Inadimplência de empresas aumenta 12,34% em junho em relação a mesmo mês de 2015

A inadimplência das empresas aumentou 12,34% em junho em comparação com o mesmo mês do ano passado. Os dados do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) se referem ao número de empresas devedoras em quatro regiões pesquisadas – Centro-Oeste, Norte, Nordeste e Sul. A região Sudeste não foi considerada devido à Lei Estadual nº 15.659 que vigora no estado de São Paulo e dificulta a negativação de pessoas físicas e jurídicas no estado, informou o SPC Brasil

Entre as quatro regiões analisadas, o Nordeste foi a que apresentou a maior variação do número de empresas com o CNPJ registrado nas listas de negativados: um avanço anual de 14,31%. No Centro-Oeste, a inadimplência de pessoas jurídicas também registrou forte avanço, crescendo 12,69% na comparação entre junho e o mesmo mês do ano anterior. As regiões Sul e Norte apresentaram variações menores do número de devedores: 10,66% e 10,05%, respectivamente.

O setor credor de Serviços, que inclui os bancos e financeiras, lidera a participação no total de dívidas em atraso das empresas em todas as regiões pesquisadas, ou seja, é o segmento para quem as empresas mais estão devendo. Nas quatro regiões analisadas, o setor concentra mais da metade das dívidas, sendo que no Sul a parcela corresponde a 71,73%. O segundo maior credor em todas as regiões analisadas é o setor de Comércio.

Fonte: Agência Brasil

Preços sobem mais devagar e IGP-M fecha julho em 11,63%

O Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) atingiu  11,63% no acumulado dos últimos 12 meses até julho, resultado que teve o impacto da desaceleração na passagem de junho (1,69%) para julho (0,18%). De janeiro a julho, a taxa subiu 6,09%.

Apurado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), o IGP-M serve de parâmetro para o reajuste do aluguel, entre outros tipos de correções. A taxa foi calculada com base nos preços coletados entre 21 de junho e 20 de julho.

Dos três componentes do índice, o que mais contribuiu para a redução no ritmo de alta foi o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) com variação negativa de 0,01% ante 2,21%. Esse resultado reflete, principalmente, o segmento de matérias-primas brutas com recuo de 1,96% depois de ter sido registrada alta de 3,66%, em junho.

Entre os itens, destaque para a soja em grão (de 14,8% para -3,68%); milho em grão (de 5,65% para -11,19%) e minério de ferro (de -3,56% para -9,17%). Já os produtos em alta foram mandioca (de -5,32% para 2,95%); leite in natura (de 4,91% para 8,03%) e café em grão (de 1,83% para 4,99%).

O IGP-M também reflete o decréscimo dos preços no varejo. O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) passou de uma alta de 0,33% em junho para 0,29% em julho. Dos sete grupos pesquisados, o de habitação foi o que mais ajudou a conter o avanço (de 0,69% para 0,13%) sob a influência da tarifa de eletricidade residencial (de 0,89% para -1,04%).

A taxa teve ainda a contribuição de uma queda no setor da construção civil. O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) apresentou variação de 1,09% ante uma alta de 1,52% em junho. Houve baixas no ritmo de correção tanto em materiais, equipamentos e serviços (de 0,26% para 0,12%) quanto em mão de obra (de 2,64% para 1,93%).

Fonte: Agência Brasil

Recessão explica déficit recorde nas contas públicas, diz Banco Central

A queda das receitas, gerada pela retração da economia, e a manutenção das despesas públicas levaram o país a registrar os piores resultados das contas públicas, em junho e no primeiro semestre deste ano.

Em junho, o setor público consolidado, formado pela União, pelos estados e municípios, registrou déficit primário (cálculo das receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros) de R$ 10,061 bilhões, informou o Banco Central (BC). No primeiro semestre, o resultado negativo chegou a R$ 23,776 bilhões, também o pior resultado para o período.

Em 12 meses encerrados em junho, o déficit primário ficou em R$ 151,249 bilhões, o que corresponde a 2,51% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país. A meta fiscal prevê um déficit primário de até R$ 163,9 bilhões nas contas públicas, este ano. Para chegar a esse resultado do setor público consolidado, a expectativa é que o governo federal apresente déficit primário de R$ 170,496 bilhões e os estados e municípios tenham um superávit de R$ 6,554 bilhões.

O chefe adjunto do Departamento Econômico do BC, Fernando Rocha, explicou que os resultados negativos das contas públicos são explicados pela recessão no país. “Existe uma série de impostos vinculados ao nível de atividade econômica, à renda ou aos lucros. Numa recessão, todos esses impostos tendem a diminuir”, disse. Por outro lado, acrescentou Rocha, “as despesas tendem a ser mais rígidas do que as receitas”. “Salários de funcionários, despesas correntes de manutenção do Estado, saúde, segurança, tendem a se manter. Não têm a mesma flutuação cíclica das receitas. Em alguns casos, podem até aumentar, em contas como do seguro-desemprego. Não é por outra razão que o governo tem anunciado uma série de medidas para tentar conter o aumento de despesas e buscar formas de aumentar receitas”, destacou.

Rocha disse ainda que, no segundo semestre, o setor público costuma apresentar resultados piores do que nos seis primeiros meses do ano, devido a maiores despesas e menores receitas. “Então o segundo semestre deste ano será pior do que o primeiro, mas isso é uma regra que vale para todos os anos, para qualquer situação. A tendência é de crescer o déficit até dezembro”, disse.

Fonte: Agência Brasil

Empresa rompe contrato e Força Nacional fará segurança nas arenas da Rio 2016

A Força Nacional de Segurança assumirá mais uma responsabilidade durante os Jogos Olímpicos Rio 2016. O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, informou que policiais que integram a Força Nacional assumirão também a revista nas entradas dos locais de competição e na Vila Olímpica.

A empresa Artel Recursos Humanos, contratada para prestar o serviço, desistiu do contrato, alegando estar sem dinheiro para convocar pessoal. Mais de 3 mil agentes privados eram necessários para o serviço.

Segundo o ministro, por abandonar o contrato com o governo, a companhia será multada. “Esse abandono contratual pela empresa, que será multada e responsabilizada, por essa, não só, incompetência, mas por essa irresponsabilidade, de cadastrar 3 mil pessoas, fizemos toda a verificação dos servidores e, na hora de chamá-las, chamou só 500 alegando dificuldade financeira”, disse o ministro.

As revistas pessoais e o monitoramento de aparelhos de raio X serão feitos agora por policiais militares, entre eles, aposentados nos últimos cinco anos, que já estavam cadastrados. Uma medida provisória foi editada há três semanas convocando os agentes aposentados.

A expectativa é que os serviços sejam até mais bem executados, segundo o ministro.

“Os Jogos Olímpicos não sofrerão nenhum prejuízo porque será uma substituição melhor, por policiais militares que se incorporarão à Força Nacional e realizarão, em conjunto, 100% da segurança dos locais olímpicos”, acrescentou.

Moraes recebeu, na Base Aérea do Galeão, cerca de 250 policiais militares que chegaram de São Paulo para compor a Força Nacional. Ao todo, eles somarão 1 mil pessoas.

Fonte: Agência Brasil

Receita divulga Guia da Alfândega para Viajantes em seis idiomas

Guia da Alfândega para Viajantes da Receita Federal passa a ser publicado em seis diferentes línguas. As informações estão agora disponíveis em português, inglês, espanhol, italiano, alemão e francês. As novas versões contam também com o guia rápido para o viajante saber o que pode trazer para o país, o que deve ser declarado e o que é proibido.

O guia traz ainda esclarecimentos sobre quantidades, situações sujeitas a sanções administrativas e penais, e um um passo a passo de como se deve proceder para informar bens e valores na Declaração Eletrônica de Bens do Viajante (e-DBV), que é o documento digital que o passageiro dispõe para cumprir com as obrigações seja na saída ou na entrada no país.

A declaração está disponível no site da Receita Federal na internet, podendo ser preenchida, inclusive, por tablets e celulares ou através de terminais de autoatendimento nos pontos de entrada no país, que dispõem do serviço.

Fonte: Agência Brasil

Saúde lança ação para informar sobre aids a usuários de aplicativo gay

O Ministério da Saúde lançou o projeto Close Certo, uma ação de educação sexual junto aos usuários do aplicativo de relacionamento Hornet. O objetivo é promover, no período dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, ações online com informações sobre prevenção, teste e tratamento junto aos jovens homossexuais, um dos grupos vulneráveis à epidemia de HIV/aids e outras infecções sexualmente transmissíveis no Brasil.

A ação no Hornet, que tem mais de 1 milhão de usuários no Brasil, será realizada entre 1º de agosto e 18 de setembro, em uma parceria do Ministério da Saúde com o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Para divulgar o projeto, o aplicativo vai enviar quatro mensagens inbox a todos os usuários informando sobre a ação e com conteúdo do Ministério da Saúde.

Na iniciativa, 18 jovens promotores de saúde, sendo três tutores e 15 colaboradores, que participam do Hornet, terão seus perfis sinalizados com um laço azul, que indicará aos usuários do aplicativo que eles são voluntários participantes do Close Certo. Eles vão tirar dúvidas e compartilhar informações sobre prevenção e o tratamento do HIV/aids e outras infecções sexualmente transmissíveis.

“A gente reforça a importância dessa iniciativa pela necessidade de ter uma abordagem criativa e inovadora em relação a uma população jovem que nós sabemos que no mundo hoje é uma população mais vulnerável ao HIV”, disse o secretário de Vigilância em Saúde substituto, Alexandre Santos.

De acordo com o Ministério da Saúde, 827 mil pessoas vivem com o HIV/aids no país, e a média de mortes por aids nos últimos cinco anos alcança 12 mil.

“O projeto Close Certo é uma forma alternativa de trabalhar um de nossos desafios, que são as populações mais vulneráveis, como jovens gays e homens que fazem sexo com homens. Fazer essa interação por meio de mídia onlinepossibilita um diálogo direto e aberto com este público”, afirmou a diretora do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, da Secretaria de Vigilância em Saúde, Adele Benzaken.

Para a diretora do Unaids no Brasil, Georgiana Grillard, há necessidade de reforçar a prevenção da doença no mundo. “Mais de 78 milhões de pessoas foram infectadas desde o início da epidemia, e 35 milhões morreram devido à aids. Na resposta global, tivemos muitos resultados positivos. Hoje temos mais de 17 milhões de pessoas em tratamento. No entanto, o mundo estagnou em relação à prevenção do HIV. Nos últimos cinco anos, vemos que a prevenção do HIV em adultos está no mesmo nível. São 2 milhões de novas infecções por ano em nível global”.

Aids em jovens

Segundo o Ministério da Saúde, nos últimos 10 anos, a epidemia de aids tem avançado no público jovem. No Brasil, em 2004, a taxa de detecção na faixa de 15 a 24 anos foi de 9,5 casos por 100 mil habitantes, com 3.419 casos notificados. Em 2014, foram 4.669 casos notificados, o que representa taxa de detecção de 13,4 casos por 100 mil habitantes. Houve um crescimento de 41% na taxa de detecção em 11 anos. Na população geral, a taxa de detecção em 2014 é de 19,7 casos a cada 100 mil habitantes.

Adele Benzaken atribuiu esse aumento a alguns fatores. “Os jovens não viram o início da epidemia. Temos 30 anos de epidemia, e esses jovens que hoje estão se infectando, na faixa de 15 a 24 anos, não viram o que as pessoas mais velhas presenciaram, que era a morte de amigos, de cantores, de personagens importantes daquela época. O tratamento e a evolução dessa terapia fizeram com que a aids não tivesse mais aquele aspecto que tinha no início. No começo, o resultado positivo [para a doença] era dizer que a pessoa iria morrer. Hoje dizemos que a aids é uma doença crônica e que será preciso tomar um comprimido pelo resto da vida. Isso faz com que as pessoas minimizem o temor da doença”, afirmou a diretora do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais.

Fonte: Agência Brasil

FGV indica queda no ritmo de inflação pelo IPC-S

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) voltou a desacelerar ao atingir variação de 0,36%, na terceira prévia de julho, resultado 0,05 ponto percentual menor que o da segunda apuração do mês (0,41%). O grupo alimentação foi o que mais contribuiu para a queda no ritmo de inflação ao passar de uma alta de 0,89% para 0,71%. Entre os itens, destaque para hortaliças e legumes (de -4,40% para -6,71%).

O levantamento é feito pelo Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), em Recife, Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Brasília e Porto Alegre.

Quatro dos oito grupos pesquisados apresentaram decréscimos e, além de alimentação, subiram com menos intensidade os preços em habitação (de 0,26% para 0,14%) e educação, leitura e recreação (de 0,76% para 0,72%). Já em vestuário, ocorreu queda de 0,15% ante um recuo de 0,07%.

Números em queda

Em transportes, foi mantida a queda, mas os preços caíram com menos força (de -0,16% para -0,07%). Nos demais grupos, foram constatados avanços: saúde e cuidados pessoais (de 0,54% para 0,68%), comunicação (de 0,09% para 0,15%) e despesas diversas (de 0,59% para 0,64%).

Entre os itens que mais pressionaram a inflação estão leite tipo Longa Vida (15,74%); feijão-carioca (32,26%); plano e seguro de saúde (1,05%); feijão-preto (34,41%) e passagem aérea (12,29%). Em sentido oposto, os que mais ajudaram a conter o avanço do índice foram a cebola (-33,99%); batata-inglesa (-10,56%); a tarifa de eletricidade residencial (-1,22%) e manga (-31,08%).

Fonte: Agência Brasil

Confiança dos empresários do comércio aumenta em julho

Os empresários do comércio estão mais confiantes em julho do que no mês anterior, segundo aponta o índice da Fundação Getulio Vargas (FGV), que avançou de 73,7 para 74,9 pontos.

Entre os indicadores usados no cálculo do indicador de confiança, o Índice da Situação Atual e o Índice de Expectativas subiram na mesma velocidade.

No caso da avaliação sobre o presente, que atingiu o maior nível desde agosto de 2015, a maior contribuição partiu do item que mede o grau de satisfação com o volume de demanda atual. “Apesar de ainda estar muito próximo ao nível mínimo histórico, e refletir uma demanda ainda enfraquecida, o índice avançou 6,3 pontos nos últimos três meses.”

Já o índice de expectativas atingiu o maior desde janeiro de 2015. A alta de julho foi determinada pelo indicador que mede o grau de otimismo com as vendas nos três meses seguintes. “Somente nos últimos três meses, o IE-COM avançou 10 pontos, sinalizando uma diminuição relativamente rápida do pessimismo no setor.”

“Em 2016, tem havido no comércio um aumento discreto da satisfação com a situação presente dos negócios e uma melhora expressiva das expectativas. Para que a retomada da confiança se consolide, faltam sinais mais consistentes de recuperação da demanda. Neste sentido, a Sondagem de julho traz uma boa notícia: há um primeiro sinal de otimismo nos segmentos revendedores de bens duráveis, algo que vai ao encontro da melhora observada no ímpeto de compras de duráveis pelos consumidores também neste mês”, afirma Aloisio Campelo Jr., Superintendente Adjunto para Ciclos Econômicos da FGV/IBRE, por meio de nota.

Fonte: Portal G1

Confiança do consumidor tem pequena alta, mas continua abaixo da média histórica

A confiança dos brasileiros ficou estável neste mês. O Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (Inec) ficou em 101,2 pontos em julho, 0,2% acima do junho e 3,4% acima do registrado em julho do ano passado. Segundo pesquisa divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), apesar da melhora, a confiança dos brasileiros está 7,2% abaixo da média histórica do índice (109,3 pontos). Quanto menor o índice, mais pessimista é a avaliação dos consumidores.

Quando o consumidor está confiante e mais otimista com a inflação, o emprego e a renda pessoal, fica mais propenso a comprar bens de maior valor. E o aumento do consumo estimula a atividade econômica, explica a CNI.

O levantamento mostra que as perspectivas em relação à inflação e ao desemprego para os próximos seis meses se estabilizaram na comparação mensal, mas melhoraram em relação às de julho do ano passado. O indicador de expectativas sobre a inflação caiu 0,2% em relação a junho e cresceu 15,3% em relação a julho de 2015.

O indicador de expectativa de desemprego aumentou 0,9% na comparação com junho e está 8,1% acima do de julho de 2015. Isso mostra que atualmente há um maior número de pessoas esperando a queda da inflação e do desemprego do que o registrado em julho do ano passado, informou a CNI.

Esta edição do Inec, feita em parceria com o Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope), ouviu 2.002 pessoas em 142 municípios, entre 14 e 18 de julho.

Fonte: Agência Brasil

Juca Ferreira e assessores de Dilma têm pedidos de quarentena aceitos

A Comissão de Ética da Presidência da República acatou o pedido de quarentena do ex-ministro da Cultura, Juca Ferreira, e de assessores da presidenta afastada Dilma Rousseff para que continuem recebendo o salário por seis meses, enquanto ficam impedidos de exercer atividades profissionais por terem se desligado recentemente do serviço público.

Em reunião na última terça-feira (26), os integrantes da comissão identificaram conflito de interesses no caso de 27 funcionários que deixaram o governo, se assumissem cargos na iniciativa privada, e negaram 20 pedidos. Além do pedido de Juca, a Comissão de Ética julgou procedentes as solicitações de Jorge Rodrigo Araújo Messias, que era subchefe para Assuntos Jurídicos na Casa Civil, e de Sandra Márcia Chagas Brandão, chefe de gabinete adjunta da Presidência.

Antes, outros ex-ministros de Dilma já haviam sido obrigados a cumprir quarentena, como Nelson Barbos (Fazenda), Jaques Wagner (Casa Civil), José Eduardo Cardozo () e Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo). Desde que o processo de impeachment de Dilma foi aceito pelos senadores em maio, o número de pedidos de quarentena aumentou consideravelmente, e o colegiado precisou convocar reuniões extraordinárias para analisar os casos.

Quarentena

A chamada quarentena, que impede ex-integrantes da administração pública federal de trabalhar, durante determinado período, na iniciativa privada por terem acesso a informações privilegiadas, é concedida regularmente a autoridades que deixam os cargos e que solicitam consultas ao colegiado.

Pela regra, as autoridades devem apresentar a proposta de trabalho que receberam da iniciativa privada ao colegiado, que analisa se existe conflito de interesses. Em caso positivo, elas recebem uma remuneração compensatória equivalente ao mesmo salário que recebiam quando estavam no cargo na administração pública.

Fonte: Agência Brasil

Piloto da Malaysia Airlines simulou voo sobre Oceano Índico, diz a Austrália

Autoridades australianas confirmaram que o comandante do avião da Malaysia Airlines, desaparecido desde 8 de março de 2014, treinou no simulador um voo sobre a mesma região do Oceano Índico onde acredita-se que a aeronave tenha caído.

A revista New York havia publicado que o comandante Zaharie Ahmad Shah percorreu a mesma rota em um simulador caseiro menos de um mês antes do sumiço do Boeing 777. Agora a notícia foi confirmada oficialmente pela Austrália.
   
O avião da Malaysia Airlines, que ia de Kuala Lumpur, na Malásia, a Pequim, na China, levava 239 pessoas a bordo e até hoje não foi encontrado, com exceção de um pedaço de asa achado na ilha francesa de La Réunion, no Índico.

Um investigador independente, Blaine Gibson, diz ter descoberto supostas peças da aeronave e objetos pessoais dos passageiros em Madagascar e na ilha australiana de Kangaroo, mas a origem dos destroços não foi comprovada.

Após mais de dois anos do desastre, as buscas pelo Boeing 777 estão perto de ser suspensas pelos três países envolvidos: Malásia, China e Austrália. A principal suspeita é que o avião tenha sido desviado para o Índico meridional, voando até ficar sem combustível.

Fonte: Agência Brasil

Norma facilita repatriação de recursos para pagamento de multa e imposto

A Receita Federal publicou ontem (29) alteração na instrução normativa que trata da regularização de recursos do exterior. De acordo com o texto publicado no Diário Oficial da União, a norma incluída prevê que o declarante poderá antecipar a repatriação total ou parcial dos recursos financeiros constantes da Declaração de Regularização Cambial e Tributária (Dercat), desde que pague o imposto e a multa previstos na lei, no momento em que os recursos se tornarem disponíveis no país.

A chamada Lei de Repatriação foi aprovada em 2015 e sancionada em janeiro deste ano pela presidenta afastada Dilma Rousseff. O governo espera reforçar o caixa do Tesouro com os recursos. O prazo para adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária começou em abril e termina no dia 31 de outubro. A lei permite a regularização de recursos, bens ou direitos remetidos ou mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no país, que não tenham sido declarados ou que tenham sido declarados incorretamente. Para regularizar os recursos, o contribuinte pagará 15% de Imposto de Renda e 15% de multa, totalizando 30% do valor regularizado.

A Receita já havia esclarecido que, embora a adesão ao programa regularização se efetive com a apresentação da Declaração de Regularização Cambial e Tributária (Dercat) e o pagamento do imposto e da multa, o contribuinte pode, após a apresentação da declaração, repatriar os valores necessários para efetuar o pagamento, por meio de instituição financeira autorizada a funcionar no país e a operar no mercado de câmbio. Mesmo assim, algumas instituições tinham dúvidas se a declaração era suficiente para que houvesse a entrada de recursos no país.

Para adaptar o sistema financeiro à norma da Receita, o Banco Central publicou circular no sistema de informações, o BC Correio. A circular deixa claro que o contribuinte só receberá no Brasil o que restar de recursos, após o pagamento da multa e do imposto. Além disso, ao assinar o contrato de câmbio, o declarante terá que autorizar o banco a descontar o valor devido de imposto e multa em conta. Segundo a assessoria de imprensa do BC, a circular dá segurança aos bancos para fazer a operação de repatriação.

Esta semana, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, descartou mudanças na lei. “A conclusão à que chegamos é que o assunto [mudanças] não tem condições de ser discutido no momento. É importante enfatizar a estabilidade das regras para que os contribuintes possam fazer a regularização o mais rápido possível. As dúvidas que existirem estarão sendo esclarecidas pela Receita Federal”, disse Meirelles, após reunião no Ministério da Fazenda com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Advogados que representam contribuintes defendem mudanças nas regras para que a multa e o imposto sejam somente sobre o saldo existente em 31 de dezembro de 2014 e não sobre todos os recursos que existiram anteriormente. A Receita já disse que não pretende mudar a regulação da lei nem prorrogar o prazo de adesão

Fonte: Agência Brasil

Contas públicas têm déficit recorde em junho e no primeiro semestre

O setor público consolidado formado por União, estados e municípios, registrou déficit primário – receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros – de R$ 10,061 bilhões, em junho, informou hoje (29) o Banco Central (BC). Esse foi o pior resultado para o mês na série histórica, iniciada em dezembro de 2001. O resultado do mês passou superou o déficit de R$ 9,323 bilhões registrados em junho de 2015.

No primeiro semestre, o resultado negativo chegou a R$ 23,776 bilhões, também o pior resultado para o período. No primeiro semestre de 2015, houve superávit primário de R$ 16,224 bilhões.

