FHC admite ter firmado contrato com Brasif

São Paulo – O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) afirmou nessa quinta, 18, existir um contrato feito “há mais de 13 anos” com a Brasif S.A.Exportação e Importação, empresa que, segundo a jornalista Mirian Dutra – com quem o tucano teve um relacionamento extraconjugal nos anos 1990 -, foi usada para repassar uma mesada de US$ 3.000 a ela entre dezembro de 2002 e dezembro de 2006.

O tucano, no entanto, disse não ter condições de se manifestar sobre os detalhes até que a empresa preste esclarecimentos sobre o assunto.

Mirian afirmou ao jornal Folha de S.Paulo que um contrato fictício de trabalho com a Brasif era usado para repassar a mesada. A empresa foi concessionária das lojas duty free nos aeroportos brasileiros nos anos 1990 e atualmente atua em diversos segmentos.

“Desconheço detalhes da vida profissional de Mirian Dutra. Com referência à empresa citada no noticiário de hoje (ontem), trata-se de um contrato feito há mais de 13 anos, sobre o qual não tenho condições de me manifestar enquanto a referida empresa não fizer os esclarecimentos que considerar necessários”, disse o ex-presidente.

Fernando Henrique afirmou que os recursos destinados à jornalista “provieram de rendas legítimas” do seu trabalho. “Depositadas em contas legais e declaradas ao IR, mantidas no Banco do Brasil em NY/ Miami ou no Novo Banco, Madri, quando não em bancos no Brasil.”

Segundo Mirian, que na ocasião era funcionária da TV Globo, o contrato previa que ela fizesse análise de mercado em lojas convencionais e de duty free. Mirian admitiu ao jornal, porém, que nunca esteve em uma loja para trabalhar. De acordo com ela, o contrato era um meio para receber dinheiro de FHC e ajudar a sustentar o filho dela, Tomás Dutra.

DNA

Em sua nota, o ex-presidente também diz que sempre ajudou Tomás, apesar de os testes de DNA não terem reconhecido sua paternidade.

“Sempre me dispus a fazer qualquer outro teste que os interessados julgassem conveniente. A despeito disso, procurei manter as mesmas relações afetivas e materiais com o Tomás.”

O ex-presidente também relata que continuou a pagar a matrícula e sustento de Tomás em uma “prestigiada universidade americana”.

“Da mesma forma, doei mais recentemente um apartamento a ele em Barcelona, bem como alguns recursos para fazer os estudos de mestrado e, quando possível, atendo-o nas necessidades afetivas”. Ao jornal, o ex-presidente havia negado ter enviado dinheiro para Mirian Dutra por meio da empresa.

Procurada pelo jornal O Estado de S.Paulo, a empresa Brasif não se manifestou até a conclusão desta edição.

Por meio de nota, a TV Globo informou que “jamais foi avisada” pela jornalista de supostos contratos fictícios que a profissional teria firmado com Brasif.

Contrato. Mirian afirmou ainda na entrevista que começou a receber a ajuda financeira em 2002, quando seu contrato com a TV Globo foi alterado e sua remuneração diminuída.

A emissora disse no comunicado que revisou o contrato da “remuneradora” em 2004, não em 2002, “tudo segundo a lei vigente no país em que trabalhava (Espanha)”.

A jornalista havia tratado da relação com FHC também em entrevista à edição deste mês da revista BrazilcomZ, publicada na Espanha.

Fonte: Exame Notícias

Comissão externa da Câmara vai acompanhar ações contra o vírus Zika

A comissão externa da Câmara dos Deputados criada para acompanhar a epidemia do vírus Zika no país definiu hoje (18),seu roteiro de trabalho. Os deputados se concentrarão em quatro subgrupos: para debater as ações de prevenção:  acompanhamento das gestantes; redes e amparo a crianças com microcefalia e pesquisas relacionadas aos vírus.

No próximo dia 24,  será realizada a primeira audiência da comissão com representantes do Ministério da Saúde. Em seguida, os parlamentares viajarão a Pernambuco, no dia 25, e ao Rio de Janeiro, no dia 29. Também estão programadas viagens para Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Durante essas visitas, os deputados farão um levantamento de informações a respeito da evolução da epidemia, coletando informações sobre a quantidade de casos, a distribuição de kits de diagnósticos do vírus Zika, realização de exames de detecção do vírus em grávidas, atendimento a crianças infectadas, uso de larvicidas e se a proporção dos casos de dengue pode prenunciar a  ocorrência de casos envolvendo o vírus Zika e microcefalia.

Desde setembro de 2015, o país apresentou uma explosão no número de casos de microcefalia, quando gestantes que tiveram a doença no primeiro trimestre começaram a dar à luz. Segundo balanço divulgado ontem (17) pelo Ministério da Saúde, os casos notificados de suspeita de microcefalia subiram de 5.079 para 5.280, em comparação com o dado anterior, de sexta-feira (12).

Desse total, 3.935 ainda são investigados, 508 foram confirmados como microcefalia e, em 837 deles, a doença foi descartada. De acordo com o ministério, a “maior parte” desses 508 casos confirmados de microcefalia ou outras alterações do sistema nervoso central está ligada à infecção pelo vírus da Zika.

Até o momento foram notificadas 108 mortes por microcefalia e/ou alteração do sistema nervoso central após o parto (natimorto) ou durante a gestação (abortamento ou natimorto). Destes, 27 foram investigados e confirmados para microcefalia e/ou alteração do sistema nervoso central. Outros 70 continuam em investigação e 11 já foram descartados.

Fonte: Agência Brasil

Advogados de Delcídio pedem ao Conselho de Ética impugnação de relator

Os advogados do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) entregaram hoje (18) a defesa prévia dele ao Conselho de Ética do Senado e pediram a impugnação do relator do caso, senador Ataídes de Oliveira (PSDB-TO).

A defesa do senador petista alega que o partido de Ataídes não co-assinou a representação contra Delcídio porque já tinha interesse em ficar com a relatoria – os partidos representantes no conselho não podem relatar os processos –, mas se manifestou previamente a favor da representação. Segundo os advogados, isso demonstra falta de imparcialidade por parte do relator.

A defesa apresentou também algumas teses contra a abertura do processo contra o senador e ex-líder do governo que foram repassadas à imprensa na forma de um “breve memorial”, que resume a peça entregue ao conselho.

A primeira dessas teses alega que a prisão em flagrante de Delcídio ficou descaracterizada, pois a Procuradoria-Geral da República não apresentou até o momento nenhuma denúncia contra ele. Os advogados argumentam também que o crime de obstrução à Justiça, do qual o senador também foi acusado no embasamento da prisão, não está no hall dos crimes inafiançáveis previstos na Constituição Federal.

“A tese defendida pela PGR é incongruente e inconstitucional, pois não cabe prisão preventiva contra parlamentar, salvo na hipótese de flagrante, exceto se o crime for de natureza permanente, o que nem de longe se configurou, pois a própria Procuradoria em momento posterior e em ato confesso, sequer denunciou o senador Delcídio do Amaral pelo crime de organização criminosa, o que deu azo à decretação da custódia cautelar”, alega a defesa.

Delcídio do Amaral foi preso por tentar subornar a família do ex-diretor da Petobras, Nestor Cerveró, para que ele não fizesse acordo de delação premiada com o Ministério Público no âmbito da Operação Lava Jato. O filho de Cerveró, Bernardo Cerveró, gravou uma reunião na qual Delcídio oferecia R$ 50 mil por mês à família e um plano de fuga para que o ex-diretor saísse do país. A fuga ocorreria após o próprio Delcídio conseguir influenciar ministros do Supremo Tribunal Federal para que ele obtivesse um habeas corpus.

Participaram da reunião, além de Bernardo e Delcídio, o chefe de gabinete do senador, Diogo Ferreira, e o advogado Edson Ribeiro, que também foram presos. Após a prisão em flagrante, em 25 de novembro de 2015, o plenário do Senado votou por manter o senador na cadeia, onde ele permanece até hoje.

Na defesa apresentada ao Conselho de Ética, a defesa de Delcídio alega que a prova produzida por Bernardo Cerveró é ilegal, porque o filho de Nestor Cerveró tinha interesse em obter as declarações de Delcídio para conseguir um bom acordo para o pai com o Ministério Público. “O seu papel, no diálogo gravado, assumiu verdadeiro caráter de interrogatório informal, quando não provocador das declarações captadas, o que é, diga-se de passagem, vedado pela própria jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, cuja análise será feita em momento oportuno”, diz a defesa.

Sobre o crime de “exploração de prestígio”, alegado com base nas declarações de Delcídio de que poderia influenciar os ministros do STF, os advogados do senador garantem que o diálogo não passou de “simples jactância”. “Nem o senador acusado tem esse poder institucional, como se percebe da gravação, nem os juízes daquela Corte se sujeitam a esse tipo de influência. Como se percebe da gravação, não foi esse o sentido da oferta senão apenas em dar resposta a um filho de pai preso, conhecido do senador representado de longada data, para adoção de providências as quais o próprio Bernardo Cerveró declarou não acreditar que ocorreriam”, pontuam.

Por fim, ainda ressaltando a antiga relação de Delcídio com a família Cerveró, a defesa alega que qualquer irregularidade praticada pelo senador não ocorreu no exercício do mandato, uma vez que ele se apresentou na conversa como amigo da família e não como parlamentar. “Por óbvio, é mais correto afirmar que os supostos atos são atos da pessoa do senador, em conversa com terceiros alheios à atividade parlamentar, sobre assunto diverso dos deveres parlamentares, deixando margem a grandes dúvidas se constituíram atos do desempenho do mandato e, mais ainda, se decorrentes de seus encargos”, diz a defesa.

O presidente do Conselho de Ética, senador João Alberto (PMDB-MA), só receberá a peça da defesa de Delcídio do Amaral na próxima segunda-feira (22), quando encaminhará o texto ao relator para que comece a contar prazo de cinco dias úteis para parecer sobre a admissibilidade da representação. Em paralelo a isso, João Alberto deverá convocar também uma reunião do conselho para deliberar sobre o pedido de impugnação do relator. A reunião ainda não tem data marcada.

Fonte: Agência Brasil

Aeronautas aceitam proposta do TST e encerram estado de greve

Pilotos e comissários de bordo aceitaram a proposta de conciliação do ministro Ives Granda, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), para encerrar um impasse na negociação salarial com as companhias aéreas. A categoria encerrou o estado de greve.

Em assembleias realizadas hoje (18) em São Paulo, Brasília, Porto Alegre e Campinas, além do Rio de Janeiro, os aeronautas resolveram aceitar integralmente a proposta, que também foi acatada pelo Sindicato Nacional de Empresas Aeroviárias (Snea), representante das companhias aéreas Azul, Avianca, Gol e TAM.

Os aeronautas receberão reajuste salarial de 11% em duas parcelas de 5,5% em fevereiro e maio, não retroativo à data base vencida em 1º de dezembro. Além disso, foi concedido reajuste de 11% nos benefícios e feita a promessa de que nenhuma retaliação recairá sobre os trabalhadores, em função da paralisação feita em 3 de fevereiro.

O Sindicato Nacional dos Aeroviários, que representa trabalhadores que atuam em solo (agentes de check-in, auxiliares de serviços gerais, mecânicos de aeronaves, agentes de bagagem, operadores de equipamentos) marcou assembleias a partir de amanhã (19) para deliberar se aceitam a proposta do TST.

Fonte: Agência Brasil

Japão aprova ampliar sanções contra Coreia do Norte

Tóquio – O Gabinete do primeiro-ministro do JapãoShinzo Abe aprovou nesta sexta-feira a ampliação de sanções unilaterais contra a Coreia do Norte em resposta a seu último teste nuclear e a seu recente lançamento de um satélite a bordo de um projétil de longo alcance.

As sanções, que já foram anunciadas no último dia 10, incluem medidas como a limitação para realizar viagens entre os dois países e para enviar remessas de dinheiro à Coreia do Norte, além da proibição à embarcações norte-coreanos de atracarem em portos japoneses.

Tóquio tinha levantado há dois anos estes castigos – impostos originalmente em 2006 por causa de outras provas armamentistas do regime de Pyongyang-  por causa de uma leve aproximação entre os dois países, que não mantêm relações diplomáticas.

Deste modo, o Japão proibirá no começo todas aquelas transferências superiores a 100 mil ienes (800 euros), com exceção das realizadas com fins humanitários.

As medidas que receberam sinal verde foram concebidas em reunião realizada em 10 de fevereiro pelo Conselho Nacional de Segurança do Japão.

As sanções ocorrem depois que a Coreia do Norte realizou seu quarto teste nuclear subterrâneo em 6 de janeiro e após o lançamento em 7 de fevereiro de um satélite ao espaço a bordo de um foguete, algo que a comunidade internacional considera um teste encoberto de mísseis.

A ONU debate atualmente novas resoluções para castigar mais duramente Pyongyang por seus últimos testes, embora a China, que como membro permanente do Conselho de Segurança tem direito de veto, não é partidária de apoiar castigos mais severos contra a Coreia do Norte por medo de desestabilizar seu vizinho.

Fonte: Exame Notícias

Justiça Federal decide manter prisão preventiva de Bumlai

A segunda instância da Justiça Federal decidiu hoje (18) manter a prisão preventiva do pecuarista José Carlos Bumlai, denunciado em um dos processos da Operação Lava Jato. Bumlai foi preso em novembro do ano passado por determinação do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba. Ele está custodiado no Complexo Médico Penal (CMP), localizado em Pinhais (PR), região metropolitana de Curitiba.

O recurso foi julgado pela Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre. Os desembargadores decidiram manter a prisão, por entenderem que Bumlai ainda oferece riscos à investigação, apesar de ter confessado parte dos crimes.

A defesa do empresário alegou que não há mais motivos para que ele continue preso, por ter confessado em depoimento à Polícia Federal que o empréstimo tinha por real destinatário o PT e que a quitação foi fraudulenta.

De acordo com a acusação do Ministério Público Federal (STF), Bumlai usou contratos firmados com a Petrobras para quitar empréstimos com o Banco Schahin. Segundo os procuradores, depoimentos de investigados que assinaram acordos de delação premiada revelam que o empréstimo de R$ 12 milhões se destinava ao PT e foi pago mediante a contratação da Construtora Schahin como operadora do navio-sonda Vitória 10.000, da Petrobras, em 2009.

A Schahin diz que o modelo de contratação dos navios-sonda foi o mesmo praticado pela Petrobras com todas as concorrentes que prestaram o mesmo serviço. Desde o surgimento das primeiras denúncias, o PT sustenta que todas as doações obtidas pelo partido foram feitas de forma legal e declaradas às autoridades.

Fonte: Agência Brasil

‘Inflação do aluguel’ acumula alta acima de 12% em 12 meses, diz FGV

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), conhecido como inflação do aluguel porque é usado para reajustar a maioria dos contratos de locação de imóveis, acelerou na segunda prévia de fevereiro para 1,24%, depois de avançar 0,83% no mesmo período de janeiro.

Em 12 meses, o indicador acumula alta de 12,02%, e no ano, de 2,39%, segundo informou nesta sexta-feira (19) a Fundação Getulio Vargas (FGV).

O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que mede os preços no atacado e entra no cálculo do IGP-M, subiu de 0,82% para 1,39%. A taxa de variação dos bens finais passou de 1,41% para 1,31%. “A maior contribuição para este movimento teve origem no subgrupo alimentos in natura, cuja taxa passou de 6,49% para 1,99%.”

Também usado para calcular o IGP-M, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que avalia os preços no varejo, registrou variação de 1,17% na segunda prévia de fevereiro, ante 1,10%, no mesmo período do mês anterior. Sete das oito classes de despesa do índice registraram avanço, com destaque para o grupo transportes, cuja taxa passou de 0,93% para 1,74%.

O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), que calcula os preços da construção,  apresentou alta de 0,40%. No mês anterior, a taxa foi de 0,27%. O índice que representa o custo da mão de obra registrou taxa de variação de 0,33%. No mês anterior, este índice variou 0,08%.

Fonte: Portal G1

Especialista afirma que transmissão de Zika por doação de sangue é rara

Com pelo menos um caso registrado no Brasil de transmissão do vírus Zika por transfusão de sangue, a Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH), ressalta que esse tipo de transmissão é um evento raro. No Brasil, quem teve Zika, dengue ou chikungunya deve ficar por 30 dias sem doar sangue, a partir do desaparecimento dos sintomas. as três doenças são transmitidas pelo mosquito Aedes aegypiti.

“A medida mais efetiva para evitar a transmissão e garantir a segurança do sangue é combate ao mosquito transmissor”, disse o presidente da ABHH, Dimas Covas. O especialista, afirma que não existem, testes laboratoriais de diagnóstico da infecção por Zika que sejam registrados ou adequados para a triagem laboratorial de doadores de sangue.  Mesmo assim, entende que as medidas necessárias para a segurança de quem recebe transfusão são previstas nas normas brasileiras.defende

No Brasil, todo candidato a doação de sangue deve passar por uma triagem clínica antes da doação, para que ali possa relatar se teve sintomas de alguma de infecção. Em caso positivo, ele será descartado momentaneamente como doador. O Ministério da Saúde ainda reforça que os hemocentros devem pedir que os doadores informem ao serviço, caso tenham sinais como febre ou diarreia, até 7 dias após doação.

Segundo a entidade, anualmente são feitas cerca de quatro milhões de transfusões de sangue e dentre estas, no máximo, quatro ocorrências de transmissão de dengue e chikungunya são relatadas. Segundo o especialista, com o Zika não é diferente. As três viroses tem o mesmo vetor, o Aedes aegypti.

Fonte: Agência Brasil

Moro elogia decisão do STF e diz que mudança fecha janela de impunidade

O juiz federal Sérgio Moro elogiou, em nota, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de admitir que um réu condenado na segunda instância da Justiça comece a cumprir pena de prisão, ainda que esteja recorrendo aos tribunais superiores.

O julgamento sobre o caso ocorreu na quarta-feira (18) e teve sete votos favoráveis contra quatro.

“A decisão do Supremo só merece elogios e reinsere o Brasil nos parâmetros sobre a matéria utilizados internacionalmente. A decisao fechou uma das janelas da impunidade no processo penal brasileiro”, disse o juiz.

Responsável pelos processos da Operação Lava Jato, Moro comentou ao G1 que “a decisão transcende a operação. A nova interpretação constitucional do Supremo vale para todos os casos”.

Com a decisão, bastará a sentença condenatória de um tribunal de Justiça estadual (TJ) ou de um tribunal regional federal (TRF) para a execução da pena. Até então, réus podiam recorrer em liberdade ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao próprio Supremo Tribunal Federal (STF).

Desde 2009, o STF entendia que o condenado poderia continuar livre até que se esgotassem todos os recursos no Judiciário. Naquele ano, a Corte decidiu que a prisão só era definitiva após o chamado “trânsito em julgado” do processo, por respeito ao princípio da presunção de inocência.

Confira a nota do juiz Sérgio Moro, na íntegra: 

“O Egrégio Supremo Tribunal Federal, com respeito a minoria vencida, tomou uma decisão essencial para o resgate da efetividade do processo penal brasileiro. No processo penal, assim como no cível, há partes, o acusado e a vítima de um crime. Ambos têm direito a uma resposta em um prazo razoável. O inocente para ser absolvido. O culpado para ser condenado. Não há violação da presunção de inocência já que a prisão opera somente após um julgamento condenatório, no qual todas as provas foram avaliadas, e ainda por um Tribunal de Apelação. A decisão do Supremo só merece elogios e reinsere o Brasil nos parâmetros sobre a matéria utilizados internacionalmente. A decisao do Supremo fechou uma das janelas da impunidade no processo penal brasileiro”.

O julgamento representa uma mudança significativa para o país. Até então, a pessoa só começava a cumprir pena quando acabassem os recursos. Enquanto isso, só era mantida encarcerada por prisão preventiva (quando o juiz entende que ela poderia fugir, atrapalhar investigação ou continuar comentendo crimes).

Votaram para permitir a prisão após a segunda instância os ministros Teori Zavascki (relator), Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. De forma contrária, votaram Rosa Weber, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski.

Nos votos, os ministros favoráveis à prisão após a segunda instância argumentaram que basta uma decisão colegiada (por um grupo de juízes, como ocorre nos TJs e TRFs) para aferir a culpa de alguém por determinado crime.

Em regra, os recursos aos tribunais superiores (STJ e STF) não servem para contestar os fatos e provas já analisadas nas instâncias inferiores, mas somente para discutir uma controvérsia jurídica sobre o modo como os juízes e desembargadores decidiram.

Reação
Após a decisão, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que defendeu a mudança, divulgou nota afirmando tratar-se de um “passo decisivo contra a impunidade no Brasil”.

“Proferida a decisão no tribunal de origem em que as circunstâncias de fato foram acertadas, qualquer recurso para o STJ ou STF, ensejará a discussão somente de questão jurídica”, disse, ainda durante o julgamento.

Em nota, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) saudou a mudança, semelhante a proposta apresentada pela entidade ao Congresso. “Esse é um dos principais pontos da nossa a agenda. A mudança na interpretação da lei emanada pelo plenário da Suprema Corte reforça a adequação e pertinência da nossa proposta”, afirmou em nota o presidente da entidade, Antônio César Bochenek.

Criminalista atuante no STF há 37 anos, o advogado Nélio Machado criticou a decisão. Para ele, ela permite que uma pessoa comece a cumprir pena mesmo se depois um tribunal superior entender que houve erro nas decisões anteriores.

“Quase um terço das decisões são modificadas aqui. Logo, se você executa a pena antes do trânsito em julgado, você tem o risco de perpetrar um enorme erro judiciário irreparável. E o Estado brasileiro não está vocacionado a reparar erros do Judiciário. Não é da nossa praxe, não é da nossa tradição, nunca foi e nunca será”, afirmou ao G1.

Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se manifestou contra a decisão, chamando a atenção para o “alto índice de reforma de decisões de segundo grau pelo STJ e pelo próprio STF”.

“A entidade respeita a decisão do STF, mas entende que a execução provisória da pena é preocupante em razão do postulado constitucional e da natureza da decisão executada, uma vez que eventualmente reformada, produzirá danos irreparáveis na vida das pessoas que forem encarceradas injustamente”, diz a nota.

“O controle jurisdicional das cortes superiores mostra-se absolutamente necessário à garantia da liberdade, da igualdade da persecução criminal e do equilíbrio do sistema punitivo, ao que a Ordem permanecerá atenta e atuante”, conclui o texto.

Fonte: Portal G1

Receita já abriu 484 investigações no âmbito da Operação Lava Jato

Desde o início das investigações da Operação Lava Jato, há quase dois anos, a Receita Federaljá instaurou 484 investigações de pessoas e empresas para apurar crimes fiscais dentro do esquema de corrupção que atuava na Petrobras.

Com a apuração, a Receita pretende cobrar dos investigados um montante de mais de R$ 1,4 bilhão em tributos, multas e juros. No total, a Lava Jato já identificou desvios na ordem de R$ 42 bilhões.

A Receita também já fez 18 representações por crimes cometidos na área fiscal pelos investigados. O material será encaminhado à força-tarefa da Lava Jato para complementar as acusações contra eles.

Logo depois que a operação teve início, a inteligência do órgão montou equipes especiais de fiscalização com dezenas de auditores fiscais.

Em conjunto com procuradores do Ministério Público, a Receita descobriu como os operadores do esquema de corrupção distribuiam o dinheiro desviado da Petrobras: de saques e entregas em espécie a pagamentos entre contas no exterior e o uso de consultorias falsas para disfarçar o repasse de propina.

Para investigar o patrimônio dos suspeitos de envolvimento no esquema, a Receita desenvolveu um programa de computador que cria uma identificação gráfica da teia de relacionamentos dos investigados na Lava Jato.

O programa concentra em uma única base de dados todas as informações que os auditores fiscais precisam para selecionar os suspeitos, mapear o caminho do dinheiro e identificar pessoas e empresas que foram utilizadas para esconder os recursos desviados.

Segundo o subsecretário de Fiscalização da Receita, Iágaro Martins, caso exista uma ligação entre dois suspeitos, o programa revelará o vínculo.

“Nosso objetivo é conseguir mostrar justamente o que eles querem esconder. Ou seja, onde está o dinheiro deles”, afirmou em entrevista à TV Globo.

Fonte: Portal G1

Samarco entrega nova versão do plano de recuperação ambiental ao Ibama

A mineradora Samarco, responsável pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), no dia 5 de novembro, protocolou no fim da tarde de hoje (17) uma versão atualizada do Plano de Recuperação Ambiental para as regiões afetadas pelo desastre. As complementações no documento foram uma exigência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que informou por meio de nota que o novo plano será reavaliado pela equipe técnica do instituto.

O primeiro Plano de Recuperação Ambiental feito pela Samarco para a região foi entregue no dia 18 de janeiro. Em 27 de janeiro, o Ibama encaminhou um ofício à mineradora exigindo que a empresa apresentasse até o final da tarde desta quarta-feira as atualizações e complementações no documento, avaliado como “superficial” pela equipe técnica do órgão.

Em nota técnica, a equipe avaliou que o levantamento dos impactos havia sido feito de maneira genérica pela Samarco, sem considerar o imenso volume de informações produzidas e disponíveis até o momento. “O diagnóstico dos danos é extremamente superficial”, diz a nota. As ações propostas foram classificadas como “pouco detalhadas e pouco fundamentadas do ponto de vista metodológico e científico”.

A Samarco informou que o documento atualizado foi desenvolvido pela consultoria Golder Associates, “com expertise em engenharia, meio ambiente e emergências ambientais” e que o plano contém informações relacionadas aos impactos identificados e às ações recomendadas para a recuperação ambiental.

Segundo a mineradora, as ações constantes do plano têm sido debatidas pela Samarco com os órgãos e entidades ambientais dos governos dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Vistorias
O Ibama informou que na quinta-feira (18) e sexta-feira (19) vai fazer vistorias na região de Barra Longa, uma das mais atingidas pelo desastre. O órgão também programou uma vistoria de constatação do término das principais obras de contenção dos rejeitos remanescentes da barragem de Fundão para a próxima segunda-feira (22) .

Fonte: Agência Brasil

RN tem 70 casos confirmados de microcefalia, diz Secretaria de Saúde

A Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) divulgou nesta quarta-feira (17) informações atualizadas sobre a situação epidemiológica da microcefalia no estado. Até o momento, foram notificados 318 casos e 70 estão confirmados.

Entre os casos notificados, 260 são de nascimentos ocorridos em 2015, 51 são de nascimentos ocorridos até 13 de fevereiro deste ano, 2 foram abortos, 4 intraútero e 1 ignorado em 2014. Do total de notificações, 70 foram confirmados, 20 foram descartados e 228 estão sob investigação.

Dos 70 casos confirmados, 66 foram baseados em critério clínico-radiológico, por apresentar resultado de exame de imagem com presença de alterações típicas indicativas de infecção congênita, como dilatação dos ventrículos cerebrais, calcificações intracranianas, entre outros sinais clínicos observados por qualquer método de imagem. Os demais casos (4) foram confirmados por critérios clínico-laboratoriais e com a identificação do vírus Zika.

Os 20 casos foram descartados por apresentar exames normais, por apresentar microcefalia e/ou malformações congênitas por causas não infecciosas ou por não se enquadrar nas definições de casos.

Os casos notificados estão distribuídos em 71 municípios do RN, situados nas oito regiões de saúde do estado. Do total de casos notificados, 14 evoluíram para óbito, após o parto ou durante a gestação (aborto espontâneo ou natimorto).

