Novos casos de hanseníase registram redução de 34% na última década

No Dia Mundial de Luta contra Hanseníase, celebrado nesta terça-feira (31), novos dados divulgados pelo Ministério da Saúde apontam redução de 34,1% no número de casos novos diagnosticados no Brasil, passando de 43.652, em 2006, para 28.761 no ano de 2015.

A redução está associada à queda de 39,7% da taxa de detecção geral do País, que passou de 23,37 por 100 mil habitantes, em 2006, para 14,07/100 mil habitantes em 2015.

Os dados são resultados das ações implantadas no País para o enfrentamento da doença, com foco na busca ativa de casos novos para o diagnóstico na fase inicial; tratamento oportuno e cura, bem como a prevenção de incapacidades e deformidades físicas, principal causa do estigma e preconceito associados à doença.

Em menores de 15 anos, o número de casos novos da doença diagnosticados em 2015 foi de 2.113, sinalizando, assim, focos de infecção ativos e transmissão recente. Contudo, a taxa de detecção geral nessa parcela da população apresentou uma redução acumulada de 28,2% na última década, passando de 6,22 por 100 mil habitantes em 2006, para 4,46 por 100 mil habitantes em 2015.

O número de pacientes em tratamento no País também caiu, passou de 26,3 mil pacientes em 2006 para 20,7 mil em 2015, demonstrando uma queda de 21,3%.

“A busca ativa de casos e exame dos contatos proporciona a redução na cadeia de transmissão. Identificando precocemente o doente, é possível iniciar o tratamento, diminuir a contaminação de pessoas sadias e avançar no processo de eliminação da doença, que é um problema de saúde pública no Brasil”, explica a Coordenadora-Geral de Hanseníase e doenças em eliminação, Carmelita Ribeiro Filha.

Busca ativa em crianças

O ministério tem intensificado a busca ativa de casos em crianças, a fim de diagnosticar e iniciar o tratamento contra a doença o mais cedo possível, reduzindo a transmissão e as incapacidades decorrentes do diagnóstico tardio.

Para isso, deste 2013, realiza, nas escolas a Campanha Nacional de Hanseníase, Geo-helmintíases e Tracoma, para identificar casos suspeitos de hanseníase, tratamento coletivo para geo-helmintíases e detecção e tratamento de casos de tracoma nos escolares e seus contatos domiciliares.

A quarta edição da campanha começou em agosto de 2016 e vai até 17 de abril deste ano. Até o momento, 431.436 escolares foram examinados para hanseníase e 58 casos novos diagnosticados.

Na terceira edição, realizada em 2015, participaram 2.292 municípios, totalizando um aumento de 269% em relação ao primeiro ano da campanha (852 municípios em 2013). Nas três primeiras edições, cerca de 16 milhões de escolares receberam a ficha de autoimagem. Destes, 1,3 milhões foram examinados para hanseníase e 917 tiveram diagnóstico confirmado, além de 121 casos novos entre os contatos. 

Dia mundial de luta 

O Ministério da Saúde tem promovido, em parcerias com estados e municípios, ações de educação em saúde para alertar a população sobre os sinais e sintomas da doença, incentivando a procura pelos serviços de saúde.

Também há uma mobilização de profissionais de saúde à busca ativa de casos novos de hanseníase com foco para o diagnóstico precoce da doença, exame dos contatos e a prevenção das incapacidades e deformidades físicas.

Ainda para marcar a data de luta contra a doença, o edifício sede do Ministério da Saúde receberá projeção de luz na cor roxa, entre os dias 31 de janeiro a 28 de fevereiro.

Detecção e tratamento 

A hanseníase é uma doença crônica, transmissível, de notificação e investigação compulsória, causada pela bactéria Mycobacterium leprae, capaz de infectar grande número de pessoas.

A transmissão se dá de uma pessoa doente sem tratamento para outra, após um contato próximo e prolongado, especialmente os de convivência domiciliar. A doença, que atinge pele e nervos, tem cura. Se não diagnosticada e tratada precocemente, pode causar incapacidades e deformidades físicas.

Por isso, a recomendação do Ministério da Saúde é que as pessoas procurem o serviço de saúde ao aparecimento de manchas em qualquer parte do corpo, principalmente se essa mancha apresentar alteração de sensibilidade ao calor e ao toque, configurando como um dos sinais e sintomas sugestivos da doença.

O tratamento ofertado pelo SUS nas unidades públicas de saúde de todo o País é feito por via oral, com a Poliquimioterapia (PQT), uma associação de três antibióticos. O esquema de tratamento depende da classificação da doença: Paucibacilar (PB) com seis doses em até nove meses, ou Multibacilar (MB), com 12 doses em até 18 meses. Além do exame dermatológico, os pacientes deverão ser submetidos a uma avaliação neurológica simplificada, orientados quanto aos cuidados com olhos, mãos e pés para prevenção de incapacidades.

