Japão vai aumentar fiscalização das centrais nucleares

A Autoridade de Regulação Nuclear do Japão anunciou que vai reforçar as inspeções das centrais nucleares, seguindo recomendações da Agência Internacional da Energia Atômica (Aeia). Os novos regulamentos incluirão, por exemplo, inspeções-surpresa às centrais e deverão entrar em vigor em 2020.

Como parte das novas regras, os inspetores terão também o poder de determinar mudanças imediatas nos procedimentos.

Atualmente, a Autoridade de Regulação Nuclear faz inspeções uma vez por trimestre e sempre com o consentimento prévio dos responsáveis pelas centrais.

A Aeia sugeriu mudanças depois de uma visita ao Japão em janeiro para avaliar os regulamentos de controle das centrais.

Esta foi a primeira avaliação dos regulamentos japoneses desde o acidente de 2011 na Central de Fukushima, que também foi visitada pelos inspetores da Aiea.

No relatório que elaborou, a agência pediu ao Japão que torne menos “rígidos e complexos” os protocolos de inspeção das instalações nucleares para dar “mais liberdade aos inspetores”, especialmente quando é detectada uma anomalia.

Fonte: Agência Brasil

Confiança da construção sobe pelo 2º mês consecutivo, diz FGV

O índice que mede a confiança da construção subiu em abril pela segunda vez consecutiva, segundo a Fundação Getulio Vargas. A alta foi de 0,2 ponto, atingindo 67,0 pontos. Segundo a instituição, no entanto, não foi suficiente para reverter a tendência de queda observada desde novembro de 2013. “O resultado sinaliza a persistência de um ritmo muito fraco de atividade neste segundo trimestre”, informa a FGV.

Segundo Ana Maria Castelo, coordenadora de Projetos da Construção da FGV/IBRE, a melhora, que veio do índice de expectativas, ainda é frágil e restrita a alguns segmentos. O indicador permanece muitos pontos abaixo do patamar otimista, o que não permite vislumbrar uma reversão da tendência de queda da atividade.

A suave elevação se deve à melhora da percepção das empresas em relação aos meses seguintes: o Índice de Expectativas avançou 1,1 ponto, alcançando 72,2 pontos. Nesse caso, a expectativa com a situação dos negócios para os próximos seis meses foi o que mais contribuiu para a alta no mês.

Já o Índice da Situação Atual apresentou a quarta queda consecutiva, ao recuar 0,6 ponto, alcançando 62,4 pontos, o menor nível da série iniciada em julho de 2010. O quesito que mais contribuiu negativamente foi o que mensura o grau de satisfação das empresas com a situação atual dos negócios.

“O declínio da atividade do setor vem impactando diretamente o mercado de trabalho e, em especial, a contratação de mão de obra qualificada”, diz a FGV.

Inflação da construção

O Índice Nacional de Custo da Construção – M (INCC-M) registrou taxa de variação de 0,41% em abril, abaixo do resultado do mês anterior, de 0,79%. O índice relativo a materiais, equipamentos e serviços registrou variação de 0,29%, menor que o índice de 0,38% do mês anterior. O índice referente à mão de obra registrou variação de 0,52%, também menor que a taxa de variação de 1,16% do mês anterior. O INCC-M é calculado com base nos preços coletados entre os dias 21 do mês anterior e 20 do mês de referência.

Cinco capitais apresentaram desaceleração em suas taxas de variação: Brasília, Belo Horizonte, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo. Em contrapartida, Salvador e Porto Alegre registraram aceleração.

Fonte: Portal G1

Nove das dez cidades mais violentas do mundo estão na América Latina, mostra ONG

Em 2015, nove das dez cidades mais violentas do mundo estavam na América Latina, com Caracas no topo da lista, mostra o estudo Justiça Possível, da organização não governamental (ONG) Segurança, Justiça e Paz (SJP), do México.

“Caracas, a capital venezuelana, com mais de 3,2 milhões de habitantes, ocupou o primeiro lugar, com 3.946 assassinatos em 2015, o que representa 119,87 mortes violentas por cada 100 mil habitantes”, diz  o estudo.

Segundo a SJP, o estudo analisou as mortes violentas ocorridas em 2015 em 50 cidades do mundo com mais de 300 mil habitantes e o número de assassinatos por cada 100 mil habitantes.

“Representa um grande desafio determinar a incidência real dos homicídios nesse país (Venezuela), pois os governantes, em lugar de transparência e prestação de contas, preferem o ocultamento ou a propaganda, muitas vezes baseada em mentiras”, acrescenta o documento.

De acordo com a ONG, para o estudo foram consultadas fontes oficiais e notícias da imprensa, de que “o caso da Venezuela não é isolado na região” pois “41 das 50 cidades mais violentas do mundo estão na América Latina”.

O documento informa ainda que depois de Caracas, com 119,87 assassinatos por cada 100 mil habitantes, seguem-se as cidades de San Pedro Sula (Honduras), San Salvador (El Salvador) e Acapulco (Mèxico), com 111,03, 108,54 e 104,73 assassinatos por 100 mil habitantes, respectivamente.

No quinto lugar está a cidade venezuelana de Maturín, seguindo-se o Distrito Central das Honduras e de novo uma cidade venezuelana, Valência.

Os últimos lugares das dez cidades mais violentas são ocupados por Palmira (Colômbia), a Cidade do Cabo (África do Sul) e Cali, na Colômbia. A Cidade do Cabo é a única que não está na América Latina.

O relatório mostra também que, comparando com 2014, oito cidades saíram doranking da violência: Belo Horizonte (Brasil), Medellín e Cúcuta (ambas na Colômbia) e as mexicanas Chihuahua, Cuernavaca, Juárez, Nuevo Laredo e Torreón.

Fonte: Agência Brasil

Índice de Confiança do Consumidor cai 2,7 pontos

O Índice de Confiança do Consumidor (ICC), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), caiu 2,7 pontos na passagem de março para abril deste ano. O indicador recuou de 67,1 para 64,4 pontos em abril, atingindo o menor nível da série histórica em setembro de 2005.

A queda foi influenciada principalmente pela opinião dos consumidores em relação aos próximos meses. O Índice de Expectativas recuou 3,2 pontos, atingindo 65,8 pontos, o menor da série histórica, principalmente pelo pessimismo em relação à situação financeira da própria família.

A confiança dos consumidores em relação ao atual momento também caiu, embora de forma mais moderada: 1,6 ponto. O Índice da Situação Atual atingiu 64,7 pontos, também um mínimo histórico por conta da piora na avaliação sobre a situação financeira familiar.

Fonte: Agência Brasil

Meirelles se reúne com Temer em SP e nega ter sido convidado para Fazenda

O ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles se reuniu na manhã desta sexta-feira (29) com Michel Temer na casa do vice-presidente, em São Paulo. Meirelles disse que foi apenas dar opiniões sobre a situação econômica do país e negou que tenha sido convidado para assumir o ministério da Fazenda caso Temer assuma a presidência.

“Não houve convite”, afirmou Meirelles. Ele já havia dito no sábado (23), em Brasília, após reunião com o Temer, que “não falava sobre hipóteses”. A reunião dele com Temer durou cerca de uma hora.

Esta foi a terceira reunião entre Temer e Meirelles. “Foi uma conversa informativa sobre a economia, uma conversa de aconselhamento, diagnósticos e sugestões. Ele está conversando com várias pessoas, certamente é um passo importante para que ele possa se informar sobre a situação real. Estou apenas dando as minhas opiniões”, disse Meirelles.

O economista disse que, para o país restaurar a confiança, são necessárias “medidas que mostrem claramente que o estado brasileiro, o governo brasileiro, é solvente de uma forma sustentável”.

Meirelles considera que o governo vai precisar restaurar a confiança na economia para que as empresas voltem a produzir e a contratar.

“É preciso ter confiança na macroeconomia do país e em seguida vamos pensar na microeconomia, que são investimentos, infraestrutura, questões de recuperação de empresas que estão tendo dificuldades e em vista disso uma larga agenda de crescimento. Mas isso vai ser função da autoridade econômico que for escolhida para conduzir este projeto”, disse Meirelles.

“Neste momento estamos na fase de coleta de informações, ele está muito interessado e acho que é exatamente como deveria ser”, afirmou. Meirelles não quis falar sobre se a taxa de juros deveria ser baixada.

Encontros com aliados

Desde as últimas semanas, Temer tem dedicado sua agenda a uma série de reuniões com seus principais conselheiros políticos, entre eles os ex-ministros Moreira Franco e Eliseu Padilha, além do senador Romero Jucá (PMDB-RR), presidente em exercício do PMDB.

Em meio ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, Temer passou a se reunir também com políticos como o senador José Serra (PSDB-SP), os economistas Delfim Netto e Armínio Fraga, além do presidente da Fiesp, Paulo Skaf.

Nesta quinta (28), o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse que o PSDB não vai proibir ninguém do partido de aceitar um convite para cargo no governo federal caso o vice-presidente assuma a presidência. O senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso também reforçaram que a participação do PSDB em um eventual governo Temer depende do atual vice-presidente.

Processo de impeachment

Nesta sexta-feira, a sessão da comissão especial do impeachment no Senado foi reservada para ouvir a defesa de Dilma, apresentada pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, e os ministros Nelson Barbosa (Fazenda) e Kátia Abreu (Agricultura). Na quinta, foi a vez de os juristas Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal, autores a denúncia contra Dilma, falarem a favor do impeachment.

A comissão especial votará um relatório recomendando a instauração ou o arquivamento do processo pelo Senado. Caso o parecer seja favorável à abertura do julgamento e a maioria simples (41 dos 81 senadores) aprove o relatório da comissão no plenário principal do Senado, a presidente será afastada por 180 dias, e o vice Michel Temer assumirá a Presidência da República.

Fonte: Portal G1

Em apoio a Dilma, ministra questiona ‘quem nunca atrasou conta?’

A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, afirmou nesta sexta-feira (29), na Comissão especial do impeachment do Senado Federal, que o atraso no pagamento de subsídios do Tesouro Nacional para os bancos públicos – processo que ficou conhecido como “pedaladas fiscais” – não representam operação de crédito.

Deste modo, argumentou ela, essas operações não ferem a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – que veda a concessão de empréstimos de bancos públicos ao governo federal. O Executivo tem sustentado que os atrasos de pagamento aos bancos públicos acontecem dentro de contratos de prestação de serviços e que, portanto, são legais.

“Quem nunca atrasou o  pagamento de suas contas,  em um percentual ínfimo” questionou a ministra da Agricultura no Senado Federal, acrescentando que isso não significa “que algum empréstimo foi tomado”.

De acordo com ela, a lei distingue “claramente” o que é uma subvenção, ou subsídio, de uma operação de crédito. “Crédito é o que o produtor faz com o banco. Nesse caso [pagamento de subsídios atrasados], não existe contrato de mútuo, data de vencimento, isso não pode ser encarado como empréstimo”, afirmou.

Katia Abreu também fez uma defesa veemente da presidente Dilma Rousseff. “Eu apoio a presidente Dilma pela reciprocidade que ela deu à agricultura nos últimos cinco anos. Não adiantaria nada a presidente Dilma apoiar a agricultura se ela fosse desonesta. Também apoio a presidente Dilma porque acredito na sua honestidade e no seu espírito público”, afirmou.

A ministra da Agricultura também afirmou que os pagamentos aos bancos públicos, pela prestação de serviços, são regulamentados por portarias, que estabelecem, “há muitos anos”, que essa fatura deve ser entregue “semestralmente”. De acordo com a ministra, o TCU não havia reclamado desses seis meses de prazo para fazer os pagamentos aos bancos públicos pelos serviços prestados.

“O que vem no balanço do banco, que é uma empresa de capital aberto, é que o balanço tem de ser mensal. Aparece como negativo, mas a portaria garante que essa cobrança [ao governo] será feita semestrelmente. O que é apresentado como fatura naquele mês não quer dizer que é devido naquele mês, mas no fim do semestre. O balanço mensal não quer dizer que é devido mensalmente”, disse ela.

Antes de Kátia Abreu, quem falou na comissão em defesa de Dilma foi o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. Ele negou que a presidente Dilma Rousseff tenha praticado crime de responsabilidade por editar decretos de crédito suplementar no ano passado sem autorização do Congresso Nacional e por atrasar pagamentos aos bancos públicos -– procedimento que ficou conhecido como “pedaladas fiscais”.

Fonte: Portal G1

Janot defende exclusividade do Ministério Público em acordos de delação

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir ao Ministério Público (MP) a exclusividade na celebração de acordos de delação premiada.

Na ação direta de inconstitucionalidade, Janot pede a ilegalidade dos artigos da Lei 12.580/2013, conhecida com Lei da Delação Premiada, que preveem que delegados das polícias civil e federal também possam formalizar os acordos. A norma serve de base para as delações de investigados na Operação Lava Jato.

De acordo com o procurador, a iniciativa para a proposta de acordos cabe somente ao Ministério Público, órgão acusatório responsável por dirigir a investigação criminal.

“Investigação policial criminal deve fazer-se em harmonia com as linhas de pensamento, de elucidação e de estratégia firmadas pelo MP, pois é a este que tocará decidir sobre propositura da ação penal e acompanhar todas as vicissitudes dela até o fim do julgamento”, argumentou o procurador.

De acordo com dados atualizados, 49 acordos de delação com investigados foram firmados pela força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) que atua na Lava Jato.

Fonte: Agência Brasil

Aquecimento pode diminuir habitat dos antílopes africanos, diz estudo

As mudanças climáticas poderiam colocar certas espécies de antílopes africanos em risco de extinção, particularmente aqueles com menor delimitação geográfica, segundo um estudo divulgado nesta quinta-feira.

Os antílopes já são motivo de preocupação. Um terço das 87 espécies no mundo está ameaçada, de acordo com o trabalho publicado na edição de 28 de abril da revista “Current Biology”.

No futuro, o aquecimento global irá “causar um declínio desproporcional de antílopes africanos com delimitações geográficas menores, colocando a taxa dos mais ameaçados em ‘perigo dobrado'”, afirma o estudo.

Aqueles que apresentam riscos maiores são do tipo que prefere climas mais frios e secos, de acordo com o trabalho.

Usando modelos climáticos para estimar as condições sob vários cenários de emissões até 2080, os estudos prevem que 82% das espécies de antílopes africanos veria um declínio em seu habitat adequado.

Cerca de um em cada quatro teria que lidar com sua delimitação diminuída pela metade devido a certas condições, como chuva pesada e calor severo.

O status da ameaça sobre 10 espécies foi estimado como o pior como resultado direto da mudança climática.

“O estudo mostra claramente que várias espécies de antílopes precisam de uma ação de preservação urgente para que a extinção seja evitada”, disse Jakob Bro-Jorgensen, da Universidade de Liverpool.

Espécies que são encontradas somente em áreas muito restritas “são normalmente mais exigentes quanto à combinação de condições de temperatura e precipitação de que necessitam e, por isto, áreas mais suscetíveis são mais prováveis de desaparecer quando temperatura e precipitação não mudam juntos”, completou Bro-Jorgensen.

Não se espera que a mudança climática melhore o status de ameaça na Lista Vermelha da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) de qualquer antílope africano.

“Nosso estudo mostra que as mudanças climáticas provavelmente golpearão a vida selvagem ainda mais forte do que pensávamos porque as espécies já ameaçadas tendem a perder uma proporção maior de sua delimitação”, explicou.

Um desastre para os antílopes poderia ser evitado com mais planos de uso do solo ambientalmente amigáveis, completou.

Fonte: Portal G1

Indústria diz que consumidores permanecem pessimistas em abril

O Índice Nacional de Expectativa do Consumidor, que sintetiza a percepção dos brasileiros em relação às expectativas econômicas, ficou praticamente estável em abril ao registrar 97,5 pontos, queda de 0,1% ante março, informou hoje (29), a Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Quanto menor o índice, mais pessimista é a avaliação dos consumidores. O indicador sinaliza manutenção do pessimismo, uma vez que está 11% abaixo da média histórica de 109,3 pontos.

Segundo a confederação, os brasileiros estão especialmente preocupados com as dívidas. O índice de endividamento caiu 5,3% em abril ante março e ficou no menor nível da série histórica, iniciada em 2001. Quanto menor é o indicador, maior o percentual dos consumidores que afirmam que as dívidas aumentaram.

O aumento das dívidas deixa os brasileiros mais pessimistas e menos propensos a comprar bens de maior valor. O índice de situação financeira teve queda de 0,4% em abril em relação a março, sinalizando maior insatisfação com as finanças em relação aos últimos três meses.

Na comparação com abril de 2015, o indicador está 11,5% inferior. A possibilidade de compras de bens de maior valor recuou 2,3% de abril a março, o que sinaliza menor propensão dos consumidores de comprarem nos próximos seis meses bens como eletrodomésticos e carros.

De acordo com a CNI, dos seis componentes do índice de expectativa do consumidor, três apresentaram alta na comparação com março: a previsão de inflação, o desemprego e a renda pessoal, ou seja, mostram maior otimismo do consumidor com a evolução futura dos preços, do emprego e da renda.

Apesar da melhora desses indicadores, a maior parte dos consumidores espera aumento dos preços e do desemprego. O índice de inflação cresceu 4,1% e o de desemprego teve alta de 5% em abril na comparação com março. O indicador de expectativas sobre a renda pessoal aumentou 1,6% no período.

A pesquisa da confederação da indústria foi feita em parceria com o Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope). Para o levantamento deste mês, foram ouvidas 2.002 pessoas em 142 municípios, entre os dias 14 e 18 de abril.

Fonte: Agência Brasil

Campinas tem melhor aeroporto; Cuiabá, o pior, diz pesquisa da SAC

O aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), foi eleito o melhor do país em pesquisa com passageiros dos 15 maiores aeroportos do país realizada no primeiro trimestre de 2016 pela Secretaria de Aviação Civil (SAC). O mais mal avaliado foi o aeroporto de Cuiabá, no Mato Grosso.

Veja abaixo o ranking completo com as respectivas notas gerais de satisfação do passageiro (de 1 a 5) em cada aeroporto:

1. Campinas: 4,64
2. Curitiba: 4,51
3. Guarulhos: 4,44
4. Fortaleza: 4,37
5. Recife: 4,35
6. Natal: 4,33
7. Manaus: 4,33
8. Brasília: 4,22
9. Santos Dumont (Rio): 4,18
10. Porto Alegre: 4,17
11. Confins (Minas): 4,13
12. Congonhas (São Paulo): 4,12
13. Galeão (Rio): 3,92
14. Salvador: 3,71
15. Cuiabá: 3,29

A pesquisa ouviu 13.830 passageiros que passaram pelos aeroportos entre janeiro e março de 2016. Desse total, 8.776 passageiros eram de voos domésticos e 5.054 de voos internacionais.

Parte dos 15 aeroportos está sob administração privada (como o próprio Viracopos) e outros são operados pela estatal Infraero (caso do de Cuiabá).

Maior nota

Os passageiros avaliam na pesquisa 38 itens e serviços do aeroporto, como tempo de espera em fila de check-in e na restituição de bagagem, limpeza dos banheiros e preço da comida vendida dentro do terminal.

Para cada um desses itens, a pessoa dá notas de 1 a 5. E, com base nelas, a SAC atribui uma nota média para os aeroportos.

No estudo mais recente, que o governo divulga nesta sexta-feira (29), Viracopos, em Campinas, recebeu uma nota 4,64 e foi o mais bem avaliado. Essa foi, segundo a SAC, a maior nota já alcançada por um aeroporto na pesquisa trimestral, que teve início em 2013.

Os cinco itens sobre os quais os entrevistados demonstraram maior satisfação em Viracopos foram: tempo de fila no check-in, cordialidade dos funcionários da imigração, tempo de fila na imigração, cordialidade dos funcionários da aduana e cordialidade dos funcionários da emigração.

Em 23 de abril – após a realização da pesquisa –, o aeroporto inaugurou um novo terminal, que tem capacidade para atender 25 milhões de passageiros/ano.

Viracopos foi concedido à iniciativa privada em 2012, na mesma época que os aeroportos de Guarulhos e Brasília.

Cuiabá
De acordo com a pesquisa, o aeroporto de Cuiabá recebeu nota 3,29, a mais baixa entre os 15. Os cinco itens sobre os quais os entrevistados demonstraram menor satisfação em Cuiabá foram: custo-benefício do estacionamento, custo-benefício dos produtos de lanchonetes e restaurantes, qualidade da internet, quantidade de estabelecimentos comerciais e custo-benefício dos produtos comerciais.

A Infraero, responsável pela administração do aeroporto de Cuiabá, informou que as obras de reforma e ampliação foram retomadas em outubro.

“Com a conclusão dos trabalhos, o terminal de passageiros passará dos atuais 8,5 mil m² para 14,5 mil m², ampliando sua capacidade de 2,5 milhões de passageiros/ano para 5,7 milhões de embarques e desembarques/ano. Após a reforma, o terminal contará com um moderno sistema de ar condicionado e pontes de embarque”, informou a Infraero.

A estatal disse, ainda, que “todas as avaliações são importantes para aprimorar os processos existentes no aeroporto” e informou que vai analisar os resultados da pesquisa.

Ranking

Atrás de Viracopos, ficaram os aeroportos de Curitiba – que ocupava o posto de melhor aeroporto na pesquisa anterior –, Guarulhos, Fortaleza e Recife.

A pesquisa aponta, ainda, que a satisfação geral dos passageiros bateu recorde e ficou em 86%.

Essa é a parcela de entrevistados que classificou os serviços aeroportuários brasileiros como “bons” ou “muito bons” nesses 15 maiores aeroportos, que movimentam 80% do fluxo de passageiros no país.

Fonte: Portal G1

Governo de Macri enfrenta primeiro protesto organizado por centrais sindicais

Desde cedo, milhares de trabalhadores da Argentina estão nas ruas de Buenos Aires para participar de um protesto contra o governo de Mauricio Macri, que assumiu a Presidência do país em dezembro passado. A manifestação – organizada por cinco centrais sindicais, partidos da oposição e organizações sociais – paralisou o centro da cidade. Esse é o primeiro protesto sindical contra Macri.

“Em quatro meses, Macri negociou o fim da moratória da dívida com os fundos abutres, acabou com os controles cambiais e reduziu os impostos aos exportadores de produtos agrícolas e às empresas de mineração”, disse Pablo Moyano, do Sindicato dos Caminhoneiros. “Agora é hora de o presidente fazer algo pelos trabalhadores, que enfrentam uma inflação de dois dígitos mensais, o aumento de tarifas do setor público e demissões em massa”, completou.

Os manifestantes também apoiam um projeto de lei contra as demissões, já foi aprovado pelo Senado e que ainda precisa ser votado pela Câmara dos Deputados, onde conta com a simpatia de muitos parlamentares. Mas o presidente Mauricio Macri – que é contrário à proposta, porque considera que, se aprovada, vai desestimular investimentos dos empresários locais e estrangeiros – pode vetá-la.

Macri herdou de sua antecessora, Cristina Kirchner, uma inflação alta e tarifas atrasadas, que haviam sido congeladas ou subsidiadas desde a crise de 2001. O país está com poucas reservas no Banco Central e, agora que chegou a um acordo para terminar de renegociar a divida, em moratória há quinze anos, poderá voltar a ter acesso ao mercado financeiro
internacional.

O presidente assumiu o cargo em uma conjuntura internacional difícil, com o principal sócio da Argentina – o Brasil – em crise. Outro sócio do Mercosul, a Venezuela, enfrenta desabastecimento, inflação anual de 700% e uma crise energética.

Fonte: Agência Brasil

Desemprego cresce para 10,9% e atinge 11 milhões de pessoas

A taxa de desocupação atingiu 10,9% no trimestre móvel encerrado em março último, resultado 1,9 ponto percentual acima da taxa de 9% do trimestre fechado em dezembro de 2015 e 3 pontos percentuais a mais que no mesmo trimestre de 2015, quando o desemprego estava em 7,9%. Esta é a maior taxa de desemprego da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad Contínua) iniciada em 2012.

Os dados foram divulgados hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A população desocupada chegou a 11,1 milhões de pessoas, aumentando 22,2% (2 milhões de pessoas), em relação ao número de desempregados do período imediatamente anterior (outubro a dezembro de 2015).

No confronto com igual trimestre do ano passado, o número de desemprego subiu 39,8%, o que significa um aumento de 3,2 milhões de pessoas desocupadas.

Os dados do IBGE indicam que, no trimestre encerrado em março último, a população ocupada do país estava em 90,6 milhões de pessoas, apresentando uma redução de 1,7%, quando comparada com o trimestre de outubro a dezembro de 2015. Em comparação com igual trimestre do ano passado, houve queda de 1,5% na população ocupada, representando menos 1,4 milhão de pessoas.

Fonte: Agência Brasil

Petrobras pode economizar até R$ 1,8 bi por ano com plano de reestruturação

Acionistas da Petrobras aprovaram ontem (28) – em Assembleias Gerais Extraordinária e Ordinária – o plano de reestruturação da companhia, que prevê mudanças no estatuto social, redução no número de cargos de diretorias e gerências e altera o processo decisório cortando custos e cargos gerenciais. Com o novo modelo, a Petrobrás espera uma redução de custos de até R$ 1,8 bilhão por ano.

Foram aprovados, ainda, os nomes dos integrantes do Conselho de Administração (CA) e do Conselho Fiscal, com a manutenção do conselheiro Luiz Nelson Guedes de Carvalho como presidente do CA, cargo que já ocupava desde setembro de 2015.

As informações foram divulgadas no final da noite de ontem pela Petrobras. Com as mudanças, o estatuto social da companhia passa a ter “maior aderência às boas práticas de governança, com alteração do prazo de mandato dos conselheiros, que passa a ser de dois anos, com limite máximo de duas reeleições consecutivas; redução do número de membros remunerados do CA de 18 para 10, com a extinção do cargo de suplente; e a ocupação das funções de presidente do Conselho de Administração e de presidente da companhia por pessoas distintas”.

Economia

O novo modelo de governança e gestão organizacional decorrente das alterações no estatuto, reforça as ações já aprovadas que resultaram na diminuição de 43% nas cerca de 5,3 mil funções gerenciais em áreas não operacionais, superando a meta inicial fixada em 30%.

Além da redução, a nova estrutura também contempla a fusão de áreas e a redistribuição de atividades. “Com essas medidas, a companhia estima alcançar uma redução de custos de até R$ 1,8 bilhão por ano” avalia a Petrobras.

Ela explica, ainda, que as mudanças embutidas no novo modelo trazem mais qualidade e segurança ao processo decisório e prevê maior responsabilização dos gestores, com o estabelecimento de competências individuais para os membros da Diretoria Executiva e a criação de Comitês Técnicos Estatutários.

As informações indicam, por outro lado, que os gerentes executivos que integrarão os comitês terão como função analisar previamente e emitir recomendações sobre os temas a serem deliberados pelos diretores-executivos que estarão submetidos aos mesmos deveres e responsabilidades impostos aos administradores, de acordo com o artigo 160 da Lei 6.404/76, que rege as Sociedades Anônimas. Por seu caráter estatutário, os atos dos Comitês estarão sujeitos à fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

De acordo com a nota divulgada pela Petrobras, o novo modelo prevê, ainda, como competência do Conselho de Administração, a aprovação de critérios técnicos, de integridade e de conformidade, que deverão ser observados quando da eleição dos membros da Diretoria Executiva e da indicação dos gerentes executivos.

