OMS diz que resultados iniciais de vacina para ebola são ‘promissores’

GENEBRA – Os resultados iniciais de um teste de vacina para ebola na Guiné são “animadores” e “promissores” e sugerem que a dose pode ajudar a trazer um fim à epidemia no oeste africano, disse a diretora-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Margaret Chan, nesta sexta-feira.

– Caso tenha eficiência comprovada, isso mudará o jogo, e mudará a resposta ao atual surto de ebola e futuros surtos – disse Chan a repórteres em entrevista coletiva.

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Dados de um teste da vacina de Ebola conhecida como VSV-EBOV, desenvolvida por Merck e NewLink Genetics, devem ser publicados ainda nesta sexta-feira.

Fonte: O Globo

Anvisa limita uso de animal em pesquisa

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou na quinta-feira, 30, uma resolução que abre caminho para a restrição ao uso de animais em procedimentos de pesquisa no Brasil.

A nova regra reconhece como válidos 17 procedimentos alternativos que haviam sido liberados pelo Conselho Nacional de Experimentação Animal (Concea), colegiado ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Esses métodos determinam a substituição de técnicas que até agora se valem de animais para testar o efeito e a segurança de determinados produtos pelo uso, por exemplo, de tecidos cultivados em laboratório.

“Com a aprovação, somente serão registrados no País produtos que tenham obedecido as regras do Concea”, afirmou o diretor da Anvisa, Ivo Bucaresky. A regra, porém, não é de aplicação imediata. Ela seguirá o prazo que já havia sido estipulado pelo Concea: setembro de 2019.

A polêmica em torno do uso de animais em pesquisas científicas, antes restrita a organizações defensoras de animais, ganhou grandes proporções em 2013. Em outubro daquele ano, ativistas invadiram o Instituto Royal na cidade paulista de São Roque e roubaram 178 cães da raça beagle usados em testes.

Após um mês, o instituto, que fazia testes pré-clínicos para o desenvolvimento de medicamentos indicados para tratar câncer, diabete e hipertensão, foi fechado. Com o episódio, ganhou força no governo o esforço para tentar restringir o uso de animais nas pesquisas.

Entre as técnicas aprovadas pelo Consea e validadas pela Anvisa está a que dispensa, por exemplo, o uso de animais para avaliar a capacidade de corrosão e irritação de produtos na pele. Antes da resolução do Consea, o teste era feito na pele de animais – agora, é realizado com outros tecidos cultivados em laboratório. Métodos alternativos também dispensam o uso de coelhos em testes para aferir a segurança de colírios.

A medida ainda não é suficiente para acabar de vez com o uso de animais em testes. O coordenador do Concea, José Mauro Granjeiro, explica que, embora os testes alternativos sejam promissores, há áreas em que o uso de animais não pode ser substituído. Como exemplo, ele cita pesquisa relacionadas à resposta sistêmica do organismo, como processos alérgicos. Também não é possível dispensar o uso de cobaias em testes para avaliar o potencial carcinogênico de produtos. “A dispensa do uso de cobaias pode ser feita somente quando não há risco para seres humanos.”

O Concea havia dado prazo de cinco anos para que o setor se adaptasse às regras do colegiado. A partir de 2019, serão permitidos testes apenas que se encaixarem nas regras. “E a observância dessas normas será analisada no momento do registro”, disse Bucaresky.

A resolução da Anvisa não está limitada aos 17 procedimentos já aprovados. A regra permite que métodos alternativos aprovados no futuro pelo conselho sejam automaticamente validados – e, consequentemente, exigidos – pela Anvisa.

Vitória

Granjeiro comemorou a resolução da Anvisa. “É um passo importante. Valida as decisões que o conselho havia dado e tira eventuais dúvidas de pesquisadores e produtores.”

Testes alternativos podem ser usados para análise da segurança de vários produtos, sejam eles agrotóxicos, cosméticos ou medicamentos. De acordo com Granjeiro, a intenção é reduzir e substituir ao máximo o uso de animais. Além da garantia do teste, é preciso que os laboratórios encarregados da análise obedeçam todas as normas de boas práticas de laboratórios. Hoje no País, diz Granjeiro, 32 laboratórios têm o certificado e, desse total, apenas 5 fazem testes toxicológicos.

Fonte: Yahoo Notícias

Dois terços da população tem medo de sofrer agressão da PM

SÃO PAULO. Quase dois terços dos moradores de cidades com mais de 100 mil habitantes têm medo de sofrer agressão da Polícia Militar (PM), segundo pesquisa encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ao Instituto Datafolha.

Levantamento semelhante realizado pelo mesmo instituto, em 2012, reveleva que 48% dos entrevistados relavam esse temor, percentual que cresceu para 62% na nova pesquisa, que ouviu 1,3 mil pessoas em 84 municípios brasileiros.

Jovens, pobres, negros e moradores do Nordeste formam o perfil daqueles que mais têm medo da PM. O levantamento apontou, ainda, que 81% dos entrevistados temem ser assassinados. É um índice maior do que o registrado em 2012, quando 65% relataram o temor de serem mortos.

Fonte: Yahoo Notícias

Assembleia Legislativa do RN reduz despesas e corta linhas de celular

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quinta-feira (30) novas medidas para a redução de gastos com o custeio para administração. A decisão foi tomada em reunião entre o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), e os deputados estaduais que compõem a Mesa Diretora da Casa Legislativa.

No encontro entre os deputados ficou definido o fechamento de dois anexos da assembleia, que reduzirá em quase R$ 800 mil os custos anuais e também o cancelamento de 107 linhas de celular, que custavam R$ 360 mil aos cofres públicos.

“São medidas necessárias para readequar nosso orçamento à realidade estadual. Temos que enxugar os gastos, cortar custos para contribuir durante a crise financeira pela qual passa o Rio Grande do Norte”, disse o presidente Ezequiel Ferreira.

A assembleia também anuncia novos cortes também serão feitos em atividades desenvolvidas pela Assembleia, como o programa Assembleia Cidadã, que oferece atendimento gratuito a população do interior do estado nas áreas de saúde, cursos e emissão de documentos, e estão suspensas as edições da Assembleia Cultural, que consiste em apresentações de artistas em todo o Rio Grande do Norte. A economia nesses setores vai superar os R$ 400 mil.

Nos primeiros meses da 61ª Legislatura, a Assembleia Legislativa já havia revisado todos os contratos da Casa, estabelecendo uma economia de R$ 600 mil, além reduzir os valores das diárias e gratificações pagas pelo Poder Legislativo, readequando os custos à realidade financeira estadual.

A busca pelo reordenamento e equilíbrio financeiro das contas legislativas resultou ainda no cancelamento de novos investimentos em compra de equipamentos, e a aprovação de regras para reduzir o consumo de energia elétrica, água e de telefonia nos prédios sob administração da Casa.

Fonte: Portal G1

Validade de selos estudantis termina nesta sexta-feira em Natal

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) anunciou que o selo da Identidade Estudantil de 2014 terá validade até esta sexta-feira (31). Para não gerar transtornos, o selo de 2015 está sendo entregue em mais de 80 pontos espalhados pelas quatro regiões administrativas da cidade.

O secretário-adjunto de Transportes da STTU, Clodoaldo Trindade Cabral, lembra que a distribuição é gratuita na primeira via, e que mesmo sem o selo o documento continua valendo no sistema de transporte público, garantindo assim a meia passagem aos estudantes.

Nos postos do NatalCard, o estudante pode colocar o selo 2015 sem a necessidade de realizar uma recarga. São eles:

1. Largo do Teatro Alberto Maranhão, Praça Augusto Severo, 23, Box 07, Quiosque do Museu de Cultura Popular (Rodoviária Velha), Ribeira;
2. Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Avenida Sen. Salgado Filho, 3000, Centro de Convivência Djalma Maranhão, Campus Universitário;
3. Fundação Augusto Severo, Avenida Doutor João Medeiros Filho, 64, Igapó;
4. Terminal de Integração do Soledade.

Já nos pontos de recarga espalhados pelos bairros da capital, o estudante colocará o selo 2015 quando for realizar a recarga. Para mais informações sobres esses pontos o telefone da STTU é o 3232-9116.

Fonte: Portal G1

Justiça determina devolução de mais R$ 69 milhões à Petrobras

A Justiça Federal determinou a devolução de mais R$ 69 milhões à Petrobras, visando restituir perdas de um esquema de propina que envolveu funcionários da petroleira estatal e a fornecedora holandesa de navios-plataforma SBM, informou o Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro em seu site, nesta quinta-feira (30).

Em maio, a Petrobras já havia obtido a devolução de R$ 157 milhões.

O montante a ser devolvido em cerimônia simbólica na sede da Petrobras, no Rio de Janeiro, na sexta-feira (31), é parte do total repatriado a partir da Suíça desde abril deste ano, em um caso de corrupção que envolveu o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, e representa uma quantia pequena perto das perdas de corrupção já declaradas pela Petrobras, que somam R$ 6,2 bilhões.

Segundo o MPF, o dinheiro devolvido é fruto de propinas recebidas pelo ex-gerente entre 1999 e 2012, em função de contratos da Petrobras com a SBM Offshore. Barusco é um dos delatores do esquema de corrupção na estatal investigado pela operação Lava Jato, tendo restituído cerca de US$ 97 milhões.

Nas revelações feitas entre novembro e dezembro do ano passado, Barusco admitiu sua participação no esquema criminoso de desvio de recursos da Petrobras e forneceu diversas informações e provas sobre crimes praticados por outras pessoas.

O evento no Rio de Janeiro, na sexta-feira, terá a presença do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entre outras autoridades que atuam na investigação criminal de fatos relativos aos contratos entre a Petrobras e empresa holandesa SBM Offshore, importante fornecedora de equipamentos pela estatal, que ficou impedida de realizar novos negócios com a companhia após a divulgação do caso.

A companhia holandesa de plataformas foi a primeira a firmar com a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) memorando de entendimentos para um acordo de leniência relativo ao pagamento de propina para funcionários da Petrobras.

Fonte: Portal G1

Austrália acredita que destroços são do voo MH370

As autoridades australianas que investigam o acidente com o voo MH370, da Malaysia Airlines, disseram hoje que estão “cada vez mais confiantes” de que os destroços encontrados na ilha francesa da Reunião são do avião desaparecido há 16 meses.

A peça, de dois metros, vai ser enviada para França para ser analisada, acreditando as autoridades que possa ser a primeira prova palpável de que o avião caiu no Oceano Índico.

Os investigadores acreditam que vão, assim, ficar mais perto de resolver o mistério em torno do desaparecimento do Boeing 777, em março do ano passado, com 239 pessoas a bordo.
“Estamos cada vez mais confiantes que estes destroços são do MH370”, disse Martin Dolan, comissário da Australian Transport Safety Bureau, que lidera as buscas.

O avião desapareceu durante a noite de 8 de março de 2014, quando sobrevoava o Mar do Sul da China, depois de ter mudado de rota, quando se dirigia de Kuala Lumpur para Pequim.

Fonte: Agência Brasil

Inflação do aluguel ganha força em julho, mostra FGV

A inflação calculada pelo Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) ganhou força em julho, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (30) pela Fundação Getulio Vargas (FGV). O indicador, que é usado para calcular o reajuste da maioria dos contratos de aluguel residencial, ficou em 0,69%, ante 0,67% no mês anterior.

Em julho de 2014, a variação foi de -0,61%. A variação acumulada em 2015, até julho, é de 5,05%. Em 12 meses, o IGP-M registrou alta de 6,97%.

Componentes
Entre os componentes do IGP-M, o único indicador que acelerou foi o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPA) – também chamado de inflação do atacado – cuja taxa passou de 0,41% em junho para 0,73% neste mês. Os itens que mais contribuíram para esse movimento foram soja em grão (-0,44% para 5,26%), milho em grão (-4,21% para 2,33%) e aves (0,98% para 5,18%). Esses itens fazem parte do grupo matérias-primas brutas, que passou de 0,24% em junho para 1,57%, em julho.

Em sentido oposto, houve recuo em alimentos in natura, cuja taxa de variação passou de 1,80% para 0,96%, minério de ferro (5,90% para 3,09%), bovinos (-0,26% para -1,32%) e suínos (6,98% para 0,62%).

Houve desaceleração no Índice de Preços ao Consumidor (IPC) -que é a inflação do varejo-, que passou de 0,83% em junho para 0,6% em julho, com queda nas taxas de despesas diversas (5,47% para 0,52%), com destaque para jogo lotérico (de 49,37% para 1,58%).

Outros destaques são passagem aérea (12,67% para -13,42%), automóvel novo (0,64% para 0,04%), artigos de higiene e cuidado pessoal (1,66% para 0,47%) e roupas femininas (-0,05% para -0,50%).

Na outra ponta, ficaram maiores as taxas de tarifa de eletricidade residencial (0,49% para 2,25%), tarifa de telefone móvel (0,14% para 0,67%) e frutas (-2,31% para 2,82%).

Já a taxa do Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) – que mede os preços na construção e tem o menor peso no cálculo do IGP-M – caiu de 1,87% em junho para 0,66% em julho. O índice relativo a materiais, equipamentos e serviços passou de 0,47% para 0,17%. Já o que representa o custo da mão de obra variou de 3,16% para 1,10%.

Fonte: Portal G1

População mundial vai crescer, mas a do Brasil estará menor em 2100, diz ONU

A população mundial vai aumentar de 7,3 bilhões, em 2015, para 11,2 bilhões, em 2100, mas no Brasil diminuirá de 207 milhões atualmente para 200 milhões em 2100, diz o relatório Perspectivas da População Mundial, divulgado hoje (29) pela Organização das Nações Unidas (ONU).

De acordo com o relatório, o encolhimento da população brasileira não ocorrerá de imediato: em 2050, o Brasil deverá ter 238 milhões de habitantes, mas a redução, a partir de 2050, será motivada por taxas de natalidade mais baixas.

A idade média do brasileiro, atualmente, é 31 anos e será 50 anos em 2100. A expectativa de vida, que hoje está em 75 anos, alcançará 88 anos em 2100, conforme o relatório da ONU. O Brasil está entre os dez maiores países em população, entre os quais México, Nigéria, Paquistão, Estados Unidos e Rússia.

Segundo a ONU, o aumento da população mundial pode ser atribuído a uma pequena lista de países com altos índices de fertilidade, especialmente na África. Até 2050, nove países vão concentrar metade do crescimento populacional: Índia, Nigéria, Paquistão, República Democrática do Congo, Etiópia, Tanzânia, Estados Unidos, Indonésia e Uganda.

China e Índia continuam sendo as únicas nações com mais de 1 bilhão de habitantes cada, mas a população indiana deve ultrapassar a chinesa em 2022, prevê o relatório.

O estudo revela que a maior taxa de crescimento populacional nas próximas três décadas estará concentrada na África. Pela projeção da ONU, a população de 28 nações desse continente irá dobrar. Até 2100, Angola, Burundi e República Democrática do Congo estarão entre os dez países da África com maior aumento populacional.

Fonte: Agência Brasil

Lava Jato: Justiça recebe denúncia contra presidente da Andrade Gutierrez

O juiz federal Sérgio Moro recebeu hoje (29) denúncia contra o presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo, e mais 12 investigados na Operação Lava Jato, entre eles executivos da empresa. Com a decisão, os investigados passam à condição de réus.

Na decisão na qual abriu ação penal contra os acusados, Sérgio Moro disse que há indícios de que a empresa fazia parte do cartel de licitações na Petrobras. “Em especial, além do depoimento dos colaboradores, a documentação que indica a existência do cartel e dos ajustes de licitação, a prova documental do fluxo financeiro entre a Andrade Gutierrez e os operadores Fernando Soares [Fernando Baiano] e Mário Goes, e de outros elementos documentais circunstanciais, conferem sustentação à denúncia, isso sem prejuízo da discussão pelas partes e apreciação final pelo juízo”, justificou Sérgio Moro.

Em junho, os presidentes da Odebrecht e da Andrade Gutierrez foram presos na décima quarta fase da Lava Jato, chamada Erga Omnes, uma expressão usada no meio jurídico para indicar que os efeitos de algum ato ou lei atingem todos os indivíduos.

Em nota, a Andrade Gutierrez declarou que não vai se pronunciar sobre o assunto pela imprensa. ”Os advogados dos executivos e ex-executivos da Andrade Gutierrez informam que as respectivas defesas serão feitas nos autos da ação penal, fórum adequado para tratar o assunto.”

Fonte: Agência Brasil

Faturamento da indústria de máquinas e equipamentos cai 6,5% no 1º semestre

O faturamento da indústria brasileira de máquinas e equipamentos acumula queda de 6,5% no primeiro semestre deste ano, na comparação com igual período do ano passado. Os dados foram divulgados hoje (29), na capital paulista, pela Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq). Considerando-se apenas o mês de junho, houve recuo de 13,5% em relação ao mesmo mês do ano passado.

A estimativa da associação é que o faturamento do setor recue 5% este ano, o que seria a terceira queda consecutiva da receita líquida de vendas da indústria de bens de capital mecânicos. Em 2013, houve retração de 5% e, em 2014, de 12%. “O drama desses números é que eles não se referem somente ao setor de máquinas. Isso significa reflexo do que está ocorrendo no país. Nossas vendas caem porque  o país está investindo cada vez menos”, disse o presidente do Conselho de Administração da Abimaq, Carlos Pastoriza.

O balanço mostra que, de janeiro a junho, as exportações caíram 17,4% em relação ao primeiro semestre de 2014. De acordo com a Abimaq, o resultado é explicado pela “paralisia nos financiamentos à exportação, combinada com a volatilidade cambial”. Para a Abimaq, as variações sucessivas do câmbio são um fator recessivo adicional, pois aumentam os riscos de que haja um descompasso entre os preços dos insumos de produção e os preços de venda.

Carlos Pastoriza destacou que a valorização do dólar ocorreu também em outros países concorrentes e, por isso, não se reverteu em vantagem para os produtos brasileiros. “Pode parecer uma depreciação importante do real que poderia ter dado fôlego em relação aos produtos estrangeiros, mas essa depreciação foi acompanhada pelos outros países.” Segundo Pastoriza, a vantagem ocorre somente em relação à indústria norte-americana.

A retração no setor também se reflete no emprego. As vagas recuaram 6,4% nos primeiros seis meses do ano. A indústria de máquinas e equipamentos encerrou o período com 337 mil pessoas empregadas. Em 2014, eram mais de 368 mil no mesmo período.

Fonte: Agência Brasil

Governo fará consulta pública sobre cobrança de direitos autorais na internet

O Ministério da Cultura vai fazer, ainda neste semestre, consulta pública sobre a cobrança de direitos autorais de conteúdos de artistas brasileiros que estão disponíveis na internet. Daqui a duas semanas, a pasta inicia uma série de reuniões com todos os envolvidos e interessados no assunto para tratar da regulação do setor.

Foram convidados para as reuniões os titulares de direito autoral, representantes dos players (artistas) que atuam no Brasil e que usam as obras no ambiente digital e também as associações de gestão coletiva de direito autoral de várias áreas.

A informação é do diretor de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura, Marcos Souza. Ele disse que a garantia de direitos autorais na internet ainda é uma questão obscura e que existe uma pressão crescente de artistas sobre governos no mundo todo, para que isso seja regulado. Como o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) já está em vigor no Brasil, o ministério pretende aproveitar e discutir o ambiente digital como um todo.

O Ministério da Cultura quer, primeiramente, regular a gestão coletiva dos direitos autorais no meio digital e baixar uma instrução normativa para dar cumprimento a um artigo da Lei nº 12.853, de 2013, segundo o qual a cobrança deve ser proporcional ao uso, levando em conta as características dos players.

Segundo Souza, na segunda etapa, serão discutidas a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610, de 1998) e a necessidade de revisão dela para o ambiente digital de hoje. “Essa regra é de 1996, que o Brasil adotou em 1998. Foi uma regra inventada para o ambiente digital da época, quando não existiam Streaming, Facebook, Google, Napster – era uma situação bem diferente. Hoje, temos um ambiente digital muito mais complexo, em que as coisas não estão totalmente claras.”

Ele explicou que o próprio Marco Civil da Internet tem um artigo que determina regras para a rede quando há violações dos direitos autorais. “Do jeito que está hoje, não está bom para ninguém. Os players também não estão satisfeitos com a falta de clareza da lei porque isso gera insegurança jurídica. É um mercado em que interessa a eles atuar, desde que não fiquem vulneráveis a ações judiciais para suspender o serviço, por exemplo. Então, não esperamos nenhuma resistência Nosso interesse é ouvir os pontos [de vista] de todos”, diz Souza.

Em entrevista ao programa Espaço Público, da TV Brasil, na noite de ontem (28), o ministro da Cultura, Juca Ferreira, explicou que o país precisa de legislação e regulação sobre o conteúdo da internet, até para garantir a sobrevivência dos artistas no mercado: “O CD é só um cartão de visita – é na internet que se realiza o destino econômico das nossas produções”, disse Juca.

Ele informou que o ministério está iniciando esse trabalho com artistas, produtores e detentores de direitos autorais para que o Brasil se estruture e para que “as empresas globais tenham obrigações no sentido de pagar os autores brasileiros”.

Fonte: Agência Brasil

Juiz suspende liminar que questiona nova tarifa de ônibus em Natal

A Justiça do Rio Grande do Norte suspendeu o mandado de segurança que questiona o aumento do preço da passagem de ônibus em Natal. O processo foi suspenso em relação à decisão liminar que pedia a revogação do reajuste, no entanto o trâmite do mandado de segurança continua, segundo a assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça do estado. A decisão foi do juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal.

O mandado de segurança foi impetrado pelo vereador Sandro Pimentel. O valor da tarifa aumentou de R$ 2,35 para R$ 2,65 no último dia 20 de julho. O reajuste motivou dois protestos nas últimas semanas na capital potiguar.

O magistrado decidiu pela suspensão da liminar depois que a Procuradoria Geral do Município informou ao juízo que o prefeito Carlos Eduardo Alves ingressou com a ação de inconstitucionalidade no TJRN solicitando a suspensão da eficácia das leis que condicionam o aumento na tarifa ao debate público na Câmara Municipal. A aplicação das leis era usada como argumento para a revogação do reajuste.

Como o prefeito recorreu a uma instância superior para suspender as leis, o juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública decidiu aguardar a decisão do TJRN. O magistrado aponta que o procedimento adequado do juiz de primeiro grau é o de aguardar a decisão do tribunal “para não coexistir enleios entre possíveis decisões distintas, conflitantes, quando evidentemente prevalecerá aquela a ser adotada pela instância superior”.

Fonte: Portal G1

Dilma reúne governadores em busca de apoio no Congresso

Com o objetivo de propor um pacto pela governabilidade e pedir ajuda na aprovação de matérias que estarão em pauta no Congresso Nacional, a presidenta Dilma Rousseff reúne-se nesta quinta-feira (30), pela primeira vez em seu segundo mandato, com os governadores de todas as regiões do país. Com exceção do governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), que será representado pela vice, Rose Modesto, os demais chefes dos Executivos estaduais e do Distrito Federal confirmaram presença no encontro.

Entre os temas que estarão em pauta na Sala Suprema do Palácio do Planalto, em Brasília, a reforma do Imposto sobre Comercialização de Mercadorias e Serviços (ICMS) terá importância especial, pois uma proposta sobre o tema em vias de ser votada pelos senadores, assim que retornarem do recesso na próxima semana. Além das medidas que pretende apresentar, Dilma quer ouvir as demandas dos governadores. O encontro está marcado para as 16h.

A presidenta deverá discutir as formas de recompensar os estados que terão perdas com a unificação do imposto, como a medida provisória assinada por ela neste mês criando dois fundos para este fim. Também no Senado está em discussão o projeto de lei que trata da repatriação de valores obtidos de forma ilícita no Brasil, que poderiam ser fonte de recursos para os fundos de compensação.

De acordo com o Palácio do Planalto, Dilma também deve tratar da relação entre os entes federados, de programas sociais do governo federal e da retomada de investimentos no país, após a implantação do ajuste fiscal. Assim como fez quando se reuniu com ministros de diferentes partidos na última segunda-feira (27), ela procurará convencer os governadores a obter apoio entre os congressistas para as principais votações do Congresso, evitando assim a chamada pauta-bomba.

