Desmatamento cai e ajuda País a reduzir emissão de poluentes

O desmatamento na Amazônia caiu de 79% no Brasil, entre 2004 e 2015. Nesses 10 anos, a taxa de desmatamento na Amazônia passou de 28 mil quilômetros quadrados para 5,8 mil quilômetros quadrados, conforme dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

A ação para evitar o desmatamento e manter a floresta amazônica em pé teve por consequência uma forte diminuição no lançamento de gases poluentes na atmosfera e aumento dos estoques de carbono florestal.

Entre 2005 e 2012, as emissões de gases de efeito estufa do País foram reduzidas em 41,1% passando de 2 bilhões de toneladas de dióxido de carbono para 1,2 bilhão de toneladas de dióxido de carbono.

O avanço é, por si só, um desafio, embutindo a partir de agora outras responsabilidades, conforme explica o diretor do Departamento de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente, Adriano Santhiago.

“Quanto mais se alcança a redução do desmatamento, mais difícil fica mantê-lo. E, ao contrário do que muitos pensam, não podemos deitar em berço esplêndido e achar que o serviço está feito. Não está”, diz.

O passo seguinte será reflorestar as áreas degradadas. “Um desafio no setor de florestas é fazer a proteção e produção sustentável ao mesmo tempo e que se faz o aproveitamento econômico das florestas”, comenta Santhiago.

A proposta brasileira levada à Conferência do Clima de Paris (COP21) prevê a restauração e o reflorestamento de 12 milhões de hectares de florestas até o ano de 2030, uma área equivalente ao território da Inglaterra.

Para colocar a meta em prática o governo brasileiro conta com programas já em curso de recuperação de áreas degradadas e passa a negociar o reforço aos fundos internacionais de apoio a ações de melhora do clima.

Fonte: Portal Brasil

Receita Federal quer ouvir contribuinte para padronizar atendimento

A Receita Federal quer a participação dos contribuintes na elaboração de uma norma que padronizará o atendimento presencial nas unidades de atendimento do Fisco. As pessoas poderão fazer sugestões, incluindo horários, prioridades e normas de agendamento. As propostas devem ser enviadas até amanhã (30), por meio da internet, à seção Consultas Públicas e Editorias, disponível na página da Receita .

“O principal objetivo é uniformizar o atendimento da Receita Federal. Não foi a detecção de um problema específico que nos levou à consulta. Na verdade, em função do grande volume de atendimento, precisamos uniformizar e racionalizar, com maior conforto para o contribuinte”, disse o coordenador-geral de Atendimento e Educação Fiscal da Receita Federal, Antônio Lindemberg.

No caso do horário de atendimento, os usuários têm a possibilidade de sugerir o funcionamento em períodos que podem variar de quatro a doze horas, levando-se em consideração características e aspectos locais.

“Atendemos de segunda a sexta-feira. O que diferenciamos na proposta é o horário em que as unidades ficarão abertas para atendimento ao público”. Segundo Lindemberg, os horários devem ser definidos por critérios como demanda e peculiaridades de cada região.

A proposta de padronização do atendimento também inclui punição para quem marcar atendimento e não comparecer. Se o contribuinte não comparecer às unidades de atendimento na data e horários agendados por duas vezes em 90 dias, terá novo agendamento bloqueado a contar da segunda ocorrência. Apenas o chefe da unidade de atendimento poderá desbloquear o acesso do interessado após a devida justificativa.

“A partir do dia 30, vamos analisar as sugestões dos contribuintes, de modo a aperfeiçoar a norma naquilo que for necessário. Não temos prazo para resposta ou aperfeiçoamento da norma, mas estamos trabalhando para, em uma semana, consolidar todas as informações”, afirmou o coordenador.

Na sexta-feira (27), Wilson Prado, empresário, 45 anos, enfrentou uma fila na rampa de acesso à sala de atendimento no posto da Asa Sul, no Plano Piloto de Brasília. “Tem de melhorar. Precisava de um simples recibo da declaração do ano passado, mas tiver de passar praticamente a manhã toda na fila.”

Neuzilda Cardoso, funcionária pública, 60 anos, também esperou em pé na mesma fila. Moradora do Núcleo Bandeirante, uma das regiões administrativas do Distrito Federal, distante 20 quilômetros do posto de atendimento, também reclamou. “Pelo que observei, a Receita deveria ter mais postos, porque reduziria as filas e facilitaria para nós. Se tivesse uma agência perto de onde moro, eu resolveria lá.”

No Distrito Federal, existem duas unidades de atendimento ao contribuinte. Uma fica no Plano Piloto, em Brasília, e outra em Taguatinga, que, conforme informações da Receita, será fechada temporariamente amanhã. O prédio era alugado e a Receita procura alternativas após o fechamento da unidade.

Internet

O contribuinte pode agendar o atendimento por meio da internet. O uso de ferramentas da Receita Federal tem aumentado para facilitar a vida da cidadão. No mês passado, o subsecretário de Arrecadação e Atendimento da Receita Federal, Carlos Roberto Occaso, em entrevista exclusiva à Agência Brasil, informou que o Fisco estuda permitir que o contribuinte que cair na malha fina possa, a partir de 2016, justificar as pendências enviando, pela internet, documentos digitalizados em casa ou no escritório.

Juliana Oliveira da Silva, 31 anos, outra funcionária pública que aguardava para passar pela triagem, defende a ideia. “Tem poucos servidores e somos obrigados a esperar o dia inteiro para resolver problemas. Temos de pedir para faltar ao trabalho para resolver coisas que poderiam ser resolvidas pela internet.”

De acordo com a Receita, a consulta pública, como a que está disponível para permitir sugestões sobre o atendimento, é uma forma de mostrar transparência nos atos do Fisco. Desde o início deste ano, foram oferecidas para consulta pública seis atos normativos. Os interessados em acompanhar e participar das propostas devem ficar atentos às publicações na página da Receita Federal.

Fonte: Jornal do Brasil

Na República Centro-Africana, Papa diz que cristãos e muçulmanos são irmãos

O papa Francisco pediu nesta segunda-feira (30/11), que muçulmanos e cristãos se unam, condenando a violência realizada em nome de Deus na República Centro-Africana (RCA), em seu último dia de visita ao país, encerrando giro histórico pela África. “Cristãos e muçulmanos são irmãos e irmãs”, declarou.

 “Vamos permanecer unidos e dar fim a qualquer ação que desfigure a face de Deus e que tenha como objetivo defender interesses cobertos, em detrimento do bem comum”, disse.    “Juntos, vamos dizer não ao ódio, a violência, a vingança, especialmente aquela realizada em nome de Deus”, concluiu, em encontro com a comunidade muçulmana na mesquita de Koundoukou, no bairro de PK 5. Região de conflito é extremamente perigosa, considerada “terra de ninguém”. Ele chegou ao local em veículo aberto, sem proteção contra balas.

 Papa viajou à RCA em meio a preocupações sobre sua segurança, trazendo uma mensagem de paz e reconciliação para um país onde a violência entre cristãos e muçulmanos causou o deslocamento de cerca de 1 milhão de pessoas nos últimos dois anos. “Cristãos e muçulmanos e membros de religiões tradicionais viveram pacificamente por muitos anos”, lembrou.    Durante a visita, Francisco tirou os sapatos, se ajoelhou e ficou em silêncio diante do mirabe, área da mesquita construída na direção da cidade sagrada de Meca. O religioso volta hoje para o Vaticano após giro histórico pela África que incluiu Quênia e Uganda em seu roteiro.

Porta Santa – No final da tarde do último domingo, em missa na Catedral de Bangui, o Papa abriu a primeira Porta Santa do Jubileu Extraordinário da Misericórdia, antecipando de 8 de dezembro para 29 de novembro o início da celebração, uma das mais importantes do catolicismo.

Fonte: Jornal do Brasil

Confiança da indústria cai em novembro, diz FGV

A confiança da indústria medida pela Fundação Getulio Vargas (FGV) recuou 1,4 ponto em novembro, ao passar de 76,2 para 74,8 pontos. O resultado sucede altas de 0,3 ponto em setembro e 3,1 pontos em outubro, depois de o índice atingir o mínimo histórico em agosto.

A queda atingiu 12 dos 19 principais segmentos da pesquisa e foi determinada pela redução de 2,8 pontos do índice de expectativas, para 75,1 pontos. O índice da situação atual ficou estável, em 74,8 pontos.

“O resultado mostra que o ambiente dos negócios continua desfavorável ao setor.  Nos últimos meses, houve melhora, ainda que discreta, em alguns aspectos dos negócios, como a percepção sobre a demanda externa e sobre o nível de estoques. Mas o setor dificilmente observará uma melhora contínua, como poderiam sugerir as altas em setembro e outubro, enquanto não ocorrer uma reação mais expressiva da demanda interna”, disse Aloisio Campelo Jr., superintendente adjunto para ciclos econômicos da FGV/IBRE.

Depois de avançar 8,6 pontos no mês anterior, o indicador que capta as expectativas do setor com relação à evolução da produção nos três meses seguintes foi o que mais contribuiu para a queda do índice de expectativas entre outubro e novembro, ao passar de 82,5 para 76,6 pontos. O mínimo histórico havia sido registrado em setembro (73,9 pontos).

A estabilidade do índice da situação atual em novembro combinou a estabilidade do nível de estoques, em 74,5 pontos, com movimentos de piora na avaliação dos negócios e de melhora na percepção sobre a demanda. O indicador de situação atual dos negócios passou de 75,1 para 74,5 pontos, o mínimo histórico. Já o indicador de nível de demanda aumentou de 77,0 para 77,6 pontos, com melhora das avaliações em relação às demandas interna e externa.

O nível de utilização da capacidade instalada atingiu o mínimo histórico em novembro, ao recuar 0,3 ponto percentual, de 74,9% para 74,6%.

Serviços
A FGV também indicou que o Índice de Confiança de Serviços (ICS) recuou 1,2 ponto em novembro sobre outubro e chegou ao segundo menor nível da série iniciada em junho de 2008. O ICS chegou em novembro a 66,9 pontos, na oitava queda já registrada neste ano.

“O ambiente econômico marcado pelo aumento do desemprego e por pressões inflacionárias, aliado às incertezas no campo político, acaba por manter a percepção pessimista do setor sobre o rumo dos negócios, sinalizando uma nova redução no nível de atividade no último trimestre do ano”, disse o consultor da FGV/IBRE Silvio Sales.

O destaque ficou para o recuo de 3,2 pontos do Índice da Situação Atual (ISA-S), para 65,9 pontos. Já o Índice de Expectativas (IE-S) teve ganho de 0,9 ponto, para 68,4 pontos.

Fonte: Portal G1

10% aprovam e 67% reprovam governo Dilma, diz pesquisa Datafolha

Pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (29) no jornal “Folha de S.Paulo” indica os seguintes percentuais sobre como os eleitores avaliam o governo da presidente Dilma Rousseff (PT):

– Ótimo/bom: 10%
– Regular: 22%
– Ruim/péssimo: 67%

O Datafolha ouviu 3.541 pessoas em 185 municípios de todo o país nos dias 25 e 26 de novembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais e para menos.

Segundo o instituto, a avaliação negativa de 67% é a segunda pior para a presidente desde a posse de Dilma no primeiro mandato, em 2011. A pior foi em agosto de 2015, quando a presidente teve 71% de reprovação.

Impeachment
A pesquisa também quis saber se os entrevistados acham que o Congresso deve abrir processo de impeachment da presidenteDilma Rousseff. Os resultados foram:

– Congresso deve abrir processo para afastar Dilma: 65%
– Congresso não deve abrir processo para afastar Dilma: 30%
– Não sabe: 5%

Outra pergunta foi se o entrevistado acha que Dilma será afastada. Os resultados foram

– Não será afastada: 56%
– Será afastada: 36%
– Não sabe: 7%

Por fim, o Datafolha quis saber se os entrevistados entendem que Dilma deveria renunciar.

– Sim: 62%
– Não: 34%

Fonte: Portal G1

UE apresentará até dia 15 plano para apoiar refugiados na Turquia

A Comissão Europeia vai apresentar, até 15 de dezembro, um programa de apoio a refugiados que se encontram na Turquia, anunciou hoje (29) em Bruxelas, o líder do executivo comunitário, Jean-Claude Juncker. O objetivo é ajudar o governo turco para evitar que mais pessoas continuem a migrar para a Europa.

“A Comissão Europeia vai apresentar até 15 de dezembro um plano detalhado para a reinstalação dos refugiados que estão atualmente na Turquia”, disse Juncker, em coletiva de imprensa no final da reunião de cúpula extraordinária entre a União Europeia (UE) e a Turquia. “A reinstalação tem de ocorrer nos próximos meses, e estou muito otimista.”

A Turquia acolhe atualmente no seu território mais de 2,2 milhões de sírios, que Bruxelas quer reinstalar em um programa voluntário. Nesse sentido, foi também oficializada uma verba de 3 bilhões de euros para ajudar a Turquia a lidar com a crise de migrantes e refugiados.

Os líderes decidiram ainda, anunciou, o primeiro-ministro turco, Ahmet Davutoglu, realizar duas reuniões anuais de cúpula entre os dois blocos.

No encontro, decidiu-se que devem ser mantidas discussões regulares, havendo ainda a intenção de reforçar a cooperação sobre política externa e de segurança, incluindo o combate ao terrorismo.

O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, lembrou que a questão da migração foi a principal razão do encontro de hoje, mas destacou que a UE não espera que as suas fronteiras sejam guardadas por outros: “Isso só pode ser feito por europeus”. Ele, no entanto, ponderou que a UE e a Turquia têm que agir juntas.

Fonte: Agência Brasil

COP21 começa hoje com o desafio de chegar a novo acordo climático global

De hoje (30) a 11 de dezembro, representantes de 195 países e da União Europeia se reúnem, em Paris, para a 21ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro sobre Mudança do Clima (COP21). O objetivo é chegar a um acordo que reduza a emissão de gases de efeito estufa que causam o aquecimento global. O Acordo de Paris deve entrar em vigor em 2020, em substituição ao Protocolo de Quioto, que prevê a redução de emissões de gases poluentes apenas para países desenvolvidos.

Na avaliação de especialistas, a postura dos principais países emissores de gases de efeito estufa tem mudado nos últimos anos passando de uma atitude defensiva para um maior engajamento nas negociações climáticas na busca de soluções para o aquecimento global. “Essa posição defensiva que bloqueava avanços foi vencida”, disse o coordenador do Sistema de Estimativa de Emissões de Gases de Efeito Estufa do Observatório do Clima, Tasso Azevedo.

Segundo ele, o posicionamento histórico da China, Índia e dos Estados Unidos era mais conservador alinhado a um discurso de que não podiam desacelerar o crescimento econômico. “Todos têm expressado sua preocupação [com a questão climática] e dissociado do discurso de que não podem reduzir as emissões para não comprometer o crescimento”, afirmou.

O diretor do departamento de Meio Ambiente e Temas Especiais do Ministério das Relações Exteriores, ministro Raphael Azeredo, considera positivo que os principais atores das negociações climáticas, como os Estados Unidos, a China, a União Europeia e a Índia, além do Brasil, tenham apresentado suas Contribuições Nacionalmente Determinadas Pretendidas (INDCs) para a Organização das Nações Unidas.

“Estados Unidos e China [os maiores emissores] fizeram uma declaração conjunta [em que anunciaram metas de redução de emissões em 2014] que já dava um gostinho do que seriam as respectivas INDCs e isso foi muito importante para o processo multilateral porque eram dois países que não estavam no Protocolo de Quioto. Eram dois países que certos setores associavam como sendo reticentes ao esforço multilateral, que preferiam estar eventualmente fora de um acordo”, disse o diplomata.

Segundo Tasso Azevedo, os Estados Unidos apresentaram um engajamento maior do que a China e a Índia, mas insuficiente no longo prazo. “A trajetória das emissões é de queda nos Estados Unidos, mas dado o histórico do que já emitiu, é insuficiente como contribuição para chegar aos 2 graus Celsius [limite estabelecido para o aumento da temperatura média da Terra até 2100]”.

A China, maior emissor mundial, sinalizou em sua INDC que o pico de suas emissões ocorrerá até 2030. “Como a China é uma economia muito grande, fazer esse movimento [de redução das emissões] vai gerar muita economia de escala. Se diz que vai entrar na energia eólica ou solar, causa uma revolução. Ainda que esteja muito longe do que é preciso, aponta para uma direção que é correta, de fazer movimentos antecipados, o que vai causar revoluções nos setores [de energia renovável]”, observou Azevedo.

De acordo com Raphael Azeredo, a Índia é um parceiro importante do Brasil dentro do Basic, que reúne as grandes economias emergentes (África do Sul, Índia, China e Brasil), e do Grupo dos 77, que congrega os países em desenvolvimento, e é também um importante ator nas questões relativas ao clima.

“É um país que tem a segunda maior população do mundo e um dos maiores desafios globais em termos de inclusão social. Sempre foi muito vocal no sentido de que, como não poderia deixar de ser, a prioridade dele tem que ser a erradicação da pobreza do seu povo. O que é muito positivo é que a Índia sempre se engajou no processo do clima e continua sendo um ator participante. Isso prova que é possível conciliar o combate à mudança do clima com o desenvolvimento sustentável e com a erradicação da pobreza”, completou o diplomata.

Fonte: Agência Brasil

Marinha avalia impactos da lama na foz do Rio Doce

Os danos da lama que se alastrou de Minas Gerais até o Espírito Santo, após rompimento de barragem na cidade de Mariana (MG), serão estudados pela Marinha do Brasil. Para isso, o navio de pesquisa Vital de Oliveira coletará dados com objetivo de qualificar e de quantificar os danos ambientais no local. O Comando do 1º Distrito Naval destacou cerca de 400 militares para ações de monitoramento dos rejeitos de minérios provenientes do rompimento da barragem no interior de Minas Gerais, em 5 de  novembro.

O Navio Hidroceanográfico “Vital de Oliveira” está participando da tarefa, com técnicos do Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM), da Marinha, e da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), além dos pesquisadores. As equipes auxiliarão nos levantamentos e estudos para verificar os impactos oceanográficos na fauna e flora da foz do rio Doce e áreas marítimas adjacentes a Linhares (ES), onde a lama alcançou o mar. Serão realizadas pesquisas científicas de caracterização física, química, biológica, geológica e ambiental de áreas oceânicas.

“Levaremos 110 militares da Marinha, com 40 especialistas no assunto, para fazer coleta de água e solo para análise laboratorial e verificação de se houve ou não contaminação pelos minérios”, explicou o capitão-de-fragata Aluizio Maciel de Oliveira Júnior, comandante do navio Vital de Oliveira.

Rodrigo Júdice, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, relatou a participação da Marinha na operação. “Quando o Estado do Espírito Santo solicitou ajuda ao Ministério da Defesa, foi prontamente atendido. O trabalho da Marinha vai nos ajudar a analisar os danos causados para exigirmos da empresa Samarco o devido ressarcimento”, disse.

As equipes de pesquisadores analisarão as consequências do desastre na fauna, na flora, no estuário do Rio Doce, além dos efeitos socioeconômicos – o impacto para a população de pescadores e para o turismo de Linhares -, dentre outras frentes de estudo.

O navio, que possui equipamentos de última geração e três laboratórios de análise, fará o primeiro mapeamento até o dia 30 de novembro. No mês de dezembro, volta ao local para dar continuidade aos estudos. “Trabalharemos todos os dias, 24 horas, para buscarmos soluções de forma mais rápida possível”, encerrou o capitão Aluizio.

Fonte: Portal Brasil

Crédito imobiliário no Brasil cai 53,8% em outubro

O volume de empréstimos para aquisição e construção de imóveis recuou 53,8% em outubro na comparação com o mesmo mês do ano passado, informou a Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário (Abecip) nesta quinta-feira (26).

Em outubro foi registrado um volume de empréstimos de R$ 4,7 bilhões, inferior em 13,1% em relação a setembro.

“Além da persistência de condições macroeconômicas adversas, a greve dos bancários estendeu-se por boa parte de outubro, afetando a abertura e o funcionamento de agências, bem como as operações de financiamento imobiliário”, disse a Abecip em nota.

Os recursos financiaram a aquisição e construção de 20,4 mil imóveis em outubro, queda de 55,8% ante 2014 e de 18,5% frente a setembro.

No acumulado do ano, foram destinados R$ 66,7 bilhões para a aquisição e a construção de imóveis, 28,4% a menos que no mesmo período do ano passado. O montante equivale a 301,5 mil unidades, volume 32,6% menor frente ao mesmo período de 2014.

Fonte: Portal G1

OAB quer apurar conduta de advogado de Nestor Cerveró

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, enviou um ofício nesta quinta-feira (26) à seccional do Distrito Federal da entidade solicitando a abertura de um procedimento ético-disciplinar para apurar a conduta do advogado Edson Ribeiro, gravado negociando o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

A entidade quer apurar se ele cometeu alguma infração ao Código de Ética da profissão ao se reunir com o filho do ex-diretor, Bernardo Cerveró, para tentar evitar uma delação premiada ou esconder fatos relacionados ao senador Delcídio do Amaral (PT-MS) e ao banqueiro André Esteves, do BTG Pactual.

Junto com o senador, Edson Ribeiro também teve o pedido de prisão decretado pelo Supremo Tribunal Federal nesta quarta (25), mas é considerado foragido nos Estados Unidos. Nesta quinta, o ministro Teori Zavascki autorizou a inclusão do advogado na difusão vermelha da Interpol, o que pode levar a polícia americana a prendê-lo.

Segundo a OAB, caso o processo interno seja aberto, Edson Ribeiro terá direito à ampla defesa. Segundo a assessoria da entidade, a Ordem “propugna (defende) as prerrogativas profissionais do advogado”.

Fonte: Portal G1

Jogos de 2016 terão estrutura antiterror em todos locais de provas, diz general

O chefe do Comando de Operações Especiais do Exército, general Mauro Sinott, apresentou hoje (27), na Escola de Guerra Naval (EGN), no Rio, o planejamento de ações antiterror que será executado durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. O militar disse que em todos os locais de competições haverá uma estrutura especifica antiterror. Ele explicou que a distribuição de centros de enfrentamento ao terrorismo se dará a partir do Comando Conjunto de Prevenção e Combate ao Terrorismo, ligado ao Comando Militar do Leste, no Rio de Janeiro.

Nas cidades-sede onde ocorrerão as partidas de futebol e nas áreas de provas olímpicas no Rio de Janeiro, existirão os chamados Centros de Controle Tático Integrado (CCTI). De acordo com o general Sinott, “toda a estrutura de força do Ministério da Defesa estará fracionada em cada local de competição, com condições para agir junto das forças de segurança pública em caráter de pronta resposta, o que é fundamental”.

O militar disse ainda que a partir dessa estratégia todo o trabalho das Forças Armadas, especialmente no setor de Defesa Química, Bacteriológica, Radiológica e Nuclear, poderá ser aliada ao trabalho de segurança pública. O general Sinott ressaltou a importância do trabalho integrado que vem sendo desenvolvido pelos diversos órgãos de segurança.

“Conseguimos construir um ambiente de interação com todas as forças de segurança pública, num formato de integração total para podermos ter agilidade, não só nas ações de inteligência como também para o emprego da força, caso seja preciso”, afirmou.

O comandante de Operações Especiais do Exército falou também sobre o plano que será executado pelo Ministério da Defesa, em parceria com a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e o Ministério da Justiça, com a finalidade de capacitar pessoas envolvidas em diversas atividades durante os Jogos para que estejam alertas a situações suspeitas e denunciem.

“Nosso objetivo é atingir o máximo de pessoas para que elas estejam atentas ao papel preventivo de suma importância, que elas também terão nesse processo”. O general Sinott disse que nos próximos meses será iniciado o processo de sensibilização, que terá como foco pessoas que trabalharão nas Olimpíadas e que estarão em espaços com grande presença de público, como hotéis, bares, além daqueles que cuidam da parte de serviço, como taxistas e motoristas de ônibus.

As ações de enfrentamento ao terrorismo do Ministério da Defesa para os Jogos Rio 2016 foram apresentados durante um encontro internacional promovido pela Secretaria Extraordinária de Grandes Eventos do Ministério da Justiça, que reuniu durante três dias, na Escola de Guerra Naval, no Rio, representantes de mais de 70 países que participarão das competições no ano que vem.

Fonte: Agência Brasil

Fogo na Chapada Diamantina afeta revitalização da bacia do Rio Paraguaçu

O Rio Paraguaçu, o maior rio do território baiano, está sendo prejudicado pelos incêndios na Chapada Diamantina, que ocorrem há pelo menos um mês. O fogo já consumiu a vegetação de várias nascentes e afeta um projeto de revitalização da bacia do Paraguaçu, coordenado pela Conservação Internacional (CI-Brasil).

Dos 70 hectares da área demonstrativa de restauração, onde foram plantadas mudas nativas para a recuperação de matas ciliares, oito hectares já foram devastados pelos incêndios. A informação é do geógrafo Rogério Mucugê, gerente de projetos da organização. Outro trabalho afetado é o de coleta de sementes para a produção de mudas, pois algumas das áreas onde essas sementes eram coletadas também foram queimadas.

“Teremos de fazer novamente o trabalho nessas áreas, do zero. Os incêndios afetam não só as ações do projeto como qualquer ação de recuperação ambiental das margens do Paraguaçu, além de provocarem prejuízos econômicos, culturais, sociais e ambientais para a Bahia, não só para a Chapada”, afirma Mucugê. O projeto é realizado em parceira com o governo do estado e patrocinado pela Petrobras. O rio Paraguaçu é responsável pelo abastecimento de 60% da população da Região Metropolitana de Salvador.

Incêndios na Chapada Diamantina são constantes e ocorrem todo ano entre agosto e fevereiro, período mais seco e com menos chuva no Nordeste. Esse cenário, conforme o geógrafo, tende a piorar devido ao aquecimento global e ao El Niño, fenômeno que afeta os regimes de chuva em regiões tropicais.

“O El Niño potencializa a seca nesta região. As matas ciliares, que protegem os rios, amenizam esses efeitos, mas elas estão sendo queimadas. Sem que haja um planejamento territorial integrado para combate e prevenção de incêndios, a perspectiva para futuro é essa situação piorar”, diz Mucugê. Esse planejamento, segundo o geógrafo, envolve governo, sociedade civil, empresas e demais usuários que utilizam e se beneficiam dos recursos naturais da Chapada Diamantina.

O Parque Nacional, gerenciado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), realiza fiscalizações, atividades educativas e monitoramento em mirantes naturais e em antenas de telecomunicações como meios de prevenir incêndios, inclusive os propositais. Já o combate é realizado com o uso de abafadores e bombas-costais de água e com a ação de brigadistas do parque e de voluntários.

Atualmente, mais de 200 pessoas estão envolvidas no combate aos incêndios na Chapada Diamantina.

Fonte: Agência Brasil

Polícia Federal indicia 19 investigados na Operação Zelotes

A Polícia Federal (PF) indiciou hoje (26) 19 investigados na quarta fase Operação Zelotes pelos crimes de extorsão, corrupção, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Os indiciamentos foram feitos após o fim do inquérito no qual a PF concluiu que houve negociação de incentivos fiscais para favorecer empresas do setor automobilísco.

A quarta fase foi deflagrada no mês passado e investigou negociação na edição de três medidas provisórias (MPs) que beneficiaram empresas investigadas na operação. Entre os indiciados estão os advogados Mauro Marcondes Machado e Cristina Mautoni Marcondes Machado, sócios de uma empresa de consultoria investigada na Zelotes. Eles estão presos desde o mês passado.

