General que fez críticas ao governo é exonerado e designado a nova função

O general Antonio Hamilton Martins Mourão foi exonerado do Comando Militar do Sul, segundo documento divulgado nesta quinta-feira (29) no site do Exército Brasileiro.

Ele tinha feito críticas ao governo e dito, durante uma palestra no Centro de Preparação de Oficiais da Reserva (CPOR) em Porto Alegre, que é preciso um “despertar para a luta patriótica” como saída para crise política do país.

Mourão foi designado para assumir uma posição na Secretaria de Economia e Finanças do Exército. O documento divulgado nesta quinta-feira também tratava da movimentação de outros 62 militares.

Em entrevista ao G1 este mês, o general comentou sobre o conteúdo de sua palestra e afirmou que a “luta patriótica” a que se referiu é o “esforço e empenho de todos os patriotas no sentido de sobrepujar a crise”.

 

Fonte: Portal G1

China prevê 50 milhões a mais de habitantes em 2030

Pequim – A nova autorização para que todos os casais daChina possam ter dois filhos, e não apenas um como até agora, fará com que a população do país chegue aos 1.450 bilhão de habitantes em 2030, frente aos 1.393 bilhão projetados pelas Nações Unidas, previram nesta sexta-feira responsáveis governamentais.

Segundo disse em declarações a “Xinhua” o subdiretor da Comissão Nacional de Saúde e Planejamento Familiar, encarregada da aplicação destas limitações, o relaxamento da política do filho único após 35 anos pode fazer com que o número de nascimentos anuais no país chegue a 20 milhões.

A última vez que se chegou a esse número foi em 1997, e neste século o país mais populoso do mundo (quase 1,4 bilhão de habitantes atualmente) nunca alcançou os 17 milhões de nascimentos anuais.

 Calcula-se que entre 90 e 100 milhões de famílias se beneficiarão do fim da política do filho único, ou sua substituição por esta nova “política dos dois filhos”, que se aplicará oficialmente uma vez aprovada pelo Legislativo chinês.

Os especialistas consideram que as zonas rurais, onde vive 60% desses núcleos familiares, serão mais ativos na hora de ter mais filhos do que nas áreas urbanas, onde os altos custos da educação e da saúde podem dissuadir muitos casais nos quais tanto a mãe como o pai costumam trabalhar fora de casa.

Apesar dos novos números apresentados hoje pelo governo chinês, se mantém a previsão de que a China deixará em breve de ser o país mais populoso do mundo e será superado pela Índia, já que o Fundo de População das Nações Unidas projeta que o número de habitantes nesse país superará os 1.520 bilhão em 2030.

Fonte: Revista Exame

PT defende governabilidade, ajuste fiscal e sugere mudança na política econômica

A construção da governabilidade no Congresso Nacional em torno do ajuste fiscal “para o país seguir seu rumo” será a prioridade do PT, disse hoje (29) o presidente do partido, Rui Falcão, após reunião do Diretório Nacional do PT, em Brasília. De acordo com Falcão, o partido caminhará unido para aprovar as matérias relativas ao ajuste, priorizando as pautas que o governo encaminhou para o Congresso Nacional, por exemplo, a aprovação da LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias], do projeto que trata da repatriação de recursos [no exterior e não declarados] e a DRU (Desvinculação de Receitas da União)

No documento aprovado nesta quinta-feira, o diretório sugere mudança na política econômica do governo. “Nós apontamos algumas sugestões, mas não listamos todas, até porque o diretório não é a instância para se debater a fundo a política econômica”, disse Falcão.

Entre as sugestões, segundo o presidente do PT, estão dar mais ênfase “ao mercado interno, ao crédito, à redução paulatina da taxa de juros, às pautas de aumento da arrecadação sugeridas pela bancada de deputado, à aprovação da CPMF [Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira] e à taxação sobre lucros e dividendos e das grandes fortunas”. Falcão disse que as propostas foram inspiradas em um documento da Fundação Perseu Abramo, ligada ao partido.

O PT se posiciona ainda contra cortes nos gastos com programas sociais, como o Bolsa Família, ou nos investimentos públicos. O partido pede também a reativação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e que órgão faça debates com trabalhadores e movimentos sociais, além de debates setoriais com “cadeias produtivas capazes de gerar empregos”. A iniciativa serviria para ajudar a construir uma governabilidade que não “se assente só no Congresso Nacional. “É preciso que haja participação da sociedade para avançar na ideia da governabilidade social”.

Ao analisar o cenário político no Congresso, os petistas teceram várias críticas ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), considerado como um dos principais líderes da ala conservadora da Casa. “A situação na Câmara priorou, depois que a ala mais reacionária do PMDB [liderada por Cunha], assumiu uma liderança de agenda de contrarreformas”, disse.

Perguntado se o partido pedirá a saída de Cunha, citado pela Procuradoria-Geral da República como dono de contas secretas na Suíça, Falcão disse que a ação do PT se restringirá ao Conselho de Ética. “O PT não vai tratar do assunto, só no Conselho de Ética, lá a bancada do PT votará unitariamente sob orientação da Executiva Nacional”, afirmou.

Segundo Falcão, o partido analisou o que chamou de “ofensiva de ódio”, disseminada contra o PT, as lideranças do partido, a presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Ela é visível nas ruas. O que aconteceu com o ex-senador [Eduardo] Suplicy, ou com o ex-ministro Guido Mantega atestam isso. A agressividade contra o PT; essas manifestações que se fazem contra o PT e o [ex-]presidente [Lula], é uma ofensiva conservadora, é uma campanha de ódio que nunca tínhamos visto antes no país”, disse.

Para o presidente do PT, há uma campanha coordenada para fragilizar o ex-presidente Lula e que teria “núcleos da Polícia Federal, do Poder Judiciário e Ministério Público”. De acordo com Falcão, as ações contra os petistas se valem de momentos simbólicos do partido e citou a intimação do filho de Lula, Luiz Cláudio Lula, na noite do aniversário de 70 anos do ex-presidente. “Intimar uma pessoa às 23h, pelo que me consta, isso é ilegal”, afirmou.

Fonte: Agência Brasil

Confiança do comércio cai pela 6ª vez seguida e renova mínima histórica

O Índice de Confiança de Comércio (Icom) recuou pela sexta vez consecutiva em outubro, perdendo 2,3% e renovando a mínima histórica.

O Icom caiu a 80,6 pontos, após marcar 82,5 pontos no mês anterior, informou a Fundação Getulio Vargas (FGV) nesta sexta-feira (30).

“O comércio entra no quarto trimestre do ano ainda bastante insatisfeito com os níveis de demanda e prevendo vendas fracas ao final do ano”, afirmou o superintendente adjunto para ciclos econômicos da FGV/Ibre, Aloisio Campelo Jr., em comunicado.

O que pesou principalmente sobre o resultado foi o Índice de Expectativas (IE), com recuo de 3,7%, para 110,3 pontos, o menor valor da série histórica.

A queda do IE foi mais do que suficiente para ofuscar o avanço de 0,8% do Índice da Situação Atual (ISA), a 50,8 pontos, após duas fortes quedas consecutivas. Mesmo com o avanço, o ISA ainda se encontra no segundo menor nível nos registros da FGV.

Fonte: Portal G1

Juíza da Zelotes diz que desconhece pedido da PF para ouvir filho de Lula

A juíza Célia Regina Ody Bernardes, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, responsável pela investigação da Operação Zelotes, informou hoje (29) que desconhece pedido da Polícia Federal (PF) para tomar depoimento do filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Luiz Cláudio Lula da Silva. A PF intimou Luiz Cláudio na noite da última terça-feira (27), data em que o ex-presidente Lula comemorou 70 anos.

A PF decidiu tomar o depoimento após a deflagração da quarta fase da Operação Zelotes, que fez busca e apreensão na sede das empresas LFT Marketing Esportivo e da Touchdown Promoção de Eventos Esportivos Ltda, cujo sócio é Luiz Claudio.

A juíza Célia Regina deferiu um pedido de busca no escritório do filho do ex-presidente, feito pela PF na segunda-feira (26), por entender ser “muito suspeito” que a LFT Marketing Esportivo tenha recebido R$ 1,5 milhão da empresa de consultoria Marcondes Mautoni, que tem contratos com a Administração Pública e é investigada na Operação Zelotes.

Em nota, a juíza esclareceu que não há processos relacionados à Zelotes, pelo fato de os investigados não terem sido denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF). “Sou a única juíza com atribuição para os procedimentos judicializados da Operação Zelotes. Digo procedimentos, e não processos, pois ainda não foi oferecida nenhuma denúncia por parte do MPF. Somente haverá processo penal propriamente dito se vier a ser recebida eventual denúncia oferecida pelo MPF”, informou a juíza.

As primeiras fases da Zelotes investigaram a manipulação de julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), ligado ao Ministério da Fazenda. A PF estima que foram desviados mais de R$ 19 bilhões.

No entanto, durante o desenrolar das investigações, a polícia e o Ministério Público Federal (MPF) encontraram indícios sobre a suposta negociação na edição de três medidas provisórias (MPs) que beneficiaram empresas do setor automobilístico.

Fonte: Agência Brasil

Confiança do setor de serviços sobe, mas tem 2º menor nível da série

A confiança do setor de serviços aumentou 4,5% entre setembro e outubro, ao passar de 68,4 para 71,5 pontos, segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV). Apesar da melhora na margem, este é o segundo menor nível da série iniciada em junho de 2008.

O aumento foi registrado em 10 de 12 atividades em outubro e foi determinado pelas expectativas em relação aos meses seguintes. O Índice de Expectativas (IE-S) avançou 9,3%, depois de cair 6,1% em setembro; já o Índice de Situação Atual (ISA-S) recuou 4,7%, ante -12,7% no mês anterior.

Também houve melhora simultânea, que não ocorria desde abril, de 2,7% no indicador que mede a previsão de faturamento e de 0,6% no que mensura o ímpeto de contratações pelo setor nos próximos três meses.

“A melhora observada na confiança do setor, explicada pelas expectativas quanto aos próximos meses, é bemvinda mas deve ser relativizada. Entre setembro e junho as expectativas recuaram fortemente (-14,2%) e, nesse sentido, o resultado de outubro pode estar relacionado a essa base de comparação deprimida, uma vez que o contexto econômico não mostra até aqui alterações significativas que possam sustentar a continuidade dessa reação nos próximos meses”, avalia Silvio Sales, consultor da FGV/IBRE, por meio de nota.

Fonte: Portal G1

Nardes diz que déficit da Previdência iguala Brasil à Grécia e a Portugal

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes disse hoje (29) que o déficit da Previdência deve chegar a R$ 194,9 bilhões em 2016. Neste ano, o valor estimado da dívida é de R$ 157,3 bilhões. Até 2012, o valor não passava de R$ 95,2 bilhões.

“O Brasil está em situação gravíssima, semelhante à Grécia e, em curtíssimo espaço de tempo, a Portugal, que cortou os salários dos funcionários em 50%”, disse, durante palestra a estudantes do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec), no Rio de Janeiro. Os dados sobre a Previdência foram apresentados ontem (28) por Nardes em plenário do TCU.

Segundo Nardes, a perda de postos de trabalho, e, consequentemente, de contribuintes da Previdência, reflexo da crise econômica, pode acentuar o déficit e prejudicar quem está ou quem entra no mercado de trabalho. Ele recomendou aos jovens, a quem chamou de privilegiados, por estarem em uma universidade, que façam uma caixinha para aposentadoria.

Cortes

Em geral, para evitar uma “situação de caos” na Previdência, o ministro defendeu propostas consideradas polêmicas, como igualdade na contribuição entre homens e mulheres – que se aposentam mais cedo, com a justificativa da carga extra de trabalho doméstico – além do aumento da contribuição para 75 anos, esta última, vetada pela presidenta Dilma Rousseff na semana passada.

“O veto tem que ser discutido imediatamente”. Uma demora em resolver o déficit, acrescentou o ministro do TCU, “significará um remédio mais amargo” à população.

Outra proposta do ministro passa por mudanças no Programa Bolsa Família. Para o ministro, o programa, do governo federal, apenas “dá o peixe” para as famílias de baixa renda. “Se não mudarmos o Bolsa Família, a pirâmide de contribuição do setor formal para a Previdência não acontecerá, porque as pessoas não querem trabalhar ou não estão incentivadas”, disse.

O aumento progressivo de impostos, como a retomada da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), não resolve os problemas econômicos, segundo Nardes. Para o ministro, a medida dificulta os investimentos no setor produtivo. Ele defendeu cortes “mais incisivos” na estrutura do governo, no curto e médio prazo, além da reforma da Previdência.

Governança

O ministro também afirmou que o país sofre com problemas de governança e citou o caso da Petrobras. “A empresa valia R$ 450 bilhões e hoje vale R$ 150 bilhões. Sem boa governança, acabou dando no que aconteceu.” A empresa é alvo de investigação da Polícia Federal, na Operação Lava Jato, por causa de irregularidades e pagamento de propina em contratos firmados com empreiteiras e construtoras.

Foram equivocados, na visão de Nardes – que não comentou as variações no câmbio sobre os ativos da petrolífera – investimentos em projetos que depois foram cancelados, como refinarias no Maranhão e no Ceará, que chegaram a custar R$ 2,8 bilhões.

Operação Zelotes

O ministro negou que tenha envolvimento com empresa investigada na Operação Zelotes, que apura fraudes em processos e julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Hoje, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Carf aprovou requerimento para pedir acesso à cópia ao relatório enviado pelo Ministério Público ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o suposto envolvimento do ministro em irregularidades investigadas pela Polícia Federal.

O ministro é tio de Juliano Nardes. Segundo as investigações, os dois foram sócios em uma das empresas investigadas pela operação. Dois ex-funcionários do escritório de advocacia de José Ricardo da Silva, ex-conselheiro do Carf, em acareação na comissão, disseram ter feito pagamentos em espécie a Juliano Nardes.

“Eu saí da empresa, na qual era acionista, em 2005, não tinha cargo de direção. Sobrinho é sobrinho”, justificou.

O ministro ficou emocionado ao comentar mais uma vez a reprovação das contas do governo, e disse que sofreu pressões por cinco meses. Ele foi o relator das contas de 2014 do governo de Dilma Rousseff durante julgamento no TCU e recomendou a rejeição. “Foram meses muito difíceis”, disse, com a voz embargada. “Enfrentar o poder do governo, dos ministérios, propor a rejeição das contas, e mudar a história. Em 80 anos, aprovaram contas com ilegalidades, com ressalvas”.

Fonte: Agência Brasil

Desembargador nega envolvimento com desvio de precatórios do TJRN

O desembargador aposentado Osvaldo Cruz voltou a negar nesta quinta-feira (29) envolvimento com o esquema que desviou pelo menos R$ 14 milhões da Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. O ex-presidente do TJRN prestou depoimento nesta quinta-feira (29) no Fórum Miguel Seabra Fagundes, na 8ª Vara Criminal, onde responde a um processo por peculato – desvio de recursos públicos – referente ao esquema descoberto na operação Judas em 2012.

“Está sendo a terceira vez que vou ter que replicar os argumentos que não participei e nem contribuí para nenhuma fraude junto ao precatório do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Só tenho uma convicção: falar a verdade, exclusiva verdade”, disse o desembargador antes de chegar na 8ª Vara Criminal para prestar depoimento.

No dia 12 de novembro está marcado o interrogatório de outro desembargador acusado de participar do mesmo esquema. O ex-presidente do TJRN, Rafael Godeiro, também responde por peculato na 8ª Vara Criminal e será ouvido no Fórum Miguel Seabra Fagundes.

Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz não tinham sido julgados antes pela justiça comum porque possuíam foro privilegiado, mas como foram condenados pelo CNJ à aposentadoria compulsória, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os desembargadores seriam julgados pela Justiça potiguar. Agora, os dois respondem como réus na 8ª vara criminal à acusação de envolvimento no esquema dos precatórios. O Conselho Nacional de Justiça considerou que os dois não tomaram os cuidados necessários para evitar as fraudes enquanto estavam na presidência do TJ.

Operação Judas
Em janeiro de 2012, veio à tona o escândalo dos precatórios no Rio Grande do Norte. Carla Ubarana, ex-chefe do setor, confessou que “criava processos” para receber pagamentos indevidamente do estado e de prefeituras. O valor seria divido depois entre os envolvidos no esquema. O prejuízo aos cofres públicos passou de R$ 14 milhões.

Segundo a Justiça, Carla e o marido, George Leal, eram os mentores do crime. Os dois foram condenados, mas estão recorrendo. Em troca da delação premiada, o casal confessou as irregularidades e disse que dois ex-presidentes do Tribunal de Justiça também eram beneficiários no esquema.

Fonte: Portal G1

Quase metade dos deputados defende renúncia de Cunha, diz Datafolha

Quase a metade dos parlamentares (45%) entende que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deveria renunciar ao cargo, conforme apontou pesquisa Datafolha. Para 25%, ele deve permanecer. E 30% não se posicionaram sobre a possibilidade. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

Cunha é investigado na Operação Lava-Jato, acusado de manter contas secretas no Exterior com dinheiro sujo — o que ele nega. O presidente da Casa já repetiu, em público, que não pretende deixar o cargo.

Quando confrontados com uma possível cassação de Cunha, mais da metade (52%) não se posicionou. Pouco mais do que um terço (35%) afirmou que votaria a favor da cassação. E 13% votariam contra.

O levantamento Datafolha ouviu 63% dos deputados e foi feito entre 19 e 28 de outubro.

Fonte: Zero Hora

Lava Jato: PGR pede continuidade de inquérito sobre Pezão e Sérgio Cabral

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu hoje (29) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a continuidade das investigações da Operação Lava Jato que envolvem o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, e o ex-governador do estado Sérgio Cabral. Para a procuradoria, a investigação deve prosseguir para apurar o suposto repasse de valores desviados da Petrobras para campanhas eleitorais no estado.

A manifestação da PGR diverge do pedido da Polícia Federal que, no mês passado, solicitou ao tribunal o arquivamento da investigação por falta de provas.

No parecer, assinado pela vice-procuradora Ela Wiecko, a PGR sustenta que é preciso investigar se os supostos pagamentos tiveram relação com atos do governo do Rio de Janeiro e se os valores foram dissimulados nas campanhas políticas.

De acordo com o parecer, em depoimento prestado ao juiz federal Sérgio Moro na terça-feira (27), o doleiro Alberto Youssef declarou que o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras o incumbiu de repassar propina arrecadada em fornecedoras da Petrobras para entregar à campanha eleitoral do PMDB ao  governo do Rio.

As acusações contra o atual e o ex-governador do Rio surgiram em março, quando foram divulgados os primeiros depoimentos de delação premiada. Desde então, eles sustentam que nunca receberam repasses de Paulo Roberto Costa.

Fonte: Agência Brasil

Patrão que atrasar cadastro de doméstico tem até dia 6 para evitar multa

Termina à 0h de sábado (31) o prazo estabelecido pela Receita Federal para cadastrar empregados domésticos no site do eSocial. Porém, segundo a Receita, não há penalidade para quem fizer o cadastro depois dessa data. Já o primeiro pagamento no novo modelo, referente a outubro, deve ser feito até o dia 6 de novembro. Nesse caso, atrasos estão sujeitos a multa de 0,33% ao dia, limitada a 20%.

O cadastro é necessário para que o empregador possa recolher o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e outros encargos, que começaram a valer neste mês, pelo Simples Doméstico.

(O eSocial é o site em que o patrão deve registrar todas as informações sobre o empregado para emitir uma guia para pagar todos os tributos. Veja como funciona e o passo a passo para fazer o cadastro mais abaixo)

Mais de 926 mil empregadores domésticos fizeram seu cadastro no site do eSocial até as 18h desta quinta-feira (29), de acordo com dados da Secretaria da Receita Federal. O número de empregados inscritos continua menor, superando a marca de 849 mil cadastros.

Segundo a Receita, o número de patrões cadastrados é maior porque o primeiro passo é fazer o cadastro como empregador para, depois, fazer o registro do empregado.

As guias de pagamento começam a ser emitidas em 1º de novembro.

A estimativa da Receita de cadastramento de patrões e de empregados foi reduzida de 1,5 milhão para 1 milhão. O Ministério do Trabalho informou que, de um total de 6 milhões de trabalhadores domésticos no país, em torno de 2,1 milhões têm carteira assinada.

A Receita Federal, porém, informou ter dúvidas sobre essa estatística, mas avaliou que deve haver um ganho de formalização com a necessidade de cadastramento.

Prazos e multa
Receita confirmou que mesmo os patrões que fizerem o cadastro até a data limite para o primeiro pagamento no novo modelo estarão aptos a fazer o recolhimento dos encargos e demais tributos no prazo – ainda que o registro tenha sido feito depois de 31 de outubro.

A Receita diz ainda que, em média, leva-se cerca de 15 a 20 minutos para realizar o  cadastramento inicial no site.

Abatimento no Imposto de Renda
A Receita Federal explicou que o empregador que desejar abater os gastos com o INSS do empregado doméstico na declaração do IR de 2016 deverá colocar seu CPF no cadastramento, e não de outra pessoa da família, para poder realizar esse procedimento.

No IR de 2015, relativo ao ano-base 2014, o limite de abatimento é de R$ 1.152,88. Esse valor correspondeu à alíquota de 12% aplicada sobre o salário mínimo de R$ 724 vigente no ano passado.

Caso o empregador pague mais de um salário mínimo, ele não pode abater todo o valor gasto com a contribuição patronal do INSS.

Guia única, englobando o FGTS
Com o cadastramento, o empregador passa a registrar as informações sobre o trabalhador e emite uma guia para recolher todos os tributos – o chamado Simples Doméstico define um regime unificado para pagamento de todos os tributos e demais encargos, inclusive FGTS.

Os novos direitos estão previstos na chamada PEC das Domésticas, lei que foi aprovada em abril de 2013.

Mas eles só foram regulamentados no último mês de junho, e apenas agora começam a valer.

Com a entrada em vigor desses direitos, o empregador terá obrigatoriamente que cadastrar seus empregados no site do eSocial.

O governo federal divulgou, no site do eSocial, uma cartilhacom orientações para os empregadores de trabalhadores domésticos.

Veja como funciona o cadastro e o recolhimento os tributos:

– O empregador deve iniciar seu cadastro preenchendo os seguintes dados:
Nome completo
Data de nascimento
CPF
NIS (Número de Identificação Social).

O NIS pode ser o Número de Inscrição na Previdência Social – NIT, no Programa de Integração Social – PIS, no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP, ou no Sistema Único de Saúde – SUS.

– A cartilha explica que, antes de realizar o cadastramento dos trabalhadores, o empregador poderá verificar se o CPF e o NIS estão aptos para serem utilizados no sistema. Está disponível na página inicial do eSocial o link “Consulta Qualificação Cadastral”.

– Depois do cadastro do empregador, é preciso realizar o cadastro do empregado, informando os dados do contrato.

– O empregador precisará realizar seu cadastro e de seus empregados apenas uma vez, mas a folha de pagamento deverá ser feita mensalmente.

– O empregador precisa documentar no sistema ocorrências como afastamentos (por doenças, licenças, férias etc), comunicado de acidente de trabalho, aviso prévio e demissão.

– Ao fechamento de cada mês, é emitida uma guia para o pagamento de todos os tributos e do FGTS.

Fonte: Portal G1

Volkswagen do Brasil fará recall de 17 mil veículos do modelo Amarok

O diretor de Assuntos Governamentais da Volkswagen do Brasil, Antônio Mengale, disse hoje (28), em Brasília, que a empresa vai fazer, no início de 2016, o recall dos 17.057 veículos do modelo Amarok que estão rodando no país com um software que altera os resultados de teste de emissões de gases poluentes. Os carros terão o antigo software substituído por um novo que está em desenvolvimento pela matriz da empresa na Alemanha, com o apoio de instituições internacionais e universidades.

O escândalo da manipulação das emissões dos gases poluentes começou com uma acusação da Agência de Proteção do Meio Ambiente (EPA), dos Estados Unidos. No mês passado, a EPA fez a denúncia de que uma família de motores a diesel da Volkswagen apresentava um softwareque fraudava testes em laboratório. Desde então, verificou-se que o equipamento foi implantado em mais de 11 milhões de veículos em todo o mundo.

Megale detalhou o funcionamento do sistema. “O software tem uma grande complexidade. Ele identifica que a condição daquele momento é de teste e faz uma regulagem do motor, que emite menos poluentes nessas condições. Na condição de rodagem, o software modifica o funcionamento do motor e privilegia a performance do veículo”, explicou.

O executivo destacou que a utilização do carro com o software não apresenta nenhuma “dificuldade”, e que o software não interfere na segurança e no desempenho do carro. “Mesmo assim, faremos o recall assim que o software estiver pronto”, afirmou.

Segundo Antônio Mengale, a notícia da fraude foi recebida com surpresa pela Volkswagen do Brasil, e que o primeiro passo foi verificar se os carros brasileiros que usam esse tipo de motor também tinham o software. “O levantamento que fizemos mostrou que sim, o Brasil tem uma parte dos veículos que estão com esse software instalado. São veículos do ano/modelo 2011 e 2012”, esclareceu. Segundo ele, os veículos produzidos a partir de 2013 não têm o software. Mengale também ressaltou que nenhum dos veículos a gasolina produzidos pela empresa no país têm esse software.

Segundo ele, o esforço da empresa agora é descobrir se os resultados reais dos testes de emissões de gases nos carros fraudados estão ou não fora dos limites estabelecidos pela legislação nacional. Disse, ainda, que a Volkswagen vai arcar com as possíveis consequências da fraude, como possíveis multas. “Mesmo ele alterando o resultado dos testes, precisamos checar se o veículo está ou não em conformidade com a lei brasileira. Mas independentemente da reposta, nós substituiremos o software antigo pelo novo que está em desenvolvimento”, disse.

Fonte: Agência Brasil

Percentual de famílias endividadas diminui em outubro

A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), mostrou redução no número de famílias endividadas, passando de 63,5% em setembro para 62,1% em outubro. O mês de setembro havia alcançado o maior patamar deste ano. O percentual de outubro, porém, ainda é superior ao observado no mesmo período do ano passado, que foi de 60,2%.

Após sete meses consecutivos de alta, o percentual de famílias que possuem contas ou dívidas em atraso ficou estável em outubro, na comparação mensal, registrando 23,1%. No entanto, o total de famílias que relataram não ter condições de pagar essas contas em atraso diminuiu, caindo de 8,6%, em setembro, para 8,5% em outubro.

Ambos os indicadores registraram alta em relação ao mesmo período do ano passado. Em outubro de 2014 o percentual de famílias que permaneceriam inadimplentes era de 5,4%, e o daquelas com dívidas ou contas em atraso registrava 17,8%.

