Governo e Sebrae assinam termo para beneficiar produtor de baixa renda

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, e o presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Luiz Barretto, assinaram hoje (30) m Termo de Cooperação para fortalecer pequenos produtores. O objetivo é aumentar a classe média no campo, hoje representada por 16% dos produtores rurais, com políticas de capacitação e acesso de produtores  ao crédito.

“Com apoio do Sebrae, ministério e das entidades de classe, identificaremos, através das microrregiões do país, as classes de pequenos produtores para catalogá-las de acordo com suas ausências. Não teremos dificuldades em encontrar aquele que está com faturamento baixo e que precisa aumentar sua renda. Acredito que, a partir de julho, estejamos com os produtores efetivamente atendidos”, disse a ministra.

De acordo com o gerente de Agronegócio do Sebrae, Enio Queijada, a ideia é, com auxílio da busca realizada pelo ministério e parceiros, alcançar o campo, em maior escala, com políticas de capacitação em gestão.

“O Sebrae participará com capacitação, consultorias tecnológicas, ferramentas de acesso ao mercado e rodadas de negócio – encontro entre comprador e produtor, que é bastante comum. A questão agora é mostrar que o Sebrae também trabalha com a classe média rural”, informou Queijada.

O Sebrae tem 475 projetos voltados para pequenos produtores rurais e executados em 2.768 municípios. A aplicação desses projetos para mais produtores deverá aumentar a produção, ampliar a renda e redefinir os padrões do mercado agricultor. “As classes A e B do campo, que representam 6% dos produtores, produzem 70% da produção nacional. Essa distorção é inaceitável”, acrescentou Kátia Abreu.

“Os instrumentos que usaremos – assistência técnica, qualificação profissional em gestão, crédito e correção das imperfeições de mercado – já existem. Como eles produzem pouco, compram mal e vendem mal, porque não têm escala. Então, o segredo é agrupá-los, de modo que eles possam comprar melhor os insumos e vender melhor os produtos”, concluiu a ministra.

Fonte: Agência Brasil

BNDES registra alta de 5,4% no lucro líquido de R$ 8,594 bilhões em 2014

O lucro líquido do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) teve um crescimento de 5,4% em 2014, na comparação com o ano anterior. Os valores alcançaram R$ 8,594 bilhões, ante R$ 8,150 bilhões registrados em 2013. De acordo com o órgão, é o terceiro maior lucro da história do banco.

Para o BNDES, o resultado com financiamentos a projetos de investimentos, que são os de intermediação financeira, e a manutenção do índice de inadimplência no mais baixo nível de sua história contribuíram para o desempenho. Os financiamentos subiram de R$ 11,7 bilhões em 2013 para R$ 13,4 bilhões em 2014. Já o índice de inadimplência permaneceu em 0,01%. Para a instituição, isso “reflete a boa gestão operacional do BNDES, alinhada às prioridades estratégicas do governo”.

O banco comparou o nível de inadimplência com a média do Sistema Financeiro Nacional em dezembro de 2014, que era 2,9% em dados divulgados pelo Banco Central. A direção do banco acrescentou que os critérios da instituição são mais conservadores. No Sistema BNDES, é considerado inadimplente quem está com parcelas em atraso há mais de 30 dias. Nos cálculos do BC são consideradas em atraso parcelas com 90 dias.

Segundo o BNDES, o resultado com participações societárias também contribuiu para o crescimento do lucro líquido. Elas subiram de R$ 2,5 bilhões em 2013 para R$ 2,9 bilhões em 2014. “Cabe destacar que tal crescimento foi realizado num cenário de intensa volatilidade no mercado de capitais, o que elevou o montante de provisões para perdas em investimentos de R$ 2,04 bilhões em 2013 para R$ 2,8 bilhões em 2014”, analisou a instituição.

Dados do banco apontam perdas equivalentes a R$ 2,6 bilhões e destacam que o principal componente foi o investimento na Petrobras. Por causa da queda prolongada e significativa no valor de mercado das ações da petroleira, a instituição fez “uma análise qualitativa do investimento, a fim de quantificar a existência de eventual montante não recuperável do ativo”.

De acordo com o BNDES, foram levadas em conta as características específicas de atuação do banco e do ativo. Os dados mostram que a perda passível de não recuperação foi estimada em R$ 2,6 bilhões, descontados os efeitos tributários. O banco destacou que, conforme a característica das ações por ele detidas, que são de transferência da União para aumento de capital, nas quais existem condições específicas, como restrição de venda, as perdas são reclassificadas para o resultado apenas quando da venda ou transferência do respectivo ativo.

“Consequentemente, sobre o total de R$ 2,6 bilhões de perda no valor recuperável, já líquido dos efeitos tributários, parcela no montante de R$ 1 bilhão foi reconhecida no resultado do exercício de 2014, permanecendo o saldo residual no patrimônio líquido, na rubrica de ajuste de avaliação patrimonial (Outros resultados Abrangentes)”, acrescentou. A pendência na divulgação das demonstrações financeiras recentes da Petrobras foi lembrada no relatório dos auditores independentes no balanço do BNDES.

O patrimônio líquido do Sistema BNDES também cresceu. Em dezembro do ano passado, alcançou R$ 66,3 bilhões. No mesmo mês do ano anterior, registrou R$ 60,6 bilhões. O total de ativos do sistema atingiu R$ 877,3 bilhões em 31 de dezembro último, com alta de R$ 42,5 bilhões na comparação com 30 de setembro de 2014 e de R$ 95,2 bilhões em relação a 31 de dezembro de 2013.

Conforme o BNDES, a rentabilidade sobre o patrimônio líquido médio do sistema atingiu 13,05% no exercício corrente, mas o Índice de Basileia alcançou 15,9%. Para o BNDES, esses percentuais representam “situação confortável diante dos 11,0% exigidos pelo Banco Central”.

Fonte: Agência Brasil

Quase 40% das policiais foram vítimas de algum tipo de assédio

A pesquisa “As Mulheres nas Instituições Policiais”, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), mostrou que 39,2% das policiais declaram ter sido vítimas de algum tipo de assédio (moral ou sexual) dentro da corporação. Dentre essas, 74,5% se declaram vítimas de assédio moral e 25,5% afirmam ter sido assediadas sexualmente, sentindo-se desrespeitadas ou forçadas a dar consentimento. Entre os homens, dos 20,1% que declararam que foram assediados, 95,6% sofreram assédio moral.

De acordo com a pesquisa, apenas 11,8% das policiais prestaram queixa do assédio e, destas, 68% não ficaram satisfeitas com os desdobramentos da denúncia. No caso dos homens, 11,7% prestaram queixa e 80,7% deles não ficaram satisfeitos com o resultado. Entre os desfechos citados, estão o arquivamento da denúncia, sindicância interna, advertência formal, transferência do denunciado, promoção do denunciado, além daqueles que desconhecem o desfecho.

A pesquisa mostrou que 57,4% das 2.415 policiais entrevistadas acreditam que o comportamento das mulheres no trabalho pode incentivar comentários inapropriados ou assédio, tanto moral quanto sexual. Entre os policiais que responderam à pesquisa, 63,2% compartilham da mesma opinião.

Segundo a diretora executiva do FBSP, Samira Bueno, é preciso desmistificar essa visão, porque as mulheres não podem ser responsabilizadas pela violência que sofrem. “É interessante ver como isso está colocado na cabeça das mulheres, um reflexo da cultura machista que faz parte da nossa sociedade”, disse. Além disso, 40,4% das entrevistadas acreditam que as mulheres usam de troca de favores sexuais para ascender hierarquicamente na instituição.

O FBSP fez em parceria com o Núcleo de Estudos em Organizações e Pessoas da Fundação Getulio Vargas, a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e o Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública da Universidade Federal de Minas Gerais.

Foram ouvidos 13.055 policiais em todo país, de 12 a 26 de fevereiro deste ano, das polícias Civil, Militar, Técnico-Científica, Federal e Rodoviária Federal, Corpo de Bombeiros e guardas municipais. A pesquisa foi respondida voluntariamente por meio de formulário eletrônico.

De acordo com Samira, os resultados também mostram a perspectiva dos homens em relação à mulheres e os níveis de violência a que são submetidas. “As mulheres estão mais vulneráveis ao assédio. Se compararmos as respostas, é mais comum para as mulheres perceber piadas ou comentários inapropriados como formas de violência, e os homens não entendem isso como ofensa. Mas 62,9% das mulheres passaram por essa situação.”

Ela explicou que o objetivo da pesquisa era explorar as relações de gênero nas instituições de segurança pública, tendo em vista o crescente protagonismo das mulheres nesse trabalho. Segundo o FBSP, estima-se que o Brasil tenha cerca de 75 mil policiais , ou cerca de 12% do universo pesquisado.

“A maior parte das policiais não sabe como denunciar, as corporações não têm fluxo definido para quando esse assédio acontece. As corregedorias, em tese, podem receber denúncias, mas não têm protocolos ou normativas, é muito subjetivo”, disse Samira. Entre os canais usados pelos policiais para denúncias, estão a corregedoria e a ouvidoria, delegacias de polícia, o Ministério Público e as entidades de classe (associação ou sindicato).

Fonte: Agência Brasil

Joaquim Levy diz estar confiante sobre acordo para dívida dos estados

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse hoje (30) estar confiante em relação a um acordo para renegociação da dívida dos estados. Ele fez o comentário ao sair de uma reunião de cerca de uma hora com o presidente do Senado, Renan Calheiros.

“Estou muito confiante em um encaminhamento positivo. Há um entendimento generalizado dos entes [públicos]”, declarou Levy.

Apesar de mostrar confiança em relação a um acordo, o ministro informou que os estados terão de fazer concessões, indicando que o projeto de lei aprovado semana passada pela Câmara dos Deputados poderá sofrer ajustes no Senado.

“O importante é todo mundo contribuir para o ajuste. Hoje, a gente tem de vencer essa etapa para já criar as bases para a retomada do crescimento e do emprego. Acho que há cada vez mais convergência nesse entendimento”, acrescentou o ministro.

Atualmente, a dívida dos estados renegociada com a União no fim da década de 90 é corrigida pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), mais 6%, 7,5% ou 9% ao ano. Um projeto de lei aprovado ano passado mudou o indexador para a taxa Selic (juros básicos da economia) ou a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mais 4% ao ano, prevalecendo o menor índice.

Como a lei da mudança dos indexadores não foi regulamentada até agora, semana passada a Câmara aprovou um projeto de lei com prazo de 30 dias para o governo federal aplicar os novos índices de correção aos contratos assinados.

A medida teria impacto fiscal de pelo menos R$ 3 bilhões para a União em 2015, ano em que o Ministério da Fazenda está comprometido em obter meta de superávit primário (economia para pagar os juros da dívida pública) de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país).

Fonte: Agência Brasil

Anatel registra 19,71 mihões de domicílios com serviços de TV por assinatura

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) contabilizou, em fevereiro, 19,71 milhões de domicílios com acesso a serviços de televisão por assinatura. De acordo com a Anatel, estima-se que 29,85% dos 66,04 milhões de domicílios têm o serviço. Na comparação com fevereiro do ano passado, o número representa crescimento de 1,41 milhão de acessos.

Com base nas estatísticas do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), segundo as quais a média de pessoas por domicílio é 3,09, a agência calcula que, em fevereiro deste ano, aproximadamente 60,92 milhões de pessoas tinham o serviço à disposição. A região com maior volume de registros é a Sudeste (12,08 milhões), que registra também o maior percentual de residências com o serviço (42,11%).

A unidade federativa com maior percentual de residências com tevês por assinatura é o Distrito Federal (55,58%). Os estados com menor percentual foram o Piauí (8,29%) e o Maranhão (8,98%). As regiões Norte, Nordeste, Sul e Centro-Oeste apresentaram densidade de 17,19%, 13,79%, 29,57% e 27,93%, respectivamente.

Fonte: Agência Brasil

Empresas reduzem uso de lenha na produção de telhas e tijolos

Dezoito empresas de cerâmica em três estados conseguiram reduzir, ao longo de dois anos, 20% do consumo de lenha utilizada no processo de produção de telhas, tijolos e outros materiais da construção civil com um projeto de promoção de práticas sustentáveis na Caatinga. Financiado pelo Fundo Clima e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal, os resultados do programa foram apresentados hoje (30).

Com recursos de R$ 2 milhões, o projeto diagnosticou todas as etapas do processo de produção dos materiais e propôs melhorias, que foram adotadas pelos empresários de regiões da Paraíba, do Rio Grande do Norte e de Pernambuco, com o objetivo de aprimorar o processo produtivo e diminuir o consumo de lenha.

A lenha e o carvão são os principais produtos florestais da Caatinga e o uso intensivo desses recursos, em alguns processos industriais, pode acelerar a degradação do bioma. Segundo os gestores da ação, foi possível preservar 200 hectares de mata nativa – um hectare corresponde aproximadamente às medidas de um campo de futebol oficial.

Para a coordenadora do projeto, Alozilda Silva, os resultados são expressivos e podem sinalizar melhorias na produção cerâmica, visando à preservação do meio ambiente e otimização do processo. “Só em uma das regiões onde fizemos o trabalho existem mais de 100 empresas do tipo. Se conseguirmos espalhar uma consciência ambiental em várias dessas empresas, os números serão bastante significativos”, disse.

Fonte: Agência Brasil

A partir do dia 1º, empregador terá de pedir seguro-desemprego pela internet

Para tornar mais rápido o atendimento ao pedido e dar maior segurança às informações sobre os trabalhadores, o Ministério do Trabalho e Emprego determinou que as empresas passem a preencher o requerimento do seguro-desemprego de seus empregados pela internet. A medida começa a valer na próxima quarta-feira (1º), de acordo com resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador.

Os empregadores só poderão preencher o requerimento do seguro-desemprego e a comunicação de dispensa de trabalhadores por meio do aplicativo Empregado Web, disponível no Portal Mais Emprego, do ministério. A entrega dos  formulários impressos, utilizados hoje, será aceita até 31 de março.

Segundo o ministério, o sistema dará maior rapidez à entrega do pedido, além de garantir a autenticidade dos dados, e possibilitará o cruzamento de informações sobre os trabalhadores em diversos órgãos, facilitando consultas necessárias para a liberação do seguro-desemprego.

Fonte: Agência Brasil

Austrália obriga permanência de duas pessoas em cabine de aviões

O governo australiano anunciou hoje (30) o reforço da segurança nos voos comerciais domésticos e internacionais, com a presença permanente e obrigatória de duas pessoas autorizadas na cabine dos aviões.

“As companhias aéreas australianas vão atualizar imediatamente as normas de procedimentos para requerer a presença de dois membros da tripulação ou de pessoas autorizadas na cabine  permanentemente”, informa comunicado do vice-primeiro-ministro e titular da pasta da Infraestrutura, Warren Truss.

A Agência Europeia de Segurança Aérea (Easa) também já recomendou a presença permanente de pelo menos dois membros da tripulação na cabine, após o acidente com o Airbus A320 da Germanwings.

A legislação europeia atual não obriga a presença de duas pessoas no cockpit.

A análise da gravação dos sons da cabine do avião da Germanwings, que caiu terça-feira (24) nos Alpes franceses, concluiu que o piloto se ausentou, provavelmente para ir ao banheiro, e foi impedido de voltar a entrar pelo copiloto, que bloqueou a porta.

Nesse período, o copiloto acionou deliberadamente o processo de descida do avião, ignorando as pancadas na porta, as tentativas de comunicação da torre de controle e os alarmes do próprio aparelho.

O avião acabou por bater em uma montanha, matando todas os 144 passageiros e seis tripulantes.

Fonte: Agência Brasil 

América perde na Bahia e está fora da Copa do Nordeste

Após um jogo movimentado, o América perdeu para o time do Vitória pelo placar de 4 a 2, resultado que elimina a equipe Alvirrubra da Copa do Nordeste 2015. A partida, válida pelas quartas de finais da competição, foi realizada no estádio Barradão, em Salvador.

O time baiano abriu o placar ainda no primeiro tempo, quando o atacante Rhayner marcou aos 23 minutos, após uma cobrança de falta. Aos 45 minutos, Vander marcou o segundo para o time da casa. Mas no minuto seguinte, o meio-campo Cascata diminuiu para o time de Natal e deixou a expectativa de definição do placar para o segundo tempo de jogo.
Na volta do intervalo, o lateral Juninho, do América, deixou o campo para a entrada de Daniel Costa. Logo aos 7 minutos da segunda etapa, os rubro-negros ampliaram o placar com gol de Flávio e, aos 23 minutos, Luiz Gustavo colocou a bola na rede americana e ampliou a vantagem para o Vitória.
Max diminuiu para o Alvinegro aos 26 minutos. Mas aos 33, o time visitante ficou com um jogador a menos após a expulsão do zagueiro Zé Antônio após um lance de carrinho contra Neto Baiano. Já no fim da partida, Max perdeu a oportunidade de marcar o terceiro gol Alvirrubro, quando cabeceou por cima da rede do goleiro rubro-negro.
Com o resultado, o Vitória avança para as semifinais da Copa do Nordeste e encara o Ceará, que venceu o Salgueiro. Já o América volta para Natal, onde enfrentará a equipe do Globo na próxima quarta-feira (1), pela Copa do Brasil.

Moro defende prisões e mudanças na Justiça criminal brasileira

SÃO PAULO – O juiz federal responsável pela Lava-Jato Sergio Moro publicou neste domingo um artigo em que defende as prisões dos investigados na operação que, para ele, não violam “a presunção de inocência”. Segundo Moro, os crimes atribuídos aos detidos são graves e exigem “uma eficácia imediata, independente do cabimento de recursos”. Ele cita os Estados Unidos e a França – “dois berços históricos da presunção de inocência” – como países onde prisões são aplicadas e a liberdade se dá somente como “recurso excepcional”.

Assinado junto com Antônio Cesar Bochenek, presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), o artigo foi publicado pelo “O Estado de S.Paulo”. Nele Moro é extremamente crítico à Justiça Criminal brasileira, “aqui incluído Polícia, Ministério Público e Judiciário”, incapazes, segundo ele, de combater efetivamente crimes de corrupção. Segundo ele, o problema principal é “óbvio e reside no processo”.

Fonte: O Globo 

Terremoto em Papua Nova Guiné gera alerta para tsunamis

Um terremoto de magnitude 7,7 foi registrado na costa da Papua Nova Guiné nesta segunda-feira (horário local), informou o Serviço Sismológico americano (USGS, na sigla em inglês).

De acordo com o Centro de Alerta de Tsunamis do Pacífico, “perigosas” ondas de tsunami são possíveis em um raio de 1.000 km do epicentro do sismo.

O fenômeno atingiu uma profundidade de 65 km, a pelo menos 54 km da cidade mais próxima de Kokopo Panguna, na ilha Nova Bretanha, e a 789 km da capital, Port Moresby, acrescentou o USGS.

Fonte: Portal G1

Inflação do aluguel avança quase 1% em março, diz FGV

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), conhecido como inflação do aluguel porque é usado para reajustar a maioria dos contratos imobiliários, subiu quase 1% em março. De 0,27% em fevereiro, taxa passou para 0,98% no mês seguinte. No entanto, frente a março do ano passado, quando a variação foi de 1,67%, o indicador desacelerou.

Em 12 meses, o IGP-M registrou alta de 3,16%.

Os três componentes do IGP-M apresentaram o seguinte comportamento: Índice de Preços no Aatcado (IPA) subiu de -0,09% para 0,92%, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), de 1,14% para 1,42%, e o Índice Nacional da Construção Civil (INCC) recuou de 0,50% para 0,36%.

Fonte: Portal G1

Corte no orçamento do IBGE afetará apenas Contagem Populacional, diz diretor

O diretor de Pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Roberto Olinto, disse hoje (27) que o corte do orçamento do instituto pelo governo federal afetará apenas a Contagem Populacional  prevista para começar neste ano. Segundo ele, as pesquisas rotineiras, como as Contas Nacionais e o cálculo da inflação oficial (IPCA), e outros estudos, como a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), não serão atingidas neste ano.

“Isto [esse corte de orçamento] é pontual e reflete uma operação estatística, que é a Contagem, mas o resto continua normalmente. Para esse ano, foi aprovado o orçamento para as pesquisas rotineiras do IBGE e uma parte extra para a POF”, disse Olinto.

O valor estimado para as operações iniciais da Contagem Populacional, neste ano, é R$ 194 milhões. Com o corte do orçamento, ainda não há previsão de quando ou se será iniciada a pesquisa, que é feita no meio do período entre os censos. Se a Contagem for adiada, ela poderá ficar muito em cima do próximo Censo, de 2020, e aí não valerá a pena executá-la.

“Um dos objetivos da Contagem é calibrar as estimativas populacionais [até o próximo Censo Demográfico]. Se não tiver a Contagem, o pessoal da área de demografia terá que usar outros métodos para tentar recalibrar [as estimativas]”, disse Olinto.

Fonte: Agência Brasil

Tesoureiro de Dilma é anunciado para Secretaria de Comunicação Social

Ex-tesoureiro da campanha do PT ao Palácio do Planalto em 2014, o ex-deputado estadual Edinho Silva (PT-SP) foi anunciado nesta sexta-feira (27) para o comando da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Ele substituirá Thomas Traumann, que pediu demissão do governo na última quarta-feira (25).

Segundo a assessoria do Planalto, a posse de Edinho será realizada na próxima terça (31), às 11h.

Leia a íntegra da nota divulgada pela Presidência:

Nota Oficial

A presidenta da República Dilma Rousseff convidou nesta sexta-feira, 27, o ex-deputado Edinho Silva para assumir o cargo de ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a posse está marcada para o dia 31 de março, às 11h.

Secretaria de Imprensa
Presidência da República

Fonte: Portal G1

TCU determina que Petrobras mude forma de contratar serviços

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a Petrobras modifique a forma de contratar obras e serviços de engenharia. Entre as mudanças propostas estão a exigência de fundamentação técnica para os preços apresentados pelas licitantes e a padronização das informações mínimas necessárias que viabilizem o julgamento das propostas. O objetivo é garantir a segurança jurídica, o julgamento objetivo, a isonomia, eficiência e obtenção da melhor proposta nas contratações.

O TCU destacou que por anos a Petrobras foi a única entidade estatal a se valer da prerrogativa de licitar obras sem que os projetos de engenharia estivessem integralmente delimitados. Com o Regime Diferenciado de Contratações essa prática passou a ser autorizada por “contratações integradas”, permitindo ao gestor público a possibilidade de submeter a licitações anteprojetos de engenharia sem o devido nível de detalhamento.

A determinação está no acórdão que examinou uma auditoria feita em 2011 para fiscalizar a contratação para a construção do acesso principal do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). De acordo com a determinação do TCU, a partir de agora as licitações deverão apresentar de forma precisa em quais partes do empreendimento as empresas poderão sugerir mudanças. A Petrobras deverá elaborar uma matriz de risco aos contratos, definindo de forma objetiva a responsabilidade das empresas contratadas. Além disso, as estimativas de preços devem ser baseadas em orçamentos detalhados, usando avaliações baseadas em outras obras similares.

Segundo o ministro Vital do Rêgo, relator da matéria, as propostas de melhoria não modificam a apuração de irregularidades constatadas em procedimentos licitatórios da Petrobras que já foram ou estão sendo objeto de ações de controle específicas, bem como a responsabilização dos gestores e das empresas contratadas. “Espero que as determinações a serem empreendidas auxiliem no contínuo incremento dos processos de gestão e governança da Petrobras, em benefício da sociedade”, disse Vital do Rêgo.

A Agência Brasil entrou em contato com a Petrobras e a empresa disse que não comentará o assunto.

Fonte: Agência Brasil

PF prende presidente da Queiroz Galvão em nova fase da Lava Jato

A Polícia Federal (PF) prendeu hoje, em mais uma etapa da operação Lava Jato, o acionista e presidente do Conselho de Administração do Grupo Galvão, controlador da empreiteira Galvão Engenharia, Dario de Queiroz Galvão Filho.  Também foi preso Guilherme Esteves de Jesus, considerado pelo Ministério Público Federal como operador dos pagamentos de propina da empresa Sete Brasil, que tem contratos com a Petrobras.

Dario de Queiroz Galvão Filho foi preso em casa, em São Paulo, e Guilherme Esteves no Rio de Janeiro. Cumprindo mandado do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava jato, os agentes da PF também cumpriram mandados de busca e apreensão nos locais onde ocorreram as prisões.