Na denúncia apresentada à Justiça, o Ministério Público Federal (MPF) identificou o “potencial de propina pela aquisição” da Medida Provisória 471/2009, que foi convertida na Lei 12.218/10. A negociação também foi investigada nas MPs 512/10, convertida na Lei 12.407/11 e 627/13, convertida na Lei 12.973/14.

As primeiras fases da Zelotes investigaram a manipulação de julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), ligado ao Ministério da Fazenda. A PF estima que foram desviados mais de R$ 19 bilhões. No entanto, durante o desenrolar das investigações, a polícia e o Ministério Público Federal (MPF) encontraram indícios sobre a suposta negociação na edição de três medidas provisórias (MPs) que beneficiaram empresas do setor automobilístico.

Fonte: Agência Brasil

Aumento de violência entre palestinos e israelenses preocupa Brasil, diz Dilma

Em mensagem enviada ao secretário-geral das Nações Unidas, Ban ki-moon, pelo Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino, celebrado no próximo domingo (29), a presidenta Dilma Rousseff disse que a falta de uma solução pacífica para o conflito entre Israel e a Palestina continua a ser uma ameaça à paz e à segurança internacional, e que o Brasil acompanha com preocupação o aumento da violência contra cidadãos da região. A presidenta reiterou o compromisso do governo brasileiro com o estabelecimento de um Estado Palestino soberano.

Dilma lembrou que em 2010 o Brasil reconheceu formalmente o Estado da Palestina e defendeu que haja viabilidade econômica e um território próximo, “com capital em Jerusalém Oriental, convivendo lado a lado, em paz e segurança, com Israel, com base nas fronteiras internacionalmente reconhecidas de 1967”.

Na mensagem, a presidenta promete que o Brasil vai continuar apoiando “ativamente” os esforços para que se alcance “paz justa e duradoura” na Palestina, baseada na “concretização do direito inalienável à autodeterminação do povo palestino”. Dilma afirmou que o aumento no número dos assentamentos ilegais e os ataques inspirados por ódio e extremismo religioso constituem “sérios obstáculos” para que seja alcançada uma paz duradoura na região.

“A falta de uma solução pacífica para a questão da Palestina continua a ser uma ameaça à paz e à segurança internacional. Passos concretos para alcançar prontamente a solução de dois Estados devem ser tomados, de forma a romper o círculo vicioso da violência. Ambas as partes devem retomar as negociações em boa fé, com base nos princípios e parâmetros estabelecidos pelo Direito Internacional e as resoluções pertinentes das Nações Unidas”, disse ainda Dilma Rousseff.

Fonte: Agência Brasil

Prefeitura de Natal descarta aumento em tarifa de ônibus

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) divulgou nota nesta quinta-feira (26) descartando qualquer possibilidade de aumento da tarifa de ônibus na capital potiguar. O Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município (Seturn) oficializou nesta quarta-feira (25) um pedido dereajuste da passagem de R$ 2,65 para R$ 3.

Ao negar o pedido, a prefeitura argumentou que os termos firmados com o sindicato para um novo reajuste não venceram. Um dos termos inclui a entrega de 30 novos ônibus no mês de dezembro. “Sendo assim, está afastada qualquer hipótese de aumento”, diz a nota divulgada pela STTU. O reajuste na tarifa seria de 13,2%.

De acordo com o Seturn, as empresas estão com dificuldades financeiras para pagar os salários e o 13º dos funcionários.

A tarifa já sofreu alterações este ano. Em junho, o Seturn pediu um reajuste no valor da tarifa. O sindicato queria que o valor saísse de R$ 2,35 para R$ 2,90. Este pedido de aumento aconteceu após o acerto de um reajuste salarial de 10% com motoristas e cobradores da capital potiguar. Porém, o aumento só foi autorizado em julho e a passagem passou de R$ 2,35 para R$ 2,65.

Fonte: Portal G1

Ministério da Saúde envia equipe para investigar microcefalia no RN

Uma equipe de epidemiologistas foi enviada pelo Ministério da Saúde para acompanhar os casos de microcefalia no Rio Grande do Norte. De acordo com a Secretaria do Estado de Saúde Pública (Sesap), os profissionais já se reuniram com a Coordenação de Promoção à Saúde (CPS) nesta quinta-feira (26). A Sesap divulgou nesta quarta-feira (25) que o número de casos subiu para 60 no estado.

Os epidemiologistas fazem parte da equipe de Vigilância em Saúde, que desenvolve o Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicado Aos Serviços do SUS (Episus), onde se capacitam na área de epidemiologia de campo para potencializar a capacidade de resposta às emergências em saúde pública.

A secretaria também anunciou que técnicos dos programas de Saúde da Família e da Atenção Básica estão elaborando o roteiro das visitas que serão realizadas casa a casa, checando dados das mães, para que as investigações sejam iniciadas. O Ministério da Saúde coloca a relação com o zika vírus comoprincipal hipótese para os casos de microcefalia.

“Fizemos a solicitação e o ministério nos atendeu. Teremos todos os casos de microcefalia e malformação investigados por esses profissionais da saúde, que vieram nos dar total apoio”, afirmou Cláudia Frederico, coordenadora de Promoção à Saúde da Sesap.

De acordo com a Sesap, dos 60 casos registrados no estado até está quarta, 22 foram apenas em Natal. Depois da capital, os municípios que mais tiveram notificações foram Mossoró (5), Ceará-Mirim (4) e Parnamirim (3). Natal também lidera o número de óbitos registrados entre os casos, com três. Ceará-Mirim e Nova Cruz também registraram mortes.

Protocolo definido
A Sesap também informou que, nesta segunda-feira (22), foi definido o protocolo de ‘Atenção à Saúde para atendimento às gestantes e mães com bebês diagnosticados com microcefalia’. De acordo com a secretaria, o documento define fluxo de cuidado, exames laboratoriais e de imagem.

Ainda nesta quarta, uma equipe do Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicado aos Serviços do Sistema Único de Saúde (Episus) do Ministério da Saúde estará em Natal para traçar estratégias de investigação dos casos notificados.

Fonte: Portal G1

Inflação do aluguel acumula alta de mais de 10% em 1 ano, diz FGV

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), conhecido como inflação do aluguel por ser usado para reajustar a maioria dos contratos imobiliários, registrou variação de 1,52% em novembro contra 1,89% no mês de outubro. No ano, o índice acumula alta de 10% e, em 12 meses, de 10,69%.

Os números foram divulgados nesta sexta-feira (27) pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que mede os preços no atacado, viu sua taxa diminuir de 2,63% para 1,93%. Contribuiu para este avanço o subgrupo alimentos in natura, cuja taxa de variação passou de -1,70% para 12,29%.

Conhecido também como inflação do varejo, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) registrou variação de 0,90% em novembro, ante 0,64%, em outubro. A principal contribuição partiu do grupo alimentação (de 0,45% para 1,37%).

O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), que também é usado para calcular o IGP-M, mas com peso menor que os outros foi o único a mostrar resultado maior de outubro para novembro, passando de 0,27% para 0,40%.

Fonte: Portal G1

ONU adverte que número de refugiados vai aumentar nos próximos anos

O alto comissário da ONU para os Refugiados, António Guterres, advertiu hoje em Tóquio que o número de refugiados vai aumentar nos próximos anos e pediu à comunidade internacional uma resposta “ampla e unida” ao fenômeno.

As consequências das alterações climáticas, o aumento da população e os conflitos armados são algumas das “numerosas razões” citadas por Guterres, em visita ao Japão.

Quando assumiu o cargo que agora se prepara para abandonar, disse, havia cerca de 38 milhões de refugiados, contra os 60 milhões atuais.

“É impressionante a escalada que está tendo esta situação dramática. Há mais de 40 mil refugiados por dia”, disse, ao acrescentar que a situação está se tornando “imprevisível”, porque “os conflitos se multiplicam mais rapidamente que os recursos humanos”.

“É importante que a comunidade internacional dê uma resposta ampla e unida a este problema”, acrescentou, ao destacar a importância de “não recusar” refugiados e de “não fechar fronteiras”, medidas que fazem os refugiados “sentir-se abandonados” e fortalecem “movimentos terroristas”.

O alto comissário agradeceu a ajuda dada pelo Japão ao Acnur, a mais recente, anunciada esta semana pelo primeiro-ministro, Shinzo Abe, de mais 300 milhões de ienes (2,3 milhões de euros) de ajuda aos refugiados na Europa.

Fonte: Agência Brasil

Rússia rejeita resposta militar contra Turquia, mas adota represálias

Dois dias após que um caça-bombardeiro russo foi abatido pela aviação turca na fronteira síria, a Rússia anunciou nesta quinta-feira (26) que prepara medidas de represália econômica contra Ancara.

Desde esse incidente, o mais grave para Moscou desde o início da sua intervenção militar na Síria, em 30 de setembro, os líderes dos dois países prometeram evitar uma escalada militar na região.

Mas as autoridades russas pretendem replicar economicamente a morte de dois militares russos – um dos dois pilotos do caça abatido e um soldado das tropas de elite que participava da operação de resgate do segundo piloto.

A tensão entre a Rússia e a Turquia ocorre no momento em que o presidente francês, François Hollande, tenta estabelecer uma coalizão antijihadista após os ataques de Paris, que deixaram 130 mortos em 13 de novembro.

Antes de receber nesta quinta-feira no Kremlin o presidente francês, Putin atacou Ancara, que “não apresentou qualquer pedido de desculpas, nem uma proposta para compensar o mal e os estragos causados, nem promessas de punir os responsáveis”.

“Temos a impressão de que os líderes turcos conduzem conscientemente as relações russo-turcas a um impasse”, acrescentou o presidente russo.

O ministro das Relações Exteriores turco, Mevlut Cavusoglu, respondeu com firmeza ao excluir qualquer pedido de desculpas à Rússia.

Seguindo as ordens de Vladimir Putin, o primeiro-ministro Dmitry Medvedev reuniu seu governo, a fim de preparar dentro de dois dias uma série de medidas de retaliação após o “ato de agressão” da Turquia.

Sem entrar em detalhes, ele sugeriu que projetos conjuntos podem ser suspensos, leis aduaneiras endurecidas e ligações aéreas sujeitas a restrições.

O uso da mão de obra turca na Rússia também poderia ser afetada.

Estas medidas poderiam pôr em perigo a construção em curso da primeira usina nuclear turca em Akkuyu (sul) e enterrar o projeto de gasoduto TurkStream, que Moscou queria fazer de porta de entrada para o gás russo no sul da Europa.

Bilhões em jogoO ministro russo da Agricultura, Alexander Tkachev, anunciou por sua vez um reforço dos controles sobre os produtos agrícolas e gêneros alimentícios importados da Turquia.

Num comunicado, Tkatshev denuncia “as repetidas violações das normas russas por parte dos produtores turcos”, que poderiam afetar 15% dos produtos agrícolas importados de Turquia.

Tkatshev citou a presença de “substâncias proibidas e prejudiciais”, assim como doses excessivas de pesticidas ou nitratos.

Mas há vários anos, a Rússia é acusada de tomar decisões de ordem sanitária com base em suas posições geopolíticas. Desde o ano passado, Moscou impõe um embargo sobre a maior parte dos produtos alimentares dos países ocidentais que adotaram sanções contra o país em função do conflito na Ucrânia.

As importações turcas para a Rússia ultrapassaram três bilhões de dólares nos três primeiros trimestres deste ano.

De acordo com a imprensa russa, as alfândegas russas já inspecionam escrupulosamente todas as mercadorias que chegam da Turquia, causando atrasos e bloqueios.

A máquina foi colocada em movimento poucas horas depois do caça ser abatido, quando Moscou recomendou aos russos que não viajem à Turquia, potencialmente privando o país de mais de três milhões de turistas por ano.

As manifestações de descontentamento também se multiplicaram na Rússia: pedras foram lançadas contra a embaixada da Turquia em Moscou, enquanto um projeto de lei para penalizar a negação do genocídio armênio ganha força.

Luta incontestávelFuriosa após a perda de seu avião, a Rússia chegou a acusar a Turquia de manter laços com o EI, com Putin denunciando aqueles que “acobertam o tráfico de petróleo, seres humanos, drogas, obras de arte e armas”.

Por sua vez, o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, respondeu nesta quinta-feira às acusações de complacência com os jihadistas lançadas por Vladimir Putin, dizendo que o compromisso de seu país com a luta contra o grupo Estado Islâmico é “incontestável”.

“A posição de nosso país contra o Daesh (acrônimo em árabe do Estado Islâmico) tem sido clara desde o início”, afirmou Erdogan em Ancara.

Erdogan também desafiou a Rússia a provar que a Turquia compra petróleo do EI.

“Aqueles que nos acusam de comprar petróleo do Daesh são obrigados a provar as suas acusações”.

Sobre as circunstâncias na qual caças F-16 turcos abateram o Su-24 russo, Moscou e Ancara defendem suas versões diametralmente opostas.

Ancara afirma que a aeronave voava em seu espaço aéreo e que advertiu “dez vezes em cinco minutos”, e que a nacionalidade do avião era desconhecida. Moscou assegura que o caça sobrevoava a Síria e que não foi alertado antes de ser atingido.

Um dos dois pilotos foi morto a tiros quando descia de paraquedas, segundo Moscou. O segundo foi resgatado após duas operações de resgate que custaram a vida de um soldado russo.

Fonte: Portal G1

Setor aéreo tem desempenho mais fraco em outubro desde 2012

As companhias aéreas brasileiras tiveram em outubro o pior desempenho desde 2012, com a procura de passageiros interessados em voar pelo país caindo mais do que a redução de oferta pelas empresas, informou nesta quinta-feira (26) a associação que representa o setor aéreo, Abear.

A demanda por voos domésticos no Brasil recuou 5,74% em outubro na comparação com o mesmo mês do ano passado, enquanto a oferta caiu 3,87%, segundo os dados da entidade.

“O resultado é ruim e no ano que vem vai piorar. Nossa expectativa é a mais conservadora possível”, disse o presidente da Abear, Eduardo Sanovicz, nesta quinta-feira. Ele afirmou que a entidade não vê cenário de melhora nos dados do setor em menos de 24 meses.

A retração da demanda corporativa com a fraqueza da economia e os maiores custos por conta do reflexo do dólar no combustível de aviação têm configurado um ambiente de difícil lucratividade para o setor, que vinha tentando estimular o passageiro a voar por meio de ações de marketing e redução de tarifas.

“A demanda vinha se mantendo até alguns meses atrás com crescimento baixo graças a ações de marketing, mas isso tem limite e aparentemente esse limite chegou. Hoje estamos vivendo um momento de preços médios muito baixos”, disse o consultor técnico da Abear, Maurício Emboaba.

Para novembro, segundo Emboaba, os números devem continuar em queda, ao passo que, em dezembro, poderá se verificar baixa anual menor que a de outubro, porque o segmento de passageiros de lazer é estimulado com as férias de fim de ano.

Com isso, segundo o presidente da Abear, resta às empresas continuarem cortando voos, provavelmente de forma mais agressiva que o já anunciado, uma vez que a previsão é de que a economia brasileira continue fraca em 2016.

Sobre o pacote de medidas pedido ao governo para aliviar os custos da aéreas, Sanovicz disse que houve capacidade de diálogo, mas a resposta de Brasília foi “nenhuma”.

A TAM, do grupo Latam, permaneceu líder no mercado doméstico em outubro, mas sua participação caiu para 37,4%, ante 39,14% em outubro de 2014. A Gol veio em seguida com fatia recuando para 35,1%, frente 36,36% anteriormente. A Azul avançou para de 15,99 para 17,21% e foi seguida pela Avianca, que cresceu de 8,51 para 10,29%.

Voos para o exterior
No mercado de voos internacionais das companhias aéreas brasileiras, houve avanço de 15,51% da demanda e alta de 18,17% da oferta em outubro sobre um ano antes. A taxa de ocupação foi a 83,10%, recuo de 1,91 ponto percentual ante outubro do ano passado.

Os dados são reflexo da base fraca de comparação do ano passado diante do início da operação internacional da Azul para os Estados Unidos em dezembro de 2014.

Nesse segmento, a TAM também manteve a liderança, com 80,73% do mercado, ante 84,91% em outubro de 2014. A empresa foi seguida por Gol, com 12,41%, frente 15,05% previamente. A participação da Azul foi de 6,81%.

A Abear também anunciou nesta quinta-feira que a fabricante canadense de aeronaves Bombardier passou a fazer parte da entidade, o que deve agregar informações técnicas sobre a indústria de aviação à entidade, segundo Sanovicz.

Fonte: Portal G1

Ataque do Boko Haram deixa mortos e casas incendiadas no Níger

Dezoito pessoas morreram e onze ficaram feridas na quarta-feira à noite em um ataque do grupo islamita Boko Haram em Wogom, um vilarejo perto da cidade de Bosso, no sudeste do Níger, na fronteira com a Nigéria, informaram autoridades locais.

“O balanço atual é de 18 mortos, 11 feridos e cerca de 100 casas incendiadas”, afirmou à AFP Bako Mamadou, prefeito de Bosso.

“Os agressores vieram de Nigéria e cruzaram o rio Yobe”, que serve como uma fronteira natural entre o Níger e Nigéria, indicou à AFP uma fonte humanitária.

No final de outubro, o Boko Haram executou 13 pessoas em uma vila perto de Diffa, a capital desta região do sudeste do Níger.

Desde fevereiro, os ataques do Boko Haram aumentaram na região de Diffa, na fronteira nordeste da Nigéria, um reduto de insurgentes islâmicos.

A ONU registrou, desde 6 de fevereiro, cinquenta ataques do Boko Haram ou confrontos envolvendo seus combatentes com o exército nigeriano no sudeste do Níger.

Os ataques dos extremistas obrigaram o fechamento de mais de 150 escolas e forçaram mais de 47.000 pessoas a fugir de suas aldeias nas margens do rio Yobe, segundo a ONU.

Na Nigéria, a insurgência do Boko Haram e sua repressão fizeram pelo menos 17.000 mortos e mais de 2,5 milhões de deslocados desde 2009.

Fonte: Portal G1

Sine oferece 211 vagas de emprego no RN nesta quinta-feira (26)

O Sistema Nacional de Emprego (Sine) do Rio Grande do Norte oferece nesta quinta-feira (26) 211 vagas de emprego para Natal e região metropolitana, Mossoró e outros municípios da região Oeste do estado. Todas as informações sobre como fazer o cadastro para concorrer às vagas estão disponíveis no site do Sine (clique AQUI).

São oferecidas vagas para cozinheiro, auxiliar de limpeza, supervisor comercial, entre outros. Os interessados devem levar aos postos de atendimentos o currículo e os seguintes documentos pessoais: RG, CPF, Carteira de Trabalho e Previdência, número do PIS e comprovante de residência.

Os candidatos devem se cadastrar via Internet no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego, na unidade do Sine na rua Adolfo Gordo, no bairro Cidade da Esperança, na Zona Oeste de Natal, ou nas centrais do cidadão de Natal e interior.

Vagas permanentes Natal e Grande Natal
1 vaga para auxiliar de limpeza
1 vaga para auxiliar mecânico de refrigeração
1 vaga para costureira em geral
1 vaga para cozinheiro geral
1 vaga para mecânico de refrigeração
1 vaga para montador de móveis de madeira
1 vaga para pizzaiolo
1 vaga para promotor de vendas
1 vaga para recepcionista de hotel
1 vaga para supervisor comercial
20 vagas para vendedor pracista

Vagas temporárias Natal e Grande Natal
70 vagas para vigilante de evento
70 vagas para segurança

Vagas para Mossoró e região
1 vaga para chapeiro
1 vaga para confeiteiro
1 vaga para costureira
13 vagas para eletrotécnico
1 vaga para engenheiro de segurança do trabalho
1 vaga para garçom
12 vagas para instrumentista de precisão
1 vaga para lavador de carros
1 vaga para lavador de roupas
2 vagas para mecânico de instalações industriais (Manutenção)
1 vaga para oficial de serviços gerais na manutenção de edificações
1 vaga para operador de câmaras frias
1 vaga para técnico em eletromecânica
2 vagas para torneiro mecânico
1 vaga para vendedor de comércio varejista
1 vaga para vendedor pracista

Fonte: Portal G1

Publicada lei que prevê impressão do voto em eleições

A edição de hoje (26) do Diário Oficial da Uniãotraz publicada a lei que determina a impressão do voto da urna eletrônica para eventual conferência. A exigência do voto impresso nas eleições foi aprovada pelo Congresso Nacional na minirreforma eleitoral e vetada por Dilma Rousseff.

No entanto, na semana passada, o veto presidencial foi derrubado, e a impressão do voto foi reinserida na Lei 13.165/15, da reforma política.

A urna eletrônica imprimirá o voto do eleitor, que será depositado automaticamente em uma caixa lacrada, sem contato manual. “O processo de votação não será concluído até que o eleitor confirme a correspondência entre o teor de seu voto e o registro impresso e exibido pela urna eletrônica”, informa a lei.

A nova regra vai valer a partir da eleição de 2018.

Fonte: Agência Brasil

Busca por crédito cai 7,7% no ano, diz Boa Vista

A demanda do consumidor por crédito registrou queda de 7,7% no acumulado deste ano, segundo a Boa Vista SCPC.

No acumulado em 12 meses, de novembro de 2014 a outubro de 2015, houve recuo de 8,3%. Ante outubro do ano passado, a retração foi de 0,6%. Em relação a setembro, o indicador subiu  0,4%.

Nos segmentos que compõem o indicador, as instituições financeiras tiveram queda de 7,7%, enquanto o segmento não-financeiro teve variação foi positiva em 5,9%.

“O consumidor tem sido mais cauteloso em tempos de incerteza econômica. Como consequência, a demanda por crédito vem desacelerando paulatinamente desde meados de 2014, resultado observado na tendência de longo prazo (verificada pela variação acumulada em 12 meses). Os fatores macroeconômicos também têm contribuído decisivamente para piora do índice ao longo dos últimos meses. Alta das taxas de juros, inflação consistentemente elevada e piora do mercado de trabalho são apenas algumas das variáveis condicionantes deste cenário”, diz a Boa Vista SCPC.

Levando em consideração o ambiente macroeconômico para 2015, a Boa Vista SCPC acredita que uma inflexão da tendência da procura por crédito somente se concretizará com a melhoria da confiança na economia.

Fonte: Portal G1

Banqueiro André Esteves deve continuar preso no Rio

Continua preso na Superintendência da Polícia Federal, no Rio de Janeiro, o banqueiro André Esteves, dono do BTG Pactual e considerado, pela revista Forbes, o 13º homem mais rico do Brasil. Segundo a assessoria de imprensa do Departamento de Polícia Federal, Esteves deverá  permanecer no Rio porque seu mandado de prisão temporária, em princípio, tem validade de cinco dias.

A prisão de Esteves foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), por envolvimento em uma articulação com o senador Delcídio Amaral (PT-MS), também preso, para impedir a delação premiada do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, um dos condenados no processo das Lava-Jato.

Existe porém a possibilidade de Esteves ser transferido para Brasília, caso o mandado de prisão temporária seja prorrogado ou seja expedido mandado de prisão preventiva (que não tem validade).

Há ainda outra possibilidade: o processo de Esteves, hoje no Supremo Tribunal Federal (STF), pode ser encaminhado para Justiça Federal de primeira instância, em Curitiba, que analisa o processo da Operação Lava Jato.

O BTG Pactual é um banco de investimentos listado e controlado por uma sociedade de executivos. O BTG Pactual tem sede no Brasil, com atuação também no Chile, Peru, Colômbia, México, Estados Unidos, Reino Unido e na China.

A instituição tem R$ 302,8 bilhões em ativos, de acordo com o último balanço do banco referente a setembro. O lucro líquido do banco chegou a R$ 1,509 bilhão, em setembro deste ano, com crescimento de 96% em relação ao mesmo período de 2014.

Histórico do banco

A história do banco tem início em 1983, quando o Pactual foi fundado no Rio de Janeiro como uma corretora de valores. Em 13 anos, a empresa expandiu-se e tornou-se um banco completo. Em maio de 2006, a empresa suíça UBS AG adquiriu a Pactual e foi criado o “UBS Pactual” para atuar nos países da América-Latina. Esteves se tornou o presidente de todas as operações latino-americanas do UBS.

Em 2008, André Esteves e um grupo de sócios deixaram o UBS Pactual e montaram a BTG, empresa global de investimentos, com escritórios em São Paulo, Rio de Janeiro, Londres, Nova Iorque e Hong Kong.

Em 2009, o BTG Investment fechou a aquisição do UBS Pactual por US$ 2,5 bilhões e a transação foi finalizada e homologada pelo Banco Central em outubro do mesmo ano. A operação foi concluída em setembro de 2009, com a criação do BTG Pactual. Com a compra, os sócios que haviam deixado o Banco em 2008 se juntaram aos que haviam permanecido na instituição.

Em 2011, o BTG Pactual adquiriu participação de 37,64% no Banco PanAmericano, composta por 51% de suas ações ordinárias e 21,97% de suas ações preferenciais.

Entre as áreas de atuação do banco, está o investimento em empresas como sócio. Com essa estratégia, o BTG Pactual tornou-se sócio da Sete Brasil, empresa investigada na Operação Lava Jato. A companhia foi criada para administrar sondas de perfuração próprias e contratadas para a Petrobras usar na exploração das descobertas de petróleo em águas profundas da camada do pré-sal.

Graduado em Ciências da Computação, Esteves ingressou no então Banco Pactual em 1989 e quatro anos depois se tornou sócio da instituição.

Ontem, o Conselho de Administração do Banco BTG Pactual designou Persio Arida como presidente interino da instituição. Arida é sócio fundador da BTG e já foi presidente do Banco Central e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Fonte: Agência Brasil

Governo lança programa para monitorar biomas brasileiros

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, lançou hoje (25) o Programa Nacional de Monitoramento Ambiental dos Biomas Brasileiros, que vai mapear e acompanhar o desmatamento, as queimadas e os diversos usos das terras brasileiras, além de monitorar a recuperação de vegetações e coibir crimes ambientais.

O programa visa estender a todo o território brasileiro um monitoramento que já vem sendo feito na Floresta Amazônica, desde 1988, e no cerrado, desde 2002. Segundo Leonel Perondi, diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais [Inpe], mais de 70% do território brasileiro já está sendo monitorado por satélites, incluindo os dois biomas.

A Floresta Amazônica é o maior bioma brasileiro e tem a maior biodiversidade de florestas tropicais no mundo. O Cerrado é o segundo maior bioma do país, mas a savana é ainda a mais rica em biodiversidade do mundo, segundo dados do WWF [Fundo Mundial para a Natureza, em português].

Durante o lançamento do programa, foram divulgados dados de dois projetos de acompanhamento do Cerrado. Os resultados mostraram o bioma tem aproximadamente 55% de seu território preservado e os 45% restantes têm outros usos, com predominância de pastagens e agricultura.

“A boa notícia é que muitas pessoas achavam que nós tínhamos menos cerrado, mas temos mais cerrado com vegetação nativa preservada”, afirmou a ministra.

Izabella Teixeira disse que o monitoramento feito inicialmente na Floresta Amazônica foi estendido para o Cerrado, e que o novo programa pretende estendê-lo, em 2017, para a Mata Atlântica. No biênio 2017/2018, entram no esquema o pantanal, a caatinga e os pampas, abarcando assim todos os biomas brasileiros.

“Nós fizemos aqui toda uma trajetória do que é necessário ter para que o Brasil possa firmar uma estratégia de monitoramento de biomas com os dados de desmatamento, queimadas e de recuperação, para o Brasil estar pronto, em 2020, para a implementação de sua INDC [Contribuição Nacionalmente Determinada Pretendida] de clima”, afirmou a ministra.

