Cardozo nega acordo com PMDB para manter direitos políticos de Dilma

Advogado de defesa da presidenta cassada Dilma Rousseff, o ex-ministro José Eduardo Cardozo considerou hoje (31) “absurda” a acusação feita por líderes do PSDB de que houve um acordo entre aliados da ex-presidenta e o PMDB na votação que manteve os direitos políticos de Dilma.

O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), afirmou que houve um acordo entre PT e PMDB envolvendo a cassação do ex-presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

“Essa foi uma desculpa retórica daqueles que queriam agredir Dilma Rousseff de todas as formas possíveis”, disse Cardozo.

“É um absurdo. Quem fez acordo com o Eduardo Cunha foi a oposição. O PSDB apoiou Eduardo Cunha para a presidência da Câmara e a Dilma foi contra. O PSDB discutiu com Eduardo Cunha o início do processo de impeachment e Dilma, obviamente, foi contrária a isso. O PT, ao não dar os votos para Eduardo Cunha, determinou a represália e a vingança do ex-presidente da Câmara. É evidente que é um argumento completamente inconsistente”, acrescentou o ex-ministro.

Para Cardozo, a retirada do direitos políticos de Dilma Rousseff significaria o “esquartejamento político” dela. “Função pública, no sentido que a Constituição dá, é muito mais ampla. E pega qualquer situação, inclusive cargos públicos. [A retirada dos direitos político] é um desejo condenatório de eliminar um adversário político. No fundo, há pessoas que temem pelo reconhecimento da injustiça que foi cometida aqui. Quem teme a comprovação da injustiça prefere o esquartejamento político de Dilma Rousseff e não apenas a morte [política]”.

Fonte: Agência Brasil

Após impeachment, Kátia Abreu diz estar com consciência tranquila

Após o resultado da votação que resultou na cassação do mandato da presidenta Dilma Roussef, a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) disse estar triste, mas com a consciência tranquila e com a certeza do dever cumprido. “Fiz meu dever. Para mim, lealdade, coerência e ética não são só palavras no texto, só uma bandeira. Para mim, é uma bandeira e as pessoas têm de lutar. Foi isso que fiz e faria tudo de novo”, afirmou.

Correligionária do presidente Michel Temer e uma das principais defensoras de Dilma, a senadora questionou a postura do partido durante o processo de impeachment.

“Não fui eu quem mudou de lugar. O Michel Temer foi vice-presidente da Dilma por duas vezes. Apoiei essa chapa. Quase que perdemos e também quase não tinha coligação com Dilma, porque grande parte do PMDB que hoje apoia Temer não queria que ele fosse vice-presidente da Dilma”, afirmou.

De acordo com a senadora, muitos votaram no Aécio Neves. “O Geddel Vieira Lima [atual ministro da Secretaria de Governo] e o Jucá [ex-ministro do Planejamento] votaram no Aécio Neves. Tantos outros diretórios não votaram no Michel Temer e hoje estão aí usufruindo de um governo que não ajudaram a eleger.”

Diante de rumores de uma possível expulsão, ela também cobrou da legenda respeito por sua posição e do senador Roberto Requião (PMDB-PR) que foram contra o processo.

“Quero lembrar que ele [o PMDB] sempre decantou em verso e prosa a democracia. Foi um dos grande pilares da democracia no Brasil, desde as diretas já, e isso não pode ser só discurso para fora. Espero que o PMDB pratique a democracia interna e eu, como o senador Requião, fizemos aquilo que nossos valores e princípios indicaram”, acrescentou.

Questionada como seria sua postura diante do novo governo, Katia Abreu informou que votará com independência e que o PMDB nunca cobrou fechamento de questão em torno das votações.

“Voto de forma totalmente independente. Ainda na semana passada, votei a favor da DRU [Desvinculação de Receitas da União]. Ninguém me pediu, mas minha consciência mandou votar com a DRU, porque ninguém governa o país sem a DRU. Votarei a favor de todas as matérias que forem boas para o Brasil, inclusive as reformas. Não terei nenhum problema em votar contra aquilo que acredito que não é bom para o país”, destacou.

Ao avaliar o novo governo, Katia Abreu disse acreditar que Temer terá dificuldade de manter coesa sua base de apoio no Parlamento.

“Tenho muita dúvida sobre a base de apoio do PMDB. Se de fato ela vai continuar com alguns partidos políticos à sua volta. Assistimos aqui hoje, antes mesmo do impeachment, divergências entre o PSDB e DEM com relação aos aumentos abusivos de gastos públicos que este governo está praticando. Assistimos no plenário do Senado.”

A senadora disse ainda que defendeu Dilma não apenas pela amizade, mas por acreditar na sua inocência, “Minha lealdade não pode ser encarada de forma contrária: é amiga da Dilma, logo é leal. Não. O que me fez ser amiga da Dilma foi justamente o tratamento que ela deu ao setor agropecuário, às demandas solucionadas.”

Conforme Kátia Abreu, existe a gratidão “pelo que ela deu ao setor de minha atividade e isso trouxe sintonia de ideia e pensamentos. Por isso, nos tornamos amigas. Poderíamos ser amigas, eu não acreditar na sua honestidade e continuar amiga dela, mas não a defenderia como fiz”, concluiu a senadora.

Fonte: Agência Brasil

Operação Minotauro desarticula quadrilhas de tráfico internacional de drogas

Uma rota internacional de tráfico de maconha, cocaína e armas de uso restrito foi alvo da Operação Minotauro, da Polícia Federal (PF) em Pernambuco, na manhã de hoje (31). Supostos líderes de organizações criminosas do Paraná, Mato Grosso do Sul e Pernambuco foram detidos pela corporação. Dois suspeitos estão foragidos.

As três organizações investigadas são independentes, mas estavam ligadas por relações comerciais, de acordo com a PF. Os grupos do Mato Grosso do Sul e do Paraná seriam responsáveis por atravessar as encomendas feitas previamente pela fronteira com o Paraguai. Já os investigados de Pernambuco faziam os pedidos, recebiam as drogas e distribuíam no estado e também para outras unidades da federação, como Paraíba e Rio Grande do Norte.

“A droga é transportada pelo país em caminhões com cargas lícitas. Eles preparam compartimentos falsos. Em uma abordagem sem preparação de inteligência a polícia dificilmente consegue interceptar”, detalhou Adriana Vasconcelos, delegada chefe da Operação Minotauro.

Durante as investigações, também surgiram informações superficiais sobre o uso de métodos violentos para intimidar autoridades policiais e concorrentes. “Vários contatos foram interceptados em que eles comentam as práticas, tanto de tentativas graves de homicídio como frases ‘Policial tem que morrer, bonde tem que ficar pesado’. Os comentários são superficiais, não foi possível identificar os alvos, mas se percebe a adoção da violência como prática dessas organizações”, revela Vasconcelos.

Desde a madrugada de hoje, 130 policiais federais cumpriram 12 mandados de prisão (10 preventivas e duas temporárias): cinco no Paraná, três em Pernambuco, um no Mato Grosso do Sul, um na Paraíba e dois na Bahia.

Outros 21 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em cinco estados: Pernambuco, Paraná, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Santa Catarina. Os mandados foram expedidos pela 13ª Vara Federal. A Justiça também determinou o sequestro de bens e bloqueio de contas bancárias. Foram apreendidas duas caminhonetes S-10, um Jeta, um Land Rover, um Gol, uma Hilux, um Ônix e uma motocicleta Honda Hornet CB600, que juntos somam aproximadamente R$ 500 mil.

Quatro conduções coercitivas destinadas a pessoas supostamente relacionadas à lavagem de dinheiro do comércio ilícito também constam na operação. Entre os alvos de condução coercitiva estão titulares de contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas que faziam transações altas que estariam ligadas ao tráfico. Pelo menos duas empresas são investigadas por participar do esquema: uma de fomento e uma de transporte. Os estabelecimentos estão localizados em Ribeirão Preto (SP), que seria usado pela organização do Mato Grosso do Sul; e no Paraná, ligada ao grupo do estado.

Cooperação interncional

O superintendente da PF em Pernambuco, Marcello Diniz Cordeiro, adiantou que todas as informações coletadas pela corporação serão compartilhadas com os países de onde se suspeita que venham as substâncias, como o Peru e o próprio Paraguai, também acionado por causa da passagem das drogas por sua fronteira. “Há uma divisão de dados de inteligências para vários países. O campo é grande, envolve várias agências internacionais”, completa.

No Brasil, os suspeitos serão responsabilizados criminalmente pela prática de associação e tráfico internacional de drogas, lavagem de dinheiro e por constituir/integrar organização criminosa, além da posse de armas de uso restrito, já que armamentos foram apreendidos hoje – como uma AK-47 e uma pistola 9 mm.

Os presos em Pernambuco serão encaminhados ao Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (COTEL). Os investigados detidos em outros estados serão interrogados na unidade da Polícia Federal correspondente e depois alguns deles seguem transferidos para Pernambuco.

Origem

As investigações começaram em 2015, com a identificação de remessa de 1.257 quilos (kg) de maconha de origem paraguaia, enviada a Pernambuco pela organização estabelecida no Paraná. No curso das investigações foram apreendidas aproximadamente quatro toneladas de maconha nos estados de Minas Gerais, em setembro de 2015; Alagoas em novembro do mesmo ano; Pernambuco em março de 2016 e no Paraná em maio deste ano.

A delegada que chefiou a operação, Adriana Vasconcelos, explicou que apesar da organização do Paraná trabalhar “intensamente” com o tráfico de cocaína e crack, o principal produto enviado ao Nordeste era maconha. “A gente atribui a isso as características do mercado local. Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, a demanda maior é pela maconha. A cocaína que chega aqui em Pernambuco é destinada, em grande parte, ao mercado internacional, que sai em direção à Europa”.

A apreensão de cocaína no curso da investigação foi de 20 quilos, no total.

Fonte: Agência Brasil

Senado aprova impeachment, Dilma perde mandato e Temer assume

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (31), por 61 votos favoráveis e 20 contrários, o impeachment de Dilma Rousseff. A presidente afastada foi condenada sob a acusação de ter cometido crimes de responsabilidade fiscal – as chamadas “pedaladas fiscais” no Plano Safra e os decretos que geraram gastos sem autorização do Congresso Nacional, mas não foi punida com a inabilitação para funções públicas. Com isso, ela poderá se candidatar para cargos eletivos e também exercer outras funções na administração pública.

A posse de Temer na Presidência da República vai ser realizada, às 16h, no plenário do Senado.

A decisão de afastar Dilma definitivamente do comando do Palácio do Planalto foi tomada na primeira votação do julgamento final do processo de impeachment. A pedido de senadores aliados de Dilma, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, decidiu realizar duas votações no plenário.

A primeira, analisou apenas se a petista deveria perder o mandato de presidente da República.

Na sequência, os senadores apreciaram se Dilma devia ficar inelegível por oito anos a partir de 1º de janeiro de 2019 e impedida de exercer qualquer função pública.

Na votação, 42 senadores se posicionaram favoravelmente à inabilitação para funções públicas e 36 contrariamente. Outros 3 senadores se abstiveram. Para que ela ficasse impedida de exercer cargos públicos, eram necessários 54 votos favoráveis.

Fonte: Portal G1

Contas públicas ficam negativas em R$ 12,8 bi em julho, pior resultado no mês

O setor público consolidado, formado por União, estados e municípios, registrou déficit primário, receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros, de R$ 12,816 bilhões, em julho, informou o Banco Central (BC). Esse foi o pior resultado para o mês na série histórica, iniciada em dezembro de 2001. O resultado do mês superou o déficit primário de R$ 10,019 bilhões registrados em julho de 2015.

Nos sete meses do ano, o resultado negativo chegou a R$ 35,592 bilhões, contra superávit de R$ 6,205 bilhões, em igual período de 2015.

Em 12 meses encerrados em julho, o déficit primário ficou em R$ 154,046 bilhões, o que corresponde a 2,54% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país.

Em julho deste ano, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) registrou déficit primário de R$ 11,853 bilhões. Os governos estaduais também apresentaram resultado negativo, com déficit primário de R$ 283 milhões, e os municipais, de R$ 51 milhões. As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas empresas dos grupos Petrobras e Eletrobras, registraram déficit primário de R$ 629 milhões, no mês passado.

Segundo o chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, os resultados negativos são explicados pela retração da economia, o que leva à queda na arrecadação de tributos. Maciel destacou que, nesse cenário, há um descompasso entre receitas e despesas. De janeiro a julho, enquanto as despesas cresceram 3%, as receitas caíram 5,2%, na comparação com igual período de 2015. “Esse descompasso na evolução desses dois fluxos vem ocorrendo há algum tempo”, disse.

meta fiscal que prevê um déficit primário de até R$ 163,9 bilhões nas contas públicas, este ano. Para chegar a esse resultado do setor público consolidado, a expectativa é que o governo apresente déficit primário de R$ 170,496 bilhões e estados e municípios, um superávit de R$ 6,554 bilhões.

Em julho, os gastos com de juros nominais ficaram em R$ 40,587 bilhões, contra R$ 62,753 bilhões em igual mês de 2015. De janeiro a julho, os gastos chegaram a R$ 213,899 bilhões. Em 12 meses encerrados em julho, as despesas com juros ficaram em R$ 427,062 bilhões, o que corresponde a 7,04% do PIB.

O déficit nominal, formado pelo resultado primário e os resultados de juros, ficou em R$ 53,403 bilhões, no mês passado, ante R$ 72,772 bilhões registrados em julho de 2015. Nos sete meses do ano, o resultado negativo ficou em R$ 250,491 bilhões, contra R$ 282,418 bilhões em igual período de 2015. Em 12 meses encerrados em julho, o déficit nominal ficou em R$ 581,108 bilhões, o que corresponde a 9,58% do PIB.

A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 2,571 trilhões, em julho, o que corresponde a 42,4% do PIB, alta de 0,4 pontos percentuais em relação a junho. A dívida bruta (contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 4,214 trilhões ou 69,5% do PIB, com elevação de 1 ponto percentual em relação a junho.

Fonte: Agência Brasil

Câmara conclui votação do projeto de renegociação das dívidas dos estados

Após rejeitar por por 258 votos a 90, uma emenda do deputado Afonso Florence (PT-BA), o Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP 257/16) que trata da renegociação das dívidas dos estados do Distrito Federal com a União. O texto agora segue para o Senado.

O projeto, cujo texto-base foi aprovado no início de agosto, estabelece limite de crescimento de despesas dos estados em troca de carência no pagamento das dívidas dos estados com a União e alongamento do prazo por mais 20 anos.

A emenda do petista pretendia condicionar o cumprimento das condições do projeto por parte dos estados à aprovação, no Congresso Nacional , de uma proposta de emenda à Constituição que aumentasse em dois pontos percentuais o repasse da União ao Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Representantes de estados das Regiões Norte e Nordeste alegam que serão prejudicados com as contrapartidas exigidas para a a renegociação das dívidas. “As medidas de renegociação da dívida são 91% voltadas para Sul e do Sudeste, apenas 9% beneficiando os demais estados. É injustiça tratar aqueles que têm mais necessidade de aporte de forma discriminada”, disse o líder do PCdoB, na Câmara, deputado Daniel Almeida (BA).

Além deste, o plenário rejeitou outros dois destaques, também do PT. O principal deles, queria retirar do texto aprovado o artigo que determina que as despesas com terceirizados fossem incluídas no conceito de despesas com pessoal.

Atualmente, a lei que renegociou as dívidas dos estados em 1997 (9.496/97) prevê o cumprimento de metas para despesas com funcionalismo público. Com a rejeição, os pagamentos com terceirizados farão parte dos limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para despesas com pessoal, limitando a possibilidade de reajustes salariais ou dos contratos.

Também foi rejeitado, por 305 votos a 58, o destaque que queria retirar do texto a previsão da União estabelecer metas, no âmbito do Programa de Acompanhamento Fiscal, para as despesas com pessoal em vez de despesas com funcionalismo público.

Após a aprovação do projeto, os deputados começaram a discussão do Projeto de Lei 4567/16, do Senado, que retira da Petrobras a condição de operadora exclusiva na exploração do pré-sal com um mínimo de 30% da exploração dos campos. A partir da mudança, a operadora será determinada pela licitação dos campos.

Fonte: Agência Brasil

PIB fecha segundo trimestre com queda de 0,6%

O Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas os bens e serviços produzidos no país, fechou o segundo trimestre de 2016 com queda de 0,6% comparativamente ao trimestre anterior na série livre de influências sazonais, . Quando comparada a igual período de 2015, a queda do PIB foi de 3,8%. Com o resultado, o PIB acumula – nos primeiros seis meses do ano – retração de 4,6%, comparativamente aos seis primeiros meses de 2015.

Os dados das Contas Nacionais Trimestrais foram divulgadas hoje (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e indicam, no acumulado dos quatro trimestres terminados no segundo trimestre de 2016, decréscimo (-4,9%) em relação aos quatro trimestres anteriores. Em valores correntes, o PIB no segundo trimestre de 2016 alcançou R$ 1,5 trilhão.

Fonte: Agência Brasil

Parques de diversão dos Estados Unidos distribuem repelente para prevenir zika

Em meio ao aumento da transmissão do vírus Zika nos Estados Unidos, grande parte dos parques de diversão mais famosos do país e do mundo, como o Walt Disney World, o Sea World Orlando e o Universal Orlando Resort, começou a distribuir gratuitamente repelente para os seus visitantes. As informações são da Agência Ansa.

A medida, que entrou em vigor no último domingo (28) nos parques de Orlando, tem como objetivo tranquilizar os turistas e diminuir os receios em relação à infecção pelo vírus na região.

Conhecido e temido internacionalmente, principalmente devido ao nascimento de bebês com microcefalia causado pelo vírus no Brasil, o zika foi uma das preocupações dos Jogos Olímpicos Rio 2016. Ele já foi detectado em países asiáticos, como Cingapura, e no Sul dos Estados Unidos.

O estado da Flórida é um dos mais afetados pelo vírus, com casos sendo investigados nos condados de Pinellas e de Miami-Dade e na cidade de Palm Beach. No entanto, ainda não foi registrado nenhum caso de zika na sua região central, onde estão localizados os parques de Orlando.

Em nota oficial, a Disney afirmou que com muita cautela, está acelerando esforços preventivos, incluindo a distribuição de repelente de insetos aos visitantes.

Fonte: Agência Brasil

Senado conclui hoje julgamento da presidenta afastada Dilma Rousseff

Os senadores retomam hoje (31), a partir das 11h, a sessão final para votação e julgamento do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A reunião começará com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, que conduz os trabalhos no Senado, apresentando uma síntese das alegações finais da acusação e da defesa.

Em seguida, ele deverá responder a algumas questões de ordem que podem ser apresentadas pelos senadores ou pelos advogados sobre a votação. Uma das questões que deve ser colocada é em relação à pergunta que será feita aos senadores no momento de votar.

Está previsto que Lewandowski faça a seguinte pergunta: “Cometeu a acusada, a senhora presidenta da República, Dilma Vana Rousseff, os crimes de responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos junto à instituição financeira controlada pela União e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional, que lhe são imputados, e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo de oito anos?”.

A defesa, no entanto, deve questionar se a condenação da presidenta vai implicar necessariamente e automaticamente a perda dos direitos políticos por oito anos, ou se será o caso de fazer essa pergunta separadamente para uma nova votação.

Lewandowski deverá responder unilateralmente a essa e a qualquer outra questão que seja colocada, bem como a pedidos de votação em destaque que sejam apresentados. Suas decisões não poderão ser objeto de recurso ao plenário.

Concluídas essas preliminares, o presidente designará dois senadores favoráveis e dois contrários para fazerem o encaminhamento da votação por cinco minutos cada. Em seguida, será feita a pergunta e aberto o painel para a votação dos senadores. Para que a presidenta seja condenada são necessários pelo menos 54 votos, que equivalem à maioria qualificada, ou dois terços dos 81 senadores.

Embora a votação seja aberta, ela será eletrônica, no painel, e não haverá chamada nominal para que os senadores pronunciem seus votos oralmente. Depois que todos tiverem votado, Lewandowski abrirá o painel e o resultado será divulgado. Ele lavrará a sentença na mesma hora e todos os senadores serão convidados a assinar. Na sequência, será publicada a resolução.

Se a presidenta for condenada, ela será imediatamente notificada, bem como o presidente interino Michel Temer. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deverá então convocar uma sessão do Congresso Nacional para o mesmo dia, a ser realizada na Câmara dos Deputados, para dar posse a Temer.

Fonte: Agência Brasil

Trabalhadores têm até hoje para sacar abono do PIS-Pasep

Termina hoje (31) o prazo para trabalhadores sacarem o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), ano-base 2014. Segundo o Ministério do Trabalho, cerca de 1 milhão de trabalhadores ainda não sacaram o benefício, disponível nas agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.

O abono tem o valor de um salário mínimo, R$ 880. Podem receber a quantia os trabalhadores que tiveram a carteira assinada por pelo menos 30 dias e receberam até dois salários mínimos em 2014.

Consulta

Para saber se tem direito ao abono, o trabalhador deve ligar para o número 158, do Ministério do Trabalho. Também é possível obter informações na Caixa ou no Banco do Brasil, pelos números 0800 726 0207 e 0800 729 0001.

Para consultar pela internet, é preciso acessar o site do Ministério do Trabalho e clicar no banner Abono Salarial, localizado na parte superior da tela. No local, é possível visualizar a lista dos trabalhadores que ainda não fizeram o saque, dividida por estado e município e em ordem alfabética. A página abonosalarial.mte.gov.br oferece a consulta por meio do número do PIS/Pasep ou do CPF e da data de nascimento.

Fonte: Agência Brasil

Inscrições para programa Inglês sem Fronteiras abrem dia 19 de setembro

Publicado no Diário Oficial da União de hoje (30) o edital da Secretaria de Educação Superior com o cronograma para o processo seletivo visando a ocupação de vagas dos cursos de língua inglesa do programa Inglês sem Fronteiras. As inscrições ocorrerão das 12h do dia 19 de setembro até as 12h do dia 30 de setembro. As aulas vão começar em 17 de outubro.

O Inglês sem Fronteira surgiu com o propósito de atender demandas do programa Ciência sem Fronteiras e outros programas de intercâmbio governamentais, com o objetivo de criar condições para que os estudantes brasileiros tenham acesso a universidades estrangeiras, onde o inglês é o idioma usado parcial ou totalmente em seus cursos.

Além de representar uma oportunidade de acesso a essas universidades, o programa visa a atender a comunidades universitárias brasileiras, aumentando o número de professores e alunos estrangeiros em seus campi. Mais detalhes sobre o edital com o cronograma do Inglês sem fronteiras estão disponíveis nosite do programa do Ministério da Educação.

Fonte: Agência Brasil

Associação defende na Câmara criação de novo tributo para combustíveis

A Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) defendeu hoje (30), na Câmara dos Deputados, a criação de um novo tributo municipal sobre o valor dos combustíveis. “A ideia é retirar dos ombros do usuário individual que está bancando todo o custo do transporte e dissolver com a sociedade”, disse o presidente da NTU, Otávio Cunha.

Para ele, o transporte público influencia na cadeia produtiva, então não é justo que seu custo recaia apenas sobre a tarifa. Em setembro de 2015, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 30/2015, que incluiu o transporte na lista de direitos sociais do cidadão.

 Isso abriu caminho para a proposição de outras leis para destinação de recursos ao setor de transportes, como ocorre em outras áreas como saúde, educação e moradia.

A associação promoveu hoje um café da manhã para deputados, junto com a Frente Parlamentar do Transporte Público, para apresentar uma pesquisasobre transporte público e levantar a discussão sobre soluções de financiamento para melhoria da qualidade da infraestrutura e do transporte público e redução do preço das passagens.

Uma das propostas da associação é a criação de um tributo específico sobre os combustíveis, destinado aos municípios. “Quem vai pagar por ele é o usuário do automóvel. E um efeito de 30% a menos no valor da tarifa é muito maior que a inflação de 5% na gasolina. Você está deixando no bolso da população esse dinheiro”, disse o presidente da associação. “E com um transporte público de qualidade, está dando ao usuário do automóvel a oportunidade de pensar e decidir”.

A ideia do novo tributo, segundo Otávio Cunha, é da Frente Nacional de Prefeitos, que está defendendo a proposta na comissão especial da Câmara que está estudando mudanças na distribuição dos recursos da Cide dos combustíveis; cerca de 70% dos recursos vão para a União.

Para o deputado Mauro Lopes (PMDB-MG), presidente Frente Parlamentar do Transporte Público, os fabricantes de veículos também poderiam contribuir. “Não precisa aumentar os impostos, basta criar os fundos para a transferência de um percentual pequeno e que não vai impactar os segmentos que estão contribuindo. Mas o volume final é muito grande e vai melhorar muito na qualidade do transporte”, disse.

Outra ideia da NTU é o subsídio das gratuidades. “Dezessete por cento das pessoas que usam transporte não pagam passagens. Não estamos discutindo o direito das pessoas, mas a fonte de financiamento dessas gratuidades. Hoje, quem paga a gratuidade é o usuário que paga a passagem cheia, mas é possível fontes extra-tarifárias para bancar o custo e tirar esse peso do preço da passagem”, disse Cunha.

O dirigente da associação citou o Fundo Nacional da Educação e o Fundo Nacional do Idoso como fontes de recursos para subsidiar a gratuidade dos estudantes e dos idosos.