Fonte: Portal G1

Agência Standard & Poor’s volta a reduzir nota do Brasil

Cinco meses após retirar o selo de bom pagador do Brasil, a agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P) voltou a rebaixar o país. A nota foi reduzida de BB+ para BB. A agência concedeu ainda perspectiva negativa, significando que pode reduzir ainda mais a classificação do país nos próximos meses.

A agência tinha sido a primeira a retirar o grau de investimento (que funciona como garantia de que o país não dará calote na dívida pública) em setembro do ano passado. Em dezembro, a Fitch seguiu a decisão. Entre as três principais agências do mundo, somente a Moody’s mantém o selo de bom pagador do Brasil.

Quando rebaixou o país pela primeira vez, a S&P citou a deterioração do cenário político e os problemas fiscais como fatores que impediriam a estabilidade da dívida pública brasileira.

Em nota, a S&P informou que os desafios políticos e econômicos enfrentados pelo Brasil persistem e que agora espera um processo mais longo de ajuste econômico, com prolongamento da recessão e correção mais lenta da política fiscal. De acordo com a agência, há chance maior do que 1 em 3 de que a nota brasileira seja reduzida novamente.

“Com o deficit do governo e a dívida líquida, respectivamente, em cerca de 7% e 60% do Produto Interno Bruto (PIB) entre 2016 e 2018, acreditamos que não há mais flexibilidade política suficiente para distinguirmos entre os ratings [mecanismo de classificação da qualidade de crédito de uma empresa, um país, um título ou uma operação estruturada] em moeda local e estrangeira no Brasil”, informou o comunicado.

A agência citou como fatores negativos a falta de iniciativas políticas consistentes e o risco de que importantes medidas para manter a estabilidade macroeconômica sejam revertidas. De acordo com a S&P, a perspectiva da nota do Brasil pode ser revisada para estável caso o ambiente político melhore e a economia comece a dar sinais de recuperação, facilitando o desempenho fiscal e ampliando o espaço de manobra para lidar com choques econômicos.

Por meio da assessoria de imprensa, o Ministério da Fazenda informou que pretende soltar uma nota sobre o novo rebaixamento, mas não adiantou o teor do comunicado.

Fonte: Agência Brasil

Polícia do Rio investiga denúncia de fraude no resultado do carnaval

A Delegacia Fazendária da Polícia Civil do Rio instaurou inquérito para investigar as denúncias do diretor de carnaval da escola de samba Beija-Flor, Laíla, sobre um possível esquema para favorecer a escola Unidos da Tijuca no resultado dos desfiles do Grupo Especial. A escola Mangueira sagrou-se a campeã deste ano. Em segundo lugar, ficou a Unidos da Tijuca.

Segundo Laíla, a Beija-Flor vem perdendo pontos ao longo dos últimos anos sempre nos mesmos quesitos – enredo e bateria – e isto se deveria ao fato de os jurados terem sido indicados pela ex-jurada Sulamita Trzcina, que seria amiga do presidente da Unidos da Tijuca, Fernando Horta. A Beija-Flor conquistou o quinto lugar no desfile deste ano.

Na sexta-feira passada (12), em entrevista ao programa Ponto de Samba, da Rádio Nacional do Rio de Janeiro, Laíla afirmou ao apresentador Rubem Confete ter recebido um áudio de Fabiano Rocha, que tinha sido convocado para julgar o quesito bateria, dando o depoimento de que iria tirar notas de algumas escolas. “Quem eu dei [nota 10] no ano passado, eu não dou, e este ano, provavelmente quem eu vou pegar é a Imperatriz, Beija-flor e Salgueiro”.

O músico Fabiano Rocha foi cortado na véspera dos desfiles do Grupo Especial e não participou do julgamento do quesito bateria.

“Em 14 anos, esses jurados, só uma única vez, deram 10 à Beija-Flor”, disse Laíla no programa. Ainda na entrevista à emissora da EBC, o diretor da Beija-Flor afirmou que o áudio foi entregue à presidência da Liga Independente das Escolas de Samba do Grupo Especial do Rio de Janeiro (Liesa).

A assessoria de comunicação da Polícia Civil informou hoje (16), por meio de nota, que o diretor de carnaval da Beija-Flor será chamado a depor, assim como o presidente da Liesa e o jurado citado na denúncia. “A delegacia solicitou à Liesa uma cópia do áudio com as denúncias. As investigações estão em andamento”, diz a nota da Polícia Civil.

Procurada pela reportagem da Agência Brasil, a Liesa informou, por meio da assessoria de imprensa, que até agora não tomou conhecimento oficial do inquérito instaurado pela Delegacia Fazendária da Polícia Civil e que, portanto, não vai se pronunciar.

A Unidos da Tijuca, por sua vez, divulgou uma nota na qual repudia toda e qualquer suspeita de fraude no resultado do carnaval de 2016. “Entendemos que no calor da emoção, o diretor de carnaval da nossa coirmã Beija-Flor de Nilopólis se posicionou de forma equívoca e também descredenciou a Liesa, instituição que representa os interesses de todas as agremiações. Acusações levianas podem prejudicar o espetáculo e colocar a idoneidade da instituição que gerencia o carnaval em dúvida”, diz a nota da escola.

Fonte: Agência Brasil

Banco Mundial pode dar R$ 500 mi a plano da OMS contra zika

Washington – A Organização Mundial da Saúde (OMS)lançou ontem um plano estratégico de resposta à epidemia de zika que prevê investimentos globais de US$ 56 milhões. Pelos critérios de distribuição dos recursos, o Brasil receberá a maior parte.

As ações previstas envolvem vigilância, campanhas, controle do mosquito, cuidados médicos e pesquisa.

Outros R$ 500 milhões, de um fundo planejado para o ebola, podem ser destinados ao combate da emergência internacional causada pelo Aedes aegypti.

O principal objetivo do plano, segundo a OMS, é “investigar e dar respostas sobre a relação entre zika e microcefalia e outras complicações neurológicas”.

Segundo a diretora-geral da entidade, Margaret Chan, embora a zika fosse antes considerada uma doença branda, “a situação hoje é dramaticamente diferente”.

“Possíveis ligações com complicações neurológicas e más-formações congênitas mudaram rapidamente o perfil de risco.”

A OMS e a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) financiarão US$ 25 milhões, enquanto US$ 31 milhões serão divididos entre o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa) e outros parceiros.

Embora a distribuição dos recursos seja global, só os países com presença do Aedes, da zika e de más-formações congênitas receberão recursos em todas as áreas.

Apenas o Brasil preenche todos os quesitos. Países que têm o mosquito, mas não têm a presença de zika, por exemplo, só receberão recursos na área de vigilância e controle do vetor.

A preocupação com o Brasil é tão grande que a partir da próxima semana autoridades sanitárias de vários países, incluindo os Estados Unidos, virão ao País – além da própria Margaret Chan, que desembarca dia 23.

Segundo o plano da OMS, quase US$ 15,5 milhões serão investidos no engajamento das comunidades e mais de US$ 14,2 milhões em assistência às pessoas afetadas.

Serão distribuídos US$ 7 milhões para vigilância – que inclui diagnósticos e monitoramento da microcefalia -, mais US$ 6,4 milhões para controle do Aedes aegypti e US$ 6,3 milhões para pesquisas.

Fundo

Já o Banco Mundial trabalha na formação de um fundo internacional de US$ 500 milhões para combate de pandemias que poderia ser utilizado no surto de zika.

O assunto foi discutido ontem em Washington pelo presidente da instituição, Jim Yong Kim, e representantes da comunidade científica, entre os quais o presidente da Academia Nacional de Medicina dos Estados Unidos, Victor Dzau. A ideia de criação do fundo começou a ser discutida no ano passado, em resposta ao surto de ebola, e ganhou nova urgência com o zika.

Os recursos do fundo seriam usados no apoio aos países afetados pelas doenças e no fortalecimento de agências regionais. A arquitetura financeira da iniciativa ainda está sendo discutida e deve envolver um misto de emissão de bônus, contribuição de países e instrumentos de seguro.

Em seminário realizado ontem em Washington sobre zika, Dzau defendeu a necessidade de criação de uma infraestrutura global de combate a doenças infecciosas.

Um estudo americano apontou que pandemias podem custar perdas econômicas de US$ 60 bilhões/anuais. E seriam necessários gastos anuais de US$ 4,5 bilhões para fortalecer a resposta global a essas emergências.

Mais crédito

O embaixador da União Europeia, João Gomes Cravinho, ainda anunciou ontem a abertura de uma linha de crédito de 10 milhões de euros para financiar pesquisas relacionadas ao vírus zika.

A ideia é que consórcios formados por institutos, incluindo brasileiros, inscrevam-se para participar da disputa. As regras serão publicadas em março e a expectativa é de que até julho os trabalhos escolhidos sejam divulgados.

“Este é um fenômeno da globalização. Nenhum país está isento”, avaliou.

Fonte: Exame Notícias

Justiça quer ouvir dirigentes do Barcelona em caso Neymar

São Paulo – A Justiça Federal aceitou o recurso do Ministério Público Federal (MPF) na denúncia de sonegação fiscal e falsidade ideológica contra Neymar e solicitou a manifestação dos advogados do jogador, de seu pai e também dos dirigentes do Barcelona, Sandro Rossel, ex-presidente do clube, e José Maria Bartomeu, atual mandatário do clube.

Na semana passada, a Justiça havia rejeitado a denúncia do MPF em uma decisão liminar (provisória). Isso não significa que o processo penal foi aberto, apenas que o juiz vai analisar novamente a denúncia.

Rossel ainda pode ser citado no Brasil, porque tem residência no País.

Já Bartomeu teria que ser comunicado na Espanha, por meio de uma carta rogatória, um instrumento de cooperação internacional que pode arrastar o processo por mais de seis meses. Só então os autos seriam analisados pelo Tribunal Regional Federal (TRF).

O MPF acusa Neymar, Neymar pai e dirigentes do Barcelona de fraude em contratos assinados na época em que atuava pelo Santos e também na transferência para o Barcelona em 2013.

A denúncia foi rejeitada pela 5ª Vara de Santos, que entendeu que uma ação penal não pode ser aberta enquanto o processo administrativo na Receita Federal ainda está em andamento. O MPF recorreu.

A denúncia do MPF se baseou em uma pesquisa da Receita Federal que investigou mais de 30 contratos. A Procuradoria da Fazenda Nacional suspeita de sonegação de impostos de 2011 a 2013, período em que o jogador defendia o Santos.

Neymar teria deixado de pagar R$ 63,6 milhões. O valor inicial foi reajustado por causa de uma multa de 150%. Isso ocorre quando há suspeita de dolo, fraude e simulação de operações para burlar o Fisco. Com os juros, a dívida subiu para R$ 192 milhões.

Em decorrência do bloqueio, a 7.ª Vara Federal de Santos enviou 13 ofícios para cartórios e repartições para congelar bens de Neymar no Brasil. Entre as propriedades bloqueadas estão imóveis, veículos, o jato executivo Phenon 100 e o iate Azimut Modelo 78.

O jogador não pode vender esses bens, mas poderá continuar utilizando-os normalmente. A decisão é provisória e cabe recurso da defesa. Os advogados do jogador não foram encontrados pela reportagem para comentar a decisão.

Fonte: Exame Notícias

Câmara aprova autorização para Caixa e BB comprarem empresas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) medida provisória que autoriza o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal a adquiririrem participação em instituições financeiras públicas ou privadas, além de empresas dos ramos de seguros, previdenciário e de capitalização, até 31 de dezembro de 2018. O texto segue agora para apreciação do Senado.

O texto-base foi aprovado por um placar de 280 votos a favor e 157 contra. Houve uma abstenção. Ao analisar sugestões de alteração do texto, os chamados destaques, os parlamentares rejeitaram a maior parte das propostas de mudança, mas aprovaram uma que trata da Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex) (veja mais detalhes abaixo).

A medida provisória ressuscita uma lei semelhante que vigorou até o fim de 2012 e acrescenta as empresas do setor de tecnologia da informação no rol das companhias que podem ser compradas por esses bancos públicos.

A MP era um dos itens que trancavam a pauta e enfrentou grande resistência de partidos de oposição, como o PSDB, DEM, PPS, PSB e SD. Em uma ação articulada, eles chegaram a apresentar diversos recursos regimentais (estratégia chamada no jargão legislativo de “obstrução”) no plenário para tentar impedir a aprovação das matérias, mas não conseguiram.

O líder do DEM, Pauderney Avelino (AM), argumentou que a MP é “nociva” porque pode causar prejuízo aos bancos públicos. Ele lembrou os aportes que a Caixa fez no Panamericano na época em que foi vendido ao BTG Pactual. “Será que essa MP tem endereço certo? Eu não duvido que seja isso que esteja acontecendo”, questionou insinuando que o objetivo é atender a algum caso específico.

Em seu relatório, o deputado Ságuas Moraes (PT-MT) defendeu a medida alegando que permitirá ao BB e a Caixa darem o “apoio necessário para o gerenciamento de crises econômicas no país”.

A medida também amplia a atuação da loteria instantânea (raspadinha) Lotex para explorar comercialmente eventos de grande apelo popular, datas comemorativas, referências culturais, licenciamentos de marcas ou personagens. Inicialmente, a loteria era focada somente em temas ligados a clubes de futebol.

Durante a análise dos destaques, após a aprovação do texto principal da MP,  os parlamentares rejeitaram destaque do PSOL e mantiverama permissão para a Lotex explorar outros temas além do futebol. A úncia emenda aprovada, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), permite à Caixa Econômica Federal, operadora da Lotex, licenciar os clubes para venda do produto com remuneração de mercado.

Em seu texto, o relator incluiu ainda uma emenda que reabre o prazo para os clubes de futebol renegociarem as suas dívidas com a União. O prazo tinha acabado em novembro.

Pauta trancada
Ainda consta da pauta outra medida provisória que trata da reforma ministerial feita pelo governo no ano passado, com a redução do número de pastas de 39 para 31. Em seguida, para destrancar a pauta, os deputados ainda precisarão analisar um projeto de lei que prevê penas para o crime de terrorismo e tramita em regime de urgência constitucional e tem preferência na fila de votação.

Fonte: Portal G1

Agricultores de MG perderam R$ 23 milhões com rompimento de barragem em Mariana

A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG) estima um prejuízo de R$ 23,2 milhões nas 195 propriedades rurais mineiras atingidas pela lama de rejeitos de mineração da barragem de Fundão, que rompeu no dia 5 de novembro em Mariana (MG). Os dados fazem parte de um estudo divulgado hoje (16) pela Emater.

O levantamento foi feito a partir de visitas técnicas entre novembro de 2015 e janeiro deste ano. Foram avaliados os impactos do desastre em 95% das propriedades rurais atingidas nos municípios mineiros de Barra Longa, Mariana, Ponte Nova e Rio Doce, onde moravam cerca de 295 pessoas. Do total, 97% das propriedades atingidas estão em Barra Longa e Mariana.

De acordo com o estudo, a área rural de Barra Longa foi a mais afetada, com 136 propriedades atingidas e prejuízo de R$ 15,3 milhões. Em seguida vem Mariana, com 52 propriedades e perdas de R$ 7,1 milhões, Rio Doce, com três propriedades e perdas de R$ 670 mil e Ponte Nova, com quatro propriedades e prejuízo de R$ 71 mil. Cerca de 25 propriedades da região ainda estão sendo catalogadas.

Segundo o presidente da Emater-MG, Amarildo Kalil, o estudo pode servir de referência para que proprietários rurais possam requerer possíveis indenizações da mineradora Samarco, responsável pelo acidente em Mariana.

A maior parte do impacto foi em áreas usadas para pastagem, capineiras, plantações de cana-de-açúcar, grãos e horticultura. Nesses locais, as perdas foram estimadas em R$ 15,6 milhões, relativas a 1.270,5 hectares de terras atingidas. Cada hectare corresponde, aproximadamente, a um campo de futebol.

O estudo da Emater também aponta que 216 construções foram afetadas, causando R$ 5,2 milhões de prejuízo, 161 quilômetros de cercas foram destruídas, ao custo de R$ 977 mil, 293 máquinas e equipamentos estragadas, no valor de R$ 760 mil, e 1.596 animais perdidos, com um prejuízo de R$ 651 mil. O levantamento também apurou que 34 produtores atingidos têm financiamento de crédito rural, no valor de R$ 3,3 milhões.

Propriedades produtivas

De acordo com o presidente da Emater-MG, a maioria das propriedades têm condições de continuar com as atividades agropecuárias, pois apenas parte da área foi coberta pela lama de rejeitos.

Kalil disse que as propriedades avaliadas podem ser divididas em dois grupos. “Em 31 propriedades, a lama destruiu mais de 50% da área. Isso ocorreu especialmente nas terras que estão nas margens do Rio Doce e foram atingidas mais fortemente. Nessas propriedades as atividades produtivas estão inviabilizadas, porque as melhores áreas foram perdidas”.

O estudo revelou que a porcentagem das áreas atingidas nas propriedades foi, em média, 12,9%. “Em 164 propriedades, menos de 50% da área foi atingida, então ainda é possível realocar as atividades nessas áreas e voltar a produzir. A área que foi efetivamente atingida não será usada de imediato, precisa ser recuperada em médio e longo prazo.”

Um relatório feito pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a pedido do governo de Minas, diz que apesar de não ter sido detectada a presença de metais pesados em níveis tóxicos nas amostras, o solo das propriedades rurais atingidas pela lama de rejeitos apresenta deficiência de fertilidade e problemas de ordem física causados pelo surgimento repentino de uma camada de sedimentos na parte superior da terra. Conforme as análises laboratoriais, o material sedimentando não apresenta condições para germinação de sementes ou para o desenvolvimento de raízes das plantas.

Fonte: Agência Brasil

Setor de serviços acumula queda de 3,6% em 2015, a maior da história

O volume do setor de serviços do país fechou 2015 em queda de 3,6%, a maior da série histórica do indicador, que teve início em 2012, segundo informou nesta quarta-feira (17) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em dezembro, na comparação com o mesmo período de 2014, o setor também registrou o maior recuo para o mês desde quando os dados começaram a ser calculados, em 2012.

No ano, o que puxou a queda do setor foram os serviços de transporte, que mostraram uma retração de 6,1%. Não foi o maior recuo entre todos os segmentos, mas tem o maior peso no cálculo do indicador. Dentro desse ramo, o transporte terrestre caiu 10,4%.

Na sequência, estão os serviços profissionais, administrativos e complementares, que recuaram 4,3% no ano passado; outros serviços (-9%), serviços prestados às famílias (-5,3%) e serviços de informação e comunicação, que não mostraram variação.

“Os serviços [setor] em relação à indústria e ao comércio caiu menos no ano. De uma certa forma, ele é o último a sofrer o impacto do desaquecimento, que atinge primeiro a indústria e depois o comércio”, analisou Roberto Saldanha, técnico de serviços e comércio do IBGE.

De acordo com ele, em um momento de desemprego no país, “o setor de serviços informal absorve muito mais essa mão de obra da indústria e do comércio. Ele apresenta uma facilidade maior de ingresso nesse setor. É mais acessível, não só da mão de obra não qualifica como a da mão de obra qualificada também”, explicou.

O especialista acrescentou, no entanto, que a pesquisa “infelizmente ainda não tem essa mensuração” do volume do setor de serviços informal.

De acordo com Saldanha, o “resultado positivo” do segmento de tecnologia de informação ocorreu porque “as grandes empresas de serviço de informática, o mês de dezembro é mês de fechamento de contrato, então, elas tendem a receber parcelas mais expressivas no mês de dezembro do que em relação a outros meses”.

Por regiões
Na análise regional, de dezembro de 2015 contra o mesmo mês de 2014, o setor de serviços cresceu em Roraima (12,6%), Mato Grosso (10,5%), Rondônia (3,0%) e Alagoas (1,6%). Por outro lado, tiveram as maiores taxas negativas Amapá (-16,8%), Maranhão (-13,8%) e Bahia (-12,7%).

Fonte: Portal G1

Coleta de esgoto cresce 30% no Brasil em uma década

A década encerrada em 2014 registrou crescimento 29,9% na coleta de esgoto nas residências brasileiras. Em 2004, 38,4% das casas possuíam esgoto em casa. Essa proporção subiu para 49,8% em 2014, conforme a 20ª edição do “Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos”, divulgada nesta terça-feira (16) pelo Ministério das Cidades. O recorte sobre as áreas urbanas do País mostra que a oferta de esgotamento sanitário cresceu 14,1% na década, saindo de 50,3% (2004) para 57,6% (2014).

O levantamento também mostra avanço na oferta de água potável, cuja cobertura pela rede passou de 80,6% (2004) para 83% (2014). Já nas áreas urbanas, que concentram a maior parcela da população, o acesso à água abrange 93,2% dos moradores.

O documento afirma que o avanço reflete o aumento dos investimentos realizados pelo governo federal, Estados e municípios em saneamento básico. “O montante total investido no período (2004-2014), em valores históricos, resultou em R$ 78,7 bilhões – uma média anual de R$ 7,2 bilhões”, registra a publicação.

Em 2004, o Brasil investiu R$ 3,1 bilhões em saneamento, o que abrange empreendimentos para ampliar a oferta de água potável e no tratamento de esgoto. Em 2014, o aporte foi de R$ 12,2 bilhões, o que representou elevação de 293% na comparação com 2004. Isso possibilitou, somente em 2014, a inclusão por 3,5 milhões de brasileiros que estavam fora da rede de coleta de esgoto.

O secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Paulo Ferreira, diz que apesar dos avanços verificados nos últimos anos o País ainda enfrenta dificuldades na elaboração de projetos para ampliar a rede de coleta e tratamento de esgoto.

Segundo Ferreira, será preciso intensificar investimentos e projetos para atingir as metas do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) de universalizar o acesso à água portável, em 2023, e atingir 93% de tratamento de água, em 2033. “Nós esperamos aumentar a velocidade (das obras). Todo esforço está sendo feito nesse sentido”, disse.

Dificuldades

Os municípios têm enfrentado dificuldade em elaborar projetos para receber investimentos federais. Não à toa, em nível nacional, o tratamento do esgoto gerado a partir do consumo de água avançou 30,3% na década encerrada em 2014, mas ainda está distante do ideal. Somente 40,8% do esgoto gerado nas casas brasileiras era tratado em 2014, índice ainda baixo – mas superior aos 31,3% registrados em 2004.

“O que nós temos de fazer é não deixar faltar recurso, buscar tecnologias mais econômicas e eficientes. Temos de buscar inovação tecnológica, criar soluções rápidas de licitação. Esses são os pontos fundamentais para avançar no trabalho”, considerou o secretário.

Ferreira avaliou que o comprometimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC I e II), de repassar R$ 86,6 bilhões para saneamento, deve ampliar a fatia da população com acesso à água e esgotamento sanitário nos próximos anos. Desse total, R$ 46 bilhões ainda estão em execução.

O governo federal já autorizou o repasse R$ 104,2 bilhões para saneamento entre 2007 e 2015, incluindo o PAC, sendo que R$ 64,3 bilhões já foram executados. A estimativa do Ministério das Cidades é de cerca de 50 milhões de brasileiros tenham recebido água encanada e coleta de esgoto nesse período.

Fonte: Portal Brasil

Sem pedir indiciamentos, relatório da CPI do BNDES será votado na semana que vem

A comissão parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou irregularidades nos empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) adiou para a próxima semana a votação do relatório final. Com 246 páginas, o relatório do deputado José Rocha (PR-BA), que deve ser votado no dia 25, não pede nenhum indiciamento por possíveis ilícitos e sugere mudanças legislativas e na gestão do banco.

Rocha cobra maior atenção do BNDES para a análise de custos dos projetos que ele financia. De acordo com o relatório, a intenção é dar mais transparência às operações do BNDES, possibilitando inclusive que órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) tenham acesso a informações bancárias hoje protegidas por sigilo.

O texto propõe que seja vedada a concessão de crédito a empresas que tenham contratado consultorias integradas por membros de partidos políticos, conselheiros ou diretores do BNDES ou por seus cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau.

O relatório recomenda também que o TCU faça auditorias nas operações realizadas pelo BNDESPar, braço do BNDES que tem participações acionárias empresas financiadas.

O prazo para o encerramento dos trabalhos termina quinta-feira (18). Mas o presidente da CPI, Marcos Rotta (PMDB-AM), disse que conseguiu o adiamento com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para que os deputados possam analisar melhor o relatório. “Além de o relatório ser extenso e muito técnico, na próxima quinta teremos sessão do Congresso Nacional, o que poderia impedir a votação”, explicou.

Fonte: Agência Brasil

Choque de trens na Alemanha foi provocado por falha humana

O acidente ferroviário que deixou11 mortos na semana passada no sul da Alemanha foi provocado por falha humano, confirmaram hoje (16) as autoridades do país, indicando ainda que um funcionário responsável pela sinalização foi acusado de homicídio por negligência.

“Não existe qualquer indicação de problemas técnicos. Nossa investigação mostrou que foi um erro humano com consequências catastróficas”, disse Wolfgang Giese, procurador responsável pela investigação em conferência de imprensa realizada pela comissão de inquérito do acidente.

O funcionário responsável pela sinalização no dia do acidente é apontado como o principal responsável e foi acusado de homicídio por negligência, lesões ou interferência perigosa no tráfego ferroviário, segundo o magistrado.

“Se ele tivesse respeitado as regras não teria existido nenhuma colisão entre comboios”, reforçou o procurador.

Na semana passada, a imprensa alemã, citando “fontes próximas do inquérito”, já tinha adiantado que um erro humano provocou a colisão.

O acidente

O choque frontal entre dois comboios regionais ocorreu nas primeiras horas da manhã do último dia 9, na linha que liga Rosenheim a Holzkirchen, uma zona de floresta situada a cerca de 60 quilômetros a sudeste de Munique, capital da Baviera.

O acidente deixou 11 mortos, cerca de 80 feridos, entre eles 20 em estado grave.

O funcionário ferroviário, que permitiu que os dois comboios oriundos de direções opostas viajassem na mesma via, fez uma chamada de emergência depois de ter percebido o erro, mas não obteve resposta, segundo afirmou outro procurador, Juergen Branz, na mesma entrevista coletiva.

A polícia submeteu o funcionário a uma análise de sangue no dia do acidente. Segundo os resultados das análises, o ferroviário não estava sob efeito de álcool ou drogas.

O funcionário, que tem vários anos de experiência profissional, admitiu o erro ontem (15). O homem, de 39 anos, não foi colocado em regime de prisão preventiva, mas sim enviado, após consultas com os advogados de defesa, para um lugar seguro, cuja localização não foi revelada.

Fonte: Agência Brasil

Lava Jato: STF mantém carros de luxo em poder de Collor

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (16) manter a decisão do ministro Teori Zavascki, que devolveu ao senador Fernando Collor (PTB-AL) quatro carros de luxo apreendidos em julho do ano passado, durante a Operação Politeia, um dos desdobramentos da Operação Lava Jato.

Os veículos foram apreendidos na Casa da Dinda, residência particular do senador. No entanto, em outubro do ano passado, Zavascki atendeu a pedido da defesa de Collor e determinou que a Polícia Federal devolva uma Ferrari, uma Lamborghini, um Land Rover e um Bentley ao parlamentar, que deverá guardá-los sob a condição de fiel depositário. Os advogados alegaram que os carros de luxo precisam de cuidados especiais e não podem ficar no depósito da PF.

