Sonda Rosetta pousa em cometa, dando fim a missão de 12 anos

A Sonda Rosetta aterrissou no cometa 67P/ Churyumov-Gerasimenko nesta sexta-feira (30), encerrando uma missão espacial de mais de 12 anos, feita pela Agência Espacial Europeia (Esa). A informação é da Agência Ansa.

Conforme previsto, seu computador de bordo enviou para a Terra as últimas imagens, que mostram o solo do cometa 15 segundos antes do impacto, além de dados sobre os gases, compostos químicos e poeira presentes no local, que podem contribuir para a descoberta da origem do sistema solar.

Pouco tempo depois do pouso, o cientista Patrick Martin, responsável pela Missão Rosetta, anunciou o “sucesso total da descida histórica” da sonda em direção ao cometa e declarou o fim da operação. “É o resultado final de um tremendo sucesso científico e técnico da missão”, afirmou.

Para Paolo Ferri, diretor de Operações da Missão Rosetta, trata-se de “um dia especial e um pouco triste”.

Minutos antes do encerramento, a Rosetta enviou a última mensagem no Twitter. “Enquanto me aproximo da superfície, meu instrumento Rosina indica o aumento da pressão de gases ao redor do cometa 67P/ Churyumov-Gerasimenko”.

A missão foi lançada em março de 2004 com o objetivo de alcançar o cometa 67P e soltar sobre ele o robô Philae.

Fonte: Agência Brasil

Ministro da Defesa se diz preocupado com violência em campanha eleitoral

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse hoje (30) que está muito preocupado com a situação de violência envolvendo candidatos nesta campanha eleitoral. O primeiro turno será domingo (2).

“Preocupa e preocupa muitíssimo [a violência relacionada às eleições]. Nós não temos até aqui uma explicação. Vamos construí-la junto com a Justiça, a Polícia Federal, com a Justiça Eleitoral e com a área de inteligência. Vamos procurar e, se encontrarmos uma explicação, vamos comunicar e torná-la público”, afirmou.

Segundo ele, as Forças Armadas devem empregar mais de 25 mil militares para segurança e apoio logístico no primeiro turno das eleições municipais. O contingente das três forças vai atuar em 420 localidades de 15 estados definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que fez a solicitação. Jungmann informou que os militares também vão reforçar a segurança em Itumbiara, em Goiás, onde o candidato à prefeitura do município, José Gomes da Rocha, foi morto na quarta-feira (28), durante a campanha eleitoral.

Para o ministro, a grave situação das contas públicas nos estados acabou intensificando a crise de segurança. “Eu acho, e isso é uma suposição, que dada a situação fiscal a que o Brasil chegou e isso repercutindo numa crise na segurança em alguns estados, o que nós estamos vendo é um reflexo na política de algo que, na prática, já está acontecendo. Evidentemente que existem reflexos em todas as áreas e isso chega à área da segurança”.

Milícias

Jungmann também destacou que outra situação que “preocupa muitíssimo” ocorre em alguns estados onde existe “um processo perverso” em que milícias e traficantes têm poder político e indicam representantes ou eles próprios são eleitos.

Ele citou como exemplo o estado do Rio de Janeiro. “O Rio, infelizmente, é um desses exemplos, mas não é apenas o Rio. No Rio de Janeiro, talvez o que exista é um processo mais avançado. Este é um problema grave que estamos enfrentando e em breve pretendemos ter várias respostas para a área de segurança”, afirmou.

Defesa

O ministro participou hoje da abertura do primeiro encontro do “Diálogo da Indústria de Defesa Brasil e Estados Unidos”, no Palácio do Itamaraty, em Brasília. No encontro, são discutidos temas como a certificação de produtos de defesa, mecanismos de exportação e projetos prioritários. O objetivo é ampliar a parceria entre os dois países no setor de defesa.

“No caso do Brasil, temos uma cadeia produtiva na área de defesa e segurança da ordem de R$ 208, R$ 210 bilhões por ano. Colocamos a possibilidade de produção de um produto binacional na área de defesa entre Brasil e Estados Unidos. Esperamos encontrar mecanismos de acesso ao mercado americano de produtos de defesa, que é o maior do mundo”, afirmou o ministro da Defesa.

Ele ressaltou que há interesse em retomar o Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão. “Procuramos aprofundar o nosso diálogo na área de pesquisa e tecnologia. A cooperação e a participação americana serão muito bem-vindas, a exemplo da Base de Alcântara, em que o lançamento para satélite e foguetes aéreos espaciais tem para nós grande importância, e que seja retomada em bases soberanas”.

Fonte: Agência Brasil

Eleições: internautas tiram dúvidas sobre o pleito com o presidente do TSE

Eleitores de todo o país tiveram hoje (30) oportunidade de tirar dúvidas sobre as eleições municipais do próximo domingo (2) pela internet. As perguntas foram respondidas pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, por meio do perfil oficial da corte no Twitter.

Os internautas enviaram as consultas utilizando a hashtag #tseresponde e o ministro respondeu em vídeo com transmissão ao vivo.

Em uma das consultas ao TSE, uma internauta quis saber se uma nova eleição poderia ser convocada caso o número de votos nulos chegue a 50% do total. “Se 50% dos votos forem nulos, isso não repercute sobre as eleições. Sem dúvida nenhuma, o sistema só computa os votos válidos. Se votar nulo, isso não terá influência quanto a anulação das eleições”, explicou Mendes.

Urna e prestação de contas

Outro eleitor perguntou ao ministro sobre o eventual uso indevido do CPF para a realização doação de campanha e perguntou se seria possível saber se o documento está sendo usado indevidamente por outra pessoa que não seja o titular. “Você pode verificar isso no site do TSE, na área de divulgação de candidaturas e contas eleitorais. Além disso, você também pode informar ao TSE se você é doador ou se você não é doador”, respondeu o ministro.

“Se uma urna queimar ou for danificada durante o pleito, o que ocorre com os votos já depositados?”, perguntou um internauta. Na resposta em vídeo, Mendes explicou que o equipamento está preparado para esse tipo de incidente. “Se a urna queimar ou for danificada, o sistema dispõe de um mecanismo de segurança, o chamado espelhamento e é possível recuperar esses votos. Portanto, há um mecanismo de segurança e nós podemos inclusive recuperar os votos que foram já dados e dar continuidade no sistema manual de votação.”

Outra pergunta enviada pelo Twitter abordava a questão da prestação de contas dos candidatos. “O que fazer com essa prestação de contas de candidatos que se monstra cada [vez] mais fraudulenta? Presta um valor, gastam outro”, perguntou outro usuário da rede social. “Todas as irregularidades que estão sendo identificadas estão sendo repassadas ao Ministério Público, que vai fazer a devida investigação. Além do que, você pode também fazer a sua própria constatação e mandar denúncias à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público pelo aplicativo pardal”, respondeu o presidente o TSE.

Mendes passou cerca de meia hora respondendo às questões enviadas ao tribunal. Também foram feitas perguntas sobre aplicativos para acompanhar a apuração dos votos, sobre o voto impresso e a obrigatoriedade do voto. No fim de sua participação, o ministro disse que as perguntas que não foram respondidas hoje serão atendidas por uma equipe da corte eleitoral.

Fonte: Agência Brasil

Bandeira tarifária de outubro é verde, sem valor adicional nas contas de luz

A bandeira tarifária que será aplicada nas contas de luz em outubro será verde, sem custo para os consumidores de energia elétrica. Este é o sétimo mês seguido que a bandeira é verde, que significa que não haverá nenhum valor adicional a ser pago.

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os principais fatores que contribuíram para a manutenção da bandeira verde são a evolução positiva do período úmido de 2016, que recompõe os reservatórios das hidrelétricas, o aumento de energia disponível com redução de demanda e a adição de novas usinas ao sistema elétrico brasileiro.

O sistema de bandeiras tarifárias foi adotado em janeiro de 2015, como forma de recompor os gastos extras das distribuidoras de energia com a compra de energia de usinas termelétricas. A cor da bandeira que é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) indica o custo da energia elétrica, em função das condições de geração de eletricidade.

Cores

Desde o início da vigência do sistema, até fevereiro de 2016, a bandeira se manteve vermelha, primeiramente com cobrança de R$ 4,50 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos e, posteriormente, com a bandeira vermelha patamar 1, que significa acréscimo de R$ 3,00 a cada 100 kWh. Em março deste ano, a bandeira passou para amarela (com taxa de R$ 1,50 a cada 100 kWh) e, desde abril deste ano, ela é verde.

Segundo a Aneel, a bandeira tarifária não é um custo extra na conta de luz, mas uma forma diferente de cobrar um valor que já era incluído na conta de energia, por meio do reajuste tarifário anual das distribuidoras. A agência considera que a bandeira torna a conta de luz mais transparente e o consumidor tem a melhor informação para usar a energia elétrica de forma mais consciente.

Fonte: Agência Brasil

Segunda via do título de eleitor pode ser entregue até amanhã

Termina amanhã (1º) o prazo para a entrega da segunda via do título de eleitor a quem pretende votar domingo no primeiro turno das eleições municipais. Segundo o Código Eleitoral, a segunda via pode ser entregue até a véspera da eleição.

De acordo com a lei, o eleitor que se encontra fora da localidade onde vota e fez o pedido da segunda via do documento pôde escolher – na hora do pedido – onde receber o título: se na localidade onde foi requisitada a segunda via ou na cidade onde vota. Essa escolha determina também onde o eleitor deve buscar o documento.

Cartório eleitoral

“Deferido o pedido, o título será enviado ao juiz da zona eleitoral que remeteu o requerimento, caso o eleitor haja solicitado essa providência, ou ficará no cartório [eleitoral] aguardando que o interessado o procure” diz o Código Eleitoral.

Neste sábado, terminam também outros prazos. É o último dia para propaganda eleitoral com uso de alto-falantes e amplificadores de som, que poderão ser utilizados entre 8h e 22h. Outro prazo que termina amanhã às 22h é o de distribuição de material gráfico e realização de caminhadas, carreatas, passeatas ou de circulação de carro de som com músicas e mensagens de candidatos.

Fonte: Agência Brasil

OMS pede fim de ataques a unidades e profissionais de saúde na Síria

A Organização Mundial da Saúde (OMS) pediu hoje (30) o fim de ataques a unidades de saúde e a profissionais da área que integram equipes de ajuda humanitária na Síria – em particular, na cidade de Alepo, alvo de bombardeios constantes ao longo das últimas semanas. “Atacar profissionais de saúde é ilegal e bárbaro”, publicou a OMS em sua conta na rede social Twiter.

A entidade também pediu a evacuação imediata e segura de doentes e feridos que permanecem em áreas de conflito. As informações são de que menos de 30 médicos continuam atuando na parte leste de Alepo, enquanto apenas seis hospitais funcionam parcialmente na região.

Ainda de acordo com a OMS, voluntários aguardam do lado de fora da cidade com suprimentos em saúde, já que o acesso ao local pelas equipes de ajuda humanitária ainda não foi liberado. A situação, segundo a entidade, permanece assim desde meados de julho.

“Parem a matança. Parem os ataques a profissionais de saúde. Deixem os doentes e feridos saírem. Deixem a ajuda entrar”, cobrou a entidade em um dos posts no Twitter.

Dados da organização apontam que mais de 270 mil pessoas estão presas no lado leste de Alepo, com quantidades reduzidas de água, comida e combustível. “Diante dos implacáveis ataques a profissionais de saúde e hospitais, os poucos médicos que ainda estão vivos na cidade não dão conta de todo o trabalho”, informa a entidade.

“Impedir que as populações tenham acesso a cuidados médicos, comida e água é intolerável”, avaliou a entidade. “Profissionais de saúde, hospitais e clínicas não são alvos”, concluiu a OMS.

ONU

O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) se reuniu no último domingo (25) para discutir a escalada de violência na Síria e a situação em Alepo. Centenas de pessoas já morreram no que é considerado o colapso do cessar-fogo que havia sido anunciado há poucas semanas no país.

No sábado (24), o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, condenou os novos ataques à cidade síria e disse estar ultrajado com o que chamou de uma escalada militar aterrorizadora. Ban Ki-moon acredita que Alepo enfrenta os bombardeios mais intensos desde o início do conflito, em março de 2011.

Fonte: Agência Brasil

Desemprego sobe para 11,8% e atinge 12 milhões de pessoas, diz IBGE

A taxa de desemprego no Brasil, medida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), subiu para 11,8% no trimestre encerrado em agosto, segundo dados divulgados hoje (30). Nos três meses anteriores, a taxa estava em 11,2%, e já era a maior da série histórica.

A pesquisa aponta 12 milhões de pessoas desocupadas no país, população classificada assim por ter procurado emprego sem encontrar. Em relação a março, abril e maio, a população desempregada de junho, julho e agosto aumentou em 583 mil pessoas, ou 5,1%.

Já a população ocupada caiu 0,8% na comparação entre os dois trimestres, com a perda de 712 mil postos. Ao todo, esse contingente soma 90,1 milhões de pessoas. Apesar disso, o número de empregados com carteira assinada se manteve estável em 34,2 milhões.

Desemprego era de 8,7% em 2015

A comparação de junho, julho e agosto de 2016 com o mesmo período de 2015 mostra uma redução de 2 milhões de pessoas na população ocupada e um acréscimo de 3,2 milhões de pessoas na população desocupada.

No ano passado, a taxa de desemprego neste trimestre era de 8,7%, e também estava em uma trajetória de alta em relação aos trimestres anteriores.

O número de empregados com carteira assinada de 2016 caiu 3,8% em relação a 2015, com a saída de 1,4 milhão de pessoas desse grupo.

Rendimento se mantém estável

A pesquisa informa ainda que o rendimento médio real habitualmente recebido pelos brasileiros teve uma variação negativa dentro da margem que o IBGE considera de estabilidade. A renda média foi de R$ 2.011, 0,2% a menos que os R$ 2.015 do trimestre imediatamente anterior e 1,7% a menos que os R$ 2.047 registrados no mesmo período do ano passado.

A massa de rendimento real em todos os trabalhos também não apresentou em variação considerada significativa pelo IBGE frente a março, abril e maio, mas caiu 3% na comparação com 2015. O total está em R$ 177 bilhões.

Fonte: Agência Brasil

Pelo menos dez estados vão proibir venda de bebidas alcoólicas no dia da eleição

A restrição de venda de bebidas alcoólicas no próximo domingo (2), por causa das eleições municipais, será adotada em pelo menos dez estados, segundo levantamento feito pela Agência Brasil. Em alguns, a proibição valerá para todo o estado, mas em outros casos, apenas a capital ou alguns municípios vão aderir à Lei Seca nas eleições.

Em Minas Gerais, no Acre, Pará e Paraná, a proibição da venda, distribuição e do fornecimento de bebidas alcoólicas valerá para todo o estado, das 6h às 18h de domingo.

No Amazonas, a proibição vale para a capital, Manaus, entre as 22h de sábado (1º) e as 18h de domingo (2). Segundo o TRE, a medida é tomada em razão do entendimento de que a bebida alcoólica “afeta a capacidade de discernimento do ser humano”.

No Ceará, a restrição da venda de bebidas alcoólicas está confirmada para Fortaleza, onde já foi assinada uma portaria conjunta proibindo a venda e o consumo de bebidas em bares, restaurantes e locais abertos ao público entre 0h e 18h de domingo. Para os outros municípios, foi dada uma recomendação para que a venda de álcool fosse proibida, mas ainda não há uma definição.

Em Mato Grosso do Sul, será proibido o consumo de bebidas alcoólicas na capital, Campo Grande, das 3h às 17h de domingo, em estabelecimentos comerciais como bares, lanchonetes, restaurantes e em locais abertos ao público. Ainda não há definição sobre a restrição em outros municípios.

No Espírito Santo, a proibição valerá, em princípio, para seis cidades: Ibiraçu, João Neiva, Pinheiros, Boa Esperança, Ibitirama e Dores do Rio Preto. Em Rondônia, a Lei Seca já foi definida para três zonas eleitorais de municípios do interior: Ariquemes, Cerejeiras e Nova Brasilândia d’Oeste, da 0h às 18h. No Tocantins, a restrição vai valer para quatro municípios: Xambioá, Porto Nacional, Gurupi e Araguaína.

Nos estados da Bahia, de Goiás, do Maranhão, de Pernambuco, do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e São Paulo não há previsão de Lei Seca este ano no dia das eleições.

Nos outros estados, a decisão sobre a aplicação da restrição de venda de bebidas alcoólicas está sendo feita individualmente por cada juiz das seções eleitorais. Por isso, a regra pode ser diferente para cada município, e é preciso que os eleitores fiquem atentos ao regulamento adotado em sua cidade. No Distrito Federal, não há eleições municipais.

A restrição da venda e do consumo de bebidas no dia das eleições é determinada pelas secretarias de Segurança Pública estaduais e pela Justiça Eleitoral. Os estabelecimentos comerciais que não cumprirem a restrição da venda e os eleitores que forem flagrados consumindo álcool onde há proibição podem ser enquadrados no crime de desobediência, previsto no Código Eleitoral Brasileiro.

Fonte: Agência Brasil

Termina hoje campanha para atualizar caderneta de vacinação

Termina hoje (30) a Campanha Nacional de Multivacinação, que tem como objetivo atualizar a caderneta de vacinação de crianças e adolescentes. Devem comparecer aos postos de saúde crianças menores de 5 anos e crianças e adolescentes de 9 a 15 anos.

De acordo com o Ministério da Saúde, o objetivo da ação é combater a ocorrência de doenças imunopreveníveis no país e reduzir os índices de abandono à vacinação – sobretudo entre adolescentes. Ao todo, 350 mil profissionais participam da campanha.

Ainda segundo a pasta, estão sendo disponibilizadas vacinas contra a tuberculose, o rotavírus, o sarampo, a rubéola, a coqueluche, a caxumba e o HPV, entre outras. Como a vacinação é feita de forma seletiva para a população-alvo, não há meta a ser alcançada.

Mudanças no calendário

Em janeiro deste ano, o ministério alterou o esquema de quatro vacinas: a poliomielite, o HPV, a meningocócica C (conjugada) e pneumocócica 10 valente.

O esquema contra a poliomielite passou a ser de três doses da vacina injetável (2, 4 e 6 meses), mais duas doses de reforço com a vacina oral. Até 2015, o esquema era de duas doses injetáveis e três orais.

Já a vacinação contra o HPV passou de três para duas doses, com intervalo de seis meses entre elas para meninas saudáveis de 9 a 14 anos. Meninas de 9 a 26 anos que vivem com HIV devem continuar recebendo o esquema de três doses.

No caso da meningocócica C, o reforço, que era administrado aos 15 meses, passou a ser feito preferencialmente aos 12 meses, podendo ser feito até os 4 anos. As primeiras duas doses continuam aos 3 e 5 meses.

A pneumocócica sofreu redução de uma dose e passou a ser administrada em duas (2 e 4 meses), com um reforço preferencialmente aos 12 meses, mas que pode ser recebido até os 4 anos.

Programa Nacional de Imunizações

Atualmente, o Programa Nacional de Imunizações oferece cerca de 300 milhões de imunobiológicos, entre vacinas e soros – incluindo todas as doses recomendadas pela Organização Mundial da Saúde.

Fonte: Agência Brasil

Cartilha orientará médicos sobre vacinas para pacientes com HIV

A Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) lançou hoje (29), em Belo Horizonte, uma cartilha para orientar médicos sobre as vacinas que devem ser aplicadas aos pacientes com HIV (vírus da Imunodeficiência humana). O objetivo é enfrentar a baixa cobertura vacinal entre esse público. A publicação é fruto de uma parceria com a Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI). O lançamento ocorreu durante a 18ª Jornada Nacional de Imunizações, que reúne médicos e outros especialistas na capital mineira entre hoje e sábado (1º).

A cartilha de 59 páginas será distribuída aos médicos associados da SBIm e também em estabelecimentos hospitalares que possuem profissionais lidando com pacientes com HIV. “Trata-se de um público específico, que demanda recomendações especiais. Algumas vacinas são contra-indicadas, outras são mais indicadas. Há também diferenças na dosagem”, explica Isabella Ballalai, presidente da SBIm. Ela cita o exemplo da meningite, uma enfermidade cuja vacinação é realizada em crianças, mas para o público que vive com HIV é recomendada para adultos.

Segundo Isabella, quase 100% das vacinas que a SBIm recomenda para o paciente soropositivo estão disponíveis gratuitamente através Sistema Único de Saúde (SUS), nos Centros de Referência de Imunobiológicos Especiais (CRIEs). Ainda assim, a cobertura vacinal é muito aquém do desejável. “Para aumentar a procura é preciso que o médico oriente. Daí a ideia da cartilha, que poderá dar mais segurança para o profissional compartilhar informações com o paciente”, acrescenta.

Hepatite e HPV

Doenças que seriam preveníveis através de vacinas levam a um significativo índice de hospitalizações e mortalidade entre os pacientes que vivem com HIV. Uma das enfermidades que mais preocupam é a Hepatite B, que pode levar à cirrose e ao câncer de fígado. O risco de morte por complicações com a Hepatite B é duas vezes superior entre pessoas que convivem com HIV. A SBIm alerta que, em todo o mundo, aproximadamente dois terços dos soropositivos nunca receberam nenhuma dose da vacina contra a doença.

Outra preocupação é com o HPV, vírus transmitido geralmente através das relações sexuais e que pode provocar o surgimento de tumores. Isabella Ballalai alerta que, em comparação a uma mulher sem infecção por HIV, a paciente soropositiva que contrair o HPV tem oito vezes mais chances de desenvolver câncer de colo do útero. Ela chama atenção para a importância de se prevenir.

“As pessoas têm conhecimento de que a vacina contra o HPV é gratuita para meninas de 9 a 13 anos, mas poucos sabem que, para mulheres com HIV, a gratuidade engloba a faixa etária entre 9 a 26 anos. A cobertura vacinal é muita baixa entre essas mulheres, o que demonstra que está faltando orientação. Espero que, em breve, o acesso à vacina pelo Sistema Único de Saúde – SUS – também seja estendido aos homens”, alerta Isabella.

O risco de desenvolver quadros mais graves ou falecer em consequência de gripe, catapora, hepatite A e pneumonia pneumocócica também é maior entre os pacientes soropositivos. Há vacinas para todas estas enfermidades.

E-book

Outra novidade lançada durante a 18ª Jornada Nacional de Imunizações é o e-book Imunização: Tudo o que você sempre quis saber. O livro virtual tem acesso gratuito através do site da SBIm e é destinado ao público em geral. Ele traz detalhes sobre as doenças infecciosas, as vacinas, os eventos adversos, as contra-indicações, etc. “É um material numa linguagem mais acessível, baseado tanto na literatura e nas bulas, como também na nossa vivência de médicos. Tiramos dúvidas de perguntas frequentes e falamos sobre mitos que não são poucos”, explica Isabella.

Também ocorre no evento o pré-lançamento do aplicativo Minhas Vacinas. A ferramenta para smartphones estará disponível para download no próximo mês e funcionará como um calendário online de vacinação. O usuário incluirá informações como gênero e idade e o aplicativo indicará as vacinas recomendadas. “É uma referência, mas o paciente precisa sempre consultar seu médico para saber se há alguma contra-indicação”, pondera a presidente do SBIm.

Fonte: Agência Brasil

OMS: 17,5 milhões de pessoas morrem todos os anos de doenças cardiovasculares

Cerca de 17,5 milhões de pessoas morrem todos os anos vítimas de doenças cardiovasculares (como ataques cardíacos e derrames) – causa número um de morte em todo o planeta. O alerta é da Organização Mundial da Saúde (OMS) e foi feito hoje (29) em razão do Dia Mundial do Coração.

De acordo com a entidade, grande parte dessas vítimas tinha comportamentos considerados não-saudáveis, como o tabagismo, o consumo de alimentos com excesso de sal e a prática de atividade física não-adequada.

Além disso, muitas dessas vidas, segundo a OMS, poderiam ser salvas por meio de melhorias no acesso à saúde, sobretudo no que diz respeito ao controle da pressão alta, do colesterol alto e de outras condições que aumentam o risco de doenças cardiovasculares.

Os dados mostram ainda que mais de 75% das mortes provocadas por doenças cardiovasculares são registradas em países de baixa e média renda, sendo que 80% dos óbitos são causados especificamente por ataques cardíacos e derrames.

Fatores de risco

Os fatores de risco comportamentais classificados como mais importantes pela OMS, no caso de doenças cardiovasculares, são: dietas não-saudáveis, sedentarismo, tabagismo e consumo abusivo de álcool. Os efeitos desses hábitos podem aparecer por meio de sinais como pressão alta, glicose sanguínea elevada, grande número de lipídios no sangue, obesidade ou baixo peso.

Segundo a entidade, a prática de 30 minutos de atividade física diária ajuda a prevenir esse tipo de problema. Outra orientação é consumir pelo menos cinco porções de frutas e vegetais por dia e reduzir o sal nos alimentos para menos de uma colher de chá por dia.

Sintomas

A organização ressalta que um ataque cardíaco ou um derrame podem ser os primeiros sinais de alerta para um problema ainda maior. Os sintomas incluem dor ou desconforto no centro do peito e dor ou desconforto nos braços, no ombro esquerdo, nos cotovelos, na mandíbula ou nas costas.

A pessoa também pode apresentar dificuldade para respirar ou falta de ar; enjoos e vômitos; tontura e desmaios; suor frio; e palidez. Mulheres têm maior chance de apresentar falta de ar, náusea, vômito e dor nas costas ou na mandíbula.

O sintoma mais comum do derrame é fraqueza súbita na face, nas pernas ou nos braços, particularmente em um único lado do corpo. Outros sinais incluem: confusão, dificuldade para falar ou compreender falas; dificuldade para enxergar; dificuldade para andar, tontura, perda do equilíbrio ou da coordenação; dor de cabeça severa de causa desconhecida; e desmaio ou inconsciência.

A orientação é que pessoas que apresentem esses sintomas procurem auxílio médico imediato.

Fonte: Agência Brasil

Arrecadação de impostos e contribuições cai 10,12 %

O governo federal arrecadou R$ 91,808 bilhões em impostos e contribuições em agosto de 2016. O resultado representa queda de 10,12 % em relação ao mesmo período de 2015, corrigida a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), utilizado pelo governo para estabelecer as metas. É o pior resultado desde agosto de 2009. Os dados foram divulgados, hoje (29), pela Receita Federal.

No acumulado do ano, a arrecadação federal somou R$ 816,188 bilhões, queda de 7,45% na comparação com o mesmo período do ano passado, também corrigido o IPCA. É o pior resultado acumulado desde 2010.

Influência dos indicadores macroeconômicos

De acordo com a Receita, entre os principais fatores que influenciaram os números entre janeiro e agosto de 2016 estão o desempenho dos principais indicadores macroeconômicos, incluindo a produção industrial, com queda de 9,24% entre dezembro de 2015 e julho de 2016, e a venda de bens e serviços que teve impacto negativo de 9,64% na mesma comparação.

Houve ainda, no período, queda nas vendas de serviços, de 4,79%, e no valor em dólares das importações, com decréscimo de 27,02%. A massa salarial nominal cresceu 3,49%.

Argumentação

“O resultado da arrecadação foi fortemente sensibilizado pelo fraco desempenho da economia e também por dois fatores que nós detectamos. O primeiro foi a queda nos parcelamentos [de tributos atrasados], que este ano foram menores do que os recebidos em mesmo período do ano passado. Outro fator foi o volume de compensações, que os contribuintes se utilizaram mais do que em agosto do ano passado”, jusitificou o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Rodrigues Malaquias.

Sobre as compensações, Claudemir informou que a Receita Federal deve anunciar na próxima semana uma operação para identificar os motivos do crescimento em agosto, sem dar maiores detalhes.

As compensações reduzem a arrecadação porque o contribuinte utiliza créditos que têm com o Fisco para abater dos tributos devidos.“A compensação é uma forma de quitação dos tributos federais, que o contribuinte pode realizar com créditos que ele possui perante a Fazenda Nacional . Quanto ele se utiliza dessas compensações, o valor a pagar é menor com recursos próprios e isso diminui a arrecadação”, explicou.

Lei da Repatriação

Malaquias informou ainda que a regularização de ativos no exterior já rendeu aos cofres do governo R$ 1 bilhão até agosto. Segundo ele, foram declarados cerca de R$ 7 bilhões que deverão ser pagos.

