Banco Central regulamenta auditoria em cooperativas de crédito

O Banco Central (BC) regulamentou as informações devem fazer parte da auditoria que as cooperativas de crédito passarão a ser obrigadas a fazer. Da auditoria devem constar informações sobre a saúde financeira das cooperativas e a gestão. Uma circular do Banco Central – publicada hoje (30) no Diário Oficial da União  – estabelece os requisitos para a definição da atividade de auditoria cooperativa e para a elaboração dos relatórios.

Em dezembro de 2015, o Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu que, até 2018, todas as cooperativas de crédito terão de passar por um novo tipo de auditoria. A auditoria cooperativa verificará se as entidades cumprem as normas do BC e vai ajudar o fundo garantidor das cooperativas de crédito a acompanhar a situação das instituições. O fundo tem o objetivo de dar segurança a associados depositantes e investidores das cooperativas.

A nova exigência será adotada em etapas. Até 31 de dezembro de 2016, as confederações e as cooperativas de crédito plenas que operam nos três níveis – singulares (formadas por associados), centrais (cooperativas singulares) e confederações ( cooperativas centrais) – terão de implementar a auditoria cooperativa. A obrigação será gradualmente estendida a todas as cooperativas de crédito até 31 de dezembro de 2018.

Fonte: Agência Brasil

No Canadá, Obama critica xenofobia e populismo de Donald Trump

O presidente norte-americano Barack Obama voltou a fazer críticas ao milionário Donald Trump, provável candidato Republicano nas eleições presidenciais dos Estados Unidos. “Os atores políticos, usando o populismo e a demagogia, escolhem o caminho mais fácil para resolver os desafios do mundo de hoje”, disse ele ao se referir ao discurso populista de Donald Trump e a proposta do pré-candidato de deportar imigrantes mexicanos.

Obama falou sobre o multimilionário em declarações à imprensa durante um encontro ontem (29) com o presidente mexicano Enrique Penã Nieto e o premier canadense Justin Trudeau, em Ottawa, capital do Canadá. O presidente norte-americano disse que o discurso de Trump antimigração alimenta a xenofobia e não se sustenta.
“As coisas não são assim tão simples”, afirmou ele lembrando que os Estados Unidos são, essencialmente, um país de imigrantes.

Ele argumentou que, em outros momentos da história norte-americana o país já teve o sentimento antimigração explorado por “demagogos”. “A linguagem [usada por Trump] é idêntica. Mas adivinhem? Os imigrantes continuam vindo, porque oferecemos possibilidades para seus filhos e netos”, afirmou.

México

Com relação ao México, país que seria afetado caso Trump vença e cumpra as promessas de campanha, Obama disse que os Estados Unidos não são apenas amigos e vizinhos do México, mas “o próprio caráter dos Estados Unidos é moldado por mexicanos-americanos que compartilham cultura, política e negócios”.

Obama também criticou a proposta econômica de Trump que já sinalizou querer implementar políticas protecionistas.

A visita de Obama ao Canadá acontece alguns dias depois de Trump ter criticado os acordos entre os Estados Unidos e os vizinhos do Norte e do Sul. Trump disse que quer romper algumas alianças como o Acordo de Livre Comércio da América do Norte (Nafta). Além disso, o milionário apoiou abertamente a saída do Reino Unido da União Européia, após o plebiscito realizado naquele país.

A quatro meses das eleições presidenciais, espera-se que Obama venha a atuar de maneira mais contundente em apoio à provável candidata democrata Hillary Clinton. No próximo dia 5 de julho, terça-feira, Obama participa do primeiro evento de campanha de Hillary Clinton, na Carolina do Norte.

Fonte: Agência Brasil

Itália, Estados Unidos e Colômbia desmontam cartel de tráfico de drogas

Uma megaoperação da Guarda de Finanças da Itália, da Polícia Nacional da Colômbia e da Drug Enforcement Administration (DEA) dos Estados Unidos desmantelou hoje (30) uma rede internacional de tráfico de drogas.

Ao todo, 144 pessoas foram presas – sendo 33 na Itália e Colômbia – e cerca de 11 toneladas de cocaína foram apreendidas pelas autoridades dos três países. Se tivesse sido comercializada, a droga renderia cerca de 3 bilhões de euros (R$ 10,7 bilhões).

A operação, batizada de “Dois Mares”, descobriu que o comando da rede na Itália estava a cargo dos irmãos Franco e Giuseppe Cosimo Monteleone, figuras já conhecidas pelos investigadores do setor e expoentes do ‘ndrina – a fação da máfia Ndrangheta que tem ramificações no exterior. Já os narcotraficantes latinos atuavam na região de Plati, na Itália, e de lá gerenciavam todo o cartel.

De acordo com os investigadores, a rede tinha representantes também no Brasil, na Costa Rica, no Panamá, no Chile e na Venezuela. Os colombianos informaram ainda que, em seu país, alguns dos detidos eram membros do grupo guerrilheiro Exército de Libertação Nacional (ELN).

Fonte: Agência Brasil

Iniciativa privada é responsável por 5% do saneamento no país, diz associação

A iniciativa privada responde por 5% das cidades brasileiras que recebem serviços de abastecimento de água e captação e tratamento de esgoto, segundo estudo divulgado hoje (30), em São Paulo, pela Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Água e Esgoto (Abcon). São 316 municípios atendidos por concessões plenas, parciais e parcerias público-privada.

Segundo a publicação, a maior parte do país (70%) é atendida por companhias públicas estaduais e 25% por prestadoras públicas locais e microrregionais, como autarquias, sociedades de economia mista, empresas públicas e organizações sociais.

Paulo Roberto de Oliveira, presidente do conselho diretor da Abcon, criticou o baixo investimento no setor, que disse ser insuficiente para atingir a universalização. “Precisaríamos de R$ 300 bilhões, que é um número expressivo, se considerarmos que hoje a gente investe só 10 bilhões por ano”. De acordo com ele, nesse ritmo, a universalização seria alcançada apenas em 2054.

“O cenário do setor de saneamento no Brasil é preocupante, para não dizer caótico. Principalmente em algumas regiões do país, Norte e Nordeste, a gente tem uma carência muito grande, principalmente na parte de esgotamento sanitário”, disse.

O panorama elaborado pela Abcon aponta que os serviços privados de saneamento estão nas casas de 19% da população urbana e obtêm 6,5% do faturamento total no país. De todo o investimento destinado ao setor, a iniciativa privada respondeu 20% em 2014, índice considerado alto pela associação.

O secretário Nacional de Saneamento Ambiental, Alceu Segamarchi, do Ministério das Cidades, que participou da cerimônia de lançamento da pesquisa, defendeu a ampliação da participação da iniciativa privada nos serviços de saneamento no país. “É impossível que o Brasil consiga, mesmo em 2054, atingir a universalização sem a participação maior da iniciativa privada. Os recursos do governo federal estão exauridos. Estamos falando de saúde, basicamente. A cada ano que a gente deixa de atingir as metas, sustentam-se os índices de mortalidade infantil”, disse o secretário.

“Ainda mais na crise atual que as prefeituras passam, com a falta de capacidade de investir, buscar recursos, passando por uma fase de contenção de despesas. Nós da iniciativa privada temos capacidade de gestão, tecnologias modernas, que reduzem custos operacionais e capacidade de buscar recursos. Temos chance de contribuir para o saneamento brasileiro”, ressaltou o presidente do conselho diretor da Abcon.

Fonte: Agência Brasil

Percentual de famílias endividadas cai para 58,1%

O percentual de famílias com dívidas ficou em 58,1% em junho deste ano, segundo a Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada hoje (30) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A taxa é inferior às observadas em maio deste ano (58,7%) e em junho do ano passado (62%). Na comparação mensal, é a quinta queda mensal do nível de endividamento.

As pessoas com dívidas em atraso chegam a 23,5% em junho deste ano, taxa inferior aos 23,7% de maio, mas superior aos 21,3% de junho de 2015. Aqueles que não terão condições de pagar suas dívidas ou contas somam 9,1% do total das famílias brasileiras, percentual superior aos 9% de maio deste ano e aos 7,9% de junho do ano passado e o mais alto desde outubro de 2010 (9,5%).

Os cartões de crédito são a principal fonte de endividamento das famílias: 76,6% têm dívidas com cartão. Em seguida, aparecem os carnês (15,6%), os créditos pessoais (11,3%) e os financiamentos de carro (10,8%). Em média, o tempo para o pagamento das dívidas em atraso chega a 62,4 dias.

Fonte: Agência Brasil

Ataque na Turquia: homens-bomba eram da Rússia e da Ásia Central

Os três homens-bomba responsáveis pelo ataque terrorista na Turquia na última terça-feira (28) eram da Rússia, do Uzbequistão e do Quirguistão. O ataque ao aeroporto de Ataturk, em Istambul, deixou 43 mortos e aproximadamente 230 feridos e foi o mais mortal em uma série de atentados que abalaram o país este ano. A Turquia declarou hoje luto nacional.

Autoridades turcas acreditam que o ataque foi liderado pelo grupo terrorista Estado Islâmico. O jornal turco Yeni Safak atribui a responsabilidade do atentado ao checheno Akhmed Chatayev, identificado na lista das Nações Unidas como um dos militantes do Estado Islâmico encarregado por treinar extremistas.

O primeiro-ministro da Turquia, Binali Yildirim, disse hoje (30) que o país acredita que o Estado Islâmico seja o responsável pelos ataques no aeroporto de Istambul.

De acordo com a polícia turca, hoje foram presos 13 suspeitos de ligação com o grupo terrorista em Istambul e nove, na cidade de Izmir, acusados de financiamento, recrutamento e apoio logístico para o Estado Islâmico.

Abdulmumin Amiri, pai de quatro garotas mortas no ataque, conta que saiu para procurar um táxi quando ouviu a explosão. “Eu ouvi uma forte explosão. Minha família estava lá dentro. Minhas filhas se foram.”

Hoje, o principal partido de oposição da Turquia, o Partido Republicano do Povo (CHP), acusou o Partido AKP (Justiça e Desenvolvimento) de bloquear uma tentativa de investigação parlamentar sobre os ataques no aeroporto. Ontem, os líderes da oposição haviam solicitado a investigação, mas a proposta foi rejeitada por decisão do Partido Justiça e Desenvolvimento.

“Existe uma relação ideológica entre AKP e ISIS [Estado Islâmico]. Essa é a razão principal de a AKP ter votado contra a abertura de uma investigação parlamentar sobre as explosões em Istambul”, disse Kemal Kilicdaroglu, líder do CHP.

O aeroporto Ataturk é o terceiro mais movimentado da Europa e recebeu 61,3 milhões de passageiros em 2015.

Fonte: Agência Brasil

Síria destrói postos de comando do Estado Islâmico, ao sul de Palmira

Bombardeiros da Força Aérea da Síria atingiram três postos de comando do grupo terrorista Estado Islâmico (EI), situados ao sul de Palmira, na província de Homs.

“A Força Aérea da Síria destruiu três postos de comando da organização terrorista Daesh situados ao sul de Palmira, em Jebab-Hamd e no leste de Hveivis, na parte oriental da província de Homs, eliminando ainda alguns armamentos”, disse um interlocutor à Agência Sputinik.

Os terroristas do Daesh, como também é conhecido o EI, tentam avançar, sem sucesso, em direção a Palmira, cercando a cidade a partir do norte, leste e sudeste.

A artilharia e a aviação sírias apoiam o Exército do país na eliminação de unidades avançadas dos terroristas. Apesar disso, o Estado Islâmico continua controlando parte da maior jazida de gás, situada a sudeste de Palmira.

Iraque

Nesta quinta-feira (30), o embaixador do Iraque em Moscou, Ismail Shafik Muhsin, comentou o recuo do Daesh em seu país, após a liberação da estrategicamente importante cidade iraquiana de Fallujah. Segundo ele, os militantes do grupo terrorista controlam não mais que 10% da área total do país.

Em 26 de junho, o comandante da operação, Abdul Wahhab al-Saadi, anunciou a liberação completa de Fallujah. A cidade, localizada a oeste de Bagdá, estava sob controle dos terroristas desde o início de 2014.

“Cerca de uma semana atrás, comemoramos a liberação de Fallujah, com a participação do Exército, a milícia e vários grupos populares. No que se refere à operação terrestre, o Iraque não pediu ajuda. Os iraquianos decidiram conduzir a operação sozinhos”, disse Muhsin ao citar como os terroristas perderam força nos últimos dois anos.

“Em 2014, quando o Daesh capturava territórios do Iraque, ele tinha em suas mãos cerca de 40% do país. Depois esta área tem diminuído e agora, depois da liberação de Fallujah, ela não é superior a 10%”, disse o embaixador em conversa com o vice-presidente do Conselho da Federação Russa (equivalente ao Senado), Ilyas Umakhanov.

Fonte: Agência Brasil

Pesquisa: depressão atinge 10,2% dos brasileiros desempregados

Estudo que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje (30) indica que, em 2013, 10,2% dos brasileiros com 18 anos ou mais que estavam fora do mercado de trabalho (um em cada dez) sofriam de algum tipo de depressão, de um total de 61,8 milhões de pessoas que não trabalhavam, nem procuravam emprego – em um universo de 93 milhões de  empregados.

Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional de Saúde 2015 – Indicadores de Saúde e Mercado de Trabalho. O levantamento contabilizava, na época, a existência de cerca de 160 milhões de pessoas integrando a População em Idade Ativa (PIA) do país, em um universo de 200,6 milhões de pessoas, segundo o Censo 2010.

Quando se analisa os brasileiros em idade ativa desocupados (5,7 milhões fora do mercado de trabalho, mas procurando emprego) em 2013, o percentual cai para 7,5%. Já entre as pessoas fora do mercado de trabalho (que não trabalhavam, nem procuravam emprego, embora em idade ativa), o total passa a 7,6%, o equivalente a 11,2 milhões. O percentual menor de trabalhadores com depressão foi verificado entre a população ocupada: 6,2%.

O levantamento sobre a ocorrência de depressão entre a população em idade ativa abrange o contingente de pessoas com idade acima de 18 anos e indica, ainda, que 12,6% da população fora do mercado tomavam algum tipo de remédio para dormir.

As análises foram feitas em convênio com o Ministério da Saúde. Em relação ao sexo, tanto no domínio da população de 18 anos ou mais quanto no da população ocupada desta mesma faixa etária, as mulheres apresentaram percentual de prevalências de diagnóstico de depressão mais elevado: 10,1%.

Analisando as pessoas ocupadas de 18 anos ou mais de idade por grupos etários, os dados mostram que o diagnóstico médico de depressão aumentava até o grupo de 40 a 59 anos, observando-se redução da prevalência a partir dessa faixa – entre as pessoas de 40 a 59 anos de idade, 8,2% relataram ter diagnóstico de depressão, enquanto para aquelas de 60 anos ou mais de idade a prevalência foi de 7,4%.

Para análise do contingente de pessoas fora do mercado de trabalho com depressão, o IBGE levou em consideração a população com mais de 18 anos de idade, que não exercia qualquer atividade: aposentados, estudantes, pessoas que desistiram temporariamente de procurar emprego em razão de dificuldades momentâneas do mercado ou, ainda, mulheres cujos maridos tinham rendimentos elevados e decidiram se dedicar aos filhos e ao lar.

Idade do trabalhador

Em entrevista à Agência Brasil, a gerente de Pesquisas Domiciliares do IBGE, Maria Lúcia Vieira, admitiu que a questão da depressão pode estar ligada diretamente à idade do trabalhador. “O que a gente identificou é que, conforme a idade, cresce o percentual de pessoas que apresentavam algum tipo de depressão”.

Para ela, como a população fora da força de trabalho é composta – em sua maior parte – por pessoas com mais idade, essa poderia ser uma justificativa para o percentual mais alto. “Então, tem, sim, uma relação forte com a questão da idade”.

A gerente de pesquisas também falou sobre a incidência maior de mulheres entre o contingente de brasileiros com depressão. “Entre as mulheres, o percentual de diagnóstico de depressão chega a ser três vezes maior do que entre os homens. E isso ocorre tanto entre a população desocupada como entre os que estão fora da força de trabalho – o que pode ser um indício de que este percentual pode estar mais relacionado com a questão sexo e idade do que com as condições de trabalho”, explicou.

Doenças crônicas

Na Pesquisa Nacional de Saúde 2013, o IBGE constatou que a prevalência de três doenças crônicas com maior incidência na população (hipertensão arterial, colesterol alto e dor nas costas) é bem maior entre a população ocupada do que entre os desempregados.

Percentualmente, entre as doenças crônicas mais presentes, especialmente entre as pessoas de 65 a 74 anos de idade, se destaca a hipertensão arterial, com 52,7%; seguida por problemas crônicos de coluna ou costas (28,9%); e do colesterol alto (25,5%).

O IBGE constatou, ainda, que a prevalência de Distúrbio Osteomolecular Relacionado ao Trabalho (movimentos repetidos de qualquer parte do corpo) foi de 2,8% entre as pessoas ocupadas e de 2,6% entre as desocupadas.

Na avaliação da gerente de Pesquisas Domiciliares do IBGE, a maior incidência de doenças crônicas entre a população ocupada pode ter relação direta com a questão do estresse ocupacional. “Embora a gente não tenha investigado as causas da maior incidência, o fato é que a população ocupada tem uma maior incidência dessas principais doenças, especialmente quando a gente fala da hipertensão arterial, do colesterol alto e da dor nas costas”.

“Em relação a doenças crônicas, esta maior incidência pode estar relacionada ao mercado de trabalho, porque as faixas de idade entre os dois grupos são bastante parecidas”, disse Lúcia Vieira.

Já no universo total de pessoas com 18 anos ou mais de idade fora da força de trabalho a incidência é ainda maior, “o que deve ocorrer devido ao grupo ser composto por gente com idade mais avançada”.

Acidente e Violência

Outra constatação do estudo divulgado pelo IBGE é a de que, em 2013, 12,4% das 4,9 milhões de pessoas de 18 anos ou mais que sofreram acidente de trabalho ficaram com alguma sequela ou incapacidade, o equivalente a 613 mil trabalhadores. Segundo o IBGE, destes 4,9 milhões de acidentados no trabalho, 32,9%, (ou 1,6 milhão) deixaram de realizar atividades habituais.

O levantamento constatou, ainda, que 4,5 milhões de pessoas de 18 anos ou mais sofreram algum tipo de acidente de trânsito com lesões corporais, dos quais 32,2% foram no deslocamento para o trabalho (1,4 milhão) e 9,9% trabalhando (445 mil).

Já no que diz respeito à agressão e violência, o estudo indica que, em 2013, 4,6 milhões de pessoas com 18 anos ou mais (3,1%) sofreram algum tipo de agressão ou agressão por desconhecido. Do total, 846 mil foram agredidas em seus locais de trabalho (18,4%). Já as agressões ou violências vindas de conhecidos atingiram 2,5% com 18 anos ou mais (3,7 milhões), sendo que 11,9% (439 mil) sofreram agressões no trabalho.

O IBGE considera os que sofreram acidente ou violência no âmbito do trabalho, indivíduos fisicamente ativos. No Brasil, 14% das pessoas de 18 anos ou mais eram ativas no trabalho (20,5 milhões), em 2013.

No lazer, 22,5% praticavam o nível recomendado de atividade física (32,9 milhões). Em relação à condição no mercado de trabalho, 25,2% dos ocupados (22,7 milhões), 31,1% dos desocupados (1,6 milhão) e 16,8% das pessoas fora do mercado de trabalho (8,6 milhões) praticavam o nível recomendado de atividade física no lazer.

Rendimento médio

O rendimento médio mensal habitual dos trabalhadores portadores de alguma das deficiências investigadas pelo IBGE era, em 2013, de R$ 1,499 mil, valor 11,4% menor que os R$ 1,693 mil pagos aos trabalhadores sem deficiência.

A pesquisa produziu estimativas sobre quatro tipos de deficiências: intelectual, física, auditiva e visual. Os resultados mostraram que 7,2% da população de 14 anos ou mais de idade possuíam pelo menos uma dessas quatro deficiências, considerando que 21,7% das pessoas ocupadas declararam ter grau intenso ou muito intenso
de limitações de suas atividades habituais, as quais incluem trabalhar.

Deste total, 1,3% declarou ter deficiência de audição, percentual que era maior entre as pessoas fora da força de trabalho (2,6%) do que entre as ocupadas (0,6%) e as desocupadas (0,4%)

Considerando as deficiências investigadas pela pesquisa, a visual foi a mais frequente para as pessoas de 14 anos ou mais (4,3%). Entre as ocupadas, havia 3,1% com esta deficiência; entre as desocupadas, 1,7%; enquanto entre as pessoas fora da força de trabalho, 6,4%

Segundo a Pesquisa Nacional de Saúde 2013, já as pessoas que trabalhavam à noite, mesmo que o turno começasse durante o dia, tinham rendimento médio de R$ 2.073, valor 21,2% maior que o dos trabalhadores que exerciam suas atividades durante o dia, que era de R$ 1,71 mil.

Plano de saúde

Os estudos sobre o número de brasileiros que possuíam cobertura de saúde complementar constataram que, em 2013, o percentual de pessoas de 14 anos ou mais de idade que tinham algum tipo de plano de saúde (médico ou odontológico) era de 28,9%, em um universo de pouco mais de 200 milhões pessoas.

Neste aspecto, a pesquisa é clara: entre as pessoas ocupadas, quanto maior a renda maior o percentual de  usuários de planos de saúde. Entre as pessoas ocupadas que contavam proporcionalmentes com este serviço o percentual era de 32,5%, enquanto o percentual entre as pessoas fora da força de trabalho caia para 24,7%, reduzindo ainda mais entre os desocupados (apenas 16,3%).

Para a gerente de Pesquisas Domiciliares do IBGE, Maria Lúcia Vieira, fica claro que, quando podem financeiramente, as pessoas correm para algum tipo de plano de saúde. “Embora não tenhamos dados para relacionarmos esta tendência às deficiências do sistema público de saúde, fica claro que, quanto maior o rendimento das pessoas, maior a possibilidade de elas terem algum plano de saúde”.

Fonte: Agência Brasil

Venda de lâmpadas incandescentes está proibida no país a partir de hoje

A partir de hoje (30), está proibida a venda de lâmpadas incandescentes no Brasil. O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) começa a fiscalizar amanhã (1º), por meio dos institutos de Pesos e Medidas (Ipem) estaduais, estabelecimentos comerciais que ainda tenham à disposição lâmpadas incandescentes com potência de 41 watts (W) até 60 W. Quem não atender à legislação poderá ser multado entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão.

A restrição foi estabelecida pela Portaria Interministerial 1.007/2010, com o objetivo de minimizar o desperdício no consumo de energia elétrica. Uma lâmpada fluorescente compacta economiza 75% em comparação a uma lâmpada incandescente de luminosidade equivalente. Se a opção for por uma lâmpada de LED, essa economia sobe para 85%.

A troca das lâmpadas incandescentes no Brasil começou em 2012, com a proibição da venda de lâmpadas com mais de 150W. Em 2013, houve a eliminação das lâmpadas de potência entre 60W e 100W. Em 2014, foi a vez das lâmpadas de 40W a 60W. Este ano, começou a ser proibida também a produção e importação de lâmpadas incandescentes de 25 W a 40 W, cuja fiscalização ocorrerá em 2017.

Fiscalização

Segundo o responsável pelo Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE) do Inmetro, engenheiro Marcos Borges, a fiscalização tem caráter educativo, porque os comerciantes foram orientados sobre a proibição desde o ano passado. “Por isso, entendemos que o impacto não é brusco para os comerciantes, porque eles já vêm sendo instruídos nesse sentido desde a assinatura da portaria, em 2010.”

Borges informou que, desde o apagão de 2001, o Inmetro desenvolve um programa de educação do consumidor brasileiro, no qual mostra que as lâmpadas incandescentes duram menos e consomem muito mais energia do que, por exemplo, a lâmpada fluorescente compacta. “Ficou claro para o consumidor que a lâmpada fluorescente compacta era muito mais econômica que a incandescente.”

Economia

Ele citou, como exemplo, o caso de uma casa com dois quartos que usaria em todos os cômodos lâmpadas incandescentes de 60 W. “Elas gerariam valor em um mês de R$ 20 a R$ 25 para iluminar a casa. Ao trocar por uma lâmpada equivalente fluorescente compacta, essa conta cairia para R$ 4 ou R$ 5 em apenas um mês. O consumidor entendeu isso e, ao longo do tempo, já vai deixando de usar esse material.”

Números do Inmetro mostram que, em 2010, 70% dos lares brasileiros eram iluminados pelas incandescentes. Agora, somente 30% das residências usam esse tipo de lâmpada, que não podem mais ser comercializadas no Brasil, seguindo recomendação da Agência Internacional de Energia (AIE).

Fonte: Agência Brasil

Termina hoje prazo para sacar o PIS/Pasep

Hoje(30) é o último dia para o trabalhador sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Até a última segunda-feira (27), 1,4 milhão de trabalhadores ainda não haviam sacado o benefício, de acordo com o Ministério do Trabalho.

Equivalente a um salário-mínimo (R$ 880), o benefício é pago a empregados que tenham trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2014 e tenham recebido até dois salários mínimos por mês nesse período.

O trabalhador também precisa estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido os dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Os recursos não sacados retornam ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Em caso de dúvida, os beneficiários do PIS podem ligar para a Central de Atendimento da Caixa Econômica, no telefone 0800-726-0207. Quem tem direito ao Pasep pode obter informações no telefone 0800-729-0001, do Banco do Brasil.

Destinado a trabalhadores da iniciativa privada, o PIS é pago na Caixa Econômica Federal. Quem tiver o Cartão Cidadão pode sacar o benefício em casas lotéricas ou em terminais de autoatendimento da Caixa. Quem não tiver o cartão, pode receber o dinheiro em qualquer agência do banco, desde que leve documento de identificação. Empregados domésticos não têm direito ao benefício, porque o PIS é recolhido somente por empresas privadas.

