Passagens aéreas promocionais ficaram mais caras em 2015, diz site

Achar uma passagem de avião mais barata para viajar pelo Brasil ficou mais difícil em 2015 do que no ano passado, segundo análise feita pelo site Melhores Destinos. Se no ano passado as passagens promocionais de ida e volta custavam entre R$ 79 e R$ 99, neste ano, as promoções chegavam a R$ 139.

O Melhores Destinos é um site de viagens que oferece dicas de como comprar passagens aéreas promocionais e reservar hotéis com desconto. Concentra atualmente mais de 3 milhões de seguidores nas redes sociais.

O preço dos voos domésticos teve um aumento considerável e o número de promoções sofreu uma redução sensível, que o site atribui à queda do real em relação ao dólar, o que encareceu os custos para as companhias nacionais.

Algumas viagens internacionais, porém, chegaram a apresentar queda em relação a 2014. As passagens promocionais para Nova York, por exemplo, custavam, em média, R$ 1.440 no ano passado. Em 2015, a média das promoções caiu para R$ 860. Miami passou de uma média de R$ 1.331 para R$ 661.

A baixa, segundo o Melhores Destinos, deve-se à concorrência e ao baixo preço do petróleo, que permitiram que as companhias aéreas não repassassem a alta do dólar integralmente às passagens internacionais.

“Em 2015, já vimos uma queda nas promoções nacionais, em 2016 o cenário deve ser igual, continuar estável em relação a este ano”, prevê o editor-chefe do site, Denis Carvalho. “Já os voos internacionais são uma incógnita. As viagens para os Estados Unidos devem continuar com promoções. Vai depender muito se as companhias vão continuar ou não acreditando no Brasil e mantendo os voos. Sai mais caro sair daqui com assentos vazios do que vender passagens promocionais”, diz.

Segundo dados da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), houve uma queda no número de passageiros que embarcaram ou desembarcaram nos 60 aeroportos administrados pela empresa pública. De janeiro a novembro deste ano, últimos dados disponíveis, 96,3 milhões de pessoas passaram pelos aeroportos brasileiros. O número é inferior ao registrado no mesmo período de 2014: 111,9 milhões. Os passageiros de voos internacionais também diminuíram, passaram de 4,6 milhões, até novembro de 2014, para 1,8 milhão, em 2015.

A Infraero projeta uma ligeira queda na movimentação na alta temporada, que vai até janeiro de 2016, em relação ao mesmo período de 2014 e 2015. A empresa estima movimento de 21,1 milhões de passageiros nesta alta temporada. Em 2014-2015, 21,3 milhões de viajantes passaram pelos terminais: 10,4 milhões em dezembro e 10,9 milhões em janeiro.

Fonte: Agência Brasil

Réveillon na Europa e nos EUA terá policiamento reforçado

No primeiro réveillon após os atentados de Paris, os departamentos de segurança reforçaram o policiamento e tomaram medidas de precaução para evitar ações terroristas em vários países da Europa e nos Estados Unidos. Queimas de fogos foram suspensas em Paris e Bruxelas. Em Nova York, a festa na Times Square terá 6 mil policiais de prontidão.

França
Em Paris, a queima de fogos na Torre Eiffel foi suspensa, mas a festa na região da Champs-Elysées está mantida sob forte policiamento. Aproximadamente 1,6 mil policiais foram mobilizados, segundo o jornal Le Monde, para acompanhar o festejo que será a primeira grande aglomeração após os atentados de 13 de novembro. O responsável pela polícia, Michel Cadot, sintetizou as preocupações. “O Estado de ameaça terrorista é permanente apesar de não haver um elemento específico relacionado à região parisiense”, declarou ao Le Monde.

Bélgica
Na Bélgica, os tradicionais fogos de artifício e todos os eventos planejados para a celebração do Ano Novo no centro histórico de Bruxelas foram suspensos. A decisão foi tomada pela Prefeitura depois de as forças de segurança terem detido na terça-feira dois homens que estariam planejando atentados a “vários locais emblemáticos” da cidade durante as celebrações de fim de ano.

Áustria
Na Áustria, as autoridades mantiveram os tradicionais festejos em Viena, que começam no meio da tarde em vários postos de rua, mas a polícia estabeleceu medidas adicionais de segurança para as celebrações, que reúnem dezenas de milhares de pessoas. O policiamento foi reforçado e cerca de 500 policiais vigiarão os tradicionais pontos de celebração do Ano Novo, de acordo com a agência Efe. As inspeções em malas e bagagens foram intensificadas.

Turquia
A Turquia também está em alerta depois que dois suspeitos de pertencerem ao Estado Islâmico e organizarem atentados suicidas para o fim de ano em Ancara terem sido presos na quarta-feira. Eles planejavam atacar um centro comercial e a praça Kizilay, tradicional ponto de comemoração do Ano Novo.

Estados Unidos
Os Estados Unidos receberam ameaças de ataques terroristas em Nova York, Los Angeles e Washington entre Natal e Ano Novo. Embora os locais exatos não tenham sido divulgados, as autoridades estão atentas para garantir a segurança principalmente no transporte público e nos aglomerações ao ar livre. Por isso, 6 mil policiais estarão de prontidão na Times Square, onde Jessie J, Carrie Underwood, Demi Lovato, Luke Bryan, entre outros, irão se apresentar, segundo a agência Efe.

De acordo com a CNN, a polícia também irá recorrer às câmeras de segurança moveis e detectores de radiação. Atiradores de elite também ficarão armados no alto dos prédios.

Fonte: Portal G1

Governo envia ao Congresso projetos de lei para reajuste dos servidores

O governo enviou hoje (30) ao Congresso Nacional os projetos de lei relativos às negociações salariais de 2015. A maior parte dos servidores assinou acordos prevendo reajuste escalonado em dois anos, sendo 5,5% em agosto de 2016 e 5% em janeiro de 2017. O aumento totaliza 10,8%, porque a segunda parcela incidirá sobre o valor do salário já reajustado.

Segundo o Ministério do Planejamento, assinaram acordo 1,1 milhão de servidores, o que representa cerca de 90% dos servidores civis do Executivo Federal, tanto aposentados quanto na ativa.

As carreiras que não chegaram a um entendimento com o governo em 2015 foram Receita Federal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), diplomatas, peritos federais agrários e analistas de infraestrutura e de políticas sociais.

De acordo com o Planejamento, as negociações com as representações desses servidores continuarão em 2016.

Além do reajuste de 10,8%, os servidores terão atualização dos valores do auxílio-alimentação (R$ 373 para R$ 458), da assistência à saúde (o valor médio passará de R$ 117,78 para R$ 145) e da assistência pré-escolar (o valor médio sobe de R$ 73 para R$ 321).

Os servidores receberão a primeira parcela do ajuste somente em agosto, e não em janeiro, como parte do ajuste fiscal do governo para tentar garantir superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) em 2016.

Além do adiamento, a primeira parcela do aumento está abaixo da inflação acumulada em 2015. A inflação pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) soma alta de 10,48% em 12 meses até novembro.

Fonte: Agência Brasil

Apostas da Mega da Virada podem ser feitas até as 14h

São Paulo – As apostas para o prêmio mais esperado do ano, a Mega da Virada, podem ser feitas até as 14h desta quarta-feira (31) em qualquer casa lotérica do país. O prêmio estimado é de 280 milhões de reais, o valor mais alto já pago pelas Loterias Caixa.

O sorteio, que será apresentado pelo ator Luigi Barricelli, acontece a partir das 20h (horário de Brasília), no estúdio da Rede Globo, em São Paulo (SP), com transmissão ao vivo pelos principais canais da TV aberta.

As apostas partem de 3,50 reais e podem ser feitas nos volantes especiais da Mega da Virada e também nos volantes comuns da Mega-Sena. Correntistas da Caixa também podem fazer suas apostas pelo computador, das 8h às 14h, utilizando o internet banking.

Investido na poupança, o prêmio de 280 milhões renderia 1,7 milhão de reais por mês, ou mais de 56,6 mil reais por dia.

Anote seus dados no verso do bilhete

A Caixa orienta o apostador a anotar na parte de trás do bilhete seus dados pessoais para que somente ele seja autorizado a receber o prêmio, caso seja sorteado. Os dados podem ser registrados em qualquer parte do verso do volante, até em cima do texto.

As informações necessárias são: nome completo, número do documento de identificação e CPF.

Assim, o apostador garante que ninguém, além dele mesmo, retire o prêmio. É importante também ficar atento às datas. O prêmio de qualquer uma das Loterias Federais prescreve 90 dias a contar da data do sorteio.

Bolão

Quem quiser ampliar as chances de ganhar na loteria pode concorrer ao prêmio em grupo fazendo o Bolão da Caixa. Para isso, é necessário preencher no volante o campo específico do bolão.

Os bolões têm preço mínimo de 10 reais, e cada cota deve ser de, pelo menos, 4 reais, sendo que o bolão deve ter no mínimo duas e no máximo 100 cotas.

Também é possível comprar cotas de bolões organizados pelas lotéricas. Nesse caso, poderá ser cobrada uma tarifa de serviço adicional de até 35% do valor da cota.

Depois de fazer a aposta, cada participante do bolão ganha um recibo, que é necessário para resgatar a sua parte do prêmio.

Fonte: Exame Notícias

Charlie Hebdo terá edição especial para marcar um ano de atentado

O jornal satírico francês Charlie Hebdo anunciou hoje (31) que vai lançar uma edição especial para assinalar o primeiro aniversário do atentado, que fez 12 mortos.

A edição especial, com 32 páginas, terá uma seleção de caricaturas dos cartoonistas que morreram no ataque e dos que integram atualmente a redação, além mensagens de apoio. A publicação será lançada na próxima quarta-feira, dia 6 de janeiro, véspera do primeiro aniversário do atentado, com quase um milhão de exemplares.

No dia 7 de janeiro de 2015, dois homens armados atacaram os escritórios do Charlie Hebdo, em Paris, matando 12 pessoas. O atentado ocorreu depois que o jornal publicou um número especial sobre as primeiras eleições na Tunísia, após a destituição do presidente Zine el Abidine Ben Ali, vencida pelo partido islamita Ennahda, no qual o profeta Maomé era retratado “redator principal”.

Uma semana depois do atentado, o Charlie Hebdo lançou uma edição preparada pelos sobreviventes do ataque terrorista, que vendeu o recorde de 7,5 milhões de cópias e impulsionou a circulação do semanário.

Charlie Hebdo afirmou que já recebeu muitas encomendas do número especial de outros países, incluindo 50 mil exemplares para a Alemanha. Atualmente, a publicação vende cerca de 10 mil cópias internacionalmente e aproximadamente 100 mil nas bancas franceses.

A publicação do número especial ocorre em um momento de crescente receio quanto a ataques terroristas na Europa, depois que jihadistas ligados ao movimento extremista Estado Islâmico (EI) mataram 130 pessoas, em Paris, em meados de novembro, em atentados coordenados.

Na Bélgica, Bruxelas cancelou, nesta quarta-feira, as festas previstas para a passagem de ano, justamente, devido ao receio de um eventual atentado na cidade belga, que tem 1,2 milhão de habitantes e que sedia a União Europeia e a Organização do Tratado do Atlântico Norte.

Fonte: Agência Brasil

Buraco na camada de ozônio atinge níveis recordes para dezembro

O buraco na camada de ozônio sobre a Antártida atingiu em dezembro uma área de 10 milhões de km², mais do que o dobro da média do período, segundo um estudo realizado pela Universidade de Santiago do Chile e do Instituto Antártico Chileno (Inach).

A camada de ozônio é uma barreira gasosa situada entre 20 km e 50 km de altitude, que protege a Terra dos raios solares ultravioletas.

Os dados foram obtidos por uma missão científica que foi ao local e se juntam ao recorde estabelecido em outubro, quando o buraco chegou a 28 milhões de km² – o quarto maior desde que os dados de satélite começaram a ser recolhidos, informou um comunicado de imprensa do Inach.

As medições de dezembro foram lideradas pelos cientistas Raúl Cordero e Alessandro Damiani, que viajaram até a Estação Científica Polar Conjunta Glaciar Unión, em território antártico chileno, a cerca de 1.000 km do polo sul.

Baixas temperaturas
Os recordes deste ano “estão provavelmente relacionados às baixas temperaturas da estratosfera registradas nesta temporada e não constituem necessariamente uma mudança de tendência”, explicou Cordero no comunicado de imprensa.

A destruição da camada de ozônio é mais claramente manifestada em altas latitudes, particularmente na Antártica durante a primavera austral.

Depois de restrições internacionais tomadas para a emissão de substâncias que destroem ozônio, os cientistas esperam uma recuperação da camada de ozônio em meados deste século.

O Protocolo de Montreal, assinado em 1987, estabeleceu a proibição progressiva dos clorofluorocarbonos (CFC), sustâncias que furam a camada de ozônio.

Fonte: Portal G1

Papa reza por vítimas de enchentes em todo mundo

Durante sua tradicional audiência geral de quarta-feira, o papa Francisco disse estar rezando pelas vítimas das fortes chuvas que atingem diversas partes do mundo, como América do Sul e do Norte e Europa.

“Estou rezando pelas vítimas das calamidades que atingem os Estados Unidos, a Grã-Bretanha e a América do Sul, especialmente o Paraguai, causando vítimas, deslocamentos e prejuízos significantes”, disse.

Francisco pediu aos fiéis que façam todo o possível para ajudar as pessoas afetadas pelas enchentes. “Que a solidariedade fraternal venha para ajudar aqueles que precisam”, afirmou.

Mais de 170 mil pessoas foram afetadas pelas enchentes que atingem Argentina, Brasil, Uruguai e especialmente o Paraguai desde a semana passada.

Nos Estados Unidos, ao menos 18 pessoas morreram nos estados de Illinois e Missouri em decorrência do mau tempo. No Reino Unido, a população sofre com a chegada da tempestade Frank e as autoridades locais estão em alerta.

Fonte: Jornal do Brasil

Com novo salário mínimo, governo gastará R$ 30 bilhões a mais em 2016

O reajuste no salário mínimo para R$ 880 a partir de janeiro do próximo ano, com pagamento em fevereiro, vai gerar uma despesa alta ao governo em um momento em que tenta reajustar as contas públicas – que registrarão em 2015 o maior rombo da história.

De acordo com dados da proposta de orçamento federal do próprio governo, enviada pelo Executivo ao Congresso Nacional no fim de agosto deste ano pelo Ministério do Planejamento, a cada R$ 1 de aumento no salário mínimo, há o impacto líquido de R$ 328 milhões nas contas públicas.

Isso porque o salário mínimo corrige os benefícios previdenciários. Pela lei, os aposentados não podem receber menos do que um salário mínimo. Além disso, também há efeito no pagamento de sentenças judiciais, da Lei Orgânica de Assistência Social (Loas) e do programa de Renda Mensal Vitalícia (RMV), do seguro-desemprego e abono salarial.

Atualmente o salário mínimo está em R$ 788. Com a confirmação de que ele avançará para R$ 880 no próximo ano, o aumento será de R$ 92. Com isso, o impacto total do reajuste, para as contas do governo federal, será de R$ 30,2 bilhões no ano que vem. O valor foi confirmado pelo Ministério do Planejamento nesta terça-feira (29).

Em relação ao valor enviado em agosto, na proposta de orçamento, de R$ 865,5, o impacto de um reajuste de R$ 14,5 a mais será R$ 4,77 bilhões maior, segundo os números oficiais do governo.

“É importante esclarecer que, dos R$ 4,77 bilhões de impacto, R$ 1,87 bilhão já foi incorporado ao orçamento. Isso aconteceu pois, durante a tramitação da LOA no Congresso Nacional (…) Os outros 2,9 bilhões de impacto para absorção do novo valor do salário mínimo não foram previstos na LOA”, informou o Planejamento.

Além disso, o reajuste também terá impacto nas contas dos municípios. De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a medida causa impacto de R$ 2,6 bilhões às prefeituras.

Dificuldade para arrumar as contas públicas
Neste ano, por conta da recessão que atingiu a economia brasileira, impactando fortemente a arrecadação, e também pelo pagamento das chamadas “pedaladas fiscais” – atrasos de pagamentos a bancos públicos por conta de benefícios sociais – as contas públicas registrarão o maior rombo da história.

De janeiro a novembro, segundo números divulgados nesta terça-feira (29) pelo Banco Central, as contas públicas tiveram um déficit primário (receitas menos despesas, sem contar os juros da dívida pública) de R$ 39,52 bilhões – o pior resultado da série histórica, que começa em dezembro de 2001, para o período.

O aumento do déficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também está contribuindo para o aumento do rombo nas contas públicas em 2015, e continuará pressionando as despesas fortemente no ano que vem. Nos onze primeiros meses deste ano, o déficit da Previdência somou R$ 88,86 bilhões, contra R$ 58,46 bilhões em igual período de 2014.

Com a confirmação de que as pedaladas fiscais – que levaram o Tribunal de Contas da União (TCU) a recomendar a reprovação das contas do governo Dilma Rousseff – serão totalmente pagas ainda em 2015, o rombo das contas públicas deve superar a barreira dos R$ 115 bilhões nas contas do setor público neste ano. Com a revisão da meta fiscal pelo Congresso Nacional, o limite, para o déficit público, é de cerca de R$ 117 bilhões neste ano.

O desempenho sofrível das contas públicas acontece apesar de várias medidas de ajuste apresentadas pelo Executivo no decorrer de 2015 – várias delas aprovadas pelo Congresso Nacional.

O governo subiu tributos sobre combustíveis, automóveis, empréstimos, importados, receitas financeiras de empresas, exportações de produtos manufaturados, cerveja, refrigerantes, cosméticos e folha de pagamentos. A alta da tributação sobre a folha começa a valer, porém, somente em 2016.

O Executivo também limitou benefícios sociais, como o seguro-desemprego, o auxílio-doença, o abono salarial e a pensão por morte, medidas já aprovadas pelo Congresso Nacional.

Além disso, efetuou um bloqueio inicial de R$ 69,9 bilhões no orçamento deste ano, valor que foi acrescido de outros R$ 8,6 bilhões no mês passado – os maiores valores da história. Os principais itens afetados pelo contingenciamento do orçamento de 2015 foram os investimentos e as emendas parlamentares.

Fonte: Portal G1

Crescimento global será decepcionante em 2016, diz Lagarde

O crescimento econômico global será “decepcionante” no próximo ano, disse a diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, em artigo para o jornal alemão Handelsblatt publicado nesta quarta-feira (30).

Lagarde disse que a perspectiva de aumento da taxa de juros nos Estados Unidos e de desaceleração econômico na China estão contribuindo para a incerteza e risco mais alto de vulnerabilidade econômico ao redor do mundo.

Além disso, o crescimento do comércio global tem desacelerado consideravelmente e a queda nos preços das matérias-primas está criando problemas para economias baseadas nelas, enquanto o setor financeiro em muitos países ainda tem fraquezas e os riscos financeiros estão aumentando nos mercados emergentes, acrescentou.

“Tudo isso significa que o crescimento global será decepcionante e desigual em 2016”, disse Lagarde, acrescentando que a baixa produtividade, envelhecimento populacional e os efeitos da crise financeira global estão colocando freios no crescimento.

Ela disse que o começo da normalização da política monetária norte-americana e a guinada da China para o crescimento levado pelo consumo são mudanças “necessárias e saudáveis”, mas que precisam ser empreendidas da maneira mais eficiente e suave possível.

Fonte: Portal G1

STF desobriga filiação à UNE e à Ubes para emissão de carteira de estudante

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar (decisão provisória) desobrigando a filiação de entidades municipais e estaduais a associações estudantis nacionais para emissão de carteira de estudante, documento que permite o pagamento de meia-entrada em eventos culturais e esportivos.

Pela Lei da Meia-Entrada, o documento só pode ser emitido por associações filiadas à União Nacional dos Estudantes (UNE), à União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e à Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG).

O pedido foi feito pelo PPS no ano passado. A decisão, do último dia 19, foi publicada hoje (29) na página do STF. Dias Toffoli não julgou o mérito da ação direta de inconstitucionalidade, que caberá ao plenário. O ministro entendeu que a obrigatoriedade de filiação à UNE, à Ubes e à ANPG fere o direito constitucional à livre associação. “A Constituição Federal garante que ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a se manter associado”, afirmou.

Na petição, o PPS argumentou que a carteira de identidade estudantil pode ser emitida por qualquer entidade estudantil municipal ou estadual sem necessidade de prévia filiação às entidades de caráter nacional. Na ação, o partido pede a declaração de inconstitucionalidade de expressões contidas na Lei da Meia-Entrada (Lei 12.933/2013) por ofensa ao princípio da liberdade de associação, previsto nos incisos XVII e XX, do artigo 5º da Constituição.

Segundo o partido, esses dispositivos têm a finalidade de assegurar a liberdade das pessoas se organizarem por meio de associações, “mas também de garantir que o exercício desse direito ocorra de forma livre, seja de pressões exercidas por grupos da sociedade, seja de pressões exercidas pelo próprio Estado”.

Fonte: Agência Brasil

Operação Verão começa nesta quarta-feira no RN

O Governo do Rio Grande do Norte divulgou nesta terça-feira (29) os detalhes sobre a ‘Operação Verão 2015/2016’. De acordo com o Governodo Estado, a operação reúne ações da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) em colaboração com os demais órgãos do estado para a área da orla marítima durante o período do veraneio. A Operação Verão começa nesta quarta-feira (30) e segue até o dia 14 de fevereiro de 2016.

De acordo com os dados divulgados pelo Governo do Estado, serão destinados R$ 1,8 milhão para o pagamento em diárias operacionais para garantir a segurança na Região Metropolitana de Natal e no interior do Estado.

Participam da operação o Comando de Policiamento Metropolitano (CPM), Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), Comando de Policiamento do Interior (CPI), Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do RN (Samu).

Fonte: Portal G1

Presidente Obama termina ano com queda na aprovação

Cerca de 75% dos norte-americanos estão descontentes com o governo de Barack Obama. Foi o que mostrou uma pesquisa divulgada nessa terça-feira (29) pela CNN/ORC. Além disso, 69% dos entrevistados afirmaram que reprovam os rumos da política no país, liderado há quase sete anos pelos democratas, sob a gestão de Obama.

Considerando apenas os norte-americanos que se declaram republicanos, a desaprovação é ainda maior: mais de 90% dos conservadores se declaram descontentes e 82% declaram reprovar o governo Obama.

Ao analisarem a administração do país desde 2008, cerca de 37% dos entrevistados disseram que Obama trouxe mudanças positivas para o país, conforme prometido em 2008, mas a mesma quantidade de entrevistados disse que o país piorou nos últimos anos e 21% afirmou que nada mudou, nem para melhor e nem para pior.

Entre os democratas, 67% declararam ter observado mudanças positivas e 63% dos republicanos responderam que o país piorou na gestão do democrata.

A opinião sobre o presidente Obama é polarizada. Dos entrevistados 48% disseram ter uma visão pessoal favorável e 50%, desfavorável.

Apesar da desaprovação nas áreas de política e segurança, os norte-americanos permanecem um pouco mais otimistas com relação à economia, com 52% de aprovação para as ações da Casa Branca.

A pesquisa da CNN foi feita por telefone entre os dias 17 e 21 de dezembro de maneira aleatória e ouviu 1.018 pessoas. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais e para menos.

Mas no país as pesquisas também apresentam dados divergentes. O Instituto Gallup divulgou ontem (28) sua pesquisa anual sobre personalidades mais influentes e o presidente Barack Obama apareceu, pelo oitavo ano consecutivo, no topo da lista dos mais admirados no país.

Fonte: Agência Brasil

Mais de 1 milhão de migrantes chegaram à Europa por mar em 2015

Mais de 1 milhão de migrantes chegaram à Europa por mar em 2015, de acordo com os dados publicados hoje (30) pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur).

No total, 1.000.573 chegaram à Europa por mar, e 3.735 morreram tentando a perigosa travessia, informou a agência da ONU, que tem sede em Genebra.

A maioria dos migrantes (84%) é proveniente de dez países. A Síria lidera o ranking, com quase quase metade (49%) dos migrantes, seguinda pelo Afeganistão (21%) e do Iraque (8%).

Os outros países de origem são Eritreia, Paquistão, Nigéria, Somália, Sudão, Gâmbia e Mali.

No total, 844.176 migrantes desembarcaram na Grécia, 152.700 na Itália e 105 em Malta.

Dos migrantes que alcançaram as costas da Europa 58% são homens e 17% mulheres, sendo um quarto (25%) crianças, informou o Acnur.

Fonte: Agência Brasil

Caminhões não poderão circular em rodovias nos feriados

São Paulo –A partir das 16h desta quinta-feira, 31 de dezembro, caminhões serão proibidos de circular em rodovias federais durante os períodos de feriados de 2016.

A portaria, publicada pela Polícia Rodoviária Federal no Diário Oficial da União na manhã de hoje (29), só exclui a proibição durante o Ano Novo e o Carnaval no estado de Rondônia e do Acre.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, a decisão foi homologada devido ao aumento significativo do fluxo de veículos durante as datas festivas e para cumprir a lei que determina aos motoristas, um descanso mínimo de 11 horas a cada 24 horas de jornada de trabalho.

Fonte: Exame Notícias

OMS declara Guiné livre do vírus ebola

Dacar – A Organização Mundial da Saúde (OMS)declarou que a Guiné está livre do vírus ebola e elogiou a população e o governo pelo feito.

Uma cerimônia está sendo realizada nesta terça-feira para celebrar o progresso do país do oeste africano, onde a pior epidemia de ebola da história começou, em dezembro de 2013.

O ebola causou a morte de mais de 2,5 mil pessoas naGuiné e mais 11,3 mil em todo o mundo, principalmente na Libéria e em Serra Leoa. Segundo Matshidiso Moeti, diretor regional da OMS para a África, essa é a primeira vez em que os três países pararam de transmitir o vírus.

Serra Leoa foi declarada livre do ebola em 7 de novembro. Já a Libéria recebeu esse status duas vezes, mas entrou em uma terceira fase de alerta.

Fonte: Exame Notícias

Governo cortou apenas 11% dos 3 mil cargos comissionados prometidos

Quase três meses depois de a presidente Dilma Rousseff anunciar uma reforma administrativa, as mudanças para enxugar a máquina pública federal praticamente não saíram do papel. Levantamento publicado na edição desta segunda-feira (28) do jornal “O Globo” revela que, dos 3 mil cargos comissionados que deveriam ser cortados, apenas 346 deixaram de existir, equivalente a 11,5% do prometido pelo governo.

A promessa do governo era economizar R$ 200 milhões com a reforma, porém, no fim das contas, a economia chegou apenas a R$ 16 milhões, de acordo com o Ministério do Planejamento.

Nas secretarias ligadas a ministérios, Dilma prometeu extinguir 31. Segundo o jornal, até agora somente sete foram cortadas.