A turma julgou um recurso no qual o Ministério Público Federal (MPF) pedia que os veículos fossem alienados e leiloados para ressarcir os cofres públicos. Por unanimidade, os ministros entenderam os bens devem continuar em poder de Collor para que os carros sejam preservados para futura venda, em caso de condenação do senador.

A apreensão dos carros foi requerida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O procurador acusa Collor de receber cerca de R$ 26 milhões de propina em contratos da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras. Pelas acusações, o senador foi denunciado ao Supremo pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Fonte: Agência Brasil

Facebook lança plataforma para combater bullying pela rede social

O Facebook lançou hoje (16), uma plataforma que oferece ferramentas para ajudar adolescentes, pais e professores a evitar e combater o bullying pela rede social. A Central de Prevenção ao Bullying no Brasil, desenvolvida em parceria com a organização não governamental SaferNet Brasil e o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), deve entrar no ar até o final do dia. A central está dividida em seções inspiradas em situações reais de bullying. Há uma área para os adolescentes, uma para os pais e responsáveis, uma para os educadores, uma contendo informações e contatos dos parceiros e uma lista de recursos para denunciar conteúdos e configurar a privacidade.

De acordo com o diretor de políticas públicas do Facebook, Bruno Magrani, o grupo já trabalha de diversas maneiras para tentar fomentar o comportamento respeitoso na rede social e mesmo já havendo formas de evitar a agressão, essas ações ocorrem depois de a situação já ter ocorrido. “A grande novidade é que estamos investindo em uma campanha de prevenção ao bullying e esperamos ter efeitos duradouros. A central é um guia de dicas e informações para que os três grupos descritos possam identificar as situações de bullying e saibam o que fazer”.

A oficial do Programa Cidadania dos Adolescentes do Unicef Brasil, Gabriela Mora, explicou que os integrantes do projeto trabalham para que o guia faça sentido no contexto brasileiro e não seja uma simples tradução do que já é feito em outros países. “Nessa adaptação para o Brasil, fomos ouvir os adolescentes e ver o que fazia sentido para eles. A grande vantagem da central é que ela investe no diálogo com o adolescente. O material é um orientador muito flexível que pode ser adaptado para qualquer forma de esse diálogo acontecer”.

Ela destacou que para tratar do assunto é preciso estar atento para o fato de que a adolescência tem peculiaridades, e uma situação de violência psicológica tem muita repercussão na vida do indivíduo. “Se acontece dentro de uma sala de aula, já tem uma repercussão. Se acontece online, se perde o controle dessa repercussão, isso tem um impacto muito maior. É importante respeitar essa fase que é de muita inovação. E é importante respeitar principalmente a autonomia dos jovens. O que acontece é que o adolescente está decidindo o que faz online. O controle e repressão não funcionaria com esse público, por isso é preciso partir para o diálogo”.

O diretor de educação da SaferNet Brasil, Rodrigo Nejm, disse que a organização não governamental tem se dedicado a estudar formas para que as crianças e adolescentes tenham informação, maturidade e discernimento para usar bem sua autonomia na internet. “Temos que habilitar crianças e adolescentes para lidar com situações reais da vida seja dentro ou fora da internet. Apostamos na conciliação e em ver que segurança nunca será oposto de liberdade. Nosso desafio é conseguir educar para boas escolhas online e que os adolescentes tenham referenciais para desfrutar das boas oportunidades no ambiente digital.”

Para Nejm, é muito positivo que o material contido na Central de Prevenção ao Bullying no Brasil, do Facebook, insistindo na quebra do silêncio e na ideia de não apenas vitimizar os adolescentes como se eles fossem desamparados e sem habilidade de lidar com as situações encontradas na internet. “Também tivemos o cuidado em diferenciar o termo bullying, que não é tão claro no Brasil, distinguindo uma simples brincadeira de algo sério, para não cair em um extremo e, sim, refinar e criar informação para dar habilidade para eles saberem onde está o limite entre brincadeira e a agressão.”

O diretor também destacou que o diálogo e a mediação de conflito, proporcionados pela nova ferramenta do Facebook, ajudam a mostrar ao próprio agressor o que ele está fazendo. “No guia há bastante coisa voltada para quem de alguma forma agride. E para que essa pessoa perceba se foi só brincadeira ou se, de fato, ela está cometendo uma violência. E para que ele também possa mudar sua postura, e pedir desculpas. É importante não condenar o agressor como se ele fosse um caso perdido. O material traz esse olhar para o educador e os pais poderem tomar atitudes com quem agride e precisa de ajuda”.

A partir de março, a SaferNet visitará pelo menos dez escolas em todo o país para debater a segurança online e oferecer dicas de como usar o Facebook de forma saudável. “Muitas vezes superestimamos a capacidade das crianças e adolescentes de desfrutarem desses ambientes digitais. Nós supomos que, por eles terem nascido nesse contexto de hiper acesso às ferramentas digitais, eles dominam essas ferramentas, mas isso não é óbvio. Às vezes, se confunde uma habilidade de manuseio com a capacidade crítica e maturidade para se apropriar da ferramenta.”

Segundo Nejm, a prioridade serão as escolas públicas e a viabilização de visitas a algumas particulares, de médio porte, localizadas nos bairros. “Há escolas particulares que tem papel fundamental e que envolvem muitos alunos. Vamos usar como base os pedidos das escolas que já nos procuram constantemente e que sinalizam que esse é um tema urgente para elas”, disse.

Fonte: Agência Brasil

Pesquisa mostra queda na procura por crédito de 2,6% em janeiro

A quantidade de pessoas que buscou crédito em janeiro de 2016 caiu 2,6%, em comparação com o mesmo mês de 2015, conforme dados, divulgados hoje (16) pela empresa  Serasa Experian, segundo a qual “juros e inflação altos, desemprego em ascensão e baixo grau de confiança estão afugentando os consumidores do crédito, a exemplo do que ocorreu ao longo de todo o ano passado”.

Segundo a Serasa, na comparação de janeiro com o mesmo mês de 2015, houve recuo na procura por crédito em todas as classes de renda. O maior deles foi a retração de 7,1% na faixa de quem ganha até R$ 500 por mês. Para os que recebem entre R$ 500 e R$ 1.000, a queda foi de 2,8%, e de 2,7% para aqueles que ganham mais de R$ 10.000 por mês.

Para os que recebem entre R$ 1.000 e R$ 2.000 por mês e para os que ganham entre R$ 5.000 e R$ 10.000 mensais, o recuo foi idêntico: de 1,8%. Já os que recebem entre R$ 2.000 e R$ 5.000, a queda foi 1,6%.

A diminuição da demanda também ocorreu em todas as regiões do país. No Nordeste, o recuo foi de 8,2%; no Centro-Oeste, 6,8%. No Norte, a retração foi de 3,9%; e no Sul e Sudeste, as quedas foram de 0,7% e 0,3%, respectivamente.Em relação ao último mês do ano passado, dezembro, a queda na demanda de crédito no país foi de 0,6%.

Fonte: Agência Brasil

Janot pede ao TSE arquivamento de ação contra Dilma e Temer

O procurador-geral Eleitoral, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo arquivamento de uma das ações em que o PSDB pede a cassação dos mandatos da presidenta Dilma Rousseff e do vice, Michel Temer. Para o procurador, as alegações do partido não demonstram gravidade capaz de autorizar a inelegibilidade de Dilma e Temer.

A ação do partido foi protocolada no TSE em outubro de 2014, antes da diplomação da presidenta para exercer seu segundo mandato. O PSDB alegou que os mandatos devem ser cassados por supostas irregularidades na campanha eleitoral, como o envio de 4,8 milhões de panfletos pelos Correios sem carimbos de franqueamento, utilização de propaganda em outdoor com projeção de imagens de órgãos públicos, utilização de entrevista de ministros na campanha eleitoral, uso das instalações de uma unidade de saúde em São Paulo em um vídeo da propaganda eleitoral e suposto uso do pronunciamento de Dilma no Dia do Trabalho, em 2014, para fins eleitorais.

De acordo com o parecer de Janot, o serviço dos Correios foi devidamente pago pela campanha e não houve uso indevido da máquina pública. Para o procurador, a postagem do material de propaganda sem o devido franqueamento evitou retardo no envio e não implicou no desiquilíbrio das eleições.

Sobre os outdoors, Janot disse que a irregularidade não é grave para configurar abuso de poder econômico, por ter sido veiculada por pouco tempo. No caso do pronunciamento do Dia do Trabalho, Janot lembrou que Dilma foi multada pelo TSE por propaganda eleitoral antecipada e que o fato não comprometeu a legitimidade da eleição.

“Esta procuradoria-geral Eleitoral não se convence, a partiar das alegações e provas constantes dos autos, da existência de gravidade necessária a autorizar a aplicação das sanções previstas no art. 22, XIV, da Lei Complementar 64/90 [norma que prevê a cassação], fato que seria inédito na história republicana deste país em se tratando de eleições presidenciais, razão pela qual manifesta-se pela improcedência dos fatos”, concluiu Janot.

Fonte: Agência Brasil

Municípios devem cerca de R$ 160 milhões em precatórios, diz TJRN

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) divulgou nesta segunda-feira (15) um balanço com as dívidas em precatórios dos municípios potiguares. De acordo com os dados do tribunal, as prefeituras potiguares acumulam uma dívida de quase R$ 160 milhões oriundas de decisões judiciais.

De acordo com as estatísticas divulgadas pelo TJ, apenas 10 municípios são responsáveis por R$ 137 milhões, o que equivale a 86% do montante. Segundo informações da divisão de precatórios do TJ, Natal lidera o ranking de maiores devedores, acumulando um total de R$ 95,8 milhões em débitos. A capital potiguar é seguida por João Câmara, que soma R$ 15,7 milhões. Logo após aparece Santa Cruz, com uma dívida de R$ 7,6 milhões.

Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a partir desse ano as prefeituras vão realizar os pagamentos de forma diferente “estamos providenciando para esse mês uma remessa de ofícios para todos os municípios que são de regime especial informando que, com a decisão do supremo, o regime passa a ser mensal. A dívida que eles possuem deve ser dividida em 60 parcelas, sendo o valor mínimo igual a 1% da receita corrente líquida”, explicou o juiz Bruno Lacerda, chefe da divisão de precatórios. Com essa decisão, o pagamento deve ser mensal.

A expectativa é que com esse novo modo de realizar o pagamento, a dívida dos municípios diminua “esperamos que a gente possa fazer mais pagamentos, e isso representa a diminuição da dívida porque os municípios estão fazendo os repasses. Não é por questão de bater recorde, de fazer pagamentos cada vez maiores, mas sim de dar satisfação ao credor, a quem está na fila”, ressaltou o magistrado.

Confira abaixo a lista com os 10 municípios com maiores débitos em precatórios do RN:

1º – Natal – R$ 95,8 milhões;
2º – João Câmara – R$ 15,7 milhões;
3º – Santa Cruz – R$ 7,6 milhões;
4º – Caicó – R$ 6,8 milhões;
5º – Parnamirim – R$ 3,1 milhões;
6º – Jandaíra – R$ 2 milhões;
7º – Pau dos Ferros – R$ 1,9 milhão;
8º – Mossoró – R$ 1,8 milhão;
9º – Assu – R$ 1,4 milhão;
10º – Ruy Barbosa – R$ 1,3 milhão.

Fonte: Portal G1

Proteste quer que ANS obrigue planos de saúde a pagar exame para Zika

A Proteste, associação de defesa dos direitos dos consumidores, encaminhou um pedido à Agência Nacional de Saúde (ANS) para que obrigue os planos de saúde a cobrir exames que detectam o vírus Zika. Segundo a Proteste, o ofício foi encaminhado à ANS na última sexta-feira (12).

“É fundamental garantir um diagnóstico precoce, além de tratamento digno e pleno aos consumidores expostos a uma situação iminente de risco”, disse Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Proteste. Segundo a associação, o Brasil vive um surto do vírus Zika, o que tem provocado preocupação em todo o mundo.

Um boletim divulgado pelo Ministério da Saúde na última sexta-feira (12) apontou que 22 estados confirmaram casos autóctones do vírus Zika, que pode estar relacionado ao aumento no número de casos de microcefalia, desde o ano passado. De acordo com o ministério, 462 casos de microcefalia ou outras alterações do sistema nervoso central  foram confirmados, sendo 41 relacionados ao vírus Zika.

Para a Proteste, como se trata de um caso excepcional, de risco iminente aos consumidores brasileiros, a inclusão dos exames que detectam o Zika  devem ocorrer de forma imediata.

“Em situações excepcionais, de risco iminente aos consumidores brasileiros, a Proteste entende que não se pode aguardar uma nova atualização do rol de procedimentos, daqui a dois anos. E nem as operadoras de planos de saúde podem restringir ou excluir sua responsabilidade quanto aos procedimentos que, pelas circunstâncias emergenciais, se mostram indispensáveis para oferecimento de um tratamento digno e eficaz”, diz a associação em seu pedido encaminhado à ANS.

Procurada pela Agência Brasil, a ANS informou que acompanha o problema envolvendo o vírus Zika e que “adotará as medidas necessárias para o enfrentamento dessa situação crítica, inclusive no que diz respeito à revisão do rol de procedimentos [dos planos de saúde]”.

Quanto aos exames específicos para diagnóstico do Zika, a ANS informou que a Anvisa os autorizou para comercialização no início deste mês, e que eles não estão amplamente disponíveis na rede de laboratórios, “somente sendo possível sua realização em alguns estabelecimentos referenciados”.

Fonte: Agência Brasil

Abono do PIS fica disponível a partir de amanhã para nascidos em março e abril

Os trabalhadores nascidos em março e abril podem sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) a partir de amanhã (16). O saque pode ser feito nas agências da Caixa Econômica Federal. Quem possui o Cartão do Cidadão também pode recorrer aos canais de autoatendimento do banco, casas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui. Quem tem conta na instituição financeira só precisa aguardar o depósito do dinheiro, previsto para quinta-feira (18).

O abono salarial equivale a um salário mínimo, atualmente em R$ 880. Têm direito ao benefício os trabalhadores que estejam cadastrados no programa há pelo menos cinco anos, tenham recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos e trabalhado pelo menos 30 dias em 2014 e que tenham tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), entregue ao Ministério do Trabalho e Emprego.

O trabalhador que desejar informações adicionais sobre o abono pode ligar para 0800 726 0207 ou consultar o site da Caixa Econômica Federal. Neste mês, também serão pagos os rendimentos do saldo de cotas do PIS para trabalhadores cadastrados no programa até 4 de outubro de 1988. Os valores não sacados retornam ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Em março, os pagamentos do abono salarial do PIS serão feitos a partir do dia 17, para trabalhadores nascidos nos meses de maio e junho.

Fonte: Agência Brasil

Câncer infantil: taxa de cura no Brasil é a mesma há 30 anos

No Dia Internacional do Câncer Infantil, lembrado hoje (15), dados do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca) estimam que, entre 2016 e 2017, vão ocorrer, por ano, cerca de 12,6 mil novos casos da doença em crianças e adolescentes no Brasil. Para a Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica (Sobope), a falta de diagnóstico preciso e de medicamentos específicos dificultam o acesso a um tratamento adequado.

Segundo a presidenta da Sobope, Teresa Fonseca, não houve, no país, um aumento da taxa de cura como era esperado, se comparado a outros países. “Há 30 anos [a taxa] se mantém em uma linha reta, ela não avança em nenhuma região do país”, disse, explicando que em torno de 70% das crianças são curadas quando são diagnosticadas a tempo e tratadas em centros especializados. Fora desse contexto, a taxa de cura no Brasil é de 48%, estando muito aquém de países como Estados Unidos e Alemanha, onde cerca de 80% das crianças com câncer vencem a doença.

Para Fonseca, tanto o poder público quanto a sociedade científica têm que questionar a realidade brasileira e trabalhar por um diagnóstico preciso e inicial já que o câncer infantil tem uma evolução muito rápida. “O câncer pediátrico é uma doença aguda. Às vezes o profissional de saúde está com um caso suspeito, não tem muita clareza sobre o que fazer, e quanto mais ele demora, com exames e autorizações, a criança tem um atraso no diagnóstico, que é um tempo fundamental para ela”, afirmou.

Mesmo a Lei 12.732/12, que assegura aos pacientes com câncer o início do tratamento em, no máximo, 60 dias após a inclusão da doença em seu prontuário, não contempla a criança, segundo Fonseca, já que o câncer infantil pode evoluir muito de duas a três semanas.

A presidente da Sobope informou que o Ministério da Saúde está formalizando um protocolo que vai desde a atenção básica até os cuidados especializados, com centros especializados e redes estaduais para o diagnóstico e tratamento da doença. “Nós temos grandes centros de excelência, mas tem lugares sem estrutura mínima para atender crianças”, disse.

O câncer infantil corresponde a um grupo de várias doenças que têm em comum a proliferação descontrolada de células anormais e que pode ocorrer em qualquer local do organismo. Os tumores mais frequentes na infância e na adolescência são as leucemias (que afetam os glóbulos brancos), os do sistema nervoso central e os linfomas (sistema linfático).

Além de uma linha de cuidados específica na atenção básica, Teresa Fonseca defende mais informações sobre a doença ainda dentro dos cursos de graduação de medicina, enfermagem e demais profissionais da saúde. “Muitos deles, quando se formam, nunca tiveram informação ou contato com o câncer infantil, porque os centros especializados pelo país são poucos, comparados ao número de cursos de graduação”, explicou.

Medicamentos

A presidente da Sobope conta que dois medicamentos para o tratamento do câncer infantil deixaram de ser fabricados no Brasil, a actinomicina e a L-Asparaginase, e que houve um desabastecimento desde setembro de 2015. Segundo ela, o Ministério da Saúde fez o pedido de importação e diversas crianças ainda aguardam sua a distribuição.

Entretanto, para Fonseca, é essencial que o Brasil incorpore novas tecnologias de tratamento, já aprovadas no exterior e que não foram liberadas aqui ou que, mesmo liberadas, possuem um alto custo. Ela cita, por exemplo, a terapia alvo baseada na biologia molecular, que atua no metabolismo da célula específica que sofreu a mutação, e por isso acaba sendo um tratamento mais caro do que a medicação convencional.

O câncer infantil no mundo

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que, a cada ano, mais de 150 mil crianças são diagnosticadas com câncer em todas as regiões do mundo. “Por meio do acesso a serviços de saúde de qualidade, mais de 80% das crianças com câncer podem sobreviver, com direito a uma vida plena e saudável. Entretanto, muitas crianças em países de baixa e média renda não recebem tratamento completo e, como resultado, mais de 90% das mortes por câncer infantil são registrados em localidades com pouco recurso”, informou a organização, em nota.

Para este Dia Internacional do Câncer Infantil, a OMS pede contribuições para o cuidado com as crianças. “Uma resposta global é necessária para dar a cada criança a melhor chance de sobreviver e ficar livre do câncer – sensibilizando; melhorando o acesso à saúde; entendendo melhor porque e onde essas crianças são diagnosticadas, por meio do devido registro; e oferecendo a melhor possibilidade de tratamento, de cuidados paliativos e de apoio a essas crianças e suas famílias”, diz a nota.

Fonte: Agência Brasil

BMG passa a liderar ranking de reclamações contra bancos, diz BC

O banco BMG passou a liderar o ranking de reclamações de clientes contra instituições financeiras, em janeiro deste ano, segundo informou hoje (15) o Banco Central (BC). O banco entrou para a lista de bancos e financeiras com mais de 2 milhões de clientes e superou a Caixa Econômica Federal. O BMG registrou índice de 71,85, bem distante da Caixa, que ficou em segundo lugar com 10,73 e o Itaú, com 7,99.

Para fazer o ranking, as reclamações são divididas pelo número de clientes da instituição financeira que originou a demanda e multiplicadas por 1 milhão. Assim, é gerado o índice, que representa o número de reclamações de cada instituição financeira para cada grupo de 1 milhão de clientes.

A pesquisa também faz o ranking para bancos e instituições financeiras com menos de 2 milhões de clientes. Em dezembro, quando o BMG ainda estava entre as pequenas instituições, ficou em segundo lugar no ranking, com 136,48.

Em janeiro, o número de reclamações consideradas procedentes pelo BC contra o BMG ficou em 158. No caso da Caixa, foram 842 reclamações e do Itaú, 480.

No total, o BC recebeu em janeiro 2.946 reclamações consideradas procedentes. A principal reclamação, com 367 casos, está relacionada a irregularidades envolvendo a integridade, confiabilidade, segurança, sigilo ou legitimidade das operações e serviços relacionados a cartões de crédito. Em seguida, ficaram as queixas (253) relacionadas a oferta ou prestação de informação a respeito de produtos e serviços de forma inadequada. Em terceiro lugar (244), a cobrança irregular de tarifa por serviços não contratados.

Em nota, a Caixa Econômica Federal disse que tem investido em treinamento e capacitação de empregados e em soluções tecnológicas para promover a qualificação do atendimento bancário em respeito aos direitos do consumidor.

“A Caixa revisa permanentemente seus serviços e produtos para garantir a satisfação dos seus clientes e reitera que a redução das reclamações e o aumento da solução em todos os canais, são prioridades do banco”.

“A Caixa esclarece ainda que valoriza as informações e reclamações dos clientes, feitas por canal interno ou externo, e as utiliza como subsídio para melhorar e modernizar o seu atendimento”, finalizou o banco, acrescentou o banco.

O Itaú disse que todas as manifestações levadas ao BC são resolvidas ou esclarecidas com os clientes. “Continuaremos investindo nessas oportunidades para aprimorar nossos serviços e aumentar a satisfação de nossos clientes.”

Procurado pela Agência Brasil, o BMG informou, em nota, que em janeiro a carteira de clientes do banco teve crescimento, “sendo que no mesmo período, o número de reclamações procedentes registradas no Banco Central sofreu uma redução de mais de 58% em relação a dezembro de 2015. Isso é reflexo dos esforços adotados em melhorar o atendimento e garantir um produto de qualidade aos clientes. Vale ressaltar que o índice do BC promove a comparação de instituições financeiras com realidades distintas, o que pode gerar distorções. O BMG destaca ainda que trabalha com transparência, respeito aos clientes e em acordo com a legislação vigente”.

Fonte: Agência Brasil

Ministro do STF retira sigilo de denúncia sobre Eduardo Cunha

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (15) retirar o sigilo da denúncia na qual o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é acusado de corrupção na Operação Lava Jato. Cunha foi denunciado em agosto do ano passado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pelo suposto recebimento de US$ 5 milhões em propina para que um contrato de navios-sonda da Petrobras fosse viabilizado.

Em decisão proferida hoje (15), o ministro retirou sigilo da tramitação do inquérito e passou a colocar o nome dos investigados na descrição do processo. De acordo com Zavascki, o pedido de abertura de ação penal contra Cunha deve ser julgado em março, junto com o pedido do procurador para afastá-lo do cargo de presidente da Câmara. No inquérito, a ex-deputada federal Solange Almeida também é investigada.

De acordo com Janot, Cunha recebeu US$ 5 milhões para viabilizar a contratação de dois navios-sonda pela Petrobras, junto ao estaleiro Samsung Heavy Industries em 2006 e 2007. O negócio foi formalizado sem licitação e ocorreu por intermediação do empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano e o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró.

O caso foi descoberto a partir do acordo de delação premiada firmado pelo delator Júlio Camargo, que também participou do negócio e recebeu US$ 40,3 milhões da Samsung Heavy Industries para concretizar a contratação, segundo a denúncia.

Em outra acusação, Janot afirma que Eduardo Cunha pediu, em 2011, à ex-deputada e atual prefeita de Rio Bonito (RJ) Solange Almeida, que também foi denunciada, a apresentação de requerimentos à Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara para pressionar o estaleiro, que parou de pagar as parcelas da propina. Segundo Janot, não há dúvida de que Cunha foi o verdadeiro autor dos requerimentos.

Cunha nega as acusações de recebimento de propina e afirma que não vai deixar a presidência da Casa.

Fonte: Agência Brasil

Preço médio de aluguel começa 2016 em queda, diz FipeZap

Os preços de locação registraram queda de 0,16% em janeiro frente a dezembro. Esse foi o nono recuo nominal seguido do indicador nessa base de comparação, segundo informou a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).

O Índice FipeZap de locação, desenvolvido pela Fipe e pelo ZAP, acompanha o preço médio do m² de apartamentos prontos em 9 cidades. Os preços anunciados para locação considerados para o cálculo do índice são para novos aluguéis – ou seja, o índice não mede a variação dos contratos vigentes (normalmente reajustados automaticamente pelo IGP-M/FGVou por outros índices de correção).

Nos últimos 12 meses encerrados em janeiro, o índice FipeZap acumula queda nominal (sem levar em conta a inflação) de 3,66%. No mesmo período, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, atingiu 10,71%.

De acordo com a Fipe, o preço médio anunciado para locação por metro quadrado nas 11 cidades pesquisadas em janeiro deste ano foi de R$ 30,97 por mês.

Em janeiro, frente a dezembro, a maior queda partiu de São Paulo (-0,5%). Na sequência, aparecem Belo Horizonte (-0,37%) e Santos (-0,27%).

Já em 12 meses, o recuo mais intenso foi registrado no Rio de Janeiro, onde o valor do aluguel caiu 8,56%, seguido por São Paulo (-4,5%) e Santos (-1,42%).

Fonte: Portal G1

Febre amarela, transmitida pelo Aedes aegypti, mata 51 pessoas em Angola

Cinquenta e uma pessoa morreram até agora em Angola numa epidemia de febre amarela que já dura dois meses, afirma a direção nacional de saúde do país.

Médicos afirmam que o surto, iniciado na capital Luanda, foi amplificado por um colapso dos serviços de saneamento e coleta de lixo em algumas cidades. O problema levou a uma proliferação dos mosquitos Aedes aegypti, que transmitem a doença.

Um total de 240 pessoas foram infectadas até agora, disse Adelaide de Carvalho, ministra de saúde do país, no final de semana. Mais de 450 mil pessoas foram vacinadas na capital, mas a meta era de 1,6 milhão.

A coleta de lixo sofreu corte de verbas por causa de uma crise orçamentária, resultando em montes de lixo se acumulando nas periferias mais pobres, incluindo Viana, onde o primeiro caso de febre amarela foi relatado em dezembro.

Autoridades sanitárias também registraram aumento no número de casos de malária, cólera e diarreia crônica.

Muitas das empresas responsáveis pela coleta dizem não ter sido pagas e afirma estar com dificuldade para importar equipamento em razão de problemas no comércio exterior.

Normalmente, cerca de 95% da receita de exportação de Angola sai do petróleo, mas uma queda de 70% no preço do barril desde o meio de 2014 abalou a economia do país, a terceira maior da África, fazendo a moeda local, o kwanza, se desvalorizar.

Os sintomas de febre amarela incluem dor de cabeça severa, náusea, vômito e fadiga.

Fonte: Portal G1

Fisco implanta monitoramento para segmento hoteleiro em Natal

Indícios de distorções nos níveis de arrecadação no segmento hoteleiro de Natal, levaram a Secretaria Municipal de Tributação (Semut) a implantar o Monitoramento Eletrônico e Presencial específico para o exercício de 2016 no setor vital para a economia da capital. Com a medida, o fisco quer fomentar a concorrência leal dentro do próprio segmento hoteleiro, de forma a impedir que a sonegação favoreça o crescimento de empresas em detrimento de outras.