Destinado a servidores públicos, o Pasep é pago pelo Banco do Brasil. O dinheiro costuma ser depositado diretamente na conta. Caso o crédito não tenha sido feito, o trabalhador pode ir a qualquer agência da instituição financeira e apresentar um documento de identificação.

Fonte: Agência Brasil

Carlinhos Cachoeira e Fernando Cavendish são alvos de operação da PF

No âmbito na Operação Saqueador, Policiais federais cumprem hoje (30) mandados de prisão de acusados de participação em um esquema de desvio de verbas públicas e lavagem de dinheiro, no valor de R$ 370 milhões. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), os principais acusados são o empresário Fernando Cavendish, presidente da empreiteira Delta, e o bicheiro Carlinhos Cachoeira.

Além dele, foram denunciadas 22 pessoas – executivos, diretores, tesoureira e conselheiros da empreiteira, além de proprietários e contadores de empresas fantasmas, criadas por Carlinhos Cachoeira, Adir Assad e Marcelo Abbud.

Segundo o MPF, foram reastreados os pagamentos feitos pela Delta a empresas de fachada. Foi verificado ainda aumento dos valores dessas transferências em anos de eleições. Foram feitas transferências, por exemplo, de R$ 80 milhões para uma obra inexistente chamada Transposição do Rio Turvo, no Rio de Janeiro.

As empresas, que só existiam no papel, recebiam o dinheiro, mas não executaram o serviço. De acordo com o MPF, as empresas de Adir Assad e Marcelo Abbud emitiam notas frias não só para a Delta, mas para muitas outras empresas. Segundo as investigações, o esquema também serviu de suporte à corrupção na Petrobras.

Neste momento, os policiais cumprem os mandados de prisão e de busca e apreensão em endereços no Rio de Janeiro, Goiânia e São Paulo.

A Polícia Federal divulgará mais detalhes da Operação Saqueador, às 10h, em entrevista coletiva no Rio.

Fonte: Agência Brasil

Liberado mais um lote de ingressos da abertura e do encerramento da Rio 2016

A partir do meio-dia de hoje (30), o Comitê Rio 2016 libera mais um lote de ingressos de contingência para as sessões de cerimônia de abertura e encerramento dos Jogos Olímpicos e para as disputas de rugby de 7 e vôlei, incluindo as finais.

Os tíquetes podem ser adquiridos pelo site www.rio2016.com/ingressose nas bilheterias oficiais, que funcionam nos shoppings Leblon, situado no bairro do mesmo nome, na zona sul do Rio; e Via Parque, na Barra da Tijuca, zona oeste; no shopping West Plaza, em Água Branca, São Paulo; e no Boulevard Shopping, no bairro Santa Efigênia, em Belo Horizonte.

Como são ingressos de contingência, as categorias de preços das entradas não foram formalizadas pela Diretoria de Ingressos do Comitê Rio 2016.

As cerimônias de abertura e de encerramento da Olimpíada serão realizadas nos dias 5 e 21 de agosto, respectivamente, no horário das 19h15 às 23h.

Os jogos de rugby de 7 têm a final feminina prevista para o dia 8 de agosto, às 17h30, enquanto a final masculina ocorrerá no dia 11 de agosto, no mesmo horário. Para as competições de vôlei, estão disponíveis os tíquetes para a final feminina, no dia 20 de agosto, às 22h15; e para a final masculina, dia 21 de agosto, às 13h45.

Fonte: Agência Brasil

Estados Unidos prometem destruir Estado Islâmico

Com os esforços de toda a comunidade internacional, o grupo terrorista Estado Islâmico será destruído, disse o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, ao discursar no parlamento canadense, ontem (29).

Ele participou da cúpula de líderes dos países da América do Norte, em Ottawa. “Destruiremos o grupo terrorista Estado Islâmico, derrotaremos eles. Vamos trabalhar com todos os nossos parceiros em todo o mundo, inclusive com as comunidades muçulmanas, que devem ser e são nossos parceiros”, declarou Obama.

“A melhor forma de alcançar a segurança [no mundo] é o trabalho conjunto de todas as nações”,destacou. Obama lembrou a contribuição do Canadá no combate ao Estado Islâmico, enviando instrutores militares para o Iraque para treinar soldados e oficias do exército local.

Fonte: Agêcnia Brasil

Governo vetará 100% de participação de estrangeiros em empresas aéreas

Para garantir a aprovação da medida provisória (MP) que trata de modificações no setor aéreo, o presidente interino Michel Temer se comprometeu a vetar a permissão para empresas estrangeiras terem 100%  de participação em companhias aéreas brasileiras, disse hoje (29) o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, após sair de uma reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

O texto original da MP, assinado pela presidenta afastada Dilma Rousseff no início de março, amplia de 20% para 49% a permissão de participação de capital estrangeiro em companhias aéreas brasileiras. A pedido do presidente interino esse percentual foi ampliado para 100% no momento em que o texto foi votado na Câmara dos Deputados.

Diante da resistência dos senadores, o governo se comprometeu com o veto para que a MP seja aprovada como está ainda hoje (29), pois caso houvesse modificação no Senado, o texto teria que ser reenviado à Câmara e perderia validade antes de se tornar lei.

Veto anunciado

“O governo vai vetar esse dispositivo”, afirmou Padilha. “Nós necessitamos conquistar a confiança internacional para investimentos dentro do Brasil e gerar novos empregos. Estamos pensando em várias formas, entre as quais seria essa possibilidade de abrir esses 100% nas companhias aéreas. Mas compreendo e respeito a posição dos senadores, que querem trazer para o debate a aviação regional, que não estava clara nesse dispositivo”, acrescentou.

Segundo o ministro, o governo interino se preocupa em não deixar caducar a MP 714 para não abrir mão de outras medidas abordadas no texto e consideradas importantes, entre elas, a reestruturação dos débitos da Infraero com a União.

Mais cedo, Renan prometeu que a MP da aviação civil será votada ainda nesta quarta-feira (29). “Vamos fazer mais um esforço para votar essa medida provisória hoje”, disse ele, ao chegar ao Senado.

Caso a medida seja aprovada e o veto confirmado, voltará a vigora no Brasil a limitação de 20% na participação de capital estrangeiro em companhias aéreas, conforme estabelece o Código de Aviação Civil.

Fonte: Agência Brasil

Alvo de ataque no ano passado, Charlie Hebdo volta a receber ameaças

Palco de um ataque terrorista que matou 12 pessoas em janeiro de 2015, o jornal satírico francês Charlie Hebdo voltou a ser alvo de ameaças.

Segundo o diário Le Parisien, a direção do periódico, que vive sob proteção permanente da polícia, apresentou uma denúncia às autoridades após ter recebido mensagens que “dão a entender” a possibilidade de novas ações contra membros da redação.

De acordo com fontes próximas às investigações citadas pelo Le Parisien, as ameaças foram enviadas tanto pelo Facebook como diretamente à sede do jornal.

No dia 7 de janeiro do ano passado, os irmãos Said e Chérif Kouachi invadiram a redação do Charlie Hebdoe assassinaram 11 pessoas, incluindo cinco cartunistas.

Ao deixar o prédio, os terroristas ainda mataram a sangue frio um policial muçulmano, Ahmed Merabet, que estava deitado ferido na calçada.

O jornal é conhecido no mundo inteiro por suas recorrentes charges do profeta Maomé, que já motivaram diversas ameaças aos seus jornalistas.

Fonte: Agência Brasil

Receita da indústria da construção civil tem queda de 0,8%

O valor das incorporações de imóveis, obras e serviços da indústria da construção civil em 2014 teve queda de 0,8% na comparação com 2013, chegando a R$ 382 bilhões. Os dados são da Pesquisa Anual da Indústria da Construção (Paic) e foram divulgados hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Sem as incorporações, o valor corrente da obras e/ou serviços da construção atingiu R$ 371,5 bilhões, sendo que R$ 128,2 bilhões vieram das obras contratadas por entidades públicas, 34,5% do total das construções. A receita operacional líquida chegou a R$ 359,1 bilhões, recuando 1,3% em termos reais, em relação ao ano anterior.

Ainda segundo o IBGE, havia 119 mil empresas de construção em 2014, um aumento de 7,5% na comparação com 2013 (110 mil). Essas indústrias ocupavam 2,9 milhões de pessoas, cujos gastos corresponderam a 33,1% dos custos e despesas dessas empresas, menos que em 2013 (34%). O salário médio avançou 5,6% e passou de R$ 1.759,30 para R$ 1.973,67.

Incorporações

A construção de edifícios se manteve como a principal atividade do setor, responsável pelo valor corrente de R$ 167,2 bilhões das incorporações, obras e/ou serviços, com participação de 43,8% do total em 2014. Logo depois, veio o segmento de obras de infraestrutura, com R$ 149,1 bilhões e participação de 39%, apesar da queda de participação em relação a 2013 (40,2%). O setor de serviços especializados se manteve estável em 2014, com 17% da participação (R$ 65,7 bilhões).

O Sudeste permaneceu com a maior participação relativa ao pessoal ocupado no valor das incorporações, obras e/ou serviços de construção, apesar de queda em 2014, ao passar de 53,3% para 52,2% na participação do pessoal ocupado e de 60% para 58,5% no valor das incorporações, obras e/ou serviços da construção.

As regiões Nordeste e Sul registraram os maiores crescimentos no período, tanto no pessoal ocupado (de 19,9% para 21% e de 14,2% para 15% respectivamente) como no valor das incorporações, obras e/ou serviços da construção (de 15,1% para 15,5% e 13,4% para 14,2%).

A região Norte manteve participação de 3,7% no valor das incorporações, obras e/ou serviços de construção, mas recuou na participação do pessoal ocupado, que caiu de 4,5% para 4,3%. Já a região Centro-Oeste perdeu 0,6 ponto percentual no pessoal ocupado, mas teve aumento de 0,3 ponto percentual na participação das incorporações, obras e/ou serviços da construção, ao passar de 7,8% para 8,1%).

Fonte: Agência Brasil

Altamir Lopes deixa diretoria do Banco Central

O diretor de Política Econômica do Banco Central (BC), Altamir Lopes, foi exonerado do cargo, a pedido, antes mesmo de o indicado para o posto, o economista Carlos Viana de Carvalho, ser sabatinado no Senado e assumir o posto. A exoneração foi publicada na edição de hoje (29) do Diário Oficial da União. O diretor de Política Monetária, Aldo Mendes, entra no lugar de Lopes interinamente.

Com 40 anos de carreira no BC, Lopes deixará a instituição aposentado. Ontem, ele fez sua última apresentação do Relatório de Inflação, divulgado trimestralmente. Lopes era diretor de Política Econômica desde setembro de 2015. Antes foi diretor de Administração, de março de 2011 a setembro 2015.

Também ocupou o cargo de chefe do Departamento Econômico, por 16 anos, sendo responsável por apresentar três relatórios mensais à imprensa. Por isso, o presidente do BC, Ilan Goldfajn, disse ontem (28) que Lopes “por muitos anos era a cara mais conhecida do Banco Central”.

Estabilidade

“Altamir acompanhou a instituição do Banco Central, a construção da estabilidade econômica, mas também viveu crises”, disse Goldfajn, na divulgação do Relatório de Inflação. Geralmente, a apresentação do relatório é feita somente pelo diretor de Política Econômica, mas Goldfajn aproveitou a oportunidade para conceder a sua primeira entrevista coletiva como presidente do BC e falar sobre o controle da inflação.

Hoje, Goldfajn terá reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL) no Senado Federal, para apresentar os diretores indicados que serão sabatinados na Comissão de Assuntos Econômicos. Depois da sabatina e da votação na comissão, a decisão final fica com o plenário do Senado.

Fonte: Agência Brasil

Decisão sobre novo ministro do Turismo cabe ao PMDB da Câmara, diz Padilha

A definição do novo ministro do Turismo deve ocorrer ainda esta semana e está a cargo do PMDB da Câmara dos Deputados. Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, o futuro ministro poderá até não ser do partido, desde que a indicação passe pelo crivo da bancada peemedebista da Câmara.

“Pode não ser alguém do PMDB, que seja admitir uma pessoa sem filiação partidária, mas conduzida e indicada pelo PMDB. O presidente Michel [Temer] entregou ao PMDB da Câmara a decisão sobre o Ministério do Turismo”, disse Padilha após reunião no Palácio do Planalto.

Segundo Padilha, Temer quer que a situação seja resolvida ainda esta semana. “Poderá ser [uma indicação técnica]. Se ela for acolhida pelo partido, porque ali temos uma composição partidária para garantir dois terços do Congresso. Precisamos ter dois terços na Câmara e no Senado. Se essa indicação conseguir agregar dois terços e, inclusive, o PMDB, que hoje é o partido titular do ministério, é perfeitamente possível”, disse o ministro.

A pasta está sob o comando interino de Alberto Alves há cerca de duas semanas após o então ministro, Henrique Eduardo Alves (PMDB), deixar o cargo após ser citado na delação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado.

Fonte: Agência Brasil

Estudantes têm até hoje para se inscrever no Fies

Hoje (29) é o último dia para os interessados em financiar o ensino superior pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)  se inscreverem no portal do Fies. Serão oferecidos 75 mil financiamentos. As vagas estão disponíveis para consulta na internet.

O resultado será divulgado no próximo dia 30. Aqueles que não forem selecionados serão automaticamente inscritos em lista de espera. As vagas que não forem ocupadas pelos estudantes pré-selecionados serão ofertadas à lista de espera de 4 de julho a 10 de agosto.

Para participar da seleção, é preciso ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e obtido 450 pontos na média das provas, além de ter tirado nota maior que 0 na redação. Os candidatos precisam ainda ter renda familiar bruta por pessoa de até três salários mínimos, o que equivale a R$ 2.640.

Os estudantes podem se inscrever apenas para um curso. A opção pode ser alterada até o fim do prazo de inscrição. Uma vez por dia, o Ministério da Educação divulga a nota de corte de cada curso, que é a estimativa da nota mínima para ser aprovado com base nas inscrições feitas até o momento. A nota de corte não é calculada em tempo real e não garante a vaga ao estudante.

O Fies oferece financiamento de cursos em instituições privadas a uma taxa de juros de 6,5% ao ano. O percentual do custeio é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante. Atualmente, 2,1 milhões de estudantes participam do programa.

Fonte: Agência Brasil

Estágio: órgãos federais darão prioridade a estudantes do ProUni e Fies

A contratação de estagiários nos órgãos públicos federais, da administração direta, autárquica e fundacional, vai dar prioridade a estudantes de nível superior contemplados pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Programa de Financiamento Estudantil (Fies). A orientação consta de normativa do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (28).

“A realização do estágio não acarretará vínculo empregatício de qualquer natureza e dar-se-á mediante Termo de Compromisso de Estágio celebrado entre o estudante ou com seu representante ou assistente legal, quando for o caso, e o órgão ou entidade, com a interveniência obrigatória da instituição de ensino, no qual deverá constar a identificação do estagiário, do curso e seu nível acadêmico”, diz a normativa em um dos artigos.

O documento informa também que a duração do estágio não poderá exceder a quatro semestres, salvo quando se tratar de estagiário com deficiência, que poderá permanecer no mesmo órgão ou entidade até o término do curso universitário.

Fonte: Agência Brasil

Inflação ‘na porta da fábrica’ volta a acelerar em maio, diz IBGE

O Índice de Preços ao Produtor (IPP), que mede a evolução dos preços de produtos “na porta de fábrica”, variou 0,9% em maio, depois de uma queda de 0,34% em abril e março, informou nesta terça-feira (28) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em 12 meses, o IPP da Indústria acumula 5,61%. No acumulado do ano, a variação é negativa, de -0,61%.

Entre as 24 atividades investigadas em maio, 11 apresentaram variações positivas de preços. As quatro maiores variações foram nas seguintes atividades: nas indústrias extrativas (11,37%), farmacêutica (2,99%), alimentos (2,82%) e impressão (2,82%).

Na comparação com maio do ano anterior, a variação de preços foi de 5,61%, contra 4,67% em abril. As quatro maiores variações de preços ocorreram em alimentos (16,61%), fumo (14,24%), perfumaria, sabões e produtos de limpeza (13,62%) e impressão (12,99%).

No acumulado do ano, com variação de -0,61%, contra -1,49% em abril, as atividades que tiveram as maiores variações percentuais foram indústrias extrativas (14,58%), outros produtos químicos (-8,19%), farmacêutica (6,90%) e impressão (6,73%).

“Os preços das indústrias extrativas aumentaram pelo terceiro mês consecutivo, apresentando variação de 11,37% em maio. A variação mensal positiva dos preços teve a segunda maior influência (0,33 p.p.) sobre o indicador para a indústria em geral, ficando atrás apenas dos produtos alimentícios. Com a aceleração de preços observada a partir de abril, o setor acumulou, em maio, variação positiva de 14,58% no ano. Na comparação com o mesmo mês do ano anterior (acumulado em 12 meses), observou-se variação de 7,86%. Tal como observado em abril, a alta de preços das indústrias extrativas foi influenciada principalmente pelos preços internacionais do minério de ferro”, informou o IBGE.

Já no caso dos alimentos, a variação de 2,82% em maio foi o maior resultado desde setembro de 2015 (5,47%). O acumulado no ano alcançou 3,08% e, na comparação com maio de 2015, há uma variação positiva de 16,61%, a maior do ano. Os destaques para a alta ficaram por conta do “leite esterilizado / UHT / Longa Vida”, em período de entressafra, e “resíduos da extração de soja”, influenciados pelo preço internacional.

Fonte: Portal G1

Defesa pede ao Supremo arquivamento do pedido de prisão de Cunha

A defesa do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um documento requerendo o arquivamento do pedido de prisão do parlamentar, feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O documento foi protocolado ontem (27).

Os advogados alegam que, no pedido de prisão, o procurador-geral, Rodrigo Janot, argumentou que Cunha estava desobedecendo a decisão do STF que determinou o afastamento dele da presidência da Câmara.

“A defesa foi surpreendida com a notícia de que o órgão acusatório teria pedido a prisão do ora requerente, sob o argumento de que este estaria descumprindo a medida cautelar que lhe foi imposta, ao pretender ir à Câmara dos Deputados, mesmo que não fosse no exercício de seu mandato”, diz o documento.

Os advogados de Cunha citam ainda uma manifestação enviada pela PGR sobre questionamentos que tinham feito em outra ação contra Cunha, na qual foi reconhecido o direito do parlamentar de comparecer à Casa.

Segundo a defesa, 30 dias após requerer a prisão de Cunha, o procurador-geral da República, “manifestando-se acerca das petições aviadas pela defesa – para esclarecer os limites da decisão proferida na cautelar – reconheceu expressamente o direito” do deputado de comparecer à Câmara como “usuário de serviço certo e determinado, bem como para exercer garantia fundamental”.

Para os advogados de Cunha, a Procuradoria-Geral da República reconheceu o direito do deputado de frequentar a Câmara e, por isso, os motivos que levaram ao pedido de prisão “restam manifestamente esvaziados”.

A defesa classifica de “contraditório” o comportamento da PGR. “(…) não há como tolerar comportamento contraditório por parte do titular da ação penal, o qual, ao reconhecer tacitamente a desnecessidade das medidas restritivas de liberdade, mas manter o pedido de prisão preventiva e demais cautelares, procura exercer um status jurídico em contradição com um comportamento assumido anteriormente.”

Fonte: Agência Brasil

Marinha do Brasil alerta para ondas de até 4 metros entre Natal e São Luís

A Marinha do Brasil emitiu um alerta para a possibilidade de ondas que podem chegar a 4 metros de altura na área litorânea entre Natal, capital do Rio Grande do Norte, e São Luís, no Maranhão. A ressaca, segundo a Capitania dos Portos, começou às 21h da segunda-feira (27) e tem previsão para terminar às 12h de quinta-feira (30).

A Capitania dos Portos recomenda que as embarcações de pequeno porte evitem navegar no mar nestes dias e que as demais embarcações redobrem a atenção quanto ao material de salvatagem, estado geral dos motores e casco, bomba de esgoto do porão, equipamentos de rádio e demais itens de segurança.

Outras informações sobre previsões meteorológicas estão disponíveis no site do Centro de Hidrografia da Marinha (CHM).

Fonte: Portal G1

Impeachment: laudo de perícia do Senado recebe 76 questionamentos

A Comissão Processante do Impeachment recebeu 76 questionamentos sobre a perícia realizada por servidores do Senado relativa aos atos da Presidência da República que embasaram o pedido de impedimento da presidenta afastada Dilma Rousseff.

Diante do grande número de perguntas, o presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), mudou o horário para que os peritos entreguem as respostas, de 10h para as 20h de sexta-feira (1º).

Relator da comissão, o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) fez três questionamentos, enquanto a presidenta Dilma apresentou 12 pontos a serem respondidos sobre o laudo.

O principal questionamento de Anastasia é se os decretos de crédito suplementar que embasam a acusação contra Dilma poderiam ter tido outro tipo de tramitação, como projeto de lei, por exemplo, que garantisse um efeito neutro sobre a meta fiscal.

De acordo com o laudo pericial, tais decretos tiveram impacto negativo no cumprimento da meta fiscal aprovada em janeiro de 2015 e que se encontrava vigente no momento da assinatura dos atos, em julho e agosto.

O advogado de Dilma, José Eduardo Cardozo, pediu à junta pericial – composta pelos servidores João Henrique Pederiva, Diego Prandino Alves e Fernando Álvaro Leão Rincon – que esclareça os fundamentos legais que levaram à conclusão de que os decretos de crédito suplementar tiveram impacto negativo na meta fiscal.

Entre outras perguntas, Cardozo destacou trechos do laudo pericial informando que decretos de contingenciamento de gastos editados pelo governo garantiram o cumprimento da meta fiscal de 2015. Ele pediu que os peritos confirmem as alegações.

A Secretaria da Comissão Especial de Impeachment do Senado recebeu ainda questionamentos enviados pela senadora Vanessa Graziottin (PCdoB-AM) e pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ), mas, até a publicação da reportagem, os responsáveis pela acusação no processo não haviam protocolado perguntas à junta pericial.

Após a apresentação das repostas pelos peritos, os auxiliares técnicos designados por defesa e acusação terão até as 18h de segunda-feira (4) para analisá-las.

Fonte: Agência Brasil

Governo publica lei que prevê entrada forçada em imóveis contra Aedes

O presidente em exercício, Michel Temer, sancionou a lei que determina medidas de combate ao Aedes aegypti, mosquito que transmite doenças como zika, dengue e chikungunya. Publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (28), a Lei Nº 13.301 autoriza a entrada forçada em imóveis para eliminação de focos do mosquito, medida que já era prevista por uma medida provisória de 29 de janeiro.

A regra também determina a criação do Programa Nacional de Apoio ao Combate às Doenças Transmitidas pelo Aedes (Pronaedes) para financiamento de projetos de combate à proliferação do mosquito.

Veto à isenção fiscal

Temer, porém, vetou os artigos que previam incentivo fiscal para pessoas físicas e pessoas jurídicas dispostas a fazer doações para projetos de combate ao mosquito, como aquisição de insumos de controle do vetor, investimento em saneamento básico, pagamento de serviços de vigilância, campanhas educativas, capacitação de profissionais, entre outras. O texto original previa dedução de até 1,5% do imposto devido no caso de pessoas físicas e 1% no caso pessoas jurídicas.

Também foi vetado o artigo que previa isenção de impostos para produtos relacionados ao combate ao mosquito: repelentes à base de icaridina, DEET e IR355, inseticidas e larvicidas aplicados no combate ao Aedes aegypti e telas de proteção contra o mosquito.

Em despacho também publicado no Diário Oficial da União desta terça, Temer justificou os vetos observando que “embora meritórios, representariam renúncia de receita, indo de encontro ao esforço de equilíbrio das contas públicas”.

Entrada forçada a imóveis

A lei determina que agentes públicos podem realizar o ingresso forçado em imóveis públicos e particulares para eliminação de focos de mosquito em três situações: quando o imóvel está com sinais visíveis de abandono; quando, após duas visitas, não for possível localizar alguém que permita a entrada no imóvel ou quando houver uma recusa em permitir a entrada do agente público.

A Medida Provisória Nº 712, de 29 de janeiro de 2016, já previa a entrada forçada em imóveis para combate ao Aedes, mas determinada que o ingresso forçado ocorreria somente em casos de abandono ou ausência, não de recusa explícita.

Ainda de acordo com a nova lei, estão previstas visitas a imóveis nos sábados, realização de campanhas educativas, universalização de acesso a esgoto e água potável, incentivo a desenvolvimento de pesquisas e incorporação de novas tecnologias de vigilância em saúde.

A lei inclui como uma das medidas fundamentais para contação das doenças provocadas pelo Aedes aegypti a permissão de dispersão por aeronaves de produtos para combate ao mosquito, desde que com “aprovação das autoridades sanitárias e comprovação científica da eficácia da medida”

A lei determina ainda que bebês com microcefalia em decorrência de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti têm direito ao benefício de prestação continuada, concedido a pessoas com deficiência, por até três anos. O valor do benefício é de um salário mínimo. Além disso, mães com filhos com microcefalia terão o direito a licença-maternidade de seis meses.

Fonte: Portal G1

Unicef: quase 70 milhões de crianças morrerão até 2030 se o mundo não agir

Quase 70 milhões de crianças morrerão antes dos cinco anos até 2030 e 167 milhões viverão em pobreza extrema nesse ano se a comunidade internacional não investir já nas mais crianças pobres, alertou hoje (28) o Fundo das Nações Unidas para a Infância – Unicef.

Intitulado “Uma oportunidade justa para todas as crianças”, o relatório anual do Unicef revela que, embora o mundo tenha registado progressos na infância, essas melhorias não foram uniformes e as desigualdades marcam a vida de milhões de crianças.

“Quando olhamos para o mundo de hoje, somos confrontados com uma verdade desconfortável, mas inegável: As vidas de milhões de crianças são arruinadas pelo simples fato de terem nascido num determinado país, comunidade, género ou circunstância”, escreve o diretor-geral da organização, Anthony Lake, no prefácio do relatório.