Na quarta-feira (25), as empresas Galvão Engenharia e a Galvão Participações, vinculadas ao Grupo Galvão, apresentaram à Justiça do Rio de Janeiro pedido de recuperação judicial. Comunicado da empresa a colaboradores, fornecedores, clientes, parceiros de negócios e acionistas informou que foram e serão tomadas “todas as medidas necessárias ao restabelecimento das condições operacionais e financeiras” das empresas e, no tempo mais breve possível, retornará “plenamente” às atividades.

Uma das empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção investigado pela Lava Jato, a Galvão Engenharia informou, ainda, que a atual situação foi agravada pela inadimplência de alguns de seus principais clientes, entre eles a Petrobras.

A prisão preventiva de Dario de Queiroz Galvão Filho foi requerida pelo Ministério Público Federal (MPF), com base em depoimentos colhidos em outras etapas da Lava Jato, inclusive de delação premiada. No despacho, o juiz da 13ª vara Federal em Curitiba esclareceu que seria “estranho” manter a prisão preventiva de Erton Fonseca, presidente da Divisão Industrial da Galvão Engenharia, e deixar em liberdade “aquele a quem as provas em cognição sumária apontam como mandante”.

No documento, Moro citou depoimento do engenheiro civil Shinko Nakandakari, acusado de ser um dos operadores do esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato. Nakandakari afirmou que Dario Galvão Filho tinha conhecimento do pagamento de propina e que Erton Fonseca era subordinado dele.

“Apesar da presunção de inocência e da excepcionalidade da prisão cautelar, a medida se justifica diante dos indícios supervenientes de que era Dario Galvão, como mandante, o principal responsável pelos crimes no âmbito da Galvão Engenharia”, argumentou Sérgio Moro.

Em relação a Guilherme Esteves de Jesus, o magistrado ressaltou que, além das provas de materialidade e autoria de crimes de corrupção e de lavagem, pesou o fato dele ter suprimido documentos do local onde agentes da PF cumpriram mandado de busca e apreensão no dia 5 de fevereiro.

“As atividades de Guilherme Esteves de Jesus inserem-se neste contexto, já que está presente, em cognição sumária, prova de seu envolvimento direto em crimes de corrupção e lavagem de dinheiro de cerca de US$ 8 milhões, com destinação das propinas a dirigentes da Petrobras e da SeteBrasil”, salientou Moro.

Conforme o despacho, no dia seguinte ao cumprimento de um mandado de busca e apreensão na casa do operador de pagamento de propina pela empresa Sete Brasil ele tentou realizar saque de R$ 300 mil de sua conta bancária. De acordo com o MPF, a Sete Brasil ganhou licitação da Petrobras para construção de sonda e negociou com vários estaleiros. Seis sondas foram negociadas com o Estaleiro Jurong.

“Cada Estaleiro tinha seu responsável pelo pagamento de propinas. Guilherme Esteves de Jesus era o operador do Estaleiro Jurong”, afirmou Moro. “Além disso, documentos e celulares apreendidos contêm provas relevantes, conforme análise já realizada dos pressupostos da preventiva. Ainda assim, é provável que a busca revelasse provas ainda mais relevantes, não fosse o episódio lamentável, no qual a esposa de Guilherme, a seu mando e com o seu auxílio, subtraiu do local material probatório ainda desconhecido”, concluiu o juiz no despacho.

Apesar do MPF ter pedido a prisão preventiva de Lilia Loureiro Esteves de Jesus, mulher de Guilherme, o juiz indeferiu o pedido. Os dois presos serão levados para a carceragem da PF, em Curitiba (PR).

Fonte: Agência Brasil

Economia brasileira cresce 0,1% em 2014, diz IBGE

A economia brasileira cresceu 0,1% em 2014, segundo informou nesta sexta-feira (27) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em valores correntes (em reais), a soma das riquezas produzidas no ano passado chegou a R$ 5,52 trilhões e o PIB per capita (por pessoa), a R$ 27.229.

Em 2013, de acordo com dados revisados, a economia havia crescido 2,7%. Em relação ao terceiro trimestre, o PIB do quarto trimestre de 2014 avançou 0,3%

A chamada “estabilidade” da economia no ano passado teve influência da agropecuária, que cresceu 0,4% e do setor de serviços, que expandiu 0,7%. O resultado não foi maior porque também teve reflexos do desempenho da indústria, que recuou 1,2%.

Em relação ao terceiro trimestre, o resultado foi puxado pela agropecuária, que cresceu 1,8% e pelo setor de serviços, que teve expansão de 0,3%. Por outro lado, a indústria mostrou leve queda de 0,1%.

A previsão mais recente do Banco Central era de que o PIB tivesse recuado 0,1%, próxima à do Índice de Atividade Econômica (IBC-Br), chamado de “prévia do PIB”, que estimava uma contração de 0,15% no ano passado. Já a expectativa dos analistas do mercado financeiro era positiva, porque indicava uma alta de 0,15%, segundo o boletim Focus, do Banco Central.

Novo cálculo
O cálculo que mede as riquezas do país ficou diferente a partir deste ano. A nova metodologia incluiu dados que não existiam, deslocou informações e mudou a classificação de alguns itens, deixando a medição mais precisa. Novos dados foram incorporados a partir de 2010, gerando uma revisão de toda a série, até 1995.

O novo cálculo do PIB foi aperfeiçoado para seguir padrões internacionais recomendados por órgãos como a ONU, OCDE e Banco Mundial e que devem ser adotados pelos países até 2016. A mudança serve para garantir uma comparação e calibragem mais apurada entre as economias. A última mudança na metodologia havia ocorrido em 2007.

Fonte: Portal G1

Policia Federal investiga crime tributário em Mossoró

A Polícia Federal cumpriu quatro mandados de busca e apreensão em três empresas e na casa de um empresário em Mossoró. As ações fazem parte da Operação Salt II, deflagrada ontem para investigar supostos crimes tributários e lavagem de dinheiro.  De acordo com as investigações da PF, o empresário estava usando meios fraudulentos para importar máquinas industriais dos Emirados Árabes e declarar um valor subfaturado à Receita Federal. Com isso, ele conseguia um menor pagamento de tributos.

Além da sonegação, a conduta criminosa dos envolvidos revelou a prática de lavagem de dinheiro devido a origem ilícita dos recursos utilizados para a compra do maquinário. Segundo a PF, o principal investigado na operação atua no ramo salineiro na região Oeste.

No total, 15 policiais federais participaram da operação, com apoio de auditores da Receita Federal. Em dezembro de 2013, a PF deflagrou a primeira parte da operação, também em Mossoró, investigando lavagem e sonegação de aproximadamente R$ 400 milhões. Na época, 21 mandados de busca e apreensão foram cumpridos no Rio Grande do Norte, Pernambuco, Ceará e Paraíba.

Na época, a Polícia Federal disse que a organização criava empresas nos ramos da carcinicultura, tecelagem, salineiro, venda de veículos e combustível, encabeçadas pelos chamados “laranjas”, para o fim de sonegar tributos e promover a lavagem do dinheiro.  O nome da Operação Salt, sal em inglês, deve-se à atuação do principal investigado que é empresário do ramo salineiro na região Oeste do Estado.

Fonte: Tribuna do Norte

Operação Lava Jato: PF cumpre dois mandados de prisão no Rio e em São Paulo

Policiais federais cumprem hoje (27) mais dois mandados de prisão preventiva relativos à investigação da Operação Lava Jato. Um está sendo cumprido no Rio de Janeiro. Em São Paulo, os policiais cumprem um mandado de prisão e um de busca e apreensão.

As informações são da assessoria de imprensa da Polícia Federal. Os presos serão levados à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde ficarão à disposição da Justiça Federal.

Fonte: Agência Brasil

Redução no número de filhos por família é maior entre os 20% mais pobres do país

Nos últimos dez anos, o número de filhos por família no Brasil caiu 10,7%. Entre os 20% mais pobres, a queda registrada no mesmo período foi 15,7%. A maior redução foi identificada entre os 20% mais pobres que vivem na Região Nordeste: 26,4%.

Os números foram divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e têm como base as edições de 2003 a 2013 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O levantamento mostra que, em 2003, a média de filhos por família no Brasil era 1,78. Em 2013, o número passou para 1,59. Entre os 20% mais pobres, as médias registradas foram 2,55 e 2,15, respectivamente. Entre os 20% mais pobres do Nordeste, os números passaram de 2,73 para 2,01.

Para a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, os dados derrubam a tese de que a política proposta pelo Programa Bolsa Família estimula as famílias mais pobres do país a aumentar o número de filhos para receber mais benefícios.

“Mesmo a redução no número de filhos por família sendo um fenômeno bastante consolidado no Brasil, as pessoas continuam falando que o número de filhos dos pobres é muito grande. De onde vem essa informação? Não vem de lugar nenhum porque não é informação, é puro preconceito”, disse.

Entre as teses utilizadas pela pasta para explicar a queda estão os pré-requisitos do programa. “O Bolsa Família tem garantido que essas mulheres frequentem as unidades básicas de Saúde. Elas têm que ir ao médico fazer o pré-natal e as crianças têm que ir ao médico até os 6 anos pelo menos uma vez por semestre. A frequência de atendimento leva à melhoria do acesso à informação sobre controle de natalidade e métodos contraceptivos”.

A demógrafa da Escola Nacional de Ciências Estatísticas do IBGE Suzana Cavenaghi acredita que o melhor indicador para se trabalhar a questão da fecundidade no país deve ser o número de filhos por mulher e não por família, já que, nesse último caso, são identificados apenas os filhos que ainda vivem no mesmo domicílio que os pais e não os que já saíram de casa ou os que vivem em outros lares.

Segundo ela, estudos com base no Censo de 2000 a 2010 e que levam em consideração o número de filhos por mulher confirmam o cenário de queda entre a população mais pobre. A hipótese mais provável, segundo ela, é que o acesso a métodos contraceptivos tenha aumentado nos últimos anos, além da alta do salário mínimo e das melhorias nas condições de vida.

“Sabemos de casos de mulheres que, com o dinheiro que recebem do Bolsa Família, compram o anticoncepcional na farmácia, porque no posto elas só recebem uma única cartela”, disse. “É importante que esse tema seja estudado porque, apesar de a fecundidade ter diminuído entre os mais pobres, há o problema de acesso e distribuição de métodos contraceptivos nos municípios. É um problema de política pública que ainda precisa ser resolvido no Brasil”, concluiu.

 

 

Fonte: Agência Brasil

Alonso confirma que tem “sinal verde” para correr na Malásia

Madri, 26 mar (EFE).- O piloto Fernando Alonso definitivamente disputará o Grande Prêmio da Malásia, segunda etapa do Mundial de Fórmula 1, após superar o último teste, confirmou o espanhol em sua conta no Twitter.

“Sinal verde para a corrida. Obrigado a @fia e @McLarenF1 por seu trabalho, profissionalismo e ajuda neste último mês. #preparado”, diz a mensagem do piloto.

Alonso perdeu a estreia da temporada, há duas semanas na Austrália, por conselho médico depois do acidente sofrido em 22 de fevereiro durante os testes em Barcelona.

A corrida de Sepang marcará o começo da segunda etapa do espanhol em Mclaren, equipe no qual já esteve em 2007 e à qual retorna após cinco temporadas na Ferrari.

A escuderia confirmou na segunda-feira que Alonso estaria na Malásia se superasse um último teste da FIA no mesmo circuito, como assim foi.

Alonso ganhou o GP da Malásia em 2005, 2007 e 2012. Amanhã, sexta-feira, serão disputadas as duas primeiras sessões de treinos livres. EFE

Pedidos de asilo aumentam 45% devido a conflitos na Síria e no Iraque

As solicitações de asilo nos países ricos cresceram 45% em 2014, uma consequência dos conflitos na Síria e no Iraque, e se aproximaram do recorde registrado no início da guerra na Bósnia, anunciou a ONU.

A situação nos dois países provocou a “pior crise humanitária de nossa era”, declarou a porta-voz do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), Melissa Fleming.

Em 2014 foram apresentadas 866.000 demandas de asilo em 44 países desenvolvidos, 45% a mais que em 2013, quase o mesmo número registrado em 1992, no início da guerra da Bósnia (quase 900.000 pedidos).

No ano passado, 60% dos pedidos de asilo foram registrados em apenas cinco países: Alemanha (173.100 demandas), Estados Unidos (121.200), Turquia (87.800), Suécia (75.100) e Itália (63.700).

Por razões metodológicas, as estatísticas turcas não incluem os sírios que entram no país, pois eles recebem abrigo provisório de “grupo”.

Em quatro anos de guerra, mais de 215.000 pessoas morreram na Síria e 11,4 milhões fugiram de suas casas. E a situação piora com o passar, segundo o ACNUR, que cita as atrocidades cometidas em particular pelo grupo Estado Islâmico (EI).

Em 2014, os sírios lideraram as solicitações de asilo, com mais de 149.600 demandas (+166%). E a tendência não deve sofrer mudanças, segundo o ACNUR.

Mais de 3,9 milhões de refugiados sírios estão nos países vizinhos e, sem perspectiva de fim do conflito, planejam seguir para a Europa para oferecer um futuro melhor aos filhos.

“É uma nova tendência”, adverte Fleming, que pediu aos países europeus a mesma generosidade que demonstraram durante a guerra dos Bálcãs nos anos 1990.

No caso do Iraque, 68.700 pessoas pediram asilo político ano passado (+84), em fuga dos combates e das atrocidades do EI.

Em seguida aparecem as demandas de asilo apresentadas no Afeganistão (59.500, +65%), Sérvia e Kosovo (55.700, +61%) e Eritreia (48.400, +117%), informou o ACNUR.

Em 2014, os 28 países da União Europeia registraram um aumento de 44% das demandas (570.800 pedidos de asilo).

A carga mais pesada recaiu nos países do sul da Europa (+95%), em particular Turquia e Itália.

Em proporção à população de cada país, a taxa mais elevada de demandas de asilo corresponde à Suécia, que registrou 24,4 pedidos por cada mil habitantes, seguida por Malta, Luxemburgo e Suíça.

Pela primeira vez desde o ano 2000, a França não aparece entre os cinco primeiros países de destino e, além disso, registrou queda de 2% dos pedidos, que chegaram a 59.000.

Nos Estados Unidos, com alta de quase 44% nos pedidos, os mexicanos permanecem como os mais numerosos.

Os refugiados nos países desenvolvidos representam, no entanto, uma parcela pequena das pessoas obrigadas a fugir de casa em consequência de guerras, violência ou conflitos.

Quase 85% dos refugiados vivem em um país em desenvolvimento, destacou Fleming.

Fonte: Yahoo Notícias

Alta do dólar já provoca aumento de preços dos alimentos, diz FGV

A alta do dólar já contribui para o aumento dos preços dos alimentos tanto produzidos no exterior como internamente. De acordo com Vinícius Botelho, pesquisador associado da área de Economia Aplicada da Fundação Getulio Vargas (FGV), são duas razões: aumento de preço dos produtos importados, que são cotados em dólar e, com a subida da taxa de câmbio, se tornam mais caros em reais; e maior rentabilidade no mercado internacional encontrada pelos exportadores brasileiros, fato que influencia no aumento do valor internamente.

“Eles ficam mais caros para conseguir manter a mesma vantagem e equilibrar os preços. Isso faz com que a inflação aqui também fique pressionada, como, por exemplo, é o caso das carnes”, explica Botelho.

Para o especialista, os impactos da desvalorização cambial estão longe do fim, pois alguns dos efeitos demoram a se manifestar nos índices de preço. “Existe uma valorização global do dólar ocorrendo e isso tem uma consequência positiva no preço das commodities, pois com a moeda americana ficando mais forte em relação às demais, o preço das commodities cotadas em dólar cai. Entretanto, o real tem se desvalorizado ainda mais. Então, ainda existirão efeitos substanciais de repasses ao longo do tempo, apesar deles demorarem a se manifestar nos índices de preços”, analisa.

Para ele, a tendência inicial é um aumento dos preços no atacado e, posteriormente, no varejo. “Geralmente leva algum tempo para que aconteça todo esse repasse. A maior parte deve se materializar em, mais ou menos, um ou dois trimestres.”

Fonte: Portal G1

Prazo para trocar extintor é adiado

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou por mais 90 dias a exigência dos novos extintores veiculares ABC. A decisão foi motivada pela falta do produto no mercado. Agora, a exigência entrará em vigor no dia 1º de julho. A exigência já havia sido adiada antes. A primeira data estabelecida foi 1º de janeiro e depois 1º de abril. Com a nova prorrogação, os motoristas ganham mais 90 dias para instalar o equipamento.

A decisão do Contran foi tomada ontem e atende a um pedido do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, apresentado no início de março ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

“O motivo para essa prorrogação é a falta do equipamento de segurança para venda no mercado.  O Ministro Kassab e o Denatran querem garantir que os motoristas não sejam prejudicados diante da dificuldade de adquirir o equipamento de segurança”, informou o Ministério, ontem.

Segurança 
Hoje, grande parte dos veículos ainda tem apenas o extintor de pó, modelo BC – que deverão ser substituídos.

Pela nova norma, os extintores nos veículos devem ser do tipo ABC porque são eficazes no combate a fogo que se propaga por materiais sólidos, como bancos, tapetes e painéis. Os do tipo BC só servem para eliminar chamas causadas por líquidos inflamáveis (gasolina, óleo diesel, querosene).

O novo equipamento deve ser usado em automóveis de passeio, utilitários, caminhonetes, caminhão, trator, micro-ônibus, ônibus e triciclo automotor de cabine fechada. Circular sem o equipamento  será considerado infração grave, com multa de R$ 127,69 e 5 pontos na carteira de habilitação. Desde 2005, os carros novos produzidos no Brasil saem de fábrica com o extintor recomendado.

Aprovada em 2009, a resolução do Contran que determina a mudança nos extintores teve a divulgação considerada ineficaz por alguns dos comerciantes que atuam na área. Devido à alta demanda em todo o Brasil, a média de espera informada pelas distribuidoras chegava a dois meses, até o mês de dezembro. A escassez também provocou aumento nos preços ao consumidor.

Fonte: Tribuna do Norte

Cade aprova com restrições compra da GVT pela Telefónica

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou ontem, com restrições, a compra da operadora de televisão por assinatura, telefonia fixa e banda larga GVT pela Telefónica – empresa espanhola que controla a operadora brasileira Vivo. O caso foi analisado pelo Cade em apenas quatro meses. A transação avaliada em 7,2 bilhões de euros foi aprovada por unanimidade pelo tribunal de defesa da concorrência.

Foram firmados três Acordos em Controle de Concentrações (ACC) entre as empresas, com uma série de “restrições comportamentais” Entre os principais pontos dos acordos, está o “desinvestimento” que será feito pela Telefónica. A empresa espanhola vai repassar uma participação de 8,3% detida no capital social Telecom Itália para a francesa Vivendi, agora ex-proprietária da GVT. A companhia italiana controla no Brasil a TIM Participações e a Intelig – o que gera conflito de interesses envolvendo a Vivo.

Outros 6,5% dos papéis da Telecom Italia sob controle da Telefónica, na forma de debêntures, serão vendidos em quatro meses a partir da assinatura do ACC com o Cade. Já a francesa Vivendi se comprometeu a não manter conselheiro na administração da Telefónica no Brasil e a vender sua participação acionária na espanhola, incluindo presença na Vivo

Presidência
O fundador da GVT, Amos Genish, será o novo presidente da Telefônica no Brasil, assumindo o lugar do executivo Antônio Carlos Valente, que estava à frente da operadora desde 2007. 

O anúncio foi feito também ontem, logo depois que o Cade autorizou a compra da operadora de televisão por assinatura, telefonia fixa e banda larga GVT pela Telefônica. No comunicado enviado ao mercado, a Telefônica diz que vai propor o nome de Genish ao conselho de administração e espera que ele assuma o cargo assim que a aquisição for concluída – o que deve acontecer ainda no primeiro semestre. Valente assumirá a presidência do conselho de administração e, o presidente da Vivo, Paulo Cesar Teixeira, deixará o grupo. 

Fonte: Tribuna do Norte

Sindicato prepara defesa

A greve dos servidores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) continua e teve mais um capítulo ontem (25). O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte (Sisjern) recebeu uma intimação e tem menos de 72 horas para apresentar suas contrarrazões ao pedido de ilegalidade da greve, impetrado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE/RN) na semana passada. O julgamento está à cargo do desembargador, Glauber Rêgo.

A greve já dura mais de uma semana, com apenas 30% dos servidores trabalhando nas Secretarias das Varas e Juizados Especiais dos tribunais e comarcas espalhados pelo estado. Para que o Sindicato abra um canal de diálogo com a Corte de Justiça, é necessário que as medidas consideradas austeras sejam suspensas, segundo informou o presidente do Sisjern, Bernardo Fonseca. “Queremos a implementação da nossa data-base e  da progressão de carreiras, que são direitos conquistados e não cumpridos pelo Tribunal”, afirmou.

Os servidores do TJRN entraram em greve no dia 17 de março, com o objetivo de reverter medidas de contenção de despesas adotadas pelo presidente do Judiciário potiguar, o desembargador Cláudio Santos. Quatro das oito medidas, aprovadas em pleno do TJRN, serão avaliadas e votadas na Assembleia Legislativa. Ontem, uma comissão do Sisjern pediu apoio aos deputados estaduais para derrubar as propostas.

Fonte: Tribuna do Norte

Dilma condiciona pedidos dos governadores ao ajuste

O atendimento às demandas dos governadores do Nordeste pela continuidade dos investimentos e acesso a financiamentos subsidiados ficará vinculado à aprovação das medidas de ajuste fiscal ao Congresso Nacional, disse o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante. “Avançamos na possibilidade de financiamentos, mas as definições mais importantes vão depender da decisão final do Congresso Nacional sobre o ajuste”, disse o ministro, após reunião com os governadores dos nove Estados da região no Palácio do Planalto. O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, participou da reunião. 

O ministro disse que a proposta de mudar o indexador das dívidas dos Estados e municípios não foi discutida na reunião. Segundo ele, o problema não atinge todos os Estados e municípios do País, mas principalmente as capitais São Paulo e Rio de Janeiro. Segundo Mercadante, a presidente Dilma Rousseff agradeceu a carta dos governadores em apoio e defesa da democracia. “Os governadores falaram da importância de desarmar espíritos e buscar diálogo e racionalidade no debate político”, afirmou.

Mercadante afirmou que Dilma se comprometeu a aprofundar as discussões sobre os pontos apresentados pelos governadores. O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), disse que cada governador vai se reunir com deputados e senadores de seus Estados para defender a aprovação das medidas de ajuste fiscal. Depois disso, cada um irá se reunir com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, para apresentar suas próprias demandas.

Os governadores cobraram acesso a novos financiamentos de organismos internacionais e continuidade dos investimentos em programas como o PAC e o Minha Casa Minha Vida. Os governadores defenderam ainda a taxação de grandes fortunas como forma de financiar a saúde. Pediram também ainda a implementação do Sistema Único de Segurança, que unificaria as Forças Armadas e as polícias federal, militar e civil nos Estados em torno de uma política única, e ações para combater e minimizar os efeitos da seca, como a continuidade das obras da transposição do Rio São Francisco. 

Mercadante afirmou que Dilma se comprometeu a aprofundar as discussões sobre os pontos apresentados pelos governadores. O ministro admitiu que o governo estuda formas de taxar grandes fortunas ou grandes heranças. O ministro garantiu que o governo federal vai cumprir todos os contratos de obras já firmados.

Mercadante disse ainda que as principais linhas de financiamento do governo para indústria, agricultura e imóveis serão mantidas, mas os subsídios vão diminuir. “O governo está reduzindo o subsídio e o impacto do Tesouro nessas linhas. Isso faz parte do equilíbrio das contas públicas.”

Fonte: Tribuna do Norte

Quadrilha faz reféns em hospital e arromba caixa do Bradesco em Rodolfo Fernandes

Criminosos arrombaram na madrugada desta quinta-feira (26) o caixa eletrônico da agência do Banco Bradesco no município de Rodolfo Fernandes, na região Oeste do Rio Grande do Norte. De acordo com a Polícia Militar, a quadrilha ainda fez reféns funcionários da Hospital Municipal da cidade para impedir qualquer ação dos policiais.

Segundo o cabo Edimar, comandante do policiamento no município, o crime ocorreu por volta das 2h20. Seis homens armados com pistolas calibre .40 e espingardas calibre 12 chegaram à cidade e foram para a unidade hospitalar, onde fizeram os funcionários reféns. “Eles renderam o pessoal do hospital, que fica a poucos metros do banco, com o objetivo de ganhar tempo na ação criminosa, uma que vez estes poderiam ter entrado em contato com a polícia no momento do crime”, explicou ele.

