Construtoras planejam demitir 20% do quadro

Com dívidas que somam R$ 32 milhões em repasses atrasados, sete construtoras com empreendimentos contratados no programa Minha Casa, Minha Vida no Rio Grande do Norte devem,  até o final do mês, demitir  20% do 4,5 mil  trabalhadores. E ameaçam paralisar as obras a partir da próxima semana.  As demissões devem superar 1 mil operários e agrava a taxa de desemprego no setor, que já perdeu 1,4 mil postos de trabalho no primeiro quadrimestre. Em busca de soluções, construtores de todo o país com obras contratadas no MCMV se reúnem nesta terça-feira, dia 26, em Brasília. 

Nos primeiros quatro meses do ano, o saldo de empregos (diferença entre o número de admissões e desligamentos) na construção civil potiguar é de menos 1.464.  Os dados são do Caged divulgados na última semana. Somente em abril, foram 513 postos de trabalho a menos nos canteiros de obra do Estado. “Até o final do mês deveremos totalizar cerca de 1 mil trabalhadores demitidos”, frisa o presidente da Construtora Marca, Marcus Aguiar, que tem três empreendimentos contratados. Até agora, cerca de 300 operários, no caso de tempo de experiência, já foram desligados.

O cenário torna-se mais incerto com o contingenciamento de recursos anunciados pelo Ministério do Planejamento, na última sexta, dia 22. O governo cortou R$ 25,7 bilhões do limite de gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), dos quais  quase R$ 7 bilhões do MCMV. “Preocupa os cortes serem feitos na área de investimentos, que tem capacidade de irrigar a  economia, para preservar programas de cunho social. Isso pode estancar a economia e aumentar as demissões”, analisa o presidente do Sinduscon, Arnaldo Gaspar Júnior. 

A perda de postos de trabalho é reflexo, segundo avalia a diretora executiva do Sinduscon, Ana Adalgisa Dias Paulino, da paralisação e redução do ritmo das obras públicas em geral, inclusive no mercado imobiliário. A estimativa do saldo do próximo mês, explica Adalgisa Dias, depende  dos pagamentos dos repasses do MCMV.

Prejuízos
O diretor de comunicação e marketing do Sindicato da Indústria da Construção no estado (Sinduscon RN) e presidente da Tecnart Engenharia, Carlos Luis Cavalcanti de Lima, explica que as empresas responsáveis por oito empreendimentos em Natal já amargam os prejuízos com três faturas de medições em atraso. 

“Nós vamos buscar junto ao governo os 3P’s, que é o pagamento regularizado, tanto dos atrasados e do que estar a vencer; prazo repactuado que poderá se estender por um ano; e o preço  da obra que precisa ser reajustado”, afirma Carlos Cavalcanti. Marcos Aguiar, que também participará do encontro em Brasília, espera que as novas regras de pagamento, a partir do contingenciamento, sejam apresentadas.

As obras foram contratadas no ano de 2014 a preços fixos e irreajustáveis, e com valores defasados, orçados no primeiro semestre de 2012, segundo Sinduscon. O último repasse referente a faturas vencidas em fevereiro foi feito no dia 8 de abril, quando o Ministério das Cidades transferiu R$ 7 milhões – 25% do total da dívida reclamada pelas construtoras em abril (R$ 28 milhões) e que hoje já soma R$ 32 milhões.

Os atrasos começaram a partir de novembro do ano passado. Até outubro de 2014, o pagamento era feito até 15 dias após protocolar a medição da obra executada no mês anterior. Ao todo, 4 mil unidades habitacionais estão na fase de construção no Estado, com geração de  4 mil empregos diretos e outros 2,5 mil indiretos.

Fonte: Tribuna do Norte 

Primeiro-ministro chinês anuncia intenção de abrir fábricas no Brasil

O primeiro-ministro da China, Li Keqiang, comentou hoje (20) o plano de cooperação de US$ 53 bilhões assinado com o Brasil ontem (19), incluindo 35 acordos em áreas como infraestrutura, transporte e agropecuária. De acordo com o premiê, Pequim quer elevar o grau de relacionamento entre os países e ir além das trocas comerciais. A intenção, anunciou, é instalar fábricas no país e promover troca de tecnologia na área de infraestrutura e mobilidade.

“Manifestei [ao governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão] que gostaríamos de instalar fábricas ou bases para produção e manutenção dos futuros metros e vagões [de trens] no Rio. Assim podemos promover o emprego local e treinar os trabalhadores brasileiros”, afirmou, na exposição de equipamentos manufaturados da China, na zona portuária.

Li Keqiang acabava de chegar de passeio em um dos vagões chineses comprados para o metrô. O estado comprou 100 trens, 34 composições para o metrô e sete barcas nos últimos anos, do país asiático. “São equipamentos modernos, adquiridos a um preço extremamente competitivo e entregues em tempo recorde”, disse o governador, que pretende ampliar as relações, com financiamento chinês, nas áreas de saneamento básico, internet e mobilidade.

