Como Voltaire se aproveitou de falha nas regras da 1ª loteria da França para ganhar uma fortuna

O pensador francês Voltaire – ou François-Marie Arouet – é lembrado por seu talento como escritor, por seus ataques à Igreja Católica e pela defesa da liberdade de crença e expressão.

Escreveu obras de teatro, poemas, romances, ensaios, livros científicos e históricos. Mas provavelmente não teria feito tanto se não fosse a loteria da época.

Afinal, como diria a escritora britânica Virginia Woolf dois séculos mais tarde, para poder escrever é preciso ter dinheiro e casa própria.

Voltaire era consciente disso. Em suas Memórias (1759), diz ter conhecido tantos escritores “sem dinheiro e desprezados” quando jovem que decidiu que não faria parte desse grupo.

Ele não nasceu pobre, mas gastava mal o que tinha e se tornou amante dos jogos de azar ainda na juventude. Em 1722, contou a uma amante que perdera bastante dinheiro jogando cartas, cumprindo o costume “de ficar sem um centavo uma vez por ano”.

Nesse mesmo ano morreu seu pai, que no testamento determinou que Voltaire, o filho caçula, só deveria receber sua parte da herança ao completar 35 anos.

Quando esse dia chegou, porém, ele já havia ganhado na loteria, conta Roger Pearson, autor de Voltaire Todo-poderoso: Uma Vida em Busca da Liberdade, na revista Lapham’s Quarterly.

Mas não tratou-se meramente de um golpe de sorte.

 

Voltaire se tornaria um dos principais representantes do Iluminismo (Foto: Science Photo Library )

Voltaire se tornaria um dos principais representantes do Iluminismo (Foto: Science Photo Library )

Letras miúdas

Se você quisesse fazer uma fortuna na França, observou Voltaire mais tarde, bastaria ler as letras miúdas.

Em 1719, o país sofreu uma crise financeira que, de certa forma, lembra as enfrentadas no nosso século 21. Primeiro, os bancos inventaram instrumentos financeiros que deram uma falsa impressão de abundância. Com isso, gerou-se uma bolha que, obviamente, acabou explodindo, deixando a França à beira da bancarrota.

Diante disso, o governo buscou formas de reduzir sua dívida, o que o levou a pegar empréstimos indiretos.

Uma das soluções para encher os cofres foi criar uma loteria, assim como o Parlamento inglês havia feito em 1694. Lá, o objetivo de arrecadar um milhão de libras tinha sido alcançado com sucesso, inspirando iniciativas similares por toda a Europa.

Na França, foram então emitidos títulos das dívidas da Prefeitura de Paris, e só os donos dessas cotas poderiam participar da loteria.

Voltaire era um deles – e voltou sua atenção para as regras. Durante um jantar, conversou sobre elas com um amigo, o pensador e matemático Charles-Marie de La Condamine.

O que os intrigava era que os bilhetes custavam um milésimo do valor da cota da dívida. Ou seja, se você era dono de uma cota pequena, era possível comprá-los por preços muito baixos – se ela valia mil francos, por exemplo, cada bilhete iria lhe custar apenas um franco. No entanto, tinha as mesmas chances de alguém que tivesse um título cem vezes mais caro, mas pagando muito menos por isso.

Eles então se perguntaram o que ocorreria se eles comprassem todos ou a maioria dos bilhetes assim que fossem lançados, por apenas um franco cada. Para isso, precisariam de todas a cotas de pouco valor existentes, o que demandaria se juntar a outras pessoas.

O grupo comprou todos os bilhetes. Resultado: levou um milhão de francos.

O próprio Voltaire falou sobre o feito, em terceira pessoa, no autobiográfico Comentário Histórico sobre as Obras do Autor de ‘Henriada’, publicado em 1976:

“As autoridades emitiram bilhetes em troca dos títulos do Hotel de Ville (prefeitura), e os ganhadores foram pagos em dinheiro, de tal maneira que o grupo de pessoas que comprou todos os bilhetes ganhou um milhão de francos. Voltaire se associou a inúmeras pessoas e teve sorte.”

Nasce um esquema

A loteria foi sorteada no oitavo dia de cada mês a partir de janeiro de 1729. Todos os registros dos concursos realizados até fevereiro de 1730 ainda existem, lembra o escritor Roger Pearson.

No primeiro sorteio, diz ele, os prêmios foram pagos de maneira pulverizada, como devia ser. Mas já no segundo isso começa a mudar: há um grande aumento no número de ganhadores com bilhetes comprados pelo menor valor requerido, e vários deles registrados sob o mesmo nome.

Condamine, por exemplo, ganhou 13 mil francos com 13 bilhetes que haviam lhe custado um franco cada um.

Em outubro, afirma Pearson, o prêmio de mais de 1 milhão de francos foi dividido entre 13 ganhadores, todos velhos conhecidos – já haviam levado boladas antes.

Quando as autoridades notaram a brecha, mudaram as regras. Mas estima-se que a essa altura Voltaire já havia acumulado cerca de meio milhão de francos.

Em algum momento, o então controlador-geral de Finanças, Michel Robert Le Peletier des Forts, denunciou o grupo sob a acusação de agir ilegalmente, mas o conselho real declarou que as pessoas não haviam violado nenhuma regra: a loteria é que havia sido mal concebida.

Um homem de negócios

Depois de juntar a fortuna, Voltaire quis mais.

No Estado semi-independente de Lorraine, aproveitou-se de que as autoridades buscavam arrecadar recursos por meio de títulos de dívidas em condições vantajosas para os compradores. Ele arrematou 50 cotas e as revendeu pelo triplo do preço.

Em Paris, investiu grandes quantias de dinheiro em negócios de suprimentos para o Exército.

“Nosso grande poeta sempre manteve um pé no Monte Parnaso e outro na rua Quincampoix”, disse certa vez o marquês D’Argenson, um de seus amigos (a Quincampoix era a Wall Street da Paris do século 18).

Com o dinheiro, Voltaire comprou sua independência e a liberdade de escrever o que queria no conforto do lar que ia construindo em outro lugar sempre que suas palavras não eram bem recebidas pelos locais.

Em Champagne, viveu em reclusão idílica com sua então amante, a brilhante cientista Émilie du Châtelet. Depois mudou-se para a então cidade-estado de Genebra, na atual Suíça. Quando os calvinistas rejeitaram suas obras de teatro, voltou para a França, se instalando no castelo de Ferney.

Morreu em 1778, tendo passado à história como um dos grandes heróis do Iluminismo e defensor dos direitos humanos.

Fonte: Portal G1

7 acontecimentos e descobertas que fizeram de 2017 um ano incrível para a ciência

O ano que termina foi marcado por descobertas incríveis no mundo da ciência, algumas delas consagrando técnicas revolucionárias para salvar vidas ou observar fenômenos no espaço, e, nesse caso, a ajudar a entender melhor o Universo.

Foi o ano do “sacrifício” da Cassini, a sonda que desvendou segredos de Saturno, mas também o ano da descoberta de um sistema planetário com sete planetas semelhantes à Terra orbitando um mesmo sol.

Além disso, foi em 2017 que cientistas conseguiram desativar genes defeituosos no embrião abrindo uma importante frente na luta contra doenças hereditárias fatais.

Relembre os principais destaques da ciência no ano, alguns dos quais prometem muitas novidades em 2018.

1. Colisão de estrelas confirma previsão de Einstein

Para a comunidade científica, 2017 entrará para a história como o ano das ondas gravitacionais.

Em agosto, astrônomos dos observatórios Ligo, nos Estados Unidos, e Virgo, na Itália, conseguiram observar pela primeira vez a colisão entre duas estrelas mortas, ou estrelas de nêutrons, graças à detecção de ondas gravitacionais – flutuações no espaço-tempo previstas por Einstein há mais de um século.

A primeira detecção das ondas gravitacionais fora anunciada em 2016, quando o observatório Ligo descreveu o fenômeno após analisar a fusão de dois buracos negros distantes. Na época, o evento foi considerado o início de um novo ramo da astronomia, que usa as ondas gravitacionais para coletar dados sobre fenômenos que ocorrem a grandes distâncias.

A de agosto de 2017 foi a quarta vez na história em que eram detectadas ondas gravitacionais, e a primeira observação, por observatórios do mundo todo, de uma colisão de estrelas de nêutrons, o que levou a revista Sience a escolher o evento como a descoberta do ano.

“A explosão confirmou vários modelos-chave da astrofísica, revelou como surgiram vários elementos pesados e testou a Teoria da Relatividade (de Einstein) como nunca antes”, justifica a Science.

A colisão ocorreu em uma galáxia na constelação de Hidra.

Alguns dos fatos ligados ao evento são impressionantes. Por exemplo, as estrelas de nêutron são tão densas que uma colher de chá de uma delas pesaria um bilhão de toneladas.

Os pesquisadores também confirmaram que este tipo de colisão estelar é a origem do ouro e da platina no universo. “Essas estrelas são um laboratório de física extrema: é um material exótico, rico em nêutrons; e, quando são desmembradas, gera-se radiação exótica (…) que produz elementos como o ouro. É algo muito empolgante”, explicou o astrônomo inglês Martin Rees na ocasião da descoberta.

2. O mergulho final da Cassini

Durante seu último mergulho em Saturno, a Cassini ainda conseguiu enviar imagens para a Terra (Foto: NASA/JPL-CALTECH)

A sonda Cassini chegou às proximidades de Saturno em 2004. Nos 13 anos em que esteve ativa, os dados coletados por ela transformaram nossa compreensão do planeta e de suas luas.

O veículo descobriu gêiseres espirrando água de um oceano subterrâneo no satélite gelado Encélado, observou de perto os mares e lagos de metano na maior lua de Saturno, Titã, e testemunhou uma tempestade gigantesca que circundou o planeta dos anéis.

Mas a Cassini começou a ficar sem combustível, e a Nasa decidiu que era melhor destruir o satélite na atmosfera de Saturno, para que ele não colidisse com uma das luas, por exemplo, e a contaminasse com micróbios terrestres.

No dia 15 de setembro, a Cassini mergulhou nas nuvens do planeta e se rompeu por completo – e ainda conseguiu mandar dados durante seus últimos momentos.

Enquanto isso, cientistas da Nasa acompanhavam, emocionados, o fim da missão de mais de uma década.

3. Um iceberg gigante se forma

Rachadura em plataforma de gelo foi detectada há anos, mas começou a se aprofundar em 2014 (Foto: Copernicus Sentinel 1 Data/Bas)

Em meados de julho, pouco depois do anúncio de Trump, um dos maiores icebergs já registrado pela ciência se desprendeu da plataforma de gelo Larsen C, na Antártida.

Os cientistas já vinham acompanhando o aumento de uma imensa rachadura na superfície do gelo há uma década.

O bloco imenso de gelo cobria uma área de cerca de 6 mil km² – e representava cerca de 12% da plataforma Larsen C.

A formação de icebergs das bordas de plataformas de gelo é comum. No entanto, os pesquisadores dizem que a Larsen C está, agora, em seu menor tamanho desde o fim da última Era do Gelo, há cerca de 11.700 anos.

Ainda será preciso estudá-la mais para entender como a plataforma está respondendo ao aquecimento global.

O futuro da plataforma também é incerto, mas, se ela entrar em colapso, poderia liberar geleiras com água suficiente para aumentar os níveis globais dos oceanos em um centímetro.

4. Edição genética contra doenças

Embriões humanos foram modificados pela primeira vez com uma nova técnica de edição genética, diferente da já conhecida CRISPR (usada nos da imagem acima) (Foto: OHSU)

Pela primeira vez na história, uma equipe de cientistas dos Estados Unidos e da Coreia do Sul conseguiu corrigir, em embriões humanos, um gene defeituoso responsável por uma doença cardíaca mortal hereditária que afeta uma a cada 500 pessoas. Eles usaram a técnica da edição genética.

A doença, chamada de miocardiopatia hipertrófica – pode fazer com que o coração pare de bater, provocando uma morte súbita.

Ela é causa por um erro em um só gene (uma instrução no DNA) e qualquer pessoa que o tenha tem 50% de chances de transmiti-lo a seus filhos.

A nova técnica de edição do gene, realizada durante a concepção do embrião na fertilização in vitro, foi desenvolvida no ano passado na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, e é descrita como uma “cirurgia química” de precisão.

O procedimento abre a porta para a prevenção de cerca de 10 mil distúrbios que são transmitidos de geração a geração, segundo os pesquisadores.

Em setembro, outra equipe – desta vez da China – disse ter conseguido corrigir embriões humanos que continham o gene recessivo de uma doença hereditária do sangue conhecida como talassemia. Neste caso, as duas cópias do gene (a que vem do pai e a que vem da mãe) contêm a mutação.

5. Sete planetas como o nosso

Planetas orbitam estrela fria e de pouca massa na constelação de Aquário (Foto: NASA/JPL-Caltech)

Em fevereiro, cientistas relataram a descoberta de um sistema planetário com sete planetas de tamanho similar ao da Terra. Todos orbitavam uma estrela chamada de TRAPPIST-1, que fica a 41 anos-luz do Sol.

A estrela – fria e com pouca massa – fica na constelação de Aquário. É a primeira vez que são descobertas estrelas de tamanho tão semelhante ao nosso orbitando a mesma estrela.

Isso poderia indicar que a Via Láctea está, na realidade, repleta de corpos celestes que se parecem, em tamanho e relevo, ao nosso mundo rochoso.

Três dos planetas da TRAPPIST-1 estão na chamada zona habitável, órbitas relativamente temperadas onde a água pode permanecer líquida na superfície.

Estes são alguns dos planetas mais interessantes para serem explorados nos próximos anos. Se pode haver água, pode haver alguma chance de vida.

6. Um novo membro da família

Homo Sapiens teria surgido cerca de 100 mil anos antes do que se pensava, segundo nova descoberta (Foto: Philipp Gunz/MPI EVA Leipzig)

Em julho, pesquisadores revelaram os fósseis de cinco humanos pré-históricos encontrados no norte da África que mostravam que a nossa espécie, o Homo sapiens, teria surgido ao menos 100 mil anos antes do que se acreditava.

A descoberta indica que nossa espécie não teria se desenvolvido em um único “berço” no leste da África. Na verdade, os humanos modernos poderiam estar evoluindo na mesma direção em todo o continente.

O ano de 2017 também teve outras grandes notícias no campo da evolução humana. Pesquisadores chamaram a atenção de todo o mundo quando, em 2015, mostraram os restos de 15 esqueletos parciais pertencentes a uma nova espécie de humano, o Homo naledi.

Na época, no entanto, eles não conseguiam determinar com certeza a idade dos ossos – alguns traços sugeriam que eles pudessem ter até 3 milhões de anos de idade.

Este ano, o líder da equipe, Lee Berger, anunciou que os fósseis tinham entre 200 mil e 300 mil anos. Longe de ser um ancestral do Homo sapiens, o Homo naledi pode, na verdade, ter convivido com membros da nossa espécie.

7. O visitante interestelar

O asteroide Oumuamua é um dos objetos mais longos que já foram observados pelos cientistas (Foto: ESO/M. Kornmesser)

Mesmo prevendo há anos que seríamos visitados em algum momento por um asteroide interestelar, 2017 foi a primeira vez em que vimos um.

Descoberto por uma equipe de cientistas usando o telescópio havaiano Pan-Starrs em outubro, o objeto foi batizado de “Oumuamua”, que significa “mensageiro de longe que chega primeiro” na língua local.

Sua velocidade e trajetória foram os primeiros indicativos de que ele vinha de fora do nosso Sistema Solar.

Mas o Oumuamua não é só o primeiro visitante de fora, mas também um dos corpos celestes mais longos que já se viu. Seu formato, semelhante a um charuto, chamou a atenção dos pesquisadores.

Uma campanha de observação do objeto usando os telescópios mais potentes do mundo mostrou que ele não levava algum tipo de tecnologia inteligente, mas que poderia conter água em seu interior.

Ao medir a maneira como o Oumuamua reflete a luz do sol, os pesquisadores concluíram que ele é semelhante a objetos gelados do nosso próprio sistema solar, que estão cobertos por uma camada seca.

Fonte: Portal G1

Nascido há 80 anos, Baden Powell tem reeditados álbuns feitos entre 1959 e 1971

Um dos mestres da escola do violão brasileiro, o compositor e músico fluminense Baden Powell (6 de agosto de 1937 – 26 de setembro de 2000) nasceu há 80 anos. A efeméride transcorreu em injustificável silêncio ao longo do ano. Mas eis que, quase ao apagar das luzes de 2017, a gravadora Universal Music joga nas plataformas digitais edições de quatro álbuns deste violonista que sintetizou tanto a negritude da música brasileira quanto o som dos salões europeus nas cordas do instrumento. Os discos relançados em edições digitais são títulos herdados dos acervos das extintas gravadoras Philips e Elenco.

Parceiro dos poetas compositores Vinicius de Moraes (1913 – 1980) e Paulo César Pinheiro na criação de obras-primas da música brasileira dos anos 1960 e 1970, Baden – visto em foto do luthier alemão Dieter Lopf – tem disponibilizados nas plataformas digitais os álbuns Apresentando Baden Powell e seu violão (Philips, 1959), Um violão na madrugada (Philips, 1961), 27 horas de estúdio (Elenco, 1969) e Estudos (Elenco, 1971).

Estes discos são amostras do virtuosismo singular de um violonista genial que, com o toque da mão direita no violão, reproduzia com maestria a batida sincopada do samba, criando sonoridade energética e percussiva. Um violonista de técnica extraordinária que transitou com facilidade pelo jazz, pelo choro, pela música clássica, pelas valsas e, claro, pelo samba.

Fonte: Portal G1

Caetano grava música em espanhol para abertura de versão hispânica de novela

Os versos decassílabos de uma das letras mais engenhosas de Caetano Veloso serão ouvidos em espanhol na voz do próprio cantor e compositor da música. O artista baiano pôs voz em versão em espanhol de O quereres, música de 1984 que já regravara neste ano de 2017, com a letra original em português, para a abertura da novela A força do querer, exibida de abril a outubro pela TV Globo.

A gravação em espanhol de O quereres foi feita por Caetano – visto em foto de Fernando Young – com o mesmo objetivo de ser o tema de abertura da novela, só que, desta vez, na versão da trama comercializada pela TV Globo no mercado de língua hispânica com o título de Querer sin límites.

Lançada por Caetano no roqueiro álbum Velô (1984), a música O quereres já foi regravada por cantoras como Fafá de Belém, Gal Costa, Margareth Menezes e Maria Bethânia ao longo de 33 anos.

Fonte: Portal G1

O crescente mercado da cannabis medicinal para cachorros nos EUA

Alison Ettel, nunca fumou maconha por diversão, mas ela quer dar cannabis para o seu cachorro.

Por quê? Alison é a diretora da empresa TreatWell Health, uma empresa da Califórnia, Estados Unidos, que está produzindo remédios a base de maconha para seres humanos – e seus cachorros.

Seus concorrentes incluem Treatibles, que vende óleo de maconha para animais de todos os tipos, e Pet Releaf, cujos produtos a base de maconha parecem chiques petiscos veganos.

Pode parecer loucura, mas à medida que mais Estados americanos legalizam o uso recreativo de cannabis, sua aplicação em bichos de estimação é um nicho de mercado que está bombando.

Grupos veterinários estão cautelosos, na melhor das hipóteses. Mas um número crescente de donos de cachorros dizem que a droga diminui a ansiedade dos bichos e alivia casos de dor crônica.

Em primeiro lugar, a resposta à dúvida principal: não, os bichos não estão fumando. Nem comendo maconha bruta.

As formas humanas de usar cannabis podem ser tóxicas para cachorros. Por isso, as empresas estão produzindo petiscos, óleos e cremes tópicos a base de extrato de cannabis.

 

Alguns usam maconha, mas a matéria-prima mais frequente é o cânhamo. Ambas são cannabis, mas enquanto a maconha é mais consumida para fins recreativos devido seus altos teores de THC (substância psicoativa encontrada na cannabis), o cânhamo tem mais aplicações industriais, já que tem baixo TCH e alto cannabidiol (substância que, de acordo com estudos, pode reduzir inflamação e combater ansiedade.

Melinda Hayes, que tem um serviço de entrega de cannabis em Los Angeles, dá o extrato de cannabis da TreatWell’s para Diva, sua cachorra adotada, que já tem 12 anos e têm artrite.

Os únicos efeitos colaterais conhecidos são sonolência e aumento da sede. “Então você precisa garantir que eles tenham condições de fazer suas necessidades regularmente”.

Melinda está longe de ser a única adepta.

A cachorrinha Cinnamon, do Estado do Missouri, toma óleo de cânhamo da PetReleaf diariamente para seus problemas de quadris. “Depois da primeira dose, ela pulou da sua cadeira imediatamente quando eu a chamei para passear – geralmente, eu preciso chamá-la muitas vezes e puxá-la para fora”, relata sua dona, Joyce Lattimer.

Nos dias seguintes, diz Joyce, “ela veio para perto de mim dizer oi e lamber minha perna. Eu quase chorei. Fazia muito tempo que ela não fazia isso”.

Donos de bichos de estimação idosos podem ter que lidar com a dor de vê-los definhar, enquanto as contas com o veterinário se acumulam.

Ainda assim, você pode pensar, por que dar cannabis para o seu bichinho, quando você também poderia usar um remédio convencional?

Os fabricantes reconhecem que, para muitas pessoas, a cannabis é um último recurso. Seu cachorro pode estar quase morrendo, sofrendo de terríveis dores nas articulações.

Por outro lado, diz ela, não há nenhum Shih-tzu chapado cambaleando por aí. O cânhamo não vai deixar o seu cachorro chapado porque tem um nível de THC muito baixo. Etter, que fabrica produtos de maconha em vez de cânhamo, também garante que não há riscos, porque as doses são muito baixas e controladas.

Parece óbvio. Então, a cannabis para cachorros é legal? Em resumo, isso depende de onde você está e o que você quer.

A legislação sobre cannabis dos Estados Unidos é complicada, porque enquanto 29 Estados e o Distrito de Columbia legalizaram o uso de maconha medicinal e nove deles o uso recreativo, a prática ainda é ilegal a nível federal. Isso significa que é ilegal os veterinários americanos prescreverem produtos a base de cannabis para cachorros.

Ettel pode vender apenas na Califórnia, onde está baseada. Lá, os donos de animais precisam de uma autorização de maconha medicinal para comprar seus produtos.

E o cânhamo? É uma zona cinzenta. Os fabricantes insistem que é sim legal, devido às prerrogativas abertas pelo “Farm Bill” de 2014 (lei de agricultura americana da época de Obama).

Mas o Project CBD, grupo sem fins lucrativos a favor da maconha medicinal, afirma que o óleo a base de cânhamo que produzem é tecnicamente ilegal a nível federal, apesar de as autoridades americanas tolerarem sua venda dentro de limites estaduais.

Questionada sobre sua visão a respeito da cannabis canina, a Associação Americana de Medicina Veterinária afirmou que “não diria aos donos de cachorros que isso é seguro para cachorros nesse momento”. A Sociedade Americana para a Prevenção de Crueldade contra Animais concordou.

“Nesse momento, há mais perguntas do que respostas nessa área”, disse Tina Wismer, diretora médica do Centro de Controle de Envenenamento Animal.

Se espalhando pelo mundo

O mercado de suplementos para animais dos Estados Unidos vale mais de meio bilhão de dólares, e espera-se que cresça consideravelmente nos próximos cinco anos.

Como muitos fabricantes com que a BBC falou, Carella gostaria que pesquisas científicas embasassem os resultados que os clientes estão encontrando. Isso vai ocorrer? Talvez com o tempo.

Na Universidade de Colorado, a Faculdade de Medicina Veterinária e Ciências Biomédicas está conduzindo dois testes clínicos com cannabidiol – um envolvendo tratamento de artrite e o outro sobre epilepsia em cachorros.

Por enquanto, os adeptos de cannabidiol estão se espalhando pelo mundo.

 Fonte: Portal G1

Japonesa morre depois de passar mais de 15 anos trancada em quarto pelos pais

Uma mulher japonesa morreu congelada após passar mais de 15 anos fechada pelos seus pais num pequeno quarto em casa, no sudoeste do país, informou a imprensa local nesta terça-feira (26).

Airi Kakimoto, de 33 anos, morreu de frio dentro de casa, na cidade de Neyagawa, província de Osaka, de acordo com a autópsia divulgada pela emissora estatal NHK, a qual também determinou que ela, que media 1,45, estava com desnutrição extrema e pesava apenas 19 kg.

A mulher, cujo corpo foi achado pelas autoridades após uma chamada dos pais, no sábado, viveu confinada num quarto de 3 metros quadrados sem calefação desde quando tinha entre 16 e 17 anos, segundo admitiu o pai, Yasutaka Kakimoto.

Segundo a agência japonesa Kyodo, Kakimoto, de 55 anos, e a esposa, Yukari, de 53, prenderam a filha porque ela sofria de um “transtorno mental que a deixava violenta”. O casal também confessou que a moça era alimentada apenas uma vez por dia.

O pequeno quarto onde Airi ficou confinada por mais de uma década e meia foi construído pelo pai, segundo teria reconhecido o próprio. O local tinha um banheiro improvisado e um tubo conectado a um tanque instalado na parte externa para que ela pudesse beber água. O espaço tinha uma porta dupla que só podia ser aberta pelo lado de fora e uma câmara de vigilância.

Os pais da jovem – que, conforme as primeiras análises, morreu em 18 de dezembro – foram presos por abandono de cadáver, acusação que as autoridades japonesas costumam apresentar até que provas suficientes sejam reunidas para a abertura de uma investigação por homicídio.

Fonte: Portal G1

Misteriosa morte de modelo holandesa reacende debate sobre riscos das drogas no mundo da moda

No início deste mês, a jovem holandesa Ivana Smit, 18, que trabalhava como modelo, foi encontrada morta em um arranha-céu em Kuala Lumpur, na Malásia.

As circunstâncias da morte continuam um mistério. É uma história de beleza e de morte, cheia de especulações em torno de sexo, drogas e álcool.

Ivana caiu nua de uma varanda do 20º andar, supostamente após ter saído de uma festa e ido para o apartamento de um casal.

Os pais dela foram informados de que não há suspeita de crime, apesar das investigações continuarem. O Ministério das Relações Exteriores da Holanda afirmou à BBC que a Interpol foi contatada sobre o caso.

A família da modelo começou nesta semana a fazer uma vaquinha virtual para levantar dinheiro para uma investigação independente.

Na indústria da moda, a tragédia trouxe novamente à tona os problemas que rondam o trabalho de modelos na Malásia. “Essas coisas acontecem tantas vezes – parece que isso poderia ter acontecido com qualquer um de nós”, diz à BBC a modelo Emitsa Shz.

‘De volta onde eu deveria estar’

Ivana Smit passou a maior parte de sua vida na Malásia, tendo crescido com seus avós em Penang – no norte do país. Foi lá que ela começou a modelar, aos 13.

Após alguns anos com seus pais na Holanda, ela tinha acabado de voltar à Malásia e só no mês passado se mudou para a capital Kuala Lumpur. Lá ela trabalhava como freelancer, sem ter uma agência.