Os reféns foram colocados e uma sala e tiveram os celulares levados pela quadrilha, só saindo do local por volta das 3h, quando os criminosos já haviam deixado a cidade.

A quadrilha não usou explosivos para arrombar o terminal eletrônico. Eles conseguiram levar o dinheiro e fugiram em dois carros, um Gol de cor prata e um Uno de cor cinza.

A Polícia Militar ainda realizou diligências na região, mas nenhum suspeito foi localizado.

Fonte: Tribuna do Norte

Dinheiro de ajustes irá para programas sociais, garante Dilma

A presidenta Dilma Rousseff voltou a reconhecer nesta terça-feira (24) a importância dos ajustes feitos pelo governo, que segundo ela não serão retirados dos direitos dos trabalhadores e sim de ineficiências no setor público. Ao fazer um retrospecto das medidas adotadas pelo governo nos últimos anos para conter a crise, que agora sofrem alterações de modo a manter investimentos nos programas sociais, Dilma disse que não pretende “embolsar” o dinheiro.

“Nós vamos manter todas as políticas sociais. Agora, para fazer isso eu quero reconhecer que o governo federal vai fazer profundos cortes no seu gasto, vai buscar ineficiência em todos os ministérios. Nós queremos embolsar o dinheiro? Não. Nós queremos que esse dinheiro seja aquele que vá sustentar os programas sociais”, disse, citando o Minha Casa Minha Vida e o Bolsa Família.

Ao citar as mudanças em desonerações que o governo pretende promover, Dilma citou que o governo não alterou a desoneração da cesta básica. Ela defendeu também as alterações no Programa de Sustentação do Investimento, que ocorreram no limite do que o governo poderia arcar.

“Hoje, os juros são maiores. Porque se ele se mantivesse em 2,5% 4%, o governo federal tinha de aguentar a diferença entre 2,5% e 12,5%, mais um spread [diferença entre a taxa de captação paga pelos bancos e a taxa cobrada dos clientes]. Nós não vamos, nós não temos dinheiro para aguentar isso. Temos dinheiro para aguentar uma variação disso. Qual é a variação disso? 6% a 8%, 6% a 9%. É isso que nós temos recursos”.

De acordo com a presidenta, os ajustes têm o objetivo de “se adaptar às circunstâncias” atuais, mantendo políticas como, por exemplo, a valorização do salário-mínimo. Nesta terça-feira (24), Dilma enviou uma medida provisória ao Congresso Nacional prorrogando até 2019 o cálculo atual de reajuste do salário-mínimo.

“É importante o Brasil continuar com a política de valorização do salário-mínimo. Porque é o reconhecimento que o crescimento econômico, ele não se dá em detrimento do trabalhador”, declarou.

Após a cerimônia, o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), disse que a medida não se estende aos aposentados que ganham mais do que um salário-mínimo, e que a proposta foi construída entre governo, Congresso e centrais sindicais. “A discussão que estava havendo lá [na Câmara] estava interditada pelas sucessivas obstruções, e nós preferimos esse caminho [de editar uma MP]”, disse.

Fonte: Agência Brasil

TSE recebe pedido para recriação do Partido Liberal

O Tribunal Superior Eleitoral recebeu nesta terça-feira (24) um pedido para registro do Partido Liberal (PL). A legenda existia até 2006, quando se juntou ao antigo Prona (Partido de Reedificação da Ordem Nacional) para fundar o Partido da República (PR).

O partido apresentou ao TSE seu estatuto e programa e pediu para usar o número 88 em eleições. Se autorizado, será o 33º partido oficialmente registrado no país.

Os fundadores da nova legenda apresentaram ao TSE 167.627 assinaturas de apoio, menos que as cerca de 480 mil necessárias para registro, que permite que ela dispute eleições. Os advogados alegaram que as restantes serão posteriormente apresentadas, assim que os cartórios eleitorais validarem assinaturas que ainda estão sendo colhidas.

“Alguns cartórios eleitorais não têm observado os prazos para cumprimento do processo de verificação das assinaturas de apoiamento e também têm rejeitado muitas assinaturas sem justificativas, o que acaba gerando prejuízos ao PL em razão da demora”.

Presidente do novo PL, o ex-deputado Cleovan Siqueira (GO), disse que o objetivo é trazer de volta ao país um partido “assumidamente liberal”.

“O Brasil não pode prescindir de um partido assumidamente liberal. Somos pelo Estado necessário, nem máximo nem mínimo, mas um Estado que equilibre as relações entre a sociedade, as empresas, que defende a livre iniciativa, a liberdade de imprensa, religião e expressão”, afirmou ao G1.

Siqueira foi um dos fundadores do antigo PL, em 1985 e chegou a fazer parte da campanha presidencial do hoje ministro Guilherme Afif Domingos em 1989. Na época, o ex-prefeito de São Paulo e hoje ministro das Cidades Gilberto Kassab também integrava a legenda.

Nos últimos meses, partidos da base aliada de Dilma Rousseff, principalmente o PMDB, atribuíam a Kassab a tentativa de recriar o PL, como estratégia para aumentar o apoio à petista no Congresso. A ideia seria fundir o partido futuramente com o PSD, que ele criou em 2011 após sair do DEM, que faz oposição ao PT.

Questionado sobre o assunto, Cleovan Siqueira não admitiu intenção de se juntar ao PSD para aumentar a base governista. “Não, de forma alguma. Podemos ser até parceiros aí pela frente, porque os partidos se entendem”, afirmou.

Projeto dificulta fusão
No início deste mês, o Senado aprovou um projeto de lei que impede a fusão de partidos com menos de cinco anos de criação. O texto, no entanto, que já havia sido aprovado na Câmara, ainda não foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff e, portanto, não entrou em vigor.

A proposta aprovada determina que, no caso de fusão entre siglas, haverá um prazo de 30 dias para políticos com mandato migrarem sem serem enquadrados na lei de infidelidade partidária, que prevê a perda do mandato.

No caso de fusão ou incorporação, os votos dos partidos fundidos obtidos na última eleição geral para deputado deverão ser somados para fins de arrecadação do Fundo Partidário e do acesso gratuito ao horário eleitoral na TV e no rádio.

Fonte: Portal G1

Confiança do consumidor cai pela terceira vez seguida, diz FGV

O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) da Fundação Getulio Vargas recuou 2,9% em março, ao passar de 85,4 para 82,9 pontos. Com o resultado, o índice atinge o mínimo histórico pelo terceiro mês consecutivo.

A queda do ICC foi motivada principalmente pela piora da situação atual. Entre fevereiro e março, o Índice de Situação Atual (ISA) caiu 5,6%, de 82,3 para 77,7 pontos, enquanto o Índice de Expectativas (IE) recuou 1,4%, ao passar de 87,0 para 85,8 pontos.

Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), os dois índices encontram-se nos níveis mínimos históricos. Considerando-se comparações com séries padronizadas, as expectativas estão em pior estado que as percepções sobre a situração atual: o IE está 3,4 desvios padrão abaixo da média histórica e o ISA, 2,9 desvios abaixo da média.

“O ICC aprofunda a queda, se afastando ainda mais dos níveis mínimos anteriores, registrados durante a crise financeira internacional de 2008-2009. Aos fatores econômicos, como inflação e mercado de trabalho, soma-se a preocupação do consumidor brasileiro com a turbulência do ambiente político e com os riscos de abastecimento de água e energia”, afirma Aloisio Campelo superintendente para ciclos econômicos da FGV/IBRE, por meio de nota.

Fonte: Portal G1

Governo promete agilizar pagamentos de obras do Minha Casa, Minha Vida

O governo federal vai acelerar o pagamento das obras do Programa Minha Casa Minha Vida e contratar as que já foram acordadas com movimentos sociais do campo e da cidade. A promessa foi feita nesta segunda-feira (23) às entidades que participaram de reunião no Palácio do Planalto com ministros e a presidenta da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior. A Caixa é responsável pelos financiamentos do programa.

De acordo com assessores dos ministérios do Planejamento e da Secretaria-Geral da Presidência, a terceira fase do programa habitacional está sendo discutida em reuniões setoriais com representantes dos movimentos sociais e da construção civil e deve ser lançada ainda neste ano.

“Nos próximos 15 dias, o governo vai agilizar o fluxo de pagamento das obras em andamento, contratar o que foi acordado com os movimentos no ano passado e continuar as discussões da terceira fase do programa com os movimentos sociais”, informou, em nora, o governo.

Participaram da reunião representantes de 12 entidades urbanas e do campo, como Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, Central dos Movimentos Populares, Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.

Conforme a nota, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse aos líderes presentes ao encontro que o governo vai “saldar os compromissos e liberar os recursos necessários”. Além de Barbosa, participaram da reunião os ministros das Cidades, Gilberto Kassab, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto.

Fonte: Agência Brasil

Balanço do Idec mostra que planos de saúde lideram reclamações de consumidores

Os planos de saúde são os líderes de reclamações entre os associados do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), segundo balanço dos atendimentos de 2014 em todo o país. O segundo maior número de reclamações foi para o segmento de serviços financeiros e, em terceiro lugar, ficou o setor de telecomunicações. O balanço é baseado em um total de 11.161 demandas.

O Idec destaca que os três setores que lideram a pesquisa são regulados por órgãos federais: Agência Nacional de Saúde (ANS), Banco Central e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), respectivamente planos de saúde, bancos e telecomunicações. A coordenadora executiva do instituto, Elici Bueno, acredita que a atuação das agências reguladoras não tem sido eficiente para coibir os abusos contra o consumidor, mas acredita que existem soluções.

“Nós precisamos de maior fiscalização ou de uma adequação maior desses serviços à realidade dos consumidores ou de uma adequação das resoluções [das agências reguladoras] ao Código de Defesa do Consumidor”, disse. “Muitas dessas resoluções esbarram e se sobrepõem ao Código [de Defesa do Consumidor] para regular o setor”.

É o terceiro ano consecutivo que as queixas em relação a planos de saúde permanecem no primeiro lugar, com 19,83%. Os reajustes abusivos, a negativa de cobertura e o descredenciamento de profissionais são os problemas mais frequentes que os consumidores enfrentam no setor.

Os serviços financeiros representam 15,33% dos registros de atendimento do Idec, com insatisfações como cobranças de taxas e juros indevidos. A insatisfação sobre telefonia móvel e fixa, TV por assinatura e banda larga ocupa o terceiro lugar no ranking de atendimentos, com 13,71%. A interrupção dos serviços é uma das principais questões.

A coordenadora responsabiliza não só as agências, mas os próprios setores de serviços. “O próprio setor tem que se mobilizar e olhar para a questão do quanto ele está distante do equilíbrio das relações de consumo. A expectativa [do Idec] é a de melhoria, acho que é um momento de encaminhamento de solução. O próprio setor tem que parar e questionar como resolver essas maiores reclamações”.

Até a conclusão da reportagem, a ANS, o Banco Central e a Anatel não se posicionaram a respeito do levantamento do Idec.

Fonte: Agência Brasil

Ministro do STF autoriza extinção da pena de Jacinto Lamas no mensalão

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta segunda-feira (23) a extinção da pena do ex-tesoureiro do extinto PL Jacinto Lamas, condenado a cinco anos de prisão no julgamento do mensalão.

A decisão, que teve aval da Procuradoria Geral da República, é baseada em decreto de indulto de Natal editado no final do ano passado pela presidente Dilma Rousseff. Atualmente, ele cumpre a pena em casa.

No início do mês, o plenário do STF já havia concedido o indulto ao ex-deputado federal José Genoino (PT-SP), também condenado por participar do esquema de pagamento de propina a parlamentares no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O decreto de indulto prevê perdão aos condenados que cumprem pena em regime aberto ou prisão domiciliar, desde que faltem até oito anos para o cumprimento da pena total. Outra condição é ter cumprido ao menos um quarto da pena, se não reincidente, e ter apresentado bom comportamento na prisão.

No pedido que apresentou ao STF, logo após a decisão sobre Genoino, Lamas afirmou que, assim como o petista, também preenchia os requisitos previstos no decreto de Dilma.

Preso em 15 de novembro de 2013, o ex-tesoureiro do PL foi autorizado por Barroso a cumprir a pena em casa em agosto do ano passado. De acordo com a defesa de Lamas, como trabalhou enquanto esteve na prisão, o ex-tesoureiro teve parte da pena descontada e já cumpriu um quarto da punição, conforme exigido pelo decreto de indulto.

“Não se pode olvidar que, no curso da execução, o apenado realizou atividades laborais, o que lhe rendeu 90 dias remidos, devidamente homologados pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, integralizando, portanto, 1 ano, 4 meses e 11 dias, como pena efetivamente cumprida”, diz a petição assinada por Vanessa Neves Lisboa, advogada de Lamas.

Ao condenar o ex-tesoureiro do PL, o Supremo entendeu que ele sacou R$ 1 milhão do Banco Rural para repassar ao partido. O dinheiro, conforme o tribunal, foi usado para compra de apoio político no Congresso nos primeiros anos do governo Lula.

Fonte: Portal G1

Ministro defende apuração no STJ, mas rejeita ‘conclusão precipitada’

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha defendeu em entrevista ao G1 que as suspeitas de superfaturamento em contratos de tecnologia da informação do tribunal sejam “severamente” investigadas. Noronha presidiu a comissão de informática do STJ durante a gestão de Felix Fischer como presidente (entre 2012 e 2014), quando as supostas irregularidades foram detectadas e se determinou apuração.

O ministro defendeu, porém, que os serviços contratados em 2013 para modernizar a transmissão e proteção de dados da Corte sejam implementados.

Segundo ele, os projetos foram aprovados pelo Conselho Administrativo do STJ, formado pelos 11 ministros mais antigos do tribunal, e são necessários para garantir o sigilo das decisões e comunicações dos magistrados com funcionários do gabinete.

Um processo administrativo interno do STJ apura suspeita de sobrepreço nesses contratos que teria causado prejuízo de cerca de R$ 20 milhões ao tribunal.

“Defendo que haja rigorosa apuração, tudo seja severamente apurado, mas observados os procedimentos legais de direito de defesa. É muito precipitado tirar uma conclusão sem que seja concluído o procedimento administrativo”, afirmou o ministro.

Reportagem veiculada no último sábado (21) pelo SBT informou que, no ano passado, os gastos do setor atingiram R$ 74,3 milhões, mais que o limite de R$ 62 milhões previsto para 2014.

Segundo reportagem publicada nesta segunda (23) pela “Folha de S.Paulo”, a troca de cabeamento da rede de comunicação de dados teria custado R$ 37,4 milhões, R$ 13 milhões a mais que o supostamente necessário. A instalação de uma antena para transmitir dados dos ministros da Corte num sistema fechado e mais seguro foi contratada por R$ 8 milhões – o prejuízo teria sido de R$ 3,5 milhões, ainda segundo o jornal. A antena dificultaria o acesso ilegal a comunicações por internet e telefone entre a casa e o gabinete dos ministros.

Comissão de informática
Noronha relatou que, quando Félix Fischer assumiu a presidência do STJ, em 2012, criou uma comissão de informática, formada por ministros da Corte, para discutir medidas de modernização da tecnologia da Corte. A medida seria necessária diante da digitalização dos processos, que sobrecarregou o sistema de computadores, e da identificação de tentativas de acesso ilegal de dados do tribunal.

Noronha foi escolhido para presidir a comissão, por ter tido experiência na área administrativa quando foi diretor do Banco do Brasil. “Havia a necessidade de modernizar a rede física do STJ, para garantir a transmissão de dados. O sistema é o mesmo desde que o tribunal foi criado e agora temos os processos digitais. O STJ também já detectou tentativas de acesso de hackers aos dados de computadores, portanto, foi verificada a necessidade de melhorar a segurança”, disse Noronha.

A preocupação é de que os votos dos ministros, que são sigilosos até o julgamento, sejam acessados e modificados ilegalmente por hackers. De acordo com Noronha, várias propostas foram debatidas pela comissão de informática, entre as quais um contrato com a Embratel que custaria R$ 35 milhões, que acabou descartada.

As ideias foram levadas ao Conselho de Administração do STJ, que entendeu que o projeto de instalação de antenas era a melhor opção, porque bloquearia interferências no sistema interno do STJ.  Depois que a proposta foi aprovada pelos 11 ministros mais antigos, ela foi enviada para execução técnica pela área de licitações do tribunal.

“A comissão e o Conselho de Administração não discutiram valores, mas sim as ideias para melhorar o sistema do tribunal. A execução foi feita pela área técnica”, destacou Noronha. O ministro destacou que, apesar das suspeitas de irregularidades, a instalação da antena e a modernização dos cabos de rede deveriam ser efetivados.

Segundo ele, antenas foram fixadas nas residências de ministros que costumam trabalhar em casa, mas não estão em funcionamento, porque a antena “matriz” não foi instalada no tribunal. Ela se encontra inoperante, no estacionamento do STJ, até a conclusão das investigações.

“Os projetos de tecnologia são estratégicos para o tribunal. Não temos tráfego ideal de rede de dados. É preciso avaliar o prejuízo de termos uma antena sem ser instalada, sem funcionamento. Não se instala a antena, e nada tem sido feito para resolver o problema”, disse.

Fonte: Portal G1

Consumidores de sites de compras coletivas estão mais exigentes, diz SPC

A queda nas intenções de adquirir produtos ou serviços por sites de compras coletivas reflete a maior consciência do consumidor. O perfil deixou de ser a compra por impulso e agora esses consumidores observam melhor as condições de uso oferecidas. A avaliação é do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), que divulgou essa semana uma pesquisa sobre hábitos de compra pela internet.

A pesquisa foi feita em todas as capitais do país, de 5 a 8 de janeiro deste ano, e respondida pela internet por 662 pessoas maiores de idade de ambos os sexos e todas as classes sociais. Os dados mostram que 47% dos consumidores de compras coletivas diminuíram a frequência de consumo pelos sites, 42% adquiriram produtos e serviços e 61% fizeram ao menos uma compra a cada seis meses.

Para a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, a cautela ocorre porque o consumidor está mais atento às condições de compra. “Isso veio como um boom (crescimento acelerado) e a impressão que dá é que as pessoas foram com muita sede ao pote”. Ela explicou que é necessário verificar “com muito cuidado” o contrato de compra e verificar as condições de vendas impostas pelos sites.

No caso das refeições em restaurantes, por exemplo,  existe o dia certa para usar o vale de compra, disse Marcela Kawauti. Acrescentou que em época de temporada não de pode utilizar o vale adquirido para pousadas. “Então, as pessoas começaram a aprender a usar, por isso que teve esse recuo”, ressaltou.

A pesquisa mostra que cerca de um terço dos cupons não foram utilizados, sendo que 58% dos consumidores disseram que o prazo expirou, 16% que o local para usufruir o produto era muito longe e 15% admitiram que não leram com atenção o regulamento e perceberam, depois da compra, que o regulamento não o atendia.

Marcela disse que houve insatisfação dos consumidores quando começou o boom das compras coletivas, em 2010 e 2011. “Das pessoas que se disseram insatisfeitas, para quem usou o cupom, 21% disseram que teve qualidade de serviço muito ruim, para 20% o atendimento deixou a desejar e 14% disseram que era muito difícil conseguir um dia e horário para usufruir o produto, o que é muito comum também”.

Para o publicitário Daniel Araújo, de 28 anos, morador de Cuiabá (MT), o interesse pelos nossites de compra coletiva diminuiu, também, porque deixou de ser novidade. “Foi um boom, né, ficava todo mundo comprando, todo mundo olhando, eram poucos sites e a gente queria aproveitar o máximo que conseguisse, o que aparecesse de oferta eu comprava, porque era tentador. Mas aí aumentou a quantidade de sites, além dos nacionais foram surgindo mais siteslocais, com promoções da nossa cidade, mas acabou que tudo, foi virando mais do mesmo”.

Ele acrescentou que, com o passar do tempo, os atrativos diminuíram e os descontos não eram tão incentivadores. “Eu realmente comprava muito, aproveitava de peça de teatro a reparo de carro, comida, procedimento estético, que tinha bastante. Depois parei, comprava só algumas coisas de jantar, promoção para casal, para grupo. Depois nunca mais, ficou sem atrativo. Hoje em dia eu ainda entro, dou uma olhada para ver o que tem de novo, de diferente. E não tem nada, são sempre as mesmas coisas e geralmente eu não compro”.

A estudante de Brasília Camila Inará, de 23 anos, disse que foi desmotivada a comprar porque sentia diferença no tratamento dos clientes de compra coletiva e dos demais e teve problemas com o serviço adquirido. “Eu comprei uma festa completa de aniversário infantil e era golpe. Estava tudo acertado, eu tinha marcado com muita antecedência, mas eu voltei lá para ver se estava tudo certo e descobri que a moça tinha sumido. Cheguei a fazer o boletim de ocorrência mas não deu em nada. Pelo menos o site me devolveu o dinheiro”.

O SPC Brasil mostra que 46% do público dos sites de compras coletivas é composto por jovens entre 18 e 34 anos, 46% são das classes A e B, 49% tem ensino superior e 56% fazem compras com frequência pela internet.

Os sites de compra coletiva Peixe Urbano e Groupon foram procurados pela reportagem para se posicionar sobre a pesquisa, mas não responderam até o fechamento da matéria.

Fonte: Jornal do Brasil

Mais de 1 milhão pedem a Obama que deixe de considerar a Venezuela ameaça

Mais de 1 milhão de venezuelanos assinaram pedido para que o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, anule decreto recente no qual considera a Venezuela “uma ameaça extraordinária e inusitada para a segurança nacional” norte-americana.

A coleta de assinaturas faz parte da campanha iniciada pelo presidente venezuelano, Nicolás Maduro, denominada “A Venezuela não é uma ameaça, é esperança”, que busca recolher 10 milhões de assinaturas até a 7ª Cúpula das Américas, marcada para 10 e 11 de abril, no Panamá.

“Quero anunciar a toda a pátria venezuelana, com profundo agradecimento, que nesse domingo, 22 de março, superamos 1 milhão de assinaturas do povo (…) a dizer a Obama que anule o decreto já”, disse o presidente da Câmara Municipal de Libertador e porta-voz do Partido Socialista Unido da Venezuela.

Jorge Rodriguez falou à imprensa nas proximidades da Praça Bolívar, de Caracas, onde o governo venezuelano instalou um dos pontos de coleta de assinaturas.

No dia 9 de março,  o presidente dos Estados Unidos determinou a aplicação de novas sanções a sete altos funcionários venezuelanos – entre eles o diretor-geral dos Serviços Secretos e o diretor da Polícia Nacional –, que acusa de violação dos direitos humanos. Eles ficam proibidos de entrar nos Estados Unidos e têm os bens congelados.

Obama declarou situação de emergência nacional nos EUA devido ao “extraordinário risco” que representa a situação na Venezuela para a segurança norte-americana.

Segundo a ministra venezuelana de Relações Exteriores, Delcy Rodríguez, os Estados Unidos planejam ir além das sanções contra funcionários venezuelanos, e prepara  um bloqueio econômico e comercial.

Fonte: Agência Brasil

Ataques contra o Estado Islâmico deixam mais de 1.900 mortos

Pelo menos 1.953 pessoas morreram e centenas ficaram feridas em seis meses de bombardeios da coligação internacional liderada pelos Estados Unidos contra os jihadistas na Síria, informou hoje (23) o Observatório Sírio dos Direitos Humanos.

Entre os mortos, pelo menos 66 eram civis, incluindo 10 menores e seis mulheres, que perderam a vida nos ataques contra instalações petrolíferas em áreas sob controle do grupo radical Estado Islâmico nas províncias de Al Hasaka, Deir al Zur, Al Raqa e Alepo, no Norte do país.

Segundo o observatório, 1.796 mortos eram integrantes do Estado Islâmico e 90 da Frente de Nusra, filial síria da Al Qaeda.

O observatório não descarta, contudo, um número de mortos mais elevado devido à dificuldade de acesso a áreas controladas pelo Estado Islâmico e ao segredo que o grupo mantém sobre as baixas que sofre.

Fonte: Agência Brasil

Fies: ministérios da Educação e da Justiça vão discutir reajuste de mensalidades

O Ministério da Educação (MEC) e Ministério da Justiça formarão um grupo para analisar as mensalidades cobradas pelos cursos superiores financiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O objetivo é evitar cobranças abusivas que comprometam tanto a oferta do financiamento como o pagamento futuro pelos estudantes. O grupo vai também propor melhorias ao programa.