Ao discursar para executivos chineses e brasileiros, o premiê disse que vê oportunidades para aumentar a capacidade produtiva entre os países. Destacou o acordo que estudará a instalação de uma ferrovia ligando o Brasil ao Oceano Pacífico, passando pelo Peru, e que permitirá aumento do comércio com a Ásia. “Com essa ferrovia, a produção do Brasil vai avançar”, afirmou Li, defendendo os produtos chineses, que terão mais facilidade para chegar ao continente:

“De nossa parte, podemos garantir que todos nossos produtos são de boa qualidade e atendem às exigências para proteger o meio ambiente”, declarou. Ele também reforçou a intenção de ampliar a importação de produtos de “tradição brasileira”, os agropecuários.

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, que representava a presidenta Dilma Rousseff no evento, informou que o Brasil também tem intenções de ampliar as relações, comprando mais dos chineses, mas também vendendo mais. A China, atualmente, importa do Brasil matérias-primas, enquanto vende produtos industrializados, de maior valor agregado.

“Nossas trocas bilaterais cresceram 500% em 10 anos, de US$ 12 bilhões para US$ 80 bilhões e a China é, desde 2009, o primeiro parceiro comercial do Brasil”, mencionou Vieira. “O futuro é promissor entre os nossos países”, completou, lembrando os 35 acordos firmados ontem e as negociações entre empresas brasileiras como a Vale e a Petrobras com instituições chinesas.

Fonte: Agência Brasil 

CCJ do Senado aprova por 20 votos a 7 indicação de Luiz Fachin para o STF

Após mais de 12 horas de sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (12), por 20 votos favoráveis e sete contrários, a indicação de Luiz Edson Fachin, 57 anos, para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

Após a aprovação na CCJ, a indicação de Fachin, da presidente Dilma Rousseff, será votada no plenário do Senado, último passo para que o jurista se torne apto a tomar posse como novo ministro no STF.

Depois da votação, secreta, os senadores da CCJ aprovaram regime de urgência para deliberação do plenário. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou que avotação será na próxima terça (19), mas o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) afirmou que fará uma reinvindicação para que a indicação seja votada já na sessão desta quarta. A aprovação do requerimento de urgência dá preferência ao texto sobre outras pautas do Senado.

“O requerimento de urgência [aprovado na sessão da CCJ] impõe votação preferencial. Portanto, no dia de amanhã, se o presidente desejar, poderá submeter à votação. E haverá essa reinvindicação para que na sessão de amanhã se vote a indicação do Fachin”, disse Álvaro Dias. “Não vejo nenhuma necessidade, não há razão para adiar para a próxima semana. Normalmente, vota-se rapidamente no plenário”, concluiu.

Após a aprovação pela CCJ, Luiz Fachin se emocionou ao ser cumprimentado por familiares. O primeiro telefonema que recebeu foi o do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski.

Situação e oposição
O líder do PT, senador Humberto Costa, disse que a quantidade de votos contrários à indicação de Fachin (sete), poderia poderia ter sido maior não fosse o desempenho do jurista na sabatina. Advogado e professor titular de direito civil da Faculdade de Direito do Paraná, Fachin, é professor visitante do King’s College, na Inglaterra, e pesquisador convidado do Instituto Max Planck, na Alemanha. Também atuou como procurador de estado do Paraná.

Costa acusou a oposição de ter tentado transformar a sabatina em uma “disputa política” e que a oposição “apequenou-se” durante a sessão. “Acho, inclusive, que o desempenho que teve o doutor Fachin fez com que esse número [de votos contrários], que podeira ser maior, ficasse restrito a integrantes da oposição. Acho que [os oposicionistas] incorreram em uma estratégia equivocada, de tentar transformar uma questão que nada tinha a ver com as contradições entre governo e oposição em mais uma disputa política. Eu acho que a oposição apequenou-se no momento, e o resultado foi o melhor para o país”, criticou Costa.

O líder do DEM, Ronaldo Caiado, afirmou que Fachin deixou uma pergunta sem resposta durante a sabatina. Ele lembrou do parecer elaborado por um consultor legislativo do senado, a pedido do senador Ricardo Ferraço, que aponta suposta irregularidade na atuação do jurista como procurador estadual e advogado privado.

“Em relação ao fato específico com relação à reputação ilibada, foi uma pergunta que não foi respondida. Tem um parecer jurídico de um consultor jurídico que diz que ele não podia exercer a função de procurador de estado e advogado privado”, afirmou. “Acredito que quando você trabalha em um universo muito pequeno, são 27 senadores, cria-se um certo constrangimento a vários senadores”, disse Caiado, lembrando o fato de que os ministros do Supremo são responsáveis por julgar deputados e senadores.

A sessão
Luiz Edson Fachin só começou a falar na CCJ por volta das 11h45, mais de uma hora após o início da sessão da comissão. Antes de começarem a sabatina, senadores da oposição e do PMDB tentaram suspender a sessão e mudar o formato das perguntas e respostas, mas os pedidos foram rejeitados pela maioria dos integrantes da CCJ.

O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que na semana passada levantou dúvidas sobre a atuação supostamente irregular de Fachin como procurador estadual do Paraná, apresentou aos colegas da CCJ o parecer encomendado por ele à Consultoria Legislativa do Senado que aponta suposta irregularidade no fato de o jurista ter exercido a advocacia quando era procurador do estado.

Após discussão e votação, os senadores decidiram dar sequência à sabatina e chamaram Fachin para ser inquirido pelo colegiado.