Para ele, “agora é o momento de agir” porque, se o mundo não acelerar o ritmo de progresso, 69 milhões de crianças morrerão, em sua maioria de causas evitáveis, antes de completarem cinco anos, até 2030, o ano em que terminam os Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis, definidos no ano passado.

África

Nesse mesmo ano, as crianças da África subsaariana terão 10 vezes mais probabilidade de morrer antes dos cinco anos do que as dos países ricos e nove em cada dez crianças a viver em pobreza extrema estarão naquela área, alertou Anthony Lake.

Se nada for feito, mais de 60 milhões de crianças em idade escolar estarão fora da escola e cerca de 750 milhões de mulheres terão sido casadas na infância.

O diretor-geral da Unicef sublinha que o futuro não tem de ser tão sombrio e lembra que muitos dos constrangimentos que impedem o mundo de ajudar estas crianças não são técnicos.

“São uma questão de compromisso político. São uma questão de recursos. E são uma questão de vontade coletiva”, alertou.

O relatório revela que investir nas crianças mais vulneráveis pode produzir benefícios imediatos e a longo prazo, tanto para as próprias crianças como para a sociedade.

Segundo o documento, cada ano adicional de escolaridade que uma criança frequenta se traduz em um aumento de cerca de 10% dos rendimentos que aufere na idade adulta e, por cada ano adicional de escolaridade que os jovens de um país completam, as taxas de pobreza diminuem cerca de 9%.

“Mais do que nunca, devemos reconhecer que o desenvolvimento só é sustentável se puder ser continuado – sustentado – pelas gerações futuras”, escreveu Anthony Lake.

E exemplifica: “Quando ajudamos um menino a ter acesso aos medicamentos e nutrição de que precisa para crescer saudável e forte, não só aumentamos as suas hipóteses na vida, como reduzimos os custos sociais e económicos associados à doença e à fraca produtividade”.

O prefácio do diretor-geral termina com um apelo: “Nós conseguimos. A injustiça não é inevitável. A desigualdade é uma escolha. Promover a equidade – uma oportunidade justa para cada criança, para todas as crianças – também é uma escolha. Uma escolha que podemos fazer e devemos fazer. Pelo seu futuro, e pelo futuro do nosso mundo”.

Fonte: Agência Brasil

Estudantes com Fies e Prouni terão prioridade no estágio na esfera federal

O estudante de nível superior contemplado pelo Programa Universidade para Todos – ProUni e Programa de Financiamento Estudantil – Fies terá prioridade na concorrência por vagas de estágio na administração pública federal.

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão publicou no Diário Oficial desta terça-feira (28) as orientações para os órgãos públicos sobre admissão de estagiários na esfera federal. As normas se referem a estagiários de nível superior, de ensino médio, de educação profissional, de educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional de jovens e adultos.

De acordo com a portaria, os valores das bolsas-auxílio serão os seguintes: nível médio – 4h: R$ 203; nível médio – 6h: R$ 290; nível superior – 4h: R$ 364; nível superior – 6h: R$ 520. O valor do auxílio-transporte será de R$ 6.

A carga horária do estágio será de 4 horas diárias e 20 semanais ou de 6 horas diárias e 30 semanais, desde que compatível com o horário escolar.

Fica assegurado ao estagiário período de recesso (férias) proporcional ao semestre efetivamente estagiado, a ser usufruído preferencialmente nas férias escolares, observada a seguinte proporção: um semestre, 15 dias consecutivos; dois semestres, 30 dias; três semestres, 45 dias; e quatro semestres, 60 dias.

A duração do estágio no mesmo órgão ou entidade não poderá exceder a quatro semestres, salvo quando se tratar de estagiário com deficiência, que poderá permanecer no mesmo órgão ou entidade até o término do curso.

Segundo o ministério, o quantitativo de estagiários nos órgãos e entidades corresponderá ao percentual máximo de 20% da força de trabalho, observada a dotação orçamentária.

Considera-se força de trabalho o quantitativo de cargos, empregos ou funções públicas nos órgãos ou entidades, que englobam servidores estatutários, ocupantes de cargos públicos, empregados públicos, contratados sob o regime de legislação trabalhista, contratados temporariamente pela Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e cargos vagos.

Sobre o percentual de 20% aplicam-se os seguintes percentuais: 50% para estagiários de nível superior, reservando-se 10% para os estagiários com deficiência; 25% para estagiários de nível médio, reservando-se 10% para os estagiários com deficiência; 25% para os estudantes de educação profissional e dos anos finais do ensino fundamental na modalidade de jovens, com idade igual ou superior a 16 anos e adultos, reservando-se 10% para os estagiários com deficiência.

O percentual de 10% reservado em cada modalidade de estágio será destinado ao estudante cuja deficiência seja compatível com o estágio a ser realizado.

No caso de o órgão ou a entidade contar com unidades regionais em sua estrutura organizacional, os quantitativos previstos serão aplicados a cada uma delas.

Os órgãos e entidades poderão autorizar a contratação de estagiários de nível superior e médio profissionalizante acima do limite previsto (de 50% e 25%, respectivamente).

Fonte: Portal G1

Banco Central projeta inflação de 6,9% para este ano

O Banco Central (BC) piorou a projeção para a inflação este ano. Na estimativa do BC, a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), deve ficar em 6,9%, este ano, ante 6,6% previstos em março. A estimativa está no Relatório Trimestral de Inflação, divulgado hoje (28), em Brasília.

A projeção estoura o teto da meta de inflação de 6,5% e fica longe do centro da meta, 4,5%, que deve ser perseguido pelo BC.

Segundo o Banco Central, em 2017 a inflação deve recuar e encerrar o período em 4,7%, ante 4,9% previstos anteriormente. O limite superior da meta no próximo ano é 6%, com centro em 4,5%. Em 12 meses acumulados até junho de 2018, a projeção ficou em 4,2%.

Essas estimativas se referem ao cenário de referência em que o BC levou em consideração informações disponíveis até o último dia 17 para fazer os cálculos. Nesse cenário, foram considerados o dólar a R$ 3,45 e a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 14,25% ao ano.

Cenário de Mercado

O BC também divulga os dados do cenário de mercado, que faz estimativas para a taxa de câmbio e a Selic. No cenário de mercado, a previsão para a inflação neste ano é maior, deve ficar em 7%, ante a estimativa de 6,9% divulgada em março. Em 2017, a projeção é 5,5%, ante 5,4% previstos anteriormente. Em 12 meses a acumulados até junho de 2018, a estimativa ficou em 5,5%.

É função do BC fazer com que a inflação fique dentro da meta. Um dos instrumentos usados para influenciar a atividade econômica e, consequentemente, a inflação, é a taxa básica de juros, a Selic.

Quando o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso gera reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Já quando o Copom reduz os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, mas a medida alivia o controle sobre a inflação.

O BC tem que encontrar equilíbrio ao tomar decisões sobre a taxa básica de juros, de modo a fazer com que a inflação fique dentro da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional.

Preços administrados

A projeção para a variação do conjunto dos preços administrados, em ambos os cenários, este ano, é 6,7%, ante 6,1% considerados em março. De acordo com o BC, entre outros fatores, essa projeção considera, para o acumulado de 2016, reajuste médio de 12,1% nas tarifas de ônibus urbano e redução de 4,7% nos preços da energia elétrica.

Para 2017, a projeção para os preços administrados ficou em 5,3%, ante 5% previstos no relatório divulgado em março.

Fonte: Agência Brasil

Merkel diz que Reino Unido não pode ser seletivo em nova relação com UE

A chanceler da Alemanha, Angela Merkel, alertou o Reino Unido nesta terça-feira (28) que os britânicos não poderão escolher somente as partes da União Europeia que lhe interessam, como o mercado comum, sem aceitar princípios como a livre circulação quando negociarem sua saída do bloco.

Discursando à câmara baixa do Parlamento alemão antes de seguir para Bruxelas para debater a decisão do Reino Unido de se desfiliar da UE, Merkel disse que Londres não receberá um tratamento especial.

“Vamos fazer com que as negociações não aconteçam de acordo com um princípio de escolha seletiva (…) fará e deve fazer uma diferença considerável um país querer ser membro da família da União Europeia ou não”, afirmou.

“Quem quer que deseje sair desta família não pode esperar que irá se livrar de todas as suas responsabilidades mantendo seus privilégios”, acrescentou Merkel, usando um tom mais duro do que nos últimos dias.

Os países que desejam ter acesso ao mercado comum devem aceitar os princípios e obrigações que isso acarreta, disse a líder alemã.

“Isso se aplica ao Reino Unido, assim como a qualquer outro [país membro]”, disse, acrescentando que a Noruega não é membro da UE, mas tem acesso ao mercado comum “porque, em troca, aceita a livre imigração da União Europeia, entre outras coisas”.

A livre circulação de pessoas é um dos princípios básicos da UE, mas os defensores da saída britânica atraíram muito apoio por rejeitar as regras de imigração do bloco.

Merkel afirmou que a Alemanha está determinada a manter laços estreitos com o Reino Unido e trabalhar para fortalecer a UE. Ela reiterou que cabe ao Reino Unido dar início aos próximos passos para deixar a UE antes que quaisquer negociações informais ou formais sobre suas relações futuras com a união de 28 países possam começar.

“Só posso aconselhar nossos amigos britânicos a não se enganarem em relação às decisões necessárias que precisam ser tomadas no Reino Unido”, disse.

Assim que o Reino Unido tiver acionado o Artigo 50, um período de negociação de dois anos irá começar, e só poderá ser prorrogado por uma decisão unânime, explicou.

“Enquanto as negociações durarem, o Reino Unido continua sendo um membro da UE. Todos os direitos e deveres que vêm com a filiação devem ser plenamente respeitados e mantidos até a saída de fato, e isso se aplica igualmente aos dois lados”.

Fonte: Portal G1

Comandante do Talibã é morto em ataque de avião não tripulado

Um dos comandantes do movimento radical Talibã foi morto durante um ataque de avião não tripulado na província de Kunduz, no Afeganistão. A informação é da agência Khaama.

O Ministério da Defesa dos EUA confirmou a informação sobre a realização de um ataque aéreo no sábado (25) e disse ainda que havia começado uma investigação para apurar a morte de sete civis que estavam na área.

A agência Khaama informa que o comandante do Talibã identificado como Dzhanat Osmani esteve envolvido no rapto de civis no Norte do Afeganistão.

Um representante da polícia local informou que os civis foram assassinados pelos talibãs em resposta à morte do seu comandante. Representantes do Talibã não fizeram nenhum comentário até ao momento.

A situação no Afeganistão piorou significativamente nos últimos meses. O movimento radical Talibã lançou uma ofensiva contra grandes cidades afegãs.

Fonte: Agência Brasil

Banco Central prevê queda do PIB de 3,3% este ano

O Banco Central (BC) reduziu levemente a projeção de queda da economia este ano. De acordo com o Relatório Trimestral de Inflação, divulgado hoje (28), o Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos pelo país, deve apresentar queda de 3,3%, ante a previsão anterior de 3,5%. Em 2015, o PIB recuou 3,8%.

Para a produção agropecuária, a expectativa é de recuo de 1,1%, ante a expansão de 0,2% estimada no relatório divulgado em março. Segundo o BC, essa reversão ocorreu devido a revisões para baixo nas projeções do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para as safras de soja, cana-de-açúcar e milho, que deverão diminuir 0,4%, 2,6% e 14,1%, respectivamente, no ano.

A projeção para a retração da indústria passou de 5,8%, em março, para 4,6%. “A melhora reflete o desempenho acima do esperado para o setor no primeiro trimestre e a evolução de indicadores coincidentes no segundo trimestre”.

Comércio e serviços

A estimativa para o recuo do setor de comércio e serviços em 2016 foi mantida em 2,4%.

O BC também projeta recuo de 4% para o consumo das famílias e 0,8% de queda no consumo do governo. A Formação Bruta de Capital Fixo (investimentos) deve recuar 11,6%.

A projeção de crescimento das exportações ficou em 7,5% e de queda das importações de bens e serviços chegou a 14%. “A evolução projetada para as exportações, em ambiente de retomada moderada da atividade econômica global, reflete o desempenho positivo das categorias de produtos básicos e de industrializados, este influenciado pelos ganhos de competitividade decorrentes da depreciação do real [alta do dólar]”, diz o BC no relatório.

Fonte: Agência Brasil

Cerca de 1,4 milhão de trabalhadores não sacaram abono do PIS/Pasep

Cerca de 1,4 milhão de trabalhadores ainda não sacaram o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) referente ao ano-base 2014, divulgou o Ministério do Trabalho. O prazo para retirar o benefício acaba na próxima quinta-feira (30).

De acordo com o balanço mais recente do Ministério do Trabalho, até o último dia 24, 94,14% dos 23,6 milhões de trabalhadores que têm direito ao abono salarial sacaram o dinheiro. O benefício, equivalente a um salário-mínimo (R$ 880), é pago a empregados que tenham trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2014 e tenham recebido até dois salários-mínimos por mês nesse período.

O trabalhador também precisa estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido os dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Até agora, foram sacados R$ 18,3 bilhões. Os recursos não sacados retornam ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

O abono salarial é um dos benefícios pagos pelo FAT, que também custeia o seguro-desemprego, os cursos de qualificação profissional feitos em parceria com os governos estaduais e a participação na receita dos órgãos e entidades para os trabalhadores públicos e privados.

Destinado a trabalhadores da iniciativa privada, o PIS é pago na Caixa Econômica Federal. Quem possuir o Cartão Cidadão pode sacar o benefício em casas lotéricas ou em terminais de autoatendimento da Caixa. Quem não tiver o cartão, pode receber o dinheiro em qualquer agência do banco, desde que leve documento de identificação. Empregados domésticos não têm direito ao benefício, porque o PIS é recolhido somente por empresas privadas.

Destinado a servidores públicos, o Pasep é pago pelo Banco do Brasil. O dinheiro costuma ser depositado diretamente na conta. Caso o crédito não tenha sido feito, o trabalhador pode ir a qualquer agência da instituição financeira e apresentar um documento de identificação.

Em caso de dúvidas, os beneficiários do PIS podem ligar para a Central de Atendimento da Caixa Econômica, no telefone 0800-726-0207. Quem tem direito ao Pasep pode obter informações no telefone 0800-729-0001, do Banco do Brasil.

Fonte: Agência Brasil

Angela Merkel: não se pode sair da UE e manter os privilégios

A chanceler da Alemanha, Angela Merkel, disse hoje (28), em reunião do Conselho da União Europeia (UE), em Bruxelas, que não se pode sair do bloco e manter os privilégios. Ela se referia à saída do Reino Unido da UE, após o referendo de quinta-feira passada (23), quando a medida foi aprovada por 51,9% dos eleitores.

Merkel falou sobre o acordo de livre comércio e a livre circulação de pessoas na UE. “Podemos comprar produtos de outros países e os nossos jovens podem estudar em outros países. Podemos estar orgulhosos do nosso modelo social, muita gente mundo afora inveja isso. Nós vamos lutar pelo bloco, por uma União Europeia forte o suficiente para lidar com a saída do Reino Unido, e forte o suficiente para representar seus interesses diante do mundo”, afirmou.

Ela disse ainda que é preciso tornar a UE mais competitiva e focar no sucesso da Europa. “Para uma Europa de sucesso é fundamental que as instituições e os países-membros mantenham os acordos e as promessas”.

“Temos que estar atentos à situação dos refugiados da Síria e do Iraque. Só juntos poderemos lidar com as obrigações a respeito dos refugiados e a questão do terrorismo. A questão é muito grande para os países lidarem sozinhos”, afirmou Merkel.

A chanceler alemã disse ainda que conversou com François Hollande, presidente da França, que eles discutiram o futuro da UE e que compartilham a mesma opinião sobre a saída do Reino Unido.

O primeiro-ministro britânico, David Cameron, participa hoje da reunião do conselho, mas não participará do evento amanhã (29), quando os 27 países-membros se reunirão para discutir a questão.

Cameron está sendo pressionado por lideranças europeias para dar início ao processo de saída do Reino Unido da UE. Jean-Claude Junker, presidente da Comissão Europeia, afirmou que a UE “não pode permanecer na incerteza”.

Por outro lado, britânicos insatisfeitos com o resultado do referendo têm ido às ruas se manifestar contra a decisão e solicitar um novo referendo. No sitepetition.parliament.uk, o pedido de um segundo referendo já tem quase 4 milhões de assinaturas.

Escócia, que é membro do Reino Unido e que teve maioria votando para permanecer na UE, também já sugeriu referendo para se tornar independente.

Nigel Farage, líder do partido britânico Ukip, favorável à saída do Reino Unido, afirmou na reunião de hoje que o projeto político da UE está em negação. Farage disse ainda, sob vaias do Parlamento, que o referendo teve “resultado sísmico” e que a “UE deve permitir que os britânicos possam perseguir suas ambições globais”.

Fonte: Agência Brasil

Começa hoje coleta de dados de censo escolar da educação básica

A primeira coleta de dados do Censo Escolar da Educação Básica de 2016 começa hoje (27). Diretores e responsáveis por escolas podem iniciar o preenchimento do censo, pela internet, no sistema Educacenso. O prazo se encerra no dia 31 de agosto.

O censo escolar é feito anualmente e são prestadas informações detalhadas sobre a infraestrutura, turmas, matrículas, alunos, docentes e rendimento escolar das unidades de ensino públicas e particulares. Os dados do censo servem de subsídio para a avaliação, definição e implementação de políticas públicas de educação e distribuição de recursos da União a estados e municípios.

A data de referência das informações prestadas deve ser a de 25 de maio, Dia Nacional do Censo escolar da Educação Básica.

Após o preenchimento dos dados pelos diretores e responsáveis, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) verifica a consistência dos dados e as informações preliminares são publicadas no Diário Oficial da União. Por um prazo de 30 dias, a contar da publicação, o sistema fica aberto para eventual correção de informações.

A segunda etapa do Censo Escolar da Educação Básica de 2016 deve ter início em 2 de fevereiro de 2017. Nessa fase, serão coletados os dados sobre o rendimento e o movimento escolares dos alunos declarados (aprovação, reprovação e abandono).

Portaria com o cronograma do censo foi publicada no Diário Oficial da União do último dia 8.

Fonte: Agência Brasil

Ministério cria Núcleo de Combate à Corrupção e Criminalidade Violenta

Portaria do Ministério da Justiça publicada no Diário Oficial da União de hoje (27) cria o Núcleo Permanente de Combate à Corrupção e Criminalidade Violenta, com o objetivo de articular ações de combate à corrupção e à criminalidade. Caberá também propor instrumentos de cooperação técnica com órgãos encarregados da prevenção e do combate à corrupção, com o objetivo de viabilizar a troca de informações, apoio técnico e operacional. O núcleo atuará em conjunto com a sociedade e outros órgãos do Executivo, Judiciário e ministérios públicos.

De acordo com a portaria, o núcleo permanente será formado pelos chefes das pastas da Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania, da Secretaria Nacional de Segurança Pública e pelos diretores-gerais da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal. Os representantes do núcleo permanente têm 60 dias para apresentar um plano de atividades e o detalhamento de suas competências.

Também serão convidados a integrar o núcleo permanente quatro procuradores-gerais de Justiça dos Ministérios Públicos estaduais ou distrital e seus respectivo suplentes, a serem indicados pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais. Poderão ser convidados para participar das reuniões os representantes do demais poderes da União e da administração Pública federal, estadual, distrital ou municipal, e da sociedade civil.

Fonte: Agência Brasil

Taxa de juros do cheque especial chega ao recorde de 311,3% ao ano

A taxa de juros do cheque especial continuou a subir em maio. De acordo com dados do Banco Central (BC) divulgados hoje (27), a taxa do cheque especial subiu 2,6 pontos percentuais, de abril para maio, quando ficou em 311,3% ao ano. Essa é a maior taxa da série histórica do BC, iniciada em julho de 1994. Em 12 meses, essa taxa já subiu 79,3 pontos percentuais.

A taxa de juros do rotativo do cartão de crédito é ainda maior: chegou a 471,3% ao ano, em maio, com alta de 18,9 pontos percentuais em relação a abril. Em 12 meses, a taxa subiu 111 pontos percentuais.

O rotativo é o crédito tomado pelo consumidor quando parcela o valor integral da fatura do cartão. Essa é a modalidade com taxa de juros mais alta na pesquisa do BC.

A taxa média das compras parceladas com juros, do parcelamento da fatura do cartão de crédito e dos saques parcelados caiu 1,5 ponto percentual para 148,9% ao ano.

A taxa do crédito pessoal, sem considerar operações consignadas (com desconto das prestações em folha de pagamento), caiu 0,9 ponto percentual para 129,9% ao ano. A taxa do crédito consignado caiu 0,1 ponto percentual para 29,6% ao ano.

A taxa média de juros cobrada das famílias subiu 0,7 ponto percentual para 71,7% ao ano.

A inadimplência do crédito, considerados atrasos acima de 90 dias, para pessoas físicas subiu 0,1 ponto percentual para 6,3%.

No caso das empresas, a taxa de inadimplência subiu 0,3 ponto percentual para 5,4%. A taxa média de juros cobrada das pessoas jurídicas caiu 0,5 ponto percentual para 30,6% ao ano.

Esses dados são do crédito livre, em que os bancos têm autonomia para aplicar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros.

No caso do crédito direcionado (empréstimos com regras definidas pelo governo, destinados, basicamente, aos setores habitacional, rural e de infraestrutura) a taxa de juros para as pessoas físicas subiu 0,4 ponto percentual para 10,4% ao ano. A taxa cobrada das empresas subiu 0,2 ponto percentual para 11,8% ao ano.

O saldo de todas as operações de crédito concedido pelos bancos subiu 0,1%, em maio, quando ficou em R$ 3,144 trilhões. Esse valor correspondeu a 52,4% de tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB), ante o percentual de 52,6% registrado em abril deste ano.

Fonte: Agência Brasil

Limite de gastos reduzirá crescimento da dívida do país, diz diretor do BC

O diretor de Assuntos Internacionais e Gestão de Riscos Corporativos do Banco Central do Brasil, Tony Volpon, defendeu hoje (27), em reunião com investidores em Nova York, a proposta do governo de criar regras de limite de gastos.

De acordo com apresentação divulgada pelo BC, o crescimento da dívida do país será menor com as medidas de controle de gastos. Na simulação feita pelo diretor, a dívida bruta (contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais) subiria de 66,5% do Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todos os bens e serviços produzidos no país –, registrados em 2015, para 78,5% em 2020. Se forem mantidas as regras fiscais atuais, a dívida bruta chegará a 86,5% do PIB em 2020.

No último dia 15, o governo apresentou a parlamentares uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita o aumento do gasto público à variação da inflação. A proposta é que a fixação do teto para os gastos tenha validade por 20 anos, a partir de 2017. Pela medida, os gastos públicos totais serão reajustados com base na inflação oficial do ano anterior.

Segundo a proposta, no primeiro ano de vigência, o limite dos gastos totais equivalerá à despesa paga no ano anterior corrigida pela inflação daquele ano.

Para fazer a simulação, Volpon também considerou a proposta do governo de devolver R$ 100 bilhões de ativos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Tesouro Nacional.

Fonte: Agência Brasil

Dívida pública aumenta 2,82% e fecha maio em R$ 2,8 trilhões

A Dívida Pública Federal (DPF) apresentou aumento, em termos nominas, de 2,82%, em maio na comparação com abril, ao passar de R$ 2,799 trilhões para R$ 2,878 trilhões. Os dados, que incluem o endividamento interno e externo, foram divulgados hoje (27) pelo Tesouro Nacional.

O endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da oferta de títulos públicos em leilões, pela internet (Tesouro Direto) ou pela emissão direta. Outro fator de elevação pode ocorrer devido à assinatura de contratos de empréstimo. No mês de maio, as emissões da DPF corresponderam a R$ 55,80 bilhões, enquanto os resgates alcançaram R$ 11,48 bilhões, resultando em emissão líquida de R$ 44,32 bilhões.

A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) teve o estoque ampliado em 2,77% ao passar de R$ 2,670 trilhões para R$ 2,744 trilhões. A DPMFi é a dívida pública federal interna em circulação no mercado nacional.

Com relação ao estoque da Dívida Pública Federal Externa (DPFe), houve aumento de 3,94% na comparação com o resultado do mês anterior, chegando a R$ 134,70 bilhões, equivalentes a US$ 37,47 bilhões. Desse total, R$ 122,42 bilhões (US$ 34,05 bilhões) referem-se à dívida mobiliária (títulos), e R$ 12,28 bilhões (US$ 3,42 bilhões), à dívida contratual.

DPFe é a Dívida Pública Federal existente no mercado internacional paga em outras moedas. De acordo com o Tesouro Nacional, a variação da DPFe deveu-se principalmente pela valorização do real em relação as moedas que compõem o estoque da dívida externa.

De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), o governo estima a Dívida Pública Federal, em 2016, entre R$ 3,1 trilhões e R$ 3,3 trilhões.

Fonte: Agência Brasil

Merkel entende que Londres precise de tempo para concretizar saída da UE

A chanceler alemã, Angela Merkel, disse nesta segunda-feira (27) entender que o governo britânico necessite de um tempo para formalizar seu pedido de saída da União Europeia.

Outros líderes europeus haviam exigido que Londres acelerasse o divórcio da UE.

“Claro que não podemos nos permitir a um período de incerteza prolongado (…), mas que o Reino Unido precisa de um certo tempo para analisar as coisas, isso eu compreendo”, declarou à imprensa depois de se reunir com seu colega ucraniano, Volodimir Groisman.

O governo britânico decidiu criar um departamento especial para preparar a saída do Reino Unido da União Europeia, informou nesta segunda-feira (27) a porta-voz do primeiro-ministro David Cameron.

“O primeiro-ministro sugeriu e o gabinete deu sua aprovação para a criação de um novo departamento para preparar intensivamente os temas relativos ao Brexit”, informou.

Fonte: Portal G1

Norueguês substitui brasileiro como diretor de órgão ambiental da ONU

Ex-ministro de Meio ambiente e Desenvolvimento Internacional da Noruega, Erik Solheim tomou posse nesta segunda-feira (27) como novo diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), cuja sede está em Nairóbi.