Composição dos Conselhos

Administração: entre os eleitos para o Conselho de Administração permanecem, além de Luiz Nelson Guedes de Carvalho, conselheiro da BM&Fbovepa, Aldemir Bendine, presidente da Petrobras, Luciano Coutinho, presidente do BNDES, Jerônimo Antunes, professor-doutor em Ciências Contábeis da USP, Segen Estefen, professor da UFRJ, e Francisco Petros, economista e advogado especialista em Direito Societário, mercado de capitais e governança corporativa. O novo conselheiro é Durval José Soledade Santos, professor da Fundação Getulio Vargas.

Os acionistas minoritários que possuem ações ordinárias reelegeram para o CA Walter Mendes de Oliveira Filho, diretor-executivo do Comitê de Aquisições e Fusões (CAF). Os preferencialistas reelegeram Guilherme Affonso Ferreira, que foi conselheiro do grupo Pão de Açúcar, Unibanco e atualmente da Sul América e Gafisa. A engenheira de petróleo Betânia Rodrigues foi eleita como representante dos empregados.

Fiscal: Já para o Conselho Fiscal, foram eleitos como titulares William Baghdassarian, Marisete Fátima Dadald Pereira e Luiz Augusto Fraga Navarro e, como suplentes, Paulo José dos Reis Souza, Agnes Maria de Aragão da Costa e César Acosta Rech. Os eleitos pelos acionistas minoritários detentores de ações ordinárias e preferenciais foram, como titulares, Reginaldo Ferreira Alexandre e Walter Luis Bernardes Albertoni. Como suplentes, Mário Cordeiro Filho e Roberto Lamb.

Fonte: Agência Brasil

Contag pede a Dilma R$ 30 bilhões para a agricultura familiar

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Ercílio Broch, pediu hoje (28) à presidenta Dilma Rousseff pelo menos R$ 30 bilhões para o Plano Safra da Agricultura Familiar. No ano passado, foram R$ 28,9 bilhões.

“Também pedimos a ela [Dilma] que não aumente a taxa de juros para os pequenos produtores. Pedimos recursos para todas as linhas como assistência técnica e para as compras governamentais do Programa de Aquisição de Alimentos.

Pedimos que prorrogue o Cadastro Ambiental Rural, que vai vencer no dia 5 de maio. “Temos muitos agricultores que não conseguiram fazer [o cadastro]”, disse Broch, após a reunião com Dilma no Palácio do Planalto.

Segundo o presidente da Contag, Dilma ouviu as reivindicações dos agricultores familiares, mas ainda não definiu se atenderá aos pedidos com a área econômica. O plano deste ano deverá ser lançado na semana que vem.

Broch disse que os pequenos agricultores prestaram solidariedade a presidenta contra o impeachment. “A posição da Contag é contra o impeachment. Achamos que é um golpe. Ela [Dilma] disse que vai lutar. Chamou a atenção a serenidade dela, estava muito bem-humorada”, disse.

Fonte: Agência Brasil

‘Espaço fiscal’ não permite reajuste para o Bolsa Família, avalia Tesouro

O secretário do Tesouro Nacional, Otavio Ladeira, disse nesta quinta-feira (28) que o “espaço fiscal” (disponibilidade de recursos no orçamento) não permite um reajuste no valor dos benefícios pagos pelo Bolsa Família, programa de distribuição de renda do governo federal.

Ladeira chegou a dizer que há, no orçamento, um espaço para reajuste do Bolsa Família de até R$ 1 bilhão. Mas explicou que, diante das dificuldades das contas públicas, o uso desses recursos só deve ser avaliado caso a nova meta fiscal proposta pelo governo, e que permite ampliar o rombo das contas públicas para até R$ 96,6 bilhões neste ano, for aprovada pelo Congresso.

“Portanto, esse assunto [correção dos benefícios do Bolsa Família] deverá ficar para quando a nova meta for aprovada [pelo Congresso Nacional]”, disse ele.

Números do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome mostram que o orçamento do Bolsa Família, para este ano, é de R$ 28,11 bilhões, contra R$ 26,41 bilhões pagos em 2015 e R$ 26,12 bilhões em 2013.

Contas públicas deterioradas

As contas públicas mostram novamente, neste ano, forte deterioração. Números divulgados nesta quinta mostram que elas registraram, em 2016, o pior resultado para meses de março e para primeiro trimestre desde o início da série histórica da Secretaria do Tesouro Nacional em 1997, ou seja, em 20 anos.

No mês passado, foi contabilizado um déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar juros da dívida pública) de R$ 7,94 bilhões, segundo números oficiais. Já no primeiro trimestre, informou o Tesouro Nacional, as contas registraram um rombo de R$ 18,21 bilhões. Foi o primeiro rombo observado nos três primeiros meses de um ano.

O fraco desempenho acontece em meio à forte recessão da economia brasileira, que tem impactado para baixo as receitas da União. No primeiro trimestre, a arrecadação do governo despencou 8,9% em termos reais. Já o desemprego ficou acima de 10% no trimestre encerrado em fevereiro.

O fraco resultado das contas do governo não favorece o atingimento da meta fiscal fixada no orçamento, que é de superávit primário (economia de recursos para pagar dívidas) de 0,5% do PIB, o equivalente a R$ 30,5 bilhões para todo o setor público (governo, estados, municípios e estatais). A parte somente do governo federal é de R$ 24 bilhões, ou 0,4% do PIB, enquanto R$ 6,5 bilhões são a meta de estados e municípios (0,1% do PIB).

Fonte: Portal G1

Consumo de energia fecha primeiro trimestre com queda de 4,2%

O consumo de energia elétrica no país fechou os primeiros três meses do ano com queda acumulada de 4,2% em relação ao mesmo período do ano passado, totalizando uma demanda de 115.857 gigawatss-hora (Gwh). Na comparação com março de 2015, o consumo caiu em março 1,5%, atingindo 39.162 GWh (gigawatts-hora).

Os dados fazem parte da Resenha Mensal do Mercado de Energia Elétrica relativo ao mês passado, mas que trazem também números acumulados entre janeiro e março. Divulgada hoje (28) pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a resenha mostra a continuidade da queda do consumo de energia em março, puxada pelo setor industrial, que fechou o mês em queda de 6,2%, seguido da classe comercial, com declínio de 1,1% sobre março de 2015. Já o consumo residencial, em decorrência das elevadas temperaturas, fechou com expansão de 1,7%.

Segundo a EPE – empresa responsável pelo planejamento energético do país – quando se observa o comportamento dos setores no resultado acumulado do primeiro trimestre do ano, a queda é generalizada. A Indústria apresentou o pior resultado, com queda acumulada de 7,5% de janeiro a março, motivado pela retração da economia. O setor foi seguido pelo comércio, com retração de 3,2%, e residências, cuja queda acumulada foi de 2,5%.

Indústria

Os dados divulgados pela EPE indicam que, em março, a indústria demandou ao Sistema Interligado Nacional (SIN) 13.746 Gwh. Para a EPE, a queda de 6,2% frente ao mesmo mês de 2015 reflete “o comportamento dos indicadores de confiança da indústria que não têm apresentado sinais claros de recuperação.

No fechamento dos primeiros três meses do ano, a queda é ainda maior: 7,5%, refletindo o cenário econômico adverso de queda na renda real, aumento do desemprego e de reajustes na condições de crédito.

A EPE citou análise da CNI de março, que constata “a demanda interna insuficiente, a dificuldade de acesso ao crédito e a elevada carga tributária, que impactam a situação financeira das empresas, obrigadas a liquidar os estoques que se acumularam ao longo do ano passado e a readequar a produção ao patamar das vendas atuais”.

A análise destacou também o nível de utilização da capacidade instalada, que ainda está baixo. Os dados indicam que “o setor de máquinas e equipamentos, por exemplo, enfrenta ociosidade de cerca de 45% e os ajustes na quantidade de mão de obra, que continuam sendo implementados, explicam o aumento do desemprego formal na indústria de transformação que, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), reduziu 24.856 postos de trabalho somente em março”.

A menor queda no consumo industrial em março ocorreu em Minas Gerais, onde a queda alcançou expressivos 18,2% devido ao decréscimo, principalmente, da produção de cimento. À exceção da região Norte, que fechou o mês com crescimento de 1%, o resultado regional foi negativo nos Sudeste (-7,1%), Nordeste (-12,5%), Sul (-2,9%) e Centro-Oeste (-0,9%).

Já o estado do Pará, que expandiu 3,7%, foi o que mais contribuiu para o crescimento do consumo de energia elétrica na região Norte em março. Isso ocorreu em função dos avanços da metalurgia de metais não-ferrosos e da extração de minério de ferro para exportação.

A queda acumulada de 7,5% no consumo industrial de eletricidade nos três primeiros meses do ano foi puxada pelas regiões Sul, Sudeste e Nordeste, onde se situam as principais indústrias do país e onde houve aprofundamento da crise econômica nos setores de metalurgia, com queda de 6,9%, e de extração de minerais metálicos (-9,1%), as maiores no trimestre.

Comércio e Serviços

Ao fechar o mês de março deste ano com queda de 1,1% frente a igual mês do ano passado, o setor de Comércio e Serviços manteve uma trajetória de queda iniciada em setembro passado. O setor, segundo a EPE, continua sentindo “os efeitos da atividade econômica fraca e da deterioração do mercado de trabalho”.

Na avaliação da EPE, sem perspectiva no curto prazo de melhora nesse cenário, é de se esperar que os empresários estejam reduzindo custos e postergando investimentos de expansão.
“Tem-se observado o fechamento de algumas lojas no setor comercial e que vem a se refleti no mercado de trabalho: já foram fechados no ano 168 mil postos de trabalho no comércio – o pior resultado na série de dados do Caged/MTE desde 2003, ressalta o documento.
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Apesar da queda, a EPE ressalta o fato de que, em todas as regiões, a queda observada no consumo de eletricidade nos estabelecimentos comerciais mostrou-se menos intensa do que as verificadas em janeiro e fevereiro. “Provavelmente pela influência das temperaturas mais elevadas sobre o
consumo de eletricidade nos equipamentos de climatização”.

No trimestre, o consumo de eletricidade no setor comercial ficou 3,1% menor que o do igual período de 2015, no que, na avaliação da Resenha, reflete o maior valor da tarifa de eletricidade e o quadro recessivo da economia, que influíram na desaceleração do consumo, que, com este resultado, conta três trimestres consecutivos de queda.

Residências/Calor

As temperaturas mais elevadas em março deste ano, em relação a igual mês do ano passado, levaram o setor residencial a interromper a uma sequência de quedas no consumo do setor, o que vinha se verificando desde maio do ano passado, ou seja, há quase um ano.

O consumo de eletricidade nas residências alcançou 11.315 GWh em março. No entanto, segundo a EPE “a economia, com desemprego em alta, crédito caro e renda menor, permanece inibindo o consumo das famílias.

Com menor volume de chuvas no período, o clima seco agravou a sensação de desconforto dos dias de temperatura elevada e contribuiu para aumentar o consumo de eletricidade a partir do uso de aparelhos domésticos de climatização: no Mato Grosso e em Goiás o consumo cresceu 10,8% e 7,5%, respectivamente.

No Nordeste (+4,8%), que voltou a registrar aumento do consumo após as quedas consecutivas observadas nos dois primeiros meses do ano, destaca-se expansão no Piauí (+10,2%), seguido pelos estados do Ceará, Maranhão e da Bahia, com taxas de 7%.

No Sudeste (-0,5%) e no Sul (-1,1%), o consumo nas residências manteve-se em patamar baixo, embora as reduções observadas no mês tenham se mostrado menos intensas do que as registradas no ano passado. Observou-se, contudo, crescimento no consumo no Espírito Santo (+2,9%) e em São Paulo (+2,8%), assim como em Santa Catarina (+3,1%), o que não ocorria nesses estados desde janeiro de 2015.

No acumulado janeiro/março, porém, o consumo residencial ainda permanece negativo: -2,5%.

Fonte: Agência Brasil

Brasil assinará acordos para aumentar comércio com o Peru

Os ministros das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, assinam amanhã (29), em Lima, capital do Peru, acordos para ampliação do comércio com o país vizinho. Um dos acordos estabelecerá regras sobre investimentos, serviços e compras governamentais entre Brasil e Peru.

Será a primeira vez que o Brasil firma acordo internacional na área de compras governamentais. Está prevista ainda a assinatura de acordo para antecipação da desgravação (redução de tarifas) para alguns bens exportados pelo Brasil ao Peru. A desgravação, antes, estava prevista para 2019.

Os ministros têm reuniões com a ministra do Comércio Exterior peruana, Magali Silva, e com a chanceler do país, Ana Maria Sánchez. Segundo o Itamaraty, serão tratados com a chanceler temas da agenda bilateral e regional, como integração de infraestrutura, cooperação fronteiriça e combate ao narcotráfico.

Está será a primeira visita oficial de Mauro Vieira ao Peru. Já Armando Monteiro esteve no país em julho do ano passado. Na ocasião, foram negociados os acordos que serão assinados agora. A ida ao país é parte da estratégia do governo de aproximação com os países da Bacia do Pacífico.

Fonte: Agência Brasil

ONU manifesta preocupação com medidas restritivas contra refugiados na Europa

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas, Ban Ki-moon, mostrou-se hoje (28) preocupado com a adoção, na Europa, de medidas “cada vez mais restritivas” em relação aos migrantes que chegam ao continente.

“Estou preocupado com o fato de os países europeus adotarem políticas cada vez mais restritivas no que concerne aos imigrantes e aos refugiados”, disse Ban Ki-moon durante um discurso no parlamento austríaco, em Viena.

“Estas políticas afetam negativamente as obrigações dos países que se encontram obrigados a respeitarem as leis internacionais e a legislação da União Europeia em matéria de direitos humanos”, disse.

Os comentários de Ban Ki-moon ocorrem um dia depois de o parlamento de Viena ter adotado uma das leis mais duras da Europa sobre legislação relacionada com pedidos de asilo, e quando se verifica um aumento da popularidade da extrema-direita austríaca.

A medida, que foi adotada na quarta-feira por 98 votos contra 67, pode vir a permitir ao governo da Áustria declarar o estado de emergência caso o número de migrantes venha a aumentar “significativamente”.

A mesma medida prevê a rejeição dos pedidos de asilo solicitados na fronteira, sobretudo aos civis, refugiados da guerra da Síria.

Se a proposta for ratificada, as autoridades de fronteira passam a limitar o acesso aos refugiados que consigam provar que são alvo de ameaças de morte, ou aqueles que têm familiares na Áustria.

As restrições austríacas tem semelhança com as que já se encontram em vigor na Hungria desde 2015. A Áustria recebeu 90 mil pedidos de asilo no ano passado.

Mais de um milhão de pessoas, majoritariamente da Síria, Iraque e Afeganistão, entraram na Europa em 2015 provocando a maior crise de refugiados desde o final da II Guerra Mundial.

Fonte: Agência Brasil

Diário Oficial publica demissão de ministro da Saúde

O Diário Oficial da União publicou hoje (28) a exoneração do ministro da Saúde, Marcelo Castro, que pediu demissão ontem. A medida veio acompanhada do termo “a pedido”.

Ontem, Castro já havia confirmado que entregaria sua carta de demissão, apesar de ter se manifestado por diversas vezes ter “compromisso com o cargo”.

Ele foi um dos três ministros do PMDB, junto com Celso Pansera (Ciência e Tecnologia) e Kátia Abreu (Agricultura), que se negaram a deixar os cargos após o desembarque do partido do governo, imposto pela direção nacional a todos os correligionários no fim de março.

Também deputado federal, Castro se licenciou do cargo para votar contra oimpeachment da presidenta Dilma Roussef na Câmara, tendo sido reconduzido ao posto logo após a votação. Pansera fez o mesmo movimento, mas não retornou ao ministério.

Psiquiatra de formação, o ex-ministro da Saúde havia sido nomeado ministro em outubro, em meio a uma reforma ministerial promovida pela presidente Dilma Roussef com a intenção de recompor sua base de apoio no Congresso.

Durante sua passagem pelo ministério, ele passou por pelo menos uma grave crise de saúde pública: o aumento agudo no número de casos microcefalia (malformação no cérebro de bebês), espalhados pelo país. Descobriu-se depois que a anomalia tinha ligação com um surto do vírus Zika.

Castro também se envolveu em polêmica junto à comunidade especializada ao nomear o psiquiatra Valencius Wurch Duarte Filho, que, no passado, defendeu a existência de manicômios, para a Gerência Nacional de Saúde Mental, em dezembro.

Outros nomes

Os peemedebistas Henrique Eduardo Alves e Mauro Lopes também deixaram o Ministério do Turismo e a Secretaria de Aviação Civil, respectivamente.

Helder Barbalho, que comandava a Secretaria de Portos, e Eduardo Braga, o Ministério de Minas e Energia, deixaram os cargos por se sentirem desconfortáveis com a decisão do PMDB após a abertura do processo de impeachment de Dilma, com amplo apoio do partido na Câmara. Os dois, no entanto, haviam sinalizado que apoiariam a presidenta na tarefa de tentar barrar o processo no Senado. Braga e o pai de Helder, Jader Barbalho, têm mandato no Senado.

Fonte: Agência Brasil

No RN, prazo para regularização das ‘cinquentinhas’ acaba nesta quinta (28)

Acaba nesta quinta-feira (28) o prazo que proprietários de ciclomotores conhecidos como ‘cinquentinhas’ regularizem a situação dos veículos com o Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN). Todos os ciclomotores deverão ser emplacados e licenciados. As ‘cinquentinhas’ são veículos de duas ou três rodas que não ultrapassam 50 cilindradas e cuja velocidade máxima é inferior a 50 quilômetros por hora.

O proprietário do ciclomotor, sendo pessoa física, deve apresentar ao Detran-RN o comprovante de endereço e a nota fiscal de aquisição do veículo ou preencher uma Declaração de Procedência com firma reconhecida em cartório.

Segundo o Detran, após passar por vistoria e pagar o seguro obrigatório (DPVAT) na quantia de R$ 292,01, além da taxa de licenciamento no valor de R$ 65 (veículo não financiado) ou R$ 95 (veículo financiado),  a ‘cinquentinha’ estará registrado e liberado para transitar. Não é necessário o pagamento do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), pois os ciclomotores são isentos.

De acordo com o de Estatística do Detran, até esta quarta-feira (27) foram registradas e emplacadas no Rio Grande do Norte 14.146 ciclomotores, sendo que mais da metade (7.449) desses veículos estão cadastrados no município de Mossoró, na região Oeste do Estado.

Quem não regularizar a situação do veículo dentro do prazo será multado no valor de R$ 127,69 e terá o veículo apreendido. O Código de Trânsito exige que o condutor das cinquentinhas tenha Autorização para Condução de Ciclomotor, a ACC, ou carteira de habilitação na categoria A.

Fonte: Portal G1

Exonerados presidentes da Codevasf e da Casa da Moeda

A presidenta Dilma Rousseff exonerou Mauricio Visconti da presidência da Casa da Moeda e Felipe Mendes da presidência da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf).

Visconti é ligado ao PTB e havia assumido o cargo em outubro. Nenhum interino foi indicado para o seu lugar. O PTB se posicionou a a favor doimpeachment de Dilma.

Mendes, ex-vice-governador do Piauí, havia sido indicado pelo PP e pediu afastamento do cargo quando a bancada do partido na Câmara decidiu votar a favor do impeachment de Dilma. Assume interinamente a presidência da Codevasf José Alexandre da Costa Machado.

As exonerações foram publicadas no Diário Oficial da União de hoje (28).

Fonte: Agência Brasil

CGU declara a construtora Mendes Júnior como ‘inidônea’

A Controladoria-Geral da União, em uma portaria publicada no “Diário Oficial” nesta quinta-feira (28), declarou a construtora Mendes Júniro como “inidônea”. Com isso, a empresa está proibida de fazer novos contratos com o poder público por, pelo menos, dois anos.

A Mendes Júnior, que se recusou a fazer acordo de leniência (quando a empresa presta informações sobre a investigação para amenizar uma eventual pena), é a primeira construtora alvo da Lava Jato a ser declarada inidônea.

Executivos ligados à construtora foram denunciados após a 7ª fase da operação, deflagrada em novembro de 2014, que investigou irregularidades em contratos da Petrobras com empreiteiras.

O processo teve por objeto contratos e aditivos da Mendes Júnior com a Petrobras na Refinaria de Paulínia (Replan), na Refinaria Getúlio Vargas (Repar), no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), no Terminal Aquaviário Barra do Riacho, na Refinaria Gabriel Passos, e nos Terminais Aquaviários de Ilha Comprida e Ilha Redonda.

Fonte: Portal G1

Santander Brasil tem lucro de R$ 1,66 bilhão no 1º trimestre de 2016

O Santander Brasil, maior banco estrangeiro no país, teve lucro líquido gerencial, ou recorrente, de R$ 1,66 bilhão, alta de 1,7% ante mesmo período de 2015.

Frente ao quarto trimestre do ano anterior, lucro cresceu 3,3%, segundo informou o banco em balanço divulgado nesta quarta-feira (27).

A carteira de crédito do Santander somou R$ 248,271 bilhões no primeiro trimestre – uma queda de 3,8% em 12 meses e de 4,9% na comparação trimestral.

O índice de inadimplência, superior a 90 dias, atingiu 3,3% do total da carteira de crédito, uma alta de 0,07 ponto percentual no trimestre e de 0,28 ponto percentual em 12 meses.

A inadimplência de pessoa física
atingiu 4,7%, com melhora de 0,04 ponto percentual p no trimestre e
avanço de 0,33 ponto percentual em 12 meses.

No segmento de pessoa jurídica, a inadimplência atingiu 2,1%, com leve alta de 0,04 ponto percentual no trimestre e um aumento de 0,12 ponto percentual em 12 meses.

Na Espanha

Já o Santander espanhol, o maior da zona do euro por capitalização, anunciou um lucro líquido no primeiro trimestre de 1,633 bilhão de euros, 4,9% a menos que no mesmo período de 2015, consequência das taxas de câmbio.

“Esta queda se deve a que todas as divisas dos países onde o grupo está presente, com exceção do dólar, registraram desvalorização ante o euro”, explica o Santander em um comunicado.

Sem o efeito das taxas cambiais, o lucro líquido aumenta 8% entre janeiro e março.

O produto líquido bancário, que corresponde ao valor agregado criado pelo banco, recuou 5,2% na comparação com o mesmo trimestre do ano anterior, a 7,624 bilhões de euros.

O Santander foi afetado por “taxas de juros historicamente baixas em moedas chaves para o grupo, como o euro e a libra”, explica o comunicado.

O Reino Unido é o país que mais contribui ao lucro líquido do banco, à frente do Brasil, com uma economia em recessão e que passa por uma profunda crise política.

O banco também foi afetado pela preferência de seus clientes de realizar operações pela internet e não nas agências, o que levou o Santander a estabelecer um plano de demissões que pode afetar 1.200 pessoas em 2016. O grupo tem 195.000 funcionários em todo o mundo.

Fonte: Portal G1

Saúde destina R$ 230 milhões a hospitais universitários federais

Duas portarias do Ministério da Saúde publicadas hoje (27) no Diário Oficial da União destinam R$ 30 milhões e R$ 200 milhões, respectivamente, a hospitais universitários federais vinculados ao Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais.

De acordo com as publicações, os recursos orçamentários e financeiros, que totalizam R$ 230 milhões, correrão por conta do orçamento do ministério para investimento e custeio. Serão beneficiados 100 hospitais. A lista e o montante destinado a cada um estão disponibilizados no Diário Oficial da União.

Fonte: Agência Brasil

Vendas de supermercados crescem 8,44% em março

Os supermercados de todo o país faturaram em março 8,44% mais do que em fevereiro último com valores já deflacionados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Sobre março de 2015, houve alta de 4,16% e, no acumulado do primeiro trimestre de 2016, de 1,18%.

Os dados são da pesquisa Índice Nacional de Vendas Abras, calculado pelo Departamento de Economia e Pesquisa da Associação Brasileira de Supermercados (Abras).

O presidente da entidade, Fernando Yamada, atribuiu o crescimento ao fato de a páscoa ter sido comemorada em março. Observou que o período da páscoa é o segundo melhor em vendas para o setor. Apesar do aumento, ele lembrou que os dois meses anteriores acumularam queda de 0,36% , manifestando a expectativa de um desempenho ruim ao longo do ano.

“Para abril , no entanto, a perspectiva é de recomposição na comparação com abril do ano passado. Com isso, continuamos com a mesma perspectiva com a qual iniciamos o ano, de uma queda de 1,8% nas vendas em 2016”, afirmou.

Crise

Essa projeção negativa, conforme Yamada, deve-se às incertezas quanto ao futuro da economia diante das turbulências políticas. “Para voltarmos a crescer, precisamos estabilizar a crise política e voltar a planejar a médio e longo prazo, gerando mais empregos e renda para o trabalhador voltar a reativar o consumo”, defendeu.

A abras também informou que os preços dos 35 produtos que compõem a cesta pesquisada pela entidade aumentaram em média 1,07%, passando de R$ 456,22 (em fevereiro) para R$ 461,12 (em março).

Entre os itens que ficaram mais caros estão o leite longa vida, cerveja, detergente líquido para louças e açúcar. Já entre os produtos em queda estão a cebola, xampu, sabonete e tomate. Por região, a cesta que teve o maior aumento foi a do Centro-Oeste (3,12%), com o valor de R$ 447,38. No Norte, foi verificada queda (-1,69%), com o valor de R$ 505,97.

Fonte: Agência Brasil

Comitê Rio 2016 libera novo lote de ingressos para vôlei olímpico

O Comitê Rio 2016 libera amanhã (28) novo lote de ingressos para a Olimpíada. Eles são destinados às 46 sessões de vôlei de quadra e 34 sessões de vôlei de praia, incluindo as partidas finais masculina e feminina das duas modalidades. Os tíquetes estarão disponíveis a partir do meio-dia no endereço eletrônico do comitê.

A partir de amanhã, e todas as quintas-feiras, o Comitê Rio 2016 vai liberar novos ingressos de sessões esgotadas e de outros esportes. De acordo com o diretor de Ingressos do comitê, Donovan Ferreti, essas são liberações de contingência. Isso ocorre por causa da não utilização de espaços anteriormente bloqueados para posições de câmeras, plataformas ou itens de cerimônia, que passam a ser liberados agora para venda.

Os ingressos têm preços para todo tipo de consumidor. No caso do vôlei de quadra, os valores variam de R$ 100 a R$ 350 para as disputas da primeira fase masculina e feminina, elevando-se para a faixa de R$ 180 a R$ 420 nas quartas de finais de ambos os sexos, e para R$ 240 a R$ 600 nas semifinais das duas seleções.