Fonte: Agência Brasil

IBGE: Brasil já tem 206 milhões de habitantes

O Brasil tem 206,08 milhões de habitantes, segundo dados divulgados hoje (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Estimativas publicadas no Diário Oficial da União indicam que o país tinha, em 1º de julho deste ano, 206.081.432 habitantes. No ano passado, a população era de 204.450.649.

São Paulo, o estado mais populoso do país, tem 44,75 milhões de habitantes. Mais cinco estados têm populações que superam os 10 milhões de habitantes: Minas Gerais (21 milhões), Rio de Janeiro (16,63 milhões), Bahia (15,28 milhões), Rio Grande do Sul (11,29 milhões) e Paraná (11,24 milhões).

População dos Estados

Três estados têm populações menores do que 1 milhão: Roraima (514,2 mil), Amapá (782,3 mil) e Acre (816,7 mil).

As demais unidades da Federação têm as seguintes populações: Pernambuco (9,41 milhões), Ceará (8,96 milhões), Pará (8,27 milhões), Maranhão (6,95 milhões), Santa Catarina (6,91 milhões), Goiás (6,69 milhões), Paraíba (4 milhões), Amazonas (4 milhões), Espírito Santo (3,97 milhões), Rio Grande do Norte (3,47 milhões), Alagoas (3,36 milhões), Mato Grosso (3,3 milhões), Piauí (3,21 milhões), Distrito Federal (2,98 milhões), Mato Grosso do Sul (2,68 milhões), Sergipe (2,26 milhões), Rondônia (1,79 milhão) e Tocantins (1,53 milhão).

Fonte: Agência Brasil

Câmara aprova MP da Reforma Administrativa

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) 726/16, que reorganiza a estrutura do Executivo federal em razão da reforma administrativa feita pelo governo interino do presidente Michel Temer. A MP segue agora para o Senado.

A proposta transforma, incorpora, cria e extingue ministérios, que passaram a ser 24. A MP 728, que também trata da reforma administrativa e foi editada 15 dias depois da MP 726, recriou o Ministério da Cultura, após críticas, protestos de representantes do setor cultural e recusas de vários indicados para assumir a titularidade da pasta, que havia sido extinto e transformado em uma secretaria no Ministério da Educação.

O texto aprovado é uma emenda aglutinativa proposta pelo líder do governo, deputado André Moura (PSC-SE), que incorporou a maior parte do projeto de lei de conversão proposto pelo deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG).

A oposição acusa o governo de fazer uma manobra para aprovar do texto, pois isso impediu a votação de emendas que possibilitariam a recriação dos ministérios da Previdência Social, do Desenvolvimento Agrário e da Ciência e Tecnologia.

Mudanças

Um destaque do PSDB, aprovado em Plenário, devolveu a Secretaria de Política para as Mulheres para o Ministério da Justiça, como estava previsto na MP original. A emenda aprovada previam que a secretaria ficaria subordinada à Secretaria de Governo da Presidência da República. O Ministério da Justiça também ficará responsável pelas áreas de igualdade racial e direitos humanos e terá uma nova nomenclatura: Ministério da Justiça e Cidadania.

A Previdência Social foi incorporada ao Ministério da Fazenda, a Controladoria-Geral da União (CGU) foi transformada em Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle – CGU e a Secretaria da Micro e Pequena Empresa estará subordinada à Secretaria de Governo. O Ministério das Cominacações foi extinto.

Ministério da Transparência

Pela MP, o Ministério da Transparência deverá centralizar todas as informações sobre agentes da administração pública federal que possam resultar em prejuízo ao erário no valor igual ou superior a R$ 75 mil. Os órgãos deverão informar ao ministério instauração de sindicâncias ou processos administrativos e seus resultados e atender às requisições e solicitações do ministro dentro do prazo indicado.

O ministério, por sua vez, deve encaminhar à Advocacia-Geral da União (AGU) os casos de improbidade administrativa, de possível indisponibilidade de bens ou ressarcimento ao erário. Quanto houver indícios de responsabilidade penal, o ministério deverá comunicar a Polícia Federal e o Ministério Público, inclusive quanto a representações ou denúncias que “se afigurarem manifestamente caluniosas”.

A MP também manteve o status de ministro, o que garante o foro privilegiado de julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, aos titulares da Advocacia-Geral da União e do Banco Central até que uma emenda constitucional garanta o foro sem a necessidade do status de ministro.

Fonte: Agência Brasil

Cruz Vermelha pede aos governos mais atenção ao problema dos desaparecidos

Em declaração pelo Dia Internacional dos Desaparecidos, celebrado hoje (30), o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) fez um apelo para que os governos tratem com mais responsabilidade e urgência a questão humanitária das pessoas desaparecidas durante conflitos armados, desastres naturais, migração ou qualquer outra forma de desaparecimento. Para o presidente do comitê, Peter Maurer, as causas desses desaparecimentos são um tema social e político delicado.

De acordo com Maurer, o número exato de desaparecidos ainda não pôde ser calculado, mas ele estima milhares de pessoas nessa situação. Na sua opinião, a falta de um indicador preciso é um grande problema e gera preocupação.

Segundo Maurer, o governo deve dar respostas à sociedade, tomar medidas para prevenir os desaparecimentos e conseguir dados, visto que um dia esses números serão importantes para ajudar a responder às famílias.

Ele lembrou que o problema tem impacto muito grande. Muitas famílias não conseguem informações a respeito de seus integrantes desaparecidos – por separação na infância, por fugir de casa ou serem forçados a sair, por sequestros, os combatentes desaparecidos em ação ou as pessoas que foram presas e perderam o contato com os parentes.

Peter Maurer pediu às pessoas que têm grande influência que se posicionem e ofereçam ajuda aos que precisam.

Fonte: Agência Brasil

Senado retoma julgamento de Dilma com debates entre defesa e acusação

Os senadores retomam hoje (30) os trabalhos do julgamento do impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff. Às 10h começam os debates entre acusação e defesa. Os advogados Janaína Paschoal e José Eduardo Cardozo, respectivamente, terão uma hora e meia cada para fazer suas alegações e depois mais uma hora para réplica e uma hora para tréplica. Os debates podem, portanto, durar até cinco horas.

Em seguida, será iniciada a discussão dos senadores. Cada um terá direito a falar por dez minutos, que não podem ser prorrogados e não há direito a aparte. Até a noite dessa segunda-feira (29), 53 senadores já estavam inscritos para falar, mas outros podem requisitar o direito ao debate até o último minuto. O primeiro será o senador Gladson Cameli (PP-AC). A previsão é de que essa fase do julgamento dure cerca de nove horas, podendo se estender se mais senadores se inscreverem.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, que conduz o julgamento, tem concedido intervalos de uma hora para almoço e uma hora para jantar e outros que variam de 30 minutos a uma hora, a depender do ritmo dos trabalhos.

Depois das discussões entre os parlamentares, finalmente será a vez de Lewandowski fazer a seguinte pergunta aos senadores: “Cometeu a acusada, a senhora presidenta da República, Dilma Vanna Rousseff, os crimes de responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos na instituição financeira controlada pela União e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional, que lhes são imputados, e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo oito anos?”.

Será aberto espaço para encaminhamento de dois senadores favoráveis e dois contrários ao impeachment, com cinco minutos de fala para cada um. Após esse encaminhamento, o presidente da sessão abrirá o painel e os senadores serão convidados a votar. O voto é nominal e aberto, computado pelo painel eletrônico, onde o resultado final será divulgado.

Fonte: Agência Brasil

Câmara aprova MP que permite a correção cambial de títulos do agronegócio

O plenário da Câmara aprovou a Medida Provisória (MP) 725/16, que permite a emissão de Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA) e de Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA) com correção pela variação cambial de outras moedas.

Em razão do acordo pela aprovação do texto original, os deputados rejeitaram os destaques apresentados ao projeto de lei de conversão. A matéria será analisada agora pelo Senado.

A mudança na correção cambial dos dois títulos tem o objetivo de aumentar os financiamentos externos no setor agrícola, mantendo o valor do título agregado à moeda. O CDCA é emitido principalmente por cooperativas de produtores rurais e tem livre negociação, com a promessa de pagamento em dinheiro dentro de um prazo determinado. O CRA também tem promessa de pagamento em dinheiro, mas tem emissão exclusiva das companhias securitizadoras de direitos creditórios.

Segundo a MP, para emitir esses certificados com base na variação cambial, eles terão de ser lastreados integralmente em outros títulos representativos de direito creditório com cláusula de correção na mesma moeda, de acordo com regulamentação do Conselho Monetário Nacional (CMN). O CDCA e o CRA também terão de ser negociados exclusivamente com investidores não residentes no Brasil.

Neste momento, a Câmara está votando a  MP 726/16, que trata da Reforma Administrativa.

Fonte: Agência Brasil

Número de novas empresas no Brasil passa de 1 milhão no primeiro semestre

O número de novas empresas no Brasil chegou a 1.020.740 no primeiro semestre do ano, o que representa aumento de 3% em relação ao mesmo período de 2015, quando foram criadas 990.964 empresas. De acordo com o Indicador Serasa Experian de Nascimento de Empresas, em junho, foram criadas 169.657 empresas, com aumento de 0,7% em relação ao mesmo mês no ano passado, quando surgiram 168.445 empresas.

Na comparação com o mês de maio de 2016, que totalizou 176.108 novos empreendimentos, houve queda de 3,7%. Segundo economistas da Serasa Experian, o recorde de novas empresas de janeiro a junho foi determinado pelo chamado empreendedorismo de necessidade, ou seja, com a fechamento de vagas no mercado formal de trabalho, pessoas que perderam o emprego estão abrindo o próprio negócio, visando à geração de alguma renda, dadas as dificuldades econômicas atuais.

Conforme os dados, o número de novos microempreendedores individuais surgidos no primeiro semestre foi de 816.704 contra 748.371 no mesmo período de 2015, alta de 9,1%. As sociedades lLimitadas registraram criação de 86.872 unidades, queda de 13,2% em relação ao mês anterior, quando 100.102 empresas surgiram. A criação de empresas iIndividuais caiu 32,9%, com um total de 61.146 novos negócios no primeiro semestre; de janeiro a junho do ano passado, o número foi de 91.164. O surgimento de empreendimentos de outra natureza aumentou 9,1%, com mais 56.018 negócios no semestre, contra 51.327 no mesmo período de 2015.

Os dados mostram ainda que o setor de serviços foi o mais procurado no primeiro semestre do ano, com o aparecimento de mais 642.611 empresas nesse segmento, o equivalente a 61,0% do total. Em seguida, no comércio, foram abertas 291.018 empresas comerciais (28,5% do total) e, na indústria, 84.478 empresas (8,3% do total) no mesmo período.

O indicador também mostrou que, de mais de 1milhão de empresas nascidas no primeiro semestre, 8,5% foram do ramo de serviços de alimentação. Em seguida, com 7,5%, vêm os segmentos de reparação e manutenção de prédios e instalações elétricas, comércio e confecções, em geral, e de serviços de higiene e embelezamento pessoal (6,9%).

A Região Sudeste lidera na criação de empresas, com 521.229 negócios abertos entre janeiro a junho (51,1% do total). Em seguida, vêm o Nordeste, com169.650 empresas (16,6%); o Sul, com 168.615 (16,5%); o Centro-Oeste, com 89.753 (8,8%); e o Norte, com 50.435 novos negócios (5,2%).

Fonte: Agência Brasil

Mercado espera por manutenção da Selic em 14,25% na reunião do Copom

Instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) esperam por manutenção da taxa básica de juros, a Selic, em 14,25% ao ano, na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) desta semana. Mas, a expectativa é que a taxa básica seja reduzida nas reuniões seguintes do comitê e encerre 2016 em 13,75% ao ano. As estimativas fazem parte do Boletim Focus, uma publicação semanal feita pelo BC com base em projeções de instituições financeiras sobre os principais indicadores econômicos. Ela é divulgada às segundas-feiras.

Em 2017, as instituições financeiras estimam por mais redução da Selic, com a taxa em 11,25% ao ano, no final do período. Na semana passada, a projeção para a Selic ao fim de 2017 era de 11% ao ano.

O principal instrumento usado pelo Banco Central para controlar a inflação é a taxa básica de juros, usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic). Quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso gera reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando o Copom reduz os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, mas a medida alivia o controle sobre a inflação. Quando mantém a taxa, o Copom considera que ajustes anteriores foram suficientes para alcançar o objetivo de controlar a inflação.

Desde julho de 2015, os juros básicos estão em 14,25% ao ano, no maior nível desde outubro de 2006.

Meta de Inflação

O BC tem que encontrar equilíbrio ao tomar decisões sobre a taxa básica de juros, de modo a fazer com que a inflação fique dentro da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional. Essa meta tem como centro 4,5% e limite superior em 6,5%, em 2016. Para 2017, o teto da meta é 6%.

De acordo com a expectativa das instituições financeiras, a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), deve ultrapassar o teto da meta este ano, ficando em 7,34%. A projeção anterior era 7,31%. Para 2017, a estimativa também subiu, ao passar de 5,12% para 5,14%.

Economia

Enquanto as estimativas de inflação subiram, as projeções para a economia tiveram pequena melhora. A projeção de queda do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país este ano, passou de 3,20% para 3,16%. Para 2017, a estimativa de crescimento subiu de 1,20% para 1,23%.

Fonte: Agência Brasil

MPU abre concurso para 82 vagas de procurador da República

O Ministério Público da União (MPU) divulgou, nesta segunda-feira (29), o edital do 29º concurso público para provimento de cargos de procurador da República. No total, são oferecidas 82 vagas. O salário não foi divulgado.

No site do “Diário Oficial da União” é possível ver o edital. 

Do total das oportunidades, 10% serão reservadas para pessoas com deficiência.

Para participar da seleção, os candidatos devem ter nível superior em direito e, no mínimo, três anos de atividade jurídica.

As oportunidades são para Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins e no Distrito Federal.

A inscrição preliminar será realizada exclusivamente, após o pagamento da taxa de inscrição, nas Procuradorias da República nos Estados e no Distrito Federal e também nas Procuradorias da República nos Municípios relacionadas no Anexo III do edital. O candidato deve acessar o endereço eletrônicowww.mpf.mp.br/concursos/concursos/procuradores, preencher o formulário de pré-inscrição, confirmar o envio do mencionado formulário e imprimir a guia de recolhimento (GRU) do valor da taxa, que custa R$ 250. As inscrições devem ser feitas de 30 de agosto a 28 de setembro.

O concurso terá prova objetiva, provas subjetivas, prova oral e avaliação de títulos.

A prova objetiva será no dia 27 de novembro. As provas subjetivas serão aplicadas entre os dias 1º e 4 de abril de 2017.

O concurso terá validade de 2 anos e poderá ser prorrogado uma vez, pelo mesmo período.

Fonte: Portal G1

Dilma faz hoje sua defesa no plenário do Senado

A presidenta afastada Dilma Rousseff vai hoje (29) ao Senado se defender das acusações de ter cometido crime de responsabilidade em 2015. Ela responde ao processo de impeachment, sob a alegação de ter editado em 2015 decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso e também de usar dinheiro de bancos federais em programas do Tesouro [as chamadas pedaladas fiscais]. A petista foi afastada da presidência da República pelo Senado há mais de 100 dias.

Na última semana, o Senado ouviu os depoimentos das testemunhas de defesa e de acusação na quinta (25), sexta (26) e sábado (27). Dilma começa a falar às 9h. Inicialmente, terá 30 minutos para a apresentação, mas esse tempo poderá ser prorrogado por mais 30 minutos. A critério do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, que comanda o julgamento do impeachment, a presidenta afastada poderá ter mais tempo na fase inicial.

Depois da fala de Dilma, terão início os questionamentos dos senadores. Cada parlamentar terá até cinco minutos para fazer perguntas. O tempo de resposta de Dilma é livre e não será permitida réplica e tréplica. Dilma também poderá deixar de responder às indagações dos parlamentares.  Mais da metade dos 81 senadores já se inscreveram para questionar Dilma Rousseff.

O depoimento de Dilma será acompanhado no plenário por cerca de 30 convidados dela. Entre eles estão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do PT, Rui Falcão, do PDT, Carlos Lupi, vários ex-ministros do governo, além de assessores e outras pessoas próximas. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), colocou à disposição da acusação de Dilma o mesmo número de cadeiras que disponibilizou para a petista.

A expectativa é de que a o depoimento dure todo o dia e se estenda até parte da noite. Os senadores que apoiam o impeachment garantem que não haverá enfrentamentos, mas que irão fazer todos os questionamentos. Eles entendem que o comparecimento da presidenta afastada ao plenário não mudará os votos dos senadores.

Os parlamentares contrários ao impeachment, no entanto, acreditam que a fala dela vai mudar votos. O senador Lindberg Farias (PT-RJ) disse que os aliados de Dilma estão depositando todas as esperanças no depoimento. “Acho que vai ser um dia em que o Brasil vai parar. Acho que a presidenta pode mostrar ao país que está sendo vítima de uma injustiça e que não há crime de responsabilidade. Acho que é um dia que pode virar o jogo”, afirmou.

Fonte: Agência Brasil

BC cobra dos bancos melhorias na solução de reclamações de clientes

O Banco Central (BC) quer melhorias no acesso dos clientes bancários às ouvidorias das instituições financeiras e na solução de problemas. No primeiro semestre deste ano, o BC recebeu mais de 17,5 mil reclamações de clientes contra os bancos.

O diretor de Relacionamento Institucional e Cidadania do BC, Isaac Sidney, que tomou posse recentemente no cargo, tem feito reuniões com os responsáveis pelas ouvidorias de instituições financeiras. O objetivo é mostrar a importância do relacionamento dessas instituições com o consumidor e “do nivelamento de expectativas quanto ao cenário desejável de médio prazo”.

Na última semana, foram recebidos representantes do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal, do Bradesco, Itaú, Santander, Citibank, Safra, Votorantim, BNP Paribas e PAN. O presidente do BMG – primeiro colocado no ranking de reclamações ao longo de todo o primeiro semestre deste ano – , Ricardo Guimarães, também se reuniu com o diretor, no início deste mês.

Isaac Sidney informou que pretende fazer encontros periódicas com os representantes dessas e de outras instituições financeiras para avaliar o relacionamento com o cidadão e discutir ações de melhoria.

O BMG passou a liderar o ranking de reclamações de clientes contra instituições financeiras com mais de 2 milhões de clientes, em janeiro deste ano. Desde então, tem dito que o ranking do BC “promove a comparação de instituições financeiras com realidades distintas”. Em dezembro de 2015, quando tinha menos de 2 milhões de clientes, o banco ficou em segundo lugar no ranking feito com as instituições menores.

As principais reclamações registradas contra o BMG, no primeiro semestre deste ano, foram relacionadas a cartão de crédito consignado, irregularidades no Custo Efetivo Total (CET) de operação de crédito e insatisfação com a resposta recebida referente à reclamação feita no Banco Central.

No último dia 11, o BC anunciou mudanças no ranking de reclamações, com a ampliação da base de clientes e do critério de segmentação das instituições financeiras. Isso poderá aumentar de 2 milhões para 4 milhões o número de clientes por instituição. Com as mudanças, o ranking passa a ser divulgado com periodicidade bimestral. O próximo será publicado no dia 15 de setembro.

Registro no BC

A insatisfação com serviços e produtos oferecidos por instituições financeiras pode ser registrada no Banco Central e as reclamações ajudam na fiscalização e regulação do Sistema Financeiro Nacional. O BC encaminha a reclamação do cliente ao banco, que tem dez dias úteis para responder, com cópia para o órgão fiscalizador. Além da fiscalização, as reclamações registradas servem para melhorias na regulação, para fazer o ranking e para iniciativas de educação financeira.

O Banco Central recomenda, entretanto, que a reclamação seja registrada primeiramente nos locais onde o atendimento foi prestado ou no serviço de atendimento ao consumidor (SAC) da instituição financeira.

Se o problema não for resolvido, o cidadão pode ainda recorrer à ouvidoria do banco, que terá prazo máximo de 15 dias para apresentar resposta. Os clientes bancários também podem buscar atendimento no Procon e recorrer ao Poder Judiciário.

Fonte: Agência Brasil

Bando arromba Correios, queima carro e atira em base da PM no RN

Criminosos arrombaram na madrugada desta segunda-feira (29) a agência dos Correios de Sítio Novo, no Agreste potiguar, e roubaram o cofre do estabelecimento. Os bandidos atiraram no destacamento da Polícia Militar e em casas vizinhas. Eles ainda incendiaram um carro.

Segundo o coronel Wellington Arcanjo, comandante do Policiamento do Interior (CPI), o crime aconteceu por volta das 2h. A quadrilha, que estava dividida em motos e carros, invadiu a agência e roubou o cofre.

Ao mesmo tempo, a outra parte da quadrilha atirou no destacamento da PM, impedindo que os policiais saíssem. Um carro da polícia também foi atingido pelos tiros. “Eles também ameaçaram os PMs”, disse o coronel.

Na fuga, os criminosos espalharam grampos pelas ruas da cidade e ainda incendiaram um Corolla. Policiais de Tangará e Santa Cruz fizeram buscas, mas ninguém foi preso.

Fonte: Portal G1

ustraliana libertada no Afeganistão após 4 meses de sequestro

Uma voluntária australiana Kerry Jane Wilson, sequestrada em abril no Afeganistão, foi libertada. A ministra das Relações Exteriores da Austrália, Julie Bishop, anunciou que ela está em bom estado de saúde.

O governo australiano informou que não divulgaria detalhes da libertação da voluntária para “proteger os que permanecem em cativeiro ou correm risco de sequestro no Afeganistão”.

A voluntária foi pega pelos sequestradores em Jalalabad, capital da província de Nangarhar, onde visitava uma oficina de bordado. Wilson, que dirigia no Afeganistão a ONG Zardozi, que apoia artesãs e empresárias afegãs.

Nangarhar, na fica na fronteira com o Paquistão, é uma província instável, com a presença de talibãs e integrantes do grupo Estado Islâmico (EI).

Fonte: Portal G1

Brasil defenderá combate à evasão tributária na reunião do G20, na China

A aceleração das discussões sobre o combate à evasão tributária será um dos principais pontos defendidos pelo Brasil na reunião dos presidentes e dos primeiros-ministros do G20 (grupo das 20 maiores economias do planeta), que ocorrerá nos dias 4 e 5 de setembro em Hangzhou, na China. Segundo o Ministério da Fazenda, o encontro deverá resultar em avanços importantes na tributação de capitais que se aproveitam de brechas internacionais para migrar para países com impostos mais baixos ou para paraísos fiscais – onde não pagam tributo nenhum.

Segundo o ministério, um dos pontos de debate será a tributação de empresas multinacionais que burlam a legislação para não pagar impostos tanto nos países onde estão instaladas quanto nos países-sede. O ministério destaca que as discussões estão avançadas com vários países, ratificando o acordo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para a troca automática de informações tributárias, de movimentação de recursos e do patrimônio de contribuintes.

Em junho, o Brasil ratificou o acordo da OCDE assinado em 2014. A partir de 2018, a Receita Federal passará a informar automaticamente aos países do grupo sobre movimentações de estrangeiros e, em troca, receberá dados de brasileiros no exterior. O Brasil não integra a OCDE, mas tem acordos de parceria com a organização, que reúne 34 países industrializados.

Além do acordo com a OCDE, o Brasil repassa automaticamente informações aos Estados Unidos por meio do Ato de Conformidade Fiscal de Contas Estrangeiras (Fatca, na sigla em inglês). Ratificado pelo Congresso Nacional em julho do ano passado, o acordo abrange contribuintes de um país com contas-correntes com saldo de pelo menos US$ 50 mil em outro país. Em troca, os Estados Unidos fazem o mesmo.

Fluxo de capitais

Outro ponto importante a ser debatido na reunião de cúpula do G20, de acordo com o Ministério da Fazenda, será a regulação do fluxo internacional de capitais. A OCDE está revisando o código de liberalização do movimento de capitais, que tem 60 anos, para tentar conter a volatilidade dos fluxos financeiros, que podem ser retirados quase instantaneamente de países em momentos de crises internacionais. Segundo o ministério, a volatilidade no capital financeiro cria dificuldades para a economia real de vários países em momentos de turbulência global.

O governo brasileiro defenderá a continuidade das reformas no Fundo Monetário Internacional (FMI). O Ministério da Fazenda esclarece que a ampliação das cotas dos países emergentes não tem impacto sobre o Orçamento brasileiro, nem sobre a meta de déficit primário – resultado negativo desconsiderando o pagamento de juros da dívida pública. Isso ocorre porque os aportes de capitais do Brasil no FMI saem das reservas internacionais, atualmente em US$ 377 bilhões.

Em vez de aplicar o dinheiro das reservas externas em títulos do Tesouro americano, o Banco Central adquire direitos especiais de saque no FMI. A operação apenas muda a composição das reservas internacionais, sem afetar o volume delas.

Concessões

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, deve embarcar para a China com o presidente interino Michel Temer na quarta-feira (31). Antes de ir a Hangzhou, Meirelles participará de seminário com empresários chineses na sexta-feira (2), em Xangai, para apresentar os projetos do governo brasileiro de concessões de infra-estrutura.