INDC

A INDC [Contribuição Nacionalmente Determinada Pretendida] é um documento que contém o que cada país pretende fazer para reduzir as emissões de Gases do Efeito Estufa (GEE). A proposta brasileira foi apresentada em setembro pela presidenta Dilma Roussef, na ONU, em Nova Iorque. Em dezembro, o documento deverá ser ratificado durante a COP-21, em Paris. A INDC começará a valer a partir de 2020, quando termina o período de cumprimento do Protocolo de Quioto.

Cerrado

O bioma Cerrado concentra quase 5% de todas as espécies do mundo e 30% da biodiversidade do Brasil. No entanto, segundo dados do WWF, menos de 10% de todo o cerrado são ocupados por unidades de conservação e menos de 3% são unidades de proteção integral.

O desmatamento, as queimadas e a agropecuária são exemplos das principais ameaças para a conservação das espécies. de acordo com o WWF, uma em cada 4 espécies ameaçadas de extinção no Brasil vive no cerrado. Animais como o lobo-guará, a onça-pintada, o tamanduá-bandeira e a anta, espécies emblemáticas da região, estão ameaçados de extinção.

Fonte: Agência Brasil

Vice-líderes do governo vão substituir Delcídio até escolha de novo nome

Os quatro vice-líderes do governo no Senado vão substituir interinamente o líder do governo na Casa, Delcídio do Amaral (PT-MS), preso hoje (25) pela Polícia Federal.

Até a semana que vem, quando será escolhido o substituto definitivo, os senadores Hélio José (PSD-DF), Paulo Rocha (PT-PA), Wellington Fagundes (PR-MT) e Telmário Mota (PDT-RR) vão responder pela liderança do governo no Senado.

A informação foi confirmada pela Secretaria de Governo, por meio de nota. Mais cedo, os ministros da Casa Civil, Jaques Wagner; da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, e da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, se reuniram para avaliar a prisão do senador e o quadro político. Em seguida, Wagner se reuniu com a presidenta Dilma Rousseff.

Delcídio foi preso na manhã desta quarta-feira e levado para a Superintendência da Polícia Federal em Brasília, acusado de tentar atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato.

Fonte: Agência Brasil

Vendas de combustíveis no Brasil recuam 5,8% em outubro, diz ANP

As vendas de combustíveis no Brasil despencaram 5,8% em outubro e acumulam queda de 1,4% no ano, com a recessão econômica impactando os volumes vendidos no país, segundo dados publicados nesta terça-feira (24) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

“Essa crise econômica do Brasil é super séria e isso está impactando o mercado”, comentou o professor adjunto do Instituto de Economia e membro do Grupo de Economia de Energia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IE/UFRJ), Edmar Almeida.

O professor ponderou ainda que o último reajuste do preço da gasolina e do diesel também contribuiu com a queda nas vendas dos combustíveis, mas frisou que o que realmente está influenciando é a recessão econômica e a redução da renda das famílias.

As vendas de diesel, importante indicador da economia do país, recuaram 9,6% em outubro ante o mesmo mês do ano passado, e caíram 4,5% no acumulado do ano, segundo a ANP.

Para Almeida, “com certeza” haverá queda das vendas dos combustíveis neste ano frente 2014, confirmando avaliação do setor de distribuição de combustíveis.

O movimento de recuo das vendas acontece apesar da forte alta das vendas do etanol hidratado, que cresceram 44,6% em outubro ante o mesmo mês do ano passado e avançaram 42,5% no acumulado dos primeiros dez meses do ano.

Isso porque o combustível renovável ficou mais competitivo que a gasolina, no abastecimento de carros flex, em importantes estados consumidores brasileiros na maior parte do ano.

A alta das vendas do etanol contribuiu com o aprofundamento da queda das vendas da gasolina. As vendas do combustível fóssil caíram 13% em outubro, ante o mesmo período do ano passado e acumulam queda de 7,4% no ano.

Fonte: Portal G1

Brasil tem maior diferença salarial entre homens e mulheres

salário médio de uma mulher brasileira com educação superior representa apenas 62% do de um homem com a mesma escolaridade, apontou um relatório divulgado nesta terça-feira (24/11) pela Organização para Cooperação do Desenvolvimento Econômico (OCDE), com dados de 46 países. A porcentagem posiciona o Brasil, empatado com o Chile, no primeiro lugar do ranking de maior discrepância de renda entre gêneros no mercado de trabalho.

No país, 72% de homens que concluíram a universidade ganham mais de duas vezes a média de renda nacional. Entre as mulheres, essa taxa diminui para 52%. O detalhamento dos dados brasileiros comparados aos dos demais países – 34 países-membros da OCDE e 12 parceiros da organização – será feito na manhã desta terça pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais do Ministério da Educação (Inep/MEC).

“As mulheres conquistaram algo que é recente, que é a maior participação na educação superior, e isso é refletido também na remuneração”, afirmou o diretor de estatísticas educacionais do Inep, Carlos Eduardo Moreno. O presidente do órgão, José Francisco Soares, salientou que, no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), as mulheres são maioria: 60% de todos os inscritos. “Nosso papel ao produzir esses indicadores é ajudar a não colocá-los debaixo do tapete”, disse.

O relatório, intitulado Education at a Glance 2015, traz informações educacionais referentes ao ano de 2013 e dados financeiros de 2012. Um dos destaques do documento é o fato de o Brasil ser o terceiro, entre os analisados, a aumentar os investimentos públicos em educação: de cada R$ 100, R$ 17,20 foram destinados ao setor. Apenas México e Nova Zelândia apresentam proporção maior: pouco mais de 18%.

No quesito número de alunos por professor, o Brasil tem 21 alunos por sala de aula nos anos iniciais do Ensino Fundamental – está abaixo da média da OCDE, que registra, em média, 15 alunos por turma.

O Brasil também é o “campeão” na taxa de jovens brasileiros, entre 20 e 24 anos, que não estavam estudando em 2013: 76%. Ao mesmo tempo, nesta mesma faixa etária, o índice de emprego era de 52% – também a mais alta entre todos os países-membros e parceiros da OCDE.

Fonte: Época Negócios

Brasil comemora resolução da ONU contra Estado Islâmico

O ministério das Relações Exteriores divulgou uma nota em que informa que o Brasil comemorou a aprovação de uma resolução internacional que conclama os países a combater o grupo Estado Islâmico (EI). Assinada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, a resolução objetiva acabar com o controle do grupo sobre os territórios da Síria e do Iraque, evitar atos terroristas e eliminar suas fontes de financiamento.

De acordo com o Itamaraty, o governo brasileiro demonstrou “satisfação” pela “aprovação unânime” da resolução. Segundo o texto aprovado, todas as nações que compõem a Organização das Nações Unidas devem tomar “todas as medidas necessárias, em conformidade com o Direito Internacional, para combater o autodenominado Estado Islâmico, que constitui ameaça sem precedentes à paz e à segurança internacional”.

O documento também “condena nos termos mais fortes as violações sistemáticas” de direitos humanos que têm sido praticadas pelo Estado Islâmico e afirma que os “responsáveis deverão prestar contas de seus atos”.

Fonte: Agência Brasil

Delcídio ofereceu R$ 50 mil mensais por silêncio de Cerveró, diz PGR

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki informou nesta quarta-feira (25) que a Procuradoria-Geral da República afirmou, em documento enviado à corte, que o líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), ofereceu R$ 50 mil mensais ao ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró para que ele não fechasse acordo de delação premiada ou, se o fizesse, não citar o parlamentar.

Delcídio foi preso na manhã desta quarta em Brasília pela Polícia Federal no âmbito da Operação Lava Jato, segundo os investigadores, por estar atrapalhando apurações. Além dele, também foram presos pela PF o banqueiro André Esteves, do banco BTG Pactual, e o chefe de gabiente de Delcídio, Diogo Ferreira. Há também mandado de prisão do advogado Édson Ribeiro, que defendeu Cerveró – a PF pediu ao STF a inclusão do nome dele no alerta vermelho da Interpol.

Segundo a PGR, Delcídio também prometeu a Cerveró influir em julgamentos no STF para ajudá-lo. O senador disse que falaria com o vice-presidente da República, Michel Temer, e com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) para influenciar a Corte.

Procurada, a assessoria do senador informou que o advogado dele, Maurício Leite, recebeu uma ligação do Delcídio e embarcou de São Paulo para Brasília para acompanhar o caso. OG1 também procurou a Presidência da República, e aguardava resposta até a última atualização desta reportagem.

Por meio de nota, o BTG Pactual disse estar “à disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos necessários e vai colaborar com as investigações.”

Rota de fuga
Segundo Zavascki, o relatório da PGR afirma que os valores prometidos a Cerveró seriam repassados à sua família por meio de um contrato fictício entre o advogado Edson Ribeiro e o BTG Pactual, do banqueiro André Esteves, que também foram presos na manhã desta quarta.

Conforme o documento da PGR enviado à Suprema Corte, há gravação na qual Delcídio do Amaral discutiu meios de rota para nestor Cerveró deixar o país, em caso de o STF conceder habeas corpus.

Ainda de acordo com Zavascki, a procuradoria diz que o Paraguai seria essa rota de fuga proposta por Delcídio para o ex-diretor da Petrobras chegar à Espanha.

Histórico
O líder do governo foi citado na Lava Jato na delação do lobista conhecido como Fernando Baiano. No depoimento, Baiano disse que Delcídio recebeu US$ 1,5 milhão de dólares de propina pela compra da refinaria.

Em outubro, Delcídio havia negado o teor da denúncia de Baiano e disse que a citação a seu nome era “lamentável”.

Delcídio  também foi citado em outro contrato da Petrobras, que trata do aluguel de navios-sonda para a estatal. Segundo Baiano, houve um acordo entre Delcídio, o atual presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) e o ex-ministro Silas Rondeau, também filiado ao PMDB, para dividir entre si suborno de US$ 6 milhões.

O líder do governo havia classificado a denúncia de uma “coisa curiosa” que não tem lógica.

Fonte: Portal G1

Holanda e Austrália desmantelam grande site de pornografia infantil

As polícias da Holanda e da Austrália, com a ajuda do FBI, desmantelaram um dos maiores sites de pornografia infantil do mundo e detiveram centenas de pessoas, segundo a imprensa holandesa.

A chamada “Operação Kidslove” durou 18 meses e até agora deteve 303 pessoas na Austrália, Colômbia, Holanda, Coreia do Sul e Emirados Árabes Unidos.

O nome do site não foi divulgado porque as investigações continuam em curso.

Fonte: Portal G1

Comissão do Senado aprova projeto que regulamenta Revalida para estrangeiros

A Comissão de Educação do Senado aprovou hoje (24), em caráter terminativo, um projeto de lei que regulamenta o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida) , utilizado para validar no Brasil os diplomas que são expedidos por universidades estrangeiras.

Entre outras coisas, o projeto obriga os médicos estrangeiros que atuam no Brasil a passarem pelo exame para serem autorizados a exercer a profissão, transformando em lei o que é regulamentado por uma portaria do governo federal.

O texto aprovado, no entanto, modifica um pouco as regras da portaria quando estabelece que o Conselho Federal de Medicina deverá colaborar com o governo para a elaboração da prova. Também fica estabelecido que o Ministério da Educação deverá aplicar o Revalida no primeiro trimestre de cada ano se houver provocação por parte dos interessados.

O teste inclui questões de múltipla escolha, prova discursiva e prática para avaliar habilidades clínicas em simulações de situações reais de atendimento. O profissional é avaliado em cirurgia, medicina da família, ginecologia e obstetrícia, pediatria e clínica médica.

O texto segue para a Câmara dos Deputados, onde ainda poderá ser alterado. Caso isso ocorra, ele deverá retornar para última análise dos senadores antes de seguir para sanção presidencial.

Fonte: Agência Brasil

Relatório aponta 199 municípios em situação de risco para dengue

O Ministério da Saúde divulgou nesta terça-feira (24) os resultados do Levantamento Rápido de Índices paraAedes aegypti (LIRAa). O estudo indica que 199 municípios brasileiros em situação de risco de surto de dengue, chikungunya e zika. Isso significa que mais de 4% das casas visitadas nestas cidades continham larvas do mosquito.

Os dados foram divulgados pelo ministro da Saúde, Marcelo Castro, nesta terça-feira (24), em Brasília. Além do levantamento, também foram divulgados a campanha de combate ao mosquito, o balanço da dengue e chikungunya, além da investigação dos casos de microcefalia.

Durante a apresentação, o ministro destacou que a principal preocupação, neste momento, é informar a população, com esclarecimentos sobre como prevenir novos casos. “Nós temos uma situação potencializada, com um problema de grande dimensão. Para enfrentar esta situação, precisamos de uma ação conjunta dos governos federal, estadual e municipal, além de especialistas. A sociedade também deve estar envolvida neste processo, ficando atenta às medidas para combater o Aedes aegypti que, agora, passa a ser uma ameaça ainda maior”, destacou o ministro.

Marcelo Castro informou que o Ministério da Saúde acompanha as novas iniciativas de combate à dengue e ao mosquito Aedes aegypti que estão sendo desenvolvidas no País. Citou, como exemplo, o uso de mosquito transgênico, que é infectado com bactéria, além das vacinas contra a dengue. “São iniciativas novas que devem ser estudadas antes de serem disponibilizadas à população. No momento, devemos atacar, de maneira efetiva, o mosquito da dengue. Não podemos perder o foco. Essa é uma luta em que, sozinhos, não seremos vitoriosos, portanto precisamos da participação de toda a sociedade brasileira”, reforçou o ministro.

Sobre o levantamento

Realizado em outubro e novembro, o LIRAa teve adesão recorde para este período do ano, com 1.792 cidades participantes, um aumento de 22,4% se comparado ao número de municípios em 2014. A pesquisa é um instrumento fundamental para o controle do Aedes aegypti. Com base nas informações coletadas, o gestor pode identificar os bairros onde estão concentrados os focos de reprodução do mosquito, bem como o tipo de depósito onde as larvas foram encontradas.

Além das cidades em situação de risco, o LIRAa identificou 665 municípios em alerta, com 1% a 3,9% dos imóveis com focos do mosquito, e 928 com índices satisfatórios, com menos de 1% das residências com larvas do mosquito em recipientes com água parada. O levantamento identificou a presença do mosquito Aedes albopictus, que pode também transmitir a chikungunya, em 262 municípios.

Entre as 18 capitais que o Ministério da Saúde recebeu informações sobre o LIRAa, apenas Rio Branco está em situação de risco. São sete as capitais em alerta (Aracaju, Recife, São Luís, Rio de Janeiro, Cuiabá, Belém e Porto Velho) e dez com índices satisfatórios (Boa Vista, Palmas, Fortaleza, João Pessoa, Teresina, Belo Horizonte, São Paulo, Brasília, Campo Grande e Curitiba). As cidades de Macapá, Manaus, Maceió, Natal, Salvador, Vitória, Goiânia, Florianópolis e Porto Alegre não encaminharam os resultados.

O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Antônio Nardi, explicou que o mapeamento é um retrato da situação das áreas endêmicas em cada município e deve ser usado para desencadear ações de combate ao mosquito. “O estudo pode orientar as ações de controle de infestação do mosquito Aedes aegypti.” Segundo o secretário, a ideia é que todo sábado seja Dia D, de combate ao mosquito à dengue. “Queremos colocar na consciência da população que todos nós somos responsáveis nesta luta”, afirmou Nardi.

Balanço

O Ministério da Saúde registrou, até 14 de novembro, 1,5 milhão de casos prováveis de dengue no País. O aumento é de 176%, comparado ao mesmo período do ano passado, quando foram registrados 555,4 mil casos. Nesse período, a região Sudeste apresentou 63,6% do total de casos.

O Estado de Goiás registrou a maior incidência de dengue, com 2.314 casos por 100 mil habitantes, seguido por São Paulo, com 1.615 casos por 100 mil habitantes, e Pernambuco, com incidência de 901 casos por 100 mil habitantes.

No Brasil, também foram registrados em 2015, até 14 de novembro, 17.146 casos suspeitos de febre chikungunya, sendo 6.726 confirmados.

Campanha

A nova campanha do Ministério da Saúde de combate a dengue, chikungunya e zika tem o slogan: “se o mosquito da dengue pode matar, ele não pode nascer”. Ela chama a atenção sobre a importância da limpeza para a eliminação dos focos do mosquito.

Fonte: Portal Brasil

Pescadores do Espírito Santo entram na Justiça para pedir indenização

A Federação das Colônias e Associações dos Pescadores e Aquicultores do Espírito Santo  (Fecopes) entrou na 2ª Vara Cível de Linhares, no litoral norte do estado, com uma ação coletiva de indenização na qual representa cerca de 3 mil pescadores. Eles foram atingidos pelo derramamento de lama do Rio Doce após o rompimento da barragem de rejeitos de Fundão da mineradora Samarco, no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, região central de Minas Gerais

O advogado Leonardo Amarante, que defende a federação, disse que aguarda a decisão da Justiça sobre a concessão de uma liminar em que foi pedido o pagamento de pelo menos um salário-mínimo para garantir a sobrevivência dos profissionais que estão impedidos de exercer o trabalho. A fixação de uma indenização será em uma segunda etapa do processo, caso seja concedida pelo juiz. “No mérito do processo tem a fixação da indenização em que o juiz vai arbitrar os danos materiais e morais, quer dizer, o valor do trabalho que eles perderam durante o período em que o rio ficar com este problema e o dano moral que é decorrente do abalo”, esclareceu.

Amarante explicou que, se a liminar for concedida, o pagamento pode ocorrer em 30 dias, porque terão que ser feitas medidas administrativas, como relacionar os nomes dos pescadores que eram cadastrados no antigo Ministério da Pesca e Aquicultura, agora integrado no Ministério da Agricultura. “Vai demandar um certo tempo que, a gente espera, seja o menor possível, caso ele defira a liminar”.

O advogado classificou como dramática, a situação dos pescadores. Ele disse que já acompanhou diversos casos de acidentes ambientais, mas nenhum tão sério como o de Mariana. “Há três colônias de pescadores ao longo do Rio Doce no Espírito Santo e mais algumas em Minas, então, é dramático”, disse. Segundo ele, os rendimentos dos pescadores variam, mas a média é de R$ 2.500. O advogado disse que, embora o pedido de pelo menos um salário-mínimo seja um valor mais baixo, é para atender uma situação emergencial. “O que a gente espera, no momento é que tenha essa garantia mínima. Eles ganham mais e a perspectiva é muito ruim. Estivemos lá ontem e a situação é dramática. É um rio morto mesmo”.

A Samarco informou, por meio de nota, que ainda não foi notificada sobre a ação, mas assegurou que  mantém entendimentos para atender às famílias atingidas pelo rompimento da barragem. “A empresa reforça que está em constante negociação com autoridades públicas competentes para tratar da melhor solução em relação às famílias atingidas que vivem às margens do Rio Doce”, informou.

Fonte: Agência Brasil

Indígenas protestam contra licença de operação de Belo Monte

Um grupo de indígenas protestou na tarde de hoje (24) na sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) contra a licença de operação para a Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, concedida pelo órgão que autorizou nesta terça-feira o enchimento do reservatório da usina. A licença de operação obtida pela empresa Norte Energia é válida por seis anos.

A presidenta do Ibama, Marilene Ramos, começou a dar entrevista à imprensa para explicar a concessão da licença, quando foi interrompida por indígenas que dançaram, cantaram e fizeram um ato no auditório do instituto contra o projeto da usina no Rio Xingu. Eles carregaram cartazes com os dizeres “Não a Belo Monte” e “Xingu vivo para sempre”.

Os líderes indígenas reclamaram por não terem sido consultados previamente sobre a emissão da licença de operação. Eles disseram estar mobilizados contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, na Câmara dos Deputados, quando souberam da decisão do Ibama. Cerca de 50 indígenas foram à sede do instituto para protestar contra a licença que permite encher o reservatório e dar início à geração de energia no empreendimento.

A PEC 215 transfere do Poder Executivo para o Congresso Nacional a prerrogativa de demarcações das terras indígenas, quilombolas e de unidades de conservação.

O cacique Tabata Kuikuro, do Alto Xingu, recebeu com tristeza a notícia. “Ficamos mais preocupados. A construção da usina já está secando o rio. É um dia triste para nós”. A construção de Belo Monte já dura quatro anos e cinco meses no Rio Xingu.

Para o assessor das Associações Indígenas do Instituto Socioambiental, Renato Mendonça, o componente indígena do projeto não foi cumprido integralmente e as terras dos índios não estão protegidas.

“Depois que terminarem as obras de Belo Monte, as pessoas vão ficar sem ocupação e podem acabar invadindo o território indígena. Eles estão muito preocupados com isso. Também já sentem a diferença na quantidade de peixes, no volume de água do rio e acham que vai piorar daqui para a frente”, disse Mendonça.

A presidenta do Ibama disse que a manifestação deve ser respeitada, mas ressaltou que o componente indígena das condicionantes para o licenciamento foi negociado diretamente entre a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Norte Energia de forma a assegurar que o plano de proteção e compensação aos povos indígenas fosse cumprido e respeitado. “Temos a garantia de que o componente indígena será integralmente cumprido”, afirmou Marilene.

De acordo com o Ibama, no último dia 12, Funai encaminhou ofício ao instituto no qual informava ter assinado com a Norte Energia um termo de cooperação para o cumprimento de exigências não atendidas. No documento, a Funai diz que as “ações relacionadas ao componente indígena necessárias, precedentes e preparatórias para o enchimento do reservatório e para a implementação do trecho de vazão reduzida foram integralmente cumpridas”.

Fonte: Agência Brasil

Delcídio do Amaral, senador do PT, é preso pela Polícia Federal

A Polícia Federal prendeu na manhã desta quarta-feira (25) o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), líder do governo no Senado. Segundo investigadores, o senador foi preso por estar atrapalhando apurações da Operação Lava Jato.

Também foram presos pela PF nesta manhã o banqueiro André Esteves, do banco BTG Pactual, o chefe de gabiente de Delcídio, Diogo Ferreira e o advogado Édson Ribeiro, que defendeu o ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró.

A prisão de Esteves está ligada a inquéritos no âmbito da Lava Jato que tramitam no STF. A assessoria de imprensa do banco BTG informou ao G1 que, até as 8h50, não tinha a informação oficial sobre a prisão do banqueiro.

As prisões foram um pedido da Procuradoria-Geral da República e autorizadas peloSupremo Tribunal Federal (STF). As prisões de Delcídio e de Ribeiro são preventivas, que é quando não há data determinada para terminar. As demais são temporárias, com data de término.

Delcídio foi preso por tentar dificultar a delação premiada de Cerveró sobre uma suposta participação do senador em irregularidades na compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Segundo investigadores, Delcídio chegou até a oferecer fuga a Cerveró, para que o ex-diretor não fizesse a delação premiada, o que reforçou para as autoridades a tentativa do petista de obstruir a Justiça.

A prova da tentativa de obstrução é uma gravação feita pelo filho de Cerveró que mostra a tentativa do senador de atrapalhar as investigações e de oferecer fuga para o ex-diretor não fazer a delação.

A assessoria do senador informou que o advogado dele, Maurício Leite, recebeu uma ligação do Delcídio e embarcou de São Paulo para Brasília para acompanhar o caso.

O senador foi preso no hotel onde mora em Brasília, o mesmo em que estava hospedado o pecuarista e empesário José Carlos Bumlai quando foi preso nesta terça-feira (24).

Também foram realizadas buscas e apreensões no gabiente de Delcídio, no Congresso, e na casa dele, em Campo Grande (MS).

A Constituição diz que membros do Congresso não poderão ser presos, “salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos serão remetidos dentro de vinte e quatro horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão”.

Ainda na manhã desta quarta, uma sessão extraordinária na Segunda Turma do STF deverá analisar os mandados de prisão, informou o ministro Gilmar ao chegar ao tribunal.

Histórico
O líder do governo foi citado na Lava Jato na delação do lobista conhecido como Fernando Baiano. No depoimento, Baiano disse que Delcídio recebeu US$ 1,5 milhão de dólares de propina pela compra da refinaria.

Em outubro, Delcídio havia negado o teor da denúncia de Baiano e disse que a citação a seu nome era “lamentável”.

 Delcídio  também foi citado em outro contrato da Petrobras, que trata do aluguel de navios-sonda para a estatal. Segundo Baiano, houve um acordo entre Delcídio, o atual presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) e o ex-ministro Silas Rondeau, também filiado ao PMDB, para dividir entre si suborno de US$ 6 milhões.

O líder do governo havia classificado a denúncia de uma “coisa curiosa” que não tem lógica.

Fonte: Portal G1

Extensão da DRU permitirá manter programas sociais, diz Levy

A prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU) até 2023 ajudará o país a manter programas sociais como o Bolsa Família, disse hoje (24) o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Em audiência na Câmara dos Deputados, ele afirmou que o mecanismo, que permite o livre remanejamento de parte do Orçamento da União, é indispensável para a continuidade de programas não obrigatórios do governo.

De acordo com Levy, ao considerar apenas as despesas primárias, que excluem o pagamento do juros da dívida pública, 90% do Orçamento Geral da União estão vinculados a algum tipo de gasto determinado por lei ou pela Constituição. Segundo ele, a retirada da DRU, que dá um pouco de liberdade para o governo remanejar despesas, permite que determinadas despesas não obrigatórias sejam preservadas.

“Há programas ditos discricionários, mas nós sabemos a importância deles. O Bolsa Família não é obrigatório, mas é sobre o Bolsa Família que recairá todo o ajuste? Essa é a pergunta que se coloca quando se tem 90% do Orçamento [primário] vinculado”, disse o ministro em audiência na Câmara dos Deputados.

O ministro participa de audiência da comissão especial que discute a proposta de emenda à Constituição que prorroga a DRU. Se a proposta não for aprovada até o fim do ano, o governo perderá R$ 121,4 bilhões de receitas para o superávit primário – economia para pagar os juros da dívida pública – em 2016.

A DRU é um mecanismo que permite o livre remanejamento de até 20% do Orçamento Geral da União, quantia que geralmente vai para o superávit primário. A vigência da DRU acaba no fim deste ano. Em julho, o governo enviou ao Congresso proposta para estender o mecanismo até 2023 e ampliar a desvinculação para 30% do Orçamento.

Ao responder ao questionamento de parlamentares de que o aumento da desvinculação para 30% reduziria recursos que a União compartilha com estados e municípios, Levy ressaltou que a recriação da Contribuição para Intervenção no Domínio Econômico (Cide), tributo cobrado sobre os combustíveis que passou a vigorar novamente este ano, compensará a perda de repasses para os governos locais.

“A Cide é boa e tem várias coisas a seu favor. Incentiva alguns setores, diminui a poluição e permite levantar dinheiro para ajudar transporte público. Os estados e os municípios agora estão ganhando com a Cide. Até o ano passado, não ganhavam nada”, disse o ministro.

Em 2004, a Cide foi elevada de 25% para 29% do preço dos combustíveis para compensar os gastos de estados e municípios com a manutenção de rodovias e o transporte público. Da alíquota total, 25% são repassados aos governos locais. De junho de 2012 até junho deste ano, o tributo ficou zerado, provocando perda de arrecadação para União, governos estaduais e prefeituras.

Ao sair da audiência, o ministro fez uma brincadeira com índios que dançavam na entrada de um dos anexos da Câmara dos Deputados e disse que seria interessante uma dança para elevar o superávit primário – economia de gastos para o pagamento dos juros da dívida pública.