“Ela teve melhores opções estando de volta” diz à BBC Natalie Woodworth, uma amiga de infância de Ivana.

Fonte: Portal G1

Moradores do sertão potiguar pedem ‘chuva’ de presente de fim de ano

Maria Rocha é costureira e tem 63 anos de idade. É avó de 22 netos e mãe de 11 filhos. Mas, presente de fim de ano, ela só quer um: “que chova bem muito”. Vasilhas, baldes, garrafões e tambores de água marcam o lugar dela na fila. Com as torneiras vazias, é precisa recorrer a chafarizes para ter o que beber.

Maria Rocha, moradora de Santana do Matos, tem esperança de um ano novo de boas chuvas (Foto: Anderson Barbosa/G1)

Maria mora em Santana do Matos, na região central potiguar. A cidade tem pouco mais de 13 mil habitantes, e entrou em colapso no abastecimento faz um mês. “É um sofrimento sem fim. Nossa virada de ano vai ser de oração e fé. Que Deus nos ajude, pois precisamos muito que volte a chover”, disse ela, repleta de esperança.

As previsões para 2018 são um alento, mas não garantias. Segundo a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), o estado deve ter chuvas acima da média ano que vem, mas nada suficiente para encher os grandes reservatórios. Caso contrário, o sofrimento das marias e de quase toda a população do estado não tem como diminuir.

Atualmente, dos 167 municípios potiguares, 153 estão em situação de emergência por causa da seca. Isso significa 92% do estado. A estiagem, que já dura seis anos, é considera a mais severa da história. E os prejuízos, segundo o governo, já passam dos R$ 4 bilhões por causa da redução do rebanho e do plantio.

Santana do Matos entrou em colapso no dia 23 de novembro, quando a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) interrompeu o abastecimento e suspendeu a cobrança das contas. Isso aconteceu porque o Açude Rio da Pedra, que tem capacidade para 12 milhões de metros cúbicos de água, praticamente secou. O pouco de água que resta, não presta para o consumo. Nem peixes têm mais.

Sem o serviço da Caern, coube à prefeitura assumir o papel de fornecedora. Quatorze caixas d’água foram espalhadas pelos bairros. Chamadas de chafarizes, as caixas são abastecidas diariamente por carros-pipa. Mas, como cada uma só tem capacidade para 5 mil litros, é preciso chegar cedo às filas.

“Passo o dia todo nessa luta, carregando água para cima e para baixo. Faço isso umas 10 vezes só pela manhã”, reclamou o aposentado José Ferreira de Medeiros, de 76 anos. “Não tem outro jeito, é no braço mesmo que eu levo. Pesa muito, mas eu vou devagarzinho e vai dando certo. Fazer o que?”, conformou-se.

Água amarelada

“Quem não precisa de água? Todo mundo precisa. É com ela que a gente cozinha, lava roupa e toma banho”, disse a agricultora Maria Socorro Alves, de 51 anos, apontando para o balde cheio. A coloração amarelada, segundo ela, não é problema. “É água do poço, moço. Por isso tem essa cor. Mas não tem cheiro ruim. É bem docinha e também dá pra beber”, afirmou.

Secretário municipal de Agricultura, Abastecimento e Recursos Hídricos, Patrício Pinheiro disse ao G1 que a água que a prefeitura usa para abastecer os chafarizes realmente vem de açudes públicos e poços. Ele ressaltou que foram feitos testes, e que os resultados de qualidade apontaram que a água pode ser consumida, mas que é preciso tomar cuidados antes de bebê-la. “É bom ferver”, ressaltou.

Ainda de acordo com o secretário, além do abastecimento oferecido à população da área urbana com os chafarizes, a prefeitura também escavou 14 poços artesanais para tentar minimizar os efeitos da seca. Já na zona rural, que possui três distritos, é o Exército Brasileiro quem está enchendo as cisternas dos moradores.

Conta cara

Maria do Rosário tem 62 anos. Ela também sofre para levar água para casa. Mais que isso, vem passando dificuldades quando precisa comprar. “Não uso essa água amarela pra tudo. Dá pra tomar banho e lavar roupa, mas para cozinhar e beber eu preciso comprar. Em minha casa, que tem cinco pessoas, eu pagava uma conta de R$ 40 para a Caern e a água dava o mês todo. Agora, para pegar mil litros, que dá no máximo para uns quatro ou cinco dias, eu tô pagando R$ 30 para os carroceiros. Tá saindo muito caro”, reclamou.

“Estamos orando para volte a chover. Precisamos do nosso açude cheio, ou vamos acabar passando fome também. Um inverno bom é o melhor presente que Papai Noel pode nos dar”, emendou.

Fonte: Portal G1

Profissionais excluídos de microempreendedores individuais fazem abaixo-assinado

A partir do ano que vem, personal trainers, arquivistas de documentos, contadores e técnicos contábeis não poderão mais ser microempreendedores individuais (MEI). Contra a retirada, as categorias fazem abaixo-assinados na internet e tentam reverter a medida. Segundo dados do Portal do Empreendedor, mais de 100 mil empreendedores estão nessa situação e terão que migrar para outras modalidades até 2019.

A mudança está na Resolução 137 do Comitê Gestor do Simples Nacional, publicada no início do mês. Para a Sociedade Brasileira de Personal Trainers (SBPT), a notícia foi uma grande supresa. A categoria havia sido incluída no MEI em 2013, também por meio de resolução do próprio Comitê Gestor (111/2013). Entre os excluídos, é a que acumula mais microempreendedores, 35.690. 

“O MEI tinha formalizado a atividade, esteve crescendo bastante entre os profissionais. Agora para formalizar, as opções ficam mais custosas. A maioria vai voltar para a informalidade”, diz o diretor da SBPT, Marcos Tadeu. Segundo ele, a estimativa é que haja cerca de 90 mil personal trainers atuando no país. A maioria formal é MEI. Tanto a SBPT quanto outras organizações ligadas aos profissionais pretendem reverter a medida. Abaixo-assinado na internet, até as 8h de hoje (29), reunia 2.611 assinaturas.

Entre os contadores e técnicos também há mobilização. Até o mesmo horário, eram 4.766 assinaturas online contra a medida. O contador Daniel D’Ajuda é MEI e será um dos afetados . “O impacto do MEI é grande para quem está começando o negócio como contador”, diz e defende que as taxas são mais vantajosas que as demais modalidades. A retirada do MEI “vai burocratizar muito e, alguns casos, inviabilizando quem quer começar um negócio”, ressalta. No total, são 34.860 contadores e técnicos no MEI.

Os microempreendedores individuais são enquadrados no Simples Nacional e ficam isentos dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL). A partir de 1º de janeiro de 2018, o novo teto de enquadramento passa de R$ 60 mil para R$ 81 mil anuais, ou seja, uma média mensal de R$ 6.750.

No total, o Brasil tem 7,7 milhões de MEI. Desses, 103.567 são das três categorias que serão excluídas no ano que vem.  Os dados disponíveis no Portal do Empreendedor são do dia 25 de dezembro. Além das duas categorias citadas, 33.017 são arquivistas de documentos.

Exclusão

Segundo o secretário executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional, o auditor fiscal Silas Santiago, as ocupações foram excluídas para adequar as normas do MEI ao Código Civil. “Não podem ser empresários pelo Código Civil, por exercer atividade intelectual. Eles têm que ter [ensino] técnico ou superior para exercer as atividades. A exclusão dessas ocupações decorreu de entendimento legal”.

Pelo Código Civil, não se considera empresário “quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda que com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa”.

Além da exclusão dessas ocupações, outras passam a ser autorizadas como MEI: apicultores, cerqueiros, locadores de bicicleta, locadores de material e equipamento esportivo, locadores de motocicleta, locadores de videogames, viveiristas, prestadores de serviços de colheita, prestadores de serviços de poda, prestadores de serviços de preparação de terrenos, prestadores de serviços de semeadura e de roçagem, destocamento, lavração, gradagem e sulcamento. Todos devem ser independentes.

De acordo com Santiago, a Lei Complementar nº 155/2016, estabelece que em 2018 sejam incluídas atividades do meio rural. “Vimos que algumas ocupações já estavam na lista, principalmente na área de comércio, indústria, mas faltava área de serviços. Vimos as opções e colocamos novas ocupações”. O secretário executivo diz que não há estimativa de quantas pessoas devem ser incluídas nessas modalidades.

Fonte: Agência Brasil

Lado brasileiro de Itaipu poderá ser reserva ambiental da Unesco

No primeiro semestre de 2018, a direção da usina hidrelétrica Itaipu apresentará uma proposta ao Conselho Internacional de Coordenação do Homem e da Biosfera, da Unesco, para que o certificado de reserva de biosfera, concedido ao lado paraguaio da usina, também seja estendido ao lado brasileiro.

“Itaipu vai ser a primeira usina do mundo a possuir as duas margens, toda a usina como reserva mundial de biosfera, outorgada pela Unesco. É um certificado que colabora com o meio ambiente. Para ser considerada uma reserva mundial de biosfera se leva em conta, basicamente, as áreas de conservação que a empresa tem, áreas de matas nativas ou plantadas que colaboram para a biosfera”, disse o diretor-geral brasileiro da empresa, Luiz Fernando Vianna, em entrevista à Agência Brasil no início do mês.

A rede mundial de reservas de biosfera reúne áreas dedicadas à pesquisa, conservação da biodiversidade e promoção do desenvolvimento sustentável.

O certificado para o lado paraguaio da hidrelétrica binacional foi concedido em junho, em um evento em Paris. Ao fazer parte da rede, Itaipu poderá ter acesso às pesquisas desenvolvidas em outras reservas.

Pelo lado brasileiro, Itaipu mantém reservas e refúgios ambientais e desenvolve projetos de piscicultura e aquicultura no reservatório da empresa, além de apoiar práticas agrícolas sustentáveis.

No Brasil, ficam os refúgios Bela Vista e Santa Helena. Já o Paraguai gere as reservas biológicas Itabó, Limoy, Carapá, Tati Yupi e Yui Rupá, conforme informações disponíveis na página de Itaipu na internet.

No início do mês, a hidrelétrica promoveu o Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico (FMASE), em Foz do Iguaçu, no Paraná.

Na ocasião, o diretor-geral de Itaipu defendeu que o setor elétrico e o meio ambiente podem conviver de forma harmônica. Vianna destacou que o país precisa de energia para crescer e, além das hidrelétricas, existem outras fontes como opção.

“Temos fontes que são evidentes: solar, eólica. Essas fontes podem ser térmicas, carvão, óleo ou gás, pode ser fonte nuclear e pode ser uma fonte hidro”.

Guerra da comunicação

Para o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, que também participou do seminário, a falta de comunicação leva a resistências a muitos projetos no setor energético, por desconsiderarem o custo a ser pago no futuro quando um determinado projeto não é levado adiante.

Ele citou, como exemplo, a privatização da Eletrobras, uma das ações do governo para reduzir os custos da máquina pública. Segundo ele, o caminho é enfrentar a agenda de modernização do setor elétrico e da privatização da empresa, que está alinhada com o movimento de reconhecer que não há recursos públicos para investir.

“Entendemos que não é fácil, mas há um empenho grande para se comunicar melhor, porque muitos dos problemas que são colocados, são apresentados em uma visão incorreta e às vezes perde-se a batalha da comunicação. Por exemplo, se entendeu que o Brasil não deve mais fazer hidrelétricas, parece ser a compreensão de muitos segmentos da sociedade. Essa compreensão do nosso ponto de vista é equivocada, mas não basta dizer que é equivocada, precisamos provar isso em um diálogo, que é a essência da democracia, com um conjunto de outros agentes do setor”, disse.

Para ele, o setor reconheceu que precisa se comunicar melhor com a sociedade. .

“Pode haver um alinhamento dos interesses do meio ambiente e da exploração da energia ou dos interesses indígenas ou dos interesses de preservação do patrimônio histórico. Precisamos de mais diálogo, para construir essa convergência. Acho que agora a gente começa a intensificar esta agenda porque ela é necessária. O país voltou a crescer e estamos retomando os leilões de expansão e, portanto, nós vamos precisar licenciar mais projetos para atender a recuperação da economia brasileira”, afirmou Pedrosa.

Energia elétrica em veículos

No seminário, foi abordada também como evolução no setor a utilização da energia elétrica em veículos para reduzir os gastos com transporte.

“O Brasil consome no transporte o equivalente a 12 usinas de Itaipu. Quase dez são consumidas na geração de calor e na emissão de gases. Se o Brasil passasse a utilizar a energia elétrica como base do transporte seja no individual, seja no de carga, nós precisaríamos somente uma vez e meia para abastecer de energia todo o nosso transporte da nossa sociedade”, disse o presidente do FMASE, Ênio Fonseca, durante o fórum.

Fonseca reconheceu que a transferência de combustível na frota brasileira levará tempo, mas afirmou que já é uma iniciativa que vem sendo consolidada,.com projetos que são desenvolvidos em diferentes países e empresas. “Essa é uma inciativa que tem participação robusta do setor elétrico como fomentador e também um provedor do insumo que vai passar a ser energia elétrica também no transporte urbano e nas casas como suporte para as atividades econômicas”, completou.

Fonte: Exame Abril

Filho conhece pai aos 19 anos e o convence a largar crack: ‘ameacei usar também, e ele não queria essa vida para mim’

O nome do pai na certidão de nascimento chegou junto com uma missão para o brasiliense Leonardo Pereira Roque. Ele sonhava com o dia em que descobriria a própria origem e tiraria “paternidade não declarada” dos documentos. Com a identificação do genitor, o militar ganhou irmãos, madrasta e também uma responsabilidade: ajudar a administrar o vício de Orlandino Roque em crack. Graças a um apelo do jovem, tudo mudou, e o vigilante topou buscar reabilitação.

“Eu falei assim: ‘olha, se você não for para a clínica, vai perder mulher, vai perder filhos, porque eu não vou correr atrás mais. E eu vou lá na boca, e a gente vai usar a droga juntos’. Essas palavras foram muito fortes, acho, porque ele não queria para mim a vida dele. Então ele aceitou ajuda.”

O militar só descobriu o nome do pai aos 19 anos, quando a mulher estava grávida. Soldado do Exército, ele conta ter se lembrado das brincadeiras e chacotas de que foi alvo na infância por causa da situação e disse que desejou que com a filha fosse diferente. O jovem consultou a avó materna, por quem foi criado, que indicou que ele conversasse com a mãe.

“Ela me disse que eles foram colegas de escola e tiveram um romance rápido”, conta o rapaz ao G1. “Aí eu fui à escola e consegui conversar com a diretora. Expliquei minha situação, e ela me deu o endereço da casa dele. Só que ninguém morava mais lá, porque meus avós paternos morreram.”

O militar deixou os próprios contatos com uma vizinha. Sem nenhuma notícia três semanas depois, voltou ao local e recebeu uma surpresa: o pai havia passado e deixado um número de telefone.

“Liguei para ele. Não sabia o que falar. Aí falei que tinha uns papeis para ele assinar, do certificado de reservista. Aí ele falou que não tinha o que assinar e que marcaríamos um contato para eu explicar direito”, lembra.

Silva Roque conversou com a mulher, que deu força para ele ligar e falar a verdade. “Falei: oi, meu nome é Leonardo, e tem 20 anos que você teve um caso com a minha mãe, Aparecida.”

Pai e filho se encontraram no dia seguinte e planejaram o teste de DNA, que confirmou o parentesco. Dois meses depois da averbação do nome do vigilante no registro de Silva Roque, o jovem recebeu uma ligação da madrasta.

Tentativas

Silva Roque descobriu então que o vício do pai era anterior à época em que ele nasceu. O vigilante começou com maconha e merla. Depois, partiu para cocaína. Por causa do valor da droga, migrou para o crack. A madrasta estima que ele já chegou a gastar R$ 35 mil em um único mês comprando entorpecentes.

O militar lembra que a madrasta costumava desabafar com ele e chegou a falar ter chegado ao limite. “Ela dizia que não aguentava mais, que ele só trabalhava para o vício dele. Que ele saía de casa de madrugada e deixava tudo aberto. O pessoal que da boca de fumo ia lá cobrar dele o dinheiro que ele estava devendo.”

Desconsolado, o jovem passou alguns dias pensando em como poderia ajudar o pai. Foram várias tentativas nos últimos quatro anos. No meio de 2017, porém, o rapaz decidiu fazer um ultimato e pediu a ajuda dos três irmãos e das tias. Em um almoço de família, o vigilante foi pressionado a se tratar.

De acordo com o soldado do Exército, o pai concordou com a internação, mas não parecia sincero. “Isso foi me deixando mal. Passei a semana angustiado. Fiquei tão triste que perceberam no trabalho. Aí meu chefe me indicou uma clínica, me explicou o trabalho e eu gostei.”

Silva Roque procurou então o pai e “ameaçou” também se envolver com drogas caso ele não se internasse. Sensibilizado, o vigilante topou ir para a clínica Salve a Si.

Trabalho, terapia e espiritualidade

O pai do militar ganhou um ano de tratamento na clínica – o tempo médio estimado é de seis meses. No local, ele realiza plantios e obras, para manter a cabeça ocupada. Além disso, faz cinco refeições por dia. Todos os dias os pacientes conversam sobre as “superações” e dividem vitórias, falam do futuro e do que desejam para frente.

O grupo é acompanhado por psiquiatras e psicólogos e recebe atendimentos de cabeleireiros no próprio local. Ao todo, há 80 homens no local, com idades entre 18 e 60 anos.

O administrador da ONG, José Henrique França Campos, disse que a rotina é baseada em trabalho, terapia e espiritualidade. “Eles têm também, na reinserção social, um professor agrônomo.” Os cursos técnicos, para os quais há certificado, são de psicultura, viverismo, criação de aves, horticultura orgânica e agrofloresta.

Nos primeiros meses, o contato com a família ocorre apenas por cartas. Uma vez por semana é autorizada uma ligação para casa. Após três meses, ganham direito de saída terapêutica uma vez por mês – saem na sexta e voltam na segunda.

Gratidão

Cartas enviadas pelo vigilante Orlandino Ferreira Roque ao filho mostram a importância do ato do jovem na vida do pai. Os textos são marcados por agradecimentos, declarações de amor, pedidos de visita e lembranças à neta e à nora.

Em outra carta, o vigilante lamenta não ter conseguido falar com o filho por telefone. “Tentei te ligar 2x na quarta feira não conseguir, tocava tocava e você não atendeu. Não tem problema. Sei como é. Vou ser grato o resto de minha vida por você existir (sic).”

Em outra correspondência, o homem fala que quer “recuperar o tempo perdido”. “Você apareceu para fazer a diferença em minha vida. […] Te amo muito. O que você fez foi genial.”

Apesar da gratidão do pai o rapaz não se vê como herói. “Acho que eu fiz o que qualquer filho faria. Eu fiz o que estava ao meu alcance. E eu quero fazer o melhor para ele, quero ajudar.”

O soldado disse ter certa mágoa da demora para conhecer o pai, mas diz não se render a isso. Segundo ele, o avô materno, já falecido, contribuiu para que ele conseguisse lidar com a situação.

Fonte: Portal G1

Em respeito aos animais, Maurício de Sousa suspende queima de fogos no Réveillon em chácara de Caçapava

O cão Bidu, de Maurício de Sousa, terá uma virada de ano mais tranquila na chegada de 2018. Não se trata de uma nova história em quadrinhos, mas de uma ação adotada pelo quadrinista a favor do sossego do cãozinho: Maurício anunciou que, em respeito aos animais domésticos e silvestres, suspendeu a tradicional queima de fogos em sua chácara em Caçapava (SP).

O anúncio foi feito por meio das redes sociais do criador da Turma do Mônica. “Comunico que suspendi essa apresentação em respeito aos animais domésticos e silvestres que são muito maltratados com essa prática. O som das explosões é muito violento para suas audições. Volto com os fogos quando forem fabricados sem os estrondos”, diz trecho do texto (confira a íntegra na postagem abaixo).

A tradicional queima de fogos na chácara de Maurício atraía, além de familiares, vizinhos da propriedade e durava cerca de dez minutos. Porém, todos os anos a única parente que ficava de fora da queima de fogos do Réveillon era a esposa de Maurício, Alice Takeda, que sempre ficou com os cães Bidu e Maria da Penha em um quarto fechado. Mesmo longe dos fogos, os animais ficavam assustados e tremendo.

Além disso, segundo a assessoria de Mauricio, ele disse que também podem haver aves mortas por conta dos disparos.

Fonte: Portal G1

Mau hálito? Culpa pode ser de mutação no DNA, diz estudo

Passar longe de cebola crua, evitar o consumo excessivo de alho e manter uma relação estável com a escova de dentes são as dicas mais simples para se eliminar as bactérias que ameaçam um hálito agradável. Há casos, porém, que nem um bochecho bem feito é capaz de resolver: sabe-se que a halitose, nome médico para o famoso mau hálito, também pode ser decorrência de problemas como diabetes e infecções no estômago e esôfago – mais difíceis de detectar do que uma higiene bucal precária.

Um grupo internacional de pesquisadores, porém, sugere que um outro fator é capaz de interferir nesse diagnóstico. Segundo seu estudo, publicado no jornal Nature Genetics, o problema com os odores bucais pode ser uma herança familiar inconveniente. Tudo culpa de uma mutação genética, responsável por uma proteína que cria substâncias causadoras do incômodo bafo.

Os cientistas analisaram amostras da boca, urina e sangue de cinco pacientes que se queixavam de mau hálito. Os voluntários eram de três famílias diferentes (uma portuguesa, uma alemã e outra holandesa), mas contavam com uma mutação em um mesmo gene, responsável por expressar a proteína conhecida como SELENBP1.

A proteína em questão, segundo os cientistas, é responsável por quebrar o metanotiol, composto químico responsável pelos odores. Assim, quando a quebra não acontece como deveria, o mau cheiro fica mais evidente. “Dá para sentir uma amostra do cheiro do metanotiol em flatulências humanas ou em um pedaço de queijo francês”, explicou Huub Op den Camp of Radboud, co-autor do estudo, ao site Seeker.

Nos pacientes analisados, apenas uma das mutações teve origem materna, e todas as outras vieram como herança do pai. Algo curioso é que, diferente do que possa parecer, a tal mutação é mais comum que se imagina: os pesquisadores calculam que 1 em cada 90 mil pessoas podem ter o mesmo problema genético. Então, da próxima vez pensar em sair acusando um amigo sobre sua falta de higiene é bom perguntar primeiro se tudo anda bem como sua produção de SELENBP1. Só para garantir.

Fonte: Exame Abril

Trump se diz desapontado por China permitir envio de petróleo à Coreia do Norte

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta quinta-feira (28) estar “muito desapontado pelo fato da China estar permitindo a entrada de petróleo na Coreia do Norte”, e que  “nunca vai haver uma solução amigável” para a crise do programa nuclear norte-coreano se isso continuar a acontecer, conforme escreveu no Twitter. A informação é da agência Reuters.

Mais cedo, a China disse que não há qualquer sanção da ONU impedindo a venda de petróleo para a Coreia do Norte, após um jornal sul-coreano dizer que embarcações norte-coreanas estão se conectando ilegalmente com navios chineses no mar para se abastecer de petróleo. 

O governo Trump vem liderando uma iniciativa para intensificar sanções globais contra Pyongyang, que tem feito esforços para desenvolver mísseis nucleares capazes de atingir os EUA. Washington diz que a cooperação plena da China, vizinha e principal parceira comercial da Coreia do Norte, é vital para o sucesso da iniciativa, e alerta que todas as opções são cogitadas, inclusive as militares, para lidar com o regime norte-coreano.

Na semana passada, o Conselho de Segurança da ONU decidiu unanimemente adotar novas sanções contra a Coreia do Norte, tentando limitar ainda mais seu acesso a derivados de petróleo refinado e bruto. A resolução da ONU visa proibir quase 90% das exportações de petróleo refinado para Pyongyang, estabelecendo um teto de 500 mil barris do produto por ano.

A medida delineada pelos EUA também pede um teto de 4 milhões de barris de petróleo bruto por ano para o país e exorta o Conselho de Segurança a adotar novas reduções, caso os norte-coreanos realizem outro teste nuclear ou lancem outro míssil. A China vem repetindo que está aplicando totalmente as resoluções contra a Coreia do Norte, apesar de Washington, Seul e Tóquio desconfiarem de que ainda existem brechas. 

Indagado durante um boletim de rotina à imprensa se navios chineses estão fornecendo petróleo ilegalmente a navios norte-coreanos, o porta-voz do Ministério da Defesa da China, Ren Guoqiang, reiterou que seu país, inclusive os militares, aplica rigidamente as resoluções da ONU.

Fonte: Agência Brasil

Donos de animais domésticos devem preparar ambiente para a noite de Réveillon

A queima de fogos na virada de ano é tradição em muitas cidades do país. Mas o que é motivo de alegria e deslumbramento entre as pessoas, acaba sendo um momento de desespero para os animais, silvestres e domésticos. É possível, entretanto, criar um ambiente seguro para os animais de estimação, para minimizar os riscos de fuga ou para evitar que eles se machuquem.

“A nossa capacidade humana de perceber o mundo não é a mesma dos animais. A sensibilidade de audição e visão pode ser mais ou menos apurada para cada espécie. Nós temos uma capacidade de um gradiente de cores muito mais complexo que a maioria dos animais, mas a percepção auditiva deles é mais apurada que a nossa”, disse a médica veterinária Vânia Plaza Nunes, diretora técnica do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal e especialista em comportamento e bem-estar animal.

Os riscos para os animais, segundo Vânia, são vários. A luz e o brilho dos fogos de artifícios podem causar mais impacto nos animais noturnos por exemplo, como os morcegos e os gatos. “Eles têm uma acuidade visual muito grande, então pouca luz já é suficiente. Então aquilo [fogos] causa pânico, porque foge ao padrão normal a que eles estão acostumados”, explicou.

Para o olfato, as bombas e fogos também são prejudiciais, pois liberam pólvora e outras substâncias químicas e metais. Mesmo quando os fogos são disparados de balsas no mar, como no Rio de Janeiro, as substâncias se depositam na água, onde também há muitas espécies de animais.

“Com o som, o problema é mais grave ainda”, disse a especialista, pois eles captam os infrasons e os ultrasons, que não são percebidos pelos humanos. “Os morcegos usam isso para se orientar. Se você solta fogos em área perto de mata, eles vão perder a capacidade de voar, podem cair, entrar na casa das pessoas. Para os cães e gatos aquilo também não faz parte do comportamento normal, eles ficam muito assustados”, explicou Vânia.

Segundo a médica veterinária, nesses momentos, os animais têm o chamado comportamento de luta e fuga, que é o comportamento instintivo que todos os seres vivos têm para tentar se defender. Ela explicou que, assim como os animais, pessoas com autismo e crianças pequenas também se incomodam com os efeitos dos fogos.