Em 12 meses encerrados em junho, o déficit primário ficou em R$ 151,249 bilhões, o que corresponde a 2,51% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país.

Em junho deste ano, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) registrou déficit primário de R$ 10,451 bilhões. Os governos estaduais apresentaram déficit primário de R$ 181 milhões, e os municipais, superávit de R$ 279 milhões. As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas empresas dos grupos Petrobras e Eletrobras, registraram superávit primário de R$ 291 milhões, no mês passado.

meta fiscal prevê um déficit primário de até R$ 163,9 bilhões nas contas públicas para este ano. Para chegar a esse resultado do setor público consolidado, a expectativa é que o Governo Federal apresente déficit primário de R$ 170,496 bilhões e estados e municípios, um superávit de R$ 6,554 bilhões.

Em junho, os gastos com juros nominais ficaram em R$ 22,113 bilhões, contra R$ 26,933 bilhões em igual mês de 2015. No primeiro semestre, os gastos chegaram a R$ 173,312 bilhões. Em 12 meses, encerrados em junho, as despesas com juros ficaram em R$ 449,228 bilhões, o que corresponde a 7,45% do PIB.

O déficit nominal, formado pelo resultado primário e os resultados de juros, ficou em R$ 32,174 bilhões, no mês passado, ante R$ 36,256 bilhões registrados em junho de 2015. No primeiro semestre, o resultado negativo ficou em R$ 197,087 bilhões, contra R$ 209,646 bilhões em igual período de 2015. Em 12 meses, encerrados em junho, o déficit nominal ficou em R$ 600,476 bilhões, o que corresponde a 9,96% do PIB.

A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 2,529 trilhões, em junho, o que corresponde a 42% do PIB, alta de 2,3 pontos percentuais em relação a maio. A dívida bruta, que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais, chegou a R$ 4,130 trilhões ou 68,5% do PIB, praticamente estável em relação a maio (68,6% do PIB).

Fonte: Agência Brasil

Magistrados repudiam petição levada por Lula a comitê da ONU

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), manifestou, por meio de nota, repúdio à petição apresentada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Organização das Nações Unidas (ONU). Ontem (28), o ex-presidente apresentou o documento ao Comitê de Direitos Humanos da organização.

Na petição, Lula afirma ser vítima de violação de direitos humanos em razão das ações da Operação Lava Jato e se diz perseguido pelo juiz federal Sergio Moro, responsável pela operação na primeira instância. No texto, Moro é acusado também de abuso de poder.

“A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) manifesta repúdio à petição encaminhada pelo ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva ao Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) na qual denuncia o juiz Sérgio Moro e os procuradores da República que atuam na Operação Lava Jato por ‘falta de imparcialidade’ e ‘abuso de poder’”, diz a nota da AMB, publicada no site da associação.

Para a associação, a entidade internacional não “deve ser utilizada para constranger o andamento de quaisquer investigações em curso no país e, principalmente, aquelas que têm como prioridade o combate à corrupção”.

A nota diz ainda que o país tem órgãos de controle, tanto interno quanto externo, que acompanham o trabalho dos magistrados e que não se deve admitir o uso de outros meios para “tentar inibir o trabalho” de agentes públicos.

Segundo a instituição, há uma preocupação com o que chamou de “manobras” para intimidar o trabalho realizado pelos magistrados. “A AMB reitera sua preocupação, externada em diversas oportunidades, frente às manobras para intimidar a atividade desempenhada pelos juízes brasileiros. O juiz Sérgio Moro é exemplo e tem sido alvo recorrente de grande pressão por sua importante atuação na Operação Lava Jato”, diz o texto.

O texto menciona ainda o projeto de lei do Senado sobre a Lei de Abuso de Autoridade, que deve ser votada em agosto na casa legislativa.

“Para a AMB, o texto é uma clara tentativa de amordaçar a magistratura brasileira. Nas entrelinhas, o projeto prevê uma série de penalidades para tentar paralisar juízes e juízas, além de procuradores e policias, por desempenharem o seu ofício como determina a legislação. Tal texto, se já estivesse consolidado em lei, jamais tornaria possível uma operação investigativa como a Lava Jato”. No texto, a AMB diz ainda que a sociedade precisa estar atenta para que o projeto não avance no Congresso.

Fonte: Agência Brasil

Empresário diz que situação econômica do país “parou de piorar”

O presidente da Vicunha Têxtil, Ricardo Steinbruch, disse hoje (29) que espera uma boa surpresa para a economia em 2017, se as medidas propostas pelo governo forem adotadas. Ele declarou que a situação econômica do país “parou de piorar”.

O empresário foi recebido pelo ministro Henrique Meirelles, da Fazenda, com quem conversou sobre as dificuldades do setor têxtil e a expectativa de crescimento para o Brasil.

“Parou de piorar. Vai depender muito das medidas para ela [economia] voltar a crescer. Se, efetivamente, forem tomadas, acredito que, em 2017, a gente já tem uma boa surpresa. ”, disse Steinbruch ao sair do encontro, em Brasília.

Segundo ele, já há uma estabilidade, mas é importante que a confiança seja estabelecida. “As medidas que o governo está colocando têm que sair do papel”, acrescentou.

Steinbruch se declarou ainda contrário à elevação temporária de tributos, mas, segundo ele, caberá à sociedade decidir. Recentemente, Meirelles disse que, se as previsões de receita não se confirmarem, o governo não descarta “aumentos pontuais” de tributos para equilibrar as contas públicas.

“Minha visão é que os impostos já são suficientes para o tamanho da nossa economia. Não adianta extrair mais.  Agora, desde que tenham as medidas, a sociedade saberá entender que, por um breve período, talvez, tenha que aumentar um pouquinho [impostos]”, enfatizou o empresário.

Ele disse, ainda, que as propostas do governo para a economia são boas, mas  destacou que é preciso esperar até a execução das medidas. Explicou que o setor está otimista com a equipe econômica coordenada pelo ministro Henrique Meirelles. “Os projetos são bons e a gente precisa ver a real execução. Nós estamos otimistas com a equipe econômica, muito boa, com esse governo”.

Com a insistência dos jornalistas que o aguardavam, após a reunião, o empresário não quis revelar outros detalhes da conversa. “O ministro é muito consistente. Sempre fala a mesma coisa. No papel dele, eu faria a mesma coisa”.

Fonte: Agência Brasil

Mais cinco atletas refugiados chegam ao Rio para participar dos Jogos Olímpicos

Cinco atletas do Sudão do Sul que vivem refugiados em um campo das Nações Unidas no Quênia chegaram hoje (29) ao Rio de Janeiro para participar dos Jogos Olímpicos Rio 2016. Eles desembarcaram pela manhã no Terminal 2 do Aeroporto Internacional Tom Jobim/Galeão. Os três homens e duas mulheres, que disputarão provas de atletismo sob a bandeira da Equipe Olímpica de Atletas Refugiados, vivem no acampamento de Kakuma.

Anjelina Nada Lohalith, no feminino, e Paulo Amotum Lokoro, no masculino, vão competir nas provas de 1.500 metros. As de 800 metros serão disputadas por Rose Nathik Lkonyen, no feminino, e Yiech Pur Biel, no masculino, e as de 400 metros, por James Nyang Chiengjiek. Antes de vir ao Rio, eles passaram por uma temporada de treinamento em Nairóbi, capital do Quênia.

Esta é a primeira olimpíada da Equipe Olímpica de Atletas Refugiados, que será composta por dez atletas na Rio 2016. Os judocas congoleses Yolande Mabika (judô feminino, peso médio) e Popole Misenga (judô masculino, peso médio) vivem no Rio.

“Essa participação na Olimpíada é boa porque, em primeiro lugar, eu, como atleta, me sinto realizado em correr. Em segundo lugar, nós temos uma mensagem para o mundo: apesar de sermos refugiados, somos capazes de fazer qualquer coisa”, disse Yiech Pur Biel, ao desembarcar.

Os nadadores sírios Ramis Anis (100 metros livre e 100 metros borboleta masculino) e Yusra Mardini (100 metros borboleta feminino), que vivem na Europa, também já tinham chegado ao Rio. O único atleta da equipe que ainda não desembarcou na cidade foi o etíope Yonas Kinde, que disputará a maratona.

Fonte: Agência Brasil

Em ato no Rio, delegados da Polícia Federal ameaçam parar às vésperas dos Jogos

Delegados da Polícia Federal (PF) cobraram hoje, em ato público no Rio, mais autonomia para a corporação. Os delegados pretendiam reivindicar também que o governo federal apresentasse ao Congresso Nacional projeto de lei sobre a recomposição das perdas salariais da categoria relativas ao período de janeiro de 2012 a abril deste ano. Porém, na noite de ontem (28), o presidente interino Michel Temer assinou o projeto de lei que atende à demanda.

Com vigência de três anos, o Termo de Acordo 006/2016 prevê reajuste médio de 37% para a categoria e revisão de benefícios como os auxílio-saúde, alimentação e pré-escola. Pelo projeto, as parcelas serão recompostas a partir de janeiro do ano que vem, em parcelas anuais, até 2019. Com a assinatura de Temer, a previsão é que o texto seja enviado ao Congresso Nacional ainda nesta sexta-feira.

Segundo o diretor regional da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal do Rio de Janeiro, Luís Carlos Cruz, a assinatura do termo é uma vitória muito importante, mas não é o bastante, visto que os profissionais da categoria reclamam de falta de autonomia para executar seus serviços.

“O acordo não foi cumprido integralmente pelo governo com a assinatura deste termo. O mais importante são as garantias institucionais para que o delegado possa efetivamente exercer suas funções sem ficar sujeito a pressões políticas, interferências administrativas e até mesmo a pressões econômicas”, afirmou Cruz.

Ele observou que o advogado-geral da União não defende o delegado, quando este preside um inquérito. “Então, o delegado acaba ficando refém de seus superiores e tendo de custear sua defesa, caso seja acusado de abuso de autoridade, que é o que acontece nesses casos. E isso é comum. Hoje em dia, vemos delegados indiciando senadores, ministros, deputados, e estes recorrem a isso [a autoridades superiores]  para fugir daquele processo. Resumindo, queremos mais respeito e autonomia para podermos trabalhar dentro da normalidade.”

Caso não haja avanços por parte do governo em relação à autonomia da Polícia Federal, será convocada assembleia geral extraordinária para o dia 2 de agosto, a fim de que a categoria delibere sobre a deflagração do que, caso se concretize, poderá ser a primeira greve dos delegados federais na história da instituição, afirmou Cruz. “Seria algo histórico, mas que não queremos que se concretize nunca. Por isso, daremos mais alguns dias para esperar uma possível resolução. Caso não aconteça, teremos de tomar essa decisão.”

Fonte: Agência Brasil

Taxa de desemprego fica em 11,3% em junho deste ano, diz Pnad

A taxa de desemprego no país ficou em 11,3% no trimestre encerrado em junho deste ano. A taxa é superior aos 10,9% observados em março deste ano e aos 8,3% do trimestre encerrado em junho de 2015. Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua foram divulgados hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O resultado de junho deste ano é o mais alto da série histórica, iniciada em março de 2012. Segundo a pesquisa, o contingente de desocupados chegou a 11,6 milhões de pessoas, 4,5% (ou 497 mil pessoas) a mais do que o trimestre encerrado em março e 38,7% (ou 3,2 milhões de pessoas) a mais do que no trimestre encerrado em junho de 2015.

A população empregada (90,8 milhões de pessoas) manteve-se estável em relação a março de 2016. Já em relação a junho de 2015, houve um recuo de 1,5%, ou seja, menos 1,4 milhão de pessoas. Já os empregos com carteira assinada no setor privado (34,4 milhões) ficou estável em relação a março deste ano e caiu 4,1% na comparação com junho do ano passado.

Fonte: Agência Brasil

Temer sanciona reajuste de salário de servidores da Câmara

Servidores da Câmara dos Deputados passam a receber a partir de hoje (29) o reajuste salarial aprovado no início de junho pela própria Casa. A lei que reajusta a remuneração foi sancionada pelo presidente em exercício, Michel Temer, e publicada na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União.

De acordo com o texto, o reajuste, que alcançará 20,25% do salário de forma escalonada, em quatro anos, começa com 5,5%, calculado a partir de 1º de janeiro de 2016. Em janeiro do próximo ano, serão aplicados mais 5% sobre as remunerações vigentes em 31 de dezembro deste ano. A partir de 1º de janeiro de 2018, haverá novo aumento de 4,8% sobre as remunerações vigentes em dezembro de 2017. No ano seguinte, outros 4,5% sobre as remunerações do último mês de 2018.

O aumento do salário destes servidores estava em um pacote de projetos de lei que previam reajustes para 16 categorias. Depois de negociações, líderes da Câmara fecharam um acordo que possibilitou, além do reajuste da Casa, o incremento de 20% dos salários de servidores do Senado, de diversas categorias do Executivo e reajuste de 20% para o magistério federal e carreiras ligadas à área de educação, como do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O acerto também garantiu, no mesmo dia (1º de junho), a aprovação do aumento para servidores do Judiciário – 41% de forma escalonada, em oito parcelas – e dos subsídios pagos aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) – que passa de R$ 33.763,00 para R$ 39.293,38 – e do procurador-geral da República (PGR) – de R$ 33.763,00 para R$ 36.813,88 em junho deste ano 2016 e R$ 39.293,38 em janeiro de 2017.

Fonte: Agência Brasil

Pesquisa: 25% dos micro e pequenos empresários devem contratar até o fim do ano

Um em cada quatro micro e pequenos empresários (25%) que atuam no comércio e no segmento de serviços pretende fazer alguma contratação até o fim deste ano. Os dados fazem parte de uma pesquisa realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL).

Com o mercado de trabalho enfraquecido, 59,3% desses empresários não tencionam contratar novos funcionários, seja porque não se vêem atualmente em condições financeiras para aumentar a folha de pagamento da empresa (35,8%) ou por estarem com mão de obra ociosa (12,1%), uma vez que a atividade da empresa diminui nos últimos meses, revela o estudo.

Demissões

O levantamento destaca, também, que 20,5% das micro e pequenas empresas fizeram pelo menos uma demissão no último mês de junho, sendo que, para 9,1%, o desligamento aconteceu por conta da queda do faturamento do negócio. Outros 6% demitiram algum funcionário, mas contrataram outro para substituí-lo. Entre os que demitiram, a maioria (60,4%) desligou apenas um empregado.

A perspectiva da CNDL é que quadro recessivo da economia se estabilize nos próximos meses, melhorando paulatinamente o ambiente no mercado de trabalho para novas contratações e menos demissões. A pesquisa foi feita em 800 empreendimentos com até 49 funcionários, nas 27 unidades da federação, incluindo capitais e interior. As micro e pequenas empresas representam 39% e 35% do universo de empresas brasileiras nos segmentos de comércio e serviços, respectivamente.

Fonte: Agência Brasil

Trabalhador perde 4,2% do poder de compra em um ano, diz IBGE

O rendimento médio real habitual do trabalhador brasileiro caiu 4,2% no segundo trimestre deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado. Segundo dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios (Pnad), divulgados hoje (29), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o rendimento ficou em R$ 1.972 no trimestre encerrado em junho deste ano.

Em junho do ano passado, o valor era equivalente a R$ 2.058 hoje (valor corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor, o INPC). O valor também é 1,5% inferior ao registrado no trimestre encerrado em março deste ano (R$ 2.002, também corrigidos pela inflação).

Na comparação com março, o rendimento médio caiu apenas em um dos dez grupamentos de atividades: informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas (-5,3%). Nos demais, ficou estável.

Na comparação com junho de 2015, seis grupamentos de atividades ficaram estáveis, enquanto quatro tiveram queda do rendimento: agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (-5,9%), indústria geral (-5,3%), comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (-3,8%) e outros serviços (-7,6%).

A massa de rendimento real, que é a soma dos rendimentos de todos os trabalhadores, foi estimada em R$ 183,6 bilhões no trimestre encerrado em junho deste ano, representando quedas de 1,1% em relação a março deste ano e de 4,9% na comparação com junho de 2015.

Fonte: Agência Brasil

PF desarticula esquema de tráfico de humanos no Amazonas

A Polícia Federal faz hoje (29) operação para desarticular uma organização criminosa que usava ilegalmente o próprio nome da PF. O grupo fazia anúncios para atrair jovens amazonenses a apresentações artísticas na Coreia do Sul, mas na verdade tinha como objetivo explorar sexualmente os interessados.

A empresa Brazil Amazon Show & Productions postava anúncios em redes sociais para recrutar jovens dançarinos e dançarinas, com a promessa de pagar passagens aéreas, visto, alimentação, moradia e um salário de R$ 3 mil. A PF era apresentada como validadora dos contratos de trabalho.

A Operação Salve Jorge cumpre na manhã desta sexta-feira cinco mandados de condução coercitiva e cinco de busca e apreensão. As investigações apontaram cidadãos sul-coreanos como responsáveis por financiar o esquema.

Fonte: Agência Brasil

Henrique Eduardo Alves vira réu em processo por improbidade administrativa

A Justiça Federal em Brasília aceitou denúncia de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves. Com a decisão, o ex-ministro passa a responder como réu no processo. As informações foram divulgadas na página da Procuradoria da República no Distrito Federal nesta quinta-feira (27).

Segundo a procuradoria, a ação foi proposta em 2004 e apura indícios de enriquecimento ilícito entre os anos de 1998 e 2002. Na ação inicial, o MPF mostra que o ex-ministro demonstrava sinais de riqueza que não eram compatíveis nem com a renda e nem com os patrimônios declarados.

De acordo com a procuradoria, na ação foram apontadas irregularidades como despesas e gastos superiores à receita declarada, titularidade dissimulada de sociedades comerciais, contas-correntes, investimentos, movimentação financeira e cartões de crédito em instituições financeiras com sede em outros países (como Suíça e Estados Unidos) e também por meio de empresa off-shore. O MPF cita ainda que Alves pagava despesas da ex-mulher além de uma indenização de R$ 1,5 milhão pelo divórcio.

De acordo com a PGR-DF, a ação havia sido recebida anteriormente, mas um recurso apresentado pela defesa de Alves interrompeu o prosseguimento do processo. Os questionamentos foram analisados pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região e o processo voltou a tramitar na primeira instância. No recurso, a defesa questionava provas apresentadas e também alegava a prescrição dos fatos.

Na decisão, o juiz Federal da 16º Vara do DF Marcelo Rebello Pinheiro aborda pontos questionados pela defesa. Sobre a prescrição dos fatos, o juiz disse que a lei prevê que, em caso de reeleição, o prazo de prescrição de ações de improbidade administrativa só começa a contar a partir do fim do último mandato. Segundo a procuradoria, Alves foi deputado por 11 anos consecutivos até o ano de 2014.

“(…) conclui-se que, enquanto não cessa o vínculo do agente com a Administração, não tem início o prazo prescricional, mesmo nos casos de reeleição para cargo eletivo, justamente porque há continuidade do exercício da função sem qualquer afastamento”, diz a decisão.

Para o magistrado, a ação apresentada pelo Ministério Público “descreve minuciosamente as circunstâncias fáticas e jurídicas que a embasam, de modo suficientemente preciso e capaz de ensejar o seu prosseguimento”.

Na decisão, o juiz trata ainda do sigilo do processo. Segundo o texto, o MPF pediu que o sigilo fosse retirado e o juiz atendeu ao pedido, mas determinou que alguns documentos apresentados, como extratos bancários, faturas de cartão de crédito e dados fiscais permaneçam sigilosos. “Logo, retiro o segredo de justiça dos presentes autos, com as ressalvas acima determinadas”, diz o texto.

Fonte: Agência Brasil

Novo prazo para trabalhador sacar PIS/Pasep começa hoje

Os trabalhadores que não conseguiram sacar o abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2014 terão novo prazo para retirar o benefício. O período de saque começa hoje (28) e termina no dia 31 de agosto, segundo o Ministério do Trabalho.

PIS/Pasep é a sigla do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), que são contribuições sociais devida pelas empresas.

A prorrogação para os trabalhadores que perderam o prazo foi anunciada no início do mês pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. Na ocasião, ele destacou que mais de 1 milhão de trabalhadores perderam o prazo, encerrado no fim de junho. A expectativa é que mais de R$ 800 milhões sejam injetados na economia em 2016, caso todos os trabalhadores que têm direito ao abono saquem os valores liberados.

Hoje também começa a ser pago o PIS/Pasep ano-base 2015. Quem nasceu de julho a dezembro, recebe o benefício neste ano (2016) e os nascidos entre janeiro a junho, no primeiro trimestre de 2017. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho de 2017, prazo final para o recebimento.

Fonte: Agência Brasil

Ministério anuncia compra de 35 mil kits de tratamentos contra hepatite C

O Ministério da Saúde celebrou hoje (28) o Dia Mundial de Luta contra as Hepatites Virais anunciando que já fechou contrato para a compra, até o fim de 2016, de mais de 35 mil kits de tratamentos com os novos medicamentos para a hepatite C. Desde que o tratamento foi incorporado ao Sistema Único de Saúde (SUS), em outubro do ano passado, 23.599 foram comprados e mais de 22,8 mil pessoas atendidas.

Segundo o ministério, outros 6.925 tratamentos já foram aprovados e serão encaminhados aos pacientes na próxima semana. O custo desses novos tratamento até o momento é de R$ 1,028 bilhão. O ministro da Saúde, Ricardo Barros, não revelou o valor do novo contrato, mas disse que a negociação foi bem sucedida.

“É um tratamento altamente eficaz. Temos estoque suficiente para atender a demanda e estamos fazendo o acompanhamento dos casos para que aquelas pessoas que se enquadram no protocolo possam iniciar ou continuar o tratamento”, afirmou.

O novo tratamento para hepatite C, com os medicamentos simeprevir, sofosbuvir e daclastavir, tem taxa de cura de 95%, com efeitos colaterais mais leves. As medicações, entretanto, não estão disponíveis a todos os pacientes, mas beneficiam àqueles que não podiam receber tratamentos oferecidos anteriormente, como portadores de HIV, cirrose descompensada e pré e pós-transplantados.

O músico Gilson Peranzzetta, 70 anos, conviveu com a hepatite C por 50 anos. Adquiriu a doença aos 19 anos, quando passou por uma cirurgia e precisou de transfusão de sangue. Ele foi atendido com o novo tratamento e agora está curado.

“A minha música mudou de som, minha vida mudou de som. Faço as coisas com mais alegria e sem essa espada na cabeça. Tenho uma gratidão enorme por esses profissionais [do SUS] que trabalham com tanto carinho”, acrescentou Peranzzetta.

Os resultados foram apresentados durante a reunião da Comissão Intergestores Tripartite, em Brasília, quando o ministério também lançou a campanha deste ano com foco no diagnóstico da hepatite C. O objetivo é incentivar pessoas acima de 40 anos a fazerem o teste da hepatite, já que é a faixa etária com maior taxa de detecção da doença.

A hepatite C tem cura, mas os sintomas só aparecem em fases avançadas da doença.

Hepatites virais

No Brasil, 514.678 mil pessoas têm hepatites virais: 31,4% tem hepatite A, 38,2%, hepatite B, 29,7%, hepatite C e 07% das pessoas têm hepatite D.