A portaria, que será publicada amanhã (23) no Diário Oficial da União, é assinada conjuntamente pelo MEC e pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça. O grupo vai analisar a composição e a evolução dos preços das mensalidades dos cursos superiores e terá 60 dias para concluir o trabalho.

“É mais uma ação estruturante para garantir a tranquilidade dos estudantes e instituições. É preciso ter em mente que se trata de um financiamento, que terá que ser pago pelo estudante no futuro”, diz o ministro interino da Educação, Luiz Cláudio Costa.

Uma vez que não há número limite de novas vagas, mas, sim, limite financeiro para as contratações, reajustes menores poderão proporcionar um maior número de financiamentos.

Após estipular mudanças na concessão do Fies, o MEC restringiu o financiamento a reajustes das mensalidades em até 6,4%, que equivale à inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2014.

A alteração, que foi feita já em 2015, gerou embate com as instituições de ensino que reajustam as mensalidades anualmente, no final do ano. Os valores para 2015 já estavam definidos no final de 2014 e, segundo a Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (AMBES), tiveram, em média, reajuste de 10%.

O MEC diz que segue em diálogo com as instituições, em reuniões individuais, analisando caso a caso.

O Fies oferece cobertura da mensalidade de cursos em instituições privadas de ensino superior a juros de 3,4% ao ano. O estudante começa a quitar o financiamento 18 meses após a conclusão do curso. O programa acumula 1,9 milhão de contratos e abrange mais de 1,6 mil instituições. Até o momento, o sistema registrou pelo menos 196 mil contratos novos.

Fonte: Agência Brasil

Aeroporto Internacional no RN passa a cobrar tarifa de embarque

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou a cobrança da tarifa de embarque no Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte. A decisão, que está publicada no Diário Oficial da União (DOU), não especifica valores e refere-se “à concessão dos serviços públicos para a construção parcial, manutenção e exploração” do terminal. “A autorização fica condicionada à validação do nível de proteção contra incêndio existente – NPCE 9”, diz o texto.

O aeroporto de São Gonçalo do Amarante é concedido ao Consórcio Inframerica e começou a operar em maio do ano passado. Com capacidade para 6 milhões de passageiros por ano, o novo terminal possui 42 mil metros quadrados e terá, ao longo dos 28 anos de concessão, um investimento total estimado em R$ 650 milhões.

Fonte: Yahoo Notícias

40% das reservas hídricas do mundo podem encolher até 2030, diz ONU

Um novo relatório divulgado pelas Nações Unidas nesta sexta-feira (20) afirma que, se nada for feito, as reservas hídricas do mundo podem encolher 40% até 2030 e, por isso, é preciso melhorar a gestão deste recurso para garantir o abastecimento da população mundial.

O documento, elaborado pela agência da ONU para Educação, Ciência e Cultura, a Unesco, aponta ainda que 748 milhões de pessoas no planeta não têm acesso a fontes de água potável.

Outra conclusão é que o Brasil está entre os países que mais registraram estresse ambiental após alterar o curso natural de rios. As mudanças nos fluxos naturais, segundo a análise feita entre o período de 1981 e 2010, mas que foi concluída em 2014, foram feitas para a construção de represas ou usinas hidrelétricas.

Entre as consequências dos desvios estão uma maior degradação dos ecossistemas, com aumento do número de espécies invasoras, além do risco de assoreamento.

Os autores do texto cobram do governo brasileiro e das demais nações da América Latina que priorizem a gestão da água para reduzir a poluição, principalmente em áreas urbanas, e evitar conflitos entre o desenvolvimento econômico e a preservação dos recursos naturais. Segundo a ONU, o gerenciamento dos mananciais deve ser vetor para o desenvolvimento sócio-econômico e redução da pobreza.

De acordo com o documento, 20% dos aquíferos mundiais já são explorados excessivamente, o que pode gerar graves consequências como a erosão do solo e a invasão de água salgada nesses reservatórios.

Os cientistas preveem ainda que em 2050, a agricultura e a indústria de alimentos vão precisar aumentar em 400% sua demanda por água para aumentar a produção.

Angela Ortigara, doutora em engenharia ambiental e integrante da Unesco na Itália, disse ao G1 que o foco do relatório é dar subsídios aos países para o enfrentamento da crise hídrica.

Segundo ela, a falta de acesso à água potável já melhorou muito – de 1990 até agora, 2,3 bilhões de pessoas deixaram de acessar recursos contaminados. No entanto, o número apresentado no relatório deste ano ainda é alto.

Para melhorar a situação, o relatório apresenta quatro sugestões aos países:

– É preciso conhecer seus recursos hídricos, melhorar o monitoramento para saber de onde vem a água, qual é a sua qualidade e como realizar uma distrubuição melhor;

– Definir estratégias para o futuro, com a previsão de cenários em torno da distribuição;

– Integrar as decisões dos setores de energia, agricultura e recursos hídricos para que as ações atendam a todas as áreas e sejam feitas de forma sustentável;

– promover a boa governança: as decisões em torno da água precisam ser transparentes e devem ter a participação da sociedade civil, para que a população se sinta obrigada a colaborar para atingir a sustentabilidade.

Tais medidas podem, por exemplo, ajudar o Brasil a resolver o atual problema de desabastecimento que atinge várias regiões metropolitanas do país.

A ausência de chuvas ao longo de 2014 baixou o nível de reservatórios importantes de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, que tiveram que implantar políticas restritivas de acesso a água, como racionamento ou aplicação de multa para quem gasta mais recursos hídricos.

Risco de escassez maior
Ary Mergulhão, coordenador de ciências naturais da Unesco no Brasil, explica que as políticas voltadas à água em grande parte do mundo ainda estão em formação, já que o tema “está em constante mutação e desafia a criatividade e o poder de gestão dos governos”.

“Alguns países que acreditavam que tinham muita água enfrentam atualmente problemas de escassez, má distribuição e má preservação. A consciência [dos governos] atualmente está mais crítica que antes, mas precisamos trabalhar mais”, explicou.

Fonte: Portal G1

‘Querem tapar o sol com a peneira’, diz FHC sobre o governo Dilma

O ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso afirmou nesta quinta-feira (19) em entrevista ao jornalista Mario Sergio Conti no programa Diálogos, na GloboNews, que o país vive um “conglomerado de crises” e que o governo da presidente Dilma Rousseff tenta “tapar o sol com a peneira”.

O político tucano também responsabilizou o PT por “perda de oportunidades” de fazer o país crescer, devido ao que ele considera uma série de “erros” na condução política e econômica.

“Você tem uma crise econômica, uma crise de  condução política, você tem uma questão social, desemprego, inflação, e você tem uma crise moral, que está escancarada […]. E eu tenho a impressão que a presidente, todo o partido dela  e quem orienta a propaganda e tudo mais, querem tapar o sol com a peneira. ‘O meu governo foi o que mais combateu a corrupção’, […] ‘a culpa é do Fernando Henrique’… Minha senhora, não é assim”, disse o ex-presidente.

No último domingo (15), em todos os estados do país, manifestantes saíram às ruas para protestar contra o governo e a corrupção. No dia seguinte, em sua primeira declaração sobre os protestos, durante solenidade no Palácio do Planalto, Dilma afirmou que, ao ver as manifestações, pensou que “valeu a pena lutar pela liberdade” e “pela democracia”. “Este país está mais forte que nunca”, declarou.

Durante a entrevista desta quinta, FHC disse que a primeira das crises, que, segundo ele, acabou por agravar as demais, é econômica. “Não é uma crise, são várias. É isso que me preocupa. […] Essa de hoje é um conglomerado de crises. A primeira, mais saliente, que provoca comoção no país, é econômica. Estamos, sem dúvida, em um momento de dificuldade econômica. [A gravidade] É grande, porque não começou agora”, disse.

Segundo o ex-presidente, o baixo crescimento econômico incomodou setores como o industrial e a classe média, o que culminou na rejeição ao atual governo e procovou “dificuldade de condução política” da presidente Dilma Russeff.

FHC chegou a elogiar medidas anticíclicas tomadas no período do governo Lula para tentar conter o impacto no Brasil da crise internacional iniciada em 2007, mas considerou ter havido uma “dosagem além do limite”. “A reação do governo (inicial) foi positiva. As medidas anticíclicas tomadas, para aumentar créditos e consumo eram positivas. Mas ali deu um sinal mal interpretado por quem governava o Brasil”.

Segundo o ex-presidente, os estímulos acabaram gerando descontrole nas contas públicas. “É preciso que haja  certo controle das contas públicas. Quando houve essa sensação de que ‘com o crédito eu faço tudo’, começou a haver uma frouxidão nas contas. Isso não é de repente, vai se constituindo. Num dado momento, quando o banco BNDES resolveu ser a alavanca do crescimento, eu digo: aqui vai dar confusão. […] A dosagem foi além do limite”, disse.

Fernando Henrique disse, ainda, que o país perdeu a oportunidade de crescer num período em que havia valorização das commodities, “com os chineses” e “um presidente popular”, em referência ao período do governo Lula.

“Isso aqui não há fatalidade, foram erros de visão política. Erros de visão de mundo”, afirmou. “Tomaram decisões equivocadas. Me doi como brasileiro ver a perda de oportunidade, histórica, e a responsabilidade é do partido que está no poder.”

Fonte: Portal G1

Defesa de Duque diz que ele não usará benefício da delação premiada

A defesa do ex-diretor de Engenharia e Serviços da Petrobras Renato Duque disse que ele não fará delação premiada. Durante seu depoimento hoje (19) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, Duque, que foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por lavagem de dinheiro no processo judicial da Operação Lava Jato, recusou-se a responder a perguntas sobre as irregularidades na companhia.

“Não há o que delatar”, disse o advogado de Duque, Alexandre Lopes, que criticou ainda o expediente. “Sou contra a delação premiada. Acho isso uma indecência. É você dar um prêmio à alcaguetagem. Jamais, como advogado, eu me prestaria a dar base jurídica a uma delação dessas.”

Duque teve o nome citado por pelo menos seis delatores da Operação Lava Jato como um dos destinatários do pagamento de propina. Alguns dos depoimentos foram feitos por meio de delação premiada: os do ex-gerente de Tecnologia da estatal Pedro Barusco, do ex-diretor de Abastecimeno Paulo Roberto Costa, do doleiro Alberto Youssef e dos empresários Júlio Camargo, Augusto Mendonça Neto e Shinko Nakandakari.

O ex-diretor da Petrobras disse, ao final do depoimento, que está “tranquilo” e vai provar sua inocência. De acordo com sua defesa, Duque permaneceu calado como forma de enfrentar o que Lopes chamou de “caos político”, referindo-se às acusações trocadas entre governo e oposição na CPI.

“Há mais aqui uma guerra política do que a busca pela verdade”, disse Lopes. Ele informou ainda que seu cliente falará perante o juiz Sérgio Moro, responsável pelo caso da Lava Jato na primeira instância. “O julgamento político já foi feito, ele foi condenado sem defesa.”

Fonte: Agência Brasil

STF adia novamente decisão sobre pagamento de precatórios

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a discutir nesta quinta-feira (19) como se dará a correção monetária para pagamento dos precatórios. O julgamento, no entanto, não foi concluído e não há previsão para quando o assunto deverá entrar novamente em pauta.

Os precatórios são títulos de dívidas que o governo emite para pagar quem ganha na Justiça processos contra o poder público – entre esses processos estão, por exemplo, indenizações para servidores públicos e por desapropriações.

Na sessão desta quinta, o ministro Dias Toffoli propôs que os valores não pagos sejam reajustados pela inflação, a partir do fim do julgamento. Até lá, ficaria mantida a correção pelo índice que corrige a poupança, a Taxa Referencial (TR), fórmula que já foi considerada inconstitucional em março de 2013, quando o STF tomou sua primeira decisão sobre o caso.

Para Toffoli, devem ser mantidas as correções já realizadas pelo IPCA-E, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – Especial, conforme previsto nas Leis de Diretrizes Orçamentárias de 2014 e 2015 .

O ministro foi o único a votar nesta quinta, antes de o julgamento ser novamente adiado, sem previsão ainda de uma decisão final sobre a questão. O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, disse que a intenção é retomar o julgamento na semana que vem.

O julgamento sobre os precatórios começou em outubro de 2013, quando o relator da ação, ministro Luiz Fux, votou também pela correção pela inflação. Até 14 de março de 2013, o reajuste era feito com base na poupança, fórmula derrubada pelo STF naquela data.

Exatamente um ano atrás, em 19 março de 2014, a questão foi retomada, com os votos de Luiz Fux e Teori Zavascki, também favoráveis à correção pela inflação oficial. Dias Toffoli pediu mais tempo para analisar a questão e levou seu voto nesta quinta ao plenário.

Fux, Zavascki e Barroso haviam concordado em dar um prazo até o fim de 2018 para que os governos devedores paguem os precatórios atrasados, ou seja, cinco anos após a primeira decisão do STF sobre o caso.

Toffoli, no entanto, propôs que sejam dados cinco anos após a Corte definir a nova fórmula de correção se tornar definitiva, isto é, quando acabar o julgamento sobre esta questão.

Nesse intervalo, propôs um regime especial de pagamento, que inclui compensação de valores que o credor do precatório deva ao governo; acordos que envolvam pagamento à vista com desconto; a fixação de um percentual mínimo da receita da União, estados e municípios para pagar os precatórios; além de sanções em caso de não pagamento.

Segundo estimativas do Conselho Nacional de Justiça, até o ano passado, estados e municípios deviam R$ 94 bilhões em precatórios para pessoas físicas e jurídicas. O governo federal considera “preocupante” a situação da dívidas de várias prefeituras e governos estaduais.

Fonte: Portal G1

Deputados do PT entram com representação no CNJ contra Gilmar Mendes

Os deputados federais Jorge Solla (PT-BA) e Henrique Fontana (PT-RS) entraram hoje (18) com representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Os parlamentares alegam que Mendes deve responder a processo administrativo pela demora na conclusão do voto sobre o fim de doações de empresas privadas para campanhas políticas.

Segundo os parlamentares, o processo judicial deve seguir um prazo razoável para ser julgado. “Constata-se que o excesso de prazo identificado na hipótese da [Ação Direta de Inconstitucionalidade] Adin nº 4.650, quanto à formulação do voto do representado, encontra-se injustificável, pelo que necessária se faz a adoção de medidas, por esse Conselho Nacional de Justiça, a fim de dar maior celeridade ao
julgamento da ação”, alegam os deputados.

Em abril do ano passado, Gilmar Mendes pediu vista da ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra doações de empresas privadas a candidatos e a partidos políticos. A OAB contesta os artigos das leis dos Partidos Políticos (9.096/1995) e das Eleições (9.504/1997), que autorizam as doações para campanhas políticas.

O julgamento está praticamente definido, com 6 votos a 1 pelo fim de doações privadas. No entanto, o julgamento só pode ser finalizado com o voto vista do ministro Gilmar Mendes.

Fonte: Agência Brasil

Consumidor está mais inseguro em relação ao emprego, indica ACSP

A confiança do consumidor brasileiro recuou em fevereiro, segundo a Associação Comercial de São Paulo (ACSP). O indicador ficou em 128 pontos no mês passado – 9 a menos que o registrado em janeiro, e 17 a menos que em fevereiro de 2014.

A queda, segundo Rogério Amato, presidente da ACSP, “se deve ao fato de que o consumidor está mais inseguro em relação ao seu emprego e ao futuro, o que se reflete na sua intenção de compras”.

“E esse quadro também pode ser explicado pela alta da inflação e pelo tarifaço, com aumento de tarifas de energia elétrica, transporte e combustíveis. Outro fator é a elevação da taxa de juros para combater a inflação”, aponta, em nota.

Insegurança
A pesquisa aponta que, em fevereiro, o total de entrevistados que se disseram inseguros no emprego (37%) superou a parcela dos que responderam estar seguros (31%). Há um ano, os inseguros eram apenas 21%.

“Apesar da maior insegurança no emprego, o número de pessoas conhecidas dos entrevistados que foram demitidas ficou praticamente estável, com média de 3 pessoas em fevereiro contra uma média de 3,3 pessoas em janeiro. Isso mostra que, no círculo de amigos e familiares dos entrevistados, não foram sentidos, ainda, os efeitos das recentes altas no desemprego, mostradas pelos dados oficiais”, diz a ACSP.

Fonte: Portal G1

Pesquisa com 111 rios brasileiros mostra que 23% têm água ruim ou péssima

Análise do grau de poluição de 111 rios brasileiros, divulgada hoje (18) pela organização não governamental (ONG) SOS Mata Atlântica, revela que 23,3% das águas são de qualidade ruim ou péssima. De acordo com a legislação brasileira, as águas nessa situação não podem sequer receber tratamento para consumo humano ou ser usadas para irrigação de lavouras.

Os pesquisadores coletaram água em 301 pontos de rios e mananciais do Rio de Janeiro, de São Paulo, Brasília, Santa Catarina, Minas Gerais, do Rio Grande do Sul e Distrito Federal, entre março de 2014 e fevereiro de 2015.

De acordo com a pesquisa, em 21,6% dos pontos de coleta, a água foi considerada ruim e, em 1,7%, péssima. Em 186 pontos (61,8%), os pesquisadores encontraram água considerada regular e 45 pontos (15%) mostraram boa qualidade. Nenhum dos rios analisados tem água totalmente limpa, segundo o levantamento. A classificação tem como base parâmetros do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Em São Paulo, o número de pontos de coleta com qualidade ruim ou péssima caiu de 74,9% para 44,3% na comparação com o levantamento anterior, feito entre março de 2013 e fevereiro de 2014. No mesmo período, o percentual de amostras com qualidade regular ou boa subiu de 25% para 55,4%.

A coordenadora da Rede das Águas da SOS Mata Atlântica, Malu Ribeiro, explica que a seca no estado diminuiu o escoamento para os rios, o que protegeu os cursos d’água da poluição. “Com a seca, os pontos monitorados deixaram de receber resíduos sólidos ou lixo, sedimentos com solos contaminados, fuligem de veículos e materiais particulados”, disse.

No Rio de Janeiro, no entanto, a qualidade da água piorou em 2014/2015. O percentual de pontos com água de qualidade ruim subiu de 40% para 66,7% na comparação com o levantamento anterior.

A SOS Mata Atlântica atribui a poluição dos rios à falta de investimento em saneamento e tratamento de água, ao desmatamento e à perda da mata ciliar – vegetação nas margens de rios – desses cursos d’água. Para Malu, a qualidade das águas está diretamente ligada à crise hídrica que atinge diversas regiões do país. “O problema não é falta de chuva, é que as águas que existem estão poluídas”, destacou.

Fonte: Agência Brasil

Vinte e cinco torcedores do Corinthians e do Palmeiras irão a júri popular

Integrantes das torcidas organizadas Gaviões da Fiel, do Corinthians, e da Mancha Alviverde, do Palmeiras, irão a júri popular por causa da morte de dois palmeirenses em uma briga na zona norte de São Paulo, em março de 2012. A decisão é do juiz Paulo de Abreu Lorenzino, da 2ª Vara do Júri do Foro Regional de Santana. Segundo o Ministério Público, é a primeira denúncia aceita pela Justiça contra membros de torcida organizada por esse tipo de crime.

De acordo com a decisão, 14 membros da Gaviões da Fiel serão julgados por homicídio qualificado (motivo torpe e formação de quadrilha). Já os 11 torcedores da Mancha Verde serão julgados por formação de quadrilha.

A briga ocorreu no dia 25 de março de 2012 na Rua Inajar de Souza, zona norte da capital paulista. Segundo a denúncia da promotora Cláudia Ferreira Mac Dowell, integrantes da Gaviões da Fiel decidiram aproveitar o confronto para vingar a morte de Douglas Karim da Silva, atribuída por eles a integrantes da Mancha Alviverde. No confronto morreram André Alves Lezo e Guilherme Vinícius Jovanelli Moreira, ambos da Mancha Alviverde, atingidos por golpes na cabeça.

“Oos fatos imputados a todos os denunciados são de extrema gravidade, sendo desnecessária qualquer maior fundamentação”, disse o juiz. “Tratou-se de mais um dos diversos e infelizes casos envolvendo briga entre fanáticos torcedores que, ao que se verifica, se interessam mais pela violência pré ou pós-jogos do que pelo esporte, trazendo risco não somente para os cidadãos de bem que pretendem acompanhar o evento esportivo e o time de predileção, mas também fomentando, cooptando, agremiando outros jovens para que se tornem também rixosos e perigosos delinquentes.”

Na decisão, o juiz também proibiu seis membros da Gaviões da Fiel de frequentar e ter acesso às dependências de estádios de futebol em todo o país que sediarem jogos do Corinthians. A mesma medida foi aplicada a dois torcedores da Mancha Alviverde, impedidos de entrar em locais que recebam jogos do Palmeiras. Segundo o Tribunal de Justiça, cabe recurso da sentença.

O Ministério Público informou que vai recorrer da sentença para inclusão de outros três denunciados que não foram citados na decisão. Para o juiz, a denúncia contra os três torcedores foi rejeitada porque não havia “qualquer indício de autoria ou participação nos delitos”.

Fonte: Agência Brasil

Corrupção se resolve com controle e transparência, diz representante de juízes

O presidente da Associação Juízes para a Democracia, André Augusto Bezerra, disse que o pacote anticorrupção lançado oficialmente hoje (18) pelo governo pode ajudar no combate à corrupção, mas não resolve o problema. “Assim como a corrupção não se resolve com impeachment, muito menos com governo militar, corrupção também não se resolve com um pacote de medidas”, afirmou Bezerra, em entrevista à Agência Brasil.

O juiz destacou que, para as medidas terem efeito, é fundamental que sua aplicação seja efetiva. “É preciso ver como ela será aplicada. A história do Brasil mostra que a simples promulgação de leis não é suficiente para efetivá-las. Uma coisa é fazer lei, outra é efetivá-la. Como ela será aplicada pela administração pública e pelo Judiciário, isso só o tempo dirá.”

Para Bezerra, o controle e a transparência são importantes no combate à corrupção. “Na democracia, da forma prevista pela Constituição brasileira, esse controle é o controle social com participação da sociedade civil, desde a nomeação de alguns agentes públicos e políticos, como a escolha dos ministros do STF [Supremo Tribunal Federal], que são nomeados hoje sem qualquer participação da sociedade civil, até a prática cotidiana da administração pública, que poderia ter um controle mais efetivo da sociedade.”

Na avaliação do presidente da Associação Juízes para a Democracia, o ponto positivo da proposta foi o fato de Dilma Rousseff escutar o chamado das ruas e dar uma resposta, chamando toda a imprensa e a sociedade. Bezerra ressaltou também que, ao lançar as medidas, o governo reconheceu que os instrumentos atuais não são eficientes. “O fato de lançar uma medida contra a corrupção, é reconhecer que hoje o controle anticorrupção é absolutamente ineficiente. Esse foi o reconhecimento do governo brasileiro de que esse controle é ineficiente. Para mim, este é o grande marco do pacote.”

Fonte: Agência Brasil

Supremo terá 20% das vagas de concursos destinadas a negros

Os concursos para cargos efetivos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) terão 20% das vagas reservadas para candidatos negros e pardos. Segundo o texto da resolução assinada hoje (18) pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski , as cotas serão aplicadas sempre que o número de vagas for superior a três. Os editais deverão especificar o total de vagas correspondentes à reserva para cada cargo oferecido.

Poderão concorrer às vagas reservadas os candidatos que se autodeclararem negros ou pardos no ato da inscrição no concurso público, conforme o quesito cor ou raça usado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Durante a solenidade em que assinou a resolução que cria a norma, Lewandowski disse que, em breve, o CNJ vai deliberar sobre o assunto, para estender a política de reserva de vagas em concursos públicos a todo o Judiciário.

“Eu penso que o exemplo deve ser seguido, quanto aos servidores, por outros tribunais. Sei que alguns estão discutindo o tema, mas esse assunto deverá dentro em breve ser submetido ao CNJ. Eu tenho certeza de que o plenário terá a sensibilidade de compreender esse grande problema que é a segregação racial, os conflitos raciais, que  infelizmente ainda persistem em nosso país”, disse o ministro.

A resolução regulamenta a Lei 12.990, de 9 de junho de 2014, que institui a reserva de vagas para negros no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União.

Fonte: Agência Brasil

73% dos consumidores não sabem ao certo o que é estar endividado

Estudo do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pelo portal de Educação Financeira Meu Bolso Feliz indica que 73% dos consumidores têm uma noção errada sobre o que é estar endividado. De acordo com o levantamento, apenas 28% dos consumidores dizem estar endividados no momento.