Fonte: Agência Brasil

Instituições de pesquisa desenvolvem projeto inovador de prótese ortopédica

O Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) de São Paulo, em parceria com outras instituições, está desenvolvendo um projeto para a criação de próteses ortopédicas diferenciadas, com características mais parecidas com ossos humanos. Os materiais utilizados na prótese serão ligas de Nb-Ti (nióbio-titânio) e Ti-Nb-Zr (titânio-nióbio-zircônio), que serão confeccionadas sob medida, de acordo com cada paciente, por meio da manufatura aditiva, que é uma impressão 3D.

A produção das próteses será feita por um dos processos da chamada manufatura aditiva, a fusão seletiva a laser, em que diversos materiais podem ser aplicados camada por camada, na ordem de micrômetros, para a fabricação de uma peça, sem a existência de um molde ou ferramenta. O processo funcionaria como uma impressão 3D, em que o desenho da prótese viria a partir de um computador.

Com o método, pode-se trabalhar com diversas combinações de materiais, de acordo com a funcionalidade desejada do componente, o que acontecerá no projeto do IPT para as ligas metálicas. Os pesquisadores buscarão uma combinação que mais se aproxime das características do osso.

O projeto, que terá investimento de R$ 7,8 milhões e duração de 42 meses, surgiu da necessidade de adequação das próteses ao perfil de cada paciente, porque as próteses disponíveis hoje acabam por demandar uma série de pequenos ajustes da peça pela equipe que realiza a cirurgia. As próteses geralmente são fabricadas por meio de processos como usinagem, fundição e forjamento, nos quais há uso de máquinas para moldar uma peça bruta ou o uso de moldes que acabam submetendo as peças a um determinado padrão.

“As próteses hoje são construídas por um processo convencional que é por usinagem, ou seja, você pega uma peça bruta, vai usinando, tirando material dela até chegar no formato que você quer. Então, o cirurgião, quando vai fazer um procedimento, ele tem uma maleta com parafusos e outras peças para colocar no paciente e nem sempre essas peças se encaixam perfeitamente na pessoa, então têm de ser feitos ajustes às vezes na hora da cirurgia”, explicou o pesquisador e um dos coordenadores do projeto, João Batista Ferreira Neto.

Segundo ele, a premissa da manufatura aditiva é, a partir de exames como tomografia ou ressonância magnética de um paciente, criar um desenho tridimensional da peça que será “impressa” exatamente nas dimensões requeridas para se encaixar no corpo humano, sem a necessidade de fazer qualquer alteração, ou seja, feita sob medida. “Essa é a grande vantagem”, disse Ferreira Neto.

Inovação na produção com nióbio

Os pós e as ligas, a partir do nióbio, para produção de próteses não são produzidos atualmente no Brasil. Ferreira Neto informou que já existe um pó comercial da liga titânio-nióbio-zircônio, mas não é fabricado no país. Já a liga titânio-nióbio ainda não existe no mercado. “O objetivo é que a gente consiga criar, nuclear uma indústria capaz de produzir essas ligas para o mercado interno, para atender à demanda de próteses aqui no país”. A ideia é que o IPT desenvolva a tecnologia e a transfira para uma empresa que produzirá esses materiais.

Segundo o pesquisador, a liga clássica utilizada para próteses é a titânio-alumínio-vanádio, mas existem alguns estudos dizendo que alumínio e vanádio podem ser prejudiciais à saúde do paciente com o passar do tempo. Ele afirmou que as ligas titânio-nióbio-zircônio são mais biocompatíveis e têm resistência mecânica mais próxima do osso.

Já a manufatura aditiva permite que se produza uma peça com porosidade próxima da porosidade do osso. “Combinamos duas coisas: um material mais biocompatível, que é o nióbio com o titânio, e a manufatura aditiva permite obter essa peça com características mais próximas da resistência mecânica, mais próxima de um osso humano”.

Fases do projeto

A produção dos materiais, ou seja, as ligas e os pós que compõem as ligas que serão usados para a construção das próteses, será o foco do trabalho da equipe do IPT. A confecção das próteses, que serão de quadril (no caso do projeto, as placas angulares de fêmur), será feita no Instituto em Sistemas de Manufatura e Laser do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) em Joinville, Santa Catarina.

O corpo clínico da Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD), uma das parceiras do projeto, vai cuidar da orientação do uso médico da prótese, além dos ensaios clínicos experimentais para a sua validação, que têm prazo de dois anos para testes, após a entrega das peças.

Outra parceira no projeto é a Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), que produz nióbio no país. “[A parceria] ajuda bastante. Se a gente for definir uma empresa brasileira para produzir esses pós e as ligas, a vantagem é que já existe uma empresa no Brasil que produz a maior parte do nióbio do mundo”, afirmou.

O pesquisador destaca outro diferencial do projeto que é, além de usar manufatura aditiva, combinar duas empresas – uma usuária, que seria a AACD, e outra no começo da cadeia da produção do metal, que é a CDMM.

Fonte: Agência Brasil

Prévia da confiança da indústria indica recuo em agosto

A prévia da sondagem da indústria de agosto registra queda de 0,2 ponto do índice de confiança da indústria em relação ao número final do mês anterior, ao passar de 87,1 para 86,9 pontos. O resultado interromperia a sequência de cinco altas consecutivas do índice, que levaram a um ganho acumulado de 12,4 pontos entre março e julho.

Foram consultadas 782 empresas entre os dias 1 e 16 deste mês.

A prévia de agosto combina melhora das avaliações sobre a situação atual e piora das expectativas do setor industrial para os meses seguintes: o índice da situação atual avançou 0,9 ponto, para 86,1 pontos, enquanto o índice de expectativas recuou 1,2 ponto, para 87,8 pontos.

O nível de utilização da capacidade instalada recuou 0,2 ponto percentual na prévia de agosto, para 74,1%.

“Ainda que confirmada na versão final, em 29 de agosto, a queda do ICI sinalizada pela prévia é muito suave, podendo ser interpretada como acomodação após uma sequência de altas expressivas, sem alterar a tendência de alta do índice no ano”, disse Aloisio Campelo Jr., superintendente adjunto para ciclos econômicos do FGV/IBRE.

Fonte: Portal G1

Queda do dólar faz Banco Central ter prejuízo recorde no primeiro semestre

A queda do dólar em 2016 fez o Banco Central (BC) ter prejuízo recorde desde que a instituição adotou o atual sistema de divulgação de resultados, em 2008. Nos seis primeiros meses do ano, a instituição financeira teve perdas de R$ 17,3 bilhões.

Se forem considerados o custo com a administração das reservas internacionais e as operações de swap cambial (venda de dólares no mercado futuro), o banco teve um prejuízo adicional de R$ 184,6 bilhões. Registrado numa contabilidade separada, a perda é a maior desde a mudança na metodologia.

Em relação ao prejuízo de R$ 17,3 bilhões, o chefe do Departamento de Contabilidade e Execução Financeira do Banco Central, Arthur Andrade, explicou que a queda do dólar aumentou o passivo (obrigações) do banco em moedas estrangeiras.

Em relação ao resultado negativo de R$ 184,6 bilhões na conta cambial, a queda de 17,8% da moeda norte-americana no primeiro semestre reduziu, em reais, o valor das reservas internacionais. O BC perdeu R$ 263,3 bilhões com a desvalorização das reservas externas.

A perda no valor das reservas internacionais foi parcialmente compensada pelo ganho de R$ 78,7 bilhões com as operações de swap. Isso ocorreu porque a queda do dólar fez o BC ter lucro com as vendas de dólares no mercado futuro. Quando a moeda norte-americana cai, o prejuízo fica com os investidores que compraram esse tipo de contrato, não com a instituição financeira.

As perdas totais, de R$ 201,9 bilhões, serão cobertas pelo Tesouro Nacional por meio da emissão de títulos públicos. A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece que a cobertura deve ser feita até o décimo dia útil de 2017.

Segundo Andrade, o dólar caiu de R$ 3,905 no fim de dezembro do ano passado para R$ 3,21 no fim de junho deste ano. Em 2015, quando a divisa tinha iniciado o ano em R$ 2,64 e subiu 46%, o Banco Central tinha tido lucros recordes nas duas contas: ganhos de R$ 76,7 bilhões na conta financeira e de R$ 157,3 bilhões na conta cambial.

Por envolver a emissão de títulos públicos, a cobertura dos prejuízos do Banco Central pelo Tesouro Nacional não impacta o superávit primário (economia para pagar os juros da dívida pública) nem afeta as verbas disponíveis no Orçamento.

Fonte: Agência Brasil

Inflação prevista pelos consumidores mantém trajetória de queda, diz FGV

A inflação mediana prevista pelos consumidores brasileiros para os 12 meses seguintes caiu de 10% para 9,8% em agosto. O resultado confirma a trajetória de queda do indicador no curto prazo depois de atingir sua máxima histórica em fevereiro deste ano (11,4%).

A maior queda ocorreu entre os consumidores com renda familiar até R$ 2.100, com recuo de 0,4 p.p. sobre julho, alcançando 10,4%.

Considerando-se a distribuição de respostas, a proporção dos consumidores pesquisados que esperam inflação superior a 10% nos próximos 12 meses caiu de 36,2% para 34,7%. Já a proporção dos consumidores que acreditam que a inflação ficará entre 0 e 6,5% subiu de 7,6% para 8,3%.

“A queda de 14% na expectativa de inflação dos consumidores em relação à máxima do ano, de 11,4%, reflete um alívio e uma preocupação. Alívio, pois a trajetória de aumento de expectativas de inflação do consumidor iniciada em 2015 reverteu-se e preocupação, porque a queda mostra-se lenta, reflexo da resiliência apresentada no índice de inflação oficial”, diz o economista Pedro Costa Ferreira, da FGV/IBRE.

Fonte: Portal G1

Violência: Número de homicídios por armas de fogo dobra no Nordeste em dez anos

Dados do Mapa da Violência mostram que, enquanto a taxa de homicídios por armas de fogo na região sudeste caiu 41,4% entre 2004 e 2014, na região nordeste o índice dobrou. Segundo o estudo, o crescimento do índice na maior parte dos estados do nordeste, em um curto período, aconteceu porque os governos tiveram que enfrentar uma pandemia de violência para a qual estavam “pouco e mal preparados”.

O Mapa da Violência compõe uma série de estudos realizados pelo pesquisador Julio Jacobo Waiselfisz, desde 1998, tendo como temática a violência no Brasil. Waiselfisz é vinculado à Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), organismo internacional e intergovernamental autônomo, fundado em 1957 pelos estados latino-americanos, a partir de uma proposta da Unesco, órgão da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Educação, a Ciência e a Cultura.

Conforme o estudo, a taxa média de homicídios por armas de fogo no nordeste, em 2014 foi 32,8 por 100 mil habitantes, bem acima da taxa da região que vem imediatamente a seguir, Centro-Oeste, com 26 por 100 mil habitantes e um aumento de 39,5% entre 2004 e 2014.

No mesmo ano de 2014, os índices do norte e do sul foram, respectivamente, 23,1 e 16.3 por 100 mil habitantes, com aumentos de 82,1% e 15%, respectivamente. O índice considerado tolerável pela ONU é de 10 homicídios por arma de fogo a cada 100 mil habitantes. Os municípios de Mata de São João, na Bahia, e Murici e Satuba, ambos em Alagoas, com índices de 102, 100 e 95 homicídios por cem mil habitantes, têm os maiores índices de mortes por armas de fogo do país.

Em situação oposta ao nordeste, na região sudeste a violência armada mostrou queda acentuada: em 2004 o índice foi 23,9 e em 2014 caiu para 14,0 por 100 mil habitantes. O levantamento mostra que São Paulo e Rio de Janeiro foram os principais responsáveis pela redução, com crescimento negativo de 57,7% e 47,8%, respectivamente.

O pesquisador do Laboratório de Estudos da Violência da Universidade Federal do Ceará, Ricardo Moura, ressalta que entre os fatores que contribuem para este contraste estão o tráfico de drogas, que começou a se fortalecer no Nordeste depois de estar consolidado no Sudeste, e em geral, falhas no efetivo policial e na infraestrutura da segurança pública, que no Sudeste já estavam em processo de melhoria.

O Mapa da Violência também aponta um paradoxo nas taxas de homicídio por armas entre negros e brancos, de 2003 e 2014. Enquanto o número de vítimas negras desse tipo de violência subiu 9,9% no período, o de vítimas brancas caiu 27,1%. Os dados mostram que os negros morrem 2,6 vezes mais que os brancos por armas de fogo e que 94% das vítimas são homens.

Segundo o levantamento, de 1980 até 2014, morreram no Brasil 967.851 vítimas de disparo de arma de fogo. Desse total, 830.420 (85,8%) foram homicídios, enquanto as outras mortes foram por suicídio ou acidente.

Os dados mostram que a evolução da letalidade das armas de fogo não foi homogênea ao longo do tempo. Entre 1980 e 2003, o crescimento dos homicídios por armas de fogo foi sistemático e constante, com um ritmo de 8,1% ao ano. A partir do pico de 36,1 mil mortes em 2003, os números caíram para aproximadamente 34 mil e, depois de 2008, ficam oscilando em torno das 36 mil mortes anuais. Em 2012, aceleraram novamente, subindo para 42,3 mil.

“O Estatuto e a Campanha do Desarmamento, iniciados em 2004, constituem-se em um dos fatores determinantes na explicação dessa quebra de ritmo”, aponta a pesquisa.  O Brasil ocupa a 10ª posição entre os 100 países analisados quanto a esse tipo de crime.

Controle

Para Ricardo Moura, um dos fatores que favorecem o alto índice de crimes com armas de fogo é a falta controle da circulação dela: “A grande maioria das armas que circulam no Brasil são produzidas no próprio pais. São armas que estão dentro do Brasil e a gente não sabe como circulam de são produzidas para os outros estados. O Brasil não tem controle sobre vendas, não registra os compradores. Existe um mercado aberto, paralelo e ilegal, porque as indústrias estão registradas, estão vendendo, mas a gente não sabe quem compra e quem distribui isso”, disse o especialista em entrevista à Agência Brasil.

Moura também destaca que o caminho da arma apreendida tem sido um problema para a fiscalização: “Após a apreensão das armas, é importante que haja um controle muito mais rigoroso de como elas tramitam. Elas são submetidas a perícia, ficam apreendidas em fóruns, tribunais, causando perigo a estes locais, que por vezes são invadidos por grupos de criminosos em busca dos artefatos, e, em alguns casos, os próprios agentes estatais comercializam, emprestam ou alugam essas armas que estão sob a guarda deles”..

Na opinião de Ricardo Moura, o Brasil avançou muito com o Estatuto do Desarmamento, mas do ponto de vista operacional o controle da circulação ainda é muito falho e é preciso ter segurança de que a arma apreendida não vai retornar para a sociedade.

Fonte: Agência Brasil

Revelação de novos e-mails ameaça campanha de Hillary Clinton

O Departamento de Estado norte-americano anunciou que está investigando o conteúdo de cerca de 15 mil e-mails da época em que Hillary Clinton atuava como secretária de Estado. Esses documentos não tinham sido revelados anteriormente. Hillary usou um endereço pessoal enquanto ocupou o cargo, o que é proibido pela legislação local. O conteúdo das mensagens deve se tornar público em outubro, um mês antes das eleições presidenciais.

Segundo o presidente do Comitê Nacional Republicano, Reince Priebus, “Hillary parece incapaz de dizer a verdade”.
 
A candidata do Partido Democrata usou um servidor privado para enviar mensagens oficiais, impedindo as autoridades norte-americanas de terem acesso aos registros de suas comunicações profissionais, como é de praxe para quem ocupa cargos públicos. A lei federal dos Estados Unidos estabelece que cartas e e-mails enviados e recebidos por funcionários do governo no exercício de suas funções são considerados documentos oficiais e, por isso, devem ser conservados, arquivados e ficar à disposição do Congresso, de historiadores e da imprensa. A legislação exclui apenas as mensagens que guardam segredos de Estado ou estão ligadas à segurança nacional. Hillary alega que adotou tal postura por “comodidade” e porque achava que era permitido.

Em junho, o FBI decidiu não incriminar a candidata à Casa Branca depois de ter analisado mais de 30 mil mensagens. O diretor da Polícia Federal norte-americana, James Comey, afirmou que não há provas de que a ex-primeira-dama e sua equipe tivessem a intenção de violar a lei, embora tenham sido “extremamente negligentes”.

Fonte: Agência Brasil

Diário Oficial publica circular do BC que define novas garantias de crédito

Diário Oficial da União publicou hoje (26) circular do Banco Central (BC) com novas regras que podem ajudar na recuperação do crédito no país. A partir de 2017, os bancos poderão aceitar novas aplicações financeiras para reduzir o risco de empréstimos. Com menor risco, os bancos poderão oferecer juros menores no futuro.

Atualmente, os bancos podem aceitar títulos, ações, avais fianças e derivativos de crédito para reduzir o risco das operações. Com a circular, também poderão ser aceitos certificados de operações estruturadas, Letras de Crédito Imobiliário (LCI), Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) e títulos de crédito de instituição não financeira.

Com essa medida, o risco para o banco diminui e o BC exigirá menos reserva de capital da instituição financeira para fazer a operação de crédito.

Ontem, o BC informou que o saldo de todas as operações de crédito concedido pelos bancos caiu 0,4%, em julho e 3,2% no ano. No mês passado, o saldo ficou em R$ 3,115 trilhões. Com a queda ao longo deste ano, o chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, disse que a projeção de crescimento do crédito de 1%, em 2016 deve ser revisada para baixo.

Fonte: Agência Brasil

Explosão mata policiais e deixa dezenas de feridos na Turquia

Um ataque com um caminhão-bomba em uma delegacia na cidade de Cizre, no sudeste da Turquia, deixou ao menos 11 mortos e 78 feridos nesta sexta-feira (26), segundo a agência Reuters. O atentado acontece dois dias após o país iniciar operação contra o Estado Islâmico e militantes curdos na Síria.

Nenhum grupo reivindicou a responsabilidade imediatamente após o ataque. Porém, o primeiro-ministro turco, Binali Yildirim, disse não haver dúvidas de que o Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK) seria o responsável pelo ataque na província de Sirnak, que faz fronteira com Síria e Iraque. O grupo trava uma insurgência de três décadas pela autonomia curda.

Entre os feridos estão três civis. A explosão, por volta das 6h40 (horário local), deixou a delegacia reduzida a escombros. Edifícios próximos sofreram também foram danificados.

De acordo com alguns veículos de imprensa, depois da explosão aconteceu uma troca de tiros entre os agressores e forças de segurança, um procedimento habitual do PKK, segundo a agência Efe

Desde julho de 2015, quando acabou o cessar-fogo entre o governo e o PKK instaurado em 2013, os atentados curdos deixaram dezenas de mortos entre as fileiras policiais e militares, segundo a France Presse.

O PKK intensificou os ataques nas últimas semanas depois do golpe de Estado frustrado contra o presidente Recep Tayyip Erdogan de 15 de julho passado.

Fonte: Portal G1

Propaganda eleitoral começa hoje no rádio e na TV

A propaganda eleitoral no rádio e na televisão começa hoje (26) em todos os estados, exceto no Distrito Federal, onde não há eleições para prefeito e vereador. Nas eleições deste ano, o período de propaganda foi reduzido de 45 para 35 dias, com as mudanças provocadas pela minirreforma eleitoral (Lei 13.165/2015). O primeiro turno do pleito será realizado no dia 2 de outubro.

A propaganda para os candidatos a prefeito será das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10 no rádio. Na televisão, os programas serão das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40, de segunda a sábado. A nova norma acabou com a propaganda em bloco para o cargo de vereador. As inserções de candidatos a prefeito e a vereador serão veiculadas de segunda a domingo, ao longo das programações, das 5h à 0h. 

Debates

Ontem (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as emissoras de rádios e televisão têm a palavra final sobre a participação de candidatos às eleições de outubro nos debates. Por 6 votos a 5, a Corte firmou o entendimento de que os candidatos que pertencem a “partidos nanicos” não podem ser impedidos de participar dos debates pelos demais concorrentes.

Fonte: Agência Brasil

Itália decreta emergência em áreas afetadas por terremoto

O primeiro-ministro da Itália, Matteo Renzi, decretou estado de emergência nas áreas atingidas pelo terremoto da última quarta-feira (24) e aprovou a destinação imediata de 50 milhões de euros para enfrentar a crise.

Os investimentos se concentrarão nos municípios de Amatrice e Accumoli, no Lazio, e Arquata del Tronto – principalmente o distrito de Pescara del Tronto -, em Marcas, os mais afetados pelo tremor. “A reconstrução daqueles vilarejos é prioridade do governo e do país”, declarou Renzi.

Ele ressaltou, no entanto, que a Itália não pode ter apenas uma visão “emergencial”, o que sempre ocorre após desastres naturais na península. “Agora é o momento em que, todos juntos, sem divisões políticas, devemos tentar dar um salto de qualidade com um projeto que não seja limitado a emergências”, afirmou.

Por causa disso, o primeiro-ministro anunciou o projeto “Casa Itália”, uma iniciativa para promover a “cultura da prevenção” e aumentar a proteção da infraestrutura italiana contra abalos sísmicos. “A prioridade imediata é assegurar aos nossos conterrâneos um lugar para dormir”, disse ele, acrescentando que os desalojados têm o direito de permanecer no lugar de suas “próprias raízes”.

O ministro das Finanças, Pier Carlo Padoan, anunciou um bloqueio dos impostos aos cidadãos das áreas afetadas pelo tremor.

Cultura

Além do grande número de mortes causadas pelo terremoto de quarta-feira (24), há também os danos ao patrimônio histórico italiano. Segundo dados do governo, 293 bens culturais e monumentos foram afetados pelo sismo, dos quais 50 estão severamente avariados.

“Certamente é um número destinado a subir, dada a vastidão da área atingida”, afirmou o ministro dos Bens Culturais da Itália, Dario Franceschini. De acordo com ele, a reconstrução das cidades deve respeitar as características de seus centros históricos, mas com proteção contra terremotos.

“Esse é um desafio que devemos enfrentar. Aqueles lugares devem voltar a ser do mesmo jeito que eram há algumas horas”, acrescentou.

Fonte: Agência Brasil

BNDES abre linha de crédito para empresas que precisam de capital de giro

O governo federal anunciou hoje (25) a abertura de duas linhas de crédito que, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), visam ajudar empresas que precisam de apoio financeiro para ter capital de giro, e para empresas em dificuldades que necessitam de apoio para recuperação judicial, extrajudicial ou de falência.

A meta é criar condições para que empresas em situação de crise econômico-financeira superem dificuldades para obtenção de crédito.

Segundo a presidente do BNDES, Maria Sílvia Bastos Marques, a intenção do governo é melhorar as condições para as empresas “neste momento de elevada taxa de desemprego e economia em retração, e um volume expressivo de empresas em recuperação judicial”. 

A primeira linha, de capital de giro, já existe no BNDES. É o Programa de Apoio ao Fortalecimento da Capacidade de Geração de Emprego e Renda (Progeren), que teve seu prazo de vigência prorrogado até 31 de dezembro de 2017, além de receber um reforço orçamentário de R$ 2,3 bilhões.

“Estamos ajustando essa linha em condições que consideramos mais adequadas para o momento em que estamos vivendo. Essa linha, que era de R$ 7,7 bilhões, passa para R$ 10 bilhões”, disse a presidente do BNDES. Deste total, R$ 7 bilhões terão como destino micro, pequenas e médias empresas, com faturamento anual de até R$ 90 milhões.

Juros reduzidos

Os juros anuais cobrados das empresas participantes desse programa serão reduzidos para 9,5%, no caso de empresas de micro, pequeno e médio porte (com faturamento anual de até R$ 90 milhões). Atualmente, os juros cobrados de empresas que aderiram ao programa estão em 10,2% para micro e pequenas empresas e em 12,56% para empresas de médio porte.

No caso das empresas de médio-grande porte (com faturamento anual entre R$ 90 milhões e R$ 300 milhões), a queda será dos atuais 14,61% para 13,06%. Já os juros cobrados das empresas de grande porte (com faturamento anual superior a R$ 300 milhões) serão reduzidos dos atuais 17,11% para 16,61%.

O apoio do BNDES será feito de forma indireta, por meio de sua rede de agentes financeiros credenciados, o que faz com que os empresários acabem tendo de pagar o spread bancário – diferença entre as taxas que os bancos pagam para captar recursos e as que cobram dos clientes – cobrado pelo banco repassador.

Recuperação judicial

A segunda linha de crédito é destinada a ajudar  empresas em situação de recuperação judicial, extrajudicial ou falência a buscarem apoio de outras empresas em melhor situação, por meio da transferência de ativos. O Programa de Incentivo à Revitalização de Ativos Produtivos terá orçamento de R$ 5 bilhões e prazo de vigência até 31 de agosto de 2017.

“Temos elevado número de empresas em recuperação judicial. As estatísticas são bastante preocupantes. Apenas 1,1% das empresas tem saído do processo de recuperação judicial. Isso em um prazo que vai de seis a dez anos. Esses prazos são muito diferentes dos prazos que temos observado nos países desenvolvidos, onde cerca 20% a 30% das empresas saem desse processo em um prazo muito mais curto do que dois anos”, disse a presidente do BNDES.

Segundo ela, apenas no primeiro semestre deste ano, 923 empresas entraram em recuperação judicial. “É um número quase 90% maior do que o do ano passado no mesmo período. Buscamos formas de como o banco atuar de forma a preservar e incentivar a atividade econômica e, dessa forma, preservar empregos”.