A proporção de famílias que se declararam muito endividadas também ficou estável entre os meses de setembro e outubro, em 13,9%. Na comparação anual houve alta de 2,9 pontos percentuais. Entre as famílias com contas ou dívidas em atraso, o tempo médio para regularização do pagamento foi de 61,6 dias em outubro – acima dos 58,5 registrados no mesmo período do ano passado. Entre as famílias endividadas, o tempo médio de comprometimento com dívidas em outubro foi de 7,1 meses.

A parcela média da renda atrelada a dívidas aumentou na comparação anual, de 30,5% para 30,8%, sendo que 24,0% das famílias endividadas afirmaram ter mais da metade do rendimento vinculado ao pagamento de contas. O cartão de crédito é apontado por 78,5% das famílias como o principal tipo de dívida.

A CNC acredita que, apesar da moderação observada nos indicadores de consumo, o aumento do custo do crédito e a retração do emprego e da renda real dos consumidores mantêm o nível de endividamento das famílias em patamares superiores em relação ao ano passado.

Fonte: Jornal do Brasil

China acaba com a política do filho único e permitirá 2 crianças por casal

O Partido Comunista da China anunciou nesta quinta-feira (29) o fim da política do filho único, permitindo que agora cada casal tenha até dois filhos.

O anúncio foi feito na reunião anual do partido. Todos os casais do país poderão agora ter dois filhos, uma reforma que põe fim a mais de 30 anos da controvertida política que limitava os nascimentos no país.

A política do filho único entrou em vigor em 1979 para reduzir os problemas de superpopulação da China, e segundo especialistas serviu para evitar que a população atual do país fosse de 1,7 bilhão de habitantes (atualmente é de 1,3 bilhão).

O governo chinês sempre defendeu que a restrição dos casais a poderem ter um só filho, sobretudo em áreas urbanas, contribuiu para o desenvolvimento do país e para a saída da pobreza de mais de 400 milhões nas últimas três décadas, mas também admitiu que estava chegando a hora de essa política ser encerrada.

Entre os efeitos secundários mais prejudiciais da política do filho único para a China se destaca o rápido envelhecimento da população, o que fez com que sua pirâmide demográfica se tornasse semelhante a dos países mais desenvolvidos.

Mudanças recentes
A mudança representa uma grande liberalização nas restrições de planejamento familiar do país, que foram aliviadas inicialmente em 2013, quando Pequim informou que iria permitir que milhões de famílias tivessem dois filhos, após décadas de uma política de filho único.

Na época, o governo passou a permitir que casais em que pelo menos um dos pais era filho único poderiam ter dois filhos.

Até então, a lei chinesa proibia que os casais tivessem mais de um filho. No entanto, existiam até agora exceções para os casais compostos por dois filhos únicos, para as minorias étnicas e para os casais rurais que tiveram primeiro uma filha.

Esta modificação das regras de planejamento familiar está destinada a corrigir o desequilíbrio entre homens e mulheres e frear o envelhecimento da população chinesa, quando o índice de fecundação no país, de 1,5 filhos por mulher, é muito inferior ao nível que garante a renovação geracional.

Fonte: Portal G1

Senado confirma mudanças no Código de Defesa do Consumidor

O plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (28), em turno suplementar, dois projetos que alteram o Código de Defesa do Consumidor. Um deles torna mais rígidas as normas contratuais e a publicidade de operações de crédito e o outro estabelece normas sobre privacidade para o comércio eletrônico.

As propostas já haviam sido aprovadas em primeiro turno no fim de setembro. Agora, seguem para análise da Câmara.

O projeto que trata do superendividamento proíbe que as publicidades que oferecem crédito sejam veiculadas com os termos “sem juros”, “gratuito”, “sem acréscimo” e “com taxa zero”. O texto também prevê que os contratos de crédito informem dados envolvidos na negociação, como taxa efetiva de juros, total de encargos e montante das prestações.

Outro ponto previsto é a garantia ao consumidor do direito de se arrepender, em até sete dias, da contratação de crédito consignado e romper o contrato.

Segundo o relator do projeto, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), o texto pretende evitar que os consumidores caiam em armadilhas de “dinheiro fácil” e “promoções tentadoras”.

No mesmo projeto, há regras sobre a publicidade infantil. Se a propaganda for considerada “abusiva”, o fornecedor pode ser condenado a pagar multa e até a suspender as atividades e ser detido de três meses a um ano.

Comércio eletrônico
O outro projeto traz regras para comércio eletrônico, com o intuito, segundo Ferraço, de preservar a segurança nas transações e privacidade dos dados dos compradores. De acordo com o relatório, o Brasil é o 13º país com o maior volume de transações feitas pela internet.

Entre as regras do projeto, está a obrigação de o fornecedor informar a autoridades e ao consumidor se ocorrer vazamento de dados ou o comprometimento da segurança do sistema usado pelo site.

Além disso, o texto prevê que, em caso de o site descumprir ordens de suspender as vendas,  a Justiça pode suspender os pagamentos e transferências financeiras aos sites ou bloquear suas contas bancárias.

As duas propostas resultam das atividades de uma comissão de juristas que trabalhou por dois anos na atualização do código, que completou 25 anos neste ano.

Pelo regimento, toda vez que uma comissão técnica ou o Plenário aprova um texto substitutivo que muda integralmente ou substancialmente o texto original, a matéria tem que passar por dois turnos.

Fonte: Portal G1

Governo admite que CPMF pode não ser exclusiva para Previdência

O ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, afirmou hoje (28) que impostos são sempre “antipáticos” para população, mas que o poder público precisa, muitas vezes, “convencer” as pessoas de que o conjunto de serviços prestado tem que ser financiado “de alguma forma”.

Em entrevista à TV NBR, emissora do governo federal, o ministro disse que o governo concorda com a proposta dos prefeitos e governadores de aumentar a alíquota da nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) para 0,38%, para dividi-la com estados e municípios, e de repartir os recursos para bancar, além da Previdência, a saúde e a assistência social.

A proposta de emenda à Constituição que recria um imposto nos moldes da antiga CPMF foi enviada no mês passado ao Congresso Nacional com alíquota de 0,20%, destinada ao custeio da Previdência Social. Nos últimos dias, o governo tem conversado com entidades municipalistas para discutir o assunto.

De acordo com o ministro, o intuito do governo é contribuir para as finanças dos estados e municípios por meio de uma CPMF “repartida entre os três níveis da federação”. Na semana passada, ele já havia admitido a possibilidade de financiamento para os demais entes.

“O que estamos propondo é que se estabeleça novamente essa proposta, que nós recolhemos de prefeitos e governadores, que a alíquota seja de 0,38%, que 0,09% seja objeto do Orçamento estadual e 0,09% dos municipais, de modo que tenhamos benefícios para o orçamento da Previdência, da saúde e da assistência social para União, estados e municípios”, disse Berzoini.

Durante a entrevista, o ministro reconheceu que o sistema tributário do país não é “o mais justo”, mas que o governo tem feito esforço para criar mais justiça tributária. “No Brasil, temos um sistema tributário que, na minha opinião, não é o mais justo do mundo. É pouco progressivo, tributa mais os pobres que os ricos”, afirmou.

Berzoini disse ainda que impostos são “sempre antipáticos” e que empresários e trabalhadores sempre rejeitam qualquer ideia de aumento. “Muitas vezes, temos que convencer a população de que o conjunto de serviços prestados por estados, municípios e União tem que ser financiado de alguma forma.”

Impeachment

O ministro classificou de “aventura golpista” as propostas de impeachment protocoladas na Câmara dos Deputados e disse que o governo tem de combater esses movimentos mostrando que a presidenta Dilma Rousseff é “uma pessoa honesta, íntegra e comprometida com o futuro do país”.

“O impeachment é uma cláusula prevista na Constituição e não é, por si só, antidemocrático. Mas, da maneira como está sendo tratado no Brasil, me parece que beira a uma aventura golpista, porque não há a identificação de um fato para se buscar um impeachment“, afirmou.

“O que há é o desejo de setores da oposição de promover a mudança do governo, [setores] que perderam as eleições recentemente, que criam toda sorte de ilações para tentar justificar um frágil pedido de impeachment”, acrescentou o ministro.

Fonte: Agência Brasil

Novos procedimentos em planos de saúde não provocarão reajuste imediato, diz ANS

A inclusão de 21 novos procedimentos no rol obrigatório de cobertura mínima nos planos de saúde individuais e coletivos, contratados a partir da lei 9.656/98 e/ou adaptados por ela, não vai representar reajuste imediato nos valores dos planos. Os novos procedimentos foram anunciados hoje (28) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), na sede do órgão, no centro do Rio, e vão se juntar aos 3.195 já existentes. Segundo o diretor-presidente da ANS, José Carlos Abrahão, o impacto financeiro nas operadoras será analisado no ano que vem e, se houver necessidade de aumento, ele só ocorrerá no período determinado de reajuste dos planos em 2017.

“Durante todo o ano de 2016 a equipe técnica estará fazendo o acompanhamento da utilização das demandas que nós vamos ter e, a partir daí, quando chegarmos ao final de 2016, nós vamos avaliar se isso vai impactar dentro das mensalidades que serão apresentadas em 2017”, explicou.

Abrahão informou, que historicamente, o reajuste provocado por mudanças no rol obrigatório é variável. “Tem ano que dá impacto de 0,5%, tem ano que dá impacto de 1%. Isso vai depender da utilização da demanda que a gente vai ter dos procedimentos e dos medicamentos que forem utilizados”, completou, acrescentando que o impacto econômico tem que ser avaliado, mas é preciso ser levado em conta, em primeiro lugar, o impacto assistencial. “O meu foco é primeiro olhar o paciente, o consumidor, então é para ele que a gente tem que procurar o equilíbrio, a sustentabilidade e a garantia do melhor tratamento”.

Para fazer a revisão, que ocorre a cada dois anos, foi instituído o Comitê Permanente de Regulação da Atenção à Saúde, que tem participação de órgãos de defesa do consumidor, profissionais da área de saúde e de hospitais, entre outros segmentos. A escolha dos procedimentos foi feita após consulta pública, que recebeu 6.338 contribuições, sendo 66% de consumidores, 12% de prestadores de serviços de saúde, 9% de representantes de operadoras de planos de saúde e o restante teve, entre outras, as contribuições de servidores.

A lista dos novos procedimentos, que entrarão em vigor no dia 2 de janeiro de 2016, inclui o medicamento Enzalutamida, usado no tratamento de câncer de próstata. Também estão no rol, o implante de desfibrilador multissítio TRC-D, usado para evitar a morte súbita em pacientes cardíacos; a aplicação de toxina botulínica para tratamento de hiperatividade vesical; o implante de prótese auditiva ancorada no osso para os casos de deficiências auditivas; e a ampliação de consultas com fonoaudiólogo, nutricionistas, fisioterapeutas e psicoterapeutas, entre outros.

Para as gestantes, as sessões de nutrição passaram de seis para 12. A gerente-geral de Regulação Assistencial da ANS, Raquel Lisboa, informou que a intenção é garantir um melhor processo de gestação e, com isso, incentivar o parto normal e adequado. “Como a gente incentiva que a grávida tenha esta escolha da melhor via de parto, a gente deve garantir que ela tenha melhor saúde durante a gestação”, indicou.

O diretor-presidente da ANS disse que diante de muitos pedidos foram incluídos também o antígeno NS1 do vírus da dengue e o teste rápido da doença, além dos testes para a chikungunya, doença viral parecida com a dengue. Abrahão destacou que, com este atendimento, vai ser evitada a demanda judicial para a mudança do teste usado atualmente, que leva sete dias para se ter o resultado, pelo que sai de forma mais rápida.

A única exclusão no rol foi feita, segundo a gerente-geral, a pedido da Sociedade Brasileira de Oftalmologia, que declarou a cirurgia de dermatocalaze ou blefarocalaze ultrapassada. “Este procedimento não estava mais sendo usado. É uma cirurgia oftalmológica para a retirada do calaze [excesso de pele nas pálpebras]”, disse, acrescentando que existe um procedimento substitutivo que está mantido no rol.

De acordo com dados da ANS, as mudanças vão beneficiar 50,3 milhões de consumidores nos planos de assistência médica, além de 21, 9 milhões de pessoas com planos exclusivamente odontológicos. Em 2000, os planos de assistência médica tinham 31,3 milhões de consumidores e 2,4 milhões nos planos odontológicos.

Fonte: Agência Brasil

STF quebra sigilo de advogados que atuam na Operação Lava Jato

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a quebra do sigilo fiscal de dois escritórios de advocacia que atuam na defesa de parlamentares investigados na Operação Lava Jato. O ministro atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), após o doleiro Alberto Youssef, um dos delatores da operação, citar supostos pagamentos aos advogados. A decisão foi proferida no dia 15 de outubro.

A decisão envolve os advogados Michel Saliba, que atua na defesa de sete parlamentares que respondem à inquérito na Lava Jato, e Fernando Neves, defensor do senador Fernando Collor (PTB-AL). As suspeitas dos investigadores é que valores oriundos de desvios de recursos da Petrobras foram usados pelos acusados para pagar honorários aos advogados.

Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) declarou que os advogados têm direito garantido à confidencialidade das informações sobre honorários que recebem de seus clientes. A ordem disse que vai continuar defendendo no Supremo a manutenção do sigilo, assim como fez no caso envolvendo a advogada Beatriz Catta Preta, que atuou na defesa de delatores da Operação Lava Jato.

“Se for confirmada a liminar pelo plenário, deverá se aplicada a todos os casos, e a entidade pedirá a extensão a todos os advogados na mesma situação. Não há qualquer diferença legal ou constitucional entre advogado de delator e advogado de investigado”, diz a nota.

Fonte: Jornal do Brasil

BC vê alta de 51,7% na energia em 2015 e de 15% na gasolina

O preço da energia elétrica deve subir 51,7% neste ano, segundo estimativa divulgada pelo Banco Central nesta quinta-feira (29). A previsão consta da ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) – realizada na semana passada, que manteve os juros básicos da economia estáveis em 14,25% ao ano.

Em setembro, a previsão do BC era de uma alta maior para a energia neste ano: de 49,2%. A estimativa de alta no preço da energia elétrica em 2015 reflete do repasse às tarifas do custo de operações de financiamento, contratadas em 2014, da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

O governo anunciou, no início deste ano, que não pretende mais fazer repasses à CDE – um fundo do setor por meio do qual são realizadas ações públicas – em 2015, antes estimados em R$ 9 bilhões. Com a decisão do governo, as contas de luz dos brasileiros podem sofrer em 2015, ao todo, aumentos ainda superiores aos registrados no ano passado.

Custo de produção maior
O custo de produção de eletricidade no país vem aumentando principalmente desde do final de 2012, com a queda acentuada no armazenamento de água nos reservatórios das principais hidrelétricas do país.

Para poupar água dessas represas, o país vem desde aquela época usando mais termelétricas, que funcionam por meio da queima de combustíveis e, por isso, geram energia mais cara. Isso encarece as contas de luz. Entretanto, também contribui para o aumento de custos no setor elétrico o plano anunciado pelo governo ao final de 2012 e que levou à redução das contas de luz em 20%.

Para chegar a esse resultado, o governo antecipou a renovação das concessões de geradoras (usinas hidrelétricas) e transmissoras de energia que, por conta disso, precisaram receber indenização por investimentos feitos e que não haviam sido totalmente pagos até então. Essas indenizações ainda estão sendo pagas, justamente via CDE.

Gasolina, gás de cozinha e telefonia
Para a gasolina, o Banco Central estimou um aumento de 15% em 2015 – patamar um pouco inferior ao apontado em setembro deste ano, na reunião anterior do Copom. Na época, o BC projetava uma alta de 8,9% para a gasolina em todo este ano.

No começo deste ano, o governo anunciou aumento da tributação sobre a gasolina, por meio da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), do PIS e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Essa alta foi repassada para os preços.

Mais recentemente, no fim de setembro, a Petrobras realizou reajustes nos preços de venda da gasolina e do diesel nas refinarias. O aumento anunciado para a gasolina foi de 6% e para o diesel, de 4%.

O Banco Central estimou ainda, na ata do Copom divulgada na manhã desta quinta-feira, que o preço do gás de cozinha deve ter um aumento de 19,9% neste ano (contra a previsão anterior, feita em junho, de um aumento de 15%). Recentemente, a Petrobras anunciou um reajuste do preço do gás de cozinha.

Com a alta da tributação sobre gasolina e fim de repasses para a conta de luz, o Banco Central informou que prevê, para o conjunto de preços administrados (como telefonia, água, energia, combustíveis e tarifas de ônibus, entre outros), um aumento de 16,9% neste ano. Em setembro, a estimativa era de uma alta de 15,2% em 2015.

Fonte: Portal G1

Justiça retoma depoimentos de réus em processo da Odebrecht

A Justiça Federal volta a ouvir, nesta quinta-feira (29), os réus do processo que apura pagamento de propina a funcionários da Petrobras, envolvendo executivos da Odebrecht S.A.. Este é o segundo dia de depoimentos das pessoas denunciadas nesta ação penal pelo Ministério Público Federal (MPF), com base nas investigações da Operação Lava Jato.

O primeiro réu a ser ouvido será o ex-gerente de Serviços da Petrobras Pedro Barusco. O depoimento dele, que deveria ter ocorrido no dia 22 deste mês, foi transferido. Ele falará ao juiz Sérgio Moro a partir das 10h. Por ter feito um acordo de delação premiada com o MPF, a tendência é que ele mantenha as versões dadas em outros depoimentos, sob pena de perder os benefícios que conseguiu para escapar das penas às quais está sujeito.

No período da tarde, dois executivos da Odebrecht prestam depoimentos. Alexandrino de Salles Ramos de Alencar e Cesar Ramos Rocha serão os primeiros executivos da empresa que prestarão depoimento neste processo. Os depoimentos devem começar às 14h.

O doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa prestaram depoimentos à Justiça neste processo, no dia 21 deste mês.

Já o presidente da Odebrecht S.A., Marcelo Odebrecht, só deve prestar depoimento ao juiz Sérgio Moro na sexta-feira (30). Também é réu neste processo o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, que era chefe de Barusco à época em que aconteceram os desvios de dinheiro investigados pela Lava Jato. Ele, no entanto, deverá fechar os depoimentos dos réus, no dia 3 de novembro.

Fase final
Após o depoimento dos réus, o processo criminal chegará à fase final em primeira instãncia. Moro deverá marcar datas para que o MPF e as defesas apresentem as alegações finais à Justiça Federal. Após a entrega dos documentos, o juiz deverá definir a sentença, condenando ou absolvendo os réus. Independente do resultado, caberá recurso aos réus e ao MPF, se discordarem da decisão em primeira instância.

Além desse processo, os executivos da Odebrecht respondem a outro, que foi aceito pela Justiça Federal nesta semana.

Lavagem de dinheiro
Para o MPF, a Odebrecht montou uma sofisticada rede de lavagem de dinheiro. Com isso, a companhia pôde pagar propinas a executivos da Petrobras para fechar contratos com a estatal.

As denúncias partiram de depoimentos de ex-funcionários da Petrobras, como o ex-diretor de Abastecimento, Paulo Roberto Costa, que firmou um acordo de delação premiada com a Justiça e detalhou o funcionamento do esquema.

A Odebrecht é uma entre as várias empresas investigadas na Lava Jato, deflagrada em março de 2014 e que tem apurado desvios de dinheiro da Petrobras.

A 14ª fase da operação, deflagrada em junho deste ano, culminou na prisão de Marcelo Odebrecht e de outros executivos ligados à empresa.

Esquemas
Um dos esquemas envolvendo a Odebrecht ocorreu na construção do Centro Administrativo da Petrobras em Vitória, no Espírito Santo, segundo o MPF. Outro caso investigado envolveu a Braskem, empresa do grupo Odebrecht, em um contrato com a Petrobras para compra de nafta, que teria dado um prejuízo de R$ 6 bilhões à estatal petroleira.

Nesta transação, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa teria recebido propinas de R$ 5 milhões por ano e passado parte do dinheiro para o ex-deputado José Janene (PP), já falecido, e depois ao próprio Partido Progressista, afirmou o procurador.

Fonte: Portal G1

Senado aprova dispensa de visto para turistas durante Olimpíada de 2016

O plenário do Senado aprovou na quarta-feira (28) projeto de lei que extingue a exigência de visto para turistas estrangeiros durante o período dos Jogos Olímpicos no Brasil em 2016. A proposta,  já aprovada na Câmara dos Deputados, delega aos ministérios das Relações Exteriores, da Justiça e do Turismo a possibilidade de dispensar o visto para estrangeiros para que eles possam vir aos Jogos com mais facilidade.

A isenção vai durar quatro meses, de junho a setembro, e deve facilitar a vida dos atletas e seus familiares que vierem de outros países para acompanharem os Jogos no Brasil. A expectativa do ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, é que isso também aumente o fluxo de turistas vindos de países como Estados Unidos, Japão e China.

Com a matéria definitivamente aprovada pelo Senado e seguindo agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff, o ministro disse que irá conversar com ela para que o Ministério do Turismo estabeleça uma portaria em até 30 dias regulando a dispensa de visto.

Fonte: Jornal Brasil

‘Inflação do aluguel’ acumula alta de 10% em 12 meses, diz FGV

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), também chamado de inflação do aluguel, porque é usado para reajustar a maioria dos contratos imobiliários, fechou o mês de outubro em alta de 1,89%, contra 0,95% no mês anterior. Em outubro de 2014, a variação foi de 0,28%.

No ano, o indicador acumula aumento de 8,35% e, em 12 meses, de 10,09%.

Os três componentes do IGP-M apresentaram as seguintes trajetórias, na passagem de setembro para outubro: o Índice de Preços no Atacado subiu de 1,30% para 2,63%, o Índice de Preços ao Consumidor, de 0,32% para 0,64%, e o Ìndice Nacional da Construção, de 0,22% para 0,27%

Fonte: Portal G1

Renegociação de débitos em atraso cresce 14% em 12 meses

BRASÍLIA e RIO – Com menos dinheiro no bolso, o brasileiro está recorrendo como nunca antes à renegociação de dívidas vencidas para tentar se livrar dos juros altos e fechar o orçamento. Segundo dados divulgados nesta terça-feira pelo Banco Central (BC), no mês passado as famílias negociaram R$ 24,8 bilhões em débitos atrasados com bancos e financeiras. A cifra, que representa um aumento de 14% em relação aos R$ 21,8 bihões de setembro de 2014, é a maior da série histórica da pesquisa, iniciada em 2007. Para analistas, a alta mostra bancos e consumidores buscando alternativas, diante das dificuldades de pagar as contas. A parcela de dívidas com atraso superior a 90 dias passou de 5,33% em janeiro para 5,7%.

A busca por melhores condições de pagamento está relacionada à forte alta nos juros nos últimos anos. Em setembro, a taxa média de juros para pessoas físicas com recursos livres (que exclui financiamento imobiliário) subiu para 62,3%, a maior desde 1994, início da série histórica. Mas em algumas linhas crédito, os juros são bem maiores.

ROTATIVO DO CARTÃO

O custo do cheque especial não para de subir desde 2013 e chegou em 263,73% ao ano em setembro. São 80,27 pontos percentuais a mais do que há um ano. Para quem recorrer ao rotativo do cartão de crédito, os juros são bem maiores: 414% ao ano. Significa que uma dívida de R$ 100 no cartão mais do que quintuplica e chega a R$ 514 depois de 12 meses.

— É normal que quando o cenário não esteja favorável, aumente a renegociação. Vemos um movimento significativo neste ano. É um movimento natural neste contexto de ciclo econômico — explica Túlio Maciel, chefe do departamento econômico do BC.

Para Carlos Thadeu de Freitas, economista da Confederação Nacional do Comércio (CNC) e ex-diretor do BC, o movimento deve se intensificar, já que a inflação e o medo do desemprego continuam apertando o orçamento das famílias. De acordo com o IBGE, os preços subiram em média 9,49% nos últimos doze meses. E a taxa de desemprego chegou a 7,6% em setembro, a mais alta para o mês desde 2009:

— Este movimento só está começando. Há certos itens que precisam ser pagos de qualquer jeito, como energia e gasolina. A alta de preços administrados é como se fosse um imposto. Com isso, as famílias têm que renegociar dívidas.

O economista defende que, num cenário de crise, o ideal seria que o BC estimulasse bancos a ampliar o volume de crédito para renegociação de dívidas. A melhor forma, argumenta, seria via liberação de compulsórios — dinheiro que os bancos são obrigados a depositar nos cofres da autoridade monetária. Esse tipo de estratégia vem sendo usada desde o ano passado, mas com o objetivo de estimular o crédito para consumo:

— O BC deveria estimular, não o crédito novo, mas a renegociação. O dinheiro tem que ser carimbado. Se não direcionar, os bancos vão investir em títulos, o que só vai aumentar a dívida pública bruta — diz.

DÍVIDA PARA CONSUMO RECUA

Os dados do BC também já mostram que as famílias passaram a se endividar menos. Em julho — último dado disponível — o patamar de endividamento total subiu 0,1 ponto percentual, correspondendo a 46% da renda anual das famílias. No entanto, quando a conta exlcui o financiamento da casa própria (considerado investimento) houve queda de 0,1 ponto percentual. Isso reflete, segundo o BC, uma retração da demanda por consumo por causa da crise.

Já o comprometimento do orçamento mensal com as dívidas subiu 0,1 ponto percentual nos dois quesitos, ou seja, tanto da dívida geral quanto quando se exclui o gasto as prestações da casa própria.

— A evolução da renda e o custo do crédito mais alto refletem mais no comprometimento do que no endividamento das famílias — ponderou Maciel, do BC.

Na avaliação de Miguel Ribeiro de Oliveira, diretor de pesquisas da Associação Nacional dos Executivos de Finanças (Anefac), o aumento das negociações evitou que a taxa de inadimplência crescesse ainda mais.


— Os bancos estão muito flexíveis. A negociação é boa para todos: para o cliente, que evita que a dívida cresça mais, e para o banco porque evita provisões maiores para as dívidas vencidas — explica.

Já Luis Santacreu, analista de bancos da Austin Rating, destaca que a prática é comum no cenário atual.

— É uma questão de necessidade. Os bancos precisam preservar o relacionamento com os clientes. Mas isso vai muito do critério de cada banco.

Fonte: O Globo

Brasil e Reino Unido fecham acordo de projeto rural sustentável

Os governos do Brasil e do Reino Unido fecharam uma parceria nesta quarta-feira (28) para execução de projeto rural sustentável para beneficiar produtores rurais e agentes de assistência técnica. O projeto terá US$ 26 milhões (em torno de R$ 102 milhões no câmbio atual) do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a serem repassados pelo Banco do Brasil.

