Preços do petróleo saltam 7% com perspectivas de corte da produção

O petróleo disparava cerca de 7% nesta quarta-feira (30), tocando máxima intradia de US$ 49,99 por barril, depois que o ministro do petróleo saudita disse que um acordo entre os membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) sobre um corte da produção está próximo, levando os preços ao seu maior movimento intradia desde abril.

O petróleo Brent subia nesta manhã US$ 3,22, ou 6,94%, a US$ 49,6 por barril. O petróleo dos Estados Unidos avançava US$ 2,95, ou 6,52%, a US$ 48,18 por barril.

A Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) está reunida nesta quarta-feira em sua sede em Viena para discutir os termos de um potencial acordo para cortar a produção, em um esforço para sustentar os preços, que caíram para menos da metade desde 2014 devido à oferta excessiva.

O ministro de Energia da Arábia Saudita, Khalid al-Falih, disse que a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) está perto de chegar a um acordo para limitar a produção, acrescentando que Riad está preparada para aceitar “um grande impacto” na sua própria produção e concordar que seu grande rival Irã congele a produção em níveis anteriores às sanções.

Um representante iraquiano disse que algum tipo de acordo seria alcançado e o ministro do petróleo do Irã também disse que estava otimista.

Os comentários podem ser vistos como um recuo do governo saudita, que nas últimas semanas vinha insistindo que o Irã deveria participar integralmente de qualquer corte de produção.

A sessão a portas fechadas começou por volta das 8h (horário de Brasília) e uma conferência de imprensa está agendada para as 13h (horário de Brasília).

Falih também disse que a Opep está focada na redução de produção para teto de 32,5 milhões de barris por dia (bpd), ou corte de mais de 1 milhão de bpd, e espera que a Rússia e outros países de fora do cartel possam contribuir com corte de 600 mil bpd adicionais.

“Isso significa que nós (sauditas) vamos fazer um grande corte e sofrer grande impacto na nossa atual produção e na nossa previsão para 2017. Mas nós não iremos fazer isso caso não tenhamos certeza de que há consenso e um acordo para atender todos os princípios”, disse o ministro.

Confrontos entre Arábia Saudita e Irã têm dominado as reuniões mais recentes da Opep.

Na terça-feira, o Irã escreveu à Opep que queria que a Arábia Saudita cortasse produção em até 1 milhão de bpd, mais do que Riad estava disposta a oferecer, disseram fontes que viram a carta.

Contudo, o tom mudou na agora. “Estou otimista”, disse o ministro de Petróleo do Irã, Bijan Zanganeh, acrescentando que não houve nenhum pedido para que o Irã corte produção. Ele também afirmou que a Rússia está pronta para reduzir produção.

Fonte: Portal G1

Governo divulga dados do cadastro de imóveis rurais

Na ultima terça-feira (29), o Ministério do Meio Ambiente anunciou que vai divulgar os dados públicos do cadastramento ambiental dos imóveis rurais de todo o País. A intenção é adequar as ações da pasta às exigências do Código Florestal. 

A medida disponibilizou um mapa do País com análise temporal e outros filtros temáticos para aperfeiçoar a análise dos dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) – declaração que cada proprietário tem de fazer com áreas degradadas e passíveis de recuperação dentro de suas terras. “É um instrumento de natureza permanente, pois a situação fundiária no país é dinâmica e as alterações que ocorrerão deverão ser registradas”, afirmou o ministro Sarney Filho.

Embora a data limite seja dezembro de 2017, o cadastro já está praticamente concluído em território nacional. Atualmente, segundo o Serviço Florestal Brasileiro (SFB), mais de 3,19 milhões de imóveis rurais brasileiros estão na base de dados do CAR, com uma área total de 406 milhões de hectares. 

Para acelerar o processo de recuperação da vegetação, os governos estaduais terão, agora, acesso à ferramenta de gestão da base de dados geoespaciais do cadastro e a outras informações referentes aos imóveis. “Somos parceiros dos estados para implementar o Programa de Regularização Ambiental (PRA)”, declarou o ministro.

Manejo

As ações para o setor permitirão o desenvolvimento de uma economia florestal de bases sustentáveis, conforme as metas internacionais assumidas pelo Brasil no combate à mudança do clima. Ao todo, 176 mil hectares dos 322 mil hectares totais da Floresta Nacional do Caxiuanã, no Pará, entraram em regime de concessão após a assinatura dos contratos de manejo sustentável na unidade, a primeira desse tipo da Amazônia, criada em 1961.

A estimativa é de um faturamento de R$ 38 milhões por ano, equivalente a 6,5% do Produto Interno Bruto (PIB) de Portel (PA) e Melgaço (PA). Os dois municípios paraenses ficam na área concedida para o manejo e apresentam um dos menores índices de desenvolvimento do País.

“É preciso dar alternativas econômicas para a população”, declarou Sarney Filho. “Sozinhas, as políticas de comando e controle são insuficientes”, justificou.

A base de dados do CAR também vai servir de apoio para a criação de um módulo de monitoramento do Cerrado. Quanto à Mata Atlântica, o compartilhamento dessas informações vai viabilizar o  controle, monitoramento, recuperação e planejamento econômico no bioma. 

Fonte: Portal Brasil

Lei eleva rodeio e vaquejada à condição de patrimônio cultural do Brasil

O presidente Michel Temer sancionou a Lei 13.364/2016, que eleva o rodeio e a vaquejada – e suas respectivas expressões artístico-culturais – à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial.

De acordo com o texto, consideram-se patrimônio cultural imaterial do Brasil o rodeio, a vaquejada e expressões decorrentes, como: “montarias; provas de laço; apartação; bulldog; provas de rédeas; provas dos Três Tambores, Team Penning e Work Penning; paleteadas; e outras provas típicas, tais como Queima do Alho e concurso do berrante, bem como apresentações folclóricas e de músicas de raiz”. A nova lei está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 30.

Fonte: Portal UOL

Morrem 15 jihadistas em combates contra exército iraquiano ao norte de Mossul

Pelo menos 15 membros do grupo jihadista Estado Islâmico (EI) morreram nesta quarta-feira em confrontos contra o exército do Iraque ao norte da cidade de Mossul, informou à Agência Efe uma fonte militar.

O comandante da frente norte na ofensiva para libertar Mossul, o general Ali al Friyi, disse que a morte dos terroristas aconteceu quando as forças da XVI Brigada do exército iraquiano repeliam um ataque do EI contra as aldeias de Al Sa’adah e Albauiza.

Os combates duraram mais de três horas e entre os extremistas mortos há dois suicidas, enquanto dois soldados ficaram feridos.

No último dia 17 de outubro as tropas iraquianas e curdas iniciaram uma grande ofensiva para tentar arrebatar do EI a província de Ninawa e sua capital, Mossul, que foi conquistada pelos terroristas em 2014.

As milícias xiitas se uniram à ofensiva pouco depois pela frente oeste de Mossul.

Fonte: Portal UOL

Reforma do ensino médio flexibiliza 40% do currículo já no 1º ano

Relator da medida provisória (MP) que redesenha o ensino médio, o senador Pedro Chaves (PSC-GO) propôs, em relatório de 26 páginas apresentado na ultima terça-feira, 29, que os alunos escolham, logo no primeiro ano, as “ênfases” que desejam seguir. Cada ano terá 60% do tempo destinado a conteúdos comuns – e não mais 100% no primeiro ano e meio, como havia previsto o texto do Planalto – e 40% aos itinerários formativos. Pelos prazos estipulados, porém, a alteração nas escolas só deverá ter início em 2019 ou 2020.

A justificativa é considerar que a divisão meio a meio não seria suficiente para atender à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), ou seja, o currículo mínimo. Nos 40% restantes, os estudantes poderão escolher entre Linguagens, Ciências da Natureza, Ciências Humanas e Sociais, Matemática e Ensino Profissional.

Das 568 emendas levadas à comissão mista que analisa a MP, 144 foram atendidas parcial ou integralmente. A maioria se referia à obrigatoriedade das disciplinas de Artes e Educação Física durante todo o ensino médio – demanda que o relator acatou. “Acreditamos que a formação integral do ser humano exige o atendimento de várias dimensões, dentre as quais a corporeidade, o movimento e a fruição não podem ser desconsiderados.” Já Sociologia e Filosofia aparecem como opcionais.

Prazos

O parecer traz prazos para que as escolas se adaptem. As instituições de ensino deverão apresentar um cronograma no ano letivo seguinte à publicação da BNCC, deixando para o segundo a real implementação – a base do ensino fundamental deve ser definida em 2017 e a do médio pode ficar para 2018.

Quanto aos percursos formativos, Chaves adicionou ao texto a possibilidade de que sejam integrados, ou seja, divididos em módulos. Isso tornaria mais fácil a troca, caso o aluno mude de ideia quanto ao futuro profissional. No ensino técnico, prevê-se ainda a possibilidade de conceder certificados intermediários de qualificação para o trabalho, de acordo com os módulos que o aluno já tiver cursado.

O texto propõe também que as escolas de ensino médio ampliem a jornada anual de 800 para 1 mil horas em um prazo de cinco anos – uma espécie de meta intermediária” até que se atinjam as 1,4 mil horas anuais estabelecidas pela MP. De acordo com o senador, isso evitaria “dificuldades financeiras”.

Para atender às especificidades do ensino noturno, Chaves sugere que o aprendizado não seja apenas nas salas de aula, mas também por meio de projetos e trabalhos em grupo fora da escola. Para essas atividades, seriam concedidos créditos.

Já a contratação de professores com “notório saber” para atuar na formação técnica e profissional – outra polêmica inicial – foi mantida na MP. Segundo o relator, esses profissionais têm a experiência prática necessária para ensinar as competências exigidas pelo mercado de trabalho. “Importa superar, neste País, a falsa dicotomia entre o saber e o fazer, a dissociação infrutífera entre academia e mundo do trabalho.” No texto também consta a proposta de que profissionais graduados em outras áreas que não Pedagogia ou licenciaturas também possam lecionar, mediante curso de complementação pedagógica.

Ele também propõe retirar a exigência de que só universidades e institutos superiores de educação formem professores, credenciando também “faculdades isoladas, devidamente credenciadas pelo Ministério da Educação” para este fim. “Trata-se de adequar a norma à realidade”, justificou.

A possibilidade de que o professor lecione em um mesmo estabelecimento por mais de um turno, “desde que não ultrapasse a jornada de trabalho semanal estabelecida legalmente”, é outro artigo que o senador sugeriu adicionar à lei. Dessa forma, sustenta, o docente vai se envolver mais com a escola.

Conforme adiantou o Estado, o parecer sugere que o governo federal ajude, ao longo de uma década, os Estados e o Distrito Federal a financiar a expansão do turno integral nas escolas públicas. O texto original estabelecia um prazo máximo de quatro anos. Segundo o relatório, o período de dez anos garante que o incentivo não se restrinja a apenas um governo.

O presidente da comissão, deputado Izalci Lucas (PSDB-DF), concedeu vista coletiva. Há a expectativa de que a apreciação já ocorra na sessão de hoje. Se passar, o texto deve ser votado tanto no plenário da Câmara quanto no do Senado, isso até 3 de março de 2017. 

Especialistas criticam relatório

As mudanças apresentadas pelo relator não agradaram aos especialistas. Para João Batista Araujo e Oliveira, presidente do Instituto Alfa e Beto, não se mexeram nos problemas da proposta anterior nem se avaliou custo.

Fonte: Portal UOL

Militares do Nordeste começam a embarcar para o Haiti

Militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica começaram a embarcar ontem (29) para Porto Príncipe, capital do Haiti, onde irão compor o 25º Contingente Brasileiro da Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (MINUSTAH). 

O embarque, de cerca de 240 militares, ocorreu após cerimônia na Base Aérea de Recife que contou com a presença do ministro da Defesa, Raul Jungmann, além de outras autoridades e dos familiares e amigos dos militares.

Até a primeira quinzena de dezembro, aproximadamente 1 mil militares serão enviados para o país. “Os senhores completarão contingente de 35 mil militares das Forças Armadas deslocadas para o Haiti desde 2004. Este é o quinto contingente de militares do Nordeste”, disse o ministro da Defesa.

Jungmann lembrou a importância dos militares brasileiros nas missões de paz da ONU. Segundo ele, o Brasil esta presente cerca de 30 missões das Nações Unidas, com efetivo de 1,3 mil militares. Mas, segundo o ministro, a partir das eleições gerais naquele país é possível que as tropas saiam em definitivo do Haiti.

Em discurso, o ministro lembrou de tragédias que marcaram aquele país, como o terremoto que destruiu cidades e deixou milhares de mortos, em 2010, e o mais recente, o furacão Mathew.

Contingente

O Comando da 10ª Brigada de Infantaria Motorizada, sediado no Recife, foi o responsável pela formação e preparo dos militares do 25º contingente que será comandado pelo coronel Roberth Eickhoff.

Serão realizados, ao todo, quatro embarques, com previsão de que até o dia 10 de dezembro, todos os militares já tenham embarcado para o país caribenho.

A tropa nordestina substituirá o 24º Contingente, composto por integrantes do Comando Militar do Planalto (CMP), sediado em Brasília (DF). Os militares deverão permanecer no Haiti por um período de seis meses. Esse é o quinto contingente com origem na Região Nordeste. O anterior, 14º Contingente, desempenhou um importante papel na busca de um ambiente seguro no Haiti, no período de janeiro a agosto de 2011.

Participação

Coordenada pelo Ministério da Defesa, a participação do Brasil na MINUSTAH é uma ação conjunta e envolve a Marinha, o Exército e a Aeronáutica. O treinamento dos militares para integrar o contingente começa com um ano de antecedência e é realizado pelo Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (CCOPAB), no Rio de Janeiro. O planejamento do rodízio se inicia seis meses antes do embarque.

O primeiro voo que trará do Haiti para o Brasil os integrantes do 24º Contingente, com 968 militares, deverá chegar a Recife no dia 30 deste mês.

Fonte: Portal Brasil

Governo divulga novas regras do Minha Casa, Minha Vida

Na ultima terça-feira (29), o Ministério das Cidades apresentou as regras de transição do Minha Casa, Minha Vida à pequenas construtoras. Com a mudança nos critérios, essas empresas também poderão participar da construção de empreendimentos do programa.

A meta é ampliar os níveis de qualidade das edificações, o que vai beneficiar as famílias contempladas por novas moradias, além de aprimorar o programa por meio de novas regras. “A portaria de hoje traz um texto conciliador, que permite tranquilidade ao setor para voltar a produzir com segurança”, afirmou Bruno Araújo.

O objetivo é respeitar a segurança jurídica dos empreendedores sem deixar de oferecer uma moradia adequada aos beneficiários. “As mudanças atendem ao pleito dos pequenos construtores, que correspondem a quase 30% do programa e são fundamentais para enfrentar as dificuldades financeiras e melhorar o quadro do desemprego nos dias de hoje”, ressaltou o ministro.

Portaria

Por meio da portaria que será publicada nesta quarta-feira (30) no Diário Oficial da União  (DOU) ficam estabelecidos critérios, diretrizes e condições gerais de execução dos empreendimentos, entre eles, infraestrutura básica que permita ligações domiciliares de abastecimento de água e energia elétrica, que inclua vias de acesso, com solução de pavimentação definitiva, iluminação pública e soluções de esgotamento sanitário e de drenagem de águas pluviais.

Também ficam asseguradas no MCMV condições de acessibilidade a todas as áreas públicas e de uso comum, disponibilidade de unidades adaptáveis ao uso por pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida e idosos, de acordo com a demanda. A portaria trata ainda das condições de sustentabilidade das construções e uso de novas tecnologias construtivas.

Alterações

A portaria define que será considerado empreendimento do MCMV conjuntos com duas ou mais unidades habitacionais. A pavimentação poderá ser feita com concreto, paralelepípedo, asfalto e ainda outras práticas de pavimentações adotadas pelos municípios em vias públicas.

Pessoas físicas ainda poderão participar do programa desde que as unidades habitacionais sejam vendidas até 31 de dezembro de 2018, com alvará de construção concedido até junho de 2017, e vistoriadas pelo menos uma vez pelo Agente Financeiro do FGTS, antes da alienação da unidade.

A pavimentação definitiva ficou dispensada para habitações isoladas ou unifamiliares ou que integrem conjuntos de, no máximo, 12 unidades ou municípios com até 50 mil habitantes, adquiridas até 31 de dezembro de 2018.

O prazo para que os empreendimentos se adequem às novas regras é 31 de dezembro de 2018. As mudanças atendem pequenas construtoras com o objetivo de fomentar a economia local, aumentar a geração de empregos por meio do programa Minha Casa Minha Vida, além dos investimentos na área da construção civil.

Fonte: Portal Brasil

Governo convoca estados para combater Aedes aegypti

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, reuniu-se, na ultima terça-feira (29), com secretários estaduais de saúde e coordenadores das 27 Salas Estaduais de Coordenação e Controle, que atuam no monitoramento do combate ao Aedes aegypti. Na ocasião, o grupo tratou de ações programadas para o dia Nacional de Combate ao Mosquito, que acontece nesta sexta-feira (2/12).

“Nós temos salas de situação em todos os estados e em vários municípios do País. Ou seja, toda a infraestrutura está pronta para o combate ao mosquito, mas depende de cada brasileiro fazer a sua parte. A diminuição dos mosquitos vai impactar diretamente na redução no número de pacientes com essas doenças, por isso a importância destas ações nas escolas, empresas e casas”, destacou Ricardo Barros.

Campanha

Na última quinta-feira (24), o Ministério da Saúde lançou a campanha “Um simples mosquito pode marcar uma vida – um simples gesto pode salvar” para conscientizar a população sobre as consequências das doenças causadas pela chikungunya, zika e dengue.

A mobilização nacional terá como base ações integradas e simultâneas, desenvolvidas em articulação com prefeituras, governos estaduais e população. Ministros de Estado, militares das Forças Armadas, agentes de saúde e de defesa civil, além de outras autoridades, visitarão residências, escolas, órgãos públicos, canteiros de obras e outros locais para conscientizar a população sobre a importância do engajamento de todos na luta contra o Aedes aegypti.

O mutirão também será realizado nos órgãos da administração pública, unidades de saúde e estatais, marcando a intensificação das ações de combate. Diante disso, haverá  mobilização todas as sextas-feiras para verificação de possíveis focos do mosquito. A ação visa incentivar outras empresas, associações e a própria população para que cada um faça a sua parte. A campanha traz como foco “Sexta sem mosquito”.

Sala nacional 

Desde a identificação do zika vírus no Brasil e a associação com os casos de malformações neurológicas no segundo semestre de 2015, o Ministério da Saúde tem tratado o tema como prioridade.

Por isso, no final do ano passado, foi criada a Sala Nacional de Coordenação e Controle, além de 27 Salas Estaduais e 1.821 Salas Municipais. A iniciativa tem como objetivo de gerenciar e monitorar a intensificação das ações de mobilização e combate ao vetor, bem como a execução das ações do Plano Nacional de Enfrentamento à Microcefalia. A Sala Nacional é coordenada pelo Ministério da Saúde e conta com a presença dos integrantes de nove pastas federais.

Fonte: Portal Brasil

MEC ganha prêmio de governança do Tribunal de Contas da União

O Ministério da Educação (MEC) recebeu o Prêmio Mérito Brasil de Governança e Gestão Públicas, promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O tribunal considerou o MEC um dos primeiros órgãos da administração pública direta a valorizar um processo de planejamento com estratégias e planos eficazes.

O ministro Mendonça Filho recebeu o troféu, entregue pelo presidente da República, Michel Temer, na manhã desta terça-feira (29). “Mendonça Filho tem feito um trabalho extraordinário na sua área, especialmente para os estudantes que querem estar na universidade, mas não podem”, disse o presidente.

Como exemplo de gestão, Temer citou a continuidade que o ministro tem dado ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). “Ele está dando sequência a programas importantes, como tem de ser”, afirmou Temer. “Ao verificar o êxito do Fies para aqueles mais carentes que querem ingressar numa universidade, Mendonça logo criou mais 75 mil vagas. E nós conseguimos aprovar as verbas suficientes para garantir o financiamento”.

O TCU avaliou mais de 7,7 mil órgãos das administrações públicas direta e indireta com base em três pilares de governança: liderança, estratégia e controle. No quesito estratégia, o MEC destacou-se por apresentar processos de planejamento com maior nível de maturidade em relação a outros órgãos similares.

Entre as competências do órgão para atendimento à população, o TCU destacou a política nacional de educação — levou em consideração a educação infantil e geral, o ensino fundamental e médio, a educação superior, a de jovens e adultos, a profissional e tecnológica, a educação especial e a educação à distância, exceto o ensino militar.

Além do MEC, foram premiados a Caixa Econômica Federal, o Banco Central, o Banco do Nordeste, o Departamento de Engenharia e Construção do Exército e o Hospital das Clínicas de Porto Alegre.

Os selecionados foram escolhidos com base no índice geral de governança (IGG), desenvolvido pelo tribunal para avaliar os entes federais. O indicador fornece aos gestores subsídios para que as ações governamentais se tornem mais efetivas e os gastos públicos bem aplicados, de forma a resultar em benefícios para a população, com produtos e serviços de maior qualidade.

Prêmio 

Esta é a primeira edição do Prêmio Mérito Brasil de Governança e Gestão Públicas, criado pelo TCU para incentivar a mudança de cultura na aplicação de recursos públicos federais e motivar o aperfeiçoamento dos serviços prestados pelos entes públicos à sociedade brasileira.

Fonte: Portal Brasil

Governo divulga prestação de contas da Lei Rouanet

Na ultima terça-feira (29), o Ministério da Cultura publicou, no Diário Oficial da União (DOU), a lista de 96 projetos financiados com recursos da Lei Rouanet que tiveram a prestação de contas aprovadas. Outros 31 foram reprovados e estão impedidos de captar recursos pela Lei por três anos. 

Esses terão que devolver os valores, via depósito na conta do Fundo Nacional da Cultura (FNC), o valor de R$ 4.743.152,66. O valor a ser restituído corresponde ao valor total que foi reprovado, acrescido da atualização pelos índices da caderneta de poupança.

Etapas da prestação de contas

Primeiro, a pasta verifica se o evento ou produto cultural foi executado pelo proponente. A análise do objeto inclui a observância, por parte do proponente, de critérios estabelecidos em lei como a democratização do acesso, a acessibilidade para pessoas com necessidades especiais, o plano de distribuição de ingresso e o plano de divulgação do projeto.

Após a análise do objeto, que pode ser aprovado integralmente ou parcialmente, o projeto passa a ser analisado pelo viés financeiro. Esta análise depende da comprovação fiscal dos gastos feitos durante a execução do projeto. Os analistas do Ministério da Cultura irão verificar, por exemplo, se a planilha orçamentária aprovada pelos pareceristas foi seguida pelo proponente durante a execução do projeto.

Reprovação de contas

Entre as razões para a reprovação de contas, estão o descumprimento do objeto ou objetivo, o descumprimento do plano básico de divulgação, a omissão da prestação de contas e a falha na análise financeira. A partir da publicação da lista no DOU, o proponente tem o prazo de dez dias para impetrar recurso administrativo contra a reprovação das contas. Caso não apresente recurso, o proponente terá que recolher o valor impugnado ao FNC em 30 dias, que pode ser parcelado em 12 meses. 

Além da aplicação de restrições ou sanções administrativas, a inabilitação do proponente resultará na impossibilidade de autorização para captação de recursos, devendo suas propostas ou projetos culturais serem cancelados e arquivados na fase em que se encontrarem, caso ainda se encontrem pendentes de autorização. Os projetos que estiverem em execução não poderão ter os prazos de captação prorrogados e nem poderão captar novos patrocínios ou doações. 

Fonte: Portal Brasil

Ministério da Integração apresenta ações da pasta a empresários

O ministro Helder Barbalho, do Ministério da Integração Nacional (MI), fez apresentação sobre as ações e programas do Ministério da Integração Nacional (MI) que promovem a segurança hídrica e o Desenvolvimento Regional na 10ª reunião de diretores da Confederação Nacional da Indústria (CNI), na ultima terça-feira (29).

O encontro, que acontece mensalmente, reuniu em torno de 80 participantes, entre diretores, presidentes de federações estaduais da indústria, empresários, gerentes da CNI e assessores. A apresentação do ministro foi dividida em dois temas: programas para ampliar o acesso ao abastecimento de água e políticas de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais.

Rio São Francisco

De janeiro a outubro deste ano, foi disponibilizado R$ 1,5 bilhão pelo Ministério da Integração Nacional para o Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), Adutora do Agreste (PE), Canal do Sertão Alagoano (AL), Cinturão das Águas (CE) e Vertentes Litorâneas (PB).

De acordo com o titular da pasta, essas são obras estratégicas e prioritárias de convívio com seca, o orçamento está assegurado e um monitoramento diário é realizado para serem concluídas o mais rápido possível.

“A média de repasse triplicou para as obras estruturantes. Autorizamos que todas as prestadoras de serviço do Projeto São Francisco chegassem ao seu limite para acelerar o prazo de entrega”, disse o ministro da Integração.

Sobre a conclusão da maior obra hídrica do País, o Projeto São Francisco, o ministro Helder Barbalho explicou o processo de substituição da empresa Mendes Júnior no primeiro trecho do Eixo Norte.

O Edital de Licitação será publicado pelo ministério em 5 de dezembro. A expectativa é de que na primeira semana de janeiro as propostas sejam abertas para que as obras iniciem em meados de fevereiro de 2017.