Fonte: Agência Brasil

Caixa já arrecadou mais de R$ 5,1 bilhões com a Mega-Sena em 2015

A Caixa Econômica Federal já arrecadou este ano mais de 5,111 bilhões com a Mega-Sena, segundo dados apurados até ontem (23). O número de apostas chegou a 2,108 bilhões, superando em 138,69% a quantidade registrada em 2014 (883,354 milhões).

Para garantir a expectativa de pagamento do prêmio do concurso atual de R$ 200 milhões, já acumulado dez vezes, a estimativa da Caixa é arrecadar mais de R$ 400 milhões. O próximo sorteio está marcado para amanhã (25). O prêmio da Mega-Sena acumula até que um apostador acerte os números, ou seja, não há limites de quantas vezes pode acumular.

A aposta mínima, de seis números, custa R$ 3,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de ganhar. Também é possível ganhar prêmios acertando cinco (Quina) ou quatro (Quadra) números.

Os recursos arrecadados não são totalmente destinados a quem acerta as dezenas, porque parte do dinheiro vai para investimentos do governo em áreas como educação, segurança, cultura e esporte.

Fonte: Agência Brasil

Polícia Rodoviária Federal faz maior apreensão de maconha no país

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na tarde de ontem (23) um total de 24,5 toneladas de maconha em Alto Paraíso, na região noroeste do Paraná. A droga foi pesada na madrugada de hoje (24). Está é a maior apreensão de maconha pela PRF no país, superando em três toneladas o recorde anterior.

Em 2015, a maior apreensão de maconha da PRF havia sido em fevereiro, no município de Itapecerica da Serra (SP), com 4,5 toneladas.

A droga apreendida ontem estava em dois semirreboques de uma carreta e foi abordada na BR 487. Segundo a PRF, a nota fiscal apresentada alegava que o trasporte era de soja, mas havia milho nas laterais da carreta. Foram acionados cães farejadores para avaliar a carga. A droga estava abaixo de uma camada de milho. O motorista foi preso em flagrante e admitiu que sabia da droga.

A PRF informou que o carregamento saiu de Amambaí (MS), cidade que fica próxima à fronteira com o Paraguai e que o carregamento seria levado até Paranavaí (PR).

Fonte: Agência Brasil

RN tem 2ª maior taxa de desemprego do país no trimestre, diz IBGE

O Rio Grande do Norte teve a segunda maior taxa de desemprego do Brasil no terceiro trimestre de 2015. Os dados divulgados nesta terça-feira (24) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o estado acumulou índice de desocupação de 12,6% entre julho e setembro. Natal e a região metropolitana também figuraram entre as cinco maiores taxas de desemprego.

Os números do IBGE são referentes a pessoas de 14 anos ou mais de idade que estavam procurando trabalho na semana de referência. A taxa identificada no RN representa um universo de 198 mil pessoas desempregadas. Apenas a Bahia, com 12,8%, teve índice de desemprego maior que o Rio Grande do Norte. A taxa registrada no estado também foi a maior da série histórica iniciada em 2012.

Para o analista Ivanílton Passos, os problemas relacionados ao mercado de trabalho do estado são antigos. “A economia é muito dependente da administração pública, não temos grandes empresas e nossa mão-de-obra é de baixa qualificação. A economia informal, de conta própria, é a base de sobrevivência de um grande número de pessoas”, explica.

Com taxa de desocupação de 13,7%, a região metropolitana teve 104 mil pessoas desempregadas. O índice foi o terceiro pior do país, atrás das regiões metropolitanas de Salvador (17%) e São Luís (14%). Para traçar um comparativo, a região metropolitana de Florianópolis, com 4,9% de desemprego, registrou a menor taxa do país.

O analista do IBGE destaca que a construção civil pesou na balança para a Grande Natal. “A desocupação tem se acentuado principalmente na construção civil, que tem como característica ser abastecido por mão-de-obra de baixa qualificação. As demissões do setor dificultam cada vez mais o acesso ao mercado de trabalho. Quem é penalizado em primeira instância é a classe trabalhadora”, acrescenta Passos.

Por fim, Natal registrou uma taxa de desemprego de 13,7%, a quarta maior do país. As cidades de Salvador (16,1%), São Luís (14,7%) e Macapá (13,9%) lideraram o ranking da desocupação.

Fonte: Portal G1

Confiança do consumidor sobe, mas segue em nível ‘extremamente baixo’

O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) avançou 1,3% entre outubro e novembro, passando de 75,7 para 76,7 pontos, segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV). Apesar da alta, o índice segue em “nível extremamente baixo em termos históricos e com tendência de queda”.

A avaliação sobre a situação presente ficou parecida com a do mês anterior, mas houve melhora das expectativas em relação aos meses seguintes. O Índice de Situação Atual (ISA) variou 0,2%, passando de 65,7 para 65,8 pontos, e o Índice de Expectativas (IE) avançou  2,1%, de 81,1 para 82,8 pontos

O indicador que mede o grau de otimismo com a  economia subiu 5,2%, de 70,5 para 74,2  pontos, o melhor resultado desde agosto deste ano (74,7). A parcela de consumidores projetando melhora avançou de 14,0% para 14,1%; a dos que preveem piora recuou de 43,5% para 39,9%.

O indicador de expectativas com a situação financeira da família também subiu ao passar de 110,9 para 114 pontos. No entanto, na outra ponta das expectativas, o indicador de ímpeto de compra de bens duráveis recuou 5,0%, atingindo 60,4 pontos –o menor nível da série histórica.

“Os consumidores melhoraram suas perspectivas com relação ao futuro econômico, levando à primeira alta da confiança após seis meses consecutivos de queda. Mesmo com essa recuperação, as vendas de Natal parecem estar comprometidas, pois a intenção de compras de bens duráveis atingiu em novembro o menor nível da série, influenciada pela piora da percepção sobre a situação financeira da família.”, afirma Viviane Seda Bittencourt, Coordenadora da Sondagem do Consumidor, por meio de nota.

Fonte: Portal G1

Sine oferece 213 vagas de emprego no RN nesta terça-feira (24)

O Sistema Nacional de Emprego (Sine) do Rio Grande do Norte oferece nesta terça-feira (24) 213 vagas de emprego para Natal e região metropolitana, Mossoró e outros municípios da região Oeste do estado. Todas as informações sobre as vagas e como fazer o cadastro para concorrer às vagas estão disponíveis no site do Sine (clique AQUI).

São oferecidas vagas para confeiteiro, técnico em eletromecânica, cuidador de idosos, pizzaiolo, promotor de vendas, chapeiro, motorista de caminhão, entre outros. Os interessados devem levar aos postos de atendimentos o currículo e os seguintes documentos pessoais: RG, CPF, Carteira de Trabalho e Previdência, número do PIS e comprovante de residência

Os candidatos devem se cadastrar via Internet no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego, na unidade do Sine na rua Adolfo Gordo, no bairro Cidade da Esperança, na Zona Oeste de Natal, ou nas centrais do cidadão de Natal e interior.

Vagas permanentes Natal e Grande Natal:
1 vaga para auxiliar mecânico de refrigeração
1 vaga para costureira de máquinas industriais
1 vaga para gerente de recursos humanos
1 vaga para mecânico de refrigeração
1 vaga para montador de móveis de madeira
1 vaga para motorista de caminhão
1 vaga para pizzaiolo
1 vaga para promotor de vendas
20 vagas para vendedor pracista

Vagas temporárias Natal e Grande Natal:
70 vagas para vigilante
70 vagas para segurança de eventos

Vagas Mossoró e região:
1 vaga para chapeiro
1 vaga para confeiteiro
1 vaga para costureira em geral
1 vaga para cuidador de idosos
13 vagas para eletrotécnico
1 vaga para engenheiro de segurança do trabalho
3 vagas para garçom
1 vaga para gerente comercial
12 vagas para instrumentista de precisão
1 vaga para lavador de carros
1 vaga para lavador de roupas
2 vagas para mecânico de instalações industriais (manutenção)
1 vaga para oficial de serviços gerais na manutenção de edificações
1 vaga para operador de câmaras frias
1 vaga para técnico em eletromecânica
2 vagas para torneiro mecânico
1 vaga para vendedor de comércio varejista

Fonte: Portal G1

Comissão arquiva denúncia contra Cardozo por pedido de suspeição de Nardes

A Comissão de Ética da Presidência da República (CEP) decidiu arquivar denúncia contra o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, feita pelo deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR), por causa das declarações de Cardozo, em entrevista coletiva, propondo a suspeição do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, relator das contas do governo em 2014.

A comissão, que se reuniu hoje (23), decidiu que o ministro da Justiça não violou conduta ética ao posicionar-se favoravelmente à suspeição de Nardes, que teria revelado antecipadamente o seu voto pela rejeição das contas do governo de 2014. De acordo com o voto do conselheiro da comissão Mauro Menezes, que foi seguido pelos demais integrantes, Cardozo agiu no “pleno e regular exercício de suas competências institucionais” ao expressar um entendimento específico do governo.

“Ele não fez nenhuma ofensa ao ministro [Nardes]. Apenas defendeu a posição da AGU, que era a posição do governo ao qual ele serve”, disse o presidente da CEP, Américo Lacombe, após a reunião. “Eu, como advogado, entrava com suspeição contra juízes várias vezes”, complementou.

No entender da comissão, cabe ao ministro da Justiça prestar assistência ao presidente da República e, durante a entrevista concedida, Cardozo não disse nada que diminuísse a honra ou a qualidade do trabalho técnico de Nardes. Na última reunião do colegiado, em outubro, os conselheiros também optaram por arquivar denúncia protocolada contra o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, pelo mesmo motivo.

Fonte: Agência Brasil

Desemprego alcança 8,9% no terceiro trimestre, diz IBGE

O desemprego no país alcançou 8,9% no terceiro trimestre (julho, agosto e setembro) de 2015, informou hoje (24) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É a maior taxa da série iniciada em 2012. No trimestre anterior (abril, maio e junho), o indicador estava em 8,3%.

Os dados divulgados, que fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua Trimestral (Pnad Contínua), indicam que a população desocupada no Brasil chegou a 9 milhões de pessoas.

A população ocupada, no terceiro trimestre, corresponde a 92,1 milhões de pessoas. A pesquisa indica, ainda, que cerca de 35,4 milhões de pessoas tinham, no terceiro trimestre, carteira de trabalho assinada no setor privado.

No terceiro trimestre do ano passado a taxa de desocupação foi 6,8%. A Bahia foi o estado que teve a maior taxa de desocupação (12,8%) e Santa Catarina a menor (4,4%). Entre os 27 municípios das capitais, Salvador registrou a maior taxa de desemprego (16,1%) e o Rio de Janeiro a menor (5,1%).

Fonte: Agência Brasil

Eduardo Cunha diz que oposição não consegue impedir votações na Câmara

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse hoje (23) que a oposição não tem número suficiente para impedir que a Casa realize sessões e vote os projetos incluídos na pauta. A oposição ameaça obstruir as sessões para forçar Cunha a se afastar da presidência da Câmara por causa das denúncias contra ele e das investigações de quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética.

“Eles já obstruem as votações.  Juntos, eles [partidos da oposição] não têm número suficiente [de deputados] para que a Casa pare de trabalhar. Não tem nenhum problema [a obstrução]. A Casa vai funcionar. Quem estiver em obstrução, terá de marcar obstrução em plenário”, afirmou Eduardo Cunha.

O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) informou que amanhã (24), às 12 horas, líderes de partidos de oposição vão se reunir na liderança do PPS, afim de traçar estratégias para forçar o presidente da Câmara a deixar o cargo. De acordo com Ivan Valente, Cunha usa o cargo para dificultar o andamento do processo contra ele no Conselho de Ética.

Cunha acrescentou que já está “habituado” com as ações de alguns partidos da oposição contra ele e afirmou que cada um tem o direito de fazer seus protestos.

O presidente da Câmara disse ainda que não tem de avaliar apoio da oposição. Lembrou que os partidos de oposição tiveram candidatos à presidência da Casa e que não votaram nele. Segundo Cunha, não há diferença na campanha contra ele. “Estou vendo a mesma campanha, dos mesmos adversários. Nada mudou.”

Em relação ao parecer do deputado Fausto Pinato (PRB-SP), que pede o prosseguimento das investigações, Eduardo Cunha adiantou que o parecer deverá ser lido amanhã (24), duratne a reunião do Conselho de Ética, marcada para o inicio da tarde.

Conforme Eduardo Cunha, na semana passada, quando o parecer seria lido, ocorreram alguns equívocos, entre eles a convocação da reunião no horário da sessão da Câmara. Segundo ele, seus advogados questionarão e recorrerão das medidas que ferirem seu direito de defesa.

Fonte: Agência Brasil

Cebola tem maior queda de preço entre produtos vendidos nas Ceasas

A cebola ficou, em média, 45,8% mais barata nas principais Centrais de Abastecimento (Ceasas) em todo país, segundo boletim divulgado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

A queda no valor se deve a uma recuperação da produção nacional, aumentando a oferta do produto. No entanto, os preços registrados ficaram abaixo dos custos de produção, o que deverá provocar uma diminuição na área plantada, e consequentemente, reduzir a quantidade do produto no mercado pressionando para cima os valores da hortaliça.

Esse movimento já pode ser observado em São Paulo, onde a cebola chegou a ser cotada a R$ 3,17 por quilo na segunda semana de novembro.

Na contramão, os preços das frutas estão em alta e “isso se deve, em parte, às exportações”. “Com o dólar valorizado, o mercado externo passa a ser mais rentável ao produtor, o que diminui a oferta dos produtos internamente pressionando os preços para cima.”

De acordo com a a Conab, além do mercado externo, as questões climáticas também influenciam na menor quantidade de produtos ofertados no mercado interno. A subida no preço do produto comercializado pode ser percebida tanto na laranja, como na maçã e no mamão.

Fonte: Portal G1

Vaticano inicia julgamento por vazamento de documentos

O Vaticano inaugura nesta terça-feira (24) o julgamento contra cinco pessoas, entre elas dois jornalistas italianos e um padre espanhol, acusadas de divulgar documentos confidenciais sobre a malversação de fundos e gastos excessivos da Santa Sé.

O julgamento acontecerá na sala do tribunal do Vaticano na presença da imprensa e terá poucas audiências.

Os dois jornalistas, Gianluigi Nuzzi e Emiliano Fittipaldi, autores de livros sobre a corrupção na Cúria Romana, lançados em 5 de novembro, são acusados de divulgação ilícita de documentos confidenciais.

Trata-se da primeira vez que o menor Estado do mundo processa dois jornalistas, o que foi classificado pela imprensa italiana como uma “nova Inquisição”.

Além dos dois jornalistas, serão julgados o padre espanhol Lucio Ángel Vallejo Balda, de 54 anos, a consultora italiana Francesca Immacolata Chaouqui, de 34 anos, e um colaborador de Vallejo, Nicola Maio, de 37 anos, acusados de “formação de quadrilha” com o objetivo de divulgar notícias e documentos que afetam os interesses da Santa Sé.

A divulgação de documentos reservados “contra a segurança do Estado” é um delito introduzido pelo papa Francisco em julho de 2013 e é castigado com uma pena de quatro a oito anos de prisão.

Vallejo Balda, membro da Opus Dei e que foi secretário da extinta Comissão de Estudo sobre a Organização das Estruturas Econômicas e Administrativas da Santa Sé (COSEA), de onde provém a maior parte dos documentos vazados, é o único dos acusados que se encontra, desde 2 de novembro, sob detenção em uma cela dentro do Vaticano.

Os dois livros revelaram casos de corrupção, os desperdícios e malversações na Cúria Romana e se basearam em documentos, gravações, e-mails, atas de reuniões e fotos subtraídas dos arquivos do Vaticano.

Ao contrário de quando explodiu, em 2012, o escândalo conhecido como ‘Vatileaks’, sob o pontificado de Bento XVI, os documentos não foram roubados do escritório do pontífice por seu mordomo e sim vazados pelas pessoas designadas pelo próprio Francisco para reformar as finanças católicas.

O mordomo de Bento XVI, Paolo Gabriele, foi sentenciado a 18 meses de prisão e depois foi indultado pelo mesmo pontífice antes que este renunciasse ao cargo.

Nuzzi, jornalista de TV, é o mesmo autor de “Sua Santidade: as cartas secretas de Bento XVI”, um livro que compila as cartas pessoais do pontífice roubadas pelo ex-mordomo.

Na ocasião, Nuzzi não foi julgado porque então o delito não existia no Código Penal vigente no Vaticano.

Lei de imprensaA Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), da qual a Santa Sé é membro, pediu na segunda-feira ao Vaticano que retire as acusações contra os jornalistas, afirmando que eles têm direito de cobrir temas de interesse público e de proteger suas fontes.

Depois de negar-se na semana passada a comparecer ante a polícia do Vaticano, Nuzzi anunciou na segunda-feira em um comunicado que assistiria a audiência, apesar de o Vaticano não ter leis que garantam a liberdade de imprensa e proteção das fontes.

“Vazar documentos é algo constante em toda democracia”, se defendeu Fittipaldi, da revista L’Espresso, que também ficou de comparecer ao tribunal.

“Achei que iam investigar os acusados de atividades delituosas, não as pessoas que denunciaram os delitos”, comentou em uma coletiva de imprensa.

Fonte: Portal G1

Operação Lava Jato está “pregando no deserto”, diz Sérgio Moro

O juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal, disse que a operação “é uma voz pregando no deserto”. A afirmação foi feita no fim da tarde de hoje (23) durante o Fórum Aner (Associação Nacional dos Editores de Revistas) de Revistas 2015, ocorrido no Hotel Renassaince, em São Paulo.

Segundo ele, a Lava Jato, que ainda está em andamento, mostrou “indícios de corrupção sistêmica, profunda e penetrante no âmbito da administração pública” do país e, apesar disso, de acordo com Sérgio Moro, não houve respostas “institucionais” diante da insatisfação popular contra a corrupção.

“No caso da Petrobras, por exemplo, há indícios que todos os grandes contratos envolviam o pagamento de propina. O nível de deterioração da coisa pública é extremamente preocupante”, disse. “A quantidade de pessoas nas ruas revelou insatisfação e não tivemos respostas institucionais mais relevantes”, acrescentou.

Para o juiz, a corrupção não será exterminada por operações como a Lava Jato ou por ações com a Penal 470 (processo do mensalão), mas com mudanças nas instituições. “Não vai ser a Operação Lava Jato que vai resolver o problema da corrupção no país. Não serei eu que resolverei isso. Não foi a Ação Penal 470 que resolveu o problema da corrupção no Brasil. Mas o que nós, como cidadãos, vamos fazer a partir de agora? Para isso, precisamos ter melhora nas nossas instituições, e não vejo isso ocorrendo de forma alguma”, disse.

Lei do direito de resposta

Em uma entrevista rápida aos jornalistas, Sérgio Moro falou também sobre a lei que regulamenta o direito de resposta, sancionada este mês pela presidenta da República, Dilma Rousseff. Para o juiz da Operação Lava Jato, a lei precisa ser mais clara. “Parece-me que ela ficou um pouco vaga em delimitar o direito de resposta. Em que circunstâncias deve se permitir o direito de resposta? Mesmo se a notícia for verdadeira, por exemplo? Nisso a lei não é clara”, disse. Segundo ele, se a lei for mal utilizada, ela poderá servir como instrumento de censura.

“Não digo que foi essa a intenção, mas se mal utilizada pode acabar resultando [em censura]”. “A minha crítica não é contra o direito de resposta em si, isso é assegurado constitucionalmente e, em princípio, amplia o debate. Mas a forma, o procedimento, a vagueza da lei em não estabelecer as hipóteses em que esse direito deve ser exercido acabam possibilitando que ela seja usada como instrumento de censura”, acrescentou.

Durante a palestra na Aner, Sérgio Moro abordou o papel investigativo da imprensa com o tema: Operação Lava Jato – O jornalismo investigativo de qualidade como pilar da democracia e das instituições brasileiras. O juiz defendeu a publicidade da Operação Lava Jato, segundo ele, garantida pela Constituição Federal.

“A democracia e a liberdade demandam que as coisas públicas sejam tratadas de forma pública. A Constituição deu uma resposta bem clara de que a publicidade tinha que ser ampla. Com a ressalva, no processo penal, de que temos resguardado sigilo quando há prejuízo à investigação”. Segundo Sergio Moro, não se pode falar que houve vazamento durante a operação. “Não se pode falar de vazamento quando o processo é público”, afirmou.

Fonte: Agência Brasil

Conferência do clima de Paris terá presença de 147 chefes de estado

Chefes de Estado e de Governo de 147 países confirmaram presença na reunião que marcará o início da cúpula do clima de Paris, a COP21, na próxima segunda-feira (30), anunciaram os organizadores.

Barack Obama (Estados Unidos), Xi Jinping (China), Angela Merkel (Alemanha), Dilma Rousseff (Brasil) e Enrique Peña Nieto (México) estão entre os líderes esperados em Paris, informou a presidência francesa da COP21, que pretende alcançar um acordo global capaz de frear o perigoso aquecimento do planeta.

Organizadores chegaram a levantar dúvidas sobre a realização do encontro após os atentados terroristas de 13 de novembro em Paris, mas poucos dias depois o governo francês reconfirmou a agenda do evento.

A cúpula será realizada em um ambiente controlado por seguranças num centro de convenções em Le Bourget, ao norte de Paris. Autoridades de segurança mantiveram a programação dos eventos que ocorrerão a portas fechadas, mas cancelaram a realização de duas passeatas, previstas para o dia 29 de novembro e 12 de dezembro.

O objetivo da cúpula do clima é a negociação de um acordo global para desacelerar o aumento nas emissões de gases do efeito estufa.

Fonte: Portal G1

Relator levará ao Senado proposta que autoriza até 35 cassinos no país

O senador Blairo Maggi (PR-MT) apresentará nesta quarta-feira (25) no Senado um novo relatório sobre o projeto que legaliza o funcionamento de cassinos, o jogo do bicho e os bingos (presenciais e online).

O texto, ao qual o G1 teve acesso, prevê até 35 cassinos no país, com no mínimo um por unidade da federação – pela proposta, alguns estados poderão ter até três, conforme critérios populacionais e econômicos.

Maggi é o relator sobre o assunto na Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, que analisa as propostas da chamada Agenda Brasil – conjunto de proposições reunidas pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), com o objetivo de estimular a economia.

Na pauta da comissão, está prevista a votação do texto nesta quarta. Porém, a expectativa do relator é que os parlamentares façam um pedido de vista coletivo a fim de analisar o relatório. Se isso acontecer, a votação ficaria para a semana seguinte.

A matéria tramita no Senado em uma única comissão, em caráter terminativo – isso significa que, se aprovada pelo colegiado, vai diretamente para a Câmara, sem necessidade de análise no plenário do Senado.

O relator argumenta que os jogos são explorados hoje no país, embora proibidos. Segundo ele, o Brasil é um dos poucos países que não têm essas atividades liberadas.

“Por mais proibidos que sejam, os jogos acontecem hoje. Tem cassinos clandestinos, e acaba sempre tendo, por mais que haja fiscalização”, disse Blairo Maggi.

Para ele, as pessoas são “esclarecidas”, e a autorização da exploração não vai gerar uma “corrida” da população às casas de jogos. “É mais uma atividade”, disse.

Cassinos
Um dos pontos mais polêmicos do relatório é o que autoriza o funcionamento de cassinos. Isso porque alguns defendem que a instalação de cassinos poderia ser autorizada em regiões com turismo menos favorecido, de forma a estimular a atividade nesses locais.

O texto a ser apresentado por Blairo Maggi, entretanto, autoriza a construção de cassinos em todo o país – com limite por estado.

O relatório prevê o credenciamento pelo Executivo de até 35 cassinos no país. Cada estado e o Distrito Federal poderiam ter pelo menos um. Alguns estados poderão ter dois ou três, “conforme critérios populacionais e econômicos”, a serem regulamentados.

O senador explicou que preferiu permitir que cada Estado avalie se é interessante a autorização para construção de um cassino em seu território e deixar que a iniciativa privada avalie os locais atrativos.

“Penso que os estados têm que ter oportunidade de pensar no assunto. Alguns estados não vão querer mexer com isso – ou por falta de público ou porque empresas vão preferir não pulverizar [a construção de cassinos]”, disse.

De acordo com o texto, esses cassinos só poderão funcionar em complexos de lazer dotados de hotel, local para reuniões e eventos, restaurantes, bares e centros de compras. Segundo a proposta, o cassino poderá ocupar até 10% da área total construída do complexo.

O credenciamento para explorar cassinos se dará pelo período de 30 anos, de acordo com o texto de Blairo Maggi. O projeto original, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), previa  autorização por 20 anos.

Para selecionar o empreendimento que poderá receber autorização, o governo deve usar como critério de seleção o valor do investimento para implantação do complexo de lazer, a contratação de mão-de-obra local, o número de empregos a serem criados, entre outros fatores.

Bingos
O texto autoriza a existência de uma casa de bingo a cada 250 mil habitantes do município.

No caso das cidades com menos de 250 mil habitantes, poderá ser credenciada, no máximo, uma casa de bingo. Além disso, o relatório prevê que cada casa de bingo poderá ter até 50 máquinas de videobingo.

Jogo do bicho
O credenciamento para exploração do jogo do bicho será concedido à empresa que comprovar que tem reserva de recursos suficiente para garantir o pagamento das obrigações que a lei prevê, com exceção da premiação.

A exploração poderá ocorrer dentro do limite do município em que ocorrer o credenciamento.

Arrecadação
O projeto original, apresentado pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI) em 2014, cita estudos que dizem que o Brasil deixa de arrecadar em torno de R$ 15 bilhões sem a legalização das modalidades de jogo contidas no projeto.

A expectativa do governo, hoje, é de uma arrecadação anual de até R$ 20 bilhões, caso o projeto seja aprovado pelo Congresso, de acordo com dados da liderança do governo no Senado.

O líder do governo na casa, senador Delcídio do Amaral (PT-MS), disse ao G1 que a arrecadação extra interessa ao governo e que não há restrições em relação ao projeto.

“O governo não tem restrição a esse projeto. E tem interesse nessa arrecadação de R$ 20 bilhões”, disse.

O senador ponderou, entretanto, que o tema deve gerar discussões e precisa ser analisado com cautela. “O projeto é polêmico e tem que ser discutido com cuidado”, completou.

O projeto cria uma Contribuição Social, que terá alíquota de 10% sobre a receita bruta da exploração de jogos em estabelecimentos físicos e de 20% no caso dos jogos online. O texto prevê que a arrecadação deve ser integralmente destinada à seguridade social.

O relatório também determina que entre 50% e 70% do total de recursos arrecadados com jogos do bicho e de bingo devem ser destinados à premiação, incluídos nesse percentual a parcela do Imposto de Renda e outros eventuais tributos que incidam sobre o valor do prêmio distribuído.

Tramitação
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) criticou o fato de o projeto ser apreciado somente pela comissão, sem necessidade de passar pelo plenário da Casa e, portanto, de ser avaliado por todos os parlamentares.

Segundo o senador, uma comissão temática não pode analisar um projeto em caráter terminativo.

“Teria que ir para o plenário, primeiro. Acho que é uma flexibilização exagerada”, disse. “Não tenho certeza sobre o projeto. Tem de ser mais discutido, votado por mais parlamentares”, declarou.

De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa do Senado, entretanto, “a Constituição autoriza expressamente que os projetos sejam apreciados terminativamente pelas comissões, e o regimento não faz qualquer limitação à aprovação dessa forma por comissões especiais”.

Para levar a matéria ao plenário, pelo menos nove senadores têm de recorrer da aprovação terminativa pela comissão.