Em solenidade prevista para as 15h, no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, será lançado o Portal Rural Sustentável, espaço dedicado às entidades técnicas envolvidas e instituições de ensino e pesquisa de ciências agrárias e sociais relacionados com a produção rural.

De acordo com o ministério, o projeto vai beneficiar aproximadamente 3.500 pequenos e médios produtores de 70 municípios de Mato Grosso, do Pará, de Rondônia, da Bahia, de Minas Gerais, do Paraná e Rio Grande do Sul.

Amanhã mesmo será aberta a primeira chamada de propostas para os produtores que queiram oferecer suas propriedades como unidades demonstrativas da fase piloto nos municípios de Machadinho D’Oeste (RO), Marabá (PA), Alta Floresta (MT), Nilo Peçanha (BA), Teófilo Otoni (MG), Francisco Beltrão (PR) e Passo Fundo (RS).

Fonte: Agência Brasil

Governo diz que queda na arrecadação provocou revisão da meta fiscal

A queda na arrecadação provocada pela crise econômica foi a principal responsável pela nova meta de déficit primário de R$ 48,9 bilhões para União, estados, municípios e estatais em 2015. Segundo nota conjunta divulgada pelos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, o governo está cortando os gastos discricionários (não-obrigatórios) em 2015.

De acordo com o texto, o contingenciamento (bloqueio) de R$ 79,4 bilhões equivale a 40% das despesas não obrigatórias, 1,22% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de tudo o que o país produz). O corte, ressaltou o comunicado, é o maior implementado desde a entrada em vigor da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A nota destacou que, exceto o Bolsa Família, os gastos de saúde, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as despesas discricionárias tiveram queda nominal (sem considerar a inflação) de quase 9% em relação a 2014 e de 5% em relação a 2013. Na comparação com o ano passado, a queda dos gastos do PAC é ainda maior e chega a 35% em valores nominais.

Conforme o texto, a queda na arrecadação e a rigidez das despesas obrigatórias (que não podem ser cortadas) são os principais fatores que levaram à revisão da meta fiscal. As novas estimativas levam em conta a queda de R$ 57,7 bilhões na receita líquida da União em relação as projeções mais recentes, divulgadas no fim de setembro.

Segundo os dois ministérios, o contingenciamento recorde está ajudando o governo a estabilizar o déficit estrutural da economia, indicador que desconta os efeitos cíclicos da economia e as receitas extraordinárias.

O comunicado também destacou que a crise na Petrobras foi o principal responsável pela contração na economia em 2015. O texto citou o estudo divulgado semana passada pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, que indicou que, da queda estimada de 3% do PIB em 2015, cerca de 2% são relacionados à suspensão dos investimentos da estatal.

De acordo com a Fazenda e o Planejamento, a previsão de receita com as concessões em 2015 caiu R$ 1,2 bilhão, de R$ 18,3 bilhões para R$ 17,1 bilhões. A variação negativa decorre da queda na projeção da arrecadação com a décima terceira rodada de leilões da Agência Nacional de Petróleo (ANP), de R$ 1,08 bilhão para R$ 120 milhões e da redução de R$ 250 milhões na expectativa de arrecadação com outorgas de telecomunicações explicada pelo fim do pagamento de uma operadora de celular dos parcelamentos do leilão do 4G.

A equipe econômica também reduziu a estimativa do pagamento de dividendos das empresas estatais ao Tesouro Nacional em R$ 4,7 bilhões, de R$ 16 bilhões para R$ 11,3 bilhões. A diferença, informaram os dois ministérios, deve-se ao adiamento do processo de venda de ações da Caixa Seguridade, anunciado no início deste mês.

Fonte: Agência Brasil

Áustria construirá cerca na fronteira com a Eslovênia

A Áustria construirá uma cerca ao longo da fronteira com a Eslovênia, que também integra a União Europeia (UE), para controlar o fluxo de migrantes, anunciou nesta quarta-feira (28) a ministra do Interior Johanna Mikl-Leitner.

“Isto é sobre garantir uma entrada ordenada e controla em nosso país, e não sobre fechar a fronteira”, declarou ao canal de televisão Oe1.

“Nas últimas semanas vários grupos de imigrantes se mostraram impacientes, agressivos e emotivos. Temos que tomar precauções”, completou.

Mikl-Leitner, do partido conservador OVP, que integra a coalizão de governo ao lado dos social-democratas (SPO), disse que é necessário adotar “medidas importantes e duradouras” ante o risco de tumulto entre os migrantes e refugiados, que a cada dia esperam por várias horas no frio para atravessar a fronteira.

A ministra não revelou detalhes sobre a construção da cerca, que segundo a imprensa terá vários quilômetros.

Johanna Mikl-Leitner foi muito criticada quando mencionou a criação de uma “fortaleza europeia”, mas o Partido Social-Democrata do chanceler Werner Faymann parece aprovar a proposta da cerca “para controlar a chegada de migrantes de maneira organizada”, nas palavras do ministro da Defesa, Gerald Klug, que pertence ao SPO.

Em meados de outubro, a Hungria fechou a fronteira com a Croácia e construiu uma cerca de arame farpado, o que levou milhares de migrantes que entram na Europa pela Grécia a seguir até a Eslovênia, com o objetivo final de chegar aos países do norte da Europa.

Desde 17 de outubro, quase 90.000 migrantes passaram pela Eslovênia.

Fonte: Portal G1

Atuação do BNDES amenizou impacto da crise de 2008, diz Mantega

O aumento da liberação de crédito pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) amenizou o impacto da crise econômica iniciada em 2008, disse hoje (27) o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega.

Em depoimento à CPI do BNDES na Câmara, ele declarou que os repasses de títulos públicos ao banco de fomento a partir de 2009 ajudaram a segurar os investimentos das empresas nos últimos anos.

“Em um bom conjunto de anos, nós tivemos um resultado bastante favorável. O PIB [Produto Interno Bruto, soma de tudo o que é produzido] seria menor se não houvesse esse programa”, afirmou Mantega.

O saldo de empréstimos saltou de R$ 43,2 bilhões, no fim de 2008, para mais de R$ 450 bilhões no fim de 2014, impulsionado principalmente pelo Programa de Sustentação do Investimento (PSI), que financia a compra de máquinas e equipamentos, investimentos em inovação e exportações.

O ex-ministro ressaltou que o saldo do PSI é positivo, mesmo com a elevação de custos para o Tesouro, que transferiu ao banco R$ 455 bilhões em títulos públicos de 2009 a 2014 a uma taxa de juros menor do que a que paga no mercado para captá-los.

Segundo Mantega, que também presidiu o BNDES entre 2004 e 2006, o aumento do custo foi compensado pelo crescimento da economia.

“Não acho que foi um volume excessivo de recursos. Foi de bom tamanho”, declarou. Mantega acrescentou que, à medida que cair a taxa Selic (juros básicos da economia que equivalem ao custo do Tesouro Nacional), o impacto fiscal das transferências para o BNDES também vai diminuir.

Fonte: Agência Brasil

Fachin defende diálogo com cientistas sobre uso de substância contra câncer

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu hoje (27) diálogo com a comunidade científica sobre o uso da substância fosfoetalonamina sintética, usada por alguns pacientes que procuram a cura do câncer.

No início do mês, Fachin concedeu liminar para liberar a um paciente a entrega do medicamento , cuja eficácia ainda não foi comprovada e não tem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A substância é fornecida pelo campus da Universidade de São Paulo (USP) em São Carlos.

O ministro recebeu hoje o presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), Gustavo Fernandes, para discutir medidas de esclarecimento sobre o uso da substância. Para o ministro, os protocolos científicos devem ser seguidos ao mesmo tempo em que protejam a vida humana.

“O juiz de hoje não é apenas um despachante de papel. Precisamos dialogar com a comunidade científica em temas controvertidos e multidisciplinares como esse”, disse Fachin.

Após a reunião, o presidente da SBOC alertou para a necessidade de se buscar uma solução para o problema, porque, segundo ele, centenas de pessoas utilizam a fosfoetalonamina sintética sem nenhum controle e estudo científico que comprove sua eficácia. Gustavo Fernandes também alertou para que as pessoas não começem nenhum tratamento com base na substância.

“A manutenção do tratamento experimental fora de protocolo também não é aprovada pela sociedade. Entendemos o posicionamento da Justiça e do ministro a respeito disso, mas não é acadêmica e nem cientificamente uma atitude habitual. Entretanto, essa substância vem sendo distribuída há mais de 5 anos pelo menos sem nenhum tipo de controle”, argumentou Fernandes.

O caso chegou ao STF após decisão da Justiça de São Paulo, que rejeitou a concessão do medicamento pela falta de registro na Anvisa. A questão sobre o deferimento de liminares para a entrega de remédios sem registro na agência reguladora está em julgamento na Corte, mas não há data para definição.

Fonte: Agência Brasil

Países-membros da ONU pedem fim do embargo a Cuba, mas EUA e Israel se opõem

A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) voltou hoje (27) a pedir, quase por unanimidade, o levantamento do embargo norte-americano contra Cuba, imposto há mais de meio século, quase quatro meses após o restabelecimento das relações diplomáticas entre Washington e Havana. A resolução teve voto favorável de 191 dos 193 Estados-Membros que compõem o órgão plenário das Nações Unidas.

Apesar das expectativas geradas nos últimos meses, os Estados Unidos, ao lado de Israel, votaram contra esta resolução não vinculativa, que foi adotada pela primeira vez em 1992 e sujeita a votações anuais desde então. Não foram registadas abstenções.

A votação de hoje tinha, no entanto, um caráter especial, uma vez que era a primeira vez que o órgão plenário das Nações Unidas se pronunciava desde que Cuba e os Estados Unidos iniciaram, em dezembro de 2014, um processo para o restabelecimento das relações diplomáticas entre os dois países.

Os Estados Unidos alimentaram as expectativas sobre uma possível abstenção na votação de hoje, mas a delegação norte-americana acabou por votar contra por considerar que a resolução “não representa” o processo de aproximação que foi iniciado nos últimos meses.

“Lamentamos que o governo de Cuba tenha decidido seguir com a sua resolução anual. O texto não representa os passos significativos que foram dados e o espírito de compromisso que o presidente [dos Estados Unidos, Barack] Obama tem defendido”, disse o diplomata norte-americano Ronald Godard, citado pela agência noticiosa espanhola EFE.

“Se Cuba considera que este exercício vai ajudar a que as coisas avancem na direção esperada pelos dois governos, está enganada”, insistiu o representante norte-americano.

O texto preparado pelas autoridades de Havana saúda “o restabelecimento das relações diplomáticas entre os governos de Cuba e dos Estados Unidos da América” e reconhece “a vontade” expressa por Barack Obama “de trabalhar para a eliminação do bloqueio econômico, comercial e financeiro”.

No entanto, o documento continua a expressar a preocupação das autoridades cubanas sobre a continuidade desta política norte-americana e sobre os “efeitos negativos” do embargo no cotidiano do povo cubano e no desenvolvimento da ilha caribenha.

Na apresentação da resolução, o chefe da diplomacia cubana, Bruno Rodriguez, sublinhou que, apesar dos avanços na relação bilateral, não tinha existido “qualquer modificação tangível” na “prática do bloqueio”.

“Não devemos confundir a realidade com desejos e expressões de boa vontade. Em assuntos como este, só se pode avaliar a partir de fatos. E os fatos mostram claramente que o embargo econômico, comercial e financeiro contra Cuba está em plena e total aplicação”, reforçou Rodriguez.

Em 17 de dezembro de 2014, os líderes norte-americano e cubano, Barack Obama e Raul Castro, respetivamente, anunciaram simultaneamente uma aproximação histórica entre os dois países.

Após vários meses de negociações, os dois líderes anunciaram no dia 1º de julho de 2015 o restabelecimento das relações diplomáticas e a abertura de embaixadas nas capitais de cada país.

O embargo a Cuba foi imposto pelos Estados Unidos em 1962, depois do fracasso da invasão da ilha para tentar derrubar o regime de Fidel Castro em 1961, que ficou conhecida como o episódio da Baía dos Porcos.

Fonte: Agência Brasil

Confiança da indústria aumenta, mas nível ainda é o 2º menor da série

O Índice de Confiança da Indústria (ICI) da Fundação Getulio Vargas avançou 2,3% em outubro, passando de 66 para 67,5 pontos. Apesar da alta, o nível do indicador é ainda o segundo menor da série histórica.

O que mais contribuiu para o resultado foi a alta de 8,9% do Índice de Expectativas (IE) para 69,7 pontos. Já o Índice da Situação Atual (ISA) recuou 4%, para 65,2 pontos, atingindo o mínimo da série.

Fonte: Portal G1

Planos de saúde perdem mais de 164 mil clientes em setembro

Os planos de saúde brasileiros perderam 164,4 mil clientes em setembro, o que representa queda de 0,3% na comparação com o mesmo mês no ano anterior, segundo o Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (Iess), entidade sem fins lucrativos. O país soma 50,26 milhões de beneficiários.

No terceiro trimestre deste ano a queda foi ainda mais acentuada, de 0,5% em relação ao trimestre anterior, o que representa a saída de 236,21 mil beneficiários. Os planos individuais apresentaram a maior queda entre as diferentes categorias – 1% dos clientes abandonaram os planos em setembro, na comparação com setembro de 2014.

Luiz Augusto Carneiro, superintendente-executivo do Iess, atribui os resultados ao agravamento da crise econômica, à queda do nível de emprego e aos efeitos sobre a renda das pessoas. “É possível que os beneficiários de planos coletivos por adesão, independentemente do momento de ingresso, tenham dificuldade para conseguir manter seus planos”, declarou.

Segundo o levantamento, na comparação anual, os planos coletivos empresariais, aqueles pagos pelas empresas como benefício aos funcionários, registraram leve retração de 0,1% (47,3 mil beneficiários), enquanto os planos coletivos por adesão tiveram aumento de 0,6%, ou 39,7 mil vínculos. Na comparação trimestral, os planos coletivos por adesão registraram queda de 0,9%, a maior entre todos os tipos de contratação, com a saída de 61,09 mil beneficiários.

A estimativa do Iess é que o setor feche o ano em queda, mas em proporção inferior à retração do Produto Interno Bruto e do nível de emprego. “O plano de saúde é o terceiro principal desejo do brasileiro, atrás de educação e da casa própria. É também um benefício muito valorizado pelos funcionários das empresas. Então, é natural que, enquanto houver condições financeiras, os beneficiários e as empresas tentarão preservar esse benefício”, disse Luiz Augusto Carneiro.

Fonte: Agência Brasil

Custo da construção civil alcança 0,27% em outubro, diz FGV

O Índice Nacional de Custo da Construção variou 0,27% em outubro, percentual acima do mês anterior, que registrou 0,22%, de acordo com a Fundação Getulio Vargas (FGV).

A categoria materiais, equipamentos e serviços registrou variação de 0,57%. No mês anterior, a taxa foi 0,46%. O índice referente à mão de obra não apresentou variação, pelo segundo mês consecutivo.

Apenas materiais e equipamentos apresentaram variação de 0,62%. No mês anterior, a taxa foi 0,34%. Três dos quatro subgrupos dessa categoria apresentaram acréscimo em suas taxas de variação, destacando-se materiais para instalação, cuja taxa passou de 0,41% para 1,30%.

A parcela relativa a serviços passou de uma taxa de 0,92%, em setembro, para 0,37%, em outubro. Neste grupo, destaca-se a desaceleração do subgrupo projetos, cuja variação passou de 2% para 0,43%.

Entre as capitais brasileiras, quatro apresentaram aceleração em suas taxas de variação: Brasília (passou de zero para 0,69%), Recife (de -0,18% para 0,07%), Rio de Janeiro (de -0,02% para 0,28%) e Porto Alegre (de 0,21% para 0,3%). Registraram desaceleração Belo Horizonte (0,3% para 0,14%) e São Paulo (0,36% para 0,23%). Salvador manteve a mesma variação do mês anterior, de 0,18%.

Fonte: Agência Brasil

Alta de preços da indústria é a maior da série histórica do IBGE

Os preços da indústria subiram 3,03% em relação em setembro, frente a agosto e atingiu a maior alta da série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que teve início em janeiro de 2014.

O Índice de Preços ao Produtor (IPP) das Indústrias Extrativas e de Transformação mede a evolução dos preços de produtos “na porta de fábrica”, sem impostos e fretes.

No ano até setembro, o avanço acumulado é de 7,80%, contra 4,63% em agosto. O acumulado em 12 meses foi de 9,44%, contra 7,27% em agosto.

Entre as 24 atividades das indústrias extrativas e de transformação pesquisadas pelo IBGE, 22 apresentaram variações positivas de preços.

Os avanços partiram de bens de capital (2,92%); bens intermediários (3,73%) e bens de consumo (1,91%).

Fonte: Portal G1

Cunha anuncia votação de pautas ‘pró-governo’

BRASÍLIA – Num momento de pacificação com o governo, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), confirmou nesta segunda-feira que colocará para votar esta semana projetos que refletem em melhorias da economia, como deseja o governo. O cronograma de Cunha prevê votar amanhã a medida provisória que autoriza o reajuste de três taxas cobradas por órgãos federais – Ancine, Ibama e Cade -, na quarta, o projeto de repatriação de recursos e bens no exterior e dar início à votação da proposta da securitização da dívida ativa de União e estados.

Cunha disse que, com a aprovação da renegociação das dívidas, a securitização, a Câmara estará dando uma contribuição para o governo sair do “buraco financeiro”.

— Tem um projeto muito bem feito que está sendo discutido a várias mãos. Vários líderes assinaram. A ideia é votar a urgência. A securitização da dívida ativa tanto da União e dos estados. Tem uma dívida ativa de R$ 2 trilhões. Destes, R$ 500 bilhões são facilmente negociáveis. Só isso poderia resolver o problema do ano inteiro que vem com sobra. É uma contribuição que a Câmara dos Deputados quer dar para resolver o problema do buraco financeiro do governo — disse Cunha.

Nessa trégua com o governo, o presidente da Câmara evitou comentar a busca que a Polícia Federal fez num escritório de um dos filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

— Não quero ficar falando sobre isso, nem julgar o que está acontecendo com os outros. Não sei o que aconteceu com a família do ex-presidente.

Cunha atacou o deputado Silvio Costa (PSC-PE), que, na semana passada, encaminhou pedido ao procurador-geral da República pedindo o afastamento do peemedebista do comando da Câmara. Cunha afirmou que Costa não tem credibilidade para encaminhar um pedido dessa natureza.

— O Silvio Costa é vice-líder do governo. É preciso saber se está fazendo isso em nome próprio. Cabe o governo esclarecer. Como vice-líder ele protagoniza espetáculo todo dia, em disputas com o próprio governo. Ele não tem a menor credibilidade para fazer qualquer representação contra quem quer que seja. Não vou perder tempo com Silvio Costa. Ele não tem credibilidade, nem as palavras dele.

Cunha realiza nesta terça uma sessão ordinária da Câmara. Será a terceira desse tipo desde que o pedido de investigação contra ele no Conselho de Ética chegou à Mesa da Câmara. Pelo regimento, o presidente tem até três sessões ordinárias para devolver o processo ao conselho. Ele disse que esse procedimento nem passa por ele e quem conduz o trâmite de devolver é o secretário-geral.

— Esse ato (devolver ao conselho) não é da minha alçada.

O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA) disse que o processo deve chegar ao conselho na quarta e que não terá tempo de marcar reunião para esta semana e escolher o relator do processo. A reunião deverá ocorrer no dia 3 de novembro apenas.

GOVERNO COMEMORA CUNHA PAZ E AMOR

A divulgação de que a pauta econômica finalmente andará na Câmara após um período de guerra com troca de acusações entre Eduardo Cunha e o Palácio do Planalto foi vista como um momento de trégua por governistas e uma sinalização de que o presidente da Câmara, ao menos durante este início de semana, atenderá um dos principais pleitos do governo que quer, além de ver o impeachment definitivamente engavetado, a votação das matérias para recuperar a economia.

O líder do PT, Sibá Machado (AC), disse que é um “ambiente novo”, conquistado graças à ação de deputados e ministros do governo junto a Cunha. Há algumas semanas os ministros Edinho Silva (Comunicação) e, principalmente, Jaques Wagner (Casa Civil), dialogam com Cunha pedindo o destravamento da pauta como forma de distensionar o cenário político.

— Tem muita gente debruçada sobre esse assunto, apresentando aos principais ministros essas pautas e temos buscado que Eduardo Cunha libere essa pauta, que é importante para o país. Uma agenda como essa, claro que ajuda, não só o governo, mas o Brasil. A pauta do primeiro semestre foi muito atribulada e contaminada. Precisa de um esforço coletivo, porque quem não entra nessa agenda acaba se colocando contra o Brasil — disse Sibá.

Questionado se acreditava que a nova postura de Cunha se deve à sua busca por apoio para se manter na presidência da Câmara e escapar do processo de cassação do mandato no Conselho de Ética, Sibá foi evasivo.

— Eu não sei se ele está com esse tipo de interesse, mas nós tratamos disso desde agosto e somente agora, mais recentemente, o governo entrou mais forte nessa agenda. Entendo que esse é um ambiente mais novo mesmo. Mas, se há coincidência de outros interesses, aí é outra história.

Para deputados da oposição, a ação de Cunha é uma demonstração clara de que decidiu ajudar o governo. Um líder oposicionista lembra que, na semana passada, uma ação conjunta de Cunha e do PT inviabilizou a votação de requerimentos de convocação do pecuarista José Carlos Bumlai e do lobista Fernando Baiano na CPI dos Fundos de Pensão. Para este líder, esta foi a primeira demonstração de que o presidente da Câmara está mais afinado com o Palácio do Planalto, para tentar sobreviver politicamente.

— Está claro que ele está pegando mais leve e que isso é um acordo de autopreservação. Vamos ver até quando vai durar — disse o deputado.

Fonte: O Globo

Congresso e Casa Branca costuram acordo orçamentário nos EUA

O Congresso dos Estados Unidos e a Casa Branca alcançaram nas últimas horas desta segunda-feira (26) um acordo para aumentar o teto da dívida e fixar um orçamento para os próximos dois anos, o que poderia pôr fim, temporariamente, aos longos anos de batalhas orçamentárias na política americana.

Pouco ante da meia-noite local (2h de Brasília desta terça, 27), os republicanos da Câmara dos Representantes postaram no site do Congresso um documento de 144 páginas que contém o texto elaborado em consenso com os democratas e a Casa Branca.

O acordo contempla um leve aumento dos gastos domésticos e militares, mas prevê cortes no longo prazo em programas sociais como o Medicare para os idosos, as pensões por incapacidade e a previdência social.

Entre os pontos de maior destaque do acordo, que ainda deve ser votado pelo plenário da Câmara, está o aumento do teto de dívida até março de 2017, o que descartaria a possibilidade de uma moratória na semana que vem, quando vencerá o atual limite de 3 de novembro.

Se o acordo de dois anos alcançado entre o alto escalão da Casa Branca e os líderes do Congresso for ratificado pelo plenário da Câmara, isso representará uma grande mudança de dinâmica na política americana dos últimos anos, que se viu dominada por constantes batalhas orçamentárias.

Os republicanos se reunirão a portas fechadas para discutir sobre o acordo, que já gerou algumas críticas entre os legisladores mais conservadores poucos minutos após ser publicado, e a votação poderá acontecer a partir de quarta (28).

O presidente da Câmara dos Representantes, o republicano John Boehner, um dos principais artífices da negociação, deixará seu cargo na sexta (30) se tudo ocorrer como o previsto, uma data limite antes da qual pretendia deixar o assunto orçamentário liquidado.

Porém, após a desistência do “número 2” da Câmara, Kevin McCarthy, para ocupar o posto de Boehner, as conversas sobre o orçamento se complicaram e se colocou a possibilidade de que elas sejam herdadas pelo legislador que deverá assumir a presidência da Casa, Paul Ryan.

No entanto, um acordo para elevar o teto da dívida e resolver os problemas de investimento público antes da saída de Boehner daria a Ryan o caminho livre para começar sua liderança no legislativo.

Fonte: Portal G1

Zico desiste de candidatura à presidência da Fifa

O ex-jogador de futebol Arthur Antunes Coimbra, o Zico, anunciou a desistência da candidatura à presidência da Federação Internacional de Futebol (Fifa). A informação foi divulgada no início da noite dessa segunda-feira (26), na página da campanha oficial do atleta no Facebook.

Zico havia anunciado sua intenção de concorrer à Fifa em junho deste ano, mas dizia sempre que a candidatura dependeria do apoio de pelo menos cinco confederações de futebol, segundo estabelece as regras da entidade. Ele chegou a viajar por alguns continentes a fim de conseguir o apoio.

No texto publicado no Facebook, Zico diz que havia promessa de seis apoios, mas que a retirada da candidatura do francês Michel Platini, presidente da União das Federações Europeias de Futebol (Uefa), suspenso por 90 dias, pelo Comitê de Ética da Fifa, por suposto envolvimento em negócios irregulares envolvendo o presidente afastado da entidade, Joseph Blatter, mudou o cenário.

“Caros amigos, não deu. Estávamos animados ontem com seis promessas de cartas, mas hoje o movimento da Uefa, com a retirada de Platini, mudou todo o cenário. A forma atual da eleição da Fifa realmente não favorece a mudança. Basta ver que os nomes que estão aí para esta eleição dificilmente poderão realmente falar em mudança”, afirmou Zico.

O ex-jogador do Flamengo agradeceu às pessoas que o apoiaram diretamente na campanha e ressaltou que o importante era manter o debate sobre a política esportiva baseada na transparência.

“Que outras partidas venham por aí. Plantamos uma semente para um debate sobre uma nova forma de gestão do futebol, baseada na democracia e na transparência. Abraço em todos”, disse.

Fonte: Jornal do Brasil

Bancos públicos continuam em greve no RN; privados reabrem

Os bancos privados decidiram encerrar a greve no Rio Grande do Norte e reabrem as portas nesta terça-feira (27). Já nas agência públicas, como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste, a paralização que já dura 21 dias vai continuar. Foi o que ficou decidido nesta segunda-feira (26) em assembleia realizada pelo sindicato da categoria no estado.

Durante a assembleia, representantes das agências particulares decidiram aceitar a proposta de reajuste de 10% proposta pelos bancos, enquanto os servidores dos bancos públicos rejeitaram a orientação do Comando Nacional dos Bancários que já sinalizava para que a proposta fosse aceita.

A greve dos bancos alcançou uma adesão de 80% no RN. Das 184 agências do estado, 181 chegaram a suspender os serviços. Os bancários pedem reajuste salarial de 32% e a contratação de mais funcionários.

Reajuste salarial de 10%
A última proposta apresentada pela Fenaban foi de reuste salarial de 10%, aplicáveis aos salários, benefícios e participação nos lucros, além de correção de 14% no vale-refeição e no vale-alimentação.

Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), os bancos aceitaram também abonar 63% das horas dos trabalhadores de 6 horas, de um total de 84 horas, e 72% para os trabalhadores de 8 horas, de um total de 112 horas.

Assim, após a volta ao trabalho, os bancários irão compensar, no máximo, uma hora por dia útil, até o dia 15 de dezembro.

Inicialmente, os bancos ofereceram um reajuste de 5,5%, enquanto os bancários reinvindicavam uma correção de 16% nos salários.

“A nova proposta da Fenaban, apresentada no 19º dia da greve, significa a manutenção do modelo que vinha sendo colocado em prática nos últimos anos, de reposição integral da inflação mais aumento real e abono parcial dos dias parados”, informou a Contraf, em nota.

Em 12 meses, até setembro, a inflação acumulada chegou a 9,77%, segundo o IPCA-15, medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A greve da categoria entou nesta segunda-feira em seu 21º dia. Durante a paralisação, mais de 12 mil das 22.975 agências instaladas no país chegaram a fechar as portas para o público.

Fonte: Portal G1

Hospital dos Médicos sem Fronteiras é bombardeado no Iêmen

Um hospital da organização internacional Médicos sem Fronteiras foi alvo hoje (27) de um ataque aéreo por parte da aviação saudita, em Saada, no Iêmen.

“Uma unidade da MSF foi alvejada na noite passada por uma série de ataques aéreos, quando pacientes e pessoal médico estavam dentro do prédio”, comunicou a organização através do seu Twitter.

É o segundo hospital da MSF bombardeado durante o mês de outubro. O primeiro caso foi o da cidade de Kunduz, no norte do Afeganistão. O prédio foi bombardeado pela aviação dos EUA. O comando da missão norte-americana no Afeganistão se justificou alegando informações sobre militantes do grupo terrorista Talibã que podiam estar dentro do hospital.

Fonte: Agência Brasil

OMS alerta que embutidos são cancerígenos

O consumo de embutidos e outras carnes processadas é cancerígeno, e o de carnes vermelhas, provavelmente, anunciou nesta segunda-feira a Agência Internacional para a Pesquisa do Câncer (IRAC), da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Em seu relatório, a agência da OMS explica que as conclusões estão baseadas na “literatura científica acumulada” e examinada por “um grupo de trabalho de 22 especialistas de 10 países.

“A carne processada foi classificada como cancerígena para o ser humano, com base em indícios suficientes segundo os quais seu consumo provoca câncer colorretal”, afirma a IARC.

A maioria das carnes processadas contém porco ou carne bovina, mas pode proceder de outras carnes vermelhas, ou de aves, vísceras ou subprodutos da carne como o sangue, explica a IARC.

Como exemplo de carnes processada, a IARC cita hot-dogs ou salsichas de Frankfurt, presunto, linguiças, carne enlatada, carne seca, assim como carnes em conserva e os preparados e molhos à base de carnes.

Além disso, carnes vermelhas foram classificadas como “provavelmente cancerígenas para o ser humano, com base em indícios limitados, segundo os quais seu consumo induz ao câncer”.

Por “carnes vermelhas”, o relatório afirma que devem ser entendidos “todos os tipos de carne procedentes de tecidos musculares” de mamíferos, incluindo a carne bovina, suína, ovina, equina e caprina.

Fonte: Yahoo Notícias

Termina esta semana prazo de inscrição no Simples doméstico

Os patrões de empregados domésticos têm até o fim desta semana para se inscreverem no regime simplificado de recolhimento dos encargos da cateoria. O prazo de cadastramento no sistema acaba no próximo sábado (31). As inscrições podem ser feitas no site do eSocial.

Segundo a Receita Federal, até as 17h da última sexta-feira (23), 581.832 empregadores e 533.641 empregados tinham se inscrito no eSocial. A diferença entre os números deve-se aos casos em que os empregadores aguardam o empregado repassar as informações e, por isso, não preencheram os dados completos dos trabalhadores. O Fisco espera a adesão de 1,5 milhão de trabalhadores ao sistema.

Para formalizar a situação do trabalhador doméstico, o empregador deve registrar seus dados e os do funcionário na página do programa. Para funcionários contratados até setembro deste ano, os formulários eletrônicos devem ser preenchidos até o fim deste mês. Os empregados contratados a partir de outubro devem ser cadastrados até um dia antes de começarem a trabalhar.

Para gerar o código de acesso ao eSocial, o patrão precisa do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), da data de nascimento e do número de recibo das duas últimas declarações do Imposto de Renda Pessoa Física. O empregador precisará cadastrar ainda o telefone e o e-mail dele e inserir os seguintes dados do trabalhador: CPF, data de nascimento, país de nascimento, Número de Identificação Social (NIS), dados da carteira de trabalho, raça, escolaridade, telefone, e-mail, dados do contrato e local de trabalho.

Por meio do novo sistema, o patrão recolhe, em documento único, a contribuição previdenciária, que varia de 8% a 11% da remuneração do trabalhador e paga 8% de contribuição patronal para a Previdência. A guia também inclui 8% de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), 0,8% de seguro contra acidentes de trabalho, 3,2% de indenização compensatória (multa do FGTS) e Imposto de Renda para quem recebe acima da faixa de isenção (R$ 1.903,98).

Originalmente, a guia única de recolhimento começaria a ser emitida na segunda-feira (26), mas a Receita adiou a liberação do documento para 1º de novembro. De acordo com o Fisco, a mudança foi necessária para evitar que o empregador recolha a contribuição do mês inteiro sem saber se o empregado trabalhará de fato até o fim do período.

A Receita esclareceu ainda que apenas a data de liberação da guia foi adiada. Os patrões continuarão a ser obrigados a fazer o pagamento até 6 de novembro caso não queiram ser multados.

Fonte: Agência Brasil

 

Ao falar de impeachment, Dilma diz que democracia no país é adolescente

A presidente Dilma Rousseff afirmou em entrevista à emissora norte-americana CNN que é preciso ter cuidado com a questão do impeachment, porque a democracia no Brasil, segundo ela, ainda está na adolescência. A entrevista que Dilma deu para o jornalista Fareed Zakaria fo gravada no dia 25 de setembro e exibida neste domingo (25), um mês depois.

A entrevista durou cerca de cinco minutos. Na última pergunta, o jornalista abordou o fato de haver pedidos de impeachment contra a presidente.

“Temos que ter cuidados com essa questão por uma razão”, respondeu Dilma. “Nossa democracia ainda está em sua adolescência”, completou a presidente.

Ela disse ainda que as eleições do ano passado foram muito conflituosas e que a disputa entre os adversários não se encerrou com o fim do pleito. Dilma ressaltou que “o grande problema com aqueles que querem o meu impeachment é a falta de motivação”.

Fonte: Portal G1

Tony Blair pede desculpas pelos erros na Guerra do Iraque

Depois de 12 anos, o ex-primeiro-ministro britânico Tony Blair pediu desculpas pelos erros na Guerra do Iraque. Foi em uma entrevista para rede de TV americana CNN, que ainda vai ao ar. Pela primeira vez, ele admitiu que o regime do ditador Saddam Hussein não tinha um programa de armas químicas.

“Eu posso dizer que eu peço desculpas pelo fato das informações que a Inteligência recebeu estavam erradas. Porque, mesmo que ele tenha usado armas químicas de maneira ampla contra seu próprio povo e contra outros, o programa, na forma em que pensávamos, não existiu. Então, eu posso me desculpar por isso. Eu também posso me desculpar, para alguns erros de planejamento e certamente pelo nosso entendimento do que aconteceria, uma vez que você removesse o regime”, afirmou Blair.

Tony Blair garantiu que não se arrepende de ter deposto Saddam Hussein da liderança do Iraque.

“Mas eu acho difícil pedir desculpas por remover Saddam. Mesmo hoje em 2015, é melhor que ele não esteja lá”, disse.

Ele também reconheceu que a invasão do Iraque teve influência no surgimento do grupo terrorista Estado Islâmico, que hoje aterroriza tanto o Iraque, quanto a Síria. Blair também lembrou que não dá para saber como a Primavera Árabe iria influenciar o Iraque sob o regime de Saddam Hussein.

O ex-primeiro-ministro governou o Reino Unido por dez anos, de 1997 até 2007. Tony Blair caiu em desgraça junto à opinião pública britânica por ter, justamente, apoiado o projeto do presidente americano George W. Bush de invadir o Iraque. O governo britânico e o governo americano justificaram essa invasão afirmando que Saddam Hussein tinha armas químicas. As armas nunca foram encontradas.

Fonte: Globo News

Tranquilo, Enem chega ao fim no RN sem ocorrências policiais

Assim como no sábado (24), o domingo (25) de provas do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) também foi considerado tranquilo pelos órgãos que fazem a segurança pública no Rio Grande do Norte. Segundo o Centro de Comando e Controle da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesal Social (Sesed), até as 18h não havia sido registrada nenhuma ocorrência policial relevante. “O Enem deste ano foi o mais tranquilo de todos os anos”, ressaltou o tenente-coronel Castelo Branco, da assessoria de comunicação da Polícia Militar.

Neste domingo, a operação Enem 2015 foi iniciada às 6h com escolta para distribuição das avaliações nos 382 locais de prova espalhados pelo estado. As provas deste segundo dia começaram às 12h30 e terminaram às 18h.

Sábado
As provas do sábado foram iniciadas às 12h30 e terminaram às 17h. Como acontece em todos os anos, candidatos se atrasaram e perderam a prova. A estudante Aline Ferreira, de 22 anos,pegou dois ônibus e ainda correu, mas chegou dois minutos atrasada à faculdade onde iria fazer as provas.

Os candidatos menos atentos às regras do exame também se prejudicaram. O adolescente Luiz Alberício de Araújo Neto, de 16 anos, por exemplo, foi flagrado por um detector de metais. O candidato acabou eliminado. “Achei uma injustiça, mas vou usar isso como aprendizado, pois esse é apenas o meu primeiro concurso”, falou.

Com uma hora e quarenta minutos, alguns candidatos já deixavam o local de prova, como foi o caso da universitária Nicole Rodrigues Morais, de 18 anos.

O primeiro dia do Enem também teve histórias como a da mãe que tenta uma vaga em psicologia quatro anos após perder o filho;do portador de dislexia que pede mais inclusão social; de mãe e filho que fizeram a prova juntos; e do andrógino que venceu preconceitos sofridos no ensino médio.

Domingo
Neste domingo, os candidatos tiveram cinco horas e meia para resolver as 45 questões de ‘Linguagens, Códigos e suas Tecnologias’, mais 45 de ‘Matemática e suas Tecnologias’, além da redação.

G1 conversou com a estudante Sayonara Rezende, de 33 anos. Ela foi a primeira a deixar as salas de aula de uma faculdade na Zona Sul de Natal. Mesmo com esse pouco tempo de prova, ela disse acreditar que se saiu bem. “Achei a prova deste domingo melhor que a do sábado. Como estou preparada, consegui terminar em pouco tempo”, falou. Ela ainda elogiou o tema da redação, que abordou a violência contra a mulher. “Achei muito positivo. Era um tema muito bom de relacionar com atualidades. Acho importante a mulher ser pautada nos debates, principalmente neste tema da violência. Não podemos aceitar as agressões caladas, temos que ter espaço”, acrescentou.

Programa ao vivo
Após o fim das provas, os estúdios do G1 em São Paulo e em Pernambuco darão início a um programa em vídeo ao vivo com professores do Projeto Educação e estudantes que fizeram o Enem.

Eles comentarão os níveis de dificuldade de cada uma das provas, o tema da redação e os pontos mais polêmicos que caíram no Enem.

Candidatos que fizeram a prova poderão participar do programa enviando perguntas e comentários pela página da cobertura completa do Enem no G1.

Resolução das questões
G1 trará ainda a resolução das 90 questões de domingo preparadas pelos professores do Cursinho da Poli (veja a correção das provas de sábado). O gabarito oficial do Enem será divulgado pelo MEC até quarta-feira (28).

Abstenção e eliminações
No primeiro dia de provas, realizado neste sábado (24), o índice de abstenção foi de 25,31% e 364 candidatos foram eliminados, segundo balanço parcial divulgado pelo Ministério da Educação.

Fonte: Portal G1

740 candidatos foram eliminados do Enem, diz ministro da Educação

Nos dois dias do Enem 2015, 740 candidatos foram eliminados, segundo Mercadante. Além disso, houve três casos de postagem de fotos das provas dentro do local de provas. “Foi um número muito pequeno. Foi um vitória de regras que estão se consolidando”, disse Mercadante.

O ministro afirmou ainda que o total de abstenções (faltosos) foi de 25% dos 7,7 milhões de candidatos.

De acordo com o MEC, por uso de equipamentos inadequados, foram 347 participantes eliminados neste domingo (25). Outros 330 participantes foram eliminados no primeiro dia.

A queda no número de candidatos eliminados mostra que “a cultura de respeito às regras” e outras medidas, como formação dos fiscais, uso de detector de metais, estão “surtindo efeito”, diz Mercadante.

“Acho que estamos avançando, é uma vitória de regras que estão se consolidando”.

Mercadante afirmou que foram eliminados 677 candidatos por uso de equipamentos inadequados e 63 no detector de metais.

“Houve redução, o que mostra que a cultura de respeito às regras, com ajuda de detectores de metal, com a formação de fiscais e certificadores e parceria com a Polícia Federal. Acho que estamos avançando. Menos participantes eliminados é uma vitória de regras que estão se consolidando”, disse ele.

OCORRÊNCIAS NA PROVA
No segundo dia do Enem, houve quatro emergências médicas e uma gestante que foi encaminhada ao hospital em trabalho de parto.

Mercadante afirmou que três estudantes de Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, poderão refazer o Enem, porque a coordenadora encerrou a prova antes do fim. “Foi a única sala de aula com essa ocorrência, a coordenadora encerrou meia hora antes o exame. São três estudantes e eles terão a chance de fazer de novo a prova.”

Na Escola em Regime de Convênio Nossa Senhora do Rosário, em Marituba, no Pará, todos os cerca de 600 participantes terão o direito a fazer o novo exame nos dias 1 e 2. A prova deles foi prejudicada por causa da queda de energia no local.

O ministro Mercadante confirmou que a prova foi cancelada em uma escola de Marituba (Pará) por falta de energia neste domingo (25). No sábado (24), as provas já haviam sido canceladas em Taió (SC) e em Rio do Sul (SC) por conta das chuvas que castigam a região.

Em Marituba, 661 participantes não puderam fazer a prova. Ao todo, 5.203 participantes não fizeram as provas nestes municípios, que poderão fazer o exame em 1 e 2 de dezembro. Segundo ele, as provas terão o “mesmo padrão”, com o mesmo nível de dificuldade.

CARTÃO DE CONFIRMAÇÃO
Segundo o ministro, 831.315 dos participantes que confirmaram a inscrição no Enem 2015 não chegaram a acessar o cartão do Enem com o local de provas. Isso representa 10,7% do total de 7.746.436 candidatos.

TEMA DA REDAÇÃO
“Nos parece também uma reflexão bastante interessante e estimulante para o Brasil, para a nossa cultura e para as escolas brasileiras”, disse o ministro sobre o tema da redação.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, rebateu os deputados Jair Bolsonaro (PP-RJ) e Marcos Feliciano (PSC-SP), que usaram as redes sociais neste fim de semana para acusar o Exame Nacional do Ensino Médio de doutrinação, por conta de uma questão da prova de ciências humanas, que abordou a célebre frase “Não se nasce mulher, torna-se mulher”, da escritora e filósofa francesa Simone de Beauvoir.

Segundo o ministro, a escritora e filósofa teve “grande contribuição” sobre a condição da mulher na sociedade. Ele lembrou que, no passado, as mulheres não podiam votar e eram consideradas incapazes, sem direitos.

“Esse é o contexto do debate. Pessoas podem divergir. Na Educação, tem de estar aberto a discutir, a aceitar”, declarou. Acrescentou que não teve acesso às questões antes da prova, por conta do sigilo imposto.

Ainda sobre o tema da redação, que abordou a violência contra as mulheres, ele afirmou que é um assunto importante e que ainda está presente na sociedade brasileira. Ele disse ainda que achou o tema “excelente” para que os mais de sete milhões de participantes reflitam sobre isso. “Mais respeito às mulheres brasileiras”, concluiu.

Fonte: Portal G1

Prefeitos pedem a Dilma nova CPMF exclusiva para a Saúde

Durante encontro com a presidente Dilma Rousseff nesta quinta-feira (22), representantes da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) entregaram carta à petista na qual avaliaram os cenários político, econômico e fiscal do país e pediram ao governo federal que o imposto proposto nos moldes da CPMF seja destinado exclusivamente a investimentos na Saúde.

Pela proposta inicial do governo, a alíquota do imposto será de 0,20% e os recursos arrecadados serão destinados à Previdência Social. O Palácio do Planalto, porém, admite a possibilidade de a alíquota subir para 0,38% (incluindo 0,09% para estados e 0,09% para municípios), segundo o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini.

“Nos últimos dez anos as despesas com saúde realizadas pelos municípios cresceram num ritmo muito mais acelerado do que as realizadas pelos estados e pela União. […] Sendo assim, nós, prefeitos e prefeitas da FNP, apoiamos a criação de novas fontes exclusivas para o financiamento da saúde”, diz a entidade na carta levada a Dilma.

“A recriação da CPMF, de iniciativa do governo federal, pode ser uma dessas fontes, desde que seja exclusivamente destinada ao custeio da saúde e desde que compartilhada com os municípios”, acrescenta a FNP.

Pela proposta da FNP levada à presidente nesta quinta, a alíquota da nova CPMF seria de 0,38%, porém, prevendo 0,17% para a União; 0,12% para municípios; e 0,09% para os estados. Segundo estimativas da entidade, as prefeituras receberiam, com esses percentuais, R$ 19,2 bilhões para investir na saúde.

Cenários político e econômico
Em um dos trechos da carta, a FNP diz a Dilma que a entidade defende o enfrentamento a questões “urgentes e estruturantes” no país para que o Brasil supere os “desafios” que ameaçam os avanços sociais conquistados nos últimos anos.

Na avaliação da federação, o país passa por “crise geral de confiança” na capacidade dos líderes políticos de “reinventarem caminhos para a Nação.” Na carta, a FNP diz ainda que, em contato com os cidadãos, sente a angústia e perplexidade de esperanças “frustradas” da sociedade.

“Nesse cenário, projetos político-partidários desvinculados de estratégias de desenvolvimento econômico e social não geram credibilidade”, diz a carta.

Ao pedir a Dilma que haja união de esforços com o objetivo de construir ambiente de “respeito, legitimidade e confiança interinstitucional”, a FNP também afirma que é preciso retomar o crescimento econômico e promover o reequilíbrio fiscal.

“É imprescindível, também, que todos assumamos nossa responsabilidade política perante o país. Transparência e qualidade no gasto público, prevenção e comabte à corrupção são condições essenciais de governança”, diz a entidade no documento levado à presidente Dilma.

Após o encontro, o presidente da FNP, Márcio Lacerda (PSB), prefeito de Belo Horizonte (MG), disse que “não há consenso” entre a entidade e o governo sobre as propostas apresentadas na carta relacionadas à CPMF.

“Não há consenso ainda no encaminhamento do assunto, que vai ser retomado na terça [27] porque, mesmo entre os municípios, há divergências em relação sobre como seria feita a distribuição de recursos entre os municípios”, disse.

‘Seguridade social’
Segundo o presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Eduardo Tadeu Pereira, a entidade levou à presidente, durante o encontro desta quinta, proposta que mantém a criação da CPMF com o objetivo de financiar a Previdência Social no caso da União, mas permite a estados e municípios destinar essa verba à “seguridade social”, que envolveria Previdência e Saúde.

“[Na reunião] a presidenta insistiu que o problema central da União é com a Previdência, mas chegamos a um bom entendimento de que, se constar [do projeto analisado no Congresso] que os recursos vão para a seguridade social, isso vai contemplar a necessidade dos municípios. Ela [Dilma] concordou com a ideia, mas não abre mão de que, para a União, os recursos da CPMF devem ser dirigidos para a  Previdência”, disse.

Fonte: Portal G1

Jaques Wagner diz que déficit deste ano pode chegar a R$ 50 bilhões

O ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, afirmou hoje (22) que o Orçamento deste ano terá déficit primário de cerca de R$ 50 bilhões, equivalente a 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB). Até agora, o governo trabalhava com a perspectiva de meta fiscal de superávit de R$ 8,74 bilhões (0,15% do PIB).

“É em torno de R$ 50 bilhões, mas não sabemos se vai se concretizar ou não. Estamos fazendo estimativas. Se entrar alguma coisa [receitas], ótimo, será menor [o déficit]”, disse o ministro em entrevista, no Palácio do Planalto, após cerimônia de sanção da lei que regulariza a situação de 6 mil lotéricas do país.

Segundo Jaques Wagner, o déficit não inclui os passivos do Tesouro Nacional com bancos públicos, questionados pelo Tribunal das Contas da União (TCU).

“O atraso dos bancos vamos resolver, mas não está nisso aqui. Depende de como o TCU vai decidir, se vai permitir parcelamento”, acrescentou.

A nova meta fiscal que está sendo discutida pela equipe econômica será divulgada até amanhã (23), de acordo com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. A revisão tem de passar pelo Congresso Nacional.

Fonte: Agência Brasil

Dilma sanciona lei que regulariza mais de 6 mil lotéricas

Em uma cerimônia que lotou o Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (22) a lei que permite que mais de 6 mil casas lotéricas continuem operando no Brasil.

A lei sancionada nesta quinta-feira prorroga por mais 20 anos as outorgas de permissão lotérica celebradas antes de 15 de outubro de 2013, data em que entrou em vigor a Lei dos Lotéricos, estabelecendo um novo regime jurídico ao serviço.

Depois que a Lei dos Lotéricos entrou em vigor, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a Caixa Econômica Federal realizasse licitação para as 6.310 agências lotéricas que funcionam no país sem licitação. O edital deveria ser publicado hoje, mas foi cancelado e os atuais permissionários continuarão a operar as lotéricas sob a nova lei.

“[A lei] permitirá à Caixa manter relação com os atuais prestadores de serviços, dando continuidade a uma parceria muito importante para o Brasil”, afirmou a presidenta em discurso após a sanção.

Dilma também destacou a capilaridade da rede de lotéricas e o papel das agências no acesso dos cidadãos a serviços públicos. “Milhões de famílias sacam nas lotéricas os benefícios do Bolsa Família. Aposentados recebem o benefício do INSS e os trabalhadores, o seguro-desemprego e o Fundo de Garantia”, acrecentou a presidenta.

Os lotéricos comemoraram a rápida aprovação da matéria pelo Congresso e a sanção presidencial. O Palácio do Planalto, no entanto, ainda não informou se a nova lei será publicada no Diário Oficial da União sem vetos.

Para o vice-presidente da Federação Brasileira das Empresas Lotéricas (Febralot), Jodismar Amaro, a sanção da lei é uma questão de justiça.

“Estamos resgatando a dignidade, devolvendo o trabalho e o orgulho de você sustentar sua família. É isso que estávamos perdendo. Estamos presentes em todos os municípios do Brasil, atendendo os desbancarizados, mais carentes e necessitados. Não tem cabimento pessoas que há 40 anos vivem disso e agora, com 60, 70 anos de idade, irem para a rua.”

De acordo com a federação, cerca de 1,2 mil pessoas participaram do evento no Palácio do Planalto.

Fonte: Agência Brasil

Mercadante diz que provas do Enem estão seguras e nega vazamento

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse hoje (22) que as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) estão “totalmente seguras” e que, até o momento, o ministério não detectou vazamento.

No último domingo (18), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, em sua página oficial no Twitter, que são falsas as fotos de supostas capas de dois modelos da avaliação e do tema da redação do Enem 2015 que circulam pelas redes sociais.

“Todo ano, há tentativas de criar esse clima de insegurança”, disse Mercadante, ao participar de entrevista no programa Bom Dia, Ministro, produzido pela EBC Serviços em parceria com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República. “Precisamos ter seriedade. Não houve nenhum vazamento”, reforçou.

Segundo ele, cerca de 30 mil profissionais farão a segurança dos malotes do exame, que devem percorrer um total de 326 mil quilômetros – incluindo a entrega das provas e o retorno dos cartões de resposta. “Tentativa de fraude podemos ter. Agora, que vamos pegar, vamos pegar. E que vão pagar caro, vão pagar”, concluiu o ministro.

Fonte: Agência Brasil

Testes definirão se aspirina pode evitar retorno de câncer

RIO— Um remédio comum e barato pode revolucionar o tratamento de câncer. O Reino Unido deu início a uma série de testes para identificar se a Aspirina pode ser um medicamento eficaz para evitar o retorno da doença. Cientistas consideram que caso haja confirmação dessa propriedade da droga inúmeros pacientes serão beneficiados devido ao fácil acesso ao medicamento.

Para analisar os efeitos da aspirina em pacientes que já tiveram câncer, os pesquisadores irão observar cerca de 11 mil pessoas que já foram vítimas de variados tipos da doença, como câncer no intestino, na próstata, na mama, entre outros. Ao todo, serão 100 centros de saúde envolvidos na ação que pode levar até 12 anos, segundo estimativa dos pesquisadores.

“Se identificarmos que a aspirina impede o câncer de retornar, isso poderia mudar tratamentos futuros, fornecendo uma alternativa barata e simples de impedir a recorrência da doença e ajudando mais pessoas a sobreviver”, afirmou a pesquisadora Fiona Reddington, da Cancer Research UK.

Durante o experimento, os pacientes serão divididos em grupo e cada um será submetido a uma dosagem distinta de aspirina por dia, sendo que um dos grupos receberá um remédio placebo. Depois de cinco anos de “tratamento”, os pesquisadores irão comparar os diversos grupos e identificar aqueles que apresentaram menor taxa de recorrência de câncer.

Fonte: O Globo

Dilma sanciona lei que obriga loja a informar preço do kg de fracionados

A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei, publicada no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (22), que obriga comerciantes a informarem o preço do quilo, do metro ou do litro de produtos vendidos em pequenas porções, como orégano, por exemplo, ou tinta para impressora.

A lei sancionada determina que o comerciante deverá informar o preço do quilo ou do litro ao lado do preço à vista do produto.

Na justificativa do projeto que virou lei, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), autor do texto, diz que o “aparente biaxo valor” desses produtos vendidos em quantidades muito pequenas, “oculta
na verdade a prática de preços altíssimos”.

Ele dá o exemplo de que um pacote de três grama de orégano, vendido a R$ 2, custa R$ 666 o quilo. Em outro exemplo dado pelo senador, a tinta para impressora, vendida em pequenas embalagens de 3 mililitros a 10 mililitros, pode custar até R$ 15 mil o litro.