Após três anos à frente do Comitê de Assistência ao Desenvolvimento da OCDE, Solheim enfrenta agora o desafio de liderar a principal agência mundial em matéria de meio ambiente, em um momento fundamental para a luta contra a mudança climática.

“Há uma necessidade urgente para lutar contra a mudança climática, deter a destruição de ecossistemas e reduzir a poluição. Protegendo nosso planeta protegemos a nós mesmo”, declarou o novo diretor do PNUMA, que substitui no cargo o brasileiro Achim Steiner.

Outros assuntos de vital importância são a poluição dos oceanos e do ar, a relação entre mudança climática, conflito e migrações maciças e a mudança de enfoque das políticas ambientais para priorizar a saúde das pessoas.

O PNUMA adquiriu especial relevância na agenda política mundial por seu papel como principal impulsor da luta contra a mudança climática e seu papel na inclusão do meio ambiente como umas das prioridades dos objetivos para um Desenvolvimento Sustentável -os novos Objetivos do Milênio.

O sucesso do Acordo de Paris sobre a Mudança Climática (COP21), em 2015, e da segunda Assembleia Meio Ambiental das Nações Unidas (UNEA-2), em maio em Nairóbi, podem marcar um ponto de inflexão na luta global contra a mudança climática, segundo indicou Solheim.

Fonte: Portal G1

Advogado da campanha de Gleisi Hoffmann se entrega à PF

O advogado Guilherme de Salles Gonçalves, acusado de envolvimento na Operação Custo Brasil, entregou-se à Polícia Federal (PF) às 17h de ontem (26). Guilherme chegou em voo comercial ao aeroporto de Guarulhos, vindo de Portugal, e passou a noite da carceragem da Superintendência da PF, na Lapa, região oeste da capital paulista.

Está previsto depoimento de Guilherme na Justiça Federal hoje (27), a partir das 14h, em audiência de custódia na 6ª Vara Federal Criminal, em São Paulo. O advogado, que trabalhou na campanha da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), estava no exterior quando foi decretada sua prisão preventiva.

Na sexta-feira (24), os nove presos na operação passaram o dia prestando depoimento. Foram ouvidos o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira, o ex-secretário de municipal de Gestão de São Paulo Valter Correia da Costa, além de Joaquim José Maranhão da Câmara, Daisson Silva Portanova, Dércio Guedes de Souza, Emanuel Dantas do Nascimento, Nelson Luiz Oliveira Freitas, Washington Luis Viana.

Em entrevista na sexta-feira, o procurador da República Andrey Borges de Mendonça informou que o ex-ministro Paulo Bernardo disse ao juiz que não recebeu “nenhum centavo” do esquema. O procurador, no entanto, disse que há evidências de que o ex-ministro usava o dinheiro das irregularidades para pagamentos pessoais, incluindo gastos banais com celulares e contas básicas.

Paulo Bernardo é investigado em um esquema de pagamento de propina – estimado em mais de R$ 100 milhões – para diversos funcionários públicos e agentes políticos na época em que era ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, entre os anos de 2010 e 2015.

Fonte: Agência Brasil

Projeção de instituições financeiras para a inflação sobe para 7,29%, este ano

A projeção de instituições financeiras para a inflação em 2016, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), subiu pela sexta vez seguida, ao passar de 7,25% para 7,29%. Para 2017, a estimativa é mantida em 5,5% há seis semanas consecutivas. As projeções fazem parte de pesquisa feita todas as semanas pelo Banco Central (BC) e divulgada às segundas-feiras.

As estimativas estão acima do centro da meta de inflação de 4,5%. O limite superior da meta de inflação é 6,5%, este ano e 6% em 2017. É função do Banco Central fazer com que a inflação fique dentro da meta. Um dos instrumentos usados para influenciar a atividade econômica e, consequentemente, a inflação, é a taxa básica de juros, a Selic.

Quando o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso gera reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Já quando o Copom reduz os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, mas a medida alivia o controle sobre a inflação.

O BC tem que encontrar equilíbrio ao tomar decisões sobre a taxa básica de juros, de modo a fazer com que a inflação fique dentro da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional. Atualmente, a Selic está em 14,25% ao ano.

A expectativa das instituições financeiras para a taxa ao final de 2016 subiu de 13% para 13,25% ao ano. Para o fim de 2017, a expectativa para a taxa básica caiu de 11,25% para 11% ao ano.

A estimativa de instituições financeiras para a queda do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, foi mantida em 3,44%, neste ano. Para 2017, a estimativa de crescimento foi mantida em 1%.

A projeção para a cotação do dólar foi mantida em R$ 3,60, no fim deste ano, e em R$ 3,80, no final de 2017.

Fonte: Agência Brasil

Equipe econômica fixa nesta semana meta para a inflação de 2018

O Conselho Monetário Nacional (CMN) se reúne nesta semana para definir a meta de inflação de 2018. Mas economistas do mercado financeiro não descartam que o colegiado faça uma revisão, para cima, do objetivo central para a inflação de 2017, fixado atualmente em 4,5%.

A discussão tem impacto direto na vida dos consumidores porque o Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, pelo menos na teoria, define o juros básico da economia, a taxa Selic, para tentar atingir a meta central de inflação definida pelo CMN.

O juros fixados pelo Copom, por sua vez, serve de referência para as taxas bancárias e para o crediário das lojas. Atualmente a Selic está em 14,25%, o maior patamar em dez anos.

Ao subir os juros ou mantê-los elevados, o BC encarece o crédito. O objetivo é reduzir o consumo no país para conter a inflação, que mostrou resistência no ano passado e no início de 2016.

Entretanto, os juros altos prejudicam a atividade econômica e, consequentemente, inibem a geração de empregos. Quando reduz os juros, o Copom julga que a inflação tende a caminhar para o índice fixado nas metas do CMN.

O novo presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, chegou falando grosso sobre inflação. Em sua sabatina no Senado Federal, no começo do mês, disse querer “cumprir plenamente a meta de inflação estabelecida pelo CMN, mirando o seu ponto central”.

O sistema de metas de inflação brasileiro também prevê um intervalo de tolerância, hoje em 2 pontos percentuais, para cima ou para baixo. Para 2016, por exemplo, a meta central de inflação, que deve ser perseguida pelo Copom, é de 4,5%. Mas se o IPCA, que mede a inflação oficial, ficar dentro do invervalo (que neste ano varia entre 2,5% e 6,5%), não será considerado que a meta foi descumprida.

A última vez que o Copom, por meio da definição dos juros básicos da economia, atingiu a meta central de inflação foi em 2009 – notadamente um ano de fraca atividade, marcado pelos efeitos da crise financeira mundial.

Em 2015, o IPCA ficou em 10,67%, bem acima do teto da meta, e, por isso, o então presidente do BC, Alexandre Tombini, teve que justificar o descumprimento.

A reunião do CMN está prevista para quinta (30) e vai apontar, além da meta central, também o teto e o piso para a inflação em 2018. O CMN é formado pelos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo de Oliveira, além do presidente do BC, Ilan Goldfajn.

Fonte: Portal G1

Pela 6ª semana seguida, mercado sobe estimativa de inflação para 2016

Os analistas do mercado financeiro elevaram sua expectativa de inflação para este ano pela sexta semana seguida, informou o Banco Central nesta segunda-feira (27), por meio do relatório de mercado. O documento é fruto de pesquisa com mais de 100 instituições financeiras.

A previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deste ano subiu de 7,25% para 7,29% na semana passada. Com isso, a taxa prevista permanece acima do teto de 6,5% do sistema de metas e bem distante do objetivo central de 4,5% fixado para 2016.

Recentemente, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que o IPCA voltou a acelerar e atingiu 0,78% em maio. De janeiro a maio, o IPCA acumula avanço de 4,05% (perto da meta central de inflação de 4,5% para este ano) e, em 12 meses, somou 9,32%.

Para 2017, a estimativa do mercado financeiro para a inflação ficou estável em 5,5% na última semana, informou o BC. Deste modo, permanece abaixo do teto de 6% – fixado para 2017 – mas ainda longe do objetivo central de 4,5% para o IPCA no período.

O BC tem informado que buscará “circunscrever” o IPCA aos limites estabelecidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em 2016 (ou seja, trazer a taxa para até 6,5%), e também fazer convergir a inflação para a meta de 4,5%, em 2017.

Produto Interno Bruto

No caso do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano, o mercado manteve a estimativa de uma contração de 3,44% para o nível de atividade.

Recentemente, o IBGE informou que o PIB brasileiro teve queda de 0,3% em comparação com os três meses anteriores. Foi a quinta queda trimestral seguida do PIB brasileiro. Apesar da contração, o resultado veio melhor do que a expectativa dos economistas.

O PIB é a soma de todos os bens e serviços feitos em território brasileiro, independentemente da nacionalidade de quem os produz, e serve para medir o comportamento da economia brasileira.

Com a previsão de um novo “encolhimento” do PIB neste ano, essa também será a primeira vez que o país registra dois anos seguidos de queda no nível de atividade da economia – a série histórica oficial, do IBGE, tem início em 1948.

Para o comportamento do Produto Interno Bruto em 2017, os economistas das instituições financeiras mantiveram sua previsão de uma alta de 1%, informou o BC.

Taxa de juros

O mercado financeiro subiu na semana passada a previsão para a taxa de juros no fim de 2016 de 13% para 13,25% ao ano. Atualmente, os juros estão em 14,25% ao ano. Com isso, a estimativa do mercado é de um corte dos juros neste ano, mas em menor intensidade.

Já para o fechamento de 2017, a estimativa para a taxa de juros recuou de 11,25% para 11% ao ano – o que pressupõe a continuidade da queda dos juros no ano que vem.

A taxa básica de juros é o principal instrumento do BC para tentar conter pressões inflacionárias. Pelo sistema de metas de inflação brasileiro, a instituição tem de calibrar os juros para atingir objetivos pré-determinados.

As taxas mais altas tendem a reduzir o consumo e o crédito, o que pode contribuir para o controle dos preços. Quando julga que a inflação está compatível com as metas preestabelecidas, o BC pode baixar os juros.

Câmbio, balança e investimentos

Nesta edição do relatório Focus, a projeção do mercado financeiro para a taxa de câmbio no fim de 2016 permaneceu em R$ 3,60. Para o fechamento de 2017, a previsão dos economistas para o dólar ficou estável em R$ 3,80.

A projeção para o resultado da balança comercial (resultado do total de exportações menos as importações) em 2016 permaneceu inalterada em US$ 50,7 bilhões de resultado positivo. Para o próximo ano, a previsão de superávit ficou em US$ 50 bilhões.

Para 2016, a projeção de entrada de investimentos estrangeiros diretos no Brasil subiu de US$ 60 bilhões para US$ 60,5 bilhões e, para 2017, a estimativa dos analistas permaneceu inalterada em US$ 60 bilhões.

Fonte: Portal G1

Comissão do Impeachment ouve esta semana últimos depoimentos da defesa de Dilma

Os últimos depoimentos de testemunhas de defesa da presidenta Dilma Rousseff e a entrega dos laudos de perícia sobre os documentos que embasam o processo vão marcar o início da semana no Senado Federal. Para esta segunda-feira (27) está prevista a entrega dos laudos. Na terça-feira (28), os senadores devem apresentar pedidos de esclarecimento sobre pareceres técnicos.

Também amanhã os membros da comissão ouvirão os depoimentos do ex-ministro do Desenvolvimento Agrário, hoje deputado Patrus Ananias (PT-MG), e dois ex-subordinados seus na equipe do ministério: a ex-secretária executiva Maria Fernanda Ramos Coelho e o ex-diretor do Departamento Financeiro, João Luiz Gaudagnin.

Na terça-feira será a vez dos senadores ouvirem os depoimentos dos ex-ministros da Defesa, Aldo Rebelo, e da Advocacia Geral da União, Luiz Inácio Adams, e ainda do representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Antônio Carlos Rebelo, para análise de créditos suplementares.

Os depoimentos terminarão na quarta-feira (29), com mais três testemunhas cujos nomes ainda não foram divulgados. Enquanto os depoimentos prosseguem, os peritos trabalharão para se manifestar sobre os pedidos de esclarecimentos dos senadores. Eles devem entregar as respostas na sexta-feira (1º).

A partir daí, começa a contar o prazo de 48 horas para os assistentes de defesa e acusação entregarem suas versões sobre a perícia, de modo que, na semana seguinte, seja possível realizar audiência com todos os envolvidos no trabalho.

Votações

No plenário, os senadores deverão concluir a votação do projeto de lei que atualiza a tabela do Supersimples, com análise de alguns destaques ao texto principal, que já foi aprovado na última semana.

Antes disso, os senadores precisarão destrancar a pauta votando a MP 713, que reduz o Imposto de Renda retido na fonte para remessas ao exterior de até R$ 20 mil e até isenta do imposto quando essas remessas forem para fins educacionais ou culturais.

Outra MP que tranca a pauta é a 714, que permite o capital estrangeiro sobre empresas aéreas brasileiras. O texto promete gerar debate e certa polêmica no plenário, porque os deputados retiraram o limite de 49% para participação estrangeira, o que, na prática, significa que as companhias poderão ser totalmente vendidas a empresas internacionais.

Há ainda a chance de que, se houver quórum e acordo, seja votada a proposta de emenda à Constituição (PEC) do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que estabelece o pagamento de adicional de periculosidade a agentes policiais. Pelo texto, receberiam o benefício os policiais federais, rodoviários federais, ferroviários federais, civis, militares, além dos bombeiros.

Outros temas podem entrar em pauta se forem definidos por acordo em reunião de líderes.

Fonte: Agência Brasil

MEC divulga a lista dos pré-selecionados na segunda chamada do ProUni

O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (27) o resultado da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni). Os estudantes pré-selecionados têm até o dia 1º de julho para apresentar nas instituições de ensino os documentos que comprovem as informações prestadas na hora da inscrição.

O ProUni seleciona estudantes para receber bolsas de estudo em instituições particulades de ensino superior com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Serão ofertadas, no segundo semestre deste ano, 125.442 bolsas – 57.092 integrais e 68.350 parciais, de 50% – em 22.967 cursos de 901 instituições de ensino superior.

O resultado será divulgado na página do ProUni. Cabe ao candidato  verificar, na instituição, os horários e o local de comparecimento para a aferição das informações. A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará, automaticamente, a reprovação. Aqueles que não forem selecionados podem ainda participar da lista de espera, de 8 a 11 de julho.

A lista dos documentos necessários está disponível na internet. O estudante é selecionado quando a documentação é aprovada.

O programa é dirigido tanto aos estudantes egressos do ensino médio na rede pública, quanto àqueles que tenham vindo da rede particular na condição de bolsistas integrais. Podem concorrer a bolsas integrais os estudantes que comprovem renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Às bolsas parciais, podem concorrer aqueles com renda familiar per capita máxima de três salários mínimos.

Fonte: Agência Brasil

Confiança do empresário do comércio cresce 2,1% de maio para junho

O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), medido pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), cresceu 2,1% em junho deste ano, na comparação com o mês anterior, alcançando 82,3 pontos. É o melhor resultado dos últimos 11 meses. Apesar disso, houve uma queda de 4,8% em relação a junho de 2015.

Na comparação com maio, a avaliação dos empresários do comércio se manteve praticamente estável, ao registrar taxa de -0,1%. Já as expectativas em relação aos próximos meses cresceram 4,3%. A intenção de investimentos e avaliação de estoques teve alta de 2,3%.

Já na comparação com junho de 2015, houve quedas de 15% na avaliação do empresário sobre o momento atual e de 9,4% nas intenções de investimentos e avaliação de estoques. E as expectativas em relação aos próximos meses tiveram aumento de 2,2%.

Para a CNC, a confiança dos empresários tem evoluído de forma positiva nos últimos meses. Apesar disso, ainda não há fatores que indiquem a retomada do desempenho positivo das vendas no comércio varejista, já que a demanda continua baixa em função da deterioração do mercado de trabalho e do encarecimento do crédito.

Fonte: Agência Brasil

Parte dos alunos do ensino médio noturno poderia estar no diurno, mostra estudo

Análise feita pelo Instituto Unibanco mostra que parte dos estudantes que cursam o ensino médio noturno poderia estar matriculada de dia. Pouco menos da metade dos estudantes do turno da noite, 40%, não trabalha. A instituição aponta a falta de vagas como um dos problemas.

Atualmente, 2,3 milhões, o equivalente a um terço do total de 8,3 milhões de estudantes do ensino médio, estão matriculados no noturno. A etapa consolidou-se nas décadas de 80 e 90 para garantir o acesso ao ensino médio prioritariamente para jovens trabalhadores.

A iniciativa é necessária para a inclusão, no entanto se o ensino médio concentra atualmente os piores indicadores do ensino básico, o ensino médio noturno tem um desempenho ainda pior que o ensino médio diurno. O estudo apresentando pelo Instituto Unibanco, com base em dados oficiais do Ministério da Educação (MEC), mostra que enquanto 73% dos estudantes do diurno nunca foram reprovados, o percentual cai para 54,2% no noturno. No diurno, 93% nunca abandonaram a escola; no noturno, 79,8%. O desempenho nas avaliações do MEC também é pior no noturno.

“É evidente que precisamos do ensino médio noturno, mas o ensino ofertado acaba contribuindo mais para a desigualdade”, diz o superintendente executivo do Instituto Unibanco, Ricardo Henriques. Segundo ele, pelo menos os 40% que não trabalham poderiam ser acomodados no ensino médio diurno. “Há problemas, no entanto, na oferta de vagas no diurno. Em muitos locais, os equipamentos são compartilhados, de dia funciona o ensino fundamental e à noite, o médio”.  

De acordo com o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Eduardo Deschamps, a baixa qualidade no noturno já é conhecida pelos estados e é um dos focos da reformulação do ensino médio, cujo projeto de lei (PL 6840/2013) tramita na Câmara dos Deputados. “Há secretários que defendem que não deveria haver ensino médio noturno. Mas, por uma série de fatores, ainda há necessidade. Para isso há ações diferenciadas, entre elas a oferta de parte da carga horária a distância, para reduzir a evasão”, diz.

Segundo ele, a falta de estrutura durante o dia não aparece entre os principais fatores analisados pelos secretários em relação à oferta noturna. Em Santa Catarina, onde Deschamps é secretário de Educação, ele garante que há condição de acomodar no diurno os estudantes do noturno. “Fora casos muito pontuais, Santa Catarina teria condição de atender aos estudantes no diurno, considerando a rede como um todo. Às vezes, o aluno quer estudar ao lado da casa dele e não tem vaga, mas conseguimos ofertar em escola acessível por transporte escolar”.

Pelo PL 6840/2013, o ensino médio noturno deve ser articulado à formação técnica e o conteúdo deve ser o mesmo ensinado no ensino médio diurno. Na justificativa, o projeto diz que o ensino noturno deve “deixar de ser uma regra e ser exceção, ou seja, que apenas aqueles alunos que realmente tenham impedimentos que os impossibilitem de cursar o ensino médio diurno sejam matriculados à noite”. Assim, serão aceitos no ensino médio somente alunos maiores de 18 anos, fazendo com que todos na idade adequada frequentem o ensino regular.

Para o secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares da Silva, ter uma qualidade diferente para o ensino médio noturno e o diurno é um problema que precisa ser resolvido. “Se estamos com pessoas no ensino médio noturno é porque não conseguimos cumprir a missão de ter os alunos, na idade certa, estudando de dia. Nenhum pai quer o seu filho fora da escola, lógico que aqui estão envolvidas outras questões sociais – a necessidade de trabalho, de fazer um estágio para ajudar na renda da família. Há uma série de fatores que impõem a necessidade do ensino médio noturno e aí, sobre esse aspecto, a discussão não pode deixar de pensar na qualidade”. Segundo Rossieli Silva, o MEC apoiará a busca por soluções para o ensino médio.

Fonte: Agência Brasil

Pesquisadoras da Unesp de Ilha Solteira criam plástico comestível

Pesquisadoras da Unesp em Ilha Solteira (SP) criaram um plástico, a partir de óleos essenciais e de cascas de crustáceos, que pode ser ingerido. Entre os benefícios do material, segundo as pesquisadoras, é que ele pode ser usado em embalagens, o que geraria menos lixo. Além disso, pode agregar sabor aos alimentos e fazer bem à saúde.

O trabalho é desenvolvido no Departamento de Física e Química, da Unesp de Ilha Solteira, no Grupo de Compósitos e Nanocompósitos Hibridos (GCNH) e a Embrapa é parceira no desenvolvimento desse novo material, que não tem petróleo na composição.

De acordo com as pesquisadoras, outras pesquisas já desenvolveram o material a partir de polpa de frutas, mas o diferencial do plástico produzido na Unesp de Ilha Solteira são as nanopartículas, estruturas microscópicas obtidas a partir da quitosana e de óleos essenciais, que são responsáveis por dar forma ao plástico comestível. A quitosana é obtida das cascas de crustáceos e os óleos extraídos do cravo e da canela.

Para a professora Márcia Regina de Moura Aouada, uma das envolvidas no trabalho, outro diferencial do material é o controle de bactérias. “Como a embalagem é produzida em laboratório conseguimos controlar a proliferação de bactérias e fungos, com isso é possível aumentar o tempo de prateleira de determinados alimentos”, explica.

Ela ressalta ainda que esse plástico é facilmente decomposto por ser produzido à base de polpa de frutas e pode servir de adubo, o que gera menos lixo e polui menos o meio ambiente.

A mestranda da Unesp, Pamela Melo, reforça a característica biodegradável do material. “O grande diferencial em trabalhar com polpas de frutas é que, além de ter um produto biodegradável, ele é nutracêutico, ou seja, auxiliam não só na conservação do alimento, mas também traz benefício para o organismo”, afirma.

Fonte: Portal G1

Plutão pode ocultar oceano subterrâneo

A sonda espacial não tripulada New Horizons, da Nasa, tem transmitido informações surpreendentes sobre Plutão. A nave foi lançada em 2006 com o objetivo de estudar o planeta anão e os extremos do sistema solar.

Alguns cientistas não tinham muita expectativa sobre o planeta – por ser muito pequeno, remoto e tectonicamente inativo para ter características interessantes. O resultado do estudo, no entanto, excedeu as expectativas.

As fotos mais recentes, tiradas de perto, revelaram características bizarras, inexistentes em qualquer outro planeta do nosso sistema solar, incluindo montanhas com textura de escamas de dragão, que a Nasa descreve como áreas “grosseiramente escavadas” pelo gelo de nitrogênio.

Uma nova pesquisa sugere que Plutão pode ocultar um oceano subterrâneo. “Graças aos dados incríveis [da New Horizons], podemos observar as características tectônicas na superfície de Plutão e atualizar nosso modelo de evolução térmica com os novos dados,” disse em um comunicado Noah Hammond, estudante de pós-graduação na Universidade de Brown.

O modelo indica que uma das características únicas de Plutão são as gargantas que se estendem por centenas de quilômetros, formadas devido à expansão da crosta do planeta. “Um oceano no subsolo que estivesse lentamente congelando poderia ter causado esse tipo de expansão”, disse Hammond.

Teoricamente, como o oceano continua congelando, ele irá, eventualmente, formar uma estrutura densa chamada Ice II (gelo ll). Se isso ocorrer, a superfície de Plutão deve mostrar sinais de fraturas por compressão, mas estes ainda não foram encontrados.

“Nós não vemos as coisas na superfície que podíamos esperar se tivesse havido uma contração global”, disse Hammond. “Então, podemos concluir que o ice II não se formou e, portanto, o oceano não foi completamente congelado.”

As bolsas de nitrogênio na superfície do planeta também podem indicar que o oceano pode ser relativamente quente, debaixo de uma camada superior de gelo.

Tendo em conta a distância de Plutão do Sol, a presença da água líquida é vista como altamente improvável. Mas se ela existir em Plutão, sustentada pelas altas temperaturas do núcleo do planeta, então, oceanos líquidos podem ser muito mais comuns do que se pensava anteriormente.

“Para mim é incrível “, disse Hammond. “A possibilidade de podermos ter vastos ambientes de água líquida em Plutão, tão longe do sol, e que o mesmo possa ser possível em outros corpos celestes da Cintura de Kuiper [região do sistema solar próxima a Plutão] é absolutamente incrível!”

Fonte: Agência Brasil

CNI diz que Indicador de Custos Industriais cresce 2,2%

O Indicador de Custos Industriais aumentou 2,2% no primeiro trimestre deste ano em relação ao último trimestre de 2015. Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), houve uma desaceleração do aumento dos custos industriais. No período imediatamente anterior, a alta ficou em 3,2%.  Na comparação com o primeiro trimestre de 2015, o indicador subiu 12,3%.

De acordo com a CNI, a indústria conseguiu repassar a alta dos custos do primeiro trimestre para os preços. O índice de preços manufaturados (IPA – indústria de transformação) teve alta de 2,2% nos primeiros três meses deste ano em relação ao último trimestre de 2015. “Isso indica estabilidade na margem de lucro da indústria”, diz a pesquisa.

Para a CNI, o aumento de 2,2% do início deste ano foi puxado pelas altas nos custos de energia, com capital de giro e tributos. A conta de energia da indústria subiu 8,7%, os custos com capital de giro aumentaram 5,7% e os com tributos cresceram 4,2% no primeiro trimestre de 2016 em relação ao último trimestre de 2015.

Custos em alta

Os custos de produção, formados por despesas com pessoal, com energia e com bens intermediários, tiveram alta de 1,7% no primeiro trimestre em relação ao período imediatamente anterior.

Segundo a CNI, o trabalho ressalta que o aumento de 2,2% nos custos prejudicou a competitividade da indústria brasileira no mercado externo. Isso porque os preços em reais dos insumos importados caíram 2,3% e os valores em reais dos manufaturados nos Estados Unidos ficaram estáveis no primeiro trimestre.

Fonte: Agência Brasil

Receita lança edição 2016 de perguntas e respostas da pessoa jurídica

A Receita Federal lançou a edição 2016 do Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica. A lista tem mais de 900 perguntas e respostas elaboradas pela Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) relacionadas às mais diversas áreas da tributação, como Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), entre outras.

