Inflação do produtor acumula alta de 4,42% em 2014, diz IBGE

O Índice de Preços ao Produtor (IPP), que mede a evolução dos preços de produtos “na porta de fábrica”, desacelerou de novembro para dezembro, passando de 1,06% para 0,56%, e acumulou alta de 4,42% no ano. O acumulado em 12 meses de novembro foi de 4,47%.

No último mês do ano, 18 das 23 atividades pesquisadas registraram preços maiores, com destaque para equipamentos de transporte (2,22%), fumo (2,05%), papel e celulose (1,99%) e calçados e artigos de couro (1,81%).

Os itens com maior influência foram refino de petróleo e produtos de álcool, alimentos, outros produtos químicos e papel e celulose.

No ano, os principais destaques ficaram com metalurgia (10,16%), outros equipamentos de transporte (10,09%), calçados e artigos de couro (9,91%) e máquinas, aparelhos e materiais elétricos (9,73%).

Os setores com maior influência foram metalurgia, refino de petróleo e produtos de álcool, veículos automotores e máquinas, aparelhos e materiais elétricos.

Fonte: Portal G1 

Secretário da Otan diz que 2014 foi “ano negro” para a segurança na Europa

O secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), Jens Stoltenberg, considerou hoje (30) que 2014 foi um “ano negro” para a Europa em termos de segurança, por causa do terrorismo alimentado por extremistas de outros países. Stoltenberg falou na apresentação do relatório de 2014 da Otan.

“E, entrando em 2015, os ataques terroristas em Paris foram um duro aviso sobre as ameaças e desafios que enfrentamos”, acrescentou. “Por outro lado, vimos milhões de pessoas defendendo os nossos valores e a nossa sociedade aberta”, destacou Stoltenberg.

Para o secretário-geral da Otan, a violência extremista nas fronteiras – sobretudo no Iraque e na Síria – e a atuação da Rússia na anexação da Crimeia e na desestabilização da Ucrânia alteraram completamente o ambiente de segurança.

“Essas ameaças desafiam a ordem internacional que construímos desde a queda do Muro de Berlim – uma ordem que dá corpo aos nossos valores democráticos e é vital para o nosso modo de vida”, observou.

Fonte: Agência Brasil 

Operação do CPRE autua 30 condutores na ponte de Igapó

Uma ação do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) autuou 28 condutores com motocicletas em situação irregular nesta quinta-feira (29) na ponte de Igapó, que liga as zonas Leste e Norte de Natal. Além das motos, a Operação Duas Rodas encontrou ainda dois carros com problemas de documentação.

De acordo com o CPRE, 268 motociclistas foram abordados durante a operação, que aconteceu no período da tarde. As motos apreendidas apresentavam documentação atrasada, alterações no veículo ou condutores com a CNH vencida. Já os dois carros apreendidos estavam com o documento atrasado.

Os veículos apreendidos devem ser encaminhados para o pátio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN).

Fonte: Tribuna do Norte

Prefeitura desapropria terreno de 1.684m² para construção de apartamentos em Mãe Luíza

A Prefeitura de Natal ainda aguarda a liberação dos recursos do Governo Federal para poder começar a construção dos 26 apartamentos duplex destinados às famílias que perderam suas casas no deslizamento de terra ocorrido em junho passado e que atingiu as ruas Guanabara e Atalaia, em Mãe Luiza. O projeto do condomínio está praticamente finalizado e o decreto de desapropriação do terreno onde o empreendimento será construído foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (30).

Pelo decreto que determina a desapropriação, ficou indicado um terreno de 1.684,55m² de área, situado na Rua João XXIII, 426, em Mãe Luiza. De acordo com o titular da Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe), Homero Grec, os apartamentos serão construídos mediante investimento de R$ 1,5 milhão, obedecendo as regras do programa “Minha Casa, Minha Vida”. Para a desapropriação, no entanto, não está definido o valor e caberá à Procuradoria Geral do Município tratar da transação com a proprietária do imóvel.

Pelo projeto inicial, que não tem data para começar a ser executado, serão construídos apartamentos no formato duplex com valor estimado por unidade em R$ 61 mil. 

Além das 26 casas que foram completamente destruídas com o deslizamento de terra em Mãe Luiza, outras 69 residências localizadas nas ruas Guanabara e Atalaia sofreram alguma avaria e vão passar por reforma. Para este trabalho – que também segue sem data para ser iniciado –, a Prefeitura vai investir R$ 517 mil (recursos próprios), o que dá uma média de R$ 7.500 por unidade habitacional. 

Segundo o titular da secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi), Tomaz Neto, a ideia é iniciar as reformas após o início das obras de reconstrução da encosta do morro. O secretário informou ainda que não há data definida para abertura do processo de licitação para as obras de reforma dos imóveis.

Cratera

Atualmente, operários trabalham na recomposição do aterro, serviço que demorou para ser iniciado, começando somente no último dia 12, seis meses depois do desastre, ocorrido em junho do ano passado e que deixou uma cratera na área.  

Com chuvas que ultrapassaram os 285 milímetros, parte do asfalto no local cedeu e deslizou barranco abaixo, levando também as calçadas das residências, pedras e muita terra para a Via Costeira. Na época 137 casas foram interditadas, 36 desmoronaram e 111 tiveram rachaduras. Uma cratera com 10 mil metros quadrados e 30 metros de profundidade se abriu entre os bairros de Mãe Luiza e Areia Preta. Apesar do tamanho do estrago, ninguém se feriu. 

O projeto completo de recuperação da área contempla quatro etapas. A primeira, em execução, tem o objetivo de garantir segurança à construção. “Essa fase inicial é para mobilização, montagem de canteiro – que está sendo concluído – e recomposição do aterro, para estabilização do talude (da ribanceira)”, explicou o engenheiro Ewaldo Oliveira.

Após concluído o aterro – a expectativa é que isso aconteça em 40 dias – é a vez da drenagem entre as avenidas Guanabara e Sílvio Pedroza e da macrodrenagem do bairro, que terá 2 mil metros de tubos com diâmetros que variam entre 400 mm e 1.200 mm.  Só então o lugar tomará nova forma, com o início da construção do posto policial e do acesso ao morro, com rampas e escadaria. A iluminação e o projeto paisagístico completam a obra, que custará R$ 5,6 milhões. O dinheiro foi garantido em novembro do ano passado pelo Ministério da Integração. 

Fonte: Tribuna do Norte 

‘Aumento de combustíveis no RN é a cargo do revendedor’, diz Sindipostos

O Sindicato do Comércio Varejista dos Derivados de Petróleo do Rio Grande do Norte (Sindipostos-RN) enviou uma nota à imprensa nesta sexta-feira (30) na qual diz estar preocupado com as recentes medidas adotas pelo governo federal e ratificadas pela Petrobras quanto ao reajuste no preço da gasolina e diesel previsto para o início de fevereiro. O aumento é por conta daelevação dos impostos sobre os combustíveis anunciado no último dia 19. A perspectiva é de que o litro da gasolina custe R$ 0,22 a mais, enquanto o diesel pode ficar até R$ 0,15 mais caro por litro.

“A situação é extremamente preocupante sob vários aspectos. O primeiro deles é o fato de que o revendedor, que já tem uma reduzida margem de lucro, não terá como absorver o aumento do combustível vindo das distribuidoras. Importante também atentar que além da retomada da taxação do PIS e Cofins, e da volta da CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) nos referidos combustíveis, o preço do produto também deverá ter reflexo do reajuste do salário mínimo, da energia e ainda própria pauta fiscal (ICMS, que é de 27%), entre outros”, diz a nota.

Por fim, o Sindipostos esclarece que o reajuste do preço dos combustíveis no Rio Grande do Norte tende a ocorrer como reflexo do aumento da carga tributária, reajuste dos insumos (mão de obra, energia e frete) e ainda da própria pauta fiscal. “No entanto, pela característica do negócio de preço livre e ampla concorrência, os valores ficarão a cargo de cada revendedor”, afirma.

De acordo com o Dieese, o preço final do litro dos combustíveis nas bombas de postos de gasolina ainda não pode ser calculado, pois depende das refinarias confirmarem o repasse integral do reajuste para o consumidor.

Pesquisa realizada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) em 44 postos de Natal no período de 18 a 24 de janeiro, aponta que o litro da gasolina comum varia de R$ 2,980 a R$ 3,129, com preço médio de R$ 3,084. Já o diesel, varia de R$ 2,540 a R$ 2,690, com preço médio de R$ 2,608.

Fonte: Portal G1 

Com economia de até 59%, Potigás diz que momento é do gás veicular

Para o presidente da Companhia Potiguar de Gás (Potigás), Carlos Alberto Santos, os recentes reajustes de preços ao consumidor final só fazem consolidar a economia do gás natural veicular em relação aos demais combustíveis. A empresa, pertencente ao governo do RN, divulgou nesta sexta-feira (30) o resultado de um estudo que aponta uma economia de 59% para o motorista que utiliza o gás natural veicular em comparação com outros combustíveis.

“Sem repassar mudanças de preços desde agosto de 2014, a Potigás confirma que o momento é muito favorável à utilização do gás natural veicular. A Companhia atesta que o consumidor, ao utilizar o GNV, gasta R$ 0,13 por quilômetro rodado. Já o condutor que abastecer o veículo com gasolina, desembolsa R$ 0,26 por quilômetro. Já com o etanol, o valor pago é de R$ 0,32 por quilômetro. A economia em relação aos concorrentes é de até 50% para a gasolina e de até 59% para o etanol”, afirmou.

“A constatação do consumidor ficou mais evidente após o aumento do PIS/Cofins e Cide sobre os combustíveis, sendo o GNV o único combustível que não teve aumento. No caso da gasolina, os dois tributos provocarão um acréscimo de R$ 0,22 por litro, e de R$ 0,15 para o diesel, o que representa aproximadamente 10%”, ressalta Santos, lembrando que o aumento vale a partir de 1º de fevereiro.

Ainda de acordo com o presidente da Potigás, o gás natural emite menos poluentes na atmosfera, pois a queima do combustível é mais limpa que a queima dos demais e não deixa resíduos na câmara de combustão, prolongando assim a vida útil do motor e o intervalo da troca de óleo, do escapamento, do filtro de óleo e das velas de ignição. “Um dos Kits de Conversão mais procurados é o de 5a Geração, sendo o mais moderno no mercado. Sua principal característica é a injeção eletrônica de gás natural, que permite uma melhor relação de consumo e performance, proporcionando melhor rendimento e desempenho do veículo”, explicou.

‘Tô no Gás 2’
Ainda de acordo com Carlos Alberto Santos, a Potigás está preparando uma campanha para este ano denominada ‘Tô no Gás 2’, cujos benefícios são semelhantes à primeira ação de marketing com foco no comercial. “Esta nova campanha busca reforçar as vantagens que só o gás natural veicular pode propiciar”, concluiu.

Fonte: Portal G1

CNI: consumidor começa ano pessimista com inflação e desemprego

O brasileiro inicia 2015 mais pessimista com o desenrolar da economia do que começou 2014. A maioria da população está com mais medo de ver a inflação disparar e o desemprego aumentar. O sentimento foi mapeado pelo Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (Inec), divulgado nesta sexta-feira, 30, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

 O indicador caiu 4,6% em janeiro na comparação com dezembro e está 8,5% menor que no primeiro mês de 2014. “Foi a terceira queda consecutiva do indicador, que está 6,1% abaixo da média histórica, que é de 111,1 pontos”, disse a CNI.

 Entre os componentes da pesquisa, a inflação apresentou queda de 10% em relação a dezembro e 16,3% na comparação com janeiro de 2014. Já o indicador de expectativa de desemprego caiu 6,1% sobre dezembro e 21,2% em relação a janeiro do ano passado.

 Segundo a CNI, quanto maior a queda dos componentes mais elevado é o número de pessoas temerosas com a disparada da inflação e o aumento do desemprego nos próximos seis meses.

 O Inec apontou também que mais pessoas estão preocupadas sobre a melhora na sua renda pessoal (queda de 4,2% em janeiro e 4,8% em relação ao mesmo mês de 2014) e com a sua situação financeira nos próximos meses (recuos de 4,8% e 7,4%, respectivamente).

 Apesar das expectativas negativas para as finanças pessoais, parte das 2.002 pessoas ouvidas pelo Ibope a pedido da CNI, em 142 municípios entre 15 e 19 de janeiro, disseram estar mais confiantes em relação ao seu endividamento. Este componente da pesquisa apresentou crescimento de 0,5% em relação a dezembro, embora tenha se mantido 5,8% menor que em janeiro de 2014.

 O indicador de compras de maior valor caiu 4,8% sobre dezembro, mas também apresentou uma ligeira melhora em relação a janeiro do ano passado, com alta de 0,7%.

Fonte: Yahoo Notícias

Balanço da Petrobras foi ‘transparência absoluta’, diz ministro

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, afirmou nesta sexta-feira (30) que o balanço da Petrobras, divulgado na madrugada de quarta, foi “uma transparência absoluta” – apesar do documento não ter, como esperado, trazido as baixas nos ativos da companhia resultantes das denúncias de corrupção ligadas à Operação Lava Jato.

“O que aconteceu na divulgação do balanço foi exatamente uma transparência absoluta, porque ela não só demonstra a metodologia e a fórmula do cálculo justo sobre o seu ativo, o que vai muito além do que indica a questão do Lava Jato, porque a questão do Lava Jato, se nós levarmos em consideração o que está dito nas delações premiadas, e se pegar o percentual de até 3% e colocar sobre o total dos contratos das empresas citadas na operação, o valor que pode ser estimado é algo como R$ 4 bilhões”.

Braga se referiu à nota, divulgada junto ao balanço, em que a presidente da estatal,Graça Foster, apontava que um cálculo indicava a necessidade de uma baixa contábil de R$ 88,6 bilhões nos ativos da companhia. Segundo ela, no entanto, a metodologia usada para chegar a esse número não foi considerada adequada pelo Conselho de Administração.

“O que a Petrobras está fazendo é mais do que isso, é demonstrando claramente, não apenas a todos os seus acionistas, controladores, ao povo brasileiro e à comunidade internacional, a sua transparência contábil”, disse Braga.

Crise de energia
O ministro participa nesta sexta de uma reunião no Operador Nacional do Sistema (ONS), órgão responsável pela gestão do sistema elétrico brasileiro, que deve tratar das causas do apagão do último dia 19. O motivo da reunião, segundo ele, é “ter uma conversa franca” com os operadores e membros do conselho, porque ele ele admitiu que “o desafio [da gestão de energia] não é pequeno”. Segundo Braga, é a primeira vez que um ministro vai ao ONS.

O ministro disse que a crise de água afeta a geração de energia, e não quis falar sobre o risco de novos apagões. “Energia nós temos”, disse ele, que admitiu, no entanto, que o cenário é desafiador.

Fonte: Portal G1 

Selecionados no Sisu podem fazer matrícula a partir de hoje

A partir de hoje (30), os candidatos selecionados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) devem providenciar a matrícula nas instituições de ensino. O prazo vai até terça-feira (3). O candidato deverá verificar, na instituição em que foi aprovado, o local, horário e os procedimentos para a matrícula.

O Sisu seleciona estudantes para vagas em instituições públicas de ensino com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Nesta edição, o Sisu oferece 205.514 vagas em 5.631 cursos, em 128 instituições. O sistema registrou quase 2,8 milhões de inscritos.

Aqueles que não foram selecionados na primeira opção de curso poderão aderir à lista de espera do sistema. Para isso, deverão acessar o boletim pessoal na página do Sisu e clicar no botão correspondente à participação na lista. O prazo de adesão vai até 6 de fevereiro.

Os selecionados na segunda opção de curso poderão fazer a matrícula e ainda assim participar da lista de espera para a primeira opção.

A lista com os selecionados está disponível na página do programa desde segunda-feira (26). Os candidatos em lista de espera serão convocados pelas instituições a partir do dia 11.

Fonte: Agência Brasil 

Ataque a mesquita xiita no Paquistão deixa 20 mortos e mais de 70 feridos

Uma bomba explodiu hoje (30) no interior de uma mesquita xiita, no Sul do Paquistão, matando pelo menos 20 pessoas e ferindo mais de 70, anunciaram fontes policiais e dos serviços de emergência. O atentado ocorreu no início da tarde na localidade de Shikarpur, na província de Sindh, pouco depois de terminada a oração de sexta-feira, o dia sagrado dos muçulmanos.

O secretário de Saúde do governo regional de Sindh, Jam Mehtab Daher, disse que “pelo menos 20 pessoas morreram e 73 ficaram feridas”, acrescentando que 20 feridos mais graves foram transportados para hospitais de cidades maiores.

O balanço de mortos foi confirmado pelo diretor do hospital civil de Shikarpur, Shaukat Ali Memon. Após a explosão, centenas de pessoas foram ao local para ajudar a retirar vítimas que estavam nos escombros do edifício, segundo a mesma agência. “A área está cheia de sangue e de corpos e cheira a carne queimada. As pessoas gritam umas com as outras. É o caos”, disse uma testemunha, Zahid Noon.

O representante de uma organização xiita nacional Rahat Kazmi informou que cerca de 400 pessoas estariam na mesquita no momento do ataque. Esse é o mais sangrento ataque desde janeiro do ano passado, quando 24 peregrinos xiitas que regressavam de ônibus do Irã foram mortos em um ataque na província do Baluchistão (Sul do país).

O Paquistão tem sofrido um número crescente de ataques desde 2012, executados por grupos radicais da maioria sunita contra integrantes da minoria xiita, que correspondem a cerca de 20% da população.

Fonte: Agência Brasil 

Setor de cosméticos vê alta de 12% em preços, venda menor e demissões

O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec), João Carlos Basílio, declarou nesta quinta-feira (29), após reunião em Brasília com o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, que a mudança no formato de tributação dos cosméticos, com validade a partir de maio, terá impacto de aumentar em 12% os preços dos produtos afetados – o que resultará, segundo ele, em queda de vendas e, consequentemente, demissões.

Decreto presidencial 8.393, publicado no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (29) altera, a partir de maio deste ano, o modelo de tributação dos atacadistas de cosméticos que são ligados a produtores.Com isso, deverá haver aumento da tributação sobre batons, esmaltes, laquês, alisadores de cabelos, maquiagens para olhos (rímel, sombra e delineador, por exemplo), além de cremes de barbear, sais aromáticos para banhos e odorizadores de ambiente. Shampoos e condicionadores não serão afetados.

“Demonstramos nossa indignação com o fato de o decreto ter sido publicado sem que tenhamos sido convidados para discutir nada. Estamos chocados, abalados”, declarou João Carlos Basílio.

Segundo ele, o impacto de 12% nos preços, com a mudança do formato de tributação, deverá resultar em uma queda de 17% a 18% nas vendas neste ano, segundo estudos da consultoria LCA, o que deverá gerar cerca de 200 mil demissões no setor.

Mais recusos para os cofres públicos
Com a alteração do formato de tributação do setor de cosméticos, o governo informou que espera arrecadar R$ 381 milhões neste ano e R$ 653 milhões em 2016. Segundo Basílio, da Abihpec, entretanto, a mudança deverá gerar uma tributação a mais, para o setor, de R$ 1,5 bilhão por ano. Ele observou que o governo divide a arrecadação do IPI com outros entes da federação que e estimativa de aumento de arrecadação, divulgada pelo Executivo, é apenas da sua parte no bolo.

A mudança do modelo de tributação do setor de cosméticos faz parte do pacote do governo para tentar reequilibrar as contas públicas neste ano – após forte deterioração em 2014 por conta da fraca arrecadação, resultado do baixo nível de atividade e das desonerações e do aumento de gastos em ano eleitoral.

Mudança na tributação dos cosméticos
Segundo informou nesta quinta-feira João Hamilton Rech, coordenador de Tributos sobre Produção e Comércio Exterior da Receita Federal, a alteração no formato de tributação dos cosméticos vale somente para empresas atacadistas ligadas aos produtores. Ele informou, porém, que estas empresa representam um “percentual importante” dos atacadistas do setor de cosméticos. “Neste modelo de negócios, geralmente há uma fábrica e distribuidor”, explicou ele.

O representante do Fisco explicou que a alíquota média de 22,5% do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) passará a incidir também sobre o preço de venda dos produtos, e não mais somente sobre o valor de produção – como acontece atualmente. No modelo atual, um produto é produzido, por exemplo, por R$ 100 e sobre este preço incide a tributação de 22,5% do IPI. Na venda pelos atacadistas, não há alíquota.

Com a mudança, o atacadista ligado ao produtor, que até então não pagava IPI, passará a recolher o tributo sobre a diferença entre o preço de produção (R$ 100, por exemplo) e de venda (R$ 120 por hipótese). Neste caso, a alíquota de 22,5% incidiria, pelo novo modelo, sobre os R$ 20 a mais cobrados na venda – o que pode gerar repasse para os preços ao consumidor.

Fonte: Portal G1 

Confiança do comércio cai ao menor nível desde março de 2010

O Índice de Confiança do Comércio caiu 1,5% em janeiro, na comparação com dezembro, e atingiu 107,3 pontos, menor nível desde março de 2010. Foi terceira queda consecutiva do indicador medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

De acordo com a sondagem mensal feita pela instituição, os empresários do setor estão mais pessimistas com a atividade nos próximos seis meses.

“Após um final de ano muito fraco, o comércio avalia o nível de demanda de forma um pouco mais favorável em janeiro. Este movimento foi, no entanto, mais que compensado pela piora das expectativas do setor em relação aos meses seguintes”, afirmou, em nota, Aloisio Campelo Jr., superintendente adjunto para Ciclos Econômicos da FGV/Ibre.

O Índice da Situação Atual teve alta expressiva de 11,2% em janeiro frente a dezembro, alcançando 89,3 pontos. Mas o recuo de 8,9% do Índice de Expectativas, que chegou à mínima histórica de 125,2 pontos, revela desânimo dos empresários do setor em relação aos próximos meses.

A evolução desfavorável das expectivas decorreu da queda dos dois quesitos que o compõem. O indicador que mede o grau de otimismo com as vendas nos três meses seguintes caiu 9,7% sobre o mês anterior, chegando ao menor valor da série (127,5 pontos), enquanto o indicador que mede o otimismo em relação à situação dos negócios nos seis meses seguintes recuou 8,2%, registrando o mínimo histórico em 122,8 pontos. A sondagem foi feita entre 05 e 27 deste mês entre 1.208 empresas.

Serviços
O índice de Confiança de Serviços (ICS), por sua vez, caiu 2,0% entre dezembro de 2014 e janeiro de 2015, ao passar de 101,1 para 99,1 pontos, na série com ajuste sazonal1. No primeiro resultado de 2015, o índice registra o menor nível da série histórica, iniciada em junho de 2008.

O movimento negativo do ICS em janeiro alcançou 8 de 12 atividades e foi determinado pelas expectativas em relação aos meses seguintes. O Índice de Expectativas (IE-S), que havia avançado 0,6% em dezembro, apresentou queda de 6,6%. O Índice de Situação Atual (ISA-S), por sua vez, avançou 5,5%, após aumento de 2,5% no mês anterior.

A piora do IE-S entre dezembro e janeiro foi determinada pela redução de 6,8% do indicador de Tendência dos Negócios e de 6,4% do indicador de Demanda Prevista. A proporção de empresas esperando melhora da situação dos negócios passou de 34,1% para 30,8% do total e a parcela das que esperam piora aumentou de 8,9% para 14,1%.

Fonte: Portal G1 

Governo da Indonésia planeja execução de mais 11 condenados

O governo da Indonésia revelou ter colocado em andamento um plano para executar outros 11 presos no corredor da morte do país, informa o jornal “Jakarta Post”. Segundo a imprensa indonésia, o brasileiro Rodrigo Gularte, de 42 anos, condenado por tráfico de drogas, estaria na lista. As autoridades locais não divulgaram a lista com os nomes dos presos que serão executados.

Gularte, de 42 anos, foi condenado à pena máxima em 2005 por ingressar na Indonésia com seis quilos de cocaína escondidos em pranchas de surf.

O procurador-geral do país, Muhammad Prasetyo, disse a uma comissão do Parlamento na quarta-feira (28) que seu escritório está trabalhando com possíveis datas e também locais para que as penas sejam cumpridas.

Prasetyo apenas informou que as execuções devem ocorrer na ilha isolada de Nusakambangan, considerada um “local ideal”, devido a medidas de segurança.

Após a reunião, ele disse à imprensa local que a execução deve incluir também dois australianos no corredor da morte.

Segundo o “Jakarta Post”, as execuções devem ser realizadas no mês de fevereiro. A procuradoria-geral, entretanto, não deu nenhuma indicação sobre a data do cumprimento das penas.

“Não foi tomada nenhuma decisão sobre quando as execuções serão feitas”, disse Tony Spontana, porta-voz da procuradoria. Ele apenas confirmou que 11 pessoas estão na lista para serem executadas, e afirmou que elas tiveram seus pedidos de clemência rejeitados no ano passado. “Das 11 pessoas, oito foram condenados por tráfico de drogas”, afirmou.

O porta-voz afirmou que a procuradoria não irá divulgar os nomes da lista. Entretanto, o “Jakarta Post” disse que ela inclui o brasileiro Rodrigo Gularte, dois australianos, quatro indonésios, uma filipina, um francês, um ganês e um espanhol.

Clemência
Apesar da rejeição do pedido de clemência, feito em 2012 e que é previsto no processo, a defesa do brasileiro ainda mantém a esperança de que Jacarta reconsidere sua decisão por razões médicas.

A família de Gularte alega que ele foi diagnosticado com um quadro de esquizofrenia e tenta reverter a pena com a transferência dele para um hospital psiquiátrico, como prevê a lei indonésia. Clarisse Gularte, mãe de Rodrigo, contou que ele está ‘totalmente transformado’ e 15 quilos mais magro. Ela visitou o filho em agosto do ano passado.