De acordo com o secretário de Tributação, Ludenilson Araújo Lopes, muitos dos contribuintes do setor não estão fazendo o recolhimento dos impostos. Ainda segundo ele, não é justo que algumas empresas recolham os impostos e outras não. Em alguns casos, a Semut vai cruzar o Regime do Simples Nacional com as notas fiscais. “O Monitoramento seleciona melhor os contribuintes e otimiza a ação fiscal. A empresa também pode se autorregularizar por meio da denúncia espontânea. Não é justo o cidadão pagar o imposto e o mesmo não voltar para a sociedade”, disse o gestor.

Até o momento já foram emitidas 60 notificações aos principais estabelecimentos hoteleiros, assinalou o diretor do Departamento de Tributos Mobiliários da Semut, Félix de Souza Oliveira. Ele afirmou que até a próxima semana, todos os contribuintes do setor receberão a notificação: “As empresas podem ser convidadas a prestar esclarecimentos, antes de qualquer ação fiscal, como uma auditoria mais profunda”.

Os contribuintes que forem identificados por intermédio do Monitoramento Eletrônico, com índices de recolhimento incompatíveis com o segmento ou variações injustificadas em suas informações fiscais, serão notificados para apresentação de documentos e esclarecimentos.

O fornecimento de documentos e esclarecimentos, bem como o cumprimento de obrigações solicitadas pela administração tributária, deverão respeitar os prazos e procedimentos estabelecidos na Portaria n° 030/2015, sob pena de sujeição do contribuinte à abertura de procedimento fiscal de ofício e às penalidades previstas na legislação, impossibilitando a denúncia espontânea.

Caso, mesmo após a abertura de procedimento fiscal, o contribuinte persista em descumprir as solicitações da fiscalização tributária, poderá submeter-se, respectivamente à instauração de permanência fiscal, à suspensão de sua licença e inscrição e ao cancelamento dessas. O estabelecimento do contribuinte será interditado enquanto durar as penalidades previstas.

O secretário Ludenilson Lopes comentou que o Monitoramento Eletrônico e Presencial no segmento hoteleiro para o exercício de 2016 não impede que outros segmentos sejam observados, casos de administradoras de condomínios, estacionamentos privados, farmácias de manipulação e algumas cooperativas médicas, que estão sendo monitoradas desde o ano passado. “Observamos que alguns segmentos também não estão recolhendo os tributos”, anotou o secretário.

Fonte: Portal G1

Com juro recorde, dívida do cartão de crédito dispara

São Paulo – A dívida dos brasileiros no rotativo do cartão de crédito engordou em 2015. O saldo dessa modalidade – isto é, a soma de todo os valores devidos – cresceu 21,2% no ano passado e atingiu R$ 34,5 bilhões, segundo o Banco Central (BC).

O ritmo de crescimento é praticamente o dobro do verificado em 2014, quando avançou 11,4%. De acordo com o BC, o aumento pode ser explicado pela intensificação do uso do rotativo e a incorporação de juros – que atingiram o patamar recorde de 431,4% ao ano.

O gatilho do rotativo ocorre quando o consumidor não paga o valor integral da fatura. Se quitar alguma quantia entre o pagamento mínimo exigido e o total, o consumidor não é considerado inadimplente, mas fica sujeito a uma taxa altíssima de juros.

O valor que restou é computado como um crédito novo – ou concessão, pela nomenclatura do BC. Neste detalhe, outro dado desperta atenção: a concessão do rotativo está crescendo a um ritmo bem menor, de 1,6%.

Os dados não permitem quantificar o número de pessoas inadimplentes no cartão. Mas o descolamento entre o aumento da dívida (saldo) e a concessão indica que o juro recorde está criando um contingente de superendividados no Brasil.

“Se o consumidor carregar a dívida do rotativo por muito tempo, e não trocá-la por outra mais barata, acaba ficando com um débito impossível de se pagar”, afirma Marianne Hanson, economista da Confederação Nacional do Comércio (CNC). Não por acaso, a inadimplência do rotativo é a maior entre todas as linhas de crédito disponíveis no País: 40,3%.

“A falta de conhecimento de outras opções acaba fazendo com que a pessoa opte pelo refinanciamento do rotativo”, diz Eduardo Tambellini, sócio da consultoria GoOn, especializada na gestão de risco de crédito.

Para escapar dessa espiral de juros, o consumidor pode procurar, no próprio banco, linhas de crédito mais baratas. O consignado, que desconta o valor das parcelas diretamente na folha de pagamento, cobra 28,8% ao ano pelo dinheiro emprestado, por exemplo.

Um levantamento da CNC mostra que, em janeiro, o cartão de crédito foi apontado como a principal dívida por 78,6% das famílias, o maior porcentual desde o início da pesquisa, em 2010. “Essa percepção dos consumidores se deve à preocupação com os juros”, afirma Marianne.

Meio de pagamento

A economista da CNC lembra que a popularização do cartão de crédito tornou o instrumento um meio de pagamento e de bancarização, principalmente entre a camada mais pobre da população. “Observamos nos últimos anos uma redução da participação de outros meios, como os carnês e o cheque pré-datado.”

Entre aqueles que recebem até 10 salários mínimos, o cartão é apontado como principal dívida por 80%, enquanto na camada superior, com renda de mais de 10 salários mínimos, o porcentual cai para 72,2%.

Marianne lembra, contudo, que os consumidores que escolhem essa alternativa para contas do dia a dia são potenciais tomadores de crédito no rotativo em momentos como o atual, de aumento de inflação, queda de rendimento e disparada do desemprego.

“Os saldos do cartão de crédito à vista, em que não há incidência de juros, e os do parcelado ainda são maiores do que o rotativo”, afirma Marianne.

Os especialistas lembram que os consumidores devem evitar a aparente facilidade do rotativo. “As faturas destacam a possibilidade do pagamento mínimo, em geral 15% a 20% do total, sem explicações para o consumidor sobre as implicações dessa escolha”, afirma Hessia Costilla, economista da associação da consumidores Proteste.

Campanha

O forte aumento dos juros motivou a Proteste a encampar uma iniciativa para reduzir as taxas cobradas pelos bancos. Em dezembro, a entidade enviou um ofício ao BC sugerindo um teto para o juro do rotativo. Pela proposta, os bancos poderiam cobrar, no máximo, o dobro da taxa do Certificado de Depósitos Interfinanceiros (CDI).

“Um mercado de livre concorrência funciona melhor do que um em que as taxas são reguladas. Mas, em situações emergenciais como esta, limitar o juro do rotativo pode ser uma solução”, diz Hessia. Ela cita exemplos internacionais, como o de Portugal, que adotou medida semelhante e obteve sucesso na redução dos juros.

Fonte: Exame Notícias

Afeganistão classifica de inaceitável relatório da ONU

Cabul – O governo do Afeganistão rotulou de inaceitável o relatório da missão da ONU no Afeganistão (Unama) sobre as vítimas civis no país em 2015, que bateu um novo recorde, por considerar que ele não cobriu todas as regiões, nem responsabilizou ninguém por uma porcentagem importante de vítimas.

“Os números publicados no relatório não são nem precisos nem aceitáveis pelo governo afegão”, declarou hoje o porta-voz do chefe do governo de Afeganistão, Javid Faiçal, em relação ao estudo da ONU divulgado no domingo em Cabul.

A Unama apresentou ontem seu relatório anual de vítimas civis no conflito afegão, assinalando que 2015 voltou a bater um novo recorde, ao registrar 3.545 mortos e 7.457 feridos, números que superam todas as anotações desde que começou a ser contabilizado, em 2009.

As mais de 11 mil vítimas, como a ONU denomina os mortos e feridos no conjunto, representam um aumento de 4% em relação aos registros do ano anterior.

O relatório responsabilizou atores antigovernamentais, especialmente os talibãs, por 62% das vítimas, e grupos pró-governo, entres eles Forças de Segurança e tropas internacionais por 17%, mas não identificou os responsáveis em outros 17% dos casos.

O gabinete do presidente afegão, Ashraf Ghani, reagiu ao relatório lamentando que “não represente o panorama completo” das vítimas civis no conflito afegão, ao excluir 12 províncias.

Embora “mais uma vez (o relatório) confirme o horroroso alto preço que os afegãos estão pagando como resultado do conflito, aos quais as ações dos talibãs e de outros grupos terroristas estão negando a possibilidade de viver em paz”, disse o governo.

Faiçal afirmou que a Unama só usou os dados de 12 das províncias mais inseguras, quando os talibãs perpetraram ataques suicidas e com bombas em 24 províncias, das 34 do país, “a maioria em cidades”.

“Se a Unama tivesse coberto as 24 províncias, então a parcela de vítimas atribuídas aos talibãs, que agora é de 62%, poderia ter chegado a 70% ou 80%”, afirmou o porta-voz.

Além disso, argumentou Faiçal, “outro problema do relatório” da Unama é o de não atribuir 17% das vítimas civis a uma das partes em conflito, “o que torna muito difícil acreditar nos dados” proporcionados.

A guerra no Afeganistão, que começou em 2001 com a invasão americana e a derrocada dos talibãs, atravessa um de seus períodos mais violentos, mas ao mesmo tempo o governo afegão e aliados tentam iniciar um diálogo de paz com os insurgentes.

Fonte: Exame Notícias

Papa Francisco pede que se faça do México uma terra de oportunidades

O papa Francisco pediu hoje (14) que se faça do México uma terra “sem emigração” nem “traficantes da morte”, numa missa em Ecatepec, uma cidade mexicana populosa e violenta.

Falando perante 300 mil pessoas, o papa exortou os mexicanos a transformarem o país “numa terra de oportunidades, onde não será necessário emigrar para sonhar, onde não será necessário ser explorado para trabalhar, uma terra que não tenha de chorar os homens, mulheres, jovens e crianças que acabam destruídos nas mãos dos traficantes da morte”.

Ecatepec é o primeiro de vários locais sensíveis que o papa escolheu visitar durante a visita de cinco dias ao México, segundo país com mais católico no mundo.

O pontífice vai também deslocar-se a Tuxtla Gutierrez e San Cristobal de Las Casas, duas cidades da região pobre de Chiapas, perto da fronteira com a Guatemala. O papa visita ainda Morelia, onde as milícias resistem ao poder dos traficantes de droga, e por último Ciudad Juarez, região considerada perigosa.

Fonte: Agência Brasil

Colômbia oferece US$ 25,5 mil por informações que evitem atos terroristas

O exército colombiano ofereceu hoje (14) uma recompensa de cerca US$ 25,5 mil por informações que permitam prevenir atos terroristas no país, no qual a guerrilha iniciou trégua de 72 horas.

De acordo com um comunicado do exército, a recompensa visa prevenir ou neutralizar ações que possam afetar a população civil, organismos de segurança e as infraestruturas energéticas, petrolíferas ou viárias do país.

Horas antes de iniciar a anunciada trégua de 72 horas, a guerrilha colombiana do Exército de Libertação Nacional (ELN) dinamitou uma torre de energia e deixou sem eletricidade três municípios do Norte da Colômbia.

Durante as tréguas, a guerrilha costuma restringir a passagem de veículos pelas estradas e a deslocamento de pessoas, ameaçando com ataques a quem transite por vias de determinadas regiões.

O ELN, que mantém negociações exploratórias com o governo colombiano, com o objetivo de fazer negociações de paz, disse que a ação atual tem como objetivo assinalar o 50º aniversário da morte do padre guerrilheiro Camilo Torres, uma referência para o grupo armado.

Fonte: Agência Brasil

Fabricante rebate suspeitas de que larvicida cause microcefalia

O laboratório fabricante do larvicida  Pyriproxyfen rebateu a suspeita de que produto pode causar microcefalia. Em nota, a Sumitomo Chemical disse que não há base científica que comprove danos à saúde provocados pelo larvicida.

A empresa diz que o Pyriproxyfen é aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para uso em campanhas de saúde pública, como “inseticida-larvicida, controlando vetores de doenças, dentre os quais mosquitos Aedes Aegypti, Culex quinquefasciatus e mosca doméstica”.

“O produto é registrado desde 2004 e o Governo brasileiro o vem utilizando como inseticida-larvicida no combate ao Aedes Aegypti. Pyriproxyfen é registrado  também para o combate do Aedes aegypti em países como Turquia, Arábia Saudita, Dinamarca, França, Grécia, Holanda, Espanha. Na América Latina, República Dominicana e Colômbia vêm utilizando o produto desde 2010”, acrescenta a empresa.

Ontem (13), no Dia Nacional de Mobilização contra o Mosquito Aedes Aegypti, o Governo do Rio Grande do Sul anunciou a suspensão do uso do larvicida, apontado em nota técnica da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), como possível causador de microcefalia.

O produto é utilizado em caixas d’água para eliminar larvas do mosquito vetor da dengue, da febre chikungunya e do vírus Zika. “A suspeita é suficiente para nos fazer decidir pela suspensão do uso. Nós não podemos correr esse risco”, disse o secretário de Saúde do Rio Grande do Sul, João Gabbardo dos Reis.

Em nota, o Ministério da Saúde disse que só usa larvicidas recomendados pela OMS. A pasta ressalta que alguns locais onde o Pyriproxyfen não é usado também registraram casos de microcefalia.

“Ao contrário da relação entre o vírus Zika e a microcefalia, que teve sua confirmação atestada em exames que apontaram a presença do vírus em amostras de sangue, tecidos e no líquido amniótico, a associação entre o uso de Pyriproxifen e a microcefalia não possui nenhum embasamento científico”, disse a nota.

A pasta ressalta que o Rio Grande do Sul tem autonomia para utilizar o produto adquirido e distribuído pelo Ministério da Saúde ou desenvolver estratégias alternativas.

Fonte: Agência Brasil

Empresas e pessoas físicas com bens no exterior devem declarar a partir de hoje

O Banco Central (BC) começa a receber hoje (15) a declaração anual da pesquisa de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) relativa ao ano de 2015.

Estão obrigadas a prestar as informações pessoas físicas e jurídicas residentes no país, que tinham no exterior ativos de valor igual ou superior a US$ 100 mil, em 31 de dezembro de 2015. A declaração deve ser entregue até as 18h do dia 5 de abril de 2016.

O preenchimento da declaração é feito em formulário eletrônico que estará disponível napágina do BC na internet.

Segundo o BC, o objetivo primordial da declaração é estatístico, pois contribui para que se conheça, de forma ampla e detalhada, os ativos externos que residentes no Brasil têm, auxiliando análises e pesquisas macroeconômicas.

Fonte: Agência Brasil

Juiz brasileiro assume presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos

O juiz brasileiro Roberto Caldas toma posse hoje (15) na presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Eleito para o cargo em novembro de 2015, o jurista sergipano, de 53 anos – 30 dos quais de prática profissional – já responde pela entidade desde o primeiro dia do ano, mas sua posse formal foi agendada para coincidir com a inauguração do ano judicial interamericano e o período ordinário de sessões de julgamento.

Entre as principais atribuições da corte está zelar pela correta aplicação e interpretação da Convenção Americana sobre Direitos Humanos por todos os países que ratificaram o tratado, de 1969.

Cinco novos casos vão ser apreciados pela corte entre os próximos dias 17 e 22. Entre eles, está a denúncia contra suposta omissão do Estado brasileiro no chamado caso daFazenda Brasil Verde, que envolve indícios de trabalho análogo à escravidão em uma fazenda particular do Pará, entre os anos 1980 e 2000. O governo brasileiro reconhece que houve, no episódio, violações de direito trabalhista, mas nega que milhares de trabalhadores tenham sido submetidos à servidão ou ao trabalho forçado, não sendo, portanto, o caso de o país ser responsabilizado internacionalmente.

Em entrevista à Agência Brasil, Roberto Caldas disse que planeja dar prioridade à divulgação das sentenças da corte entre os operadores da Justiça (juízes, servidores, procuradores e advogados) dos países que ratificaram a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos, texto aprovado em 1969, mas, segundo o juiz, pouco conhecido e aplicado pelos profissionais de alguns Estados-partes, entre os quais o Brasil. “Várias gerações foram formadas sem estudar direitos humanos e direitos internacionais”, destacou.

Outros desafios, segundo ele, serão  incrementar o diálogo com a sociedade e equilibrar o orçamento da corte, tentando convencer os países americanos a ampliar suas contribuições para que não seja necessário suspender ou adiar projetos. Atualmente, mais da metade dos recursos do tribunal são obtido por meio de acordos de cooperação e doações de países europeus.

A cerimônia de oficialização da posse, em San José, na Costa Rica, começará as 13h30 (horário de Brasília) e será transmitida ao vivo. Paralelamente, a corte promove também, a partir desta segunda-feira, o seminário internacional Histórias e Perspectivas da Corte Interamericana de Direitos Humanos em um Mundo Global. O objetivo é debater as diferentes visões e perspectivas sobre a atuação do tribunal e dos poderes judiciários nacionais, bem como os desafios em um mundo global. O seminário também será transmitido no site da corte.

Fonte: Agência Brasil

Seul e Washington fazem exercício naval após lançamento de míssil norte-coreano

Os exércitos da Coreia do Sul e Estados Unidos encerram hoje manobras navais contra ataques submarinos como resposta ao recente lançamento espacial da Coreia do Norte, considerado um ensaio de mísseis.

Os exercícios – que ocorrem em águas sul-coreanas desde sábado – visam reforçar a preparação dos aliados em face de um hipotético ataque com submarinos pelo regime de Kim Jong-un, segundo informou a Força Naval sul-coreana em comunicado.

As forças de Seul e Washington simularam uma perseguição submarina e treinaram o combate real, em manobras que “aumentaram a capacidade para detectar, distinguir, rastrear e atacar submarinos do inimigo”, diz a mesma nota.

As manobras contam com o submarino de propulsão nuclear norte-americano de 7.800 toneladas – o USS North Carolina – e o submarino Kim Jwa-jin, de 1.800 toneladas, da Coreia do Sul.

Após concluírem hoje estas manobras, as forças navais de ambos os países vão realizar, na quarta-feira, um outro exercício conjunto focado na detecção de submarinos, em que vão participar aviões de vigilância.

Os exercícios navais dos aliados são uma resposta ao recente lançamento de um satélite a bordo de um foguete espacial por parte da Coreia do Norte, condenado pela comunidade internacional que o considera um ensaio encoberto de mísseis que viola resoluções do Conselho de Segurança da ONU.

Estados Unidos e Coreia do Sul pediram ao Conselho de Segurança da ONU a imposição de duras sanções à Coreia do Norte.

Washington tenciona enviar, em março, para a Coreia do Sul o porta-aviões de propulsão nuclear USS John C. Stennis, segundo fontes de Seul.

Os Estados Unidos mantêm 28.500 militares na Coreia do Sul e se comprometem a defender o seu aliado de um eventual ataque por parte do Norte como legado da Guerra da Coreia (1950-53).

Fonte: Agência Brasil

Mega-Sena, concurso 1.790: ninguém acerta e prêmio vai a R$ 24 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do sorteio do concurso 1.790 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado (13). O sorteio ocorreu em Fortaleza (CE).

O prêmio acumulado para o próximo sorteio, a ser realizado na quarta-feira (17), é de R$ 24 milhões.

Veja as dezenas sorteadas: 11 – 13 – 26 – 27 – 28 – 50.

A quina teve 72 apostas ganhadoras, que vão levar R$ 34.557,38 cada uma. Outras 5.672 apostas acertaram a quadra e vão ganham R$ 626,67 cada.

Para apostar na Mega-Sena
As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

Fonte: Portal G1

Aeroportos alcançam 93,1% de pontualidade durante o carnaval

Balanço parcial da Operação Carnaval 2016 revela que apenas 6,9% dos 9.473 voos programados para o período entre 4 e 10 de fevereiro decolaram com atraso superior a 30 minutos. Os números foram apresentados nesta quinta-feira (11) pela Secretaria de Aviação Civil (SAC) da Presidência da República.

O resultado, que considera os sete aeroportos com maior fluxo de passageiros no carnaval, está dentro da meta de desempenho estabelecida pelo governo, que é manter os atrasos abaixo de 15%. O índice médio de pontualidade registrado no período foi de 93,1%.

Para o ministro da Aviação Civil, Guilherme Ramalho, a pontualidade é um atestado de eficiência e eficácia da atividade aeroportuária. “No setor aéreo, o trabalho integrado é uma política compartilhada por governo, iniciativa privada, gestores e operadores. Quando um número vai bem, é sinal que a atividade, como um todo, funcionou de acordo com as regras, responsabilidades e todo o planejamento feito para atendimento ao passageiro”, diz.

O terminal mais pontual foi o de Brasília (4,11% de atrasos), seguido por Recife (4,29%), Congonhas (5,26%), Santos Dumont (5,48%), Galeão (5,97%), Salvador (7,31%) e Guarulhos (11,34%). Juntos, os sete aeroportos representam 55% da movimentação anual de passageiros no País.

A SAC estima que entre 4 e 10 de fevereiro um total de três milhões de viajantes tenha passado pelos sete aeroportos envolvidos na operação. Até o dia 15, o número deve subir para cinco milhões. A projeção é calculada com base na oferta de assentos das companhias aéreas e considera uma ocupação média de 85%.

Fonte: Portal Brasil

PIS será liberado na terça-feira para nascidos em março e abril

Os trabalhadores nascidos nos meses de março e abril poderão sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) a partir de terça-feira (16). O saque do benefício pode ser feito nas agências da Caixa Econômica Federal  ou por meio do Cartão do Cidadão nos canais de autoatendimento do banco, casas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui.

Também serão pagos os rendimentos do saldo de quotas do PIS para os trabalhadores cadastrados no programa até 04/10/1988.

Para saber se tem direito a receber o benefício de um salário mínimo, o trabalhador pode ligar no 0800 726 0207, opção 1, ou consultar o site da Caixa. Correntistas recebem o crédito do pagamento diretamente nas suas contas.

No próximo mês, os pagamentos serão realizados a partir do dia 17 para trabalhadores nascidos maio e junho. O mês de março será o último do calendário deste exercício, mas os trabalhadores poderão retirar o recurso até 30 de junho. Os valores não retirados retornam ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

O que é

O abono do PIS é pago ao trabalhador que tem cinco anos de cadastro no PIS/PASEP, recebeu uma média mensal de dois salários mínimos e trabalhou pelo menos 30 dias no ano de 2014. Os dados do trabalhador precisam ter sido informados corretamente pela empresa ao Ministério do Trabalho e Emprego, na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do ano-base 2014.

Fonte: Portal Brasil

Papa inicia visita ao México com escala em Havana para encontro ecumênico

O papa Francisco inicia hoje (12) viagem ao México, que vai até quinta-feira, antecedida de uma escala em Havana para um encontro histórico com o patriarca ortodoxo russo Kiril.

A programação da viagem, como tem sido habitual, prevê encontros com famílias, jovens, religiosos e autoridades. Ele também se vai dirigir aos marginalizados de Ecatepec, uma área metropolitana da Cidade do México densamente povoada, ao povo indígena de Chiapas e aos imigrantes de Ciudad Juárez, na fronteira com os estados norte-americanos do Novo México e do Texas, onde deve visitar uma prisão.

Antes, o papa fará uma escala na capital de Cuba, em um novo gesto de distensão dos conflitos seculares entre católicos e ortodoxos, para um encontro ecumênico com o patriarca Kiril, líder espiritual da influente igreja ortodoxa russa, na companhia do presidente cubano Raúl Castro.

O primeiro papa latino-americano que visita o México durante quase seis dias irá a quatro estados (estado do México, Chiapas, Michoacán e Chihuahua) e seis cidades, fará cinco homilias, um angelus e sete discursos.

Fortes medidas de segurança foram tomadas para esta visita, com mobilização de 13 mil policiais federais e de meios operacionais que incluem mais de mil veículos e 13 aviões. Em diversas ocasiões, Francisco vai se deslocar em papamóvel.

Após a escala em Havana, o avião da Alitalia chega na tarde de hoje à Cidade do México, onde será recebido pelo presidente Enrique Peña Nieto, sem cerimônias nem discursos.

A recepção oficial está prevista para este sábado, em um encontro entre o papa e o chefe de Estado no Palácio Nacional. Francisco fará a primeira mensagem à nação, na presença de representantes políticos, da sociedade civil e do corpo diplomático.

Um dos pontos altos da visita será deslocamento à Ecatepec, nos arredores da capital federal, onde o pontífice deverá abordar o tema das “periferias humanas” em um dos maiores municípios do país, com 4 milhões de pessoas e elevado grau de marginalização. Está prevista uma missa para mais de 500 mil pessoas.

As minorias indígenas e a importância de sua identidade cultural e do meio ambiente em que habitam serão os temas da visita ao estado de Chiapas, que ocorre a partir de segunda-feira (15), antes dos deslocamentos ao estado de Michoacán, à Ciudad Juárez e a outras localidades do estado de Chihuahua, onde encerra a viagem.

Na cidade fronteiriça de Juárez, o papa visitará o Centro Penitenciário Cereso 3, que já foi considerado um dos mais perigosos do mundo e onde se encontram 3 mil presos, dos quais 700 poderão assistir ao discurso do papa.

A véspera do início da visita foi marcada por graves incidentes na prisão de Topo Chico em Monterrey, estado de Nuevo Léon (Norte do México), que deixaram dezenas de mortos entre detidos e guardas prisionais.

Fonte: Agência Brasil

Ministro diz que corte foi adiado porque números não estão fechados

O ministro do Planejamento, Valdir Simão, afirmou nesta quinta-feira (11) que o governo decidiu adiar para março o anúncio sobre o volume do contingenciamento do Orçamento de 2016 porque os números ainda não foram definidos.

A expectativa era que o anúncio ocorresse ainda nesta semana. Como mostrou o Blog do Camarotti, porém, o governo decidiu adiar o anúncio para o mês que vem. Segundo interlocutores da equipe econômica, o volume pode ficar entre R$ 18 bilhões e R$ 24 bilhões.

“(O anúncio foi adiado) porque ainda não tínhamos os números todos”, disse o ministro. “Estamos fechando (os números) para poder fazer o relatório do mês de março e anunciarmos o contingenciamento”, acrescentou.

Simão deu a declaração após ser perguntado sobre o porquê de o governo ter decidido adiar para março o anúncio. Segundo ele, nesta sexta (12) será publicada a programação orçamentária do governo com limite “restrito”. O ministro não respondeu a outras perguntas.

“Contingenciamento” é o nome técnico dado ao bloqueio no orçamento da União. Esse bloqueio tem como objetivo fazer com que a meta fiscal para o ano, fixada pelo Congresso Nacional, seja alcançada.

No ano passado, o Legislativo aprovou o texto do Orçamento de 2016 estabelecendo uma meta de superávit primário (economia que o governo tem que fazer para pagar os juros da dívida) de 0,5% do PIB, o equivalente a R$ 30,5 bilhões para todo o setor público (governo, estados, municípios e estatais).

A parte relativa ao governo é de R$ 24 bilhões, ou 0,4% do PIB, enquanto R$ 6,5 bilhões são referentes à meta de estados e municípios (0,1% do PIB).

Pesquisa do BC
Conforme pesquisa realizada pelo Banco Central com mais de 100 instituições financeiras, porém, as contas públicas (governo, estados, municípios e empresas estatais) deverão registrar um déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar os juros da dívida pública) de 1% do PIB em 2016, ou seja, de cerca de R$ 60 bilhões.