A Receita destaca que os temas abordados estão divididos em vinte e oito capítulos e estão disponíveis no site do órgão na internet, podendo o conteúdo ser livremente acessado. O contribuinte pode acessar a lista de perguntas e respostas da Pessoa Jurídica 2016 por capítulos ou em arquivo único.

A edição de 2016 traz um novo capítulo sobre os efeitos tributários relacionados aos novos métodos e critérios contábeis criados com a Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014, que introduziu novas regras para o setor, como a modernização do sistema de fiscalização.

Fonte: Agência Brasil

Anvisa propõe proibir termômetro com mercúrio no país

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu consulta pública para discutir a proibição da fabricação, importação e a venda de termômetros e esfigmomanômetros com coluna de mercúrio no país. 

Esses aparelhos têm uma coluna transparente, contendo mercúrio no interior, com a finalidade de aferir valores de temperatura corporal (no caso do termômetro) e pressão arterial (no caso do esfigmomanômetro).

De acordo com a Anvisa, a proposta de proibir o uso desses equipamentos no país faz parte do compromisso do Brasil de banir produtos com mércurio até 2020. “A Anvisa, assim como outros órgãos da administração pública, está comprometida com a Convenção de Minamata, onde 140 países, incluído o Brasil, firmaram compromisso para o controle do uso e redução de emissões e liberações do mercúrio para a natureza. Um dos compromissos é o banimento de produtos que contém mercúrio até 2020. A proibição da substância é uma tendência mundial”.

A agência destaca que no mercado já existem os termômetros e esfigmomanômetros digitais, alternativos aos com a coluna de mercúrio. “Esses dispositivos [digitais] também possuem a sua precisão avaliada compulsoriamente pelo Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade e são ambientalmente mais sustentáveis”.

A proposta propõe ainda o fim do uso dos equipamentos nos serviços de saúde do país.

Os comentários e sugestões para a consulta pública podem ser enviados em até 60 dias pela internet ou por carta para o endereço: Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, SIA trecho 5, Área Especial 57, Brasília-DF, CEP 71.205-050. As contribuições internacionais deverão ser direcionadas a Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Assessoria de Assuntos Internacionais (Aint), no mesmo endereço.

Fonte: Agência Brasil

Turquia quer instalar sistema de defesa na fronteira com a Síria

A Turquia está disposta a testar um novo sistema de defesa antiaérea na fronteira com a Síria, informou o portal norte-americano Defense News, citando fontes dos serviços de defesa turcos.

Autoridades turcas planejam instalar um sistema de radar contra morteiros Serhat e também mísseis de alta mobilidade Himars. Além disso, uma parte da fronteira de 70 quilômetros será vigiada por dirigíveis, explicam as fontes.

O sistema de defesa antiaérea será posicionado na província de Kilis, no sudeste da Turquia, perto da cidade de Elbeyli, que é um posto de passagem de fronteira. A extensão total da fronteira turco-síria é de 900 quilômetros.

Fonte: Agência Brasil

Gasto de brasileiros no exterior é o menor para maio desde 2009

Os gastos de brasileiros no exterior somaram US$ 1,113 bilhão em maio, informou o Banco Central nesta sexta-feira (24). Esse é o menor valor para o mês desde 2009, quando as despesas foram de US$ 779 milhões.

Em maio do ano passado, esses gastos somaram US$ 1,41 bilhão.

De janeiro a maio deste ano, os gastos dos brasileiros lá fora somaram US$ 5,161 bilhões. Houve queda na comparação com o mesmo período do ano passado, quando as despesas no exterior somaram US$ 8,291 bilhões.

A queda de despesas de brasileiros no exterior acontece em um momento de dólar relativamente alto frente aos últimos anos. Isso faz com que passagens e hotéis, além dos produtos comprados lá fora, fiquem mais caros.

Em maio, o dólar subiu 5% e encerrou o mês cotado a R$ 3,60. Em 2016, porém, acumula queda de 8,6%.

O movimento de queda nos gastos também é influenciado pela crise econômica, que vem aumentando o desemprego e diminuindo a renda das famílias brasileiras. Outros fatores que contribuem para redução dos gastos no exterior são a alta da inflação e o elevado nível de endividamento das famílias.

Histórico de gastos

Entre 2010 e 2014, os gastos de brasileiros no exterior vinham subindo continuamente. Entretanto, no ano passado, com a alta de quase 50% do dólar, essas despesas caíram 32%.

Até 1994, quando foi criado o Plano Real para conter a hiperinflação no país, os gastos de brasileiros no exterior não tinham atingido a barreira dos US$ 2 bilhões (pela série histórica antiga). Mas, naquele ano, quando o real foi equiparado ao dólar, as despesas somaram US$ 2,23 bilhões.

Entre 1996 e 1998, elas oscilaram entre US$ 4 bilhões e US$ 5,7 bilhões.

Com a maxidesvalorização cambial de 1999, o dólar ultrapassou os R$ 3 em um primeiro momento e as despesas lá fora, como agora, também ficaram mais caras. O gasto voltou a recuar e, naquele ano, se aproximou dos US$ 3 bilhões.

Despesas de estrangeiros no Brasil

A alta do dólar, por outro lado, deixou mais barato para os estrangeiros viajar ao Brasil. Isso também se reflete nos números do setor externo divulgados pelo Banco Central.

De janeiro a maio, as despesas de estrangeiros no Brasil totalizaram US$ 2,754 bilhões, o que representa um aumento frente ao mesmo período de 2015 (US$ 2,498 bilhões).

Em maio deste ano, os moradores de outros países gastaram US$ 434 milhões no Brasil. Houve alta frente ao mesmo período do ano passado (US$ 417 milhões).

Fonte: Portal G1

BC: contas externas têm saldo positivo pelo segundo mês consecutivo

O país registrou saldo positivo nas contas externas pelo segundo mês seguido, divulgou hoje (24) o Banco Central (BC). Em maio, o superávit em transações correntes, que são as compras e as vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda do país com o mundo, ficou em US$ 1,2 bilhão. Em abril, o resultado positivo chegou a US$ 412 milhões.

O resultado positivo de maio é o maior registrado na série do BC, desde agosto de 2007, quando ficou em US$ 1,233 bilhão. Nos cinco meses do ano, houve déficit de US$ 5,966 bilhões, resultado bem menor do que o registrado em igual período de 2015 (US$ 35,325 bilhões).

Projeções

O Banco Central reduziu a projeção para o saldo negativo das contas externas, este ano, de US$ 25 bilhões para US$ 15 bilhões.

Em relação a tudo o que o país produz, o Produto Interno Bruto (PIB), o saldo negativo deve corresponder a 0,87%, contra 1,48% previstos em março pelo BC.

O resultado esperado para a balança comercial contribuiu para melhorar a conta de transações correntes. A estimativa para o superávit comercial passou de US$ 40 bilhões para US$ 50 bilhões neste ano.

A conta de serviços (viagens internacionais, transportes, aluguel de equipamentos, seguros, entre outros) deve apresentar resultado negativo de US$ 28,3 bilhões. A estimativa anterior era US$ 28,6 bilhões.

No balanço das transações correntes, a conta de renda primária (lucros e dividendos, pagamentos de juros e salários) deve apresentar saldo negativo de US$ 39,7 bilhões, contra US$ 39,3 bilhões previstos anteriormente.

A conta de renda secundária (renda gerada em uma economia e distribuída para outra, como doações e remessas de dólares, sem contrapartida de serviços ou bens) deve registrar saldo positivo de US$ 3 bilhões, ante US$ 2,9 bilhões previstos em março.

Quando o país registra saldo negativo em transações correntes, precisa cobrir esse déficit com investimentos ou empréstimos no exterior. A melhor forma de financiamento do saldo negativo é o investimento direto no país (IDP), porque recursos são aplicados no setor produtivo do país. A projeção do BC é que, este ano, esses recursos sejam mais que suficientes para cobrir o saldo negativo das contas externas porque devem chegar a US$ 70 bilhões. A previsão anterior era US$ 60 bilhões.

Fonte: Agência Brasil

Recursos do Tesouro Direto sobem 3,7% de abril para maio e somam R$ 31,7 bi

O volume de recursos no Tesouro Direto, em maio, chegou a R$ 31,7 bilhões, aumento de 3,7% em relação a abril (R$ 30,5 bilhões) e de 84,4% na comparação com maio de 2015 (R$ 17,2 bilhões). Os números foram divulgados hoje (24) pelo Ministério da Fazenda. O Tesouro Direto é um programa de negociação de títulos públicos para pessoas físicas por meio da internet.

Os títulos remunerados por índices de preços respondem pelo maior volume, alcançando 61,6%. Na sequência, aparecem os títulos indexados à taxa básica de juros (Selic), com participação de 20,5% e os títulos prefixados [que têm a rentabilidade conhecida no momento da aplicação] com 17,9%.

Em relação à composição do estoque por prazo, os números mostram que 10,9% dos títulos vencem em até um ano. A maior parte, 58,0%, é composta por títulos com vencimento entre um e cinco anos. Os títulos com prazo entre cinco e dez anos correspondem a 14,2% do total, e os com vencimento acima de dez anos, a 16,9%, informou o Tesouro Nacional.

Vendas e resgates

Em maio, as vendas do Tesouro Direto atingiram R$ 1,4 bilhão. Já os resgates totalizaram R$ 638,2 milhões, sendo R$ 597,1 milhões relativos a recompras e R$ 41,1 milhões relativos a vencimentos ocorridos em maio.

Os títulos mais demandados pelos investidores foram os indexados ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA (Tesouro IPCA+ e Tesouro IPCA+ com Juros Semestrais), cuja participação nas vendas atingiu 62,3%. Os títulos prefixados (Tesouro Prefixado e Tesouro Prefixado com Juros Semestrais) corresponderam a 12,4% do total e os indexados à taxa básica de juros Selic (Tesouro Selic), a 25,3%.

Em relação ao prazo de emissão, 26,1% das vendas no Tesouro Direto no mês corresponderam a títulos com vencimentos acima de dez anos. As vendas de títulos com prazo entre cinco e dez anos representaram 11,8% e as com prazo entre um a cinco anos, 62,1% do total.

A utilização do programa por pequenos investidores pode ser observada pelo considerável número de vendas até R$ 5 mil, o que correspondeu a 69,8% das vendas ocorridas no mês. O valor médio por operação, neste mês, foi de R$ 11.248,07, e foram realizadas 127.443 operações de venda. Com a alta dos juros, outras aplicações têm se tornado mais atrativas que a poupança, que tem perdido rentabilidade ante a inflação.

O número total de investidores cadastrados ao fim do mês atingiu 768.617, o que representa aumento de 51,2% nos últimos doze meses. O total de investidores ativos (que efetivamente possuem aplicações) chegou a 294.386, uma variação de 91,6% nos últimos doze meses. No mês, o acréscimo foi de 10.509 novos investidores ativos.

Fonte: Agência Brasil

Brexit é um ‘golpe contra a Europa e o processo de unificação’, diz Merkel

A vitória do Brexit é um “golpe contra a Europa”, declarou nesta sexta-feira (24) a chanceler alemã, Angela Merkel, que convidou o presidente francês, François Hollande, o primeiro-ministro italiano, Matteo Renzi, e o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, para uma reunião em Berlim na próxima segunda-feira (27).

“Tomamos nota com pesar da decisão da maioria da população britânica”, declarou Merkel.

“É um golpe contra a Europa, um golpe contra o processo de unificação europeia”, completou a chanceler alemã.

Outros líderes europeus também comentaram a decisão dos britânicos de o país deixar a União Europeia.

Presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk:
“Estamos determinados a manter nossa união como 27 (países)…  irei propor que iniciemos um período de reflexão mais ampla sobre o futuro de nossa união.”

Ministro das Relações Exteriores da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier:
“A notícia vinda do Reino Unido é realmente atordoante. Parece um dia triste para a Europa e o Reino Unido”.

Ministro das Relações Exteriores da França, Jean-Marc Ayrault:
“A Europa irá continuar, mas precisa reagir e redescobrir a confiança de seus povos. Isso é urgente.”

Ministro das Finanças da Alemanha, Wolfgang Schaeuble:
“Eu esperava um resultado diferente. Agora precisamos olhar para a frente e lidar com esta situação…”

“O processo da UE para a saída (de um país) da União Europeia está definido claramente e será implementado. A Europa irá se mostrar unida agora.”

Primeira-ministra norueguesa, Erna Solberg:
“(É um) sinal tanto dos eleitores britânicos quanto de muitos outros de toda a Europa que sentem que a UE não está proporcionando respostas boas o suficiente para os desafios de hoje.”

Primeiro-ministro húngaro, Viktor Orban:
“Bruxelas precisa ouvir a voz do povo, esta é a maior lição desta decisão…”
“A Europa só é forte se puder dar respostas a grandes questões, como a imigração, que fortaleceriam a própria Europa, ao invés de enfraquecê-la. A UE não foi capaz de dar estas respostas.”

Ministro das Relações Exteriores da Polônia, Witold Waszczykowski:
“Está é uma má notícia para a Europa, para a Polônia… tentaremos usar esta situação para conscientizar os políticos europeus da razão de isto ter acontecido. E aconteceu porque este conceito, que foi criado algum tempo atrás, não é mais popular na Europa.”

Ministra sueca para a UE, Ann Linde:
“Precisamos mostrar às pessoas por que acreditamos que a UE é importante, por que precisamos permanecer. Temos que olhar as coisas que importam na vida cotidiana das pessoas, talvez onde tem havido ambiguidades, onde tem havido arrogância e onde as pessoas têm sentido que tem havido um projeto elitista… é uma situação muito séria para a Grã-Bretanha, mas também para a UE.”

Marine Le Pen, kíder do partido francês de extrema direita Frente Nacional:
“A vitória pela liberdade! Agora precisamos realizar o mesmo referendo na França e em (outros) países da UE.”

Primeira-ninistra da Escócia, Nicola Sturgeon:
“A Escócia deu um voto forte, inequívoco para permanecer na UE, e elogio esse endosso ao nosso status europeu.”

Gianni Pittella, líder dos socialistas e democratas no Parlamento Europeu:
“É triste, mas não é o enterro da União Europeia.”

Presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz
“Acredito que agora as negociações sobre a saída irão começar rapidamente.”

Nigel Farage, líder do partido britânico Anti-UE Ukip
“A UE está fracassando, a UE está morrendo”.

Fonte: Portal G1

Banco Central monitora efeitos do Brexit no mercado brasileiro

O Banco Central (BC) informou hoje (24) que está monitorando continuamente, nos mercados global e doméstico, os efeitos da decisão dos britânicos de deixar a União Europeia.

Em nota, o BC diz que adotará as medidas adequadas para manter o funcionamento normal dos mercados financeiro e cambial. “A economia brasileira tem fundamentos robustos para enfrentar movimentos decorrentes desse processo, especialmente, [um] relevante montante de reservas internacionais, o regime de câmbio flutuante e um sistema financeiro sólido, com baixa exposição internacional.”

Em plebiscito realizado ontem (23), cidadãos britânicos decidiram, por maioria de 2%, a saída do Reino Unido da União Europeia. O resultado da consulta foi divulgado nas primeiras horas da manhã de hoje.

Em declaração ao país, o primeiro-ministro britânico, David Cameron, anunciou que renunciará ao cargo. Cameron, que deve deixar o posto em outubro, sempre se manifestou a favor da permanência do Reino Unido no bloco europeu e, durante os meses que antecederam a consulta popular, afirmou que o Brexit – união das palavras Britain (Grã-Bretanha) e exit (saída, em inglês) – poderia trazer graves consequências econômicas para o país.

Bovespa e dólar

No mercado brasileiro, o dólar estava cotado a R$ 3,4019, por volta das 9h50, com alta de 1,71%. Mais cedo, às 9h20, era cotado a R$ R$ 3,4364. Ontem, odólar comercial encerrou o dia vendido a R$ 3,344, com queda de R$ 0,033 (-0,98%). A cotação chegou ao menor valor desde 29 de julho do ano passado (R$ 3,329).

Ontem, o Ibovespa, índice da Bolsa de Valores de São Paulo, subiu 2,8%, para 51.560 pontos. O indicador teve a maior alta diária desde 10 de maio, quando tinha se valorizado 4,08%.

Fonte: Agência Brasil

Brasileiros preveem inflação de 10,5% para os próximos 12 meses

Os consumidores brasileiros preveem uma inflação de 10,5% nos próximos 12 meses. A estimativa, da pesquisa Expectativa de Inflação dos Consumidores, realizada neste mês pela Fundação Getulio Vargas (FGV), é 0,2 ponto percentual superior à registrada no levantamento de maio (10,3%) e interrompe uma trajetória de três meses de queda.

A maior elevação da expectativa de inflação ocorreu entre os consumidores da faixa de renda mais baixa. Entre eles, a taxa cresceu 0,6 ponto percentual e chegou a 11,3%.

De acordo com a FGV, a leve alta de 0,2 ponto percentual está dentro da margem de erro estatístico. A interrupção da trajetória de queda pode ser efeito da taxa de 0,78% da inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em maio e pelo grande aumento dos preços dos alimentos in natura.

Outro destaque dos dados é que os cariocas estimaram, na pesquisa de junho, uma taxa de inflação 0,7 ponto percentual acima do resultado de maio. A FGV acredita que isso tenha relação com a expectativa de aumento de preços durante os Jogos Olímpicos que ocorrerão no Rio em agosto.

Fonte: Agência Brasil

Petros deve dividir rombo de R$ 16,1 bilhões com 76 mil beneficiários

Com déficit de R$ 22,6 bilhões em 2015, R$ 6,5 bilhões acima do limite de tolerância estabelecido por resolução do Conselho Nacional de Previdência Complementar, a Petros vai dividir a conta com os 76 mil empregados, aposentados e pensionistas da Petrobras a partir do próximo ano.

A análise da avaliação atuarial do Plano Petros Sistema Petrobras, referente a 2015, foi aprovada ontem (23), pelo Conselho Deliberativo da Petros, e nela consta um déficit de R$ 22,6 bilhões.

Como deverá ser excluído deste montante o limite de tolerância (Limite de Déficit Técnico Acumulado), que é de R$ 6,5 bilhões, restam ser equacionados R$ 16,1 bilhões, valor que será dividido igualitariamente entre os patrocinadores e os participantes e assistidos do plano, que ficarão com 50% cada, conforme regra paritária estabelecida na Constituição Federal por emenda constitucional.

A Petros deverá elaborar ainda este ano um Plano de Equacional de Déficit, que implicará na divisão dos R$ 16,1 bilhões entre todos os 76 mil beneficiados – 21 mil participantes ativos e 55 mil assistidos – todos sujeitos a risco previdenciário, atuariais e de oscilações de variáveis de mercado, o que, na avaliação da Petrobrás, “podem afetar a estimativa de obrigação atuarial e o patrimônio investido”.

Causas e prazo de pagamento

Em nota, a Petrobras informa que, com a aprovação da avaliação, será apresentado um estudo atuarial, que evidenciará as causas do déficit, bem como estabelecerá a forma e o prazo de pagamento. A estatal explicou, ainda, que, no equacionamento, “serão determinados os percentuais adicionais de contribuições a serem cobrados, ao longo do tempo, até o prazo máximo de aproximadamente 18 anos”.

A nota esclarece que o déficit apresentado já está contemplado nas demonstrações financeiras da Petrobras divulgadas ao mercado. Ainda em fase de conclusão, essas demonstrações contábeis auditadas da Petros para o exercício de 2015 estão em fase de conclusão, com prazo de envio à Superintendência Nacional de Previdência Suplementar (Previc) até 31 de junho deste ano.

Fonte: Agência Brasil

Jihadistas sequestram quase mil pessoas na província síria de Aleppo

Militantes do grupo Estado Islâmico invadiram várias aldeias próximas às cidades de Al Bab e Manbij, na província síria de Aleppo, e sequestraram mais de 900 habitantes, informou uma fonte curda. Há informações também de que os jihadistas obrigaram um grupo de sequestrados a cavar trincheiras, enquanto utilizavam outros como escudo humano.

Outras fontes locais disseram que o Estado Islâmico recuperou o controle sobre Al Rai, uma cidade na fronteira entre a Síria e a Turquia, um dia depois de ter sido tomada pelo Exército Livre Sírio, com o apoio da aviação da coalizão internacional liderada pelos Estados Unidos e da artilharia turca.

As Forças Democráticas da Síria (FDS), formadas em sua maioria por milícias curdas e apoiadas pela coalizão internacional, atacaram Manbij, cidade considerada um dos principais centros dos terroristas ao norte de Aleppo, onde eles recebem armas e financiamento.

A cidade fica a cerca de 360 quilômetros ao norte de Damasco e a cerca de 80 quilômetros a leste de Aleppo. O Estado Islâmico está usando mais de 100 mil habitantes da área como escudo humano.

As FDS conseguiram controlar o distrito de Al-Katib, nos acessos a oeste de Manbij.

Fonte: Agência Brasil

Primeiro-ministro britânico anuncia renúncia após resultado do referendo

Após os britânicos decidirem em plebiscito sair da União Europeia, o primeiro-ministro David Cameron afirmou que o Reino Unido “deve buscar um novo primeiro-ministro” e anunciou que vai renunciar ao cargo, em pronunciamento foi feito à imprensa nesta sexta-feira (24) em frente ao número 10 de Downing Street, residência oficial do premiê britânico. Ele deve deixar o cargo em outubro.

“Os britânicos votaram pela saída e sua vontade deve ser respeitada”, afirmou Cameron. “A vontade dos britânicos deve ser seguida”. O premiê ponderou que o país precisa de uma nova liderança para levar adiante a decisão do referendo. “A negociação deve começar com um novo primeiro-ministro”, disse o político.

A vitória do “Brexit” derrubou também as Bolsas na Ásia e os mercados futuros da Europa e dos Estados Unidos antes mesmo do resultado oficial ser divulgado. A libra esterlina, moeda do Reino Unido, despencou e atingiu o menor valor frente ao dólar em 31 anos.

“Agora que a decisão foi tomada, precisamos encontrar o melhor caminho. Farei o que for preciso para ajudar”, afirmou Cameron, projetando deixar o cargo até outubro. “Eu amo esse país e me sinto honrado de ter servido a ele.”

O primeiro-ministro britânico estava sobre intensa pressão para renunciar. O político é o responsável pela convocação do referendo, por ter prometido – e cumprido – convocar o referendo se vencesse com maioria as eleições gerais de 2015, mas havia se posicionado a favor de permanecer no bloco europeu e alertado sobre o risco do “Brexit”.

“Brexit” é a abreviação das palavras em inglês “Britain” (Grã-Bretanha) e “exit” (saída) para designar a saída do Reino Unido do bloco europeu.

No sábado (18), em entrevista ao jornal “The Times”, Cameron havia dito que continuaria à frente do governo independentemente do resultado do referendo, por se sentir a pessoa mais adequada para liderar as negociações que seriam desencadeadas pela decisão, devido a suas “sólidas relações” na Europa.

Fonte: Portal G1

Começam hoje as inscrições para o Fies

Os interessados em financiar o ensino superior pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderão se inscrever a partir de hoje (24) até o dia 29, no portal do Fies. Serão oferecidos 75 mil financiamentos. As vagas estão disponíveis para consulta, na internet.

Para participar da seleção, é preciso ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e obtido 450 pontos na média das provas, além de ter tirado nota maior que 0 na redação. Os candidatos precisam ainda ter renda familiar bruta por pessoa de até três salários mínimos, o que equivale a R$ 2.640.

Os estudantes podem se inscrever apenas para um curso. A opção pode ser alterada até o fim do prazo de inscrição. Uma vez por dia, o Ministério da Educação (MEC) divulga a nota de corte de cada curso, que é a estimativa da nota mínima para ser aprovado com base nas inscrições feitas até o momento. A nota de corte não é calculada em tempo real e não garante a vaga ao estudante.

O resultado será divulgado no próximo dia 30. Aqueles que não forem selecionados serão automaticamente inscritos em lista de espera. As vagas que não forem ocupadas pelos estudantes pré-selecionados serão ofertadas à lista de espera de 4 de julho a 10 de agosto.

O Fies oferece financiamento de cursos em instituições privadas a uma taxa de juros de 6,5% ao ano. O percentual do custeio é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante. Atualmente, 2,1 milhões de estudantes participam do programa.

Fonte: Agência Brasil

IBGE: produção e distribuição de energia se concentram no Sul e Sudeste

Superar as desigualdades e atender a demanda energética em um país continental como o Brasil são os principais desafios a serem superados no sistema de distribuição, conclui o estudo Logística de Energia 2015 – Redes e Fluxos do Território, que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje (23).

O documento sinaliza concentração excessiva da produção, distribuição e logística energética nas regiões Sudeste, Sul e parte do Centro-Oeste do país. No Sudeste, por exemplo, o Rio de Janeiro responde por quase 70% de toda a produção de petróleo (68,4%) e por 34,8% da produção de gás natural; o Espírito Santo é responsável por 16,3% da produção de petróleo e São Paulo, (7,2%).

Na produção de gás, 62,8% se concentram no Rio de Janeiro (34,8%), Espírito Santo (14,9%) e São Paulo (13,1%). Das 17 refinarias que integram o Parque Nacional de Refino, cinco delas ficam no Sudeste: São Paulo (5) e Rio de Janeiro (2). O Rio Grande do Sul tem duas refinarias.

A concentração indica que 39% da capacidade de refino no Brasil estão no interior de São Paulo, 10,9% no Rio de Janeiro e 9,3% no Rio Grande do Sul. Assim, as regiões Sul e Sudeste reúnem 59,2% da capacidade de refino no Brasil.

Distribuição geográfica

O estudo do IBGE tem como meta apresentar e analisar os padrões espaciais (distribuição geográfica) da logística da energia no Brasil, desde a produção, passando pela distribuição, até chegar ao consumo de todas as formas de energia produzidas: petróleo, gás natural, biocombustíveis e energia elétrica – aí compreendidos fontes hidroelétricas, termoelétricas, eólica e fotovoltaica.