Na opinião do vice-presidente Michel Temer, os governadores serão “bons aliados no interesse da Federação e dos próprios estados”. “Quando você tem aumentos, na área federal, eles repercutem, pelo efeito cascata, nos estados”, disse após a reunião de segunda. A avaliação de Temer está alinhada com o tom que Dilma deve utilizar na reunião desta tarde: mostrar o impacto do ajuste e dizer que medidas que enfraquecem a União, como a queda na arrecadação, acabam também fragilizando os estados. Por isso, a presidenta deverá pregar unidade para que o país supere a crise.

Devem ser debatidos ainda a mudança no índice de correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a isenção do óleo diesel do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Governabilidade

Alguns governadores já têm se posicionado favoravelmente à proposta. “Irei à reunião dos governadores defender pauta de entendimento nacional para sair da crise, com retomada da estabilidade política”, publicou no Twitter Flávio Dino (PCdoB), que assumiu o Maranhão em janeiro deste ano.

Com tema coincidente, o documento final do 11º Fórum dos Governadores da Amazônia, que terminou na semana passada, cita a necessidade de um “pacto por governabilidade para enfrentar crise econômica e política”. “Houve um consenso entre os governadores da gravidade do momento que o país está atravessando, da crise econômica que está aí e da crise política que retroalimenta essa crise e vice-versa. Por isso, há o entendimento de que os governadores não poderiam ficar apenas como espectadores. A questão é contribuir para construir, de forma suprapartidária e coletiva”, disse na ocasião o governador do Pará, Simão Jatene (PSDB).

Já o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), manifestou nesta semana a intenção de reunir os mandatários de seu partido antes do encontro com Dilma. Uma parte dos governadores deve se reunir às 13h em um hotel de Brasília. Em entrevistas recentes, Perillo tem dito que defenderá na reunião com a presidenta a política de incentivos fiscais como instrumento importante para os estados.

Em uma prévia do que pode ser o encontro dos tucanos, os governadores Beto Richa (Paraná), Reinaldo Azambuja (Mato Grosso do Sul) e Geraldo Alckmin (São Paulo) se reuniram na última terça-feira (28) e mencionaram as dificuldades enfrentadas pelos estados e municípios com a queda de arrecadação. “Vamos deixar claro que os governos não aguentam mais a sobrecarga de responsabilidades que, historicamente, é repassada para os Estados sem a devida compensação financeira”, afirmou Richa após o encontro.

Além de Dilma e Temer, participam da reunião os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa. Na agenda oficial da presidenta não estão previstos encontros separados com governadores, embora haja solicitações nesse sentido em seu gabinete.

Fonte: Agência Brasil

Presidente do STF nega pedido de liberdade de Nestor Cerveró

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, negou nesta terça-feira (28) pedido de liberdade do ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró, preso na Operação Lava Jato.

Ele entrou com duas ações no Supremo Tribunal Federal (STF). Em uma, pede para responder às acusações em liberdade. Em outra, questiona a atuação do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância.

Ricardo Lewandowski negou a concessão de liminar (decisão provisória) por entender que não há urgência para o caso ser analisado durante o recesso do Judiciário, que termina nesta semana. Com isso, ele deixou o pedido para ser eventualmente reanalisado pelo relator do caso, ministro Teori zavacki, a partir da semana que vem.

No pedido de liberdade, a defesa argumentou que houve “manifesta ilegalidade” na decisão que  condenou Cerveró e determinou que ele continuasse preso. Os advogados afirmam que o Tribunal Regional Federal da Quarta Região e o Superior Tribunal de Justiça já negaram liberar o acusado.

A defesa pediu ainda que, no julgamento final do habeas corpus, o Supremo reconheça “nulidade da sentença [que o condenou] para a consequente elaboração de outra, por magistrado imparcial”.

Segundo a defesa de Cerveró, Sérgio Moro foi imparcial ao condenar o cliente sem supostamente analisar os argumentos do ex-diretor. Argumenta também que ele violou a competência do Supremo e que a manutenção da prisão de Cerveró é uma antecipação de pena, uma vez que a lei permite ao acusado recorrer em liberdade quando não oferece riscos.

Cerveró está preso desde janeiro em Curitiba. Em maio, foi condenado por lavagem de dinheiro a cinco anos de prisão em regime fechado. O ex-diretor também responde a outro processo sob acusação de corrupção na compra de navios-sonda pela Petrobras.

A defesa pediu ainda que, no julgamento final do habeas corpus, o Supremo reconheça “nulidade da sentença [que o condenou] para a consequente elaboração de outra, por magistrado imparcial”.

Segundo a defesa de Cerveró, Sérgio Moro foi imparcial ao condenar o cliente sem supostamente analisar os argumentos do ex-diretor. Argumenta também que ele violou a competência do Supremo e que a manutenção da prisão de Cerveró é uma antecipação de pena, uma vez que a lei permite ao acusado recorrer em liberdade quando não oferece riscos.

Cerveró está preso desde janeiro em Curitiba. Em maio, foi condenado por lavagem de dinheiro a cinco anos de prisão em regime fechado. O ex-diretor também responde a outro processo sob acusação de corrupção na compra de navios-sonda pela Petrobras.

Fonte: Portal G1

Após reunião com ministro, Cunha diz que meta fiscal não será cumprida

Após reunião com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta terça-feira (28) que a meta fiscal pretendida pelo governo “não será cumprida”, porque depende de variáveis que, segundo ele, “dificilmente” serão atingidas.

Barbosa foi à Câmara para apresentar à Cunha o projeto que trata da nova meta fiscal do governo. Na semana passada, a equipe econômica anunciou que decidiu revisar a meta de economia para pagar os juros da dívida – o chamado superávit primário – para R$ 8,747 bilhões em 2015, o equivalente a 0,15% do PIB, ante previsão anterior de R$ 66,3 bilhões (1,19% do PIB).

O governo alertou, porém, que mesmo essa meta menor dependerá da aprovação pelo Congresso de um projeto que prevê a repatriação de dinheiro enviado ao exterior, de receitas obtidas com o Refis (programa de pagamento parcelado de dívidas de empresas com a União) e de recursos provenientes da concessões de portos, rodovias, ferrovias e aeroportos.

“Ele me apresentou a nova meta e estava discutindo os pontos que já levantei de forma pública. Essa meta, do jeito que está colocada, não será cumprida. Tem três variáveis de difícil cumprimento”, disse Cunha. Para o presidente da Câmara, as três fontes de receita que o governo conta como necessárias para o superávit são “incertas”.

“Ele [Nelson Barbosa] concorda comigo que o governo tem que mandar um projeto de repatriação. E mesmo assim é uma receita incerta. Não se tem garantia que, mesmo que se aprove, aquele montante seja atingido. As concessões, você também não sabe se vai conseguir concluir esse ano, se o mercado vai aceitar o pagamento daquele valor de concessões. E aqueles R$ 10 bilhões de recuperação desse novo Refis é incerto, não se tem a segurança”, avaliou.

Nelson Barbosa confirmou que tratou sobre o projeto de meta fiscal com o presidente da Câmara, mas não detalhou o que ouviu do presidente sobre a proposta.

“É um projeto de lei que começa sua tramitação na Comissão Mista de Orçamento. Vim apresentar os detalhes desse PL, as razões que embasaram esse PL e qual o cenário fiscal que estamos trabalhando. Ele [Eduardo Cunha] manifestou suas opiniões. Deu conselhos e indicações de como isso pode tramitar melhor aqui no Congresso”, disse.

Conta de governos
Cunha e Barbosa negaram que tenham tratado, na reunião desta terça, do processo no Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as “pedaladas fiscais” do governo Dilma Rousseff. O TCU avalia se o atraso, em 2014, no repasse do Tesouro Nacional a bancos públicos para o pagamento de programas sociais e benefícios previdenciários configurou violação à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Devido à demora nas transferências, instituições como a Caixa Econômica e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tiveram que usar as próprias receitas para garantir a continuidade do Bolsa Família, por exemplo.

Depois que o TCU emitir parecer pela aprovação ou rejeição das contas de Dilma, esse entendimento seguirá para o Congresso, a quem caberá a palavra final sobre o assunto. Cunha informou que iniciará, na próxima semana, a votação em plenário das contas de governos anteriores que ainda estão pendentes de análise.

A intenção de votar essas contas é limpar a pauta para que a conta de 2014 de Dilma possa ser rapidamente avaliada, depois que passar pelo TCU. De acordo com o peemedebista, serão votadas primeiro as contas que possuem parecer pela aprovação.

Segundo levantamento da Secretaria Geral da Câmara, há 16 processos parados na fila, desde a época do ex-presidente Fernando Collor de Mello (1990-92), em diferentes estágios de tramitação no Congresso Nacional. Desses, cinco estão prontos para serem votados no plenário. Dois se referem ao ano de 1992, quando Collor sofreu impeachment e foi substituído por Itamar Franco (1992-1994). Por se tratarem de governos diferentes, há dois pareceres relativos a esse ano. O primeiro, referente à gestão Collor, é pela rejeição das contas. O segundo, pela aprovação.

O terceiro é do último ano do segundo mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). O parecer é pela aprovação. Essa é a única conta da administração do tucano que falta ser julgada pelo Congresso. Todas as demais foram analisadas e aprovadas, duas delas com ressalvas.

Os outros dois processos prontos para a pauta da Câmara são dos anos de 2006 e 2008 do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). Um é pela aprovação das contas e o segundo, pela aprovação com ressalvas. Será a primeira vez que uma conta da gestão Lula passará pelo crivo do Congresso. Nenhuma do governo Dilma ainda foi analisada.

Fonte: Portal G1

Ministro diz esperar que rebaixamento de nota do Brasil ‘não se concretize’

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou nesta terça-feira (28) que “trabalha” para melhorar a situação econômica do país e que “espera” que o rebaixamento da nota de investimento do Brasil, anunciada pela agência de classificação de risco Standard & Poor’s, “não se concretize”.

A agência manteve a nota de crédito do Brasil em “grau de investimento”, mas alterou a perspectiva para negativa. Com essa revisão, o país ficou mais perto de perder o cobiçado selo de “bom pagador”.

“Estamos trabalhando sempre para melhorar a situação econômica do Brasil. A gente espera que essa tendência anunciada não se concretize. Estamos trabalhando para recuperar o crescimento da economia, controlar a inflação, a situação fiscal”, afirmou Nelson Barbosa, após se reunir com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

“Essas questões levam algum tempo, envolvem medidas administrativas e também medidas legislativas, que tem que passar pelo Congresso”, completou.

Após o anúncio da Standard & Poor’s, o Ministério da Fazenda divulgou uma nota reafirmando o compromisso do governo com o ajuste fiscal para reequilibrar a economia brasileira. “O esforço fiscal é essencial para equilibrar a economia brasileira em um ambiente global de incerteza e, junto com iniciativas microeconômicas, aumentar a produtividade do país, criando as condições para a retomada do crescimento na esteira do fim do boom das commodities”, diz a nota.

No mercado financeiro, a nota de um país funciona como um “certificado de segurança” que as agências de classificação dão a países que elas consideram bons pagadores. A nota “BBB-” é o último degrau do chamado grau de investimento concedido a países com baixo risco de calotes a investidores financeiros internacionais.

A perspectiva negativa significa a tendência de rebaixamento da nota do Brasil no futuro, o que pode fazer com que a dívida do país caia para a categoria “especulativa”. Nelson Barbosa disse que a avaliação da Standard & Poor’s é uma “opinião” e destacou que a equipe econômica está atuando para que “a avaliação da economia brasileira seja sempre a melhor”.

“Estamos trabalhando para recuperar o crescimento da economia, que é a variável principal para a sustentabilidade da política fiscal”, completou.

Efeito da Lava Jato
O ministro também comentou o efeito da Operação Lava Jato na crise econômica brasileira. Segundo o Blog do Camarotti, a presidente Dilma Rousseff afirmou a ministros do núcleo político, em reunião nesta segunda (27), que as investigações do esquema de corrupção na Petrobras impactaram a redução do Produto Interno Bruto (PIB) em um ponto percentual.

De acordo com Nelson Barbosa, a Lava Jato pode causar um impacto de “curto prazo” negativo na economia, mas terá efeitos positivos a longo prazo.

“Acho que qualquer investigação, processo de combate à corrupção, é benéfico, mesmo que possa ter algum impacto sobre o nível de atividades e algumas empresas. O Brasil tem instituições sólidas e fortes, e a economia e a sociedade saem mais fortalecidas desse processo. Várias coisas têm impacto de curto prazo, como variação do câmbio. Pode ter impacto na revisão de planos de investimento por parte de algumas empresas, mas no final desse processo a economia sai mais eficiente e transparente”, avaliou.

O ministro foi à Câmara na noite desta terça para apresentar à Cunha o projeto que trata da nova meta fiscal do governo. Na semana passada, a equipe econômica anunciou que decidiu revisar a meta de economia para pagar os juros da dívida – o chamado superávit primário – para R$ 8,747 bilhões em 2015, o equivalente a 0,15% do PIB, ante previsão anterior de R$ 66,3 bilhões (1,19% do PIB).

Fonte: Portal G1

Grupo fecha BR-101 contra aumento da passagem de ônibus em Natal

Um grupo voltou a protestar na noite desta terça-feira (28) contra o aumento no valor da passagem de ônibus em Natal. A manifestação foi iniciada às 18h30, após uma plenária em que foi decidido o fechamento da marginal da BR-101, na Zona Sul, e um ‘roletaço’ – entrar nos ônibus sem pagar. Esse foi o segundo protesto na cidade depois que passou a vigorar o novo valor das tarifas urbanas, que passou de R$ 2,35 para R$ 2,65 no dia 20 passado.

Os organizadores do protesto estimaram a presença de 300 pessoas na manifestação. Para a Polícia Militar,160 pessoas participaram do ato.

Após uma reunião às 18h, o grupo decidiu fechar a marginal da BR-101 e promover o roletaço. Durante alguns minutos, um grupo de manifestantes chegoua ocupar duas das três faixas da BR-101 no sentido Zona Sul-Centro, na entrada de Natal. O protesto se encerrou às 19h30 após a realização do roletaço.

“Temos um número menor de pessoas nesta terça por fatores como chuva e a intimidação da polícia. Mesmo assim, viemos dialogar com os trabalhadores. Para revogar esse aumento sem justificativas, temos que confiar no poder das ruas”, disse Géssica Régis, integrante da Assembleia Nacional dos Estudantes Livres (Anel).

Primeiro protesto
No dia 20 passado, cerca de 500 pessoas fizeram um protesto no mesmo local. O grupo saiu do shopping Via direta, no Mirassol, e seguiu até o Midway Mall, no bairro do Tirol. De acordo com a coordenadora do Diretório Central dos Estudantes (DCE), Daniella Araújo, além de ser contra o aumento da passagem, a manifestação tinha como objetivo debater o plano de mobilidade urbana da cidade. “O aumento é abusivo e ilegal. Vai contra uma lei da própria prefeitura que condiciona reajustes de tarifa ao debate público na Câmara Municipal”, afirmou.

Na semana passada, uma mulher foi atingida por um rojão durante um protesto semelhante no mesmo local. Em entrevista ao G1, ela disse que ficou apavorada após ser atingida.

Fonte: Portal G1

Ministério Público do RN anuncia medidas para redução de despesas

O procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, anunciou nesta terça-feira (28) diversas medidas de cortes e redução de despesas no Ministério Público do Rio Grande do Norte. Dentre as medidas anunciadas estão o cancelamento de eventos, como a Semana do MP e encontros regionais; a redução de despesas em projetos de construção e reforma; e a redução de 92% no pagamento de direitos financeiros de exercícios anteriores para membros do MP.

A justificativa do Ministério Público para o corte de gastos é a frustração do crescimento da receita estadual e a necessidade de contingenciamento informada pelo Governo do Estado na última sexta-feira (24).

De acordo com o Procurador, a situação reflete o não-crescimento a contento da receita corrente líquida do Estado, que impacta diretamente os gastos com pessoal e correntes da instituição. Ele ressalta que o Ministério Público do RN sempre foi austero em seus custos administrativos, mas o momento econômico que o Estado está passando exige mais esforços. “Estamos sensíveis à conjuntura e às necessidades. É preciso tomar medidas de redução, porém resguardando os nossos servidores e protegendo a atividade-fim, ou seja, a atuação das Promotorias e Procuradorias”.

Ainda de acordo com o MP, algumas medidas de redução de gastos já vêm sendo implementadas desde o início do ano, em razão da diferença entre o orçamento proposto para 2015 (R$ 300.644.000,00) e o que foi aprovado pela Lei Orçamentária Anual (Loa)(R$ 259.807.000,00).

Confira as medidas anunciadas pelo MP nesta terça:

– Cortes em projetos e despesas como o MP Ativo, gestão documental, compra de imóveis, modernização administrativa (mais de R$ 1 milhão);

– Redução de despesas em projetos de construção e reforma, contratos de terceirização, qualificação funcional, perícias, diárias e gratificações do Núcleo Volante (mais de R$ 2 milhões);

– Cancelamento de eventos, como a Semana do MP e Encontros Regionais, aquisição de softwares, consultoria em TI, licenças de uso, equipamentos de informática (cerca de R$ 5 milhões);

– Adequações e aperfeiçoamentos na gestão, como reprografia, central de contínuos, central de transportes, redução do consumo de energia elétrica, telefonia, água, etc;

– Redução significativa (de 92%) no pagamento de direitos financeiros de exercícios anteriores para membros.

Fonte: Portal G1

Gosto musical revela como as pessoas pensam, diz estudo

O gosto musical de uma pessoa pode dar pistas sobre a maneira como ela pensa, e vice-versa, segundo pesquisadores da Universidade de Cambridge, na Inglaterra.

Publicado na plataforma Plos One, o estudo apontou que pessoas empáticas, com maior capacidade de se identificar com outra pessoa, preferiram músicas mais suaves, de baixa energia.

Já aquelas classificadas como “sistemáticas” – pessoas que procuram analisar padrões no mundo – optaram por punk, heavy metal e músicas em geral mais complexas.

Os pesquisadores afirmam que o trabalho pode ter implicações para a indústria musical.

Muitas pessoas tomam decisões instantâneas sobre músicas que gostam ou não gostam, mas cientistas afirmam que os mecanismos dessas preferências continuam pouco claros.

Pesquisa com ouvintes
Para investigar essa questão, pesquisadores recrutaram 4 mil participantes, que foram submetidos a diferentes testes.

Primeiramente, eles foram solicitados a preencher questionários com afirmações desenhadas para investigar se eram mais “empáticos” ou “sistemáticos”.

Os participantes responderam, por exemplo, se tinham interesse por design e construção de motores de carro, e se eram bons em prever o sentimento das pessoas.

Depois, foram submetidos a 50 trechos curtos de músicas, de 26 estilos diferentes, e tiveram que dar notas de 1 a 10 para cada trecho.

Pessoas com alto índice de empatia tiveram maior inclinação a gêneros como R&B, soft rock e folk.

Por outro lado, quem se aproximou mais do perfil “sistemático” teve tendência a gostar da música de bandas de heavy metal e de jazz contemporâneo.

Participantes com altos índices de empatia se aproximaram de músicas como a versão de Jeff Buckley para Hallelujah, de Leonard Cohen, e Come Away with Me, de Norah Jones.

E quem foi identificado como “sistemático” teve maior conexão com músicas como Enter Sandman, do Metallica.

Ao avançar na investigação, pesquisadores descobriram que dentro de um mesmo gênero musical havia diferenças na intensidade e no estilo de música preferido por cada grupo.

David Greenberg, doutorando em Cambridge, sugere que esses achados podem ser úteis à indústria da música.

“No Spotify e na Apple Music, por exemplo, há muito dinheiro sendo gasto com algoritmos para escolher quais músicas você deverá gostar”, afirma.

“E entendendo o estilo de pensamento de determinada pessoa, tais serviços poderão no futuro alinhar suas recomendações musicais a esses padrões.”

Fonte: Portal G1

Governo quer derrubar PEC que obriga patrão a pagar plano de saúde a empregado

O Ministro da Saúde, Arthur Chioro, disse hoje (28) que o governo vai se esforçar ao máximo para derrubar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 451. Segundo ele, o texto favorece interesses econômicos contrários aos da maioria da sociedade brasileira. A PEC, que obriga empregadores a pagar planos de saúde a todos os empregados, é de autoria do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e está na Comissão de Constituição e Justiça.

“Nós lutaremos como toda força para que a PEC 451, que faz um verdadeiro retrocesso em relação às conquistas que nós tivemos, ao afirmar que a saúde é um direito de todos e dever do Estado”, disse Chioro, durante a abertura do 11º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, ontem (28). Ele ressaltou que o governo vai mobilizar todas as forças para que a proposta não passe na Câmara.

O projeto de Cunha altera o Artigo 7º da Constituição Federal, obrigando os empregadores a pagar planos de saúde privados a todos funcionários, urbanos, rurais, domésticos ou não. Para justificar a proposta, o autor usa o artigo da constituição que diz que a saúde é direito de todos.

Para Chioro, mesmo que o Artigo 196 da Constituição continue determinando que a saúde é direito de todos e dever do Estado, a aprovação do projeto leva a população a “perder a conquista que significou o sistema universal de saúde”.

O diretor da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Luis Eugenio de Souza, relembrou que, antes da criação do Sistema Único de Saúde (SUS), quem tinha emprego formal pagava a Previdência e tinha direito à assistência pelo Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps). “Quem não tinha trabalho formal usava o sistema filantrópico, outras alternativas. Os SUS acabou com isso.”

“[Com a proposta], acaba o SUS”, concluiu Jarbas Barbosa, presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que foi por cerca de oito anos secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.

A PEC 451 foi um dos temas em discussão no Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, conhecido como Abrascão, que ocorre em Goiânia até o próximo sábado (1º). O debate é promovido a cada três anos e sedia a assembleia geral da Abrasco. Financiamento do SUS, humanização dos partos, o Programa Mais Médicos e saúde do idoso estão entre os assuntos a serem abordados.

Este ano a Universidade Federal de Goiás (UFG) recebe o evento. O Abrascão reúne pesquisadores brasileiros e estrangeiros e autoridades em atividades sobre diversos temas, propostas e acontecimentos relacionados à saúde, ciência, tecnologia e inovação, educação e sociedade.

Fonte: Agência Brasil

Tempestades no Paquistão afetam 300 mil pessoas e deixam 81 mortos

As chuvas torrenciais, durante o mês de julho, no Paquistão já causaram 81 mortos e mais de 1,9 mil habitações ficaram danificadas, informou hoje (29) o porta-voz da Agência Nacional de Gestão Desastres (NDMA).

Segundo a informação prestada à AFP pelo representante da NDMA Ahmed Kamal, a previsão é que as condições climáticas piorem. Para os próximos dias são esperadas tempestades fortes.

Até hoje, cerca de 300 mil pessoas foram afetadas pelos temporais, resultando em mais de 172 mil evacuações. Existem ainda centenas de aldeias debaixo d’água.

Fonte: Agência Brasil

Defesa de Odebrecht diz que Lava Jato virou ‘reality show judiciário’

A defesa do presidente da Odebrecht S.A., Marcelo Odebrecht, fez uma série de críticas à condução da Operação Lava Jato, nesta segunda-feira (27). Para os advogados, a investigação virou um “reality show judiciário”. Os questionamentos sobre o andamento da operação foram feitos em uma petição, na qual esperava-se que fossem explicados os significados de anotações no celular de Marcelo Odebrecht.

“Em seu  afã de incriminar Marcelo a todo custo, a Polícia  Federal nem se deu ao trabalho de  tentar esclarecer as anotações com a única pessoa que poderia interpretá-las com propriedade – seu próprio autor. Ao reverso, tomou desejo por realidade e precipitou-se a cravar significados  que gostaria que certos termos e siglas tivessem”, pontuou a defesa, que critica a Polícia Federal e o juiz Sérgio Moro.

Conforme os advogados, os textos foram tirados de um programa de computador que limitava o número de caracteres para guardar as anotações. Por isso, dizem, havia as siglas no lugar de expressões inteiras.