Para o jogo feminino bronze, os preços variam de R$ 240 a R$ 600. Os ingressos para a final do vôlei de quadra feminino custam de R$ 260 a R$ 900. No masculino bronze, os ingressos são vendidos a partir de R$ 240 até R$ 900, variando de R$ 350 a R$ 1,2 mil na final masculina.

No vôlei de praia, os preços cobrados na fase de grupos masculino e feminino oscilam de R$ 50 a R$ 100, mesmo valor para os ingressos das oitavas de final de ambos os sexos. Para as quartas de final, os preços sobem para R$ 180 a R$ 420 e, na semifinal, de R$ 240 a R$ 600 tanto nas partidas da seleção masculina, como na feminina.

Bilheterias

O preço dos ingressos para as disputas do vôlei de praia feminino e masculino bronze e final varia de R$ 350 a R$ 1,2 mil.

A partir de junho, começam a ser entregues os ingressos de quem já comprou pela internet e escolheu recebê-los em casa. Nesse mesmo mês, o Comitê Rio 2016 abrirá a venda de ingressos nas bilheterias do Rio de Janeiro e das cidades do futebol (São Paulo, Brasília, Belo Horizonte, Salvador e Manaus). A venda pela internet, entretanto, continuará sendo feita em paralelo. Os preços serão os mesmos.

No Rio de Janeiro, as bilheterias serão espalhadas pelos locais de competição e em dois shopping centers. Nas cidades do futebol, a venda física dos ingressos ocorrerá em shoppings e também nos estádios.

Fonte: Agência Brasil

Lei dá garantia a bancos em uso do FGTS no Minha Casa, Minha Vida

Os bancos passam a ter garantia do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) nos contratos de financiamento do programa Minha Casa, Minha Vida, com prestações parcialmente custeadas com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

O Diário Oficial trouxe hoje (27) uma medida provisória, convertida em lei, que mudou as regras do Programa Minha Casa, Minha Vida para garantir o pagamento quando o beneficiário não quitar as prestações do imóvel. O objetivo é assegurar ressarcimento ao FGTS quando as prestações dos imóveis não forem pagas. O FAR deverá assumir a dívida do agente financiador e cobrar as prestações atrasadas do mutuário.

A lei amplia a garantia feita pelo FAR, que compensa quando as prestações não são pagas por causa da morte ou invalidez permanente do mutuário ou quando há danos físicos ao imóvel financiado.

“O FAR poderá prestar garantia à instituição financeira em favor do beneficiário nos casos de operações de financiamento habitacional ao beneficiário com desconto concedido pelo FGTS para aquisição de imóveis”, diz a lei.

Foi vetado dispositivo, incluído pela Câmara dos Deputados, que direcionava 10% dos recursos destinados pela União ao programa Minha Casa, Minha Vida para a construção de imóveis para pessoas de baixa renda em municípios com menos de 50 mil habitantes. Na explicação para o veto, o governo diz que o dispositivo não prioriza o atendimento do programa nos municípios com maior déficit habitacional.

Fonte: Agência Brasil

Defesa faz simulado para controle de incidentes químicos durante Jogos Olímpicos

O Ministério da Defesa realizou na manhã de hoje (27), na Base Aérea dos Afonsos, zona oeste do Rio, uma atividade prática para testar protocolos que poderão ser utilizados em caso de contaminação química, biológica, radiológica ou nuclear durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.

O “Exercício de Evacuação Aeromédica para os Jogos Olímpicos Rio 2016”  faz parte da simulação de um incidente químico. Participam do teste militares do Exército, Marinha e Aeronáutica, além de agentes do Ministério da Saúde, bombeiros e policiais militares.

O major Gava, da Força Aérea Brasileira (FAB), destacou a importância de vários setores envolvidos na segurança do evento trabalharem em conjunto. “A gente já tem essa relação próxima e de trabalho em conjunto há anos. Isso vem se intensificando com os Jogos Olímpicos, onde buscamos interagenciar e coordenar as ações entre todos os órgãos participantes. Cada um faz aquilo que sabe, mas sempre buscando a excelência no atendimento e na segurança”, disse o militar.

De acordo com o capitão do Exército Hartuiq, o produto utilizado durante a simulação foi um composto químico chamado Levisita, que, ao entrar em contato com a pele, ocasiona bolhas e sensação de pequenas agulhadas. “Após quatro horas essas reações começam a se intensificar, podendo ocasionar até uma parada cardiorrespiratória. O cheiro do produto é semelhante aos de tempero de comida, como caldo de galinha, alho, mostarda etc. Isso faz com que acabe passando desapercebido entre os leigos”, esclareceu.

O Levisita foi utilizado em um dos voluntários, que, em seguida, foi colocado em uma capsula de isolamento e encaminhado de helicóptero para o hospital da FAB no Galeão, considerado referência no tratamento desse tipo de incidente.

O capitão Hartuiq acrescentou que, em alguns casos, atentados terroristas não são necessariamente para matar, mas para disseminar o terror. “Por isso, é importante simularmos essas coisas. Se o foco for causar a morte, eles utilizam explosivos. Esses compostos químicos são usados somente como demonstração de poder, intimidação e terror, como eles mesmos se denominam.”

Na quarta-feira (13), a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) confirmou a autenticidade de um perfil vinculado ao francês Maxime Hauchard, integrante do grupo Estado Islâmico, que ameaçou o país de ataques terroristas em novembro do ano passado. Segundo o Coronel De Lamare, membro do Ministério da Defesa e atuante no setor de combate ao terrorismo, o país está preparado para eventuais surpresas, mesmo com ameaça explícita de um membro do grupo.

“Sabemos que eles sempre terão como diferencial o fator surpresa. Isso faz parte do ‘jogo’. Estamos absolutamente preparados. Por isso, durante os treinamentos buscamos contemplar não somente as áreas de competição, mas também as demais cidades que receberão jogos de futebol, áreas dos atletas e outros profissionais. Posso afirmar para a sociedade que estamos prontos para combater a ameaça venha de onde vier”, afirmou.

Os Jogos Olímpicos Rio 2016 serão realizados entre os dias 5 e 21 de agosto, com mais de 10 mil atletas de 206 países. Em 17 dias de competições, serão disputadas 306 provas com medalhas. Já os Jogos Paralímpicos ocorrerão de 7 a 18 de setembro, trazendo mais de 4 mil atletas de 176 nações. Em 11 dias de disputa, serão realizadas 528 provas com medalhas.

Fonte: Agência Brasil

Governo estima perda de R$ 402 bi com troca de juros na dívida de estados

O Ministério da Fazenda divulgou uma nova estimativa do impacto que a mudança na fórmula de cálculo da dívida dos estados pode provocar nas finanças da União. De acordo com a nova estimativa, a perda pode chagar a R$ 402 bilhões. Inicialmente, os técnicos do governo tinham estimado o prejuízo em R$ 313,3 bilhões. O valor apresentado anteriormente tinha sido calculado sobre o saldo de 2013 e foi atualizado até 2015.

Ontem (26), o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, reuniu-se com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para apresentar o cálculo atualizado e o impacto nas finanças da União caso haja mudança na fórmula de cálculo dos juros da dívida dos estados, passando dos juros composto para simples. O Supremo julga hoje (27) o mérito das liminares concedidas a alguns estados, que permitem o pagamento das parcelas da dívida em valores menores do que os exigidos pela União, sem sofrer sanções legais – em especial a retenção de repasses federais. O mandado de segurança, inicialmente impetrado pelo estado de Santa Catarina, já foi estendido ao Rio de Janeiro, Sergipe, São Paulo, Pará, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Goiás, conforme o Ministério da Fazenda.

O governo federal tem dito que uma decisão favorável à adoção do regime de juros simples no cálculo da dívida beneficiaria somente seis estados, enquanto os 21 restantes perderiam com a decisão, de acordo com estudos do órgão. Segundo o ministro Nelson Barbosa, o uso de taxas de juros acumuladas em contratos de empréstimo (os juros compostos) é aplicado em financiamentos habitacional, de automóvel, de eletrodomésticos e inclusive entre entes federativos.

Ao longo da última semana, o ministro se reuniu com os ministros do STF Edson Fachin, Dias Toffoli, Roberto Barroso e Rosa Weber em que manifestou os argumentos da União contrários à aplicação de juros simples no cálculo da dívida dos estados.

Fonte: Agência Brasil

Feira Internacional da Fruticultura Irrigada é lançada em Mossoró

A Feira Internacional da Fruticultura Tropical Irrigada, a Expofruit, será lançada às 15h desta quarta-feira (27) no Sebrae de Mossoró, na região Oeste potiguar. O evento, que completa 20 anos de realização, acontece de 21 a 23 de setembro na Ufersa, também em Mossoró. A organização estima um público de aproximadamente 15 mil pessoas e uma média de R$ 40 milhões em negócios.

 Durante o lançamento serão apresentados históricos destas duas décadas de evento e da trajetória de benefícios que a feira trouxe para a região. Na oportunidade, ainda será também apresentada a campanha publicitária da Expofruit 2016, que terá como tema ‘Mais Longevidade para você e seus Negócios’.

“Temos uma expectativa muito grande em relação a feira e já temos bastante procura com relação aos estandes. O setor, no ano passado, aumentou as exportações, o que significa que a cadeia produtiva está bastante satisfeita e positiva. Todo o elo de produção conseguiu aumentar as vendas do nosso setor. Prevemos que a feira consiga atingir seus objetivos e integre os membros da cadeia produtiva, amplie os negócios e mostre a importância do setor para a região de Mossoró e para o Rio Grande do Norte”, afirma Luiz Roberto Barcelos, presidente do Comitê Executivo de Fruticultura do Rio Grande do Norte (Coex).

O setor
Atualmente, o setor emprega diretamente 10 mil pessoas na região de forma direta e mais 50 mil postos de trabalho são beneficiados de forma indireta. O melão continua sendo o carro-chefe da produção frutícola do Oeste potiguar, seguido por melancia, mamão e banana. Os frutos são destinados ao consumo interno e a exportação principalmente para países da Comunidade Europeia como: Inglaterra, Holanda, Espanha, entre outros.

Somente em 2015, a produção e exportação de frutas geraram um volume de negócios de mais de US$ 98 milhões para o Rio Grande do Norte. Um importante fator que contribui para a boa aceitação do melão mossoroense no mercado externo é o reconhecimento da qualidade da fruta produzida, que desde 2013 conta com selo de Indicação Geográfica de Origem, reconhecido mundialmente como indicativo de qualidade. A certificação foi concedida após 5 anos de aprimoramento da fruta produzida na região.

Serviço
Evento: Feira Internacional de Fruticultura Tropical Irrigada – Expofruit 2016
Período: 21 a 23 de setembro
Local: Expocenter – Campus da UFERSA – Mossoró/RN

Fonte: Portal G1

Copom define hoje juros básicos da economia

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) define hoje (27) a taxa básica de juros. A expectativa do mercado é de que a Selic seja mantida em 14,25% ao ano. A reunião, a terceira do ano, começou ontem (26) à tarde.

De outubro de 2014, quando estava em 11% ao ano, a julho de 2015, a taxa Selic cresceu 3,25 pontos percentuais, resultado de sete elevações seguidas. Na reunião de setembro do ano passado, o Copom decidiu suspender o aperto monetário e parou de mexer nos juros básicos.

Manutenção da Taxa Selic

A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) encerrou 2015 em 10,67%, bem acima do teto da meta, que é 6,5%. A meta para a inflação estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) é 4,5%, com margem de 2 pontos percentuais para baixo ou para cima. Ao fim deste ano, o mercado prevê IPCA novamente acima do teto da meta, em 6,98%.

Depois de atingir, em janeiro, o pico de 11,31% na taxa acumulada em 12 meses, a inflação vem desacelerando. O IPCA acumulado havia caído para 9,91% nos 12 meses terminados em março. Além do fim do impacto da elevação de preços administrados (como energia e combustíveis), a queda do dólar tem contribuído para a diminuição dos índices de preços. Nos próximos meses, a expectativa é de que a inflação desacelere ainda mais por causa do agravamento da crise econômica.

A terceira decisão sobre a Selic em 2016 será anunciada à noite, já que a reunião do Copom dura dois dias. No primeiro dia, chefes de departamentos do BC apresentam uma análise da conjuntura doméstica, com dados sobre a inflação, o nível de atividade econômica, as finanças públicas, a economia internacional, o câmbio, as reservas internacionais e o mercado monetário, entre outros assuntos.

Após análise da perspectiva para a inflação e das alternativas para a Selic, os diretores e o presidente do banco definem a taxa. Assim que a Selic é definida, o resultado é divulgado à imprensa. Na semana seguinte ao anúncio do resultado, o BC divulga a ata da reunião, com as explicações sobre a decisão.

Fonte: Agência Brasil

Centrais sindicais entregam documento com demandas trabalhistas a Temer

Líderes de quatro centrais sindicais se encontram hoje (26) com o vice-presidente, Michel Temer, para entregar uma carta em que pedem a manutenção e expansão de direitos trabalhistas, além da retomada do crescimento e do emprego.

Os presidentes da Central Sindical Brasileira, Antonio Neto; da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva; da Nova Central Sindical de Trabalhadores, José Calixto; e da União Geral dos Trabalhadores, Ricardo Patah, se reúnem com Temer às 10h no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice.

No texto, eles destacam o agravamento da crise econômica em decorrência do cenário político conturbado e pedem a “imediata retomada do crescimento econômico, da geração de emprego, de renda e da preservação e ampliação dos direitos trabalhistas e das conquistas sociais”.

Para isso, os líderes sindicais apresentam no documento uma agenda de ações a serem tomadas em um eventual governo Temer, entre elas a “implantação urgente de uma política de desenvolvimento nacional” e a “mudança e redirecionamento na política econômica”.

Eles pedem também a manutenção da política de valorização do salário mínimo, a correção da tabela do Imposto de Renda, a renegociação da dívida interna pública e a redução dos juros, entre outras reivindicações.

Fonte: Agência Brasil

Segundo turno das eleições presidenciais no Haiti deve ocorrer em outubro

O presidente do Haiti em exercício, Jocelerme Privert, disse hoje (26) que o segundo turno das eleições presidenciais será em outubro, depois de sucessivos adiamentos, o último deles ocorrido nesse domingo (24).

“Temos de ser realistas, por muitas razões, as eleições são importantes, mas temos de criar confiança no processo, é por isso que a comissão de verificação é vital”, declarou, em entrevista domingo, quando estava previsto o segundo turno.

Para Privert, uma das questões prévias necessárias à realização das eleições é rever os resultados do primeiro turno, em outubro do ano passado, que apontavam Jovenel Moise como o candidato mais votado. Houve denúncias de fraude por parte da oposição.

Ontem, o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon mostrou-se preocupado com os adiamentos sucessivos do segundo turno no Haiti, sem a fixação de nova data.

Em comunicado, Ban Ki-moon afirmou que viu com “profunda preocupação que a data de 24 de abril não foi respeitada e que nenhum calendário alternativo foi anunciado”.

Fonte: Agência Brasil

França diz que acordo comercial entre EUA e União Europeia está ‘mais longe’

A possibilidade de um acordo sobre o tratado de livre comércio transatlântico entre a Europa e os Estados Unidos (TTIP) “está mais longe”, disse hoje o secretário de Estado do Comércio Externo francês, Matthias Fekl, que participa nas negociações.

Fekl é membro do governo francês e representante do país nas negociações que ocorrem desde ontem (25) em Nova Iorque. Em entrevista à estação de TV RTL, ele disse que não acredita na assinatura de um acordo antes do final do ano. Segundo ele, não há pressa alguma, nem por parte da França nem da União Europeia, “em assinar um acordo a qualquer preço”.

A décima terceira rodada de negociações entre União Europeia e Estados Unidos sobre o Transatlantic Trade and Investments Partnership (TTIP, da sigla em inglês) começou na segunda-feira em Nova York e deve seguir até sexta-feira, quando deve ser divulgada uma declaração pública sobre as reuniões que discutem a possibilidade de se criar o maior tratado comercial do mundo.

Os encontros sobre o tratado ocorrem a portas fechada, mas em um momento em que os protestos contra um eventual acordo comercial nunca foram tão fortes.

Durante o fim de semana, dezenas de milhares de pessoas manifestaram-se contra o TTIP durante a visita do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, à Alemanha.

Nos Estados Unidos, aumenta também a pressão contra o tratado, com a maior parte dos candidatos à Casa Branca a demonstrarem receios sobre o acordo com a União Europeia.

Fonte: Agência Brasil

Cinco estados norte-americanos podem ampliar hoje favoritismo de Trump e Hillary

A corrida eleitoral norte-americana realiza hoje (26) mais uma etapa para escolher quem será o candidato nomeado pelos partidos Republicano e Democrata para concorrer às eleições presidenciais, marcadas para novembro deste ano. Haverá primárias em cinco estados – Pensilvânia, Connecticut, Rhode Island, Delaware e Maryland.

Pelo lado republicano, todas as pesquisas dão vantagem ao candidato Donald Trump, empresário que vem criticando a estratégia de seus adversários dentro do próprio partido de ceder um ao outro o patrimônio eleitoral que têm nas primárias que ainda restam antes da Convenção Nacional do Partido Republicano, marcada para julho.

Os adversários de Trump no Partido Republicano são o governador de Ohio, John Kasich, e o senador do Texas Ted Cruz. Os comitês de campanha de Kasich e Cruz fizeram um acordo para que não haja competição entre eles nos estados de Indiana, Oregon e Novo México. Nesses estados, haverá primárias eleitorais de grande peso nas próximas semanas, que podem alterar o panorama pré-convenção da campanha republicana.

Ao considerar o acordo um “conluio” de adversários, destinado a evitar a ampliação do número de delegados que lhe são favoráveis, Trump chamou os concorrentes Kasich e Cruz de “fracos”. Segundo a Associated Press, Trump tem hoje 845 delegados, enquanto Cruz está com 559 e Kasich com 147. Trump precisa obter, para ser nomeado candidato do Partido Republicano, 1.237 delegados. Para as primárias de hoje, em Pensilvânia, Connecticut, Rhode Island, Delaware e Maryland, há 172 delegados em jogo.

Democratas

Em relação ao Partido Democrata, a candidata Hillary Clinton, de acordo com as pesquisas, pode consolidar ainda mais a vantagem sobre seu adversário Bernie Sanders. Ela voltou a rejeitar as sugestões que vem recebendo dentro do próprio partido para adotar as propostas sobre mudanças dos sistemas financeiro e educacional, defendidas pelo seu colega e adversário partidário Bernie Sanders.

Em entrevista à rede de televisão a cabo MSNBC, Hillary disse: “Tenho uma vantagem em número de delegados maior do que tinha [o ex-senador e agora presidente Barack] Obama, quando eu corria contra ele em 2008. Estou ganhando”. Ao rejeitar o argumento de que adotar o discurso de Sanders possibilitaria a união dentro do Partido Democrata, Hillary Clinton acrescentou: “Estou ganhando por causa do que defendo, pelo que tenho feito e pelas ideias [que defendo]”.

No último domingo (24), em um programa de televisão, Sanders reconheceu que resta para ele, nas próximas etapas eleitorais, um “caminho estreito” para alcançar a nomeação pelo Partido Democrata. No entanto, ele disse que, se ganhar a nomeação do partido, será um candidato mais forte para enfrentar Donald Trump, favorito republicano.

Fonte: Agência Brasil

Atividade e emprego na construção mantêm registro de queda em março, diz CNI

A atividade e o emprego na construção continuaram em queda em março, informou a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Segundo pesquisa divulgada hoje (25) pela entidade, os juros, a baixa demanda e a inadimplência são os principais responsáveis pelo fraco desempenho do setor.

O indicador de atividade da construção atingiu 37,5 pontos. O índice de emprego somou 36,6 pontos. De acordo com a CNI, valores abaixo de 50 pontos indicam queda.

A última vez em que o índice de atividade superou 50 pontos foi em outubro de 2012 (50,1 pontos). Em relação ao nível de emprego, o indicador atingiu 50,9 pontos em junho de 2011 e só voltou a atingir 50 pontos uma vez, em janeiro de 2012.

No mês passado, a indústria da construção operou com 57% da capacidade. Apesar da alta em relação ao registrado em fevereiro (56%), a CNI ressaltou que o índice continua dez pontos percentuais abaixo do habitual para o mês.

Conforme a Sondagem da Indústria da Construção, os juros altos passaram a ser a principal preocupação do setor. O problema foi mencionado por 39,4% dos empresários. A fraca demanda interna foi o segundo maior problema, citada por 35,7% dos pesquisados. A inadimplência vem em terceiro lugar, com 31,1% das respostas.

Apontada como a maior preocupação da indústria da construção em dezembro de 2015, a carga tributária caiu para a quarta colocação. O volume de citações em relação ao tema caiu de 39% para 31%.

O levantamento foi feito entre 1º e 13 de abril com 547 empresas da indústria da construção. Desse total, 174 são pequenas, 248 são médias e 125 são de grande porte.

Fonte: Agência Brasil

Turquia diz ter matado quase 900 integrantes do Estado Islâmico na Síria

A Turquia matou desde o mês de janeiro quase 900 membros do grupo Estado Islâmico (EI) na Síria, com disparos de artilharia e ataques aéreos, anunciou nesta segunda-feira (25) a agência oficial Anatolia, que cita fontes militares.

De acordo com a agência, a Turquia, membro da coalizão de combate ao EI liderada pelos Estados Unidos, matou 492 “terroristas” desde 9 de janeiro em ataques aéreos e outros 370 em ataques de artilharia, que também destruíram depósitos de armas.

As forças turcas começaram a campanha na Síria no ano passado. A Turquia foi cenário nos últimos meses de vários atentados, incluindo dois em Istambul, atribuídos aos grupos extremistas.

O governo de Ancara também permite aos aviões americanos usar uma base aérea no sul do país para atacar alvos na Síria.

A Turquia iniciou os ataques aéreos após o atentado suicida de julho de 2015 em Suruc, uma cidade próxima da fronteira com a Síria, atribuído ao EI, no qual morreram 34 pessoas.

Fonte: Portal G1

OAB classifica como ato abominável citação de torturador por Bolsonaro

A Ordem dos Advogados do Brasil, seção Rio de Janeiro (OAB/RJ), vai protocolar, ainda hoje (25), na Câmara dos Deputados e na Procuradoria-Geral da República requerimento denunciando o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) por quebra de decoro parlamentar e apologia à tortura. O pedido tem como base a atitude do parlamentar quando da votação – na Câmara – do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

Na ocasião, Bolsonaro, da bancada do Estado do Rio, não só fez apologia à ditadura militar como proferiu palavras de exaltação à memória do ex-coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, já falecido, e que chefiou o Destacamento de Operações de Informações/Centro de Operações de Defesa Interna (Doi-Codi) de São Paulo, local onde foram torturados presos políticos.

Argumentação

Na representação, de 24 páginas, encaminhada ao Conselho de Ética da Câmara, a OAB pede a cassação do deputado federal motivada por “diversas violações à Constituição brasileira, ao Regimento Interno da Câmara e ao Código de Ética parlamentar”. Na avaliação da OAB/RJ, “não cabe a essa Casa do Povo outra postura senão a cassação do mandato do representado, uma vez que sua presença macula e desrespeita o parlamento brasileiro”.

Classificando a declaração como um “ato abominável”, o ofício, também encaminhado ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denuncia criminalmente Bolsonaro por apologia à tortura, e pede providências do Ministério Público. “Além de configurar quebra de decoro parlamentar, configura também [a atitude do parlamentar] ilícito penal, uma vez que é apologia ao crime e a criminoso, no caso, um dos maiores torturadores já conhecidos do período militar, que foi declarado como tal pela Justiça brasileira”.

Desde a sessão do último dia 17, quando da votação do processo do impeachment na Câmara, que o presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, vem condenando as declarações do deputado.

Em nota divulgada pela OAB/RJ, Santa Cruz sustenta que “houve [por parte de Bolsonaro] apologia a uma figura que cometeu tortura e também desrespeitou a imagem da própria presidente.”  Na avaliação do presidente da OAB/RJ, além da falta ética do parlamentar, “que deve ser apreciada pelo Conselho de Ética da Câmara, é preciso que se julgue também o crime de ódio.”

Fonte: Agência Brasil

Malária: quase metade da população global está em risco de contrair doença

No Dia Mundial da Malária, lembrado hoje (25), a Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou que quase a metade da população mundial – o que equivale a 3,2 bilhões de pessoas – ainda corre o risco de contrair a doença. Apenas no ano passado, 214 milhões de novos casos foram identificados em 95 países e mais de 400 mil pessoas morreram vítimas da infecção.

“Um ano após a assembleia da Organização Mundial da Saúde decidir eliminar a malária de pelo menos 35 países até 2030, a OMS divulga um relatório que mostra que a meta, apesar de ambiciosa, é alcançável”, informou a entidade. Em 2015, nenhum país-membro da OMS na Europa reportou casos de malária em indígenas, contra 90 mil registrados em 1995.

Os dados mostram que oito países fora da região europeia também não reportaram nenhum caso da doença em 2014. São eles: Argentina, Costa Rica, Iraque, Marrocos, Omã, Paraguai, Sri Lanka e Emirados Árabes Unidos. Outros oito países computaram menos de 100 casos em indígenas no mesmo período, enquanto 12 países identificaram entre 100 e mil casos.

“A Estratégia Técnica Global para a Malária 2016-2030, aprovada pela Assembleia da Organização Mundial da Saúde em 2015, clama pela eliminação da transmissão local da malária em pelo menos dez países até 2020. A OMS estima que 21 países estão em condições de alcançar este objetivo, incluindo seis na região africana, onde o fardo da doença é mais pesado”, diz o relatório.

Desde 2000, a taxa de mortalidade por malária caiu 60% em todo o mundo. Nos países africanos, o índice caiu 71% entre crianças menores de 5 anos. Os avanços, segundo a OMS, foram alcançados por meio do uso de ferramentas de controle amplamente implantadas na última década, como mosquiteiros tratados com inseticida, pulverização residual de interiores e testes de diagnóstico rápido.

“Mas alcançar o próximo nível – a eliminação – não será fácil”, ressaltou a OMS. “A eficácia das ferramentas que garantiram melhorias nos primeiros anos deste século estão agora ameaçadas. A resistência de mosquitos a inseticidas utilizados nas telas e na pulverização residual está crescendo, assim como a resistência do parasita a componentes de um dos medicamentos mais poderosos contra a malária. Maiores progressos vão exigir novas ferramentas que não existem atualmente, além do aperfeiçoamento de novas tecnologias”, afirma a nota da organização.

Fonte: Agência Brasil

Número de turistas estrangeiros no Brasil em 2015 cai 1,9%

O número turistas estrangeiros que visitaram o Brasil em 2015 caiu 1,9% na comparação com 2014. Segundo Anuário Estatístico divulgado nesta segunda-feira (25) pelo Ministério do Turismo, 6,305 milhões de estrangeiros desembarcaram no país no ano passado, ante 6,429 milhões em 2014, quando foi realizada a Copa do Mundo no Brasil e registrado o recorde de chegadas de visitantes.

Do total de estrangeiros que chegaram ao Brasil no ano passado, 2,079 milhões ou 33% eram argentinos. Os Estados Unidos permanecem na segunda posição (575 mil ou 9%), seguido do Chile (306 mil ou 4,8%).