Como agravante às dificuldades decorrentes da diversidade da grandeza geográfica do território brasileiro, figuram a questão da distribuição desigual das atividades econômicas, com suas respectivas demandas energéticas, e a necessidade de disponibilizar esses recursos em um país de dimensões continentais.

Marcelo Paiva da Motta, um dos responsáveis pelo planejamento e coordenador da pesquisa, disse que o estudo procurou enfatizar o lado territorial, o padrão espacial (distribuição geográfica) das infraestruturas de produção existentes e também a distribuição dos insumos energéticos.

“Em termos gerais, a gente repara que a distribuição espacial dessas estruturas de produção e a distribuição dos insumos energéticos são determinadas, em primeiro lugar, pelas condições técnicas de sua produção e dos determinantes naturais. As jazidas têm uma ocorrência natural e puxam a estrutura de distribuição para perto delas, da mesma forma que a geração da energia elétrica vai seguir a localização das bacias hidrográficas, que têm o potencial de transformar aquela energia hidráulica em energia elétrica.”

Pré-sal

A pesquisa do IBGE mostra, também, o crescimento da participação do pré-sal na produção de petróleo (que chegou a 21,9% em 2014); a liderança absoluta do Rio de Janeiro como produtor de petróleo (68,4% da produção) e gás natural (34,8%); mas sinaliza, também, a dependência externa do país no consumo de derivados de petróleo e gás natural.

Com base em dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), por exemplo, o estudo comprova que o país importou, em 2014, 47,6 mil metros cúbicos por dia (m³/dia), o equivalente a 299,8 mil barris/dia de derivados de petróleo, principalmente óleo diesel, gasolina e nafta; e outros 17,4 bilhões de metros cúbicos (m³) de gás natural no mesmo ano.

A pesquisa indica, ainda, que 92,5% do volume de produção do petróleo no Brasil ocorrem em ambiente marinho e apenas 7,5% no continente. Em termos absolutos, no entanto, 841 poços produtores de petróleo e gás natural situam-se no mar e 8.263 ficam no continente.

“O estudo ratificou a condição do Rio de Janeiro como o maior produtor de petróleo no Brasil, chegando a responder na época [da pesquisa] por quase 70% de toda a produção de petróleo. Este percentual equivale a mais de quatro vezes a produção do segundo colocado, o Espírito Santo, com 16,3%. Todos os outros estados produtores somados chegam a 8,1% do total da produção no país”, enfatizou.

Gás natural

O IBGE constatou que a produção de gás natural é um pouco menos concentrada no mar do que a do petróleo. Segundo o estudo, são 73,3% de origem marítima, contra 26,7% da produção terrestre, sendo que, no pré-sal, já representa 19,6% do total extraído no país (31,9 bilhões de m3, em 2014).

A produção do Rio de Janeiro (34,8%) representa mais que o dobro da produção do segundo colocado, o Espírito Santo, que extrai 14,9%. Amazonas (14,7%) e de São Paulo (13,1%) também detêm produções significativas.

Geralmente associado às reservas de petróleo – os campos de produção de petróleo são basicamente os mesmos que produzem o gás -, a distribuição geográfica do volume produzido de gás natural tem algumas diferenças em relação às maiores áreas produtoras de petróleo.

Predomínio marítimo

Do mesmo modo que ocorre com a produção de petróleo, a maior parte do volume produzido de gás natural tem predomínio de origem marítima (73,3%), contra 26,7% de origem terrestre.

A produção de gás natural no pré-sal representava, em 2014, apenas 19,6% do total extraído no Brasil, proporção levemente menor que a do volume de petróleo extraído dessa camada (21,9%). Neste caso, além da incipiência da produção, deve-se considerar o fato de haver maior produção de gás natural em áreas continentais em relação ao petróleo, além de todas as áreas terrestres se situarem fora do polígono do pré-sal.

O Rio de Janeiro é também o maior produtor de gás natural do país, totalizando 34,8% do volume nacional. A produção de gás natural do estado representa mais que o dobro dos números do Espírito Santo, o segundo em extração do produto.

Por ter o seu escoamento muito mais dependente do transporte dutoviário, do que o de petróleo e seus derivados, a malha de gasodutos do país é bastante extensa, e há alguns deles que percorrem centenas de quilômetros mar adentro para alcançar determinadas plataformas e campos de produção.

O Brasil não é autossuficiente na produção de gás natural, necessitando de um volume significativo de importações para suprir a demanda interna. Em 2014, o volume importado foi pouco mais de 17 bilhões de metros cúbicos.

Dois tipos de infraestrutura cumprem papel fundamental nessa importação: o gasoduto Brasil-Bolívia, que transporta o produto do país vizinho para ser comercializado no Brasil, percorrendo quase a totalidade  de Mato Grosso do Sul e São Paulo; e as unidades de regaseificação de gás natural.

Refinarias

A lógica da concentração e da desigualdade do sistema energético brasileiro pode ser avaliada quando se analisa o Parque de Refino. Das 17 refinarias existentes, cinco  ficam em São Paulo, que responde por 39% da capacidade de processamento de petróleo do país.

Bahia, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul possuem duas refinarias cada um, respectivamente 16,1%, 10,9% e 9,3% de capacidade de refino. Enquanto o Centro-Oeste não tem nenhuma unidade de refino, o Norte conta com a unidade de Manaus.

“É fato que a maioria delas encontra-se mais perto da costa. E que há uma certa proximidade entre as principais áreas de produção de petróleo e as refinarias. Portanto, apenas 10 das 27 unidades da Federação abrigam refinarias”.

Embora o Estado de São Paulo seja o maior produtor nacional de derivados de petróleo, nenhuma refinaria se localiza na capital paulista – a com maior capacidade de refino no país é a Refinaria de Paulínia – situada no município de mesmo nome, totalizando 433 997,7 barris/dia.

Fonte: Agência Brasil

Temer reúne ministros para discutir segurança na Olimpíada

O presidente em exercício, Michel Temer, convocou na manhã desta quinta-feira (23) uma reunião no Palácio do Planalto com oito ministros para discutir a segurança na Olimpíada do Rio de Janeiro, que ocorrerá em agosto deste ano.

Segundo a assessoria do Planalto, participaram da reunião com Temer os ministros do recém-criado Núcleo Institucional do governo, do qual fazem parte Raul Jungmann (Defesa), Sérgio Etchegoyen (Segurança Institucional), Alexandre de Moraes (Justiça), Fábio Medina (Advocacia-Geral da União), Torquato Jardim (Transparência, Fiscalização e Controle), José Serra (Relações Exteriores), Eliseu Padilha (Casa Civil) e Dyogo Oliveira (Planejamento).

Conforme a Secretaria de Imprensa da Presidência, após o encontro, alguns ministros deverão conceder entrevista coletiva para detalhar o que foi discutido na reunião.

Não houve um anúncio formal do governo sobre a criação desses núcleos, mas, nesta quarta (22), o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, informou que Temer decidiu criar esses colegiados de ministros para fazer reuniões temáticas.

Nesta quarta, por exemplo, o presidente em exercício convocou o Núcleo Econômico, formado por Henrique Meirelles (Fazenda), Dyogo Oliveira, Blairo Maggi (Agricultura), entre outros.

Recursos

Na última terça (21), o presidente em exercício editou uma Medida Provisória na qual foram previstos R$ 2,9 bilhões para o estado do Rio de Janeiro investir na segurança dos Jogos Olímpicos. Os recursos ainda não estão disponíveis, porque dependem da liberação do crédito orçamentário.

O estado decretou situação de calamidade pública na semana passada em razão da “grave crise financeira” que enfrenta.

No decreto, o governador em exercício do Rio, Francisco Dornelles, explicou a decisão argumentando temer o “total colapso na segurança pública, na saúde, na educação, na mobilidade e na gestão ambiental” – Dornelles se reuniu com o presidente em exercício Michel Temer no Palácio do Planalto na última segunda (20) para acertar o socorro do governo federal ao Rio de Janeiro.

Fonte: Portal G1

PF deflagra Operação Custo Brasil, um desdobramento da Lava Jato

Em ação conjunta com o Ministério Público Federal e a Receita, a Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (23) a Operação Custo Brasil. O objetivo é apurar o pagamento de propina, proveniente de contratos de prestação de serviços de informática, no valor de R$ 100 milhões, entre os anos de 2010 e 2015, a pessoas ligadas a funcionários públicos e agentes públicos no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Os policiais federais estão cumprindo 11 mandados de prisão preventiva, 40 de busca e apreensão e 14 de condução coercitiva nos estados de São Paulo, do Paraná, Rio Grande do Sul, de Pernambuco e no Distrito Federal, todos expedidos pela 6ª Vara Criminal Federal em São Paulo.

De acordo com nota divulgada pela PF, há “indícios de que o ministério direcionou a contratação de uma empresa de prestação de serviços de tecnologia e informática para a gestão do crédito consignado na folha de pagamento de funcionários públicos federais com bancos privados”, interessados na concessão desse tipo de crédito.

O inquérito foi aberto em dezembro de 2015, após a decisão do Supremo Tribunal Federal de que a documentação recolhida na 18ª fase da Operação Lava Jato, conhecida como Pixuleco 2, fosse encaminhada para investigação em São Paulo.

De acordo com as investigações, 70% dos valores recebidos por essa empresa eram repassados a pessoas ligadas a funcionários públicos ou agentes públicos com influência no Ministério do Planejamento por meio de outros contratos – fictícios ou simulados.

Os investigados responderão, de acordo com suas ações, pelos crimes de tráfico de influência, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa, com penas de 2 a 12 anos de prisão.

Os presos e o material apreendido serão encaminhados à sede da Polícia Federal em São Paulo. As pessoas conduzidas coercitivamente são ouvidas nas instalações da PF mais próximas dos locais em que forem encontradas.

A Polícia Federal dará uma entrevista, às 11h, no auditório da Superintendência Regional em São Paulo.

Fonte: Agência Brasil

Sisu: instituições de ensino começam a convocar estudantes em lista de espera

Os candidatos em lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) começarão a ser convocados pelas instituições de ensino a partir de hoje (23). Os estudantes devem ficar atentos e acompanhar a convocação na instituição para a qual se candidataram. 

O Sisu seleciona candidatos às vagas em universidades federais e estaduais e institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Puderam participar do Sisu os estudantes que fizeram o Enem de 2015 e não tiraram 0 na redação.

O prazo para se inscrever na lista de espera terminou no último dia 17. Puderam participar tanto os candidatos que não foram selecionados em nenhuma das opções na chamada regular quanto aqueles selecionados na segunda opção, independentemente de terem feito a matrícula. A participação na lista de espera está restrita à primeira opção de vaga do candidato.

Nesta edição foram ofertadas 56.422 vagas, em 65 instituições públicas de ensino superior.

Fonte: Agência Brasil

Avião Solar Impulse 2 atravessa o Atlântico e aterrissa na Espanha

Depois de 70 horas de voo sobre o Oceano Atlântico, o avião Solar Impulse 2, que está realizando uma viagem pelo mundo, aterrissou na Espanha, informa a página oficial do projeto no Twitter. “[O piloto] Bertrand Piccard desembarcou em Sevilha, completando o primeiro voo de 70 horas a energia solar pelo Atlântico”, diz o comunicado. O avião partiu de Nova York na segunda-feira (21).

O Solar Impulse 2, que utiliza somente a energia do sol, iniciou a viagem pelo mundo em Abu Dhabi, em 9 de março de 2015. O avião já visitou Omã (Muscat), a Índia (Varanasi), o Myanmar (Mandalay), a China (Chongqing e Nanjing) e o Japão (Nagoya). No início de julho, chegou ao Havai, estabelecendo o mais longo recorde de voo sem escalas, de 120 horas. Durante esse período, as baterias superaqueceram e ficaram inutilizadas.

O Solar Impulse 2 foi apresentado ao público em abril de 2014 e, em junho, foi testado com sucesso. O peso da aeronave é 2,3 toneladas, com 17,2 mil painéis solares que produzem a energia para o funcionamento dos motores. A velocidade máxima da aeronave é de 140 quilômetros por hora.

O primeiro voo de longo curso de um avião a energia solar foi feito em abril de 2010.

Fonte: Agência Brasil

Polícia Federal faz buscas na sede do PT em São Paulo

A Polícia Federal cumpre mandado de busca e apreensão como parte da Operação Custo Brasil desde as 6h de hoje (23) na sede do Partido dos Trabalhadores (PT), na capital paulista. Por volta das 8h30, a equipe de policiais continuava no interior do prédio, na Rua Silveira Martins, região central.

Oito homens armados do Grupo de Pronta Intervenção da Polícia Federal fazem a segurança  na parte de fora da sede do PT, auxiliados por policiais militares. A Rua Silveira Martins está interditada para o trânsito de veículos.

A assessoria de imprensa da PF em São Paulo informou que as informações sobre a operação serão fornecidas aos jornalistas apenas às 11h, em coletiva na sua sede na capital. A Custo Brasil é um desdobramento da Operação Lava Jato. As ações são feitas de forma conjunta com o Ministério Público Federal e a Receita Federal.

O objetivo é apurar o pagamento de propina, proveniente de contratos de prestação de serviços de informática, no valor de R$ 100 milhões, entre os anos de 2010 e 2015, a pessoas ligadas a funcionários públicos e agentes públicos no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Os policiais federais estão cumprindo mandados também no Paraná, Rio Grande do Sul, Pernambuco e no Distrito Federal.

Fonte: Agência Brasil

Ministério da Saúde confirma 35 casos de microcefalia em uma semana

O Ministério da Saúde confirmou o diagnóstico de microcefalia e outras alterações no sistema nervoso em 35 bebês na última semana, todos sugestivos de terem sido causados por infecção congênita. Ao todo, agora são 1.616 casos registrados de outubro do ano passado até o dia 18 de junho.

Segundo a pasta, há 3.007 bebês com suspeita de malformações que  ainda não tiveram os exames concluídos para diagnóstico preciso. São 40 casos a menos sem diagnóstico conclusivo, considerando os dados do boletim anterior.

Dos casos confirmados, 233 tiveram exames laboratoriais comprovando que foram causados pelo vírus Zika. Entretanto, para o Ministério da Saúde, esse número não reflete a realidade. Para a pasta, a maior parte dos casos confirmados foi causada pelo Zika, mas, por dificuldades de diagnosticar a doença, a situação não foi comprovada em laboratório.

O novo boletim descartou 3.416 casos que eram considerado suspeitos porque os exames não revelaram anormalidade, porque as malformações foram confirmadas por causas não infecciosas ou não se enquadraram na definição de caso. Entre o boletim anterior e o divulgado hoje, 108 casos foram descartados.

No total, houve registro de suspeita de microcefalia em 8.039 bebês, dos quais 1.616 foram confirmados, 3.416, descartados e 3.007 continuam sendo investigados. Todos os estados e o Distrito Federal têm casos confirmados,  a maior parte (1.410) registrada no Nordeste. A Região Sudeste tem 98 confirmações, cinco a mais do que na última semana.

Zika

Transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, o vírus Zika começou a circular no Brasil entre 2013 e 2014, mas os primeiros registros foram feitos pelo Ministério da Saúde em maio de 2015. O que se sabia sobre a doença, até o segundo semestre do ano passado, era que sua evolução costumava ser benigna e que os sintomas, geralmente manchas vermelhas no corpo, fadiga, dores nas articulações e conjuntivite, além de febre baixa, eram mais leves do que os da dengue e da febre chikungunya, também transmitidas pelo Aedes aegipty.

Porém, em outubro de 2015, pesquisadores identificaram a presença do vírus no líquido amniótico de um bebê com microcefalia. Em 28 de novembro, o Ministério da Saúde confirmou que, quando gestantes são infectadas pelo vírus, podem gerar crianças com microcefalia, uma malformação irreversível do cérebro que pode vir associada a danos mentais, visuais e auditivos. Pesquisadores confirmaram que a Síndrome de Guillain-Barré também pode ser ocasionada pelo Zika.

A microcefalia pode ter como causa diversos agentes infecciosos, além do Zika, como sífilis, toxoplasmose, rubéola, citomegalovírus e herpes viral.

Fonte: Agência Brasil

Rodrigo Janot denuncia deputado Eduardo da Fonte ao Supremo

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou ontem (22) o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de corrupção passiva em um dos inquéritos da Operação Lava Jato.

De acordo com o procurador, o deputado “intermediou a solicitação” de R$ 10 milhões para que o ex-senador Sérgio Guerra (PEDB-PE), que morreu em 2014, e a bancada do partido barrasse as investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, em 2009.

Segundo a denúncia, em novembro de 2009 o deputado participou de uma reunião, na qual o pagamento de propina foi tratado para que CPI aprovasse um relatório genérico, sem a responsabilização de pessoas.

Mandato

Estavam presentes à reunião o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, Sérgio Guerra, Eduardo da Fonte e um represente da empreiteira, conforme informação da procuradoria.

Na denúncia, Janot recomenda a perda do mandato do parlamentar e o pagamento de indenização no valor de R$ 10 milhões.

Nota

Por meio de nota, a assessoria do deputado informou que  a denúncia do Ministério Público Federal “será respondida, no tempo e forma devidos, perante o Supremo Tribunal Federal”.

A nota diz ainda que “anota-se, todavia, desde logo, que os membros da CPI, que, hipoteticamente se teria desejado encerrar, ofereceram, no 25/11/2009, com a CPI em andamento, 18 representações a esse mesmo Ministério Público acusador, diretamente ao seu chefe, solicitando a adoção das providências necessárias à apuração das notícias de crime identificadas no decorrer dos trabalhos da comissão, em especial as pertinentes às obras da refinaria Abreu e Lima”.

Fonte: Agência Brasil

TCU diz que cartel de 16 empresas fraudou licitações da refinaria Abreu e Lima

Um grupo de 16 empresas e três ex-dirigentes da Petrobras terão que prestar esclarecimentos ao Tribunal de Contas da União (TCU), em 15 dias, sobre indícios de irregularidades em licitações para a instalação da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. A atuação dos arranjos de preço feitos pelas empresas reduziu em aproximadamente 17% o valor do desconto que seria ofertado no caso de um cenário competitivo, o que resultou em um prejuízo de R$ 1,9 bilhão nos contratos analisados pelo TCU.

As empresas que participaram do cartel, de acordo com o Tribunal, foram as construtoras Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa,  Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e Mendes Junior; Engevix Engenharia;  Iesa Óleo e Gás; MPE Montagens e Projetos Especiais; Toyo Setal Empreendimentos;  Skanska Brasil; Techint Engenharia e Construção; UTC Engenharia; GDK; Promon Engenharia e Galvão Engenharia. Se for confirmada a ocorrência de fraude à licitação, as empresas poderão ser declaradas inidôneas e não poderão participar de licitações do governo por até cinco anos.

Segundo o TCU, para cada contratação, o “Clube” definia a empresa que seria a vencedora na licitação; assim, a empresa ou consórcio escolhido apresentava proposta de preço à Petrobras e as outras davam cobertura, apresentando propostas de preços maiores. Como as contratações foram feitas por meio de licitações na modalidade convite, o grupo de empresas podia acertar com dirigentes da Petrobras que somente seriam convidadas empresas participantes do esquema fraudulento. Como contrapartida, por viabilizar a atuação do cartel, dirigentes da Petrobras recebiam valores a título de propina.

Também terão que prestar esclarecimentos ao TCU os ex-dirigentes da Petrobras Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento, Renato Duque, ex-diretor de Engenharia e Serviços, e Pedro Barusco, ex-gerente executivo de Engenharia. Segundo o TCU, os gestores agiram para  viabilizar a atuação do cartel, mediante o recebimento de propina. Caso sejam confirmadas as irregularidades, eles poderão receber multas e ser inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança na administração pública por um período de cinco a oito anos,

Segundo o voto do relator da matéria, ministro Benjamin Zymler, os responsáveis pelo esquema fraudulento também provocaram a antecipação de cronograma da entrada em operação da refinaria, o que ocasionou a antecipação de diversas fases de planejamento, alterações na elaboração dos projetos e na estratégia de contratação, que ocorreram sem que os projetos básicos estivessem suficientemente maduros. Isso pode ter impactado em todo o andamento das obras, inclusive com a necessidade de um grande número de aditamentos contratuais.

Na sessão de ontem(22), o ministro Augusto Sherman disse que o esquema envergonha o país. “Um esquema como esse, que funcionou por dez, 12 anos na maior empresa do nosso país, envergonha e constrange o estado brasileiro porque demonstra que não havia o controle necessário para impedir os atos aqui mencionados”, disse. “Essa representação mostra que Tribunal está atento para todas as fraudes que ocorreram na Petrobras”, ressaltou o ministro Walton Alencar.

Fonte: Agência Brasil

Olimpíada tem ingressos à venda para basquete e handebol

O Comitê Rio 2016 libera hoje (23), a partir do meio-dia, novo lote de ingressos de contingência para todas as disputas de basquete e handebol, inclusive os jogos finais da Olimpíada, nas duas modalidades esportivas.

Os tíquetes podem ser adquiridos pelos interessados no sitewww.rio2016.com/ingressos, nas bilheterias oficiais, abertas no último dia 20 na capital fluminense, nos shoppings Leblon, situado no bairro do mesmo nome, na zona sul do Rio, e Via Parque, na Barra da Tijuca, zona oeste; e no shopping West Plaza, em Água Branca, São Paulo. Em Belo Horizonte, a bilheteria oficial será aberta no próximo dia 24, no Boulevard Shopping, no bairro Santa Efigênia.

A assessoria da Diretoria de Ingressos do Comitê Rio 2016 não formalizou as categorias de preços das entradas disponibilizadas.

No basquete olímpico, as finais das seleções feminina e masculina serão disputadas nos dias 20 e 21 de agosto, respectivamente. Nas mesmas datas, estão programadas as finais do handebol feminino e masculino. Os quatro jogos serão realizados à tarde.

Fonte: Agência Brasil

Britânicos decidem hoje em referendo se permanecem na União Europeia

Os postos de votação no Reino Unido já estão abertos. Está sendo realizado hoje (23) o referendo sobre a permanência do país na União Europeia (UE).

Os britânicos devem definir o destino do país respondendo à questão: “O que deve fazer o Reino Unido: permanecer na União Europeia ou sair da União Europeia?”

A Comissão Eleitoral informou à agência russa RIA Novosti que participarão da votação 46,5 milhões de pessoas, sendo 24,1 mil residentes em Gibraltar (território britânico na Espanha).

Inicialmente, os resultados das pesquisas mostravam que apoiadores e contrários à permanência da Grã-Bretanha no bloco tinham uma proporção de 50% por 50%. Entretanto, posteriormente, o número dos que eram a favor da saída cresceu de forma constante.

Às vésperas do referendo, os que apoiam a permanência na União Europeia intensificaram a campanha. Contra o Brexit – união das palavras Britain (Grã-Bretanha) e Exit (saída, em inglês – estão membros do governo britânico e empresários que alertam sobre uma recessão iminente, aumento dos preços e dos impostos. Segundo a última pesquisa, 51% dos britânicos querem que o país continue parte da UE.

Os apoiadores do Brexit acusaram os que se opõem à proposta de aterrorizar a população e de manipular a informação. A mídia já chamou o que está se desenvolvendo de “campanha de atemorização”.

A apuração dos votos começa pouco depois do fechamento dos postos de votação, às 22h (horário local) ou 18h (horário de Brasília). Os primeiros resultados serão divulgados à noite. Os resultados oficiais serão conhecidos nesta sexta-feira (24), em Manchester.

Fonte: Agência Brasil

No RN, servidores estaduais da Saúde entram em greve

Servidores da Saúde do Rio Grande do Norte iniciaram uma greve na manhã desta quarta-feira (22). A decisão foi tomada durante uma assembleia geral realizada nesta terça (21) no Hospital Walfredo Gurgel. Os servidores cobram o pagamento em dia dos salários, concurso público e reajuste salarial.

De acordo com o Sindicato dos Servidores em Saúde (Sindsaúde/RN), um ato será realizado às 9h em frente à Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). No local, os grevistas farão um ‘arraia da saúde’, como forma de protesto contra a falta de verbas no setor.

Outras reivindicações da categoria são a garantia de recursos, o adiantamento da primeira parcela do 13º e a retirada do Projeto de Lei da Previdência Complementar da Assembleia Legislativa.

Fonte: Portal G1

Envio de policiais federais a Jogos do Rio não afetará Lava Jato, diz ministro

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, afirmou nesta quarta-feira (22) que o remanejamento de policiais federais para garantir a segurança dos Jogos Olímpicos no Rio não vai afetar o andamento da Operação Lava Jato. Segundo ele, o compromisso foi firmado com o juiz Sérgio Moro e procuradores e policiais federais da força-tarefa da investigação em visita dele a Curitiba na terça(21).

As declarações do ministro foram feitas após encontro entre represantes da Defesa, das Forças Armadas, do Gabinete de Segurança Institucional e do governo do Distrito Federal na manhã desta quarta-feira (22) no Comando Militar do Planalto, em Brasília.

Moraes afirmou que o objetivo da visita a Curitiba era demostrar o “total apoio concreto” do Ministério da Justiça e do presidente em exercício, Michel Temer, à Lava Jato. “Se houver necessidade de mais peritos, policiais, infraestrutura é só solicitar que o Ministério da Justiça irá imediatamente colocar à disposição”, disse.

“Nós vamos obviamente lotar mais policiais noRio de Janeiro, mas sem nenhum prejuízo da Superintendência da Polícia Federal de Curitiba. Vamos retirar de outros locais porque a prioridade da Polícia Federal e do Ministério da Justiça neste momento em termos de investigação de combate à corrupção é a Operação Lava Jato.”

O ministro também considerou imprescindível o aporte de R$ 2,9 bilhões da União ao Rio de Janeiro para que possam investir em segurança durante os Jogos. O “apoio financeiro” foi estabelecido em uma medida provisória publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta terça.

Segundo Moraes, o apoio é consequência da situação econômica do Rio de Janeiro e não deve ser estendido para outros estados. Na semana passada, o estado fluminense decretou calamidade pública em razão da crise financeira nas contas públicas.

