bilhetes premiados são de Brasília (DF) e Guaraniaçu (PR). A quina teve 160 acertadores, que levaram prêmio de R$ 14.510,72 cada um. Além disso, houve 8.641 ganhadores na quadra, que rendeu R$ 383,83.

Para apostar
A Caixa Econômica Federal faz os sorteios da Mega-Sena duas vezes por semana, às quartas-feiras e aos sábados. As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 2,50.

Fonte: Portal G1

Polícia Federal confirma vazamento do tema da redação do Enem no Piauí

A Polícia Federal, através delegado regional de Combate ao Crime Organizado da Superintendência da Polícia Federal (PF) no Piauí, Alexandre Uchôa, afirmou que investigação comprovou que houve o vazamento do tema da prova de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014. Segundo o delegado, a foto que estudante Jomásio Barros recebeu horas antes da prova é verídica.

“Confirmamos o vazamento.Houve mesmo a questão da foto, mas não sabemos de onde partiu e como vazou. A investigação está em curso e somente no final deste levantamento teremos estas informações”, declarou.

Um inquérito policial para apurar o caso foi aberto no dia 13 de novembro depois que Jomásio Barros denunciou na PF que teria recebido uma foto com tema da redação pelo aplicativo Whatsapp  às 10h47 no dia 9 de novembro, uma hora e 13 minutos antes da aplicação do teste.  O celular do estudante foi apreendido para realização de uma perícia.

“Resolvi procurar a polícia porque as pessoas têm me xingado bastante depois que eu fiz o vídeo denunciando o vazamento. Para mim, o Enem perdeu a credibilidade”, disse Jomásio Barros,
o que fez o exame no Colégio Machado de Assis, em Picos, Sul do Piauí.

O delegado acrescentou que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Enem, ainda não foi comunicado oficialmente sobre o andamento das investigações. Segundo ele, a instituição receberá o relatório do levantamento somente após a conclusão do inquérito.

Fonte: Portal G1

País tem 1 tentativa de fraude contra consumidor a cada 14,8 segundos

O mês de novembro terminou com 175.529 tentativas de fraude com roubo de identidade – uma a cada 14,8 segundos, segundo levantamento da Serasa. Neste tipo de fraude, dados pessoais são usados por criminosos para firmar negócios sob falsidade ideológica ou mesmo obter crédito com a intenção de não honrar os pagamentos.

O número, no entanto, representa uma queda de 6,9% em relação a outubro, e de 12,2% frente a novembro do ano passado. Houve queda também no acumulado do ano, de 7,1% ante o mesmo período de 2013.

Segundo a Serasa, a queda frente a outubro é resultado da menor busca do consumidor por crédito, do menor número de dias úteis e da ausência de uma data comemorativa forte para o varejo, como foi o Dia das Crianças em outubro.

A pesquisa mostra que 41% das tentativas de fraude no mês passado foram registradas na telefonia. Apesar do percentual elevado, as 71.998 tentativas representam queda frente aos 45,8% de novembro de 2013.

O setor de serviços – que inclui construtoras, imobiliárias, seguradoras e serviços em geral (salões de beleza, pacotes turísticos etc.) – teve 54.284 registros, equivalente a 30,9% do total. O setor bancário foi o terceiro do ranking em novembro/14, com 32.927 tentativas, 18,8% do total. O segmento varejo teve 13.050 tentativas de fraude, registrando 7,4% das investidas contra o consumidor.

Fonte: Portal G1

Farc anunciam cessar-fogo unilateral sem prazo para terminar

As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) declararam cessar-fogo unilateral e indefinido a partir do próximo sábado (20). Em comunicado divulgado nessa quarta-feira (17) no site da guerrilha, o grupo informa que a medida foi tomada em favor da paz no país, negociada com o governo desde 2012. Nos dois anos anteriores, desde o início das negociações, a guerrilha já vinha anunciando períodos de cessar-fogo para a época do Natal e Ano-Novo, mas esse é o primeiro feito de maneira indefinida.

No comunicado, o negociador-chefe das Farc em Havana, Iván Márquez, disse que o cessar-fogo será interrompido “só se for descoberto que as estruturas da guerrilha foram destruídas pela força pública”.

A guerrilha pediu a entidades como a União de Nações Sul-Americanas (Unasul), a Cúpula da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e o Comitê Internacional da Cruz Vermelha para monitorar o respeito à trégua.

O comunicado diz ainda que as Farc consideram que os próximos meses serão essenciais para a paz e a reconciliação na Colômbia.