Fonte: Portal G1

Venezuela confirma três mortes associadas ao vírus da zika

Três pessoas morreram na Venezuela por complicações associadas ao vírus da zika, anunciou o presidente Nicolás Maduro, nesta quinta-feira (11) à noite, no primeiro boletim oficial sobre vítimas fatais relacionado à doença.

“Casos confirmados, 319, dos quais 68 se complicaram, e, infelizmente, tivemos três mortos por zika em nível nacional”, afirmou Maduro, em pronunciamento transmitido pela televisão estatal.

Sem divulgar detalhes sobre o que causou os óbitos, o presidente acrescentou que, na Venezuela, há 5.221 casos suspeitos de zika “desde 5 de novembro (de 2015), quando se detectou a presença do vírus em escala mundial, até 8 de fevereiro”.

Segundo Maduro, os 68 pacientes com complicações “estavam em cuidados intensivos”. Ele garantiu que o país conta com os medicamentos necessários para tratar os sintomas.

“Quero agradecer especialmente aos governos e às embaixadas de Índia, Cuba, China, Irã e Brasil, que nos deram todo o apoio para que os remédios e muito mais do que isso estivessem hoje na Venezuela”, acrescentou.

O único balanço sobre zika na Venezuela até então havia sido divulgado em 28 de janeiro pela ministra da Saúde, Luisana Melo, e relatava 4.700 pacientes suspeitos e 255 casos da síndrome Guillain-Barré.

A síndrome Guillain-Barré é uma doença autoimune que se manifesta como uma leve paralisia, que pode ser progressiva, dos membros.

Médicos locais advertiram que a aguda escassez de medicamentos e de água – forçando a população a armazená-la – ameaçam agravar o surto do vírus na Venezuela com a proliferação do mosquito transmissor, Aedes aegypti.

Fonte: Portal G1

EUA dizem que Estado Islâmico utilizou armas químicas no Iraque e na Síria

O grupo extremista Estado Islâmico utilizou várias vezes armas químicas no campo de batalha e consegue fabricar pequenas quantidades de cloro e gás mostarda, denunciou hoje o diretor da CIA (a agência de inteligência dos Estados Unidos), John Brennan.

“Houve um certo número de vezes em que o grupo extremista Estado Islâmico utilizou armas químicas no campo de batalha” e a “CIA acha que o grupo tem capacidade de fabricar pequenas quantidades de cloro e gás mostarda”, afirmou em entrevista à estação televisiva CBS.

Brennan também avisou para a possibilidade do grupo tentar vender armas para o Ocidente para obter ganhos financeiros. “Acho que há esse potencial. É por isso que é tão importante cortar as rotas de transporte e de contrabando que usam”, disse.

Quando questionado sobre se havia “ativos norte-americano no terreno” à procura de possíveis esconderijos de armas químicas ou laboratório, Brennan respondeu que a CIA está “ativamente envolvida nos esforços para destruir o grupo Estado Islâmico e obter o máximo conhecimento sobre o que existe na Síria e no Iraque”.

A entrevista de Brennan ocorre dois dias depois de comentários semelhantes feitos pelo conselheiro do Presidente norte-americano para assuntos de informações, relacionados com a segurança nacional, James Clapper, a uma comissão do congresso.

“O Estado Islâmico usou produtos químicos e tóxicos no Iraque e na Síria, incluindo gás mostarda”, afirmou terça-feira (9) James Clapper. Clapper informou também que é a primeira vez que um grupo extremista produziu e usou um agente de guerra químico desde o ataque com gás sarin no metro de Tóquio, em 1995.

Fonte: Agência Brasil

Ministro diz que zika não vai impedir que atletas venham aos Jogos do Rio

O ministro do Esporte, George Hilton, disse hoje (11) que o governo brasileiro não teme que atletas que devem participar dos Jogos Olímpicos do Rio 2016 desistam de vir ao Brasil por causa da epidemia do vírus Zika. Os Jogos do Rio começam em 5 de agosto.

Nos últimos dias, circularam informações de que os comitês olímpicos de alguns países deixariam seus atletas à vontade para decidir se participariam ou não da Olimpíada do Rio. Nessa terça-feira (9), porém, o comitê norte-americano negou que tenha feito tal comunicado às federações esportivas dos Estados Unidos.

O ministro disse que, na próxima semana, o Comitê Olímpico Brasileiro vai se reunir com as federações internacionais para buscar conscientizá-las sobre os cuidados com o mosquitoAedes aegypti, mas que “não há possibilidade” de os atletas deixarem de vir ao Brasil.

“Definitivamente, a Olimpíada está garantida e será um grande evento. É um trabalho de conscientização inclusive das lideranças das federações internacionais, está todo mundo mobilizado. Não é um problema do Brasil, isso é um medo do mundo, e todos estamos cientes da responsabilidade, mas nada que comprometa o grande espetáculo”, disse o ministro após participar de reunião no Palácio do Planalto sobre o combate ao vírus Zika.

Segundo Hilton, se algum atleta for infectado pelo Zika durante as competições, terá “toda a assistência” das autoridades brasileiras e tratamento no país.

Fonte: Agência Brasil

‘Inflação do aluguel’ avança 1,23% na primeira prévia de fevereiro

A inflação do aluguel, medida pelo Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), registrou variação de 1,23% na primeira prévia de fevereiro, segundo informou nesta sexta-feira (12) a Fundação Getulio Vargas (FGV). No mesmo período de apuração do mês anterior, a variação foi de 0,41%.

Usado no cálculo do IGP-M, o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que mede os preços no atacado, passou de 0,35% para 1,44%.

Contribuíram para a alta do índice os alimentos processados, cuja taxa passou de 0,44% para 1,32%, materiais e componentes para a manufatura, que passou de 0,24% para 1,76%, além de milho em grão (3,83% para 15,72%), cana-de-açúcar (-0,10% para 4,74%) e bovinos (-0,75% para 1,69%). Recuaram aves (-1,40% para -3,73%), laranja (2,35% para -3,24%) e suínos (-0,35% para -4,77%).

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que avalia os preços no varejo e também entra no cálculo do IGP-M, passou de 0,73% para 1,07%.

Cinco das oito classes de despesa componentes do índice tiveram acréscimo, com destaque para o grupo transportes (0,42% para 1,63%), cujo item tarifa de ônibus urbano teve alta de 0,69% para 3,39%. Houve alta também nos itens empregados domésticos (0,32% para 2,43%), cursos formais (0% para 3,39%), cigarros (0,06% para 0,9%) e pacotes de telefonia fixa e internet (0,06% para 0,52%).

Houve decréscimo nas taxas nos itens hortaliças e legumes (11,33% para 5,11%), artigos de higiene e cuidado pessoal (0,78% para -0,54%) e calçados (1,01% para 0,27%).

Com peso menor que o dos outros subíndices, o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) variou 0,31%, acima do resultado do mês anterior, de 0,05%. O índice relativo a materiais, equipamentos e serviços registrou variação de 0,39%, contra 0,1% no mês anterior.

Fonte: Portal G1

Justiça marca para 14 de março depoimento de Lula como testemunha de Bumlai

O juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, marcou para o dia 14 de março o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como testemunha de defesa do pecuarista José Carlos Bumlai. A oitiva de Lula será feita por meio de videoconferência, na Justiça Federal em São Paulo, às 9h30. Para o mesmo dia, Moro marcou depoimentos de outras testemunhas arroladas pela defesa do pecuarista.

Os depoimentos ocorrem na ação penal em que Bumlai e mais dez investigados na Operação Lava Jato foram denunciados pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

De acordo com a acusação do Ministério Público Federal (MPF), Bumlai usou contratos firmados com a Petrobras para quitar empréstimos com o Banco Schahin. Segundo os procuradores, depoimentos de investigados que assinaram acordos de delação premiada revelam que o empréstimo de R$ 12 milhões se destinava ao PT e foi pago mediante a contratação da Construtora Schahin como operadora do navio-sonda Vitória 10.000, da Petrobras, em 2009.

Desde o surgimento das primeiras denúncias, o PT sustenta que todas as doações obtidas pelo partido foram feitas de forma legal e declaradas às autoridades. A Schahin afirma que o modelo de contratação dos navios-sonda foi o mesmo praticado pela Petrobras com todas as concorrentes que prestaram o mesmo serviço.

Procurado pela Agência Brasil, o Instituto Lula informou que não irá se manifestar sobre o assunto.

Fonte: Agência Brasil

Presos abrem buraco em parede e fogem do CDP da Ribeira, em Natal

Presos fugiram nesta sexta-feira (12) do Centro de Detenção Provisória da Ribeira, na Zona Leste de Natal. A informação foi confirmada pela direção da unidade.

De acordo com o diretor Francisco Vieira, os detentos fugiram por um buraco aberto em uma parede. “O que sabemos até agora é que os presos abriram um buraco em uma parede. Ainda não sabemos quantos homens fugiram”, ressaltou.

Ainda segundo Vieira, uma recontagem será feita ainda na manhã desta sexta-feira.

Fugas em 2016
Somente nestes primeiros 43 dias de 2016, esta é a 11ª fuga registrada no sistema prisional doRio Grande do Norte. Ao todo, sem contar com a fuga desta sexta-feira, 89 detentos conseguiram escapar.

Dia 30 de janeiro: 2 presos fugiram da Penitenciária Agrícola Dr. Mário Negócio, em Mossoró.

Dia 29 de janeiro: 2 presos fugiram da Penitenciária Agrícola Dr. Mário Negócio, em Mossoró.

Dia 24 de janeiro: 2 presos fugiram do Centro de Detenção Provisória de Ceará-Mirim.

Dia 22 de janeiro: 2 presos fugiram da Penitenciária Agrícola Dr. Mário Negócio, em Mossoró.

Dia 21 de janeiro: 10 presos fugiram da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta.

Dia 19 de janeiro: 3 presos fugiram da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta.

Dia 17 de janeiro: 2 presos fugiram do Centro de Detenção Provisória do Potengi, em Natal.

Dia 14 de janeiro:  4 presos fugiram do Centro de Detenção Provisória de Macau.

Dia 12 de janeiro: 46 presos fugiram do Presídio Provisório Raimundo Nonato, em Natal.

Dia 1º de janeiro:16 presos fugiram da Penitenciária Agrícola Dr. Mário Negócio, em Mossoró.

Sistema em calamidade
O sistema penitenciário potiguar está em calamidade pública desde o dia 17 de março de 2015, após uma onda de rebeliões que atingiu pelo menos 14 das 33 unidades prisionais do estado. O decreto, renovado em setembro, tem validade até março deste ano.

De acordo com a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), já foram gastos mais de R$ 7 milhões nas reformas das unidades depredadas. A secretaria reconhece que o sistema penitenciário do RN é ultrapassado e precisa de uma modernização com mais eficiência e tecnologia nos processos.

Fonte: Portal G1

Juiz federal determina desocupação de residencial na Zona Norte de Natal

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte deu um prazo de 30 dias para que o Residencial Morar Bem Pajuçara seja desocupada. A unidade habitacional, que fica na Zona Norte de Natal, foi invadida por dezenas de famílias. A decisão é do juiz federal Magnus Augusto Costa Delgado, titular da 1ª Vara Federal, que já destacou a Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal para atuarem na desocupação caso a determinação não seja atendida.

“Como a ocupação, clandestina e injusta, dos 176 imóveis integrantes do empreendimento Residencial Morar Bem Pajuçara ocorreu em julho de 2015, conforme se observa da documentação acostada, é evidente a presença dos requisitos autorizadores a ensejar pronunciamento favorável à concessão da medida liminar, não se verificando, portanto, qualquer efeito possessório que respalde a permanência dos requeridos no empreendimento em questão”, escreveu o magistrado na decisão.

As unidades habitacionais fazem parte do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, na faixa I, atendendo famílias com renda de até R$ 1.600. O magistrado destacou a urgência da desocupação, já que “a cada minuto que se passa atrasa-se ainda mais a retomada das obras de conclusão do empreendimento, ocorrendo, via de consequência, a deterioração natural do mesmo pela ilícita ocupação e aumenta-se o risco de incremento das depredações já iniciadas”.

Fonte: Portal G1

Congresso não aprovará CPMF se governo não cortar gastos, diz Jucá

O Congresso não aprovará medidas como a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), se o governo não fizer sua parte e mostrar o corte de gastos, disse hoje (11) o senador Romero Jucá (PMDB-PR). Ele não comentou a decisão do governo de adiar o contingenciamento (bloqueio) de verbas do Orçamento deste ano, mas cobrou engajamento do governo, após sair de reunião com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa.

“O Congresso não vai votar, na minha avaliação, aumento de receita sem discussão da despesa e do que vai ocorrer no futuro. Apenas aumentar impostos não resolve o problema das contas públicas, senão vai ter que aumentar de novo daqui a um ano. Temos que aproveitar a crise atual e realmente construir uma solução duradoura, definitiva”, declarou Jucá, ao ser perguntado sobre o comprometimento da base aliada com a CPMF.

Embora o Orçamento deste ano estabeleça este ano meta de superávit primário – economia para pagar os juros da dívida pública – de R$ 30,5 bilhões para a União, os estados e os municípios, Jucá disse defender a meta fiscal zero para 2016. Segundo ele, esse cenário é mais realista que a meta de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país), mas exigirá bastante esforço por parte do governo.

“Sempre defendi uma meta zero [de superávit primário]. O governo deve fazer um grande esforço para ter déficit zero, o que já é um grande avanço tendo em vista o déficit do ano passado. Um superávit seria feito somente a partir do próximo ano. Discordei da meta de 0,5% [do PIB] desde o início porque o número não é factível”, destacou o senador.

Apesar de defender os cortes de gastos públicos, Jucá declarou que será bastante difícil para o governo contingenciar recursos porque o Congresso aprovou um Orçamento enxuto, sem margem para cortes. Segundo ele, a equipe econômica terá de tomar decisões difíceis e discutir o tamanho do Estado brasileiro.

“Acho que o Orçamento está bastante realista. Qualquer contingenciamento hoje será difícil porque, com um Orçamento engessado, sobra pouca coisa para cortar. Acho que não tem mais gordura. Agora, vai se cortar membro, é amputação. Não é lipoaspiração. Vamos ter que discutir efetivamente tamanho do Estado, que programas o governo deve fazer”, comentou.

O parlamentar disse ainda que o governo não deve mexer nas reservas cambiais, atualmente em torno de US$ 380 bilhões.

Fonte: Agência Brasil

Cientistas eslovenos comprovam relação entre Zika e microcefalia

Um grupo de pesquisadores eslovenos anunciou hoje (11) ter conseguido comprovar a relação entre o vírus Zika e a microcefalia ao investigar o caso de uma grávida eslovena que foi infectada durante uma estada no Brasil.

Mara Popovic, do Instituto de Patologia da Faculdade de Medicina de Liubliana, anunciou nesta quinta-feira em conferência de imprensa na capital eslovena, que o vírus foi encontrado nos neurônios do cérebro do embrião da mulher, contagiada no início da gestação.

A descoberta demonstra que o Zika ataca sobretudo as células nervosas do feto, segundo Mara, e confirmam-se as fortes suspeitas dos especialistas sobre a relação da microcefalia com o vírus.

Os últimos dados das autoridades sanitárias do Brasil, um dos países mais afetados, apontam para um considerável aumento do número de recém-nascidos com microcefalia na Região Nordeste do país.

O governo brasileiro declarou, no ano passado, um alerta sanitário depois do aumento de casos de microcefalia em recém-nascidos, devido à suspeita de poderem estar associados ao vírus, o que agora se comprovou.

Tatjana Avsic Zupanc, do Instituto de Microbiologia e Imunologia, indicou que o feto pode ser contagiado com o vírus em qualquer fase da gestação, mas que os danos mais graves ocorrem no primeiro trimestre da gravidez, noticiou a agência eslovena STA.

Os pesquisadores eslovenos garantem ter comprovado que os danos no sistema nervoso central, relacionados com o contágio durante a gestação, são consequência da reprodução do vírus no cérebro do feto.

A investigação que prova que o vírus pode passar da mãe infetada para o cérebro do feto e causar microcefalia foi publicada na revista médica The New England Journal of Medicine.

No último trimestre da gravidez da gestante eslovena, em outubro passado, foram detetadas por ecografia muitas irregularidades no desenvolvimento do feto e da placenta, quando começaram as investigações, embora então não houvesse ainda qualquer suspeita de que se tratasse do Zika.

Devido aos maus prognósticos e aos graves danos no cérebro do feto, a mulher decidiu interromper a gravidez.

A autópsia e as investigações posteriores confirmaram que os problemas no desenvolvimento do cérebro do feto se deviam à infeção pelo vírus, com o qual a grávida tinha sido contagiada e que tinha transmitido ao embrião por meio da placenta.

Um representante da Organização Mundial de Saúde (OMS) em Liubliana, Marijan Ivanusa, confirmou que a investigação representa “uma peça excecionalmente importante no quebra-cabeça para provar que o vírus Zika realmente pode causar microcefalia”.

Contudo, segundo o responsável da OMS, a investigação não representa algo “dramaticamente novo”, pois não existem medicamentos nem vacinas contra o Zika e a única coisa que resta é recomendar a proteção contra o mosquito Aedes aegypti.

“A dificuldade é que é impossível recomendar a milhões de mulheres nas regiões em que o Zika está mais presente que não engravidem. É importante que as mulheres dessas regiões se defendam dos mosquitos e se protejam das suas picadelas e que os médicos monitorem as mulheres em gestação [para verificar] se os fetos estão se desenvolvendo normalmente”, disse.

Fonte: Agência Brasil

Teori Zavascki mantém na prisão o ex-deputado André Vargas

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liberdade ao ex-deputado André Vargas, que teve o mandato cassado em 2014 e depois foi expulso do PT a partir da revelação de suas relações com o doleiro Alberto Youssef, operador de propinas na Petrobras.

Preso desde abril do ano passado, Vargas já foi condenado a 14 anos e 4 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro num processo derivado da Operação Lava Jato que investigou contratos de publicidade firmados com a Caixa e o Ministério da Saúde envolvendo propina de R$ 1,1 milhão.

Apesar de a condenação ainda poder ser revertida em instâncias superiores, Vargas é mantido preso por conta de suposto envolvimento em pelo menos outros três esquemas de propina ainda sob análise da Justiça. Ao examinar a situação de Vargas, o Superio Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão por entender que havia risco de que ele continuasse a cometer crimes.

A defesa do político então pediu a liberdade ao STF alegando que o “suposto risco de reiteração delitiva foi justificado pelo decreto prisional com base em meras abstrações”.

“Há mais de um ano e meio não há nenhum indício de que o paciente tenha praticado qualquer ato ilícito, o que […] afasta o cabimento da prisão preventiva”, argumentaram seus advogados, ressaltando que Vargas já não exerce mandato eletivo.

Na decisão, Teori Zavascki, no entanto, não viu elementos suficientes para a soltura. “As questões suscitadas, embora relevantes, não evidenciam hipóteses que autorizem, liminarmente, a revogação da prisão preventiva”, escreveu em despacho desta quarta-feira (10).

A decisão do STJ considera Vargas “agente que ostenta maior periculosidade”. Diz que as novas suspeitas contra ele envolvem lavagem de ao menos R$ 7,4 milhões depositados em contas bancárias de empresas de fachada registradas em seu nome e em de seu irmão.

Fonte: Portal G1

Ex-ministro argentino é denunciado por ligação com Cerveró

A promotoria federal argentina irá investigar as denúncias de que o ex-ministro de Planejamento durante o mandato de Cristina Kirchner, Julio de Vido, estaria envolvido no caso de corrupção dentro da Petrobras que ficou conhecido como “Petrolão”.

    Desta forma, o procurador federal Gerardo Pollicita pediu a Justiça argentina que exija ao Brasil as evidências que supostamente o ligam ao caso.

    Recentemente, a deputada Elisa Carrió o acusou de ter pagado propinas para a compra da Transener, ligada a Petrobras, pela Electroingeniería. Cerveró teria explicado, em depoimento, que a empresa estava sendo negociada por US$ 54 milhões com um fundo norte-americano.

    Ainda de acordo com ela, o ex-diretor da área internacional da empresa condenado a 12 anos de prisão, e o empresário Fernando Baiano, também investigado na operação Lava Jato, teriam citado o nome do ex-ministro.

    Eles teriam dito que De Vido chegou a pagar US$ 300 mil em 2007.

    A aliada do presidente Mauricio Macri também denunciou a participação de Roberto Dromi, um ex-ministro de Carlos Menem (1989-1999), no caso.

    Segundo o jornal local “La Nacion”, De Vido negou a denúncia e disse que seus encontros com Cerveró foram apenas institucionais. “Evitamos a integração monopolista e o abuso de poder dominante na Petrobras”, concluiu.

Fonte: Jornal do Brasil

Brasil poderá ampliar parcerias comerciais com o Irã

O governo brasileiro deverá iniciar em breve tratativas para novas parcerias comerciais com o Irã. Segundo o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, o governo recebeu em novembro correspondência em que o governo iraniano manifesta interesse em desenvolver parcerias comerciais com o Brasil que envolvem produtos como tecnologia, automóveis e equipamentos brasileiros. O assunto será tratado pelos ministérios das Relações Exteriores e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

“O Brasil tem uma boa relação com o Irã, que acaba de vencer a questão das barreiras, portanto, é um grande mercado para o nosso país e, óbvio, nós temos todo o interesse em ampliar esse intercâmbio”, disse Braga. O assunto foi tratado na manhã de hoje (11) em uma reunião com a presidenta Dilma Rousseff. Uma reunião com o embaixador do Brasil no Irã deve ser marcada para discutir a questão.

Recentemente, os Estados Unidos e a União Europeia decidiram suspender as sanções aplicadas ao Irã, logo após a Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea) confirmar que o país cumpriu todas as exigências do acordo nuclear assinado em Viena. De acordo com o ministro de Minas e Energia, o Brasil tem interesse em acordos na área de energia. “Eles têm petróleo, têm muito gás, nós temos uma indústria de petróleo, temos interesses, viemos ao longo dos últimos meses tratando com iranianos a questão de refinarias no Brasil.”

Segundo o Ministério das Relações Exteriores, entre 2002 e 2009, a corrente bilateral de comércio entre Brasil e Irã passou de US$ 500 milhões para US$ 1,24 bilhão. Em 2010, o Irã tornou-se o segundo maior comprador de carne do Brasil, ficando atrás apenas da Rússia.

Fonte: Agência Brasil

PRF registra diminuição de acidentes em BRs do RN durante o carnaval

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou uma redução no número de acidentes em rodovias federais no Rio Grande do Norte durante o período do carnaval. De acordo com os dados divulgados pela PRF no início da tarde desta quinta-feira (11), apenas 30 acidentes foram registrados durante a ‘Operação Carnaval 2016’, encerrada na noite desta quarta-feira (10). O número representa uma redução de cerca de 50% no número total de acidentes se comparado ao carnaval de 2015, quando 57 acidentes foram registrados.

A PRF também identificou uma redução no número de acidentes graves e com feridos no estado. De acordo com o boletim da operação, apenas dois acidentes graves foram registrados em 2016 e 26 pessoas ficaram feridas. O número representa uma redução de 84% e 54% respectivamente, quando 12 acidentes graves e 54 pessoas ficaram feridas nas rodovias federais.

Apesar da redução no número geral de acidentes, a PRF registrou uma morte durante um acidente no estado. Em 2015 nenhum acidente com morte havia sido registrado.

De acordo com a PRF, 5.237 veículos e 6.043 pessoas foram fiscalizados durante a operação. 2.725 motoristas foram submetidos ao teste de bafômetro, dos quais 81 foram autuados. 1.319 condutores foram autuados por infrações diversas, sendo 322 só por ultrapassagens proibidas. 22 pessoas foram presas, sendo 12 por embriaguez e dez por outros crimes. 1.870 veículos tiveram imagens capturadas por transitarem em excesso de velocidade.

Fonte: Portal G1

Christine Lagarde renovará seu mandato como diretora do FMI

Washington – A diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, renovará seu mandato para o período 2016-2021 ao ser a única candidata no novo processo de seleção, informou o organismo nesta quinta-feira.

“O período para apresentar candidaturas para a posição de próximo diretor-gerente encerrou na quarta-feira, 10 de fevereiro. Um candidato, a atual diretora-gerente Christine Lagarde, foi indicado”, afirmou o presidente do Diretório Executivo do FMI, Aleksei Mozhin, em comunicado.

Fonte: Exame Notícias

Setor de serviços lidera em pedidos de recuperação judicial em 2015

Os setores de comércio, indústria e serviços bateram recorde histórico em recuperações judiciais requeridas no ano passado. No total, foram 1.287 recuperações judiciais requeridas em 2015, número 55,4% maior do que em 2014, quando foram registradas 828 solicitações. Estudo foi feito pela Serasa Experian, que abrange os anos de 2005 a 2015.

A recuperação judicial requerida representa o momento em que a empresa entra com o pedido de recuperação em juízo, acompanhado da documentação prevista em lei, e que será analisado pelo juiz. Neste momento, a Justiça verificará se o pedido poderá ser aceito.

O setor de serviços foi o que mais apresentou recuperações requeridas em 2015, com 480 pedidos, seguido do comércio, com 404, e da indústria, com 359.

Segundo os economistas da Serasa Experian, o aprofundamento da recessão econômica, os custos do crédito cada vez mais elevados e a alta acumulada do dólar neste ano impõem dificuldades financeiras às empresas, seja pelo enfraquecimento da geração de caixa (recessão), seja pela elevação de custos (juros e dólar).

O recorde anterior, para indústria e serviços, havia sido registrado em 2013, quando o número chegou a 271 para a indústria e 322 para serviços. Já o setor de comércio teve seu pico de recuperações judiciais em 2014, com 279 pedidos.

Em 2015, o número de recuperações judiciais deferidas também foi recorde para os últimos 10 anos, chegando a 1.044, com o setor de serviços novamente encabeçando a lista, com 415 deferimentos, comércio com 299 e indústria com 292.

Entre 2005 e 2015, o ano de 2014 teve o maior número de recuperações judiciais concedidas, com total de 323, sendo que indústria (127) e comércio (84) foram recordes para o período. Já o setor de serviços alcançou o maior número de recuperações judiciais concedidas em 2015, com 114.

Falências
O número de falências requeridas nos três setores, entre os meses de janeiro e dezembro de 2005 a 2015, teve seu recorde histórico em 2005, com 9.548 requisições. Naquele ano, o setor de comércio recebeu 4.081 solicitações de falência, a indústria, 2.896, e serviços, 2.520.

Da mesma forma, 2005 também foi o ano com o maior número de falências decretadas nos últimos 10, com 2.876 determinações. Naquele ano, o comércio teve 1.590 falências decretadas, a indústria, 680, e serviços, 597.

Fonte: Portal G1

Vacina contra Zika pode ser desenvolvida em até um ano, diz ministro

O ministro da Saúde, Marcelo Castro, disse hoje (11) que uma parceria firmada entre o Instituto Evandro Chagas, no Pará, e a Universidade do Texas, nos Estados Unidos, possibilitará que a vacina contra o vírus Zika seja desenvolvida em até 12 meses.

Após essa etapa, a vacina ainda precisa passar por testes clínicos para, em seguida, começar a ser produzida e disponibilizada à população. Essa fase deve durar mais dois anos, totalizando três anos para que todo o processo seja concluído.