A diplomacia brasileira indicou que pretende seguir trabalhando até “esgotar todas as possibilidades de comutação da pena de Rodrigo Gularte permitidas pelo ordenamento jurídico da Indonésia”.

A embaixada do Brasil em Jacarta disse não ter recebido nenhuma notificação oficial sobre a execução. O governo brasileiro fez um pedido de internação de Gularte, que ainda está em tramitação – o governo da Indonésia ainda não deu nenhuma resposta.

No dia 18 de janeiro, a Indonésia fuzilou seis condenados por tráfico de drogas, entre eles o brasileiro Marco Archer Cardoso. Após o fuzilamento, a presidente Dilma Rousseff – que tentou em vão salvar a vida dele – chamou para consultas o embaixador brasileiro em Jacarta para manifestar seu repúdio à execução. O corpo de Marco Archer foi cremado na Indonésia.

Fonte: Portal G1 

Número de novas empresas sobe 1,4% em 2014, diz Serasa

A quantidade de novas empresas do Brasil cresceu 1,4% em 2014, de acordo com o Indicador Serasa Experian de Nascimento de Empresas. No total, foram criadas 1.865.183 novas empresas no Brasil.

Em dezembro, porém, houve uma queda de 29,3% no número de novas empresas em relação a novembro, com a criação de surgiram 102.479 empreendimentos. Em relação ao mesmo mês do ano anterior, entretanto, houve acréscimo de 6,5%.

De acordo com os economistas da Serasa Experian, a queda do número de empresas criadas em dezembro em relação a novembro é decorrência da sazonalidade adversa do período (festas de final de ano), o que acaba inibindo a decisão de abertura de novos negócios.

Tanto foi assim, que a queda foi registrada em todos os segmentos: entre os Microempreendedores Individuais (MEIs), responsáveis por mais de dois terços dos novos empreendimentos (66,5% do total), foram 68.187 novas empresas, contra 107.374 em novembro (queda de 36,5%).

As Empresas Individuais registraram queda de 11,5% de um mês para o outro (12.465 em dezembro contra 14.092 em novembro). As Sociedades Limitadas registraram 14.367 empresas em dezembro, contra 16.011 em novembro (queda de 10,3%).

Empresas por natureza jurídica
Segundo o estudo, das 1.865.183 novas empresas criadas em 2014, 72,0% (1.342.852) foram de Microempreendedores Individuais (MEIs), 10,2% (189.809) de Empresas Individuais, 12,2% (227.368) foram de Sociedades Limitadas e 5,6% (105.154) foram de empresas de outras naturezas jurídicas.

As MEIs vêm registrando aumento crescente desde o início da série histórica do Indicador – em cinco anos, passaram de pouco menos da metade do total de novos empreendimentos (49,0%, em 2010) para mais de dois terços deste total (72,0% em 2014).

Empresas por região
O Sudeste registrou o maior número de empresas abertas de janeiro a dezembro de 2014, sendo a região responsável por 51,2% do total, com 955.866 novas empresas. Em seguida, com 18,1% do total e 337.349 empresas, vem a Região Nordeste.

A Região Sul ocupa o terceiro lugar, com 304.091 empresas criadas em 2014 (16,3% do total), seguida pelo Centro-Oeste, com 172.720 empresas (9,3% do total). A Região Norte manteve o quinto lugar durante todo o ano, fechando 2013 com a criação de 95.157 empresas (5,1% do total).

Em comparação com o mesmo período do ano passado, a Região Sudeste registrou o maior aumento no nascimento de empresas em 2014 (alta de 2,6%), seguida de Sul (com aumento de 1,9%), Nordeste (com 0,4%) e Centro Oeste (com 0,3%). A região Nordeste apresentou queda de 4,2%.

Empresas por setor
O setor de serviços continua atraindo a maior quantidade de novas empresas: em 2014, 1.097.526 companhias que abriram suas portas, o equivalente a 58,8%. Em seguida, no acumulado dos doze meses surgiram 596.660 empresas comerciais (32,0%) e, no setor industrial, foram abertas 155.194 empresas (8,3%) neste mesmo período.

Nos últimos cinco anos, tem crescido a participação das empresas de serviços no total de empresas que nascem. Esta participação aumentou 5,7 pontos percentuais entre 2010 (53,1%) e 2014 (58,8%).

Por outro lado, a participação do setor comercial de empresas que surgem no país tem recuado nestes últimos anos (de 35,6% em 2010 para 32,0% em 2014), ao passo que a participação das novas empresas industriais vem se mantendo estável, variando pouco – de 8,5% em 2010 para 8,3% em 2014.

Fonte: Portal G1 

Receita paga hoje lote residual do Imposto de Renda

A Receita Federal paga nesta sexta-feira (30) quase R$ 1 bilhão em restituições de lotes residuais do Imposto de Renda de pessoas que caíram na malha fina em anos anteriores, mas que acertaram as pendências com o leão.

Ao todo, serão pagos R$ 941 milhões, dos quais R$ 764 milhões para o exercício de 2014 (ano-base 2013), para 388,3 mil contribuintes. Do valor total do lote, R$ 124,8 milhões referem-se aos contribuintes idosos e com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

As consultas ao lote residual do Imposto de Renda poderão ser feitas no site da Receita.

Também podem ser feitas pelo telefone 146 (opção 3) ou por aplicativo para dispositivos móveis (smartphones e tablets).

Lotes residuais
Os lotes residuais são pagos para as pessoas que caíram na malha fina do leão nos últimos anos, por conta de inconsistências no seu Imposto de Renda, mas que posteriormente acertaram as pendências com o Fisco.

Assim que o acerto de contas é realizado, eles entram nos lotes residuais do Imposto de Renda e, se tiverem direito, recebem as restituições do IR. Em 2014, 937 mil contribiuntes tiveram sua declaração retida em malha.

Entre janeiro e maio de cada ano, somente os contribuintes que caíram na malha fina recebem os valores – nos lotes residuais. De junho a dezembro, há o pagamento das restituições dos lotes tradicionais do IR, mas também são liberados, em conjunto, os lotes residuais de anos anteriores.

Em janeiro de 2014, 73,5 mil contribuintes receberam R$ 160 milhões no lote residual do Imposto de Renda. No mesmo mês de 2011, 2012 e 2013, por sua vez, 115 mil contribuintes (R$ 193 milhões), 93,7 mil pessoas (R$ 195 milhões) e 107 mil contribuintes (R$ 198 milhões) receberam os recursos.

Como saber se está na malha fina?
Para saber se está na malha fina, os contribuintes devem acessar a página da Receita Federal e consultar o chamado “extrato” do Imposto de Renda – disponível no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento). Nesse local, o contribuinte consegue saber quais pendências ou inconsistências foram encontradas pelo Fisco na sua declaração do IR.

Para acessar o extrato do IR é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.

Em posse da informação sobre quais inconcistências foram encontradas pela Receita Federal na declaração do Imposto de Renda, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora ao Fisco e, deste modo, sair da malha fina. Quando a situação for resolvido, caso tenha direito à restituição, ela será incluída nos lotes residuais do IR.

Fonte: Portal G1 

Rombo na Petrobras pode ser ainda maior, admite Graça Foster

Graça Foster, presidente da Petrobras, se posicionou sobre o balanço do terceiro trimestre, que saiu com mais de dois meses de atraso.

Graça disse que as perdas com o esquema de corrupção não foram incluídas no documento porque essa não é uma equação trivial, já que fraude não passa pelos registros contábeis da empresa, e admitiu que o rombo pode ser maior que o estimado.

Aos investidores, em teleconferência, a presidente disse que as perdas com corrupção podem ser ainda maiores. “Se tivermos mais depoimentos em que surjam outras empresas, nós temos que buscar abrir mais esse número. Esse número cresce”, disse.

Questionado, o diretor financeiro da Petrobras, Almir Barbassa, admitiu a possibilidade de não pagar dividendos, a parte dos lucros da empresa distribuída entre os acionistas.

“Existem alternativas de, não tendo lucro, naturalmente, não declarar dividendos. Tendo lucro, eu posso declarar dividendos e não pagar, pedir um prazo além do usual ou jogar para o próximo ano”.

Para Graça Foster, a ordem é economizar reduzindo investimentos e desacelerando o ritmo de obras tanto no complexo petroquímico do Rio de Janeiro como na refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Ela afirmou ainda que vai manter os preços dos combustíveis acima dos praticados no exterior.

“Alguma gasolina, algum diesel vai entrar no Brasil através de outras distribuidoras, mas ainda assim é extremamente importante para o caixa da companhia e, principalmente neste ano de 2015, 2016, que a gente tenha essa diferença a favor do caixa da Petrobras”, reforça.

Fonte: Portal G1 

União Europeia prepara plano de luta contra o jihadismo

Os ministros do Interior da União Europeia (UE) se reuniram nesta quinta-feira (29) em Riga para finalizar um plano “concreto e ambicioso” contra o islamismo radical e prevenir novos atentados na Europa.

“É urgente”, disse o ministro belga do Interior, Jan Jambon.

Após os atentados de Paris, que deixaram 17 mortos, a Europa está em pé de guerra contra o islamismo radical.

A Bélgica realizou uma operação contra uma célula de jovens belgas extremistas, que estavam preparados para cometer atentados.

Entre as medidas propostas estão o controle sistemático de todos os cidadãos da UE na entrada e saída do espaço Schengen, a criação de um cadastro europeu de dados de passageiros de aviões para seguir os deslocamentos suspeitos, assim como o uso da tecnologia necessária para rastrear as trocas de mensagens nas redes sociais e decodificar algumas comunicações.

Outra frente é trabalhar nas causas da radicalização dos muçulmanos na Europa, evitar que sejam recrutados por movimentos islamitas, impedir que viajem para as zonas de conflito na Síria, Iraque e Líbia, assim como mantê-los localizados quando retornam para a Europa.

A UE precisa de união e não agir de maneira dispersa, como atualmente, segundo especialistas.

“Espero a adoção de propostas concretas e ambiciosas para a reunião de cúpula de chefes de Estado e de Governo em 12 de fevereiro em Bruxelas”, declarou o coordenador europeu para a luta antiterrorista, Gilles de Kerchove.

A Europa deve reforçar seu arsenal contra o terrorismo, pois está sob a dupla ameaça de um grande ataque organizado pela Al-Qaeda e ações executadas por indivíduos radicais, os chamados “lobos solitários”.

Mais de 3 mil europeus extremistas se uniram aos movimentos islamitas na Síria e no Iraque, segundo números dos Estados e quase 30% retornaram aos países de origem.

Fonte: Portal G1

Prefeito recebe embaixador do Equador no Brasil

O prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves recebeu na tarde desta quarta-feira (28) o Embaixador do Equador no Brasil, Horacio Sevilla. A visita de cortesia, que aconteceu no Palácio Felipe Camarão, contou ainda com a presença do Cônsul Honorário do Equador em Fortaleza, Sérgio Bayas. Essa é a primeira vez que o embaixador vem à capital potiguar e segundo ele, a visita tem o objetivo de explorar as possibilidades de ação entre Natal e Equador em diversos setores.

Na ocasião, o chefe do Executivo municipal contou um pouco da história de Natal, principalmente da importância durante a II Guerra Mundial, além das potencialidades turísticas e atividades econômicas da cidade, principalmente o Turismo. Foi discutida ainda a possibilidade de encontrar no Equador alguma ‘cidade-irmã’ – com características semelhantes como por exemplo, clima, cultura – com intuito de realizar parcerias de divulgação dos destinos.

“Estamos abertos para esse tipo de parceria que só colaboram positivamente para a divulgação da nossa cidade no exterior e, consequentemente, a vinda de mais turistas para Natal. Já fazemos esse tipo de trabalho em países como Estados Unidos e França”, afirmou o prefeito
Sevilla aproveitou a visita para convidar o prefeito Carlos Eduardo a participar da Terceira Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável que acontecerá em Quito, em novembro de 2016. “Compreendo a grande importância das prefeituras nos rumos do desenvolvimento urbano. Pois são os prefeitos que estão mais próximos do população, de suas necessidades. E a HABITAT é uma grande oportunidade para discutirmos as questões urbanas”, disse o embaixador.
Ao final do encontro, o prefeito Carlos Eduardo presentou o embaixador Horacio Sevilla com um relógio com sementes da flora nativa da cidade confeccionado por artesãos locais. Por sua vez, Sevilla entregou ao prefeito um autêntico chapéu Panamá.

Fonte: Prefeitura do Natal

CGU sorteia em fevereiro municípios para serem fiscalizados

A Controladoria-Geral da União (CGU) fará, no dia 2 de fevereiro, o 40° sorteio para a seleção de municípios a serem fiscalizados. Será examinada a aplicação de recursos recebidos para a gestão de programas federais. Os detalhes do sorteio estão em portaria da CGU publicada na edição de hoje (29) do Diário Oficial da União.

Serão sorteados 60 municípios entre os que têm população de até 100 mil habitantes. Aqueles que foram sorteados nos últimos três eventos ou em fiscalizações especiais no mesmo período ficarão fora da lista.

Os relatórios com os resultados dos sorteios são encaminhados aos ministérios gestores das políticas públicas, possibilitando que adotem providências para a correção de desvios encontrados, de acordo com a CGU.

O Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos foi criado em 2003 e busca inibir a corrupção entre gestores da administração pública e dar transparência à gestão governamental, de forma a assegurar a correta aplicação dos recursos.

A cada sorteio são definidos 60 municípios onde os auditores da CGU examinam contas e documentos, além de fazer a inspeção pessoal e física das obras e serviços em andamento. O sistema usado é o mesmo das loterias da Caixa Econômica Federal para definir, de forma isenta, as áreas a serem fiscalizadas.

Fonte: Agência Brasil

Inflação entra em declínio ainda este ano, diz Copom

A inflação tende a permanecer elevada em 2015, mas, ainda este ano, entra em declínio. A avaliação é do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), que divulgou hoje (29) a ata de reunião na semana passada para definição da Selic, taxa básica de juros da economia e principal instrumento de controle da inflação. O BC, que retomou o ciclo de elevações da Selic em outubro de 2014, reajustou a taxa em 0,5 ponto percentual este mês, ao aumentá-la de 11,75% para 12,25%.

“O comitê não descarta a ocorrência de cenário que contempla elevação da inflação no curto prazo, antecipa que a inflação tende a permanecer elevada em 2015, porém, ainda este ano entra em longo período de declínio”, informa o documento. Para o Copom, o cenário de convergência da inflação o centro da meta, que é 4,5%, em 2016, “tem se fortalecido”. No entanto, “sinais benignos vindos de indicadores de expectativas de médio e longo prazo ainda não se mostraram suficientes”.

O Copom ressaltou que o patamar elevado da inflação reflete ajustes dos preços domésticos em relação aos internacionais e dos preços administrados em relação aos livres. No parágrafo da ata em que detalha os preços administrados, regulados pelo governo, o comitê divulga uma projeção de variação de 9,3% em 2015 ante os 6% considerados na reunião de dezembro do ano passado.

“Entre outros fatores, essa projeção considera hipótese de elevação de 8% no preço da gasolina, em grande parte, reflexo da incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e do PIS/Cofins; de 3% no preço do gás de bujão; de 0,6% nas tarifas de telefonia fixa e de 27,6% nos preços da energia elétrica, devido ao repasse às tarifas do custo de operações de financiamento, contratadas em 2014, da Conta de Desenvolvimento Energético”, informa a ata da reunião.

Fonte: Agência Brasil

Índice que reajusta aluguel sobe 3,98% em 12 meses

O Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) iniciou o ano em alta com variação de 0,76%. Essa taxa é superior à registrada em dezembro último (0,62%) e também maior do que a de janeiro do ano passado (0,48%). No acumulado de 12 meses, o índice alcançou 3,98%. O índice serve de base de cálculo para a renovação dos contratos de aluguel, entre outros.

O IGP-M é apurado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) e a variação reflete o comportamento dos preços no período de 21 de dezembro de 2014 a 20 de janeiro de 2015.

A elevação do índice foi influenciada por aumentos dos produtos e serviços no comércio varejista e também pelo avanço no custo da construção civil que, em 12 meses, ficou 6,74% mais cara. O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) teve alta de 1,35% ante 0,76%, em dezembro, puxado pelo grupo alimentação (de 0,85% para 1,66%) e em 12 meses acumula 7,27%. No mesmo período, o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) subiu 6,74% e na virada mensal passou de 0,25% para 0,7%.

Já o segmento atacadista medido por meio do Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) registrou queda. A taxa passou de 0,63% para 0,56%. Entre os itens são destaques o milho em grão com queda de 0,49% ante 9,75%; a soja em grão que recuou de 0,74% para 1,69% e os bovinos cuja cotação perdeu força ao passar de uma alta de 3,59% para 1%.

Fonte: Agência Brasil

Número de brasileiros endividados caiu em janeiro, apurou a CNC

O porcentual de famílias endividadas caiu em janeiro, informou a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), nesta quinta-feira, 29. Segundo a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), 57,5% das famílias informaram estar endividadas, uma queda de 1,8 ponto porcentual em relação aos 59,3% observados em dezembro de 2014 e de 5,9 pontos abaixo dos 63,4% de janeiro do ano passado. Segundo a CNC, o porcentual de famílias com dívidas ficou no menor nível desde junho de 2012.

A Peic considera dívidas com cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, empréstimo pessoal, prestação de carro e seguros. A pesquisa revelou também que o índice de famílias com dívidas ou contas em atraso diminuiu na comparação mensal, de 18,5% para 17,8% do total. Em janeiro de 2014, o porcentual de famílias que declararam estar inadimplentes ficou em 19,5%.

“Esse resultado acompanhou a tendência observada no último trimestre de 2014, quando a cautela do consumidor em relação ao consumo, às taxas de juros mais elevadas e aos recursos extras recebidos com o 13º salário levaram à redução não apenas do endividamento, mas também dos indicadores de inadimplência”, diz o comunicado da CNC.

Fonte: Yahoo Notícias

Em ano eleitoral, gasto bate recorde e governo tem déficit fiscal inédito

O governo bateu recorde de gastos em 2014 – ano marcado pelas eleições presidenciais – e, com isso, as contas públicas do ano passado tiveram o pior resultado de toda a série histórica do Tesouro Nacional.

Os dados divulgados nesta quinta-feira (29) mostram que as contas do governo registraram o primeiro déficit primário (receitas menos despesas, sem contar juros da dívida pública) em 18 anos, de R$ 17,24 bilhões, pelo conceito “acima da linha”, utilizado pelo Tesouro.

Pelo cálculo por outra metodologia, conhecida como “abaixo da linha”, usada pelo Banco Central e que serve de referência para as metas fiscais, o déficit foi maior ainda: R$ 20,2 bilhões em 2014. O novo secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, declarou que o resultado do ano passado “não é bom”.

Em 2013, as contas haviam registrado um superávit de R$ 76,99 bilhões, o equivalente a 1,6% do PIB. Até o momento, o pior resultado havia sido registrado em 1997 (superávit de R$ 1,8 bilhão, ou 0,2% do PIB).

No ano passado, as contas públicas registraram forte deterioração devido ao aumento de gastos públicos, à ajuda para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e à queda real da arrecadação – resultado do fraco nível de atividade da economia e das desonerações de tributos anunciadas nos últimos anos pelo governo federal.

Meta fiscal
No início de 2014, a equipe econômica informou que o objetivo para as contas de todo o setor público (governo, estados e municípios), em 2014, seria de um superávit de R$ 99 bilhões – o equivalente a 1,9% do PIB, o mesmo percentual registrado em 2013. Deste total, R$ 80,8 bilhões corresponderiam ao esforço que somente o governo central estaria buscando em 2014.

Em novembro de 2014, porém, com o fraco resultado das contas públicas, o governo enviou um projeto de lei ao Congresso Nacional para alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e abandonar a meta fiscal acertada no início do ano passado. O projeto, que admitia a possibilidade de haver até mesmo déficit primário em 2014 (como de fato aconteceu), foi fruto de debates intensos no Legislativo, mas acabou sendo aprovado pelos parlamentares.

Receitas, despesas e investimentos
De acordo com dados do governo federal, as receitas totais subiram 3,6% em todo ano passado, contra 2013, para R$ 1,22 trilhão. O crescimento das receitas foi de R$ 42,93 bilhões no último ano.

Ao mesmo tempo, as despesas totais cresceram 12,8% em 2014, ou seja, mais que o triplo da expansão das receitas, para R$ 1,03 trilhão. Neste caso, a elevação foi de R$ 116,99 bilhões em 2014. Os gastos somente de custeio, por sua vez, avançaram bem mais no ano passado: 18,2%, para R$ 222 bilhões.

Na proporção com o Produto Interno Bruto (PIB), ainda segundo números da Secretaria do Tesouro Nacional, os gastos públicos bateram recorde no ano passado – ao somarem 21,3% do PIB. Foi a primeira fez que as despesas do governo superaram a marca dos 20% do PIB. O recorde anterior havia sido registrado em 2013 (18,9% do PIB).

Já no caso dos investimentos, os gastos somaram R$ 77,53 bilhões no ano de 2014, informou o Tesouro Nacional, valor que representa um aumento de 22,6% frente a 2013 (R$ 63,22 bilhões).

Dividendos, concessões e CDE
Segundo o governo, as receitas de concessões recuaram fortemente no ano passado. De acordo com dados oficiais, somaram R$ 7,92 bilhões em 2014, em comparação com R$ 22,07 bilhões no ano anterior. A queda foi de R$ 14,15 bilhões. Os números da série histórica mostram que o resultado de 2014 não foi ruim, mas sim que o valor registrado em 2013 foi excepcional.

Ao mesmo tempo, o governo recolheu um pouco mais de dividendos das empresas estatais no ano passado. De acordo com o Tesouro Nacional, os dividendos pagos pelas empresas estatais ao Tesouro Nacional somaram R$ 18,93 bilhões em 2014, contra R$ 17,14 bilhões em 2013. O aumento foi de R$ 1,79 bilhão no último ano.

O governo informou ainda que subiram os pagamentos feitos à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) em 2014. Segundo o governo, foram pagos R$ 9,2 bilhões para a CDE em 2014, em comparação com R$ 7,86 bilhões em 2013. Havia a previsão de um novo pagamento de R$ 9 bilhões em 2015, mas o governo já informou que não haverá mais esse repasse, o que encarecerá ainda mais a conta de energia neste ano.

Meta fiscal de 2015
A nova equipe econômica já anunciou, no fim do ano passado, uma meta de superávit primário (economia feita para pagar juros da dívida pública) de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB), o equivalente a R$ 66,3 bilhões para todo o setor público – que inclui também os estados, municípios e empresas estatais.

Desse montante, R$ 55,3 bilhões correspondem à meta para o governo e R$ 11 bilhões são uma estimativa para estados e municípios.

O fraco resultado de 2014, com um déficit primário da ordem de cerca de R$ 20 bilhões nas contas do governo, tormam mais difícil o ajuste das contas públicas neste ano – uma vez que o esforço terá de ser maior para atingir a meta pré-definida. Somente para as contas do governo, o ajuste fiscal será de cerca de R$ 75 bilhões.

Medidas já anunciadas
Nos últimos meses, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, já anunciou uma série de medidas para tentar reequilibrar as contas públicas. Entre elas estão a limitação de benefícios sociais, como seguro-desemprego, auxílio-doença, abono salarial e pensão por morte, que ainda têm de passar pelo crivo do Congresso Nacional.

Outra medida foi a alta do IPI para automóveis, no início deste ano, e o aumento de tributos sobre combustíveis, importados e operações de crédito. O governo também já confirmou que não haverá mais repasses do governo ao setor elétrico.

As medidas já anunciadas para 2015 já superam a marca dos R$ 50 bilhões de ajuste fiscal, segundo números oficiais divulgados pelo governo. Com a mudança dos benefícios sociais, o governo prevê um impacto de R$ 18 bilhões a menos em gastos, ao mesmo tempo em que a ausência dos repasses à CDE tem um impacto de R$ 9 bilhões.

Com o aumento do IPI de automóveis, a previsão é de aumentar a arrecadação em mais R$ 5 bilhões em 2015, enquanto que, com a alta da tributação sobre combustíveis, importados e crédito, estão previstos mais R$ 20 bilhões em arrecadação neste ano.

Analistas observam, porém, que a limitação de benefícios sociais, cuja previsão é de impacto de R$ 18 bilhões nas contas públicas neste ano, foi enviada ao Congresso Nacional por meio de Medidas Provisórias. Com isso, ainda têm de passar pelo crivo do Legislativo. As centrais sindicais pressionam contra as alterações.

Fonte: Portal G1

Desemprego fica em 4,3% em dezembro de 2014, diz IBGE

O desemprego repetiu a taxa de 2013 e ficou em 4,3% em dezembro do ano passado, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Assim como em 2013, o índice é o menor desde o início da série histórica, em março de 2002.

Considerando todos os meses do ano passado, a taxa média também foi a mais baixa da série, ao atingir 4,8%. Em 2013, havia sido de 5,4%.

“De fato, o que levou a queda da taxa em dezembro foi a retração da procura por trabalho, que caiu 11,8% no mês de dezembro, em relação ao que foi verificado em novembro. Essa redução da força de trabalho ocorreu tanto na procura – as pessoas não estão procurando -, mas também por redução na ocupação. E essas 33 mil pessoas foram absorvidas no contingente de inativos”, disse Adriana Araújo Beringuy, técnica da Coordenação de Trabalho e Rendimento do IBGE.

A diminuição no desemprego mais expressiva no passado partiu da região metropolitna do Rio de Janeiro: 23,4%. Na sequência, aparecem São Paulo (-16,5%) e Belo Horizonte (-12,5%).

Em 2014, nas seis regiões pesquisadas, os salários médios das pessoas ocupadas subiu 2,7% em relação a 2013 e chegou a R$ 2.104,16. Na comparação com 2003, no início da série, o aumento foi de 33,1%. Em dezembro do ano passado, o rendimento médio era de R$ 2.122.10 – valor 1,8% abaixo do pago no mês anterior, no entanto, 1,6% acima do de dezembro de 2013.