Fonte: Agência Brasil

Putin diz que crise na Rússia durará no máximo 2 anos

O presidente russo, Vladimir Putin, afirmou nesta quinta-feira (18) que a economia da Rússia, que enfrenta a pior crise monetária desde 1998, voltará a crescer em dois anos no máximo. “Na pior das hipóteses, a crise vai durar dois anos, mas pode melhorar ‘antes’ e, de todos os modos, terá uma solução de forma ‘inevitável’, já que a economia mundial continua crescendo”, afirmou Putin, em sua entrevista coletiva anual.

Ele disse que o governo tem que adotar medidas adicionais para garantir a estabilidade econômica. “Tem havido resultados, mas o governo precisa adotar outras medidas”, disse Putin, acrescentando que o banco central não é a única entidade responsável pela situação econômica.

De acordo com Vladimir Putin, o banco central e o governo estão adotando medidas adequadas para sustentar o rublo e que a atual situação da economia russa foi provocada por fatores externos, como a forte queda do preço do petróleo. “Acredito que o banco central e o governo estão adotando medidas adequadas”, disse ele, acrescentando que podem ter havido questões sobre o momento e a qualidade das medidas.

Segundo Putin, o BC não irá desperdiçar reservas internacionais impulsionando o rublo, mas que a taxa de juros não irá permanecer no atual patamar durante toda a crise econômica.
O chefe do Kremlin assegurou que a saída da crise e posterior crescimento da economia russa são “inevitáveis” e poderiam acontecer inclusive antes de dois anos.

Ele argumentou que, embora o ritmo de crescimento da economia desacelere, este continua e “com toda segurança se manterá”.

“A conjuntura econômica mudará e com o crescimento da economia mundial recursos energéticos adicionais serão requeridos”, disse Putin, que ao mesmo tempo não descartou a possibilidade de que o preço do petróleo continue caindo.

Putin atribuiu a queda do valor do rublo e da bolsa russa a fatores externos, em particular a queda do preço do petróleo, mas reconheceu também que a Rússia não deu os passos necessários para “diversificar sua economia”, altamente dependente das exportações de hidrocarbonetos.

Banco central
O presidente russo assinalou que as recentes medidas adotadas pelo governo e pelo Banco Central da Rússia para estabilizar a situação no mercado foram adequadas, mas opinou que algumas ações poderiam ter sido adotadas com mais rapidez. Putin afirmou que o BC deveria ter parado com suas intervenções no mercado cambial há muito tempo, e que se isso tivesse acontecido não precisaria ter elevado a taxa de juros em uma medida de emergência nesta semana.

“Tudo foi feito corretamente, mas poderia ter sido dado meio passo à frente”, disse Putin, defendendo a presidente do Banco Central, Elvira Nabiulina, ao assinalar que o órgão emissor “não é o único responsável pela situação econômica do país”.

Putin afirmou que seu governo não planeja emitir normas para que exportadores domésticos vendam sua receita em moeda estrangeira para sustentar o rublo, que entrou em colapso nesta semana.

O rublo enfraquecia contra o dólar e o euro nesta quinta-feira, com operadores dizendo que o presidente Vladimir Putin não ofereceu até agora medidas concretas para tirar a Rússia da crise.

O rublo perdeu cerca de 45%o contra o dólar até agora neste ano em meio ao recuo dos preços do petróleo e às sanções do Ocidente devido à Ucrânia. Segundo operadores, as oscilações do câmbio foram exarcebadas pela liquidez baixa e operações envolvendo volumes pequenos são capazes de impactar demais o mercado.

Fonte: Portal G1

Senado aprova correção em 6,5% da tabela do imposto de renda

O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) a Medida Provisória 656, com a inclusão de uma emenda que prevê reajuste de 6,5% na tabela do imposto de renda.  A aprovação ocorreu horas após o texto ser chancelado pela Câmara. A matéria segue agora para sanção da Presidência da República.

O reajuste na tabela do Imposto de Renda foi proposto pela liderança do DEM na Câmara com base no IPCA. O objetivo da medida é compensar a perda inflacionária no ano. A correção, porém, é maior do que a desejada pelo governo, que defendia reajuste de somente 4,5%, equivalente ao centro da meta de inflação.

Durante entrevista coletiva nesta quarta no Palácio do Planalto, o ministro de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini afirmou que o reajuste do imposto de renda para 6,5% “não era a posição do governo”.