As empresas que comprarem os ativos dessas empresas em situação de recuperação terão obrigatoriamente de manter a atividade produtiva, mesmo que seja em outro setor. “Ela pode comprar esse ativo e transformar em outra atividade, mas tem de ser uma atividade produtiva”, disse Maria Sílvia. Segundo ela, a linha de financiamento criada não concorre com os bancos privados por entrar onde o mercado privado não está atuando.

Fonte: Agência Brasil

Moro manda devolver passaporte de Cláudia Cruz, esposa de Eduardo Cunha

Em despacho emitido ontem (24), o juiz Sergio Moro determinou que seja devolvido o passaporte da jornalista Cláudia Cruz, esposa do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha. O documento havia sido entregue à Justiça pela própria defesa.

Consultados, os procuradores do Ministério Público Federal (MPF) se manifestaram contra a liberação do documento, no entanto, em sua decisão, o juiz Sergio Moro afirmou ser remoto o atendimento às condições que justifiquem a apreensão do passaporte, inclusive devido ao papel secundário da jornalista nos crimes investigados no âmbito da Operação Lava Jato. 

“Considerando ainda o papel subsidiário da acusada no suposto esquema criminoso, não vislumbro razões concretas para estabelecer tal proibição, reputando remoto o risco à aplicação da lei penal especificamente quanto a ela”, escreveu o juiz da Vara Federal de Curitiba.

A jornalista só poderá deixará deixar o país, entretanto, mediante autorização judicial. No início deste mês, Moro negou requerimento da defesa para que fosse suspenso o processo contra Cláudia Cruz que corre na 1ª instância em Curitiba, recusando as alegações de cerceamento de defesa e permitindo a continuidade da ação.

Fonte: Agência Brasil

Comércio movimentou R$ 3 trilhões e ocupou 10,7 milhões de pessoas em 2014

O comércio brasileiro movimentou R$ 3 trilhões em receita operacional líquida e ocupou 10,7 milhões de pessoas em 2014. Em 2013, esse valor foi de R$ 2,7 trilhões. As informações fazem parte da Pesquisa Anual do Comércio (PAC) 2014 e foram divulgadas hoje (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A receita do setor, com 1,6 milhão de empresas comerciais, cresceu 7,3% em termos reais, aumento impulsionado pelo desempenho do segmento do comércio atacadista, cuja contribuição para o crescimento da receita foi de 3,7 pontos percentuais. O aumento, no entanto, é menor que em 2013 (8,9%), 2001 e 2012 (11,9%).

Para o gerente da pesquisa, Luiz Andrés Ribeiro, um dos dados que merecem destaque é o que aponta aumento da participação do comércio varejista ao longo dos anos da pesquisa, iniciada em 2007. “A participação passou de 39,8%, em 2007, para 43,4%, em 2014. Por outro lado, o comércio atacadista, que respondeu pela maior parcela da receita, apresentou pequena queda, passando de 44,9% para 44,4%, bem como o comércio de veículos automotores, peças e motocicletas cuja participação passou de 15,4%, em 2007, para 12,2%, em 2014”, disse ele.

Ribeiro destacou que esses resultados tiveram impacto principalmente, pela dinâmica do mercado de trabalho, do mercado de crédito e pela elevação da renda média da economia brasileira no período. O comércio varejista respondeu por 78,8% do número de empresas, com 1,3 milhão, e empregou 7,9 milhões de pessoas (73,7% do total).

O comércio atacadista de combustíveis e lubrificantes manteve-se como a principal atividade na geração de receita, mas perdeu participação entre 2007 e 2014. Hipermercados e supermercados ganharam participação, passando para a segunda posição. Por outro lado, o comércio de veículos automotores perdeu participação, passando para a terceira posição.

A forma de venda tradicional do varejo (em lojas, postos de combustíveis, boxes em mercado, depósitos, galpões, armazéns e salas) ainda é predominante, mas perdeu participação na receita bruta do setor, entre 2007 (96,9%) e 2014 (95,9%). Já as vendas pela internet duplicaram sua participação (de 1% para 2,2%, no período), enquanto as televendas cresceram quase na mesma intensidade (de 0,5% para 0,9%).

A receita bruta do comércio varejista, incluindo todas as formas de comercialização, teve aumento real de 86,5%, ao passar de R$ 753,3 bilhões, em 2007, para R$ 1,4 trilhão, em 2014. De 2007 a 2014, a receita bruta real (já deflacionada) das vendas das empresas varejistas do país pela internet saltou de R$ 7,7 bilhões para R$ 30,2 bilhões, com crescimento real de 290,4% e a das televendas do varejo, 236,3% (ao passar de R$ 3,7 bilhões para R$ 12,6 bilhões).

Massa Salarial e salário médio

Foram pagos R$ 186,3 bilhões em salários, retiradas e outras remunerações. A massa salarial apresentou crescimento real de 8,1%, acompanhado por um aumento de 3,3% do número de pessoas ocupadas.

O salário médio cresceu 4,7% em termos reais para atividade comercial em relação a 2013. O varejo foi responsável pela maior massa salarial, 62,9%, que teve crescimento de 6,8%. A atividade que registrou o maior crescimento da massa salarial anual (21,5%) foi comércio varejista de outros produtos novos (19,7%), atividade caracterizada por pagar salários relativamente baixos (R$ 1.000,00, em 2014).

O comércio varejista, no entanto, apresentou o menor salário médio mensal (R$ 1.143,00) contra R$ 2.058,00 do atacadista e R$ 1.574 do comércio de veículos automotores, peças e motocicletas.

Os hipermercados e supermercados destacaram-se com o maior número de pessoas ocupadas 1,2 milhão (10,8%) e na massa salarial R$ 19,9 bilhões (10,7%).

As regiões

A distribuição regional da receita do comércio entre 2007 e 2014 se manteve, segundo a PAC 2014, mas a Região Sudeste perdeu participação, enquanto as regiões Centro-Oeste e Nordeste exibiram aumentos de participação.

O Sudeste manteve participação majoritária nas principais variáveis do comércio no ano estudado: receita bruta de revenda (51,1%), remunerações (55,5%) e ocupados (51,2%), além de pagar o maior salário médio (dois salários mínimos).

Fonte: Agência Brasil

Cade abre processo para apurar supostas práticas de cartel envolvendo gás

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), ligada ao Ministério da Justiça, anunciou a instauração de processo administrativo para apurar supostas práticas de cartel nos mercados de distribuição e revenda de gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha, na região Nordeste. Está sendo apurada, ainda, a participação de 27 pessoas físicas relacionadas a empresas e sindicato de revendedores de combustíveis e derivados.

De acordo com o parecer do Cade, as práticas afetaram duas etapas sucessivas da cadeia produtiva de GLP. Há evidências de que os acusados se organizaram com o objetivo de limitar a concorrência por meio da fixação de preços e divisão dos mercados de distribuição e de revenda do produto.

Essas práticas foram complementadas por restrições impostas pelas distribuidoras às revendedoras e por trocas de informações comercialmente sensíveis, de maneira a promover a regulação artificial do mercado de GLP e facilitar a manutenção dos supostos cartéis, informou hoje (25) o Cade.

Tudo começou em 2009

O Cade destaca, ainda, que o caso teve início em 2009, com uma representação da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e, posteriormente, foram instauradas investigações pela Polícia Federal e Ministérios Públicos de vários estados da região Nordeste. Em 2010, a Polícia Federal, em parceria com a então Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça e o Ministério Público do Estado da Paraíba, deflagrou a “Operação Chama Azul”, cumprindo dezenas de mandados de busca e apreensão e de prisão temporária em vários estados.

Após o ajuizamento de ação penal perante a Justiça da Paraíba, o Cade obteve o compartilhamento das provas relacionadas às supostas práticas anticompetitivas, incluindo interceptações telefônicas e documentos apreendidos nos escritórios das empresas investigadas.

Com a instauração do processo administrativo, haverá a notificação para a apresentação da defesa. Ao final da instrução, a Superintendência-Geral opinará pela condenação ou arquivamento do caso, encaminhando-o para julgamento final pelo Tribunal do Cade.

Em caso de condenação, as empresas podem pagar multas que variam de 0,1% a 20% de seus faturamentos e as pessoas físicas de 1% a 20% do valor aplicado à pessoa jurídica. As informações são do Cade.

Fonte: Agência Brasil

Putin fará jogos alternativos para atletas paralímpicos

A Rússia organizará competições alternativas para os atletas do país que foram proibidos de participar dos Jogos Paralímpicos do Rio de Janeiro, anunciou hoje (25) o presidente Vladimir Putin. “Quero dar um recado aos atletas paralímpicos: com certeza, vamos apoiar vocês e organizaremos competições especiais nas quais vocês poderão demonstrar suas habilidades. O prêmio para os vencedores será o mesmo de uma olimpíada”, prometeu.

De acordo com o presidente, a decisão do Comitê Paralímpico Internacional de suspender os atletas russos dos Jogos de 2016 “humilha” a própria entidade. “Eu lamento por aqueles que tomaram esse tipo de decisão. Eles não conseguem entender que isso é humilhante para eles”, disse. Putin também afirmou que os princípios básicos do esporte foram “suprimidos” por “decisões políticas” e pela “ganância” e “covardia”.

Além disso, ele exigiu que os comitês sejam transparentes e ressaltou que todo atleta tem o direito de saber a que métodos será submetido em testes, quais as medidas de análise e seus respectivos resultados. “As estruturas antidoping precisam, definitivamente, melhorar seu trabalho para serem livres de qualquer pressão política”, criticou Putin, em uma cerimônia com atletas russos que participaram dos Jogos Olímpicos do Rio, encerrados no último domingo (21).

Há dois dias, o Tribunal Arbitral do Esporte (TAS) rejeitou um recurso da Rússia e manteve a suspensão do país dos Jogos Paralímpicos do Rio, que começam em 7 de setembro. A decisão veio após o Comitê Paralímpico Internacional (IPC) banir todos os atletas russos por um escândalo de doping.

Nos Jogos Olímpicos, a Rússia encerrou sua participação em quarto lugar noranking de medalhas, com 56 pódios (19 de ouro, 18 de prata e 19 de bronze). A equipe russa, porém, foi desfalcada por atletas suspensos também pelo escândalo de doping. Mas, no caso da Olimpíada, o Comitê Olímíco Internacional (COI), em vez de banir todos os atletas, deixou as federações esportivas decidirem sobre cada modalidade.

O escândalo de doping veio à tona após a divulgação de relatório feito por uma comissão independente, liderada pelo canadense Richard McLaren. O documento, feito a pedido da Agência Mundial Antidoping (Wada, na sigla em inglês), apresentou “doping sistêmico e de Estado” dos atletas russos, no qual Moscou seria conivente com o uso de substância ilícitas.

Fonte: Agência Brasil

Senado começa a julgar hoje processo de impeachment de Dilma

O julgamento do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff começa hoje (25) às 9h com o depoimento de testemunhas. Serão ouvidas inicialmente as duas testemunhas arroladas pela acusação: o procurador do Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU),  Júlio Marcelo de Oliveira, e o auditor do TCU Antônio Carlos Costa D’Ávila.

Em seguida, a previsão é de que sejam ouvidas duas das seis testemunhas arroladas pela defesa. Os advogados de Dilma Rousseff convocaram o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa, o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, a ex-secretária de Orçamento Federal Esther Dweck, o ex-secretário executivo do Ministério da Educação Luiz Cláudio Costa, o professor de direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) Ricardo Lodi Ribeiro e o professor de direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Geraldo Prado.

Amanhã (26) deverão ser ouvidas as quatro últimas testemunhas. Se não houver tempo de ouvir as quatro primeiras até a noite de hoje, os depoimentos de uma parte delas podem ser transferidos para esta sexta, fazendo com que a primeira fase do julgamento seja concluída somente no fim de semana.

Os senadores poderão fazer perguntas à vontade, mas os líderes da base aliada do presidente interino Michel Temer já orientaram os demais parlamentares a evitar perguntas repetidas e a dar preferência para as lideranças partidárias, de modo a tentar agilizar os depoimentos.

Na segunda-feira (29),  às 9h, começará o depoimento da presidenta afastada Dilma Rousseff. Ela poderá falar livremente por 30 minutos e depois ficará à disposição para responder às perguntas dos senadores.

Após o depoimento de Dilma, começará o debate entre a defesa e a acusação.  Os advogados da acusação começarão falando por uma hora e 30 minutos. Depois será a vez de a defesa falar por igual período. Pode haver ainda réplica e tréplica de uma hora cada.

Na terça-feira (30), os senadores devem começar a discutir se Dilma praticou crime de responsabilidade. Cada um dos inscritos terá 10 minutos para falar, sem direito a prorrogação.

Ao final, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, questionará os parlamentares se eles consideram que a presidenta afastada cometeu crime de responsabilidade por editar decretos de suplementação orçamentária e por tomar empréstimo de instituição comandada pela União. Dois senadores favoráveis e dois contrários farão encaminhamentos por cinco minutos cada e o painel será aberto para a votação.

A votação será aberta e nominal. A expectativa é de que o resultado seja divulgado na noite de terça, mas o julgamento pode se prolongar até quarta -feira.

Fonte: Agência Brasil

Sobe para 247 total de mortos por terremoto na Itália

O número de mortos no terremoto que atingiu ontem a Itália aumentou hoje (25) para 247, informa a agência France Presse. Anteriormente, foram anunciadas 159 vítimas fatais e 368 feridos. O número exato de desaparecidos ainda é desconhecido.

O número de vítimas do forte tremor no centro da Itália subiu para 247 pessoas, informa a agência Ansa. O jornal italiano La Repubblica informou que, na noite passada, houve 60 réplicas, a mais forte de magnitude 4,5. No total, de acordo com a publicação, nas últimas 24 horas, houve pelo menos 300 eventos sísmicos.

Ontem à noite, o primeiro-ministro italiano Matteo Renzi se encontrou com equipes de resgate na área afetada pelo terremoto. “Nenhuma família, nenhuma cidade, nenhuma aldeia será abandonada” – prometeu ele. Renzi avisou que provavelmente o número de mortos ainda vai aumentar. Três áreas foram gravemente afetadas pelo terremoto – Lazio, Úmbria e Marcas. O Conselho de Ministros italiano convocou uma reunião de emergência para a coordenação dos trabalhos de busca e salvamento.

Fonte: Agência Brasil

Primeira parcela do 13º salário começa a ser paga hoje a beneficiários do INSS

Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem um salário mínimo e têm cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito, começam a receber hoje (25) a primeira parcela do décimo terceiro salário.

Tem direito ao décimo terceiro quem recebeu, durante o ano, benefício previdenciário como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade.

Os pagamentos serão feitos até o dia 8 de setembro. A segunda parcela será paga em novembro.

Os beneficiários do INSS chegaram a ter a antecipação do benefício ameaçada pelo ajuste fiscal, mas após negociações com centrais sindicais e associações de aposentados e pensionistas, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, anunciou, no fim de junho, que o adiantamento estaria garantido.

A antecipação de 50% do décimo terceiro salário aos beneficiários do INSS é feita desde 2006.

Fonte: Agência Brasil

MPF pede condenação do Exército por morte da onça Juma

O Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM) entrou com uma ação na Justiça para que o Exército seja impedido de usar animais silvestres em eventos públicos e ainda seja condenado a pagar indenização pela morte da onça Juma.

No dia 20 de junho, a onça participou da cerimônia de revezamento da Tocha Olímpica no Centro de Instrução de Guerra na Selva (Cigs), em Manaus. Após o evento, a onça se soltou das correntes. Para tentar capturá-la, de acordo com relatório do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), foram disparados quatro dardos com tranquilizantes, mas apenas um atingiu o animal, que avançou nos militares. Para garantir a segurança dos militares presentes no local, foram efetuados dois disparos de pistola que atingiram a cabeça do felino.

De acordo com o MPF, o Ipaam informou que a onça Juma foi apresentada no evento sem autorização para transporte e apresentação na cerimônia. Segundo o procurador federal Rafael Rocha, responsável pela ação, as investigações também mostraram que o Comando Militar da Amazônia decidiu utilizar o animal às vésperas da data do evento sem a licença e o preparo necessários.

“O que o Ministério Público pretende com essa ação é evitar que situações como a ocorrida com a onça Juma venham a se repetir. Uma questão que foi apurada durante a tramitação do procedimento preparatório é que decidiram utilizar a onça na sexta-feira para um evento que aconteceria na segunda. Então devido a esse lapso temporal curto, na prática, o Exército não conseguiu seguir seu próprio protocolo de segurança”, afirmou o procurador.

Rocha acrescentou que esse protocolo previa a checagem dos equipamentos de manejo do animal. “Foi justamente uma falha nesses equipamentos que fez com que a onça conseguisse se soltar da corrente e acabou tendo que ser sacrificada”.

Na ação civil pública, o MPF-AM destaca a necessidade de análise urgente da ação por parte da Justiça devido a proximidade do desfile militar de 7 de Setembro, quando o Exército costuma exibir onças. “O MPF requer em caráter liminar, ou seja, em caráter urgente que o Exército seja proibido de utilizar animais silvestres em eventos públicos sem autorização dos órgãos ambientais competentes. Por que consideramos esse pedido urgente? Por que nós queremos que a decisão já seja aplicável ao desfile deste ano”, destacou.

De acordo com o procurador, a ação também pede que o Exército seja condenado a pagar duas multas. A primeira, que não deve ser inferior a R$ 100 mil, é pela perda de um animal silvestre ameaçado de extinção. A outra indenização é de, pelo menos R$ 1 milhão, por danos morais coletivos devido à comoção nacional pela morte da onça e a repercussão internacional negativa para o país.

O MPF amazonense pede ainda na ação que o Exército regularize a manutenção de animais silvestres em cativeiro. “O que nós apuramos é que o 1° BIS [1º Batalhão de Guerra na Selva], que tinha a onça Juma como mascote, não tinha autorização para manter o animal em cativeiro e também não tem autorização para funcionar como mantenedor de animais da fauna silvestre. Então um outro pedido que o MPF formulou na ação é um pedido para que o Exército regularize todas as suas atividades com animais silvestres, mediante a obtenção de todas as licenças, permissões, e autorizações necessárias, no prazo de um ano, após o trânsito em julgado da ação, ou seja, após o término da ação”, explicou Rafael Rocha.

A ação civil pública tramita na 7ª Vara Federal. 

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas ficou responsável por apurar as circunstâncias da morte da onça Juma. O Ipaam multou e autuou em R$ 40 mil três órgãos do Exército. Em nota, o instituto informou que a defesa do Exército, através do CMA, 1º BIS e CIGS chegou na semana passada à diretoria jurídica da instituição. As autuações foram recebidas pelos três órgãos no dia 18 de julho. O Ipaam disse que está analisando os argumentos para decidir sobre a manutenção da autuação em um prazo de 30 dias.

O Comando Militar da Amazônia deverá pagar R$ 5 mil por contribuir para a utilização de espécime da fauna silvestre nativa sem a autorização do órgão ambiental competente. O CIGS também foi autuado em R$ 5 mil por utilizar o animal sem a devida autorização. O 1º Batalhão de Infantaria de Selva, que era responsável pela onça, deverá pagar R$ 30 mil por transportar e manter em cativeiro o felino sem autorização e por construir e fazer funcionar mantenedora da fauna sem a licença do órgão ambiental.

Fonte: Agência Brasil

Cerca de 260 mil servidores públicos ainda não sacaram abono salarial

Cerca de 260 mil servidores públicos ainda não fizeram o saque do abono salarial do ano-base 2014. O valor é de até um salário-mínimo (R$ 880) e está disponível em qualquer agência do Banco do Brasil, no prazo prorrogado até dia 31 de agosto. O recurso não sacado é devolvido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Têm direito ao abono salarial os servidores públicos que tenham exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias em 2014. Também é necessário estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter recebido remuneração mensal média de até dois salários-mínimos. Outro pré-requisito é que os beneficiários tenham seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Os trabalhadores podem consultar se têm direito ao benefício pelo portal do Ministério do Trabalho. Para sacar o abono salarial Pasep ano-base 2014 o servidor precisa verificar se houve depósito em sua conta. Caso isso não tenha ocorrido, deve procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação.

Mais informações podem ser obtidas no Banco do Brasil, pelo telefone 0800 729 00 01, ou na Central de Atendimento Alô Trabalho do Ministério do Trabalho, que atende pelo número 158.

Iniciativa privada

Os trabalhadores da iniciativa privada também têm direito a saque de abono salarial até 31 de agosto. Neste caso, o benefício é o Programa de Integração Social (PIS), pago pela Caixa Econômica Federal.

Quem possui o Cartão Cidadão pode sacar o benefício em casas lotéricas ou em terminais de autoatendimento da Caixa. Quem não tem o cartão, pode receber o dinheiro em qualquer agência do banco, desde que leve documento de identificação. Empregados domésticos não têm direito ao benefício, porque o PIS é recolhido somente por empresas privadas.

No último dia 17, o Ministério do Trabalho informou que mais de 900 mil trabalhadores ainda não haviam sacado o PIS/Pasep.

Fonte: Agência Brasil

Questão fiscal é essência da incerteza no Brasil, diz ministro da Fazenda

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, enfatizou hoje (24) que a “essência da incerteza no Brasil é a questão fiscal”. Segundo ele, é importante adotar, agora, medidas para iniciar a estabilização da trajetória da dívida e permitir que a sociedade volte a ter confiança.

Durante audiência pública na Câmara dos Deputados, Meirelles destacou que a economia já dá sinais de retomada e mostra uma tendência [de melhora]. Ele também aproveitou a audiência, que discute a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional que estabelece um teto para o crescimento das despesas públicas, para fazer defender a PEC.

“O país acredita que as medidas para a solução fiscal estão sendo previstas na PEC. Acreditamos que a PEC seja aprovada. E possamos seguir”, disse Meirelles. O ministro citou as famílias para mostrar que quando se gasta mais do que se ganha, não adianta ficar reclamando do custo [do financiamento], mas o mais importante é controlar as despesas para ajustar as contas.

A audiência é na Comissão Especial sobre Novo Regime Fiscal na Câmara dos Deputados e, durante o seu pronunciamento, Meirelles apresentou dados que mostram que o Brasil está em uma crise econômica sem precedentes. Segundo ele, para solucionar o problema e voltar a crescer é preciso colocar em prática políticas sociais e econômicas que permitam recuperar emprego e renda.

“Sem crescimento econômico, a pobreza e a desigualdade vão aumentar e as pessoas não vão melhorar de vida de forma definitiva e não vão passar para um patamar de bem-estar mais alto. O Brasil não será um país desenvolvido e justo”, disse Meirelles.

Dívida

Ele destacou aos parlamentares, entre outras coisas, que para sair da crise é necessário criar condições para a retomada do investimento, como a governança de estatais, fundos de pensão e bancos públicos, fortalecimento das agências reguladoras, concessões na área de infraestrutura, recuperação da confiança na estabilidade da dívida pública e redução sustentada da taxa de juros de equilíbrio da economia.

Para o ministro, faz parte da estratégia para ajustar as contas recobrar o equilíbrio fiscal com visão de longo prazo, criar regras que contenham a pressão por expansão do gasto além da capacidade de pagamento do governo.

O ministro lembrou que a Dívida Líquida do Setor Público vem crescendo fortemente e passou de 33,1% do Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todas as riquezas do país –, em 2014, para 42% em junho de 2016. Para ele, o crescimento decorre não apenas do crescimento da dívida bruta, mas também do alto custo da dívida líquida, que passou de 19% ao ano. Em 2014, para 24% ao ano, em 2016.

Na apresentação que fez, Henrique Meirelles mostrou que a dívida líquida é calculada deduzindo-se da dívida bruta os créditos do governo, principalmente as reservas internacionais e os créditos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Como esses créditos têm remuneração menor que as taxas de mercado, o governo acaba pagando pelos seus débitos um custo maior do que recebe pelos seus créditos. O resultado é uma taxa final para a dívida líquida muito elevada.

A experiência internacional, segundo apresentou, mostra que um ajuste das contas públicas bem sucedido e com impacto positivo sobre o crescimento de longo prazo é aquele que dá ênfase à contenção de despesas, tem longa duração e com enfoque de longo prazo, em vez de medidas pontuais de ajuste, passíveis de reversão.

O ministro voltou a defender que, para a educação e a saúde, a PEC só altera a fórmula de cálculo do limite mínimo de gastos e não obriga qualquer redução de gastos.

Fonte: Agência Brasil

Saúde anuncia economia de R$ 384 milhões; verba vai custear UPAs e medicamentos

O Ministério da Saúde anunciou hoje (24) uma economia de R$ 384,3 milhões por meio da revisão de contratos, cargos, projetos, compra de medicamentos e insumos estratégicos. O montante economizado, segundo a pasta, será utilizado para custear 99 unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) e para a aquisição de 7,4 milhões de medicamentos.

Entre as medidas adotadas pelo ministério estão: a extinção de 417 cargos; a redução média de 33% em despesas de serviços gerais, sem prejuízo das atividades; a redução média de 20% dos valores contratados com todas as empresas de tecnologia, sem alteração do escopo; e a redução de até 39% dos valores na aquisição de medicamentos e insumos estratégicos, sem perda em cobertura.