Logo no início de sua fala, o jurista se emocionou ao lembrar da infância e ao falar de sua mulher. “Na minha alma, sempre falou alta a lembrança de meus pais e meus tios”, destacou, com a voz embargada, interrompendo rapidamente sua declaração inicial para secar as lágrimas.

“Amanhecerem na lavoura, sofrerem a estiagem, ou o excesso de chuvas, as dificuldades de financiamento e de apoio daqueles que carregaram e carregam esse país nos ombros”, complementou Fachin, sob aplausos de parte dos senadores, ao destacar as dificuldades enfrentadas pelos pequenos produtores rurais do país.

Em meio ao discurso inicial, ainda emocionado, o candidato à vaga do STF ressaltou, ao lembrar da infância e da adolescência, que, na opinião dele, ele era um sobrevivente. Fachin destacou aos parlamentaresdo orgulho que sente de, antes de ingressar na carreira jurídica, ter exercido outras profissões, como vendedor de laranjas, para ajudar no sustento da família.

Mais tarde, ao responder uma pergunta do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) sobre a defesa dos direitos familiares, Fachin voltou a se emocionar ao falar da esposa. Ele ressaltou que a prova de que família é algo que ele defende são os seus 37 anos de matrimônio com a desembargadora do Tribunal de Justiça do Paraná Rosana Fachin.

A sessão destinada à sabatina de Fachin ficou marcada pela longa duração. Em diversos momentos, senadores da oposição tentaram adiar o restante da sessão para a manhã desta quarta (13). Senadores da base do governo, por sua vez, tentaram, em determinado momento, abrir o painel de votação antes que todos os senadores tivessem feito seus questionamentos ao jurista.

Quando a sessão atingiu oito horas de duração, o senador Omar Aziz (PSD-AM) arrancou risos dos presentes ao criticar a duração da sabatina. “Não acho humano uma pessoa passar dez horas e meia sentado. Nem na época da escola, quando a gente ficava de castigo”, afirmou. Ele reclamou que as questões formuladas ao jurista se repetiam. Disse ainda que nunca havia visto uma inquirição durar tanto tempo no Senado. “E ele nem é réu”, afirmou Aziz, para risos de parlamentares e de Fachin.

Dupla atividade
Fachin afirmou aos senadores que tinhapermissão para trabalhar simultaneamente como procurador do estado do Paraná e advogado, mesmo contrariando uma proibição expressa na Constituição estadual. O tema foi uma das principais polêmicas acerca do nome do advogado desde que foi indicado pela presidente Dilma Rousseff no mês passado.

A Constituição do Paraná, de 1989, proibiu o exercício da advocacia privada com a atuação simultânea como procurador do estado. Fachin prestou o concurso antes da Constituição, mas tomou posse como procurador em 1990. Posteriormente, uma emenda à Constituição permitiu que procuradores continuassem atuando.

Durante sabatina no Senado, ele foi questionado pelo senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) sobre a regularidade dessa situação, e respondeu que obteve aval da Procuradoria do estado e também da seccional paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para a dupla atividade.

“Indaguei ao procurador-geral do estado se esta circunstância já significava a vedação da advocacia. Não tenho registro escrito, mas o procurador disse que a resposta está no decreto de nomeação”, afirmou. Depois, disse que foi à OAB, que anotou em sua carteira que estaria impedido de advogar somente contra a Fazenda Pública do Paraná.

“Me fiz acompanhar dessa anotação da carteira [da OAB], me fiz acompanhar do meu decreto de nomeação e de me fiz acompanhar de uma emenda constitucional. Penso que para minha consciência, é uma companhia que me acalma a alma nesses anos todos do exercício profissional”, afirmou.

‘Progressista’
Questionado por senadores sobre uma suposta ligação com o PT, partido da presidente da República, Dilma Rousseff, o jurista afirmou que, caso tenha o nome aprovado no Senado, atuará com “imparcialidade” na Suprema Corte.

Durante o escrutínio, ele se definiu como uma pessoa “progressista”, mas negou ter filiação partidária. Durante sabatina no Senado, ele foi questionado sobre sua posição política e respondeu que, embora chamado a tomar posição como professor e jurista, nunca fez “proselitismo político em sala de aula”.

“Não fui inscrito em partido político, embora em 1982 tenha integrado a equipe que elaborou o plano de governo do então candidato José Richa. De qualquer sorte, não tenho inscrição político-partidária, nunca fiz proselitismo político em sala de aula”, afirmou.

No Senado, ele disse que chegou a assinar um documento de filiação ao PMDB “há muitos anos”, mas, sem explicar o motivo, afirmou que posteriormente seu nome não constava no registro eleitoral.

Depois, Fachin explicou sua convicção ideológica. “Considero-me alinhado com as pessoas que querem o progresso do país. Sou, portanto, progressista, nesse sentido, mas preservando o Estado, a autodeterminação dos interesses privados”, disse.

Fachin ainda foi indagado pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE) sobre se ele considerava que há alguma implicação que prejudique a isenção dele para julgar assuntos de interesse do governo ou do PT no Supremo. Na resposta, ele ressaltou não ter nenhuma “dificuldade ou comprometimento” para julgar partidos políticos.

“Gostaria de salientar, se Vossa Excelência me permite, que não tenho nenhuma dificuldade, nenhum comprometimento, caso, eventualmente, venha a vestir a toga do Supremo Tribunal Federal, em apreciar e julgar qualquer um dos partidos políticos que existam em nossa Federação”, ponderou Fachin ao líder petista.