Em outro trecho, eles ainda argumentam que se os policiais tivessem observado as anotações com neutralidade, não teriam considerado que “LJ” era Lava Jato. “Preferiu-se, entretanto, tomar “LJ” por  Lava  Jato ao invés de Lauro Jardim, e “ações B” como  providências  do  submundo, e não como alusões justamente à nota sobre a auditoria interna da Braskem publicada na mesma coluna. Lauro Jardim é jornalista e colunista da revista “Veja”. No entanto, eles não explicam o significado de outras siglas encontradas nas anotações.

Em um relatório da Polícia Federal, os policiais indicam que as anotações podem denotar uma estratégia de obstrução das investigaçoes da Lava Jato. No smartphone do executivo, conforme o inquérito protocolado na terça-feira (21), foram encontrados os seguintes textos, transcritos no formato original, conforme a Justiça:

“MF/RA: não movimentar nada e reimbolsaremos tudo e asseguraremos a familia. Vamos segurar até o fim
Higienizar apetrechos MF e RA
Vazar doação campanha
Nova nota minha midia?
GA, FP, AM, MT, Lula? ECunha? (…)”

Uma análise preliminar sugere que MF e RA são siglas referentes a Silva e Araújo, subordinados diretos de Odebrecht e também investigados por crimes de corrupção na Petrobras, segundo o juiz Sérgio Moro.

A anotação, explica o juiz, indica que ambos estariam sendo orientados a não movimentar suas contas e que, no caso de sequestro e confisco judicial de bens e valores, seriam reembolsados.

Críticas aos policiais e ao juiz
Os advogados consideram que a liberação de senhas eletrônicas  para acesso ao andamento dos processos da Lava Jato tem atrapalhado as defesas. “Sabedora de que a livre distribuição de chaves eletrônicas tornou os processos da Lava Jato uma  espécie  de reality show judiciário, a polícia lançou no mundo as anotações pessoais de Marcelo e as tortas interpretações que deu a elas, e aguardou que fossem quase instantaneamente noticiadas como verdades absolutas”, argumentaram os advogados.

“Ao que parece, quem tem um ‘plano em andamento’ é uma parcela da própria Polícia Federal: expiar seus aparentes pecados à custa de Marcelo, para tanto subvertendo o sentido de palavras e adivinhando o significado de siglas na forma que lhe convém”, afirmam os advogados.

“Considerando a aparente gravidade dessas anotações, antes de extrair as possíveis consequências jurídicas, resolvo oportunizar esclarecimentos das defesas dos executivos da Odebrecht, especialmente das de Marcelo Odebrecht, Márcio Faria e Rogério Araújo, acerca das referidas anotações”, disse Moro ao justificar o pedido.

Para a defesa, a análise de Moro foi precipitada. Eles afirmam ainda que o juiz não buscava a verdade com a intimação da defesa para explicar as anotações, pois concedeu um novo mandado de prisão contra Marcelo Odebrecht mesmo sem a resposta acerca das siglas. “A defesa não tem motivos para esclarecer palavras cujo pretenso sentido Vossa Excelência já arbitrou. Inútil falar para quem parece só fazer ouvidos de mercador”, dizem os advogados.

Por fim, a defesa pede ao juiz que a Polícia Federal tenha mais cautela ao colocar nos autos do processo documentos que não sejam diretamente relacionados às investigações. O pedido também se estende ao sigilo do inquérito que, para os advogados, “não tem logrado impedir reiterados vazamentos na imprensa”.

Outro lado
O juiz federal Sergio Moro disse que só se manifesta no processo e a Polícia Federal (PF) afirmou que não vai se manifestar sobre os documentos.

Fonte: Portal G1

Confiança dos serviços tem 6ª queda do ano e atinge novo recorde de baixa

A desaceleração da economia está pesando sobre o setor de serviços. Segundo a Fundação Getulio vargas (FGV), a confiança do setor voltou a cair na passagem de junho para julho, e atingiu o menor patamar da série histórica do indicador, iniciada em junho de 2008. A queda, de 2,9%, foi a sexta este ano – desde janeiro, apenas em abril houve melhora na confiança.

Na comparação com julho de 2014, a queda na confiança foi acentuada, de 27,6%.

“Ao início do segundo semestre, as expectativas voltam a piorar,sugerindo a continuidade da fase de queda no ritmo de atividade do setor”, diz, em nota, o consultor da FGV Silvio Sales. “Entre os fatores que vêm afetando negativamente os serviços estão o enfraquecimento do mercado de trabalho – e a consequente queda da massa de salário –, a redução da demanda empresarial, a alta da inflação e a diminuição da confiança do consumidor”.

Na comparação entre junho e julho, a queda na confiança foi puxada pela piora na expectativa em relação aos meses seguintes, que recuou 7,1%. Já a avaliação sobre a situação presente teve melhora: foi registrada alta de 4,8%, determinada pelo aumento de 6% no indicador de situação atual dos negócios.

Fonte: Portal G1

Queda da confiança da construção em julho tem menor valor desde 2010

A confiança do setor da construção civil recuou na passagem de junho para julho, com queda de 4,7%. É o menor nível da série iniciada em julho de 2010. No ano, o índice acumula queda de 26,5%, segundo dados da Fundação Getulio Vargas (FGV).

“A queda do indicador de confiança não surpreende, na medida em que não ocorreram fatos capazes de alterar o quadro de declínio da atividade no setor observado desde o ano passado.  Vale notar que para a grande maioria das empresas (60,0%), a carteira de contratos está abaixo do normal. A pequena melhora das expectativas  observada no mês anterior não teve respaldo da situação dos negócios. Enfim, a percepção dominante no setor é de que retração na atividade ainda deve prosseguir”, disse Ana Maria Castelo, coordenadora de Projetos da Construção da FGV/IBRE.

O resultado sucede a relativa estabilidade de junho (0,1%) e uma queda em maio (4,7%).

Fonte: Portal G1

Polícia Federal deflagra 16ª fase da Operação Lava Jato

Começou na manhã desta terça-feira (28) uma nova fase da Operação Lava Jato. Essa fase acontece em dois estados mais o Distrito Federal.

Duas pessoas já foram presas na 16ª fase da Operação Lava Jato. Ao todo, 180 policiais federais cumprem 30 mandados judiciais em Brasília, no Rio de Janeiro, Niterói, São Paulo e Barueri. O foco da investigação é a Eletronuclear, subsidiaria da Eletrobrás. A polícia investiga irregularidades nas obras da usina Angra 3.

Fonte: Portal G1

Dilma lança site para ouvir população sobre ações do governo

Com a intenção de ampliar a participação da sociedade na elaboração de programas do governo, a presidenta Dilma Rousseff lança hoje (28) um novo canal de comunicação com a população na internet. Com o nome Dialoga Brasil, o site será criado para estimular a participação digital nas atividades governamentais.

A cerimônia está marcada para as 15h, em Brasília. A intenção é receber a colaboração de internautas com propostas e opiniões sobre os programas governamentais, com o objetivo de melhorá-los. Um perfil com o tema circula nas redes sociais e tem incentivado a interação da sociedade sobre as ações do governo.

Criado há dois dias, o perfil Dialoga Brasil no Facebook apresenta algumas imagens com questionamentos aos internautas, como “O Samu é ambulância de pobre?”, “A prova do Enem deve ser digital?”, “Bolsa Família é ‘dar o peixe’?”. Na rede social, mais de 2,2 mil pessoas curtiram a página. No twitter, o endereço da plataforma é seguido por 133 internautas.

De acordo com informações da página da plataforma no facebook, o Dialoga Brasil vai apresentar 14 temas e 80 programas prioritários do governo “para que a população proponha melhorias nas políticas públicas e na vida dos brasileiros”. “Em novembro de 2015, o governo federal começa a responder às três propostas mais apoiadas de cada programa”, diz ainda a descrição.

Fonte: Agência Brasil

Fies do segundo semestre abre inscrições no dia 3 de agosto

O Ministério da Educação divulgou, nesta segunda-feira (27), as regras para a edição do segundo semestre do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). As inscrições começam na próxima segunda-feira (3) e vão até as 23h59 do dia 6. As informações foram publicadas na edição desta segunda do “Diário Oficial da União”.

De acordo com o edital, as inscrições para o Fies seguirão um modelo diferente das edições anteriores. Agora, os estudantes deverão se candidatar para uma seleção por meio de um sistema semelhante ao usado no Sisutec.

Na nova plataforma, os estudantes precisarão se inscrever para vagas já definidas pelo próprio MEC, por meio de uma portaria publicada no início do mês que abriu o período de adesão das instituições de ensino. Eles serão selecionados com base na nota do Enem.

Segundo as novas regras, só poderão participar do processo estudantes que tenham feito o Enem a partir de 2010, com nota final de pelo menos 450 pontos, e que tenham renda familias per capita de até 2,5 salários mínimos.

Veja abaixo as principais mudanças no Fies:

TAXA DE JUROS
COMO SERÁ: 6,5% ao ano
ANTERIOR: Antes, até outubro de 2006, eram de 9%. Depois, até agosto de 2009, passou a ficar entre 3,5% e 6,5%. Desde março de 2010 os juros são de 3,4% ano ano.

JUSTIFICATIVA: Ministérios dizem que buscam “fortalecer a sustentabilidade do programa, para que, no médio prazo, novos alunos sejam financiados pelos formados”. Outra razão é corrigir distorção com o mercado de crédito.

TETO DA RENDA FAMILIAR
COMO SERÁ: Limite é a renda per capita de 2,5 salários mínimos.
ANTERIOR: Renda familiar bruta de 20 salários mínimos.

JUSTIFICATIVA: “O Fies é para os estudantes que são mais pobres e precisam de financiamento. Não é mais (a família com renda de) até R$ 15 mil que tem direito ao Fies, são valores mais baixos, mas que ainda atingem muitas pessoas”, afirmou o ministro da Educação. O governo diz que 90% das famílias brasileiras estão no novo limite de renda.

PRIORIDADES PARA CURSOS DE TRÊS ÁREAS
COMO SERÁ: As áreas de engenharias, formação de professores (licenciaturas, pedagogia ou normal superior) e saúde serão prioritárias.
ANTERIOR: Não havia definição de critério.

JUSTIFICATIVA: Cursos são considerados estratégicos para o desenvolvimento do país ou para atendimento de demandas sociais. Alunos de outros cursos continuarão a ser atendidos.

CURSOS COM NOTAS ALTAS TERÃO PRIORIDADE
COMO SERÁ: Foco serão os cursos com notas 5 e 4 no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).
ANTERIOR: MEC exigia avaliação positiva no Sinaes. No primeiro semestre, passou a adotar o critério e cursos com nota 4 ou 5 somaram 52% dos financiamentos.

JUSTIFICATIVA: Ministério diz que cursos com nota três no Sinaes ainda serão financiados, mas em patamares menores do que os das áreas consideradas prioritárias.

PRIORIDADE PARA TRÊS REGIÕES DO BRASIL
COMO SERÁ: Será priorizado o atendimento de alunos matriculados em cursos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste (excluindo Distrito Federal).
ANTERIOR: Não havia recorte de prioridade para regiões ou estados. E 60% dos contratos eram com estudantes de estados do Sul, do Sudeste ou Distrito Federal.

JUSTIFICATIVA: Ministério diz que decisão se soma a “outras várias políticas sociais federais que buscam corrigir as desigualdades regionais”. Alunos de outros estados continuarão a ser atendidos, mas em patamares menores do que os das áreas consideradas prioritárias.

VALIDADADE DAS MUDANÇAS
COMO SERÁ: Mudanças só valerão para os próximos contratos.

JUSTIFICATIVA: “Você não pode mudar um contrato por vontade unilateral. O governo firmou um contrato com milhões de estudantes com determinadas regras e essas regras serão mantidas e respeitadas”, disse o ministro Renato Janine Ribeiro.

NOTAS MÍNIMAS NO ENEM
COMO SERÁ: Alunos precisam de 450 pontos na média do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) e nota diferente de zero na redação.
ANTERIOR: A mudança passou a valer para contratos firmados neste ano. Antes, só era preciso ter prestado o exame.

JUSTIFICATIVA: A iniciativa busca aumentar o nível dos profissionais formados com apoio do financiamento público, de acordo com o governo.

UNIVERSIDADES DARÃO DESCONTO EM MENSALIDADES
COMO SERÁ: Instituições participantes vão oferecer um desconto de 5% sobre a mensalidade para os estudantes com contrato do Fies.
ANTERIOR: Estudante pagava a mensalidade mais barata cobrada na instituição pelo curso.

JUSTIFICATIVA: “O governo é um grande comprador de cursos pelo Fies. Ao ser um grande comprador ele deve se beneficiar de descontos que são dados de modo geral quando você compra em grandes quantidades. Calculando 5%, quer dizer que três mil vagas das 61,5 mil são geradas por essa nova economia”, afirmou o ministro.

PRAZO PARA PAGAMENTO
COMO SERÁ: Três vezes a duração do curso
ANTERIOR: Até 2010, era de duas vezes a duração.

CRITÉROS DE DESEMPATE
COMO SERÁ: I – maior nota na redação; II – maior nota na prova de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; III – maior nota na prova de Matemática e suas Tecnologias; IV – maior nota na prova de Ciências da Natureza e suas Tecnologias; e V – maior nota na prova de Ciências Humanas e suas Tecnologias.
ANTERIOR: A mudança passou a valer para contratos firmados neste ano. Antes, só era preciso ter prestado o exame.

Crescimento do Fies
A reformulação do Fies em 2015 ocorreu depois de o programa crescer de forma exponencial nos últimos anos. Ao mesmo tempo, o MEC precisou fazer ajustes no orçamento diante de cortes do ajuste fiscal.

Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Fies gastou R$ 13,7 bilhões em 2014.

Entre fevereiro e agosto do ano passado, o governo federal publicou três medidas provisórias para abrir crédito extraordinário para o Fies, que passou a atender também a alunos de mestrado, doutorado e cursos técnicos.

Para conter gastos, o MEC decidiu limitar o prazo para pedido de novos contratos (antes, era possível entrar com a solicitação em qualquer momento do semestre letivo), vincular a aceitação do pedido de financiamento a cursos com notas mais altas nos indicadores de qualidade, privilegiar instituições de ensino fora dos grandes centros e exigir que os estudantes interessados em contratos de financiamento do governo tivessem média de pelo menos 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

As novas restrições no programa, porém, se depararam com a crescente demanda dos estudantes e o resultado foi um período de instabilidade nos sistema, devido à grande procura por novos contratos, e o esgotamento da verba do Fies de todo o ano de 2015 para novos contratos.

O orçamento do Fies para novos contratos durante todo o ano de 2015 era de R$ 2,5 bilhões e, segundo o ministro, essa verba foi gasta inteiramente para atender aos 252.442 novos contratos fechados no prazo do primeiro semestre. Segundo o MEC, 178 mil pessoas tentaram celebrar novos contratos e não conseguiram.

Por isso, a segunda edição do programa para novos contratos ficou indefinida até que o governo federal finalizasse o reajuste orçamentário.

Fonte: Portal G1

Após cinco quedas seguidas, confiança da indústria cresce, diz FGV

Após cinco quedas consecutivas, o Índice de Confiança da Indústria (ICI) da Fundação Getulio Vargas avançou 1,5% de junho para julho, passando de 68,1 para 69,1 pontos, o segundo menor nível da série histórica. Em junho, o indicador havia recuado 4,9% e em maio, 1,6%.

“Em relação ao momento presente, a indústria continua avaliando de forma extremamente desfavorável o ambiente de negócios. No âmbito das expectativas, o avanço do IE é bem vindo, mas de magnitude ainda insuficiente para ser identificado como uma reversão de tendência, após cinco quedas consecutivas” afirma Aloisio Campelo Jr., Superintendente Adjunto para Ciclos Econômicos da FGV/IBRE, em nota.

A alta do indicador em julho atingiu 7 dos 14 principais segmentos e foi determinada pela melhora das expectativas em relação aos meses seguintes. O Índice de Expectativas (IE) avançou 3,2%, após cinco quedas consecutivas.

O Índice da Situação Atual (ISA) ficou praticamente estável, ao recuar 0,1% em relação ao mês anterior, de 70,4 para 70,3 pontos, também o segundo menor nível da série, superando apenas o ICI de outubro de 1998 (67,3 pontos).

A principal contribuição negativa para a evolução do ISA partiu do indicador que mede o equilíbrio do nível de estoques na indústria. A proporção de empresas que avaliam o nível de estoques atual como excessivo aumentou de 17,2% para 18,7%; e a parcela de empresas que o consideram insuficiente diminuiu de 1,6% para 1,5%. A diferença de 17,2 pontos percentuais entre as opções extremas de resposta é a maior desde janeiro de 2009.

O Nível de Utilização da Capacidade Instalada (NUCI) ficou estável entre junho e julho, em 78,2%, o menor patamar desde abril de 2009 (78,0%).

Fonte: Portal G1

Mega-Sena, concurso 1.726: ninguém acerta e prêmio acumula em R$ 46 mi

Nenhuma aposta acertou as 6 dezenas do sorteio do concurso 1.726 da Mega-Sena, realizado neste sábado (25) em Lontras (SC). A estimativa de prêmio para o próximo concurso é de R$ 46 milhões.

Veja as dezenas sorteadas: 03 10 42 49 54 – 57.

A quina saiu para 111 apostas e cada uma delas levará um prêmio de R$ 34.383,16. Outros 7.581 bilhetes acertaram a quadra e ficarão com R$ 719,19 cada.

Para apostar
As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

Probabilidades
A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.

Fonte: Portal G1

Brasil vence Panamá no futebol masculino e conquista medalha de bronze no Pan

A seleção brasileira de futebol masculino venceu a equipe do Panamá por 3 a 1 e, de virada, conquistou, na prorrogação, a medalha de bronze da modalidade nos Jogos Pan-Americanos.

Com um gol de Josiel Nuñez, o Panamá abriu o marcador nos acréscimos do primeiro tempo – durante o qual a equipe brasileira errou bastante e o goleiro brasileiro Andrey defendeu um pênalti.

No segundo tempo, o Brasil conseguiu empatar a partida graças a um pênalti sofrido pelo atacante Luciano, que bateu e fez o primeiro gol brasileiro. Já na prorrogação, Lucas Piazon marcou o segundo gol brasileiro e Luciano sacramentou a vitória verde-amarelo.

A seleção brasileira ficou fora da final após perder, na quinta-feira (23), do Uruguai por 2 a 1. A última vez em que o Brasil ganhou a medalha de ouro no futebol masculino em Jogos Pan-Americanos foi em 1987.

Fonte: Agência Brasil

Fifa anuncia jogos e sedes das Copas do Mundo 2018 e das Confederações

Ao contrário do que aconteceu no Brasil, quando a abertura da Copa do Mundo foi disputada em São Paulo e a final no Rio de Janeiro, o próximo Mundial, em 2018, na Rússia, terá a primeira e a última partidas no mesmo estádio: o Luzhniki, em Moscou, será o principal palco da competição que será realizada entre 14 de junho e 15 de julho.

A Fifa também divulgou que a Copa das Confederações, entre 17 de junho e 2 de julho de 2017, terá quatro sedes: Moscou, Kazan, Sochi e São Petersburgo, palco da abertura e da final. Rússia (país-sede), Alemanha (atual campeã mundial), Austrália (campeã asiática) e Chile (vencedor da Copa América) já estão confirmadas no torneio, que terá sua primeira edição sem o Brasil.

Em reunião na manhã desta sexta-feira, o Comitê Organizados da Copa de 2018 e o secretário-geral da Fifa, Jèrôme Valcke, definiram parâmetros importantes para a competição: nenhuma seleção jogará mais de uma partida na mesma sede durante a fase de grupos; nenhuma seleção disputará partidas de oitavas, quartas e semifinal na mesma sede; haverá um mínimo de três dias inteiros de descanso entre uma partida e outra para cada seleção; as equipes adversárias nas fases finais terão, obrigatoriamente, o mesmo período de descanso entre um jogo e outro; as oito cabeças-de-chave disputarão uma partida em Moscou.

O estádio Luzhniki, principal palco da próxima Copa do Mundo, está sendo reconstruído desde o fim de 2013 e terá capacidade para 81 mil pessoas.

Fonte: Globo Esporte

Ministério da Saúde libera R$ 2,8 milhões para cirurgias eletivas no RN

O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira (23) a liberação de R$ 2,8 milhões para o Rio Grande do Norte com o objetivo de ampliar o acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos. As cirurgias são de média complexidade, como de varizes, ortopédicas, de urologia e otorrinolaringologia, incluindo retirada de amígdalas.

Os recursos fazem parte de uma estratégia do Ministério da Saúde para garantir o acesso da população aos procedimentos disponibilizados no Sistema Único de Saúde (SUS). A portaria 1.034/2015 permite aos gestores locais remunerar de forma diferenciada os seus prestadores para estimular a realização de cirurgias eletivas, segundo o ministério.

Os valores disponibilizados foram definidos com base em estudo comparativo da frequência de cirurgias eletivas feitas em anos anteriores pelos estados, Distrito Federal e municípios. A transferência dos recursos se dará após a realização dos procedimentos cirúrgicos nos hospitais.

Além do repasse previsto na portaria 1.034/2015, os gestores locais contam com o limite financeiro de média e alta complexidade (Teto MAC), dinheiro enviado mensalmente pelo Ministério da Saúde aos estados e municípios que pode ser usado para cirurgias eletivas. Existe ainda a possibilidade de os governos estaduais e municipais usarem recursos próprios para essa finalidade.

Fonte: Portal G1

Maioria das queixas a planos de saúde é por prestação do serviço, diz ANS

A maioria das reclamações feitas por clientes de planos de saúde às ouvidorias das operadoras se referem à rede credenciada ou prestadora, ou seja, são queixas envolvendo dificuldade de marcação de consulta, falta de prestador, mau atendimento por parte do prestador ou descredenciamento de rede. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (23) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

As queixas à rede credenciada ou prestadora representam 32,4% do total de 2014, segundo o relatório. Em seguida, com 22,4%, estão reclamações sobre questões administrativas – relação comercial entre operadora e consumidor, corretores, carteirinhas, contratos.
Em terceiro lugar, com 17,7% das queixas, estão as questões financeiras – problemas com reajuste, boletos, cobranças, reembolso. Assuntos pertinentes à cobertura assistencial (autorização, negativa de atendimento, demora na liberação de material) somaram 14,1% e, por último, com 13,4%, ficaram reclamações relativas a dos Serviços de Atendimento ao Cliente (SAC).

O relatório aponta que das 1.425 operadoras de planos de saúde ativas no país, 93% possuem ouvidorias cadastradas, cumprindo a Resolução Normativa n° 323/2013. Segundo a ANS, mais de 89% das ouvidorias respondem conclusivamente suas demandas dentro do prazo de sete dias úteis estipulado pela legislação.

O relatório mostra ainda que aproximadamente 88% das unidades de ouvidoria não possuem sistema avaliação de seu atendimento pelo usuário.

Entre as ouvidorias que contam com essa opção, em 11,7% dos casos, o atendimento foi muito bem avaliado. Já o conceito “bom” recebeu 40,6% das avaliações e “ótimo”, 31,5%. Uma parcela menor considera o serviço regular ou ruim – 1,4% e 2,1%, respectivamente.

As operadoras que ainda não cadastraram suas respectivas unidades de ouvidoria nos prazos normatizados estão sujeitas a multa no valor de R$ 25 mil.

O relatório divulgado pela ANS nesta quinta foi o primeiro desde que as novas regras entraram em vigor.

“A RN 323 veio aprimorar a relação entre os clientes e as operadoras, ajudando a diminuir conflitos e a buscar soluções sem a necessidade de medidas judiciais”, disse em nota o ouvidor da ANS, Jorge Toledo. “É, também, uma oportunidade para que as empresas resgatem a confiança de seus clientes através de um atendimento qualificado e de um acolhimento diferenciado dos atendimentos usuais dos SACs.”

Fonte: Portal G1

BB vai financiar até 90% do valor da casa própria

O Banco do Brasil alterou as regras da linha de financiamento pró-cotista – voltada para quem tem conta ativa no FGTS e pelo menos 36 contribuições – e vai financiar até 90% do valor da casa própria. As mudanças atendem às novas condições definidas em maio pelo Conselho Curador do FGTS.