De acordo com o ministro, os prazos são previstos de acordo com a liberação das Estações de Bombeamento e enchimento dos reservatórios. As estruturas físicas do Eixo Leste estarão concluídas ao final de 2016.

Fundos Constitucionais

Em seguida, o ministro Helder Barbalho explicou as condições e critérios de acesso aos créditos dos Fundos Constitucionais e de Desenvolvimento Regional e como obter os Incentivos Fiscais do Imposto de Renda.

Segundo Helder Barbalho, até setembro de 2016 – no âmbito dos Fundos Constitucionais – foi contratado R$ 1,61 bilhão na Região Norte, R$ 7,43 bilhões para a Região Nordeste e R$ 2,81 bilhões ao Centro-Oeste. Durante a apresentação, o ministro falou sobre a importância da cooperação e parceria com a CNI para a divulgação da disponibilidade de acesso aos Fundos Regionais. 

“Esses investimentos são muito relevantes para a economia dessas três regiões. Identificamos que determinadas políticas de incentivos ainda são pouco conhecidas pelo setor empresarial”, destacou.

Fonte: Portal Brasil

Governo lança diretrizes para plano nacional de manufatura

Na ultima terça-feira (29), os Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) divulgaram as diretrizes para o plano nacional de manufatura, que deve ser lançado no ano que vem. 

“Nossa intenção é ter esse plano pronto no segundo semestre do ano que vem. Com esse relatório em mãos, vamos, posteriormente, abrir uma consulta pública para incluir mais contribuições e alinhar as expectativas dos especialistas com as competências nacionais, prioridades tecnológicas e cadeias produtivas e, então, finalizar o plano”, explicou o secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCTIC, Alvaro Prata.

As mudanças que podem ser geradas com a manufatura avançada têm sido comparadas à 4ª Revolução Industrial. Uma das principais novidades é o uso de sensores, que permite ao fabricante acompanhar todo o ciclo de vida de seus produtos, com informações sobre o funcionamento e possíveis problemas, que podem ser resolvidos em tempo real de qualquer lugar.

“Testemunhamos o desenvolvimento de uma nova indústria. Entre as oportunidades geradas pela nova fronteira tecnológica estão o aumento da produtividade, redução de custos, economia de energia, aumento de segurança, redução de erros, transparência dos negócios em uma escala sem precedentes”, ressaltou o secretário executivo do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge de Lima.

O secretário de Inovações e Novos Negócios do MDIC, Marcos Vinícius de Souza, acrescentou que cabe ao governo a partir de agora definir as prioridades para o plano. “Faremos um trabalho bem analítico dentro do governo para definir as competências nacionais e prioridades tecnológicas. A ideia que temos é que sejam poucas as prioridades, porém muito focadas e com alto volume de esforço do governo e do setor privado para serem implementadas”, disse.

Na avaliação do professor Jefferson Gomes, do Instituto Tecnológico de Aeronaútica (ITA), o governo brasileiro deve “facilitar o desenvolvimento do setor”. “O papel do Estado é ser um facilitador, atuar no desenvolvimento conjunto das ações para facilitar as relações entre empregado e empregador, as regulações específicas entre startups, grandes empresas e pesquisadores num mesmo habitat e prover mais qualidade de infraestrutura de banda larga e energia elétrica”, afirmou. 

Fonte: Portal Brasil

Fé ativa mesmo circuito cerebral de sexo e drogas, aponta estudo

As experiências religiosas e espirituais ativam os sistemas de recompensa do cérebro, assim como acontece com o amor, o sexo, o jogo, as drogas, a música e outras atividades ligadas ao prazer. A conclusão é de um estudo liderado por pesquisadores da Universidade de Utah, nos Estados Unidos, e publicado nessa terça-feira, 29, na revista Social Neuroscience.

Os cientistas usaram exames de imagem por ressonância magnética funcional (IRMf) para identificar as redes cerebrais envolvidas com a representação de sentimentos espirituais em um grupo de jovens mórmons.

Os 19 participantes – 12 homens e 7 mulheres – foram submetidos aos exames enquanto eram estimulados, por meio de vídeos e frases de líderes religiosos, a experimentar um intenso sentimento espiritual.

A atividade cerebral registrada pelos exames, segundo os autores do estudo, mostrou que “poderosos sentimentos espirituais estão claramente associados à ativação do núcleo accumbens, uma região do cérebro que tem papel fundamental no sistema de recompensas, cuja função é receber e propagar pelo organismo os estímulos de prazer”.

Fonte: Portal UOL

Conab estabelece prêmio máximo de R$10,98/saca em leilões de subvenção ao trigo

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) divulgou o valor máximo do prêmio de abertura para os leilões de subvenção ao mercado de trigo que serão realizados na sexta-feira.

A Conab vai oferecer subvenção de, no máximo, 0,183 real por quilo de trigo, ou 10,98 reais por saca de 60 kg, em operações de Pepro e PEP.

No primeiro instrumento, os produtores participam de um leilão para disputar um prêmio que é a diferença entre os valores de mercado e o preço mínimo definido pelo governo. No segundo, a disputa é por uma subvenção paga às empresas que fizerem a compra e a venda do produto, incluindo moinhos, fábricas de ração animal e exportadores.

O preço mínimo do trigo está definido atualmente em 38,65 reais por saca. Analistas reportam que a média dos negócios realizados está em 34,80 reais no Paraná e 30 reais no Rio Grande do Sul. Os dois Estados são os principais produtores de trigo do país.

Nesta primeira rodada, a Conab vai oferecer apoio à comercialização de 215 mil toneladas de trigo.

A autorização para leilões que garantam o preço mínimo foi publicada na segunda-feira no Diário Oficial da União. O governo destinou 150 milhões de reais para as operações e a estimativa da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura é de que os recursos serão suficientes para subvencionar a comercialização de 1,2 milhão a 1,7 milhão de toneladas do cereal.

Os preços têm sido muito pressionados no mercado do Sul do país, principal região produtora, devido a uma safra recorde e uma grande oferta no exterior.

Os próximos leilões de subvenção estão previstos para os dias 9 e 16 de dezembro deste ano, de acordo com a Conab.

Fonte: Portal UOL

Economia brasileira encolhe 0,8% no 3º tri, diz IBGE, 7ª queda seguida

O Produto Interno Bruto do Brasil, encolheu 0,8% no terceiro trimestre deste ano, em relação aos três meses anteriores, segundo informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, nesta quarta-feira, marcando o sétimo trimestre seguido de contração. 

Comparado com terceiro trimestre de 2015, o PIB despencou 2,9%.

Uma pesquisa da Reuters apontava que a economia teria queda de 0,8% entre julho e setembro, na comparação com o trimestre anterior e de 3,2% sobre o terceiro trimestre de 2015.

Fonte: Portal UOL

Uber defende modelo de negócio para evitar regras mais rígidas da UE

O Uber defendeu seu modelo de negócios no tribunal mais alto da Europa na ultima terça-feira (29), em um processo que pode levar empresas iniciantes que usem aplicativos a enfrentar regulação mais rigorosa. A companhia argumentou que seu serviço facilitou a mobilidade das pessoas e reduziu a poluição.

O aplicativo, levado para a Europa há cinco anos, tem sido atacado por taxistas e países da União Europeia por não estar sujeito às regras locais de licenciamento e segurança aplicáveis aos concorrentes.

A disputa do Uber com o principal operador de táxi de Barcelona, que em 2014 o acusou de dirigir um serviço de táxi ilegal pelo serviço UberPOP, é vista como referência que pode levar o Tribunal de Justiça da União Europeia a classificá-lo como uma empresa de transporte em vez de serviço digital.

A decisão sujeitaria a empresa a regras mais rígidas sobre licenciamento, seguro e segurança, com possíveis efeitos para outras startups, como as empresas de aluguéis rápidos Airbnb e de entrega de alimentos Deliveroo.

Também pode limitar os esforços da Comissão Europeia para impulsionar o comércio eletrônico, setor em que a UE está atrás da Ásia e dos Estados Unidos, para impulsionar o crescimento econômico e criar postos de trabalho.

O Uber é avaliado em mais de US$ 60 bilhões. Entre os investidores estão Goldman Sachs e GV, antes conhecido como Google Ventures. O aplicativo tem enfrentado protestos, proibições e ações legais em todo o mundo, incluindo nos Estados Unidos e em grande parte da Europa, pois perturba as práticas comerciais existentes.

Fonte: Portal G1

Senado colombiano referenda acordo de paz com as Farc

O Senado da Colômbia referendou no início da madrugada desta quarta-feira (30) o acordo de paz assinado no último dia 24 entre o governo e as Farc.

“Com 75 votos a favor e nenhum contra, o plenário do Senado aprovou o novo acordo de paz. Fica pendente sua aprovação na Câmara dos Deputados”, afirmou o ministro do Interior, Juan Fernando Cristo, em comunicado.

De acordo com o ministro, “com a participação de vítimas, representantes de igrejas cristãs, negritudes, indígenas, foi discutido e aprovado no Senado o novo acordo de paz que foi assinado na última quinta-feira”.

Com este passo, esclareceu Cristo, “a esperada aprovação na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, poderá começar a implementar o acordo estipulado entre o governo e as Farc”.

O debate no Senado foi aberto pelo principal negociador do governo, Humberto de la Calle, e o Alto Comissariado para a Paz, Sergio Jaramillo, que fizeram um acordo de confissão em favor do acordo, um texto renovado após a rejeição no referendo realizado no dia 2 de outubro, após ter sido assinado no dia 26 de setembro, em Cartagena.

Nesta quarta, a Câmara dos Deputados estará em sessão desde o início da manhã para discutir e referendar o novo acordo de paz.

Fonte: Portal G1

Hospitais fazem mutirão para realizar 445 atendimentos gratuitos no RN

Os três hospitais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) fazem um mutirão nesta quarta-feira (30) para atender pacientes com a realização de cirurgias e exames. A iniciativa faz parte do I Mutirão Nacional da Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

No Rio Grande do Norte participam o Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) e a Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC), em Natal, e o Hospital Universitário Ana Bezerra (HUAB), em Santa Cruz.

As unidades geridas pela Ebserh no RN mobilizarão, simultaneamente e ao longo de 10 horas de trabalho ininterruptos, equipes de cirurgiões, anestesistas, enfermeiros, farmacêuticos, técnicos e outros profissionais de saúde. As atividades realizadas no mutirão não afetam o funcionamento normal das unidades.

O Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) realizará 25 cirurgias urológicas e a Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC) 20 cirurgias de retirada de nódulos mamários. Já o Hospital Universitário Ana Bezerra (HUAB), localizado na cidade de Santa Cruz, ofertará 400 atendimentos dentre mamografias, ultrassonografias, exame que diagnostica câncer de próstata e cirurgias de ligadura de trompas.

A expectativa do evento é diminuir em cerca de 32% a fila de espera dos hospitais e do Sistema Único de Saúde (SUS) em especialidades pontualmente escolhidas e de acordo com o perfil de cada instituição participante, levando em conta as carências locais.

Fonte: Portal G1

Assembleia do RN discute plano de redimensionamento da educação

O Plano de Redimensionamento da Rede de Educação Pública do Rio Grande do Norte é tema de uma audiência pública que será realizada a partir das 15h desta quarta-feira (30) na Assembleia Legislativa. A Assembleia fica na praça 7 de Setembro, no bairro de Cidade Alta, Zona Leste de Natal.

Para o deputado Fernando Mineiro (PT), propositor da audiência, o tema tem gerado ansiedade e resistência por parte de algumas escolas e precisa de uma discussão ampla. “O Plano está em fase de implantação pela Secretaria Estadual da Educação e da Cultura (SEEC) e esse processo de reorganização da rede estadual precisa ser debatido com as comunidades escolares envolvidas. Vai ser uma oportunidade de conhecer o plano e debater suas implicações”, justificou.

Foram convidados pra o encontro representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte-RN), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas do RN (Ubes-RN), Centro de Educação da UFRN e Fórum Estadual de Educação do RN, além da secretária estadual de Educação, Cláudia Santa Rosa.

Fonte: Portal G1

60% dos natalenses farão compras de fim de ano, diz Fecomércio

Uma pesquisa realizada com 651 pessoas entre os dias 31 de outubro e 3 de novembro mostra que 60% dos natalenses irão às compras neste final de ano. Em média, o gasto individual será de R$ 273. A pesquisa foi feita pela Federação do Comércio do Rio Grande do Norte (Fecomércio). Comparado ao ano passado, o percentual de consumidores dispostos a comprar caiu 11 pontos. Já o valor médio de gastos, caiu 3,8%.

Segundo a Fecomércio, a pesquisa procurou conhecer as preferências dos consumidores quanto a escolha dos produtos, quanto pretendem gastar nas compras pessoais e de presentes e qual a preferência na forma de pagamento. O estudo também procurou saber como seria utilizado o 13º salário dos consumidores.

Dentre os produtos mais procurados estão vestuário, brinquedos, perfumes e cosméticos, calçados e produtos eletrônicos. A pesquisa também apurou que 27,5% dos consumidores natalenses pretendem comprar apenas um presente. Já 22,6% poderão comprar até dois produtos para presentear.

Dos consumidores, 17% desejam comprar três presentes, enquanto 13,5% deveram optar por comprar seis ou mais produtos.

A maioria dos natalenses, cerca de 42%, irão escolher o presente atendendo ao desejo de quem o ganha. E 76,9% do total de entrevistados pretendem pesquisar antes de comprar o presente.

Os natalenses estão divididos entre comércio de rua (49,9%) e shoppings (35,6%) para efetuar a comprar, e que irá definir as opções serão promoções (51,6%), descontos (32,9%), bom atendimento (25,6%) e a facilidade na forma de pagamento (6,3%), já que 68,1% dos natalenses irão pagar em dinheiro.

Já os 39,8% dos que não irão às compras apontaram como motivo a falta de dinheiro (51,4%) e o desemprego (13,9%).

Além disso, apenas 45,6% afirmaram que irão receber o 13º salário. Grande parcela (51,2%), irá destinar o benefício para pagamento de dívidas, um aumento de 5.4 pontos percentuais em comparação a 2015. Além dessa, formação de poupança (19,9%) e compras (16%) também foram citadas.

Viagens
Cerca de 18% dos natalenses vão aproveitar o final de ano para viajar, uma queda em relação ao ano de 2015, que era de 29,8%. Entre os que irão viajar, 47% pretendem ir para outro estado brasileiro, 35% para o interior do Rio Grande do Norte e 13,7% para o litoral potiguar.

Fonte: Portal G1

Governo transfere R$ 62,3 mi a estados para apoiar compra de medicamentos

O Ministério da Saúde repassou para os estados mais de R$ 62,3 milhões para o financiamento de medicamentos que fazem parte do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF). Com esse recurso, as secretarias de saúde vão comprar medicamentos, que auxiliem, principalmente, no tratamento a pacientes com câncer, como: Hidroxiureia e Triptorrelina.

Os recursos são destinados ao financiamento destes e de outros medicamentos que fazem parte do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF). O repasse também poderá ser utilizado na aquisição do Entacapona, indicado para o tratamento da Doença de Parkinson e do Riluzol, composto usado para o tratamento de Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA).

Todos os estados e o Distrito Federal foram contemplados com os repasses destinados à compra de medicamentos do CEAF. Para a região Sudeste, foram liberados R$ 39,6 milhões; para o Sul R$ 9,1 milhões; os estados do Nordeste dividem R$ 6,9 milhões do total do repasse; o Centro-Oeste recebeu R$ 5,2 milhões e o para o Norte foram destinados R$ 1,3 milhões.

Além desses medicamentos e do Programa Farmácia Popular, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferta cerca de outros 844 por meio de três componentes que compõe o Bloco de Financiamento da Assistência Farmacêutica – Básico, Estratégico e Especializado. Este último garante à população o acesso a insumos com custos mais elevados, e que são subdivididos em dois grupos – o primeiro de compra centralizada pelo Ministério da Saúde e o segundo, com repasse federal para os estados.

Outro componente do bloco de financiamento é o Básico (CBAF). Este é destinado a aquisição de medicamentos e insumos no âmbito da Atenção Básica à Saúde. A responsabilidade pela aquisição dos medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica é tripartite, ou seja, a União disponibiliza R$ 5,10 por habitante/ano, os estados, R$ 2,36 e os municípios, R$ 2,36. Os estados, o Distrito Federal e os municípios são os responsáveis pela seleção, aquisição, armazenamento, controle de estoque e prazos de validade, além da distribuição e dispensação destes medicamentos.

Já os medicamentos que fazem parte do Componente Estratégico (CESAF) são de compra centralizada pelo Ministério da Saúde, porém, novamente, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios são responsáveis pelo armazenamento, controle de estoque e prazos de validade, distribuição e dispensação.

O Ministério da Saúde investiu, em 2015, R$ 15,8 bilhões na compra de medicamentos. Um aumento de 129% se comparado a 2010, quando foram gastos R$ 6,9 bilhões. Para 2016 a previsão é que mais de R$ 15,9 bilhões sejam destinados para a compra de medicamentos. Vale destacar que o orçamento deste ano ainda não foi fechado e que cresce anualmente.

Gestão

Em 100 dias de gestão, o ministro da Saúde, Ricardo Barros economizou cerca de R$ 1 bilhão. A medida só foi possível com a renegociação de contratos e medidas de gestão. Isso possibilitou a realocação de recursos para a ampliação de acesso aos medicamentos e serviços como financiamento de UPAS. 

Um exemplo disso, foi a renegociação na compra dos medicamentos Daclatasvir, Sofosbuvir, Simeprevir, que trata a hepatite C e do inovador Dolutegravir, para pessoas que vivem com HIV/Aids, o ministro informou redução de 7% no valor unitário nas compras em reais, e 17% na unidade na aquisição em dólares.

Ricardo Barros destacou, ainda, o descontigenciamento de R$ 6,3 bilhões que garantiu o pagamento de compromissos assumidos para o financiamento do SUS, e a ampliação do orçamento para a saúde que deve chegar a quase R$ 120 bilhões no ano de 2017.

Fonte: Portal Brasil

eSocial: empregadores devem pagar primeira parcela do 13° até quarta-feira (30)

A primeira parcela do décimo terceiro salário dos trabalhadores domésticos deve ser paga até quarta-feira (30). O empregador terá que informar o valor pago na página do eSocial na internet, conforme instruções contidas na folha de pagamento, e realizar o pagamento do Documento de Arrecadação Avulso (DAE) até 7 de dezembro.

“Para incluir o adiantamento do décimo terceiro no pagamento do mês, o empregador deverá acessar a folha de pagamento, clicar sobre o nome do trabalhador, adicionar a rubrica eSocial1800 – 13º salário – Adiantamento e informar o valor que foi adiantado ao empregado”, orienta a Receita Federal.

Ao ser incluída a rubrica, o eSocial emitirá separadamente o recibo do décimo terceiro salário, além do recibo do salário do mês de novembro.

A Receita Federal lembra que o pagamento da DAE pode ser feito nos guichês de caixa bancário, lotéricas, internet banking e canais eletrônicos de autoatendimento.

Fonte: Portal G1

Pesquisadores belgas descobrem proteína capaz de prevenir obesidade e diabetes

Pesquisadores da Universidade Católica de Lovaina (UCL), na Bélgica, descobriram uma proteína capaz de prevenir o desenvolvimento da obesidade e da diabete tipo 2 em ratos.

A descoberta foi publicada nesta segunda-feira na revista especializada Nature e abre caminho para o desenvolvimento de um medicamento contra as duas doenças que afetam, respectivamente, 600 milhões e 400 milhões de pessoas em todo o mundo.

Batizada de Amuc_1100, a proteína faz parte da membrana externa da bactéria Akkermansia muciniphila, que vive exclusivamente na flora intestinal de animais vertebrados, como o homem e a mulher.

A equipe liderada pelo professor Patrice Cani descobriu que, administrada em grande quantidade, essa proteína bloqueia completamente o desenvolvimento de intolerância a glicose e de resistência a insulina, tanto em um regime normal como em um regime rico em gordura.

Ela atua como uma espécie de barreira protetora, diminuindo a permeabilidade do intestino e impedindo que toxinas presentes na massa fecal entrem na corrente sanguínea.

“A permeabilidade intestinal é responsável pela passagem ao sangue de determinadas toxinas que contribuem para o desenvolvimento da diabete, de inflamações, para o fato de que algumas pessoas obesas sintam fome constantemente e para várias desordens metabólicas”, explicou Cani em entrevista à BBC Brasil.

Essa barreira também reduz a absorção de energia pelo intestino, resultando em menor ganho de massa corporal.

Acaso

Foi por acaso que Hubert Plovier, doutorando da equipe de Cani, descobriu a proteína Amuc_1100.

A bactéria Akkermansia muciniphila é conhecida por sua capacidade de reduzir em entre 40 e 50% o ganho de massa corporal e de resistência a insulina em ratos, comprovada em 2013 também por Cani.

Mas o teste em humanos esbarrava na dificuldade de reproduzir sinteticamente a bactéria, sensível ao oxigênio.

Para resolver o problema, Plovier optou pela pasteurização, um processo no qual uma substância é aquecida a 70 graus.

“Descobrimos não só que a bactéria produzida dessa maneira conserva suas propriedades, mas também que dobra em eficácia, detendo totalmente o desenvolvimento da obesidade e da diabete tipo 2, independente do regime alimentar”, afirma Cani.

Ao investigar as razões do ganho em eficácia, os pesquisadores observaram a presença da proteína Amuc_1100 ainda ativa na bactéria pasteurizada.

“Quer dizer, a pasteurização elimina o que é desnecessário na bactéria e preserva a proteína, o que explica essa eficácia multiplicada.”

A equipe testou os efeitos da proteína isolada em três séries de testes com ratos e obteve, em todas elas, os mesmos resultados do tratamento com a bactéria Akkermansia muciniphila pasteurizada.

Submetidos a um regime rico em gordura e altamente calórico, os animais que receberam a bactéria viva ganharam menos peso e desenvolveram menos resistência à insulina que os que receberam um placebo.

No caso dos que receberam a bactéria pasteurizada ou a proteína isolada, o tratamento deteve totalmente o ganho de peso e a resistência à insulina.

Futuro remédio

O tratamento com Akkermansia muciniphila pasteurizada já foi submetido a uma primeira fase de testes em humanos e a conclusão é que sua administração não apresenta riscos para a saúde.

A prova foi realizada com quatro grupos de dez voluntários, em alguns casos durante 15 dias, em outros durante três meses, seguindo os procedimentos habituais para esse tipo de pesquisas.

Um grupo recebeu uma dose diária de um bilhão de bactérias vivas, outro 10 mil bactérias vivas, o terceiro um bilhão de bactérias pasteurizadas e o último um placebo.

Segundo Cani, nenhum dos voluntários apresentou qualquer problema.

A segunda fase de testes em humanos, para determinar os efeitos clínicos da bactéria sobre a obesidade e a diabete, deve ser concluída no segundo semestre de 2017 e contar com mais de 100 voluntários.

Se os resultados forem positivos, será o primeiro passo para o desenvolvimento de um futuro produto terapêutico contra ambas doenças, que poderia chegar ao mercado em um prazo de cinco ou seis anos.

Já para o desenvolvimento de um remédio, os pesquisadores ressaltam que ainda é necessário testar o uso da proteína isolada em humanos e descobrir uma maneira de produzi-la em grande escala.

O processo todo poderia demorar pelo menos dez anos.

Cani pretende também comprovar os efeitos da Akkermansia muciniphila sobre outras doenças relacionadas, como alto nível de colesterol, arteriosclerose, inflamação intestinal e mesmo câncer.

Fonte: Portal UOL

Justiça bloqueia bens da esposa de Sérgio Cabral

A Justiça determinou o bloqueio de bens da mulher do ex-governador Sérgio Cabral, preso durante a Operação Calicute e acusado de liderar um esquema milionário de cobrança de propinas em obras no Rio de Janeiro.

Adriana Ancelmo teria atuado na lavagem do dinheiro obtido de forma ilícita junto a empreiteiras. Somente em joias, o casal pode ter movimentado cerca de R$ 7 milhões. A ordem partiu da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

Ela está proibida de negociar todos os bens imóveis e do escritório de advocacia Ancelmo Advogados, que pertence a ela. No despacho, o juiz afirma que “foi identificada a participação mais efetiva da investigada Adriana Ancelmo na atividade da suposta organização criminosa”.

A advogada já havia tido R$ 11 milhões bloqueados pelo Banco Central das contas correntes. A Operação Calicute, que investiga a cobrança de propinas em obras, aconteceu há duas quase semanas.

Além da prisão do ex-governador Sérgio Cabral, acusado de ser o chefe do esquema, foram conduzidos para o Complexo Penitenciário de Bangu mais seis operadores. A suspeita é que as taxas milionárias cobradas de empreiteiras chegaram a R$ 220 milhões. Na ocasião das prisões Adriana Ancelmo foi alvo de uma condução coercitiva, prestando depoimentos aos delegados responsáveis pelo inquérito.

A lancha Manhattan, apreendida na casa de veraneio do ex-governador pode ter sido adquirida com dinheiro da propina. A embarcação de luxo tem 75 pés, quatro quartos e é avaliada em R$ 5 milhões e aparece em nome de Paulo Fernando Magalhães Pinto Gonçalves – assessor de Cabral também preso e apontado como laranja.

Além do bloqueio, a Justiça determinou um levantamento nos cartórios de imóveis onde existem bens de todos os investigados que formariam o bando.