Entretanto, só para a hepatite C, a estimativa é que de 1,4 milhão a 1,7 milhão de pessoas sejam portadoras da doença, que é uma importante causa de cirrose e câncer de fígado. De 2000 a 2014, mais de 56 mil pessoas morreram em decorrência de hepatites virais, 75,2% das mortes associadas à hepatite C.

Fonte: Agência Brasil

Arrecadação cai 7,33% no primeiro semestre, diz Receita Federal

A arrecadação federal de impostos e contribuições federais somou R$ 617,257 bilhões no primeiro semestre, com queda real de 7,33% na comparação com o mesmo período do ano passado, descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), utilizado pelo governo para estabelecer as metas.

“O resultado da arrecadação de 2016 do primeiro semestre de 2016 foi menor do que o resultado da arrecadação verificado no mesmo período de 2015 por causa da atividade econômica e da forte retração da atividade econômica. Atualmente, os níveis de emprego, a queda do consumo e a queda da produção industrial estão refletindo no resultado da arrecadação”, disse Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal.

Em junho, o governo federal arrecadou R$ 98,129 bilhões em impostos e contribuições. O total representa queda real de 7,14 % em relação ao mesmo período de 2015. Os dados foram divulgados, hoje (28), pela Receita Federal, Foi o pior resultado para junho desde 2010.

O resultado da arrecadação decorreu, principalmente, do desempenho da economia, evidenciado pelo comportamento dos principais indicadores macroeconômicos que afetaram diretamente a arrecadação de diversos tributos, destaca a Receita Federal.

Cofins e PIS/Pasep

Segundo a Receita, entre os principais fatores que influenciaram a arrecadação em junho está a queda da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Contribuição para o PIS/Pasep, com redução real de 8,45%. PIS/Pasep é a sigla do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), que são contribuições sociais devida pelas empresas. O resultado sofreu o efeito da diminuição de 10,20% no volume de vendas de bens. Houve ainda redução no Imposto de Importação e Imposto sobre Produtos Industrializados vinculados à importação com queda de 28,38% em razão da redução no valor em dólar da importação.

No caso das receitas previdenciárias, a arrecadação registrou queda real de 3,14% no período. A arrecadação sofreu o efeito ainda da queda do Imposto de Renda-Pessoa Jurídica (IRPJ), com decréscimo de 7,58%.

“A retomada da arrecadação virá com a recuperação do nível de emprego, consequentemente com o nível de renda das famílias e a retomada do consumo”, disse Claudemir Malaquias. Para ele, indicadores permitem que a Receita Federal observe sinais melhores do que os projetos inicialmente para a arrecadação. “Nós tínhamos um resultado no início do ano previsto para o final do ano negativo [que era] maior do que os que estamos tendo hoje”, disse.

Fonte: Agência Brasil

Piloto da Marinha envolvido em acidente aéreo no Rio continua desaparecido

A Marinha entrou hoje (28) no terceiro dia de buscas pelo piloto desaparecido no acidente aéreo da última terça-feira (26). Até agora, segundo nota divulgada à imprensa, nada foi encontrado.

O piloto desapareceu no mar depois que duas aeronaves AF-1B Skyhawk colidiram durante um exercício, a 100 quilômetros da costa, próximo ao município de Saquarema, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro.

O outro piloto envolvido no acidente conseguiu retornar à Base Naval de São Pedro da Aldeia em segurança. Já o piloto desaparecido caiu no mar, provavelmente depois de se ejetar da cabine. Os nomes dos dois militares não foram divulgados pela Marinha.

Segundo a nota, nem o exercício militar e nem as aeronaves têm qualquer relação com o esquema de segurança dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.

Uma comissão de investigação de acidentes aeronáuticos foi criada no próprio dia do acidente, para apurar os fatores que levaram à colisão entre as duas aeronaves.

Fonte: Agência Brasil

Novo prazo para trabalhador sacar PIS/Pasep começa hoje

Os trabalhadores que não conseguiram sacar o abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2014 terão novo prazo para retirar o benefício. O período de saque começa hoje (28) e termina no dia 31 de agosto, segundo o Ministério do Trabalho.

PIS/Pasep é a sigla do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), que são contribuições sociais devida pelas empresas.

A prorrogação para os trabalhadores que perderam o prazo foi anunciada no início do mês pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. Na ocasião, ele destacou que mais de 1 milhão de trabalhadores perderam o prazo, encerrado no fim de junho. A expectativa é que mais de R$ 800 milhões sejam injetados na economia em 2016, caso todos os trabalhadores que têm direito ao abono saquem os valores liberados.

Hoje também começa a ser pago o PIS/Pasepe ano-base 2015. Quem nasceu de julho a dezembro, recebe o benefício neste ano (2016) e os nascidos entre janeiro a junho, no primeiro trimestre de 2017. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho de 2017, prazo final para o recebimento.

Fonte: Agência Brasil

Operações aéreas podem ser suspensas na Síria

Os Estados Unidos propuseram ao governo da Rússia suspender as operações aéreas na Síria por uma semana para separar os grupos da oposição moderada de terroristas que se infiltram, informou nesta quinta (28) o jornal Izvestia.

“Durante as negociações realizadas na semana passada em Moscou entre o chanceler russo, Sergei Lavrov, e secretário de Estado norte-americano, John Kerry, e durante a reunião ministerial bilateral realizada no último dia 26 de julho, a delegação dos Estados Unidos propôs introduzir um regime de silêncio para separar a oposição dos terroristas”, divulgou o jornal, citando uma fonte envolvida nas negociações.

A Síria vive desde 2011 em estado da guerra permanente e, segundo os dados da Organização das Nações Unidas, já perdeu mais de 230 mil pessoas. As tropas do governo sírio combatem vários grupos rebeldes e organizações militares, bem como grupos terroristas, inclusive o Estado Islâmico e a Frente al-Nusra.

Fonte: Agência Brasil

Presidente do TJRN exige reabertura imediata de UTI pediátrica em Natal

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Cláudio Santos, está exigindo a reabertura imediata da UTI Pediátrica do Hospital Infantil Maria Alice Fernandes, fechada nesta quarta-feira (27) por falta de profissionais.

Na manhã desta quinta-feira (28), às 10h30, o desembargador prometeu visitar o hospital acompanhado de juízes. Ele disse também que está disposto a tomar as medidas cabíveis para que a unidade volte a funcionar. “É inadmissível se fechar a UTI do Maria Alice. As consequências sociais serão incalculáveis. Não é movimento contra ninguém, mas a favor da vida de nossas crianças. Estou tomando atitude como magistrado pois o Poder Judiciário tem o dever de demonstrar espírito público numa causa tão urgente”, declarou o desembargador.

Falta de pediatras

A Unidade de Tratamento Intensivo do Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes, em Natal, foi fechada temporariamente. A unidade, que já estava sem receber ninguém, transferiu nesta quarta-feira (27) os últimos quatro pacientes que ainda estavam internados para a UTI Pediátrica do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel.

De acordo com uma nota divulgada pela Secretaria de Saúde Pública (Sesap), o que ocasionou o fechamento da UTI foi a falta de médicos pediatras intensivistas para completar a escala de plantões da unidade. Ainda de acordo com a Sesap, o atendimento deve ser retomado na próxima semana.

Ainda segundo a Sesap, medidas estão sendo adotadas para solucionar a falta de profissionais, como a contratação de médicos em outros estados na tentativa de completar a escala de plantões.

Fonte: Portal G1

Presidente da Síria anistia militantes

O presidente da Síria, Bashar Assad, decretou hoje (28) anistia a militantes contrários ao governo. A medida se aplica aos que baixaram suas armas.

A informação foi divulgada pela agência de notícias Sputnik. A Síria vive em crise desde 2011 e em estado de guerra permanente. 

As tropas governamentais combatem vários grupos terroristas e organizações militares, inclusive o Estado Islâmico e a Frente al-Nusra.

Fonte: Agência Brasil

Impeachment: termina hoje prazo para defesa de Dilma entregar alegações finais

Termina hoje (28) o prazo para que a defesa da presidenta afastada, Dilma Rousseff, entregue na Comissão Processante do Impeachment no Senado os documentos com as alegações finais do processo. Os advogados de Dilma têm até às 18h30, horário em que encerra o expediente da Casa, para apresentar a documentação.

De acordo com a assessoria de imprensa de Dilma, a documentação será apresentada à comissão por volta de 18h, pelo ex-ministro José Eduardo Cardozo, um dos advogados de defesa da petista.

Inicialmente, o prazo terminaria ontem (27), mas foi prorrogado em 24h após pedido da defesa. Na terça-feira (26), a defesa de Dilma entrou com um pedido de prorrogação do prazo por dois dias.

Internet

Os advogados argumentaram que, por causa da suspensão, nos dias 23 e 24, dos serviços da página do Senado na internet, onde fica hospedada toda a documentação, a presidenta afastada teve o amplo direito de defesa prejudicado por ter ficado sem acesso aos autos do processo.

No pedido, a defesa defendeu que, nesse caso, deveria ser usado, por analogia, o que prevê o novo Código de Processo Civil, segundo o qual “suspende-se o curso do prazo por obstáculo criado em detrimento da parte”, devendo o prazo ser “restituído ao que faltava para a sua complementação”.

O presidente da Comissão Processante do Impeachment, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), acatou parcialmente o pedido, prorrogando o prazo por 24h.

Em nota, Lira afirmou que a indisponibilidade do conteúdo se deu em virtude de manutenção programada, que a ação foi anunciada pelo portal do Senado e que o “sistema permite que os arquivos sejam baixados para consulta no computador do usuário sem necessidade de acesso à internet”.

Mesmo com a prorrogação do prazo, Lira manteve o calendário previsto inicialmente. Com isso, o relator na comissão, Antonio Anastasia (PSDB-MG) terá até a próxima segunda-feira (dia 1º) para elaborar seu parecer sobre a acusação. O relatório será lido, na terça-feira (2), na comissão e tem a previsão de ser votado na quinta-feira (4). Para ser aprovado ou rejeitado, é necessária a maioria simples – metade mais um dos senadores presentes à sessão.

O documento será encaminhado para leitura no plenário da Casa no dia 5. De acordo com calendário, a votação no plenário será realizada no dia 9, sob o comando do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, encerrando, assim, a fase de pronúncia do impeachment.

Fonte: Agência Brasil

Ação da PF desarticula quadrilhas especializadas no furto de caixas eletrônicos

A Polícia Federal e o Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro fazem hoje (28) uma operação contra duas organizações criminosas que, suspeita-se, sejam chefiadas por policiais militares. Os policiais federais estão cumpridos nove mandados de prisão e dois mandados de busca e apreensão. Outros suspeitos de integrar as quadrilhas já tinham sido presos em flagrante.

Ao todo, 21 pessoas foram indiciadas pela Polícia Federal, pelos crimes de furto qualificado e organização criminosa. Os grupos são suspeitos de furtar caixas eletrônicos, com maçaricos, serras e furadeiras.

Segundo as investigações policiais, os grupos recrutavam criminosos de outros estados, especialistas na técnica de corte de caixas eletrônicos, principalmente de Santa Catarina. O nome dos envolvidos não foi divulgado.

Fonte: Agência Brasil

BC: saldo de operações de crédito no país cai 0,5% em junho e 2,8% no ano

A retração da atividade econômica, o aumento das taxas de juros, a falta de confiança e a queda do dólar levam à redução do saldo do crédito no país. De acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (27), o saldo de todas as operações de crédito concedido pelos bancos caiu 0,5%, em junho e 2,8%, no ano.

No mês passado, o saldo ficou em R$ 3,130 trilhões. O valor corresponde a 51,9% de tudo o que o país produziu – Produto Interno Bruto (PIB) – ante o percentual de 52,5% registrado em maio deste ano.

Segundo o chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, famílias e empresas estão evitando se comprometer com empréstimos, devido à redução da renda gerada pela retração da atividade econômica. Outro fator é o aumento do custo do crédito. Maciel também citou a queda do dólar de cerca de 18%, no primeiro semestre. A cotação da moeda tem influência sobre empréstimos vinculados ao dólar, como modalidades de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Apesar da retração do crédito no primeiro semestre, Maciel disse que a estimativa do BC de crescimento do saldo dos empréstimos de 1% este ano deve ser alcançada, devido à expectativa de dados melhores do segundo semestre deste ano. Segundo ele, isso vai acontecer porque o crédito no segundo semestre de 2015 “foi fraco”. Então, quando for feita a comparação do segundo semestre deste ano com o mesmo período do ano passado, deve haver crescimento. Ele citou ainda que em 12 meses, encerrados em junho, o crédito já cresce 1%.

Inadimplência

inadimplência do crédito, considerados atrasos acima de 90 dias, para pessoas físicas caiu 0,2 ponto percentual, de maio para junho, quando ficou em 6,1%. A taxa de inadimplência das empresas também caiu 0,2 ponto percentual e ficou em 5,1%.

Segundo Maciel, em junho, foi interrompida a trajetória de alta da inadimplência, devido principalmente à renegociação de dívidas das famílias. Para Maciel, apesar dessa redução ser um “bom sinal”, ainda é preciso observar os próximos meses para ver se há uma mudança de tendência. “Ainda é prematuro dizer que houve mudança de tendência da inadimplência. É preciso observar esse movimento”, disse. Maciel acrescentou que o mercado de trabalho ainda registra desemprego em alta. “E isso tende a influenciar a inadimplência”, acrescentou.

Em junho, o saldo do crédito renegociado chegou a R$ 28,902 bilhões, com alta de 1,6% no mês e 7%, no ano.

Fonte: Agência Brasil

Aécio pede a Temer apoio para recriar cláusula de barreira e proibir coligação

Em reunião com o presidente interino, Michel Temer, o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), manifestou seu interesse em criar, no Congresso Nacional, uma comissão especial com o objetivo de facilitar discussão e tramitação de dois pontos da reforma política: o fim das coligações proporcionais e o restabelecimento da cláusula de barreira.

Cláusula de barreira é uma norma que impede ou restringe o funcionamento parlamentar ao partido que não alcançar determinado percentual de votos. Aprovada pelo Congresso Nacional em 1995 para ter validade nas eleições de 2006, foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sob o argumento de que prejudicaria os pequenos partidos.

“Os partidos políticos precisam representar um segmento da sociedade. Lá atrás, antes de eu ser presidente da Câmara, aprovamos uma cláusula de barreira que fazia com que os partidos políticos precisavam ter 5% dos votos para a Câmara, distribuídos em pelo menos 9 estados, e com pelo menos 3% em cada um desses nove estados. Agora estamos reduzindo isso”, disse hoje (27) Aécio Neves após o encontro com Temer.

Fundo partidário

Na época em que a cláusula de barreira foi vetada pelo STF, a regra determinava que os partidos com menos de 5% dos votos nacionais não teriam direito a representação partidária, não poderiam indicar titulares para as comissões, nem teriam direito à liderança ou cargos na Mesa Diretora. Também não teriam direito aos recursos do fundo partidário e ficariam com tempo restrito de propaganda eleitoral em rede nacional de rádio e de TV.

Já as coligações proporcionais são aquelas em que, nas eleições, um conjunto de partidos distintos se juntam para formar um coeficiente eleitoral, e o número de vagas alcançadas são distribuídas pelos mais votados, independente de qual seja o partido.

“Isso significa que, por exemplo, em uma circunstância local, um deputado de um partido de extrema direita se alie a uma chapa de extrema esquerda. Eleitos pelos mesmos votos, esses parlamentares terão uma atuação absolutamente antagônica. Então o eleitor que vota em partido com determinadas ideias, de repente traz ao Congresso um parlamentar com posição antagônica à sua. É uma questão de respeito ao voto do eleitor”, argumentou o senador.

Comissão

Segundo ele, Michel Temer se mostrou “muito simpático” à proposta de criação da comissão para discutir estes dois pontos. “Eu trouxe aqui a informação de que trataremos essa questão como prioridade”, acrescentou ele ao dizer que o motivo para a escolha desses temas se deve ao “sentimento de que eles são os mais próximos de se alcançar uma maioria”, já contando, inclusive, com a concordância dos presidentes das duas casas parlamentares.

“A ideia é criar a comissão imediatamente após o fim do recesso. Retomarei essas conversas para que na próxima semana tenhamos a comissão instalada e os prazos cumpridos. É muito importante que o presidente da República possa ajudar na tramitação, para que esses dois aspectos sejam aprovados antes do final do ano”, completou Neves.

As coligações proporcionais são aquelas em que, nas eleições, um conjunto de partidos distintos se juntam para formar um coeficiente eleitoral, e o número de vagas alcançadas são distribuídas pelos mais votados, independente de qual seja o partido.

Simpatia

“Isso significa que, em uma circunstância local, o deputado de um partido de extrema direita se alie a uma chapa de extrema esquerda. Eleitos pelos mesmos votos, esses parlamentares terão uma atuação absolutamente antagônica. Então, o eleitor que vota em partido com determinadas ideias de repente traz ao Congresso um parlamentar com posição antagônica à sua. É uma questão de respeito ao voto do eleitor”, argumentou o senador.

Segundo Aécio Neves, Michel Temer se mostrou “muito simpático” à proposta de criação da comissão para discutir estes dois pontos.

“Trouxe a informação de que trataremos essa questão como prioridade”, acrescentou o senador, afirmando que o motivo para escolha desses temas se deve ao “sentimento de que eles são os mais próximos de se alcançar uma maioria”, já contando, inclusive, com a concordância dos presidentes das duas casas parlamentares.

“A ideia é criar a comissão imediatamente após o fim do recesso. Retomarei essas conversas para que, na próxima semana, tenhamos a comissão instalada e os prazos cumpridos. É muito importante que o presidente da República possa ajudar na tramitação, de modo que esses dois aspectos sejam aprovados antes do fim do ano”, concluiu Aécio Neves.

Fonte: Agência Brasil

Privatização de empresas de energia não prejudicará população, diz ministro

Após a decisão dos acionistas da Eletrobras de reprovar a prorrogação das concessões de seis empresas de distribuição do grupo, que ficam nas regiões Norte e Nordeste, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse hoje (27) que a pasta já está comunicando alguns governos estaduais que a Eletrobras continuará “tocando a concessão de forma precária”.

Com a decisão da Eletrobras na semana passada, as distribuidoras Companhia Energética do Piauí (Cepisa), Companhia Energética de Alagoas (Ceal), Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre), Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron), Boa Vista Energia e Amazonas Distribuidora de Energia deverão ser privatizadas até 31 de dezembro de 2017.

“A determinação do presidente [interino Michel Temer] e a nossa maior preocupação é que a população desses seis estados não tenham nenhum tipo de prejuízo no fornecimento de energia. Isso não vai acontecer”, afirmou o ministro, após a posse do novo presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior.

Segundo o ministro, a gestão das seis distribuidoras continuará sendo feita pela Eletrobras até o final do ano que vem: “Agora com a particularidade, separando a questão da inadimplência das antigas distribuidoras, isso vai possibilitar ela [Eletrobras] acessar alguns fundos e recursos para que a gente possa nesse período de aproximadamente um ano e meio, até final de 2107, fazer os investimentos necessários para poder tocar a operação de distribuição”.

Segundo a decisão, tomada em assembleia geral extraordinária de acionistas, até a transferência para o novo controlador, as distribuidoras devem receber diretamente da União Federal ou através de tarifa todos os recursos e remuneração necessários para operar, manter e fazer investimentos que forem relacionados aos serviços públicos, sem qualquer aporte de recursos pela Eletrobras.

Fernando Coelho Filho não descartou a venda de novos ativos da Eletrobras. “A empresa hoje tem uma necessidade de caixa muito grande. São mais de 170 SPEs [sociedades de propósito específico] e a expectativa é de que nessa reestruturação da empresa serão necessários recursos e alguns desses ativos terão de ser desmobilizados. Tem outras concessões que estão vencendo que deverão ir a leilão e isso vai gerar mais receita para a Eletrobras. Evidentemente, a pressão que está sendo feita sobre o Tesouro tem que ser a menor possível porque o Tesouro hoje também não está em condições de arcar com todos os desafios que a Eletrobras tem”, acrescentou.

No mês passado, escalado para falar em nome do Núcleo de Infraestrutura do governo federal, o ministro das Cidades, Bruno Araújo, disse que o setor poderá ser beneficiado com a venda das chamadas sociedades de propósito específico (SPE) da Eletrobras. Segundo Araújo, há um potencial de cerca de R$ 20 bilhões apenas com as SPEs da Eletrobras.

Fonte: Agência Brasil

Controle da BR Distribuidora deve mudar no início de 2017, estima Parente

O presidente da Petrobras, Pedro Parente, disse hoje (27) que a venda de participações na BR Distribuidora deverá resultar na mudança de controle da empresa ainda no primeiro trimestre de 2017. A empresa atua no transporte de combustíveis da estatal.

Após reunir-se com o presidente interino, Michel Temer, Parente disse que prefere tratar “o processo de desinvestimento” da empresa como uma parceria e que ele tem que seguir “certas regras”, dado que, no caso da BR Distribuidora, o processo anterior foi cancelado, o que resultou na necessidade de recomeçar todo processo.

“Tivemos de começar do zero. Vamos começar recebendo propostas vinculantes no final de novembro ou dezembro, o que sugere o fechamento da transação no primeiro trimestre do ano que vem, possivelmente”, disse Parente, que esclareceu: “claro que, dependendo de quem seja o parceiro, pode haver questões de natureza regulatória, em que haverá prazo, uma vez que a transação terá de ser submetida a órgãos reguladores, dependendo do parceiro com maior ou menor dificuldade.”

Parente disse ainda que há várias iniciativas já anunciadas que seguem a mesma tendência. Entre elas, duas centrais de regaseificação associadas à respectiva unidade de termelétrica, que também já foi anunciada. “Temos ainda a Liquigás em processo de venda de 100% [da empresa]. No caso da Liquigas, é uma empresa que não era da Petrobras há até 15 anos. Portanto, no fundo, será uma reprivatização”, informou o presidente da Petrobras.

“Nós estamos mantendo a meta de US$ 15 bilhões de iniciativas de parcerias de desinvestimentos entre 2015 e 2016. Como no ano passado fizemos cerca de US$ 900 milhões, temos a realizar US$ 14,1 bilhões”, acrescentou.

Fonte: Agência Brasil

Meirelles e Rodrigo Maia discutem projeto sobre repatriação de recursos

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), está reunido neste momento com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para discutir o projeto de lei que trata da repatriação de recursos ilegais. Ao chegar ao encontro, o deputado não falou com a imprensa.

Parlamentares querem mudanças no texto para deixar mais claras as regras sobre o retorno de recursos enviados ao exterior sem declaração à Receita Federal. O Ministério da Fazenda defende a manutenção do texto que está no Congresso Nacional e não pretende prorrogar o prazo para regularizar recursos enviados para o exterior.

O prazo para adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) começou em abril e termina no dia 31 de outubro. A lei permite a regularização de recursos, bens ou direitos remetidos ou mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no país, que não tenham sido declarados ou que tenham sido declarados incorretamente.

