IBGE: preços na indústria fecham fevereiro com variação negativa

Os preços da indústria geral fecharam o mês de fevereiro deste ano com deflação (inflação negativa) de 0,58%, uma desaceleração de 1,26 ponto percentual entre um período e outro. Com o resultado de fevereiro, os preços ao produtor (na porta da fábrica) fecharam o primeiro bimestre do ano com variação acumulada de 0,09%, enquanto a taxa acumulada nos últimos doze meses (anualizada) fechou fevereiro com variação de 8,57%, contra 9,99% do acumulada até janeiro.

Os dados do Índice de Preços ao Produtor (IPP) foram divulgados hoje (31), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e indicam que, entre as 24 atividades das indústrias extrativa e de transformação, 10 apresentaram variações positivas de preços, contra 18 do mês anterior.

O Índice de Preços ao Produtor (IPP) das Indústrias Extrativas e de Transformação mede a evolução dos preços de produtos “na porta de fábrica”, sem impostos e fretes, e abrange informações por grandes categorias econômicas, ou seja, bens de capital, bens intermediários e bens de consumo (duráveis e semiduráveis e não duráveis).

Fonte: Agência Brasil

No RN, MP recomenda suspensão de compra de ‘camisa mata mosquito’

O Ministério Público do Rio Grande do Norte recomendou que a Prefeitura de Parnamirim suspenda imediatamente do contrato de compra de dez mil kits “Todos contra a dengue”, destinados à rede escolar municipal. Cada kit inclui uma camisa “anti-dengue” que, de acordo com as declarações do vereador da cidade Antônio Batista, durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Parnamirim no dia 8 de março, “mata o mosquito”. O valor do kit, que inclui ainda um livro educativo, é de R$ 79. A Prefeitura de Parnamirim adquiriu 10 mil kits.

Na recomendação, a promotora Juliana Limeira Teixeira ressalta que inexiste demonstração científica acerca da eficácia de camisa/blusa com repelente contra o Aedes aegypit e que “o corpo humano não se resume apenas ao tronco e parte dos membros superiores”. Ela considerou ainda que a camisa “mata o mosquito” em nada erradicará os focos do mosquito aedes aegypti, e que a utilização de outros mecanismos de educação alcançariam o mesmo objetivo. “Tanto que o kit adquirido é composto por livro, CD, manual para os pais e um jogo”.

O Ministério Público ainda levou em consideração a crise econômica enfrentada pelos municípios do Rio Grande do Norte diante da constante diminuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e ainda citou medidas essesnciais que não foram cumpridas pela Prefeitura de Parnamirim aob alegação de “falta de recursos” como a reforma e ampliação da Maternidade Divino Amor, a criação de de vagas em creches e pré-escolas e a implantação de um programa de atendimento especializado em assistência a crianças e adolescentes portadores de quaisquer transtornos psíquicos.

Fonte: Portal G1

Índice de Confiança de Serviços tem leve alta em março

O Índice de Confiança de Serviços, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), subiu 0,1 ponto entre fevereiro e março e chegou a 68,9 pontos, em uma escala de zero a 200. O indicador voltou a crescer depois de uma queda de 0,7 ponto entre janeiro e fevereiro.

De acordo com a FGV, a alta de 0,1 ponto da confiança do empresário de serviços não é significativa e pode ser interpretada como uma virtual estabilidade. O índice continua próximo do menor patamar da série histórica. Das 13 principais atividades analisadas na pesquisa, cinco apresentaram alta, uma ficou estável e sete caíram.

O resultado do Índice de Confiança foi influenciado pela melhoria da avaliação dos empresários sobre o momento atual, já que o Índice da Situação Atual subiu 1,1 ponto e chegou a 69,5 pontos. Já o Índice de Expectativas, que avalia o otimismo do empresariado em relação aos próximos meses, caiu 0,9 ponto, atingindo 68,9 pontos.

Fonte: Agência Brasil

Pesquisadores arrecadam dinheiro na internet para desenvolver teste do Zika

Pesquisadores de três países – Israel, Reino Unido e Brasil – estão arrecadando dinheiro pela internet para o trabalho que pretende desenvolver um teste rápido e barato a fim de detectar com precisão a presença do vírus Zika na saliva. Caso o estudo dê frutos, a promessa da equipe é tornar públicos, na internet e de forma gratuita, todos os resultados e métodos obtidos, para serem reproduzidos em qualquer parte do mundo.

O teste deve detectar o RNA (sigla em inglês para ácido ribonucleico) do vírus na saliva, caso a pessoa tenha sido infectada. Esse código molecular é uma espécie de identidade do Zika, semelhante ao DNA (ácido desoxirribonucleico, em português), que é único para todos os organismos vivos. Essas sequências de genes, no entanto, têm partes semelhantes e podem confundir métodos de testagem.

Para isso, a primeira fase da pesquisa se dedicou a reunir todos os 40 mapeamentos de variedades do zika feitos no mundo até agora e a cruzar informações para saber que parte do RNA é inconfundível – ou seja, só tem nesse vírus específico, inclusive em comparação com humanos e o mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença. “Fazendo diagnósticos para identificar esse RNA você pode ter um resultado muito preciso, porque trabalha com o RNA do vírus e não com a proteína que ele produz ou que o seu corpo produz quando tem o vírus”, diz o pesquisador-chefe do projeto, Gilas Gomé, da Universidade de Tel Aviv, em Israel.

Depois de conseguir isolar essa sequência genética, a ideia dos cientistas é usar uma tecnologia simples e barata para identificar a presença do Zika na saliva. De acordo com eles, não é preciso usar qualquer equipamento, laboratório ou profissional altamente treinado. Basta que se colha uma amostra da saliva ou da excreção do nariz, se coloque em um pequeno tubo de plástico com um reagente químico e pronto: se ele mudar para a cor indicada, a pessoa tem o vírus. “Você pode usar isso no meio da selva, em lugares inacessíveis”, afirma o pesquisador.

A precisão e o custo baixo estão entre os principais fatores buscados no projeto, que são também os dois maiores defeitos dos testes usados atualmente para a detecção do zika e das outras arboviroses, dengue e chikungunya, de acordo com os estudiosos. “O método que os laboratórios comuns de análise usam é o PCR, que é Reação em Cadeia de Polimerase. É bem clássico dentro da biologia molecular, mas é caro, de alto custo. Isso é um fator limitante porque, por exemplo, o SUS [Sistema Único de Saúde] não tem como arcar com a demanda de todo mundo que está infectado para fazer os testes”, diz Maria Amélia Borba, biomédica e estudante de doutorado do Laboratório de Imunopatologia Keizo Asami (Lika), da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). “O que a gente está fazendo também é uma PCR, mas ela é isotermal. Não precisamos de equipamento, só de água quente”.

Os resultados dos testes que já estão no mercado, segundo a equipe, também apresentam erros no diagnóstico. “A gente tem reação cruzada. Isso significa que a pessoa tem dengue e o diagnóstico mostra que ela tem Zika ou vice-versa. Esses testes não são precisos. Isso acarreta um manejo clínico alterado. O tratamento é diferente”, analisa Maria Amélia Borba, que também argumenta que o novo teste pode ajudar pesquisas sobre problemas neurológicos e sua relação com o vírus. “Pra gente saber se o Zika realmente está ligado à microceflia e malformação fetal temos que ter certeza absoluta que é Zika, então a precisão é muito importante”.

O projeto começou em março e na próxima semana já entra na segunda fase, que é a testagem do método em amostras de sangue, urina e saliva contaminadas e armazenadas no laboratório Lika, da UFPE. É quando eles esperam otimizar os testes, estabelecendo as condições e os materiais ideais para a detecção, e criar resultados para comparar com os métodos usados pelo mercado. Em experiências-piloto já feitas, o resultado saiu em até uma hora.

A última fase é levar o kit de testagem a campo para usar em humanos e mosquitos, o que, dependendo do valor arrecadado, pode ocorrer em dois meses, segundo Borba. No futuro, a intenção dos pesquisadores é ampliar o teste para identificar também sinais de dengue ou chikungunya mas, para isso, segundo a biomédica, é preciso seguir os mesmos passos usados com o Zika: reunir os genomas, comparar e achar uma peça-chave única para cada vírus, trabalho realizado por pesquisadores da área de computação ligada à ciência de duas entidades brasileiras, o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e a Universidade Federal Rural do estado (UFRPE).

Outro integrante da equipe, Alexander Kumar, médico britânico especialista em doenças infecciosas com base na Universidade de Leicester, no Reino Unido, afirma que os princípios do projeto o atraíram diante de experiências anteriores. “Quando eu estava trabalhando no tratamento de ebola, era muito frustrante como a pesquisa se movia tão lentamente. Ver as pessoas morrendo sem oportunidade para tratamento, porque como o Zika, não há cura ou vacina, e confiar em um teste que não funciona bem, e só em uma curta janela de tempo. Quando eles me abordaram, foi uma coisa rápida: eu queria justamente estar aqui em campo, inovando, colaborando, contribuindo. Produzir algo barato e confiável”. De acordo com Kumar, o teste que está em desenvolvimento pode ter de 96% a 100% de precisão.

Por isso, o britânico acha que o projeto pode não só contribuir para o combate ao vírus Zika, mas “revolucionar” o diagnóstico de doenças infectocontagiosas em países pobres. “Um dos problemas é que todas as bases de teste são o PCR e são caras. Isso não pode ser pago em El Salvador, Gana, no Vietnam. Esse teste pode ser acessível, efetivo e confiável”. E completa: se eu, como clínico, posso me sentar na frente de alguém que talvez tenha Zika, essa pessoa pergunta se tem, e eu tenho uma ferramenta que pode dizer isso, sim ou não, e se pode ter algum problema para o bebê – ainda não foi provado, mas há muita evidência da ligação do vírus com a microcefalia – se posso trazer isso para o cenário atual, isso muda vidas”, comenta.

Gilad Gomé destaca que, posteriormente, o método pode ser usado para outras doenças. “Potencialmente, podemos fazer isso para outros vírus no futuro, porque estamos trabalhando no nível de RNA. Só é preciso mudar a sequência para combinar com o que você está procurando”, avalia.

Rapidez e engajamento social

Mesmo com a disponibilização de milhões de reais pelo governo federal e outras organizações internacionais para financiar pesquisas relacionadas ao vírus Zika e ao mosquito Aedes aegypti, a equipe responsável pelo projeto escolheu o crowdfunding, uma forma de arrecadação online, para conseguir recursos destinados à segunda fase da pesquisa.

Esse método é popular para que músicos criem novos discos ou cineastas obtenham dinheiro para um documentário, por exemplo, mas também encontra espaço na comunidade científica. Ele é feito pela internet, onde é publicada uma proposta resumida com os objetivos e o orçamento do projeto.

A doutoranda Maria Amélia Borba explica a escolha pelo crowdfunding: “A gente também submeteu o projeto a todos os editais que estão sendo abertos de verbas públicas, tanto federais quanto estaduais, porque nossa ideia é conseguir o máximo possível. No entanto, demora um tempo para análise, aprovação e liberação do dinheiro. Como a situação que estamos vivendo hoje dessa tríplice epidemia [dengue, chikungunya e zika] é urgente, a gente entende que é uma boa opção recorrer à sociedade para que ela participe do processo, de modo que não fique caro para todo mundo; quando junta tudo, ajuda muito”.

Na opinião do pesquisador Gilad Gomé, além de acelerar a pesquisa, para que os testes em laboratório já comecem a ser feitos, o mecanismo envolve a sociedade no combate à epidemia e educa as pessoas. “Queremos fazer algo agora e fazer as pessoas participarem. Com a campanha, estamos também educando as pessoas. Estamos postando lab notes [notas de laboratório, uma ferramenta disponível na página usada para arrecadar o dinheiro] sobre o trabalho desenvolvido, o que é o vírus, o mosquito”, informa.

Os interessados contribuem com qualquer valor, e, no caso da pesquisa para desenvolver o teste rápido, é possível acompanhar diariamente tudo o que está sendo feito. Os proponentes têm 30 dias para reunir o total do valor solicitado, que é baixo para o meio científico: US$ 6 mil, ou cerca de R$ 20 mil. Em 48 horas eles já conseguiram 70% do orçamento necessário, ou US$ 4,2 mil. Os profissionais explicam que o dinheiro será usado para adquirir o material básico para construir os kits de testagem.

“É também um experimento interessante de como inovar sem limitação de orçamento. Esse valor pode nos dar a primeira prova do experimento. Então, mesmo com um baixo orçamento, podemos caminhar uma grande distância”, defende Gilad.

O projeto traz outra inovação: no fim da pesquisa, uma vez que os kits sejam criados, todos os resultados vão ser disponibilizados na internet de forma aberta e gratuita. “Esse teste não foi feito para ganhar dinheiro. Uma vez que validemos tudo, vamos compartilhar toda a pesquisa com o mundo pela internet, para os outros países saberem o que fizemos, como fizemos, o que devem fazer. Esperamos que outros tomem isso como exemplo e abram a ciência para mais pessoas. Se tiver outro vírus em outra parte do mundo, eles podem se inspirar nesse caso e desenvolver uma tecnologia semelhante”, sugere o pesquisador-chefe do projeto.

Fonte: Agência Brasil

BC projeta inflação em 6,6% e queda de 3,5% da economia para este ano

A inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), deve fechar este ano em 6,6%, segundo projeção divulgada hoje (31) no Relatório de Inflação, editado trimestralmente pelo Banco Central (BC). A estimativa anterior, publicada em dezembro, era 6,2%. Para 2017, a estimativa de inflação passou de 4,8% para 4,9%. Em 12 meses encerrados em março de 2018, a projeção de inflação é 4,5%.

Esses cálculos são do cenário de referência, elaborado com base na taxa básica de juros, a Selic, no atual patamar (14,25% ao ano), e o dólar a R$ 3,70. O BC também divulga estimativas do cenário de mercado, em que são usadas projeções de analistas de instituições financeiras para a taxa Selic e câmbio. Neste caso, o IPCA também deve ficar em 6,9% este ano, ante 6,3% previstos em dezembro último. Para 2017, a estimativa de mercado foi ajustada de 4,9% para 5,4%.

Inflação

O Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu como centro da meta de inflação 4,5% para 2016 e 2017. O limite superior é 6,5% este ano, e 6% em 2017. Ou seja, tanto na projeção do BC quanto na do mercado, a inflação vai ultrapassar o teto da meta este ano.

O Banco Central espera por maior retração da economia este ano. A projeção para a queda do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos, passou de 1,9%, divulgada em dezembro, para 3,5%.

Pela projeção do BC, a produção agropecuária deverá aumentar 0,2% este ano (1,8% em 2015 e 2,1% em 2014). A atividade industrial deverá retrair 5,8% em 2016, terceiro recuo anual consecutivo.

O BC também projeta recuou de 2,4% para o setor terciário em 2016 e destaca as contrações nos segmentos de comércio (7%), transportes, armazenagem e correio (5,6%) e outros serviços (3,1%).

O cálculo para a redução do consumo das famílias é de 3,3%. Segundo o BC, a projeção é consistente com o cenário do mercado de trabalho, redução da renda e crescimento modesto esperado para o mercado de crédito.

“O consumo do governo, evidenciando a continuidade do ajuste fiscal em curso, deverá recuar 0,7% em 2016 (-1,0% em 2015)”, acrescentou o Banco Central.

A retração da Formação Bruta de Capital Fixo (investimentos) é 13%, terceiro recuo anual consecutivo. Segundo o BC, essa expectativa de queda é influenciada pelo corte de gastos públicos, pelo reduzido nível de utilização da capacidade de produção da indústria e pelo nível deteriorado da confiança dos empresários.

As exportações devem crescer 6% e as importações podem cair 15%. “A projeção para as vendas externas reflete o patamar elevado da produção de culturas agrícolas importantes na pauta de exportações e o maior dinamismo esperado para as exportações de bens industriais, que deverão ser favorecidas pelos ganhos de competitividade decorrentes da depreciação do real[alta do dólar]”, diz o BC.

Já a retração das importações “repercute o ambiente de retração no consumo, no investimento e a depreciação do real”.

Fonte: Agência Brasil

STF decide hoje se investigações sobre Lula continuam com Moro

O Supremo Tribunal Federal (STF) decide hoje (31) se o juiz Sérgio Moro, responsável pela investigação da Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal, continuará na condução dos inquéritos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A Corte vai decidir se referenda decisão proferida na semana passada pelo ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo. O ministro suspendeu as investigações que envolvem Lula, por entender que cabe à Corte analisar se o ex-presidente tem foro privilegiado e deve ser processado pelo tribunal.

A polêmica sobre a nomeação de Lula para ocupar o cargo de ministro da Casa Civil do governo Dilma não deverá ser decidida pelos ministros, porque o processo no qual a posse foi suspensa está sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes e não está pautado.

Na decisão, que atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), Teori suspendeu, com base em jurisprudência da Corte, a divulgação das interceptações envolvendo a Presidência da República e fixou prazo de dez dias para que Sérgio Moro preste informações sobre a divulgação dos áudios do diálogo entre a presidenta Dilma Rousseff e Lula, tornados públicos após decisão do juiz.

Na terça-feira (29), em informações prestadas a pedido de Zavascki, Moro pediu desculpas por ter autorizado a divulgação de escutas telefônicas entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta Dilma Rousseff. Ao ministro, Moro também disse que não teve a intenção de provocar polêmicas, conflitos ou constrangimentos.

O ex-presidente é investigado  sobre supostas irregularidades na compra da cota de apartamento tríplex, no Guarujá (SP), e em benfeitorias feitas em um sítio frequentado por sua família em Atibaia (SP).

Fonte: Agência Brasil

Confiança da indústria avança em março, diz FGV

O Índice de Confiança da Indústria avançou 0,4 ponto em março, passando de 74,7 para 75,1 pontos, segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV). “O resultado consolida a tendência de relativa estabilidade do indicador”, informou.

“Apesar da ligeira alta da confiança em março, os resultados da Sondagem da Indústria continuam de certa forma dúbios, refletindo o ambiente de elevada incerteza econômica e política. A percepção em relação à situação atual melhorou em função da continuidade do movimento de ajuste dos estoques. Mas isso tem se mostrado insuficiente para promover um aumento do otimismo do setor em relação aos meses seguintes”, afirma Aloisio Campelo Jr., Superintendente Adjunto para Ciclos Econômicos da FGV/IBRE.

De acordo com a FGV, o aumento da confiança em março combina melhora das avaliações do setor sobre a situação atual e piora nas expectativas para os próximos meses.

O Índice da Situação Atual (ISA) aumentou para 78,6 pontos, o maior desde abril de 2015, enquanto o Índice de Expectativas (IE) recuou para 72,0 pontos, o menor da série histórica.

Fonte: Portal G1

Setor público tem déficit recorde de R$ 23 bilhões, diz BC

O setor público consolidado, formado pela União, estados e municípios, apresentou em fevereiro último saldo negativo nas contas públicas, de acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (30), em Brasília. O déficit primário, receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros, ficou em R$ 23,040 bilhões, o pior resultado para meses de fevereiro na série histórica, iniciada em dezembro de 2001. Em fevereiro de 2015, o déficit foi bem menor: R$ 2,3 bilhões.

Segundo o chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, a diferença de resultados entre os meses de fevereiro deste ano e de 2015 “deixa evidente o descompasso entre a evolução de receitas e despesas nesse período”. Maciel enfatizou que, apesar do esforço do governo de conter gastos, há aumento de despesas, principalmente das obrigatórias, enquanto as receitas recuam.

Em 12 meses encerrados em fevereiro, o déficit primário ficou em R$ 125,139 bilhões, o que corresponde a 2,11% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Essa relação com o PIB foi a mais elevada da série histórica.

Em fevereiro de 2016, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) registrou déficit primário de R$ 26,433 bilhões. Os governos estaduais acusaram superávit primário de R$ 2,109 bilhões, e os municipais de R$ 622 milhões. As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, anotaram superávit primário de R$ 662 milhões no mês passado.

Déficit primário

Na última segunda-feira (28), o governo enviou ao Congresso Nacional projeto para alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e permitir que a União possa fechar o ano com déficit primário de R$ 96,7 bilhões. O novo déficit é de R$ 36,45 bilhões, maior que o anunciado em fevereiro, quando o governo tinha anunciado que pediria autorização para encerrar o ano com déficit de R$ 60,2 bilhões. O déficit primário é o resultado negativo das contas do governo antes do pagamento dos juros da dívida pública.

O resultado negativo poderá ficar maior porque uma cláusula com valor em aberto permitirá o abatimento das renegociações das dívidas dos estados e do Distrito Federal. Segundo o Ministério da Fazenda, a União pode deixar de receber até R$ 6 bilhões este ano, o que elevaria o déficit para R$ 102,7 bilhões.

Em fevereiro, os gastos com os juros que incidem sobre a dívida somaram R$ 29,787 bilhões, contra R$ 56,337 bilhões do mesmo mês em 2015. Essa redução é explicada pelos ganhos do BC com uma operação no mercado de câmbio, chamada de swap cambial. Em fevereiro deste ano, o BC obteve ganho de R$ 11,7 bilhões com essa operação. Em fevereiro do ano passado, houve perda de R$ 27,3 bilhões.

O déficit nominal, formado pelo resultado primário e as despesas com juros, totalizou R$ 52,827 bilhões no mês passado, ante R$ 58,637 bilhões de fevereiro de 2015. Em 12 meses encerrados em fevereiro, o déficit nominal ficou em R$ 638,572 bilhões, o que corresponde a 10,75% do PIB.

A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) atingiu R$ 2,186 trilhões em fevereiro, o que corresponde a 36,8% do PIB, com elevação de 1 ponto percentual em relação a janeiro. A dívida bruta (contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais) somou R$ 4,017 trilhões ou 67,6% do PIB, alta de 0,2 ponto percentual em relação ao mês anterior.

Projeções

O BC projeta que, da dívida líquida em relação ao PIB, deve fechar o ano em 41,6% e a bruta em 73,2% do PIB. Essa projeção foi feita com base em projeções do mercado financeiro para o PIB (queda de 3,66%), dólar ao final do ano em R$ 4,15, Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em 7,31%, Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI) em 7,43%, taxa Selic em 14,25% ao ano e déficit primário de 1,5% do PIB. Ao se considerar um superávit primário do setor público em 0,15% do PIB, a dívida líquida encerraria o ano em 39,9% do PIB e a bruta em 71,6% do PIB.

Fonte: Agência Brasil

Tereza Campello diz que impeachment resultará no retrocesso de políticas sociais

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, disse hoje (30) que as políticas sociais implementadas pelo governo correm risco de retroceder caso as forças políticas a favor do impeachment da presidenta Dilma Rousseff atinjam o objetivo.

“Não é apenas uma questão de golpe, mas de interromper um projeto que está em curso há 13 anos”, alertou a ministra, durante a reunião plenária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), quando foram apresentados resultados do 1º Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Plansan). Segundo o levantamento, entre 2004 e 2014 a taxa de pobreza caiu de 22,3% para 7,3%.

As regiões que tiveram melhor desempenho foram o Nordeste, onde o percentual de pessoas vivendo na pobreza caiu de 42,3% para 15%, e o Norte, que, no mesmo período, apresentou uma queda de 30,4% para 13%. Já o percentual dos que se encontravam em situação de extrema pobreza caiu, entre 2009 e 2014, de 7,6% para 2,8%.

O Nordeste também foi o mais beneficiado nesse quesito, com uma redução de 16,5% para 5,7% no período. Ainda segundo o balanço, entre 2013 e 2014 a renda média domiciliar per capita aumentou 2,4% no Brasil – percentual que chega a 6,2% se o recorte abranger a camada 10% mais pobre do país.

“Estamos vivendo um momento em que está em jogo essa política. O risco é de vivermos retrocesso [caso haja impedimento da presidenta Dilma]”, afirmou a ministra.

“Nesse sentido, o debate sobre o futuro depende de não interrompermos o presente. Imagina o que seria o país hoje se não tivessem interrompido o conjunto de reformas que estava em curso em 1964 com o [ex-presidente] Jango. É isso o que está sendo colocado hoje e aqui”, destacou a ministra. “Não se pode jogar a democracia no lixo, como estão querendo fazer”, acrescentou.

Apesar da preocupação, Tereza Campello disse não acreditar que a presidenta seja afastada do cargo, mas ressaltou a relevância que as entidades participantes do Consea terão para evitar o “golpe”.

“Acho que não conseguirão emplacar o golpe, porque há vários setores democráticos que sabem o que está em jogo. Quanto mais escancarada for essa tentativa de golpe, maior será o apoio à democracia. Temos inclusive apoio internacional.”

De acordo com a ministra, o Consea – que não é apenas um conselho setorial e abrange entidades das mais diversas áreas, como nutrição, medicina, quilombolas, indígenas, mulheres em ambientes rurais e urbanos, indústrias, entre outros – será muito importante, “porque o que estão tentando fazer não é apenas desindexar a economia. É desvincular o orçamento e nós temos políticas continuadas sendo implementadas no país. Não dá para mudar a cada ano.”