Bate-boca
A sessão também foi marcada por tumulto. No momento em que o líder do DEM, senador Ronaldo Caiado (GO), terceiro senador a falar, questionava o candidato a ministro do Supremo, parlamentares que aguardavam para indagar Fachin reclamaram do tempo que o oposicionista levou para formular as perguntas. O presidente em exercício da CCJ, José Pimentel (PT-CE), chegou a pedir que Caiado respeitasse o tempo de cinco minutos acordado entre os senadores, porém, Caiado o ignorou.

Logo depois, as senadoras Gleisi Hoffmann (PT-PR), Marta Suplicy (sem partido-SP), Vanessa Grazziotin (PC do B-AM) e Fátima Bezerra (PT-RN) pediram respeito ao tempo-limite para que todos tivessem a oportunidade de falar. Enquanto elas protestavam, Caiado continuou falando como se não houvesse nenhuma interrupção.

“Sr. presidente, até em respeito aos demais senadores que querem perguntar, eu gostaria que Vossa Excelência cumprisse o horário que foi dado a todos os senadores”, solicitou Gleisi a José Pimentel.

“Ele [Caiado] é autista”, ironizou Vanessa Grazziotin, arrancando risadas no plenário.

“Eu sou a 27ª inscrita. Eu gostaria de ter a oportunidade de trazer minhas questões. Sr. presidente, pela ordem”, reclamou Marta.

Após os protestos iniciais, o presidente da CCJ afirmou que Caiado já falava por 15 minutos. “Presidente, eu gostaria que Vossa Excelência me garantisse a palavra para que eu possa concluir meu raciocínio”, protestou o líder do DEM.

Após o protesto de Caiado, foi a vez da senadora Fátima Bezerra pedir respeito ao tempo pré-estabelecido pelos senadores. Ela reivindicou ao presidente da comissão que ele exigisse o cumprimento do tempo para garantir que todos os senadores pudessem fazer questionamentos ao jurista.

“Vossa Excelência devia reclamar à presidente Dilma. À presidente Dilma. Para quem está com pressa, tem de reclamar à presidente Dilma! Ela gastou nove meses para indicar. Então, eu quero gastar apenas nove horas nesta Casa”, gritou Ronaldo Caiado a Fátima Bezerra.

“Se alguém quer ir almoçar, que pegue a senha e volte depois. Agora, não é justo nós estarmos aqui arguindo o ministro para o Supremo Tribunal Federal, e Vossa Excelência querer dar uma de bedel de colégio”, complementou o senador do DEM.

Fonte: Portal G1

Vendas do Dia das Mães têm primeira queda em 13 anos, diz Serasa

O Dia das Mães foi fraco para o comércio do país. Pela primeira vez em 13 anos, as vendas na semana da data comemorativa recuaram em relação ao ano anterior. A queda, segundo a Serasa, foi de 2,6%, a primeira registrada na série do indicador, que tem início em 2003.

No final de semana do Dia das Mães, a queda foi mais significativa, de 3,9% em todo o país na comparação com o mesmo período de 2014.

Os paulistanos seguraram ainda mais a carteira no bolso: na cidade de São Paulo, as vendas caíram 4,9% na semana, e 6% no fim de semana do Dia das Mães, na comparação com o mesmo período do ano passado.

Segundo a Serasa, contribuíram para a queda nas vendas a alta da inflação, o alto custo do crediário e a queda nos níveis de confiança dos consumidores.

Shoppings
Nos shoppings do país, a associação dos lojistas estima que as vendas tiveram o menor crescimento em sete anos, entre 0,5% e 1%.

A expectativa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) era de que o Dia das Mães em 2015 registrasse o pior volume de vendas desde 2004. A entidade previu aumento de 0,5% em comparação com 2014 e um movimento de cerca de R$ 6,5 bilhões.

Fonte: Portal G1

Itamaraty ainda tenta localizar nove brasileiros após terremoto no Nepal

Balanço divulgado hoje (5) pelo Ministério das Relações Exteriores informa que nove brasileiros não foram localizados pelo consulado, depois do terremoto do dia 25 de abril, que matou mais de 7,5 mil pessoas no Nepal.

Segundo o levantamento, ao menos 36 dos 218 brasileiros que estavam no Nepal conseguiram deixar o país até o momento. Não há registro de mortes de brasileiros. Dois tiveram ferimentos leves.

De acordo com o Itamaraty, a embaixada em Katmandu procura brasileiros refugiados em hotéis, escolas, organizações não governamentais e prédios públicos, para verificar se precisam de cuidados médicos ou de atendimento especial.

A empresária brasiliense Mercedes Berlin estava em Katmandu com um grupo de 14 pessoas quando aconteceu o terremoto. “Nós estávamos no Templo dos Macacos quando começou o terremoto. Foi um barulho estrondoso e a terra começou a tremer. Eu pensei que ia voar e segurei em uma grade. Tinha acabado de descer do templo”, lembra Mercedes.

Segundo a empresária, que chegou ao Nepal no dia 23 de abril, todos correram em desespero para um local a céu aberto onde permaneceram por três horas, até terem segurança para voltar ao hotel. “Disseram que [o tremor] durou 30 segundos, mas sempre parece bem mais. Acho que demorou um minuto a terra tremendo.”