Preparando o ambiente

Vânia dá dicas que podem ser adotadas para amenizar o estresse e evitar que os animais fujam ou se machuquem. Nas horas mais próximas à virada, para quem ainda tem aves em gaiola, ela orienta a deixá-las em um ambiente fechado e supervisionar os animais. “Deixar água suficiente apenas para beber, mas sem risco de se afogarem caso sofram uma queda”, disse.

Para cães e gatos não é recomendado administrar calmantes, mas, uma semana antes do Réveillon, eles podem usar florais de Bach, que são extratos naturais que ajudam a acalmar. “E sempre que possível, procurar orientação do veterinário”, disse Vânia.

Segundo ela, com antecedência, é possível preparar um ambiente confortável para o animal de estimação e, aos poucos, ir acostumando-o com esse ambiente. É importante não deixar objetos que ele possa derrubar e não deixar portas ou janelas abertas, mas evitando que o ambiente fique excessivamente aquecido. Também existem os feromônios de apaziguamento, que podem ser colocados no ambiente para deixá-lo mais harmônico. Essas substâncias podem ser encontradas nas boas casas de produtos veterinários.

A especialista recomenda ainda colocar uma música ambiente em uma intensidade que vai competir um pouco com o som externo. “E, se possível, a pessoa pode ficar junto, porque a companhia acalma o animal. Mas tomando cuidado para não reforçar o comportamento de medo para o animal”, explicou.

Existe ainda uma técnica de enfaixar o cachorro, que funciona como um abraço, e pode trazer tranquilidade nos ambientes hostis. Segundo Vânia, a faixa levemente elástica deve passar pelo peito do cão e cruzar e amarrar nas costas.

Mudança de comportamento

Para Vânia, as pessoas poderiam abolir os fogos de artifício como forma de diversão. “Talvez usar os recursos de uma forma melhor, empregar o dinheiro para minimizar os danos ambientais e criar outros mecanismos de celebração social”, disse. “Mesmo estando no século 21, continua-se reforçando esse tipo de prática. Está na hora de mudarmos esse marco civilizatório”.

Segundo a especialista, muitas cidades estão conseguindo avançar em projetos de lei que regulam a comercialização e queima de fogos de artifício, como Campinas, Santos e Sorocaba, todas no interior de São Paulo. “Tem uma minimização, mas não resolve o problema”, disse.

Fonte: Agência Brasil

Testes iniciais na gestação reduzem para menos de 1% risco de transmissão do HIV para o bebê

Os casos de Aids em menores de cinco anos estão em queda no Brasil. De acordo com o último boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde, houve uma redução de 34% nesses diagnósticos, que passou de 3,6 casos/100 mil habitantes em 2006 para 2,4 casos/100 mil habitantes em 2016. Essa taxa é utilizada para monitorar a transmissão vertical, ou seja, aquela que ocorre de mãe para filho durante a gravidez. 

Embora o dado seja animador, toda mulher grávida deve fazer os exames que detectam o HIV durante o pré-natal. O Ministério da Saúde recomenda que seja realizada a testagem na 1ª consulta do pré-natal ou entre o 1º trimestre e 3º trimestre da gestação. Quando a mulher tem o vírus e não realiza nenhum tratamento, a taxa de transmissão de mãe para filho pode ser de 20%. Porém, quando a grávida é diagnosticada e segue todas as recomendações médicas, a possibilidade de infecção do bebê reduz para níveis menores que 1%.

Tratamento

Para prevenir a transmissão, as mulheres devem iniciar o tratamento com os antirretrovirais ainda durante a gestação. Durante o trabalho de parto, também são administradas doses desses medicamentos na veia. Já o bebê irá receber o antirretroviral por quatro semanas e será acompanhado no serviço de saúde.

Tipo de parto

O estado de saúde da mãe é que definirá o tipo de parto mais indicado para evitar a infecção do bebê pelo HIV. As gestantes soropositivas com carga viral maior ou igual a 1000 cópias/ml ou desconhecida após 34 semanas de gestação geralmente são submetidas à cesariana eletiva, que deve ser realizada antes do início do trabalho de parto, sem rompimento da bolsa.

Durante o trabalho de parto, devem ser evitados o recolhimento do sangue do cordão umbilical e de líquido amniótico. Em caso de parto normal, o médico busca evitar o corte cirúrgico feito entre a vagina e o ânus (períneo) e o trabalho de parto deve ser monitorado usando gráfico de acompanhamento da evolução (partograma), evitando toques vaginais repetidos.

Amamentação

O HIV também pode ser transmitido durante a amamentação. Por isso, a mãe que tem o vírus não deve amamentar a criança. A orientação do Ministério da Saúde é suspender a amamentação e substituir o leite materno pelo artificial.

Fonte: Governo do Brasil, com informações do Ministério da Saúde 

Piso salarial dos professores tem reajuste de 6,81%

O reajuste de 6,81% no piso salarial de professores no ano que vem vai valorizar a categoria. A medida foi publicada pelo Ministério da Educação nesta quinta-feira (28). O ganho real para o magistério será de 3,9%, já que supera a inflação esperada de 2,8% para este ano.

Dessa maneira, o piso vai a R$ 2.455,35 para aqueles que cumprem 40 horas de trabalho. Esse é o segundo aumento consecutivo que fica acima da inflação. Em dois anos, os salários subiram R$ 124,96.

A Lei do Piso exige que o reajuste da categoria seja estabelecido anualmente em janeiro. O Plano Nacional de Educação descreve ainda como uma de suas metas que o piso salarial dos professores seja equivalente ao de outras profissões até 2020.

O valor divulgado vale para os professores da rede pública de todo o País em início de carreira e que atuem na educação básica. A base de cálculo desde 2009 segue a evolução do valor aluno-ano.

Esses valores partem da quantia que o Ministério da Educação destina a cada estudante de acordo com o orçamento disponibilizado pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Fonte: Governo do Brasil, com informações do Ministério da Educação e Agência Brasil

SUS moderniza modelo de financiamento para ano que vem

Para elevar a eficiência na aplicação dos recursos no Sistema Único de Saúde (SUS), um novo modelo de financiamento entra em vigor em janeiro do ano que vem. Agora, o fluxo dos repasses será definido por dois filtros: custeio e investimentos.

A medida concentra e desburocratiza o sistema, agilizando as operações, além de facilitar o controle dos repasses que forem executados. Assim, as ações locais de saúde serão priorizadas para melhorar os serviços para a população.

A partir das necessidades dos estados e municípios, as prefeituras e governos podem acessar contas específicas nas quais haverá o depósito dos recursos. A distribuição será de acordo com o uso do dinheiro, como atenção básica, vigilância em saúde e assistência farmacêutica. Essas áreas respondem por 95% do orçamento federal.

Toda a captação e execução será fiscalizada pelo Ministério da Saúde de maneira digital por meio do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS). A prestação de contas está prevista para ocorrer a cada quatro meses. Além disso, os gestores têm de registrar no DigiSUS as ações previstas que vão necessitar de recursos.

Fonte: Governo do Brasil, com informações do Ministério da Saúde

Esporte de base recebe reforço de R$ 43 milhões

Para fortalecer as modalidades de base, o Ministério do Esporte repassou R$ 43 milhões aos Centros de Iniciação ao Esporte (CIE). A medida vai beneficiar a formação dos atletas iniciantes e incentivar a prática de esportes em áreas de vulnerabilidade social.

Os recursos serão aplicados em obras nessas unidades, que incluem ginásios poliesportivos, estruturas de atletismo e quadras externas, assim como arquibancadas, academias, vestiários, copa e sala de professores.

Ao todo, 27 CIEs serão instalados em todos os estados do País. Três já foram inaugurados e outros quatro estão com 70% da estrutura construída.

Os espaços contemplam a prática de 13 modalidades olímpicas como atletismo, basquete, boxe, handebol, judô, lutas, tênis de mesa, taekwondo e vôlei; seis paralímpicas como esgrima de cadeira de rodas, judô e halterofilismo e goalball e uma não olímpica: futsal.

Fonte: Governo do Brasil, com informações do Ministério do Esporte

Fundação Cultural Palmares certifica 133 comunidades quilombolas

A Fundação Cultural Palmares (FCP), instituição vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), certificou, em 2017, 133 comunidades remanescentes de quilombos. A iniciativa busca reconhecer origens e ampliar direitos, tornando amplo o acesso dessas comunidades a políticas públicas. Nos últimos 12 anos, mais de 2,5 mil comunidades foram certificadas.

Agora, as famílias quilombolas beneficiadas poderão receber a titulação do território, participar do Minha Casa Minha Vida e do Programa Brasil Quilombola e habilitar-se para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), entre outros programas públicos. 

Durante o processo de reconhecimento, uma equipe de técnicos da Fundação Palmares, composta por antropólogos e historiadores, analisa a comunidade que se autodeclara quilombola. Após essa etapa, é emitido um parecer favorável ou não à certificação da terra. O laudo da Palmares é somado à avaliação feita pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), responsável pela titulação das terras.

Para pedir a certificação, a comunidade deve possuir uma associação legalmente constituída e apresentar uma ata de reunião convocada para a autodefinição, aprovada pela maioria dos moradores, acompanhada de lista de presença devidamente assinada.

Nos locais onde não existe associação, a comunidade deve convocar uma assembleia para deliberar sobre o assunto autodefinição, aprovada pela maioria de seus membros, acompanhada de lista de presença.

Fonte: Governo do Brasil, com informações do Ministério da Cultura

Temer avalia editar novo decreto com regras para concessão do indulto natalino, diz ministro da Justiça

O ministro da Justiça, Torquato Jardim, afirmou nesta quinta-feira (28), em entrevista à TV Globo, que o presidente Michel Temer deverá editar um novo decreto de indulto natalino.

De acordo com o ministro, a ideia de Temer é estabelecer novos critérios para contemplar os condenados que ficaram de fora do indulto natalino com a decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, de suspender parcialmente o decreto anterior.

Mais cedo, Cármen Lúcia suspendeu trechos do decreto editado na semana passada por Temer que abrandavam as regras para concessão do indulto de Natal.

A magistrada concedeu liminar (decisão provisória) acolhendo os questionamentos da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que, nesta quarta (27), protocolou uma ação na Suprema Corte para suspender os efeitos do decreto natalino que reduziu o tempo de cumprimento das penas a condenados por crimes cometidos sem violência ou grave ameaça.

Diante da decisão, o presidente, segundo o ministro da Justiça, determinou que a pasta estude “outros critérios” para “acolher” aqueles condenados que seriam beneficiados com o decreto anterior e que, com a suspensão pelo STF, não receberão o benefício do indulto – segundo Torquato, esses presos foram “excluídos” pela Corte.

“Isso [novos critérios] exigiria um outro decreto. Apenas para esses pontos [suspensos por Cármen Lúcia]. Pode ser nesse ano, como pode ser editado no ano que vem com efeito a 25 de dezembro deste ano”, afirmou o ministro à TV Globo.

Fonte: Portal G1

Rendida por criminosos, mulher invade quartel da PM para se livrar de sequestro em Natal

Uma mulher invadiu o Quartel do Comando-Geral da PM para escapar de um sequestro relâmpago na Zona Leste de Natal na tarde desta quinta-feira (28). Dos três criminosos que estavam com ela no veículo, um foi baleado, uma mulher foi presa e o terceiro fugiu. A vítima não se feriu.

De acordo com a Polícia Militar, a mulher foi abordada pelos sequestradores nas proximidades do Hospital São Lucas, na Avenida Afonso Pena. Eles entraram no carro que ela dirigia e ordenaram que seguisse guiando o automóvel, sem informar o destino.

No meio do caminho, já na Avenida Rodrigues Alves, a vítima e os bandidos passaram em frente ao Quartel do Comando-Geral da Polícia Militar. A mulher resolveu acelerar e entrar pela cancela do prédio, assustando os policiais que estavam na guarita.

Ainda segundo a PM, os criminosos desceram correndo do carro e os policiais saíram atrás dos três pela rua. Um dos homens ficou ferido e outro fugiu. A mulher que participou do crime foi presa no local. O baleado foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhado ao hospital.

Outros casos

Pelo menos cinco homens armados fizeram um arrastão em quiosques de celulares dentro da loja C&A no centro de Natal, na manhã desta quinta-feira (28). Após o crime, vários estabelecimentos da avenida Rio Branco, uma das mais movimentadas da cidade, fecharam as portas como medida de segurança.

Fonte: Portal G1

Bandidos fazem arrastões em dois mercados da mesma rede na Grande Natal

Homens armados invadiram e assaltaram dois mercados da mesma rede na Grande Natal. Os crimes aconteceram no final da tarde e no início da noite desta quinta-feira (28). Os assaltantes recolheram pertences de clientes, dinheiro dos caixas e fugiram.

O primeiro aconteceu no Super Show do bairro Cidade Verde, na Zona Sul de Natal. Segundo relatos de testemunhas, três bandidos armados chegaram ao mercadinho em um carro e anunciaram o assalto.

O outro crime foi no Super Show da Praia de Pirangi, em Parnamirim, Litoral Sul potiguar. De acordo com a polícia, o modus operandi foi semelhante. Nas duas situações, os assaltantes fugiram com os objetos e dinheiro roubados e não foram mais vistos.

Crise na segurança

Policiais e bombeiros militares estão aquartelados desde a última terça-feira (19). Policiais civis trabalham em regime de plantão desde quarta (20). As categorias reivindicam, além de melhores condições de trabalho, o pagamento dos salários e 13º.

Após a paralisação das polícias, vários crimes foram registrados em Natal e cidades do interior do estado. Segundo a secretaria de Segurança do RN, a região metropolitana de Natal já registrou mais de 450 arrombamentos, roubos e furtos nos últimos nove dias. No mesmo período, em todo o estado, houve 59 homicídios, segundo o Observatório da Violência Letal Intensional (OBVIO) – instituto que contabiliza crimes contra a vida.

Nesta quinta (28), o Ministério da Justiça confirmou o envio de mais 30 homens da Força Nacional para reforçar o patrulhamento nas ruas do RN. O governador Robinson Faria pediu ainda envio de tropas das Forças Armadas, mas o ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse que o envio de tropas “será avaliado dia a dia à luz dos dados”.

Fonte: Portal G1

Ministério da Justiça anuncia envio de mais 30 policiais da Força Nacional para o RN

O Ministério da Justiça confirmou o envio de mais 30 policiais da Força Nacional para reforçar a segurança nas ruas do Rio Grande do Norte. Policiais e bombeiros militares estão aquartelados desde a última terça-feira (19). Policiais civis trabalham em regime de plantão desde quarta (20). As categorias reivindicam, além de melhores condições de trabalho, o pagamento dos salários e 13º.

Após a paralisação das polícias, vários crimes foram registrados em Natal e cidades do interior do estado. Segundo a secretaria de Segurança do RN, a região metropolitana de Natal já registrou mais de 450 arrombamentos, roubos e furtos nos últimos nove dias. No mesmo período, em todo o estado, houve 59 homicídios, segundo o Observatório da Violência Letal Intencional (OBVIO) – instituto que contabiliza crimes contra a vida.

Setenta homens da Força Nacional chegaram ao RN na última sexta-feira (22)e se juntaram aos 120 que já estavam no estado. Com a chegada de mais 30 serão, ao todo, 220 homens da Força Nacional reforçando o patrulhamento ostensivo no RN.

Nesta quinta (28) o governador Robinson Faria (PSD) reforçou a solicitação de reforço também das Forças Armadas para garantir a segurança da população. “Fizemos a solicitação do apoio das forças militares ao Presidente Temer e ao Ministro da Defesa há 8 dias, e reiteramos hoje”, declarou Faria.

Fonte: Portal G1

Setor público tem déficit primário de R$ 909 milhões em novembro

O setor público consolidado encerrou novembro com um déficit primário de R$ 909 milhões. Um ano antes, o resultado tinha sido deficitário em R$ 39,141 bilhões. Em 2017, por ora, o déficit está em R$ 78,261 bilhões, contra saldo negativo de R$ 85,053 bilhões em mesmo intervalo do calendário anterior.  Os dados foram apresentados nesta quinta-feira pelo Banco Central (BC).

Nos 12 meses até novembro, o déficit primário acumulado ficou em R$ 148,999 bilhões, ou 2,29% do Produto Interno Bruto (PIB), menor do que os 2,88% vistos até outubro. O déficit correspondeu a 2,49% do PIB em 2016, após equivaler 1,85% do PIB um ano antes.

Conforme o BC, o resultado de dezembro reflete um déficit do governo central de R$ 366 milhões, um déficit de R$ 787 milhões de Estados e municípios e um superávit de R$ 245 milhões das estatais. A meta de déficit para o setor público consolidado em 2017 é de R$ 163,1 bilhões, sendo R$ 159 bilhões relativos ao governo central.

Fonte: Valor Econômico

Petrobras eleva em mais de 1% preço do diesel e da gasolina

A Petrobras anunciou nesta quinta-feira aumentos de 1,1% no preço do diesel e de 1,7% no preço da gasolina comercializados nas refinarias. Os reajustes serão válidos a partir de amanhã, dia 29 de dezembro. Na quarta-feira, a estatal divulgou aumento de 0,9% no preço do diesel e manteve estabilidade no preço da gasolina comercializados nas refinarias.

Na quarta-feira, a estatal divulgou aumento de 0,9% no preço do diesel e manteve estabilidade no preço da gasolina comercializados nas refinarias, com validade a partir de hoje.

A Petrobras adota novo formato na política de ajuste de preços desde 3 de julho, em que os reajustes acontecem com maior frequência, inclusive diariamente. Desde o início da nova metodologia, a gasolina acumula alta de 29,54% e o diesel, valorização de 25,42%.

Fonte: Valor Econômico

IGP-M tem deflação de 0,52% em 2017

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) registrou deflação de -0,52% no acumulado de janeiro a dezembro deste ano. Segundo os indicadores divulgados hoje (28) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre), em dezembro o índice teve alta de 0,89%.

Os alimentos foram os principais responsáveis pela queda verificada neste ano. No acumulado de 12 meses, os custos com alimentação tiveram retração de -0,48%. Enquanto as matérias-primas brutas registraram deflação de -11,35% ao longo de 2017 e os produtos agropecuários de -12,99%.

Fonte: Agência Brasil

ONU pede fim de ataques “indiscriminados” contra civis no Iêmen

O coordenador humanitário da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Iêmen, Jamie McGoldrick, pediu nesta quinta-feira (28) o fim dos ataques indiscriminados contra civis no país, que causaram 109 mortes nos últimos dias.

Em comunicado, a ONU citou um bombardeio contra um mercado popular na província de ,na última terça-feira (26), no qual morreram pelo menos 54 civis, entre eles oito crianças, e mais 32 ficaram feridos.

Nesse mesmo dia, 14 pessoas da mesma família foram mortas na província da Al Hudaydah em outro bombardeio, segundo o comunicado.

Nos dez dias anteriores, de acordo com a nota, 41 pessoas morreram e 43 ficaram feridas em vários ataques aéreos em diversas províncias iemenitas.

O representante da ONU também relatou que, nos últimos dias, foram registrados disparos de artilharia indiscriminados contra bairros residenciais em Al Haima, que deixaram vítimas e forçaram o deslocamento de muitas famílias.

McGoldrick considerou que esses incidentes “provam a completa indiferença pela vida humana” por parte dos beligerantes, “inclusive da coalizão liderada pela Arábia Saudita”.

O coordenador lembrou à coalizão árabe e às outras partes do conflito sua obrigação de preservar a vida dos civis e de distinguir objetivos militares de civis, como estabelecem as leis internacionais.

Fonte: Agência Brasil

Tentativa de furar bloqueio do Exército no Rio deixa um morto e três feridos

Um homem morreu e três pessoas ficaram feridas (duas são soldados do Exército), após tentativa de furar um bloqueio do Exército na Vila Militar de Deodoro, na zona oeste do Rio. O incidente aconteceu por volta das 21h de ontem (27), quando suspeitos tentavam fugir de uma perseguição policial.

Segundo nota divulgada pela Seção de Comunicação Social do Comando Militar do Leste, um veículo da marca Ford, modelo Eco Sport, de cor branca, fugindo de perseguição policial, invadiu em alta velocidade a Vila Militar.

“Após furar um primeiro ponto de bloqueio e controle estabelecido na via, o condutor do veículo não obedeceu à ordem para que parasse e atropelou dois soldados da Polícia do Exército posicionados em um segundo bloqueio”, diz a nota.

O veículo seguiu em frente, ainda em velocidade, na direção de uma patrulha que atirou contra ele, atingindo dois dos seus ocupantes. Outro suspeito armado conseguiu fugir do local. A nota do Exército informa que os dois suspeitos foram conduzidos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital Albert Schweitzer, em Realengo, onde um já chegou morto.

Dentro do carro foram encontrados “dois simulacros” (imitação) de pistolas.

“Os militares feridos no atropelamento foram encaminhados ao Hospital Central do Exército. Um deles encontra-se com traumatismo craniano e o outro com fratura exposta em uma das pernas. A área foi isolada e a perícia conduzida pela Polícia do Exército e a Delegacia de Polícia Judiciária Militar”, acrescenta a nota.

De acordo com a Polícia Militar, a perseguição policial ao veículo suspeito teve início na Avenida Brasil, na altura de Ricardo de Albuquerque, e foi feita por agentes do Batalhão de Policiamento de Vias Expressas. Durante a perseguição, o carro entrou na Avenida Duque de Caxias, na Vila Militar, em Magalhães Bastos.

Fonte: Agência Brasil

Indicador de Incerteza da Economia sobe 0,8 ponto em dezembro, diz FGV

O Indicador de Incerteza da Economia avançou 0,8 ponto entre novembro e dezembro deste ano, passando de 112,8 pontos para 113,6 pontos. Os dados foram divulgados hoje (28) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). Em novembro, o indicador já havia registrado alta em relação a outubro, quando estava em 111 pontos.

Para o economista da FGV, Pedro Costa Ferreira, o país termina o ano com um desvio padrão do indicador de incerteza acima da média histórica. “Como já havíamos ressaltado anteriormente, as dificuldades para aprovar as reformas estruturantes, o desequilíbrio fiscal e as divisões político-partidárias parecem criar dificuldades para que a incerteza econômica volte para o seu nível histórico.”

O ligeiro avanço em dezembro foi determinado pela componente mídia, que registrou alta de 3,7 pontos no mês, contribuindo com 3,3 pontos para o comportamento do índice geral, segundo a fundação.

O IIE-Br mercado e o IIE-Br expectativa apresentaram comportamento inverso. O componente de mercado registrou queda de 6,2 pontos de novembro para dezembro, contribuindo com -0,8 ponto na composição do IIE-Br de dezembro; enquanto o componente expectativa registrou queda de queda de 6,8 pontos e contribuição de -1,7 para a componente expectativa.

Para 2018, o economista prevê ainda mais volatilidade no indicador. “Fica difícil imaginar que o patamar do IIE-BR fique abaixo dos 110 pontos e, devido as eleições, espera-se que o indicador fique ainda mais volátil.”, afirmou, em boletim divulgado pela FGV.

Queda

Apesar de fechar o ano em alta, o IIE-Br fechou o ano com queda expressiva em relação a janeiro, registrando 127,3 pontos,  e terminando em dezembro com 113,6 pontos, uma queda de 13,7 pontos no nível de incerteza da economia brasileira.

Já em fevereiro houve queda significativa, descendo a 118,8 pontos; voltando a subir para 122,7 pontos em março; caindo para os mesmo 118,8 pontos de fevereiro a abril, até atingir o maior patamar em junho de 2017: 142,5 pontos.

Em julho, voltou a cair, mais ainda assim fechou no segundo maior patamar de incerteza do ano: 136 pontos. Continuou a trajetória de queda, totalizando quatro meses consecutivos de retração, chegando a outubro em 111 pontos – o menor patamar do ano. Daí para frente, voltou a cair até dezembro.

Fonte: Agência Brasil

Novo incêndio atinge grande mercado popular da Nicarágua

Um novo incêndio, o segundo em menos de 12 horas, atingiu o Mercado Oriental de Manágua, de 106 hectares, e os bombeiros lutam para controlar as chamas. A informação é da Agência EFE.

De acordo com o secretário-geral da Prefeitura de Manágua, Fidel Moreno, o segundo incêndio começou às 22h20 de ontem (horário local, 2h20 de quinta-feira em Brasília) num estande de carnes e frutos do mar. Até o momento, quatro trechos foram afetados, e o medo é de que as chamas se espalhem.

Ontem, às 10h45 (horário local, 14h45 em Brasília) um incêndio atingiu a loja de roupas La Plazita, de três andares. As chamas foram controladas horas depois. O Corpo de Bombeiros informou que pelo menos 20 pessoas inalaram fumaça.

Segundo o comandante da Direção-Geral dos Bombeiros, Ramón Landero, além de apagar as chamas, uma das principais preocupações é fazer com que o fogo não vá para o setor leste, onde existem mais lojas de roupa.

Ao todo, 50 bombeiros e dez unidades estão no local. As autoridades não informaram sobre mortos ou feridos.

Em maio, um incêndio no mesmo mercado destruiu 208 lojas, das mais de 10 mil registradas até 2016. Não houve vítimas.

Considerado o maior da América Central, o Mercado Oriental recebe diariamente mais de 100 mil pessoas, entre comerciantes e consumidores, e já foi atingido por dezenas de incêndios.

Fonte: Agência Brasil

Estado Islâmico reivindica atentado contra centro cultural em Cabul

O grupo terrorista Estado Islâmico (EI) reivindicou a autoria do atentado suicida hoje (28) contra um centro cultural xiita em Cabul, em que pelo menos 40 pessoas morreram e mais de 30 ficaram feridas. A informação é da Agência EFE.

Por  meio do site Amaq, vinculado ao grupo, os jihadistas afirmaram que um integrante do Estado Islâmico detonou a bomba que levava no corpo. O centro cultural recebe apoio iraniano. De acordo com a nota, o atentado matou 100 pessoas e feriu pelo menos 120.

Os atentados contra a minoria xiita são comuns no Afeganistão e o último de grandes proporções ocorreu em outubro. Na ocasião, 39 pessoas morreram e 45 ficaram feridas em Cabul. A ação também foi reivindicada pela organização.

Fonte: Agência Brasil

Kuczynski anuncia que trabalha em “novo gabinete de reconciliação”

O presidente do Peru, Pedro Pablo Kuczynski, anunciou nessa quarta-feira (27) que está trabalhando na formação de um novo gabinete de ministros “de reconciliação”, após a crise política gerada no país por causa de um fracassado pedido para que ele fosse cassado e o indulto que concedeu ao ex-presidente Alberto Fujimori Alberto Fujimori. A informação é da Agência EFE.

Kuczynski afirmou, em mensagem no Twitter, que trabalha nessa tarefa junto com a primeira-ministra, Mercedes Aráoz.

Aráoz ratificou seu apoio a Kuczynski após o indulto humanitário concedido no dia 24 de dezembro a Fujimori, que cumpria pena de 25 anos de prisão por delitos de lesa-humanidade.

A primeira ministra disse que Kuczynski lhe ratificou a confiança no cargo, após confirmar que “alguns ministros decidiram dar um passo atrás”.

Os ministros que renunciaram aos cargos foram Carlos Basombrío, do Interior, e Salvador del Solar, da Cultura.