Legislação

Lei da Repatriação foi aprovada no fim do ano passado e sancionada em janeiro deste ano pela presidente afastada Dilma Rousseff. Para atrair o dinheiro de volta ao país, a lei oferece incentivos para a declaração voluntária de bens e de recursos adquiridos até 31 de dezembro de 2014 e mantidos ao exterior. O governo espera arrecadar até R$ 25 bilhões com a repatriação.

Uma das polêmicas é sobre a data da contagem da incidência das dívidas tributárias. Há quem defende que o saldo a ser considerado é o existente no dia 31 de dezembro de 2014 e não todo o recurso enviado para o exterior.

Fonte: Agência Brasil

Presidente do COI chega ao Rio e minimiza problemas: ”Vão resolver”

O presidente do Comitê Olímpico Internacional(COI), Thomas Bach, desembarcou na manhã desta quarta-feira no aeroporto internacional do Rio de Janeiro. Recebido pelo presidente do Comitê Organizador dos Jogos, Carlos Arthur Nuzman, o dirigente alemão falou rapidamente com a imprensa presente no saguão do Galeão. Questionado especificamente sobre os problemas encontrados logo após a abertura da Vila dos Atletas, minimizou sua preocupação e mostrou confiança em reparos finais. 

– Nos dias que antecedem os Jogos Olímpicos sempre tem alguma questão ou outra para serem resolvidas. Mas os brasileiros vão resolver e já podemos sentir a energia olímpica aqui no aeroporto e na cidade. Com todos os voluntários sorridentes e cheios de empolgação. Estamos esperando grandes Jogos. Sempre tivemos total confiança nos brasileiros. A expectativa é alta pela paixão dos brasileiros pelo esporte, a alegria de viver e pelas instalações fantásticas que veremos . Será uma ótima atmosfera olímpica – disse Bach. 

Os primeiros problemas no Rio de Janeiro foram expostos desde domingo, quando a Vila dos Atletas foi aberta oficialmente pela organização. A delegação da Austrália foi a primeiro a criticar as condições dos apartamentos e das instalações. No dia seguinte, no entanto, afirmaram que melhorias e reparos haviam sido feitos. A previsão é de que os atletas do país comecem a ocupar seus prédios nesta quarta-feira.

Além da Austrália, outros países demonstraram descontentamento. Atletas da Suécia chegaram a se instalar, mas no início da noite de segunda-feira deixaram o local de táxi rumo a condomínios próximos. O presidente do Comitê Olímpico da Argentina, Gerardo Werthein, afirmou que dois dos cinco andares destinados à delegação estavam inabitáveis e que procurava apartamentos próximos para alugar até que tudo fosse resolvido.

Após as queixas, uma força-tarefa com 600 profissionais (entre encanadores, bombeiros, eletricistas e ajudantes de serviços gerais) se dividiu em turnos para trabalhar 24h por dia para sanar os problemas estruturais encontrados nos apartamentos da Vila, como vazamentos, entupimentos, além de falhas elétricas. 

Fonte: Portal G1

Assembleia Legislativa do RN aprova convocação extraordinária

Os deputados do Rio Grande do Norte aprovaram nesta terça-feira (26) a convocação de uma sessão extraordinária para discutir e votar projetos que tramitam na Casa. Um dos projetos que pode entrar na pauta na sessão extraordinária é o que trata da unificação dos dois fundos previdenciários dos servidores públicos do Estado.

O governo quer a utilização de pelo menos R$ 20 milhões do fundo previdenciário e a ampliação do prazo para devolver os recursos até 2018.

Uma reuniao de líderes ficou marcada para esta quarta-feira (27) para decidir se a matéria será dispensada de tramitar nas comissões e se será votada na sessão extraordinária que está prevista para a próxima segunda-feira (1º).

A votação desta terça contou com a participação de 18 deputados, dos quais 16 votaram a favor da convocação e 2 foram contra.

Fonte: Portal G1

Jornada Mundial da Juventude leva o papa à Polônia

O papa Francisco faz hoje a 15ª viagem internacional de seu pontificado, que o levará à Polônia para a Jornada Mundial da Juventude (JMJ) de Cracóvia.

Convocado pelo próprio Jorge Bergoglio, o evento coincide com o Jubileu Extraordinário da Misericórdia e está cercado de preocupações na área de segurança, principalmente após os atentados recentes na Europa. Ainda assim, Francisco deve se deslocar apenas em carro aberto e dispensar veículos blindados.

A chegada à Cracóvia, no aeroporto internacional João Paulo II, está prevista para às 11h (horário de Brasília). Ao meio-dia, ele se encontrará com autoridades, diplomatas e membros da sociedade civil e fará um discurso. Logo em seguida, terá uma reunião privada com o presidente da Polônia, Andrzej Duda. Às 13h30, na Catedral de Cracóvia, será recebido a portas fechadas por bispos poloneses.

Durante a noite, deve saudar fiéis da janela da arquidiocese de Cracóvia. Além de sua participação na Jornada Mundial da Juventude (JMJ), Francisco aproveitará a ida à terra natal de João Paulo II para visitar o campo de concentração de Auschwitz e celebrar uma missa pelo 1050º aniversário do país.

A JMJ será encerrada dia 31e deve reunir milhares de pessoas. Ao todo, mais de 38 mil agentes das forças de segurança foram destacados para proteger o evento.

Fonte: Agência Brasil

Total de mortos em atentado na Síria sobe para 44

Subiu para 44 o número de mortos no atentado com caminhão-bomba hoje (27) em Qamishli, cidade síria de maioria curda, situada a poucos quilômetros da fronteira com a Turquia.

O balanço foi divulgado pela televisão estatal de Damasco. Informa, ainda, que mais de 100 pessoas ficaram feridas. A explosão aconteceu nos arredores de uma delegacia de polícia e foi reivindicada pelo grupo jihadista Estado Islâmico (EI), por meio de sua agência de notícias, a Amaq.

“Um suicida atingiu com um caminhão-bomba a sede das forças curdas em Qamishli”, afirmou a televisão. O município é uma das principais fortalezas das tropas curdo-sírias, que estão na linha de frente da guerra contra o EI na região que engloba Aleppo e Raqqa, esta última considerada a “capital” do grupo no país árabe.

Nos últimos dias, as forças curdas, apoiadas pela coalizão internacional liderada pelos Estados Unidos, têm conseguido reconquistar territórios do EI no norte da Síria, principalmente nos arredores de Manbij, que, por conta do assédio, passa por uma grave crise humanitária.

Fonte: Agência Brasil

Comissão do governo vai avaliar programas científicos e tecnológicos

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, anunciou hoje (26) a criação de uma comissão que vai avaliar e acompanhar projetos e programas na área de ciência, tecnologia e inovação. A comissão será instalada a partir da publicação de um decreto do Executivo, previsto para os próximos dias.

Sobre a comissão, Kassab disse que será “composta por notáveis da comunidade [científica] e membros do ministério”, com o objetivo de fazer visitas às instituições e avaliar resultados. “Sua manifestação [a da comissão] será de extrema importância para a continuidade dos programas e projetos e, até, das vinculações das instituições com o governo. São recursos públicos expressivos envolvidos, e se há uma área que precisa disso é a de pesquisa e inovação”, disse o ministro.

Segundo ele, a ideia é reforçar, com colaborações da comunidade científica, o acompanhamento feito pelo Poder Público nessas áreas. “Essa comissão externa a membros do governo apenas vai trazer mais eficiência no uso desses recursos. Ela foi criada agora pelo presidente e será um incentivo a todos parceiros, sabedores de que a partir de agora terão esse acompanhamento adicional além daquele que já existe”, acrescentou o ministro.

Ciência sem Fronteiras

Sobre a reformulação do Programa Ciência sem Fronteiras, Kassab disse que as mudanças terão como foco um novo modelo de investimento.

“Essas bolsas do CNPq estarão atreladas ao novo modelo de investimento no programa. Posso dizer que não é uma questão formatada ainda este novo modelo, mas pelo que tenho participado junto ao Ministério da Educação, haverá sim, evidentemente, mudanças. A questão da pós-graduação é um tema básico da avaliação que está sendo feita, mas volto a dizer: não tenho ainda os elementos totais porque não participo dessas discussões no âmbito da Educação”, acrescentou.

Em nota, divulgada ontem (25), a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou que o programa passará por uma reformulação e não serão concedidas novas bolsas de intercâmbio para estudantes de cursos de graduação. A oferta de bolsas para pós-graduação será mantida e pode ser ampliada. O programa será retomado com foco no ensino de idiomas, no Brasil e exterior, para jovens de baixa renda que cursem o ensino médio em escolas públicas.

Entre os participantes da reunião de hoje estavam o presidente interino Michel Temer; o presidente da Fundação Capes, Abílio Baeta Neves; a presidenta da Sociedade Brasileira para Programas da Ciência (SBPC), Helena Bonciani Nader; o presidente da Academia Brasileira de Ciência (ABC), Luiz Davidovich, além do ministro da Educação, Mendonça Filho.

Fonte: Agência Brasil

Maioria dos brasileiros quer nova eleição presidencial, mostra pesquisa Ipsos

Mais da metade da população brasileira acredita que o melhor para o país é a realização de uma nova eleição presidencial ainda este ano, com a saída de cena da presidenta afastada Dilma Rousseff e do presidente interino, Michel Temer, de acordo com pesquisa do instituto Ipsos divulgada hoje (26).

O instituto perguntou a 1,2 mil entrevistados “O que é melhor para o Brasil?”, com quatro opções de resposta: permanência de Temer até 2018; retorno de Dilma até 2018; permanência de Temer com convocação de nova eleição este ano; e retorno de Dilma com convocação de nova eleição este ano.

A maior parte dos entrevistados, 38%, respondeu que o melhor cenário seria que Temer permanecesse no cargo somente até a realização de uma nova eleição este ano. Outros 14% optaram pelo retorno de Dilma até o novo pleito. Somadas as duas respostas, o levantamento mostra que a maioria, 52%, é a favor da convocação de novas eleições, independentemente do desfecho do processo de impeachment.

A opção menos escolhida, com 14%, foi a permanência de Temer até 2018. Em relação a Dilma, 20% dos entrevistados responderam que o melhor para o país seria que a petista cumprisse seu mandato até o final, em 2018.

Conforme as regras determinadas pela Constituição, uma nova eleição presidencial está prevista somente para 2018. A antecipação do pleito é permitida somente no caso de renúncia simultânea de Dilma e Temer. Também há a possibilidade de que uma proposta de emenda à Constituição (PEC) seja aprovada pelo Congresso para autorizar uma nova eleição. No entanto, ambos cenários são considerados improváveis.

A pergunta sobre o cenário político foi inserida em um estudo mensal mais amplo sobre o Brasil chamado Pulso, realizado mensalmente desde 2005 pela Ipsos, instituto presente em outros 86 países.

Segundo a pesquisa, o apoio popular ao processo de impeachment caiu. Em julho, 48% dos entrevistados disse apoiar o impedimento definitivo da presidenta afastada, contra 54% em junho. Entre os que disseram não apoiar o processo de impeachment, o porcentual subiu de 28% para 34% em julho ante o mês anterior.

Governo interino

O levantamento também mostra aumento da avaliação negativa do governo Temer. Em julho, 48% dos entrevistados avaliaram a gestão do peemedebista como ruim ou péssima, ante
43% que deram as mesmas respostas em junho. Os que consideram o governo interino regular se mantiveram em 29%. E 7% consideram o governo Temer “ótimo ou bom”, segundo a pesquisa de julho.

Na avaliação pessoal, os porcentuais de Temer ficaram estáveis entre junho e julho, com 70% de desaprovação e 19% de desaprovação. A aprovação de Dilma, por outro lado, cresceu cinco pontos percentuais em julho ante junho, com 25%. A reprovação da petista ficou em 71% em julho.

Fonte: Agência Brasil

Termina amanhã prazo para Dilma entregar defesa à Comissão do Impeachment

A defesa da presidenta afastada Dilma Rousseff tem até amanhã (27) para entregar as alegações finais do processo de impedimento da petista à Comissão do Impeachment do Senado.

Mesmo tendo dito, em sua última ida ao Senado, no dia 6 de julho, que poderia antecipar a entrega, como alguns parlamentares defendiam, a expectativa é de que o ex-ministro da Advocacia-Geral da União e responsável pela defesa da petista, José Eduardo Cardozo, só faça isso ao final do prazo concedido, de 15 dias, ou seja, amanhã até o final do dia.

Com as alegações finais em mãos, o relator do processo, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), terá cinco dias para apresentar seu parecer sobre a acusação. O relatório será votado pela comissão, em votação por maioria simples – metade mais um dos senadores presentes a sessão – e, em seguida, em votação igual no plenário da Casa, sob a presidência do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, encerrando, assim, a fase de pronúncia do impeachment.

Caso a decisão seja a favor da continuidade do processo, Dilma Rousseff será submetida ao julgamento final pelo Senado. A expectativa é de que esta fase dure três dias e comece no final de agosto. Na votação final, se pelo menos, 54 dos 81 senadores entenderem que a presidente cometeu crime de responsabilidade, ela será afastada do cargo definitivamente, além de ficar inelegível para mandatos públicos por oito anos.

Acusação

Nas alegações finais da acusação apresentadas em 12 de julho à Comissão Especial do Impeachment do Senado, os autores da denúncia reafirmam que a presidenta afastada Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade no episódio que ficou conhecido como pedaladas fiscais e na edição de decretos suplementares sem a autorização do Congresso Nacional.

Ainda no documento de 131 páginas, assinado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal, a acusação sustentou que há provas de que os crimes praticados por Dilma ocorreram, também, em 2015 e, em tom político, diz que os brasileiros foram “as únicas vítimas de golpe” .

O texto rebate a tese da defesa de que o impeachment de Dilma seria um “golpe de Estado”. A acusação lembra que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) chancela o processo, porque lançou uma representação posterior, contendo, entre outros argumentos, os mesmos decretos orçamentários e “pedaladas fiscais” que integram a denúncia atual.

Fonte: Agência Brasil

Publicada com vetos lei que muda regras do setor aéreo e reestrutura Infraero

O presidente interino, Michel Temer, sancionou com vetos a lei que trata de modificações no setor aéreo como a reestruturação de débitos da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) com a União. Entre os vetos, está o que previa a liberação total de capital estrangeiro para participar de companhias aéreas brasileiras. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (26).

A nova legislação provém de uma medida provisória enviada em março pela presidenta afastada Dilma Rousseff, que ampliava de 20% para 49% a permissão de participação de capital estrangeiro nas empresas de aviação civil do país. Durante tramitação do texto na Câmara, o governo atuou para expandir o percentual para 100%.

No entanto, cumprindo acordo costurado com senadores, Temer vetou a liberação total de capital estrangeiro para participar de companhias aéreas brasileiras. Em mensagem encaminhada ao Congresso Nacional para justificar o veto, a Presidência da República classifica como “meritória” a elevação da participação de capital estrangeiro com direito a voto nas empresas aéreas, dos atuais 20% para 49%.

“Entretanto, a eliminação dos dispositivos que instituem um limite, conforme consta do atual Projeto de Lei de Conversão, não se mostra inteiramente adequada aos propósitos almejados, recomendando assim seu veto por interesse público”, acrescentou.

O governo vetou, também, o artigo que previa que, voos internacionais operados por empresa aeroviárias, valendo-se do direito de tráfego do Estado brasileiro, deverão ser operados por tripulações brasileiras, com contrato de trabalho no Brasil. De acordo com a justificativa do veto, tais medidas “poderiam onerar o custo das operações aéreas, bem como dificultar substancialmente a operacionalização das mesmas, sobretudo em voos compartilhados com escala no território nacional”.

Fonte: Agência Brasil

Avião Solar Impulse 2 completa volta ao mundo

O avião Solar Impulse 2 (SI-2) pousou em Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes Unidos, ontem (25), completando a sua longa viagem de volta ao mundo iniciada há mais de um ano.

A notícia foi publicada através do Twitter oficial do projeto, com a seguinte mensagem: “Solar Impulse 2 e Bertrand Piccard pousaram com sucesso em Abu Dhabi”.

Movido somente a baterias que acumulam energia solar, o SI-2 iniciou a viagem de volta ao mundo em Abu Dhabi, no dia 9 de março de 2015. A aeronave é pilotada pelo suíço Bertrand Piccard, autor do primeiro voo transatlântico em um aeroplano capaz de voar sem combustível, similar ao usado no atual projeto.

Durante seu trajeto, Piccard visitou Omã (Muscat), India (Varanasi), Myanmar (Mandalay), China (Chongqing e Nanjing), Japão (Nagoya) e várias cidades dos Estados Unidos. A última etapa desta viagem, entre Cairo e Abu Dhabi, foi anunciada por Piccard no domingo (24).

O SI-2 pode atingir uma velocidade máxima de 140 km por hora. Sua envergadura é de 72 metros e o peso é de apenas 2.300 kg, o equivalente ao de um carro. O avião é alimentado por energia solar recolhida por mais de 17.200 células solares que cobrem suas asas e fuselagem.

No início de julho chegou ao Havai, estabelecendo o mais longo recorde de voo sem escalas, de 120 horas.

Fonte: Agência Brasil

Novo prazo para trabalhador sacar PIS/Pasep começa dia 28

Um novo prazo para os trabalhadores que não conseguiram sacar o abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2014 terá início na próxima quinta-feira (28). O período de saque será de um mês e termina no dia 31 de agosto, informou hoje (25) o Ministério do Trabalho.

PIS/Pasep é a sigla do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), que são contribuições sociais devida pelas empresas.

A prorrogação para os trabalhadores que perderam o prazo foi anunciada no início do mês pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. Na ocasião, ele destacou que mais de 1 milhão de trabalhadores perderam o prazo, encerrado no fim de junho. A expectativa é que mais de R$ 800 milhões sejam injetados na economia neste ano caso todos os trabalhadores que têm o direito ao abono PIS/Pasep ano-base 2014 saquem os valores liberados.

No mesmo dia, também começa a ser pago o abono, ano-base 2015. Quem nasceu de julho a dezembro, recebe o benefício neste ano (2016) e os nascidos entre janeiro a junho, no primeiro trimestre de 2017. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho de 2017, prazo final para o recebimento.

Fonte: Agência Brasil

Fetraf organiza protestos no Dia do Agricultor Familiar

Nesta segunda-feira (25), data em que se comemora o Dia do Agricultor Familiar, integrantes da categoria realizam protestos pelo país pedindo a agilização da reforma agrária e contra propostas do governo avaliadas como negativas para o setor. As ações são organizadas pela Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf).

Entre as propostas do governo criticadas pelos agricultores familiares está a discussão sobre a reforma da previdência social e a extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Eles também cobram medidas efetivas contra a violência no campo.

De acordo com a Fetraf, pela manhã os agricultores familiares realizaram caminhadas e bloqueio de rodovias em estados como Goiás, Paraná, Pará e Pernambuco.

O coordenador-geral da Fetraf Brasil, Marcos Rochinki, disse que, tradicionalmente, a data é celebrada com comemorações, mas neste ano a ideia é protestar e cobrar a manutenção dos direitos para os trabalhadores do campo.

Um tema recorrente em cartazes no protesto do Dia do Agricultor Familiar é a reforma da previdência. “No contexto geral, a reforma da previdência precisa ser discutida, mas com coerência, não com medidas sem diálogo e trazendo retrocessos. Sem contar que a previdência social no espaço rural se carateriza como uma das principais políticas de distribuição de renda e sustentação de muitas famílias e da economia de milhares de municípios de pequeno porte”, disse Rochinki.

De acordo com o coordenador-geral da Fetraf Brasil, com a extinção do MDA, os agricultores familiares temem a descontinuidade de políticas para o setor como programas de crédito, assistência técnica e extensão rural.

O MDA foi extinto pelo governo do presidente interino Michel Temer e a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário agora é o órgão responsável pelos programas e atribuições do antigo ministério. A secretaria é vinculada à Casa Civil.

Fonte: Agência Brasil

Previdência: governo publica decreto que garante antecipação do 13º salário

Decreto publicado no Diário Oficial da União de hoje (25) garante a antecipação do abono anual (13º salário) referente a 2016 a aposentados e pensionistas da Previdência Social. As parcelas serão pagas em agosto e em novembro. A medida é assinada pelo presidente interino Michel Temer.

De acordo com o decreto, a primeira parcela corresponderá a até 50% do valor do benefício e será paga junto com o benefício a ser concedido em agosto. O restante (a segunda parcela) tem previsão de ser pago em novembro, com os benefícios correspondentes àquele mês.

Fonte: Agência Brasil

Dívida pública sobe 2,77% em junho, para R$ 2,95 trilhões

A dívida pública federal brasileira, que inclui os endividamentos interno e externo do governo, subiu 2,77% em junho, para R$ 2,95 trilhões, informou o Tesouro Nacional nesta segunda-feira (25). Em maio, o endividamento público havia somado R$ 2,87 trilhões.

O aumento da dívida pública em junho está relacionado com a emissão líquida de títulos públicos, ou seja, acima do volume dos resgates (papéis que venceram no mês passado) em R$ 61,1 bilhões.

Em junho, foram resgatados R$ 1,31 bilhão em papéis, enquanto que as emissões de títulos da dívida somaram R$ 62,42 bilhões. A alta da dívida também está relacionada com as despesas com juros, que totalizaram R$ 18,67 bilhões no mês passado.

Dívida interna X externa

No caso da dívida interna, houve alta de 3,41% em junho, para R$ 2,74 trilhões. A emissão de títulos públicos e as despesas com juros contribuíram para o aumento da dívida interna no mês passado.

No caso do endividamento externo, houve uma queda de 10,34% no mês passado, para R$ 120 bilhões. No caso da dívida em moeda estrangeira, o recuo decorreu da queda do dólar no período.

Como a dívida no exterior é cotada em moeda estrangeira, principalmente o dólar, quando essa moeda cai frente ao real, consequentemente diminui o valor da dívida externa.

Programação para 2016

A expectativa do Tesouro Nacional é de que a dívida pública continuará avançando em 2016 e deverá ultrapassar a barreira dos R$ 3 trilhões no fim deste ano, podendo chegar a R$ 3,3 trilhões.

Segundo o Tesouro, as necessidades brutas de financiamento da dívida pública neste ano, por meio da emissão de títulos, são de R$ 698 bilhões, mas estão previstos R$ 108 bilhões em recursos orçamentários. Com isso, a necessidade líquida de financiamento é de R$ 589 bilhões.

Compradores

Os números do Tesouro Nacional também revelam que a participação dos investidores estrangeiros na dívida pública interna caiu em junho. No mês passado, os investidores não residentes detinham 16,41% do total da dívida interna (R$ 465 bilhões), contra 16,6% (R$ 455 bilhões) em maio.

Com isso, os estrangeiros seguem na quarta colocação de principais detentores da dívida pública interna em junho, atrás das instituições financeiras (23,65% do total, ou R$ 671 bilhões), dos fundos de previdência (23,57%, ou R$ 668 bilhões) e dos fundos de investimento (20,91% do total, ou R$ 593 bilhões).