Fonte: Portal UOL

Prefeitura de Natal divulga calendário de vencimentos do IPTU para 2017

A Prefeitura de Natal divulgou ontem (28) o calendário de vencimentos do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), da Taxa de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação do Lixo (Taxa de Lixo) e também da Contribuição de Iluminação Pública (Cosip), e de outros impostos para o ano de 2017. O calendário foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM).

Para os imóveis inscritos no Cadastro Imobiliário de Contribuintes (CIC) da Secretaria Municipal de Tributação (Semut), cujo proprietário e/ou contribuinte estejam em dia com os pagamentos até 18 de novembro, e demais imóveis situados nas Zonas Sul e Leste, o pagamento pode ser feito com desconto especial no dia 23 de dezembro. Já a parcela única, pode ser paga no dia 10 de janeiro. O pagamento parcelado, por sua vez, será iniciado no dia 10 de janeiro de 2017 e continua nos dias 10 dos meses seguintes, até outubro.

Os imóveis situadas na Zona Oeste e não contempladas no grupo anterior, podem efetuar a parcela única no dia 10 de fevereiro. Para quem optar pelas 10 parcelas, pode efetuar o pagamento a partir do dia 10 de fevereiro até novembro; em todos os meses os pagamentos devem ser realizados no mesmo dia 10.

Já para os imóveis situados na Zona Norte, os moradores podem efetuar a parcela única no dia 10 de março. Os moradores que optarem pelo parcelamento devem pagar do dia 10 de março a 10 de novembro, e a última parcela no dia 11 de dezembro.

Fonte: Portal G1

PIB do RN tem crescimento abaixo da média nacional entre 2002 e 2014

O Produto Interno Bruto (PIB) do Rio Grande do Norte cresceu abaixo da média do Brasil entre os anos de 2002 e 2014. É o que aponta a pesquisa Contas Regionais 2014, que é elaborada pelo IBGE em conjunto com os órgãos estaduais de estatística, divulgada nesta segunda-feira (28). Nesse período, o PIB potiguar cresceu 43,2%, o que representa um aumento médio de 3% ao ano. A média nacional de crescimento no mesmo recorte foi de 50,7%. Além do RN, apenas Alagoas teve crescimento do PIB abaixo da média brasileira: 49,9%.

Em 2014, O PIB do Rio Grande do Norte alcançou R$ 54.023 milhões. Esse número é 1,6% superior em relação a 2013. O PIB potiguar representa 0,9% do PIB brasileiro.

Segundo a pesquisa do PIB, do valor adicionado de R$ 48.235 milhões, o setor agropecuário participa com 3,2%, o mesmo percentual observado em 2013. Na agricultura ocorreu crescimento na produção de mandioca e cana-de-açúcar (lavoura temporária) e banana (lavoura permanente). De acordo com o IBGE, a pecuária obteve um “pequeno” crescimento na criação de bovinos e de aves.

O setor industrial participa com 21,9% do valor adicionado, inferior a 2013 (23,4%). A queda na participação deve-se a retração na indústria extrativa mineral (petróleo), na indústria de transformação (refino de petróleo) e na indústria da construção civil (desaceleração na construção de obras públicas).

Em nota, o IBGE diz que a geração e distribuição de eletricidade e gás, água, esgoto e gestão de resíduos teve desempenho positivo, principalmente, pelo bom desempenho da atividade voltada para a geração de energia eólica.

O setor de serviços representa 74,9% do valor adicionado da economia estadual, superior a participação observada em 2013 (73,4%), em decorrência do bom desempenho do comércio, e em especial do comércio atacadista e varejista. Excetuando-se a administração pública, o Comércio é a principal atividade econômica do Estado.

Fonte: Portal G1

Venda de armas nos EUA alcança novo recorde na Black Friday

Um porta-voz do FBI, Stephen Fischer, disse à Agência Efe que os agentes avaliaram em 185.713 ocasiões os antecedentes penais de possíveis compradores, o que transforma a última sexta-feira no dia com maior venda de fuzis, rifles e pistolas das últimas décadas nos Estados Unidos.

No ano passado, quando foi registrado o recorde anterior, 185.345 pessoas aproveitaram a queda de preços desta data para comprar armas de fogo, além ou em vez de brinquedos e presentes de Natal.

Tanto em 2015 como em 2016 foi superado o recorde de venda de armas de 21 de dezembro de 2012, quando foram revisados os históricos criminais de 177.170 pessoas.

A “Black Friday” dá início às promoções da temporada de compras natalinas, e nos Estados Unidos costuma ser um dos dias do ano no qual mais armas de fogo são adquiridas.

A tendência de compra de armas em massa se manteve este ano, apesar de a venda de fuzis e pistolas ter caído desde que Donald Trump, favorável ao direito de possuir e portar armas, ganhou as eleições presidenciais.

Antes do pleito de 8 de novembro, disparou o número de compras de pistolas e fuzis por medo de que a candidata presidencial democrata, Hillary Clinton, vencesse e restringisse o direito de portar armas, previsto na Segunda Emenda da Constituição dos EUA.

Fonte: Portal G1

Avião do acidente com equipe da Chapecoense tinha 17 anos

O avião que transportava a delegação da Chapecoense para Medellín, na Colômbia, e que sofreu um acidente na madrugada desta terça-feira (29) tinha quase 17 anos e era britânico, segundo o portal espanhol Airfleets, que reúne informações sobre as compahias aéreas civis de todo o mundo.

A aeronave da LaMia, matrícula CP2933, decolou de Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, com 81 pessoas a bordo: 72 passageiros e 9 tripulantes.

Rádios locais diszem que a mesma aeronave transportou a seleção nacional da Argentina para uma partida no início deste mês no Brasil. Anteriormente, havia transportado a seleção da Venezuela.

Autoridades locais dizem que o acidente matou 76 pessoas. Há sobreviventes. O avião da LaMia, matrícula CP2933, decolou de Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, com 81 pessoas a bordo: 72 passageiros e 9 tripulantes.

Não há, por enquanto, identificação das vítimas fatais. Entre os sobreviventes há jogadores.  

Segundo a imprensa local, a aeronave com o time catarinense perdeu contato com a torre de controle às 22h15 (local, 1h15 de Brasília) e caiu ao se aproximar do Aeroporto José Maria Córdova, em Rionegro, perto de Medellín.

Os jogadores da equipe de Santa Catarina são os goleiros Danilo e Follmann; os laterais Gimenez, Dener, Alan Ruschel e Caramelo; os zagueiros: Marcelo, Filipe Machado, Thiego e Neto; os volantes: Josimar, Gil, Sérgio Manoel e Matheus Biteco; os meias Cleber Santana e Arthur Maia; e os atacantes: Kempes, Ananias, Lucas Gomes, Tiaguinho, Bruno Rangel e Canela.

Fonte: Portal G1

Avião com equipe da Chapecoense cai na Colômbia e deixa mortos

O avião que transportava a delegação da Chapecoense para Medellín, na Colômbia, sofreu um acidente na madrugada desta terça-feira (29), informam autoridades colombianas. Segundo autoridades colombianas, há 76 mortos e cinco sobreviventes. O avião da LaMia, matrícula CP2933, decolou de Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, com 81 pessoas a bordo: 72 passageiros e 9 tripulantes.

Segundo o Aeroporto Internacional José Maria Cordova, de Medellín, os cinco sobreviventes são os jogadores Alan Ruschel, Danilo e Follmann, o jornalista Rafael Henzel e a comissária Ximena Suarez.

O ex-jogador Mario Sergio, comentarista do canal FoxSports, está entre as vítimas, segundo o Bom Dia Brasil.

Fonte: Portal G1

Ex-gerente da Petrobras confessa propina recebida em caixas de uísque

Em depoimento espontâneo à Operação Lava Jato, o engenheiro Glauco Legatti, funcionário aposentado da Petrobras, confessou ter recebido propina do operador Shinko Nakandakari, um dos delatores do esquema de corrupção na estatal. Legatti, que atuou como gerente-geral da Refinaria do Nordeste, em Abreu e Lima (PE), entre 2008 e 2014, declarou que Shinko deu a ele caixas de uísque recheadas de dinheiro vivo.

Em audiência em junho de 2015, frente ao juiz federal Sérgio Moro, o engenheiro havia negado o recebimento de R$ 400 mil, em propina, de Nakandakari – este havia declarado, em sua delação, que pagou os R$ 400 mil a Legatti, parceladamente, “a pedido da Galvão Engenharia”.

Na ocasião, Legatti depôs como testemunha em ação contra executivos da Galvão Engenharia, uma das empreiteiras acusadas de fazer parte do cartel que se apossou de contratos bilionários da Petrobras.

Legatti teve sua tentativa de delação premiada frustrada e, então, decidiu procurar a Lava Jato para prestar depoimento “de forma espontânea”, em 9 de novembro deste ano, como tentativa de receber benefícios legais. O engenheiro disse que conheceu Nakandakari “por volta de 2001/2002”.

“Em algum momento, Shinko (Nakandakari) chegou a lhe oferecer vantagem indevida para que atuasse de alguma forma que não chegou a esclarecer, mas que o declarante negou, em razão de sua amizade e porque ficou preocupado que Shinko fosse lhe ficar cobrando favores; que isso ocorreu por volta de 2010, quando já estava na RNEST”, relatou.

O engenheiro contou que, em 2013, ele e Nakandakari se encontraram “com frequência” no Rio para jantar e tomar drinks em hotéis. Em um dos encontros, declarou, Nakandakari disse que a “diretoria” estava muito contente com o trabalho dele na RNEST. Segundo Legatti, por “diretoria” ele entendeu Galvão Engenharia, “já que Shinko era uma pessoa vinculada” à empreiteira na época.

“Shinko voltou a oferecer vantagem indevida ao declarante, que novamente o declarante negou; que o declarante deixou claro para Shinko que ajudaria a Galvão no que fosse possível, mas nada fora ou contra suas atribuições; que de qualquer maneira, Shinko entregou ao declarante, em um determinado jantar, uma caixa de uísque; que Shinko disse ao declarante que, dentro da caixa, havia um outro presente; que dentro da caixa, havia dinheiro, em espécie”, contou.

Legatti disse que este encontro ocorreu no Hotel Sofitel. Em outra oportunidade, relatou, Shinko Nakandakari deu-lhe “uma nova caixa de uísque”. “A segunda vez ocorreu no Caesar Park, em um café da manhã, também em uma caixa de uísque; que ainda houve uma terceira entrega de dinheiro, na casa do declarante, da mesma forma (também dentro de uma caixa de uísque); que em todas as vezes, a caixa estava em uma sacola de free shop; que era prática comum de Shinko presentear o declarante com uísques e bebidas, e que portanto a primeira entrega não lhe surpreendeu, exceto pelo fato de estar com dinheiro dentro”, disse.

O engenheiro afirmou que, na primeira entrega, recusou o presente, “mas Shinko insistiu, dizendo que era uma presente dele”, então, “acabou ficando com o dinheiro, assim como ocorreu em mais duas ocasiões”.

“O declarante não se recorda quando as entregas ocorreram e com qual intervalo; que não sabe o total que recebeu do declarante (talvez R$ 120 mil algo em torno disso), mas que nega ter recebido R$ 400 mil; que acredita que Shinko pagasse outras pessoas, porque ele dizia que, quando iria entregar dinheiro em espécie ao declarante, ia de carro para o Rio de Janeiro, e que não parece crível que fosse viajar de carro só para levar dinheiro para o declarante”, diz seu depoimento.

“Para o declarante, sempre pareceu que os pagamentos vinham de Shinko, mas que lhe restou claro que, para Shinko, os pagamentos advinham da Galvão, ou seja, se originavam de sua atuação na Galvão; que Shinko, em determinado momento, parou de lhe presentear com caixas com dinheiro, já por ocasião do início da Lava Jato.”

Glauco Legatti disse ainda que Shinko Nakandakari nunca lhe indicou os nomes de quem, na Galvão Engenharia, determinava os pagamentos em seu favor.

Fonte: Portal UOL

Forças sírias retomam área estratégica de Aleppo

Exército sírio e aliados avançam sobre região-chave no leste da cidade e impõem aos rebeldes seu maior revés na região em quatro anos. Mais de 10 mil pessoas são forçadas a fugir em meio aos combates.As Forças Armadas sírias e as milícias aliadas retomaram nesta segunda-feira (28/11) o controle de um importante distrito do leste de Aleppo, no que é considerado o maior revés imposto aos rebeldes desde 2012 na cidade.

Segundo a organização Observatório Sírio dos Direitos Humanos, que monitora o conflito no país árabe, o avanço sobre o distrito de Al-Sakhour divide a área controlada pelos rebeldes em duas, cortando os canais de comunicação entre ambas. Cerca de 10 mil pessoas foram forçadas a abandonar a região. Seis mil civis fugiram para o distrito de Sheikh Maqsoud, controlado por forças curdas, enquanto um grande número de pessoas se dirigiu às áreas controladas pelo governo.

A emissora estatal de televisão confirmou, citando fontes militares, que o Exército e seus aliados tomaram por completo a região, antes o maior bastião urbano das forcas rebeldes, e trabalham para retirar minas terrestres do local. Segundo o diretor do Observatório, Rami Abdulrahman, nos últimos dias as tropas do governo apoiadas por milícias xiitas expulsaram os rebeldes de uma área correspondente a um terço da cidade.

O leste de Aleppo foi arrasado durante quatro anos por intensos combates e pelos bombardeios das forças do governo e seus aliados, que atingiram diversas áreas civis. Segundo a organização Médicos sem Fronteiras (MSF), 250 mil civis se encontravam sitiados na região, enfrentando escassez de alimentos, medicamentos e combustíveis. Mais de 225 civis, incluindo 27 crianças, morreram desde o início da ofensiva do governo no leste de Aleppo, no dia 15 de novembro. O conflito na Síria, que começou como uma revolta popular em 2011, se transformou numa complexa guerra civil envolvendo Rússia, Irã, Turquia, além de uma série de milícias de diversas etnias e grupos religiosos, resultando no maior fluxo de refugiados para a Europa desde a Segunda Guerra Mundial. RC/dpa/rtr/afp.

Fonte: Portal UOL

Coreia do Norte decreta três dias de luto pela morte do “amigo” Fidel Castro

A Coreia do Norte iniciou nesta segunda-feira três dias de luto oficial em homenagem ao líder cubano Fidel Castro, um “amigo próximo” e um aliado heroico na luta contra a agressão americana, nas palavras do regime de Pyongyang.

As bandeiras estão a meio mastro em todos os prédios públicos do país para homenagear uma amizade mais próxima na retórica do que na realidade.

O líder norte-coreano Kim Jong-Un enviou uma mensagem de pêsames a Cuba, após a morte na sexta-feira aos 90 anos de Fidel Castro, um “amigo próximo e companheiro” do povo coreano.

Uma delegação oficial liderada por Choe Ryong-Hae, vice-presidente do Comitê Central do Partido dos Trabalhadores da Coreia do Norte, viajou a Havana para acompanhar o funeral de Castro.

No metrô de Pyongyang, os passageiros se reuniram diante de uma vitrine para ler o obituário de Fidel Castro publicado pelo Rodong Sinmun, o jornal do partido comunista norte-coreano.

Ao lado de uma foto de Fidel Castro de barba e uniforme militar, o jornal recorda a visita do cubano ao país asiático em 1986, quando conheceu o fundador da Coreia do Norte, Kim Il-Sung.

Na ocasião, Fidel Castro recebeu o título de “Herói da Coreia do Norte” por seus esforços para fortalecer as relações entre os dois países e sua luta “antiamericana e anti-imperialista”.

“Foi um grande revolucionário. Até o último minuto apoiou e defendeu nossa revolução, lutou intensamente pela independência anti-imperialista e contra os Estados Unidos”, afirmou à AFP Kim Hong-Chol, professor de Literatura aposentado ao recordar a visita de Castro.

Apesar da longa permanência no poder, Fidel Castro fez apenas uma visita a Coreia do Norte, o que demonstra uma certa distância cultural e política.

Kim Il-Sung e seu filho e sucessor Kim Jong-Il – que tinha pânico de avião – nunca viajaram a Havana.

Nos anos 1960, Cuba e Coreia do Norte foram rivais no Movimento dos Países Não Alinhados. Fidel Castro era aliado da União Soviética, enquanto Kim Il-Sung permanecia equidistante da disputa entre a URSS e a China, as grandes potências comunistas.

Em 2003, em uma de suas últimas viagens internacionais, Fidel Castro compareceu a uma reunião de cúpula dos Não Alinhados na Malásia e no retorno visitou China, Japão e Vietnã, mas não passou pela Coreia do Norte.

Apesar da falta de sintonia entre os governantes, Coreia do Norte e Cuba, ambos sob sanções dos Estados Unidos, permaneciam aliados como demonstrou o caso do navio “Chong Chon Gang”.

Em 2013, o Panamá interceptou o cargueiro norte-coreano que transportava, de Cuba para a Coreia do Norte, armas e aviões de combate escondidos sob uma carga de açúcar.

Apesar das afirmações dos dois países de que eram armas para reparos, o navio prosseguiu a viagem até a Coreia do Norte sem a carga.

Fonte: Portal UOL

Presidente sul-coreana se recusa a ser interrogada por caso de corrupção

A presidente da Coreia do Sul, Park Geun-hye, anunciou nesta segunda-feira que não prestará depoimento à Justiça pelo caso de corrupção e tráfico de influência em torno dela e de sua amiga Choi Soon-sil, que ficou conhecida como a “Rasputina coreana”.

A presidente “tem uma agenda complicada, já que precisa preparar medidas para fazer frente a esta situação urgente”, disse seu advogado, Yoo Yeong-ha, em mensagem direcionada a veículos de imprensa e órgãos oficiais que a Agência Efe teve acesso.

A Promotoria, que considera a chefe de Estado “cúmplice” no maior escândalo político dos últimos anos no país, a convocou para prestar depoimento até o mais tardar na terça-feira.

Na mensagem, o advogado justificou que Park está muito ocupada, já que “tem que nomear para amanhã” um dos três integrantes do Comitê Independente de Investigação iniciado pelo parlamento para investigar o caso em paralelo à Justiça comum.

Já era esperado que a presidente – que possui imunidade – se recusasse a prestar depoimento aos promotores, já que, após ser apontada há uma semana como cúmplice do caso, seu advogado pôs em dúvida a imparcialidade da Promotoria e afirmou que a investigação pela via ordinária estava baseada em “conjeturas sem fundamentos reais”.

A Promotoria considera Park cúmplice de sua amiga Choi, a “Rasputina coreana” que supostamente interveio em assuntos de Estado, mesmo sem possuir cargo público, e extorquiu empresas para obter numerosas somas de dinheiro, das quais teria se apropriado parcialmente, entre outros atos irregulares.

Além dos dois processos de investigação, os partidos da oposição apresentarão nos primeiros dias de dezembro uma moção para tentar destituir a presidente, cuja taxa de popularidade é de apenas 4%, a menor de um chefe de Estado na história do país.

No último sábado, quase 2 milhões de sul-coreanos se manifestaram em Seul e outras cidades do país, segundo dados dos grupos responsáveis pela convocação, para pedir a renúncia de Park, o quinta protesto de grandes proporções realizado até o momento.

Fonte: Portal UOL

Brasileiro é único latino-americano em lista de melhores jovens inovadores do mundo de universidade americana

Em todo o mundo, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), existem 360 milhões de pessoas que sofrem algum tipo de problema auditivo.

São 360 milhões de pessoas que todos os dias têm de enfrentar a dificuldade de se comunicar para sobreviver. Não só para ouvir, mas também para falar.

E 10 milhões delas vivem no Brasil, onde 70% têm dificuldade em entender o português.

E foi no Brasil que Ronaldo Tenório, um jovem empreendedor digital de 30 anos, pensou que pudesse fazer a diferença.

Em 2012, ele criou o Hand Talk, um aplicativo que traduz mensagens em português para libras – a linguagem dos sinais.

Essa invenção levou Tenório a ser o único latino-americano escolhido pelo prestigiado Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), nos EUA, como um dos 35 melhores inventores com menos de 35 anos no mundo.

“Tenório criou um aplicativo que permite que pessoas surdas levem um intérprete de linguagem gestual para qualquer lugar”, escreveu a jornalista Julia Sklar na revista MIT Review, que fez a apresentação dos 35 jovens escolhidos.

Tudo começou em 2008, quando o alagoano estava na faculdade e recebeu a tarefa de desenvolver uma ideia inovadora.

“Sempre tive a ideia de criar algo que iria ajudar as pessoas que enfrentam alguma dificuldade”, disse Tenório à BBC Mundo, o serviço da BBC em espanhol.

“Comecei a pesquisar e me dei conta de que a verdadeira barreira entre surdos e ouvintes era a de que eles falavam idiomas diferentes. Um problema que se iniciava dentro da própria casa, entre pais e filhos”, acrescentou.

Até agora, o aplicativo que ele criou em conjunto com os seus sócios, Carlos Wanderlan e Thadeu Luz, já foi baixado por um milhão de pessoas. E seu criador espera que, à medida que seja traduzido para outras línguas, possa ajudar mais pessoas ao redor do mundo.

Como funciona

Quando você abre o aplicativo Hand Talk, surge um avatar com um largo sorriso e uma grande disposição para ajudar. Seu nome é Hugo.

Abaixo, você pode ler uma frase que diz: “falar para traduzir”. E a pessoa que quer se comunicar com um deficiente auditivo só precisa falar.

E imediatamente Hugo faz o seu trabalho: começa a traduzir com sinais o que acabou de ouvir no telefone. E vice-versa: traduz a linguagem de sinais para mensagens de texto ou de voz.

“O grande valor deste aplicativo é o complexo sistema de expressões feitas por Hugo, que requer o desenvolvimento de detalhados trabalhos gráficos e desenhos que têm dado bons resultados”, disse Sklar no relatório do MIT.

Graças a isso, o Hand Talk ganhou vários prêmios: a ONU o escolheu como um dos melhores aplicativos sociais de 2013, e o governo brasileiro também o destacou como o projeto mais inovador.

Os desafios

E já começou a render frutos na vida das pessoas. Davi Freitas usou o aplicativo para salvar uma menina de 13 anos no Estado de Alagoas, no norte do Brasil, que chegou muito agitada no hospital onde ele trabalhava.

“Ninguém sabia o que estava acontecendo. A mãe dela disse ao médico que não conseguia entender porque ela só falava a língua dos sinais. Assim que ele usou o aplicativo, entendeu que ela tinha a pior dor de cabeça de sua vida”, disse Tenório.

Depois de vários exames, Freitas e sua equipe conseguiram chegar a um diagnóstico: uma hemorragia intracraniana, que foi tratada imediatamente.

Mas o boneco Hugo tem recebido críticas por sua aparência, que não pode ser personalizada pelo cliente.

“Essa é uma das principais mudanças que queremos fazer nas novas versões, para que as pessoas possam escolher a cor da pele ou a aparência, para que possamos atender muito mais pessoas no país”, disse Tenório.

Outra dificuldade é o vasto território brasileiro e a falta de instalações para avançar tais projetos.

“O Brasil, particularmente, tem um mercado diferente de outros países porque possui muitas barreiras burocráticas, mas acredito firmemente que nós vamos avançar com este projeto.”

Fonte: Portal UOL

Mulheres são principal alvo da pornografia de vingança

São mulheres a maior parte das vítimas de exposição de fotos ou vídeos íntimos (nudes) que circulam pela internet. Segundo a Defensoria Pública do Distrito Federal, a maior parte das imagens íntimas é vazada por ex-companheiros, geralmente inconformados com a separação.

Não há uma lei específica que tipifique a chamada “pornografia de vingança”. Contudo, a legislação brasileira prevê outras punições para essas ações enquadradas como crimes contra a honra.

“O relacionamento era mantido na base da confiança. Mas em uma cultura profundamente machista, os homens pensam que as mulheres são sua propriedade e não aceitam o fim do relacionamento. É uma objetificação do corpo da mulher”, explica a defensora pública e coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria, Dulcielly Nóbrega.

Divulgar ou gravar imagens íntimas sem autorização é considerado violação de intimidade por uso indevido da imagem. O compartilhamento desse material nas redes sociais configura um agravante a essa conduta pelo efeito viral desse conteúdo, repassado simultaneamente a diversos usuários.

No ano passado, a ONG Safernet, que promove direitos humanos na internet, recebeu 322 denúncias de exposição íntima on-line. O diretor da ONG, Rodrigo Nejm, explica que quando esse tipo de conteúdo cai no ambiente on-line, a maneira como se multiplica é quase ilimitada.

Denúncia

Para denunciar as violações, as vítimas podem recorrer às delegacias de repressão a crimes cibernéticos, presentes em 17 estados: Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, São Paulo, Sergipe, Rio de Janeiro e Tocantins.

A ONG Safernet também registra as queixas contra páginas na internet que expõem a vítima e auxilia as mulheres a requerer a remoção do conteúdo da rede.

As pessoas que compartilham esse tipo de material podem ser enquadradas no crime de difamação (Art. 139), já que atribui fato negativo e ofensivo à reputação de alguém, prevendo pena de detenção, de três meses a um ano, além de multa; e crime de injúria (Art.140), quando atribui palavras ou qualidades negativas à vítima, neste acaso, a pena é de detenção, de um a seis meses, ou multa.

Busca por apoio

Segundo o diretor da Safernet, as consequências desses crimes para a vítima são desastrosas e vão desde de prejuízos materiais – como a perda do emprego após a divulgação das imagens – a problemas emocionais, como a dificuldade de se relacionar com outras pessoas. Depressão e transtornos de ansiedade também são comuns nesses casos e por isso é importante procurar ajuda de um profissional.