Basombrió apresentou a renúncia na semana passada, em meio ao pedido de destituição de Kuczynski, apresentado por um setor do Congresso após saber dos vínculos do presidente com a empresa brasileira Odebrecht. Solar se somou hoje às demissões de funcionários e assessores após o indulto a Fujimori.

Fonte: Agência Brasil

Base curricular e mudanças no Fies e no Enem; veja o ano de 2017 na educação

O principal acontecimento de 2017 na área de educação ocorreu no último mês do ano: a aprovação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O documento que servirá como referência para a formulação dos currículos dos sistemas e das redes escolares estaduais e municipais foi cercado de polêmicas durante todo o ano.

A terceira versão da BNCC foi entregue em abril pelo Ministério da Educação (MEC) ao Conselho Nacional da Educação (CNE) e passou por diversas modificações, após o recebimento de propostas e a realização de audiências públicas. Questões como identidade de gênero, ensino religioso e antecipação do prazo para a alfabetização das crianças foram os principais pontos debatidos pela sociedade.

Ao homologar a nova Base, o governo decidiu que ainda vai esperar a publicação da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a oferta de ensino religioso nas escolas para definir como ficará essa questão. Em setembro, o STF autorizou o ensino religioso de natureza confessional nas escolas públicas, ou seja, as aulas podem seguir os ensinamentos de uma religião específica.

O MEC também anunciou que irá destinar R$ 100 milhões no orçamento do ano que vem para apoio técnico e financeiro para o início das ações de implantação da BNCC, em parcerias com estados e municípios.

Fies

Em julho, as regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foram alteradas e começam a valer em 2018. Após passar pela aprovação do Congresso Nacional, o Novo Fies, como foi chamado, foi sancionado pelo presidente Michel Temer em dezembro.

Uma das principais mudanças é a oferta de 100 mil vagas a juro zero para estudantes de baixa renda. As demais vagas terão juros variáveis de acordo com o banco onde for fechado o financiamento. Ficou estabelecido também o fim do prazo de carência de 18 meses, após a conclusão do curso, para que o estudante comece a pagar o financiamento.

O novo Fies apresenta três modalidades. Na primeira, serão ofertadas 100 mil vagas a juro zero para estudantes com renda familiar per capita mensal de até três salários mínimos. Os recursos para este financiamento virão da União. As outras duas modalidades serão destinadas a estudantes com renda per capitamensal de até cinco salários mínimos.

Enem

Em 2017, pela primeira vez o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi realizado em dois domingos seguidos. Antes, a prova era aplicada em um único fim de semana, sábado e domingo, o que prejudicava a aplicação para seguidores de religiões que guardam o sábado. As provas também foram organizadas por áreas de conhecimento.

O índice de candidatos que faltaram às provas foi de 29,8% no primeiro dia e de 32% no segundo dia. O ministro da Educação, Mendonça Filho, classificou esta edição como a mais tranquila aplicação do Enem nos últimos anos, com pouquíssimas ocorrências. O Boletim de Desempenho, que traz as notas individuais dos participantes, deverá ser disponibilizado só  em 19 de janeiro de 2018.

Fonte: Agência Brasil

Trabalhador tem até hoje para sacar abono salarial ano-base 2015

Termina nesta quinta-feira (28) o prazo para saque do abono salarial ano-base 2015. Até o fim de novembro, 1,4 milhão de brasileiros com direito ao benefício ainda não tinham sacado o dinheiro. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), não haverá prorrogação do prazo.

Quem trabalhou na iniciativa privada em 2015 pode retirar o dinheiro em qualquer agência da Caixa Econômica Federal ou em uma casa lotérica. Servidores públicos devem procurar o Banco do Brasil. Cada trabalhador recebe valor proporcional ao número de meses trabalhados formalmente naquele ano. Se a pessoa trabalhou o ano todo, recebe o valor na íntegra. Quem trabalhou por seis meses, por exemplo, recebe metade do valor. Os pagamentos variam de R$ 79 a R$ 937.

Quem tem direito

Para ter direito ao abono salarial ano-base 2015, é preciso ter trabalhado formalmente em 2015 e atender a alguns requisitos, como estar vinculado formalmente a uma empresa ou a um órgão público por pelo menos 30 dias naquele ano, ter remuneração média de até dois salários mínimos no período, estar inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos e ter os dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Para saber se tem direito ao benefício, é possível fazer uma consulta ao site do Ministério do Trabalho com o número do PIS ou do CPF e a data de nascimento. Também é possível obter informações nas agências bancárias ou ligando para o Alô Trabalho, 158. As ligações são gratuitas de telefone fixo em todo o país.

A Caixa Econômica Federal fornece a informação aos beneficiários do PIS também pelo telefone 0800-726 02 07. O Banco do Brasil atende os beneficiários do Pasep no número 0800-729 00 01.

Fonte: Agência Brasil

Ambulantes já podem se inscrever para trabalhar no carnaval de rua no Rio

A organização do carnaval de rua 2018 no Rio de Janeiro está com as inscrições abertas para os vendedores autônomos que poderão trabalhar nos blocos de rua oficiais, autorizados pela Empresa de Turismo do Rio de Janeiro (Riotur) e a Secretaria Especial de Ordem Pública (Seop), responsável pelo controle dos ambulantes legalizados.

Os interessados devem ser brasileiros maiores de 18 anos, ter carteira de identidade, CPF e comprovante de residência no município do Rio. As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico www.carnavalderua2018.com.br, até as 23 horas e 59 minutos (horário de Brasília) do dia 7 de janeiro.

O sorteio eletrônico ocorrerá no dia 8 de janeiro e os contemplados serão convocados por meio de SMS e e-mail. As pessoas que forem sorteadas devem comparecer ao local a ser divulgado, para a comprovação dos requisitos exigidos pelo regulamento, além da retirada do kit – colete, isopor e credencial – para estarem habilitados a trabalhar legalmente nos blocos de rua.

A organização do carnaval de rua informou que nesta edição a etapa presencial será realizada em um único dia, ou seja, não será necessário o ambulante ir duas vezes até o local indicado para finalizar o cadastro.

Fonte: Agência Brasil

Atentado suicida em escola em Cabul mata 40 pessoas

Pelo menos 40 pessoas morreram e mais de 30 ficaram feridas nesta quinta-feira (28), em um atentado suicida em Cabul dentro de uma madraçal ou escola corânica (muçulmana ou casa de estudos islâmicos). A escola funciona em um edifício que também abriga os escritórios de uma agência de notícias afegã. A informação é do Ministério do Interior.

A explosão no interior da madraçal ocorreu por volta das 10h30 (horário local, 4h em Brasília) na área de Qala-e-Nazer, a oeste de Cabul, confirmou à Agência EFE o porta-voz do Ministério de Interior afegão, Nasrat Rahimi, acrescentando que entre as vítimas há mulheres e crianças.

O mesmo imóvel abriga também os escritórios da agência de notícias afegã Sada-e-Afghan e uma mesquita, explicou o porta-voz.

O atentado ainda não foi reivindicado por nenhum grupo rebelde.

Este é o segundo ataque de relevância em Cabul esta semana. Na segunda-feira (25), pelo menos sete pessoas morreram e uma ficou ferida em um atentado suicida contra um escritório da principal agência de inteligência afegã.

Fonte: Agência Brasil

Cuzco vive dia protestos devido a indulto a Fujimori

Pelo menos seis pessoas foram detidas durante confrontos nessa quarta-feira (27) na cidade de Cuzco, no Peru, entre policiais e manifestantes que protestavam contra o indulto dado ao ex-presidente Alberto Fujimori, informou a imprensa local.

Os confrontos ocorreram nas proximidades do Aeroporto Internacional de Cuzco, com piquetes de manifestantes, que inclusive derrubaram parte de um muro do perímetro do terminal aéreo.

Segundo o jornal El Comercio, durante os incidentes foram detidos seis supostos estudantes da Universidade Nacional San Antonio Abad, que foram levados ao escritório de Segurança do Estado na cidade.

O protesto não afetou o pouso e a decolagem de aviões.

Centenas de estudantes da Universidade de Cuzco percorreram as ruas e, durante a manifestação, queimaram bonecos e outros objetos, o que levou a confrontos com a polícia.

Os manifestantes participaram depois de um comício e anunciaram que, nesta quinta-feira (28), vão se unir a uma manifestação nacional, convocada para rejeitar o indulto a Fujimori.

Outras organizações, como a Federação Departamental de Trabalhadores de Cuzco, também combinaram participar da marcha contra o indulto, informou o Diário de Cuzco.

O protesto de hoje, em nível nacional, foi convocada por organizações civis, sociais, sindicatos e partidos políticos opositores. Na capital, Lima, a concentração será no centro histórico, onde é esperada a presença de milhares de pessoas.

Fonte: Agência Brasil

Empresário individual terá que cumprir exigências para plano de saúde coletivo

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) regulamentou a contratação de plano de saúde coletivo por empresários individuais. Segundo resolução normativa publicada no Diário Oficial da União, o empresário deverá comprovar sua condição, apresentando documentos que confirmem a inscrição nos órgãos competentes por no mínimo seis meses e sua regularidade cadastral na Receita Federal.

Segundo a ANS, a medida tem como objetivo coibir abusos relacionados a esse tipo de contratação, como a constituição de empresa exclusivamente para esse fim. Também busca dar mais segurança jurídica e transparência ao mercado, ao estabelecer as particularidades desse tipo de contrato.

Para manter o contrato, o empresário individual deverá conservar a sua inscrição nos órgãos competentes e a regularidade do seu cadastro na Receita Federal. As operadoras e as administradoras de benefícios deverão exigir esses documentos no momento da contratação do plano e anualmente, no mês de aniversário do contrato.

Se for constatada a ilegitimidade, a operadora do plano de saúde poderá rescindir o contrato, desde que faça a notificação com 60 dias de antecedência. A comprovação anual da condição de empresário individual e dos requisitos de elegibilidade dos beneficiários a ele vinculados também deverá ser exigida nos contratos celebrados antes da vigência dessa resolução.

A nova norma estabelece ainda que a operadora deve informar ao contratante as principais características do plano a que está se vinculando, como o tipo de contratação e as regras relacionadas. O contrato só poderá ser rescindido unilateralmente pela operadora após um ano de vigência e na data de aniversário, mediante notificação prévia de 60 dias.

A proposta de resolução passou por consulta pública entre agosto e setembro deste ano, e entrará em vigor em 30 dias.

Fonte: Agência Brasil

PGR vai ao Supremo para suspender parte do decreto de indulto natalino de Temer

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ontem (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda imediatamente parte do decreto de indulto natalino, assinado pelo presidente Michel Temer na última sexta-feira (22), que deixou mais brandas as regras para o perdão da pena de condenados por crimes cometidos sem violência ou ameaça, como corrupção e lavagem de dinheiro. Procurada, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República informou que não vai comentar a ação.

Na ação direta de inconstitucionalidade (ADI), Raquel Dodge afirma que a medida, se mantida, causará impunidade de crimes graves, como os apurados no âmbito da Operação Lava Jato, e de outras operações de combate à corrupção sistêmica no país. “O chefe do Poder Executivo não tem poder ilimitado de conceder indulto. Se o tivesse, aniquilaria as condenações criminais, subordinaria o Poder Judiciário, restabeleceria o arbítrio e extinguiria os mais basilares princípios que constituem a República Constitucional Brasileira”, argumenta a procurador-geral na ação.

Exoneração de multas

Segundo o Ministério Público Federal, na ADI, Raquel Dodge pede que o STF conceda liminar para suspender imediatamente os artigos 8º, 10 e 11, além de parte dos artigos 1º e 2º do decreto assinado por Temer por entender que os dispositivos ferem a Constituição Federal ao prever a possibilidade de exonerar o acusado de penas patrimoniais e não apenas às relativas à prisão, além de permitir a paralisação de processos e recursos em andamento.

“Em um cenário de declarada crise orçamentária e de repulsa à corrupção sistêmica, o Decreto 9.246/17 passa uma mensagem diversa e incongruente com a Constituição, que estabelece o dever de zelar pela moralidade administrativa, pelo patrimônio público e pelo interesse da coletividade”, diz trecho da ADI.

Entre as condições mais tolerantes incluídas no decreto deste ano estão o cumprimento mínimo de um quinto (20%) da punição para os não reincidentes e de um terço para os reincidentes terem acesso ao indulto. Na edição anterior do decreto, o condenado não reincidente deveria ter cumprido um tempo maior, de ao menos 25% da sanção prisional imposta na sentença judicial.

Para a procuradora-geral da República, o decreto viola, entre os outros princípios, o da separação dos poderes, da individualização da pena, da vedação constitucional para que o Poder Executivo legisle sobre direito penal. Como o STF está em recesso, a ADI deverá ser analisada pela presidente da Corte, ministra Carmem Lúcia.

Fonte: Agência Brasil

Dois anos após tragédia de Mariana, lei cria reassentamento para Bento Rodrigues

Foi publicada ontem (27) no Diário Oficial de Mariana (MG) a lei que cria a Zona de Urbanização Específica de Interesse Social que será utilizada para reassentar a comunidade de Bento Rodrigues,  destruída após o rompimento da Barragem de Fundão, da mineradora Samarco, em novembro de 2015. Chamada atualmente de Lavoura e localizada no distrito de Camargos, que também foi afetado pelo crime ambiental, a área deve receber 225 famílias desalojadas pela tragédia.

Os distritos de Camargos e Bento Rodrigues eram ligados por uma ponte, que era parte da antiga Estrada Real, rota que demarca o caminho feito pelo ouro no período do Brasil Colônia. Segundo a Fundação Renova, organização financiada pela mineradora e responsável pela gestão das ações de reparação dos danos, o terreno foi escolhido pela comunidade de Bento Rodrigues.

Com a sanção e publicação da lei, Lavoura passa a ser considerada área urbana e pode ser parcelada em lotes menores. “O arranjo urbano final vai se aproximar ao máximo de Bento Rodrigues, com a valorização das relações de vizinhança e as localizações semelhantes aos equipamentos da vila. Após a aprovação, o desenho será submetido aos órgãos competentes”, informou a Fundação Renova.

Publicada mais de dois anos após a tragédia, a lei autoriza a desapropriação judicial ou amigável, a execução de pavimentação e sistema de drenagem na via de acesso à área. No entanto, o processo ainda demorará para ser concluído. Conforme a norma, a localização dos lotes com destinação exclusiva à habitação de interesse social, isto é, voltada à população de baixa renda, será definida depois de concluída a revisão do Plano Diretor e destinada ao município após a efetivação de todos os reassentamentos das comunidades de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo.

A lei também estabelece que será necessário readequar a operação do aterro sanitário de Mariana às normas legais e técnicas atuais, conforme estabelecido em acordo firmado entre o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, o município de Mariana, a Fundação Estadual de Meio Ambiente e a Fundação Renova.

Em novembro, a Agência Brasil visitou os territórios soterrados pela lama que se espalhou com o rompimento da Barragem de Fundão e constatou que a espera pelo reassentamento, pela indenização e pela recuperação do Rio Doce têm gerado diversos problemas entre a população atingida.

Fonte: Agência Brasil

Condenado do mensalão, Pizzolato consegue liberdade condicional pelo STF

Condenado a 12 anos e 7 meses de prisão, além de multa, pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro na Ação Penal 470, o processo do mensalão, o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato passará, agora, a cumprir o restante da pena em liberdade condicional. A decisão foi tomada ontem (27) pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que entendeu que Pizzolato cumpriu todos os requisitos objetivos e subjetivos do artigo 83 do Código Penal para a concessão do benefício.

Em maio, também por decisão de Barroso, Pizzolato, que cumpre pena na Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal, progrediu do regime fechado para o semiaberto. Na decisão de hoje, o ministro do STF lembrou que o livramento condicional aos condenados a pena privativa de liberdade igual ou superior a dois anos é possível desde que atendidos os critérios objetivos do cumprimento de mais de um terço da pena. Pizzolato começou a cumprir a pena em regime fechado em 2015, depois que foi extraditado pelo governo italiano, para onde fugiu após ter sido condenado, em 2012, pelo STF.

“O atestado de pena expedido pelo Juízo delegatário desta execução penal dá conta de que o sentenciado implementou o requisito objetivo necessário à concessão do livramento condicional”, disse Barroso em sua decisão. O ministro ressaltou ainda que Pizzolato é réu primário e tem bons antecedentes e não conta contra ele cometimento de falta disciplinar de natureza grave ou notícia de que tenha mau comportamento carcerário.

Ao conceder liberdade condicional ao ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, o ministro do STF lembrou que, em maio, Pizzolato progrediu de regime, no entanto, considerado o inadimplemento da pena de multa, a progressão ficou condicionada ao início do pagamento das prestações.

De acordo com Barroso, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional informou que o débito da multa foi inscrito em dívida ativa da União “havendo o sentenciado comprovado a adoção das medidas necessárias à formalização do acordo de parcelamento do débito”. O benefício está condicionado ao cumprimento das condições a serem impostas pelo juiz da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, em especial à prestação de garantias exigida pela Fazenda Nacional e a manutenção do regular pagamento das parcelas da multa.

Fonte: Agência Brasil

Entenda o que é e como funciona o RenovaBio

Para incentivar a produção de biocombustíveis, cumprir os compromissos do Acordo de Paris e dar previsibilidade ao mercado, o governo sancionou a lei que cria o RenovaBio. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (27).

RenovaBio é uma sigla para Política Nacional de Biocombustíveis. Essa nova política ajuda a definir uma estratégia para garantir o papel estratégico dos biocombustíveis, principalmente quando se fala em segurança energética e em redução de emissões de gases causadores do efeito estufa.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, essa política tem três objetivos. O primeiro é criar ferramentas para que o Brasil possa cumprir os compromissos firmados no Acordo de Paris. O segundo é incentivar a expansão dos biocombustíveis com foco na regularidade do abastecimento. Já o terceiro objetivo é previsibilidade.

Os mercados de biocombustíveis precisavam de regras mais claras para que pudessem se desenvolver plenamente. Essa política, na prática, promove ganhos de eficiência energética e incentiva a redução de emissão de gases causadores do efeito estufa em toda a cadeia de produção e consumo.

Energia renovável

Para o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, essa lei reforça o compromisso do País com fontes de energias renováveis. “A lei do RenovaBio significa uma energia nova a um setor que é prioritário para o País e que precisava de estímulo na direção correta”, afirmou o ministro.

O ministro explicou ainda que o RenovaBio cria um certificado individual para o produtor. O objetivo desse documento é medir o quanto cada um contribui para a redução na emissão de gases.

Financiamento para setor de biocombustíveis

Também será criado, a partir da lei, o Crédito de Descarbonização (CBIO). Esse crédito, segundo o ministério, será um ativo financeiro. Ele será negociado em bolsa e emitido pelo produtor a partir da comercialização dos biocombustíveis. Isso significa, na prática, mais uma fonte de financiamento para os empresários do setor.

Fonte: Governo do Brasil, com informações do Ministério de Minas e Energia e do Senado

Confiança do comerciante tem maior nível desde 2014

Os empresários do comércio estão cada vez mais otimistas. Diante da queda da inflação, do recuo dos juros e da melhora do mercado de trabalho, os comerciantes começam a apostar em uma continuidade do crescimento das vendas. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), o indicador que mede essa confiança atingiu os 94,8 pontos em dezembro, o maior valor desde julho de 2014.

Esse indicador é semelhante a um termômetro, e quanto maior for essa pontuação, melhor o nível de confiança do empresário. Mais confiança significa que o ambiente está propício para tirar projetos da gaveta, fazer mais investimentos e aumentar o quadro de funcionários.

“Entre os fatores que vêm impulsionando o otimismo do setor estão a inflação baixa, o ciclo da redução da taxa de juros, as perspectivas de recuperação do mercado de trabalho e a evolução recente da confiança dos consumidores”, explicou o Coordenador da Sondagem do Comércio da FGV/IBRE, Rodolpho Tobler.

Fonte: Governo do Brasil, com informações da FGV

Prefeito de cidade da Grande Natal tem carro levado em assalto

O prefeito da cidade de Nísia Floresta, na Grande Natal, teve o carro tomado por assaltantes na tarde desta quarta-feira (27), quando chegava a um evento. Daniel Marinho foi abandonado pelos criminosos na localidade de Boágua.

De acordo com o comandante do Policiamento Metropolitano, coronel Zacarias Mendonça, o prefeito chegava a um evento, quando foi abordado pelos assaltantes. “Ele não soube precisar quantos”, afirma.

Depois de render Daniel Marinho, os criminosos saíram com ele no carro. Contudo abandonaram o prefeito logo em seguida e fugiram levando o veículo. Ninguém foi preso.

Sem PM nas ruas

O estado enfrenta paralisações da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e da Polícia Civil há uma semana. Desde a terça-feira (19), PMs se negam a sair dos batalhões da capital e do interior e pedem regularização dos salários atrasados e melhores condições de trabalho.

Desde o início da mobilização dos policiais, vários arrombamentos de lojas, roubos de carros e assaltos foram registrados na região metropolitana de Natal. Em uma semana sem polícia na rua, o RN registrou 50 homicídios e mais de 360 roubos.

Diante deste cenário, o governo federal anunciou o envio de tropas da Força Nacional de Segurança para reforçar o combate ao crime no estado.

Ajuda financeira

O governo chegou a anunciar data de pagamento dos salários de novembro, dezembro e 13º, após combinar uma ajuda financeira de R$ 600 milhões com o Ministério da Fazenda. Porém, também nesta terça (26), o governo federal confirmou que vetou o valor após uma recomendação do Ministério Público de Contas da União que considerou o repasse inconstitucional.

A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, afirmou nesta terça-feira (26) que está em estudo no Ministério da Fazenda e no Banco Mundial um plano para ajudar o Rio Grande do Norte. Segundo Ana Paula Vescovi, o plano em análise deve incluir uma operação de crédito do Banco Mundial ao estado para dar alívio temporário às contas públicas, além de um programa de controle de gastos. Contudo não há ainda previsões de quando a ajuda chega ao estado potiguar.

Fonte: Portal G1

PM do RN segue sem ir às ruas e Polícia Civil decide nesta quinta sobre retorno

Depois de um encontro com a Delegacia Geral de Polícia Civil (Degepol), os policiais civis e delegados do Rio Grande do Norte marcaram para esta quinta-feira (28) a assembleia para definir os rumos do movimento de protesto conta os atrasos salariais. Os PMs também se reuniram nesta quarta (27) e mantêm a posição de não ir às ruas.

De acordo com o delegado-geral de Polícia Civil, Correia Júnior, a Degepol propôs a agentes e delegados que retomem o trabalho em regime de 6h, para que não precisem se deslocar para almoçar e gerar ônus, visto que os pagamentos estão em atraso. Além disso, a Delegacia Geral diz que disponibilizará viaturas para buscar os servidores em casa.

Desde a semana passada, a Polícia Civil trabalha em regime de plantão, atendendo a população nas DPs de Plantão das Zonas Norte e Sul e na Central de Flagrantes.

O Sindicato dos Policiais Civil e Servidores da Segurança (Sinpol) e a Associação de Delegados de Polícia do RN informaram, através de suas assessorias de comunicação, que se reúnem na manhã desta quinta (28) para deliberar sobre a proposta.

Já os policiais militares se encontraram com integrantes das diretorias das associações que representam a categoria para tratar da ação judicial que julga ilegal o movimento. De acordo com o subtenente Eliabe Marques, que preside a Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), a intenção foi explicar aos PMs a situação.

Marques afirma que a movimentação de não ir às ruas não partiu da Associação, e sim de ações individuais de cada policial. Eles dizem que não saem dos batalhões sem condições para exercer o trabalho. A ASSPMBMRN informará isso à Justiça, com a intenção de inviabilizar a ação de ilegalidade, já que o argumento dos PMs é de que não existe uma greve orquestrada pelas organizações representativas.

Ainda segundo Eliabe Marques, mesmo se o Governo do Estado cumprir o calendário proposto e pagar os servidores na sexta-feira (29), os policiais militares não retomam as atividades normais. Isso porque, de acordo com ele, a luta é por melhores condições de trabalho.

Crise

Com salários atrasados, o estado enfrenta paralisações da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e da Polícia Civil. Eles pedem regularização dos salários atrasados e melhores condições de trabalho. Desde a terça-feira (19), PMs se negam a sair dos batalhões da capital e do interior e policiais civis trabalham em regime de plantão. Em uma semana sem polícia na rua, o RN registrou 50 homicídios e mais de 360 roubos.

Nesta quarta (27), o comando da PM deu um prazo de cinco dias para que os comandantes dos batalhões e companhias apresentem os custos e necessidades de equipamentos de proteção individual dos policiais e das viaturas.

Fonte: Portal G1

Agentes da Força Nacional que fazem segurança no RN sofrem tentativa de assalto

Dois agentes da Força Nacional que estão atuando no Rio Grande do Norte para reforçar a segurança pública no estado por causa da paralisação de policiais civis e militares foram alvos de uma tentativa de assalto na madrugada de hoje (27).

Segundo a Polícia Civil, os agentes trocaram tiros com três assaltantes que os atacaram no bairro de Lagoa Seca, em Natal, quando retornavam ao batalhão. Uma agente da Força Nacional foi atingida de raspão, na cabeça, levada a um hospital, medicada e liberada em seguida.

De acordo com o Ministério da Justiça, os dois integrantes da Força Nacional estavam à paisana, de folga e foram abordados quando estavam em um carro particular, voltando para o alojamento.

Durante a troca de tiros, um dos criminosos também foi atingido de raspão, no braço. Identificado como Guibson Alcântara da Costa Silva Filho, de 22 anos, ele também foi conduzido ao hospital, onde recebeu cuidados médicos ante de ser detido.

Desde o dia 22, um efetivo extra da Força Nacional de Segurança Pública faz patrulhamento ostensivo em Natal a fim de tentar garantir a segurança nas ruas e nos presídios. Foi o próprio governo estadual quem solicitou que a tropa federal, que já vem atuando no estado há mais de um ano, fosse reforçada devido à manifestação dos policiais e bombeiros, iniciada no dia 19, quando interromperam suas atividades alegando atraso nos salários.

No dia 25, a Justiça declarou a ilegalidade do movimento e determinou que policiais e bombeiros voltassem ao trabalho. Entidades que representam as categorias dizem que não há greve e ainda analisam o que fazer diante da decisão judicial, uma vez que as reivindicações dos policiais e bombeiros não foram atendidas pelo governo estadual, que alega dificuldades financeiras para pagar os salários de servidores públicos e já pediu auxílio federal.

 

Fonte: Agência Brasil

Cálculo de encargos dos fundos constitucionais levará em conta desigualdades

Foi publicada hoje (27) a Medida Provisória nº 812 que moderniza o cálculo dos encargos financeiros não rurais dos Fundos Constitucionais. Segundo nota do Banco Central (BC), a medida estabelece critério objetivo para o cálculo que leva em consideração as desigualdades regionais. “Dessa forma, contribui para a previsibilidade das taxas, para a promoção de investimentos em regiões relativamente menos desenvolvidas e para a consequente eficiência do fomento de programas de financiamento aos setores produtivos, em consonância com os planos regionais de desenvolvimento”, diz o BC.