Durante entrevista coletiva, o ministro destacou que a experiência de ambas as instituições no ramo das chamadas arboviroses (doenças causadas por vírus semelhantes ao Zika, como dengue, chikungunya e febre amarela) pode ajudar a reduzir o prazo para a formulação da vacina, já que o cronograma oficial de trabalho prevê o desenvolvimento das doses em dois anos.

O investimento brasileiro na parceria com os Estados Unidos, segundo ele, é de US$ 1,9 milhão para os próximos cinco anos. “Há um grande otimismo de que poderemos desenvolver essa vacina em um tempo menor do que o que estava previsto. Aproximadamente, dentro de um ano, poderemos ter a vacina desenvolvida, podendo ser menos. Depois, vêm os testes e ensaios clínicos e a produção da vacina para poder ser comercializada e aplicada”, ressaltou Castro.

Mobilização nacional

No próximo sábado (13), uma mobilização nacional de combate ao Aedes aegypti vai levar cerca de 220 mil militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica às ruas. Os militares irão distribuir material impresso com orientações para a população sobre como manter a casa livre dos criadouros do mosquito. O Aedes aegypti é vetor da dengue, da febre chinkungunya e do vírus Zika, que pode causar microcefalia em bebês.

A meta é visitar 3 milhões de residências. A mobilização vai abranger 356 municípios, incluindo todas as cidades consideradas endêmicas, de acordo com indicação do Ministério da Saúde, e as capitais do país.

Fonte: Agência  Brasil

Descoberta abre nova janela para estudo do cosmos

Washington – Cientistas anunciaram nesta quinta-feira que detectaram pela primeira vez as ondas gravitacionais, ondulações no espaço e no tempo, antecipadas hipoteticamente pelo físico Albert Einsteinhá um século, em uma descoberta marcante que abre uma nova janela para o estudo do cosmos.

Os pesquisadores disseram ter detectado ondas gravitacionais oriundas de uma colisão entre dois buracos negros –objetos extraordinariamente densos cuja existência também foi prevista por Einstein– de 30 vezes a massa do Sol, ocorrida a 1,3 bilhão de anos-luz da Terra.

Fonte: Exame Notícias

99% dos argentinos indicam o RN como destino turístico, diz pesquisa

Pesquisa realizada e divulgada nesta quinta-feira (11) pela Federação do Comércio do Rio Grande do Norte (Fecomércio/RN) revela que 99,3% dos turistas argentinos recomendam o RN como destino. Destes, 94,3% ainda afirmaram que pretendem voltar, desde que seja mantido o voo direto Natal/Buenos Aires.

Outro dado revelado pela pesquisa diz que o turista argentino também é o que mais gasta no RN: em média, R$ 382,20 por dia – valor que é 81% superior ao gasto médio do turista nacional, que é de R$ 210.

O objetivo da pesquisa foi analisar o nível de satisfação dos turistas argentinos com o voo direto Natal/Buenos Aires, o perfil, razões para escolher o RN, gastos e avaliação dos serviços públicos durante a estadia. Foram entrevistados 140 turistas argentinos antes de eles retornaram a Buenos Aires. A pesquisa foi feita no salão de embarque do aeroporto Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, nos dias 31 de outubro, 07 e 14 de novembro do ano passado. A margem de erro é de 4% e o índice de confiabilidade de 95%.

Desde setembro de 2015, o RN vem recebendo um voo semanal proveniente de Buenos Aires com 100 visitantes. A frequência do voo – operado pela companhia aérea Gol – traz 400 visitantes a cada mês e está lotado até março próximo. “Estes números permitem projetar que, apenas com o atual número de visitantes argentinos, o turismo e a economia do RN terão, ao final de 12 meses, acréscimo de movimentação de R$ 14 milhões”, estima Marcelo Queiroz, presidente da Fecomércio.

Fonte: Portal G1

Ministo reconhece atraso na distribuição de kits para diagnóstico de Zika

O ministro da Saúde, Marcelo Castro, admitiu hoje (11) que houve atraso na distribuição de kits para diagnóstico do vírus Zika por laboratórios credenciados pelo governo. “Houve uma pequena demora, mas já perfeitamente corrigida”, disse. Segundo ele, o entrave envolveu a própria licitação, que atrasou.

A previsão da pasta é que 100 mil kits para diagnóstico do Zika sejam distribuídos a todos os estados. “Quem não recebeu está recebendo”, disse o ministro. “Já tomamos a decisão de tornar a enfermidade de notificação compulsória. A gente quer fazer isso com toda a segurança”, afirmou.

Em janeiro, Castro anunciou que kits para testes rápidos de detecção do vírus Zika, da febre chikungunya e da dengue seriam distribuídos para laboratórios de todo o país em fevereiro. O kit foi desenvolvido pelo Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), uma das unidades da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Fonte: Agência Brasil

SP fica em 13ª entre cidades que mais vão crescer até 2030

São Paulo – No 13º lugar, São Paulo é a única representante brasileira no ranking das cidades mundiais que terão maior crescimento absoluto do PIB (Produto Interno Bruno) até 2030.

O estudo foi elaborado pela Oxford Economics, ligada à Universidade de Oxford, e analisou 750 cidades que reúnem 35% da população, 30% dos empregos e 61% do PIB mundial.

A estimativa é que o tamanho da economia de São Paulo passe de US$ 418 bilhões em 2013 para US$ 753 bilhões em 2030, uma alta de US$ 335 bilhões.

É mais que o dobro do crescimento esperado para as duas outras cidades latino-americanas que aparecem em seguida: Cidade do México (US$ 162 bilhões) e Buenos Aires (US$ 144 bilhões).

O crescimento absoluto do PIB de São Paulo também fica na frente do de cidades como Moscou, São Francisco, Istambul, Paris e Chicago.

O relatório também prevê que São Paulo terá 21,6 milhões de habitantes em 2030, perdendo para a Cidade do México (22,3 milhões) o posto de cidade mais populosa da América Latina.

Líderes

Nova York é a cidade mundial com maior expectativa de crescimento absoluto do PIB até 2030, seguida por Xangai, Tianjing e Beijing.

Com população e produtividade em alta, as chinesas são destaque mesmo com a desaceleração da economia do país:

“8 cidades europeias vão sair do top 50 global de PIB em 2030, enquanto 9 novas cidades chinesas vão entrar, levando o total chinês para 17. Esse número (17) no top 50 em 2030 será mais do que terá a América do Norte e quatro vezes mais do que terá a Europa”, diz o texto.

Isso não significa que o padrão de vida destas cidades chinesas atingirá o patamar norte-americano ou europeu, o que ainda vai demorar décadas, e sim que o peso relativo delas na economia global vai disparar.

“As megacidades chinesas menos conhecidas como Chengdu, Hangzhou e Wuhan serão tão proeminentes em 2030, em termos econômicos, quanto Dallas e Seul são hoje”, diz o texto.

SP

São Paulo deve ter uma pequena queda no ranking mundial das cidades com maior número de domicílios de renda média (de 4º para 6º), resultado do crescimento da renda a partir de patamares baixos em países como Indonésia.

Enquanto isso, a previsão é que São Paulo dispare entre as cidades com mais domicílios de renda alta (de 27º para 14º), que será dominada em 2030 por cidades chinesas e norte-americanas.

A consultoria também prevê que entre 2013 e 2030, São Paulo caia no ranking das maiores consumidoras de roupas (de 11ª para 21ª) mas suba ainda mais entre as maiores consumidoras de carros (de 7ª para 4ª).

Fonte: Exame Notícias

Governo investiga “com maior profundidade” morte por Zika, afirma ministro

O ministro da Saúde, Marcelo Castro, disse hoje (11) que a pasta estuda “com maior profundidade” a terceira morte registrada no país associada ao vírus Zika. O caso aconteceu em abril de 2015, mas os resultados dos exames saíram apenas agora. A paciente tinha 20 anos e morava no município de Serrinha, no Rio Grande do Norte.

“A informação que nós temos é que foi Zika”, disse Castro, ao destacar que a Organização Mundial da Saúde (OMS) já foi comunicada sobre o óbito. A morte da paciente se soma a outras duas identificadas no Brasil em decorrência da infecção pelo vírus.

Durante entrevista coletiva, o diretor do Departamento de Vigilância de Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Cláudio Maierovitch, lembrou que, como não é comum uma pessoa jovem morrer rapidamente de pneumonia, outros exames foram feitos na paciente até que se chegasse a um resultado positivo para Zika.

“Mortes pelo Zika nunca haviam sido descritas”, disse Maierovitch, ao ressaltar que a última epidemia do vírus, registrada na Polinésia Francesa, ocorreu em uma população muito menor que a brasileira.

“Não é possível afirmar que o Zika foi a causa exclusiva da morte”, completou. “Quando há uma epidemia muito grande, as pessoas podem morrer por outras causas e também ter o vírus”, acrescentou o diretor.

Fonte: Agência Brasil

ANTT abre consulta sobre gratuidade de transporte para jovens de baixa renda

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abre consulta pública para que os cidadãos enviem sugestões com o objetivo de aprimorar os procedimentos de gratuidade do transporte rodoviário interestadual aos jovens de baixa renda. As contribuições serão feitas por meio de formulário virtual e podem ser enviadas de hoje (11) até as 18h do dia 1º de março.

A gratuidade do transporte é regulamentada pela Lei nº 12.852/2013, que confere aos jovens de baixa renda benefício tarifário no sistema coletivo interestadual, sendo reservadas duas vagas gratuitas por veículo, assim como duas vagas com desconto de, no mínimo, 50% do valor das passagens, a serem utilizadas após esgotadas as vagas gratuitas.

Os interessados também poderão participar de sessão pública, no dia 25 de fevereiro em Brasília. Todos os documentos referentes ao objeto da audiência e o formulário de contribuição estão disponíveis no site da ANTT.

Fonte: Agência Brasil

Alteradas as regras de renegociação da dívida de estados e municípios

O Diário Oficial da União publicou hoje (11) decreto que altera a legislação sobre a indexação de contratos de refinanciamento de dívidas de estados, municípios e o Distrito Federal. Uma das mudanças põe fim à exigência da desistência de ações judiciais relativas ao endividamento para ter direito à revisão das dívidas com a União. O decreto descarta ainda autorização legislativa para a “celebração dos termos aditivos dos contratos de renegociação das dívidas”.

No fim de dezembro, o governo federal regulamentou as condições nos contratos de refinanciamento de dívidas dos estados e municípios com a União. O decreto foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União, regulamentando a Lei Complementar 148/2014, que alterou os critérios de indexação aplicáveis aos contratos.

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) considerou uma vitória a alteração na regulamentação da lei, que era uma das reivindicações apresentadas ao ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e “deverá permitir aos devedores a redução em seus pagamentos futuros para a União”. A FNP lembrou que a decisão do governo federal de revogar itens publicados no decreto anterior foi tomada depois da deliberação provisória da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), em ação ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Popular Socialista (PPS), a partir de pedido da frente e da mobilização dos prefeitos em encontros com ministros na semana passada.

O decreto publicado hoje também revoga a exigência de cumprimento dos limites e condições relativos à realização de operações de crédito de cada ente da Federação. Para a FNP, isso significa que os aditamentos aos contratos da dívida que serão assinados não configuram novas operações de crédito.

Fonte: Agência Brasil

Temer apresenta defesa em processo de cassação de mandato

A peça de defesa do vice-presidente Michel Temer, relativa à Ação de Investigação de Mandato Eletivo (AIME) 761, que pede a cassação do mandato dele e do da presidenta Dilma Rousseff por crime eleitoral praticado durante as últimas eleições presidenciais, foi apresentada na noite de ontem (10) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Proposta pela Coligação Muda Brasil, que teve como candidato à Presidência o senador Aécio Neves (PSDB-MG), a ação foi impetrada contra a Coligação Com a Força do Povo, PT e o PMDB, além de Dilma e Temer.

Segundo o TSE, das cinco partes citadas, apenas duas já receberam o mandado de citação.

“O PMDB e Temer optaram por antecipar suas defesas”, disse à Agência Brasil Flávio Caetano, que, além de porta-voz, é responsável pela coordenação da defesa das cinco partes envolvidas. Segundo o advogado, até o momento, apenas Dilma e Temer foram notificados, o que influencia diretamente no prazo de sete dias corridos para apresentação das peças de defesa. “Esse prazo só começará a ser contado a partir da juntada [recebimento] do último mandado de citação. Por esse motivo, não há ainda data definida para a apresentação da peça de defesa da presidenta Dilma”, disse Flávio Caetano.

O advogado foi o coordenador de campanha da coligação Com a Força do Povo, motivo pelo qual cabe a ele coordenar as defesas que, “apesar de serem feitas em separado e com diferentes advogados, têm sido discutidas conjuntamente”.

TSE: todas as partes têm de ser notificadas

Contatada pela Agência Brasil, a assessoria do TSE confirmou que é necessário notificar todas as partes citadas na ação para que o prazo de sete dias corrido comece a valer. No entanto, apenas as pessoas físicas precisam ser notificadas pessoalmente. A notificação dos dois partidos e da coligação, que são pessoas jurídicas, poderá ser feita por meio dos Correios. De acordo com o TSE, essas notificações já foram enviadas. O tribunal aguarda, ainda, a confirmação do recebimento dessas correspondências.

De acordo com a argumentação apresentada pelo PSDB para a ação, publicada em agosto nosite do TSE, durante a campanha eleitoral de 2014, a coligação vencedora cometeu irregularidades como abuso de poder político; desvio de finalidade na convocação de rede nacional de emissoras de radiodifusão; manipulação na divulgação de indicadores socioeconômicos; uso indevido de prédios e equipamentos públicos para realização de atos próprios de campanha e veiculação de publicidade institucional em período vedado. Na ação, o PSDB alegou ainda que a coligação vencedora das eleições praticou abuso de poder econômico e fraude, com gastos de campanha em valor que extrapola o limite informado; financiamento de campanha mediante doações oficiais de empreiteiras contratadas pela Petrobras como parte da distribuição de propinas; e massiva propaganda eleitoral levada a efeito por meio de recursos geridos por entidades sindicais.

Segundo Flávio Caetano, o que está sendo apresentado na AIME 761 são ações repetidas. Portanto, disse ele, a linha de defesa será a mesma, tendo por base três grupos de argumentos. “O primeiro [grupo de argumentos] trata de situações que já foram decididas ao longo das eleições pela própria Justiça Eleitoral. São fatos isolados, no caso do uso de cadeia de tevês, da ajuda dada por sindicatos e da apresentação de índices econômicos supostamente maquiados. Tudo isso já foi objeto de ações específicas eleitorais e todas já foram decididas, na maioria a nosso favor. Mesmo nas decisões contrárias, o tribunal já isentou tanto a Dilma como o Temer, das responsabilidades.”

O segundo bloco de argumentos está relacionado a questões referentes à arrecadação e aos gastos de campanha. “Tudo já foi também objeto de análise do tribunal na prestação de contas. Nesse caso, vencemos por unanimidade, com 7 votos a 0, inclusive com parecer favorável do MPF [Ministério Público Federal]. Em relação às contas, não houve nenhum voto contrário, inclusive do relator, ministro Gilmar Mendes”, lembrou Caetano.

O terceiro bloco citado pelo advogado é referente a “eventuais doações de origem ilícita”, o que inclui empresas investigadas pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal. “Nós já refutamos essas acusações. Em primeiro lugar, porque elas só podem ser levadas em consideração após o correto juízo, que será emitido pela Justiça Criminal, e não Eleitoral. Como a criminal ainda não chegou a nenhuma conclusão, não pode ser considerada. Além disso, de tudo que há na Lava Jato, não há nenhum delator ou acusação envolvendo a presidenta ou seu vice em ilegalidades”, explicou o advogado.

Argumentações são infundadas, diz Caetano

“Já as argumentações de que as doações levariam a abuso de poder econômico e político são absolutamente infundadas. Basta comparar a campanha vencedora [que elegeu Dilma Rousseff] com a do então candidato Aécio Neves, para ver que isso não ocorreu e não procede. É visível e notório. Além do mais, as empreiteiras envolvidas na Lava Jato doaram também tanto para a campanha do candidato tucano quanto para a campanha de Marina Silva [candidata do PSB, que ficou em terceiro lugar no primeiro turno das eleições presidenciais]”, acrescentou Flávio Caetano.

Para o advogado, a origem de todas essas ações está na “dificuldade do PSDB para reconhecer a derrota nas urnas, a ponto de até mesmo levantarem suspeitas de que as urnas eletrônicas estariam fraudadas”.

“Nós inclusive pedimos que as contas apresentadas por Aécio e Marina sejam investigadas. No caso do Aécio, por ele ter mudado 80% dos recibos de doação em março, após o prazo estabelecido por lei – que é dezembro. Já a Marina, por até hoje não ter apresentado justificativas convincentes sobre a titularidade do avião usado em sua campanha com Eduardo Campos [ex-governador de Pernambuco, que era candidato à Presidência pelo PSB e morreu em um desastre aéreo em agosto de 2014] ”.

Fonte: Agência Brasil

Justiça Federal corta ar-condicionado e contratação de estagiários no RN

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte definiu uma série de medidas de redução de despesas. A meta é alcançar 30% de diminuição. Na prática, a redução será de R$ 3,5 milhões. Para isso, o programa “JFRN Sustentável” trará mudanças de rotina para todos os colaboradores da Seção Judiciária. Outra medida é a suspensão de contratação de estagiários.

Dentro do “JFRN Sustentável”, o programa “Terça-feira Verde” foi lançado. Todas as terças-feiras, o sistema de ar condicionado dos prédios da sede em Natal será desligado e a iluminação será reduzida. No interior, não será promovida a “Terça-feira Verde” porque nas respectivas unidades já são adotadas práticas que garantem a eficiência no consumo. Nos demais dias de semana cada unidade só poderá usar o ar condicionado por seis horas diárias no estado. Um plano de uso racional de energia elétrica para cada unidade da JFRN está sendo elaborado.

Outra medida para redução de despesas foi a suspensão da contratação de estagiários. Além disso, haverá um redimensionamento do número de estagiários em toda instituição durante o exercício de 2016. “A Justiça Federal do Rio Grande do Norte, com todos os seus colaboradores, passa a adotar práticas que terão grande relevância para a redução das despesas da nossa instituição. São medidas que não comprometerão, em nada, o serviço prestado pela JFRN aos cidadãos potiguares”, destacou o juiz Marco Bruno Miranda Clementino, diretor do foro.

Ele anunciou também a criação do Comitê de Gestão de Crise, que será responsável por gerenciar todas as medidas e os reflexos delas. Além disso, a atividade do Comitê de Política de Sustentabilidade será intensificada, com uma ação direta e permanente junto a magistrados, servidores e colaboradores na execução de pequenas reduções que, juntas, trarão grande reflexo.

O juiz Marco Bruno Miranda Clementino destacou que ano passado o orçamento de custeio da JFRN foi de R$ 11,9 milhões. Para este ano, o orçamento da União disponibilizou apenas R$ 8,4 milhões. O juiz observou que também houve uma drástica redução nos recursos para investimento. O indicativo é que serão disponibilizados apenas R$ 350 mil, o que equivale a menos de 5% do que se investiu no ano passado. “Fomos submetidos a uma severa redução orçamentária para o exercício de 2016, atingindo inclusive o custeio, algo difícil de se contornar quando se trata de uma instituição já bem gerida do ponto de vista financeiro como a Seção Judiciária do RN”, disse.

Fonte: Portal G1

tóp

Globo FC faz 2 a 0 no América-RN e assume liderança do turno no Potiguar

O primeiro turno do Campeonato Potiguar tem novo líder. O Globo FC venceu o América-RN por 2 a 0, no Estádio Barretão, na noite desta quarta-feira e assumiu a primeira posição da Copa Cidade do Natal, o primeiro turno do campeonato estadual do RN. A Águia chegou aos 14 pontos e abriu dois do rival que concorre de forma direta por uma das vaga na final do turno. Na próxima rodada, o Globo FC enfrenta o lanterna Palmeira-RN no Nazarenão e o América-RN recebe o Baraúnas na Arena das Dunas.

O jogo

Na habilidade e velocidade dos seus homens de frente, o Globo FC começou indo para cima do América-RN. O Alvirrubro esteve equilibrado no primeiro tempo até os 27 minutos, quando o Felipe Macena recebeu o segundo cartão amarelo e foi expulso de campo. A saída precoce fez o Mecão recuar, mas o resultado do primeiro tempo acabou no 0 a 0.

Na volta para o segundo tempo, o time de Natal voltou mais recuado. O Tricolor, então, aproveitou e foi cima. Aos 27 minutos, Romarinho abriu o placar após confusão na área adversária. Ele dominou, tirou do lateral Alan Silva e chutou para estufar a rede de Camilo. Em busca do empate, o América-RN teve que sair mais e deixou os espaços que o Globo FC voltou a aproveitar aos 41 minutos. Em ligação direta, o goleiro Rafael fez boa reposição e deixou Eduardo sozinho contra Cascata, que estava ajudando a marcação. O atacante da Águia ganhou na velocidade e bateu tirando do goleiro Camilo para fazer o segundo gol do Globo e fechar o placar do jogo.

Choque de cabeças

Um lance esquisito marcou a partida. O zagueiro do América-RN Flávio Boaventura e o volante Klébson, do Globo FC, se chocaram em bola aérea dividida após cobrança de escanteio contra o time de Ceará-Mirim. O jogador do América-RN acabou sendo levado para o hospital de ambulância. O atleta da Águia saiu de maca do campo, mas sentido dores no pé. O lance aconteceu aos 48 minutos do segundo tempo e o árbitro Pablo Ramon encerrou a partida assim que os atletas foram retirados do gramado.

Fonte: Globo Esporte

Mega-Sena, concurso 1.789: ninguém acerta e prêmio vai a R$ 18 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do sorteio do concurso 1.789 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta-feira (10). O sorteio ocorreu em Fortaleza (CE).

O prêmio acumulado para o próximo sorteio, a ser realizado no próximo sábado (13), é de R$ 18 milhões.

Veja as dezenas sorteadas: 06 – 25 – 43 – 57 – 58 – 59.

A quina teve 16 apostas ganhadoras, que levarão R$ R$ 55.476,51 cada uma. Outras 1.574 apostas acertaram a quadra e vão ganhar R$ 805,61 cada.

Fonte: Portal G1

EUA encontram vírus Zika em tecido de bebês mortos no Brasil com microcefalia

O Centro de Controle de Doenças dos Estados Unidos (CDC, na sigla em inglês) conseguiu identificar o vírus Zika em amostras de tecido de dois bebês com microcefalia que morreram no Brasil. A informação foi divulgada pelo diretor do instituto, Tom Frieden, durante um painel para membros do Comitê de Assuntos Exteriores do Congresso norte-americano.

A notícia, publicada pelo jornal USA Today e pela Fox News, afirma que Frieden explicou que novos testes ainda precisam ser feitos para que o CDC consiga confirmar a relação do vírus com a doença. Mesmo assim, para o diretor, “essa é a mais forte evidência, até agora, de que o Zika vírus é a causa da microcefalia [nos bebês cujas amostras foram analisadas]”.

O CDC tem recomendado a mulheres grávidas que planejam viajar às áreas infectadas pelo vírus Zika que considerem adiar a ida. Para os demais viajantes, a recomendação é de se proteger contra a picada de mosquitos.

Apesar de os Estados Unidos não terem registrado doentes infectados por mosquitos dentro do país, o presidente Barack Obama quer investir U$ 1,856 bilhão nos esforços de combate ao vírus. Na segunda-feira, Obama fez um pedido de reforço orçamentário ao Congresso.

O dinheiro será usado em programas de controle de mosquitos, pesquisas para o desenvolvimento de uma vacina, e também vai servir para ajudar países afetados pelo vírus a combater o mosquito e controlar a transmissão da doença.

Fonte: Agência Brasil

Executivo da Andrade Gutierrez volta à prisão cinco dias após sair da cadeia

A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou nesta quarta-feira (10) a prisão preventiva do presidente da construtoraAndrade Gutierrez, Otavio Marques de Azevedo. O executivo foi preso por volta das 17h, na casa dele, em São Paulo, e levado para a carceragem da PF na capital paulista.

Azevedo estava em  prisão domiciliar desde a última sexta-feira (5), em razão do acordo de delação premiada firmado no âmbito da Operação Lava Jato. Pelo acordo, o executivo poderia passar a cumprir pena em casa assim que a delação fosse formalizada. Os depoimentos da delação ainda não foram prestados.

Segundo o advogado Juliano Breda, a defesa entrará nesta quinta (11) com pedido de revogação da prisão preventiva.

Otávio Marques de Azevedo voltou à prisão porque tinha um segundo mandado de prisão, e a Justiça Federal no Rio de Janeiro entendeu que a decisão do juiz Sérgio Moro– que cumpriu o que estava previsto no acordo de delação – não valia para as investigações da Lava Jato que estão no Rio. Essas investigações são sobre as fraudes em obras da estatal Eletronuclear.

Essa apuração tramitava no Supremo Tribunal Federal (STF) mas, em outubro do ano passado, o relator da Lava Jato no Supremo, ministro Teori Zavascki, entendeu que o caso não está relacionado diretamente ao esquema de corrupção na Petrobras, origem das investigações da Lava Jato, e o remeteu para a Justiça Federal no Rio.

Otavio de Azevedo havia sido solto na sexta-feira junto com outro executivo da Andrade Gutierrez, Elton Negrão.

Eles assinaram acordo de delação premiada com a Procuradoria Geral do República (PGR), mas os termos ainda não foram homologados pela Justiça.

Os dois estavam presos no Complexo Médico-Penal em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. De lá, seguiram para a Justiça Federal, onde colocaram a tornozeleira eletrônica e foram liberados.

Ambos são acusados dos crimes de organização criminosa, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e tinham sido presos na 14ª fase da Lava Jato. Estavam detidos no Paraná desde junho de 2015.

Fonte: Portal G1

Dilma pede que igrejas mobilizem fiéis na luta contra o Aedes aegypti

A presidenta Dilma Rousseff fez hoje (10) um apelo a todas as igrejas cristãs para que mobilizem os fiéis no combate ao mosquito transmissor do vírus Zika.

Dilma recebeu esta tarde, no Palácio do Planalto, líderes de diferentes denominações religiosas para pedir que ajudem na orientação à sociedade sobre o trabalho para eliminar os criadouros do Aedes aegypti, que também transmite a dengue e a febre chikungunya.

A presidenta destacou que as lideranças religiosas possuem credibilidade para engajar os fiéis no combate ao inseto, evitando o acúmulo de água parada em casa. Segundo o governo, dois terços dos focos do mosquito estão localizados em residências.

Mais cedo, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (Conic) lançaram a Campanha da Fraternidade Ecumênica de 2016, cujo objetivo é alertar sobre o direito de todas as pessoas ao saneamento básico e debater políticas públicas e ações que garantam a integridade e o futuro do meio ambiente.

De acordo com o bispo dom Flávio Irala, presidente do Conic, Dilma lançou fez o convite e lançou um “desafio” para que as congregações ajudem na mobilização. “Historicamente, somos deficitários quanto à questão do saneamento básico. Mas a gente vê uma grande vontade e um grande investimento que já tem sido feito pelo atual governo no sentido de resolver esse sério problema”, disse.

O bispo disse que o cuidado com o espaço comum também é de responsabilidade dos moradores, e não somente do Poder Público, e que o objetivo da campanha é fazer um “grande chamado” para que os cristãos participem dos conselhos municipais e cobrem melhorias no saneamento. Segundo o presidente da Aliança Batista do Brasil, Joel Zeferino, o tema ainda é um “grande problema” que não foi resolvido no Brasil.