Segundo o ministro da Saúde, Ricardo Barros, considerando todas as ações de gestão realizadas pela pasta, a eficiência total foi de R$ 857,1 milhões. Além dos R$ 384,3 milhões economizados em contratos, houve ainda, de acordo com Barros, contenção do reajuste inflacionário no valor de R$ 447,8 milhões e de R$ 25 milhões em convênios para a compra de aceleradores lineares utilizados na radioterapia.

“Conseguimos resultados muito significativos dentro do contexto da eficiência, que é meu discurso desde que cheguei no ministério”, disse Barros. “Estamos fazendo mais com os mesmos recursos que temos. É um momento de eficiência na gestão de R$ 857 milhões em 100 dias”, completou, ao se referir ao período em que está à frente da pasta.

Medicamentos

A negociação junto à indústria farmacêutica, de acordo com o ministério, levou a uma economia de R$ 222 milhões na aquisição de medicamentos. Nos últimos três meses, a pasta fechou 33 contratos com preço por unidade até 39% menor que o praticado em 2015.

O Ministério cita como exemplo o Sofosbuvir, utilizado no tratamento da hepatite C. O valor unitário do medicamento passou de R$ 252,92 em 2015, para R$ 173,36 em 2016, o que representa economia de 31%.

Reforma administrativa

A pasta extinguiu 417 cargos, sendo 335 de Direção e Assessoramento Superior (DAS) de livre nomeação e 82 funções gratificadas, gerando economia anual de R$ 12,5 milhões. A redução envolve o próprio ministério, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Além disso, 908 cargos de DAS foram transformados em função comissionada do poder Executivo e só poderão ser ocupados por servidores públicos.

Serviços gerais e informatização

De acordo com o ministério, foram revistos 29 contratos de aluguel e serviços gerais, o que representou economia de R$ 52,2 milhões até o final deste ano. O valor equivale a uma redução de 33% do orçamento inicial. Há ainda uma economia prevista pelo governo federal de 12,39% para 2017.

Na área de informática, 38 contratos foram renegociados, o que levou a uma economia de R$ 80,8 milhões. Deste valor, R$ 15 milhões são referentes a revisão de contratos, R$ 34,8 milhões oriundos da racionalização do número de links inativos e R$ 31 milhões com licitação de conexão de links.

Ainda segundo a pasta, o acompanhamento da Carta SUS passou a ser feito por meio eletrônico. Desta forma, informações ao paciente sobre o valor pago para seu atendimento na rede pública, no caso de internações e outros procedimentos de alta complexidade, poderão ser acessadas no site do ministério. A economia prevista é de R$ 17 milhões por ano.

Radioterapia

Por fim, o governo federal pediu a revisão de 39 convênios ainda não executados com estados e municípios para a compra de aceleradores lineares – utilizados na radioterapia. O equipamento, que inicialmente custaria R$ 50 milhões, sairá por R$ 25 milhões.

Fonte: Agência Brasil

Inadimplência com cheques cai em julho para 2,26% e tem o menor nível do ano

Em julho, a inadimplência com cheques alcançou em todo o país o menor percentual do ano. É o que revela o Indicador Serasa Experian de Cheques sem Fundos, que foi divulgado hoje (24), em São Paulo.

Em todo o país, segundo o indicador, a porcentagem de devolução de cheques por insuficiência de fundos somou 2,26% em julho, com 1.042.209 cheques devolvidos e 46.134.886  compensados. No mês anterior, 1.142.456 cheques foram devolvidos (2,36% de devoluções) e, em julho do ano passado, houve 1.295.541 (2,29%) de devoluções).

Para os economistas da Serasa Experian, no entanto, apesar desse ter sido o menor patamar de inadimplência com cheques do ano, ainda representou o segundo pior mês de julho desde 1991.

Por isso, eles consideram que ainda é cedo para falar em estabilização da inadimplência com cheques já que “fatores como desemprego, recessão e inflação ainda se encontram presentes no cenário econômico”, finalizam.

Fonte: Agência Brasil

CBB não renova com técnicos das seleções feminina e masculina de basquete

A Confederação Brasileira de Basketball (CBB) informou hoje (23) que, a partir de 1º de setembro, os técnicos Rubén Magnano e Antonio Carlos Barbosa vão deixar o comando das seleções masculina e feminina da modalidade. Conforme já estava previsto, segundo a CBB, os contratos dos dois treinadores encerram em 31 de agosto. Os dois técnicos são medalhistas olímpicos e com grandes conquistas internacionais.

Rubén Magnano é argentino. Como técnico da Argentina, Magnano foi vice-campeão do Mundial de Indianápolis, em 2002, e ganhou o ouro nos Jogos Olímpicos de Atenas, em 2004.

Começou a atuar na CBB em janeiro de 2010, quando assumiu o posto de técnico responsável pela reestruturação da seleção masculina. O time conquistou o vice-campeonato do Torneio Pré-Olímpico das Américas, na Argentina, em 2011, que levou o Brasil de volta às Olimpíadas após uma ausência de 16 anos.

Sob seu comando, a seleção brasileira também conseguiu o 5ª lugar nas Olimpíadas de Londres, em 2012, o sexto lugar na Copa do Mundo da Espanha, em 2014, e o ouro nos Jogos Pan-Americanos de Toronto, em 2015.

Na Rio 2016, o time masculino foi eliminado na 1ª fase da disputa, vencendo duas partidas e perdendo três no chamado “grupo da morte”, em que perdeu, sempre por uma pequena diferença de pontos, para Argentina, Lituânia e Croácia, e venceu a Espanha, atual campeã europeia e medalha de bronze na Olimpíada deste ano, e Nigéria.

Técnico pela terceira vez

Antonio Carlos Barbosa assumiu a equipe nacional feminina pela terceira vez em dezembro de 2015. Ele já havia sido o técnico da seleção entre 1976 e 1984 e entre 1996 e 2007. No período, participou da conquista de vários títulos das brasileiras, como a medalha de bronze nas Olimpíadas de Sydney, em 2000, o quarto lugar nos Jogos Olímpicos da Grécia, em 2004, e a medalha de prata nos Jogos Pan-Americanos do Rio, em 2007.

Nesta última passagem pela seleção seu primeiro desafio foi no evento-teste para os Jogos Rio 2016, no qual as brasileiras venceram a Argentina e a Venezuela e perderam a final para a Austrália. No campeonato Sul-Americano da Venezuela, disputado em maio desse ano, o time brasileiro conquistou o 26º título invicto da competição, sendo o 16º consecutivo, e a vaga para a Copa América 2017.

Na Rio 2016, a equipe feminina também foi eliminadas na primeira fase da disputa, ficando em último lugar do seu grupo e não ganhou nenhuma partida. O Brasil perdeu para  Austrália, Japão, Bielorrússia, França e Turquia na Rio 2016 e fez a pior campanha da história do país no basquete feminino em olimpíadas.

O último campeonato brasileiro feminino foi disputado por seis equipes.

Fonte: Agência Brasil

Câmara adia, pela 3ª vez, conclusão de votação da dívida dos estados

A Câmara dos Deputados adiou na madrugada desta quarta-feira (24), pela terceira vez, a conclusão da votação do projeto de lei que renegocia a dívida dos estados com a União.

Havia a expectativa de que uma sessão da Câmara para apreciar os destaques pendentes fosse aberta logo após o encerramento da sessão do Congresso Nacional, destinada à votação de vetos presidenciais e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

No entanto, pouco antes das 2h da manhã, quando a sessão do Congresso já durava mais de 14 horas, o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), comunicou ao plenário, a pedido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que a sessão da Câmara estava cancelada.

A proposta que renegocia a dívida dos estados é uma das principais prioridades do governo federal na área econômica. O adiamento acontece um dia após o presidente da República em exercício, Michel Temer, fazer um apelo aos líderes da base aliada para que garantam a presença de suas bancadas em plenário para a aprovação de matérias.

O texto principal do projeto de lei foi aprovado na madrugada do dia 10 de agosto, mas, no dia seguinte, por falta de quórum, a votação das emendas acabou adiada.

A conclusão da votação ficou, então, para segunda-feira (22), mas, em razão do baixo quórum, acabou adiada para o dia seguinte. Isso porque, por ser um projeto de lei complementar, o regimento interno da Câmara exige, no mínimo, 257 votos a favor da proposta, incluindo os destaques.

Desde o início do mês, o governo tenta aprovar a renegociação da dívida dos estados. Após a análise na Câmara, o projeto ainda precisará ser apreciado pelo Senado Federal.

Pela proposta, os estados terão um alongamento, por 20 anos, do prazo para quitação das suas dívidas com a União, além da suspensão dos pagamentos até o fim deste ano – com retomada gradual de 2017 em diante – e alongamento por 10 anos, com quatro anos de carência, de cinco linhas de crédito do BNDES. O alívio para o caixa dos estados é estimado em R$ 50 bilhões até meados de 2018.

Fonte: Agência Brasil

Prévia da inflação oficial, IPCA-15 sobe menos e fecha agosto em 0,45%

A prévia da inflação oficial medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor-15 (IPCA-15) desacelerou de julho para agosto, fechando a taxa do mês com variação de 0,45%, resultado 0,9 ponto percentual inferior aos 0,54% da prévia do mês de junho.

Os dados foram divulgados hoje (24) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e indicam que, com o resultado de agosto, o IPCA-15 fechou o acumulado do ano (janeiro-agosto) com elevação de 5,66%, bem abaixo dos 7,36% registrados em igual período do ano anterior.

Já o acumulado dos últimos 12 meses (a taxa anualizada) ficou em 8,95%, resultado próximo dos 8,93% verificados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em agosto de 2015 a taxa havia sido 0,43%.

Mesmo registrando desaceleração em relação à prévia de julho, os preços dos alimentos continuaram sendo o principal responsável pela alta, com o grupo Alimentação e Bebida respondendo por 0,2 ponto percentual da taxa do mês, o equivalente a 0,44% do IPCA-15 do mês.

Fonte: Agência Brasil

PF investiga confederações de tiro e taekwondo por desvios de recursos públicos

A Polícia Federal cumpre hoje (24) mandados judiciais em uma investigação sobre desvios de recursos públicos cedidos a confederações esportivas. A Operação Nemeus cumpre um mandado de prisão preventiva, quatro de condução coercitiva e oito de busca e apreensão, nas confederações brasileiras de Tiro Esportivo e Taekwondo.

Além disso, há uma notificação judicial de afastamento do presidente da Confederação de Taekwondo. Os mandados estão sendo cumpridos nas cidades do Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Manaus e Caxias do Sul.

Segundo a Polícia Federal, pessoas dentro das confederações vêm desviando recursos cedidos pelo Ministério do Esporte, por meio de convênios. Os policiais investigam fraudes em licitações com o uso de documentos falsos, a fim de realizar contratações e aquisições por preços muito acima do mercado.

A operação conta com o apoio do Ministério Público Federal e da Controladoria Geral da União.

Fonte: Agência Brasil

Sobe para 38 total de mortos em terremoto na Itália

Subiu para 38 o número de mortos no terremoto desta quarta-feira (24) na Itália. Do total, 28 se dividem entre as cidades de Amatrice e Accumoli, no Lazio, e 10 são de Arquata del Tronto, em Marcas. As informações são da Agência Ansa.

Vinte solicitantes de refúgio abrigados em uma estrutura em Monteprandone, na região de Marcas, partiram para trabalhar como voluntários em Amandola, uma das cidades da Itália atingidas pelo terremoto.

“Foram eles que pediram para dar uma mão neste momento trágico para a região que os abriga”, afirmou Paolo Bernabucci, dirigente do Grupo de Solidariedade Humana, órgão criado para atender milhares de pessoas que pedem refúgio quando entram no país todos os anos.

A Itália é um dos principais focos da crise migratória que afeta a Europa, resgatando todos os dias dezenas de pessoas de embarcações superlotadas no Mar Mediterrâneo. Os imigrantes que se disponibilizaram para ajudar em Amandola são todos do norte da África.

O presidente da Itália, Sergio Mattarella, afirmou que o país passa por um “momento de dor e de apelo à responsabilidade comum”. “O meu primeiro pensamento vai às vítimas desse devastador sismo que atingiu parte do território nacional”, disse ele.
   
Além disso, ele destacou que é preciso “usar todas as forças” para salvar vidas, curar feridos e oferecer as melhores condições possíveis aos desabrigados. “Depois, será necessário um rápido esforço para garantir a reconstrução dos centros destruídos e a retomada das atividades produtivas”, finalizou Mattarella.

Amatrice soma 35 mortos

É de pelo menos 35 mortos o balanço do terremoto de hoje (24) em Amatrice, na região italiana de Marcas. O número foi confirmado pela agência Ansa.
   
A cidade está literalmente dividida em duas, e os corpos estão distribuídos por dois pontos distintos. No norte do município, estão 14 deles. No sul, uma escola abriga 21. Com isso, o número total de vítimas do sismo chegaria a 56, incluindo os 11 de Accumoli e os 10 de Arquata del Tronto.

Igreja doa 1 milhão de euros

A Conferência Episcopal Italiana (CEI) determinou a imediata destinação de 1 milhão de euros (R$ 3,66 milhões) para as operações de socorro nas áreas atingidas pelo terremoto na Itália.

O dinheiro será usado para cobrir necessidades especiais e primeiras emergências. A entidade também fará uma arrecadação em todas as igrejas do país em 18 de setembro, quando acontece seu 26º Congresso Eucarístico.

Fonte: Agência Brasil

Congresso aprova texto-base da LDO de 2017, que limita gastos do governo

Após uma sessão que durou 12 horas, o Congresso Nacional aprovou hoje (24) o texto-base do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017. A proposta autoriza o governo federal a fechar o ano com um déficit primário de R$ 143,1 bilhões e prevê um crescimento de 1,2% no Produto Interno Bruto (PIB). Dos 14 destaques, três foram votados e reprovados, alguns caíram ou foram retirados e faltaram dois que serão analisados na próxima sessão do Congresso, que ainda não tem data marcada. A sessão começou às 11h30 e terminou às 2h30 por falta de quórum.

Do total do déficit, R$ 139 bilhões dizem respeito aos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, R$ 1,1 bilhão para estados e municípios e R$ 3 bilhões para as estatais. O texto do projeto para o próximo ano prevê inflação de 6%, taxa de juros de 13,1% e dólar médio de R$ 4,40. O projeto vai orientar a elaboração da proposta orçamentária do próximo ano, que será enviada ao Congresso Nacional no final do mês (31 de agosto).

O ponto mais polêmico foi o que limita as despesas do governo federal em 2017 aos gastos de 2016, com a correção dos valores pela taxa de inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Ficam de fora desse limite as transferências constitucionais, as despesas extraordinárias, as despesas com as eleições pela Justiça Eleitoral, outras transferências obrigatórias de receitas vinculadas e despesas com aumento de capital de empresas estatais não dependentes.

Criticas

A limitação de gastos públicos vinculada à inflação foi criticada por vários parlamentares, com o argumento de retirar recursos para investimento em educação e saúde. Em razão da inclusão desse artigo, o PT, PCdoB, PDT e PSOL utilizaram a obstrução dos debates para tentar evitar a aprovação do texto. “Se essa regra fosse aplicada na área de educação nos próximos dez anos, como está nessa LDO, perderia R$ 311 bilhões nos próximos dez anos”, disse o deputado e vice-líder do PT na Câmara Henrique Fontana (RS).

O texto aprovado também determina que se o déficit previsto para 2017, de R$ 139 bilhões, for menor, a diferença deverá ser usada para pagar a dívida pública, quitar restos a pagar de investimentos; e transferir aos estados para fomento à exportação. Segundo Fontana, os recursos que seriam destinadas a essas áreas acabariam servindo somente para amortizar juros da dívida pública. “Esse texto libera completamente os gastos com pagamento de juros e rolagem da dívida, que consome 42% do Orçamento do país e coloca um freio em todas as outras áreas de políticas públicas”.

Ajuste fiscal

A limitação incorporada na LDO faz parte da proposta de ajuste fiscal proposta pelo governo do presidente interino Michel Temer e já está em tramitação no Congresso na forma da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16, que visa a estender a regra por 20 anos. Além disso, o texto proíbe o Executivo de incluir na previsão de receitas da Lei Orçamentária Anual (LOA) a arrecadação com impostos cuja criação ainda não tenha sido aprovada pelo Congresso.

O texto, aprovado no início do mês pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), foi defendido pelor relator, senador Wellington Fagundes (PR-MT), que disse que não serão retirados recursos da saúde e da educação. Segundo o senador, diante do “quadro de crise fiscal” a proposta de limitação de gastos é “realista”. “Não abrimos mão de recursos para a saúde e educação, pois são setores que precisam, no mais alto grau, de presença de investimentos”.

Limitação criticada

O líder do PDT, deputado Weverton Rocha (MA) criticou a inclusão da limitação na LDO antes da votação da PEC. “Esta Casa precisa saber que a LDO que está na pauta é prejudicial ao Brasil. Dizer que a oposição, por ser contra esse projeto, é contra o Brasil, não é justo, não é correto”, disse. “Estamos tirando o dinheiro de programas sociais, da educação e da saúde. O governo interino está tão confiante de que esta PEC vai ser aprovada que já adianta a limitação no projeto de lei e não dá pra votar um projeto de lei adaptado de uma PEC que o Congresso nem votou ainda”, disse.

A líder do governo no Congresso, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), defendeu a medida, com o argumento de que a proposta é necessária diante da crise fiscal e econômica. “Nós garantimos no texto da LDO que ela não irá alterar nenhum dos parâmetros com relação aos investimentos em educação e saúde”, disse. “A outra coisa que eles [da oposição] não querem é que conste qualquer coisa relativa à votação posterior da PEC para limitação de gastos e isso nós não podemos conceder”.

Antes de votar a LDO, deputados e senadores tiveram que se debruçar para apreciar os destaques de oito vetos presidenciais. Durante mais de oito horas de discussão, todos os vetos foram mantidos.

Fonte: Agência Brasil

Vagas da Rússia nos Jogos Paralímpicos serão redistribuídas

As 267 vagas conquistadas por atletas russos, que foram impedidos de participar dos Jogos Paralímpicos do Rio, serão redistribuídas pelo Comitê Paralímpico Internacional entre outras federações nacionais. Hoje (23), o Tribunal Arbitral do Esporte rejeitou pedido do Comitê Paralímpico da Rússia e, com isso, os atletas daquele país não participarão dos Jogos Paralímpicos de 2016, no Rio de janeiro.

exclusão dos atletas russos da Paralimpíada, por envolvimento com doping, já havia sido anunciada pelo Comitê Paralímpico Internacional no início do mês.

O presidente do Comitê Paralímpico Internacional, Philip Craven, disse que hoje é um dia triste para o movimento paralímpico, mas acredita que seja também um novo começo. “A decisão de hoje reforça nossa forte crença que o doping não tem absolutamente lugar nenhum no esporte paralímpico, e melhora ainda mais nossa capacidade para garantir competição justa e condições iguais para todos os para atletas ao redor do mundo”, ressaltou, em nota.

Vantagem para o Brasil

A exclusão da Rússia pode ajudar a melhorar a colocação do Brasil nos Jogos Paralímpicos. Na Paralimpíada de Londres, em 2012, a Rússia ficou em 2º lugar na classificação geral, com 102 medalhas no total, sendo 36 de ouro, 38 de prata e 28 de bronze. O Brasil ficou em 7º lugar, com 43 medalhas no total (21 de ouro, 14 de prata e oito de bronze).

Para o Presidente da Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais (CBDV), Sandro Laina, o banimento da Rússia deve contribuir para que o Brasil atinja a meta de ficar em 5º lugar na Paralimpíada. “As medalhas da Rússia devem se diluir, e acredito que o Brasil herde algumas delas, o que vai nos ajudar a chegar um pouco mais longe, visto que a Rússia estava na nossa frente”, diz. Ele destaca que, no goalball feminino, a equipe russa é a atual campeã mundial e a saída do país da competição pode favorecer a seleção brasileira. “Seria menos uma grande equipe com quem a gente teria que disputar”, disse.

Neste ano, o Brasil terá a maior delegação da história em Jogos Paralímpicos: serão 279 atletas, sendo 181 homens e 98 mulheres, além de 23 acompanhantes (atletas-guia, calheiros e goleiros) e 195 profissionais técnicos, administrativos e de saúde.

Os Jogos Paralímpicos 2016 serão transmitidos pela TV Brasil, em parceria com emissoras da Rede Pública de Televisão dos estados.

Fonte: Agência Brasil

Após suspeita de Zika, exames detectam H1N1 em atleta olímpica da Índia

Após a suspeita de ter contraído Zika no Brasil, a atleta olímpica indiana Sudha Singh foi diagnosticada com o vírus H1N1, informou a agência de notícias do país Ani nesta terça-feira (23). As informações são da agência Ansa.

Sudha Singh, que competiu nas eliminatórias dos três mil metros dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, foi internada no sábado (20) em um hospital de Nova Deli, na Índia, logo após ter deixado a Cidade Olímpica.

O hospital informou ainda que, por causa da seriedade da doença, a jovem “permanecerá em isolamento por ao menos sete dias”.

Fonte: Agência Brasil

Maduro determina que funcionários opositores deixem o governo

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou que funcionários públicos que ocupam cargos de direção e são a favor do referendo promovido pela oposição para tirá-lo do poder têm até 48 horas para deixar seus empregos.

Apesar de a legislação local proibir a demissão de servidores por motivos políticos, Maduro determinou a saída de empregados dos ministérios de Alimentação, Indústrias Básicas, Finanças, Trabalho e do Gabinete da Presidência que assinaram a petição pelo referendo. As informações são da Agência Ansa.
 
Segundo o dirigente do Partido Socialista Unido de Venezuela (Psuv) e prefeito de Caracas, Jorge Rodríguez, “pessoas que são contrárias à revolução e ao presidente não podem permanecer em cargos de direção nos ministérios, instituições públicas, governos e prefeituras”. Ele disse que serão divulgadas listas com os nomes das pessoas que defenderam publicamente a realização da votação.

Eleito em 2013, Nicolás Maduro é acusado pela oposição de má administração. Atualmente, o país passa por uma séria crise política e econômica. A Venezuela sofre com uma inflação galopante (a maior da América Latina), acompanhada de uma crise produtiva, problemas de distribuição de produtos de primeira necessidade, mercado afetado por medidas de restrição e regulamentação. O país também atravessa enfrenta séria crise de abastecimento de energia.

Fonte: Agência Brasil

Merkel sugere acordos com norte da África para enviar migrantes

A chanceler alemã, Angela Merkel, sugeriu nesta terça-feira (23) que a União Europeia chegue a acordos com os países do norte da África parecidos com o acertado com a Turquia para enviar migrantes que chegarem à Europa e assim frear seu fluxo.

Segundo o acordo assinado pela UE com a Turquia, Ancara aceita acolher os migrantes sírios vindos da Grécia em troca de enviar para a UE outros refugiados presentes em seus acampamentos, com o objetivo de realizar um programa de redistribuição de migrantes de forma ordenada.

O acordo também inclui bilhões de euros da UE em ajudas à Turquia e a emissão de vistos para cidadãos que desejarem viajar a países da UE, assim como aceleração das negociações para a integração da Turquia na União Europeia.

“Devemos alcançar acordos similares com outros países, como no norte da África, a fim de controlar melhor as rotas de refugiados no Mediterrâneo”, declarou Merkel ao jornal regional Neue Passauer Zeitung.

Merkel disse ainda que este tipo de pacto também interessa aos refugiados, destacando o grave risco que assumem quando cruzam o Mediterrâneo e as altas quantias que têm de pagar aos traficantes.

“É mais seguro para eles e existem boas razões para que permaneçam na Turquia, perto de seus países, onde as barreiras culturais e de idioma são menores”, argumentou.

No entanto as divergências surgidas entre Ancara e a UE depois do fracassado golpe de Estado na Turquia aumentam os temores pelo futuro do acordo envolvendo os migrantes.

Fonte: Portal G1

Embraer inicia Plano de Demissão Voluntária em suas fábricas no Brasil

A Embraer inicia nesta terça-feira (23) um Plano de Demissão Voluntária para as cinco unidades da empresa no Brasil. A fabricante de aeronaves não informou o número de desligamentos previstos, mas a ação faz parte de um conjunto de ações para reduzir em cerca de U$ 200 milhões ao ano as despesas da companhia.

O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos é contra o PDV e mobiliza os trabalhadores para evitar demissões. Os representantes da categoria pedem que a Embraer pare a desnacionalização de setores.

A entidade marcou para a sexta-feira (26) uma audiência pública na Câmara Municipal para discutir o PDV na Embraer. Além dos trabalhadores, foram convidados representantes da empresa e o prefeito Carlinhos Almeida (PT). Foram convocadas ainda reuniões com o Ministério do Trabalho e Emprego e a entidade informou ainda que busca o apoio do governo estadual contra a medida.

A empresa é uma das maiores empregadoras de São José dos Campos, com cerca de 13 mil trabalhadores. Nas fábricas e subsidiárias, como a Eleb, que mantém no Brasil e no exterior são cerca 19 mil empregados – mais de 90% deles atuam no Brasil nas unidades de São José, Taubaté, Sorocaba, Botucatu e Gavião Peixoto – todas em São Paulo.

A Embraer tem ainda uma unidade na Flórida (EUA). O PDV não será aberto aos trabalhadores desta unidade.