Os encargos serão baseados no cálculo da Taxa de Longo Prazo (TLP), ou seja, serão compostos pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e por taxa de juros real prefixada, mensalmente, de acordo com o equivalente ao rendimento real das Notas do Tesouro Nacional – Série B (NTN-B) no prazo de cinco anos. Além disso, serão ainda consideradas as diferenças regionais através do Coeficiente de Desenvolvimento Regional (CDR), de fatores de ponderação por tipo de operação e de um benefício de adimplência.

O banco destacou que o estoque existente de contratos não sofrerá alteração e continuará sendo remunerado pelas taxas contratadas anteriormente à medida provisória.

Segundo a instituição, a media amplia a previsibilidade do investimento. “A definição da metodologia estabelece o cálculo das taxas sem fatores discricionários em sua composição e sua divulgação aumentará a previsibilidade dos tomadores de recursos na tomada de decisão de investimento”.

O BC também considera que a medida aumenta a transparência na concessão de subsídios e garante que as regiões contempladas tenham acesso a taxas mais baixas. “Como esses encargos são definidos através de um abatimento previamente definido sobre a parte real pré-fixada da TLP, há a garantia que os Fundos Constitucionais ofereçam taxas mais baixas em quaisquer condições de mercado, mesmo as mais adversas”, explicou.

O Banco Central considera ainda o benefício de contribuir para a queda sustentada da taxa de juros estrutural da economia. “O cálculo dos encargos financeiros não-rurais, baseados na TLP e calculado como parâmetro de mercado, ampliará a potência da política monetária, contribuindo para o controle da inflação ao menor custo para a sociedade”, acrescentou.

O banco avalia que as novas regras também contribuem para o  equilíbrio fiscal. Sem impacto fiscal negativo, favorece a previsibilidade das contas públicas, ao associar os custos desses encargos ao custo de oportunidade do Tesouro Nacional e Operações de Crédito do Sistema Financeiro com os dados atualizados até novembro de 2017.

A Lei nº 7.827 de 1989, ao regulamentar artigo da Constituição, criou os Fundos Constitucionais de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), do Nordeste (FNE) e do Norte (FNO), com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento econômico e social dessas regiões por meio de financiamentos aos setores produtivos.

Fonte: Agência Brasil

Putin vai pessoalmente à Comissão Eleitoral se inscrever como candidato

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, foi pessoalmente nesta quarta-feira (27) à sede da Comissão Eleitoral Central para inscrever sua candidatura às eleições de março de 2018, quando tentará a reeleição. A informação é da Agência EFE.

Putin, de 65 anos, apresentou à comissão os documentos necessários para iniciar a coleta das 300 mil assinaturas exigidas para registrar formalmente a candidatura, já que vai às eleições como candidato independente.

Entre outros documentos, o presidente deve entregar a solicitação da iniciativa popular que apóia sua candidatura, documentos que confirmem seus dados biográficos e informações sobre renda, despesas, contas bancárias e outros ativos.

Caso a comissão dê sinal verde aos seus documentos, após análise que deve sair em cinco dias, o chefe do Kremlin poderá iniciar oficialmente a campanha.

Esta é a terceira vez que Putin participa das eleições presidenciais como candidato independente, após os anos de 2000 e 2004. Em 2008, ele concorreu pelo partido Rússia Unida.

Ao anunciar seus planos, o presidente russo afirmou que espera contar com os partidos políticos que compartilham sua visão. Putin recebeu, nas duas últimas semanas, o apoio do Rússia Unida, do partido social-democrata Rússia Justa e dos Verdes.

Ele pediu que nada do que foi planejado pelo Kremlin seja mudado. “Caso contrário, teremos que começar do zero mais uma vez”, disse. O presidente ressaltou que a Rússia tem a “obrigação” de defender a “estabilidade” na sociedade.

Segundo os analistas, Putin será reeleito com mais de dois terços dos votos, o que lhe permitirá permanecer no Kremlin até 2024.

Fonte: Agência Brasil

Governo gasta menos que arrecada e fecha novembro no positivo

Depois de uma série de medidas que reorganizaram o País, o governo conseguiu, em novembro, gastar menos do que tinha em caixa. Segundo o Tesouro Nacional, houve um superávit primário de R$ 1,348 bilhão no mês passado.

Esse resultado é a diferença entre as receitas e despesas, sem levar em conta os gastos do País com os juros da dívida. O resultado de novembro é também a primeira vez, desde 2013, que o mês fecha com saldo positivo.

No mesmo período do ano passado, o quadro era pior para as contas públicas. De acordo com o Tesouro Nacional, em 2016 houve déficit de R$ 38,46 bilhões. Ou seja, os gastos, na época, superam a arrecadação.

Medidas como a do teto dos gastos e outras ações de ajuste fiscal têm garantido uma melhora das contas públicas. O próximo passo para garantir que o governo gaste somente o que tem em caixa é aprovar a reforma da Previdência, uma ação essencial para garantir um futuro melhor para o País.

Fonte: Governo do Brasil, com informações do Tesouro Nacional

Confiança do comércio avança e atinge maior nível desde julho de 2014

Depois de ligeira estabilização em novembro, o Índice de Confiança do Comércio (Icom) avançou 2,4 pontos em dezembro, para 94,8 pontos, atingindo o maior nível desde julho de 2014 (95,8 pontos), na série dessazonalizada. Em médias móveis trimestrais, o índice subiu 1,8 ponto pelo quarto mês consecutivo.

As informações fazem parte da Sondagem do Comércio e foram divulgadas hoje (27) pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV). Os dados indicam que a alta do Icom de novembro para dezembro ocorreu em 8 dos 13 segmentos pesquisados.

Para o resultado, no entanto, foi determinante a melhora no Índice de Expectativas (IE-COM), que chegou a avançar 4,9 pontos, atingindo 104,8 pontos, o primeiro valor acima dos 100 pontos desde março de 2014 (102 pontos).

Já o Índice de Situação Atual (ISA-COM) caiu 0,4 ponto no mês, para 85 pontos. Na avaliação do coordenador da Sondagem do Comércio da FGV, Rodolpho Tobler, a queda desse índice, que ocorre pelo segundo mês consecutivo, “mostra que a recuperação das vendas continua sendo um processo gradual”.

Ele ressalta o fato de que, após a acomodação verificada em novembro, o Índice de Confiança do Comércio voltou a subir em dezembro, sustentado pela melhora das expectativas. “A alta do Índice de Expectativa sugere que o setor está otimista em relação à sustentação da fase de recuperação das vendas ao longo do primeiro semestre de 2018”.

Para Tobler, “entre os fatores que vêm impulsionando o otimismo do setor estão a inflação baixa, o ciclo da redução da taxa de juros, as perspectivas de recuperação do mercado de trabalho e a evolução recente da confiança dos consumidores”.

Crescimento anual

O Índice de Confiança do Comércio (Icom) cresceu, ao longo dos 12 meses deste ano, 15,9 pontos, ao passar de 78,9 pontos, em janeiro, para 94,8 pontos agora em dezembro.

O crescimento de janeiro a dezembro reflete resultados positivos em todos os segmentos que definem o comportamento do Icom, com o Índice de Expectativa chegando a subir 14,9 pontos nos 12 meses do ano.

O crescimento ao longo do ano é ainda maior quando se analisa o comportamento do Índice de Situação Atual, que fechou dezembro em 85 pontos, depois de ter iniciado 2017 com 68,8 pontos – uma expansão de 16,2 pontos no fechamento do ano.

Para a edição de dezembro da Sondagem do Comércio, a FGV coletou informações com 1.179 empresas, entre os dias 1º e 22 de dezembro.

Fonte: Agência Brasil

Anvisa amplia tratamentos contra câncer e HPV

Novos tratamentos para HPV e câncer foram autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), nesta terça-feira (26). 

O medicamento Gardasil 9 combate cinco tipos do papilomavírus humano (HPV), transmitido pela via sexual. A infecção pode levar ao câncer de útero, da vulva, da vagina e do ânus. Assim, a substância foi incluída na vacina contra o HPV. 

Já a lenalidomida, o durvalumabe, o olaratumabe e o netupitanto são remédios inéditos no País que serão usados nos tratamentos de câncer. Os novos medicamentos vão aliviar náuseas após sessões de quimioterapia e combater a anemia quando pacientes precisam de transfusões de sangue. 

Fonte: Governo do Brasil, com informações da Anvisa

Tecnologia impede fraudes em 52 mil pedidos do seguro-desemprego

Por conta de indícios de irregularidades, 52 mil pedidos do seguro-desemprego foram bloqueados pelo sistema antifraude do Ministério do Trabalho. O cruzamento de dados de todas as bases da pasta com as informações registradas na Receita Federal e Caixa Econômica Federal já gerou economia de R$ 678 milhões desde dezembro do ano passado. 

O rastreamento parte do número de CPF de quem faz o requerimento. A ferramenta segue todo o percurso do pagamento do benefício, desde o requerimento até a transferência. Como todo o processo é informatizado, a análise é agilizada. Ao todo, cerca de 700 mil pedidos são avaliados por mês.

Quando irregularidades são identificadas, a Polícia Federal é acionada e o cidadão é comunicado do problema. 

Fonte: Governo do Brasil, com informações da Agência Brasil e Ministério do Trabalho

Honduras admite participação internacional em diálogo sobre eleições

O presidente de Honduras, Juan Orlando Hernández, não descartou nessa terça-feira (26) a possibilidade de que assessores internacionais participem do diálogo nacional que convocou em seu país, depois da crise gerada pelas denúncias de “fraude ” nas eleições gerais de 26 de novembro. A informação é da Agência EFE.

Hernández afirmou que, nas reuniões realizadas até agora, escutou setores que se pronunciam para que o diálogo aconteça por meio de facilitadores nacionais. Para ele, há no país pessoas de reconhecida capacidade que podem aproximar ou intermediar as partes, para que essa jornada seja um sucesso.

“No entanto, achamos que podem participar alguns assessores internacionais para que, com sua experiência, o trabalho possa ter os melhores resultados”, destacou o governante em entrevista. Ele acrescentou que serão escutadas “todas as propostas” de diversos setores do país e que o diálogo, que convocou na semana passada, “está aberto para que todos apresentem suas ideias”.

Fonte: Agência Brasil

Anistia acusa China de aproveitar o Natal para condenar dissidentes

A organização Anistia Internacional (AI) acusou a China de aproveitar o Natal – uma época de menor presença de diplomatas e imprensa internacional no país – para silenciar dissidentes políticos, como reação às penas impostas na terça-feira contra os ativistas Wu Gan e Xie Yang. A informação é da Agência EFE.

“É uma vergonha que as autoridades chinesas tenham escolhido o dia posterior ao do Natal para tratar o caso de duas pessoas que ficaram num limbo legal, após a campanha sem precedentes contra ativistas e advogados de direitos humanos iniciada em 2015”, afirmou em comunicado o pesquisador da organização para a China Patrick Poon.

“Realizar julgamentos injustos e sentenças politizadas de defensores dos direitos humanos num momento no qual é mais difícil que diplomatas, jornalistas, observadores internacionais e opinião pública respondam ao cínico cálculo político”, ressaltou Poon.

Wu Gan, um ativista conhecido pelas suas campanhas em defesa de direitos humanos tanto nas vias públicas quanto por meio da internet, foi condenado na terça-feira a oito anos de prisão por “subversão”, um crime frequentemente usado contra presos políticos na China.

O advogado Xie Yang, que defendeu vários casos relacionados com os direitos humanos na China, também foi considerado culpado desse crime. A sentença, separada, foi estabelecida ontem, embora os tribunais tenham lhe absolvido de ir para a prisão por considerar que tinha confessado seus crimes.

“Ao tentar esquivar a apuração da imprensa e da comunidade internacional, o governo chinês não pode ocultar o fato de que esses vergonhosos julgamentos não se sustentam”, acrescentou Poon.

Fonte: Agência Brasil

Delações, julgamento de políticos e morte de Teori marcaram o ano do Judiciário

O ano de 2017 começou com a expectativa em torno da divulgação do conteúdo dos acordos de delação premiada dos executivos da empreiteira Odebrecht, que ficou conhecida como “delação do fim do mundo“. No entanto, o que seria um dos principais acontecimentos de destaque no ano do Judiciário acabou ofuscado pela morte repentina do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF). Logo na segunda quinzena de janeiro, a morte do relator da Operação Lava Jato na Corte mudou o rumo das investigações. A abertura de inquérito de políticos citados pelos executivos da Odebrecht foi autorizada pelo STF em abril. Mas o que seria a delação mais importante do ano acabou em segundo plano após uma outra delação vir à tona, ainda em maio: a do empresário Joesley Batista e diretores do grupo J&F.

Além da repercussão dos processos da Lava Jato no STF e das homologações de acordos de delação pela Procuradoria-Geral da República (PGR), 2017 também ficou marcado por embates entre o Judiciário e o Legislativo. Relembre os principais fatos do ano no Judiciário:

Morte de Teori e mudanças na Lava Jato

No dia 19 de janeiro, período de recesso no Judiciário, servidores e jornalistas que acompanhavam o trabalho de plantão da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, foram surpreendidos com a notícia da queda de um avião bimotor em Paraty (RJ). Na aeronave estava o ministro Teori, que não resistiu aos ferimentos e morreu.

O relator da Lava Jato saiu de São Paulo com o amigo Carlos Alberto Filgueiras, um dos donos do grupo hoteleiro Emiliano, para passar o fim de semana na cidade. Teori foi enterrado em Porto Alegre, após funeral que reuniu os principais nomes da política no país. Apesar de especulações sobre as reais causas do acidente aéreo, a família descartou a hipótese de sabotagem.

Ainda em janeiro, em meio à consternação que tomou conta dos integrantes da Corte, a presidente do STF foi obrigada a homologar, ainda durante período de recesso, as delações da Odebrecht. Com isso, os mais de 800 depoimentos prestados pelos executivos e ex-funcionários da empreteira ao Ministério Público Federal (MPF) puderam ser avaliados e transformados nas denúncias apresentadas à Corte ao longo do ano.

Após a morte de Teori, em fevereiro, a Lava Jato ganhou um novo relator na Corte: o ministro Edson Fachin, então integrante da Primeira Turma, que se colocou à disposição para integrar o colegiado que julga os processos da Lava Jato. Nos bastidores, os colegas defenderam o nome de Fachin para ocupar a vaga pelo fato do ministro ter um perfil semelhante à forma de trabalho do antigo relator.

A vaga de Teori no STF foi ocupada por Alexandre de Moraes, até então ministro da Justiça do governo Temer, que tomou posse em abril.

Delação da JBS

Em maio, um áudio que era parte da delação premiada do empresário Joesley Batista foi divulgado e acabou por gerar denúncia da PGR contra o presidente Michel Temer. A conversa gravada no Palácio do Jarubu, envolvendo o dono do frigorífico JBS e o presidente Temer, foi divulgada pelo jornal O Globo e levou o relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin, a retirar o sigilo do áudio do encontro. Na conversa, Temer e Joesley falavam, entre outros assuntos, sobre a situação do ex-deputado Eduardo Cunha, preso na Operação Lava Jato.

O episódio levou o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a denunciar o presidente  ao Supremo pelo crime de corrupção passiva, em 26 de junho. A acusação baseou-se nas investigações iniciadas a partir do acordo de delação premiada da JBS. Após a denúncia, a Câmara dos Deputados barrou o andamento da investigação e as acusações ficarão sobrestadas até o fim do mandato do presidente. Janot ainda apresentou uma segunda denúncia contra Temer e membros do PMDB, por obstrução de Justiça e formação de organização criminosa, que também foi rejeitada pelo plenário da Câmara.

A polêmica delação premiada sofreu ainda uma reviravolta em setembro, quando Janot acusou Joesley Batista e Ricardo Saud, executivos da JBS, de descumprirem os temos do acordo ao omitirem fatos relevantes à investigação. Bastista e Saud acabaram tendo seus benefícios revogados pela PGR e estão presos desde setembro por decisão do STF.

Condenação de Lula

Outro fato que marcou os trabalhos do Judiciário em 2017 foi a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em julho, a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A condenação pelo juiz federal Sérgio Moro, da Justiça Federal em Curitiba, é relativa ao processo que investigou a compra e a reforma de um apartamento triplex no Guarujá, litoral de São Paulo.

No mesmo mês, Moro também determinou o bloqueio de mais de R$ 9 milhõesem planos de previdência em nome de Lula, além do confisco de imóveis e veículos e R$ 606,7 mil das contas do ex-presidente.

Lula ganhou o direito de recorrer em liberdade, mas a apelação de sua defesa e o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para aumentar a pena de Lula serão julgados em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, em Porto Alegre, no dia 24 de janeiro. A defesa do ex-presidente questionou a celeridade da tramitação.   

Troca na PGR

Setembro de 2017 foi marcado pelo fim da passagem de Rodrigo Janot como procurador-geral da República, que deixou o cargo no dia 17. Para sucedê-lo, o presidente Michel Temer indicou a segunda mais votada em lista tríplice enviada pelos membros do Ministério Público, a procuradora Raquel Dodge.

Primeira mulher a ocupar o posto, ela assumiu a PGR com a expectativa sobre como lidaria com a Operação Lava Jato.

Logo de início, Dodge anunciou que a sua gestão daria tanta importância a questões ligadas aos direitos humanos quanto ao combate à corrupção. Em algumas ocasiões, ela se posicionou contra decisões do governo, por exemplo, contra portaria do Ministério do Trabalho que modificou o conceito de trabalho escravo.

Na esfera criminal, um de seus pareceres que ganhou mais destaque foi o que acusou Geddel Vieira Lima, ex-ministro da Secretária de Governo, de ser líder de organização criminosa. O status, caso reconhecido pela Justiça, impede que o político, preso preventivamente desde julho, firme acordo de delação premiada e eventualmente implique membros do governo.

Raquel Dodge também solicitou uma revisão de delações premiadas, em busca de erros que poderiam ter sido cometidos por seu antecessor. Por outro lado, ela se manifestou, no STF, a favor do cumprimento de pena a partir de condenação em 2ª instância da Justiça, entendimento que vem sendo questionado no Supremo.

Desde que assumiu, Raquel Dodge ofereceu 14 denúncias por crimes envolvendo políticos, seja no STF ou no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nenhuma delas é ligada diretamente à Operação Lava Jato.

Legislativo X Judiciário

Entre as questões mais marcantes em 2017 e mais determinantes para o desenrolar de casos de corrupção no STF esteve a aplicação de medidas cautelares contra parlamentares, tema que provocou uma queda de braço entre Judiciário e Legislativo.

Ainda sob os efeitos do julgamento que, em dezembro de 2016, manteve Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado, o STF se envolveu ao longo de todo este ano em um vai-e-vem de decisões sobre a permanência ou não do senador Aécio Neves (PSDB-MG) no cargo.

Investigado por corrupção e obstrução de Justiça por ter recebido R$ 2 milhões do empresário Joesley Batista, da JBS, Aécio foi afastado por Fachin em 17 de maio. Ao assumir o caso por redistribuição, Marco Aurélio Mello decidiu devolver o senador tucano ao cargo, em 30 de junho. Em setembro, a Primeira Turma do STF resolveu afastá-lo novamente, mas desta vez o Senado ameaçou descumprir a ordem.

Ante o impasse, o caso foi levado com urgência ao plenário do STF, onde se estabeleceu que qualquer medida cautelar, alternativa à prisão, imposta contra parlamentar e que interfira no exercício do mandato deve ser submetida à anuência do Congresso em 24 horas. Ato contínuo, poucos dias depois o plenário do Senado revogou o afastamento de Aécio Neves.

Na prática, a redação ampla da tese final do julgamento reduziu o espaço para que ministros do STF imponham medida cautelar mais efetiva contra parlamentar.

Assembleias

Se na esfera federal houve sinais de recuo, na estadual os ministros do Supremo se mantiveram firmes em conter o poder das Assembleias Legislativas. No primeiro semestre, em maio, o plenário foi unânime em decidir que, ao contrário do que ocorre com o presidente da República, governadores podem se tornar réus sem precisar de aval dos Legislativos locais.

No mesmo sentido, a maioria do plenário do STF votou, em dezembro, para que deputados estaduais não tenham o mesmo poder conferido ao Congresso, de reverter prisões ou medidas cautelares impostas contra seus pares.
 
Apesar de já definido, o julgamento, motivado pela prisão do presidente licenciado da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Jorge Picciani (PMDB), teve seu desfecho adiado para o ano que vem, devido à ausência dos ministros Ricardo Lewandowski e Luís Roberto Barroso. 

Foro privilegiado

Em outra frente, alguns ministros do STF encamparam, ao longo do ano, uma batalha por interpretação mais restritiva da Constituição, no que diz respeito ao foro por prerrogativa de função, conhecido como foro privilegiado. Os gabinetes dos ministros da Corte estão sobrecarregados com processos que tratam do tema.

O ministro Luiz Roberto Barroso foi quem abriu a oportunidade para que o próprio STF restrinja o foro, sugerindo, em um dos casos do qual é relator, que deveriam ficar na Corte somente casos de crimes cometidos durante a permanência no cargo e com relação direta a ele. A tese foi apoiada publicamente por outros ministros, como Edson Fachin, antes de ser pautada em plenário por Cármen Lúcia, duas vezes.

Em novembro, foi formada maioria a favor da restrição do foro, mas o julgamento teve sua efetividade adiada por um pedido de vista de Dias Toffoli. Ele alegou que o mesmo assunto é tema de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), cuja definição deveria ser aguardada pelo tribunal. Estima-se que atualmente cerca de 30 mil autoridades sejam beneficiadas pelo foro privilegiado no Brasil.

Delações

Em agosto, em um dos julgamentos mais longos e tumultuados do ano, o Supremo precisou de quatro sessões para definir que os benefícios acordados entre delator e Ministério Público podem ser homologados em decisão monocrática (individual) do ministro-relator, embora possam ser alterados em plenário no momento da sentença, ao final do processo, quando o colegiado aferirá a verdadeira eficácia da colaboração.

Sobre o mesmo tema, outro julgamento cujo desfecho ficou para o ano que vem trata da permissão ou não para delegados da Polícia Federal (PF) firmarem acordos de delação premiada. Mesmo com maioria formada a favor da permissão, o relator, ministro Marco Aurélio Mello, pediu adiamento para aguardar quórum completo. Estavam ausentes na sessão os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

Temas sociais

Algumas pautas de mobilização social no STF também ficaram para o próximo ano, incluindo diversos temas que aguardam definição do Supremo há muitos anos. Entre eles estão as discussões sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas, o critério de autodeterminação das comunidades quilombolas e o direito de homossexuais homens doarem sangue.

Ações que tratam desses temas chegaram a ser pautadas para julgamento em plenário neste ano, mas acabaram não sendo definidas, seja por terem sido atropeladas por temas urgentes ligados à crise política, seja por terem sido interrompidas por pedidos de vista.

Para fevereiro, quando o STF retorna do recesso, a ministra Cármen Lúcia priorizou alguns desses temas nas seis primeiras sessões plenárias do ano.

Fonte: Agência Brasil

PIS-Pasep: saque do abono salarial ano-base 2015 só pode ser feito até amanhã

Termina nesta quinta-feira (28) o prazo para saque do abono salarial ano-base 2015 pelos trabalhadores. Até o fim de novembro, 1,4 milhão de brasileiros com direito ao benefício ainda não tinham sacado o dinheiro. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), não haverá prorrogação do prazo.

Quem trabalhou na iniciativa privada em 2015 pode retirar o dinheiro em qualquer agência da Caixa Econômica Federal ou em uma casa lotérica. Servidores públicos devem procurar o Banco do Brasil. Cada trabalhador recebe valor proporcional ao número de meses trabalhados formalmente naquele ano. Se a pessoa trabalhou o ano todo, recebe o valor na íntegra. Quem trabalhou por seis meses, por exemplo, recebe metade do valor. Os pagamentos variam de R$ 79 a R$ 937.

Quem tem direito

Para ter direito ao abono salarial ano-base 2015, é preciso ter trabalhado formalmente em 2015 e atender a alguns requisitos, como estar vinculado formalmente a uma empresa ou a um órgão público por pelo menos 30 dias naquele ano, ter remuneração média de até dois salários mínimos no período, estar inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos e ter os dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Para saber se tem direito ao benefício, é possível fazer uma consulta ao site do Ministério do Trabalho com o número do PIS ou do CPF e a data de nascimento. Também é possível obter informações nas agências bancárias ou ligando para o Alô Trabalho, 158. As ligações são gratuitas de telefone fixo em todo o país.

A Caixa Econômica Federal fornece a informação aos beneficiários do PIS também pelo telefone 0800-726 02 07. O Banco do Brasil atende os beneficiários do Pasep no número 0800-729 00 01.

Fonte: Agência Brasil

Saque acima de R$ 50 mil deve ser informado com 3 dias úteis de antecedência

A partir de hoje (27), o cliente bancário que precisar sacar na boca do caixa valor igual ou acima de R$ 50 mil deverá informar a operação com, no mínimo, três dias úteis de antecedência. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), também será preciso fornecer dados adicionais sobre a transação, como os motivos do saque e a identificação dos beneficiários.

De acordo com a entidade, a medida foi determinada pelo Banco Central (BC) para aumentar o controle sobre movimentações financeiras de alto valor em espécie. Até então, a comunicação prévia ao banco era exigida apenas com um dia útil de antecedência e para valor igual ou acima de R$ 100 mil. As exigências constam na Circular 3.839 do BC, publicada em 30 de junho, e que tinha prazo de 180 dias para entrada em vigor.

O formulário para a comunicação prévia pode ser preenchido por meio eletrônico nos portais dos bancos ou nas agências bancárias. As informações fornecidas pelos clientes serão automaticamente encaminhadas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Em 2017, segundo a Febraban, o sistema financeiro fez mais de 1 milhão de comunicações de operações em espécie.

Para a entidade, as medidas contribuem para aprimorar as políticas oficiais de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro e, ao mesmo tempo, darão mais segurança aos clientes na realização das operações. Entretanto, a Febraban orienta os clientes que deem preferência aos canais eletrônicos para transferências e outras transações.

A mudança nas regras de saques em dinheiro faz parte das ações desenvolvidas na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla). Segundo a Febraban, a instância foi criada em 2003 para articular a ação de entidades públicas e da sociedade civil na prevenção e combate à corrupção e à lavagem de dinheiro.

Fonte: Agência Brasil

Inflação das férias escolares pesa no bolso dos pais, diz FGV

O início das férias escolares pode representar um gasto a mais para os pais, pois produtos típicos da temporada têm índices de reajuste de preços bem acima da inflação oficial. O alerta faz parte de pesquisa do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV), divulgada nesta terça-feira (26).

De acordo com o levantamento, itens muito consumidos no período de férias e verão atingem elevação média de 4,13% e ultrapassam a inflação do IPC-10/FGV no período de janeiro a dezembro, que foi de 3,24. Os serviços subiram, em média, 4,39%. O valor de excursões e tours, por exemplo, subiu 5,97% no período. Cinemas subiram o preço médio dos ingressos em 6,97%, clubes de recreação elevaram as mensalidades em 8,29% e shows musicais tiveram elevação de pelo menos 11,75%.