Câmara
Ao mesmo tempo em que tramita no Senado, o assunto é discutido numa comissão especial na Câmara dos Deputados. Em 28 de outubro, foi instalada a comissão especial do marco regulatório dos jogos no Brasil na Câmara.

Isso ocorreu depois de o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) ter apresentado neste ano um requerimento ao plenário da Casa para a criação de comissão especial para discutir um projeto apresentado em 1991 pelo então deputado Renato Vianna (PMDB-SC).

O texto diz que o “jogo do bicho” deve ser descriminalizado, de forma que possa ser regulamentado e tributado, e que os benefícios sejam “canalizados” para obras de interesse social.

Segundo levantamento do jornal “O Globo”, a comissão dará aval para a legalização dos jogos. Dos 27 deputados titulares na comissão, “O Globo” ouviu 25, dos quais 23 se declararam favoráveis à liberação.

De acordo com a secretaria da comissão, ainda não há previsão para apresentação do relatório sobre o projeto.

O colegiado tem um prazo de 40 sessões para apresentar o relatório que, depois, deve ser aprovado pelo plenário da Câmara, antes de seguir para análise do Senado.

Fonte: Portal G1

Vendas de títulos públicos pela internet caem 26% em outubro

As vendas de títulos públicos a pessoas físicas pela internet caíram em outubro, mas bateram recorde para o mês. Segundo balanço divulgado há pouco pelo Tesouro Nacional, o Programa Tesouro Direto vendeu R$ 1,124 bilhão no mês passado. O valor é o maior registrado para o mês, porém 26% inferior ao de setembro, quando as vendas tinham atingido R$ 1,518 bilhão.

Os títulos mais vendidos foram os corrigidos pela inflação oficial, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que concentraram 46,3% das operações. Em seguida, vieram os papéis vinculados à Selic (taxa básica de juros), que somaram 28,4%. Os títulos prefixados (com juros definidos com antecedência) representaram 25,3% das vendas.

Em outubro, 17.217 novos investidores cadastraram-se no Tesouro Direto, elevando para 587.275 o total de pessoas físicas que fazem parte do programa. Nos últimos 12 meses, o número de investidores acumula aumento de 33,2%.

Em relação ao prazo, 45,8% dos investidores compraram títulos de cinco a dez anos. Os papéis de um a cinco anos representaram 41,4% das vendas; e os de mais de dez anos, 12,8%.

Criado em janeiro de 2002, o Programa Tesouro Direto vende títulos públicos a pessoas físicas pela internet. O cliente precisa procurar a agência bancária ou uma corretora para comprar os títulos e terá de desembolsar uma taxa de corretagem. Mais informações podem ser obtidas napágina do programa na internet.

Por meio dos títulos públicos, o governo pega dinheiro emprestado de investidores para honrar compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos com alguma correção, que pode acompanhar a inflação, os juros básicos, o câmbio ou ser prefixada – definida com antecedência no momento da emissão do papel.

Fonte: Agência Brasil

Deputados prometem ‘reação’ se houver manobra no Conselho de Ética

Líderes de partidos da base aliada e da oposição ouvidos pelo G1 disseram que vão “reagir” se o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ou aliados manobrarem para impedir os trabalhos do Conselho de Ética.

Na semana passada, deputados da oposição e de partidos ditos independentes deixaram o plenário da Casa, durante sessão de votação, em protesto contra tentativas de postergar o processo que investiga Cunha por suposta quebra de decoro parlamentar.

PSDB e DEM vão se reunir nesta terça-feira (24) para decidir se agirão para impedir as votações em plenário até que o parecer preliminar que defende a continuidade do processo do peemedebista seja votado no Conselho de Ética. PSOL, PPS e Rede já decidiram que irão obstruir as sessões.

O Conselho de Ética se reúne às 14h30 desta terça para a leitura do parecer do relator, o deputado Fausto Pinato (PRB-SP), mas a votação só deverá ocorrer na próxima semana, já que o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), aliado de Cunha, adiantou que pedirá vista (mais tempo para analisar o caso).

“Vamos reunir a bancada para tomar uma posição em conjunto. A nossa indicação é de que haja obstrução das votações, tanto da Câmara quanto do Congresso. Que não se vote mais nada enquanto o conselho não definir o futuro do presidente. Queremos ter certeza de que o relatório será votado”, afirmou o vice-líder do PSDB Nilson Leitão (MT).

O presidente do PSOL, deputado Ivan Valente (PSOL-SP), disse que os integrantes da sigla sequer comparecerão à reunião de líderes, que ocorre toda terça para definir a pauta do plenário. “O partido vai ajudar na obstrução e não vai à reunião de líderes, porque isso seria legitimar a presidência do Eduardo Cunha”, afirmou.

Aliados prometem quórum
Líderes de partidos aliados do presidente da Câmara afirmam que vão trabalhar para dar quórum na votação do plenário, mas prometem se insurgir se houver nova tentativa de manobra dos trabalhos do Conselho de Ética.

A avaliação é de que Cunha errou ao permitir que o segundo-secretário da Casa, Felipe Bornier (PSD-RJ), cancelasse a reunião da última quinta, do conselho. Só depois do levante ocorrido em plenário, com o esvaziamento da sessão, é que o peemedebista decidiu revogar a decisão de Bornier.

“A posição do PR é de ser contra a paralisação da Câmara. Vamos votar as matérias. Mas também queremos que o Conselho de Ética funcione. Somos contra qualquer manobra. O Felipe Bornier errou ao cancelar a reunião do colegiado e o Eduardo Cunha demorou para consertar. O PR não vai aceitar tentativas de interferência nem manobra contra o Conselho de Ética”, disse ao G1 líder do PR, Maurício Quintella Lessa (AL).

Na mesma linha, o líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), afirmou que a bancada não irá obstruir as votações no plenário, mas destacou que irá “reagir” em caso de manobra contra o Conselho de Ética.

“Vamos botar presença em plenário, para votar matérias relevantes. Agora, qualquer tentativa de manobra no conselho, o PSD vai reagir. Entendo que, da mesma forma que Cunha tem direito de se defender, qualquer tentativa de obstrução do Conselho de Ética tem que ser repreendida. O partido não vai aceitar”, afirmou.

Já o líder do PT, Sibá Machado (AC), acusou a oposição de usar as investigações de Cunha como desculpa para impedir a votação de projetos importantes para o governo. “Essa conta é dos tucanos. Eles têm que pagar essa conta. Não venham colocar problemas deles na nossa responsabilidade. Sabemos o que estamos fazendo. Nossa responsabilidade é com o Brasil e não estamos aqui para alimentar firula política”, disse o petista.

O deputado Paulo Teixeira (SP), vice-líder do governo, defendeu que o Conselho de Ética atue “sem interferências”. “O interesse do governo é que as matérias continuem. O processo do Conselho tem que tramitar sem qualquer tipo de obstrução. Agora, a oposição também não pode obstruir o plenário e o funcionamento do parlamento.”

‘Não haverá paralisação’
Em entrevista nesta segunda, Eduardo Cunha minimizou a possibilidade de partidos “independentes” e da oposição utilizarem manobras regimentais para impedir votações no plenário. “Todos eles juntos não têm número suficiente para impedir a Casa de funcionar. Não ficará paralisada”, afirmou o peemedebista.

Ele disse ainda que não vai se “constranger” com manifestações em plenário. “Não estou pensando em contar com apoio de A ou B. Quem faltar à sessão terá salário descontado. Quem quiser obstruir que registre em plenário”, disse.

Esvaziamento
Na última quinta (19), deputados esvaziaram a sessão em protesto contra o que chamaram de manobra de Cunha e de aliados para impedir o funcionamento do Conselho de Ética.

O colegiado iniciou reunião naquela manhã para a leitura do parecer preliminar do relator do processo, deputado Fausto Pinato (PRB-SP). No entanto, às 10h44, Eduardo Cunha abriu sessão no plenário principal da Câmara, o que impediu a continuidade da reunião do Conselho de Ética. Pelo regimento interno, o início da chamada “ordem do dia” no plenário impede votações nas comissões.

Posteriormente, aliados do presidente da Câmara apresentaram uma questão de ordem no plenário pedindo a anulação da reunião do Conselho de Ética. A intenção era adiar ainda mais o processo que investiga o peemedebista, já que uma nova sessão do colegiado teria que repetir a leitura da ata do encontro anterior. Além disso, questionamentos já respondidos pelo presidente do Conselho poderiam ser refeitos.

Com a decisão do deputado Felipe Bornier (PSD-RJ) – que estava atuando no final da manhã como presidente em exercício da Câmara – de acolher a questão de ordem e cancelar a reunião, deputados passaram a deixar o plenário da Casa aos gritos de “vergonha!” e “fora, Cunha!”.

Fonte: Portal G1

Turquia derruba avião militar russo perto de fronteira com a Síria

A aviação turca derrubou um avião militar russo perto da fronteira com a Síria nesta terça-feira (24), informou a presidência do país. Segundo a Turquia, o avião havia violado o seu espaço aéreo.

De acordo com a agência russa Interfax, o Ministério da Defesa russo confirmou que um de seus jatos foi derrubado na Síria, aparentemente após ser atingido por disparos do solo.

A autoridade disse, entretanto, que o jato Su-24 não havia violado o espaço aéreo turco. O ministério afirmou que os pilotos conseguiram se ejetar e chegaram ao solo de paraquedas. O governo de Moscou afirmou que pode provar que seu avião não deixou o espaço aéreo sírio.

“Durante o voo, o avião permaneceu todo o tempo sobre o território da Síria, como ficou registrado nos radares”, declarou o Ministério da Defesa da Rússia.

O porta-voz do Kremlin chamou a queda de “um incidente muito sério”, mas disse ser muito cedo para chegar a conclusões.

A emissora “CNNTÜRK”, porém, afirma que um deles acabou morrendo. O outro teria sido capturado por milícias turcomanas, de oposição ao regime de Bashar al-Assad, na região onde estão os helicópteros.

Segundo o Exército turco, o avião derrubado foi alertado dez vezes em um intervalo de cinco minutos sobre a violação do espaço aéreo. Dois jatos F-16 turcos que faziam patrulha na fronteira se envolveram na derrubada da aeronave.

Um oficial turco disse à Reuters que havia dois aviões de guerra foram alertados após entrarem no espaço aéreo do país antes de um deles ser derrubado.

Após o ocorrido, helicópteros russos começaram a sobrevoar a região no norte da Síria, segundo o Observatório Sírio de Direitos Humanos.

Em comunicado, a ONG afirmou que os helicópteros estão sobrevoando Jabal al Turkoman, vizinha à região turca de Iskenderún, onde um dos pilotos caiu.

Autoridades
As televisões difundiram imagens da queda do avião em chamas nas montanhas perto da fronteira turca, na província de Hatay.

Imagens da agência turca Anadolu mostraram os dois pilotos deixando a aeronave derrubada utilizando paraquedas.

O gabinete do primeiro-ministro, Ahmet Davutoglu, disse que ele falou com o chefe das Forças Armadas e com o Ministro das Relações Exteriores sobre acontecimentos na fronteira. O comunicado não mencionava a queda do jato.

O premiê ordenou que o ministro das Relações Exteriores entre em contato com a Otan, a ONU e países relacionados aos acontecimentos na região sobre o que aconteceu na fronteira.

O presidente do país Recep Erdogan, foi avisado sobre os acontecimentos e irá conversar com o primeiro-ministro.

Trata-se do primeiro avião perdido pelo grupo da Força Aérea da Rússia que bombardeia posições de organizações terroristas na Síria desde o último dia 30 de setembro.

A Turquia denunciou várias violações russas de seu espaço aéreo e alertou que derrubaria os aviões que voltassem a entrar sem autorização no território turco.

Na época, a Rússia reconheceu os incidentes e os atribuiu às más condições meteorológicas na região da base aérea de Jmeimim, usada pela Força Aérea do país na operação na Síria. Além disso, afirmou que o local está a apenas 30 quilômetros da fronteira sírio-turca.

A Turquia, que se opõe à intervenção militar russa na Síria, pediu o estabelecimento de uma área de exclusão aérea na fronteira entre os dois países.

Fonte: Portal G1

Brasil destina menos recursos para pagar professores do que países da OCDE

No Brasil, o percentual destinado a gastos com remuneração de pessoal é abaixo da média, segundo o relatório Education at a Glance 2015: Panorama da Educação, lançado hoje (24) mundialmente. De acordo com a publicação, para os anos iniciais do ensino fundamental, cerca de 73% das despesas correntes são destinadas à remuneração de pessoal. A porcentagem está abaixo da média dos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), que é 79%. O texto diz ainda que um padrão semelhante se repete nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio.

“Embora não haja uma relação direta, esses valores podem refletir o nível dos salários dos professores dessas etapas de educação no Brasil. Salários iniciais para professores com qualificação mínima são os mesmos para cada nível desde a pré-escola até o ensino médio e estão entre os mais baixos para todos os países e parceiros da OCDE com dados disponíveis”, informa o texto.

Education at a Glance 2015: Panorama da Educação é a principal fonte de informações comparáveis sobre a educação no mundo. A publicação oferece dados sobre a estrutura, o financiamento e o desempenho de sistemas educacionais de 46 países: 34 países-membros da OCDE, alguns países parceiros e do Grupo dos 20 (G20).

De acordo com o relatório, a média de salário inicial para professores da pré-escola entre os países da OCDE é mais do que o dobro do que os professores ganham no Brasil e a diferença cresce nos níveis mais elevados de educação. Os salários iniciais dos professores no Brasil também são menores do que em outros países latino-americanos – como Chile, Colômbia e México – para todos os níveis educacionais, desde a pré-escola até o ensino médio.

No Brasil, o salário dos professores segue a Lei do Piso (Lei 11.738/2008), que estabelece o valor mínimo a ser pago aos professores com formação de nível médio, com jornada de 40 horas semanais. O reajuste é feito anualmente e está em R$ 1.917,78.

Investimento

O relatório da OCDE aponta ainda que o gasto público em educação tem aumentado no Brasil, e a parcela dedicada à educação no gasto público brasileiro é maior do que quase todos os países e parceiros da OCDE. Em 2012, o Brasil investiu o equivalente a 5,6% do Produto Interno Bruto (PIB) da educação básica à superior. Proporção superior à média da OCDE de 4,7%. É ainda a quinta mais alta entre todos os países e parceiros da OCDE com dados disponíveis.

Quando analisado, no entanto, o gasto anual por aluno, o valor, de US$ 3.441, investido no Brasil é inferior à média dos demais países, que é de US$ 5.876. Apesar de outros países superarem o valor pago pelo Brasil, o relatório aponta queda em vários países da OCDE no investimento em educação de 2010 a 2012 devido à crise econômica de 2008. “Nos anos seguintes à crise, mesmo que alguns países já tivessem iniciado uma lenta recuperação, os salários dos professores foram congelados ou cortados”, informa.

De acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado no ano passado, o Brasil terá que investir pelo menos 10% do PIB em educação até 2024. Dados mais recentes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), de 2013, mostram que o país investe 6,2% do PIB no setor.

A OCDE é uma organização internacional formada, na maioria, por economias com elevados PIB per capita e Índice de Desenvolvimento Humano e são considerados países desenvolvidos. Os representantes trocam informações e alinham políticas, com o objetivo de potencializar o crescimento econômico e colaborar com o desenvolvimento de todos os demais países-membros.

Fonte: Agência Brasil

Expectativa de inflação é a maior em dez anos, mostra FGV

Os consumidores brasileiros esperam uma inflação de 10,1% nos próximos 12 meses, segundo pesquisa divulgada nesta terça-feira (24) pela Fundação Getulio Vargas (FGV). A estimativa é novo recorde para o indicador, cuja série histórica teve início em setembro de 2005.

Em outubro, a previsão era de inflação em 10%. Em janeiro, no entanto, estava em 7,2%.

Apenas 3,1% dos entrevistados acreditam que a inflação não vai estourar o teto da meta do governo, de 6,5%. Na outra ponta, 17% creem que a taxa vai ficar acima de 12%.

As previsões na faixa entre 9% e 10% mantiveram-se, pelo quinto mês consecutivo, como as mais citadas, por 38,4% dos consumidores, contra 39,1% em outubro. Valores entre 10% e 12% apresentaram novamente um aumento de frequência, de 20,4%, em outubro, para 26,6% em novembro.

Fonte: Portal G1

OSCE pede abono de ações legais contra jornalistas do caso ‘Vatileaks’

A Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) pediu, nesta segunda-feira, à justiça vaticana que abandonasse suas ações contra os jornalistas acusados no caso “Vatileaks”, julgando que é direito da imprensa cobrir assuntos “de interesse público”.

“Os jornalistas devem ser livres para cobrir os assuntos de interesse público e proteger suas fontes. Peço às autoridades que não recorram a procedimentos judiciais e protejam os direitos dos jornalistas, de acordo com os princípios da organização”, declarou Dunja Mijatovic, representante da OSCE para a liberdade de imprensa.

A justiça vaticana anunciou no sábado que prestará queixa contra cinco pessoas, acusadas de “associação criminosa”, roubo e divulgação de documentos confidenciais sobre e apropriações indevidas (de fundos) na Santa Sede.

Entre elas figuram dois jornalistas italianos que publicaram simultaneamente, no dia 5 de novembro, livros revelando imprudências e distúrbios financeiros dentro do Vaticano.

Uma audiência preliminar deste caso batizado de “Vatileaks 2” acontecerá na terça-feira.

Estas cinco pessoas poderiam ser condenadas até oito anos de prisão, uma vez que a divulgação de documentos confidenciais constitui um delito desde que foi promulgada uma lei vaticana a respeito em 2013.

O Vaticano fez esta declaração aos 57 Estados-membros da OSCE, organização cujo objetivo é promover e apoiar a segurança e os processos democráticos.

Fonte: Yahoo Notícias

Papa Francisco viaja para África em sua missão mais arriscada

O papa Francisco inicia, na quarta-feira (25), uma viagem ao Quênia, Uganda e República Centro-Africana, na jornada mais arriscada de seu pontificado, contando com multidões de fiéis, visita a uma mesquita e reunião com habitantes de bairros pobres.

O pontífice argentino, de 78 anos, deseja promover a paz, reconciliação, justiça social e diálogo entre o Islã e o cristianismo durante os cinco dias intensos que passará no continente africano, desde 25 a 30 de novembro.

Como ocorreu em outros continentes, Francisco escolheu países que passam por problemas; os mais sofridos.

A viagem acontece em um momento delicado, devido a tensões que reinam tanto na Europa quanto na África, pelos atentados de Paris, a tomada de reféns no hotel Bamako em Mali, o jihadismo empenhado em desestabilizar o equilíbrio de boa parte do mundo.

O programa da décima primeira viagem ao exterior de Francisco inclui 19 discursos e numerosos encontros com a população local, fiel a seu estilo sensível e acessível.

“Estamos vivendo um tempo em que os fiéis de cada religião e as pessoas de boa vontade são convidadas a promover a compreensão e o respeito recíprocos”, reconheceu o papa nesta segunda-feira em uma vídeo-mensagem gravada antes de viajar.

Durante sua estada, Francisco ouvirá os depoimentos de meninos soldados, das vítimas de Aids, dos refugiados e mutilados de guerra, de gente comum, entre os mais pobres do planeta.

Abertura da Porta Santa de Bangui
Um dos momentos mais emblemáticos será a abertura, no domingo, 29 de novembro, da “porta santa” da catedral de Bangui, capital da República Centro-Africana.

Com este gesto simbólico, é antecipada em 10 dias a inauguração oficial em Roma de um Jubileu extraordinário, dedicado à “misericórdia” e ao perdão, convocado por Francisco para promover, segundo ele, “a compreensão” e “o respeito” sem distinção de raça nem credo.

“Pela primeira vez, um Jubileu começará na periferia. Essa é a melhor síntese do magistério do papa, sempre ao lado dos pobres”, comentou à AFP o padre Giulio Albanese, da Rádio Vaticano e especialista em África.

Apesar de o Vaticano assegurar que cumprirá o programa estabelecido para Bangui, a etapa mais perigosa, onde planejam uma visita à mesquita do bairro-fortaleza muçulmano, há possibilidade de mudanças, de última hora, de seus planos para enfrentar a violência entre milícias muçulmanas e cristãs e a insegurança.

O comandante da força militar vaticana, Domenico Giani, reconheceu em entrevista ao canal católico italiano TV2000 que o programa pode sofrer mudanças com base nas exigências de segurança.

O governo, que não controla nem mesmo a capital, protegida por um contingente militar das Nações Unidas, está a cargo da presidenta interina Catalina Samba-Panza.

É possível que o papa acabe permanecendo algumas horas no aeroporto de Bangui, protegido pelas forças francesas de segurança.

As visitas à mesquita, ao centro de deslocados, ao estádio e à catedral podem ser canceladas.

“Para o papa anular algo do programa representa uma derrota”, comentou um de seus colaboradores.

Milhares de africanos, tanto centro-africanos como congoleses e camaroneses, anunciaram sua participação.

A gangrena da corrupção
Francisco inicia sua viagem pelo Quênia e Uganda, dois países anglófonos, nos quais 32% e 47% da população, respectivamente, considera-se católica.

O papa João Paulo II esteve três vezes no Quênia e Uganda, e este último foi o primeiro país da África visitado por um papa (Paulo VI), em 1964.

Fonte: Portal G1

Brasil assina acordo com Suíça para troca de informações tributárias

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, e o embaixador Cristoph Schelling, do Departamento Federal de Finanças da Suíça, assinaram nesta segunda-feira (23) acordo para troca de informações tributárias entre os dois países, sem a necessidade de que a Justiça seja acionada.

“O acordo de natureza tributária abrange informações de natureza financeira, como tributos,  principalmente o Imposto de Renda (…) Até então, tínhamos essa informações pelo aspecto penal. Agora, temos o acordo no âmbito de duas administrações tributárias. O acionamento será da Receita Federal e com o Fisco suíço”, explicou Rachid.

Segundo ele, um contribuinte que tenha algum bem ou movimentação financeira no exterior deve declará-los à Receita Federal “Com base nessa informação, podemos solicitar ao Fisco suíço a confirmação dessa informação ou qualquer outro elemento”, acrescentou.

De acordo com o secretário da Receita Federal, porém, o acordo ainda precisa passar pelo Congresso Nacional dos dois países. A partir do momento em que isso acontecer, os países emitirão uma notificação e o acordo passará a valer somente a partir de janeiro do ano seguinte. Deste modo, é pouco provável que a troca de informações comece a valer antes de 2017. Rachid esclareceu ainda que o acordo valerá somente para movimentações a partir deste momento.  Não poderão ser solicitadas informações sobre o passado.

Fonte: Portal G1

França procura formar coalizão única contra jihadistas

O presidente francês, François Hollande, em busca de uma coalizão para destruir o grupo Estado Islâmico (EI) na Síria e no Iraque, recebeu nesta segunda-feira o apoio do primeiro-ministro britânico, David Cameron, antes de se reunir, ao longo da semana, com os presidentes de Estados Unidos, Rússia e China.

A maratona coincide com uma visita do presidente russo, Vladimir Putin, nesta segunda-feira, ao Irã. Ambos os países combatem o EI, mas, ao contrário dos ocidentais, procuram salvar o regime de Bashar al-Assad, que enfrenta há mais de quatro anos uma complexa guerra civil.

Hollande decidiu empreender seus esforços de coordenação após os ataques de 13 de novembro em Paris, reivindicados pelo EI, que deixou 130 mortos e mais de 300 feridos.

“Vamos intensificar nossos ataques aéreos, vamos escolher os alvos que ocasionarem o maior dano possível à organização terrorista”, garantiu Hollande em uma coletiva de imprensa em Paris com Cameron.

Os dispositivos do porta-aviões “Charles de Gaulle” realizavam nesta segunda-feira suas primeiras missões sobre o Iraque e a Síria.

“Bombardeamos Ramadi e Mossul, em apoio às forças locais que avançam contra as tropas do Daesh (acrônimo em árabe para EI)”, informou o general Pierre de Villiers, a bordo do porta-aviões.

Cameron expressou seu apoio aos bombardeios franceses, bem como a sua vontade de aderir à coalizão. “Tenho firme convicção de que a Grã-Bretanha deveria fazer o mesmo”, disse ele.

Ele informou que submeterá ao Parlamento um plano para que o Reino Unido amplie para a Síria os ataques que já realiza contra o EI no Iraque.

Hollande se reunirá na terça-feira em Washington com o presidente Barack Obama; na quarta-feira receberá a chanceler alemã, Angela Merkel; na quinta-feira verá Putin em Moscou; e domingo receberá o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, e o presidente chinês, Xi Jinping.

As forças internacionais acentuaram os bombardeios contra o EI, mas a organização jihadista, que em junho de 2014 proclamou um “califado” nos locais sob seu controle entre o Iraque e a Síria, multiplica os ataques em outras partes do mundo.

Em Paris, atacou pessoas em bares e restaurantes e em uma casa de shows; também reivindicou o ataque em 12 de novembro que deixou 44 mortos em Beirute e a derrubada em 31 de outubro no Sinai egípcio de um avião russo com 224 pessoas a bordo.

Além disso, a França está na linha de frente na guerra contra outros grupos jihadistas no Sahel africano, onde na semana passada ocorreu uma tomada de reféns em um hotel em Bamako, capital do Mali, que deixou 21 mortos.

Hollande pedirá a Obama e Putin

Em suas consultas com Obama, Hollande pedirá, “acima de tudo, maior apoio operacional” nos ataques contra o EI, de acordo com uma fonte diplomática francesa.

Os Estados Unidos realizam a maioria dos bombardeios da coalizão (que não inclui a Rússia), mas a França considera a ação muito tímida.

Segundo o especialista australiano em contraterrorismo David Kilcullen, os aviões americanos realizam de 10 a 15 incursões diárias contra o EI, bem abaixo das 250 que a Otan realizava durante a guerra do Kosovo, em 1999, ou as 110 no Afeganistão dez anos mais tarde.

Os Estados Unidos “não têm vontade política de enviar tropas terrestres e está satisfeito com a contenção” do EI, afirma o analista francês Olivier Roy em uma coluna no New York Times.

Em Moscou, Hollande “pedirá evidentemente que Putin mostre determinação para atacar o EI” e não apenas a chamada oposição moderada ao regime em Damasco, avança a fonte diplomática.

Putin, por sua vez, se reúne em Teerã com o guia supremo iraniano, Ali Khamenei.

Moscou é a favor de uma coalizão que integre outros países da região, como o Irã e a Jordânia.

Mas Khamenei acredita que seria “um erro confiar na cooperação dos Estados Unidos e do Ocidente” na luta contra o EI.

Irã, um país xiita, e a Arábia Saudita, sunita (outro ramo do Islã), disputam a hegemonia regional através dos conflitos em curso na Síria, Iraque e Iêmen, bem como em países como Bahrein e Líbano.

França sozinha

O Conselho de Segurança da ONU aprovou na sexta-feira uma resolução de inspiração francesa que autoriza a adoção de “todas as medidas necessárias” contra o EI.

Mas Olivier Roy estima que Paris “está bastante sozinha”, uma vez que “as potências regionais não estão dispostas a dar apoio militar”.

Neste coalizão díspar, a Turquia teme acima de tudo “o crescimento das forças curdas”, enquanto os curdos do Iraque estão receosos com “a reconstituição de um forte poder em Bagdá”, que ameaçaria a sua independência de fato.

Já os sauditas, que consideram o Irã como seu “inimigo principal”. O Irã quer conter o EI, “mas não necessariamente eliminá-lo, porque a sua existência impede o retorno de uma coalizão de árabes sunitas” e contra a qual teve que lutar nos tempos de Saddam Hussein.