A estimativa é disponibilizar cerca de R$ 1 bilhão para novas operações. Segundo o banco, foram identificados 2,2 milhões de clientes que reúnem condições para se habilitarem ao financiamento imobiliário por essa linha.

A linha de crédito financia imóveis avaliados em até R$ 400 mil, pelo prazo máximo de 360 meses. A taxa de juros é de 9% ao ano.

Fonte: Portal G1

Confiança do consumidor cai 23% em um ano e tem novo recorde negativo

A confiança do consumidor brasileiro atingiu seu quarto recorde negativo este ano, segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV). O indicador recuou 2,3% na passagem de junho para julho, atingindo 82 pontos. Na comparação com julho de 2014, a queda foi de 23,1%.

“A queda em 2015 vem sendo influenciada pela insatisfação e pessimismo em relação à economia e piora da situação financeira das famílias”, diz, em nota, a coordenadora da pesquisa, Viviane Bittencourt. “Diante deste cenário, o consumidor retrai seu ímpeto para compras diminuindo ainda mais as possibilidades de melhora do cenário atual”.

Na passagem de junho para julho, a queda foi puxada pela piora na percepção dos consumidores sobre a situação atual, que recuou 5,2%. As expectativas, que vinham se mantendo estáveis nos últimos dois meses, também tiveram queda, de 2,4%.

“Entre os quesitos que medem o grau de otimismo em relação ao futuro próximo, a maior queda neste mês foi do indicador de Intenção de compras de bens duráveis nos próximos seis meses. O indicador que mede o ímpeto para compras nos próximos meses caiu 3,5%”, diz a FGV.

Faixas de renda
A piora na confiança foi mais sentida entre os consumidores de renda menor: para as famílias que ganham até R$ 2,1 mil mensais, a queda foi de 5,4% em julho. Para quem ganha desse valor até R$ 4,8 mil, a queda foi de 1,4%.

Entre os consumidores cujas famílias têm renda entre R$ 4,8 mil e R$ 9,6 mil, a confiança ficou estável. Já entre as que ganham acima desse valor houve piora, com queda de 4%.

Fonte: Portal G1

Confiança do comércio atinge menor nível da história, diz FGV

A confiança do comércio diminuiu de junho para julho, segundo pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV). O Índice de Confiança do Comércio (ICOM) recuou 1,0% e atingiu 89,8 pontos, o mínimo histórico da série iniciada em março de 2010.

“Não há sinalização de melhora da atividade do setor para os próximos meses nos resultados de julho da Sondagem do Comércio. De modo geral, os indicadores se mantêm em patamar historicamente baixo e as expectativas prosseguem piorando, em linha com o contexto de redução no nível de emprego e desaceleração do consumo doméstico”, disse, em nota, Silvio Sales, consultor da FGV/IBRE.

O Índice de Expectativas (IE-COM) caiu 4,6%, influenciado sobretudo pelo recuo do indicador que mede o grau de otimismo dos empresários em relação à evolução da situação nos seis meses seguintes.

Já o Índice da Situação Atual (ISA-COM), que retrata o grau de satisfação com a demanda, avançou 6,3%, atingindo 64,4 pontos em julho.

Fonte: Portal G1

Fabiana Murer fica com a prata na prova de salto com vara no Pan

O Brasil conquistou agora há pouco mais uma medalha de prata nos Jogos Pan-Americanos de Toronto. Fabiana Murer, do salto com vara, fez uma disputa acirrada com a cubana Yarisley Silva. A cubana, no entanto, saltou 4m85cm e superou a brasileira, cujo melhor salto foi 4m80cm. No lançamento de disco, Ronald Julião também garantiu a prata, com um lançamento de 64,65 metros.

A quinta-feira (23) trouxe outros bons resultados para o Brasil. No handebol masculino, o Brasil venceu o Chile por 34 x 24 e garantiu vaga para final. Agora, a seleção brasileira espera o adversário da disputa entre a Argentina e o Uruguai. E no hipismo individual de salto, os quatro cavaleiros brasileiros também garantiram vaga para a final.

No softbol feminino, o Brasil garantiu vaga na semifinal ao derrotar Cuba por 5 a 3. As cubanas começaram o jogo melhor, mas as brasileiras conseguiram sucessivas rebatidas e anotaram cinco corridas, vencendo a partida. É a primeira vez que a seleção feminina de softbol chega a uma semifinal de Pan-Americano.

Já no futebol masculino, a chance de disputar a medalha de ouro foi perdida com a derrota para Uruguai por 2 a 1. O time brasileiro chegou a estar vencendo por 1 a 0 até os 40 minutos do segundo tempo, mas tomou a virada em pouco menos de dois minutos. Agora, a seleção brasileira aguarda o perdedor da semifinal entre México e Panamá para disputar o bronze.

Fonte: Agência Brasil

Karatê conquista dois ouros para o Brasil nos Jogos Pan-Americanos de Toronto

O Brasil conquistou na noite de hoje (23) mais duas medalhas de ouro nos Jogos Pan-Americanos de Toronto, no Canadá. No torneio Masculino, Douglas Broze confirmou seu favoritismo, na categoria até 60kg. No feminino, foi Valeria Kumizaki a vitoriosa na final da categoria até 55 kg, ao derrotar na luta final a canadense Kate Campbell, por decisão unânime dos juízes, depois de empate no tatame em 1 a 1. Valéria foi medalha de prata no Pan do Rio de Janeiro, em 2007,  e medalha de bronze quatro anos depois, em 2011, nos Jogos de Guadalajara, no México

Bicampeão mundial da categoria, Douglas Brose dominou a luta desde o início na final contra o venezuelano Jovanni Martinez, que ficou com a medalha de prata. No torneio feminino, a medalha de bronze na categoria até 50kg também é do Brasil, conquistada por Aline Souza. A chilena Gabriela Bruna foi medalha de prata e Ana Villanueva, da República Dominicana ficou com o ouro na disputa até 50kg.

Outra vitória brasileira na noite desta quinta-feira no Pan de Toronto foi no vôlei feminino, que garantiu vaga na final ao derrotar a República Dominicana no jogo da semifinal por 3 a 2, numa virada sensacional, depois de perder os dois  primeiros sets da partida.

No boxe, o brasileiro Rafael Lima, na categoria acima de 91kg, perdeu na semifinal para o venezuelano Edgar Muñoz Mata e ficou fora da disputa pela medalha de ouro. Com a derrota, Rafael garantiu mais uma medalha de bronze para o Brasil.

O basquete masculino do Brasil permanece sem perder nos Jogos Pan-Americanos de Toronto. Esta noite a seleção venceu a equipe dos Estados Unidos por 93 a 83. O resultado coloca o time brasileiro em primeiro lugar na sua chave.

Fonte: Agência Brasil

Pentágono anuncia morte de comandante da Al Qaeda

O Pentágono anunciou hoje a morte de um importante comandante da rede terrorista Al Qaeda e de dois outros militantes durante um bombardeio da força aérea norte-americana, no dia 11 último, no Afeganistão.
O ataque, na província de Paktika, matou Abu Khalil al-Sudani, “um destacado comandante operacional da Al Qaeda”, de acordo com uma declaração do Pentágono divulgada no Iraque.

“Al-Sudani era um dos três violentos extremistas mortos no ataque. A morte dele vai prejudicar as operações da Al Qaeda em todo o mundo”, acrescentou o comunicado.

O Pentágnono descreveu Al-Sudani como um destacado membro da ‘shura’ (conselho consultivo muçulmano) e líder de operações suicidas da rede terrorista, afirmando, ainda, que o dirigente estava diretamente envolvido no planejamento de ataques contra os Estados Unidos.

Fonte: Agência Brasil

Governo expulsou 157 servidores no 1º semestre por corrupção, diz CGU

A Controladoria-Geral da União (CGU) informou nesta quarta-feira (22) que o governo expulsou nos primeiros seis meses deste ano 157 servidores por “ato relacionado à corrupção”. Esse número corresponde a 59% de todas as expulsões registradas no primeiro semestre de 2015 (266).

Os dados constam do Relatório de Punições Expulsivas do órgão. Segundo explicou a CGU, essas expulsões foram aplicadas a servidores de órgãos da administração pública federal – os dados não incluem os empregados de empresas estatais, como Caixa Econômica, Correios e Petrobras.

Conforme a controladoria, o servidor expulso não poderá ocupar cargo público pelo prazo de cinco anos ou poderá, até mesmo, ficar impedido de retornar ao serviço público, de acordo com o tipo de infração cometida. Além disso, informou o órgão, ele também fica inelegível por oito anos, como prevê a Lei da Ficha Limpa.

De acordo com o relatório da CGU, em 2014 foram expulsos do serviço público 548 servidores, dos quais 363 por corrupção. Em 2013, foram expulsos, ao todo, 528 funcionários públicos – desses, 377 por corrupção.

Além dos 157 envolvidos em casos de corrupção, informou a CGU, outros 71 foram expulsos por “abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos”; seis por “participação em gerência ou administração de sociedade privada”; quatro por “proceder de forma desidiosa”; e 28 por “outros motivos”.

Segundo o órgão, do total de 266 expulsos no primeiro semestre, 227 eram servidores efetivos; 16, ocupantes de cargo em comissão; e 23, aposentados.

Desde 2003, informou a Controladoria-Geral da União, já foram expulsos do serviço público 5.390 funcionários da administração pública federal, dos quais 3.599 por corrupção (66,7%).

A segunda maior causa de expulsões foi “abandono do cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos”, com 1.221 expulsões nos últimos 12 anos e meio (22,6%).

Fonte: Portal G1

Presidente do STF nega liberdade a ex-diretor da Petrobras Renato Duque

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, negou pedido de liminar (decisão provisória) para libertar o ex-diretor de Serviços da Petobras Renato Duque, preso desde março por envolvimento com os fatos investigados na Operação Lava Jato.

A defesa argumentou que ele está preso ilegalmente, uma vez que, no entendimento dos advogados, não pode interferir no processo e portanto poderia responder em liberdade pelas acusações de desvio de dinheiro de contratos da estatal.

Lewandowski, que está de plantão no Supremo durante o recesso do Judiciário, entendeu que não há urgência para a decisão e que o caso deve ser analisado pelo relator do caso no supremo, o ministro Teori Zavascki.

Fonte: Portal G1

Desemprego tem maior taxa para junho desde 2010, diz IBGE

Em junho, a taxa de desemprego subiu, chegando a 6,9%, segundo números divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (23). O índice é o maior para o mês desde 2010, quando a desocupação avançou a 7%. Em maio, o desemprego havia atingido 6,7% e em junho de 2014, 4,8%.

A população desocupada somou 1,7 milhão de pessoas, não mostrando variação em relação ao mês anterior. Já na comparação com o ano passado, esse grupo cresceu 44,9%. Por outro lado, a população ocupada, que chegou a 22,8 milhões, ficou estável frente a maio, mas caiu 1,3% quando comparada a junho de 2014.

No setor privado, o número de trabalhadores com carteira assinada também ficou estável no mês (11,5 milhões), no entanto, sofreu redução de 2% diante do mesmo período do ano anterior. A população não economicamente ativa ficou estável em 19,3 milhões de pessoas.

O rendimento médio real dos trabalhadores ocupados subiu 0,8%, para R$ 2.149,10 em relação a maio. Mas na comparação anual, ficou 2,9% menor, R$ 2.212,87.

Fonte: Portal G1

Frutas sobem menos, e inflação pelo IPC-S desacelera em julho, diz FGV

A alta do preço das frutas perdeu força e contribuiu para que a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC-S) desacelerasse para 0,61% na terceira prévia de julho, segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV).

Além do grupo de despesas com alimentação, cuja variação passou de 1,1% para 0,95%, também registraram taxas menores: despesas diversas (de 1,17% para 0,38%); habitação (de 0,97% para 0,95%); transportes (de 0,26% para 0,15%); saúde e cuidados pessoais (de 0,58% para 0,51%); vestuário (de 0,30% para 0,14%); comunicação (de 0,42% para 0,32%) e educação, leitura e recreação (de 0,13% para 0,07%).

Veja as variação de alguns preços:
Frutas (de 3,28% para 2,24%)
Jogo lotérico (de 6,03% para 0,29%)
Taxa de água e esgoto residencial (de 2,87% para 1,75%)
Gasolina (de 0,27% para 0,12%)
Artigos de higiene e cuidado pessoal (de 0,54% para 0,28%)
Acessórios do vestuário (de 0,39% para -0,18%)
Tarifa de telefone residencial (de 0,19% para -0,22%)
Passagem aérea (de -10,47% para -15,50%)

Fonte: Portal G1

Arena das Dunas abre inscrições para cursos gratuitos de qualificação

O projeto ‘Gols para uma Vida Melhor’ está com inscrições abertas para 30 vagas em cursos gratuitos de qualificação profissional. A iniciativa é uma parceria da Plan International Brasil com a Arena das Dunas, AkzoNobel, TUI Nederland e Amsterdam Arena. As vagas são para o curso de Eletricista. Os interessados em participar das novas turmas devem se inscrever até sexta-feira (24), das 8h30 às 16h30, no Centro de Formação na Arena das Dunas, em Natal.

Os candidatos devem ter idade entre 17 e 29 anos, estar cursando ou ter concluído o Ensino Médio e ter desejo de se inserir no mercado de trabalho. O curso acontece de 17 de agosto a 9 de outubro das 13h às 17h. Para inscrição são exigidos cópias de RG, CPF, comprovante de residência, comprovante de escolaridade e foto 3×4.

Até o fim de 2015 o projeto pretende realizar a formação para 200 jovens. A meta é que, até 2017, seja promovida a formação profissiona de 550 jovens em situação de vulnerabilidade socioeconômica, especialmente as mulheres. Em setembro, o projeto deve abrir novas inscrições.

Iniciado em 2013, o projeto capacitou cerca de 150 jovens que trabalharam no estádio durante a Copa do Mundo. Atualmente o projeto oferece cursos técnicos com módulos sobre habilidades para a vida e o encaminhamento de jovens ao mercado de trabalho.

O Centro de Formação na Arena das Dunas conta com uma sala de aula para até 40 pessoas, uma estação de trabalho com 10 computadores e um local para a coordenação do projeto. A estrutura básica (parte elétrica, piso, teto, acesso à internet) foi feita pela Arena das Dunas e todo o mobiliário e equipamentos foram adquiridos pelo projeto.

Como funciona
Primeiramente, o projeto verifica com o próprio jovem quais são as áreas de qualificação profissional que ele mais se identifica e, consequentemente, qual atuação no mercado de trabalho que pretende seguir.

São oferecidos módulos de habilidades para a vida, com duração de 40 horas, que visam o autoconhecimento dos jovens e informações sobre educação financeira, elaboração de currículos, questões trabalhistas e sociais como gênero, racismo e estereótipos da sociedade.

Após estes módulos, os jovens participam de cursos de qualificação profissional básica, com duração entre 160 e 200 horas, são: Almoxarife de obras, Auxiliar Administrativo, Recepcionista, além de cursos da área de Construção Civil, Hotelaria e Tecnologia.

Fonte: Portal G1

Brasileiros já esperam inflação de quase 10%, mostra FGV

Os brasileiros já esperam uma inflação de quase 10% nos próximos 12 meses, segundo pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV). Na quinta alta seguida, o indicador passou de 9,2% em junho para 9,7% em julho – recorde da série histórica iniciada em setembro de 2005.

“Os resultados mostram que a cada dia a inflação está assustando mais os consumidores”, afirma, em nota, o economista Pedro Costa Ferreira, da FGV. “A pesquisa também mostra que  apenas 1% dos brasileiros acredita que a inflação ficará no centro da meta (4,5%) nos próximos 12 meses”.

A pesquisa mostra que 95,5% dos entrevistados acreditam que a inflação vai ficar no teto da meta estabelecida pelo governo, de 6,5%, ou acima dele. Para 27,5%, a taxa vai ficar em pelo menos 10%.

Fonte: Portal G1

STF quer retomar negociações sobre reajuste para servidores do Judiciário

O Supremo Tribunal Federal (STF) pretende retomar a partir de amanhã (23) as negociações com o Ministério do Planejamento sobre uma nova proposta de reajuste para os servidores do Judiciário.  Ontem (22), a presidenta Dilma Rousseff vetou integralmente “por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público” o projeto de lei que reajustaria os salários dos servidores em até 78,56%, conforme a classe e o padrão do servidor.

De acordo com o diretor-geral do Supremo, Amarildo Vieira de Oliveira, antes de o projeto de lei ser aprovado pelo Senado, a Corte mantinha contatos com o ministério para fechar um acordo que previa reajuste em quatro parcelas anuais, a partir de 2016. No entanto, após a aprovação, o governo informou que não teria condições de conceder o aumento conforme aprovado e as reuniões foram suspensas.

Segundo o Ministério do Planejamento, a medida geraria impacto financeiro de R$ 25,7 bilhões para os próximos quatro anos, alterando o equilíbrio fiscal. A questão é tratada pelo STF porque cabe à Corte enviar ao Congresso o projeto de lei que trata do reajuste da categoria.

Na avaliação do diretor-geral, além da situação das contas públicas, o clima de impaciência e de radicalização dos sindicatos dos servidores para pressionar a aprovação do projeto, mesmo sem acordo financeiro com o governo, levou ao veto pela presidenta Dilma.

Antes do anúncio do veto, o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, rejeitou proposta apresentada pelo governo de reajuste de 21%, em quatro parcelas anuais. No entanto, de acordo com Oliveira,  há consenso de que os servidores terão tratamento diferenciado em relação à nova negociação. Segundo ele, não houve aumento para a categoria em 2009, 2010, 2011 e 2012.

De acordo com dados do Supremo, o Poder Judiciário tem 117.500 servidores. A folha de pagamento é de R$ 28 bilhões, somando magistrados e servidores, e de R$ 24 bilhões, levando-se em conta só servidores.

A Federação dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe) considerou o veto da presidenta Dilma como “grave violação à autonomia do poder Judiciário e à harmonia e independência entre os poderes da República”. Para a entidade, o reajuste estava dentro dos limites legais.

“A falta de previsão orçamentária para o reajuste em 2015 é consequência do corte de recursos no orçamento do Judiciário, realizado pelo governo em 2014. Ainda assim, a execução do projeto estava condicionada e seria possível sua suplementação em 2015, bem como a inclusão nos orçamentos dos anos seguintes”, declarou a federação.

Fonte: Agência Brasil

Raphaella Galacho conquista segundo bronze do Brasil no Taekwondo do Pan

A brasileira Raphaella Galacho conquistou hoje (22) a medalha de bronze do taekwondo nos Jogos Pan-Americanos de Toronto, no Canadá, categoria até 67kg, ao derrotara canadense Nathalie Iliesco, pelo placar de 1 a 0.

Raphaella, de 25 anos, foi a segunda atleta do taekwondo brasileiro a ganhar medalha de bronze no Pan de Toronto, depois de Íris Sing, que ganhou a medalha na categoria até 49kg.

No torneio masculino da modalidade, que teve hoje seu último dia no Pan, o brasileiro Guilherme Cezario, da categoria até 80kg, foi eliminado nas quartas de final.

Fonte: Agência Brasil

Vendas de gasolina caem 5% no 1º semestre e de diesel 2,5%, diz ANP

O consumo de diesel no Brasil, diretamente atrelado ao desempenho econômico do país, caiu 2,5% no primeiro semestre ante o mesmo período do ano passado, de acordo com dados publicados nesta quarta-feira (22) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Já as vendas de gasolina recuaram 5% no mesmo período, devido também ao aumento da competitividade do etanol hidratado, cujo consumo cresceu 38,3% no primeiro semestre frente o mesmo período de 2014, segundo a autarquia.

O consumo de óleo combustível apresentou forte queda no período, de 9,9%, enquanto as vendas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) ficaram estáveis.

Desta forma, o consumo total de combustíveis no Brasil, que inclui etanol hidratado, com forte crescimento, entre outros, cresceu 0,3% na comparação semestral.

Fonte: Portal G1

AGU diz que rejeição de contas de Dilma violaria ‘segurança jurídica’

A Advocacia-Geral da União afirma, na defesa apresentada nesta quarta-feira (22) ao Tribunal de Contas da União, que a rejeição das contas de 2014 do governo Dilma Rousseff violaria a “segurança” e a “estabilidade” das “relações jurídicas” no país. Segundo a AGU, governos anteriores executaram as mesmas manobras classificadas como “pedaladas fiscais” e não tiveram parecer pela reprovação das contas.

O TCU avalia se atrasos nas transferências do Tesouro Nacional a bancos públicos para pagamento de programas sociais, como o Bolsa Família, feriram a Lei de Responsabilidade Fiscal. Em junho, o tribunal adiou a votação do relatório prévio que analisa as contas do governo referentes a 2014, e deu prazo de 30 dias para que a presidente da República esclarecesse indícios de irregularidades encontradas pela fiscalização.

Nesta quarta, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, entregou  pessoalmente ao presidente do TCU, Aroldo Cedraz, e ao relator do processo, Augusto Nardes, as 110 páginas de argumentação de defesa, além de 900 anexos. No documento, a AGU argumenta que o TCU estará modificando a interpretação sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal se considerar irregular as práticas adotadas no ano passado pela equipe econômica.

“Caso o Tribunal de Contas da União adote, em relação ao exercício de 2014, posicionamento diverso do adotado em exercícios passados, estará em contradição com os ‘postulados da segurança jurídica, da boa-fé objetiva e da proteção da confiança, enquanto expressões do Estado Democrático de Direito’, na medida em que, como visto, interfere diretamente na certeza do direito e estabilidade das relações jurídicas”, diz.

Conforme a AGU, atrasos nas transferências do Tesouro Nacional a bancos públicos para pagamento de programas sociais e previdenciários ocorrem pelo menos desde 2001, ainda que em volume menor. Por causa do adiamento, em 2014, das transferências a Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e BNDES, essas instituições tiveram de usar recursos próprios para honrar os compromissos, numa espécie de “empréstimo” ao governo.

Essa manobra destinou-se a aliviar momentaneamente o quadro fiscal do país, com o congelamento de despesas. Ao mesmo tempo, o governo não incluiu o “débito” com os bancos no cálculo do resultado das contas públicas, inflando o chamado superávit primário, que é a economia para pagar juros da dívida pública. A ocultação desses dados foi considerada uma forma de “maquiar as contas públicas”.

Na defesa entregue ao TCU, a AGU afirma também que a dívida com as instituições financeiras não foi contabilizada, porque isso não é exigido pelas regras do Banco Central. “Os passivos agora citados pelo TCU nunca foram incluídos no cálculo da Dívida Líquida do Setor Público ou do Resultado Primário, e de fato não poderiam ser, porque não se enquadram nos critérios objetivos fixados pela metodologia adotada pelo Banco Central.”

O governo conclui a defesa dizendo que aceita sugestões de “aprimoramento” da gestão fiscal, mas alega que não pode ser punido por decisões que, segundo a AGU, sempre foram tomadas. “Entende-se que qualquer determinação a ser exarada pelo TCU deve necessariamente dispor acerca da modulação temporal dos seus efeitos, a fim de alcançar tão somente situações futuras, abarcando todas as situações presentes na presente análise”, afirma.

“Portanto, ainda que a Corte de Contas decida pela modificação da sua compreensão, não poderá essa nova interpretação retroagir a fatos pretéritos, sob pena de violar o Princípio da Segurança Jurídica”, completa a Advocacia-Geral da União.

Fonte: Portal G1

Situação no Brasil é como ‘filme de terror sem fim’, diz ‘FT’

A atual situação do Brasil é comparável a um “filme de terror sem fim” devido às crises política e econômica, disse o jornal britânico Financial Times em editorial nesta quinta-feira (22).

No texto, intitulado “Recessão e corrupção: a podridão crescente no Brasil”, o principal diário de economia e finanças da Grã-Bretanha diz que “incompetência, arrogância e corrupção quebraram a magia” do país, que poderá enfrentar “tempos mais difíceis.”

Segundo o FT, “a maior razão” da crise enfrentada pela presidente Dilma Rousseff seria o escândalo de corrupção na Petrobras, desvendada pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Dezenas de políticos e empresários são investigados sob suspeita de participação no esquema de desvio na estatal.