Mais militares no RJ

Após o evento, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou que o ministério vai conceder ao Rio de Janeiro o apoio de mais militares para fazer a segurança dos jogos. De acordo com o ministério da Defesa, cerca de 20 mil militares (dos 38 mil que trabalharão especificamente na segurança da Olimpíada) já estavam previstos para ser deslocados para Rio de Janeiro. O número adicional, no entanto, não foi definido pela pasta.

O governador em exercício do Rio, Francisco Dornelles, tinha solicitado apoio de mais homens para garantir a segurança entre 24 de julho a 19 de setembro, após até mesmo a Paralimpíada. No requerimento, a previsão é de que o contingente extra ficasse em locais como a Avenida Brasil, o aeroporto do Galeão e as linhas Vermelha e Amarela.

Governo autoriza importação de feijão para reduzir o preço

O Palácio do Planalto anunciou hoje (22) que o governo vai liberar a importação de feijão de alguns países, com o objetivo de reduzir o preço do produto nos supermercados. A medida valerá para o feijão com origem na Argentina, no Paraguai e na Bolívia.

De acordo com o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Blairo Maggi, está em estudo a possibilidade de importar o produto também do México e da China, segundo informações divulgadas pelo Portal do Planalto.

De acordo com o Instituto Brasileiro do Feijão, o aumento se deve à seca em grande parte dos estados que produzem o grão. Com isso, houve queda na oferta e, com o aumento da demanda, os preços acabaram subindo. O preço do feijão-carioca chegou a R$ 10 em supermercados de vários estados brasileiros.

Maggi disse ainda que pretende propor às grandes redes de supermercado que busquem comprar o produto nas regiões onde a oferta é maior. “Pessoalmente tenho me envolvido nas negociações com os cerealistas, com os grandes supermercados, para que eles possam fugir do tradicional que se faz no Brasil, e ir diretamente à fonte onde tem esse produto e trazer. E, à medida que o produto vai chegando ao Brasil, nós temos certeza de que o preço cederá na medida em que o mercado for abastecido”, disse o ministro por meio do portal.

Fonte: Agência Brasil

Índia coloca 20 satélites em órbita

A Índia lançou o número recordo de 20 satélites a partir de seu centro espacial Satish Dhawan, na ilha de Sriharikota, na Costa Oriental, informou hoje (22) a agência espacial nacional.

O Polar Satellite Launch Vehicle C-34 transportou o mais recente satélite de observação da Terra Cartosat-2 indiano, juntamente com satélites dos Estados Unidos, Alemanha, Canadá e Indonésia, bem como dois satélites criados por estudantes indianos.

Kiran Kumar, chefe da Organização de Pesquisa Espacial da Índia (Isro, na sigla em inglês), parabenizou todos os cientistas associados ao projeto pelo lançamento bem-sucedido. “Gostaria de parabenizar a equipe da Isro pelo lançamento bem sucedido do PSLV C-34. Todas as cinco etapas foram bem-sucedidas”, disse Kumar.

O primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, também pronunciou palavras de felicitação, dizendo que a Isro “continua quebrando novas barreiras”.

De acordo com o líder indiano, ao longo dos anos, seu país tem desenvolvido “a experiência e capacidade de ajudar outras nações em suas iniciativas espaciais”.

O presidente Pranab Mukherjee felicitou os cientistas da Isro pelo lançamento bem-sucedido.

Ajay Lele, membro sênior do Instituto de Estudos e Análise de Defesa, disse à Sputnik que o lançamento é um “acontecimento histórico para a Isro”, uma vez que existem apenas alguns países que tenham conseguido lançar muitos satélites de uma só vez. “Esta é uma missão significativa para a Índia, porque lançou 20 satélites em uma única missão”, disse Lele.

O acadêmico observou que alguns dos satélites foram lançados para universidades indianas, indicando que a próxima geração da Índia está se preparando para o negócio dos satélites. “Isso tem implicações sociais, bem como econômicas”, concluiu.

Não é a primeira vez que a Isro coloca múltiplos satélites em órbita num único lançamento. Ela já lançou dez satélites de uma só vez em 2008.

O recorde mundial pertence à Rússia que, em 2014, colocou um total de 37 satélites a bordo de um foguete Dnepr.

Fonte: Agência Brasil

Prévia da confiança da indústria registra melhor patamar desde fevereiro de 2015

A prévia do Índice de Confiança da Indústria apresentou alta de 3,9 pontos em junho deste ano, em relação ao resultado consolidado de maio. Com o crescimento, o resultado preliminar chegou a 83,1 pontos, em uma escala de 0 a 200 pontos, o maior patamar desde fevereiro de 2015. Os dados são da Fundação Getulio Vargas.

O principal motivo para o crescimento da prévia do índice foi o aumento do otimismo do empresário da indústria em relação aos próximos meses. O Índice de Expectativas, que mede a confiança para o futuro, cresceu 7 pontos em relação ao resultado consolidado de maio e chegou a 85,2 pontos na prévia de junho.

A confiança do empresário em relação ao momento presente, medida pelo Índice da Situação Atual, também cresceu, embora de forma mais moderada: 0,8 ponto em relação ao resultado de maio, chegando a 81,3 pontos.

Apesar disso, o Nível de Utilização da Capacidade Instalada (Nuci) ficou em 73,6% na prévia de junho, o mesmo mínimo histórico registrado em fevereiro deste ano. Para a prévia de junho, foram consultadas 781 empresas entre os dias 10 e 17 deste mês.

Fonte: Agência Brasil

Supremo julga hoje nova denúncia contra Cunha

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (22) denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por supostas contas atribuídas a ele na Suíça. A partir das 14h, os ministros vão decidir se abrem a segunda ação penal contra o parlamentar nas investigações da Operação Lava Jato.

A denúncia foi apresentada em março pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Em outubro do ano passado, o Ministério Público da Suíça enviou ao Brasil documentos que mostram a origem de aproximadamente R$ 9 milhões encontrados nas contas atribuídas a Cunha.

De acordo com os investigadores da Lava Jato, os valores podem ser fruto do recebimento de propina em um contrato da Petrobras na compra de um campo de petróleo no Benin, na África, avaliado em mais de US$ 34 milhões.

A mulher de Cunha, Claudia Cruz, também foi citada na ação, mas a parte da investigação que envolve os parentes do deputado foi enviada ao juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba. A denúncia contra Claudia foi recebida no dia 9 de junho.

Ontem (21), Eduardo Cunha voltou a afirmar que está “absolutamente convicto”de que não mentiu à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras quando prestou esclarecimentos sobre denúncias de participação no esquema investigado pela Lava Jato.

No último dia 14, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou pedido de cassação do mandato de Cunha por quebra de decoro parlamentar. Ele é acusado de ter mentido, em depoimento à CPI, sobre contas no exterior.

Cunha já responde a uma ação penal no Supremo, na qual é acusado de receber US$ 5 milhões de propina por um contrato de navios-sondas da Petrobras. Na terceira e mais recente denúncia que chegou à Corte, ele é acusado de cobrar propina para liberar verbas do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS ) para construtoras nas obras do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro.

Fonte: Agência Brasil

Eduardo Cunha nega renúncia e a intenção de fazer delação à Lava Jato

O presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), voltou a afirmar hoje (21) que não vai renunciar ao cargo. Ele minimizou rumores de que estivesse considerando esta saída para tentar um acordo que pudesse, caso seja condenado, abrandar sua pena. 

Semana passada o Conselho de Ética aprovou, por 11 votos a nove, a perda do seu mandato. Em entrevista coletiva no Hotel Nacional, em Brasília, Cunha também afastou qualquer intenção de fazer delação premiada. “Não renunciarei e não tenho o que delatar. Não cometi qualquer crime”, afirmou.

O peemedebista disse que a “boataria” é resultado de um momento confuso e complexo vivido pela Câmara e disse que, “por sua culpa”, esses rumores não vão continuar. “É natural, depois de ficar tanto tempo sem falar, acabar alimentando esta boataria”, completou.

Cunha marcou a coletiva para, segundo ele, retomar a comunicação direta com veículos de comunicação e evitar “prejuízos” que estaria sofrendo em seu direito de defesa por ter adotado a estratégia de se manifestar, nas últimas semanas, por notas ou pelas redes sociais.

“Foi opção minha [vir sozinho], porque não estou vindo fazer um ato solene. Estou retomando um contato rotineiro com vocês. Pedi que não viessem. Vou voltar a falar com regularidade”, disse, destacando que os custos com aluguel do salão do Hotel Nacional e a estrutura usada para a coletiva foram pagos com recursos próprios.

Impeachment

Em mais de uma hora de exposição, antes de começar a responder perguntas de jornalistas, Eduardo Cunha reafirmou que não aprovou o processo de impedimento da presidente afastada Dilma Rousseff pela perda de apoio. O peemedebista reiterou que foram integrantes do Executivo, entre eles o então ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, que ofereceram apoio no Conselho de Ética em troca do arquivamento do pedido.

“Não sou nem herói nem vilão no processo de impeachment. Apenas cumpri meu papel. Tenho a consciência tranquila de que livrar o Brasil da presidente Dilma Rousseff e do PT será uma marca que terei orgulho de carregar”, acrescentou.

Waldir Maranhão

Sobre a decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), que ontem (20) desistiu da consulta que havia encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Cunha anunciou que vai recorrer. A consulta questionava o rito de cassação de parlamentares na Câmara e se o texto a ser apreciado pelo plenário é o parecer do relator ou um projeto de resolução sobre a decisão do colegiado. Maranhão explicou que a consulta já foi respondida pela comissão em pelo menos duas oportunidades – em março de 1994 e setembro de 2005.

Maranhão era considerado aliado de Cunha. Por isso, a medida acabou sendo apontada como uma “traição” por alguns parlamentares adversários do peemedebista. Para Cunha, a diferença entre as decisões consideradas “favoráveis” a ele foram elaboradas pela Mesa Diretora da Casa. “As duas decisões que ele assinou, recebendo prontas, foi do cancelamento do impeachment e esta. Quem tem de responder é ele”, afirmou.

Cunha deixou o local da entrevista sob gritos de “Fora Cunha! e Bandido!” de um grupo de manifestantes que, durante toda a entrevista coletiva, protestou com vuvuzelas do lado de fora do hotel.

Supremo

A defesa de Cunha tem prazos para tentar reverter a situação do deputado tanto na Câmara quanto no Supremo Tribunal Federal (STF). Na Corte Suprema, termina hoje o período para que ele se defenda do pedido de prisão impetrado pela Procuradoria-Geral da República. No dia 14, ministro do STF Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato, negou os pedidos de prisão para o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e do ex-senador José Sarney (PMDB-AP).

Cunha considerou “absurdo” o pedido e voltou a apontar “seletividade” do procurador-geral, Rodrigo Janot, em relação aos casos que o envolvem. No pedido, Cunha destacou e rebateu os pontos usados como argumento, como o Ato da Mesa Diretora da Câmara que manteve seus direitos após o afastamento.

“Vai pedir minha prisão por um ato da Mesa? Fui eu? Chega a ser ridículo atribuir a mim atos de terceiros”, criticou, alertando que, como parlamentar, tem direitos mantidos. Cunha afirmou que apenas funcionários de seu gabinete estão à sua disposição e disse que a residência oficial usada por ele tem custos “de qualquer forma. Não muda por eu estar ou não estar lá.”

Nomeações

O peemedebista, também acusado de indicar nomeações do governo interino de Michel Temer, entre eles o de Alexandre de Moraes, voltou a classificar como absurdo o argumento e debochou, afirmando que ninguém que tenha trabalhado com ele em algum momento de sua história poderá ser nomeado.

Sobre o fato de ter anunciado que iria frequentar a Câmara mesmo afastado, Cunha disse que tem direito de se defender politicamente e para isso precisa estar na Casa, como ocorreu no Conselho de Ética, quando ele próprio apresentou sua defesa antes de ter o pedido de cassação aprovado.

Nessa segunda-feira, o presidente afastado da Câmara entrou com recurso no STF, questionando o alcance da decisão de Teori Zavascki. O objetivo de Cunha é voltar à Câmara para se defender pessoalmente no processo de cassação.

Fonte: Agência Brasil

OMS divulga alerta sobre riscos de segurança e de saúde na Rio 2016

A Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou hoje (21) um aviso para viajantes, alertando para riscos sanitários e de segurança no Rio de Janeiro durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos. Entre as recomendações da entidade, vinculada às Nações Unidas, estão ter cuidado, não viajar sozinho à noite, evitar áreas perigosas, viajar sempre acompanhado e usar apenas táxis e ônibus autorizados no aeroporto.

Outros riscos para os viajantes, segundo a OMS, são os acidentes de trânsito e as chuvas fortes, que podem provocar vítimas.

A OMS também alertou para as doenças provocadas por mosquitos como a dengue, chikungunya e a Zika. Para evitar a infecção pelo vírus Zika, a organização recomendou o uso de repelentes e preservativos. Grávidas são desencorajadas a vir para o Brasil.

Fonte: Agência Brasil

A dois dias de referendo, britânicos estão divididos entre ficar ou sair da UE

Depois de amanhã, na quinta-feira 23 de junho, os britânicos vão às urnas votar no referendo Brexit, que vai decidir se o Reino Unido permanece ou não na União Europeia (UE). O resultado deve ser divulgados nas primeiras horas do dia seguinte. O nome Brexit faz referência ao termo exit (saída em inglês) e as iniciais de Britain (Grã-bretanha).

Há tão pouco tempo do referendo, a disputa entre os que querem que o país fique e os que que querem deixar a UE é acirrada. Pesquisas de opinião que estão sendo feitas no país apresentam resultados controversos.

De acordo com uma sondagem realizada pelo site britânico YouGov, 42% dos entrevistados querem permanecer no bloco europeu, enquanto 44% apoiam a saída da UE. Outro estudo de opinião, da agência Survation, mostra tendência inversa: 45% dos entrevistados são a favor de permanecer no bloco, contra 44% dos que defendem a saída. Os demais estão indecisos.

No último domingo (19), foram publicados os resultados de uma pesquisa encomendada pelo jornal The Independent. De acordo com o periódico, 44% dos entrevistados disseram que ficariam “muito satisfeitos” com a saída da UE, enquanto apenas 28% afirmaram sentir o mesmo sobre permanecer na UE.

Em fevereiro, quando anunciou o referendo, o primeiro-ministro britânico, David Cameron, confirmou que a posição oficial do governo britânico será defender a continuidade do país numa Europa reformulada.

Divididos

Para alguns analistas, o assassinato da deputada Jo Cox, defensora dos direitos dos migrantes e refugiados e da permanência do Reino Unido na União Europeia, pode contribuir para aumentar o apoio à permanecia do país na UE. Ela foi assassinada na quinta-feira da semana passada, a tiros e facadas, por um nacionalista xenófobo com supostas ligações a grupos neonazistas em Birstall, no Norte de Inglaterra.

O discurso contra políticas de acolhimento a refugiados tem sido usado frequentemente para engrossar o coro dos que pretendem deixar a UE. Tanto que Nigel Farage, líder do partido anti-imigração UKIP e um dos grandes defensores do Brexit, se viu envolvido em uma polêmica após utilizar uma fotografia de imigrantes em sua campanha. Diversas pessoas, através das redes sociais, apontaram as semelhanças entre a fotografia escolhida por Farage e uma imagem de propaganda nazista divulgada em um documentário da BBC.

Já do lado dos que defendem a permanência na União Europeia, os discursos focam o impacto econômico de uma eventual saída do bloco, lembrando que, após a decisão, não há como voltar atrás. David Cameron e o seu ministro das Finanças, George Osborne, reforçaram os alertas.

Economia

A saída de um país da UE está prevista no Artigo 50º do Tratado de Lisboa, de 2009, que afirma que “qualquer Estado-Membro pode decidir, em conformidade com as respectivas normas constitucionais, retirar-se da União Europeia”.

George Soros, investidor húngaro nacionalizado americano que fez fortuna investindo contra a libra esterlina nos anos 1990, afirmou hoje, para o jornalThe Guardian, que uma eventual saída do bloco europeu terá “sérias consequências” para o emprego e para as finanças do país.

Ele afirmou que caso a saída do bloco vença, a libra deve cair vertiginosamente, uma queda de pelo menos 15% mas que poderá ultrapassar os 20%, ficando abaixo dos US$ 1,15 contra os atuais US$ 1,46.

“Um voto a favor do Brexit faria algumas pessoas muito ricas, mas a maioria dos eleitores ficaria consideravelmente mais pobre. Eu quero que as pessoas saibam quais são as consequências de sair da UE antes de votar, e não depois. Sair da UE não só afetaria o preço da moeda britânica como teria igualmente um impacto imediato e dramático nos mercados financeiros, no investimento, nos preços e nos empregos”, afirma Soros.

A campanha Vote Leave, que defende a saída da União Europeia, afirma em seusite que, desde 1973, o Reino Unido já gastou meio trilhão de libras com a UE; que 250 mil migrantes da UE vão para lá anualmente; e que isto sobrecarrega os serviços públicos de saúde e educação.

Europa

Em Portugal, a saída do Reino Unido é vista com preocupação por muitos analistas. Há o temor de que o turismo britânico no país diminua, caso a libra se desvalorize, o que tornaria as viagens ao exterior mais caras. Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), os britânicos lideraram o turismo em Portugal em abril deste ano.

Um estudo da Fundação alemã Bertelsmann sobre a opinião dos europeus acerca do Brexit revela que apenas 20% dos europeus estão a favor da saída do Reino Unido do bloco. Segundo a pesquisa, 54% dos entrevistados desejam que o país continue membro da UE.

Fonte: Agência Brasil

Governo quer propor revisão da Lei de Licitações

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle criou grupo de trabalho para analisar a Lei de Licitações (8.666/1993) e propor formas de aperfeiçoamento para as contratações com o setor público. Segundo a portaria publicada hoje (21), no Diário Oficial da União , os servidores designados para a comissão têm 30 dias para elaborar propostas de revisão e aperfeiçoamento da legislação referente a licitações e contratações.

De acordo com o ministério, o estudo preliminar está sendo coordenado pelo Executivo e, assim que estiver concluído, será compartilhado com o Ministério Público Federal, com o Tribunal de Contas da União e com outros órgãos para coletar mais sugestões. Após essa etapa, segundo a pasta, o governo federal adotará medidas junto ao Legislativo para as alterações necessárias à atualização da lei.

“Em vigor há mais de 20 anos, e sem alterações significativas desde então, o conjunto de normas previsto na Lei 8.666 já demonstra defasagem. Seu conteúdo, mesmo aplicado em todas as esferas de contratação do setor público no Brasil, não tem conseguido evitar o volume de denúncias nas negociações entre órgãos governamentais e a iniciativa privada, reveladas, por exemplo, por operações como a Lava Jato”, informou, em nota, o ministério.

A Lei de Licitações, em vigor desde 1993, estabelece as regras para contratação de fornecedores e prestadores de serviço pelo Poder Público.

Fonte: Agência Brasil

Rose de Freitas é a nova líder do governo no Congresso

A senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) foi confirmada como nova líder do governo no Congresso Nacional pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República. Na noite de ontem (20), Temer formalizou o convite durante reunião no Palácio do Planalto.

Com a decisão, o governo Temer completa o quadro de lideranças no Legislativo com Rose de Freitas líder do governo no Congresso, Aloysio Nunes (PSDB-SP), no Senado, e André Moura (PSC-SE), na Câmara.

Rose de Freitas foi deputada por 28 anos e elegeu-se senadora em 2014. Antes, em 2011, tornou-se a primeira mulher a ocupar um cargo titular na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, No ano passado, foi a primeira mulher a presidir a Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional (CMO). Em maio, a senadora teve um princípio de Acidente Vascular Cerebral (AVC), após passal mal durante sessão no Senado.

Os líderes do governo são responsáveis pela articulação entre o Palácio do Planalto, a base aliada e os parlamentares na votação de projetos de interesse do Executivo.

Fonte: Agência Brasil

Bancos trocarão moedas e cédulas falsas sacadas em caixas ou terminais

Os bancos agora são obrigados a trocar, imediatamente, moeda ou cédulas falsas sacadas em caixa ou terminais de autoatendimento. A nova regra, regulamentada pelo Banco Central (BC), foi publicada na edição de hoje (21) do Diário Oficial da União.

Essa medida foi definida pelo Conselho Monetário Nacional em maio, mas ainda precisava de regulamentação. Anteriormente, os bancos costumavam substituir as cédulas, mas o prazo de troca dependia da relação da instituição com o cliente.

No site do BC, há 12 perguntas e respostas sobre a troca de dinheiro falso.

Quando o dinheiro com suspeita de ser falso for sacado em um banco, o cliente deve procurar qualquer agência para fazer a troca. No caso de aposentados ou beneficiários do Bolsa Família, que não têm conta em banco, a troca do dinheiro falso também é obrigatória. Basta procurar qualquer agência do banco onde o dinheiro foi sacado.

Registro de saques

O BC lembra que não é preciso retirar extrato da conta para pedir a troca, porque os bancos têm registros dos saques. Caso receba o dinheiro falso em outras circunstâncias, como no comércio, o cidadão deve procurar qualquer agência bancária e entregar a cédula ou moeda. O banco anotará dados como nome, endereço e Cadastro de Pessoa Física – CPF. Se ficar comprovado que a cédula é legítima, o cidadão será ressarcido pelo banco.

Caso fique comprovado que a cédula é falsa, não haverá reembolso, explicou o BC.

O dinheiro recolhido pelos bancos é enviado ao BC para fazer a análise se é falso ou legítimo. As instituições financeiras terão prazo de 180 dias para se adequar aos prazos para envio do dinheiro ao BC. De acordo com a regulamentação, os bancos terão até 30 dias para enviar o dinheiro com suspeita de ser falso, em municípios onde o BC tem representação. O prazo de 45 dias foi estabelecido para as demais localidades do país.

O BC tem, no máximo, 20 dias para fazer essa análise. Para acompanhar a análise das cédulas, o cidadão pode acessar a página do Banco Central: .

Os bancos também devem informar sobre o andamento da análise, quando solicitados. Se a análise do BC apontar que o dinheiro é legítimo, o banco terá prazo de 24 horas para depositar o valor correspondente devido na conta corrente do cliente, após receber o crédito do valor. No caso de não correntistas, o prazo da instituição financeira para comunicar a disponibilidade do valor é de três dias úteis.

Fonte: Agência Brasil

Governadores aceitam acordo e estados terão carência de seis meses na dívida

Depois de três horas de reunião, ontem(20), o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e representantes de 25 estados chegaram a um acordo para refinanciar a dívida das unidades da Federação. Os estados e o Distrito Federal terão carência de seis meses nas parcelas até dezembro. A partir de janeiro, as prestações terão descontos, que serão progressivamente reduzidos até julho de 2018.

Com o acordo, os estados terão 100% de desconto nas parcelas de julho até dezembro. A partir de janeiro, o desconto cai para dez pontos percentuais a cada dois meses, até ser zerado em julho de 2018, quando os estados voltarão a pagar o valor integral das prestações.

Os 11 estados que conseguiram liminares no Supremo Tribunal Federal para corrigir as dívidas por juros simples (somados ao estoque da dívida) aceitaram desistir das ações na Justiça e voltarão a pagar as parcelas corrigidas por juros compostos (multiplicado ao estoque da dívida). O que os estados deixaram de pagar à União nos quase três meses em que vigoraram as liminares será quitado em 24 vezes a partir do próximo mês.

Simbologia

O acordo foi fechado em reunião entre Meirelles, 18 governadores, quatro vice-governadores e três secretários de Fazenda. No momento, os representantes dos estados estão no Palácio do Planalto para uma reunião com o presidente interino, Michel Temer, e com o presidente do Senado, Renan Calheiros.

O governador em exercício do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles, saiu do encontro sem falar com a imprensa. Na última sexta-feira (17), o estado decretou situação de calamidade nas finanças.

“Nós demos um passo muito importante para a retomada do desenvolvimento econômico. Nós tínhamos que virar essa página. A proposta aceita pela equipe econômica atende aos governadores. Isso significará um alívio para os estados, que poderão usar esses recursos para o pagamento de servidores, para custeio da máquina e até para novos investimentos”, afirmou o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg.

“Nós tivemos ganhos parciais, mas o entendimento é uma simbologia no momento do país. Ele equilibra as contas dos estados com contrapartidas que, no longo prazo, permitem a correção dos limites das despesas. Nós adquirimos as condições de cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo.

Primeiro estado a conseguir liminar que determinava a correção da dívida por juros simples, Santa Catarina reivindicava ainda que a mudança do indexador da dívida dos estados, que entrou em vigor este ano, retroagisse às parcelas pagas desde a renegociação entre os estados e a União no fim do anos 1990.

Mais cedo, o Ministério da Fazenda tinha feito outra proposta aos governadores, que previa carência apenas por dois meses. As parcelas teriam desconto de 100% a partir de julho e o abatimento cairia gradualmente a cada bimestre até baixar para 40% em julho do ano que vem.

No segundo semestre de 2017, o valor das prestações ficaria estável, mas voltaria a subir em janeiro do ano seguinte, até o desconto ser zerado e os estados voltarem a pagar o valor integral das parcelas em julho de 2018.

A primeira proposta da equipe econômica foi apresentada pela secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, aos governadores e aos demais representantes dos estados em reunião na residência oficial do governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, na manhã de hoje.

Antes do encontro no Ministério da Fazenda, o governador de Goiás, Marconi Perillo, havia informado que os estados trabalhariam para conseguir carência de 24 meses nas parcelas.

Fonte: Agência Brasil

Prévia da inflação oficial fica em 0,4% em junho

O Índice de Preços ao Consumidor – Amplo 15 (IPCA-15), considerado uma prévia da inflação oficial, passou de 0,86% em maio para 0,4% em junho, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça-feira (21).

A taxa é a menor para o mês de junho desde 2013, quando o IPCA-15 ficou em 0,38%, conforme aponta o IBGE, em nota.