O cenário descrito por Mercedes era de pessoas completamente desnorteadas, que não podiam voltar para casa e não sabiam o que fazer. A brasileira contou que muitos dos prédios que conheceu no dia anterior ao do terremoto ficaram parcial ou totalmente destruídos.

Os brasileiros passaram a noite em um hotel, que cedeu lugares para turistas. No dia seguinte, antes de irem para o aeroporto, houve outro tremor forte. O grupo de 14 pessoas saiu do Nepal no dia 26.

Fonte: Agência Brasil

Presidente do HSBC no Brasil desconhece contas de brasileiros na Suíça

O presidente do HSBC no Brasil, André Guilherme Brandão, foi ouvido hoje (5) pelos membros da comissão parlamentar de inquérito (CPI) do Senado que investiga denúncias de irregularidades na abertura de contas do banco, na Suíça, por brasileiros, mas não acrescentou fatos novos à CPI.

Brandão disse que desconhece dados das contas do HSBC na Suíça, mesmo no caso de clientes brasileiros. “Apesar de pertencer ao grupo econômico, o HSBC Brasil não tem acesso à base de clientes de bancos pertencentes ao Grupo HSBC. Ou seja, o HSBC Brasil não tem acesso às informações da base de clientes e operações do Private Bank na Suíça, nem em nenhum outro país”, explicou.

Ele acrescentou que, em cumprimento às leis que regem a atividade bancária suíça, informações sobre identidade dos clientes e detalhes de suas transações não podem ser divididos com instituições de outros países, ainda que pertençam ao mesmo grupo econômico. “Da mesma forma, as leis brasileiras proíbem qualquer instituição financeira brasileira de compartilhar informações de clientes no país, sem autorização prévia do cliente.”

O presidente do HSBC no Brasil ressaltou que, quando um cliente brasileiro procura o banco com interesse em abrir uma conta na Suíça, os executivos no Brasil fazem apenas a indicação dele para os agentes no exterior, e a eles compete a responsabilidade por indicações de investimentos e triagem para a abertura da conta. Ele disse que o escritório do banco no Brasil tem a lista das pessoas indicadas, mas não tem informação de quais indicações se converteram em contas.

Questionado se poderia indicar alguém do banco para colaborar com a CPI no fornecimento de informações, Brandão assegurou que não há ninguém apto a colaborar no Brasil. “Somente alguém do HSBC da Suíça poderia, eventualmente, fazer algum comentário que pudesse esclarecer a comissão. Porém, indivíduos responsáveis pelo HSBC na Suíça, inclusive seu presidente, tampouco podem falar sobre contas de indivíduos no HSBC, na Suíça. Ele próprio não pode, abertamente, debater contas de indivíduos que têm, pela lei suíça, direito ao sigilo bancário.”

Brandão garantiu, no entanto, que pessoas acusadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), por terem feito alguma movimentação financeira suspeita, não são aceitas como correntistas do HSBC em outros países. “Como responsável no processo de prevenção de lavagem de dinheiro, a principal atuação de um banco no Brasil é que, a partir de uma transação suspeita, somos obrigados a reportar. Então, sim, o HSBC Brasil tem um contato muito próximo com o Coaf. Nós reportamos uma quantidade mensal de clientes ao Coaf”, acrescentou.

Segundo ele, o banco gera cerca de 13 mil alertas por mês, que são analisados e podem ser reportados ao Coaf, e 99% deles são aceitos pelo conselho. “Quem tem a decisão sobre a abertura da conta é a Suíça, nesse caso. Porém, assumindo que um cliente do HSBC Brasil passou por processo que gerou uma indicação ao Coaf, e essa indicação gerou alerta de suspeita, o HSBC automaticamente fechará a conta do cliente. Um cliente com reporte ao Coaf não terá conta no HSBC do Brasil e, consequentemente, não será referenciado para a abertura de conta na Suíça.”

André Guilherme Brandão reiterou, no entanto, que não tem conhecimento sobre as movimentações de clientes indicados para a abertura de contas na Suíça e sobre a lista de brasileiros, divulgada pela imprensa, no caso conhecido como SwissLeaks. Essa lista inclui pessoas que tinham contas na Suíça, desconhecidas das autoridades brasileiras, e podem ter sido usadas para evasão de divisas, lavagem de dinheiro e ocultação de recursos provenientes de atividades ilícitas. Ao todo, mais de 8 mil clientes brasileiros tinham conta no HSBC suíço, em 2006 – época a que se referem os dados vazados na imprensa. Não há informações, porém, sobre suspeitas de irregularidades.

Fonte: Agência Brasil

OAB pede a Dilma mais recursos para o Fies

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou hoje (5), no Palácio do Planalto, um ofício em que pede mais recursos para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, disse ontem (4) que a pasta está sem dinheiro para novos contratos e que atendeu a cerca de metade da demanda por financiamento. O Conselho Pleno da OAB analisará em sua sessão do dia 18 de maio se levará o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O ofício, assinado pelo presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, é direcionado à presidenta Dilma Rousseff. No documento, Coêlho destaca que “não se pode fazer ajuste fiscal na educação”. Segundo ele, na atual conjuntura econômica do país, “o avanço social que propõe melhorias conjunturais advém exatamente do desenvolvimento de uma nação com maior acesso ao ensino”.