“Procurar apoio psicossocial, procurar ajuda da defensoria pública para ajuizar a denúncia. São crimes que têm consequências drásticas, e a maioria das vítimas são as mulheres”, afirma Dulcielly. “É praticamente um linchamento social, e por isso tem de ter um crime específico para combater os danos causados”, defendeu.

Legislação

Para resguardar os usuários, o Marco Civil da Internet, sancionado em 2014, dispõe no artigo 21 sobre a única exceção para que conteúdos sejam excluídos da rede sem ordem judicial. Isso é possível justamente em situações denunciadas por internautas que tenham tido sua intimidade exposta na internet. As empresas nas quais o conteúdo foi veiculado têm formulários que são preenchidos pelas vítimas para pedir a remoção dos arquivos.

A norma determina ainda que o provedor desse conteúdo também pode ser responsabilizado pela violação da intimidade da vítima.

Além do uso de câmeras escondidas e vazamentos, há ainda os casos em que o material é roubado do computador ou celular da vítima. Hackers ou mesmo funcionários de assistências técnicas lançam mão de diferentes técnicas para invadir o dispositivo e acessar os registros íntimos armazenados. “O intuito é humilhar”, explica Rodrigo.

A atriz Carolina Dieckmann foi alvo dessa violação. Após ter fotos íntimas roubadas e divulgadas na internet, ainda foi ameaçada de pagar R$ 10 mil para que as imagens não fossem publicadas.

Depois do episódio, foi sancionada a lei 12.737 em 2012, que recebeu o nome da atriz e descreve como crime a invasão de dispositivos para violar os dados nele contidos para chantagear a vítima. A pena para os condenados por esses crimes varia de seis meses a dois anos de prisão, além do pagamento de multa.

Para Dulcielly, a prevenção e combate a esses crimes deve ocorrer também a partir da mudança no imaginário coletivo. “(Esse) é um problema de violência de gênero. Para mudar isso, tem de haver uma mudança de cultura. A prevenção deve começar dentro das escolas e também por meio de campanhas educativas.”

Fonte: Portal Brasil

Estão abertas as inscrições para programas de intercâmbio entre Brasil e França

Os interessados em participar de programa de intercâmbio entre Brasil e França já podem realizar as inscrições. Os editais, de graduação-sanduíche, preveem a aprovação de até 15 projetos para a área de engenharia e dez para as áreas de ciências agronômicas, agroalimentares e veterinária. As propostas devem ser apresentadas até o dia 30 de janeiro de 2017.

As inscrições devem ser feitas pela internet, no site do Programa Capes–Brafitec, para a área de engenharias, e no Capes–Brafagri, para a de ciências agronômicas, agroalimentares e veterinária. 

As solicitações serão encaminhadas, de acordo com a área dos projetos, à Conférence des Directeurs des Écoles Françaises d’Ingénieurs (Cdefi) e à Direction Générale de l’Enseignement et de la Recherche (Dger) do Ministério da Agricultura da França.

Cada proposta deve conter o planejamento das atividades, considerada a duração de dois anos, que podem ser prorrogadas por mais dois, conforme critérios de avaliação das duas agências.

A implementação do terceiro e do quarto anos de projeto está condicionada à aprovação de relatório parcial de atividades, das prestações de contas anuais, do plano de atividades atualizado para os dois últimos anos e à disponibilidade orçamentária das agências financiadoras.

Incentivo

Ao incentivar o intercâmbio entre Brasil e França, os programas, desenvolvidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), estimulam a aproximação das estruturas curriculares e o reconhecimento mútuo de créditos obtidos nas instituições participantes.

O programa Capes–Brafagri consiste em projetos de parcerias universitárias nas áreas de ciências agronômicas, agroalimentares e veterinária, disciplinas correlatas, em nível de graduação. Já o Capes–Brafitec apoia projetos conjuntos de pesquisa em parcerias universitárias em todas as especialidades de engenharia, também em nível de graduação.

Fonte: Portal Brasil

Cerca de 90% das brasileiras já foram assediadas em centros urbanos, diz pesquisa

De acordo com a pesquisa da organização internacional ActionAid, 87% das mulheres brasileiras sofreram assédio no último mês. Os dados, divulgados na última sexta-feira (25), dia internacional pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, apontam ainda que 16% da população feminina do País relataram ter sido assediadas antes dos 10 anos e 55%, com 18 anos ou menos.

Além das brasileiras, foram ouvidas tailandesas, indianas e britânicas. O Brasil é o que apresenta a maior incidência de assédio entre as mulheres e, também, entre aquelas que sofreram assédio antes dos 10 anos.

Para a pesquisa, foram considerados assédio os atos indesejados, ameaçadores e agressivos contra as mulheres, podendo configurar abuso verbal, físico, sexual ou emocional.

Para a assessora do Programa de Direito das Mulheres da ActionAid no Brasil, Jéssica Barbosa, é preocupante o alto índice de assédios a crianças no País, que revela uma propensão da sociedade brasileira à sexualização infantil.

“O patriarcado atua nesse processo de naturalização da violência contra a mulher e aí não estamos falando de homens loucos, de uma exceção, mas sim, do primo, do tio, do vizinho, de homens que foram ensinados a sexualizar essas crianças desde muito cedo. Inclusive os dados mostram que a maioria dos estupradores são conhecidos das vítimas”, destaca.

Balanço

A maioria (55%) das entrevistadas disse ter sido assediada nas ruas e 23%, no ambiente de trabalho. Os assovios (65%) foram as principais formas de assédio relatadas pelas entrevistadas, mas comentários de cunho sexual ocorreram com mais da metade das mulheres (52%), seguidos de insultos (38%), perseguição na rua (29%), exibições por parte de homens (29%) e ser tocada (20%).

Ainda segundo o estudo, 86% das brasileiras entrevistadas afirmaram tomar alguma providência para se proteger das abordagens indevidas. Dentre as medidas, estão: fazer um caminho diferente do usual (55%), evitar parques ou áreas mal iluminadas (52%), ligar ou enviar mensagem para alguém confirmando estar bem (48%), solicitar a companhia de outra pessoa (44%), evitar transporte público (17%) e desistir de ir a um evento social (18%).

A pesquisa foi feita online no período entre 1º e 14 de novembro e ouviu 2.236 mulheres (1.038 na Grã-Bretanha, 502 no Brasil, 496 na Tailândia e 200 na Índia). Os números foram ponderados e são representativos de todas as mulheres maiores de idade na Grã-Bretanha, todas as mulheres online na Tailândia e toda a população urbana feminina de Brasil e Índia

Fonte: Portal Brasil

Ibram abre inscrições para semana de museus 2017 nesta segunda (28)

Abriu nesta segunda-feira (28), as inscrições de atividades para a 15ª Semana de Museus, do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), que está prevista para acontecer entre os dias 15 e 21 de maio de 2017.

O Conselho Internacional de Museus (Icom) definiu “Museus e Histórias Controversas – dizer o indizível em museus” como tema para celebrar, no próximo ano, o dia internacional de Museus, comemorado em 18 de maio. Para participar, o museu ou instituição cultural interessada deve programar atividades em torno do tema (exposições, visitas monitoradas, shows, palestras etc.) e inscrevê-las, até 3 de março, no formulário eletrônico que estará disponível na internet.

As atividades ocorrem exclusivamente sob a responsabilidade da própria instituição que as inscrever. Ao Ibram, cabe a mobilização do setor, a divulgação nacional da temporada cultural, além  da produção da identidade visual, texto de referência sobre o tema e do Guia da Programação – onde o público pode encontrar informações sobre todos os eventos.

Os interessados podem solicitar mais informações sobre o evento pelo e-mail:semana@museus.gov.br ou pelos telefones (61) 3521.4142/4135.

Fonte: Portal Brasil

Métodos de coleta e testagem garantem segurança ao doador de sangue

O Brasil é referência mundial em tecnologia e métodos adotados para coleta e testagem de sangue. Estabelecidos pelo Ministério da Saúde, os procedimentos estão de acordo com boas práticas de produção, além de garantir segurança em relação há qualquer risco de contaminação.

Entretanto, o registro de brasileiros que doam sangue mais de uma vez ainda é considerado baixo. “Pra gente é importante que a pessoa não venha uma única vez, mas que ela adquira o hábito. Que ela internalize essa cultura de doação, que ainda está incipiente no Brasil. A gente avançou muito, mas frente a outros países que tiveram histórico de guerra, por exemplo, a gente ainda está um pouco aquém”, declara a responsável pela captação de doadores do Hemocentro de Brasília, Kelly Baibi.

Um dos objetivos da Coordenação Geral de Sangue e Hemoderivados (CGSH) do Ministério da Saúde é disseminar a informação de que doar sangue não faz mal para o doador e que é seguro. Todo o material utilizado para colher a substância doada é esterilizado e descartável.

O estudante Vitor Gomes de Brito já é um doador frequente. Já é a terceira vez que ele retorna ao Hemocentro para doação. A primeira foi motivada por um grupo da igreja para ajudar um amigo. Depois, ao ver como era fácil e seguro doar, ele voltou outras vezes, sem motivo específico. “Não dói nada. É tranquilo. E eu resolvi vir. Eu sou doador para ajudar outras vidas”.

Procedimentos

Antes de chegar até a sala de doação, todos os candidatos passam por uma entrevista realizada por profissional de saúde de nível superior, capacitado e sob supervisão médica. Isso tudo para averiguar se aquela pessoa pode mesmo doar, sem prejudicar a ela ou quem vai receber esse sangue.

Por isto a honestidade das respostas do doador é tão relevante. Pessoas com quaisquer problemas de saúde ou por outros motivos que impossibilitem a doação, como uma extração dentária, por exemplo, são informadas sobre o impedimento no momento e convidadas a voltar dentro de um período de tempo. 

Métodos de doação e teste no sangue doado

Um dos primeiros métodos de doação de sangue era feito direto do braço do doador para o paciente receptor. Com o avanço da medicina foi possível o processamento do sangue, possibilitando que o paciente receba somente o hemocomponente de que necessita. Além disso, com o uso de bolsas plásticas e anticoagulantes é possível a estocagem, por prazo determinado, desses hemocomponentes. 

Outro importante avanço é na testagem do sangue doado. Antes de chegar até quem precisa, o sangue passa por testes imuno-hematológicos, como a tipagem sanguínea, por exemplo, e por testes sorológicos capazes de identificar as seguintes infecções: HIV, HTLV I e II, hepatite B (HBV), hepatite C (HCV), sífilis e Chagas. Também é feito o Teste de Ácido Nucleico (NAT) para detectar HIV, HCV e HBV.

Fonte: Portal Brasil

Leilões são autorizados para apoiar comercialização de trigo

Cerca de R$ 150 milhões foram negociados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para atender as operações de leilões de Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural (Pepro) e Prêmio para Escoamento do Produto (Pep). A ação apoiará a comercialização de trigo da safra 2016/2017.  

 O objetivo dos certames é garantir o preço mínimo ao produtor, neste momento em que o mercado está com cotações abaixo do preço mínimo, de R$ 644,17/t ou R$ 38,65/saca para o trigo pão tipo 1. 

Os leilões forma autorizados por meio de portaria assinada pelos ministros da Agricultura, Blairo Maggi, da Fazenda, Henrique Meirelles, e do  Planejamento, Dyogo de Oliveira. 

Os primeiros leilões de Pepro e Pep, no total de 215 mil toneladas do cereal, serão realizados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no dia 2 de dezembro. Os estados do Rio Grande do Sul e do Paraná ofertarão 100 mil toneladas, cada um, e Santa Catarina entrará com 15 mil toneladas do grão. O governo pretende fazer ainda de cinco a seis leilões de Pepro e Pep. 

Do Pepro, poderão participar produtores rurais e cooperativas. Eles deverão comprovar a venda do produto para receber a subvenção do governo federal. Podem participar do Pep agentes econômicos – moinhos, comerciantes, indústrias de beneficiamento e indústrias de ração – que se dispõem a adquirir o produto pelo preço mínimo. O valor do prêmio será divulgado até dois dias antes dos leilões.

Fonte: Portal Brasil

OCDE vê impulso dos EUA à economia global e projeta estagnação do Brasil em 2017

O crescimento global vai acelerar mais rápido do que se esperava nos próximos meses uma vez que os cortes de impostos planejados pela administração de Trump e os gastos públicos aquecem a economia dos Estados Unidos, com expectativa de estagnação no Brasil em 2017, disse a OCDE nesta segunda-feira.

Em seu Panorama Econômico, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico revisou suas previsões para cima e estimou que o crescimento global vai acelerar de 2,9 por cento este ano a 3,3 por cento em 2017 e chegará a 3,6 por cento em 2018.

Quanto a economia do Brasil, a previsão para 2016 piorou, apontando contração de 3,4 por cento ante estimativa anterior de recuo 3,3 por cento. Mas para 2017 a conta apresentou melhora, com a OCDE projetando estagnação ante contração de 0,3 por cento antes. Para 2018 a organização vê um crescimento de 1,2 por cento.

Fonte: Portal UOL

Fillon será o candidato da direita à presidência da França

O ex-primeiro-ministro francês François Fillon foi o vencedor do segundo turno das primárias de centro-direita realizadas na França neste domingo, dia 27. Com 66,5% dos votos, o conservador venceu o também ex-premier Alain Juppé, eu conseguiu apenas 33,5% na votação e que era considerado o favorito. Agora, Fillon, que já havia recebido apoio de Sarkozy no último domingo (20), na primeira etapa das primárias, enfrentará Marine de Le Pen, candidata do partido de extrema-direita Frente Nacional (FN), em abril. De acordo com pesquisas, o francês deve ganhar no segundo turno.   

Na campanha, tanto Fillon quanto Juppé propuseram medidas conservadoras, como o corte de gastos e de servidores públicos e uma reforma tanto na lei trabalhista quanto na aposentadoria.   

No entanto, o vencedor da centro-direita, admirador da ex-premier britânica Margaret Thatcher assumido, também se apresentou conservador na área social, já afirmando ser contra o casamento de pessoas do mesmo sexo e apresentando discursos duros contra imigrantes, sobretudo os muçulmanos. O medo do terrorismo e em particular do Estado Islâmico que, apenas no dia 13 de novembro do ano passado, matou 130 pessoas em um atentado em Paris, pesou na decisão do eleitorado francês.   

Além disso, Fillon tem um maior apoio nos setores católicos e rurais. Primárias de esquerda – Já as primárias esquerdistas na França só acontecerão em janeiro do ano que vem, no entanto, polêmicas relacionadas ao assunto já começaram a surgir, como a da suposta candidatura do atual primeiro-ministro do país, Manuel Valls. Sobre isso, o governo francês desmentiu também nesta segunda-feira os boatos de que Valls competiria contra o presidente francês, François Hollande. “Não haverá primárias entre o presidente e o premier”, declarou o porta-voz do governo, Stéphane Le Foll, aos jornalistas. “É inimaginável se não nas mentes de quem tende a confundir o próprio ressentimento pessoal com o interesse geral”, afirmou Le Foll. Quando perguntado se ainda havia uma possibilidade de Valls se candidatar às primárias, o porta-voz francês disse que “absolutamente sim”, mas que, neste caso, ele “não seria mais primeiro-ministro”.   

O governo francês também desmentiu que, furioso com a entrevista dada por Valls ao “Le Journal du Dumanche”, Hollande haveria iniciado o processo de substituição do premier. (ANSA)

Fonte: Portal UOL

Cubanos iniciam semana de homenagens a Fidel Castro na Praça da Revolução

Os cubanos irão começar a se reunir em massa na Praça da Revolução, em Havana, nesta segunda-feira, para uma homenagem de uma semana a Fidel Castro, o líder guerrilheiro comunista que liderou a revolução de 1959 e comandou a ilha caribenha durante meio século.

Fidel morreu na sexta-feira, aos 90 anos, uma década depois de entregar o poder ao irmão Raúl Castro devido a problemas de saúde. Ele foi cremado no sábado, e suas cinzas serão levadas em um cortejo para um local de repouso definitivo em Santiago de Cuba, a cidade do leste cubano na qual ele deu início à revolução.

O governo convidou a população para uma cerimônia de dois dias na Praça da Revolução que começa às 9h desta segunda (horário local). É possível que a urna contendo as cinzas do comandante seja exposta.

Trabalhadores se apressaram para instalar alto-falantes e iluminação na praça, onde uma foto gigantesca de Fidel foi estendida sobre a biblioteca nacional, ocupando o mesmo espaço onde um pôster enorme de Jesus Cristo esteve pendurado para a visita do papa Francisco no ano passado.

“Quem não será afetado por um homem que fez tudo por nós?”, disse José Luis Herrera, parte da equipe de 12 pessoas que instalou a imagem. “Ele é aquele que guiou a mim e aos meus filhos. Ele é meu Deus”.

Tomando por base outros memoriais públicos, Raúl Castro e outros membros do governo e do Partido Comunista e líderes militares irão depositar flores perto do monumento do herói nacional cubano José Martí, seguidos por uma longa fila de cidadãos comuns.

A cerimônia na capital irá terminar na noite de terça-feira, quando líderes estrangeiros devem prestar suas homenagens a um homem que dedicou a vida a lutar contra a opressão capitalista e colonial, alinhou seu país à extinta União Soviética e sobreviveu a nove presidentes norte-americanos que tentaram depô-lo ou enfraquecê-lo.

Fonte: Portal UOL

CNJ suspende transferência de R$ 100 milhões do TJRN para o governo

A liberação de R$ 100 milhões que Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte pretende fazer para o governo estadual está suspensa por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). É que a conselheira Daldice Maria de Almeida acatou liminar da Associação dos Magistrados do RN e decidiu que é ilegal a proposta do presidente do TJRN Cláudio Santos visando transferir recursos do Poder Judiciário potiguar para o Executivo.

Segundo a AMARN, o Judiciário do Rio Grande do Norte vem sofrendo com a falta de investimentos e, consequentemente, perde na qualidade da prestação jurisdicional à população. Além disso, a Associação dos Magistrados relatou a destinação, no início deste mês, de R$ 20 milhões ao Executivo na forma de empréstimo para a construção de presídio, sem sequer existir projeto para a obra.

Na decisão, a conselheira determinou que fica sustado, cautelarmente, qualquer ato de transferência, empréstimo ou doação de recursos do Poder Judiciário estadual ao Poder Executivo até o julgamento do mérito deste procedimento.

“A AMARN recebeu o resultado com tranquilidade, pois como juízes devemos defender a legalidade das ações dos gestores, principalmente dentro do Judiciário. A falta de investimentos na prestação do serviço judiciário não gera qualquer economia ao Poder Público, mas, ao contrário, penaliza a população, pois exaspera ainda mais os problemas sociais já enfrentados”, disse o presidente da AMARN juiz Cleofas Coelho de Araújo Júnior.

O presidente disse ainda que a AMARN sempre procurou agir em harmonia com os poderes. ”Não há radicalismo na medida, pois se pode observar aspectos formais para colaborar com o Executivo dentro da harmonia entre os poderes, mas não se pode admitir uma ilegalidade, reconhecida na decisão, no final de uma gestão que deixou de investir no próprio Judiciário, buscando o interesse pessoal”, conclui Cleofas Coelho.

Fonte: Portal G1

‘Nordeste sairá unido’, diz Robinson Faria após encontro de governadores

“Nordeste sairá unido”. A afirmação é do governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria, que na ultima sexta-feira (25) participou, no Recife, de um encontro que reuniu governadores de sete estados do Nordeste. O objetivo da reunião foi a elaboração de uma carta destinada ao presidente Michel Temer. O conteúdo não foi revelado, mas sabe-se que trata da Lei de Repatriação – um projeto do governo federal para arrecadar imposto de renda e multas das pessoas que enviaram dinheiro para fora do Brasil sem recolher os impostos.

“O encontro resultou em muitas ideias propositivas porque vivenciamos situações semelhantes em diversas áreas. Estamos dividindo as iniciativas já tomadas por cada estado pelo ajuste e, mais uma vez, o Nordeste sairá unido, com um posicionamento conjunto”, declarou Robinson.

O encontro aconteceu no Palácio do Campo das Princesas. Foi o primeiro com os governadores do Nordeste depois que o presidente Michel Temer anunciou as regras da divisão dos R$ 16 bilhões de reais arrecadados com a repatriação.

Também foram discutidos temas como: a aplicação da PEC do teto nos estados, ações de combate aos efeitos da seca, liberação do fundo penitenciário e a retomada de obras federais que estão paradas.

Participaram também os governadores de Pernambuco, Paulo Câmara; do Maranhão, Flávio Dino; do Piauí, Welington Dias; do Ceará, Camilo Santana; de Alagoas, Renan Filho; e da Paraíba, Ricardo Coutinho.

Na ocasião, foi escrita uma carta ao presidente, mas o conteúdo do documento não foi revelado pelo governador Paulo Câmara, o porta-voz do grupo. Ele também falou que os estados do Nordeste não têm como cortar mais gastos, uma das condições do governo federal para dividir parte do dinheiro da repatriação.

“Não dá para confundir ajuste fiscal com repatriação. O compromisso dos estados nordestinos com o equilíbrio fiscal continua e isso está enfatizado na carta que vamos divulgar na segunda. Mas não pode ser um pacote único para todos os estados porque não vamos atingir nunca essa uniformidade”, ressaltou Paulo Câmara, governador de Pernambuco.

Fonte: Portal G1

Em Natal, órgãos elegem ações contra corrupção e lavagem de dinheiro

Começa nesta segunda-feira (28), em Natal, a 14ª Reunião Plenária da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla). Cerca de 150 representantes, de quase 80 órgãos públicos e entidades da sociedade civil, participam do evento para avaliar os resultados das ações de 2016 (veja AQUI) e eleger as ações de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro que serão desenvolvidas ao longo de 2017.

O encontro é organizado pelo Ministério da Justiça e Cidadania, em parceria com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

Instituída pelo Ministério da Justiça e Cidadania, em 2003, a Enccla é formada por mais de 60 órgãos dos três poderes da República, Ministérios Públicos e da sociedade civil que atuam direta ou indiretamente na prevenção e combate à corrupção e à lavagem de dinheiro.

Fonte: Portal G1

‘Natal Branco Lumen’ promete dia inesquecível para 400 crianças no RN

No dia 3 de dezembro, mais de 200 voluntários se reúnem para propiciar um dia marcante na vida de 400 crianças de Parnamirim, cidade da Grande Natal. É o ‘Natal Branco Lumen’, um dos projetos realizados pela Ação Social Lumen e que tem como objetivo estimular a solidariedade.

Desde 1994, o projeto proporciona um Natal especial para milhares de crianças carentes em todo Brasil. Elas recebem de seus ‘Padrinhos de Natal’ cestas básicas, kits de higiene e presentes, além de participarem de um dia inteiro de diversão.

O projeto tem abrangência nacional e está na 4º edição no Rio Grande do Norte. O evento será realizado na Escola Maria do Céu Fernandes, no bairro de Santos Reis, em Parnamirim. As 400 crianças são de duas escolas municipais do município e do Lar Bom Jesus.

O Natal Branco Lumen também acontece nas cidades de Brasília/DF, João Pessoa/PB, Floriano/PI, Unaí/MG, Salvador/BA, Recife/PE, Rio de Janeiro/RJ, Florianópolis/SC e São Carlos/SP. Em 2015, mais de 5.000 crianças foram beneficiadas.

Como apadrinhar uma criança?
Quem deseja apadrinhar uma criança pode doar a cesta básica, o kit higiene e um brinquedo. A outra maneira é doar à organização do evento o valor correspondente que é de R$ 65,00(sessenta e cinco reais). Para realizar a doação basta entrar em contato pelo telefone (84) 99983-6796, falar com HalineFalcão, diretora financeira do evento em Natal.

Fonte: Portal G1

Música de Supla está na trilha sonora de novo documentário de Sid Vicious

A versão em inglês da música “Anarquia Lifestyle” está na trilha sonora do novo documentário sobre os últimos dias de vida de Sid Vicious e Nancy Spungen, integrantes da banda punk Sex Pistols.

“Sad Vacation”, dirigido por Danny Garcia, será lançado em 9 de dezembro.

A música de Supla feita em parceria com Victoria Petrusky Wells também tem uma versão em português e está no mais recente álbum de papito “Diga o que Você Pensa”.

Fonte: Portal UOL

Escolha para chefiar diplomacia dos EUA divide republicanos

O Partido Republicano encontra-se dividido na escolha para secretário de Estado, com Mitt Romney e Rudolph W. Giuliani a surgirem como as hipóteses mais prováveis para assumirem o cargo.

Neste momento, as facções rivais dentro do partido tentam mover influências junto do Presidente eleito Donald Trump, no sentido de este escolher um ou outro. Segundo o New York Times, junto do círculo mais próximo de Trump a incerteza mantém-se acerca da nomeação do próximo chefe da diplomacia americana, com a maior parte dos que apoiam com fervor o Presidente eleito a rejeitarem Mitt Romney, conotado com a ala mais moderada dos republicanos.

Terceira pessoa mais importante do governo, segundo o protocolo, o posto estratégico de secretário de Estado desperta uma intensa disputa política. O departamento de Estado conta com 70 mil funcionários que administram uma das redes diplomáticas e consulares mais influentes do mundo. É por isso com expectativa que se aguarda pelo nome que irá suceder ao democrata John Terry.

Entre os republicanos existe quem defenda sem reservas o ex-presidente da câmara de Nova Iorque, Rudolph Giuliani, que apoiou Trump desde o primeiro momento e manifestou o desejo de dirigir a diplomacia americana, apesar de não ter grande experiência em política externa.