Fonte: Ministério da Saúde

FAB apoia operação de combate a incêndios no Chile

Desde segunda-feira (30), equipes da Força Aérea Brasileira (FAB) atuam no combate aos incêndios na floresta da região de Bio-Bio, no Chile. De avião, os 28 militares sobrevoam a área para conter as chamas. A cada decolagem, pelo menos 12 mil litros de água são lançados para controlar o fogo.

O governo brasileiro ofereceu apoio ao Chile depois que o país decretou situação de emergência após serem detectados mais de 110 focos de incêndios florestais. Ao todo, 11 pessoas morreram e 379 mil hectares foram consumidos pelas chamas.

De acordo com o comandante do Primeiro Grupo de Transporte de Tropa, Tenente-Coronel Marcelo da Silva Ribeiro, o grupo atuou até próximo das 22h, enquanto havia luminosidade. “Fizemos a quarta e última saída próximo do pôr-do-sol. O ponto de combate foi em uma área de floresta próxima à área habitada”, explicou.

Segundo o Adido Aeronáutico do Brasil, Coronel Aviador Paulo Cesar Andari, a Força Aérea vai atuar dentro das solicitações da Corporación Nacional Forestal (Conaf), que coordena a ajuda internacional. “A ideia é atender o dia todo, com as tripulações se revezando. A FAB vai atuar onde os brigadistas não chegam”, afirma.

Ajuda internacional

De acordo com o gerente do aeroporto Carriel Sur, Daniel Aravena Ojeda, o local é usado como base de operações da FAB e também pelos brigadistas da Conaf, para atuar em emergências no sul do Chile.

“As operações do aeroporto foram transformadas para a recepção de toda colaboração e ajuda dos países como Brasil, Colômbia e Espanha”, afirmou.

Na avaliação do gerente, a colaboração internacional, por meio do uso de aviões equipados, torna as ações contra o fogo mais efetivas. “Por meio da atuação da aeronave da Força Aérea do Chile e das aeronaves da Força Aérea Brasileira podemos ter uma melhor ação contra o fogo. A ajuda das aeronaves que estão decolando de Santiago, como o SuperTanker 747 e o Ilyushin IL-76, também são um grande apoio”, conclui.

Fonte: Portal Brasil

Google apresenta projeto de ampliação do acesso a museus pela internet

Representantes do Google apresentaram ao ministro da Cultura, Roberto Freire, na última terça-feira (24), projeto de plataforma gratuita para ampliar o acesso a acervos museológicos que não podem ser exibidos fisicamente.

Foram citados como exemplos acervos que demandam muitos recursos financeiros para o transporte, como obras de grande tamanho, de alto valor, além de obras integrantes de reservas técnicas de alguns museus.

A equipe de relações governamentais e políticas públicas do Google para a América Latina, liderados pelo diretor Marcelo Lacerda, também discutiram com o ministro possibilidades de parceria entre a empresa e o governo que contemplem novas expressões culturais criadas a partir da popularização da internet.

De acordo com Marcelo Lacerda, a plataforma desenvolvida pela empresa norte-americana permite a digitalização em altíssima resolução e a exibição virtual de obras. Segundo Lacerda, já existe um documento assinado com o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) para a digitalização e exibição de acervos de cinco dos 30 museus sob a responsabilidade do instituto. Freire foi convidado a participar da cerimônia de lançamento, prevista para maio deste ano.

Roberto Freire ressaltou a função educacional desse tipo de tecnologia para a formação cultural de crianças e jovens. “Temos um projeto para disponibilizar ferramentas como essa nas escolas públicas brasileiras. Precisamos avançar com políticas públicas que permitam o uso da tecnologia em favor da cultura e da sociedade”, destacou.

Economia da cultura

O fomento à cadeia produtiva da economia da cultura foi outro tema mencionado pelo diretor do Google. A empresa possui um instituto para incentivar e formar empreendedores na área de tecnologia. Foram citados como exemplo os youtubers, pessoas que produzem conteúdo, postam na rede social Youtube e são remunerados por isso, de acordo com o número de visualizações do vídeo publicado.

“Existe um interesse natural da juventude em produzir conteúdo digital e é importante ter uma política pública que incentive isso”, afirmou Lacerda.

Fonte: Ministério da Cultura

Renan confirma que foi indicado para liderança do PMDB no Senado

No seu último dia como presidente no Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL) defendeu a candidatura do colega de partido, Eunício Oliveira (CE), para substituí-lo no cargo e confirmou sua indicação para a liderança do PMDB no Senado. As eleições para o novo presidente do Congresso Nacional estão marcadas para esta quarta-feira, 1º, às 16h.

“A bancada por aclamação me indicou líder, mas tenho até amanhã para refletir sobre o que vou fazer. Estou conversando com todos para que não haja divisão no partido e para que as pessoas ocupem os lugares onde possam exercer seu melhor papel”, afirmou Renan ao chegar ao Senado na tarde desta segunda-feira para a cerimônia de acolhimento do senador Elmano Férrer (PI), que deixou o PTB para se juntar ao PMDB.