A OAB cita a decisão liminar proferida pelo STF, que garantiu a renovação dos contratos em andamento, e a decisão da Justiça Federal de Mato Grosso que determina à União a prorrogação do prazo para quem deseja ingressar no Fies pela primeira vez.

Coêlho pede “especial atenção” ao cumprimento integral dessas decisões judiciais, “estabelecendo critérios capazes de atender ao máximo os novos alunos, em respeito ao regime republicano, com incremento do repasse necessário ao fundo”.

Segundo balanço divulgado nessa segunda-feira pelo Ministério da Educação (MEC), a pasta atendeu a 252,4 mil alunos de um total de cerca de 500 mil que desejavam ingressar no sistema. O prazo para novas inscrições terminou no úlimo dia 30. Para os novos contratos, foram reservados R$ 2,5 bilhões, e o MEC assumiu o compomisso com todas as renovações, cujo prazo vai até o dia 29 de maio. Ainda não foram aditados 148.757 contratos. Contando contratos novos e antigos, o governo deverá emprestar R$ 15 bilhões este ano.

O Fies oferece cobertura da mensalidade de cursos em instituições privadas de ensino superior a juros de 3,4% ao ano. O estudante começa a quitar o financiamento 18 meses após a conclusão do curso. O programa acumula 1,9 milhão de contratos e abrange mais de 1,6 mil instituições.

Fonte: Agência Brasil

Costa diz que propina é só 10% da perda que Petrobras teve com controle de preço

O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa criticou hoje (5) a política de congelamento de preços de combustíveis da estatal. Em depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, na Câmara dos Deputados, ele disse que a medida foi responsável por “arrebentar” com a empresa. Segundo Costa, o esquema de pagamento de propina investigado pela Operação Lava Jato representa “10%” da perda que a estatal teve com o controle de preços.

“O maior problema da Petrobras, que continua arrebentando a empresa, são os preços que o governo segurou. O governo congelou os preços e arrebentou a empresa. É a defasagem do preço dos derivados. A Lava Jato, com desvio de R$ 6 bilhões, é 10% do rombo da Petrobras.”

Costa voltou a afirmar que se arrepende de ter participado do esquema de corrupção e se referiu a isso como “mácula” na empresa e no país. O ex-diretor disse que a Petrobras é a empresa mais devedora do mundo por não ter feito caixa na venda de seus produtos, o que a obrigou a pedir empréstimos no mercado.

“O grande problema é que a Petrobras não gerou caixa para fazer grandes investimentos. Eu pessoalmente levei, de quatro a cinco vezes, para o Conselho de Administração propostas para aumento gradual, ajustes parcelados de derivados. Eu levei isso para o conselho em 2010, 2011 e 2012, mas o presidente do conselho [à época, o ministro da Fazenda] Guido Mantega recusou”. Costa continua respondendo às perguntas dos deputados.

Fonte: Agência Brasil

Falências decretadas cresceram 30,8% no ano, mostra pesquisa

Em meio à crise econômica, o fechamento de empresas acelerou este ano, segundo dados divulgados nesta terça-feira (5) pela Boa Vista SCPC. De janeiro a abril, o número de falências decretadas cresceu 30,8% em relação ao mesmo período de 2014. Na comparação entre meses de abril, as falências decretadas quase dobraram: houve alta de 98%.

“Diante de uma atividade econômica em desaceleração, as empresas seguem com dificuldade de gerar caixa e as restrições ao crédito dificultam a aquisição de empréstimos para o capital de giro”, afirma a Boa Vista em nota.

Pedidos de falência
Apesar da alta no número de decretações, os pedidos de falência tiveram uma pequena queda nos quatro primeiros meses do ano, frente aos mesmos meses do ano passado, de 1,7%. Mas, na comparação entre meses de abril, o número de pedidos cresceu 9,7%.

Recuperações judiciais
Segundo o levantamento, os pedidos de recuperação judicial registraram alta de 2,5% no acumulado de 2015 e as recuperações judiciais deferidas recuaram 13,4%, na mesma  comparação.

Serasa
Levantamento divulgado pela Serasa também nesta terça-feira apontam que foram feitos, em abril, 161 pedidos de falência em todo o país, uma alta de 15% em relação aos 140 feitos no mês anterior.

Fonte: Portal G1

Relatório identifica 55 violações à liberdade de expressão no Brasil em 2014

RIO – Em todo o ano passado, 55 casos de violações à liberdade de expressão foram registrados no Brasil, sendo 15 assassinatos, segundo um relatório anual divulgado neste domingo, no Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, pela ONG Artigo 19, que trabalha pelo direito da liberdade de imprensa. Além de assassinatos, há denúncias de tentativa de homicídio, ameaça de morte e tortura.

Segundo o relatório Violações à Liberdade de Expressão – Relatório Anual 2014, o número de casos de violações registrados em 2014 representou um aumento de 15% em relação ao ano anterior, quando ocorreram 45 casos. Em todos eles as pessoas foram vítimas em função de atividades ligadas à liberdade de expressão, seja pela publicação de uma matéria, seja pela mobilização de uma comunidade ou a organização de uma manifestação.