“O Brasil hoje tem sido comparado a um filme de terror sem fim”, diz.

Dilma foi presidente do Conselho de Administração da Petrobras entre 2003 e 2010, quando acredita-se que parte do esquema tenha sido realizado, mas nega conhecimento das irregularidades e não foi citada por delatores que cooperam com as investigações.

“Poucos acreditam que Dilma seja corrupta, mas isso não significa que ela esteja segura”, diz o jornal, citando os crescentes pedidos pelo impeachment da presidente.

Há suspeita de que parte do dinheiro desviado da Petrobras possa ter sido usado no financiamento de sua campanha eleitoral.

Além disso, diz o jornal, a presidente enfrenta suspeitas sobre contas de seu governo, em manobras que ficaram conhecidas como “pedaladas fiscais.”

“Cada um (dos casos) poderia ser suficiente para impeachment”, diz o texto, que diz que a saída da presidente “ainda parece improvável.”

‘Tempos mais difíceis’
O jornal cita, também, a investigação do Ministério Público sobre a suspeita de tráfico de influência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teria ajudado a construtora Odebrecht a conseguir contratos no exterior – que também é investigada pela Lava Jato – e o rompimento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, com o governo após ter sido citado por um delator na investigação da Petrobras.

“Até agora, políticos em Brasília tem preferido que Dilma siga no poder e assuma os problemas do país. Mas este cálculo pode mudar para tentarem salvar a própria pele”, diz o jornal.

O FT escreve, no entanto, que as investigações “demonstram a força das instituições democráticas do Brasil, “um país em que os poderosos se colocam acima da lei”. Como exemplo, cita a prisão de Marcelo Odebrecht, presidente da construtora.

“Dilma enfrenta três anos solitários como presidente. Brasileiros são pragmáticos, então o pior cenário de impeachment caótico deve ser evitado. Mesmo assim, os mercados começaram a precificar o risco. Pode ser que tempos mais difíceis estejam adiante do Brasil”, diz.

Além das questões políticas, o jornal menciona a situação econômica do país – cujo Banco Central estima retração de mais de 1% neste ano – e elogia Dilma por ter “revertido sua fracassada ‘nova matriz econômica'” do primeiro mandato.

O diário cita o aumento dos juros para combater a inflação e os esforços para conter gastos públicos, medidas “necessárias mas dolorosas” que reduziram salários, aumentaram o desemprego, afetaram a confiança de investidores e “demoliram” a popularidade da presidente para o nível mais baixo da história.

Fonte: Portal G1

Lewandowski impede juiz de dar sentença antes de prestar informações

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, decidiu hoje (22) que o juiz Sérgio Moro não poderá proferir sentença na ação penal em que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é citado, antes de prestar informações ao Supremo. Ele concedeu prazo de dez dias para que Moro se manifeste.

Lewandowski atendeu a um pedido da defesa do parlamentar, que deseja agilidade na decisão sobre a suspensão da ação penal em que Cunha foi citado por Júlio Camargo, um dos delatores do esquema de corrupção investigado na Lava Jato. Os advogados pediram que a manifestação de Moro seja enviada por meio eletrônico e não pelos Correios.

Após receber a manifestação, o presidente do Supremo decidirá se suspende o depoimento de Júlio Camargo. Na decisão, Lewandowski explicou que a medida foi tomada para evitar a perda de objeto do pedido de Cunha.

Na semana passada, Camargo – ex-consultor da empresa Toyo Setal – disse a Moro, responsável pelos inquéritos da Operação Lava Jato na primeira instância, que Eduardo Cunha pediu US$ 5 milhões em propina para que um contrato de navios-sonda da Petrobras fosse viabilizado.

Durante o depoimento, Camargo comprometeu-se a falar a verdade por ter assinado acordo de delação premiada. Após a divulgação do depoimento, Cunha voltou a negar que tenha recebido propina de Júlio Camargo.

Os advogados pediram a suspensão do processo, por entenderem que cabe ao Supremo presidir o inquérito, em razão da citação do presidente da Câmara, que tem prerrogativa de foro. Eduardo Cunha é investigado também em um inquérito aberto no tribunal para apurar se apresentou requerimentos para investigar empresas que pararam de pagar propina.

Na ação em que Cunha foi citado, são réus o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, o doleiro Alberto Youssef, o empresário Fernando Soares e Júlio Camargo.

Fonte: Agência Brasil

Governo publica novo reajuste da tabela do Imposto de Renda

O governo publicou no “Diário Oficial da União” a lei que prevê um reajuste escalonado da tabela do Imposto de Renda. Os novos valores estavam em vigor desde abril deste ano, por meio de uma medida provisória que precisava ser aprovada pelo Legislativo.

Com o novo modelo, que tem correções diferentes para cada faixa de renda, ficarão isentos os contribuintes que ganham até R$ 1.903,98 – o equivalente a 11,49 milhões de pessoas.

O reajuste de 6,5% na tabela valerá apenas para as duas primeiras faixas de renda (limite de isenção e a segunda faixa). Na terceira faixa de renda, o reajuste será de 5,5%. Na quarta e na quinta faixas de renda – para quem recebe salários maiores – a tabela do IR será reajustada, respectivamente, em 5% e 4,5%, pelo novo modelo.

Se a tabela fosse corrigida em 4,5% para todos os contribuintes, que era a proposta inicial do governo, quem ganhasse até R$ 1.868,22 neste ano não teria de prestar contas. Com o valor de R$ 1.903,98, a faixa de isentos é maior.

A nova tabela vale para o ano-calendário de 2015, ou seja, irá afetar o Imposto de Renda declarado pelos contribuintes em 2016.

A lei publicada nesta quarta-feira ainda traz um veto à isenção de PIS/Cofins para o óleo diesel.

O veto, segundo despacho da presidente, deve-se ao fato de “as medidas resultarem em renúncia de arrecadação”, além de não terem sido apresentadas as estimativas de impacto e as devidas compensações financeiras.

Renúncia fiscal
Um reajuste maior na tabela do IRPF implicaria em uma renúncia fiscal maior para o governo, ou seja, menos recursos nos cofres públicos. O Executivo busca neste ano atingir uma meta de superávit primário (economia para pagar juros da dívida pública) de 1,2% do PIB, ou R$ 66,3 bilhões, para todo o setor público.

A correção da tabela do IR em 4,5% neste ano, proposta original do governo, resultaria em uma renúncia fiscal de R$ 5 bilhões, segundo informações da Fazenda. O reajuste para toda a tabela de 6,5% implicaria em perdas de R$ 7 bilhões em 2015. Segundo o ministro da Fazenda Joaquim Levy, o novo formato de reajuste da tabela do IR implica em uma renúncia fiscal pouco acima de R$ 6 bilhões.

Nos últimos meses, para reequilibrar as contas públicas, que tiveram déficit primário inédito, o governo subiu tributos sobre combustíveis, automóveis, cosméticos, empréstimos e sobre a folha de pagamentos.

Além disso, informou que não faria mais repasses à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) – o que impactará a conta de luz, que, segundo analistas, pode ter aumento acima de 40% neste ano –, limitou benefícios sociais, como seguro-desemprego e abono salarial, e reduziu gastos de custeio e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Segundo o ministro Joaquim Levy, o governo vai “encontrar recursos ao longo do ano, sem deixar de cumprir a meta fiscal”. “Certamente vamos encontrar meios na nossa programação financeira. Sem deixar de cumprir nossa meta, vamos fazer o esforço necessário para permitir esse movimento”, declarou ele na ocasião.

Fonte: Portal G1

Governo publica regras de programa que reduz jornada e corta salários

O governo federal publicou no “Diário Oficial da União” desta quarta-feira (22) as regras do Programa de Proteção ao Emprego (PPE), lançado no último dia 6 de julho. O plano reduz a jornada de trabalho e corta salários de funcionários de empresas em dificuldades financeiras.

Segundo o governo, o PPE foi criado com o objetivo de frear as demissões no país. Para participar, as empresas terão que atender aos critérios de um ‘índice’ de geração de empregos e precisarão esgotar primeiro a utilização do banco de horas e períodos de férias, inclusive coletivas.

O PPE permitirá a diminuição temporária de até 30% das horas de trabalho, com redução proporcional do salário pago pelo empregador, para empresas de todos os setores em dificuldades financeiras.

A diferença do salário será parcialmente compensada pelo governo, que vai pagar 50% da perda com o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Essa compensação está limitada a R$ 900,84, que corresponde a 65% do maior benefício do seguro-desemprego, em R$ 1.385,91. Os recursos serão repassados às empresas pela Caixa Econômica Federal.

Adesão
Para aderir ao programa, as empresas terão que comprovar com base em dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), estar dentro de um indicador chamado Indicador Líquido de Emprego.

Esse índice será calculado levando em conta a diferença entre as admissões e os desligamentos acumulados nos últimos 12 meses, contados a partir do mês anterior ao da solicitação de adesão, sobre o total de funcionários da empresa. No resultado, o indicador não poderá ultrapassar 1% (positivo).

No exemplo fornecido pelo MTE, uma empresa que contrata 100 trabalhadores e demite outros 120 em um período de 12 meses teria uma geração negativa de 20 postos de trabalho. Dividindo esse número (-20) pelo estoque de mil trabalhadores, o indicador será -2%, habilitando a participação.

Na prática, todas empresas que no período já tiverem demitido mais trabalhadores do que contratado estarão aptas a ingressarem no programa.

Mas pelas regras, uma empresa com 100 trabalhadores, que contratou 10 e demitiu 9 nos últimos 12 meses, também estaria apta a participar do programa.

Adesão mediante acordo coletivo
Para participar do programa, as empresas, em dificuldades econômico-financeiras terão também de esgotar primeiro a utilização do banco de horas e períodos de férias, inclusive coletivas.

Para aderir ao PPE, as empresas terão ainda que celebrar um acordo coletivo específico com os empregados, prevendo a redução de jornada e salário.

As empresas que aderirem ficam proibidas de dispensar, arbitrariamente ou sem justa causa, os funcionários que tiveram jornada reduzida enquanto durar a inscrição no programa e, após o término, pelo prazo equivalente a um terço do período de adesão.

Realidade desfavorável
Após a assinatura da regulamentação, em entrevista coletiva na terça-feira (21), o ministro do Trabalho reconheceu que a realidade econômica do país é desfavorável, mas mostrou otimismo.

“O Brasil vive um momento de dificuldade, mas entendemos que nós podemos superá-las com facilidade (…) Os indicativos da nossa economia, os investimentos programados para esse ano, tanto por parte do governo como por parte dos empresários, são locações de recursos altamente representativas”, afirmou Manoel Dias.

Presente à cerimônia de assinatura, o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan, elogiou a medida. “Tudo que possa proteger o nível de emprego vai ter o nosso apoio como entidade, como setor, porque nós entendemos que esse é o caminho. O caminho da empregabilidade é o caminho da recuperação do nível de confiança do consumidor e, portanto, do nível da atividade econômica”, disse.

Representando os trabalhadores, José Calixto Ramos afirmou o PPE tem o apoio das centrais sindicais e confederações. “Entre demitir sumariamente e reduzir um pouco, conforme está explicito no programa e nas regras para a entrada da empresa no programa, acho que é preferível nós darmos um passo atrás para depois tentarmos dar dois passos adiante (…). As centrais sindicais assim entenderam”, afirmou.

Regras
As empresas terão até o final do ano para aderir ao programa. Segundo o governo, o objetivo é manter os empregos e preservar o saldo do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) do trabalhador, preservando todos os benefícios trabalhistas, inclusive o seguro-desemprego. O período de validade para a utilização do programa não poderá ultrapassar 12 meses.

Estima-se que o programa vai gerar um custo de R$ 112,5 milhões em 2015 e preservar o emprego de 50 mil trabalhadores com salário médio de R$ 2,2 mil. Conforme o governo, a medida estimula a produtividade com o aumento da duração do vínculo trabalhista e fomenta a negociação coletiva.

O governo espera que as empresas gastem menos com demissões, contratações e treinamento, reduzindo os gastos da folha salarial em até 30%. O PPE é uma alternativa ao layoff (suspensão temporária do contrato de trabalho para requalificação profissional), em que o trabalhador perde o vínculo empregatício.

Em junho, o Brasil fechou 111.199 vagas formais de trabalho, no pior resultado para o mês desde pelo menos 1992. No semestre, a demissão líquida chegou a 345.417 trabalhadores, segundo dados com ajuste do Caged.

Fonte: Portal G1

Primeiro semestre de 2015 bate recorde como mais quente para o período

O primeiro semestre de 2015 é o mais quente da história para o período desde que os dados sobre a temperatura global começaram a ser coletados, em 1880. As temperaturas medidas nos meses de março, maio e junho deste ano bateram recorde como as mais quentes, se comparadas às dos anos anteriores.

Entre os meses de janeiro e junho, a média das temperaturas continental e oceânica estava em 0.85° Celsius acima da média do século 20 para essa época do ano.

As informações foram divulgadas nesta semana pela Administração Nacional de Oceanos e Atmosfera dos Estados Unidos e confirmadas pela Agência Espacial Americana (Nasa) e a Agência Meteorológica do Japão. Em junho, a temperatura média continental e oceânica estava 0.88°C acima da média para o mesmo mês no século passado, ultrapassando o recorde de junho de 2014 em 0.12°C.

Segundo a Nasa, nove dos dez anos mais quentes da história foram registrados a partir do ano 2000.

A previsão dos órgãos de meteorologia da Austrália, do Japão e dos Estados Unidos é que o ano de 2015 será o mais quente da série histórica. Uma das possíveis explicações é a intensificação do fenômeno El Niño, que altera o clima globalmente ao transferir grande quantidade de calor da zona tropical do Oceano Pacífico para outros locais do planeta, a partir da alteração da temperatura da superfície da água.

O Escritório de Meteorologia da Austrália confirmou hoje que o fenômeno El Niño de 2015 continua se fortalecendo. Segundo o escritório, ventos alísios mais fracos na zona tropical do Pacífico resultaram no maior aquecimento das águas da região.

A Austrália acompanha a oscilação do El Niño e verificou aumento médio de mais de 1ºC por 10 semanas seguidas na superfície da água, duas semanas a mais que o recorde registrado em 1997. De acordo com simulações feitas em diversos modelos climáticos internacionais, El Niño vai ficar mais forte este ano e deve persistir até o início de 2016.

Fonte: Agência Brasil

Cardozo manda PF investigar se advogada da Odebrecht foi impedida de atuar

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou hoje (21) à Polícia Federal (PF) a abertura de investigação para apurar se a advogada do presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, foi impedida por delegados de acompanhar um dos depoimentos do investigado, preso desde o mês passado na superintendência da corporação em Curitiba.

Segundo o ministro, o fato envolvendo a advogada Dora Cavalcanti foi comunicado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). “Em todos os casos em que houver denúncia de possíveis irregularidades, cabe ao ministro da Justiça, zelando pela legalidade e pelo Estado Democrático de Direito, determinar a apuração do ocorrido. Assim fiz e continuarei procedendo”, declarou Cardozo.

No mês passado, a PF apreendeu um bilhete no qual Marcelo Odebrecht escreveu a frase “destruir e-mail sondas”. O bilhete foi endereçado aos advogados dele e interceptado pelos agentes da PF que fazem a vigilância da carceragem. Entre as frase escritas no bilhete aparecem os dizeres “destruir e-mail sondas RR”.

Segundo a advogada, devido à investigação do conteúdo do bilhete, ela foi impedida de acompanhar um dos depoimentos de Marcelo Odebrecht, sob a alegação de que terá de prestar depoimento sobre os mesmos fatos.

Para decretar a prisão dos executivos da Odebrecht, Sérgio Moro baseou-se, entre outras provas, em e-mail trocado entre Marcelo Odebrecht e um de seus executivos, nos quais é mencionado o sobrepreço de US$ 25 mil por dia para operação de sondas de perfuração da Petrobras. Segundo a Odebrecht, o termo sobrepreço utilizado na mensagem não tem a ver com “superfaturamento, cobrança excessiva, ou qualquer irregularidade” e “compreende o reembolso do custo de operação e manutenção das sondas, acrescido de uma remuneração fixa sobre o referido custo”.

Fonte: Agência Brasil

Dupla feminina do vôlei de praia fica com o bronze no Pan

As brasileiras Carol Horta e Lili Maestrini ganharam medalha de bronze no vôlei de praia feminino hoje (21) nos Jogos Pan-Americanos de Toronto, no Canadá. Elas venceram as canadenses Taylor Pischke e Melissa Humana-Paredes por 2 sets a 0, parciais de 21/9 e 21/14. A dupla argentina ficou com o ouro e a cubana, com a prata.

A conquista das brasileiras encerrou a tarde de disputas nos Jogos. Nos esportes coletivos, o Brasil venceu no handebol, vôlei e basquete masculinos.

A seleção de handebol goleou a República Dominicana, por 48 a 18, e terminou a primeira fase com 100% de aproveitamento. O rival na semifinal será o segundo do Grupo B, ainda não definido.

No vôlei, o time brasileiro conquistou a segunda vitória. A equipe verde e amarela venceu a Argentina por 3 sets a 0, parciais de 29/27, 25/21 e 25/22. Com o resultado, o Brasil fecha a fase de grupos com 12 pontos, com duas vitórias e uma derrota. O próximo jogo será válido pelas quartas de final, com adversário ainda não definido.

O basquete estreou com vitória por 92 a 59 contra Porto Rico. Na próxima rodada, amanhã (21), o Brasil enfrenta a Venezuela. Para fechar a primeira fase, a seleção joga na quinta-feira (16), contra os Estados Unidos.

Fonte: Agência Brasil

Atraso em contratos do Dnit pode paralisar obras em rodovias, dizem empreiteiras

A falta de pagamento em contratos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) com empreiteiras, para manutenção, conservação e construção de rodovias federais pode levar à paralisação das obras, disse hoje a Associação das Empresas de Obras Rodoviárias (Aneor), que reúne mais de 200 empresas do ramo de construção de rodovias.

A associação reclama que todas as empreiteiras estão há mais de 120 dias sem receber pelos contratos e cobra uma dívida de R$ 1,8 bilhão com o governo. Segundo a Aneor, de 475 contratos de empresas para realização de obras nas rodovias federais, houve redução de 40% no ritmo de trabalho nos canteiros de 252. A associação diz que várias empresas estudam paralisar as obras em razão da demora nos pagamentos.

De acordo com o presidente da Aneor, José Alberto Pereira Ribeiro, o pagamento das medições das obras geralmente ocorria a cada 30 dias após a sua execução, mas a situação começou a mudar em setembro do ano passado, quando os pagamentos passaram a atrasar.

“Até lá [setembro] o setor conviveu durante cinco anos com seus pagamentos em dia. Havia os recursos do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], e isso levou as empresas a antecipar seus cronogramas físicos”, disse Ribeiro. “Estamos recebendo desde esse período 90 a 120 dias. E isso hoje representa para o setor R$ 1,8 bilhão de atraso.”

Segundo a associação, a maioria dos contratos – cerca de 70% – com o Dinit é de restauração e manutenção e tocada por construtoras de pequeno e médio portes, que não teriam capacidade de suportar atrasos de 60 a 90 dias. A Aneor diz que já há indícios de paralisação em trechos de obras como o da BR-381, em Minas Gerais, conhecida como Rodovia da Morte, que está sendo duplicada, o que poderia, inclusive, colocar motoristas em risco.

Ainda de acordo com Ribeiro, um aumento de 35% no insumo do asfalto contribuiu para o aumento de cerca de 15% no custo final das obras. “Essa questão do preço do asfalto obrigou as empresas a, não podendo mais comprar o asfalto, começar a puxar o manche [frear]”, disse. Recentemente, o Tribunal de Contas da União (TCU), autorizou o governo a repassar o aumento aos contratos de obras rodoviárias que devem ser renovados no segundo semestre. “Para fazer essa correção, tem que fazer contrato por contrato”, afirmou Ribeiro.

O Dnit está encarregado de executar um programa de obras que envolve, principalmente, a manutenção de rodovias, além da construção e duplicação de trechos importantes em todo o país. Para a associação, o governo teria que priorizar as obras de manutenção, por seu impacto na cadeia produtiva. “Uma estrada que esteja em uma situação não razoável consome 58% mais combustível, tem 50% mais de acidentes fatais e um aumento de 100% no tempo de percurso de mercadorias pelo problema da pista. Então, é óbvio que o nosso custo Brasil vai para as alturas”, acrescentou.

Segundo Ribeiro, o atraso nas obras pode interferir no desemprenho do Programa de Investimentos em Logística (PIL), lançado pelo governo em junho, e que prevê contratos de concessão em pelo menos 11 rodovias, com a aplicação de R$ 66,1 bilhões até 2018. O motivo seria a falta de manutenção nas estradas de aceso e entroncamento dessas rodovias. Ele defendeu a divisão da malha atual em 120 lotes para manutenção, com investimentos de R$ 3,7 bilhões por ano, totalizando R$ 18.bilhões em cinco anos.

“A maior parte desses contratos de manutenção está em fase terminal, devendo acabar em 2016. A nossa preocupação é de que, se não houver um programa em andamento para cobrir quando esses contratos terminarem, vamos ter uma interrupção que vai prejudicar, não só as obras normais, mas alguns dos empreendimento que estão no PIL”, disse Ribeiro.

Fonte: Agência Brasil

Keila Costa conquista medalha de prata no salto triplo dos Jogos Pan-Americanos

A brasileira Keila Costa conquistou hoje (21) a medalha de prata na disputa do salto triplo dos Jogos Pan-Americanos de Toronto, no Canadá, com um salto de 14m50. A medalha de ouro é da colombiana Catherine Ibarguen, que obteve a marca de 15m08.

No torneio de esgrima, o Brasil ficou com a medalha de bronze em espada, conquistada pela atleta Natalie Molhausen. Ela perdeu por 10 a 7 para a norte-americana Katharine Holmes a vaga na final, em que poderia conquistar a medalha de ouro pan-americana.

No boxe, o brasileiro Joedison Teixeira, o Chocolate, já garantiu medalha de bronze ao vencer o mexicano Raul Curiel por decisão unânime (3 a 0) dos árbitros e vai disputar a semifinal da categoria até 64kg contra o cubano Yasnier Toledo.

Fonte: Agência Brasil

Servidores prometem pressionar por derrubada de veto ao reajuste do Judiciário

Os servidores do Judiciário prometem pressionar os parlamentares para que o veto da presidenta Dilma Rousseff ao reajuste da categoria seja derrubado pelo Congresso Nacional. A notícia de que o Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou que Dilma vetou o aumento do salário dos servidores foi recebida com indignação pelos manifestantes que continuam mobilizados em frente ao Palácio do Planalto.

O STF já foi informado pelo Ministério do Planejamento sobre os vetos, mas o Planalto ainda não se manifestou sobre o assunto. Nesta quarta-feira (22), a pasta vai divulgar uma nota explicando os motivos do veto. Como a categoria recebeu a notícia por meio da imprensa, os discursos dos manifestantes incitavam o governo a se manifestar e prometeu derrubar o veto.

“Agora, a esta hora da noite, e com todo cansaço, estamos cobrando da Casa Civil respeito em trazer a informação confirmada, qualquer que seja ela. É o mínimo que nós esperamos. Hoje é mais uma etapa. Nós vamos continuar cobrando até o fim do mundo”, anunciou um dos líderes do movimento pelo altifalante. Outros dirigentes sindicais também se manifestaram no sentido de trabalhar pela derrubada do veto.

Durante a tarde, o coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Distrito Federal (Sindijus), José Rodrigues Costa, disse que mais de 300 deputados e 50 senadores já assinaram um documento com o compromisso de derrubar o veto.

“[Vai haver] manutenção da greve, com radicalização nos estados. Esse pessoal vamos trazer pra cá. Vamos nos colocar solidariamente, cada servidor [do Judiciário] no Distrito Federal, são cerca de 25 mil servidores, vão receber os servidores [de outros estados] para alojá-los em suas residências para que a gente faça que a Praça dos Três Poderes seja nossa trincheira de luta para que a gente esteja dentro do Congresso e aqui lutando constantemente para que nosso projeto vá adiante”, disse Costa.