Ainda existem especulações sobre que outros cargos Renan poderia ocupar no Senado. Ele foi cotado por alguns colegas de bancada para assumir a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o colegiado mais importante da Casa. Atualmente, Renan possui aliados nos principais cargos do Senado.

Renan também aproveitou para endossar a candidatura de Eunício Oliveira à presidência do Senado. “Eunício tem experiência, liderança, espírito público e saberá conduzir o Congresso Nacional nessa travessia particularmente difícil da vida nacional”, disse.

Desde o início da semana, algumas movimentações na oposição sugeriram que outras candidaturas podem ser apresentadas na disputa. Por enquanto, Eunício Oliveira segue como nome mais forte para assumir a vaga.

Fonte: Portal UOL

Natal recebe exposição de rosas-do-deserto e cursos gratuitos

Natal recebe nesta quinta-feira (2) uma exposição de rosas-do-deserto, uma espécie de planta nativa da África e do Oriente Médio, além de cursos gratuitos sobre o cultivo e a venda de mudas de várias espécies. É a primeira vez que uma exposição de rosas-do-deserto acontece na cidade.

As plantas ficarão expostas no Sam’s Club, das 8h às 21h, até 5 de fevereiro. Os cursos serão ministrados na sexta-feira (3) e no sábado (4), sempre começando às 9h30 e às 15h30, em uma sala dentro do Sam’s Club. Quem quiser participar precisa apenas chegar na hora marcada, sem necessidade de inscrição.

Rosa-do-deserto
Apesar do nome pelo qual é conhecida, a Adenium obesum não se parece com a rosa tradicional. A planta, de aparência exótica, tem um caule grosso, que pode chegar a um metro de diâmetro na base. As flores podem ser de mais de cem cores diferentes, desde branco até vermelho-arroxeado.

A planta pertence à família das suculentas, espécies fáceis de cuidar e precisam de pouca água. A rosa-do-deserto é adaptada a climas quentes, secos e bem iluminados e pode ser cultivada tanto em casas como em apartamentos.

I Exposição de Rosas-do-deserto
Data: 2 a 5 de fevereiro
Local: Sam’s Club (Rodovia BR-101, Neópolis)
Horário: nos dias 2 a 4, das 8h às 21h; no domingo (5), das 9h às 15h

Cursos gratuitos
Datas: 3 e 4 de fevereiro
Horários: às 9h30 e às 15h30
Local: Sam’s Club
Duração: 1 hora e 30 minutos

Fonte: Portal G1

Desembolsos do BNDES caem 35% em 2016, menor volume desde 2007

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou nesta terça-feira (31) que os desembolsos de financiamentos concedidos pela instituição de fomento em 2016 caíram 35% sobre um ano antes, para R$ 88,3 bilhões. Em 2015, o banco havia desembolsado quase R$ 136 bilhões para projetos de investimento.

Segundo o banco, as consultas sobre potenciais financiamentos recuaram 11% na mesma comparação, para R$ 110,3 bilhões. “No ano passado, houve redução da demanda e o BNDES não é uma ilha”, está num contexto de 2 ou 3 anos ruins”, disse o superintende do BNDES, Fábio Giambiagi.

Segundo ele, o desembolso de 2016 é o menor desde 2007, quando o montante foi de R$ 64,9 bilhões. Além disso, foi a primeira vez desde 2008 que os desembolsos ficaram abaixo da marca de R$ 100 bilhões.

Fonte: Portal G1

Após pane elétrica, Zona Norte de Natal fica sem água por 48 horas

A Zona Norte de Natal está com o abastecimento de água suspenso por 48 horas por causa de uma pane elétrica na Estação de Tratamento de àgua de Extremoz. O problema foi identificado nesta terça (31). A expectativa da Companhia de Águas e Esgoto do Rio Grande do Norte (Caern) é que o abastecimento seja retomado na quarta-feira (1º) e normalizado na quinta (2).

De acordo com a Caern, quedas de energia causaram a queima de uma bomba e danificaram outra. Pelo menos 70% da Zona Norte teve o abastecimento de água comprometido. Uma equipe da empresa já está trabalhando para solucionar o problema, substituindo um equipamento e consertando o outro.

A recomendação da companhia é que a população utilize a água de forma racional no intuito de minimizar  o período de desabastecimento.

Fonte: Portal G1

Morre Salim Maroun, empresário libanês que trouxe a rede Outback ao Brasil

O empresário libanês Salim Maroun, responsável pelo lançamento da rede de restaurantes Outback no Brasil, faleceu na madrugada desta terça-feira (31) aos 63 anos. Maroun veio para o Brasil em 1988 e fez sua carreira no ramo de fast food. Franqueado do McDonald’s até 1995, Maroun vendeu sua participação nas franquias para investir em 1996 no lançamento da rede americana Outback Steakhouse ao Brasil.