Para 52% dos consumidores, estar endividado significa ter contas atrasadas; para 21%, é ter o nome registrado em entidades de proteção ao crédito. Segundo a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, uma pessoa considerada endividada é aquela que tem parcelas a vencer, de compras que foram divididas ou de empréstimos feitos.

“Quando estas parcelas ficam pendentes por conta de atraso, a pessoa passa de endividada para inadimplente, esteja o nome registrado em serviços de devedores em atraso ou não”, diz a economista, em nota.

Quanto a atraso no pagamento das contas, durante 2014, 41% dos entrevistados admitiram ter atrasado ao menos uma conta. Entre aqueles que conseguiram quitar a dívida, 75% afirmam ter feito em até um mês – esse número passa para 82% no caso do cheque especial e 58% no caso de empréstimos.

De acordo com o levantamento, houve um aumento médio de 69% entre o valor inicial e o final da dívida, depois de dois anos, após a cobrança de multas e juros pelos credores.

Entre os consumidores entrevistados que ficaram negativados em 2014, 54% já conseguiu limpar o nome e 53% já tinha estado com o nome sujo anteriormente. A principal medida adotada para sair dessa situação foi a tentativa de negociar com as empresas para quais os consumidores estão devendo, segundo o estudo.

Fonte: Portal G1

Câmara conclui votação de projeto que regulamenta PEC das Domésticas

A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (17) a votação do projeto que regulamenta a Proposta de Emenda à Constituição que ficou conhecida como PEC das Domésticas. O texto-base foi aprovado na semana passada, mas os parlamentares ainda não haviam analisado emendas que alteravam a redação. Agora a proposta irá ao Senado, antes de seguir para sanção presidencial.

A emenda mais polêmica analisada nesta terça, que reduzia a contribuição previdenciária dos empregadores de 12% para 8%, foi rejeitada pela maioria. Assim, o percentual pago ao INSS continuará sendo de 12% sobre o valor do salário do empregado. No caso do trabalhador, fica mantida a situação atual em que o percentual varia de 8% a 11% conforme a faixa salarial.

Os parlamentares aprovaram duas emendas. Uma delas excluiu do texto original dispositivo que limitava o seguro desemprego de trabalhos domésticos a três parcelas no valor de um salário mínimo cada. A intenção de retirar a limitação é igualar a categoria aos demais trabalhadores, que recebem de três a cinco parcelas de seguro-desemprego, conforme o tempo de serviço contínuo.

Outra emenda aprovada pelos deputados estipula que, no regime de trabalho de 12 horas seguidas, haverá 36 horas seguidas de descanso para compensar. Conforme o texto, a remuneração mensal combinada entre empregador e empregado, neste caso, já deverá incluir o pagamento do descanso semanal e do descanso em feriados.

A PEC das Domésticas foi promulgada em abril de 2013 e garantiu 16 direitos trabalhistas para a categoria. No entanto, sete dos benefícios permanecem em aberto, à espera da regulamentação (veja lista ao lado): indenização em demissões sem justa causa, conta no FGTS, salário-família, adicional noturno, auxílio-creche, seguro-desemprego e seguro contra acidente de trabalho.

O texto aprovado define como empregado doméstico aquela pessoa que presta serviço de natureza não eventual por mais de dois dias na semana. Fica vedada a contratação de pessoa menor de 18 anos.

O projeto confirma a jornada de trabalho diária de 8 horas, sendo que a semanal não poderá passar de 44 horas, conforme havia sido estabelecido na PEC. O empregado poderá fazer até duas horas extras por acordo, mas desde que acordado entre as partes.

A remuneração da hora será 50% superior ao valor da hora normal. O pagamento da hora extra poderá ser trocado pela compensação em outro dia, mas desde que seja dentro dos 3 meses seguintes.

A Câmara rejeitou nesta terça emenda que pretendia permitir a dedução da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de até 20% dos gastos com salários, encargos trabalhistas e previdenciários dos empregados domésticos.

Trabalho noturno e multa de FGTS
O projeto aprovado no plenário considera trabalho noturno quando realizado entre as 22h e as 5h. Quanto ao repouso, o empregado terá direito a 24h consecutivas por semana e também em feriados. O período de férias será de 30 dias remunerados com um terço a mais que o salário normal. A empregada doméstica gestante terá direito a licença-maternidade de 120 dias.

No caso de demissão sem justa causa, o projeto prevê que o empregador pague ao empregado multa de 40% sobre o saldo da conta de FGTS. O texto torna ainda obrigatório o recolhimento de 8% de FGTS – o benefício hoje é facultativo.
No caso de hora extra, o projeto prevê o pagamento em dinheiro se elas não forem compensadas com folgas em até três meses.

Adicional noturno, seguro-desemprego e auxílio-família
O texto prevê que a hora do trabalho noturno seja computada como de 52,5 minutos. A remuneração do trabalho noturno deverá ter acréscimo de 20% sobre o valor da hora diurna.
O empregado doméstico que for dispensado sem justa causa terá direito a seguro-desemprego no valor de um salário mínimo por até cinco meses, conforme o período em que trabalhou de forma continuada.

O texto também dá direito ao salário-família, que é um benefício pago pela Previdência Social. O trabalhador autônomo com renda de até R$ 725,02 ganha R$ 37,18, por filho de até 14 anos incompletos ou inválido. Quem ganha acima desse valor R$ 1.089,72, tem direito a R$ 26,20 por filho.

Auxílio-creche e seguro contra acidente de trabalho
O pagamento de auxílio-creche dependerá de convenção ou acordo coletivo entre sindicatos de patrões e empregadas. Pelo texto aprovado na Câmara, as domésticas passarão a ser cobertas por seguro contra acidente de trabalho, conforme as regras da previdência.

Fonte: Portal G1

CGU abre processo administrativo contra mais seis empresas envolvidas na Operação Lava-Jato

RIO – A Controladoria-Geral da União (CGU) determinou nesta quarta-feira a abertura de mais seis processos administrativos de responsabilização contra empresas envolvidas na Operação Lava-Jato, que investiga um esquema de corrupção na Petrobras. Os processos são contra a Tome Engenharia S/A, Egesa Engenharia S/A, Carioca Christian Nielsen S/A, Skanska Brasil Ltda, Eit Empresa Industrial Técnica S/A, MPE Montagens e Projetos Especiais S/a. Há possibilidade de novos processos serem abertos contra outras empresas.

As companhias serão notificadas nos próximos dias, já que a decisão do ministro-chefe da CGU, Valdir Simão, foi publicada hoje no Diário Oficial da União. A Controladoria informou que, caso as empresas sejam responsabilizadas, as empresas podem ficar impedidas de celebrar novos contratos e receber multas ou, se for o caso, outras penalidades cabíveis.

Já foram instaurados processos administrativos de responsabilização contra dezoito empresas envolvidas na Operação Lava-Jato: Camargo Corrêa, Engevix, Galvão Engenharia, Iesa, Mendes Junior, OAS, Queiroz Galvão, UTC-Constran, Alumni Engenharia, GDK, Promon Engenharia, Andrade Gutierrez, Fidens Engenharia, Sanko Sider, Odebrecht, Odebrecht Óleo e Gás, Odebrecht Ambiental e SOG Óleo e Gás.

Fonte: Yahoo Notícias

Cardozo e Vargas apresentam medidas anticorrupção ao presidente do Senado

Os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Secretaria de Relações Institucionais, Pepe Vargas, levaram hoje (17) ao Senado o conjunto de propostas de combate à corrupção que será apresentado nesta quarta-feira (18) pelo governo.

Sem adiantar o que consta do pacote, Cardozo disse que o objetivo do governo é tratar o assunto em amplo diálogo com o Poder Legislativo e a sociedade civil. Por isso, o tema foi discutido previamente com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e algumas propostas da instituição já foram incorporadas pelo governo, explicou o ministro. Agora, caberá ao Legislativo tomar o protagonismo para aprovação das medidas, afirmou.

De acordo com o ministro,  o governo está disposto ao diálogo. “E neste momento é muito importante que façamos o diálogo com as forças políticas do Congresso Nacional, sejam elas governistas ou oposicionistas, com as forças vivas da sociedade. Esse diálogo é muito importante. A partir de amanhã, quando o pacote for lançado, vocês verão que haverá uma perspectiva de diálogo para a continuidade disso.” Ele explicou que as medidas de combate à corrupção não se encerram nessas [a serem anunciadas nesta quinta]; “elas devem abarcar outras propostas e iniciativas. E, por isso, nós vamos dialogar com todas as forças políticas, porque acredito que todos os brasileiros querem enfrentar com coragem e firmeza o problema da corrupção”, disse Cardozo.

O ministro lembrou que o Congresso tem autonomia para definir sua própria pauta e disse que o governo fará sua parte, enviando as propostas e se abrindo ao diálogo. Ele cobrou dos congressistas, inclusive os de oposição, a busca do acordo e da convergência em torno das propostas de combate à corrupção e à impunidade. “O que se espera de homens e mulheres que atuam na vida pública brasileira é que tenham o senso de atender àquilo que a sociedade exige, que busquem mais as suas convergências do que atender às suas divergências. Nós vamos buscar seguir nessa linha”, disse.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), considerou as medidas “muito boas”, mas lembrou que a Casa já aprovou um pacote semelhante de combate à corrupção em 2013, após as manifestações populares de junho daque ele ano. “Seria importante o protagonismo do governo para que esse pacote ande na Câmara dos Deputados.”

Apesar disso, Renan garantiu que tudo que for encaminhado ao Congresso sobre esse tema será estudado e analisado. “Vamos estudar todas as propostas. Tudo o que vier na linha de combate à corrupção, do desvio do dinheiro público, é importante que seja aprovado. Nós precisamos passar verdadeiramente por esse estágio no Brasil.”

Para o senador, o governo precisará de “ muita humildade para se reencontrar com as ruas” e terá de ir além do combate à corrupção para satisfazer a sociedade. “É preciso ter uma agenda econômica, um plano econômico que garanta o desenvolvimento, o crescimento econômico – o ajuste é importante, claro, mas ele é preliminar, ele é uma pré-condição. É preciso que nós tenhamos, para após o ajuste, um plano de desenvolvimento econômico. E vamos fazer a reforma política e combater a corrupção. Aliás, o Senado já fez isso após as manifestações de junho.”

Depois de Cardoso e Vargas, Renan recebeu o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, mas disse que ele não tinha adiantado, por telefone, qual seria o assunto tratado na visita. Levy, por sua vez, saiu do Senado sem dar declarações à imprensa.

Ainda hoje (17), o Congresso Nacional votará o Orçamento Geral da União para 2015.

Fonte: Agência Brasil

Teori Zavascki arquiva pedido do PPS para que Dilma seja investigada

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou petição do PPS para que a presidenta Dilma Rousseff seja investigada na Operação Lava Jato. Zavascki entendeu que a petição do partido não indica um representante legal para que o documento tenha validade.

“A petição de agravo regimental é apócrifa e sequer indica quem seria o possível subscritor, se advogado ou não. Não há identificação alguma, nem mesmo por timbre. A jurisprudência do STF impede que se conheça de recurso sem assinatura do advogado”, disse o ministro.

No dia 6 de fevereiro, na decisão que autorizou abertura de inquérito para investigar parlamentares citados em depoimentos na Operação Lava Jato, o ministro seguiu o entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR) e decidiu que não há indícios que envolvam Dilma. Ele explicou ainda que a presidenta não pode ser investigada por fatos ocorridos anteriormente ao exercício da Presidência.

Após a decisão, o PPS entrou com recurso para que Dilma seja investigada, por entender que o impedimento constitucional para que o presidente da República seja investigado durante a vigência do mandato não pode ser aplicado na fase pré-processual.

Em depoimento de delação premiada, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa disse que recebeu pedido para o repasse de R$ 2 milhões do caixa do PP para financiar a campanha de Dilma à Presidência da República em 2010. O pedido, segundo Costa, foi feito pelo ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, coordenador da campanha presidencial de Dilma à época. Com base nos depoimentos, Palocci será investigado pela Justiça Federal em Curitiba.

Fonte: Agência Brasil

Indonésia encerra buscas pelos 56 desaparecidos no avião da AirAsia

A Indonésia decidiu encerrar hoje (17) as buscas pelas vítimas do acidente com o avião da AirAsia, ocorrido em dezembro do ano passado, apesar de 56 corpos continuarem desaparecidos.

Em 28 de dezembro, o voo QZ8501, com 162 pessoas a bordo, fazia uma curta viagem entre a cidade indonésia de Surabaya e Singapura, na Malásia, quando enfrentou mau tempo e caiu no Mar de Java, o que desencadeou uma busca internacional, com navios e aeronaves de vários países nos esforços para encontrar destroços do avião – um Airbus A320-200 – e as vítimas.

Nas últimas semanas, a busca sofreu um recuo considerável, com a retirada de navios estrangeiros e de militares indonésios, que tinham colocado à disposição a maior parte do pessoal e do equipamento.

As equipes da Agência Civil de Busca e Salvamento da Indonésia prosseguiram com a busca, embora em escala menor, e encontraram mais alguns corpos e restos do Airbus, mas a coordenação decidiu que os trabalhos terminariam hoje, devendo os quatro navios ainda envolvidos no processo regressar à capital, Jacarta, amanhã (18).

Foram recuperados os corpos de 106 ocupantes do avião, permanecendo 56 desaparecidos. Tony Fernandes – responsável pela AirAsia, companhia aérea de baixo custo da Malásia, considerou a operação bem-sucedida, mas ressaltou que “não podia durar para sempre”. O fim das buscas sido determinado com a concordância das famílias das vítimas.

Até agora, o Comité de Segurança dos Transportes da Indonésia lançou pouca luz sobre as causas do acidente e sobre o que ocorreu antes da tragédia, sabendo-se apenas que a queda do avião foi rápida e que, pouco antes da queda, avião era comandado pelo copiloto, e não pelo piloto, mais experiente.

Fonte: Agência Brasil

STJ: celulares com defeito devem ser entregues para assistência técnica

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (17) que os consumidores deverão recorrer aos postos de assistência técnica da fabricante do aparelho celular que apresente defeito dentro do prazo legal de garantia e exigir conserto em tempo hábil. Nos municípios onde o serviço de reparação especializada não estiver disponível, a assistência deve ser dada pela loja que vendeu o aparelho.

A decisão foi tomada durante julgamento de recurso da operadora TIM. De acordo com a decisão, as lojas físicas da operadora só serão obrigadas a receber telefones com problemas nas localidades onde não há assistência técnica. Para o STJ, esse entendimento reduz a demora na reparação do produto com defeito e também os custos para o consumidor.

Em seu voto, o relator, ministro Marco Aurélio Bellizze, destacou que a assistência técnica tem a finalidade de corrigir os vícios de produtos comercializados. Por essa razão, havendo o serviço na mesma localidade do estabelecimento comercial, quem deve se responsabilizar pelo conserto é a assistência técnica.

Uma decisão de primeira instância tinha decidido que a TIM tinha que receber os aparelhos com defeito, além de pagar multa e indenização aos consumidores. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul livrou a empresa do pagamento de indenização, mas manteve as outras determinações. A empresa recorreu ao STJ sustentando que cabe ao fabricante, e não à revendedora a responsabilidade pelo conserto.

Fonte: Agência Brasil

Percentual de cheque devolvido tem pior resultado desde 2009

O índice de devolução de cheques em fevereiro foi de 2,15%, contra 2,02% em janeiro, de acordo com a Boa Vista SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito). O indicador apresentou forte alta na comparação com fevereiro de 2014, quando havia registrado 1,95%. O percentual de fevereiro deste ano foi o pior para o mês desde 2009, quando a devolução representou 2,27%.

Os cheques devolvidos recuaram 3,6% na comparação mensal, enquanto os cheques movimentados registraram queda de 9,2%, o que contribuiu para a elevação do percentual no período, segunda a Boa Vista SCPC.

No acumulado do ano, os cheques devolvidos recuaram 4,3%, enquanto os cheques movimentados diminuíram 14,6%. Separando os cheques devolvidos de pessoas físicas e jurídicas, na mesma base de comparação, a devolução foi 6% menor para as pessoas físicas e 0,4% maior para as pessoas jurídicas.

Fonte: Portal G1

Secretário é exonerado após onda de rebeliões em presídios do RN

O advogado Zaidem Heronildes da Silva Filho foi exonerado da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) do Rio Grande do Norte após a onda de rebeliões que acontece nos presídios do estado desde a semana passada. A informação foi confirmada nesta segunda-feira (16) pela assessoria de comunicação da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed). Ainda de acordo com a assessoria de comunicação, a Sejuc será comandada interinamente pela delegada de Polícia Civil Kalina Leite Gonçalves, que já responde pela Sesed.

A assessoria de comunicação ainda informou que Kalina Leite assume a Sejuc atendendo a um pedido pessoal do governador Robinson Faria (PSD). A exoneração de Zaidem Heronildes deve ser publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (17). O advogado passou pouco mais de dois meses no cargo. Foi anunciado como secretário de Justiça e Cidadania em 5 de janeiro e tomou posse no dia 7 de janeiro.

As rebeliões já atingiram cinco unidades prisionais do Rio Grande do Norte. Na quarta (11), quinta-feira (12) e sexta-feira (13) da semana passada, detentos se rebelaram na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta; no Presídio Provisório Professor Raimundo Nonato, na Zona Norte de Natal; Centro de Detenção Provisória (CDP) da Zona Norte, também na capital; e na Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP), na cidade da região metropolitana.

Os motins continuaram nesta segunda em três unidades prisionais. Além da Penitenciária Estadual de Alcaçuz e Penitenciária Estadual de Parnamirim, desta vez o Complexo Prisional João Chaves também registrou um motim de presos. Todas as três rebeliões foram controladas no início da tarde, no entanto as grades e celas dos pavilhões foram destruídos. A Coordenação de Administração Penitenciária ainda não tem um balanço dos prejuízos.

As informações das direções das unidades prisionais é que as ordens para os presos iniciarem os motins partiram da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, a maior unidade prisional do Rio Grande do Norte.

MP investiga falta de vagas
O Ministério Público do Rio Grande do Norte instaurou inquérito civil para investigar a falta de vagas nos presídios do estado. O inquérito vai apurar medidas usadas pelos órgãos públicos responsáveis pela gestão do sistema penitenciário estadual. Segundo o MP, não há unidades prisionais suficientes no estado.

De acordo com o MP, a população carcerária no RN é de, aproximadamente, 7.650 pessoas e o Estado disponibiliza cerca de 4 mil vagas. Devido à recente série de rebeliões nos presídios, o órgão investigará as condições estruturais das unidades prisionais e a gestão do sistema penitenciário.

A “grave ineficiência funcional dos agentes públicos responsáveis pela gestão deste sistema” é citada na publicação do Diário Oficial local como um dos principais motivos para a superpopulação carcerária.

Fonte: Portal G1

Petrobras será excluída do Índice Dow Jones de Sustentabilidade

A Petrobras será excluída do Dow Jones Sustainability Index World (DJSI World) a partir de 23 de março por causa das denúncias de corrupção investigadas pela Operação Lava Jato. A estatal foi comunicada da decisão do Comitê do Índice Dow Jones de Sustentabilidade e repassou a informação a investidores em comunicado divulgado hoje (16).

O Dow Jones Sustainability Index World (DJSI World) é um índice mundial de sustentabilidade, que avalia práticas de gestão social, ambiental e econômica no mundo. A Petrobras fazia parte do índice desde 2006.

“A decisão do comitê foi baseada nas denúncias de corrupção investigadas no âmbito da Operação Lava Jato. O comitê informou que vai monitorar a evolução das investigações e o posicionamento da Petrobras ao longo deste ano, podendo reconsiderar a participação da companhia a partir de 2016”, diz o comunicado.

Em relação às investigações da Lava Jato, a Petrobras informou que “vem colaborando com os trabalhos das autoridades públicas, assim como atendendo a demandas de seu público de interesse, incluindo o Comitê do Índice Dow Jones de Sustentabilidade”.

Fonte: Agência Brasil 

Termina o prazo para participar da consulta pública sobre Enem Digital

Hoje (17) é o último dia para participar da consulta pública sobre o aprimoramento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A intenção do ministro da Educação, Cid Gomes, é tornar a prova digital. A consulta está disponível na internet. É possível dar sugestões sobre a aplicação da prova, a ampliação do banco de itens e a segurança do exame.

A ideia de digitalizar o Enem é defendida por Gomes como forma de simplificar a logística e reduzir custos.

A consulta pública Enem Digital traz três perguntas. A primeira pede sugestões para a ampliação do banco de itens nas quatro áreas de conhecimento do exame – linguagens, códigos e suas tecnologias, ciências humanas e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias e ciências da natureza e suas tecnologias. Na segunda pergunta, os participantes podem sugerir medidas para aprimorar a logística, segurança e aplicação da prova. Na terceira, há espaço para comentários.

A nota do Enem é usada pelos estudantes para ingressar em instituições públicas e privadas de ensino superior por meio de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Mais de 6,2 milhões de candidatos participaram da última edição do exame, em 2014.

Em menos de três meses, esta é a segunda consulta pública lançada pelo MEC. A primeira colheu opiniões da população sobre a função do diretor nas escolas públicas de educação básica. De acordo com o MEC, o resultado da consulta será utilizado para a criação de um programa de valorização de diretores de escolas públicas de ensino básico municipais, estaduais e federais de todo o país.

A realização de consultas públicas é orientação da presidenta Dilma Rousseff e deverá ocorrer, segundo o MEC, antes do lançamento de todos os programa da pasta.

Fonte: Agência Brasil 

Setor de serviços cresce 1,6% em janeiro de 2015, diz IBGE

O setor de serviços iniciou 2015 com crescimento de 1,6%, segundo dados divulgados nesta terça-feira (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É o menor valor da série, iniciada em janeiro de 2012. Em dezembro, o avanço havia sido de 4,0% e em novembro, de 3,7%.

No ano, os serviços acumulam alta de 1,6% e, em 12 meses, de  5,4%.

“No mês de janeiro, houve uma retração bastante significativa nos serviços de informação e comunicação. Observamos que as empresas e os governos reduziram seus gastos em contratações, principalmente em serviço de informática. Foi um corte muito forte. Governos, incluo federal, estadual e municipal, estão com restrições orçamentárias e estão cortando seus gastos nessa área”, explicou Roberto Saldanha, técnico da coordenação de serviços e comércio do IBGE.

Os serviços prestados às famílias avançaram 8,6%, os de informação e comunicação caíram 2,5%, os serviços profissionais, administrativos e complementares tiveram alta de 5,3% e  transportes, serviços auxiliares dos transportes e correio, subiram 2,2%.

De acordo com o IBGE, a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) abrange as atividades do segmento empresarial não financeiro, exceto os setores da saúde, educação, administração pública e aluguel imputado (valor que os proprietários teriam direito de receber se alugassem os imóveis onde moram).

No segmento de serviços prestados às famílias, cresceram as atividades de serviços de alojamento e alimentação (8,7%) e outros serviços prestados às famílias (8,1%).

Nos serviços de informação, os serviços de tecnologia da informação e comunicação-TIC, que abrangem os serviços de telecomunicações e de tecnologia da informação, houve queda devido a, por exemplo, desaquecimento na demanda por parte de empresas e governos, segundo o IBGE.

No caso de serviços profissionais, administrativos e complementares, os destaques ficaram com serviços técnico-profissionais, que caíram 6,5%, e os serviços administrativos e complementares, que abrangem as atividades intensivas em mão-de-obra e cresceram 9,7%.

No segmento de transportes, serviços auxiliares dos transportes e correio, transporte terrestre subiu 4,7%, transporte aquaviário, 14,5%, e transporte aéreo, 3,7%.

“Não está havendo renovação de contratos. Os contratos estão sendo adiados e isso está ocorrendo nas empresas privadas também. Serviço de consultoria, corte em gastos com propaganda. O que estão sendo mantidos são serviços que as empresas têm que manter, portaria, vigilância, limpeza. O que pode ser cortado ou adiado, as empresas estão cortando. E isso está sendo refletido bastante no mês de janeiro”, completou. De acordo com Saldanha, janeiro é um mês em que “tradicionalmente as empresas renovam seus contratos”.

Por região
Das 27 Unidades da Federação, 18 registrararam expansão na comparação janeiro de 2015 com igual mês do ano anterior, com destaque para Rio Grande do Norte (9,2%), Ceará (7,2%) e Pará (6,6%). Mostraram taxas menores de crescimento Paraná (0,1%), São Paulo (0,4%) e Pernambuco (1,2%).