“Antes da epidemia do Zika, nós temos milhares de outros problemas relacionados ao saneamento básico. As crianças ainda morrem de diarreia. Embora o Brasil tenha uma grande cobertura de água potável, ainda há locais onde as pessoas não têm acesso à água potável, e isso também mata as pessoas. É preciso que a sociedade cobre dos Poderes Públicos, sobretudo os municipais, sobre o investimento de recursos para solucionar o problema”, disse.

O arcebispo núncio apostólico da Igreja Sirian Ortodoxa de Antioquia, Tito Paulo Tuza, disse que vai orientar os padres da sua religião, que possui cerca de 200 mil fiéis, para que dediquem cinco minutos de cada celebração a orientarem as pessoas sobre a necessidade de se evitar o acúmulo de lixo e de água parada em casa.

Aborto
Diante do aumento dos casos de microcefalia em bebês filhos de mulheres que contraíram o vírus Zika, o debate sobre o aborto voltou à tona entre especialistas e religiosos. As lideranças das igrejas disseram que o tema não foi tratado na reunião com Dilma, mas concordaram com a urgência de se aprofundar no assunto.

De acordo com Joel Zeferino, a Aliança Batista do Brasil ainda não tem uma posição a respeito do tema. “Nós entendemos que este é um tema que precisa ser discutido com a sociedade de forma muito democrática e aberta, e sobretudo, é preciso incluir nesse debate as mulheres que sofrem esse aborto e sobretudo as mulheres de periferia das nossas cidades, as mulheres negras, que são aquelas que de fato fazem esses abortos ilegais. Todos falam a respeito do tema, menos as mulheres que sofrem esse aborto, então é preciso empoderá-las”, afirmou.

“Tudo isso é um processo que precisamos tratar com urgência da questão, mas ainda não temos nenhuma discussão feita”, disse Flávio Irala, bispo da Diocese Anglicana de São Paulo. Já a Igreja Sirian Ortodoxa de Antioquia proíbe todos os casos de aborto, com exceção de quando as mulheres correm risco de morrer.

Fonte: Agência Brasil

Mangueira é a campeã do carnaval do Rio

A Estação Primeira de Mangueira acaba de ser anunciada como a campeã do Grupo Especial do Rio de Janeiro em 2016, com 269,8 pontos. Com o enredo Maria Bethânia- a menina dos olhos de Oyá, a escola homenageou a cantora Maria Bethânia na segunda-feira (8) no Sambódromo da Sapucaí. Este é o 18° título da escola, que ganhou pela última vez em 2002.

A dois quesitos do fim da apuração, as escolas Mangueira e Salgueiro estavam empatadas na liderança, com 209,8 pontos. A verde-rosa se isolou no primeiro lugar no último quesito, alegorias e adereços.

A escola Unidos da Tijuca ficou em segundo lugar (269,7 pontos), com o enredo Semeando sorriso a Tijuca festeja o solo sagrado, que falou sobre a terra e o sustento do homem. Em terceiro lugar, com a mesma pontuação, ficou a Portela, com o enredo No voo da águia, uma viagem sem fim. Em caso de empate, é levado em conta as notas das escolas empatadas nos últimos quesitos. Assim, as notas do último item anunciado são consideradas para o desempate, no caso, alegorias e adereços. Se o empate persistir, o desempate deve ser feito no quesito anterior, bateria, e assim por diante, na ordem oposta aos anúncios. A Unidos da Tijuca obteve mais pontos que a Portela no quesito comissão de frente.

A última colocada do Grupo Especial foi a Estácio de Sá, com 265 pontos, e será rebaixada para o Grupo de Acesso Série A no Carnaval de 2017. A campeã da Série A será anunciada ainda hoje na Sapucaí e vai desfilar no Grupo Especial no ano que vem.

O anúncio das notas das escolas, avaliadas em nove quesitos, foi feito esta tarde na Praça da Apoteose, na seguinte ordem: samba-enredo, enredo, comissão de frente, fantasia, mestre-sala e porta-bandeira, harmonia, evolução, bateria e alegorias e adereços.

Nenhuma escola perdeu pontos por descumprimento do regulamento, como casos de dispersão e falhas com a cronometragem do desfile. A escola ganhadora foi definida a partir da soma de todos os itens analisados. Nos nove quesitos, quatro jurados dão as notas e a menor é descartada, com exceção da bateria, que teve um jurado a menos.

As doze escolas que desfilaram pelo Grupo Especial no Rio de Janeiro foram: Estácio de Sá, Mangueira, Mocidade, Vila Isabel, Salgueiro, Grande Rio, São Clemente, Portela, Beija-Flor, União da Ilha, Imperatriz e Unidos da Tijuca.

Desfile das Campeãs

As seis escolas mais bem classificadas vão voltar à Sapucaí no próximo sábado (13) para o Desfile das Campeãs. Além das duas primeiras colocadas, vão desfilar também a Portela (3° lugar), Acadêmicos do Salgueiro (4° lugar), a Beija-flor de Nilópolis (5° lugar) e a Imperatriz Leopoldinense (6° lugar). A TV Brasil irá transmitir o desfile, a partir das 21 horas.

Veja a classificação final do Grupo Especial das escolas de samba do Rio de Janeiro:

1º Mangueira 269,8 pontos
2º Unidos da Tijuca 269,7 pontos
3º Portela 269,7 pontos
4º Salgueiro 269,5 pontos
5º Beija-Flor 269,3 pontos
6º Imperatriz Leopoldinense 269,2 pontos
7º Grande Rio 268,7 pontos
8º Unidos de Vila Isabel 267,9 pontos
9º São Clemente 267,8 pontos
10º Mocidade 266,5 pontos
11º União da Ilha 265,8 pontos
12º Estácio de Sá  265 pontos

Fonte: Agência Brasil

Senado dos EUA impulsiona pacote de sanções contra Coreia do Norte

O Senado dos Estados Unidos aprovou nesta quarta-feira (10), de forma unânime, um projeto de lei para impor novas sanções contra a Coreia do Norte em resposta ao lançamento de um foguete por parte do regime comunista no último domingo (7), que muitos consideram como um teste encoberto de mísseis balísticos.

Por 96 votos a zero, os senadores aprovaram um pacote de sanções mais rígido que o estabelecido em janeiro pela Câmara dos Representantes. No entanto, o novo projeto ainda tem que ser apreciado na Câmara antes de ser enviado à Casa Branca, que ainda não se posicionou sobre esse projeto de lei.

“Quando temos supostos ‘parceiros’ no Conselho de Segurança da ONU que não estão dispostos a tomar medidas, fica ainda mais claro que esta instituição tem que ser pró-ativa”, disse hoje o presidente do Comitê de Relações Exteriores do Senado, o republicano Robert Phillips Corker.

Apesar de o Conselho de Segurança da ONU ter condenado no domingo o lançamento do foguete e garantido que espera aprovar uma nova resolução que inclua mais sanções o mais rápido possível, o Senado dos EUA procura pressionar com seu projeto de lei a comunidade internacional a agir mais rapidamente contra a Coreia do Norte.

As sanções incluiriam o congelamento de ativos e a imposição de proibições de viagem a qualquer indivíduo que se envolva em transações financeiras que deem suporte para indústrias norte-coreanas como a nuclear e armamentista, ou que levem de alguma forma a violações dos direitos humanos e a ataques cibernéticos.

“Esta legislação representa o que o Congresso tem que fazer. A liderança americana é absolutamente crucial para deter a Coreia do Norte”, afirmou o “número 2” no Comitê de Relações Exteriores do Senado, o democrata Benjamin Louis Cardin.

A votação foi tão importante que os dois senadores republicanos que concorrem pela indicação do partido para as eleições presidenciais de novembro, Marco Rubio e Ted Cruz, retornaram a Washington para votar em favor da medida, algo que o senador Bernie Sanders, pré-candidato democrata, não fez.

Cruz afirmou inclusive que Obama deveria estar à frente da imposição de sanções contra a Coreia do Norte e que também deveria incluir o país asiático na lista de Estados patrocinadores do terrorismo, da qual o regime foi retirado em 2008 e na qual agora estão apenas Irã, Sudão e Síria.

“O presidente tem que pressionar a China para que detenha a Coreia do Norte e tem que parar de fingir que a China é um amigo neste tema”, afirmou o senador pelo Texas e pré-candidato presidencial.

Japão

O Japão aprovou a ampliação de suas sanções unilaterais sobre a Coreia do Norte em resposta ao lançamento do foguete no último domingo, limitando as viagens entre os dois países e proibindo a entrada de embarcações norte-coreanas nos portos japoneses.

Fonte: Portal G1

Balanço parcial da PRF mostra redução de 48% no número de acidentes no carnaval

Durante a Operação Carnaval 2016, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou, entre os dias 5 e 9 de fevereiro, 1.429 acidentes, 150 acidentes graves, 1.415 feridos e 94 mortos. A operação foi finalizada à 0h desta quarta-feira (10). De acordo com a PRF, os números da Operação Carnaval deste ano ainda não foram finalizados e podem ser ampliados até o fim do dia.

Os dados preliminares apontam uma redução de 48% do número de acidentes nas rodovias federais durante a operação. Em 2015, (de 13 a 17 de fevereiro) foram 2.306 acidentes, 344 acidentes graves, 2.306 feridos e 97 mortos.

No período carnavalesco, policiais rodoviários trabalharam em pontos estratégicos, patrulhando vias e retirando infratores de circulação. Apesar do esforço de fiscalização e dos trabalhos de sensibilização em relação à bebida ao volante, 1.249 condutores foram flagrados dirigindo embriagados; 153 foram presos.

Somente nesses cinco dias, 69.448 veículos foram flagrados com excesso de velocidade. A ultrapassagem proibida também foi alvo de fiscalização. Mais de 6 mil condutores foram multados.

Fonte: Agência Brasil

Laticínios ficam mais caros e pressionam inflação pelo IPC-S

A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor – Semanal (IPC-S) acelerou para 1,8% na primeira semana de fevereiro, puxado pelo aumento dos preços de laticínios, segundo informou a Fundação Getulio Vargas (FGV) nesta quinta-feira (11).

Nesta apuração, quatro das oito classes de despesa apresentaram variação superior da última semana de janeiro para a primeira de fevereiro. A maior contribuição partiu do grupo alimentação, cuja alta passou de 2,25% para 2,45%.

Em transportes, a taxa passou de 2,08% para 2,25%; em saúde e cuidados pessoais, de 0,59% para 0,65%; e vestuário, de 0,19% para 0,40%.

Na contramão, desaceleraram os índices referentes a educação, leitura e recreação (de 5,08% para 4,23%); habitação (de 1,21% para 1,11%); despesas diversas, de 1,64% para 1,60%; e comunicação, de 0,72% para 0,69%.

Entre as sete capitais pesquisadas pela FGV, a que apresentou a maior variação foi Salvador, cuja taxa subiu de 2,06% para 2,13%. Na sequência, estão Recife (de 1,76% para 2,08%); Rio de Janeiro (de 2,02% para 1,89%); Brasília (de 1,55% para 1,83%); Belo Horizonte (de 1,84% para 1,82%); Porto Alegre (de 1,66% para 1,67%) e São Paulo (de 1,64% para 1,59%).

Veja a variação de alguns itens:
Cursos formais (de 10,31% para 7,76%)
Tarifa de eletricidade residencial (de 2,69% para 1,71%)
Tarifa postal (de 4,06% para 1,83%)
Mensalidade para TV por assinatura (de 2,08% para 1,94%)
Laticínios (de 0,16% para 0,36%)
Tarifa de táxi (de -2,02% para 0,16%)
Artigos de higiene e cuidado pessoal (de -0,16% para 0,08%)
Roupas (de 0,11% para 0,30%).

Fonte: Portal G1

Pacientes ficam cegos após infecção em mutirão de cirurgias de catarata

Pacientes ficaram cegos após cirurgia no mutirão de catarata do Hospital das Clínicas do Alvarenga, em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo. Das 27 pessoas que fizeram a cirurgia no dia 30 de janeiro, 21 tiveram infecção ocular e alguns desses tiveram que retirar o globo ocular por causa da gravidade da contaminação pela bactéria pseudomonas.

A paciente Ilda de Matos Correia, 64 anos, perdeu a visão do olho esquerdo no dia seguinte à cirurgia. Após ser encaminhada pela assistente do médico que realizou a cirurgia a diferentes clínicas e hospitais, Ilda finalmente chegou ao Hospital Brigadeiro, na capital paulista, onde foi operada em 5 de fevereiro para conter a infecção pela bactéria pseudomonas.

“Eles [os médicos] falaram que, se realmente a infecção fosse o que eles estavam conseguindo visualizar, ótimo, eles iam remover a infecção, remover a bactéria que estava lá dentro e tudo bem. Se, por acaso, abrissem e vissem que a infecção estava maior do que eles podiam visualizar, teriam que retirar o globo ocular. A Ilda ficou arrasada”, contou um parente que não quis se identificar.

O quadro de Ilda não foi um dos piores e a infecção foi controlada, mas ela ainda está em observação. “Não precisou tirar o globo ocular, graças a Deus”, disse o parente aliviado. Apesar disso, a paciente perdeu a visão.

Segundo o familiar, a prefeitura de São Bernardo do Campo disponibilizou apenas transporte para locomoção da paciente às clínicas e hospitais, mas a família decidiu utilizar um veículo particular. Os medicamentos para tratamento da infecção estão sendo pagos pela família.

Maria Helena Lucena de Godoy, 55 anos, também perdeu a visão de um dos olhos por causa da infecção pela bactéria pseudomonas após a cirurgia de catarata em São Bernardo. Na sexta (5) foi operada no HC do Alvarenga e continua internada até hoje, segundo sua filha Kathyllin Costa.

“As reações vieram no dia seguinte [à cirurgia], no domingo. Ela teve dor no olho e dor muito forte de cabeça. Até terça-feira, ela via vultos, via alguma coisinha. Já na quarta-feira ela não enxergava mais nada”, disse a filha. “Corremos para o pronto-socorro no domingo. Já corri atrás e, quando cheguei lá, já tinham vários pacientes com a mesma coisa”, contou.

Na primeira vez que foi atendida no pronto-socorro, Maria Helena foi medicada e informada que os sintomas poderiam ser algum tipo de reação à cirurgia de catarata. “Até então todo mundo achou que seria só aquilo, mas só foi complicando a cada dia que passava”, contou a filha.

Maria Helena está em tratamento psicológico, oferecido pela prefeitura, tentando superar a perda da visão. “Ela falou para o psicológico que queria morrer”, contou a filha, lembrando que a mãe está muito abatida. Quando aos antibióticos e colírios necessários para o tratamento, a conta está sendo paga também pela família da paciente.

Investigação
A prefeitura de São Bernardo do Campo disse, em nota, que desde o início da semana, quando identificou as ocorrências após os pacientes procurarem o serviço municipal de urgência e emergência, a Secretaria de Saúde adotou um conjunto de medidas de urgência de assistência aos pacientes e familiares e também ações administrativas e de vigilância.

Segundo a prefeitura, a Vigilância em Saúde foi notificada e uma comissão interna de sindicância administrativa e de vigilância foi criada para apurar as causas do ocorrido. Exames laboratoriais realizados no Hospital São Paulo indicaram contaminação pela bactéria pseudomonas sensível, porém só haverá esclarecimento da origem da contaminação depois dos trabalhos de vigilância e da sindicância.

A Secretaria de Saúde informou que vai manter a assistência aos pacientes, com procedimentos de reabilitação e acompanhamento profissional após a recuperação cirúrgica.

Fonte: Agência Brasil

Greve de trabalhadores do setor aéreo segue suspensa até dia 17

A paralisação dos aeronautas e aeroviários continuará suspensa à espera de uma audiência no Tribunal Superior do Trabalho (TST) agendada para o dia 17 em Brasília, informou nesta quarta-feira (10) a Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil da CUT (Fentac).

Após a audiência no tribunal, as categorias convocarão novas assembleias nas bases para decidir os rumos do movimento, segundo o sindicato.

O TST agendou a audiência após a greve nacional de duas horas (6h às 8h), realizada no dia 3 de fevereiro, que atingiu 12 aeroportos do país e envolveu os aeroviários, cujas atividades incluem check-in e despacho de bagagens, e os aeronautas, cuja categoria abrange pilotos e comissários de bordo.

Houve atrasos em centenas de voos domésticos durante a greve, mas nenhum voo foi cancelado, segundo a Infraero. Pilotos e comissários de voo decidiram na semana passada, em assembleia, suspender as paralisações da categoria durante o carnaval.

Segundo a Fentac, os aeronautas e aeroviários pedem a aplicação do reajuste de 11% (índice arredondado do INPC da data-base, 1º de dezembro, que fechou em 10,97%) nos salários e benefícios retroativo à data-base, que fará a recomposição das perdas inflacionárias.

O impasse que resultou na greve das categorias foi a proposta das empresas aéreas (TAM, Gol, Azul e Avianca) que previam pagamentos parcelados por faixas salariais, não retroativos à data-base, 1º de dezembro.  Os trabalhadores defendem que a proposta causa perdas salariais entre 53,16% e 96,22% de um salário mensal ao longo do período em que o reajuste seria aplicado.

Fonte: Portal G1

CPRE registra redução de acidentes em rodovias do RN durante o carnaval

O Comando da Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) registrou redução no número de acidentes em rodovias do Rio Grande do Norte durante o período carnavalesco de 2016. De acordo com os dados divulgados pelo CPRE, em comparação ao ano passado, o número de acidentes caiu de 59 para 45 nos quatro dias de folia.

De acordo com o chefe de operações do CPRE, o tenente-coronel Manoel Kennedy, foram realizadas 3.379 abordagens em barreiras montadas para a operação, encerrada no início da tarde desta quarta-feira (10), com 729 condutores sendo notificados por infrações de trânsito.

“A maior parte das notificações corresponde a atrasos nas documentações e veículos com falta de equipamentos obrigatórios”, explicou Kennedy.

Apesar da redução no número total de acidentes, o número de mortes registrado durante o carnaval deste ano foi igual ao de 2015, com quatro mortes sendo registradas no estado. Os acidentes com morte foram registrados em rodovias estaduais das cidades de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, Passa e Fica e Pureza.

Segundo o tenente-coronel, a suspeita até o momento é que todos os acidentes foram ocasionados por ultrapassagens indevidas. “Ainda temos que analisar melhor os boletins, mas foram colisões frontais entre motos e veículos de quatro rodas”, encerrou o chefe de operações do CPRE.

Fonte: Portal G1

Receita libera lote de declarações retidas na malha fina

A Receita Federal liberou da malha fina mais um lote de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física. Além de 2015, foram liberadas declaração retidas nos exercícios de 2008 a 2014. O crédito bancário para 63.885 contribuintes será realizado no dia 15 de fevereiro, totalizando o valor de R$ 150 milhões.

Para saber se o contribuinte teve a declaração liberada no lote residual, ele deve acessar a página da Receita na Internet ou ligar para o Receitafone 146.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele é possível consultar, diretamente nas bases da Receita Federal, informações sobre liberação das restituições.

Fonte: Agência Brasil

Ministério da Saúde confirma terceira morte pelo vírus da zika

O Ministério da Saúde confirmou a terceira morte pelo vírus da zika, transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, no Brasil.

O paciente era uma jovem de 20 anos, do município de Serrinha, no Rio Grande do Norte. Ela ficou internada em Natal durante 11 dias com problemas respiratórios. A morte foi em abril do ano passado, mas o resultado dos exames saiu apenas agora.

No final de novembro, o Instituto Evandro Chagas confirmou o primeiro caso de morte pelo vírus da zika no Brasil. A vítima foi um homem que morava no estado do Maranhão. Segundo os especialistas, o paciente tinha lúpus, uma doença que afeta o sistema imunológico, e por isso não resistiu à zika.

O segundo caso de morte ligada ao vírus da zika foi o de uma menida de 16 anos, do município de Benevides, no Pará. O comunicado foi feito pelo ministério no dia 28 de novembro.

Ela morreu no final de outubro. Os dados mostram que os sintomas começaram em 29 de setembro, e que a coleta de sangue foi feita sete dias depois, quando o caso foi notificado, em 6 de outubro. Ela apresentou dor de cabeça, náuseas e petéquias (pontos vermelhos na pele e mucosas). “O teste foi positivo para o vírus, confirmado e repetido”, disse o ministério na ocasião.

A doença é transmitida pela picada dos mosquitos da família “aedes”, a mesma que transmite dengue e a febre chikungunya. A prevenção é evitar lixo acumulado e não deixar água parada como criadouro de mosquitos.

Casos de microcefalia
O Ministério da Saúde também confirmou no final do ano passado a relação entre o vírus da zika e o surto de microcefalia na região Nordeste. Na época, o Instituto Evandro Chagas, na capital paraense, encaminhou o resultado de exames realizados em uma bebê, nascida no Ceará, com microcefalia e outras malformações congênitas. Em amostras de sangue e tecidos, foi identificada a presença do vírus Zika.

A partir desse achado do bebê que veio à óbito, o Ministério da Saúde passou a considerar confirmada a relação entre o vírus e a ocorrência de microcefalia. Essa é uma situação inédita na pesquisa científica mundial. As investigações sobre o tema devem continuar para esclarecer questões como a transmissão desse agente, a sua atuação no organismo humano, a infecção do feto e período de maior vulnerabilidade para a gestante. Em análise inicial, o risco está associado aos primeiros três meses de gravidez.

Veja perguntas e respostas sobre o vírus da zika:

Como ocorre a transmissão?
Assim como os vírus da dengue e do chikungunya, o vírus da zika também é transmitido pelo mosquito Aedes aegypti.

Quais são os sintomas?
Os principais sintomas da doença provocada pelo vírus da zika são febre intermitente, erupções na pele, coceira e dor muscular. A evolução da doença costuma ser benigna e os sintomas geralmente desaparecem espontaneamente em um período de 3 até 7 dias. O quadro de zika é muito menos agressivo que o da dengue, por exemplo.

Como é o tratamento?
Não há vacina nem tratamento específico para a doença. Segundo informações do Ministério da Saúde, os casos devem ser tratados com o uso de paracetamol ou dipirona para controle da febre e da dor. Assim como na dengue, o uso de ácido acetilsalicílico (aspirina) deve ser evitado por causa do risco aumentado de hemorragias.

Qual é a relação entre o vírus da zika e a microcefalia?
A relação entre zika e microcefalia foi confirmada pela primeira vez no mundo no fim de novembro pelo Ministério da Saúde brasileiro. A investigação ocorreu depois da constatação de um número muito elevado de casos em regiões que também tinham sido acometidas por casos de zika.

A evidência crucial para determinar essa ligação foi um teste feito no Instituto Evandro Chagas, órgão vinculado ao Ministério da Saúde no Pará, que detectou a presença do vírus da zika em amostras de sangue coletadas de um bebê que nasceu com microcefalia no Ceará e acabou morrendo.

Como a situação é muito recente, ainda não se sabe como o vírus atua no organismo humano, quais mecanismos levam à microcefalia e qual o período de maior vulnerabilidade para a gestante. Segundo o Ministério da Saúde, as investigações sobre o tema devem continuar para esclarecer essas questões.

Quais são as recomendações para mulheres grávidas?
O Ministério da Saúde orienta algumas medidas para mulheres grávidas ou com possibilidade de engravidar tendo em vista a ocorrência de casos de microcefalia relacionados ao vírus da zika.

Uma delas é a proteção contra picadas de insetos: evitar horários e lugares com presença de mosquitos, usar roupas que protejam a maior parte do corpo, usar repelentes e permanecer em locais com barreiras para entrada de insetos como telas de proteção ou mosquiteiros.

É importante informar o médico sobre qualquer alteração em seu estado de saúde, principalmente no período até o quarto mês de gestação. Um bom acompanhamento pré-natal é essencial e também pode ajudar a diminuir o risco de microcefalia.

Como é feito o diagnóstico da zika?
Ainda não há um teste padrão para diagnosticar a doença. “Como o zika é novo, não temos uma padronização nos testes. Para se ter certeza do diagnóstico, é preciso usar a técnica de PCR, que é complexa e não está disponível no mercado”, diz Rodrigo Stabeli, vice-presidente de Pesquisa e Laboratórios de Referência da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

No Brasil, somente três unidades da Fiocruz, além do Instituto Evandro Chagas, órgão vinculado ao Ministério da Saúde, têm a capacidade de fazer esse exame. “Esses laboratórios têm a missão de desenvolver um método melhor de diagnóstico para suprir esse problema epidemiológico”, diz Stabeli.

Enquanto não existe um teste padrão, o diagnóstico nas regiões em que já se constatou a presença do vírus vem sendo feito por critérios clínicos.

Quais são as medidas de prevenção conhecidas?
Como o vírus da zika é transmitido pelo Aedes aegypti, mesmo mosquito que transmite a dengue e o chikungunya, a prevenção segue as mesmas regras aplicadas a essas doenças. Evitar a água parada, que os mosquitos usam para se reproduzir, é a principal medida.

Em casa, é preciso eliminar a água parada em vasos, garrafas, pneus e outros objetos que possam acumular líquido. Colocar telas de proteção nas janelas e instalar mosquiteiros na cama também são medidas preventivas. Vale também usar repelentes e escolher roupas que diminuam a exposição da pele. Em caso da detecção de focos de mosquito que o morador não possa eliminar, é importante acionar a Secretaria Municipal de Saúde do município.

Por enquanto, não existe vacina capaz de prevenir a infecção pelo vírus da zika.

Qual é a diferença entre dengue, chikungunya e zika?
Os vírus da dengue, chikungunya e zika são transmitidos pelo mesmo vetor, o Aedes aegypti, e levam a sintomas parecidos, como febre e dores musculares. Zika e dengue são do gênero Flavivirus, já o chikunguna é do gênero Alphavirus.

As doenças têm gravidades diferentes. A dengue, que pode ser provocada por quatro sorotipos diferentes do vírus, é caracterizada por febre repentina, dores musculares, falta de ar e moleza. A forma mais grave da doença é caracterizada por hemorragias e pode levar à morte.

O chikungunya caracteriza-se principalmente pelas intensas dores nas articulações. Os sintomas duram entre 10 e 15 dias, mas as dores articulares podem permanecer por meses e até anos. Complicações sérias e morte são muito raras.

Já a febre pelo vírus da zika leva a sintomas que se limitam a no máximo 7 dias. Apesar de os sintomas serem mais leves do que os de dengue e chikungunya, a relação do vírus com a microcefalia e a possível ligação com a síndrome de Guillain-Barré tem trazido preocupação.

Fonte: Portal G1

Pré-selecionados no Fies podem contratar financiamento a partir de hoje

O estudante pré-selecionado na chamada única do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que tiver a inscrição validada pela instituição de ensino, pode comparecer a partir de hoje (10) à agência bancária para contratar o financiamento.

Para validar a inscrição, o estudante deve procurar a Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de ensino.

Nesta edição do primeiro semestre de 2016, foram ofertadas 250.279 vagas em 1.337 instituições de educação superior. O Fies oferece financiamento de cursos em instituições privadas de ensino a uma taxa efetiva de juros de 6,5% ao ano. O percentual de financiamento é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante.

Participaram do processo seletivo do Fies aqueles que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e obtiveram pelo menos 450 pontos na média das provas e nota acima de 0 na redação. O candidato precisa ter também renda familiar mensal bruta per capita de até 2,5 salários mínimos.