O corpo será velado em São Paulo e enterrado no Líbano, na sua cidade Natal.

Maroun e o sócio Peter Rodenbeck fizeram da rede Outback no Brasil uma referência para os próprios americanos. Em 2013, o país chegou a ter nove dos dez restaurantes mais rentáveis do grupo no mundo. Hoje a rede tem 83 restaurantes no Brasil e 11 mil funcionários.

Pelo contrato feito na época que trouxeram a rede ao Braisl, eles eram os donos das unidades no país e pagavam royalties para o grupo Bloomin Brands, dono da marca Outback.

Maroun e Rodenbeck venderam o controle do Outback no Brasil para a Bloomin Brands em 2013. Eles, no entanto, continuaram como gestores dos negócios.

O empresário libanês era presidente da Bloomin Brands Brasil desde 2015 e estava envolvido no processo de expansão das demais marcas de restaurante do grupo no país. Também pertencem ao grupo as redes de restaurante Abbraccio, de comida italiana, Mexcla, inspirada na culinária mexicana, e Fleming’s Prime, todas lançadas no Brasil neste período.

Fonte: Portal G1

Visitas em Alcaçuz continuam suspensas por tempo indeterminado

Desde o início das rebeliões em Alcaçuz, em 14 de janeiro, a Secretaria de Justiça e Cidadania suspendeu o acesso de familiares aos presos e a medida será mantida por tempo indeterminado. Nesta quarta-feira (1ª), que seria dia de visita, por exemplo, as mulheres e parentes dos detentos não poderão entrar.

Além disso, o fornecimento de alimentos por parte dos familiares também foi suspenso pela Sejuc desde a primeira semana das rebeliões na penitenciária estadual de Alcaçuz. A alimentação dos detentos tem sido fornecida exclusivamente pelo Estado.

O Coordenador da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (Coape), Zemilton Pinheiro, informou ao G1 que não há previsão para que a rotina de visitas sociais e visitas íntimas seja reestabelecida.

De acordo com a Coape, a suspensão das visitas é por questão de segurança, haja vista que na maioria dos pavilhões de Alcaçuz os presos ainda continuam soltos.

No fim de semana, durante revista feita no Pavilhão 5 de Alcaçuz, agentes da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária encontraram cinco armas de fogo e três espingardas calibre 12 de fabricação artesanal. Na sexta-feira, eles já haviam apreendido um revólver.

Desde o dia 14 de janeiro, quando teve início a série de rebeliões em Alcaçuz, resultando na morte de pelo menos 26 detentos, os presos passaram a ter livre acesso entre os pavilhões e a outros setores da penitenciária.

De acordo com a declaração assinada pelo diretor Ivo Freire, “já não há limites entre os pavilhões ou outro setor dessa penitenciária, não tendo qualquer controle ou restrição de acesso dos apenados, pois não há grades ou barreiras que separem uns dos outros internos custodiados”.

Fonte: Portal G1

Rombo nas contas públicas soma R$ 155,7 bilhões em 2016, o maior da história

As contas do setor público consolidado, que engloba o governo federal, os estados, municípios e as empresas estatais, registraram em todo ano passado um déficit primário de R$ 155,7 bilhões, ou 2,47% do Produto Interno Bruto (PIB), informou o Banco Central nesta terça-feira (31).

Isso significa que as despesas do setor público superaram as receitas com impostos e tributos em R$ 155,7 bilhões. Essa conta não inclui os gastos com o pagamento dos juros da dívida pública.

Esse foi o terceiro ano seguido com as contas no vermelho e, também, o maior rombo fiscal da série histórica do Banco Central – que tem início em 2001. Em 2015, as contas ficaram negativas em R$ 111,24 bilhões, o equivalente a 1,85% do PIB. Até então, havia sido o pior resultado das contas públicas.

Com o resultado registrado pelas contas públicas no ano passado, a meta fiscal para o período foi formalmente atingida. Para todo o setor público, o objetivo foi fixado em um déficit (despesas maiores que receitas) de até R$ 163,94 bilhões.

Entretanto, a meta só foi atingida porque em maio a nova equipe econômica, do presidente Michel Temer conseguiu aprovar no Congresso Nacional uma revisão do objetivo fiscal para 2016. Sem a mudança, a meta seria de um superávit (receitas maiores que despesas) de R$ 30,5 bilhões.

Recessão

O resultado ruim das contas públicas no último ano está relacionado com a recessão que continuou a afetar a economia brasileira, aumentando o desemprego, a taxa de inadimplência e prejudicando o recolhimento de impostos e contribuições do governo, estados e municípios.

Também foram pagos compromissos devidos pelo governo a organismos internacionais, instituições financeiras, e houve uma redução do volume de restos a pagar.