A categoria protesta com muito barulho em frente ao Planalto. Os primeiros toques de vuvuzelas começaram às 10h. Por volta das 16h, os servidores bloquearam a pista em frente a Praça dos Três Poderes em Brasília, o que impossibilitou que representantes do movimento fossem recebidos pelo governo nos gabinetes do palácio.

Durante a tarde, a presidenta alterou a agenda que cumpriria no Planalto e recebeu ministros em sua residência oficial, o Palácio da Alvorada. O encontro que teria com o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, foi cancelado. Por volta das 16h, ela recebeu os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams.

No início da noite, os servidores iniciaram uma vigília em frente ao Planalto. Eles acenderam velas e cantaram o Hino Nacional. Segundo José Rodrigues Costa, a mobilização continuaria no local até que uma posição fosse anunciada para, então, a categoria analisar a manutenção da vigília.

Fonte: Agência Brasil

Brasil é medalha de ouro e tricampeão no tênis de mesa por equipes do Pan

Com uma vitória de 3 a 0 sobre o Paraguai, o Brasil conquistou hoje (21) medalha de ouro e o tricampeonato no torneio de tênis de mesa masculino por equipes dos Jogos Pan-Americanos de Toronto, no Canadá. O Brasil também foi medalha de ouro na modalidade nos jogos do Rio de Janeiro, em 2007, e Guadalajara, em. 2011

A equipe brasileira, formada por Hugo Calderano, Thiago Monteiro e Gustavo Tsuboi, venceu os três sets da melhor de cinco com tranquilidade. No primeiro jogo, Calderano superou Alejandro Toranzos com parciais de 11/6, 11/4 e 11/6; no segundo, Thiago Monteiro venceu Marcelo Aguirre por 12/10, 11/7 e 11/4; na terceira partida, a dupla Tsuboi e Calderano venceu os mexicanos e assegurou a medalha de ouro com parciais de 13/11, 12/10 e 11/5.

A equipe feminina também foi à final do tênis de mesa, mas não conseguiu o ouro. Derrotada pelo Canadá por 3 a 0, ficou com a medalha de prata pela primeira vez na competição pan-americana.

No vôlei de praia, o Brasil ficou com a medalha de prata em partida disputada esta noite, nos jogos Pan-Americanos Toronto. A dupla formada por Álvaro Magliano, o Alvinho, e Vitor Araújo, perdeu a final e o ouro por 2 a 1 para os mexicanos Rodolfo Ontiveros e Juan Virguen, com parciais de 21 a 18, 13 a 21 e 8 a 15.

No atletismo o Brasil ficou com a medalha de bronze no lançamento do dardo feminino, com Jucilene de Lima.

Fonte: Agência Brasil

Ministério do Planejamento divulga hoje atualização de cortes no Orçamento

O Ministério do Planejamento divulga hoje (22) o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas. Lançado a cada dois meses, o documento atualiza os parâmetros oficiais da economia e as previsões de arrecadação, de gastos e de cortes no Orçamento. O relatório pode trazer revisões da meta de superávit primário – economia de recursos para pagar os juros da dívida pública.

Com base no documento, o governo edita um decreto de programação orçamentária, com novos limites de gastos para cada ministério ou órgão federal. Na última versão, divulgada no fim de maio, a equipe econômica tinha projetado queda de 1,2% para o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) e inflação oficial de 8,26% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Na semana passada, o chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias, disse que a equipe econômica tinha revisado para 1,5% a projeção de queda do PIB. Ele projetou desempenho da arrecadação federal abaixo da expectativa, mas não detalhou a previsão.

No relatório passado, o governo contingenciou (bloqueou) R$ 69,9 bilhões do Orçamento Geral da União deste ano. O corte foi necessário para cumprir a meta de superávit primário de 1,1% do PIB (R$ 66,3 bilhões). Por causa da frustração de receitas, o governo pode diminuir a meta de esforço fiscal para este ano, mas a alteração precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional, que terá de alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015.

Fonte: Agência Brasil

ONU e Brasil lançam Década Internacional de Afrodescendentes

A Organização das Nações Unidas (ONU) e o governo brasileiro lançam hoje (22) oficialmente no Brasil a Década Internacional de Afrodescendentes, que se estende até 2024. O lançamento ocorre na abertura do Festival da Mulher Afro-Latino-Americana e Caribenha (Latinidades), em Brasília.

A década consta na Resolução 68/237 da Assembleia Geral da ONU. De acordo com a organização, o objetivo é promover o respeito, a proteção, os direitos humanos e liberdades fundamentais dos povos afrodescendentes, como reconhecidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos.

O lançamento será feito pela ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, Nilma Lino Gomes, e pelo e coordenador residente do Sistema das Nações Unidas do Brasil, Jorge Chediek.

O festival é o maior de mulheres negras da América Latina. Foi criado em 2008 para comemorar o Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, celebrado em 25 de julho. Neste ano, o tema é Cinema Negro.

Uma pesquisa do Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro mostra que as mulheres negras são minoria no cinema nacional. Entre 2002 e 2012, representaram 4% das atrizes dos 218 filmes nacionais campeões de bilheteria. Nenhum deles teve mulheres negras na direção ou no roteiro.

Em artigo publicado na página do Latinidades, a antropóloga Paula Balduino de Melo cita como exemplos de mulheres negras no cinema Camila Pitanga em Caramuru: A Invenção do Brasil? e Taís Araújo, com a Cida em Filhas do Vento. “Mas, se formos parar para pensar mais profundamente, é difícil elencar muitas personagens negras”, diz. “E muitas vezes as personagens negras desempenham papeis secundários nos filmes que assistimos”, acrescenta.

Para divulgar o evento foi feito um anúncio que oferecia uma vaga para uma atriz negra para o papel de empregada. Quando a interessada ligava ouvia a seguinte gravação: ”Alô, o anúncio que você ouviu é fictício e faz parte da campanha do Festival Latinidades. Se você teve interesse pelo papel, gostaríamos de te convidar para o festival, um evento que vai discutir o papel da mulher negra no cinema e na sociedade. Se você achou isso um absurdo, junte-se a nós“.

“A gente fez uma campanha para justamente trabalhar a representação social das mulheres negras e da forma como somos hegemonicamente no cinema, que é como empregadas ou escravas. A ideia foi trabalhar a partir dessa imagem para questioná-la”, diz a coordenadora de atividades formativas do festival, Bruna Pereira.

Entre os participantes do Latinidades estão as cantoras Elza Soares, Tássia Reis e Folakemi, a professora da Universidade de Drexel, nos Estados Unidos, Yaba Blay; a premiada roteirista de televisão, teatro e cinema, além de produtora executiva de aclamadas séries televisivas, a norte-americana Kathleen McGhee Anderson, e a companhia teatral Os Crespos.

A programação do festival está disponível no site www.afrolatinas.com.br.

Fonte: Agência Brasil

Anvisa manda suspender publicidade de alguns produtos ‘detox’

A Anvisa mandou suspender a publicidade de uma série de produtos “detox” por considerar irregulares determinadas qualidades funcionais ou de saúde alegadas para eles em sites na internet. As determinações foram publicadas nesta segunda-feira (20) no Diário Oficial. Elas não incluem proibições de venda, apenas restrições de publicidade que inclua esse tipo de afirmação considerada irregular pela agência.

Veja abaixo quais são os produtos e o que a Anvisa alega contra sua publicidade:

Marca: Nutrigold
Produtos: Detox Reduction Shake, Detox Platinum- desintoxicante biológico, Detox Matcha Shake, Detox Goji Shake e Detox Bronze de Verão.
Alegações da publicidade não aprovadas pela Anvisa: “Reduz inchaço; Promove perda
de peso saudável com o efeito termogênico; Disposição para atividades físicas; Fibras que eliminam gorduras; Aumenta a saciedade por mais tempo; Reduz flacidez, rugas, celulites, estrias; Regulação intestinal”.
O que diz a empresa: a Nutrigold afirma que não foi comunicada oficialmente pela Anvisa, mas que desde já decidiu suspender as publicidades dos produtos determinado pela agência.

Marca: Sanavita
Produtos: sucos detox Detoxverão, Detoxgreen, Detoxpink, Detoxgoji e Detoxred
Alegações da publicidade não aprovadas pela Anvisa: “Sucos com ação detoxificante que ajudam a eliminar substâncias tóxicas ao organismo”.
O que diz a empresa: o G1 tenta contato com a empresa.

Marca: Smartlife
Produtos: Detox Shot, Detox No Hangover e Detoxcaps – clear & repair
Alegações da publicidade não aprovadas pela Anvisa: “Alta ação antioxidante, com-
batendo os radicais livres que danificam as células do nosso corpo; Caso você exagere no consumo de bebidas alcoólicas, experimente o Detox No Hangover!; Desintoxicação do fígado; Ajuda a limpar e restaurar o organismo”.
O que diz a empresa: o G1 tenta contato com a empresa.

Marca: Vila Ervas e Alimentos Comercial Ltda
Produtos: Detox Verde, Detox Sun e Detox Clean
Alegações da publicidade não aprovadas pela Anvisa: “Tudo para turbinar e manter lindo o seu bronze de verão; O Detox Clean auxilia na redução de medidas devido a seu alto conteúdo de fibras; Detox Verde: Com a ação anti-inflamatória, seus antioxidantes naturais contribuem para redução de celulite desintoxicando e ajudando na eliminação da gordura, além de auxiliar na fixação do cálcio dos ossos”.
O que diz a empresa: o G1 tenta contato com a empresa.

Marca: Viver Leve
Produtos: Detox Total Original, Frutas Negras e Limão
Alegações da publicidade não aprovadas pela Anvisa:  “Sistema de detoxificação, otimizando a funçãodigestiva com a eliminação de alérgenos alimentares e toxinas”.
O que diz a empresa: o G1 tenta contato com a empresa.

Marca: Tiaraju
Produtos: Softcaps
Alegações da publicidade não aprovadas pela Anvisa: “Emagrece e acelera o metabolismo; Combate os radicais livres com antioxidantes; Promove concentrações saudáveis de lipídios no sangue; Promove a saúde cardiovascular; Incentiva a mobilização de ácidos graxos para oxidação; Auxilia na manutenção do peso saudável”.
O que diz a empresa: o G1 tenta contato com a empresa.

Fonte: Portal G1

Banco de Desenvolvimento do Brics entra em operação

O Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), a entidade financeira multinacional criada pelos cinco países do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), começou a operar nesta terça-feira (21) em Xangai.

A nova instituição, em princípio chamada de Banco de Desenvolvimento do Brics, foi concebida como uma alternativa desses países ao Banco Mundial (BM) e ao Fundo Monetário Internacional (FMI), “dominados pelos Estados Unidos”, explica o diretor do NBD, o indiano Kundapur Vaman Kamath.

O ministro de Finanças da China, Lou Jiwei, o prefeito de Xangai, Yang Xiong, e o próprio Kamath celebraram hoje a abertura formal da instituição em um hotel da capital financeira do país, de acordo com a agência oficial de notícias chinesa “Xinhua”.

O banco pretende financiar uma maior cooperação entre os cinco países, que somam 41,4% da população mundial e mais de 25% do Produto Interno Bruto (PIB) do planeta. E, ao contrário do BM, que determina os votos conforme a participação de capital de cada membro, o NBD permitirá um voto por país, sem previsão de vetos.

A entrada em funcionamento do banco ocorre pouco depois da sétima cúpula do Brics, realizada em Ufa, na Rússia, no início deste mês.

A criação da nova entidade e de um acordo de reservas de contingências com um fundo de US$ 100 bilhões (US$ 41 bilhões deles garantidos pela China) para reagir às possíveis “contingências” inesperadas, desafia assim o controle e a influência dos Estados Unidos sobre as finanças mundiais.

Os dois principais órgãos financeiros internacionais, o BM e o FMI, nasceram após os acordos da conferência de Bretton Woods, em New Hampshire (EUA), no ano de 1944.

Agora, os cinco países fundadores do NBD tratam de dar seus primeiros passos compartilhando uma parte da responsabilidade da nova entidade financeira mundial.

O banco terá sua sede central na China, em Xangai, um presidente indiano, um diretor brasileiro e a autoridade da entidade na Rússia, enquanto um escritório regional será estabelecido na África do Sul.

Contudo, a abundância de órgãos de desenvolvimento regionais, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) ou seus equivalentes na Ásia e na África, levantou dúvidas em alguns analistas se era necessário uma entidade financeira para os Brics.

Para a Rússia, anfitriã da cúpula de Ufa, e com relações cada vez piores com a Europa pela crise da Ucrânia, pode representar um mecanismo para fortalecer sua influência geopolítica, como revelou através do convite há alguns meses para que a Grécia se somasse ao NBD.

A ideia, porém, parece não ser apoiada pelos demais países-membros.

Já para a China, espera-se que a sede do NBD em Xangai fortaleça o peso da cidade como um centro financeiro mundial.

Fonte: Portal G1

Resultados do Pan deixam governo otimista para Olimpíadas de 2016

Os resultados obtidos pelos atletas brasileiros nos Jogos Pan-Americanos de Toronto, no Canadá, podem indicar que o Brasil se sairá bem nas Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro (Rio 2016), disse hoje (20) o ministro do Esporte, George Hilton.

Para ele, o desempenho do país no Pan gera otimismo e é fruto dos investimentos que estão sendo feitos na preparação dos competidores olímpicos. O Brasil está em terceiro lugar no quadro geral de medalhas, atrás apenas dos Estados Unidos e do Canadá.

“[Estou] muito otimista. Tenho trabalhado dia e noite no sentido de não deixar que falte algo para os atletas. Temos um plano ousado de treinamento, com equipes multidisciplinares. Investimos muito, entregando estruturas em todo o país, e os resultados estão aí. Quanto mais investimento, mais resultados no esporte”, afirmou o ministro, que visitou na manhã desta segunda-feira (20) o Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes, onde conheceu o Programa Olímpico da Marinha.

George Hilton disse que as Olimpíadas deixarão um legado esportivo permanente para o país, permitindo que o esporte se espalhe desde as categorias de base até os atletas de alto rendimento. “Vamos defender que todas essas estruturas façam parte de um sistema nacional, com uma rede nacional de treinamentos que vai interagir a partir do Rio com os estados. Teremos uma lei de diretrizes e bases para definir o papel dos gestores e queremos tornar a prática esportiva no Brasil algo que seja acessível, da base ao esporte de rendimento.”

Sobre o gesto de atletas brasileiros que, por serem militares, batem continência no pódio, no momento em que a bandeira é hasteada e é executado o Hino Nacional, o ministro disse não ver problema nisso, mas que cumprirá as determinações do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) sobre a questão.

“[Eu vejo] com naturalidade. Isso já faz parte do dia a dia deles. Sempre que ouvem o Hino Nacional ou que estão em frente à bandeira, eles têm esse comportamento. Eu não recebi nenhum comunicado dos organizadores do evento. Portanto, vamos manter e respeitar isso. Se houver alguma decisão por parte do Comitê Organizador, vamos orientar os atletas que parem de fazer”, acrescentou o ministro.

À tarde, Hilton inaugurou o Sistema de Alvos Eletrônicos do Centro de Treinamento de Tiro Esportivo, instalado na Escola Naval. O Ministério do Esporte investiu R$ 100 milhões em construção, reforma e adaptações em unidades militares que servirão de locais de treinamento para a delegação brasileira e as equipes estrangeiras durante os Jogos Rio 2016. Após os Jogos, essas unidades serão incorporadas à Rede Nacional de Treinamento.

Fonte: Agência Brasil

Receita Federal alerta empresários para falsa venda de publicação

A Receita Federal alertou hoje (20) para um golpe que envolve a venda de uma falsa publicação em nome do órgão. De acordo com a denúncia, empresários têm recebido a ligação de uma pessoa oferecendo a assinatura de uma suposta Revista dos Auditores. Quem não aceitasse contribuir, ficaria sujeito a uma fiscalização da Receita.

Segundo o alerta, os golpistas têm usado o nome verdadeiro de um auditor fiscal e o endereço de uma unidade da Receita Federal. O órgão, no entanto, esclareceu que tanto o servidor quanto a Receita não têm relação com o telefonema e orientou as vítimas a procurarem a polícia. De acordo com o Fisco, os golpistas podem ser acusados de estelionato e falsidade ideológica e terão de responder pelos danos causados à instituição e ao servidor envolvido.

Em caso de dúvida, a Receita diz que as vítimas do golpe devem procurar uma unidade da Receita Federal. A relação das superintendências e das delegacias pode ser obtida na página da Receita na internet.

Fonte: Agência Brasil

Polícia Federal indicia presidente da empreiteira Odebrecht

A Polícia Federal indiciou hoje (20) o presidente da empreiteira Odebrecht, Marcelo Bahia, e mais sete investigados na Operação Lava Jato. Eles vão responder pelos crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro praticados em contratos para compra de sondas de perfuração da Petrobras. Entre os indiciados, cinco são ligados à empreiteira e estão presos na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, desde o mês passado.

Em junho, os executivos da Odebrecht foram presos na decima quarta fase da Lava Jato, chamada Erga Omnes, uma expressão usada no meio jurídico para indicar que os efeitos de algum ato ou lei atingem todos os indivíduos. É uma referência ao fato de as investigações atingirem as duas maiores empreiteiras do país, Odebrecht e Andrade Gutierrez que, até então, não haviam sido alvo da Lava Jato.

Ontem (19), a Polícia Federal indiciou o presidente da empresa Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo, o ex-presidente da empreiteira Rogério Nora de Sá e os executivos da empreiteira Elton Negrão de Azevedo Júnior, Paulo Roberto Dalmazzo, Flávio Magalhães e Antonio Pedro Campello. Todos são acusados por lavagem de dinheiro, corrupção ativa, fraude em licitação e crime contra a ordem tributária.

A Odebrecht, por meio de nota, informou: “Embora sem fundamento sólido, o indiciamento já era esperado. As defesas de Marcelo Odebrecht, Marcio Faria, Rogerio Araújo, Alexandrino Alencar e Cesar Rocha aguardarão a oportunidade de exercer plenamente o contraditório e o direito de defesa”.

Fonte: Agência Brasil

Brasil não aceita conviver com preconceito racial, diz Dilma no Twitter

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (20) que o Estatuto da Igualdade Racial, que comemora cinco anos nesta segunda-feira, ajuda a combater o racismo e que o Brasil, por ser uma terra generosa, não aceita “conviver com a intolerância e o preconceito”. Ela afirmou, no Twitter, que o preconceito não deve ser tolerado e pediu que as pessoas denunciem casos de racismo.

A lei, sancionada em 2010, propõe itens que equiparam os direitos dos negros em áreas como saúde, educação, liberdade religiosa e trabalho. Na opinião de especialistas, no entanto, os desafios são muitos, a começar pela própria resistência dos brasileiros em aceitar a existência de racismo no Brasil.

De acordo com Dilma, o estatuto é uma conquista para todos os brasileiros, fruto de anos de lutas do movimento negro e de um compromisso do governo. “O Estatuto da Igualdade Racial é a base para ações de combate a todas as formas de racismo e discriminação racial. O Brasil é uma terra generosa e não aceita conviver com a intolerância e o preconceito. Não aceite o preconceito. Denuncie!”,  postou a presidenta

Fonte: Agência Brasil

Secretario de Defesa dos EUA visita Israel após acordo com o Irã

O secretário de Defesa dos Estados Unidos, Ashton Carter, começou nesta segunda-feira (20) uma visita a Israel, com o objetivo de aplacar as preocupações geradas pelo acordo nuclear com o Irã.

O acordo foi anunciado na manhã da última terça em Viena, na Áustria, e tem como objetivo evitar que o Irã obtenha uma arma nuclear e garantir que o programa nuclear seja usado apenas para fins pacíficos. Em troca, serão retiradas as sanções internacionais contra o país.

Os chefes da diplomacia do Irã, do grupo 5+1 (Estados Unidos, Grã-Bretanha, França, Rússia, China e Alemanha) e da União Europeia negociavam há 17 dias no palácio de Coburg da capital austríaca.

Segundo Carter, o Estado judeu continua sendo a pedra fundamental da estratégia americana na região.

Israel é a primeira escala da viagem regional que Carter inicia uma semana depois do histórico acordo alcançado entre o Irã as as grandes potências.

A viagem busca destacar a importância dos laços entre Estados Unidos e Israel, apesar das fricções geradas pelo acordo, classificado como um grande erro pelo primeiro-ministro isrealense Benjamin Netanyahu.

Fonte: Portal G1

Inflação do aluguel avança em julho e sobe quase 7% em 12 meses

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), conhecido como inflação do aluguel porque é usado para reajustar a maioria dos contratos imobiliários, ganhou força na segunda prévia de julho, segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV). O indicador ficou em 0,71%, após avançar 0,59% no mesmo período do mês anterior.

No ano, o índice acumula alta de 5,07% e, em 12 meses, de 6,99%.

A inflação no atacado, usada no cálculo do IGPM, subiu 0,76%, depois de ficar em 0,35% em junho. O preço das matérias-primas brutas subiu de 0,17% para 1,58%, com destaque para a soja (em grão) (de -0,47% para 4,25%), aves (de -0,94% para 5,26%) e milho em grão (de -4,16% para 0,99%).

Outro compenente do IGP-M, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que mede os preços no varejo, desacelerou de junho para julho, ao passar de 0,75% para 0,56%. A principal contribuição partiu do grupo despesas diversas (de 5,43% para 0,54%).

Também utilizado para calcular o IGP-M, mas com peso menor do que os outros subíndices, o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) apresentou variação de 0,72%, contra 1,67%. O índice relativo a materiais, equipamentos e serviços registrou variação de 0,05%. No mês anterior, a taxa foi de 0,50%.

Fonte: Portal G1

Hoje é o último dia para participar da lista de espera do ProUni

Hoje (20) é o último dia para participar da lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni). A lista será usada pelas instituições de ensino para ocupar as bolsas que não foram preenchidas nas etapas anteriores.

Podem participar os os estudantes que ficaram de fora da primeira ou segunda chamada, além daqueles que foram selecionados, mas na segunda opção de curso escolhida na hora da inscrição.

Os estudantes cujo curso escolhido em primeira opção não formou turma poderão concorrer à segunda opção.

Para participar da lista, basta acessar o site do ProUni e confirmar a adesão. Os estudantes serão convocados pelas instituições de acordo com a nota que tiraram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014.

A relação dos candidatos participantes da lista será divulgada na quinta-feira (23). Todos deverão comparecer, entre os dias 24 e 27, nas respectivas instituições e entregar a documentação para comprovar as informações prestadas na inscrição.

O ProUni seleciona estudantes para bolsas de estudo parciais ou integrais em instituições privadas de ensino superior. Nesta edição, são ofertadas 116.004 bolsas.

Fonte: Agência Brasil

Bancos gregos reabrem portas pela primeira vez em três semanas

Os bancos na Grécia reabriram as portas nesta segunda-feira (20) pela primeira vez em três semanas depois de fechamento, para permitir operações nos caixas, apesar de controles de capital ainda serem mantidas.

A chefe da associação de bancos da Grécia Louka Katseli pediu aos gregos – que poderão sacar 420 euros por semana de uma vez, ao invés de 60 euros por dia – que coloquem seu dinheiro de volta.

A reabertura cautelosa dos bancos, e um aumento no valor das taxas em alimentos de restaurantes e transporte público a partir de segunda-feira (20), visa restaurar a confiança dentro e fora da Grécia, após um acordo de ajuda para reformas na semana passada ter evitado a falência do país.

Os cidadãos podem comparecer às agências e realizar as operações que até agora só podiam ser feitas por caixa eletrônico. Estão permitidas transações como pagamento de contas e desconto de cheques.

Os pais que tenham filhos estudando no exterior poderão enviar até 5.000 euros por trimestre e aqueles que precisam pagar custos de hospitalização em outro país também dispõem de até 2.000 euros.

O primeiro-ministro Alexis Tsipras está tentando “virar a esquina” após os termos de resgate que ele aceitou com relutância terem gerarem uma rebelião em seu partido Syriza, de esquerda.

Ele demitiu rebeldes do partido em uma remodelação do governo na sexta-feira e está buscando um rápido início das negociações sobre um acordo de resgate com parceiros europeus e o Fundo Monetário Internacional (FMI) antes das eleições, que devem ocorrer em setembro ou outubro segundo o ministro do Interior Nikos Voutsis.