Pacote

De acordo com a empresa, o pacote oferece, além do pagamento rescisório, indenização de 40% do salário nominal proporcional ao tempo de empresa, direito a seis meses de plano de saúde e odontológico, e apoio em programas de palestras e workhops de qualificação.

Podem aderir ao plano funcionários de todos os níveis hierárquicos das unidades da Embraer do Brasil. A medida fica aberta até o dia 14 de setembro e os desligamentos estão previstos para a primeira semana de outubro.

Crise

No último trimestre, a Embraer sofreu prejuízo de R$ 337,3 milhões, revertendo resultado positivo, de R$ 399,6 milhões obtido no mesmo período do ano passado. A companhia também cortou estimativas para entregas de aviões executivos e comerciais.

Com isso, a projeção de receitas líquidas neste ano teve queda para o intervalo de US$ 1,6 bilhão a US$ 1,75 bilhão ante previsão anterior de US$ 1,75 bilhão a US$ 1,9 bilhão. Nos últimos seis meses, o consumo de caixa da companhia foi de US$ 600 milhões.

No pacote de medidas contra a crise, a Embraer anunciou a revisão do plano anual para os próximos anos em que prevê readequação da estrutura administrativa e operacional e redução de custos em todas unidades da empresa no mundo.

Fonte: Portal G1

Gasolina fica mais barata e faz inflação semanal desacelerar

O preço da gasolina caiu e contribuiu para que a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor – Semanal (IPC-S) desacelerasse da segunda para a terceira prévia de agosto, segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV). De 0,48%, a variação de preços recuou para 0,39%.

Dos oito grupos de despesas pesquisados pela FGV, cinco registraram taxas menores, com destaque para os preços relativos ao grupo de gastos com transportes (de 0,36% para 0,18%).

Também registraram altas menores saúde e cuidados pessoais (de 0,91% para 0,67%), vestuário (de 0,32% para -0,06%), comunicação (de 0,55% para 0,32%) e despesas diversas (de 0,19% para 0,03%).

Na contramão, ganhou força a variação de alimentação (de 0,69% para 0,70%) e educação, leitura e recreação (de 1,10% para 1,11%)

O grupo habitação não registrou variação pela segunda prévia consecutiva.

Veja a variação de preços de alguns itens:
Tarifa de eletricidade residencial (de -1,67% para -1,42%)
Conserto de eletrodomésticos (de 1,13% para 0,68%)
Frutas (de -0,07% para 2,43%)
Passeios e férias (de -1,51% para -1,30%)
Artigos de higiene e cuidado pessoal (de 2,58% para 1,57%)
Roupas (de 0,28% para -0,06%)
Tarifa de telefone móvel (de 1,86% para 1,30%)
Tarifa postal (3,53% para 1,44%)
Gasolina (de 0,82% para -0,01%)

Fonte: Portal G1

Temer publica decreto que autoriza Força Nacional a atuar nas eleições

O presidente em exercício Michel Temer assinou um decreto em que autoriza a Força Nacional a atuar nas eleições de outubro. Segundo o decreto, o Tribunal Superior Eleitoral deve estabelecer os municípios que precisam dos agentes e por quanto tempo deverão ficar na localidade.

Ainda de acordo com o decreto, os homens da Força Nacional poderão atuar em um município no período eleitoral e durante a apuração dos votos.

O TSE já havia pedido, no final de julho, que as tropas que foram para o Rio de Janeiro para a Olimpíada ficassem na cidade durante o período das eleições. O tribunal deve, nos próximos dias, apontar quais outros municípios precisam do reforço na segurança.

Como é feito o pedido de tropa

O pedido de tropa é feito pelo juiz eleitoral da cidade para o Tribunal Regional Eleitoral do estado, que fica responsável por obter um parecer do governador – responsável pelas forças  sobre a necessidade do reforço. Do TRE, o pedido é remetido ao TSE, que precisa aprovar ou não o envio das tropas.

O parecer do governador é levado em conta, mas nem sempre a aprovação depende disso.

Após a aprovação do reforço, o TSE eleitoral envia ofício à presidente da República solicitando autorização para uso das forças federais. No caso de aprovação, o TSE acerta os detalhes com o Ministério da Defesa.

A presença das Forças Armadas visa garantir a segurança no dia da eleição, mas, para isso, a força federal se desloca antes para as cidades.

Desde 1994, a Justiça Eleitoral tem o apoio logístico das Forças Armadas para locais de difícil acesso ou em situação de violência durante as eleições.

Fonte: Portal G1

Brasil quer ficar em 5º lugar na Paralimpíada; veja as chances de medalhas

Os Jogos Paralímpicos do Rio de Janeiro começam no dia 7 de setembro, e os atletas brasileiros têm chances de ganhar medalhas em várias categorias. O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) espera que o Brasil chegue em 5º lugar no quadro de medalhas, com desempenho melhor do que em Londres, em 2012, quando ficou em 7º lugar, com 43 medalhas no total (21 de ouro, 14 de prata e oito de bronze).

Modalidade em que o Brasil conquistou mais medalhas até hoje, o atletismo é candidato a garantir vários lugares no pódio durante os jogos do Rio e terá papel fundamental para o bom desempenho do país na classificação geral. A expectativa do CPB é ganhar entre 11 e 14 medalhas de ouro na competição. Desde 1984, o Brasil já ganhou 109 medalhas pelo atletismo em Jogos Paralímpicos, sendo que 32 foram de ouro, 47 de prata e 30 de bronze. Os multimedalhistas Terezinha Guilhermina e Lucas Prado poderão subir ao pódio mais de uma vez, mas a modalidade também tem outros destaques, como Yohansson do Nascimento, ouro nos 200m e prata nos 400m em Londres. Neste ano, a delegação brasileira chega com 61 atletas para competir no atletismo.

Na natação, o Brasil também tem tradição de se destacar nos Jogos Paralímpicos. Daniel Dias, que é o maior medalhista do país, com 15 conquistas, poderá ganhar mais de uma medalha no Rio de Janeiro. Ele fez a preparação para os jogos em Sierra Nevada, na Espanha, para treinar em altitude e melhorar o desempenho na competição. Outros destaques são Clodoaldo Silva, que participa de Paralimpíadas desde 2000 e já acumula 13 medalhas, e André Brasil, que desde 2008 tem dez medalhas paralímpicas. No total, o Brasil já conquistou 83 medalhas na natação em Jogos Paralímpicos, sendo 28 de ouro, 27 de prata e 28 de bronze. É a segunda modalidade que mais medalhas deu ao Brasil na Paralimpíada, atrás apenas do atletismo.

Modalidade tricampeã paralímpica, o futebol de 5, praticado por atletas cegos, também tem grande chance de conquistar uma medalha no Rio. Os brasileiros conquistaram medalhas de ouro na modalidade em Atenas (2004), em Pequim (2008) e em Londres (2012). Além disso, o futebol de 5 é tetracampeão mundial e não perdeu nenhum campeonato desde 2006. “O futebol hoje seria a maior barbada no esporte de cegos”, diz o presidente da Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais (CBDV), Sandro Laina.

Outro esporte com grande chance de subir ao pódio é o goalball, desenvolvido exclusivamente para pessoas com deficiência visual. Tanto a categoria masculina quanto a feminina ganharam medalhas de ouro nos jogos Parapan-Americanos do ano passado, em Toronto. Em Londres, o goalball masculino ficou com uma medalha de prata. “Acho que o goalball masculino vai chegar muito forte em busca da medalha de ouro, que nos escapou por muito pouco em Londres”, estima o presidente da CBDV.

No judô, também praticado por deficientes visuais, os atletas brasileiros estarão disputando em 12 categorias, e a expectativa é de que possam conquistar de duas a três medalhas. O principal brasileiro da modalidade é Antônio Tenório, responsável pela primeira medalha de ouro brasileira, em Atlanta (1996). No total, o judô já rendeu ao Brasil 18 medalhas na história dos jogos, sendo quatro ouros (todos conquistados por Antônio Tenório), cinco pratas e nove bronzes. Na Olimpíada de Londres, em 2012, o judô conquistou uma medalha de prata e três de bronze.

Neste ano, o Brasil terá a maior delegação da história em Jogos Paralímpicos: serão 279 atletas, sendo 181 homens e 98 mulheres, além de 23 acompanhantes (atletas-guia, calheiros e goleiros) e 195 profissionais técnicos, administrativos e de saúde. Ao todo, 44 atletas de 11 modalidades já subiram ao pódio em paralimpíadas anteriores.

Em Londres, a maioria das medalhas conquistadas (18) foi no atletismo, com sete de ouro, oito de prata e três de bronze. A natação rendeu 14 medalhas aos brasileiros: nove de ouro, quatro de prata e uma de bronze. Nossos atletas também ganharam medalhas na bocha (4), no judô (4), na esgrima (1), no goalball (1) e no futebol de 5 (1). No ano passado, nos jogos Parapan-Americanos de Toronto, o Brasil ficou em primeiro lugar no quadro de medalhas, com 257 no total, sendo 109 de ouro, 74 de prata e 74 de bronze.

Os Jogos Paralímpicos 2016 serão transmitidos pela TV Brasil, em parceria com emissoras da Rede Pública de Televisão dos estados. O evento, que acontece de 7 a 18 de setembro, terá a presença de 4.350 atletas de 178 países, competindo em 22 modalidades.

Fonte: Agência Brasil

Três irlandeses vão depor sobre venda ilegal de ingressos da Rio 2016

A Polícia Civil ouve hoje (23) o depoimento de três integrantes do Comitê Olímpico Irlandês como parte da investigação sobre um esquema internacional de venda ilegal de ingressos para os Jogos Olímpicos Rio 2016. Kevin Kilty, Dermot Henihan e Stephen Martin são investigados por cambismo (venda de ingressos por preços acima do permitido) e tiveram seus passaportes apreendidos no último domingo. Eles aceitaram prestar depoimento.

Nenhum deles está preso. Segundo o Núcleo de Apoio aos Grandes Eventos (Nage), da Polícia Civil, responsável pelas investigações, os depoimentos estão previstos para às 14h de hoje. Em seguida, os policiais concederão uma entrevista à imprensa.

A polícia investiga um esquema envolvendo integrantes do Comitê Olímpico Irlandês e diretores das empresas THG, de hospitalidade esportiva, e Pro10 Team, autorizada a revender ingressos da Rio 2016.

Preso está em Bangu

O presidente do comitê irlandês, Patrick Hickey, foi preso na semana passada e encaminhado para o complexo penitenciário de Bangu, na zona oeste do Rio. Outro preso é o diretor da britânica THG, Kevin Mallon. Ele e uma funcionária da empresa foram presos em flagrante com mil ingressos dos Jogos.

Outros quatro diretores da THG e três executivos da Pro10 Team tiveram mandados de prisão temporária expedidos pela Justiça do Rio de Janeiro.

O Comitê Olímpico Irlandês criou uma comissão para apurar as denúncias de venda ilegal de ingressos. A comissão ficará responsável por escolher uma auditoria independente para avaliar os processos de venda de ingressos para a Rio 2016.

Fonte: Agência Brasil

Paralimpíada: tribunal rejeita recurso e atletas russos não participam de jogos

O Tribunal Arbitral do Esporte rejeitou pedido do Comitê Paralímpico da Rússia e, com isso, os atletas russos não participarão dos Jogos Paralímpicos de 2016, no Rio de janeiro.

No último dia 7, o Comitê Paralímpico Internacional anunciou, em entrevista coletiva no Comitê Rio 2016, que, por envolvimento com doping, todos os atletas russos seriam banidos dos Jogos Paralímpicos do Rio, que começam no dia 7 de setembro.

A decisão unânime do IPC (sigla em inglês do Comitê Paralímpico) foi tomada depois da divulgação do relatório Mclaren, que revelou todos o esquema de doping envolvendo os atletas olímpicos da Rússia.

Fonte: Agência Brasil

Após relato falso de assalto, Speedo corta patrocínio do nadador Ryan Lochte

A empresa Speedo, dos Estados Unidos, informou hoje (22) que decidiu encerrar o patrocínio ao nadador Ryan Lochte, depois que este admitiu ter mentido para a polícia do Rio de Janeiro ao fazer um relato de que teria sido vítima de um assalto a mão armada na cidade. A Speedo Estados Unidos acrescentou que uma parte do dinheiro que seria destinado ao nadador – cerca de US$ 50 mil – será repassado para ajudar crianças pobres brasileiras, por meio da ONG Save the Children.

E outra empresa, a Ralph Lauren, que também patrocinou Lochte durante os Jogos Olímpicos Rio 2016, informou hoje à rede de televisão norte-americanaABC News que não vai renovar o contrato com o nadador.

“A Speedo Estados Unidos anuncia hoje a decisão de pôr fim ao patrocínio de Ryan Lochte. Como parte dessa decisão, Speedo Estados Unidos vai doar uma parte US$ 50 mil da parte referente a Ryan Lochte para a Save the Children, um parceiro de caridade mundial da empresa-mãe da Speedo Estados Unidos, para crianças no Brasil “, disse a empresa em comunicado.

“Embora tenhamos desfrutado de uma relação vencedora com Ryan Lochte por mais de uma década e ele tem sido um membro importante da equipe Speedo, não podemos tolerar um comportamento que é contrário aos valores desta marca. Agradecemos suas realizações e temos esperança de que ele vá em frente e aprenda com esta experiência “, acrescentou a empresa.

Apoio perdido

O vice-diretor de comunicações da empresa Ralph Lauren, Ryan Lally, informou hoje que o apoio da empresa ao atleta Ryan Lochte cobre apenas o período dos Jogos Olímpicos Rio 2016. “A empresa não vai renovar seu contrato”, acrescentou Lally.

Em uma recente entrevista, Ryan Lochte admitiu que usou uma “hipérbole” (exagero) ao fazer um relato de que teria sido assaltado a mão armada por bandidos disfarçados de policiais, enquanto ele estava no Rio de Janeiro para participar dos Jogos Olímpicos.

Na entrevista dada à NBC News, Ryan Lochte negou a veracidade de seu relato inicial, feito à mesma rede de televisão. No relato inicial, Ryan Lochte tinha dito que, durante os jogos, ele e três outros nadadores americanos foram detidos por homens armados depois de deixar uma festa no início da manhã e que a arma estava engatilhada e apontada para sua testa. “Isso não aconteceu”, disse Lochte na entrevista.

A polícia do Rio concluiu que os eventos descritos Ryan Lochte não aconteceram. As autoridades policiais informaram que os quatro nadadores envolvidos no incidente agiram como vândalos em um banheiro de um posto de gasolina e foram confrontados por seguranças armados.

O chefe do Comitê Olímpico dos Estados Unidos, Scott Blackmun, anunciou no Rio, ontem (21), que uma futura medida disciplinadora sobre o caso está sendo estudada. Em entrevista, ele não especificou que medidas disciplinares seriam tomadas, mas deixou claro que estava descontente com Ryan Lochte e com os outros três nadadores. “Eles desapontaram os outros atletas, desapontaram os americanos, e desapontaram os nossos anfitriões no Rio”, disse Blackmun.

Fonte: Agência Brasil

Camex zera imposto para importação de vacinas

Resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicada na edição de hoje (22) do Diário Oficial da União zera a alíquota do Imposto de Importação da vacina contra o HPV e da tríplice acelular (DTPa), que protege contra difteria, tétano e coqueluche.

A redução temporária da alíquota vale por um período de 180 dias e foi definida numa tentativa de evitar o desabastecimento de ambas as vacinas no país.

A resolução se aplica a 3 milhões de doses contra o HPV e a 2,5 milhões de doses da tríplice acelular.

Fonte: Agência Brasil

Receita anuncia fiscalização rigorosa de contribuintes que deixaram o país

A Receita Federal em São Paulo anunciou que intensificou a fiscalização de contribuintes que saíram do Brasil apenas como forma de sonegar tributos. Dentre os contribuintes que deixaram o país de 2015 a 2016, já foram abertas 91 fiscalizações, que resultaram em autuações superiores a R$ 112 milhões.

Apenas nos sete primeiros meses de 2016, mais de 6 mil pessoas apresentaram, no estado de São Paulo, declaração de saída definitiva do país. Esse quantitativo vem aumentando de forma crescente, já que, durante todo o ano de 2015, foram 4.594 declarações, pelos dados da Receita. Em 2014, 3.569 contribuintes paulistas apresentaram a declaração de saída definitiva. Em 2013, foram 3.141 e, em 2012, 2.759.

De acordo com o órgão, a maioria dessas pessoas é formada por empregados de empresas do setor privado, seguida por dirigentes, presidentes ou diretores de empresas industriais, comerciais ou de prestação de serviços e por proprietários de empresas ou firmas individuais. Os números mostram ainda que 25% dos declarantes sequer informaram a ocupação principal.

Ainda que grande parte dos pedidos refira-se, efetivamente, a pessoas que decidiram deixar o país, a Receita Federal verificou que existe, neste universo, um pequeno número de contribuintes que usam essa declaração apenas como forma de sonegar tributo, pois não deixam de fato o Brasil.

Para a Receita, a presentação da declaração definitiva é apenas uma estratégia desses contribuintes para sair do foco da fiscalização. Em outros casos, a pessoa residiu durante algum tempo no exterior, mas passou a maior parte do tempo no Brasil, tendo sua principal residência, família e interesses no Brasil.

A Receita diz também que em alguns casos de fraudes o contribuinte informa durante anos que não tem rendas ou bens no Brasil. De repente, muda para o exterior e lá consegue, em um curto período de tempo, ganhar milhões de reais. Passados cinco anos, retorna ao País com os bens “que acumulou fora”. Fraudes como essas estão no foco do Fisco e a troca de informações cada vez mais intensa entre os países é uma importante ferramenta para combater fraudes.

Os técnicos lembram que, quando são verificadas omissões de recolhimento de tributos, os valores devidos são cobrados com acréscimo de juros (calculados de acordo com a taxa básica de juros – Selic) e multa (que pode chegar a 225% dos valores sonegados). Além disso, os bens dos contribuintes podem ser objeto de arrolamento ou cautelares fiscais, ficando eles sujeitos, ainda, a responder, no âmbito criminal, pelos crimes de sonegação fiscal, falsidade ideológica, evasão de divisas e lavagem de dinheiro – crime este cuja prescrição é de 16 anos.

Fonte: Agência Brasil

CBF: sete medalhistas de ouro são convocados para eliminatórias da Copa 2018

Sete jogadores da equipe olímpica brasileira de futebol, que conquistaram a medalha de ouro nos Jogos Rio 2016, foram convocados pelo técnico Tite para os próximos dois jogos da seleção pelas eliminatórias da Copa do Mundo de 2018. Os jogos serão contra o Equador, em Quito, no dia 1º de setembro, e contra a Colômbia, em Manaus, no dia 6.

Os jogadores campeões olímpicos convocados são o goleiro Weverton (do Atlético Paranaense), os zagueiros Marquinhos (Paris St. Germain) e Rodrigo Caio (São Paulo), o meia Renato Augusto (Beijing Guoan) e os atacantes Gabriel Barbosa (Santos), Gabriel Jesus (Palmeiras) e Neymar (Barcelona).

Também foram convocados os goleiros Alisson (Roma) e Marcelo Grohe (Grêmio), os zagueiros Gil (Shandong Luneng Taishan) e Miranda (Inter de Milão), os laterais Daniel Alves (Juventus), Fagner (Corinthians), Filipe Luís (Atlético de Madrid) e Marcelo (Real Madrid), os meias Casemiro (Real Madrid), Giuliano (Zenit de São Petersburgo), Lucas Lima (Santos), Paulinho (Guangzhou Evergrande), Philippe Coutinho (Liverpool), Rafael Carioca (Atlético Mineiro) e Willian (Chelsea) e o atacante Taison (Shakhtar Donetsk).

Fonte: Agência Brasil

Olimpíada desacelera venda de veículos, diz Anfavea

O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Antonio Megale, afirmou hoje (22) que as vendas de veículos ao mercado interno apresentaram pequena desaceleração neste mês de agosto, passando da média diária de 8 mil para 7,8 mil unidades. Para ele, esse desempenho mais fraco não é uma tendência de piora, apenas uma parada momentânea dos negócios por conta da Olimpíada Rio 2016.

Com o término do evento, acredita Megale, o consumidor deverá voltar a procurar as concessionárias e ajudar a manter a estabilidade. “O crescimento ainda não será robusto, mas esperamos que, a partir de em setembro ou mesmo final deste mês, o mercado volte a um nível mais estável, com um cenário a caminho da recuperação”, disse.

Segundo o executivo, o setor ainda terá que vencer muitos desafios para voltar a crescer e registrar níveis recordes, como o de quatro anos atrás, quando a comercialização superou as 3,8 mil de unidades.

Ao discursar na abertura do workshop Planejamento Automotivo 2017, no Hotel Sheraton WTC, Megale manteve as projeções de um recuo de 19% nas vendas de veículos, que devem atingir 2,08 milhões e de uma queda de 5,5% na produção com um total de 2,3 milhões de unidades.

De acordo com a análise do presidente da Anfavea, o êxito da Olimpíada trouxe de volta a autoestima dos brasileiros. Com as definições políticas em torno do processo de afastamento da presidenta Dilma Roussefff, o que se espera é uma retomada da confiança do consumidor, disse. Ele acredita que muitos estão adiando a decisão de compra por “medo da perda do emprego”.

O setor da indústria automobilística está com trabalhadores acima do que necessita para produzir. É o caso, por exemplo, da Mercedes-Benz, que anunciou um excedente de 2,5 mil pessoas. Preocupado com as demissões, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, discutiu o assunto na última sexta-feira (19) com o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Rafael Marques, e ficou de conversar com a montadora.

Medidas para a retomada

Na avaliação do presidente da Anfavea, a retomada da produção e vendas no mercado doméstico passa por um conjunto de medidas que vão além da gradual expectativa de que o Produto Interno Bruto (PIB) volte a crescer. Uma dessas medidas é a definição do Programa de Sustentabilidade Veicular, em discussão entre governo e 19 entidades, que prevê a criação de estímulos para a renovação da frota.

Megale acredita que essa alternativa não irá penalizar aqueles que mantém um carro antigo em bom estado. A medida “não é tirar o carro velho, mas tirar o carro sem condições [de segurança no trânsito]. É uma opção para aquela pessoa cuja única solução é deixar o carro encostado em algum lugar. Ela poderá transformar esse veículo em bônus para dar entrada em um carro novo”, afirmou.

Ele também informou que está em debate, inicialmente com os bancos públicos, a possibilidade de capitalizar o setor de autopeças por meio de financiamento a custo mais baixo. Outra expectativa de melhora é o desempenho das exportações. O executivo lembrou que as recentes negociações tem sido mais favoráveis no sentido de se estabelecer metas de escoamento. Na renovação, por exemplo, do acordo com a Argentina, o principal parceiro comercial em âmbito do Mercado Comum do Cone Sul (Mercosul), ao invés do prazo de duração costumeiro de um ano, o contrato será válido até 2020. Quanto ao câmbio, Megale disse que, mesmo tendo recuado nos últimos dias, ainda é vantajoso vender para fora do país com a moeda norte-americana variando entre R$ 3,00 a R$ 3,50.

Fonte: Agência Brasil

Abertas as inscrições para vagas remanescentes do Fies

Começam hoje (22) as inscrições para as vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no segundo semestre de 2016. O prazo para os estudantes não graduados que tenham sido pré-selecionados no processo regular vai até o dia 28. No dia 26, começam as inscrições para os estudantes graduados pré-selecionados.

A inscrição é gratuita e feita exclusivamente pela internet, na página do FiesSeleção. Em seguida, o estudante deve acessar o Sistema Informatizado do Fies e concluir sua inscrição em dois dias úteis subsequentes.

Pode se inscrever às vagas remanescentes o estudante que tenha renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos, tenha participado do Enem a partir da edição de 2010 e obtido média igual ou superior a 450 pontos e nota na redação superior a 0.

O Fies é o programa do Ministério da Educação que financia cursos superiores em instituições privadas com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Nesta edição, foram ofertadas 75 mil vagas.

O programa oferece financiamento a uma taxa efetiva de juros de 6,5% ao ano. O percentual do custeio é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante.

Fonte: Agência Brasil

Mercado diz que economia crescerá 1,2% em 2017

Instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) informaram que a projeção de crescimento da economia brasileira em 2017 passou de 1,1% para 1,2%. Para 2016, elas mantêm a estimativa de encolhimento da economia. A projeção de queda do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, permanece em 3,20% para 2016. As estimativas fazem parte de pesquisa feita todas as semanas pelo BC sobre os principais indicadores da economia. O levantamento é divulgado às segundas-feiras no Boletim Focus.

A projeção das instituições financeiras para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), foi mantida em 7,31% este ano, e caiu de 5,14% para 5,12%, em 2017. As estimativas estão distantes do centro da meta de inflação de 4,5%. Para 2016, a projeção ultrapassa também o limite superior da meta que é 6,5%. O teto da meta em 2017 é 6%.

Inflação

É função do BC fazer com que a inflação fique dentro da meta. Um dos instrumentos usados para influenciar a atividade econômica e, consequentemente, a inflação, é a taxa básica de juros, a Selic. Quando o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central aumenta a Selic, a meta é conter a demanda aquecida, e isso gera reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Quando o Copom reduz os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, mas a medida alivia o controle sobre a inflação. Atualmente, a Selic está em 14,25% ao ano.