E existe quem defenda que Mitt Romney, o candidato derrotado por Barack Obama em 2012, reúne melhores condições, apesar de se ter oposto frontalmente a Trump durante as eleições. Para esta corrente de opinião, a designação de Romney, 69 anos, permitiria a Trump transmitir segurança a moderados e a aliados que se preocupam com a hipótese de a sua política externa poder representar um salto para o desconhecido.

Por sua vez, segundo o New York Times, Giuliani, 72 anos, considera que o cargo lhe pertence de forma quase natural, parecendo mais próximo das posições públicas assumidas por Trump. O Presidente eleito e Romney discordam, por exemplo, na postura a ser adoptada em relação à Rússia, talvez o maior desafio dos próximos anos das relações internacionais. Enquanto Trump parece desejar uma aproximação a Putin, Romney afirmou que Moscovo é o primeiro inimigo geopolítico de Washington. Não surpreende que entre os apoiantes incondicionais de Trump exista algum desconforto com a possibilidade de Romney vir a dirigir a diplomacia americana.

O ex-governador do Arkansas, Mike Huckabee, considerou mesmo que a sua escolha seria um “insulto para os eleitores de Trump”, acusando-o de falta de lealdade. No entanto, segundo o New York Times, Trump já terá dito junto do seu círculo de confiança que Romney poderia dar um bom secretário de Estado. E também transmitiu sinais no sentido de Giuliani poder vir a ocupar o mesmo cargo em conversações recentes. Parece tudo em aberto.

Fonte: Portal UOL

Nº de casas com computador cai pela 1ª vez no Brasil, diz IBGE

A internet do Brasil enfrentou duas situações distintas em 2015. A quantidade de internautas brasileiros ultrapassou a casa dos 100 milhões e o ano foi o primeiro a registrar uma redução no número de casas que possuíam computadores com acesso à internet.

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na ultima sexta-feira (25).

O total de domicílios com a presença de computadores caiu de 32,5 milhões para 31,4 milhões (48,5% do total para 46,2%) entre 2014 e 2015. É bom notar que essa é a primeira queda em números absolutos. Em 2014, houve queda percentual.

A quantidade de residências que tinham PCs conectados à internet também recuou no mesmo período. Passou de 28,2 milhões para 27,5 milhões.

Apenas três unidades federativas não apresentaram recuo na presença dos computadores em residências: Distrito Federal (70,4%), Santa Catarina (57,3%) e Rio Grande do Norte (37%). A queda foi generalizada nos outros, mas maior percentualmente no Acre, Mato Grosso e Amapá.

“Isso se deve ao crescimento do acesso por meio de outros equipamentos e em outros locais que não o domicílio”, analisa o IBGE.

Com celular
O “outro equipamento” citado pelo instituto é o celular. E esse cenário é um aprofundamento de uma situação constatada na Pnad de 2014. No relatório daquele ano, o IBGE havia mostrado que os smartphones tinham passado os computadores e se tornado os aparelhos preferidos dos brasileiros para acesso à internet.

A Pnad de 2015 mostra que o celular continua tomando espaço de outro equipamento: o telefone fixo. Os aparelhinhos móveis passaram a ser o único telefone de 58% das casas brasileiras, um avanço de 1,7 ponto percentual. O fenômeno é mais forte nas regiões Norte (74,7%) e Nordeste (72,8%).

Mas nem tanto
Segundo o IBGE, o Brasil tinha 63,5 milhões de casas com telefone (fixo ou celular).

Apesar de ter diminuído em 855 mil o total de domicílios com o aparelho, o percentual de casas com acesso ao equipamento variou pouco. A penetração dos aparelhos ficou em 93,3%, apenas 0,1 ponto percentual abaixo do indicado em 2014.

Fonte: Portal G1

O que realmente nos faz felizes? As lições de uma pesquisa de Harvard que tenta responder essa pergunta

O que realmente nos faz felizes na vida? Por 76 anos, pesquisadores da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, têm procurado uma resposta.

O Estudo sobre o Desenvolvimento Adulto (Study of Adult Development, no original em inglês) começou em 1938, analisando 700 rapazes – entre estudantes da renomada universidade e moradores de bairros pobres de Boston.

A pesquisa acompanhou esses jovens durante toda a vida, monitorando seu estado mental, físico e emocional. O estudo continua agora com mais de mil homens e mulheres, filhos dos participantes originais.

O atual diretor do estudo, o quarto desde o início, é o psiquiatra americano Robert Waldinger, que também é um sacerdote zen. Sua palestra no TED (sigla em inglês para Tecnologia, Entretenimento, Design): “O que torna uma vida boa? Lições do estudo mais longo sobre a felicidade”, viralizou na internet. O vídeo da conferência já foi baixado mais de 11 milhões de vezes.

“Há muitas conclusões deste estudo”, disse Waldinger à BBC. “Mas o fundamental, que ouvimos uma vez ou outra, é que o importante para nos mantermos felizes e saudáveis ao longo da vida, é a qualidade dos nossos relacionamentos”.

Conectados

“O que descobrimos é que, no caso das pessoas mais satisfeitas em seus relacionamentos, mais conectadas ao outro, seu corpo e cérebro permanecem saudáveis por mais tempo”, afirma o acadêmico americano.

“Uma relação de qualidade é uma relação em que você se sente seguro, em que você pode ser você mesmo. Claro que nenhum relacionamento é perfeito, mas essas são qualidades que fazem com que a gente floresça”.

No outro extremo, há a experiência da solidão, sentimento subjetivo de sermos menos conectados do que gostaríamos.

“Estou fazendo as coisas que têm significado para mim? Esse é o tipo de pergunta que devemos nos fazer quando falamos de felicidade”, sugere Waldinger.

“Não se trata de ser feliz em todos os momentos, porque isso é impossível, e todos nós temos dias, semanas ou anos difíceis”.

E a fama? “Não é que seja ruim, há celebridades felizes e também infelizes”, avalia.

O mesmo vale para o dinheiro. O estudo mostra que, além de um nível onde as nossas necessidades são satisfeitas, o aumento da renda não necessariamente traz felicidade.

“Nós não estamos dizendo que você não pode querer ganhar mais dinheiro ou estar orgulhoso do seu trabalho. Mas é importante não esperar que sua felicidade dependa dessas coisas”, destaca.

Registros médicos

Os participantes do estudo responderam, ao longo de décadas, questionários sobre sua família, seu trabalho e sua vida social.

“Também tivemos acesso aos seus registros médicos, de modo a avaliar a saúde deles, não só pelo que diziam, mas também pelo que seus médicos e exames relatavam”, explica.

Ele conta que, quando começou a trabalhar no estudo, em 2003, também gravou vídeos dos participantes falando com suas esposas sobre suas preocupações mais profundas.

“E enviamos a seus filhos perguntas sobre o relacionamento com seus pais”, acrescenta.

Os participantes foram submetidos ainda a exames de sangue para checagem de indicadores de saúde e, inclusive, análise de DNA.

“Alguns autorizaram escanear seu cérebro e doaram o órgão para que pudéssemos estudá-lo em relação a todos os outros dados que já tínhamos coletado sobre sua vida”, contou.

‘Na minha própria vida’

Quando a palestra de Waldinger se tornou viral, o acadêmico resolveu fazer um retiro por três semanas.

“A tradição Zen sustenta que a contemplação nos ajuda a manter os pés no chão e focar no que é mais importante na vida”, escreveu Waldinger, na ocasião.

Diante da enorme repercussão, o acadêmico criou um blog na internet sobre o estudo. E revela que a pesquisa também teve um impacto profundo na sua vida.

“Me fez prestar mais atenção nos meus próprios relacionamentos, não só em casa, mas no trabalho e na sociedade”, contou à BBC. “Percebi que meus relacionamentos me dão energia quando invisto neles, quando lhes dedico tempo. Se tornam mais vivos e não desgastantes”, acrescentou.

“A tendência é nos isolarmos, ficar em casa para ver televisão ou nas redes sociais. Mas, na minha própria vida, eu percebi que sou mais feliz quando não estou fazendo isso”.

Oferecer nossa presença

Para Waldinger, investir em um relacionamento significa estar presente. “Isso faz parte da minha vida como praticante Zen. O que eu percebo é que, quando oferecemos nossa atenção total, nos sentimos mais conectados uns aos outros, e isso também acontece no ambiente de trabalho”.

“Não se trata de passar mais tempo no trabalho, mas de prestar mais atenção no outro, para se conectar mais com as pessoas, em vez de dar como certo que o outro estará sempre ali”, explica.

Conflitos

Waldinger reconhece que pode ser difícil não perder de vista o que realmente importa.

Em parte, isso se deve ao bombardeio de mensagens que recebemos – anúncios de publicidade dizendo, diariamente, que se comprarmos algo seremos mais felizes ou amados.

“E, nos últimos 30 ou 40 anos, se glorificou a riqueza. Há bilionários que são heróis só porque são bilionários. Essa medida parece mais fácil porque as relações são difíceis, mudam, são complicadas”.

Qual a mensagem final de Waldinger para os leitores da BBC?

“Eu diria que eles devem tentar construir laços com as outras pessoas. E é particularmente importante fazer isso com quem se tem algum conflito”.

De acordo com o psiquiatra americano, o estudo deixou claro algo que é importante lembrar:

“Conflitos minam, de fato, a nossa energia. E acabam com a nossa saúde.”

Fonte: Portal UOL

Sinais de rádio vindos do espaço impressionam cientistas

Sinais de rádio vindos do espaço, conhecidos como “explosões rápidas de rádio”, que liberam grandes quantidades de energia na forma de raios gama, surpreendem e desafiam os cientistas a cada dia. Uma nova descoberta científica aponta que as “explosões rápidas de rádio” podem rivalizar com as supernovas no tocante ao total de energia liberada.

Radiotelescópios têm detectado estas explosões desde 2001. São vibrações de alta energia incrivelmente curtas, durando apenas alguns milissegundos e liberando a mesma quantidade de energia emitida pelo sol em um dia. Os cientistas já estavam perplexos com os sinais, e alguns chegaram até sugerir que tais vibrações poderiam até ser obra de inteligência extraterrestre. E recentemente pesquisadores descobriram um “estrondo” de raios gama, acompanhado do “assobio” da energia de rádio.

O assobio pode ser constatado por radiotelescópios posicionados na Terra, enquanto os raios gama são captados por satélites de alta energia, como o Missão Swift, da NASA. A descoberta pode indicar que os sinais vêm de duas estrelas de nêutrons, colidindo para formar um buraco negro.

Descoberta revolucionária
“Esta descoberta revoluciona nossa imagem das explosões rápidas de rádio, já que aparentemente algumas delas se manifestam tanto através do assobio quanto do estrondo,” Derek Fox, professor de astronomia e astrofísica da Universidade Estadual da Pensilvânia (EUA) e co-autor de estudo sobre explosões rápidas de rádio.

Fonte: Portal UOL

Avô de Trump implorou para não ser expulso da Alemanha

Cartas antigas encontradas no centro de arquivos da cidade de Speyer, no oeste da Alemanha, revelam que o avô do novo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, implorou às autoridades para que não fosse expulso da Alemanha.

De acordo com informações publicadas pelo tablóide alemão “Bild”, o pedido foi negado porque Friedrich Trump, o avô do presidente eleito americano, não cumpriu o serviço militar obrigatório na Alemanha.

Friedrich Trump nasceu na cidade de Kallstadt, localizada no estado da Renânia-Palatinado, no sudoeste da Alemanha. Lá, passou a infância e início da adolescência. Em 1885, aos 16 anos de idade, assim como milhares de alemães, decidiu tentar a vida nos Estados Unidos.

Primeiro, trabalhou como barbeiro em Nova York e, mais tarde, estimulado pela corrida do ouro, seguiu para o velho oeste americano – onde teve um bar, um bordel e comprou uma porção de outras terras.

Nos Estados Unidos, Friedrich alterou seu nome para Frederick. Alguns anos mais tarde, já enriquecido, retornou à terra natal, Kallstadt, onde casou-se com a filha de um vizinho, chamada Elisabeth Christ. Em seguida, o casal mudou-se para Nova York.

Apesar da vida próspera, Friedrich e, principalmente, sua mulher sentiam falta da Alemanha. Pouco tempo depois de mudarem, tentaram retornar a Kallstadt, mas foram mandados de volta para os Estados Unidos, em 1905. O motivo, segundo reportagem do jornal “Bild”, é que Friedrich não cumpriu o serviço militar obrigatório no país.

Com medo de ser deportado, Friedrich chegou a escrever uma carta a Leopoldo, príncipe regente da Baviera. No documento, encontrado no arquivo da cidade de Speyer, o avô de Trump implora para ficar no país.

Os documentos mostram que o príncipe não se deixou levar pelos inúmeros adjetivos usados por Friedrich para descrevê-lo na carta, como “amado”, “nobre”, “sábio” e “justo”. O pedido do avô de Trump foi negado, e o casal teve de voltar aos Estados Unidos.

Durante a campanha presidencial, Trump defendeu diversas bandeiras polêmicas e anti-imigratórias. Poucos dias após ser eleito, anunciou que uma de suas primeiras ações como presidente seria deportar até 3 milhões de estrangeiros ilegais que tenham ficha criminal.

Fonte: Portal G1

Próteses paraguaias adaptáveis permitem que usuários realizem sonhos antigos

Próteses impressas em 3D, de baixo preço e fabricadas no Paraguai permitem que seus usuários recuperem funções básicas que tinham antes da amputação e enfrentem novos desafios, graças a uma adaptabilidade que os capacita a tocar instrumentos como o violino.

Elías Benítez perdeu a mão direita com uma serra de carpinteiro em maio de 2014 e nunca pensou que mais de dois anos depois estaria tendo aula de violino para afinar as notas e conduzir com sua prótese o arco do instrumento.

Fernando Vallese e Eric Dijkhuis, fundadores e diretores da Po Paraguai, a organização sem fins lucrativos que fabrica as próteses, decidiram adaptar seu modelo básico quando um dia Benítez chegou com o violão que tocava anos antes de seu acidente e com a intenção de voltar a dedilhar as cordas do instrumento.

“Com Elías surgiu o primeiro protótipo, que nem sequer pensávamos que ia ser o que hoje dia é a Po. Ele veio aqui com seu violão (…) e foi feito um suporte exclusivamente para ele. Quando começou a tocar foi uma coisa incrível”, relembrou Vallese.

Depois do violão, vinho o violino, outro desafio mais para a Po Paraguai, que adaptou de novo a prótese de Benítez, de uma pua, para outra para segurar para o arco do instrumento.

Desde então, a Po Paraguai se concentra em desenvolver próteses adaptáveis que possam ser personalizadas tanto no estético como no prático às necessidades do dia a dia de cada usuário.

Essa relação direta gera um processo de teste e erro que os membros do projeto Po Paraguai utilizam para evoluir o modelo e melhorá-lo em função dos diferentes pedidos.

“É um polímero de plástico à prova d’água, de areia, de barro, à prova de crianças e adultos, do que você quiser fazer. É muito fácil de regular”, disse Dijkhuis.

A prótese, cujo modelo padrão custa menos de US$ 200, é impressa em 48 horas e se encaixa em uma semana, o que permite aos usuários dispor disso em questão de dias, ou repará-la rapidamente em caso de se estragar.

Dijkhuis acrescentou que, apesar de que para Benítez a prótese tenha ajudado a tocar violino, a outros usuários lhes permitiu escovar os dentes ou trabalhar no campo.

Ele lembrou que inclusive houve um menino que conseguiu voltar a ser goleiro de futebol após quebrar vários modelos que foram se adaptando para obter maior resistência.

É o caso de Benítez, que por enquanto toca violino, mas já está pensando em como adaptar a prótese para começar com a bateria ou jogar com o comando de PlayStation.

Ele é, dos cerca de 90 usuários de próteses Po, um dos mais envolvidos na evolução do modelo padrão e básico, o que começou a utilizar no início, que embora não lhe permitia tocar violino, lhe deu o ânimo que precisava.

“São coisas que quando lhe acontecem o coíbem muito e que sabe o que as pessoas estão pensando exatamente quando sai à rua. São coisas que dão trabalho e não dão vontade de sair, mas ao ter isto (a prótese) você ficou um pouquinho mais seguro”, afirmou.

Benítez considerou que o limite nas possibilidades da prótese depende unicamente “do sonho de cada um” e que é questão de predisposição e ideias continuar inovando.

“Naturalmente não cumpre tudo (as funções) como mãos reais. Para mim nunca vai ser suficiente, para qualquer usuário nunca vai ser suficiente, mas já é alguma coisa. Penso que com o tempo vai continuar avançando e vamos conseguir mais coisas”, afirmou Benítez.

Fonte: Portal UOL

Católicos enxergam suposta face de Jesus Cristo em foto tirada durante celebração de missa

Mais uma polêmica sobre o suposto aparecimento da imagem de Jesus Cristo de forma misteriosa ganhou espaço nas redes sociais e na internet de uma modo geral. Uma foto tirada no último fim de semana, durante uma missa na cidade de Caucete, na Argentina, está impressionando muitas pessoas, conforme o portal Infocaucete. Quem olha com atenção no canto esquerdo da imagem supostamente consegue ver a face de Jesus Cristo. 

De acordo com o site argentino, a foto foi tirada por uma das voluntárias do evento religioso denominado novena de Cristo Rei, padroeiro da cidade. A imagem foi publicada no Facebook por muitos usuários e se tornou viral. Na foto, o rosto de Jesus Cristo “aparece” para algumas pessoas no lado esquerdo, perto da estrutura de ferro do palco.

Admiração
Nas redes, a maioria das pessoas admirou a foto e até agradeceu o dono do perfil, Flavio Garay, por tê-la compartilhado. “Incrível”, afirmou um internauta. “Lindo”, destacou um fiel. “É isso, amigos. Temos que divulgar o que é bom. Vale a pena. Obrigada, Flavio Garay”, postou outro observador.

Fonte: Portal G1

A guerra na porta de casa: os civis que vivem em meio à batalha por Mossul

Forças de segurança do Iraque, combatentes curdos, membros de tribos árabes sunitas e milicianos xiitas estão envolvidos na operação militar que tenta tomar Mossul do grupo extremista autodenominado Estado Islâmico, que controla a cidade há mais de dois anos.

A ofensiva, assistida por aviões da coalizão liderada pelos EUA, ocorre desde o dia 17 de outubro.

A batalha tem forçado milhares de iraquianos a abandonar suas casas, mas o governo pede que os civis não abandonem suas moradias.

Uma missão difícil, tendo em vista que a missão pode levar semanas, senão meses.

As autoridades iraquianas temem que a saída dos moradores cause uma crise humanitária ainda maior no país.

Enquanto isso, crianças vivem cercadas pelo confronto, que não tem um front facilmente identificável.

“O Estado Islâmico está a 200 metros nessa direção”, diz o repórter da BBC Quentin Sommerville, apontando para a esquerda.

“Se você olhar para lá, vai ver crianças correndo, brincando. Elas moram a 20 metros daqui”, afirma, dessa vez apontando para a direita.

Embora pendurem bandeiras brancas em suas casas, os civis não estão livres do perigo.

Muitos acabam morrendo ao sair para fazer tarefas rotineiras, como comprar comida.

Fonte: Portal G1

Ministério lança documento com técnicas de cultivo de alimentos orgânicos

O documento Fichas Agroecológicas: Tecnologias Apropriadas para a Produção Orgânica foi lançado na ultima semana pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Núcleos de agroecologia, universidades e projetos de extensão receberão 5 mil exemplares do documento que traz informações sobre manejo de solo, preparo de insumos para controle animal e vegetal, manejo das plantas espontâneas e de adubação verde, entre outras tecnologias de cultivo de alimentos orgânicos.

As fichas ficarão disponíveis também no site do Mapa e  no portal agroecologia.gov.br, que será lançado em breve, e que reunirá dados do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo).

Por enquanto, são 124 fichas com diferentes informações, mas há planos de que o material seja permanentemente atualizado. Os pesquisadores que quiserem colaborar poderão encaminhar contribuições para organicos@agricultura.gov.br.

O conteúdo tem linguagem simples, de fácil compreensão, segundo Virgínia Lira, chefe de Divisão de Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica do ministério, e visa “socializar o conhecimento da agroecologia com produtores e técnicos e estimular a construção e a divulgação de novas tecnologias”.

Orgânicos

A produção orgânica vem crescendo no País: em 2013, havia 6,7 mil unidades de produção orgânica – hoje, são 15.663. O ministério conta com Comissões de Produção Orgânica (CPORgs) nas unidades da Federação, que coordenam ações de fomento à agricultura orgânica, sugerem adequação das normas de produção e de controle da qualidade, ajudam na fiscalização e propõem políticas públicas para o setor. São formadas por 578 entidades públicas e privadas.

Fonte: Porta Brasil

Campanha na Bahia recolhe embalagens de produtos químicos agrícolas

A campanha Campo Limpo, organizada na região de Juazeiro (BA), pretende reduzir os danos ambientais causados pelo descarte indevido de embalagens vazias de produtos químicos usados por produtores rurais.

A ação tem, pelo 16º ano consecutivo, o apoio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), junto ao Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (Inpev), da Associação do Comércio Agropecuário do Vale do São Francisco (Acavasf) e outros.

A lei federal nº 9.974/00 determina a devolução das embalagens vazias aos estabelecimentos comerciais em que foram adquiridas. Segundo dados do Inpev, o Brasil é referência mundial na destinação ambientalmente correta do material, encaminhando 94% de embalagens plásticas primárias para reciclagem ou incineração.

“Esta é uma prática que tem acentuado a consciência brasileira e tornou o País líder e referência mundial em recolhimento, resultando em uma somatória de mais de 400 mil toneladas de embalagens vazias de defensivos agrícolas retiradas do meio ambiente até o momento”, afirma Diana Cavalcante, representante da Acavasf.

A responsável pela logística de transporte é a indústria fabricante de defensivos agrícolas, que promove a coleta e a destinação final das embalagens às recicladoras ou incineradoras. A partir da reciclagem são produzidos 17 tipos de materiais, como conduítes, duto corrugado, barricas de papelão e até novas embalagens para os defensivos agrícolas.

Defensivos

Os defensivos agrícolas são produtos utilizados na agricultura para controle de infestação de insetos, doenças ou plantas daninhas. Se descartados de forma inadequada no meio ambiente, geram resíduos sólidos e podem provocar contaminação ambiental.

Na última quarta-feira (16), os projetos públicos de irrigação Tourão e Mandacaru, geridos pela Codevasf no Norte baiano, iniciaram o recebimento dos frascos vazios e contabilizam 1,7 tonelada de embalagens recolhidas.

Até a o dia 21 de dezembro, localidades como Maniçoba, Curaçá I e II, Salitre, Paulo Afonso, Glória, Rodelas, Abaré, Pedra Branca, Ponto Novo, e Casa Nova serão visitadas pela equipe que executa a campanha.

Instruções

O Inpev alerta os produtores para que, antes de entregarem as embalagens nos locais destinados, tomem cuidados como: esvaziar totalmente o conteúdo da embalagem no tanque do pulverizador; adicionar água limpa à embalagem até ¼ do seu volume; tampar bem a embalagem e agitar por 30 segundos; despejar a água da lavagem no tanque do pulverizador e repetir o procedimento por três vezes; inutilizar a embalagem plástica ou metálica, perfurando o fundo; e armazenar as embalagens em local apropriado até o momento da devolução.

Na central onde o produto é recebido, o rótulo é retirado e é realizada a classificação das embalagens. Depois desse processo, o material é prensado e encaminhado a uma empresa de reciclagem ou a um incinerador, indicados pelo Inpev.

O produtor que não fizer a devolução das embalagens pode ser autuado e receber multa – e ainda, em alguns casos, ser processado por crime contra o meio ambiente.

Fonte: Portal Brasil

Brasil e Noruega intensificam acordo em petróleo e gás

O governo federal está buscando intensificar as relações bilaterais com outros países a partir da troca de experiências e acordos que fortaleçam o desenvolvimento da ciência e tecnologia.

Desta vez, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, e o ministro do Petróleo e Energia da Noruega, Tord Lien, se reuniram para discutir a cooperação entre os dois países, especialmente, no setor de petróleo e gás.

“Este momento é uma nova fase na relação entre os países com um forte vínculo na área de ciência e tecnologia”, disse Kassab.

Para intensificar a cooperação com a Noruega, o ministro do MCTIC também anunciou a criação de um grupo de trabalho dentro da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em parceria com os ministérios de Minas e Energia (MME) e as Relações Exteriores (MRE)

Brasil e Noruega

Em 2013, o MCTIC e o Ministério de Petróleo e Gás da Noruega criaram uma força-tarefa para traçar a Estratégia Brasil-Noruega para o Século 21. Recentemente, a empresa estatal norueguesa Statoil adquiriu 60% de participação na exploração de petróleo no campo de Carcará.

Já em 2015, a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) lançou edital para apoiar parcerias entre empresas e instituições de pesquisa do Brasil e da Noruega para o desenvolvimento de tecnologias no setor de petróleo e gás.

Foram disponibilizados R$ 5 milhões em subvenção econômica por parte da Finep e cerca de R$ 4,4 milhões em recursos não reembolsáveis por parte do Conselho de Pesquisa Norueguês para projetos em tecnologias submarinas, recuperação avançada de petróleo e tecnologias ambientais.