A consequência de as contas públicas registrarem déficits fiscais seguidos é a piora da dívida pública e aumento de pressões inflacionárias.

Por conta do fraco desempenho da economia e da piora do endividamento, o Brasil já perdeu o chamado “grau de investimento”, uma recomendação para investir no país, retirado pelas três maiores agências de classificação de risco (Standard & Poors, Fitch e Moody´s).

Desempenho

O desempenho das contas públicas no ano passado seria pior se não fossem os estados e municípios. Dados do Banco Central mostram que, em 2016, as contas somente do governo central (União, Previdência Social e Banco Central) registraram um déficit primário de de R$ 159,47 bilhões.

Ou seja, o governo central gastou muito mais do que arrecadou. Essa conta também não considera as despesas com os juros da dívida.

Já os estados e municípios tiveram superávit primário de R$ 4,66 bilhões, ou seja, arrecadaram mais do que gastaram em 2016 – aqui também, sem considerar os juros da dívida. As estatais apresentaram resultado negativo de R$ 983 milhões.

Juros e déficit nominal

Em todo ano passado, ainda segundo informações do Banco Central, o pagamento de juros nominais somou R$ 407 bilhões, o equivalente a 6,46% do PIB.

Deste modo, quando se incorporam os juros da dívida pública na conta, no conceito conhecido no mercado como resultado “nominal”, que é utilizado para comparação internacional, o déficit fiscal cresceu mais ainda e somou R$ 562 bilhões em 2016, o equivalente a 8,93% do PIB.

Esse número é acompanhado com atenção pelas agências de classificação de risco para a definição da nota de crédito dos países, que é levada em consideração por investidores. Nesta comparação, o patamar do déficit brasileiro é bem mais alto do que o de outros países emergentes.

O resultado nominal das contas do setor público sofre com os juros ainda altos (taxa Selic) definidos pelo Banco Central para conter a inflação nos últimos anos. Atualmente, a Selic está em 13% ao ano, o menor patamar desde março do ano passado. Entretanto, o Brasil ainda segue nna liderança no ranking mundial de juros reais, calculados após o abatimento da inflação prevista para os próximos 12 meses.

Por outro lado, o BC tem registrado lucro com os contratos de swaps cambiais e esses ganhos são abatidos dos juros da dívida pública. Esse resultado positivo somou R$ 75,5 bilhões em todo ano passado. O BC ganha com as intervenções no câmbio quando o dólar cai, e vice versa.

Dívidas líquida e bruta

Segundo números do Banco Central, a dívida líquida do setor público (governo, estados, municípios e empresas estatais) subiu de R$ 2,74 trilhões em novembro, ou 43,8% do PIB, para R$ 2,89 trilhões em dezembro do ano passado – o equivalente a 45,9% do PIB. Em dezembro de 2015, a dívida estava em R$ 2,13 trilhões (35,6% do PIB).

A dívida líquida considera os ativos do país como, por exemplo, as reservas internacionais – atualmente ao redor de US$ 370 bilhões.

No caso da dívida bruta do setor público, uma das principais formas de comparação internacional (que não considera os ativos dos países, como as reservas cambiais), o endividamento brasileiro também cresceu. Esse conceito também é acompanhado mais atentamente pelas agências de classificação de risco.

Em dezembro de 2016, a dívida bruta estava em 69,5% do PIB (R$ 4,37 trilhões), patamar elevado para países emergentes. Esse nível é menor que o verificado em novembro de 2016, quando a dívida bruta somava R$ 4,41 trilhões, o equivalente a 70,5% do Produto Interno Bruto. Em dezembro de 2015, a dívida bruta estava em 66,2% do PIB (R$ 3,92 trilhões).

Fonte: Portal G1

Chefes de facção que promoveu matança em Alcaçuz são transferidos

Os cinco criminosos apontados como chefes da facção que promoveu uma matança de presos na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, foram transferidos nesta terça-feira (31) para o presídio federal de Porto Velho, em Rondônia.

Presos apontados como líderes:

1) José Cláudio Cândido do Prado, 37 anos: Condenado a 75 anos de prisão pela prática dos crimes de homicídio, roubo e tráfico de drogas. É do Estado de Mato Grosso.

2) Tiago de Souza Soares, 30 anos: Condenado a 38 anos e seis meses pela prática dos crimes de homicídio e tráfico de drogas.

3) Paulo da Silva Santos, 42 anos: Condenado a 32 anos pelos crimes de extorsão e tráfico de drogas.

4) João Francisco dos Santos, o Dão, 30 anos: Condenado a 39 anos por ter matado o radialista F. Gomes, em Caicó.

5) Paulo Márcio Rodrigues de Araújo, 31 anos: É preso provisório, ainda não foi condenado. É da cidade de Ipanguaçu.