“O único grupamento que registrou crescimento do rendimento foi o comércio (0,9%). Todos os outros tiveram retração do rendimento, sendo que a maior retração foi nos serviços prestados às empresas. É um segmento importante que puxou o rendimento”, afirmou Adriana. “A indústria tem postos de trabalho com rendimento maiores, tendo desligado mão de obra, pode ter contribuído sim para a redução do rendimento no mês de dezembro”, completou.

De acordo com o IBGE, a indústria possuia 69,7% dos trabalhadores com carteira, 8,1% sem carteira, 16,7% trabalhando por conta própria e 4,1% como empregador. “Em 2003, o emprego com carteira era da de 60,7%. Então, a carteira cresceu na indústria”, afirma Adriana.

Segundo o IBGE, há diferenças importantes entre homens e mulheres e brancos e pretos ou pardos. Em 2014, em média, as mulheres ganhavam perto de 74,2% do salário pago aos homens. Os trabalhadores de cor preta ou parda ganhavam, em média, em 2014, 58,0% do rendimento recebido pelos trabalhadores de cor branca. Em 2013, esta razão era 57,4%.

População de empregados e desempregados
Em dezembro, a população desocupada caiu 11,8% nas seis regiões pesquisadas, para 1,051 milhão, em relação ao mês anterior. Já na comparação com dezembro de 2013, a baixa foi bem menor, 0,9%. Na outra ponta, a população ocupada chegou a 23,224 milhões no último mês do ano, recuando 0,7% em relação a novembro. Na comparação com dezembro do ano anterior, ficou quase estável.

“Ao longo do ano de 2014, houve variações muito discretas na PO [população ocupada]. E por outro lado, a inatividade com crescimento ao longo do ano. No corpo geral do ano, essa PO chegou a ter pequena retração, de 0,1, o que não ocorreu nos anos anteriores na série de retrospectiva na PME [pesquisa mensal de emprego].”

No ano passado inteiro, a população desocupada caiu 10,8% diante de 2013, para 1,176 milhão de pessoas. Por outro lado, a média anual da população ocupada nas seis regiões pesquisadas em 2014 diminuiu um pouco, 0,1%, em relação a 2013, para 23,087 milhões de pessoas.

Quanto aos trabalhadores com carteira assinada, o percentual em dezembro ficou em 11,807 milhões. Em todo o ano passado, esse contingente chegou a 11,7 milhões de pessoas, contra 11,6 milhões no ano anterior. Quando se compara esse índice à população ocupada. O IBGE observa que, em 12 anos, esse contingente cresceu 59,6%.

“Esse ritmo menor do crescimento da carteira assinada pode estar relacionado ao grupamento que mais emprega com essa forma de vínculo, por exemplo, o caso da indústria”, afirma a técnica.

Idade e e escolaridade
De 2013 para 2014, a proporção de pessoas com 50 anos ou mais de idade na população em idade ativa subiu de 32,3%, para 34,1%. A presença de pessoas com 50 anos ou mais de idade no mercado de trabalho diminuiu de 23,6%, para 24,7%.

A pesquisa também mostra que, de 2013 para 2014, a proporção de pessoas com 11 anos ou mais de estudo cresceu de 48,5% para 49,9%. Em 2003, essa fatia era de 34,3%.

Na análise específica sobre os trabalhadores, o aumento foi maior, subindo de 46,7% em 2003 para 65,4 % no ano anterior. A proporção de trabalhadores com ensino superior completo também cresceu: de 13,8%, em 2003, para 21,3% em 2014.

Nível de ocupação
O nível da ocupação, proporção entre a população ocupada e a população em idade ativa (dez anos ou mais de idade), chegou a 53,3%. A diferença entre homens e mulheres continua, de 62,6% contra 45,4%, respectivamente.

Segundo a técnica do IBGE, a população não economicamente ativa é formada por 70% de pessoas que não gostariam de trabalhar. “O grupo que cresce é de que não gostaria de trabalhar. Sempre foi esse. Ou daqueles que não entraram, os jovens, ou daqueles que já saíram, os idosos.”

Fonte: Portal G1 

Governo muda tributação sobre a gasolina e diesel a partir de fevereiro

A partir deste domingo (1º), a tributação incidente sobre a gasolina e o diesel será alterada, conforme o decreto presidencial 8.395, publicado no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (29).

O G1 entrou em contato com a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda e da Receita Federal para confirmar se a alteração publicada no “Diário Oficial da União” é o aumento de tributos anunciado na semana passada pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, mas não obteve resposta.

Segundo o governo, o assunto será comentado somente às 12h, apesar de já estar publicada desde o início desta manhã. O secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, também foi questionado pela reportagem, mas também não quis confirmar que a medida se trata do aumento de tributos sobre os combustíveis.

O aumento da tributação sobre os combustíveis nas refinarias, se confirmado oficialmente pelo governo, faz parte do pacote do governo de elevação de impostos para tentar reequilibrar as contas públicas neste ano – após forte deterioração em 2014 por conta da fraca arrecadação, resultado do baixo nível de atividade e das desonerações, e do aumento de gastos em ano eleitoral.

De acordo com o Ministério da Fazenda anunciou na semana passada, estão sendo elevados o PIS, a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre os combustíveis. De imediato, sobem o PIS e a Cofins, uma vez que a alta da Cide precisa de noventena (90 dias) para ser implementada.

Segundo informou o ministro Joaquim Levy na última semana, o impacto do aumento da tributação será de R$ 0,22 para a gasolina e de R$ 0,15 para o diesel. A expectativa do governo é arrecadar R$ 12,18 bilhões com esta medida em 2015.

“Daqui a três meses [quando começar a valer o aumento da Cide], temos intenção de reduzir o PIS e a Cofins”, declarou Levy na última semana. Questionado, na ocasião, sobre qual seria o impacto no preço dos produtos para o consumidor, o ministro informou que “isso vai depender da evolução do mercado e da politica de preços da Petrobras”.

A Petrobras confirmou na semana passada que vai repassar o valor desses dois impostos nas vendas de refinarias para as distribuidoras. Mas o aumento do preço nas bombas para o consumidor dependerá da decisão dos postos. O aumento do preço nas bombas para o consumidor depende de determinação dos postos.

Fonte: Portal G1

Lava Jato assegura recuperação de R$ 500 milhões, diz Ministério Público

O  Ministério Público Federal (MPF) informou ter assegurado a recuperação de R$ 500 milhões desviados por investigados na Operação Lava Jato – a operação apura esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas que movimentou cerca de R$ 10 bilhões e envolve desvios de recursos da Petrobras.

Para permitir a recuperação de dinheiro desviado, o MPF fechou acordos de cooperação internacional com 12 países, entre os quais Suíça, Estados Unidos e Holanda.

Os desvios milionários foram descritos, em detalhes em 12 delações premiadas no âmbito da Lava Jato. Segundo o procurador Douglas Fischer, coordenador da força-tarefa do Ministério Público que apura a participação de políticos em desvios na Petrobras, sem os colaboradores, a repatriação de uma cifra tão alta seria impossível.

“Certamente, sem essas delações, no modo como foram praticados os crimes, ou não se descobririam os fatos ou  certamente demoraríamos décadas pra descobrir. E aí nós teríamos o instituto da prescrição inviabilizando a punição dos responsáveis”, disse Fischer.

O procurador acrescentou, ainda, que trata-se de um valor histórico para o Brasil. “Poderíamos dizer, de forma bastante segura, que este valor é histórico de tudo que se apurou até hoje em recuperação de valores relacionados à prática de crimes”, afirmou.

O Ministério Público também rebateu críticas feitas ao acordo de delação premiada firmado com doleiro Alberto Youssef, apontado como chefe do esquema. Nesta terça (27), o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, afirmou que avalia contestar, no SupremoTribunal Federal (STF), os termos do acordo de delação premiada do doleiro .

Segundo a força-tarefa, Youssef não receberá recompensa ou comissão. O acordo prevê redução da multa se ele apontar novos desvios que a investigação ainda não tenha conhecimento. De acordo com Douglas Fischer, o doleiro não está ganhando recompensa nem teve seu patrimônio blindado, como supõe a AGU.

“Ele não está ganhando. O colaborador em hipótese alguma está ganhando. Ele está perdendo, tanto é que já existe, até o momento, o bloqueio de pelo menos R$ 50 milhões do seu patrimônio, ou seja, não há possibilidade de prejuízo para a União ou para a Petrobras. Há uma garantia, sim, exatamente para a reparação do dano do crime que já foi praticado”, completou.

Fonte: Portal G1 

Rendimento de domésticos cresceu o dobro da média dos ocupados

O rendimento médio real dos trabalhadores domésticos cresceu mais do dobro do ganho dos ocupados em geral entre 2003 e 2014, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No período, o rendimento do grupamento serviços domésticos teve alta de 69,9%. Já o do conjunto da população ocupada cresceu 33,1%.

Houve alta significativa também no segmento da construção – composto em sua maioria por pedreiros –, onde o rendimento cresceu 58,7%.

A média anual do rendimento habitual real da população ocupada foi estimado em R$ 2.104,16 em 2014, uma alta de 2,7% em relação a 2013. As maiores altas nessa comparação foram registradas na construção (6,7%), serviços domésticos (4,5%) e comércio (4,2%).

Em 2014, o rendimento médio real domiciliar per capita (R$ 1.425,63) aumentou 2,4% em relação a 2013 e 49,6% comparado a 2003.

O IBGE observou melhora também na formalização dos domésticos: no ano passado 42,2% tinham carteira de trabalho assinada, 7 pontos percentuais a mais que em 2003, quando esse percentual era de 35,3%.

No ano passado, segundo o IBGE, os domésticos representavam 6% da população ocupada do país – o menor contingente de toda a série histórica do instituto, e estimado em 1,38 milhão de pessoas. “A participação desta posição da ocupação no total da PO [população ocupada] vem diminuindo desde 2006, quando era de 8,3%”, diz o IBGE.

O nível de instrução dessa fatia da população também tem crescido: embora ainda haja predominância de domésticos sem instrução ou com menos de oito anos de estudo, essa participação vem se reduzindo desde 2003, de 69,7% naquele ano para 51,5% em 2014.

“Por outro lado, a série histórica vem registrando o crescimento da participação de trabalhadores domésticos no grupo com 8 a 10 anos de estudo (de 20,5% em 2003 para 24,5% em 2014) e, principalmente, entre aqueles com 11 anos ou mais de estudo (de 9,8% em 2003 para 24,0% em 2014)”.

Fonte: Portal G1 

Governo cria grupo de trabalho para acompanhar gastos públicos

Um grupo de trabalho formado por representantes do Ministério do Planejamento, da Casa Civil da Presidência da República, do Ministério da Fazenda e da Controladoria-Geral da União (CGU) vai acompanhar os gastos do governo federal. A criação do grupo foi oficializada em decreto publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (29).

Segundo o texto, o Grupo de Trabalho Interministerial de Acompanhamento de Gastos Públicos doGoverno Federal (GTAG) será responsável por propor medidas para melhorar a execução orçamentária e financeira deste ano; medidas para melhorar a qualidade dos gastos públicos; e o aperfeiçoamento em políticas públicas, ações, projetos, programas temáticos e programas de gestão, manutenção e serviços do governo federal.

O GTAG vai analisar órgãos, projetos e programas, e apresentar relatórios sobre os mesmos.

Fonte: Portal G1 

Justiça determina quebra de sigilo de ex-presidente da Petrobras

A 5ª Vara de Fazenda Pública da Justiça do Rio de Janeiro determinou ontem (28) o arresto de bens do ex-presidente da Petrobras, e do ex-diretor da estatal Renato de Souza Duque, bem como a quebra de seus sigilos bancário e fiscal. A medida também atinge a construtora Andrade Gutierrez e outros executivos da Petrobras: Pedro José Barusco Filho, José Carlos Villar Amigo, Sérgio dos Santos Arantes, Alexandre Carvalho da Silva, Antônio Perrota Neto e Guilherme Neri.

O pedido foi feito pela 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania, do Ministério Público Estadual. A solicitação também se estendia à própria Petrobras, mas isso foi negado pela Justiça.

Segundo a decisão da Justiça, há indícios de “sucessivas e superpostas contratações em benefício da Andrade Gutierrez”, pela Petrobras, com sobrepreço e superfaturamento em contratos para ampliação e modernização do Centro de Pesquisas da estatal, o Cenpes. Além disso, segundo a Justiça, houve falta de transparência na seleção da Andrade Gutierrez para os contratos.

Ainda de acordo com o despacho da juíza Roseli Nalin, auditorias do Tribunal de Contas da União encontraram indícios de superfaturamento de R$ 31,5 milhões.

Fonte: Agência Brasil 

Termina hoje o prazo para se inscrever no ProUni

Termina hoje (29) o prazo para se inscrever no Programa Universidade para Todos (ProUni). As inscrições podem ser feitas pela internet, na página do programa. Também hoje, os candidatos têm acesso às últimas notas de corte. Até a noite de ontem, o ProUni registrou 1.196.340 inscritos. Administração era o curso mais procurado, com 230.657 inscrições, segundo balanço do Ministério da Educação (MEC).

O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 2 de fevereiro. Os selecionados deverão comparecer às instituições para comprovar as informações prestadas na inscrição de 2 a 9 de fevereiro. No dia 19 será divulgado o resultado da segunda chamada. Aqueles que não forem selecionados, poderão participar da lista de espera nos dias 2 e 3 de março.

O programa oferece bolsas no ensino superior privado com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Este ano, serão ofertadas 213.113 bolsas – 135.616 integrais e 77.497 parciais. As bolsas serão para 30.549 cursos, em 1.117 instituições de ensino superior privadas.

Uma vez por dia, o ProUni calcula a nota de corte, que é a menor pontuação exigida para ficar entre os prováveis pré-selecionados de cada curso, com base no número de bolsas disponíveis e no total dos candidatos inscritos, por modalidade de concorrência. O candidato que desejar pode mudar de opção até o final do período de inscrição.

De acordo com o MEC, a nota de corte é apenas uma referência para auxiliar o candidato no monitoramento da inscrição, não sendo uma garantia de pré-seleção à vaga oferecida. A nota de corte pode ser consultada no portal do ProUni no linkPesquisar bolsas.

Podem concorrer às bolsas estudantes que cursaram o ensino médio na rede pública ou na rede particular, na condição de bolsista integral. É preciso ainda comprovar renda bruta familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Para as bolsas parciais, no valor de 50% da mensalidade, a renda bruta familiar deve ser de até três salários mínimos.

Para se inscrever, o candidato deve ter participado do Enem de 2014 e obtido, no mínimo, 450 pontos na média das notas. Além disso, não pode ter tirado 0 na redação. Outra condição é que ainda não tenha diploma de curso superior.

Professores do quadro permanente da rede pública de ensino que concorrerem a cursos de licenciatura também podem participar do ProUni. Nesse caso, não é necessário comprovar a renda.

Veja os cursos mais procurados no ProUni:

1. Administração – 230.657
2. Direito  – 208.095
3. Pedagogia  – 119.214
4. Engenharia civil  – 115.544
5. Ciências contábeis – 107.779
6. Psicologia – 95.394
7. Enfermagem – 93.161
8. Educação física – 91.158
9. Fisioterapia – 70.922
10. Serviço social – 65.186

Fonte: Agência Brasil 

Ebola: Nações Unidas advertem que epidemia “ainda não está contida”

A epidemia de Ebola está diminuindo, mas o vírus ainda está presente em um terço das áreas dos três países da África Ocidental mais afetados, advertiu hoje (29) o coordenador da Organização das Nações Unidas David Nabarro para a luta contra a epidemia.

“Ainda assistimos a crises ocasionais e algumas surpresas, com novos casos fora das nossas listas de contatos”, disse David Nabarro, na sede da União Africana, na véspera de uma cúpula de líderes, em que o ebola figura como ponto fundamental de discussão. “Isso significa que a epidemia não está contida ainda”, frisou.

Segundo os mais recentes dados da Organização Mundial da Saúde, foram registrados mais de 20.200 casos, com 7.900 mortos. Os três países mais afetados são Serra Leoa, Libéria e Guiné Conacri.

Fonte: Agência Brasil 

Petrobras desiste de refinarias, e perdas chegam a R$ 2,707 bilhões

A Petrobras informou no balanço do terceiro trimestre divulgado na madrugada desta quarta-feira (28) que as duas refinarias Premium, no Ceará e Maranhão, que não saíram do papel, geraram uma baixa contábil de R$ 2,707 bilhões: R$ 2,111 milhões da Premium I e R$ 596 milhões, da Premium II.

O lucro líquido da Petrobras foi de R$ 3,087 bilhões, valor 38% inferior ao segundo trimestre de 2014, “refletindo as maiores despesas operacionais, principalmente pela baixa dos valores
relacionados à construção das refinarias Premium I e Premium II”, segundo informa o balanço da Petrobras.

A companhia atribuiu a desistência dos projetos das refinarias à falta de parceiros e à revisão das expectativas de crescimento do mercado de combustíveis. A decisão de descontinuar os projetos, segundo a companhia, foi tomada no último dia 22 de janeiro.

“A companhia, diante dos resultados econômicos alcançados até o momento, consideradas as taxas previstas de crescimento dos mercados interno e externo de derivados e da ausência de parceiro econômico para a implantação, condição prevista no Plano de Negócios e Gestão da Companhia, PNG 2014-2018, entendeu que deveria encerrar estes projetos de implantação”, citou a empresa, no balanço do terceiro trimestre de 2014.

Ainda segundo a Petrobras, a empresa adotará todas as providências necessárias para reestruturar os compromissos assumidos para os projetos das refinarias Premium I e II junto aos governos estaduais e municipais, agências reguladoras e outros órgãos envolvidos.

Dados do balanço
O balanço da Petrobras não traz as perdas esperadas por conta das denúncias de corrupção na estatal investigadas na Operação Lava Jato, conforme era esperado pelo mercado.

De acordo com o balanço, que não tem o aval da auditoria independente PwC, a petroleira teve lucro líquido de R$ 3,087 bilhões no terceiro trimestre do ano passado.

O valor representa uma queda de 38% em relação ao trimestre anterior em 2014, “refletindo o menor lucro operacional”, segundo a Petrobras.

Já em relação ao terceiro trimestre de 2013, quando o lucro havia sido de R$ 3,395 bilhões, o recuo foi de 9,9%.

No acumulado de janeiro a setembro, o lucro foi de R$ 13,439 bilhões, uma queda de 22% frente ao mesmo período do ano passado.

Repercussão nos mercados
A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) abriu em baixa nesta quarta-feira (27), pressionada pela divulgação do balanço da Petrobras. Sem incluir perdas por denúncias de corrupção, como era esperado, o relatório desagradou investidores.

Por volta das 10h35, as ações preferenciais da Petrobras perdiam 9,64%, e as ordinárias, 9,13%. Na véspera, os papeis da estatal ficaram instáveis à espera do balanço.

Fonte: Portal G1

Ingressos para jogo entre América e Potiguar de Mossoró já estão à venda

Já estão à venda os ingressos para o duelo entre América e Potiguar de Mossoró, válido pela rodada de abertura do Campeonato Potiguar. A partida será o primeiro jogo oficial da Arena das Dunas em 2015 e acontece neste domingo, a partir das 18h. Os preços variam entre R$ 15 e R$ 70.

Os bilhetes podem ser adquiridos na sede social do clube, localizada na rua Miguel Barra, 760, no bairro do Tirol, ou no site da Arena. Estudantes, crianças entre 7 e 12 anos, idosos, professores, doadores de sangue e pessoas portadoras de deficiência têm direito a comprar o ingresso com valor de meia entrada.

Já crianças até 6 anos não pagam a entrada neste jogo, desde que estejam acompanhadas pelos pais ou responsáveis legais. Elas devem portar o documento de identificação na catraca do estádio.

Além da partida entre América e Potiguar, Baraúnas e Globo se enfrentam em Macau, enquanto Alecrim e Corintians de Caicó jogam no Ninho do Periquito. Há ainda o duelo entre Palmeira de Goianinha e Santa Cruz, no Nazarenão. Estes confrontos acontecem às 17h. Já a partida entre Força e Luz e ABC ocorre na quarta-feira, dia 4, no Estádio Barretão, em Ceará-Mirim.

Confira os preços dos ingressos:
1º anel Leste: R$ 30 (Inteira) / R$ 15 (meia)
2º anel Noroeste (Visitante): R$ 30 (Inteira) / R$ 15 (meia)
Cadeira Premium: R$ 70 (Inteira) / R$ 35 (meia)

Fonte: Tribuna do Norte

Caixa e operações não serão afetados pela Operação Lava Jato, diz Graça Foster

O caixa e a capacidade de geração operacional da Petrobras não serão afetados por ajustes decorrentes da Operação Lava Jato ou de qualquer outro relacionado ao valor dos seus ativos. A afirmação é da presidenta da empresa, Maria das Graças Foster, em nota aos acionistas e investidores, nesta madrugada, quando ocorreu a publicação das demonstrações contábeis do terceiro trimestre de 2014, não revisadas pelos auditores independentes.

Graça Foster destacou que a companhia tem implementado ações que permitem afirmar que não será necessário recorrer a novas dívidas no ano de 2015 em função dos fatores que favorecem o fluxo de caixa.

A presidenta disse ainda que preservará a manutenção da política de preços do diesel e da gasolina de não repassar a volatilidade do mercado internacional, o que, na situação atual, favorece o caixa da empresa. “Nosso patamar atual de produção de petróleo e derivados nos assegura o mesmo patamar de geração operacional, mesmo com o preço do barril de petróleo Brent variando entre US$ 50 bbl [por barril] e US$ 70 bbl”, justifica Foster.

As demonstrações contábeis da Petrobras indicam que no terceiro trimestre do ano passado o lucro líquido totalizou R$ 3,1 bilhões, resultado 38% abaixo dos R$ 5 bilhões registrados no segundo trimestre, refletindo o menor lucro operacional que foi R$ 4,6 bilhões. Isso significa um lucro operacional 48% abaixo do registrado no 2º trimestre (R$ 8,8 bilhões).

Essa redução é explicada, principalmente, por gastos com o Acordo Coletivo de Trabalho (R$ 1 bilhão), pelo pagamento do acordo com a Bolívia para importação do gás natural (R$ 900 milhões) e pelas baixas no ativo referente aos Projetos Premium 1 e 2 (R$ 2,7 bilhões).

Segundo a Petrobras, a maior produção de petróleo e a consequente exportação agregaram R$ 2,4 bilhões ao resultado operacional do terceiro trimestre em relação ao trimestre anterior.

No balanço, a estatal projeta um crescimento da produção da ordem de 4,5%. “O fato é que 2015 dá sequência aos eventos de 2014, quando adicionamos quatro novas plataformas que agora estão em curva de ramp-up [linha de tendência de evolução] e aumentamos nossa frota de PLSV de 11 para 19 navios. Assim, a produção será sustentada pela interligação de 69 poços produtores e injetores e pela entrada em operação da P-61/TAD [Papa-Terra] no primeiro trimestre e do FPSO Cidade de Itaguaí [Campo de Iracema Norte] no quarto trimestre deste ano”, informa Graça Foster.

Ela ressaltou que a empresa espera ter uma geração operacional – incluindo o pagamento de impostos antes dos juros, dividendos e amortizações – entre US$ 28 bilhões e US$ 32 bilhões em 2015, considerando patamares de Brent entre US$ 50 bbl e US$ 70 bbl (por barril) e taxa de câmbio entre R$ 2,60 e R$ 2,80 o valor do real em relação ao dólar. “Consideramos que teremos à disposição garantias da União Federal para os recebíveis do setor elétrico, que permitirão a negociação desses créditos no mercado bancário”, destacou Graça Foster.

Fonte: Agência Brasil

Governo lança textos para regulamentar marco civil da internet

O Ministério da Justiça lançou, nesta quarta-feira, 28, dois projetos para debate público: a regulamentação do marco civil da internet e um anteprojeto de lei sobre proteção de dados pessoais. O lançamento foi feito em conjunto pelos ministérios da Justiça, Comunicações, Cultura e Secretaria-Geral da Presidência da República.

Os dois projetos estarão disponíveis por 30 dias para consultas online. A discussão sobre a regulamentação do marco civil da internet, sancionado em abril de 2014, se dará por meio de apresentação de quatro eixos: “neutralidade da rede”, “registros de acesso”, “privacidade” e “outros temas’. Os tópicos estão disponíveis na internet pelo prazo de 30 dias, que poderá ser estendido. Após esse prazo, o Ministério consolidará as contribuições e o texto será enviado para a presidente Dilma Rousseff.

No caso do anteprojeto de lei de Proteção de Dados Pessoais, um texto-base foi disponibilizado em outro ambiente na internet. De acordo com a titular da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Juliana Pereira, embora o Brasil esteja discutindo uma lei de proteção de dados pessoais apenas agora, enquanto outros países já têm legislação sobre tema, o momento é oportuno, já que o tratamento de dados pessoais sofreu grandes mudanças ao longo dos últimos anos, especialmente com a expansão da internet.

Enquanto a regulamentação do marco civil trata de questões restritas ao ambiente da internet, o anteprojeto de lei de proteção de Dados Pessoais também discute dados que estão fora do ambiente online como, por exemplo, dados cadastrais do consumidor em uma loja de departamentos ou dados informados a órgãos públicos. O objetivo é o de que a lei assegure a forma de utilização dos dados das pessoas por empresas ou órgãos públicos, como tempo de armazenamento, uso, comercialização.

Para Juliana, o anteprojeto de lei “tem uma importância para o mercado e não só para o cidadão como um direito constitucional”. “Para o mercado, traz segurança jurídica”, diz, explicando que a regulamentação poderá dar mais segurança para que as empresas saibam como devem tratar dados pessoais coletados e armazenados.