Caso a medida provisória seja sancionada pela presidente Dilma Rousseff sem vetos, pessoas que ganham até R$ 1.903,98 ficarão isentas de imposto de renda (veja na tabela ao lado). Atualmente, o teto de isenção é de R$ 1.787,77. O reajuste de 6,5% seria aplicado também nas demais faixas da tabela.

A correção da tabela era uma das promessas na campanha à reeleição de Dilma, mas possivelmente o reajuste seria mantido em 4,5%. Ainda durante o período eleitoral, uma medida provisória, a MP 644, que tratava do assunto, perdeu a validade.

Segundo parlamentares governistas, o Planalto havia sinalizado que enviaria um novo texto com proposta de reajuste na semana que vem, quando tem início o recesso parlamentar, para que só fosse analisado no ano que vem.

Votação
A aprovação no plenário do Senado ocorreu em sessão esvaziada, por meio de votação simbólica – quando não há contagem nominal de votos. Não foi feita modificação ao texto vindo da Câmara, o que exigiria que a matéria voltasse para análise dos deputados e impediria a aprovação no Congresso ainda neste ano.

Os senadores Aloysio Nunes (PSDB-SP) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) foram os únicos que se manifestaram contrariamente à proposta, devido à grande quantidade de conteúdo inserido no textio diferentes da MP original

No plenário da Câmara, o líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS), se esforçou para tentar barrar o reajuste na tabela do imposto de renda e fez um apelo para os deputados que não aprovassem a medida. “Diante do atual cenário econômico do país, este percentual não é o que o governo entende possível para alterar a tabela do imposto de renda”, afirmou Fontana.

Renegociação da dívida dos clubes e aviação
A medida provisória incluía outros temas, que já haviam sido aprovados. Entre as medidas, estão novas regras para a renegociação das dívidas de clubes de futebol e benefícios à aviação regional.

A proposta original da MP estabelecia normas de desoneração tributária para estimular a indústria nacional e impulsionar o mercado imobiliário, mas outras matérias acabaram sendo introduzidas no texto pelos parlamentares.

No caso dos times de futebol, o texto prevê um prazo de 20 anos para que as entidades desportivas quitem seus débitos com a União, com redução de 70% das multas isoladas, de 30% dos juros de mora e de 100% sobre o valor de encargo legal.

A medida é polêmica porque não exige dos clubes nenhuma contrapartida para coibir que voltem a contrair os mesmos débitos, o chamado “fair play” financeiro.

Aeroportos privados
Outra questão controversa é a inclusão da liberação da construção de aeroportos privados para voos comerciais. A medida facilita, por exemplo, a construção de um projeto bilionário em Caieiras, na região metropolitana de São Paulo. O empreendimento encontra resistência dos grupos que pagaram altos valores para arrematar as concessões dos aeroportos de Guarulhos e Viracopos.

A MP reduz também de 45% para 20% o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) incidente sobre armas de fogo e isenta os produtos do imposto, inclusive peças e munição, quando for para uso pessoal dos integrantes das Forças Armadas.

O texto ainda prorroga, até o fim de 2018, o regime de tributação de construtoras de habitações no programa federal Minha Casa, Minha Vida e prevê novo regime de tributação de bebidas como água, refrigerante e cerveja.

Fonte: Portal G1

Quase 57 mil pessoas deixaram guerrilhas na Colômbia desde 2003

Quase 57 mil membros de grupos guerrilheiros e paramilitares desmobilizaram na Colômbia desde 2003 até outubro, informou a Agência Colombiana para a Reintegração (ACR), nessa quarta-feira (17).

Segundo dados da agência, do total, 47.770 pessoas aderiram ao programa de reintegração e 7.810 já terminaram o processo. Não foram divulgadas informações sobre quais foram os grupos guerrilheiros e paramilitares que as pessoas deixaram.

O diretor-geral da ACR, Joshua Mitrotti, disse, em comunicado, que os desafios da agência para 2015 passam por diminuir o estigma por parte da sociedade colombiana em relação aos desmobilizados.

Também procurará estabilidade jurídica para as pessoas que abandonaram os grupos e aprofundará a regionalização da política de reintegração.

Além de apoiar os desmobilizados, a ACR também promove a prevenção do recrutamento de crianças, por meio de programas em várias regiões do país.

A ACR é a entidade responsável pela reintegração das pessoas que deixaram as fileiras de grupos armados e figura sob a dependência direta da Presidência da República.

Fonte: Agência Brasil