Pelo anúncio, o Ministério da Pesca foi extinto, sendo incorporado ao Ministério da Agricutura. Os ministérios do Trabalho e da Previdência se fundiram. Assim como as secretarias com status de ministério, como Igualdade Racial, Mulheres e Direitos Humanos. Mas faltam decretos para formalizar essas mudanças.

Em outubro, o governo também anunciou uma redução de 10% nos salários da presidente da República, do vice e dos ministros, que passariam de R$ 30.943 para R$ 27.841. No entanto, até o momento, não houve o corte.

Em resposta ao jornal “O Globo”, o Ministério do Planejamento admitiu que a reforma está andando a passos lentos. A pasta não deu uma justificativa oficial para a lentidão da reforma admnistrativa, mas assessores do governo atribuem a lentidão à crise política.

Em relação aos salários, o ministério explica que o Executivo federal já enviou ao Congresso Nacional o pedido de corte nos vencimentos de Dilma, Temer e dos integrantes do primeiro escalão, mas a proposta ainda não foi apreciada pelos pelos deputados e senadores.

Fonte: Portal G1

Vendas a prazo no Natal têm redução de 15,84%, diz SPC Brasil

As vendas a prazo no Natal deste ano tiveram uma redução de 15,84% em comparação a 2014, segundo indicador do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). Os números dizem respeito ao apurado na semana que antecedeu o Natal, entre os dias 18 e 24 de dezembro.

Este é o segundo ano em que houve retração nas vendas a prazo. Em 2014, o recuo foi 0,7%. Nos anos anteriores as variações positivas foram 2,97% em 2013; 2,37% em 2012; 2,33% em 2011 e 10,89% em 2010.

Para o presidente da CNDL, Honório Pinheiro, os brasileiros evitaram o crédito, em razão do cenário econômico de alta dos juros e apostaram em presentes mais baratos e, geralmente, pagos à vista, para não comprometer o orçamento. “Sem dúvida que este foi o Natal das lembrancinhas. Com o acesso ao crédito mais difícil, juros, inflação e desemprego elevados, o poder de compras do brasileiro ficou muito mais limitado para compras caras”, diz Pinheiro.

Para entidade, a redução no volume de vendas a prazo foi reflexo do desaquecimento das vendas, especialmente no varejo, em razão do cenário econômico desfavorável e aumento da inflação e no custo do crédito.

Segundo a SPC Brasil, o comércio aposta no movimento dos últimos dias do ano e o início de 2016 para recuperar as vendas. “Como essa é a famosa semana das trocas de presentes, a expectativa é que as promoções reaqueçam o mercado até o final de janeiro. Com os tradicionais descontos, o comerciante tem a oportunidade de emplacar novas vendas para melhorar o fraco desempenho no Natal”, diz a economista-chefe da SPC Brasil, Marcela Kawauti.

A economista acredita que o Ano Novo pode amenizar os efeitos da redução das vendas no Natal. “A última semana do ano pode levar os brasileiros às lojas novamente e impulsionar o comércio com as compras de produtos para o Ano Novo, pois é tradição do brasileiro passar o Réveillon de roupa nova”, disse Marcela.

Fonte: Agência Brasil

Governo pretende pagar pedaladas ainda em 2015, diz Tesouro

O Tesouro Nacional informou nesta segunda-feira (28) que o governo está trabalhando para realizar o pagamento integral das chamadas “pedaladas fiscais” ainda neste ano e acrescentou que, até a próxima quarta-feira (30), divulgará um relatório detalhando o pagamento deste passivo existente junto aos bancos públicos.

Com o pagamento das pedaladas fiscais, limitado a R$ 57 bilhões, o resultado negativo das contas do governo pode subir para até R$ 119,9 bilhões. O Executivo dependia da revisão da meta para não descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal.

A informação foi divulgada após o anúncio de que as contas do governo apresentaram desempenho fortemente debilitado em novembro deste ano, quando foi registrado um déficit primário (despesas maiores que receitas, sem contar os juros da dívida) de R$ 21,27 bilhões, segundo números da Secretaria do Tesouro Nacional.

É o pior resultado não somente para meses de novembro, mas para todos os meses desde o início da série histórica, em 1997. Até então, o maior déficit para um mês fechado havia sido registrado em setembro de 2014, quando somou R$ 20,4 bilhões.

Para meses de novembro, o maior rombo havia ocorrido no ano passado, no valor de R$ 6,65 bilhões. Deste modo, o resultado negativo, de novembro deste ano, foi mais do que três vezes superior ao maior déficit registrado, até então, para este mês.

Já nos onze primeiros meses deste ano, as contas do governo tiveram um déficit primário de R$ 54,33 bilhões. Com isso, também registraram o pior resultado da série histórica, iniciada em 1997, para este período – superando o ano de 2014, que era o maior déficit da série (- R$ 18,28 bilhões).

O fraco desempenho das contas do governo acontece em meio à recessão e às dificuldades do Executivo para aumentar a arrecadação. De janeiro a novembro, segundo dados da Secretaria da Receita Federal, a arrecadação federal recuou 5,76%.

“O resultado foi fortemente influenciado pela queda da receita. Quando pegamos o orçamento e comparamos com o quinto relatório bimestral (divulgado no mês passado), são R$ 200 bilhões a menos de diferença de receita entre o aprovado (pelo Congresso)”, informou o secretário interino do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira.

Meta fiscal
Por conta das dificuldades enfrentadas com as contas públicas neste ano, o governo enviou aoCongresso Nacional uma proposta de alteração da meta fiscal. No início deste mês, o Legislativo aprovou o substitutivo do projeto de lei que reduz a meta fiscal de 2015.

O texto, enviado pelo Palácio do Planalto diante das dificuldades para fechar as contas, já passou pela Comissão Mista de Orçamento. Da forma como foi aprovado na comissão, autoriza o governo federal a encerrar 2015 com um déficit de R$ 51,8 bilhões.

O secretário interino do Tesouro, Otávio Ladeira, informou que, até o momento, o déficit de R$ 54,33 bilhões das contas do governo está acima do resultado negativo (R$ 51,8 bilhões) autorizado pelo Congresso Nacional.

“É interessante lembrar que dezembro usualmente é um mês de superávits primários. A expectativa é de reversão [em parte do déficit de R$ 54 bilhões] para chegar à meta final. Precisamos fazer um superávit primário em dezembro para o atingimento da meta”, declarou Ladeira.

Ele confirmou que, para atingir a meta, o governo conta com o pagamento de dividendos de R$ 4,8 bilhões do BNDES e, também, com o resgate de R$ 855 milhões de um resgate do chamado fundo soberano.

Receitas, despesas e investimentos
As receitas totais (a arrecadação) subiram 1,5% nos onze primeiros meses ano (em termos nominais, sem descontar a inflação), contra o mesmo período do ano passado, para R$ 1,12 trilhão. O aumento das receitas foi de R$ 17,07 bilhões sobre o mesmo período do ano passado.

Ao mesmo tempo, as despesas totais subiram mais do que o triplo nos onze primeiros meses deste ano (ainda em termos nominais): 5,2%, para R$ 981 bilhões. Neste caso, o aumento foi de R$ 48,12 bilhões. Os gastos somente de custeio, por sua vez, avançaram 7,6% na parcial deste ano, para R$ 216 bilhões – um aumento de R$ 15,4 bilhões.

Já no caso dos investimentos, porém, houve forte redução de gastos. As despesas com investimentos caíram 32,7% nos onze primeiros meses deste ano, para R$ 49,52 bilhões. A queda frente ao mesmo período de 2014 foi de R$ 24,09 bilhões, de acordo com o Tesouro.

Pagamento de subsídios
Segundo números oficiais, o governo está retomando o pagamento de subsídios – cuja despesa estava atrasada no ano passado nos episódios que estão relacionados com as chamadas “pedaladas fiscais”, em análise no Tribunal de Contas da União (TCU). O governo admitiu recentemente que as “pedaladas” somaram R$ 57 bilhões.

De janeiro a novembro deste ano, o pagamento de subsídios somou R$ 23,39 bilhões, com aumento de 176% em relação ao mesmo período do ano passado, quando estas despesas somaram R$ 8,45 bilhões. As chamadas “operações oficiais de crédito e reordenamento de passivos” passaram de R$ 4,27 bilhões, nos onze primeiros meses de 2014, para R$ 17,53 bilhões no mesmo período deste ano – um aumento de 310%, ou R$ 13,26 bilhões.

Dividendos e concessões
Além do fraco comportamento da arrecadação, fruto do baixo ritmo da atividade econômica, o governo também informou que recebeu menos recursos de dividendos de empresas estatais.

De janeiro a novembro de 2015, o governo recebeu R$ 6,05 bilhões em dividendos (parcelas de lucros), contra R$ 17,9 bilhões no mesmo período de 2014.

Em concessões, porém, o governo recebeu mais valores de janeiro a novembro deste ano (R$ 5,69 bilhões) contra o mesmo período do ano passado (R$ 2,81 bilhões).

O governo informou ainda que foi realizado um pagamento de R$ 1,25 bilhão para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) nos nove primeiros meses deste ano, em comparação com R$ 8 bilhões no mesmo período do ano passado.

Apesar de ter prometido não fazer pagamentos para a CDE neste ano, foi paga uma última parcela em janeiro. A CDE é um fundo por meio do qual realiza ações no setor elétrico, entre elas o financiamento de programas como o Luz para Todos, subsídio à conta de luz de famílias de baixa renda, compra de combustível para termelétricas e pagamento de indenizações para empresas.

Medidas de ajuste
Para tentar melhorar o desempenho das contas públicas neste ano, o governo subiu tributos sobre combustíveis, automóveis, empréstimos, importados, receitas financeiras de empresas, exportações de produtos manufaturados, cerveja, refrigerantes, cosméticos e folha de pagamentos. A alta da tributação sobre a folha começa a valer, porém, somente em 2016.

O governo também limitou benefícios sociais, como o seguro-desemprego, o auxílio-doença, o abono salarial e a pensão por morte, medidas já aprovadas pelo Congresso Nacional.

Além disso, efetuou um bloqueio inicial de R$ 69,9 bilhões no orçamento deste ano, valor que foi acrescido de outros R$ 8,6 bilhões no mês passado. Os principais itens afetados pelo contingenciamento do orçamento de 2015 foram os investimentos e as emendas parlamentares.

Fonte: Portal G1

Porto de Natal receberá quatro cruzeiros em janeiro

Depois de superar as metas de 2015, o Porto de Natal começa 2016 superando as expectativas do mês. Quatro cruzeiros de grande porte devem movimentar a economia da capital potiguar durante o período de alta estação.

A movimentação de turistas começa já no início de janeiro do novo ano. Neste domingo (3) o Amadea, uma embarcação europeia, chegará ao porto. O cruzeiro tem previsão de chegada para o meio dia e deixará a cidade por volta das 18h.

Construído em 1991, com o custo de US$ 151 milhões, o Amadea tem 193 metros de comprimento e vai trazer 564 passageiros. No Amadea o passageiro encontra várias salas, piscina, teatro, mini-golf, SPA, bares, casino, biblioteca, ginásio e quatro restaurantes.

Confira a programação
Amadea – 03/01
Ocean Princess – 15/01
MV INSIGNA – 22/01
Silver Spirit – 31/01

Fonte: Portal G1

Sine oferece 52 vagas de emprego no RN nesta terça-feira (29)

O Sistema Nacional de Emprego (Sine) do Rio Grande do Norte oferece nesta terça-feira (28) 52 vagas de emprego para Natal e região metropolitana, Mossoró e municípios da região Oeste do estado. Todas as informações sobre como fazer o cadastro para concorrer às vagas estão disponíveis no site do Sine (clique AQUI).

São oferecidas vagas para alinhador de rodas, auxiliar de lavanderia, auxiliar de padeiro,entre outros. Os interessados devem levar aos postos de atendimentos o currículo e os seguintes documentos pessoais: RG, CPF, Carteira de Trabalho e Previdência, número do PIS e comprovante de residência.

Os candidatos devem se cadastrar via Internet no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego, na unidade do Sine na rua Adolfo Gordo, no bairro Cidade da Esperança, na Zona Oeste de Natal, ou nas centrais do cidadão de Natal e interior.

Vagas permanentes Natal e Grande Natal
1 vaga para alinhador de rodas
3 vagas para auxiliar de creche
1 vaga para auxiliar de lavanderia
1 vaga para governanta de hotelaria

Vagas temporárias Natal e Grande Natal
1 vaga para auxiliar de padeiro

Vagas para pessoas com deficiência em Natal e Grande Natal
1 vaga para arquivista
4 vagas para auxiliar de escritório
1 vaga para auxiliar de limpeza
1 vaga para auxiliar de manutenção predial
1 vaga para auxiliar financeiro
1 vaga para copeiro
1 vaga para eletricista de instalações de prédios
1 vaga para motorista de caminhão
1 vaga para pedreiro de alvenaria
1 vaga para recepcionista atendente
1 vaga para telefonista

Vagas Mossoró e região
1 vaga para costureira em geral
12 vagas para eletrotécnico
12 vagas para instrumentista de precisão
1 vaga para lavador de roupas
1 vaga para técnico em eletromecânica
2 vagas para torneiro mecânico
2 vagas para vendedor pracista

Fonte: Portal G1

Ações de combate ao trabalho escravo resgataram 936 pessoas no Brasil em 2015

Desde janeiro até 17 de dezembro, as ações de combate ao trabalho escravo no Brasil resgataram 936 pessoas que estavam submetidas a condições análogas à escravidão. Os dados são do Ministério do Trabalho e Emprego, sistematizados a partir do trabalho dos fiscais do Grupo Especial de Fiscalização Móvel e das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego.

Nesse período foram feitas 125 operações, fiscalizando 229 estabelecimentos das áreas rural e urbana, alcançando 6.826 trabalhadores. Além do resgate de trabalho escravo, a ação resultou na formalização de 748 contratos de trabalho, com pagamento de R$ 2.624 milhões em indenização para os trabalhadores.

As ações resultaram ainda na emissão de 160 Carteiras de Trabalho e Previdência Social para as vítimas. Assim como foram emitidas 634 Guias de Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, benefício que consiste no pagamento de três parcelas, no valor de um salário mínimo cada uma.

Os jovens do sexo masculino com baixa escolaridade constituem o principal perfil das vítimas. Segundo levantamento da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho e Previdência Social, feito com dados coletados até o início de dezembro, 74% das vítimas não vivem no município em que nasceram e que 40% trabalham fora do estado de origem.

A Bahia é o estado com a maioria das vítimas, em 2015, com 140 resgatados (20,41% do total), seguida do Maranhão, com 131 vítimas, ou 19,10%, e de Minas Gerais, 77 resgates, respondendo por 11,22% do total de resgates.

Fonte: Agência Brasil

Conselho recomenda reduzir remédios para crianças com problema de aprendizagem

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) divulgou resolução recomendando o fim da prescrição excessiva de remédios para crianças e adolescentes no tratamento de problemas de aprendizagem, comportamento e disciplina.

De acordo com o documento, o uso excessivo desse tipo de medicamento apresenta riscos como a dependência física ou psicológica. A resolução estabelece que os jovens devem ter o direito de acessar tratamentos alternativos e não medicamentosos.

A resolução destaca ainda que o consumo de metilfenidato, substância usada no tratamento de casos de transtorno do déficit de atenção e hiperatividade (TDAH), aumentou muito nos últimos anos.

O Brasil se tornou o segundo maior mercado mundial no consumo do metilfenidato, conhecido pelo nome comercial Ritalina, com cerca de 2 milhões de caixas vendidas em 2010. De acordo com levantamento da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, houve aumento de 775% no consumo do medicamento entre 2003 e 2012.

A resolução 177 define como excessiva medicalização “a redução inadequada de questões de aprendizagem, comportamento e disciplina a patologias, em desconformidade com o direito da criança e do adolescente à saúde, ou que configure negligência, discriminação ou opressão.”

Em outubro de 2015, o Ministério da Saúde também havia recomendado a adoção de práticas que dispensam o uso de remédios para prevenir abusos na prescrição do medicamento.

A resolução indica que as estimativas de prevalência de Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) em crianças e adolescentes no Brasil são bastante discordantes, com valores de 0,9% a 26,8%, segundo informações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Como o diagnóstico do TDAH não pode ser confirmado por exames laboratoriais, é possível que muitas pessoas estejam sendo medicadas sem necessidade.

O texto informa que os jovens devem acessar tratamentos “que levem em conta aspectos pedagógicos, sociais, culturais, emocionais e étnicos e que envolvam a família, a comunidade e os profissionais responsáveis pelos cuidados de crianças e adolescentes”.

Fonte: Agência Brasil

‘Inflação do aluguel’ perde força neste mês, mas alta é de 10,54% no ano

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), conhecido como a inflação do aluguel, registrou variação de 0,49% em dezembro. No ano, o indicador acumula avanço de 10,54%. A título de comparação, em 2014, o IGP-M registrou alta de 3,69% de janeiro a dezembro.

Em novembro, o índice variou 1,52%. Em dezembro de 2014, a variação foi de 0,62%.

Os números foram divulgados pela Fundação Getulio Vargas (FGV) nesta terça-feira (29).

O IGP-M é calculado com base nos preços coletados entre os dias 21 do mês anterior e 20 do mês de referência.

Componentes
O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que mede os preços no atacado e é usado para calcular o IGP-M, perdeu força, de 1,93% em novembro para 0,39% em dezembro.

Também usado no cálculo do IGP-M, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que avalia os preços no varejo, registrou variação de 0,92% em dezembro ante 0,9% em novembro. A principal contribuição partiu do grupo alimentação (de 1,37% para 1,7%), com destaque para o item frutas, cuja taxa saiu de 1,84% para 4,81%.

Com peso menor do que o dos outros subíndices, o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) apresentou variação de 0,12%. No mês anterior, a taxa foi de 0,4%.

Veja a variação de novembro para dezembro de alguns itens que compõem o IGP-M:
Alimentos in natura (de 12,29% para 7,01%)
Minério de ferro (-2,63% para -8,57%)
Bovinos (2,07% para -0,28%)
Soja em grão (-1,06% para -2,59%)
Leite in natura (-1,77% para -0,04%)
Café em grão (-0,69% para 1,6%)
Suínos (-3,74% para -0,01%)
Materiais e componentes para a manufatura (2% para -0,29%)
Combustíveis e lubrificantes para a produção (1,78% para -0,1%)
Passagem aérea (-1,34% para 21,86%)
Correio e telefone público (0,33% para 1,83%)
Gasolina (3,49% para 2,33%)
Tarifa de eletricidade residencial (1,68% para 1,4%)
Perfume (0,87% para 0,15%)
Roupas femininas (0,81% para 0,2%)
Tarifa de telefone móvel (0,4% para 0,26%)

Fonte: Portal G1

Anatel prorroga prazo para mudanças nos contratos de telefonia fixa

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou resolução no “Diário Oficial da União” nesta terça-feira (29) prorrogando prazo para mudanças nos contratos de concessão de telefonia fixa referentes ao período de 2016 a 2020.

O prazo, que vencia em 31 de dezembro de 2015, foi prorrogado para 30 de abril de 2016, de acordo com a resolução.

Os contratos, revisados a cada cinco anos, estabelecem condicionantes e metas para universalização e qualidade do serviço de telefonia fixa das operadoras. As principais concessionárias do país são Oi e Telefônica Brasil.

As empresas têm pressionado o governo federal pela redução das obrigações relacionadas à prestação do serviço de telefonia fixa, como a manutenção de orelhões e a rápida instalação de telefone fixo nas residências.

Para as concessionárias, tais obrigações são onerosas, e elas defendem que o serviço fixo tornou-se obsoleto em um cenário de crescente demanda por Internet.

O debate sobre os contratos tem ocorrido paralelamente às discussões sobre mudanças mais amplas no modelo de telecomunicações do país.

Para além da redução das obrigações dos contratos, as operadoras pedem alterações no regime de concessão. As empresas querem que as concessões sejam transformadas em autorizações, com regras menos rígidas de universalização do serviço fixo.

Ao assinar os contratos, no entanto, as empresas receberam a concessão da infraestrutura pública para a prestação do serviço fixo, ativos essenciais para a prestação do serviço e que devem ser devolvidos à União no fim dos acordos, em 2025.

Mas, segundo especialistas e fontes da própria agência, a Anatel não tem um levantamento oficial sobre o valor desses ativos concedidos, o que tem complicado as discussões sobre a mudança do regime.

A alteração dos contratos e a eventual mudança do regime de telefonia fixa afetam diretamente a Oi, já que a operadora é a maior concessionária do serviço no país.

Uma consulta pública sobre o modelo de telecomunicações do país foi aberta em novembro pelo Ministério das Comunicações. A previsão é que seja encerrada em 15 de janeiro.

Fonte: Portal G1

Setor de tecnologia da informação e comunicação enxerga oportunidades na crise

O balanço de 2015 para o setor brasileiro de tecnologia da informação e comunicação pode ser dividido em duas etapas, avaliou hoje (28) o vice-presidente de Comunicação e Marketing da Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (Assespro Nacional), Gerino Xavier. “O primeiro semestre foi bom. Todas as empresas ficaram com seus indicadores em um patamar confortável. No segundo semestre, começou o sentimento da crise que, eu acho, é até muito mais grave que a própria crise”, avaliou.

Segundo o vice-presidente da Assespro Nacional, no segundo semestre de 2015, os indicadores das empresas brasileiras de tecnologia da informação e comunicação passaram por um período de maior observação. “O fato é que o sentimento de crise atrapalhou alguns negócios de algumas empresas”. A crise em si afetou de forma mais direta as companhias que trabalham com o setor público. “Tem estados que estão sem pagar seus fornecedores há alguns meses”.

Xavier observou, porém, que a crise apresenta, por outro lado, um aspecto bom. Como a tecnologia é transversal aos vários setores da economia, crises sempre acabam trazendo oportunidades. “Crise precisa de mais controle, de racionalizar custos, precisa aumentar a produtividade e isso só se torna exponencial com o uso de tecnologias”. Para Xavier, o lado ruim disso é que o ciclo de vendas aumenta e a dificuldade  para se vender é muito maior.

Além do setor de compras públicas, o vice-presidente da Assespro Nacional citou a construção civil e petróleo e gás entre os setores mais prejudicados pela crise na área de tecnologia da informação e comunicação. O setor da construção civil devido à paralisação das obras públicas associadas ao escândalo decorrente da Operação Lava Jato, já o setor de petróleo e gás, não só pela queda de preço no mercado internacional, mas também pela crise em torno da Petrobras.

Para Xavier, a tecnologia da informação e comunicação é indutora do crescimento econômico. “Essa é uma afirmação de caráter global”, destacou. Isso significa que para qualquer país crescer, ele precisa usar tecnologias modernas e inovadoras. Xavier lembrou que os países da América Latina que têm feito grandes investimentos no setor para melhorar a qualificação de sua mão de obra, para ampliar as exportações e tornar as empresas mais eficientes e competitivas apresentam resultados melhores que os do Brasil, que adotou medidas que foram na “contramão” dos avanços. Mencionou que a desoneração da folha, por exemplo, tornou o Brasil menos competitivo que seus vizinhos no continente. “Isso afeta a cadeia produtiva toda e leva um tempo para a gente se estabilizar”.

Ano de reflexão

Para o presidente da Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação Regional Rio de Janeiro (Assespro-RJ), Márcio Lacs, o ano de 2015 foi um ano “de reflexão” para o setor de tecnologia da informação e comunicação.

Apesar do cenário de dificuldades e indefinições políticas e econômicas no país, Lacs destacou que o Rio de Janeiro apresenta vetores importantes como a Olimpíada, que ocorrerá na capital fluminense em 2016, e o setor de petróleo e gás. “Foi um ano bem movimentado. Por um lado, algumas coisas andaram, outras não andaram tanto. Mas sempre, para a informática, quando algumas coisas não andam, não quer dizer que não seja bom para as empresas”.

Lacs observou que a otimização depende sempre da tecnologia. Ele diz que os contratos são revistos, mas a oportunidade de inovação se faz mais presente ainda para otimizar e melhorar. “A gente vê processos sendo repensados e isso traz muita oportunidade para o nosso setor”.

O presidente do Sindicato das Empresas de Informática do Rio de Janeiro (TI Rio), Benito Paret, avaliou que o estado “não foi muito bem sucedido” em tecnologia da informação este ano. “Entre os estados do Sudeste, o Rio de Janeiro teve o desempenho pior”, apontou. A quebra da cadeia produtiva de petróleo e gás gerou um baque grande para muitas empresas. Outros setores da atividade econômica, porém, tiveram desempenho positivo.

“Não temos ainda uma crise no setor de tecnologia da informação e comunicação instalada no Rio de Janeiro”, assegurou Paret, embora a situação aponte para uma estagnação, principalmente nas empresas que estavam focadas na área de petróleo e gás, incluindo as áreas naval e de logística. As outras empresas “estão levando o barco”, disse o presidente do TI Rio. O ambiente de incerteza macro no país impede que o setor arrisque fazer projeções para o próximo ano.

Márcio Lacs reconheceu que para as grandes empresas, 2015 não foi um ano positivo, porque a maior contratante, que é a Petrobras, enfrentou sérias dificuldades. Já os programas destartups (empresas inovadoras de base tecnológica) se consolidaram no Rio de Janeiro. As médias empresas, que são empresas de escala, estão se beneficiando mais das oportunidades que aparecem, sinalizou o presidente da Assespro-RJ.

Perspectivas

Como o principal congresso mundial de tecnologia da informação e comunicação ocorrerá no Brasil, em outubro do próximo ano, o vice-presidente da Assespro Nacional, Gerino Xavier, analisou que isso trará muita visibilidade para o setor. “Algumas cadeias produtivas internacionais passam a enxergar o Brasil de forma diferente e nós apostamos que no cenário da internacionalização, teremos melhores indicadores”. No plano nacional, disse que ainda fica difícil fazer prognósticos. “A ordem do dia é cautela”, sinalizou.

Embora seja considerado o sétimo maior mercado de tecnologia do mundo, Gerino Xavier disse que o governo devia apoiar mais o setor, porque garante emprego de qualidade que gera riqueza para o país. Ele salientou que o Brasil ainda exporta pouco software (programa de computador). “E quando alguém compra software, está comprando inteligência. Inteligência é a melhor coisa para se produzir, porque nós qualificamos o nosso povo. Quando a gente compra inteligência, estamos penalizando nosso povo, nossos pesquisadores, nossos profissionais”.

Na avaliação de Gerino Xavier, o Brasil precisa ter políticas públicas que estimulem a criação de soluções de softwares nacionais para diversas áreas, como saúde e segurança, por exemplo. Falta uma política pública que aproxime a academia, o mercado fornecedor e o mercado comprador. “E o ator indutor de tudo isso é o governo”.

O presidente da Assespro-RJ, Márcio Lacs, concordou que apesar da crise, o cenário para 2016 é de expectativa otimista para o setor de tecnologia da informação e comunicação do Brasil. “Nós vamos trabalhar para que cada um encontre o seu espaço. A gente tem a sorte de trabalhar com algo que está vinculado à inovação, à otimização. Acho que vai ser um bom momento para a gente. Pelo menos, oportunidades vão existir”, concluiu.