Tereza Campello elogiou a “corajosa nota” divulgada durante o evento pelo Consea, manifestando compromisso com a legalidade democrática e “repudiando com veemência as investidas que visam à desestabilização política do país”.

A  ministra criticou duramente a campanha da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) pedindo o impeachment de Dilma, inclusive por meio de “campanhas publicitárias milionárias” nos principais jornais do país.

“Contei 14 páginas de anúncios pedindo impeachment em cada um dos principais jornais [de circulação nacional], todos pagos pela Fiesp. Na verdade, isso foi pago pelo grande capital e deixa claro o que está acontecendo, além de nos permitir ter uma ideia dos votos que eles estão querendo comprar. É isso o que está sendo financiado neste país. As fraturas da sociedade estão aberta, pedindo que nos posicionemos em defesa da democracia e de um projeto”, argumentou a ministra.

Segundo ela, as eleições terminaram em 2014, mas o embate continua. “Se alguém tem de ser questionado é justamente quem está liderando o processo de impeachment, que é o presidente da Câmara. Precisamos nos mobilizar não só para a manifestação de amanhã (31) em favor da democracia, mas para cobrar o posicionamento dos deputados para que se manifestem contra o golpe”, completou, pouco antes de os integrantes do Consea darem início ao grito de guerra: “Não vai ter golpe, vai ter luta”.

Ainda durante a plenária do Consea, a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) lançou o livro Superação da Fome e da Pobreza Rural: Iniciativas Brasileiras, publicação que apresenta as principais experiências do Brasil de combate à fome e à miséria. Foi por meio dessas iniciativas que, em 2014, o Brasil saiu do Mapa Mundial da Fome da ONU. O livro já conta com uma versão em espanhol, lançada este mês durante a última Conferência Regional da FAO no México.

Fonte: Agência Brasil

Definidas regras e tempo de depoimento de juristas na Comissão do Impeachment

Os juristas Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal, autores do pedido que culminou no processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, terão hoje (30) trinta minutos cada um, para falar sobre as motivações do documento que tramita na Câmara. Os depoimentos estão marcados para às 16h30 na comissão que analisa a admissibilidade do pedido. “Depois, o relator [Jovair Arantes (PTB-GO)] vai ter 15 minutos para fazer perguntas e líderes e demais integrantes da comissão terão três minutos para indagações”, disse nesta quarta-feira o presidente da comissão, deputado Rogério Rosso (PSD-DF).

Ele liderou uma nova reunião com líderes dos partidos na Câmara hoje (30) para definir as regras e evitar mais tumulto, que tem sido a marca das reuniões da comissão especial. As lideranças acertaram, desde ontem, que ouviriam duas pessoas de cada um dos lados. Os juristas foram indicados pelos parlamentares que defendem o afastamento de Dilma. “Vamos tentar acertar para evitar mais briga”, explicou o líder do PSDB, Antônio Imbassahy (BA), ao entrar na reunião.

Tudo igual

Do lado governista, serão ouvidos, na tarde de amanhã (31), o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e o professor de Direito Tributário da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Ricardo Lodi Ribeiro. As regras e tempos são os mesmos que os definidos para os juristas.

Apesar do consenso em torno dos depoimentos, a base aliada levantou questionamentos sobre o momento, criticando as oitivas antes da entrega da defesa da presidenta. Rosso e Arantes tentaram tranquilizar e convencer o colegiado explicando que a intenção é de esclarecimentos, e garantiram que nenhum fato novo seria incluído nas análises da comissão. O que Arantes pretende é antecipar ao máximo informações que possam contribuir para seu relatório e que ajudem os poucos indecisos entre 65 integrantes da comissão a se decidir.

Prazos

Parlamentares a favor do impeachment têm tentado manter um ritmo acelerado dos trabalhos, evitando que prazos e manobras retardem o processo. Diante disto, a aposta de líderes, como Imbassahy, é que o relator será rápido e deve apresentar o parecer até dia 8, antes do prazo. Arantes tem cinco sessões, a partir da entrega da defesa de Dilma, para elaborar o texto. Como a Câmara tem realizado sessões diariamente, o prazo da petista termina no próximo dia 4 e o relator teria até dia 11 para entregar o texto que será submetido a voto e precisa de maioria simples para ser aprovado.

Ainda que sejam apresentados pedidos de vista, o atual Regimento Interno da Câmara estipula em duas sessões da comissão o vencimento dessa medida. Ou seja, se a base apresentar um pedido para analisar melhor o relatório de Arantes, o texto será votado, no mais tardar, no dia 14 de abril e seguirá, independente do resultado, para o plenário da Câmara onde precisa de 2/3 dos votos dos 513 deputados para avançar para o Senado.

Fonte: Agência Brasil

Governo vai recomendar uso da pílula do câncer como suplemento alimentar

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Celso Pansera, disse hoje (30) que o governo buscará a autorização para venda e legalização da fosfoetanolamina como suplemento alimentar. “Nossa proposta é que seja legalizado como suplemento alimentar para tirar a substância do mercado paralelo. Que ganhe as prateleiras das farmácias e lojas especializadas”, disse ele, sobre a substância que ficou conhecida popularmente como a “pílula do câncer”.

“Se a substância vier a ser suplemento, ela não substitui nenhum tratamento médico e medicamentos já com eficácia comprovada contra a doença”, ressaltou o ministro.

Essa recomendação será feita porque o composto produzido pela Universidade de São Paulo (USP) não é tóxico, segundo Pansera. Ele afirmou que, como há demanda da população pela legalização da substância, o melhor caminho é autorizar sua venda como suplemento alimentar até que se concluam as pesquisas que investigam sua eficácia contra o câncer.

“As pessoas estão consumindo essa pílula, não sei de onde, não sei como, e isso está mitificando a substância. Existem defesas apaixonadas contra e a favor. Existe lei aprovada, veja a dimensão. O nosso objetivo é jogar a luz da ciência sobre o fato”, disse.

O ministro se reuniu na manhã de hoje (30) com parlamentares e pesquisadores para tratar do tema e disse que vai encaminhar a recomendação tanto para o Congresso Nacional quanto para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ele informou que a Anvisa investigou o que há sobre a fosfoetanolamina pelo mundo e não existe solicitação de patente e nem estudos em aberto com a substância, seja como alimento, suplemento alimentar ou medicamento.

Histórico

Sintetizada há mais de 20 anos, a fosfoetanolamina sintética foi estudada pelo professor Gilberto Orivaldo Chierice, hoje aposentado, quando ele era ligado ao Grupo de Química Analítica e Tecnologia de Polímeros da USP, campus de São Carlos. Algumas pessoas tiveram acesso gratuito às cápsulas contendo a substância, produzidas pelo professor, porém sem aprovação da Anvisa. Esses pacientes usavam a pílula como se fosse um medicamento contra o câncer.

Em junho de 2014, uma portaria da USP determinou que substâncias em fase experimental deveriam ter todos os registros antes de serem distribuídas à população. Desde então, pacientes que tinham conhecimento das pesquisas passaram a recorrer à Justiça para ter acesso às pílulas.

No dia 22 de março, o Senado aprovou o projeto de lei para resolver essa questão do acesso e que garante aos pacientes com câncer o direito de usar a fosfoetanolamina, mesmo antes de ela ser registrada e regulamentada pela Anvisa. O projeto está nas mãos da presidenta Dilma Rousseff, para sanção ou veto. O ministro Pansera não quis comentar a provação do projeto.

A Sociedade Brasileira de Cancerologia (SBC) se manifestou, em nota, dizendo que não apoia a legalidade da chamada pílula do câncer. A Anvisa também se posicionou dizendo que vê com preocupação a aprovação do projeto, já que a fosfoetanolamina é uma substância utilizada há 20 anos de maneira ilegal e que nunca foi testada de acordo com as metodologias científicas internacionalmente utilizadas para comprovar sua segurança e eficácia.

Assim, diante da expectativa gerada em torno do efeito antitumoral da fosfoetanolamina, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação criou, no ano passado, um grupo de trabalho para testar a chamada pílula do câncer. O objetivo é investigar os efeitos da substância e esclarecer se ela é efetiva no combate à doença.

Fase de testes

O Ministério da Saúde tem R$ 10 milhões em recursos para serem usados nas pesquisas, sendo que R$ 2 milhões já foram gastos, segundo o ministro.

O conjunto de experimentos in vitro feitos para testar a toxicidade da pílula mostraram que o composto possui 32% de fosfoetanolamina e o restante de monoetanolamina e outros sais, resultantes da sintetização da substância. Nenhum deles é tóxico, segundo o ministro, se administrados na quantidade estabelecida pela USP, três cápsulas de 330 miligramas cada, por dia.

A fase de testes com animais também já está concluída e o relatório com os resultados avançados deve ser divulgado entre 15 e 20 de abril, segundo Pansera. Nessa fase, tanto o composto, quanto as substâncias separadas foram testadas para câncer de pâncreas e melanoma. “Nossa ideia é continuar as pesquisas e seguir os testes nas fases pré-clínica e clínica, com seres humanos”, adiantou o ministro. “Tudo que estamos fazendo segue o roteiros necessário para comprovação de um medicamento”, completou.

Fabricação do suplemento

Pansera explicou que a Anvisa tem um processo específico de liberação de suplementos alimentares e, caso seja legalizada a utilização da fosfoetanolamina dessa forma, o ministério irá procurar o laboratório habilitado pelo governo de São Paulo para produzir a pílula. Se não houver interesse desse laboratório, o ministro disse que algum instituto público de pesquisa poderá escalonar a produção, até que o mercado se ajuste à demanda.

Fonte: Agência Brasil

Consumo de energia deve ter queda de 0,4%, diz presidente de estatal

Depois de ter fechado 2015 com queda de 2,1%, o consumo de energia no país deverá voltar a cair este ano. A informação foi dada hoje (30) pelo presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, ao participar do seminário Agenda Setorial 2016: Abastecimento e Preço, promovido pelo Grupo Canal Energia, em um hotel da zona sul do Rio de Janeiro. A EPE é uma empresa pública, vinculada ao Ministério de Minas e Energia.

Tolmasquim disse que os números relativos ao consumo de energia estão sendo revistos e deverão passar de uma previsão inicial de crescimento de 0,4% para uma queda de 0,4%. Mais uma vez, a retração, segundo a EPE, deverá ser puxada pelo setor industrial que, em razão do fraco desempenho da economia brasileira, que deverá cair este ano 4,5%, depois de ter fechado o ano passado em menos 5,3%.

A revisão das previsões do desempenho da demanda por energia ao longo deste ano será divulgada em abril pela EPE. O presidente da empresa disse, ainda, que a empresa estima que o Produto Interno Bruto – PIB – a soma de todos as riquezas produzidas no país – vai fechar o ano com queda de 3%.

“Se olharmos para janeiro e fevereiro, a queda já é de 5,5%, puxada pela indústria com retração de 8,3%. Nas residências, a queda foi de 4,4% e, no comércio, de 3,2%. Isto já sinaliza como será o desempenho no ano”, disse Tolmasquim.

Expansão

Mesmo em patamares menores do que o habitual, os setores residencial e comercial deverão apresentar expansão do consumo ao longo do ano, As projeções da EPE são de que no comércio o consumo cresça 2,5%, e nas residências a expansão seja de 2%, crescimento bem abaixo da média dos últimos anos para os dois setores, que oscilou em torno dos 6%.

“Este crescimento se dá porque a população continua crescendo, as pessoas comprando geladeiras, novas casas, assim como no comércio são construídos novos shoppings, surgem novas lojas. Mas é um crescimento pequeno em relação ao histórico de anos anteriores, em torno de 6%”, admitiu.

“ As estimativas para o quinquênio  também serão reduzidas para baixo diante do cenário econômico e de dois anos seguidos de queda no consumo “, ressaltou Tolmasquim, sem, no entanto, divulgar as novas projeções.

O presidente da EPE adiantou, porém, que, apesar da retração no consumo de energia, o ano será marcado por uma expansão na oferta de cerca de 9 mil megawats. “As perspectivas de expansão são muito boas com a motorização de novas máquinas nas hidroelétricas de Santo Antônio, Jirau, Belo Monte, Teles Pires… Então, a agregação de energia nova ao sistema será muito grande. E tem ainda eólicas e duas térmicas a gás natural entrando em operação”, explicou.

Revisão

Tolmasquim admitiu que a EPE, em razão da queda prevista no consumo de energia ao longo deste ano, e levando-se em consideração o fato de que a base de consumo está diminuindo (a queda de 2016 se dará sobre uma base menor), a empresa vai rever para baixo as projeções de consumo para os próximos cinco anos. Ele acredita, porém, que em 2017 deverá haver aumento do consumo. “Mas é preciso ver primeiro como será a taxa de retomada [do crescimento] para os próximos anos”, finalizou.

Fonte: Agência Brasil

Combustível desviado da Câmara de Apodi daria para 4 voltas ao mundo

Investigações do Ministério Público revelaram desvio de R$ 35.519,41 da Câmara Municipal de Vereadores de Apodi em forma de combustível. De acordo com o MP, veículos não oficiais de vereadores e ainda carros de pessoas sem qualquer vínculo com a casa legislativa eram abastecidos em um posto da cidade e a conta era paga pela Câmara. Somente no ano de 2013, segundo as investigações, a Câmara Municipal de Apodi adquiriu aproximadamente 13 mil litros de combustíveis. “Se todo esse combustível tivesse sido usado apenas no veículo oficial, seria suficiente para rodar mais de 150 mil km apenas no ano de 2013 (quase quatro voltas ao redor da Terra)”, diz a denúncia do MP.

O MP denunciou quatro vereadores, um empresário, três funcionários públicos e dois advogados por suspeita de envolvimento com os desvios. A operação denominada ‘Apóstolos’ foi deflagrada no dia 26 de janeiro deste ano e prendeu nove pessoas. Dentre elas, o presidente da Câmara Municipal, vereador João Evangelista de Menezes Filho (PR). O vereador foi solto nesta segunda-feira (28) após decidir colaborar com as investigações e confessar o crime. Os outros presos também já foram soltos.

Os levantamentos do MP revelaram que nos anos de 2013 e 2014 foram vendidos 2.501 litros de óleo diesel no valor de R$ 5.949,70 para a Câmara Municipal. No entanto, a casa legislativa possui apenas um veículo: um Fiat Uno movido a gasolina ou álcool. O vereador João Evangelista confessou que o óleo diesel foi usado em uma caminhonete L200 de propriedade dele.

O total desviado, segundo o MP, chega a R$ 35.519,41 em forma de combustível. Depoimentos dos frentistas do posto revelaram que eles abasteciam com frequência veículos particulares na conta da Câmara de Vereadores. Para tanto, bastava que o interessado apresentasse um cupom de abastecimento assinado pelo presidente da Casa. Os frentistas relataram ainda que muitas dessas pessoas que abasteciam na conta da Câmara de Vereadores não tinham nenhuma relação com o órgão legislativo municipal e conseguiam abastecer sem maiores dificuldades veículos particulares, inclusive motos, jets skis e paredões de som.

João Evangelista foi denunciado por peculato (desvio de recursos públicos), uso de documento falso, supressão de documento, associação criminosa e falso testemunho. Os outros vereadores denunciados são Antônio Ângelo de Souza Suassuna, José Pereira Filho Neto e Raimundo Nonato Carlos Júnior. De acordo com o MP, eles abasteciam os carros pessoais no posto de combustível e a conta era paga pela Câmara. Eles foram denunciados por peculato (desvio de recursos públicos).

O dono do posto foi denunciado por peculato, falsidade ideológica e associação criminosa.Os três servidores públicos que, segundo o MP, participavam da fraude foram denunciados por peculato, uso de documento falso, supressão de documento e associação criminosa. Já os dois advogados foram denunciados por falso testemunho.

Fonte: Portal G1

STF rejeita pedido de mulher e filha de Cunha para não serem julgadas por Moro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello arquivou ontem (29) o habeas corpus em que a mulher e  filha do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pediam para não serem julgadas pelo juiz federal Sérgio Moro, da Justiça Federal em Curitiba.

Na decisão, Mello entendeu que não é possível derrubar a decisão de um colega da Corte por meio de habeas corpus.

No dia 15, o ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no STF, atendeu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e desmembrou a investigação, deixando somente a parte do inquérito referente ao presidente da Câmara no Supremo.

De acordo com a denúncia apresentada este mês contra o presidente da Câmara, Cláudia Cruz e Danielle Cunha, que também são investigadas com o marido e pai no Supremo, foram beneficiadas pelos recursos que estavam depositados em contas na Suíça atribuídas a Cunha. Com a decisão, somente Cunha responderá às acusações no STF.

Pela denúncia, US$ 165 mil foram encontrados em uma conta na Suíça atribuída à mulher de Cunha. De acordo com as investigações, parte do valor foi usada para pagar despesas do cartão de crédito de Danielle Cunha.

Fonte: Agência Brasil

Prefeitura do Natal disponibiliza edital de credenciamento para empreendedores gastronômicos

A Prefeitura do Natal, por meio das secretarias de Cultura (Secult), Turismo (Setur) e Serviços Urbanos (Semsur), está disponibilizando para Consulta Pública a minuta do credenciamento e seleção de empreendedores gastronômicos para compor a programação de feiras gastronômicas no Espaço Cultural Marilene Dantas, no entorno da Praça da Árvore, no bairro de Mirassol.

As chamadas feirinhas gastronômicas (ou culinárias, como é a maioria) aos poucos ganham espaço nas ruas de Natal, e além de atrair público consumidor antenado são uma boa oportunidade para chefs e cozinheiros comercializarem seus produtos diferenciados.

Após um ano no calendário regular da cidade, a “Feira da Praça de Mirassol” abrirá um canal mais democrático para a participação de novos empreendedores gastronômicos, através de Chamada Pública.

A meta desta chamada pública é dotar Natal de uma Feira ara comercialização de produtos com potencial gastronômico e valorização da cultura culinária da cidade. A Feira da “Praça de Mirassol” é uma realização conjunta da Semsur, Secult/Funcarte e Secretaria de Turismo de Natal.

A meta é dotar a Natal de Feira Gastronômica para comercialização de produtos alimentícios de qualidade e padrão competitivo no mercado, oportunizando o espaço da Árvore do Mirassol e seu entorno, de público consumidor e potencial turístico.

Além de permitir a promoção dos produtos alimentícios para fins de valorização da gastronomia local e dos profissionais envolvidos, reforçando sua identidade cultural e criatividade.

Fonte: Prefeitura do Natal

 

Ibope: 69% dos brasileiros consideram governo de Dilma ruim ou péssimo

A avaliação negativa do governo da presidenta Dilma Rousseff apresentou melhora de um ponto percentual em março. A porcentagem de entrevistados que consideram a gestão federal ruim ou péssimo caiu de 70% em dezembro para 69% agora, segundo pesquisa do Ibope divulgada hoje pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

O percentual de brasileiros que avaliam o governo como regular caiu de 20% para 19%, enquanto a parcela que considera a gestão ótima ou boa subiu um ponto percentual, de 9% para 10%.

No que diz respeito à maneira de Dilma governar, a taxa ficou estável, com desaprovação de 82% dos entrevistados. Os que aprovam também se mantiveram nos 14%.

Por outro lado, subiu o número de pessoas que disserem não ter confiança em Dilma, com alta de dois pontos percentuais, de 78% para 80%. Os que disseram ter confiança ficaram estável em relação à pesquisa anterior, realizada em dezembro, no patamar de 18%.

Em uma análise de perspectiva futura, subiu também o percentual de entrevistados que acreditam que o restante do governo Dilma será ruim ou péssimo, de 65% para 68%. A avaliação regular caiu de 20% para 18%, ótimo e bom teve oscilação para cima, de 9% para 10%.

A aprovação do governo Dilma mantém-se há quatro trimestres no nível mais baixo já registrado para uma gestão federal desde novembro de 1989, quando a pesquisa do Ibope registrou apenas 9% de aprovação ao governo José Sarney. À época, a hiperinflação era um dos principais problemas enfrentados por brasileiros.

A pesquisa Ibope/CNI entrevistou 2002 pessoas entre os dias 17 e 20 de março, em 142 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

Fonte: Agência Brasil

Índice de Confiança do Comércio recua para 67,1 pontos

O Índice de Confiança do Comércio (Icom), medido pela Fundação Getulio Vargas, caiu 1,7 ponto em março deste ano. O indicador recuou de 68,8 pontos em fevereiro para 67,1 pontos (em uma escala de zero a 200). A queda foi provocada principalmente pela piora da avaliação dos empresários do comércio em relação ao futuro, já que o Índice de Expectativas caiu 2 pontos.

O principal responsável pela queda de 2 pontos do Índice de Expectativas foi o componente que capta o grau de otimismo em relação às vendas nos três meses seguintes e que diminuiu 2,5 pontos em relação a fevereiro.

Já o Índice da Situação Atual, que mede a confiança do empresário em relação ao momento atual, teve queda de 1,2 ponto e chegou a 62,3 pontos. O recuo foi puxado principalmente pelo componente que mede o grau de satisfação com o volume da demanda atual e que caiu 6,5 pontos.

Fonte: Agência Brasil

UFRN publica lista de locais de provas de concurso para técnicos

As provas objetivas do concurso público para provimento de cargo técnico-administrativo em educação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) serão aplicadas neste domingo (3). Os candidatos que estão inscritos no concurso devem acessar o site do Núcleo Permanente de Concursos (Comperve) para conferir o local de realização da prova.

Para conferir o local de realização de prova, basta o número de CPF e a data de nascimento do candidato. Além das informações sobre o local de prova, também está disponível no site a relação com os candidatos que pediram condições especiais para a realização do exame.

Os exames contam com uma prova discursiva (redação) e questões objetivas de Língua Portuguesa (10), Legislação (10) e Conhecimentos Específicos (30). Os resultados das provas serão divulgados no dia 5 de maio e o resultado final, no dia 20 do mesmo mês.

Fonte: Portal G1

Comissão de Ética abre processo para apurar conduta de Mercadante e Cardozo

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu abrir procedimentos para apurar a conduta ética dos ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e da Advocacia-Geral da União, José Eduardo Cardozo.

No caso de Mercadante, o colegiado decidiu acatar uma denúncia do líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), após virem à tona notícias sobre acordo que o ministro teria tentado fazer para que o senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) não fizesse delação premiada.

No que diz respeito a Cardozo, o pedido partiu da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Distrito Federal. Na representação, a entidade afirma que o advogado-geral da União usa o cargo para fazer a defesa partidária e política da presidenta Dilma Rousseff e seus correligionários.

Ambas as representações, aceitas pela Comissão de Ética, devem passar por um procedimento administrativo de apuração, que envolve prazo para que os ministros se manifestem e forneçam as informações que julgarem necessárias para a análise do processo. Após esta etapa, os membros da comissão apreciam o voto dos relatores de cada caso, que podem pela aplicação de sanção aos ministros.

O pedido do PSDB foi protocolado no colegiado na última terça-feira (22). De acordo com o partido, o ministro Mercadante teria atuado de forma “clara e objetiva”, segundo gravação de uma conversa entre ele e um assessor de Delcídio, para impedir a delação do senador. O ministro negou, na ocasião, que tenha atuado nesse sentido. De acordo com a assessoria de imprensa do MEC, Mercadante ainda não foi notificado pelo colegiado, e, assim que o for, prestará “todos os esclarecimentos necessários”.

“Pela dimensão dos atos que foram praticados na gravação, percebe-se que Mercadante pode ter faltado com a ética e o decoro que o cargo por ele ocupado exige, devendo, por essas razões, os fatos ser objeto de processo ético-disciplinar perante essa Comissão especial”, afirmou Cunha Lima, de acordo com a assessoria de imprensa do PSDB.

Conforme a representação da OAB, o comportamento de defesa “verborrágica e claramente política” de José Eduardo Cardozo é um comportamento “incompatível” com o cargo que ocupa. Segundo a OAB, houve uma “frenética” atuação do advogado-geral da União “na nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro de Estado da Casa Civil e na tramitação de processo de impeachment da presidente da República”.

Fonte: Agência Brasil

Mercadante diz que não há base legal para impeachment de Dilma

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, voltou a defender hoje (28) que não há base constitucional para o impeachment da presidenta Dilma Rousseff. “Votar para presidente, eleger, perder eleição, perdi várias, ganhamos algumas, reconhecer o resultado da eleição é fundamental para a democracia. É fundamental para o país se desenvolver e eu não vejo nenhum caminho promissor fora desse. E impeachment  [seria] sem base constitucional, sem base legal, sem que seja claramente demonstrado”, disse.