Perfil da dívida

O Tesouro Nacional informou ainda que o estoque de títulos prefixados (papéis que têm a correção determinada no momento do leilão) somou R$ 1,06 trilhão em junho, ou 37,4% do total, contra R$ 1 trilhão, ou 36,66% do total, em maio. O cálculo foi feito após a contabilização dos contratos de swap cambial.

Os títulos atrelados aos juros básicos da economia (os pós-fixados) também tiveram sua participação elevada em junho. No fim do mês passado, estes títulos públicos representavam 19,97% do volume total da dívida interna em mercado, ou R$ 566 bilhões, contra 19% do total (R$ 522 bilhões) em maio.

A parcela da dívida atrelada aos índices de preços (inflação) somou 35,17% do total em junho deste ano, ou R$ 997 bilhões, contra 35,63% do total em maio de 2016 – o equivalente a também a R$ 977 bilhões.

Contratos de swap

Os ativos indexados à variação da taxa de câmbio, por sua vez, somaram 7,40% do total (R$ 210 bilhões) em junho, contra R$ 237 bilhões (8,67% do total) em maio deste ano.

Esta dívida atrelada ao dólar se deve à emissão, pelo Banco Central, de contratos de swap cambial – que funcionam como uma venda de dólares no mercado futuro (derivativos) para evitar uma alta maior na cotação do dólar.

Os swaps cambiais são contratos para troca de riscos. O BC oferece um contrato de venda de dólares, com data de encerramento definida, mas não entrega a moeda. No vencimento deles, o BC se compromete a pagar uma taxa de juros sobre valor dos contratos e recebe do investidor a variação do dólar no mesmo período.

É uma forma de a instituição garantir a oferta da moeda norte-americana no mercado, mesmo que para o futuro, e controlar a alta da cotação. Recentemente, a instituição informou que pretende emitir menos destes contratos, o que tende a baixar o patamar da dívida atrelada à variação da taxa de câmbio.

Fonte: Portal G1

Sem dinheiro, tribunais do trabalho adotam medidas para não fechar

Um corte no orçamento deste ano de 90% no investimento e de 30% no custeio, segundo o Tribunal Superior do Trabalho (TST), obrigou tribunais regionais e varas da Justiça Trabalhista em todo o país a adotarem medidas emergenciais de contenção de gastos para evitar o fechamento. Mesmo assim, essas medidas afetaram o funcionamento desses órgãos e fizeram aumentar o número de processos à espera de julgamento.

Entre essas medidas, estão dispensa de estagiários; alteração do horário de abertura e fechamento dos prédios; desligamento forçado de equipamentos de informática e telefonia a partir de determinado horário; supressão de contratos de serviços terceirizados; revisão de contratos de segurança; e redução de despesas com serviços postais, consumo de energia e material de uso administrativo.

No caso da Justiça Trabalhista de Mato Grosso, por exemplo, uma das atingidas pelo corte orçamentário da União, todas as varas itinerantes do estado foram suspensas e também as viagens de juízes para substituir os que estão de folga ou férias. Em São Paulo e Goiás, os TRTs afirmam que o desafio é conseguir funcionar até o fim do ano.

Fonte: Portal G1

Testes com a pílula do câncer começam hoje em São Paulo

Os testes clínicos com a fosfoetanolamina sintética para tratamento do câncer começam hoje (25) na capital paulista. Nesta primeira fase, dez pacientes receberão a medicação, conhecida como pílula do câncer, e serão monitorados por uma equipe multiprofissional do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp).

Posteriormente, serão testados mais 21 pacientes para dez tipos de tumores: cabeça e pescoço, pulmão, mama, cólon e reto, colo uterino, próstata, melanoma, pâncreas, estômago e fígado. Se os resultados se mostrarem positivos, serão incluídos novos pacientes, até o limite máximo de mil pessoas.

Os testes foram aprovados na Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, do Ministério da Saúde. A Fundação para o Remédio Popular (Furp), laboratório oficial da secretaria de Saúde do estado, forneceu as cápsulas da substância para realização da pesquisa.

Segundo a Secretaria de Saúde, o pesquisador aposentado da Universidade de São Paulo (USP) de São Carlos Gilberto Chierice vai acompanhar todo o processo.

A fosfoetanolamina sintética foi estudada por Chierice, enquanto ele ainda estava ligado ao Grupo de Química Analítica e Tecnologia de Polímeros da universidade. Algumas pessoas tiveram acesso às cápsulas contendo a substância, produzidas pelo professor, que usaram como medicamento contra o câncer.

Em 2014, a USP proibiu a produção de qualquer tipo de substância que não tivesse registro, caso das fosfoetanolamina sintética. Pacientes que faziam uso do medicamento e disseram notar melhora no quadro de saúde recorrem à Justiça e ganharam o direito de acesso à droga.

Fonte: Agência Brasil

Último preso da Operação Hashtag deve ser levado hoje para presídio federal

O último suspeito da Operação Hashtag, deflagrada na última quinta-feira (21) pela Polícia Federal, foi preso ontem (24), na cidade de Comodoro, em Mato Grosso. A prisão foi cumprida pela Polícia Militar, que localizou o procurado na rodoviária da cidade, que fica a 656 quilômetros de Cuiabá. De acordo com a Polícia Federal, o suspeito foi levado para a delegacia local, onde foi ouvido e será transferido ainda hoje (25) para um presídio federal.

Na sexta-feira (2), o penúltimo procurado, Valdir Pereira da Rocha, entregou-se à PF na cidade de Vila Bela da Santíssima Trindade, também em Mato Grosso, cidade a 562 quilômetros de Cuiabá. Ele foi transferido para o presídio federal em Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, onde já estão os dez suspeitos presos na quinta-feira (21), quando foi deflagrada a operação.

No mesmo dia, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse, em entrevista à imprensa, que a prisão dos suspeitos de planejarem atos terroristas para a Olimpíada Rio 2016 contou com informações repassadas por setores de inteligência de outros países.

“Durante o rastreamento, inteligências de vários países nos auxiliaram com trocas de informações”, disse Moraes durante evento que marcou o início da operação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos.

Segundo Moraes, a Polícia Federal tem um grupo designado especialmente para o combate ao terrorismo, o Centro Integrado Antiterrorismo (Ciant), que conta com a ajuda direta de seis países: Estados Unidos, França, Bélgica, Inglaterra, Argentina e Paraguai.

Fonte: Agência Brasil

Estados Unidos enviam aviões para a Estônia

Oito aviões da Força Aérea dos Estados Unidos – modelo A-10 Thunderbolt – chegarão à base aérea de Amari, nos arredores de Tallinn, para realizar treinamentos de várias semanas no espaço aéreo da Estônia, anunciou hoje (25) a assessoria de imprensa do Ministério de Defesa estoniano. A Estônia está localizada no leste europeu e faz fronteira com a Rússia.

“Os aviões fazem parte da 303ª esquadrilha de caças norte-americanos instalada na base aérea de Whiteman, no Estado de Missouri. Eles deverão chegar à Estônia até o dia 8 de agosto”, informou o comunicado do ministério.

Acrescenta que, “durante os dias de treinamento, os aviões partirão de Amari em direção ao polígono central das Forças Armadas, onde realizarão práticas de tiro e lançamento de bombas”.

Segundo o comunicado, os A-10 também farão voos a baixa altitude no espaço aéreo da Estônia. O A-10 Thunderbolt é um avião de assalto cujo principal objetivo é o combate a blindados do inimigo e destruição de alvos terrestres.

Embora a produção em série dos aviões A-10 tivesse sido encerrada em 1984, estes modelos continuam ao serviço. No total foram produzidos 715 aviões deste tipo.

Fonte: Agência Brasil

Incêndio atinge região perto de base da Otan na Turquia

Um grande incêndio foi registrado nas últimas horas na Turquia, perto de uma base da Organização do Tratado do Atlântico Norte – Otan. As autoridades não descartam a possibilidade de sabotagem contra a aliança ocidental.

De acordo com a CNNTurk, o fogo ameaça uma série de povoados na província de Esmirna, além da base do Comando Aliado Terrestre (Landcom) da Otan, no distrito de Buca.

O Landcom tem como função dar apoio às tropas norte-americanas na região, mas sua base não é utilizada para guardar o arsenal americano na Turquia, que fica na base aérea de Incirlik.

Fonte: Agência Brasil

Tiroteio em boate dos Estados Unidos deixa dois mortos e mais de dez feridos

Um tiroteio na Flórida, nos Estados Unidos, fez dois mortos e mais de 10 feridos. As vítimas são adolescentes, segundo relatos. De acordo com fontes locais, o incidente foi na madrugada de hoje (25), em uma boate da cidade de Fort Myers, chamada Club Blu. A polícia está investigando o local.

Usuários de redes sociais já utilizaram as informações para criticar o sistema de segurança em boates norte-americanas. “Todas as boates devem ter detectores de metal e seguranças treinados, caso contrário não são legítimas”, disse um internauta.

O Club Blu é uma boate para adolescentes. Há relatos de que vários visitantes tinham 13 anos. Ainda não há informações exatas sobre a identidade das vítimas e dos feridos.

Fonte: Agência Brasil

OMS enviará missão para investigar surto de Zika na Guiné-Bissau

A Organização Mundial de Saúde (OMS) vai enviar, nesta semana, uma missão à Guiné-Bissau para ajudar na investigação do surto de Zika, que já registrou quatro casos positivos.

“Uma missão multidisciplinar de avaliação à Guiné-Bissau está planejada para a última semana de julho e irá apoiar a investigação do surto e avaliar o nível de preparação” no país, informou a OMS.

No documento, divulgado hoje (22), a organização recorda que, em junho, o Instituto Pasteur de Dacar confirmou que quatro de 12 amostras provenientes da Guiné-Bissau revelaram ter Zika e acrescenta que quatro novas amostras foram enviadas no último dia 1o, mas ainda não há resultados.

Autoridades da Guiné-Bissau informaram que a presença do vírus Zika no país foi confirmada através de testes em Portugal e no Senegal, tendo sido detectadas três pessoas infectadas na ilha de Bubaque.

Até agora, Cabo Verde e a Guiné-Bissau são os dois únicos países da África Ocidental afetados pela Zika, que, desde que foi descoberta em outubro de 2015, já registrou casos em 62 países, sobretudo no continente americano, mas também na região do Pacífico Ocidental.

O vírus Zika é transmitido pelo mosquito Aedes aegypti e o impacto no ser humano pode acontecer durante a gravidez. Organizações internacionais de saúde já confirmaram que a infecção pode causar microcefalia no feto.

Fonte: Agência Brasil

Pesquisa estabelece relação entre problemas linfáticos e chikungunya

Uma pesquisa inédita determinou que há uma relação entre problemas linfáticos e a chikungunya. Especialistas do Hospital das Clínicas (HC) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) perceberam linfedema agudo e trombose venosa nas pernas de pacientes durante a fase mais latente da arbovirose.

Ao fim da primeira fase da pesquisa, foi confirmado que 61,6% dos casos apresentaram problemas na circulação linfática. O próximo passo do estudo é refazer os exames nos 23 pacientes para descobrir se tais acometimentos persistem.

Na sua primeira fase, que durou de março a junho deste ano, o estudo “Complicações vasculares na febre Chikungunya” analisou portadores de edemas nos membros inferiores. Todos as pessoas foram submetidas a avaliações clínicas, exames laboratoriais, ecocardiograma transtorácico, linfocintigrafia e ultrassonografia.

“Essas pessoas procuraram o ambulatório do HC com edemas nas pernas. Elas apresentavam calor nas pernas e uma vermelhidão. Começamos a notar uma ligação entre esses problemas e o fato de elas estarem na fase aguda da arbovirose. Porém, tiramos da pesquisa qualquer paciente que havia apresentado algum desses acometimentos anteriormente”, pontua pesquisadora e cirurgiã vascular da unidade de saúde, Catarina Almeida.

Segundo ela, os pesquisadores vão repetir todo o estudo dos vasos linfáticos fora da fase aguda da doença. “Queremos saber se é algo permanente ou um problema que aparece apenas na fase aguda da chikungunya”, adiantou.

No entanto, ainda não há uma previsão de conclusão do estudo. O grupo formado por médicos dos serviços de cirurgia vascular e de medicina nuclear do HC, além dos especialistas em cardiologia Monica Becker e Roberto Buril, ainda pretende entender por que a chikungunya causa tais problemas.

“Não vamos encerrar por aqui, ainda vamos continuar recebendo pacientes no ambulatório. Queremos entender o motivo, ainda ficarão perguntas sem respotas. É importante porque com isso podemos antecipar e orientar tanto como trata-los durante a doença quanto preveni-los”, concluiu.

Fonte: Portal G1

Geração eólica cresce 77% e consumo de etanol, 18,6% em 2015

A matriz energética brasileira ficou mais limpa no ano passado, principalmente com o crescimento significativo do consumo de energia proveniente de fontes eólicas e do etanol. Simultaneamente, caiu a demanda por gasolina, informa a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que divulgou a edição deste ano do Relatório Síntese do Balanço Energético Nacional (BEN).

O relatório revela ainda que, no ano passado, o consumo de energia proveniente de fonte eólica aumentou 77,1% em relação a 2014 e que o de etanol cresceu 18,6%. Ao mesmo tempo, o consumo de gasolina caiu 9,5%.

A nova edição do relatório apresenta em detalhes a contabilização da oferta, da transformação e do consumo final de produtos energéticos no país, tendo por base o ano de 2015. O BEN mostra que a oferta interna de energia (total disponibilizado no país) atingiu 299,2 milhões de toneladas equivalentes de petróleo, registrando uma redução de 2,1% em relação ao ano anterior.

Segundo a EPE, empresa responsável pelo planejamento energético do país, a queda foi influenciada pelo comportamento da oferta interna de petróleo e derivados, que caiu 7,2% no período em consequência do superávit nos fluxos de exportação e importação destas fontes energéticas.

“Contribuiu ainda para a queda da oferta interna bruta o enfraquecimento da atividade econômica em 2015, ano em que o PIB [Produto Interno Bruto, soma de todos os bens e serviços produzidos no país] nacional contraiu 3,8%, segundo o último dado divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística [IBGE]”, ressalta a empresa.

Em contrapartida, do ponto de vista da energia elétrica, houve expressivo avanço da participação de renováveis na matriz elétrica de 74,6% para 75,5%, o que é explicado pela queda da geração térmica à base de derivados de petróleo e pelo incremento da geração à base de biomassa e eólica.

Esse avanço veio a compensar a redução de 3,2% da energia hidráulica, com a oferta interna de energia elétrica caindo 8,4 terawatts-hora (TWh), retração de 1,3% em relação a 2014. Já a geração eólica atingiu 21,6 TWh – crescimento de 77,1% – ultrapassando assim no ano passado a geração nuclear. A potência eólica atingiu 7.633 megawats (MW), uma expansão de 56,2%.

Os dados da publicação da EPE confirmam a queda de 1,9% no consumo final de energia em relação ao ano anterior – nos setores industrial e de transportes, a variação foi de -3,1% e -2,6%, respectivamente.

Já o setor industrial teve o consumo reduzido em 2,7 milhões de toneladas equivalentes de petróleo, com impacto da queda do consumo de carvão vegetal (-6,5%) e de eletricidade (-5%) no setor siderúrgico, e do bagaço de cana (-3,9%), nesse caso, em decorrência da queda na produção de açúcar.

Demanda cai no setor de transportes

Ainda em função da crise econômica que o país enfrenta, a demanda energética caiu 2,3 milhões de toneladas equivalentes de petróleo no segmento de transportes, principalmente em virtude da queda de 4,3% do consumo de óleo diesel, consequência da menor atividade do setor de transporte de carga.

Apesar da retração, um fato positivo é que, no ano passado, houve o percentual renovável na matriz de consumo do setor de transporte passou de 18% para 21%. Essa evolução é consequência direta do menor consumo de gasolina (-9,5%), em parte compensado pelo maior consumo de etanol (+18,6%).

Em 2015, o total de emissões antrópicas (termo usado em ecologia que se refere a tudo que resulta da atuação humana) associadas à matriz energética brasileira atingiu 462,3 milhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente (Mt CO2-eq), contra 485,1 milhões de toneladas equivalentes verificada em 2014.

Fonte: Agência Brasil

África do Sul testará vacina contra HIV

Os testes de uma nova vacina contra o HIV (sigla em inglês do vírus da imunodeficiência humana, causador da Aids) vão começar este ano na África do Sul, depois de ensaios preliminares em 2015 terem mostrado resultados promissores.

A vacina experimental veio depois de um medicamento similar, chamado RV144, ter sido testado na Tailândia em 2009. Este foi o primeiro sucesso depois de anos de tentativas para criar uma vacina. Um ano após os testes de 2009, a eficácia da RV144 foi avaliada com 60%. No entanto, após três anos e meio de vacinação, a eficácia caiu para cerca de 31%.

A vacina anterior foi modificada para aumentar a resposta imunitária do organismo. Os pesquisadores também a modificaram para lidar com uma estirpe do HIV endêmico ao continente africano.

Cerca de 250 pessoas participaram do teste preliminar de HVTN100 em 2015. Neste ano, a vacina será testada em 5.400 pessoas, em quatro cidades na África do Sul, e continuará por três anos.

“Esperamos que este possa ser o primeiro regime de vacinação oficial no mundo”, declarou Gail Bekker, vice-diretor do Centro de HIV, e presidente eleito da Sociedade Internacional de HIV. “Vamos ter uma vacina para combater [a epidemia de HIV]”.

Os pesquisadores advertem, no entanto, que uma vacina por si só não será suficiente para fornecer proteção contra a doença, sendo necessário manter as medidas existentes, incluindo prevenção, tratamento e intervenção social.

Fonte: Agência Brasil

Colômbia quer reabrir fronteira com a Venezuela

O governo da Colômbia quer reabrir de maneira “definitiva” sua fronteira com a Venezuela, fechada pelo presidente Nicolás Maduro desde agosto de 2015, para evitar que se reproduzam os deslocamentos em massa registrados quando a divisa é aberta temporariamente.

Nos últimos dois fins de semana, dezenas de milhares de venezuelanos cruzaram a fronteira colombiana em busca de alimentos, remédios e outros produtos que estão em escassez em Caracas e outras cidades da Venezuela.

“Não se repetirá pela terceira vez aquilo que ocorreu nos dois últimos fins de semana. Devemos trabalhar para que a próxima abertura da fronteira seja definitiva. No próximo fim de semana, não haverá passagem livre”, declarou a ministra das Relações Exteriores da Colômbia, María Ángela Holguín.

A chanceler se reuniu em Cúcuta com o governador do estado venezuelano de Táchira, José Vielma Mora, que confirmou que a divisa não será aberta nos dias 23 e 24 de julho. “Isso atrasaria as negociações para a reabertura definitiva”, disse.

A Venezuela passa por uma grave crise econômica e política que resultou em problemas de abastecimento para a população local, especialmente para sua camada mais pobre. Os moradores reclamam de falta de itens de necessidade básica, como comida, medicamentos e papel higiênico.

Fonte: Agência Brasil

Governo do RN abre seleção para contratação de médicos legistas

O Governo do Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial do Estado na última segunda-feira (18) o Processo Seletivo Simplificado (PSS) para a contratação de 56 médicos legistas para Instituto Técnico de Perícia (Itep), em caráter excepcional, para o período de um ano, contado a partir da publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial, podendo ser prorrogado por igual período.

A medida, segundo o governo, justifica-se pela necessidade temporária, de excepcional interesse público, e pelo fato de inexistir candidatos aprovados em concurso público para essa função. O processo se dará por meio da avaliação de títulos.

De acordo com a publicação, os candidatos selecionados serão lotados na sede do Instituto Técnico de Perícia em Natal e nas unidades regionais de Mossoró e de Caicó, obedecendo-se à ordem de classificação, no limite das vagas e na circunscrição da unidade para a qual o candidato concorreu, ficando estabelecida 26 vagas para Natal, 15 para Mossoró e 15 para Caicó. O processo também reserva o percentual de 5% do total das vagas a pessoas portadoras de deficiência.

A jornada de trabalho instituída será de 20 horas ou 40 horas semanais, a depender da opção do candidato no momento da inscrição. A remuneração irá variar de R$ 3.300 para aqueles candidatos optantes da jornada de trabalho correspondente a 20h/semana e R$ 6.600 para aqueles candidatos optantes da jornada de trabalho correspondente a 40h/semana.

As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet, no endereço eletrônico: www.defesasocial.rn.gov.br a partir do dia 21 de julho de 2016 até as 23h59 horas do dia 29 de julho de 2016, observado o horário oficial local. Não haverá cobrança de taxa.

Fonte: Portal G1

Inflação do aluguel desacelera em julho e sobe 11,79% em 1 ano

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), também conhecido como “inflação do aluguel”, porque é usado para reajustar a maioria dos contratos imobiliários, desacelerou de 1,33% na segunda prévia de junho para 0,32% no mesmo período deste mês. No ano, o indicador acumula alta de 6,24% e, em 12 meses, de 11,79%.

Usado no cálculo do IGP-M, o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), chamado de inflação do atacado, perdeu força, caindo de 1,81% para 0,15%. A variação de preços de bens finais passou de 0,78% para 1,72%. A maior contribuição para este movimento teve origem no subgrupo alimentos processados, cuja taxa passou de 0,93% para 3,17%.

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que também entra no cálculo do IGP-M, registrou variação de 0,29%, contra 0,35% no mesmo período do mês anterior. A maioria dos grupos de despesas mostrou desaceleração, com destaque para habitação (de 0,70% para 0,28%).

Com peso menor no cálculo do IGP-M mas com comportamento diferente dos outros subíndices, o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) acelerou de 0,48% para 1,46%.

Fonte: Portal G1

UFRN divulga edital para reocupação de 440 vagas residuais

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) divulgou o edital de processo seletivo para reocupação de vagas residuais. São oferecidas 440 vagas nos cursos de graduação distribuídas entre os campi de Natal, Macaíba, Santa Cruz, Caicó e Currais Novos. As inscrições podem ser feitas de 8 a 29 de agosto, exclusivamente pela internet, no endereço: www.comperve.ufrn.br.

Podem concorrer os candidatos com vínculo ativo em curso de graduação pertencente à instituição nacional de nível superior, portadores de diploma ou certificado de conclusão de graduação em curso reconhecido, além de ex-alunos de graduação da UFRN que tiveram o programa cancelado nos períodos 2012.1 a 2016.2.

As provas serão realizadas na data provável de 25 de setembro, e o resultado final do certame será divulgado na data provável de 16 de novembro de 2016. O edital e as demais informações sobre o processo seletivo estão disponíveis no site da Comperve.

Fonte: Portal G1

Governo extingue 101 cargos e funções comissionadas

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão publicou hoje (22), no Diário Oficial da União, decreto extinguindo 101 cargos e funções comissionadas. Desses, 67 são cargos de direção e assessoramento superior (DAS) e 34 funções gratificadas.

Além disso, o decreto transformou 441 DAS em funções comissionadas do Poder Executivo. Essas funções terão os mesmos níveis dos cargos DAS extintos e só poderão ser ocupadas por servidores efetivos.

Também houve um redesenho das estruturas do ministério. A Assessoria Econômica teve parte das atribuições remanejadas para a recém-criada Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos, que assumiu ainda competências da antiga Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos.