Além deles, Jean Mota dos Santos, que estava no pavilhão 5 de Alcaçuz, também foi levado para Porto Velho. Antes do embarque para os presídios federais, os detentos chefes do PCC no Rio Grande do Norte, que estavam na Central de Flagrantes da Polícia Civil, foram levados para o Instituto Técnico de Perícia (Itep), onde foram submetidos a exame de corpo de delito. O helicóptero Potiguar I, da Secretaria de Segurança Pública do RN, participou da ação de transferência.

O grupo prestou depoimento dias após os crimes a uma comissão de delegados da Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP). Entre o sábado (14) e o domingo (15), 26 detentos de Alcaçuz morreram na rebelião que durou mais de 14 horas.

Ao todo, 111 detentos do pavilhão 5 da Penitenciária Estadual de Alcaçuz poderão ter suas penas aumentadas. Os presos foram ouvidos no sábado (28) e, de acordo com a Polícia Civil, serão autuados de acordo com suas responsabilidades por posse de arma de fogo, posse de drogas, dano qualificado, apologia ao crime, associação criminosa ou motim.

Dois dos 26 detentos vítimas da matança na Penitenciária de Alcaçuz foram mortos com tiros. É o que diz o laudo da causa das mortes divulgado pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). 15 foram decapitados, conforme divulgou o Itep em 16 de janeiro. Outros foram mortos degolamento, perfurações ou sangraram até a morte. Três não identificados foram queimados vivos.

O secretário estadual de Justiça e Cidadania, Wallber Virgolino, informou que será aberta investigação sobre a entrada de armas na penitenciária de Alcaçuz, em Nísia Floresta. Até agora, agentes penitenciários da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária encontraram seis armas de fogo e três espingardas calibre 12 de fabricação atersanal.

Rebelião
Segundo o secretário de Justiça e Cidadania (Sejuc), Wallber Virgolino, a rebelião em Alcaçuz começou na tarde do sábado (14) logo após o horário de visita. O secretário disse que os presos do pavilhão 5, que abriga integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC), usando armas brancas, quebraram parte de um muro e invadiram o pavilhão 4, onde há presos que integram o Sindicato do Crime, facção criminosa rival do PCC. Ainda de acordo com Virgolino, todos os 26 mortos são do Sindicato.

Os cinco presos apontados pela Secretaria de Segurança Pública como chefes da facção que promoveu a matança de presos em Alcaçuz foram levados para a Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), em Natal, na tarde desta segunda, para prestar depoimento a uma comissão de delegados e, de lá, serão transferidos para outra unidade prisional.

Na segunda-feira (16), os presos amanheceram em cima dos telhados dos pavilhões com paus, pedras e facas nas mãos, além de bandeiras com as siglas de facções criminosas. A Sejuc nega que a rebelião tenha sido retomada, mas diz que a situação é tensa dentro da unidade.

Na terça-feira (17), o governo federal anunciou que o presidente Michel Temer decidiu colocar as Forças Armadas à disposição dos governadores para operações específicas em presídios. O anúncio foi feito após reunião de Temer com representantes de órgãos de inteligência federal e ministros para discutir ações contra a violência nos presídios brasileiros e contra o crime organizado. Ainda nesta quarta (18), o governador Robinson Faria formalizou o pedido de auxílio.

Na quinta (19), após novo enfrentamento, muitos presos ficaram feridos.No sábado (21), enquanto os contêineres eram posicionados para separar as duas facções, equipes do Instituto Técnico de Perícia (Itep) encontraram e recolheram duas cabeças, um antebraço, um braço e uma perna.

Na terça (24), policiais do Bope, Tropa de Choque e o Grupo de Operações Especiais (GOE) da Secretaria de Justiça (Sejuc) ocuparam a penitenciária para realizar uma revista minuciosa nos pavilhões.

Na sexta (26), homens do Grupo de Operações Especiais (GOE) do governo do Rio Grande do Norte e agentes federais de execução penal da força-tarefa entraramem Alcaçuz. A operação, denominada Phoenix, serviu para retomar o controle da unidade e reformar o presídio, palco de uma rebelião que deixou 26 mortos no dia 14 de janeiro.

Violência
Com 26 mortos, a rebelião na Penitenciária de Alcaçuz foi a mais violenta da história do Rio Grande do Norte.

De acordo com a Sejuc, os próprios presos desligaram a energia do local e, com isso, os bloqueadores de celulares deixaram de funcionar.

Na manhã de domingo (15), militares do Bope e do Choque, além do Grupo de Operações Especiais, entraram em Alcaçuz com veículo blindado, vans e carros para acabar com rebelião. Ela foi controlada por volta das 7h20, mais de 14 horas depois do início.

Alcaçuz fica em Nísia Floresta, cidade da Grande Natal, e é o maior presídio do estado. A penitenciária possui capacidade para 620 detentos, mas abriga cerca de 1.150, segundo a Sejuc, órgão responsável pelo sistema prisional do RN.