O senador afirma que considera essa prática abusiva e diz que a obrigatoriedade de o comerciante expor o preço do litro ou do quilo pode evitar o problema.

Fonte: Portal G1

Comissão de Finanças da ALRN aprova matérias de pacote fiscal

A Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade duas matérias do pacote fiscal do governo do Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (21). As medidas aprovadas tratam de mudanças no Imposto sobre Transmissão ‘Causa Mortis’ e Doação (ITCMD) e no Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

As matérias seguem agora para a Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho e posteriormente voltam à Comissão de Constituição, Justiça e Redação, já que receberam emendas dos relatores, os deputados estaduais José Dias (PSD) e Ricardo Motta (PROS).

ITCMD
“Apresentamos uma emenda modificativa quanto às alíquotas do ITCMD para quaisquer transmissões e doações, que entendemos ser o equilíbrio para não onerar muito o contribuinte e ajudar o governo na redução do seu problema financeiro”, explicou o deputado José Dias, relator da matéria do ITCD.

A emenda estabeleceu quatro alíquotas para a base de cálculo do imposto.  A primeira é de 3% para a base de até RS 500 mil; 4% para a parcela da base que exceder R$ 500 mil e até um milhão de reais; 5% para a parcela da base de cálculo que exceder R$ 1 milhão: e 6% para a parcela da base que exceder R$ 3 milhões.

Em relação ao ITCMD, o governo enviou uma proposta para que o imposto – atualmente com alíquota de 3% – sofra aumento progressivo, com alíquota mínima de 4% (para operações de até R$ 1 milhão) e máxima de 8% (para valores acima de R$ 3 milhões).Para as transações entre R$ 1 milhão e R$ 3 milhões a alíquota praticada deve ser de 6%. A expectativa do governo é injetar em um ano R$ 12 milhões nos cofres estaduais.

ICMS
Já na matéria do ICMS, o relator Ricardo Motta encartou emendas no seu relatório nos artigos 10 e 11. O primeiro estabelece a aplicação das alíquotas que abrangerá os fatos geradores ocorridos por um período de 48 meses. O seu parágrafo único determina que após o prazo, ficarão restabelecidas as alíquotas anteriores a esta Lei.  O Artigo 11 determina que a Lei entre em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos no exercício financeiro subsequente e após 90 dias.

“Nós aprovamos dentro do consenso, estabelecendo a validade da lei por quatro anos, por entendermos que o prazo de dois anos era muito curto. Agora é um período razoável para se conseguir o equilíbrio financeiro do Estado”, afirmou Ricardo Motta.

Na proposta do governo, a alteração da alíquota básica do ICMS no RN seria de 17% para 18%. Para os combustíveis, a cobrança do imposto mudaria de 25 para 27%. As mudanças se estendem ainda aos serviços de telecomunicações, cuja alíquota passará de 26% para 28%. As alterações, segundo o governo, refletirá em aumento de receita estimado em R$ 129,6 milhões.

Fonte: Portal G1

Governador do RN nomeia novo secretário de Justiça e Cidadania

A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), órgão responsável por todo o sistema penitenciário potiguar, tem um novo titular. Chama-se Cristiano Feitosa Mendes, que foi nomeado pelo governador Robinson Faria na noite desta quarta-feira (21) por meio de publicação no Diário Oficial do Estado.

Cristiano Feitosa já foi delegado da Polícia Federal e exerceu o cargo de procurador-geral no final da gestão da ex-governadora Rosalba Ciarlini. Ele é o quarto secretário da Sejuc no atual governo.

O advogado Edilson França, que deixa o cargo alegando problemas de saúde, foi o terceiro secretário da Sejuc. O primeiro foi o também advogado Zaidem Heronildes da Silva Filho, que acabou exonerado da função no dia 16 de março logo após uma onda de rebeliões que afetou o sistema prisional do estado. No lugar de Zaidem assumiu a delegada Kalina Leite, secretária de Segurança Pública. Durante uma semana ela acumulou as duas pastas.

Calamidade
A Sejuc não vive um bom momento. Em março, após uma série de rebeliões em várias unidades prisionais do estado, o governo decretou estado de calamidade pública e pediu ajuda à Força Nacional. Para a recuperação de 14 presídios, todos depredados durante os motins, foram gastos aproximadamente R$ 5,6 milhões. No entanto, o sistema permanece em crise. No último dia 16, o decreto de calamidade foi prorrogado por mais 180 dias e a permanência da Força Nacional também renovada.

Ao falar sobre a prorrogação do estado de calamidade, Edilson França reconheceu que o sistema penitenciário potiguar é ultrapassado e que precisa de uma modernização e de mais eficiência.

Fonte: Portal G1

CPI da Petrobras isenta Lula, Dilma, Foster e Gabrielli

A CPI da Petrobras aprovou, na madrugada desta quinta-feira, o parecer do relator, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), que isenta de responsabilidade em irregularidades na estatal o ex- presidente Lula, a presidente Dilma Rousseff os ex-presidentes da empresa José Sérgio Gabrielli e Graça Foster.  O texto final passou com o apoio de 17 parlamentares, nove votos contrários e uma abstenção.

“Por fim, é importante ressaltar um fato tem passado despercebido da população: não há menção dos delatores sobre o envolvimento dos ex-presidentes da Petrobras José Sérgio Gabrielli e Graça Foster ou de ex-conselheiros da estatal, como a presidente Dilma Rousseff. Também não há nos autos da CPI qualquer evidência neste sentido, seja em relação à presidente Dilma ou do ex-presidente Lula”, disse o relator.

O relatório aprovado descarta ter havido “corrupção institucionalizada” na Petrobras. O relator diz ainda que a empresa foi vítima de um cartel de empresas, além de criticar alguns pontos da investigação da Operação Lava Jato, principalmente na parte que cita ter havido pagamento de propina disfarçado de doações oficiais a partidos políticos.

O documento foi criticado por deputados da comissão por não ter avançado e solicitado o indiciamento de parlamentares envolvidos no esquema de corrupção investigado na Operação Lava Jato. O relatório lista sugestões de indiciamentos apresentadas pelos quatro sub-relatores do colegiado.

Para o deputado Ivan Valente (PSOL-SP), a CPI não quis cortar na própria carne ao não incluir os nomes de políticos investigados. “Colocaram que não temos pernas para acompanhar as investigações da Lava Jato e que não poderíamos ser cobrados por isso. A CPI poderia ter andando mais rápido com os políticos, porque, aqui, os que estão sendo processados têm foro privilegiado, e tínhamos a prerrogativa de convocar deputados, senadores, ministros e ir adiante, e nós não fizemos”, disse.

Vice-presidente da comissão, o tucano Antonio Imbassahy (BA) afirmou que o relatório de Luiz Sérgio deixou a digital do PT no “petrolão”.

“A organização criminosa foi instalada na Petrobras sob comando do Palácio do Planalto, a partir do governo Luiz Inácio Lula da Silva, e ampliada no governo Dilma Rousseff”, disse Imbassahy.

Ivan Valente queria o indiciamento de políticos denunciados pelo Ministério Público por irregularidades na Petrobras, como o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o deputado Arthur Lira (PP-AL) e os senadores Benedito de Lira (PP-AL) e Fernando Collor (PTB-AL). Todos negam ter recebido dinheiro desviado da Petrobras.

Antonio Imbassahy queria responsabilizar o ex-presidente Lula, a presidente Dilma Rousseff (ex-presidente do Conselho Administrativo da estatal) e os ex-presidentes da Petrobras José Sérgio Gabrielli e Graça Foster.

Já Carlos Marun (PMDB-MS) queria que o relatório deixasse explícito que houve corrupção institucionalizada na Petrobras.

A comissão, porém, ainda vai analisar destaques que podem retirar trechos do texto ou acrescentar outros contidos nos pedidos apresentados pelos deputados Altineu Côrtes (PR-RJ), Bruno Covas (PSDB-SP), Andre Moura (PSC-SE) e Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

O relator, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), rebateu as críticas e defendeu o relatório citando as dificuldades encontradas na condução das investigações. “Durante as investigações pessoas ficaram caladas, a CPI que não teve acesso às delações premiadas e que foram vazadas na mídia”, disse. “Trabalhei [dentro de limites] em um relatório dentro de uma ótica propositiva”, acrescentou.

A reunião da CPI foi aberta às 15h30, mas suspensa duas horas depois. Os deputados só retomaram os trabalhos por voltas das 22h, após o encerramento das votações no plenário da Casa.

O relatório pede ainda a revogação do Decreto nº 2.745/98, que regulamenta o Processo Licitatório Simplificado da Petrobras. Segundo o relator, o decreto permite procedimento simplificado de escolha de empresas contratadas pela Petrobras e é uma das causas das irregularidades detectadas na empresa.

Fonte: Jornal do Brasil

Desemprego tem a maior taxa para setembro desde 2009, diz IBGE

O desemprego no país atingiu no nono mês do ano 7,6%, a mesma taxa de agosto, segundo informou nesta quinta-feira (22) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice é o maior para o mês desde 2009, quando bateu 7,7%.

Em setembro do ano passado, o desemprego havia chegado a 4,9%.

A população desocupada (1,9 milhão de pessoas) não apresentou variação frente a agosto, mas cresceu 56,6% em relação a setembro de 2014, representando mais 670 mil pessoas em busca de trabalho.

Fonte: Portal G1

América contribui para segurança alimentar mundial, diz Kátia Abreu

Os países das américas do Sul, Central e do Norte contribuíram, de forma decisiva, para a construção de um novo padrão alimentar mundial, afirmou hoje (21) a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, durante a 18ª Reunião Ordinária da Junta Interamericana de Agricultura (JIA), na cidade de Playa del Carmen, no México.

A ministra lembrou o papel da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) no aumento da produtividade nacional e na transferência de experiência para outros países.

Conforme a assessoria do ministério, a ministra também destacou a necessidade de criação de um grupo de trabalho para harmonizar regras sanitárias e fitossanitárias entre os países americanos.

Na reunião dos ministros de Agricultura dos 34 países-membros do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), Kátia Abreu disse que quando famílias se reúnem à mesa, em qualquer parte do mundo, têm muito a agradecer aos povos das américas.

“Tomate, batata, feijão, mandioca, algumas das mais saborosas frutas, o milho, todos esses alimentos têm papel central em nossa história, em nossa cultura. Eles estão presentes no dia a dia de bilhões de pessoas em todo o planeta.”

Kátia Abreu acrescentou que a prosperidade da agricultura na América tem contribuído para redução da fome e da extrema pobreza. Os embarques agrícolas do continente somaram US$ 441 bilhões em 2014, representando 39% das exportações mundiais do setor no período.

Pesquisa e inovação

Representantes de países como Estados Unidos, Costa Rica e México elogiaram a alta produtividade do Brasil e o papel da Embrapa na disseminação de pesquisa e inovação rural.

Dentre os dez maiores países produtores, o Brasil registrou na última década o maior ganho de produtividade, tendo crescido 3,36% em média por ano. “O Brasil se orgulha de ser a nação com a maior e mais tecnológica agricultura tropical do planeta.”

De acordo com a ministra, há 40 anos os agricultores brasileiros produziam 1,4 tonelada por hectare. Hoje, esse número saltou para 4,5 tonelada/hectare, com aumento de 229% na produtividade. Além disso, o Brasil produziu na última safra agrícola mais de 208 milhões de toneladas de grãos, quantidade 331% maior que há quatro décadas.

“Sem saber, fizemos uma poupança verde, porque, se não fosse a Embrapa, se não tivéssemos feito pesquisa, precisaríamos do triplo de terra para produzir essas 208 milhões de toneladas.”

Segudo Kátia Abreu, a Embrapa está à disposição de todos e pode cooperar com a América. “A instituição é um dos maiores orgulhos nacionais, um dos pilares do desenvolvimento agropecuário e agente gerador e disseminador de conhecimento, não só em nosso país, mas também em outros países da América e da África”, concluiui.

Fonte: Agência Brasil

Prévia da confiança da indústria sobe após bater mínima histórica

A prévia do Índice de Confiança da Indústria (ICI) apontou alta de 2,4% em outubro sobre o mês anterior, numa recuperação após o índice atingir a mínima histórica em setembro.

A Fundação Getulio Vargas (FGV) informou nesta quinta-feira (22) que com isso o índice passaria a 67,6 pontos neste mês, sobre 66 pontos.

O que determinou o resultado da preliminar de outubro foi a melhora nas expectativas em relação aos meses seguintes, uma vez que a prévia do Índice de Expectativas (IE) indicou alta de 7,2%, atingindo 68,6 pontos, maior nível desde maio passado.

Isso compensou a queda estimada de 1,9% do Índice da Situação Atual (ISA) em relação a setembro, o que o levaria a 66,6 pontos, o menor nível da série histórica.

O resultado preliminar do nível de utilização da capacidade instalada (NUCI) teve alta de 0,3 ponto percentual entre setembro e outubro, ao passar de 76,5% para 76,8%.

Fonte: Portal G1

Relator diz que quis evitar Conselho de Ética paralelo ao excluir deputados

O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, deputado Luiz Sérgio (PT-SP), disse hoje que não pediu o indiciamento de parlamentares para não transformar a comissão em “um Conselho de Ética paralelo”.

O relatório final da CPI da Petrobras foi apresentado na segunda-feira (19), sem que o relator, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), pedisse o indiciamento de nenhum parlamentar. Nesta quarta-feira, os deputados vão discutir e votar o relatório final da CPI. Ao falar no início da sessão, Luiz Sérgio disse que a maioria dos parlamentares da CPI decidiu, no início dos trabalhos, que não haveria indiciamentos.

Sérgio disse que também não pediu o indiciamento de investigados na Lava Jato, seguindo o “bom senso” e uma lógica jurídica “de que não é possível sugerir o indiciamento, pelos mesmos crimes, de pessoas indiciadas, denunciadas ou condenadas”.

O indiciamento de parlamentares denunciados pela Procuradoria-Geral da República foi proposto pelos integrantes do Psol, no colegiado, em um voto em separado. O partido quer que o documento seja incluído no relatório final da comissão.

Além deles, os sub-relatores da CPI, Bruno Covas (PSDB-SP), Andre Moura (PSC-SE), Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Altineu Côrtes (PR-RJ) também querem incluir, entre os indiciados, os nomes dos ex-presidentes da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, Graça Foster, da presidenta Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula.

Ao defender sua posição, Luiz Sérgio argumentou que não há qualquer menção nos depoimentos dos delatores sobre o envolvimento dos ex-presidentes da Petrobras, ou de ex-conselheiros da estatal, como a presidente Dilma Rousseff. “Reitero ainda que também não há, nos autos dessa CPI, qualquer evidência neste sentido ou, ainda, em relação ao ex-presidente Lula ou à presidente Dilma”, afirmou.

Luiz Sérgio disse que, ao não pedir o indiciamento no relatório final, trabalhou em cima do entendimento do ministro do STF, Teori Zavascki que, em reunião com a CPI, afirmou que delação não é prova. “Caso os sub-relatores tenham conseguido comprovar a autoria e a materialidade de conduta criminosa, as sugestões serão prontamente acatadas. Caso contrário, se não houver comprovação desses requisitos, quero deixar claro a minha contrariedade”, disse.

Fonte: Agência Brasil

Eslovênia pede ajuda a policiais da UE para regular fluxo de migrantes

A Eslovênia pediu à União Europeia forças policiais para ajudar a regular o fluxo de imigrantes da Croácia, disse a ministra do Interior, Vesna Gyorkos Znidar, à TV, de acordo com a Reuters. Desde sábado (17), o país tem recebido milhares de migrantes por dia.

“A Eslovênia já pediu a outros Estados membros da UE por unidades policiais”, disse Vesna na quarta-feira (21).

Nas últimas 24 horas mais de 10 mil imigrantes chegaram à Eslovênia, o menor país da rota de imigração dos Bálcãs, a caminho da Áustria.

Na terça-feira (20), a Eslovênia fez um apelo nesta terça-feira (20) à “solidariedade europeia” ante o “peso desproporcional” que representa o fluxo de migrantes desde sábado para este pequeno país da União Europeia (UE) e do espaço Schengen.

Fonte: Portal G1

Rússia e EUA assinam acordo de segurança para uso do espaço aéreo da Síria

O Ministério da defesa da Rússia e o Departamento de Defesa dos Estados Unidos assinaram,  nesta terça-feira (20), um acordo de segurança para o uso do espaço aéreo da Síria. O objetivo é evitar choques acidentais , já que russos e e norte-americanos promovem operações militares no país.

O porta-voz do Pentágono (sede do Departamento de Defesa americano), Peter Cook, explicou que o acordo prevê o uso de frequências de comunicação – uma das quais em solo – entre militares dos dois países. Os termos também estabelecem uma distância mínima de segurança para os aviões de combate.

Peter Cook enfatizou que o acordo não significa nenhuma espécie de cooperação com os russos. Segundo ele, o governo dos Estados Unidos considera a intervenção da Rússia na Síria contraproducente e que só vai piorar a guerra civil no país.

Sobre o acordo firmado nesta terça-feira (20), o ministro da defesa da Rússia, Anatoly Antonov, afirmou que esperava assinar um documento mais substancial que estabelecesse uma cooperação nas operações militares.  O ministro acusou os Estados Unidos de negligenciarem a lei internacional ao comandar uma coalizão internacional contra posições do Estado Islâmico no país.

Antonov afirmou, ainda, que as operações militares lideradas pelos norte-americanos não têm autorização do governo da Síria e não foram previstas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

A coalizão internacional que combate o Estado Islâmico, sob o comando de Washington, atua na Síria e no Iraque há mais de um ano. Desde setembro, a Rússia comanda ataques aéreos em território sírio com autorização do presidente Bashar Al-Assad. Os russos afirmam que os alvos são terroristas, mas países ocidentais acusam o país de também bombardear rebeldes que lutam para derrubar o governo.

Fonte: Agência Brasil

Supremo decide extraditar ex-líder da máfia italiana

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou hoje (20) a extradição para Itália de Pasquale Scotti, apontado como ex-líder da organização criminosa Camorra. Ele foi preso em maio, no Recife,  em uma operação da Polícia Federal e da Interpol (Polícia Internacional).

Pasquale está preso na Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal, onde aguardava decisão da Corte.

Caberá a presidenta Dilma Rousseff homologar a extradição de Scotti para a Itália. Conforme a decisão, o governo italiano se comprometeu a aplicar pena máxima de 30 anos de prisão, como é previsto no Brasil. Também ficou definido que os dois primeiros anos de prisão na Itália serão cumpridos em regime de isolamento.

O italiano é apontado como fundador da Nova Camorra Organizada – subgrupo criado após a prisão do principal chefe da Camorra, Raffaele Cutolo, em 1982. Em 2005, a Justiça condenou Scotti à prisão perpétua por crimes cometidos entre 1980 e 1983, entre os quais mais de 20 homicídios, porte ilegal de armas de fogo, extorsão, intimidação e ameaças.

Pasquale Scotti estava foragido desde 1984 e vivia no Recife há anos, com documentos falsos, em nome de Francisco de Castro Visconti.

A defesa de Scotti alegou no Supremo que ele sofria perseguição política na Itália e fugiu para o Brasil por temer ser executado. Os argumentos não foram aceitos pelos ministros.

Fonte: Agência Brasil

Cepal estima queda de 14% nas exportações da América Latina em 2015

O valor das exportações da América Latina e do Caribe deverá diminuir, pelo terceiro ano consecutivo em 2015, e a queda será de 14%, segundo as novas projeções da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) divulgadas hoje (20).

O relatório Panorama da Inserção Internacional da América Latina e Caribe 2015 informa que as fortes quedas nos preços das matérias-primas e uma menor demanda internacional pelos produtos que a região exporta afetaram as vendas ao exterior. Em 2014 e 2013, as exportações caíram 3% e 0,4%, respectivamente.

A desaceleração da economia chinesa desde 2012 também explica a queda das exportações latino-americanas e caribenhas, especialmente nos países que mais dependem das vendas para o país asiático, ressalta o organismo da ONU. Segundo o estudo, esta nova realidade pode representar uma oportunidade para a região diversificar suas vendas para a China

O relatório indica que a queda do valor das exportações será mais aguda em países exportadores de petróleo e seus derivados e de matérias-primas. A Venezuela deverá ter uma contração de 41% nas vendas externas; Bolívia, 30%; Colômbia, 29%; Argentina e Chile, 17% e Brasil, 15%. México e América Central terão queda menor nas exportações, de 4%, por causa das vendas para os Estados Unidos, o principal destino de seus embarques.

De acordo com a Cepal, é provável que as exportações da região voltem a cair em 2016, visto que não há perspectivas de uma recuperação dos preços das commodities para o próximo ano.

A Cepal propõe que a região coloque maior ênfase no comércio intrarregional ao implementar os acordos de facilitação de comércio e na negociação em bloco com outras regiões do mundo como saídas para a crise.

“A região está em uma encruzilhada: ou segue no atual caminho restringido pelo contexto global ou se compromete com uma inserção internacional mais ativa que privilegie a política industrial, a diversificação, a facilitação de comércio e a integração intrarregional”, disse, em nota, a secretária executiva da Comissão, Alicia Bárcena.

Fonte: Agência Brasil

Defesa pede ao STF liberdade de Marcelo Odebrecht

A defesa de Marcelo Odebrecht, preso na Operação Lava Jato, pediu hoje (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a liberdade do empreiteiro. Os advogados aproveitaram decisõesrecentes que libertaram ex-executivos da empresa para pedir o mesmo benefício. Marcelo está preso desde junho em um presídio na região metropolitana de Curitiba.

Ontem (20), o juiz Sérgio Moro, da 13ª Federal em Curitiba, aceitou a segunda denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o empreiteiro e mais cinco investigados na Lava
Jato.

Na mesma decisão, Moro decretou a terceira prisão preventiva do empreiteiro por considerar significativos documentos da Suíça apresentados pela acusação, que demonstram a movimentação de contas da Odebrecht para ex-dirigentes da estatal.

O advogado de Marcelo Odebrecht, Narbor Bulhões,  argumentou que a decretação de nova prisão foi ato arbitrário do juiz Sergio Moro. “O requerente pede socorro! A rigidez do sistema pede socorro! o Estado Democrático  de Direito pede socorro. E do Supremo Tribunal Federal espera-se a concessão de habeas corpus de ofício para cassar o terceiro mandado de prisão preventiva”, disse Bulhões.

De acordo com a denúncia apresentada pelo MPF, Marcelo está envolvido diretamente no esquema de pagamento de propina a ex-dirigentes da Petrobras e atuava orientando as atividades dos demais acusados ligados à empreiteira.

Fonte: Agência Brasil

Brasil é cobrado na OEA por violência contra índios

Membros da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) questionaram o governo brasileiro sobre o que tem sido feito para prevenir e punir crimes contra índios no Mato Grosso do Sul. Representantes da CIDH – braço da Organização dos Estados Americanos (OEA) – também pediram ao Brasil informações sobre denúncias de violações de direitos humanos na terra indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima.

Duas das três audiências na CIDH que tiveram o Brasil como tema nesta terça-feira trataram da situação de povos indígenas no país.

As audiências, que ocorreram na sede da OEA, em Washington, são levadas em conta pela comissão na elaboração de um relatório anual sobre o estado dos direitos humanos nas Américas. Como cada país é analisado separadamente, críticas no relatório têm o poder de constranger os governos.

As cobranças ocorrem num momento em que o Brasil se reaproxima da OEA, após quatro anos de relações estremecidas por uma decisão que também envolvia índios.

Em 2011, após indígenas denunciarem irregularidades na construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, a CIDH cobrou que o Brasil suspendesse o licenciamento da obra. Em resposta à decisão, a presidente Dilma Rousseff retirou o representante máximo do Brasil na organização.

O cargo só voltou a ser ocupado nas últimas semanas com a nomeação do embaixador José Luiz Machado e Costa.

‘Processo de genocídio’
Na sessão desta terça que tratou, entre outros temas, do assassinato de índios guarani kaiowá no Mato Grosso do Sul, o comissário da CIDH Felipe Gonzalez perguntou a representantes do governo brasileiro que ações poderiam ser tomadas para fortalecer as investigações desses crimes.

Requerida por ONGs e associações de indígenas, a audiência contou com a presença dos líderes Lindomar Terena e Eliseu Lopes (guarani kaiowá), ambos do Mato Grosso do Sul.

Lopes afirmou que seu povo vive um “processo de genocídio”. Citando dados do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ele disse que 390 índios guarani kaiowá foram assassinados no Estado nos últimos 12 anos, e outros 777 se mataram desde 2000 “pela falta de perspectivas de futuro e pelos conflitos decorrentes da insuficiência de terras”.

Embora o Mato Grosso do Sul concentre 9% dos índios brasileiros, as terras demarcadas no Estado correspondem a menos de 1% das áreas indígenas no Brasil.

Lopes se queixou da paralisação das demarcações no Estado e afirmou que fazendeiros criaram “milícias paramilitares” para atacar as comunidades.

A última vítima de ataques, diz ele, foi o líder Semião Vilhalva, morto no fim de agosto em território disputado por índios e fazendeiros no município de Antônio João. O caso está sendo investigado.

“Imploramos pelo apoio dos comissionados a fim de que o Estado brasileiro reconheça e demarque nossas terras”, afirmou Lopes.

Após ouvir os depoimentos, a comissária Tracy Robinson se disse “profundamente perturbada” pela quantidade de suicídios entre os guarani kaiowá e perguntou se o governo reconhecia a relação entre essas mortes e os conflitos agrários no Mato Grosso do Sul.

Segundo o assessor sobre povos e comunidades da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Thiago Garcia, o governo tem “plena consciência” do vínculo entre os suicídios e a falta de terras.

Já o assessor do Ministério da Justiça Flávio Chiarelli deu a entender que não é possível associar o grande número de homicídios de indígenas em Mato Grosso do Sul às disputas agrárias, atribuindo parte dos casos a crimes passionais.

Ele afirmou que forças policiais federais e estaduais atuam em conjunto para evitar conflitos envolvendo indígenas e assegurar a vigência do Estado de Direito. Segundo Chiarelli, 11 líderes indígenas brasileiros integram um programa governamental de proteção de defensores direitos humanos.

O assessor afirmou ainda que o Brasil já demarcou mais de 680 terras indígenas, que cobrem 12,6% do território nacional, e disse que, em áreas de “colonização mais antiga” (como Mato Grosso do Sul) as demarcações foram travadas por processos judiciais.

Para avançar com as demarcações, diz que o governo criou um grupo de trabalho que apresentará propostas de soluções até 10 de dezembro.