A proposta da Senacon, que não aparece no texto apresentado nesta quarta-feira, é de que seja criada uma autoridade responsável pelo tratamento de dados pessoais. “Não dá para ter amadorismo. É preciso que no Brasil se tenha uma autoridade com capacidade técnica, porque isso é pressuposto em análise de privacidade”, afirma a secretária. Juliana acrescenta que atualmente 101 países já têm leis gerais sobre proteção de dados pessoais e que, desse total, 90 têm autoridades para tratar exclusivamente do assunto.

Fonte: Yahoo Notícias

Cidades farão carnaval apesar da seca

O baixo volume de água nos reservatórios do Rio Grande do Norte não vai impedir a realização do carnaval nas cidades que tradicionalmente promovem o evento. As prefeituras de Macau e Caicó confirmam a programação para os quatro dias de folia, mas apenas a primeira cidade terá reforço de 30% no abastecimento fornecido pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). O Ministério Público do Estado (MPRN) não  recomendou a suspensão da festa, mas o Comitê de Combate à Seca deve discutir o assunto. Segundo o MPRN, a cidade de Apodi, na região Oeste, também confirmou programação para os dias de Momo.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Macau tem população estimada em 31 mil pessoas. Esse número, durante o carnaval, segundo estimativas da Prefeitura Municipal, aumenta mais de 900% e a cidade recebe aproximadamente 300 mil visitantes. Para atender essa demanda, a Caern vai ampliar a oferta diária de água de 11.760 metros cúbicos para  15.288 metros cúbicos. Ou seja: serão disponibilizados 3.528 m³ a mais, diariamente.

Atualmente, a maioria dos reservatórios do Estado encontra-se em situação crítica com os índices abaixo dos 20% da capacidade total. Oito cidades (Tenente Ananias, São Miguel, Paraná, João Dias, São Francisco do Oeste, Antônio Martins, Luís Gomes e Carnaúba dos Dantas) estão situação de colapso no abastecimento e mais 146 municípios estão em estado de calamidade.

A situação se arrasta há mais de três anos e gera preocupação entre os gestores do sistema hídrico do Estado. No entanto, a falta de água e o risco de mais cidades entrarem em colapso não sensibilizaram MPRN e parte dos gestores municipais. Até o momento, nenhum promotor publicou recomendação sobre o uso racional da água durante o carnaval. Da mesma forma, Caern ou Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) não emitiram orientações formais.

Mas há o alerta e pedido de parcimônia por parte da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn). “Não somos responsáveis por emitir recomendações formais, no entanto, é preciso ter bom senso nas regiões onde os reservatórios estão com níveis críticos de água. Deve-se ter bom senso para escolher o melhor caminho diante dessa situação”, recomendou o chefe do setor de meteorologia da Emparn, Gilmar Bistrot.

Já o titular da Semarh, Mairton França, informou que, apesar do cenário crítico, não há uma recomendação formal direcionada aos prefeitos sobre como economizar água durante o carnaval. O assunto poderá ser discutido na primeira reunião deste ano do Comitê de Combate à Seca. O encontro está previsto para a primeira quinzena de fevereiro, ou seja, pode ocorrer às vésperas do carnaval que, este ano, começa no dia 14 de fevereiro. “O carnaval deve ser tema durante o encontro. Acho complicado realizar a festa em cidades que estão em situação preocupante, como Caicó”, colocou.

A maior cidade do Seridó prepara-se para, mais uma vez, realizar um dos carnavais mais concorridos do Estado. Segundo o prefeito Roberto Germano, a expectativa é a de Caicó, que tem população estimada em 67 mil pessoas, receba um público superior a 120 mil visitantes durante os quatro dias de festa. Ou seja, a população vai dobrar no carnaval. “O investimento será na ordem de R$ 180 mil e estamos com tudo organizado”, disse Roberto.

Segundo a Caern, a cidade consome, diariamente, aproximadamente 12 milhões de litros de água por dia. O açude Itans está com 9,13% de sua capacidade. Com os  visitantes, esse consumo vai aumentar, mas a Caern não vai aumentar o abastecimento da cidade. O prefeito garante que o desequilíbrio entre a oferta e demanda não afetará o evento. “Ano passado tivemos esse mesmo problema. O Itans estava com a mesma quantidade de água e não houve problemas”, destacou o prefeito.

Ano passado, o MPRN instaurou inquérito civil para  acompanhar a aplicação de recursos públicos na realização da festa momesca em Caicó. Os promotores queriam saber, entre outros detalhes, qual o montante de verba pública seria destinado ao pagamento das despesas geradas com a festa, bem como se havia um prognóstico sobre o fornecimento de água durante os quatro dias de folia. Este ano, nada foi feito.

Fonte: Tribuna do Norte

Faculdades particulares poderão ir à Justiça contra mudanças no Fies

A Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) retirou da Justiça ação contra as alterações feitas nas regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em dezembro do ano passado. A entidade diz que não desistiu da judicialização, apenas mudará de estratégia. Vai dividir a ação em três e buscará o apoio de outras entidades.

“Ao dividir, vamos nos aprofundar nos temas de acordo com a discussão jurídica. Agora teremos três frentes e mais entidades assinando junto”, diz a presidenta da Fenep, Amábile Pacios.

As mudanças que foram feitas pelo Ministério da Educação (MEC) por meio de portaria no final do ano passado. Agora é exigida a nota mínima de 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não ter zerado a redação para obter o financiamento – antes era preciso apenas ter feito o exame.

A portaria proíbe que o aluno acumule bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni) e o financiamento em cursos diferentes. A complementação das bolsas parciais no mesmo curso e na mesma instituição continua sendo permitida.

Outra mudança estabelece a emissão de títulos do Tesouro, por meio dos quais as mantenedoras recebem o crédito do Fies. A emissão será feita em oito vezes no ano para as mantenedoras com número igual ou superior a 20 mil matrículas do Fies. Antes a emissão era feita mensalmente.

Uma das ações questionará a constitucionalidade da alteração de uma lei por meio de portaria. Outra será em relação à recompra restrita a oito vezes por ano. A terceira, questionará a nota mínima. A Fenep estima uma redução de 20% no número de jovens beneficiados com as políticas educacionais no setor privado.

O Ministério da Educação diz que as mudanças foram feitas em prol da qualidade do ensino superior e que o diálogo com as entidades é permanente. O ministro Cid Gomes chegou a defender o endurecimento das medidas. “Acho é pouco essa exigência de patamar de 450 [pontos no Enem para acessar o Fies] e vou defender mais rigor. Em vez de rigor no aluno, posso exigir rigor no curso. Só vou aceitar financiar matrícula nos cursos bons, que tenham conceito excelente”, disse Gomes.

Segundo o assessor do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular, formado por cinco entidades voltadas para a educação superior particular, Sólon Caldas, a entidade continua  dialogando com o MEC. “O setor privado é parceiro do MEC. Estamos dialogando para encontrar um denominador comum que atenda aos envolvidos e, principalmente, ao aluno”,  diz Caldas. E acrescenta: a posição da entidade, até o momento, é pela não judicialização.

Fonte: Agência Brasil

Eike Batista renuncia à presidência do Conselho da Óleo e Gás

A petroleira Óleo e Gás Participações, antiga OGX, divulgou no fim da terça-feira (27) a renúncia do empresário Eike Batista aos cargos de presidente e membro do Conselho de Administração da companhia.

Em fato relevante, a empresa afirmou que a renúncia ocorre após “cumprimento exitoso das principais etapas do plano de reestruturação da companhia e sua subsidiária OGX Petróleo e Gás – em recuperação judicial”.

Em outubro do ano passado, Eike Batista deixou de ser o principal acionista da antiga OGX. Dando continuidade ao processo de recuperação judicial da companhia, o ex-bilionário entregou o controle da empresa aos credores para se livrar de uma dívida de R$ 13,8 bilhões. A ação já estava prevista no plano de  recuperação judicial apresentado pela empresa à Justiça em fevereiro de 2013.

Esse não foi o primeiro negócio do qual Eike Batista abriu mão. No dia 8 de janeiro, a IMX, holding de negócios nos setores de esportes e entretenimento, anunciou que a Mubadala Development Company, empresa de investimento e desenvolvimento de Abu Dhabi, adquiriu a participação que o Grupo EBX detinha na companhia e se tornou o novo acionista majoritário.

O fundo Mubadala era um dos principais credores de Eike e já tinha adquido participação em projetos de mineração, mineação e petróleo do grupo EBX, e detém atualmente fatias do capital da Prumo e no Porto Sudeste, principal ativo da MMX.

Turbulências na OGX
A OGX entrou com pedido de recuperação judicial em 30 outubro de 2013, quando declarou uma dívida consolidada de R$ 11,2 bilhões. As turbulências tiveram início em 2012, quando a companhia divulgou que a vazão de óleo nos primeiros poços perfurados em um campo na bacia de Campos era de apenas um terço do que o mercado esperava. No dia seguinte, as ações da companhia fecharam em queda de 26,04%.

Esse fato foi sucedido por novas frustrações com o nível de produção da OGX. As ações da petroleira atingiram novas mínimas, acumulando uma queda de mais de 95% desde a cotação máxima registrada pelos papéis da companhia, em outubro de 2010, segundo levantamento da consultoria Economatica.

Após o anúncio, as principais agências de classificação de risco passaram a rebaixar a nota de crédito da petrolífera de Eike Batista. No início de outubro de 2013, a OGX comunicou ao mercado que não pagaria cerca de US$ 45 milhões das parcelas referentes a juros de dívidas emitidas no exterior, vencidas no dia 1º deste mês. No final daquele mês, entrou com pedido de recuperação judicial.

Fonte: Portal G1

Publicada reclassificação do canabidiol como substância de controle especial

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (28) no Diário Oficial da União atualiza a lista de substâncias sob controle especial, que passa a incluir o canabidiol.

A reclassificação foi anunciada pela diretoria colegiada da Anvisa no último dia 14. Por unanimidade, a agência decidiu que o canabidiol passaria a integrar a lista de substâncias de uso controlado e não mais a lista de substâncias proibidas.

A maior parte dos diretores da Anvisa ressaltou que não há relatos de dependência relacionada ao uso de canabidiol e que há diversos indícios registrados na literatura científica de que a substância auxilia no tratamento de enfermidades como a epilepsia grave.

Os diretores também ressaltaram que a reclassificação permite que os parentes atuem na legalidade, além de incentivar pesquisas sobre o tema.

A Anvisa iniciou a discussão sobre a possibilidade da reclassificação da substância em maio de 2014. Na época, não houve decisão terminativa sobre a questão. Desde então, a agência vinha autorizando a liberação de importação do canabidiol em caráter excepcional.

Em dezembro do ano passado, o Conselho Federal de Medicina já havia autorizado neurocirurgiões e psiquiatras a prescrever remédios à base de canabidiol para crianças e adolescentes com epilepsia e que não tiveram resultado com tratamentos convencionais

Extraído da Cannabis sativa (maconha), o canabidiol, também conhecido como CBD, vem sendo usado no combate a convulsões provocadas por diversas enfermidades, entre elas, a epilepsia. Para os pais de crianças com a doença, a substância é sinônimo de qualidade de vida.

Fonte: Agência Brasil

Municípios têm até hoje para solicitar profissionais do Mais Médicos

Termina hoje (28) o prazo para os municípios se inscreverem no Mais Médicos. Nesta nova edição do programa, 1,5 mil prefeituraspoderão solicitar ao governo profissionais para prestar atendimento clínico na rede pública de saúde. A adesão pode ser feita nosite do programa.

Estão aptas a aderir as prefeituras que receberam médicos do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab 2014), que termina em fevereiro, e aquelas de municípios com maior vulnerabilidade econômica e social. Tiveram prioridade, por exemplo, as cidades com 20% da população em extrema pobreza, com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) baixo, localizadas no Semiárido, nos vales do Jequitinhonha, Mucuri e Ribeira e nas periferias de capitais e regiões metropolitanas. O Ministério da Saúde também deu prioridade à expansão do programa para os distritos indígenas.

Criado em 2013, o programa levou médicos a 3.785 municípios, o que corresponde a 68% das cidades do país. Os 34 Distritos Sanitários Indígenas também receberam profissionais.

Os médicos com registro no Brasil poderão se inscrever até amanhã (29).

Fonte: Agência Brasil

Coordenação do Dnocs no RN nega participação com fraudes e desvios

A coordenação estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) emitiu nota negando ter conhecimento sobre os desvios recursos públicos e fraudes em licitações investigados pela Operação Itaretama, da Polícia Federal, que cumpriu sete mandados de busca e apreensão em Natal nesta terça-feira (27). Em nota enviada ao G1, o Dnocs que passou por um “intenso trabalho de fiscalização e auditoria” nos últimos dois anos e que “repudia qualquer tipo de ato lícito”.

Na nota, a coordenação estadual do Dnocs informa que é constantemente auditada pela Controladoria Geral da União no Rio Grande do Norte e tem as contratações analisadas pela Advocacia Geral da União. “Não existe nenhuma acusação contra nenhum servidor. Apenas suspeitas sobre 2 contratações emergenciais de combate à seca, que foram feitas entre 2013 e 2014 e foram intensamente fiscalizadas”, diz a nota

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) também afirmou não ter envolvimento com fraudes em licitações ou desvio de recursos públicos, conforme aponta investigação feita pela Polícia Federal no estado.

Operação Itaretama
A Operação Itaretama foi deflagrada na manhã desta terça-feira (27) como resultado de uma investigação realizada pela Polícia Federal. Ao todo, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em Natal. Segundo a própria PF, há indícios de desvio de recursos públicos e fraudes em licitações feitas por prefeituras do interior potiguar e na Caern, assim como também porssíveis direcionamentos de obras promovidas pelo Dnocs.

Ainda de acordo com a PF, as investigações foram iniciadas no primeiro semestre de 2014, revelando que “servidores do Dnocs mantinham estreito relacionamento com empresários do setor de engenharia, fazendo com que contratações tenham sido direcionadas e licitações indevidamente dispensadas ou fraudadas”.

De acordo com a assessoria de comunicação da Polícia Federal, as suspeitas recaem, principalmente, sobre as obras de construção de açude no Assentamento 3 de Agosto (Pau de Leite), da adutora de Jucuri, em Mossoró, e na adutora de engate rápido de Jucurutu, ambas situadas na região Oeste potiguar.

“Há indícios de que as obras não foram devidamente fiscalizadas durante sua execução, com prejuízo ao erário público e, também, há fortes suspeitas de corrupção ativa e passiva. Paralelamente, parte do grupo investigado estaria combinando propostas de licitações em prefeituras do RN e na Caern”, informou a PF.

Cerca de 30 policiais federais cumpriram sete mandados de busca e apreensão.

O nome da operação significa ‘região de pedras’ e, no passado, foi a denominação do município de Lajes, local onde foi construída a primeira das obras sob suspeita.

Fonte: Portal G1

Receita libera consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda 2014

A Receita Federal libera hoje (28) a consulta ao primeiro lote de restituições liberadas da malha fina relativas ao Imposto de Renda Pessoa Física 2014 . Estão também no lote declarações liberadas da malha no período de 2008 a 2013.

De acordo com a Receita, o crédito bancário para 472.576 contribuintes será feito no dia 30 de janeiro, totalizando o valor de R$ 941.872.389,78. Desse total, R$ 124.829.894,05 referem-se a contribuintes idosos, com alguma deficiência física ou mental ou doença grave.

A consulta aos lotes de restituição é disponibilizada na página da Receita na internet. No endereço é possível, inclusive, consultar lotes de anos anteriores. A consulta pode ser feita também por meio de tablets e smartphones com os sistemas iOS (Apple) ou Android.

Fonte: Agência Brasil

Após adiar 2 vezes, Petrobras divulga balanço sem baixas por corrupção

A Petrobras divulgou na madrugada desta quarta-feira (28), depois de dois adiamentos, o balanço do terceiro trimestre da companhia. O documento, no entanto, não traz as perdas esperadas por conta das denúncias de corrupção na estatal investigadas na Operação Lava Jato, conforme era esperado pelo mercado.

De acordo com o balanço, que não tem o aval da auditoria independente PwC, a petroleira teve lucro líquido de R$ 3,087 bilhões no terceiro trimestre do ano passado.

O valor representa uma queda de 38% em relação ao trimestre anterior em 2014, “refletindo o menor lucro operacional”, segundo a Petrobras.

Já em relação ao terceiro trimestre de 2013, quando o lucro havia sido de R$ 3,395 bilhões, o recuo foi de 9,9%.

No acumulado de janeiro a setembro, o lucro foi de R$ 13,439 bilhões, uma queda de 22% frente ao mesmo período do ano passado.

No mesmo relatório, a presidente Graça Foster assina um texto destinado a acionistas e investidores onde explica o momento vivido pela estatal em meio às denúncias de corrupção, justifica o atraso na divulgação do balanço do 3º trimestre, afirma que a empresa continua trabalhando para produzir as demonstrações financeiras revisadas pela PwC “no menor tempo possível” e diz que “entende que será necessário realizar ajustes nas demonstrações contábeis”.

“Em suma, os depoimentos aos quais a Petrobras teve acesso revelaram a existência de atos ilícitos, como cartelização de fornecedores e recebimentos de propinas por ex-empregados, indicando que pagamentos a tais fornecedores foram indevidamente reconhecidos como parte do custo de nossos ativos imobilizados, demandando, portanto, ajustes. Entretanto, concluímos ser impraticável a exata quantificação destes valores indevidamente reconhecidos, dado que os pagamentos foram efetuados por fornecedores externos e não podem ser rastreados nos registros contábeis da Companhia”, afirmou a nota.

Foster garante ainda que as investigações da Polícia Federal não devem interferir na estatal.

“Quanto à projeção do fluxo de caixa e liquidez da companhia, é importante ressaltar que a posição de caixa da Petrobras e sua capacidade de geração operacional não será afetada por ajustes decorrentes da “Operação Lava Jato” ou de qualquer outro relacionado ao valor dos seus ativos. Temos sido diligentes na implementação de ações que nos permitem afirmar que não necessitaremos recorrer a novas dívidas no ano de 2015 em função dos fatores que favorecem nosso fluxo de caixa, os quais estão descritos a seguir”, assegurou.

Veja mais declaração da presidente no final do texto.

Preços dos combustíveis
Segundo a nota da presidente da Petrobras, divulgada com o balanço, a companhia reafirma a manutenção da política de preços de diesel e gasolina, “não repassando a volatilidade do mercado internacional, o que, na situação atual, favorece excepcionalmente o caixa”.

De acordo com Graça, o patamar atual de produção de petróleo e derivados assegura à empresa o mesmo patamar de geração operacional [geração de caixa], mesmo com o preço do barril de petróleo Brent variando entre US$ 50/bbl e US$ 70/bbl.

Adiamentos
A divulgação do balanço referente ao período entre julho e setembro de 2014 chega com atraso de mais de dois meses.

Inicialmente, o resultado financeiro do 3º trimestre estava previsto para ser publicado no dia 14 de novembro, mas não recebeu o aval da empresa de auditoria PwC.

Os números operacionais do período já eram conhecidos, mas a publicação dos dados financeiros foi atrasada mais de uma vez devido à operação Lava Jato, que investiga um esquema de corrupção envolvendo a Petrobras

Em 13 de dezembro, a Petrobras adiou pela segunda vez a divulgação dos resultados, alegando que seria necessário um prazo maior para ajustar as demonstrações contábeis aos fatos relacionados, “direta ou indiretamente”, à Operação Lava Jato.

Na ocasião, a empresa afirmou que tomaria as medidas jurídicas para ressarcir os supostos recursos desviados e “os eventuais valores decorrentes de sobrepreços dos contratos com as empresas participantes do suposto cartel”.

A grande dúvida e expectativa do mercado era se a Petrobras contabilizaria ou não, e em que valor, as perdas decorrente do escândalo de corrupção.

Na semana passada a Petrobras informou que poderia incluir em seu balanço do terceiro trimestre baixas contábeis e possíveis perdas resultantes das denúncias de corrupção, incluindo a reavaliação de ativos e projetos construídos por empresas citadas na Operação Lava Jato. Desde dezembro, 23 fornecedoras estão impedidas de ser contratadas e de participar de licitações da estatal.

Por não se tratar de números auditados, entretanto, a avaliação do mercado era de que possíveis baixas contábeis seriam  apresentadas de forma conservadora. Analistas consultados pela Reuters acreditavam até mesmo que não seriam registradas quaisquer baixas contábeis nesta terça-feira.

Segundo a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Petrobras está sujeita a multa de R$ 500 por dia por atrasar a entrega do balanço auditado.

Investigações
Segundo informações da PF, de procuradores do Ministério Público e de delatores do caso, executivos da estatal indicados por partidos políticos conspiraram com empresas de engenharia e construção do país para sobrevalorizar refinarias, navios e outros bens e serviços da Petrobras. Os valores excedentes dos projetos teriam sido desviados para executivos, políticos e partidos.

O Ministério Público Federal do Paraná já ofereceu denúncias contra 36 investigados e os procuradores anunciaram que irão pedir ressarcimento de ao menos R$ 1,18 bilhão por desvios na empresa.

Números do 3º trimestre
A produção total de óleo e gás natural cresceu 6% no 3º trimestre de 2014, em relação ao segundo trimestre, com 2,7 mil barris por dia. No acumulado do ano, a produção diária é de 2,6 mil barris, representando alta de 3% em comparação com o mesmo período de 2013.

Já o endividamento líquido da empresa cresceu 8% em comparação com o segundo trimestre de 2014, passando para R$ 261 milhões. No acumulado no ano, até setembro, houve crescimento de 35% em relação ao mesmo período de 2013.

Em vídeo publicitário que começou a ser veiculado no fim de semana, a Petrobras afirma que “década após década, desafio após desafio, seguimos em frente. Recentemente fizemos uma descoberta que surpreendeu o mundo: o pré-sal. Hoje os desafios são outros. Por isso, estamos aprimorando a governança e a conformidade na gestão”.

O que Graça Foster disse:
“Os ativos selecionados para avaliação do valor justo somam R$ 188,4 bilhões, praticamente 1/3 do ativo imobilizado total da Petrobras (R$ 600,1 bilhões) e tiveram, como referência, os contratos firmados entre a Petrobras e as empresas citadas na ‘Operação Lava Jato’ entre 2004 e abril de 2012.”

“A avaliação foi realizada por firmas globais reconhecidas internacionalmente como avaliadores independentes, abrangendo 81% do ativo total avaliado. A análise dos outros 19% foi realizada pelas equipes técnicas da Petrobras, porém com total consistência
metodológica e de premissas com o trabalho realizado pelos avaliadores independentes.”

“No entanto, o amadurecimento adquirido no desenvolvimento do trabalho tornou evidente que essa metodologia não se apresentou como uma substituta “proxy” adequada para mensuração dos potenciais pagamentos indevidos, pois o ajuste seria composto de diversas parcelas de naturezas diferentes, impossível de serem quantificadas individualmente, quais sejam, mudanças nas variáveis econômicas e financeiras (taxa de câmbio, taxa de desconto, indicadores de risco e custo de capital), mudanças nas projeções de preços e margens dos insumos, mudanças nas projeções de preços, margens e demanda dos produtos comercializados, mudanças nos preços de equipamentos, insumos, salários e outros custos correlatos, bem como deficiências no planejamento do projeto (engenharia e suprimento).”

“No que tange aos investimentos, estamos reduzindo o ritmo de alguns projetos, principalmente aqueles com baixa contribuição ao caixa nos próximos dois anos, de forma que nosso orçamento fique no patamar de US$ 31 bilhões a US$ 33 bilhões neste ano de
2015.”

“Nosso portfólio de ativos também indica oportunidades de desinvestimentos em 2015, com potencial de contribuição ao caixa em níveis próximos aos realizados em 2014. A implementação desses desinvestimentos dependerá, naturalmente, da evolução das
condições de mercado.”

“Quero aqui reafirmar nosso compromisso com a superação desses desafios. Estamos dando plena condição para que as investigações em curso, sejam as internas, sejam as externas, caminhem livremente, sem qualquer barreira. Somos transparentes com vocês, nossos acionistas e investidores. Trabalhamos para que, no futuro próximo, nossa companhia seja reconhecida por seus métodos de governança e controles internos com a mesma excelência que tem sido reconhecida ao longo dos anos por sua capacidade técnica e operacional.”

Fonte: Portal G1

Dilma cobra ‘empenho’ e promete não mexer em direitos trabalhistas

A presidente Dilma Rousseff defendeu as medidas econômicas tomadas pelo governo. Na terça-feira (27), durante a primeira reunião ministerial do segundo mandato, ela disse que não vai mexer em direitos trabalhistas e cobrou dos ministros mais empenho no que chamou de “batalha da comunicação”.

Foi o primeiro pronunciamento da presidente desde a posse, no dia 1º de janeiro. Ela abriu a reunião defendendo as últimas medidas econômicas: cortes no orçamento e aumento de impostos.

Dilma Rousseff rebateu críticas da oposição sobre as mudanças em benefícios trabalhistas, como o seguro-desemprego e a pensão por morte, que passaram a ter novos prazos de carência e concessão de benefício. Com as medidas, o governo espera economizar R$ 18 bilhões, mas para a presidente, esse ajuste não significa mexer em direitos trabalhistas. “Os direitos trabalhistas são intocáveis e não será o nosso governo, um governo dos trabalhadores, que irá revogá-los”, declarou a presidente.

Dilma disse ainda que esse rearranjo nas contas do governo trará benefícios para o país e que essas medidas não significam mudança de postura em relação à campanha eleitoral. “Não alteramos em um só milímetro o nosso compromisso com o projeto vencedor na eleição”, disse.

A presidente reafirmou o compromisso com o controle da inflação. “Em nenhum momento no meu primeiro mandato nós descuidamos de seu controle e, por isso, ela foi mantida sempre no limite do regime de metas”.