O levantamento aponta que 54% dos turistas estrangeiros em 2015 eram dos vizinhos da América do Sul.

O Paraguai aparece na 4º posição do ranking com 301 mil visitantes e o Uruguai na 5ª posição com 267 mil. A França se destaca na 6ª colocação com o envio de 261 mil turistas.

Completam o top 10: Alemanha (224 mil), Itália (202 mil), Inglaterra (189 mil) e Portugal (162 mil).

Apesar da queda do número de estrangeiros que visitaram o Brasil no ano passado, o ministério ressaltar que os números de 2015 apresentam um crescimento de 8,5% em relação a 2013, quando o país recebeu 5.813.342 visitantes internacionais.

São Paulo continua como a  principal porta de entrada para os estrangeiros que chegam ao Brasil. Em 2015, 2.248.917 visitantes desembarcaram no estado, um crescimento de 1,3% em relação a 2014.

O Rio de Janeiro aparece em segundo lugar, seguido pelo Rio Grande do Sul que tem sido escolhido cada vez mais como rota de acesso ao país, principalmente pela via terrestre (89%), que pode ser explicado pela proximidade com as fronteiras para os países vizinhos.

“Acredito que o Turismo será o grande legado dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. O revezamento da Tocha Olímpica, que terá início no próximo dia 03 de maio, em Brasília, e percorrerá mais de 330 municípios brasileiros será o momento decisivo para consolidar os destinos turísticos nacionais para o mundo”, afirmou o ministro do Turismo, Alessandro Teixeira.

Fonte: Portal G1

Número de crianças brasileiras adotadas por estrangeiros cai 63% em 5 anos

O número de casais estrangeiros que adotaram crianças brasileiras diminuiu 63,6% nos últimos cinco anos, informou hoje (25) o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o CNJ, em 2010, houve 316 adoções internacionais e, no ano passado, 115.

Os dados, da Autoridade Central Administrativa Federal (Acaf), foram divulgados nesta segunda-feira durante o seminário Adoção internacional: as diferentes leituras de uma mesma história, realizado na Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal.

De acordo com dados do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), coordenado pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, existem atualmente, 135 pretendentes estrangeiros habilitados para adoção. A maioria desses casos de adoção é feita com crianças maiores de 6 anos e, geralmente, com grupos de irmãos.

O Brasil faz parte da Convenção de Haia, relativa à proteção de crianças e adolescentes, que tem o objetivo de assegurar que a adoção internacional seja feita de acordo com o interesse maior da criança e também de prevenir o sequestro, venda ou tráfico de menores.

Para o CNJ, a adoção de crianças brasileiras por pais estrangeiros é uma medida extrema, que ocorre quando não se encontra uma família brasileira disponível para acolher o menor.

De 2010 a 2015, ocorreram 1.409 adoções internacionais. No ano passado, os estados que registraram mais adoções desse tipo foram São Paulo (35), Rio de Janeiro (20), Minas Gerais (16), Santa Catarina (14), Pernambuco (9) e Espírito Santo (8).

Das 115 adoções internacionais realizadas em 2015, 90 foram feitas por italianos, e as demais por franceses, espanhóis e norte-americanos.

Para o coordenador-geral substituto da Acaf, Antônio Carlos Parente, uma das razões para a queda no número dessas adoções é a crise econômica europeia. Em nota divulgada pela CNJ, Parente diz que, apesar de o processo da adoção, em si, não ter custos, há gastos com passagens e hospedagem do casal no Brasil durante um mês para o estágio de convivência com a criança.

Distrito Federal

No Distrito Federal (DF), há, atualmente, 97 crianças e adolescentes cadastrados para adoção, dos quais oito estão fazendo estágio de convivência. As famílias habilitadas para adoção no DF são 535.

Segundo dados da Vara da Infância e Juventude, apesar desta proporção (de 5,5 famílias por criança), a conta não fecha devido ao perfil exigido pelos adotantes. Das 535 famílias cadastradas no DF, a maioria declara ter prerência por crianças com até 4 anos e apenas 1,7% aceitaria adotar crianças entre  9 e 12 anos. Nenhum dos cadastrados interessa-se pelas que têm mais de 12 anos. No entanto, das 97 crianças que esperam por adoção no DF, 61 são adolescentes acima de 12 anos.

A Comissão Distrital Judiciária de Adoção (CDJA) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) realizou 32 adoções internacionais de 2000 a 2015. A faixa etária das crianças adotadas por estrangeiros no DF é de 4 a 14 anos, de cor morena e de grupos de irmãos.

Fonte: Agência Brasil

Bancos agora podem abrir e fechar contas pela internet

Os clientes bancários agora podem abrir ou fechar contas bancárias, como conta-corrente e de poupança, usando a internet. O Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou as regras para abertura e fechamento de contas de depósitos por meio eletrônicos.

Segundo o Banco Central (BC), os bancos terão que adotar procedimentos e controles que permitam confirmar a autenticidade dos documentos eletrônicos e podem usar tecnologias como contato por vídeo, de reconhecimento de voz e assinaturas com certificação eletrônica.

As regras já estão valendo. “O objetivo é permitir que haja facilidade maior para abertura e encerramento de contas e incorpore nesse processo toda a inovação tecnológica”, disse hoje (25) a chefe do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do BC, Silvia Marques.

As mesmas regras das contas convencionais são válidas para as abertas por meio eletrônico, como as relativas à situação cadastral, tarifas, prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo.

O CMN também aprovou resolução que proíbe a recusa de atendimento em caixas convencionais de clientes de outro banco. Ou seja, se um cliente de um banco for a um caixa pagar um boleto, por exemplo, em outra instituição financeira, terá que ser atendido. A exceção é para os casos de pagamento de cheques, boletos vencidos e convênios que prevêem o pagamento específico em um banco. Segundo Silvia Marques, a resolução esclarece as regras é resultado de reclamações de clientes que não foram atendidos no caixa.

Crédito

Outra medida aprovada pelo CMN é a que facilita a captação de recursos pelo banco para oferecer crédito imobiliário e para o agronegócio. Agora, os bancos podem comprar Certificados de Recebíveis imobiliários e de Recebíveis do Agronegócios, oferecidos por companhias securitizadoras ligadas à instituição compradora.

A reunião do CMN foi realizada na última sexta-feira (22), mas o BC divulgou as novas normas nesta segunda-feira (25).

Fonte: Agência Brasil

Obama deve anunciar hoje o envio de mais 250 soldados para a Síria

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, deve anunciar hoje (25), na Alemanha, o envio à Síria de mais 250 soldados para ajudar no combate ao grupo extremista Estado Islâmico, informa o The Wall Street Journal.

O diário, que cita funcionários do governo norte-americano, lembra que Obama autorizou recentemente um novo envio de soldados, elevando de 50 para cerca de 300 o número de militares dos Estados Unidos em território sírio.

Obama autorizou a ampliação da presença norte-americana na Síria, depois de ser convencido por elementos do seu governo de que essa medida permitirá ao Pentágono ampliar os avanços nas operações contra o Estado Islâmico, acrescenta o jornal, citado pelas agências internacionais de notícias.

O anúncio do reforço da presença militar na Síria deverá ser feito em Hannover, na Alemanha, onde Obama se encontra em visita.

Fonte: Agência Brasil

Adversários fazem acordo para deter avanço de Donald Trump nas eleições dos EUA

Os candidatos republicanos Ted Cruz e John Kasich anunciaram um acordo para deter o avanço da candidatura do magnata Donald Trump, líder na corrida eleitoral que vai escolher o representante do Partido Republicano nas eleições presidenciais dos Estados Unidos em novembro deste ano.

O acordo, sem precedentes na história eleitoral norte-americana, consiste em ceder um ao outro os estados que ainda vão eleger delegados do partido e, assim, ganhar energia para a convenção nacional do Partido Republicano, marcada para 18 de julho, em Cleveland, Ohio.

Pelo acordo, a campanha do candidato Ted Cruz, que é senador pelo Texas, vai concentrar tempo e recursos em Indiana, em 3 de maio, e deixar o caminho livre para o candidato John Kasich, governador de Ohio, fazer comícios e ganhar eleitores nos estados de Oregon e Novo México, em 17 de maio e 7 de junho, respectivamente.

Ao anunciar os entendimentos ontem (24) à noite, o coordenador da campanha de Ted Cruz, Jeff Roe, disse que o acordo visa a “garantir um candidato que unifique o Partido Republicano”. Em um comunicado distribuído a jornalistas, o coordenador da campanha de John Kasich, John Weaver, informou que o comitê está “muito confiante” com a perspectiva de ganhar delegados nos estados previstos pelo acordo. “Vamos concentrar nosso tempo e recursos no Novo México e Oregon”, disse Weaver.

O anúncio do acordo foi feito uma semana depois da vitória de Donald Trump nas eleições primárias de Nova York: ele conquistou 89 dos 95 delegados previstos, o que significa um cenário dramático para Cruz e para Kasich na convenção nacional republicana. Para ganhar a convenção, o candidato republicano precisa do apoio de 1.237 delegados.

Pesquisas

Ao anunciar o acordo, os comitês eleitorais de Cruz e Kasich não mencionaram as pesquisas que dão vitória a Donald Trump na Pensilvânia, um dos cinco estados que realizam primárias amanhã (26). Os outros são Connecticut, Delaware, Maryland e Rhode Island.

Segundo pesquisas da TV a cabo NBC News, do jornal Wall Street Journal e do instituto Marist, Trump tem o apoio, na Pensilvânia, de 45% do eleitorado, enquanto Ted Cruz e John Kasich estão, respectivamente, com 27% e 24%.

Resposta de Trump

A campanha de Donald Trump divulgou na madrugada de hoje (25) comunicado sobre o acordo de Cruz e Kasich de ceder um ao outro estados que ainda estão por realizar primárias antes da convenção do partido. “É triste que dois políticos adultos estejam conspirando contra uma pessoa que só tem sido um político por dez meses, a fim de tentar impedir essa pessoa de obter a nomeação republicana”.

O acordo pode reacender as críticas de Trump à burocracia do Partido Republicano. De acordo com Trump, o partido tem adotado uma série de medidas burocráticas visando a “manipular” as eleições primárias, com o objetivo de beneficiar Cruz e Kasich, candidatos supostamente preferidos pela cúpula partidária. Os coordenadores do Partido Republicano têm negado com insistência as acusações de Trump de que o partido beneficie Cruz e Kasich.

Fonte: Agência Brasil

Venezuela: ministro da Defesa fala em golpe de Estado “em marcha”

O ministro venezuelano da Defesa, Vladimir Padrino López, disse nesse domingo (24) que há um golpe de Estado em marcha no país, com origem no exterior, para derrubar o governo do presidente Nicolás Maduro.

“Há um golpe de Estado em marcha, de fora e com ligações internas”, denunciou o general Vladimir López, em entrevista ao canal privado de televisão Televen.

Segundo o ministro, o golpe de Estado é apoiado por meios de comunicação social, por políticos espanhóis, pelo Parlamento europeu e por porta-vozes dos Estados Unidos, depois de o presidente norte-americano, Barack Obama, ter dado “luz verde” para o governo da Venezuela ser considerado “ilegítimo”.

Vladimir Padrino López afirmou que a realidade venezuelana é muito complexa, que há uma política de desgaste que tenta minar as Forças Armadas Venezuelanas (FAV) e o que elas representam para o Estado e a sociedade.

“Estamos tomando medidas para que as FAV se convertam numa muralha, para pôr fim a todas as ameaças internas e externas”, disse. Ele considerou “uma apreciação errada, desproporcional, perversa, mesquinha e tendenciosa” afirmar que as FAV e o Supremo Tribunal de Justiça “apoiam o governo”, porque são duas instituições a serviço do país.

Segundo López, “o governo apoia-se na eleição popular”. Ele disse que as Forças Armadas garantem a instituição da democracia, que elas observam quais são as ameaças para depois atuar”.

Vladimir Padrino López apelou à “concórdia” entre os venezuelanos.

Fonte: Agência Brasil

Petrobras nega suspensão de venda de participação na Gaspetro

A Petrobras negou hoje (22) que a nova decisão liminar, proferida pela 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro, decretando a indisponibilidade dos 49% de participação da Gaspetro, tenha como consequência a suspensão da operação de venda das ações da subsidiária da estatal para a Mitsui.

Segundo a nota, a decisão da Justiça Federal apenas “determina que a compradora não poderá dispor das ações adquiridas”, sem necessariamente suspender a operação.

Na nota, a Petrobrás informa ter sido intimada da decisão e “avalia as medidas judiciais cabíveis.” A companhia reitera ainda que, conforme anunciou em 28 de dezembro de 2015, “realizou a operação de venda dentro da absoluta legalidade, após as aprovações necessárias.”

A nota cita ainda a primeira das liminares concedidas contra a operação de venda de parte das ações da Gaspetro, concedida pela Justiça da Bahia: “Com relação à liminar da Bahia, a mesma continua em vigor com recursos pendentes de julgamento”, explicou a Petrobras.

Petroleiros

A liminar foi assinada no último dia 20 pelo juiz da 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro, Alcides Martins Ribeiro Filho, em resposta à ação que a Federação Única dos Petroleiros (FUP) move contra a venda da Gaspetro para a Mitsui.

Nela, o juiz federal decreta a indisponibilidade dos 49% da subsidiária que foram adquiridos pelo grupo japonês, no que o sindicato chama de “escandalosa transação feita pelos gestores da Petrobrás.”

Na ação, a FUP questiona a legitimidade e a transparência da negociação com a Mitsui, que é uma das controladoras da Vale, cujo diretor-presidente, Murilo Ferreira, ocupou a presidência do Conselho de Administração da Petrobras quando foi aprovada a venda da Gaspetro.

“Além disso, as ações da subsidiária foram vendidas por R$ 1,9 bilhão, que é menos da metade das estimativas feitas pelos bancos JP Morgan e Brasil Plural, que calcularam o negócio em 1,3 bilhão de dólares, ou seja, mais de R$ 5 bilhões”, conclui nota da FUP.

No entendimento da Federação Única dos Petroleiros, na sentença, o juiz confirma as denúncias da FUP, afirmando que “a negociação violou os princípios constitucionais da impessoalidade, moralidade e eficiência e decreta a indisponibilidade de todas as ações adquiridas pela Mitsui”.

A subsidiária da Petrobras reúne participações da estatal em 19 empresas estaduais de distribuição de gás natural canalizado. A venda para o grupo japonês foi consumada em dezembro do ano passado, com valor estimado de R$ 1,93 bilhão.

A sentença da 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro é a segunda decisão judicial que se posiciona contra a venda da Gaspetro para a Mistui, uma vez que, em janeiro, a Justiça Federal da Bahia já havia determinado, em caráter liminar, a suspensão do negócio.

Fonte: Agência Brasil

Ministro do STF determina quebra de sigilos do presidente do DEM

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou a quebra dos sigilos fiscal e bancário do presidente do DEM, senador José Agripino Maia (DEM-RN), líder da oposição no Senado, referentes ao período de 2010 a 2015, e de mais 15 pessoas e empresas ligadas ao parlamentar.

A quebra de sigilos foi apresentada no mês passado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que investiga desde outubro de 2015 o suposto envolvimento do senador com fraudes na obra da Arena das Dunas, estádio construído em Natal para a Copa de 2014.

Por meio de sua assessoria, Agripino afirmou ao G1 que “as providências requeridas vão acelerar o processo de esclarecimento dos fatos investigados”. “Tenho certeza que tornarão clara a improcedência da acusação que me é feita, de conduta irregular na construção da Arena das Dunas”, declarou.

Entre as pessoas que também tiveram os sigilos quebrados estão o filho de Agripino, o deputado federal Felipe Maia (DEM-RN), assim como outros familiares do senador, assessores parlamentares e servidores públicos. Duas das empresas atingidas com a quebra de sigilo são do deputado e outras são ligadas ao filho dele ou estão, segundo a Procuradoria Geral da República, “em nome de interpostas pessoas – laranjas”.

Ao G1, o deputado Felipe Maia afirmou, via assessoria, que a quebra dos seus sigilos fiscal e bancário “esclarecerá em definitivo” os fatos investigados” e “comprovará a falta de fundamento e consistência das acusações feitas contra o senador José Agripino e pessoas ligada a ele.”

No pedido de quebra dos sigilos, Rodrigo Janot apontou “operações suspeitas de lavagem de dinheiro” envolvendo o senador e destacou que elas ocorreram “exatamente na época de campanhas eleitorais, em 2010 e 2014”.

“Isso, igualmente, indica que os pedidos de doações eleitorais feitos pelo parlamentar à OAS, prontamente atendidos, podem constituir, na verdade, solicitações e repasses de propina, de forma dissimulada”, completa o procurador.

Janot citou ainda relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que apontou depósitos fragmentados e movimentação atípica. Além disso, o procurador transcreveu trecho do relatório que afirma que depósitos em espécie em contas do senador sugerem “tentativa de burla dos mecanismos de controle e tentativa de ocultação da identidade do depositante”.

‘Valores ilícitos’
Ao pedir a quebra dos sigilos, Rodrigo Janot também afirmou que a apuração até o momento aponta um “complexo esquema de recebimento de valores ilícitos para várias pessoas, mediante a utilização de diversas empresas, com a finalidade de ocultar a origem e o destino final dos recursos envolvidos”. Para Janot, em razão disso, “mostra-se essencial a descoberta da verdade, com o acesso aos dados fiscais e bancários dos implicados na situação”.

“Investigações envolvendo crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, como é a hipótese dos autos, passam necessariamente pela análise dos dados fiscais e bancários. […] O único meio eficaz de prova visualizado neste momento, para o rastreamento da origem e, sobretudo, do destino dos recursos envolvidos consiste no afastamento dos sigilos mencionados”, destacou Janot.

Relator do inquérito, o ministro Luís Roberto Barroso concedeu o pedido e determinou a expedição de ofícios ao Banco Central e à Receita Federal na semana passada. Os documentos foram digitalizados no processo, que não corre em segredo de Justiça, pelo setor responsável do Supremo nesta semana.

Para o ministro, a Procuradoria mostrou que a prova coletada até o momento “aponta para a presença de indícios de condutas que, aparentemente, se subsumem à descrição de crimes de lavagem de dinheiro”.

“Com efeito, há nos autos informações de operações financeiras realizadas pelo investigado que consubstanciariam indícios da prática de lavagem de dinheiro. Como explicitado pelo procurador-Geral da República, estes elementos, aliados aos demais indícios coletados, recomendam o aprofundamento da investigação com o deferimento da medida requerida”, diz o ministro na decisão.

Fonte: Portal G1

Profissionais têm até hoje para se inscrever no programa Mais Médicos

Hoje (22) é o último dia para profissionais com registro nos conselhos regionais de Medicina brasileiros concorrerem a cerca de 1.400 vagas no mais recente edital de reposição do Mais Médicos. As inscrições devem ser feitas pelosistema do programa na internet.

Segundo o Ministério da Saúde, os candidatos poderão saber o resultado no dia 26 de abril. Nos dias 27 e 28 de abril, os médicos poderão escolher quatro opções de município onde desejam trabalhar. A previsão é de que eles comecem a atuar no dia 16 de maio.

No momento da seleção, os  candidatos deverão escolher entre o direito de concorrer à pontuação adicional de 10% nas provas de residência ou permanecer no município por até três anos. Os profissionais disputam somente com aqueles que optarem pelas mesmas cidades.

De acordo com o ministério, o número exato de vagas para reposição só será definido após a renovação da adesão dos municípios com vagas ociosas e a confirmação dessas vagas pelas prefeituras. A lista completa de vagas disponíveis será divulgada no dia 26 de abril.

Caso as vagas não sejam preenchidas na chamada de médicos brasileiros com registro no país, serão abertas inscrições para profissionais brasileiros que se formaram no exterior.

Fonte: Agência Brasil

Acordo de Paris contra alterações climáticas será assinado hoje em Nova York

Representantes de cerca de 160 países assinam hoje (22) em Nova York, nos Estados Unidos, o acordo de Paris contra as alterações climáticas. A assinatura do acordo, fechado em 12 de dezembro de 2015, depois de difíceis negociações entre 195 países e a União Europeia, vai ocorrer na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), no Dia Mundial da Terra.

Com o objetivo de entrada em vigor em 2020, o acordo, no entanto, só se concretizará quando for ratificado por 55 Estados responsáveis por, pelo menos, 55% das emissões de gases de efeito de estufa.

Depois da adoção do texto em Paris, ainda é necessária a assinatura do acordo, até fim de abril de 2017, e a ratificação nacional, conforme as regras de cada país, podendo ser por meio de votação no Parlamento ou de decreto-lei, por exemplo.

Uma das novidades do documento é a revisão, a cada cinco anos, das metas de contribuição de cada Estado para tentar conter o aquecimento do planeta e suas consequências. Entre essas consequências estão a maior frequência de fenômenos extremos de calor, levando às secas e aos incêndios florestais, a concentração da chuva em períodos curtos de tempo, provocando cheias e inundações, e a subida do nível do mar.

São esperados em Nova York cerca de 60 chefes de Estado, como o francês François Hollande, o vice-primeiro ministro chinês, Zhang Gaoli, o primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau, e o secretário de Estado norte-americano, John Kerry.

Na semana passada, a ministra francesa do Ambiente, Segolene Royale, que foi a presidente da COP21, disse que o número de presenças confirmadas significa que o “momento” do acordo de Paris não enfraqueceu”. Para ela, a cerimônia é uma oportunidade para os líderes internacionais fazerem “uma declaração forte” sobre a futura política relacionada ao preço do carbono, para estimular o desenvolvimento da energia limpa.

Fonte: Agência Brasil

Prévia da inflação oficial em abril é a menor em 4 anos, diz IBGE

O Índice de Preços ao Consumidor – Amplo 15 (IPCA-15), considerado uma prévia da inflação oficial, passou de 0,43% em março para de 0,51% em abril, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (20). É o menor resultado para o mês desde abril de 2012, quando o índice foi de 0,43%.

Em abril de 2015, a taxa havia sido de 1,07%. No acumulado do ano até abril, o índice aponta inflação de 3,32%, abaixo dos 4,61% registrados em igual período do ano anterior. Nos últimos 12 meses, a inflação é de 9,34%, também abaixo dos 12 meses imediatamente anteriores (9,95%).

Itens que mais subiram

A categoria Alimentação e Bebidas foi a que mais contribuiu para o avanço do IPCA-15, com alta de 1,35% em abril – alta de 0,34 ponto percentual para a formação do índice no mês. Em seguida, Saúde e Cuidados Pessoais avançou 1,32%.

Na região metropolitana de Belo Horizonte, os preços dos alimentos ficaram 2,12% mais caros, seguidos por Belém (1,94%). O item frutas (8,52%) deteve a maior contribuição individual (0,09 ponto percentual).

Além das frutas, outros produtos ficaram mais caros de um mês para o outro, sobretudo o açaí (11,80%), cenoura (8,77%), leite (5,76%), hortaliças (5,02%), batata-inglesa (4,80%) e feijão-carioca (4,19%). Por outro lado, o tomate (-8,63%) e a cebola (-3,35%) ficaram mais baratos.

Os remédios, 2,64% mais caros, se destacaram no grupo Saúde e Cuidados Pessoais (1,32%), reflexo de parte do reajuste de 12,50% em vigor a partir de 1º primeiro de abril. Plano de saúde (1,06%), artigos de higiene pessoal (0,70%) e serviços laboratoriais e hospitalares (0,66%) são outros destaques no grupo.

Nos demais grupos, destacam-se, em alta, os seguintes itens: tv, som e informática (1,69%); artigos de limpeza (1,42%); taxa de água e esgoto (0,98%); emplacamento e licença (0,75%); empregado doméstico (0,69%); roupa feminina (0,57%); conserto de automóvel (0,48%); ônibus urbano (0,37%).

O resultado da taxa de água e esgoto (0,98%) foi influenciado pelas regiões metropolitanas de Recife (9,21%), onde a tarifa foi reajustada em 10,69% a partir do dia 20 de março, e de Curitiba (4,70%), com reajuste de 10,48% em 1º de abril.

Recuo nos preços da energia

A queda de 2,86% na energia elétrica foi a mais expressiva entre as baixas do índice, com o fim da cobrança extra da bandeira tarifária. Desde 1º de abril, deixou de ser cobrado o valor de R$ 1,50 por cada 100 kilowatts-hora consumidos, da bandeira amarela.

Segundo o IBGE, as contas de energia em todas as regiões pesquisadas do país ficaram mais baratas, especialmente em Salvador (-6,63%). Em algumas regiões, inclusive Salvador, também houve queda no valor das alíquotas do PIS/COFINS.

Fonte: Portal G1

Desemprego no Brasil sobe para 10,2%, revela pesquisa do IBGE

A taxa de desemprego no trimestre móvel encerrado em fevereiro deste ano foi estimada em 10,2% para a totalidade do país, ficando 1,2 ponto percentual acima da taxa do trimestre encerrado em novembro de 2015 (9%) e superando a do mesmo trimestre do ano anterior, que havia sido de 7,4%. O Brasil tem hoje 10,4 milhões de pessoas sem ocupação.

Os dados do desemprego foram divulgados hoje (20) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilio Contínua (Pnad Contínua). Este é o maior resultado da série histórica iniciada em 2012 e chega pela primeira vez aos dois dígitos.

A pesquisa indica que o desemprego atingia no fechamento do trimestre encerrado fevereiro 10,4 milhões de pessoas, crescendo 13,8% (mais 1,3 milhão de pessoas) em relação ao trimestre de setembro a novembro do ano passado. No confronto com igual trimestre do ano passado (dezembro, janeiro e fevereiro) a alta do desemprego chegou a 40,1% (mais 3 milhões de pessoas).

Já a população ocupada constatada pelo IBGE no fechamento do trimestre encerrado em fevereiro era de 91,1 milhões de pessoas, apresentando redução de 1,1%, quando comparada com o trimestre de setembro a novembro de 2015 (menos 1 milhão de pessoas). Em comparação com igual trimestre de 2015, houve queda de 1,3% (menos 1,2 milhão de pessoas).

Os dados indicam que o número de empregados com carteira assinada no setor privado apresentou queda de 1,5% frente ao trimestre de setembro a novembro de 2015 (menos 527 mil pessoas). Na comparação com igual trimestre do ano anterior, a redução foi de 3,8% (menos 1,4 milhão de pessoas).

Rendimento

Os dados divulgados hoje pelo IBGE sobre a Pnad Contínua do trimestre encerrado em fevereiro indicam que o rendimento médio real recebido pelo trabalhador brasileiro fechou fevereiro em R$ 1.934, ficando estável frente ao trimestre de setembro a novembro de 2015, que foi de R$ 1.954. No entanto, houve queda de 3,9% quando a comparação se dá com o mesmo trimestre do ano passado (R$ 2.012).

Já a massa de rendimento real habitualmente recebida pelas pessoas ocupadas em todos os trabalhos fechou fevereiro em R$ 171,3 bilhões, uma redução de 2% em relação ao trimestre de setembro a novembro do ano passado e redução de 4,7% frente ao mesmo trimestre do ano anterior.