O prazo para adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária começou em abril deste ano e termina no dia 31 de outubro próximo. A lei permite a regularização de recursos, bens ou direitos remetidos ou mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no país, que não tenham sido declarados ou que tenham sido declarados incorretamente.

Existe uma discussão no Congresso para alterar a lei, mas a Receita evita comentar possíveis alterações e os efeitos na arrecadação.

Fonte: Agência Brasil

Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural deve ser pago até amanhã

Termina amanhã (30) o prazo para a entrega da declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR). A previsão da Receita Federal é de que sejam entregues 5,4 milhões de declarações, e a multa por atraso é de 1% ao mês-calendário ou fração sobre o imposto devido, não podendo seu valor ser inferior a R$ 50,00. Um manual sobre o Imposto Territorial Rural de 2006 está disponível no site da Receita Federal.

Entre os que são obrigados a apresentar a declaração do imposto territorial estão pessoas físicas ou jurídicas proprietárias, titular do domínio útil ou possuidora a qualquer título, inclusive a usufrutuária; um dos condôminos, quando o imóvel rural pertencer simultaneamente a mais de um contribuinte, em decorrência de contrato ou decisão judicial ou em função de doação recebida em comum; e um dos compossuidores, quando mais de uma pessoa for possuidora do imóvel rural.

De acordo com a Receita, o vencimento da 1ª cota ou cota única do imposto é 30 de setembro de 2016 e não há acréscimos se o pagamento ocorrer até essa data. Sobre as demais cotas há incidência da taxa básica de juros (Selic), calculada a partir de outubro até a data do pagamento.

O pagamento do imposto pode ser parcelado em até quatro cotas, mensais, iguais e sucessivas, desde que cada uma não seja inferior a R$ 50,00. O imposto de valor até R$ 100,00 deve ser recolhido em cota única. O valor mínimo de imposto a ser pago é de R$ 10,00, independentemente de o valor calculado ser menor, informa o Fisco.

Fonte: Agência Brasil

Polícia Federal impede solicitantes de refúgio de retornar ao país

Estrangeiros de diversas nacionalidades e que portavam protocolo de solicitação de refúgio no Brasil foram impedidos de entrar no país pela Polícia Federal do Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, região metropolitana de São Paulo. Com o protocolo em mãos, eles tinham autorização para se ausentar do Brasil por até 90 dias, explicou a advogada de alguns desses estrangeiros, Patrícia Vega, que disse que um de seus clientes estava no local há quatro dias.

Segundo informações da advogada, um total de 46 estrangeiros, como libaneses, senegaleses e guineenses, divididos em dois grupos, ficaram na área de desembarque do aeroporto, sem poder entrar no Brasil. “Essas pessoas são estrangeiros que entraram no Brasil e fizeram o requerimento do visto de refúgio. Esse visto deles está em trâmite e foi dado um protocolo para eles, [com o] que eles tiraram CPF, tiraram Carteira de Trabalho. Muitos já estão trabalhando com carteira assinada e a Polícia Federal permitiu a saída deles por 90 dias”, disse Patrícia.

A Polícia Federal disse, em nota, que “atendendo a determinação legal houve o impedimento do ingresso de estrangeiros que haviam protocolado o pedido de refúgio, cerca de 21 pessoas”. Segundo a PF, tais pessoas foram autorizadas a ingressar no país pelo Ministério das Relações Exteriores ao final do dia de ontem (28) e que isso foi cumprido pela polícia.

“Tais pessoas haviam permanecido na área conhecida como conector onde habitualmente ficam passageiros que aguardam voos ou que tiveram o embarque recusado por companhias aéreas. Durante o período receberam assistência das companhias aéreas responsáveis por eles”, informou a PF.

Nova normativa

A advogada disse que o motivo para o impedimento foi a edição de uma nova normativa que estabeleceu que os estrangeiros que tinham o protocolo de requerimento do visto de refugiado, quando saíssem do país, só poderiam entrar de novo com algum outro tipo de visto emitido no país de origem, como de turista ou de estudante.

De acordo com Patrícia, a Polícia Federal entregou uma norma informativa, datada de 21 de setembro, para representantes do Consulado de Guiné-Bissau dizendo que “o Ministério das Relações Exteriores informou que as embaixadas e consulados do Brasil foram instruídos a reiterar aos estrangeiros portadores de protocolo de solicitação de refúgio sobre a necessidade de requerer visto para habilitar o seu retorno ao Brasil”.

A data da nota – 21 de setembro de 2016 – é posterior ao dia da saída dos estrangeiros representados por Patrícia do país. “Eu entendo, é até muito óbvio, que essa normativa valeria para quem sair do país a partir da sua edição. Ela é do dia 21 de setembro, então ela valeria para quem saiu do Brasil a partir do dia 21 de setembro, não para quem está em trânsito”, disse a advogada. “Eu tenho cliente aqui que saiu por conta de morte de familiar, que saiu por conta de doença em família, eu tenho cliente que saiu para buscar documento porque está casando aqui no Brasil. Eles foram pegos de surpresa com essa normativa. Eles não estão presos, eles estão impedidos de entrar”.

Sem contato

A advogada disse também que foi impedida de ter contato com seus clientes pela PF, o que contraria, segundo ela, o estatuto de ética dos advogados independentemente de ter uma procuração. A alegação foi que ela não tinha procurações assinadas e seus clientes não puderam assiná-las naqueles momento porque, de acordo com a PF, eles não estavam em território brasileiro. “Segundo a alegação deles [PF], eles [estrangeiros] não estão no Brasil, então eu não teria como ter acesso a eles”.

Os estrangeiros impedidos de entrar no país dormiram em bancos, tiveram acesso a refeições e as companhias aéreas cederam a eles cobertores de bordo. “Eles não tiveram acesso às bagagens deles, porque as bagagens só retiram aqui no desembarque, então eles estão só com o que eles tinham de bagagens de mão”, disse a advogada.

O Ministério da Justiça disse, em nota, que “após tomar conhecimento de que solicitantes de refúgio estavam retidos no Aeroporto de Guarulhos, o Comitê Nacional para os Refugiados [Conare], instituição vinculada ao Ministério da Justiça e Cidadania, por intermédio de seu presidente, orientou a Polícia Federal a liberar o reingresso deles no Brasil”. A assessoria de imprensa do ministério disse que os estrangeiros poderiam entrar no país.

Fonte: Agência Brasil

Produção de tilápia aumenta 9,7% no Brasil, diz IBGE

A produção de tilápia no Brasil aumentou 9,7% em 2015 e chegou a 219 mil toneladas entre janeiro e dezembro. O peixe é o mais criado pela piscicultura no país e chega a 45,4% do total da produção total. Os dados foram divulgados hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, na Pesquisa da Pecuária Municipal.

A produção de tilápia no Brasil está concentrada principalmente em quatro estados, sendo o Paraná o maior produtor, com 28,8%. São Paulo produz 13,2%, seguido por Ceará, com 12,7%, e Santa Catarina, com 11,4%.

A cidade cearense de Jaguaribara é a líder na criação de tilápia, com 13,8 mil toneladas do pescado, o que equivale a 6,3% da produção nacional. Sua produção teve uma queda em relação a 2014, por causa da baixa do reservatório e da falta de oxigenação no Açude Castanhão. Os problemas causaram a perda de 3 mil toneladas do pescado.

Produção de peixes cresce 1,5%.

O desempenho dos criadores de tilápia contribuiu para que a produção de peixes no Brasil crescesse 1,5% em 2015.

Foram produzidas durante o ano 483,2 mil toneladas, com um valor de mais de R$ 3 bilhões. Rondônia responde por 17,5% dessa produção e por 18,5% do valor gerado pela piscicultura.

Enquanto a tilápia é mais produzida no Sul, Sudeste e Nordeste, no Norte os peixes conhecidos como redondos são os mais criados, como o tambaqui, tambacu e pacu.
O tambaqui foi o segundo peixe mais produzido no Brasil em 2015, com 135 mil toneladas, peso que corresponde a 28,1% da produção brasileira.

Fonte: Agência Brasil

Bancários rejeitam nova proposta salarial e greve continua

A reunião da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) ontem (28) terminou sem acordo, e os bancários decidiram manter a greve, que entrou no 24º dia nesta quinta-feira (29).

A greve dos bancários chegou ao 23º dia com 13.254 agências e 28 centros administrativos com atividades paralisadas nesta quarta. O número representa 57% das locais de trabalho em todo o Brasil.

A greve já é mais longa do que a realizada pelos bancários no ano passado, que durou 21 dias. Segundo a Contraf-CUT, a greve mais longa da categoria na história foi em 1951 e durou 69 dias. Nos últimos anos, a mais foi a de 2004, com 30 dias.

Negociações

A Fenaban (que representa os bancos) ampliou nesta quarta-feira (28) a oferta de abono para R$ 3,5 mil, com mais 7% de reajuste, extensivo aos benefícios.

Também propôs que a convenção coletiva dure dois anos, com garantia, para 2017, de reajuste pela inflação acumulada e mais 0,5% de aumento real.

Em nota, a Fenaban disse que a proposta para 2016 “garante aumento real para os rendimentos da grande maioria dos bancários e é apresentada como uma fórmula de transição, de um período de inflação alta para patamares bem mais baixos”.

A categoria já havia rejeitado a primeira proposta da Fenaban – de reajuste de 6,5% sobre os salários, a PLR e os auxílios refeição, alimentação, creche, e abono de R$ 3 mil. A proposta seguinte, também rejeitada, foi de reajuste de 7% no salário, PLR e nos auxílios refeição, alimentação, creche, além de abono de R$ 3,3 mil.

Os sindicatos alegaram que a oferta não cobria a inflação do período e representa uma perda de 2,39% para o bolso de cada bancário. Os bancários querem reposição da inflação do período mais 5% de aumento real, valorização do piso salarial – no valor do salário mínimo calculado pelo Dieese (R$ 3.940,24 em junho) -, PLR de três salários mais R$ 8.317,90, além de outras reivindicações, como melhores condições de trabalho.

Atendimento

Em nota, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) lembra que os clientes podem usar os caixas eletrônicos para agendamento e pagamento de contas (desde que não vencidas), saques, depósitos, emissão de folhas de cheques, transferências e saques de benefícios sociais.

Nos correspondentes bancários (postos dos Correios, casas lotéricas e supermercados), é possível também pagar contas e faturas de concessionárias de serviços públicos, sacar dinheiro e benefícios e fazer depósitos, entre outros serviços.

Greve passada

A última paralisação dos bancários ocorreu em outubro do ano passado e teve duração de 21 dias, com agências de bancos públicos e privados fechadas em 24 estados e do Distrito Federal. Na ocasião, a Fenaban propôs reajuste de 10%, em resposta à reivindicação de 16% da categoria.

Fonte: Portal G1

Inflação do aluguel avança em setembro e sobe 10,66% em 12 meses

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), conhecido como a “inflação do aluguel”, porque é usado para reajustar a maioria dos contratos imobiliários, acelerou em setembro. De uma alta de 0,15%, o indicador registrou um avanço de 0,2% no mês seguinte. No ano, o IGP-M acumula aumento de 6,46%.

Apesar da aceleração de um mês para o outro, em 12 meses, o índice perdeu força. De 11,49% em agosto, a variação passou para 10,66%, em setembro, segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV).

Usado no cálculo do IGP-M, o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que calcula os preços no atacado, subiu 0,18% em setembro, contra 0,04%, em agosto. Já o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que também entra no cálculo do IGP-M e avalia o comportamento dos preços no varejo, registrou variação de 0,16%, em setembro, ante 0,40%, em agosto.

Com peso menor do que o dos outros subíndices, o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) avançou 0,37% em setembro, depois de bater 0,26%, em agosto.

Fonte: Portal G1

Polícia Federal impede solicitantes de refúgio de retornar ao país

Estrangeiros de diversas nacionalidades e que portavam protocolo de solicitação de refúgio no Brasil foram impedidos de entrar no país pela Polícia Federal do Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, região metropolitana de São Paulo. Com o protocolo em mãos, eles tinham autorização para se ausentar do Brasil por até 90 dias, explicou a advogada de alguns desses estrangeiros, Patrícia Vega, que disse que um de seus clientes estava no local há quatro dias.

Segundo informações da advogada, um total de 46 estrangeiros, como libaneses, senegaleses e guineenses, divididos em dois grupos, ficaram na área de desembarque do aeroporto, sem poder entrar no Brasil. “Essas pessoas são estrangeiros que entraram no Brasil e fizeram o requerimento do visto de refúgio. Esse visto deles está em trâmite e foi dado um protocolo para eles, [com o] que eles tiraram CPF, tiraram Carteira de Trabalho. Muitos já estão trabalhando com carteira assinada e a Polícia Federal permitiu a saída deles por 90 dias”, disse Patrícia.

A Polícia Federal disse, em nota, que “atendendo a determinação legal houve o impedimento do ingresso de estrangeiros que haviam protocolado o pedido de refúgio, cerca de 21 pessoas”. Segundo a PF, tais pessoas foram autorizadas a ingressar no país pelo Ministério das Relações Exteriores ao final do dia de ontem (28) e que isso foi cumprido pela polícia.

“Tais pessoas haviam permanecido na área conhecida como conector onde habitualmente ficam passageiros que aguardam voos ou que tiveram o embarque recusado por companhias aéreas. Durante o período receberam assistência das companhias aéreas responsáveis por eles”, informou a PF.

Nova normativa

A advogada disse que o motivo para o impedimento foi a edição de uma nova normativa que estabeleceu que os estrangeiros que tinham o protocolo de requerimento do visto de refugiado, quando saíssem do país, só poderiam entrar de novo com algum outro tipo de visto emitido no país de origem, como de turista ou de estudante.

De acordo com Patrícia, a Polícia Federal entregou uma norma informativa, datada de 21 de setembro, para representantes do Consulado de Guiné-Bissau dizendo que “o Ministério das Relações Exteriores informou que as embaixadas e consulados do Brasil foram instruídos a reiterar aos estrangeiros portadores de protocolo de solicitação de refúgio sobre a necessidade de requerer visto para habilitar o seu retorno ao Brasil”.

A data da nota – 21 de setembro de 2016 – é posterior ao dia da saída dos estrangeiros representados por Patrícia do país. “Eu entendo, é até muito óbvio, que essa normativa valeria para quem sair do país a partir da sua edição. Ela é do dia 21 de setembro, então ela valeria para quem saiu do Brasil a partir do dia 21 de setembro, não para quem está em trânsito”, disse a advogada. “Eu tenho cliente aqui que saiu por conta de morte de familiar, que saiu por conta de doença em família, eu tenho cliente que saiu para buscar documento porque está casando aqui no Brasil. Eles foram pegos de surpresa com essa normativa. Eles não estão presos, eles estão impedidos de entrar”.

Sem contato

A advogada disse também que foi impedida de ter contato com seus clientes pela PF, o que contraria, segundo ela, o estatuto de ética dos advogados independentemente de ter uma procuração. A alegação foi que ela não tinha procurações assinadas e seus clientes não puderam assiná-las naqueles momento porque, de acordo com a PF, eles não estavam em território brasileiro. “Segundo a alegação deles [PF], eles [estrangeiros] não estão no Brasil, então eu não teria como ter acesso a eles”.

Os estrangeiros impedidos de entrar no país dormiram em bancos, tiveram acesso a refeições e as companhias aéreas cederam a eles cobertores de bordo. “Eles não tiveram acesso às bagagens deles, porque as bagagens só retiram aqui no desembarque, então eles estão só com o que eles tinham de bagagens de mão”, disse a advogada.

O Ministério da Justiça disse, em nota, que “após tomar conhecimento de que solicitantes de refúgio estavam retidos no Aeroporto de Guarulhos, o Comitê Nacional para os Refugiados [Conare], instituição vinculada ao Ministério da Justiça e Cidadania, por intermédio de seu presidente, orientou a Polícia Federal a liberar o reingresso deles no Brasil”. A assessoria de imprensa do ministério disse que os estrangeiros poderiam entrar no país.

Fonte: Agência Brasil

Após 10 anos, pilotos do jato que bateu em avião da Gol ainda não cumpriram pena

Dez anos depois do acidente aéreo que provocou a morte de 154 pessoas, os dois pilotos condenados ainda não foram presos. Os norte-americanos Joseph Lepore e Jean Paul Paladino, que pilotavam o jato Legacy que se chocou com o boeing da Gol, foram condenados a reclusão de três anos, um mês e dez dias em regime aberto, mas ainda não foram notificados da sentença.

A condenação final dos pilotos foi definida em outubro do ano passado. Em maio deste ano, a Justiça Federal determinou que os pilotos se manifestem sobre o local em que preferem cumprir a pena: no Brasil ou nos Estados Unidos.

A sentença está sendo traduzida pela Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional do Ministério Público Federal e deve ser encaminhada ao Ministério da Justiça, que enviará a decisão para os Estados Unidos. Depois de intimados, os pilotos, que moram no estado de Nova York, terão 15 dias para se manifestar, e a partir daí a pena começa a valer.

“Acredito que eles vão querer cumprir a pena nos Estados Unidos obviamente, porque nunca demonstraram interesse em voltar para o Brasil, tanto que foram interrogados lá”, diz o advogado da Associação de Familiares e Amigos das Vítimas do Vôo 1907, Rogério Botelho. O Brasil e os Estados Unidos são signatários da Convenção de Manágua, que autoriza a transferência de sentenças penais.

Rosane Gutjahr, que perdeu o marido no acidente, diz que a pena dada aos pilotos é “ridícula” e critica a demora na aplicação da sentença. “Até agora, na prática não aconteceu nada com eles, estão livres, leves, soltos, voando, trabalhando normalmente, como se nada tivesse acontecido”, diz Rosane, que é diretora da associação.

A psicóloga Neusa Machado, esposa de uma das vítimas, também considera a pena branda. “Acredito que eles não deveriam estar pilotando o avião. Eram duas pessoas jovens, que não tinham experiência”, avalia. Salma Assad, que perdeu o sobrinho no acidente, considera que as leis do Brasil têm muitas brechas. “O avião é uma arma engatilhada. E eles não tinham preparo para pilotar aquele jato, isso está comprovado, eles mesmos perceberam que os aparelhos estavam desligados”, diz.

Na avaliação do advogado das vítimas, no entanto, apesar de ser branda, essa é a pena prevista na legislação para o crime de atentado contra a segurança aérea. “É uma pena intermediária, mas é uma pena branda, três anos em regime aberto para 154 mortos”, diz Botelho. Segundo ele, o regime aberto nos Estados Unidos é parecido com o do Brasil, com reclusão à noite e nos fins de semana. “É até um pouco mais severa nos Estados Unidos porque lá existe uma fiscalização maior, existe a possibilidade de tornozeleira eletrônica e existe o fiscal da condicional – se eles infringirem a liberdade vigiada, vão para uma mais gravosa”, diz o advogado.

A Agência Brasil entrou em contato com o advogado dos pilotos do Legacy no Brasil, mas não obteve retorno.

Colisão entre aeronaves

O acidente aconteceu no dia 29 de setembro de 2006, quando o Boeing 737-800 da Gol, que voava de Manaus para Brasília, foi atingido em pleno voo por um jato Legacy pilotado por Lepore e Paladino, que ia de São José dos Campos em direção a Manaus.

O choque entre as duas aeronaves ocorreu por volta das 20h, a 37 mil pés de altitude, na região norte de Mato Grosso. A ponta da asa esquerda do jato Legacy colidiu com o boeing da Gol, provocando a desestabilização e a queda do avião em uma área de floresta. O jato Legacy conseguiu pousar na Base Aérea da Serra do Cachimbo, no Pará.

A conclusão das investigações foi de que os pilotos do Legacy desligaram o transponder, um aparelho obrigatório que informa a posição e altitude das aeronaves aos controladores de voo, e o TCAS, que informa ao piloto a existência de outros aviões nas proximidades.

Além dos dois pilotos, a denúncia do Ministério Público Federal pediu a condenação de quatro controladores de voo por condutas que caracterizariam atentado contra a segurança de transporte aéreo. Os controladores foram absolvidos na justiça comum, mas Jomarcelo Fernandes dos Santos foi condenado pela Justiça Militar por homicídio culposo.

Para o MPF, os controladores tinham o dever legal de tomar providências para evitar o acidente, informando sobre a falta de comunicação com o jato ao centro de controle do espaço aéreo de Manuas. Para Rosane Gutjahr, os controladores não tiveram culpa pelo acidente. “Os pilotos desligaram o rádio, o transponder, como os controladores iam entrar em contato? Não tinha como”, afirma.

Nos meses que se seguiram ao acidente, o país enfrentou um dos piores momentos da história da aviação civil. Em um movimento para denunciar excesso de trabalho, os controladores de voo iniciaram uma operação padrão, que resultou em longos atrasos e cancelamentos de voos. Em julho de 2007, a situação foi agravada com o acidente com o avião da TAM, no aeroporto de Congonhas, que resultou na morte de 199 pessoas.

Famílias fizeram acordos

A maioria das famílias das vítimas fez acordo com a Gol logo depois do acidente para receber as indenizações. “Muita gente não tinha condições de enfrentar um processo, por exemplo, uma pessoa que perdeu um marido ou mulher que sustentava a família, então a grande maioria fez acordo logo após o acidente”, explica o advogado Daniel Roller, que cuida de processos administrativos de diversas famílias.

Segundo ele, cerca de 80% das famílias entraram em acordo com a companhia aérea, mas aproximadamente 30 entraram com processo na Justiça. Alguns fizeram acordos dentro da ação judicial, outros esperaram o julgamento. O valor das indenizações foi calculado de acordo com a idade e o salário do familiar que morreu no acidente.

Segundo Salma Assad, tia de uma das vítimas, os valores das indenizações pagas variam entre R$ 100 mil e R$ 1,5 milhão. “Teve gente que não quis nada, o que a seguradora da Gol ofereceu, foi aceito”, diz. Como seu sobrinho, Átila Assad, não tinha salário e dependia dos pais, a família recebeu apenas indenização por danos morais.

Rosane Gutjahr foi uma das familiares que não quis fazer acordo com a companhia aérea e levou adiante os processos na Justiça contra a empresa, que foi condenada a pagar indenização por danos morais e materiais para a viúva e uma pensão de cerca de R$ 8 mil por mês para a filha Luiza, que tinha 4 anos quando o pai morreu no acidente. Ela também irá mover um processo contra os dois pilotos do Legacy na Justiça dos Estados Unidos.

“Eu não aceitei qualquer acordo, as outras famílias aceitaram, não as culpo. Recebi proposta de US$ 2,5 milhões, depois de US$ 5 milhões para desistir dos processos no Brasil e lá fora. Mas não desisti, não abri mão. Eu não vou vender a minha dignidade, da minha filha, do meu marido por dinheiro nenhum. Eu tenho uma vida confortável, mas mesmo se não tivesse eu não aceitaria, porque tem coisas que não são vendidas”, diz Rosane. Ela diz que as indenizações que já recebeu foram doadas para entidades filantrópicas.

A companhia aérea Gol não respondeu aos questionamentos da reportagem da Agência Brasil sobre o pagamento das indenizações às vítimas. Em nota, a empresa lamentou o acidente. “Nesses dez anos, carregamos o nosso pesar e solidariedade aos familiares e amigos das vítimas do acidente com o voo 1907, em 29 de setembro de 2006. Essa data será para sempre lembrada por nós com profunda tristeza”, afirma a Gol.

Lembranças

O estudante de medicina Átila Assad tinha 24 anos quando decidiu viajar de Manaus, onde estudava, para Brasília. Ele seguiria para Rubiataba (GO), onde mora sua família, para votar nas eleições. “O pai dele me ligou perguntando se eu tinha alguma informação do Átila, mas eu não sabia de nada. Depois, ele me disse que assistiu na TV que o avião estava desaparecido”, conta a tia de Átila, Salma Assad. Ela ainda se emociona quando lembra o último diálogo do sobrinho com a mãe. “Ela pediu para ele trazer uma sacola térmica e ele respondeu: ‘viu’. Até hoje, quando alguém dá um recado, a gente fala ‘viu’ para lembrar dele”, diz Salma.

O marido de Neusa Felipetto Machado estava há 15 dias trabalhando em Manaus e voltava para Brasília no dia do acidente. Valdomiro Henrique Machado, 61 anos, pediu para que os dois netos, de 6 e 10 anos, fossem ao aeroporto para buscá-lo. “Ele era um super avô, dizia que era muito gostoso ser recebido pelos netos no aeroporto”. Neusa conta que ficou sabendo do acidente com uma ligação da nora, que assistia ao noticiário pela televisão. “Aí foi uma tristeza. Eu já sabia que era o avião dele, era o horário em que ele iria chegar. Sentei no tapete e ali fiquei a noite toda”.

As duas contam que foi muito difícil obter informações sobre as causas acidente. “Gastamos muita sola de sapato, implorávamos para acelerar as investigações, e era muito demorado. E isso foi muito dolorido”, diz Neusa. O corpo do marido dela foi identificado 13 dias depois do acidente. “Até então, eu pensava que ele deveria estar no meio dos índios, acendendo fogueira e contando piada”.

Entre as 154 vítimas do acidente estavam dois funcionários da Radiobrás, empresa pública que foi incorporada em 2008 pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Osman de Oliveira Melo e Francisco Alves de Oliveira retornavam de uma viagem a Tabatinga, no Amazonas, onde trabalharam na instalação e manutenção de um transmissor da Rádio Nacional da Amazônia.

Fonte: Agência Brasil

Crédito terá queda de 2% em 2016, indica projeção do BC

Os bancos vão registrar, este ano, a primeira queda no saldo das operações de crédito, na série histórica do Banco Central (BC), iniciada em março de 2007.

De acordo com projeções divulgadas hoje (28), em Brasília, pelo BC, o crédito deve recuar 2% este ano. Em junho, a expectativa ainda era de crescimento de 1%, mas, com os resultados dos meses seguintes, o BC teve que revisar a projeção.

Em agosto deste ano, o saldo do crédito ficou em R$ 3,115 trilhões, resultado estável em relação a julho. Na comparação com agosto de 2015, houve queda de 0,6%. O recuo chegou a 3,2% na comparação com agosto deste ano com dezembro de 2015.

Segundo o chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, o recuo no crédito é influenciado pela queda da atividade econômica, da confiança dos empresários e consumidores e pela alta das taxas de juros. Entretanto, Maciel disse que há sinais de que haverá melhora na atividade econômica, mas o crédito não deve voltar a crescer no mesmo ritmo.

“Neste momento, o crédito não irá liderar o processo de reação, mas poderá contribuir. Há alguns sinais nesse sentido. Para 2017, [ainda] não temos projeções, mas a perspectiva é bem mais favorável do que foi em 2016”, disse. Em 2015, o crédito cresceu 6,7% e em 2014, 11,3%.

Saldo do crédito

Em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, o saldo do crédito deve corresponder a 51%. A previsão anterior era de 52% do PIB. Em 2015, o saldo do crédito foi de 54,5% do PIB.

O BC também divulgou a projeção para a queda do crédito livre, em que os bancos têm autonomia para aplicar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros. Nesse caso, o recuo será de 5%, ante a previsão anterior de queda de 1%.

No caso do crédito direcionado (empréstimos com regras definidas pelo governo, destinados, basicamente, aos setores habitacional, rural e de infraestrutura) a projeção de crescimento passou de 3% em junho para a estimativa atual de 1%.

No segmento dos bancos públicos, o crédito deve cair 1%, ante a previsão anterior de crescimento de 4%.

Os bancos privados nacionais devem apresentar crescimento no saldo do crédito de 2%, contra a estimativa de queda 4%, divulgada em junho. No caso dos bancos privados estrangeiros a projeção passou de crescimento de 1% para queda de 16%.

Essas mudanças nas estimativas dos bancos privados nacionais e estrangeiros foram influenciadas pela compra do HSBC, que era estrangeiro, pelo Bradesco, um banco nacional.

Fonte: Agência Brasil

Serviços de advocacia nas estatais serão avaliados por ministério

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle informou que vai encaminhar, hoje (28), aos diretores-presidentes de 24 estatais federais, questionários sobre os serviços advocatícios prestados por essas empresas, que terão 15 dias para responder.

O envio dos questionários dá continuidade às propostas do grupo de trabalho, criado no âmbito do Ministério da Transparência, para revisar e avaliar a terceirização das atividades jurídicas pelas estatais vinculadas ao Executivo Federal. A meta é identificar fragilidades e irregularidades nos contratos vigentes, que representam quase R$ 2,3 bilhões.