Em coletiva de imprensa, em que apresentou os dados do Censo Escolar de 2015, Mercadante foi perguntado sobre o que achava da declaração do líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), de que o vice-presidente Michel Temer estaria no comando do “golpe”.

“Meu compromisso é com a democracia, com a qualidade da educação. Aqui no MEC [Ministério da Educação] eu só trato desse assunto”, disse. “Não sei que governo teremos pela frente, espero que seja sempre um governo democrático, que respeite o resultado das eleições, as normas constitucionais, que o Brasil preserve esses valores. Para minha geração foi um sacrifício muito grande construir a democracia”.

Mais recursos

Mercadante também disse ser favorável a criação de um imposto ou contribuição que seja destinado à educação. “Eu sou totalmente favorável que se tivesse um esforço do Brasil para melhorar a situação fiscal vinculada à saúde e à educação. Se eu estivesse no Congresso, minha votação seria favorável e eu lutaria por isso”, disse. “O Brasil precisa fazer um esforço para melhorar as condições dos professores e da saúde pública”.

Fonte: Agência Brasil

Câmara aprova MP que abre crédito extra de R$ 37 bilhões para ministérios

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (28) a Medida Provisória (MP) 702/15, que abre crédito extraordinário de R$ 37,69 bilhões para os ministérios do Trabalho e Emprego, das Cidades e da Saúde e também para encargos financeiros da União.

O Ministério do Trabalho ficará com mais de R$ 10 bilhões. O das Cidades receberá R$ 8,9 bilhões, enquanto que o da Saúde terá um adicional de R$ 2,5 bilhões. Para os encargos financeiros da União, a MP destina R$ 15 bilhões. O texto agora segue para o Senado.

O Plenário adiou para amanhã, após acordo de lideranças, a votação da MP que abre crédito extraordinário de R$ 1,47 bilhão para os ministérios da Integração Nacional, da Justiça, da Defesa, da Cultura e do Turismo. A medida tranca a pauta da Casa.

Amanhã, as votações da Câmara devem ir até as 19h, uma vez que haverá sessão do Congresso Nacional para deliberar sobre 16 vetos presidenciais apostos a projetos como o que trata da repatriação de recursos no exterior.

Fonte: Agência Brasil

Quadrilha rouba arma de vigilante e leva cofre dos Correios no RN

Criminosos roubaram o cofre e a arma do vigilante da agência dos Correios em Senador Georgino Avelino, no Leste potiguar, na madrugada desta terça-feira (29). De acordo com a Polícia Militar, os assaltantes invadiram o estabelecimento pelo teto. Ninguém foi preso.

Segundo o subtenente Valdenor Francisco do Nascimento, comandante do destacamento, os assaltantes destelharam e invadiram o prédio pelo teto. Além de levar o cofre da agência, eles roubaram a arma e o colete do vigilante, que estavam guardados junto ao cofre.

“Os homens também levaram algumas câmeras de segurança da agência. Na fuga, eles arrombaram a porta da frente. O pé de cabra usado foi deixado dentro do prédio”, explicou o subtenente Valdenor.

Fonte: Portal G1

Ministério libera vacinação antecipada contra H1N1

Diante da antecipação do surto de gripe H1N1 identificada em São Paulo, o Ministério da Saúde vai permitir a antecipação da vacinação contra a doença. Ao contrário do que ocorria em outros anos, Estados interessados poderão começar a imunizar grupos considerados mais vulneráveis antes da campanha nacional, que terá início em 30 de abril.

Assim que o imunizante começar a chegar nos Estados, a vacinação já poderá ser feita, a critério de cada governo. Em São Paulo, o primeiro lote está previsto para ser liberado nesta sexta-feira – nos demais Estados, a partir de segunda.

Cada administração deverá divulgar o calendário que adotará. A estratégia em parte atende a um pedido feito ontem pelo governo de São Paulo. Nos primeiros três meses deste ano, o número de casos registrados de H1N1 já superou o que foi relatado em todo o País entre janeiro e dezembro de 2015. Do começo do ano até o dia 19, foram registrados 305 casos e 46 mortes no Brasil. Em todo o ano passado, houve 141 casos e 36 óbitos. “Foi uma surpresa o surto nesta dimensão. E sobretudo o período”, afirmou o coordenador do Controle de Doenças da Secretaria da Saúde de São Paulo, Marcos Boulos.

Na semana passada, com o aumento do número de casos, o Estado solicitou ao Ministério da Saúde o envio de doses da vacina usadas durante a campanha de 2015. Elas foram aplicadas, em caráter emergencial, na cidade de São José do Rio Preto, onde a situação era considerada mais grave. Essa ação teve como objetivo proteger apenas contra o H1N1. Mas os pacientes que receberam o imunizante deverão ainda, em data a ser definida pelo governo, receber o produto mais atual.

O imunizante contra a gripe tem sua composição alterada todos os anos. Ele é feito com base em uma combinação de cepas do vírus da gripe que mais circularam durante o inverno no Hemisfério Norte. Comparando com 2015, duas outras cepas do vírus influenza foram modificadas. “Isso significa que protege contra H1N1, mas não tem a mesma eficácia em relação às outras cepas”, disse Boulos.

Colateral

A antecipação traz um efeito colateral: os efeitos do imunizante se estendem pelo período de um ano. Isso significa que, quanto mais cedo a vacina for usada, mais cedo a pessoa se tornará suscetível. “Temos consciência disso. Mas temos uma fogueira queimando. O incêndio tem de ser apagado agora”, disse Boulos.

A vacina contra a gripe é produzida pelo Instituto Butantã, em São Paulo. De acordo com o Ministério da Saúde, essa é a razão para o governo paulista receber o imunizante antes de outros Estados. No caso do restante do País, o produto é enviado para Brasília, que se encarrega de fazer a distribuição.

Ao todo, serão seis remessas do imunizante. As primeiras três deverão ser feitas entre os dias 1º e 15 de abril. Nesse período, serão distribuídos 25 milhões de doses, o equivalente a 48% de toda a demanda. São Paulo vai receber neste período 5,7 milhões.

Boulos afirmou que a prioridade na vacinação será dada para grupos de risco na Grande São Paulo – ou seja, para idosos, pessoas com doenças pulmonares ou problemas cardíacos e gestantes.

A mudança da estratégia para vacinação deste ano para H1N1, no entanto, é feita com uma condição. Os Estados deverão reservar pelo menos 30% do total do imunizante para usar no Dia D (30 de abril). O Ministério da Saúde julga indispensável manter a campanha, que todos os anos tem potencial para atingir grande parcela do público-alvo.

Casos

A Região Sudeste concentra a maior parte dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave por H1N1 do País, com 266 registros. Desses, 260 estão no Estado de São Paulo, que relata 38 dos 46 óbitos.

Santa Catarina está em segundo lugar entre os Estados com mais casos, totalizando 14. Na sequência, vem a Bahia com 10 registros. Além de São Paulo, outros cinco Estados tiveram óbitos: Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Ceará. (Colaboraram Paula Felix e José Maria Tomazela).

Fonte: O Estado de S. Paulo

Avião da EgyptAir é sequestrado e forçado a pousar no Chipre; maioria dos passageiros é libertada

Um avião egípcio foi sequestrado durante voo entre Alexandria e Cairo por um homem aparentemente desequilibrado devido a um problema familiar, que forçou a aeronave a pousar no Chipre.

Depois que o avião da companhia EgyptAir aterrissou no aeroporto de Larnaca, o sequestrador libertou todas as pessoas a bordo com exceção de quatro passageiros e a tripulação após negociações, de acordo com a EgyptAir.

Cerca de 60 pessoas, incluindo sete tripulantes, estavam a bordo do Airbus 320, segundo autoridades egípcias e cipriotas.

O piloto afirmou que o homem estava com o corpo coberto por explosivos, apesar de essa informação não ter sido confirmada.

Citando fontes da área de segurança, a mídia estatal do Chipre disse que os motivos do sequestrador aparentemente são pessoais e que ele pediu para fazer contato com a ex-mulher, que mora no Chipre.

 

 

Fonte: Reuters

MEC abre 105 mil vagas para docentes complementarem sua formação

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou nesta segunda-feira (28) a abertura de 105 mil vagas para docentes efetivos da rede pública complementarem sua formação. O anúncio foi feito após o ministro apresentar dados do Censo de Educação Básica 2015.

No Brasil, dos 709.546 professores que lecionam uma ou mais disciplinas, 374.829 precisam complementar sua formação. Os docentes listados são dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio.

A complementação necessária tem vários níveis. O docente pode ter bacharelado na disciplina que ensina, mas sem licenciatura. Também pode ter licenciatura em uma área diferente daquela que leciona. Ou outra formação superior – por exemplo, um engenheiro que ensina física. E até não possuir curso superior completo.

Segundo o ministro, o grande desafio está na área de ciências: física, química e matemática. Em física, 68,7% dos professores que ministram as aulas da disciplina não tem licenciatura ou formação nela. Já em química e matemática, são 46,3% e 51,3% respectivamente.

“Nós só formamos 1.826 físicos por ano, precisamos de 19.161”, destacou Mercadante.

A proposta do MEC (Ministério da Educação) para resolver esta lacuna é estimular os professores, que já lecionam disciplinas nas quais não tem licenciatura ou formação, a complementarem os estudos.

Das 105 mil vagas anunciadas para o segundo semestre, 24 mil são presenciais – 20 mil das vagas remanescentes nas universidades federais e 4 mil em institutos federais. Já 81 mil serão a distância pela Universidade Aberta do Brasil.

Mercadante destacou que é prioridade do MEC ofertar vagas para que os docentes complementem sua formação. Se necessário, o Ministério fará um pacto com as universidades privadas. “Para 2016 e 2017, não vai faltar vaga para professor se formar no Brasil”, declarou.

Os docentes interessados nas vagas devem se inscrever pela Plataforma Freire (http://freire.capes.gov.br), entre 5 de abril e 5 de maio. As Secretarias de Educação dos Estados validarão as inscrições entre 6 de maio e 6 de junho. O resultado será divulgado em 30 de junho.

Fonte Portal Uol

Justiça Federal do RN promove mutirão de conciliação

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte promove um grande mutirão de conciliação de 11 a 20 de abril. Estarão com processos para conciliação a Caixa Econômica Federal, INSS, Conselho Regional de Engenharia, Conselho Regional de Corretores de Imóveis, Ordem dos Advogados do Brasil e Instituto de Pesos e Medidas (IPEM). Das mais de 1.000 audiências, 800 serão realizadas ainda na fase pré-processual, ou seja, tratam de questões ainda não levadas ao Judiciário, em que se busca a solução amigável do litígio antes mesmo de proposta a ação, na linha de estímulo à conciliação e mediação propagadas pelo novo Código de Processo Civil.

Os mais de 1.000 processos envolverão 32 conciliadores. Desse total, 21 são conciliadores que estão ingressando na JFRN através de recente seleção; outros 11 já atuam na Seção Judiciária.

O grande mutirão de conciliação envolve processos cíveis, dos Juizados Especiais Federais e ainda Execuções Fiscais. “Esse é o segundo mutirão promovido pelo Centro de Conciliação da JFRN neste ano de 2016. O novo Código de Processo Civil emprestou grande importância à conciliação e à mediação como métodos de solução de conflitos, incorporando-os ao Poder Judiciário. A Justiça Federal do Rio Grande do Norte vem trabalhando na implantação dessa prática na sua rotina e estimulando o desenvolvimento da cultura da conciliação na solução dos processos envolvendo o Poder Público”, destacou a Juíza Federal Gisele Leite, coordenadora do Centro de Conciliação da JFRN.

Fonte: Portal G1

Retomada do setor automotivo ocorrerá no quarto trimestre, prevê Anfavea

A indústria automobilística deve retomar o crescimento a partir do quarto trimestre deste ano, com a expectativa de melhora da economia, estima Luiz Moan Yabiku Júnior, presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).

“Torço para que as questões políticas sejam rapidamente resolvidas e que parem de contaminar a economia, sem partidarismo, sem ideologia. Todos nós temos que pensar no país”, declarou durante o 7º Fórum da Indústria Automobilística, na capital paulista.

Moan, que deixa o cargo na Anfavea no próximo mês, disse ter consciência de que faria a gestão da associação durante um período de crise, uma vez que os altos e baixos do setor costumam ser cíclicos. “Já tínhamos ultrapassado, em termos de crescimento, sete anos. Mas não podia imaginar uma crise tão profunda como estamos vivendo”, .

Os resultados de vendas absolutas no mês de março ficaram abaixo da expectativa com o agravamento da crise econômica, afirmou. Segundo ele, o setor deverá fechar com 20% a 25% de aumento em relação a fevereiro, um desempenho ruim – em fevereiro, o feriado do carnaval e o menor número de dias úteis reduzem as vendas. “Nós erramos a previsão. A projeção incluía aumento na media diária [de vendas], o que não aconteceu”, explicou.

A projeção de crescimento de 8,1% nas exportações está mantida. A renegociação do acordo comercial com a Argentina, que vence em junho, leva expectativa ao mercado. “Queremos um acordo de longo prazo e que gere previsibilidade para ambos os lados. Neste momento, não sabemos qual o desfecho dessa negociação, estamos trabalhando para um acordo de livre comércio”, declarou. O mesmo é esperado para o México, cujo acordo vence daqui a um ano e meio.

Quanto ao emprego, Moan garantiu que as indústrias associadas têm buscado a manutenção dos postos de trabalho. Em fevereiro, 42 mil funcionários foram colocados no regime do Programa de Proteção ao Emprego (PPE), lay off ou férias coletivas. Foram demitidos 15 mil trabalhadores.

Os investimentos por parte das associadas, que se comprometeram a investir R$ 85 bilhões no período de 2012 a 2018, também seguem mantidos. “Não houve recuo. Há preocupação com o cenário de médio prazo, mas não há duvidas no longo prazo. Quando o mercado retomar, quem cortar investimento estará fora do jogo”, disse Moan.

Fonte: Agência Brasil

Fidel Castro diz que Cuba “não precisa de presentes” dos EUA

O ex-presidente cubano Fidel Castro afirmou que Cuba não vai esquecer as confrontações do passado com os Estados Unidos e que a ilha “não precisa de presentes” do vizinho do Norte. “Não precisamos que o império nos dê nenhum presente”, afirmou o líder da Revolução Cubana, de 89 anos, que está fora do poder desde 2006.

A informação está num texto publicado hoje (28), nos veículos oficiais cubanos – uma semana depois da visita do presidente norte-americano, Barack Obama, a Havana. “Nossos esforços serão legais e pacíficos, porque nosso compromisso é com a paz e a fraternidade de todos os seres humanos que vivem no planeta”, acrescentou no longo texto, intitulado Irmão Obama.

Sobre o discurso do presidente norte-americano na terça-feira (22) em Havana, Fidel Castro escreve que, ao falar de “esquecer o passado e olhar para o futuro”, Obama recorreu “às palavras mais melosas” e que os cubanos correram “risco de um enfarte” ao ouvir Obama falar de cubanos e norte-americanos como “amigos, família e vizinhos”, citando uma longa lista de problemas passados entre os dois países.

“Que ninguém se iluda quanto ao fato de que o povo deste país nobre e desinteressado renunciará à glória e aos direitos, à riqueza espiritual adquirida pelo desenvolvimento da educação, a ciência e a cultura”, afirmou.

Fidel Castro criticou igualmente as palavras de Obama sobre “enterrar os últimos vestígios da Guerra Fria”, avançando com a “modesta sugestão” de que Obama “reflita e não tente teorizar sobre a política cubana”.

Fonte: Agência Brasil

Petrobras convoca assembleias para votar reestruturação e definir conselho

A Petrobras convocou para 28 de abril realização de assembleias geral extraordinária e ordinária para aprovar proposta de reforma do estatuto social da companhia que traz um novo modelo de governança, com redução do número de diretorias executivas de sete para seis, entre outras mudanças.

A assembleia, anunciada em comunicado divulgado nesta segunda-feira (28), também elegerá o presidente do Conselho de Administração da petrolífera, bem como 10 membros do colegiado, incluindo representantes dos trabalhadores, dos acionistas minoritários e dos acionistas preferenciais.

No final de janeiro, a Petrobras, atravessando um dos piores momentos de sua história, anunciou que cortaria pelo menos 30% do número de funções gerenciais em áreas não operacionais. Em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) na ocasião, a estatal afirmou que havia cerca de 7,5 mil funções gerenciais aprovadas, das quais 5,3 mil são em áreas não operacionais.

O corte faz parte da revisão do modelo de gestão e governança da estatal, divulgado nesta quinta. As medidas podem resultar em uma redução de custos de R$ 1,8 bilhão por ano.

Em comunicado, a Petrobras afirma que a revisão do modelo “ocorre em função da necessidade de alinhamento da organização à nova realidade do setor de óleo e gás e da priorização da rentabilidade e disciplina de capital, além de fortalecer a governança da companhia através de maior controle e conformidade nos processos e da ampliação dos níveis de responsabilização dos executivos”.

Duas fases
Segundo a Petrobras, na primeira fase da reestruturação estava prevista a redução de 14 funções na alta administração, e o número de diretorias cairá de sete para seis, com a junção das diretorias de Abastecimento e de Gás e Energia.

As funções gerenciais ligadas diretamente ao Conselho de Administração, diretores e presidentes serão reduzidas de 54 para 41.

A segunda fase, prevista para fevereiro, vai envolver os demais cortes entre funções gerenciais. As nomeações e a alocação de equipes ocorrerão a partir de março. As contratações, que eram feitas de forma descentralizada, passam a ser feitas pela diretoria de Recursos Humanos.

Segundo a Petrobras, a reforma da parte operacional da companhia só será feita depois de concluídas as mudanças na parte não operacional – e não há prazo determinado para isso. Já os efeitos das mudanças anunciadas nesta quinta-feira, em termos de economia para a companhia, devem ser sentidos gradualmente, ao logo deste ano e dos próximos.

Reestruturação
Além do corte de gerentes, a reestruturação envolve a fusão de áreas, centralização de atividades, novos critérios para a indicação de gerentes executivos e responsabilização formal de gestores por resultados e decisões.

Segundo Bendine, o novo modelo de gestão e governança da empresa é uma iniciativa revolucionária. “É algo revolucionário para a empresa, algo necessário para a empresa.”

Também serão criados seis comitês técnicos, compostos por gerentes executivos, que terão a função de analisar previamente e emitir recomendações sobre os temas a serem deliberados pelos diretores, que serão corresponsáveis nos processos decisórios.

Fonte: Portal G1

Dívida pública avança 2,5% em fevereiro, para R$ 2,81 trilhões

A dívida pública federal brasileira, que inclui os endividamentos interno e externo do governo, subiu 2,5% em fevereiro deste ano, para R$ 2,81 trilhões, informou o Tesouro Nacional nesta segunda-feira (28). Em janeiro, o endividamento público estava em R$ 2,74 trilhões.

O aumento da dívida pública em fevereiro está relacionado com a emissão líquida de títulos públicos, ou seja, acima do volume dos resgates (papéis que venceram no mês passado) em R$ 39 bilhões.

Em fevereiro, foram resgatados R$ 16,68 bilhões em papéis, enquanto que as emissões de títulos da dívida somaram R$ 55,75 bilhões. A alta da dívida também está relacionada com as despesas com juros, que totalizaram R$ 30,51 bilhões no mês passado.

Dívida interna X externa
No caso da dívida interna, houve alta de 2,73% em fevereiro, para R$ 2,67 trilhões. A emissão de títulos públicos e as despesas com juros contribuíram para o aumento da dívida interna no mês passado.

No caso do endividamento externo, houve uma queda de 1,16% no mês passado, para R$ 141,24 bilhões. No caso da dívida em moeda estrangeira, o recuo decorreu da queda do dólar no mês passado.

Como a dívida no exterior é cotada em moeda estrangeira, principalmente o dólar, quando essas moedas sobem frente ao real, consequentemente avança o valor da dívida externa.

Programação para 2016
A expectativa do Tesouro Nacional é de que a dívida pública continuará avançando em 2016 e deverá ultrapassar a barreira dos R$ 3 trilhões no fim deste ano, podendo chegar a R$ 3,3 trilhões.

Segundo o Tesouro, as necessidades brutas de financiamento da dívida pública neste ano, por meio da emissão de títulos, são de R$ 698 bilhões, mas estão previstos R$ 108 bilhões em recursos orçamentários. Com isso, a necessidade líquida de financiamento é de R$ 589 bilhões.

Compradores
Os números do Tesouro Nacional também revelam que a participação dos investidores estrangeiros na dívida pública interna caiu em fevereiro. Esse movimento aconteceu após a perda do grau de investimento por agências de classificação de risco.

No mês passado, os investidores não residentes detinham 17,72% do total da dívida interna (R$ 474 bilhões), contra 18,91% (R$ 492 bilhões) em janeiro.

Com isso, os estrangeiros seguem na quarta colocação de principais detentores da dívida pública interna em fevereiro, atrás das instituições financeiras (23,62% do total, ou R$ 632 bilhões), dos fundos de previdência (22,71%, ou R$ 608 bilhões) e dos fundos de investimento (20,70% do total, ou R$ 554 bilhões).

Perfil da dívida
O Tesouro Nacional informou ainda que o estoque de títulos prefixados (papéis que têm a correção determinada no momento do leilão) somou R$ 1,02 trilhão em fevereiro, ou 38,1% do total, contra R$ 981 bilhões, ou 37,66% do total, em janeiro. O cálculo foi feito após a contabilização dos contratos de swap cambial.

Os títulos atrelados aos juros básicos da economia (os pós-fixados), por sua vez, tiveram sua participação elevada em fevereiro. No fim do mês passado, estes títulos públicos representavam 10,49% do estoque total da dívida interna, ou R$ 280 bilhões, contra 9,94% do total (R$ 259 bilhões) em janeiro.

A parcela da dívida atrelada aos índices de preços (inflação) somou 34,79% do total em fevereiro deste ano, ou R$ 931 bilhões, contra 35,48% do total em janeiro de 2016 – o equivalente a também a R$ 924 bilhões.

Contratos de swap
Os ativos indexados à variação da taxa de câmbio, por sua vez, somaram 16,62% do total (R$ 445 bilhões) em fevereiro, contra R$ 441 bilhões (16,92% do total) em janeiro deste ano.

Esta dívida atrelada ao dólar se deve à emissão, pelo Banco Central, de contratos de swap cambial – que funcionam como uma venda de dólares no mercado futuro (derivativos) para evitar uma alta maior na cotação do dólar.

Os swaps cambiais são contratos para troca de riscos. O BC oferece um contrato de venda de dólares, com data de encerramento definida, mas não entrega a moeda. No vencimento deles, o BC se compromete a pagar uma taxa de juros sobre valor dos contratos e recebe do investidor a variação do dólar no mesmo período.

É uma forma de a instituição garantir a oferta da moeda norte-americana no mercado, mesmo que para o futuro, e controlar a alta da cotação. Recentemente, a instituição informou quepretende emitir menos destes contratos, o que tende a baixar o patamar da dívida atrelada à variação da taxa de câmbio.

Fonte: Portal G1

Expectativa de Inflação dos Consumidores recua em março para 11,1%

Após treze meses consecutivos de alta, o indicador Expectativa de Inflação dos Consumidores fechou março com queda de 0,3 ponto percentual em relação a fevereiro. Segundo divulgou hoje (28) o Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getulio Vargas (FGV/Ibre), a inflação mediana prevista pelos consumidores brasileiros para os 12 meses seguintes recuou de 11,4% para 11,1%, de fevereiro para março.

Apesar da primeira queda do indicador, a inflação projetada pelos consumidores ainda é a terceira maior desde 2005. Na avaliação da economista da FGV Viviane Seda Bittencourt, as projeções de queda previstas pelos consumidores “podem ter sido influenciadas pela observação da evolução atual da inflação, com desaceleração de altas em itens do grupo habitação, no preço da gasolina e em serviços de telefonia fixa e internet, associadas a uma possível desaceleração de preços administrados em 2016”.

Para ela, no entanto, apesar da ligeira desaceleração das expectativas de inflação dos consumidores, o patamar “mantém-se alto em termos históricos em torno de 11%.”

Os dados divulgados indicam que a desaceleração entre as classes de renda foi disseminada de forma homogênea em março, o que manteve o diferencial dos níveis de inflação previstos em fevereiro. No entanto, a faixa de renda mais baixa continua prevendo inflação mais alta para os 12 meses seguintes: 11,7%.

Queda

O intervalo entre 10% e 12% continua sendo o mais citado pelos consumidores, mas a FGV ressalta que “houve redução da frequência de citações nesta faixa, de 33,7% do total em fevereiro para 31,3% em março.

As previsões de projeção de inflação para os 12 meses seguintes vão diminuindo conforme o aumento da renda. Para os que ganham entre R$ 4,8 mil e R$ 9,6 mil, as projeções apontam inflação de 10,9% para os próximos doze meses, contra 11,3% dos cálculos de fevereiro. Já para os ganham acima de R$ 9,6 mil, as previsões caíram dos 11% de fevereiro para 10,6% de março: redução de 0,4 ponto percentual.