Carteira de trabalho

A queda de 1,5% no total de trabalhadores com carteira assinada no trimestre fechado em fevereiro significa que 527 mil trabalhadores do setor privado deixaram o mercado formal. Na comparação com igual trimestre do ano passado (período de um ano), a redução foi de 3,8% (-1,4 milhão de pessoas).

Já a categoria dos empregados no setor privado sem carteira de trabalho assinada apresentou redução de 3,8% (-382 mil pessoas) em relação ao trimestre de setembro a novembro de 2015 e de – 4,8% (-493 mil pessoas) quando comparado ao mesmo trimestre do ano anterior.

A participação de empregadores apresentou redução de 5,8% (-233 mil pessoas) em relação ao trimestre de setembro a novembro de 2015 e, em relação ao mesmo trimestre de 2015, caiu 5,4% (-215 mil pessoas).

Já a categoria dos trabalhadores por conta própria acusou aumento de 3,0% (676 mil pessoas) em relação ao trimestre de setembro a novembro de 2015 e, na comparação com o mesmo trimestre de 2015, constatou-se aumento de 7,0% (1,5 milhão de pessoas).

Os indicadores da Pnad Contínua são calculados para trimestres móveis, utilizando-se informações dos últimos três meses consecutivos da pesquisa. A taxa do trimestre móvel terminado em fevereiro de 2016 foi calculada a partir de dados coletados em dezembro/2015, janeiro/2016 e fevereiro/2016.

Fonte: Agência Brasil

STF adia julgamento sobre validade da posse de Lula na Casa Civil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) adiar o julgamento sobre a validade da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar o cargo de ministro-chefe da Casa Civil, suspensa no mês passado, por meio de uma liminar proferida pelo ministro Gilmar Mendes.

Há pouco, no início da sessão em que os recursos seriam julgados, os ministros decidiram adiar a análise para julgar em conjunto outras duas ações que chegaram à Corte, e que também questionam a decisão de Mendes. As novas ações são de relatoria de outro ministro, Teori Zavascki, que pediu mais tempo para analisá-las.

O Supremo julgaria nesta tarde recursos protocolados pela defesa do ex-presidente e a Advocacia-Geral da União (AGU) contra a decisão do ministro Gilmar Mendes, que no dia 18 de março, atendeu a dois mandados de segurança protocolados pelo PSDB e pelo PPS  e suspendeu a nomeação de Lula, por entender que o ato administrativo da Dilma teve objetivo de objetivo de retirar a competência do juiz federal Sérgio Moro – responsável pelos processos da Operação Lava Jato – para julgá-lo e passar a tarefa ao Supremo, instância que julga ministros de Estado.

Fonte: Agência Brasil

Ministro defende que operadoras tenham planos de internet limitados e ilimitados

No momento em que se discute a limitação do uso da banda larga fixa, o ministro das Comunicações, André Figueiredo, disse hoje (20) que o governo vai propor às operadoras de internet um termo de compromisso que preserve os direitos dos usuários. Ele defendeu a coexistência de planos de franquia limitada e ilimitada e também o respeito aos contratos vigentes.

Segundo Figueiredo, a proposta deve ser feita na próxima semana. “São termos que serão utilizados, que serão adotados pelas empresas para que elas possam se manifestar publicamente no sentido de preservar os direitos dos usuários de internet banda larga fixa que vão desde o respeito aos contratos vigentes, desde você possibilitar a coexistência de franquia ilimitada e limitada”, disse, em entrevista, após cerimônia de assinatura de planos de outorgas para radiodifusão. Para o ministro, no caso dos planos ilimitados, não deve haver cobrança abusiva.

E completou “O que não aceitamos, de forma alguma, isso aí deixaremos muito claro, é que o usuário seja prejudicado.”

Questionado se teme uma judicialização da questão da limitação do uso de banda larga fixa, o ministro respondeu que conversa com o setor e não crê nessa possibilidade. “Estaremos trabalhando para que na semana que vem possamos trazer as operadoras e elas se manifestarem formalmente em relação à continuidade da existência de planos com franquia ilimitada”, disse.

Críticas

Ontem (19), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Proteste Associação de Consumidores criticaram o posicionamento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em relação à possibilidade de  as operadoras de banda larga fixa estabeleçam limites de navegação para os consumidores.

Na segunda-feira (18), o presidente Anatel, João Rezende, disse que a regulamentação da agência permite que as operadoras de internet fixa adotem um limite para o consumo. No mesmo dia, a Anatel publicou uma resolução no Diário Oficial da União proibindo, por 90 dias, as empresas de restringirem a velocidade, suspender serviços ou cobrar excedente caso seja ultrapassado o limite da franquia dos clientes. Nesse prazo, as operadoras têm que comprovar que tem ferramentas que permitam ao consumidor acompanhar o seu consumo e ser alertado sobre o fim da franquia de dados. Só depois de ter o plano aprovado pela Anatel, a empresa poderá praticar os limites de consumo.

Fonte: Agência Brasil

Brasil tem 1.168 casos confirmados de microcefalia; Nordeste lidera ranking

Boletim epidemiológico divulgado hoje (20) pelo Ministério da Saúde aponta que, até o dia 16 de abril, 1.168 casos de microcefalia e outras alterações do sistema nervoso sugestivas de infecção congênita foram confirmados no país. Os números mostram ainda que 2.241 casos suspeitos foram descartados, enquanto 3.741 permanecem em investigação.

Os 1.168 casos confirmados ocorreram em 428 municípios de 22 estados da unidades da Federação: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná e Rio Grande do Sul. São 55 casos a mais em relação aos dados do último levantamento, divulgado no dia 12 deste mês.

Do total de casos confirmados, 192 tiveram resultado positivo em relação ao Zika por critério laboratorial específico para o vírus. O ministério ressalta, no entanto, que o dado não representa adequadamente a totalidade de casos relacionados ao vírus. “A pasta considera que houve infecção pelo Zika na maior parte das mães que tiveram bebês com diagnóstico final de microcefalia”, informa o boletim.

De acordo com o levantamento, até o dia 16 de abril, foram registrados 240 óbitos suspeitos após o parto ou durante a gestação (abortamento ou natimorto). Desses, 51 foram confirmados para microcefalia e/ou alteração do sistema nervoso central, 30 foram descartados e 165 continuam em investigação.

Nordeste

A Região Nordeste concentra 77,2% dos casos notificados, com 5.520 registros até o momento. O estado de Pernambuco continua sendo a unidade da Federação com maior número de casos em investigação (760), seguido da Bahia (647), Paraíba (389), Rio Grande do Norte (297), Rio de Janeiro (294) e Ceará (254).

“Cabe esclarecer que o Ministério da Saúde está investigando todos os casos de microcefalia e outras alterações do sistema nervoso central informados pelos estados e a possível relação com o vírus Zika e outras infecções congênitas. A microcefalia pode ter como causa diversos agentes infecciosos além do Zika, como sífilis, toxoplasmose, outros agentes infecciosos, rubéola, citomegalovírus e herpes viral”, destaca o texto.

Na semana passada, o Centro de Controle e Prevenção de Doenças Transmissíveis norte-americano (CDC, na sigla em inglês) anunciou a confirmação da relação entre o Zika e a ocorrência de microcefalia em bebês cujas mães foram infectadas pelo vírus. O estudo revisou rigorosamente as evidências já existentes e concluiu que o Zika é a causa da microcefalia e outros danos cerebrais identificados em fetos.

Fonte: Agência Brasil

Impedir limite na internet fixa pode elevar preço do serviço, diz Anatel

Pressionado por reclamações de consumidores e associações contrários à possibilidade de as operadoras cortarem a internet fixa de um cliente quando a franquia chega ao fim, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, afirmou que obrigar as empresas a oferecerem banda larga ilimitada pode elevar o preço do serviço ou reduzir a qualidade dele.

“O discurso mais fácil para a Anatel seria colocar que a internet tem de ser ilimitada. Mas aí as empresas poderiam aumentar preços, reduzir a velocidade e isso terminaria prejudicando o consumidor. Temos também de pensar na sustentabilidade do setor”, afirmou, ao G1, o presidente da Anatel.

Na segunda (18), depois de cobrança do Ministério das Comunicações, a agência publicou uma decisão cautelar que impede temporariamente as operadoras de internet fixa de reduzir a velocidade ou suspender a prestação do serviço de banda larga após o término da franquia prevista.

Mas a suspensão só vale até que essas empresas forneçam aos consumidores ferramentas que permitam, por exemplo, acompanhar o uso de dados de seus pacotes. Ou seja, dentro de alguns meses, as operadoras vão voltar a ser liberadas para fazer os cortes de sinal – se isso estiver previsto no contrato com os clientes.

Reação
A medida provocou reações. Na terça (19), o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, afirmou que a Anatel cria normas para permitir que as operadoras de internet fixa “prejudiquem” os consumidores, ao estabelecer condições para que essas empresas possam oferecer contratos prevendo o corte do sinal quando o cliente atingir o limite da franquia.

Rezende disse que a internet fixa ilimitada como modelo de negócios não terminou, já que algumas empresas ainda podem adotar essa estratégia. No entanto, ele ponderou que, a longo prazo, pode haver dificuldade em sustentar esse tipo de serviço, já que a infraestrutura atual não comporta o uso irrestrito de banda larga por todos os usuários.

“A Anatel não está proibindo que as empresas tenham pacotes ilimitados. O que eu acho é que a internet ilimitada como modelo de negócio tem dificuldade de sustentabilidade no longo prazo. Claro que é possível que algumas empresas continuem oferecendo internet ilimitada, mas é o modelo de negócio de cada uma”, esclareceu.

Limite é permitido
Regulamento do setor já permite às empresas impor limite de uso da internet fixa. Mesmo assim, o assunto virou polêmica depois de a Vivo anunciar, em fevereiro, que passaria a adotar o limite de franquia nos novos contratos desse serviço. A Vivo adquiriu peso no setor de banda larga fixa depois de se fundir com a GTV, em 2014.

Entretanto, a NET já vende planos de banda larga fixa nesses moldes desde 2004.

De acordo com agentes do setor, a preocupação quanto ao limite de navegação se deve à popularização de serviços de streaming, como o Netflix, em que arquivos de mídia são acessados pelo usuário sem a necessidade de, primeiro, gravá-los no próprio computador.

Fonte: Portal G1

Renan critica Cunha por paralisar Câmara até votação do impeachment no Senado

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse hoje (20) que paralisar a votação de projetos importantes não ajuda o país e pode agravar a crise econômica, além de aumentar o desemprego. A declaração foi uma reação do senador a fala de ontem (19) do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que afirmou que haverá uma paralisia no Congresso Nacional até o Senado decidir se a presidente da República, Dilma Rousseff, será ou não afastada do cargo. “Quanto mais o presidente da Câmara tentar interferir no rito do andamento do processo no Senado, sinceramente, ele só vai atrapalhar”, criticou Renan.

Ainda em resposta a Cunha, Renan disse que a paralisia anunciada pelo presidente da Câmara não “ajuda o Brasil”. “Não são matérias de governo. São matérias para o país. A paralisação da Câmara não ajuda o Brasil. Esse nocaute não ajuda o Brasil. Ele só atrapalha. […] Acho que neste momento de dificuldade do povo brasileiro cada Casa pretende interagir a sua maneira ou interferir na outra Casa ou ainda paralisar suas ações. É muito ruim porque ninguém vai se beneficiar do agravamento da crise, do aumento do desemprego, do aumento da desesperança”, alertou.

O presidente do Senado lembrou ainda que durante a tramitação do processo de impedimento de Dilma na Câmara, o Senado não ficou parado. Renan citou a aprovação da proposta que cria a Lei de Responsabilidade das Estatais, e a que trata da revogação da participação obrigatória da Petrobras na exploração do petróleo da camada pré-sal (PLS 131/15). O Senado aprovou também novas regras para a gestão dos fundos públicos de pensão.

Impeachment

Sobre o rito do impeachment, Renan Calheiros destacou que, uma vez aprovada a admissibilidade do processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff, todas as questões e dúvidas sobre o processo deverão ser dirigidas ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Ele também observou que caberá à comissão designada para esse fim ditar o ritmo do processo. “O Senado não pode atropelar prazos, nem deve fazer isso perante a história”, disse.

Fonte: Agência Brasil

Eduardo Braga deixa ministério, mas não participará da votação de impeachment

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse hoje (20) que já entregou o cargo para a presidenta Dilma Rousseff. Braga conversou na manhã desta quarta-feira com a presidenta, agradeceu a oportunidade e a confiança e garantiu que vai continuar trabalhando no Senado, onde tem cargo, para o desenvolvimento do setor.

Braga é do PMDB, partido do vice-presidente, Michel Temer, que decidiu romper com o governo e entregar todos os cargos que detém na administração federal no mês passado.

“Eu saio com a sensação de que fizemos muito. Chegamos aqui debaixo de uma grande crise de fornecimento de energia, crise hidrológica, de tarifas, situação econômica de liquidação de curto prazo, vivendo um momento dramático, as distribuidoras tendo graves e sérias dificuldades. E nós vencemos essas etapas, uma a uma, e agora estamos tratando de dar oportunidade para esses programas continuarem”, afirmou Braga.

Ele informou que não vai participar da votação do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff no Senado, porque estará de licença por problemas de saúde. “Mas minha suplente estará lá, representando com coerência e com posições claras a nossa posição na votação”, disse. A suplente de Braga no Senado é sua esposa, Sandra Braga (PMDB-AM).

Eduardo Braga ressaltou que é preciso que o Senado tenha uma postura diferenciada no processo de análise do impeachment. “O Senado, por ser uma casa mais experiente, mais madura, que representa a República brasileira, precisa ter muita responsabilidade e muita maturidade diante do que estamos fazendo”.

O ministro garantiu que o PMDB não fez pressão para que ele deixasse o cargo. “O PMDB soube respeitar e diferenciar a minha posição, me respeitou como um peemedebista de longa data que sou.”

O substituto de Braga na pasta de Minas e Energia vai ser definido pela presidenta Dilma Rousseff, mas o atual ministro sugeriu que seja um nome técnico, do próprio ministério.

Fonte: Agência Brasil

Insatisfação da indústria com situação financeira é recorde, diz CNI

A insatisfação dos empresários brasileiros com a situação financeira e com as margens de lucro é recorde, de acordo com a Sondagem Industrial, divulgada hoje (20) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Enquanto o índice de satisfação financeira ficou em 37,9 pontos, o de satisfação com a margem de lucro acusou 32,7 pontos nos primeiros três meses de 2016. Os indicadores variam de zero a 100. Valores abaixo de 50 pontos sinalizam insatisfação com a situação financeira e com a margem de lucro.

O acesso ao crédito também está mais difícil. O indicador assinalou 29,1 pontos no primeiro trimestre, o menor desde o início da série histórica, iniciada em 2007. Quanto mais abaixo de 50 pontos, maior é a dificuldade de as empresas acessarem o crédito.

Embora a elevada carga tributária, com 45,1% das manifestações, e a demanda interna insuficiente, assinalada por 42,4% dos empresários, continuem no topo da lista, as taxas de juros elevadas e a inadimplência dos clientes cresceram de importância entre os obstáculos encarados pelas indústrias.

Juros em alta

As taxas de juros, que subiram da terceira para a quarta colocação entre os principais problemas, cresceram de 23,5% no último trimestre de 2015 para 26,9% das manifestações no primeiro trimestre. Já a inadimplência dos clientes passou de 21,2% para 24,9% das respostas no período.

Na quinta posição entre os obstáculos, está a falta ou alto custo da matéria-prima, indicada por 23,6% dos industriais. A falta de capital de giro, que estava na oitava colocação no último trimestre de 2015, subiu para a sexta nos primeiros três meses de 2016, com 21% das indicações.

Atividade industrial

Segundo a CNI, embora seja comum o aumento da atividade industrial em março na comparação com fevereiro, neste ano a produção caiu no período. O indicador de evolução da produção ficou em 47,2 pontos em março. Valores abaixo dos 50 pontos sinalizam queda na atividade.

A utilização da capacidade instalada (UCI) voltou a crescer após três meses no piso da série histórica. O aumento em março foi de 2 pontos percentuais e alcançou 64%. No entanto, o índice de UCI usual para o mês, que aumentou 1,4 ponto frente a fevereiro e registrou 35,1 pontos em março, continua abaixo dos 50 pontos, indicando UCI abaixo do usual.

A redução dos estoques continua pelo quinto mês consecutivo e, com isso, a indústria permaneceu com estoques baixos, dentro do planejado pelas empresas. O índice de evolução dos estoques foi de 48,9 pontos em março e o indicador de estoque efetivo em relação ao planejado registrou 49,3 pontos, próximos da linha dos 50 pontos.

Fonte: Agência Brasil

Olimpíada de Matemática 2016 tem recorde de municípios inscritos

A Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep), que chega à sua 12ª edição, recebeu este ano inscrições de 5.544 cidades, o que representa 99.59% dos municípios de todo o país. Ao todo, são 17.839.424 estudantes de 47.474 escolas. No ano passado, foram 5.538 cidades. As inscrições terminaram no dia 1º de abril e a prova da 1ª fase, marcada para 7 de junho, será aplicada nas próprias escolas.

Os estados com o maior número de participantes foram São Paulo, com 3.340.982 alunos de 5.945 escola; Minas Gerais, que teve 1.910.226 alunos de 4.583 escolas; e Bahia, com 1.550.680 alunos de 3.918 escolas.

A Obmep é dividida em três níveis: alunos do 6º e 7º anos do Ensino Fundamental; o 8º e 9º anos do Ensino Fundamental; e de todo o Ensino Médio. Cerca de 5% dos melhores colocados em cada escola passam para a segunda fase, marcada para o dia 10 de setembro. Nesta edição, serão 500 medalhas de ouro, 1.500 de prata e 4.500 de bronze, além de 46.200 menções honrosas.

Todos os medalhistas são convidados a participar do Programa de Iniciação Científica Jr. de 2017. Professores, escolas e secretarias de educação de municípios que se destacam na Olimpíada também são premiados na competição, que é uma iniciativa do Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa), com apoio dos ministérios da Ciência e Tecnologia e Inovação e da Educação.

O portal da Obmep (www.obmep.org.br) oferece materiais didáticos, como bancos de questões e resolução, em vídeo, de provas de edições anteriores.

Fonte: Agência Brasil

STF julga hoje validade da nomeação de Lula para a Casa Civil

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (20) sobre a validade da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar o cargo de ministro-chefe da Casa Civil. Os ministros vão julgar recursos protocolados pela defesa do ex-presidente e a Advocacia-Geral da União (AGU). Os advogados de Lula argumentam que não há impedimento legal para que ele assuma a Casa Civil.

A nomeação foi suspensa no dia 18 de março por uma decisão liminar do ministro Gilmar Mendes,do STF, que atendeu a um pedido do PSDB e do PPS. Mendes decidiu suspender a posse de Lula na Casa Civil por entender que a nomeação para o cargo teve o objetivo de retirar a competência do juiz federal Sérgio Moro – responsável pelos processos da Operação Lava Jato – para julgá-lo e passar a tarefa ao Supremo, instância que julga ministros de Estado.

Em recursos apresentados ao STF, a AGU rebateu o entendimento de Gilmar Mendes sobre a suposta intenção do governo de nomear Lula para beneficiá-lo com foro privilegiado.

Além disso, a AGU alegou que a avaliação do ministro é equivocada, porque parte da premissa de que o Supremo é um lugar para proteção contra impunidade, o que não é verdade.

A defesa de Lula argumenta que Sérgio Moro tenta intervir na organização política do país. Segundo a defesa, não há impedimento para que Lula assuma a Casa Civil, porque o ex-presidente não é réu em nenhuma ação penal e não foi condenado pela Justiça.

No dia 7 de abril, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Supremo pela anulação da posse de Lula. Segundo Janot, houve desvio de finalidade na nomeação para “tumultuar” as investigações da Lava Jato e retirar a competência de Moro para julgar Lula.

O ex-presidente é investigado na Operação Lava Jato por suposto favorecimento da empreiteira OAS na compra da cota de um apartamento no Guarujá e por benfeitorias em um sítio frequentado por ele  em Atibaia, no interior de São Paulo.

Fonte: Agência Brasil

Mitsubishi admite manipulações em testes de consumo de combustível

A montadora japonesa Mitsubishi Motors admitiu nesta quarta-feira (20) ter “manipulado testes de emissões para apresentar rendimentos de energia melhores”, uma fraude que envolve pelo menos a 625 mil veículos de pequeno porte, alguns construídos pela também nipônica Nissan.

O anúncio foi feito no momento em que a indústria automobilística passa por controles mais rígidos, depois que a alemã Volkswagen admitiu ter instalado um software para manipular os resultados de emissões em milhões de veículos.

A ação da Mitsubishi Motors despencou 15% nesta quarta-feira na Bolsa de Tóquio. O título perdeu 15,16% no fechamento, a 733 ienes.

“Pedimos desculpas a todos os nosso clientes e às demais partes afetadas”, afirmou o presidente do grupo, Tetsuro Aikawa, durante uma entrevista coletiva no ministério dos Transportes.

“Nosso cliente Nissan descobriu divergências entre os números divulgados e os constatados, e solicitou uma revisão”, anunciou a empresa em um comunicado.

Decidimos interromper a produção e as vendas dos modelos envolvidos”, explicou a empresa. A Nissan adotou a mesma medida.

A Mitsubishi Motors, conhecida pelos modelos 4×4 Outlander e Pajero, vende quase um milhão de carros por ano.

Para o ano fiscal encerrado em março de 2016, o grupo espera um volume de negócios equivalente a 18 bilhões de euros (US$ 20,3 bilhões). Os resultados serão divulgados em 27 de abril.

O caso recorda o escândalo da Volkswagen, revelado há alguns meses. O grupo alemão, proprietário de 12 marcas e com quase 200 bilhões de euros de volume de negócios, admitiu em setembro que manipulou os motores a diesel de 11 milhões de veículos em todo o mundo para que parecessem menos poluentes do que eram na realidade.

O grupo Volkswagen registrará em 2015 perdas de bilhões de euros, provocadas pelas provisões que a empresa deve constituir para enfrentar os custos e indenizações, ainda não determinados, vinculados ao “dieselgate”.

Fonte: Portal UOL

Secretaria de Saúde antecipa vacinação contra H1N1 no RN

A Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte (Sesap) antecipou para o dia 25 de abril o início da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza (H1N1). Durante a campanha, serão imunizados grupos prioritários. A campanha segue até o dia 20 de maio.

Devem ser imunizados idosos, crianças de 6 meses até 5 anos, gestantes, puérperas (até 45 dias pós-parto), trabalhadores da área da saúde, povos indígenas, portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições especiais, população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional e adolescentes e jovens sob medida socioeducativas (12 a 21 anos).

Na última sexta-feira (14), o Programa Nacional de Imunizações (PNI) realizou o repasse de parte das doses destinadas ao RN. A população a ser vacinada no estado é de 776.019 mil pessoas, de acordo com dados do Programa Estadual de Imunizações da Sesap.

Fonte: Portal G1

Terremotos: mais de 120 mil continuam desabrigados no Japão

Mais de 120 mil pessoas continuam desabrigadas em Kumamoto e Oita, na ilha japonesa de Kyushu, devido a dois terremotos que atingiram a região na semana passada e que causaram pelo menos 44 mortos. Cerca de 125 mil pessoas em Kumamoto e outras 3.500 em Oita continuam dormindo em prédios municipais, escolas ou até parques de estacionamento, devido aos tremores, segundo informou hoje (19) a emissora pública de televisão NHK.

O primeiro tremor, de magnitude 6,5, atingiu a área na noite de quinta-feira, enquanto outro, de 7,3, ocorreu no sábado. Os dois terremotos, que causaram quase 600 réplicas, segundo a Agência Meteorológica do Japão, provocaram a queda de prédios e deslizamento de terra, principalmente em Mashiki e Minamiaso, em Kumamoto.

Cerca de 2.300 edifícios ficaram danificados, segundo dados da prefeitura. O número de mortos subiu para 44 depois de, na segunda-feira, terem sido encontrados os corpos de outras vítimas que ficaram soterradas por um deslizamento de terras.

Mais de 20 mil efetivos do exército colaboram nos trabalhos de resgate e tentam fazer chegar alimentos por helicóptero às zonas mais afetadas, onde começa a faltar a comida. Cerca de 11 mil casas continuam sem eletricidade e 89 mil sem água em Kumamoto.

Fonte: Agência Brasil

Nova York faz hoje primárias para escolher representantes na corrida eleitoral

Eleitores democratas e republicanos participarão hoje (19) das primárias de Nova York, mais uma etapa do processo eleitoral norte-americano visando a escolher os candidatos que representarão cada partido nas eleições presidenciais marcadas para novembro deste ano.

De acordo com as últimas pesquisas, feitas pela rede de televisão NBC e pelo jornal The Wall Street Journal. o empresário Donald Trump está com 33 pontos de vantagem em relação a seus adversários republicanos. Entre os dois candidatos democratas, a ex-secretária de Estado Hillary Clinton está com 13 pontos à frente do senador Bernie Sanders, segundo pesquisa divulgada pelo Baruch College/ NY1 News e Quinnipiac University.

Do lado democrata, Bernie Sanders aposta na possibilidade remota de bater Hillary Clinton em seu estado natal. Ele pretende repetir o que aconteceu no mês passado em Michigan. As pesquisas mostravam Hillary com 21 pontos de vantagem, mas os resultados acabaram dando vitória a Sanders.

De acordo com estimativas da rede de televisão ABC News, Hillary Clinton tem um total de 1.758 delegados e Sanders, 1.076 delegados. O número de delegados necessários para vencer a nomeação democrata é 2.383.

“Nós vamos mudar o status quo”, prometeu Sanders em seu último discurso no Brooklyn, bairro onde cresceu. Segundo ele, o “estado de Nova York vai ajudar a conduzir os Estados Unidos a uma revolução política”.

O discurso de Sanders é dirigido à geração Y, uma faixa de eleitores identificada com os avanços tecnológicos e com a diversidade étnica. Esses eleitores – a maioria com idade entre 18 e 34 anos – estão sendo seduzidos, segundo as campanhas que buscam ouvir os anseios da população, pelas propostas de Sanders em favor de um programa de energia renovável para os Estados Unidos e por um sistema financeiro que atenda também aos interesses sociais e não apenas ao lucro.

Entre os republicanos, Donald Trump espera usar uma vitória em seu estado natal, Nova York, para diminuir o avanço do outro candidato republicano, o senador Ted Cruz, que vem ganhando delegados em vários estados. Outro candidato republicano – o governador de Ohio, John Kasich – deve ficar em segundo lugar nas primárias de Nova York, segundo as pesquisas, o que constitui uma ameaça para o domínio total de Trump no estado.

Trump está vencendo a corrida eleitoral do Partido Republicano, apesar da oposição dos burocratas que comandam o partido. Sentindo esse clima oposicionista entre os próprios correligionários, ele tem atacado, nos últimos dias, o que considera “manipulação” do processo eleitoral do Partido Republicano.