A presidente prometeu ainda ampliar a participação da iniciativa privada em projetos de infraestrutura e falou sobre corrupção. Dilma afirmou que, no mês que vem, deve enviar ao Congresso propostas para tornar mais rigorosa a punição de servidores públicos corruptos. Ao falar especificamente sobre a Petrobras, Dilma disse que a empresa vem passando por um processo de reorganização para melhorar os mecanismos de controle interno e que é preciso punir as pessoas, não as empresas. “As empresas têm de ser preservadas, as pessoas que foram culpadas é que têm que ser punidas, não as empresas”.

Fonte: Portal G1

ONU suspende ajuda para restauração de casas em Gaza por falta de fundos

Gaza, Territórios palestinos, 27 Jan 2015 (AFP) – A ONU anunciou nesta terça-feira a suspensão da ajuda a dezenas de milhares de palestinos para restaurar suas casas ou pagar o aluguel em Gaza depois da guerra com Israel, alegando que os doadores descumpriram seus compromissos financeiros.

“Em outubro foram prometidos 5,4 bilhões de dólares na conferência do Cairo” para a reconstrução do território depois da guerra de julho e agosto de 2014, mas “nenhuma desta ajuda chegou a Gaza. É doloroso e inaceitável”, afirmou em um comunicado a agência para os refugiados palestinos (UNRWA).

Fonte: Portal Uol

Defesa pede internação de executivo preso pela Lava Jato

Defesa do diretor da Galvão Engenharia, Erton Medeiros Fonseca, apresentou à Justiça Federal do Paraná, onde tramitam parte dos processos da Lava Jato, um pedido para que o executivo passe por uma cirurgia para retirada de um melanoma (um tipo de câncer que atinge a pele).

Preso desde o último dia 14 de novembro, Fonseca é acusado de participar do esquema de corrupção da Petrobrás e foi o primeiro a admitir ter pago propina.

De acordo com a advogada, Maria Francisca Accioly, com a prisão, o executivo teve interrompido tratamento médico de melanoma e de diversas lesões atípicas em seu tronco, tendo sido indicado pelo seu oncologista, em 20 de novembro passado, a retirada destas lesões suspeitas.

“O relatório médico, instruído com exames (dermatoscopia mapeamento corporal e laudos médicos), mostram que Erton já foi acometido por um melanoma – tumor maligno, e por se tratar de uma doença agressiva, a retirada das lesões suspeitas tem caráter emergencial, já que não há previsão para sua liberdade e pronta realização da cirurgia médica”, diz Accioly.

A defesa informa ainda que a pedido de um profissional médico foi solicitada internação nesta quinta-feira para realização da cirurgia, devendo o paciente permanecer internado por pelo menos 24 horas, a fim de observar a evolução pós-operatória e o resultado dos exames a serem realizados nas lesões retiradas.

No documento, Accioly indica que a realização da cirurgia deverá ser feita no Hospital Santa Cruz, local atendido pelo plano de saúde do executivo.

“Isto posto, dada a delicada situação do acusado, requer-se autorização judicial para que a Polícia Federal faça sua remoção ao hospital indicado na manhã do dia 29/01/2015, seja autorizada sua internação hospitalar, a realização da cirurgia e a sua permanência no hospital até alta médica.

Requer, ao final, por razões humanitárias, seja a esposa do acusado Erton Medeiros Fonseca, Sra. Eliane Fonseca, autorizada a ser sua acompanhante no apartamento hospitalar, bem como visita de seus familiares”, conclui a advogada.

Fonte: Yahoo Notícias

Juro bancário de pessoa física sobe o triplo da alta da Selic em 2014

A taxa média de juros cobrada pelos bancos nas suas operações com pessoas físicas com recursos livres (excluindo BNDES, rural e habitacional) registrou queda de 0,7 ponto percentual em dezembro do ano passado, para 43,4% ao ano, contra 44,1% ao ano em novembro, informou o Banco Central nesta terça-feira (27). Foi a primeira queda em três meses.

No acumulado de 2014, porém, os juros bancários nas operações com pessoas físicas avançaram 5,4 pontos percentuais, mais do que o triplo do aumento dos juros básicos da economia, fixados pelo Banco Central. Em todo ano passado, a taxa Selic avançou 1,75 ponto percentual, passando de 10% ao ano, no início de 2014, para 11,75% ao ano em dezembro do ano passado.

Já a taxa de captação dos bancos – que é quanto as instituições financeiras pagam pelos recursos – ficou praticamente estável em 2014 nas operações com pessoas físicas. No fim de 2013, a taxa de captação dos bancos nestas operações estava em 12,2% ao ano, passando para 12,4% ao ano no fechamento do ano passado.

Fonte: Portal G1

Telecomunicações teve em dezembro maior inadimplência em 2 anos, diz SPC

O número de contas atrasadas com empresas de telefonia, acesso à internet e TV por assinatura não só vem acelerando no País, ao contrário da taxa geral de inadimplência, como registrou, em dezembro, a maior elevação em 24 meses. A inadimplência no segmento avançou 16,21% enquanto o crescimento total de dívidas não pagas subiu 3,19% na comparação com dezembro de 2013, de acordo com o indicador calculado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL).

No mesmo período, a taxa de atraso no pagamento para as empresas de água e luz foi 7,73% e de 2,03% entre os bancos. No comércio, houve retração de 1,01% e a média da inadimplência nos outros setores caiu 3,55%.

A expansão significativo da inadimplência no segmento de telecomunicações resultou no aumento da participação do setor no total de dívidas registradas no Brasil. Em cinco anos, o porcentual praticamente dobrou: era de 8,70% em janeiro de 2010 e atingiu 15,82% em dezembro de 2014.

O presença cada vez maior desse tipo de serviço na vida dos brasileiros explica o aumento expressivo no número de dívidas no segmento, diz a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti. “Os chamados ‘combos’, que unem internet, telefone e TV por assinatura, têm se popularizado no Brasil, mas muitos consumidores ainda não se planejam financeiramente para lidar com essas despesas e a quantidade de atrasos tem sido cada vez maior”, comenta. Uma pesquisa revela que o valor médio que o brasileiro gasta com esses serviços é de R$ 104,00 e 87% consideram o gasto com telefonia e internet como “necessário”.

Os dados do SPC Brasil revelam o perfil dos consumidores que atrasam as contas de TV, telefone e internet: a maior parte das dívidas é de clientes com idade entre 30 e 39 anos (27,79%), seguidos por devedores de 40 a 49 anos (19,49%), de 50 e 64 anos (16,13%) e pelos mais jovens, com idade entre 25 e 29 anos (14,43%).

Na análise dos dados por região, o crescimento mais expressivo se deu na região Norte, com alta de 37,42% em dezembro de 2014 ante igual mês de 2013. Em seguida aparecem as regiões Nordeste (21,24%) e Sudeste (14,49%), seguidas pelo Sul (11,47%) e pelo Centro-Oeste (9,88%).

Fonte: Yahoo Notícias

Na Índia, Obama defende direito das mulheres e dignidade de todo ser humano

Nova Délhi, 27 jan (EFE).- O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, pediu nesta terça-feira na Índia, em sua última atividade oficial no país, respeito à “dignidade” de todo ser humano, sem importar sua casta, cor, sexo ou religião, e apoiou a defesa dos direitos das mulheres.

“Somos mais fortes quando somos capazes de ver a dignidade em todo ser humano”, disse Obama. O presidente afirmou ainda que os desejos de uma pessoa devem “chegar tão longe quanto permita sua imaginação”, e não se restringirem pelas circunstâncias de seu nascimento.

Obama pediu igualdade de oportunidade para os setores mais humildes da sociedade e disse que um “país é forte quando inclui toda sua gente”.

O presidente americano lembrou sua experiência pessoal e a do primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, como exemplos de sucesso apesar de uma origem humilde.

“Fui tratado de maneira diferente pela cor da minha pele”, recordou Obama, acrescentando que não pertencia a uma família poderosa e que seu pai trabalhou como cozinheiro no exército.

Por isso, enfatizou Obama, se “o filho de um cozinheiro pode se tornar presidente ou o filho de um vendedor de chá primeiro-ministro -em alusão a Modi-“, qualquer um deveria ter a oportunidade de alcançar “seus sonhos”, entre os quais se referiu às mulheres.

“Uma nação tem mais sucesso quando suas mulheres têm sucesso”, afirmou o líder dos Estados Unidos, que mencionou sua mulher Michelle e a líder da minoria democrata na Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, Nancy Pelosi, -que se estavam presentes entre o público-, como exemplos de triunfo.

Na Índia existe uma clara preferência pelo filho homem em detrimento da mulher. Sobre religião, Obama também defendeu a “igualdade” sem importar a crença.

“Nos dois países nossa diversidade é nossa força”, afirmou sobre EUA e Índia.

Fonte: Yahoo Notícias

Moro afirma que doleiro não receberá comissão para colaborar com Lava Jato

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela investigação da Operação Lava Jato, disse hoje (26), em despacho no processo, que o doleiro Alberto Youssef não receberá comissão por ajudar a força-tarefa de investigadores a recuperar os valores desviados no esquema de corrupção na Petrobras.

Em resposta a questionamentos dos advogados dos executivos de empreiteiras que contestaram a validade do acordo de delação do doleiro, o juiz esclareceu que o contrato firmado entre o doleiro e o Ministério Público Federal (MPF) prevê apenas a redução da multa compensatória se as condições acordadas forem cumpridas.

“Não há, ao contrário do afirmado equivocadamente pelas defesas, qualquer previsão, no acordo, de entrega de valores ao referido criminoso colaborador, condições, aliás, são de incerto cumprimento e, ainda assim, a redução parcial da multa em nada afeta a aparente devolução substancial de bens adquiridos com proventos de crimes prevista no acordo. Não tem este Juízo com exatidão o valor dos bens cuja entrega foi prometida pelo referido criminoso colaborador, mas já foi ventilada a possibilidade de que atinjam até R$ 55 milhões, o que parece não significar a leniência excessiva ora combatida como imoral pelas defesas”, escreveu Moro no despacho.

Sérgio Moro também rebateu pedido dos advogados para que ele se declarasse impedido de relatar os processos da Operação Lava Jato.  “Não foi, ao contrário do alegado pelas defesas, o acordo homologado por este julgador, mas sim pelo Egrégio Supremo Tribunal Federal. Não se vislumbra como, portanto, o acordo celebrado entre MPF e Alberto Youssef e homologado pelo Supremo Tribunal Federal poderia, conforme argumentação da defesa, gerar a suspeição deste julgador. Falta evidente conexão entre causa e efeito na argumentação das defesas”, argumentou.

Na semana passada, a defesa do presidente da OAS, José Adelmário Filho, outro preso pela Operação Lava Jato, pediu que o juiz federal se declare suspeito para julgar o caso. Segundo os advogados de Adelmário Filho, Moro não pode continuar conduzindo os processos porque se declarou impedido de julgar outra ação envolvendo o doleiro Alberto Youssef, em 2010. No entendimento dos advogados, o juiz “jamais” poderia relatar os processos relacionados à Lava Jato e dar validade a um “questionável e imoral” acordo de delação premiada firmado com o doleiro.

Fonte: Agência Brasil

Anvisa cria grupo para investigar eventos adversos em saúde pública

Portaria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicada hoje (27) no Diário Oficial da União, institui um grupo de trabalho para monitorar e investigar eventos adversos em saúde pública.

De acordo com o texto, compete ao grupo: auxiliar na elaboração do Plano Integrado de Monitoramento e Investigação de Eventos Adversos em Serviços de Saúde para o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária; assessorar e acompanhar a implementação do plano nas diferentes instâncias do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, além de auxiliar no monitoramento e na investigação de eventos adversos associados à assistência à saúde, entre outros.

A coordenação do grupo será exercida pela Gerência de Vigilância e Monitoramento em Serviços de Saúde da Anvisa. A participação será considerada atividade de relevância pública e não será remunerada. A portaria prevê ainda que a conclusão dos trabalhos deve ocorrer no prazo de 36 meses.

Fonte: Agência Brasil

Fidel Castro diz não ter confiança nos Estados Unidos mas apoia solução pacífica

O ex-presidente cubano Fidel Castro afirmou “não ter confiança nos Estados Unidos”, em uma mensagem dirigida aos estudantes da Universidade de Havana, transmitida pela televisão estatal, apesar de apoiar a “solução pacífica” e “negociada”.

“Não confio na política dos Estados Unidos nem troquei qualquer palavra com eles. Isso não significa – longe disso – a recusa de uma solução pacífica para os conflitos”, ressaltou o líder cubano, em carta lida pelo presidente da Federação Estudantil Universitária, Randy Perdomo.

Esta é a primeira vez que Fidel Castro se pronuncia publicamente sobre a aproximação diplomática, considerada histórica, entre Cuba e Estados Unidos, com relações suspensas há mais de meio século, anunciada no dia 17 de dezembro pelos presidentes norte-americano e cubano, Barack Obama e Raúl Castro. Fidel não aparece em público há mais de um ano.

A mensagem, divulgada ontem (26), foi publicada poucos dias depois da conclusão da primeira rodada de contatos oficiais entre Havana e Washington, realizada em Cuba, entre os dias 21 e 22.

O líder da Revolução Cubana, de 88 anos, que passou o poder ao seu irmão, Raúl, em 2006, por motivos de saúde, expressou apoio às políticas do seu sucessor.

“O presidente de Cuba deu passos relevantes à luz das suas prerrogativas e das competências que lhe são concedidas pela Assembleia Nacional [Parlamento] e pelo Partido Comunista de Cuba”, diz na mensagem.

“Defender a paz é dever de todos. Qualquer solução pacífica e negociada para os problemas entre os Estados Unidos e os povos – ou qualquer povo da América Latina – que não implique o uso da força deverá ser tratada de acordo com os princípios e normas internacionais”, acrescentou.

A mensagem do ex-presidente cubano foi lida emcerimônia realizada nessa segunda-feira na aula magna da universidade da capital, às vésperas da celebração do 162º aniversário de nascimento do líder da independência cubana José Martí.

Fonte: Agência Brasil

Kirchner anuncia lei que vai dissolver secretaria de inteligência argentina

A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, anunciou nesta segunda-feira (26) durante pronunciamento em cadeia nacional um projeto de lei que dissolverá a Secretaria de Inteligência (SI) argentina e a substituirá por uma Agência Federal de Inteligência. O governo enviará o projeto ao Congresso nesta semana para passar por aprovação. “Pedi um projeto de lei que acabam de me entregar, e está na secretaria para que termine de enquadrar a nova norma”, afirmou.

O anúncio é feito uma semana após a morte do promotor argentino Alberto Nisman, encontrado morto em sua casa, em circunstâncias ainda desconhecidas, com um tiro na têmpora, poucos dias depois de ter denunciado a presidente por uma suposta tentativa de acobertar terroristas iranianos que teriam sido responsáveis pelo ataque contra a associação israelita Amia, em 1994, em que 85 pessoas morreram.

Kirchner explicou que o diretor e subdiretor da agência seriam designados pelo poder executivo, mas em acordo com o Senado. A lei também vai transferir ao Ministério Público Fiscal o sistema de observações judiciais, ou seja, o sistema de escutas telefônicas, que hoje está no âmbito do Poder Executivo. Assim, o promotor que solicitar uma investigação deverá se dirigir ao Ministério Público Fiscal.

Além disso, a nova lei estabelecerá que as ações da Agência Federal de Inteligência só poderão ser exercidas pelo diretor geral ou sub diretor do órgão.

A nova norma ainda estabelece punições para qualquer pessoa que interceptar ilegalmente telefones ou outros meios de transmissão de dados. “Empregados e funcionários que tomem contato com serviços de inteligencia por fora dos canais institucionais serão reprimidos”, afirmou a presidente.

Kirchner ainda mencionou a denúncia feita por Nisman, no dia 14 de janeiro, que a acusa de encobrir terroristas iranianos. “Não há um advogado que, uma vez que conheceu a denúncia, acredita que isso foi escrito por um advogado ou por um fiscal”, afirmou.

Segundo o promotor, o esquema tinha como objetivo inocentar os suspeitos para que a Argentina pudesse começar a negociar grãos em troca de petróleo do Irã. A presidente também rejeitou essas acusações: “Nunca compramos petróleo do Irã, porque, por sua composição, ele não serve para ser tratado na Argentina.”

Fonte: Portal G1

PSB e família de Eduardo Campos são cautelosos sobre investigação do Cenipa

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) e a família do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos emitiram nota hoje (26), após divulgação de relatório do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) sobre o acidente de avião que matou Campos e mais seis pessoas.

A Direção Nacional do PSB informou que espera uma apuração técnica rigorosa e que “está acompanhando com toda a atenção as investigações promovidas pela Aeronáutica e pela Polícia Federal para apurar as causas do desastre aéreo”.

O partido disse ainda que não se pronunciará sobre notícias que tragam “supostas conclusões ou mesmo análises parciais dos fatos”. Já a família de Campos, por intermédio de seu advogado, José Henrique Wanderley Filho, informou que só irá se manifestar a respeito do assunto após concluídas todas as investigações.

No balanço apresentado hoje pelo Cenipa, foram descartadas algumas hipóteses sobre a causa do acidente, como colisão com aves, veículos aéreos não tripulados (Vant) ou drones. Também foi descartada a ocorrência de incêndio durante o voo ou colisão com obstáculo em voo.

Na segunda fase de investigações, iniciada após a coleta de dados, as informações obtidas serão analisadas, e as conclusões finais sobre o acidente só serão apresentadas ao final da terceira fase. Segundo as autoridades, não há ainda previsão sobre quando isso ocorrerá.

Fonte: Agência Brasil

Indonésia suspende operação de resgate de avião da AirAsia no Mar de Java

Bangcoc, 27 jan (EFE).- As Forças Armadas da Indonésia suspenderam nesta terça-feira a operação de resgate do avião da companhia AirAsia que caiu no Mar de Java em 28 dezembro com 162 pessoas a bordo, informou a imprensa local.

O contra-almirante Widodo anunciou a retirada da equipe que nos últimos dias tentou sem sucesso recuperar do fundo do mar a fuselagem do Airbus 320-200, onde os especialistas acreditam que ficou presa a maior parte dos corpos que ainda não foram recuperados, segundo o canal “Metro TV”.

“A operação permaneceu ativa durante 30 dias e a equipe conjunta foi retirada. Pedimos desculpas às famílias das vítimas. Fizemos o que pudemos para encontrar as vítimas desaparecidas”, disse Widodo.

Durante a operação foram resgatados 70 corpos. Os trabalhos de identificação das vítimas foram realizados na cidade de Surabaia, na a ilha de Java, de onde o avião decolou para Cingapura na madrugada de 28 de dezembro de 2014, caindo no meio do trajeto.

O Airbus 320-200 transportava três sul-coreanos, um britânico, um francês, um malaio, um cingapuriano e 155 indonésios, entre passageiros e uma tripulação de sete pessoas.

O piloto solicitou à torre de controle na Indonésia permissão para ganhar altitude por causa de uma tempestade minutos antes de perder contato com terra.

As autoridades indonésias devem apresentar amanhã o relatório preliminar do estudo das duas caixas-pretas do aparelho.

Fonte: Portal Uol

Preço de material e mão de obra sobe e pressiona inflação da construção

O Índice Nacional de Custo da Construção – M (INCC-M), que mede a inflação do setor, subiu para 0,70% em janeiro, depois de avançar 0,25% no mês anterior, segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV).

Em 12 meses, o indicador acumula alta de 6,74%.

Subiram os preços relativos a materiais, equipamentos e serviços. De uma alta de 0,27%, o índice passou para 0,62%. O índice referente à mão de obra registrou variação de 0,77%, contra 0,24% em dezembro de 2014.

Seis capitais apresentaram aceleração em suas taxas de variação: Salvador, Brasília, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Porto Alegre e São Paulo. Em contrapartida, Recife registrou desaceleração.

Confiança
O Índice de Confiança da Construção (ICST), também divulgado nesta terça-feira pela Fundação Getulio Vargas, recuou 6,1% em janeiro de 2015 em relação ao mês anterior, alcançando 90,8 pontos, o menor nível da série iniciada em julho de 2010.

“Depois de anos lidando com a falta de mão de obra qualificada, o empresário da construção agora vê como maior problema a demanda fraca em todos os seus segmentos. Assim, a forte retração do emprego observada no último trimestre de 2014, não deve ser compensada nos próximos meses. O maior pessimismo indica uma continuidade do movimento de redução da atividade e do emprego”, diz Ana Maria Castelo, coordenadora de Projetos da Construção da FGV/Ibre, em nota.

Fonte: Portal G1

Crise hídrica pode afetar 60 mil indústrias em São Paulo, diz Fiesp

A indústria paulista já esperava uma crise de água para o ano de 2015, mas não com a intensidade que está ocorrendo, de acordo com o diretor titular do Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Nelson Pereira dos Reis. Segundo ele, 60 mil estabelecimentos do setor, da Grande São Paulo e da região de Campinas, devem ser afetados pela falta de água. Eles representam quase 60% do PIB industrial do estado. “Não é difícil imaginar o que a escassez de água pode representar para a atividade econômica da indústria na região” disse.

Além disso, as duas regiões representam metade do emprego industrial de São Paulo. São cerca de 1,5 milhão de empregos. Para Reis, demissões não estão nos planos a curto prazo. “A última coisa que a indústria quer fazer é reduzir os postos de trabalho. A gente espera que isso [crise da água] seja temporário, então não existe essa intenção”, acrescenta.

“[Mas] se a crise se aprofundar e a empresa for obrigada a reduzir sua atividade, por exemplo, ficar um dia sem água, aí começará a impactar e as empresas terão que fazer contas”, pondera Reis. O diretor explica que, com a crise hídrica, as indústrias precisarão alterar hábitos e procedimentos e que isso afetará competitividade, produtividade e lucro.

A indústria intensificou o reúso da água no processo de produção, além de economizar e reduzir o volume anteriormente utilizado. Além disso, a Fiesp está estudando o potencial das águas subterrâneas para o setor. Nas áreas de maior concentração de empresas, a ideia é que haja investimentos para se obter um volume adicional de água, fazendo perfuração de poços artesianos. “Para curto prazo, essas alternativas são as mais viáveis de se fazer”, destaca Reis.

Fonte: Agência Brasil

Argentina lamenta fuga de jornalista que revelou morte de promotor

O governo argentino garantiu nesta segunda-feira (26) plena segurança aos membros da imprensa local e lamentou que o jornalista Damián Pachter, que disse temer por sua vida depois de revelar a morte do promotor Alberto Nisman, não tenha procurado as autoridades antes de abandonar o país.

“Na Argentina há plena segurança para todos os jornalistas no âmbito da liberdade de expressão”, afirmou nesta segunda o chefe de Gabinete, Jorge Capitanich.

Ele insistiu que “não existe nenhum tipo de impedimento para que qualquer jornalista possa expressar tudo o que pensa”.

Pachter, jornalista da publicação em inglês The Buenos Aires Herald e que informou em primeira mão sobre a morte de Nisman através de sua conta pessoal no Twitter, declarou ter deixado o país no sábado depois de receber ameaças e que se refugiou em Israel.

Em uma coluna para o jornal israelense Haaretz, do qual é colaborador e foi reproduzida nesta segunda-feira no jornal La Nación sob o título “Por que fugi da Argentina”, Pachter relatou detalhes das perseguições suspeitas que havia sofrido nos últimos dias.

Capitanich também lamentou que o jornalista não tenha fornecido às autoridades a foto que disse ter tirado de um homem que o seguiu de forma suspeita para verificar sua identidade.

Pachter criticou a agência de notícias argentina Télam e a conta do Twitter da Casa Rosada (governo argentino) por terem publicado os dados da passagem ao Uruguai que comprou pela companhia estatal Aerolíneas Argentinas, onde aparecia a data de retorno.

Finalmente, o jornalista argentino-israelense seguiu viagem a Israel.

“Se afirmam que um jornalista se sente ameaçado, que seu paradeiro é desconhecido, que não há notificação na empresa onde trabalha, então era muito importante publicar a informação para que existisse conhecimento público de seu paradeiro”, justificou Capitanich, ao negar que a divulgação da passagem aérea tenha sido uma violação de sua privacidade.

Nisman foi encontrado morto na noite de domingo com um tiro na têmpora que não deixou restos de pólvora na mão, horas antes de comparecer ao Congresso para explicar uma denúncia contra Kirchner e seu chanceler, Héctor Timerman, por encobrir ex-funcionários iranianos indiciados por ter idealizado ou realizado o atentado contra a a associação judaica AMIA em Buenos Aires, em 1994.

O atentado, que deixou 85 mortos e 300 feridos, ocorreu dois anos depois de outro, na embaixada de Israel (que matou 29 pessoas) e é considerado o maior ataque terrorista na história da Argentina.

Pachter disse em sua nota que “a Argentina se converteu em um local obscuro governado por um sistema político corrupto”.

Fonte: Portal G1

Asteroide passa perto da Terra na segunda-feira (26)

O escritório de monitoramento de meteoros da Agência Espacial dos Estados Unidos (Nasa) informa que o asteroide identificado como 2004BL86, com mais de 600 metros de diâmetro, passará muito perto da Terra na segunda-feira (26).

Sua passagem se dará a 3.1 Distâncias Lunares (uma DL equivale a 384,401 km, distância entre a Terra e a Lua) e, segundo astrônomos, será a primeira vez que um corpo celeste de grandes proporções passa tão próximo do nosso planeta.

Todavia, os cientistas descartaram qualquer possibilidade de colisão, pois, neste caso, a noção de “muito perto” se restringe aos padrões astronômicos, uma vez que o 2004BL86 cruzará os céus a 1,2 milhão de quilômetros da órbita terrestre, algo como três vezes a distância da Terra à Lua.

Os moradores do hemisfério norte poderão ver o fenômeno com binóculos potentes ou pequenos telescópios. Ainda na segunda-feira, outro asteroide, o 2015AK45, com 23 metros de diâmetro, passa a 4.7 LD da Terra.

Na quarta-feira (29) e no sábado (31) mais dois asteroides se aproximam do nosso planeta, o 2015BE92 e o 2008CQ, à distância de 3.2 LD e 4.8 LD, respectivamente.