Fonte: Agência Brasil

Apesar dos avanços, combate ao ebola no oeste da África ainda requer atenção

A epidemia de ebola registrada no oeste da África foi definida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como a maior, mais severa e mais complexa já registrada na história da humanidade. Até o dia 20 de dezembro deste ano, 28.637 casos foram identificados em todo o mundo, além de 11.315 mortes. No Brasil, pelo menos dois casos suspeitos foram registrados – um em Cascavel (PR) e outro em Belo Horizonte (MG) – e, posteriormente, descartados.

O vírus foi identificado pela primeira vez em 1976 em dois surtos simultâneos – um em Nzara, no Sudão, e outro em Yambuku, na República Democrática do Congo. Na atual epidemia, iniciada em 2014, foram confirmados mais casos e mais mortes provocadas pela infecção do que em todos os surtos anteriores somados. A doença, conhecida como febre hemorrágica ebola, é grave e geralmente fatal em humanos, sobretudo se não tratada.

Outro agravante, segundo a OMS, é que o ebola, desta vez, cruzou fronteiras e se espalhou entre diversos países, começando pela Guiné e passando por Serra Leoa, Libéria, Nigéria, Senegal, Mali e Estados Unidos. As nações mais seriamente afetadas pela doença foram Guiné, Libéria e Serra Leoa, em razão de sistemas de saúde precários e por se tratarem de localidades que enfrentaram recentemente períodos de conflito e instabilidade.

A própria OMS admite que a atual epidemia ganhou proporção tão grande que muitos temiam que o vírus ebola fosse o patógeno responsável pelo fim da civilização. “Agora, um ano depois, o terror foi substituído pela confiança de que forte liderança; adaptação da resposta a culturas e ambientes; e inovação viraram a maré”, declarou a instituição.

Dados coletados pela entidade mostram que a Libéria conseguiu interromper a transmissão da doença e que Serra Leoa está próximo de atingir o mesmo marco. Guiné, por sua vez, ainda registra casos de infecção por ebola, mas em números bem mais baixos que os anteriormente registrados e por meio de surtos passíveis de serem controlados.

Este mês, a diretora-geral da OMS, Margaret Chan, declarou que a epidemia de ebola permanece classificada como emergência em saúde pública de interesse internacional, mantendo o decreto emitido em agosto do ano passado. Até o momento, nenhuma vacina contra a doença foi licenciada, mas dois candidatos em potencial, segundo a entidade, estão em avaliação.

Fonte: Agência Brasil

Presos suspeitos de planejar ataques terroristas durante o reveillon em Bruxelas

Duas pessoas suspeitas de planejarem atentados durante as celebrações do Ano Novo em Bruxelas foram detidas, após operações policiais, conforme anunciou hoje (29) a Procuradoria belga em um comunicado a imprensa.

A investigação, que resultou na detenção de seis pessoas, das quais quatro foram liberadas, revelou “ameaças sérias de atentados em lugares emblemáticos de Bruxelas durante as festas de fim de ano”, diz a nota.

Um dos suspeitos preso sob também é acusado de “desempenhar um papel de liderança em atividades de um grupo terrorista e recrutar [simpatizantes]”, enquanto o outro também é acusado de “participação em atividades de um grupo terrorista”, diz o mesmo comunicado.

Fonte: Agência Brasil

Confiança de serviços tem alta de 0,7 ponto em dezembro

O Índice de Confiança de Serviços teve alta de 0,7 ponto em dezembro sobre novembro, passando de 66,9 para 67,6 pontos, devido à melhora das expectativas, mas termina o ano em níveis ainda muito baixos, informou a Fundação Getulio Vargas (FGV) nesta terça-feira (29). Em 2015, o ICS registrou perda acumulada de 19,4 pontos, a maior queda anual da série histórica, que começou em 2009.

“Apesar dos sinais de melhora, a confiança do setor de serviços encerra o ano em nível muito baixo. A avaliação das empresas sobre as condições correntes dos negócios prossegue em queda, tendo chegado ao segundo nível mais baixo em dezembro. Nem mesmo a recente melhora das expectativas, indicando basicamente redução do pessimismo, altera o quadro adverso no nível de atividade do setor, que deve prosseguir nos próximos meses, com reflexos importantes no mercado de trabalho”, avalia Silvio Sales, consultor da FGV/IBRE.

O movimento positivo veio do avanço de 2,2 pontos do Índice de Expectativas (IE-S), para 70,6 pontos, enquanto o Índice da Situação Atual (ISA-S) recuou 0,8 ponto, a 65,1 pontos.

Para a edição de dezembro a FGV coletou informações de 1.989 empresas entre os dias 3 e 22 deste mês.

Fonte: Portal G1

Repórteres sem Fronteiras: 67 jornalistas morreram no exercício da profissão

Sessenta e sete jornalistas foram mortos em todo o mundo em 2015 no exercício da profissão, de uma lista de 110 profissionais que perderam a vida em circunstâncias pouco claras, segundo balanço divulgado hoje (29) pela organização internacional Repórteres Sem Fronteiras (RSF).

Os dados mostram que, além desses, também morreram 27 blogueiros e outros sete colaboradores de meios de comunicação social, elevando para 787 o número de profissionais de comunicação mortos na última década.

O Iraque teve o maior número de jornalistas mortos em 2015 (nove confirmados de 11 possíveis), seguido da Síria (nove confirmados de dez possíveis), ambos palco de conflitos armados e com a presença do grupo extremista Estado Islâmico (EI). A França subiu ao terceiro lugar (oito vítimas), após o atentado terrorista contra a redação do jornal satírico Charlie Hebdo, em 7 de janeiro. A lista negra segue com o Iémen, o Sudão do Sul, a Índia e o México.

Ao contrário do que aconteceu em 2014, a maioria das vítimas neste ano era jornalista local (97%) que trabalhava fora de zonas de conflito (64%). No ano passado, a maior parte dos 66 jornalistas mortos foi assassinada em áreas de guerra.

“É fundamental adotar um mecanismo concreto para a aplicação do direito internacional sobre a proteção dos jornalistas”, declarou o secretário-geral da organização, Christophe Deloire. Neste sentido, considera fundamental que as Nações Unidas designem um “representante especial” para a proteção dos jornalistas.

A Repórteres Sem Fronteiras também recordou que dois dos jornalistas assassinados este ano são mulheres: a francesa Elsa Cayat (que morreu no ataque jihadista contra o Charlie Hebdo), e a somali Hindia Mohamed, vítima da explosão de um carro bomba pela milícia Shebab, no dia 3 de dezembro.

Dados da RSF divulgados há duas semanas indicam ainda que neste ano 54 jornalistas foram sequestrados – alta de 34% na comparação com 2014; e 153 presos – queda de 14% na comparação com o ano anterior.

Os reféns encontram-se na Síria (26), Iémen (13), Iraque (10) e Líbia (5); enquanto os presos estão sobretudo na China (23), no Egito (22), Irã (18) e na Turquia (9). Os 66 restantes estão presos pelo resto do mundo.

Fonte: Agência Brasil

25% médicos que trabalham em consultórios no Brasil

São Paulo – Cerca de 25% médicos que trabalham em consultórios no Brasil não aceita nenhum tipo de plano de saúde.

Os dados do relatório Demografia Médica, realizado pela Faculdade de Medicina da USP, foram obtidos pelo jornalFolha de S. Paulo.

De acordo com a publicação, os outros 75% dos médicos têm priorizado cada vez mais o atendimento particular, deixando os pacientes conveniados com menos espaço na agenda.

Fonte: Exame Notícias

Fim oficial da política do filho único na China

A China promulgou neste domingo a lei que autoriza os casais a ter dois filhos, após mais de três décadas de um controle de natalidade que conteve o crescimento demográfico, mas que criou o problema do rápido envelhecimento da população.

A nova legislação entrará oficialmente em vigor no dia 1º de janeiro, indicou a agência oficial Xinhua.

O Partido Comunista Chinês (PCC) havia anunciado em outubro o fim da política do filho único, imposta no fim dos anos 1970 para conter a enorme taxa de natalidade estimulada pelo fundador do regime, Mao Tsé Tung (1949-1976).

As autoridades consideram que esta política evitou 400 milhões de nascimentos e constitui uma das chaves do forte crescimento econômico do país, que continua sendo, apesar de tudo, o mais populoso do mundo, com 1,37 bilhão de habitantes.

O controle de natalidade foi menos rígido entre as minorias étnicas e foi se flexibilizando em zonas rurais, onde os casais eram autorizados a ter um segundo filho se o primeiro fosse uma mulher.

Os funcionários a cargo do controle de natalidade autorizavam os nascimentos e impunham multas aos que ignorassem as normas, recorrendo em muitos casos a medidas controversas, como a esterilização forçada e os abortos em meses avançados de gestação.

Os abortos seletivos e os infanticídios em uma cultura tradicional com forte predileção pelos homens também provocaram um grave desequilíbrio demográfico: em 2014 foram registrados 116 nascimentos de homens para cada 100 mulheres (a relação no conjunto da população é de 105 homens para cada 100 mulheres).

A política do filho único também provocou um desequilíbrio de faixas etárias, com um processo de envelhecimento da população que gera enormes desafios futuros.

Em 2013, o governo autorizou os casais nos quais um dos membros fosse filho único a ter dois filhos. No entanto, a medida não fez a natalidade aumentar, como era esperado.

A nova legislação também permitirá legalizar a situação de milhões de cidadãos sem documentos oficiais, cobertura médica ou direito à educação pública por serem filhos de pais que não respeitaram a política do filho único.

Calcula-se que 13 milhões de chineses, cerca de 1% da população, não têm um visto de residência em ordem (o chamado “hukou”), indispensável para o pleno reconhecimento da cidadania, o acesso à escola ou a busca de emprego.

A nova lei parece insuficiente para defensores dos direitos humanos. Chen Guangcheng, um dos mais famosos ativistas chineses no exílio, pediu às autoridades a abolição completa do controle governamental sobre os nascimentos.

Fonte: Yahoo Notícias

Lei de solução de conflitos entra em vigor

Uma nova forma de mediar conflitos, sem a necessidade de ir à Justiça, começa a valer. Agora é possível resolver situações como brigas de trânsito, cobrança de dívidas, questões relacionadas a direitos do consumidor, trabalhista e familiar, com o auxílio de um cartório, de uma empresa especializada em solução de conflitos ou de um mediador escolhido entre as partes.

A Lei de Mediação (13.140/2015), sancionada pela presidenta Dilma Rousseff no final de junho deste ano, tinha prazo de 180 dias para entrar em vigor.

A oficial substituta do Cartório Colorado, em Sobradinho, no Distrito Federal, Mariana Lima, disse que o serviço será gratuito porque não está previsto na tabela de emolumentos (preços dos serviços definidos pela Justiça). “Para os cartórios cobrarem alguma coisa, o valor precisa estar previsto na tabela de emolumentos. O cartório pode cobrar por outros serviços que estão na tabela, por exemplo, uma notificação extrajudical, um registro do acordo”, disse. Mariana acrescentou que o cartório decidiu oferecer o serviço gratuitamente por demanda da comunidade, que tem muitos conflitos relacionados a condomínio, por exemplo.

A tabeliã do 15º Ofício de Notas do Rio de Janeiro Fernanda de Freitas Leitão, especialista em mediação de conflitos, defende que a lei seja aplicada aos mais diversos tipos de litígios, fortalecendo e aperfeiçoando a pacificação social e contribuindo para desafogar o Poder Judiciário.

“A mediação caminha para apaziguar os ânimos e incentivar a tolerância. É imprescindível que haja uma mudança comportamental, de sairmos de uma atitude adversária para uma atitude colaborativa. Acredito que nós, tabeliães, poderemos contribuir para que esse objetivo seja alcançado”, disse Fernanda.

De acordo com a lei, pode atuar como mediador extrajudicial qualquer pessoa maior de idade que tenha a confiança das partes e seja capacitada para fazer mediação, independentemente de integrar qualquer tipo de conselho, entidade de classe ou associação. As partes poderão ser assistidas por advogados ou defensores públicos.

As partes envolvidas em conflitos podem recorrer à mediação, mesmo que já tenham entrado com processo na Justiça. Nesse caso, devem pedir ao juiz a suspensão do processo por prazo suficiente para a solução consensual do litígio.

A lei também prevê a mediação judicial, com a criação de centros de solução consensual de conflitos.

A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios poderão criar câmaras de prevenção e resolução administrativa de conflitos.

Fonte: Agência Brasil

Vendas de Natal caíram 1% neste ano

As vendas no período do Natal nos shopping centers brasileiros caíram 1% em 2015, já descontada a inflação, se comparadas com as do mesmo período do ano passado. O recuo é o maior registrado nos últimos 10 anos. O levantamento da Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop), divulgado hoje (26), não informa os valores das vendas do período natalino, apenas a variação em relação a 2014.

As vendas registradas durante todo o ano de 2015 nos centros comerciais, no entanto, superaram as de 2014 em 1,07%: totalizaram R$ 145 bilhões, ante R$ 143,47 bilhões no ano passado. Descontada a inflação, porém, as vendas foram de R$ 130,5 bilhões, uma queda de 2,82% no ano em relação a 2014, o maior recuo da última década. No entanto, considerado os valores deflacionados, as vendas de 2015, nos últimos 10 anos, só não foram maires que as de 2014 (R$ 134,29 bilhões).

De acordo com a Alshop, os resultados foram influenciados pela dificuldade de obtenção de crédito, associado a período de aumento de juros; elevação do dólar, o que gerou aumento de preços em vários segmentos; a alta do desemprego, da inflação e a insegurança em relação às medidas econômicas adotadas.

“Para 2016, de acordo com os dados que temos, as vendas no primeiro semestre deverão ser iguais às do primeiro semestre de 2015, o que será considerado um resultado bom”, disse o diretor de Relações Institucionais de Alshop, Luís Augusto Ildefonso da Silva.

Fonte: Agência Brasil

Papa Francisco pede solução para imigrantes cubanos retidos na Nicarágua

O papa Francisco pediu hoje (27) uma solução para os cubanos impedidos de migrar rumo aos Estados Unidos. Cerca de 8 mil cubanos estão na Costa Rica desde o dia 13 de novembro, quando a Nicarágua negou o trânsito dessas pessoas em seu território. Em resposta, o governo da Costa Rica interrompeu a emissão dos vistos provisórios no último dia 18 e começou ontem (26) ao processo de deportação de 56 migrantes.

“O meu pensamento vai neste momento aos inúmeros migrantes cubanos que se encontram em dificuldade na América Central, muitos dos quais são vítimas do tráfico de seres humanos. Convido os países da região a renovarem com generosidade todos os esforços para encontrar uma rápida solução a este drama humanitário”, disse, pouco depois de celebrar o Jubileu da Família, no Vaticano.

Jubileu das Famílias

Mais cedo, no Jubileu das Famílias – a última grande manifestação do ano –, na Basílica de São Pedro, no Vaticano, o papa faz um apelo para que as famílias cristãs “experimentem o perdão”. “Que neste ano de Misericórdia, toda a família cristã previlegie e  experimente a alegria do perdão. O perdão é a essência do amor, que sabe compreender o erro e colocar remédio,” disse.

Segundo o pontífice, é “no seio da família” que se ensina esta prática, para que os menores tenham certeza de serem compreendidos e apoiados, independente dos erros que possam cometer. “Não percamos a confiança na família! É bom abrir sempre o coração uns aos outros, sem nada esconder,” explicou.

O papa pediu para que os católicos pratiquem “pequenos gestos”, como orações diárias, para fortalecer o elo entre pais e filhos. Ao afirmar que a vida familiar é “um conjunto de pequenas e grandes peregrinações”, o pontífice disse que, uma delas, é ensinar à fé cristã.

Jorge Bergoglio afirmou que “não há nada mais belo” para um pai e uma mãe poder abençoar os seus filhos, no início e no final do dia fazendo na testa, o sinal da cruz. “Não será esta, porventura, a oração mais simples que os pais fazem pelos seus filhos?,” observou.

Fonte: Agência Brasil

94% das famílias atingidas por lama estão em casas alugadas

Brasília – No dia de Natal (25), o rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Samarco, emMariana (MG), completa 50 dias e quase todas as famílias que tiveram suas casas atingidas pela lama já tem nova moradia.

Segundo o secretário adjunto de Desenvolvimento Social de Mariana, João Paulo Paranhos, 263 famílias já estão em residências temporárias alugadas pela Samarco.

A realocação das famílias até o dia 24 de dezembro é uma das exigências feitas pelo Ministério Público à mineradora. Das famílias que estavam em hotéis do município, 94% já foram para essas casas.

Os outros 6%, segundo Paranhos, ainda permanecem em hotéis, porque não entraram em acordo com a empresa sobre o imóvel, se recusam a sair por causa de conflitos familiares ou, ainda, aguardam a construção de imóvel próprio.

A Samarco também deve pagar auxílio financeiro que garanta o saque de um salário mínimo por mês, mais o valor de uma cesta básica e 20% do salário mínimo por dependente.

Paranhos informou que nem todas as famílias já receberam o auxílio, mas que ele será pago com valores retroativos ao dia da tragédia, 5 de novembro.

“O que vai se discutir a partir de agora são as ações de indenização e reconstrução das comunidades atingidas”, disse Paranhos, explicando que os problemas emergenciais de ação humanitária estão praticamente resolvidos.

A Arquidiocese de Mariana também está promovendo ações para manter a união das famílias das comunidades atingidas pela lama, fundamental para a busca da reparação dos direitos, segundo o coordenador de Pastoral da arquidiocese, padre Geraldo Martins Dias.

Hoje (23) à noite, será realizada uma missa e confraternização entre as famílias.

Representantes das dioceses da Bacia do Rio Doce – Mariana, Itabira/Coronel Fabriciano, Caratinga, Governador Valadares e Colatina – estiveram reunidos em Mariana, ontem (22), para discutir as ações em favor das populações dos municípios atingidos nos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo e as ações de recuperação ambiental ao longo da bacia do Rio Doce.

Segundo o padre Geraldo, as dioceses querem acompanhar a ficha cadastral dos atingidos para garantir que o cadastro seja pleno e ninguém fique de fora.

Os debates em torno da proposta do código de mineração e de um marco regulatório para garantia de direitos de atingidos também são importantes e serão acompanhados pela Igreja, disse o sacerdote.

O maior acidente ambiental do país deixou 17 pessoas mortas; duas ainda estão desaparecidas.

De acordo com o capitão Thiago Miranda, do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, as equipes continuam trabalhando na busca pelos desaparecidos, fazendo varreduras após as chuvas, que ajudam a revolver a lama.

Fonte: Exame Notícias

Fifa apresenta pacote de reformas para congresso

Zurique – Abalada por escândalos de corrupção, a Fifaapresentou nesta quarta-feira reformas detalhadas que irá pedir que seus membros adotem em fevereiro, data de um congresso especial em que se buscará recuperar a reputação da entidade que gerencia o futebol mundial e eleger um novo presidente.

As reformas incluem um limite ao número de mandatos que seus dirigentes podem cumprir, uma reação ao banimento de oito anos do atual presidente, Joseph Blatter, que comandou a Fifa por 17 anos. Seu reinado terminou com o pior escândalo de corrupção da história da entidade.

As emendas também objetivam aumentar o controle sobre as 209 associações da Fifa e separar decisões políticas e de administração, com um conselho de 36 membros substituindo o comitê executivo de 25 membros.

“Esta é uma ocasião única na história da Fifa, e chega no momento crucial em que nos concentramos no trabalho duro de restaurar a credibilidade e a estabilidade”, disse o presidente em exercício, Issa Hayatou, nos comentários preparados para o congresso de 26 de fevereiro em Zurique.

“Espero que todas as confederações e que nossas associações-membros acolham plenamente estas reformas. Isso irá demonstrar ao mundo que ouvimos e aprendemos com os eventos recentes e que estamos tomando as medidas necessárias.” A Fifa é alvo de investigações criminais nos Estados Unidos e na Suíça, país onde tem sua sede.

Nesta semana, seu comitê de ética afastou Blatter e o presidente da Uefa, Michel Platini, há tempos visto como seu sucessor, durante oito anos por violações éticas. Ambos negam qualquer irregularidade.

Dirigentes de futebol das Américas do Sul e Central fazem parte da última leva de 16 pessoas indiciadas este mês pelos EUA por esquemas milionários de pagamento de propinas por direitos de marketing e de transmissão de jogos, o que eleva para 41, até o momento, o número de indivíduos indiciados na investigação, que envolve dezenas de países.

Fonte: Exame Notícias

Cunha apresentará embargos a decisão do STF sobre impeachment em 1º de fevereiro

BRASÍLIA (Reuters) – O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta quarta-feira que apresentará no dia 1º de fevereiro embargos declaratórios à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que definiu o rito de um processo de impeachment, antes mesmo da publicação do acórdão do julgamento pela corte.

Após se reunir com o presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, a quem pediu celeridade na publicação do acórdão e na análise dos embargos, Cunha disse a jornalistas que ainda há muitas dúvidas entre os deputados sobre os trâmites definidos pela corte.

Ele disse que esperará os esclarecimentos do Supremo para só então dar andamento ao impeachment na Câmara.

Fonte: Yahoo Notícias

Consumidor deve ficar atento para evitar problemas nas compras de Natal

Todo fim de ano, milhares de pessoas enchem as lojas para comprar presentes de Natal. Para evitar problemas com as compras, há uma série de sugestões que o consumidor pode seguir. O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) orienta o consumidor para alguns aspectos, como a importância de observar o selo de identificação em brinquedos para crianças e em todos os eletrodomésticos.

“Dados do Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac) mostram que, de 2006 a 2015, os produtos infantis respondem por 13,27 % dos casos, e os eletrodomésticos lideram este ranking, com 17,92 % dos relatos”, afirma Paulo Coscarelli, assessor da Diretoria de Avaliação da Conformidade do Inmetro.

Coscarelli recomenda que a compra do brinquedo seja feita em um ponto de venda legalmente estabelecido. Segundo ele, é importante observar se o brinquedo apresenta informações sobre o conteúdo, instruções de uso e eventuais riscos aos quais a criança estará exposta – como engolir partes pequenas, por exemplo. A nota fiscal deve sempre ser exigida.

De acordo com o Inmetro, mais de 144 tipos de eletrodomésticos, entre eles ferros de passar roupa, secadores e pranchas de cabelo, torradeiras e sanduicheiras, estão entre os produtos mais relatados no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidente de Consumo (Sinmac). O instituto recomenda que antes de usar o produto, o consumidor leia com atenção as instruções, para reduzir o risco de acidentes.

O Procon de São Paulo orienta que na compra de aparelhos de telefone celular, o produto deve estar dentro da embalagem original, lacrado. A embalagem deve conter a lista da rede de assistência técnica autorizada, o manual de instrução e o termo de garantia contratual.

Pagamento no crédito

Não é incomum ver lojas que vendem o mesmo produto por preços diferentes – um mediante pagamento em dinheiro ou cheque e outro maior, se o pagamento for no cartão de crédito. No entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a prática é abusiva.

Para o ministro Humberto Martins, relator do recurso apresentado no STJ sobre a questão, o estabelecimento comercial tem a garantia do pagamento feito com cartão de crédito, pois a administradora assume a responsabilidade pelos riscos da venda. Uma vez autorizada a transação, o consumidor deixa de ter qualquer obrigação com o estabelecimento. Por isso, a compra com cartão é considerada modalidade de pagamento à vista.

No caso de compras a prazo, os preços podem ser alterados em relação ao pagamento à vista. Nesse caso, o consumidor deve optar pela compra à vista, segundo recomendação do Procon-SP. “Se a compra a prazo se tornar a única opção, fique atento às taxas de juros, ao número de parcelas e ao Custo Efetivo Total da operação para evitar gastos desnecessários”. O Custo Efetivo da Operação envolve taxas de juros, tributos, tarifas e demais itens envolvidos na compra.

Troca de presentes

De acordo com o Procon-SP, o consumidor tem até 90 dias para trocar produtos duráveis – eletrodomésticos e celulares, entre outros – que apresentem defeito. Para produtos não duráveis, como flores, bebidas e alimentos, o prazo cai para 30 dias. O fornecedor tem até 30 dias para resolver o problema, a contar da data da reclamação. Esse prazo, no entanto, não conta para produtos essenciais, como geladeira, por exemplo. Nesse caso, a solução deve ser imediata.

Para compras feitas na internet ou qualquer outra forma fora do estabelecimento comercial, o consumidor tem até sete dias para desistir da compra, a contar do recebimento da mercadoria. “Nesses casos terá o direito da devolução integral de qualquer valor que tenha sido pago (inclusive frete). A desistência da compra pode ser feita independentemente do motivo, ou seja, não é preciso que o produto tenha apresentado qualquer problema”, explica o Procon-SP.

Fonte: Portal Brasil

Agências bancárias terão horários especiais no natal e ano novo

Na véspera de Natal (24), os bancos estabelecerão horários especiais, seguindo a resolução nº 2.932, que garante ao público um atendimento mínimo de duas horas. As agências bancárias não abrirão ao público nos dias 25 (Natal), 31 de dezembro e 1º de janeiro (Dia Mundial da Paz).

De acordo com a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), 30 de dezembro será o último dia do ano para quem optar em realizar transações financeiras nas agências bancárias.

Pagamento de contas

O pagamento das contas de água, luz, telefone e TV a cabo e os carnês que vencerem nas datas em que os bancos estiverem fechados poderá ser feito no primeiro dia útil após o vencimento (28 de dezembro e 4 de janeiro), sem a incidência de multa. Já os boletos de tributos são normalmente emitidos com a data ajustada para o calendário de feriados (federais, estaduais e municipais).

O diretor-adjunto de operações da Febraban, Walter Tadeu Pinto de Faria, lembra que, “mesmo durante o feriado, os canais como internet banking e caixas eletrônicos funcionarão normalmente, facilitando, dessa forma, a vida do consumidor”. A população também pode realizar operações bancárias por meio do mobile banking, banco por telefone e correspondentes – casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e estabelecimentos comerciais credenciados. Outra opção para clientes cadastrados como sacados eletrônicos é agendar o pagamento de boletos bancários por meio do Débito Direto Autorizado (DDA).

Fonte: Portal Brasil

Contas de luz devem subir, em média, 4,6% em 2016, diz BC

As contas de energia elétrica no Brasil devem ter em 2016 reajuste médio de 4,6%, informou nesta quarta-feira (23) o diretor de Política Econômica do Banco Central (BC), Altamir Lopes.

De acordo com Lopes, porém, essa estimativa não considera a taxa das bandeiras tarifárias, que passaram a incidir nas tarifas em 2015 e refletem o custo mais alto da produção de energia pelo uso mais intenso de termelétricas. A eletricidade gerada pelas termelétricas é mais cara porque elas utilizam combustíveis como óleo e gás natural para funcionar.