No sábado, o governo divulgou um decreto ordenando que os bancos abrissem suas portas na segunda-feira, após terem fechado no dia 29 de junho para evitar o colapso do sistema, com um aumento dos saques pelas preocupações com a crise da dívida grega.

Custo alto para os gregos
O premiê Tsipras se comprometeu a reformar o sistema de aposentadorias, de impostos e do mercado de trabalho. São reformas muito mais duras do que as que os gregos rejeitaram, por ampla maioria, no referendo de 5 de julho.

Essa nova dose de austeridade, que se soma às medidas adotadas nos últimos cinco anos, voltou a levar os gregos às ruas e suscita rumores de eleições antecipadas.

Já sem maioria no Congresso, Tsipras reconheceu que não concorda com vários aspectos do programa, mas afirmou que assinou o acordo para “evitar um desastre”. O ministro grego da Economia, Euclides Tsakalotos, garantiu que ter aceitado as condições dos credores “lhe pesará por toda a vida”.

Em paralelo à nova ajuda, os ministros da Eurozona aprovaram um financiamento ponte de € 7 bilhões para que a Grécia possa enfrentar seus compromissos mais urgentes. Entre eles, está o pagamento, na próxima segunda-feira, de aproximadamente € 4,2 bilhões ao Banco Central Europeu (BCE). No total, até meados de agosto, o país precisará de cerca de € 12 bilhões.

Na quinta-feira, o presidente do BCE, Mario Draghi, também decidiu aumentar em € 900 milhões os empréstimos de emergência aos bancos gregos.

RESUMO DO CASO
– A Grécia enfrenta uma forte crise econômica por ter gastado mais do que podia.
– Essa dívida foi financiada por empréstimos do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do resto da Europa.
– Em 30 de junho, venceu uma parcela de € 1,6 bilhão da dívida com o FMI. Então, o país entrou em “default” (situação de calote), o que pode resultar na sua saída da zona do euro. Essa saída não é automática e, se acontecer, pode demorar. Não existe um mecanismo de “expulsão” de um país da zona do euro. No dia 13 de julho, outra dívida com o FMI deixou de ser paga, de € 450 milhões.
– Como a crise ficou mais grave, os bancos estão fechados para evitar que os gregos saquem tudo o que têm e quebrem as instituições.
– A Grécia depende de recursos da Europa para manter sua economia funcionando. Os europeus, no entanto, exigem que o país corte gastos e aumente impostos para liberar mais dinheiro. O prazo para renovar essa ajuda também venceu em 30 de junho.
– Em 5 de julho, os gregos foram às urnas para decidir se concordam com as condições europeias para o empréstimo, e decidiram pelo “não”.
– Nesta semana, os líderes europeus concordaram em fazer um terceiro programa de resgate para a Grécia, de até € 85 bilhões, mas ainda exigem medidas duras, como aumento de impostos, reformas no sistema previdenciário e mais privatizações.
– O parlamento grego aprovou na quarta-feira (15) o primeiro pacote de reformas para conseguir dinheiro para saldar parte do que deve aos credores. Com isso, o Eurogrupo deu aval prévio ao empréstimo.
– Na sexta-feira, a União Europeia aprovou uma antecipação de € 7,16 bilhões do pacote de ajuda que vem sendo negociado, para que o país não dê “calote” no pagamento de € 3,5 bilhões que tem que fazer na segunda-feira ao Banco Central Europeu (BCE).
– A Europa pressiona para que a Grécia aceite as condições e fique na zona do euro. Isso porque uma saída pode prejudicar a confiança do mundo na região e na moeda única.
– Para a Grécia, a saída do euro significa retomar o controle sobre sua política monetária (que hoje é “terceirizada” para o BC europeu), o que pode ajudar nas exportações, entre outras coisas, mas também deve fechar o país para a entrada de capital estrangeiro e agravar a crise econômica.

Fonte: Portal G1

ANS prorroga consulta pública sobre rol de procedimentos de planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) prorrogou até 18 de agosto o prazo da consulta pública para atualização do rol de procedimentos e eventos em saúde – lista de serviços que os planos de saúde devem disponibilizar aos seus beneficiários. Os interessados podem encaminhar ao site da ANSsugestões de novos procedimentos a serem adotados pelos planos. Inicialmente, o prazo para o envio das contribuições terminaria no dia 19 deste mês.

A proposta em consulta pública prevê a inclusão de 11 procedimentos médicos, como terapias e exames, além da ampliação de indicações para diagnóstico e tratamento de 16 síndromes genéticas. Também está sendo proposto o aumento do número de sessões ou consultas com profissionais de saúde, como nutricionistas e fisioterapeutas.

Todas as propostas recebidas na consulta pública serão analisadas pela ANS, que divulgará relatório com os procedimentos acatados. A operadora que se negar a cumprir o que o rol estabelece pagará multa de R$ 80 mil.

Para denunciar uma operadora que se negue a cumprir os procedimentos obrigatórios, os consumidores podem recorrer ao portal da ANS ou ao sistema Disque ANS (telefone gratuito 0800 701 9656).

Estabelecido pela Lei nº 9.656/98, que regulamenta os planos de saúde, o rol de procedimentos e eventos em saúde é revisto a cada dois anos. O recebimento das contribuições teve início no dia 19 de junho, e o novo rol entrará em vigor em janeiro de 2016.

Fonte: Agência Brasil

Renan indica senadores para CPI dos Fundos de Pensão

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) apresentou hoje (16) o nome dos indicados para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Fundos de Pensão. O presidente fez a indicação porque venceu o prazo dos partidos para fazê-lo e nenhum nome tinha sido ainda apresentado.

A comissão será composta pelos senadores Humberto Costa (PE), José Pimentel (CE) e Gleisi Hoffmann (PR), representando o PT; Lídice da Mata (BA), do PSB; João Alberto Souza (MA) e Sandra Braga (AM), pelo PMDB; Otto Alencar (BA) e Sérgio Petecão (AC), do PSD; Aloysio Nunes Ferreira (SP) e Antonio Anastasia (MG), pelo PSDB; Ronaldo Caiado (GO), do DEM; e Fernando Collor (AL), do PTB. Como suplentes, foram indicados os senadores Paulo Bauer (PSDB-SC), João Capiberibe (PSB-AP) e Blairo Maggi (PR-MT).

A expectativa é que a CPI seja instalada logo após o retorno dos senadores do recesso parlamentar. Ela terá duração de 180 dias, a partir da data de instalação, e investigará denúncias de irregularidades na gestão dos fundos de pensão de empresas e autarquias públicas.

Fonte: Agência Brasil

Cunha chama de “mentira” depoimento de delator sobre ter recebido propina

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), voltou a negar hoje (17) que tenha recebido propina do empresário da Toyo Setal Júlio Camargo, um dos delatores da Operação Lava Jato. Nesta quinta-feira, em depoimento ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que julga as causas ligadas à operação, Camargo disse que Cunha pediu US$ 5 milhões de propina para que um contrato de navios-sonda da Petrobras fosse viabilizado.

“Qualquer coisa que seja a versão que está sendo atribuída é mentira. É mais um fato falso, até porque esse delator [Camargo], se ele está mentindo, desmentindo o que ele delatou, ele por si só já perde o direito à delação”, disse Cunha, ao falar com os jornalistas.

O presidente da Câmara também acusou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de ter “obrigado” Camargo a mentir. “É muito estranho, às vésperas da eleição do procurador-geral da República e às vésperas de pronunciamento meu em rede nacional, que as ameaças ao delator tenham conseguido o efeito desejado pelo procurador-geral da República, ou seja, obrigar o delator a mentir”, disse Cunha, ao ler trecho de uma nota que divulgou à imprensa. O mandato de Janot na Procuradoria-Geral da República (PGR) acaba no dia 17 de setembro e ele pode ser reconduzido ao cargo pela presidenta por mais dois anos.

Eduardo Cunha disse ver no depoimento uma ação da PGR em articulação com o Planalto para constranger o Congresso Nacional sobre um eventual pedido deimpeachment da presidenta Dilma Rousseff. “Há um objetivo claro de constranger o Poder Legislativo, que pode ter o Poder Executivo por trás, em articulação com o procurador-geral da República”, afirmou.

Desde a divulgação da lista encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF)por Janot, com os nomes de políticos envolvidos na Operação Lava Jato, opresidente da Câmara diz ter havido motivação política para a citação de seu nome na lista. “Tem muitos fatos estranhos desde o início que me colocaram nessa operação da atuação do Poder Executivo. Há muito estranheza com relação a isso. Desde o início, nós estranhamos isso. Eu não gosto de fazer acusação que não posso provar.”

Segundo Cunha, as ações buscaram fragilizá-lo. “A mim não vão fragilizar e, geralmente quando tentaram fazer isso com a instauração do inquérito há quatro meses, o efeito foi reverso. Foi bumerangue”, disse ele. Na opinião do deputado, o depoimento de Camargo foi nulo por ter sido prestado na Justiça de primeira instância. Cunha lembrou que, por ter foro privilegiado, todas as investigações envolvendo seu nome têm que passar pelo STF. “Essa delação dele não existe, é nula porque foi homologada por autoridade incompetente, porque, se eu faço parte da delação dele, não é o juiz [Sergio Moro] que deveria homologá-la, mas, sim, o Supremo Tribunal Federal.”

No depoimento, Camargo disse que pagou ao doleiro Alberto Youssef US$ 5 milhões em nome de Cunha. De acordo com o empresário, o dinheiro seria usado em campanhas políticas e Youssef foi acionado porque a operação precisava ser feita com agilidade, e o doleiro tinha dinheiro disponível.

Mais US$ 5 milhões teriam sido pagos por meio de outro operador, Fernando Soares, o Baiano, a quem Camargo acusou de ser sócio oculto de Eduardo Cunha. O presidente da Câmara nega e disse que só teve dois encontros com Baiano para tratar de questões relativas à Medida Provisória (MP) dos Portos

“Ele [Baiano], aliás em depoimento que ele deu, em inquérito envolvendo o senador Edson Lobão [PMDB-MA], explica a relação que teve comigo, e eu confirmei. Apenas fiz uma correção mínima de detalhes publicamente quando foi divulgada em abril. Ele esteve duas vezes comigo para falar, na época em que estava sendo discutido o problema de MP dos Portos, que trata de contratos de concessão e arrendamento de terminais em portos públicos.”

Aos jornalistas, Cunha disse não temer uma possível acareação com Camargo. “Eu faço, olho no olho, com quem quiser. Eu não tenho dificuldade nenhuma de rebater quem quer que seja. Quem não deve não teme, e ele está mentindo, e o delator tem que provar a sua mentira. Não cabe. O ônus da prova é de quem acusa, não de quem tem que se defender”, afirmou.

O dinheiro das propinas teria vindo das empresas Samsung e Mitsui. Em depoimento, Youssef disse que Cunha era destinatário de propina paga pelas empresas Samsung e Mitsui num contrato de aluguel de sondas celebrado com a Petrobras.

Os presidentes das empresas, J. W. Kim (Samsung) e Shinji Tsuchiya (Mitsui), vão depor no início de agosto na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. “Eu espero que vão o mais rápido possível e que quebrem todos os sigilos deles e de quem quer que seja; que se investigue a fundo. Eu não tenho nenhuma preocupação com isso. Zero de preocupação”, afirmou Cunha, que não descartou a possibilidade de voltar a prestar esclarecimentos na CPI. “Se a CPI entender que é preciso explicar, que ficou alguma dúvida, eu vou lá amanhã, pode reunir extraordinariamente, e eu vou lá”, acrescentou.

Em nota, a PGR esclareceu que o depoimento prestado por Júlio Camargo na Justiça Federal do Paraná não tem relação com as investigações do STF. Segundo a nota, a audiência referente à ação penal da primeira instância – que tem réu preso, ou seja, tem prioridade de julgamento – foi marcada pelo juiz federal Sergio Moro em 19 de junho, a pedido da defesa de Fernando Soares. E a “PGR não tem qualquer ingerência sobre a pauta de audiências do Poder Judiciário, tampouco sobre o teor dos depoimentos prestados perante o juiz”.

Já o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência República, Miguel Rossetto, ao comentar as declarações de Eduardo Cunha, disse: “O que é fundamental, e que a sociedade vem acompanhando, é o correto funcionamento das instituições. Correta aplicação das diversas legislações, que haja transparência nas ações e iniciativas de todas as estruturas de poder. Que os organismos de fiscalização respondam a essas legislações e trabalham de uma forma eficiente.”

O Palácio do Planalto, por meio da Secretaria de Imprensa, informou que não vai se manifestar sobre o assunto.

Fonte: Agência Brasil

Senado: votação de projeto para repatriar dinheiro fica para agosto

Os senadores conseguiram hoje (16), finalmente, entrar num acordo sobre a votação do projeto de lei do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) que trata da repatriação de recursos de brasileiros no exterior. Após longa discussão na quarta-feira e ontem (17), foi aprovado o apensamento do projeto a outro, do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), e que a matéria seja analisada pelo plenário em regime de urgência. Ficou também acertado que ela será votada em agosto, depois do chamado recesso branco.

O projeto concede anistia aos crimes de evasão de divisas e omissão de informações ao Fisco aos brasileiros que enviaram recursos ao exterior sem declarar à Receita Federal e decidirem repatriá-los. Por outro lado, aplica alíquota de 17,5% para o pagamento de Imposto de Renda e multa de 100% sobre o imposto devido para que o dinheiro seja regularizado, totalizando 35% sobre o valor a ser repatriado.

“Em bom português, o projeto cria uma pena alternativa para dois crimes – o de não ter declarado e o de evasão de divisas. O que nós estamos dizendo é ‘você tem 120 dias para trazer esse dinheiro e você vai pagar uma multa em relação a esse crime’”, disse o senador Randolfe Rodrigues.

O dinheiro repatriado será tem duas finalidades. A principal delas é formar os fundos de compensação dos estados que terão perdas com a proposta de reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que deverá ter a alíquotas unificadas por meio de um projeto de resolução que será votado pelo Senado. A previsão é que os fundos sejam criados a partir de 2017. Até lá, o governo poderá usar o dinheiro da arrecadação desse imposto para aliviar as contas públicas e completar o superavit primário, o que seria mais urgente.

Os valores ainda são imprecisos, porque não há fonte oficial que possa apontar quanto existe em recursos enviados sem declaração para o exterior. A expectativa é que o governo arrecade entre R$ 30 bilhões e R$ 100 bilhões em impostos, e que o total de recursos a entrar pode superar os R$ 200 bilhões, o que também ajudaria a girar a economia. Randolfe admite que recebeu dados diversos sobre os valores.

Segundo ele, o projeto contou com a colaboração do professor de direito econômico da Universidade de São Paulo, Heleno Torres, que estima que os recursos de brasileiros no exterior alcancem a soma de R$ 500 bilhões. Com isso, a arrecadação do governo brasileiro com a repatriação ficaria em torno de R$ 100 bilhões, já que nem todo o dinheiro seria repatriado. Por outro lado, de acordo com ele, o Ministério da Fazenda faz previsões mais céticas, de que a arrecadação seria de cerca de R$ 30 bilhões.

“É muito dinheiro, mas apenas uma agência do HSBC em Genebra, na Suíça, que é objeto de investigação por CPI aqui no Senado, tinha em depósitos R$ 19 bilhões [US$ 7 bilhões] em contas de mais de 8 mil brasileiros. É uma agência, uma gota no oceano”, afirmou Randolfe.

O projeto causou forte embate ontem a noite entre governistas, que queriam votá-lo antes do recesso parlamentar a pedido do ministro Joaquim Levy, e oposicionistas, que queriam o adiamento da discussão. Por fim, a sessão do Senado acabou sendo encerrada por falta de quórum.

A oposição alega que a matéria é complexa e o texto pode ser melhorado.“Acho que o projeto tem, virtudes, tem alguns problemas que podemos corrigir e nada mais natural que nesse período que separará a data de hoje do início da votação efetiva do mérito, vamos poder melhorá-lo. É o papel do Congresso Nacional”, disse o senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Mais radical, o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) tentou obstruir e evitar a votação do requerimento de urgência. Para ele, o projeto poderá facilitar a entrada regularizada de dinheiro proveniente de fontes ilícitas como o tráfico de drogas. “Não há porque o Senado Federal votar a toque de caixa, de acordo com a vontade do ministro da Fazenda, um projeto extramente danoso para o país”, disse.

O senador José Serra (PSDB-SP), minimiza a possibilidade de que pessoas que tenham dinheiro proveniente de crimes queiram repatriá-lo por causa do projeto. “O risco existe, mas acho que o projeto procura evitar isso. E também eu acho que alguém que tenha dinheiro lá fora proveniente de tráfico de drogas querer entrar no Brasil com esse dinheiro, mesmo com essa legislação, é meio louco. Porque ele abre um caminho para ser descoberto”.

Os governistas, no entanto, defendem a urgência do projeto em razão da associação dele com a reforma do ICMS. O senador Humberto Costa (PT-PE) lembrou que o projeto de repatriação é condicionante para a aprovação das outras matérias relacionadas à reforma. “Ninguém iria se propor a aprovar uma reforma do ICMS sem uma garantia de que os recursos apareceriam”, afirmou.

Ele lembra também que a arrecadação com Imposto de Renda incrementa os fundos de Participação dos Estados e dos Municípios, o que significa que o projeto “atende a interesses de todos”, não só do governo federal.

Fonte: Agência Brasil

Atividade econômica do país fica estável em maio, informa Banco Central

A atividade econômica ficou praticamente estável de abril para maio deste ano. De acordo com o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) dessazonalizado (ajustado para o período), houve crescimento de 0,03%.

A estabilidade veio depois de dois meses seguidos de queda na atividade econômica. De acordo com os dados revisados, em abril comparado a março, houve retração de 0,88%. Em março, comparado a fevereiro, a queda ficou em 1,53%.

Na comparação com maio de 2014, houve queda de 4,75%, de acordo com dados sem ajustes, uma vez que a comparação é entre períodos iguais. Em 12 meses encerrados em maio, a retração ficou em 1,72% e, no ano, a queda chegou a 2,78%. O índice ajustado em 12 meses apresentou queda de 1,68%.

O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira. O índice incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária.

O indicador oficial sobre o desempenho da economia é o Produto Interno Bruto (PIB), elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na avaliação do mercado financeiro, o PIB deve ter queda de 1,5%, este ano.

No primeiro trimestre deste ano, o PIB recuou 0,2%, na comparação com o período anterior (outubro, novembro e dezembro de 2014). Em relação ao mesmo período do ano passado, houve queda de 1,6%, a maior retração desde o segundo trimestre de 2009 (-2,3%). Em 12 meses, o PIB acumulou queda de 0,9%.

Fonte: Agência Brasil

Centrais Sindicais da América do Sul defendem Dilma e democracia

Representantes de centrais sindicais de países da América do Sul se reuniram com a presidenta Dilma Rousseff na noite de hoje (17) e manifestaram apoio ao governo e preocupação com a continuidade da democracia no país. Sem citar diretamente o momento de instabilidade política pela qual passa o Brasil, os sindicalistas que estão em Brasília para 48ª Cúpula do Mercado Comum do Sul (Mercosul) fizeram um apelo em defesa do caráter democrático em toda a região.

Antonio Jara, coordenador das Centrais Sindicais do Cone Sul (CCSCS), citou os casos de situações ocorridas recentemente pelos governos do Paraguai, Equador e da Argentina para comparar com a situação brasileira. “Nossa solidariedade por ataques que tanto ela [Dilma] como o governo vem sofrendo”, disse. “Uma das nossas principais preocupações é a democracia. Queremos que movimentos sindicais trabalhem para fortalecer a democracia”, acrescentou.

Andres Larisgottia, que participa do movimento sindical argentino, afirmou que a classe trabalhadora não pode ficar indiferente à conjuntura difícil. “Temos clareza de que com a ausência da democracia, quem mais sofre são trabalhadores e trabalhadoras”, complementou Antonio Lisboa, representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Nas últimas semanas, a presidenta tem enfrentado a manifestação de setores que discutem possíveis pedidos de impeachment, com base em apreciações das contas do governo e da campanha presidencial que têm sido questionadas pelo Tribunal de Contas da União e o Tribunal Superior Eleitoral.

Presente na entrevista aos jornalistas, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, disse que o governo não está preocupado com os últimos desdobramentos da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, e que não vê paralisia com a proximidade das ações com o Palácio do Planalto.

“O governo governa com uma liderança forte da presidenta Dilma. Tem trabalhado com muita intensidade seus programas, suas políticas públicas. Acompanha toda essa movimentação, colabora com todos processos de investigação e entende que é momento de fortalecimento das instituições no nosso país”, disse.

Fonte: Agência Brasil

Joice Souza vence a final da luta olímpica no Pan fica com a medalha de ouro

O Brasil encerrou a quinta-feira com mais uma medalha de ouro nos Jogos Pan-Americanos de Toronto, no Canadá, conquistada por Joice Souza na Luta Olímpica, categoria até 58 kg ao derrotar na final a cubana Yakelin Estornell.

A atleta brasileira, de 25 anos, conquistou, com essa vitória, a primeira medalha de ouro pan-americana do País na história da luta olímpica. Em abril, ela já tinha sido eleita a melhor atleta da modalidade no Pan-Americano de Luta Olímpica.

A brasileira derrotou a lutadora cubana de virada, pois começou perdendo por 5 a 0 e no final da luta, que dura apenas seis minutos, virou o jogo para 6 a 5, sem dar tempo para uma reação da adversária. Na luta pelo ouro do Pan, primeiro Joice derrotou a mexicana Alejandra Romero, nas quartas-de-final e depois a peruana Yanet Sovero, na semi-final.

O Brasil ganhou outra medalha na luta olímpica com Davi Albino nesta quinta-feira. Depois de perder para o  cubano Yasmani Lugo nas semifinais, o brasileiro de 29 anos derrotou o colombiano Oscar Loango e ficou a medalha de bronze na categoria até 98 kg.

Fonte: Agência Brasil

Thiago Pereira é desclassificado na prova dos 400m medley do Pan

O brasileiro Thiago Pereira um dos favoritos para a conquista da medalha de ouro da natação nos 400m medley dos Jogos Pan-Americanos de Toronto, no Canadá, venceu a prova, mas foi desclassificado, por irregularidade ao tocar a borda da piscina na virada do nado de peito, segundo alegação da arbitragem da competição. A delegação brasileira tenta recorrer da punição, apresentando um protesto contra a decisão á direção da prova.

O problema ocorrido com Thiago Pereira foi idêntico ao que beneficiou a brasileira Joanna Maranhão na versão feminina dos 400m medley, em que ela chegou no quarto lugar, mas acabou ficando com a medalha de bronze, após a desclassificação da nadadora canadense Emily Owerholt, por erro na virada de nado ao tocar na borda da piscina.

Thiago Pereira já é o recordista brasileiro em medalhas conquistadas nos Jogos Pan-Americanos desde o início da carreira, tendo alcançado ontem (15) a 21ª medalha com a vitória do revezamento 4x200m em Toronto. Ele superou o ex-nadador Gustavo Borges, que ganhou 19 medalhas em diversas edições do Pan.

Outro episódio de desclassificação na natação ocorreu ontem (15), com a equipe dos Estados Unidos, no revezamento 4x200m medley. O motivo foi o uso de uma tala não de um dos nadadores, sem autorização médica da prova, como exige o regulamento. Os Estados perderiam, assim, a medalha de prata para o Canadá, mas recorreram alegando que não havia serviço médico no local da prova e conseguiram a medalha de volta.

Os nadadores brasileiros, com exceção de Joanna Maranhão, não se saíram bem na noite de hoje, em Toronto, até agora. Além da desclassificação de Thiago Pereira, Arthur Mendes foi apenas o 7º colocado nos 100m borboleta.As nadadoras Dainara de Paula e Dayane Dias não se classificaram entre as três primeiras na prova dos 100m borboleta: Dainara chegou em quarto lugar e Dayane foi a  sétima colocada.