Segundo o ministério, a motivação para a formação do grupo de trabalho deve-se a informações não oficiais de que os contratos nesse segmento, além de terem elevados valores, muitas vezes acima dos praticados no mercado, estão sendo terceirizados sem a anuência dos órgãos contratantes. Há indícios de que bancas contratadas estão repassando o objeto do contrato a outros advogados, sem a autorização prévia do cliente.

Três etapas

Os questionários foram divididos em três etapas, que mapearão os seguintes cenários: relação entidade pública – empregado; contratação; e execução contratual. As respostas vão ajudar os gestores responsáveis e as equipes de auditoria do Ministério da Transparência no momento de verificação da legalidade, conveniência e eficiência das contratações; bem como propor melhorias na prestação de auxílio jurídico às estatais.

As empresas selecionadas são: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Eletronorte, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Petrobras, Petrobras Transporte S.A. (Transpetro), BR Distribuidora, Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, Eletrobras Eletronuclear, Furnas Centrais Elétricas S.A. (Furnas), Comunicações Brasileiras S.A. (Telebras),  Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Banco da Amazônia (Basa), Banco do Nordeste (BNB), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), Engenharia, Construções e Ferrovias (Valec), Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Empresa de Planejamento e Logística S.A., Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPMR), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Companhia Docas do Estado do Rio de Janeiro e Companhia Docas do Estado de São Paulo.

Fonte: Agência Brasil

Taxa de juros do cheque especial bate novo recorde: 321,1% ao ano

A taxa de juros do cheque especial subiu em agosto. De acordo com informações do Banco Central (BC), divulgados hoje (28), em Brasília, a taxa do cheque especial subiu 2,7 pontos percentuais, de julho para agosto, e chegou a 321,1% ao ano, estabelecendo novo recorde na série histórica do BC, iniciada em julho de 1994.

Neste ano, a taxa do cheque especial já subiu 34,1 pontos percentuais em relação a dezembro de 2015, quando estava em 287% ao ano.

Outra taxa de juros alta é a do rotativo do cartão de crédito. Em agosto, na comparação com o mês anterior, houve alta de 3,5 pontos percentuais, com a taxa em 475,2% ao ano. Neste ano, essa taxa já subiu 43,8 pontos percentuais. O rotativo é o crédito tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão.

Compras pagas com juros

A taxa média das compras pagas com juros, do parcelamento da fatura do cartão de crédito e dos saques parcelados, subiu 0,8 ponto percentual e ficou em 152,2% ao ano.

A taxa do crédito pessoal aumentou 0,1 ponto percentual para 132,3% ao ano. A taxa do crédito consignado (com desconto em folha de pagamento) também subiu 0,1 ponto percentual para 29,3% ao ano.

A taxa média de juros cobrada das famílias caiu 0,1 ponto percentual, de julho para agosto, quando ficou em 71,9% ao ano.

A inadimplência do crédito, considerados atrasos acima de 90 dias, para pessoas físicas ficou estável em 6,2%.

A taxa de inadimplência das empresas também ficou inalterada em 5,2%. A taxa média de juros – cobrada das pessoas jurídicas – ficou em 30,7% ao ano, alta de 0,3 ponto percentual em relação a julho.

Esses dados são do crédito livre em que os bancos têm autonomia para aplicar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros.

Crédito direcionado

No caso do crédito direcionado (empréstimos com regras definidas pelo governo, destinados, basicamente, aos setores habitacional, rural e de infraestrutura) a taxa de juros para as pessoas físicas caiu 0,2 ponto percentual para 10,4% ao ano. A taxa cobrada das empresas caiu 0,5 ponto percentual para 12,3% ao ano. A inadimplência das famílias ficou em 1,8% e das empresas subiu 0,2 ponto percentual para 1,3%.

De acordo com o Banco Central, o crédito não cresceu de julho para agosto. O saldo de todas as operações de crédito concedido pelos bancos ficou estável em R$ 3,115 trilhões.

Esse valor correspondeu a 51,1% de tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB) – ante o percentual de 51,5% registrado em julho deste ano. Em 12 meses encerrados em agosto, o saldo das operações de crédito caiu 0,6%.

Fonte: Agência Brasil

Resultado do Enem 2015 por escola será divulgado em 4 de outubro

Os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 por escola serão divulgados no dia 4 de outubro. A previsão de data está em portaria do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicada na edição de hoje (28) do Diário Oficial da União.

A portaria estabelece também os critérios e procedimentos de cálculo e divulgação dos resultados. Serão divulgados os resultados para todas as escolas em que pelo menos dez alunos tenham participado da edição do Enem 2015 e que tenham atingido pelo menos 50% de taxa de participação. A taxa de participação é dada a partir de um cálculo estabelecido na portaria.

São considerados participantes do Enem 2015 os estudantes que atendam cumulativamente aos seguintes requisitos: tenham realizado as quatro provas objetivas e a prova de redação; tenham obtido proficiências superiores a zero em todas as provas objetivas e não tenham sido eliminados na redação; tenham sido matriculados em turmas da 3ª série do ensino médio regular de escolas públicas e privadas, de acordo com o Censo Escolar de 2015.

Os estudantes que fazem a prova do Enem podem usar as notas para concorrer a vagas em instituições públicas e privadas de educação superior e a vagas gratuitas em cursos técnicos.

O resultado do exame também é requisito para obter financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e, para maiores de 18 anos, o Enem pode ser usado como certificação do ensino médio.

Fonte: Agência Brasil

Míssel que abateu voo da Malaysia Airlines veio de área controlada por rebeldes

Especialistas holandeses informaram nesta quarta-feira (28), após longa investigação, que o míssil responsável pela queda do voo MH17 da Malaysia Airlines, abatido em 17 de julho de 2014, foi disparado de uma área controlada por rebeldes ucranianos. As informações são da Agência Ansa.

Segundo relatório dos investigadores, os armamentos teriam vindo da Rússia, aliada aos rebeldes, para onde teriam sido levados de volta após o episódio que causou comoção mundial.

A queda do voo MH17 causou a morte de 298 pessoas, a maioria delas holandeses.

Fonte: Agência Brasil

Petrobras prorroga prazo para venda de participação em petroquímica

A Petrobras anunciou a prorrogação – por mais 30 dias – das negociações com a mexicana Alpek, que envolvem a venda de suas participações na Companhia Petroquímica de Pernambuco (Petroquímica Suape) e na Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco (Citepe).

Segundo a nota da estatal brasileira, distribuída ontem (27) à noite, a transação com a companhia mexicana “ainda está sujeita à negociação de seus termos e condições finais e à deliberação pelos órgãos competentes da Petrobras e da Alpek, bem como à aprovação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica”.

A vendas das duas participações foi aprovada pela diretoria executiva da Petrobras no dia 28 de julho quando foi dada exclusividade para a Alpek para as negociações de compra pelo prazo de 60, agora prorrogado por mais 30 dias.

Venda de ativos

A venda está inserida no plano de desinvestimentos da estatal brasileira e que prevê a venda de ativos de US$ 19,5 bilhões, conforme o novo Plano de Negócios e Gestão da Petrobras 2017-2021, como forma de reduzir o seu endividamento e gerar caixa e continuar financiamento novos projetos e o desenvolvimento da produção sem aumentar ainda mais a alavancagem da companhia.

A Alpek é uma empresa mexicana de capital aberto e que atua no setor petroquímico, onde ocupa uma posição de liderança na produção de polímeros e filamentos de poliéster – matéria-prima para a produção de filamentos e tipos de fios para diferentes usos na indústria.

Fonte: Agência Brasil

Empresários deixam pessimismo e elevam confiança na economia

Os empresários do setor da indústria de transformação retomaram o otimismo quanto à possibilidade de um crescimento das atividades nos próximos meses, revertendo o comportamento de desânimo manifestado em agosto último.

É o que mostra o Índice de Confiança da Indústria (ICI), relativo a setembro, com alta de 2,1 pontos ante uma queda de 1 ponto em agosto, passando de 86,1 para 88,2 pontos. A marca foi a mais elevada desde julho de 2014 (88,8).

O ICI avalia a percepção dos empresários em relação aos negócios atuais e, no médio prazo (seis meses), por meio da Sondagem da Indústria de Transformação feita pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). Entre 5 e 23 de setembro, foram ouvidos dirigentes de 1.122 companhias. De um total de 19 segmentos, 12 indicaram melhoria nas avaliações tanto em relação ao momento atual quanto no quadro previsto para daqui a seis meses.

O Índice de Expectativas (IE) avançou 2,5 pontos e atingiu 89,8 pontos, o maior desde junho de 2014 (90,3 pontos). Já o Índice da Situação Atual (ISA) aumentou 1,5 ponto, alcançando 86,7 pontos, o maior desde janeiro de 2015 (88,4 pontos).

A pesquisa mostra que, em relação ao momento presente, o resultado foi influenciado pelo nível dos estoques. A proporção dos entrevistados que consideraram os estoques excessivos teve queda, passando de 14,1% para 12,7%. Ao mesmo tempo aumentou de 5,4% para 7,1% a parcela dos que avaliaram os estoques como insuficientes. Este foi o maior índice desde maio de 2013 (7,3%).

Capacidade Instalada

Quanto ao Nível de Utilização da Capacidade Instalada (Nuci) ocorreu pequena elevação, de 0,9 ponto percentual, atingindo 74,7%, no maior patamar desde dezembro de 2015.

O superintendente de estatísticas públicas do Ibre/FGV, Aloisio Campelo Junior, disse – por meio de nota – que “a leitura desagregada dos quesitos da pesquisa sugere uma recuperação lenta e sujeita a sobressaltos pelo lado da produção, decorrente do esforço para normalização de estoques e da recente perda de fôlego das vendas externas”.

Ele acrescentou que o setor continua desapontado com a demora na recuperação do mercado doméstico, mas que vê com otimismo a possibilidade de melhora nos próximos meses.

Entre março e setembro houve um ganho acumulado de 13,5 pontos, mas o índice ainda é considerado baixo com a média do terceiro trimestre em 87,1 pontos, marca semelhante à do terceiro trimestre de 2014, “período em que a economia brasileira já estava em recessão”, aponta o comunicado.

Fonte: Agência Brasil

Ministro do STF envia inquérito de Cunha para Justiça Federal do DF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello determinou que um dos inquéritos que investiga o ex-deputado Eduardo Cunha seja enviado à Justiça Federal do Distrito Federal. Na ação, Cunha é investigado por suposta lavagem de dinheiro e corrupção passiva por ter recebido e solicitado vantagens indevidas para propostas de alteração de texto de medidas provisórias.

O inquérito foi aberto no STF em abril deste ano. A decisão do ministro, divulgada hoje (28), atendeu a um pedido do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, que se manifestou pela remessa “em decorrência da perda do mandato parlamentar imposta a Eduardo Cunha pela Câmara dos Deputados”.

Segundo Janot, a competência do STF em julgar o caso era justificada pelo fato do então deputado federal ter foro privilegiado por prerrogativa de função. Com a perda do mandato, cassado no último dia 12, a ação deveria ser enviada à primeira instância.

“Todavia, é possível visualizar que Brasília é o local no qual houve a tramitação das propostas legislativas, de maneira que o atual estágio das investigações impõe a remessa do feito para a Justiça Federal do Distrito Federal, sem prejuízo de posterior deslocamento da competência caso os fatos apurados assim o recomendem”, disse o procurador-geral em sua manifestação.

Mello acolheu a argumentação e entendeu que a prerrogativa de foro de Cunha no STF “deixou de prevalecer quando a Câmara dos Deputados decretou-lhe a perda do mandato parlamentar”.

Fonte: Agência Brasil

Assaltantes explodem caixa e atiram contra base da PM e delegacia no RN

Criminosos invadiram uma agência do Banco do Brasil e explodiram um caixa eletrônico na madrugada desta quarta-feira (28) em Nísia Floresta, cidade da Grande Natal. Os assaltantes ainda atiraram na base da Polícia Militar e na delegacia da Polícia Civil.

Segundo a PM, o crime aconteceu por volta das 3h30. Os assaltantes invadiram a agência e explodiram o único caixa eletrônico. Enquanto alguns ladrões estavam na agência, outros atiravam nas paredes da base da PM e da delegacia da cidade.

O estabelecimento ficou parcialmente destruído com a força da explosão. A polícia ainda não sabe se o dinheiro do terminal foi levado pelos criminosos.

Na fuga, a quadrilha ainda efetuou disparos pelas ruas da cidade. A PM fez buscas na região, mas ninguém foi preso.

Esta é a segunda explosão a caixa de banco em pouco mais de 24 horas. Na madrugada de terça (27), um bando explodiu um caixa eletrônico dentro de um supermercado em Ceará-Mirim. Os criminosos ainda atiraram em uma base da Polícia Militar e em estabelecimentos comerciais. Duas pessoas foram feitas reféns, mas liberadas durante a fuga do bando.

Fonte: Portal G1

Mega-Sena pode pagar R$ 2,5 milhões nesta quarta-feira

O sorteio do concurso 1.861 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 2,5 milhões para quem acertar as seis dezenas nesta quarta-feira (28). O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília), em Alpinópolis (MG). 

De acordo com a Caixa Econômica Federal, se um apostador levar o prêmio sozinho e aplicá-lo integralmente na poupança, receberá cerca de R$ 18 mil por mês em rendimentos. Caso prefira, poderá montar uma frota de 16 carros de luxo.

Para apostar na Mega-Sena
As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

Probabilidades
A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.

Fonte: Portal G1

Explosão em mina de carvão ilegal mata 19 na China; uma pessoa sumiu

Dezenove pessoas morreram e uma está desaparecida após a explosão de gás ocorrida em uma mina de carvão que funcionava de forma ilegal na região autônoma de Ningxia, no norte da China, informaou nesta quarta-feira (28) a agência oficial “Xinhua”.

As autoridades chinesas afirmaram que a investigação preliminar aponta que a explosão de gás, ocorrida por volta das 7h (hora local) de terça (27), foi devido a “mineração ilegal”, afirmou a “Xinhua”.

A explosão aconteceu em uma pequena mina na cidade de Shizuishan, quando 20 mineiros estavam trabalhando no subsolo no local.

Os responsáveis pela empresa proprietária da mina, Linli, estão sob custódia policial, informou a agência chinesa. A agência não informou quantas pessoas foram detidas.

Wu Yuguo, vice-prefeito de Shizuishan, afirmou, durante entrevista coletiva, que a “excessiva concentração de gás e os escombros” provocados pela explosão dificultaram os trabalhos de resgate.

A maioria dos mineiros vem das províncias de Sichuan, Gansu, além da própria Ningxia.

A insegurança em algumas minas é uma das denúncias frequentes na China, com 171 mortos em 45 acidentes em minas de carvão no ano passado, de acordo com dados da Administração Nacional de Energia.

Diante do excesso de capacidade da indústria, particularmente de carvão e aço, a China propôs fechar este ano mais de mil minas de carvão obsoletas, com uma produção total de 60 milhões de toneladas.

No entanto, muitos acidentes no país acontecem em minas que operam ilegalmente e que não contam com as medidas de segurança mais básicas, e que seguem funcionando apesar do plano do governo chinês de reduzir a produção de carvão.

Fonte: Portal G1

Brasil quer ampliar para 10% participação no mercado agrícola mundial

Durante 25 dias em missão oficial por sete países da Ásia, uma delegação do Brasil, comandada pelo ministro da Agricultura, Blairo Maggi, com a participação de empresários, negociou a ampliação de comércio e a venda de produtos brasileiros como carnes, lácteos e grãos. A missão, com representantes do governo e de empresas do agronegócio brasileiro, esteve no Vietnã, Malásia, Índia, Coreia do Sul, China, Myamar e Tailândia.

O ministro destacou hoje (27), em Brasília, que Ásia foi o destino escolhido por concentrar 51% da população mundial e afirmou que a região tem alto potencial de crescimento e consumo. Ele disse, ainda, que, com ações comerciais como a realizada nos países asiáticos, o Brasil busca atingir a meta de ampliar de 7% para 10% a participação no mercado agrícola mundial nos próximos cinco anos.

Entre os principais resultados da viagem aos países asiáticos está a negociação com o Vietnã para a reabertura de mercado para as carnes suína, bovina e de frango. Técnicos do Vietnã virão ao Brasil para inspecionar frigoríficos. Houve também negociação com o país para a venda de produtos lácteos brasileiros.

Na Malásia, avançaram as negociações para maior abertura para a carne de aves do Brasil. O país vai enviar técnicos para inspecionar frigoríficos brasileiros e também para discutir a exportação de bovinos vivos.

Durante a passagem da missão pela Índia, a empresa indiana UPL anunciou que vai construir no Brasil uma fábrica para síntese de ingredientes ativos agroquímicos, com investimento de R$ 1 bilhão. O local onde a fábrica será instalada ainda não está definido.

Negócios podem render entre US$ 1,5 bi e US$ 2 bi

Segundo o ministro da Agricultura, os negócios previstos entre empresários brasileiros e asiáticos durante a missão têm o potencial de render entre US$ 1,5 bilhão e US$ 2 bilhões. “Os números são difíceis de mensurar, mas podemos dizer que conseguimos amarrar entre US$ 1,5 bilhão e US$ 2 bilhões em negócios. Agora, se isso vai se concretizar, é outra história. Os governos criam o ambiente, mas quem firma os contratos é a iniciativa privada”, disse.

O ministro afirmou que governo brasileiro apresentou aos representantes dos sete países o potencial brasileiro de produção e ressaltou a clareza das regras fitossanitárias seguidas para a exportação de alimentos. Maggi relatou ter destacado que o Brasil é um país que produz com responsabilidade ambiental e agricultura sustentável, defendendo que esse diferencial deve agregar valor à produção brasileira.

“Temos mostrado que o Brasil tem um ativo social e ambiental que poucos países têm no mundo. Cada vez que alguém compra um produto brasileiro, ele está comprando muito mais que um produto, está comprando um pacote ambiental e social que o Brasil tem”, finalizou o ministro.

Fonte: Agência Brasil

BC: redução da Selic depende de menor incerteza sobre aprovação de ajuste fiscal

A redução da taxa básica de juros, a Selic, depende da menor incerteza sobre aprovação de ajustes nas contas públicas. O ajuste fiscal foi um dos fatores citados pelo diretor de Política Econômica do Banco Central (BC), Carlos Viana de Carvalho, para que se tenha maior confiança no alcance das metas de inflação e assim seja possível reduzir os juros básicos.

Carvalho disse que há sinais positivos em relação ao encaminhamento e à apreciação das reformas fiscais no Congresso Nacional. Segundo ele, um dos sinais positivos é a “natureza da proposta” de limite de gastos públicos e “o pronunciamento de alguns participantes nesse processo” de tramitação do ajuste fiscal enviado pelo governo ao Congresso Nacional.

“O interesse do Banco Central no processo de encaminhamento dessas reformas se deve ao fato que essa dimensão fiscal é importante para o balanço de risco e para a trajetória da inflação”, afirmou Carlos Viana de Carvalho.

Ele acrescentou que, na medida em que haja evolução no âmbito fiscal, as informações serão incorporadas ao “amplo” leque de fatores que influenciam no processo de decisão do Copom.

Ao apresentar hoje (27) o Relatório de Inflação, o diretor enfatizou que nenhum fator é suficiente por si só na tomada de decisões do Comitê de Política Monetária (Copom) do BC, responsável por definir a taxa Selic.

Carvalho citou outros dois fatores que serão levados em consideração pelo comitê. Um deles é que a persistência dos efeitos do choque de aumento de preços de alimentos na inflação seja limitado. O outro fator é que a inflação cai na velocidade adequada.

De acordo com o diretor, evidências recentes indicam que a queda nos preços de alimentos no atacado tem se transmitido para o varejo. “De fato, uma parte da resistência recente à queda da inflação corrente parece ter sido causada por choques temporários nos preços de alimentos”, destacou Carvalho na apresentação do relatório.

Quanto a velocidade da queda da inflação, o diretor disse que o Copom avalia a tendência de desinflação do setor de serviços e os efeitos dessa baixa sobre outros componentes do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Taxa básica

O principal instrumento usado pelo BC para controlar a inflação é a taxa básica de juros, usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic). Quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso gera reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Quando o Copom reduz os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, mas a medida alivia o controle sobre a inflação. Quando mantém a taxa, o Copom considera que ajustes anteriores foram suficientes para alcançar o objetivo de controlar a inflação.

Desde julho de 2015, os juros básicos estão em 14,25% ao ano, no maior nível desde outubro de 2006.

O BC tem de encontrar equilíbrio ao tomar suas decisões sobre a Selic para alcançar a meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) para a inflação. De acordo com as projeções do BC, neste ano a meta será estourada, com a inflação em 7,3%. A meta é 4,5%, com limite superior de 6,5%, em 2016. No próximo ano, o teto da meta é 6%. Em 2017, a inflação deve recuar e encerrar o período em 4,4%. Para 2018, a projeção é 3,8%.

Atividade econômica

Carvalho disse ainda que há sinais de possível retomada gradual de atividade, presentes na melhora dos índices de confiança e nas projeções para crescimento da economia em 2017.

O diretor acrescentou que o mercado de trabalho leva mais tempo para reagir à retomada da atividade econômica. No relatório, o BC destacou o aumento da taxa de desemprego, o corte adicional de postos formais de trabalho e a retração dos rendimentos do trabalho, nos meses recentes.

“Nesse sentido, melhora nos indicadores de emprego devem ser observadas de forma gradual após a consolidação de uma trajetória mais consistente de crescimento econômico”, finalizou o BC no relatório.

Fonte: Agência Brasil

Parente: em 5 anos, Petrobras pode ser 4ª ou 5ª maior empresa do setor no mundo

Caso se confirmem as expectativas do presidente da Petrobras, Pedro Parente, em três anos, a estatal voltará a crescer para, em cinco anos, se tornar a quarta ou quinta maior empresa do setor, com uma produção de 3,4 milhões de barris de óleo e gás por dia. A projeção foi apresentada por Pedro Parente ao presidente Michel Temer, em reunião no Palácio do Planalto.

“Vim aqui trazer o planejamento estratégico da empresa para o período entre 2017 e 2021. Apresentamos as principais características desse plano. Foi uma apresentação técnica”, disse o presidente da estatal. Segundo ele, um dos horizontes do plano é a redução mais rápida das dívidas da empresa. Nos três anos seguintes, a expectativa é que a empresa volte a crescer, para, de acordo com Parente, ao final do período de cinco anos, ser “uma empresa que produzirá cerca de 3,4 milhões de barris equivalentes de óleo e gás por dia, estando talvez entre a quarta e a quinta maior empresa do mundo no setor”.

O presidente da Petrobras disse que Temer demonstrou especial interesse na possibilidade de o setor de gás e óleo obter de forma rápida um grande volume de investimentos, caso apresente um quadro regulatório favorável.

“Não só a Petrobras, mas o setor como um todo pode dar uma resposta muito rápida em termos de investimentos. O presidente Temer tomou nota e se mostrou interessado em relação ao quadro regulatório [que apresentamos como] adequado para a realização desses investimentos”, disse. “É uma questão de meses para que possamos ter mudanças no quadro regulatório, que venham a propiciar uma condição melhor e mais favorável para a atração de investimentos”, acrescentou.

Parente elogiou a possibilidade de aprovação, pelo Congresso Nacional, do projeto que retira da Petrobras a obrigação de ser a operadora única dos campos do pré-sal. Na avaliação dele, esse projeto é importante, uma vez que “substitui a obrigação por uma opção” para a estatal. “A empresa como um todo só tem a ganhar com isso. Em vez de ter obrigação, passa a ter uma opção por fazer. Isso é um benefício muito grande por a empresa viver um momento de restrição financeira. Se formos obrigados a participar de todos os campos, não teremos recursos [suficientes]. Isso faria com que a exploração desses campos levasse um tempo muito mais longo”, argumentou.

Na avaliação de Parente, o país também seria beneficiado, uma vez que atrairia “investimentos importantes para o crescimento e para a geração de riqueza e empregos no país”. “É importante que o país possa ter outras empresas que se interessem em fazer esses investimentos. É importante para o país que a Petrobras não seja obrigada a participar de todos os campos, e que, mesmo nos [campos em] que ela não queira [participar], ela tenha opção em primeiro lugar. E é importante que outras empresas que se interessem [por esses campos] possam fazer os investimentos”, reforçou.

Preços de combustíveis

Pedro Parente reiterou que a política de preços de combustíveis é um “tema empresarial” da Petrobras, que está sendo discutido internamente. “Tão logo seja concluída a discussão sobre essa política, ela será informada”, disse. “Sendo uma política que tenha como referência uma paridade internacional, a direção da mudança de preços não é única. Pode subir, mas pode descer também”, acrescentou.

Plano de Negócios e Gestão

No novo Plano de Negócios e Gestão 2017-2021, divulgado no dia 20, a Petrobras estima investimentos menores nos próximos cinco anos. O documento prevê a retirada “integral” da estatal dos setores de produção de biocombustíveis, distribuição de GLP (gás de cozinha), produção de fertilizante e das participações da companhia na petroquímica para, segundo a empresa, “preservar competências tecnológicas em áreas com maior potencial de desenvolvimento”.

A previsão é de US$ 74,1 bilhões em investimentos, o que equivale a uma queda de 25% em relação ao plano anterior (período de 2015 a 2019), revisado em janeiro deste ano e que previa investimentos de US$ 98,4 bilhões.

Desde a administração de Graça Foster, que presidiu a empresa de fevereiro de 2012 a fevereiro de 2015, os investimentos vêm caindo a cada nova revisão do Plano de Negócios e Gestão. Na administração de Aldemir Bendine, o plano para o período 2014-2018 era estimado em cerca de US$ 220 bilhões; caindo para cerca de US$ 130 bilhões no período 2015-2019.

Fonte: Agência Brasil

Governo ouve sugestões de empresário e trabalhador para retomar crescimento

O governo do presidente Michel Temer está criando fóruns de discussões para, a partir de reuniões periódicas, obter sugestões de diversos setores para a retomada do crescimento do país. Hoje (27) foi a primeira reunião do Fórum Nacional do Desenvolvimento Produtivo. 

A ideia é definir uma estratégia de ações tendo como objetivo o destravamento dos setores produtivos. Apesar da participação dos ministérios no grupo, não há a garantia de que as propostas apresentadas serão acatadas pelo governo.

O grupo é formado por representantes de empresários e trabalhadores e coordenado pela Casa Civil e pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). 

“O governo fará apenas a mediação. Isso não significa que o governo aportará todos seus esforços para que as medidas sejam tomadas. É um polo de discussão. A gente não sabe ainda o que será discutido especificamente. Portanto, não há previamente nenhuma concordância ou não do governo com as medidas que forem anunciadas”, disse o secretário de Desenvolvimento e Competitividade Industrial do MDIC, Igor Calvet.

Tributações

Na reunião desta terça-feira ficou definido que, no próximo encontro, o tema principal serão as medidas possíveis para destravar o setor de infraestrutura. Segundo o representante da Força Sindical no grupo, João Carlos Gonçalves, a escolha pela infraestrutura se deve à influência dela no setor de construção pesada. “É um setor que emprega muito”, acrescentou Gonçalves.

De acordo com o representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Valeir Ertle, o grupo deverá discutir também formas de amenizar as tributações aplicadas contra os trabalhadores.

“É um percentual muito alto que é cobrado na fonte. Medidas que resultem em mais dinheiro para os trabalhadores precisam ser adotadas porque fortalecem o comércio”, concluiu Valeir.

Fonte: Agência Brasil

Demanda por voos domésticos tem recuo em agosto, diz Abear

A demanda por voos domésticos recuou 5,7% em agosto, na comparação com o mesmo período do ano passado. Este foi o 13º mês consecutivo de retração, segundo informou a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear). A oferta de voos também apresentou redução em agosto, de 5,9%.

Ao todo, segundo a Abear, 7,3 milhões de passageiros foram transportados em agosto, o que representou uma queda de 5,9% em comparação a agosto de 2015. Entre janeiro e agosto, o fluxo de viagens nas companhias Avianca, Azul, Gol e Latam apresentou queda de 6,5%.

Já o fluxo de viagens aéreas internacionais, operadas pelas companhias nacionais, registrou queda de 6,7% em agosto na comparação com o mesmo período do ano passado. Na mesma comparação, a oferta de voos recuou 8,8%.

Em agosto, 642 mil passageiros embarcaram em voos de companhias nacionais para o exterior, o que representou queda de 2,3% no fluxo.