Em fevereiro do ano passado, a previsão mediana da taxa de inflação para os doze meses seguintes era de 7,9%, mas já em agosto de 2015 essas mesmas projeções já indicavam uma expectativa de inflação de 10%, percentual que se repetiu em setembro, outubro e novembro, mantendo-se, a partir daí, sempre acima de dois dígitos. A maior projeção ocorreu em fevereiro último: 11,4%.

A Sondagem do Consumidor da FGV coleta mensalmente informações de mais de 2.100 brasileiros em sete das principais capitais do país (Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Brasília e Recife).

Fonte: Agência Brasil

Projeção do mercado para queda da economia chega a 3,66%

A projeção de instituições financeiras para a queda da economia este ano passou pelo décimo ajuste consecutivo. Agora, a estimativa para a queda do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, foi alterada de 3,60% para 3,66%.

Para 2017, a expectativa de crescimento foi reduzida de 0,44% para 0,35%, no segundo ajuste seguido. As estimativas fazem parte do boletim Focus, publicação divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), com base em projeções de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

As instituições financeiras também projetam que a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), vai fechar este ano em 7,31%, no terceiro ajuste seguido. Na semana passada, a estimativa era 7,43%. Para 2017, a estimativa segue em 6%, há sete semanas consecutivas.

Meta ultrapassada

As projeções ultrapassam o centro da meta que é 4,5%. O teto da meta é 6,5% este ano, e 6% em 2017. Em um cenário de retração da economia e inflação alta, as instituições financeiras não esperam por alteração na taxa básica de juros, a Selic, este ano. A expectativa é que a taxa encerre 2016 no atual patamar de 14,25% ao ano. Para 2017, a mediana das expectativas (desconsiderando os extremos nas projeções) é que a Selic feche o período em 12,50% ao ano.

A taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve como referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central contém o excesso de demanda que pressiona os preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando reduz os juros básicos, o Comitê de Política Monetária (Copom) barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas alivia o controle sobre a inflação.

A pesquisa do BC também traz a projeção para a inflação medida pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), que foi ajustada de 7,49% para 7,43% este ano. Para o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), a estimativa passou de 7,73% para 7,68%, em 2016.

A estimativa para o Índice de Preços ao Consumidor, da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe), segue em 7%, em 2016. A projeção para os preços administrados foi alterada de 7,20% para 7,30%, este ano, e de 5,58% para 5,50% em 2017.
A estimativa para a cotação do dólar passou de R$ 4,20 para R$ 4,15, no fim de 2016, e de R$ 4,30 para R$ 4,20, ao final do próximo ano.

Fonte: Agência Brasil

Criminosos explodem caixa de banco em Japi, RN

Criminosos invadiram a agência e explodiram um caixa eletrônico do Bradesco na madrugada desta segunda-feira (28) no município de Japi, a cerca de 130 quilômetros de Natal. De acordo com a Polícia Militar, a quadrilha conseguiu fugir.

Segundo a PM, o crime aconteceu por volta das 2h. Os homens armados chegaram em um carro EcoSport, invadiram o estabelecimento e explodiram o caixa.

A polícia ainda não sabe se o dinheiro do terminal foi levado pelos criminosos.

O estabelecimento ficou destruído com a força da explosão.

A polícia fez buscas, mas ninguém foi preso.

Fonte: Portal G1

STF decide nesta semana sobre prisão do senador Ivo Cassol

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir quinta-feira (30) se o senador Ivo Cassol (PP-RO) será preso. Estão na pauta de julgamento da Corte os últimos recursos do parlamentar para evitar o cumprimento imediato da pena de quatro anos e oito meses em regime semiaberto, definida em 2013 pelo Supremo.

A relatora dos recursos é a ministra Cármen Lúcia. O parlamentar foi o primeiro senador condenado pelo Supremo desde a vigência da Constituição de 1988 e poderá ser o primeiro preso para cumprir sentença. Delcídio do Amaral (sem-partido-MS) foi o primeiro senador preso preventivamente, nas investigações da Operação Lava Jato.

No julgamento, os ministros devem discutir novamente se Cassol perderá o mandato automaticamente ou se caberá ao Senado dar a palavra final para cassá-lo, por meio de abertura de processo disciplinar no Conselho de Ética. Em 2013, durante o julgamento de Cassol, o plenário decidiu, por 6 votos a 4, que cabe ao Senado decidir se o parlamentar pode continuar exercendo o mandato.

Na ocasião, a maioria dos ministros mudou entendimento firmado no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, em 2012, quando o STF decidiu que, em casos de condenação definitiva, a Mesa Diretora das duas Casas deve cumprir decisão da Corte e decretar a perda do mandato do parlamentar.

Cassol e mais três réus foram condenados pelo crime de fraude em licitação por fatos ocorridos na época em que ele era prefeito de Rolim de Moura, em Rondônia, entre 1998 e 2002. Segundo denúncia do Ministério Público, o esquema criminoso consistia no fracionamento ilegal de licitação em obras e serviços.

Fonte: Agência Brasil

Trens da Grande Natal têm horário diferenciado durante a Semana Santa

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) informou que os trens urbanos da Grande Natal funcionarão em horário especial durante o feriadão da Semana Santa. As locomotivas não circularão na sexta-feira (25).

Ainda de acordo com a CBTU, o sistema funcionará através do Projeto Trem da Praia no domingo (27), com as primeiras viagens às 9h partindo de Ceará-Mirim e Parnamirim com destino a Natal e as últimas partindo de Natal para Parnamirim e Ceará-Mirim às 15h.

Confira:

24/03 – Quinta-feira – O sistema funcionará normalmente a partir das 05h20min na Linha Norte, no percurso Ceará-Mirim/Natal e das 05h40min na Linha Sul, no percurso Parnamirim/Natal;

25/03 – Sexta-feira – O sistema não funcionará;

26/03 – Sábado – Haverá trens para as linhas Norte (Natal/Ceará-Mirim) e Sul (Natal/Parnamirim). O primeiro trem sai de Ceará-Mirim com destino a Natal às 05h20min e o último sai de Natal com destino a Ceará-Mirim às 15h26min. Já na Linha Sul o primeiro trem sai de Parnamirim com destino a Natal às 05h40min e o último de Natal com destino a Parnamirim às 14h.

27/03 – Domingo – O sistema funcionará através do Projeto Trem da Praia, com as primeiras viagens às 9h partindo de Ceará-Mirim e Parnamirim com destino a Natal e as últimas partindo de Natal para Parnamirim e Ceará-Mirim às 15h.

Fonte: Portal G1

Déficit fiscal tem por objetivo evitar aprofundamento da recessão, diz Barbosa

O pedido de autorização ao Congresso Nacional para que o governo tenha déficit primário de até R$ 96,7 bilhões este ano tem por objetivo estabilizar a economia para que a renda e o emprego voltem a crescer, disse hoje (23) o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. Segundo ele, o aumento da dívida pública provocado pelo resultado fiscal negativo será temporário, mas necessário para evitar que a recessão se aprofunde.

De acordo com o ministro, novos cortes de gastos e aumentos de tributos neste ano servirão apenas para agravar a crise econômica. Ele, no entanto, afirmou que as propostas de reformas estruturais de longo prazo, como os limites de crescimento para os gastos públicos e a reforma da Previdência, segurarão o endividamento federal nos próximos anos.

“Neste momento, é necessário que o governo estabilize a economia. Isso causa aumento da dívida bruta [do governo], mas é temporário. Elevar mais impostos empurraria a economia ainda mais para baixo. Se cortarmos investimentos e programas prioritários, prejudicaria a recuperação da economia. Por mais paradoxal que pareça, temos de aumentar o endividamento público para estabilizar a economia”, declarou o ministro.

Ousadia

Para Barbosa, o governo está agindo de forma ousada ao combinar medidas de afrouxamento fiscal no curto prazo e reformas no médio e longo prazos. “Atendemos a problemas imediatos, estabilizando a renda e o emprego. O governo tem de ter ousadia e responsabilidade para que a recuperação não seja curta e inicie um novo ciclo virtuoso do investimento”, acrescentou o ministro.

Segundo Barbosa, a intenção é assegurar que o governo volte a registrar rapidamente superávit primário – economia de gastos para pagar os juros da dívida pública. “Poderemos voltar a ter resultados positivos o mais rápido possível, mas isso vai depender da recuperação da economia. Quando a economia voltar a crescer, o emprego se recuperar e a renda aumentar, voltaremos a ter superávit primário.”

Estratégia fiscal

O ministro negou que o governo tenha mudado a estratégia fiscal para se curvar a pressões políticas para aumentar o gasto público. “Não houve mudança de rumos. Em fevereiro, fiz questão de anunciar a estratégia fiscal do governo, que incluía flexibilização [das metas fiscais] no curto prazo e reformas estruturais de longo prazo para equilibrar a despesa. Essa combinação deu certo no resto do mundo. Temos de adotar medidas para garantir que a recuperação seja duradoura”, esclareceu.

Apesar de negar motivações políticas, Barbosa informou que a estratégia fiscal adotada pela equipe econômica contempla propostas dos dois principais partidos da base aliada. “Estamos procurando adotar uma estratégia balanceada, com medidas de estabilização no curto prazo, como tem defendido o PT, e reformas no longo prazo, como tem defendido o PMDB”, concluiu.

Fonte: Agência Brasil

Confira o funcionamento do comércio na Semana Santa em Natal

O comércio de Natal tem horário diferenciado na próxima sexta-feira (25), feriado da Semana Santa. De acordo com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal), o comércio de rua não abre no dia 25. O comércio é retomado normalmente no sábado (26).

No domingo os shoppings funcionam em horário especial como de costume, praças de alimentação a partir das 11h, lojas e quiosques das 13 às 21h.

Sexta-feira 25/03

Comércio de Rua
Alecrim: Lojas fechadas
Centro da Cidade: Lojas fechadas
Zona Norte: Lojas fechadas

Shopping Midway Mall
Praça de Alimentação e Lazer: 11h às 22h
Lojas: A partir das 13h às 21h

Natal Shopping
Praça de Alimentação e Lazer: 11h às 22h.
Lojas e Quiosques: 13h às 21h

Praia Shopping
Praça de Alimentação e Lazer: A partir das 11h às 22h
Lojas e Quiosques: 15h às 21h

Shopping Cidade Jardim
Praça de Alimentação: A partir das  11h
Lojas e Quiosques: 14 às 20h

Shopping Via Direta
Totalmente fechado

Partage Norte Shopping Natal
Praça de Alimentação e Lazer: 11 às 22h.
Lojas e Quiosques: 15 às 21h

Supermercados
Funcionamento das grandes redes das 7h às 22h

Bancos
Fechados

Fonte: Portal G1

Itamaraty desautoriza telegrama enviado a embaixadas com alerta sobre “golpe”

O Ministério das Relações Exteriores divulgou comunicado desautorizando o conteúdo de dois telegramas enviados na semana passada a todos os postos brasileiros no exterior, que faziam menções ao que se chamou de “golpe” e “processo reacionário em curso no país contra o Estado Democrático de Direito”.

As mensagens foram enviadas na última sexta-feira (18) pelo diplomata Milton Rondó Filho às embaixadas, consulados e escritórios brasileiros em todo o mundo, e se tornaram alvo de críticas de parlamentares da oposição. Ainda na sexta, o secretário-geral do Itamaraty, Sérgio Danese, enviou um novo telegrama às representações brasileiras pedindo que elas desconsiderem as circulares anteriores e tornando-as sem efeito.

Nos comunicados, o diplomata Rondó Filho, da Secretaria de Estado de Relações Exteriores do Itamaraty, pede a cada posto que designe um funcionário para atuar como interlocutor da sociedade civil local perante o Itamaraty e a população brasileira no país.

O diplomata reproduziu nos telegramas notas públicas de entidades do Brasil que manifestam preocupação com a crise política. Em uma delas, da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong), há a seguinte mensagem: “Não ao golpe! Nossa luta continua!”. No segundo telegrama, movimentos sindicais e populares do Brasil denunciam o processo em curso no país.

De acordo com o Itamaraty, Rondó Filho não consultou o secretário-geral do ministério sobre o envio das circulares e foi advertido para não encaminhar novas mensagens sem antes conversar com seus superiores.

Reação

Após o conteúdo das mensagens vir à tona, o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) apresentou requerimento à Comissão de Relações Exteriores do Senado para ouvir o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, sobre o episódio, que considerou “patético”. Para o senador Aécio Neves (PSDB-MG), presidente nacional do PSDB, as manifestações de membros do corpo diplomático não aconteceriam “num país onde a hierarquia fosse respeitada”.

“Essa questão não vai ser resolvida com ameaças. Não vai ser resolvida dessa forma extremamente antirrepublicana como temos assistido o governo fazer. Vamos estar aqui vigilantes na defesa das nossas instituições e o nosso ministro das Relações Exteriores será convocado ao Congresso Nacional para dar ciência ao país, através dos congressistas, de onde partiu a ordem e quais os objetivos daqueles que buscam contaminar o mundo com uma versão falsa daquilo que acontece no Brasil”, disse o parlamentar.

Fonte: Agência Brasil

Ministério do Esporte adia inscrições do Bolsa Atleta

Problemas técnicos fizeram com que o Ministério do Esporte adiasse o início do período de inscrições para o programa Bolsa Atleta, exercício 2016, que estava previsto para começar amanhã (24). Em nota, o ministério não informou quando as inscrições serão abertas, mas garantiu que o limite de dias estabelecidos no edital do programa será respeitado.

Os atletas selecionados para o programa recebem ajuda financeira durante um ano para que se dediquem, com exclusividade, ao treinamento e competições locais, sul-americanas, pan-americanas, mundiais, olímpicas e paralímpicas. Para pleitear a bolsa, é necessário que o atleta tenha sido classificado em até terceiro lugar em competições indicadas pelas confederações das modalidades ou pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), no caso dos esportes paralímpicos.

O valor mensal do benefício varia de R$ 370 (atletas das categorias de base ou estudantil) a R$ 3,1 mil (esportistas olímpicos e paralímpicos). O beneficiário do programa pode receber outros patrocínios.

Alterações

Na semana passada, foram divulgadas mudanças nos critérios do Bolsa Atleta, com a inclusão da categoria atleta pódio. Com isso, passam a ser seis categorias de bolsa oferecidas pelo programa: atleta de base, estudantil, nacional, internacional e olímpico/paralímpico e atleta pódio.

Correspondem à categoria atleta pódio os atletas a partir de 14 anos que integrem a seleção nacional de sua modalidade esportiva. Além disso, o ministério reduziu de 16 para 14 anos a idade mínima para concessão da bolsa na categoria olímpica ou paralímpica.

A categoria olímpica ou paralímpica admite atletas que representaram o Brasil nos últimos Jogos Olímpicos ou Paraolímpicos adultos, na condição de titular em modalidades individuais ou com seus nomes presentes nas súmulas de modalidades coletivas.

Fonte: Agência Brasil

Bancos estarão fechados na sexta-feira

As agências bancárias de todo o Brasil estarão abertas, em horário normal, nesta quinta-feira (24), véspera da Sexta-feira da Paixão. No feriado religioso, permanecerão fechados.

As contas de água, luz, telefone e carnês com vencimento marcado para o dia 25 poderão ser pagas na próxima segunda-feira, sem incidência de multa. Alguns tributos estão com data ajustada ao calendário de feriados (federal, estaduais e municipais).

Na sexta-feira será possível utilizar os canais alternativos de atendimento para fazer  algumas operações bancárias, como caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking e banco por telefone.

Para garantir o pagamento das contas, os clientes podem também agendar a operação nos bancos ou pagá-las (aquelas que têm código de barras) nos caixas automáticos, localizados em diversos pontos como shoppings e supermercados.

Fonte: Agência Brasil

Prazo para escolas enviarem para STTU nome dos alunos matriculados termina dia 31 de março

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana informa que as escolas públicas e privadas tem até o dia 31 de março para enviar os dados com os nomes dos alunos matriculados para o ano letivo. Sem essas informações, os alunos não poderão adquirir o Cartão identificador do Estudante.

Segundo o secretário adjunto de Transporte da STTU, Clodoaldo Trindade “não haverá prorrogação para este prazo, uma vez que as escolas já teriam sido informadas desde janeiro último sobre esses prazos a exemplo dos anos anteriores”.
O Cartão Identificador do Estudante garante o direito aos alunos matriculados no município a meia passagem no transporte coletivo urbano.

Fonte: Prefeitura do Natal

Bélgica faz um minuto de silêncio em homenagem às vítimas de atentado terrorista

O governo belga convocou a população a fazer hoje (23) um minuto de silêncio em homenagem às vítimas do atentado terrorista de ontem (22) que deixou 30 mortos e mais de 200 feridos.

“Convido a população a fazer um minuto de silêncio ao meio-dia (8h em Brasília) de hoje, em homenagem às vítimas dos atentados terroristas de 22 de março”, escreveu o chefe do Governo de Bruxelas, Rudi Vervoort, no Twitter.

Por volta do horário marcado, centenas de pessoas se juntaram no centro da cidade para lembrar, com lágrimas e gritos os atentados de ontem. “Viva a Bélgica!”, ouviu-se no final da homenagem na Praça da Bolsa, no centro da cidade; na Anspach, rua exclusiva para pedestres repleta de comércio e uma das principais áreas de concentração de pessoas em Bruxelas.

O rei e a rainha belgas, Filipe e Matilde, assim como o primeiro-ministro belga, Charles Michel, assistiram ao evento no centro da cidade, junto à sede das instituições europeias em Bruxelas, informou o Palácio Real. Também prestaram homenagens o presidente da Comissão Europeia Jean-Claude Juncker e o primeiro-ministro francês, Manuel Valls.

Ontem mesmo, a Praça da Bolsa já tinha várias mensagens escritas a giz no chão lembrando os mortos nos atentados, além de velas e flores. “O medo não vencerá” é uma das mensagens mais repetidas, havendo também apelos contra a discriminação e diversos incentivos à Bélgica e à unidade do país.

O aparato policial está bastante reforçado em toda área central da cidade, onde também estão várias dezenas de jornalistas que acompanham a movimentação local.

Na terça-feira, Bruxelas foi atingida por três explosões, duas no aeroporto internacional de Zaventem e outra no metrô, causando a morte de pelo menos 34 pessoas e ferindo mais de 200. A autoria dos ataques já foi reivindicada pelo grupo extremista Estado Islâmico.

Para domingo (22), está marcada na rede social Facebook uma marcha pacífica, convocada para as 13h (11h em Brasília).

Fonte: Agência Brasil

PRF intensifica ações preventivas nas estradas do RN durante o feriadão

A Polícia Rodoviária Federal inicia na próxima quinta-feira (24) a Operação Semana Santa 2016 nas rodovias federais do Rio Grande do Norte. Até domingo (27), policiais rodoviários federais reforçarão trechos estratégicos nas BRs, priorizando ações preventivas para redução da violência do trânsito.

Durante toda a operação serão priorizadas as ações voltadas para coibir comportamentos de risco como ultrapassagens indevidas, excesso de velocidade e a mistura de álcool e direção. A atenção será voltada também para os motociclistas para que, além das condutas citadas, sempre utilizem o capacete. A PRF orienta ainda o uso do cinto de segurança por todos os ocupantes dos veículos.

Restrição para veículos de carga
Como é de praxe em feriados prolongados, para aumentar a fluidez do trânsito nas rodovias de pista simples, o tráfego de caminhões bitrem, veículos com dimensões excedentes e caminhões cegonha será restrito em alguns momentos. Nos dias e horários de maior movimento, esses veículos não poderão transitar.

O motorista que descumprir a determinação será multado. A infração é média, gera multa de R$ 85,13 e quatro pontos na CNH. Além disso, o condutor será obrigado a permanecer com o veículo estacionado até o final do horário de restrição. Na quinta-feira (24) a restrição será das 16h às 24h; na sexta das 6h às 12h e no domingo das 16h às 24h.

Confira dicas da PRF para uma viagem segura
– Faça uma revisão atenta no veículo antes de viajar. Verifique principalmente pneus (inclusive o estepe), palhetas dos limpadores de para-brisa e itens de iluminação e sinalização;
– Planeje a viagem, lembre-se de programar o horário do início da viagem, além das paradas em locais adequados para alimentação, abastecimento e descanso;
– Mantenha a atenção na rodovia;
– Respeite a sinalização e os limites de velocidade, eles existem para proteger a sua vida;
– Ao dirigir sob chuva: para se tornar mais visível para os demais condutores, mantenha sempre os faróis baixos ligados; não ligue o pisca alerta com o veículo em movimento. Isso pode confundir os outros motoristas e causar um acidente; se a chuva for muito forte, não insista! Procure um lugar seguro para estacionar e nunca pare no acostamento; diminua a velocidade e aumente a distância do veículo à frente.

Fonte: Portal G1

RN perde 7.581 vagas de emprego nos dois primeiros meses de 2016

O Rio Grande do Norte teve queda de 7.581 vagas de emprego nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, conforme os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Os setores que mais contribuíram para o índice negativo foram os da indústria de transformação, com 1.578 postos fechados, e agropecuária, com outras 1.298 vagas.

Os 7.581 postos significam um declínio de 1,71% vagas em relação ao mesmo período do ano passado.

Dos municípios potiguares com mais de 30 mil habitantes, Mossoró foi o que teve a maior queda de oferta de empregos, com 1.122 postos fechados. Em seguida vêm: Natal (- 446 vagas), Canguaretama (- 337), e São Gonçalo do Amarante (- 270).

De todos os setores econômicos pesquisados (extrativa mineral, indústria de transformação, serviços industriais de utilidade pública, construção civil, comércio, serviços, administração pública e agropecuária), o único que não registrou queda no número de vagas foi administração pública. Mesmo assim, esse setor não registrou nenhum novo posto de trabalho.

Fonte: Portal g1

Ministro do STF perdoa pena de ex-deputado condenado no Mensalão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, perdoou a pena do ex-deputado federal por Mato Grosso, Pedro Henry (PP), condenado a 7 anos e 2 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo que ficou conhecido como Mensalão. A decisão é dessa terça-feira (22).

Atualmente, Henry encontra-se em livramento condicional. Médico, ele trabalha num hospital particular de Cuiabá desde o início de 2014, e retirou a tornozeleira eletrônica em dezembro de 2015, quando o STF autorizou o livramento condicional do ex-deputado.

O perdão da pena por parte do ministro do STF foi estendida também aos ex-deputados federais Roberto Jefferson (PTB-RJ), Bispo Rodrigues (PR-RJ) e Romeu Queiroz (PTB-MG), ao executivo do extinto Banco Rural Vinícius Samarane e ao advogado Rogério Tolentino.

De acordo com o STF, a decisão de Barroso acolheu manifestação favorável por parte da Procuradoria-Geral da República sobre o caso. A PGR havia entendido que Henry e os outros cinco condenados atendiam aos critérios previstos no indulto natalino assinado pela presidente Dilma Rousseff (PT) em dezembro de 2015.

Ao pedir a extinção da pena no STF, em janeiro, a defesa de Henry argumentou que o ex-deputado federal se encaixava nos requisitos necessários à extinção da pena, como já ter cumprido mais de 1/3 da sentença e não ter praticado ato grave durante esse período.

Mensalão
Na ação penal, Pedro Henry foi acusado de ter recebido dinheiro em troca de apoio no Congresso Federal ao governo do ex-presidente Lula (PT). Ele foi condenado a 2 anos e 6 meses de reclusão e multa de R$ 360 mil por corrupção passiva, e a 4 anos e 8 meses de reclusão e multa de R$ 572 mil por lavagem de dinheiro.

Fonte: Portal G1

STF abre mais dois, e inquéritos para investigar Renan chegam a nove

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta terça-feira (22) mais dois inquéritos sobre o presidente do Senado, Renan Calheiros dentro da Operação Lava Jato. Com isso, o senador passa a ser alvo de nove investigações na Corte sobre o esquema de corrupção na Petrobras.

Os dois novos inquéritos surgiram da divisão de uma outra investigação supervisionada pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF.

O inquérito original apura suposta atuação indevida de Renan Calheiros para manterPaulo Roberto Costa como diretor da Petrobras. Responsável até 2012 pela área de Abastecimento, ele admitiu em delação premiada que desviava recursos de contratos para políticos.

As duas novas investigações são sobre o suposto recebimento de propina de contratos da Transpetro e sobre suposto conluio entre Renan Calheiros e o deputado Aníbal Gomes(PMDB-CE) para contratação de empresa terceirizada pela Petrobras.

Em diversas declarações, o senador e o deputado negaram as acusações.

Nesta segunda, Zavascki autorizou investigação sobre delação premiada de Carlos Alexandre de Souza Rocha, conhecido como Ceará, entregador de dinheiro do doleiro Alberto Youssef, que operava as propinas.