Em 2015, o uso das termelétricas – e a aplicação das bandeiras tarifárias – contribuiu para um aumento médio de 51,6% nas contas de luz no país. Em 2014, por exemplo, para evitar o repasse imediato desse custo aos consumidores, e um salto nas tarifas, o governo fez empréstimos bancários para ajudar as distribuidoras.

A estimativa de 4,6% leva em consideração, porém, os impactos do fenômeno El Niño, que deve elevar as chuvas em algumas regiões do país. A maior incidência de chuvas contribui para encher os reservatórios de hidrelétricas, que produzem energia mais barata.

Com represas cheias, o país passa a utilizar mais energia das hidrelétricas e, consequentemente, menos as termelétricas. Por isso, a expectativa é que deve cair em 2016 a taxa paga pelos consumidores via bandeiras tarifárias.

De acordo com Lopes, porém, essa estimativa não considera a taxa das bandeiras tarifárias, que passaram a incidir nas tarifas em 2015 e refletem o custo mais alto da produção de energia pelo uso mais intenso de termelétricas. A eletricidade gerada pelas termelétricas é mais cara porque elas utilizam combustíveis como óleo e gás natural para funcionar.

Em 2015, o uso das termelétricas – e a aplicação das bandeiras tarifárias – contribuiu para um aumento médio de 51,6% nas contas de luz no país. Em 2014, por exemplo, para evitar o repasse imediato desse custo aos consumidores, e um salto nas tarifas, o governo fez empréstimos bancários para ajudar as distribuidoras.

A estimativa de 4,6% leva em consideração, porém, os impactos do fenômeno El Niño, que deve elevar as chuvas em algumas regiões do país. A maior incidência de chuvas contribui para encher os reservatórios de hidrelétricas, que produzem energia mais barata.

Com represas cheias, o país passa a utilizar mais energia das hidrelétricas e, consequentemente, menos as termelétricas. Por isso, a expectativa é que deve cair em 2016 a taxa paga pelos consumidores via bandeiras tarifárias.

Fonte: Portal G1

Nestor Cerveró deixa cadeia para passar o fim de ano com a família

O ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró deixou a carceragem da Polícia Federal (PF), em Curitiba, por volta 11h30 desta quarta-feira (23), para passar as festas de fim de ano com a família. A informação foi confirmada pela PF.

Cerveró é colaborador da Operação Lava Jato e, conforme os advogados, a saída está prevista no termo firmado com o Ministério Público Federal (MPF). Cerveró deve voltar para a prisão em 2 de janeiro. Durante todo o período, ele será monitorado por tornozeleira eletrônica e por escolta policial.

Também estava prevista a saída do doleiro Alberto Youssef. O doleiro, porém, permanecerá na cadeia. Segundo o advogado dele, o acordo não foi favorável ao cliente.

De acordo com a PF e com o MPF, Cerveró, na condição de diretor Internacional da Petrobras, se beneficiou do esquema de fraude, corrupção e desvio de dinheiro, recebendo propinas milionárias em virtude de diferentes contratos da Petrobras e também na compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.

O ex-diretor está detido desde janeiro deste ano, ao desembarcar no Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão), no Rio de Janeiro. Ele já foi condenado duas vezes pela Justiça Federalpor crimes como corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A delação premiada
A deleção premiada de Cerveró foi homologada após a divulgação de uma gravação feita numa reunião do senador Delcídio do Amaral com o chefe de gabinete dele, Diogo Ferreira, o advogado Edson Ribeiro e o filho de Cerveró, Bernardo.

A conversa foi gravada por Bernardo, com um celular no bolso. Nela, eles discutiram um plano para evitar que o ex-diretor da Petrobrás, Nestor Cerveró assinasse um acordo de delação premiada.

Trechos da delação de Cerveró sobre os possíveis pagamentos de propina aos senadores Renan Calheiros (PMDB), Jader Barbalho (PMDB) e Delcídio do Amaral (PT) vieram a público.

O senador Renan Calheiros nega a imputação e reitera que suas relações com empresas públicas ou privadas nunca ultrapassaram os limites institucionais. Já a defesa do senador Delcídio Amaral afirmou que não vai se manifestar. A assessoria de imprensa de Jader Barbalho informou que o senador não vai se pronunciar por enquanto.

Fonte: Portal G1

Dilma diz repudiar ato ‘hostil’ contra Chico Buarque por apoiar PT

A presidente Dilma Rousseff utilizou sua conta no microblog Twitter nesta terça-feira (23) para manifestar repúdio ao ato de hostilidade contra o cantor e compositor Chico Buarque. Nesta semana, um grupo abordou o artista e o xingou por apoiar o PT.

Na madrugada desta terça, Chico Buarque também utilizou seu perfil na Facebook. Sem postar comentários, ele publicou o vídeo da música “Vai trabalhar, vagabundo”. Até o meio-dia, o post já havia sido curtido por mais de 25 mil pessoas e compartilhado por mais de 4 mil.

“Minha solidariedade a Chico Buarque, um dos maiores artistas brasileiros, que foi hostilizado no Rio por conta de suas posições políticas. O Brasil tem uma tradição de conviver de forma pacífica com as diferenças. Não podemos aceitar o ódio e a intolerância”, publicou a presidente.

“É preciso respeitar as divergências de opinião. A disputa política é saudável, mas deve ser feita de forma respeitosa, não furiosa. Reafirmo meu repúdio a qualquer tipo de intolerância, inclusive à patrulha ideológica. A Chico e seus amigos, o meu carinho”, acrescentou Dilma na rede social.

Além de Dilma, outros políticos como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestaram solidariedade a Chico Buarque. Em um texto intitulado “Um abraço ao amigo Chico” e publicado no Facebook, Lula e a ex-primeira-dama Marísia Letícia afirmaram que o cantor é um “patrimônio da cultura e do povo brasileiro, nosso maior artista e o mais fino intérprete da alma de nossa gente.”

“[Chico Buarque] não merece ser ofendido, muito menos por sua coerência. É muito triste ver a que ponto o ódio de classe rebaixa o comportamento de alguns que se consideram superiores, mas não passam de analfabetos políticos”, escreveram Lula e Marisa na rede social.

Fonte: Portal G1

Preço de alimento sobe menos, e inflação pelo IPC-S desacelera

A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor – Semanal (IPC-S) subiu menos da segunda para a terceira prévia de dezembro, segundo informou a Fundação Getulio Vargas (FGV). O indicador passou de 1,06% para 0,93%, puxado pela alta menor dos preços relativos a alimentos, que perderam força (1,97% para 1,67%).

Também registraram taxas menores os grupos transportes (de 1,31% para 1,09%), habitação (de 0,60% para 0,48%), comunicação (de 0,18% para 0,13%) e educação, leitura e recreação (de 1,06% para 1,04%).

Na contramão, estão os preços relativos a saúde e cuidados pessoais (de 0,58% para 0,66%), vestuário (de 0,43% para 0,61%) e despesas diversas (de 0,23% para 0,32%) apresentaram acréscimo em suas taxas de variação

Veja a variação de preços de alguns itens:
Hortaliças e legumes (de 15,57% para 9,13%)
Etanol (de 7,17% para 5,57%)
Tarifa de eletricidade residencial (de 1,95% para 1,25%)
Tarifa de telefone móvel (de 0,32% para 0,24%)
Show musical (de 2,84% para 2,36%)

Fonte: Portal G1

Nova Zelândia aprova extradição aos EUA de fundador do Megaupload

Um tribunal da Nova Zelândia aprovou nesta quarta-feira (23) a extradição para os Estados Unidos do fundador do já encerrado portal Megaupload, Kim Schmitz, também conhecido por Kim Dotcom, e três de seus ex-sócios. Eles serão julgados por suposta pirataria informática.

O juiz Nevin Dawson decretou que há provas contundentes para autorizar a extradição, acabando com quatro anos de disputas legais envolvendo Kim Dotcom e outros fundadores do Megaupload, acusados nos Estados Unidos de pirataria informática.

A agência Efe teve acesso à decisão, em que o juiz assinalou que “a arrasadora preponderância de provas recolhidas pela acusação estabelece um caso ‘prima facie’ (com indícios razoáveis) para que os acusados respondam por cada uma das acusações”.

A defesa de Dotcom já analisa uma possível apelação da decisão do juiz Nevin Dawson, adiantou em sua conta no Twitter um de seus advogados americanos, Ira Rothken.

A Justiça americana acusa Dotcom e seus ex-sócios Mathias Ortmann, Finn Batato e Bram van der Kolk de 13 delitos vinculados com pirataria informática, crime organizado e lavagem de dinheiro.

Os acusados têm 15 dias para apelar da decisão, que veio após quase quatro anos de uma complicada batalha legal, iniciada em janeiro de 2012 com a detenção de Dotcom e seus três ex-sócios na mansão que o empresário alemão alugava nos arredores da cidade de Auckland, como parte de uma operação do FBI.

“Não sei quanto mais vai durar todo o processo. Um ano e meio, dois, três ou mais. É um assunto muito complexo”, disse Dotcom em entrevista publicada hoje no jornal “New Zealand Herald”.

A ministra da Justiça neozelandesa , Amy Adams, disse que esperará para ver se a decisão do juiz Dawson é apelada, e que se não for “a avaliará e buscará recomendações sobre os pontos relevantes no âmbito da Lei de Extradição”.

O julgamento começou no final de setembro, após dez adiamentos e se estendeu durante dez semanas, seis mais do que o previsto, em parte por causa do pedido da defesa de suspender o processo por considerar que ele não era justo.

Os advogados sustentaram que não podiam fazer uma defesa adequada por não poder financiar a declaração de especialistas americanos, porque o FBI congelou os fundos dos acusados, que não podem ser usados nos EUA

As autoridades americanas acreditam que o portal de downloads, que chegou a ter 50 milhões de usuários, teve lucro de US$ 175 milhões por supostamente alojar material ilegal.

Até agora, dos sete membros do Megaupload acusados nos EUA só o programador estoniano Andrus Nomm foi condenado, que recebeu uma pena de pouco mais de um ano de prisão nesse país, que já cumpriu, após admitir que violou direitos de propriedade intelectual.

Fonte: Portal G1

Relator quer aprovar contas públicas de Dilma com ‘pedaladas fiscais’

Um dos relatores da Comissão Mista do Orçamento no Congresso contrariou o Tribunal de Contas da União e apresentou parecer na terça-feira (22) recomendando a aprovação, com ressalvas, das contas do governo de Dilma Rousseff de 2014.

Um dos principais argumentos desse relator foi dizer que, se não aprovasse as contas de Dilma, criaria diversas dificuldades para mais de dez governadores que também não respeitaram a Lei de Responsabilidade Fiscal.

O senador nem falou diretamente em desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal. Foi muito mais sutil. Falou que 14 estados não cumpriram a meta fiscal e que é preciso pensar nas consequências de uma rejeição das contas.

Acir Gurgacz é do PDT, partido alinhado com o governo, que ocupa um ministério, mas ele negou que isso tenha influenciado no trabalho que apresentou.

Para o senador, as “pedaladas fiscais” não foram um procedimento indevido, muito menos que foram uma operação de crédito, como o TCU considerou.

O senador alerta que o governo precisa regularizar os restos a pagar, que passaram de R$ 220 bilhões em 2014, mas disse que essas inconsistências não ferem a Lei de Responsabilidade Fiscal e que a presidente Dilma não cometeu crime de responsabilidade.

A oposição contestou na hora. As pedaladas são um dos principais argumentos do pedido de impeachment.

“Ele está menos politizado do que o relatório do TCU, o que deveria ser ao contrário. Nós não levamos nenhum momento em conta a questão do PDT fazer parte do governo ou não fazer parte do governo. Esse governo passa, a população fica, nós temos que fazer relatório pensando no futuro do Brasil”, diz o senador Acir Gurgacz (PDT/RO), relator da Comissão do Orçamento.

“O Supremo já deixou claro no seu julgamento que o impeachment é um processo político administrativo. O senador faz um exercício contrário ao bom senso. É um enfrentamento aos auditores, ao Ministério Público e à unanimidade do Tribunal de Contas da União”, afirma o deputado Bruno Araújo (PSDB/PE).

Fonte: Portal G1

‘Não há acusação fundada contra mim’, diz a presidente Dilma Rousseff

O relatório deve ser votado na comissão em março e depois vai para o plenário do Congresso.

A presidente Dilma, que participou de inaugurações, na Bahia, falou sobre o impeachment e mais uma vez se defendeu e reafirmou que não vê motivos para o processo.

“Impeachment em si não é golpe porque está previsto na nossa Constituição. Ele vira golpe quando não há nenhum fundamento legal para qualquer projeto de impeachment. E por que que não há fundamento legal? Não há fundamento legal porque eu tenho uma vida, eu tenho uma vida ilibada. Meu passado, meu presente, não há nenhuma, nenhuma acusação fundada contra mim”, declaraDilma Rousseff, presidente da República.

Fonte: Portal G1

Chegada de refugiados e imigrantes na Europa em 2015 atinge marca de 1 milhão

Mais de um milhão de imigrantes e refugiados atravessaram a fronteira para a Europa neste ano, marco em meio ao aumento da guerra civil, da pobreza e da perseguição na África e no Oriente Médio, informou nesta terça-feira a Organização Internacional para as Imigrações.

Com poucos dias para terminar o ano de 2015, a organização, com base em Genebra, na Suíça, disse que a marca de um milhão foi atingida na segunda-feira, valor quatro vezes maior que o registrado no ano passado. Um total de 1.005.504 pessoas chegaram a seis países europeus – Grécia, Bulgária, Itália, Espanha, Malta e Chipre – até esta segunda-feira (21).

Segundo a organização, mais de 800 mil cruzaram para a Grécia vindos da Turquia, incluindo mais de 455 mil imigrantes que partiram da Síria e mais 186 mil do Afeganistão. Cerca de 3.700 outros morreram tentando atravessar o mar Mediterrâneo na pior crise de refugiados que a Europa vive desde a Segunda Guerra Mundial.

Fonte: Associated Press

Número de famílias endividadas volta a subir em dezembro

Depois de dois meses consecutivos de queda na comparação mensal, a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), apurada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), volta a registrar alta em dezembro.

A proporção de famílias que relataram ter dívidas com cheques pré-datado e especial, cartão de crédito, carnês de lojas, empréstimo pessoal e prestação de carro e seguro alcançou 61,1% este mês – leve alta em relação aos 61% observados em novembro e aumento maior em comparação com os 59,3% registrados no mesmo período do ano passado.

De acordo com a CNC, apesar da sazonalidade favorável do período, com o recebimento do décimo terceiro salário, todos os componentes da pesquisa apresentaram alta. “Observamos uma retração nos indicadores de consumo das famílias, sobretudo em relação aos bens duráveis, porém o aumento das taxas de juros e a redução do emprego e da renda real dos consumidores motivaram a piora nos indicadores de endividamento e inadimplência”, explica a economista da CNC Marianne Hanson.

A pesquisa destaca que a alta no número de famílias endividadas na comparação mensal foi observada apenas no grupo de famílias com rendimentos superiores a dez salários mínimos. Nessa faixa de renda, a parcela de famílias endividadas foi de 56,0% – alta de 1, 4 ponto percentual na comparação com novembro. Entre aquelas que recebem menos de dez salários mínimos, o percentual teve leve queda entre um mês e outro, passando de 62,3%, em novembro, para 62,2% em dezembro. Na comparação anual, ambas as faixas de renda apresentaram alta.

A proporção de famílias com contas ou dívidas em atraso alcançou 23,2% – o maior nível desde junho de 2012. Em novembro o percentual era 22,7%, e em dezembro de 2014, de 18,5%. A parcela de famílias que declararam não ter condições de pagar suas contas ou dívidas em atraso e que, portanto, permaneceriam inadimplentes, aumentou de 8,5%, em novembro, para 8,7% em dezembro, ficando acima também dos 5,8% registrados em dezembro do ano passado.

Entre as famílias com contas ou dívidas em atraso, o tempo médio de atraso foi de 62,5 dias, com tempo de comprometimento da renda de 6,9 meses. Uma parcela de 26,5% dessas famílias afirmou ter mais da metade da renda mensal comprometida com o pagamento de dívidas. O cartão de crédito foi apontado como o principal tipo de dívida por 78,3% dos 18 mil entrevistados em todas as capitais e no Distrito Federal.

Fonte: Jornal do Brasil

Cunha pede reunião no Supremo para esclarecer pontos do rito de impeachment

Após reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), líderes partidários decidiram hoje (21) entrar com embargo no Supremo Tribunal Federal (STF) para que se esclareçam pontos da decisão da Corte sobre o rito de tramitação do processo deimpeachment. Cunha disse que, independentemente da publicação do acórdão do STF sobre o processo no dia 1º de fevereiro de 2016, a Câmara vai entrar com embargo para que sejam esclarecidas algumas dúvidas que surgiram com a decisão do tribunal.

“Persistem algumas dúvidas sobre a continuidade do processo que precisam ser esclarecidas. A primeira dúvida: se a comissão [indicada pelos líderes para analisar o processo deimpeachment] for rejeitada pelo plenário, como fica? Vai submeter de novo [a votação]? De que forma vai submeter? E a segunda, mesmo que a comissão seja aprovada, instala-se a comissão especial, a Mesa Diretora vai ser eleita com voto secreto ou aberto? Vai ter disputa, ou não? São essas as duas dúvidas preliminares que têm que ser satisfeitas”, disse o presidente da Câmara.

Cunha informou que pediu uma audiência com o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para amanhã (22). Segundo o deputado, a reunião é importante para que se pondere com o ministro, para pedir celeridade na publicação do acórdão e também para esclarecer dúvidas sobre pontos da decisão do tribunal sobre o impeachment. Para Cunha, as dúvidas precisam ser esclarecidas até para evitar descumprimento de decisão do Supremo.

“Não queremos descumprir nenhuma decisão do STF e não iremos [descumprir]. Por não querer descumprir, a gente precisa que seja esclarecida a decisão para que a gente possa segui-la fielmente, sem nenhum problema. Não há contestação da decisão, há necessidade do esclarecimento da decisão”, disseo deputado.

Cunha ressaltou que existem dúvidas sobre como serão eleitos os dirigentes das comissões permanentes da Câmara, que encerram amanhã (22) seus trabalhos e devem formadas no início de fevereiro. “A gente precisa saber se as eleições das comissões permanentes serão secretas como são [hoje] ou se serão abertas. Se poderá ter candidatura alternativa ou não.” O deputado disse que, enquanto persistirem as dúvidas, as comissões permanentes da Casa não serão eleitas. “Eu não me sinto confortável em dar curso à eleição de maneira secreta com candidatura alternativa, se a decisão do Supremo não ficar clara.”

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), que participou da reunião com líderes partidários – a maioria de partidos da oposição – disse que não irá à audiência no Supremo junto com os líderes e com o presidente da Casa. “Essa pauta da oposição é pauta do passado. Ela sofreu uma derrota e agora quer retomar. O papel da oposição é falar e agora vai ficar reclamando do Supremo. A base não vai assinar embargo, nem vamos participar de reunião com o ministro Lewandowski.”

O líder do DEM, Mendonça Filho (PE), informou que, paralelamente às discussões em torno da decisão do Supremo sobre o processo de impeachment, a oposição estará trabalhando para aprovar projeto de resolução de sua autoria, que muda o Regimento Interno da Casa para consagrar a regra de “candidaturas avulsas”, que sempre existiram na Câmara.

Fonte: Agência Brasil

Vale mantém operações e diz que ainda não recebeu notificação judicial

A mineradora Vale informou nesta segunda-feira (21) que todas as suas operações de minério de ferro permanecem inalteradas, e declarou ainda não ter sido notificada oficialmente de decisão judicial quanto ao rompimento de barragem da subsidiária Samarco, em Mariana (MG), que a impede de vender ou transferir licenças de lavras.

A Justiça Federal de Minas Gerais determinou, na sexta-feira, o bloqueio de bens da Vale e da anglo-australiana BHP Billiton, detentoras de partes iguais da joint venture Samarco, alegando que a última não tem patrimônio suficiente para o ressarcimento integral dos danos socioambientais causados pelo rompimento da barragem do Fundão, no início de novembro.

Segundo a assessoria de imprensa da Vale, o posicionamento da mineradora permanece o mesmo que foi publicado no domingo, quando a companhia também explicou que havia tido conhecimento sobre o caso extra oficialmente. Para a Vale, a decisão judicial não impede a empresa de concentrar, transportar ou vender minério de ferro.

A Vale disse ainda no domingo que vai recorrer da decisão judicial. As ações preferenciais da Vale fecharam em queda de 6,53%, e as ordinárias recuaram 4,65% nesta segunda-feira.

A BHP também afirmou nesta segunda-feira, por meio de um porta-voz, que não recebeu uma notificação formal de que seus ativos no Brasil foram congelados.

A Samarco informou na noite desta segunda-feira que foi notificada da decisão da 12ª Vara Federal de Minas Gerais e está avaliando o conteúdo do documento e responderá à Justiça no prazo.

“A Samarco está executando obras para reforço das estruturas remanescentes bem como construção dos diques de contenção de rejeitos. As obras estão dentro do cronograma previsto. Importante ressaltar que as estruturas das barragens estão estáveis e são monitoradas 24 horas por dia”, acrescentou a empresa.

O juiz federal Marcelo Aguiar Machado determinou ainda que a Samarco efetue, no prazo de 30 dias, um depósito inicial de R$ 2 bilhões para a execução do plano de recuperação integral dos danos a ser elaborado pelas empresas envolvidas, com multa de R$ 1,5 milhão por dia em caso de atraso.

O rompimento da barragem de Fundão, em 5 de novembro, destruiu o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, deixou vários mortos e derramou lama espessa com rejeitos de mineração na bacia do Rio Doce, atingindo diversas cidades e chegando ao mar no Espírito Santo.

Fonte: Portal G1

ACNUR pede ‘New Deal’ para vizinhos da Síria

O Alto Comissário da ONU para os Refugiados (ACNUR), o português Antônio Guterres, defendeu nesta segunda-feira um “New Deal” para os países vizinhos da Síria que recebem milhões de refugiados desta nação.

O termo “New Deal” é uma referência ao programa de investimentos lançado pelos Estados Unidos na década de 1930 para enfrentar a crise econômica.

“Necessitamos de um ‘New Deal’ entre a comunidade internacional (…) envolvendo a Síria”, disse Guterres ao Conselho de Segurança da ONU”. Sem educação para seus filhos, acesso ao mercado de trabalho ou proteção contra a pobreza, cada vez mais sírios não terão outro remédio que viajar” para a Europa.

Guterres citou um estudo realizado pela ACNUR e o Banco Mundial que mostra que nove a cada dez sírios na Jordânia e no Líbano vivem abaixo da linha da pobreza, e a metade das crianças não vai à escola.

“Necessitamos de investimentos em massa no Líbano, Jordânia e Turquia para evitar que os refugiados afundem na pobreza, e para ajudar aqueles governos” a suportar a carga que pesa sobre suas economias.

Fonte: Yahoo Notícias

Mercosul divulga comunicado com forte conteúdo de defesa dos DH

Os presidentes do Mercosul se comprometeram, nesta segunda-feira, a aprofundar a integração entre os países do bloco em um comunicado que deu ênfase ao respeito das instituições democráticas, dos direitos humanos e das liberdades fundamentais, ao concluir sua 49ª cúpula, em Assunção.

Como poucas vezes fizeram em encontros anteriores, os governantes incentivaram os países-membros que ainda não ratificaram o protocolo de direitos humanos assinado há dez anos “a aderir o mais breve possível a este e outros instrumentos jurídicos que recolhem estes princípios fundamentais” no âmbito do tratado regional.

Os objetivos do Mercosul “se orientam a aprofundar a integração e o desenvolvimento dos povos, a consolidação da democracia, a plena vigência das instituições democráticas e o respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais”, indicou.

O comunicado conjunto ressaltou que estas “são condições essenciais para a vigência e a evolução do processo de integração”.

O manifesto foi divulgado após a reunião dos chefes de Estado do bloco, salvo o da Venezuela, Nicolás Maduro, cuja representante, a chanceler Delcy Rodríguez, direcionou sobre o tema duras palavras com o novo presidente da Argentina, Mauricio Macri.

O “Protocolo de Assunção sobre Compromisso com a Promoção e a Proteção dos Direitos Humanos do Mercosul” está vigente há dez anos. Só falta a ratificação de parte da Venezuela, que se incorporou ao bloco em 2012.

Os chefes de Estado reforçaram, ainda, que a consolidação da união alfandegária requer avançar especialmente na facilitação do comércio dentro do bloco, na redução das assimetrias e na integração das estruturas produtivas para fortalecer o modelo regional de desenvolvimento econômico inclusivo.

O comunicado revelou o interesse dos presidentes de convocar no curto prazo uma reunião “de alto nível entre o Mercosul e a Aliança do Pacífico a fim de abordar temas de interesse comum”.

Por outro lado, ratificaram sua determinação em fortalecer a dimensão social e cidadã da integração e a necessidade de continuar impulsionando ações para fortalecer o modelo de desenvolvimento inclusivo.

Fonte: Yahoo Notícia

MPRN anuncia que vai recorrer após Justiça soltar suspeitos de fraude

O Ministério Público Estadual (MPRN) informou que vai entrar com “o recurso cabível” após a Justiça do RN soltar os oito empresários suspeitos de fraudar uma licitação da Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social do Rio Grande do Norte (Sethas). De acordo com a nota emitida pelo MPRN nesta segunda-feira (21), a prisão em flagrante dos oito empresários foi adequada uma vez que “os empresários presos estavam na sessão de licitação apresentando as propostas previamente combinadas entre si”.

A decisão contra a qual o Ministério Público anunciou que vai recorrer foi tomada neste domingo (20). No dia anterior, sábado (19), os empresários participaram de uma audiência de custódia. O juiz Gabriel Maia, responsável pelo caso, decidiu pelo relaxamento da prisão de quatro dos empresários e pela aplicação de medidas cautelares aos outros quatro.

De acordo com a nota divulgada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) nesta segunda, no caso dos empresários que tiveram a prisão relaxada, a Justiça entendeu que não houve delito no momento da prisão, descaracterizando o flagrante. “Essas pessoas não estavam presentes nestas imagens que foram captadas, não havia diálogos entre essas pessoas no momento que houve essa prisão em flagrante”, declarou o juiz ementrevista ao Bom Dia RN desta segunda-feira (veja ao lado).

Quanto aos outro quatro empresários, o juiz concedeu liberdade provisória com aplicação de medidas cautelares. De acordo com o TJ, as medidas aplicadas foram: comparecer em juízo a cada trinta dias; proibição de manter contato com terceiros especificados na decisão; proibição de ausentar-se da comarca de Natal até revogação da decisão; proibição de participar de licitações ou de celebrar contratos com entes públicos; e pagamento de fiança no valor de R$ 15.760, o equivalente a 20 salários mínimos para cada um.