Após a apresentação da defesa, a relatora da CIDH para os Direitos de Povos Indígenas, Rose-Marie Belle Antoine, perguntou às autoridades se havia algum “esforço consistente” do governo para analisar o porquê dos altos índices de homicídios entre os guarani kaiowá.

Ela afirmou ainda que, enquanto investigações de crimes contra indígenas se desenrolam com lentidão no Brasil, crimes que têm índios como réus costumam avançar rapidamente.

A audiência também tratou de moradores da comunidade Pequiá, em Açailândia (MA), que cobram o governo a realocá-los após terem seu território contaminado por mineradoras e siderúrgicas que operam na cidade.

Em outra audiência, os comissários ouviram governo e ONGs sobre denúncias de violações de direitos humanos de moradores da Terra Indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima.

Questionamentos que não foram abordados pelos representantes do governo durante as audiências poderão ser respondidos por escrito. Além de citar os processos em seu relatório anual, a CIDH pode recomendar que casos graves e que não tenham sido solucionados sejam julgados pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, com sede em San José, na Costa Rica.

Conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o Brasil é obrigado a cumprir decisões da corte.

Fonte: Portal G1

Comissão de Ética da Presidência arquiva denúncia contra Adams

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República arquivou nesta terça-feira (20) denúncia feita ao colegiado pelo líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), contra o Advogado-Geral da União, Luis Inácio Adams. Bueno pedia que a comissão determinasse o afastamento imediato de Adams do cargo, além “de sua destituição do cargo”. Após a reunião, o presidente da comissão, Américo Lacombe, explicou a decisão à imprensa.

Na denúncia, Bueno acusou Adams de lançar dúvidas sobre a imparcialidade do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes, relator do julgamento das contas do governo federal em 2014. No pedido, o deputado também acusava o advogado-geral de “abalar a honorabilidade do ministro”, durante entrevista coletiva à imprensa.

No último dia 4, Adams anunciou à imprensa que pediria o afastamento de Nardes da relatoria e do julgamento das contas de Dilma. Na ocasião, o advogado-geral da União disse que o ministro do TCU cometeu uma irregularidade ao manifestar opinião e antecipar publicamente o voto, que pedia a rejeição das contas do governo. O parecer de Nardes foi aprovado por unanimidade no TCU.

Por unanimidade, os integrantes da Comissão de Ética Pública afirmaram que Luis Inácio Adams não cometeu infração ética e que “ele agiu nos limites de suas atribuições funcionais e cumpriu regularmente seu dever de expor o ponto de vista defendido pela Administração Pública, sem extrapolar as balizas éticas que devem ser resguardadas perante as demais autoridades”.

Fonte: Portal G1

Parecer do TCU sobre contas de 2014 do governo é lido no Senado

O parecer do Tribunal de Contas da União (TCU), que recomenda a rejeição das contas do governo federal de 2014, foi lido no plenário do Senado nesta terça-feira (20) pelo senador Dário Berger (PMDB-SC), que presidia a sessão no momento.

Há duas semanas, o TCU aprovou, por unanimidade, parecer pela rejeição das contas de Dilma. Devido a irregularidades, como as chamadas “pedaladas fiscais”, os ministros entenderam que as contas não estavam em condições de serem aprovadas.

A leitura em plenário dá início ao processo de análise das contas no Congresso. O relatório do TCU será enviado para comissão nesta quarta-feira (21).

O documento foi recebido pelo Congresso Nacional no último dia 9. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), informou que a análise do documento seguiriaregras e prazos estipulados.

Após a leitura em plenário, Renan Calheirosenviará o parecer do TCU à Comissão Mista de Orçamento (CMO).

A comissão é responsável por produzir e analisar um relatório, que será levado para votação no plenário, onde os parlamentares decidirão se aprovam ou rejeitam as contas de 2014 do governo.

De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa doSenado, a comissão receberá os documentos nesta quarta. No mesmo dia deverá ser anunciado o nome do relator, segundo a presidente da CMO, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES).

A senadora afirmou que está conversando com dois parlamentares e que definirá o nome após uma nova rodada de negociação. Ela se reuniu com Renan Calheiros na noite desta terça.

Prazos
Na semana em que o Congresso recebeu o documento, Rose de Freitas disse que a comissão deveria votar ainda neste ano as contas da presidente. Segundo ela, o parecer do TCU deve ser votado em até 77 dias.

Nesta terça, Rose esclareceu que, se o governo desejar apresentar uma defesa, terá um prazo de 15 dias. Esse prazo não será adicional e estará contabilizado dentro dos 77 dias previstos.

A partir do dia em que o parecer do TCU chegar à comissão, a CMO tem 40 dias para escolher um relator e para que ele apresente seu texto à comissão. Uma eventual defesa do governo ocorrerá dentro desse prazo de elaboração do relatório, de acordo com Rose de Freitas.

Em seguida, há 15 dias para que parlamentares apresentem emendas ao texto. Depois, o regimento prevê mais 15 dias para que o relator apresente um parecer considerando as emendas.

Depois desse prazo, a comissão tem sete dias para votar o relatório a ser encaminhado ao plenário. Somados, esses prazos totalizam os 77 dias.

Em seguida, a presidente da comissão tem cinco dias para enviar a matéria ao plenário – ela adiantou, entretanto, que não usará esse prazo e fará o encaminhamento assim que o texto for apreciado pela CMO.

Divergência
Depois de passar pela comissão, as contas do governo devem ser analisadas em plenário. De um lado, a presidente da CMO defende que as contas sejam analisadas em sessão conjunta do Congresso.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por outro lado, defende que os plenários da casa analisem, separadamente, o assunto. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, deu a orientação para que, a partir de agora, as contas presidenciais anuais sejam julgadas em sessão conjunta.

Fonte: Portal G1

Bancários rejeitam proposta dos bancos e greve continua, diz sindicato

Os bancários rejeitaram nesta terça-feira (20) uma proposta da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) de reajuste salarial de 7,5% e decidiram manter a greve, segundo informações da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT). Os bancários pedem reajuste salarial de 16%.

Procurada pelo G1, a Fenaban ainda não se pronunciou. Segundo a Contraf, as negociações devem continuar na manhã de quarta-feira (21), em São Paulo.

A greve dos bancários entrou no 15º dia e fechou 12.567 agências pelo país – 408 a menos que no dia anterior. O número de centros administrativos também diminuiu, de 44 na segunda-feira (19) para 33 nesta terça. De acordo com o Banco Central, o país tem 22.975 agências instaladas no país.

Atendimento aos clientes
Os bancos não fazem levantamentos sobre o impacto da paralisação das agências, mas destacam que as instituições oferecem diversos canais alternativos para a realização de transações financeiras.

De acordo com a Febraban, os clientes poderão fazer saques, transferências e outras operações por canais alternativos de atendimento, como caixas eletrônicos, internet banking, aplicativos no celular (mobile banking), telefone, além de casas lotéricas, agências dosCorreios, redes de supermercados e outros estabelecimentos credenciados.

O que pede a categoria 
A greve foi iniciada no dia 6. Os bancários pedem reajuste salarial de 16%, com piso de R$ 3.299,66, e Participação nos Lucros e Resultado (PLR) de três salários mais R$ 7.246,82. A categoria também reivindica vales alimentação, refeição, 13ª cesta e auxílio-creche/babá de R$ 788 cada. A categoria também pede pagamento para graduação e pós, além de melhorias nas condições de trabalho e segurança.

A proposta inicial apresentada pela Febraban, rejeitada em assembleias, oferece reajuste salarial de 5,5%, com piso entre R$ 1.321,26 e R$ 2.560,23. A Federação propôs ainda PLR pela regra de 90% do salário mais R$ 1.939,08, limitado a R$ 10.402,22 e parcela adicional (2,2% do lucro líquido dividido linearmente para todos, limitado a R$ 3.878,16).

Foram também propostos os seguintes benefícios: auxílio-refeição de R$ 27,43, auxílio-cesta alimentação e 13ª cesta de R$ 454,87,auxílio-creche/babá de R$ 323,84 a R$ 378,56, gratificação de compensador de cheques de R$ 147,11, qualificação profissional de R$ 1.294,49, entre outros.

Greves em 2013 e em 2014
No ano passado, os bancários fizeram uma greve entre 30 de setembro e 06 de outubro. Os trabalhadores pediam em reivindicação inicial reajuste salarial de 12,5%, além de piso salarial de R$ 2.979,25, PLR de três salários mais parcela adicional de R$ 6.247 e 14º salário. A categoria também pedia aumento nos valores de benefícios como vale-refeição, auxílio-creche, gratificação de caixa, entre outros. A greve foi encerrada após proposta da Fenaban de reajuste de 8,5% nos salários e demais verbas salariais, de 9% nos pisos e 12,2% no vale-refeição.

Em 2013, os trabalhadores do setor promoveram uma greve de 23 dias, que foi encerrada após os bancos oferecerem reajuste de 8%, com ganho real de 1,82%. A duração da greve na época fez a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) pedir um acordo para o fim da paralisação, temendo perdas de até 30% nas vendas do varejo do início de outubro.

Fonte: Portal G1

Juiz Sérgio Moro manda soltar ex-diretor da Odebrecht preso na Lava Jato

O juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, mandou soltar hoje (19) Cesar Ramos Rocha, um dos ex-executivos  da empreiteira Odebrecht presos na 14ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada um junho.

Na decisão, Moro explicou que a prisão de Rocha pode ser convertida em medidas cautelares porque o investigado não oferece mais riscos às investigações. O juiz também citou decisão do Supremo que, na semana passada, determinou a soltura de Alexandrino Ramos da Alencar, outro ex-diretor da Odebrecht.

Cesar Ramos Rocha deverá comparecer mensalmente à Justiça, não poderá mudar de endereço sem autorização e deve entregar seu passaporte em 48 horas.

Mais cedo, Moro aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o empreiteiro Marcelo Odebrecht e mais cinco investigados, entre eles Cesar Rocha.

Fonte: Agência Brasil

Perspectiva fiscal precisa ter ‘objetivo de sustentabilidade’, diz Levy

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nesta segunda-feira (19) que é preciso olhar as perspectivas fiscais “dentro de um objetivo de sustentabilidade”, em meio à expectativa de que o governo possa revisar esta semana, mais uma vez, a meta de superávit primário de 2015 – economia para pagar os juros da dívida pública.

“A gente vai ter que entender todas as repercussões do que está acontecendo esse ano, do esforço que vamos ter que fazer ano que vem. Acho que esse ano preparamos muitas coisas boas (…) que devem ter fruição no impacto na própria dinâmica da dívida”, disse a jornalistas em Brasília, sem responder se há previsão de mudanças na meta deste ano.

O ministro afirmou, ainda, que é preciso fortalecer todas as instituições e dar uma sinalização coerente doos objetivos em termos de segurança do Brasil. “A confiança na dívida é o primeiro passo do crescimento”, acrescentou.

Nesta segunda, o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, admitiu que o governo federal deverá revisar a meta fiscal para 2015. Na peça orçamentária original, a previsão do governo era um superávit de R$ 66,3 bilhões (1,19% do PIB). Em julho, porém, o governo anunciou a revisão da meta para R$ 8,747 bilhões em 2015, o equivalente a 0,15% do PIB.

Rumores sobre demissão
Neste fim de semana, a presidente Dilma Rousseff desmentiu rumores sobre a demissão de Levy, e a própria Fazenda negou que o ministro deixaria o cargo.

A ministra da Agricultura e Pecuária, Kátia Abreu, saiu em defesa de Joaquim Levy no Twitter, na manhã desta segunda-feira (19), diante de fortes rumores sobre sua saída do Ministério da Fazenda nos últimos dias.

Fonte: Portal G1

‘Inflação do aluguel’ avança em outubro e acumula alta de 10%

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), conhecido como “inflação do aluguel” porque é usado para reajustar a maioria dos contratos imobiliários, ficou em 1,86% na segunda prévia de outubro, após variar 0,65% no mesmo período do mês anterior.

No ano, o indicador acumula alta de 8,32% e, em 12 meses, de 10,06%, segundo informou, nesta terça-feira (20), a Fundação Getulio Vargas (FGV).

Usado no cálculo do IGP-M e com o maior peso, o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que mede os preços no atacado, passou de 0,89% em setembro para 2,63% no mês seguinte. As maiores contribuições partiram de soja e milho (ambos em grão), farelo de soja, minério de ferro e laranja.

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que avalia os preços no varejo e compõe o cálculo do IGP-M, registrou variação de 0,57%, ante 0,23% em setembro. A principal contribuição partiu do grupo transportes, cuja taxa passou de 0,27% para 1,22%.

Também usado para calcular o IGP-M, mas com o menor peso entre os subíndices, o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) apresentou variação de 0,14%. No mês anterior, a taxa foi de 0,11%.

Fonte: Portal G1

Mais de 1 milhão de mortos em acidentes de trânsito no mundo; África apresenta maiores riscos

Os acidentes de trânsito provocaram 1,25 milhão de mortes em todo o mundo em 2013, e a África foi o lugar mais perigoso para a circulação, segundo um informe da Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgado nesta segunda-feira.

O número permanece relativamente estável desde 2007, apesar do aumento da população e do número de veículos, indicou o órgão, que afirmou que a África é o continente no qual os acidentes rodoviários deixam mais vítimas.

Nessa região do mundo, a taxa de mortalidade é de 26,6 pessoas para cada 100 mil habitantes, muito acima dos 9,3 da Europa, no outro extremo do espectro.

A diretora-geral da OMS, Margaret Chan, considerou nesta segunda-feira que este balanço é demasiadamente alto.

“Os acidentes de trânsito causam estragos inaceitáveis, sobretudo entre as populações pobres dos países pobres”, afirmou.

Metade das vítimas foram pedestres (22%), ciclistas (4%) e motoristas (23%).

A situação melhorou nos países que adotaram leis para reduzir os cinco fatores considerados de risco: a alta velocidade, a condução sob efeitos do álcool, o descaso, a falta do uso de cinto de segurança e de assentos para criança.

Segundo o informe, a situação melhorou em 17 países (que representam 409 milhões de pessoas) que reforçaram as leis acerca do tema.

A OMS considera que a velocidade máxima nas grandes cidades deveria ser igual ou inferior a 50km/h, uma recomendação que apenas 47 países do mundo respeitam (com um total de 950 milhões de pessoas).

No que diz respeito ao consumo de álcool, o informe indica que os jovens embriagados correm um risco maior de sofrer um acidente que os condutores mais velhos que tenham feito o mesmo consumo.

Por isso, a OMS recomenda que se fixe uma taxa de álcool máxima igual ou inferior a 0,02 gramas para os condutores jovens e recém-habilitados, uma medida que já existe em 21 países europeus.

A OMS também recomenda o uso obrigatório capacetes a bordo dos veículos de duas rodas para todos os condutores e para as crianças, medida que apenas 44 países respeitam, com um total de 1,2 bilhão de pessoas.

Quanto ao uso do cinto de segurança, 105 países, com 4,8 bilhões de pessoas, têm normas que obrigam o uso tanto nos bancos da frente quanto nos de trás.

O informe afirma que os veículos vendidos em cerca de 80% dos países do mundo não respeitam as regras básicas de segurança.

A segurança no trânsito é um dos objetivos do desenvolvimento sustentável para 2030, e a ONU espera reduzir em 50% o número de vítimas de acidentes de trânsito até 2020.

Fonte: Yahoo Notícias

Volume de dívidas regularizadas cai em setembro, dizem lojistas

O volume de dívidas regularizadas, calculado a partir das exclusões dos registros de inadimplência do banco de dados do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), recuou 5,74% em setembro de 2015, frente ao mesmo mês do ano passado, informaram as entidades nesta segunda-feira (19).

A queda na base anual “dá continuidade à tendência de piora do indicador verificada ao longo de 2015”, avaliram. De acordo com o SPC Brasil, este foi o oitavo mês consecutivo de recuo do número de pessoas que limparam seus nomes. A comparação do dado acumulado nos nove primeiros meses de 2015 com o mesmo período do ano passado revela queda de 5,71%, acrescentou.

Para o presidente da CNDL, os indicadores negativos na comparação com o ano passado refletem as condições menos favoráveis da atividade econômica tanto para o consumo quanto para o pagamento de dívidas. “O rendimento dos trabalhadores está crescendo menos, o desemprego segue em trajetória crescente e a inflação e os juros se encontram em patamares elevados. Desse modo, o consumidor vê a sua capacidade de pagamento se deteriorar, o que torna ainda mais difícil quitar ou renegociar as dívidas em atraso”, avaliou ele.

Em relação a agosto deste ano, sem ajuste sazonal, o volume de quitações de dívidas, porém, teve um resultado melhor e subiu 2,19%, recuperando-se em parte da queda de 2,41% observada na comparação entre julho e agosto de 2015.

“O aumento observado na comparação mensal é reflexo, em parte, do pagamento do 13º salário para aposentados e também dos dissídios para algumas categorias. Tradicionalmente, os últimos meses do ano são um período em que o consumidor busca regularizar suas pendências financeiras para voltar a consumir a prazo no período do Natal, ainda que neste ano o movimento esteja aquém de períodos anteriores”, afirmou a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti.

Fonte: Portal G1

Cidades brasileiras promovem Semana Nacional de Ciência e Tecnologia

A 12ª edição da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia começa hoje (19) e vai até o dia 25 em diversas cidades. O tema deste ano é Luz, Ciência e Vida e tem como base a decisão da Organização das Nações Unidas de proclamar 2015 o Ano Internacional da Luz. A ideia é destacar a importância da luz e das tecnologias ópticas no dia a dia do cidadão, assim como no futuro e no desenvolvimento das sociedades.

Coordenada pelo Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, a semana conta com a colaboração de secretarias estaduais e municipais, agências de fomento, espaços científico-culturais, instituições de ensino e pesquisa, sociedades científicas, escolas, órgãos governamentais, empresas de base tecnológica e entidades da sociedade civil.

A proposta do evento consiste em aproximar a ciência e a tecnologia da população, promovendo atividades de divulgação científica em linguagem acessível e por meios inovadores, que estimulem a curiosidade e motivem a discussão das implicações sociais da ciência.

De acordo com o coordenador da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, Douglas Falcão, pelo menos 620 cidades já se cadastraram para receber atividades. A expectativa do governo é de que o número ultrapasse mil municípios, superando o total registrado no ano passado: 905 cidades.

Segundo Falcão, mais de 25 mil atividades já foram inscritas para o evento e a previsão é de que o número chegue a 120 mil ou mais, além de 2 mil instituições credenciadas. Em 2014, foram registradas 108 mil atividades inscritas e 924 instituições credenciadas.

“Gostaria de reforçar o convite para que a população em geral acesse o site da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, onde é possível encontrar a programação de todas as cidades. O evento não é só para professor e aluno. Qualquer pessoa curiosa gostará muito do que vai encontrar lá”, afirmou Falcão.

Fonte: Agência Brasil

OMS pede à China para adotar lei antitabaco devido a elevado número de mortes

Mais de 1 milhão de pessoas morrem anualmente na China por doenças relacionadas com o tabaco, número que pode triplicar em 2050, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), que pede ao país que avance com uma lei antitabaco.

Segundo relatório divulgado hoje (19) pela OMS, uma lei nacional global contra o tabaco pode proteger 1.34 milhão de cidadãos chineses dos danos do fumo.

“O vício do tabaco na China vai custar caro à saúde, à sociedade e à economia. E os fumantes chineses não estão apenas se prejudicando, mas também aos amigos, à família e a todos os que os rodeiam”, destaca Bernhard Schwartländer, representante da OMS na China.

Segundo ele, os registros de exposição ao fumo passivo são extremamente elevados no país, com consequências devastadoras para os afetados”.

EStudo publicado este mês pela revista científica The Lancet destaca que um em cada três homens chineses com menos de 20 anos corre o risco de morrer de forma prematura se não deixar de fumar.

A organização pede a intervenção do governo, depois de ter sido implementada a primeira lei antitabaco em Pequim, que proíbe o fumo em espaços fechados como restaurantes.

“A lei em Pequim é um exemplo para o resto da China. Apesar de terem sido implementadas políticas antitabaco em outras cidades chinesas, elas não foram aplicadas devidamente. Precisamos de leis mais duras, que se apliquem de forma eficaz, e de campanhas massivas para educar a população”, destacou Xiaofeng Liang, do Centro de Prevenção e Controlo da Doença chinês.

Fonte: Agência Brasil

Platini admite que não existe contrato escrito com Blatter, diz jornal

O presidente suspenso da Uefa, Michel Platini, admitiu que não existiu um contrato escrito para o polêmico pagamento de 1,8 milhão de euros que recebeu do presidente demissionário da Fifa, Joseph Blatter, e sim acordo “homem a homem”, em uma entrevista ao jornal Le Monde.

“De todos os modos, entendi que no direito suíço um contrato oral tem o mesmo valor que um escrito”, disse Platini.

O francês dá a entender na entrevista que Blatter vazou a informação, que rendeu a ambos uma suspensão de 90 dias pelo comitê de ética da Fifa.

“Apesar dele querer me matar politicamente, tenho algo de afeto pelo que vivemos juntos”, disse.

O tipo de contrato entre os dois, que provocou o famoso pagamento de 1,8 milhão de euros a Platini em 2011 por um trabalho de assessor que acabou em 2002, é algo fundamental para o futuro do dirigente francês.

A ausência de contrato escrito pode provocar a retirada do apoio das federações europeias à candidatura de Platini à presidência da Fifa, o que a Federação Inglesa já fez na sexta-feira passada.

O acordo com Blatter foi concretizado em 1998, pouco depois da eleição de Blatter ao comando da Fifa, afirmou Platini ao Le Monde.

Platini recorda o diálogo entre ambos quando o suíço propôs que o francês atuasse como seu conselheiro.

“Quanto deseja?, perguntou Blatter. Eu respondo: ‘Um milhão. ‘De que?’. ‘Do que desejar. De rublos, libras, dólares’. Na época não existia o euro. Ele responde: De acordo, um milhão de francos suíços por ano'”, conta Platini.

O pagamento em 2011, nove anos depois do fim do trabalho, é o saldo da soma total, segundo Platini.

“Teria sido melhor pedir um reconhecimento da dívida e deste modo não teria acontecido nada do que ocorreu”, afirmou Platini ao Le Monde.

A justiça suíça iniciou um processo penal contra Blatter pelo pagamento a Platini e por um contrato sobre direitos de TV com o jamaicano Jack Warner.

Fonte: Jornal do Brasil

Na Suécia, Dilma defende a CPMF e afirma que Levy continua no cargo

A presidente Dilma Rousseff afirmou neste domingo (18) que a volta da CPMF é “crucial para o país voltar a crescer” e para reequilibrar as contas públicas do país. Ela também rebateu as críticas do presidente do PT, Rui Falcão, que defendeu a saída do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e disse que ele continua no cargo.

“O Brasil precisa aprovar a CPMF para que a gente tenha um ano de 2016 estável, do ponto de vista do reequilíbrio de nossas finanças”, afirmou a presidente. “Nós acreditamos que a CPMF é crucial para o país voltar a crescer”, completou depois.

“Estabilizar as contas públicas para quê? Para que o país volte a crescer, para que se perceba que o Brasil tem uma solidez fiscal que vai permitir que nós… Sem a CPMF isso é muito difícil, não vou dizer assim é ‘impossível’. Vou te dizer o seguinte: está no grau de dificuldade máximo. A CPMF é crucial para o país”, disse.

Sobre a permanência de Levy no governo, Dilma disse que a opinião do presidente do PT não era a do governo. Em entrevista publicada na edição deste domingo do jornal “Folha de S. Paulo”, Falcão defendeu que haja uma mudança na política econômica ou a eventual substituição de Levy, caso ele não siga a orientação de Dilma na área. A sexta-feira (16) foi um dia de fortes rumores sobre a permanência dele no cargo, com reflextos até nos mercados.

“Eu acho que o presidente do PT pode ter a opinião que ele quiser. Não é a opinião do governo. Então, a gente respeita a opinião do presidente do PT, até porque ele é o presidente do partido que integra a base aliada, do partido mais importante, mas isso não significa que ela seja a opinião do governo”, disse também a presidente.

Questionada sobre uma reunião com o ministro na última sexta, Dilma negou que uma eventual saída dele do cargo tenha sido discutida. “Não tocou-se nesse assunto. Não tinha nenhuma insatisfação dele, até porque essa entrevista [de Rui Falcão] não tinha ocorrido”, afirmou.

A presidente também reclamou das especulações sobre a saída de Levy da Fazenda. “Eu não sei como é que sai essas informações. Agora, elas são muito danosas, porque de repente aparece uma informação que não é verdadeira”, disse.

Os rumores ganharam força após críticas públicas, nos últimos dias, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que sustentou que o governo deveria abandonar de forma imediata o ajuste fiscal em implementação pela equipe de Levy.

Em outra parte da entrevista, quando voltou a ser questionada sobre Levy, Dilma reiterou que o ministro não está de saída nem que discutiu o assunto numa reunião na sexta.

“Ele não está saindo do governo. Ponto! Eu não toco mais nesse assunto. Me desculpa, qualquer coisa além disso está ficando especulativo. Me desculpa, especulativo. Vocês não farão especulação a respeito do ministro da Fazenda comigo. Não vão fazer. É essa a minha fala final. A partir de agora, não vou mais responder a respeito do ministro Levy. Isso é fantástico! A política econômica dele. Se ele fica, é porque nós concordamos com ela”, disse.

Ela afirmou que durante a reunião, foram discutidos “os próximos passos” e a estratégia do governo para aprovar as principais medidas do ajuste fiscal. Além da CPMF, a presidente também destacou a “DRU”, sigla para Desvinculação das Receitas da União, mecanismo que dá ao governo liberdade para usar livremente 20% do que arrecada de parte dos impostos.

Dilma afirmou que um dos fatores que levaram ao atual momento de “dificuldade” na economia foi a “desoneração para além do que era desejável”, em referência à diminuição de tributos para setores da economia em seu primeiro mandato. Ela disse que “ninguém contava” com a desaceleração da China “nessa proporção” e que não havia como prever a diminuição no preço das commodities.

Crise política
Questionada sobre a crise política no país, ela negou que o governo tenha feito qualquer acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e disse que o acordo dele era com a oposição.

Nos últimos dias, segundo o Blog do Camarotti, com o agravamento das denúncias contra ele, Cunha tem ensaiado uma aproximação com o governo para discutir a possibilidade de ter o seumandato poupado no processo que responderá no colegiado por suposta quebra de decoro parlamentar. Até então, a estratégia do peemedebista era, respaldado pela oposição, pressionar o governo com a abertura de um processo de impeachment.

Ao comentar as provas da existência de contas na Suíça contra Eduardo Cunha, a presidente afirmou que “lamenta que seja um brasileiro”.