A Secretaria do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi extinta e suas funções, atribuídas à nova Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura. Foi criada ainda a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, resultado da ampliação do antigo Departamento de Coordenação e Governança das Estatais (Dest).

Outro decreto publicado nesta sexta-feira estabelece a possibilidade de os dirigentes dos órgãos e autarquias fazerem permuta entre DAS e funções comissionadas do Poder Executivo dentro de suas próprias unidades. Segundo o Planejamento, o objetivo da medida é flexibilizar a alocação das funções e evitar o engessamento da estrutura administrativa.

Em novembro do ano passado, o Planejamento já havia suprimido 208 cargos comissionados. No início de junho, o governo do presidente interino Michel Temer anunciou meta de redução de 4.307 funções e cargos comissionados na estrutura do governo federal.

Fonte: Agência Brasil

Buscas por avião desaparecido há mais de dois anos serão suspensas

As buscas pelo Boeing 777-200 da Malasya Airlines, que desapareceu em março de 2014 quando fazia o voo entre Kuala Lampur e Pequim, serão suspensas. A decisão foi anunciada hoje (22) em comunicado, após uma reunião entre representantes dos governos da Austrália, Malásia e China, em Putrajaya, na Malásia.

Durante o encontro, os ministro dos Transportes dos três países – o malaio Dato’ Sri Liow Tiong Lai, o australiano Darren Chester, e o chinês Yang Chuantang – avaliaram o trabalho conjunto da equipe que, há quase dois anos e meio, realiza buscas em uma área de 120 mil quilômetros quadrados no Oceâno Índico, definida como de “alta prioridade” nas buscas.

“Apesar de todo esforço envolvido na operação de busca, as chances de encontrar a aeronave são cada vez menores”, diz o comunicado divulgado nesta sexta-feira.

Do total da área definida como prioritária, falta investigar apenas 10 mil quilômetros e as buscas serão então suspensas. Os representantes dos três países reiteraram, no entanto, que a suspensão não significa o fim das buscas que poderão ser retomadas, caso qualquer nova evidência ou informações sobre o voo MH 370 surjam.

Mistério

A aeronave da companhia malaia desapareceu no dia 8 de março, com 239 pessoas a bordo, após descolar da capital Kuala Lumpur. Entre passageiros e tripulantes, 150 eram chineses e 38 malaios. Além dessas nacionalidades, estava a bordo cidadãos da Índia, Taiwan, Austrália, França, Estados Unidos, Indonésia, Nova Zelândia, Ucrânia, Canadá, Rússia, Itália, Holanda e Áustria.

Fonte: Agência Brasil

COI anuncia 45 casos de doping em amostras reavaliadas de Pequim e Londres

O Comitê Olímpico Internacional (COI) reavaliou amostras de controle de dopagem de atletas que competiram nos jogos olímpicos de Londres (2012) e Pequim (2008) e afirma ter encontrado substâncias proibidas em 45 competidores. Segundo o COI, os competidores que tiverem infringido as regras de controle de dopagem não participarão da Olimpíada 2016. As informações foram divulgadas hoje (22) pelo COI, que contabiliza 23 medalhistas da Olimpíada de 2008 na lista de resultados positivos.

Os testes fazem parte da segunda leva de reavaliações e submetem amostras estocadas a técnicas mais recentes de análise. As últimas análises aumentam para 98 o número de resultados adversos em 1.243 amostras testadas na primeira e na segunda reavaliações.

Ainda estão previstas uma terceira e uma quarta levas, que serão realizadas durante e após os jogos do Rio, a serem iniciados em agosto. Por questões legais, o COI afirma que ainda não pode divulgar informações sobre esses atletas.

Flagrante

Os atletas flagrados na segunda rodada de reavaliações já começaram a ser informados, assim como os comitês olímpicos de seus países e as federações esportivas internacionais de suas modalidades. De acordo com o COI, os competidores que tiverem infringido as regras de controle de dopagem serão banidos dos jogos do Rio de Janeiro.

O comitê informou que a segunda leva chegou a 30 descobertas analíticas adversas provisórias (Paafs) de atletas que disputaram medalhas em quatro modalidades em Pequim e representaram oito comitês olímpicos nacionais. Estes testes ainda precisam ser confirmados com novos procedimentos.

Em Londres, os 15 testes positivos estão na categoria AAF (descobertas analíticas adversas) e foram encontrados em atletas que representaram nove comitês olímpicos nacionais e competiram em dois esportes.

Na primeira leva, 454 amostras de Pequim e 265 de Londres foram reavaliadas, produzindo um total de 53 AAFs. Na Olimpíada de 2008, as retestagens chegaram a 30 resultados positivos para doping em seis esportes e 12 países. Já em Londres, foram 23 resultados em cinco esportes e seis países.

Fonte: Agência Brasil

Mais Médicos: 1,5 mil profissionais vão ocupar vagas em aberto em todo o país

Cerca de 1,5 mil profissionais cubanos e brasileiros formados no exterior devem chegar ao país até o fim de agosto para ocupar vagas em aberto do Programa Mais Médicos. O anúncio foi feito hoje (22) pelo Ministério da Saúde.

Desse total, em torno de 600 profissionais já estão no Brasil, participando do acolhimento e regularizando a documentação antes de se deslocarem aos municípios onde vão atuar. Entre os que já chegaram, 300 são de Cuba. A previsão é que mais 250 desembarquem ainda esta semana, de um total de 1,2 mil médicos cubanos.

Acolhimento

Os médicos graduados fora do Brasil passam por um período de acolhimento com duração de três semanas, quando são abordados aspectos do Sistema Único de Saúde (SUS), com enfoque especial na atenção básica, doenças prevalentes no Brasil, conhecimentos linguísticos e aspectos éticos e legais da prática médica. Só poderão participar do programa profissionais que forem aprovados em avaliação realizada durante o acolhimento.

A previsão do governo é que a primeira leva de profissionais, com 305 médicos, comece a chegar a 226 municípios e um distrito indígena no dia 8 de agosto. Eles farão ainda uma semana de acolhimento no local onde vão atuar. As atividades em unidades básicas de saúde começam em 15 de agosto.

Novo edital

O ministério também anunciou a publicação de um novo edital para a seleção de médicos para reposição de vagas desocupadas desde o último processo de seleção, realizado em abril. Ao todo, são 502 vagas em 393 municípios. A prioridade, segundo o governo, é para profissionais brasileiros, que têm até 27 de julho para se candidatar.

Em caso de vagas remanescentes, médicos brasileiros formados no exterior serão os próximos convocados e, só depois, serão convocados profissionais estrangeiros e da cooperação com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).

Fonte: Agência Brasil

Polícia Federal prende empresário na Bahia e desvenda fraudes em licitações

Uma organização criminosa envolvida em desvio de verbas públicas destinadas à saúde foi desarticulada hoje (22) na Bahia, dentro da Operação Copérnico, deflagrada pela Polícia Federal e Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle que apuraram, também, fraudes em licitações, corrupção e lavagem de dinheiro.

Ao todo, são 24 mandados de busca e apreensão, um de prisão preventiva e sete mandados de condução coercitiva nas cidades baianas de Candeias, São Francisco do Conde e Salvador, onde foi preso o líder da organização, um empresário responsável por uma das instituições que administrava unidades de saúde.

As investigações apontaram que o grupo criava empresas e entidades sem fins lucrativos, em nomes de “laranjas”. Com essas empresas, os envolvidos faziam contratos de gerenciamento integral de hospitais, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e centros de saúde por meio de licitações.

“Foi comprovado o desvio desses recursos: a entidade ganhava essa licitação direcionada, dirigida, fraudulenta e se identificou o superfaturamento na execução desses serviços e a prestação de contas através de outras fraudes, de notas frias, fornecidas por empresas também componentes do esquema criminoso”, disse o superintendente da Polícia Federal na Bahia, Daniel Madruga.

A coordenadora da operação, delegada de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros da Polícia Federal, Luciana Matutino, explica que 15 empresas participavam do esquema, cujas verbas desviadas se dirigiam ao empresário que está preso.

“Nós recebemos muitos relatos de vereadores, de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) nos relatando situações de descaso com a saúde pública nessas unidades. Pessoas que vieram a falecer por falta de UTI [Unidade de Terapia Intensiva], por falta de atendimento médico, pessoas que estão abandonadas à própria sorte nessas unidades de saúde. Isso nos foi reportado por moradores e vereadores das localidades e, ao mesmo tempo os pagamentos [às entidades contratadas] aconteciam em dia, em valores milionários”, relata a delegada.

O Ministério da Transparência analisou, durante as investigações, as licitações e prestações de contas feitas a dois municípios (Cadeias e São Francisco do Conde) e detectou mais de R$ 70 milhões pagos pelas prefeituras sem que houvesse a comprovação de que os serviços de saúde foram prestados. Somente o Instituto Médico Cardiológico da Bahia, cujo empresário era o líder do esquema, movimentou cerca de R$ 750 milhões de reais, mas isso não significa, segundo o superintendente, que todo esse valor foi desviado.

Superfaturamento

“Em algumas situações identificamos indícios de superfaturamento, com base no contrato que previa o fornecimento de determinadas especialidades nessas unidades de saúde, mas essas especialidades não existiam por lá, além de médicos com carga horária incompatível e recebiam valores integrais no salário, médicos que não trabalhavam nas unidades e recebiam o salário. Além disso, o volume grande de recursos que eles deixaram de prestar contas e nós vamos investigar se há fraude”, explica o chefe adjunto da Ministério da Transparência na Bahia, Ronaldo Machado.

O Instituto Médio Cardiológico da Bahia era a entidade que administrava unidades de saúde nos municípios onde há investigações. Além de Salvador, Candeias e São Francisco do Conde, há investigações também nas cidades de Madre de Deus e Lauro de Freitas. A instituição também administra, em Salvador, três UPAs, onde a polícia cumpriu mandados de busca e apreensão. Mas o superintendente ressaltou que o procedimento não confirma fraudes por parte da prefeitura de Salvador, o que ainda será investigado, já que a capital baiana será a próxima cidade cujas contas da saúde serão analisadas pelo ministério.

Em nota, a prefeitura de Salvador afirmou que colabora, há um mês, com as investigações em torno do Instituto Médico Cardiológico da Bahia – que venceu licitação para as três UPAs após cumprir todas as etapas exigidas – e desenvolvia os serviços normalmente. Caso seja impedida de continuar administrando as unidades, a empresa poderá ser substituída “a qualquer momento”, segundo a prefeitura, que afirma aguardar a conclusão das investigações.

Cientista

De acordo com a Polícia Federal, o nome da Operação Copérnico é uma referência ao cientista do século XVI, que desenvolveu a teoria heliocêntrica (o sol como centro do universo), que se contrapôs ao geocentrismo (a terra como centro do universo). Isso porque, no início das investigações, um dos envolvidos era tido como de pouca importância para o esquema. No desenrolar das investigações, no entanto, descobriu-se que ele era o centro da organização, o empresário que está preso.

Em Candeias, onde foram detectados os primeiros indícios de irregularidade, o Ministério Público Federal (MPF) já havia decretado, no início da semana, o afastamento do prefeito Francisco Silva Conceição, e da secretária de Saúde do município, Lindinalva Freitas Rebouças, por 180 dias. Com isso, a saúde do município está a cargo do governo do estado da Bahia, conforme informou a Polícia Federal.

A decisão partiu de uma ação civil pública movida pelo MPF, por atos de improbidade administrativa, em razão da má administração de recursos do SUS dos quais R$ 150 milhões foram bloqueados, devido a irregularidades.

Fonte: Agência Brasil

Telebras aprova nomes dos novos diretores

O Conselho de Administração da Telebras aprovou na noite de ontem (21) os nomes dos novos diretores da estatal, que terão mandato até 2018. O presidente da empresa será Antonio Loss, ex-diretor da operadora Oi.

Para a Diretoria Técnico-Operacional, foi aprovado o nome do ex-conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Jarbas Valente. Ele também ocupará interinamente o cargo de presidente da Telebras até a posse de Loss, que ocorrerá daqui a um mês.

O diretor administrativo-financeiro e de Relações com Investidores da Telebras será Paulo Ferreira, professor da Universidade Mackenzie. Também foram nomeados Alex Sandro Nunes como diretor comercial e Alvaro Prata e André Borges como conselheiros de Administração.

O cargo de presidente da Telebras vinha sendo ocupado por Jorge Bittar desde maio do ano passado passado. Segundo a empresa, desde a mudança de comando no governo federal, Bittar informou que não permaneceria na presidência da Telebras e aguardava apenas a indicação do seu substituto pelo ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab.

Fonte: Agência Brasil

MPRN cobra realização de concurso público para a Polícia Civil

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou um inquérito civil para tratar da realização de concurso público para a Polícia Civil no estado. De acordo com o promotor Vitor Emanuel de Medeiros Azevedo, responsável pela abertura do inquérito civil, devem ser preenchidos os cargos de delegado, escrivão e agente. A abertura do inquérito foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (22).

De acordo com o promotor, existem pelo menos 3.608 cargos vagos na Polícia Civil do estado. O número é mais de três vezes superior ao limite estabelecido em lei para que seja realizado concurso público para a instituição. Segundo o promotor, em agosto de 2015 já existiam vagos 185 cargos de delegado, 614 de escrivão e 1.123 de agentes estariam vagos em agosto de 2015.

Com a instauração do inquérito, o promotor estabeleceu um prazo de 10 dias para que o delegado geral de Polícia Civil informe a quantidade de cargos de delegados, escrivães e agentes preenchidos e vagos.

O mesmo prazo foi estabelecido para que o Secretário de Segurança Pública e Defesa Social comunique se há algum procedimento administrativo para realização de concurso público. No caso de já haver algum processo em andamento, o promotor ainda pede a discriminação do número de vagas para cada cargo, o atual estágio do procedimento e a expectativa para sua conclusão.

Fonte: Portal G1

Trânsito sofre alteração na BR-101, entre Natal e Parnamirim

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) anunciou nesta sexta-feira (22) uma alteração no trânsito da BR-101, entre Natal e Parnamirim. A partir deste sábado (23), o retorno de volta a Natal, próximo à Avenida Maria Lacerda, será feito através marginal, a Avenida Dão Silveira.

De acordo com a PRF, a decisão foi tomada pelos congestionamentos recorrentes no trecho, uma vez que anteriormente o retorno era feito a partir da rodovia federal.

A partir de agora, os motoristas que seguem pela rodovia e pretendem fazer o retorno devem entrar a marginal no acesso ao conjunto Cidade Satélite, na Zona Sul de Natal. 

A PRF ainda alerta aos motoristas que até a conclusão das obras no bairro de Emaús, em Parnamirim, o retorno seguinte ao alterado fica próximo ao Aeroporto Augusto Severo.

Fonte: Portal G1

Ex-primeiro-ministro de Portugal sai na frente na disputa pela ONU

Antônio Guterres, ex-primeiro-ministro de Portugal e ex-chefe do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), saiu na frente na disputa para a sucessão do sul-coreano Ban Ki-moon como secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

Segundo fontes diplomáticas citadas pela agência de notícias France Presse, ele obteve a preferência na primeira votação informal a portas fechadas entre os membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Em segundo lugar, teria ficado o ex-presidente da Eslovênia, Danilo Turk.

Os 15 integrantes do órgão voltarão a se reunir para debater a sucessão de Ban Ki-moon na próxima quinta-feira (28). Essas votações informais são feitas para encorajar ou desencorajar candidatos antes do pleito final, quando o postulante precisará obter ao menos nove votos, incluindo os dos cinco membros permanentes do conselho (China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia).

O vencedor será indicado pelo Conselho de Segurança e submetido, em setembro, à Assembleia Geral da ONU, que tem por costume aceitar as recomendações.

Além de Guterres e Turk, concorrem ao cargo Christiana Figueres (Costa Rica), Helen Clark (Nova Zelândia), Igor Luksic (Montenegro), Irina Bokova (Bulgária), Miroslav Lajcák (Eslováquia), Natália Gherman (Moldávia), Srgjan Kerim (Macedônia), Susana Malcorra (Argentina), Vesna Pusic (Croácia) e Vuk Jeremic (Sérvia).

Fonte: Agência Brasil

Itália retira 17 cadáveres de barco no Mediterrâneo

Pelo menos 17 cadáveres foram encontrados nas últimas horas em um barco de madeira clandestino no Canal da Sicília, a cerca de 20 milhas da costa da Líbia. A operação de resgate foi realizada pelo navio irlandês James Joyce, sob coordenação da Guarda Costeira da Itália. As vítimas são todas do sexo masculino – incluindo um menor de idade -, e a provável causa das mortes é asfixia provocada pelos gases de escape do motor.

Outros 452 imigrantes ilegais foram salvos, totalizando 1.128 pessoas resgatadas em oito operações no Canal da Sicília ontem (21). Além do barco de madeira, elas ocupavam cinco botes e duas pequenas embarcações.

Na última quarta-feira (20), as Organizações Não Governamentais Médicos Sem Fronteiras e SOS Mediterranée já haviam tirado 22 cadáveres de um barco clandestino na região. De acordo com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), mais de 77 mil imigrantes já chegaram à Itália pelo Mediterrâneo em 2016 e outros 2,5 mil morreram tentando.

Fonte: Agência Brasil

Unicef denuncia assassinato de crianças na Síria

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) denunciou  que mais de 20 crianças morreram ao longo desta semana em ataques aéreos em Manbij, no norte da Síria.

A cidade e seus arredores, que abrigam 150 mil pessoas, são controlados pelo grupo Estado Islâmico (EI), mas estão sob intenso assédio de forças curdas, apoiadas pela coalizão internacional liderada pelos Estados Unidos.

“Nesta semana, mais de 20 crianças foram assassinadas em ataques aéreos em Manbij, e um garoto de 12 anos foi brutalmente morto em Aleppo”, declarou Hanas Singer, representante do Unicef no país árabe. Segundo o órgão, 35 mil crianças estão presas na região sitiada.

“Esses terríveis episódios deixam ainda mais claro às partes em conflito sua responsabilidade de respeitar as leis internacionais humanitárias que protegem as crianças na guerra”, acrescentou Singer.

Manbij é considerada crucial na guerra contra o Estado Islâmico porque fica a cerca de 130 quilômetros de Raqqa, tida como a capital do grupo na Síria.

Fonte: Agência Brasil

Regulamentada reserva de assentos para pessoas com deficiência na Olimpíada

Diário Oficial da União publicou hoje (21) decreto que regulamenta lei que prevê reserva de assentos para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

O decreto regulamenta o art. 24 da Lei nº 13.284, de 10 de maio de 2016, que trata da reserva de assentos para pessoas com deficiência e pessoas com mobilidade reduzida e seus acompanhantes, em estádios, ginásios de esporte e outras instalações que sediarão ou apoiarão a realização de eventos dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016.

Os assentos destinados aos acompanhantes estão incluídos na proporção de, no mínimo, 4% de assentos para pessoas com deficiência e de 2% de assentos para pessoas com mobilidade reduzida. Os espaços e assentos reservados serão identificados no mapa de assentos localizados junto à bilheteria e nos sítios eletrônicos de venda de ingressos para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016 e de divulgação.

A reserva de assentos será garantida até 15 dias antes da abertura oficial dos Jogos Olímpicos Rio 2016 e 15 dias antes da abertura oficial dos Jogos Paraolímpicos Rio 2016. Vencido o prazo estabelecido, as entidades organizadoras dos Jogos poderão disponibilizar para venda ao público em geral os assentos reservados e não vendidos.

Fonte: Agência Brasil

França ordena investigação sobre esquema de segurança em Nice

O ministro do Interior da França, Bernard Cazeneuve, determinou hoje (21) uma investigação detalhada da Inspetoria da Polícia Nacional sobre o esquema de segurança na Promenade des Anglais, em Nice, no dia 14 de julho, quando um homem matou 84 pessoas que celebravam o dia da Queda da Bastilha.
   
Segundo Cazeneuve, será realizada “uma avaliação técnica do esquema de segurança” para “permitir que seja estabelecida a realidade do esquema, em um momento no qual continuam a existir polêmicas inúteis”. A fala do ministro tem relação com uma série de reportagens da mídia francesa sobre possíveis falhas no monitoramento do evento, um dos maiores do país.

O jornal Libération, por exemplo, afirmou que havia apenas um carro de polícia municipal na entrada da avenida. A publicação ainda acusou o governo de mentir sobre o policiamento no local, já que as autoridades disseram que a Polícia Nacional estava na Promenade des Anglais e as imagens mostraram que apenas guardas municipais estavam nas ruas.
   
Caminhão na pista

Foi por onde estava apenas o carro da polícia municipal que o autor do ataque, identificado como Mohamed L. Bouhlel, 31 anos, entrou com o caminhão na pista que deveria ser fechada para o tráfico de carros.
   
Os cinco acusados de terem apoiado Bouhlel no ataque, quatro homens e uma mulher, foram transferidos para o Palácio de Justiça para a primeira audiência sob a acusação de associação terrorista. As autoridades ainda informaram que um sexto suspeito foi liberado na noite de ontem (20) por não haver provas suficientes.

Fonte: Agência Brasil

Câmara decide conceder apartamento funcional a Eduardo Cunha

O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deve deixar nos próximos dias a residência oficial da presidência da Casa, no Lago Sul, para passar a ocupar um apartamento funcional em Brasília. O ato da Mesa Diretora da Câmara com essa previsão foi elaborado nesta quinta-feira (21), segundo o 1º secretário da Casa, deputado Beto Mansur (PRB-SP).

Cunha renunciou à presidência da Câmara no último dia 7 de julho e, desde então, perdeu o direito de usar a residência oficial e regalias como avião da Força Aérea Brasileira e segurança pessoal. Pelas regras da Casa, o deputado tem prazo de até o dia 6 de agosto para desocupar o imóvel. Cunha entrou em contato com a Diretoria Geral da Câmara na última sexta-feira (15), um dia após o seu sucessor, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ser eleito no cargo, e solicitou o apartamento funcional.

Segundo Mansur, o ato da Mesa – elaborado hoje – substitui um outro, editado em 13 maio, que viabilizou a permanência de Cunha na residência oficial, enquanto estivesse afastado do mandato e da presidência da Câmara por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). À época, esse ato foi inspirado nas regras que o Senado fixou para a presidenta Dilma Rousseff, depois de ser afastada em razão do processo de impeachment.

Privilégio

Pelas regras da Câmara, benefícios como auxílio-moradia ou apartamento funcional são concedidos a parlamentares que estão em pleno exercício do mandato. Questionado se Cunha está sendo privilegiado já que está afastado, Mansur disse que não. “Ele [Cunha] está afastado liminarmente. Não houve uma determinação especifica por parte do Supremo no sentido de que maneira ele estaria afastado” justificou.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia ( DEM-RJ), também considerou correto o ato concedendo apartamento funcional a um deputado afastado. “Ele [Cunha] tem mandato , enquanto ele for deputado a resolução é correta”, afirmou.