“Estou muito satisfeito com a maneira e a agilidade com que a Finep e o Conselho de Pesquisa Norueguês deram seguimento ao nosso acordo”, elogiou o ministro Tord Lien.

Ele ainda acrescentou que, para a experiência de sucesso na exploração de petróleo na Noruega, foi fundamental o uso do ambiente de pesquisa e desenvolvimento do país, formado por empresas, governo e universidades, trabalhando em conjunto com uma estratégia em comum.

Fonte: Portal Brasil

Multa trava a delação da Odebrecht

A multa fixada em dois bilhões e quinhentos milhões de dólares, ou seja 8 bilhões e quinhentos milhões de reais, tornou-se um entrave para a conclusão da assinatura da delação premiada da Odebrecht junto à PGR (Procuradoria Geral da República), que foi adiada para próxima semana.

Pelo acordo, a empreiteira terá que pagar o valor que será repartido entre Brasil, Suíça e Estados Unidos. As autoridades norte-americanas, contudo, esperam ter um percentual maior dos recursos. Em torno de 80 executivos da empresa assinaram a pré-delação e serão em seguida convocados para prestar depoimento e apresentar provas.

A PGR se mobiliza para agilizar esta fase e entregar a documentação para o relator da Lava Jato, Teori Zavascki no STF (Supremo Tribunal Federal), ainda neste ano.

A decisão sobre a homologação do acordo dos executivos da empresa não sairá antes do início do recesso do Judiciário em 20 de dezembro e ficará para 2017. Uma das mais esperadas é a delação do ex-presidente da empresa, Marcelo Odebrecht.

Fonte: Portal UOL

Com 12,9 milhões de analfabetos, Brasil não bate meta do PNE, diz IBGE

O Brasil não atingiu a meta do Plano Nacional de Educação (PNE), que, em 2004, estipulou que, até 2015, 93,5% da população acima de 15 anos deveria estar alfabetizada. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), que o IBGE divulgou nesta sexta-feira, 25, a taxa de analfabetismo estava em 2015 em 8%, ou seja, 1,5 ponto porcentual acima da meta.

A taxa de analfabetismo segue em tendência de queda no País, no entanto os avanços são lentos. O porcentual de analfabetos entre as pessoas com mais de 15 anos era de 11,5% em 2004 e passou a 8,3% em 2014.

Para 2015, a diminuição no contingente de analfabetos foi de 800 mil pessoas.

O PNE foi lançado em 2004 para estipular diretrizes e estratégias para a política educacional no País na década 2004-2014.

Abertura da pesquisa

A pior taxa de analfabetismo está no Nordeste, com 16,2% da população; a mais baixa é verificada no Sudeste, 4,3%. Em todo o País, a redução dos índices esbarra na dificuldade de alfabetizar adultos acima de 40 anos, especialmente os idosos.

Entre as pessoas com mais de 40 anos, 30,8% não sabem ler nem escrever (em

2014, eram 32,3%). São brasileiros que não se alfabetizaram quando crianças e não foram atingidos por políticas públicas de ensino voltadas a adultos.

Já o número de anos de estudo está em 7,8 no Brasil, mais uma vez, com diferenças regionais: a média é de 8,5 anos no Sudeste e de 6,7 no Nordeste.

Fonte: Portal UOL

PF apreende retrato de Cabral feito por Romero Britto e outras obras

Dois retratos pintados por Romero Britto, esculturas e outros objetos de decoração. Tudo isso foi apreendido pela Polícia Federal durante a Operação Calicute, desdobramento da Lava Jato que também prendeu preventivamente o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB) no último dia 17.

Cabral e sua mulher, Adriana Ancelmo, são os temas dos retratos apreendidos na Calicute. As duas obras são de Romero Britto, artista pernambucano que também já pintou quadros retratando a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e o prefeito eleito de São Paulo, João Doria (PSDB).

Além dos quadros de Britto, a PF recolheu outros quadros na Operação Calicute. Apreendeu ainda ao menos duas esculturas de temas sacros e um conjunto que jarra e bule que aparentam ser de prata.

Todos os objetos estão passando por perícia para verificação de sua autenticidade e valor. A PF suspeita que eles podem ter sido adquiridos por Cabral para lavar dinheiro obtido com corrupção.

Cabral foi preso em seu apartamento no Leblon, bairro nobre da zona sul do Rio. Ele comandou duas vezes o governo do Estado do Rio, entre 2007 e 2014. Na época, seu vice era o atual governador, Luiz Fernando Pezão (PMDB).

De acordo com os investigadores, Cabral ganhava uma espécie de mesada das empreiteiras envolvidas no esquema de desvio de dinheiro. Em troca, o governo favorecia as construtoras, facilitando a criação de cartel e fraudando licitações.

Junto com o ex-governador, foram presas outras nove pessoas. Entre elas, estão ex-secretários do governo do Rio e amigos e Cabral.

Fonte: Portal UOL

Idema autoriza atividade turística nos parrachos do litoral Norte potiguar

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) vai entregar autorizações das atividades voltadas à visitação turística nos parrachos de Maracajaú e Rio do Fogo na manhã desta sexta-feira (25). Localizados na Área de Proteção Ambiental Recifes de Corais, os parrachos foram considerados aptas a exercerem a atividade. Em evento de entrega da autorização acontece na praia de Maracajaú.

“O objetivo do Idema, como órgão gestor da APARC, é ordenar as atividades aliando o desenvolvimento econômico junto ao desenvolvimento sustentável da área”, afirmou a gestora da Área de Proteção Ambiental Recifes de Corais, Luísa Moreira.

Em julho deste ano, o Ministério Público do Rio Grande do Norte e o Ministério Público Federal do RN solicitaram que a Marinha do Brasil, o Ibama e o Idema realizassem fiscalizações nas áreas de visitações turísticas. O objetivo era garantir o uso sustentável da APARC e o respeito às previsões do Plano de Manejo e Zonamento.

Em nota, o Idema informou que os autorizados deverão seguir as diretrizes do Plano de Manejo de Área de Proteção Ambiental dos Recifes de Corais, além de “obedecer a limitação de quotas de visitação diária, o sistema de rodízio, os pontos fixos de embarque, dentre outras”.

O Idema ainda informou, na nota, que a visitação dos parrachos vem sendo discutida em reuniões pelo Idema junto ao Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPE), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Capitania dos Portos e Ibama, ressaltando a importância da participação conjunta de entidades para que a regularização da atividade seja efetiva.

Fonte: G1 RN

Funcionários temem fechamento do Giselda

A direção do hospital Giselda Trigueiro, reconheceu nesta quinta-feira (24), que a unidade de saúde poderá fechar as portas caso a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) não reverta o quadro atual do hospital. Atualmente a unidade de saúde – referência para doenças infecto-contagiosas – apresenta uma série de dívidas com empresas terceirizadas, que acabou afetando a oferta de funcionários, alimentos, insumos e medicamentos. 

Ontem, cerca de 80 pessoas – entre funcionários, acompanhantes e representantes de pacientes – fizeram um protesto contra o corte da alimentação, a desativação de 26 leitos da unidade, a falta de pessoal, além do desabastecimento de medicamentos, gêneros alimentícios e materiais hospitalares e de limpeza.

Durante o protesto, os manifestantes alertavam para a possibilidade da unidade de saúde fechar as portas. “O hospital não tem insumos básicos e acompanhantes não têm alimentação. Isso sem contar a situação da limpeza, que está pondo a saúde dos pacientes em risco. Do jeito que está, o hospital pode fechar”, destacou a diretora do Sindsaúde, Rosália Fernandes. “Fora os 26 leitos já desativados, outros dois de UTI deixaram de funcionar. É preocupante”, contou.

O Giselda Trigueiro possui 126 leitos, distribuídos em sete setores: Doenças Infeciosas Gerais (29); HIV/Aids (20); Pediatria (24); Tisiologia – Tuberculose (28); UTI (7); e Pronto-socorro (18). Há ainda outros 100 leitos que estão incluídos no Serviço de Auxílio Domiciliar (SAD).

De acordo com a direção do hospital, no mês de outubro, 26 foram desativados por falta de pessoal. “A escala ideal para o grupo de higienização é de 19 pessoas por dia. Atualmente temos cinco terceirizados cobrindo todo o hospital”, explica Bosco Barbosa, diretor do hospital. De modo a não deixar o hospital sem os serviços de limpeza, visto que o contrato anterior se encerrou em 31 de julho, a Sesap firmou um acordo indenizatório junto à empresa responsável para manter alguns funcionários atuando no local. Conforme Bosco Barbosa, a medida é paliativa até que se finalize um novo processo de contratação.

No entanto, sem equipe completa, ficou inviável manter o funcionamento dos leitos. “E tem a questão da alimentação. Os funcionários dessa empresa também trabalham no setor de alimentação e na copa. Sem eles, não temos como levar comidas aos pacientes”.

No início de novembro, dois leitos da UTI foram fechados devido uma dívida de mais de R$ 3 milhões por parte do Governo do Estado junto à empresa responsável pelo fornecimento de equipamentos e insumos ao setor. “Na última semana, a Sesap efetuou o pagamento da dívida e o atendimento foi retomado. Hoje temos seis leitos ocupados e um vago”, disse Bosco Barbosa.

Desabastecimento

A falta de pessoal é apenas um de uma longa lista de problemas enfrentados pelo Giselda Trigueiro. O hospital enfrenta déficit no abastecimento alimentício, de insumos e medicamentos. Nesta quinta-feira (24), por exemplo, a unidade não possuía itens básicos como sabonetes, luvas e máscaras cirúrgicas. Em relação aos medicamentos essenciais estavam em falta no estoque. Já os soros utilizados no tratamento de doenças como raiva e tétano, a direção do hospital informou que trabalha com estoque mínimo, que são repassados pelo Ministério da Saúde.

Há problemas ainda com os equipamentos. Para um paciente realizar um raio-x, a opção é buscar outra unidade de saúde. Por questões burocráticas, o aparelho que está no hospital não pode ser operado. A situação é parecida com o autoclave – máquina responsável por esterilizar equipamentos hospitalares.

O Giselda Trigueiro possui duas máquinas de pequeno porte e ambas estão quebradas, informou a direção. Para esterilizar os instrumentos usados no hospital, a única opção possível é levar o material para outras unidades de saúde, como hospital Pedro Bezerra (Santa Catarina) e o Walfredo Gurgel. A máquina, inclusive, já está no hospital. Sua instalação e operação depende apenas da concnlusão dos processos burocráticos de tombamento.

Fonte: Tribuna do Norte

Bancos têm horário reduzido hoje

Pela segunda vez neste mês, trabalhadores de várias categorias realizam o Dia Nacional de Paralisação em Natal contra a Proposta de Emenda Constitucional que limita os gastos públicos e atrasos nos salários. O principal ato público está marcado para iniciar às 8h em frente ao Instituto Federal do Rio Grande do Norte (unidade Natal – Central).

Na tentativa de evitar bloqueios do trânsito por completo,  entidades patronais entraram com uma ação na Justiça Federal, que concedeu tutela antecipada na ação impetrada pelas Federações do Comércio, das Indústrias e dos Transportes, em conjunto com o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Natal (Seturn). O objetivo é impedir bloqueios de vias durante os protestos previstos para hoje (25). De acordo com o juiz Magnus Delgado, titular da 1ª Vara da Justiça Federal do RN, a Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar devem garantir a “livre circulação” em todas as vias estaduais e federais do Estado.

Os líderes das federações argumentam em uníssono o momento do Brasil pede outras ações por parte dos cidadãos. “A hora, no nosso entendimento, é de arregaçar as mangas e de trabalhar. Precisamos produzir, gerar emprego e renda para nosso povo. Esta, sim, é a melhor maneira de caminharmos para superar as dificuldades”, defende Marcelo Queiroz, presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio/RN).

Na visão de Eudo Laranjeiras, da Federação dos Transportes do Nordeste (Fetronor), o movimento é absurdo. “Numa hora em que estamos precisando de empregos – afinal, temos 12 milhões de desempregados no país – não é possível que pessoas pensem em atrapalhar todo o setor produtivo e o ir e vir da população”, declarou por meio de comunicado à imprensa. Os representantes do setor produtivo também lembram que hoje é dia de Black Friday, uma das promoções incorporadas ao calendário comercial brasileiro recentemente.

Por seu turno, os líderes sindicais rebateram as críticas. “Se existe uma crise econômica, a culpa não é da classe trabalhadora. Hoje a gente vive um completo desmonte na educação, saúde e transporte. Se não lutarmos nas ruas, essa situação vai se agravar ainda mais”, respondeu Rosália Fernandes, coordenadora-geral do Sindicato dos Servidores da Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde/RN). Ela disse também que o movimento não seria barrado por uma decisão judicial.  “Vamos paralisar, fazendo o bloqueio”, acrescentou.

O líder sindical dos trabalhadores da educação do Rio Grande do Norte argumentou no mesmo sentido. “É claro que como a concepção do capital está predominante no Brasil hoje, eles vão fazer de tudo para impedir as nossas ações e mobilizações. De uma forma ou de outra, elas vão acontecer. Nós trabalhadores, que estamos sentindo na pele os prejuízos, não vamos abater”, disse José Teixeira, coordenador-geral do Sindicato do Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte/RN).

O primeiro-secretário do Sindicato dos Rodoviários do Rio Grande do Norte (Sintro/RN), Moisés Leite, afirmou que o  sindicato não havia recebido qualquer notificação judicial até o início da noite de ontem. Ainda segundo ele, a categoria poderá paralisar as atividades por uma hora na tarde de hoje.  “Às 10h da manhã, a diretoria vai se reunir para definir se vai haver paralisação à tarde. À tarde pode ser que seja de 15h às 16h em frente ao sindicato”, expôs as possibilidades.

Funcionamento normal

Apesar da paralisação nacional, muitos serviços públicos devem funcionar normalmente em Natal. Exemplo disso são as agências dos Correios. Conforme o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Empresa de Correios e Telégrafos no Rio Grande do Norte (Sintect/RN), Edilson Shampoo,  a direção do sindicato vai integrar a manifestação. “Fizemos o nosso ato público no dia 11, paralisamos algumas agências. Como a categoria teve o ponto descontado, só a diretoria vai participar do ato”, contou o sindicalista.

Segundo a Companhia Brasileira de Trans Urbanos, os trens e (VLTs) farão suas viagens normalmente. Em âmbito estadual, o Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) também deve ter o atendimento ao público e os demais setores em atividade no dia de hoje – vale lembrar que o Dentran/RN funciona até 14h de segunda à sexta-feira.

Na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), também deverá haver aula. A informação é do presidente do Adurn-Sindicato, entidade que representa os professores da instituição. No início deste mês, os docentes realizaram mobilizações contra o governo Temer, seus ajustes e reformas.

Fonte: Tribuna do Norte

Bandidos explodem caixa eletrônico no interior do RN

Um terminal eletrônico do Bradesco foi alvo de bandidos na madrugada desta sexta-feira (25), na cidade de Bom Jesus, região Agreste do Estado. De acordo com a Polícia Militar, os criminosos explodiram o caixa eletrônico e retiraram todo o dinheiro. Ninguém foi preso.

Pelo menos 12 homens chegaram à cidade por volta das 2h da amanhã. Testemunhas relataram à polícia que a quadrilha utilizavam dois carros e duas motos. Em seguida, os suspeitos foram até ao terminal de autoatendimento do Bradesco e explodiram a máquina. Por causa da força da explosão, a agência ficou totalmente destruída.

Após a ação, os chegaram a realizar diversos disparos para o alto. Segundo as informações, antes de apreenderem fuga, os bandidos deixaram um artefato explosivo no local do roubo. Com o apoio de uma equipe antibomba, a polícia recolheu o  material para perícia. Ainda foram coletadas diversas cápsulas de munição.

Fonte: Tribuna do Norte

RN perdeu 16.693 vagas de emprego em 12 meses

O Rio Grande do Norte eliminou 736 empregos com carteira assinada em outubro, o pior saldo para o mês no estado desde 2003, início da série histórica publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). No ano, foram perdidas 11.790 vagas e em 12 meses o corte chega a 16.693. A maior parte dos trabalhadores foi “desligada” sem justa causa. Os demais desocuparam suas vagas por morte, aposentadoria, término de contrato ou a pedido.

A maioria dos “desligamentos” ocorreu na construção civil – que registra o  pior saldo de emprego entre as atividades em outubro e nos últimos 12 meses, quando cortou 7.176 vagas.

Comércio e serviços, por sua vez, fecharam, cada, quase 4 mil postos de trabalho em um ano. A indústria de transformação fechou outros 2.870 no estado. Os dados foram divulgados ontem.

“O mercado de trabalho potiguar não dá sinais de recuperação, mas de agravamento da crise”,disse nesta semana o economista e chefe do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística no Rio Grande do Norte (IBGE RN), José Aldemir Freire, ao analisar dados do mercado de trabalho relativos ao terceiro trimestre do ano.

Publicados na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do Instituto, os dados mostram que a taxa de desocupação no Rio Grande do Norte chegou a 14,1% no terceiro trimestre deste ano – um crescimento de 1,5 pontos percentuais na comparação com o mesmo período do ano passado e de 0,6 pontos em relação ao trimestre anterior. São 217 mil pessoas desocupadas neste trimestre, 19 mil a mais do que no período que engloba os meses de julho, agosto e setembro de 2015.

Fonte: Tribuna do Norte

 

Governo cria centro integrado para combater incêndios no País

O presidente Michel Temer e o ministro de Meio Ambiente, José Sarney Filho, instituíram o Centro Integrado Multiagências de Coordenação Operacional Nacional (Ciman), que tem como objetivo monitorar a situação de queimadas e incêndios florestais no Brasil. A decisão consta de decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 25.

O órgão terá caráter consultivo e deliberativo e será coordenado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por meio do Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo).

Além da pasta do Meio Ambiente, outros ministérios irão compor o novo centro, que também irá gerir o já existente Ciman Virtual, site coordenado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) para monitorar e combater em tempo real queimadas e incêndios no País. O Inpe, que é vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, também integrará o Ciman.

Fonte: Portal UOL

Governo federal quer usar recursos de cadeias na polícia

O governo federal pretende mudar por Medida Provisória as possibilidades de uso dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para passar a prever a aplicação das verbas em “políticas de redução de criminalidade” e até no pagamento de diárias a policiais. A medida proposta pelo Ministério da Justiça e discutida no Planalto prevê ainda a transferência direta do dinheiro a Estados e municípios, sem necessidade de estabelecer convênios.

O Funpen foi criado em 1994 e tem como principais fontes de recursos os 3% oriundos da arrecadação de loterias do governo federal e 50% do total de custas judiciais recolhidas pela União. Apesar de contar com um saldo relevante – de acordo com levantamento da ONG Contas Abertas, era de R$ 3,3 bilhões em outubro -, o fundo enfrenta sucessivos contingenciamentos pelo governo.

A lei que o criou prevê aplicação das verbas na construção, reforma, ampliação e aprimoramento de estabelecimentos penais, além de outras atividades de manutenção. O que o governo federal planeja agora é ampliar essas previsões para, entre outros pontos, transferir verba para o Fundo Nacional de Segurança Pública, visando à aquisição de equipamentos para as polícias, como armas e viaturas.

Na prática, as mudanças podem dar uma maior margem para ação do Ministério da Justiça na execução do Plano Nacional de Segurança, que deve ser lançado no próximo mês. Sem contar com previsão de aumento no orçamento, a pasta poderia usar com maior discricionariedade os recursos do Funpen, que tiveram o descontingenciamento ordenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro do ano passado.

A Corte entendeu que a situação de precariedade das unidades prisionais não pode esperar para ser sanada, já que há um déficit de mais de 249 mil vagas no sistema – o País tem cerca de 622 mil detentos. “Recebo essa notícia com surpresa. É lamentável que não tenhamos prioridade para o sistema prisional, que vive uma calamidade, onde os direitos dos presos são sistematicamente desrespeitados. O problema vem de décadas e mudar essas verbas, que já são deficitárias, não deve ajudar”, disse Julita Lemgruber, coordenadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes e ex-diretora-geral do sistema penitenciário do Estado do Rio.

Além da previsão de usar as verbas para “políticas de redução de criminalidade”, a minuta da Medida Provisória fala na possibilidade de transferir até 30% do Funpen para Estados no âmbito da execução do Plano de Segurança, “para pagamento de diárias especiais de jornada extra e horas extras para policiais militares, civis ou de peritos oficiais.”

O Ministério da Justiça abriu nesta semana edital de convocação de 7 mil policiais militares da reserva para compor o reforço que será destinado aos Estados no combate aos homicídios – o País registrou 58.492 assassinatos em 2015. O aumento da tropa da Força Nacional, que hoje tem 1,5 mil homens e mulheres, demandará esforço financeiro para as diárias.

Transparência.

O secretário-geral da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco, demonstrou preocupação com a possibilidade de transferências diretas. “O que não se pode perder é a transparência, que é maior com os convênios. Com Estados e municípios quebrados, temo que a verba acabe sendo usada para outras finalidades, comportamento que tem precedentes nos últimos anos”, disse.

Em nota, o Ministério da Justiça disse que a “posição sobre o tema será anunciada à época do lançamento” do plano.

Fonte: Portal UOL

Black Friday causa busca em lojas desde a madrugada

A famosa “Black Friday” parece ter caído no gosto dos brasileiros. Nesta sexta-feira (25), centenas de pessoas formaram filas em lojas de departamentos esperando conseguir os melhores descontos. Para atender o grande fluxo de clientes, muitas delas anteciparam o horário de abertura.   

Já quem preferiu fazer as compras pela internet, as buscas já começaram nos primeiros minutos desta sexta. Segundo uma pesquisa realizada pela empresa Ebit, especializada em informações de comércio online, a maior intenção de compra é nos produtos eletrônicos (34%), eletrodomésticos (28%), telefonia (27%) e informática (23%).   

Ainda de acordo com o levantamento, a ideia de 44% dos consumidores é antecipar as compras de Natal.   
Apesar da grande movimentação dos consumidores, o alerta das instituições de comércio é para as vendas falsas. Comprar sempre em sites certificados e conhecidos é um dos pontos mais importantes para não ficar sem a compra.   
Fonte: Portal UOL

Blue-chips impulsionam mercados na China

O principal índice acionário da China fechou nesta sexta-feira (25) sua melhor semana em quase seis meses, com investidores ainda apostando em blue-chips diante de sinais de que a economia está com um ritmo mais estável.

O índice CSI300, que reúne as maiores companhias listadas em Xangai e Shenzhen, subiu pelo quinto dia seguido, com alta de 0,93%, a 3.521,30 pontos, nível mais alto em quase 11 meses.

Também refletindo a crescente confiança do investidor, o índice de Xangai subiu 0,61%.

Na semana, o CSI300 subiu 3%, enquanto o SSEC avançou 2,2%, sua melhor semana desde meados de novembro.

Fonte: Portal UOL

Áudio sugere que Cabral sabia da prisão

Interceptações telefônicas realizadas pela Polícia Federal e o Ministério Público mostram um diálogo entre uma mulher identificada como Fanny, que seria auxiliar da ex-primeira-dama do Rio Adriana Ancelmo, e o marido dela, identificado como Ricardo. Na conversa, a dupla sugere que o ex-governador Sérgio Cabral Filho (PMDB) já sabia da possibilidade de ser preso a qualquer momento. Além disso, na conversa, indicam a possibilidade de ocultação ou destruição de provas – envolvendo um colaborador chamado Rodrigo, possivelmente ligado à Secretaria da Saúde.

Em um trecho das gravações, os interlocutores comentam que o ex-governador soube minutos antes que seria preso: “Aí o Laviola veio e falou com a Célia assim: ‘Olha, Polícia pode bater aqui a qualquer momento. No que ele saiu, a Polícia bateu'”. Os dois nomes citados na conversa entre a auxiliar e seu companheiro não foram identificadas pela Polícia Federal.

Fonte: Portal UOL

Em Natal, artistas realizam ação para incentivar doação de sangue

Para comemorar o Dia Nacional do Doador de Sangue, o Hemocentro do RN recebe nesta sexta-feira (25), a partir das 11h, artistas do Le Cirque Amar, que estão em cartaz em Natal. Terá apresentação de palhaços, malabaristas, acrobatas e contorcionistas, e quem ajudar o hemocentro ganha ingresso para assistir ao espetáculo. “É uma campanha feita com muito carinho para incentivar a população a fazer sua parte”, afirma o diretor do circo, Brayan Stevanovich.

Após três anos, o circo francês, que já está na sexta geração de artistas, volta a Natal, e tem uma trilha de boas ações pelo caminho. “Por todas as cidades por onde circo passa, realizamos espetáculos beneficentes. E em Natal não poderia ser diferente. Vamos levar momentos de alegria e carinho a quem doa vida e salva vidas. O doador de sangue merece toda essa homenagem”, comenta Stevanovich.

Urgente
O Hemonorte está precisando com urgência de sangue de todos os tipos para repor seu estoque. As doações realizadas não estão sendo suficientes para manter o estoque equilibrado. No momento, a unidade conta com pouco mais de 500 bolsas prontas para uso, estoque considerado baixo para o período de grande evento como o Carnatal. “Não tem preço que pague uma doação, que salva muitas vidas. É extremamente importante”, diz Bryan.

Podem doar as pessoas que tem entre 16 e 69 anos (menores de 18 anos de idade precisam de consentimento do responsável legal), ser saudável, pesar acima de 50 kg, ter dormido seis horas na noite anterior; evitar alimentos gordurosos antes da doação, não ter ingerido bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores e apresentar um documento oficial com foto. O Hemonorte fica na Av. Alexandrino de Alencar, 1800, Tirol.