Ceará afirmou aos investigadores que levou R$ 1 milhão a mando de Youssef para Renan Calheiros em Alagoas e que o dinheiro seria parte de uma dívida da construtora Camargo Correa com o doleiro.

Youssef negou que o dinheiro fosse para o senador e disse que era uma verba para a construtora OAS. Diante do impasse, a Procuradoria Geral da República, que investiga o caso junto com a Polícia Federal, quer ouvir o próprio senador e representantes das empresas.

Fonte: Portal G1

FGV indica queda no ritmo inflacionário

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) teve a terceira queda seguida no mês de março ao apresentar variação de 0,61% com recuo de 0,04 ponto percentual sobre a segunda prévia do mês (0,65%). Também ficou abaixo do resultado da primeira prévia (0,68%) e do fechamento de fevereiro (0,76%).

O IPC-S é calculado com base na variação de preços de bens e serviços, coletados no período quadrissemanal em Salvador, Recife, Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Brasília e Porto Alegre.

A apuração, divulgada hoje (23), é feita pelo Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), e mostra que a inflação perdeu força em cinco dos oito grupos pesquisados. O grupo habitação foi o que mais contribuiu ao passar de 0,03% para 0,07%. Nessa classe de despesa, o ítem de maior impacto foi o valor pago a empregados domésticos (de 1,12% para 0,74%.

Em transportes, a taxa oscilou em 0,64% ante 0,79% sob o efeito do preço da gasolina (de 0,62% para 0,47%). Em comunicação, o índice passou de 1,2% para 0,98% com a variação dos serviços de telefonia fixa e internet baixando de 0,59% para 0,36%.

No grupo vestuário, a taxa atingiu 0,36% ante 0,43%. O o principal motivo: roupas masculinas (de 0,67% para 0,41%). Em despesas diversas (de 1,89% para 1,88%) o resultado teve a contribuição do serviço religioso e funerário (de 1,03% para 0,72%).

No mesmo período, os preços subiram na média nos grupos: alimentação (de 1,14% para 1,20%); educação, leitura e recreação (de -0,01% para 0,14%) e saúde e cuidados pessoais (de 0,70% para 0,71%).

Os cinco itens de maior pressão inflacionária foram: mamão papaya (38,25%); cigarros (3,97%); refeições em bares e restaurantes (0,66%); planos e seguros de saúde (1,05%) e cenoura (27,21%). Já os cinco que ajudaram a segurar o avanço do índice foram: tarifa de eletricidade residencial (-3,26%); tomate (-12,4%); passagem aérea (-8,86%); alcatra (-2,97%) e condomínio residencial (-0,33%).

Fonte: Agência Brasil

Desemprego chega a 8,2% e tem a maior taxa para fevereiro desde 2009

O desemprego no Brasil atingiu 8,2% em fevereiro, segundo informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (23). É a maior taxa para o mês desde 2009, quando chegou a 8,5%. Considerando todos os meses, é a mais elevada desde maio de 2009, que registrou 8,8%.

No mês anterior, o índice ficou em 7,6% e em fevereiro de 2015, em 5,8%.

De acordo com Adriana Beringuy, técnica de Trabalho e Rendimento do IBGE, o crescimento de 2,4 pontos percentuais da taxa de desocupação, entre fevereiro de 2015 e fevereiro de 2016, é o maior avanço anual para o mês na série, iniciada em março de 2002.

Ocupados e desocupados
A população desocupada cresceu 7,2% em relação a janeiro e alcançou 2 milhões de pessoas. Já na comparação com o mesmo mês de 2015, o aumento foi ainda mairo, de 39%.

Se o número de desocupados aumenta, diminui a quantidade de pessoas empregadas. Segundo o IBGE, a população ocupada foi estimada em 22,6 milhões, uma queda de 1,9% em relação ao mês anterior – a maior baixa mensal desde janeiro de 2004. Diante de fevereiro do ano passado, o recuo foi de 3,%, o maior para o mês de fevereiro da série.

Desses empregados, o número de trabalhadores com carteira de trabalho assinada no setor privado chegou a 11,4 milhões e não mudou em relação a janeiro, mas frente a fevereiro de 2015 mostrou recuo de 4,1%.

A remuneração dos ocupados também recuou. O rendimento médio dos trabalhadores foi estimado em R$ 2.227,50 – valor 1,5% abaixo do indicado em janeiro e 7,5%  inferior a um ano atrás.

Fim da pesquisa
A Pesquisa Mensal de Emprego, que é realizada nas regiões metropolitanas de Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre, tem a sua última divulgação nesta quarta-feira. Ela será substituída pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua), que visita 211 mil domicílios em 3.464 municípios.

Fonte: Portal G1

Moro terá que explicar por que retirou segredo de Justiça de investigações

Em decisão proferida na noite de ontem, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki determinou que as investigações relacionadas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estavam com o juiz Sérgio Moro por determinação do magistrado Gilmar Mendes, retornem à Corte. É a maior vitória do petista, que vinha acumulando derrotas, desde que começou a travar as batalhas judiciais relacionadas ao caso. A determinação de Teori responde a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). O governo apontou ilegalidades na divulgação de interceptações telefônicas entre Lula e a presidente Dilma Rousseff e indicou que Moro colocou em risco a soberania nacional.

No mesmo despacho, o magistrado ordena ainda que as interceptações telefônicas sejam protegidas por sigilo. Teori dá um prazo de 10 dias ao juiz Sérgio Moro, à frente dos processos relativos à Operação Lava-Jato, para que ele explique por que retirou o segredo de Justiça das investigações, já que havia autoridades com foro privilegiado.

“Ante o exposto, nos termos dos arts. 158 do RISTF e 989, II, do Código de Processo Civil, defiro a liminar para determinar a suspensão e a remessa a esta Corte do mencionado “Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônicos 5006205-98.2016.4.04.7000/PR” e demais procedimentos relacionados, neles incluídos o “processo 5006617- 29.2016.4.04.7000 e conexos” (referidos em ato de 21.3.2016), bem assim quaisquer outros aparelhados com o conteúdo da interceptação em tela, ficando determinada também a sustação dos efeitos da decisão que autorizou a divulgação das conversações telefônicas interceptadas”, escreveu Teori.

Em termos práticos, como o conteúdo das escutas já foi divulgado, as interceptações podem não ser validadas como provas se o Supremo Tribunal Federal entender que Sérgio Moro afrontou os parâmetros legais.

A decisão não tem relação com a nomeação de Lula para a chefia da Casa Civil porque a AGU questionava, nessa ação específica, apenas a publicidade dos grampos envolvendo autoridades revestidas de foro privilegiado. O petista continua sem poder exercer o cargo. Na sexta-feira, Gilmar Mendes havia determinado a suspensão da nomeação de Lula. No entanto, a ordem de Teori, na prática, confronta outro posicionamento de Mendes, justamente o que remetia para Sérgio Moro todas as investigações relacionadas a Lula.

Fonte: Correio Braziliense

Coreia do Norte ameaça atacar residência oficial da presidenta sul-coreana

A Coreia do Norte ameaçou hoje (23) atacar a Casa Azul, residência oficial da presidenta sul-coreana, Park Geun-hye, no momento em que ocorrem manobras militares conjuntas dos Estados Unidos e da Coreia do Sul na região.

A Casa Azul, localizada na zona norte de Seul, “pode converter-se em um mar de fogo e arder em cinzas se pressionarmos um botão e lançarmos os nossos ataques”, diz comunicado do Comitê para a Reunificação Pacífica da Coreia, o órgão encarregado das relações com a Coreia do Sul.

“A partir de agora, as nossas forças militares e revolucionárias vão conduzir uma guerra de represálias para eliminar, em nome da justiça, os seguidores dos Estados Unidos e de Park Geun-hye”, acrescenta a nota, publicada no portal norte-coreano Uriminzokkiri.

O comitê assegurou que a Coreia do Norte não vai recorrer a palavras vazias, apesar de, nos últimos anos, ter feito diversas ameaças desse tipo sem ter concretizado os ataques. Alertou também que a paciência de Pyongyang, a capital norte-coreana, está se esgotando perante as “imprudentes provocações” da Coreia do Sul e dos Estados Unidos, numa referência às manobras militares que os dois países fazem em território sul-coreano desde o início de março e que duram até o fim de abril.

A Coreia do Norte, que considera os exercícios um “ensaio de invasão”, já respondeu com ameaças de um ataque preventivo e vários lançamentos de mísseis de curto e médio alcance para o mar, o mais recente na segunda-feira (21).

A última ameaça agrava a tensão surgida depois de Pyongyang ter feito o quarto teste nuclear em janeiro e lançado, em fevereiro, um foguete espacial com tecnologia de mísseis de longo alcance.

Em resposta às duas ações, o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas emitiu, no início deste mês, a Resolução 2.270, que endureceu as restrições financeiras e comerciais ao país, com a intenção de pressionar a economia e forçar o abandono do desenvolvimento nuclear e de mísseis.

Fonte: Agência Brasil

Grupo Odebrecht diz em nota que pretende colaborar com a Lava Jato

O Grupo Odebrecht anunciou, nesta terça-feira (22), que decidiu colaborar com a investigação sediada em Curitiba da Operação Lava Jato. Além de um acordo de leniência já em curso com a Controladoria Geral da União (CGU), todos os executivos da empreiteira concordaram em fazer acordos de delação premiada, que, em nota, a empresa chama de “colaboração definitiva”. Ainda que não cite nomes, a decisão inclui também o ex-presidente do grupo, Marcelo Odebrecht, preso desde junho de 2015.

A empresa não entrou em detalhes sobre a delação. Por essa razão, a Odebrecht não entrou em detalhes na nota emitida nesta segunda-feira.

A decisão foi anunciada no mesmo dia em que a 26ª fase da Operação Lava Jato cumpriu mandados de busca e apreensão e prisões de pessoas ligadas ao grupo.

A Polícia Federal (PF) sustenta que a empresa mantinha um “Setor de Operações Estruturadas” que servia como uma contabilidade paralela para o pagamento de propina.

Embora a nota não cite nomes, a TV Globo apurou que a decisão inclui o presidente afastado do grupo, Marcelo Odebrecht, preso desde junho de 2015. Ele já foi condenado a 19 anos e quatro meses de prisão em um processo da Lava Jato, pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa e responde a mais uma ação criminal por corrupção.

Cabe ao Ministério Público Federal (MPF) avaliar as vantagens de selar, ou não esses acordos com a empresa e os executivos. O órgão informou que não existem acordos de colaboração fechados com executivos da Odebrecht.  Informou ainda que terão prioridade acordos de delação que se revelarem mais importantes para o interesse público.

Os acordos de delação precisam, por lei, ser sigilosos.

Na nota emitida, a Odebrecht informou que os acionistas e os executivos “decidiram por uma colaboração definitiva” com as investigações da Lava Jato. Afirmou ainda que espera que os esclarecimentos da colaboração contribuam com a Justiça Brasileira, e prometeu adotar novas práticas de relacionamento com a esfera pública.

O pronunciamento diz ainda que a Odebrecht não tem “responsabilidade dominante” sobre os fatos apurados pela Lava Jato, mas que eles revelam a “existência de um sistema ilegal e ilegítimo de financiamento partidário-eleitoral do país”.

“Dedurar”
Em setembro de 2015, Marcelo Odebrecht  negou aos deputados da CPI da Petrobras a possibilidade de assinar acordo de delação premiada. “Para alguém dedurar, ele precisa ter o que dedurar. Isso não ocorre aqui”, disse.

Odebrecht disse ainda que tinha valores dos quais não abriria mão, citando uma briga entre suas filhas. “Eu talvez brigasse mais com quem dedurou do que aquela que fez o fato”, afirmou.

Processos
Marcelo Odebrecht, Marcio Faria da Silva, Rogério Santos de Araújo, César Ramos Rocha e Alexandrino Alencar foram condenados em ação que apurou crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), na Refinaria Abreu e Lima (RNEST) e no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

As penas deles variaram de 13 anos e seis meses de prisão até 19 anos e quatro meses. Relembre.

No processo que ainda tramita na primeira instância da Justiça Federal, Marcelo Odebrecht, Marcio Faria da Silva, Rogério Santos Araújo, e César Ramos Rocha respondem por corrupção.

Os contratos investigados são relacionados aos projetos de terraplenagem no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e na Refinaria Abreu de Lima (RNEST); à Unidade de Processamento de Condensado de Gás Natural (UPCGN II e III) do Terminal de Cabiunas (Tecab); à Tocha e Gasoduto de Cabiunas; e às plataformas P-59; P-60, na Bahia.

26ª fase
A força-tarefa da Lava Jato afirmou nesta terça-feira que a Odebrecht tinha uma estrutura profissional de pagamento de propina em dinheiro no Brasil. A empresa, ainda conforme a investigação, tinha funcionários dedicados a uma espécie de contabilidade paralela que visava pagamentos ilícitos. A área era chamada de “Setor de Operações Estruturadas”.

O Ministério Público Federal (MPF) afirma que os pagamentos feitos pela Odebrecht estão atrelados a diversas obras e serviços federais e também a governos estaduais e municipais. Dentre elas está a construção da Arena Corinthians, segundo o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima.

A estimativa é de, ao menos, R$ 66 milhões em propina distribuída entre 25 a 30 pessoas. Este valor, segundo a Polícia Federal (PF), estava disponível em apenas uma das contas identificada como pertecente à contabilidade paralela da empresa.

Além do estádio, a operação também investiga irregularidades no Canal do Sertão, na Supervias, no Aeroporto de Goiânia e na Trensurb, do Rio Grande do Sul.

Foram expedidos 110 mandados judiciais nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Bahia, Piauí, Minas Gerais, Pernambuco e no Distrito Federal. A atual fase foi batizada de Xepa.

Esta nova fase foi embasada na delação premiada de Maria Lúcia Tavares, ex-funcionária da Odebrecht, que trabalhava no Setor de Operações Estruturadas. Ela havia sido presa na 23ª fase da operação e decidiu colaborar com as investigações.

Segundo os depoimentos, ela era responsável por repassar as informações das planilhas de pagamentos paralelos para os entregadores, e depois receber deles os extratos para fazer a conferência com as planilhas que recebia.

As planilhas geradas a cada semana continham nome de obras, codinomes dos beneficiários dos pagamentos, os números das requisições e os nomes de quem era os responsáveis pelas solicitações. Cabia à delatora somar os valores que deveriam ser entregues em cada uma das cidades indicadas na planilha para verificar quanto seria preciso disponibilizar.

Fonte: Portal G1

Odebrecht mantinha setor dedicado somente ao pagamento de propinas, diz PF

A força-tarefa responsável pelas investigações da Operação Lava Jato identificou, dentro da estrutura organizacional da empreiteira Odebrecht, um setor inteiramente destinado ao pagamento de propinas, com funcionários dedicados e um sistema eletrônico desenvolvido especificamente para este fim, disseram delegados da Polícia Federal e procuradores da República em entrevista hoje (22), na sede da Polícia Federal, em Curitiba.

Em planilhas apreendidas ainda na 23ª fase da Lava Jata, chamada Acarajé, foram identificados pagamentos em espécie a centenas de recebedores. O dinheiro, de acordo com as investigações, seria fornecido por meio de até oito contas mantidas por doleiros em favor da Odebrecht. Em apenas uma das contas, foram identificados R$ 66 milhões disponíveis para o pagamento de propinas.

Segundo avaliação dos procuradores do Ministério Público Federal, os pagamentos foram aprovados por diretores responsáveis pela supervisão de obras como as da Arena Corinthians, em São Paulo, uma das sedes da Copa do Mundo de 2014; de metrôs no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul e do aeroporto de Goiânia.

Nas tabelas, constavam valores, endereços e codinomes de recebedores de propina e dos executivos de alto escalão da Odebrecht que autorizavam os pagamentos, entre eles a sigla MBO, que segundo a equipe responsável pela investigação, corresponde a Marcelo Bahia Odebrecht, presidente-executivo da companhia.

“A sigla MBO surge em diversas planilhas”, disse a procuradora da República Luana Gonçalves. “A nosso ver não há qualquer dúvida da participação pessoal de Marcelo Bahia Odebrecht, não só no sentido de ter conhecimento, mas também de pessoalmente agir para pedir o pagamento a terceiros.”

A 26ª fase da Lava Jato é chamada Operação Xepa e envolveu cerca de 380 policiais federais, no cumprimento de 110 ordens judiciais nos estados de São Paulo, Rio de janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Bahia, Piauí, Distrito Federal, Minas Gerais e Pernambuco. Estão sendo cumpridos 67 mandados de busca e apreensão, 28 mandados de condução coercitiva, 11 mandados de prisão temporária e 4 mandados de prisão preventiva.

O procurador da República Carlos Fernando Lima afirmou que não há agentes política alvos de mandados nesta fase da Lava Jato. Foram presos temporariamente ou preventivamente diversos executivos da Odebrecht e operadores financeiros do esquema na empresa.

Fonte: Agência Brasil

Consulado do Brasil acompanha situação em Bruxelas

O Consulado-Geral do Brasil em Bruxelas informou que está acompanhando os acontecimentos decorrentes dos atentados que mataram pelo menos 26 pessoas hoje (22) na capital da Bélgica.

Até o momento, não foram divulgadas a identidade e nacionalidade das vítimas. Foram feitas poucas consultas de brasileiros sobre a situação de familiares. Da comunidade brasileira local, ninguém entrou em contato com o consulado até o momento.

Fonte: Agência Brasil

UFRN oferece serviço gratuito de diagnóstico de doenças bucais

O Departamento de Odontologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) oferece gratuitamente o Serviço de Diagnóstico Oral que pode identificar doenças bucais, inclusive o câncer oral. O atendimento acontece no departamento, em Natal, às terças-feiras mediante agendamento feito por telefone.

A professora de Patologia Oral Ericka Silveira explica que o atendimento é para diagnóstico e tratamento de doenças da boca, ou seja, não é um tratamento de dentes. Segundo ela, podem ser identificadas várias doenças como síndrome do ardor bucal, lesões infeciosas, lesões potencialmente malignas – aquelas que precedem o desenvolvimento do câncer, dentre outras.

“Em casos de diagnóstico de câncer o paciente é encaminhado para a Liga Contra o Câncer para tratamento. Em casos de outras doenças o tratamento acontece aqui mesmo no Departamento de Odontologia”, afirmou Ericka Silveira.

Os atendimentos são realizados por alunos do Departamento de Odontologia e supervisionados por professores de Estomatologia e Patologia Oral, com auxílio de alunos de pós-graduação em Patologia Oral e residência em Cirurgia Bucomaxilofacial.

Os agendamentos para atendimento podem ser feitos através do telefone (84) 3215-4120.

Fonte: Portal G1

Coreia do Sul confirma 1º caso de zika em homem que esteve no Brasil

As autoridades sanitárias da Coreia do Sul confirmaram nesta terça-feira (22) a detecção do primeiro caso de zika no país asiático desde o surto epidêmico nas Américas, que afeta um homem que esteve recentemente no Brasil.

Trata-se de um homem de 43 anos que testou positivo para a doença após ter viajado ao Brasil entre meados de fevereiro e o início de março, informaram os Centros para o Controle e a Prevenção de Doenças da Coreia do Sul em comunicado.

O primeiro sul-coreano infectado com o vírus da zika foi submetido à quarentena e está recebendo tratamento em um hospital de Gwangju, cidade ao sudoeste do país, a cerca de 330 km de Seul.

As autoridades sanitárias sul-coreanas estão investigando os movimentos do paciente desde que ele retornou à Coreia do Sul no dia 11 de março, assim como seu entorno próximo, para assegurar que outras pessoas não foram infectadas pelo vírus.

O primeiro caso de zika na Coreia do Sul gerou preocupação, já que no ano passado a Síndrome Respiratória do Oriente Médio (Mers, sigla em inglês) causou 38 mortes e gerou grande alarme no país asiático, chegando a reduzir o turismo e o consumo.

A diretora-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Margaret Chan, informará nesta segunda em Genebra, na Suíça, os últimos dados da epidemia de zika na América Latina, os avanços científicos e os melhores métodos para combater o mosquito transmissor do vírus.

Até o momento, 31 países da América Latina detectaram transmissão local do vírus, sendo o Brasil o mais afetado.

O Brasil também é, por enquanto, o único país que detectou uma multiplicação dos casos de microcefalia em recém-nascidos, dos quais se suspeita uma relação causa-efeito com o vírus da zika, algo que ainda não foi cientificamente comprovado, mas cujas evidências são cada vez maiores.

Fonte: Portal G1

AGU pede ao STF que anule divulgação dos áudios de Lula e Dilma

O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, entrou com duas ações no Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta segunda-feira (21), uma para pedir a anulação da decisão do juiz Sérgio Moro, do Paraná, que retirou o sigilo dos áudios interceptados na investigação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outra para pleitear a suspensão da decisão de Gilmar Mendes que barrou a nomeação de Lula como ministro da Casa Civil.

Sobre a liberação das escutas, segundo o governo, Moro não poderia ter agido dessa forma porque, por envolver a presidente, a decisão sobre o fim do sigilo caberia à Suprema Corte. O relator desse pedido é o ministro Teori Zavascki, responsável pelos processos da Operação Lava Jato no Supremo.

Na prática, como os áudios já foram divulgados, se o Supremo considerar que Moro agiu de modo indevido, o conteúdo pode ser desconsiderado como prova.

De acordo com a AGU, Moro colocou em risco a soberania nacional e os atos dele apresentam “vício de incompetência absoluta”, uma vez que só o Supremo poderia ter divulgado os áudios. O governo destacou que informações que “não tem a ver” com a investigação foram tornadas públicas de forma indevida.

“Assim, tomar a decisão de divulgar o conteúdo de conversas envolvendo a Presidenta da República coloca em risco a soberania nacional, em ofensa ao Estado democrático republicano. A interceptação é medida extrema que ofende direitos e garantias constitucionais, como a privacidade. Assim, ofende gravemente a ordem jurídico-constitucional divulgar o que não tem a ver com a interceptação ou a investigação”, diz a AGU no pedido.

“Isso significa que a decisão de divulgar as conversas da Presidenta – ainda que encontradas fortuitamente na interceptação – não poderia ter sido prolatada em primeiro grau de jurisdição, por vício de incompetência absoluta”, complementa.

Na avaliação da AGU, ainda que o alvo fosse exclusivamente Lula, que não tinha foro privilegiado, Moro tinha que ter enviado os áudios para o Supremo decidir o que fazer.

“Ocorre que entre os diálogos interceptados estavam conversas da presidente da República, no pleno exercício do seu mandato, o que implicaria, por força de norma constitucional, que a interceptação e sua respectiva divulgação fossem autorizadas somente pelo Supremo Tribunal Federal”, diz trecho do pedido.

Cardozo destaca ainda que as interceptações podem ter sido ilegais. Para o governo, houve, no caso, “usurpação” da competência do Supremo: “Nessa linha de entendimento, a decisão ora reclamada usurpou a competência jurisdicional reservada ao Supremo Tribunal Federal, juiz natural para discutir divulgação e interceptação telefônica envolvendo quem ocupe o cargo de Presidente da República.”

Nomeação de Lula
Em outro pedido ao Supremo, que está nas mãos do ministro Luiz Fux, o governo federal pediu uma liminar para suspender a decisão de Gilmar Mendes, que barrou a nomeação de Lula para chefiar a Casa Civil. Esse pedido já tinha sido feito pelo governo dentro de uma ação da oposição, e agora a AGU entrou com uma ação própria.

Os principais argumentos são que o ministro Gilmar Mendes é suspeito para analisar o caso porque, entre outras questões, deu declarações prévias sobre a situação de Lula e que a nomeação de qualquer pessoa é um ato privativo da presidente DIlma Rousseff, ainda mais em tempos de crise política. Para a AGU, barrar a nomeação de Lula porque ele é investigado seria ferir o princípio da presunção de inocência.

“De início, é de se consignar que o ato impugnado decorre do pleno exercício de prerrogativa própria do Chefe do Poder Executivo de nomeação de Ministros de Estado (appointment powers), nos moldes autorizados pelo art. 84, inciso I, da Constituição da República. Isto é, na escolha de quadros para formação, composição e recomposição de sua equipe de governo. Notadamente, em período de notória crise política e turbulência institucional, não se pode manietar a Presidenta da República no seu típico espaço de discricionariedade na direção política”, diz a ação.

Segundo José Eduardo Cardozo, como um eventual recurso contra a decisão de Gilmar Mendes não teria efeito de suspender a decisão para que Lula assuma o cargo, é necessária uma liminar.

O governo afirma que a nomeação foi um ato legal e diz que “considerando a peculiar situação da semana que se inicia na segunda-feira, dia 21 de março, […] sem a realização de sessões plenárias na corte, faz-se premente a necessidade de concessão de medida liminar”.