Fonte: Agência Brasil

Campanha da Fraternidade alerta para necessidade de saneamento básico no Brasil

“O acesso à água potável e ao esgotamento sanitário é condição necessária para a superação da injustiça social e para a erradicação da pobreza e da fome, para a superação dosaltos índices de mortalidade infantil e de doenças evitáveis e para a sustentabilidade ambiental”. Com essa mensagem, o papa Francisco convida as pessoas a se mobilizarem, a partir de suas comunidades, para promoção da justiça e do direito ao saneamento básico, na Campanha da Fraternidade Ecumênica 2016.

Lançada hoje (10) pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e pelo Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (Conic), a campanha vai alertar sobre o direito de todas aspessoas ao saneamento básico e debater políticas públicas e ações que garantam a integridade e o futuro do meio ambiente. Com o tema “Casa comum, nossa responsabilidade” e o lema “Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca”, a campanha também vai tratar do desenvolvimento, da saúde integral e da qualidade de vida aos cidadãos.

O presidente do Conic, dom Flávio Irala, disse que tratar do tema é fundamental porque ele nem sempre tem visibilidade nas propostas públicas e nos movimentos sociais. “Nos preocupamos com o fato de que mais da metade da população permaneçam sem acesso à rede de coleta de esgoto e que apenas 40% dos esgotos sejam tratados. Nenhuma pessoa deve ser privada do acesso aos benefícios do saneamento básico em função da sua condição socioeconômica. O acesso ao saneamento promove a inclusão social e a garantia dos principais instrumentos de proteção da qualidade dos recursos hídricos e dos inibidores de doenças, como cólera, febre amarela, chikungunya, dengue, diarreia, bem como para evitar a proliferação do vírus Zika”, disse.

Dados divulgados pelo Conic mostram que, mesmo estando entre as maiores economias do mundo, o Brasil tem mais de 100 milhões de pessoas sem saneamento básico.

O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, também esteve na CNBB e disse que o governo federal fará sua parte para dar todo apoio nessa campanha. “É fundamental que possamos continuar investindo cada vez mais, para quetenhamos condições de combater epidemias, que possamos levar qualidade de vida e dignidade às pessoas”, afirmou.

Realizada no Brasil desde 1963, esta é a quarta vez que a Campanha da Fraternidade é lançada pela CNBB junto com o Conic – as outras ocorreram em 2000, 2005 e 2010. Este ano, a campanha ecumênica conta também com o apoio da Misereor, entidade da Igreja Católica na Alemanha que trabalha na cooperação para o desenvolvimento de países da Ásia, da África e da América Latina.

Dentro da programação da campanha, no próximo dia 15 haverá uma audiência pública no Congresso Nacional sobre o tema.

Fonte: Agência Brasil

Supremo dos EUA suspende plano de corte de emissões poluentes proposto por Obama

O Supremo Tribunal dos Estados Unidos suspendeu nessa terça-feira (9) um ambicioso programa de redução de emissões poluentes por centrais térmicas proposto pelo presidente norte-americano, Barack Obama.

A intervenção da mais alta instância judicial dos Estados Unidos foi requerida por 27 estados – a maioria governada pelo partido Republicano -, que contestam o programa de promoção de energias limpas, assumido por Obama como um dos pilares de sua política de combate às alterações climáticas.

A decisão suspende a aplicação do Clean Power Plan (Plano da Eenergia Limpa), concebido pela Agência de Proteção ambiental (EPA) dos Estados Unidos e que impõe às centrais elétricas reduções drásticas das emissões de dióxido de carbono (um dos principais agentes do efeito estufa), de 32% até 2030, em relação aos níveis de 2005.

Por cinco votos a quatro, o Supremo norte-americano decidiu manifestar publicamente o seu desacordo com a decisão.

Fonte: Agência Brasil

Espanha registra primeiro caso de vírus Zika em grávida

As autoridades da região espanhola da Catalunha confirmaram hoje (4) que uma mulher grávida de 13 semanas, que esteve recentemente na Colômbia, foi diagnosticada com o vírus Zika. As autoridades catalãs acreditam que este é o primeiro caso de uma gestante infetada com o vírus Zika na Espanha.

Segundo o Departamento de Saúde da Catalunha, a mulher está recebendo assistência, mas não está hospitalizada. Os sintomas e sinais clínicos da infeção, transmitida aos seres humanos por picada de mosquito, são muito parecidos com os da gripe, como febre, erupções cutâneas, dores nas articulações, conjuntivite, dores de cabeça e musculares.

Geralmente, os sintomas começam a desaparecer quatro ou cinco dias depois do início da infecção. O período normal de incubação varia entre três a 12 dias.

No caso de mulheres grávidas, o vírus está associado a complicações neurológicas e malformações em fetos, principalmente casos de microcefalia.

Na segunda-feira, a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou que o recente aumento de casos de microcefalia e de desordens neurológicas na América Latina constitui uma emergência de saúde pública de alcance internacional, adiantando que existe uma forte suspeita de que o aumento dos casos seja causado pelo vírus Zika.

A microcefalia é um distúrbio de desenvolvimento fetal que resulta num perímetro do crânio infantil mais baixo do que o normal, com consequências no desenvolvimento do bebê.

A OMS confirmou que foram detetados casos do vírus em 25 países e territórios das Américas.

Segundo a agência das Nações Unidas, a doença está se propagando “de forma explosiva” pelo continente americano, com três a quatro milhões de casos esperados em 2016, dos quais 1,5 milhão no Brasil, o país mais afetado.

O Departamento de Saúde da Catalunha indicou que, até ao momento, foram diagnosticados seis casos positivos e notificados 10 casos suspeitos na região, todas pessoas que viajaram recentemente para países da América do Sul.

Fonte: Agência Brasil

Brasil doa US$ 1,3 milhão para ajuda humanitária a sírios

O governo brasileiro anunciou a doação de US$ 1,3 milhão para ações de assistência aos atingidos pelo conflito na Síria. O dinheiro será enviado por meio do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur). O anúncio foi feito hoje (4) pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, em uma conferência internacional em Londres para discutir a ajuda humanitária à Síria.

Na mesma reunião, a Alemanha anunciou o repasse de US$ 2,5 bilhões para a causa; o Reino Unido, US$ 1,75 bilhão; e os Estados Unidos, US$ 890 milhões. Ao todo, os líderes mundiais anunciaram ajuda de US$ 11 bilhões para a Síria até 2020.

Além da doação financeira, o Brasil pretende colaborar com 4,5 mil toneladas de arroz, o equivalente a US$ 1,85 milhão. A logística dessa doação ainda está em estudo e depende de um país-parceiro que auxilie o transporte.

De acordo com o Itamaraty, o dinheiro da doação provém de órgãos brasileiros como a Secretaria Nacional de Justiça e a Coordenação-Geral de Ações Internacionais de Combate à Fome do Ministério das Relações Exteriores. Já o arroz será fornecido pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), vinculada ao Ministério da Agricultura.

A Conferência Internacional de Apoio à Síria e Região foi organizada pela Alemanha, Noruega e Kuwait, além do Reino Unido, e teve o apoio da Organização das Nações Unidas. O principal objetivo do evento é angariar recursos emergenciais para a população síria que mora no país e os refugiados que estão acolhidos na região.

Durante discurso em que anunciou o valor da doação brasileira, Vieira ressaltou a necessidade de uma solução política e não militar para a crise síria. Segundo o ministro, é preciso lutar contra o terrorismo, aliviar os sofrimentos da guerra, manter a Síria unida e reconstruí-la como nação.

O chanceler brasileiro destacou que não basta apenas auxiliar os que sofrem com o conflito, mas é preciso conceder abrigo aos refugiados. Vieira também citou as políticas humanitárias do Brasil que já permitiram o acolhimento de mais de dois mil sírios desde 2013.

Fonte: Agência Brasil

TSE notifica Dilma para apresentar defesa em processo eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) notificou hoje (4) a presidenta Dilma Rousseff sobre a decisão, de outubro do ano passado, que reabriu ação de investigação eleitoral em que o PSDB pleiteia a cassação de seu mandato e do vice-presidente Michel Temer.

De acordo com a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto, a presidenta foi notificada por meio de sua assessoria jurídica. Na última terça-feira, o tribunal intimou Temer, que assinou pessoalmente o documento com a citação.

Com a intimação, os advogados da coligação de Dilma e Temer terão sete dias para apresentar defesa ao tribunal.

Em fevereiro do ano passado, a ministra Maria Thereza de Assis Moura arquivou o processo, por entender que não havia provas suficientes para o prosseguimento da ação. No entanto, o TSE seguiu voto divergente do ministro Gilmar Mendes e aceitou recurso protocolado pela Coligação Muda Brasil, do candidato derrotado à Presidência da República Aécio Neves, do PSDB.

A partido alegou que há irregularidades fiscais na campanha relacionadas a doações de empresas investigadas na Operação Lava Jato. No processo, o PT sustenta que o partido recebeu doações segundo os parâmetros legais e declaradas à Justiça Eleitoral.

As contas eleitorais da presidenta e de Temer foram aprovadas por unanimidade pelo plenário do TSE, em dezembro de 2014.

Fonte: Agência Brasil

CNBB cobra assistência a crianças com microcefalia

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançou hoje (4) uma mensagem pedindo que os católicos brasileiros intensifiquem a mobilização no combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, da febre chikungunya e do vírus Zika.

De acordo com o texto, a infecção por Zika merece atenção especial por sua provável ligação com o aumento de casos de microcefalia registrados no país. A entidade lembrou que a “gravidade da situação” levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar emergência em saúde pública de importância internacional.

“O estado de alerta, contudo, não deve nos levar ao pânico, como se estivéssemos diante de uma situação invencível, apesar de sua extrema gravidade”, reforçou o comunicado.

Ainda por meio de nota, a CNBB cobrou que seja garantida, com urgência, a assistência aos atingidos por todas as enfermidades em questão, sobretudo crianças que nascem com microcefalia e suas famílias. “A saúde, dom e direito de todos, deve ser assegurada, em primeiro lugar, pelos gestores públicos”.

O compromisso do cidadão, segundo o texto, também é considerado pela CNBB como indispensável na tarefa de erradicar um mal que desafia as instituições brasileiras. O princípio de tudo, de acordo com a entidade, deve ser a educação e a corresponsabilidade.

“Vamos fazer chegar à toda a Igreja essa mensagem”, disse o presidente da CNBB, dom Sérgio da Rocha, ao lembrar que a própria campanha da fraternidade deste ano, a ser lançada na próxima semana, trata do saneamento básico no país. “Sem uma eficaz política nacional de saneamento básico, fica comprometido todo o esforço de combate ao Aedes aegypti.”

A mensagem será entregue na tarde de hoje à presidenta Dilma Rousseff, com quem dom Sérgio da Rocha se reúne às 16h30, no Palácio do Planalto. O encontro ocorre após convite da própria Presidência da República. “Sentimos que é importante dialogar sobre isso com o governo federal”, disse o presidente da CNBB.

Após o encontro com a presidenta, o presidente da CNBB disse que o Ministério da Saúde vai disponibilizar os materiais necessários para que os padres e bispos auxiliem no trabalho de orientação das pessoas para combaterem o mosquito. Segundo ele, os líderes católicos vão aproveitas as celebrações e reuniões nas igrejas para incentivar os fiéis a fazerem sua parte. No âmbito comunitário, explicou, poderá ser feito um mapeamento da situação a nível local, podendo inclusive haver a organização de mutirões coletivos.

“Estamos vendo crescer a consciência a respeito da gravidade e da urgência da situação. Precisamos fazer nossa parte para que isso cresça ainda mais. Temos iniciativas pessoais, comunitárias, mas também no saneamento básico. Aí entra o poder público. Temos consciência da gravidade desse momento, temos muito a contribuir, mobilizando, formando as pessoas para que haja uma redução significativa do número [de infectados com o vírus]”, disse.

Fonte: Agência Brasil

Butantã ainda não recebeu verba para vacina

São Paulo – Embora tenha colocado como prioridade o desenvolvimento de uma vacina contra o zika vírus, oMinistério da Saúde ainda não repassou verbas para esse fim ao Instituto Butantã, um dos três centros de pesquisa brasileiros engajados na criação de um imunizante contra a doença.

A afirmação é de Jorge Kalil, diretor do instituto, que em 15 de janeiro se reuniu com o ministro da Saúde, Marcelo Castro, para estabelecer detalhes da parceria.

Na ocasião, ficou acordado que a pasta repassaria R$ 30 milhões para as primeiras ações da pesquisa, o que ainda não aconteceu. A demora foi revelada ontem pela BBC Brasil.

“O ministro não deu prazo, mas disse que faria o mais rápido possível. O ministério está dando apoio às questões do zika, mas o sistema é burocrático, tem milhares de papéis, milhares de comprovantes que são absolutamente ridículos. A gente perde agilidade e estamos em uma urgência”, diz Kalil. Ele também afirmou que aguarda o repasse federal de R$ 300 milhões para a realização da fase 3 da pesquisa da vacina contra a dengue.

Segundo o ministério, a proposta de desenvolvimento de uma vacina contra o zika ainda está em elaboração. A pasta afirmou “que o pré-projeto somente foi enviado pelo laboratório após a reunião realizada no dia 15 de janeiro”.

Disse ainda que o documento vai prever recursos para a fase 3 da vacina contra a dengue.

Fonte: Exame Notícias

Caern suspende abastecimento de água em 11 bairros de Natal

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) vai interromper, a partir deste sábado (6), o fornecimento de água no bairros do Alecrim, Barro Vermelho, Cidade Alta, Lagoa Seca, Petrópolis, Pirangi, Ribeira, Rocas, Santos Reis, Tirol, e praias do Forte até Areia Preta e Mãe Luíza, todos em Natal. A suspensão é necessária em razão de um serviço de manutenção na Estação de Tratamento de Água (ETA) do Jiqui.

Ainda de acordo com a Caern, o fornecimento de água será retomado logo após o término do serviço, que deve durar até 24 horas. Já a previsão para que o abastecimento esteja totalmente normalizado, é de 48 horas.

Fonte: Portal G1

Governo e entidades ligadas à educação firmam pacto contra o Zika

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e representantes do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e de entidades de estudantes, além de universidades, instituições de educação profissional e de escolas públicas e privadas assinaram hoje (4) o Pacto da Educação Brasileira contra o Zika.

Trata-se de um compromisso para ações coordenadas na erradicação do mosquitoAedes Aegypti, transmissor do vírus Zika e também da dengue e da febre chikungunya. Firmaram também o documento o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

O ministro informou que o governo prepara, para 13 de fevereiro, uma mobilização nacional para conscientização e eliminação dos criadouros do mosquito. Participarão 220 mil militares, 260 mil agentes de saúde e 48 mil agentes da vigilância sanitária. No dia 19 de fevereiro, haverá mobilização da comunidade educacional, que reúne 60 milhões de pessoas entre estudantes, docentes e servidores.

Aloizio Mercadante frisou, entretanto, que o combate ao Aedes Aegypti não pode se restringir a datas especiais. “A OMS [Organização Mundial da Saúde] projeta uma incidência, nas Américas, de 4 milhões de pessoas com Zika, sendo 1,5 milhão no Brasil. Neste momento, nós não temos vacina nem tratamento adequado. A única resposta que nós temos é lutar, de todas as formas, para impedir que esse mosquito se reproduza”, disse. Na avaliação do ministro, o país precisará seguir mobilizado ao longo dos próximos três ou quatro anos.

O secretário executivo adjunto do Ministério da Saúde, Neilton Oliveira, confirmou a estimativa. “Não há expectativa, nesse momento, de uma vacina para o Zika em menos de três a cinco anos. São três, quatro anos que vamos ter que ter vigilância permanente, cotidiana”, disse. Para o secretário, o Brasil tem condições de ser o país que desenvolverá a vacina. “Não há país mais preparado do que o Brasil para ganhar essa corrida. Temos mais tempo, mais conhecimento e mais disposição. Mas enquanto não tem [a vacina], a questão fundamental é todos contra o mosquito”, disse.

O ministro da Educação recomendou, na reunião para assinatura do pacto, que cada órgão ou entidade educacional tenha um comitê permanente para tratar do combate ao Zika. “No Ministério da Educação estamos definindo cinco responsáveis, um comitê permanente. É fundamental nas universidades, institutos, para que a gente tenha uma estrutura organizada, que receba e leve informações”, disse Mercadante. Ele destacou o papel das escolas. “As escolas são, talvez, a melhor resposta nesse momento para criar essa consciência, fazer essa mobilização [sobre o Zika vírus]”.

O Ministério da Educação enviará material informativo à comunidade escolar. “Estamos mandando carta para todos os secretários de Educação e servidores e vamos mandar material para cada aluno. As crianças mais novas receberão uma cartinha para levar para os pais”, afirmou. Ele disse que o governo pretende promover concursos a fim de escolher os vídeos de conscientização para serem distribuídos na internet.

O ministro solicitou a colaboração dos estudantes para que os trotes, que marcam o ingresso dos jovens na universidade, adotem a luta contra o vírus Zika como tema. “Nada contra ficar careca, pintar o rosto, as festas da calourada e da chopada. Mas que o combate esteja no centro do trote este ano”, comentou.

Fonte: Agência Brasil

OEA vai julgar responsabilidade do Brasil em caso de trabalho escravo

Pela primeira vez desde que foi criada, em 1979, a Corte Interamericana de Direitos Humanos vai julgar uma denúncia por trabalho semelhante à escravidão. E o Brasil estará no banco dos réus, acusado de omissão e negligência na apuração e responsabilização de um caso de violação dos direitos humanos. Os supostos crimes foram identificados em uma propriedade particular no Pará, a Fazenda Brasil Verde, desde a década de 1980.

A audiência pública acontecerá nos próximos dias 18 e 19 em San José, na Costa Rica, onde funciona a sede da Corte Interamericana – instituição judiciária responsável por aplicar a Convenção Americana sobre Direitos Humanos entre os estados-membros da Organização dos Estados Americanos (OEA). A sentença final só deverá ser divulgada dentro de alguns meses – provavelmente no segundo semestre deste ano.

A denúncia foi apresentada em 1998 pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) e pelo Centro Pela Justiça e o Direito Internacional (Cejil).

As duas organizações não-governamentais argumentam que o Estado brasileiro não adotou as providências necessárias para evitar e, posteriormente, punir os donos da fazenda e outras pessoas acusadas de submeter um grande número de trabalhadores à condições degradantes de trabalho, parecidas com a escravidão, entre os anos 1980 e 2000.

De acordo com a CPT, nas seis ocasiões em que fiscais estiveram na propriedade para verificar as condições dos trabalhadores, 340 pessoas foram resgatadas. Os nomes de 26 supostas vítimas são citados na resolução da presidência da Corte sobre a audiência deste mês. Além disso, a própria OEA, a partir das informações prestadas pelas denunciantes, fala “em um contexto no qual dezenas de milhares de trabalhadores foram submetidos ao trabalho escravo”. A maioria das vítimas é do sexo masculino, negra, tem entre 15 e 40 anos e morava em cidades pobres, marcadas pela falta de oportunidades de trabalho.

Ameaças e dívida por servidão
Entre os documentos anexados à denúncia, há testemunhos de trabalhadores que relataram ameaças de morte contra quem fugisse; provas de não pagamento de salários e de cobrança de dívidas contraídas desde o transporte das cidades de origem das vítimas até a compra de produtos de uso pessoal que só podiam ser adquiridos na própria fazenda; informações sobre comida e condições de saúde indignas, entre outros problemas.

Ao submeter o caso à apreciação da Corte, a Comissão Interamericana apontou que o Estado brasileiro é responsável pela situação de trabalho forçado e servidão por dívidas e pela situação de impunidade – fatos que violam a Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A comissão recomendou que o Brasil repare adequadamente as vítimas, investigue adequadamente as denúncias de trabalho escravo e suspeitas de desaparecimentos, apure a suposta omissão de funcionários públicos, entre outras medidas.

A CPT e a Cejil querem que o governo brasileiro proponha uma mudança constitucional que torne a submissão de alguém ao trabalho análogo à escravidão um crime imprescritível, o que permitiria que os responsáveis fossem julgados a qualquer tempo.

Segundo o coordenador da Campanha Nacional da CPT contra o trabalho escravo, frei Xavier Plassat, a expectativa das organizações sociais é que a Corte Interamericana aceite a denúncia de que o Brasil se omitiu na apuração do caso e também na implementação de políticas públicas que impeçam a reincidência e, principalmente, possibilitem que populações mais suscetíveis ao assédio de aliciadores superem o “círculo vicioso” do trabalho escravo.

“Só em 1995, sob pressão internacional, o Brasil reconheceu a existência do trabalho escravo no país e criou o Grupo Móvel de Fiscalização [do Ministério do Trabalho] e o Plano Nacional de Erradicação”, lembra Frei Xavier.

Números
De acordo com o coordenador da CPT, entre 1996 e 2002, as autoridades brasileiras intensificaram as autuações (principalmente no meio rural) e aprimoraram os mecanismos de combate ao trabalho análogo à escravidão, o que resultou na libertação de 6 mil pessoas. A partir de 2002, mais 45 mil pessoas foram libertados, revelando a dimensão do problema.

Em parecer pericial, o especialista indicado pela Comissão Interamericana, César Rodríguez Garavito, lembra que, perante o direito internacional, os Estados nacionais têm “obrigações de prevenir e investigar práticas de trabalho forçado por particulares”. Para a comissão, o caso “oferece uma oportunidade para que a Corte Interamericana desenvolva jurisprudência sobre o trabalho forçado e as formas contemporâneas de escravidão”.

Procuradas nessa quinta-feira (4), a Secretaria de Direitos Humanos e a Advocacia-Geral da União (AGU) ainda não se pronunciaram sobre o caso.

Fonte: Agência Brasil

Justiça autoriza transferência de Bumlai e Pedro Corrêa para presídio

O juiz Sérgio Moro autorizou nesta quinta-feira (4) a transferência de dois presos da Lava Jato para o Complexo Médico Penal (CMP), no sistema prisional do Paraná. O ex-deputado federal Pedro Corrêa e o pecuarista José Carlos Marques Bumlai devem deixar a carceragem da Superintendência da PF em Curitiba.

O pedido foi feito pelo delegado Igor Romário de Paula, na quarta-feira (3). Ao justificar a transferência, ele alegou dificuldades de espaço. “Tendo em vista que a carceragem da Polícia Federal se destina tão somente a presos provisórios ou para custodiados em eventual risco, bem como a limitação de espaço que dificulta a movimentação de presos em flagrante e de eventuais operações policiais, solicito a Vossa Excelência autorização para remoção dos seguintes presos para o Complexo Médico-Penal”, disse.

O juiz aceitou a argumentação da PF. “De fato, a carceragem da Polícia Federal, apesar de suas relativas boas condições, não comporta, por seu espaço reduzido, a manutenção de número significativo de presos”, disse Sérgio Moro.

O complexo é uma penitenciária de regime fechado e com finalidades médicas e fica localizado em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.

“Pelo que foi verificado anteriormente, ficarão em ala reservada, com boas condições de segurança e acomodação”, reforçou o juiz.

Pedro Corrêa
Corrêa foi preso em abril de 2014 e já foi condenado pela Justiça Federal pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro a 20 anos, 7 meses e dez dias de prisão.

Ele já havia sido condenado no processo do Mensalão e, quando foi preso na Lava Jato, cumpria pena de 7 anos e 2 meses em regime semiaberto.

Ao condenar o ex-deputado, o juiz Sérgio Moro afirmou que ele recebeu pelo menos R$ 11,7 milhões do esquema de corrupção. Apenas um dos repasses chegou ao valor de R$ 2 milhões, segundo o juiz. Além dos 20 anos e sete meses de prisão, o juiz atribuiu a Pedro Corrêa multas que somam R$ 2.248.530.

José Carlos Bumlai
Já Bumlai, foi preso na 21ª fase da operação, deflagrada no dia 24 de novembro de 2015. O pecuarista, por enquanto, é apenas réu em um processo e reponde pelos crimes de corrupção passiva, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro.

Em depoimento dado à Polícia Federal,  em dezembro de 2015, Bumlai confessou que houve fraude na quitação de um empréstimo de R$ 12 milhões feito por ele no Banco Schahin. Ele disse também acreditar que o dinheiro seria para pagar dívidas de campanha eleitoral em Campinas (SP) e para “caixa 2” do PT.

Em tese, o empréstimo deveria ter sido pago até novembro de 2005, o que não ocorreu. Assim, o montante foi sendo corrigido para incorporar os encargos não pagos. Os valores foram quitados na sequência, após o Banco Schahin conceder empréstimo de R$ 18 milhões à empresa AgroCaieras, do próprio Bumlai.

Os valores do novo empréstimo, que ultrapassaram R$ 20 milhões, seguiram sem pagamento até janeiro de 2009, quando foi feito um contrato de venda de embriões de gado bovino das fazendas de Bumlai para empresas do Grupo Schahin.

Fonte: Portal G1

Turquia fecha fronteira com a Síria enquanto milhares fogem de Alepo

A fronteira da Turquia com a Síria foi fechada hoje (5), ao sul da cidade turca de Kilis, com milhares de pessoas concentradas do lado sírio para tentar escapar à ofensiva do regime de Damasco na região de Aleppo.

Segundo um jornalista da agência France Presse (AFP), a situação estava calma no posto fronteiriço turco de Oncupinar, em frente à cidade síria de Bab Al Aslam, onde ninguém foi autorizado a entrar ou sair desde o início do dia de hoje.

Nenhum fluxo de refugiados era visível a partir da Turquia. Somente alguns veículos da polícia turca estavam estacionados ao longo do corredor protegido, que faz de ‘fronteira’ em terra de ninguém entre os dois países, constatou a AFP.

Segundo o governo turco e o Observatório Sírio para os Direitos Humanos (OSDH), milhares de civis deixaram a cidade de Aleppo, alvo desde segunda-feira (1º) de uma vasta ofensiva do Exército da Síria, apoiado por intensos bombardeios da aviação russa, seu principal aliado.

“Atualmente, há 10 mil novos refugiados à espera em Kilis por causa dos bombardeios aéreos e dos ataques contra Aleppo. Entre 60 mil e 70 mil pessoas estão se deslocando a partir dos acampamentos do norte de Aleppo em direção à Turquia”, afirmou nessa quinta-feira em Londres o primeiro-ministro turco Ahmet Davutoglu.

A OSDH relatou que cerca de 40 mil civis da região fugiram de suas casas desde segunda-feira e que milhares se encontravam sem abrigo perto da Turquia.

A Turquia já acolhe cerca de 2,5 milhões de sírios. O país pediu ação à comunidade internacional.

“Cerca de 10 mil pessoas procedentes de Aleppo esperam atualmente na fronteira para entrar na Turquia. Os russos bombardeiam implacavelmente, o regime bombardeia implacavelmente, mas o mundo cala-se”, lamentou, nessa quinta-feira à noite, o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, em visita ao Equador.

A antiga capital econômica da Síria figura desde 2012 como reduto dos rebeldes que controlam o leste, enquanto os bairros do oeste se encontram nas mãos do regime de Damasco.

A guerra na Síria, iniciada em março de 2011, já deixou mais de 260 mil mortos, 13 milhões de deslocados internos e 4,6 milhões de refugiados, a maioria acolhidos nos países vizinhos, de acordo com dados das Nações Unidas.

Fonte: Agência Brasil