De acordo com o Ministério Público, a prisão dos empresários foi embasada em depoimento e na gravação de um vídeo que “demonstraram a ocorrência de combinação de preços de pelo menos sete empresas, representadas por oito empresários, além da oferta e do pagamento de dinheiro para que outras firmas desistissem de participar da concorrência”.

Ainda de acordo com o MP, a principal testemunha do caso antecipou qual seria, dentre os 11 lotes, aquele em que cada uma das sete empresas apresentaria a melhor proposta, o que foi ajustado entre os empresários no dia anterior à licitação “fato que foi integralmente confirmado após a abertura dos respectivos envelopes, resultando exatamente no que tinha sido revelado pela testemunha”, diz a nota.

O Ministério Público ainda ponderou “depositando todo o respeito aos termos da decisão”, no entanto reiterou o entendimento de que a situação era de prisão em flagrante.

O caso
Oitoempresários foram presos em flagrante durante uma operação conjunta entre o MPRN e a Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária (Deicot) nessa sexta-feira (18) na Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas). De acordo com o MP, os empresários são suspeitos de tentarem fraudar uma licitação de fornecimento de alimentos para restaurantes populares no RN.

De acordo com informações divulgadas pelo MP no dia das prisões, foram promotores do Patrimônio Público que receberam a denúncia informando sobre um esquema de fraude no pregão referente a licitação de um restaurante popular.

Fonte: Portal G1

Três lojas no Tirol são alvos de arrastão

Dois homens armados realizaram uma série de assaltos em três estabelecimentos comerciais, por volta das 14h de ontem (21), na avenida Afonso Pena, no bairro do Tirol, Zona Leste de Natal. De acordo com a Polícia Militar, os criminosos chegaram em uma moto modelo Traxx e levaram pertences e dinheiro de clientes de uma farmácia, de uma cafeteria e de uma loja de calçados. Participaram da ação um homem que utilizava camisa branca e outro de camisa azul, similar às utilizadas por operários da construção civil, segundo a PM. Após a série de crimes, os bandidos fugiram no sentido Mãe Luíza. Apesar das diligências, ninguém foi preso. 

Fonte: Tribuna do Norte

Programa vai incentivar prática de lutas marciais no país

O ministro do Esporte, George Hilton, lançou hoje (21) o Programa Luta pela Cidadania, que visa a democratizar o acesso às lutas e artes marciais.

Segundo Hilton, o projeto terá duração de dois anos, com núcleos de lutas e artes marciais. As atividades vão ocorrer em espaços públicos e privados. Cada núcleo irá atender cerca de 600 pessoas.  “O programa é voltado para crianças, mas atenderemos também jovens e idosos. Temos hoje uma parceria com as escolas e Forças Armadas que atendem milhares de crianças e queremos duplicar esses números. Contaremos com o apoio das federações que trabalham a inclusão social através do esporte focando nas crianças com necessidades especiais”, disse o ministro. A solenidade ocorreu no Ministério do Esporte.

O Ministério do Esporte vai disponibilizar recursos para aquisição do material esportivo e para pagamento dos professores, coordenadores e monitores, além de realizar o acompanhamento e a capacitação desses profissionais.

Para a medalhista olímpica de taekwondo, Natália Falavigna, o projeto é importante para a formação de novos atletas. “Acredito que as artes marciais tenham princípios que transcendem o tatame. As lutas passam os princípios de integridade, de respeito, disciplina, de autocontrole, de perseverança. Tudo isso faz com que a pessoa comece a viver melhor e tenha uma qualidade de vida melhor, e principalmente comece a se importar com os valores morais e éticos que vai praticar em sociedade. No entanto, acredito que mais que dar oportunidade de praticar atividade física o projeto pode mudar a mentalidade das pessoas”, disse a atleta.

O campeão de MMA, Rogério Minotouro, explicou sobre como o projeto pode auxiliar na vida das crianças, principalmente as que residem em locais mais pobres. “Hoje temos uma carência de colocar as artes marciais em alguns lugares do Brasil, muitos jovens não tem acesso à arte marcial. A luta corre lado a lado com a educação, porque o esporte forma o cidadão trazendo valores morais como disciplina, comprometimento, hierarquia, tudo que pode agregar na educação das crianças. Vejo a arte marcial como um grande meio de motivação para esse jovens que não tem oportunidade. O projeto trará confiança para esses jovens. Muitos podem não se tornar atletas profissionais, mas formará cidadãos melhores. É de grande importância para os jovens brasileiros”, disse.

Fonte: Agência Brasil

Dilma: mudança da equipe econômica não altera os objetivos de longo prazo

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (21) que a mudança da equipe econômica não altera os objetivos de longo prazo, “que são restabelecer o equilíbrio fiscal, reduzir a inflação, eliminar a incerteza e retomar com urgência o crescimento”. Ela deu posse aos ministros da Fazenda, Nelson Barbosa, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Valdir Simão, em solenidade nesta tarde no Palácio do Planalto.

“A tarefa dos ministros Nelson Barbosa e Valdir Simão é de imediato contagiar a sociedade brasileira com a crença de que equilíbrio fiscal e crescimento econômico podem e devem caminhar juntos. Na verdade, criam as bases para novas medidas e reformas de médio e longo prazo necessárias para um sustentado e prolongado ciclo de expansão”, afirmou Dilma, em discurso.

Na sexta-feira (18), Dilma fez a substituição de Joaquim Levy por Barbosa no comando do Ministério da Fazenda. Barbosa era ministro do Planejamento. Para o lugar de Barbosa, a presidenta nomeou o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Valdir Simão.

A presidenta começou seu discurso agradecendo ao ex-ministro Levy, que estava presente na cerimônia. “Sua presença à frente do Ministério da Fazenda foi decisiva para que fizéssemos ajustes imprescindíveis. Sua dedicação e trabalho ajudaram na aprovação da legislação fiscal, mesmo em um ambiente de crise política. Joaquim Levy revelou grande capacidade de agir com serenidade e eficiência, mesmo sob intensa pressão. Em um momento conturbado da economia e da política, o ministro Joaquim Levy superou difíceis desafios e muito contribuiu para a estabilidade e a governabilidade”, afirmou a presidenta.

Fonte :  Agência Brasil

Suíça busca herdeiros de R$ 180 milhões ‘esquecidos’ em contas; há brasileiros na lista

Imagine descobrir, de uma hora para outra, uma conta bancária esquecida há anos por um parente seu. Agora imagine poder reaver o dinheiro.

Famosa pelo sigilo bancário, a Suíça divulgou publicamente uma lista com os nomes de contas inativas por mais de 60 anos e que possuem um saldo mínimo superior a 500 francos suíços (R$ 1995).

Segundo as autoridades do país, as contas pertencem a 2,6 mil pessoas, e juntas, totalizam quase 44 milhões de francos suíços (ou R$ 180 milhões).

A lista é composta, em sua maioria, por suíços, mas há pessoas de todo o mundo, inclusive brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil.

Entre os nomes relacionados ao Brasil por residência ou cidadania constam: Jakob Christen, Reimar von Bulow, Wolter Wolthers, Constantino Serafini, Emma Schleich, Henri Potterat Reis Alves, Pantaleão Machado, Tamara Felsch Tschakirow, Maria Magdalena de Moraes Dias de Oliveira e Anne-Marie de Castro.

Ainda há diversos nomes sem informação de origem ou nacionalidade, mas que soam distintamente brasileiros ou portugueses, como por exemplo Francisco Correia Coelho de Campos, Maria Barbara Eberle e Aurélio Manzoni.

A publicação da lista está prevista em uma nova lei que entrou em vigor no começo deste ano.

Após a divulgação dos dados, os possíveis herdeiros têm um ano para se manifestar, ou o dinheiro ficará para o governo suíço e não poderá mais ser reclamado.

Os nomes estão disponíveis no site: https://www.dormantaccounts.ch/.

Verificação
Quem encontrar um possível parente na lista deve preencher um formulário que dará início ao processo de verificação da legitimidade do herdeiro. É necessário submeter documentos, e o trâmite pode demorar vários meses.

Mesmo quem não encontrar um parente na lista mas souber de contas de familiares que estão adormecidas na Suíça pode solicitar uma busca ao Ombudsman. O serviço está disponível no site: http://www.bankingombudsman.ch/en/dormant-assets/ e não é necessário aguardar o prazo de 60 anos.

Aos interessados é recomendado fazer uma pesquisa extensa, consultando diretamente as 156 páginas da lista, e não somente puxando pelo formulário de busca, pois muitas vezes os perfis incompletos não aparecem nos resultados oferecidos pela ferramenta.

A gaúcha Fernanda Oppliger Paradeda foi pega de surpresa com a divulgação da lista. Neta de imigrantes suíços que se mudaram para o Brasil na metade do século 20, ela compartilha o sobrenome com Frieda Bürki Oppliger, uma correntista listada com origem em Zurique.

“Não sei se somos relacionadas. Teria que pesquisar, mas pode até ser”, disse à BBC Brasil, ponderando a época de imigração do avô e a origem da família. A famíia Oppliger é original de Thalwil, vilarejo no cantão de Zurique, mesma região da correntista listada.

Os nomes publicados correspondem a contas inativas desde 1954. Essas informações ficarão disponíveis pelo próximo ano, quando novas contas completarão 60 anos e terão o sigilo quebrado. Se os herdeiros da lista atual não se apresentarem dentro desse prazo, o dinheiro irá para os cofres públicos.

Fonte: Portal G1

Líder do governo na Câmara diz que ano foi difícil, mas vitorioso para o país

O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), afirmou hoje (21) que, mesmo diante das crises, o Brasil teve um ano vitorioso, com a aprovação de quase todas as matérias de interesse do país, essenciais para dar “fôlego” à retomada do crescimento econômico no ano que vem. “Foi um ano duro, difícil, mas votamos quase todas as matérias relevantes para o país.”

Segundo Guimarães, a Câmara aprovou neste ano 28 medidas provisórias, a maioria sobre o ajuste fiscal, criando as condições para a retomada do crescimento da economia. “Temos de apostar que 2016 será o ano da retomada do crescimento e do fim da crise política”, disse o deputado. Ele acrescentou que, em 2015, a Câmara não derrubou nenhum veto presidencial que fosse emblemático como, por exemplo, os relativos ao reajuste dos servidores do Poder Judiciário e o da desaposentação.

Ao pregar que seja virada a página de 2015, Guimarães destacou que o Brasil precisa, no momento, de mais Estado e menos mercado. Ele disse que o Estado precisa abrir mais crédito para a economia retomar o crescimento e que, para o país sair da crise, são necessários investimentos nos setores público e privado. “O Estado precisa fazer os investimentos públicos, tendo a capacidade de fazer parcerias com o setor privado para os grandes investimentos nas obras de infraestrutura logística, social e energética.”

O líder do governo disse que chega ao fim do ano com muitas esperanças em 2016, até porque a crise política começa a dar sinais de que está caminhando para ser superada e que, na questão do pedido de impeachment, o Supremo Tribunal Federal (STF) “pôs ordem na Casa”. De acordo com Guimarães, os aliados do governo estão preparados para enfrentar a questão doimpeachment na hora que vier. “A ideia do impeachment está se esvaziando”, afirmou.

José Guimarães elogiou o novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e disse que ele está preparado para tomar as medidas necessárias para o crescimento da economia, com a geração de empregos. O líder do governo afirmou também que, em 2016, devem ser retomadas as discussões em torno das reformas política e da Previdência.

Fonte: Agência Brasil

Cosac Naify terá parte de catálogo de livros publicado pela Cia. das Letras

A editora Companhia das Letras anunciou nesta segunda-feira (21) que entrou em um acordo para publicar parte do catálogo de livros da Cosac Naify, que revelou no fim de novembro que irá encerrar suas atividades.

A parceria será focada em títulos nas áreas da ficção literária, clássicos, antropologia e literatura infanto-juvenil, de acordo com nota publicada no site da Companhia das Letras.

A lista final de livros, no entanto, não foi divulgada ainda porque depende de acordos entre autores e detentores de direitos autorais, “processo este ainda em curso”, segundo a Companhia.

A nota diz ainda que o nome Cosac Naify será usado até dezembro de 2016 para a edição de cinco livros de artes.

Fim da Cosac
A editora Cosac Naify, conhecida por livros de arte, clássicos da literatura e pelo design e acabamento sofisticados, anunciou no começo de dezembro que irá encerrar as atividades. Ainda não está definida uma data para o fechamento da Cosac Naify, fundada em 1997 por Charles em sociedade com o empresário americano Michael Naify.

Em comunicado enviado a funcionários, Cosac afirmou: “A editora não está falindo, mas encerrando, e esse é um direito que me cabe”. Em outro trecho, ele escreveu: “Todas as medidas possíveis foram tomadas, mas elas não foram suficientes”.

Catálogo
O primeiro livro da Cosac Naify foi “Barroco de lírios”, do artista plástico Tunga. Lançada em 1997, a obra tinha 200 ilustrações e mais de dez tipos de papel. Havia ainda “recursos como uma a fotografia de uma trança que, desdobrada, chegava a um metro de comprimento”, descreve o site da editora.

A partir dali, a casa virou referência em livros de artes plásticas, com mais de cem títulos no segmento. Editou ainda obras sobre cinema, dança, moda, fotografia e arquitetura.

Livros infantis e clássicos da literatura também fazem parte do catálogo da Cosac, que publicou “Os miseráveis”, “Anna Kariênina” e “Moby Dick”, por exemplo.

Prêmio
O anúncio do encerramento das atividades da Cosac Naify aconteceu no mesmo dia em que um autor da casa ganhou o Prêmio São Paulo de Literatura 2015, o que distribui o maior valor em premiação no país.

No dia 30 de novembro, na Biblioteca do Parque Villa-Lobos, em São Paulo, o escritor potiguarEstevão Azevedo ganhou R$ 200 mil pelo romance “Tempo de espalhar pedras”, lançado em 2014.

Fonte: Portal G1

Dilma dá posse a Nelson Barbosa na Fazenda

A presidenta Dilma Rousseff acaba de dar posse aos ministros da Fazenda, Nelson Barbosa, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Valdir Simão, em solenidade no Palácio do Planalto. Na sexta-feira (18), Dilma fez a substituição de Joaquim Levy por Barbosa no comando do Ministério da Fazenda. Barbosa era ministro do Planejamento. Para o lugar de Barbosa, a presidenta nomeou o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Valdir Simão.

Barbosa disse hoje a investidores estrangeiros que o governo continua comprometido com o ajuste fiscal e que fará o que for necessário para cumprir a meta de superávit primário de 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) em 2016. O superávit primário é a poupança que o governo faz para o pagamento dos juros da dívida. O objetivo é tranquilizar o mercado financeiro e mostrar o empenho do governo nos ajustes da economia.

Na sexta-feira, Valdir Simão disse que vai continuar o trabalho de melhoria da gestão e excelência no uso dos recursos da União, mas que a busca na qualidade dos gastos públicos não será suficiente para o alcance do reequilíbrio fiscal. Segundo ele, a reforma fiscal é necessária para que os resultados buscados pelo governo possam ser alcançados.

A troca no comando da equipe econômica ocorreu após uma semana conturbada no Congresso Nacional. Na quinta-feira (17), o Congresso Nacional aprovou a LDO e trouxe como novidade, em relação ao texto aprovado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) em novembro, a redução da meta do superávit primário do governo federal de 0,7% para 0,5% do PIB, sem deduções (R$ 24 bilhões).

Fonte: Agência Brasil

Perícia apura o que provocou incêndio no Museu da Língua Portuguesa

Equipes do Corpo de Bombeiros permaneciam por volta das 23h desta segunda-feira (21) fazendo trabalho de rescaldo no prédio do Museu da Lingua Portuguesa, na Luz, região central de São Paulo, afetado por incêndio de grandes proporções no final da tarde. O bombeiro civil Ronaldo Pereira da Cruz, que trabalhava no museu como brigadista, morreu após tentar apagar o início do incêndio. O museu tinha seguro de R$ 45 milhões.

Após o trabalho de rescaldo realizado pelos bombeiros, técnicos e peritos da polícia técnica vão avaliar as condições do prédio para tentar determinar a causa do incêndio. “Isso depende de uma perícia que vai ser feita pela polícia técnico-cientifica”, disse o comandante do Corpo de Bombeiros, Rogério Bernardes Duarte.

Todo o prédio foi afetado pelo fogo e pela fumaça e vai ter que ser reconstruído, de acordo com o Corpo de Bombeiros. Após o incêndio ter sido controlado, ainda havia risco de queda de parte do telhado. “Foi uma área bem grande, afetou todos os pavimentos. Praticamente toda a área do museu”, afirmou.

Homens do Corpo de Bombeiros conseguiram impedir que o fogo se propagasse, pelo telhado, para a estação da Luz, uma das mais movimentadas da capital. O comandante acredita, porém, que a estação deverá funcionar normalmente nesta terça-feira. “Vai depender de uma análise por parte da Defesa Civil e da Prefeitura, mas acho que a estação não deve ter problema de funcionamento”, afirmou. Durante o incêndio, a estação permaneceu fechada por segurança, de acordo com a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

O fogo começou no primeiro andar por volta de 16h, e rapidamente alcançou os dois andares superiores e o telhado do edifício construído em 1901, que abriga o museu desde a sua inauguração, em 2006. Mais de 60 viaturas e 120 bombeiros foram ao local tentar controlar o fogo. Eles impediram que o telhado levasse as chamas até a Estação da Luz.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse que o Museu da Língua Portuguesa “será reconstruído”. “Esse, que era um dos mais visitados museus, traduz a alma do povo brasileiro, e será reconstruído. Vamos imediatamente tomar todas as providências, unir a iniciativa privada e nossos parceiros para a sua reconstrução”, disse o governador (veja o vídeo abaixo).

Sem auto dos bombeiros e alvará
O museu estava fechado para o público nesta segunda-feira. O Museu da Língua Portuguesa fica na Praça da Luz e tem três pavimentos e uma área de 4,3 mil m². tinha todos os equipamentos de segurança necessários, mas não tinha o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), e o alvará de funcionamento, concedido pela Prefeitura.

O secretário estadual de Cultura, Marcelo Mattos Araujo, afirmou que o museu tinha todos os equipamentos de segurança necessários, mas que não tinha alvará. “A questão do alvará é complexa porque o museu está em um prédio histórico e compartilhado com a Estação da Luz. O alvará é único para esse grupo, estação e museu. Na parte do museu não existe alvará, mas existem projetos que foram apresentados para os Bombeiros e foram implantados”, explica o secretário.

O comandante dos Bombeiros, Rogério Bernardes Duarte, disse ao G1 que o prédio estava em processo de regularização junto ao Corpo de Bombeiros. “É um projeto que está em análise e, a partir do momento da aprovação, é feita a vistoria. Isso significa que desde que tenha o alvará de funcionamento da Prefeitura ele pode funcionar. Acredito que essa parte estava regularizada, mas eu não sei dizer, precisa ver com a Prefeitura.”

Em nota, a Prefeitura de São Paulo afirmou que o museu ainda não tinha o alvará emitido.

O fogo tomou conta de boa parte do museu. As chamas eram muito altas. A Estação da Luz do Metrô está fechada.

Dez anos de museu

O prédio onde fica o museu foi inaugurado em 1901. Já o Museu da Língua Portuguesa foi inaugurado oficialmente no dia 20 de março de 2006 e abriu suas portas ao público no dia 21 de março daquele ano. Em seus três primeiros anos de funcionamento mais de 1,6 milhão de pessoas já visitaram o espaço, consolidando-o como um dos museus mais visitados do Brasil e da América do Sul.

O Museu da Língua Portuguesa foi desenvolvido e implantado pela Fundação Roberto Marinho por meio de um convenio com o governo do estado de São Paulo. O museu é dedicado à valorização e difusão da língua portuguesa.

“Isso que aconteceu é de uma tristeza muito grande. São dez anos de um prédio tão bonito, um patrimônio brasileiro que foi restaurado e revitalizado. Dez anos encantando. Então a gente não consegue entender o que pode ter acontecido”, lamentou Hugo Barreto, secretário-geral da Fundação Roberto Marinho.

Isa Ferraz, curadora do Museu da Língua Portuguesa, diz que o incêndio é “uma tragédia”.  “O museu é fruto de um trabalho de muitos anos de uma equipe multidisciplinar para criar algo completamente novo. O museu mudou paradigmas e virou referência internacional. Foi revolucionário não só pela tecnologia e formato mas pela maneira de encarar a língua portuguesa. Temos todos os arquivos de todo o conteúdo.”

A curadora disse que o museu em uma linha do tempo de 33 metros que reconstitui todo o caminho da língua portuguesa, africana e ameríndia até se encontrar no Brasil. “Tudo isso pode ser recuperado. vai ter de remontar os filmes. Temos muita coisa em back up.”

Em nota, a Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo lamentou o falecimento do bombeiro civil Ronaldo Pereira durante o combate ao incêndio ao Museu da Língua Portuguesa. “A destruição parcial do prédio é uma grande perda, mas nunca comparável à vida humana, essa sim, insubstituível. Nos solidarizamos com seus familiares.”

A Secretaria esclareceu que “todo o acervo do museu era virtual, por isso, sua recuperação plena será possível após a reconstrução do edifício, medida já anunciada pelo governador Geraldo Alckmin e que será priorizada pela gestão estadual em conjunto com diversas entidades historicamente parceiras e apoiadoras da instituição.”

Fonte: Portal G1

Brasil lista espécies da fauna e cumpre meta da convenção sobre biodiversidade

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) lançou hoje (21) o Catálogo Taxonômico da Fauna Brasileira, que reúne dados de mais de 116 mil espécies de animais. A construção dessa lista atende umas das 20 metas de conservação, chamadas de metas de Aichi, estabelecidas pela Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) da Organização das Nações Unidas.

Prevista para ser alcançada até 2017, a meta objetiva dar a base científica para tomada de decisão sobre uso da biodiversidade. “Desde 2010 nós internalizamos essas metas, e uma delas fala da importância de termos bases sólidas, científicas, sistematizadas e disponíveis para o público. Por isso o módulo de consulta pública, onde qualquer pesquisador ou interessado pode entrar na base de dados e ter todas as informações disponíveis”, disse a secretária de Biodiversidade e Florestas, Ana Cristina Barros.

Durante dois anos, mais de 500 cientistas trabalharam na organização da lista, que conta com seres vivos de 28 ramos de categorias. “Quantificamos um dos principais patrimônios do país, e descobrir nisso que temos 30% das aves do planeta, mostra o valor das nossas matas e dos nossos campos”, disse a secretária, contando que 9% da fauna do mundo está no Brasil.

A lista pode ser acessada pelo site do MMA, pelo Portal da Biodiversidade e pelo Sistema de Informação sobre a Biodiversidade Brasileira. Ela foi desenvolvida em uma parceria entre os ministérios do Meio Ambiente e da Ciência, Tecnologia e Inovação.

A Convenção da ONU foi estabelecida em 1992, durante a ECO-92 – a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro. Mais de 160 países já assinaram o acordo, que entrou em vigor em dezembro de 1993.

Em dezembro de 2016, será realizada, no México a 13º Conferência das Partes da convenção que, segundo o secretário-executivo da Convenção, Bráulio Dias, vai tratar da biodiversidade e os setores de desenvolvimento. “A questão da biodiversidade na agricultura, em florestas, pesca e turismo, são os quatro principais, mas também estamos discutindo as relações entre biodiversidade e saúde humana. Espero que a COP13 seja um marco para consolidarmos o tratamento da biodiversidade nesses outros setores”, disse.

Fonte: Agência Brasil

Moody’s vê ‘tempestade perfeita’ no Brasil e estuda corte da nota

A agência de classificação de risco Moody’s provavelmente seguirá a Standard & Poor’s e aFitch e cortará a nota de crédito da dívida do país para grau especulativo, disse nesta segunda-feira (21) em entrevista à Reuters o analista-chefe para títulos soberanos da agência, Alastair Wilson.

Um possível rebaixamento da nota brasileira pela Moody’s significa que o Brasil perderá o selo de bom pagador (grau de investimento) pelas três grandes agências de avaliação de risco internacionais.

A atual nota do país na Moody’s é Baa3, o último nível dentro do grau de investimento.

“É brusca a velocidade com que as projeções de crescimento para o Brasil pioraram… e também os problemas políticos que não foram resolvidos. Há quase uma tempestade perfeita”, disse Wilson.

“Neste caso, estamos avaliando um rebaixamento de um degrau, e não de vários. A questão é, se rebaixarmos, qual será a nova perrspectiva, porque ela precisaria refletir se acredtiamos que a posição é estável ou se pode piorar”, acrescentou.

Nota em revisão
No último dia 9, a Moody’s colocou a nota de crédito soberano do Brasil em revisão para um possível rebaixamento. Segundo a agência, as complicações no cenário político pioram a tendência de crescimento da dívida do país.

Fonte: Portal G1

Quase metade dos deputados é favorável ao impeachment, diz Datafolha

Quase metade dos 513 deputados da Câmara é favorável ao impeachment da presidente Dilma Rousseff, mostra a mais recente pesquisa do Instituto Datafolha sobre o tema, divulgada nesta segunda-feira (21). Apesar disso, o número está distante dos dois terços necessários para que o processo contra a petista seja aprovado e siga para julgamento no Senado.

De acordo com o levantamento, que ouviu os parlamentares entre 7 e 18 de dezembro, 42% dos deputados votariam hoje em prol do impeachment – 215 políticos –, número superior aos 31% contrários ao processo – 159. Seriam necessários, portanto, mais 127 votos favoráveis ao impedimento para que ele seguisse em frente, com um total de 342 votos.

O fato de 27%, ou 138 parlamentares, terem optado por não responder a pesquisa mostra que o período de recesso será de busca de votos contra e a favor da presidente nas próximas semanas – algo complicado para ambos os lados.

A pesquisa mostra que, mesmo dentro de sua base aliada, a presidente tem problemas em relação ao apoio no processo. Isso porque 26% dos deputados filiados aos partidos aliados – 33% quando analisados somente aqueles do PMDB – são favoráveis ao impeachment.

No levantamento anterior, de outubro, 39% eram a favor do processo contra Dilma, enquanto 32%, contrários a ele.

Fonte: Portal IG

Brasileiro despreza identidade latina, mas quer liderança regional, aponta pesquisa

Uma pesquisa inédita de opinião pública confirmou o que a história e o senso comum já sugeriam: o brasileiro despreza a América Latina, mas ao mesmo tempo se vê como líder nato da região.

Apenas 4% dos brasileiros se definem como latino-americanos, ante uma média de 43% em outros seis países latinos (Argentina, Chile, Colômbia, Equador, México e Peru).

E mais: quem mora no Brasil avalia que o país seria o melhor representante da América Latina no Conselho de Segurança da ONU, mas não quer livre trânsito de latinos por suas fronteiras nem priorizar a região na política externa.

Os resultados estão na edição 2014/2015 do projeto The Americas and the World: Public Opinion and Foreign Policy (As Américas e o Mundo: Opinião Pública e Política Externa), coordenado pelo Centro de Investigação e Docência em Economia (Cide) do México, em colaboração com universidades da região.