Na contramão, estão Alagoas (-7,4%), Amapá (-4,7%), Roraima (-4,1%), Piauí (-3,2%), Sergipe (-3,1%), Acre (-1,6%) Maranhão (-0,8%) e Paraíba (-0,3%).

Amazonas não apresentou variação em janeiro de 2015, em relação a janeiro de 2014.

Fonte: Portal G1

EUA defendem instalação de sistema antimísseis na Coreia do Sul

O secretário de Estado adjunto dos Estados Unidos para a Ásia Oriental e o Pacífico, Daniel Russel, defendeu hoje (17), em Seul, a instalação na Coreia do Sul do sistema antimísseis conhecido como Thaad, apesar da forte oposição da China.

Seul e Washington enfrentam a “a significativa ameaça” do programa de mísseis da Coreia do Norte. As “autoridades militares norte-americanas têm a responsabilidade de avaliar sistemas para proteger os cidadãos da Coreia do Sul e dos Estados Unidos”, disse Russel à imprensa, na capital sul-coreana.

Enquanto aguarda a decisão de Seul, Pequim reiterou a forte oposição à ideia, que incluiria radares capazes de detectar os movimentos do Exército na parte oriental da China.

Fonte: Agência Brasil 

Ebola: doença infectou uma em cada cinco crianças, diz Unicef

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) estimou hoje (17) que o vírus ebola infectou uma em cada cinco crianças desde o seu surgimento em 2014. A instituição pediu “uma ação urgente” visando a conter a epidemia.

Em relatório divulgado nesta terça-feira sobre o impacto da doença nos três países mais afetados da África Ocidental – Guiné-Conacri, Libéria e Serra Leoa –, o Unicef diz que milhares de crianças foram infectadas, morreram ou ficaram órfãs em consequência do ebola.

“A taxa de mortalidade nas crianças com menos de 5 anos de idade é 80%, o que significa que uma em cada cinco crianças infectadas nessa faixa etária morreu. Para as crianças menores de 1 ano, as taxas de mortalidade estão acima de 95%”, mostra o documento.

A agência da ONU estima em aproximadamente 10 mil o número de pessoas que morreram por causa da doença, desde janeiro de 2014, e afirma que o vírus continua a representar uma “ameaça à vida e ao futuro das crianças, das famílias e comunidades” nos três países africanos mais atingidos.

“Dos 24 milhões de pessoas contaminadas, 5 mil são crianças, sendo que dessas, 16 mil perderam um dos pais ou o principal protetor”, acrescenta o documento.

No entanto, o número de casos semanais nos três países caiu para menos de 100 no fim de janeiro desde ano. Em setembro do ano passado foram registrados cerca de mil casos.

No último dia 11, a Libéria completou mais de duas semanas sem o registro da doença, mas neste mês voltaram a aparecer casos em Serra Leoa e na Guiné-Conacri, o que “demonstra a necessidade de constante vigilância e de se tomar providências urgentes”, defende o fundo.

Para a organização, “o ebola tem provocado impacto devastador nas crianças da Guiné-Conacri, Libéria e de Serra Leoa. Para proteger as crianças e as comunidades é fundamental derrotar esse flagelo, enquanto se trabalha para restabelecer os serviços básicos”,  diz o Unicef, que estima que as crianças representam 20%” dos casos de infeção.

A coordenadora de Emergência Global do Unicef para o Ebola, Barbara Bentein, considerou que o surto não vai acabar até que cada contato for rastreado e monitorado.

“Não podemos nos dar ao luxo de ceder. Ao mesmo tempo, os serviços básicos precisam ser restabelecidos com segurança e responsabilidade”, disse ela, citada em nota do Unicef enviada à Lusa.

“Para muitos dos 9 milhões de crianças que vivem em áreas afetadas, o ebola foi aterrorizante. Essas crianças têm visto a morte e o sofrimento além de sua compreensão, e têm visto pessoas em trajes assustadores a remover corpos”, descreve o relatório.

O documento também mostra o papel que as comunidades desempenham na busca de respostas visando a eliminar a doença, ao indicar “tendências encorajadoras de comportamentos seguros.

Cita pesquisa feita na Libéria, que indica que 72% da população ouvida acreditam que qualquer pessoa com sintomas de ebola poderá melhorar se tiver atendimento em um centro de tratamento. “Isso é significativo, porque muitos preferiam manter as vítimas do ebola em casa, espalhando a infecção na comunidade”.

Em consequência dessa alteração comportamental, a agência da ONU assegura que milhares de crianças já estão imunizadas contra outras doenças, como o sarampo, o que ajudou a reduzir o risco de infeções do ebola quando as escolas reabriram.

Fonte: Agência Brasil 

Contribuintes já entregaram 2,9 milhões de declarações do Imposto de Renda

Duas semanas após o início do prazo de entrega do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), 2.960.500 declarações foram entregues pelos contribuintes até as 17h de hoje (16), segundo informação da Receita Federal. O número representa 10,7% do total de 27,5 milhões de declarações que a Receita espera receber até 30 de abril, quando termina o prazo.

Este ano, os contribuintes que têm certificação digital podem fazer a declaração pré-preenchida, na página da Receita na internet, na área do e-CAC. Isso também poderá ser feito por um representante do contribuinte que tenha certificação digital e procuração eletrônica registrada no órgão.

No ano passado, 26.883.633 de contribuintes enviaram a declaração do IRPF até o fim do prazo. O número ficou aquém do esperado pela Receita na ocasião, 27 milhões de formulários. Em 2013, 26,1 milhões de pessoas físicas entregaram o documento.

Quanto antes o contribuinte entregar a declaração, com os dados corretos à Receita, mais cedo receberá o valor correspondente à restituição. Têm prioridade no recebimento pessoas com mais de 60 anos de idade, contribuintes com deficiência física ou mental e os que têm doença grave.

A multa por atraso de entrega é estipulada em 1% ao mês-calendário até 20%. O valor mínimo é R$ 165,74. Um passo a passo com cada etapa da entrega está disponível na página da Receita. Basta o usuário clicar em cada ponto para obter mais detalhes. O prazo de entrega vai até 30 de abril.

Fonte: Agência Brasil 

Governo do RN decreta calamidade

Após um dia de motins e atentados a ônibus em Natal e Região Metropolitana, o Governo do Estado decretou estado de Calamidade Pública no Sistema Prisional do Rio Grande do Norte. A partir de hoje, a Força Nacional irá ampliar a atuação no estado potiguar, com o aval do Ministério da Justiça. Somente ontem, cinco unidades prisionais em Natal, Parnamirim e Nísia Floresta, foram destruídas. Grades e celas quebradas, colchões e lençóis queimados, presos e agentes penitenciários levemente feridos. Não foram registradas fugas, nem mortes. O número de vagas destruídas, conforme levantamento do Governo do Estado, passa das mil. 

Além da violência dentro das carceragens, atos ordenados aterrorizam cidadãos que saíam do trabalho para casa. Cinco ônibus foram parcial ou totalmente queimados na capital e em Parnamirim. Nas ações, similares nas formas que ocorreram, homens encapuzados pediam para motoristas, cobradores e passageiros descerem do transporte, sem nada levar, espalhavam gasolina e ateavam fogo. 

Não bastasse o medo levado à população pelas sequência de episódios envolvendo o sistema prisional e o transporte público, uma onda de boatos se espalhou através das redes sociais no início da noite de ontem. De assaltos a estabelecimentos de ensino a tiroteios em regiões diversas da cidade, uma população atemorizada e refém da insegurança. 

Motins e destruição em cinco presídios
Sem vagas nas unidades prisionais que não foram destruídas, depois de um dia de motins coordenados em presídios de Natal e Região Metropolitana, os apenados de pelos menos cinco detenções passaram a noite fora das celas. Na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta; no Presídio Estadual de Parnamirim, em Pitimbu; na Ala do Regime Semiaberto do Complexo Penal Dr. João Chaves e no Centro de Detenção Provisória do Potengi, ambos na zona Norte de Natal; e no Centro de Detenção Provisória da Ribeira, na zona Leste, todas as celas foram destruídas, numa ação integrada e quase simultânea, cuja ordem, segundo policiais militares, agentes penitenciários e os presos envolvidos, partiu de Alcaçuz.

Segundo representantes da Polícia Militar e os próprios diretores das unidades prisionais, os presos desencadearam a série de motins sem motivo explícito. Único  objetivo era destruir o sistema prisional. “É uma ação coordenada para colocar o sistema em colapso”, assegurou o major Fábio Araújo, da PM. “Não houve acordo com a direção. Eles nem quiseram nos ouvir e começou a quebradeira. Não disseram nem o motivo desse motim”, comentou a diretora da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, Dinorá Simas. Sem vagas em outras unidades, nenhum dos presos foi transferido após os atos de destruição e ficaram no que restou das respectivas estruturas carcerárias. 

“Os presos permanecerão nas unidades do jeito que elas estão. Eles ficarão no solário sentados, sem roupa e a alimentação será entregue somente após avaliarmos se há segurança”, disse o major Fábio Araújo, da Polícia Militar, após o  motim no Centro de Detenção Provisória da Ribeira. A ação foi controlada por militares do Batalhão de Policiamento de Choque (BP Choque) e agentes penitenciários do Grupo de Operações Especiais (GOE). Os 112 homens alojados no CDP Ribeira, enquanto aguardam julgamento, atearam fogo aos colchões e lençóis, destruindo seis das sete celas da unidade. Durante a contenção, um deles saiu ferido na cabeça, sem gravidade.

João Chaves
O dia e a noite de ontem foi tenso também em outras unidades prisionais. Por volta das 11h, os 150 apenados do Regime Semiaberto do Complexo Penal Dr. João Chaves, na zona Norte, iniciaram um quebra-quebra nos dois pavilhões da unidade prisional. Dez celas ficaram completamente destruídas, segundo o diretor José Janailson de Souza. 

Durante o motim, um agente penitenciário sofreu uma pedrada na cabeça, arremessada por um dos presos, e foi socorrido sem gravidade ao Hospital Santa Catarina, também na zona Norte. A situação só foi controlada com a chegada de agentes do GOE. Com grades quebradas e celas destruídas, o diretor não sabia o que faria para manter os presos contidos ao longo da noite de ontem e a partir de hoje. “Não tem mais condições de ficar aqui. Está tudo destruído. Não tem mais nada inteiro”, afirmou com veemência. “Vamos aguardar uma decisão da Sejuc para saber para onde mandaremos esses presos”, completou.

Alcaçuz
Em Alcaçuz, maior penitenciária do Estado, o ‘Pavilhão 4’ já estava destruído desde a semana passada. Ontem, os presos dos Pavilhões 1, 2 e 3 destruíram grades e celas e estão circulando livremente. Assim como nas demais unidades, atearam fogo aos colchões e lençóis, mas não apresentaram reivindicação à direção. “O negócio deles é destruir. Não tem negociação”, comentou Dinorá Simas, diretora do presídio.

Apesar de agentes do GOE e soldados do BPChoque terem sido acionados para Alcaçuz, não houve incursão nos pavilhões amotinados. Os presos se acalmaram com o passar do tempo. “A situação, do jeito que está, é de crise. Os presos estão soltos nos pavilhões”, reforçou Dinorá Simas. Em Alcaçuz, o BPChoque e o GOE ficaram de prontidão temendo a ação dos detentos durante a madrugada.

Sobre transferências, Dinorá Simas comentou que podem ocorrer, com a liberação da Cadeia de Parelhas, que dispõe de 80 vagas. Atualmente, Alcaçuz abriga 1.030 apenados, quando deveria ter somente 620. Ontem, somente seis agentes penitenciários estavam na escala de plantão. Numa média, cada agente cuida de 171,6 presos.

CDP Potengi
No início da noite de ontem, os detentos do CDP Potengi, na zona Norte, iniciaram mais um motim. No mesmo molde dos demais atos, destruíram celas e queimaram colchões e lençóis. A situação só foi contornada com a entrada do Grupo de Operações Especiais dos Agentes Penitenciários e Batalhão de Choque da Polícia Militar. Os presos diziam, a todo momento, que tinham um refém, o que não se confirmou. Eles pediam a saída de Dinorá Simas da direção de Alcaçuz e diziam que o motim era “apoio aos irmãos de Alcaçuz”. A direção do CDP Potengi não divulgou o resultado dos atos de vandalismo dos detentos, tampouco o que iria fazer para contê-los sem as celas inteiras.

O major Fábio Araújo, da PM, disse, na noite de ontem, que havia encaminhado um comunicado ao Comando Geral da Corporação requisitando a convocação dos soldados e oficiais de folga para garantir o reforço do policiamento ostensivo até que uma atitude em relação aos presídios seja tomada. Apesar de todos os transtornos e rastro de destruição, nenhum preso conseguiu fugir graças à mobilização imediata de agentes penitenciários e policiais militares. O prejuízo causado pelas ações de vandalismo ainda não foi calculado pela Sejuc.

Destruição
PRESOS DESTRUÍRAM UMA ESTRUTURA PARA MIL VAGAS

250 vagas só no PEP; 
300 vagas na Cadeia Pública de Natal; 
450 vagas no Presídio de Alcaçuz; 

PRESOS NO SISTEMA
7700 detentos
3666 vagas

Fonte: Tribuna do Norte 

Regularização de dívidas recua 2,69% em fevereiro, dizem CNDL e SPC

A quantidade de dívidas regularizadas em fevereiro recuou 2,69% na comparação com janeiro, segundo o indicador de recuperação de crédito do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL).

É a segunda queda consecutiva do índice, acrescentaram as entidades, lembrando que no primeiro mês deste ano a recuperação de crédito havia apresentado queda de 5,15%.

Segundo a CNDL e o SPC Brasil, os números sugerem que os problemas enfrentados pela economia brasileira refletem-se cada vez mais na vida financeira dos consumidores e que os brasileiros enfrentam dificuldades para quitar dívidas.

Na comparação com fevereiro de 2014, o número de pessoas inadimplentes que regularizaram as suas pendências financeiras e tiveram seu nome retirado do SPC, registrou queda de 0,75%.

Segundo Marcela Kawauti, economista-chefe do SPC Brasil, a piora está relacionada com o “difícil cenário macroeconômico”. “A situação atual é de inflação elevada, juros altos e aperto fiscal, refletindo sobre o emprego e a renda da população. Com esses índices cada vez piores e com o comprometimento de parte importante da renda das famílias direcionada para o pagamento das compras de fim de ano, fica difícil a recuperação de crédito ter alta”, avaliou.

No acumulado do ano, ou seja, nos meses de janeiro e fevereiro de 2015, houve uma alta de 0,41% na regularização de dívidas, em comparação com o mesmo período do ano passado. Porém, Kawauti alerta que esse aumento não é expressivo já que o período de dois meses não é o suficiente para indicar melhora ou piora no cenário anual.

“2014 foi fraco frente ao ano de 2013, com piora na confiança do consumidor e dos empresários, e 2015 também já começou com falta de dinamismo da atividade econômica”, acrescentou a economista do SPC Brasil.

Fonte: Portal G1

Mercado eleva para 7,93% previsão de inflação

Os investidores e analistas do mercado financeiro voltaram a elevar a expectativa de fechamento da inflação para 2015. Segundo o boletim Focus, pesquisa feita com instituições financeiras divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) encerrará o ano em 7,93%, e não mais  em 7,77% como na previsão da semana anterior. Os preços administrados, que são aqueles regulados pelo governo – como os da gasolina e da energia – subirão 12%. Antes, a estimativa era 11,18%.

Com relação ao Produto Interno Bruto (PIB), a soma dos bens e serviços produzidos por um país, a projeção é que a economia terá retração de 0,78% contra 0,66% previsto anteriormente. Para a produção industrial, é esperada queda de 2,19%, e não mais o recuo de 1,38% estimado antes. No caso do câmbio, a projeção é que o dólar encerre o ano em R$ 3,06, nível superior à previsão anterior de R$ 2,95. Na sexta-feira (13), a moeda norte-americana terminou o dia cotada a R$ 3,24, o maior valor desde 2 de abril de 2003.

A expectativa para o fechamento da Selic, taxa básica de juros da economia e principal instrumento do BC para controle da inflação, permaneceu em 13% ao ano para 2015. Isso significa que o mercado espera que o Comitê de Política Monetária da instituição eleve a taxa mais uma vez este ano em 0,25 ponto percentual. Em sua última reunião, nos dias 3 e 4 de março, o Copom subiu a Selic em 0,5 ponto percentual, chegando a 12,75% ao ano. O patamar de elevação confirmou as previsões de analistas.

A estimativa da dívida líquida do setor público permaneceu em 38% do PIB. A estimativa do déficit em conta-corrente, que mede a qualidade das contas externas, ficou em US$ 79,5 bilhões,. A projeção anterior era US$ 79,1 bilhões. O saldo previsto para a balança comercial recuou de US$ 4 bilhões para US$ 3 bilhões. Os investimentos estrangeiros estimados caíram de US$ 60 bilhões para US$ 57,5 bilhões.

Fonte: Agência Brasil

China prendeu quase mil defensores dos direitos humanos em 2014

As autoridades chinesas prenderam cerca de 1.000 defensores dos direitos humanos em 2014, anunciou nesta segunda-feira (16) uma ONG, que acusou o presidente chinês de estabelecer o “pior registro de violações de direitos humanos desde meados da década de 1990”.

Em seu relatório anual, o grupo Chinese Human Rights Defenders (CHRD, Defensores dos Direitos Humanos na China) declarou que este número é similar ao de detidos no total nos dois anos anteriores.

“Desde a chegada de Xi (Jinping) ao poder, as autoridades lançaram um ataque implacável e impiedoso contra as liberdades fundamentais para reforçar o domínio absoluto sobre o espaço em rápida diminuição da sociedade civil, com os defensores dos direitos humanos como alvo”, escreveu o grupo.

Segundo o CHRD, este número de prisões é o maior desde meados da década de 1990, após o massacre de Tiananmén.

Em 2014, o grupo registrou um total de 995 casos de ativistas e defensores de direitos humanos detidos. As prisões no conjunto dos dois anos anteriores chegam a 1.160.

O relatório chega pouco depois de cinco defensores dos direitos das mulheres serem detidos em Pequim por organizar protestos contra o abuso sexual durante o Dia Internacional da Mulher. A Anistia Internacional classificou as detenções de arrepiantes e a União Europeia exigiu sua libertação.

Mais de 200 ativistas, advogados e jornalistas, entre outros, foram detidos em julho por ocasião do 25º aniversário do massacre de Tiananmén e no outono durante a onda de protestos pró-democracia em Hong Kong.

Depois de assumir a presidência em 2012, Xi Jinping lançou uma campanha contra críticos ao governo com centenas de detidos. No entanto, a China sustenta que protege os direitos legais de seus cidadãos, entre eles a liberdade de reunião, expressão, religião e imprensa.

Fonte: Portal G1

Tarifa de energia elétrica pressiona a inflação, mostra FGV

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) apresentou alta de 0,23 ponto percentual na segunda prévia de março ao atingir variação de 1,49%. Quatro dos oito grupos pesquisados tiveram acréscimos com destaque para habitação que subiu de 1,75% para 2,58% . Nesta classe de despesa, o aumento foi provocado, principalmente, pela tarifa de eletricidade residencial (de 7,2% para 13,29%).

O cálculo foi feito pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV), com base na coleta de preços feita de 16 de fevereiro a 15 de março deste ano, comparada ao período de 16 de janeiro a 15 de fevereiro.

No grupo educação, leitura e recreação, o índice atingiu 0,94% depois de ter subido 0,42% , na primeira prévia do mês. Em alimentação, a taxa passou de 1,11% para 1,25% e em saúde e cuidados pessoais (de 0,63% para 0,71%).

Nos transportes houve variação foi 2,05%, o que representa um aumento, ligeiramente, inferior ao da última pesquisa (2,28%). No vestuário, os preços recuaram na média de (0,20% para 0,09%). No grupo comunicação foi observado um decréscimo de (0,12% para 0,07%) e o mesmo ocorreu em relação a despesas diversas (de 1,03% para 0,99%).

Os cinco itens que mais pressionaram a inflação no período foram: a tarifa de eletricidade residencial (13,29%); a gasolina (6,48%); o condomínio residencial (3,51%); as refeições em bares e restaurantes (0,94%) e o aluguel residencial (0,99%).

Entre os cinco que mais ajudaram a neutralizar os avanços foram: batata-inglesa (-5,19%); frango em pedaços (-2,00%); tarifa de telefone residencial (-0,56%); hotel (-1,36%) e camisa masculina ( -1,13%).

Fonte: Agência Brasil

Comércio mundial de armas convencionais cresceu 16%

O comércio mundial de armas convencionais cresceu cerca de 16% entre 2010 e 2014, em comparação aos cinco anos anteriores, mostra levantamento divulgado pelo Instituto Internacional de Estudos para a Paz, de Estocolmo.

Em relação ao período 2005-2009, os Estados Unidos aumentaram em 23% a comercialização de armas, mantendo-se como primeiro exportador mundial e controlando cerca de 31% das vendas. A Rússia é o segundo maior exportador.

“Durante muito tempo, os Estados Unidos consideravam a venda de armas como ferramenta fundamental na política externa e de segurança, mas as exportações mais recentes têm servido apenas para manter os níveis de produção, uma vez que os gastos militares diminuiram”, diz o instituto.

A Coreia do Sul e os Emirados Árabes Unidos são os principais destinatários das exportações de armas dos Estados Unidos. No caso da Rússia, o comércio é sobretudo com a Índia, a China e a Argélia.

A China, o terceiro maior exportador, tem apenas 5% do mercado internacional, mas entre 2010 e 2014 registrou aumento de 143%, revela o estudo.

A Índia e a Arábia Saudita são os maiores importadores de armas.

Criado em 1966, o Instituto Internacional de Estudos para a Paz dedica-se à investigação sobre conflitos, armamento, desarmamento, comércio e controle de armas.

Fonte: Agência Brasil

‘Prévia do PIB’ inicia o ano com queda de 0,11%, segundo o Banco Central

A economia brasileira começou 2015 em retração. O Banco Central (BC) divulgou que a atividade registrou retração de 0,11% em janeiro ante dezembro, confirmando as expectativas negativas dos mercados. Na comparação com janeiro de 2014, a queda do Índice de Atividade Econômica do BC, o IBC-Br – um indicador criado para tentar antecipar o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) – foi de 1,34%. Esses números mostram que a perspectiva de que o Brasil esteja em recessão é cada vez maior. 

Para o governo é a pior notícia que poderia ocorrer neste momento em que a população está nas ruas protestando contra a presidente Dilma Rousseff. Com a recessão, o desemprego se tornou uma ameaça concreta.

 

Fonte: Correio Braziliense

Recuperação global continua lenta, frágil e desigual, diz Lagarde

A recuperação econômica global continua “muito lenta, muito frágil e muito desigual”, afirmou a diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional nesta segunda-feira (16), destacando as divergências na política monetária como um risco que poderá causar volatilidade no mercado financeiro.

Christine Lagarde reiterou a previsão do FMI de que, mais de seis anos após a crise financeira global, a economia mundial deve crescer apenas 3,5% este ano e 3,7% em 2016.

“Isto ainda está abaixo do que se poderia esperar depois de uma crise como essa”, disse Lagarde em um discurso para mulheres estudantes na capital da Índia, Nova Délhi. “Olhando para o futuro, algo melhor ainda pode vir na esteira de baixos preços do petróleo e taxas de juros. Ainda assim, há riscos significativos para esta frágil recuperação global.”

Fonte: Portal G1

Polícia Federal deflagra décima fase da Operação Lava Jato

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã de hoje (16) a décima fase da Operação Lava Jato, intitulada Que País é Esse, que investiga desvios de recursos na Petrobras. Cerca de 40 policiais federais cumprem 18 mandados judiciais: dois de prisão preventiva, quatro de prisão temporária e 12 mandados de busca e apreensão.

Os mandados estão sendo cumpridos nas cidades de São Paulo e do Rio de Janeiro e foram expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba.

Os presos são investigados pelos crimes de associação criminosa, uso de documento falso, corrupção passiva e corrupção ativa, além de fraude em processo licitatório e lavagem de dinheiro.

Segundo a PF, os presos serão levados para Curitiba e permanecerão custodiados na Superintendência da Polícia Federal, à disposição da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Fonte: Agência Brasil

Cardozo anuncia que governo prepara medidas de combate à corrupção

O governo anunciou hoje (15) que enviará, nos próximos dias, ao Congresso Nacional, um pacote de medidas de combate à corrupção e à impunidade, além de reforçar a necessidade de acabar com o financiamento privado de campanha.