De acordo com a Nasa, em fevereiro três outros asteroides estão identificados para cruzar a órbita terrestre. O maior deles, o 2000EE14, com 1.6 km de diâmetro, passa a uma distância de 72.5 LD.

Fonte: Portal Brasil 

ABC perde jogo-treino para o Atlético Potengi por 1 a 0, no Frasqueirão

O ABC perdeu o jogo-treino para o Atlético Potengi, por 1 a 0, neste sábado, realizado no Estádio Frasqueirão. O único gol da partida foi marcado pelo jovem atacante Fabrício, de 19 anos, aos 39 minutos do segundo tempo (veja vídeo acima). A equipe da zona Norte de Natal aproveitou um rápido contra-ataque pela direita, e contou ainda com a falhado zagueiro Tonhão, que não conseguiu cortar a jogada e deixou a bola para o jogador adversário. O técnico Roberto Fonseca testou o elenco e colocou dos times para atuar, um em cada tempo, mas acabou surpreendido pelo adversário. 

O jogo

No primeiro tempo, o ABC começou o jogo com Saulo no gol, Reginaldo na lateral direita, Sueliton e Leandro Amaro na zaga e Jussandro na lateral esquerda; no meio de campo, Fábio Bahia, Daniel Amora, Sandro e Zé Mário; com Anderson Paraíba e Fabinho Alves no ataque. Com essa formação, o time alvinegro teve boas oportunidades de marcar o gol, principalmente utilizando a velocidade de Fabinho Alves, caindo pela ponta esquerda do campo.

O Atlético Potengi, mais resguardado, tentava o gol em lances de fora da área ou escanteios, como na chance desperdiçada pelo zagueiro Gilson, que chutou forte ao gol de Saulo, que ficou apenas a bola sair pelo lado direito.

Aos 36 minutos, o atacante Fabinho Alves se envolveu em uma confusão com o lateral-direito do Atlético Potengi, Vaguinho, e uma confusão de formou em campo. Os zagueiros Gilson e Leandro Amaro, além de Fabinho Alves, acabaram trocando empurrões e o árbitro precisou intervir, punindo-os com o cartão amarelo.

Na etapa final, Roberto Fonseca mudou os 11 jogadores e colocou em campo Gilvan no gol, Jardel na lateral direita, Luizão e Tonhão na defesa, e Marcílio na lateral esquerda; no meio de campo, Michel Benhami, Marcel, Erivélton e Clebinho; Júlio César e Gilmar no ataque. E pelos pés de Gilmar, que voltou a jogar depois que passou por uma uma cirurgia, por conta de umaruptura no tendão do calcâneo direito, também conhecido como calcanhar de Aquiles. O atacante, isolado no ataque, pouco criou, mesmo sob os gritos de incentivo das arquibancadas.

Com pouca movimentação no setor ofensivo, o Mais Querido começou a errar passes e perder a posse da bola. Num desses lances, o Atlético Potengi aproveitou o contra-ataque pela direita e marcou o gol da vitória. Aos 39 minutos, após um cruzamento para a área, o zagueiro do ABC, Tonhão, não conseguiu afastar a bola e deixou nos pés do atacante Fabrício, que chutou forte no canto direito de Gilvan. No final do jogo, o Mais Querido ainda teve o volante Marcel expulso, depois que reclamou com o árbitro.

Fonte: Globo Esporte 

Receita libera esta semana consulta a lote do IR retido na malha fina

A consulta ao primeiro lote residual de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2014 liberadas da malha fina será divulgada esta semana, conformeinformações da Receita Federal. Os valores, normalmente pagos a cada dia 15, desta vez serão liberados até o fim de janeiro. O montante do lote depende das disponibilidades do Tesouro Nacional, que corrige o dinheiro pela taxa básica de juros (Selic).

Anualmente, a Receita libera sete lotes regulares de restituições – o primeiro em junho e o último em dezembro. Nos meses seguintes, à medida que as declarações retidas em malha são corrigidas pelos contribuintes, são liberados os lotes residuais, normalmente a partir de janeiro.

Em dezembro, a Receita Federal informou que 937.939 declarações estavam retidas em malha. São 740.760 com imposto a restituir, 174.301 com imposto a pagar e 22.878 sem imposto a pagar ou a restituir.

Os contribuintes nesta situação devem acessar o extrato da declaração para identificar os motivos que o levaram à malha fina e fazer as devidas correções para ter a situação resolvida. O documento fica disponível no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento).

De acordo com o Fisco, o maior motivo de retenção em malha foi omissão de rendimentos, presente em 52% dos casos. Em segundo lugar, aparecem despesas médicas, respondendo por 20% das retenções. Depois, com 10%, a ausência de Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf), que ocorre quando a pessoa física declara um valor, mas o patrão não apresenta a declaração ou faltam informações no documento.

Pelas normas da Receita, a restituição fica disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate neste prazo, deverá requerer a restituição pela internet, usando formulário eletrônico  Pedido de Pagamento de Restituição ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da Dirpf.

A consulta aos lotes de restituição é disponibilizada na página da Receita na internet. No endereço é possível, inclusive, consultar lotes de anos anteriores. A consulta pode ser feita também por meio de tablets e smartphones, com os sistemas iOS (Apple) ou Android.

Fonte: Agência Brasil

Sisu registra mais de 5,4 milhões de inscrições

Mais de 5,4 milhões de inscrições foram registradas pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2015. A informação foi divulgada pelo diretor de Políticas e Programas de Graduação da Secretaria de Educação Superior (Sesu), Dilvo Ristoff, durante entrevista coletiva sobre o balanço das inscrições, nesta segunda-feira (26).

“Desse montante, o Nordeste lidera com mais de  2,1 milhões de inscrições. No tocante ao total de vagas ofertadas, 83.700 oportunidades estão concentradas também nesta região”, afirmou o diretor.

Nesta edição, o Sisu ofereceu 205 mil vagas em 517 municípios de todo o País. “Entre as instituições que receberam o maior número de inscrições lideram a Universidade Federal do Ceará (UFC), seguida pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com total de mais de 3.500 vagas ofertadas”, afirmou.

Comparativo

“Se compararmos o processo seletivo correspondente ao período de 2010-2015, podemos notar aumento de 329% no tocante ao número de vagas. Já o número de inscritos avançou 252% no correspondente ao mesmo período”, elencou Dilvo Ristoff.

Em relação ao perfil dos estudantes, 53% estão concentrados na faixa etária de 18 a 24 anos. A  maioria dos inscritos são mulheres, confirmando a tendência como um todo em programas com Sisu e ProUni [Programa Universidade Para Todos].

Cursos

Dos cursos mais procurados pelos estudantes lidera Administração, seguida por Direito, Pedagogia, Medicina, Educação Física, Ciências Biológicas.

“O curso de arquitetura e urbanismo do Instituto Federal de São Paulo (IFSP), em São Paulo foi o mais procurado, seguido pelo curso de Medicina, ofertado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)”, enumerou o diretor da Sesu.

Resultados

O MEC divulgará nos próximos minutos o resultado do Sisu na página do programa. Os selecionados devem procurar a instituição de ensino para fazer a matrícula nos dias 30 de janeiro, 2 e 3 de fevereiro. Neste ano, haverá apenas uma chamada.

Lista de espera

Os candidatos que não foram selecionados poderão participar da lista de espera até o dia 6 de fevereiro. O estudante somente poderá manifestar interesse na lista de espera para o curso correspondente à sua primeira opção.

Os estudantes nestas condições deverão procurar as instituições de ensino a partir do dia 11 de fevereiro para acompanhar o processo de seleção.

Sisu e ProUni

O Sisu oferece vagas em instituições públicas de ensino superior. Para concorrer, é preciso ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2014 e não ter tirado 0 na redação. Nesta primeira edição de 2015, o Sisu oferece 205.514 vagas em 5.631 cursos em 128 instituições.

Já o ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em instituições privadas de ensino superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, a estudantes brasileiros, sem diploma de nível superior.

Nesta edição de 2015, o ProUni oferta 213.113 bolsas, em 1.117 instituições participantes. Crescimento de 11% em comparação com o processo seletivo do primeiro semestre de 2014. “Dentre elas, 135.616 são concedidas auxílio integral e 77.497 na condição parcial”, destacou Dilvo Ristoff.

A lista de espera será utilizada pelas instituições para o preenchimento de bolsas que não foram ocupadas nas chamadas subsequentes. É necessário confirmar na página do ProUni o interesse pela lista de espera, em seguida comparecer à instituição desejada.

As inscrições para o ProUni começaram nesta segunda (26) e seguem até 29 de janeiro. O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 2 de fevereiro. O prazo para manifestar interesse na lista de espera deve ser realizado entre os dias 2 e 3 de março.

Fonte: Portal Brasil 

Flamengo vence o São Paulo e é campeão do torneio Super Series

O torneio Super Series chegou ao fim na tarde deste domingo (25) com a vitória do Flamengo sobre São Paulo na partida realizada na Arena da Amazônia, em Manaus. O rubro-negro carioca venceu pelo placar de 1 a 0, com gol marcado pelo zagueiro Samir, aos 32 minutos do segundo tempo, após cruzamento do volante Luiz Antonio. A competição também contou com a participação do Vasco da Gama que terminou o torneio na lanterna após perder os dois primeiros jogos para as equipes finalistas. 

O próximo desafio das duas equipes será nos estaduais. No próximo sábado, o Flamengo encara o Macaé, no estádio Moacyrzão, pela primeira rodada do campeonato Carioca. Já o São Paulo enfrentará a Penapolense, pelo Campeonato Paulista, às 17h do próximo domingo. 

Fonte: Tribuna do Norte 

Cunha: criminalizar financiamento privado de campanha é um risco

O líder do PMDB e candidato à presidência da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), afirmou nesta segunda-feira, 26, que criminalizar o financiamento privado de campanha “é uma seara de risco enorme”.

Cunha disse ainda que discorda do entendimento da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de considerar inconstitucional doações de empresas a campanhas políticas. Se for mantido este entendimento, alegou, o Legislativo “provavelmente” terá de legislar sobre o tema.

“Se é inconstitucional, todos nos elegemos debaixo da ilegalidade”, afirmou, argumentando que defende uma diminuição da duração das campanhas eleitorais para que seus custos sejam reduzidos.

Considerado favorito na disputa que acontece em 1º de fevereiro, Cunha foi recebido nesta segunda-feira na sede da Força Sindical, em São Paulo.

Ele alertou ainda que, caso haja uma definição do Supremo nos próximos meses sobre a matéria, o Legislativo terá atuar com rapidez para não criar um “vácuo”, uma vez que há prazo para que modificações na lei eleitoral sejam válidas para as eleições de 2016.

Pauta trabalhista

Embora tenha prometido diálogo aberto e constante com a pauta trabalhista, Eduardo Cunha evitou assumir compromissos com as reivindicações dos sindicalistas. Ele afirmou que os sindicatos “não vão precisar invadir Brasília” para levar a pauta dos trabalhadores ao Legislativo. “É só me convidar que eu venho aqui para debater”, disse.

Cunha reconheceu como importantes as queixas e demandas do segmento, mas disse que não pode assumir a presidência para levar adiante propostas que ele defende. Seu objetivo, alegou, será pautar temas acordados pela maioria dos deputados.

“Se tem uma parte da sociedade que tem força, voz e condições de influenciar o que quer do seu destino são os trabalhadores”, afirmou. “O que tiver na Câmara de projetos que sejam do interesse da sociedade pode contar com a discussão, com o chamamento da Mesa (diretora). “Não haverá pauta proibida desde que haja maioria”.

Num encontro em que ouviu queixas dos presentes sobre os cortes de direitos previdenciários e no seguro-desemprego feitos pela equipe econômica, Cunha disse que este será um ano difícil e que um ajuste fiscal será necessário. “Ninguém vai fechar os olhos para a realidade da economia”, argumentou. “Agora, qual o tamanho do ajuste é um debate que a sociedade pode fazer através do Parlamento”, concluiu.

Fonte: Yahoo Notícias 

Site da Malaysia Airlines é atacado por grupo que diz apoiar Estado Islâmico

Um grupo de hackers atacou o site da Malaysia Airlines nesta segunda-feira e ameaçou divulgar informações da empresa na internet. O site da empresa ficou fora do ar por pelo menos sete horas. Nesse período foi substituído por uma mensagem do grupo de hackers Lizard Squad (esquadrão lagarto), até que a companhia aérea conseguiu restaurar o funcionamento do endereço, no meio da tarde (horário local).

Primeiramente, os hackers substituíram o conteúdo do site pela mensagem “404 – Plane Not Found”, que avisava que a página havia sido “Hacked by Cyber Caliphate” (hackeada pelo califado cibernético), com a fotografia de um dos aviões Airbus A380 da empresa. Na aba do navegador aparecia a frase “Estado Islâmico vai prevalecer”.

A Malaysia Airlines luta para se recuperar de dois desastres ocorridos no ano passado. Um deles foi o desaparecimento da aeronave que fazia o voo 370, que segundo autoridades caiu a 1.800 quilômetros da costa oeste da Austrália. O outro foi a queda do avião que fazia o voo 17, derrubado quando sobrevoava a Ucrânia.

Posteriormente, os hackers substituíram a fotografia do avião pela imagem de um lagarto usando uma cartola, monóculo e fumando cachimbo. A referência ao Estado Islâmico foi removida e a responsabilidade pelo ataque alterada para “Lizard Squad – Official Cyber Caliphate”(Esquadrão Lagarto – Califado Cibernético Oficial), com um link para a conta do grupo no Twitter.

Notório por ações com o objetivo de atrair atenção, o Lizard Squad assumiu a responsabilidade por uma série de ataques no ano passado, a maioria contra empresas de comunicação ou de jogos. O Lizard Squad costuma fazer afirmações, não muito convincentes, de apoio ao Estado Islâmico, embora não exista ligações conhecidas entre os grupos.

A companhia aérea disse em comunicado que houve uma “falha temporária” que não afetou as reservas dos passageiros e que o problema foi relatado ao Ministério dos Transportes do país e à agência de segurança para internet. Segundo a empresa, os dados dos usuários “continuavam em segurança”.

Mas o Lizard Squad afirmou em mensagem postada no Twitter que iria “divulgar algumas informações roubadas dos servidores da malaysiaairlines.com em breve” e postou um link para uma imagem de tela que parece ser a reserva de um passageiro, num sistema de e-mail interno.

No ano passado, o grupo Lizard Squad afirmou estar por trás do ataque ao sistema online da rede PlayStation, da Sony, e do site do Xbox, da Microsoft.

Em agosto, o grupo disse no Twitter que poderia haver explosivos no voo da American Airlines no qual viajava o presidente da Sony Online Entertainment, que produz videogames, o que fez com que a aeronave fosse desviada.

Explicando como o ataque aconteceu, a Malaysia Airlines disse que o nome de domínio foi “comprometido” e que os usuários foram redirecionados para o site do grupo de hackers. O sistema de nome de domínio traduz o endereço na internet, digitado nos navegadores, para números que os computadores usam para identificar e conectar um com o outro na rede.

Fonte: Yahoo Notícias

MEC reconhece mais 63 cursos superiores

O Ministério da Educação reconheceu mais 63 cursos superiores, a serem ofertados em diversas unidades federativas do país. A lista completa dos cursos e das instituições de ensino superior estão disponíveis em duas portarias publicadas hoje (26) pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior no Diário Oficial da União.

De acordo com as portarias, o reconhecimento dos cursos vale até o próximo ciclo avaliativo. Na lista divulgada constam cursos de bacharelado, licenciatura, tecnológicos e sequenciais em diversas áreas. Entre elas, engenharia, física, química, direito, nutrição, pedagogia, geografia, matemática, farmácia, biomedicina, música, relações internacionais, química, administração, cinema e audiovisual, educação física, logística, biotecnologia, serviço social, automação industrial, gastronomia, letras, biologia, serviço social, entre outros.

Fonte: Agência Brasil 

Aneel autoriza Furnas a reforçar instalação de subestações de energia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou Furnas, subsidiária da Eletrobras, a implantar reforços em instalações de transmissão de energia elétrica sob sua responsabilidade, conforme resolução publicada nesta segunda-feira (26) no “Diário Oficial da União”.

Interligado a subestações, um conjunto de linhas de transmissão forma o Sistema de Transmissão do país, segundo Furnas.

Na mesma resolução, a Aneel estabeleceu os valores das parcelas de Receita Anual Permitida (RAP) para empreendimentos da empresa.

No caso da subestação Foz do Iguaçu, a RAP é de R$ 13,6 milhões, com prazo para entrada em operação comercial de até 30 meses.

Para a subestação Campinas, a RAP é de R$ 3,1 milhões, com prazo de até 24 meses, enquanto para a subestação Brasília Geral a RAP combinada é de cerca de R$ 8 milhões, para entrada em operação comercial até 1o de julho de 2018.

A resolução foi publicada uma semana depois que um pico na demanda por energia e problema em um banco de capacitores de uma linha de transmissão de Furnas gerou um apagão orquestrado pelo Operador Nacional do Sistema (ONS).

Onze estados mais o Distrito Federal registraram falta de energia elétrica por volta das 15h desta segunda-feira (19). Distribuidoras em estados das regiões Norte, Sul, Sudeste e Centro-Oeste disseram que reduziram o fornecimento de luz após uma orientação do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o órgão responsável pela gestão de energia no país. Uma das distribuidoras, a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), afirmou em nota que o corte foi programado, por determinação do ONS.

Fonte: Portal G1 

Com alta da Selic, juros para pessoa física podem subir até 1,31%

A taxa média de juros para pessoa física pode subir até 1,31% em 2015, passando de 108,08% para 109,5% ao ano, segundo estimativas da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac). O cálculo foi feito levando em conta a expectativa do mercado de que a Selic, taxa básica de juros da economia, chegará a 12,5% até o fim do ano. Segundo a Anefac, o efeito disso nas operações de crédito é “muito pequeno” porque há um “deslocamento grande” entre a Selic e as taxas de juros cobradas dos consumidores.

Na quarta-feira (21), o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) confirmou as previsões de analistas e investidores e aumentou a Selic em 0,5 ponto percentual, de 11,75% para 12,25% ao ano. Considerando esse patamar, a Anefac estima que os juros médios ao consumidor devam chegar a 109,02% ao ano em um primeiro momento, aumentando 0,87%.

Para cálculo da taxa média de juros são usadas projeções dos juros do comércio, do cartão de crédito, do cheque especial, do financiamento de veículos na modalidade Crédito Direto ao Consumidor (CDC), do empréstimo pessoal em bancos e do empréstimo pessoal em financeiras. A previsão da Anefac é que, desses, o maior crescimento das taxas de juros se dará na compra de veículos.

De acordo com a estimativa da associação, com a Selic a 12,25%, os juros anuais para financiar veículos devem subir de 24,46% para 25,05% ao ano, ficando 2,4% mais caros. Se a taxa Selic alcançar o patamar de 12,5%, os juros anuais para comprar carro na modalidade CDC chegam a 25,34% ao ano, um aumento de 3,61% em relação aos praticados com a taxa básica a 11,75% ao ano.

Já os juros do cartão de crédito, que são os mais caros do mercado, devem sofrer o menor ajuste segundo as projeções da Anefac. De 258,26% ao ano, com a Selic a 11,75%, eles iriam para 259,81% ao ano com a taxa básica adotada na semana passada – aumento de 0,6%. Caso a Selic atinja 12,5% ao ano, os juros do cartão de crédito ficariam em 260,58% anuais, com crescimento de 0,9%.

O diretor executivo da Anefac, Miguel Ribeiro de Oliveira, explica que o repasse da elevação da taxa Selic ao consumidor pelas instituições financeiras geralmente é imediato. “A taxa de juros sobe, aumenta o custo de captação dos bancos e eles repassam. O efeito sobre a demanda e a queda da inflação é que demoram”, comenta. De acordo com o BC, o aumento da taxa leva cerca de seis meses para surtir os efeitos desejados, de desaceleração do consumo e recuo da inflação.

Fonte: Agência Brasil 

Projeção de inflação sobe para 6,99% e estimativa de crescimento cai

Os investidores e analistas do mercado financeiro continuam vendo a inflação resistente em 2015. Eles elevaram para 6,99% a projeção de fechamento do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) este ano, a quarta alta consecutiva. O teto da meta da equipe econômica para o IPCA é 6,5%. O mercado também voltou a reduzir a projeção de crescimento da economia em 2015, de 0,38% para 0,13%. Os dados são do boletim Focus, divulgado hoje (26) pelo Banco Central (BC).

O levantamento da última semana também voltou a elevar a estimativa para os preços administrados, que sofrem algum tipo de influência do governo. De 8,2%, a projeção passou a 8,7%. Com relação à taxa básica de juros, a Selic, a previsão para 2015 permanece em 12,5% ao ano. Em reunião na última quarta-feira (21), o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC decidiu elevar a Selic em 0,5 ponto percentual, de 11,75% para 12,5% ao ano.

A projeção de câmbio foi mantida em R$ 2,80. A estimativa da dívida líquida do setor público ficou em 37% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país). A projeção do déficit em conta-corrente, que mede a qualidade das contas externas, permaneceu em US$ 78 bilhões.

O saldo projetado para a balança comercial caiu de US$ 5 bilhões para US$ 4,5 bilhões. Os investimentos estrangeiros estimados passaram de US$ 58,2 bilhões ao patamar de US$ 60 bilhões das projeções anteriores. A previsão de crescimento da produção industrial caiu de 0,71% para 0,69%.

Focus é uma pesquisa semanal do Banco Central, e as estimativas divulgadas hoje são avaliações feitas por instituições financeiras na semana passada.

Fonte: Agência Brasil 

OMS reconhece que foi lenta para responder à epidemia do vírus ebola

A Organização Mundial de Saúde (OMS) reconheceu hoje (25) que foi lenta para responder à epidemia do ebola e que isso deve servir de lição para o futuro. Na abertura da reunião de emergência para reestruturação do combate à doença, a diretora da OMS, Margaret Chan, estimou que, apesar de uma pausa na evolução da epidemia, não há “espaço para complacência”. Acrescentou que o progresso contra a doença pode ser rapidamente perdido.

Reafirmando que a OMS foi lenta no controle da epidemia, ela apelou para uma maior mobilização da organização. “A África Ocidental foi confrontada com sua primeira experiência do vírus. O mundo e a OMS têm sido lentos para obsevar o que estava ocorrendo à nossa frente”, afirmou Margaret Chan aos delegados da organização, que participam da terceira reunião urgente da história da entidade.

“A tragédia do ebola ensinou o mundo inteiro, incluindo a OMS, a prevenir-se contra a situação no futuro”, salientou, afirmando que “o mundo imprevisível dos micróbios reserva surpresas”.

Para a diretora, “o mundo não deverá ser apanhado de surpresa”. Ela também pediu maior vigilância mundial sobre a doença e mais recursos financeiros para combater o ebola. Depois de detetado, em dezembro de 2013, mais de 9 mil pessoas morreram por causa da doença. A maioria dos casos ocorreu na Libéria, Guiné e em Serra Leoa.

Fonte: Agência Brasil 

Inscrições para o ProUni começam hoje

Começam hoje (26) as inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni). Os interessados em obter bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior podem fazer a inscrição até o dia 29 na página do programa.

O candidato que se inscreveu no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) também pode participar do ProUni, que oferece nesta edição 213.113 bolsas, sendo 135.616 integrais e 77.497 parciais. As bolsas são destinadas a 30.549 cursos e distribuídas por 1.117 instituições.

Para se inscrever, é preciso ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 e obtido, no mínimo, 450 pontos na média das notas. Além disso, não pode ter tirado 0 na redação. Outra condição é ainda não ter diploma de curso superior.

As bolsas integrais são para estudantes que cursaram o ensino médio nas redes pública ou particular, na condição de bolsista integral. Também é necessário comprovar, por pessoa, renda bruta familiar até um salário mínimo e meio. Para as bolsas de 50% da mensalidade, a renda bruta familiar deve ser até três salários mínimos.

Professores do quadro permanente da rede pública de ensino, que concorrerem a cursos de licenciatura, também podem participar do ProUni. Nesse caso, não é necessário comprovar renda.

O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 2 de fevereiro. Os selecionados terão até o dia 9 para comprovar as informações nas instituições. A segunda chamada será no dia 19. Os candidatos não selecionados ainda terão a chance de participar da lista de espera nos dias 2 e 3 de março.

Veja a lista dos cursos com maior oferta de bolsas:

1. Administração – 22.050

2. Pedagogia – 15.562

3. Direito – 15.010

4. Ciências contábeis – 11.917

5. Engenharia civil – 8.405

6. Educação física – 8.181

7. Gestão de recursos humanos – 6.854

8. Enfermagem – 6.801

9. Psicologia – 5.307

10. Engenharia de produção – 5.284

Fonte: Agência Brasil 

Governo do Haiti recorre à ONU para manter tropas no país durante eleições

O governo do Haiti recorreu ontem (25) ao Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) pedindo para não diminuir o contingente de soldados que mantém no país às vésperas das eleições presidenciais.

O ministro da Justiça e da Segurança Pública haitiano, Pierre Richard Casimir, fez o pedido durante visita de enviados do Conselho de Segurança da ONU a única academia de polícia do país.

“Insisto com o Conselho de Segurança para não reduzir o número de soldados da Minustah [Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti] enquanto durar o processo eleitoral”, disse Pierre Casimir. Ele ressaltou que a presença das tropas é necessária para os preparativos e realização de eleições.

Os haitianos aguardam há três anos pelas eleições presidenciais no país.

O presidente do Haiti, Michel Martelly, e aproximadamente 20 dirigentes políticos assinaram, em 11 de janeiro, um acordo prevendo as eleições antes do fim do ano.

“No Haiti, o período eleitoral normalmente é marcado pela tensão e discórdia”, afirmou o recém-nomeado ministro da Justiça e da Segurança Pública. Casimir destacou que o governo haitiano adotou medidas para garantir que as eleições ocorram com tranquilidade.