No Brasil, o responsável pela iniciativa é o Instituto de Relações Internacionais da USP (Universidade de São Paulo), que aplicou 1.881 questionários no país.

Em uma das questões, os entrevistados deveriam apontar os gentílicos e expressões com os quais mais se identificavam. A principal resposta foi “brasileiro” (79%), seguida por “cidadão do mundo” (13%), “latino-americano” (4%) e “sul-americano” (1%).

O Brasil foi o único entre os sete países da pesquisa em que o adjetivo pátrio ficou entre as três principais opções dos entrevistados.

Argentinos, chilenos, colombianos, equatorianos e peruanos indicaram “latino-americano”, “sul-americano” e “cidadão do mundo”. E a segunda e terceira opção dos mexicanos depois de “latino-americano” foram, respectivamente, “cidadão do mundo” e “norte-americano”.

O estudo também fez a seguinte questão aos participantes: em qual região do mundo seu país deve prestar mais atenção?

Na mesma linha do item sobre identidade, o Brasil foi o único na pesquisa a não priorizar a América Latina. Na opinião dos entrevistados, o foco da política externa deve ser a África (24%), depois América Latina (16%), seguida de perto por Europa (13%) e América do Norte (9,5%).

Nos outros países a opção pela América Latina predominou, com percentuais de 57% (Argentina) a 30% (Chile e Peru).

Autoidentificação ambivalente
Para os autores da pesquisa, os resultados comprovam, com dados de opinião pública, o que historiadores e cientistas sociais já apontavam: a autoidentificação do brasileiro é tênue e ambivalente, marcada pela percepção de pertencer a uma nação diferente dos vizinhos, seja pela experiência colonial, língua ou processo de independência distinto.

“A primeira explicação é a colonização. América Latina sempre se associou à colonização espanhola, e isso já gera uma divisão com o passado português do Brasil”, afirma o argentino Fernando Mourón, pesquisador do Centro de Estudo das Negociações Internacionais da USP e participante do estudo regional.

“Depois temos os processos de independência na região. Na América espanhola houve guerras contra a Coroa e o reforço de uma identidade cultural única, enquanto no Brasil o próprio regente português declarou a independência.”

A economia por muito tempo fechada aos vizinhos, a geografia continental que dificulta conexões físicas e o histórico diplomático também ajudam a explicar o “isolamento” brasileiro, avalia Mourón.

Sobre esse último ponto, em artigo ainda inédito sobre os resultados do estudo, Mourón e os colegas da USP Janina Onuki e Francisco Urdinez lembram que até o final da Guerra Fria diplomatas brasileiros acreditavam que a melhor estratégia para aprimorar a inserção internacional do país era manter distância de questões regionais.

“Uma das consequências foi que, até a metade dos anos 1980, as elites brasileiras e a população em geral viram a América Latina não como construção maior de identidade coletiva, mas apenas como a paisagem geográfica imediata em torno do país”, escrevem os autores.

Liderança contraditória
Ao analisar os dados da amostra, que é representativa de toda a população dos países analisados, os pesquisadores concluem que os brasileiros enxergam seu país como líder regional, mas em geral resistem a possíveis implicações de assumir tal posição.

Questionados sobre qual país deveria assumir uma cadeira no Conselho de Segurança da ONU caso o órgão abrisse uma vaga para a América Latina, por exemplo, a maioria dos brasileiros (66%) indicou o próprio país.

O Brasil também foi a primeira opção dos entrevistados nos demais países do estudo, exceto as outras duas maiores economias, Argentina e México, onde os moradores também “elegeram” seus próprios países, com 60% e 54%, respectivamente.

Por outro lado, a maioria dos brasileiros (54%) discorda do livre movimento de pessoas na região sem controles fronteiriços. A maior fatia dos entrevistados também se opõe ao trabalho de sul-americanos no país sem visto (66%) e rejeita (65%) a possibilidade de intervenção brasileira em uma possível crise militar regional.

Quando o assunto é a “liderança pela carteira”, ou seja, a ajuda financeira a países menos desenvolvidos da região, 65% dos entrevistados no Brasil disseram concordar com essa possibilidade.

Mas o índice do Brasil nesse item foi o menor de todos os países, e ademais os pesquisadores alertam que os altos índices nas respostas podem estar relacionados à tendência – identificada nos estudos de opinião pública – de participantes a responder perguntas de fundo moral baseados no que pensam ser algo social e politicamente correto.

Problemas na vizinhança
A partir do governo Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), a ênfase da diplomacia brasileira na integração regional, como foco na América do Sul, expõe o reconhecimento tácito da dificuldade do país em exercer influência em todo o “continente” latino, avaliam Mourón e os pesquisadores do Instituto de Relações Internacionais da USP.

Mas em geral, quando o assunto é opinião pública no Brasil, a América Latina é vista mais como preocupação e problema do que benefício, conclui o estudo.

Percepção que, afirma Mourón, acaba tendo respaldo na realidade, diante da série de percalços que o país enfrentou na última década com os vizinhos, como o episódio da nacionalização dos ativos da Petrobras na Bolívia, a expulsão da Odebrecht do Equador, as barreiras de comércio entre Brasil e Argentina e a frustrada sociedade com a Venezuela na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

Fonte: Portal G1

TJRN destina R$ 2 milhões para o treinamento da PM no estado

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte vai destinar em 2016 R$ 2,374 milhões a Polícia Militar do estado. De acordo com os termos assinados no convênio firmado entre o tribunal e a PM na manhã desta segunda-feira (21), o valor deve ser investido na aquisição de armamentos, munições, equipamentos e pagamento de diárias operacionais.

De acordo com dados apresentados pelo TJRN, o valor destinado por meio deste convênio é 58% maior do que a quantia cedida pelo tribunal em 2015, que foi de R$ 1.498 milhão. Ainda de acordo com o tribunal, o novo valor vai permitir a compra de 300 mil cartuchos de munição que devem ser destinados ao treinamento dos PMs.

“O convênio é o reconhecimento ao trabalho dos policiais que atuam no âmbito do Judiciário. Representa um melhor treinamento e um incremento das diárias a esses agentes. Ganha a Segurança Pública, ganha o Judiciário, e ganha a população de uma maneira geral”, disse a secretaria de Segurança Pública, Kalina Leite.

Além dos R$ 2 milhões destinados para a compra de armamentos e munição e treinamento e pagamento de diárias operacionais, um segundo convênio no valor de R$ 50 mil foi assinado autorizando a reforma de quatro unidades da Polícia Militar que fazem a guarda de armas apreendidas que estão vinculadas à processos criminais. As unidades estão localizadas nos municípios de Natal, Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros.

Fonte: Portal G1

MP sobre acordo de leniência é publicada no Diário Oficial

A medida provisória (MP) que trata de acordos de leniência foi publicada hoje (21) no Diário Oficial da União. Na última sexta-feira (18), a presidenta Dilma Rousseff assinou a MP, que permite a participação do Ministério Público em acordos de leniência firmados com empresas privadas acusadas de corrupção e dá a essas empresas o direito de continuar participando de contratos com a administração pública caso cumpram penalidades e demais condições legais.

A MP nº 703 altera a Lei 12.846 que “dispõe sobre a responsabilização objetiva administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira”. A alteração foi feita para dispor sobre os acordos de leniência.

A proposta será enviada para apreciação do Congresso Nacional, mas já passa a vigorar com força de lei. A MP é uma resposta à demanda dos empresários e sindicalistas que se reuniram com Dilma na última terça-feira (15) e cobraram agilidade na legislação sobre o assunto.

Segundo a presidenta, o objetivo das mudanças na legislação é dar celeridade aos acordos de leniência “sem destruir empresas ou fragilizar a economia”. Ela disse, durante a assinatura da MP, que é interesse do governo e da sociedade combater a corrupção, mas é preciso evitar que esse combate cause “prejuízos ainda maiores” ao país. “Acelerar acordos de leniência para melhorar a economia significa preservar empresas, que são elementos de difícil construção em qualquer país”, afirmou Dilma.

Fonte: Agência Brasil

Obama critica republicanos por não darem alternativas à luta contra o EI

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, disse que seu governo está aberto a alguma “crítica legítima” por não explicar adequadamente a sua estratégia para combater o Estado Islâmico, mas repreendeu os pré-candidatos presidenciais republicanos por criticarem a política, mas não apresentarem alternativas.

Em uma entrevista concedida em 17 dezembro, e que irá ao ar na rádio pública NPR nesta segunda-feira (21), Obama atribuiu a queda em seus índices de aprovação ao modo como tem lidado com o terrorismo pela saturação de informações na mídia sobre as ações do Estado Islâmico, após os ataques de 13 de novembro em Paris que mataram 130 pessoas.

Obama afirmou que os Estados Unidos realizaram 9.000 ataques contra o Estado Islâmico e conseguiram retomar o controle de cidades, incluindo Sinjar, no Iraque, que antes estava em mãos do grupo militante.

“Quando você lhes pergunta, ‘bem, o que você faria em vez disso?’, eles não têm uma resposta “, disse Obama sobre os pré-candidatos republicanos que ele tem observado em debates na TV.

A entrevista é uma das muitas tentativas recentes do presidente de amenizar os temores dos norte-americanos depois dos ataques em Paris e a ação de um casal extremista muçulmano em San Bernardino, Califórnia, em 2 de dezembro, que matou 14 pessoas a tiros.

Uma sondagem nacional do Centro de Pesquisas Pew constatou que 37 por cento dos entrevistados aprovam a forma como Obama está lidando com o terrorismo, enquanto 57 por cento a desaprovam. Foi a classificação mais baixa que ele recebeu sobre o assunto.

Em sua coletiva de imprensa de fim de ano antes de partir para duas semanas de férias no Havaí, Obama pediu aos norte-americanos que se mantenham vigilantes quanto às ameaças internas, mas sem se deixarem aterrorizar ou dividir.

“Quanto ao nosso lado, acho que há uma crítica legítima sobre o que nossa administração tem feito, no sentido de que não temos … de modo regular … descrito todo o trabalho que temos feito há mais de um ano para derrotar o ISIL”, disse ele, usando o acrônimo em inglês para descrever o Estado Islâmico.

Quando lhe perguntaram se iria estudar a criação de uma zona de exclusão aérea na Síria, como a pré-candidata presidencial democrata Hillary Clinton sugeriu, Obama disse que tal movimento não serviria para combater o Estado Islâmico, já que o grupo não tem uma força aérea.

Fonte: Portal G1

Base aliada irá ao STF se oposição tentar driblar decisão do impeachment

O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) disse hoje (21) que a base aliada irá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) se houver qualquer tentativa de “driblar” a decisão da Corte sobre o andamento do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Pimenta se referiu ao projeto de resolução protocolado pelo DEM, na última quinta-feira (17), na Secretaria-Geral da Mesa, que propõe a alteração do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para incluir a possibilidade de apresentação de chapa avulsa para comissão especial que analisa o impeachment.

A proposta foi protocolada horas depois de o STF decidir que a comissão especial tem de ser composta por representantes indicados pelos líderes dos partidos, escolhidos por meio de chapa única, e que, mesmo se tratando de eleição sobre assunto interno da Câmara, o procedimento deve ser aberto.

“Qualquer tentativa de mudar o regimento e encontrar uma saída para a decisão do STF, vamos recorrer. É isto que vamos comunicar a ele [presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ)] durante a reunião [ de líderes]. Vamos denunciá-lo por descumprimento de ordem judicial, disse Pimenta. Cunha convocou a reunião de líderes para as 17h depois que o STF oficializou a decisão sobre o rito do impeachment.

“Só que o está valendo é o ato da instalação [da comissão]”, lembrou o deputado petista.

Com a decisão do STF, foi anulada a eleição, por 272 votos, da chapa formada por deputados da oposição e alguns dissidentes de partidos da base aliada da presidente Dilma.

Para petistas na Câmara, o projeto de resolução é mais uma estratégia de Cunha e seus aliados. “Insustentável”, classificou Paulo Pimenta.

A Agência Brasil tentou contato com o líder do DEM, Mendonça Filho (PE), que está em seu estado e não foi encontrado.

Reunião de líderes

No encontro, marcado a dois dias do recesso parlamentar, os deputados devem definir os próximos passos em relação ao processo, inclusive prazo para que sejam indicados nomes para compor a comissão especial. A expectativa é que, mesmo com sessão na terça-feira, não haverá quórum mínimo para uma votação. Com isto, o processo só será retomado em 2016.

Fonte: Agência Brasil

Inadimplência de cheques sem fundos é a maior desde 1991

O percentual de cheques devolvidos pela segunda vez por falta de fundos em novembro no Brasil subiu para 2,61%, avançando sobre o índice apurado em outubro e no mesmo mês do ano passado, informou a empresa de análise de informações de crédito Serasa Experian, nesta segunda-feira (21).

A empresa disse que o resultado de novembro foi o maior da série histórica iniciada em 1991. Antes do recorde, o valor mais alto apurado havia sido de 2,52%, em maio de 2009.

A inadimplência de cheques de outubro havia sido de 2,20% e a de novembro do ano passado de 1,93%, segundo os dados da Serasa.

“O nível recorde da inadimplência com cheques observado em novembro deste ano é consequência direta do aprofundamento da recessão econômica, do aumento do desemprego e da queda do poder de compra da população”, afirmaram economistas da Serasa Experian em comunicado à imprensa.

Fonte: Portal G1

Gasto de brasileiro no exterior cai 43,4% em novembro

A alta do dólar continua diminuindo o ímpeto dos brasileiros de gastarem no exterior. Segundo informações divulgadas pelo Banco Central nesta segunda-feira (21), as despesas de brasileiros lá fora somaram US$ 971 milhões em novembro, uma queda de 43,4% frente ao mesmo mês do ano passado.

A queda de despesas no exterior acontece em um ano no qual o dólar tem registrado forte valorização. Em novembro, o dólar subiu 0,61% em relação ano real. No ano, até novembro, a alta acumulada era de 46,18%.

As despesas dos turistas estrangeiros no Brasil também diminuíram. No penúltimo mês do ano, eles deixaram no país US$ 466 milhões, uma redução de 1,5% em relação a novembro de 2014.

Histórico de gastos
Em 2014, os gastos de brasileiros no exterior somaram US$ 25,5 bilhões – recorde para um ano fechado. No ano anterior, haviam somado US$ 24,98 bilhões, contra US$ 22,2 bilhões em 2013. Em 2011, as despesas dos nossos turistas lá fora haviam totalizado US$ 21,2 bilhões.

Até 1994, quando foi criado o Plano Real para conter a hiperinflação no país, os gastos de brasileiros no exterior não tinham atingido a barreira dos US$ 2 bilhões. Mas, naquele ano, quando o real foi ao equiparado ao dólar, as despesas somaram US$ 2,23 bilhões. Entre 1996 e 1998, elas oscilaram entre US$ 4 bilhões e US$ 5,7 bilhões.

Com a maxidesvalorização cambial de 1999 e o dólar ultrapassando R$ 3 em um primeiro momento, as despesas lá fora também ficaram mais caras. Os gastos voltaram a recuar e ficaram, naquele ano, próximo de US$ 3 bilhões.

Fonte: Portal G1

Conselho de Ética vai notificar Delcídio do Amaral ainda hoje

O Conselho de Ética do Senado vai notificar hoje (21) o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) sobre o processo que investiga quebra de decoro parlamentar, informou o presidente do colegiado, senador João Alberto Souza (PMDB-MA). Ainda não há previsão de horário ou de como o documento será entregue ao parlamentar, que está preso em Brasília desde 25 de novembro. A entrega do documento é fundamental para que o processo comece a andar. Com a notificação, começa a contar o prazo de dez dias úteis para que Delcídio apresente defesa prévia.

Como o Congresso entra em recesso a partir do dia 23, os argumentos do senador poderão ser entregues apenas em 2016. O Parlamento retoma os trabalhos em 1º de fevereiro, mas volta a paralisar as atividades uma semana depois, durante o carnaval. Com esse calendário, o prazo para Delcídio só terminará em 15 de fevereiro.

A partir da entrega da defesa, o relator do caso, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) terá mais cinco dias úteis para formular um parecer indicando a continuidade ou não do processo de investigação. A decisão será submetida à votação do colegiado.

A representação contra Delcídio foi apresentada no último dia 1º pelos partidos de oposição Rede Sustentabilidade e o PPS, com o apoio do PSDB e DEM.

O parlamentar, que era líder do governo no Senado, foi preso na última semana de novembro pela Polícia Federal (PF). A prisão foi autorizada pelo ministro-relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, Teori Zavaski, ao atribuir ao senador a tentativa de obstruir as investigações. Em gravação entregue por Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, à Procuradoria-Geral da República, Delcídio aparece oferecendo pagamento de R$ 50 mil por mês à família e um plano de fuga para que o ex-diretor não firmasse acordo de delação premiada com o Ministério Público.

Na última sexta-feira (18), o senador foi transferido da carceragem da PF em Brasília para o Batalhão de Trânsito da Polícia Militar do Distrito Federal. A transferência foi pedida pela defesa de Delcídio.

Fonte: Agência Brasil

Barbosa diz que fará ‘o que for necessário’ por meta de superávit

O novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, reafirmou nesta segunda-feira (21), durante teleconferência com investidores nacionais e estrangeiros, que o governo brasileiro vai “fazer o que for necessário” para atingir a meta de superávit (economia para pagamento de juros da dívida) fixada para 2016, que é de 0,5% do PIB, cerca de R$ 24 bilhões.

Depois da teleconferência do novo ministro, o dólar disparou e ultrapassou os R$ 4.

Nelson Barbosa toma posse do novo cargo nesta tarde, em Brasília.

Na sexta-feira (18), quando foi indicado para substituit o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa afirmou, em discurso no Palácio do Planalto, que o maior desafio da economia brasileira é o fiscal (as contas do governo).

“Hoje nosso maior desafio é o desafio fiscal, cuja solução depende somente do governo brasileiro”, disse o ministro, em sua primeira fala depois de ser anunciado no cargo. “Somente com a estabilidade fiscal vamos ter um crescimento sustentável”, afirmou na ocasião.

Nesta segunda-feira, o ministro da Fazenda disse aos investidores que o governo continua num esforço para controlar os gastos públicos e que insistirá, no ano que vem, em propostas de reformas, entre elas a da Previdência.

Para Barbosa, essa é a principal reforma a ser executada para reduzir os gastos do governo.
Investimentos
O ministro informou que a meda do governo, para o ano que vem, é estabilizar os investimentos públicos em relação a 2015. E que, num segundo momento, passará a elevar esses gastos, para incentivar a retomada do crescimento da economia de maneira mais acelerada.

Disse ainda que o governo vai adotar medias para criar as condições que levarão ao aumento do interesse estrangeiro no Brasil, entre elas mudanças em regulação e “adequação” do retorno aos investidores ao risco de investir aqui.

Confiança dos investidores
Questionado sobre o que o governo fará para ganhar a confiança dos investidores no atual cenário, Barbosa respondeu que isso está ligado à realidade macroeconômica e às oportunidades de negócio. E citou que o governo brasileiro pretende fazer, no primeiro semestre de 2016, leilão de vários projetos de infraestrutura.

Na semana passada, a agência de classificação de risco Fitch, rebaixou a nota de crédito do Brasil, para grau especulativo. Foi a segunda agência do tipo a anunciar essa medida desde setembro.

Sobre as condições políticas do governo para aprovar as medidas do ajuste fiscal e para atrair os investimentos, Barbosa afirmou que o governo tem enfrentado dificuldades, mas tem todas as ferramentas para conseguir as aprovações no Congresso.

Pedaladas e reservas
Perguntado sobre o cronograma para pagamento da dívida com bancos públicos brasileiros por conta das chamadas “pedaladas fiscais”, Barbosa respondeu que o governo está no meio de discussões para definir a divisão dos valores que serão repassados neste ano e em 2016.

Segundo ele, o calendário de pagamento deve ser anunciado até o final desta semana.
“Pedaladas” são o atraso do governo no repasse de recursos do Tesouro para bancos públicos, como Caixa e Banco do Brasil, para o financiamento de programas como o Bolsa Família, o Abono Salarial e o Programa de Sustentação do Investimento (PSI).

Com o atraso, os bancos tiveram que financiar os programas com recursos próprios. O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou as “pedaladas” realizadas entre 2013 e 2014 e concluiu que elas foram como empréstimos dos bancos ao governo, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Ainda de acordo com o tribunal, a medida teve o objetivo de maquiar as contas públicas.

No dia 9 de dezembro, o TCU deu prazo de 30 dias para que o governo apresente um cronograma de pagamento dos valores devidos a bancos públicos.

Barbosa foi questionado ainda se considerava que o governo deveria utilizar as reservas para financiar investimentos. Ele disse que as reservas são um seguro contra choques internacionais na economia brasileira e que elas não devem ser usadas para financiamentos.

Troca de pastas
Nelson Barbosa, até então ministro do Planejamento, substituirá Joaquim Levy no comando doMinistério da Fazenda.

Com a ida de Barbosa para a Fazenda, ocorrerá uma segunda troca no primeiro escalão. O atual ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Valdir Simão, assumirá o Ministério do Planejamento.

Barbosa agradeceu a confiança da presidente Dilma Rousseff pela indicação ao cargo, e elogiou o trabalho de Levy à frente do ministério. “Gerou bastante resultados positivos”, disse.

Fonte: Portal G1

Dilma dá posse hoje ao novo ministro da Fazenda

A presidenta Dilma Rousseff dá posse hoje (21), às 17h, no Palácio do Planalto, ao novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. Antes, às 9h30, Barbosa tem reunião com Alexandre Tombini, presidente do Banco Central, e às 12h participa de conferência por telefone com investidores nacionais e internacionais para tranquilizá-los sobre a sua gestão e o compromisso do governo com o ajuste fiscal.

Depois do anúncio de que substituiria Joaquim Levy no comando da Fazenda, Barbosa informou que vai manter os compromissos com o ajuste fiscal e prometeu tomar “todas as medidas necessárias” para atingir a meta fiscal de 2016, de 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto, soma de bens e serviços produzidos no país).

Ontem, ele se reniuu com integrantes de sua equipe. Pela manhã, o primeiro encontro durou pouco mais de duas horas e ocorreu na sede do Ministério do Planejamento.A reunião de transição começou por volta de 11h e se prolongou por toda a tarde, com a presença de técnicos do ministério.

O novo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão será Valdir Simão. Ele substituirá Barbosa e tomará também posse hoje.

Fonte: Agência Brasil

Instituições financeiras projetam aumento da inflação para 10,7%

A projeção de instituições financeiras para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), neste ano, subiu pela 14ª semana seguida, ao passar de 10,61% para 10,70%. Para 2016, a estimativa para o IPCA subiu pela terceira vez consecutiva, com o ajuste de 6,80% para 6,87%. As estimativas foram divulgadas hoje (21) e estão noBoletim Focus do Banco Central (BC), uma publicação semanal, feita a partir de consultas a instituições financeiras.

As duas projeções estão acima do limite superior da meta, que é 6,5%. O centro da meta é 4,5%. O Banco Central estima que a inflação só deve atingir o centro da meta em 2017. O principal instrumento usado pelo BC para controlar alta dos preços é a taxa básica de juros, a Selic. O Comitê de Política Monetária (Copom), responsável por definir a Selic, elevou a taxa por sete vezes consecutivas. Nas reuniões do comitê em setembro, outubro e novembro, o Copom optou por manter a Selic em 14,25% ao ano.

A taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o BC contém o excesso de demanda que pressiona os preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Levantamento

A pesquisa do BC também traz a projeção para a inflação medida pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), que passou de 10,99% para 10,82%, este ano, e de 6,14% para 6,11%, para 2016. Para o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), a estimativa foi ajustada de 10,81% para 10,72%, em 2015, e foi mantida em 6,48%, no próximo ano. A estimativa para o Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe) permaneceu em 10,85%, este ano, e subiu de 5,27% para 5,81%.

A projeção para a alta dos preços administrados foi mantida em 18%, este ano, e em 7,50%, em 2016.

PIB

A inflação alta vem acompanhada de encolhimento da economia tanto neste ano quanto em 2016. A projeção para a queda do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, passou de 3,62% para 3,70% este ano, no quinto ajuste seguido. Para 2016, a estimativa de queda foi alterada pela 11ª vez consecutiva, ao passar de 2,67% para 2,80%.

A projeção para a cotação do dólar continua em R$ 3,90, ao final deste ano, e em R$ 4,20, no fim de 2016.

Fonte: Agência Brasil

Confiança da Indústria aumenta quase 1 ponto percentual em dezembro, mostra FGV

A prévia do Índice de Confiança da Indústria (ICI) sinalizou em dezembro deste ano alta de 0,9 ponto percentual, em relação ao resultado fechado do mês de novembro, passando de 74,8 para 75,7 pontos. No mês anterior, o índice havia fechado em queda de 1,4 ponto.

Os dados divulgados hoje (21) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV) indicam que a prévia do último mês do ano, no índice livre dos efeitos sazonais, foi determinada pela melhora das expectativas em relação aos meses seguintes.

A pesquisa revela que o Índice de Expectativas (IE), que afere as perspectivas do setor em relação ao comportamento futuro, melhorou, podendo aumentar em 1,9 ponto, atingindo 77 pontos. Já o Índice da Situação Atual (ISA) deverá permanecer estável em 74,8 pontos.

O resultado preliminar do Nível de Utilização da Capacidade Instalada (NUCI) sinaliza alta de 0,4 ponto percentual, entre novembro e dezembro, passando de 74,6% para 75%, neste caso o maior nível desde setembro último.

A série dessazonalizada do Índice de Confiança da Indústria vem alternando resultados positivos e negativos desde julho deste ano, quando fechou em alta de 1,5 ponto percentual. Em agosto fechou em queda de 2 pontos, ficando praticamente estável em setembro, ao apresentar ligeira alta de 0,3 pontos. Deu um salto em outubro ao chegar a crescer, sempre na série dessazonalizada: 3,1 pontos percentuais, a melhor do semestre, voltando a cair em novembro: menos 1,4 pontos.

A prévia definitiva de dezembro deverá ser divulgada pela FGV na próxima segunda-feira (28). Para o levantamento de dezembro, os técnicos da Fundação consultaram 780 empresas entre os dias 1º e 16 deste mês.

Fonte: Agência Brasil

Blatter e Platini são suspensos por oito anos de atividades ligadas ao futebol

O suíço Joseph Blatter, presidente demissionário da Federação Internacional de Futebol (Fifa), e o francês Michel Platini, que lidera a União das Federações Europeias de Futebol (Uefa) desde 2007, foram suspensos por oito anos de toda a atividade ligada ao futebol, anunciou hoje (21) o Comitê de Ética da Fifa.

Em nota, o comitê da Fifa, que na semana passada ouviu Joseph Blatter e os advogados de Platini – que se recusou a comparecer -, informa que a sanção “entra imediatamente em vigor” e tem “âmbito nacional e internacional”.