Transferências de presos
Além dos cinco presos transferidos nesta segunda, o secretário de Justiça, Wallber Virgolino, disse que pretende fazer uma grande transferência de presos de Alcaçuz para outras unidades prisionais do Estado. O objetivo, segundo ele, é separar duas facções: Sindicato do Crime e PCC. Ele classificou o local como “cenário de barbárie”.

Ainda de acordo com o secretário, a rebelião no Rio Grande do Norte não tem relação confirmada com os motins no Amazonas e em Roraima. “Não há confirmação de relação, mas com certeza as rebeliões naqueles presídios incentivaram o que aconteceu aqui.”

Rebeliões e fugas
A última rebelião em Alcaçuz foi registrada em novembro de 2015. Houve quebra-quebra após a descoberta de um túnel escavado a partir do pavilhão 2. “Assim que acabou a visita social, por volta das 15h, os presos se amotinaram”, disse o secretário de Justiça da época, Cristiano Feitosa.

Mais de 100 presos conseguiram escapar do presídio no ano passado, em 14 fugas. A maioria deixou o presídio por meio de túneis escavados a partir dos pavilhões ou por buracos abertos no pé do muro, sempre sob uma guarita desativada ou sem vigilância.

Calamidade pública
O sistema penitenciário potiguar entrou em calamidade pública no mesmo mês, em março de 2015. Na ocasião, foram gastos mais de R$ 7 milhões para recuperar 14 presídios depredados durante motins, mas as melhorias foram novamente destruídas. Atualmente, em várias unidades as celas não possuem grades e os presos circulam livremente dentro dos pavilhões.

Segundo a Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc), órgão responsável pelo sistema prisional do estado, o Rio Grande do Norte possui 33 unidades prisionais, que oferecem 3,5 mil vagas, mas a população carcerária é de 8 mil presos – ou seja, o déficit é de 4,5 mil vagas.

Fonte: Portal G1

Ministério inicia Plano Nacional de Segurança em Natal na quinta (2)

O ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, estará em Natal na próxima quinta-feira (2) para a reunião que vai apresentar ao governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, o Plano Nacional de Segurança e as ações específicas que serão feitas no Estado para o controle da criminalidade, de uma forma geral, com uma proposta de parceria entre o governo federal e os governos estaduais.

Três pilares básicos norteiam o projeto-piloto: integração, colaboração e cooperação. A ação tem como objetivo combater e reduzir o número de homicídios dolosos, feminicídios e crimes de violência contra a mulher; modernizar e racionalizar o sistema penitenciário; e dar combate integrado à criminalidade organizada transnacional.

Mapas do crime
Foram feitos mapas de todas as capitais que indicam locais onde ocorrem crimes com frequência, que poderão ser usados pelas polícias em nível federal e estadual e, também, a Força Nacional nas operações conjuntas para combatê-los.

Depois de Natal, Alexandre Moraes seguirá para Aracaju, no Sergipe, para apresentar o projeto-piloto ao governador Jackson Barreto. A previsão é que o terceiro piloto seja implementado nos próximos dias em Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul. Na sequência, o Plano Nacional de Segurança será estendido às demais capitais e, depois, para as cidades das regiões metropolitanas próximas a elas.

Rebelião em Alcaçuz
Segundo o secretário de Justiça e Cidadania (Sejuc), Wallber Virgolino, a rebelião em Alcaçuz começou na tarde do sábado (14) logo após o horário de visita. O secretário disse que os presos do pavilhão 5, que abriga integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC), usando armas brancas, quebraram parte de um muro e invadiram o pavilhão 4, onde presos que integram o Sindicato do Crime, facção criminosa rival do PCC. Ainda de acordo com Virgolino, todos os 26 mortos são do Sindicato.

Clima de insegurança na capital
Uma onda de ataques criminosos começou na quarta-feira (18) em várias cidades do Rio Grande do Norte. Vinte e dois ônibus, dois micro-ônibus, um carro do governo do estado, três carros da secretaria de Saúde de Caicó, um veículo da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, duas delegacias e um prédio público foram alvos de criminosos. Não há informação de pessoas feridas. Os atentados, a maioria incendiários, foram registrados em oito municípios. Ataques à agências bancárias também foram registrados, e até um correio foi alvo dos bandidos. Nesta terça-feira (31) levaram o cofre da unidade de Lajes Pintadas, no Agreste do Rio Grande do Norte.

Violência
Com 26 mortos, a rebelião na Penitenciária de Alcaçuz foi a mais violenta da história do Rio Grande do Norte. De acordo com a Sejuc, os próprios presos desligaram a energia do local e, com isso, os bloqueadores de celulares deixaram de funcionar.

Na manhã do domingo (15), militares do Bope e do Choque, além do Grupo de Operações Especiais, entraram em Alcaçuz com veículo blindado, vans e carros para acabar com rebelião. Ela foi controlada por volta das 7h20, mais de 14 horas depois do início.