Fonte: Portal G1

Inflação pelo IPC-S tem maior variação em Brasília, diz FGV

A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor – Semanal (IPC-S) registrou a maior variação em Brasília entre as sete capitais pesquisadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) na segunda semana de outubro. Nesse local, a taxa passou de 1,6% para 1,95%.

Em Salvador, o índice ficou estável em 0,57%; em Belo Horizonte, variou de 0,48% para 0,53%; noRecife, de 0,58% para 0,40%; no Rio de Janeiro, de 0,39% para 0,38%; em Porto Alegre, de 0,69% para 0,67% e em São Paulo, de 0,52% para 0,6%.

Considerando todas as capitais, a inflação avançou 0,66% na segunda prévia de outubro, puxada pelo aumento de preço da gasolina.

Das oito classes de despesa que entram no cálculo do IPC-S, três apresentaram taxas maiores, com destaque para os transportes (de 0,73% para 1,17%). Também registraram acréscimo em suas taxas de variação os grupos habitação (de 0,67% para 0,71%) e rducação, leitura e recreação (de 0,48% para 0,54%).

Na contramão, perderam força as altas de alimentação (de 0,72% para 0,52%), saúde e cuidados pessoais (de 0,57% para 0,54%), vestuário (de 0,78% para 0,68%), despesas diversas (de 0,10% para 0,06%) e comunicação (de 0,18% para 0,15%).

Veja a variação de preços de itens:
Gás de bujão (de 10,49% para 11,35%)
Salas de espetáculo (de 1,18% para 1,98%)
Hortaliças e legumes (de -5,22% para -8,60%)
Perfume (de 0,49% para -0,08%)
Roupas (de 0,79% para 0,67%)
Alimentos para animais domésticos (de 0,26% para -0,32%)
Mensalidade para TV por assinatura (de 1,41% para 1,28%)

Fonte: Portal G1

Horário de verão começa domingo

No próximo sábado (18), à meia-noite, milhões de brasileiros terão que adiantar os relógios em uma hora. É o início da temporada 2015/2016 do horário de verão nos estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, do Paraná, de São Paulo, do Rio de Janeiro, Espírito Santo,de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal.

O principal objetivo da medida é, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a redução da demanda no período de ponta, entre as 18h e as 21h. A estratégia é aproveitar a intensificação da luz natural ao longo do dia durante o verão para reduzir o gasto de energia. Entre os meses de outubro e fevereiro, os dias têm maior duração em algumas regiões, por causa da posição da Terra em relação ao Sol, e a luminosidade natural pode ser melhor aproveitada.

Segundo dados do Ministério de Minas e Energia (MME), o horário de verão representa uma redução da demanda, em média, de 4% a 5% e poupa o país de sofrer as consequências da sobrecarga na rede durante a estação mais quente do ano, onde o uso de eletricidade para refrigeração, condicionamento de ar e ventilação atinge o pico.

De acordo com o MME, quando a demanda diminui, as empresas que operam o sistema conseguem prestar um serviço melhor ao consumidor, porque as linhas de transmissão ficam menos sobrecarregadas. Para as hidrelétricas, a água conservada nos reservatórios pode ser importante no caso de uma estiagem futura. Para os consumidores em geral, o combustível ou o carvão mineral que não precisou ser usado nas termelétricas evita ajustes tarifários.

Segundo o ONS, no horário de verão 2014/2015, a redução da demanda no horário de ponta foi cerca de 2.035 megawatts (MW) no subsistema Sudeste/Centro-Oeste, equivalente ao dobro do consumo de Brasília em todo o período em que esteve em vigor. No Subsistema Sul, a redução foi 645 MW, correspondendo a uma economia de 4,5%.

Os ganhos obtidos pela redução do consumo de energia global, que leva em conta todas as horas do dia, foram de cerca de 200 MW médios no Subsistema Sudeste/Centro-Oeste, o que equivale ao consumo mensal da cidade de Brasília, e 65 MW médios no Subsistema Sul, equivalente ao consumo mensal de Florianópolis.

De acordo com a assessoria de imprensa do ONS, a estimativa de economia para o horário de verão 2015/2016 será divulgada nos próximos dias e não deve ser muito diferente do ano passado.

Atualmente, o horário brasileiro de verão é regulamentado pelo Decreto 8.112, de 30 de setembro de 2013, que revisou o Decreto nº 8.556, de 8 de setembro de 2008. Ele começa sempre no terceiro domingo do mês de outubro e termina no terceiro domingo de fevereiro do ano subsequente, exceto quando coincide com o carnaval, caso em que é postergado para o domingo seguinte.

Fonte: Jornal do Brasil

Câmara aprova texto-base da MP do Programa de Proteção ao Emprego

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (13), em votação simbólica, o texto-base da medida provisória que cria o Programa de Proteção ao Emprego. Os deputados ainda precisam analisar os destaques da proposta, o que deve ocorrer ainda nesta quarta-feira. Em seguida, o texto ainda passará por análise no Senado.

Em julho, o governo enviou ao Congresso Nacional a MP que permite que empresas com dificuldades financeiras temporárias reduzam a jornada de trabalho dos funcionários. O Programa de Proteção ao Emprego (PPE) propõe diminuir em até 30% as horas de trabalho, com redução proporcional do salário pago pelo empregador.

O texto aprovado pelos deputados nesta terça prevê que as empresas de todos os setores em dificuldade econômica possam celebrar acordo coletivo de trabalho e reduzir em 30% o salário e a jornada dos trabalhadores. Essas condições devem ser aprovadas, de acordo com o texto, em assembleia dos trabalhadores.

De acordo com a proposta, o acordo deve dispor sobre o período de garantia no emprego, que deve ser equivalente a pelo menos o período de redução de jornada somado a um terço desse período.

Dessa forma, o texto proíbe as empresas que aderirem ao programa de demitir “arbitrariamente ou sem justa causa” os empregados que tiverem a jornada de trabalho reduzida. Essa regra vale enquanto a adesão ao programa estiver em vigor e por um período equivalente a um terço do período da adesão.

Segundo a proposta, a empresa também fica proibida de contratar empregado para exercer as mesmas atividades feitas pelo trabalhador que estiver com a jornada reduzida – exceto em caso de reposição e de aproveitamento de pessoas que concluírem curso de aprendizagem na empresa.

A adesão das empresas ao Programa de Proteção ao Emprego (PPE) pode ser feita até 31 de dezembro de 2016, de acordo com o texto aprovado pela Câmara. No texto original, do Executivo, o prazo ia até 31 de dezembro de 2015.

Outra mudança incluída no texto pelo relator, deputado Daniel Vilela (PMDB-GO), foi dar prioridade de adesão ao programa para empresas que cumprem cotas de contratação de pessoas com deficiência. O texto original não continha essa previsão.

Fundo de Amparo ao Trabalhador
Quando divulgou o programa, o governo federal informou que a diferença do salário do trabalhador com jornada reduzida será parcialmente compensada pelo governo, que vai pagar ao trabalhador 50% da perda, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) – fundo que já está deficitário. Essa compensação está limitada a R$ 900,84, correspondente a 65% do valor do maior benefício do seguro-desemprego, hoje em R$ 1.385,91.

Assim, pelas regras, um trabalhador que receba R$ 5 mil por mês e entre no PPE passará a receber R$ 4,25 mil com a redução de 30% da jornada, sendo que R$ 3,5 mil serão pagos pelo empregador e R$ 750 pagos com recursos FAT.

Na ocasião, O Executivo divulgou que estima que o programa vai gerar um custo de R$ 100 milhões em 2015 e preservar o emprego de 50 mil trabalhadores com salário médio de R$ 2,2 mil. Segundo o governo, a medida estimula a produtividade com o aumento da duração do vínculo trabalhista e fomenta a negociação coletiva.

Acordo
O trecho mais polêmico do texto é o que estabelece que as condições de trabalho combinadas em convenção ou acordo coletivo prevalecem sobre a lei, desde que não contrariem ou inviabilizem direitos previstos na Constituição e nas convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Antes da votação, o relator da proposta disse que, no momento de votação dos destaques, irá orientar a retirada do trecho que coloca prevalência do acordo coletivo sobre a legislação.
“Através de um acordo da grande maioria dos partidos, eu orientarei, no momento do destaque, a supressão dos arts. 11 e 12, mantendo apenas o Programa de Proteção ao Emprego na Medida Provisória”, afirmou o deputado Daniel Vilela, no plenário.

Fonte: Portal G1

Maioria vê carro como leva e traz, diz estudo sobre perfis de compradores

A maioria dos compradores no Brasil vê o carro como mero item de transporte, um leva e traz, aponta pesquisa da Ipsos encomendada pelo Google no Brasil à qual o G1 teve acesso. O objetivo era detectar os perfils de consumidores de carros zero quilômetro com base nos motivos emocionais e funcionais que levam à compra.

O estudo feito entre março e julho deste ano envolveu 500 entrevistas conduzidas online com homens e mulheres de 18 a 64 anos, que compraram um carro novo nos últimos 6 meses.

A Ipsos identificou 5 diferentes perfils dos compradores. A maioria, 28%, se encaixou no tipo “Mobility” (“Mobilidade”, em inglês), que vê no carro um papel funcional e preza a economia.

Veja mais detalhes abaixo sobre como os compradores vêm o carro e o que privilegiam na hora de escolher qual comprar.

Carro = transporte:  28%
Chamado de “Mobility” (“Mobilidade”) na pesquisa, representa os consumidores que têm o carro como uma opção de leva e traz, atendendo um papel funcional.

A decisão de compra desse grupo é orientada pela percepção de economia do carro: eles prestam atenção no consumo de combustível, nos custos de manutenção e do seguro, além do preço.

No processo de compra, esses consumidores consideram avaliações da imprensa e visitam sites de concessionárias e de classificados.

Carro = casa: 24%
Os consumidores com perfil “Family guy” (“Cara de família”) buscam um carro para atender às necessidades da família.

Por isso, ter segurança é prioridade para eles. Eles também buscam um carro “completo” – mesmo não sabendo o que isso significa, diz a pesquisa.

Como não são envolvidos com o segmento de automóveis, preferem marcas e modelos com os quais estejam mais familiarizados.

Seu processo de compra é mais curto e sem muita pesquisa. São impactados pela TV, falam com alguns conhecidos e entram em sites das montadoras para ter argumentos para a compra.

Carro = espelho: 17%
Para quem tem o perfil “Look & feel” (“Olhar e sentir”), o carro é uma expressão de sua personalidade.

Por isso, a decisão de compra é tomada com base na sua percepção da aparência do carro: ele tem que ser bonito, por fora e por dentro. Eles valorizam aparência externa, mas também o conforto e espaço interno do carro.

Esses consumidores são extremamente visuais, por isso o vídeo influi no processo de compra.

Superconectados, eles contam muito mais com o celular para a busca de todas as informações. Mas a compra não é feita sem entrar e “sentir” o carro. Eles visitam muitas concessionárias justamente porque querem ter essa experiência.

Carro = paixão: 16%
O perfil “Driving passion” (“Paixão por dirigir”) representa liberdade, estrada, rua, prazer ao dirigir, descreve o estudo.

A decisão de compra desses consumidores é baseada nessa percepção de dirigibilidade do carro. Eles procuram se informar sobre desempenho e performance do motor, leveza, precisão e respostas rápidas do carro.

Para o apaixonado por carro, o test drive não reflete a experiência que ele quer ter, por isso são os que menos o fazem. Ao pesquisar, contam com a opinião de experts e da imprensa especializada.

Carro = melhor negócio: 15%
O grupo chamado “Want it all” (“Querem tudo”) na pesquisa é o mais racional e o mais crítico.

São aqueles que têm um alto envolvimento com o assunto e querem garantir que vão fazer o melhor negócio.

Eles olham para absolutamente todos os atributos: preço, economia, segurança, conforto, performance, etc. E curtem se dedicar ao processo de compra. São os que dedicam mais tempo nas pesquisas online e contam com mais fontes de informação, sejam elas profissionais ou amadoras.


Tipos de carro comprados
O estudo também mostrou o interesse de vários perfis em um mesmo tipo de carro.

Sedãs premium, por exemplo, atraíram:
23% dos que privilegiam o transporte da família
23% dos que buscam o melhor negócio
17% dos que veem o carro como mero transporte
17% dos que veem o carro como um “espelho”
16% dos apaixonados por dirigir

Isso significa, segundo o estudo, que, para vender um mesmo sedã, a marca precisa falar com cada consumidor de uma maneira personalizada, reforçando atributos que cada grupo julga primordiais.

A pesquisa diz ainda que cada tipo de consumidor compara o sedã premium com carros de segmentos diferentes.

O que vê o carro como um leva e traz o compara os os sedãs básicos, enquanto o que pensa que o carro é uma extensão de sua personalidade o compara com SUVs.

“Por isso as marcas não podem mais pensar que seus modelos só competem com modelos dos mesmos segmentos. Sedãs premium não competem apenas com sedãs premium. Dependendo da motivação dos consumidores, eles competem com modelos de outros segmentos também”, diz o estudo.

Assim, apenas 45% das pessoas que consideraram um sedã premium acabaram comprando esse modelo. Os demais consumidores levaram para casa:
– SUVs: 16%
– Sedãs básicos: 14%
– Hatches básicos: 11%
– Hatches premium: 8%
– Peruas: 3%
– Picapes: 3%

Fonte: Portal G1

Câmara cria comissão para analisar PECs sobre organização das polícias

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, criou comissão especial para analisar sete propostas de emenda à Constituição (PECs) que modificam a organização das forças de segurança no Brasil. As propostas buscam adotar o chamado ciclo completo de polícia, que permite que a mesma corporação execute as atividades de patrulhamento e investigação, podendo oferecer provas ao Ministério Público para efetivar uma denúncia.

A PEC principal (430/09), do deputado Celso Russomanno (PRB-SP), prevê a unificação das polícias civil e militar, mas a proposta que tem apoio de várias associações de policiais é a PEC 431/14, do deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), que expande as atribuições de todas as polícias brasileiras para incluir a investigação e a oferta de provas ao Ministério Público.

O ato da Presidência de criação do colegiado foi lido pelo 1º secretário da Câmara, deputado Beto Mansur (PRB-SP).

A eleição do presidente da comissão e a escolha do relator serão feitas nesta quarta-feira (14), às 14 horas, no plenário 11.

Fonte: Jornal do Brasil

Governo estabelece teto para gasto de autoridades com celular e tablet

O governo decidiu estabelecer um teto de R$ 500 mensais para gastos com celulares corporativos, tablets e modens usados por ministros, pelo chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, pelos comandantes da Marinha, dp Exército e da Aeronáutica e por ocupantes de cargos de natureza especial, ou seja, cargos de confiança, que dispensam concurso público. Também foi estabelecido teto para outros cargos e funcionários comuns autorizados a usar esses serviços.

Os dirigentes máximos de autarquias e fundações e os ocupantes de cargos de direção e assessoramento superior (DAS) nível 6 podem gastar no máximo R$ 300. Quem tem cargo DAS nível 5, por sua vez, terá teto de R$ 200. Para os demais usuários autorizados, o limite é R$ 150. A medida está em decreto do Poder Executivo publicado hoje (13) no Diário Oficial da União.

Também no decreto, o governo estabelece meta de reduzir em 20%, em relação aos valores atuais, os gastos dos órgãos públicos com contratos de aquisição de bens e prestação de serviços, tais como de locação de imóveis e veículos, consultoria, vigilância ostensiva e aquisição de passagens.

Segundo o Ministério do Planejamento, a medida “é parte da reforma administrativa e integra o esforço do governo para racionalizar e reduzir os gastos de custeio”. Em maio deste ano, a pasta já havia publicado uma portaria limitando em R$ 8,9 bilhões os gastos de ministérios com mão de obra terceirizada, consultoria, limpeza, conservação, locação de imóveis, passagens e outros.

Fonte: Agência Brasil

Governo lança campanha para combater preconceito contra imigrantes

O Ministério da Justiça lançou hoje (13) uma campanha online para combater a intolerância e a xenofobia no Brasil. A ação é feita em conjunto com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Todos os interessados poderão participar da campanha pelas redes sociais usando as hashtags #EuTamémSouImigrante e #XenofobiaNãoCombina.

Foi lançado também um site onde é possível montar a própria campanha personalizada.

Matheus Gomes está em uma das primeiras peças a serem divulgadas. A campanha traz uma foto do rapaz de 18 anos e, ao lado, os dizeres: “Meu avô é angolano, meu bisavô é ganês”. Osite permitirá que qualque um disponibilize a própria foto e inclua as origens dos familiares. O resultado será compartilhado nas redes sociais.

Segundo o secretário Nacional de Justiça e presidente do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), Beto Vasconcelos, o objetivo é conscientizar, informar e envolver a sociedade “em um fato evidente da nossa sociedade, que é sermos todos imigrantes”. Ele explica que a população brasileira é formada tanto por imigrantes que vieram tanto por vontade própria quanto forçados ao país, e que qualquer ato de preconceito e intolerância é inaceitável.

As manifestações de xenofobia no Brasil são, de acordo com secretário, pontuais. A campanha tem o objetivo de divulgar a questão do refúgio, durante muito tempo desconhecida, além de informar e esclarecer a população quanto à temática.

A campanha, que começa hoje (13), vai até 18 de novembro. O lema é “Brasil. A imigração está no nosso sangue”. Trata-se da segunda etapa da campanha, que ocorreu de 18 de agosto a 22 de setembro, com o slogan Para os refugiados, o Brasil é uma oportunidade de viver e a hashtag #compartilhehumanidade.

Segundo Vasconcelos, o Brasil reconhece 8.530 refugiados. Os dados começaram a ser compilados em 1997, incluindo pessoas que ingressaram no país antes desse ano. Desses, 2.097 são de nacionalidade síria, 1.480 são angolanos; 1.093, colombianos; e aproximadamente 850, congoleses. São pessoas que foram obrigadas a deixar sua terra para escapar de conflitos armados ou perseguições por raça, religião, grupo social, opinião política ou nacionalidade.

Os refugiados geralmente se estabelecem nas regiões Sul e Sudeste do Brasil. Há também entradas identificadas no Norte, pricipalmente no Acre.

“Estamos hoje diante da pior crise humanitária desde a Segunda Guerra Mundial”, disse o secretário. “O mundo inteiro tem buscado soluções inovadoras, a comunidade internacional tem buscado medidas para atender o drama humano que estamos vivendo. O Brasil tem colaborado”, acrescentou Vasconcelos. No mundo, 60 milhões tiveram que deixar suas casas e 20 milhões foram forçadas a deixar seus países.

Fonte: Agência Brasil

Renan diz que não é prudente analisar vetos presidenciais esta semana

O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), disse hoje (13) que não é “prudente” fazer esta semana sessão conjunta para analisar os vetos da presidenta Dilma Rousseff a propostas que aumentam despesas do governo. Na semana passada, por falta de quórum na Câmara dos Deputados, por dois dias consecutivos, a sessão do Congresso que analisaria os vetos não pôde ser realizada.

“Eu não decidi ainda com relação à convocação [da sessão] do Congresso Nacional. O melhor é fazer a convocação do Congresso no tempo certo, sem pressa. Tivemos alguns problemas na apreciação de vetos. Não podemos repetir isso. Os vetos estão mantidos enquanto não forem apreciados. E quando você tira quórum de uma sessão deliberativa que está apreciando vetos, você geralmente o faz para impedir a sua rejeição”, disse, ao chegar ao Senado.

Entre os vetos pendentes está o que concede reajuste médio de 56% aos servidores do Judiciário. O projeto, vetado pela presidenta Dilma, prevê que as correções sejam escalonadas até 2019. De acordo com o Ministério do Planejamento, se aprovada, a proposta gerará despesa de R$ 5,3 bilhões em 2016. Em quatro anos, até 2019, o custo total será, segundo o governo, de R$ 36,2 bilhões.

Fonte: Agência Brasil

Decisões do STF devem inibir novos pedidos de impeachment, diz líder do PT

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), disse hoje (13) que as liminares do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendem os efeitos do rito definido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para processos deimpeachment contra a presidenta Dilma Rousseff, devem inibir outras iniciativas com “objetivo golpista”. A decisão vale até o julgamento do mérito da questão pelo plenário do STF.

“Foram decisões no sentido de preservar a legalidade e a plena vigência da Constituição federal. Já havíamos dito que estava em curso uma tentativa de golpe institucional numa aliança feita pela oposição junto com o presidente da Câmara dos Deputados. Isso hoje, ao menos transitoriamente, até que o Supremo se pronuncie como um todo, foi barrado”, afirmou o senador.

Humberto Costa acrescentou que, a partir de agora, qualquer que seja a tentativa de retirar a presidenta – se houver essa tentativa – terá de cumprir aquilo que a Constituição e a lei preveem. “A decisão do STF vai inibir outras iniciativas com esse objetivo golpista.”

O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), rebateu a crítica de que a oposição é golpista.

“A responsabilidade pela construção do esquema institucionalizado de corrupção que assaltou os cofres da principal empresa brasileira [Petrobras] é do governo do PT. E o PT, ao não ter respostas para todos esses questionamentos que se sucedem, ataca as instituições, como fez com o Tribunal de Contas da União. Agora busca tachar as oposições de golpistas”, disse Aécio.

Segundo o tucano, o partido está analisando as liminares do STF, que “têm que ser respeitadas”.

No entanto, ressaltou o senador, “não se pode retirar uma prerrogativa constitucional do Poder Legislativo. Os nossos advogados estão avaliando suas efetivas consequências, mas é uma questão que caberá à Câmara dos Deputados decidir.”

Fonte: Agência Brasil

Em 7 anos, portabilidade numérica chega a 29 milhões de trocas

Em todo o Brasil, mais de 29 milhões de trocas de operadoras sem mudança do número do telefone foram efetivadas nos sete anos de existência da portabilidade numérica completados em setembro. As informações fazem parte do relatório trimestral da Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações (ABR Telecom), entidade administradora do serviço.

De setembro de 2008 a 30 de setembro deste ano, 11,20 milhões (38%) de migrações foram efetivadas por usuários de telefones fixos e 18,10 milhões (62%) de terminais móveis.

Somente em 2015, entre janeiro e setembro, foram 3,03 milhões de trocas de operadoras por meio da portabilidade numérica. Dessas, 1,15 milhão (38%) foram para telefones fixos e 1,88 milhão (62%) para móveis.

A portabilidade numérica foi implantada gradativamente a partir de setembro de 2008 nos 67 DDDs em operação no Brasil, alcançando todo o território nacional em março de 2009.

São Paulo
Desde que a portabilidade numérica passou a fazer parte dos serviços telefônicos dos DDDs 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19, os usuários da área realizaram 9,1 milhões de ações de portabilidade numérica. O equivalente a 3,56 milhões (39%) de solicitações foram feitas por usuários de telefones fixos e 5,54 milhões (61%) de telefones móveis.

Terceiro trimestre
Em todo o território nacional, considerando apenas o terceiro trimestre deste ano (julho a setembro), a ABR Telecom informa que 1,06 milhão de trocas de operadoras foram concluídas. Nesses três meses, 387,58 mil (36%) migrações demandadas por usuários de terminais fixos e 678,53 mil (64%) de móveis.

No terceiro trimestre, entre os telefones atendidos pelos DDDs 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19, de São Paulo, o relatório da ABR Telecom mostra a efetivação de 375,95 mil solicitações de portabilidade numérica entre os meses de julho a setembro. Os usuários de telefones fixos respondem por 120,39 mil (32%) transferências e os de móveis, por 255,56 mil (68%).

Fonte: Portal G1

Ministério da Saúde abre inscrições para repor vagas do Mais Médicos

Desta terça-feira (13/10) até o dia 18 estarão abertas as inscrições para médicos com diploma brasileiro, ou revalidado, que queiram participar do Programa Mais Médicos. Os profissionais selecionados preencherão vagas ociosas, principalmente por desistência. A cada três meses o programa lança edital para reposição de médicos.

O edital prevê que os candidatos devem optar pela modalidade de participação desejada: receber pontuação adicional de 10% nas provas de residência, atuando na unidade básica por no mínimo um ano, com bolsa mensal de R$ 10 mil, ou permanecer no município por até três anos e fazer jus a benefícios como auxílios moradia e alimentação, custeados pelas prefeituras, e bolsa de R$ 10.513,01.

Depois de inscritos, os médicos devem indicar, a partir do dia 20, até quatro cidades de diferentes perfis nas quais desejam clinicar. Os candidatos concorrerão somente com aqueles que optarem pelos mesmos municípios. Quem não conseguir alocação terá acesso às vagas remanescentes a serem divulgadas em novembro.

Caso as vagas não sejam preenchidas, o edital será aberto aos brasileiros que se formaram no exterior e, em seguida, a profissionais estrangeiros. A previsão é que os primeiros profissionais brasileiros selecionados na etapa atual iniciem as atividades no início de novembro. O próximo edital está previsto para janeiro de 2016.

O número de vagas não está definido ainda, porque junto ao edital dos médicos foi lançado também, na semana passada, o edital para 326 municípios solicitarem profissionais para o preenchimento das 413 vagas ociosas. O Minsitério da Saúde precisa aguardar, portanto, as inscrições que confirmarão ou não o número de vagas. Os gestores locais poderão inscrever o município até o dia 15.

O Mais Médicos conta atualmente com 18.240 médicos em 4.058 municípios e 34 distritos sanitários especiais indígenas.

Fonte: Jornal do Brasil

PRF registra 71 mortes em todo o país durante o feriado prolongado

Durante os quatro dias de feriado prolongado, iniciado na última sexta-feira (9) e finalizado na segunda-feira (12), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 1.037 acidentes e 71 óbitos em rodovias federais que cortam o país.

De acordo com balanço preliminar divulgado nesta terça-feira (13), durante o mesmo período, homens da corporação fiscalizaram 92.038 pessoas e emitiram 19.958 multas, além de recolher 508 veículos por diversas irregularidades.

“Excesso de velocidade, ultrapassagens irregulares, embriaguez ao volante e a falta de itens de segurança, tal como cadeirinhas e cintos de segurança, foram pontos focais das ações”, informou a PRF.

A Operação Aparecida registrou ainda 24.746 testes de etilômetros feitos em rodoviais federais. Ao todo, 497 motoristas foram flagrados dirigindo sob efeito de álcooll, sendo que 80 deles excederam os limites tolerados pela legislação e foram presos.

Fonte: Jornal do Brasil

Divulgação de carta de cardeais ao Papa causa temor de novo ‘Vatileaks’

A divulgação em circunstâncias misteriosas de uma carta privada ao Papa Francisco assinada por 13 cardeais conservadores denunciando o funcionamento do Sínodo sobre a família elevou a tensão nesta terça-feira (13) no Vaticano, com um dos signatários evocando o espectro de um novo “Vatileaks”.