Blatter, reeleito em maio para um quinto mandato na presidência da Fifa do qual se afastou dias mais tarde, foi condenado ainda ao pagamento de uma multa de 50 mil francos suíços (cerca de 46 mil euros).

Platini, que com essa decisão fica impedido de avançar com a sua candidatura à presidência da Fifa, foi punido com multa de 80 mil francos suíços (cerca de 74 mil euros).

Na base das suspensões está o fato de o comitê ter considerado que o pagamento de uma verba de 2 milhões de francos suíços (cerca de 1,8 milhão de euros), feito pela Fifa a Platini, após autorização de Blatter, “não tem base legal no acordo firmado em agosto de 1999”.

“Nem na sua declaração escrita, nem na sua audiência” Blatter conseguiu demonstrar “outra base legal” que justificasse o pagamento, diz o comitê, acrescentando que as “alusões a um acordo verbal foram rejeitadas por não serem convincentes”.

O comitê entendeu que Blatter, de 79 anos, “não mostrou uma atitude ética, não cumpriu as regras e regulamentos da Fifa e evidenciou abuso de poder”, fatos que violam o Artigo 13 do Código de Ética da Fifa, relativo a regras de conduta.

O organismo considera que o pagamento a Platini violou o Artigo 20 do código, relativo à oferta e ao recebimento de presentes e outros benefícios, e o Artigo 19, que se refere a conflitos de interesses.

“Ao não colocar em primeiro lugar os interesses da Fifa, não se abstendo de atitudes contrárias a esses interesses, Blatter violou os seus deveres de lealdade ao organismo”, afirma o comunicado.

Em relação a Platini, o comitê informou não ter encontrado provas de que o presidente da Uefa tenha recebido a verba a troco de trabalhos executados, o que viola o Artigo 21 do código, relativo a subornos e corrupção.

Blatter e Platini já estavam suspensos por 90 dias, desde 8 de outubro, data em que o secretário-geral da Fifa, o francês Jérôme Valcke, também foi suspenso, igualmente por implicação no escândalo de corrupção que atinge o órgão.

A decisão do Comitê de Ética da Fifa é passível de recurso, tanto de Blatter quanto de Platini, para o Tribunal Arbitral do Desporto (TAS) e para a Justiça Civil suíça.

Fonte: Agência Brasil

Geração de emprego no RN tem índice negativo no mês de novembro

O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) registrou um crescimento negativo da geração de empregos no Rio Grande do Norte durante o mês de novembro. De acordo com os dados apresentados pela síntese do comportamento do mercado de trabalho formal, divulgada pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) nesta sexta-feira (18), o desemprego no estado cresceu 0,10% em relação ao mês anterior, o que equivale a redução de 435 vagas de emprego no estado.

Segundo os dados apontados pelo levantamento, o aumento do desemprego foi puxado pelo desempenho negativo nos setores da construção civil, que fechou 618 vagas, e de serviços, que reduziu 488 postos de trabalho.

O resultado só não foi mais negativo em razão das vagas de emprego geradas pelos setores do comércio, onde 634 vagas foram criadas, e na agropecuária, que gerou 246 novos empregos.

De acordo com o balanço geral da Caged, nos primeiros 11 meses de 2015 foi registrada uma redução de 8.484 vagas de emprego no RN, o que representa uma retração de 1,85%. Nos últimos 12 meses, a retração é de 2,50%, o equivalente a uma redução de 11.512 vagas de emprego no estado.

Apesar da diminuição de vagas de trabalho formal, o resultado do Rio Grande do Norte é melhor do que a média nacional, que registrou um crescimento do desemprego de 0,32% em relação a outubro. Ao todo, de acordo com os dados da Caged, 130.629 vagas de trabalho foram perdidas no mês.

Fonte: Portal G1

Ex-presidente da Conmebol Eugenio Figueredo será extraditado ao Uruguai

O ex-presidente da Conmebol Eugenio Figueredo será extraditado ao Uruguai para ser julgado pelos crimes de fraude e lavagem de dinheiro que teria cometido à frente da entidade máxima de futebol da América do Sul, informou nesta sexta-feira o promotor do caso, Juan Gómez.

Segundo anunciou a advogada de Figueredo, Karen Pintos, em entrevista à emissora local “Sport 890”, a Justiça da Suíça, país onde o ex-dirigente está preso desde o fim de maio dentro das investigações sobre corrupção na Fifa, deu um prazo às autoridades do Uruguai para buscá-lo antes do dia 30 de dezembro.

Assim que chegar ao Uruguai, o ex-presidente da Conmebol ficará preso até o julgamento do pedido de prisão domiciliar feito pela advogada.

“A extradição representa para Figueiredo a possibilidade de ter um julgamento justo no país onde se iniciou a denúncia, onde supostamente cometeram os delitos e onde supostamente estão os afetados”, afirmou a advogada.

O Uruguai tinha pedido a extradição de Figueredo no último dia 2 de outubro, mas as autoridades da Suíça autorizaram no dia 17 de setembro sua extradição aos Estados Unidos. A defesa do ex-dirigente recorreu e ofereceu às autoridades uruguaias colaboração para fornecer informações sobre o caso.

“Nós, como estratégia, entendíamos que seria melhor que viesse para cá. Aqui temos a segurança que vai ter a possibilidade de ter um julgamento justo”, destacou Karen.

A advogada indicou que a Justiça dos EUA ofereceu o pagamento de uma fiança em troca do julgamento de uma prisão domiciliar no país, mas Figueredo preferiu ser julgado no Uruguai.

O chamado “caso Conmebol” investiga uma denúncia feita no final de 2013 por várias equipes do Uruguai e pela Associação de Jogadores do país, que acusavam da existência de uma “organização criminosa” na entidade. Os dirigentes estariam se apropriando do dinheiro que deveria ser destinado aos clubes, jogadores e à própria Conmebol.

Figueredo, que presidiu a Conmebol (1993-2013) e também foi vice-presidente da Fifa entre 2014 e 2015, está entre os envolvidos.

Além disso, a Justiça dos EUA iniciou em maio uma investigação por fraude maciça e lavagem de dinheiro contra altos dirigentes da Fifa, entre eles Figueredo, preso na Suíça desde então.

Fonte: Jornal do Brasil

MEC avalia 756 cursos como ‘insatisfatórios’ e prevê Enade digital

Um total de 756 cursos foi classificado pelo Ministério da Educação com desempenho “insatisfatório” e teve nota inferior a 3 no Conceito Preliminar de Curso (CPC). Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (18) pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

Estes cursos ficam impedidos abrir novas vagas e não terão novos contratos de programas como Prouni, Fies e Pronatec. A renovação, de acordo com o ministro, está condicionada à assinatura de protocoto de compromisso aceito pelo MEC.

Sobre as consequências sobre cursos que tiveram notas inferiores, o ministro afirmou que o Ministério da Educação será “rigoroso”. “É assim na vida, é assim na educação.”

Tiveram desempenho “satisfatório”, com nota acima ou igual a 3, 6.049 cursos.

O ministério também divulgou o resultado do Índice Geral de Cursos (IGC). Do total de instituições de ensino superior avaliadas, 1.571 tiveram desempenho satisfatório (com notas igual ou acima de 3) e outras 285 foram classificadas como “insatisfatórias” (notas inferior a 3).

Foram avaliados 9.963 cursos de 43 áreas. Participaram 396 mil estudantes do ensino superior.

De acordo com Mercadante, cursos que subiram de nota entre 2011 e 2014 mas continuam com média insatisfatória, terão os vestibulares suspensos. Entretanto, as faculdades poderão reabrir o ingresso de novos estudantes após uma assinatura de Protocolo de Compromisso, com possibilidade de revisão.

“Os cursos que tiveram média decrescente também não poderão ingressar novos estudantes. Esses cursos não terão possibilidade de revisão da medida antes da assinatura de Protoloco de Compromisso e da avaliação in loco.”

Segundo o ministro, cursos que tiveram nota 5 receberão “bônus”, como aumento no período de avaliação.

De acordo com o CPC, dos 756 cursos que tiveram notas insatisfatórias, 45 tiveram resultados crescentes, ou seja, subiram de média em relação a 2011 e 2014.

Nesse período, 23 caíram de nota. Já 51 cursos estão em processo de supervisão e monitoramento pelo MEC. Eles sofrem redução de vagas, suspensão de autonomias instauração de Processo Administrativo para desativação de curso.

Enade digital e anual
Em 2016, o ministro também promete um Enade digital para algumas áreas de estudo. “Seria uma prova anual. “Imagine um Enade para um curso de música, por exemplo. A mudança iria permitir recursos que nós nunca teríamos se fosse na caneta e papel. Em uma prova digital você pode colocar som, interações. Seria uma prova muito mais elaborada”, afirma.

O ministro também afirmou que o Enade, atualmente, tem importância para a universidade, mas apresenta pouca relevância aos estudantes. Há boicotes, por exemplo, em que os estudantes não fazem a prova com seriedade. “Muitas vezes, estão com a cabeça no trabalho, no noivado, no casamento. Já no Enem, estudantes choram se perdem a prova, desmaiam”, diz.

Para mudar o modo como os jovens lidam com o Enade e aumentar a motivação deles em prestar o exame, o Ministério da Educação passará a incluir a nota no histórico escolar dos alunos. E, posteriormente, o resultado será usado na seleção para programas de pós-graduação.

Portal dos diplomas
Mercadante afirmou que, no futuro, será lançado um portal oficial dos diplomas – todos os certificados da graduação estarão disponíveis no site. “Vai ser de fácil acesso, pelo nome ou pelo curso. A intenção é termos segurança contra fraude. O diploma que não estiver no portal não é reconhecido pelo Ministério da Educação”, diz o ministro. De acordo com ele, todas as instituições de ensino serão obrigadas a aderir ao portal.

Entenda o CPC e o IGC
O CPC  avalia os cursos superiores. Ele é obtido no ano seguinte ao da realização do Enade de cada área, com base na avaliação de desempenho de estudantes, corpo docente, infraestrutura, recursos didático-pedagógicos e demais itens. O índice varia entre 1 e 5. O MEC considera insuficiente qualquer conceito com notas 1 e 2.

A composição da nota tem três pesos: 55% corresponde ao desempenho dos estudantes concluintes do curso no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), 30% equivale à titulação dos professores e ao seu regime laboral, e 15% da nota é composta dos índices de infra-estrutura e organização didático-pedagógica da instituição.

Cursos com conceitos 1 ou 2 estão sujeitos a medidas administrativas, entre elas a suspensão da abertura de novas vagas por meio de processos seletivos. Ou seja, a universidade pode fazer vestibular em geral, mas não pode ofertar vagas no processo seletivo em cursos que foram suspensos.

O IGC é um indicador de qualidade que avalia as instituições de educação superior. Ele é calculado anualmente. A nota inclui a média ponderada dos Conceitos Preliminares de Curso e os conceitos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), responsável por avaliar os programas de pós-graduação das instituições. O índice também varia entre 1 e 5. O MEC considera insuficiente qualquer conceito abaixo de 3.

Fonte: Portal G1

PMDB apoia Barbosa na Fazenda e Nelson Jobim no Ministério da Justiça

A ala governista do PMDB, que vem ajudando a presidente Dilma Rousseff a afastar o pedido de impeachment na Câmara dos Deputados, declarou apoio à nomeação de Nelson Barbosa, atual ministro da Planejamento, para comandar a Fazenda no lugar de Joaquim Levy. O Planalto deve anunciar a substituição ainda nesta sexta-feira (18) e Barbosa é o mais cotado para o cargo.

JB já havia antecipado, no último dia 14, que importante mudança aconteceria no mercado financeiro.

O recado da cúpula peemedebista à presidente Dilma é que a guinada na economia deve ser bem menos contracionista. Barbosa, portanto, preencheria o requisito, já que é mais ligado à linha desenvolvimentista dos governos do ex-presidente Lula e do primeiro mandato de Dilma.

O PMDB do presidente do Senado, Renan Calheiros, do líder Leonardo Picciani e do diretório fluminense, mais afinado com o governo, também sugeriu a troca de José Eduardo Cardozo por Nelson Jobim no Ministério da Justiça. Interlocutores afirmam que é preciso um ministro de “pulso firme”, não para brecar investigações da Lava Jato, mas para evitar que o governo tenha informações da operação pela imprensa.

Jobim foi ministro da Justiça de Fernando Henrique Cardoso e titular da Defesa no segundo mandato do ex-presidente Lula. Esteve no primeiro ano do primeiro mandato de Dilma, na transição, mas saiu fazendo críticas ao governo e, por isso, há resistência da presidente em nomeá-lo. Já Cardozo é aliado da chefe do Executivo, apesar das críticas que recaem sobre ele.

Líderes do maior partido da base aliada costumam lembrar que o presidente Getúlio Vargas derrotou um impeachment por larga margem, mas não deu continuidade ao seu governo porque não conseguiu suplantar a crise, que era apenas política. Hoje, argumentam, é preciso mais empenho, já que a crise é política e econômica.

Fonte: Jornal do Brasil

Oito são presos por fraude em licitação de restaurante popular no RN

Uma operação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e da Polícia Civil resultou na prisão de oito suspeitos de envolvimento em um esquema de fraude em uma licitação da Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas). Os suspeitos foram presos em flagrante na sede da nesta sexta-feira (18).

De acordo com informações divulgadas pelo MP, promotores do Patrimônio Público receberam uma denúncia informando sobre um esquema de fraude no pregão referente a licitação de um restaurante popular.

Segundo o MP, os suspeitos foram levados para prestar esclarecimentos na Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária (Deicot), localizada no bairro de Cidade da Esperança, na Zona Oeste de Natal.

Fonte: Portal G1

Nº de novas empresas criadas entre janeiro e outubro é recorde

Entre janeiro e outubro de 2015 foram criadas no Brasil 1.691.652 novas empresas, o maior número já apurado pelo Indicador Serasa Experian de Nascimento de Empresas desde 2010, quando foi criado. O número é 4,6% maior do que o registrado no mesmo período de 2014, quando surgiram no país 1.617.656.

Houve nascimento de 168.664 novas empresas em outubro – queda de 2,7% em relação a setembro, quando 173.405 surgiram, mas o segundo melhor resultado para o 10º mês do ano (o recorde da série para outubro é de 2013, quando 172.547 novas companhias foram criadas). Já na comparação com outubro do ano passado (159.700 novas empresas), houve aumento de 5,6%.

Motivos
De acordo com os economistas da Serasa Experian, o aumento de novas empresas neste ano está puxado pelo surgimento de novos microempreendedores individuais, estimulados tanto pelos incentivos fiscais e menor burocracia associadas a esta natureza jurídica, bem como pela perda de postos formais no mercado de trabalho por causa da recessão econômica, impulsionando trabalhadores desempregados a buscarem, de forma autônoma, muitos deles como MEI formalmente constituídos, formas alternativas de geração de renda.

Natureza jurídica
Em outubro houve baixa de 2% no número de novos microempreendedores individuais (MEIs): foram 130.816, contra 133.452, em setembro. Também ocorreu queda de 4,2% na criação de empresas individuais em ante setembro. Foram 13.217 companhias criadas neste segmento contra 13.802 no mês anterior.

Da mesma forma, as sociedades limitadas registraram número de nascimento negativo de 5,4%: 15.852 em outubro contra 16.764 em setembro. No último mês de outubro, o nascimento de novas empresas de outras naturezas chegou a 8.779 contra 9.387, em setembro: baixa de 6,5%.

Setores
O setor de serviços continuou sendo o mais procurado por quem quer empreender, com a abertura de 102.343 novas empresas no segmento, o equivalente a 60,7% do total. Em seguida, 51.560 empresas comerciais (30,6% do total) e, no setor industrial, foram abertas 14.263 empresas (8,5% do total).

Nos últimos seis anos, houve crescimento constante na participação das empresas de serviços no total de empresas que nascem no país, passando de 53,0% (janeiro a outubro de 2010) para 61,1% (janeiro a outubro de 2015).

Por outro lado, a participação do setor comercial tem recuado (de 35,6%, de janeiro a outubro de 2010, para 30,4% no mesmo período de 2015). Já a participação das novas empresas industriais se mantém estável.

Localidades
São Paulo foi responsável por 29,1% dos novos empreendimentos, totalizando 49.069 empresas criadas em outubro. Em seguida, vem o Rio de Janeiro, com 19.714 nascimentos, 11,7% do total.  A terceira posição no ranking nacional de nascimentos ficou com Minas Gerais, que registrou 17.533 novos empreendimentos, 10,4% do total.

Nos 10 primeiros meses, São Paulo ficou em primeiro lugar, responsável pela criação de 27,5% do total de novas empresas, seguido pelo Rio de Janeiro e Minas Gerais, com 10,8% cada.

O Sudeste liderou em outubro o ranking de nascimento de empresas, com 90.366 novos negócios ou 53,6% do total. O Nordeste ocupou o segundo lugar, com 17,6% (29.663 empresas) e o Sul seguiu em terceiro lugar, com 15,8% de participação e 26.684 novas empresas. O Centro-Oeste registrou a abertura de 14.083 empresas ou 8,3% de participação, seguido pelo Norte, com 7.867 novas empresas ou 4,7% do total de empreendimentos inaugurados em outubro.

Nos 10 primeiros meses, a Região Sul está na frente na comparação, registrando a maior alta no número de nascimentos (5,1%). O Nordeste teve crescimento de 4,9%, enquanto no Sudeste houve alta de 5% e no Norte, de 2,1%. O Centro-Oeste apresentou a menor alta do período entre as regiões, com 2% de aumento.

Fonte: Portal G1

PRF inicia Operação Rodovida com dez mil agentes nas rodovias federais

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia hoje (18) a Operação Rodovida, que tem por objetivo prevenir e reduzir os acidentes de trânsito nas rodovias federais durantes os feriados de fim de ano, férias escolares e carnaval, quando o movimento nas estradas é intenso. A operação conta com 10 mil agentes da PRF, que terão como prioridade fiscalizar situações como excesso de velocidade, embriaquez ao volante, ultrapassagens proibidas e prevenção de colisões frontais.

Além da ação em toda a malha rodoviária federal, haverá pontos em que a atenção será intensificada por causa dos altos índices de acidentes graves com mortos e feridos.

De acordo com o diretor-geral substituto PRF, Marcelo Moreno, 4% dos acidentes são ocasionados por ultrapassagem indevida e representam mais de 30% das mortes nas rodovias. Segundo ele, ao longo do ano a Polícia Rodoviária desenvolveu atividades de conscientização para alertar os motoristas sobre os riscos nas estradas.

Segundo Moreno, a PRF tem feito um trabalho de conscientização nos chamados pontos críticos, locais onde há registros de acidentes de maior gravidade.

“A intenção é prevenir essas condutas. Em que pese os 100 pontos críticos com ênfase e mobilização do efetivo da PRF, estaremos focados na operação com mais de 10 mil policiais em todas as rodovias do país”, adiantou Marcelo Moreno durante entrevista ao programa Brasil em Pauta, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços.

Essa é a quinta edição da Operação Rodovida, que é uma ação integrada pela Casa Civil, ministérios da Justiça, Saúde, Cidades e Transportes, além de órgãos estaduais e municipais. A operação faz parte do Pacto Nacional pela Redução de Acidentes, criado em 2011 em resposta à decisão da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), que proclamou o período de 2011 a 2020 como a Década Mundial de Ação pela Segurança do Trânsito.

Fonte: Agência Brasil

TRF4 nega liberdade a Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o novo pedido de habeas corpus da defesa de Renato de Souza Duque, ex-diretor de serviços e engenharia da Petrobras. A decisão unânime da 8ª Turma entendeu que deve ser mantida a terceira ordem de prisão preventiva, pois estão presentes no caso novos pressupostos de materialidade e indícios de autoria.

Duque é acusado de crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa na Operação Lava Jato. Ele está preso no Complexo Médico-Penal de Pinhais, na Região Metropolitana da capital paranaense.

O ex-diretor foi apontado pelas investigações como um dos homens que recebia propinas para o Partido dos Trabalhadores (PT) no esquema revelado pela Lava Jato. Duque já foi condenado a 20 anos e 8 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. A sentença com a condenação do ex-diretor de Serviços da Petrobras foi assinada pelo juiz federal Sérgio Moro no dia 21 de setembro.

Conforme a defesa de Duque, a nova ordem de prisão foi decretada pela 13ª Vara Federal de Curitiba em razão dos alegados riscos à ordem pública e à aplicação da lei penal, com base na movimentação financeira dele em instituição financeira no exterior, sem a existência de fatos posteriores ao decreto de prisão anterior.

Ao analisar o habeas corpus, o desembargador federal João Paulo Gebran Neto, relator do caso da operação Lava Jato no TRF4, lembrou que o Ministério Público Federal (MPF), ao oferecer denúncia contra Duque, solicitou a ratificação da prisão preventiva, com base em outros fatos criminosos. “Há boa materialidade e indícios de autoria de que o paciente estaria envolvido em crime de corrupção passiva qualificada”, afirmou o magistrado.

Fonte: Portal G1

Teori autoriza Lava Jato a investigar deputado Mário Negromonte Júnior

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (18) que mais um deputado federal passe a ser investigado em inquérito da Operação Lava Jato. Desta vez, trata-se de Mário Negromonte Júnior (PP-BA), filho do ex-ministro das Cidades Mário Negromonte.

O pai de Mário já era investigado por suspeita de envolvimento em fraudes na Petrobras. A suspeita é de ele que tenha recebido dinheiro desviado da estatal em forma de doações oficiais.

Segundo a assessoria de imprensa do deputado, Mário Negromonte Júnior só vai se manifestar depois que tiver conhecimento das acusações.

Agora, o Supremo passa a ter 69 investigados em 38 inquéritos da Lava Jato, sendo 24 deputados federais, 14 senadores, um ministro de estado e um ministro do Tribunal de Contas da União. No Superior Tribunal de Justiça, são investigadas quatro pessoas, sendo dois governadores.

No início do mês, Teori Zavascki, autorizou a abertura de dois inquéritos novos na Operação Lava Jato para investigar os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) – presidente do Senado – Delcídio do Amaral (PT-MS), e Jader Barbalho (PMDB-PA).

Os dois inquéritos buscarão provas sobre suspeitas da prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro supostamente relacionados aos parlamentares. Zavascki já determinou o início das diligências pela Polícia Federal. As investigações ocorrem sob segredo de Justiça.

Fonte: Portal G1

Mercado reage com cautela a declarações de Levy sobre permanência no governo

Um dia depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) definir como deve ser a tramitação do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff no Congresso Nacional, e em meio a declarações do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, sobre a permanência da equipe econômica no governo, o comportamento do mercado foi de cautela.

Em café da manhã com jornalistas nesta sexta-feira, o ministro afirmou que quaisquer mudanças na equipe econômica dependerão de o governo definir quais são suas prioridade. ele evitou confirmar se está de saída do governo e disse que não quer criar nenhum constrangimento à presidenta Dilma Rousseff.

Durante toda a manhã, os negócios na Bolsa de Valores de São Paulo mantiveram-se em baixa.

No início da tarde, a cautela do mercado permaneceu e, às 13h18, os negócios estavam em baixa de baixa de 1,93%, com o Ibovespa, índice de Bolsa de Valores, em  44.388 pontos. Até esse horário, a movimentação financeira atingia R$ 2.285.818.789,27 em 420.100 negócios. Entre as maiores baixas estão as ações da BR Malls; CCR; Companhia Hering e BB Seguridade. Há pouco, o índice caiu para 1,88%, com 44.411 pontos.

Fonte: Agência Brasil

Brasil fecha 130,6 mil postos de trabalho com carteira assinada em novembro

O número de postos de trabalho com carteira assinada fechados em novembro no país chegou a 130.629. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados hoje (18) pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social, o número representa uma queda de 0,32% no total de trabalhadores formais, em comparação com o resultado do mês anterior.

O Ministério do Trabalho avalia que houve desaceleração no ritmo de queda de postos ocupados no mercado de trabalho brasileiro. Em outubro, o número de empregos havia decrescido 0,42% (169.131 postos a menos), em relação a setembro.

“Este comportamento pode ser justificado em razão, fundamentalmente, do desempenho do setor comércio (+ 52.592 postos), que apresentou o melhor resultado desde novembro de 2014  (+ 105.043 empregos). Contribuiu também para este quadro de arrefecimento o setor de serviços, que, embora tenha apresentado uma redução de 23.312 postos, obteve um resultado melhor que o aferido em outubro último, quando a queda chegou a 46.246 postos”, informou, em nota.

No acumulado do ano, o nível de emprego formal apresenta um recuo de 945.363 postos de trabalho (-2,29%) e, nos últimos 12 meses, a variação negativa chega a 3,66% (-1.527.463 postos). O total do estoque de 40,26 milhões de empregos, registrado em novembro de 2015, ocupa a terceira posição no ranking da série história (iniciada em 1992), sendo inferior somente aos resultados de novembro de 2014 (41,79 milhões) e novembro de 2013 (41,29 milhões).

No recorte geográfico, os dados do Caged demonstram que houve redução no nível de emprego em todas as regiões do Brasil. Porém, quatro delas também sinalizam uma desaceleração no ritmo de queda: Sudeste, Sul, Nordeste e Norte.

Fonte: Agência Brasil

Atividade econômica cai 0,63% em outubro

A atividade econômica apresentou queda de 0,63% em outubro, percentual já dessazonalizado (ajustado para o período), em comparação a setembro. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) foi divulgado hoje (18) pelo BC.

Na comparação com outubro de 2014, o índice apresenta queda dessazonalizada de 6,19%. No acumulado do ano, em valores já ajustados, houve queda de 3,66% na atividade econômica. Considerando os últimos 12 meses, a queda do IBC foi de 3,16%.

O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira a cada mês. O índice incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária. Mas o indicador oficial sobre o desempenho da economia é o Produto Interno Bruto (PIB), elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgado trimestralmente.

Fonte: Agência Brasil

Rússia abre caixas-pretas de bombardeiro abatido pela Turquia

O Ministério da Defesa da Rússia abriu hoje (18), em Moscou, as caixas-pretas do Su-24 derrubado no céu da Síria e colocou-as em um cofre, três semanas depois do abate. Na próxima segunda (21), a pasta promete divulgar os resultados preliminares da análise das caixas-pretas.

Os representantes do ministério abriram os dispositivos na presença de jornalistas e observadores internacionais. Depois, os gravadores do aparelho foram colocados em uma caixa-forte e levados ao laboratório especial, onde serão analisadas.

Durante a abertura da caixa-preta do Su-24 russo, abatido pela Turquia, obsevaram-se danos nos dispositivos: das oito matrizes da caixa-preta, três foram totalmente destruídas. As outras estão ligeiramente danificadas e, por isso, sua análise em laboratório vai requerer uso de raios X.

Os registradores automáticos estavam na cauda do bombardeiro, que foi atingida pelo míssil lançado pelo F-16 turco, que abateu o avião militar russo.