Escalados para falar em nome do governo, no dia em que ocorreram manifestações por todo o país, os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, disseram que a percepção da presidenta Dilma Rousseff e seu posicionamento é o de que os brasileiros anseiam por ver o combate eficiente à corrupção.

Segundo Cardozo, o pacote de medidas vem sendo formulado desde o início deste segundo mandato e demandou a abordagem de questões técnicas e jurídicas, por isso ele não tinha sido lançado até hoje, apesar de ter sido promessa de campanha de Dilma. “Os textos legislativos, os textos normativos e questões que circundam essa posição tinham que ser discutidos pelo novo governo, pelos novos ministros. Se você observar, nós estamos em março. A presidenta anunciou em seu discurso de posse que essas medidas seriam lançadas em até seis meses. Nós vamos enviá-las muito antes disso”, disse o ministro.

Cardozo reforçou ainda a posição que o governo já vinha defendendo desde a campanha eleitoral sobre a necessidade de reforma política. Na opinião do ministro da Justiça, a questão mais urgente nesse contexto é o financiamento das campanhas eleitorais. “Não é mais possível que continuemos a ter o financiamento empresarial de campanhas eleitorais. É necessário fechar imediatamente esta porta [para a corrupção]”, disse.

Os ministros comentaram ainda a postura de alguns grupos vistos com cartazes que sugeriam a intervenção militar no país ou que pediam o fim de instituições como o Supremo Tribunal Federal (STF). Para Miguel Rossetto, apesar de serem minoria, essas posturas não devem ser aceitas na sociedade e precisam ser combatidas inclusive pelos demais manifestantes democratas.

“O que não é aceitável são manifestações que nós vimos, embora isoladas, que dizem ‘fora, Supremo Tribunal Federal’ ou coisas desse tipo. A consciência da sociedade brasileira há de rejeitar esse tipo de atitude antidemocrática. Aqui não há nenhuma crítica ao governo da presidenta Dilma, aqui há uma agressão à democracia e isso não pode ser tolerado”, pontuou.

Questionado sobre o tamanho dos protestos, Rossetto disse que não houve surpresa no governo. “Não há surpresa, há uma dinâmica eleitoral muito forte na memória das pessoas. Nós saímos das urnas há cinco meses e isso está na memória das pessoas”, afirmou. Ele admitiu que as medidas de austeridade tomadas pelo governo também influenciaram no clima de insatisfação e disse que não foi possível prever que o país chegaria ao fim de 2104 em situação tão crítica.

“De fato, diferente do que imaginávamos, a economia brasileira chega ao final de 2014 abaixo do que nós esperávamos. E todos nós temos no governo a responsabilidade de sustentar a economia em um padrão de crescimento de emprego e renda, e essa é a prioridade da presidenta Dilma. Para isso o governo vem apresentando um conjunto de medidas com o objetivo de arrumar as contas públicas no período rápido de tal forma que também rapidamente retomarmos o ambiente econômico de preservação do emprego e renda e dos programas sociais que tornaram esse país mais igualitário”, disse Rossetto. Ele disse que todos os líderes do país, sejam eles políticos ou sociais, devem participar dos debates necessários para atender aos anseios demonstrados pela sociedade nas ruas neste 15 de março.

Durante a entrevista dos ministros, transmitida por emissoras de TV, moradores de algumas cidades, como Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro, voltaram a se manifestar com panelaço e buzinaço. No último domingo (8), enquanto a presidenta Dilma Rousseff falava em rede nacional de rádio e televisão, em seu pronunciamento pelo Dia Internacional da Mulher, várias cidades do país registraram protestos desse tipo.

Fonte: Agência Brasil

Solidariedade inicia campanha para colher assinaturas favoráveis a impeachment

O partido Solidariedade iniciou hoje (12) uma campanha para coleta de 1 milhão de assinaturas com o objetivo de pedir o impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Em entrevista coletiva convocada para a tarde de hoje, o presidente do partido, deputado Paulo Pereira da Silva (SP), o Paulinho da Força Sindical, disse que a coleta será feita pelo site da legenda.

Assim que o partido chegar ao patamar de 1 milhão de assinaturas, o Solidariedade apresentará o pedido de abertura de processo à Câmara dos Deputados. Na apresentação do pedido, o partido usará como base pareceres jurídicos que foram encomendados a 12 juristas renomados. Até o momento, o Solidariedade tem em mãos apenas o parecer de Ives Gandra

Perguntado se há fato determinado para o pedido de impeachment, Paulinho disse que se a presidenta não tomou nenhuma medida em relação ao escândalo na Petrobras foi omissa. “A situação é grave, a corrupção é generalizada, bilhões foram roubados da Petrobras. […] E nenhuma medida ela tomou. Se ela não tomou, tem omissão”. Para Paulinho, a omissão é um fato concreto para que se peça a cassação de Dilma.

O presidente do Solidariedade informou que vai intensificar a coleta em todo o Brasil a partir deste domingo (15), para quando estão marcados protestos contra o governo em todo o país, e que distribuirá mais de 500 mil panfletos que já foram impressos para as assinaturas.

Fonte: Agência Brasil

Dilma defende ajuste para equilibrar contas e projeta crescimento no fim do ano

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (12), no Rio de Janeiro, que o crescimento econômico é uma “obsessão”. Ela voltou a reconhecer que o país passa por um momento de dificuldade e ressaltou que o ajuste fiscal é uma forma de melhorar as contas públicas, sem abrir mão de políticas sociais e de parcerias com o setor produtivo. Na estimativa da presidenta, com essas medidas o país voltará a crescer até o final deste ano.

Em discurso, na inauguração das obras de ampliação do terminal portuário do Rio, Dilma disse que o país esgotou todos os recursos para combater a crise econômica de 2009, sem repassar os custos, como o desemprego, para a população. Entre as medidas adotadas pelo governo, a presidenta destacou o crédito subsidiado e a desoneração fiscal, que evitaram a “redução violenta da taxa de crescimento”, como ocorreu em outros países.

“Trouxemos para as contas públicas os problemas que, de outra forma, recairiam sobre a sociedade, os trabalhadores”, afirmou Dilma, ao lembrar que, a partir de agora, outras medidas são necessárias. “Estamos fazendo o que todo mundo faz, quando se trata de algum problema em casa: reajustando nossas contas para prosseguir crescendo. Acreditamos que isso se dará nos próximos meses, chegando ao final do ano.”

Para alavancar investimentos, além do ajuste fiscal, Dilma falou sobre a necessidade de incentivar parcerias com o setor privado, “facilitando a viabilidade de investimentos”. Ela disse que já estão previstos 38 empreendimentos privados na área portuária, somando cerca de R$ 11 bilhões., e citou, como exemplo, a parceria para ampliação dos terminais do Rio.

“Uma das consequências mais importantes [desses investimentos] será o surgimento de um novo mapa logístico e a implantação de várias alternativas, racionalizando custos de transporte”, destacou,e prometeu também “um novo projeto de concessões” de aeroportos, hidrovias e rodovias, para resolver gargalos e reduzir o chamado custo Brasil.

Na saída do evento, Dilma confirmou ainda que adotará novas medidas de ajuste. Entre elas, a que prevê tributação escalonada de empresas que deixaram o Supersimples. “O empreendedor, em sua maioria, a empreendedora, está ali se esforçando para crescer. Sai do Supersimples e cai no lucro presumido [tributação], aí, tem um impacto imenso. Pensamos em construir uma rampa pela qual ele/ela possa crescer e incorporar o crescimento sem perder muito.”

Nas contas do governo, a maioria dos empregos no país é gerada por micros e pequenas empresas.

Fonte: Agência Brasil

OMS: ebola já matou mais de 10 mil pessoas na África Ocidental

A epidemia de ebola já fez mais de 10 mil mortes na África Ocidental, informou a Organização Mundial da Saúde (OMS). Os dados foram atualizados terça-feira (10) e divulgados hoje (12). Os três países mais afetados pelo vírus do ebola foram Serra Leoa, Guiné-Conacri e Libéria.

Segundo a OMS, os três contabilizaram 10.004 mortes entre os 24.350 casos registrados desde que a epidemia surgiu na África Ocidental.

Um estudo publicado nesta quinta-feira na revista especializada norte-americana Science alertou que a epidemia de ebola poderá potencializar os casos de sarampo e de mortalidade infantil na África Ocidental. Segundo peritos, os hospitais da região foram sobrecarregados com o combate ao ebola e não conseguiram cumprir calendários e procedimentos de vacinação.

O trabalho alertou para a possibilidade da ocorrência de mais 100 mil casos de sarampo, além dos 127 mil já previstos, entre crianças que não foram vacinadas na Guiné-Conacri, Serra Leoa e na Libéria.

“Os efeitos secundários do ebola nas taxas de infeção de sarampo e de outras doenças infantis podem também ser devastadores com relação à perda de vidas humanas”, disse Justin Lessler, professor da Faculdade de Saúde Pública da Universidade Johns Hopkins e principal autor do estudo.

Fonte: Agência Brasil

MEC garante que todas as renovações de contratos do Fies estão asseguradas

O Ministério da Educação (MEC) divulgou, na tarde de hoje (12) nota para tranquilizar os estudantes que ainda não conseguiram renovar o contrato do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Segundo a pasta, todos os que firmaram contratos até 2014 têm assegurado o aditamento. Ao todo, foram renovados mais de 830 mil contratos de um total de 1,9 milhão. O sistema ficará aberto até o dia 30 de abril.O Ministério da Educação (MEC) divulgou, na tarde de hoje (12) nota para tranquilizar os estudantes que ainda não conseguiram renovar o contrato do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Segundo a pasta, todos os que firmaram contratos até 2014 têm assegurado o aditamento. Ao todo, foram renovados mais de 830 mil contratos de um total de 1,9 milhão. O sistema ficará aberto até o dia 30 de abril.

“Todos têm assegurado o aditamento de seus contratos”, destaca a nota. A pasta esclarece que, a qualquer momento em que for feito o aditamento, ele vale desde o início do semestre. A lentidão no sistema, enfrentada por alunos, está sendo corrigida, acrescenta o MEC.

O MEC informa ainda que, além das renovações, há vagas para novos contratos, mas não menciona quantas.

Em nota anterior, a pasta ressalta que usa critérios de qualidade, distribuição regional e disponibilidade de recursos para liberar os financiamentos, e que os cursos com nota 5 (avaliação máxima) serão todos oferecidos. Nos que têm notas 3 e 4, são considerados aspectos regionais como, por exemplo, localidades que historicamente receberam menos financiamentos.

O Fies oferece corbertura da mensalidade de cursos em instituições privadas de ensino superior a juros de 3,4% ao ano. O estudante começa a quitar após 18 meses da conclusão do curso. Desde 2010, o Fies acumula 1,9 milhão de contratos e abrange mais de 1,6 mil instituições.

Fonte: Agência Brasil

MST pede que polícia investigue campanha contra Stédile

O Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) protocolou hoje (12) na Polícia Federal e no Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro pedido para que seja investigada uma campanha divulgada pelo Facebook que oferece recompensa de R$ 10 mil pela morte do dirigente do movimento, João Pedro Stédile.

Os advogados do MST pedem aos dois órgãos que sejam identificados e responsabilizados criminalmente os autores do cartaz e também as pessoas, cerca de 2 mil, que compartilharam a imagem, de acordo com os sem-teto.

Em nota, o movimento afirma que o cartaz faz parte de uma campanha de ódio promovida por setores da sociedade contra os movimentos populares, migrantes, integrantes do PT e contra a presidenta Dilma Rousseff.

“O panfleto é reflexo dos setores da elite brasileira, que estão dispostos a promover uma onda de violência e ódio, com o intuito de desestabilizar o governo e retomar o poder, de onde foram afastados com a vitória petista nas urnas em 2002”, diz a nota.

No cartaz, que, segundo o MST, foi publicado na internet em um perfil no Facebook de um morador da cidade fluminense de Macaé, João Pedro Stédile é mostrado como um inimigo da pátria, que deve ser procurado vivo ou morto.

Procurada pela reportagem da Agência Brasil, a assessoria da Polícia Federal informou que não se manifesta a respeito de possíveis investigações ou abertura de inquéritos.

Fonte: Agência Brasil

Taxa de desemprego sobe em janeiro e fica em 6,8%, segundo pesquisa nacional

RIO – A taxa de desemprego no Brasil ficou em 6,8% em janeiro, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua divulgados nesta quinta-feira. Em dezembro, havia ficado em 6,5%. E, em janeiro do ano passado, em 6,4%.

Normalmente, o desemprego aumenta na passagem de dezembro para janeiro, devido à dispensa dos funcionários contratados temporariamente para o Natal, mas, neste caso, há aumento também em relação a janeiro de 2014.

Os dados são calculados mensalmente com informações coletadas no trimestre encerrado no mês de referência. Por exemplo, para informações de janeiro, foram contabilizados dados de novembro, dezembro e janeiro. Para os dados de fevereiro, são utilizados dados de dezembro, janeiro e fevereiro. A série histórica começa em 2012.

O rendimento médio real de todos os trabalhos ficou em R$ 1.795,53 no primeiro mês do ano. A massa de rendimento real, que é a soma de toda a renda dos trabalhadores ocupados, ficou em R$ 161 bilhões.

É a primeira vez que o levantamento, mais abrangente que a Pesquisa Mensal de Emprego (PME), traz números mensais do mercado de trabalho. Até ano passado, as informações eram atualizadas trimestralmente.

O levantamento reúne dados de 3.464 municípios do país e não apenas de seis regiões metropolitanas, como a PME. Inicialmente, a PME seria feita apenas até 2014. A decisão de produzir indicadores mensais da Pnad contínua — e não apenas por trimestre — motivou a extensão da coleta dos dados. Assim, será possível ter uma base de comparação entre as duas pesquisas.

Justamente por ser mais abrangente, a Pnad Contínua costuma apresentar uma taxa maior que à mensalmente divulgada dentro dos parâmetros da PME, que conta com dados de seis regiões metropolitanas. Em fevereiro, o instituto informou que a taxa medida pela PME subiu para 5,3% no primeiro mês do ano, frente a 4,3% no mês anterior. Foi a maior desde setembro de 2013.

Também no mês passado, o IBGE divulgou pela primeira vez os dados de rendimento medidos pela Pnad Contínua. O objetivo é substituir gradualmente a PME pelo levantamento nacional, criado em 2012 e que, até ano passado, não contava com números sobre a renda.

Fonte: O Globo

MPF investiga se aumento no valor pago por caças Gripen foi irregular

O Ministério Público Federal abriu um procedimento preparatório para investigar possíveis irregularidades na compra de 36 caças Gripen NG (New Generation) pela Força Aérea Brasileira no valor de US$ 5,4 bilhões (cerca de R$ 16,8 bilhões atualmente).

Segundo a Procuradoria da República do Distrito Federal, a investigação teve início em 19 de fevereiro, após a representação de um procurador solicitando a apuração de “possíveis irregularidades no aumento do valor da aquisição dos caças Gripen nos contratos firmados com a empresa Saab”.

O governo assinou em outubro de 2014 o contrato com a empresa sueca para a aquisição das aeronaves militares, que só começam a chegar em 2019. O valor final que será pago é US$ 900 milhões maior que o previsto na proposta inicial apresentada pela fabricante.

Esta fase de investigação, conduzida atualmente pela procuradora Eliane Pires Rocha, consiste em uma parte burocrática em que estão sendo coletadas informações iniciais e em que serão feitas diligências que embasarão, informou o MPF.

A partir dos elementos coletados é que o MPF optará pela abertura ou não de um inquérito para apurar as suspeitas. “As investigações estão na fase inicial e foram feitos alguns pedidos de informação, mas ainda não há uma posição do MPF”, informou a Procuradoria.

Pedidos
Em entrevista ao G1 na Suécia em novembro passado, o CEO e presidente da Saab, Hakan Buskne, alegou que “basicamente [o preço subiu] devido aos pedidos do cliente. Nós oferecemos algo e eles fizeram novos pedidos, como o Wide Area Display [WAD, um display panorâmico]”. O display não existe em nenhuma das versões do jato que a companhia sueca desenvolve desde 1980 e foi um pedido especial da FAB para o caça brasileiro.

A Aeronáutica também diz que o valor final aumentou devido às exigências brasileiras. A FAB disse que não foi comunicada oficialmente da investigação (leia mais abaixo).

O modelo atual do Gripen possui três visores, que fornecem informações diferenciadas (veja ao lado). Para ter uma ideia do que o display panorâmico representa, apenas um avião de combate no mundo, o norte-americano F-35 Lightning II, possui uma tela como a exigida pelo Brasil, e que será desenvolvida pela empresa AEL Sistemas, do Rio Grande do Sul.

Pilotos da Força Aérea sueca ouvidos pelo G1 afirmam que não confiam neste tipo de tela, devido à possibilidade de perder informações. A aeronáutica sueca, que também encomendou unidades do Gripen NG, ainda em desenvolvimento, quer todos os seus aviões com três painéis, e não o único painel optado pelo Brasil.

Reajuste do valor
A Aeronáutica diz que o valor foi reajustado devido a novos parâmetros exigidos pelo Brasil e que o preço inicial era apenas uma previsão. Para a FAB, “a decisão de incluir o display panorâmico (WAD) no novo avião ocorreu com o objetivo de promover o desenvolvimento da indústria nacional de defesa, favorecendo a manutenção do ciclo de vida” do avião.

Sobre a investigação do Ministério Público, a Saab informou que os questionamentos sobre o assunto deveriam ser feitos à Aeronáutica. A FAB diz que ainda não foi comunicada oficialmente sobre a apuração, mas que repassará as informações que venham a ser solicitadas.

No dia 25 de fevereiro, a Saab anunciou em comunicado que selecionou oficialmente a AEL como fornecedora de suprimentos para o Gripen NG. Além do painel frontal grande (WAD), a empresa gaúcha fará também o “Head-up Display” (HUD), um display digital ao nível dos olhos do piloto. A Saab e a AEL assinaram um acordo para transferência de tecnologia na produção do caça.

Fonte: Portal G1

Congresso adia mais uma vez a votação do Orçamento 2015

Após quase 12 horas de sessão, o presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), adiou nesta quarta-feira (11) mais uma vez a votação do Orçamento da União 2015, que define as verbas e os gastos do governo. A análise da proposta foi marcada para a próxima terça-feira (17).

Renan alegou em plenário que não havia acordo. “Os líderes que pediram para votar o Orçamento apenas na terça-feira, e o Orçamento é uma matéria que só avança quando há acordo, consenso. E esperamos que tenhamos na terça-feira para votarmos como, afinal, cobra a sociedade”, afirmou ao final da sessão.

Pela Constituição, o Orçamento deve ser aprovado pelo Congresso até dezembro de cada ano.  Quando isso não acontece, o governo só pode gastar no ano seguinte o correspondente a 1/12 do orçamento do ano anterior, até que o novo orçamento seja aprovado.

Para destravar a votação, o Executivo aceitou liberar R$ 10 milhões em emendas por parlamentar novatos. As emendas são recursos públicos que os senadores e deputados destinam no Orçamento para projetos e obras em redutos eleitorais nos seus estados e municípios de origem.

Em tese, os parlamentares novatos não teriam direito às emendas uma vez que o prazo para apresentar as propostas se encerrou em dezembro. Como a atual legislatura começou em fevereiro, eles só teriam direito aos recursos no Orçamento de 2016.

Na semana passada, a votação já havia sido adiada após a sessão do Congresso ter que ser encerrada por ter sido aberta quando o Senado ainda não havia encerrado suas atividades. Pelo regimento, o Congresso não pode funcionar quando uma das Casa ainda estiver trabalhando.

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), minimizou o adiamento, argumentando que o governo já havia saído vitorioso com a manutenção dos vetos presidenciais mantidos pelo Congresso.

“Nós tínhamos quórum, base para votar o Orçamento, mas aí o senador Renan falou: ‘Calma, Guimarães, já foi vitória demais para o governo, deixa o Orçamento para depois’”, contou Guimarães a jornalistas. “Portanto, foi um dia vitorioso”, concluiu.

Ele reconheceu, porém, que havia o risco de a oposição obstruir a votação com instrumentos regimentais, o que dificultaria a aprovação do Orçamento. “A base estava lá para votar. Tem acordo total na base. O que foi pedido para o governo, aceitar R$ 10 milhões [em emendas] para os novatos, [Estava] tudo pactuado. A oposição não votou porque é oposição, ia obstruir e o Renan achou melhor não entrar naquela obstrução.”

O líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), por sua vez, comemorou o novo adiamento. “Não votar o Orçamento é uma vitória, até porque o Orçamento não dá para ser votado a toque de caixa, como queria o governo”, disse.

Fonte: Portal G1

Gastos com publicidade no Brasil crescem 8% em 2014, para R$ 121 bi

Os investimentos publicitários no país cresceram 8% no ano passado em relação a 2013, alcançando R$ 121 bilhões em 2014, segundo estudo Retrospectiva e Perspectivas do Ibope Media.

Segundo o relatório dos gastos com publicidade no Brasil, o destaque de 2014 foi o setor de alimentação, impulsionado pela categoria “Carnes, Aves e Derivados”, que cresceu 133% no período.

Já em relação aos setores, “Comércio e Varejo” seguiu na liderança, com 18% dos investimentos. Em seguida, ficaram “Higiene Pessoal e Beleza” (10%) e serviços ao consumidor (10%), e mercado financeiro e seguros (8%)

Maiores anunciantes
Segundo o balanço, a Via Varejo, dona das Casas Bahia e Ponto Frio, foi a maior anunciante de 2014 com investimento de R$ 4,27 bilhões. A Unilever Brasil ficou em 2º lugar, com R$ 3,79 bilhões. Em seguida, ficaram a Genomma (R$ 3,4 bilhões), a Caixa (R$ 2,29 bilhões) e a Ambev (R$ 1,69 bi).

Completam o top 10 Hypermarcas, Petrobras, Telefonica, Banco do Brasil e Reckitt Benckiser.

Investimentos por meio
Entre os meios, a TV aberta permaneceu como a primeira colocada no volume de publicidade (56%), com R$ 67,5 bilhões de investimentos. O jornal, com mais de R$ 17,9 bilhões (15%), e a TV por assinatura, com R$ 11,4 bilhões (9%), aparecem em seguida. A internet recebeu R$ 5,2 bilhões (4%).

São Paulo continua liderando os mercados monitorados, com 25% de participação em relação ao total, seguido por Rio de Janeiro (11%) e interior de São Paulo (6%).

Fonte: Portal G1

Mais de R$ 182 milhões são repatriados

O Ministério Público Federal informou ter repatriado R$ 182 milhões que estavam depositados na Suíça em contas do ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, o maior valor já recuperado pelo Brasil, segundo o órgão. Desse total, R$ 139 milhões já chegaram à Justiça Federal do Paraná e R$ 43 milhões estão encaminhados. As transferências foram autorizadas pelo próprio delator da Operação Lava Jato como parte do acordo firmado com a força-tarefa.

Barusco era o braço direito do ex-diretor de Serviços Renato Duque, indicado pelo PT para o cargo e alvo da investigação por suspeita de corrupção passiva, formação de organização criminosa e lavagem de dinheiro. O ex-gerente amealhou em propinas US$ 97 milhões (R$ 302,2 milhões, pelo câmbio oficial de ontem), segundo admitiu em depoimento à Polícia Federal e à Procuradoria Barusco abriu mão da fortuna e concordou em comunicar as instituições financeiras na Suíça sua disposição em repatriar os valores.

Se a repatriação seguisse os trâmites tradicionais, via cooperação jurídica internacional, o procedimento poderia se arrastar por anos. Os valores já trazidos pelo Ministério Público Federal ao Brasil foram depositados na conta judicial da 13.ª Vara Criminal Federal em Curitiba, base da Lava Jato.

A Justiça Federal em Curitiba explicou que parte dos recursos repatriados, equivalentes a US$ 29,5 milhões (R$ 91,9 milhões), serão destinados à Justiça Federal do Rio, onde tramita um processo contra Barusco relativo à propina recebida da SBM, multinacional holandesa que reconheceu ter subornado funcionários da Petrobrás.

Por causa da investigação na Europa sobre as propinas da SBM em vários países, incluindo o Brasil, o dinheiro de Barusco na Suíça começou a ser bloqueado em março de 2014, antes mesmo da delação premiada do ex-gerente ser assinada. 