Fonte: Portal G1

Vírus Zika causa microcefalia na Martinica

A ministra da Saúde da França, Marisol Touraine, disse hoje à rádio RMC que há uma “forte suspeita” de um caso de microcefalia ligado ao vírus Zika na ilha de Martinica, no Caribe. Seria o primeiro caso de microcefalia no território francês, uma anomalia que se suspeita tenha sido causada pelo Zika, um vírus transmitido por mosquito que se tem espalhado pela América Latina.

Marisol Touraine disse que 130 grávidas foram diagnosticadas com o vírus Zika nas Antilhas, que incluem a Martinica, bem como a Guiana francesa.
“Para uma delas, temos elementos que nos levam a acreditar que o bebê desenvolveu microcefalia e que a microcefalia está diretamente ligada à sua infecção com o vírus Zika”, afirmou a ministra.

Fonte: Agência Brasil

Nova fase da Lava Jato tem Odebrecht como alvo

A Polícia Federal deflagrou, na manhã de hoje (22), a 26ª fase da Operação Lava Jato com foco no grupo Odebrecht. Chamada Xepa, a operação é um desdobramento da 23ª fase e desvendou um esquema de contabilidade paralela no âmbito da empreiteira, para pagamento de vantagens indevidas a terceiros, “vários deles com vínculos diretos ou indiretos com o poder público em todas as esferas”.

As investigações mostram que houve pagamento em espécie a terceiros, indicados por altos executivos do grupo Odebrecht, em várias áreas de atuação do grupo. De acordo com nota da PF, “há indícios concretos de que o Grupo Odebrecht se utilizou de operadores financeiros ligados ao mercado paralelo de câmbio para a disponibilização de tais recursos”.

As investigações envolvem cerca de 380 policiais federais que cumprem 110 ordens judiciais nos estados de São Paulo, Rio de janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Bahia, Piauí, Distrito Federal, Minas Gerais e Pernambuco. Estão sendo cumpridos 67 mandados de busca e apreensão, 28 mandados de condução coercitiva, 11 mandados de prisão temporária e 4 mandados de prisão preventiva.

Fonte: Agência Brasil

Bruxelas registra pelo menos 21 mortos em explosões no aeroporto e no metrô

Pelo menos 21 pessoas morreram hoje (22) nas explosões em Bruxelas, de acordo com balanço provisório feito pelos bombeiros à agência France Presse (AFP).

As explosões que ocorreram esta manhã em Bruxelas, no aeroporto internacional e numa estação do metrô, deixaram pelo menos 21 mortos, informou um porta-voz dos bombeiros da capital belga.

No aeroporto de Zaventem foram registrados 11 mortos e na Estação Maalbeek, do metrô, 12, disse a mesma fonte.

“A maioria dos feridos já foi retirada dos locais, mas a situação é ainda caótica”, acrescentou.

Fonte: Agência Brasil

Governo cobra até 54,7% em impostos de produtos consumidos na Páscoa

O Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) fez uma lista com a porcentagem de impostos pagos em produtos consumidos durante a Semana Santa e Páscoa. A maior carga de tributos incide sobre o vinho (54,73%), em seguida, o bacalhau importado (43,78%).

Nem mesmo os ovos de Páscoa escapam da tributação acima dos 30%, sendo que, este valor ainda não está repassado o reajuste do chocolate, que começa a valer a partir de 1º de maio de 2016.

O IBPT aconselha o consumidor a pesquisar atentamente para quem quiser economizar. Na análise do Instituto, as famílias brasileiras poderiam consumir mais e melhor na Páscoa se não tivessem altos tributos encarecendo o preço dos produtos.

Fonte: Correio Braziliense

Ataque suicida em mesquita na Nigéria deixa pelo menos 22 mortos

Pelo menos 22 pessoas morreram hoje (16) quando duas mulheres se fizeram explodir durante a oração da manhã numa mesquita em Maiduguri, no Nordeste da Nigéria, informaram integrantes das equipes de socorro.

O porta-voz da Agência de Gestão de Emergências do estado de Borno, Abdullahi Omar, confirmou o ataque, sem fornecer detalhes. Uma fonte da organização disse que até agora há 22 mortos confirmados e 35 feridos.

O ataque suicida ocorreu na periferia de Molai, um alvo frequente dos rebeldes do grupo extremista Boko Haram.

“Ocorreu uma explosão na mesquita de Molai, na periferia da cidade. Aguardamos o regresso das equipes de socorro, com informações, para divulgar um comunicado”, afirmou Omar.

Uma fonte da agência, que não quis se identificar por não estar autorizada a falar com a imprensa, contou que durante a manhã, antes da oração, duas mulheres disfarçadas de homens chegaram à mesquita. “A primeira entrou e ficou na primeira fila. Quando os fiéis se levantaram, acionou os explosivos, matando várias pessoas. Quando os sobreviventes tentavam a fugir, a segunda mulher que estava no exterior da mesquita detonou os explosivos que transportava”, disse.

Sobreviventes do ataque e provas encontradas pelas equipes de socorro identificaram os autores como mulheres.

O ataque suicida é idêntico a outros feitos pelos integrantes do Boko Haram, que visam regularmente alvos civis, como mesquitas, mercados e pontos de ônibus, recorrendo muitas vezes a mulheres-bomba.

Maiduguri, onde o grupo foi formado em 2002, não registrou ataques nos últimos meses, após fortes medidas de segurança e de uma operação contra os militantes no ano passado.

O governo da Nigéria afirmou que os rebeldes, cujos ataques causaram pelo menos 17 mil mortos desde 2009, foram “tecnicamente derrotados”, apesar dos contínuos atentados no estado de Borno e no vizinho Camarões.

Em 31 de janeiro, pelo menos 85 pessoas morreram num ataque de rebeldes contra a aldeia de Dalori, a cerca de 12 quilômetros de Maiduguri.

Fonte: Agência Brasil

Inflação medida pelo IGP-10 cai para 0,58% em março

A inflação medida pelo Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10) ficou em 0,58% em março deste ano, taxa inferior às observadas em fevereiro de 2016 (1,55%) e em março de 2015 (0,83%). O IGP-10 acumula 2,84% no ano e 11,78% em 12 meses, segundo dados da Fundação Getulio Vargas (FGV).

A queda da taxa na passagem de fevereiro para março foi provocada por uma redução no ritmo da inflação no atacado e no varejo. A taxa do Índice de Preços ao Produtor Amplo, que mede o atacado, recuou de 1,69% em fevereiro para 0,56% em março.

Consumidor

O Índice de Preços ao Consumidor, que mede o varejo, registrou uma taxa de 0,61% em março, ante 1,64% de fevereiro.  O Índice Nacional do Custo da Construção, terceiro subíndice que compõe o IGP-10, teve alta no período, já que subiu de 0,37% em fevereiro para 0,6% em março. O IGP-10 é calculado com base em preços coletados entre os dias 11 do mês anterior e 10 do mês de referência.

Fonte: Agência Brasil

Receita emite mais de 204 mil CPFs com certidão de nascimento

Os cartórios de registro civil já emitiram mais de 204 mil Cadastros de Pessoa Física (CPFs) gratuitamente. O balanço foi divulgado hoje (16) pela Receita Federal que, em parceria com a Associação de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), implementou, em dezembro último, serviço gratuito de inscrição no CPF no momento da emissão da certidão de nascimento.

Até 11 de março de 2016, mais de 1.600 cartórios de registro civil de pessoas naturais em todo o país haviam aderido ao convênio, informou a Receita Federal. Para o Fisco, a inscrição de CPF realizada nos cartórios agrega mais qualidade e segurança ao cadastro da Receita Federal e reduz o risco de fraudes, principalmente as relacionadas a homônimos – pessoas com nome e data de nascimento iguais.

Outra vantagem, segundo a Receita, é que o serviço de CPF nos cartórios, além de facilitar o acesso a esse documento, traz comodidade para o cidadão, que obtém, por meio de uma única solicitação, dois documentos civis básicos, imprescindíveis ao exercício da cidadania.

Fonte: Agência Brasil

Marinhas alemã e italiana salvam 951 migrantes na costa da Líbia

As marinhas alemã e italiana anunciaram hoje (16) ter salvado nessa terça-feira (15), em uma operação conjunta, 951 migrantes que tentavam atravessar o Mar Mediterrâneo em área área próxima à costa da Líbia.

A Marinha alemã resgatou 615 migrantes e a italiana, 227, que devem chegar hoje ao Porto de Pozzalo, na Sicília. Com isso, o número de pessoas que tentam chegar à Europa desde o início deste ano sobe para 9.495, segundo dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur).

Com a volta do bom tempo no Mediterrâneo, as tentativas de atravessar o mar para a Europa deverão aumentar significativamente a partir da zona costeira líbia, “substituindo” o trajeto utilizado com maior frequência nos últimos meses, com a passagem pelo Mar Egeu com destino à Turquia e, daí, à Grécia – 143.205 migrantes deste janeiro.

A Líbia está mergulhada em um caos político e entregue a grupos armados desde a queda do regime de Muammar Kadhafi, em 2011.

A instabilidade tem ajudado os traficantes de seres humanos, que têm obtido grandes lucros com os milhares de migrantes que tentam chegar à Europa a partir da costa líbia, uma vez que a zona costeira italiana fica distante cerca de 300 quilômetros.

STF julga hoje recurso de Cunha contra rito do impeachment

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje (16) o recurso no qual o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pretende modificar o julgamento sobre as regras de tramitação do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, definidas em dezembro do ano passado.

O recurso de Cunha chegou ao Supremo no dia 1º de fevereiro, antes da publicação do acórdão, que ocorreu na semana passada. Cunha voltou a defender votação secreta para eleição da comissão e a obrigatoriedade do Senado de dar prosseguimento ao processo de impeachment. Segundo o presidente, ao aceitar recurso do PCdoB, que questionou a validade do rito doimpeachment adotado por ele, o STF interferiu no funcionamento interno da Casa e restringiu direitos dos parlamentares.

Em dezembro, o Supremo decidiu invalidar a eleição da chapa avulsa integrada por deputados de oposição ao governo, para formação da comissão especial da Câmara dos Deputados que conduzirá o processo.

Chapa Alternativa e Voto Aberto

No julgamento, os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Carmen Lúcia, Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski e Luiz Fux decidiram invalidar a eleição da chapa alternativa, feita por voto secreto, no dia 8 de dezembro. Para os ministros, mesmo se tratando de eleição sobre assunto interno da Câmara, o procedimento deve ser aberto, como ocorre nas votações de projetos de lei, por exemplo, e com formação por meio de indicações pelos líderes partidários e não por chapa alternativa.

Autonomia do Senado

O STF decidiu que o Senado não é obrigado a dar prosseguimento ao processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Dessa forma, se o plenário da Câmara aprovar, por dois terços (342 votos), a admissão da denúncia dos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal por crime de responsabilidade, o Senado poderá arquivar o processo se assim entender. Assim, Dilma só poderia ser afastada do cargo, por 180 dias, como prevê a lei, após decisão dos senadores. Nesse ponto, votaram Barroso, Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Carmen Lúcia, Marco Aurélio, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski.

Votação no Senado

Também ficou decidido que é necessária votação por maioria simples para decidir pela continuidade do impeachment no Senado e determinar o afastamento preventivo da presidenta. Votação pela eventual saída definitiva de Dilma do cargo precisa de dois terços dos parlamentares.

Defesa Prévia

Por unanimidade, a Corte consignou que a presidenta Dilma Rousseff não tem direito à defesa prévia antes da decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que deflagrou o impeachment. No entanto, o Supremo garantiu que ela deverá ter o direito de apresentar defesa após o fim de cada etapa do processo, sob pena de nulidade do ato que não contou com a manifestação de Dilma.

Parlamentarismo

Os ministros também pautaram para a sessão de hoje um recurso no qual a Corte deve decidir se uma proposta de emenda à Constituição (PEC) pode tramitar no Congresso para mudar o sistema de governo para o parlamentarismo. A questão em discussão é se o sistema presidencialista, confirmado no plebiscito realizado em 1993, pode ser alterado ou é cláusula pétrea, cujo texto não pode ser modificado.  O mandado de segurança chegou ao Supremo em 2007, quando o então deputado e atual ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, recorreu à Corte para barrar a tramitação de uma PEC apresentada pelo então deputado Eduardo Jorge.

Fonte: Agência Brasil

Reunião de Dilma e Lula termina depois de quatro horas; tema não foi divulgado

A presidenta Dilma Rousseff conversou nesta noite por quatro horas e meia com seu antecessor, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O encontro ocorreu no Palácio da Alvorada, em Brasília, e teve a participação do ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, e da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini.

As expectativas para a conversa entre os dois eram muitas, mas até o momento nenhuma informação sobre o teor das discussões foi divulgada. Desde ontem, a possibilidade de Lula ser nomeado ministro de Dilma repercute entre deputados favoráveis e contrários ao governo. Os petistas apoiam a iniciativa devido à habilidade política do ex-presidente, enquanto os oposicionistas classificam a hipótese como tentativa de blindá-lo das investigações da Operação Lava Jato.

Outro assunto de grande repercussão política nesta terça-feira (16) em Brasília foi a delação do senador Delcídio do Amaral (MS), homologada pelo Supremo Tribunal Federal. No depoimento, o parlamentar cita nomes do governo e da oposição que, segundo ele, estariam envolvidos em esquemas de corrupção na Petrobras e em outras empresas públicas.  O senador está em processo de desfiliação do PT.

Lula chegou em Brasília no meio da tarde e, antes de se reunir com a presidenta, recebeu alguns parlamentares petistas no hotel em que está hospedado. De acordo com o senador Lindberg Farias (PT-RS), que esteve no encontro, a ocupação de um ministério por Lula “aumenta muito a articulação política do governo” e faria com que o governo saísse “fortalecido na batalha do impeachment”.

Com Dilma, Lula esteve reunido desde cerca das 19h até as 23h20 dessa terça-feira (15) . Até o momento, porém, nenhum anúncio ou comunicado oficial foi feito pelo Palácio do Planalto.

Fonte: Agência Brasil

Zika: Comissão Europeia dá 10 milhões de euros para financiar investigação

A Comissão Europeia financiou hoje (15) com 10 milhões de euros, do programa Horizonte 2020, a investigação sobre o vírus Zika, que afeta regiões da América Latina, principalmente o Brasil, com suspeita de que cause malformações em recém-nascidos.

A verba é destinada ao financiamento de projetos que investigam a presumível ligação entre o vírus e os casos notificados de malformações cerebrais graves, como a microcefalia, em recém-nascidos.

Os investigadores poderão passar, em seguida, à luta contra o vírus Zika, incluindo o desenvolvimento de instrumentos de diagnóstico e o ensaio de possíveis tratamentos e vacinas.

“Este financiamento permitirá a realização de investigação sobre a ameaça mundial emergente do vírus Zika, que é urgentemente necessário”, disse o comissário europeu para a Investigação, Ciência e Inovação, Carlos Moedas.

Por seu lado, o ministro da Ciência e da Tecnologia brasileiro, Celso Pansera, afirmou que “a parceria com a União Europeia na investigação sobre o vírus Zika será muito importante para ajudar os investigadores brasileiros a lutar com as doenças epidémicas que afetam o país”.

O país mais afetado pelo Zika, vírus transmitido por um mosquito, é o Brasil, onde, de acordo com a Organização Mundial de Saúde, a recente série de malformações cerebrais graves em recém-nascidos pode estar relacionada com o vírus.

Os recursos vão complementar outras atividades de investigação atualmente financiadas no âmbito do Programa-Quadro Horizonte 2020, que podem ajudar a lutar contra o Zika, especialmente o desenvolvimento de vacinas e o controlo da propagação dos mosquitos.

 

 

Fonte: Agência Brasil

Enviado especial da UE diz ter esperança em acordo definitivo de paz na Colômbia

O enviado especial da União Europeia (UE) para a paz da Colômbia, o irlandês Eamon Gilmore, afirmou, nessa segunda-feira (14), que tem esperança em um acordo definitivo para o fim do conflito no país.

Gilmore iniciou pelo departamento de Boyacá, no centro, a sua terceira visita ao país, com o objetivo de conversar com as autoridades e com a sociedade civil sobre a cooperação no pós-conflito.

“Todos nós estamos nos preparando este evento”, afirmou, acrescentando que juntamente com o ministro do pós-conflito, Rafael Pardo, foram identificadas áreas nas quais se pode trabalhar.

“Na Europa sabemos a importância que têm os períodos de paz, depois dos grandes conflitos: eles são necessários para uma paz duradoura”, destacou.

Eamon Gilmore conversoui com várias comunidades que trabalharam em assuntos como o desenvolvimento local e rural e manteve contato com produtores de fruta, café e cerâmica.

A embaixadora da União Europeia no país, Ana Paula Zacarias, que também esteve em Boyacá, assegurou que “a UE é um ator histórico e reconhecido na construção da paz na Colômbia”.

Ela lembrou a criação de um fundo, prometido pelo bloco dos 28 [os países-membros da UE] para ajudar a financiar o pós-conflito colombiano, afirmando que “é mais uma gota num rio de cooperação que a União Europeia tem tido com o país”.

O enviado especial da UE anunciou que depois da visita à Colômbia, que conclui na próxima sexta-feira (18) em Villavicencio, capital do departamento de Meta (centro), seguirá para Havana, sede dos diálogos de paz do governo com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).

O governo e as Farc negociam, desde novembro de 2012, o fim de meio século de conflito armado no país.

Gilmore foi nomeado enviado especial para a paz da Colômbia em 1º de outubro pela Alta Representante da União Europeia para Assuntos Externos e Política de Segurança, Federica Mogherini.

 

Fonte: Agência Brasil

Incêndio em centro social mata 12 pessoas na Rússia

Pelo menos 12 pessoas morreram hoje (15) em um incêndio que destruiu um centro de integração social em Sterlimatak, na república russa de Bashkiria, informaram as autoridades locais. “Segundo dados preliminares, todas as vítimas eram membros do centro de adaptação social”, disse à agência Interfax o porta-voz do Comitê de Instrução da Rússia, que investiga as causas da tragédia.

O Departamento de Emergência de Bashkiria indicou que os bombeiros chegaram ao local cinco minutos depois de terem sido alertados, mas que o imóvel onde funcionava o centro já estava totalmente envolto em chamas. As estatísticas oficiais indicam que morrem anualmente em incêndios mais de 10 mil pessoas na Rússia.

Fonte: Agência Brasil

FGV estima em 4,1% a queda do PIB acumulada em 12 meses

A Fundação Getulio Vargas (FGV) calcula em 4,1% a queda do Produto Interno Bruto (PIB) acumulada em 12 meses até janeiro último. A estimativa do Monitor do PIB-FGV, divulgada hoje (15), sinaliza uma piora do PIB, que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, em relação ao resultado consolidado de 2015 (-3,8%).

A taxa mensal, em relação a janeiro de 2015, registrou uma redução de 6,1%, o maior recuo neste tipo de comparação desde o início da série do Monitor do PIB-FGV em 2000.

Já na comparação com dezembro de 2015, houve um aumento de 0,13% em janeiro deste ano. Como na passagem de novembro para dezembro já havia sido registrada uma alta de 0,06%, os resultados podem sugerir uma “discreta estabilidade na atividade econômica”, segundo a FGV.

PIB acumulado

De acordo com a FGV, a taxa do PIB acumulada em 12 meses vem diminuindo desde março de 2014. E, desde janeiro de 2015, apresenta resultado negativo.

Entre as 12 atividades produtivas brasileiras, dez acusaram queda no acumulado de 12 meses, sendo as principais na indústria da transformação (-14,4%), comércio (-13,1%) e transportes (-10,5%). Houve crescimento na agropecuária (1,5%) e eletricidade (2,7%).

Sob a ótica da demanda, no acumulado de 12 meses, a principal queda foi na formação bruta de capital fixo, isto é, nos investimentos, com um recuo de 14,3%. Já o consumo das famílias apresentou queda de 4,3% e o consumo do governo, de 0,9%, de acordo com a projeção da FGV.

Fonte: Agência Brasil

Primárias norte-americanas podem ampliar hoje vantagem de Trump e Hillary

Cinco estados norte-americanos – Ohio, Florida, Carolina do Norte, Missouri e Illinois – fazem hoje (15) mais uma etapa das eleições primárias visando a escolher os representantes dos partidos Republicano e Democrata nas eleições para presidente dos Estados Unidos, em novembro deste ano.

Dos cinco estados, a Florida e Ohio são decisivos para os candidatos John Kasich e Marco Rubio, que ainda têm esperanças de serem nomeados candidatos do Partido Republicano. Se o republicano Donald Trump ganhar nesses estados, Kasich, que é governador de Ohio, e Marco Rubio, que é senador da Flórida, ficam praticamente eliminados da corrida, já que – mesmo nos estados que representam – não terão nenhum novo delegado para apoiá-los: pelas regras eleitorais da Flórida e de Ohio, o candidato ganhador leva para o partido todos os delegados eleitos.

Pelo lado democrata, a ex-secretária de Estado Hillary Clinton lidera a maioria das pesquisas nos cinco estados. Ela poderá assegurar uma grande vantagem em relação ao senador Bernie Sanders, se vencer essa etapa eleitoral.

A campanha do senador republicano pelo Texas, Ted Cruz, tem divulgado que ele é o único candidato capaz de enfrentar Donald Trump. Segundo os organizadores de sua campanha, Cruz tem hoje uma grande chance de vencer em Missouri, o que abriria chance de futuras vitórias nas etapas eleitorais que ainda estão por vir.

Os candidatos que se opõem a Trump atribuem à sua retórica inflamada contra os imigrantes e os muçulmanos o motivo do surgimento de conflitos entre manifestantes que participaram dos últimos comícios do Partido Republicano. Para Trump, porém, essas acusações são provocadas pelo descontentamento de candidatos que estão perdendo as eleições.

Fonte: Agência brasil

Vaticano canonizará Madre Teresa de Calcutá em setembro

O papa Francisco assinou hoje (15) o decreto de canonização de Madre Teresa de Calcutá, conhecida em todo o mundo pelas obras de caridade na Índia, anunciou o Vaticano.

A cerimônia de canonização será em 4 de setembro. A decisão foi tomada numa reunião de cardeais  encarregados de examinar a causa da religiosa, que morreu em 1997 e foi beatificada em 2003.

Fonte: Agência Brasil

Universidade portuguesa abre inscrições para alunos do Enem

Na última terça-feira (1), a Universidade de Algarve, em Portugal, abriu a segunda fase de candidaturas para os alunos que prestaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2015. As inscrições ficam abertas até o dia 15 de abril e podem ser feitas pelo site da instituição.

Para participar do processo seletivo, o aluno deve ter alcançado um mínimo de 500 pontos na redação e 475 pontos em cada uma das provas objetivas do exame. A universidade aceita a nota do Enem desde 1998, ano de sua primeira edição.

 Na primeira fase de candidaturas, mais de mil alunos brasileiros se cadastraram para concorrer a uma vaga na instituição, sendo que 70 estudantes tiveram sua inscrição homologada e 50 foram aprovados em cursos de graduação.

 A universidade oferece aos 60 alunos com as melhores classificações um benefício de anuidade reduzida, no valor de 1 mil euros. Atualmente, o preço para estudar na instituição varia entre 2 e 3,5 mil euros anuais, podendo ser quitados em até oito parcelas.

Fonte: Universia Brasil

16 milhões de meninas nunca irão à escola, diz Unesco

16 milhões é o número de meninas de 6 a 11 anos que, segundo a Organização das Nações Unidas para a Educação (Unesco), jamais frequentarão a escola. O número é duas vezes maior que o de meninos, na mesma faixa etária.

O levantamento foi publicado no Atlas da Desigualdade de Gênero na Educação, divulgado pela Unesco por conta da proximidade com o Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 8 de março. “As meninas continuam a ser as primeiras a ter negado o direito à educação, apesar de todos os esforços realizados e os avanços obtidos nos últimos 20 anos”, disse a organização em comunicado.

Segundo o estudo, a desigualdade é mais latente nos Estados Árabes, na Ásia Meridional, na Ásia Ocidental e na África Subssariana, onde 9,5 milhões de meninas serão, para sempre, privadas de entrar em uma sala de aula. Na mesma região, os meninos que nunca terão acesso à educação somam 5 milhões.

A Ásia Meridional e Ocidental, onde estão localizadas muitas nações árabes, a descriminação é maior, em termos relativos. Na região, 80% das meninas que estão fora da escola, atualmente, jamais assistirão a uma aula, o que equivale a 4 milhões. No caso dos meninos, 16% não frequentará a escola.

Nos Estados Árabes, a Unesco não foi capaz de especificar a quantidade exata de crianças que nunca receberão educação formal, por conta dos constantes conflitos e guerras.