O Ministério da Defesa da Rússia declarou que os primeiros resultados de análise do conteúdo das caixas-pretas do Su-24 serão publicados na segunda. A perícia e decifração dos objetos contarão com a presença de observadores internacionais. A Sputnik também acompanhará a investigação.

O Su-24 abatido fazia parte do grupo aéreo russo que Moscou começou a enviar à Síria em 30 de setembro, respondendo a um pedido da Síria, que quis ajuda oficial russa no combate aos terroristas do Estado Islâmico e Frente al-Nusra.

Fonte: Agência Brasil

Construtoras são acusadas de explorar trabalhadores em obras para Copa do Catar

A Confederação Internacional de Sindicatos (Ituc) acusou hoje (18) as empresas de construção estrangeiras que trabalham nas obras para o Mundial de Futebol do Catar de explorar os trabalhadores e reduzí-los a “escravos dos tempos modernos”.

Relatório da Ituc divulgado hoje (18), Dia Mundial dos Migrantes, diz que as empresas têm “lucro da ordem dos 15 bilhões de euros”, recrutando “cerca de 1,8 milhão de migrantes, que são escravos dos modernos”.

A secretária-geral da Ituc, Sharan Burrow, afirma que os lucros “são favorecidos por níveis de salários assustadoramente baixos, muitas vezes baseados num sistema de discriminação racial”. Ela acusou as construtoras de exporem os migrantes “a riscos elevados de acidentes de trabalho”.

Segundo o levantamento, “cerca de 7 mil trabalhadores poderão morrer no Catar, antes do início do Mundial de 2022”, mas não  foram especificadas as prováveis causas das mortes.

Os projetos de construção referentes ao Mundial2022, com custos estimados em US$ 200 bilhões, têm atraído construtoras estrangeiras que, de acordo com o relatório, pagam salários próximos de US$ 1,5 dólar por hora, baseando-se no sistema kafala. Esses sistema, que as autoridades do Catar já manifestaram a intenção de alterar, permite aos empregadores confiscar os passaportes dos trabalhadores, impedindo que os migrantes mudem de emprego ou saiam do país.

No levantamento, a Ituc pede às autoridades que alterem o sistema e apela por uma intervenção da Federação Internacional de Futebol (Fifa) em “defesa dos direitos dos trabalhadores”.

Fonte: Agência Brasil

IGP-M recua na segunda prévia, mas acumula alta de 10,55%

O Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) atingiu alta de 0,5%, na segunda prévia de dezembro, ficando abaixo da variação registrada no mesmo período no mês passado (1,45%). O resultado refere-se à coleta de preços feita entre os últimos dias 21 de novembro e 10 de dezembro pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/ FGV). No acumulado dos últimos 12 meses, o índice alcançou variação de 10,55%. O IGP-M é o índice usado para balizar os aumentos da energia elétrica e dos contratos de aluguéis.

Dos três componentes do IGP-M, a maior elevação em um ano ocorreu no Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) com variação acima da média em 11,22% sob o efeito, principalmente, dos itens agropecuários, com preços 15,04% mais altos. No entanto, o IPA – que reflete as variações no setor atacadista – apresentou redução na velocidade de aumentos na segunda prévia do mês em relação a igual período do mês passado, ao registrar 0,41% ante 1,88%.

No conjunto das commodities(produtos primários com cotações no mercado internacional), a taxa ficou negativa em 0,51% ante uma alta de 1,01%, com destaque para o minério de ferro (de -1,43% para -8,60%), soja em grão (de -0,01% para -2,66%) e bovinos (de 1,90% para -0,02%). No mesmo período, ganharam força os reajustes do leite in natura (de -2,37% para -1,10%), da cana-de-açúcar (de 2,58% para 3,42%) e do café em grão (de -0,34% para 1,41%).

Construção

Também diminuiu a intensidade de aumentos no Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), com variação de 0,17% ante 0,29%. Os dois subcomponentes da taxa apresentaram reduções: materiais, equipamentos e serviços ( de 0,57% para 0,40%) e mão de obra ( de 0,04% para -0,04%).

Já o comportamento do varejo registrou elevação. O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) passou de 0,78% para 0,89%. Esse resultado foi puxado por três dos oito grupos pesquisados – o principal deles foi alimentação (de 0,90% para 1,41%). Os itens que mais influenciaram foram as hortaliças e legumes (de 5,07% para 9,04%).

Os demais grupos em alta foram: educação, leitura e recreação (de 0,31% para 1,12%) e despesas diversas (de 0,06% para 0,28%).

Os preços das commodities foram os mais pressionaram o IGP-M, em um ano.

Fonte: Agência Brasil

Emprego na indústria cai 0,7% de setembro para outubro

Os postos de trabalho na indústria brasileira recuaram 0,7% na passagem de setembro para outubro deste ano, marcando a décima queda consecutiva do indicador. Segundo dados da Pesquisa Industrial Mensal de Emprego e Salário (Pimes), os empregos na indústria caíram 7,2% na comparação com outubro de 2014.

As perdas acumuladas no total de pessoal ocupado no setor industrial chegam a 5,9% no ano e a 5,6% no período de 12 meses. A queda do número de postos de trabalho no acumulado de 12 meses é a maior desde o início da série histórica, em 2002. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A queda de 7,2% nos postos de trabalho, na comparação com outubro do ano passado, foi provocada por recuos nos 18 ramos pesquisados, com destaque para os meios de transporte (-13,4%), máquinas e aparelhos eletroeletrônicos e de comunicações (-15,2%), máquinas e equipamentos (-10,1%), produtos de metal (-11,2%), borracha e plástico (-11,0%) e alimentos e bebidas (-2,2%).

Segundo a pesquisa, houve queda nos outros dois indicadores pesquisados (número de horas pagas e folha de pagamento real), nos quatro tipos de comparação. O número de horas pagas caiu 0,9% na passagem de setembro para outubro, 8,1% na comparação com outubro de 2014, 6,5% no acumulado do ano e 6,4% no acumulado de 12 meses.

A folha de pagamento real recuou 0,8% na passagem de setembro para outubro, 10,3% na comparação com outubro do ano passado, 7,1% no acumulado do ano e 6,6% no acumulado de 12 meses.

Fonte: Agência Brasil

Orçamento do Estado para 2016 é aprovado na Assembleia Legislativa

O Orçamento Geral do Estado (OGE) 2016 foi aprovado à unanimidade pelos deputados nesta quinta-feira (17), na última sessão plenária de 2015. O orçamento total é de quase R$ 12 bilhões, incluídas as transferências obrigatórias aos municípios, no valor de R$ 1,415 bilhão. Na peça orçamentária, o Governo Estadual estima de ICMS R$ 5,1 bilhões, representando 41,75% da receita total.
 
Em relação ao OGE do ano anterior, a peça orçamentária para 2016 registra uma redução real de 11,94% em comparação ao orçamento vigente. Entre as despesas correntes, a Secretaria de Planejamento do RN (Seplan) destaca os custos com pessoal e encargos sociais, no montante de R$ 6,7 bilhões.

Na proposta de 2016, o Governo do Estado solicitou 15% para limite de remanejamento dos recursos, sem necessidade de autorização da Assembleia. Porém, uma emenda da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) reduziu esse índice para 10%. A proposta do novo percentual foi aprovada pelos parlamentares.
 
Cada deputado apresentou emenda individual de R$ 1,8 milhão, totalizando R$ 43,2 milhões. Ainda na discussão em plenário, os parlamentares aprovaram à unanimidade as emendas coletivas. As propostas dos deputados são de R$ 62,971 milhões, ao todo, e beneficiam áreas prioritárias do Governo, como saúde, enfrentamento à seca e sistema prisional, além de auxílio a entidades filantrópicas e de apoio social, como o Hospital Infantil Varela Santiago, a Casa do Estudante, Instituto Juvino Barreto, Liga Norte-riograndense Contra o Câncer e Grupo Reviver.
 
O relator do OGE 2016, deputado Ricardo Motta (PROS), afirmou que as emendas por consenso foram direcionadas para as áreas de saúde e segurança. “No que se refere à saúde, demos atenção às iniciativas para a construção, reforma e ampliação física das unidades de saúde, para aparelhamento e reaparelhamento do setor”, afirmou Motta. O relator disse que a Segurança é um tema preocupante e por isso o Legislativo destinou emendas para construção, ampliação e reforma das unidades, aquisição de armamentos e aporte para os agentes.
 
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), agradeceu aos parlamentares e suas equipes pelo empenho das comissões temáticas durante a tramitação da matéria. Após essa votação, os deputados entram em recesso parlamentar.
 
“Todos os deputados se empenharam ao máximo para contribuir com a finalização e aperfeiçoamento do orçamento. Parabéns a todos pelo trabalho”, disse Ezequiel Ferreira.
 
Plano Plurianual
 
Antes da votação do Orçamento Geral do Estado (OGE) na sessão ordinária desta quinta-feira, o plenário aprovou à unanimidade o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio de 2016 a 2019. O PPA constitui a base do planejamento orçamentário do Poder Público e define as ações governamentais que o Estado se propõe a realizar durante o período.
 
Relator da matéria, o deputado Dison Lisboa (PSD) enalteceu o processo de elaboração do documento pelo Executivo. “Esse ano o Governo do Estado adotou um modelo diferenciado. As discussões saíram dos gabinetes dos secretários e foram aos municípios, ouvir a sociedade. Trata-se de um Plano moderno e bem quantificado, o que nos deu na Assembleia Legislativa tranquilidade para a emissão do relatório”, analisou o parlamentar.
 
O Plano Plurianual definiu as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Estadual para as despesas de capital e outras delas decorrentes, bem como para os gastos relativos aos programas de duração continuada, em atenção ao que dispõe a Constituição Estadual.

Fonte: Tribuna do Norte

Congresso mantém veto de Dilma à desaposentadoria

O Congresso Nacional decidiu nesta terça-feira (15) manter o veto da presidente Dilma Rousseff à chamada “desaposentadoria” (ou “desaposentação”), que é a possibilidade de o aposentado que continuou trabalhando fazer novo cálculo do benefício, tomando por base o novo período de contribuição e o valor dos salários.

No início de novembro, ao sancionar novas regras para a aposentadoria, a presidente Dilma Rousseff vetou essa possibilidade.

A opção da “desaposentadoria” tinha sido incluída pela Câmara ao texto e geraria rombo à Previdência Social de R$ 70 bilhões em 20 anos, segundo o governo.

Na justificativa do veto, o governo afirmou que a medida “contraria os pilares do sistema previdenciário brasileiro, cujo financiamento é intergeracional e adota o regime de repartição simples”.

Na Câmara, 181 deputados votaram derrubada, 104 pela manutenção e houve 3 abstenções. Para derrubar um veto, entretanto, são necessários 257 votos.

Direito de resposta
O Congresso também manteve vetos a outros quatro projetos que não geraram polêmica em plenário, entre os quais um que derrubou trecho da proposta de lei que regulamenta o direito de resposta a quem se sentir ofendido por algum veículo de imprensa.

O artigo vetado por Dilma previa que a pessoa ofendida pudesse “dar a resposta ou fazer a retificação pessoalmente” no rádio ou na TV. Na justificativa para o veto, a presidente disse que “ao não definir critérios para a participação pessoal do ofendido, o dispositivo poderia desvirtuar o exercício do direito de resposta ou retificação”.

Durante a sessão, Renan Calheiros anunciou sessões conjuntas para esta quarta-feira (16), às 12h, e para quinta-feira (17), às 10h.

Após o Congresso liberar a pauta com a votação dos vetos, os parlamentares começaram a discutir o Plano Plurianual (PPA). Em seguida, Renan Calheiros (PMDB-AL).

“Um deputado tirou o outro da tribuna, não dá para tolerar esse tipo de coisa porque acontece em detrimento do congresso”, justificou o peemedebista, ao deixar o plenário.

Logo antes de Renan encerrar a sessão, quem falava era o deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), alegando que tinha direito a falar durante o debate.

Lava Jato
A votação ocorre no mesmo dia em que polícias federais realizaram operações de busca e apreensão nas residências do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e de outros políticos do PMDB, entre os quais os ministros de Ciência e Tecnologia, Celso Pansera (PMDB-RJ), e do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB-AL).

A intenção do Ministério Público Federal também era realizar busca e apreensão na residência oficial do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), mas o ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de diligência. Policiais federais também fizeram buscas na Diretoria-Geral da Câmara e no gabinete do deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE).

Apesar da presença dos policiais no prédio do Legislativo, Cunha e Renan não cancelaram agendas nem votações previstas para esta terça. O presidente da Câmara se reuniu com líderes de partidos aliados e os informou que pretende tocar as propostas que tramitam na pauta do plenário.  A ideia de Cunha é imprimir normalidade, para que não fique a sensação de que a sua condição de investigado está “paralisando” a Câmara.

Durante a tarde, ele conduziu a sessão do plenário da Casa que resultou na aprovação de uma medida provisória que aumentou tributos sobre eletrônicos e bebidas alcoólicas. Também foi aprovada em segundo turno a PEC dos Precatórios, que prevê regras para pagamento de dívidas judiciais dos estados e municípios.

No Senado, o plenário aprovou o projeto de lei que prevê a repatriação de dinheiro mantido por brasileiros no exterior que não haviam sido declarados à Receita Federal, uma das prioridades do Executivo para tentar equilibrar as finanças públicas.

Fonte: Portal G1

Receita poderá adiar novamente redução do limite de isenção de bagagens

Adiada para julho de 2016, a redução do limite de isenção de bagagens para viajantes que entram no país por terra, rio ou lago poderá mudar de data mais uma vez. Instrução normativa publicada hoje (15) no Diário Oficial da União prevê que a Receita pode adiar por mais três meses por causa do desenvolvimento de sistemas de controle informatizado do órgão.

De acordo com a instrução normativa, a nova cota de US$ 150 passará a vigorar em 1º de julho de 2016 ou no primeiro dia do terceiro mês subsequente à implementação do sistema. A redução do limite deveria valer em julho deste ano, mas tinha sido transferida para julho de 2016.

Os valores acima de US$ 150 serão tributados com uma alíquota do imposto de importação de 50%. As mudanças não afetam quem viaja por meio aéreo, que continua a ter limite de US$ 500 para compras sem pagamento de impostos.

Em julho de 2014, o Ministério da Fazenda tinha editado uma portaria com redução da cota individual de US$ 300 para US$ 150. A justificativa foi a construção futura de lojas free shop nas fronteiras, onde os viajantes poderão comprar até US$ 300, totalizando US$ 450 (US$ 150 no país visitado e US$ 300 nos free shops). O atraso na conclusão dessas lojas, no entanto, levou o governo a adiar o início dos novos limites.

A instrução normativa também permitiu que os servidores das equipes de bagagem impeçam o porte de produtos que possam causar dependência física ou química, como bebidas alcoólicas e cigarros, por menores de idade.

Segundo a Receita, a vedação está em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente e com a Lei 13.106/2015, que criminalizou a conduta de vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, bebida alcoólica à criança ou adolescente.

Fonte: Agência Brasil

Diretor diz que manifestação de ex-jogadores por mudança na CBF é avanço

O secretário-geral da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Walter Feldman, disse hoje (15) que o Brasil lutou muito para que não houvesse ditadura e para que ocorressem manifestações livres e espontâneas nas ruas. A declaração Feldman, foi para explicar o posicionamento da entidade sobre o manifesto organizado pelo movimento Bom Senso Futebol Clube, que reúne profissionais ligados ao futebol e lido pelo tetracampeão mundial Raí na manifestação #OcupaCBF, nesta terça-feira, em frente à sede da CBF, na Barra da Tijuca, no Rio.

“Qualquer manifestação no Brasil, hoje, deve ser vista como um desejo de mudança, de transformação, de avanço, de aperfeiçoamento. Então, para nós, não há nenhum problema em receber essa manifestação como a que ocorreu agora. Havia uma expectativa, inclusive, de que os manifestantes fizessem uma demanda de entrega de algum documento e eles aqui seriam recebidos”, disse em entrevista à imprensa no hall de entrada da entidade.

Além de Raí, a manifestação #OcupaCBF teve a presença de ex-jogadores como Djalminha, Alex e Afonsinho e o treinador Paulo Autuori. O manifesto assinado por 130 personalidades de diversas áreas, entre elas os ex-jogadores Pelé, Tostão e Zico, os atores Thiago Lacerda, Bruno Gagliasso e Wagner Moura, o cantor e compositor Chico Buarque, os treinadores Tite, Ricardo Gomes e Roque Junior; o empresário Abílio Diniz e a presidenta da Atletas pelo Brasil, a ex-jogadora da vôlei, Ana Moser.

O documento diz que a CBF passa pela maior crise de sua história e que os últimos três presidentes são réus em investigação policial internacional por fraude na entidade e na Federação Internacional de Futebol (Fifa). “José Maria Marin está preso desde maio, Ricardo Teixeira e Marco Polo Del Nero estão indiciados pela Justiça dos EUA desde o dia 3 de dezembro. José Maria Marin está preso desde maio, Ricardo Teixeira e Marco Polo Del Nero estão indiciados pela Justiça dos EUA desde o dia 3 de dezembro”, destaca o manifesto.

O documento pede a renúncia do presidente licenciado da CBF, Marco Polo Del Nero, e de toda a diretoria para, em seguida, convocar eleições livres para o comando da entidade sem o impedir o lançamento de chapas independentes. Os signatários pediram ainda que a Procuradoria-Geral da República, a Polícia Federal e a Receita Federal não deixem “impunes quem corrompeu ou quer continuar a corromper o futebol pentacampeão mundial”.

Walter Feldman disse ainda que a CBF vai analisar o documento e dará a resposta oportunamente. Para ele, em qualquer instituição deve haver alternância democrática, conforme pede o manifesto, e destacou que a confederação aprovou mudança no estatuto para determinar que um candidato pode concorrer a uma eleição e a uma reeleição, impedindo a permanência por longo período no cargo, como vinha ocorrendo e assegurar a alternância na direção.

O secretário informou que a CBF conversou várias vezes com integrantes do Bom Senso Futebol Clube e fez convites para reuniões com o ex-jogador Raí. “O Raí se negou a vir, considerou que não era oportuno. O Raí perdeu uma grande oportunidade de dizer o que acha que poderia mudar. Seria recebido como todos que aqui estiveram”, disse. “Estamos absolutamente abertos a qualquer expressão de desejo de aperfeiçoamento como vem sendo feito”, acrescentou.

De acordo com o ex-jogador Djalminha, as denúncias contra os três últimos presidentes da CBF prejudicam muito o futebol brasileiro. “Essas pessoas se têm culpa ou não já denegriram em muito o futebol brasileiro”, disse. Para ele, os ex-presidentes da CBF estão sendo investigados pelas instituições e órgãos competentes para isso.

O comentarista e ex-jogador argentino Juan Pablo Sorin, que jogou no Cruzeiro, também assinou o documento e estava na manifestação. Ele considerou que o documento pode ser seguido por outros países da América Latina. “É por isso que também estou aqui. Qualquer manifestação que tenha a ver com jogadores latino-americanos, que tenha a ver com tentar quebrar o sistema e as estruturas que não deixam chegar a voz dos jogadores, dos treinadores  e do povo, também eu vou apoiar. Achei muito legal essa iniciativa”, afirmou, destacando ainda que é preciso abrir as confederações após todas as denúncias divulgadas e que envergonhou a todos. ” Tanto aqui no Brasil como em todos os países da América do Sul”, acrescentou.

Fonte: Agência Brasil

Cardozo rebate Cunha e diz que PF investiga “tudo e todos”

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, reforçou hoje (15), após evento em Brasília, a autonomia da Polícia Federal (PF) ao investigar de políticos em escândalos de corrupção. Ele disse que a PF não vê cores partidárias e que “todos têm que ser investigados”.

“Está se investigando tudo e todos que precisam ser investigados. Pouco importa o partido. Pouco importa se pertence ao PT, ao PMDB ou à oposição. Todos têm que ser investigados. Não há ninguém que está acima da lei, embora algumas pessoas se julguem acima dela”, disse o ministro.

A fala de Cardozo foi uma resposta ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Em entrevista no início da tarde, Cunha acusou o governo de “buscar o revanchismo”. A Polícia Federal cumpriu, na manhã de hoje, mandado de busca e apreensão na casa do presidente da Câmara  no âmbito da Operação Lava Jato. Os mandados também foram cumpridos na residência de Cunha no Rio de Janeiro.

Cunha ainda questionou a viagem de Cardozo a Curitiba na semana passada. Ele chamou de “coisas muito estranhas” o fato do ministro ter ido à capital paranaense à noite, depois das 22h. “Acho que a imprensa deveria perguntar o que foi fazer o ministro Cardozo em Curitiba, em reuniões de madrugada na semana passada. São coisas muito estranhas que acontecem com esse governo e que a gente precisa desnudar isso”.

Cardozo rebateu o presidente da Câmara. Disse que foi a uma reunião registrada em sua agenda oficial com o secretário de Segurança Pública do Paraná, acompanhado por autoridades da PF e da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Explicou ainda que estava em reunião com Dilma Rousseff no Palácio da Alvorada, o que atrasou a sua ida à Curitiba.

O ministro ainda disse ao presidente da Câmara para ele “ficar tranquilo”, pois não foi ao Paraná para esconder contas no exterior. “O presidente da Câmara pode ficar absolutamente tranquilo. Eu não fui a Curitiba esconder bens ou tentar ocultar bens ou contas no exterior, porque não as tenho. Fui tratar do meu trabalho, da minha atividade como ministro e isso foi registrado publicamente na minha agenda”.

Fonte: Agência Brasil

Câmara aprova suspender isenção a eletrônicos e aumenta taxa de bebidas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) a Medida Provisória 690 de 2015, que suspende a isenção concedida por dez anos a computadores, smartphones, notebooks, tablets, modens e roteadores. O texto, que agora segue para o Senado, prevê o pagamento de alíquota cheia de PIS e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para esses produtos a partir de janeiro, durante todo o ano de 2016.

A proposta também aumenta a tributação sobre a produção de bebidas quentes, como cachaça e vinho. A MP 690/2015 faz parte do pacote de ajuste fiscal do governo, já que visa aumentar arrecadação por meio do aumento de tributos ao setor produtivo.

Pelo texto, as empresas que fabricam computadores, smartphones e tablets passarão a recolher 3,65% em PIS e Cofins, dentro do regime não cumulativo (lucro presumido), sem a possibilidade de abater créditos, ou 9,65% dentro do regime cumulativo (lucro real), com a possibilidade de realizar abatimento de créditos. Com isso, o governo acaba com o benefício previsto no Programa de Inclusão Digital, existente desde 2005 e que visava promover “inclusão digital” no país.

Após negociações com o governo e a indústria, a Câmara modificou o texto original da presidente Dilma Rousseff para suspender a isenção para eletrônicos somente em 2016. Pela proposta aprovada pelos deputados, metade da isenção será retomada em 2017 e 2018. Em 2019, a isenção voltará a ser integral. A MP editada por Dilma previa a retomada da cobrança da alíquota cheia por tempo indeterminado.

A expectativa do governo é de arrecadar R$ 6,7 bilhões a mais em 2016 com o aumento de tributos sobre computadores, smartphones e demais produtos do setor.

Bebidas frias
A MP também prevê um novo modelo de tributação para vinhos, espumantes, uísques, vodcas, cachaças, licores, sidras, aguardentes, gim, vermutes e outros destilados, com aplicação a partir de 2016. A expectativa do governo é arrecadar R$ 1 bilhão com a medida em 2016.

Pelo modelo anterior, as chamadas “bebidas quentes” eram classificadas dentro de uma tabela, que variava de “A” a “Z”, de acordo com o volume e seu preço, e sobre essas “classes” eram aplicadas as alíquotas do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). Neste regime, há um teto de tributação, que varia de R$ 0,14 a R$ 17,38 para cada produto.

Pela MP editada por Dilma, será cobrada uma alíquota dependendo do tipo da bebida e não haverá mais teto. Os parlamentares fizeram modificação no texto para impor alíquotas mais baixas que as previstas no texto original para diversas bebidas, entre as quais vinhos e licores (6% em 2016 e 5% a partir de 2017) e cachaça (17% a partir de 2016).

Vinho terá alíquota de 6%
Os vinhos nacionais, por exemplo, que tinham uma tributação limitada a R$ 0,73 por litro (teto do IPI com sistema atual), passarão a pagar uma alíquota de 6% em 2016, e de 5%, a partir de 2017. O texto de Dilma previa alíquota de 10%.

Um vinho nacional de R$ 30, por exemplo, pagava R$ 0,78 de IPI. Com a MP  aprovada pelos deputados serão cobrados R$ 1,8. Pelo texto original da presidente, a empresa produtora do vinho teria que pagar R$ 3.

Alta de IPI para destilados
No caso dos uísques, a tributação, que antes tinha um teto de R$ 9,83 (red label, por exemplo) a R$ 17,39 (blue label), passarão a pagar 18% do seu valor em Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). O texto original da MP previa alíquota de 30%.

Os parlamentares também reduziram cobrança prevista para cachaça na comparação com o texto da presidente Dilma. A MP original previa alíquota de 20% de IPI e os parlamentares reduziram para 17%. Também houve reduções nas alíquotas de outras bebidas, na comparação com a versão do Executivo.

Pelo novo sistema de tributação, as vodcas pagarão uma alíquota de IPI de 18%, as aguardentes de vinho 15%, as aguardentes de cana 17%, o gim de 18% e os vermutes de 10%.

Direito de imagem
Os deputados também excluíram trecho da medida provisória que elevava de 32% para 100% a base de cálculo sobre a qual são aplicados os tributos (Imposto de Renda e CSLL) sobre os direitos de imagem.

A medida englobaria, por exemplo, artistas e jogadores de futebol que têm empresas jurídicas enquadradas no regime conhecido como “lucro presumido” para recolher tributos. A expectativa da Receita Federal era arrecadar R$ 615 milhões com esta medida que foi derrubada pelo plenário.

Fonte: Portal G1

Vendas no varejo sobem em outubro, após oito meses seguidos de queda

As vendas do varejo brasileiro subiram, interrompendo oito meses de quedas seguidas. Em outubro, na comparação com setembro, a alta foi de 0,6%, segundo informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (16). No ano, o setor acumula recuo de 3,6% e, em 12 meses, de 2,7%, a maior retração desde janeiro de 2004.

De setembro para outubro, o que contribuiu foram as vendas de hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo, que cresceram 2%. Também contribuíram os setores de tecidos, vestuário e calçados (1,9%) e artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (1,5%).

Já na comparação com outubro do ano passado, o varejo recuou 5,6%, puxado pelas vendas de móveis e eletrodomésticos, que recuaram 16,1%, seguidas por combustíveis e lubrificantes (-11,4%) e outros artigos de uso pessoal e doméstico (-9%).

“Com uma dinâmica de vendas associada à disponibilidade de crédito, esses resultados [de móveis e eletrodomésticos] abaixo da média foram influenciados pela elevação da variação da taxa de juros entre outubro de 2015 e outubro de 2014”, diz o IBGE, em nota.

Fonte: Portal G1