No ano, o indicador acumula avanço de 4,62% – abaixo dos 6,28% registrados no mesmo período do ano passado, e, em 12 meses, de 8,98%, abaixo dos 9,62% nos 12 meses encerrados em maio. Em junho de 2015, a taxa havia sido de 0,99%.

O que mais puxou o recuo da prévia da inflação neste mês foram os remédios, alimentos – principalmente cenoura, açaí, tomate, frutas e hortaliças-, além de combustíveis e passagens aéreas. A maioria dos grupos de produtos e serviços pesquisados teve desaceleração, com exceção de habitação (1,13%), despesas pessoais (0,89%) e artigos de residência (0,57%).

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 – IPCA-15 teve o período de coleta de preços do dia 14 de maio a 14 de junho.

Por região

Na análise por regiões, o maior avanço do IPCA-15 partiu de Belo Horizonte (0,81%), Recife (0,68%) e Fortaleza (0,48%). Por outro lado, registraram os menores índices Brasília (-0,02%), Goiânia (0,01%) e Curitiba (0,23%). São Paulo e Rio de Janeiro, que têm o maior peso regional no índice, tiveram as taxas de 0,36% e 0,34%, respectivamente.

Previsões do mercado

Segundo o boletim Focus, do Banco Central, a previsão do mercado para o IPCA deste ano é de 7,25%. Com isso, ainda permanece acima do teto de 6,5% do sistema de metas e bem distante do objetivo central de 4,5% fixado para 2016.

Recentemente, o IBGE informou que o IPCA voltou a acelerar e atingiu 0,78% em maio. De janeiro a maio, o IPCA acumula avanço de 4,05% (perto da meta central de inflação de 4,5% para este ano) e, em 12 meses, somou 9,32%.

Para 2017, a estimativa do mercado financeiro para a inflação ficou estável em 5,5% na última semana, informou o BC. Deste modo, permanece abaixo do teto de 6% – fixado para 2017 – mas ainda longe do objetivo central de 4,5% para o IPCA no período.

Fonte: Portal G1

Satélite de alta resolução será usado na segurança dos Jogos Rio 2016

O Brasil terá o apoio de um satélite de alta resolução para reforçar a segurança durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio de Janeiro. O anúncio foi feito no último fim de semana pelo ministro da Defesa, Raul Jungmann.

Segundo o ministro, o satélite possibilitará fiscalizações bastante detalhadas da cidade durante os eventos esportivos.

“Trata-se de um satélite israelense de baixa altitude, com capacidade de definição em até 50 centímetros em um espaço de 450 quilômetros. O satélite é capaz de visualizar e identificar objetos, pessoas, carros, mercadorias”, explicou Jungmann.

O equipamento será usado de forma experimental por seis meses, como complemento da segurança e. futuramente, servirá de apoio na fiscalização fronteiriça, acrescentou o ministro.

Forças Armadas nos Jogos

As Forças Armadas vão designar 38 mil militares para cuidar da segurança dos Jogos Olímpicos do Rio, de 5 a 21 de agosto deste ano. Desse total, 20 mil atuarão na cidade-sede e o restante do efetivo será distribuído entre mais cinco cidades que receberão partidas de futebol masculino e feminino: Brasília, Belo Horizonte, Manaus, Salvador e São Paulo.

A previsão era empregar o efetivo na segurança de fronteiras, instalações dos eventos e escolta de autoridades, deixando o patrulhamento da cidade a cargo das polícias locais.

No entanto, o governador interino do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles, pediu ao presidente interino Michel Temer que as Forças Armadas também atuem no no policiamento ostensivo nas linhas Vermelha e Amarela, na Avenida Brasil e no Aeroporto Internacional Tom Jobim.

Fonte: Agência Brasil

Pixar lança plataforma que usa animação para ensinar conteúdos escolares

Um projeto da Pixar, empresa de animação digital norte-americana da The Walt Disney Company, disponibilizou aulas online que unem a animação a conteúdos escolares. Os estudantes podem, pela internet, aprender com famosas animações como Toy Story, Wall-E e Valente. Os conteúdos foram desenvolvidos especialmente para estudantes do ensino fundamental e médio.

O conteúdo foi traduzido para o português e é oferecido gratuitamente, com o apoio da Disney e do parceiro local da Khan Academy, a Fundação Lemann. “Como é grande o número de alunos e professores que conhecem e adoram os filmes da Pixar, cremos que terão mais motivos para estudar depois que perceberem a importância da matemática e da ciência no processo”, diz a diretora da Pixar University and Archive, Elyse Klaidman. 

Elyse foi responsável pela criação, o gerenciamento e ensino do currículo de arte da Pixar University e desenvolveu o programa de educação cinematográfica e de curta-metragem live-action da empresa.

O projeto, chamado Pixar in a Box, oferece videoaulas, exercícios interativos e atividades práticas. A intenção é que os alunos descubram como os conceitos acadêmicos que aprenderam na escola permitem que os cineastas da Pixar criem novos mundos, animem personagens únicos e contem histórias por meio da animação. Os estudantes aprendem, por exemplo,  como as médias ponderadas são usadas para criar personagens como o Buzz Lightyear e o Woody, de Toy Story, ou como a análise combinatória é usada para criar multidões, como um aglomerado de robôs em Wall-E. O Pixar in a Box pode ser acessado pela internet.

“Muitas vezes, os professores e os pais têm dificuldade de responder a questionamentos como “eu tenho que aprender isso para quê?” O Pixar in a Box dá uma série de respostas a essa pergunta, mostrando exatamente onde os problemas do cinema e as matérias da escola se relacionam”, explica o cientista sênior e líder do Grupo de Pesquisa da Pixar, Tony DeRose.

“O retorno que recebemos é extremamente positivo. É uma enxurrada constante de histórias que mostram como o Pixar in a Box marcou os alunos. Por exemplo, um professor de matemática contou para a gente que tinha uma aluna que não iria passar em álgebra. Ele recomendou que ela usasse o Pixar in a Box e em pouco tempo a nota dela chegou a B. Outro professor, do quinto ano, contou a história de dois alunos que não iam bem em matemática. Eles começaram a trabalhar com o tópico de animação e acabaram numa reflexão sobre a matemática da curva de Bézier – um assunto que só se vê no ensino médio”, diz o cientista.

O Pixar in a Box pretende também inspirar os estudantes para que eles se tornem animadores no futuro. Quando se considera a carreira em animação, a primeira coisa que as pessoas pensam é em virar animador. No entanto, explica Elyse, a carreira é bem mais ampla do que se imagina: “Ao criarmos o Pixar in a Box, um dos nossos objetivos foi inspirar a próxima geração de cineastas e ajudá-los a enxergar o leque de opções nessa carreira. Fazer animação requer a combinação de habilidades como atuação, belas artes, artes gráficas, engenharia, matemática, ciência, redação, programação, técnicas cinematográficas tradicionais, administração, e muitas outras”.

Desde o seu lançamento em 2015 nos Estados Unidos, o Pixar in a Box contabilizou mais de 7 milhões de minutos de aprendizado no mundo todo. Atualmente, a Khan Academy tem 865 mil alunos ativos/mês e mais de 3,2 milhões de usuários cadastrados em toda a América Latina.

Fonte: Agência Brasil

Ação da PF liga avião de Eduardo Campos a acusados de lavar dinheiro

A Polícia Federal (PF) investiga a ligação entre o avião que caiu com o ex-governador de Pernambuco e então candidato à presidência Eduardo Campos, em agosto de 2014, em Santos (SP), e uma organização criminosa acusada de movimentar mais de R$ 600 milhões e de realizar lavagem de dinheiro. Os agentes da PF em Pernambuco deflagraram, nesta terça-feira (21), a Operação Turbulência, que tem como objetivo desmontar o grupo que atua em Pernambuco e em Goiás e possui ligação até com o esquema investigado pela Operação Lava Jato. 

Até o início da manhã desta terça tinham sido cumpridos quatro dos cinco mandados de prisão. João Carlos Lyra Pessoa de Melo Filho e Eduardo Freire Bezerra Leite foram presos quando desembarcavam em São Paulo, mas já estão sendo trazidos para o Recife. Já Apolo Santana Vieira e Arthur Roberto Lapa Rosal foram presos na capital pernambucana. O quinto mandado, ainda em aberto, é para Paulo César de Barros Morato.

A previsão é de que os presos prestem depoimento na sede da Polícia Federal, no Cais do Apolo, região central do Recife, e depois sejam encaminhados para o Centro de Triagem (Cotel), em Abreu e Lima.

Duzentos policiais federais cumprem 60 mandados judiciais, sendo 33 de busca e apreensão, 22 de condução coercitiva e cinco de prisão preventiva. Também estão sendo cumpridos mandados de indisponibilidade de contas e sequestro de embarcações, aeronaves e helicópteros dos principais membros da organização criminosa.

Os mandados judiciais estão sendo cumpridos em 18 localidades em  Pernambuco, além do Aeroporto Internacional dos Guararapes Gilberto Freyre, na Zona Sul da capital. Os agentes estiveram  nos seguintes bairros do Recife:  Boa Viagem, Pina, Ibura e Imbiribeira (Zona Sul), Espinheiro, Alto Santa Terezinha (Zona Norte), além de Cordeiro e Várzea (Zona Oeste). Também houve ação nas cidades de Jaboatão dos Guararapes, Vitória de Santo Antão, Paulista, Moreno e Lagoa de Itaenga.

Os envolvidos responderão pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.

O início

A investigação começou a partir da análise de movimentações financeiras suspeitas detectadas nas contas de algumas empresas envolvidas na aquisição da aeronave Cessna Citattion prefixo PR-AFA.

A Polícia Federal constatou que essas empresas eram de fachada. Elas foram constituídas, de acordo com a PF, em nome de laranjas. Os sócios investigados são apontados como responsáveis por diversas transações entre si e com outras empresas fantasmas. Durante as apurações, os agentes chegaram até nomes conhecidos de grupos citados na Operação Lava Jato.

Há suspeita de que parte dos recursos que transitaram nas contas examinadas servia para pagamento de propina a políticos e formação de “caixa dois” de empreiteiras.  A Polícia Federal informa que o esquema criminoso sob apuração encontrava-se ativo, no mínimo, desde o ano de 2010.

Fonte: Portal G1

MPF pede a Moro homologação de delação de consultor ligado a Odebrecht

O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na Justiça Federal, a homologação do acordo de delação premiada firmado com Vinicius Veiga Borin, administrador de uma consultoria financeira ligada à offshore da construtora Odebrecht. O pedido foi enviado na última sexta-feira (17).

Na delação, Borin diz que foi procurado por um representante da Odebrecht para abrir contas “para fazer a movimentação financeira das obras da companhia no exterior”, quando trabalhava no Antígua Overseas Bank (AOB) entre 2006 e 2010, em São Paulo. No depoimento, enviado ao juiz Sérgio Moro, Borin afirmou que as contas “eram necessárias exclusivamente em razão das obras da Odebrecht no exterior”.

Uma das contas abertas, de acordo com Borin, foi a da offshore Klienfeld. Segundo as investigações, a conta teria sido utilizada pela Odebrecht para pagar propina a agentes da Petrobras e também para fazer transferências para uma conta secreta em nome da Shellbill Finance, empresa que seria controlada pelo publicitário João Santana e a esposa, Mônica Moura.

“Com a Operação Lava Jato em curso, fazendo uma memória retrospectiva, o depoente percebe que as transações não eram com fornecedores ou em razão de obras da Odebrecht; que o depoente não pode afirmar que 100% dos pagamentos eram ilícitos ou não se referiam a fornecedores ou relativos a obras da companhia, mas sim que grande parte deles sim”, diz o documento do MPF.

Borin disse no depoimento que “percebeu que o dinheiro vinha de outras empresas offshore controladas pela própria Odebrecht e não de fornecedores ou obras, embora não saiba se a origem do dinheiro advenha de obras”.

O administrador contou aos procuradores que o Antígua Overseas Bank foi liquidado em 2010 e que ele e outros integrantes, junto com membros do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, compraram uma participação em uma filial sem atividade do banco Meinl Bank, de Viena. Nesse banco, foram abertas as contas que funcionavam anteriormente no AOB.

O setor de operações era, segundo as investigações da Lava Jato, uma divisão dentro da Odebrecht que operava o pagamento de propinas por meio de contas offshores abertas pelo próprio grupo e sob ordens de executivos do grupo.

De acordo com o MPF, Borin relatou que, algum tempo depois, as contas foram encerradas pois “os nomes das offshores começaram a aparecer na investigação da Operação Lava Jato” e que “embora não possa afirmar com certeza, entende que a ordem para o fechamento das contas veio ‘de cima’, da administração da Odebrecht, embora não saiba nominar de quem”. 

Na delação, Borin disse que nunca teve contato com o então presidente da construtora Marcelo Odebrecht.

Borin foi preso na 23ª fase da Lava Jato, denominada Acarajé, deflagrada em fevereiro deste ano. Na mesma fase, foram detidos o publicitário João Santana e a mulher dele, Mônica Moura.

A Odebrecht informou, por meio da assessoria de imprensa, que não irá se manifestar sobre a delação de Borin.

Fonte: Agência Brasil

 

Vagas no Fies podem ser consultadas a partir de hoje

Os interessados em financiar o curso de ensino superior pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderão consultar, a partir de hoje (21), no site do programa, as vagas disponíveis. As inscrições deverão ser feitas de 24 a 29 de junho, também pelo portal. Serão oferecidos 75 mil financiamentos.

Para participar da seleção, é preciso ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e obtido 450 pontos na média das provas, além de ter tirado nota maior que 0 na redação. Os candidatos precisam ainda ter renda familiar bruta por pessoa de até três salários mínimos, o que equivale a R$ 2.640.

Os estudantes podem se inscrever apenas para um curso. A opção pode ser alterada até o fim do prazo de inscrição. Uma vez por dia, o Ministério da Educação (MEC) divulga a nota de corte de cada curso, que é a estimativa da nota mínima para ser aprovado com base nas inscrições feitas até o momento. A nota de corte não é calculada em tempo real e não garante a vaga ao estudante.

O resultado será divulgado no próximo dia 30. Aqueles que não forem selecionados serão automaticamente inscritos em lista de espera. As vagas que não forem ocupadas pelos estudantes pré-selecionados serão ofertadas à lista de espera de 4 de julho a 10 de agosto.

O Fies oferece financiamento de cursos em instituições privadas a uma taxa de juros de 6,5% ao ano. O percentual do custeio é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante. Atualmente, 2,1 milhões de estudantes participam do programa.

Fonte: Agência Brasil

Centro comercial é evacuado em Bruxelas depois de ameaça de bomba

Um centro comercial de Bruxelas foi evacuado devido a uma ameaça de bomba, informou hoje (21) a agência RTL. Um terrorista suspeito foi detido na sequência de uma ameaça de bomba em um prédio comercial localizado no centro de Bruxelas.

De acordo com o primeiro-ministro belga, Charles Michel, a situação é “muito séria”, disse a agência. Ele chamou uma reunião de emergência.

A área do centro comercial City 2 está cercada pala polícia e os bombeiros ficam no local, de acordo com a emissora.

“Um homem foi detido esta manhã, às 5h30, pelo horário local (00h30 em Brasília). Suspeita-se que ele procurasse o local para instalar os explosivos. A equipe antibomba do Exército está verificando o local”, afirmou o porta-voz da promotoria de Bruxelas, citado pela Reuters.

“Existe a ameaça porque a polícia foi informada de que um homem estava carregando um cinto de explosivos, que poderia ainda ficar nesse edifício”, disse um repórter da RTL.

Em 22 de março de 2016, uma série de explosões ocorreu em Bruxelas, capital da Bélgica. Duas delas atingiram o aeroporto internacional de Zaventem e uma atingiu a estação de metrô de Maelbeek. A cidade foi praticamente paralisada, pois ficou quase sem transporte público.

Como resultado dos atentados no aeroporto, realizados pelos homens-bomba Ibrahim Bakraoui e Najim Laachraoui, morreram mais de 30 pessoas e mais de 170 ficaram feridas.

O terceiro homem-bomba, Mohamed Abrini, falhou em se explodir, fugiu, mas foi preso em abril.

Fonte: Agência Brasil

Correios reajustam tarifas de serviços postais e telegráficos

O Diário Oficial da União publicou hoje (20) portaria do Ministério da Fazenda que autoriza reajuste nas tarifas de serviços postais e telegráficos dos Correios. O objetivo é atualizar as tarifas em relação à inflação acumulada no último ano. Para entrar em vigor, a medida ainda depende de uma portaria do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

De acordo com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), o reajuste médio deve ficar em 10,7% para serviços nacionais e internacionais. O primeiro porte da carta não comercial, por exemplo, terá seu valor corrigido de R$ 1,05 para R$ 1,15. No caso de telegrama nacional redigido pela internet, a nova tarifa é de R$ 7,07 por página. Antes, a tarifa vigente era de R$ 6,39. A tarifa da Carta Social, destinada aos beneficiários do programa Bolsa Família, permanece inalterada, em R$ 0,01.

Os Correios informaram ainda que os serviços são reajustados anualmente com base na recomposição dos custos repassados à estatal, como aumento dos preços dos combustíveis, contratos de aluguel, transportes, vigilância, limpeza e salários dos empregados. As novas tarifas não se aplicam ao segmento de encomendas e marketing direto.

As tarifas são atualizadas com base no Índice de Serviços Postais (ISP), indicador aplicado aos serviços operados no regime de monopólio pelos Correios. Ele é formado a partir de uma cesta de índices (INPC, IPCA, IPCA Saúde, IPCA Transportes e IGP-M), ponderada pela participação dos grupos de despesas da empresa.

Fonte: Agência Brasil

Maranhão desiste de consulta à CCJ que poderia reduzir pena de Cunha

O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), desistiu hoje (20) da consulta que havia encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, questionando o rito de cassação de parlamentares na Câmara.

Na consulta, Maranhão questionou que procedimentos deveriam ser adotados após a votação do parecer sobre processos de cassação pelo Conselho de Ética e se o texto a ser apreciado pelo plenário é o parecer do relator ou um projeto de resolução sobre a decisão do colegiado.

Hoje, Maranhão explicou que consulta já foi respondida pela comissão em pelo menos duas oportunidades – em março de 1994 e setembro de 2005 – e tiveram a mesma resposta: em decisões sobre quebra de decoro parlamentar, o que vai à votação no plenário é o parecer do Conselho de Ética e não um projeto de resolução.

A consulta foi alvo de inúmeras polêmicas na CCJ. Além de partidos, como o PT e o PCdoB, que já eram declaradamente contrários à manutenção do mandato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – presidente afastado da Câmara desde março, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) – outras legendas, como o DEM e PSDB, aderiram às críticas.

Para o grupo, que por mais de três sessões da CCJ impediu que a resposta do relator Arthur Lira (PP-AL) ao questionamento fosse lida e submetida à votação, a consulta configuraria mais uma manobra de aliados de Cunha para abrandar sua pena. Na última semana, o parecer foi lido mas um pedido de vista adiou a votação por duas sessões e o resultado poderia ser proferido hoje na reunião da comissão que está marcada para 14h30.

Diferentemente dos episódios lembrados por Maranhão, o relator, afirmou desta vez que o que deveria ser submetido ao plenário era um projeto de resolução e, desta forma, caberiam emendas. Mas Lira destacou que o teto de punição é o que foi decidido pelo Conselho de Ética e as emendas só poderiam ser apresentadas para abrandar a pena, ou seja, abriria brechas para que a cassação fosse revertida em uma suspensão por tempo determinado.

Eduardo Cunha

O pedido de cassação de Cunha foi aprovado pelo Conselho de Ética na semana passada por 11 votos a nove. A expectativa é de que advogados do peemedebista apresentem argumentos para reverter o resultado até quinta-feira (23), prazo definido pelo Regimento Interno da Casa. O recurso terá que ser analisado pela CCJ em cinco dias a partir do encaminhamento que deve ser feito pela Mesa Diretora da Casa, comandada por Maranhão.

A Câmara ainda vive a expectativa de um pronunciamento de Cunha que ainda não tem data ou horário definidos. O peemedebista deve voltar a negar as acusações de que mentiu à CPI da Petrobras, quando negou ser o titular de contas no exterior. Ele afirma ser apenas o beneficiário de trusts, administradora de bens de terceiros.

A mesma acusação também está nas mãos do STF que tem outros inquéritos contra Cunha para serem analisados. No único pedido julgado até agora, a Corte aceitou o inquérito que aponta lavagem de dinheiro e corrupção pelo recebimento de US$ 5 milhões em propina para viabilizar contratos entre empresas com a Petrobras. Com isso, Cunha é réu em processo no Supremo.

Em dois dias, o STF volta a se reunir para analisar o pedido de prisão de Cunha feito pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot. Outro inquérito que aguarda resultado é o que aponta a existência de contas no exterior que teriam sido alimentadas com valor equivalente a R$ 5,2 milhões, como resultado de propina para viabilizar a aquisição de um campo de petroleo em Benin, na África.

Fonte: Agência Brasil

Comissão diz que sem autonomia não há como avaliar conduta de ministros

O presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência (CEP), o advogado Mauro de Azevedo Menezes, reiterou hoje (20) as críticas que tem feito à exoneração do secretário-executivo da comissão, Hamilton Cotta Cruz. Segundo ele, essa exoneração representa uma “ingerência injustificada” do Planalto nos trabalhos da comissão.

“Não dá para fazermos uma avaliação ética sobre a conduta dos ministros de Estado, sem que tenhamos autonomia, ou sendo subordinados a uma proposta política”, disse Menezes, ao final de reunião que teve hoje (20) com representantes do Fórum das Comissões de Ética das Empresas Estatais. Todos têm mantido tom crítico em relação à exoneração de Cotta Cruz.

Hamilton Cotta Cruz é servidor de carreira do Ministério do Trabalho e estava cedido há oito anos para a Controladoria-Geral da União (CGU), onde coordenou comitivas brasileiras em conferências internacionais anticorrupção. No dia 15 de junho, a comissão já havia enviado um ofício ao presidente interino, Michel Temer, no qual criticava a exoneração do secretário executivo da comissão e pedia a manutenção da prerrogativa do colegiado para escolher e indicar o ocupante do cargo. De acordo com Menezes, o ofício protocolado no gabinete pessoal do presidente interino expressa “surpresa” e “desconforto” do colegiado com a exoneração de Cotta Cruz.

Contatada pela Agência Brasil, a assessoria do ministro chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, informou não haver qualquer tipo de ingerência nesse caso, uma vez que a lei é clara ao definir que a indicação para o ocupante do cargo é feita pela própria Casa Civil. Apesar de não discordar da afirmativa apresentada pela assessoria de Padilha – de que a prerrogativa de nomeação e exoneração do cargo ocupado por Cotta Cruz é da Casa Civil – Menezes argumenta que, na prática, desde 1999, ano em que a comissão foi criada, “o entendimento era de que o nome era escolhido pelos integrantes da comissão”.

Para a assessoria de Padilha, “prática é uma coisa; lei é outra”. Portanto, na avaliação da equipe de governo, não procedem as argumentações apresentadas pelos conselheiros, de que a indicação para o ocupante do cargo deveria partir da própria Comissão de Ética.

Até o momento, o ministro Padilha não se manifestou sobre o assunto. De acordo com a Casa Civil isso só deverá acontecer no momento em que o nome do novo secretário-executivo for anunciado.

Fonte: Agência Brasil

CNI registra em maio queda menor na atividade da indústria da construção

A atividade da indústria da construção continua em queda, mas em maio o ritmo do recuo foi menos intenso, informou hoje (20) a Confederação Nacional da Indústria (CNI). O índice de evolução do nível de atividade registrou 40,1 pontos no mês passado, contra 36,4 pontos em abril, conforme os números da Sondagem Indústria da Construção.

Os dados da pesquisa variam de zero a 100 pontos. Quando estão abaixo de 50, são negativos. Quanto mais abaixo de 50 pontos, maior e mais disseminada é a retração na atividade e no emprego.

Segundo a CNI, o indicador de evolução do número de empregados também apresentou leve melhora, apesar de continuar em queda. O índice, que era de 35,7 pontos em abril, passou para 38,1 pontos em maio.

Expectativas

O índice de intenção de investimento passou de 23,2 pontos em maio para 26,9 pontos em junho. O índice de expectativa de nível de atividade atingiu em junho a 44,6 pontos ante 40,6 pontos em maio.

Quanto ao número de empregados, o índice subiu para 42,3 pontos, contra 38,4 pontos no mês anterior. Apesar de ter registrado aumento, os indicadores permanecem abaixo dos 50 pontos, o que, de acordo com a CNI, continua a indicar expectativa de queda.

O levantamento foi feito entre 1º e 13 de junho com 577 empresas, das quais 183 são pequenas, 260 médias e 134 de grande porte.

Fonte: Agência Brasil

Serasa Experian indica crescimento de 5% na demanda por crédito em maio

A quantidade de pessoas que buscou crédito em maio cresceu 5% na comparação a abril e 2,1% na relação com o mesmo mês do ano passado, de acordo com o Indicador Serasa Experian da Demanda do Consumidor por Crédito, divulgado hoje (20).

Segundo o indicador, entre janeiro e maio deste ano a demanda do consumidor por crédito cresceu 2,5% em relação ao mesmo período de 2015.

Para os economistas da Serasa Experian, o crescimento da busca por crédito em maio foi estimulado pelo Dia das Mães. No entanto, eles consideraram que o crescimento em relação a maio do ano passado foi pequeno por causa das condições mais restritivas para crédito este ano.

Por regiões

Em maio, houve crescimento na procura do consumidor por crédito em todas as regiões do país na comparação com abril. Na região Sudeste, a demanda por crédito cresceu 6,2%, enquanto no Nordeste, Centro-Oeste, Sul 2,8% e Norte a demanda registrou crescimento de 5,0%, 4,3%, 2,8% e 2,6%, respectivamente.

No acumulado dos primeiros cinco meses deste ano, as demandas dos consumidores por crédito avançaram 5,0% na Região Sul, 3,9% no Sudeste e 2,9% no Centro-Oeste, mas apresentaram quedas nas regiões Norte (-2,4%) e Nordeste (-2,5%).

Fonte: Agência Brasil