Nesta carta confidencial datada de 5 de outubro, os 13 cardeais, figuras conhecidas de vários continentes, contestam a organização do Sínodo, explicando temer que os progressistas sejam beneficiados.

O texto foi divulgado na segunda-feira (12) pelo vaticanista Sandro Magister, um dos críticos do pontificado de Francisco, excluído da sala de imprensa em junho por ter divulgado o texto da encíclica “Laudato se” antes de sua publicação oficial.

“Este é um novo Vatileaks. Uma carta particular pertencente ao Papa. Como foi publicada?”, reagiu um dos signatários, o cardeal alemão Gerhard Ludwig Müller, guardião da doutrina em Roma, exigindo que os responsáveis pelo vazamento sejam revelados.

Em 2012, documentos confidenciais dirigidos ao papa Bento XVI foram vazados à imprensa. Seu mordomo, Paolo Gabriele, foi condenado por transmitir estes documentos. Posteriormente, foi perdoado.

O cardeal australiano George Pell, todo-poderoso secretário para a Economia, admitiu ter assinado a carta, afirmando que o texto publicado continha imprecisões e que a lista dos signatários não era precisa.

Estranhamente, quatro cardeais erroneamente citados formalmente negaram ter assinado o texto, em particular o cardeal de Paris, André Vingt-Trois, um dos vice-presidentes do Sínodo, e o cardeal de Budapeste, Peter Erdo, seu relator-geral.

Na segunda-feira, o porta-voz da Santa Sé, Federico Lombardi, pediu aos jornalistas que fossem cautelosos com o texto e seus supostos signatários.

A carta se concentra na proibição da comunhão para divorciados novamente casados, que eles consideram algo inegociável. Também questiona indiretamente a neutralidade da comissão que o Papa encarregou de elaborar o documento final do Sínodo.

O cardeal Donald Wuerl, arcebispo de Washington e membro da comissão, no entanto, garantiu ao jornal britânico The Tablet que não viu “a manipulação que eles falam. Participo de sínodos desde 1990 e este é um dos mais abertos”.

Fonte: Portal G1

Legalização da maconha poderia render milhões, diz relatório do governo britânico

Legalizar a maconha pode gerar centenas de milhões de libras por ano em impostos e reduzir substancialmente o custeio da polícia e das prisões, revelou um relatório do governo britânico.

O estudo interno do Departamento do Tesouro, obtido com exclusividade pelo programa da BBC Newsnight, constatou que a legalização poderia gerar “receitas fiscais notáveis” e “economias para o sistema de justiça criminal”.

Na segunda-feira, os parlamentares britânicos discutiram o assunto, depois que uma petição reivindicando a legalização da maconha obteve 220 mil assinaturas.

O governo do Reino Unido, por outro lado, diz planejar não alterar a lei.

O Ministério do Interior afirmou não ter planos para mudar a lei referente à maconha, que atualmente é classificada como uma droga ilegal classe B, acrescentando que seu uso vem caindo gradualmente.

‘216 toneladas’
O estudo do Tesouro foi conduzido no início deste ano a pedido dos Liberais Democratas quando o partido ainda participava da coalizão do governo com os Conservadores, mas não havia sido publicado.

O objetivo do levantamento era considerar os “potenciais impactos fiscais da introdução da legalização da maconha no mercado do Reino Unido”.

A pesquisa estima que 2,2 milhões de pessoas entre 16 e 59 anos consumiram a erva no ano passado ─ um total de 216 toneladas.

Analistas do governo reviram o trabalho do Instituto para a Pesquisa Econômica e Social, que previu que a legalização da maconha poderia reduzir o deficit do orçamento britânico em 1,25 bilhão de libras (R$ 7,2 bilhões) ─ tanto por meio de impostos quando redução de custos.

O relatório do Tesouro, por outro lado, diz que o montante está provavelmente “superestimado”.

No entanto, o órgão diz concordar que a legalização da maconha elevaria significativamente as receitas fiscais, assim como representaria uma economia de cerca de 200 milhões de libras (R$ 1,1 bilhão) todos os anos em custos relacionados à segurança.

‘Criminalização ridícula’
Um dos porta-vozes dos Liberais Democratas, Norman Lamb, disse que o partido considerou regular e taxar a maconha, a exemplo do que ocorreu em alguns Estados americanos.

“Todo o debate mudou dramaticamente agora…na medida em que vemos vários países dando início a esse debate, e muitos Estados nos Estados Unidos decidindo estabelecer mercados regulados e legalizados para a droga”.

“E para mim o princípio básico é: você coloca um produto potencialmente perigoso nas mãos de criminosos que não tem qualquer interesse no bem estar social ou você busca regulá-lo?”

“Acredito que em termos de saúde pública e também para evitar a criminalização ridícula de tantos jovens, um mercado legalizado faz muito mais sentido”.

O Ministério do Interior, no entanto, afirmou por meio de um comunicado que o governo “não tem planos para legalizar ou descriminalizar a maconha”.

“Há evidência médica e científica que a maconha é uma droga perigosa que pode prejudicar a saúde física e mental das pessoas, colocando indivíduos e comunidades em risco”.

Fonte: Portal G1

Chegadas de imigrantes irregulares à UE alcançam 170 mil em setembro

Cerca de 170 mil imigrantes irregulares entraram na União Europeia em setembro, disse nesta terça-feira (13) a agência responsável pelas fronteiras do bloco, a Frontex, elevando o total do ano até o momento para 710 mil.

O número é mais que o dobro dos 282 mil que cruzaram as fronteiras da UE irregularmente no ano inteiro de 2014, à medida que a Europa enfrenta sua maior crise de refugiados desde a Segunda Guerra Mundial.

Em agosto, a Frontex registrou 190 mil chegadas irregulares, muitas pelo mar em direção à Grécia, marcando um quinto mês consecutivo de recorde. No total, 350 mil pessoas chegaram à Grécia de janeiro a setembro, dos quais 49 mil chegaram somente em setembro, muitos vindos da Síria.

Uma escassez de barcos na Líbia e condições meteorológicas ruins ajudaram a reduzir o número de imigrantes que chegaram à Itáliaem setembro para 12 mil, informou a Frontex, levando o total pela em nove meses na Itália para 129 mil, sendo muitos imigrantes da Eritreia.

A União Europeia luta para lidar com o fluxo de imigrantes que fogem da pobreza e guerras no Oriente Médio e África e arrastou o bloco de 28 países para uma crise.

Fonte: Portal G1

Após 5 meses, universidades federais encerram greve a partir desta terça

Professores e funcionários técnico-administrativos das instituições federais em greve começam a voltar às aulas e aos trabalhos a partir desta terça-feira (13) em todo o país. Segundo o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), a greve durou 139 dias e afetou “cerca de 50 instituições federais de ensino”, entre universidades e institutos.

Entre outras reivindicações, eles exigiam valorização salarial e melhores condições de trabalho. Durante a paralisação, sindicatos e Ministério da Educação (MEC) trocaram críticas sobre falta de diálogo e intransigência.

Renato Janine Ribeiro, então ministro da Educação, afirmou, em setembro, que “o MEC negocia desde o início da greve” com os sindicatos. “Negociamos e aceitamos o que consideramos justo e viável”, afirmou ele, em seu perfil pessoal no Facebook. “Os secretários continuam recebendo [os professores e funcionários grevistas], sempre sob minha orientação e direção.”

Em um comunicado divulgado neste domingo (11), o Andes afirmou que reduziu sua reivindicação de reajuste salarial de 27,3% para 19,7%, além de uma reestruturação do plano de carreira docente. O governo ofereceu reajuste de 5,5% para agosto de 2016 e 5% em janeiro de 2017.

Segundo o sindicato, apesar da decisão de encerrar a greve, os docentes e técnicos não aceitaram a proposta, e vão substituir os comandos locais de greve por comandos de mobilização, para seguir reivindicando um aumento salarial mais alto.

Atraso no Sisu
A greve de professores e servidores fez com que as matrículas dos aprovados na edição do segundo semestre do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) fosse adiada, em alguns casos, sem prazo. Estudantes ouvidos em reportagem do Jornal Nacional reclamaram da medida e se disseram inseguros sobre a indefinição. Ao telejornal, o secretário-executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa, afirmou que todas as vagas dos candidatos aprovados no Sisu estão garantidas.

Fonte: Portal G1

Inflação da terceira idade acumula alta de 10,21% em 12 meses

O Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade (IPC-3i), que mede a variação de preços de indivíduos com mais de 60 anos de idade, ficou em 1,23% no terceiro trimestre deste ano. Em 12 meses, o indicador acumula alta de 10,21%. Os números foram divulgados nesta terça-feira (13) pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

Na passagem do segundo trimestre para o terceiro trimestre de 2015, a taxa do IPC-3i registrou decréscimo de 1,23 ponto percentual, passando de 2,46% para 1,23%.

A variação do custo de vida dos idosos ficou acima da taxa acumulada pelo Índice de Preços ao Consumidor – Brasil (IPC-BR), de 9,65%, no mesmo período.

Esse índice de preços ficou acima da inflação oficial, de 9,49%, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O índice está bem superior ao teto da meta de inflação do Banco Central, que é de 6,5%.

Contribuíram para o decréscimo de preços os grupos alimentação (2,34% para 0,54%), saúde e cuidados pessoais (3,47% para 1,82%), despesas diversas (9,31% para 0,67%), habitação (2,53% para 1,97%), educação, leitura e recreação (2,73% para 0,94%), vestuário (1,98% para 0,24%) e transportes (0,69% para 0,35%).

Na contramão, avançou o grupo comunicação (0,26% para 0,77%).

Veja a variação de preços de alguns itens:
Hortaliças e legumes (-16,33% para 11,85%)
Medicamentos em geral (6,08% para 0,24%)
Jogo lotérico (55,92% para 0%)
Condomínio residencial (3,85% para 2,54%)
Passagem aérea (12,35% para -5,76%)
Roupas (2,39% para 0,21%)
Automóvel novo (2,01% para -0,36%)
TV por assinatura (1,89% para 4,36%)

Fonte: Portal G1

Comitê de Ética da Fifa suspende mais um dirigente por 90 dias

O presidente da Associação de Futebol da Tailândia, Worawi Makudi, foi suspenso por 90 dias pela Fifa, nesta segunda-feira (12), sob suspeita de ter cometido irregularidades. Ele foi membro do Comitê Executivo da Fifa durante 18 anos, até maio.

O Comitê de Ética da Fifa disse que há suspeitas de que Worawi Makudi violou o código de conduta do organismo gestor do futebol mundial e que o seu caso “é objeto de uma investigação formal”.

A suspensão foi anunciada menos de uma semana após o próprio presidente da Fifa, Joseph Blatter, e Michel Platini, que comanda a Uefa, também serem suspensos provisoriamente por 90 dias, sob suspeita de terem participado de negócios escusos.

Não há detalhes das supostas violações cometidas por Worawi Makudi, mas se sabe que o tailandês estava sendo investigado sobre o processo de escolha das sedes das Copas do Mundo de 2018 e de 2022, que serão realizadas na Rússia e no Catar, respectivamente.

Em julho, ele foi condenado por falsificação em caso relacionado com sua reeleição como presidente da associação tailandesa. Um tribunal o condenou a 16 meses de prisão com a pena em suspenso.

Fonte: Tribuna do Norte

TJRN abre inscrições para casamento coletivo que vai ocorrer em dezembro

O Tribunal de Justiça do RN, por meio do Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (NAPS), irá oportunizar a casais de Natal a chance de oficializarem sua união através de um casamento civil comunitário. A cerimônia será celebrada no dia 2 de dezembro, no Centro Educacional Dom Bosco, bairro Gramoré, Zona Norte de Natal. As inscrições estão abertas e seguem até o dia 23 de outubro. Cerca de 200 vagas serão disponibilizadas.

As inscrições estão sendo realizadas em quatro cartórios da cidade: 5º Ofício do Alecrim, localizado na Avenida Presidente Bandeira, 364; Cartório Único de Igapó, na Praça São Vicente de Paula, 42; 4º Ofício de Cidade Jardim, na Avenida Engenheiro Roberto Freire, loja 60 do shopping Cidade Jardim; ou no Cartório Único da Redinha, na Rua Francisco Ivo, 906.

A cerimônia é gratuita para aqueles que ganham até 2 salários mínimos. No ato da inscrição, os casais devem apresentar comprovante de residência, certidões de nascimento, xerox das identidades, além de levarem duas testemunhas por casal.

Fonte: Tribuna do Norte

Standard & Poor’s baixa nota da Volkswagen

A agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P) baixou hoje (12) a nota da Volkswagen (VW) de A para A-, depois de a fabricante alemã de automóveis ter manipulado os dados sobre as emissões poluentes em seus veículos a diesel.

A S&P adiantou que também revisou para baixo a nota de crédito a curto prazo, de A-1 para A-2.

“Também baixamos a nossa nota a longo e curto prazo dos instrumentos de dívida da Volkswagen”, acrescentou a agência.

A Standard & Poor’s coloca a fábrica alemã na lista de observação com implicações negativas, depois de a empresa ter admitido, em setembro, que instalou um kit em automóveis a diesel para manipular as emissões poluentes.

A agência baixou também a nota da subsidiária Volkswagen Financial Services e da nórdica Volkswagen Finans Sverige AB, que estão em observação com implicações negativas.

Os analistas da S&P consideram que a manipulação das emissões da Volkswagen poderá ter impacto negativo nas suas vendas e preços, afetando o crescimento do negócio e a rentabilidade da subsidiária de serviços, que financia 26,5% das vendas da marca em todo o mundo e 34% na Europa.

A Agência de Proteção do Meio Ambiente dos Estados Unidos acusou, no último dia 18 de setembro, a VW de manipular o desempenho dos motores em termos de emissões de gases poluentes por meio de um software instalado em veículos a diesel.

Dias depois, a Volkswagen reconheceu ter manipulado os dados e anunciou que mais de 11 milhões de carros a diesel em todo o mundo têm o equipamento que permite alterar o desempenho dos motores em termos de emissões para a atmosfera.

Fonte: Tribuna do Norte

Fome no mundo em desenvolvimento diminuiu 27% em 15 anos, mostra estudo

A luta contra a fome no mundo registrou “progressos significativos” nos últimos 15 anos, com redução de 27%. O Brasil é um dos países que mais diminuíram a subnutrição entre os 128 analisados no  Índex Global sobre Fome (IGF) 2015, elaborado pelo Instituto Internacional de Investigação sobre Políticas Alimentares (IFPRI, na sigla em inglês). Entre os nove integrantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), cinco foram avaliados – Angola, Brasil, Guiné-Bissau, Moçambique e Timor-Leste.

Com Cabo Verde, Guiné Equatorial, Portugal e São Tomé e Príncipe fora da lista, o Brasil reduziu em cerca de 66% os casos de fome entre 2000 e 2015 e já se encontra entre os países mais próximos de erradicar a fome, com pontuação inferior a 5 no IGF.  Os países que estão perto de acabar com a fome ficam com pontuação entre 0 e 7,9.

Segundo os critérios para a definição do IGF, pontuações entre 8 e 13,2 representam níveis baixos ou moderados de fome; entre 13,3 e 19,9, valores médios, e entre 20 e 34,9, são considerados “sérios”. Acima de 35 pontos são considerados alarmantes, estando nessa situação o Timor-Leste, que obteve 40,7 pontos.

Angola, juntamente com Ruanda e a Etiópia, registrou uma das maiores quedas na redução da fome, ficando entre 25 e 28 pontos. Os três países mantêm-se, entretanto, em nível “sério”, obtendo, segundo os critérios da IFPRI, 32,6 pontos. A Guiné-Bissau (30,3 pontos) e Moçambique (32,5) estão na mesma lista de Angola.

Por regiões, a África Subsaariana (média de 32,2 pontos) e o Sul da Ásia (média de 29,4) mantêm-se como as áreas mais afetadas pela fome, com valores que estão dentro dos parâmetros que o Instituto considera “sérios”.

O Sudeste asiático, o Oriente Médio, o Norte da África, a América Latina e as Caraíbas, o Leste da Europa e os Estados independentes da Comunidade Britânica (Commonwealth) registraram valores entre 8 e 13,2 pontos.

Segundo o ranking do IFPRI, 17 países, entre eles o Brasil, obtiveram resultados “notáveis” na redução da fome, baixando em 50% ou mais os percentuais.

Os dados do relatório também mostram que 68 países registraram “progressos consideráveis”, com queda entre 25% e 49,9%, e 28 reduziram o Índex Global sobre Fome em menos de 25%.

Apesar de todos os progressos, há ainda 52 países que continuam com níveis de fome que variam entre o “sério” e o “alarmante”.

No período de 15 anos, entre 2000 e 2015, a lista dos dez países com maior redução dos níveis de fome inclui três latino-americanos (Brasil, Peru e Venezuela), um da Ásia (Mongólia), quatro antigas repúblicas soviéticas (Azerbaijão, República da Quirguízia, Lituânia e Ucrânia) e dois ex-Estados iugoslavos (Bósnia-Herzegovina e Croácia).

O IGF de 2015 não inclui os resultados de alguns dos países menos desenvolvidos, como Burundi, Comores, Eritreia, Sudão ou Sudão do Sul, entre outros, devido à inexistência de dados. O mesmo ocorre com a República do Congo que não disponibilizou informações. O Congo teve o pior resultado em 2011.

A Somália, em crise desde 1991, nunca foi analisada.

Fonte: Tribuna do Norte

Dilma pede unidade na equipe e atuação junto às bancadas no Legislativo

A presidenta Dilma Rousseff pediu hoje (8) unidade aos ministros que tomaram posse no início desta semana para que atuem junto às bancadas de seus partidos no Congresso Nacional na defesa do governo. Após a recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) pela rejeição das contas de Dilma no ano passado, o foco é a Comissão Mista de Orçamento do Congresso, responsável pela análise, em primeira instância, do parecer da Corte.

De acordo com o chefe da Casa Civil, ministro Jaques Wagner, a reunião ministerial desta quinta-feira demonstrou a postura de unidade entre os ministros e em toda a equipe de Dilma. Os ministros da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, expuseram os argumentos usados ontem (7) pelo governo durante o julgamento das contas no TCU. O objetivo foi “homogeneizar a informação” para que todos os ministros trabalhem com os parlamentares de seus partidos.

Wagner classificou de “acomodação do processo da reforma” as consecutivas faltas de quórum no Congresso para a votação dos vetos presidenciais, nesta semana. Sobre a questão, o ministro disse que a orientação do Palácio do Planalto é que os ministros busquem unidade com a base aliada, visto que há uma “pauta pesada” de votações à frente. “A preocupação é estar sempre atento aos movimentos da oposição tem, que podem acontecer a qualquer momento.”

O chefe da Casa Civil concedeu entrevista coletiva logo após a reunião ministerial, que durou cerca de duas horas. Segundo Wagner, após uma fala inicial de Dilma e dos ministros Adams e José Eduardo Cardozo, da Justiça, foi aberto espaço para que os demais colegas de Esplanada se manifestassem. Jaques Wagner disse ainda que “praticamente” todos os partidos da base se manifestaram na reunião, por intermédio dos ministros,  e  agora vão buscar a aprovação dos projetos de interesse do governo.

O ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, pediu mais rapidez no atendimento do que forpactuado com as bases. “Muitas vezes, sai a decisão e fica no gabinete do ministro”, afirmou.

Fonte: Agência Brasil

Brasil está mais preparado para enfrentar crise do que no passado, diz Levy

O Brasil está mais preparado para enfrentar choques externos do que há 15 anos, disse hoje (8) o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Em debate com a diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, e o governador do Banco da Inglaterra, Mark Carney, Levy afirmou que o país aproveitou o período de bonança econômica para melhorar a estrutura econômica e social e ampliar as reservas internacionais.

Segundo o ministro, a tendência foi seguida pela maioria dos países latino-americanos, que não sofreram problemas como bolhas (valorização artificial) de ativos, como ocorreu com o crédito imobiliário nos Estados Unidos. “Temos agora, por exemplo, reservas internacionais que não tínhamos antes. Então, acho que esses países [da América Latina] estão recebendo os choques e digerindo”, disse Levy, que participa de reunião do FMI em Lima, no Peru.

Atualmente em torno de US$ 375 bilhões, as reservas internacionais funcionam como um seguro para crises externas, permitindo aos governos evitar problemas com a dívida externa caso a moeda local se desvalorize. Em relação aos avanços sociais, o ministro afirmou que o Brasil, assim como muitos países em desenvolvimento, investiu na formação de uma classe média e na redução da pobreza nos anos de crescimento.

“Nosso país e muitos países aproveitaram o dinheiro da época de bonança para fazer mudanças radicais, incluindo a redução da pobreza, a criação de uma classe média e ampliar o acesso à educação”.

Para Levy, a possibilidade de aumento de juros nos Estados Unidos e a desaceleração da economia chinesa estão fazendo os países emergentes atravessar um momento de transição, que requer ajustes como os executados no Brasil ao longo deste ano.

O ministro defendeu a criação de um título global de infraestrutura para canalizar capitais externos para empreendimentos locais e ajudar os países emergentes a superar a crise internacional. “Precisamos não apenas de fluxo de produtos, mas de fluxo de poupança que podem financiar projetos que garantam crescimento de longo prazo [nos países emergentes]”, afirmou.

Levy destacou que a confiança em relação à economia brasileira precisa ser constantemente construída e defendeu a transparência da gestão econômica como meio para a recuperação da credibilidade. “A melhor maneira é ser claro com suas políticas, com os desafios e como chegar lá. A maioria das pessoas entende quando você está falando a verdade. Nas democracias, isso é fundamental”, disse.

A diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde, concordou com Levy e disse que o ministro está no caminho certo em relação às medidas econômicas. “O que ele está tentando fazer é reforçar e reestruturar um clima amigável para os negócios, para que o investimento continue no Brasil. Dizer a verdade, quais são as medidas necessárias. Isso é uma receita para melhora, sem dúvida”, afirmou a diretora.

Levy foi questionado pelo moderador do debate, o jornalista da CNN Richard Quest, se tinha se arrependido de aceitar o emprego de ministro da Fazenda. O ministro foi enfático ao afirmar que sempre é bom estar a serviço do próprio país. “Com certeza não, nunca é ruim trabalhar para o próprio país. Temos um objetivo claro que é preparar nossa economia para o ajuste e chegar ao caminho do crescimento”, disse.

Fonte: Agência Brasil

FGV: gastos com lazer para o Dia da Criança sobem acima da inflação

Pesquisa divulgada hoje (8) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV) revela que o Dia da Criança pode acabar pesando no bolso dos pais, porque a parte de serviços, que envolve almoço ou lanche fora de casa e entretenimento, como cinema, teatro e shows, subiu mais que a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC) nos 12 meses compreendidos entre outubro de 2014 e setembro deste ano. O grupo gastos com lazer teve aumento real, isto é, acima da inflação, de 10,14%, superando o IPC de 9,65% no período, informou o economista da FGV, André Braz.

Braz diz que os pais vão ter que usar mais a criatividade para não privar muito os filhos de ter um dia agradável no Dia da Criança, que se comemora em 12 de outubro. “Em geral, quem decidir pelo lazer em shopping, vai pagar muito mais caro. O ideal é privilegiar o lazer gratuito: praia, praça. Dessa forma, a criança pode ter um dia agradável, sem que os pais tenham um comprometimento maior do orçamento”, sugeriu.

Dentro do grupo gastos com lazer, Braz salientou os aumentos registrados para salas de espetáculo (19,46%), sanduíches (12,20%) e sorvetes fora de casa (11,67%).

Em relação a presentes, a variação média dos preços apresentou alta de 4,68%. Destaque para o crescimento de 8,38% nos preços das bonecas e para a queda de 0,86% nos preços de aparelhos de televisão. “Os presentes estão com a variação média mais baixa que a inflação, mas a gente tem que ter um pouco de cuidado, porque tem itens que têm preço muito alto, o que força os pais a pegar parcelamento, financiamentos e as taxas de juros estão muito elevadas”, alertou.

O ideal, para Braz, é que os pais evitem parcelamentos de longo prazo.  “Como o mercado de trabalho não está muito atraente e a taxa de desemprego está subindo, é melhor que as famílias se previnam e contraiam menos dívidas de longo prazo”. Por isso, ele recomendou que os pais devem dar preferência para presentes de menor valor, que comprometem menos o orçamento.

Para os que quiserem dar roupas para os filhos, a alta apurada de 3,83% ficou abaixo da inflação acumulada em 12 meses, o que não ocorreu em relação aos preços dos calçados, que subiram 10,75%. No total de todas as despesas relativas ao Dia da Criança, a variação média apurada pela FGV alcançou 9,19%.

Fonte: Agência Brasil

Julgamento de contas do governo será técnico, diz Comissão de Orçamento

A presidenta da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional (CMO), senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), afirmou hoje (8) que as contas de 2014 do governo de Dilma Rousseff na comissão terão um julgamento técnico. A CMO ainda não recebeu o parecer do Tribunal de Contas da União (TCU), que recomendou ontem (7), por unanimidade, a rejeição das contas.

A senadora disse que não teme pressões do governo, nem da oposição, sobre os trabalhos da CMO. “O julgamento será técnico, embora a comissão tenha representantes de vários partidos. Não podemos errar no julgamento das contas de um presidente da República. Eu não sou afeita a pressões. A luta do governo será no Congresso Nacional, que vai dar a palavra final. Aqui é um colegiado mais específico e o parecer será técnico”, reforçou.

De acordo com Rose, não houve contaminação política no julgamento das contas pelo tribunal. “O TCU é um órgão técnico que trabalhou três meses sobre esse parecer. Não será desconsiderado jamais o trabalho que o TCU fez.”

A partir do momento em que receber o parecer do TCU, a a comissão terá 40 dias para nomear um relator que vai elaborar o parecer preliminar. Em seguida, o documento será apresentado ao colegiado, que terá 15 dias para emendas, feitas pelos membros da comissão. O relator terá novo prazo de 15 dias para elaborar o relatório final, e a CMO terá sete dias para votá-lo. Após a conclusão do processo na CMO, o parecer seguirá para o Congresso para votação em sessão conjunta.

Segundo a senadora, o relator terá um perfil técnico e será capaz de dialogar com todas as correntes.

“Seguiremos regimentalmente todos os prazos. Vamos trabalhar para votar o relatório ainda este ano na CMO. Todos têm consciência de que isto é uma angústia que fica presente na vida de todos os brasileiros, e nesta Casa também. É uma matéria importante, acompanhada por todos. O país está em crise, dividido”, afirmou Rose.

Para o líder do governo na comissão, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), o governo terá oportunidade de apresentar sua defesa no colegiado. “O debate será técnico e político. Temos argumentos suficientes para mostrar que não havia razão para a rejeição das contas”, disse.

Fonte: Agência Brasil