O relatório foi feito com base na repercussão dos casos de violações na imprensa, associações de comunicadores e organizações de direitos humanos, que foram apurados por meio de entrevistas com as vítimas e outros contatos relacionados aos casos. O Pará teve o maior número de ocorrências (8), seguido pelo Rio de Janeiro (6). No último, Júlia Lima, uma das responsáveis pelo relatório, diz que pesaram as denúncias contra militantes que participaram de protestos no ano passado. Com cinco mortes, a Região Norte foi a parte do país com maior número de assassinatos de defensores dos direitos humanos. Em seguida vem o Nordeste, com quatro casos.

O crescimento da violência contra essas pessoas está diretamente ligado, segundo Júlia, à falta de investigação e punição de crimes anteriores.

– A gente continua acompanhando os casos apurados nos anos anteriores e a gente observa que eles não caminham como deveriam. A responsabilização dos envolvidos não ocorre. E o perfil de novos casos é o mesmo – diz.

Dos 55 casos registrados em 2014, 15 foram homicídios contra comunicadores (jornalistas, blogueiros, etc) ou defensores de direitos humanos (lideranças rurais, indígenas e quilombolas etc), 11 tentativas de assassinato, 28 ameaças de morte e um crime de tortura.

Entre os comunicadores ocorreram 21 casos de violação à liberdade de expressão, queda em relação ao ano anterior, quando foram registrados 29 situações de violência, seis deles contra mulheres. Desse total, três foram homicídios, quatro tentativas de assassinato e 14 ameaças de morte.

“Os três profissionais de comunicação assassinados em 2014 eram muito envolvidos com a política local de suas cidades [nos estados do Rio de Janeiro, Bahia e São Paulo], questionavam as autoridades públicas e eram reconhecidos por isso. Pedro Palma era proprietário de um jornal chamado “Panorama Regional”, Geolino Xavier era um antigo radialista e chegou a ser vereador de seu município e Marcos Guerra mantinha um blog sobre a gestão pública de sua cidade. Os três foram assassinados a tiros na presença de outras pessoas que não foram alvo dos disparos, o que demonstra a intencionalidade de executar somente os comunicadores”, diz o relatório da organização.

A maior parte dos comunicadores que sofreram violações são de veículos comerciais (17 deles). Segundo a organização, houve uma mudança significativa no perfil das vítimas pois, nos anos anteriores, a violação era praticada principalmente contra comunicadores, enquanto neste ano as principais vítimas são defensores dos direitos humanos.

Um dos comunicadores que sofreram tentativa de assassinato foi o radialista e jornalista Márcio Lúcio Seraguci. Em entrevista à “Agência Brasil”, ele disse que foi atacado por três homens ao sair de um evento, nas imediações de Parnaíba, no Mato Grosso do Sul, cidade onde vive.

– Fiquei muito machucado. Fiquei três semanas acamado – relatou.

Espancado e estrangulado com uma corda, Seraguci diz que perdeu a consciência durante a agressão e acordou desnorteado:

– Nem lembrava o que tinha acontecido.

O radialista apresenta desde 1988 o programa “Tribuna Livre”, em que trata de temas delicados como operações policiais e denúncias envolvendo políticos. Nesse período Seraguci, que também dirige um jornal, diz ter recebido outras ameaças.

– Você sabe como é política em cidade do interior – comentou o radialista para explicar as reações a seu trabalho.

Além desse histórico, o radialista conta que as próprias atitudes dos atacantes não deixam dúvidas que o crime foi motivado por sua atuação como comunicador:

– Dizia ‘leva tudo’. Eles respondiam que não vieram pegar nada. Não levaram nem a carteira.

A falta de conclusão das investigações sobre o caso é algo que incomoda, especialmente Seraguci.

– Uma coisa que a gente fica chateado é de não ter a conclusão dessa investigação. Eu aguardo isso com ansiedade, eu quero saber [o motivo do ataque] – diz.

Quanto aos motivos que estariam por trás das violações, nove delas seriam em razão de alguma denúncia feita; sete por conta de uma investigação [como apuração de informações para reportagem] e cinco em função de manifestação de críticas e opiniões. Os agentes do Estado aparecem como os principais autores das violações contra comunicadores no país, sendo responsáveis por 16 dos 21 casos. Entre os agentes, políticos estavam envolvidos em nove casos.

Em relação aos defensores dos direitos humanos, ocorreram 34 violações, das quais 12 foram homicídios, sete tentativas de assassinato, 14 ameaças de morte e um caso de tortura. Das 34 violações, 20 ocorreram em municípios com até 100 mil habitantes.

– Os crimes que aumentaram foram relacionados a lideranças rurais, indígenas e quilombolas – disse Júlia.

A maior parte dos casos relaciona-se com conflitos de terra (23 casos), sendo que 15 vitimaram lideranças rurais, quatro foram contra lideranças indígenas e quatro contra lideranças quilombolas. Houve casos de violações contra três militantes políticos e três lideranças LGBTI (Lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e intersexuais), seguidos por violações a lideranças comunitárias e advogados, com dois casos cada. Houve também um caso contra uma política em exercício.

Entre as mortes ocorridas em 2014, está a de uma integrante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em Eldorado dos Carajás (PA). De acordo com a denúncia, Maria Paciência dos Santos, de 59 anos, foi atropelada por um caminhoneiro que avançou deliberadamente contra uma passeata do movimento na BR-155. No mesmo município, 19 militantes do MST foram mortos em abril de 1996 durante uma operação policial para desobstruir a mesma rodovia em que Maria Paciência foi atropelada. O MST ainda cobra punição para os responsáveis pelo massacre.