Por outro lado, o grupo de alimentos típicos da época apresentou inflação abaixo do IPC-10, atingindo 1,89%. Alguns itens, como bombons e chocolates, tiveram redução de 9,32%. Biscoitos sofreram baixa de 0,13%. Em compensação, artigos como bolos prontos subiram 6,20%; bebidas de soja, 5,55%, e sorvetes e picolés, 4,58%.

A íntegra do levantamento pode ser acessada na página do Ibre na internet.

Fonte: Agência Brasil

Laudo do IML diz que Maluf tem doença grave, mas pode continuar preso

A Perícia feita pelo Instituto Médio Legal (IML) do Distrito Federal atestou que o deputado Paulo Maluf (PP-SP) tem doença grave e permanente, mas que o tratamento pode ser feito no presídio. Maluf está preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília, onde cumpre pena de sete anos e nove meses em regime fechado pela condenação definitiva por lavagem de dinheiro.

De acordo com a peritos do IML, Maluf pode seguir na prisão, desde que tenha acompanhamento ambulatorial especializado. No laudo, os peritos afirmam que o deputado apresenta-se “lúcido, orientado no tempo e espaço, tem discurso coerente, memória preservada e boa cognição”. Além disso, encontra-se em bom estado geral, com respiração normal, “corado, hidratado, afebril ao tato”.

Ainda segundo a perícia, realizada na última sexta-feira (22), apesar de estar clinicamente bem, há a possibilidade de “deterioração progressiva e até mesmo rápida do quadro clínico”, a depender do comportamento evolutivo do câncer de próstata.

Maluf se apresentou à Polícia Federal, em São Paulo, na quarta-feira (20), após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin expedir mandado de prisão contra ele. No dia seguinte ele foi transferido para Brasília.

A pedido da defesa de Maluf, a Vara de Execuções Penais (VEP) do DF determinou, na quinta-feira (21), que ele passasse por perícia médica oficial para avaliar se o deputado poderá cumprir prisão domiciliar humanitária, como querem seus advogados, por ter 86 anos e problemas de saúde, como câncer de próstata, hérnia de disco e problemas cardíacos

A defesa de Maluf pede, caso a VEP-DF não acate o pedido de suspensão do cumprimento da pena, que o regime fechado seja substituído pelo domiciliar, em São Paulo, tendo em vista a idade avançada e a fragilidade do estado de saúde do deputado.

Julgamento

Em maio, por 4 votos a 1, Maluf foi condenado pela Primeira Turma do STF. O colegiado entendeu que ele movimentou quantias milionárias em recursos ilícitos localizados em contas nas Ilhas Jersey. Apesar de julgar pela prescrição do crime de corrupção passiva, os ministros votaram pela condenação por lavagem de dinheiro.

Segundo a denúncia do Ministério Público, Maluf recebeu propina de contratos públicos com as empreiteiras Mendes Júnior e OAS. Os recursos teriam sido desviados da construção da Avenida Água Espraiada, hoje chamada Avenida Roberto Marinho. O custo total da obra foi de cerca de R$ 800 milhões.

As investigações se arrastaram por mais de 10 anos, desde a instauração do primeiro inquérito contra o ex-prefeito, ainda na primeira instância da Justiça. Os procuradores estimaram em US$ 170 milhões a movimentação de recursos ilícitos. O Supremo assumiu o caso após a eleição de Maluf como deputado.

Fonte: Agência Brasil

Morre no Rio a atriz Aracy Cardoso

A atriz Aracy Cardoso, de 80 anos, morreu nesta terça-feira (26) no Hospital São Lucas, em Copacabana, na zona sul do Rio. (26). Ela estava internada há um mês no hospital, com diversos problemas de saúde e não resistiu a uma infecção pulmonar.

Carioca, nascida em 1937, Aracy Cardoso começou a carreira no teatro, passando depois para a televisão, onde estreou em 1965, na TV Excelsior de São Paulo. Na TV Globo, a partir dos anos 70, participou de dezenas de novelas, entre elas A Gata ComeuSelva de PedraMandalaZazáPecado CapitalAgora É que São Elas e Senhora do Destino. Seu último trabalho na TV foi uma participação especial em Sol Nascente, este ano.

No cinema, Aracy Cardoso atuou em uma dezena de filmes. Em 2005, ganhou o prêmio de melhor atriz no Festival de Cinema de Recife (PE), pelo filme A Hora do Galo.

O velório da atriz será amanhã (27), a partir das 15h, na Capela 4 do Memorial do Carmo, no Caju, zona norte do Rio. O corpo será cremado. Aracy Cardoso deixou duas filhas, Bia e Patrícia.

Fonte: Agência Brasil

Mega da Virada pagará R$ 280 milhões a quem acertar as seis dezenas

Quem acertar os seis números da Mega da Virada poderá receber um prêmio de R$ 280 milhões, segundo estimativa da Caixa Econômica Federal. O sorteio será no dia 31 de dezembro, e as apostas poderão ser feitas em todas as casas lotéricas do país até as 14h (horário de Brasília) do mesmo dia. Pessoas físicas que são correntistas da Caixa podem fazer as apostas por meio do Internet Banking.

O valor da aposta mínima, que é de seis números, é R$ 3,50. De acordo com a Caixa, quem faz a aposta mínima tem uma probabilidade de acerto de 1 para 50.063.860. Para acertar a quina, essa proporção cai para 1 em 154.518. Já a probabilidade de acerto da quadra fica em 1 para 2.332.

Quem quiser fazer a aposta máxima, que é de 15 números, terá de desembolsar R$17.517,50. Nesse caso, a probabilidade de acerto dos seis números é de 1 para 10.003. No caso da quina, as chances de acerto são de 1 para 370. Já a da quadra fica em 1 para 37.

O primeiro sorteio da Mega da Virada foi feito em 2009, quando dois ganhadores dividiram R$ 144,9 milhões. Em 2016, seis ganhadores dividiram o prêmio, no valor de R$ 220,9 milhões. De acordo com a Caixa, as apostas tinham sido feitas em Salvador (BA), Fortaleza (CE), Trizidela do Vale (MA), Belo Horizonte (MG), Campo Grande (MS) e Fazenda Vilanova (RS).

Fonte: Agência Brasil

Fazenda e Banco Mundial estudam plano para ajudar o RN, diz Tesouro

A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, afirmou nesta terça-feira (26) que está em estudo no Ministério da Fazenda e no Banco Mundial um plano para ajudar o Rio Grande do Norte.

Com os salários dos servidores atrasados, o estado tinha o objetivo de receber R$ 600 milhões da União, por meio de uma medida provisória. Mas o Ministério da Fazenda negou o repasse após recomendação do Ministério Público de Contas.

Segundo Ana Paula Vescovi, o plano em análise deve incluir uma operação de crédito do Banco Mundial ao estado para dar alívio temporário às contas públicas, além de um programa de controle de gastos.

A secretária também afirmou que a União não repassará valores ao Rio Grande do Norte.

O plano, acrescentou Ana Paula, poderá servir de parâmetros para outros estados que a exemplo do Rio Grande do Norte tenham baixo índice de endividamento, mas enfrentam dificuldades financeiras.

Fonte: Portal G1

Policial da Força Nacional é baleada ao reagir a assalto em Natal; na cidade, PM segue fora das ruas

Dois agentes da Força Nacional – que estão em Natal para suprir a ausência de policiamento ostensivo nas ruas da cidade – reagiram a um assalto e trocaram tiros com bandidos na madrugada desta quarta-feira (27) no bairro de Lagoa Seca, na Zona Leste. No tiroteio, uma policial foi baleada de raspão na cabeça. Um dos bandidos também foi atingido e socorrido, e outros dois assaltantes foram presos. Uma arma foi apreendida.

Na tarde desta quarta (27), os policiais militares irão se reunir em assembleia para definir os rumos do movimento.

Segundo informações do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp), os dois policiais da Força Nacional estavam a pé e não usavam farda.

Eles caminhavam na esquina das avenidas Alexandrino de Alencar com a Prudente de Morais com destino à Academia de Polícia, onde estão sediados, quando três homens armados se aproximaram em um carro e anunciaram o assalto. Os policiais reagiram e trocaram tiros com os bandidos. Um deles foi baleado e socorrido. Outros dois acabaram presos.

A policial ferida tem 44 anos e é cabo da PM do Mato Grosso do Sul. O outro policial também é cabo. Ele tem 33 anos e é lotado na Paraíba.

No Rio Grande do Norte, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros estão fora das ruas faz uma semana em protesto contra o atraso dos salários e falta de condições de trabalho. A Polícia Civil também participa do movimento e trabalha em regime de plantão.

Força Nacional

Os policiais da Força Nacional chegaram a Natal na madrugada da sexta-feira (22) e durante a manhã já estavam nas ruas da cidade. O objetivo é reforçar o patrulhamento ostensivo, já que a PM está aquartelada. O reforço foi enviado a pedido do governo do estado. Ao todo, são 70 agentes, que se somam a outros 120 policiais que já estavam no Rio Grande do Norte atuando em outras frentes.

RN sem PM

Desde o início da mobilização, vários arrombamentos de lojas, roubos de carros e assaltos foram registrados na região metropolitana da capital. Em uma semana sem polícia nas ruas, o RN soma mais de 50 homicídios e mais de 360 crimes foram registrados somente na Grande Natal.

Paralisação ilegal

No domingo (24), a desembargadora Judite Nunes considerou a paralisação ilegal e estipulou multa diária de R$ 2 mil a R$ 30 mil para as associações que representam as categorias caso os PMs e os bombeiros não retornassem imediatamente aos trabalhos. Porém, as associações dizem que não há greve e que a decisão de permanecerem aquartelados foi tomada pelos próprios policiais. Nesta quarta (27), a PM continua aquartelada. À tarde, haverá uma assembleia para decidir os rumos do movimento.

Ajuda financeira negada

Para pôr em folha em dia, o governo estadual tentou uma ajuda financeira de R$ 600 milhões junto ao governo federal. O Ministério Público de Contas da União, no entanto, recomendou que o dinheiro não fosse liberado, pois este tipo de socorro seria inconstitucional. Nesta terça (26), o Ministério da Fazenda negou a ajuda.

Salários e 13º

Ainda na quinta (21), o governo pagou os salários de novembro dos servidores que ganham até R$ 2 mil, e na sexta (22) depositou o dinheiro de quem recebe até R$ 3 mil. Já quem ganha acima disso, deve receber somente na sexta, dia 29 de dezembro, que é quando o governo promete concluir a folha de novembro. O 13º salário, ainda de acordo com o governador Robinson Faria, só deve ser pago no dia 10 de janeiro. Já a folha de dezembro, só deve ser concluída no dia 30 de janeiro de 2018.

Fonte: Portal G1

Natal terá queima de fogos em Ponta Negra e na Redinha no réveillon

A festa de réveillon em Natal terá opções gratuitas na Zona Norte e na Zona Sul da cidade. Shows com artistas potiguares na praia da Redinha, e show pirotécnico na ponte Newton Navarro e na praia de Ponta Negra.

A programação do próximo dia 31 faz parte do Calendário do Natal em Natal da Prefeitura. A festa para a chegada de 2018 terá cinco shows musicais no largo ao lado da Igreja de Pedra, a partir das 22 horas. Nara Costa, Sueldo Soaress (show da virada), Dudu Galvão; Panka de Bakana e Frevo do Chico comandam as celebrações até o dia amanhecer na Redinha.

Segundo a Prefeitura de Natal, o show pirotécnico na ponte Newton Navarro terá em torno de 12 minutos de duração e depois retomam os shows.

Na praia de Ponta Negra, na Zona Sul, acontecerá o show pirotécnico em alto-mar, com balsa específica para o projeto.

Programação:

Shows Réveillon – Redinha

22h Nara Costa
23h Sueldo Soaress
1h: Dudu Galvão
2h30 Panka de Bakana
4h: Frevo do Chico

Show pirotécnico na Ponte Newton Navarro

Ponta Negra
Show pirotécnico com balsa específica em alto-mar.

Fonte: Portal G1

IPTU pode ser pago com mais de 15% de desconto até o dia 5 de janeiro em Natal

Os contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2018 de Natal têm até o dia 5 de janeiro para receber desconto de 15,78%. Apesar dos carnês do IPTU terem sido distribuídos com data de 26 de dezembro, a Secretaria de Tributação de Natal informou que o imposto poderá ser pago em parcela única com direito ao desconto de 15,78% até a data de 5 de janeiro de 2018.

Os contribuintes que quiserem efetuar o pagamento com desconto cujo valor seja abaixo de R$ 2 mil devem reemitir o boleto através do site da prefeitura clicando no quadro “IPTU 2018”.

Para os boletos acima de R$ 2 mil não há a necessidade de reemissão. O contribuinte pode utilizar o que foi enviado no carnê para pagamento até dia 5 de janeiro, mesmo que traga outra data de vencimento para a parcela única com desconto.

De acordo com a secretaria municipal de Tributação, o contribuinte que não recebeu o carnê do IPTU 2018 também pode baixar o boleto através do site. O acesso pode ser feito de três formas: utilizando o sequencial do imóvel e mais a inscrição imobiliária, informando apenas o CPF e a data de nascimento do contribuinte e, utilizando o CPF ou CNPJ, e mais o sequencial de um dos imóveis da empresa. Caso haja mais de um imóvel, ele também aparecerá na consulta.

Para os contrubuintes que possuem débitos, o prazo de regularização é até a próxima quarta-feira (28). Após a data, não será mais concedido desconto para pagamento à vista e no pagamento parcelado, serão acrescidos juros de 1% ao mês nas parcelas.

Fonte: Portal G1

Guarda Municipal recupera 23 veículos roubados em cinco dias de ações ostensivas

As medidas de reforço no patrulhamento ostensivo tomadas pela Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) por meio do Comando da Guarda Municipal (GMN) já resultaram na recuperação de 23 veículos roubados entre os dias 21 e 26 deste mês. Somente no final de semana sete automóveis foram localizados pelas equipes de guardas municipais, sendo mais três encontrados durante nesta terça-feira (26).
 

A operação denominada saturação vem sendo comandada diretamente pelo subcomandante de Segurança da GMN, Alberfran Grillo, que informou dispor de 12 viaturas patrulhando sistematicamente os dois maiores bairros de comércio popular da cidade e os principais corredores de transporte público, além das áreas de competência da Prefeitura do Natal. “Estamos diuturnamente nas ruas dando o melhor para levar segurança ao cidadão de bem e tentar minimizar a ausência de policiamento ostensivo que a capital vem sofrendo”, comentou.
 

O subcomandante Alberfran também explicou que o aumento do serviço de recuperação de veículos roubados se deu principalmente pela quantidade de roubos que foi acentuada nos últimos dias. “Os assaltantes estão se prevalecendo da diminuição do patrulhamento ostensivo para efetuar esse tipo de crime, mas estamos atentos”, concluiu.
 

O efetivo de patrulhamento de rua da GMN foi ampliado desde o último dia 21 por determinação do prefeito Carlos Eduardo, no intuito de reforçar a segurança da cidade devido a paralisação das policias Civil e Militar. O número de guardas municipais foi aumentado com a utilização de diárias operacionais, que traz para o serviço regular agentes que estão em gozo de folgas.

As guarnições da GMN estão patrulhando a cidade utilizando não só o armamento de fogo comum, como pistolas 380 e revólveres calibre 38, mas também o armamento com maio poder letal, a exemplo das espingardas calibre 12.

Fonte: Prefeitura do Natal

Natal ganha Plano Municipal do Livro, Leitura e Bibliotecas

Natal ganhou uma importante ferramenta de política pública nas áreas da Cultura e da Educação. Foi publicado na edição de hoje (26) do Diário Oficial do Município, o Plano Municipal do Livro, da Leitura, da Literatura e das Bibliotecas do Município de Natal (PMLLLB), fruto de um trabalho de um ano e meio das secretarias de Cultura (Secult/Funcarte) e Educação e que terá vigência pelos próximos dez anos. O projeto foi sancionado pelo prefeito Carlos Eduardo após aprovação pela Câmara Municipal.
 

O Plano Municipal do Livro, da Leitura, da Literatura e das Bibliotecas (PMLLLB) foi construído entre março de 2014 a outubro de 2015, por meio de diversas atividades e com a formação de um Grupo de Trabalho que baseou-se no Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), quanto aos seus quatro eixos:  Democratização do acesso; Fomento à leitura e à formação de mediadores; Valorização institucional da leitura e incremento de seu valor simbólico;  Desenvolvimento da economia do livro.
 

“Natal vem fortalecendo as discussões sobre a emergência de favorecer o acesso da população ao livro e à leitura, por meio de legislações específicas e do engajamento de vários atores sociais. Esse plano faz parte de um esforço conjunto das  secretarias da Cultura e Educação e será o documento a ser seguido na próxima década”, comenta o Secretário de Cultura de Natal, Dácio Galvão.
 

Para a construção do Plano do Livro, da Leitura, da Literatura e das Bibliotecas, foram realizados dez encontros regionais nas quatro regiões da cidade para colher subsídios e uma equipe conjunta e multidisciplinar que trabalhou todos os eixos e resoluções.
 

O Plano atende o Decreto Presidencial nº 7.559/2011; a Lei Federal das Bibliotecas Escolares, a Política Estadual do Livro Lei Henrique Castriciano; a Lei da Política Municipal do Livro de Natal e a Lei Municipal de Promoção da Leitura Literária nas Escolas de Natal.

Fonte: Prefeitura do Natal

Aviação comercial completa 90 anos no Brasil

O ano de 1927 foi considerado inaugural da aviação comercial no Brasil. A noção de que o avião poderia ser um transporte como todos os outros possibilitou ampliar o conhecimento do país; inclusive a redescoberta da Amazônia e o desenvolvimento das cidades interioranas, com a construção de pistas de pouso que aumentaram o contato entre todas as regiões.

A história começou com uma aeronave batizada de Atlântico, da empresa Condor Syndikat. Os passageiros – apenas oito por voo – pagavam por um ingresso que custava o equivalente a cerca de US$ 40 da época. Na viagem, eles voavam a 150 quilômetros por hora e 50 metros de altura, no trajeto de Porto Alegre para Pelotas e Rio Grande.

 

Fonte: Agência Brasil

Ministério da Agricultura suspende exportação de pescado para a União Europeia

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento suspendeu temporariamente a exportação de pescado para a União Europeia. A medida preventiva entra em vigor no dia 3 de janeiro de 2018 e será acompanhada de um plano de ação para responder aos questionamentos apresentados depois da missão de auditoria dos europeus em solo brasileiro, ocorrida em setembro de 2017.

A suspensão foi anunciada hoje (26) pela pasta com o objetivo de evitar a possível suspensão unilateral pela União Europeia e ter uma posição mais favorável para retomar as exportações assim que os problemas relatados forem resolvidos. Ao mesmo tempo, o Ministério da Agricultura busca formas de implementar a colaboração com outros órgãos públicos para inspeção sanitária nas embarcações, por exemplo, item bastante criticado pelos europeus.

Segundo a pasta, as autoridades sanitárias europeias entendem que os pescados fazem parte de um único contexto, independentemente de serem peixes de captura ou espécies de cultivo. A auditoria da União Europeia concentrou-se nas indústrias que processavam o pescado de captura para exportação.

Por isso, o Ministério da Agricultura solicitará aos europeus que separem as exigências sanitárias dos peixes de captura dos de aquicultura. O governo brasileiro entende que são matrizes diferentes, com contaminantes e riscos diferente, e não podem ser tratados da mesma maneira.

Segundo o secretário de Defesa Agropecuária, Luis Rangel, a defesa agropecuária sempre deu atenção aos pescados tanto do ponto de vista sanitário quanto de saúde pública, mas este ainda é um setor heterogêneo. “O mercado do pescado precisa amadurecer nas questões de qualidade, garantias e respeito internacional, status obtido pelas demais carnes exportadas pelo Brasil”, disse, em nota.

Na manhã de hoje (26), Rangel conversou sobre as medidas com representantes da Associação Brasileira de Piscicultura (Peixe Br) e das empresas Geneseas e Netuno. Ainda não há data para a retomada da exportação de pescado.

De acordo com o Ministério da Agricultura, em 2016, o Brasil exportou US$ 33,1 milhões em pescado. Até 30 de novembro, as exportações de pescado somavam US$ 21,8 milhões.

 

Fonte: Agência Brasil

Sistema antifraude bloqueou 52 mil requerimentos do seguro desemprego

O sistema antifraude no seguro desemprego bloqueou 52 mil requerimentos em todo o país, desde dezembro do ano passado. Com isso, o governo já obteve economia superior a R$ 678 milhões para os cofres públicos. A expectativa é de que, quando a ferramenta abranger outros tipos de benefícios, como seguro defeso e abono salarial, a economia chegue a R$ 3 bilhões.

Desenvolvido pelo Ministério do Trabalho a um custo de R$ 78 milhões, o sistema é uma plataforma tecnológica criada com o objetivo de ampliar a capacidade de identificação de requerimentos suspeitos do benefício. Além de justificar o bloqueio de pagamentos indevidos, a ferramenta possibilita também a identificação dos culpados desse tipo de desvio de recursos públicos.

De acordo com o ranking divulgado nesta terça-feira (26) pelo Ministério do Trabalho, o estado que apresentou maior número de casos suspeitos foi o Maranhão, que teve 16.427 pedidos bloqueados. Em segundo lugar está São Paulo, com 9.328 pedidos, seguido do Pará, onde foram bloqueadas 3.363 solicitações.

A plataforma cruza todas as bases de dados do ministério, em especial a do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), com as da Receita Federal e da Caixa Econômica. Casos que levantem suspeitas de fraudes são comunicados à Polícia Federal. Por meio dessa ferramenta, é possível analisar 700 mil requerimentos de seguro desemprego por mês.

Por meio de nota, o Ministério do Trabalho informa que quem tiver o benefício bloqueado será comunicado e que, como há casos em que o trabalhador desconhece que seus dados estão sendo usados por fraudadores, aqueles que tiverem o seguro bloqueado devem procurar o Ministério do Trabalho, a fim de esclarecer a situação.

 

Fonte: Agência Brasil

Total de matriculas nos ensinos fundamental e médio na rede pública cai em 2017

O número de alunos matriculados em escolas públicas no ensino fundamental e no ensino médio em 2017 caiu, mas houve aumento nas matrículas de creches e pré-escola, bem como na educação especial. Os dados são do Censo Escolar da Educação Básica 2017, divulgado hoje (26) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Este ano, segundo o levantamento, o total de alunos matriculados no ensino fundamental em escolas públicas foi de 22,05 milhões, o que representa uma queda de 1,62% em relação a 2016. No ensino médio, foram 6,68 milhões em 2017, queda foi de 2,85% na comparação com o ano passado.

O número de alunos matriculados em creches da rede pública subiu 6,8%, chegando a 2,2 milhões. Na pré-escola, também houve aumento no número de alunos matriculados, com um total de 3,87 milhões e crescimento de 2,64% em relação a 2016. A Educação de Jovens e Adultos (EJA) registrou um aumento de 4,1%, com 2,92 milhões estudantes matriculados em 2017.

Em todas as etapas, o total de matrículas na rede pública este ano chegou a 37,75 milhões, leve redução de 0,5% na comparação com 2016. Na educação especial, voltada para o atendimento de alunos com necessidades especiais, foi registrado aumento no número de matriculas em todos os segmentos.

Censo

O levantamento do Inep detalha o número de matrículas iniciais na educação básica das redes públicas municipal e estadual de ensino, que abrangem a creche, pré-escola, os ensinos fundamental e médio, a EJA e a educação especial. Os dados incluem as áreas urbana e rural e a educação em tempo parcial e integral.

A segunda etapa do Censo Escolar 2017 terá início no próximo mês, quando serão coletados os dados sobre o rendimento e o movimento escolar dos alunos.

O Censo Escolar é feito anualmente, sob coordenação do Inep. Segundo o órgão, a ferramenta é indispensável para que os atores educacionais possam compreender a situação educacional do país, das unidades federativas, dos municípios e do Distrito Federal, bem como das escolas e, com isso, acompanhar a efetividade das políticas públicas.

 

Fonte: Agência Brasil

Planos de saúde repassam R$ 458 milhões ao SUS

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) repassou, em 2017, valor recorde ao Sistema Único de Saúde (SUS) referente ao ressarcimento obrigatório de operadoras de planos de saúde ao SUS.

Neste ano, o valor arrecadado foi de R$ 458,81 milhões, calculado até o fim de outubro. É o maior número desde a criação da ANS, em 2000, e representa um aumento de 46% em comparação ao valor repassado em 2016. Os valores arrecadados são integralmente repassados ao Fundo Nacional de Saúde (FNS), que, desde 2013, foi ressarcido pelas operadoras em R$ 1,7 bilhão.  

Houve ainda um aumento na quantidade de procedimentos notificados, por meio do número de Avisos de Beneficiários Identificados (ABIs) lançados pela ANS. Em 2017, a Agência gerou os maiores volumes e valores de atendimentos identificados de sua história, apesar de apenas terem sido lançados, até o momento, 6 dos 8 ABIs programados para este ano. Nesse período (até outubro), foram notificados 852.089 atendimentos, cujo valor soma R$ 1,1 bilhão. Em 2016, foram notificados 577.194 atendimentos, o equivalente a R$ 894 milhões.

A identificação de atendimentos de beneficiários é obtida após um cruzamento de dados da ANS e informações registradas no SUS por Autorização de Internação Hospitalar (AIH) e Autorização de Procedimento Ambulatorial (APAC). O resultado do cruzamento é enviado por ABI para as operadoras, que podem acatar a cobrança ou contestá-la. O não pagamento do ressarcimento comprovadamente devido pela operadora resulta na inscrição em dívida ativa e no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), bem como a cobrança judicial. Em 2017, foram encaminhados R$ 137,07 milhões para inscrição em dívida ativa.

O ressarcimento ao SUS é um importante instrumento regulatório e compreende as atividades de controle do mercado setorial e de proteção dos consumidores de planos de saúde, impedindo a prática de condutas abusivas das operadoras ao zelar pelo cumprimento dos seus contratos.

 Fonte: Ministério da Saúde

Primeiro-ministro do Japão pede que empresas aumentem salários em 3% ou mais

O primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, pediu às empresas que aumentem os salários em 3% ou mais no próximo ano.

Com o pedido, o primeiro-ministro mantém a pressão sobre as empresas e amplia políticas de estímulo ao crescimento econômico, conhecidas como “Abenomics”.

“Devemos sustentar e fortalecer o ciclo econômico positivo do Japão no próximo ano para alcançar nosso objetivo de longo prazo de vencer a deflação”, disse Abe em discurso.

“Por isso, eu gostaria de pedir às empresas que aumentem os salários em 3% ou mais (no próximo ano)”, disse ele.

No Japão, os salários das grandes empresas têm subido pouco mais de 2% a cada ano desde 2014, mostraram os dados do governo, e um aumento de 3% ou mais no próximo ano ajudaria o Banco do Japão a atingir a meta de inflação de 2%.