Maia acrescentou que a Câmara poderá editar um ato disciplinando possíveis futuros casos semelhantes, mas admitiu que é preciso avaliar com calma se cabe à Casa regulamentar especificamente o assunto. A ideia é produzir um ato da Mesa que possa envolver qualquer deputado, que eventualmente esteja afastado liminarmente para que ele possa ter as condições e as prerrogativas do seu mandato.

Defensores dessa norma dizem que esta é uma forma de preservar a Câmara em uma eventualidade que possa ocorrer. Há dúvidas quanto a, por exemplo, se é possível chamar um suplente durante o afastamento liminar de Cunha ou não.

Benefícios

Mesmo após a suspensão do mandato pelo Supremo Tribunal Federal no dia 5 de maio, por obstrução às investigações da Operação Lava Jato, Eduardo Cunha continua com alguns benefícios como salário de R$ 33,7 mil e R$ 92 mil de verba de gabinete para custear assessoria parlamentar.

Algumas regalias, no entanto, foram cortadas como o chamado “cotão”, uma verba usada pelos deputados para custear os gastos no exercício da atividade parlamentar, como manter escritório político no estado de origem e pagar passagens aéreas.

O valor dessa verba depende do estado de origem do parlamentar porque leva em consideração o preço das passagens aéreas de Brasília até a capital do estado pelo qual o deputado foi eleito. No caso do Rio de Janeiro, é de cerca de R$ 35,7 mil por mês.

Fonte: Agência Brasil

Sondagem da CNI indica que construção civil mantém queda, mas em ritmo menor

A indústria da construção civil continua a apresentar queda em seu nível de atividade. Entretanto, a sondagem feita no mês passado e divulgada hoje (21) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que a desaceleração do setor perdeu fôlego em junho, confirmando tendência de recuperação observada desde o início do ano.

O índice de evolução do nível de atividade da construção civil foi de 41,2 em junho, ante os 40,1 observados em maio. Quanto mais esse número se aproxima  de 50, menor é a redução da atividade no setor. Em dezembro de 2015, esse índice se encontrava 33,3, o menor nível da série histórica iniciada em 2009.

A recuperação foi mais intensa nas empresas de portes pequeno (de 39,2 para 43,8 pontos) e médio (de 39,2 para 41,3 pontos).

Segundo a pesquisa, o nível de atividade da construção civil registrado em junho continua bem abaixo do usual para o mês. A utilização da capacidade de operação do setor, por exemplo, ficou em 56%, quatro pontos percentuais abaixo do auferido em junho de 2015 e oito pontos percentuais abaixo da média histórica para o mês.

Como o índice da CNI continua a retratar uma queda na atividade dos canteiros de obras, mesmo que em um ritmo menos agressivo, a construção civil segue demitindo mais que contratando. A evolução do número de empregados ficou em 38,1 pontos, ainda indicando demissões por estar abaixo dos 50 pontos, mas com ritmo estável em relação ao mês anterior.

Os principais problemas relatados pelos empresários da construção civil foram a demanda insuficiente, a elevada carga tributária e as altas taxas de juros da economia. 

Fonte: Agência Brasil

Imprensa dos Estados Unidos destaca prisão de supostos terroristas no Brasil

As emissoras de rádio, TV e os jornais norte-americanos estão dando grande destaque à notícia de que a Polícia Federal (PF) do Brasil prendeu hoje (21) um grupo suspeito de planejar um ataque terrorista durante os Jogos Olímpico do Rio de Janeiro, que começam em duas semanas.

Em manchete na página da internet, o Wall Street Journal informou que “polícia do Brasil prende dez suspeitos de planejar ataque e dois estão sendo procurados.”

Com destaque em sua página na internet, a agência de notícias Reuters disse que “o grupo é suspeito de pertencer ao Estado Islâmico e que seus integrantes são todos cidadãos brasileiros”, que fizeram contato pela internet e trocaram por WhatsApp e Telegram. A Reuters divulgou uma declaração do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, de que o grupo estava ” planejando adquirir armas para cometer crimes no Brasil e até no exterior”.

Ministro

De acordo com o Los Angeles Times, o grupo descoberto estava montando uma “trama ligada ao Estado Islâmico. Já a rede de televisão CBSinformou que as autoridades brasileiras afirmaram que as 12 pessoas pessoas suspeitas de planejar ataques terroristas queriam usar “armas e táticas de guerrilhas”.

Citando declarações do ministro Alexandre de Moraes, o The Washington Post publicou que apenas quatro dos suspeitos se conheciam pessoalmente, embora tenham declarado lealdade ao Estado Islâmico e discutido a prática de tiro e artes marciais, conforme esclareceu o ministro da Justiça. Segundo o jornal, Moraes afirmou que um dos suspeitos iniciou as negociações por email para comprar um rifle de assalto AK-47 na internet.

O jornal norte-americano informou ainda que armas pequenas são facilmente encontradas no Paraguai, país que tem fronteira com o Brasil. A publicação acrescentou que Agência Brasileira de Inteligência (Abin) tem se preocupado com a facilidade com que um terrorista, do estilo “lobo solitário”, ou seja, pessoa sem vínculo com organizações internacionais, pode comprar armas no Paraguai e levá-las para o Brasil.

Para o jornal, o tráfego entre as cidades fronteiriças Ciudad del Este (Paraguai) e Foz de Iguaçu (Brasil), funciona muitas vezes sem fiscalização. Acrescentou que, com frequência, os veículos não são sequer parados, o que contribui para o aumento do contrabando de armas.

Fonte: Agência Brasil

Corte rejeita pedido da Rússia e atletismo fica fora dos Jogos Olímpicos

A Corterbitral do Esporte (CAS, na sigla em inglês) informou hoje (21) que a Rússia não terá representantes do atletismo nos Jogos Olímpicos Rio 2016. Por meio de comunicado, a Corte anunciou seu veto ao pedido do Comitê Olímpico Russo para permitir a participação de 68 atletas da modalidade na competição, em agosto.

Em novembro do ano passado, a Federação Internacional de Atletismo (IAAF, na sigla em inglês) suspendeu toda a Federação de Atletismo da Rússia depois que a corredora russa Yulia Stepanova denunciou um grande esquema de dopingenvolvendo atletas da modalidade no país. A punição foi confirmada em, novembro e em junho deste ano. Em julho, o Comitê Olímpico Russo entrou com pedido junto à CAS para a liberação dos competidores nos Jogos do Rio.

Já no último dia 15, um grupo formado por 67 esportistas do atletismo russo entrou com recurso contra a decisão da IAAF de negar pedido para que eles pudessem competir nos Jogos Olímpicos Rio 2016 como atletas neutros, sem a bandeira da Rússia. O recurso, conforme comunicado divulgado hoje, também foi vetado pela Corte. Na decisão, a CAS se refere aos esportistas como “inelegíveis” para as olimpíadas este ano.

Até o momento, apenas uma esportista do atletismo russo recebeu sinal verde da IAAF para participar da competição no Rio de Janeiro este ano: Darya Klishina, que treina nos Estados Unidos. Ela poderá competir nos Jogos como atleta neutra.

Delatora do escândalo de doping na Rússia, Yulia Stepanova também poderá competir nas mesmas circunstâncias. Ela chegou a ser banida do atletismo, em 2013, por dois anos, após caso confirmado de doping.

Fonte: Agência Brasil

 

 

ONU diz que Venezuela não concedeu visto para missão de direitos humanos

A Organização das Nações Unidas (ONU) informou, em Genebra, que continua “acompanhando de perto” a questão dos direitos humanos na Venezuela. O porta-voz do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Ravina Shamdasani, afirmou que funcionários do escritório não têm conseguido visitar o país.

Desde 2014, a ONU solicita visto de entrada na Venezuela e ainda não recebeu resposta, o que dificulta a obtenção de informações sobre a situação do país. “Continuamos buscando acesso e, apesar de não termos conseguido, continuamos acompanhando de perto a situação, reagimos [agora] e já reagimos no passado”, completou.

Shamdasani classificou como “extremamente preocupantes” as situações como violência e insegurança, a escassez de alimentos e os protestos em relação ao tema, além de informações sobre linchamentos e o impacto do decreto de emergência.

O governo da Venezuela não se manifestou oficialmente sobre a declaração das Nações Unidas.

Fronteiras

O governo da Colômbia quer reabrir de maneira “definitiva” a fronteira com a Venezuela, fechada pelo presidente venezuelano Nicolás Maduro desde agosto de 2015, para evitar que se reproduzam os deslocamentos em massa registrados quando a divisa é aberta temporariamente.

Nos últimos dois fins de semana, dezenas de milhares de venezuelanos cruzaram a fronteira colombiana em busca de alimentos, remédios e outros produtos que estão em escassez em Caracas e outras cidades do país.

A cidade brasileira de Pacaraima, em Roraima, fronteira com Santa Elena de Uairén, na Venezuela, também tem recebido centenas de venezuelanos em busca de medicamentos e comida. O comércio local passou a funcionar de domingo a domingo para atender a demanda gerada pelo país vizinho. Para chegar ao Brasil, cidadãos venezuelanos chegam a percorrer mais de mil quilômetros de estradas.

Mercosul

O Conselho do Mercado Comum (CMC) do Mercosul, em Montevidéu, convocou uma reunião para o dia 30 de julho para debater o impasse acerca da transferência da presidência pro tempore do bloco para a Venezuela. A transferência sofre forte oposição de Brasil, Argentina e Paraguai.

No contraponto aos três países, o governo do Uruguai, que atualmente exerce a presidência do Mercosul, informou que pretende transferir o comando do bloco para a Venezuela.

O Conselho do Mercado Comum (CMC) é formado pelos ministros das Relações Exteriores e da Economia do Brasil, Uruguai, da Argentina, do Paraguai e da Venezuela, todos membros do bloco.

A troca da presidência pro tempore do Mercosul é feita a cada seis meses e deveria ocorrer na próxima Cúpula de Presidentes do bloco, prevista para primeira quinzena de julho, em Montevidéu, mas que foi cancelada.

Cláusula democrática

Entre os integrantes do bloco regional, o Paraguai é o maior crítico da Venezuela. O chanceler paraguaio, Eladio Loizaga, defende inclusive a aplicação da chamada cláusula democrática do Mercosul, que prevê sanções a um país do bloco em caso de ruptura democrática. O próprio Paraguai foi suspenso, em 2012, após o afastamento do então presidente Fernando Lugo.

Na época, com a ausência do Paraguai, os demais países do bloco aprovaram a entrada da Venezuela no Mercosul, que estava travada pelo Senado paraguaio.

O ministro das Relações Exteriores do Brasil, José Serra, tem criticado o governo de Nicolás Maduro, dizendo que não existe democracia no país, referindo-se aos opositores detidos, considerados “presos políticos”. Brasil e Argentina acusam o governo Maduro de dificultar a organização de um referendo por parte da oposição venezuelana que pode tirá-lo do poder.

Em artigo publicado na imprensa brasileira, Serra argumenta que a Venezuela não cumpre diversas normas negociadas entre os países do Mercosul, como o Protocolo de Assunção sobre o Compromisso com a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos no Mercosul (2005) e o Acordo de Residência do Mercosul (2002).

“A não incorporação dessas normas faz da Venezuela um sócio incompleto, inadimplente em relação a deveres que são fundamentais, como regras de origem, que definem se um produto pode ingressar nos demais parceiros sem pagar imposto de importação, cooperação judicial e regulamentos técnicos sobre meio ambiente, alimentos, direitos do consumidor e requisitos fitossanitários, entre outros”, ressalta o ministro no artigo. 

Apesar do questionamento sobre a transferência da presidência do bloco à Venezuela e a crise enfrentada por Maduro, o país deve permanecer no Mercosul, na avaliação do professor de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB), Carlos Alberto Vidigal. “Acredito que essa pressão deve existir, mas ela não irá às últimas consequências, ou seja, uma eventual suspensão no bloco – que necessitaria de consenso dos demais países e dificilmente o Uruguai vai apoiar uma iniciativa dessas. O que ocorre agora é que a conjuntura político-regional está se modificando, tanto na Argentina quanto no Brasil com governos mais à direita, que usam instrumento ideológico para questionar a presença da Venezuela no Mercosul”, disse.

Fonte: Agência Brasil

Setor produtivo e trabalhadores criticam manutenção da Selic

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) considerou a manutenção da taxa Selic – juros básicos da economia – em 14,25% ao ano mais um entrave à retomada da atividade econômica. Em nota, a entidade destacou que o setor espera o início da redução dos juros na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom).

De acordo com a entidade, a queda gradual dos preços e as indicações de que a inflação em 2017 fechará próxima do centro da meta (4,5%) justificam a retomada da trajetória de queda dos juros. Para a CNI, existem sinais de que o governo buscará o controle dos gastos públicos no médio, o que ajudará na redução dos juros porque menos dinheiro circulando ajuda a segurar a inflação.

“A imposição de limites ao crescimento dos gastos terá um impacto positivo na evolução da dívida e afastará os riscos de insolvência do setor público. Com isso, o país terá condições de controlar a inflação sem depender exclusivamente do aumento dos juros”, destacou a entidade.

Segundo a CNI, a manutenção dos juros básicos em 14,25% ao ano atrapalha a recuperação da economia ao encarecer o crédito para os consumidores e as empresas, desestimulando o consumo e os investimentos.

Juros e desemprego

Também crítica da manutenção da Selic pelo Copom, a Força Sindical avaliou que a decisão do Copom prejudica campanhas salariais do segundo semestre e contribui para o aumento do desemprego.

“Infelizmente, o governo continua sacrificando o crescimento econômico, estrangulando a produção e frustrando a geração de postos de trabalho. Como a atividade econômica continua estagnada, o país perde uma ótima oportunidade de reduzir drasticamente a taxa Selic e, assim, dar uma injeção de ânimo no setor produtivo”, disse, em nota o presidente da Força Sindical, Paulinho da Força.

A entidade sindical disse que vai realizar atos por todo o país cobrando a “redução drástica na taxa de juros e a implementação de políticas que priorizem a retomada do investimento, o crescimento da economia, a geração de empregos, a redução da desigualdade social, o combate à pobreza e uma distribuição justa de renda”.

Já a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) avaliou que o Banco Central exagerou no conservadorismo ao manter a taxa de juros em 14,25%, que poderia ter sido reduzida na reunião desta quarta-feira do Copom. “O cenário já é mais estável do que no passado recente e há condições para o início do processo de redução de juros”, avaliou a entidade, em nota.

“O momento ainda é complicado, mas diante de várias sinalizações positivas de novas diretrizes econômicas para o país, bem como da ligeira desaceleração do IPCA [inflação oficial] e da valorização do real, acredita que há espaço para redução de juros imediatamente”, acrescentou a instituição. 

Fonte: Agência Brasil

Comitê Rio 2016 coloca mais 100 mil ingressos à venda hoje

Estará disponível, a partir do meio-dia de hoje (21), o último grande lote de ingressos para os Jogos Olímpicos Rio 2016. No novo lote, o Comitê Rio 2016 liberou ingressos de todas as modalidades. São 100 mil ingressos, com variação de preços entre R$ 40 e R$ 1,2 mil. O grande número de entradas disponíveis fez o comitê chamar o dia de hoje de “Super Quinta”.

Os ingressos mais caros são, por exemplo, para as finais do vôlei, basquete, futebol e atletismo, este último com a possibilidade de participação do campeão mundial, o jamaicano Usain Bolt. O novo lote também inclui entradas para as cerimônias de abertura e encerramento dos jogos.

Segundo o comitê, a liberação de novos assentos para algumas modalidades já esgotadas foi possível após a conclusão das arenas. Assim, foi definido o espaço destinado aos equipamentos de transmissão televisiva e novos assentos foram liberados.

Os ingressos podem ser comprados pelo site www.rio2016.com/ingressos ou nas bilheterias oficiais.

Existem bilheterias no Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte, Manaus, Salvador e São Paulo. O valor dos ingressos pode ser parcelado em até três vezes sem juros no cartão de crédito bandeira Visa, nas compras pelo site. Os tíquetes podem também ser pagos à vista em dinheiro ou pelo cartão Visa débito ou crédito, nas bilheterias.

“A gente vai ter de volta ingressos para todas as seções. É uma grande chance para que as pessoas consigam um ingresso para um dos eventos mais concorridos dos jogos”, disse o diretor de ingressos do Comitê Rio 2016, Donovan Ferreti. Até agora, foram disponibilizados 6,1 milhões de ingressos para venda. Destes, 72% foram vendidos. Segundo Ferreti, ainda há 1,6 milhão de entradas.

Os ingressos mais procurados são para competições de natação, tênis e as grandes finais de vôlei, vôlei de praia, basquete, futebol.

Fonte: Agência Brasil

Patentes impedem redução de preços de tratamento de Aids, diz relatório

Relatório divulgado hoje (21) pela organização humanitária Médicos Sem Fronteiras (MSF) mostra que patentes farmacêuticas impedem a redução de preços dos tratamentos modernos de HIV, sigla em inglês do vírus da imunodeficiência humana. Causador da Aids, ataca o sistema imunológico. Segundo o documento, o preço mais baixo da terapia de resgate é de US$ 1.859 por pessoa por ano, 18 vezes o preço do tratamento de primeira linha e mais de seis vezes o valor mais barato do que o de segunda linha.

A terapia de resgate é destinada a pacientes com HIV que têm sintomas da Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (Aids), com infecções oportunistas, por exemplo. O tratamento de primeira linha é o primeiro indicado a quem recebe o diagnóstico de HIV positivo. Já o de segunda linha é para quem não se adaptou ao primeiro.

A 18ª edição do relatório do MSF sobre preços de medicamentos para HIV,Untangling the Web of Antiretroviral Price Reductions, foi lançado na Conferência Internacional de Aids, que está sendo realizada em Durban, África do Sul. O documento defende que acordos comerciais e a pressão da indústria farmacêutica para que a Índia, conhecida como “farmácia do mundo em desenvolvimento”, facilite a concessão de patentes, representam grande ameaça ao acesso a medicamentos.

Preços em queda

De acordo com o documento, os preços de medicamentos mais antigos para HIV continuam caindo, por conta da competição das fabricantes de genéricos, mas os valores dos remédios mais novos continuam fora do alcance da maioria da população. Isso ocorre, em grande parte, “porque as empresas farmacêuticas mantêm monopólios que impedem a competição de medicamentos genéricos”.

Atualmente, o menor preço disponível para um medicamento de qualidade reconhecida, recomendado pela Organização Mundial de Saúde, para o tratamento de primeira linha, é de US$ 100 por pessoa por ano. Isso representa uma redução de 26% desde a última vez em que MSF registrou o preço mais baixo para o mesmo tipo de medicamento, que era de US$ 136 em 2014.

Para o tratamento de segunda linha, o menor preço disponível atualmente é de US$ 286 por pessoa por ano – uma redução de 11% do valor de US$ 322, de dois anos atrás. Enquanto isso, o preço da terapia de resgate diminuiu 7% em relação a 2014, quando custava US$ 2.006 por ano.

A patente é o direito que fabricantes adquirem do estado de comercializarem um produto com exclusividade por um determinado período. Normalmente, funciona como uma compensação pelo pioneirismo da empresa que desenvolveu o produto. No entanto, as regras para a concessão de patentes em cada país são distintas.

Segundo o relatório do MSF, o papel da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), agência que regula no Brasil, entre outras coisas, o mercado de medicamentos, tem sido importante para garantir o acesso aos remédios. O documento sugere que a agência tem tornado o processo de concessão de patentes na área farmacêutica mais rigoroso.

Fonte: Agência Brasil

TCU diz que Infraero não analisou contratos em concessões de aeroportos

O Tribunal de Contas da União (TCU) constatou que a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) não analisou adequadamente as contratações feitas por empresas que fazem parte das concessões dos aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (SP), Galeão (RJ) e Brasília (DF).

Em um acórdão de 2014, o tribunal havia determinado que a Infraero criasse uma metodologia para verificar os contratos por partes relacionadas, ou seja, quando a empresa privada que faz parte da concessão contrata o próprio grupo para fazer obras e serviços.

Segundo o TCU, a Infraero, que tem participação de 49% nessas concessões, não implementou essa análise, apenas recebeu pareceres de consultorias contratadas pelas próprias empresas, que atestavam que os valores estavam dentro das condições de mercado, e a Infraero concordou com esses laudos sem analisá-los criticamente.

O TCU também constatou que a Infraero não exerceu seu poder de veto sobre as contratações feitas por empresas que fazem parte das concessões nesses aeroportos.

Segundo o relator da matéria, ministro Augusto Nardes, a Infraero não prestou as informações solicitadas pelo TCU de maneira adequada. Ele disse que é preciso fazer uma reflexão sobre a participação da Infraero nas concessões aeroportuárias.

Para Nardes, a análise do TCU expõe um cenário de gravidade extrema sobre a gestão dos recursos públicos federais aplicados no atual modelo de outorga de concessões aeroportuárias. “Foram colhidos indícios consistentes de prejuízos financeiros de elevada monta aos cofres da estatal”, afirmou o ministro.

O TCU determinou que a Infraero faça análises técnicas sobre a contratação de serviços e adequação e consistência dos pareceres emitidos pelas empresas de consultoria. Até que atenda as determinações do tribunal, a Infraero não poderá autorizar a contratação com partes relacionadas.

A Infraero informou que ainda não foi notificada sobre a decisão do TCU, mas diz que segue à disposição dos órgãos de fiscalização e controle para o pleno esclarecimento dos fatos, “em consonância com os princípios de transparência da governança no sentido da busca da melhoria contínua da empresa”.

Fonte: Agência Brasil

Com ‘menu degustação’, Arena das Dunas reúne 14 restaurantes do RN

A Arena Brasil Sabor, que integra a 11ª edição do Festival Gastronômico Brasil Sabor, promovido pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), começa nesta quinta-feira (21) e vai até o dia 23 de julho (sábado), das 17h à meia-noite, na Arena das Dunas, em Natal. A entrada é gratuita.

O evento conta com a presença de alguns dos maiores restaurantes do Rio Grande do Norte. Com pratos em formato ‘menu degustação’, ao preço de R$ 10, participam Barramares, Between Food & Gallery, Blackitchen, Camarões do Midway, Chopp & Camarão, Famiglia Reis Magos, Massa Finna, Paçoca de Pilão, Parmegianno’s, Pittsburg, Pizza da Vila, Salus, Taboleiro e Tábua de Carne.

A Arena Brasil Sabor conta ainda com a Cozinha Show, com a apresentação de chefs renomados do estado, além de feira de negócios, artesanato e shows musicais. Entre as atrações, destacam-se as bandas Mad Dogs e Uskaravelho, que se apresentam na quinta-feira (21); Luisa e os Alquimistas e Sangueblues sobem ao palco na sexta-feira (22), finalizando, no sábado (23), tem Luna Hesse e Orquestra Metamorfose.

“Mais uma vez, a ideia de eventos como este é fomentar a gastronomia e a cultura em Natal, com opções de qualidade e acessíveis para todos os públicos. Com a Arena Brasil Sabor, o público poderá provar os pratos em um só lugar, a um preço simbólico e com segurança alimentar, além de poder desfrutar de música de qualidade e da cozinha show”, observa o presidente da Abrasel, Max Fonseca.