Fonte: Agência Brasil

Presidente do CNJ diz que juízes devem ser éticos e sérios

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, defendeu hoje (27) a ética na atuação dos juízes. As declarações foram dadas durante o julgamento de um caso de Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD), aberto em 2012, contra um juiz de Trairi, no Ceará. Ele era suspeito de favorecer advogados.

Na sessão de hoje, a primeira da ministra após tomar posse como presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, o juiz recebeu a pena de censura, ou seja, durante um ano não poderá ser promovido por merecimento. A decisão foi da maioria do plenário.

A atuação do juiz foi questionada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público do Ceará. Segundo o CNJ, a denúncia apresentada diz que o juiz teria favorecido – com decisões – advogados que seriam amigos dele.

Juiz amigo de advogado

Outro aspecto que estava sendo investigado foi o fato do juiz ter cedido a sua residência oficial para um amigo advogado que estaria tendo acesso a processos do tribunal e que defendia um caso que seria julgado pelo magistrado. O juiz não se declarou impedido de analisar o caso, mesmo sendo amigo do advogado.

Em seu voto,Cármen Lúcia mencionou os concursos para a magistratura. “Verdadeiramente, precisamos estar atentos, ao meu ver, não apenas quanto ao aperfeiçoamento, mas quanto aos concursos que eu quero – ainda no início desta gestão – começar e chegar a um consenso quanto à questão dos concursos para a magistratura no Brasil”.

Para a ministra, a ética deve estar presente antes mesmo de um candidato concorrer ao cargo. “Não quero que alguém se forme em ética depois. Eu quero que quem concorra [nos concursos] tenha condições éticas.”

A ministra também comentou a atitude do juiz ter cedido a residência oficial. “Não me digam que porque é no interior, que não tem lugar para morar. Tem em todo lugar. Quem leva alguém para dentro de casa há de saber, a minha mãe, como a mãe de todos aqui, deve ter dito a mesma coisa: diga-me com quem andas que te direis quem és”.

E completou: “e eu acho que, escutei desde sempre, desde o primeiro ano de Direito, que mais do que ser honesto, é preciso parecer”.

Para a presidente do conselho e também do STF, “ninguém é obrigado a ser juiz”, mas aqueles que escolhem a profissão devem ser sérios. “Agora, se for para ser juiz tem que ser juiz sério ou a pessoa não é juiz. É simples assim para mim. E, por isso mesmo, acho casos como esse de extrema gravidade”, finalizou.

Fonte: Agência Brasil

Encontro Verde das Américas debate em Brasília questões socioambientais

Com o objetivo de contribuir para as soluções dos grandes problemas socioambientais que dificultam o desenvolvimento econômico, melhorando a qualidade de vida das comunidades locais e globais, será realizado em Brasília, amanhã (28) e depois (29), o 15º Encontro Verde das Américas, que reúne lideranças nacionais e internacionais para debater o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável.

Durante o evento haverá a entrega do Premio Verde das Américas 2016. O encontro ocorre no Auditório Externo do Superior Tribunal de Justiça.

Nos dois dias, estão previstas palestras sobre projetos nacionais e internacionais inovadores que possam contribuir direta e indiretamente para o desenvolvimento e a solução dos problemas socioambientais e econômicos do planeta. Além dos debates, o encontro propicia a troca de informações e experiências com pessoas de vários setores da vida pública e privada envolvidas com as questões ambientais.

Estarão reunidas lideranças ambientais, representantes da imprensa, autoridades de vários países, tecnólogos, representantes de empresas e autarquias, de órgãos ambientais em diversos níveis, professores e alunos universitários, pesquisadores e representantes de instituições nacionais e internacionais, bem como diplomatas de vários continentes.

O encontro é gratuito, e as inscrições são feitas pelo site na internet.

Fonte: Agência Brasil

Produtos registram queda de preços de 0,26% na saída das fábricas em agosto

O Índice de Preços ao Produtor (IPP), que mede a variação de preços dos produtos na saída das fábricas, teve deflação (queda de preços) de 0,26%. No mês anterior, o IPP havia registrado deflação de 0,57%. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o índice acumula no ano uma queda de preços de 0,93%.

Em 12 meses, no entanto, o IPP tem inflação acumulada de 3,03%. Em julho, a taxa acumulada era de 4,29%.

Entre as quatro grandes categorias econômicas, o IPP teve deflação em três delas em agosto: bens de capital, que são as máquinas e equipamentos (-0,16%); bens intermediários, que são os insumos industriais para o setor produtivo (-0,44%); e bens de consumo semi e não duráveis (-0,26%). Os bens de consumo duráveis tiveram inflação de 0,92%.

Treze das 24 atividades industriais pesquisadas tiveram deflação, com destaque para outros produtos químicos (-2,54%) e alimentos (-0,71%). Onze atividades tiveram inflação, entre elas as indústrias extrativas (4,15%) e a metalurgia (1,51%).

Fonte: Agência Brasil

Projeto de lei obriga médicos a prescreverem remédios pelo princípio ativo

Projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados obriga médicos da rede privada a prescreverem medicamentos pelo nome do princípio ativo. A medida já é prevista pela Lei do Genérico (Lei 9.787/1999) para médicos da rede pública.

A proposta faculta ao médico o direito de, após a denominação genérica, indicar o nome comercial ou de marca. O profissional pode ainda expressar sua preferência por um dos produtos e se manifestar contra a substituição de um medicamento específico por seu genérico.

Aprovado de forma conclusiva pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 3249/2000 precisa agora de aprovação do Senado para virar lei.

Para o conselheiro fiscal do Conselho Federal de Medicina, Lúcio Flávio Silva, a medida é positiva, já que dá ao paciente a opção pelo produto mais barato, mas mantém a autonomia do profissional para indicar o medicamento da sua confiança.

“A lei [projeto de lei] conserva algo primordial, que é a autonomia do médico. O médico no seu labor, na relação com o paciente, tem autonomia e deve tê-la. Isso é crucial. Se o médico tem segurança e está justificado, ele pode dizer que não quer que o paciente use tal medicamento”, disse Silva.

Fonte: Agência Brasil

Custo da construção sobe 0,37% em setembro

O Índice Nacional de Custo da Construção registrou taxa de variação de 0,37% em setembro, resultado acima do verificado no mês anterior, de 0,26%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getulio Vargas.

Materiais, equipamentos e serviços acusaram variação de 0,16%. No mês anterior, a taxa havia sido de 0,26%. Dos quatro subgrupos, três apresentaram acréscimo em suas taxas, destacando-se material para acabamento, que passou de -0,25% para 0,1%.

O índice referente à mão de obra teve variação de 0,55%. No mês anterior, a taxa foi de 0,26%. A variação ocorreu devido à primeira parcela dos reajustes salariais de Brasília e ao início da captação da segunda parcela do reajuste salarial de São Paulo, praticado em janeiro.

O Índice de Confiança da Construção (ICST) subiu 2,1 pontos em setembro, atingindo 74,6 pontos, o maior nível desde junho de 2015. Esta é a terceira alta consecutiva, apesar de o indicador continuar em níveis muito baixos em termos históricos. Essa alta tem relação com a melhora das perspectivas no curto prazo.

Maior nível desde dezembro de 2014

O Índice de Expectativas avançou 3,4 pontos, atingindo 84,8 pontos – maior nível desde dezembro de 2014. A situação dos negócios para os próximos seis meses foi o que mais contribuiu para a alta do índice, com variação de 5,1 pontos em relação ao mês anterior.

O Índice da Situação Atual subiu 0,6 ponto, alcançando 64,8 pontos. Mesmo após a quarta alta, o resultado continua abaixo da média histórica. A principal contribuição para a alta veio da percepção das empresas em relação à situação atual dos negócios, que registrou elevação de 0,9 ponto em relação ao mês anterior, atingindo 66,1 pontos.

O Nível de Utilização da Capacidade do setor, em setembro, atingiu 64,8%, o equivalente a 0,3 ponto percentual acima do resultado de agosto, mostrando relativa estabilização do nível de atividade.

Fonte: Agência Brasil

BC mantém estimativa de queda da economia em 3,3% este ano

O Banco Central (BC) manteve a expectativa de queda da economia este ano. De acordo com o Relatório Trimestral de Inflação, divulgado hoje (27) em Brasília, o Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos, deve apresentar retração de 3,3%. Para 2017, o BC estima recuperação da economia com crescimento de 1,3%.

Neste ano, a expectativa para a produção agropecuária é de recuo de 2,2%, ante a projeção de queda de 1,1%, divulgada em junho. O cálculo para a retração da indústria passou de 4,6% para 3,3%. A estimativa para o recuo do setor de comércio e serviços em 2016 passou de 2,4% para 2,7%.

O BC também projeta recuo de 4,4% para o consumo das famílias, com piora de 0,4 ponto percentual. O recuo na Formação Bruta de Capital Fixo (investimentos) passou de 11,6% para 8,7%.

Aumento dos investimentos

Em 2017, o BC espera por aumento dos investimentos, com projeção de crescimento de 4% na formação bruta de capital fixo.

O BC considera ainda que as estimativas para o consumo das famílias e do governo estão mais moderadas, com 0,8% e 0,5%, respectivamente. Segundo o BC, essas estimativas são “consistentes com o cenário de recuperação dos indicadores de confiança e de consolidação do ajuste fiscal em curso”.

Em 2017, o BC espera por aumento dos investimentos, com projeção de crescimento de 4% na formação bruta de capital fixo.

O BC considera ainda que as estimativas para o consumo das famílias e do governo estão mais moderadas, com 0,8% e 0,5%, respectivamente. Segundo o BC, essas estimativas são “consistentes com o cenário de recuperação dos indicadores de confiança e de consolidação do ajuste fiscal em curso”.

Fonte: Agência Brasil

Moro determina bloqueio de até R$ 128 milhões das contas de Palocci

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, determinou o bloqueio de até R$ 128 milhões das contas bancárias do ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci. O mesmo valor foi bloqueado também das contas do assessor do ex-ministro, Branislav Kontic, e do ex-secretário da Casa Civil Juscelino Dourado. Os três foram presos temporariamente hoje (26) na 35ª fase da operação. O bloqueio também atinge as empresas Projeto Consultoria Empresarial e Financeira e J&F Assessoria.

No despacho, Moro diz que há provas de que Palocci era o responsável por receber recursos da Odebrecht e coordenar o repasse a seu grupo político. “Surgiram provas, em cognição sumária, de que ele [Palocci] recebia e era responsável pela coordenação dos recebimentos por parte de seu grupo político de pagamentos sub-reptícios (obtidos de forma ilícita) pelo Grupo Odebrecht.”

Em entrevista coletiva para detalhar a operação nesta manhã, a procuradora da República Laura Gonçalves Tessler disse que a empreiteira Odebrecht repassou R$ 128 milhões a uma conta que seria gerida por Palocci. Segundo ela, o ex-ministro da Fazenda teve atuação“intensa e reiterada” na defesa de interesses da Odebrecht junto a administração pública federal em troca de vantagens indevidas. As ações de hoje foram baseadas na análise de materiais apreendidos em outras fases da Lava Jato, entre eles planilhas que indicam os pagamentos realizados pela construtora.

No despacho, Moro diz que a Polícia Federal e o Ministério Público Federal pediram o “sequestro de ativos mantidos pelos investigados em suas contas-correntes”.

Para o juiz federal, o bloqueio dos ativos dos investigados “em relação aos quais há prova, em cognição sumária, de recebimento de propina”, é viável.

“Não importa se tais valores, nas contas bancárias, foram misturados com valores de procedência lícita. O sequestro e confisco podem atingir tais ativos até o montante dos ganhos ilícitos”, justificou o juiz no despacho.

“Observo que a medida ora determinada apenas gera o bloqueio do saldo do dia constante nas contas ou nos investimentos, não impedindo, portanto, continuidade das atividades das empresas ou entidades, considerando aquelas que eventualmente exerçam atividade econômica real. No caso das pessoas físicas, caso haja bloqueio de valores atinentes a salários, promoverei, mediante requerimento, a liberação”, acrescentou o juiz.

Fonte: Agência Brasil

Temer vai discutir teto de gastos públicos com bancadas da Câmara e do Senado

O presidente Michel Temer se reunirá amanhã (27) e quarta-feira (28) com líderes da base aliada da Câmara e do Senado para discutir projetos de interesse do governo e que estão em tramitação no Congresso Nacional, entre eles a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece limite de gastos públicos.

A primeira reunião, prevista para esta terça-feira, às 20h, no Palácio do Alvorada, tem confirmada, segundo a assessoria de Temer, a participação de ministros. Esta será a primeira vez que o presidente reunirá sua equipe na residência oficial do Alvorada, de onde a ex-presidenta Dilma Rousseff se mudou há algumas semanas.

Já a segunda reunião será na manhã do dia seguinte, às 9h, na residência oficial do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Líder do PSD na Câmara, Rogério Rosso é um dos parlamentares que participarão das reuniões. Segundo ele, a ideia é trabalhar as matérias de forma a obter apoio unânime dos parlamentares da base em favor das medidas que visam recuperar a economia – caso da PEC dos gastos públicos.

“Essa PEC é fundamental. É um marco e nós temos essa consciência”, afirmou Rosso.

Na semana passada, durante encontro com empresários em São Paulo, Rodrigo Maia disse que a PEC começará a ser votada no plenário da Câmara em 17 de outubro. De acordo com o deputado, a matéria deverá ser encerrada até novembro.

Maia ressaltou que a PEC está pronta para ser votada na Comissão Especial na Câmara e deverá estar aprovada até o dia 7.

No mesmo evento, o presidente da Câmara informou que o Projeto de Lei 4567, de 2016, que retira a obrigatoriedade de atuação da Petrobras como operadora única de todos os blocos contratados pelo regime de partilha de produção em áreas do pré-sal, será votado na primeira semana de outubro.

“O projeto de lei é importante. O setor de óleo e gás tem cobrado a votação dessa matéria”, concluiu o presidente da Câmara.

Fonte: Agência Brasil

PSOL é o partido com o maior nº de candidatos a prefeito nas capitais

O PSOL é o partido com o maior número de candidatos a prefeito nas capitais do país, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Das 26 capitais, o PSOL participa da disputa às prefeituras em 24 – fica de fora apenas em Macapá e Rio Branco.

O curioso é que Macapá foi a primeira capital do país a ter um prefeito do PSOL na história. Clécio Luis, eleito em 2012, deixou, no entanto, o partido, e hoje concorre à reeleição pela REDE.

 Já o PT concorre à vaga em 18 capitais – fica de fora em Salvador, São Luís, Cuiabá, Teresina, Rio de Janeiro, Porto Velho, Florianópolis e Aracaju.

 Outros dois partidos também têm candidatos em mais da metade das capitais nestas eleições. São eles o PMDB (16 disputas) e o PSTU (14). Já o PSDB concorre em exatamente metade das cidades (13).

 Já na outra ponta do ranking, cinco siglas participam de apenas uma disputa a prefeito no país: PTC (em Maceió), PTdoB (Belo Horizonte), PCB (Belém), NOVO (Rio de Janeiro) e PSL (Porto Alegre).

 A cidade com a disputa com mais candidatos é Campo Grande, em que 15 pessoas vão disputar a vaga a prefeito. Campo Grande, aliás, é o município com mais candidatos não apenas entre as capitais, mas entre as 5.568 cidades do país.

Se forem levadas em conta todas as cidades do país, o PMDB aparece na frente: disputa em 2.352 cidades. O PSDB aparece em segundo, em 1.734 municípios. O PT, que chegou a concorrer em 1.829 cidades em 2012, hoje busca vencer em 991.

Fonte: Portal G1

Gasto de brasileiros no exterior sobe em agosto, mas cai na parcial do ano

Os gastos de brasileiros no exterior somaram US$ 1,29 bilhão em agosto e, com isso, registraram pequeno crescimento de 2,3% em relação ao mesmo mês do ano passado – quando totalizaram US$ 1,26 bilhão. Os números foram divulgados pelo Banco Central nesta segunda-feira (26).

Apesar do aumento, o patamar ainda está relativamente baixo em relação ao recorde histórico, que foi o mês de agosto de 2014 – quando as despesas no exterior somaram US$ 2,35 bilhões. Em agosto de 2013, os gastos também foram altos (US$ 2,09 bilhões).

Embora ainda esteja em um patamar mais alto do que nos últimos anos, o dólar recuou no acumulado de 2016. Até agosto, a moeda norte-americana recuou 18,2%, para R$ 3,22 no fechamento do último mês. No fim do ano passado, estava em R$ 3,94. Com a queda do dólar, as passagens, hotéis e compras  no exterior também ficam mais baratos.

Acumulado do ano

No acumulado dos oito primeiros meses deste ano, porém, os gastos de brasileiros no exterior somaram US$ 9,18 bilhões. Na comparação com o mesmo período do ano passado, quando as despesas lá fora ficaram em US$ 12,87 bilhões, a queda foi de 28,6%.

O baixo nível das despesas de brasileiros no exterior acontece em meio à crise econômica no país, ao aumento do desemprego e à queda da renda das famílias.

Também contribuem para o patamar menor de gastos no exterior a alta da inflação e o elevado nível de endividamento das famílias, além do dólar ainda relativamente alto frente aos últimos anos.

A valorização do dólar também aumenta o valor de despesas com cartões de crédito e débito no exterior – que sofrem ainda a incidência do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) de 6,38%.

Valor dos últimos anos

Em 2015, com a disparada do dólar em 2015, os gastos de brasileiros no exterior caíram para US$ 17,35 bilhões – o menor valor para um ano fechado desde 2010. Entre 2010 e 2014, os gastos de brasileiros no exterior haviam subido continuamente.

Até 1994, quando foi criado o Plano Real para conter a hiperinflação no país, os gastos de brasileiros no exterior não tinham atingido a barreira dos US$ 2 bilhões (pela série histórica antiga). Mas, naquele ano, quando o real foi equiparado ao dólar, as despesas somaram US$ 2,23 bilhões. Entre 1996 e 1998, elas oscilaram entre US$ 4 bilhões e US$ 5,7 bilhões.

Com a maxidesvalorização cambial de 1999, o dólar ultrapassou os R$ 3 em um primeiro momento e as despesas lá fora também ficaram mais caras. O gasto voltou a recuar e, naquele ano, se aproximaram dos US$ 3 bilhões.

Despesas de estrangeiros no Brasil

De acordo com os números do Banco Central, em agosto, os moradores de outros países gastaram US$ 602 milhões no Brasil – o que representa aumento frente ao mesmo mês do ano passado, quando somaram US$ 436 milhões.

No acumulado deste ano, as despesas de estrangeiros no Brasil também cresceram, atingindo US$ 4,22 bilhões nos oito primeiros meses deste ano, contra US$ 3,84 bilhões no mesmo período do ano passado.

Recentemente, o BC estimou que haveria um incremento de despesas de estrangeiros no Brasil nos últimos meses por conta da Olimpíada. A previsão era de que seriam gastos US$ 200 milhões no Brasil por turistas entre julho e setembro deste ano por conta do evento esportivo.

Fonte: Portal G1

Governo reajusta salários do Mais Médicos a partir de janeiro de 2017

Portaria do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação publicada hoje (26) no Diário Oficial da União reajusta de R$ 10.570 para R$ 11.520 o salário de profissionais do Programa Mais Médicos. O novo valor mensal da chamada bolsa-formação já considera a contribuição previdenciária e passa a valer a partir de janeiro de 2017.

“O valor da bolsa-formação será revisto anualmente, tendo como referência o mês de junho do exercício financeiro em curso, mediante indexação pelo incremento da inflação no Brasil nos 12 meses anteriores à data de cálculo da revisão, com efeitos financeiros a partir de janeiro do ano subsequente”, informou a publicação.

Programa

O Mais Médicos foi criado pelo governo federal com o objetivo de melhorar o atendimento a usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Além de levar mais médicos para regiões onde há escassez ou ausência desses profissionais, a iniciativa prevê mais investimentos para construção, reforma e ampliação de unidades básicas de saúde, além da criação de novas vagas de graduação e residência médica para qualificar a formação desses profissionais.

Fonte: Agência Brasil

Mercado financeiro baixa estimativa de inflação para 2016 e 2017

Os economistas das instituições financeiras baixaram sua expectativa de inflação para 2016 e para 2017, ao mesmo tempo em que também previram uma contração menor do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano.

As expectativas foram coletadas pelo Banco Central na semana passada e divulgadas nesta segunda-feira (26), por meio do relatório de mercado, também conhecido como Focus. Mais de 100 instituições financeiras foram ouvidas.

A estimativa do mercado para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deste ano recuou de 7,34% para 7,25% na semana passada. Mesmo assim, permanece acima do teto de 6,5% do sistema de metas e bem distante do objetivo central de 4,5% fixado para 2016.

Para 2017, a estimativa do mercado financeiro para a inflação passou de 5,12% para 5,07%, informou o BC. Deste modo, permanece abaixo do teto de 6% – fixado para 2017 – mas ainda longe do objetivo central de 4,5% para o IPCA no período.

A revisão para baixo das estimativas de inflação do mercado para 2016 e 2017 aconteceu após  a divulgação, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Índice de Preços ao Consumidor – Amplo 15 (IPCA-15), considerado uma prévia da inflação oficial, que, em setembro, atingiu o menor patamar para este mês desde 2009.

O BC tem informado que buscará “circunscrever” o IPCA aos limites estabelecidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em 2016 (ou seja, trazer a taxa para até 6,5%), e também fazer convergir a inflação para a meta de 4,5%, em 2017.

Produto Interno Bruto
Para o PIB de 2016, a previsão do mercado financeiro passou de um encolhimento de 3,15%, na semana retrasada, para um “tombo” menor, de 3,14% na última semana.

Com a previsão de um novo “encolhimento” do PIB neste ano, essa também será a primeira vez que o país registra dois anos seguidos de queda no nível de atividade da economia – a série histórica oficial, do IBGE, tem início em 1948. No ano passado, o recuo foi de 3,8%, o maior em 25 anos.

Para o comportamento do Produto Interno Bruto em 2017, porém, os economistas das instituições financeiras baixaram sua previsão de uma alta de 1,36% para um crescimento menor, de 1,30%, informou o BC.

O PIB é a soma de todos os bens e serviços feitos em território brasileiro, independentemente da nacionalidade de quem os produz, e serve para medir o comportamento da economia brasileira.

Taxa de juros
O mercado financeiro manteve, na última semana, a previsão para a taxa de juros no fim de 2016 em 13,75% ao ano. Atualmente, os juros estão em 14,25% ao ano. Com isso, a estimativa do mercado é de corte dos juros até o fim de 2016.

Já para o fechamento de 2017, a estimativa para a taxa de juros ficou estável em 11% ao ano – o que pressupõe uma queda maior dos juros no ano que vem.

A taxa básica de juros é o principal instrumento do BC para tentar conter pressões inflacionárias. Pelo sistema de metas de inflação brasileiro, a instituição tem de calibrar os juros para atingir objetivos pré-determinados.

As taxas mais altas tendem a reduzir o consumo e o crédito, o que pode contribuir para o controle dos preços. Quando julga que a inflação está compatível com as metas preestabelecidas, o BC pode baixar os juros.

Câmbio, balança e investimentos
Nesta edição do relatório Focus, a projeção do mercado financeiro para a taxa de câmbio no fim de 2016 caiu de R$ 3,30 para R$ 3,29. Para o fechamento de 2017, a previsão dos economistas para o dólar ficou estável em R$ 3,45.

A projeção para o resultado da balança comercial (resultado do total de exportações menos as importações) em 2016 permaneceu inalterado em US$ 50 bilhões de resultado positivo. Para o próximo ano, a previsão de superávit caiu de US$ 47,3 bilhões para US$ 46,8 bilhões.

Para 2016, a projeção de entrada de investimentos estrangeiros diretos no Brasil permaneceu inalterada em US$ 65 bilhões e, para 2017, a estimativa dos analistas continuou também em US$ 65 bilhões.

Fonte: Portal G1

Caixa deixa de financiar Minha Casa, Minha Vida com recursos do FGTS

O Ministério das Cidades decidiu que a Caixa Econômica Federal está desautorizada a usar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para financiar a compra de imóveis pelo programa Minha Casa, Minha Vida.

A medida foi publicada na edição desta segunda-feira (26) do Diário Oficial da União, por meio de Instrução Normativa que entra agora em vigor e já é aplicada aos processos em curso.

Entre os motivos da mudança estão a necessidade de cumprir uma exigência do Tribunal de Contas da União (TCU). No final do ano passado, o tribunal decidiu que quando o Ministério das Cidades elaborasse suas propostas orçamentárias, deveria registrar o “montante correspondente aos adiantamentos concedidos pelo FGTS à pasta, de modo a evidenciar que se trata de operações de crédito”.

Em junho do ano passado, o TCU questionou 13 pontos das contas do governo de 2014. Um deles foram os adiantamentos concedidos pelo FGTS à União para despesas do Programa Minha Casa, Minha Vida nos exercícios de 2010 a 2014. Para o tribunal, havia indícios de que tal medida seria uma “pedalada fiscal” – manobras para aliviar, momentaneamente, as contas públicas.

Segundo a Instrução Normativa desta segunda-feira, a medida também considerou a necessidade de o ministério “melhor administrar” os recursos do orçamento que estão sob sua responsabilidade.

De acordo com a instrução, a suspensão do uso do FGTS vale enquanto não constarem os registros agora exigidos no orçamento do ministério.

No Minha Casa, Minha Vida, o governo oferece subsídio para a população adquirir imóveis. Esse subsídio varia de acordo com a faixa de renda e é feito principalmente com recursos do FGTS, ou seja, dinheiro dos trabalhadores. A participação de dinheiro do governo (Tesouro) é pequena.

Pedaladas fiscais
No final de 2015, o TCU decidiu dar um prazo de 30 dias para que o governo apresentasse um cronograma de pagamento de valores devidos a bancos públicos dentro do processo que julgou as chamadas “pedaladas fiscais.”

Segundo levantamento do TCU, o governo deixou de repassar, entre 2013 e 2014, cerca de R$ 40 bilhões a bancos públicos, para o financiamento de programas como o Bolsa Família, o Abono Salarial e o Programa de Sustentação do Investimento (PSI).

FGTS
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado em 1967 e é composto por contas abertas no nome de cada trabalhador, nas quais os empregadores depositam mensalmente o equivalente a 8% do salário bruto pago ao empregado.

O FGTS não é descontado do salário, pois é uma obrigação do empregador. Os depósitos são efetuados pelo empregador até o dia 7 do mês subsequente.

O saldo do FGTS pode ser sacado em momentos específicos, como o da aquisição da casa própria ou da aposentadoria e em situações de dificuldades, que podem ocorrer com a demissão sem justa causa ou em caso de algumas doenças graves.

O trabalhador também pode utilizar os recursos do FGTS para a moradia nos casos de aquisição de imóvel novo ou usado, construção, liquidação ou amortização de dívida vinculada a contrato de financiamento habitacional.

Atualmente, a correção das contas do FGTS é feita com base na taxa referencial, mais juros de 3% ao ano. A atualização dos valores e feita todo dia 10.

Fonte: Portal G1

TSE recebeu mais de 32 mil denúncias de irregularidades pelo aplicativo Pardal

A seis dias das eleições municipais, a Justiça Eleitoral já recebeu 32.070 registros pelo aplicativo Pardal, que permite que os eleitores de todo país façam denúncias de propaganda eleitoral irregular, tanto nas ruas como na internet e em veículos de comunicação. A ferramenta foi lançada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 18 de agosto, logo após o início da campanha.

Qualquer cidadão pode fazer denúncia de irregularidade praticada por candidatos e partidos políticos. A denúncia é feita pelo próprio aplicativo, com o envio de fotos, vídeos ou áudios que comprovem indícios de crime. O material é encaminhado automaticamente para análise do Ministério Público Eleitoral, que avalia a consistência das informações recebidas e pode formalizar denúncias aos juízes eleitorais de cada localidade.

Além da propaganda irregular, também é possível denunciar outras irregularidades como compra de votos, uso da máquina administrativa ou gastos irregulares. As denúncias que envolvem a propaganda eleitoral somam 51,93% dos registros. Veja aqui quais são as condutas proibidas aos candidatos durante a campanha.

Segundo o TSE, por ser o estado mais populoso e com o maior número de eleitores e, também, de candidatos, São Paulo é recordista de denúncias pelo aplicativo Pardal com um total de 6.444 registros.

Em seguida aparece o Espírito Santo, com 3.160 denúncias recebidas. O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo foi o responsável pelo desenvolvimento do aplicativo e já adota esse tipo de recebimento de denúncias desde 2012.