Para justificar o pedido, o ministro citou a Resolução 2180 do Conselho de Segurança da ONU, que estimula as Nações Unidas a adaptar a presença de soldados à situação local.

“Em nome do presidente, do chefe de Governo e em meu próprio, reitero às Nações Unidas o pedido para que mantenha os efetivos”, acrescentou Pierre Casimir.

Para Christian Barros Mele, enviado da ONU ao Hiaiti, ainda é cedo para tomar decisões a respeito.

Embaixadora norte-americana na ONU, Samantha Power informou que a polícia nacional haitiana tem melhorado o desempenho, apontando que “representa o futuro da segurança no Haiti”.

Os enviados do Conselho de Segurança da ONU encerraram ontem visita de dois dias ao país.

Em outubro, o conselho renovou o mandato da Minustah por um ano, mas reduziu sua presença à metade, por considerar que houve melhoria nas condições de segurança no país. O contingente de soldados da ONU caiu para 2,37 mil, mas o de policiais (2,6 mil) não foi alterado.

Fonte: Agência Brasil 

Confiança do consumidor atinge mínima histórica, aponta FGV

O início do ano é de pessimismo para os brasileiros. Segundo dados da Fundação Getulio Vargas (FGV), a confiança dos consumidores atingiu, em janeiro, 89,8 pontos – o menor nível da série histórica da entidade, que tem início em setembro de 2005. Na comparação com dezembro, houve queda de 6,7% no indicador.

“A queda do ICC em janeiro dá sequência à tendência observada ao longo do ano passado e parece refletir aumento da preocupação com o mercado de trabalho e com a inflação”, afirma, em nota, Tabi Thuler Santos, economista da FGV/Ibre.

Segundo a entidade, houve piora tanto na percepção da situação atual quanto das expectativas, levando os dois índices a suas mínimas históricas.

De dezembro para janeiro, o Índice de Situação Atual (ISA) caiu 8,6%, influenciado principalmente pelo indicador que mede o grau de satisfação com a situação econômica atual: a fatia dos que a consideram boa recuou de 8,7% em dezembro para 6% este mês, enquanto a dos que a consideram ruim aumento de 54,6% para 61,8% no mesmo período.

O Índice de Expectativas, por sua vez, recuou 6,2% de dezembro para janeiro. A parcela dos consumidores que prevê melhor nos próximos seis meses diminuiu de 23,3% para 16,6%, enquanto a dos que preveem piora passou de 30,8% para 39% do total.

Fonte: Portal G1 

MP diz que não haverá ‘recompensa’ para doleiro Youssef

O Ministério Público Federal no Paraná divulgou nota neste domingo (25) na qual afirma que o acordo de delação premiada firmado com Alberto Youssef no âmbito da Operação Lava Jato não prevê “recompensa” para o doleiro pelo recessarcimento à União de valores desviados pelo doleiro.

Yousseff está preso desde março do ano passado na Superintedência da Polícia Federal em Curitiba (PR) e é apontado como operador do esquema de lavagem de dinheiro investigado na Lava Jato, que, segundo a Polícia Federal, teria movimentado R$ 10 bilhões e desviou recursos da Petrobras.

Neste sábado (24) reportagem do jornal “Folha de S. Paulo” informou que, com o acordo, Youssef deverá receber até R$ 10 milhões como “recompensa” pela delação premiada. Segundo reportagem do jornal “O Globo”, o doleiro poderá receber até R$ 20 milhões.

Conforme a Procuradoria da República, o acordo estabelece que será abatido R$ 1 milhão do valor da multa aplicada a ele a cada R$ 50 milhões recuperados.

“No acordo de colaboração premiada, celebrado pelo Ministério Público Federal e homologado pelo Supremo Tribunal Federal, não existe qualquer cláusula de pagamento pela União de recompensa para o acusado Alberto Youssef”, informou em nota a força-tarefa do Ministério Público que atua na Operação Lava Jato.

“O acusado Alberto Youssef, pelo acordo, perde, a título de ressarcimento e multa compensatória, todos os seus bens e valores adquiridos após o ano de 2003, que são estimados em mais de R$ 50 milhões”, completou o órgão, na nota divulgada neste domingo.

Na nota, a Procuradoria da República informou que o abatimento da multa aplicada ao doleiro será limitado ao valor de um dos imóveis de Youssef. Segundo o Ministério Público, o imóvel avaliado será leiloado ao fim da delação.

Ainda de acordo com o órgão, o valor arrecadado com o leilão não retornará a Youssef, mas será entregue em proporções iguais para as filhas dele.

“Esse tipo de acordo é absolutamente legal, pois não se trata de ‘recompensa’, mas de determinação futura do valor da multa a ser paga, e atende o interesse público na busca do ressarcimento máximo do patrimônio do povo brasileiro”, destacou o MP.

No caso de novos bens de Youssef serem descobertos ou a força-tarefa encontrar valores sonegados por ele, diz o MP, o acordo de delação premiada poderá ser rompido por “descumprimento”.

Delação premiada
O acordo de delação foi homologado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, em 19 de dezembro do ano passado. Com a homologação, o ministro aprovou os termos do acordo feito pelo Ministério Público com Youssef.

Com a homologação, caberá ao Ministério Público fazer a separação do que será investigado futuramente pelo STF (responsável pelo julgamento de deputados, senadores e ministros); pelo Superior Tribunal de Justiça (onde governadores respondem a processos); e também pela Justiça Federal no Paraná (que julgará as pessoas sem o chamado foro privilegiado).

A delação de Youssef chegou ao gabinete de Teori Zavascki em 16 de dezembro e se juntou ao acordo do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, que, segundo as investigações, operava os desvios de dinheiro nos contratos da estatal em favor de partidos políticos.

Leia abaixo a íntegra da nota:

NOTA À IMPRENSA

Em esclarecimento a omissões significativas nas reportagens “Doleiro pode levar R$ 10 mi se ajudar a recuperar desvios da Petrobras”, publicada pelo jornal Folha de São Paulo em 24 de janeiro de 2015, e “Youssef pode recuperar até R$ 20 milhões com delação premiada” publicada pelo jornal O Globo em 24 de janeiro de 2015, a Força Tarefa Lavajato tem a esclarecer:

1.      No acordo de colaboração premiada, celebrado pelo Ministério Público Federal e homologado pelo Supremo Tribunal Federal, não existe qualquer cláusula de pagamento pela União de recompensa para o acusado Alberto Youssef;

2.      O acusado Alberto Youssef, pelo acordo, perde, a título de ressarcimento e multa compensatória, todos os seus bens e valores adquiridos após o ano de 2003, que são estimados em mais de R$ 50 milhões;

3.      Caso haja a descoberta de novos bens ou valores sonegados pelo acusado Alberto Youssef, o acordo poderá ser rompido por descumprimento de seus termos, sem prejuízo do perdimento dos bens ou valores;

4.      O acordo apenas prevê o abatimento do valor da multa, limitado ao valor de um de seus imóveis, na proporção de dois por cento dos valores e bens que o acusado vier a auxiliar com exclusividade na localização;

5.      O abatimento será limitado ao valor de um de seus imóveis, que será avaliado/leiloado ao final da colaboração;

6.      O valor apurado será abatido do valor do imóvel, e não retornará ao doleiro Alberto Youssef, mas será entregue em proporções iguais para suas filhas;

7.      Os valores mencionados em ambas as reportagens, portanto, além de inconsistentes entre si, não possuem qualquer fundamento nas cláusulas do acordo de colaboração;

8.      Esse tipo de acordo é absolutamente legal, pois não se trata de ‘recompensa’, mas de determinação futura do valor da multa a ser paga, e atende o interesse público na busca do ressarcimento máximo do patrimônio do povo brasileiro;

A omissão de todos esses aspectos relevantes nas referidas reportagens, talvez fruto da não leitura dos termos do acordo, ou da sua incompreensão, poderia ter sido esclarecida com o contato do órgão de imprensa com a Força-Tarefa Lavajato.

O Ministério Público Federal reconhece o papel essencial que uma imprensa livre desempenha numa sociedade democrática em transmitir informações corretas à população. Assim, esse esclarecimento se faz necessário para que a população tome conhecimento da integralidade dos fatos – como eles realmente se deram, como prova uma leitura atenta do acordo de colaboração – e saiba que o esforço do Ministério Público Federal é o de maximizar o interesse público na condenação de todos os envolvidos e no ressarcimento de todos os prejuízos.

Procuradoria da República no Paraná
Assessoria de comunicação

 

Fonte: Portal G1 

Busca do consumidor por crédito tem a maior queda em 4 anos

A demanda do consumidor por crédito caiu 7,8% em 2014, em relação ao ano anterior, segundo pesquisa da Boa Vista SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito). Essa é a maior baixa registrada na série histórica, que teve início em dezembro de 2011, em todo o país.

Na comparação de dezembro contra novembro, a procura por crédito recuou 1,9%. Já frente  a dezembro de 2013, a baixa foi ainda maior, de 14,6%.

Considerando os segmentos que compõem o indicador (na análise acumulada do ano), a demanda por crédito nas instituições financeiras caiu 8,3%, enquanto para o segmento não-financeiro houve queda de 7,6%.

“O mercado de crédito vivenciou nos últimos meses diversos tipos de medidas de fomento ao crédito. Mesmo com tais ajustes, o crédito continuou desacelerando, e sinalizando uma maior cautela do consumidor em tempos de incerteza econômica. A alta das taxas de juros também contribui para a diminuição da demanda de crédito, intensificando a atual tendência de queda no indicador”, disse a Boa Vista, em nota.

Fonte: Portal G1

Turquia manda Facebook bloquear páginas com insultos a Maomé

Um tribunal turco mandou o Facebook bloquear páginas que contenham insultos ao profeta Maomé e ameaçou impedir o acesso total à rede social se a determinação não for cumprida, informou a mídia local.

A decisão tomada pelo tribunal no domingo (25) foi em resposta a um pedido de um promotor, de acordo com a emissora estatal TRT. Representantes do Facebook não estavam disponíveis de imediato para comentar o assunto.

Essa foi a medida mais recente adotada para inibir materiais considerados ofensivos sobre questões religiosas no país de maioria muçulmana, onde o governo do presidente Tayyip Erdogan tem defendido uma agenda islâmica.

Promotores lançaram este mês um inquérito sobre um jornal que republicou o semanário satírico francês “Charlie Hebdo” após um ataque de militantes islâmicos à redação do periódico em Paris.

Fonte: Portal G1 

MEC divulga hoje resultado do Sisu

O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (26) o resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) na página do programa. Os candidatos selecionados devem procurar a instituição de ensino para fazer a matrícula nos dias 30 de janeiro, 2 e 3 de fevereiro.

Nesta ano, haverá apenas uma chamada. Os candidatos que não foram selecionados poderão participar da lista de espera, também a partir de hoje, na página do Sisu. O prazo para que isso seja feito é até o dia 6 de fevereiro. O estudante somente poderá manifestar interesse na lista de espera para o curso correspondente à sua primeira opção.

Os candidatos em lista de espera deverão procurar as instituições de ensino a partir do dia 11 de fevereiro para acompanhar o processo de seleção.

O Sisu oferece vagas em instituições públicas de ensino superior. Para concorrer, é preciso ter feito o Enem em 2014 e não ter tirado 0 na redação. Nesta primeira edição de 2015, o Sisu oferece 205.514 vagas em 5.631 cursos em 128 instituições.

Até as 21h de quinta-feira (22) – as inscrições terminaram às 23h59 -, 2.772.175 haviam se inscrito no processo seletivo. Em 2014, mais de 6,1 milhões fizeram o Enem.

Fonte: Agência Brasil 

Consumidores reduzem expectativa de inflação para os próximos 12 meses

Consumidores ouvidos pela Fundação Getulio Vargas (FGV) diminuíram a expectativa de inflação para os próximos 12 meses. De acordo com a pesquisa, em dezembro passado, a pesquisa mostrou índice esperado para o período de um ano de 7,4%. No primeiro mês de 2015, o percentual de expectativa para os próximos 12 meses caiu para 7,2% em janeiro.

Para o economista Pedro Costa Ferreira, do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV), a mudança de expectativa dos consumidores indicam que as famílias passaram a acreditar em um maior compromisso do governo e do mercado com o controle de preços. Nos últimos 13 meses a expectativa dos consumidores tem ficado entre 7,2% e 7,5%, números que integram o maior patamar desde o início do levantamento.

A pesquisa mostra que, para 24,9% de um universo de 2,1 mil entrevistados, a inflação ficará entre 6,5% e 7% em 2015. Outros 23,2% acreditam que a variação de preços ficará entre 5,5% e 6,5% e uma parcela de 16,1% dos entrevistados apostam em uma inflação maior que 7% e menor que 8%.

Somada, a parcela que acredita que a inflação ficará abaixo do teto da meta do governo, de 6,5%, chega a 29,7%. Para 15,8% dos consumidores, a inflação vai superar 10%.

Fonte: Agência Brasil

Eletricidade contribui para alta da inflação semanal, aponta FGV

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) subiu 0,23 ponto percentual em relação ao valor registrado na semana passada, divulgou hoje (23) a Fundação Getúlio Vargas (FGV). O indicador encerrado ontem (22) ficou em 1,51%, contra 1,28% da semana anterior.

O aumento foi registrado em seis das oito classes de despesas e a maior contribuição veio do item habitação, que variou de 1,54% para 1,85%. A alta teve influência da tarifa de eletricidade residencial, que passou de 7,76% na medição anterior para 9,49%.

As tarifas de ônibus urbanos, que tiveram reajustes em diversas cidades brasileiras, aumentaram de 4,36% para 6,7%, contribuindo para a alta da classe transportes de 1,26% para 1,76%.

Cursos formais (4,22% para 6,29%) pesaram para a alta da inflação no item educação, leitura e recreação – de 1,26% em 1,76%. Já para alimentação, cujo índice passou de 1,7% para 1,72%, as hortaliças e legumes foram os itens de maior contribuição com aceleração de 11,56% para 14,71%.

As duas classes de despesa que tiveram queda no IPC-S foram saúde e cuidados pessoais, de 0,4% para 0,38%, e vestuário, de 0,13% para -0,06%. Artigos de higiene e cuidado pessoal e roupas foram os itens que mais forçaram a queda.

Fonte: Tribuna do Norte

EUA e Cuba não definem prazo para reabertura de embaixadas

A secretária de Estado adjunta norte-americana, Roberta Jacobson, afirmou hoje (22) que nenhum prazo foi fixado para reabertura de embaixadas em Cuba e nos Estados Unidos. A afirmação foi divulgada após a primeira reunião sobre restabelecimento das relações diplomáticas entre os dois países.

“Não posso dizer exatamente quando isso ocorrerá. Vamos trabalhar sobre esses pontos, o mais rápido, que pudermos e iremos [reabrir uma embaixada] logo que sejamos capazes de solucionar todas as questões práticas que precisamos resolver”, afirmou Roberta, em declarações em Havana.

Em nota enviada pelo Departamento de Estado norte-americano, ela informou que a primeira rodada de conversações com Cuba foi marcada por “um diálogo positivo e construtivo”.

“Discutimos os termos reais e os passos concretos necessários para o restabelecimento das relações diplomáticas entre nossos países. Discutimos a abertura de embaixadas e quais são as expectativas sobre funcionamento da Embaixada dos Estados Unidos em Havana”, acrescentou a secretária de Estado adjunta. Ela liderou a delegação norte-americana na reunião.

Roberta Jacobson disse que as novas regras do embargo comercial a Cuba, anunciadas semana passada pelo Departamento do Tesouro e do Comércio norte-americano, demonstram “a amplitude e a profundidade do compromisso do presidente [Barack Obama] com a nova direção da política dos Estados Unidos em relação a Cuba”.

“Os esforços para normalizar as relações serão um processo extenso. Ele vai além do estabelecimento de relações diplomáticas ou da abertura de uma embaixada. Hoje, demos novos passos nessa nova direção”, concluiu.

As conversas surgem após os presidentes dos Estados Unidos, Barack Obama, e de Cuba, Raúl Castro, terem anunciado, em 17 de dezembro de 2014, uma aproximação histórica entre os dois países, que estão separados unicamente pelos 150 quilômetros do Estreito da Flórida e que não têm relações diplomáticas oficiais há mais de meio século.

O embargo econômico, comercial e financeiro contra Cuba foi imposto pelos Estados Unidos em 1962, depois do fracasso da invasão da ilha, em 1961, para tentar derrubar o regime de Fidel Castro.  A invasão ficou conhecida como o episódio da Baía dos Porcos.

A reunião na capital cubana foi o primeiro encontros oficial após 18 meses de negociações secretas entre Washington e Havana, com apoio do Vaticano e do governo do Canadá. A delegação cubana foi chefiada por Josefina Vidal Ferreira, diretora-geral do Departamento para Assuntos Norte-Americanos do Ministério das Relações Exteriores.

Fonte: Agência Brasil

Petrobras ainda avalia valor de baixas assim como total de corte no investimento

SÃO PAULO (Reuters) – A Petrobras informou nesta sexta-feira que ainda avalia valor de baixas contábeis que poderá fazer em função dos desdobramentos da Operação Lava Jato, assim como percentual de corte nos investimentos que realizará num momento em que busca preservar seu caixa.

A estatal disse que está realizando as análises necessárias para o fechamento e divulgação das demonstrações contábeis do terceiro trimestre de 2014, incluindo a avaliação individual de ativos e projetos cuja constituição se deu por meio de contratos de fornecimento de bens e serviços firmados com empresas citadas na Operação Lava Jato.

A empresa afirmou que isso “poderá resultar no reconhecimento de perdas e consequente revisão de seu ativo imobilizado a serem refletidas nos resultados do terceiro trimestre de 2014”.

Em relação aos cortes de investimentos para 2015, a companhia reiterou que está revisando seu planejamento para o ano, “implementando uma série de ações voltadas para a preservação do caixa”.

“No entanto, o valor do referido ajuste assim como o percentual de corte nos investimentos ainda estão sendo analisados, portanto, a Petrobras não confirma os valores citados na matéria”, disse a estatal, em esclarecimento sobre matérias veiculadas na mídia.

Na véspera, o jornal O Globo noticiou que a estatal registraria baixas contábeis de cerca de 10 bilhões de reais no resultado não auditado do terceiro trimestre de 2014, e cortaria investimentos em cerca de 30 por cento neste ano.

A Petrobras pode divulgar o resultado do terceiro trimestre na próxima terça-feira caso o Conselho de Administração aprove o balanço.

Fonte: Portal Uol

Gasto de brasileiros no exterior soma US$ 25 bilhões em 2014, novo recorde

Os gastos no exterior bateram recorde em todo ano passado, apesar da alta do dólar. Segundo os números divulgados pelo Banco Central nesta sexta-feira (23), as despesas lá fora somaram US$ 25,6 bilhões em 2014.

Até o momento, o maior valor de despesas no exterior, para um ano fechado, havia sido registrado em 2013 (US$ 24,98 bilhões). A série histórica da autoridade monetária para este indicador tem início em 1947.

Segundo economistas, a alta das despesas no exterior está relacionada com o aumento do emprego e da renda no Brasil – apesar de a economia brasileira estar praticamente estagnada em termos de expansão do Produto Interno Bruto (PIB).

Alta do dólar impacta preços
O dólar mais alto encarece as passagens e os hotéis cotados em moeda estrangeira, além dos produtos comprados lá fora. O dólar mais alto também encarece os gastos com cartões de crédito e débito no exterior.

O dólar terminou 2014 cotado a R$ 2,6587 para a venda, o que representa uma alta de 12,78% no ano, uma vez que, no fim de 2013, a moeda norte-americana era negociada a R$ 2,3575.

Alta do IOF
As despesas de brasileiros no exterior bateram recorde no acumulado deste ano mesmo com adoção, no fim de 2013, de medidas para conter esses gastos.

A alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) – incidente nos pagamentos em moeda estrangeira feitos com cartão de débito, saques em moeda estrangeira no exterior, compras de cheques de viagem (traveller checks) e carregamento de cartões pré-pagos – foi elevada de 0,38% para 6,38% no fim de 2013.

Com isso, essas operações passaram a ter a mesma tributação dos cartões de crédito internacionais.

Histórico de gastos
Em 2013, os gastos de brasileiros no exterior somaram US$ 24,98 bilhões, contra US$ 22,2 bilhões no ano anterior. Em 2011, as despesas dos nossos turistas lá fora haviam somado US$ 21,2 bilhões.

Até 1994, quando foi criado o Plano Real para conter a hiperinflação no país, os gastos de brasileiros no exterior não tinham atingido a barreira dos US$ 2 bilhões. Mas, naquele ano, quando o real foi ao equiparado ao dólar, as despesas somaram US$ 2,23 bilhões. Entre 1996 e 1998, elas oscilaram entre US$ 4 bilhões e US$ 5,7 bilhões.

Com a maxidesvalorização cambial de 1999 e o dólar ultrapassando R$ 3 em um primeiro momento, as despesas lá fora também ficaram mais caras. Os gastos voltaram a recuar e ficaram, naquele ano, próximo de US$ 3 bilhões.

Fonte: Portal G1

Dados bancários e fiscais de José Dirceu serão alvo da Lava-Jato

A Justiça Federal determinou a quebra do sigilo bancário e fiscal do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, que cumpre pena, em regime aberto, por condenação no processo do mensalão. O petista é investigado na Operação Lava-Jato. O Ministério Público Federal (MPF) encontrou transferências bancárias de empreiteiras ligadas ao esquema de corrupção na Petrobras à empresa JD Assessoria e Consultoria, que pertence a Dirceu e a um irmão.

A quebra de sigilo se estende também a Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, irmão do ex-ministro. A informação foi divulgada ontem pelo Jornal Nacional. De acordo com as investigações, a JD Assessoria e Consultoria recebeu, entre 2009 e 2013, R$ 3,761 milhões das construtoras Galvão Engenharia, OAS e UTC Engenharia. Executivos das três empresas foram presos na sétima fase da Lava-Jato, deflagrada em novembro do ano passado.

O MPF e a Polícia Federal vão investigar se as transferências a Dirceu fizeram parte do mesmo esquema de corrupção, por meio do qual empreiteiras pagavam propina a políticos em troca de contratos na Petrobras. No período em que recebeu o dinheiro, o petista já não ocupava cargo público. Ele deixou a Casa Civil em meio ao escândalo do mensalão e teve o mandato na Câmara dos Deputados cassado pelo mesmo motivo. Ele mantinha, no entanto, bom trânsito no PT e no governo federal.

A quebra do sigilo fiscal foi autorizada entre 1º de janeiro de 2005 e 18 de dezembro de 2014, e a do sigilo bancário, entre 1º de janeiro de 2009 e 18 de dezembro de 2014. As transferências bancárias a Dirceu constam em documentos contábeis das empreiteiras. Em lista da Galvão Engenharia, pagamentos mensais de R$ 25 mil à empresa de Dirceu são associados à rubrica “consultoria”. Nos livros da OAS, há pagamentos mensais de R$ 30 mil.

Fonte: Correio Braziliense

Prévia da inflação acelera para 0,89% em janeiro puxada por carne e energi

A prévia da inflação oficial do país, o IPCA-15 de janeiro acelerou e ficou em 0,89%, alta impulsionada sobretudo pelos reajustes da energia elétrica e uma forte pressão dos alimentos.

Em novembro, o índice já havia sido elevado –0,79%, mais do que o dobro do de outubro (0,38%). A taxa também supera a de janeiro de 2014 (0,67%). Os dados foram divulgados pelo IBGE nesta sexta-feira (23).

O resultado do mês ficou abaixo das previsões de economistas consultados pela agência Reuters, que esperavam alta de 0,90%. No entanto, o índice de janeiro é o maior desde fevereiro de 2011 (0,97%). Com a forte pressão no período, a taxa em 12 meses subiu para 6,69%, a mais alta desde outubro de 2011 (7,12%).

Em 2014, a préviafechou o ano em 6,46%, acima de 2013 (5,85%). A taxa, porém, ficou dentro do teto da meta do governo, cujo topo é de 6,5% –mesmo patamar para 2015.

O limite vale para o IPCA, índice oficial do país, que adota a mesma metodologia do IPCA-15. Só muda o período de coleta. O IPCA-15 fecha em meados do mês e o IPCA, no final.

GRUPOS

Em janeiro, os alimentos subiram 1,45%, mais do que o já pressionado índice de 0,94% de dezembro. O principal impacto veio do reajuste das carnes (3,24%).

Já a energia elétrica aumentou 2,60% e representou o segundo principal impacto no IPCA-15. Juntos, alimentos e energia corresponderam a 40% da inflação de janeiro.

Além da energia, os gastos com habitação, que subiram 1,23%, foram influenciados por outros importantes itens, como aluguel residencial (1,26%), mão de obra para pequenos reparos (0,95%), condomínio (0,81%) e taxa de água e esgoto (0,77%).

Também pesaram no aumento do custo de vida os reajustes de ônibus urbanos, com alta de 2,85% em razão do aumento das tarifas em Rio de Janeiro, Belo Horizonte, São Paulo, Salvador e Recife.

PREVISÕES

Essas altas não foram ainda integralmente captadas, assim como uma parte dos de energia e água e esgoto. Diante disso e de uma possível manutenção dos preços de alimentos em patamar elevado, especialistas esperam que a inflação oficial de janeiro, medida pelo IPCA, supera a taxa de 1%.

Para 2015, a pressão da energia elétrica (que pode subir até 40%) e de outros preços controlados pelo governo, como os alimentos e a gasolina –que terá o preço elevado com a alta dos impostos–já faz alguns analistas esperarem que o índice supere o teto da meta.

Até mesmo a Fazenda considera essa possibilidade, apesar do fraco crescimento econômico previsto (perto de zero) e das medidas para restringir o consumo, como o aumento dos juros.