Nessa época, só o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa havia sido preso. Barusco tentou “organizar e blindar as contas” para doar 30% para instituições de caridade, 30% para a mulher e 30% para os filhos, mas o dinheiro já estava bloqueado pelas autoridades suíças. Ao assinar o acordo de delação, o ex-gerente apresentou à Justiça Federal cópias das ordens de bloqueio.

A advogada criminalista Beatriz Catta Preta, que defende Barusco, informou ontem que os bancos suíços estão promovendo as transferências a pedido do próprio ex-gerente da Petrobrás. “Não temos ainda o valor exato, mas vamos fazer um levantamento sobre qual o montante já repatriado”, disse. Segundo a Justiça Federal do Paraná, quando a repatriação for concluída, o dinheiro será devolvido à Petrobrás.

Fonte: Tribuna do Norte

Diretora do FMI prevê boas notícias para economias avançadas

A diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, disse nesta quarta-feira (11) que as economias desenvolvidas devem ter “melhores notícias” graças ao petróleo mais barato, ao câmbio e à queda das taxas de juros, que estimulam os investimentos.

“Pela primeira vez em muito tempo há, claramente, melhores notícias no horizonte das economias avançadas”, afirmou Lagarde em Berlim.

“Vemos claramente a recuperação da economia dos Estados Unidos, uma melhora e bom crescimento econômico no Reino Unido e a zona do euro também está se reerguendo”, disse Lagarde em coletiva de imprensa.

Sobre a zona do euro, Lagarde disse: “tivemos um bom resultado, melhor do que o esperado, durante o quarto trimestre”. Para ela, há sinais de que “o crescimento europeu será melhor do que o previsto”.

A recuperação das economias dos países centrais contrasta, contudo, com “o crescimento abaixo do esperado das economias emergentes. É o caso da China e certamente o da Rússia”, complementou.

Largarde explicou que o baixo preço do petróleo tem diferentes impactos em cada país, mas que o FMI considera que “no geral é positivo para a economia global”.

Do mesmo modo, a diretora-gerente do FMI lembrou que as economias também serão beneficiadas pelo “baixo custo do financiamento”, em razão das baixas taxas de juros.

Lagarde alertou ainda sobre “os riscos no futuro”, apontando instabilidades geopolíticas, que incluem a crise da Ucrânia e a divergência de políticas monetárias implementadas pelas grandes economias do mundo.

“Podemos esperar a volta de uma política monetária tradicional pelo Fed, e, ao mesmo tempo, a renovada política monetária do Japão e do Banco Central Europeu”, observou.

Fonte: Portal G1

Brasil é o país com a maior carga tributária da América Latina, diz OCDE

RIO – Um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostra que o Brasil é o país da América Latina que tem a maior carga tributária: 35,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em valores de 2013. A taxa é maior que a média dos 20 países América Latina e do Caribe (21,3%) e também supera a dos membros da OCDE (34,1%).

A segunda nação latino-americana com maior carga de é a Argentina, onde os impostos correspondem a 31,2% de tudo o que é produzido no país. Do outro lado do ranking de tributos estão a República Dominicana e a Guatemala, países nos quais a carga tributária equivale, respectivamente a 14% e a 13% do PIB.

Entre os países membros da OCDE, a maior carga tributária é a dinamarquesa (48,6%) e a menor, a do México (19,7%).

Apesar de ter a carga mais alta, o Brasil não foi o país com maior aumento de impostos em 2013, posição que coube à Bolívia, com incremento de 2,1 pontos percentuais. Naquele ano, a maior redução dos tributos aconteceu em Barbados (-4,2 pontos percentuais).

O relatório abrange o período de 1990 a 2013. Nestes anos, a maior elevação de carga tributária foi observada na Bolívia (20,6 pontos percentuais), enquanto na Venezuela houve recuo de 4,2 pontos percentuais.

Fonte: O Globo

Argentina vai fabricar drones para serem usados na área de defesa

A Argentina vai fabricar drones para colocar a serviço do Ministério da Defesa. A informação foi divulgada nessa terça-feira (10) no Diário Oficial. O programa tem investimento inicial de US$ 238 milhões.

O contrato para a fabricação de aviões não tripulados vai ser firmado entre o Ministério da Defesa e a Invap, empresa do Estado que desenvolve produtos tecnológicos complexos e que desenvolveu o primeiro satélite de comunicações da Argentina, lançado em outubro.

Buenos Aires planeja usar os drones – que deverão ter autonomia de 12 a 20 horas – em barcos para buscas no mar.

O projeto deverá ser concluído em 54 meses e inclui a construção de um protótipo e a fase de produção.

Fonte: Agência Brasil

Senado aprova fim de coligações em eleições para deputados e vereadores

O Senado aprovou hoje (10), em primeiro turno, a Proposta de emenda à Constituição (PEC) 40, que acaba com as coligações eleitorais em eleições proporcionais. Elas valerão apenas para as eleições majoritárias. A PEC 40 é uma das que fazem parte da reforma política.

Na prática, a PEC estabelece que os partidos só poderão se coligar nas eleições para cargos do Executivo – federal, estadual e municipal – e para o Senado. Dessa forma, ficam proibidas as coligações para as disputas à Câmara dos Deputados, assembleias legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e câmaras de vereadores municipais.

Pela proposta, não será mais possível, por exemplo, que dois partidos que não alcançaram o número necessário de votos para atingir o coeficiente eleitoral se unam para eleger um candidato. Também não haverá mais substituição de parlamentar eleito por um suplente de outro partido.

A PEC foi aprovada em primeiro turno, mas somente o texto base, sem a análise das emendas apresentadas. Um calendário especial para a conclusão da votação de primeiro turno e para o segundo turno também foi aprovado pelos senadores. A expectativa é que a votação final aconteça na próxima semana, quebrando os interstícios das três sessões de discussão necessárias para sua votação.

Fonte: Agência Brasil

CGU abre processos contra mais dez empresas investigadas na Lava Jato

A Controladoria-Geral da União (CGU) ordenou nesta quarta-feira (11), por meio de portarias publicadas no “Diário Oficial da União”, a abertura de processos administrativos contra dez empresas investigadas pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal (PF). Entre as companhias que serão alvo da apuração da CGU estão as empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez, ambas suspeitas de participação no esquema de corrupção que atuava na Petrobras.

Além das duas construtoras, a CGU também investigará as empresas Alumni Engenharia, GDK, Promon Engenharia, Fidens Engenharia, Sanko Sider, Odebrecht Óleo e Gás, Odebrecht Ambiental e SOG Óleo e Gás.

Segundo a assessoria da CGU, as dez companhias serão notificadas nos próximos dias sobre o processo administrativo de responsabilização. Ainda de acordo com o órgão ligado à Presidência da República, “caso sejam responsabilizadas”, as empresas podem vir a ficar impedidas de celebrar novos contratos com a administração pública. Além disso, o governo pode aplicar multas ou outras penalidades previstas na legislação.

A CGU também ressaltou que há possibilidade de novos processos serem abertos contra outras empresas.

No início de dezembro, a Controladoria-Geral da União havia instaurado processos administrativos de responsabilização contra oito empresas envolvidas na Lava Jato: Camargo Corrêa, Engevix, Galvão Engenharia, Iesa, Mendes Junior, OAS, Queiroz Galvão e UTC-Constran.

Fonte: Portal G1

Imposto de Renda: MP com reajuste da tabela é publicada no Diário Oficial

O Diário Oficial da União publica hoje (11) a Medida Provisória (MP) 670, que traz os reajustes da tabela do Imposto de Renda das Pessoas Físicas. O acordo para o reajuste tabela foi fechado ontem (11) entre líderes do Congresso e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

A MP vai estabelecer a correção escalonada na tabela: nas duas primeiras faixas salariais, o imposto de renda será reajustado em 6,5%. Na terceira faixa, o reajuste será de 5,5%; na quarta faixa será reajustado em 5%; e na última faixa – que contempla os salários mais altos – será reajustado em 4,5%.

Com a correção, quem ganha até R$ 1.903,98 estará isento do imposto. Na faixa entre R$ 1.903,99 e R$ 2.826,65, o contribuinte pagará 7,5% de IR. A alíquota de 15% passará a incidir sobre as rendas entre R$ 2.826,66 e R$ 3.751,05. Na quarta faixa, estão os cidadãos que ganham entre R$ 3.751,06 e R$ 4.664,68, que pagarão imposto de 22%. A maior alíquota, de 27,5% passa a ser aplicada a quem recebe a partir de R$ 4.664,69.

De acordo com a MP, a correção vale a partir de abril do ano-calendário de 2015 ou seja, não terá efeito para as declarações que estão sendo entreguesaté o dia 30 de abril.

Fonte: Agência Brasil

FGV: 27% das empresas investiram mais em 12 meses

O porcentual de empresas industriais que ampliaram seus investimentos em capital fixo nos 12 meses até o primeiro trimestre de 2015 caiu para 27%. Um ano antes, essa fatia era de 37%. Já a parcela das que reduziram esse tipo de gasto saltou para 29%, contra 18% no período até o primeiro trimestre do ano passado. Os dados foram apontados pela Sondagem de Investimentos da Indústria de Transformação, divulgada pela Fundação Getulio Vargas (FGV), nesta quarta-feira, 11.

Para os próximos 12 meses, 27% das empresas planejam ampliar seus programas de investimento, enquanto 31% devem reduzir esse tipo de aporte. É a primeira vez que o número de empresas mais pessimistas supera a fatia das que pretendem investir mais. “A desaceleração sugerida pelas respostas relativas ao passado recente se acentuaria”, notou a FGV.

No triênio 2015-2017, a taxa média de expansão da capacidade produtiva está estimada em 15,1%. Além de ser o menor nível desde 2002 (19,5%), quando a pesquisa foi iniciada, o resultado representa uma queda brusca em relação ao previsto para o triênio 2014-2016 (19,6%).

A Sondagem de Investimentos é um levantamento estatístico trimestral que fornece sinalizações sobre o rumo dos investimentos produtivos no setor industrial. A coleta de dados para a sondagem divulgada hoje foi feita entre 12 de janeiro e 27 fevereiro. Foram ouvidas 669 empresas.

Fonte: Yahoo Notícias

Barusco evita falar se havia corrupção na Petrobras durante governo FHC

Ao depor hoje (10) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, o ex-gerente da estatal Pedro Barusco, indagado por deputados do PT, não respondeu se havia um esquema de corrupção na Petrobras durante o período de governo do presidente Fernando Henrique Cardoso. Porém, sem entrar em detalhes, informou que começou a receber propina na empresa em 1997 e por conta própria.

Barusco disse ainda que não ia se aprofundar sobre a questão pois está sendo investigado pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo governo holandês. “Não vou entrar em detalhes sobre esse período. O que tenho a detalhar estou fazendo com o Ministério Público”.

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) criticou a postura de Barusco em evitar responder às perguntas dos parlamentares petistas sobre o início do recebimento de propina. A deputada disse que o depoimento de Barusco era de “meias verdades” e criticou: “Nós queremos aqui investigar os governos passados e o governo presente”. ” Estão querendo fazer uma meia CPI”, completou Maria do Rosário.

O também petista Leo de Brito (AC) chegou a propor a Barusco uma delação premiada específica relativa ao período. “O senhor topa fazer uma delação premiada em relação aos fatos ocorridos antes de 2003?”. O ex-gerente da Petrobras respondeu que teria que esperar o fim das investigações para saber que decisão tomar, mas que pensaria sobre o assunto.

O depoimento de Barusco começou por volta das 11h, na Câmara dos Deputados. No começo da CPI, ao falar sobre o volume de dinheiro movimentado por João Vaccari Neto, tesoureiro do PT, o ex-gerente da Petrobras estimou que Vaccari Neto tenha recebido de US$ 150 milhões a US$ 200 milhões. Disse ainda que se reuniu com o petista para tratar de propina e que, a partir de 2004, as comissões ilegais recebidas das empresas passaram a ser “institucionalizadas”.

Fonte: Agência Brasil

Tabela do Imposto de Renda terá reajuste de 4,5% a 6,5%

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, confirmou ontem que o governo aceitou a nova fórmula de correção escalonada da tabela do Imposto de Renda (IR) proposta pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Com o acordo, a partir de 2 de abril entrarão em vigor quatro faixas de correção da tabela: de 6,5% para faixa de renda até R$ 2.840,06; de 6% para rendimento até R$ 3.751,06; de 5% até R$ 4.664,68; de 4,5% para ganhos mensais acima de R$ 4.664,68.

“A presidente (Dilma Rousseff) deve encaminhar hoje (ontem) a Medida Provisória (MP) formalizando um ajuste da tabela que é de 6,5% para a primeira faixa e aí ele vai gradualmente até 4,5%”, afirmou o ministro Joaquim Levy.

A MP deverá substituir a proposta vetada pela presidente Dilma de uma correção linear de 6,5%, conforme aprovado pelo Congresso. Dessa forma, o acordo é que o Congresso manterá o veto já decidido por Dilma, mas aprovará a nova MP, que terá tramitação normal pela Câmara e pelo Senado. A discussão sobre a tabela do IRPF tinha colocado Planalto e Congresso sob forte tensão.

O impacto fiscal da medida, de acordo com Levy, será superior a R$ 6 bilhões. O ministro disse que o governo buscará uma forma de acomodar essa redução na arrecadação e que a absorção desse montante não irá afetar a meta de superávit primário de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB), a economia para amortizar os serviços da dívida, que deve alcançar R$ 66,3 bilhões em 2014.

“A gente, dentro de toda organização da nossa programação financeira, certamente vai encontrar meios (de acomodar o impacto). É um tema que mostrou ter grande impacto, sem deixar de cumprir a nossa meta. Nós vamos fazer o esforço necessário para também permitir esse movimento”, disse.

O ministro apontou que a proposta da presidente Dilma de aplicar uma correção única de 4,5% sobre todas as fixas de renda também tinha um impacto considerável. 

“O movimento original que a presidente tinha feito também era bastante significativo. Era um valor muito grande, mas era uma promessa dela”, observou. 

Congresso
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), apresentou como “construção do parlamento” a proposta para resolver o impasse político envolvendo a correção da tabela do Imposto de Renda. O projeto aprovado pelo Congresso Nacional, que foi vetado pela presidente Dilma Rousseff, previa a correção da tabela em 6,5%. 

 “Se for o caso e se a negociação evoluir a partir da proposta do Congresso Nacional, o governo deverá editar uma medida provisória como consequência dessa negociação. Eu acho que isso é muito bom para o País. Isso (proposta) é de comum acordo com a Câmara. O fundamental que deve ser comemorado é que é uma proposta do parlamento para resolver um grande problema”, disse ele, antes de anunciado o acordo com o governo. 

Calheiros anunciou a medida cobrando mais participação do Congresso na elaboração da política econômica do governo da presidente Dilma Rousseff. “Acho que o ajuste e essa questão econômica como um todo, ela tem que ser discutida conjuntamente. Não podemos fatiá-la,a discutir Imposto de Renda, sem discutir tudo isso de acordo com uma agenda. Mas essa questão da tabela do IR é uma emergência que tem de ser verdadeiramente resolvida hoje (ontem)”, disse.

Beneficiados
O ministro Joaquim Levy afirmou que cerca de 16 milhões vão ser beneficiados pela tabela com a faixa teto de 6,5%. “Estamos aumentando o teto daqueles  que não pagam imposto”, disse.

Fonte: Tribuna do Norte

PP retira da CPI da Petrobras deputados citados na Lava Jato

Os deputados do PP Lázaro Botelho (TO) e Sandes Júnior (GO) foram afastados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. Eles tiveram os nomes citados na lista de 34 congressistas com pedido de abertura de inquérito encaminhado ao Supremo Tribunal Federal por envolvimento na Operação Lava jato.

A decisão foi tomada pela bancada do partido e anunciada pelo líder Eduardo da Fonte (PE), após diversos partidos rejeitarem a presença dos parlamentares na comissão.

No lugar de Botelho e Júnior, a bancada do PP indicou os deputados Beto Rosado (RN) e Covatti Filho (RS), cujo pai, Vilson Covatti (RS), também está na lista.

O PP é o partido com o maior número de políticos envolvidos no caso, seguido do PMDB e do PT.

Fonte: Agência Brasil

Câmara aprova projeto que prorroga política de reajuste do salário mínimo

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de hoje (10), depois de muita discussão, projeto de lei que prorroga para até 2019 a atual política de valorização do salário mínimo. A política em vigor prevê reajuste pela inflação acumulada medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), mais a variação real do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

Um acordo firmado pelas lideranças partidárias possibilitou a aprovação do texto principal do projeto e o adiamento, para amanhã (11), da votação das emendas e dos destaques que visam alterar o texto aprovado. Entre os dispositivos a serem votados nesta quarta estão alguns que propõem aplicar as regras de reajuste do mínimo nas aposentadorias e pensões. O governo não concorda com essa possibilidade.

O projeto aprovado hoje foi apresentado no ano passado pelo deputado Paulo Pereira da Silva (SDD-SP), o Paulinho da Força; pelo deputado Fernando Francischini (PR), ex-líder do partido; e pelo ex-líder do PSDB deputado Antônio Imbassahy (BA). Ele estende o prazo referente à política de reajuste do salário mínimo até 2019, uma vez que a atual política vence neste ano.

Os deputados rejeitaram requerimento de preferência para votação de projeto que previa a política de valorização do salário mínimo com reajuste também para aposentados e pensionistas com um mínimo de 2% se a variação real do PIB fosse zero em algum ano. Em seguida aprovaram a preferência para a votação do projeto do deputado Paulinho da Força e outros.

Durante a fase de discussão, o PT posicionou-se contra a votação da política de reajuste do mínimo, tentou obstruir a votação, mas teve seus requerimentos de retirada de pauta e de adiamento de votação rejeitados pelo plenário. Depois, o partido fez acordo com as lideranças para a aprovação do texto apresentado pelo deputado Paulinho da Força, com o adiamento para esta quarta da votação dos destaques.

Fonte: Tribuna do Norte

Prazo para revisão cadastral do Bolsa Família termina dia 20

Os beneficiários do Programa Bolsa Família que receberam avisos no extrato de pagamento sobre a necessidade de atualização dos dados devem comparecer, até 20 de março, ao setor responsável pelo benefício em seu município. Quem não atender à convocação poderá ficar sem o pagamento do Bolsa Família a partir de abril, informou o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

A cada dois anos, o responsável pelo benefício na família precisa atualizar ou confirmar seus dados para continuar recebendo o pagamento. Os dados são atualizados no Cadastro Único para programas sociais do governo federal. Quem não recebeu o aviso no extrato está com o cadastro em dia.

Para atualizar o cadastro, o titular do cartão do Bolsa Família deve levar o CPF ou o título de eleitor ao setor responsável pelo programa. É preciso apresentar também um documento de identidade de cada um dos demais integrantes da família. Além da documentação obrigatória, as famílias podem apresentar comprovantes de residência e de matrícula escolar das crianças e dos adolescentes e carteira de trabalho.

Fonte: Agência Brasil

Após vaias, Dilma afirma que crise é conjuntural

A presidente Dilma Rousseff foi insistentemente vaiada durante um curto período de tempo em que visitou os estandes do 21º Salão Internacional da Construção. Ainda fechado ao público geral, o evento, que ocorre no pavilhão de exposições do Anhembi, era ocupado somente por empresários e funcionários do segmento de construção civil, na manhã de ontem.

A presidente chegou ao local de helicóptero, mas adentrou o pavilhão de carro. Os corredores da exposição foram isolados pela segurança com fitas que garantiam distância entre a comitiva presidencial e os demais presentes. Entre os acompanhantes de Dilma estavam o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, o Secretario de Comunicação Social da Presidência, ministro Thomas Traumann, e o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.

Diante da reação do público, que gritou palavras de ordem como “fora Dilma”, a presidente percorreu apenas uma pequena parte da exposição e, mostrando desconforto, voltou ao carro. Dilma foi conduzida ao auditório Elis Regina onde participou da solenidade oficial de abertura do 21º Salão Internacional da Construção. Com capacidade para 799 pessoas, o local não tinha metade da lotação.

Ao iniciar seu discurso, depois da fala do presidente da Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat), Walter Coven, anfitrião do evento, Dilma disse que reconhecia o momento difícil pelo qual passa a economia brasileira e os impactos sobre o setor. “Tenho trabalhado para superarmos a desaceleração pela qual passa a construção civil”. A presidente acrescentou que estão tomando importantes e necessárias medidas de correção, mas ressaltou em mais de um momento, que a crise é conjuntural. “Os fundamentos são sólidos”, disse, estimando que até o final do ano, resultados positivos deverão aparecer na economia do País.

Dirigindo-se diretamente ao empresariado, a presidente pediu que “não deixem as incertezas conjunturais determinarem a sua visão de futuro”. Segundo a presidente, sem a ajuda do empresariado, o governo não conseguirá avançar nas suas propostas. Dilma disse ainda que o setor de construção civil é um exemplo bem-sucedido de parceria entre os governos federal, estaduais e municipais com a iniciativa privada. “Desejo muito sucesso e podem contar que nós iremos juntos superar desafios que temos pela frente”, encerrou a presidente.

Fonte: Tribuna do Norte

Aprovado projeto que isenta caminhoneiros de pagar multa por bloqueios

O plenário da Câmara aprovou hoje (10) projeto de lei que anistia os caminhoneiros que bloquearam rodovias de todo o país das multas que foram aplicadas no período de 18 de fevereiro a 2 de março, por ocasião dos protestos. Os caminhoneiros bloquearam as estradas em protesto contra o baixo preço do frete, os altos valores do diesel e dos pedágios. A proposta será agora apreciada pelo Senado Federal.

De autoria do líder da oposição, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), e outros, o projeto foi apresentado no dia 2 de março, há pouco mais de uma semana. A votação foi possível graças a aprovação do pedido de urgência para deliberação da proposta na noite de hoje.

De acordo com os autores, a proposta limita os tipos de veículos e as infrações cometidas para não criar uma anistia geral para toda e qualquer infração de trânsito que tenha ocorrido no período de 18 de fevereiro a 2 de março. “Nosso objetivo é não onerar ainda mais os caminhoneiros que protestaram legitimamente pelos seus direitos”, disse o autor do texto.

Pelo projeto, serão anistiadas as multas por estacionamento na pista de rolamento, nos acostamentos, nos cruzamentos ou por impedir a movimentação de outros veículos, assim como o bloqueio da via com o caminhão.

Fonte: Agência Brasil

Saúde divulga esta semana diretrizes para tratamento do transtorno bipolar

O Ministério da Saúde deve publicar esta semana as diretrizes terapêuticas para o diagnóstico, tratamento e acompanhamento do transtorno bipolar. A forma mais grave da doença, considerada um transtorno afetivo, afeta cerca de 2 milhões de brasileiros.

Segundo o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, o novo protocolo vai unificar a atenção dada à doença em todo o país e, com isso, facilitar a sua identificação por médicos da atenção básica, que deverão encaminhar o paciente para o tratamento adequado, oferecido nos centros de Atenção Psicossocial.

A doença se manifesta em fases que alternam a hiperexcitabilidade e a agitação com profunda tristeza e depressão. A duração de cada fase varia de pessoa para pessoa, podendo durar horas, dias, meses e até anos. Um complicador para a pessoa portadora do transtorno surge quando as duas fases se misturam, o chamado estado misto.

A publicação também deve trazer a incorporação de cinco medicamentos para o tratamento do transtorno bipolar. Clozapina, lamotrigina, olanzapina, quetiapina e risperidona são remédios usados para outros fins na rede pública, mas que até o fim do semestre devem estar disponíveis também para esse transtorno afetivo. A expectativa é que em 2015 cerca de 270 mil pessoas sejam beneficiadas com o tratamento. O investimento este ano será cerca de R$ 90 milhões com os medicamentos.

Segundo a professora de psiquiatria da Universidade de Brasília Maria das Graças de Oliveira, a incorporação dos remédios deve ser comemorada, já que o tratamento é essencial para que o paciente tenha qualidade de vida. ”A falta desses medicamentos acaba fazendo com que os médicos prescrevam produtos mais antigos, menos específicos e que, portanto, têm mais efeitos colaterais”.

A especialista explica que não há cura para o transtorno bipolar, mas, se o paciente seguir o tratamento de forma adequada, pode passar anos sem apresentar crise. Ela alerta que muitos deixam de tomar os remédios quando se sentem bem, correndo o risco de ter uma crise mais agressiva depois desse intervalo.

Fonte: Agência Brasil