O estado de Pernambuco surge em terceiro lugar no número de denúncias com 2.841 registros.

Outros aplicativos

Além do Pardal, o TSE, junto com tribunais regionais de todo o país, desenvolveu outros 10 aplicativos para smartphones e tablets para que os eleitores participem mais ativamente do processo eleitoral deste ano. Nas eleições 2014, quatro aplicativos foram colocados à disposição dos eleitores.

Já estão disponíveis para as plataformas IOS e Android os aplicativos: Pardal; Candidaturas; Mesários; Agenda JE; e JE Processos.

Serão disponibilizados nos próximos dias: Eleições 2016; Onde votar ou justificar; Boletim na Mão; Resultados; QRUEL (para servidores da Justiça Eleitoral); e Checkup da urna (para técnicos da Justiça Eleitoral).

O primeiro turno das eleições municipais acontece no próximo domingo (2), a partir das 8h.

Fonte: Agência Brasil

Acordo de paz entre as Farc e o governo colombiano será assinado hoje

As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e o governo colombiano assinam hoje (26) o acordo de paz  firmado em agosto em Cuba, após quatro anos de negociações. O documento deve ser assinado em Cartagena pelo presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, e o líder das Farc, Rodrigo Londoño Echeverri, o Timochenko.

O acordo foi aprovado por unanimidade durante a 10ª Conferência Nacional das Farc, realizada pela última vez de forma ilegal. “Informamos que os guerrilheiros-delegados deram respaldo unânime ao acordo de paz. A guerra acabou. Viva a Colômbia, viva a paz “, disse Luciano Marín Arango, também chamado de Iván Márquez, que foi o líder da negociação com o governo de Juan Manuel Santos.

O acordo de paz entre as Farc e a Colômbia põe fim a um conflito de 52 anos, considerado um dos mais antigos e sangrentos da América do Sul, e deverá ser referendado pelos colombianos num plebiscito marcado para o próximo dia 2 de outubro.

Fonte: Agência Brasil

STF pode julgar aborto para grávidas com zika este ano, diz Cármen Lúcia

A possibilidade de aborto para mulheres infectadas pelo vírus Zika pode ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ainda este ano. A questão foi levada à Corte em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), que questiona as políticas públicas do governo federal na assistência a crianças com microcefalia, malformção provocada pelo vírus.

A previsão de julgamento foi feita pela presidente do STF e relatora da ação, Cármen Lúcia. “Chegou da procuradoria [Procuradoria-Geral da República] e agora tem a medida cautelar. Estou trabalhando nisso. Esse é um caso sério. Acho que dá [para julgar este ano], mas não sei. Ontem julgamos bem, julgamos oito processos, depende muito”, disse a ministra, referindo-se à pauta da Corte.

No começo de setembro, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao STF parecer favorável à autorização do aborto para gestantes com o vírus Zika, que pode causar microcefalia nos  bebês.

“A continuidade forçada de gestação em que há certeza de infecção pelo vírus da zika representa, no atual contexto de desenvolvimento científico, risco certo à saúde psíquica da mulher. Ocorre violação do direito fundamental à saúde mental e à garantia constitucional de vida livre de tortura e agravos severos evitáveis”, escreveu Janot no parecer.  

Em 2012, o STF julgou uma ação levada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) sobre aborto em caso de anencefalia do feto. Por maioria dos votos, a Corte decidiu que a mulher pode interromper a gestação em caso de fetos anencéfalos.

Durante a conversa com os jornalistas, Cármen Lúcia também falou sobre a previsão de julgamento da ação que pede o pagamento da correção de planos econômicos da década de 1990. “Estou trabalhando na pauta agora. Primeiro limpando a pauta no sentido de ver o que realmente tem em cada tema e tentando juntar os temas. É claro que esse [correção dos planos] é um tema superimportante que tenho que considerar e estou tentando fazer isso junto com os relatores”, disse.

A presidente do STF defendeu a presença de mais mulheres nas altas instâncias do Judiciário e em outras áreas por mérito e destacou a nomeação da nova ministra da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Maria Fernandes Mendonça, primeira mulher no cargo.

“É a primeira vez que nós temos uma advogada-geral da União, no entanto, todos já viram a Grace nos últimos 16 anos assumir todas as grandes causas. É bacana ver isso, que ela chegou por mérito.”

Apesar de considerar que houve um avanço com relação às mulheres na sociedade, a ministra reconhece o problema da desigualdade de gênero. “O preconceito contra a mulher na sociedade ainda é muito forte, e eu acho que é uma pena, porque pessoas que podiam conviver e até notarem que as duas visões de mundo, feminina e masculina, se completam muito”.

Cármen Lúcia tomou posse como presidente do STF no último dia 12 e terá mandato de dois anos. Ela substituiu o ministro Ricardo Lewandowski.

Perguntada sobre semelhanças entre as ações sobre anencefalia e microcefalia, Cármen Lúcia disse que a discussão é muito diferente. “É outra coisa. É completamente diferente. Acho que é mais delicado até por causa do momento que estamos vivendo, em que aconteceu isso e que a sociedade quer participar”, disse.

Fonte: Agência Brasil

Cade pede condenação de empresas de telefonia por prática de cartel

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, recomendou a condenação de três empresas e nove pessoas físicas por formação de cartel no mercado de distribuição de recarga eletrônica para telefones celulares pré-pagos.

A investigação começou em 2010, a partir de acordo de leniência firmado com o Cade e o Ministério Público do Estado de São Paulo. As irregularidades ocorreram pelo menos entre 2007 e 2009. Ao longo da instrução do processo, foram firmados termos de cessação de conduta, que são celebrados entre o órgão e a parte investigada por suposta infração à ordem econômica determinando o fim da conduta, informou, em nota o Cade.

De acordo com o conselho, com base nos indícios colhidos, concluiu-se que as empresas investigadas definiram políticas de não agressão entre as empresas para evitar a transferência de clientela nos pontos de venda, combinaram percentual de desconto aplicável aos pontos de venda para evitar guerras de preço e diminuir a concorrência entre os distribuidores e criaram uma lista de pontos de venda inadimplentes, para reduzir os riscos de operação entre os representados.

As evidências da conduta anticompetitiva estão, principalmente, em trocas de e-mails e relatos de reuniões entre os concorrentes. O processo administrativo segue agora para julgamento pelo Tribunal do Cade, responsável pela decisão final.

Se forem condenadas, as empresas deverão pagar multa que pode alcançar até 20% do seu faturamento bruto no ano anterior ao de instauração do processo. As pessoas físicas envolvidas estão sujeitas a pagamento de multa de 1% a 20% daquela aplicada à empresa à qual correspondem.

Fonte: Agência Brasil

Cresce em 50% número de gestantes do Bolsa Família com auxílio adicional

Uma integração de sistemas fez com que o Ministério da Saúde identificasse quase 125 mil grávidas do Bolsa Família que não estavam recebendo o Benefício Variável Gestante, vinculado ao programa. Este auxílio é pago, em nove parcelas de R$35, às grávidas que recebem o Bolsa Família.

As beneficiárias foram identificadas com a integração do Sisprenatal – sistema desenvolvido para acompanhamento das gestantes do Programa de Humanização no Pré-Natal e Nascimento, com o Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família na Saúde. Em muitos casos, a mulher era acompanhada pela rede pública de saúde, mas não eram identificadas como beneficiárias do Bolsa Família.

Do total estimado de gestantes no Bolsa Família em todo o Brasil (484.182), 76% (371.350) foram identificadas e recebem o auxílio adicional. A identificação das grávidas representa um incremento de 50% no número de gestantes do Bolsa Família acompanhadas pelo SUS, com relação aos seis últimos meses do ano passado.

Segundo o Ministério da Saúde, a união desses dados contribuiu para a maior localização de gestantes do Bolsa Família para concessão do Benefício Variável Gestante. O benefício pode ser solicitado assim que a mulher iniciar o acompanhamento pré-natal com a equipe de atenção básica de saúde no município.

O Programa Bolsa Família é um programa federal de transferência de renda com condicionalidades destinadas às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, no qual o recebimento do auxílio está vinculado ao cumprimento de compromissos assumidos pelas famílias e pelo poder público nas áreas de saúde, educação e assistência social.

Fonte: Agência Brasil

Municípios campeões em produção agrícola são do Nordeste

Os municípios campeões em produção agrícola individual no Brasil e em produção de frutas ficam no Nordeste. Em 201, o líder foi São Desidério, na Bahia, que teve crescimento de 23,3% e respondeu por 1,1% do valor da produção nacional, com R$ 2,8 bilhões. O algodão é o principal item, responsável por 52,9% do valor produzido. Em seguida, vem a soja, com 39,6% – o município é o quarto maior produtor do grão no país.

Segundo a pesquisa Produção Agrícola Municipal (PAM) – Culturas temporárias e permanentes, divulgada ontem (23) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na região do oeste da Bahia, outros municípios têm destaque na produção: Formoso do Rio Preto, oitavo no ranking nacional, Barreiras (17º), Luís Eduardo Magalhães (20º), Correntina (26º) e Riachão das Neves (42º).

Em segundo lugar em valor de produção ficou Sorriso, em Mato Grosso, que tem como principais produtos a soja e o milho. Sorriso é responsável por 0,9% da produção agrícola nacional, com R$ 2,5 bilhões. O município é o primeiro em área plantada, com mais de 1 milhão de hectares.

No ranking estadual, São Paulo segue na liderança. Com 14,9% da produção nacional, o estado teve aumento de 0,1 ponto percentual na comparação com 2014. Mato Grosso cresceu 0,4 ponto percentual e vem em segundo, com 13,9%. O terceiro maior produtor agrícola do país é o Paraná, com 12,7%. Amapá, Roraima e Acre são os que registram menor produção, com 0,1%, 0,2% e 0,2% respectivamente.

Frutas

Na fruticultura, a campeã é Petrolina, em Pernambuco. Com 2,8% da produção nacional e valor de R$ 749,6 milhões, o valor da produção aumentou 18% em 2015, e o município é o 28º no ranking nacional. De acordo com o IBGE, grande parte da produção da cidade é destinada à exportação.

Em segundo no ranking de produtoras de frutas está Floresta do Araguaia, no Pará, com 1,4% da produção, e São Joaquim, em Santa Catarina, com 1%.

O IBGE inclui na pesquisa a produção de 22 tipos de frutas, sendo três de lavoura temporária: abacaxi, melancia e melão. No total, a produção frutífera chegou a R$ 26,5 bilhões, com aumento de 3,4% em relação a 2014. A banana é o principal produto frutífero, correspondendo a 21,9% do total nacional. Em seguida, vêm a laranja (21,3%), a uva (8,8%) e o abacaxi (8,4%).

São Paulo é o estado líder, com 24,9% das frutas produzidas no país e valor de R$6,6 bilhões, sendo 55,5% de laranja. A Bahia vem em segundo, com 11,9% da produção, avaliada em R$3,2 bilhões, com predominância de banana, mamão e coco-da-baía.

Depois, vêm o Rio Grande do Sul e Minas Gerais, com 9% da produção, cada um, e valor de R$2,4 bilhões. O Rio Grande do Sul produz, principalmente, uva (33,3%), maçã (23,2%) e laranja (8,4%) e Minas Gerais, banana(35,1%), laranja (18,3%) e abacaxi (13,6%).

Fonte: Agência Brasil

Egito recupera 148 corpos no mar após naufrágio

O governo do Egito informou que ter recuperado 148 corpos de vítimas do naufrágio de uma embarcação ilegal, ocorrido na última quarta-feira (21) no Mar Mediterrâneo. As informações são da Agência Ansa.

O acidente, no entanto, pode ter proporções ainda maiores, pois o governo trabalha com a hipótese de que havia 400 pessoas no barco na hora do naufrágio. No dia da tragédia, ocorrida no litoral de Rosetta, no norte do país, 165 pessoas foram salvas por socorristas egípcios.

Até o momento, quatro pessoas foram presas, acusadas de tráfico de seres humanos e homicídio culposo (quando não há intenção de matar).

De acordo com informações dos sobreviventes, a embarcação tinha como destino final a Itália.

Rosetta, situada na foz do rio Nilo, abriga um dos principais portos do Mediterrâneo, mar que está no centro da maior crise migratória desde a Segunda Guerra Mundial. O barco estava a caminho da Itália.

Segundo a Organização Internacional para as Migrações (OIM), neste ano, 298 mil pessoas já atravessaram os mares Mediterrâneo e Egeu rumo à Europa, e 3,2 mil morreram tentando fazer a travessia.

Fonte: Agência Brasil

Farc podem se tornar partido político

O presidente Michel Temer desistiu de participar da cerimônia de assinatura do acordo de paz entre o governo colombiano e o grupo guerrilheiro Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), previsto para a próxima segunda-feira (26), em Cartagena das Índias. As informações são da Agência Ansa.

Temer tinha prometido ao presidente colombiano, Juan Manuel Santos, que assistiria ao ato histórico durante um encontro que tiveram em Nova York no início da semana, mas preferiu ficar no Brasil para tratar de assuntos internos. O Brasil será representado no evento pelo ministro das Relações Exteriores, José Serra.

O acordo de paz entre as Farc e a Colômbia coloca fim a um conflito de 52 anos, que é considerado um dos mais antigos e sangrentos da América do Sul. Além da solenidade da assinatura do acordo, Temer desistiu de participar da 25ª Cúpula Ibero-Americana, que ocorrerá na mesma cidade, nos dias 28 e 29 deste mês.

Conferência das Farc

Os líderes e membros das Farc encerram hoje sua 10ª conferência nacional, na qual devem aprovar o texto do acordo de paz, negociado desde 2012 em Cuba.

O anúncio da ratificação deve ser feito hoje (23), em mais um dia histórico para a Colômbia. O grupo está reunido há uma semana em uma região ao sul da Colômbia.

Além disso, as Farc elaboram as diretrizes para fazer com que o grupo se torne um partido político, com objetivos, estratégias e estrutura física. Cogita-se a possibilidade de que as Farc passem a se chamar Movimento Bolivariano por uma Nova Colômbia.

Fonte: Agência Brasil

CNI diz que indústria da construção tem tendência de queda

O cenário permanece desafiador para a indústria da construção, segundo avaliação da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Dados divulgados hoje (23) indicam que o nível de atividade está abaixo do usual desde maio de 2012 e, assim como o emprego, continua com tendência de queda. Mas há sinais de que a crise está diminuindo. A redução do nível de atividade e do número de empregados tem sido menor que a observada durante todo o ano de 2015, destaca a CNI.

O indicador de atividade variou dentro da margem de erro e atingiu, em agosto, 41,8 pontos, 0,5 ponto inferior ao registrado em julho. Apesar da queda, o indicador acumula alta de 8,5 pontos no ano, o que indica redução do ritmo de queda da atividade. O indicador de emprego permaneceu praticamente estável em 39,6 pontos, na passagem de julho para agosto e acumula alta de 6,6 pontos no ano.Valores abaixo de 50 indicam queda da atividade e do emprego em relação ao mês anterior.

Redução da ociosidade

O indicador do nível de atividade efetivo-usual [comum ao mês] caiu 1,1 ponto na passagem de julho para agosto e encontra-se 22,3 pontos abaixo da linha divisória de 50 pontos . Ainda assim, não se pode afirmar que o movimento de redução da ociosidade, que começou no segundo trimestre, tenha chegado ao fim, informou a CNI.

A utilização da capacidade de operação (UCO) em agosto atingiu 56%, 1 ponto percentual abaixo da registrada em julho e 10 pontos percentuais inferior à média do mês de agosto dos anos anteriores.

As expectativas dos empresários do setor ainda continuam pessimistas. Todos os indicadores de expectativa oscilaram dentro da margem de erro na passagem de agosto para setembro. Os índices de expectativa do nível de atividade e de novos empreendimentos e serviços passaram de 46,1 e 44,8 pontos em agosto para 46,9 e 45,5 pontos em setembro.

Na mesma base de comparação, os indicadores de expectativa de compras de insumos e matérias-primas e do número de empregados variaram de 44,3 e 43,5 pontos para 45,0 e 44,1 pontos. Os índices de expectativa variam de 0 a 100 pontos. Valores abaixo dos 50 pontos indicam expectativa de queda.

“A baixa utilização da capacidade operacional, a fraca atividade e a difícil situação financeira das empresas do segmento da construção desestimulam os empresários a investir. O indicador de intenção de investimento ficou praticamente estável em 26,9 pontos, na passagem de agosto para setembro, permanecendo entre os menores níveis da série”, finaliza a CNI.

Fonte: Agência Brasil

Depoimento de Mônica Moura é adiado para a próxima semana

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou para o próximo dia 29 o depoimento que Mônica Moura daria nesta sexta-feira (23), em São Paulo, em uma das ações que tramitam na corte pedindo a cassação da chapa vitoriosa na eleição presidencial de 2014, formada por Dilma Rousseff e Michel Temer. Mônica é casada com o publicitário João Santana, responsável pela campanha de Dilma e Temer.

Segundo o TSE, Mônica Moura não foi localizada para ser intimada sobre o depoimento. A nova oitiva está prevista para o o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia, às 11h do dia 29 deste mês.

Estão mantidas, porém, as audiências do ex-presidente da Camargo Correa Dalton dos Santos Avancini e do vice-presidente da empreiteira, Marcelo Sturlini Bisordi, marcadas para as 15h.

Todas as oitivas são sigilosas.

No dia 28, deve ser ouvido no TRE de Minas Gerais Elton Negrão de Azevedo Júnior, executivo da Andrade Gutierrez. Para o dia 29, no TRE de São Paulo, está previsto depoimento do empresário Cláudio Augusto Mente. No próximo mês, serão ouvidos Giles Azevedo, assessor da ex-presidente Dilma Rousseff, e Marcelo Neri, ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Fonte: Agência Brasil

Secretário defende aumento de idade para aposentadoria

Em nenhum outro lugar do mundo as pessoas se aposentam tão jovens como no Brasil, afirmou hoje (23), o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto de Almeida, em evento na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, na zona sul da cidade. Ele defendeu uma reforma uniformizada que aumente a idade para a aposentadoria e que acabe com os regimes especiais para todas as categorias, incluindo militares e parlamentares.

“Em nenhum outro lugar do mundo as pessoas se aposentam muito jovens como no Brasil, onde algumas pessoas, muito novas, se aposentam com regimes especiais. Temos de mostrar que isso não é sustentável ao longo do tempo”, declarou. “Não podemos ter medo de debate. Vamos colocar uma proposta no papel e discutir com a sociedade. Em todos os países, a Previdência é o mais uniforme possível. Como temos vários regimes especiais, precisamos de mecanismos de transição bem elaborados”, argumentou.

Texto ainda depende do Congresso Nacional

O texto da reforma da Previdência – proposta pelo governo Temer – ainda precisa da aprovação do Congresso Nacional. “Se explicarmos como funciona a Previdência no Brasil e em outros locais do mundo, você consegue aprovar a reforma. Nos próximos 30 anos, a projeção de pessoas idosas vai triplicar em relação à população, muito parecido ao Japão. Precisamos garantir que todas essas pessoas que vão se aposentar nos próximos 20, 30 anos tenham garantias no futuro”.

Mansueto também comentou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que estabelece novo regime fiscal e limita a variação dos orçamentos da saúde em educação a, no máximo, à inflação. Para ele, separar a discussão do teto de gastos dos estados e da União é uma decisão acertada.

“O relator achou melhor a estratégia de não discutir conjuntamente estados e governo federal, mas ainda não sei se o governo bateu o martelo”, disse ele. “Às vezes, quando essas propostas são separadas, fica até melhor para a sociedade entender quais são os problemas do governo central e quais são os problemas dos estados. Como o gasto com pessoal ativo e inativo é um problema muito maior nos estados do que no governo central”, afirmou.

O representante do Ministério da Fazenda também se mostrou otimista em relação ao crescimento do Produto Interno Bruto do país, que, segundo ele, pode superar as estimativas do governo de 1,6% para 2017. “Não ficaria surpreendido se o crescimento for maior, mas vai depender de uma série de coisas, como recuperação do investimento, exportação, como o mercado de trabalho vai reagir”, disse ele.

Fonte: Agência Brasil

Governo aumenta para R$ 2,8 bilhões reserva para cobrir riscos fiscais

A regularização de recursos legalmente mantidos no exterior rendeu ao governo R$ 6,2 bilhões até agora, conforme divulgou ontem(22) o Ministério do Planejamento. As receitas extras permitiram à equipe econômica reforçar de R$ 1,6 bilhão para R$ 2,8 bilhões a reserva criada em junho para cobrir riscos fiscais no Orçamento deste ano.

O dinheiro entrará como reforço para garantir o cumprimento da meta de déficit primário de R$ 170,5 bilhões para o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – neste ano. Os números constam do Relatório de Avaliação Receitas e Despesas do quarto bimestre, elaborado pelo Ministério do Planejamento. Divulgado a cada dois meses, o documento contém estimativas de receitas e despesas que orientam a execução do Orçamento.

Compensação

Os recursos extras elevarão as reservas fiscais em R$ 1,2 bilhão. Em junho, ogoverno tinha anunciado a criação de uma reserva técnica de R$ 18,1 bilhões no Orçamento para compensar eventuais quedas na arrecadação e garantir o cumprimento da meta fiscal de déficit primário (resultado negativo das contas públicas sem o gasto com juros) R$ 170,5 bilhões.

Em julho, no entanto, o Planejamento anunciou que usaria R$ 16,5 bilhões dareserva para evitar novos cortes no Orçamento. Esse espaço fiscal havia sido criado após a aprovação da meta de déficit primário – resultado negativo excluindo o pagamento dos juros da dívida pública – de R$ 170,5 bilhões pelo Congresso.

Na época em que a reserva foi criada, o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, anunciou que o espaço fiscal permitiria ao governo absorver riscos de frustração de receitas (quando as receitas caem mais que o esperado), o impacto da renegociação da dívida dos estados e a possibilidade de que a repatriação de recursos no exterior renda ao governo menos que o esperado.

Fonte: Agência Brasil

Preços dos alimentos voltam a cair e aliviam a inflação, diz FGV

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) apresentou variação de 0,18% na terceira prévia de setembro, variação que é 0,09 ponto percentual inferior à da última apuração (0,27%).

Cinco dos oito grupos pesquisados tiveram queda com destaque para alimentação (de 0,44% para 0,11%). Nesta classe de despesa, o índice teve o impacto, principalmente, dos laticínios que ficaram em média 1,86% mais baratos. No levantamento anterior, os preços destes produtos já tinham recuado 0,21%.

A pesquisa do IPC-S é feita pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) em sete capitais: Recife, Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Brasília e Porto Alegre.

Em educação, leitura e recreação houve alta de 0,39%, bem abaixo do aumento verificado na segunda prévia (0,72%). No grupo transportes, a variação caiu de 0,04% para 0,02%; em saúde e cuidados pessoais (de 0,39% para 0,37%) e despesas diversas (de -0,22% para -0,28%).

Alimentação e roupas

Já em habitação, houve elevação no ritmo de aumento (de 0,21% para 0,27%) e o mesmo foi constatado em vestuário (de 0,05% para 0,33%) e comunicação (de -0,01% para 0,01%).

Os itens que mais pressionaram a inflação no período foram: plano e seguro de saúde com alta de 1,05%; banana-nanica (28,69%); refeições em bares e restaurantes (0,46%); tomate (10,91%) e passagem aérea (9,61%).

Entre os que ajudaram a conter a inflação estão: leite tipo longa vida (-7,02%); batata-inglesa (-22,50%); gasolina (-1,03%); banana-prata (-6,01%); feijão-carioca (-4,68%).

Fonte: Agência Brasil

Ministro cobra ação do Congresso Nacional sobre propostas do governo federal

O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, defendeu na noite de ontem (22) o ajuste fiscal do governo federal e cobrou ação do Congresso Nacional durante o evento As Melhores da Dinheiro, que ocorreu na capital paulista. Para Pereira, o Congresso Nacional precisa “assumir o seu papel com coragem” e ajudar na sustentação do governo, apoiando “as propostas para o país”.

“Há duas semanas atrás aproximadamente, fui demandado por um deputado federal que me disse ‘ministro, essas medidas que o governo vai mandar para o Congresso são bastante impopulares, nós temos que avaliar como vamos votar’ e eu bati no ombro dele e disse ‘meu caro, agora é a hora de olharmos para o Brasil, nós não podemos ficar olhando para a popularidade, nem para as próximas eleições’”, disse o ministro.

Segundo Pereira, o governo atual superou a crise política e está se esforçando para recuperar a economia. “É preciso paciência, um pouco mais de paciência, porque nós iniciamos um processo grande dentro do governo de desburocratização e simplificação da administração pública”.

Fonte: Agência Brasil

Temer deve ter um diplomata como porta-voz

O presidente Michel Temer reuniu-se, na manhã de hoje (22) com o jornalista Eduardo Oinegue, profissional encarregado de preparar um plano estratégico para as várias áreas de comunicação do governo federal. No encontro, foi apresentada a primeira proposta para o plano que tem, como objetivo “colocar a comunicação no centro das decisões governamentais”.

Apesar de não entrar em detalhes sobre o plano estratégico, o Palácio do Planalto informou, por meio de nota, que o presidente pretende nomear um porta-voz para auxiliá-lo no dia-a-dia.

De acordo com a nota, a ideia é colocar um diplomata no cargo. Outros pontos relativos ao plano estratégico ainda estão sob estudo de Temer e sua equipe.

Fonte: Agência Brasil

Receita recupera até agosto R$ 73,23 bilhões em créditos tributários

Os créditos tributários (impostos não pagos, multas e juros) lançados pela Receita Federal chegaram a R$ 73,233 bilhões de janeiro a agosto em 2016, com queda expressiva (14%) em comparação com o mesmo período do ano anterior.

Segundo o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Iágaro Jung Martins, a Receita espera, porém, alcançar, pelo menos, o mesmo valor alcançado em todo o ano de 2015. No ano passado, os créditos tributários chegaram a R$ 125,6 bilhões.

Para compensar a diferença, a Receita destaca que atualmente estão em execução procedimentos de fiscalização que envolvem casos de grande relevância e abrangência, em sua maioria, com “cometimento de ilícitos como lavagem de dinheiro, interpostas pessoas, empresas de fachada, noteiras, fraudes diversas, entre outros”.

Iágaro Martins disse que a queda no lançamento dos créditos deve-se, além dos movimentos dos auditores por melhores salários, à grande participação da Receita nas operações especiais de combate à corrupção, que tem demandado maior empenho da fiscalização.

“Estamos trabalhando muito mais intensivamente nas operações de combate à corrupção, e o nosso foco não é o volume do crédito tributário nessas operações, mas trabalhar em conjunto com os outros órgãos para trazer prova para a condenação dos envolvidos.”

Zelotes

Um dessas operações é a Zelotes, que investiga esquema criado para influenciar decisões do Conselho Administrativo de Recurso Fiscais (Carf) e reduzir ou anular autos de infração e multas decorrentes de autuações fiscais, ressaltou o subsecretário da Receita. Desta operação até o fim do ano de 2016, existe a previsão de lançamento de ofício de cerca de R$ 23 milhões, sem incluir multas ou juros. A maioria dos atingidos é de pessoas físicas.

Lava Jato

No caso da Operação Lava Jato, cuja nova fase foi deflagrada nesta quinta-feira (22), a expectativa é de recuperação de um crédito tributário de R$ 8 bilhões até dezembro deste ano, informou o coordenador-geral de Fiscalização da Receita, Flávio Vilela Campos. O total inclui valores do que a Receita Federal chama de fase 0 da Lava Jato. Ou seja, antes da deflagração da operação.

Após dois anos, as ações de fiscalização envolvem 80 auditores fiscais, sendo que já foram constituídos créditos em torno de R$ 1,9 bilhão. Como foram lavrados autos de R$ 4,6 bilhões, o valor total, até agora, chega a R$ 6,5 bilhões.

A Receita tem a expectativa de mais R$ 1,5 bilhão até fim do ano. Mais de mil procedimentos de fiscalização foram abertos na operação, acrescentou Campos.

Outras Operações

Além dessas operações de grande repercussão, existe a Aratath, com créditos constituídos em valores aproximados de R$ 250 milhões. A Aratath investiga esquema de lavagem de dinheiro, corrupção e crimes contra o sistema financeiro nacional, envolvendo empresários, políticos e autoridades dos três Poderes no estado de Mato Grosso. Existe a expectativa de mais R$ 50 milhões.