Donald Trump reafirmou, nos últimos comícios, que vai ganhar os 1.237 delegados necessários para obter a nomeação republicana. Para conseguir essa meta, porém, ele precisa de ampla vitória em Nova York. Em julho, os partidos Conservador e Democrata realizam convenções para nomear os candidatos que vão representar cada partido nas eleições.

Há 291 delegados democratas e 95 republicanos em jogo nas primárias de Nova York.

 
Fonte: Agência Brasil

Equador recebe ajuda internacional; número de mortos em terremoto chega a 413

As equipes de resgate no Equador continuam hoje (19) a revirar os escombros em busca de sobreviventes, dois dias após o violento tremor de 7,8 graus na escala Richter que abalou o país, deixando, até agora, 413 mortos e 2.068 feridos, segundos os últimos dados do Governo.

Após passar horas a retirando blocos de cimento e pedras, um grupo de bombeiros de Quito, enviado como reforço para a província de Manabi (oeste), a mais atingida, viu seus esforços recompensados.

“Após longas horas de trabalho intenso, três pessoas foram encontradas com vida no meio dos escombros em Tarqui”, bairro da cidade de Manta, anunciaram os bombeiros na rede social Twitter.

O ministro da Segurança, César Navas, disse à emissora de televisão Teleamazonas que as buscas por sobreviventes se seguiram no decorrer da noite. “Durante toda a noite continuamos as operações de busca, salvamento e retirada das pessoas que ficaram encurraladas sob os escombros”, disse.

Ajuda

A Cruz Vermelha espanhola emitiu um apelo de ajuda e estima entre 70 mil e 100 mil pessoas vão precisar de assistência, das quais entre 3 mil e 5 mil precisam de alojamento “com urgência”.

Cerca de 1,2 mil voluntários e funcionários da Cruz Vermelha equatoriana participam das operações de busca e salvamento.

De todo o país, caminhões transportando roupa, produtos de higiene, medicamentos e alimentos para as vítimas dirigiam-se hoje para a costa do Pacífico.

De acordo com o ministro dos Negócios Estrangeiros, Guillaume Long, reforços e especialistas da Venezuela, Colômbia, Peru, México, Cuba, Bolívia, Chile, Suíça e Espanha já estão no país para ajudar.

Gruas de construção foram igualmente transportadas ontem (18) para as áreas mais afetadas, para ajudar a retirar os materiais dos edifícios e casas que ruíram durante o tremor.

A União Europeia anunciou que vai ativer o mecanismo europeu de Proteção Civil para ajudar o Equador e o secretário de Estado norte-americano, John Kerry, ofereceu o apoio dos Estados Unidos.

O governo da Noruega anunciou hoje que aprovou verba extraordinária de 15 milhões de coroas (US$ 1,8 milhões) para ajudar os afetados pelo tremor no litoral norte do Equador.

A pedido do governo equatoriano, a Agência das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) está finalizando preparativos para enviar ajuda de emergência por transporte aéreo para Quito.

Vítimas

Um cidadão norte-americano e dois canadenses estão entre as vítimas, segundo as autoridades dos respetivos países. Uma missionária irlandesa de 33 anos também morreu, segundo a sua comunidade religiosa.

“O número de mortos vai, seguramente, aumentar e provavelmente de forma considerável”, advertiu no domingo (17) à noite o presidente equatoriano, Rafael Correa, que se deslocou à cidade de Manta, destacando que esta “é a pior tragédia dos últimos 67 anos, superada apenas pelo tremor de terra de 1949 em Ambato”.

No litoral do país, os sobreviventes procuravam com as mãos os seus familiares desaparecidos sob os escombros e mantinham a esperança de encontrar pessoas com vida.

A cidade de Pedernales, estância balneária turística e epicentro do sismo, parecia um cenário de guerra, com casas em ruínas, hotéis desmoronados e postes de iluminação pública caídos.

“Aqui em Pedernales, foram salvos sobreviventes dos escombros e ainda não perdemos a esperança. Não afastamos a hipótese de encontrar outros”, disse o vice-presidente, Jorge Glas.

“As verbas já foram desbloqueadas: US$ 300 milhões para as emergências, US$ 150 milhões para a reconstrução”, afirmou o vice-presidente.

Réplicas

Segundo o mais recente relatório do Instituto Equatoriano de Geofísica, “o número de réplicas tende a se reduzir, mas não é possível descartar a possibilidade de novos tremores com magnitude superior a cinco”.

Até agora, o instituto registou 230 réplicas, com magnitudes entre 3,5 e 6,1 graus na escala Richter e prevê que elas continuem “por mais alguns dias ou semanas”.

Fonte: Agência Brasil

Jucá diz que Senado deve dar “urgência necessária” ao impeachment

O presidente em exercício do PMDB, senador Romero Jucá (RR), disse hoje (18) que o Senado deve dar “a urgência necessária” à tramitação do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A admissibilidade da denúncia de crime de responsabilidade contra a presidenta foi aprovada ontem (17) pela Câmara dos Deputados por 367 votos favoráveis e 137 contra.

Para o peemedebista, que é segundo vice-presidente do Senado, o país não pode ficar sem comando. “Devemos agir dentro do regimento mas, é claro, dando a urgência necessária que o caso requer, porque não podemos ficar com a presidenta desautorizada pela Câmara e sem o processo andar no Senado, com o país sem comando. É algo muito perigoso”, disse Jucá.

Após a aprovação da admissibilidade pela Câmara, o parecer será enviado ao Senado ainda hoje. Depois de lido e publicado no Diário Oficial da Casa, os líderes terão 48 horas para indicar os 21 membros para compor a comissão especial que analisará, em dez dias, a aceitação do pedido. Se aprovado pela comissão e depois pelo plenário, por maioria simples dos presentes, Dilma será afastada do cargo por 180 dias.

Rejeição a Temer

Jucá minimizou as críticas feitas por aliados do governo ao vice-presidente da República Michel Temer. “A discussão não é Michel Temer, mas a Constituição. O Michel Temer é o vice-presidente, portanto, ele assume [caso confirmado o impeachment pelo Senado]. Como Itamar [Franco] assumiu quando o Collor foi cassado. A discussão não é Dilma ou Michel, é se Dilma fica ou sai. Se Dilma cometeu ou não crime. Na minha visão, cometeu crime de responsabilidade, fiscal, contábil, contra a sociedade brasileira e, portanto, ela tem que ser responsabilizada. Em sendo responsabilizada, a Constituição diz que o vice assume”, disse.

Fonte: Agência Brasil

Dinheiro para merenda escolar é usado indevidamente em Roraima, diz CGU

Recursos da merenda e do transporte escolar foram destinados a pagar em Roraima funcionários e despesas administrativas do Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado. O uso indevido dos recursos foi constatado pela unidade regional da Controladoria-Geral da União (CGU). De acordo com o órgão, os repasses bloqueados chegaram a R$ 21 milhões apenas em dezembro.

As verbas foram repassadas ao estado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fnde), autarquia do Ministério da Educação para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate).

De acordo com a CGU,  as contas bancárias destinadas a receber os recursos da educação vêm sofrendo bloqueios judiciais por determinação do Tribunal de Justiça de Roraima, atendendo a ações movidas pelo Ministério Público Estadual (MPE).

Salários e despesas

O MPE alega que os órgãos não estão recebendo o valor integral dos duodécimos, recursos orçamentários que o Executivo estadual deve encaminhar mensalmente aos demais poderes e órgãos autônomos do Estado para o custeio dos salários e demais despesas dessas instituições.

A CGU diz que os bloqueios têm atingido verbas federais cuja destinação é específica para as políticas públicas da área da educação e que não poderiam ser utilizadas para pagamento de outras despesas. A Lei de Responsabilidade Fiscal veda expressamente a utilização desse tipo de recurso em finalidade diversa da pactuada.

“Devido à crise financeira, o Poder Executivo, por situações alheias à sua vontade, está repassando os valores do duodécimo de maneira fragmentada aos Poderes, conforme o repasse do importe concernente ao FPE (Fundo de Participação dos Estados)”, diz, em nota, o governo do estado. Afirma, ainda, que o órgão de Advocacia Pública do Estado de Roraima está providenciando as medidas judiciais “necessárias e céleres que evitem novos bloqueios online nas contas com recursos provenientes de Convênios celebrados com a União Federal”.

A CGU comunicou ao MEC, que informou que adotará todas as providências judiciais cabíveis para a devolução dos recursos federais utilizados de forma indevida, bem como pleiteará que não haja novos bloqueios.

Atitude imoral

“Por mais que seja necessária a manutenção dos órgãos públicos estaduais, é inadmissível que crianças e adolescentes do Estado de Roraima estejam sendo privados do direito fundamental à alimentação e transporte escolar. O MEC repudia veementemente essa atitude, que, além de imoral, viola frontalmente os direitos e garantias fundamentais dos estudantes de Roraima”, diz o Ministério da Educação.

A CGU informou que o MPF de Roraima determinou a instauração de inquérito civil para apurar a destinação das verbas federais oriundas de transferências voluntárias – convênios e contratos de repasse – e automáticas – Pnae, Pnate e outros programas do Fnde. Também expediu recomendação, em caráter preventivo e com objetivo de evitar demandas judiciais, para que o governo de Roraima se abstenha de utilizar recursos federais oriundos de transferências voluntárias e automáticas para o pagamento do duodécimo aos demais poderes e órgãos estaduais autônomos.

Fonte: Agência Brasil

Presidentes de Venezuela e Bolívia criticam abertura de impeachment de Dilma

Dois chefes de Estado da América do Sul, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e da Bolívia, Evo Morales, declararam apoio à presidenta Dilma Rousseff após decisão da Câmara dos Deputados de abertura do processo de impeachment na Câmara dos Deputados neste domingo (17). Em sua conta no Twitter, Maduro questionou a legalidade do processo aprovado e acusou a oposição brasileira de atuar por “ordem yankee”, referindo-se aos Estados Unidos.

“A direita do continente desconhece a Soberania Popular. Pretendem que desapareçamos? Alerta, alerta que caminha”, escreveu o presidente venezuelano. Junto com a declaração, Maduro postou fotos de manifestações contra o impeachment feitas no Brasil. Essa foi a mais recente das manifestações pela rede social do presidente venezuelano, dado a frequentes críticas aos governos de direita e ao que chama de “imperialismo norte-americano”.

Antes da votação, Maduro havia feito outra publicação sobre a crise política no Brasil. Ele postou uma foto de manifestantes com bandeiras do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Na imagem, o grupo erguia uma bandeira com os rostos do vice-presidente Michel Temer e do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). “O povo brasileiro mobilizado diz ‘não ao golpe a Dilma’, entretanto, o Parlamento atua como um lacaio do Império”. Outro post diz “A presidente Dilma chegou ao poder com 54 milhões de votos, hoje 437 gorilas a ameaçam por ordem yankee”.

Também via Twitter, o presidente boliviano, Evo Morales, foi outro a criticar a abertura do processo de impeachment de Dilma. Ele referiu-se à votação de domingo à noite como um “golpe”, reproduzindo um discurso amplamente repetido pelos críticos ao impeachment e pela própria Dilma. “Não ao golpe no Congresso. Defendamos a democracia do Brasil, sua liderança regional e a estabilidade da América Latina”.

Com 367 votos a favor, o processo de impeachment contra Dilma foi aberto na noite de ontem e segue para análise do Senado. O pedido teve como base o argumento de que Dilma cometeu crime de responsabilidade por causa do atraso nos repasses a bancos públicos para o pagamento de benefícios sociais, que ficaram conhecidos como pedaladas fiscais. Os autores do pedido também citaram a abertura de créditos suplementares ao Orçamento sem autorização do Congresso Nacional como motivo para o afastamento da presidenta.

Fonte: Agência Brasil

Mercado financeiro espera que 2016 feche com inflação de 7,08%

Instituições financeiras reduziram a projeção da inflação para este ano, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 7,14% para 7,08%, no sexto ajuste seguido. Para 2017, estimativa caiu de 5,95% para 5,93%, na segunda queda consecutiva. As estimativas fazem parte do boletim Focus, publicação divulgada hoje (18) pelo Banco Central (BC), com base em projeções de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

As projeções estão acima do centro da meta de 4,5%. A estimativa para 2016 ultrapassa também o teto da meta de inflação, que é 6,5%. O limite superior da meta em 2017 é 6%.

O cálculo do mercado financeiro para a queda da economia este ano foi alterado pela 13a vez consecutiva, ao passar de 3,77% para 3,80%. Para 2017, a expectativa de crescimento da economia (Produto Interno Bruto – PIB – a soma de todas as riquezas produzidas pelo país) foi alterada de 0,30% para 0,20%.

Em um cenário de retração da economia, as instituições financeiras esperam que o BC reduza a taxa básica de juros, a Selic, este ano. A mediana das expectativas (desconsiderando os extremos nas projeções), ao final de 2016, passou de 13,75% para 13,38% ao ano. Atualmente, a Selic está 14,25% ao ano. Para o fim de 2017, a expectativa é que a Selic fique em 12,25% ao ano.

Taxa básica

A taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve como referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o BC contém o excesso de demanda que pressiona os preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando reduz os juros básicos, o BC barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas alivia o controle sobre a inflação.

A pesquisa do BC também traz a projeção para a inflação medida pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), que foi ajustada de 7,40% para 7,22% este ano.

Para o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), a estimativa passou de 7,47% para 7,43%, em 2016. A estimativa para o Índice de Preços ao Consumidor, da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe), foi ajustada de 7,27% para 7,39%, em 2016.

A estimativa para a cotação do dólar passou de R$ 4,00 para R$ 3,80 no fim de 2016, e de R$ 4,10 para R$ 4,00, ao final do próximo ano.

Fonte: Agência Brasil

Governo nomeia presidente interino da Conab e exonera 2 diretores da Agricultura

O diretor de Operação e Abastecimento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Igo dos Santos Nascimento, irá comandar a empresa pública, interinamente. A nomeação de Nascimento como novo presidente da Conab foi assinada pela presidente Dilma Rousseff e a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 15.

Nascimento assume o posto em substituição a Lineu Olímpio de Souza, que deixou o cargo no início da semana. Lineu de Souza havia sido indicado para a Conab pelo relator do impeachment na comissão especial da Câmara, Jovair Arantes (PTB-GO).

O Diário de hoje ainda traz outras duas baixas na pasta da Agricultura. Foram exonerados os diretores José Maria dos Anjos e Wilson Vaz de Araújo, que eram titulares do Departamento de Comercialização e Abastecimento e do Departamento de Estudos Econômicos, respectivamente, ambos da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura. Na semana passada, a exoneração do então secretário do Produtor Rural e Cooperativismo da pasta, Caio Rocha, foi formalizada. Rocha é filiado ao PMDB e ligado ao vice-presidente da República, Michel Temer, e pediu demissão do cargo depois que o partido rompeu com o governo.

MEC

No Ministério da Educação, foram nomeados Dênio Menezes da Silva e Eunice de Oliveira Ferreira Santos para a diretoria do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Dênio da Silva cuidará da Diretoria de Estudos Educacionais e Eunice Santos, da Diretoria de Gestão e Planejamento.
Fonte: Portal UOL

Juiz autoriza internação de José Dirceu para exames

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato, autorizou a internação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu para fazer exames médicos. Os procedimentos estão previstos para segunda-feira (18). A decisão de Moro foi tomada quarta-feira (13) e comunicada ontem (14) à Polícia Federal.

“Deverá o acusado permanecer sob escolta durante todo o período de internação. Caberá à Polícia Federal realizar a escolta e definir as regras de segurança necessárias. Visitas, no período, somente de familiares e do defensor, sujeitas às regras de limitação à discrição da Polícia Federal”, diz Moro na decisão.

No início do mês, a defesa de Dirceu informou ao juiz que o ex-ministro apresentava quadro de cefaleia, hipertensão arterial, hipercolesterolemia e distúrbio de ansiedade.

Segundo despacho de Moro do dia 1º de abril, foi entregue um relatório médico indicando a internação para controle da pressão e também para que fossem realizados exames.

Fonte: Agência Brasil

Cardozo diz que, se aprovado, impeachment será ruptura constitucional

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, iniciou a defesa da presidenta Dilma Rousseff nesta sexta-feira (15), na Câmara dos Deputados, lembrando que os tempos são outros, mas a Constituição é a mesma. Ele considerou que o processo é nulo e, se aprovado, o impeachment será uma ruptura constitucional. Cardozo também voltou a desqualificar o relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) que, para ele, “não sobrevive a uma simples análise, a uma simples leitura”. O relator pede a continuidade do processo e o parecer foi aprovado pela Comissão do Impeachment.

A rivalidade política entre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que rompeu com o governo; e a presidenta Dilma Rousseff motivou a abertura do processo de impeachment, segundo Cardozo,  que ressaltou ter sido uma retaliação ao fato de o governo não ter dado a Cunha votos necessários para barrar o processo contra ele no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. “Se o Parlamento aprovar o impeachment, o povo terá sido colocado na periferia. A história colocará as pessoas no seu devido lugar”, disse.

O advogado-geral da União afirmou, ainda, que o Brasil não adota o parlamentarismo, onde governos podem cair após uma moção de censura e é um sistema muito diferente do presidencialismo. “No presidencialismo, o chefe de governo é chefe de Estado”.

Outro aspecto destacado pela defesa é que o impeachment é uma medida “excepcionalíssima”, que só deve ser aplicada nos atos “dolosos e graves”. Ele reafirmou a legalidade dos decretos com créditos suplementares e do atraso de repasse a bancos públicos, conhecido como pedalada fiscal.

Para José Eduardo Cardozo, qualquer governo que surgir do impeachment “não terá legitimidade”, e “isso, cedo ou tarde, isso será cobrado”.

Requerimentos

Antes de começar a defesa da presidenta da República, Cardozo lembrou que, na sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), que terminou na madrugada de hoje (15), a Corte deixou claro que a denúncia contra a presidenta da República diz respeito apenas aos fatos recebidos pelo presidente da Câmara, que seriam os créditos suplementares de 2015 e as operações do Plano Safra de 2015 (pedalada fiscal).

Segundo Cardozo, todos os outros fatos citados no relatório do deputado Jovair Arantes, como os que fazem referência às investigações da Operação Lava Jato, “não fazem parte desse processo”.

Cardozo pediu o direito de se manifestar na sessão de domingo (17), após o relatório ser lido e defendido pelo relator Jovair Arantes. No domingo, os deputados irão votar se aprovam o parecer para dar continuidade ao processo de impeachment. “A defesa tem que falar por último”, destacou. Se os deputados federais aprovarem, o processo segue para o Senado. São necessários 342 votos para a aprovação na Câmara.

Fonte: Agência Brasil

Dilma nomeia novo ministro interino da Integração Nacional

A presidenta Dilma Rousseff nomeou Josélio de Andrade Moura para exercer, interinamente, o cargo de ministro da Integração Nacional. Ele substitui José Rodrigues Pinheiro Dória que havia sido nomeado ontem (15) ministro interino.

Dória havia substituído Gilberto Magalhães Occhi do cargo de ministro da Integração Nacional. Occhi apresentou na quarta-feira (13), no Palácio do Planalto, o pedido de afastamento do cargo informando que deixa a pasta depois que o PP, partido que o indicou, decidiu sair da base aliada e apoiar o impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

Dilma também nomeou Igo dos Santos Nascimento, para exercer, interinamente, o cargo de presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e Paulo Cesar Figueiredo Ribeiro para o cargo de diretor de Planejamento e Articulação de Políticas da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) no lugar de Keila Adriana Rodrigues De Jesus.

As nomeações foram publicadas na edição de hoje (15) do Diário Oficial da União.

Fonte: Agência Brasil

Coleta de digitais será usada para evitar fraudes no Enem 2016

As regras do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016 estão em edital publicado na edição de hoje (15) do Diário Oficial da União. As inscrições serão abertas às 10h do dia 9 de maio e se encerram às 23h59 do dia 20 do mesmo mês, no horário de Brasília. As provas estão marcadas para 5 e 6 de novembro. As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, nohttp://enem.inep.gov.br/participante. Nesta edição, será colhida a impressão digital dos estudantes para evitar fraudes. A coleta poderá ocorrer no primeiro ou segundo dia de prova.

As datas e regras do Enem 2016 foram anunciadas ontem (14) pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Além da identificação biométrica, outra novidade desta edição é que a guia de inscrição pode ser paga em qualquer agência bancária, em casas lotéricas e nos Correios. A taxa é de R$ 68. Ficam isentos estudantes de escolas públicas que vão concluir o ensino médio este ano e estudantes que se declararem carentes. Os isentos de pagar a taxa de inscrição que tenham se inscrito na edição de 2015 e não comparecido aos dois dias de provas perdem a isenção neste ano, caso não justifiquem a ausência em espaço específico no sistema de inscrição. A regra foi anunciada no ano passado e publicada em portaria.

Atendimento especializado

Como nos anos anteriores, o edital prevê que os participantes que precisem de atendimento especializado ou específico devem informar, no ato da inscrição, a condição que motiva a solicitação. Devem também enviar, para o site do Inep, documentos médicos que comprovem a necessidade. O atendimento especializado é oferecido, por exemplo, a pessoas com baixa visão, cegueira, surdez, dislexia, autismo e deficiência física. O atendimento específico é para gestante, lactantes, idosos, sabatistas e estudantes em classe hospitalar.

O estudante travesti ou transexual que deseja atendimento pelo nome social poderá solicitá-lo na página do participante entre os dias 1° e 8 de junho.

Provas

O edital informa que os portões dos locais de provas serão abertos às 12h e fechados às 13h, no horário de Brasília. Como no ano passado, o início das provas será às 13h30. A ordem das provas permanece como nos anos anteriores. No dia 5 de novembro, o candidato terá quatro horas e meia para fazer os exames de Ciências Humanas e Ciências da Natureza. No dia 6, serão cinco horas e meia para as provas de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, Redação e Matemática.

Para os sabatistas, pessoas que guardam o sábado por convicção religiosa, a abertura dos portões será às 12h e o início das provas, às 19h, no horário de Brasília. Nos estados do Acre, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Roraima e Rondônia as provas para os sabatistas começarão às 19h, do horário local.

Fonte: Agência Brasil

BMG lidera ranking de reclamações de clientes, diz BC

O banco BMG liderou, pelo terceiro mês seguido, o ranking de reclamações de clientes contra instituições financeiras, informou hoje (15) o Banco Central (BC). Em março, o BMG registrou índice de 61,93, bem distante do Itaú (11,16), que ficou em segundo lugar, e da Caixa Econômica Federal (9,56), na terceira posição.

Para fazer o ranking, as reclamações são divididas pelo número de clientes da instituição financeira que originou a demanda e multiplicadas por um milhão. Assim, é gerado o índice, que representa o número de reclamações de cada banco para cada grupo de um milhão de clientes.

Pelos dados do BC, o BMG tem mais de 2,3 milhões de clientes, o Itaú, cerca de 60 milhões, e a Caixa, acima de 78,9 milhões. Em março, o número de reclamações consideradas procedentes pelo BC contra o BMG ficou em 148. No caso do Itaú, 673, e da Caixa, 755.

No total, o BC recebeu em março 3.289 reclamações procedentes. A principal reclamação, com 352 casos, envolve a oferta ou prestação de informação a respeito de produtos e serviços de forma inadequada. Em seguida, ficaram as queixas (346) relacionadas a irregularidades relativas à integridade, confiabilidade, segurança, sigilo ou legitimidade das operações e serviços relacionados a cartões de crédito. Em terceiro lugar (260), outras irregularidades relativas à integridade, confiabilidade, segurança, sigilo ou legitimidade das operações e serviços.

Em nota, a Caixa disse que faz revisa permanentemente seus serviços, produtos e atendimento, para garantir a satisfação de seus clientes. “A redução de reclamações, assim como o aumento da solução em todos os canais, internos e externos, são prioridades do banco”, diz a nota que acrescenta que as manifestações dos clientes são subsídios para a melhorar e modernizar todos os processos do banco.

O Itaú também se posicionou sobre o ranking do Banco Cenral e disse que as reclamações de seus clientes são essenciais pra aprimorar os serviços que oferece. “Todas as manifestações de nossos clientes são objeto de nossa melhor atenção e representam oportunidades de melhorias. Continuaremos trabalhando nessas oportunidades para reduzir reclamações e aumentar a satisfação de nossos clientes”, disse o banco, em nota.

Procurado, o BMG ainda não se posicionou sobre o ranking de reclamações do BC.

Fonte: Agência Brasil

Dívidas de estados levam ministro da Fazenda ao STF

O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, esteve hoje (15) no Supremo Tribunal Federal (STF) para tratar da decisão da Corte que altera o cálculo dos juros sobre a dívida de estados com a União. Ele se reuniu com a ministra Cármen Lúcia.

Depois, Barbosa falou com a imprensa e foi questionado se existe a possibilidade de chegar a um entendimento com os governadores sobre a questão. Para a semana que vem, está prevista reunião entre o ministro e governadores de estados devedores, a ser mediada pelo ministro do STF, Edson Fachin.

“Nesse caso, não há uma possibilidade de acordo porque está se julgando o mérito de uma liminar sobre qual é o regime de juros aplicáveis no contrato. Na verdade, com os governadores já temos um fórum de discussão, que resultou no projeto de lei que está no Congresso e nós estamos tentando apressar, dentro do possível, a análise desse projeto no Congresso para dar um alívio mais rápido”, disse o ministro da Fazenda.

Juros

Para ele, não há dúvidas sobre o tipo de juros a serem aplicados nos cálculos. “Agora, no caso dessa ação [no STF], na verdade o que está em discussão é qual é o regime de juros que se aplica a este tipo de contrato. Na nossa perspectiva, não há dúvidas sobre isso, nem espaço para negociação.”

Essa foi a quarta vez que o ministro da Fazenda esteve no STF para tratar do tema. Anteriormente, ele conversou com o presidente do STF, Ricardo Lewandowiski, e com os ministros Edson Fachin e Luiz Fux. Hoje, ao fim da reunião com a ministra Cármen Lúcia, Barbosa disse que apresentou os mesmos pontos já debatidos anteriormente com os ministros do STF.

“Nós apresentamos os mesmo argumentos aos demais ministros reforçando a importância dessa questão não só para a questão da dívida dos estados, mas também para a questão de interpretação de contratos financeiros que têm cláusulas semelhantes entre partes privadas”, disse.

O ministro foi questionado se acredita ser possível reverter as liminares. “Nesse momento,  estamos fazendo o nosso trabalho que é apresentar os argumentos necessários e nos colocar à disposição para esclarecer dúvidas e pontos adicionais. Não cabe a mim fazer projeções ou conjecturas sobre qual vai ser o posicionamento  do STF”, afirmou.

Os estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Minas Gerais  já conseguiram liminares no STF. Outras unidades federativas já entraram com ações envolvendo as dívidas: Alagoas, Rio de Janeiro, São Paulo e Pará. Na quarta-feira (13), Bauru (SP) também foi ao STF. Todas as ações aguardam decisão dos relatores. A previsão é que o plenário do Supremo Tribunal Federal julgue, no próximo dia 27, o mérito das liminares concedidas recentemente.

Fonte: Agência Brasil

Licenciamento ambiental é feito por 30% dos municípios, diz pesquisa

No Brasil, em 2015, apenas 30,4% (ou 1.696 cidades) dos 5.570 municípios realizavam licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades de impacto ambiental local.