Finalmente, segundo Roy, Israel “não pode deixar de se regozijar em ver o Hezbollah (movimento xiita libanês) em guerra com os árabes” e a Síria “em colapso”.

Fonte: Yahoo Notícias

Edinho: Dilma comanda pessoalmente ações sobre tragédia em Mariana

O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, disse nesta segunda-feira, após a reunião da coordenação política, que a presidente Dilma Rousseff está comandando pessoalmente todas as ações do governo federal para mitigação das perdas causadas pelo rompimento de barragem de rejeitos em Mariana (MG). “Tanto em relação à questão humanitária como em relação à questão ambiental”, ressaltou.

O ministro lembrou que o governo federal vem tomando medidas duras na responsabilização da mineradora Samarco. Já no dia em que sobrevoou a região em que ocorreu o desastre, na quinta-feira (12), a presidente anunciou multas no valor de R$ 250 milhões, com aplicação pelo Ibama, pelo lançamento de rejeitos em rios próximos à barragem, e em razão dos prejuízos causados à biodiversidade.

“Independentemente das investigações, o governo já tomou medidas duras, porque é evidente que tem uma responsabilidade e essa responsabilidade tem que ser cobrada”, disse o ministro.

O governo também reconheceu a situação de emergência em Mariana por procedimento sumário, para a ampliação das ações de assistência e reconstrução das áreas prejudicadas e possibilitar que as famílias afetadas pudessem sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A situação de emergência foi publicada na quarta-feira (11) no Diário Oficial da União.

O governo federal também instituiu o Comitê de Gestão e Avaliação de Respostas ao desastre. O objetivo do Comitê é acompanhar as ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais afetados, recuperação de ecossistemas e de reconstrução decorrentes do desastre. Coordenado pela Casa Civil, é composto pelos ministérios da Integração Nacional, Justiça, Defesa, Minas e Energia, Meio Ambiente e Cultura e pela Advocacia-Geral da União.

Dilma articulou ainda ações conjuntas com os governadores de Minas Gerais, Fernando Pimentel, e Paulo Hartung, do Espírito Santo, estados afetados pelo desastre ambiental. O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, tem acompanhado as ações emergenciais nas cidades afetadas.

Fonte: Jornal do Brasil

Congresso deve votar nesta terça LDO e mudança na meta fiscal

Entre os temas previstos na pauta da sessão do Congresso Nacional, marcada para esta terça-feira (24), às 19 horas, estão a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, e o Projeto de Lei do Executivo (PLN) 5/15, que altera a meta de resultado primário deste ano e autoriza o governo a fechar 2015 com deficit primário de até R$ 119,9 bilhões.

O resultado primário da União até setembro foi deficitário em R$ 22,2 bilhões, o menor valor registrado para o período desde 1997. A LDO em vigor prevê um superavit de R$ 55,3 bilhões, que não poderá mais ser atingido neste ano.

A alteração na meta, pedida pelo governo após a queda na receita, foi aprovada pela Comissão Mista de Orçamento no último dia 17. O relatório final permite que o Executivo reduza seu esforço fiscal de modo a ampliar o deficit. Com o acréscimo autorizado, o deficit de R$ 51,8 bilhões pode chegar a R$ 119,9 bilhões. Qualquer valor nesse intervalo deixa o governo dentro da meta de resultado primário.

As matérias orçamentárias só poderão ser votadas depois que o Congresso limpar a pauta de vetos presidenciais. O veto total ao projeto do senador José Serra (PSDB-SP), que elevava para 75 anos a aposentadoria compulsória dos servidores públicos (Veto 46/15) é um dos itens previstos para votação.

Em maio deste ano, o Congresso promulgou a emenda constitucional 88/15, a chamada PEC da Bengala, elevando de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos demais tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU). Em seguida, a Câmara e o Senado aprovaram a extensão do novo limite a todo o serviço público.

A presidente Dilma Rousseff alegou que o tema é de iniciativa privativa do presidente da República.

Fonte: Jornal do Brasil

Desigualdade social elevada dificilmente será revertida até 2023, diz Ipea

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou hoje (23) um estudo que apresenta possíveis cenários para o Brasil até 2023, e propõe ações de prevenção social e de segurança pública para o país.

Mesmo nos cenários mais positivos, a publicação mostra que certas tendências dificilmente poderão ser revertidas até 2023, como a desigualdade social elevada, o fácil acesso às armas de fogo, o crescimento da criminalidade no interior do país, o alto número de mortes pela polícia, o endurecimento penal, os problemas de governança na segurança pública e a alta sensação de insegurança.

“Mudar essas tendências depende de uma atuação coordenada de todos os principais atores, que precisa ser construída e liderada pelo Ministério da Justiça”, afirmou o diretor de Pesquisa, Análise de Informação e Ensino da Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça, Rogério Carneiro.

O objetivo do estudo “Violência e Segurança Pública em 2023: cenários exploratórios e planejamento prospectivo” é contribuir com o planejamento do governo federal para a área de segurança pública, por meio da construção e da análise dos possíveis cenários.

Um dos autores da publicação, o coordenador de Estudos e Políticas de Estado e Instituições do Ipea, Helder Ferreira, disse que é importante avançar no planejamento e discutir com a sociedade um plano nacional de segurança pública que contemple, não só homicídios, mas outros temas ligados à segurança.

“A integração das próprias polícias já está sendo debatida no Congresso Nacional. Na prevenção social, é preciso trabalhar com jovens em situação de vulnerabilidade social e com os egressos do sistema prisional, incluindo os que cumpriram medidas socioeducativas, tentando tirá-los da trajetória de crime”, disse o coordenador do Ipea.

Entre as soluções para a melhoria da segurança pública, o coordenador defende a revisão doEstatuto do Desarmamento. “Todos os estudos apontam que mais armas trazem menos segurança”, afirmou.

O diretor de pesquisa e análise de informação do Ministério da Justiça, Rogério Carneiro, disse que é preciso avaliar as ações por sua efetividade no curto, médio e longo prazo e dividir em prevenção social as mais qualificadas. “Por isso, o Ministério da Justiça está buscando parcerias com outros ministérios da área social, a fim de definir as ações de prevenção. Elas têm resultados a médio e longo prazos, são mais eficientes, duradouras e mais estruturantes. Como o trabalho coloca, talvez não se consiga atingir todas até 2023, como, por exemplo, acabar com a desigualdade social”, ressaltou.

Tendências e cenários para segurança pública

O estudo reforça a urgência de se avançar na política de segurança pública. “Isso, tendo em vista os riscos da situação se agravar, seja para um estado de violência endêmica, seja para um estado policial”, Rogério Carneiro. Segundo ele, a análise das tendências, das incertezas e dos principais atores de segurança pública e suas estratégias levaram a quatro cenários fictícios: de prevenção social, de violência endêmica, de repressão autoritária e de repressão qualificada.

O estudo mostra que certas decisões podem contribuir para um futuro indesejável. “A opção por uma política mais repressiva, punitiva e encarceradora pode reduzir a nossa liberdade e aumentar a exclusão, sem reduzir as taxas de criminalidade. A repressão direcionada para as camadas populacionais mais vulneráveis socioeconomicamente cria um sentimento generalizado de injustiça, que acaba por esgarçar os vínculos sociais e apartar a polícia das comunidades.”

Segundo a publicação, a melhoria da governança passa pela política de segurança pública, que precisa coordenar e integrar melhor as medidas de prevenção e repressão. Também passa pelo estabelecimento de pactos entre os órgão dos três poderes na coordenação de ações – hoje realizadas isoladamente no sistema de justiça criminal – e pela estruturação dos órgãos de segurança pública e envolvimento da sociedade.

O livro está disponível apenas em formato digital no site do Ipea. Os ministérios da Justiça e do Planejamento, Orçamento e Gestão foram parceiros na realização do projeto.

Fonte: Agência Brasil

Movimento do comércio vem caindo desde julho, diz Boa Vista

O movimento do comércio caiu 2,2% em outubro, na variação acumulada em 12 meses, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (23) pela Boa Vista SCPC. O indicador vem em queda desde julho – e a tendência tem acelerado. A estimativa é que o ano tenha recorde na diminuição de vendas.

“Fatores macroeconômicos como elevação de juros, piora do mercado de trabalho e inflação em patamar elevado continuarão afetando de forma intensa a confiança e o poder de compra do consumidor”, diz a entidade em nota.

Entre os principais setores, o pior resultado no acumulado em 12 meses foi registrado em móveis e eletrodomésticos, com queda de 4,3%. Tecidos e vestuário também tiveram queda acentuada, de 3,9%.

Houve recuo, ainda, em combustíveis e lubrificantes (-1,9%), supermercado, alimentos e bebidas (-1,3%) e outros artigos do varejo (-0,2%).

Fonte: Portal G1

Levy diz que demora na votação do orçamento torna superávit mais difícil

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse hoje (23) que postergar a votação do orçamento no Congresso torna mais difícil atingir a meta de obter um superávit de 0,7% do Produto Interno Bruto em 2016. Levy participou do seminário Reavaliação do Risco Brasil, promovido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

“Como não foi votado em outubro e vai ser votado sabe-se lá quando, há perdas de meses de arrecadação. Isso talvez signifique que vai ter que aumentar o imposto mais do que o desejado? Talvez. Ou vai ter que cortar os gastos mais do que o planejado? Talvez. Porque, na verdade, você vai postergando as coisas e, é óbvio, que 0,7% ao longo do ano inteiro é uma coisa e 0,7% ao longo de oito ou nove meses é muito mais difícil. É puramente aritmético, e as pessoas têm que se dar conta disso”.

Levy defendeu que o país precisa de acertos institucionais que permitam que a economia funcione “com menos atrito e mais previsibilidade”. Em seu discurso no evento, o ministro destacou que o país precisa de novas formas de financiamento, por ter “crescido demais” para os mecanismos existentes atualmente, alguns deles criados décadas atrás como a caderneta de poupança e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). “Pensamos no longo prazo para criar um novo marco de financiamento da economia: nossa economia está pedindo novas formas de financiamento”, disse ele, “O desafio atual é ter uma solidez fiscal que permita que a gente possa começar a ter um mercado mais de longo prazo, que é o que vai permitir financiar mais a economia brasileira”.

O ministro resumiu as medidas que precisam ser tomadas para melhorar o cenário do país: “Temos inúmeros vetores de crescimento, tanto agora para 2016 quanto para os próximos anos. A gente só precisa ter um pouco de ambição e ir no que realmente é fundamental para alcançar isso: fazer certos acertos institucionais que permitam a economia funcionar com menos atrito e mais previsibilidade”.

Entre os setores que podem contribuir para o crescimento no curto prazo, o ministro destacou que o turismo pode se beneficiar do câmbio desvalorizado e das Olimpíadas de 2016 e a indústria pode se organizar para a substituição de importações. “São os dois mais óbvios”, disse ele, que mencionou também o agronegócio e a aviação.

O ministro defendeu que essas discussões são importantes, independentemente do ajuste fiscal, que considera “quase concluído do ponto de vista intelectual”. “Mas tem que acontecer a votação no Congresso, a questão política. Em termos de formação econômica, é um assunto hoje entendido por todo mundo”, disse ele, que acrescentou que a discussão que se segue ao ajuste de curto prazo é a do gasto público no Brasil.

“Restam poucas dúvidas de que o Brasil tem de evoluir do ponto de vista regulatório e legal, sem prejuízo de proteger direitos. Temos de simplificar a vida das empresas e das pessoas. E não há caminho fácil”.

Fonte: Agência Brasil

Ex-deputado Pedro Corrêa vai cumprir pena em regime fechado, decide STF

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (23) que o ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP-PE) passe a cumprir em regime fechado a condenação na Ação Penal 470, o processo do mensalão. O ex-parlamentar está preso preventivamente desde abril em função das investigações da Operação Lava Jato.

O ministro atendeu ao pedido feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que o ex-deputado passe a cumprir pena em regime fechado, por voltar a cometer crimes após a condenação. Antes de ser preso na Lava Jato, Corrêa cumpria pena de sete anos e dois meses em regime semiaberto, definida no julgamento do mensalão, em 2013.

No mês passado, Pedro Corrêa foi condenado pelo  juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, a 20 anos e sete meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, crimes investigados na Lava Jato.

Fonte: Agência Brasil

ONU denuncia novas restrições para refugiados nos Bálcãs

Os refugiados sofrem novas restrições para atravessar a fronteira entre Grécia e os Bálcãs, assim como em seus deslocamentos rumo ao centro da Europa, denunciaram agências daONU e a Organização Internacional de Migrações (OIM) nesta sexta-feira (20).

Nos postos de fronteira, as pessoas são filtradas de acordo a nacionalidade e apenas as entradas de sírios, iraquianos e afegãos são permitidas, disse o porta-voz da Agência das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), Adrian Edwards.

O representante da Acnur relatou que esta situação aumenta as tensões entre as milhares de pessoas que estão nas proximidades da fronteira sem poder avançar em sua trajetória, ainda prejudicadas pelas baixas temperaturas, um risco principalmente para as crianças.

O porta-voz disse que cerca de 4,5 mil refugiados e imigrantes estavam ontem na rota de Atenas pelos Bálcãs, através da Macedônia. O ritmo média de chegada de imigrantes às ilhas gregas foi relativamente reduzido neste mês, com aproximadamente quatro mil chegadas diárias, bem menos que os picos de oito mil que chegaram a ser registrados em outubro.

Segundo a Acnur, as restrições fronteiriças das últimas horas tornam ainda “mais insustentável” a situação dos refugiados “de qualquer ponto de vista, seja humanitário, legal ou de segurança”.

O organismo também se referiu à limitada capacidade para alojar os que chegam em sua rota, principalmente se o fluxo diminuir e se formarem enormes grupos de pessoas sem possibilidades de avançar.

Nestas circunstâncias, as crianças que viajam a sós são uma preocupação primordial, disse a porta-voz do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Sarah Crowe.

De acordo com Crowe, estão nesta situação 24 mil crianças que conseguiram chegar até a Suécia sem parentes e entre 30 mil e 50 mil que entraram na Alemanha, países onde solicitaram refúgio.

“Enquanto não houver uma boa capacidade de recepção e registro, os únicos que controlam a situação são as redes de traficantes, cujas atividades sem escrúpulos tiraram a vida de 3,5 mil pessoas (afogadas) no Mar Mediterrâneo neste ano”, comentou Edwards.

Fonte: Portal G1

MP exige que qualidade da água do Rio Doce seja divulgada

O Ministério Público Estadual de Minas (MPE-MG) emitiu recomendação para que o Instituto Mineiro de Águas (Igam) divulgue em seu site informações sobre a qualidade da água do Rio Doce, atingido pela lama da barragem da Samarco que se rompeu em Mariana no último dia 5.

O acompanhamento já vem sendo feito, mas o promotor Leonardo Castro Maia, coordenador do MP para a Bacia do Rio Doce, pediu que os dados tivessem divulgação mais ampla. Conforme o promotor, essa demanda surgiu por parte da população das cidades atingidas. A bacia do Rio Doce abrange atualmente cerca de 200 cidades.

O Igam já tem feito análises periódicas da água, mas sem ampla divulgação à população. Na primeira depois da tragédia, foram coletadas amostras de água e sedimento no município de Rio Doce, considerando os resultados de oxigênio dissolvido, pH, condutividade elétrica e turbidez na água. Verificou-se que as amostras apresentavam resultados de oxigênio dissolvido e turbidez em desacordo com os limites da legislação.

Da mesma forma, estudo feito por um laboratório de Vitória (ES), que enviou uma equipe para Governador Valadares (MG), encontrou valores de minerais e turbidez inadequados. Neste caso, porém, a análise foi feita em três locais, mas as inadequações foram registradas apenas no centro da cidade mineira, uma das primeiras atingidas pela lama de rejeitos.b

Ainda na quinta-feira, o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) e a Agência Nacional de àguas (ANA) divulgaram o resultado das amostras coletadas no dia 14 de novembro de 2015, avaliando a qualidade da água e dos sedimentos no Rio Doce, já atingido pela lama.

Os resultados obtidos de oito coletas feitas em Gesteira, Barra Longa, Rio Doce e Cachoeira Dantas demonstram condições dentro do padrão aceitável e indicam concordância com os dados divulgados pelo CPRM desde 2010. Os órgãos informaram, porém, que continuarão realizando monitoramento especial do Rio Doce para acompanhar a qualidade.

Fonte: Zero Hora

Teori nega pedido de Collor para arquivar investigação na Lava Jato

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (19) um pedido da defesa do senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL), para arquivar um dos inquéritos da Operação Lava Jato contra ele e que também investiga a mulher dele, Caroline Serejo Collor de Mello.

No pedido, o senador alegou que o inquérito tratava de fatos já abordados em denúncia apresentada em agosto pela Procuradoria Geral da República e que foi cadastrada em um inquérito separado.

Em sua decisão, Zavascki escreveu que “a irresignação do investigado parte da equivocada suposição” de que são os mesmos fatos. “Não é, contudo, o que se verifica. Com efeito, ao oferecer a peça acusatória, o Ministério Público apresentou conjuntamente petição na qual sustentava que a denúncia dizia respeito a fatos já esclarecidos […], mas que, no entanto, existiam várias situações pendentes de elucidação”.

Para o ministro, o trancamento do inquérito é situação excepcional e o prosseguimento da investigação não trará prejuízos porque “visa tão somente à apuração da existência de indícios de autoria e materialidade delitivas relativo ao senador Fernando Collor e a outros investigados”. “Oportunamente, os elementos colhidos no inquérito serão submetidos ao crivo do contraditório, razão pela qual não há qualquer prejuízo à defesa do parlamentar.”

Atualmente há três inquéritos abertos para investigar Collor, sendo um deles com denúncia. Há ainda dois casos nos quais o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu abertura de inquérito, mas ainda não há decisão do ministro Teori Zavascki.

Diferenças
Teori cita ainda que a denúncia já apresentada se refere especificamente ao “funcionamento de uma organização criminosa relacionada à sociedade de economia mista federal Petrobras Distribuidora – BR Distribuidora, voltada principalmente ao desvio de recursos em proveito particular, à corrupção de agentes públicos e à lavagem de dinheiro.

Diz o ministro que a denúncia acusa Collor e seu grupo de solicitar ou receber vantagem indevida, depositar o receber depósitos em dinheiro, em suas contas bancárias e em contas da TV Gazeta de Alagoas, nomear no gabinete do Senado servidor que não atua na função, adquirir carros de luxo (Lamborghini, Bentley, Land Rover e Ferrari) em nome da empresa Água Branca Participações, integrar organização criminosa para fraudar a BR Distribuidora e tentar atrapalhar a identificação de depósitos.

Teori Zavascki explica que, no outro inquérito, que Collor pediu para arquivar, a PGR visa apurar o envolvimento da esposa do investigado, que é sócia dele na empresa Água Branca, com a Lava Jato, além de apurar se houve evasão de divisas em remessas para o exterior, por meio de empresa de Leonardo Meirelles, em Hong Kong. Meirelles é dono do laboratório Labogen e responde pela Lava Jato no Paraná.

Fonte: Portal G1

França propõe à ONU “todas as medidas necessárias” contra o Estado Islâmico

A França propôs hoje (19) ao Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) uma resolução com “todas as medidas necessárias” para combater o grupo jihadista Estado Islâmico, que reivindicou a autoria dos atentados que causaram 129 mortes na sexta-feira (13) em Paris.

O texto apela à comunidade internacional para que “redobre os seus esforços e a coordenação dos mesmos” no sentido de prevenir e impedir os atos terroristas cometidos pelo Estado Islâmico e por outras organizações terroristas associadas à Al Qaeda.

A resolução refere-se a medidas tomadas “no território sob o controle do Estado Islâmico na Síria e no Iraque” e em conformidade com as leis internacionais.

No projeto, a França reitera que condena não apenas os ataques em Paris, mas as ações do Estado Islâmico em outubro e novembro em Sousse (Tunísia), em Ancara, em Beirute e contra um avião russo abatido sobre o Sinai egípcio.

O documento pede que os países intensifiquem esforços para evitar que os seus cidadãos se juntem a integrantes do grupo jihadista na Síria e no Iraque e para secar as fontes de financiamento dos grupos extremistas.

“Conforme anunciado pelo presidente da República, François Hollande, a França propôs um projeto de resolução forte e centrado numa prioridade: a luta contra o inimigo comum, o Estado Islâmico”, disse o embaixador francês François Delattre, para quem “a ameaça sem precedentes que este grupo representa para toda a comunidade internacional exige uma resposta forte, unida e inequívoca do Conselho de Segurança”.

Paris espera adotar o texto nos próximos dias, o mais tardar no início da próxima semana.

Fonte: Agência Brasil

Rompimento da barragem é a maior catástrofe ambiental do Brasil, diz ministra

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse hoje (19) que o rompimento da barragem de rejeitos de mineração da Samarco, em Mariana (MG), há duas semanas, é a maior tragédia ambiental da história do Brasil.

“É a maior catástrofe ambiental do país, isso é inegável. Eu vi o acidente. É impressionante o impacto na flora e nas atividades econômicas”, disse a ministra. “No trecho do Rio Doce em Minas, a ictiofauna [espécies de peixe em uma região] na calha do rio principal acabou”.

Segundo Izabella, o governo está trabalhando para reduzir os impactos no Rio Doce e no oceano. “Nós estamos desde sábado trabalhando em parceira com o Espírito Santo e com a prefeitura de Linhares. Abrimos um canal na foz do rio, que está assoreado, para facilitar a dispersão da lama”, informou. “Os peixes de superfície conseguiram migrar para alguns rios tributários, mas estão morrendo, e a fauna ribeirinha também foi impactada”.

A ministra informou que a onda de lama deve se espalhar por uma extensão de 9 quilômetros (km) quando chegar ao mar, após desaguar na costa do Espírito Santo, na cidade de Linhares. “Os dados de dispersão disponíveis indicam que a dispersão máxima para o sul é 6 km e a dispersão máxima para o norte é 3 km, porque as correntes marinhas ali seguem para o sul”, disse a ministra.

O rompimento da barragem de Fundão destruiu o distrito de Bento Rodrigues e deixou mais de 900 pessoas desabrigadas. A onda de lama que se formou chegou ao Rio Doce, provocando a mortandade de peixes e impedindo o abastecimento de água em cidades de Minas Gerais e do Espírito Santo. Sete mortos durante a tragédia foram identificados, cinco corpos aguardam identificação e 11 pessoas permanecem desaparecidas.

Fonte: Agência Brasil

Novo caso de ebola é confirmado na Libéria

Um novo caso de ebola foi confirmado na Libéria, mais de dois meses após o país ter sido declarado livre do vírus. O anúncio foi feito por um porta-voz da Organização Mundial de Saúde (OMS) nesta sexta-feira (20). “Há um caso confirmado”, disse o porta-voz da OMS Tarik Jasarevic. O paciente é um garoto de 10 anos de idade que vive em Paynesville, região leste da capital Monrovia.

A OMS havia anunciado no dia 3 de setembro o fim da transmissão do vírus do ebola na Libéria, onde a epidemia já deixou cerca de 4.000 mortos de um total de 10.600 casos.

A Libéria estava, desde setembro, em um período de vigilância de 90 dias. O país já havia sido declarado oficialmente livre do ebola em 9 de maio, mas o vírus voltou a ser detectado no fim de junho.

A OMS havia declarado o fim da transmissão do vírus do ebola na Libéria em setembro pois haviam transcorrido 42 dias – duas vezes a duração máxima do período de incubação – desde os últimos exames de um caso que deram negativo, devido à capacidade do país para responder de forma eficaz à epidemia, que se “baseia em uma crescente vigilância e em uma rápida resposta do governo e de outros organismos”.

Desde o reaparecimento do vírus, no fim de junho, a Libéria havia registrado seis casos, com dois mortos, segundo a OMS.

Fonte: Portal G1

Mega-Sena, concurso 1.762: ninguém acerta e prêmio vai a R$ 170 milhões

Ninguém acertou as dezenas do concurso 1.762 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (18) emSanto Anastácio (SP). O prêmio estimado para o próximo sorteio é de R$  170 milhões para quem acertar as seis dezenas.

Veja os números sorteados: 26 – 32 – 42 – 45 – 55 – 59.

Segundo a Caixa Econômica Federal (CEF), além de ser o maior prêmio sorteado em 2015, esse também é o o maior prêmio da história da modalidade regular, excluindo os da Mega da Virada.

A quina teve 219 apostas ganhadoras, que irão faturar R$ 63.520,019 cada. Outros 18.595 bilhetes acertaram a quadra e irão levar R$ 1.068,71 cada.

Para apostar
As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

Probabilidades
A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.

Fonte: Portal G1

Samarco tem 24 horas para barrar a lama no mar do ES

A Justiça Federal no Espírito Santo determinou que a Samarco, cujos donos são a Vale a anglo-australiana BHP Billiton, adote em 24 horas medidas para barrar a chegada ao litoral capixaba da lama oriunda das barragens rompidas em Mariana, Minas Gerais. A mineradora será multada em R$ 10 milhões por cada dia não cumprido de decisão.

A determinação foi dada a partir de ação do Ministério Público Federal (MPF), com base em cálculos do Ibama, que estimou que a lama chegará ao litoral do Espírito Santo nesta sexta-feira (20). O prazo passa a contar a partir da intimação da Samarco. A previsão do Ibama ainda não é confirmada pelo Serviço Geológico do Brasil, que monitora o avanço dos rejeitos das barragens da Samarco pelo Rio Doce.

Na ação, o MPF pediu que a Samarco apresente em 24 horas um plano de prevenção e contenção da lama levando em consideração as peculiaridades de cada área (mangues, praias e unidades de conservação).

O órgão pediu ainda que, após a apresentação, o plano fosse executado em 24 horas. Mas o juiz federal Rodrigo Reiff Botelho foi mais rigoroso em sua decisão e determinou a execução imediata à apresentação do plano.

Outra solicitação, também acolhida, foi a apresentação em 24 horas de relatório com as ações já executadas e com a obrigação de apresentar novo relatório a cada sete dias.

Segundo a decisão, entre os impactos, a lama deve acarretar a contaminação da foz do Rio Doce, ameaça às espécies de peixes da zona costeira e contaminação de unidades de conservação, como Comboios, Santa Cruz e Costa das Algas.

A Justiça Federal intima também o Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema), o Ibama e os municípios de Vitória, Vila Velha, Serra, Linhares, São Mateus, Fundão e Anchieta que acompanhem e fiscalizem as ações a serem executadas pela Samarco.

Ineficaz
O geógrafo Chico Marchese acredita que o período é curto para que seja adotada qualquer medida para evitar que a lama alcance o mar.

“Embora a lama venha se sedimentando no caminho, o prazo é curto. Essa iniciativa (da empresa) já tinha que ter sido tomada há muito tempo”, afirma o geógrafo Chico Marchese.

A Samarco informou em comunicado que já começou a instalar barreiras de contenção na foz do Rio Doce.

Risco
A chegada da lama de rejeitos de mineração à foz do Rio Doce, no Norte do Espírito Santo, vai afetar o mar e o mangue, o que pode causar extinção de espécies, segundo o oceanógrafo mestre em toxicologia Paulo Rodrigues.

“A gente atingiu o sistema central de um grande rio, e ele vai chegar num ambiente marinho da maior biodiversidade. É impossível conseguir salvar alguma coisa. Contra esse desastre, a gente só tem que prever futuras ações para evitar [novas tragédias]. Tem espécies que vão ser perdidas, outras vão viver, mas vão estar quase dizimadas ou fadadas à extinção”, disse o especialista.