Fonte: Portal G1

Estimativa de inflação cai pela quinta vez e fica mais distante da meta

O mercado financeiro reduziu pela quinta semana consecutiva a estimativa de inflação, que permanece abaixo da meta para este ano. A projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passou, desta vez, de 2,83% para 2,78%. A estimativa consta do boletim Focus, uma publicação divulgada no site do Banco Central (BC) todas as semanas com projeções para os principais indicadores econômicos.

A meta de inflação, que deve ser perseguida pelo BC, tem como centro 4,5%, limite inferior de 3% e superior de 6%. Quando a inflação fica fora desses patamares, o BC tem que elaborar uma carta aberta ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, explicando os motivos do descumprimento da meta.

No boletim do dia 11 deste mês, as instituições financeiras já haviam reduzido a projeção para abaixo da meta. Em setembro, a estimativa também ficou abaixo do piso, mas depois voltou a ficar dentro do intervalo de tolerância.

Se a estimativa se confirmar, será a primeira vez que a meta será descumprida por ficar abaixo do piso. A meta ficou acima do teto quatro vezes: em 2001, 2002, 2003 e 2015.

Nos 11 meses do ano, o IPCA chegou a 2,5%, o menor resultado acumulado para o período desde 1998 (1,32%). Em janeiro, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vai informar o resultado do IPCA neste ano.

Para 2018, a projeção do mercado financeiro para o IPCA caiu de 4% para 3,96%

O principal instrumento usado pelo BC para controlar a inflação é a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 7% ao ano, o menor nível histórico. No último dia 6, a Selic foi reduzida pela décima vez seguida. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) diminuiu a Selic em 0,5 ponto percentual, de 7,5% ao ano para 7% ao ano.

A expectativa do mercado financeiro para a Selic, ao final de 2018, caiu de 7% para 6,75% ao ano.

A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, foi ajustada de 0,96% para 0,98%, neste ano, e de 2,64% para 2,68%, em 2018.

Fonte: Agência Brasil

Número de presos políticos libertados na Venezuela chega a 44, diz organização

O diretor executivo da organização não governamental (ONG) venezuelana Fórum Penal, Alfredo Romero, informou nessa segunda-feira (25) que já chega a 44 o número de presos políticos libertados no país por recomendação da governista Comissão da Verdade desde sábado.

“Esta é a lista de 44 presos políticos libertados (com restrições) desde 23 de dezembro até agora”, publicou Romero em sua conta no Twitter. A mensagem é acompanhada da lista com os nomes.

No sábado (23), a presidente da Assembleia Nacional Constituinte, que também lidera a Comissão da Verdade, Delcy Rodríguez, informou que esse órgão recomendou à Justiça que os detidos pelos protestos de 2014 e 2017 recebam medidas substitutivas de prisão.

Fonte: Agência Brasil

Promotoria do Peru pede inclusão de três empresas no caso Odebrecht

A Promotoria do Peru solicitou ao Poder Judiciário a inclusão de três grandes empresas do país no caso Odebrecht. Elas teriam se associado à construtora brasileira nas licitações que a empresa ganhou ilegalmente com o pagamento de propina. A informação é da Agência EFE.

As empresas Graña y Montero, JJ Camet e Ingenieros Civiles y Contratistas Generales (ICCGSA), cujos executivos estão em prisão preventiva, são investigadas pela Promotoria por supostos crimes de conluio e lavagem de dinheiro.

Os focos das investigações são as licitações vencidas para a construção da Estrada Interoceânica do Sul. Há suspeitas de que o então presidente Alejandro Toledo recebeu suborno no valor de US$ 20 milhões.

Em dezembro, foram presos os executivos José Graña Miró Quesada e Hernando Graña Acuña, da Graña y Montero, Fernando Camet Piccone, da JJCamet, e Fernando Castillo Dibós, da ICCGSA.

O caso Odebrecht é o maior escândalo de corrupção da América Latina, devido aos subornos pagos pela companhia brasileira em diferentes países para vencer contratos milionários em obras públicas, além de financiar as campanhas eleitorais dos principais candidatos.

No Peru, onde foram pagos subornos entre 2005 e 2014, as investigações afetam todo o primeiro escalão político.

Esse período abrange os mandatos presidenciais de Toledo (2001-2006), com ordem de captura internacional; Alan García (2006-2011), investigado por subornos pagos para construir o Metrô de Lima; e Ollanta Humala (2011-2016), em prisão preventiva por suposto financiamento irregular das suas campanhas eleitorais.

Também são investigadas a líder do partido fujimorista Força Popular, Keiko Fujimori, e a ex-prefeita de Lima Susana Villarán por, supostamente, terem financiado campanhas eleitorais com fundos da Odebrecht.

Fonte: Agência Brasil

Canadá expulsará diplomata venezuelano em medida retaliatória

O Canadá vai expulsar um diplomata venezuelano e impedir que o embaixador do país retorne, disse a ministra canadense das Relações Exteriores, Chrystia Freeland, nesta segunda-feira (25), depois de o país sul-americano expulsar enviados do Canadá e do Brasil por críticas feitas contra o histórico do governo venezuelano nos direitos humanos.

Nações ocidentais e vizinhos latino-americanos têm cada vez mais criticado o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, neste ano, acusando-o de atacar a democracia e os direitos humanos. A Venezuela afirma que governos estrangeiros estão tentando encorajar um golpe de direita no país.

A Venezuela já retirou seu embaixador do Canadá em protesto contra sanções do governo canadense ao governo Maduro, impostas em setembro. Em comunicado, Freeland disse que o embaixador não é mais bem-vindo no Canadá e que o encarregado venezuelano de assuntos é persona non grata.

Freeland disse que a expulsão do diplomata canadense pela Venezuela no fim de semana é “típica do regime de Maduro, que consistentemente minou todos os esforços para restaurar a democracia e para ajudar o povo venezuelano”.

“Os canadenses não aceitarão que o governo da Venezuela roube os direitos democráticos e os direitos humanos fundamentais de seu povo, e negue a ele acesso à assistência humanitária básica”, disse a ministra no comunicado.

Fonte: Agência Brasil

OLP critica mudança da Embaixada da Guatemala de Tel Aviv para Jerusalém

A decisão da Guatemala de, a exemplo do que fez o governo dos Estados Unidos (EUA), anunciar a transferência de sua embaixada de Tel Aviv para Jerusalém foi repudiada pelo secretário-geral da Organização para a Libertação da Palestina (OLP), Saeb Erekat, informou o porta-voz da OLP, Xavier Abu Eid. Por outro lado, o anúncio guatalmateco foi alvo de elogios por parte do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e do governo norte-americano.

“O anúncio do presidente da Guatemala é uma vergonha e um insulto aos princípios do direito internacional, um obséquio à violação dos direitos humanos e às resoluções da ONU [Organização dos Estados Unidos] e um ataque hostil e direto aos direitos do povo palestino”, declarou Erekat.

“Consideramos este um ato hostil e vamos trabalhar diretamente com todos os nossos aliados, tanto regionais na América Latina quanto no resto do mundo e, principalmente, no mundo árabe, para deixar claro que a Palestina não aceitará esta decisão ilegal”, acrescentou o porta-voz da OLP.

Erekat comentou que o presidente da Guatemala fez o anúncio na véspera de Natal, “sem sequer considerar a voz do papa Francisco e das igrejas de Jerusalém que se opuseram firmemente a esse ato de ilegalidade promovida pelo presidente [norte-americano] Donald Trump”.

Em discurso que rompia com a tradição política americana e desafiava as advertências internacionais, Trump reconheceu, no dia 6 de dezembro, Jerusalém como a capital de Israel e anunciou a transferência da embaixada para esta cidade, o que enfureceu os palestinos e gerou distúrbios e conflitos que causaram a morte de 13 palestinos até agora.

A decisão do governo da Guatemala foi elogiada pelo governo dos EUA e por Netanyahu.  “Aplaudimos a decisão histórica do presidente Jimmy Morales e do governo da Guatemala de transferir a sua embaixada em Israel para a cidade de Jerusalém”, publicou a embaixada norte-americana no Twitter.

“Deus te abençoe, meu amigo, presidente [da Guatemala, Jimmy] Morales”, disse Netanyahu, após a comunicação do governo guatemalteco de que tinha ordenado à chancelaria a mudança da missão diplomática do país, de Tel Aviv para Jerusalém.

A Guatemala foi um dos nove países que votaram junto com os Estados Unidos, na semana passada, na Assembleia Geral da ONU, em uma resolução não vinculativa que denunciava o reconhecimento do presidente americano, Donald Trump, de Jerusalém como a capital de Israel.

A resolução passou por maioria de votos, e a ONU declarou a ação americana “nula e vazia”. Além da Guatamala, Israel, Honduras, as Ilhas Marshall, a Micronésia, Nauru, Palau e Togo votaram a favor dos EUA.

Israel conquistou Jerusalém da Jordânia na Guerra dos Seis Dias, em 1967, e a considera capital única do país, enquanto os palestinos reivindicam Jerusalém Oriental como a capital do futuro Estado da Palestina.

Fonte: Agência Brasil

Prazo para saque do abono salarial ano-base 2015 termina quinta-feira

Trabalhadores com direito ao abono salarial ano-base 2015 têm até quinta-feira (28) para sacar o beneficio. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que esse é o prazo final e não haverá nova prorrogação. Segundo o MTE, até o fim de novembro 1,4 milhão de brasileiros com direito ao benefício ainda não tinham sacado o dinheiro.

Quem trabalhou na iniciativa privada em 2015 pode retirar o dinheiro em qualquer agência da Caixa Econômica Federal ou em uma casa lotérica. Servidores públicos devem procurar o Banco do Brasil. Cada trabalhador recebe valor proporcional à quantidade de meses trabalhados formalmente naquele ano. Se a pessoa trabalhou o ano todo, recebe o valor na íntegra. Quem trabalhou por seis meses, por exemplo, recebe metade do valor. Os pagamentos variam de R$ 79 a R$ 937.

Quem tem direito

Para ter direito ao abono salarial ano-base 2015, é preciso ter trabalhado formalmente em 2015 e atender a alguns requisitos, como estar vinculado formalmente a uma empresa ou a um órgão público por pelo menos 30 dias naquele ano, ter remuneração média de até dois salários mínimos no período, estar inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos e ter os dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Para saber se tem direito ao benefício, é possível fazer uma consulta ao site do Ministério do Trabalho com o número do PIS ou do CPF e a data de nascimento. Também é possível obter informações nas agências bancárias ou ligando para o Alô Trabalho, 158. As ligações são gratuitas de telefone fixo em todo o país.

A Caixa Econômica Federal fornece a informação aos beneficiários do PIS também pelo telefone 0800-726 02 07. O Banco do Brasil atende os beneficiários do Pasep no número 0800-729 00 01.

Fonte: Agência Brasil

Lei traz novas regras para compra de produtos pela internet

Já está em vigor a Lei 13.543, que traz novas exigências para a disponibilização de informações sobre produtos em sites de comércio eletrônico,. Pela norma, sancionada na semana passada pelo presidente Michel Temer, o preço dos produtos postos à venda nos sites têm de ser colocados à vista, de maneira ostensiva, junto à imagem dos artigos ou descrição dos serviços. Segundo a lei, as fontes devem ser legíveis e não inferiores ao tamanho 12.

A norma inclui essas exigências relativas às vendas online na Lei 10.962, de 2004, que disciplina as formas de afixação de preço de comerciantes e prestadores de serviços. Entre as obrigações gerais de empresas estão a cobrança de valor menor, se houver anúncio de dois preços diferentes, e a necessidade de informar de maneira clara ao consumidor eventuais descontos.

A Lei é um detalhamento do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078, de 1990), que também versa sobre requisitos a serem seguidos pelos vendedores, como a disponibilização de informações corretas e claras quanto aos produtos, incluindo preço e características.

Benefícios

O Ministério da Justiça argumenta que a lei será um importante instrumento para facilitar a busca de informações pelos consumidores nesse tipo de comércio. “Hoje em dia temos dificuldades de conseguir essas informações porque há produtos em sites ou plataformas sem preço. Isso já era vedado pelo Código de Defesa do Consumidor, e essa lei veio para deixar tais obrigações mais claras, garantindo o direito à informação de quem compra”, afirmou a diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do ministério, Ana Carolina Caram.

Para a supervisora do Procon de São Paulo, Patrícia Alvares Dias, a Lei é positiva. “Os consumidores estão tendo dificuldade, porque, em sites de comércio eletrônico, em geral, há as características do produto, mas dados sobre o preço não são apresentados com tanto destaque.”

Expansão

Segundo a Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (Abcomm), 25,5 milhões de pessoas fizeram compras pela internet no primeiro semestre deste ano. Apesar do número representativo, a entidade ressalta que as transações são concentradas nos dois principais centros urbanos do país: São Paulo foi responsável por 35,5% das vendas e o Rio de Janeiro, por 27,6%.

De acordo com a consultoria Ebit, o comércio eletrônico no Brasil no primeiro semestre do ano cresceu 7,5% em comparação com o mesmo período no ano anterior, com faturamento total de R$ 21 bilhões.

Reclamações

O consumidor que encontrar uma situação em que o preço do produto não está apresentado de maneira clara e em destaque, ou que a fonte seja menor do que o tamanho 12, deve acionar órgãos de proteção e defesa como os Procons, o Ministério Público e a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça. Os sites que estiverem violando artigos da lei podem ser multadosm, ou até suspensos.

Fonte: Agência Brasil

Ex-executivo da Embraer se declara culpado por esquema de propina nos EUA

Um ex-executivo da fabricante de aeronaves brasileira Embraer se declarou culpado na ultima quinta-feira (21) por envolvimento em um esquema de pagamento de propinas para um alto funcionário do governo dos Estados Unidos.

Segundo os procuradores que anunciaram a notícia, o britânico Colin Steven, de 61 anos, violou as leis de corrupção do país ao pagar propina em troca de ajuda nas vendas da empresa para uma empresa de petróleo da Arábia Saudita. Ele também foi acusado de lavagem de dinheiro, falso testemunho, entre outras violações.

O anúncio foi feito por procuradores da divisão criminal do Departamento de Justiça dos Estados Unidos.

Steven, ex-vice-presidente de vendas e marketing da Embraer na divisão de jatos executivos, admitiu ter se envolvido no esquema de pagamento de propinas para vencer contratos nas vendas de aeronaves com condições favoráveis à Embraer.

De acordo com o departamento de justiça norte-americano, Steven fez um acordo com um funcionário estrangeiro garantindo que a Embraer ganharia um contrato de vendas de aeronaves novas e usadas em troca de uma proprina de US$ 1,5 milhão.

No início de 2010, a companhia nacional de petróleo da Arábia Saudita encomendou à Embraer um contrato de três novas aeronaves no valor de aproximadamente US$ 93 milhões.

 Fonte: Portal G1

Desembargadora considera ilegal paralisação das polícias Civil e Militar do RN e determina retorno imediato

A desembargadora Judite Nunes acatou pedido da Procuradoria-Geral do Estado e considerou ilegal o movimento que vem sendo realizado pelas polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte. Na decisão, ela determinou que os policiais retomem imediatamente suas funções. Em caso de descumprimento, as associações e sindicatos que representam as categorias podem ser penalizadas. As multas são diárias e vão de R$ 2 mil a R$ 30 mil.

Em contato com o G1, as associações de PMs, bombeiros militares e o Sindicato dos Policiais Civis disseram que ainda não foram notificados oficialmente da decisão, e que realizarão assembleias nesta terça (26) para decidirem o que fazer. Até lá, a PM e o Corpo de Bombeiros seguem fora das ruas e a Polícia Civil, até porque esta segunda (25) é feriado, continua em regime de plantão.

Desde a terça (19) que PMs e bombeiros militares estão aquartelados em razão da falta de pagamento dos salários de novembro. No dia seguinte, agentes, escrivães e delegados da Polícia Civil aderiram ao movimento e, também em razão dos salários atrasados, passaram a trabalhar em regime de plantão. Isso significa que, na Grande Natal, apenas as delegacias de plantão estão funcionando. Já no interior, somente as delegacias regionais estão atendendo a população.

RN sem PM

Nas ruas da Grande Natal, principalmente, o patrulhamento vem sendo feito por policiais da Força Nacional. Na quinta (21), um reforço de 70 homens e mulheres, enviado pelo governo federal, chegou à capital para cobrir a ausência de policiamento ostensivo.

Entre a terça (19) e a manhã do sábado (23), a Secretaria de Segurança Pública havia registrado mais de 250 crimes somente na região metropolitana da capital potiguar, a maioria envolvendo casos de arrombamento e roubo de veículos. Unidades bancárias, lojas de vestuários e de departamentos vêm sendo os principais alvos dos bandidos.

Neste ano, o estado registrou mais de 2,4 mil homicídios – o maior número da história.

Segurança com Segurança

Além de exigir o pagamento em dia dos salários, os PMs também dizem que só deixam os batalhões com viaturas, materiais de proteção e armas em condições adequadas de uso. Por isso, alegam que não estão em greve, mas realizando uma operação chamada ‘Segurança com Segurança’.

Paralisação contestada

Desde o início da paralisação que o governo do estado tenta, na Justiça, obrigar os policiais a voltarem ao trabalho nas ruas, alegando que a paralisação é uma greve disfarçada. Na quinta (21), o desembargador Dilermano Motta, do TJ, negou pedido feito pela Procuradoria-Geral do Estado para suspender a paralisação feita pelas polícias Civil e Militar. Nesta sexta (22), o governo fez um novo pedido para que o TJ considerasse ilegal a paralisação dos policias, fato que foi novamente negado.

Ajuda financeira

Para pôr em folha em dia, o governo estadual tenta uma ajuda financeira de R$ 600 milhões junto ao governo federal. O Ministério Público de Contas da União, no entanto, recomenda que o dinheiro não seja liberado, pois este tipo de socorro seria inconstitucional.

Salários e 13º

Ainda na quinta (21), o governo pagou os salários de novembro dos servidores que ganham até R$ 2 mil, e na sexta (22) depositou o dinheiro de quem recebe até R$ 3 mil. Já quem ganha acima disso, deve receber somente na sexta, dia 29 de dezembro, que é quando o governo promete concluir a folha de novembro.

O 13º salário, ainda de acordo com o governador Robinson Faria, só deve ser pago no dia 10 de janeiro. Já a folha de dezembro, só deve ser concluída no dia 30 de janeiro de 2018.

Fonte: Portal G1

Homens são presos após série de assaltos na Grande Natal; PM segue sem ir às ruas pelo sexto dia

Três homens foram presos neste sábado (23) depois fazerem arrastões em pontos de ônibus e assaltos nas ruas das cidades de São Gonçalo do Amarante e Parnamirim, ambas na Região Metropolitana de Natal. De acordo com a Polícia Civil, depois da prisão sete pessoas já reconheceram o grupo e foram buscar seus pertences na Delegacia de Plantão da Zona Norte.

Os suspeitos foram detidos pela Polícia Rodoviária Federal. Segundo a assessoria de comunicação da PRF, a equipe fazia ronda pela BR-406, na tarde do sábado (23), em São Gonçalo do Amarante, quando foi abordada por pedestres. Eles informavam que haviam sido assaltados por bandidos que estavam em um Fox.

Foi o primeiro carro de polícia que encontraram após terem os pertences tomados pelos assaltantes. A Polícia Militar segue sem realizar patrulhamentos no Rio Grande do Norte, em um protesto que teve início na terça (19) contra os atrasos salariais. A Polícia Rodoviária Federal do RN só tem atuação nas rodovias federais que passam pelo estado potiguar.

Ao iniciarem a busca aos suspeitos, os PRFs visualizaram o veículo denunciado entrando na rodovia. Ainda segundo a assessoria, foi dada ordem de parada, porém os ocupantes ignoraram e, em ato contínuo, começaram a atirar contra a viatura.

Houve troca de tiros e os policiais conseguiram abordar e prender os assaltantes. Um deles ainda desceu do carro e tentou fugir por uma região de mata, mas foi detido logo em seguida. Com os três foram encontrados três revólveres calibre 38 municiados, uma faca, além de celulares.

Após a abordagem e prisão, os suspeitos foram encaminhados à Delegacia de Plantão da Zona Norte de Natal, para os procedimentos legais.

RN sem PM

O RN vem sofrendo com a falta de policiamento militar nas ruas desde a terça (19). Além de exigir o pagamento em dia dos salários, os PMs também dizem que só deixam os batalhões com viaturas, materiais de proteção e armas em condições adequadas de uso. Por isso, alegam que não estão em greve, mas realizando uma operação chamada ‘Segurança com Segurança’.

Agentes, escrivães e delegados da Polícia Civil se uniram ao protesto e estão trabalhando em escala de plantão. Isso significa que desde o início do movimento apenas as delegacias de plantão e as regionais estão funcionando.

rês homens foram presos neste sábado (23) depois fazerem arrastões em pontos de ônibus e assaltos nas ruas das cidades de São Gonçalo do Amarante e Parnamirim, ambas na Região Metropolitana de Natal. De acordo com a Polícia Civil, depois da prisão sete pessoas já reconheceram o grupo e foram buscar seus pertences na Delegacia de Plantão da Zona Norte.

Os suspeitos foram detidos pela Polícia Rodoviária Federal. Segundo a assessoria de comunicação da PRF, a equipe fazia ronda pela BR-406, na tarde do sábado (23), em São Gonçalo do Amarante, quando foi abordada por pedestres. Eles informavam que haviam sido assaltados por bandidos que estavam em um Fox.

Foi o primeiro carro de polícia que encontraram após terem os pertences tomados pelos assaltantes. A Polícia Militar segue sem realizar patrulhamentos no Rio Grande do Norte, em um protesto que teve início na terça (19) contra os atrasos salariais. A Polícia Rodoviária Federal do RN só tem atuação nas rodovias federais que passam pelo estado potiguar.

Ao iniciarem a busca aos suspeitos, os PRFs visualizaram o veículo denunciado entrando na rodovia. Ainda segundo a assessoria, foi dada ordem de parada, porém os ocupantes ignoraram e, em ato contínuo, começaram a atirar contra a viatura.

Houve troca de tiros e os policiais conseguiram abordar e prender os assaltantes. Um deles ainda desceu do carro e tentou fugir por uma região de mata, mas foi detido logo em seguida. Com os três foram encontrados três revólveres calibre 38 municiados, uma faca, além de celulares.

Após a abordagem e prisão, os suspeitos foram encaminhados à Delegacia de Plantão da Zona Norte de Natal, para os procedimentos legais.

RN sem PM

O RN vem sofrendo com a falta de policiamento militar nas ruas desde a terça (19). Além de exigir o pagamento em dia dos salários, os PMs também dizem que só deixam os batalhões com viaturas, materiais de proteção e armas em condições adequadas de uso. Por isso, alegam que não estão em greve, mas realizando uma operação chamada ‘Segurança com Segurança’.

Agentes, escrivães e delegados da Polícia Civil se uniram ao protesto e estão trabalhando em escala de plantão. Isso significa que desde o início do movimento apenas as delegacias de plantão e as regionais estão funcionando.

Salários e 13º

Na quinta (21), o governo pagou os salários de novembro dos servidores que ganham até R$ 2 mil, e na sexta (22) depositou o dinheiro de quem recebe até R$ 3 mil. Já quem ganha acima disso, deve receber somente na próxima semana, dia 29 de dezembro, que é quando o governo promete concluir a folha de novembro.

O 13º salário, ainda de acordo com o governador Robinson Faria, só deve ser pago no dia 10 de janeiro. Já a folha de dezembro, só deve ser concluída no dia 30 de janeiro de 2018.

Fonte: Portal G1

Itália resgata mais de 250 imigrantes no Mediterrâneo

Mais de 250 imigrantes foram resgatados no centro do Mediterrâneo entre segunda (25) e terça-feira (26), disse a Guarda Costeira da Itália.

Um comunicado disse que os imigrantes foram resgatados em três missões por dois navios, sendo um de uma organização não governamental. Eles estavam em um grande bote de borracha e em duas embarcações menores.

A chegada de imigrantes à Itália caiu em dois terços desde julho na comparação anual.

A queda se deve a uma cooperação com o governo da Libia. Apoiado pela ONU, os governos estão conseguindo evitar a saída de barcos na cidade líbia de Sabratha.

A Itália também está reforçando a habilidade da guarda costeira da Líbia de fazer com que barcos regressem.

Na semana passada, a Organização das Nações Unidas começou a levar refugiados africanos da Líbia para a Itália, retirando-os de centros de detenção. Eles estavam em condições consideradas desumanas por grupos de direitos humanos.

Fonte: Portal G1

China vai leiloar prédio de 39 andares pela internet

Um tribunal chinês vai leiloar na internet uma torre de 39 andares, com um preço inicial de 553 milhões de iuanes (US$ 84 milhões).

O edifício de 156 metros de altura e superfície de 76.000 metros quadrados fica na cidade de Taiyuan, na província de Shanxi (norte).

As obras do arranha-céu começaram em 2006, mas foram suspensas por falta de recursos em 2010, quando já estavam adiantadas. A torre deveria receber um hotel que nunca foi inaugurado.

O Tribunal Supremo de Shanxi vai organizar o leilão da torre e do terreno em 2 de janeiro na principal plataforma de comércio eletrônico chinesa, Taobao, conhecida como “eBay chinês”.

Em um esforço de transparência na venda dos bens confiscados, muitos tribunais chineses abriram contas na plataforma de leilão judicial Taobao, de acordo com a agência estatal Xinhua.

Nesta plataforma digital é possível comprar qualquer tipo de bem apreendido, como edifícios, carros, joias e telefones celulares.

Fonte: Portal G1

Itália resgata mais de 250 imigrantes no Mediterrâneo

Mais de 250 imigrantes foram resgatados no centro do Mediterrâneo entre segunda (25) e terça-feira (26), disse a Guarda Costeira da Itália.

Um comunicado disse que os imigrantes foram resgatados em três missões por dois navios, sendo um de uma organização não governamental. Eles estavam em um grande bote de borracha e em duas embarcações menores.

A chegada de imigrantes à Itália caiu em dois terços desde julho na comparação anual.

A queda se deve a uma cooperação com o governo da Libia. Apoiado pela ONU, os governos estão conseguindo evitar a saída de barcos na cidade líbia de Sabratha.

A Itália também está reforçando a habilidade da guarda costeira da Líbia de fazer com que barcos regressem.

Na semana passada, a Organização das Nações Unidas começou a levar refugiados africanos da Líbia para a Itália, retirando-os de centros de detenção. Eles estavam em condições consideradas desumanas por grupos de direitos humanos.

Fonte: Portal G1

Pesquisadores do IFRN desenvolvem bebida alcoólica à base de gengibre

Valorizar o que é da terra é uma das propostas inerentes às pesquisas do professor Jonas Almada, do Curso Tecnologia em Alimentos, do Campus Currais Novos do IFRN. No primeiro semestre de 2017, Almada coordenou um projeto que desenvolveu uma bebida fermentada alcoólica à base de umbu. Recentemente, junto com a aluna Gabriella Luiza Rodrigues, produziu uma bebida originária da Inglaterra, inspirada na cerveja: a Ginger Beer.