A informação é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou hoje (15) a pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiros 2015 -Munic 2015 – com informações relativas à estrutura dos municípios a partir da coleta de dados sobre temas como recursos humanos, planejamento urbano, recursos para a gestão, terceirização, informatização, gestão ambiental e articulação interinstitucional.

Quanto ao licenciamento ambiental, o IBGE admite que esse percentual de pouco mais de 30% é ainda mais baixo entre os municípios de menor densidade populacional, onde o percentual cai para 21,3%, apenas 341 das cidades com mais de 5 mil a 10 mil habitantes.

Para Vânia Pacheco, gerente da Pesquisa de Informações Básicas Municipais – Perfil dos Municípios (Munic 2015) – o que a pesquisa permitiu concluir é que, com relação à gestão ambiental,  “os municípios continuam trabalhando na sua agente 21 e um percentual razoável realiza o licenciamento ambiental. Ainda assim, o fato de alguns municípios não realizarem o licenciamento não denota uma precariedade em relação ao problema, uma vez que essa função pode também ser transferida para a esfera estadual”, declarou.

A pesquisa ressalta, ainda, o fato de que, entre 2012 e 2015, o percentual de cidades que iniciaram o processo de elaboração da Agenda 21 Local – instrumento de planejamento para a construção de sociedades sustentáveis – subiu de 18,1% (1.010) para 22% (1.225), com crescimento em todas as faixas da população.

Cobrança de taxas

O percentual dos municípios que cobravam algum tipo de taxa em todo o Brasil, entre 2012 e 2015, passou de 92,4% para 93,7% (de 5.144 para 5.218). A constatação é da pesquisa do IBGE, segundo a qual a taxa de iluminação pública é a mais presente entre as cobradas, chegando a abranger 78,3%, o equivalente a 4.087 dos municípios que cobravam algum tipo de taxa.

Em seguida, vem a taxa de coleta de lixo, presente em 52,2% (2.726 cidades). Já a parcela dos municípios que utiliza algum mecanismo de incentivo à implantação de empreendimentos caiu de 62,8% (3.498) em 2012 para 61,7% (3.437) em 2015. Entre os tipos de incentivos utilizados, houve um aumento expressivo no percentual de municípios que adotam a isenção de IPTU (de 29,1% em 2012 para 39,5% em 2015) e uma queda nos que optaram pela redução do IPTU (de 34,3% para 28,1%).

Terceirização

Nos últimos anos, vêm crescendo os municípios que terceirizam alguns dos seus principais serviços e também os que contratam algum tipo de assessoria, na maior parte contábil, financeira e jurídica. O IBGE esclareceu que a terceirização pelas prefeituras foi pesquisada tanto na área de assessoria quanto na execução direta de serviços públicos. Assim, 85,8% dos municípios contratam serviços de assessoria e 85,6% contratam empresas para a execução de serviços públicos.

A assessoria contábil/financeira é a mais frequente, sendo realizada por 82,9% das cidades que contratam assessoria. Em relação à terceirização de serviços públicos, a coleta de resíduo sólido hospitalar é realizada por 76,1% dos municípios, seguida da coleta de resíduo sólido domiciliar (53,6%), iluminação pública (44,3%) e limpeza urbana (42,1%). Vânia Pacheco ressaltou que o levantamento trouxe alguns temas que já eram recorrentes em outros anos, mas que agora houve um ponto que este ano surgiu como novidade.

“O que chamou a atenção, com relação ao aumento da terceirização, foi que se constatou que parte desses serviços contratos são obrigatoriedade das prefeituras, mas ainda assim elas terceirizaram. Como é o caso, por exemplo, da coleta de lixo hospital, hoje terceirizada na maioria das cidades país”, afirmou.

Outro dado que chamou a atenção: a informatização na administração pública municipal está presente em 97,1% dos municípios (5.410), todos possuidores de pelo menos uma atividade informatizada, como cadastro e/ou banco de dados nas áreas da saúde, educação, patrimônio, controle da execução orçamentária e folha de pagamento dos servidores.

Planejamento municipal

A pesquisa constatou que apenas 2.786 cidades tinham um Plano Diretor – instrumento para orientar a política de desenvolvimento da expansão urbana no país. Outros 691 municípios (12,4%) estavam elaborando o Plano Diretor e 37,6% (2.092) não tinham, nem estavam elaborando. Segundo o IBGE, a existência de Plano Diretor em 2015 era crescente em relação ao porte da cidade: enquanto nos municípios com até 5 mil habitantes apenas 28,9% (358) informaram possuir Plano Diretor, todas as cidades acima de 100 mil habitantes disseram ter um Plano Diretor.

Em comparação com 2011, em 2015, no entanto, observou-se um aumento no percentual de municípios brasileiros que possuíam consórcio público com outros municípios, estados ou com a União – passando de 59,2% (3.295) para 66,3% (3.691) no período.

Dentre os municípios que declaram participar de consórcio público, observou-se aumento no percentual dos que têm consórcio intermunicipal, passando de 88,1% (2.903) em 2011 para 96,7% (3.571) em 2015. Em 75,9% (2.800) dos municípios, a área de atuação do consórcio é a saúde, em 35,2% (1.299), o manejo de resíduos sólidos e, em 25,2% (929), o meio ambiente.

Base de dados

A Pesquisa de Informações Básicas 2015, em sua 13ª edição, traz informações coletadas pelo IBGE sobre recursos humanos, planejamento urbano, recursos para a gestão, terceirização e informatização, gestão ambiental e articulação interinstitucional sobre os 5.570 municípios brasileiros.

O estudo objetiva, segundo o IBGE, levantar informações para criar uma base de dados institucionais municipais e construir um amplo perfil das cidades. Na avaliação do IBGE, a Munic é uma ferramenta apropriada para o levantamento de dados que permitem o monitoramento e a avaliação de políticas locais, reforçando o objetivo de construção de uma base de informações municipais de qualidade.

“Trata-se de um conjunto amplo de informações que irá contribuir para o debate público e permitir, mais uma vez, aos poderes públicos e à sociedade, melhorar o planejamento e a formulação das políticas locais”, disse Roberto Luís Olinto Ramos, diretor de Pesquisas do IBGE.

Fonte: Agência Brasil

Em 12 meses, PIB acumula queda de 4,1%, diz FGV

O Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, acumulava, em fevereiro deste ano, queda de 4,1% em um período de 12 meses. É a 14ª taxa negativa. As informações são do Monitor do PIB, divulgado hoje (15) pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

O PIB teve, em fevereiro, recuo de 1,79% na comparação com janeiro deste ano e de 3,7% na comparação com fevereiro do ano passado. O PIB também acumulou perda de 1,1% no trimestre encerrado em fevereiro, em comparação com o trimestre encerrado em novembro de 2015, informou a FGV.

Na taxa acumulada em 12 meses, sete das 12 atividades produtivas pesquisadas tiveram queda, com destaque para a indústria de transformação (-10%), comércio (-9,3%) e construção (-7,1%). Cinco atividades tiveram alta neste período: agropecuária (1,2%), indústria extrativa mineral (1,7%), eletricidade (0,3%), intermediação financeira (0,2%) e serviços imobiliários (0,4%).

Em termos de demanda, o pior resultado foi observado na formação bruta de capital fixo, ou seja, os investimentos, com queda de 15%. O consumo das famílias recuou 4,3% e o consumo de governo, 0,8%. As exportações acumulam alta de 9% e as importações, queda de 16%.

Fonte: Agência Brasil

Impeachment: Reale Júnior diz que golpe é mascarar situação fiscal do país

O jurista Miguel Reale Júnior começou seus 25 minutos de fala no plenário da Câmara rebatendo os gritos de guerra de manifestantes favoráveis à manutenção do governo Dilma Rousseff. Ele abriu discurso na sessão que discute o processo de impeachment da presidenta pouco depois das 9h.

“Golpe sim houve quando se sonegou a revelação de que o país estava quebrado, quando se mascarou a situação fiscal do país e continuaram a fazer imensos gastos públicos e tiveram que se valer de empréstimos de entidades brasileiras”, afirmou.

Um minuto antes das 8h55, horário marcado para iniciar a sessão de debate sobre o relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) que pede a continuidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já estava posicionado na mesa do plenário. As discussões foram abertas pontualmente, com a ajuda de um grupo de parlamentares favoráveis ao impedimento da petista que fizeram uma contagem regressiva. Ao todo, 173 dos 513 deputados estavam presentes na abertura da sessão.

A exposição do jurista Miguel Reale Junior, um dos autores da denúncia contra a presidenta, é a primeira fala no plenário, por 25 minutos. O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, fará a defesa de Dilma, em seguida, pelo mesmo tempo, ambos improrrogáveis. Os partidos terão uma hora para se manifestar logo depois de acompanhar a defesa e a ordem de discurso será da maior para menor bancada. São 25 partidos que podem indicar até cinco parlamentares para dividir este tempo.

Fonte: Agência Brasil

Saída de partidos da base não neutraliza ofensiva do governo, diz Edinho

A saída do PP, PRB e PSD da base aliada do governo no Congresso a poucos dias da votação sobre a admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff no plenário da Câmara não neutraliza a capacidade ofensiva do governo na disputa pelos votos dos deputados, disse o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação, Edinho Silva, em entrevista ao programa Palavras Cruzadas, da TV Brasil.

Edinho reconheceu que o cenário é “ruim”, mas disse, durante a entrevista que foi ao ar na noite de ontem (13), que Dilma continua confiante de que sairá vitoriosa no domingo.

“Foi bom eles terem anunciado na última semana que precede o impeachment? Evidente que não. Tudo isso é ruim. Agora, isso neutraliza a capacidade de reação do governo? Não. Isso neutraliza a capacidade de diálogo do governo? Não. Isso neutraliza a capacidade ofensiva do governo diante da organização parlamentar na Câmara dos deputados? Também não. E mesmo diante desses fatos o balanço hoje é que nós teríamos os votos suficientes”, disse o ministro.

Edinho também comentou as declarações de Dilma a jornalistas ontem (13), no Palácio do Planalto, quando ela disse que estava confiante em uma vitória no plenário da Câmara e que, caso isso ocorresse, iria propor um pacto nacional. Ao ser questionada sobre se participaria do pacto caso perdesse, a presidenta declarou: “se eu perder, sou carta fora do baralho”.

Para Edinho, a declaração teve seu contexto mal explicado, tendo sido proferida em um momento de descontração, após o encerramento da entrevista e que não reflete nenhuma resignação por parte da presidenta em relação a seu afastamento. “Se vocês estivessem lá, vocês entenderiam o contexto. Em todo momento ela se mostrou otimista em vencer o impeachment e mostrou mais que isso: a disposição de, no dia seguinte ao impeachment, mostrar uma agenda de união nacional”, disse ele.

O Palavras Cruzadas vai ao ar todas as quartas-feiras, às 22h, apresentado pelos jornalistas Paulo Markun e Tereza Cruvinel.

Fonte: Agência Brasil

BNDES melhora condições de crédito de linhas para exportação

O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou melhoras nas condições de crédito das linhas do tipo Exim Pré-Embarque, destinadas a empresas que produzem para exportar, com redução de juros de entre 11,13% e 15,75% ao ano para entre 9,1% e 11,53% ao ano.

Além disso, foi criada nova linha direcionada a produtos inovadores com potencial para ser vendidos no exterior.

Segundo o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, a composição das novas taxas de juros das linhas Exim Pré-Embarque inclui a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), atualmente em 7,5% ao ano, mais custos de spread (diferença entre o custo da captação de recursos e o valor cobrado ao conceder empréstimo). No caso das modalidades produção de bens de capital e micro, pequenas e médias empresas, o custo básico é todo baseado na TJLP, o que permitiu reduzir o valor do spread.

O governo estima que, com as novas condições, a demanda por crédito das linhas Exim Pré-Embarque tenha potencial para atingir este ano R$ 15 bilhões, contra previsão inicial de R$ 4 bilhões.

De acordo com Luciano Coutinho, o aumento estimado na tomada de crédito será financiado apenas com alocação de recursos. “São recursos do orçamento normal do banco. Não tem recurso novo. O que estamos fazendo é usar da maneira mais eficiente os recursos disponíveis.”

Com a nova configuração, as condições do crédito para a indústria exportadora passam a ser: juros de 9,1% ao ano e prazo de até 36 meses para empresas inovadoras, juros de 9,1% ao ano e prazo de até 30 meses para micro, pequenas e médias empresas, juros de 9,5% ao ano e prazo entre 24 e 30 meses para bens de capital, juros de 11,53% ao ano e prazo de até 24 meses para bens de consumo e, por fim, juros de 15,75% ao ano e prazo até 24 meses para bens especiais e serviços.

Moderfrota

O BNDES anunciou, ainda, destinação de R$ 300 milhões adicionais em recursos para financiamentos do Programa de Modernização da Frota (Moderfrota), destinado à compra de tratores e máquinas agrícolas. Com o recurso adicional, o Moderfrota passa a contar com R$ 860 milhões para crédito até o encerramento da safra em curso, no fim de junho. “O Ministério da Fazenda autorizou um remanejamento dentro do Plano Safra, de forma que agregamos [ao Moderfrota] saldos de rubricas não plenamente utilizadas”, explicou Luciano Coutinho.

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, disse que o financiamento é um dos pilares do Plano Nacional de Exportações, lançado em junho do ano passado.

“Sem esse pilar, o plano de exportações perde força. O BNDES nos dá mais energia e responde à demanda. O que se verifica, agora, é que a demanda pelas exportações se amplia, como resultado da retração no mercado doméstico e realinhamento cambial.”

Presente ao anúncio, o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, afirmou que o titular da pasta, ministro Nelson Barbosa, enviou mensagem de apoio ao Ministério do Desenvolvimento pelo estímulo à expansão das exportações.

“Todos sabem o momento econômico que estamos vivendo e, ao nosso ver, as exportações são uma das portas de saída”, declarou Oliveira.

Fonte: Agência Brasil

Instituições financeiras estimam déficit do Governo Central em R$ 100,45 bilhões

Instituições financeiras consultadas pelo Ministério da Fazenda estimam que o resultado primário do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) termine o ano com déficit de R$ 100,450 bilhões. Na pesquisa anterior, divulgada em março, o déficit previsto era R$ 79,473 bilhões.

A projeção consta da quinta edição da pesquisa Prisma Fiscal, elaborada pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, com base em informações de 30 instituições financeiras. O estudo foi divulgado hoje (14), em Brasília. Para 2017, a estimativa de déficit passou de R$ 71,329 bilhões para resultado negativo de R$ 103,514 bilhões.

A projeção para a arrecadação federal neste ano caiu de R$ 1,285 trilhão para R$ 1,278 trilhão. Para 2017, a estimativa foi reduzida de R$ 1,388 trilhão para R$ 1,377 trilhão.

Para a receita líquida do Governo Central a estimativa é R$ 1,093 trilhão este ano e R$ 1,159 trilhão, no próximo ano. Para as despesas, a expectativa é R$ 1,194 trilhão neste ano e R$ 1,279 trilhão, em 2017.

A pesquisa apresenta também a projeção para a dívida bruta do Governo Central, que na avaliação das instituições financeiras, deve passar de 74,15% do Produto Interno Bruto (PIB) para 74,35% este ano. Para 2017, a estimativa mudou de 78,75% para 80% do PIB.

Fonte: Agência Brasil

Anvisa: lei que autoriza uso da fosfoetanolamina pode colocar população em risco

A lei que autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética, sancionada hoje (14) pela presidenta Dilma Rousseff, pode colocar a população brasileira em risco sanitário porque libera a utilização de uma substância que não passou por nenhum tipo de teste capaz de assegurar sua segurança e eficácia. A avaliação é do diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Jarbas Barbosa.

Em entrevista à Agência Brasil, o médico sanitarista lembrou que a agência vinha manifestando, de forma reiterada, grande preocupação em relação à lei. O texto, publicado hoje no Diário Oficial da União, autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética por pacientes diagnosticados com câncer e define a permissão como de relevância pública. Segundo a publicação, a opção pela utilização voluntária da substância não exclui o direito de acesso a outras modalidades de tratamento contra o câncer.

“Agora, com essa lei, vai poder ser vendida, comercializada e distribuída uma substância que não estará sujeita à fiscalização sanitária. Quem vai garantir que o que tem dentro da cápsula é mesmo fosfoetanolamina, na quantidade que está escrita na caixa? Quem vai impedir que sejam falsificadas e produzidas, por pessoas inescrupulosas, cápsulas com farinha colocadas numa caixa que diga que é fosfoetanolamina? Vai ter bula? Se sim, a bula vai poder afirmar que a pessoa deve parar a quimioterapia?”, questionou o diretor da Anvisa.

Para Jarbas Barbosa, os riscos representados pela legislação recém-sancionada são tremendos por colocar a fosfoetanolamina sintética fora do ambiente regulatório brasileiro, que vinha sendo construído desde 1970 e culminou, em 1999, na criação da agência. Jarbas disse lamentar a sanção e garantiu que o órgão vai estudar juridicamente manobras capazes de fazer com que o dano à saúde das pessoas seja minimizado.

“Eu tenho o maior respeito pelo Congresso Nacional, mas ele não é capaz de fazer uma análise técnica. E a autorização de um medicamento tem que ser feita por meio de uma análise técnica com base na ciência e em informações. O Congresso tem uma visão política porque é um órgão político. É por isso que, em nenhum lugar civilizado e em nenhum país desenvolvido, é o Congresso Nacional quem autoriza o uso do medicamentos”, afirmou Jarbas Barbosa.

De acordo com a lei, a ingestão da fosfoetanolamina sintética, conhecida popularmente como pílula do câncer, poderá ser feita por livre escolha do paciente, que precisa ter um laudo médico que comprove o diagnóstico e assinar um termo de consentimento e responsabilidade. Apesar de a posse e o uso da substância estarem autorizados, mesmo sem registro na Anvisa, os laboratórios só poderão fazer a produção, manufatura, importação, distribuição e prescrição da fosfoetanolamina sintética mediante permissão da agência.

A autorização de uso da fosfoetanolamina sintética estabelecida pelo texto é de caráter excepcional, enquanto estiverem sendo feitos estudos clínicos acerca da utilização da substância.

Fonte: Agência Brasil

Rio 2016 coloca à venda mais de 1 milhão de ingressos para os Jogos Olímpicos

O Comitê Rio 2016 colocou à venda hoje (14) mais de 1 milhão de ingressos para os Jogos Olímpicos, incluindo entradas para a cerimônia de abertura e as finais do basquete masculino e do futebol masculino – muito procuradas pelos torcedores. A modalidade com mais entradas disponíveis é o futebol masculino.

A venda dos tíquetes começou ao meio-dia, após o sorteio que definiu as chaves do futebol masculino e feminino. No total, os Jogos Olímpicos deste ano têm 7,4 milhões de ingressos. Excluindo a carga de reserva, chamada carga de contingência (1,7 milhão), 5,7 milhões foram colocados à venda até agora. Desse total, o Comitê Rio 20916 comercializou 62% (3,5 milhões). Os bilhetes podem ser adquiridos pelo site www.rio2016.com/ingressos.

Após o sorteio, ficou definido que a seleção brasileira sub-23 enfrentará o Iraque, a África do Sul e a Dinamarca na primeira fase do torneio de futebol masculino dos Jogos Olímpicos. Para o jogador Ronaldinho Gaúcho, eleito por duas vezes o melhor futebolista do mundo e campeão mundial com a seleção, o sorteio trará boa sorte para a seleção canarinho, embora, segundo ele, não haja adversário fraco no futebol atual. “Acho que ficou bom sim [grupo]. Dá para o Brasil passar bem para a próxima fase. Estou muito confiante, mas nunca dá para dizer que é fácil. Claro que é um grupo favorável, mas encontraremos dificuldades”, disse.

Sobre a possibilidade de o Brasil encarar a Alemanha, algoz da seleção principal durante a Copa do Mundo de 2014, realizada no Brasil, Ronaldinho descartou a possibilidade de haver um sentimento de revanche. O craque avalia que são competições distintas. “É inevitável não lembrar o que aconteceu, mas cada competição tem sua história. Não dá para acreditar que vai ser igual. Os jogadores têm que focar em fazer bons jogos e entrar para a história ganhando pela primeira vez a medalha de ouro.”

O técnico da seleção brasileira sub-23 e da principal, Dunga, fez coro ao discurso de Ronaldinho sobre não existir jogo fácil, mas se disse satisfeito com o sorteio e frisou a importância de uma boa estreia. “Gostei do sorteio, temos equipes de qualidade pela frente, e a gente tem que trabalhar muito bem para chegarmos preparados. Esse primeiro jogo com a África do Sul é importantíssimo. Sendo uma estreia, você obrigatoriamente tem que vencer para trazer a torcida pro seu lado”, afirmou Dunga.

O coordenador de Seleções da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Gilmar Rinaldi, destacou a preparação da seleção masculina sub-23 para os Jogos. “Pela primeira vez, a gente está trabalhando nesse planejamento com dois anos de antecedência. Quando eu joguei as Olimpíadas, eu tive apenas uma semana de preparação. Há dois anos, a seleção olímpica vem se reunindo, e os nossos observadores vem trabalhando para analisar quem pode ser convocado”, destacou.

Já o técnico da seleção feminina, Vadão, mostrou-se confiante na campanha que as meninas podem realizar nas Olimpíadas. “Nossa força é o talento. Nós temos muito talento. O que nos faltava era uma questão de equiparação física em relação a algumas seleções, o que a gente conquistou no ano passado utilizando a nossa seleção permanente. Atualmente temos jogadoras disputando competições ao redor do mundo, deixando-nos mais preparados”. A seleção feminina ficou no Grupo E, com as seleções da Suécia, da China e da África do Sul.

Os torneios de futebol, masculino e feminino, serão disputados entre os dias 3 e 20 de agosto, com partidas no Rio de Janeiro, em Belo Horizonte, em Brasília, em Manaus, em Salvador e em São Paulo.

Fonte: Agência Brasil

Ministra do STF pede ao governo informações sobre posse de ministro da Justiça

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, pediu informações à presidenta Dilma Rousseff sobre a posse do ministro da Justiça, Eugênio Aragão. A solicitação foi feita em uma reclamação assinada pelo Partido Popular Socialista (PPS) que questiona o ato de nomeação. Segundo despacho da ministra, com data do último dia 20, mas publicado ontem (13) no Diário da Justiça, o partido alega que a nomeação do ministro contraria decisão já tomada pelo STF.

No dia 9 de março, ministros do STF  aceitaram recurso do próprio PPS e entenderam que o então ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, por ter cargo vitalício de procurador do Ministério Público (MP) da Bahia, não poderia ocupar o cargo de ministro.

Wellington César foi então substituído por Eugênio Aragão, que é subprocurador-geral da República e teve seu afastamento aprovado, por maioria de votos, pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF). Durante a votação no MPF, o conselheiro Carlos Frederico Santos chegou a apresentar uma questão de ordem com relação ao regime jurídico que deveria ser aplicado ao subprocurador: o anterior à Constituição de 1988 ou o posterior. A questão foi vencida e os demais integrantes do conselho aprovaram o afastamento.

Decreto

Segundo o despacho, o PPS pede uma liminar para sustar o decreto de nomeação de Aragão e solicita, no mérito, “a procedência desta reclamação tornando “definitiva a determinação de afastamento de Sua Excelência do exercício do cargo de Ministro de Estado da Justiça.”

Na decisão sobre o caso, a ministra Cármen Lúcia mencionou a “excessiva judicialização da matéria relativa ao processo de escolha e de nomeação para cargos governamentais de inegável importância” e lembrou outras ações que chegaram recentemente ao STF questionando atos de nomeação de ministros, como os mandados de segurança sobre a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil. A ministra disse que é preciso ter prudência para decidir sobre o caso.

“A decisão sobre a matéria exige prudência para além do rotineiro, por se cuidar de pleito de afastamento de agente político nomeado para substituir outro antes afastado na esteira de julgamento levado a efeito por este Supremo Tribunal, pelo que não se há de antecipar o atendimento da pretensão posta nesta reclamação sem a prévia oitiva dos órgãos e entidades interessadas”.

Além das informações pedidas à presidenta, a ministra solicitou que o partido junte à ação a decisão integral do Conselho Superior do Ministério Público Federal.

Fonte: Agência Brasil

AGU entra no STF para anular processo de impeachment de Dilma

A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou hoje (14) um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte anule o pedido de impeachment de Dilma Rousseff, que tramita na Câmara dos Deputados. Neste domingo (17), os deputados federais irão votar sobre o parecer a favor da abertura do processo contra a presidenta. A AGU também pede, em caráter liminar, que a votação de domingo seja suspensa até que os vícios do processo sejam eliminados. O relator do recurso no STF é o ministro Edson Fachin.

Segundo a AGU, há vícios que violam os princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa. Para a AGU, o direito de defesa da presidenta Dilma Rousseff foi violado durante o processo. A advocacia argumenta que o relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) levou em consideração acusações que não estão presentes na denúncia aceita pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Entre as acusações incluídas no processo, Cardozo apontou assuntos relacionados ao mandato anterior da presidenta Dilma e a delação premiada do senador Delcídio do Amaral, preso na Operação Lava Jato da Polícia Federal. De acordo com Cardozo, a denúncia, aceita por Cunha, trata somente da edição de decretos com créditos suplementres e o atraso no repasse de recursos do Tesouro Nacional para os bancos públicos poderem pagar benefícios sociais, as chamadas pedaladas fiscais, e o advogado-geral da União substituto, Fernando Luiz Albuquerque Faria, foi impedido de falar em sessão sobre o parecer da Comissão do Impeachment, na Câmara dos Deputados.

“Além da extrapolação indevida do objeto, além do tratamento de fatos decorrentes da delação do Delcídio do Amaral e de outras situações, foram trazidas para o processo, e avaliadas pelo relator, que segundo o próprio confessa, além da dicotomia, entre o que ele fala e faz no relatório, temos o prejuizo da defesa por não ter sido permitido ao advogado levantar questão de ordem e por não termos sido intimidados para que pudêssemos comparecer a uma importante audiência que não estava presente no rito do presidente Fenando Collor [que sofreu impeachment em 1992]. Ou seja, a defesa não pode fazer pergunta sobre o esclarecimento da denúncia após aberto o processo. Tudo isso, a nosso ver, levam vícios formais do processo e razão pela qual estamos fazendo diversos pedidos”, disse Cardozo, em entrevista à imprensa.

No dia 6, a reunião da Comissão Especial do Impeachment, convocada para a leitura do relatório final de Jovair Arantes, advogados da AGU tentaram apresentar questões de ordem, mas foram impedidos pelo presidente do colegiado, deputado Rogério Rosso (PSD-DF). Na ocasião, Rosso disse que o Regimento Interno na Câmara autoriza somente deputados da comissão a apresentar questão de ordem e orientou que, caso os defensores queiram levantar questões, fizessem por meio de parlamentares.