O processo de seleção de contribuinte no plano de fiscalização levou em conta vários fatores, como planejamento tributário vinculado a eventos referentes a reorganização societária, evasão nos setores de cigarros, bebidas e combustíveis e sonegação envolvendo distribuição isenta de lucros. Além disso, a Receita identificou planejamento tributário abusivo, envolvendo ingresso de recursos em nome de não residentes.

Ativos no exterior

Após acordos com outros países, a Receita também passou a receber informações de contribuintes que têm ativos no exterior. “Estamos de olho nos contribuintes no exterior, e se esqueceram de repassar as informações para o Fisco”, disse o coordenador-geral de Programação e Estudos da Receita Federal, Paulo Cirilo.

A partir de 1º de janeiro de 2017, a Receita fará trocas automáticas de informações com 103 países que assinaram a Convenção Multilateral para Intercâmbio Internacional de Informações Tributárias. “Quem não optar pela regularização virará cliente da fiscalização da Receita Federal”, disse, bem-humorado, Iágaro Jung Martins, referindo-se a tais contribuintes após a Lei de Repatriação. Segundo Cirilo, existe a possibilidade de acordos bilaterais para que as informações sejam retroativas. Ele informou que atualmente o Brasil tem acordo pleno de investigação com 34 países.

A Receita Federal conta ainda com a lei americana Foreign Account Tax Compliance (Fatca), criada para coletar informações perante as instituições financeiras sobre contas oriundas dos Estados Unidos (EUA) e mantidas por titulares norte-americanos. Com isso, aumentou o intercâmbio de informações financeiras no âmbito do Fatca e a Receita Federal, além do Internal Revenue Service (IRS), fisco do EUA. Só em setembro do ano passado, foram informados rendimentos associados a 25.280 brasileiros em montante superior a R$ 1 bilhão.

Em outro caso de repercussão internacional, o Panama Papers, a Receita Federal identificou mais de 1.300 offshores relacionadas a 400 brasileiros. Para a Receita, embora essas empresas estejam registradas no Panamá, os ativos estão em outros países, mas a fiscalização irá atrás dos recursos. “Estamos discutindo com autoridades tributárias panamenhas para saber onde essas offshores estão operando para ir até esses países. As autoridades panamenhas têm condições de nos informar”, destacou Iágaro Martins.

Pelos dados declarados pelas pessoas físicas em 2015, o total de bens e direitos no exterior pelas pessoas físicas está em R$ 265,9 bilhões, dos quais 20,1% estão nos Estados Unidos e  35,4% nas Ilhas Virgens Britânicas, nas Bahamas e nas Ilhas Cayman. No caso dos 34 países com  os quais o Brasil tem acordo em vigor, o total chega a R$ 136,6 bilhões 51,%).

Não adianta fugir

O subsecretário da Receita ressaltou que as pessoas que procuram esconder seus ativos em países que não fazem parte da Convenção Multilateral para o Intercâmbio Internacional de Informações Tributárias terão problema no futuro. “Se a Convenção tem 103 países, os países que vão sobrar serão de alto risco para os contribuintes. Nos próximos anos, mais de 150 devem aderir [à convenção]. Os que não aderirem podem sofrer sanções e terão problemas por não serem transparentes, com restrições em suas negociações. O mundo começa a ficar sem fronteiras para o Fisco”, enfatizou.

Fonte: Agência Brasil

Moro revoga prisão temporária de Guido Mantega

O juiz federal Sérgio Moro revogou a prisão temporária do ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, detido na manhã de hoje (22), em São Paulo, durante a 34ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada nas primeiras horas do dia. Mantega foi levado para a sede da Polícia Federal na capital paulista.

Ao justificar a decisão de mandar soltar o ex-ministro, Moro afirmou que, diante do quadro de saúde da esposa de Mantega, e como as buscas e apreensões de documentos nos endereços residenciais e comerciais dos investigados já foram feitas, não há mais a necessidade de manter o ex-ministro detido, já que ele não pode mais interferir na colheita de provas. Moro não consultou o Ministério Público Federal (MPF), nem a autoridade policial antes de tomar a decisão.

Ao revogar a prisão temporária, Moro garantiu que nem ele, nem as autoridades policiais ou os procuradores da República que participam da força-tarefa da Lava Jato sabiam que a esposa de Mantega estava internada no Hospital Albert Einstein para se submeter a uma cirurgia, “devido a uma doença grave”.

Mantega foi preso no saguão do Hospital Albert Einstein, na capital paulista, no início da manhã. Ele acompanhava a esposa, que tem câncer e estava sendo anestesiada para passar por uma cirurgia. Segundo o advogado, os policiais estiveram às 6h no apartamento de Mantega, em Pinheiros, zona oeste, mas encontraram apenas o filho adolescente e a empregada doméstica.

Ao ser informado sobre a chegada dos policiais, o advogado orientou, por telefone, que Mantega deixasse o centro cirúrgico e descesse ao saguão. “Eu disse: é melhor sair daí, senão vai gerar um tumulto”, contou o advogado José Roberto Batochio. O ex-ministro recebeu voz de prisão quando já estava no saguão.

Segundo o procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima, o ex-ministro é acusado de ter solicitado ao empresário Eike Batista um montante de R$ 5 milhões para quitação de dívidas de campanha do PT. A Polícia Federal, com apoio da Receita Federal, investiga fatos relacionados à contratação pela Petrobras de empresas ligadas a Eike Batista para a construção de duas plataformas (P-67 e P-70) para a exploração de petróleo na camada pré-sal. Moro afirma já haver provas de que, em abril de 2013, Eike Batista “teria pago” US$ 2,350 milhões ao publicitário João Santana e a Mônica Moura, responsáveis pelo marketing das campanhas do PT. O depósito da quantia estaria comprovado documentalmente nos autos do processo.

Cerca de 180 policiais federais e 30 auditores fiscais cumprem 50 ordens judiciais, sendo 33 mandados de busca e apreensão, nove, de prisão temporária, e oito de condução coercitiva nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Bahia e Distrito Federal.

Além de Mantega, foram presos temporariamente o ex-presidente da OSX Luís Eduardo Carneiro e Luis Eduardo Neto, Rubem Maciel da Costa Val, Danilo Sousa Baptista, Luis Eduardo Guimarães Carneiro, Luis Claudio Machado Ribeiro e Francisco Corrales Kindelan . Julio Cesar Oliveira Silva, contra quem também foi expedido um mandado de prisão, está na Espanha.

Fonte: Agência Brasil

PF cumpre mandados na sede da OSX em nova fase da Operação Lava Jato

A Polícia Federal e a Receita Federal cumprem, desde às 5h30 desta quinta-feira (22), mandados de busca e apreensão na sede da petroleira do empresário Eike Batista, a OSX, que fica no décimo andar de um prédio no Centro do Rio de Janeiro. A ação intitulada “Operação Arquivo X” faz parte da 34ª fase da Operação Lava Jato.

Segundo a PF, o nome dado à investigação policial “é uma referência a um dos grupos empresarias investigados e que tem como marca a colocação e repetição do ‘X’ nos nomes das pessoas jurídicas integrantes do seu conglomerado empresarial”.

Nesta fase da operação são investigados fatos relacionados à contratação pela Petrobras de empresas para a construção de 02 plataformas (P-67 e P70) para a exploração de petróleo na camada do pré-sal, as chamadas FSPO´s (Floating Storage Offloanding), informou a Polícia Federal, em nota.

Executivos da OSX e da Mendes Júnior Trading e Engenharia também são alvo desta operação, segundo o Bom Dia Brasil. As investigações apontaram que em 2012, os dois consórcios fecharam um contrato de 922 milhões de dólares com a Petrobras. Segundo as investigações, as empresas teriam conseguido esses contratos mediante pagamento de propinas.

Ainda de acordo com a PF, o então ministro Guido Mantega, preso nesta quinta-feira, teria pedido 5 milhões de reais ao empresário Eike Batista para bancar despesas de campanha do Partido dos Trabalhadores (PT). A OSX teria fechado contrato com uma empresa de fachada de publicitários já envolvidos e presos na Operação Lava Jato, e esses repasses teriam se dado em contas no exterior.

O G1 tentou contato com a OSX, mas até a última atualização desta reportagem não havia obtido retorno.

Ao todo, na cidade do Rio de Janeiro estão previstos 13 mandados de busca e apreensão, um mandado de prisão temporária e cinco mandados de condução coercitiva. Já em Niterói, na região metropolitana, há três mandados de busca e apreensão, dois mandados de prisão temporária e um mandado de condução coercitiva.

A Polícia Federal informou ainda a existência de um mandado de busca de apreensão e um mandados de condução coercitiva em Cabo Frio, na Região dos Lagos, e um mandado de busca e apreensão em São João da Barra, na mesma região.

Nova fase da Lava Jato

Ao todo, as equipes policiais estão cumprindo 49 ordens judiciais, sendo 33 mandados de busca e apreensão, oito mandados de prisão temporária e oito mandados de condução coercitiva.

Cerca de 180 policiais federais e 30 auditores fiscais estão cumprindo as determinações judiciais em cidades nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Bahia e Distrito Federal.

ex-ministro da Fazenda Guido Mantega foi preso na manhã desta quinta-feira (22) em São Paulo na 34ª fase da Operação Lava Jato. O mandado é de prisão temporária.

José Roberto Batochio, advogado de Guido Mantega, afirmou que policiais foram à casa do ex-ministro, em Pinheiros, na Zona Oeste da capital paulista, para cumprir mandados de busca e apreensão. Ele não soube dizer quais objetos foram apreendidos.

Depois, policiais foram ao hospital Albert Einstein, no Morumbi, Zona Sul de São Paulo, onde Mantega estava com a mulher, que passou por uma cirurgia.

Policiais federais estão nas ruas desde a madrugada desta quinta para cumprir mandados. As ordens judiciais estão sendo cumpridas em cinco estados e no Distrito Federal: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Bahia. A ação foi batizada de Operação Arquivo X.

Foram expedidos 33 mandados de busca e apreensão, oito de prisão temporária e oito de condução coercitiva, que é quando a pessoa é levada para prestar depoimento.

Fonte: Agência Brasil

Vice-presidente dos Estados Unidos enaltece encontro com Temer

O vice-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, divulgou nota enaltecendo o encontro que teve ontem (21) com o presidente Michel Temer, em Nova York. Segundo a nota, o encontro serviu para discutir “uma cooperação maior entre os Estados Unidos e o Brasil”.

De acordo com Joe Biden, Temer tem o compromisso de “manter o papel do Brasil na liderança regional e global durante o recente período de mudança política no país”.

A nota diz que os dois líderes discutiram as perspectivas da reforma política energética brasileira e a modernização econômica do Brasil. E acrescenta que Michel Temer e Joe Biden se comprometeram a trabalhar juntos para promover a imigração legal e ordenada no Hemisfério Ocidental e aprofundar a cooperação na América Central e no Haiti. Biden e Temer, que se conheceram em 2012, quando dividiram a mesma mesa de recepção de posse do presidente do México, Enrique Peña Nieto,  concordaram – durante o encontro – em “trabalhar juntos para promover a boa governança, segurança e a prosperidade em todo o hemisfério”.

Retorno ao Brasil

O presidente Temer estava desde domingo em Nova York e embarcou ontem de volta ao Brasil. Ele chegou esta madrugada a Brasília. No âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU), o presidente Michel Temer fez uma palestra na Assembleia das Nações Unidas e entregou ao secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon, o documento no qual o Brasil ratifica o Acordo de Paris sobre mudança do clima.

Com essa medida, o Brasil confirmou que está ao lado dos países que querem manter o aumento da temperatura média global em menos de 2°C acima dos níveis pré-industriais e de limitar o aumento da temperatura a 1,5°C acima de tais níveis até 2100. Fora do âmbito da ONU, Temer teve outros compromissos importantes. Um deles foi um almoço com 250 empresários que podem investir no Brasil. E o outro foi um encontro com Joe Biden, a pedido do vice-presidente dos Estados Unidos.

O almoço de Temer com empresários americanos foi promovido pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos e pelo Conselho das Américas. O objetivo do encontro foi apresentar ao investidor americano o novo plano de concessões de obras de infraestrutura em andamento no Brasil e as ações do governo brasileiro para dar garantias de investimento. Segundo o presidente do Conselho de Administração da Câmara de Comércio, Hélio Magalhães, os investidores tiveram uma impressão positiva sobre o Brasil e agora estão olhando com interesse as oportunidades que estão surgindo.

Regras serão respeitadas

Na avaliação de Hélio Magalhães, a maior preocupação dos empresários com o Brasil era saber se as regras existentes para investimentos iam ser respeitadas ou não. Segundo ele, no final do encontro, os empresários saíram com impressão de que as regras vão ser respeitadas e que eles terão amparo legal para investir com os ajustes a serem implementados pelo Congresso brasileiro.

O presidente Michel Temer prometeu aos investidores que vai dar prioridade à segurança jurídica dos contratos, ao controle de gastos e à reforma trabalhista. Magalhães disse que os empresários também demonstraram preocupação com as taxas de juros e esperam que elas sejam reduzidas com os ajustes a serem feitos pelo governo.

De acordo com o presidente do Conselho de Administração da Câmara de Comércio, os empresários americanos de um modo geral têm interesse em investir nos 34 projetos de infraestrutura de energia, aeroportos, rodovias, portos, ferrovias e mineração apresentados por Temer. A maior parte desses projetos vai ser leiloada já no ano que vem e outra parte vai ficar para 2018. A novidade do programa de parcerias anunciado há uma semana e apresentado ontem aos empresários americanos foi a inclusão do programa de saneamento básico, com as concessões na área de água e esgoto, a serem abertas nos estados do Pará, Rio de Janeiro e Rondônia. As concessões nessas áreas foram um adendo ao programa de concessões solicitadas pelos próprios governos estaduais. Só em 2017 o Brasil pretende arrecadar R$ 24 bilhões com o programa de concessões.

Fonte: Agência Brasil

Governo de MG autoriza obra da Samarco que alagará parte de distrito em Mariana

Um decreto do governo de Minas Gerais publicado ontem(21) autorizou a mineradora Samarco a iniciar a construção de um novo dique no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG). A medida visa a impedir que a lama de rejeitos que está no local volte a atingir a bacia do Rio Doce durante o período de chuvas.

Bento Rodrigues foi devastado após rompimento da barragem da Samarco em novembro do ano passado. Na ocasião, 19 pessoas morreram e a tragédia causou poluição na bacia do Rio Doce e destruição de vegetação nativa. O episódio é apontado como a maior tragédia ambiental do país.

A decisão do governo mineiro é mais um capítulo envolvendo a construção do dique S4. A obra terá como consequência o alagamento de parte do distrito devastado. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) já havia se mostrado contra essa solução. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) chegou a proibir a construção, alegando que a área a ser alagada inclui uma parte de um muro colonial, anexo à Capela São Bento.

Em julho, o Ministério Público Federal (MPF) havia instaurado procedimento investigatório criminal para apurar eventual conduta ilícita do atual diretor-presidente da mineradora Samarco, Roberto Lúcio Nunes de Carvalho. A investigação foi motivada porque a mineradora não teria cumprido sete de 11 medidas emergenciais determinadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e de Recursos Renováveis (Ibama). Uma dessas medidas seria a apresentação de alternativa à construção do dique S4.

Segundo o decreto, proprietários de terras no local deverão permitir a entrada da equipe técnica da Samarco e dos agentes públicos estaduais no terreno onde será feita a obra. A mineradora deverá indenizá-los e terá a concessão de uma área de 56 hectares por três anos.

Medida emergencial

Em nota, a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) do governo mineiro informou que a obra foi apresentada pela Samarco e por seus consultores especialistas como uma medida emergencial para conter o carreamento de rejeitos no período chuvoso. “Por se tratar de uma obra emergencial, o licenciamento é feito corretivamente após a sua implantação. A implantação não estava sendo viabilizada pela impossibilidade da empresa acessar áreas privadas”, registra o texto.

O órgão acrescenta que a mineradora deverá apresentar um planejamento para monitorar a qualidade da água na região, o carreamento de rejeitos e analisar os potenciais riscos. A Samarco também precisará elaborar um plano de contingência e de comunicação de risco, bem como uma estratégia para retirada de rejeitos depositados no ambiente.

Por sua vez, a mineradora informou que a decisão de construir o dique S4 foi tomada após uma ampla e profunda discussão e análises técnicas. A Samarco vinha buscando as aprovações necessárias ao início da obra desde fevereiro. Em nota, ela garante que o muro colonial será preservado por uma cobertura e as ruínas da Capela São Bento não serão alagadas.

A mineradora comunica ainda que a requisição administrativa afeta apenas a posse dos imóveis durante o período de três anos, mas não os desapropria. A Samarco disse ainda estar comprometida com as reparações. “O decreto do Governo estabelece a requisição administrativa das 55 propriedades impactadas na área de Bento Rodrigues onde será instalado o S4. A empresa se responsabiliza pelo pagamento de todas as indenizações devidas aos proprietários dos terrenos”

Procurada pela reportagem, o Iphan informou que o órgão não tem poder para autorizar ou não a execução de obras no distrito de Bento Rodrigues. O Ibama e o MPMG também foram contatados, mas não deram retorno.

Fonte: Agência Brasil

STF decide que pais biológicos e afetivos têm as mesmas obrigações com filhos

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem(21) reconhecer que pais biológicos devem cumprir suas obrigações judiciais mesmo se os filhos forem criados pelos pais afetivos. Com a decisão, a Corte reconheceu a dupla paternidade de filhos e entendeu que pais biológicos a afetivos têm as mesmas obrigações.

No julgamento, por oito votos a dois, os ministros seguiram voto do relator, Luiz Fux. O ministro entendeu que é possível o reconhecimento de outro tipo de paternidade que não deriva do modelo tradicional de casamento.

Para Fux, o reconhecimento da paternidade biológica e afetiva, simultaneamente, somente poderia ser rejeitada no caso de abandono do pai biológico.

“A paternidade socioafetiva, declarada ou não em registro público, não impede o reconhecimento do vínculo de filiação concomitante baseado na origem biológica, salvo nos casos de aferição judicial do abandono afetivo voluntário e inescusável dos filhos em relação aos pais”, disse o relator.

Durante o julgamento, o ministro Gilmar Mendes classificou a tentativa do pai biológico de se eximir das obrigações legais de “cinismo”.

“A mim me parece que isso é um grande estímulo à ideia de paternidade irresponsável. A mim me parece que é a dose de cinismo manifesta”, afirmou Mendes.

Para a presidente do STF, Carmen Lúcia, “amor não se impõe, mas cuidado, sim. Segundo a ministra, o direito ao cuidado é assegurado no casos de paternidade e maternidade.

“Alguém que cuidou com afeto, cuidou muito mais e foi muito mais pai, às vezes, do que este outro. No entanto, o que nós estamos decidindo aqui não é por um ou por outro, mas pelos deveres decorrentes da paternidade responsável”, argumentou a ministra.

A decisão do Supremo afetará pelo menos 35 ações que tratam do mesmo assunto e aguardavam a manifestação da Corte para serem concluídos.

Fonte: Agência Brasil

Preço dos combustíveis deverá seguir paridade internacional, diz Petrobras

O preço dos combustíveis poderá aumentar ou até diminuir, dependendo dos valores praticados no mercado internacional. A afirmação é do presidente da Petrobras, Pedro Parente. Ele participou, ontem (21), de encontro com empresários para detalhar o Plano de Negócios e Gestão 2017-2021.

“Os preços tanto podem subir quanto podem cair. Nós estamos definindo qual será a nossa política [de preços], mas é importante registrar que esta política tem como base a paridade internacional, que toda empresa tem que ter a sua margem, e este é um mercado de risco que a gente tem que levar em conta também, tem muita volatilidade”, disse Parente aos jornalistas.

Segundo Parente, a ação da empresa, quando essa política estiver aprovada, tanto poderá definir reduções quanto gerar aumentos. “Temos que levar em conta vários fatores. Sem dúvida a receita da empresa é um desses, mas não é o único. Há outros fatores importantes, como o market share [participação de mercado], e a combinação deles é que instrumentaliza um processo de decisão”, disse.

Perguntado sobre notícias publicadas na mídia de que a estatal poderia reduzir o preço dos combustíveis até o final do ano, Parente fez questão de esclarecer. “Eu não falei que existe uma decisão de se reduzir o preço até o final do ano. O que nós estamos apenas dizendo é que, em contraposição à informação de que haveria um aumento, nós estamos dizendo que esta política, por ter como base a paridade internacional, pode levar nas duas direções. Não há prazo para tomar esta decisão”.

Fonte: Agência Brasil

Ex-ministro Guido Mantega é preso na 34ª fase da Lava Jato

O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega foi preso temporariamente na manhã de hoje (22) no âmbito da Operação Arquivo X da Polícia Federal. De acordo com nota do Ministério Público Federal no Paraná, em julho de 2012, o Consórcio Integra Ofsshore, formado pelas empresas Mendes Júnior e OSX, firmou contrato com a Petrobras no valor de US$ 922 milhões, para a construção das plataformas P-67 e P-70. No total, são cumpridos 48 mandados em Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, Rio Grande do Sul e no Distrito Federal.

Em depoimento ao Ministério Público, o empresário Eike Batista, ex-presidente do Conselho de Administração da OSX, disse que, em novembro de 2012, Guido Mantega, que à época era presidente do Conselho de Administração da Petrobras, teria pedido R$ 5 milhões para o Partido dos Trabalhadores (PT).

Para operacionalizar o repasse, Eike Batista firmou contrato falso com empresa ligada a publicitários já denunciados na Operação Lava Jato por disponibilizarem seus serviços para a lavagem de dinheiro oriundo de crimes. Após uma primeira tentativa frustrada de repasse em dezembro de 2012, em abril de 2013 constatou-se a transferência de US$ 2,350 milhões, no exterior, entre contas de Eike Batista e dos publicitários.

As consorciadas, que não tinham tradição no mercado específico de construção e integração de plataformas, viabilizaram a contratação mediante o repasse de valores a pessoas ligadas a agentes públicos e políticos.

As investigações revelaram que há indícios de que cerca de R$ 7 milhões foram transferidos, entre fevereiro e dezembro de 2013, pela Mendes Júnior para um operador financeiro já condenado no âmbito da Operação Lava Jato. Ele teria ligações com um partido político e com a Diretoria Internacional da Petrobras. Os repasses foram viabilizados por empresa de fachada que, de acordo com a Procuradoria do Paraná, não tinha uma estrutura minimamente compatível com os valores recebidos.

As investigações também identificaram repasse de mais de R$ 6 milhões pelo Consórcio Integra Ofsshore com base em contrato ideologicamente falso firmado em 2013 com a Tecna/Isolux. As provas testemunhal e documental, que instruíram a representação do Ministério Público Federal (MPF), revelam que o valor foi transferido no interesse do ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu e de pessoas a ele relacionadas.

Constatou-se ainda que, no período dos fatos, empresas do grupo Tecna/Isolux repassaram cerca de R$ 10 milhões à Credencial Construtora, já utilizada por Dirceu para o recebimento de vantagens indevidas.

Entre março de 2013 e junho de 2014 foram identificados repasses de mais de R$ 6 milhões da Mendes Júnior a empresas ligadas a um executivo do grupo Tecna/Isolux.

O ex-ministro Guido Mantega será levado ainda hoje para a sede da Polícia Federal em Curitiba. Às 10h os procuradores e delegados da Polícia Federal concedem entrevista coletiva para dar detalhes da operação.

Fonte: Agência Brasil

Crise pode prejudicar entrada no mercado de trabalho e carreira de jovens

O período de crise econômica pelo qual o país passa pode prejudicar a inserção de jovens no mercado de trabalho, segundo a especialista da Organização Internacional do Trabalho (OIT) Anne Posthuma.

“Se o jovem entra no mercado de trabalho em um momento de maior fragilidade, se insere em condições mais precárias de informalidade, isso acaba marcando a sua trajetória. Pode até marcar pelo resto da carreira adulta”, disse Anne após palestra no seminário Juventude Brasileira e Trabalho Descente.

A representante da OIT destacou que, nos anos anteriores à crise, o crescimento econômico abriu espaço para ações que melhorassem a situação da população entre 15 e 29 anos que exerce atividades remuneradas. “Um arcabouço de políticas públicas que promoviam a inserção do jovem no mercado de trabalho, para reduzir o desemprego juvenil, aumentar a formalidade e melhorar os rendimentos dos jovens”, listou, referindo-se à situação do Brasil até 2013.

Ajuste e reformas

As medidas de ajustes de gastos e as reformas na legislação trabalhista e previdenciária em estudo pelo governo do presidente Michel Temer também foram discutidas no seminário nesta quarta-feira.

Para a coordenadora de Pesquisa e Tecnologia do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Patrícia Pelatieri, as propostas atribuídas ao governo, como o estabelecimento de uma idade mínima para aposentadoria, podem ter impactos negativos para os trabalhadores. “Todas as propostas que aí estão afetam diretamente o mercado de trabalho: os trabalhadores e trabalhadoras que já estão inseridos e aqueles que devem ser inseridos no futuro”, disse.

“Nós temos um mercado de trabalho frágil. Mal começamos a estruturá-lo e as propostas vêm e dizem que na arrecadação desse país nós não cabemos todos”, acrescentou Patrícia ao criticar ações que visam limitar os gastos sociais.

Sobre a regulamentação da terceirização, em tramitação no Senado, a especialista do Dieese disse que, caso aprovada, a medida irá limitar a capacidade de organização dos trabalhadores. “Se passar essa proposta que está aí em trâmite final, da terceirização, nós acabaremos com todas as organizações sindicais. Acabou o conceito de categoria”, criticou.

Na opinião de Anne Posthuma, da OIT, independente de problemas conjunturais, existem desafios a serem enfrentados na questão do trabalho do Brasil, como a promoção do aumento da escolaridade dos jovens e a busca de soluções para aumentar a permanência dos estudantes no ensino médio. “O jovem, muitas vezes, é marcado pela alta rotatividade, tem que buscar maneiras de melhorar a estabilidade”, destacou.

Diante da crise, segundo a pesquisadora da OIT, essas medidas se tornam ainda mais urgentes para que os jovens possam conciliar trabalho e estudo. “Sem essa conciliação, o jovem poder cair fora da escola ou do mercado de trabalho justamente no momento em que precisa melhorar a escolaridade e se inserir no mercado de trabalho.”

Fonte: Agência Brasil

Justiça Federal homologa acordo entre Ministério Público Federal e OAS

A Justiça Federal de Brasília homologou o acordo firmado entre o Ministério Público Federal (MPF) e a construtora OAS no âmbito da Operação Greenfield, que investiga supostas fraudes em investimentos de fundos de pensão.

Segundo a decisão do juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal no Distrito Federal, a OAS pediu o desbloqueio de bens e contas como única forma de poder “honrar com obrigações assumidas no plano de recuperação, fazer pagamentos cotidianos a credores públicos e privados, assim como dos salários de seus funcionários”, informou o texto da decisão.

No acordo assinado com o MPF, a construtora se compromete a reservar R$ 240 milhões, que, conforme a decisão, é relativo “exclusivamente a um alegado prejuízo sofrido pela Funcef no FIP OAS Empreendimentos”.

Esclarecimentos

A construtora se compromete também, entre outros pontos, a orientar diretores, prepostos e funcionários da empresa a comparecerem perante à Procuradoria da República no Distrito Federal e à Polícia Federal para prestação de esclarecimentos sempre que solicitado pela equipe de investigação da Operação Greenfield.

“Creio que as dificuldades apresentadas pelo fato de a empresa estar em recuperação judicial podem ser superadas diante da concretização dessas novas medidas substitutivas, assegurando-se que, em caso de eventual condenação dos réus, garantir a reparação do dano para fazer face aos prejuízos que se aponta ter havido no Fundo de Pensão da Funcef no FIP OAS Empreendimentos”, acrescentou a decisão do juiz.

Reserva

Segundo o magistrado, o desbloqueio será realizado somente a partir da confirmação da reserva do valor acordado. O juiz pede ainda que a 1ª Vara de Recuperações Judiciais e Falências da Capital de São Paulo seja informada e providencie a reserva do valor “como forma de garantir o presente juízo dos efeitos advindos de uma futura condenação criminal”.

A decisão do juiz é do último dia 19 e foi tornada pública ontem(21).

Fonte: Agência Brasil

Na ONU, Santos celebra fim da guerra com as Farc na Colômbia

O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, anunciou nesta quarta-feira (21), em Nova York, que terminou a guerra em seu país. Em discurso na Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), Santos se referiu ao acordo de paz alcançado recentemente com os guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).