O tema inspirador dos pratos, neste ano, é ‘origem e originalidade’, que destaca os ingredientes e preparos de cada região e que teve como uma das influências o projeto Arca do Gosto, criado pelo movimento Slow Food. Trata-se de um catálogo mundial, que identifica, descreve e divulga sabores originados de certas culturas, que, com o passar do tempo, foram esquecidos, mas que ainda existem e possuem potenciais produtivos e comerciais reais.

Fonte: Portal G1

Ministério declara 15 estados e o DF áreas livres da peste suína clássica

Quinze estados e o Distrito Federal foram declarados livres da peste suína clássica. A decisão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento foi publicada hoje (20) no Diário Oficial da União. A doença é altamente contagiosa. O animal contaminado apresenta febre, manchas avermelhadas pelo corpo, paralisia nas patas traseiras e dificuldades respiratórias, podendo levar à morte. A peste suína clássica não é uma zoonose, ou seja, não infecta seres humanos.

A decisão do ministério abrange as seguintes unidades da federação: Acre, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins e as cidades amazonenses de Guajará, Boca do Acre, sul do município de Canutama e sudoeste da cidade de Lábrea.

A determinação ainda proíbe que porcos e material genético desses animais, que tenham vindo de regiões que não estão livre da peste suína, entrem nessas localidades. A proibição também abrange produtos de origem suína, como carnes refrigeradas ou congeladas com ou sem osso; produtos industrializados frescos, crus, curados, salgados ou defumados; miúdos in natura ou salgados, gorduras; pele de porco; e ainda produtos de origem suína destinados à alimentação animal ou para uso em fertilizantes.

Segundo o ministério, esses produtos só podem entrar nos estados livres da doença quando houver uma certificação sanitária expedida pelo serviço veterinário oficial, declarando que foram adotadas precauções para evitar o contato com vírus da peste suína.

Fonte: Agência Brasil

TSE divulga limites de gastos de campanha para eleições deste ano

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (20) os limites de gastos de campanha que poderão ser feitos por candidatos a prefeito e a vereador nas eleições deste ano. A informação foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico.

Para o cargo de prefeito, o município que tem o maior limite de gasto de campanha é São Paulo. Segundo o TSE, no primeiro turno, os candidatos a prefeito da capital paulista poderão gastar pouco mais de R$ 45 milhões. No segundo turno, o valor cai para pouco mais de R$ 13 milhões. Em 3.794 municípios os gastos estão limitados a até R$ 108 mil.

Os candidatos a vereador também precisam ficar atentos ao teto do valor que poderá ser usado. Para os que concorrem a esse cargo, o maior limite está previsto para Manaus, previsto em mais de R$ 26.689 milhões. O valor para estes 3.794 municípios ficará em R$ 10.803,91.

As regras para os limites de gastos estão previstas na Lei das Eleições. Na tabela publicada nesta quarta-feira estão os valores atualizados, que levam em conta a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Contratação

Além dos valores que podem ser gastos nas campanhas, os candidatos terão limites para a contratação de pessoal. De acordo com o TSE, a reforma eleitoral do ano passado estipulou os limites para a contratação direta ou terceirizada de pessoas para atividades de militância e também de mobilização de rua.

A cidade de São Paulo é a que poderá fazer o maior número de contratações – mais de 97 mil contratações pelos candidatos a prefeito e mais de 27 mil, pelo que concorrem a vereador. Em segundo lugar, está o Rio de Janeiro, onde mais de 53 mil pessoas poderão ser contratadas para as campanhas de prefeito e mais 15 mil para as de vereador. Já em Serra da Saudade, em Minas Gerais, e Araguainha, em Mato Grosso, 10 pessoas poderão ser contratadas trabalhar em campanhas para prefeito e apenas cinco para  a de vereador.

Fonte: Agência Brasil

Confiança do Comércio tem primeira alta anual desde 2013

O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) registrou, em julho, a primeira taxa de crescimento anual dos últimos três anos. O indicador cresceu 2,4% na comparação com julho de 2015 e atingiu 87 pontos. A última alta do indicador foi em julho de 2013 (0,6%), de acordo com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), responsável pela pesquisa.

Esse também é o maior índice dos últimos 15 meses. A alta foi puxada exclusivamente pela expectativa do empresário em relação ao futuro, que cresceu 10,1% na comparação com julho de 2015. As avaliações sobre o momento presente continuam em queda (-5,8%), assim como as intenções de investimentos (-4,7%).

Na comparação com junho deste ano, a alta foi de 10,7%, puxada pelos três principais componentes: avaliação sobre as condições atuais (6,1%), expectativas sobre o futuro (12,1%) e intenções de investimento (4,2%).

Apesar das altas, o índice, que é medido em uma escala de 0 a 200, ainda está em um patamar abaixo do nível de indiferença do empresário, que é de 100 pontos. Isso, segundo a CNC, é reflexo da redução contínua da atividade do comércio e da renda dos consumidores, marcada pela deterioração das condições do mercado de trabalho e do crédito.

Fonte: Agência Brasil

Copom: Banco Central passa a divulgar taxa Selic apenas pela internet

O Banco Central (BC) informou que a nota à imprensa sobre a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) passará a ser divulgada exclusivamente no site da autarquia (www.bcb.gov.br), imediatamente após o término da reunião, a partir das 18 horas. Anteriormente, além da publicação no site, o BC anunciava a decisão para a imprensa.

O BC também informou que o comunicado e a ata da reunião terão formatos distintos daqueles publicados até a última reunião, mas não explicou quais mudanças serão feitas.

Hoje, será anunciada decisão sobre a taxa básica de juros, a Selic, na primeira reunião do Copom sob o comando do novo presidente do BC, Ilan Goldfajn.

Ao assumir o cargo, em junho, Goldfajn disse que um “elemento essencial” na atuação do BC em relação à taxa básica de juros, a Selic, e a inflação é “a comunicação contínua com a sociedade”. Ele defendeu que a “comunicação precisa ser simples, direta e concisa de modo a transmitir da melhor forma a visão do Banco Central, inclusive as incertezas quanto à perspectiva e diferentes trajetórias para a conjuntura econômica”, disse. “A comunicação do Banco Central precisa também deixar claras as condições necessárias para as perspectivas apresentadas”, acrescentou. O BC recebeu críticas na gestão de Alexandre Tombini quanto à comunicação, considera confusa por analistas.

No último dia 12, o Banco Central anunciou também que, a partir desta reunião, a divulgação da taxa ocorrerá por volta das 18h, cerca de uma hora depois do fechamento do mercado financeiro. Anteriormente, a taxa Selic era divulgada entre 19h30 e 21h. O BC anunciou ainda a alteração do dia de divulgação da ata da reunião, com as explicações para a decisão sobre a Selic. Agora, esse documento será divulgado na terça-feira seguinte e não mais às quintas-feiras.

Como funciona

O principal instrumento usado pelo BC para controlar a inflação é a taxa básica de juros, usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic). Quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso gera reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando o Copom reduz os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, mas a medida alivia o controle sobre a inflação. Quando mantém a taxa, o Copom considera que ajustes anteriores foram suficientes para alcançar o objetivo de controlar a inflação.

Desde julho de 2015, os juros básicos estão em 14,25% ao ano, no maior nível desde outubro de 2006. Pelas expectativas de instituições financeiras, a Selic será mantida nesse patamar na reunião deste mês, mas até o final do ano será reduzida, mesmo com o discurso do BC de que não há espaço para cortes na Selic. De acordo com as projeções, ao final de 2016 a taxa Selic estará em 13,25% ao ano. Em 2017, a expectativa é de mais cortes na taxa Selic, que encerrá o período em 11% ao ano.

De acordo com a pesquisa do BC junto ao mercado financeiro, a Selic começará a cair em outubro deste ano, quando deve ficar em 13,75%, com nova queda em dezembro para 13,25% ao ano. Na reunião marcada para agosto deste ano, não há expectativa de redução da Selic. Por essas projeções, a Selic continuará a ser reduzida no próximo ano até outubro, quando deve chegar a 11% ao ano e será mantida nesse patamar na reunião do Copom de dezembro de 2017.

Fonte: Agência Brasil

Deputado que faltar às sessões terá salário descontado, diz presidente da Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (20) que vai descontar o dia de trabalho dos deputados que faltarem às sessões de votação no plenário da Casa após o retorno do recesso branco. A meta é garantir quórum para as votações no período que antecede as eleições municipais de outubro.

Ao ser questionado por jornalistas se cogita descontar o dia dos faltantes, Maia respondeu “È óbvio, pauta marcada deputado tem que estar presente. Em qualquer trabalho é assim, se você marcou uma data para que os deputados estejam aqui para votar é importante que todos votem”, explicou.

Ele reafirmou que, em agosto, no retorno das atividades legislativas, vai buscar garantir quórum para votações durante três dias por semana, apesar das demandas decorrentes das eleições, cuja campanha tem início autorizado a partir de 16 de agosto. Em setembro, com a proximidade maior das eleições, Maia disse que essa periodicidade pode ser menor.

Dificuldade em setembro

“Acredito que no mês de agosto a gente tenha alguma condição de fazer três vezes por semana, quando chegar em setembro, em cima da eleição, é mais difícil três vezes por semana”, disse ao chegar hoje à Câmara.

Rodrigo Maia voltou a comentar o jantar da noite de ontem (19) com o presidente interino, Michel Temer, que também teve a participação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Segundo ele, o jantar foi uma sinalização de que é preciso gerar consenso e harmonia entre os poderes para fazer avançar no Congresso Nacional a votação de pautas que contribuam para a superação da crise.

“Está na hora de o parlamento, junto com o Executivo e até o Judiciário, todo mundo colaborar, gerar consenso, gerar uma harmonia diferente de antes e ter possibilidade de o parlamento dar sua contribuição com a crise”, disse na entrevista.
 

Fonte: Agência Brasil

Governo enviará ao Congresso reforma trabalhista até o fim do ano, diz ministro

O ministro do Trabalho e Previdência Social, Ronaldo Nogueira, disse hoje (20) que o governo do presidente interino Michel Temer vai encaminhar ao Congresso Nacional até o fim deste ano uma proposta de reforma trabalhista e outra para regulamentar a terceirização.

Durante café da manhã com jornalistas, ele lembrou que a legislação trabalhista brasileira data dos anos 40 e que, de lá para cá, novas atividades econômicas foram incorporadas à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). “Ela virou uma colcha de retalhos que permite interpretações subjetivas”, opinou.

Segundo o ministro, a proposta de reforma trabalhista a ser elaborada pelo governo vai valorizar a negociação coletiva e tratar de assuntos como salário e jornada, mas não vai permitir, por exemplo, o parcelamento de férias ou do décimo terceiro salário.

“A CLT será atualizada com o objetivo de simplificar, para que a interpretação seja a mesma para o trabalhador, o empregador e o juiz”, disse. “Direitos não serão revogados”, completou.

Terceirização

Sobre regulamentar a terceirização, Nogueira adiantou que pontos da proposta aprovada na Câmara dos Deputados poderão ser aproveitados, mas não entrou em detalhes. Segundo ele, será criado um grupo de trabalho para definir o que são e quais serviços especializados poderão ser terceirizados.

“Vamos trazer o trabalhador, o empregador e especialistas da área para aprimorar as propostas da terceirização em busca de um consenso”, destacou. “Essa discussão de atividade-fim e atividade-meio é irrelevante neste momento”.

Proteção ao emprego

O Ministério do Trabalho informou ainda que pretende tornar permanente o Programa de Proteção ao Emprego (PPE) por meio do envio de projeto de lei ao Congresso Nacional.

A ferramenta foi criada para proteger empregos em momentos de redução temporária da atividade econômica e prevê, por exemplo, a redução de até 30% na jornada e no salário por meio de acordo coletivo. O prazo de validade inicialmente previsto para o programa é o fim de 2017.

“É uma política de socorro para garantir emprego”, disse o ministro. “O Brasil está retomando a empregabilidade e a confiança no mercado. As empresas não vão precisar do PPE, mas será um programa que estará à disposição para todos os setores que estiverem em crise”, concluiu.

Fonte: Agência Brasil

Até o fim do ano, governo vai enviar proposta trabalhista e de terceirização

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, afirmou nesta quarta-feira (20), que o governo do presidente em exercício, Michel Temer, vai encaminhar até o fim do ano ao Congresso Nacional propostas para a reforma trabalhista e para a regulamentar o processo de terceirização no país.

“A nossa legislação trabalhista é da década de 40, quando o trabalhador ia para uma planta de fábrica cumprir jornada de trabalho. Na década de 70, novas atividades econômicas foram incorporadas na CLT [Consolidação das Leis do Trabalho]. A CLT virou uma colcha de retalhos que permite interpretações subjetivas”, disse Nogueira, durante café da manhã com jornalistas.

Segundo o ministro, a reforma trabalhista deverá contemplar uma legislação “simplificada e clara”, mas não permitirá o parcelamento das férias e do décimo terceiro salário. Ele disse que a reforma será feita sem retirar os “direitos básicos” dos trabalhadores. “O trabalhador não vai ter nenhum prejuízo com a atualização”, declarou.

De acordo com Ronaldo Nogueira, porém, a reforma trabalhista prestigirará a negociação coletiva para tratar de temas como salário e tamanho da jornada dos trabalhadores – indicando que a CLT poderá ser flexibilizada nesse sentido.

Terceirização

Sobre a terceirização, o ministro do Trabalho informou que a proposta do governo contemplará a regulamentação de contratos de “serviço especializado”, mas não deu mais detalhes sobre o assunto. Segundo ele, o governo ouvirá os trabalhadores, os empregadores e especialistas, e buscará uma proposta próxima do “consenso”.

Questionado por jornalistas se o governo do presidente em exercício, Michel Temer, apoia oprojeto que passou na Câmara, que permite que qualquer atividade seja terceirizada, ele não respondeu. Esse projeto aguarda votação do Senado Federal. O ministro disse, entretanto, que pontos do projeto que passou na Câmara dos Deputados poderão ser aproveitados na proposta do governo – mas não esclareceu quais.

Atualmente, uma súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST) prevê que as empresas só podem subcontratar serviços para o cumprimento das chamadas atividades-meio, mas não atividades-fim. Ou seja, uma universidade particular pode terceirizar serviços de limpeza e segurança, mas não contratar professores terceirizados.

Programa de Proteção ao Emprego

O Ministério do Trabalho também informou que pretende tornar permanente o Programa de Proteção ao Emprego (PPE) – plano reduz a jornada de trabalho e corta salários de funcionários de empresas em dificuldades financeiras para evitar demissões – por do envio de um projeto de lei ao Congresso Nacional.

Sem alterações, a adesão ao  PPE terminaria neste ano e o programa, em sim, acabaria no fim do ano que vem. O governo informou, ainda que pretende que outros setores, como os Serviços, passem a acessar mais o Programa de Proteção ao Emprego. Atualmente, apenas uma empresa do setor de serviços participa do programa.

“O Brasil está saindo da crise, retomando o crescimento, a empregabilidade e a confiança do mercado. As empresas não precisarão mais do PPE, mas o programa estará à disposição do trabalhador. Estamos lançando um grande programa de qualificação profissional”, declarou o ministro do Trabalho.

‘Pente fino’ no seguro-desemprego

Além disso, também informou que o governo pretende levar adiante e um “pente fino” nos beneficiários do seguro-desemprego para evitar fraudes, a exemplo do que já está sendo feito com o auxílio-doença e aposentadorias por invalidez, com o objetivo de reduzir o pagamento do benefício para quem não tem direito. O ministro do Trabalho disse que o governo vai trabalhar para acabar com as filas na concessão do seguro-desemprego.

Emprego formal negativo em junho
O Ministério do Trabalho informou ainda que o resultado do emprego formal registrará mais demissões do que contratações em junho deste ano. Deste modo, será o décimo quinto mês com fechamento de vagas com empregos formais.

Apesar disso, o ministro Ronaldo Nogueira, do Trabalho, disse que os resultados negativos estão menores do que no ano passado. “Já chegamos no fundo, no marco zero, e agora estamos na primeira marcha, retomandoo emprego”, declarou ele.

Fonte: Portal G1

Partidos podem escolher candidatos para eleição municipal a partir de hoje

A partir de hoje (20), os partidos políticos poderão realizar as convenções partidárias para escolher os candidatos que vão concorrer às eleições, em outubro, para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. As convenções poderão ser feitas até o dia 5 de agosto.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a data para a realização das convenções mudou com a Lei 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral de 2015. Antes da legislação, as convenções eram feitas entre os dias 10 a 30 de junho do ano em que ocorre a eleição.

Também a partir desta quarta-feira, juízes que forem cônjuges ou parentes de candidatos não poderão exercer algumas funções. Segundo o Código Eleitoral, desde a homologação da convenção partidária até a diplomação do candidato, “e nos feitos decorrentes do processo eleitoral, não poderão servir como juízes nos tribunais eleitorais, ou como juiz eleitoral, o cônjuge ou o parente consanguíneo ou afim, até o segundo grau, de candidato a cargo eletivo registrado na circunscrição”.

De acordo com o TSE, pai, mãe e filhos são considerados parentes consanguíneos em primeiro grau. Já irmãos, avós e netos são de segundo grau. São considerados parentes por afinidade em primeiro grau sogro, sogra, genros e noras e de segundo grau, padrasto, madrasta, enteados e cunhados.

Fonte: Agência Brasil

Hollande diz que 15 feridos em Nice estão “entre a vida e a morte”

O presidente da França, François Hollande, afirmou hoje (20) que 15 feridos no ataque da última quinta-feira (14) em Nice ainda estão “entre a vida e a morte”.

Até o momento, o atentado na Promenade des Anglais deixou 84 mortos, mas o balanço pode se aproximar de 100 vítimas fatais, caso pessoas internadas em estado grave não consigam escapar.

Também nesta quarta-feira, a Assembleia Nacional, câmara baixa do Parlamento francês, aprovou a prorrogação do estado de emergência no país por mais seis meses. A medida está em vigor desde os atentados de 13 de novembro, que mataram 130 pessoas em Paris, mas deveria ser encerrada em 24 de julho, não fosse o ataque em Nice.

Ela aumenta os poderes da polícia para efetuar mandados de busca e prisões e valerá, pelo menos, até janeiro de 2017, se o país não for alvo de mais nenhuma operação terrorista. “Para responder à ameaça, devemos mais do que nunca fazer prevalecer nossa coesão nacional. O povo francês deve permanecer unido na mesma resposta”, disse Hollande.

O ataque em Nice foi cometido por Mohamed Lahouaiej Bouhlel, um franco-tunisiano de 31 anos, que dirigiu um caminhão em alta velocidade sobre uma multidão que assistia à queima de fogos de artifício em comemoração à Queda da Bastilha, data nacional da França. O atentado foi reivindicado pelo grupo jihadista Estado Islâmico (EI).

Fonte: Agência Brasil

Tóquio sofre terceiro terremoto em quatro dias

Um novo terremoto atingiu Tóquio, no Japão, na manhã desta quarta-feira (20), sem deixar vítimas ou danos materiais. Esse é terceiro tremor em apenas quatro dias. 

O tremor, de magnitude 5, abalou a capital e a parte leste do Japão às 7h25 local (19h25 Brasília), precisou o Instituto de Geologia dos Estados Unidos (USGS).

O epicentro do último abalo foi situado a uma profundidade 44 km exatamente sobre Ibaraki, a leste de Tóquio.

No domingo (17) e na terça (19), a mesma região foi atingida por outros dois sismos de magnitude 5 e 5.2, respectivamente.

Situado na interseção de quatro placas tectônicas, o Japão sofre a cada ano 20% dos terremotos mais fortes do planeta.

Em 2011, um terremoto que gerou tsunami matou mais de 15 mil pessoas no Japão e provocou o acidente nuclear na central de Fukushima.

Fonte: Poetal G1

França pode prorrogar estado de emergência por mais seis meses

Deputados da Assembleia Nacional da França, a câmara baixa do parlamento, votaram na noite de ontem (19) a favor do projeto de lei propondo estender o regime de estado de emergência no país por mais seis meses.

A decisão foi anunciada através da página oficial da Assembleia no Twitter. “A Assembleia Nacional aprovou o projeto de lei que estende o regime de estado de emergência por seis meses”, diz a publicação. O documento será encaminhado ao Senado francês nesta quarta-feira (20).

O estado de emergência, decretado na França após os atentados de 13 de novembro, acaba dia 26 de julho. Tudo indicava que a medida não seria prorrogada – ainda na tarde de 14 de julho o presidente François Hollande chegou a falar sobre isso. No entanto, após o trágico atentado em Nice, ocorrido na noite daquele mesmo dia, ele mudou de opinião.

Na noite de quinta-feira (14), um caminhão avançou contra uma multidão que comemorava o Dia da Bastilha, em Nice, na França. Pelo menos 84 pessoas morreram — inclusive crianças — e ao menos outras 200 ficaram feridas.

Fonte: Agência Brasil

Justiça nega novo recurso da defesa de Fernando Freire

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte negou mais um recurso da defesa do ex-governador Fernando Freire, preso desde julho de 2015 por envolvimento no esquema que ficou conhecido como a ‘Máfia dos Gafanhotos’. De acordo com o TJ, este é o quinto pedido negado a defesa de Freire apenas neste ano, a nona ao todo. O pedido foi negado ontem(19).

A defesa do ex-governador pediu a nulidade do processo por suposto cerceamento da defesa e devido a ausência de nomeação de advogado em uma audiência na qual o réu foi interrogado.

No entanto, a desembargadora Maria Zeneide Bezerra, relatora da apelação, rejeitou as alegações. A relatora considerou o entendimento do Supremo Tribunal Federal, por meio do qual a pena já pode ser executada, quando existir a condenação em segunda instância.

Recentemente, o Tribunal determinou a ampliação da pena de Freire de 6 anos e seis meses para 7 anos, nove meses e dez dias de prisão.

O caso

O ex-governador e os demais envolvidos foram condenados por crimes de peculato, em continuidade delitiva (17 vezes), quando, no ano de 2002, realizou o desvio de dinheiro público para a concessão fraudulenta de gratificações por meio do pagamento de cheques salário. O MP moveu recurso, ao defender ampliação das reprimendas.

No caso investigado, Aristides Siqueira atuava como indicador dos beneficiários e Fernando Siqueira incluiu o nome da ex-esposa como uma das beneficiárias. À época, explicou ao filho que a inclusão foi para facilitar o pagamento de pensão alimentícia. No entanto, a ex-cônjuge afirmou, em juízo, que desconhecia tal benefício.

Dentre os argumentos utilizados pela defesa das partes estão as alegações, por exemplo, de que o advogado não teria sido intimado, tanto no arrolamento de uma testemunha, quanto sobre a chamada ‘deprecação’ de juízo, que ocorre quando o juiz da outra comarca, recebe carta precatória do juiz deprecante para cumprimento dos atos processuais.

No entanto, para a relatora da apelação, nem a testemunha nem os depoimentos no juízo deprecado colaboraram negativamente ou causaram prejuízo às partes. “A testemunha, por exemplo, pedia dispensa do ato por afirmar não ter informações sobre o ocorrido”, destacou a desembargadora.

Fonte: Portal G1