Fonte: Agência Brasil

Brasileiras ficam com a prata no revezamento 4x200m livre da natação do Pan

A natação brasileira voltou a subir ao pódio dos Jogos Pan-Americanos de Toronto na noite de hoje (16), depois do 3º lugar (medalha de bronze) obtido por Joanna Maranhão no nado borboleta, desta vez com a equipe feminina, que ficou com a medalha de prata no revezamento 4x200m livre.

Joanna Maranhão também nadou a prova, sendo a segunda a cair na piscina, depois de Manuela Lyrio e seguida por Jéssica Cavalheiro e Larissa Oliveira. A equipe brasileira foi superada apenas pelos Estados Unidos, mas chegou a ameaçar a vitória americana na última parte da prova, quando Larissa Oliveira entrou na piscina, mas acabou ficando com a 2ª colocação e o tempo de 7m56s36.

No futebol, o Brasil venceu a segunda partida no torneio do Pan de Toronto, com uma goleada de 4 x 0 sobre o Peru, e praticamente garantiu sua classificação para a próxima fase do torneio. Todos os gols foram marcados no primeiro tempo, por Luan (3m), Clayton (20m), Rômulo (25m) e Dodô (29m).

O jogo foi disputado no Estádio Tim Nortons, em Hamilton, e o Brasil jogou com Andrey, Tinga (Gilberto), Luan, Bressan e Euller; Barreto, Eurico (Erik), e Rômulo (Lucas Piazon); Luciano, Dodô e Clayton. O técnico é Rogério Micale.

Na estreia, a Seleção Brasileira derrotou o Canadá, anfitrião do Pan, por: 4 a 1. O próximo compromisso dos brasileiros nos Jogos Pan-Americanos será na segunda-feira, contra o Panamá, às 17h35 (18h35 de Brasília), outra vez no Estádio Tim Nortons, em Hamilton.

Fonte: Agência Brasil

Recompra de títulos reduzirá juros da dívida externa, diz Tesouro

A recompra dos títulos Global 2040, realizada ontem (16) no mercado externo, fez o Tesouro Nacional economizar US$ 1,7 bilhão com o pagamento de encargos da dívida pública. Em nota, o órgão informou que decidiu recomprar todos os papéis em circulação para melhorar o perfil e reduzir os juros da dívida pública externa.

Na operação, o Tesouro gastou US$ 1,156 bilhão, mas economizará no longo prazo. Com o Global 2040 – emitido em agosto de 2000 com vencimento em 2040 – o órgão gastava 13,75% ao ano de juros e 11% ao ano com cupons (bônus pagos a cada seis meses aos detentores do título). Papéis semelhantes, de 30 anos de prazo, emitidos nos últimos anos no mercado internacional têm juros entre 5% e 6% ao ano e pagam cupom de 5% ao ano.

Segundo o comunicado, o Tesouro tinha a opção de recomprar o Global 2040 por 100% do valor de face (preço do título no momento do lançamento) a partir de 15 de agosto de 2015. Caso não recomprasse os papéis, o Tesouro gastaria mais que o valor de 100% do preço de face por causa dos altos encargos do título que seriam pagos até vencimento em 2040.

A operação foi realizada com recursos do orçamento da dívida pública e estava prevista no Plano Anual de Financiamento de 2015, documento com o planejamento do Tesouro para a administração da dívida pública neste ano divulgado em janeiro. Por meio dos títulos soberanos, o Tesouro Nacional capta recursos no exterior e se compromete a devolver os papéis no vencimento com o pagamento de juros. As taxas são definidas com base na confiança dos investidores em relação à economia. Quanto menor o risco de calote, mais baixos os juros.

Fonte: Agência Brasil

Aneel faz leilão de linhas de transmissão de energia em São Paulo

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) faz hoje (17), na BM&F Bovespa, o leilão para contratação de serviço público de transmissão de energia elétrica. Serão licitados 2.550 quilômetros de linhas de transmissão e 7.800 megawatts (MW) de capacidade instalada nos estados do Pará, Tocantins, de Goiás, Minas Gerais e do Rio de Janeiro.

A previsão de investimentos é da ordem de R$ 7 bilhões, com prazo de conclusão para as obras de 50 meses e geração de 16,8 mil empregos diretos. Para o leilão, a Receita Anual Permitida (RAP), ou seja, receita a qual a transmissora terá direito pela prestação do serviço público, máxima é R$ 1,2 bilhão para o lote único, que contempla o segundo bipolo do sistema de transmissão para o escoamento da energia gerada pela usina Hidrelétrica de Belo Monte.

Podem participar do leilão empresas nacionais ou estrangeiras, individuais ou em consórcio. Cada proposta será apresentada em envelope fechado. Se a diferença entre a menor oferta e as outras propostas for superior a 5%, vence o proponente da menor proposta.

Se a diferença for menor ou igual a 5% ou se houver empate entre as menores ofertas, o leilão prossegue, com lances. Se não houver lances será vencedor aquele que tiver apresentado o menor valor por envelope. Em caso de empate dos valores apresentados por envelope, o leilão encerra com sorteio.

Fonte: Agência Brasil

Selecionados em segunda chamada no Sisutec têm até hoje para fazer matrícula

Hoje (17) é o último dia de matrícula dos selecionados na segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). Os estudantes deverão verificar na instituição de ensino em que foram aprovados, o local, horário e os procedimentos para a matrícula. As aulas começam no mês de agosto.

O Sisutec oferece vagas gratuitas em cursos técnicos, em instituições públicas e privadas de ensino superior e de educação profissional e tecnológica, com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Nesta edição, são ofertadas 83.641 vagas em 515 municípios de todos os estados e no Distrito Federal. Cerca de 212 mil se inscreveram no sistema.

As vagas que não forem preenchidas nas duas chamadas serão ofertadas pela internet, na página do Sisutec, no período de 20 de julho a 2 de agosto. Para essa etapa, não é preciso ter feito o Enem. Pode se inscrever quem concluiu o ensino médio nos últimos três anos, ou seja, de 2012 a 2014, independentemente da data de emissão do certificado.

Fonte: Agência Brasil

Dunga: Brasil precisa encontrar soluções para o futebol dentro do país

Mesmo achando importante trocar informações com especialistas de outros países, o Brasil precisa encontrar no próprio país as soluções para resolver os problemas pelos quais passa o futebol. A opinião é do treinador da seleção brasileira, Carlos Caetano Bledorn Verri, o Dunga.

Para o técnico, a seleção é a ponta de uma pirâmide, por isso, é preciso pensar na estrutura desde a base. “Não podemos querer recuperar o edifício da parte de cima para baixo. Temos que recuperar a estrutura e aos poucos ir subindo”, disse. Dunga ressaltou que a seleção sempre será uma referência e que devemos buscar a forma brasileira de jogar, vencendo e se aprimorando.

Já Carlos Alberto Parreira, que treinou a seleção em várias ocasiões, em uma delas conquistou a Copa do Mundo de 1994, nos Estados Unidos, defende que a primeira etapa a ser feita na recuperação do futebol brasileiro é cuidar dos clubes e da infraestrutura. Depois, tratar da capacitação dos treinadores e reformular o calendário das competições.

Na avaliação de Parreira, em função de um calendário cheio de jogos, os atletas sofrem um desgaste grande com competições nem sempre rentáveis”, e defendeu uma gestão mais profissional. “No ápice da pirâmide vem a seleção brasileira, que é produto disso tudo. Quando tudo isso funciona, lá em cima funciona bem”, disse.

Dunga e Parreira participaram hoje (6) na sede da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio, do primeiro encontro do Conselho de Desenvolvimento Estratégico do Futebol Brasileiro. Estiveram também da reunião os ex-treinadores Sebastião Lazzaroni e Paulo Roberto Falcão, além do experiente Mário Jorge Lobo Zagallo, considerado o mais vitorioso treinador da seleção.

Após o encontro, Dunga explicou que desde de quando era jogador gostava de conversar sobre futebol com técnicos experientes e hoje não foi diferente. “Nossa vida é o futebol e gostamos que o futebol brasileiro esteja sempre bem. Quando não é possível temos que buscar opções para melhorar”, indicou.

O atual treinador da seleção brasileira defendeu uma mudança também nos critérios de avaliação dos jogadores. Segundo ele, muitas vezes o atleta faz dois bons jogos e já é classificado como um jogador excepcional. “Temos que nos corrigir essa expectativa. Às vezes a gente dá uma responsabilidade para o jogador muito além do que ele está preparado naquele momento. Temos que ter muita paciência e tranquilidade na hora das nossas observações”.

Parreira elogiou a iniciativa da CBF de reunir técnicos experientes para analisar a restruturação do futebol brasileiro. “A gente tem que pensar no futebol brasileiro no curto, médio e longo prazo. O curto prazo é a eliminatória; o médio prazo, a Copa do Mundo e o longo prazo é o futebol brasileiro em si”.

Fonte: Agência Brasil

MEC divulga resultado da primeira chamada do Sisutec

O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (7) o resultado da primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). Os candidatos poodem consultar na internet a lista dos aprovados.

Os estudantes selecionados deverão fazer a matrícula nas instituições em que foram aprovados, a partir de amanhã (8) até sexta-feira (10). As aulas dos cursos terão início entre os dias 3 e 31 de agosto.

O Sisutec oferece vagas gratuitas em cursos técnicos em instituições públicas e privadas  de ensino superior e de educação profissional e tecnológica com base na nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Nesta edição, são ofertadas 83.641 vagas em 515 municípios de todos os estados e no Distrito Federal.

A segunda chamada será divulgada no dia 14 de julho e o perído de matrícula para esses candidatos será de 15 a 17.

As vagas que não forem preenchidas serão ofertadas na internet, na página do Sisutec, no período de 20 de julho a 2 de agosto. Qualquer pessoa poderá se inscrever nessa etapa, independentemente de ter feito o Enem. A única exigência é ter concluído o ensino médio.

Fonte: Agência Brasil

Ministério da Educação divulga hoje resultado da segunda chamada do ProUni

O resultado da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) será divulgado hoje (6) pelo Ministério da Educação, na internet. Os estudantes pré-selecionados têm até o próximo dia 10 para comprovar nas instituições de ensino as informações prestadas no momento da inscrição.

É de responsabilidade do candidato verificar na instituição os horários e o local ao qual deve comparecer para apresentar os documentos necessários. Quem perder o prazo ou não comprovar as informações é automaticamente reprovado. Entre os documentos a serem apresentados estão um de identificação, comprovantes de residência, de rendimento do estudante e de integrantes do grupo familiar e comprovantes de ensino médio.

Quem não foi pré-selecionado na segunda chamada ainda poderá manifestar interesse em participar da lista de espera entre os dias 17 e 20 de julho, na página do ProUni.

Nesta segunda edição de 2015 foram ofertadas 116.004 bolsas por 856 instituições particulares de educação superior. Das bolsas disponíveis, 68.971 são integrais e 47.033, parciais

O programa é destinado aos estudantes que querem concorrer a bolsas de estudo parciais e integrais em instituições particulares de educação superior, com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Fonte: Agência Brasil

ONU adota resolução sobre incompatibilidade entre democracia e racismo

O Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) adotou, por consenso, resolução de iniciativa do Brasil sobre a incompatibilidade entre democracia e racismo, informou hoje (3) o Ministério das Relações Exteriores.

“A resolução reafirma que o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e intolerâncias correlatas violam os direitos humanos e são incompatíveis com a democracia, o Estado de Direito e uma governança transparente e confiável. A resolução também determina a realização, em março de 2016, de um painel sobre o tema para identificação dos desafios e das boas práticas existentes”, diz a em nota do Itamaraty.

De acordo com o ministério, a aprovação do texto insere-se no contexto da implementação do programa de atividades da Década Internacional dos Afrodescendentes (2015-2024) instituída pela ONU e dos esforços para garantir efetividade à Declaração e ao Plano de Ação de Durban, adotados durante a 3ª Conferência Mundial Contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e as Intolerâncias Correlatas, em 2001.

Fonte: Agência Brasil

Montadoras de veículos suspendem contratos de trabalho para evitar demissões

Montadoras de automóveis da região do ABC Paulista adotaram medidas para reduzir custos com trabalhadores, sem promover demissões. Em seu último levantamento, divulgado no mês passado, a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) estimou que 25 mil trabalhadores do setor estão com contratos de trabalho suspensos, no chamado sistema de lay off.

De acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos, na Volkswagen, em São Bernardo, 2.357 trabalhadores da Fábrica Anchieta terão, a partir de segunda-feira (6), os contratos suspensos por cinco meses. Dados do sindicato indicam que a Volkswagen tem 221 funcionários em esquema de lay off desde 1º de junho. Pela medida, os trabalhadores recebem salários integrais, metade paga pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e metade pela empresa.

Segundo o sindicato, além de adotar o lay off, a Volkswagen encerrou o terceiro turno, que permitia que a fábrica funcionasse no período noturno. Os cerca de 1,8 mil empregados que trabalhavam à noite foram realocados para outros horários.

As medidas foram tomadas em razão da queda na produção. No ano passado, a fábrica produzia 1,4 mil veículos por dia, número que caiu para 800 este ano. A Fábrica Anchieta emprega 11 mil pessoas, sendo 8 mil apenas na produção. Acordo intermediado pelo sindicato impede a demissão desses funcionários até 2019.

Na Mercedes-Benz, a proposta aos trabalhadores foi reduzir, por um ano, em 20% a carga horária e em 10% os salários. A proposta garantiria a estabilidade de todos os trabalhadores no período e o retorno de parte dos 300 trabalhadores demitidos.

Ontem (2), os empregados votaram a proposta e a rejeitaram por ampla maioria. As negociações estão interrompidas e não há previsão de reunião entre o sindicato e a empresa.

Para o Sindicato dos Metalúrgicos, a manutenção dos empregos nas montadoras é a grande preocupação nesse momento de incertezas no cenário econômico. A assessoria de imprensa da Volkswagen informou que não comentará o assunto.

Em nota, a Mercedes-Benz do Brasil informou que apresentou uma proposta aos metalúrgicos para preservar os empregos na fábrica de São Bernardo do Campo até 2016.

O comunicado destacou que, “ entre os principais pontos, o acordo estabelecia a redução de jornada e de salários na fábrica, diante da forte queda de vendas de veículos comerciais no mercado brasileiro, que tem afetado os negócios da empresa. Diante da rejeição dos trabalhadores, a montadora “terá de buscar outras alternativas frente a um excedente de 2 mil pessoas na fábrica”.

Fonte: Agência Brasil

Tocha Olímpica passará por 300 cidades até chegar ao Rio de Janeiro

O Comitê Organizador Rio 2016 lançou hoje (3) a tocha dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro e a rota de revezamento por onde o Fogo Olímpico passará até chegar à cidade, no dia 5 de agosto do ano que vem, data da abertura dos jogos. A Tocha Olímpica, desenhada pela agência de design Chelles & Hayashi, é branca, com detalhes em cores que simbolizam a natureza do Brasil.

O Fogo Olímpico chegará a Brasília em maio, iniciando o percurso de cerca de 28 mil quilômetros, e seguirá pelas regiões Centro-Oeste, Nordeste, Norte, Sul e Sudeste. De acordo com o Comitê Organizador Rio 2016, 12 mil pessoas participarão do revezamento da tocha por todo o país, em percursos de cerca de 200 metros. No total, a tocha será recebida em 300 cidades – 83 delas apresentadas hoje –, mas o comboio poderá ser visto passando por mais 200 municípios.

A presidenta Dilma Rousseff destacou que faltam 399 dias para a abertura dos Jogos do Rio 2016. Segundo ela, as obras estão em dia e o país, preparado para receber o megaevento.

“Quando vemos a tocha, crescem para nós tanto a responsabilidade quanto a emoção. Está chegando o dia em que teremos a honra e o orgulho de ser o primeiro país da América do Sul a sediar o maior evento esportivo da Terra. Estamos confiantes de que responderemos o desafio que recebemos. Vamos fazer com grande competência e com hospitalidade uma Olimpíada histórica”, afirmou Dilma.

A presidenta, que voltou ontem (2) dos Estados Unidos, informou que, durante a viagem de trabalho, foi muito questionada sobre a segurança do Rio de Janeiro durante as Olimpíadas. “Temos certeza de que faremos uma Olimpíada segura porque fizemos uma Copa segura. Expliquei que, que se fomos capazes de garantir segurança em 12 cidades, somos capazes de garantir a segurança em uma cidade.”

De acordo com a presidenta, a articulação entre as Forças Armadas, Polícia Federal e Secretaria de Segurança Pública do Rio vai garantir o esquema de segurança dos jogos.

A escolha dos participantes do revezamento da tocha será organizada pelos patrocinadores do revezamento – Nissan, Coca Cola e Bradesco. Essas empresas farão campanhas para selecionar os brasileiros que irão conduzir a Tocha Olímpica pelo país.

O presidente do Comitê Organizador dos Jogos do Rio 2016, Carlos Arthur Nuzman, lembrou a passagem da tocha pela Inglaterra, antes dos Jogos de Londres em 2012, mobilizando 8 mil pessoas. Segundo Nuzman, o fogo é um dos maiores símbolos do espírito olímpico.

“Nada simboliza mais que essa tocha. É o momento da emoção, das lágrimas e da comemoração de todo o país. O que mais importa é que cada ser humano que participar do revezamento possa deixar para sua história, para a história da sua cidade, o que pode dar de exemplo, independentemente de onde venha, uma mensagem e uma imagem muito fortes.”

No discurso, Dilma brincou com o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, dizendo que, junto com Nuzman e o prefeito do Rio, Eduardo Paes, está tentando convencê-lo a praticar atividades físicas. “O Eduardo Paes e eu estamos nos esforçando para que ele [Pezão] compre uma bicicleta e pedale. O Nuzman forneceu um uniforme completo. Cada vez menos, ele tem cada vez mais razão para fazer esporte e não integrar os 47% de sedentários do país”, afirmou.

Fonte: Agência Brasil

Embaixador dos EUA na Alemanha é chamado para esclarecer acusação de espionagem

O embaixador dos Estados Unidos (EUA) na Alemanha, foi convidado hoje (2) a comparecer à chancelaria em Berlim para explicar as novas acusações de espionagem a vários ministros alemães, disse uma fonte governamental.

“Confirmamos que o embaixador dos EUA [John] Emerson foi convidado a vir à chancelaria” para explicar as ações de espionagem da agência de segurança norte-americana (NSA, na sigla em inglês), afirmou a mesma fonte.

O diário alemão Frankfurter Allgemeine noticiou que Peter Altmaier, chefe de gabinete da chanceler alemã, Angela Merkel, tinha pedido a reunião.

A imprensa alemã noticiou ontem (1º) que novos documentos divulgados pelo WikiLeaks apresentavam evidências de que os Estados Unidos tinham espionado vários ministros.

As relações entre os dois países atravessam momentos de tensão desde que, em 2013, o ex-consultor de informática da NSA Edward Snowden divulgou documentos sobre espionagem dos Estados Unidos no exterior.

Uma investigação sobre as possíveis escutas ao celular de Angela Merkel foi encerrada no mês passado por falta de provas.

O gabinete do procurador federal alemão afirmou hoje que pode reabrir a investigação relativa às atividades da NSA na Alemanha, na sequência destas novas informações.

De acordo com os últimos documentos do WikiLeaks, a NSA espionou os ministros das Finanças, Economia e Agricultura alemães, noticiou o diário Sueddeustche Zeitung.

A lista do portal WikiLeaks, que inclui ministros, apresenta datas entre 2010 e 2012.

O atual ministro da Economia e vice-chanceler, Sigmar Gabriel, está entre os ministros espionados pela NSA, de acordo com o jornal.

Os documentos sobre espionagem norte-americana no exterior incluíam muitos governos europeus, mas causaram maior controvérsia na Alemanha.

Fonte: Agência Brasil

Defesa de ex-diretor da Petrobras avalia prisão como desnecessária

A defesa do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Jorge Zelada classificou de desnecessária a prisão do ex-executivo, ocorrida hoje (2), como parte da décima quinta fase da Operação Lava Jato, da Polícia Federal (PF). O advogado de Zelada, Eduardo de Moraes, informou que o cliente sempre esteve à disposição das autoridades e não oferece risco às investigações.

Em nota, o advogado explicou que, quando tiver acesso ao teor da decisão, tomará as medidas necessárias para requerer a liberdade do ex-diretor da Petrobras.

“Jorge Zelada sempre esteve à disposição das autoridades públicas. Sua liberdade não representa, como nunca representou, qualquer risco à investigação ou à ordem pública. O método de prender para apurar e processar subverte a Constituição Federal e precisa ser repelido, sob pena de imperar, como está imperando, o arbítrio em detrimento da lei”, acrescentou Eduardo de Moraes.

A Polícia Federal prendeu hoje de manhã o ex-diretor da Petrobras. Jorge Zelada foi citado por delatores presos nas fases anteriores da Lava Jato.

Em entrevista coletiva para detalhar a ação, o procurador Carlos Fernando Santos Lima disse que, após o início da Lava Jato, Zelada recebeu valores indevidos em operações na estatal, entre eles aluguel de navios-sonda, feito remessas de dinheiro para a China e transferido recursos para a Suíça e para Mônaco.

Fonte: Agência Brasil

Caminhões receberão chip para impedir roubo de cargas

O governo federal pretende iniciar em setembro o recadastramento e a instalação de chips na frota de caminhões brasileira, com o objetivo de combater o roubo de cargas.

A decisão foi tomada nesta quinta-feira (2), durante reunião dos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, da Casa Civil da Presidência, Aloizio Mercadante, e dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, com representantes de instituições ligadas à segurança e aos transportes, além de deputados.

Foi criado um grupo de trabalho que terá 60 dias para regulamentar o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas.

A intenção do governo é promover a integração entre as polícias Federal, Civil, Militar e Rodoviária, utilizando a estrutura criada no ano passado durante a Copa do Mundo nas 12 cidades-sede do evento, os centros integrados de Comando e Controle.

Fonte: Agência Brasil

Ajuste fiscal “é ponte” para nova estratégia de desenvolvimento, diz ministro

O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, disse hoje (2) que o ajuste fiscal promovido pelo governo “é uma ponte” para a nova estratégia de desenvolvimento do país. Ele participou da reunião da Comissão Geral da Câmara que está promovendo uma série de encontros com ministros para debater as políticas governamentais.

Mangabeira defendeu a necessidade do ajuste fiscal para o resgate da confiança financeira dos investidores e, por consequência, a retomada do crescimento da economia. Além disso, destacou que  as medidas promovidas pelo governo não devem ser vistas “como um simples ajuste de contas”, mas a transição para uma nova estratégia de desenvolvimento.

“Construir uma estratégia de desenvolvimento nacional não é apenas formular um plano de governo, mas trabalhar por um projeto de Estado capaz de sobreviver a um governo que esteja momentaneamente no poder”, ressaltou o ministro. Mangabeira Unger defendeu a criação de uma estratégia “rebelde” de desenvolvimento com ênfase nas políticas de fortalecimento de capacitação e na ampliação das oportunidades.

Ele defendeu “o sacríficio social” exigido pelas medidas de austeridade fiscal. A seu ver, a política econômica atual é uma condição para que o governo crie oportunidades de desenvolvimento, especialmente na educação e na produção.

O ministro ressaltou que as políticas fiscais terão que forçar a baixa da taxa de juros, uma vez que o momento econômico é de queda da oferta e da demanda. “O juro elevado não deve ser o principal instrumento de combate à inflação. Para isso, o instrumento deve ser a expansão da oferta”, afirmou Mangabeira Unger, que defende a manutenção do câmbio flutuante, importação de altas tecnologias e exportação de produtos com maior valor agregado.

Segundo Mangabeira, parte dos problemas produtivos do país é explicada pelas mudanças recentes no cenário econômico mundial. Para ele, nos últimos anos, o desenvolvimento brasileiro teve um momento de estímulo do consumo e o aumento da renda popular. “A segunda fase foi a produção e exportação decommodities, produtos primários pouco transformados, aproveitando a riqueza da natureza brasileira, a agricultura e a mineração”, destacou.

Essas políticas fizeram com que a maioria dos brasileiros passasse a depender “da abundância de dinheiro no mundo” decorrente do crescimento da China e da alta dos preços de produtos primários. A partir do momento em que o cenário da economia mundial mudou, o setor produtivo brasileiro passou a enfrentar problemas, explicou.

Fonte: Agência Brasil