A expectativa das instituições financeiras para a taxa Selic permanece em 13,75% ao ano, ao final de 2016, e segue em 11% ao ano no fim de 2017. A projeção para a cotação do dólar segue em R$ 3,30 ao final de 2016, e caiu de R$ 3,50 para R$ 3,45, no fim de 2017.

Fonte: Agência Brasil

Planejamento arrecadou R$ 26 milhões com venda de imóveis da União em 2016

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão arrecadou, até o momento, R$ 26 milhões com a venda de imóveis da União. O valor foi ganho com a negociação de 16 unidades. O processo de alienação dos imóveis começou em janeiro. O governo anunciou a política de vendas em 2015, para obter recursos e custear reformas em prédios públicos e, assim, economizar no aluguel e manutenção.

No início deste ano, a Caixa Econômica Federal assumiu o papel de intermediadora das operações, após as licitações feitas no ano passado pelo governo não atraírem compradores. Para o governo, o banco seria bem-sucedido na empreitada devido a facilidades como estratégias de divulgação, contatos com investidores e linhas de crédito.

Na ocasião, o Planejamento informou a expectativa de arrecadar ao todo R$ 1,5 bilhão com a venda de imóveis. Segundo a pasta, o valor obtido até agora é baixo devido ao fato de o processo estar no início e as etapas para concretizar as operações serem demoradas.

Para disponibilizar os imóveis, primeiro é necessário a publicação de portaria pelo Ministério do Planejamento autorizando a venda. Depois, a Caixa deve fazer a avaliação e a regularização das unidades. A etapa seguinte é o lançamento dos editais de licitação pelo banco, nas modalidades concorrência ou leilão, e a execução do processo respeitando prazos e regras. Passada a licitação, os imóveis nos quais não houve interessados podem ser liberados para venda direta.

Qualquer pessoa física ou jurídica pode adquirir as unidades, que ficam em diversas unidades da Federação e têm valores a partir de R$ 460 mil. Os imóveis são de tipos diversos: casas, apartamentos, lojas e terrenos. É possível acompanhar quais estão disponíveis no site da Caixa.

Reformas

No último dia 12, o Planejamento publicou edital de licitação de uma das reformas que pretende fazer para economizar nos gastos com aluguel. Até 13 de setembro, empresas interessadas em fazer a reforma do Bloco O da Esplanada dos Ministérios podem apresentar propostas.

O prédio, que já abrigou a extinta Secretaria de Assuntos Estratégicos e o Comando do Exército, atualmente está vazio. O objetivo do Planejamento é que a reforma modernize o edifício, com adoção de padrões de eficiência energética, acessibilidade e sustentabilidade. Segundo o órgão, serão usadas tecnologias que permitirão economia de 35% nos gastos com manutenção e consumo.

A expectativa é que as obras também permitam economizar R$ 11,5 milhões por ano com aluguel. No entanto, segundo a assessoria de comunicação do ministério, ainda não foi definido quais servidores passarão a ocupar o prédio depois de pronto.

O custo total da reforma é orçado em R$ 100 milhões. A expectativa é que o contrato com a empresa vencedora da licitação seja assinado em cerca de três meses. As reformas devem durar aproximadamente um ano e meio.

Outra obra prevista é a reforma do Edifício Siderbrás, na região central de Brasília, que tem dois andares ocupados pela Controladoria-Geral da União (CGU) e os demais vazios. O governo pretende ainda construir seis novos anexos na Esplanada dos Ministérios.

Segundo a assessoria de comunicação do Planejamento, os editais para reforma do Edifício Siderbrás e construção de um dos anexos sairão ainda este ano. Ainda não há prazo para os editais destinados à construção dos outros cinco anexos.

Fonte: Agência Brasil

Sesap orienta famílias de crianças com notificação de microcefalia no RN

A Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) está orientando as famílias das crianças notificadas com microcefalia para que procurem os Centros de Referência, em todo o estado, para a obtenção do chamado Laudo Médico Circunstanciado – documento que confirma ou descarta o diagnóstico da doença. Somente com ele, em caso de confirmação, é possível dar entrada junto ao INSS no programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC).

De acordo com o último boletim divulgado pela Sesap, o RN tem 131 casos confirmados de microcefalia e outros 158 seguem em investigação.

Para obter o Laudo Médico Circunstanciado, é necessário realizar um agendamento e levar os exames de imagem (tomografia computadorizada e/ou ultrassonografia transfontanela) e demais exames (teste do olhinho, teste da orelhinha e demais exames laboratoriais) realizados na criança quando da notificação.

Os centros credenciados pelo Ministério da Saúde e pela Sesap para a emissão dos laudos são:

Em Natal
– Centro Especializado em Reabilitação e Habilitação do Rio Grande do Norte.
Contato: (84) 3232-6651 ou (84) 3232-6652

– Hospital Universitário Onofre Lopes.
Contato: (84) 3342-5000

Em Macaíba
– Centro de Pesquisa e Educação em Saúde Anita Garibaldi.
Contato: (84) 3271-3311

Em Santa Cruz
– Centro Especializado em Reabilitação e Habilitação.
Contato: cernsantacruz@hotmail.com

Em Pau dos Ferros
– Centro Especializado em Reabilitação.
Contato: (84) 3351-2205

Em Mossoró
– Centro Clínico Professor Vingt-Un Rosado.
Contato: (84) 3315-5070

Fonte: Portal G1

Complexo Cultural da UERN abre 702 vagas a preços populares

O Complexo Cultural da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, localizado na Zona Norte de Natal, abriu inscrições para 702 vagas para aulas de Dança (Ballet, Contemporânea e Popular); Música (Musicalização, Teoria Musical, Teclado e Violão); Teatro (Iniciação ao teatro e Teatro Básico), e Inclusão Digital/Informática (Introdução à Informática e Informática Básica).

Terão prioridade os que já são alunos do CCUERN, que deverão renovar suas matrículas a partir da próxima segunda-feira (22), até o dia 26. As vagas remanescentes serão disponibilizadas para a matrícula de novos alunos, no período de 5 a 9 de setembro.

Para se inscrever, é necessário apresentar cópia dos documentos de identidade, CPF e comprovante de residência. A taxa de matrícula é de R$ 20. E as mensalidades são de apenas R$ 10 por três meses consecutivos.

As fichas de inscrição serão entregues de 8h às 11h30, e de 13h às 16h30, na secretaria do CCUERN (Av. Dr. João Medeiros Filho, nº 3419, Conjunto Potengi).

As aulas estão previstas para começar no dia 19 de setembro.

Outras informações pelo telefone: (84) 3232-6120.

Fonte: Portal G1

“Chegamos como hóspedes, saímos como amigos”, diz presidente do COI

O presidente do Comitê Olímpico Internacional (COI), Thomas Bach, agradeceu ontem(21), na cerimônia de encerramento dos Jogos Olímpicos, a participação dos brasileiros para o sucesso do evento. “Chegamos como hóspedes, saímos como amigos”, disse, emendando, em português: “Esses foram Jogos Olímpicos maravilhosos na cidade maravilhosa”.

Bach disse que os jogos vão deixar um grande legado para as próximas gerações e destacou que o evento foi uma celebração da diversidade. Ele agradeceu a participação dos voluntários que trabalharam durante os jogos e destacou o desempenho dos atletas. “Ao competir com amizade e respeito, a conviver com harmonia, estão mandando mensagem poderosa de paz para o mundo inteiro”, disse.

O presidente do COI também falou sobre a participação dos atletas refugiados na Olimpíada. “Vocês nos inspiraram com seu talento e sua força. Vocês são o símbolo de esperança para milhões de refugiados no mundo”, disse.

Seis representantes de programas educacionais e sociais que recebem o apoio do Comitê Olímpico Internacional foram homenageados pelo COI, representando a população carioca. Entre eles, estava o gari Renato Sorriso, que participou da apresentação da cidade no encerramento da Olimpíada de Londres, em 2012.

Fonte: Agência Brasil

Senado tem últimas votações antes de impeachment e eleições municipais

O início do julgamento do impeachment da presidenta Dilma Rousseff, na próxima quinta-feira (25), não será o único evento importante na agenda do Sendo esta semana. Antes de começar a discutir se a presidenta cometeu crime de responsabilidade, os senadores terão de se debruçar sobre pautas importantes que precisam ser analisadas até quarta-feira (24), em razão da agenda política congestionada neste segundo semestre.

A mais importante delas será a Proposta de Emenda à Constituição da Desvinculação das Receitas da União (DRU), que libera 30% do orçamento para ser utilizado livremente pelo governo, sem vinculação a rubricas específicas. A PEC deveria ter sido votada na última semana, mas o plenário não alcançou o quórum necessário para a deliberação.

Também está na pauta o projeto de lei que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para tornar ainda mais duras as regras de gastos futuros com pessoal na administração pública. O projeto proíbe prefeitos, governadores e o presidente da República de conceder aumentos salariais que comecem a valer após o fim dos mandatos.

Além dessas, outras propostas podem ser inseridas na pauta por acordo com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Esta será a última oportunidade em meses para que os senadores se dediquem a votar projetos, especialmente os que necessitem de quórum qualificado para apreciação.

A expectativa é de que os senadores só voltem a se reunir com foco na pauta da Casa após o segundo turno das eleições municipais, no fim de outubro. Após o julgamento doimpeachment, previsto para terminar na terça-feira (31) mas podendo se estender por mais tempo, a previsão é de que os senadores voltem aos estados para participar das campanhas de seus candidatos às prefeituras.

A partir de novembro, quando retornarem após as eleições municipais, será a vez de os senadores começarem outra campanha, para a da escolha Mesa Diretora do Senado. Embora a eleição dos membros da Mesa, entre eles o futuro presidente do Senado, só ocorra em fevereiro do ano que vem, o tema já deverá tomar corpo no fim de deste ano, com as composições entre os partidos começando a se formar.

Além disso, será necessário aos senadores, juntamente com os deputados, aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias e, depois, o Orçamento Geral da União para 2017. A líder do governo no Congresso, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) também quer pautar, ainda este ano, a discussão da reforma da previdência.

“A reforma da previdência não tem como esperar mais”, avalia Rose. “Há anos se fala nisso e agora estamos em uma situação muito mais crítica do que estávamos”, afirma, lembrando que não é possível remover direitos que já estão valendo, então é preciso promover a reforma agora para que as mudanças venham a ter efeito no futuro.

A fim de organizar os trabalhos durante o período de recesso branco para as campanhas municipais, os senadores ainda devem promover uma reunião na qual vão definir se farão uma semana de esforço concentrado em setembro. Caso contrário, as votações só devem ser retomadas mesmo em outubro ou novembro.

Fonte: Agência Brasil

Multa paga por atleta dos EUA beneficiará instituto de formação de judocas

A juíza Tula Corrêa de Mello, do Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, determinou que o nadador norte-americano James Feigen, envolvido no episódio do falso assalto, realizasse o pagamento de uma multa de R$ 35 mil, valor que será destinado ao Instituto Reação, que promove o desenvolvimento humano e a inclusão social por meio do esporte.de na Freguesia, em Jacarepaguá, zona oeste da cidade. 

O valor foi pago, o atleta teve o passaporte liberado e já retornou aos Estados Unidos.

Feigen, o nadador Ryan Lochte e os também atletas Joseph Gunnar Bentz e John Peet Conger denunciaram um falso comunicado de roubo na madrugada do último domingo (14). Na verdade, eles tinham passado a noite numa festa e ao voltarem para a Vila dos Atletas acabaram se envolvendo num tumulto com os seguranças de um posto de gasolina, na Barra da Tijuca, onde urinaram no chão e criaram uma grande confusão no estabelecimento comercial.

Na decisão, a juíza Tula de Mello, determinou como proposta da transação penal o Instituto Reação “e aplico a multa proposta pelo Ministério Público, na forma de transação penal, condicionando sua homologação ao devido cumprimento”, determinou a magistrada.  Ainda de acordo com a juíza, o nadador formalizou na audiência seu pedido de desculpas ao Brasil.

“Fica consignado, finalmente, a retratação formal do autor do fato, que pede desculpas à nação e às autoridades que se mobilizaram para elucidação do caso, servindo a presente assentada como meio de divulgação do pedido, que ora torna público”, informou trecho da decisão.

Na noite de quinta-feira (18), a juíza determinou a devolução dos passaportes de Joseph Gunnar Bentz e John Peet Conger, após eles prestarem depoimento na Delegacia de Atendimento ao Turista (Deat), na zona sul do Rio.

Instituto Reação

Criado pelo medalhista olímpico Flávio Canto em 2003, o Instituto Reação é uma organização não governamental que promove o desenvolvimento humano e a inclusão social por meio do esporte e da educação, fomentando o judô desde a iniciação esportiva até o alto rendimento.

A proposta é utilizar o esporte como instrumento educacional e de transformação social, formando faixas pretas dentro e fora do tatame. A judoca Rafaela Silva, 24 anos, ouro olímpico, é atleta do Instituto Reação e moradora da Cidade de Deus.

Localizado na Freguesia, em Jacarepaguá, zona oeste da cidade, o Instituto Reação trabalha com a missão de promover o desenvolvimento humano por meio do esporte e da educação e transformar o conceito de responsabilidade social em ação na vida do maior número de pessoas, integrando diferentes classes sociais pelo esporte.

Cerca de 1,2 mil crianças, adolescentes e jovens a partir de quatro anos são beneficiados em cinco polos – Rocinha, Cidade de Deus (Jacarepaguá), Tubiacanga, Pequena Cruzada e Deodoro.

Fonte: Agência Brasil

TSE contabiliza mais de 503.200 candidatos para as eleições municipais de 2016

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já soma mais de 503.200 candidatos registrados para disputar as eleições deste ano. As eleições municipais serão realizadas em outubro para os cargos de prefeito, vice-prefeito e também de vereador.

De acordo com os dados do Tribunal, o número de candidatos a prefeitos que apresentaram o registro de candidatura até agora chega a 17 mil. Para o cargo de vice-prefeito, a quantidade chega a pouco mais de 17 mil candidatos. Já para vereador já são mais de 469.200 candidatos.

O estado de São Paulo tem 85.811 mil registros para os três cargos até o momento. Em segundo lugar, em número total de registros, está Minas Gerais com 80.800. O estado com a menor quantidade de registros, até o momento, é Roraima, com 1.813.

Fonte: Agência Brasil

Ingresso encalhado para Paralimpíada gera déficit à Rio 2016, diz prefeito

A menos de um mês da Paralimpíada, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, disse ontem (19) que o encalhe dos ingressos da competição é uma das causas do déficit do Comitê Rio de 2016. Para tapar o buraco no orçamento da entidade, a prefeitura repassará R$ 150 milhões e terá apoio do governo federal, que liberará mais R$ 100 milhões. Uma liminar derrubou a decisão judicial que impedia o repasse de dinheiro público para entidade esportiva.

Eduardo Paes explicou que, no contrato com o comitê organizador, em 2009, já estava previsto um repasse de U$ 700 milhões para completar o orçamento de R$ 7,5 bilhões da Rio 2016, “principalmente da prefeitura, que assina o dossiê de candidatura”, informou. Os governos tentaram evitar a transferência, mas como a venda de entradas ficou abaixo do esperado não conseguiram contornar o repasse para a organização.

“Como a gente ia saber que o povo não ia comprar ingressos”?, criticou. “Trabalhamos para não ter [o repasse de U$ 700 milhões] e ainda trabalhamos para não ter”, acrescentou, confirmando que a venda de ingressos em cima da hora pode aliviar o tamanho do montante a ser transferido.

Paes aposta no carisma dos atletas paralímpicos para encher as arenas em cima da hora e cobra a torcida brasileira. “Para nós, será uma honra receber as Paralímpíadas. O Rio de Janeiro vai fazer a competição com qualidade, dignidade e respeito aos atletas. Se a Olimpíada já ocorre sobre superação, sobre exemplo, motivação, imagine os paralímpicos.”

Apesar de a Justiça Federal ter autorizado a transferência de recursos públicos, o montante ainda está embargado por uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio, que viu fins eleitoreiros na medida às vésperas de eleições e proibiu a transação. A prefeitura recorreu da decisão.

Sucesso da Olimpíada

Ainda faltando dois dias para o fim da competição olímpica, Paes informou que o evento foi um catalisador para mudanças na cidade e voltou a defender o uso de recursos privados, apesar das críticas.

Para o Comitê Popular da Copa e da Olimpíada, que reúne organizações não governamentais e institutos de pesquisa, o patrimônio público foi vendido ou concedido à iniciativa privada por valores abaixo da tabela. Um exemplo são terrenos na Barra da Tijuca, onde foi levantada a Vila dos Atletas e cujos imóveis serão vendidos diretamente pelas construtoras.

Conforme Eduardo Paes, a parceria evitou o aporte de recursos públicos e de “elefantes brancos”. “Uma vez que tínhamos um orçamento pequeno, temos orgulho da organização. Na comparação com outras olimpíadas, como a de Pequim, essa é uma das mais baratas”.

Paes falou à imprensa ao lado da governadora da cidade de Tóquio, Yuriko Hoike, durante entrevista à imprensa sobre a passagem da bandeira olímpica. Em 2020, o Japão será a sede da próxima edição dos jogos.

Fonte: Agência Brasil

Roubo de cargas aumenta 10% no Brasil, diz pesquisa

As ocorrências de roubo de carga cresceram 10% em 2015, na comparação com o ano anterior, segundo estudo da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística. Foram 17,5 mil casos em 2014 contra 19,2 mil em 2015. O prejuízo estimado é de R$ 1,12 bilhão em 2015.

O Sudeste concentrou 85,76% dos casos, sendo que o estado de São Paulo teve o maior número: 44,11%. O Rio de Janeiro foi o estado com maior aumento no índice, passando de 33,54% em 2014 para 37,54% em 2015.

Mais roubadas

As cargas mais visadas foram produtos alimentícios, cigarros, eletroeletrônicos, produtos farmacêuticos, produtos químicos, têxteis, autopeças, combustíveis e bebidas. O levantamento aponta diminuição no roubo de produtos metalúrgicos e aumento do roubo de bebidas.

Nos últimos cinco anos, a incidência de roubo de cargas no Brasil aumentou 48%, com um prejuízo acumulado de R$ 5 bilhões.

O levantamento usou como base dados das Secretarias de Segurança dos estados, empresas seguradoras e transportadoras.

Fonte: Agência Brasil

Demanda das empresas por crédito registra queda em julho

A demanda das empresas por crédito abriu o segundo semestre em retração, segundo o indicador Serasa Experian. O levantamento mostra variação negativa de 5,9% em julho em relação a junho. Houve queda também de 3% na comparação com julho do ano passado.

No acumulado do ano de janeiro a julho, a demanda das empresas por crédito caiu 2,3% frente ao mesmo período do ano passado. Na análise por porte, a queda na demanda empresarial por crédito em julho foi puxada pela retração observada de 6,1% nas micro e pequenas empresas. Nas médias e grandes empresas, houve quedas de 1,8% (médias) e de 0,7% (grandes) na procura por crédito.

Na análise por setor, as empresas de serviços recuaram a demanda por crédito em 7,5% em julho, ante junho. As empresas dos setores industrial e comercial acusaram retrações de -4,6% na indústria e -4,4% no comércio.

Economistas da Serasa consideram que a queda da demanda das empresas por crédito ocorre em meio ao atual quadro de retração da economia, diminuindo a necessidade de capital de giro, combinada com as condições mais restritivas do crédito nas instituições financeiras.

Fonte: Agência Brasil

Ministro assina contrato para combate ao desmatamento em terras indígenas

Todos têm consciência da importância da proteção das terras indígenas para o processo de preservação do ecossistema mundial e, por isso, é preciso fortalecer a política indigenista como forma de aumentar a proteção da biodiversidade.

A opinião foi manifestada hoje (19) pelo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, durante cerimônia de assinatura na Casa Brasil, no Boulevard Olímpico, de contrato de implementação do Plano de Gestão Territorial e Ambiental do Parque Indígena do Xingu.

O contrato envolve R$ 11,7 milhões provenientes do Fundo Amazônico e, ainda, a elaboração dos planos de gestão territorial e ambiental para as terras indígenas da região do Alto Rio Negro e Yanomami.

O documento foi assinado pela diretora do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Marilene Ramos, e pela coordenadora do Programa de Política e Direito Socioambiental da Organização Não Governamental (ONG) Instituto Socioambiental (ISA), Adriana Ramos.

A assinatura foi durante o evento Rede de Mulheres pela Sustentabilidade, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente, na Casa Brasil, onde também ocorreu uma série de promoções e assinaturas simbólicas sinalizando o compromisso do Ministério do Meio Ambiente com políticas corretas de desenvolvimento sustentável.

Combate ao desmatamento

Os planos de gestão estarão voltados para a recuperação ambiental e o combate ao desmatamento nas terras indígenas. Esse convênio com o Instituto Socioambiental possibilitará a fortificação de políticas voltadas para as terras indígenas, principalmente do Xingu e dos Yanomami.

“São áreas grandes e importantes e elas têm uma história de repercussão mundial. Com essas assinaturas, a gente está fortalecendo as políticas indígenas , com tudo que elas têm de importância, e, ao mesmo tempo, permitindo que os índios possam viver de sua maneira tradicional como seus ancestrais”, disse o ministro.

Ele destacou as pretensões do Ministério do Meio Ambiente de buscar novos parceiros que possam contribuir com políticas de preservação do ecossistema da Amazônia. “Nós vamos atrás de novos parceiros porque entendemos que a mudança climática e toda a política global de enfrentamento em curso não podem deixar de levar em conta os serviços ambientais que a Amazônia e os biomas brasileiros prestam para a humanidade”.

O ministro Sarney Filho, no entanto, defendeu a necessidade de se aproveitar melhor os recursos destinados à região para que possam alcançar os seus objetivos. “Os recursos internacionais viram cada vez com maior intensidade, mas é preciso que eles possam, cada vez mais, atingir os seus objetivos”.

“Até porque a gente tem visto que, muitas vezes, eles são mal focados para a solução dos nossos problemas”, disse, citando como exemplo a questão da Lei de Tratamento de Resíduos Sólidos, que teve que ser adiada por falta de recursos e de projetos adequados.

“Inicialmente, os municípios teriam prazo para dar destino adequado ao lixo por eles produzidos. Mas esses prazos foram prorrogados porque os municípios, principalmente os do Norte e do Nordeste, os mais pobres, não tinham condições técnicas e financeiras para cumprir os prazos”, disse.

“Então, por que a gente não utiliza esses recursos do fundo para auxiliar esses municípios para que façam o plano de resíduos sólidos e os seus aterros sanitários. Temos que focar mais na solução destes problemas”, questionou.

Queimadas no Norte e Nordeste

O ministro do Meio Ambiente manifestou hoje, no Rio, a preocupação do governo com a ocorrência de queimadas, principalmente no Nordeste e Norte em razão da seca que vem atingindo todo o país.

“Todos os biomas estão passando por este problema, o das queimadas. O mês de julho foi o mais quente da história e os efeitos climáticos estão começando a trazer [conseqüências] para o dia a dia das pessoas”, disse.

“No Nordeste, a gente está vivendo a maior seca da história. O rio São Francisco, tão importante para a integração nacional, está morrendo e a água salgada já está avançando 10 quilômetros pelo leito. E isto é um sintoma de morte do rio”, explicou.

O ministro lembrou que, para minimizar os problemas  da seca, o governo federal lançou recentemente – nos principais veículos de comunicação – uma campanha para que se evite as queimadas. “No que diz respeito ao rio São Francisco, estamos trabalhando em projetos de revitalização com foco nas nascentes e na recuperação e plantio das matas ciliares”, afirmou.

“O nosso grande receio, por enquanto, é com a ocorrência de incêndios florestais de grandes proporções. Temos até agora, graças a Deus, evitado que isto ocorra. Mas estamos atentos e preocupados. A Amazônia, por exemplo, é um continente, mas a gente vem dando todo o apoio e não há falta de recursos e nós já temos mais de R$ 5 milhões disponibilizados para combater as queimadas e fomentar as brigadas na Amazônia. As brigadas [de combate a incêndios] estão voltando e vamos aumentar este número ainda mais. Os órgãos [públicos] estão todos em estado de alerta”, finalizou.

Fonte: Agência Brasil

Paes aceita desculpas, mas diz sentir desprezo por nadadores dos EUA

Depois de a Polícia Civil do Rio de Janeiro revelar a farsa dos nadadores norte-americanos, que forjaram um assalto no último sábado (13), o prefeito Eduardo Paes disse hoje (18) ter pena dos atletas e aceitou o pedido de desculpas do Comitê Olímpico dos Estados Unidos. Conforme a polícia, os atletas não foram assaltados, mas se envolveram em um confusão em um posto de gasolina na Barra da Tijuca, zona oeste da cidade.

Mais cedo, nas redes sociais, o nadador Ryan Lotche, pivô do caso, pediu desculpas aos colegas de equipe. Dois atletas que estavam com o grupo na noite da confusão, sexta-feira (12), chegaram a ser retirados de um avião para prestar depoimento

“As desculpas [do comitê norte-americano] estão mais que aceitas”, afirmou o prefeito, durante evento no Rio com representantes do governo de Tóquio. “Confesso que, em relação a eles [nadadores], meu sentimento é de desprezo, por falhas de caráter, o que é um problema deles, não do comitê”. O prefeito descartou medida judicial contra os atletas, por terem prejudicado a imagem do Rio.