Em nota, divulgada no mesmo dia, a Advocacia-Geral da União informou que o advogado-geral da União substituto, Fernando Luiz Albuquerque Faria, esteve presente na sessão da comissão e que no exercício de sua função estão os direitos “de usar da palavra, pela ordem, em qualquer juízo ou tribunal, mediante intervenção sumária, para esclarecer equívoco ou dúvida surgida com relação a fatos, documentos ou afirmações, bem como o de reclamar, verbalmente ou por escrito, perante qualquer juízo, tribunal ou autoridade, contra a inobservância de preceito de lei, regulamento ou regimento, e falar, sentado ou em pé, em juízo, tribunal ou órgão de deliberação coletiva da Administração Pública ou do Poder Legislativo”.

“A comissão não intimou a defesa da presidenta e não permitiu a participação do advogado-geral da União substituto, Fernando Albuquerque, em sessão de esclarecimentos”, diz a AGU. “Como se não bastasse, em relevantes oportunidades foi negada a efetiva participação dos defensores da impetrante, o que acabou por fulminar a possibilidade de a defesa influenciar nos debates, impedindo que se demonstrasse, no momento adequado, os diversos equívocos que estavam sendo perpetrados”, diz documento da AGU.

Fonte: Agência Brasil

Inscrições para o Enem serão abertas dia 9 de maio

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016 serão abertas às 10h do dia 9 de maio e terminarão às 23h59 do dia 20 do mesmo mês. As provas serão aplicadas nos dias 5 e 6 de novembro. A taxa de inscrição será de R$ 68, valor maior que os R$ 63 cobrados no último exame. As datas foram anunciadas hoje (14), pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante

Uma das novidades deste ano é que o estudante poderá pagar a taxa de inscrição em qualquer agência bancária, casa lotérica ou agência dos Correios. Até o ano passado, a inscrição era paga apenas nas agências do Banco do Brasil. A taxa pode ser quitada até o dia 25 de maio, às 21h59. Para aumentar a segurança e evitar fraudes, nesta edição de 2016 será colhida a impressão digital dos candidatos.

Fraude zero

A coleta poderá ocorrer no primeiro ou no segundo dia da aplicação do exame. “É uma das fraudes que identificamos, um fazer a prova pelo outro. É fraude zero”, disse Mercadante.

A partir do Enem de 2016, os estudantes isentos de pagar a taxa de inscrição que não compareceram às provas em 2015, sem justificar a ausência, perdem a isenção. A regra havia sido anunciada no ano passado e publicada em portaria.

O ministro Aloizio Mercadante disse que a expectativa é que não haja um crescimento expressivo no número de inscritos em relação ao ano passado. A estimativa para esse ano, segundo Mercadante, é de cerca de 8 milhões de inscritos. “Vamos fazer um esforço de divulgação muito grande para chegar a 8 milhões de participantes e divulgar o aplicativo Hora do Enem”, disse.

Aplicativo Enem e horários de provas

Os estudantes poderão instalar em smartphones um aplicativo do Enem 2016 para acompanhar as inscrições e conferir informações como o cronograma do exame, tira dúvidas e dicas.

Os portões dos locais de provas serão abertos às 12h e fechados às 13h, no horário de Brasília. Como no ano passado, o início das provas será às 13h30. No dia 5 de novembro, o candidato terá quatro horas e meia para fazer as provas de Ciências Humanas e Ciências da Natureza.

No dia 6, serão cinco horas e meia para as provas de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, Redação e Matemática. Para os sabatistas, a abertura dos portões será às 12h e o início das provas às 19h, no horário de Brasília. Nos estados do Acre, Amazonas, Mato Grosso, Roraima e Rondônia as provas para os sabatistas começarão às 19h, no horário local.

Os candidatos com deficiências poderão solicitar atendimento especializado e os participantes que desejarem tratamento pelo nome social – travestis e transexuais – deverão enviar, no sistema de inscrição, cópia do documento de identificação e formulário específico entre os dias 1° a 8 de junho. Assim como no ano passado, o cartão de confirmação estará disponível apenas na internet.

Fonte: Agência Brasil

Impeachment: associação de shoppings sugere ponto facultativo no domingo

Em demonstração de descontentamento à situação política e econômica pela qual o país passa, a Associação Brasileira de Shoppings Centers (Abrasce) sugeriu que os shoppings centers não abram no próximo domingo (17), dia da votação do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados.

Em nota, a Abrasce disse que a recomendação se justifica diante da “grave crise política e econômica do país que tem promovido o aumento do desemprego, diversos pedidos de recuperação judicial, o fechamento de empresas, com consequentes efeitos colaterais no setor de serviços e industrial”.

O objetivo é autorizar os lojistas que quiserem liberar seus funcionários para participar “desse momento histórico da democracia brasileira”.

A Abrasce representa mais de 300 shoppings filiados em todo o país. O Brasil conta hoje com 538 centros de compras, com previsão de inauguração de mais 30 em 2016. Em 2015, o setor faturou R$ 151,5 bilhões.

Além a Abrasce, a ação conta com o apoio da Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop) e da Associação Brasileira de Franchising (ABF).

Fonte: Agência Brasil

Governo inicia exonerações de indicados por deputados que apoiam impeachment

O Palácio do Planalto começa nesta quinta-feira (14) a exonerar os indicados por deputados que vão votar favoravelmente ao impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Quadros que foram nomeados por indicações do PP e do PTB serão os primeiros a serem destituídos, tendo eles apresentado ou não pedido de demissão.

Ontem (13), o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, indicado pelo PP, entregou o cargo após o partido declarar na terça-feira (12) voto favorável ao impeachment. Além dele, o secretário executivo, Carlos Antônio Vieira Fernandes, e o presidente da Companhia Desenvolvimento Vale São Francisco (Codevasf), Felipe Mendes de Oliveira, devem ser exonerados na edição de amanhã do Diário Oficial da União. Assume o ministério um secretário da pasta que não foi indicado pela legenda.

O governo continua atualizando a contabilidade dos deputados que garantiram votos contrários ao afastamento da presidenta. Do cenário mais pessimista ao otimista,os números variam de 187 a 207. Para derrubar o processo, são precisos dois terços dos parlamentares da Câmara, o que significa 172 dos 513 deputados. São necessário 342 votos para o impeachment ser aprovado e o processo seguir para o Senado.

Nesta quinta, Dilma recebe no Palácio da Alvorada, para um café da manhã, os 27 deputados que votaram contra o impeachment na comissão que analisou o parecer. O encontro será um gesto de agradecimento aos parlamentares, que têm sido chamados pelo governo de “heróis da democracia”, pela defesa que fizeram da presidenta e reúne também outros líderes de partidos contrários ao processo.

Partido do deputado Jovair Arantes, relator cujo parecer favorável peloimpeachment foi aprovado na segunda-feira (11), o PTB decidiu hojeencaminhar voto favorável à admissibilidade do processo, embora não tenha ainda fechado questão nem deliberado pela entrega dos cargos.

Já quanto ao PSD, que também decidiu votar pelo impeachment, ainda não há uma decisão tomada. O presidente nacional do partido e ministro das Cidades, Gilberto Kassab, esteve no início da noite com a presidenta Dilma mas não apresentou formalmente pedido de demissão.

Apesar das exonerações, o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, disse que a batalha do Planalto será travada com base em argumentações sobre o mérito, buscando provar que Dilma não cometeu crime de responsabilidade e não por meio do “toma lá, dá cá”.

Fonte: Agência Brasil

Aneel faz leilão de linhas de transmissão de energia elétrica para 20 estados

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) promove hoje (13), na BM&F Bovespa, na capital paulista, leilão para contratação de serviço de transmissão de energia elétrica em 20 estados do país.

Serão licitados 24 lotes de empreendimentos, com 6,5 mil quilômetros de linhas de transmissão, localizados nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.

A expectativa de investimentos é de R$ 12,2 bilhões. As instalações devem entrar em operação comercial no prazo de 36 a 60 meses a partir da data de assinatura dos contratos. A soma das Receitas Anuais Permitidas (RAP) máximas dos lotes é de R$ 2,5 bilhões. O concessionário vencedor terá direito ao recebimento, por 30 anos, da RAP pela prestação do serviço. A estimativa é que sejam gerados 27.640 empregos diretos.

O leilão terá, futuramente, uma segunda etapa. O Ministério de Minas e Energia, a Empresa de Pesquisa Energética e o Operador Nacional do Sistema Elétrico resolveram pela retirada de parte de alguns lotes e reestruturação de outros, o que resultou na divisão do certame em duas etapas.

Fonte: Agência Brasil

Polícia da Macedônia volta a lançar gás lacrimogêneo contra migrantes

A polícia da Macedônia lançou hoje (13) gás lacrimogêneo e granadas com gás de pimenta contra uma centena de migrantes que se manifestavam ao longo da fronteira com a Grécia, três dias depois de incidentes semelhantes terem deixado dezenas de feridos.

Segundo um repórter da agência France Presse, a polícia lançou o gás quando cerca de 100 migrantes forçavam a vedação de arame farpado em protesto contra o fechamento da fronteira da Macedônia.

A centenas de metros, do lado da fronteira da Macedônia ocorria uma visita oficial dos presidentes da Macedônia, Gjorge Ivanov, da Croácia, Kolinda Grabar Kitarovic, e da Eslovênia, Borut Pahor, ao Centro de Acolhimento de Migrantes de Gevgelija.

Quando começaram os incidentes, cerca de 40 policiais gregos se posicionaram entre a vedação e os migrantes e os disparos de gás lacrimogêneo pararam rapidamente, segundo o jornalista. Os migrantes continuaram o protesto.

No domingo (10), pelo menos 260 migrantes ficaram feridos quando a polícia da Macedônia lançou gás lacrimogêneo contra centenas de migrantes que tentaram forçar a vedação.

A organização não governamental Médicos Sem Fronteiras disse ter atendido migrantes com ferimentos provocados por balas de borracha, mas o governo da Macedônia negou a utilização desse tipo de projétil

Os incidentes de domingo foram condenados por Atenas, mas Skopje responsabilizou as autoridades gregas, acusando-as de passividade diante da tentativa dos migrantes de derrubar a vedação.

Apesar das múltiplas saídas para centros de acolhimento feitas desde domingo, 10.600 pessoas permaneciam hoje no campo improvisado de Idomeni, do lado grego da fronteira.

Fonte: Agência Brasil

Vendas no varejo têm melhor fevereiro desde 2010, aponta IBGE

O volume de vendas no varejo aumentou 1,2% em fevereiro, perante um mês antes, quando houve recuo de 1,9% (dado revisado), descontados os efeitos sazonais. As informações constam da pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foi o melhor resultado para o mês desde 2010, quando as vendas cresceram 2,7%.

Apesar do resultado positivo, o comércio varejista acumula baixa de 7,6% no ano e de 5,3% no acumulado em 12 meses. Na comparação com fevereiro de 2015, o varejo caiu 4,2%, 11ª taxa negativa seguida nesse tipo de confronto.

A expectativa dos consultados pelo Valor Data era de que as vendas varejistas registrassem queda de 0,2% em fevereiro. O intervalo das projeções ia de retração de 1,1% até alta de 1,3%.

O IBGE também informou que a receita nominal (sem desconto da inflação) do varejo subiu 1,3% em fevereiro, depois da alta de 0,1% em janeiro, já descontados os efeitos sazonais. Na comparação com o segundo mês de 2015, a receita nominal aumentou 7,3%. No ano, a alta foi de 3,9% e, em 12 meses, de 3%.

Varejo ampliado

No varejo ampliado, que inclui veículos e motos, partes e peças, e material de construção, o volume de vendas aumentou 1,8% em fevereiro, em relação ao mês anterior, quando diminuiu 1,6% (dado revisado). Foi o melhor resultado para o mês desde 2010, quando subiu 4%. 

As vendas de veículos aumentaram 3,8% em fevereiro e as de materiais de construção subiram 3,3%.

Fonte: Valor Econômico

Ministério Público belga acusa mais dois suspeitos de terrorismo

O Ministério Público (MP) belga anunciou hoje (12) que mais dois homens são acusados no âmbito da investigação dos atentados terroristas de 22 de março em Bruxelas. Eles são acusados de “participação em atividades de um grupo terrorista, assassinatos e tentativas de assassinato como autor, coautor ou cúmplice” e suspeitos de ligação com uma célula jihadista de Bruxelas.

Samïl F., nascido em 1984, e Ibrahim F., em 1988, estariam ligados ao aluguel do apartamento da Rue des Casernes, em Etterbeek, na região de Bruxelas, informou o MP.

O apartamento alugado, que servia de esconderijo aos integrantes de uma célula terrorista, foi alvo de buscas no sábado (9), durante operação feita por forças de segurança.

O resultado da operação foi, entretanto, “negativo”, segundo comunicado do Ministério Público.

De acordo com a televisão RTBF, o esconderijo serviu, no dia 22 de março, de ponto de partida para as atividades de Khalid El Bakraoui, o homem-bomba da estação do metrô de Maelbeek, acompanhado por Osama Krayem, que foi detido e acusado no fim de semana pelo MP. “A investigação prossegue ativamente, dia e noite”, informou a instituição.

Os atentados de Bruxelas deixaram mais de 30 mortos e cerca de 300 feridos.

Fonte: Agência Brasil

Inflação para terceira idade é de 9,6%

A inflação da cesta de consumo das pessoas com mais de 60 anos, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade (IPC-3i), ficou em 2,72% no primeiro trimestre deste ano. A taxa é inferior à observada no último trimestre de 2015 (2,87%). Em 12 meses, o IPC-3i acumula 9,6%, acima dos 9,37% medidos pelo Índice de Preços ao Consumidor – Brasil (IPC-BR), que apura a inflação para todas as faixas de renda. Os números foram divulgados hoje (12) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas

O principal responsável pelo recuo da taxa trimestral foi o grupo de despesas com transportes, cuja taxa de inflação caiu de 4,52% no último trimestre de 2015 para 2,87% no primeiro trimestre deste ano. A gasolina, por exemplo, registrou alta de preços de 2,55% nos três primeiros meses deste ano, total bem abaixo dos 9,78% registrados nos três últimos meses de 2015.

Outros dois grupos de despesas tiveram influência no recuo do IPC-3i: habitação, que recuou de 1,75% para 1,5%, e vestuário, que caiu de 1,99% para 0,27%.

Os alimentos mantiveram a taxa de inflação de 5,37%, enquanto os demais grupos de despesas tiveram aumento da taxa na passagem do quarto trimestre do ano passado para o primeiro trimestre deste ano.

Fonte: Agência Brasil

Ex-senador Gim Argello é preso em Brasília na 28ª fase da Lava Jato

O ex-senador Gim Argello foi preso preventivamente hoje (12), em Brasília, na 28º fase da Operação Lava Jato, sob suspeita de ter recebido propina em troca de sua atuação política em comissões parlamentares de inquérito que investigavam a Petrobras, informou o Ministério Público Federal do Paraná (MPF-PR).

Segundo o MPF-PR, a prisão do ex-senador foi autorizada após terem sido recolhidas provas de que ele recebeu R$ 5 milhões em propina da empreiteira UTC Engenharia, conforme depoimento do dirigente da empresa, Ricardo Pessoa, em delação premiada, à força-tarefa da Lava Jato.

Argello teria orientado o empreiteiro a destinar o dinheiro na forma de doações eleitorais aos diretórios nacionais de quatro partidos indicados por ele: DEM (R$ 1,7 milhão), PR (R$ 1 milhão), PMN (R$1,15 milhão) e PRTB (R$1,15 milhão). Em 2014, as siglas integravam uma coligação com o PTB, partido pelo qual o ex-senador tentava a reeleição.

O MPF-PR disse ter comprovado o depósito do dinheiro nas contas dos partidos por meio de recibos. Em 2014, Ricardo Pessoa não foi convocado para depor nem na CPI da Petrobras no Senado, nem na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investigou a estatal. Gim Argello integrou ambas.

Outro indício contra o ex-senador foi encontrado no celular do executivo Léo Pinheiro, da empreiteira OAS, apreendido ainda na 7ª fase da Operação Lava Jato.

Em mensagens, trocadas com Otávio Marques de Azevedo, presidente da empreiteira Andrade Gutiérrez, é mencionado o pagamento de R$ 350 mil para uma paróquia frequentada por Argello, que recebeu a alcunha de “Alcoólico”, em uma referência à bebida destilada “gim”. O dinheiro teria ligação com a obra da Refinaria Abreu e Lima (RNEST), da Petrobras, em Pernambuco.

Pinheiro também não foi convocado a depor nas comissões que investigavam a Petrobras no Congresso.

Os procuradores dizem ter recolhido ainda outras provas que corroboram o pagamento de propina, tais como registros de ligações telefônicas e reuniões.

Vitória de Pirro

Deflagrada hoje, a 28º fase da Lava Jato recebeu o nome de Vitória de Pirro e cumpre 21 mandados judiciais em Brasília, Rio de Janeiro, Taguatinga (DF) e São Paulo.

Além da prisão preventiva de Gim Argello, estão sendo cumpridos outros dois mandados de prisão temporária e quatro de condução coercitiva – quando o investigado é levado para depor e depois liberado – além de 14 ordens judiciais de busca e apreensão.

São investigados os crimes de associação criminosa, concussão, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. O nome dessa fase da Lava Jato faz referência a Pirro, que foi rei de uma região na antiga Grécia e apesar de ter derrotado os romanos em mais de uma batalha, sofreu danos tão irreparáveis que tais sucessos se mostraram inúteis.

A expressão Vitória de Pirro é utilizada para se referir a uma vitória obtida a um alto preço, potencialmente acarretando prejuízos irreparáveis. A expressão recebeu o nome do rei Pirro do Épiro (318 aC – 272 aC), cujo Exército, apesar de derrotar os romanos, sofreu perdas irreparáveis.

Fonte: Agência Brasil

Diretor de presídio que levou detentos para reformar casa é demitido no RN

Foi demitido da função de agente penitenciário – de acordo com determinação publicada nesta terça-feira (12) no Diário Oficial do Estado – o então servidor público estadual Rondinelle Victor dos Santos. Em abril de 2014, ele passou mais de 24 horas preso após ter levado três detentos para trabalharem na reforma da casa dele, que fica em Parnamirim, cidade da região Metropolitana de Natal.

Na época, Rondinelle era diretor do Complexo Penal Dr. João Chaves, na Zona Norte da capital. O caso ganhou repercussão nacional e o vídeo que mostra os presos trabalhando foi exibido pelo Fantástico e pelo Bom Dia Brasil, programas da Rede Globo.

A demissão de Rondinelle foi assinada pelo governador Robinson Faria, pelo secretário de Justiça e Cidadania (Sejuc) Cristiano Feitosa Mendes e pelo secretário de Administração e Recursos Humanos Marcelo Marcony Leal de Lima.

De acordo com a publicação, o Estado considera que o servidor foi submetido a regular processo administrativo, com observância dos princípios constitucionais, especialmente o da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal. Assim, resolve aplicar a pena de demissão ao servidor.

Ainda na época do ocorrido, os advogados de Rondinelle negaram a versão apresentada pela polícia. Paulo César Costa e Allan Almeida alegaram que o então diretor teria ido em casa apenas para visitar a mulher, que estava recém-operada.

“De maneira alguma isso que a polícia relatou ocorreu. O Rondinelle protocolou na João Chaves que iria levar os três presos para o Centro de Detenção Provisória de Pirangi para fazer uma obra na unidade. De lá, ele passou em casa para ver a mulher, que foi operada há 10 dias. O Rondinelle não cometeu delito algum”, disse ao G1 o advogado Paulo César Costa.

A defesa do diretor entrou com um pedido de anulação de flagrante e outro de liberdade provisória. A Justiça acatou o segundo pedido e Rondinelle foi liberado. Segundo a Polícia Militar, para transportar os presos, o diretor teria usado o carro oficial do presídio e o veículo foi apreendido.

Fonte: Portal G1

Eleitor com mobilidade reduzida tem até 4 de maio para se transferir de seção

No próximo dia 4 de maio termina o prazo para que os eleitores com algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida peçam a transferência para votar em uma seção especial. Após pedir a transferência, eles precisam informar à Justiça Eleitoral o tipo de restrição que têm. Essa segunda etapa dever ser feita até 4 de agosto.

Segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em todo o país estão registrados quase 700 mil eleitores com algum tipo de deficiência.  As normas para atender a essas pessoas estão em resoluções do próprio TSE.

Aprovada em 2002, uma das resoluções estabelece que os juízes eleitorais devem criar as seções destinadas aos eleitores com algum tipo de deficiência. Nas localidades onde não for possível criar uma seção destinada a essas pessoas, uma que já existe deve ser aproveitada para funcionar como especial. A resolução estabelece ainda que as seções especiais devem ficar em locais de fácil acesso e ter estacionamento próximo, entre outros aspectos. Em 2010, o tribunal passou a permitir que esse eleitor seja acompanhado por uma pessoa de confiança para votar.

Além das seções especiais, a Justiça utiliza alguns recursos para auxiliar os eleitores. Entre eles está o teclado em braile (sistema de leitura com o tato para deficientes visuais) nas urnas eletrônicas.

Fonte: Agência Brasil

PF deflagra 28ª fase da Lava Jato no DF, em São Paulo e no Rio de Janeiro

A Polícia Federal deflagrou hoje (12) a 28ª fase da Operação Lava Jato, com o cumprimento de 21 mandados judiciais em Brasília, no Rio de Janeiro, em Taguatinga (DF) e São Paulo.

A atual fase, denominada Vitória de Pirro, tem o objetivo de apurar irregularidades na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado e na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigaram irregularidades na Petrobras em 2014, informou a PF.

A força-tarefa da Lava Jato suspeita que pelo menos um senador tenha recebido doações eleitorais legais de empreiteiras em troca de evitar a convocação de executivos para depor nas comissões parlamentares.

Além de um pedido de prisão preventiva, essa 28º fase da Lava Jato cumpre mais dois mandados de prisão temporária, quatro de condução coercitiva e 21 ordens judiciais de busca e apreensão.

Fonte: Agência Brasil

Inmetro inicia operação para identificar lâmpadas irregulares

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) iniciou hoje (11), em todo o país, a Operação Especial Lux para fiscalização de produtos ligados à área de iluminação, como lâmpadas fluorescentes, lâmpadas halógenas e lâmpadas LED; lâmpadas incandescentes decorativas, luminárias de emergência e variadores de luminosidade conhecidos por dimmer. A operação se estenderá até o dia 15.

“A gente vai buscar identificar no mercado se existem produtos que não atendem ao regulamento e, portanto, podem ser inseguros para o uso pelo consumidor”, disse o chefe da Divisão de Fiscalização, Marcelo Monteiro.

Os fiscais dos institutos de Pesos e Medidas estaduais, órgãos delegados do Inmetro, verificarão também se as embalagens contêm informações obrigatórias sobre potência das lâmpadas, consumo de energia, entre outros dados.

O chefe da Fiscalização informou, também, que está sendo observada, nessa operação, a existência de material ferroso na parte metálica das lâmpadas, porque ele enferruja com o tempo e pode causar curto circuito.

“É uma informação que quase ninguém conhece, mas a gente está atento”, comentou. O certo é os produtos utilizarem material não ferroso, como alumínio ou latão, que é uma liga de cobre e níquel. “Mas não pode ser nada que tenha ferro, porque provoca ferrugem”, insistiu.

“O consumidor é o nosso maior aliado, sempre. É ele que está na rua, vendo tudo”, disse. Ele pode apresentar denúncias por meio da Ouvidoria do Inmetro, no número gratuito 0800 285 1818.

Os estabelecimentos considerados irregulares terão até dez dias para apresentar defesa ao instituto e estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, incluindo multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.

Ele esclareceu que a Operação Especial Lux engloba não só o comércio varejista, mas também o fabricante e o importador, para impedir que o produto irregular chegue ao mercado e, assim, o consumidor possa ser melhor protegido. “Todos os agentes da cadeia, desde o fabricante, distribuidor, até o comerciante”, explicou.

Fonte: Agência Brasil

Cardozo diz que relator tem “desejo de impeachment” e que processo é nulo

Pela segunda vez na comissão especial que analisa o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, voltou a atacar nesta segunda-feira (12) o relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), classificando-o como nulo. “Este processo de impeachment é nulo e as denúncias, na forma em que foram ofertadas, improcedentes”, afirmou. Cardozo elevou o tom ao afirmar que a melhor peça de defesa da presidenta seria uma “leitura isenta e desapaixonada do relatório”.

O advogado-geral da União voltou a defender que o processo contra a presidenta da República foi motivado por vingança do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). “O processo nasce com um pecado original, a má utilização da competência do presidente da Câmara para fazer uma vingança”, afirmou.

Para reforçar a tese de que o processo é nulo, Cardozo disse que, apesar de o relator ter dito que iria se ater somente à denúncia, o relatório aborda fatos que envolvem a Operação Lava Jato – que não é objeto do pedido em análise – ao dizer que outros fatos “não podem ser desconsiderados”. “Há uma transgressão do devido processo legal. Há uma ofensa clara ao direito de defesa”, reclamou Cardozo, ao argumentar que o relatório é superficial e não faz nenhuma acusação direta contra Dilma.

Cardozo, inclusive, questionou Jovair Arantes sobre qual seria a acusação contra a presidenta. “Vossa Excelência não diz do que ela tem que se defender. De que ela está sendo acusada? É nulo o parecer, é nulo o processo” .

Oposição

A fala de Cardozo foi interrompida diversas vezes por parlamentares da oposição. Em um dos pontos levantados por Cardozo, oposicionistas reagiram, ao dizerem que foram ofendidos pelo ministro. Cardozo lembrou situações, que classifica terem sido comandadas por parlamentares alinhados ao presidente da Câmara, que é favorável ao impeachment. Na lista, Cardozo cita o fato de o vice advogado-geral da União, Fernando Albuquerque Faria, ter sido impedido de apresentar uma questão de ordem pedindo nova oportunidade da defesa da presidenta falar.

Cardozo reclamou ainda que a defesa não foi intimada e lembrou que os depoimentos dos juristas Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal, autores do pedido; do ministro Nelson Barbosa (Fazenda); e do professor de direito tributário da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Ricardo Lott, ocorreram antes mesmo da entrega da defesa de Dilma.

Para o advogado-geral, procedimentos têm sido adotados deforma diferente no processo contra Dilma e no aberto no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara que pede a cassação de Cunha. Segundo Cardozo, no processo contra Cunha, foram apresentados recursos apresentados pela defesa do parlamentar, que pontuam “a falta de intimação” do representado, para tentar anular o processo. “Porque o que vale para cassar o mandato de um parlamentar não vale para cassar um presidente da República?”, perguntou.

Por diversas vezes, Cardozo acusou o relator de ter “desejo do impeachment”, e completou dizendo que “não vale apenas vontade política, o processo de impeachment tem que estar de acordo com a lei”.

Ao fim das considerações do advogado-geral da União, parlamentares da oposição e do governo levantaram suas placas e dividiram-se em gritos de guerra pró e contra o impeachment. “Na dúvida se apura, não se abre um processo que tem uma sanção gravíssima, que é afastar um presidente da República. Na Constituição do meu país, não existe a possibilidade, de alguém, na dúvida, ser afastado da presidência”, disse.

Fonte: Agência Brasil