Fonte: Portal Uol

Cresce a preocupação do brasileiro com a inflação

Entre 2012 e 2014, aumentou de 12% para 29% a proporção de brasileiros que colocam a inflação como uma das três prioridades do segundo mandato da presidenta Dilma Rousseff. Em 2014, o aumento de preços ficou em segundo lugar entre as necessidades de mudança, empatado com o combate à criminalidade. Dois anos antes, estava em décimo. Os moradores da Região Sul estão mais apreensivos com a inflação.

Segundo pesquisa do Ibope feita para a Confederação Nacional da Indústria (CNI), 48% da população acham a inflação um dos principais problemas do país, enquanto, em 2012, pouco mais 29% dos brasileiros tinham a mesma opinião.

De acordo com a CNI, a mudança é motivada pela percepção de que, nos últimos anos, o ritmo de crescimento dos preços aumentou. A posição da inflação no ranking de problemas saltou do décimo sétimo para o quinto lugar no ano passado, atrás das drogas (citadas por 67%), da violência (64%), da corrupção (62%) e da saúde (58%).

O levantamento, feito com 2002 entrevistados em 142 municípios, mostra que 51% dos brasileiros consideram a melhoria nos serviços de saúde prioridade do governo. Outro tema destacado foi o combate à corrupção – o percentual dos que o consideram prioritário subiu de 17% para 24%, entre 2012 e 2014, passando do oitavo para o quinto lugar.

O brasileiro está apreensivo também com o baixo crescimento da economia. O item, que era visto por 26% das pessoas em 2012 como um problema extremamente grave, passou a ser apontado por 32%. A posição desse item noranking saltou do décimo nono lugar para o décimo primeiro. A preocupação com o desemprego caiu da décima para a décima terceira.

Fonte: Agência Brasil

País terá “problema grave” se reservatórios chegarem a 10%, diz ministro

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse hoje (22) que, se os reservatórios das hidrelétricas chegarem a níveis menores que 10% da capacidade máxima, o país poderá ter “problemas graves”, e o governo tomará as “medidas necessárias”, que podem incluir o racionamento de energia. Atualmente, os reservatórios do sistema Sudeste/Centro-Oeste estão em 17,43% de sua capacidade máxima e os da Região Norte estão em 17,18%.

“Mantido o nível que temos hoje nos reservatórios, temos energia para abastecer o Brasil. É óbvio que se tivermos mais falta de água, se passarmos do limite prudencial de 10% nos nossos reservatórios, estamos diante de um cenário que nunca foi previsto em nenhuma modelagem”, disse Braga. Segundo o ministro, esse é o limite estabelecido pelo Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel) para o funcionamento das usinas hidrelétricas. “A partir daí, teríamos problemas graves, mas estamos longe disso”, ressaltou.

Segundo o ministro, o país enfrenta atualmente uma situação hidrológica pior do que a verificada em 2001, quando foi decretado um racionamento de energia no país. Ele informou que o governo está monitorando o consumo de energia, e que não há previsão de outro pico de demanda, porque a temperatura está amenizando, o que reduz gastos com equipamentos como ar-condicionado.

Para o ministro, o consumidor brasileiro tem capacidade de administrar o gasto de energia. “Esperamos que, de forma inteligente, o povo brasileiro, que sempre soube cuidar da sua economia, possa definir qual o consumo ele quer, porque tem um preço a pagar por esse consumo, e ele está sendo informado sobre isso”, disse.

Braga minimizou a importação de energia da Argentina nos últimos dois dias. Ele explicou que a importação não foi feita por falta de energia no Brasil, e que havia energia sobrando no Nordeste, mas que, por limitações de transmissões, não tinha como ser levada para as outras regiões do país naquele momento. “Temos um intercâmbio desde 2006. É normal nós usarmos energia deles e eles a nossa. Isso sequer é tratado como compra de energia, é uma compensação de energia”. Na última terça-feira (20), o Brasil importou um total de 165 megawatts (MW) médios da Argentina para contribuir no atendimento do Sistema Interligado Nacional. Ontem (21), foram importados 90 MW médios.

Fonte: Agência Brasil

Alta dos juros dificultará recuperação da economia, avalia CNI

A alta de 0,5 ponto percentual na taxa Selic (juros básicos da economia) tornará ainda mais difícil a recuperação da economia. A avaliação é da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que defende a estabilidade macroeconômica e o equilíbrio das contas públicas para impulsionar a produção e o investimento.

Segundo a confederação, a elevação dos juros básicos para 12,25% ao ano eleva os custos dos financiamentos, restringe o acesso ao crédito e reduz o consumo das famílias e os investimentos das empresas.

“Manter a estabilidade e buscar o ajuste fiscal é importante para criar um ambiente de credibilidade e confiança no país, que estimule os investimentos e a competitividade da indústria brasileira”, diz, em nota, a CNI.

Fonte: Agência Brasil

TCU nega pedido da Petrobras e envia documentos para a polícia

O Tribunal de Contas da União (TCU) negou hoje (21) recurso apresentado pela Petrobras para que não fossem enviados ao Ministério Público Federal (MPF) e à Polícia Federal (PF) documentos sobre indícios de irregularidades nas obras do Projeto Gasene –Implantação do Gasoduto Cacimbas-Catu.

A decisão de enviar as informações para a força-tarefa que investiga a Operação Lava Jato foi tomada em dezembro do ano passado, e a Petrobras apresentou o recurso no início deste mês, pedindo que o TCU anulasse o despacho.

O relator do processo, André Luís de Carvalho, disse ter estranhado o pedido da Petrobras. Segundo ele, é praxe o TCU enviar informações aos dois órgãos, quando encontrados indícios de irregularidades. “Devo registrar a minha estranheza em relação à presente conduta recursal da Petrobras, já que o envio de toda a documentação à PF e ao MPF tende a contribuir para o resguardo do patrimônio da empresa, de sorte que se mostra, no mínimo, incoerente ver a estatal agravar uma referida decisão processual do TCU, que busca apenas enviar elementos que possam contribuir para a efetiva elucidação de eventuais ilícitos penais praticados por gestores da companhia, no conhecido cenário de delação premiada atinente à Operação Lava Jato”, disse o ministro.

Fonte: Agência Brasil

Líder muçulmano teme que intolerância religiosa traga violência ao Brasil

O diretor da União Nacional das Entidades Islâmicas, xeque Mohamad Al Bukai, que é muçulmano sunita, teme que a violência praticada por intolerância religiosa possa se estender ao Brasil. Para ele, o país é um exemplo de convivência harmoniosa e, por isso, a violência tem que ser condenada.

“Terrorismo não tem religião. Nossa comunidade islâmica já está consciente e considera o Brasil seu país. Os muçulmanos são brasileiros aqui e fazem parte deste tecido maravilhoso. Espero que não estraguem essa convivência. Temo porque tem sempre o risco. Quando o interesse fala mais alto do que os direitos humanos, fico com medo. Quando a política e o ego falam mais alto, eu tenho medo mesmo”, disse à Agência Brasil.

Al Bukai disse que é preciso fazer diferença entre crime e direitos humanos. O líder muçulmano criticou o uso da violência para defender a religião. “É injusto quando se liga a religião a esses crimes. Não só contra o Islã, mas contra outras religiões”, defendeu, acrescentando que o caminho para as soluções das divergências tem que ser o diálogo.

Para o xeque, a liberdade de expressão não significa desrespeitar os outros, mas ter responsabilidade sobre os próprios atos. “A religião é a base do amor pelo próximo. Todos somos descendentes de uma família só. Todos somos moradores de um mesmo planeta. Como se estivéssemos em um avião só. Qualquer erro de um membro não prejudica ele só. Vai prejudicar todos. A gente tem que ter essa consciência. Nossa política tem que ser humanitária e não só econômica”, analisou.

Mohamad Al Bukai participou hoje (21) da reunião de líderes religiosos contra a intolerância religiosa e a favor da liberdade de expressão, na sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no centro do Rio de Janeiro, em uma parceria da entidade com a Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (Ccir) e o Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (Ceap).

Para o primeiro clérigo xiita brasileiro, xeque Rodrigo Jalloul, do Centro Cultural Imam Hussein, que também estava no encontro, atualmente, os muçulmanos estão sendo discriminados em várias partes do mundo, além de serem mortos pelos próprios grupos terroristas que justificam os atos violentos como forma de defesa do islamismo. “Acredito que o primeiro passo para a sociedade não ter fanatismo é orientação sobre a questão do respeito. Isso parte da junção dos líderes religiosos, então, cristianismo, judaísmo, umbanda, candomblé. Não importa a religião. Os líderes têm de estar unidos e mostrar para as suas comunidades que estamos unidos e temos respeito entre uns e outros.”

O nigeriano e pastor evangélico da Igreja Voz de Deus Ayodeli Balogun, de Jacarepaguá, na zona oeste do Rio, presente na reunião, destacou que o respeito é o centro de toda a discussão. Como estrangeiro, ele disse que no Brasil existe um ambiente de aceitação de outras crenças que precisa ser preservado. “O Brasil está abraçando diversas pessoas de outros países e de diversas religiões, que são refugiados aqui. Esse calor humano e essa amizade no Brasil tem que continuar”, analisou.

O pastor defendeu ainda que o encontro dos líderes religiosos deve ser um caminho para outros países como forma de evitar a 3ª Guerra Mundial. “Deus está querendo que oremos para que não aconteça a 3ª Guerra Mundial por causa da intolerância. Vamos orar por este mundo e pelo meio ambiente. Vamos cuidar deste mundo.”

Já o presidente da Federação Israelita do Rio de Janeiro, Paulo Maltz, destacou que a Constituição brasileira assegura que qualquer um pode professar sua fé da maneira que quiser e espera que o país, que tem casos de divergências religiosas, não chegue ao ponto do que ocorreu na França. “É esse tipo de intolerância que não temos no Brasil e espero que nunca venhamos a ter. É a intolerância que leva à agressão física e a tirar vida de inocentes.”

Fonte: Agência Brasil

Dilma participa da posse de Evo Morales na Bolívia

A presidenta Dilma Rousseff viaja nesta manhã à Bolívia, onde participa das cerimônias de posse do presidente Evo Morales. Os eventos de recondução do presidente boliviano, que assume o terceiro mandato consecutivo, começaram nessa quarta-feira (21) com um ritual ancestral indígena em um sítio arqueológico chamado Tiwanaku.

Dilma embarca para La Paz, capital administrativa da Bolívia, por volta das 8h, horário de Brasília. Ela estará acompanhada do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. A cerimônia de posse está programada para começar às 9h35, horário local (duas a menos do que em Brasília), na Assembleia Legislativa Plurinacional.

Os presidentes do Equador, Rafael Correa; do Paraguai, Horácio Cartes; da Venezuela, Nicolás Maduro; da Costa Rica, Luiz Guillermo Soliz; de Trinidad e Tobago, Anthony Carmona, além do presidente eleito, da Namíbia, Hage Geingob, também confirmaram presença na solenidade, de acordo com a Agência Boliviana de Informação.

Esta será a primeira viagem internacional da presidenta em seu segundo mandato. Com a viagem à Bolívia, Dilma não participa do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, representarão o Brasil.

Após a posse, Dilma e os demais presidentes participam de cerimônia de cumprimentos a Morales no Palácio do Governo, mesmo local onde será feita a fotografia oficial. O retorno da presidenta ao Brasil está programado para o início da tarde, com chegada prevista às 19h.

Fonte: Agência Brasil

Ministro admite possibilidade de recessão no primeiro trimestre deste ano

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, admitiu hoje (21) a possibilidade de o país registrar contração econômica no primeiro trimestre de 2015, mas ponderou que a recessão deve ser momentânea. “Um trimestre de recessão não quer dizer nada em termos de crescimento”, destacou.

Para o ministro, a recuperação da credibilidade e da confiança no país impulsionará o investimento e ajudará a preservar o emprego e o consumo nos meses seguintes. Ele participa do Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, e minimizou o impacto das medidas de ajuste fiscal anunciadas segunda-feira (19) na produção e no consumo em 2015, pois considera que os efeitos dos cortes de gastos e do aumento de tributos devem limitar-se aos primeiros meses de 2015.

Levy também informou que o governo deverá continuar a fazer ajustes para retomar o crescimento. Segundo ele, as medidas de corte de gastos e de aumento de tributos anunciadas nas últimas semanas são apenas o primeiro passo para reequilibrar a economia.

“Para o investidor internacional, é importante saber que não trabalhamos no curtíssimo prazo. Não estamos aqui procurando fazer remendos, estamos arrumando a casa para garantir crescimento sólido”, afirmou o ministro em entrevista a jornalistas brasileiros na Suíça. A gravação da entrevista foi divulgada pela assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda.

Fonte: Agência Brasil

‘Não vou contribuir para iludir jovens’, diz Cid Gomes sobre rigor no Fies

O ministro da Educação, Cid Gomes, afirmou na noite desta quarta-feira (21) que defenderá que o sistema de corte mais rigoroso tanto de alunos quanto de faculdades e universidades dispostas a participar do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil).

Ele defendeu, principalmente, mais qualidade dos cursos oferecidos. “Acho que a gente tem de ser muito mais exigente. Eu vou admitir 100% (de crédito) se o curso for bom”, disse. “Eu não defendo quantidade, defendo qualidade. Não vou botar gente em qualquer faculdade. Tudo bem que é um financiamento, que o jovem vai ter de pagar depois, mas eu não vou contribuir para iludir um jovem que está entrando numa arapuca”, afirmou.

O ministro disse que estava dando sua opinião “de cidadão” e não avaliando gestões passadas do Ministério da Educação, mas afirmou que não iria “iludir” jovens a fazer faculdades ruins. “Se o curso for bom, aí muito bem e não quero saber quanto são (os alunos beneficiados pelo Fies), quero saber se tem qualidade. Tendo qualidade, todo jovem que quiser, todo cabra que concluiu ensino médio que quer fazer o ensino superior num curso que é bem avaliado (vai fazer)”, disse.

O governo definiu, no final do ano passado, a pontuação de 450 no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) como nota mínima para o aluno ter direito a pleitear o financiamento. As entidades de ensino superior criticaram a medida. Gomes, contudo, disse que irá defender uma nota maior para priorizar qualidade. “Tem um limite: até a partir de uma nota tal eu não vou financiar. Não vou iludir um menino para fazer uma dívida, estar num curso que depois tem dificuldade no mercado de trabalho”, afirmou.

O ministro considerou a nota de corte de 450 pontos pequena. “Eu acho é pouco essa exigência de um patamar de 450”, disse, ressaltando que o rigor deve recair mais sobre as faculdades. “Vou defender mais rigor, que ao invés de rigor no aluno vou exigir rigor no curso. Só vou aceitar financiar matrícula em cursos bons, que tinham conceito excelente. Se isso vai para 1 milhão (de beneficiados) ou descer para 100 mil, não me interessa. Eu não quero quantidade, quero quantidade”, afirmou.

Um grupo de representantes da Abraes (Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Educação Superior) foi ao ministério para discutir a portaria mudando as regras de acesso ao Fies. O ministro não recebeu o grupo, que falou com técnicos do ministério. “Já nessa lógica (de foco na qualidade) eu defendo a portaria estabelecida. Se estão com medo (as universidades), vão ficar com medo mais ainda. Eu acho é pouco”, considerou.

A diretora-executiva da Abraes, Elizabeth Guedes, deixou o ministério afirmando que as maiores empresas do setor de educação superior tentam “construir conjuntamente o aprimoramento” da portaria. Ela disse que concorda com a nota de corte de 450 pontos e que as empresas estão dispostas usar o próprio capital de giro para “dar uma contribuição fiscal para o governo”, depois que a portaria mudou a forma de pagamento do Fies de 12 para 8 parcelas por ano.

Fonte: Uol Notícias

Escolas particulares entram na Justiça contra mudanças no Fies

A Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) entrou na Justiça contra as alterações feitas nas regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em dezembro do ano passado. A federação protocolou mandado de segurança coletivo, pedindo liminar protetiva às instituições de ensino para que as mudanças não sejam aplicadas.

“Estamos questionando as alterações feitas por meio de portaria. Não pode [a portaria] alterar lei que foi votada pelo Congresso Nacional”, defende a presidenta da Fenep, Amábile Pacios.

Com as mudanças feitas pelo MEC, passa a ser exigida nota mínima de 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não ter zerado a redação para obter o financiamento – antes era preciso apenas ter feito o exame. A portaria proíbe que o aluno acumule bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni) e o financiamento em cursos diferentes. A complementação das bolsas parciais no mesmo curso e na mesma instituição continua sendo permitida.

Outra mudança estabelece a emissão dos CFT-E – títulos do Tesouro, por meio dos quais as mantenedoras recebem o crédito do Fies – em oito vezes para as mantenedoras com número igual ou superior a 20 mil matrículas do Fies e a redução do número de recompras no ano para todas as instituições. Antes a emissão era feita mensalmente.

Amábile Pacios diz que a medida penalisa os alunos que recorrem ao Fies, que são oriundos de escolas públicas. Está penalisando duas vezes, oferecendo educação ruim e impedindo o acesso ao esnino superior. A Fenep estima uma redução de 20% no número de jovens beneficiados com as políticas educacionais no setor privado.

A Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Educação Superior (Abraes), que reúne grandes companhias privadas de educação, busca no Ministério da Educação (MEC) uma proposta intermediária para o Fies, por meio de reuniões de negociação.

Na semana passada, o Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp) enviouofício ao MEC solicitando ao ministro Cid Gomes “providências urgentes” para a revisão das alterações nas regras do Fies.

Fonte: Agência Brasil

Juiz determina liberação de notas fiscais de empresas ligadas a Youssef

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato, determinou hoje (21) que a prefeitura de São Paulo libere em 30 dias as notas fiscais de prestação de serviços feitas por cinco empresas ligadas ao doleiro Alberto Youssef. As informações foram solicitadas pela Policia Federal, mas a Secretaria Municipal de Finanças negou o acesso por se tratar de dados sigilosos.

O magistrado decretou a quebra de sigilo fiscal e bancário das empresas CSA Project, GFD Investimentos, MO Consultoria, Empreiteira Rigidez e RCI Software. De acordo com a decisão, a prefeitura de São Paulo, a Secretaria Municipal de Finanças e a Divisão de Arrecadação e Cobrança deverão fornecer cópia das notas emitidas pelas empresas entre 2004 e 2014.

“As referidas empresas foram utilizadas em esquema criminoso de desvio de recursos públicos. Valores eram depositados nas contas das referidas empresas, com simulação da prestação de serviços por elas aos depositantes para ocultar a natureza criminosa das transações, em realidade, de lavagem de dinheiro ou pagamento de propina”, justificou o juiz.

As notas vão ajudar a PF a investigar supostos ramos de atuação de Youssef fora da Petrobras.

Fonte: Agência Brasil

Termina hoje prazo de inscrição no Sisu

Hoje (22) é o último dia para se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2014 e não tiraram 0 na redação podem se candidatar a vagas no ensino superior público na página do Sisu até as 23h59. As notas de corte podem ser consultadas no sistema. Elas não garantem a vaga ao candidato, são apenas uma referência.

Segundo o último balanço do Ministério da Educação, até a noite de ontem, 2,3 milhões fizeram a inscrição. A recomendação é que os interessados não deixem para a última hora. Em 2014, aproximadamente 6,2 milhões fizeram o Enem.

Nesta primeira edição de 2015, o Sisu oferece 205.514 vagas, em 5.631 cursos de 128 instituições públicas de educação superior. O resultado será divulgado no dia 26. Os candidatos que não forem selecionados poderão ainda participar da lista de espera, de 26 de janeiro a 6 de fevereiro.

Fonte: Agência Brasil

Mega-Sena acumula, e prêmio pode chegar a R$ 34 milhões

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas sorteadas no concurso 1.671 da Mega-Sena realizado nesta quarta-feira (21), em Osasco (SP). No próximo sorteio, que vai acontecer no sábado (24) a previsão é que o prêmio chegue a R$ 34 milhões.

Veja as dezenas: 21 – 27 – 31 – 45 – 55 – 56.

A quina teve 71 acertadores e cada um vai levar R$ 43.701,29. Já a quadra pagará R$ 829,60 para cada um de seus 5.343 ganhadores.

Para apostar
A Caixa Econômica Federal faz os sorteios da Mega-Sena duas vezes por semana, às quartas-feiras e aos sábados. As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 2,50.

Fonte: Portal G1

Receita de serviços cresce 3,7% em novembro, diz IBGE

O setor de serviços registrou crescimento nominal de 3,7% em novembro, na comparação com o mesmo mês de 2013, segundo dados divulgados nesta terça-feira (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em outubro, o indicador havia ficado em 5,2%. Em setembro, o indicador atingiu 6,4%. No ano, o indicador acumula alta de 6,2% e, em 12 meses, de 6,4%.

Os serviços prestados às famílias registraram avanço de 4,4%; os serviços de informação e comunicação, de 1,0%; os serviços profissionais, administrativos e complementares, de 6,6%; transportes, serviços auxiliares dos transportes e correio, de 3,9%; e outros serviços, de 6,4%.

A Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) abrange as atividades do segmento empresarial não financeiro, exceto os setores da saúde, educação, administração pública e aluguel imputado (valor que os proprietários teriam direito de receber se alugassem os imóveis onde moram).

“O resultado de 1,0% registrado nos serviços de informação e comunicação (inferior às taxas de 2,1% de outubro e 2,7% de setembro) combinado com a taxa de 6,6% registrada nos serviços profissionais, administrativos e complementares foram os fatores que mais contribuíram para que o resultado do mês de novembro se situasse em um patamar inferior ao de outubro e no menor patamar da série iniciada em janeiro de 2012”, disse o IBGE.

Fonte: Portal G1

MinC nomeia novos membros da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura

O Ministério da Cultura (MinC) oficializou hoje (21) o nome dos novos membros da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic). Os 21 representantes de entidades e associações de classe se dividem por sete diferentes segmentos: artes cênicas, artes visuais, audiovisual, humanidades, música, empresariado e patrimônio cultural. A relação de nomes foi publicada no Diário Oficial da Uniãodesta quarta-feira (21).

Instalado em dezembro de 2007, o conselho é o órgão colegiado da estrutura do MinC responsável por propor a formulação de políticas públicas de desenvolvimento e fomento às atividades culturais em todo o território nacional.

Os 21 novos membros – sete deles titulares e 14 suplentes – terão mandato de dois anos. Entre as entidades e organizações representadas estão a Associação dos Produtores de Teatro Independente; Associação Brasileira de Circo; Rede de Produtores Culturais de Fotografia do Brasil; Sindicato Nacional dos Artistas Plásticos e a Associação Brasileira de Desenvolvedores de Jogos Digitais.

Representando o setor empresarial, estão a Confederação Nacional das Instituições Financeiras; a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo e a Confederação Nacional da Indústria. Também integrarão a comissão a Câmara Brasileira do Livro e a Associação Nacional das Livrarias, entre outras entidades.

O processo de escolha dos novos integrantes foi aberto no início de maio de 2014, com a publicação do Edital nº 1, que convidava as organizações culturais e empresariais a indicarem seus representantes. A lista com os nomes apresentados pelas entidades habilitadas foi aprovada durante a última reunião do conselho, em novembro do ano passado.

Fonte: Agência Brasil

Intenção de consumo das famílias caiu 8,6% em um ano

A intenção de consumo das famílias brasileiras teve queda de 8,6% em janeiro na comparação com o mesmo mês do ano passado, segundo pesquisa da Confederação Nacional do Comércio (CNC). Na comparação com dezembro, no entanto, o indicador teve leve alta, de 0,2%, depois de atingir o menor valor da série histórica da entidade.

O levantamento da CNC aponta que houve melhora na confiança das famílias com renda acima de dez salários mínimos. Entre elas, o indicador que mede esse item teve alta de 1,8%. Entre as famílias com renda abaixo desse patamar, no entanto, a confiança teve queda de 0,3% na comparação com dezembro.

Emprego
Houve piora também na percepção sobre o emprego atual. Em janeiro, o indicador teve queda de 0,6% frente ao mês anterior, e de 4,3% ante janeiro de 2014, se aproximando do menor nível da série histórica da CNC. O percentual de famílias que se sente mais segura em relação ao emprego atual é de 43,1%, e vem diminuindo a cada mês.

Fonte: Portal G1

Defesa Civil reconhece situação de emergência em 36 municípios alagoanos

A Secretaria Nacional de Defesa Civil reconheceu hoje (21), em portaria publicada no Diário Oficial da União, situação de emergência em 36 municípios do Semiárido alagoano em decorrência da seca. De acordo com decreto publicado pelo governo do estado, em dezembro do ano passado, a estiagem prolongada tem ocasionado queda das reservas hídricas, perdas significativas na agricultura e agropecuária, provocando grandes dificuldades da população no abastecimento de água para o consumo humano e animal.

Com o reconhecimento do governo federal, o governo de Alagoas e as prefeituras desses municípios ficam aptos a solicitar e receber recursos da União para a recuperação dos danos ou atendimentos de urgência. A situação de emergência é reconhecida diante de alteração intensa e grave das condições de normalidade em uma cidade, estado ou região, decretada em razão de desastre, com comprometimento parcial da capacidade de resposta aos prejuízos conforme a classificação estabelecida pela Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade).

Os municípios em situação de emergência são: Água Branca, Batalha, Belo Monte, Cacimbinhas, Canapi, Carneiros, Craíbas, Coité do Nóia, Delmiro Gouveia, Dois Riachos, Estrela de Alagoas, Girau do Ponciano, Inhapi, Igaci, Jacaré dos Homens, Jaramataia, Major Izidoro, Maravilha, Mata Grande, Minador do Negrão, Monteirópolis, Olha D’Água das Flores, Olho d’Água do Casado, Olivença, Ouro Branco, Palestina, Palmeira dos Índios, Pão de Açúcar, Pariconha, Piranhas, Poço das Trincheiras, Quebrangulo, Santana do Ipanema, São José da Tapera, Senador Rui Palmeira e Traipu.

Fonte: Agência Brasil