Apesar do ocorrido, ele agradeceu e elogiou a participação dos atletas norte-americanos que deram “um show” na Rio 2016 e conquistaram o topo doranking de medalhas. Em especial, citou o nadador Michael Phelps, que se tornou “um ídolo brasileiro”, brincou. “Não é um caso ruim desses que vai manchar a imagem dos norte-americanos aqui no Brasil”, acrescentou.

Ao fazer um balanço das relações institucionais, o prefeito também enalteceu o Comitê Olímpico Internacional (COI) e alfinetou a Federação Internacional de Futebol (Fifa), que organizou a Copa do Mundo de 2014 no Brasil.

“A gente teve uma experiência muito ruim com a Fifa no Brasil. Arrogante, ela diminuía muito o Brasil. O COI [não] sempre esteve preocupado com legado para a cidade. A Fifa nunca me perguntou sobre nada”, criticou.

O prefeito deu entrevistas durante encontro com a governadora de Tóquio, Yuriko Hoike, sobre a passagem da bandeira olímpica. O Japão será a sede da próxima edição dos jogos, em 2020.

Fonte: Agência Brasil

Eslovaco vence marcha atlética, francês passa mal e Caio Bonfim fica em 9º

Não faltaram dramas em uma das provas mais extenuantes da Olimpíada, a marcha atlética de 50km masculina, disputada hoje (19) sob o calor intenso do bairro do Recreio, no Rio de Janeiro. Ela teve o pódio definido no último quilômetro.

O vencedor, o eslovaco Matej Toth, assumiu a liderança apenas perto dos 5km finais, após ter acompanhado de perto os líderes no segundo pelotão. O atual recordista olímpico e campeão em Londres (2012), o australiano Jared Tallent, cruzou em segundo. O japonês Arai Hirooki ficou em terceiro.

O canadense Evan Dunfee, que liderava a prova até os 45km, acabou cedendo ao cansaço e perdendo um lugar no pódio para Hirooki ao parar para descansar no último quilômetro de marcha. Ele ficou em quarto e desabou sobre o asfalto logo após cruzar a linha de chegada.

O brasileiro Caio Bonfim, que até a metade da prova se encontrava na 22ª posição, protagonizou uma forte reação e chegou ao final em nono, num resultado que considerou histórico. Ao final, ele pediu mais apoio ao esporte no Brasil. Outro brasileiro na marcha, Jonathan Rieckmann, chegou em 29º. Mario José dos Santos não conseguiu concluir.

Esforço olímpico

O destaque maior da prova, no entanto, ficou para o esforço olímpico do recordista mundial, o francês Yohann Diniz. Ele assumiu a liderança absoluta, com mais de dois minutos de vantagem para o segundo colocado, logo nos primeiros quilômetros, mas foi acometido por dores abdominais e evacuou nas próprias pernas ao longo do caminho.

Apesar da situação complicada, Diniz sequer reduziu o ritmo, e seguiu firme até os 30 km de prova, quando o mal-estar intestinal acabou por obrigá-lo a parar para descansar, abrindo mão da boa distância que mantinha sobre Dunfee. Logo ao avistar o adversário, no entanto, o francês retomou a marcha.

A partir de então, Diniz, que abandonou a prova em Pequim (2008) e foi desclassificado por infrações em Londres (2012), demonstrou grande determinação em concluir os 50km, perseverando com bastante dificuldade na marcha, a ponto de desmaiar na pista aos 2h44min de prova.

Para espanto do público, Diniz se reergueu após poucos minutos e seguiu adiante, concluindo a marcha em oitavo lugar. Dos 80 competidores que largaram na marcha atlética de 50km, 31 abandonaram a prova antes do final.

Fonte: Agência Brasil

Nado sincronizado: meninas do Brasil ficam em 6º lugar na prova de rotina livre

Com 171.9985 pontos, a equipe brasileira de nado sincronizado feminino ficou com a sexta colocação na prova de rotina livre dos Jogos Olímpicos Rio 2016.

Na final disputada hoje (19), a Rússia levou o ouro, com 196.1439 pontos. A China ficou com a prata, com 192.9841 pontos, e o Japão ganhou o bronze, com 189.2056 pontos.

 

Fonte: Agência Brasil

AGU quer cobrar de parlamentares dinheiro desviado da Petrobras

O advogado-geral da União, Fábio Medina Osório, pediu ao Supremo Tribunal Federal cópia de processos abertos contra diversos parlamentares dentro da Operação Lava Jato para abertura de ação de ressarcimento de valores desviados dos cofres públicos.

“Requer a União o acesso ao inteiro teor dos autos, como também a respectiva autorização para utilização das provas neles produzidas, para que sejam adotadas as medidas judiciais de natureza cível e administrativa na defesa dos interesses do ente central”, afirmou Medina.

Os pedidos da AGU foram feitos nos casos em que a Polícia Federal já concluiu a investigação e encontrou indícios de participação dos políticos em desvios no esquema de corrupção que atuava na Petrobras.

Entre os parlamentares que podem virar alvos de ações e ter que devolver valores à União estão os senadores Gleisi Hoffmann (PT-PR), Valdir Raupp (PMDB-RO) e Benedito de Lira (PP-AL), e os deputados Anibal Gomes (PMDB-CE), Vander Loubet (PT-MS), Nelson Meurer (PP-PR) e Eduardo da Fonte (PP-PE).

Todos os parlamentares negam envolvimento no esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato.

Fonte: Portal G1

Presidente da Itália pede solidariedade com imigrantes

A Itália deve mostrar solidariedade pelos imigrantes, garantindo que eles respeitem a lei, declarou hoje (19) o presidente italiano, Sergio Mattarella. “Queremos ajuda para aqueles que são perseguidos, acolhimento para aqueles que o desejam e, ainda assim, segurança e respeito das leis pela parte daqueles que chegam”, explicou.

“Não podemos ser derrotados pelo medo”, acrescentou, ao falar no Encontro da Amizade entre os Povos,  promovido pelo Movimento Comunhão e Libertação, ligado à Igreja Católica, na cidade de Rimini. Segundo o presidente italiano, é preciso prestar atenção para não cair nos mesmos erros, tentando falsas soluções já fracassadas no passados. “Não defenderemos a construção de muros ou a criação de barreiras”, indicou.

“Temos que começar a construir pontes. Devemos compreender que existe um caminho para partilhar. Estamos falando de benefícios e responsabilidades, assim como das dificuldades. Partilha de direitos e deveres”.

Ainda de acordo com Mattarella, “nós precisamos trabalhar duro” para tornar a Itália mais “forte, solidária, competitiva e importante para construção europeia”.  “Dizer que um país não é unido o torna mais fraco”, concluiu.

Fonte: Agência Brasil

Terremoto de 7,4 graus é registrado no Atlântico Sul

Um terremoto de magnitude 7,4 foi registrado nesta sexta-feira (19) no sul do oceano Atlântico, com um epicentro localizado a 316 km das ilhas que abrigam a estação britânica de pesquisa da Antártica, segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS). Não foi emitido nenhum alerta de tsunami.

O terremoto foi registrado às 5h32 locais (4h32 de Brasília) a uma profundidade de 10 km a sudeste das ilhas South Georgia e South Sandwich, sob administração britânica.

Nestas ilhas, situadas 1.000 km a leste das ilhas Malvinas, encontram-se duas estações britânicas de estudo da Antártica.

Um total de 32 pessoas trabalham nestas estações, segundo seu site.

Fonte: Portal G1

Justiça prorroga prisão de investigados na Operação Hashtag

A Justiça Federal em Curitiba prorrogou ontem (18) a prisão de 12 investigados na Operação Hashtag por atos preparatórios de terrorismo no país.

Perícia feita pela Polícia Federal confirmou que os acusados “defendiam os ideais difundidos pelo grupo extremista Estado Islâmico”, segundo a decisão do juiz Marcos Josegrei da Silva.

Com a prorrogação, a PF terá mais 30 dias para terminar a análise de 27 HDs, 14 celulares, tablets e cerca de 4 mil páginas de relatórios sobre a atividade dos investigados nas redes sociais.

Os 12 acusados estão presos na Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. As investigações da Operação Hashtag começaram em abril com o acompanhamento de redes sociais pela Divisão Antiterrorismo da Polícia Federal. Os suspeitos presos participavam de um grupo virtual denominado Defensores da Sharia e planejavam adquirir armamentos para cometer crimes no Brasil e no exterior.

Fonte: Agência Brasil

Burca é obstáculo à integração, diz Angela Merkel

A chanceler da Alemanha, Angela Merkel, colocou mais lenha na fogueira do debate sobre restrições a trajes islâmicos na Europa e disse ontem (18) que a burca, roupa que cobre todo o rosto da mulher, inclusive os olhos, é um “obstáculo à integração”.

Além disso, ela deu pleno apoio para o ministro do Interior, Thomas de Maizière, estabelecer possíveis “proibições parciais” da peça. “No meu ponto de vista, uma mulher totalmente coberta tem poucas possibilidades de se integrar”, declarou Merkel.

O partido da chanceler deve apresentar ainda nesta semana um documento pedindo o veto à burca e ao niqab, que deixa apenas os olhos à mostra, em edifícios públicos, em manifestações e ao volante de automóveis.

Recentemente, a cidade de Cannes, na França, proibiu o uso de “burkini” (junção das palavras burca e biquíni) em suas praias e recebeu o apoio do primeiro-ministro Manuel Valls, que disse ser a favor de uma lei nacional contra o traje de banho islâmico.

Setores conservadores também têm pressionado o primeiro-ministro da Itália, Matteo Renzi, para vetar o uso da burca no país.

Fonte: Agência Brasil

Alison e Bruno Schmidt vencem italianos e conquistam quinto ouro para o Brasil

Em um jogo impecável, a dupla de vôlei de praia Alison e Bruno Schmidt conquistou hoje (19) a quinta medalha de ouro para o Brasil na Rio 2016. Sem dar chances para os italianos Nicolai e Lupo, os brasileiros venceram por 2 sets a 0 em 45 minutos de jogo.

Sob chuva, os italianos começaram um pouco melhor a partida, chegando a abrir quatro pontos de vantagem. Com bloqueios espetaculares de Alison e defesas incríveis de Bruno, os brasileiros viraram o jogo e fecharam o primeiro set por 21 a 19.

Mais equilibrado, o segundo set começou a ser decido depois do 14º ponto, quando os brasileiros empataram, passaram a frente e fecharam o jogo por 21 a 17.

Com a medalha do vôlei de praia, o Brasil sobe quatro posições no quadro geral de medalhas, ficando na 13ª colocação, com cinco ouros, cinco pratas e cinco bronzes, em um total de quinze medalhas. 

Fonte: Agência Brasil

RN tem 131 casos confirmados de microcefalia, revela Sesap

Rio Grande do Norte tem 131 casos confirmados de microcefalia. É o que aponta o boletim divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) ontem (18). O número corresponde ao total de casos identificados até o dia 13 de agosto.

Ao todo 453 casos suspeitos de microcefalia relacionados a infecções congênitas foram notificados no RN, de acordo com a secretaria. Além dos 131 confirmados, 158 casos seguem em investigação e outros 164 já foram descartados. Ainda uatro foram de nascimentos ocorridos em 2014 e os demais estão entre os abortos e pré-natal.

Ainda de acordo com a Sesap, os casos notificados estão distribuídos em 88 municípios do estado. Natal, com 91 casos, Mossoró (com 89) e Parnamirim (36) são os municípios com maior número de casos suspeitos registrados.

Com relação aos municípios com casos confirmados, Natal tem 35 casos, Mossoró tem 14 e Parnamirim, nove. O maior número de mortes foi registrado em Natal, onde oito pacientes com caso de microcefalia confirmados morreram.

Fonte: Portal G1

Morre filhote de baleia jubarte encalhada no litoral Norte do RN

O filhote de baleia jubarte (da espécie Megaptera Novaeangliae) que encalhou em uma praia de São Miguel do Gostoso, no litoral Norte potiguar, morreu na noite de ontem (18). O animal havia sido encontrado por pescadores pela manhã, na praia de Tourinhos.

O filhote, de aproximadamente 9 metros de comprimento, chegou a entrar no mar, mas se chocou contra as pedras da praia e morreu. Por quase 12 horas, populares e grupos de resgate tentaram manter a baleia viva. A remoção do corpo do animal deve ser feito na manhã desta sexta-feira (19).

O aparecimento das baleias na costa do Rio Grande do Norte aumenta no segundo semestre porque é a época em que elas migram da Antártida para as águas quentes do Nordeste do Brasil.

Fonte: Portal G1

Comitê Olímpico dos EUA pede desculpas por mentira contada por nadadores

O Comitê Olímpico dos Estados Unidos (Usoc, a sigla em inglês) pediu desculpas ao Rio de Janeiro e aos brasileiros pelo incidente causado pelos nadadores norte-americanos, após a revelação de que eles mentiram ao afirmar que tinham sido assaltados.

“O comportamento desses atletas não é aceitável, nem representa os valores do Time EUA ou a conduta da vasta maioria de seus membros. Iremos rever a questão e quaisquer consequências em potencial para os atletas quando retornarmos aos Estados Unidos. Em nome do Comitê Olímpico dos Estados Unidos, nos desculpamos com nossos anfitriões no Rio e com as pessoas do Brasil por esta provação de desordem no meio do que deveria ser uma celebração de excelência”, disse a entidade, em nota divulgada em seu site oficial.

O comitê disse ainda que os atletas Gunnar Bentz e Jack Conger prestaram depoimento ontem (18) sobre o ocorrido. A entidade informou que os dois atletas, que foram retirados do avião que os levaria para casa, tiveram seus passaportes devolvidos.

O suposto assalto, quando revelado, repercutiu mal no Brasil. O Comitê Rio 2016, por meio do seu diretor executivo de Comunicações, Mário Andrada, chegou a pedir desculpas a Lochte pelo ocorrido. Nas horas seguintes, a imprensa norte-americana buscava saber se o nadador estava bem, se tinha sido ferido.

A versão inicial do assalto foi dada pelo atleta Ryan Lochte a um jornal norte-americano. Segundo o relato, ele e os colegas Gunnar Bentz, Jack Conger e James Feigen saíram de uma festa na Lagoa, na zona sul, foram abordados em uma falsa blitz e assaltados por homens armados. A polícia, no entanto, encontrou inconsistências na história contada pelo atleta.

Um vídeo da câmera de segurança da Vila dos Atletas mostrou que Lochte e seus colegas chegaram já de manhã, em clima descontraído, passando as carteiras pelo raio-x. Nessa quinta-feira (18), Conger e Bentz prestaram depoimento e desmentiram a versão de Lochte, que voltou para os Estados Unidos na segunda-feira (15). O depoimento durou cerca de quatro horas. James Feigen, outro atleta envolvido, ainda não foi ouvido pela polícia.

Fonte: Agência Brasil

Para tribunais de contas, decisão do STF sobre Lei da Ficha Limpa é retrocesso

O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Valdecir Pascoal, classificou como “retrocesso” a decisão de ontem (17) do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo a qual candidatos a prefeito que tiveram contas rejeitadas apenas pelos tribunais de contas estaduais podem concorrer ao pleito de outubro.

De acordo com a Corte Suprema, para o candidato ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa ele teria de ser condenado também pela assembleia legislativa local.

Durante a sessão de ontem, o ministro Gilmar Mendes chegou a dizer que a lei “é mal feita” e que “parece ter sido feita por bêbados”. A declaração foi feita durante sessão da Corte que analisou decisão sobre contas rejeitadas de prefeitos candidatos às eleições de outubro.

“[A palavra ‘bêbados’ usada pelo ministro Gilmar Mendes] é que nos surpreende, porque pensamos exatamente o contrário. A Lei da Ficha Limpa é cidadã, fruto da iniciativa popular. É uma das leis mais importantes para a República Federativa do Brasil, depois da Constituição Federal de 1988 e da Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse Valdecir Pascoal hoje (18), após encontro com o presidente interino Michel Temer.

“Na nossa opinião, [essa decisão do STF] foi um retrocesso em matéria de controle público no Brasil”, disse o presidente da Atricon, que também é presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco. “A causa mais efetiva da Lei da Ficha Limpa, em matéria de impugnação de candidatos, era justamente as contas rejeitada pelos tribunais de contas, já que são contas técnicas”.

Diante da decisão do STF, Pascoal afirmou que a associação por ele preside se juntará a outras entidades na tentativa de sensibilizar a Corte. “Vamos fazer um movimento nacional – junto com MCCE [Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral], OAB, CNBB e todas entidades de controle – para tentar sensibilizar o STF a rever [essa decisão], por meio de embargos declaratórios.

O procurador-geral da República possivelmente vai interpor na próxima semana [algo relativo a isso também]”, informou o presidente da entidade que agrega membros dos tribunais de contas do país.

Pascoal destacou que, segundo dados consolidados pela Atricon, “aproximadamente seis mil candidaturas a prefeitos serão imunizadas por essa decisão do STF, e mais de R$ 4 bilhões que os tribunais de contas determinaram para fins de ressarcimento serão de recuperação duvidosa, já que tira da gente [tribunais de contas] a possibilidade de decidir”.

“Então, me parece que é um grande retrocesso. Respeitamos a decisão, mas somos contra e vamos sensibilizar o STF por meio de ações próprias com vistas a ele avaliar”, acrescentou o presidente da associação.

“Não dá para comparar [com as câmaras legislativas] a estrutura dos tribunais de contas, atualmente com mais de 16 mil auditores e membros especializados em contas públicas. E não dá para passar esse juízo de valores às câmaras de vereadores. Elas não estão estruturadas. São muitos os casos em que essas câmaras já demonstraram que não estão aptas para analisar as contas de governo. É uma decisão que vai na contramão daquilo que o cidadão espera do STF”, argumentou.

Apesar de o assunto não constar da pauta da reunião que teve com o presidente interino, Pascoal disse ter falado sobre “esse incômodo dos tribunais de contas” em relação à decisão do STF. “Em um momento oportuno solicitaremos de forma mais especial o apoio do presidente Temer no sentido de nos ajudar a fortalecer o controle. Vivemos hoje uma quadra da história importante, em que os controles têm de ser fortalecidos para atuar em rede, porque a corrupção é sistêmica no país”.

Na avaliação da Atricon, não há como a decisão do STF ser aplicada já nas eleições de outubro. “Para essa eleição não tem volta, porque o MPE [Ministério Público Estadual] fez uma recomendação para os promotores não impugnarem [as candidaturas] com base na decisão do acórdão do STF, que ainda não foi publicado. Para essas eleições, portanto, não será aplicada essa regra”.

Fonte: Agência Brasil

No atletismo, Brasil vai à final do 4×100; equipe feminina é desclassificada

Tida como azarão, a equipe brasileira masculina se classificou para a final do revezamento 4×100 metros do atletismo na Rio 2016, passando na oitava e última vaga após a fase eliminatória.

Ricardo de Souza, Vitor Hugo dos Santos, Bruno de Barros e Jorge Vides conseguiram sua melhor marca da temporada, com 38s19, suficiente para deixá-los em quinto em sua prova de qualificação.

Foi o bastante para garantir uma classificação por tempo dos brasileiros para a final, que está marcada para a sexta-feira, às 22h35, na Arena Olímpica. A equipe dos Estados Unidos passou em primeiro, com 37s65.

Já a equipe feminina brasileira no 4×100 metros – formada por Brunas Farias, Franciela Krasucki, Kauiza Venâncio e Rosângela Santos – acabou desclassificada por ter se envolvido no episódio da queda de bastão da equipe dos Estados Unidos, que era favorita ao ouro e acabou também eliminada da competição.

As norte-americanas, que cruzaram em último em sua eliminatória, recorreram da desqualificação, dizendo que um toque das brasileiras foi o responsável por derrubarem o bastão. Os organizadores acataram os argumentos.

A equipe dos EUA terá agora mais uma oportunidade de marcar um tempo para tentar ir à final. Elas correrão sozinhas às 20h desta quinta-feira. Para se classificar, precisam fazer um tempo melhor do que a China, que no momento detém o oitavo tempo na prova, com 42s70.

Mesmo que não tivessem sido desclassificadas, as brasileiras não teriam conseguido passar para a final. Com o tempo de 42s85, o Brasil teria ficado em nono.

Fonte: Agência Brasil

Aline Silva cai nas quartas de final e perde chance para final de luta livre

Maior esperança na busca pela inédita medalha para a luta livre brasileira, a atleta Aline Silva está fora da disputa da categoria até 75kg feminina. Depois de vencer a japonesa Rio Watari nas oitavas de final, a vice-campeã mundial de 2014 parou diante da russa Ekaterina Bukina, que venceu o combate por 4 a 1. A derrota veio após a russa encaixar um golpe e derrubar Aline de costas no chão, o que lhe rendeu os pontos necessários para confirmar a classificação.

A lutadora brasileira poderia entrar na repescagem e brigar pelo bronze se a algoz alcançasse a final. Mas Bukina, que liderava o placar por 8 a 4 até o último minuto, não resistiu à reação da cazaque Guzel Manyurova nos últimos segundos da semifinal, e acabou derrotada por encostamento – golpe que consiste em dominar o oponente de costas para o solo, fazendo com que seus ombros toquem o chão e encerrando a luta.

A colocação final de Aline Silva só será conhecida após a repescagem e finais da categoria, marcadas para começarem às 16h. Na categoria até 63kg, a brasileira Laís Nunes perdeu na estreia para a turca Haftize Sahin e também não tem mais chance de medalhar. Até hoje, o melhor resultado da história da luta olímpica nacional foi o oitavo lugar de Rosângela Conceição nos Jogos Olímpicos de Pequim, em 2008.

Erica Wiebe e Guzel Manyurova vão lutar pelo ouro. A bielorrussa Vasilisa Marzaliuk, que surpreendeu ao eliminar a tricampeã mundial e favorita ao título Adeline Gray, e Ekaterina Bukina se enfrentam para ficar com o bronze. As lutadoras eliminadas pelas duas finalistas fazem a repescagem, disputando o outro terceiro lugar no pódio.

Fonte: Agência Brasil

Isaquias Queiroz ganha o bronze nos 200m da canoagem de velocidade

O brasileiro Isaquias Queiroz conquistou hoje (18) a medalha de bronze na prova dos 200m da canoagem de velocidade. Com a marca de 39seg628, o canoísta superou por muito pouco o espanhol Alfonso Benavides Lopez de Ayala, que registrou tempo de 39seg649 e ficou com a quarta colocação.

Após uma boa largada, o ucraniano Iurii Cheban levou a medalha de ouro, com 39seg279, seguido pelo atleta do Azerbaijão Valentin Demyanenko, que ficou com a prata com a marca de 39seg493.

Isaquias Queiroz, 22 anos, conquistou, no início da semana, a medalha de prata na prova dos 1.000m da canoagem de velocidade. O brasileiro ainda compete amanhã (19), junto com Erlon de Souza, na prova de 1.000m canoa dupla.

Fonte: Agência Brasil

Brasileiras perdem para alemãs e levam a prata no vôlei de praia

A dupla brasileira Agatha e Barbara foi derrotada pelas alemãs Ludwig e Walkenhorst na final do vôlei de praia, disputada na madrugada de hoje (18). As brasileiras haviam derrotado na semifinal as americanas Walsh e Ross, consideradas favoritas, mas caíram diante das alemãs por 2 sets a 0. O resultado deu ao Brasil sua quinta medalha de prata.

O primeiro set teve uma disputa apertada em que as duas duplas se alternaram na liderança nos primeiros pontos. As brasileiras começaram na frente, mas a partir do nono ponto, as alemãs avançaram com Agatha e Barbara sempre em seus calcanhares. Depois do 13º ponto, Ludwig e Walkenhorst conseguiram abrir uma vantagem de três pontos, que se manteve até o fim do set, vencido por 21 a 18.

O começo do segundo set teve domínio das alemãs, que chegaram a abrir 6 a 1. As brasileiras tentaram reduzir a desvantagem, mas as alemãs chegaram ao 15º ponto ainda com a mesma folga e somaram 20 pontos com a dupla brasileira marcando 13. O placar terminou em 21 a 14.

Fonte: Agência Brasil

Terrorismo islâmico na Europa não está ligado à crise migratória, diz Merkel

A chanceler da Alemanha, Angela Merkel, disse que o terrorismo do Estado Islâmico na Europa não tem nada a ver com o fluxo de refugiados.

Segundo informou o jornal Ostsee-Zeitung, citando palavras de Merkel em um discurso durante campanha na cidade alemã de Neustrelitz, o fenômeno do terrorismo [do Estado Islâmico] não chegou por meio dos refugiados. “É algo que já tínhamos antes”, afirmou a chanceler.

Pesquisa divulgada na semana passada revelou que a popularidade de Merkel diminuiu desde o mês passado. A razão disso são as preocupações quanto às possíveis consequências de sua política migratória “de portas abertas” e o alto nível de ameaça terrorista na Alemanha.

Mais da metade (54%) dos entrevistados acham que o acordo entre a União Europeia e a Turquia de contenção do fluxo de migrantes para a Europa vai fracassar.

Ao mesmo tempo, a maioria (72%) dos entrevistados é a favor do uso das Forças Armadas federais no caso de novo atentado na Alemanha, semelhante à série de assassinatos que ocorreu no Sul do país no mês passado.

Fonte: Agência Brasil