A luta por igualdade

Acabar com a desigualdade de gênero no âmbito da educação é um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que devem ser cumpridos até o ano de 2030. Durante a Cúpula das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, em setembro de 2015, na cidade de Nova York, foram estipulados pelos países-membros 17 objetivos e 169 metas.

Hoje, no mundo, uma em cada oito crianças entre 6 e 15 anos não está recebendo nenhum tipo de educação formal, sendo as meninas a grande maioria, somando 63 milhões.

Em nota, a diretora-geral da Unesco, Irina Bokova, disse que, para alcançar os objetivos estipulados na cúpula, é preciso combater a discriminação e a pobreza que paralisam a vida de meninas e mulheres de todo o mundo. “Devemos trabalhar em todos os níveis, desde a base social até os dirigentes mundiais, para fazer da equidade e integração os eixos de toda política, de forma que todas as meninas, sejam quais forem as circunstâncias, vão à escola, prossigam os estudos e cheguem a ser cidadãs emancipadas”, afirma Irina.

Fonte: Universia Brasil

MPF é contra homologação de acordo entre Samarco e governos estaduais

O Ministério Público Federal (MPF) informou, nesta quinta-feira (3), que vai se posicionar contra a homologação do acordo entre a mineradora Samarco, o governo federal e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo. Firmado ontem (2), o acordo prevê que a mineradora arque com o valor de R$ 4,4 bilhões, pelos próximos três anos, para atenuar as consequências do rompimento da barragem de rejeitos da Samarco em Mariana (MG), em novembro do ano passado.

Após esse período de três anos, novos cálculos deverão ser feitos para determinar quantias adicionais a serem desembolsadas pela Samarco. Para ter validade, o acordo ainda precisa ser homologado pela Justiça e, neste momento, o MPF deverá apresentar sua opinião.

Chamado para participar das negociações, o MPF participou das primeiras reuniões, mas decidiu se retirar da mesa por considerar que a proteção do patrimônio das empresas estava tendo prioridade em detrimento do meio ambiente e dos interesses das populações afetadas pelo acidente, considerado o maior desastre ambiental ocorrido no país. Os ministérios públicos de Minas Gerais e do Espírito Santo adotaram a mesma postura e também não assinam o documento.

Segundo procurador federal Jorge Munhós de Souza, o acordo tem seus pontos positivos. mas se coloca como uma garantia máxima. Para o MPF, o documento deveria ser uma garantia mínima: “ainda não há um diagnóstico preciso. Nós não sabemos o tamanho do dano. Como vamos definir limites de valores, se a demanda de reparação ainda é incerta?”, questiona Munhós de Souza.

O acordo prevê limite de R$ 20 bilhões para medidas de reparação, cujo objetivo é recuperar o estado anterior ao rompimento da barragem, e de R$4 bilhões para medidas de compensação, que são implementadas quando o estado anterior não é mais alcançável e, por isso, outro trabalho é usado para compensar o dano. Também há teto para os aportes anuais de recursos. “Na visão do Ministério Público, os limites são injustificáveis, porque a obrigação das empresas é reparar integralmente o meio ambiente, independentemente do custo a ser empregado”, reiterou o procurador.

Outro problema levantado pelos procuradores federais foi a falta de participação das populações atingidas pelo desastre. A mesma crítica já havia sido feita pela organização não governamental (ONG) Justiça Global, que informou à Agência Brasil sobre a preparação de uma denúncia a ser entregue à Organização das Nações Unidas (ONU) e à Organização dos Estados Americanos (OEA).

Segundo a advogada da ONG, Alexandra Montgomery, as comunidades indígenas que se encontram na área atingida estão sendo prejudicadas, já que a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) garante a elas o direito à consulta livre e prévia sobre qualquer medida tomada pelos governos que as afete diretamente.

O acordo também não cita, em nenhum momento, a responsabilidade solidária do Poder Público. Segundo o procurador, havendo danos ambientais, ainda que um empreendedor particular seja responsável direto, prevalece nos tribunais o entendimento de que o Poder Público é corresponsável por não ter tomado medidas para impedir a situação.

Acordo

Pelo documento assinado, os valores estipulados deverão ser repassados pela Samarco a uma fundação privada responsável por gerir 39 projetos ao longo de 15 anos. Essa fundação seria composta por gestores ambientais indicados pela mineradora. Caso a Samarco não faça os repasses, suas acionistas Vale e BHP devem assumir os compromissos. Está prevista ainda a existência de outras estruturas.

Está prevista também a criação de um  comitê interfederativo, composto por representantes do Poder Público, que teria a função de fiscalizar a fundação, e de um conselho consultivo, com 17 membros, para ouvir as populações atingidas e recomendar o atendimento de suas demandas. O MPF teria três representantes no conselho, e os ministérios públicos de Minas Gerais e Espírito Santo, dois. Entretanto, o MPF já indicou que não participará dessa estrutura de governança montada para a implementação do acordo.

Em entrevista à Agência Brasil, o procurador-geral do Espírito Santo, Rodrigo Rabello, havia ressaltado a importância de garantir o início da recuperação da bacia. “A conciliação é a melhor forma de solucionar conflitos. Ela é muito mais breve do que a espera pela tramitação de uma ação. Se o processo tivesse seu curso normal, certamente demoraria mais do que cinco anos para ser concluído. Com o acordo, as medidas são implementadas imediatamente”, afirmou.

Para Jorge Munhós, a posição do MPF não impede que o acordo seja cumprido entre as partes. “As empresas não podem usar o argumento de que estamos contribuindo para a lentidão da reparação. Elas são livres para implementar o acordo com a União e os estados. Aliás, as medidas de reparação já deviam ter começado. E o Poder Público, mesmo sem intervenção judicial, tem mecanismos para exigir de qualquer particular as ações necessárias para satisfação dos interesse públicos.”

Caso o acordo seja homologado, será extinta a ação civil pública movida pela União e pelos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, que cobrava o valor R$ 20 bilhões. Além de ser contra a homologação, o MPF já prepara outra ação civil pública para buscar garantias adicionais, por exemplo uma indenização por danos morais e patrimoniais coletivos.

Fonte: Agência Brasil

Fluxo nos portos potiguares sobe 52% ante fevereiro de 2015

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte anunciou que foi registrado aumento de 52,76% na movimentação dos portos do Estado durante o mês de fevereiro, em comparação com o mesmo período de 2015. No porto de Natal foram movimentadas 138.894 toneladas, o que representa um aumento de 64,34% em relação às 84.516 toneladas de igual mês do ano passado.

Já no terminal salineiro de Areia Branca, o aumento foi de 49,14%, com 403.096 toneladas de sal movimentadas no mês passado, ante 270.280 toneladas de fevereiro de 2015.

“Nós dividimos esse recorde com todos os nossos servidores, especialmente, os operadores portuários”, diz o diretor-presidente da Codern, engenheiro Emerson Fernandes Daniel Júnior.

No porto de Natal, também tem sido intensa e maior a movimentação de cruzeiros. Na temporada de 2016, o aumento será de 50%, com 15 navios turísticos que passarão pelo terminal portuário até o final do próximo mês.

Na próxima segunda-feira (7), o navio Seabourn Quest atracará no porto de Natal, após percorrer a costa brasileira, vindo da Argentina. Na sequência, a embarcação seguirá para os Estados Unidos.

Até o final do ano, a Codern tem a expectativa de superar a movimentação de 2015 no porto de Natal e no terminal salineiro de Areia Branca, que geraram um faturamento de R$ 40 milhões, o que deverá ser maior em 2016.

Fonte: Portal Brasil

Rio 2016 terá equipe olímpica formada por atletas refugiados

São Paulo – O Comitê Olímpico Internacional (COI) decidiu incluir atletas muito especiais na disputa pelas medalhas olímpicas no Rio de Janeiro: os refugiados.

Segundo a entidade, até o momento são ao menos 43 atletas que poderão competir com a bandeira dos Jogos Olímpicos, que direito à técnicos, uniformes e todo o apoio necessário.

Todos os gastos serão cobertos para que eles disputem em pé de igualdade com os outros atletas.

Eles vão desfilar na abertura, no dia 5 de agosto, imediatamente antes da delegação brasileira.

“Fomos todos afetados pela magnitude da crise dos refugiados. Com esta equipe queremos enviar uma mensagem de esperança a todos os refugiados do mundo”, afirmou o presidente do COI, Thomas Bach.

De acordo com o El País, ao menos três atletas já teriam sido identificados pelo COI com possibilidades de qualificação: uma nadadora síria que treina na Alemanha, uma judoca da República Democrática do Congo que está como refugiada no Brasil e uma lutadora iraniana de taekwondo que treina na Bélgica.

Fonte: Exame Notícias

Facebook pagará impostos no Reino Unido por receita gerada

Londres – A rede social Facebook informou nesta sexta-feira que pagará no Reino Unido impostos correspondentes aos lucros gerados em território britânico, após a polêmica pela política contábil desta companhia de internet.

A partir de abril, o Facebook deixará de entregar as faturas de seus clientes no Reino Unido através da Irlanda, como fazia até agora para minimizar o pagamento de impostos.

Com esta medida, espera-se que a empresa pague mais impostos no Reino Unido, onde foi fortemente criticada por desviar seus lucros para sede europeia na Irlanda.

“Na segunda-feira vamos começar a notificar os grandes clientes do Reino Unido, informando que desde o começo de abril vão receber as faturas do Facebook do Reino Unido e não do Facebook Irlanda”, afirmou hoje o companhia em comunicado.

“O que isto significa na prática é que as vendas do Reino Unido geradas diretamente por nossa equipe britânica serão registradas no Reino Unido e não na Irlanda. O Facebook do Reino Unido registrará então o faturamento destas vendas”, acrescentou.

Algumas multinacionais usaram nos últimos anos práticas contábeis que lhes permitiam reduzir artificialmente o lucro gerado no país onde têm atividade para levá-lo a outro país a fim de pagar menos impostos.

Em sua nota, o Facebook ressaltou que esta mudança fornecerá uma maior “transparência” a suas operações no Reino Unido.

“A nova estrutura é mais fácil de entender e reconhece claramente o valor que nossa organização britânica fornece a nossas vendas”, indica o comunicado.

Desta maneira, o Facebook informará a seus principais clientes que utilizam esta empresa para sua publicidade, entre eles Unilever e os supermercados Tesco e Sainsburys.

No Reino Unido, o imposto corporativo é de 20% sobre os lucros gerados no país.

O Facebook foi centro de uma controvérsia ao ser revelado recentemente que pagou somente 4.327 libras (5.625 euros) em impostos corporativos no Reino Unido em 2014, apesar de este país ser um de seus principais mercados fora dos EUA.

No mundo todo, estima-se que o Facebook tenha lucro de 1,3 bilhão de euros a cada três meses, segundo os meios de comunicação.

Fonte: Exame Notícias

Lula é beneficiário de corrupção na Petrobras, diz MPF

São Paulo – Na 24ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada na manhã desta sexta-feira (4), a Polícia Federal (PF) cumpre mandatos de busca e apreensão na casa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de seu filho, Fabio Luiz Lula da Silva.

Neste momento, a PF está no entorno da casa do petista em São Bernardo do Campo, no ABC paulista.

A operação, batizada de Aletheia em referência a expressão grega que significa busca da verdade, investiga a compra e a reforma de um sítio em atibaia frequentado por Lula e a possível relação do ex-presidente com um apartamento tríplex no Guaruja, reformado pela OAS.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), em nota, o petista é um dos principais beneficiários da Petrobras. “O ex-Presidente Lula, além de líder partidário, era o responsável final pela decisão de quem seriam os diretores da Petrobras e foi um dos principais beneficiários dos delitos”.

Veja a nota oficial emitida pelo MPF.

“Estão sendo cumpridos, nesta data, mandados de busca e apreensão e de condução coercitiva para aprofundar a investigação de possíveis crimes de corrupção e lavagem de dinheiro oriundo de desvios da Petrobras, praticados por meio de pagamentos dissimulados feitos por José Carlos Bumlai e pelas construtoras OAS e Odebrecht ao ex-Presidente da República Luis Inácio Lula da Silva e pessoas associadas. Há evidências de que o ex-Presidente Lula recebeu valores oriundos do esquema Petrobras por meio da destinação e reforma de um apartamento triplex e de um sítio em Atibaia, da entrega de móveis de luxo nos dois imóveis e da armazenagem de bens por transportadora. Também são apurados pagamentos ao ex-Presidente, feitos por empresas investigadas na Lava Jato, a título de supostas doações e palestras.

Ao longo das 23 fases anteriores da Lava Jato, avolumaram-se evidências muito consistentes de que o esquema de desvio de dinheiro da Petrobras beneficiava empresas, que enriqueciam às custas dos cofres da estatal, funcionários da Petrobras, que vendiam favores, lavadores de dinheiro profissional, os quais providenciavam a entrega da propina, e os políticos e partidos que proviam sustentação aos funcionários da Petrobras e em troca recebiam a maior parte da propina, a qual os enriquecia e financiava campanhas.

Esse grande esquema era coordenado a partir das cúpulas e lideranças dos partidos políticos que compunham a base do governo federal, especialmente o Partido dos Trabalhadores, o Partido Progressista e o Partido do Movimento Democrático Brasileiro. O ex-Presidente Lula, além de líder partidário, era o responsável final pela decisão de quem seriam os diretores da Petrobras e foi um dos principais beneficiários dos delitos.

De fato, surgiram evidências de que os crimes o enriqueceram e financiaram campanhas eleitorais e o caixa de sua agremiação política. Mais recentemente, ainda, surgiram, na investigação, referências ao nome do ex-Presidente Lula como pessoa cuja atuação foi relevante para o sucesso da atividade criminosa, tanto no tocante à quitação do empréstimo obtido pelo Partido dos Trabalhadores junto ao Banco Schahin, por meio do direcionamento ilícito de contrato da Petrobras ao grupo Schahin, a pedido de José Carlos Bumlai, como para que um negócio entre OSX e Sete Brasil se efetivasse. No último caso, há notícia de pagamento de propina que seria destinada, segundo Bumlai teria informado, para parente do ex-Presidente.

O avanço das investigações revelou, também, evidências de que o ex-Presidente recebeu, em 2014, pelo menos R$ 1 milhão sem aparente justificativa econômica lícita da OAS, por meio de reformas e móveis de luxo implantados no apartamento tipo triplex, número 164-A, do Condomínio Solaris, em Guarujá. Embora o ex-Presidente tenha alegado que o apartamento não é seu, por estar em nome da empreiteira, várias provas dizem o contrário, como depoimentos de zelador, porteira, síndico, dois engenheiros da OAS, bem como dirigentes e empregado da empresa contratada para a reforma, os quais apontam o envolvimento de seu núcleo familiar em visitas e tratativas sobre a reforma do apartamento.

Há evidências de que a OAS pagou despesas elevadas para reformar o imóvel (mais de R$ 750 mil), arcou com móveis de luxo para cozinha e dormitórios (cerca de R$ 320 mil), bem como de que tudo isso aconteceu de modo não usual (foi o único apartamento que sofreu tal intervenção) e com o envolvimento do próprio presidente da OAS, Léo Pinheiro. A suspeita é de que a reforma e os móveis constituem propinas decorrentes do favorecimento ilícito da OAS no esquema da Petrobras, empresa essa cujos executivos já foram condenados por corrupção e lavagem na Lava Jato. Além disso, há fortes evidências de que outros líderes e integrantes do Partido dos Trabalhadores foram agraciados com propinas decorrentes de contratos da Petrobras, inclusive por meio de reformas e após deixarem o cargo público, como no caso de José Dirceu, o que já ensejou acusação criminal formal contra este.

As apurações apontam também para o fato de que o ex-Presidente Lula, em 2010, adquiriu dois sítios em Atibaia mediante interpostas pessoas, pelo valor de R$ 1.539.200,00, havendo ainda fortes indícios de que, entre 2010 e 2014, recebeu pelo menos R$ 770 mil sem justificativa econômica lícita de José Carlos Bumlai e das empresas Odebrecht e OAS, todos beneficiados pela corrupção no esquema Petrobras. De fato, dois sítios contíguos, um colocado em nome de Jonas Suassuna e outro em nome de Fernando Bittar, foram adquiridos na mesma data, em 29/10/2010. Tanto Jonas como Fernando são sócios de Fábio Luís Lula da Silva como foram representados na compra por Roberto Teixeira, notoriamente vinculado ao ex-Presidente Lula e responsável por minutar as escrituras e recolher as assinaturas. Encontrou-se, ainda, mensagem eletrônica que aponta o uso dos adquirentes nominais como interpostas pessoas. Ademais, o ex-Presidente determinou que parte de sua própria mudança, quando do fim do exercício da presidência, fosse entregue na sede dos sítios, para onde foi, com expressiva frequência, ao longo dos últimos anos.

Para além da suspeita sobre a ocultação de propriedade em nome de terceiros, há fortes indícios, consistentes na palavra de diversas testemunhas e notas fiscais de compras de produtos, de que reformas e móveis no valor de pelo menos R$ 770 mil foram pagos, sem razão econômica lícita, por Bumlai e pelas empreiteiras Odebrecht e OAS, todos favorecidos no esquema Petrobras. Bumlai e a Odebrecht se encarregaram da reforma. A OAS adquiriu móveis no valor de aproximadamente R$ 170 mil para a cozinha, comprada no mesmo estabelecimento em que aquela empresa adquiriu móveis para o triplex 164-A, o que também indica que o imóvel pertencia ao ex-Presidente. Foram encontradas mensagens, ainda, no celular de Léo Pinhero, indicando que os beneficiários da cozinha eram o ex-Presidente e sua esposa, ex-Primeira-Dama. A suspeita, aqui novamente, é que os valores com que o ex-Presidente foi agraciado constituem propinas pagas a título de contraprestação pelos favores ilícitos obtidos no esquema Petrobras.

Surgiram, ainda, fortes indícios de pagamentos dissimulados de aproximadamente R$ 1,3 milhão pela empresa OAS em favor do ex-Presidente, de 01/01/2011 a 01/2016, para a armazenagem de itens retirados do Palácio do Planalto quando do fim do mandato. Apesar de a negociação do armazenamento ter sido feita por Paulo Okamotto, que foi um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores, presidente do Instituto Lula desde o fim de 2011 e sócio do ex-Presidente na LILS Palestras desde sua constituição em março de 2011, o contrato foi feito entre a OAS e a empresa armazenadora. Nesse contrato, seu real objeto foi escondido, falsificando-se o documento para dele constar que se tratava de “armazenagem de materiais de escritório e mobiliário corporativo de propriedade da construtora OAS Ltda.” Paulo Okamotto assinou ainda, em 12 de janeiro de 2016, procuração autorizando a retirada dos bens.

Por fim, investigam-se pagamentos vultosos feitos por construtoras beneficiadas no esquema Petrobras em favor do Instituto Lula e da LILS Palestras, em razão de suspeitas levantadas pelos ingressos e saídas dos valores. De fato, a maior parte do dinheiro que ingressou em ambas as empresas, ao longo de 2011 a 2014, proveio de empresas do esquema Petrobras: Camargo Correa, OAS, Odebrecht, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e UTC. No Instituto Lula, foram 20,7 dentre 35 milhões que ingressaram. Na LILS, foram 10 dentre 21 milhões. Quanto às saídas de recursos, além de beneficiarem pessoas vinculadas ao Partido dos Trabalhadores – cumprindo recordar que o esquema da Petrobras era partidário -, elas beneficiaram parentes próximos do ex-Presidente, por meio de pagamentos a empresas de que são sócios. Além de tudo isso, a própria presidência do Instituto foi ocupada, em dado momento, por ex-tesoureiro de sua campanha que é apontado por colaboradores como recebedor de propinas que somaram aproximadamente R$ 3 milhões, decorrentes de contratos com a Petrobras, o que, mais uma vez, mostra o vínculo de pessoas muito próximas ao ex-Presidente com os crimes e indica possível ligação das próprias empresas ao esquema ilícito e partidário que vitimou a Petrobras.

Todos esses fatos estão sendo investigados no âmbito da Lava Jato porque eles se relacionam com o destino de verbas desviadas da Petrobras por empresas e pessoas participantes do megaesquema criminoso. Os fatos são de competência federal não só por se relacionarem com crimes financeiros e de lavagem de dinheiro transnacional, mas também por haver fatos praticados quando o ex-Presidente estava no exercício de mandato no âmbito da União Federal, onde possivelmente sua influência foi usada, antes e depois do mandato – o que é objeto de investigação –, para que o esquema existisse e se perpetuasse.

Ressalta a Força Tarefa do Ministério Público Federal que a investigação sobre o ex-Presidente não constitui juízo de valor sobre quem ele é ou sobre o significado histórico dessa personalidade, mas sim um juízo de investigação sobre fatos e atos determinados, que estão sob suspeita. Dentro de uma república, mesmo pessoas ilustres e poderosas devem estar sujeitas ao escrutínio judicial quando houver fundada suspeita de atividade criminosa, a qual se apoia, neste caso, em dezenas de depoimentos e ampla prova documental. Conforme colocou a decisão judicial, “embora o ex-Presidente mereça todo o respeito, em virtude da dignidade do cargo que ocupou (sem prejuízo do respeito devido a qualquer pessoa), isso não significa que está imune à investigação, já que presentes justificativas para tanto.” 

Fonte: Exame Notícias

PIB confirmou ‘expressiva contração’ da atividade em 2015, avalia BC

O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, reconheceu nesta quinta-feira (3), que o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) em 2015 confirmou “expressiva contração da atividade econômica”. Acrescentou que isso é reflexo, entre outros fatores, das “incertezas prevalecentes nas economias doméstica e internacional”.

Mais cedo, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro registrou retração de 3,8% em 2015, na comparação com 2014. Foi o pior resultado da série histórica atual, iniciada em 1996. Considerando a série anterior, o desempenho é o pior desde 1990, quando o recuo chegou a 4,3%.

“Numa visão prospectiva, a continuidade da evolução desfavorável da atividade neste ano torna mais prementes a perseverança nos ajustes macroeconômicos em curso e a necessidade de avanços nas reformas estruturais, fatores que tendem a construir bases mais sólidas para a retomada da confiança e do crescimento econômico”, acrescentou o presidente do Banco Central, por meio de nota à imprensa.

Para este ano, a previsão do mercado financeiro, até o momento, é de uma queda de cerca de 3,5% no Produto Interno Bruto (PIB). Se a previsão se concretizar, será a primeira vez que o país registra dois anos seguidos de contração na economia – a série histórica oficial, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tem início em 1948.

Para o Ministério da Fazenda, governo tem adotado “todas as ações necessárias para recuperar a economia” e que, no momento em que as medidas produzirem efeito, “será possível retomar o crescimento econômico, com geração de renda e emprego em bases mais sustentáveis”. Acrescentou que a economia poderá se estabilizar no terceiro trimestre e apresentar “crescimento positivo a partir do quarto trimestre deste ano”.

Resultado do PIB
Entre os setores da economia analisados para o cálculo do PIB, apenas a agropecuária cresceu em 2015. A alta foi de 1,8% em relação ao ano anterior, sob influência da soja e do milho. Ainda assim, segundo Rebeca, o resultado da agropecuária é o menor desde 2012, quando caiu 3,1%.

Já a indústria amargou uma queda de 6,2%, puxada pela retração de quase 8% do setor de construção. A indústria de transformação recuou 9,7%, influenciada pela redução, em volume, dos segmentos de veículos, de máquinas e equipamentos e de aparelhos eletroeletrônicos.

O recuo do PIB poderia ser maior se a indústria extrativa mineral não tivesse colaborado positivamente. O aumento da extração de petróleo, gás natural e minérios ferrosos ajudou a suavizar o tombo.

O setor de serviços, que sempre respondeu por boa parte do PIB, recuou 2,7%, a maior baixa desde 1996, porque o comércio, forte em outros anos, mostrou uma diminuição de 8,9%.

Investimentos e setor externo
A queda do PIB também sofreu influência do resultado negativo dos investimentos. A retração na formação bruta de capital fixo (que são os investimentos em produção), de 14,1%, foi atribuída principalmente à queda da produção interna e da importação de bens de capital.

No ano anterior, o recuo havia sido bem menor, de 4,5%. Com isso, a taxa de investimento caiu de 20,2% em 2014 para 18,2% do PIB, no ano seguinte.

Fonte: Portal G1

Justiça anuncia pagamento de R$ 34,5 milhões em precatórios no RN

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) anunciou nesta quinta-feira (3) que vai pagar R$ 31,5 milhões em precatórios. De acordo com a Divisão de Precatórios da Justiça estadual o valor vai garantir o pagamento de 71 processos que estão na lista de precatórios. O montante é repassado pelo Estado, com recursos oriundos do convênio que permite a utilização de depósitos judiciais para o pagamento dessas dívidas

Segundo o chefe da Divisão de Precatórios do TJRN, o juiz Bruno Lacerda, o valor alcança o débito do Estado relacionado ao ano de 2015, de R$ 24,7 milhões, e será suficiente para quitar as parcelas do ente federado de janeiro e fevereiro de 2016.