A lama vai atingir o litoral Norte do estado, na localidade de Regência, afetando espécies como a tartaruga gigante, o golfinho pontoporia e as baleias jubartes, segundo o oceanógrafo. Com o vento Sul, a lama pode chegar até o litoral de Vitória e atingir manguezais.

De acordo com Paulo Rodrigues, a foz do Rio Doce é uma área que concentra a maior biodiversidade marinha brasileira. A lama contaminada pode matar espécies ou causar efeitos crônicos, a longo prazo, que interferem na reprodução.

“Primeiro que a chegada dessa lama, pela fluidez dela, pela concentração de substâncias, de partículas, ela vai causar a morte da fauna e da flora. Temos a água quente, que vem da corrente do Brasil e a água fria, vinda da ressurgência do Cabo Frio, então temos espécies das duas águas, tanto de peixes, de corais, baleias e golfinhos. As substâncias que vêm junto com essa lama podem provocar efeitos agudos, chegar matando, como está acontecendo em todo o rio, ou efeitos crônicos, potencialmente danosos para a reprodução de animais”, explicou.

O especialista acredita que a lama será eliminada do rio, mas a contaminação vai permanecer. “A gente espera que a água seja eliminada do rio e que se dilua no oceano, infelizmente. Mas o sedimento também tem essas toxinas. Se você não limpar o sedimento não adianta a água estar limpa, ele pode causar um efeito crônico”, disse.

Risco à biodiversidade marinha
Os golfinhos da espécie pontoporia, as tartarugas gigantes e as baleias jubartes podem ser afetadas pela lama.

“Lá existe uma população de golfinhos que é a pontoporia. É o único registro no Norte dessa população de golfinhos, que já está em extinção. O ambiente também é procurado pelas baleias jubartes, também pode haver impactos nesses animais”, afirmou o oceanógrafo.

De acordo com Paulo Rodrigues, a foz do Rio Doce é o único local regular no Brasil de reprodução da tartaruga gigante, espécie que já está em extinção.

“As tartarugas estão no pico reprodutivo. A gente estava tendo o recorde de desova. Lá, temos o segundo sítio reprodutivo da cabeçuda e da gigante, que vai todo ano se reproduzir no local. Estamos retirando os ninhos da foz do rio e levando para áreas mais distantes. As tartarugas são seres migratórios e, no ciclo reprodutivo, elas vão estar em contato direto com essa poluição. Mas a gente espera que elas possam sair à medida que a lama chegue”, explicou.

Rodrigues informou que a lama não precisa ser tóxica para afetar a biodiversidade marinha. A morte das algas por falta de luz, por exemplo, já causa desequilíbrio.

“Na foz do Rio Doce é onde começa a plataforma de Abrolhos. Existe um risco muito grande para os pescadores, para a biota que existe ali. A maior concentração de corais, por exemplo, pode ser impactada. A lama não precisa nem ser tóxica, apenas evitando que a luz penetre na água, as algas são mortas e os corais também. Estamos falando da base da estrutura do ambiente marinho, é a casa dos peixes” afirmou.

Para o oceanógrafo, algumas espécies da região vão ser dizimadas. “Quando acontece uma catástrofe dessa, você reduz muito a população. Mesmo ela tendo uma presença pequena, ela pode estar fadada à extinção, porque ela não tem variedade genética ou por não conseguir se reproduzir mais”, opinou.

Outras espécies podem ser preservadas nos afluentes. “A gente espera que nos afluentes do rio possam ter sobrado algumas espécies que possam repovoá-lo, mas a gente acredita que o impacto seja muito grande”, disse.

Peixes e consumo humano
Segundo o especialista Paulo Rodrigues, os impactos causados pela lama podem afetar a pesca e o consumo de peixes pela população.

“As populações costeiras vivem do consumo da pesca. São impactos que podem chegar até a mesa dessas pessoas. Essas toxinas, essas substâncias que podem estar atreladas à lama, são bioacumuladoras e biomagnificas. Quando chegam à nossa mesa, elas já estão em alta concentração”, disse.

De acordo com Paulo, será necessário fazer monitoramento da concentração das substâncias nos peixes para verificar se elas são tóxicas.

“A gente vai ter que fazer esse monitoramento, saber qual é a concentração dessas substâncias que estão chegando às regiões marinhas, aos estuários, para saber se isso vai causar um dano aos animais, se vão concentrar substâncias tóxicas nos animais ou não”, explicou.

Manguezais
Segundo Rodrigues, os manguezais também serão afetados pela lama, e espécies locais, como os caranguejos, podem ser prejudicadas.

“Chegando mais ao Sul, na região costeira, ela pode entrar com a maré nos manguezais. Então os manguezais são os berçários dos oceanos, dos mares. Mais de 70%, 80% das espécies marinhas de grandes peixes entram no manguezal. Tem espécies locais, como os caranguejos, que respiram na água, então eles podem ser afetados por essa lama”, disse Paulo Rodrigues.

Fonte: Portal G1

França: 137 líderes mundiais confirmam presença na COP21

A França recebeu a confirmação de que 137 chefes de Estado e de Governo participarão do encontro de cúpula sobre alterações climáticas (COP21), entre 30 de novembro e 11 de dezembro, anunciou hoje (19) o ministro francês dos Negócios Estrangeiros, Laurent Fabius.

No primeiro dia, os líderes vão proferir os seus discursos e, no total, participarão, por meio de delegações e associações, 40 mil pessoas, informou Fabius, em entrevista à emissora France Info.

O chefe da diplomacia francesa confirmou que foram canceladas, por motivos de segurança, duas grandes manifestações que seriam realizadas paralelamente à cúpula, nos dias 29 de novembro e 12 de dezembro.

“Como a segurança não pode ser totalmente garantida, não se mantêm”, afirmou, acrescentando que, de qualquer forma, as organizações não governamentais estarão presentes no centro de conferências, onde vão ocorrer as negociações e mais de 350 debates.

Fonte: Agência Brasil

Emprego na indústria cai 7%, o maior recuo da série histórica

O emprego na indústria caiu pelo 9º mês seguido. Em setembro, o recuo foi de 0,7% na comparação com agosto, segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgada nesta quinta-feira (19). Em relação a setembro de 2014, a queda é de 7%, a maior da série história, que teve início em dezembro de 2000. No ano, o setor acumula perdas de 5,7%. E em 12 meses, o recuo é de 5,4%.

Setores
Na comparação com setembro de 2014, o emprego caiu nos 18 ramos pesquisados pelo IBGE, com destaque para meios de transporte (-12,4%), máquinas e equipamentos (-10,6%), máquinas e aparelhos eletroeletrônicos e de comunicações (-14,7%).

No acumulado dos nove meses do ano, a taxa também ficou negativa nos 18 setores, com destaque para meios de transporte (-10,6%), máquinas e aparelhos eletroeletrônicos e de comunicações (-13,3%) e produtos de metal (-10,5%).

Horas pagas
Seguindo os outros indicadores, o de número de horas pagas aos trabalhadores da indústria também recuou. A baixa foi de 0,8% na comparação com agosto, a 7ª queda seguida. Já na comparação com setembro de 2014, o número de horas pagas diminuiu 7,8%, a 28ª taxa negativa consecutiva no tipo de comparação e a mais intensa desde o início da série histórica.

No ano, as horas pagas registram queda de 6,4% e, em 12 meses, de 6,1%.

Fonte: Portal G1

EUA alertam Itália sobre ameaça de ataque militante, diz ministro italiano

Autoridades norte-americanas alertaram sobre possíveis ataques militantes na Itália, cujos serviços de segurança buscam por cinco possíveis suspeitos, disse o ministro das Relações Exteriores da Itália nesta quinta-feira (19).

Paolo Gentiloni se referiu a “possíveis ataques terroristas que poderiam ser na Basílica de São Pedro, em Roma, ou (a catedral) Duomo, ou o teatro Scala, em Milão”.

“Desde ontem nossas forças de segurança estão trabalhando para identificar cinco pessoas”, disse em entrevista à rede estatal de TV RAI.

A Itália aumentou o nível do alerta de segurança para 2, o mais alto possível na falta de uma taque direto ao país, após os ataques em Paris na sexta-feira (13).

Gentiloni disse que a embaixada dos EUA em Roma recomendou que turistas tomassem cuidados específicos em certas partes da Itália, mas não aconselhou que não fossem ao país.

Fonte: Portal G1

Congresso derruba veto à impressão de voto pela urna eletrônica

O Congresso Nacional decidiu, na noite desta quarta-feira (18), derrubar o veto da presidente Dilma Rousseff ao trecho da reforma política que previa a impressão, pela urna eletrônica, do registro do voto do eleitor.

Segundo o projeto, esse comprovante seria depositado em um local lacrado após a confirmação pelo eleitor de que a impressão estava correta. Ao justificar o veto, Dilma argumentou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manifestou-se contrariamente à sanção do item porque isso geria “altos custos”, com impacto de R$ 1,8 bilhão.

Primeiro, a Câmara apreciou o veto. Foram 368 votos pela derrubada, 50 pela manutenção e uma abstenção. Eram necessários ao menos 257 votos contrários ao veto. No Senado, também foi alcançado o mínimo necessário de 41 votos pela derrubada. Ao todo, foram 56 votos pela derrubada e 5 pela manutenção. Para a derrubar de um veto, é necessário que as duas casas tomem a decisão nesse sentido.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), criticou a emissão de recibo nas urnas e destacou que isso vai gerar despesas. “Esse projeto é inconstitucional, aliado ao custo adicional que isso vai promover”, afirmou.

Já o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) defendeu a derrubada do veto. Para ele, a impressão de comprovante nas urnas vai dar “transparência” ao processo eleitoral. “É um instrumento que vai melhorar o sistema político e dar mais transparência às eleições”, declarou.

Na mesma linha, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) defendeu a emissão de recibo, para que o resultado eleitoral possa ser conferido, se houver auditoria determinada pela Justiça Eleitoral.

“Considero a urna eletrônica um passo muito importante. O que se busca aqui é um aprimoramento a mais. Hoje, pesquisas mostram que oito em cada 10 eleitores acham positivo que numa eventualidade, determinada por juiz eleitoral, possa haver a conferência dos votos”, afirmou.

Doação empresarial
Mais cedo, o Congresso decidiu manter o veto da presidente Dilma Rousseff a trecho da reforma política que permitia a doação de empresas a partidos políticos. O veto de Dilma atendeu a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), do dia 17 de setembro, de declarar inconstitucional o financiamento empresarial de campanha.

A doação de pessoas físicas continua permitida, num limite de até 10% de seu rendimento no ano anterior à eleição. O artigo do projeto de reforma política que trata de doação de empresas e que teve o veto mantido diz o seguinte: “Doações e contribuições de pessoas jurídicas para campanhas eleitorais poderão ser feitas para os partidos políticos a partir do registro dos comitês financeiros dos partidos ou coligações”.

Ao justificar o veto, a presidente Dilma Rousseff se baseou na decisão Supremo. “A possibilidade de doações e contribuições por pessoas jurídicas a partidos políticos e campanhas eleitorais, que seriam regulamentadas por esses dispositivos, confrontaria a igualdade política e os princípios republicano e democrático, como decidiu o Supremo Tribunal Federal – STF”, diz a justificativa.

Outros vetos
Nesta quarta, os deputados também mantiveram outros dois vetos da presidente Dilma Rousseff e derrubaram outro. Um dos vetos mantidos excluiu a extensão da política de reajuste real do salário mínimo para todos os aposentados e pensionistas. A regra de aumento do mínimo consiste na variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores, mais a inflação.

O governo batalhava para manter o veto com o argumento de que a extensão das correções para aposentadorias geraria um gasto adicional de R$ 300 milhões em 2016. Nos próximos quatro anos, a despesa somaria R$ 11 bilhões, de acordo com dados do Ministério do Planejamento.

Outro veto preservado impede a aplicação de alíquota diferenciada sobre a folha de pagamento do setor de vestuário. O projeto aprovado pelos deputados previa alíquota de 1,5% sobre o faturamento. Com o veto, a alíquota passa a ser de 2,5%. Os deputados mantiveram esse veto, por entender que reduziria a arrecadação do governo.

Na noite de terça (17), os parlamentares mantiveram o veto de Dilma ao reajuste de servidores do Judiciário, um dos temas que mais preocupavam o governo. O custo da correção salarial seria de R$ 5,3 bilhões no ano que vem, de acordo com cálculo do Ministério do Planejamento. Em quatro anos, até 2019, o custo total seria de R$ 36,2 bilhões.

O único veto derrubado é o que extinguia o prazo de 15 dias para que os bancos repassem 70% dos valores de depósitos judiciais aos estados, municípios e ao Distrito Federal.
Esse prazo de 15 dias constava da proposta inicial aprovada pelo Legislativo, mas acabou vetado pelo governo sob o argumento de que a nova lei não previa um período para que as instituições financeiras desenvolvessem a tecnologia necessária para implementar as regras, “o que levaria a severa dificuldade de sua concretização”.

Fonte: Portal G1

Em dois meses, 4 bebês morreram no RN; 3 deles com microcefalia

Em menos de dois meses, o Rio Grande do Norte já contabiliza quatro mortes de bebês. Um deles, vítima de multi-deformações congênitas (várias anomalias). Os outros três, com microcefalia. O óbito mais recente aconteceu nesta quarta-feira (18). As informações são do secretário estadual de Saúde, Ricardo Lagreca.

Lagreca se reuniu durante uma hora, em seu gabinete, com técnicas da Coordenação de Promoção a Saúde (CPS) para se atualizar acerca dos dados sobre a microcefalia no estado e as providências que vêm sendo tomadas.

Nesta sexta-feira (20) o secretário de Saúde deve fazer um relato sobre os casos de microcefalia registrados no estado durante o Encontro dos Secretários Estaduais de Saúde do Nordeste, que acontece em Salvador (BA).

Segundo a Sesap, o Rio Grande do Norte já soma 47 casos de microcefalia registrados este ano. O número é considerado elevado, uma vez que a média anual é de dois a três casos.

O Ministério da Saúde informou que os casos de contaminação por zika vírus registrados no primeiro semestre são a “principal hipótese” para explicar o aumento da ocorrência de microcefalia na região Nordeste.

Fonte: Portal G1

Sine oferece 237 vagas de emprego no RN nesta quinta-feira

O Sistema Nacional de Emprego (Sine/RN) do Rio Grande do Norte oferece nesta quinta-feira (19) 237 vagas de emprego para Natal, cidades da região metropolitana da capital potiguar, Mossoró e municípios da região Oeste do estado. Todas as informações sobre as vagas e como fazer o cadastro para concorrer às vagas estão disponíveis no site do Sine (clique AQUI).

Os candidatos devem se cadastrar via Internet no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego, na unidade do Sine na  rua Adolfo Gordo, no bairro Cidade da Esperança, na Zona Oeste de Natal, ou nas centrais do cidadão de Natal e interior.

Os interessados devem levar aos postos de atendimentos o currículo e os seguintes documentos pessoais: RG, CPF, Carteira de Trabalho e Previdência, número do PIS e comprovante de residência. Há vagas para auxiliar de limpeza, segurança, recepcionista, lavador de roupas, engenheiro de segurança de trabalho, entre outros.

Fonte: Portal G1

Governo francês proíbe manifestações durante a COP 21 em Paris

O governo francês decidiu hoje (18) proibir as manifestações que estavam planejadas para ocorrer durante a Cúpula do Clima da ONU (COP 21), marcada para o fim deste mês em Paris, anunciou a presidência do evento.

Estava prevista uma marcha em defesa do clima no dia 29 de novembro, na véspera da abertura do evento, e outra no dia 12 de dezembro, um dia depois do encerramento.

A COP 21 vai ocorrer em Bourget, no norte de Paris, de 30 de novembro a 11 de dezembro, com representantes de 195 países.

O evento, que será aberto com uma reunião de chefes de Estado e do Governo, foi mantido apesar dos atentados terroristas de sexta-feira (13) na capital francesa que fizeram pelo menos 129 mortos.

Fonte: Agência Brasil

‘Inflação do aluguel’ acumula alta de 10,61% em 12 meses, diz FGV

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), também conhecido como inflação do aluguel porque é usado para reajustar a maioria dos contratos imobiliários, desacelerou para 1,45% na segunda prévia de novembro, depois de avançar 1,86% no mesmo período de outubro.

Com isso, o indicador acumula alta de 9,92% no ano, e e de 10,61% em 12 meses – número acima do teto da meta de inflação do Banco Central, de 6,5%, e do mercado financeiro, que estima para oIPCA uma taxa de 10,04% no final deste ano. Os números foram divulgados nesta quinta-feira (19) pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

Usado no cálculo do IGP-M, o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que avalia os preços no atacado, perdeu força, passando de 2,63% para 1,88%. A variação dos produtos agropecuários recuou de 3,55% para 2,26% e dos industriais, de 2,27% para 1,74%.

Já o indicador que mede os preços no varejo e também entra no cálculo do IGP-M acelerou da segunda prévia de outubro para a mesma prévia do mês seguinte. De 0,57% passou para 0,78%, com destaque para o grupo alimentação, cuja taxa passou de 0,35% para 0,90%.

O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), que também é usado no cálculo mas que possui o menor peso no IGP-M, apresentou variação de 0,29%, contra 0,14% no mês anterior.

Fonte: Portal G1

Congresso derruba veto e retoma regra sobre renegociação de dívidas públicas

A Câmara dos Deputados rejeitou, por 368 votos a 26, o veto ao Projeto de Lei Complementar 37/15, que modificou a Lei Complementar 148/14, alterando regras de contratos de refinanciamento de dívidas entre União, estados, Distrito Federal e municípios. No Senado, o veto foi rejeitado por 58 votos a 6.

Com isso, será reincluído na lei complementar o prazo para criação de fundo de reserva de parte de depósitos judiciais antigos e o repasse do restante da conta para uso dos estados e municípios.

A Lei Complementar 151/15, originária do projeto, prevê que 70% dos depósitos judiciais vinculados a processos contra estados, Distrito Federal e municípios devem ser depositados na conta única desses entes. Os 30% resstantes ficarão no banco, em um fundo de reserva, de modo a garantir o pagamento de causas perdidas por esses governos.

O prazo estipulado é de 15 dias após a apresentação de termo de compromisso pela administração pública para uso dos recursos repassados à sua conta para pagamento de precatórios, dívida, despesas de capital ou recomposição de fundos de previdência.

Fonte: Agência Brasil

Pai que deve pensão pode ficar com nome sujo no comércio, decide STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu nesta terça-feira (17) que um pai que devia pensão alimentícia a um filho passe a ter o nome inscrito em cadastros de proteção ao crédito, ficando com o nome sujo no comércio.

A decisão reverteu sentença de instância inferior que rejeitava tal medida por contrariar o segredo de Justiça imposto a processos envolvendo direito de família, de forma a preservar a intimidade nesses casos.

Por unanimidade, os ministros da Quarta Turma do STJ entenderam que o direito de um filho receber a pensão é mais importante, ainda que seja necessário revelar o nome do pai para forçar a retomada do pagamento.

“Considerando-se que os alimentos devidos exigem urgentes e imediatas soluções –  a fome não espera – mostra-se juridicamente possível os pedidos […] de protesto e de inclusão do nome do devedor de alimentos nos cadastros de proteção ao crédito (SPC e Serasa), como medida executiva a ser adotada pelo magistrado para garantir a efetivação dos direitos fundamentais da criança e do adolescente”, escreveu em seu voto o relator do caso, ministro Luís Felipe Salomão.

Para o ministro, incluir o nome no cadastro de devedores é “muitas vezes, o meio coercitivo mais eficaz para que o devedor cumpra a obrigação, podendo, para muitos, ter carga coercitiva maior do que a própria prisão”, hipótese também prevista em caso de inadimplência do pai.

O ministro ressaltou que a inclusão do nome de pai devedor em cadastro negativo depende de autorização judicial. Mas tal exigência só valerá até março de 2016, quando a medida será facilitada por uma nova regra do Código de Processo Civil.

No caso analisado pelo STJ, além de não pagar a pensão, o pai não tinha bens que pudessem ser penhorados para quitar a dívida. Por isso, a mãe pediu a inclusão do nome dele no Serasa e no SPC.

A mãe argumentou que a Justiça deveria priorizar os direitos fundamentais da criança, “especialmente a vida, a saúde e a alimentação, devendo-se buscar todas as medidas cabíveis para fazer valer o seu direito, inclusive a inclusão do nome do executado nos órgãos de proteção ao crédito”.

Fonte: Portal G1

Dilma anuncia plano de recuperação da Bacia do Rio Doce

A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje (17) um plano de recuperação da Bacia do Rio Doce, atingido pela onda de lama provocada pelo rompimento de uma barragem de rejeito da mineradora Samarco na região de Mariana, em Minas Gerais. Segundo Dilma, o programa de recuperação será elaborado pelo governo federal junto com os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo.

“Esse rio tem em torno dele uma das maiores concentrações de mineradoras e siderúrgicas do Brasil. Uma série de processos levou a essa situação. Se houve essa calamidade, temos que dar um exemplo e recuperar esse rio, revitalizá-lo. Uma parte muito expressiva [da recuperação] terá de ser feita por ressarcimento da empresa”.

Dilma afirmou que o governo está definindo como esse plano será custeado. “Amanhã faremos reunião entre a Advocacia-Geral da União, os procuradores dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo. Eles vão avaliar a arquitetura jurídica de todos os problemas, os emergenciais e o do plano de recuperação do Rio Doce”.

Segundo o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, os governos vão ter que construir um instrumento jurídico para o plano de recuperação, “seja ele um fundo, seja um cronograma de ressarcimento”.

A presidenta ressaltou que o monitoramento da qualidade da água para abastecimento das cidades atingidas e o risco de rompimento de novas barragens estão sendo monitorados diariamente.

Pimentel afirmou que a situação ainda é de emergência na região, mas “não há uma situação de risco imediato”. “Na barragem de Germano está sendo feito trabalho de colocar 500 mil metros cúbicos de pedra [para evitar o rompimento].”

O governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, relatou que a lama está chegando ao estado pela divisa do município de Baixo Guandu. “Para avaliar esse desastre gravíssimo vamos precisar de um tempo. Não é possível fazer a avaliação sem saber toda a extensão dos danos. Por onde a lama está passando está destruindo a fauna e flora do Rio Doce. A empresa tem responsabilidade e vamos cobrar a responsabilidade da Samarco desse acidente ambiental mais grave da história do país”.

Dilma reuniu-se na noite de hoje (17) no Palácio do Planalto com integrantes do comitê de gestão e avaliação de respostas ao desastre ocorrido após o rompimento das barragens de rejeitos.

Participaram da reunião de hoje os ministros Jaques Wagner (Casa Civil), Gilberto Occhi (Integração Nacional), Eduardo Braga (Minas e Energia), Izabella Teixeira (Meio Ambiente), além do diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp e do diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu.

Fonte: Agência Brasil

John Kerry diz que ataques aéreos contra jihadistas vão se intensificar

O secretário de Estado norte-americano, John Kerry, informou hoje (17) que os ataques aéreos contra o grupo jihadista Estado Islâmico (EI), que aumentaram nos últimos dias, vão se intensificar.

Chefe da diplomacia dos Estados Unidos, Kerry à cadeia francesa France2 que, ainda que as incursões na Síria dependam, em termos gerais, dos objetivos, vão prosseguir porque têm dado bons resultados.

Kerry, que se reuniu hoje com o presidente de França, François Hollande, no Eliseu, disse que, com o aumento dos bombardeios, o Estado Islâmico “cada vez terá mais dificuldades”.

“Avançamos para pressionar”, afirmou Kerry na entrevista, destacando que são visadas as vias de abastecimento do grupo, a fim de acabar com o contrabando de petróleo da organização terrorista com países como o Iraque e a Turquia, “uma fonte importante de financiamento”.

O secretário de Estado norte-americano descartou o envio de tropas. Segundo ele, essa “não é a melhor estratégia”, pois as pessoas no terreno devem ser cidadãos locais, aos quais compete “tomar o poder”, razão pela qual é “tão importante” uma solução política, que pode ter lugar a curto prazo.

“Pela primeira vez temos o Irã e a Rússia na mesa de negociações. Se nas próximas semanas conseguirmos que a oposição e os que apoiam Al Assad [presidente sírio] se encontrem, acreditamos que podemos alcançar um cessar fogo.”

Alcançado esse objetivo, “se for possível colocar em marcha de forma efetiva uma transição política, poderemos mobilizar as forças governamentais com a oposição para combater juntos o Estado Islâmico. Essa é a solução mais eficaz.”

Fonte: Agência Brasil

STF nega liberdade a PM do caso Amarildo

Por unanimidade de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje (17), pedido de habeas corpus a Reinaldo Gonçalves dos Santos, um dos policiais militares acusados pela morte do pedreiro Amarildo Dias de Souza, crime ocorrido em julho de 2013 na Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Rocinha, zona sul do Rio de Janeiro. O acusado foi denunciado pela suposta prática do crime de tortura resultante em morte, ocultação de cadáver e formação de quadrilha ou bando armado.

Em seu voto, o relator do caso, ministro Teori Zavascki, explicou que a decreto de prisão está baseado na garantia da ordem pública, em razão da gravidade concreta dos atos delituosos. Para o relator, os motivos evidenciados pelo magistrado da instância de origem estão em conformidade com os pressupostos do Artigo 312 do Código de Processo Penal e revelam a “indubitável” necessidade da segregação cautelar do acusado.

“A decisão está lastreada em aspectos concretos e relevantes da necessidade de se resguardar a ordem pública, ante a periculosidade do paciente, evidenciada pela circunstância em que supostamente praticado o delito”, afirmou o ministro, destacando ainda que as circunstâncias do caso não recomendam a aplicação das medidas alternativas diversas da prisão cautelar, previstas no Artigo 319 do CPP.

Caso Amarildo
De acordo com os autos, o pedreiro Amarildo de Souza teria sido levado à sede da UPP na favela da Rocinha, no Rio de Janeiro, supostamente com o objetivo de fornecer informações sobre o local em que uma facção criminosa guardaria armas e drogas. Segundo a acusação formulada pelo Ministério Público estadual, ele não resistiu a uma sessão de torturas e morreu dentro da própria unidade. Os 25 denunciados são policiais militares que atuavam na UPP.

Fonte: Agência Brasil

Plenário aprova MP sobre dívidas tributárias

O Plenário da Câmara aprovou hoje (17) a Medida Provisória (MP) 685/15, que permite ao contribuinte quitar débitos tributários, vencidos até 30 de junho de 2015, com a Receita Federal ou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, se estiverem em discussão administrativa ou judicial.

O texto aprovado retira artigos que davam mais poder à Receita Federal de combater a elisão fiscal (usar brechas da legislação para pagar menos tributo ou não pagá-lo) por meio de informações que as empresas seriam obrigadas a enviar ao Fisco com base em seu planejamento tributário.

O Plenário da também aprovou o destaque do DEM à MP 685/15 e reintroduziu no texto a alíquota de 2% sobre a receita bruta para as empresas de transporte de passageiros, em substituição à contribuição da folha de pagamentos.

O texto tinha sido rejeitado pela Câmara na primeira votação, o que provocaria o aumento previsto pela Lei 13.161/15 para 3%, como parte do ajuste fiscal.

Fonte: Agência Brasil

Há indícios de relação entre casos de microcefalia e zika, diz diretor do MS

O diretor do Departamento de Vigilância de Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Cláudio Maierovitch, disse hoje (17) em entrevista à imprensa que atualmente existe uma forte relação entre a circulação do zika vírus e a ocorrência de casos de microcefalia em algumas regiões do país. De acordo com ele, resultados de exames feitos em dois fetos com microcefalia mostraram que as gestantes foram infectadas pelo zika.