A Ginger Beer, assim como as cervejas especiais, também vem conquistando muitos apreciadores. Alguns sites especializados, inclusive, vendem o produto como uma variedade de cerveja. Entretanto, de acordo com os pesquisadores, não se trata de cerveja.

“Apesar do nome sugestivo e de algumas semelhanças, é preciso deixar claro se trata de uma outra bebida. A cerveja possui quatro ingredientes básicos: lúpulo, malte, água e leveduras. Já a Ginger Beer é feita essencialmente com gengibre, açúcar, água e fermento, sendo este o responsável pela produção de álcool e gás”, explica o professor. “Na prática, a Ginger Beer é uma bebida mais cítrica e refrescante”, enfatiza.

De acordo com os pesquisadores, a experiência não tinha intenção de reproduzir algo que já existisse. Sendo assim, além dos aspectos físico-químicos, durante os nove meses de trabalho, o professor buscou alternativas que pudessem agregar características sensoriais.

Num primeiro momento, em conjunto com a professora Raquel Macedo, do mesmo campus, incorporou o abacaxi. “Por ser uma fruta aromática e saborosa, pensamos que iríamos obter bons resultados, mas não foi o que aconteceu”, disse.

Depois, foram realizados testes com a beterraba e, desta vez, conseguiram um produto mais agradável ao paladar. “Para uma bebida ser aceita, do ponto de vista sensorial, é necessário que haja um mínimo de 70% de aprovação.

Depois de pronta, submetemos à análise de 60 provadores não treinados (professores e alunos), maiores de 18 anos, de forma aleatória. Ao final, 42 afirmaram ter gostado do sabor, ou seja, exatamente os 70% necessários”, informou. Segundo ele, outro aspecto positivo foi a coloração oriunda da betanina, corante natural presente na beterraba.

No que diz respeito à preparação, o professor explicou que o processo dura praticamente uma semana. Numa primeira etapa, os ingredientes ficam fermentando durante um período de 48 horas a uma temperatura de 22 graus.

Após a primeira fermentação, recebem o adicional de uma solução de água com açúcar e o composto passa por uma nova fermentação por mais 48h, período em que a bebida produz mais álcool e gás, o que a faz ser caracterizada como carbonatada naturalmente. Por fim, a bebida passa por um descanso de outras 48 horas, a fim de que desenvolva aromas e sabores secundários.

“Ao final, temos um produto com teor alcoólico de 10%, com baixa acidez (Ph de 3,5). No entanto, vale salientar que o mais importante de uma bebida alcoólica não é a sua graduação, mas o resultado do ponto de vista olfativo e de palatabilidade que surgem de outros compostos e formam um conjunto de atributos sensoriais.

E nesse sentido, como já falamos, conseguimos resultados satisfatórios. Também podemos considerar que temos uma bebida seca, porque apesar de possuir açúcar, a quantidade é muito baixa. Não é enjoativa”, explicou.

Próximo passo

Em relação ao futuro dos trabalhos, Jonas Almada disse que os próximos passos serão testes com outros insumos que incorporem novos sabores à bebida. Entre eles, o umbu poderá ser uma boa alternativa, uma vez que já obteve sucesso em outra bebida fermentada utilizando a fruta.

Já a aluna Gabriella Luiza ressalta que não foram feitos estudos de viabilidade econômica, tendo em vista que o trabalho se concentrou apenas nas análises dos pontos de vista físico-químicos e sensoriais e que a partir de agora pretende focar em outros projetos.

“No entanto, as portas estão abertas para outros alunos que tenham intenção de desenvolver estudos na área e, quem sabe, mais adiante, fazer disso um empreendimento”, afirma o professor. Para os pesquisadores, apesar das microproduções de bebida alcoólica ainda ocuparem uma fatia pouco expressiva, com menos de 1% do volume dos negócios do setor, significa também que há um espaço para crescimento no mercado.

Um estudo recente publicado pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) aponta que a produção de bebidas “premium” apresentou um crescimento de 36% nos últimos três anos no Brasil. A expectativa é de que nos próximos 10 anos esse nicho alcance a marca de pelo menos 2% do mercado total.

Fonte: Portal G1

Ministério da Fazenda nega ajuda financeira de R$ 600 milhões ao RN

O Governo Federal vetou a ajuda financeira de R$ 600 milhões que o Rio Grande do Norte receberia por meio de uma medida provisória para pagar servidores dos estado. A confirmação é do próprio Ministério da Fazenda e acontece após o Ministério Público de Contas da União ter recomendado a suspensão da operação.

O governador Robinson Faria (PSD) foi até Brasília na semana passada para pedir ajuda do Governo Federal. O objetivo do repasse era concluir a folha de pagamento dos servidores do estado, que está atrasada. Várias categorias realizam paralisações por causa da situação. Entre elas, os Policiais Militares, que estão aquartelados desde a última terça-feira (19). Policiais civis também entraram em regime de plantão.

Após a reunião no Ministério da Fazenda, o governadoranunciou que o Estado receberia uma ajuda financeira de R$ 600 milhões, por meio de uma medida provisória. Com base nisso, também foi anunciado um calendário de pagamento que contemplava os salários de novembro, dezembro e o 13º salário.

O G1 procurou o governo do Rio Grande do Norte para saber se as datas de pagamento anunciadas na semana passada serão mantidas, mas ainda não há uma definição sobre o assunto.

Fonte: Portal G1

Cidades negociam recomposição do orçamento do Minha Casa, Minha Vida

O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, disse hoje (26) que a pasta está negociando com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão a recomposição do orçamento do Programa Minha Casa, Minha Vida para 2018, que teve um corte de R$ 1,5 bilhão. Ele não revelou, entretanto, qual valor está sendo negociado.

“Estamos sensibilizando o Ministério do Planejamento, porque é uma determinação do presidente Michel Temer de levar mais moradia às pessoas e melhorar a economia, gerando emprego e distribuindo renda. E o Minha Casa, Minha Vida é um dos programas mais importante para que essas diretrizes sejam alcançadas”, disse.

Baldy participou hoje (26), do Programa Por Dentro do Governo, da TV NBR.

Segundo ele, o Minha Casa Minha Vida terá todos os recursos necessários para atender a faixa mais importante, das pessoas de baixa renda. Baldy explicou que as contratações de moradias da faixa 1 do programa, para famílias com renda até R$ 1,8 mil, ficaram suspensas em 2015 e 2016, mas foram retomadas neste ano.

“Neste ano já foram disponibilizadas 100 mil unidades habitacionais e, no início de 2018, outras serão disponibilizadas em todas as faixas para que se consiga chegar a todos que precisam”, disse.

Fonte: Agência Brasil

PM segue fora das ruas do Rio Grande do Norte apesar de Justiça proibir paralisação

Policiais e bombeiros militares do Rio Grande do Norte – aquartelados há uma semana – prometem continuar fora das ruas apesar de a Justiça considerar ilegal a paralisação. Além do pagamento dos salários atrasados, eles também reivindicam melhores condições de trabalho.

Em Natal, as ações preventivas e ostensivas vêm sendo realizadas pela Força Nacional. O apoio de 70 agentes chegou após a capital registrar uma sequência de ataques a unidades bancárias, arrombamentos de lojas e roubo de veículos. Entre a terça (19) e a madrugada do sábado (23), por exemplo, foram mais de 250 crimes somente na Grande Natal.

No domingo (24), a desembargadora Judite Nunes estipulou multa diária de R$ 2 mil a R$ 30 mil para as associações que representam as categorias caso os PMs e os bombeiros não retornem imediatamente aos trabalhos. Porém, as associações dizem que não há greve e que a decisão de permanecerem aquartelados foi tomada pelos próprios policiais.

“É uma atitude individual de cada agente de segurança. As associações estão apoiando, é claro, pois também somos militares e estamos todos sofrendo com o descaso do estado”, ressaltou Eliabe.

Citados na decisão da desembargadora, as associações de PMs, bombeiros militares e o Sindicato dos Policiais Civis disseram que ainda não foram notificados. A Polícia Civil, em particular, trabalhou no últimos dias em regime de plantão, justamente em razão da falta de pagamento dos servidores do estado.

Violência

Neste final de semana, casos de extrema violência repercutiram bastante, como o assassinato de um secretário em São José do Campestre e o sequestro relâmpago de um desembargador em Taipu. Em Mossoró, houve o duplo homicídio de mulheres, e uma criança de 1 ano e 11 meses foi baleada.

Sem salários

Desde a terça (19) que PMs e bombeiros militares estão aquartelados em razão da falta de pagamento dos salários de novembro. No dia seguinte, agentes, escrivães e delegados da Polícia Civil aderiram ao movimento e, também em razão dos salários atrasados, passaram a trabalhar em regime de plantão. Isso significa que, na Grande Natal, apenas as delegacias de plantão estão funcionando. Já no interior, somente as delegacias regionais estão atendendo a população.

Ajuda financeira

Para pôr em folha em dia, o governo estadual tenta uma ajuda financeira de R$ 600 milhões junto ao governo federal. O Ministério Público de Contas da União, no entanto, recomenda que o dinheiro não seja liberado, pois este tipo de socorro seria inconstitucional.

Salários e 13º

Ainda na quinta (21), o governo pagou os salários de novembro dos servidores que ganham até R$ 2 mil, e na sexta (22) depositou o dinheiro de quem recebe até R$ 3 mil. Já quem ganha acima disso, deve receber somente na sexta, dia 29 de dezembro, que é quando o governo promete concluir a folha de novembro.

O 13º salário, ainda de acordo com o governador Robinson Faria, só deve ser pago no dia 10 de janeiro. Já a folha de dezembro, só deve ser concluída no dia 30 de janeiro de 2018.

Fonte: Portal G1

Papa pede acolhida a refugiados em homilia da Missa do Galo

O papa Francisco denunciou neste domingo (24) o drama dos refugiados no planeta, que frequentemente “são expulsos de suas terras” por dirigentes dispostos a “derramar sangue inocente”, durante sua homilia de Natal, na qual fez um chamado “à caridade” e à “hospitalidade”.

O argentino Jorge Bergoglio, ele próprio neto de imigrantes italianos, faz do destino dos refugiados um dos temas fundamentais de seu pontificado, iniciado há quase cinco anos.

Em sua tradicional homilia da Missa do Galo, na qual os católicos celebram a véspera do dia do nascimento de Jesus de Nazaré, o papa recordou que, naquela noite, segundo o Evangelho, Maria e José estavam em fuga devido a um decreto do imperador Herodes.

“Nos passos de José e Maria, escondem-se tantos passos. Vemos as pegadas de famílias inteiras que hoje são obrigadas a partir”, destacou o papa, perante milhares de fiéis, que lotaram a Basílica de São Pedro, no Vaticano.

“Vemos as pegadas de milhões de pessoas que não escolhem partir, mas são obrigadas a separar-se dos seus entes queridos, são expulsas de suas terras”, acrescentou na Homilia, falando do Baldaquino desenhado por Bernini, de onde apenas o sumo pontífice é autorizado a celebrar a missa.

“Em muitos casos, esta partida está carregada de esperança, carregada de futuro; mas, em tantos outros, a partida tem apenas um nome: sobrevivência. Sobreviver aos Herodes do momento que, para impor seu poder e aumentar suas riquezas, não veem problema algum em derramar sangue inocente”, afirmou o papa Francisco.

Para ele, o “Natal é tempo para transformar a força do medo em força da caridade, em força para uma nova imaginação da caridade”.

“Ninguém deve sentir que não tem lugar nesta terra”, pediu o papa, propondo “uma nova imaginação social”.

O menino Jesus nasceu em um estábulo em Belém, “uma terra onde não havia lugar” para seus pais em fuga, lembrou o papa, acrescentando que Deus deu a todos “um documento de cidadania”.

“Neste Menino, Deus convida-nos a cuidar da esperança. Convida-nos a nos fazer sentinelas para muitos que sucumbiram sob o peso da desolação, que decorre do fato de encontrar tantas portas fechadas. Neste Menino, Deus nos torna protagonistas da sua hospitalidade”, insistiu Francisco, pedindo aos fiéis para varrer “a indiferença” e oferecer “hospitalidade” e “ternura”.

O líder de 1,3 bilhão de católicos no mundo, que acaba de celebrar 81 anos, chegou por volta das 18h30 à basílica, antecedido por um cardeal.

Neste domingo, o papa dirigirá sua quinta mensagem de Natal “À cidade e ao mundo” (Urbi et orbi), diante de fiéis reunidos na Praça de São Pedro, no Vaticano.

Fonte: Portal G1

Agências bancárias reabrem até quinta-feira para atendimento ao público

As agências bancárias voltam a funcionar normalmente a partir desta terça-feira (26) em todo o país, após o feriado de Natal ontem (25).

Na última semana do ano, o atendimento ao público vai até quinta (28) já que, na sexta-feira (29), as instituições financeiras estarão fechadas aos clientes, funcionando apenas para serviços internos, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Hoje, as contas de consumo, como as de água, luz, telefone e de TV a cabo, bem como os carnês cujos prazos de pagamento venceram durante o feriado podem ser pagas normalmente nas agências.

No caso de boletos bancários, os clientes também podem fazer o agendamento em canais eletrônicos ou fazer pagamentos por meio do Débito Direto Autorizado (DDA). Também é possível usar os caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking e o banco por telefone.

Em 2018, as agências reabrirão na terça-feira, dia 2 de janeiro.

Fonte: Agência Brasil

Ex-presidente peruano Alberto Fujimori recebe indulto humanitário

O ex-presidente peruano Alberto Fujimori, de 79 anos, recebeu neste domingo (24) um indulto humanitário, concedido pelo presidente Pedro Pablo Kuczynski.

Segundo o comunicado oficial emitido pela presidência, uma junta médica oficial atestou que Fujimori sofre de uma doença progressiva, degenerativa e incurável e que as condições carcerárias significam um grave risco à sua vida, saúde e integridade.

No sábado, o ex-presidente foi conduzido a uma clínica particular de Lima após sofrer uma taquicardia, acompanhado em uma ambulância por seu filho mais novo, o deputado Kenji Fujimori.

O indulto humanitário para Alberto Fujimori foi o oferecimento que supostamente fez o governo de Kuczynski ao legislador Kenji Fujimori e outros nove congressistas para se absterem na última quinta-feira na votação pela destituição de Kuczynski, segundo sustenta o partido Força Popular, que tinha combinado votar a favor da medida.

Kenji usou seu perfil no Twitter para agradecer ao indulto em nome de sua família, em uma mensagem na qual chamou o gesto de “nobre e magnânimo”. “Estamos eternamente agradecidos”, escreveu ainda.

Alberto Fujimori, que governou o país entre 1990 e 2000, cumpria pena de 25 anos por crimes de corrupção e violação dos direitos humanos durante sua gestão, no combate à guerrilha Sendero Luminoso.

Em julho, ele já havia estado em uma clínica em uma internação de dez horaspor arritmia cardíaca. Antes, em maio, ficou uma semana hospitalizado por uma cardiopatia.

Fonte: Portal G1

Vietnã se prepara para chegada de tempestade que matou mais de 200 pessoas nas Filipinas’

As autoridades do Vietnã se preparam para deslocar cerca de um milhão de pessoas de áreas ao longo da costa sul nesta segunda-feira (25). A tempestade Tembin, que deixou mais de 200 mortos nas Filipinas e se transformou em tufão no mar da China Meridional, se aproxima do país.

O comitê de prevenção de desastres do Vietnã disse que 74 mil pessoas já foram transferidas de áreas vulneráveis, segundo a agência Reuters.

O governo ordenou que plataformas de petróleo e navios sejam protegidos e advertiu a donos de barcos de pesca que não se aventurem no mar. As escolas receberam orientação para permanecerem fechadas no centro comercial do sul de Ho Chi Minh City nesta segunda, um dia útil no país.

Neste domingo (24), o Tembin atingiu as Ilhas Spratly no Mar da China Meridional. Nenhuma vítima foi relatada no local.

Destruição nas Filipinas

Nas Filipinas, o fenômeno provocou inundações, deslizamentos de terra e ventos de 80 km/h. A maioria das vítimas estava nas províncias de Lanao del Norte e Lanao del Sur e na península de Zamboanga.

Equipes de resgate ainda trabalham nesta segunda para chegar a algumas áreas remotas atingidas pela tempestade. O último balanço indica que 230 pessoas morreram. A extensão total da devastação ainda não está clara.

Como as Filipinas, o Vietnã é frequentemente afetado por tufões, que se formam sobre as águas quentes do Pacífico. Segundo a Reuters, o Tembin será a 16ª maior tempestade que atingirá neste ano o país.

Fonte: Portal G1

Ônibus invade calçada, atropela e mata pelo menos 5 pessoas em Moscou

Pelo menos cinco pessoas morreram nesta segunda-feira (25) e 13 ficaram feridas quando um ônibus subiu na calçada e bateu na entrada de uma estação de metrô na região oeste de Moscou, informou a polícia da capital russa. As informações foram divulgadas pela Agência EFE.

De acordo com a versão policial, o atropelamento em massa pode ter sido causado por falha mecânica ou pelo motorista do ônibus, que se encontra detido, e pode ter perdido o controle do veículo.

Nas imagens divulgadas pela imprensa local, é possível ver como o ônibus repentinamente sobe na calçada e desce em alta velocidade pela escada que dá acesso à estação de metrô Slavianski Bulvar, atingindo várias pessoas. O ônibus ficou preso no local.

Segundo a imprensa russa, “não se trabalha” com a possibilidade de atentado.

O acidente aconteceu em um dia de trabalho, já que o Natal ortodoxo na Rússia é comemorado em 7 de janeiro.

Fontes próximas à investigação disseram à agência Interfax que o motorista do ônibus não estava sob efeito de álcool.

Nos últimos meses, as autoridades locais tomaram medidas especiais de segurança para evitar atropelamentos em massa perpetrados por terroristas.

Fonte: Agência Brasil

Ativista de topless tenta arrancar estátua de Jesus de berço no Vaticano

Uma ativista do grupo feminista Femen, de topless, tentou arrancar a estátua do bebê Jesus do cenário de Natividade da Praça São Pedro, no Vaticano, nesta segunda-feira (25). Ela foi impedida pela polícia, enquanto agarrava a estátua.

Um fotógrafo da Reuters afirmou que a mulher pulou sobre os trilhos de segurança e correu para o cenário de Natividade gritando “Deus é mulher”. Ela tinha o mesmo slogan pintado em suas costas.

Um policial do Vaticano impediu a mulher de roubar a estátua e ela foi detida. O incidente ocorreu duas horas antes do Papa Francisco discursar sua mensagem de Natal para cerca de 50 mil pessoas na praça.

O site do Femen identificou a mulher como Alisa Vinogradova e a chamou de “sextrista”. A página afirma que o objetivo do grupo, fundado na Ucrânia, é “completar a vitória sobre o patriarcado”.

Fonte: Portal G1

Dissidente chinês é condenado a oito anos de prisão por subversão

Um dissidente chinês foi condenado nesta terça-feira (26) a oito anos de prisão, a sentença mais severa imposta a um defensor dos direitos humanos desde a reeleição de Xi Jinping como presidente da China em outubro.

Wu Gan, detido em maio de 2015 quando trabalhava em um escritório de advocacia de Pequim, foi condenado por um tribunal da cidade de Tianjin por tentativa de “subversão”, afirmou à AFP seu advogado, Ge Yongxi, do lado de fora do palácio de justiça, ao qual a imprensa estrangeira não teve acesso.

A sentença parece ser a mais severa contra dissidentes na China desde junho de 2016, quando dois membros do Partido Democrático chinês, Lu Gengsong e Chen Shuqing, foram condenados, respectivamente, a 11 e 10 anos e meio de prisão pelo mesmo motivo.

Também é a maior condenação desde o Congresso do Partido Comunista Chinês, quando o presidente Xi pediu a “defesa da autoridade do partido e do sistema socialista chinês e a oposição categórica a qualquer palavra ou ação que os abalem”.

Wu Gan, de 44 anos, foi detido em 2015 durante uma série de prisões de quase 200 advogados, juristas e ativistas que tratavam de casos delicados. Muitos foram liberados, mas vários foram processados. Wu Gan é agora o réu com a maior condenação do grupo de dissidentes conhecido como “709”.

Membro do grupo esteve incomunicável na prisão

Outro membro do grupo, o advogado Xie Yang, também foi condenado nesta terça-feira por subversão por um tribunal de Shangsha, mas os juízes decidiram suspender a pena por seu “arrependimento” e porque os crimes não provocaram danos graves à sociedade, de acordo com um vídeo da audiência divulgado na rede social Weibo.

Depois de permanecer incomunicável por seis meses, Xie Yang, por meio de seus advogados, acusou a polícia chinesa de tortura, o que provocou as críticas de vários países ocidentais no início do ano.

Xie Yang se retratou das acusações e se declarou culpado durante o processo em maio. Nesta terça-feira, no tribunal, pediu desculpas por ter induzido a opinião ao erro “sobre a questão da tortura”.

Sua mulher e as duas filhas abandonaram a China clandestinamente no início do ano e se mudaram para os Estados Unidos.

Fonte: Portal G1

EUA vão conter venda de produtos homeopáticos

Os Estados Unidos vão barrar alguns produtos homeopáticos que são vendidos como medicamentos.

Serão retirados do mercado os produtos indicados para condições graves. Também aqueles que contêm ingredientes potencialmente nocivos serão barrados.

O país, no entanto, ainda estuda quais produtos exatamente serão retirados de circulação.

Segundo o FDA (Food And Drug Administration, órgão que regula medicamentos nos Estados Unidos), alguns desses compostos são comercializados para uma série de condições (do resfriado ao câncer) sem testes que comprovem sua eficácia.

“Em muitos casos, as pessoas estão depositando sua confiança e dinheiro em terapias que podem trazer pouco ou nenhum benefício na luta contra doenças graves”, descreve a nota do FDA.

“Nós respeitamos as pessoas que desejam utilizar tratamentos alternativos, mas temos a responsabilidade de proteger o público”, continua a nota.

Produtos com indicação pediátrica também estarão na mira do FDA, como os derivados da planta “belladona”, que contém elementos tóxicos para o organismo.

Produtos com a planta são indicados para doenças reumáticas. Ela também é usada no Parkinson, na asma e como calmante.

Segundo o FDA, os produtos homeopáticos são preparados a partir de uma variedade de fontes, incluindo plantas, minerais, produtos químicos e excreções e secreções humanas e de animais.

Esses produtos são normalmente vendidos em farmácias, lojas de varejo e on-line. O mercado desses medicamentos rendeu US$ 3 bilhões na última década, informa o FDA.

Na esteira do crescimento desse mercado, foi nos últimos anos também que o órgão passou a detectar um número crescente de produtos que podem trazer riscos à saúde — e, por isso, uma regulamentação mais forte se faz necessária, diz a agência.

Fonte: Portal G1

Conheça o ciclo de vida do Aedes aegypti e saiba como evitar a proliferação do mosquito

Bastam apenas 10 dias para que uma fêmea do mosquito Aedes aegypti nasça, desenvolva-se e se torne capaz de transmitir os vírus que causam a dengue, a febre chikungunya e a microcefalia.

Seu tempo médio de vida também é breve, de apenas 45 dias, mas é nesse curto espaço de tempo que um único mosquito pode infectar até 300 pessoas.  

Esse ciclo de vida ágil reforça a necessidade das iniciativas de prevenção que são tomadas pelo Ministério da Saúde para evitar a água parada e combater a proliferação do mosquito. As ações focam principalmente na extinção dos criadouros com água parada e limpa, como caixas d’água, garrafas e vasos de plantas, que é onde o mosquito deposita os ovos.  

Eles ficam na parede desses recipientes até serem completamente cobertos pela água. Poucos dias depois disso ocorrer, nascem as larvas, que vivem na água e viram pupas em cinco dias. As pupas continuam na água por no máximo cinco dias e, em seguida, viram mosquitos. No estágio adulto, as fêmeas do mosquito picam pessoas e animais. Elas precisam de sangue para gerar os ovos. 

Uma vez alimentadas, elas procuram locais com água para depositar os ovos, e os ciclos se repetem.

Combate e proteção

O mosquito da dengue vive em ambientes domésticos e residenciais. Justamente por isso, é dentro de casa que começa o combate e a proteção contra o inseto que transmite, também, o zika vírus (que causa microcefalia em bebês), a febre chikungunya e a febre amarela.

Além dos cuidados simples necessários para não deixar água parada e impedir que o Aedes aegypti se reproduza, há também algumas maneiras de se prevenir contra as picadas do mosquito, como a utilização de telas em janelas e portas e mosquiteiro.

Para impedir que o Aedes aegypti se reproduza, bastam cuidados simples, mas que fazem toda a diferença. Então, é importante não se descuidar e não deixar água parada. Confira, pratique e espalhe para a vizinhança as dicas para manter sua casa livre do mosquito e das doenças que ele transmite:

Mantenha caixas d’água, tonéis, barris e outros reservatórios de água fechados

Lembre-se: o criadouro do mosquito é a água parada. É lá que ele coloca seus ovos e se multiplica. Com esses cuidados, o acesso do Aedes aegypti a reservas de água fica muito mais difícil. Faça o mesmo com vasos sanitários que não são usados ou são usados com pouca frequência.

Lave os reservatórios de água semanalmente

Os ovos do mosquito podem viver mais de um ano no ambiente seco, então, é essencial lavar reservatórios de água com água, bucha e sabão. Ao acabar a água do reservatório, é necessário fazer uma nova lavagem nos recipientes e guardá-los de cabeça para baixo. Faça o mesmo com vasinhos de planta, sobretudo as aquáticas.

Coloque areia em vasos de planta ou cacos de vidro

Boa parte dos criadouros estão em pratos de vasos de plantas que acumulam água. Além de garrafas e cacos de vidro colocados no alto dos muros para segurança.

Não deixe água acumulada na laje ou nas calhas

Remova folhas, galhos e outras sujeiras que podem impedir a água de escorrer por completo, ficando acumulada nesses locais.

Cuidado com a água de piscinas e de fontes

A limpeza e manutenção devem ser feitas com os produtos adequados. Lonas utilizadas para cobrir a piscina, materiais de construção ou outros objetos devem estar bem esticados para evitar acúmulo de água.

Eletrodomésticos também podem acumular água

Fique atento às bandejas da geladeira ou do ar condicionado. Elas também devem ser bem limpas com sabão e bucha. Reserve um tempo para cuidar dos ralos: quando não forem do tipo que abre e fecha, coloque uma tela para impedir o acesso do mosquito à água acumulada embaixo.

Armazene e descarte o lixo de forma apropriada

Mantenha garrafas de cabeça para baixo, para que a água não entre e fique acumulada. Coloque o lixo em sacos plásticos e mantenha tanto os sacos quanto as lixeiras bem fechados e longe do alcance de animais. Também é indispensável armazenar pneus em locais cobertos.

Fonte: Governo do Brasil, com informações da FiocruzANS e Ministério da Saúde