“Esse dinheiro vai ser rateado com o TRT/RN e o TRF5 para que estes órgãos judiciários possam realizar o pagamento dos precatórios aos credores de processos relacionados a esses tribunais”, destaca Bruno Lacerda. O TJRN é o órgão que centraliza o recebimento dos recursos repassados por Estado e municípios.

O magistrado explica que os recursos restantes em relação à diferença entre o valor global repassado pelo Estado e o pagamento do passivo de 2015 serão destinados a quitação de precatórios, observando as prioridades, a ordem geral dos credores que estão na fila e processos antigos. As pessoas em situação prioritária são as maiores de 60 anos e portadoras de doença grave.

Fonte: Portal G1

Deputados do RN extinguem 690 cargos comissionados na Assembleia

Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram nesta quinta-feira (3) a extinção de 690 cargos comissionados na Assembleia Legislativa. A resolução com a medida vai ser publicada nesta sexta (4) no Diário Oficial do Estado (DOE) e estabelece cortes imediatos. A Assembleia Legislativa potiguar passa por polêmica após a revelação do alto número de cargos comissionados, o que foi possível com a implementação Portal da Transparência.

G1 teve acesso com exclusividade à resolução 032/2016. O documento revoga uma autorização de 2012 da própria Assembleia que prevê a subdivisão em três de cada cargo de agente legislativo. Por essa autorização anterior, a Casa tem 345 agentes legislativos 1; mais 345 agentes legislativos 2; e outros 345 agentes legislativos 3. Com a revogação, ficam extintos os cargos de agentes legislativos 2 e 3, o que somam 690 cortes imediatos.

O presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira, disse que a Casa já estava pensando em extinguir os cargos antes mesmo de toda a repercussão. “Diante da crise econômica que estamos passando desde o ano passado, já vínhamos trabalhando nessa redução. Já estávamos pensando nisso antes mesmo da publicação do Portal da Transparência. A Casa aprovou à unanimidade essa resolução, que prevê cortes imediatos”, falou o parlamentar.

Atualmente, a Assembleia Legislativa do RN possui 3.181 servidores. Destes, apenas 552 são efetivos, sendo 173 aposentados ou pensionistas. Outros 51 são cedidos de outros órgãos e os demais 2.592 (o equivalente a 81,4%) são funcionários indicados pela Mesa Diretora ou pelos próprios parlamentares.

Somente entre os anos de 2011 e 2015, durante a gestão do deputado Ricardo Motta, foram criados 1.712 cargos de confiança. A partir do início deste ano, já com a presidência de Ezequiel Ferreira, foram 44, o que dá um total de 1.756 comissionados – número que representa um aumento de 86% no total de funcionários ativos. Enquanto isso, os cargos de provimento efetivo e os de livre nomeação e exoneração já totalizam 379 e 2.592 servidores, respectivamente, o que significa que para cada cargo efetivo existem hoje sete cargos em comissão.

O MP já investiga 22 pessoas suspeitas de serem “funcionários fantasmas” da Assembleia Legislativa potiguar. E também já instaurou um novo procedimento administrativo para apurar a constitucionalidade das leis e normas que criaram os cargos na AL. A portaria que determina a investigação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (2).

No início do mês, manifestantes se fantasiaram de ‘fantasmas’ e protestaram em frente ao prédio da Assembleia, em Natal. Manifestos também se multiplicam pelas redes sociais, todos em razão da quantidade dos servidores ativos e comissionados revelados pelo novo Portal da Transparência da AL.

OAB
Na nota, a OAB informou que vai acompanhar as investigações do Tribunal de Contas do Estado sobre o número de funcionários da Assembleia e que vai exigir que o Legislativo potiguar apresente os dados referentes às denúncias, “além de provocar a Casa no sentido de que sejam chamados os eventuais ‘funcionários fantasmas’ para que devolvam aos cofres públicos os valores recebidos sem trabalhar”, esclarece a nota.

 Governador
Nesta quinta (3), em entrevista à Inter TV Cabugi, o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, disse que a filha dele, a bacharel em Direito Janine Faria, deveria refletir sobre o cargo que ocupa no gabinete do deputado estadual José Dias e deixar a Casa, tudo para evitar um desgaste em razão de toda a polêmica em torno do alto número de cargos comissionados na Assembleia Legislativa potiguar. “Eu acho que, se depender da vontade do pai, eu acho que ela deve entregar o cargo e sair. Não por ter cometido algum erro, ou pecado, ou algum ato ilegal, mas para ela ter paz”, disse Robinson (veja entrevista ao lado).

Robinson e a filha viraram alvos de críticas após o Portal da Transparência da AL ter revelado, em fevereiro, que mais de 81% dos funcionários da Casa são indicados pela Mesa Diretora ou pelos próprios parlamentares. Segundo o Portal, Janine ocupa a função de secretária de gabinete parlamentar e recebeu R$ 3.507,07 de salário base em janeiro. No mesmo mês, ela também foi gratificada com R$ 6.924,59 provenientes de outras vantagens. Com o desconto de R$ 1.478,85, o resultado foi o pagamento líquido de R$ 8.952,81.

Fonte: Portal G1

Governo do RN anuncia construção de adutora de engate rápido em Caicó

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou a construção de uma adutora de engate rápido na cidade de Caicó, localizada na região do Seridó potiguar. Por meio de nota oficial publicada nesta quinta-feira (3), o Governo garantiu que a adutora é a obra prioritária de combate a seca no estado. A obra será financiada por meio de um repasse de R$ 44 milhões feito pelo Ministério da Integração, parte do Plano Emergencial de Segurança Hídrica. O anunciou chega dois dias depois da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) divulgar o calendário de rodízio de abastecimento de água em Caicó.

Segundo o Governo do Estado, a obra da adutora foi escolhida como prioritária nesta quinta, durante uma reunião entre a cúpula do governo e a direção da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), do Instituto de Gestão de Águas do RN (Igarn) e da Empresa de Pesquisa Agropecuária do estado (Emparn).

De acordo com a nota oficial do Governo, a adutora de engate rápido será instalada em Caicócomo parte de uma resposta à população ‘uma vez que a falta de abastecimento naquela região seria o quadro mais crítico que o Estado poderia enfrentar’, diz a nota.

Representantes da Defesa Civil, da Caern e da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) viajam até Brasília nesta sexta-feira (4), para uma audiência com o ministro da Integração Carlos Vieira na qual serão discutidas as datas de liberação dos recursos para ser dado inicio ao processo de licitação da obra.

“O pré projeto já está no Ministério da Integração. Como trata-se de uma obra emergencial, nós a faremos a partir do Plano de Trabalho. Agora é saber quando esse repasse será liberado para começarmos  a construção da adutora o quanto antes, beneficiando milhares de famílias da região Seridó”, observou o diretor presidente da Caern, Marcelo Toscano.

Fonte: Portal G1

Polícia deflagra nova fase da Lava Jato na casa do ex-presidente Lula

A Operação Lava Jato, que começou em março de 2014 e investiga um esquema bilionário de lavagem de dinheiro e evasão de divisas, chegou à 24ª fase nesta sexta-feira (4). Segundo a Polícia Federal (PF), a operação ocorre na casa do ex-presidente Luiz Inácio da Silva, em São Bernardo do Campo, e em outros pontos em São Paulo, no Rio de Janeiro e na Bahia.

O ex-presidente é alvo de um dos mandados de condução coercitiva e será obrigado a prestar esclarecimentos, segundo a Polícia Federal. O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto, também é alvo de outro mandado de condução.

A ação foi batizada de “Aletheia” e é uma referência a uma expressão grega que significa “busca da verdade”.

Ao todo, foram expedidos 44 mandados judiciais, sendo 33 de busca e apreensão e 11 de condução coercitiva – quando a pessoa é obrigada a prestar depoimento.

De acordo com a PF, entre os crimes investigados nesta etapa estão corrupção e lavagem de dinheiro, entre outros praticados por diversas pessoas no contexto de esquema criminoso revelado e relacionado à Petrobras.

No dia 29 de fevereiro, o procurador da República Deltan Dallagnol enviou uma manifestação à ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendendo que uma investigação em curso sobre propriedades atribuídas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja mantida dentro da Operação Lava Jato, a cargo do Ministério Público Federal no Paraná.

Coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, Dallagnol destacou que possíveis vantagens supostamente recebidas por Lula de empreiteiras teriam sido repassadas durante o mandato presidencial do petista.

O ofício é uma resposta a um pedido feito no dia 26 de fevereiro pelo petista para suspender a investigação sobre reformas num apartamento no Guarujá (SP) e num sítio em Atibaia (SP), que teriam sido feitas em favor da família do petista por construtoras investigadas no escândalo da Petrobras.

Outro argumento para manter as investigações sobre Lula na Lava Jato é o envolvimento do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente; bem como de executivos da Odebrecht e da OAS, “todos investigados e muitos dos quais já denunciados no esquema de corrupção que assolou a Petrobras”, conforme Dallagnol. Bumlai foi preso na 21ª fase da operação e está detido no Complexo Médico-Penal em Pinhais, na Grande Curitiba.

23ª fase
A 23ª fase, batizada de Acarajé, foi deflagrada no dia 22 de fevereiro e prendeu o marqueteiro do Partido dos Trabalhadores (PT) João Santana, além de mulher dele Monica Moura. Os dois são suspeitos de receber US$ 7,5 milhões em conta secreta no exterior.

Ele é publicitário e foi marqueteiro das campanhas da presidente Dilma Rousseff (PT) e da campanha da reeleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2006.

Acarajé era o nome usado pelos suspeitos para se referirem ao dinheiro irregular. A PF suspeita que os recursos tenham origem no esquema de corrupção na Petrobras investigado na Operação Lava Jato. Uma das principais linhas de investigação são os repasses feitos pela Odebrecht ao marqueteiro.

A pedido da PF e do MPF, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na 1ª instância, decidiu converter a prisão temporária do casal para preventiva. Com isso, eles ficarão presos por tempo indeterminado.

Fonte: Portal G1

CNI cobra ajuste fiscal para que juros possam cair

Os juros básicos da economia só poderão começar a cair se o governo cortar gastos, informou a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Em comunicado, a entidade destacou que a manutenção da taxa Selic em 14,25% ao ano não surpreende, mas cobra rigor com o ajuste fiscal para que tanto a inflação como os juros possam diminuir.

Para a CNI, o aprofundamento da recessão possibilitaria a redução da taxa básica de juros, porque, em tese, reduziria a demanda e as pessoas consumiriam menos, mas a inflação persistentemente alta e distante do centro da meta – de 4,5% para este ano – motivou a cautela do Banco Central em manter a Selic inalterada.

Além do ajuste fiscal, a confederação cobra reformas estruturais para melhorar a competitividade da economia e fazer o país voltar a crescer. “A redução dos juros depende de reformas estruturais e de um ajuste fiscal efetivo, que restabeleça a confiança dos agentes econômicos e afaste o risco de uma trajetória crescente e insustentável da dívida pública brasileira, abrindo caminho para a reorganização da economia e à retomada do crescimento”, concluiu o comunicado.

Fonte: Agência Brasil

Samarco poderá desembolsar mais de R$ 20 bilhões por tragédia em Mariana

Os recursos prometidos nesta quarta-feira (2) pela mineradora Samarco para revitalizar a Bacia do Rio Doce vão variar conforme as necessidades de reparação, e não possuem um valor máximo de desembolso. As estimativas constam no acordo assinado entre a empresa, os governos de Minas Gerais, Espírito Santo e a União, e vão se somar ao cálculo já feito das medidas compensatórias, que custarão R$ 4,1 bilhões.

De acordo com o governo, embora não tenham um limite de financiamento, as ações de reparação foram previamente estimadas em R$ 20 bilhões, mas poderão variar entre R$ 18 bilhões e R$ 26 bilhões a depender do andamento de cada programa reparatório. “Se eu fizer um ponto de captação de água num canto do rio, eu tenho um custo. Se eu fizer do outro lado, eu tenho um custo diferenciado”, exemplificou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Dentre as ações de reparação assinadas no acordo, estão estipulados o manejo e a dragagem dos rejeitos, o tratamento dos rios, a recuperação da biodiversidade, incluídos os peixes, a flora e as faunas marinha e terrestre. Além disso, deverá ser criado um sistema de alerta de risco à população, e será garantido o abastecimento público das cidades afetadas com a construção de sistemas alternativos de captação de água.

“Tem que ser reparado e não tem limite. Como você não sabe os custos, indica-se e sugere-se retirar toda a lama calha do rio Doce, que está depositada. Vai ter que dragar tudo aquilo, vai ter que fazer bioremediação nos locais em que você identificar contaminação. E pode ser também, pelo fato do uso anterior, por exemplo de garimpo na bacia, que na hora que for dragar, se vier algum metal pesado, vai ter que fazer bioremediação daquilo. Isso tudo exigirá analise técnica e estudos”, disse a ministra.

Em paralelo a essas ações, será concretizada a compensação dos danos, que envolve, por exemplo, a indenização das vítimas afetadas pelo maior desastre ambiental do país. Os impactos socioeconômicos e socioambientais, já estipulados em R$ 4,1 bilhões, serão divididos em R$ 240 milhões anuais pelo prazo de 15 anos, além de R$ 500 milhões a serem aplicados no saneamento dos 39 municípios e localidades atingidos.

Já a estimativa restante será paga da seguinte forma: R$ 2 bilhões até dezembro, R$ 1,2 bilhão no ano que vem e R$ 1,2 bilhão em 2018. A partir de 2019, informou o governo, os repasses anuais vão variar de R$ 800 milhões a R$ 1,6 bilhão, a depender dos projetos. A cada três anos, com base nos estudos, serão feitas revisões dos orçamentos anuais.

O acordo prevê que, caso a Samarco não honre os compromissos, as suas acionistas Vale e BHP vão arcar com as despesas. A gestão do dinheiro será feita por meio de um fundo privado criado pelas empresas responsáveis pela tragédia, formado por um Conselho Consultivo composto por membros da sociedade civil, das comunidades impactadas.

Além disso, os governos estaduais, municipais e federal criarão um Comitê Interfederativo para validar, acompanhar, monitorar e fiscalizar as ações. Como o acordo será homologado no âmbito da ação civil pública movida contra as mineradoras, o governo alega que a Justiça também fiscalizará o cumprimento das medidas.

Ao discursar durante a assinatura do documento, a presidenta Dilma Rousseff disse que essa foi uma solução rápida e efetiva em que se buscou o atendimento dos direitos da população, a garantia das reparações ambientais. No entanto, ressaltou, o acordo foi fechado de forma que “não inviabilizasse“ a recuperação da empresa, cuja atividade é importante para geração do emprego”.

“Ainda que a execução das medidas de acordo seja atribuição de uma fundação de direito privado, o que o governo federal concorda definitivamente, nós fiscalizaremos todas as etapas por meio de um Comitê Interfederativo, junto com governos dos estados, para garantir o pleno cumprimento das obrigações, o diálogo permanente entre o poder público, as empresas e os atingidos pelas tragédias, bem como o atendimento prioritário das demandas das comunidades”, disse.

Fonte: Agência Brasil

PIB do Brasil cai 3,8% em 2015 e tem pior resultado em 25 anos

A economia brasileira fechou 2015 em queda de 3,8% em relação ao ano anterior, de acordo com os números divulgados nesta quinta-feira (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em valores correntes, o Produto Interno Bruto Brasileiro (PIB) chegou a R$ 5,9 trilhões e o PIB per capita ficou em R$ 28.876 em 2015 – uma diminuição de 4,6% diante de 2014.

A queda é a maior da série histórica atual do IBGE, iniciada em 1996. Considerando a série anterior, é a maior queda desde 1990, quando o recuo foi de 4,3%.

Entre os setores da economia analisados para o cálculo do PIB, apenas a agropecuária cresceu em 2015. A alta foi de 1,8% em relação ao ano anterior. Já a indústria amargou uma queda de 6,2% e os serviços, de 2,7%.

Com esse resultado, a economia do Brasil deve ter o segundo pior desempenho entre os países da América Latina, ficando atrás apenas da Venezuela, cujo PIB deve recuar 10%, segundo previsão do Fundo Monetário Internacional (FMI). Entre os Brics, o Brasil deverá ter a queda mais acentuada.

A queda do PIB também sofreu influência do resultado negativo dos investimentos. A retração na formação bruta de capital fixo (que são os investimentos em produção), de 14,1%, foi atribuída principalmente à queda da produção interna e da importação de bens de capital. No ano anterior, o recuo havia sido bem menor, de 4,5%.

O consumo das famílias, que durante muitos anos puxou o crescimento da economia brasileira, recuou 4% em relação ao ano anterior, revertendo o aumento de 1,3% em 2014.

O IBGE afirma que esse resultado vem da “deterioração dos indicadores de inflação, juros, crédito, emprego e renda ao longo de todo o ano de 2015”.

Já os gastos do governo diminuíram 1% em 2015, depois de terem crescido 1,2% no ano anterior.

Previsões próximas
A previsão do mercado financeiro era de que o PIB encerraria o ano em queda de 3,8%, de acordo com o último boletim Focus que trazia as estimativas para 2015. Já a expectativa do Banco Central era ainda mais pessimista. O Índice de Atividade Econômica (IBC-Br), considerado um indicador que tenta “antecipar” o resultado do PIB, sinalizava que a economia brasileira havia recuado 4,08% no ano passado.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) também estimou que a economia brasileira teria resultado negativo no final do ano passado. Em janeiro de 2016, o órgão previu que o PIB encolheria 3,8% em 2015.

Fonte: Portal G1

Câmara aprova MP que aumenta imposto para acionistas de empresas

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) uma medida provisória que aumenta de 15% para 18% a alíquota do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre o pagamento de juros sobre o capital próprio (JSCP) pagos ou creditados aos sócios ou acionistas de empresas.

Os juros sobre capital próprio são recebidos pelos sócios ou acionistas que financiam a empresa com os próprios recursos. Em compensação pelo uso de dinheiro próprio, eles têm direito de receber juros pelo valor colocado na empresa. A MP agora segue para o Senado.

O texto aprovado é o relatório da comissão mista que analisou a medida antes de ela ir ao plenário e que fez alterações à redação original do Executivo. De autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), o relatório adiou de janeiro de 2016 para janeiro de 2017 a vigência do aumento.

A MP também reduz em 50% benefícios fiscais de PIS-PASEP e Cofins concedidos às centrais petroquímicas e às indústrias químicas. Os incentivos foram concedidos em 2005 e ampliados em 2013.

A proposta integra o esforço de ajuste do governo e visa aumentar a arrecadação da União. O governo esperava um aumento de R$ 9,9 bilhões na arrecadação em 2016. Com o adiamento do início da vigência para 2017, o impacto positivo só vai correr daqui a quase dois anos.

Fonte: Portal G1

Justiça determina que Caixa contrate empresa para concluir obra no RN

O juiz federal Magnus Delgado concedeu uma liminar obrigando a Caixa Econômica Federal a viabilizar a contratação de uma empresa para reiniciar uma obra integrante do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ em Parnamirim, na Grande Natal. De acordo com a liminar, a contratação da empresa deve ser viabilizada em um prazo de 30 dias.

De acordo com uma nota divulgada pela assessoria de comunicação do Ministério Público Federal (MPF) a liminar também estabelece que a Caixa Econômica apresente, no mesmo prazo, um cronograma para conclusão do empreendimento Residencial Del Campo e que pare de cobrar a ‘taxa de evolução de obra’ às famílias que financiaram unidades habitacionais pelo ‘Minha Casa, Minha Vida’.

Ainda de acordo com o MPF, os compradores do empreendimento adquiriram os apartamentos a partir de 2009, por valores variando entre R$ 87 mil e R$ 93.900, sob a promessa de estarem concluídos até o final de 2012, com prazo final de entrega firmado para junho de 2013. No entanto, a construtora responsável pela obra formalizou um pedido de desistência em abril de 2014.

Para o MPF,  a Caixa deveria ter acionado a seguradora responsável pela obra após a desistência da construtora, exigindo a contratação imediata de uma nova empreiteira. De acordo com o procurador da República responsável pelo pedido, Victor Mariz, o fato evidencia um “desinteresse de setores específicos da Caixa em conceder ao caso a prioridade recomendada, contribuindo significativamente para que as obras continuem paralisadas”, lamentou o representante do MPF.

Após a liminar, a Justiça ainda deve julgar o mérito da ação, que diz respeito a uma indenização pelos danos materiais causados, em virtude da demora para reinício das obras, com valor a ser fixado tendo como base a previsão de gastos das famílias com alugueis, a contar igualmente desde junho de 2013.

Fonte: Portal G1

Mais de 530 mil contribuintes enviaram declaração do Imposto de Renda

Até as 17h de hoje (2), 532.676 contribuintes enviaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2016, divulgou a Receita Federal. O prazo de entrega da declaração começou ontem (1º) e termina em 29 de abril.

O programa gerador da declaração para ser usado no computador pode ser baixado no site da Receita Federal. A Receita liberou para download um “perguntão” elaborado para esclarecer dúvidas quanto à apresentação da declaração do imposto referente ao exercício de 2016, ano-calendário de 2015.

O aplicativo do Imposto de Renda para dispositivos móveis (tablets e smartphones) na versão Android para o Google Play também foi liberado na loja virtual da empresa. De acordo com a Receita, a versão iOS já foi enviada para a Apple e aguarda autorização.

Quem perder o prazo estará sujeito a multa de 1% do imposto devido por mês de atraso ou de R$ 165,74, prevalecendo o maior valor. A multa máxima equivale a 20%.

Cerca de 28,5 milhões de contribuintes deverão enviar à Receita Federal a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física em 2016. A estimativa é do supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir. O número representa crescimento de 2,1% em relação aos 27,9 milhões de documentos entregues no ano passado.

Fonte: Agência Brasil

Papa diz que Igreja não quer ‘dinheiro sujo’ de empresários inescrupulosos

A Igreja Católica não quer que as pessoas doem “dinheiro sujo” obtido através do abuso de trabalhadores mal remunerados, disse o papa Francisco nesta quarta-feira (2).

“Alguns doadores vêm à Igreja oferecendo o lucro do sangue de pessoas que foram exploradas, maltratadas, escravizadas com trabalho mal remunerado”, afirmou Francisco durante sua audiência semanal com peregrinos no Vaticano.

“Direi a eles: ‘Por favor, levem seu dinheiro embora, queimem-no'”, disse o pontífice, que fez da proteção dos pobres e do saneamento das finanças do Vaticano princípios centrais de seu papado.

“O povo de Deus… não precisa de dinheiro sujo, precisa de corações que estejam abertos para a misericórdia de Deus”, disse.

O papa classificou o dinheiro como “o esterco do diabo” e repudiou os males do capitalismo desenfreado, atraindo críticas de alguns líderes empresariais norte-americanos.

Francisco fortaleceu os poderes da Autoridade de Inteligência Financeira do Vaticano (AIF), mas no ano passado a Moneyval, a agência reguladora das finanças do Conselho Europeu, disse que a Santa Sé ainda precisa ser muito mais agressiva nos processos de crimes financeiros.

Fonte: Portal G1

Preço dos imóveis tem queda real de mais de 8% em 12 meses, diz FipeZap

O preço dos imóveis registrou queda real de 8,85% nos últimos 12 meses, de acordo com o índice FipeZap de fevereiro, divulgado nesta quinta-feira (2). Isso significa que o aumento nos valores foi menor que a inflação esperada pelo período. Os preços cresceram 0,64% no mês, a menor variação já registrada desde que a pesquisa foi iniciada, em 2008.

Na comparação com janeiro, os preços ficaram praticamente estáveis, com queda de 0,05% nos valores do metro quadrado.

Locais pesquisados
Nos últimos 12 meses, nenhum dos 20 locais pesquisados apresentou alta real nos preços.Belo Horizonte, Curitiba, Rio de Janeiro,Recife, Niterói e Distrito Federal tiveram queda nominal nos valores. Todas as outras tiveram variação menor que a inflação para o período.

Já de janeiro para fevereiro, 11 cidades tiveram queda nominal nos preços, contra 9 que registraram variação positiva. Porém, em praticamente todas elas o aumento foi menor que a inflação esperada para o período.

A maior queda de preço em 12 meses foi em Niterói (RJ), com recuo de 3,28%. A segunda maior diminuição foi no Rio de Janeiro, com queda de 2,37%, mas a cidade continua tendo o metro quadrado mais caro entre todos os locais pesquisados (R$ 10.390, contra R$ 7.609 da média geral).

Na outra ponta, Florianópolis se destacou entre as altas nos preços, com elevação de 11,02% nos últimos 12 meses terminados em fevereiro. O segundo maior aumento foi em Santo André (SP), de 5,35%.

Fonte: Portal G1