Fonte: Portal G1

Justiça proíbe interdição de rodovias durante protestos no RN nesta sexta

A Justiça determinou que sejam usadas forças policiais para impedir a interdição de rodovias no Rio Grande do Norte durante os protesto previstos para esta sexta-feira (25). A decisão é do juiz federal Magnus Delgado em ação impetrada pelas Federações do Comércio, das Indústrias e dos Transportes, em conjunto com o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Natal (Seturn). Diversas categorias de trabalhadores anunciaram que vão paralisar as atividades nesta sexta-feira (25) em protesto contra a PEC 55, que tramita no Senado.

O juiz determinou que sejam oficiados os comandantes da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Militar, além do superintendente da Polícia Federal no Estado, para que seja permitida “a livre circulação” em “toda e qualquer rodovia federal ou estadual que corte este Estado”.

Na decisão, o juiz determina ainda multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento. “Seja no dia 25 de novembro, seja em qualquer outro dia em que estejam marcadas quaisquer manifestações, a favor ou contra o que quer que seja, notadamente as BRs 101, 304 e 406. Deverão ser preservadas as vias de ida e vinda de cada uma destas rodovias e, acaso haja segurança, liberadas apenas as vias marginais, até porque rodovia não é lugar de manifestantes”.

Fonte: Portal G1

Candidato perderá direito à isenção se fizer Enem mais de 3 vezes

O candidato que prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) mais de três vezes com isenção de taxa perderá o direito à gratuidade a partir da quarta tentativa. A medida faz parte de um pacote de medidas elaborado pelo Ministério da Educação (MEC) para diminuir os custos da aplicação da prova, que neste ano superou os R$ 650 milhões.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão do MEC responsável pelo Enem, apura os motivos que levam candidatos a realizar o exame repetidas vezes – há relatos de pessoas que participam das provas por até 8 edições consecutivas.

“Ainda estamos pesquisando quem são elas e qual a motivação para essa recorrência”, informou à reportagem a secretária-executiva da pasta, Maria Helena Guimarães de Castro. “De qualquer forma, não faz sentido que façam sete vezes sem pagar. Vamos dar a oportunidade de isenção por até três edições”, completou.

Em reunião ontem05 (24), entre o Inep e o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), outras providências para tornar o Enem “mais sustentável” foram anunciadas. Por exemplo: a prova servirá apenas para acesso ao ensino superior, e não mais para que o candidato obtenha o certificado de conclusão do ensino médio. A decisão tem como base um índice muito baixo de sucesso: dos 990 mil inscritos para este fim, apenas 72 mil conseguiram o diploma – pouco mais de 7%.

Fonte: Portal UOL

Após depoimento de Calero à PF, oposição fala em impeachment

A oposição na Câmara disse na noite desta quinta-feira, 24, que o depoimento de Marcelo Calero à Polícia Federal é caso para impeachment. O ex-ministro da Cultura apontou pressão do presidente Michel Temer para resolver a liberação do empreendimento imobiliário em Salvador (BA) onde o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, comprou um apartamento. O vice-líder do PT, deputado Paulo Pimenta (RS), vê desvio de finalidade, uso do cargo de presidente da República para objetivos privados e crime de responsabilidade. “Isso é passível de impeachment”, declarou.

O porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, confirmou que Temer conversou com Calero sobre o pedido de Geddel, mas negou pressão sobre o ex-ministro. Segundo Parola, o presidente “sempre endossou caminhos técnicos para solução de licenças em obras ou ações de governo”.

Pimenta disse que a bancada ainda avaliará as medidas jurídicas cabíveis, mas está seguro de que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Supremo Tribunal Federal (STF) serão acionados para investigar a denúncia. “Isso é corrupção ativa. Já tínhamos classificado como prevaricação (de Temer) porque o Calero disse que tinha comunicado. Se Temer atuou, ele é cúmplice”, afirmou Pimenta.

O deputado afirmou que a situação pode culminar no afastamento de Temer porque o suposto crime de advocacia administrativa ocorreu durante o exercício da Presidência da República. Pimenta lembra que a oposição tentou aprovar requerimentos de convocação de Calero e Geddel na Câmara, mas os governistas impediram a aprovação dos pedidos. “Isso explica o pavor do governo de convocar o Geddel. Temer sabia o que tinha feito”, disse.

O líder da Rede na Câmara, Alessandro Molon (RJ), sugeriu convocar Calero, para confirmar aos deputados a denúncia. Se o ex-ministro repetir o que disse à Polícia Federal, o deputado defenderá a coleta de assinaturas para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

“Se ele confirmar, a denúncia é extremamente grave”, afirmou Molon. Para o líder partidário, o caso demonstra inicialmente que o posto mais alto do País foi usado para pressionar um servidor público a atender o interesse privado de Geddel.

O líder do PT, deputado Afonso Florence (BA), disse que as bancadas na Câmara e no Senado vão continuar atuando para apurar o caso, “que agora ficou muito mais grave, com o envolvimento de Temer nas denúncias”. “Identificado o crime de responsabilidade, o caminho é a abertura de um processo de impeachment de Temer. O governo Temer derrete”, afirmou por meio de nota.

Base

O vice-líder da bancada do PMDB, Carlos Marun (MS), disse não acreditar que os fatos tenham ocorrido da forma como foram expostas por Calero e que ele não merece crédito. “Trata-se de um homem magoado e a mágoa está o fazendo ter uma reação raivosa”, concluiu Marun.

O peemedebista observou que a denúncia contra Temer não tinha aparecido antes e que está convicto de que o ex-ministro mentiu. “Agora ele vem com essa conversa?”, questionou. Sobre um possível pedido de impeachment de Temer, Marun classificou a hipótese de “loucura”.

Fonte: Portal UOL

Morre ex-ministro venezuelano Luis Miquilena, pai político de Chávez

O ex-ministro Luis Miquilena, considerado pelo falecido presidente da Venezuela Hugo Chávez como seu pai político, faleceu aos 97 anos, nesta quinta-feira (24) – informaram familiares.

Ex-presidente da Assembleia Constituinte que redigiu a atual Carta Magna, em 1999, Miquilena morreu por causas naturais em sua casa em Caracas.

Miquilena militou no Partido Comunista da Venezuela (PCV) desde os 14 anos e fundou, junto com Chávez, o extinto Movimento Quinta República (MVR), com o qual o tenente-coronel chegou à presidência em 1998.

Ficou preso durante o governo de Marcos Pérez Jiménez (1953-1958) e contribuiu para a base ideológica do chavismo, com o qual veio a romper anos mais tarde, em meio a acusações mútuas de traição e de corrupção.

Nos últimos anos, foi um duro crítico do presidente Nicolás Maduro.

“Era conhecido por ser um homem reflexivo e respeitável. Tinha muita ascendência sobre Chávez, que o ouvia muito”, comentou a ex-ministra do Meio Ambiente Ana Elisa Osorio, em conversa com a AFP.

Foi o primeiro ministro do Interior de Chávez, cargo no qual permaneceu por cinco meses em 1999 e que voltou a ocupar entre 2001 e 2002.

A ruptura se deu antes da tentativa de golpe de Estado de abril de 2002, que tirou Chávez do poder por 72 horas e deixou 19 mortos em Caracas. Desde então, Miquilena passou a afirmar que o governo tinha “as mãos manchadas de sangue”.

A “corrupção”, a estreita relação de Chávez com o governo cubano e a “militarização do projeto” político foram as causas do afastamento, comentou o ex-constituinte Alberto Hernández.

Para o veterano opositor de esquerda Américo Martín, Miquilena cometeu um erro ao “apoiar Chávez” e, depois, perdeu amigos ao se separar do governo socialista.

Fonte: Portal UOL

STF marca julgamento de Renan

Nove anos após o início das investigações sobre Renan Calheiros, no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), o primeiro julgamento de denúncia contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi marcado. O plenário do Supremo decidirá, no 1º de dezembro, se aceita a denúncia contra Calheiros, o que faria dele réu pela primeira vez. A acusação é de peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso e foi formalizada em 2013.

De acordo com inquérito remetido pela PGR que será analisado pelo Supremo, Renan recebeu propina pela construtora Mendes Júnior para apresentar emendas que beneficiariam a empreiteira. Em troca, o peemedebista teria as despesas pessoais da jornalista Monica Veloso, com quem mantinha relacionamento extraconjugal, pagas pela empresa.

Na época, Renan apresentou ao Conselho de Ética do Senado recibos de venda de gados em Alagoas para comprovar um ganho de R$ 1,9 milhão, mas os documentos são considerados notas frias pelos investigadores. O peemedebista chegou a renunciar à presidência do Senado quando o escândalo veio à tona.

O inquérito em questão, de número 2593 e relatoria do ministro Edson Fachin, é um dos 12 sobre Renan Calheiros no Supremo. O último deles foi aberto na sexta-feira passada, 18, quando o ministro Dias Toffoli autorizou a realização de diligências solicitadas pela PGR. Os investigadores querem mais informações sobre uma movimentação financeira de R$ 5,7 milhões de Renan, considerada incompatível com a renda do parlamentar.

Fonte: Tribuna do Norte

Transposição chega ao RN em setembro, diz ministro

Em reunião com os senadores Garibaldi Filho (PMDB-RN), José Pimentel (PT-CE) e Raimundo Lira (PMDB-PB), o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho informou que as águas da transposição do Rio São Francisco chegarão ao Rio Grande do Norte no final de setembro do próximo ano. Ele anunciou também a antecipação da abertura das propostas da licitação dos trechos que estavam sob a responsabilidade da Construtora Mendes Júnior. O ministro participará na próxima quarta-feira (30), às 8h30, de audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). 

Segundo Garibaldi Filho, que preside a Comissão de Serviços de Infraestrutura, a audiência pública da próxima semana também deverá contar com a presença dos governadores do Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraíba e Ceará. Na ocasião, será discutido o que cada autoridade presente poderá fazer para que as obras não atrasem. No caso dos senadores, eles analisarão se haverá necessidade de incluir mais recursos no Orçamento de 2017 para garantir o fluxo dos recursos necessários para a obra.

O ministro Helder Barbalho registrou na reunião realizada ontem que desde o dia 20 de outubro está aberta uma consulta pública sobre a obra. A previsão é que no dia 5 de dezembro seja lançado o edital. Depois da abertura das propostas, em meados de janeiro, será realizada a assinatura da ordem de serviço para o reinício das obras, no início de fevereiro.

O senador José Pimentel externou sua preocupação de que alguma empresa perdedora da concorrência recorra judicialmente do resultado da licitação. Helder Barbalho não descartou a possibilidade de o Ministério assinar um contrato emergencial, com dispensa de licitação, se realmente houver a judicialização e se até lá as previsões de que a região enfrentará o sexto ano consecutivo de seca se concretizarem.

Histórico

O trecho entre Cabrobó, em Pernambuco, e Jati, no Ceará, está com as obras paralisadas desde julho. A Construtora Mendes Júnior desistiu de continuar o serviço em virtude de estar enfrentando dificuldades financeiras. Essa interrupção impediu que a conclusão da transposição ocorresse em 2016, como estava previsto. O Projeto de Integração do Rio São Francisco possui 477 quilômetros divididos em dois eixos de transferência de água, os Eixos Norte e Leste. A obra inclui a construção de quatro túneis, 14 aquedutos, nove estações de bombeamento e 27 reservatórios. Também contempla a recuperação de 23 açudes existentes na região que receberá as águas do rio São Francisco.

O colapso no abastecimento de água das cidades de Caicó, Jardim de Piranhas e São Fernando foi outro assunto levado ao ministro pelo senador Garibaldi Filho. Helder Barbalho reiterou a preocupação do governo federal com a situação e enumerou ações que estão sendo tomadas, como a construção da Adutora Emergencial de Caicó. Ele informou que os recursos para a obra já estão assegurados e que até o final desta semana será iniciada a montagem da estrutura das empresas responsáveis pela obra.

Fonte: Tribuna do Norte

Previdência estadual é ‘bombarelógio’, afirma TCU

Após a realização de uma ampla auditoria nas previdências próprias de 23 Estados e 31 municípios, o Tribunal de Contas da União (TCU) detectou “verdadeira bomba-relógio” prestes a atingir as finanças públicas. O relator, ministro Vital do Rêgo, apontou problemas como a gestão ineficiente dos recursos e a “baixa confiabilidade das bases de dados”.

Entre as necessidades destacadas pelo TCU para melhorar esse quadro estão a realização da reforma das previdências próprias e a padronização dos dados apresentados pelos Tribunais de Contas dos Estados (TCEs).

Vital do Rêgo ressaltou que os Estados estão em situação falimentar. “Ontem (na terçafeira), 22 governadores bateram à porta do presidente Michel Temer, se disseram na fronteira entre o colapso e o mínimo de salvaguarda”, afirmou. O ministro estima que os Estados precisariam ter um incremento real de 8% ao ano em sua arrecadação até 2030 para cobrir o rombo previdenciário. Isso porque, até lá, o gasto dos Tesouros estaduais com os benefícios vai subir 40%.

O relator destacou ainda que 14 entes federativos instituíram alíquotas suplementares para tentar cobrir o déficit – em seis deles, em patamares elevados, entre 31% e 63%. Essas medidas, contudo, são de baixa efetividade, uma vez que são de difícil implementação, afirmou o ministro. “Como pode fazer uma sobretaxa nessa magnitude, jogando a responsabilidade para o contribuinte? O segurado não deu causa a todos esses problemas”, disse.

O Rio de Janeiro tentou instituir uma alíquota extra, de 16% para servidores ativos e 30% para inativos, para tentar reequilibrar as contas do Estado. Mas a proposta enfrentou forte resistência da população e acabou sendo devolvida pelo Legislativo sem sequer ser analisada.

“Essa auditoria confirma a extensão nacional da crise. Não é só o Rio de Janeiro, o Brasil está virando Grécia”, avaliou o ministro Augusto Nardes.

Ontem, o plenário do TCU aprovou por unanimidade determinação à Casa Civil e ao Ministério da Fazenda que elaborem um plano de ação para reduzir os riscos à sustentabilidade da previdência própria de Estados, Distrito Federal e municípios. Outra determinação é a criação de normas, em conjunto com os demais tribunais de contas, para consolidar um sistema integrado de acompanhamento dos regimes próprios.

Recentemente, um boletim do Tesouro escancarou a maquiagem dos dados previdenciários feito pelos Estados. O Rio, por exemplo, alega que o déficit da área em 2015 foi pouco mais de R$ 500 milhões, mas os técnicos federais detectaram um rombo de R$ 10,8 bilhões no ano passado.

Fonte: Tribuna do Norte

Julgamento sobre multa é suspenso no Supremo

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a legitimidade do Ministério Público na execução das multas de réus condenados no processo do mensalão. O julgamento foi interrompido depois de pedido de vista do ministro Edson Fachin.

Na sessão extraordinária do STF, os ministros do STF discutiram quem é a autoridade competente para a execução de multa decorrente do processo do mensalão – o Ministério Público ou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

“O fato de a lei se referir à dívida de valor não retirou o caráter de pena, ela também é dívida de valor, mas é essencialmente uma pena de natureza criminal, e por isso eu penso que é prioritária a legitimação do Ministério Público para a sua cobrança”, disse Barroso, relator das execuções penais do mensalão no STF.

Em seu voto, Barroso sustentou que o Ministério Público é o órgão legitimado para promover a execução da pena de multa perante a vara de execução criminal. No entanto, caso o titular da ação penal devidamente intimado não proponha a execução da multa no prazo de 90 dias, o juiz da execução criminal deverá dar ciência do feito ao órgão competente da Fazenda Pública, para a respectiva cobrança na própria vara de execução fiscal.

Até agora, já foram recolhidos R$ 12 milhões em multas de réus do mensalão, segundo Barroso. “Em outros tempos pareceria dinheiro relevante, hoje em dia não impressiona”, afirmou.

Fonte: Tribuna do Norte

Ministro assume em meio à polêmica

Sem a presença do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Viera Lima, o novo ministro da Cultura, deputado Roberto Freire, tomou posse ontem em uma cerimônia em que não puderam entrar jornalistas. Ele assume o cargo após o então ministro, Marcelo Calero, pedir demissão alegando sofrer pressão de Lima para liberar um empreendimento imobiliário alvo de questionamentos na Bahia. Nesta semana, a Justiça Federal determinou  a imediata paralisação da obra e a suspensão da comercialização das unidades habitacionais, sob pena de incidência de multa no valor de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento. 

A decisão da juíza substituta da 4.ª Vara Federal, Roberta Dias do Nascimento Gaudenzi, ratifica a determinação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que havia embargado a obra na quinta-feira passada. A ação é de autoria do Instituto dos Arquitetos da Bahia. A entidade entende que o edifício está localizada no entorno de patrimônios tombados, como a Igreja e o Outeiro de Santo Antonio e que, por isso, o edifício não poderia ter mais que 13 pavimentos. O projeto original previa um total de 31 andares.

O edifício está no centro da polêmica envolvendo Geddel Vieira. No último fim de semana, ele foi acusado pelo ex-ministro da Cultura de tráfico de influência para liberar a construção do empreendimento, onde o peemedebista diz ter comprado um apartamento. Geddel nega a pressão contra o ex-colega. O caso veio à tona em uma entrevista que Calero concedeu ao jornal Folha de S. Paulo um dia após ter pedido demissão.

A construtora Cosbat, responsável pelo empreendimento, afirmou por meio da assessoria que as obras e as vendas estão paralisadas temporariamente desde o embargo do Iphan. A empresa afirma que tomará medidas judiciais.

Freire

Ontem, diferente da posse de Calero, a cerimônia de Freire  não reuniu artistas nem permitiu a presença da imprensa – a posse foi transmitida aos jornalistas pela NBR, a TV do governo federal.

Na plateia, havia alguns políticos e outros ministros. Apesar disso, o presidente Michel Temer fez questão de destacar a “plateia muito significativa”. “Aqui há senadores, deputados, ministros da melhor qualificação pessoal, intelectual política e são figuras, vejo pela fisionomia e pela atuação histórica, que estão todos preocupados com o Brasil.”

O presidente disse que o novo ministro vai ajudar a “salvar o Brasil”. “Você traz para o governo esta simbologia de quem tem passado de lutas em favor do Brasil. O governo está ganhando muito. E se o governo foi bem até agora, eu vou dizer a vocês que a partir do Roberto, vai ganhar céu azul, vai ganhar velocidade de cruzeiro e vai salvar o Brasil”, afirmou Temer, no discurso durante a cerimônia.

Temer contou que Freire já havia sido escolhido por ele para ser o titular da Cultura, mas que quando ele assumiu a Presidência e resolveu reduzir o número de ministérios, Freire entendeu a situação e abriu mão do cargo. O presidente lembrou que com a junção da Cultura com a Educação, entretanto, houve protestos que o fizeram separar as pastas. “Houve uma gritaria natural da cultura”, disse. No momento da recriação da pasta, o ex-ministro  Calero já ocupava o cargo na secretaria da Cultura e assumiu o posto.

Roberto Freire destacou em seu discurso de posse que sua experiência como parlamentar o faz saber da necessidade do diálogo e destacou que no mundo globalização a cultura é um instrumento necessário para uma integração sem preconceitos. Freire destacou a crise “econômica e ética” que o País está atravessando e disse que buscará “transformar a pasta em elemento de inclusão social”. *Com informações da Agência Estado.

Fonte: Tribuna do Norte

Senado aprova projeto de repatriação sem permitir adesão a parentes de políticos

O plenário do Senado aprovou ontem (23) o projeto de lei que reabre o prazo para a repatriação de recursos enviados por brasileiros ao exterior sem a devida declaração à Receita Federal. O texto foi aprovado na forma da emenda substitutiva do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e segue agora para a Câmara dos Deputados.

O projeto estabelece que os recursos poderão ser legalizados mediante o pagamento de 17,5% de Imposto de Renda e mais 17,5% de multa, desde que eles sejam de origem comprovadamente lícita. O novo prazo será de 120 dias, contados 30 dias após a publicação da lei.

O ponto mais polêmico do texto era o trecho que estabelecia a permissão para que parentes de políticos pudessem aderir ao programa. A proposta inicial de Romero Jucá previa a permissão, que foi justificada pelo senador pelo fato de que os donos do dinheiro terão que comprovar a origem e licitude dele.

“Os parentes estão sendo liberados desde que provem que têm patrimônio de origem distinta dos políticos. Exatamente porque o que estava se fazendo, na verdade, era uma penalidade a pessoas que em tese não tinham nenhuma relação econômica com esses políticos. Para dar um exemplo: o irmão do Fernandinho Beira Mar em tese poderia declarar. Um sobrinho do Eduardo Suplicy, que é vereador de São Paulo, não poderia declarar porque é parente de um vereador”, explicou.

No entanto, uma emenda do senador Humberto Costa foi aprovada por aclamação no plenário para retirar a permissão de que parentes de políticos possam aderir ao programa de repatriação. O temor era de que recursos ilegais oriundos de esquemas de corrupção e enviados ao exterior pudessem ser legalizados. “Temos que ter cuidado. Sabemos que todo cidadão brasileiro não pode, por razões de parentesco, ser prejudicado. Ele é um cidadão como outro qualquer. No entanto, nesse momento, efetivamente, que estamos vivendo e nas condições em que não haja a possibilidade efetiva de comprovação de origem absolutamente lícita, no meu modo de ver, é um equívoco, um erro. Essa emenda está sendo chamada por aí afora de emenda Cláudia Cruz, a mulher do ex-Deputado Eduardo Cunha”, alegou o líder petista.

Divisão com estados e municípios

Outra questão que estava pendente no projeto original era a previsão de divisão do valor arrecadado com as multas com estados e municípios – esta foi uma das demandas apresentadas por governadores ao Palácio e ao Congresso em reunião nesta semana. Inicialmente, o senador Romero Jucá tinha estabelecido que a multa iria integralmente para o governo federal, que posteriormente repartiria os recursos com os executivos estaduais e municipais, segundo acordo firmado pelo presidente Michel Temer.

No entanto, após intensa pressão do plenário do Senado, o senador incluiu em seu substitutivo a previsão de que 46% dos recursos arrecadados com as multas serão destinados aos entes federados, de acordo com os critérios dos fundos de Participação dos Estados e Municípios. No ano passado, o Congresso também aprovou um projeto que permitiu a regularização de ativos não declarados de brasileiros no exterior. O prazo para adesão à primeira etapa da repatriação se encerrou em 31 de outubro deste ano. O governo arrecadou cerca de R$ 46 bilhões em multas e imposto de renda dos recursos repatriados.

Fonte: Tribuna do norte

Números mostram que 2016 é o ano mais violento da história do RN

O número de homicídios de 2016 já é o maior da história do Rio Grande do Norte. Os dados são do Observatório da Violência Letal Intencional do estado (OBVIO), que contabilizou, até o dia 23 de novembro deste ano, o número superior de morte provocadas criminalmente em todo o ano de 2014. Ricardo Araújo Número de homicídios de 2016 já superou todos de 2014.

Pelos números apresentados pelo OBVIO, 1.773 pessoas morreram vítimas de crimes violentos até 23 de novembro. Durante todo ano de 2014, o número foi de 1.772.

Década violenta

Em uma década, o Rio Grande do Norte “mais que quadruplicou” os índices de homicídios por armas de fogo. Ao lado de Alagoas, Ceará, Maranhão e Sergipe, o Estado potiguar “enfrenta uma pandemia de violência para a qual estava pouco e mal preparado”. Entre os anos de 2004 e 2014, o crescimento dos assassinatos em solo potiguar foi 445,1% – o maior do país no período – saindo de 237 mortes intencionais em 2004 para 1.292 no fim da década.  Os dados fazem parte do Mapa da Violência 2016 – Homicídios por Armas de Fogo no Brasil, divulgado no fim do mês passado pelo Instituto Flacso Brasil. Em todo o país, na década em questão, aproximadamente 405 mil pessoas sofreram homicídio.

O RN é destacado no estudo, assinado pelo sociólogo Júlio Jacobo Waiselfisz, pois era um Estado “relativamente tranquilo” no início dos anos 2000 mas ingressou, junto com o Ceará, “numa forte voragem de violência”. Aparecem como municípios potiguares com maior variação de taxas de homicídios por armas de fogo no país: Macaíba, Baraúna, Extremoz, Mossoró e Nísia Floresta.

Fonte: Tribuna do Norte

Sede que decifrou códigos dos nazistas será escola de seguridade cibernética

O Bletchley Park, o famoso complexo britânico que decifrou códigos da Alemanha nazista na Segunda Guerra Mundial, pode se transformar em um centro de formação de especialistas em segurança cibernética, informa nesta quinta-feira a emissora “BBC”.

O projeto tem como objetivo preparar adolescentes de entre 16 e 19 anos sobre segurança cibernética, levando em conta pouca gente capacitada para fazer frente às ameaças de ataques na internet, acrescenta a emissora britânica.

Espera-se que o centro -situado no condado de Buckinghamshire (aos arredores de Londres- abra suas portas em 2018 sob o nome de Colégio Nacional de Segurança Cibernética).

Um porta-voz do complexo de escutas britânico GCHQ (ao oeste da Inglaterra) expressou sua satisfação por este projeto já que trata-se de uma iniciativa que “promove e desenvolve habilidades sobre seguridade cibernética” e para ajudar “jovens com talento”.

Os estudantes que entrarem ao colégio não terão que pagar matrícula e receberão treinamento de profissionais especializados em segurança informática, além de ter de estudar matemática, informática e física como parte do curso.