“São duas gestantes com vírus zika no líquido amniótico cujas crianças têm microcefalia. Isso nos aponta fortemente para a correlação entre as duas coisas. Mas não permite ainda descartar completamente outras possíveis causas. Não vamos afirmar ainda, com certeza absoluta, que a causa é o vírus zika”, afirmou Cláudio Maierovitch.

Segundo ele, os testes foram feitos por anminiocentese, quando o líquido amniótico é retirado do abdome da mãe. Cláudio Maierovitch informou ainda que esses testes não são feitos rotineiramente por apresentarem riscos. Outras possíveis causas, de acordo com o diretor, seguirão sendo pesquisadas. O zika vírus é transmitido pelo mosquito da dengue, o Aedes aegypti.

O especialista disse também que o vírus tem uma particularidade, que é a de que 80% dos infectados não apresentarem sintomas. Dessa forma, de acordo com Maierovitch, é impossível estimar a magnitude do problema. “Não temos a dimensão de quantas mulheres tiveram zika vírus durante a gestação”, disse.

Foram registrados no primeiro semestre deste ano casos de zoka em 14 estados: Rondônia, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso e Paraná.

Sobre as gestantes e suas famílias, Cláudio Maierovitch reiterou as orientações do Ministério da Sapude para que façam exames pré-natal, evitem álcool e drogas, não usem medicamentos sem orientação médica e se protejam de mosquitos, usando calça e camisa de manga comprida e repelentes. Além disso, que adotem medidas que evitem a proliferação de mosquitos transmissores de doenças, retirando recipientes que tenham água parada e cobrindo adequadamente locais de armazenamento como cisternas e caixas d’água.

O diretor do Departamento de Vigilância de Doenças Transmissíveis afirmou que não há tratamentos específicos para os casos detectados de zika. Assim como ocorre com a dengue, são aplicadas medidas de suporte, mas que não encurtam a duração da doença.

Fonte: Agência Brasil

Ataques áereos da França e Rússia já mataram pelo menos 33 jihadistas na Síria

Os ataques aéreos feitos pela França e pela Rússia nas últimas 72 horas no Norte da Síria mataram pelo menos 33 jihadistas do autoproclamado Estado Islâmico, informou hoje (18) a organização não governamental Observatório Sírio para os Direitos Humanos (OSDH).

Dezenas de combatentes do grupo extremista ficaram também feridos nos ataques aéreos a depósitos de armas, armazéns e postos de controle do prinicipal reduto dos jihadistas do Estado Islâmico em Raqa, disse Rami Abdel Rahman, diretor do OSDH, baseado na Grã-Bretanha.

A França intensificou a ofensiva contra Raqa após os ataques terroristas de sexta-feira passada (13) em Paris, que mataram 129 pessoas. Foram feitos vários ataques, com bombardeios e caças, contra alvos naquela cidade síria no domingo (15), na segunda-feira e hoje.

A Rússia também atacou Raqa com bombardeios de longo alcance, com mísseis lançados do mar nessa terça-feira, depois de Moscou ter confirmado que foi um ataque a bomba, reivindicado por um grupo ligado ao Estado Islâmico, que derrubou no mês passado um avião russo de passageiros na península do Sinai, no Egito, matando as 224 pessoas a bordo.

“O número limitado de mortes pode ser explicado pelo fato de os jihadistas terem tomado precauções”, disse Abdel Rahman, que tem como fontes na Síria ativistas, médicos e residentes. Ele afirmou que nos locais “estavam apenas os guardas dos quartéis e dos depósitos de armas”, relatando que a maioria das pessoas foi morta nos postos de controle.

Abdel Rahman disse ainda que muitas famílias de combatentes estrangeiros deixaram a cidade de Mosul, no Iraque, outro grande reduto do grupo extremista, que até agora tomou o controle de grande parte do território na Síria e no Iraque.

Fonte: Agência Brasil

Economia tem novo ‘tombo’ no 3º trimestre e recessão segue, indica BC

A economia brasileira registrou novo “encolhimento” no terceiro trimestre deste ano, mostrando o país ainda se encontra distante de sair do cenário de recessão em que se encontra, segundo indicador divulgado pelo Banco Central nesta quarta-feira (18).

O chamado Índice de Atividade Econômica (IBC-Br), calculado pelo BC e que busca ser uma espécie de “prévia” do PIB, teve retração de 1,41% no terceiro trimestre deste ano, em comparação com os três meses anteriores. A variação foi feita após ajuste sazonal (desconto das variações típicas de cada época do ano).

Este é o terceiro trimestre seguido de queda do nível de atividade. Nos três primeiros meses de 2015,  a economia teve contração de 1,04%, seguida por um recuo de 2,09% no segundo trimestre (número revisado) e de 1,41% entre julho e setembro. A chamada “recessão técnica” se caracteriza por dois trimestres seguidos de queda do Produto Interno Bruto (PIB).

Números prévios do IBGE já apontavam que a economia não ia bem no terceiro trimestre. A média móvel da produção industrial apontou recuo de 1,3% no terceiro trimestre, mantendo trajetória descendente iniciada em outubro de 2014, e as vendas do comércio varejista recuaram 3% de julho a setembro – contra os três meses anteriores.

O Produto Interno Bruto é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país e serve para medir a evolução da economia. O resultado oficial do PIB do terceiro trimestre será divulgado pelo IBGE somente em 1º de dezembro. O mercado financeiro prevê uma contração do PIB de 3,1% neste ano e de 2% para 2016.

Antes de 2014, a última vez em que a economia brasileira entrou oficialmente em recessão, segundo a série histórica revisada do IBGE, foi no início de 2009 – quando o PIB encolheu 2,2% nos três primeiros meses daquele ano, após ter recuado 4,1% nos três últimos meses do ano anterior. Naquele momento, o Brasil sofria os impactos da crise financeira internacional.

Setembro, parcial do ano e doze meses
Somente em setembro, ainda de acordo com números do BC, o nível de atividade registrou retração de 0,5%. Foi a quarta queda mensal seguida do indicador. Neste ano, somente os meses de fevereiro (+0,57%) e maio (+0,01%) não tiveram contração mensal do nível de atividade, de acordo com os números revisados do Banco Central.

Os números do Banco Central mostram que, de janeiro a setembro deste ano, o indicador sem ajuste sazonal (pois considera períodos iguais de tempo) mostrou queda de 3,38% na atividade (com ajuste, a retração é de 3,37%) . E, no acumulado em 12 meses até setembro, o indicador (dessazonalizado) do Banco Central registrou contração de 2,73% (sem ajuste, é de – 2,76%).

Resultados do IBC-Br x PIB
O IBC-Br foi criado para tentar ser um “antecedente” do PIB. O índice do BC incorpora estimativas para a agropecuária, a indústria e o setor de serviços, além dos impostos. Os últimos resultados do IBC-Br, porém, nem sempre têm mostrado proximidade com os dados oficiais do PIB, divulgados pelo IBGE.

Em 2012, por exemplo, o IBC-Br mostrou um crescimento de 1,6%. Posteriormente, o resultado oficial do PIB mostrou uma alta menor, de 1%. Em 2013, o BC acertou. Previu uma alta de 2,5%, que foi depois confirmada com a revisão feita pelo IBGE. Em 2014, o BC estimava uma retração de 0,15% no PIB, mas os dados oficiais mostraram uma alta de 0,1% no ano passado.

O Banco Central já informou, em 2013, que o IBC-Br não seria uma medida do PIB, mesmo que tenha sido criado para tentar antecipar o resultado, mas apenas “um indicador útil” para o BC e para o setor privado.

Definição dos juros
O IBC-Br é uma das ferramentas usadas pelo BC para definir a taxa básica de juros (Selic) do país. Com o menor crescimento da economia, por exemplo, teoricamente haveria menos pressão inflacionária. Atualmente, os juros básicos estão em 14,25% ao ano, o maior nível em 9 anos.

Pelo sistema de metas de inflação que vigora no Brasil, o BC precisa ajustar os juros para atingir as metas preestabelecidas. Quanto maiores as taxas, menos pessoas e empresas dispostas a consumir, o que tende a fazer com que os preços baixem ou fiquem estáveis.

Para 2015 e 2016, a meta central de inflação é de 4,5%, com um intervalo de tolerância de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Desse modo, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país e medida pelo IBGE, pode ficar entre 2,5% e 6,5%, sem que a meta seja formalmente descumprida.

Neste ano, tanto o mercado financeiro quanto o Banco Central acreditam que inflação oficial ficará acima do teto de 6,5% do sistema de metas. Para os analistas dos bancos, a inflação superará a barreira dos 10% em 2015. O Banco Central projeta um IPCA de 9,5% para este ano e tem dito que trabalha para trazer a inflação para o centro da meta, de 4,5%, em 2017.

Fonte: Portal G1

Estádio é evacuado, e amistoso entre Alemanha e Holanda é cancelado

Está cancelado o amistoso entre Alemanha e Holanda, que aconteceria nesta terça-feira, em Hannover. A polícia confirmou que o Niedersachsenstadion foi evacuado por medidas de segurança e ordenou, através de alto-falantes, que torcedores se afastassem – uma mala suspeita foi encontrada dentro da arena.

A Alemanha era uma das envolvidas na tragédia de Paris – a seleção disputou o amistoso contra a França enquanto aconteceram os ataques na capital, inclusive um deles na porta do Stade de France. Toda a delegação passou a noite no estádio e só então seguiu de volta ao seu país.

Fonte: Globo Esporte

Minas institui situação de emergência na Bacia do Rio Doce e cidades afetadas

O Governo de Minas Gerais decretou situação de emergência na região na Bacia do Rio Doce e nos municípios afetados pelo rompimento das barragens no município de Mariana. Com a medida, as cidades atingidas podem usufruir de condições especiais que vão ajudá-las a atravessar com mais tranquilidade o período adverso. A situação de emergência vai vigorar pelos próximos 180 dias.

A partir do momento que é decretada pelo governo estadual, a situação de emergência permite ao município realizar compras sem o processo de licitação. A medida tem a intenção de desburocratizar a liberação de recursos e agilizar obras e pedidos emergenciais, como a aquisição de medicamentos e alimentos para a população local.

A possibilidade dos moradores resgatarem o Fundo de Garantia e o oferecimento de linhas de crédito especiais para os produtores rurais são outras vantagens. O decreto também agiliza a mobilização de recursos humanos, como a união de esforços e deslocamento de efetivos do Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e Polícia Militar, o que já tem acontecido desde o início.

“Neste momento, toda nossa atenção está voltada para as vítimas. Todas as medidas emergenciais necessárias para amparar a população atingida serão tomadas”, enfatiza o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Sávio Souza Cruz.

De acordo com a definição do Ministério da Integração Nacional, a situação de emergência pode ser decretada em razão da alteração grave e intensa das condições de normalidade em um determinado município, estado ou região, em função de desastre, comprometendo parcialmente sua capacidade de resposta.

A decretação se dará quando caracterizado o desastre e for necessário estabelecer uma situação jurídica especial. Essa, por sua vez, permite o atendimento às necessidades temporárias de excepcional interesse público, voltadas à resposta aos desastres, à reabilitação do cenário e à reconstrução das áreas atingidas.

Reforço às ações

A medida do governador Fernando Pimentel reforça e amplia o pedido que já havia sido feito pelo município de Mariana no dia 11 de novembro e tem a intenção de dar mais celeridade aos processos. Naquela data, o Ministério da Integração Nacional já havia reconhecido a situação de emergência na região de Bento Rodrigues, afetada diretamente pelo rompimento das duas barragens. Agora, a situação de emergência abrange toda a Bacia do Rio Doce.

O reconhecimento da situação de emergência é necessário para facilitar o auxílio da União em procedimentos como aquisição e distribuição de alimentos e realização de obras emergenciais. É esse ato, por exemplo, que permitirá às vítimas o saque de até R$ 6,2 mil do FGTS para a cobertura de despesas imediatas.

A situação de emergência pode ser decretada pelo prefeito e governador e posteriormente reconhecida pela União.

Recuperação da Bacia do Rio Doce

Uma das principais consequências do rompimento da barragem é o comprometimento da qualidade das águas da Bacia do Rio Doce. De acordo com parecer apresentado pelo Instituto Mineiro de Gestão de Águas (Igam), estima-se que a situação deve perdurar por, aproximadamente, 30 dias.

O derramamento de rejeitos de minério de ferro elevou o índice de turbidez da água, o que, em muitas regiões, tem inviabilizado a sua utilização e captação, afetando o funcionamento regular das atividades dos municípios. A expectativa é a de que, com a decretação da situação de emergência, esse quadro seja atenuado e superado em curto prazo.

Outorgas de água

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e o Igam, preocupados com a situação e alinhados à política do governo estadual, instituíram uma Resolução Conjunta, que prioriza as outorgas de água nos municípios atingidos pelo rompimento das barragens da Samarco.

Os municípios que necessitarem das outorgas podem entrar com o pedido nas Superintendências Regionais de Regularização Ambiental. Para tanto, devem comprovar a situação emergencial, por meio da apresentação dos atos de declaração e reconhecimento das situações emergenciais ou de calamidade pública, em decorrência da escassez hídrica, e do protocolo do Formulário Integrado de Caracterização de Empreendimento (FCEI).

Fonte: Jornal do Brasil

Itália descarta intervenção na Síria, diz ministra da Defesa

A ministra italiana da Defesa, Roberta Pinotti, afirmou nesta terça-feira (17) que seu país não pretende fazer nenhum ataque contra os terroristas que estão na Síria.

“Não excluo um reforçamento das intervenções no Iraque e, neste sentido, já estamos reforçando. Enquanto os números previstos para nossa missão estavam em 500 pessoas, o decreto que está em discussão no Parlamento é de 750”, destacou a líder da pasta.

Pinotti ainda reforçou que a Itália “está com máxima disponibilidade” para ajudar o governo francês e que sua nação “foi uma das primeiras a mandar contingente para o Iraque”.

Porém, de manhã, o primeiro-ministro italiano, Matteo Renzi, havia deixado a possibilidade de atuar na Síria em aberto. “É preciso ser equilibrado e tem bom senso – certos de ter em conta todos os tipos de intervenções. Mas, o desafio precisa ser vencido com inteligência, não simplesmente com ações militares”, informou o líder.

Fonte: Jornal do Brasil

Estados Unidos mantêm plano de receber imigrantes sírios após atentado na França

Apesar da pressão de republicanos e de alguns governadores, os Estados Unidos reafirmaram nessa segunda-feira (16) que irão manter o plano para acolher 10 mil refugiados sírios até o ano que vem.

Após os ataques em Paris na sexta-feira (13), feitos pelo Estado Islâmico, o governo norte-americano recebeu muitas críticas por manter o programa, depois das suspeitas de que um dos integrantes do grupo que participou dos atentados teria sido enviado à Europa como refugiado.

De acordo com o porta-voz do Departamento de Estado, Mark Toner, o programa será mantido porque os refugiados esperados passaram por um amplo e detalhado controle antes de chegar ao território norte-americano.

“Já dissemos isso para vocês, mas é importante enfatizar que os refugiados estão sujeitos ao mais alto nível de controle de segurança em qualquer categoria”, afirmou Toner.

Ele destacou que a “triagem” para a migração será feita por várias agências norte-americanas, incluindo o Centro Nacional Antiterrorismo , a Agência de Inteligência (o FBI), o Departamento de Segurança Interna e do Departamento de Defesa.

Com as declarações dessa segunda-feira, o governo Barack Obama voltou a sinalizar que vai manter o plano para receber refugiados.

No domingo (15), o assessor do Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca, Bem Rhodes, disse à cadeia de televisão norte-americana Fox News, que o programa seria mantido.

“Há mulheres e crianças, órfãos desta guerra na Síria, e creio que temos de contribuir, com os nossos aliados, para dar-lhes refúgio”, acrescentou.

Entre os governadores, alguns já se posicionaram de maneira contrária ao acolhimento dos refugiados. O governador do Texas, Greg Abbott, criticou a qualidade do “banco de dados” com informações sobre os refugiados sírios.

“Do lado sírio, esse banco de dados praticamente não existe e, como resultado, se aceitamos os refugiados, estaremos jogando o mesmo jogo de risco da Europa”, afirmou. A oposição norte-americana usa o momento – em plena campanha eleitoral para a presidência – para se manifestar em defesa de regras mais rígidas para a comunidade islâmica e também para impedir a vinda dos imigrantes sírios.

O magnata Donald Trump, um dos pré-candidatos republicanos, disse, em um comício ontem à noite, que vai expulsar os refugiados sírios do país, caso chegue à Casa Branca.

Alguns estados, como o Alabama e o Texas, também já se posicionaram de maneira contrária ao recebimento dos imigrantes sírios.

Fonte: Yahoo Notícias

Samarco admite risco de rompimento das barragens de Germano e Santarém

A mineradora Samarco admitiu nesta terça-feira (17), em entrevista coletiva, que há o risco de novos rompimentos nas barragens de Santarém e Germano, localizadas na mesma região do acidente do último dia 5 de novembro em Mariana, Minas Gerais. 

Kléber Terra, diretor de Operações e Infraestrutura da Samarco, afirmou que o fator de segurança  na barragem de Santarém é de 1,37 em uma escala de 0 a 2. Já na barragem de Germano há um dique com índice de 1,22, o menor de todo o complexo. Segundo a empresa, o fator de 1,00 é o limite de equilíbrio de toda a obra. 

Segundo o diretor, obras emergenciais já estão sendo feitas com o objetivo de reforçar as duas barragens. O procedimento consiste em instalar blocos de rocha de cima para baixo e deverá ficar pronto em pelo menos 45 dias em Germano e em 90 dias em Santarém. 

A mineradora comprometeu-se nesta segunda-feira a pagar pelo menos R$ 1 bilhão (US$ 260 milhões) pelos danos ambientais causados pelo colapso de duas de suas barragens com resíduos de mineração, informou o Ministério Público.

A Samarco assinou com o Ministério Público um “compromisso preliminar” para “garantir o custeio de medidas preventivas emergenciais, mitigatórias, reparadoras ou compensatórias mínimas decorrentes do rompimento das barragens de rejeitos em Mariana”, no estado de Minas Gerais (sudeste), destacou uma nota oficial.

A justiça já tinha bloqueado R$ 300 milhões da Samarco, de propriedade em partes iguais da brasileira Vale e da anglo-australiana BHP Billiton, para pagar pelos danos desta tragédia ocorrida há 11 dias, considerada uma das piores catástrofes naturais da história do Brasil.

O Corpo de Bombeiros de Minas Gerais informou que quatro corpos – encontrados em áreas afetadas pelo rompimento das barragens Fundão e Santarém, no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, região central de Minas Gerais – estão no Instituto Médico-Legal da capital mineira para serem identificados. Sete vítimas foram identificadas. Com isso, sobe para 11 o número de corpos encontrados em razão do rompimento das barragens, ocorrido em 5 de novembro último.

Há 15 pessoas desaparecidas, sendo nove funcionários da mineradora Samarco e seis moradores.
Segundo a corporação, as buscas continuam. No total, 185 famílias perderam as casas ou tiveram o imóvel afetado pelo rompimento das barragens. As famílias foram levadas para hotéis e pousadas da região.

Fonte: Yahoo Notícias

Rússia dispara mísseis de cruzeiro contra Estado Islâmico

O Exército russo realizou hoje (17) um “número significativo” de ataques aéreos contra bases do grupo terrorista Estado Islâmico em Raqqa, na Síria, informou um oficial dos Estados Unidos a agências internacionais.

Antes dos ataques, autoridades russas avisaram o governo norte-americano que iriam usar mísseis de cruzeiro lançados a partir do mar como bombardeiros de longo alcance.

A informação surgiu logo após a confirmação do caráter terrorista do acidente com o Airbus A321 da empresa russa Kogalymavia sobre a Península do Sinai, em 31 de outubro. O presidente russo Vladimir Putin afirmou que iria efetuar ações de retaliação contra os terroristas, principalmente intensificar os bombardeios contra as posições do Estado Islâmico e outros grupos terroristas na Síria.

O Ministério da Defesa da Rússia ainda não confirmou os ataques de mísseis.

Fonte: Agência Brasil

Anonymous diz ter derrubado contas do Estado Islâmico no Twitter

O grupo de hackers Anonymous disse nesta terça-feira (17) que mais de 5,5 mil contas no Twitter ligadas ao Estado Islâmico foram derrubadas. A ação acontece um dia após o grupo declarar guerra aos jihadistas, na sequência dos ataques terroristas de Paris.

Os hackers fizeram o anúncio por meio de uma conta na rede social dedicada à operação contra os jihadistas.

“Nossa capacidade de derrubar o Estado Islâmico é resultado direto de nosso coletivo sofisticado de hackers, exploradores de dados e espiões que temos ao redor do mundo. Temos pessoas que são muito, muito próximas ao EI, o que torna a coleta de informações sobre eles e outras atividades relacionadas muito fáceis para nós”, disse Alex Poucher, porta-voz do Anonymous, à agência russa RT.

Nesta segunda-feira (16), o Anonymous divulgou um vídeo declarando guerra aoEstado Islâmico . “Vocês devem saber que vamos encontrá-los”, diz a gravação em francês (veja o vídeo acima).

O anúncio foi feito por um homem usando uma máscara de Guy Fawkes (um soldado inglês que virou símbolo de rebelião). Ele avisa que o grupo vai lançar a maior operação já vista. “Esperem ataques cibernéticos massivos. A guerra está declarada. Preparem-se.”

No vídeo, o homem afirma ainda que “os franceses são mais fortes do que vocês pensam e vão sair dessa atrocidade ainda mais fortalecidos”. O grupo apresentou condolências às famílias das vítimas.

O anúncio foi publicado no YouTube no último sábado (14), um dia depois dos ataques que deixaram 129 mortos e mais de 350 feridos emParis.

O Anonymous é um coletivo que reúne voluntários e ativistas pelo mundo. Segundo a revista “Foreign Policy”, depois dos ataques em Charlie Hebdo, em janeiro deste ano, o grupo conseguiu derrubar 149 sites ligados ao Estado Islâmico. Também divulgou uma lista com mais de 100 mil contas do Twitter relacionadas aos terroristas, além de mais de 5 mil vídeos.

Fonte: Portal G1

Produto desenvolvido no RS acelera limpeza da água do Rio Doce

Uma tecnologia produzida no Rio Grande do Sul ajuda a acelerar o processo de purificação da água em Governador Valadares — município mineiro do Vale do Rio Doce que foi atingido pelos rejeitos das barragens de Fundão e Santarém. É o polímero de acácia negra, um coagulante líquido que acelera em até 40 segundos o processo de decantação da lama presente na água. 

A substância foi desenvolvida e aprimorada durante as últimas três décadas pela empresa gaúcha Tanac, com sede em Montenegro, no Vale do Caí. E está sendo utilizada pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Governador Valadares desde o início desta semana, possibilitando a retomada da captação da água com barro do Rio Doce.

Samarco faz acordo com MP de MG e pagará RS 1 bilhão

Zero Hora conversou com diretores da Tanac e com Antônio Mangrich, um dos químicos pesquisadores do polímero da acácia negra no país. Entenda, abaixo, como o produto separa a lama da água e que condições favoreceram para que ele fosse desenvolvido no Rio Grande do Sul.

O que é um polímero?
Polímeros são macromoléculas, formadas pela repetição de moléculas menores, os monômeros. O polímero empregado no tratamento de água é obtido a partir de monômeros naturais do extrato aquoso da casca da Acácia Negra. A planta tem origem australiana e, no Brasil, é cultivada principalmente no Rio Grande do Sul e também serve para a produção de carvão. A empresa gaúcha Tanac S. A. possui plantações em mais de 25 mil hectares (algo próximo a 30 mil campos de futebol) e trabalha com mais de 35 mil famílias produtoras em 200 municípios.

Por que o Estado que mais cultiva a acácia negra é o RS?
A planta se desenvolve bem em áreas próximas ao paralelo 30°, que passa em regiões do Chile, Argentina, África do Sul e Austrália. No Brasil, o único Estado cortado pelo paralelo é o Rio Grande do Sul, onde a acácia negra se desenvolve melhor.

Como o coagulante é extraído da planta?
O processo começa com o uso de grandes autoclaves (aparelhos de aquecimento de líquidos e indução de reações químicas sob pressão, utilizando temperaturas elevadas) que operam na extração do tanino da casca da acácia negra — na planta, a função da substância é proteger caule e folhas contra o ataque de herbívoros. Do tanino são retirados os monômeros, que produzirão o polímero. Após a extração, a casca esgotada é em parte destinada à compostagem para a produção de fertilizante orgânico e, o restante, usado na própria fábrica para queima, produção de vapor e geração de energia elétrica.

Como o polímero atua na decantação da lama?
Segundo o doutor em Química e professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Antonio Mangrich, a substância interage com o material inorgânico que está em suspensão (óxidos e hidróxidos metais e argila), tornando-o mais compacto e “pesado”. Isso faz com que a lama presente na água vá para o fundo (decantação). A vantagem do polímero em relação a outros produtos, conforme ao pesquisador do assunto, é o fato de ser orgânico (e não trazer prejuízos para a saúde) e de custo médio, se comparado com outras tecnologias.

Onde e quando surgiu a tecnologia?
De acordo com o diretor-superintendente da Tanac, Otávio Guimarães Decusati, o produto (TANFLOC SG) foi criado dentro dos laboratórios da empresa em 1983 — mais tarde, sucessivos aprimoramentos levaram à novas gerações do polímero. Conforme o diretor, a Tanac é a única empresa no mundo detentora da patente para a produção da substância. Atualmente, o produto é vendido para mais de 20 países e certificado por entidades norte-americanas, europeias e brasileiras.

Quais são as garantias do produto?
Segundo a Tanac, o TANFLOC SG é registrado no REACH (Registration, Evaluation, Authorisation and Restriction of Chemicals) e possui certificações NBR 15784, NSF/ANSI 60, ISO 9001, ISO 14001, FSC®, Kosher e Halal.

Fonte: Zero Hora

Rússia pede ajuda para localizar responsáveis pela queda do A321

O Ministério de Relações Exteriores da Rússia informou hoje (17) que o governo russo pediu a todos países e organizações que ajudem a localizar os terroristas envolvidos na explosão do avião A312 no Egito.

De acordo com comunicado do ministério, a Rússia “apela a todos países, organizações e indivíduos, todos amigos e parceiros, por assistência neste trabalho (a procura por terroristas), para garantir que os responsáveis sejam levados à Justiça”.

O ministério informou ainda que o país também iniciou sua própria operação em busca de suspeitos e cúmplices. “O Ministério de Relações Exteriores russo, de acordo com instrução do presidente Vladimir Putin, notifica todos os parceiros estrangeiros que as autoridades competentes da Rússia iniciaram a busca pelos criminosos”, acrescentou o texto.

A busca continuará até que os envolvidos no crime sejam identificados, encontrados e levados à Justiça, “onde quer que estejam”. Os trabalhos serão realizados conforme o artigo 51 da Carta da ONU, que trata do direito de países-membros à autodefesa em caso de ataque armado.

O ministério também pediu ao Conselho de Segurança da ONU que finalize demora o esboço de resolução enviado pela Rússia no dia 30 de setembro. O texto tem como objetivo formar uma ampla coalizão internacional contra o terrorismo.

Um avião Airbus A312 russo explodiu quando voava da cidade de Sharm el-Sheikh, no Egito, rumo a São Petersburgo no dia 31 de outubro. Não houve sobreviventes. Nesta terça-feira, a Rússia oficialmente concluiu que o acidente foi um ato terrorista.

Fonte: Agência Brasil