Entre os perfis de possíveis autores das violações contra defensores dos direitos humanos, destaca-se a figura do fazendeiro ou grileiro, com 17 casos, metade do total; em seguida vem os empresários (11% dos casos), políticos (9%) e policiais (6%). Não fazem parte de nenhum desses perfis típicos os possíveis autores de três casos e não foi possível apurar o perfil do autor em cinco outros casos.

Fonte: O Globo

Termina nesta segunda prazo para eleitor regularizar situação eleitoral

Termina nesta segunda-feira (4) o prazo para regularização do título de eleitor de quem não compareceu às três últimas votações e não justificou a ausência. Quem não resolver a pendência terá o título cancelado.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para regularizar a situação, o eleitor deve comparecer ao cartório eleitoral com um documento oficial com foto e o título, além dos comprovantes de votação, de justificativa e de recolhimento da multa ou dispensa da multa.

A regra vale para quem não justificou a ausência nas três últimas eleições. Para efeito de cancelamento, são consideradas eleições para todos os cargos (prefeito, presidente, etc), além de eleições suplementares e referendos. Se um eleitor deixou de votar no primeiro e no segundo turno de um mesmo pleito, terá duas faltas registradas. Não é contabilizada ausência em eleições anuladas por determinação da Justiça.

A regularização não é necessária para eleitores com menos de 18 anos ou com mais de 70, para os quais o voto é facultativo. Pessoas com deficiência e que têm dificuldade de cumprir as obrigações eleitorais também não terão o título suspenso.

A relação de títulos eleitorais com pendências pode ser consultada nos cartórios eleitorais de todo o país. O eleitor também pode verificar se está sujeito ao cancelamento do título no site do TSE. Nenhum tipo de notificação, seja por correspondência ou email, será enviada pelas autoridades.

O cancelamento do título eleitoral provoca uma série de consequências, como impedir a obtenção de passaporte e carteira de identidade, o recebimento de salário de função ou emprego público, e a tomada de alguns tipos de empréstimos. A ausência de registro também pode dificultar matrícula em instituições de ensino e a nomeação em concurso público.

Dos 1.782.035 eleitores em situação irregular, a maior parte, 498.681, está em São Paulo. Em seguida, 192.858 estão no Rio de Janeiro e 155.398 em Minas Gerais. Os brasileiros que vivem no exterior e podem ter o título cancelado somam 34.050, sendo 4.542 em Nova York e 2.657 em Lisboa.

Em 2013, 1.354.067 eleitores tiveram seus títulos cancelados por não terem votado nem justificado nas três últimas eleições realizadas até 2012. Em 2011, foram cancelados 1.395.334 títulos.

Fonte: Portal G1

Postos de saúde iniciam hoje vacinação contra a gripe

Cerca de 65 mil postos de saúde em todo o país iniciam hoje (4) a Campanha de Vacinação contra a Gripe. Serão disponibilizados 54 milhões de doses para a imunização de 49,7 milhões de pessoas. A meta do governo é vacinar 80% do público-alvo, totalizando 39,7 milhões de pessoas.

Devem ser vacinadas crianças maiores de 6 meses e menores de 5 anos, pessoas com mais de 60 anos, trabalhadores da saúde, povos indígenas, gestantes, puérperas (mulheres até 45 dias após o parto), presos e funcionários do sistema prisional. É importante levar aos postos de saúde o cartão de vacinação e um documento de identificação.

Também serão imunizadas pessoas com doenças crônicas não transmissíveis ou com condições clínicas especiais. Neste caso, é preciso levar também uma prescrição médica especificando o motivo da indicação da dose.

Pacientes que participam de programas de controle de doenças crônicas no Sistema Único de Saúde devem se dirigir aos postos onde estão cadastrados para receber a dose, sem necessidade da prescrição médica.

No sábado (9), será feito o Dia D de mobilização nacional. Os postos ficarão abertos para facilitar o acesso dos que não conseguem ir às unidades em dias de semana. A campanha de vacinação contra a gripe termina no dia 22 de maio.

O Ministério da Saúde destaca que a vacina é segura e consiste em uma das medidas mais eficazes de prevenção a complicações e casos graves de gripe. Segundo a pasta, estudos demonstram que a imunização pode reduzir entre 32% e 45% o número de pessoas, com pneumonias, que buscam atendimento em hospitais e de 39% a 75% a mortalidade por complicações da influenza.

Como o organismo leva, em média, de duas a três semanas para criar os anticorpos que geram proteção contra a gripe após a vacinação, o governo ressaltou que é fundamental realizar a imunização no período da campanha para garantir a proteção antes do início do inverno.

A transmissão dos vírus influenza ocorre por meio do contato com secreções das vias respiratórias, eliminadas pela pessoa contaminada ao falar, ao tossir ou ao espirrar. A doença também pode ser transmitida pelas mãos e objetos contaminados.

Os sintomas da gripe incluem febre, tosse ou dor na garganta, além de dor de cabeça, dor muscular e nas articulações. Já o agravamento pode ser identificado por sintomas como falta de ar, febre por mais de três dias, piora de sintomas gastrointestinais, dor muscular intensa e prostração.

Fonte: Agência Brasil