Este projeto foi desenvolvido, segundo a “BBC”, por um grupo especializado em segurança cibernética denominado Qufaro.

O colégio terá sua sede no bloco G-Block, construído em 1943 no complexo de Bletchley Park, segundo a “BBC”.

Bletchley Park foi a base dos analistas que decifraram o sistema de códigos da máquina alemã Enigma, entre eles o prestigiado cientista britânico Alan Turing.

Fonte: Portal UOL

Cabral comprou joia em espécie ‘quando era deputado e senador’, diz gerente

A gerente da joalheira Antônio Bernardo, Vera Lúcia Guerra, declarou à Polícia Federal que o ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB) era seu “cliente pessoal” e afirmou que o peemedebista comprou joias em dinheiro vivo desde “quando era deputado e senador”. Vera relatou que a última compra do peemedebista ocorreu há cerca de dois anos – na ocasião, adquiriu “um colar de ouro avaliado em cerca de R$ 10 mil pago em dinheiro”.

Cabral foi deputado estadual de 1991 a 2003. Entre 1995 e 2003 ocupou a presidência da Assembleia Legislativa do Rio. Ele se elegeu senador em 2003 e ocupou o cargo até 2006, quando deixou a vaga para concorrer ao governo do Rio. Por dois mandatos, foi o chefe do Executivo fluminense (2007-2014).

“Quando era deputado e senador Sérgio Cabral procurou pessoalmente a declarante para comprar joias em dinheiro vivo; também os filhos de Sérgio Cabral chegaram a procurar a declarante para comprar joias com pagamento em espécie, sendo que nesses episódios o dinheiro era portado pelos próprios filhos de Sérgio Cabral”, afirmou Vera Guerra em seu depoimento – prestado em 17 de novembro, quando foi deflagrada a Operação Calicute, desdobramento da Lava Jato que prendeu Cabral.

Vera declarou conhecer Carlos Miranda, apontado pela investigação como o “homem da mala” do ex-governador. “Neste episódio Sérgio Cabral escolheu a joia com a ajuda da declarante, sendo que o pagamento foi feito posteriormente em dinheiro por um homem desconhecido da declarante, sendo certo que não foi Carlos Miranda quem pagou este colar”, disse.

A gerente deu detalhes sobre a atuação de Carlos Miranda. “Em datas comemorativas, aniversários, Natal, etc, era comum Carlos Miranda procurar a declarante por telefone ou pessoalmente em busca de joias, sempre femininas, para presente; que Carlos Miranda é cliente antigo da loja, lá comprando há cerca de dez a doze anos, não sabendo precisar quantas vezes vendeu joias ao mesmo; que o pagamento era feito quase sempre em dinheiro, sempre em moeda nacional”, relatou.

Vera disse não se recordar “exatamente se e quantas vezes Carlos Miranda comprou joias com cartão”. Segundo a gerente, “o valor das joias em espécie girava em torno de R$ 1 mil a R$ 10 mil, podendo ter vendido algo acima de R$ 10 mil. Ela disse, porém, que não se recordava precisamente dos valores.

De acordo com a gerente da joalheria Antônio Bernardo, não cabia a ela responder pela parte de pagamento, “razão pela qual não sabe dizer se houve ou não pagamento sem nota fiscal”.

Vera Guerra explicou que os certificados das joias não têm o “nome do cliente para quem foram vendidas, traz apenas o código, o nome, a data e o prazo de troca, não constando material de fabricação, valor, peso e outras características do objeto”.

Fonte: Portal UOL

Brasil passa Alemanha e assume 2º lugar no ranking da Fifa atrás da Argentina

O Brasil ultrapassou a Alemanha e assumiu a segunda posição do ranking da Fifa divulgado nesta quinta-feira, diminuindo a diferença para a arquirrival Argentina, que manteve a liderança da lista.

Sob comando do novo técnico Tite, o Brasil venceu os seis últimos jogos das eliminatórias sul-americanas para a Copa do Mundo de 2018, incluindo uma vitória de 3 x 0 sobre a Argentina neste mês, e lidera a classificação para o Mundial da Rússia.

O Chile também subiu no ranking, ganhando as posições de Bélgica e Colômbia para alcançar a quarta colocação, enquanto País de Gales e Inglaterra caíram uma posição cada, para 12º e 13º, respectivamente.

A Irlanda ganhou 10 posições e entrou no top 25, e o time que mais subiu no ranking foi a Armênia, saltando 38 lugares até o 87º posto.

O próximo ranking da Fifa será divulgado em 22 de dezembro.

Veja os 10 primeiros colocados no ranking da Fifa em novembro (posição do mês anterior entre parênteses)

1. Argentina (1)

2. Brasil (3)

3. Alemanha (2)

4. Chile (6)

5. Bélgica (4)

6. Colômbia (5)

7. França (7)

8. Portugal (8)

9. Uruguai (9)

10. Espanha (10)

Fonte: Portal UOL

Confiança do consumidor do Brasil interrompe 6 altas e cai em novembro

As expectativas mostraram forte piora em novembro e a confiança do consumidor do Brasil recuou no mês após seis altas consecutivas, mostrou a FGV (Fundação Getúlio Vargas) em dados divulgados nesta quinta-feira (24).

O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) registrou queda de 3,3 pontos, para 79,1 pontos em novembro, depois de ter atingido no mês anterior o nível mais alto desde dezembro de 2014.

O principal motivo para o resultado foi o recuo de 4,9 pontos do Índice de Expectativas (IE), para 87,7 pontos, interrompendo seis altas consecutivas.

O Índice da Situação Atual (ISA) também recuou, 1,1 ponto, para 67,9 pontos, o menor nível desde julho passado (65,7 pontos).

“Na falta de notícias positivas no front econômico e dada a contínua deterioração do mercado de trabalho, uma parcela dos consumidores brasileiros reduziu o otimismo em relação à perspectiva de melhora no horizonte de seis meses”, destacou em nota a coordenadora da sondagem do consumidor na FGV, Viviane Seda Bittencourt.

Fonte: Portal UOL

Justiça absolve Telecom Italia em processo sobre ‘chips’

O Tribunal de Milão absolveu nesta quinta-feira (24) a Telecom Italia spa e outras 70 pessoas – entre as quais, 12 ex-funcionários da empresa – ao fim do processo sobre uma possível falsificação de mais de 500 mil cartões SIM, os populares “chips” de celular.   

O juiz Filippo Grisolia não acatou o pedido da Procuradoria, que solicitava a prisão dos envolvidos e uma punição financeira para a empresa de telefonia italiana.   

O caso começou a ser investigado em 2009 e, no dia 8 de abril deste ano, o procurador de Milão, Francesco Cajan, havia pedido a condenação da Telecom Italia spa, com base na lei sobre responsabilidade administrativa, e o pagamento de uma multa de 900 mil euros. Para os acusados, as penas chegavam a quatro anos de detenção.  

Segundo a Procuradoria, mais de meio milhão de chips teriam sido vendidos a pessoas inexistentes ou inconscientes de terem firmado um contrato para depois serem vendidos em diversos pontos de venda com um preço mais alto. Para os procuradores, esses cartões SIM forma comprados também por criminosos.   

No entanto, na sentença de hoje, a Justiça de Milão considerou todos inocentes “porque o fato não existe”. Entre os acusados, está o ex-responsável pelo canal ténico da empresa, Lucio Cattaneo, e duas pessoas que trabalhavam com ele, Fabio Sommaruga e Michele Formisano, que geriam, respectivamente, o setor para o centro-norte e para o sul da Itália.

Fonte: Portal UOL

‘É preocupante juízes fazendo política abertamente’, diz secretário-geral da Unasul

Juízes que se tornam “estrelas midiáticas” e que estão fazendo “política sem responsabilidade” colocam em risco a democracia.

A avaliação é do ex-presidente da Colômbia e atual secretário-geral da Unasul (União das Nações Sul-Americanas), Ernesto Samper.

Segundo ele, trata-se de um fenômeno crescente na América do Sul, “que afeta a continuidade democrática e ao qual todos devem estar alertas”.

Em entrevista exclusiva à BBC Brasil, Samper disse achar “preocupante juízes que fazem política abertamente”.

“Não só no Brasil, mas no resto da região, temos visto juízes e promotores que viraram estrelas e se prestam à judicialização da política. Atuam politicamente mas sem responsabilidade política. E de alguma maneira afetam a governabilidade democrática”, diz Samper.

A conversa ocorreu antes do anúncio de um novo acordo de paz entre o governo colombiano e as Farc, que deve ser assinado nesta quinta-feira em Bogotá.

O novo texto substituirá o acordo inicial, que acabou sendo vetado em um plebiscito em outubro. Desta vez, o novo acordo será referendado pelo Congresso – e não em uma nova votação popular.

“Vamos dar a oportunidade a 15 mil guerrilheiros para que consigam, pela via política e pela via da votação democrática o que antes queriam conseguir através das armas”, disse Samper, que é do Partido Liberal Colombiano, o mesmo do presidente Juan Manuel Santos.

Fonte: Portal UOL

Brasil exportará ovos usados na fabricação de vacinas

O Ministério da Agricultura divulgou na quarta-feira (23) que vai exportar ovos usados na fabricação de vacinas, pesquisas e diagnósticos para a Colômbia. A expectativa dos produtores é embarcar um milhão de ovos. Neste ano, Israel e Bolívia também assinaram acordo com o governo para comprar ovos livres de patógenos (SPF) brasileiros. 

De acordo com o chefe de Trânsito Nacional do Departamento de Saúde Animal do Mapa, Rodrigo Padovani, a decisão foi informada à Embaixada do Brasil em Bogotá pelo Instituto Colombiano Agropecuário (ICA).

As exigências sanitárias já foram publicadas no Sistema de Importações e Exportações de Produtos Agrícolas daquele país, possibilitando assim o início imediato das exportações brasileiras.

Ovos livres de patógenos

Os ovos SPF são produzidos por poucos países do mundo. A produção exige alto nível de tecnologia e de controle sanitário dos estabelecimentos avícolas autorizados a fornecê-los ao mercado global. Monitorados pelo Ministério da Agricultura, esses produtos têm altíssimo padrão de biosseguridade e estão na composição de vacinas contra a febre amarela, influenza, raiva e sarampo.

O Brasil produz cerca de 5 milhões de ovos SPF por ano. Esse volume representa aproximadamente 8% da produção mundial. Cada unidade é negociada por cerca de R$ 5,50.

Segundo o Departamento de Saúde Animal, o País tem estrutura ociosa e capacidade de investimento para ampliação das unidades produtores, caso haja aumento da demanda interna e externa.

A estratégia do Ministério da Agricultura para expandir os mercados de exportações de ovos SPF faz parte da política do governo federal de elevar de 7% para 10% a participação do Brasil no comércio agrícola mundial nos próximos cinco anos. Para alcançar essa meta, o ministério lançou, em agosto deste ano, o Agro+, plano destinado a simplificar e desburocratizar normas e procedimentos e facilitar as operações comerciais dos exportadores.

Fonte: Portal Brasil

Defesa civil se prepara para o dia de enfrentamento ao Aedes

O Ministério da Integração Nacional realizou videoconferências, na quarta-feira (23), para mobilizar e organizar as ações das defesas civis estaduais no reforço do combate ao mosquito Aedes aegypti.

O ministro Helder Barbalho, reunido com o secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), Renato Newton Ramlow, e com representantes dos órgãos nos estados, convocou as equipes para reforçar as ações do dia nacional de mobilização e enfrentamento ao mosquito, 2 de dezembro.

A videoconferência foi realizada com as defesas civis de 24 estados e do Distrito Federal. Também participaram representantes dos ministérios da Saúde e da Defesa, além do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.

“Precisamos do empenho de todos para vencer essa batalha. Este é o segundo ano que o ministério atua na linha de frente desta campanha. Estamos empenhados em auxiliar os estados e municípios no que for necessário para reduzirmos os impactos causados pelo mosquito Aedes aegypti”, afirmou o ministro.

“Além disso, estamos reforçando a importância de mantermos ações permanentes de combate ao inseto e de conscientizarmos a população”, explicou.

Sala de Coordenação

A agenda de articulação com os estados foi realizada na Sala Nacional de Coordenação e Controle para o Enfrentamento à Microcefalia, criada em novembro de 2015 para gerenciar e monitorar as ações de mobilização e combate ao mosquito Aedes aegypti, bem como a execução do Plano Nacional de Enfrentamento à Microcefalia.

A Sala Nacional é coordenada pelo Ministério da Saúde e está instalada no Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CENAD), da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil/MI.

Fonte: Portal Brasil

Tribunal de Contas da União aprova pagamento de R$ 100 bi do BNDES ao Tesouro

O Tesouro Nacional vai receber R$ 100 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) até 2018. A operação foi considerada legal pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e os recursos serão usados para reduzir a dívida pública bruta.

A decisão do Tribunal foi unânime e tomada durante sessão plenária realizada ontem (23). Esse dinheiro, no entanto, será repassado em parcelas. A primeira, de R$ 40 bilhões, ocorre ainda neste ano. O restante fica para 2017 e 2018, duas parcelas de R$ 30 bilhões.

O voto do ministro Raimundo Carreiro é claro quanto ao uso do dinheiro. “O Ministério da Fazenda adotará todas as providências para garantir que os recursos em questão sejam direcionados exclusivamente para o pagamento da Dívida Pública Federal”, afirmou.

Essa operação é uma devolução de recursos emprestados pelo Tesouro ao BNDES. No total, os recursos entregues pelo governo ao banco somam R$ 500 bilhões. Esse pagamento, apesar dos volumes serem expressivos, não tem potencial para causar problemas à instituição.

Henrique Meirelles e o ajuste fiscal

Depois da aprovação pelo TCU, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que a decisão confirma e reforça o ajuste fiscal que o governo tem promovido no Brasil.

Em nota, ele afirmou que o pagamento de empréstimos no valor de R$ 100 bilhões pelo BNDES ao Tesouro será integralmente usado para amortizar a dívida pública bruta,.

Meirelles argumentou ainda que essa operação vai representar “uma melhora substancial e imediata no nível de endividamento. É demonstrativo concreto do sucesso do ajuste fiscal brasileiro.”

Como essa devolução afeta o BNDES

O Ministério da Fazenda explicou ao TCU que o banco dispõe de um colchão de liquidez próximo a R$ 150 bilhões. Com isso, esse pagamento, além de não comprometer as condições e o patrimônio da instituição financeira, ajuda a reduzir o tamanho da dívida do TCU.

Essa operação foi uma das primeiras medidas anunciadas pelo governo do presidente Michel Temer. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou na época do anuncio, ainda em maio, que essa operação não iria impactar a capacidade de financiamento do banco. “Foi feito de forma cuidadosa para que o BNDES possa cumprir sua missão”, observou.

Fonte: Portal Brasil

Em funcionamento, Usina Hidrelétrica Jirau reforça sistema elétrico do País

A Usina Hidrelétrica Jirau está completamente concluída e passa a reforçar a segurança energética do País. A UHE obteve, a partir desta quarta-feira (23), a liberação comercial de suas últimas unidades geradoras. 

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou o funcionamento dessas últimas máquinas, que correspondem às unidades geradoras 46 a 49. Com isso, 300 MW foram adicionados ao Sistema Elétrico Brasileiro (SIN). A medida consta no Despacho ANEEL nº 3.032/2016. 

A usina faz parte do complexo de geração do Rio Madeira em Porto Velho (RO), junto com a Usina Hidrelétrica Santo Antônio, e teve sua energia vendida nos Leilões A-5/2008 e A-3/2011, realizados respectivamente em 19 de maio de 2008 e 17 de agosto de 2011, dos quais o Consórcio Energia Sustentável do Brasil (ESBR) foi o vencedor. 

O empreendimento possui em seu projeto 50 turbinas do tipo bulbo, totalizando 3.750 megawatts de capacidade instalada. A implantação do empreendimento faz parte de um conjunto de obras planejadas, para dotar o País de infraestrutura de energia elétrica necessária, para permitir o desenvolvimento com maior segurança. 

A UHE Jirau tem capacidade para fornecer energia elétrica suficiente para cerca de seis milhões de habitantes. Além de levar eletricidade ao Sistema Interligado Nacional, a usina abastece também o Sistema Acre-Rondônia.

Fonte: Portal Brasil

Cosern alerta para desligamento de energia no bairro Potengi, em Natal

A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) vai interromper o fornecimento de energia por cinco horas no bairro Potengi, em Natal, nesta quinta-feira (24). De acordo com a Cosern, o desligamento programado é necessário para a realização de serviços de melhorias na rede.

O bairro ficará sem energia elétrica das 9h às 14h e, de acordo com a Cosern, vai atingir 410 clientes nas ruas Serra do Araguaia, Serra dos Pacaás Novos, Serra do Cachimbo, Serra do Roncador, Serra do Navio, Serra Geral, Serra da Esperança e na Avenida Pico do Cabugi.

Caso os serviços sejam realizados antes do horário previsto, a rede será energizada sem aviso prévio.

Fonte: Portal G1

Secretaria de Segurança define plano de segurança do Carnatal 2016

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social definiu nesta quarta-feira (23) o esquema de segurança para o Carnatal. A festa acontece de 1º a 4 de dezembro na área em torno da Arena das Dunas, em Natal. Cerca de 200 Policiais Militares serão utilizados durante o evento, sendo divididos em patrulhamento externo e interno do complexo e arredores. A Polícia Civil terá uma delegacia móvel na Avenida Prudente de Morais.

Além disso, as Delegacias Especializadas em Narcóticos, Furtos e Roubos de Veículos e Defesa da Criança e Adolescente realizarão, diariamente, no local do evento, trabalhos específicos nas suas áreas de atribuição.

“A Delegacia especializada em Atendimento ao Turista também funcionará diariamente, acompanhando o horário de funcionamento do Praia Shopping para registrar boletins de ocorrências e prestar informações aos turistas e a Delegacia de São Gonçalo do Amarante designará, durante os quatro dias, um Agente de Polícia para permanecer no aeroporto, especialmente nos horários de chegada dos voos, visando atender aos turistas”, destacou a delegada Sheila Freitas, diretora de Polícia Civil da Grande Natal.

A Polícia Rodoviária Federal estará atuando integrada as forças estaduais de segurança com reforço na fiscalização na BR 101, interditando vias próximas ao viaduto do quarto centenário e em operações da Lei Seca com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Seis viaturas do órgão permanecerão concentradas na área do evento, onde também serão realizados patrulhamentos para coibir a prática de furtos e roubos.

O Detran estará com 26 profissionais para implementar a Operação Lei Seca durante os quatro dias de Carnatal. Pelo menos cinco pontos estratégicos de blitz já estão definidos. A meta do órgão é reduzir o número de acidentes com uma maior ação preventiva.

Representantes da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), além da empresa organizadora do Carnatal, participaram da reunião.

Fonte: Portal G1

Temer publica decreto que extingue 324 cargos comissionados

O presidente Michel Temer publicou nesta quarta-feira no Diário Oficial da União (DOU) três decretos para tratar de remanejamento e extinção de cargos no Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa, no Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e funções comissionados do Poder Executivo.

Estes decretos preveem a extinção de 324 cargos de comissão. A maior parte (307) serão extintos do Ministério da Transparência.

Em outubro, o ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira, disse que o governo federal havia cortado, desde junho, 3.290 cargos e funções comissionadas. A meta até o fim do ano seria de um corte de 4,3 mil cargos.

Fonte: Portal UOL

Alimentos caem e IPCA-15 tem menor alta para novembro em 9 anos

Os preços de alimentação mostraram recuo em novembro e a prévia da inflação oficial no Brasil registrou o menor resultado para o mês em nove anos, indo abaixo de 8 por cento no acumulado em 12 meses e pavimentando o caminho para o Banco Central dar continuidade ao afrouxamento monetário.

Em novembro, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15) subiu 0,26 por cento, após alta de 0,19 por cento no mês anterior. Embora o resultado tenha mostrado aceleração na comparação mensal, a leitura é a mais baixa pra novembro desde que registrou 0,23 por cento em 2007.

Com isso, os dados divulgados nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que a alta acumulada em 12 meses recuou de maneira expressiva, a 7,64 por cento até novembro, contra 8,27 por cento em outubro.

Esse é o nível mais baixo desde fevereiro de 2015 (7,36 por cento), mas ainda permanece bem acima do teto da meta de inflação –de 4,5 por cento pelo IPCA, com margem de 2 pontos percentuais.

Os resultados de novembro ficaram ligeiramente abaixo das expectativas em pesquisa da Reuters com economistas, de alta de 0,28 por cento na base mensal, chegando a 7,66 por cento em 12 meses.

Segundo o IBGE, os preços de alimentos recuaram 0,06 por cento em novembro e, ainda que o ritmo de queda tenha perdido força após recuo de 0,25 por cento em outubro, o resultado mostra que vários produtos ficaram mais baratos.

O destaque foi o leite longa vida, com queda nos preços de 10,52 por cento, o que fez do produto o principal impacto de baixa no índice do mês, de -0,12 ponto percentual.

Também apresentaram queda os preços de Vestuário, de 0,03 por cento em novembro, após alta de 0,36 por cento no mês anterior.

Na outra ponta, a maior variação positiva foi apresentada por Saúde e Cuidados Pessoais, de 0,68 por cento, neste mês.

O setor de serviços, considerado pelo BC um dos fatores mais importantes na condução da política monetária, mostrou menor alta em novembro. Nas contas da consultoria CM Capital Markets, a alta mensal foi de 0,42 por cento neste mês, contra 0,46 por cento em outubro.

“É um fator positivo para o BC mas, diante da mudança no cenário externo com a eleição de Donald Trump para presidente dos Estados Unidos, não altera a dinâmica da política monetária (masi um corte de 0,25 ponto percentual na Selic)”, afirmou a economista da CM Capital Markets Camila Abdelmalack.

A expectativa é de que tanto os preços de serviços quanto dos alimentos continuem exercendo menor pressão até o final do ano.

O BC reduziu a taxa básica de juros em outubro em 0,25 ponto percentual, a 14 por cento, e adotou um tom mais duro em relação ao processo de corte. Diante disso, as expectativas de especialistas são de mais um corte de 0,25 ponto na última reunião do ano do Comitê de Política Monetária (Copom), na semana que vem.

Fonte: Portal UOL

Turistas estrangeiros gastam mais no Brasil em 2016

No acumulado de janeiro a outubro deste ano, o turista internacional gastou US$ 5,1 bilhões em destinos brasileiros – uma alta de 6,57% na comparação com o mesmo período em 2015, que foi de US$ 4,79 bilhões. Os dados foram divulgados, na ultima terça-feira (22), pelo Ministério do Turismo.

O resultado da receita se manteve positivo no acumulado do ano, mas foi de queda de 4,2% no mês passado. Em outubro a conta dos viajantes estrangeiros ficou em US$ 434 milhões, enquanto no mesmo mês de 2015 atingiu a marca dos US$ 453 milhões.

“Estamos trabalhando forte para ampliarmos o fluxo de turistas estrangeiros e de divisas para o País. Tivemos uma experiência bem-sucedida com a isenção de vistos para quatro países durante o período da olimpíada, e agora vamos avançar nas discussões para tornar essa medida permanente”, comenta o ministro do Turismo, Marx Beltrão.

Gastos no exterior

Já os gastos de brasileiros no exterior dispararam em outubro. Acumularam uma alta de 41,89%, em relação ao mesmo período do ano passado, embalados pela variação da cotação do dólar nos últimos meses.  Assim, a despesa cambial do turismo fechou o mês em US$ 1,42 bilhão.

No acumulado do ano, os brasileiros gastaram US$ 11,9 bilhões em destinos internacionais. As estatísticas das contas de viagens são apuradas pelo Banco Central e consideram gastos com cartões de crédito e trocas oficiais de moedas.

Fonte: Portal Brasil

Governo destina R$ 752 mi para obras do PAC

Mais de R$ 752,27 milhões foram repassados pelo Ministério das Cidades em novembro para a execução de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os recursos foram encaminhados às secretarias nacionais de Habitação de todos os estados, de modo a beneficiar o Minha Casa, Minha Vida (MCMV), programas de saneamento ambiental, mobilidade urbana, acessibilidade, programas urbanos e a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).

Assim, os recursos serão investidos na construção de moradias, em obras de urbanização, de contenção de encostas em áreas de risco, implantação de sistemas de abastecimento de água e e esgoto. Os investimentos também foram direcionados para obras de drenagem urbana e no sistema de transporte coletivo, como corredores de ônibus para BRT’s e VLT’s.

“Tendo em vista o atual cenário macroeconômico do País, a prioridade do Ministério das Cidades é a conclusão de empreendimentos em andamento e a retomada de obras paralisadas. Nesse sentido, daremos início a novas obras de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira no âmbito desta Pasta, mantendo os pagamentos em dia”, afirmou o ministro das Cidades, Bruno Araújo.

Balanço

Do valor total liberado, cerca de R$ 612,87 milhões foram destinados para a área de habitação, sendo R$ 409,75 milhões transferidos para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), integrante do programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) Faixa 1.

Outros R$ 96,28 milhões são para custeio de obras de saneamento em 23 estados e no Distrito Federal. Para o setor de mobilidade urbana, foram R$ 37,12 milhões. Por fim, R$ 3,45 milhões atendem obras de contenção de encostas em áreas de risco nos municípios de Belo Horizonte, Blumenau, Jaboatão dos Guararapes, Juiz de Fora, Mauá, Recife e Rio de Janeiro.

Fonte: Portal Brasil