“Depois de mais de meio século de conflito armado interno, hoje regresso às Nações Unidas para anunciar, com toda a força da minha voz e do meu coração, que a guerra na Colômbia terminou”, disse Santos.

Segundo a Ansa Brasil, no discurso feito nas Nações Unidas, Santos informou que, na próxima segunda-feira (26), será assinado em Cartagena das Índias o acordo de paz entre o governo colombiando e as Farc. No dia 2 de outubro, haverá um referendo para legitimar o pacto.

O chefe do governo destacou que, desde o anúncio do acordo, no fim de agosto, “não houve um único morto, um único ferido, uma única bala disparada, devido ao conflito com as Farc”. Em 25 de agosto, as autoridades colombianas e os guerrilheiros das Farc concluíram as negociações de paz, após mais de três anos de negociações em Havana.

Desde que as Farc foram criadas, no começo dos anos 1960, estima-se que o conflito o governo federal tenha deixado mais de 220 mil mortos, quase 50 mil desaparecidos e 6,6 milhões de deslocados.

Fonte: Agência Brasil

Definidas regras e data do Enem 2016 para pessoas privadas de liberdade

O Diário Oficial da União de hoje (21) traz o edital com as regras do Enem 2016 para pessoas privadas de liberdade e jovens que cumprem medida socioeducativa com privação de liberdade. As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, a partir das 10h do dia 3 de outubro até o dia 21 de outubro. A aplicação do exame será nos dias 6 e 7 de dezembro.

Os interessados em participar do exame deverão solicitar ao responsável pedagógico de sua unidade que efetue a inscrição pelo site do Inep na internet. As provas serão aplicadas nas unidades prisionais e socioeducativas. Para tanto, é necessária a indicação dessas unidades, pelos respectivos órgãos de administração prisional e socioeducativas de cada unidade federada.

A chegada às salas onde as provas serão aplicadas deverá ser às 12h15, no primeiro dia de testes; e às 13h15, no segundo dia. De acordo com o edital, a diferença de horários se deve à necessidade de preencher um questionário socioeconômico no primeiro dia. O início das provas será às 13h30.

Os órgãos de administração prisional que desejarem indicar unidades para aplicação do Enem deverão firmar o termo de adesão, responsabilidade e compromissos junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), no endereço eletrônico, entre os dias 26 de setembro e 7 de outubro.

Fonte: Agência Brasil

Temer vai a Colômbia para assinatura de acordo de paz com as Farc

O presidente Michel Temer deve participar na próxima segunda-feira (26) da assinatura histórica do acordo de paz entre a Colômbia e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). A solenidade, ocorrerá na cidade colombiana de Cartagena de Índias, oficializará o fim de meio século de conflitos armados no país.

A presença do líder cubano, Raul Castro, é esperada na cerimônia, assim como a dos presidentes da Venezuela, Nicolás Maduro, e do Chile, Michelle Bachelet, países que atuaram como mediadores do diálogo.

Com a viagem ao país vizinho, a previsão é que de Temer não mais participe da Cúpula Ibero-Americana no país vizinho, agendada para os dias 28 e 29 de outubro na mesma cidade.

No dia 2 de outubro, os colombianos vão participar de um referendo em que a população vai responder se concorda com os termos do acordo que põe fim ao conflito, anunciado em junho e assinado em agosto pelas duas partes.

Nesta semana, a guerrilha promove uma conferência com cerca de 200 delegados, também com o objetivo de referendar as negociações e dissolver o grupo como organização armada para que se converta em partido político.

O acordo será assinado pelo presidente Juan Manuel Santos e pelo principal líder das Farc, Rodrigo Londoño Echeverri, conhecido como Timoleón Jiménez, ou Timochenko, após mais de três anos de negociações.

O conflito armado entre as Farc e o Exército colombiano é considerado o mais antigo da América do Sul. Em seus anos de maior atuação, o grupo chegou a cometer sequestros, ataques e assassinatos para defender seus ideais, entre eles a reforma agrária e a criação de um Estado socialista.

Desde 1964, o conflito entre o Exército e a guerrilha já matou mais de 220 mil pessoas na Colômbia. As Farc também integraram a lista internacional de organizações terroristas e chegaram a ter 7,8 mil soldados atuando em florestas e nas fronteiras.

Fonte: Agência Brasil

Ministro do STF autoriza desbloqueio de bens de Léo Pinheiro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio autorizou, em decisão liminar o desbloqueio dos bens do ex-presidente da construtora OAS José Aldemário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, e de Agenor Franklin Magalhães Medeiros, ex-executivo da construtora. Eles recorreram à Corte contra uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou o bloqueio dos bens dos dois em agosto deste ano.

Os bens foram bloqueados no processo que analisa o suposto superfaturamento em contratos relacionados à refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Os advogados de Pinheiro e Medeiros alegam que o TCU não possui competência para bloquear patrimônio de particulares e que não houve oportunidade da ampla defesa no processo. Na ação, os advogados pedem a suspensão dos efeitos da decisão do TCU.

Na liminar, Marco Aurélio diz que considera o TCU um órgão administrativo e destacou que já proferiu decisões com base em entendimento semelhante.

“Quanto ao tema, já me manifestei em outras ocasiões, tendo assentado não reconhecer a órgão administrativo, como é o Tribunal de Contas – auxiliar do Congresso Nacional, no controle da Administração Pública –, poder dessa natureza. Percebam: não se está a afirmar a ausência do poder geral de cautela do Tribunal de Contas, e, sim, que essa atribuição possui limites dentro dos quais não se encontra o de bloquear, por ato próprio, dotado de autoexecutoriedade, os bens de particulares contratantes com a administração pública”, diz a decisão do ministro.

“Ante o quadro, defiro o pedido liminar, autorizando a livre movimentação dos bens de José Aldemário Pinheiro Filho e Agenor Franklin Magalhães Medeiros que tenham sido indisponibilizados”, decidiu.

Fonte: Agência Brasil

IBGE diz que Copa do Mundo impulsionou receita de empresas

A Copa do Mundo de 2014, realizada no Brasil e vencida pela Alemanha, impulsionou as atividades direta e indiretamente ligadas ao esporte no ano de sua realização, aumentando a receita operacional líquida, a massa salarial e o número de pessoal ocupado no setor de serviços no país.

A constatação é da Pesquisa Anual de Serviços (PAS) 2014, divulgada hoje (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A publicação constata que a receita bruta das empresas dedicadas às atividades culturais, recreativas e desportivas mostrou a maior variação real anual, entre todas as atividades do setor de serviços, principalmente nas regiões Nordeste, onde o crescimento chegou a 37,8%; Sul (20,2%); e Norte (18%).

A Pesquisa Anual de Serviços analisa a estrutura produtiva do setor de serviços não financeiros no país. Entre os principais destaques da publicação, há a constatação de que, em 2014, o país tinha cerca de 1,3 milhão de empresas de serviços não financeiros, que totalizaram R$ 1,4 trilhão em receita operacional líquida e R$ 842,1 bilhões em valor adicionado.

Essas empresas ocuparam 13 milhões de pessoas e pagaram R$ 289,7 bilhões em remunerações. A produtividade (divisão do valor adicionado pelo total de ocupados) média dessas empresas chegou a R$ 64,01 milhão

Os dados indicam também que as empresas com 20 ou mais pessoas ocupadas, mesmo reunindo apenas 5,4% do total das companhias de serviços, geraram 76,1% da receita operacional líquida do setor (R$ 1,1 trilhão).

As empresas deste segmento também foram responsáveis por 70,6% do valor adicionado (R$ 594,4 bilhões), 78,9% dos salários retirados e outras remunerações (R$ 228,6 bilhões) e 65,2% do pessoal ocupado (8,5 milhões de pessoas) do setor.

Crescimento da receita

Entre 2013 e 2014, a receita do setor de serviços teve crescimento real de 6,5%, em termos reais, isto é, já descontados os efeitos da inflação, enquanto a massa salarial expandiu 8% e o número de pessoas ocupadas, 4,5%.

A maior contribuição para este crescimento de 6,5% da receita do setor foi dado pelo setor de transportes, serviços auxiliares aos transportes e Correio, com expansão de 10,7% no período.

Serviços profissionais

O segmento que deu a maior contribuição para o crescimento de 8% na massa salarial foi o de serviços profissionais, administrativos e complementares, que, ao crescer 7,6%, contribuiu com 2,8 pontos percentuais para a expansão da massa.

Ainda sobre a expansão de 8% da massa salarial, as três atividades que mais contribuíram para esta variação (todas com 1,1 ponto percentual) foram serviços de alimentação (impactados pelo aumento de contratações para a Copa); tecnologia de informação (pela entrada de novas empresas no mercado); e transporte rodoviário de cargas (com a safra recorde de grãos em 2014).

A pesquisa constatou que – em relação a 2013 – oito das 35 subdivisões dos serviços mostraram queda no número de pessoas ocupadas em 2014, com destaque para telecomunicações (-8%), agências de viagem, operadores turísticos e outros serviços de turismo (-7,5%) e manutenção e reparação de objetos pessoais e domésticos (-6,6%).

O levantamento do IBGE confirmou que, em 2014, a região Sudeste continuou predominando nas atividades de serviços, respondendo pelas maiores parcelas da receita bruta, de R$ 1 trilhão (64,9%), das remunerações que totalizaram R$ 188,9 bilhões (65,2%), e do pessoal ocupado: 7,6 milhões de pessoas (58,4%).

Fonte: Agência Brasil

Devolução de cheques recua e atinge a menor taxa em 12 meses

Os cheques devolvidos por falta de fundos em agosto alcançaram 2,18% do total de emissões. Esse percentual é o mais baixo desde setembro do ano passado, segundo pesquisa do Indicador Serasa Experian de Cheques Sem Fundos. No mês anterior, em julho, a taxa tinha sido de 2,26% e 2,11% em igual período do ano passado.

Comparado a agosto dos anos anteriores, este foi o que apresentou pior desempenho desde 1991, quando teve início esse levantamento. Foram compensados 50.602.130 cheques, dos quais 1.101.093 tiveram de ser devolvidos porque os correntistas não tinham feito a provisão necessária para garantir o pagamento.

No acumulado de janeiro a agosto, o índice atingiu 2,36%, a mais elevada da série histórica. O estado do Amapá aparece como a localidade em que ocorreu a maior proporção de devoluções (17,79%). Apenas em agosto, este estado registrou 16,16% ante 17,31%, em julho. Em agosto do ano passado, as devoluções no Amapá somaram 10,53% do total de cheques compensados.

Regiões

A menor taxa no acumulado do ano até agosto foi registrada em São Paulo (1,79%). Por região, o Nordeste lidera com 4,59%, enquanto o Sudeste teve 1,94% de devoluções.

Em agosto, a região Norte teve 4,19% de devoluções ante 4,16% em julho, e 3,99% em igual mês do ano passado. No Nordeste, a taxa ficou em 4,30%, também abaixo do mês anterior (4,56%), mas superior à variação em agosto de 2015 (4,16%).

No Sudeste, o índice foi de 1,79%, menor do que em julho (1,86%), mas superior ao resultado do mesmo mês no ano passado (1,68%). No Sul, foram devolvidos 1,84% do total compensado, volume inferior ao montante de julho último (1,91%) e ao índice de agosto de 2015 ( 1,94%).

Na avaliação dos economistas da Serasa Experian, o resultado de agosto evidencia o comportamento de tentativa do consumidor de sair da situação de inadimplência, “reduzindo seu nível de consumo e renegociando dívidas”.

Fonte: Agência Brasil

Expofruit estima movimentar R$ 40 milhões em negócios no RN

A Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa) de Mossoró, no Oeste potiguar, sedia entre os dias 21 e 23 de setembro, a Feira Internacional da Fruticultura Tropical Irrigada (Expofruit), maior evento do setor no Brasil. De acordo com a organização da feira, a estimativa é que 15 mil pessoas passem pelo evento e que sejam movimentados R$ 40 milhões em negócios.

De acordo com dados apresentados pela organização da feira, 20 mil pessoas trabalham no setor na região Oeste do RN de forma direta. Além destes, outros 50 mil postos de trabalho são beneficiados de forma indireta.

Somente em 2015 a produção e exportação de frutas geraram um volume de negócios de mais de US$ 98 milhões para o Rio Grande do Norte. Além de que também beneficiaram a população por meio da contribuição em impostos aos governos municipal, estadual e federal.

Rodadas de negócios

A Rodada Nacional de Negócios, que este ano terá um foco mais regional, acontece nos dias 21 e 22 de setembro, das 18h às 23h, no Espaço SEBRAE. A rodada proporciona, através de reuniões previamente agendadas, um ambiente propício para a realização de negócios entre compradores e potenciais fornecedores, além de englobar todo o setor da fruticultura que produza frutas em seus diferentes estados (orgânicas, frescas, secas e desidratadas) e produtos de valor agregado (sucos concentrados, purês e polpas).

Este ano a novidade da rodada será o foco mais regional e a presença de dezoito redes de supermercado do Rio Grande do Norte. “Esse foco mais regional vai atrair mais oportunidade de negócios para essas redes de supermercado crescerem e identificarem o potencial da fruticultura do nosso estado, além de aproximar os pequenos produtores dos grandes mercados. Para isso foi realizada uma capacitação pelo Sebrae/RN com alguns dos ofertantes que participarão da rodada”, explica Franco Marinho, gestor de fruticultura do Sebrae/RN.

Minicursos e palestras

A programação científica acontece nos dias 20 e 21 de setembro, no Prédio da Pós-graduação em Fitotecnia da UFERSA, com a realização de minicursos. Entre os palestrantes estão os professores da Ufersa Django Jesus Dantas e eGustavo Alves Pereira.

Os ciclos de palestras serão realizados nos dias 22 e 23 de setembro. Além de professores da instituição, o evento contará com palestrantes do RN, Ceará e Rio Grande do Sul, além de representantes de empresas internacionais.

Eventos Paralelos

Além da programação científica, a Expofruit terá eventos paralelos como o Encontro do Comitê Gestor de Cajucultura, Apresentação de Trabalhos Científicos, apresentação dos banners, visita Pomar Didático da Ufersa, entre outros.

Uma novidade este ano na feira é a realização do Seminário Hortifrúti: Mercado e Qualidade, que acontece no dia 22 de setembro, das 14h às 18h, Auditório do SEBRAE/Mossoró, direcionado para redes de supermercados do Rio Grande do Norte. O seminário terá as palestras sobre “Inteligência de Mercado” com a consultora do Sebrae, Maiza Pinheiro Dantas Pessoa, e “Mercado Hortifrúti no Brasil” com o representante da Rede Mais Supermercados e por fim a Mesa Redonda: Oportunidades e Desafios com Geraldo José Medeiros, da FrutFrios, Ricardo Valença Gomes, do Sindicato das Indústrias de Polpa de Sucos e Derivados Não-alcoólicos – Sindfrutas/RN, Luciano Diógenes, da Rede Oeste Supermercados, e o produtor Ubiratan Carvalho de Oliveira, da Fazenda Frumel.

Serviço

Feira Internacional de Fruticultura Tropical Irrigada – Expofruit 2016
Data: 21 a 23 de setembro
Local: Expocenter – Campus da UFERSA, – Mossoró/RN

Fonte: Portal G1

Vendas de ingressos para Brasil x Bolívia, em Natal, começam na quinta

A Confederação Brasileira de Futebol divulgou os preços dos ingressos para o jogo da seleção brasileira em Natal, no dia 6 de outubro, contra a Bolívia, às 21h45.

A partida é valida pela nona rodada das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo Rússia 2018. As vendas começam amanhã(22) às 10h, exclusivamente pelo site da CBF.

Nos pontos fixos, a comercialização será iniciada a partir do dia 29 de setembro, em três locais: na bilheteria da Arena das Dunas, na loja Sport Master do Shopping Midway Mall e do Natal Shopping.

Confira os preços dos ingressos:

Arquibancada Inferior (Norte ou Sul)
R$ 150 (inteira)
R$ 75 (meia)

Arquibancada Superior (Leste ou Oeste)
R$ 170 (inteira)
R$ 85 (meia)

Arquibancada Inferior (Leste ou Oeste)
R$ 220 (inteira)
R$ 110 (meia)

Setor Premium (área exclusiva no setor inferior Leste, com serviços de alimentos e bebidas incluídos)
R$ 300 (apenas inteira disponível)

Setor VIP (área exclusiva no setor inferior Oeste, com serviços de alimentos e bebidas incluídos)
R$ 350 (apenas inteira disponível)

Camarotes de 18 a 30 lugares (setor inferior Oeste ou mezanino Oeste, com serviços de alimentos e bebidas incluídos)
R$ 400 por assento* (apenas inteira disponível)
* Venda apenas em lote fechado.

Camarote Villa Mix
R$ 350 (apenas inteira disponível)
Serviços: Camisa exclusiva do camarote; espaço exclusivo com lounge; entrada exclusiva; serviço incluso de bebidas (open bar de whisky, vodka, cerveja e refrigerante); DJ e shows da Banda Eva e da dupla Pedro & Benício.

* Formas de pagamento: dinheiro, cartões de débito e crédito (1x)

Fonte: Portal G1

Eleição: TSE aprova envio de tropas federais a 8 estados para garantir segurança

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou ontem(20) o envio de tropas federais para garantir a segurança das eleições municipais do dia 2 de outubro em oito estados. Serão enviados soldados das Forças Armadas para os estados do Rio de Janeiro, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Alagoas, Rio Grande do Norte, Tocantins, Acre e Pará. Novas requisições serão julgadas nas próximas sessões do tribunal.

Os pedidos foram feitos pela Justiça Eleitoral nos estados e foram aprovados pelos respectivos governadores.

No Rio de Janeiro, as tropas vão para a capital e para os municípios de Duque da Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, São Gonçalo, Belford Roxo, Campos, Macaé, Magé, Queimados e Japeri. O estado está entre os estados que mais registraram ocorrências durante a campanha eleitoral. A Polícia Federal (PF) investiga pelo menos dez casos de homicídios de pré-candidatos em municípios da Baixada Fluminense.

Após o término dos Jogos Olímpicos Rio 2016, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, pediu ao presidente Michel Temer a permanência das Forças Armadas, que estava de prontidão no estado.

Mendes atendeu a pedido do governo do Rio e da Justiça Eleitoral, que solicitaram apoio de tropas de segurança após recentes casos de assassinatos de pré-candidatos às eleições municipais deste ano.

Nas eleições municipais de 2012, cerca de 140 municípios tiveram apoio de tropas federais na segurança do pleito.

Fonte: Agência Brasil

Afegão é formalmente acusado por explosão de bomba em Nova York

O afegão naturalizado norte-americano Ahmad Khan Rahami foi formalmente acusado pela explosão de uma bomba no bairro de Chelsea, em Nova York, que deixou 29 pessoas feridas no último fim de semana. As informações são da Agência Ansa.

Rahami, de 28 anos, responderá na justiça por uso de armas de destruição em massa e explosivos em locais públicos. Anteriormente, ele já havia sido acusado de tentativa de homicídio e porte ilegal de armas.

O afegão colocou duas bombas em Nova York, mas apenas uma delas foi detonada. Além disso, ele deixou artefatos explosivos no percurso de uma prova de corrida e em uma estação de Nova Jersey. A acusação formal ocorreu ontem(20).

Fonte: Agência Brasil

Governo aumenta salário do Mais Médicos e quer mais brasileiros no programa

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, informou hoje (20) que a bolsa dos profissionais que atuam no Programa Mais Médicos será reajustada em 9% a partir do ano que vem e que o convênio de cooperação com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), que garante a atuação de médicos cubanos no país, foi renovado por mais três anos.

A meta do governo é fortalecer a participação de médicos brasileiros e gradualmente substituir os profissionais cubanos que completam três anos de trabalho no país. A previsão é que, entre dezembro de 2016 e abril de 2017, cerca de duas mil vagas de cooperados sejam oferecidas em editais a brasileiros. A meta é, em três anos, substituir quatro mil cubanos à medida que os profissionais brasileiros se interessem pelas vagas.

“Há, de fato, uma grande aprovação das ações do Mais Médicos, sempre reconhecendo a qualidade do trabalho dos profissionais cubanos. A implantação de novos cursos de medicina produzirá profissionais a mais para que a oferta de brasileiros no mercado possa suprir a demanda que colocamos nos editais. Precisamos que haja uma disponibilização de profissionais brasileiros para realmente ocupar as vagas”, disse Barros, explicando que, enquanto isso não acontece, o convênio com a Opas e Cuba continuará suprindo a demanda.

Hoje, o Mais Médicos tem 18.240 vagas na Atenção Básica de saúde em 4.058 municípios e 34 distritos indígenas. Os profissionais que preenchem essas vagas são 11.429 cooperados cubanos (62,6%), 5.274 brasileiros formados no Brasil (29%) e 1.537 estrangeiros e brasileiros formados no exterior (8,4%). O programa chega a 72,8% dos municípios brasileiros e beneficia 63 milhões de pessoas.

A lei que prorroga o programa por três anos foi sancionada pelo presidente Michel Temer no último dia 12. Com o texto, profissionais intercambistas estrangeiros e brasileiros formados no exterior que participam do Mais Médicos continuarão dispensados da validação dos diplomas de medicina para atuar no país.

Reajuste

Barros anunciou também o reajuste da bolsa para os profissionais participantes em 9%. O repasse, que era de R$ 10.570 por médico, passa para R$ 11.520 a partir de janeiro de 2017. A prorrogação do programa garante ainda um reajuste anual com base na inflação. Médicos que atuam em áreas indígenas também tiveram aumento nos auxílios-moradia e alimentação, que desde agosto é de R$ 2.750.

Tanto o valor da bolsa quanto o auxílio dos profissionais estão em áreas indígenas e são pagos pelo Ministério da Saúde. Segundo Barros, o impacto do programa no orçamento da pasta é de R$ 2,7 bilhões em 2016. Em 2017, serão investidos R$ 3 bilhões.

Reposição imediata

Os profissionais cooperados que completaram três anos de trabalho no Brasil entre julho e outubro deste ano e tiveram participação prorrogada em decorrência dos Jogos Rio 2016 e do período eleitoral serão substituídos por outros médicos cubanos, conforme as negociações da Opas com o governo de Cuba.

A reposição de cerca de quatro mil cooperados acontecerá até o fim deste ano. Essa é apenas uma medida de reposição e não vai alterar a proporção entre cubanos e brasileiros no programa. Entretanto, aqueles que tenham constituído família no Brasil poderão pedir ao governo de Cuba a permanência por mais três anos no programa.

O representante da Opas no Brasil, Joaquín Molina, explicou que o governo cubano tem seus critérios para destinar os médicos que trabalharão em missões internacionais e que a vaga de trabalho desse profissional em Cuba fica em aberto até que ele retorne ao país.

Caso aquele país não autorize a continuação no programa, o médico poderá participar como estrangeiro não cooperado ou fazer a prova de revalidação do diploma de medicina no Brasil e se submeter às leis de imigração do país.

Mais brasileiros

Uma nova regra também pretende ampliar a participação de médicos brasileiros formados no exterior. Conforme os editais em andamento, poderão ingressar no programa médicos graduados em qualquer país. Antes, só podiam participar profissionais formados em países que possuíam uma proporção maior de médicos do que o Brasil (1,8 médico para cada mil habitantes).

Segundo o ministro, isso abre a possibilidade para brasileiros formados no Paraguai e na Bolívia atuarem no Brasil.

Criado em 2013, o Mais Médicos ampliou a assistência na Atenção Básica levando médicos às regiões com carência de profissionais. Além do provimento emergencial de médicos, o programa visa à formação de médicos e especialistas. Até 2017, a previsão é que sejam criadas 11,5 mil novas vagas de graduação em medicina e 12,4 mil vagas de residência médica.

A iniciativa prevê ainda ações voltadas à infraestrutura, como construções, ampliações e reformas de Unidades Básicas de Saúde.

Fonte: Agência Brasil

Eleições terão 475.363 candidatos este ano; 68,6% são homens

Se as mulheres representam a maioria do eleitorado brasileiro, sendo mais de 53% do total apto a votar, em relação aos candidatos a realidade é oposta. Os homens são quase 7 em cada dez políticos que estão disputando vagas de prefeito, vice-prefeito e vereadores no próximo dia 2 de outubro. Segundo a Justiça Eleitoral, ao todo, estão credenciados a receber votos nas eleições municipais deste ano 475.363 candidatos, sendo 326.149 do sexo masculino (68,61%) e 149.214 do sexo feminino (31,39%).

Apesar da diferença, de forma geral, os partidos e coligações conseguiram cumprir o dispositivo da Lei das Eleições que prevê o preenchimento mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.

A obrigatoriedade foi imposta a partir da aprovação da chamada minirreforma eleitoral, em 2009, que substituiu na legislação a expressão “deverá reservar” por “preencherá”. Com isso, na impossibilidade de registro de candidaturas femininas no percentual mínimo de 30%, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem determinado que os partidos ou coligações reduzam o número de candidatos do sexo masculino para se adequar à cota de gênero.

Em relação à cor, os candidatos são, em sua maioria, brancos. Dos políticos aptos a disputar as próximas eleições, 245.182 (51,58%) se declararam da cor branca à Justiça Eleitoral, 185.572 (39,04%) pardos, 40.921 (8,61%) da cor preta, 2.080 (0,44%) amarela e 1.608 (0,34%) indígena.

Faixa etária

De acordo com o TSE, os candidatos, em sua maioria, têm entre 45 e 49 anos (74.353), seguido pela faixa etária entre 40 a 44 anos (73,802), 50 a 54 anos (67.514) e 35 a 39 anos (67.140), 15,64%, 15,53%, 14,20% e 14,12% respectivamente.

Os candidatos com idade entre 18 e 19 anos são 0,45% (2.119) daqueles aptos a participar das eleições, enquanto os com idade entre 20 a 24 são 3,11% (14.780) e os com 25 a 29 anos, 6,08% (28.913).

Com 96 anos, Maria Algemira de Jesus (PP), que concorre a uma vaga na Câmara de Vereadores do município mineiro de Serro, consta como a candidata mais velha das próximas eleições. Na página oficial do TSE, há dez candidatos com mais de 100 anos. No entanto, na página de registro de candidatura o ano de nascimento deles está preenchido de forma errada. Além de Maria Algemira, outros 50.102 candidatos têm mais de 60 anos de idade, o que corresponde a 10,5% do total.

Ensino médio completo

Segundo dados do TSE, disputam os votos dos eleitores brasileiros 443.349 candidatos a vereador, 16.010 a prefeito e 16.004 a vice-prefeito. Ao todo, 37,48% têm o ensino médio completo, 21,19% completaram curso superior, 15,42% não terminaram o ensino fundamental, 13,59% concluíram o ensino fundamental, 4,43% informaram ter curso de superior incompleto e 2,77% declararam saber ler e escrever.

Apesar de a legislação eleitoral vedar candidatura de analfabetos, o candidato Nel Mapa Kulina (PR-AM), consta como analfabeto nas estatísticas do TSE.

Em relação à ocupação dos candidatos, o maior quantitativo – 18,06% – não informou uma profissão à Justiça Eleitoral e consta na categoria “outros”. Em seguida aparecem os agricultores, com 7,22% dos candidatos, servidores públicos municipais (6,55%),  comerciantes (6,46%) e empresários (5,21%). As donas de casa são 4,78% do total de candidatos, e os aposentados, 3,25%.

Fonte: Agência Brasil

Atletas paralímpicos pedem manutenção de investimentos para Tóquio 2020

Na festa organizada em homenagem aos 70 brasileiros ganhadores de medalhas nos Jogos Paralímpicos, os atletas tinham um pedido em comum: mais  verbas para o esporte, para que o país mantenha, ou supere, o número obtido este ano no Rio.

O evento foi organizado pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), em um hotel na Barra, na noite de ontem (19). “A expectativa para o próximo ciclo é grande, pois temos muito garotos novos. Vamos  prepará-los para trazerem medalhas de ouro. O Brasil tem que continuar investindo nesses atletas e confiando na grande potência do paradesporto. Se parar de investir, nosso rendimento vai cair”, disse o judoca Antônio Tenório, ganhador de uma medalha de prata. De acordo com o judoca, a maioria das verbas para manter esses atletas em alto rendimento vem do governo federal.

“Que não se deixe apagar esta chama tão bacana que mostramos aqui no Rio. Um atleta paralímpico não se faz só em quatro anos”, acrescentou o nadador André Brasil, que conquistou medalhas de prata e bronze em sua categoria.

Medalha de ouro futebol de 5, Ricardinho ressaltou que os atletas mostram que o investimento feito deu um bom resultado, mas que se pode melhorar.

“É uma matemática simples: onde tem investimento, vai ter resultado. De 2013 para cá, tivemos aumento nos recursos para o esporte paralímpico, e as modalidades evoluíram. Temos que melhorar, pois as outras seleções estão evoluindo, e não queremos ficar para trás. Esperamos que o próximo ciclo continue neste crescente”, afirmou.

Em sua quinta e última paralimpíada, o nadador Clodoaldo Silva teve a honra de acender a pira na cerimônia de abertura dos Jogos, no Maracanã. Ganhador de uma medalha de prata no revezamento, Clodoaldo defendeu a continuidade dos investimentos. “Se não houver isso, os resultados caem”, disse o nadador, que considera possível dar continuidade à evolução desses investimentos. “Hoje temos o Centro Paralímpico de São Paulo, que não fica nada a dever a nenhum outro no mundo.”

O atleta destacou que, nesta paralimpíada, os brasileiros conseguiram 72 medalhas – 14 de ouro, 29 de prata e 29 de bronze. “Muitos ganharam medalha pela primeira vez. Isto significa que o caminho está certo, que estamos evoluindo, mas que precisamos continuar com esse investimento, para que, em Tóquio, em 2020, ou em 2024, possamos brigar pelo primeiro lugar no quadro geral de medalhas”, disse Clodoaldo Silva.

A cidade-sede dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2024 será conhecida em setembro do ano que vem. Entre as concorrentes, três capitais europeias – Paris, Roma e Budapeste – e a cidade de Los Angeles, nos Estados Unidos.

Fonte: Agência Brasil

Protecionismo na agricultura prejudica empregos e desenvolvimento, diz Temer

O presidente Michel Temer fez hoje (20), em Nova York, críticas diretas ao protecionismo de diversos países no setor agrícola.

De acordo com Temer, esse tipo de prática, em alguns casos disfarçada de “medidas sanitárias e fitossanitárias”, tem prejudicado a geração de empregos e o desenvolvimento de países que, como o Brasil, representam “fator de segurança alimentar” para o mundo.

No discurso com que abriu a 71ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Temer disse que o desenvolvimento dos países depende do comércio e que, em cenários de crise econômica, o “reflexo protecionista” é mais percebido e, portanto, deve ser contido.

De acordo com o presidente, a “luta contra esse mal” passa por um sistema multilateral mais bem-sucedido, em especial contra o protecionismo praticado no setor agrícola de diversos países, sob o disfarce de medidas sanitárias e fitossanitárias. “O protecionismo é uma perversa barreira ao desenvolvimento. Subtrai postos de trabalho e faz de homens, mulheres e famílias de todo o mundo – Brasil inclusive – vítimas do desemprego e da desesperança.”

“De particular importância para o desenvolvimento é o fim do protecionismo agrícola. Já não podemos adiar o resgate do passivo da OMC [Organização Mundial do Comércio] em agricultura. É urgente impedir que medidas sanitárias e fitossanitárias continuem a ser utilizadas para fins protecionistas. É urgente disciplinar subsídios e outras políticas distorcivas de apoio doméstico no setor agrícola”, acrescentou Temer.

Segundo o presidente, o Brasil representa, interna e externamente, um “fator de segurança alimentar”, uma vez que desenvolve uma agricultura “moderna, diversificada e competitiva”.

Fonte: Agência Brasil

Associação defende expansão da geração nuclear para 25% até 2050

Para cumprir as metas globais estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) na 21ª Conferência do Clima (COP21), de chegar a um aumento de 2°Celsius na atmosfera, a Associação Nuclear Mundial (WNA, do nome em inglês) defende a expansão da geração nuclear da atual  participação de 11% na matriz energética global para 25% até 2050.

O relatório da WNA foi apresentado hoje (20) no 7º Seminário Internacional de Energia Nuclear (Sien), no Rio de Janeiro, pelo representante do Brasil no Conselho de Administração da entidade, Leonam dos Santos Guimarães, também diretor de Planejamento, Gestão e Meio Ambiente da Eletronuclear.

A WNA reúne 173 empresas da indústria nuclear, incluindo operadores de usinas, fornecedores e desenvolvedores de tecnologia, fabricantes de equipamentos e componentes, companhias de aplicações nucleares, empresas ligadas ao ciclo de enriquecimento de urânio, seguradoras, empresas de consultoria, entre outras. O Brasil, por meio da Eletronuclear, ocupa uma das 12 cadeiras do Conselho de Administração da WNA.

Harmonia

O relatório indica o cenário Harmonia para 2050, em que haverá harmonia entre a geração nuclear e as fontes renováveis, com uma participação residual dos combustíveis fósseis. Para alcançar essa meta, o desafio proposto é conseguir mil gigawatts (GW) instalados de energia nuclear, contra os cerca de 400 GW registrados atualmente.

Para atingir isso, Leonam Guimarães afirmou que há uma série de fatores a serem superados. “Acho que o principal motor do cenário Harmonia é a descarbonização da economia. E o papel da energia nuclear vem sendo subestimado pelos órgãos que tratam desse tema, com base em percepções de aceitação pública”.

Guimarães advertiu que a participação da energia nuclear é indispensável para manter a elevação da temperatura normal em menos de 2ºC. “O primeiro desafio é a aceitação pública e o entendimento de todos os segmentos preocupados com a mudança climática de que o setor nuclear é uma ferramenta indispensável para atingir essas metas”.

Financiamento 

O segundo desafio é industrial, porque envolve um esforço de construção de infraestrutura em apenas 35 anos, informou o diretor da Eletronuclear. Isso significa um crescimento gradativo de novas usinas até chegar a um nível de 33 novas unidades por ano sendo conectadas às redes nacionais.

“Parece muito, mas já foi feito. Na década de 1980, já se chegou a esse número. O desafio industrial é grande, mas não é impossível, na medida em que já foi demonstrado que é viável fazer.”

Leonam Guimarães acrescentou que o desafio industrial engloba a questão de financiamento. “Precisa ter recursos para financiar isso. No longo prazo, a tendência é de crescimento. Nesse contexto, o financiamento vai surgir, porque essas usinas existem para gerar qualidade de vida, bem-estar para a sociedade e também produtos.”

Hoje, o mundo tem 439 usinas em operação. Em 2050, esse número passaria, “a grosso modo”, para mil usinas. Embora cada país tenha seus mecanismos próprios de financiamento  dessas usinas, ele acredita que “não haveria possibilidade de esses recursos serem públicos.”

Relatório

“Certamente você terá de ter participação privada importante. Dependendo de cada país, ela vai ser mais ou menos importante”, destacou. No caso brasileiro, diante da crise fiscal “pesada”, afirmou que não se pode imaginar que investimentos de grande monta como de usinas nucleares sejam feitos exclusivamente com recursos públicos.

“Se você quer passar a visão de que esse investimento é produtivo, é rentável, ele pode ser atrativo ao capital privado”, disse Guimarães. Segundo ele, a WNA vai emitir anualmente um relatório informativo para acompanhar a evolução do mundo em direção às metas estabelecidas no cenário Harmonia.

O mundo conta com duas outras entidades ligadas ao setor nuclear. A primeira é a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), que reúne os países com energia nuclear. A outra é a Associação Mundial dos Operadores Nucleares (WANO, do nome em inglês), que engloba as empresas operadoras de usinas nucleares, da qual a Eletronuclear também faz parte. 

Fonte: Agência Brasil

Presidente do BC diz que inflação vai convergir para meta de 4,5% em 2017

O presidente do Banco Central (BC), Ilan Goldfajn, afirmou hoje (20) que não é necessário mudar a meta de inflação no Brasil. Ele disse que está confiante que é possível convergir, em todos “os horizontes relevantes”, para 4,5% [centro da meta] em 2017. “A meta no próximo ano é uma meta ambiciosa, mas realista”, destacou durante evento na Argentina.

Embora a expectativa de Goldfajn seja de atingir o centro da meta no ano que vem, o mercado financeiro estima que a inflação fique em 5,12% no período, segundo projeções divulgadas ontem (20) pelo BC.

Meta inflacionária

Em 2016, a estimativa também é de queda, com os analistas projetando que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado pelo governo para estabelecer as metas inflacionárias, feche o ano em 7,3%.

Sobre os desafios globais que todos os países têm que enfrentar, o presidente do Banco Central disse na Argentina que a economia mundial está experimentando uma transição para um novo estado de equilíbrio. Para ele, a situação atual tem sido caracterizada por “liquidez abundante”, que pode ajudar a financiar os mercados emergentes. Porém, ressaltou que é importante aproveitar este período, que pode não durar muito tempo.

Sobre o Brasil, Goldfajn disse ver como “imperativas” as ações destinadas a equilibrar as contas públicas por meio da redução e racionalização dos gastos no sentido de colocar a dinâmica da dívida em ordem. Ele encerrou o discurso dizendo que é importante o avanço de uma ampla agenda de reformas estruturais destinada a estimular a produtividade, além de impulsionar o crescimento econômico de longo prazo.

Fonte: Agência Brasil

Senado aprova MPs de renegociação de dívida rural e fim de cargos comissionados

O Senado aprovou hoje (20) a Medida Provisória (MP) 733/2016, que beneficia pequenos agricultores das áreas das superintendências de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Amazônia (Sudam) com descontos para quitação ou renegociação das dívidas até 29 de dezembro de 2017.

A proposta, que agora segue para a sanção presidencial, deve beneficiar agricultores atingidos pela forte estiagem dos últimos anos. Os benefícios valerão para liquidação de dívidas contraídas até 31 de dezembro de 2011 com o Banco do Nordeste (BNB) ou com o Banco da Amazônia (Basa). Os descontos aplicados variam de 15% a 95% e de 10% a 85%, respectivamente.

Cargos comissionados

O plenário do Senado também aprovou nesta terça-feira a MP 731/2016, que extingue 10.462 cargos comissionados no Poder Executivo destinados a funções de direção, chefia e assessoramento. De livre nomeação e exoneração pelas autoridades responsáveis, os cargos podiam ser ocupados por  sem necessidade de concurso público.

A MP permite que o Executivo substitua esses cargos por funções de confiança privativas de servidores efetivos. Aprovada com alterações feitas pela Câmara dos Deputados, a proposta também segue para sanção do presidente Michel Temer.

Para efetivar a extinção dos cargos, o Executivo precisará editar decretos presidenciais aprovando as novas estruturas regimentais ou estatutárias dos órgãos nos quais forem alocadas as funções de confiança. Segundo o governo, a medida faz parte do processo de profissionalização administrativa da administração federal. Além disso, de acordo com o governo, haverá redução de despesas de cerca de R$ 250 milhões ao ano.

Foro

Os senadores também aprovaram a MP 732/2016, que limita a 10,54% o reajuste do foro e da taxa de ocupação de imóveis da União para o exercício de 2016. O valor equivale ao IGP-M, índice de inflação medido pela Fundação Getúlio Vargas, acumulado em 2015. A matéria seguirá para sanção presidencial.

O reajuste máximo incidirá sobre as Plantas de Valores Genéricos (PVGs), que determinam o valor do metro quadrado.

As duas receitas são devidas quando há utilização privada de terreno pertencente à União e correspondem a 2% (taxa de ocupação) do valor do terreno mais 0,6% (foro). Os valores devidos poderão ser pagos em parcela única ou em até seis cotas por meio de guias do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf).

Fonte: Agência Brasil

Presidente de Portugal defende na ONU política para refugiados

O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa,  falará hoje (20) na Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, sobre refugiados e alterações climáticas. O pronunciamento –  no debate anual entre chefes de Estado e de Governo dos 193 estados-membros – está previsto para às 16h30 (horário local).

O presidente português afirmou ontem (19), em entrevista à rádio ONU, que está “muito feliz por sentir que há unanimidade na sociedade portuguesa, da esquerda à direita, quanto ao acolhimento de refugiados em Portugal. Em todo o país não há resistência, nem política, nem doutrinária, havendo, sim, um consenso em relação à vinda de refugiados para Portugal”.

Rebelo de Sousa disse ainda que Portugal defende a necessidade de intervir nos países de origem dos refugiados e de acolher primeiro e integrar plenamente depois, sendo que Portugal faz isso “como quem respira”.

A 71ª sessão da Assembleia Geral da ONU, que se estende até a próxima quinta-feira (22), acontece a um mês da data prevista para o fim do processo de escolha do novo secretário-geral da ONU, cargo ao qual o antigo primeiro-ministro português, Antonio Guterres, é um dos candidatos. Para Rebelo de Sousa, a candidatura de Guterres representa a criação de pontes e diálogo entre os países.

Declaração de Nova York

Líderes de todo o mundo estão reunidos na Assembleia Geral da ONU para adotar uma nova declaração que expresse vontade política de proteger os direitos de refugiados e migrantes, salvar vidas e compartilhar responsabilidades diante dos grandes movimentos de pessoas em escala global.

Ao adotar a Declaração de Nova York, os estados-membros se comprometerão a iniciar negociações que levem à adoção de um pacto global para uma migração segura, ordenada e regular em 2018. O documento prevê ainda o estabelecimento de diretrizes sobre o tratamento de migrantes em situação de vulnerabilidade, assim como uma maior corresponsabilidade no acolhimento aos refugiados do mundo, adotando um pacto global.

Fonte: Agência Brasil

Eletronuclear: delatores têm penas como prisão domiciliar e regime semiaberto

Seis beneficiados por acordos de delação premiada no caso de corrupção na Eletronuclear tiveram suas penas definidas pelo juiz Marcelo Bretãs, da 7ª Vara Federal Criminal, no Rio de Janeiro. Entre as penas definidas estão regime domiciliar com monitoramento eletrônico, regime semiaberto e regime aberto diferenciado.

Condenado a 18 anos de reclusão, o ex-presidente da construtora Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo, cumprirá os três regimes: um ano de regime fechado domiciliar, dez meses em semiaberto e dois anos em regime aberto. Flávio David Barra terá a mesma pena.

Clóvis Renato Primo, que tem uma condenação de dez anos, Rogério Nora de Sá, condenado a 17 anos, e Gustavo Ribeiro de Andrade Botelho, com condenação de 15 anos, cumprirão 18 meses em regime semiaberto e dois anos em aberto.

Outra pena

Já Olavinho Ferreira Mendes cumprirá três anos em regime aberto diferenciado, durante os quais prestará 20 horas mensais de serviço à comunidade.

Em agosto, 13 pessoas foram condenadas por envolvimento em um esquema de corrupção envolvendo contratos da estatal Eletronuclear. Entre elas, o ex-presidente da empresa, Othon Luiz Pereira da Silva, que foi condenado a 43 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, embaraço às investigações, evasão de divisas e participação em organização criminosa.

Segundo o Ministério Público Federal, que pediu a condenação, Othon recebia 1% de propina nos contratos firmados entre a estatal e as empreiteiras Andrade Gutierrez e Engevix, para a construção da Usina Nuclear Angra 3, no complexo nuclear de Angra dos Reis.

Fonte: Agência Brasil

Eleições 2016: quase 30% dos eleitores não têm ensino fundamental completo

Dos mais de 144 milhões de eleitores aptos a irem às urnas no próximo dia 2 de outubro para eleger vereadores e prefeitos, 41,1 milhões (28,5%) informaram à Justiça Eleitoral que não completaram o ensino fundamental, que compreende as séries do 1º ao 9º ano. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 27,39 milhões de eleitores (19%) completaram o ensino médio, enquanto 27,38 milhões disseram não ter concluído essa etapa.

Grau de instrução

De acordo com o TSE, 15,4 milhões de eleitores (10,7%) leem e escrevem; 10,1 milhões (7%) terminaram o ensino fundamental; 9,5 milhões (6,6%) têm diploma de ensino superior e 5,9 milhões (4,1%) iniciaram, mas não concluíram o curso universitário. Do total de eleitores, 6,9 milhões disseram-se analfabetos e 90 mil não informaram o grau de instrução.

Homens e mulheres

Do eleitorado apto a votar em outubro,75,2 milhões são mulheres (53,2%), 68,7 milhões (47,7%) são homens e 95,2 mil não informaram o sexo.

Do total do sexo feminino, 44 milhões têm idade entre 21 e 49 anos; 22,9 milhões, de 50 a 79 anos; 5,1 milhões, de 16 a 20 anos; e 2,2 milhões têm idade superior a 79 anos.

Entre os eleitores do sexo masculino, 41,2 milhões têm idade entre 21 e 49 anos; 19,9 milhões, 50 a 79 anos; 5,1 milhões estão na faixa etária entre 16 e 20; e 1,7 milhão têm mais de 79 anos de idade.

Segundo turno

As eleições municipais deste ano serão realizadas em 5.568 cidades e, por isso, as estatísticas da Justiça Eleitoral não levam em conta o quantitativo de eleitores residentes no Distrito Federal e em Fernando de Noronha (PE). Nesses locais, não há pleitos para escolha de prefeitos e vereadores.

Do total de cidades onde haverá eleição, há a possibilidade de haver segundo turno em 92. Nas últimas eleições municipais, em 2012, 83 municípios tinham mais de 200 mil eleitores.

Pelas regras eleitorais, somente cidades com mais de 200 mil eleitores podem, eventualmente, ter segundo turno para escolha de prefeito e vice-prefeito. Neste ano, o segundo turno ocorrerá no dia 30 de outubro.

Das 26 capitais, apenas em Palmas não há possibilidade de segundo turno. São Paulo é o estado com maior número de municípios com mais de 200 mil eleitores, 28 ao todo. Em seguida, aparece o estado do Rio de Janeiro, com dez municípios; Minas Gerais, com oito; e Paraná e Rio Grande do Sul, com cinco cada um.

Evolução do eleitorado

Na comparação com o total de eleitores aptos a votar nas eleições municipais de 2012, o Brasil registrou crescimento de 3,96%, passando de 138,5 milhões para 144 milhões eleitores. O município paraense de Canaã dos Carajás teve o maior crescimento do país no número de eleitores, com evolução de 69%. Em 2012, eram 23.593 aptos a votar e esse número saltou para 39.832.

Segundo o TSE, na sequência aparece São Patrício (GO). No último pleito municipal, eram 1.878 eleitores e neste ano serão 2.927, crescimento de 56%. O terceiro maior aumento (51%) no número de eleitores foi registrado no município de Altamira do Maranhão. Em 2012, eram 7.808 e passou para 5.178, este ano. Em quarto lugar, ficou o município de Roteiro (AL), com um aumento de 43% no eleitorado, passando de 3.483 para 4.994. O crescimento na quantida de eleitores deve-se a novos pedidos de títulos ou solicitações de transferência de domicílio eleitoral.

Biometria

De acordo com o TSE, nas próximas eleições, 46,3 milhões de eleitores (32,1%) serão identificados antes de votar por meio da biometria. Esses fizeram o recadastramento eleitoral em que foi coletado, pela Justiça Eleitoral, a impressão digital. O processo de cadastramento biométrico está sendo feito de forma gradual pela Justiça Eleitoral em todo o país.

Fonte: Agência Brasil

Temer abre hoje debates da Assembleia Geral da ONU

Cumprindo tradição iniciada pelo diplomata brasileiro Osvaldo Aranha em 1947, o presidente Michel Temer abrirá hoje (20) o pronunciamento dos Chefes de Estado e de Governo que estão em Nova York para a 71ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). No discurso, ele abordará temas como o cenário econômico, o comércio internacional, a crise de refugiados, paz e segurança internacional.

Antes, Temer terá um encontro com o Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon. Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama será o segundo orador, logo após Temer, na sessão que também falarão os líderes franceses, François Hollande, argentino, Mauricio Macri, e da Itália, Matteo Renzi.

Ontem (19), durante reunião bilateral, Temer ouviu do presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, que contará com sua ajuda para divulgar o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), lançado pelo governo brasileiro na semana passada, aos demais países europeus.

Barreiras internas do Mercosul

Já com o uruguaio Tabaré Vázquez, o presidente brasileiro discutiu a necessidade da eliminação de barreiras internas do Mercosul.

Após o discurso, ainda na manhã desta terça-feira (20), Temer se encontrará com o presidente do Peru, Pedro Pablo Kuczynski. À tarde, ele deve se reunir com Klaus Schwab, fundador e presidente do Fórum Econômico Mundial.

Após assumir definitivamente a Presidência da República no último dia 31 de agosto, esta será a primeira participação do presidente em um evento da ONU. A mudança do clima também estará entre os tópicos que serão mencionados por Temer no discurso, já que, amanhã (21), ele deposita junto à ONU os instrumentos do Brasil para a ratificação do Acordo de Paris.

Fonte: Agência Brasil

Hillary admite que ameaça de terrorismo nos Estados Unidos é real

Candidata à Presidência dos Estados Unidos pelo Partido Democrata, Hillary Clinton comentou hoje (19) os recentes ataques a bombas em Nova York e Nova Jérsey. Ela disse que é a única candidata capaz de lidar com os “problemas do terrorismo” no país.

Segundo a candidata, a ameaça do terrorismo “é real”, mas acrescentou que também é real sua determinação de lutar contra o terror.

“Os americanos não vão se acovardar. Vamos prevalecer. Vamos defender nosso país e derrotar a ideologia do mal, contra os terroristas “, disse Hillary.

O ataque a bomba que ocorreu em Nova York coincidiu com a presença de chefes de Estado de todo o mundo. Eles vão participar da assembleia geral das Nações Unidas, nesta semana.

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, também está em Nova York em companhia das filhas. “Nunca tivemos, em toda a história, tanta segurança na cidade quanto estamos tendo agora”, disse o governador de Nova York, Andrew Cuomo.

Fonte: Agência Brasil

Saques do PIS/Pasep aumentam 69,9% em todo o país

Mais de 1 milhão de beneficiários PIS/Pasep sacaram os valores disponíveis em suas contas entre novembro de 2015 a agosto de 2016. O número, divulgado hoje (19), é 69,9% maior que no mesmo período dos anos anteriores (novembro de 2014 a agosto de 2015) e é resultado de campanha de divulgação do Tesouro Nacional para retirada do benefício.

O PIS é o Programa de Integração Social e o Pasep é o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público.

De acordo com o Ministério da Fazenda, entre novembro de 2015 a agosto de 2016, o estado de São Paulo concentrou o maior número de saques (322.734), seguido por Minas Gerais (109.025), Rio de Janeiro (107.043), Rio Grande do Sul (84.544), Paraná (60.124) e Bahia (43.826).

O maior aumento foi verificado nas retiradas feitas por beneficiários com 70 anos ou mais, que passaram de 6 mil para mais de 265 mil.

Direito ao saque

Têm direito ao saque das cotas do PIS/Pasep os inscritos nos programas até 4 de outubro de 1988 que possuam saldo em suas contas individuais e que se enquadrem em um dos seguintes motivos: aposentadoria; idade igual ou superior a 70 anos; invalidez (do participante ou dependente); transferência para reserva remunerada ou reforma (no caso de militar); idoso e/ou portador de deficiência alcançado pelo Benefício da Prestação Continuada; participante ou dependente acometido por neoplasia maligna, vírus HIV ou doenças listadas na Portaria Interministerial MPAS/MS nº 2998/2001; ou morte, situação em que o saldo da conta será pago aos dependentes ou sucessores do titular.

Para informações sobre saldo ou número de inscrição, os interessados devem procurar o Banco do Brasil, para os inscritos no Pasep; ou a Caixa Econômica Federal, que administra o PIS. Os documentos necessários para saque podem ser consultados nos sites dessas instituições: http://www.caixa.gov.br/pis (ver item Quotas do PIS) e www.bb.com.br/pasep (ver aba Quando e Como Sacar o Saldo).

Os beneficiários podem encontrar também informações sobre o abono no sitedo Ministério do Trabalho. A consulta pode se feita no link http://abonosalarial.mte.gov.br/

Fonte: Agência Brasil

Após explosão, Obama diz que Estados Unidos jamais se renderão ao medo

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, disse hoje (19), após diversas bombas serem encontradas em Nova York e Nova Jersey, que o terrorismo “nunca nos derrotará” e que os norte-americanos “jamais se renderão ao medo”. As informações são da Agência Ansa.

“Estamos muito gratos que ninguém foi morto e rezamos por aqueles que foram feridos, desejando uma rápida recuperação”, destacou Obama em pronunciamento em Nova York. “Eles estão tentando machucar pessoas inocentes, mas também estão tentando infiltrar o medo em todos nós. Todos temos um papel a cumprir como cidadãos, garantindo que não sucumbamos ao medo”, acrescentou, sem citar o nome de qualquer grupo terrorista.

De acordo com o presidente dos EUA, o avanço da coalizão internacional que atua contra os jihadistas do Estado Islâmico na Síria e no Iraque enfraquece sua mensagem e continuará a agir, apesar da reiteradas ameaças. Uma bomba estourou no bairro de Chelsea, em Nova York, no último sábado (17), deixando ao menos 29 pessoas feridas. Desde então, diversas bombas caseiras foram encontradas nas imediações de Manhattan e em Nova Jersey.

Ainda no sábado, um homem armado com uma faca deixou oito feridos em umshopping no estado de Minnesota. O ataque foi reivindicado pelos jihadistas do Estado Islâmico.

Os episódios, que ainda não se sabe se estão ligados, fizeram com que as autoridades de Nova York ampliassem as medidas de segurança, especialmente diante da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), quando diversos líderes de todo o mundo visitam a cidade. 

Fonte: Agência Brasil

Índice sobre nível de atividade nos três setores da economia cai 0,9% em julho

O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) dessazonalizado (ajustado para o período) caiu 0,09% em julho, comparado a junho. Os dados foram divulgados hoje (19) pelo Banco Central.

Na comparação entre julho deste ano e julho de 2015, houve queda de 5,20%, de acordo com os dados sem ajustes, já que são períodos iguais na comparação. Em 12 meses encerrados em julho, a retração ficou em 5,65% (com ajuste -5,61%) e no ano, em 5,29% (com ajuste -5,53%).

O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira e ajuda o Banco Central a tomar decisões sobre a taxa básica de juros (Selic).

O índice incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária, além do volume de impostos. Porém, o indicador oficial sobre o desempenho da economia é o Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Fonte: Agência Brasil

FBI inicia busca por responsável por explosão em Nova York

As autoridades norte-americanas informaram que estão à procura de Ahmad Khan Rahami, 28 anos, acusado de ser o responsável por ter deixado uma bomba no bairro de Chelsea, em Nova York, no último sábado (17). A explosão deixou 29 pessoas feridas. As informações são da Agência Ansa.

Segundo o FBI, Rahami é um afegão com cidadania norte-americana e deve ser “considerado armado e perigoso”. O homem morava em Elizabeth, Nova Jersey, onde uma outra bolsa com cinco bombas foi encontrada nesta segunda-feira (19). Uma delas explodiu enquanto estava sendo desativada por um robô da polícia.

As autoridades ainda confirmaram que os ataques realizados nos dois locais podem ter ligações com extremistas estrangeiros.

Fonte: Agência Brasil

Mercado financeiro diz que inflação deve fechar 2016 em 7,34%

O mercado financeiro voltou a estimar queda da inflação em 2016. Analistas projetam que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado pelo governo para estabelecer as metas inflacionárias, feche o ano em 7,34% e não mais em 7,36%, como previsto anteriormente. Para 2017, a estimativa foi mantida em 5,12%. As projeções fazem parte de pesquisa Boletim Focus, divulgada às segundas-feiras pelo Banco Central (BC).

As estimativas estão acima do centro da meta de inflação, de 4,5%. O limite superior da meta de inflação é 6,5% este ano e 6% em 2017. Um dos instrumentos usados para influenciar a atividade econômica e, consequentemente, a inflação, é a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 14,25% ao ano.

Como funciona

Quando o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central aumenta a Selic, a meta é conter a demanda aquecida, e isso gera reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Quando o Copom reduz os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, mas a medida alivia o controle sobre a inflação. A expectativa das instituições financeiras para a Selic permanece em 13,75% ao ano, ao final de 2016, e segue em 11% ao ano, no fim de 2017.

A estimativa de instituições financeiras para a queda do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, teve uma leva melhora e passou de 3,18% para 3,16%. Para 2017, a estimativa de crescimento passou de em 1,30% para 1,36%.

A projeção para a cotação do dólar ao final de 2016 foi ajustada de R$ 3,25 para R$ 3,30. Para 2017, a estimativa segue em R$ 3,45.

Fonte: Agência Brasil