Alcaçuz fica em Nísia Floresta, cidade da Grande Natal, e é o maior presídio do estado. A penitenciária possui capacidade para 620 detentos, mas abriga cerca de 1.150, segundo a Sejuc, órgão responsável pelo sistema prisional do RN.

Fonte: Portal G1

Bandidos arrombam agência dos Correios e roubam cofre no RN

A agência dos Correios da cidade de Lajes Pintadas, na região Agreste do Rio Grande do Norte, foi arrombada na madrugada desta terça-feira (31). O crime aconteceu por volta de 3h30. De acordo com os moradores, os criminosos chegaram ao local atirando. A polícia foi acionada, mas os suspeitos não foram encontrados.

Segundo o coronel Elyause Moreira, comandante do Policiamento do Interior (CPI), a quadrilha invadiu a agência e roubou o cofre. Ainda segundo o coronel, o bando não usou explosivos. Arrombaram a porta com marretas e fugiram em uma caminhonete.

Na fuga, os criminosos espalharam grampos pelas ruas da cidade. Ninguém foi preso.

Ataques e facções
O Governo do Rio Grande do Norte diz que há possibilidade de que os ataques às agências bancárias tenham relação com facções criminosas que roubam “para se capitalizarem de forma a possibilitar ações contra o estado”. Esse é um dos cinco itens elencados no pedido de prorrogação da permanência das Forças Armadas na Grande Natal, conforme documento enviado pelo governador Robinson Faria ao ministro da Defesa, Raul Jungmann, na semana passada. No documento, Robinson destaca que “há indicativos de intensificação das ações dos faccionados contra agências bancárias”.

Forças Armadas
A atuação das Forças Armadas no Rio Grande do Norte foi prorrogada por mais cinco dias. A Operação Potiguar II, conforme decreto presidencial, tinha previsão para terminar nesta segunda-feira (30), mas com a renovação as tropas devem permanecer na capital potiguar e região metropolitana até dia 4 de fevereiro.

O Governo do RN enviou, na sexta-feira (27), documento ao Governo Federal solicitando prorrogação por mais dez dias. No entanto, a permanência foi renovada por apenas mais cinco dias.

Fonte: Portal G1

Vídeo mostra momento em que PM é baleado dentro de shopping em Natal

Um vídeo gravado pelas câmeras de segurança de um shopping mostra o momento em que um policial militar é baleado por bandidos durante uma tentativa de assalto a uma joalheria. De acordo com o assessor de comunicação da Polícia Militar, major Eduardo Franco, Daniel Oliveira Pessoa foi atingido por três tiros, um na cabeça, um no pescoço e outro nas costas.

No vídeo é possível ver o momento em que o PM se aproxima da joalheria e conversa com um homem que sai de dentro da loja. O homem, vestido de terno e gravata, é um dos assaltantes. Eles conversam por um tempo e em seguida o policial entra na loja. Neste momento, o assaltante saca uma arma, aponta para o militar e atira. Dentro da loja, o  outro assaltante corre em direção à saída. Não é possível saber de onde partem todos os disparos que atingem o policial, que cai baleado no chão. Os bandidos fogem e o de branco pega a arma do policial caído.

Segundo a PM, Daniel foi socorrido em estado muito grave e levado para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, na Zona Leste de Natal.

De acordo com as primeiras informações confirmadas pelo 4º Batalhão de Polícia Militar (PM), o fato ocorreu durante uma troca de tiros entre ele e três homens durante uma tentativa de assalto a uma joalheria dentro do Shopping.

“O militar estava no shopping quando presenciou a ação de no mínimo três homens que tentavam assaltar uma joalheria no shopping. Ele reagiu e conseguiu atingir um dos homens, mas foi alvejado três vezes”, relatou o major Franco.

Policiais cercaram as ruas do bairro em busca dos envolvidos. Até o início da tarde desta terça, viaturas da PM realizavam buscas na área pelos envolvidos na morte do PM. Câmeras de segurança da loja e do shopping captaram a ação e serão encaminhadas à polícia.

Fonte: Portal G1

Decreto prorroga permanência das Forças Armadas nas ruas de Natal

Decreto publicado no Diário Oficial da União, em Brasília, na última segunda-feira (30), autoriza  a  prorrogação  do  emprego das  Forças  Armadas  no patrulhamento da  Região  Metropolitana  de  Natal. Assinado por Michel Temer, o período foi estendido até o dia 4 de fevereiro, próximo sábado.

O Governo do RN enviou, na sexta-feira (27), documento ao Governo Federal solicitando essa prorrogação por mais dez dias. No entanto, a permanência havia sido renovada por apenas mais cinco dias, que encerrou no dia 30 de janeiro.

No documento, o governador Robinson Faria elencou cinco motivos para fundamentar a necessidade da continuidade da Operação Potiguar II. Em um dos tópicos, o Governo do Rio Grande do Norte diz que há possibilidade de que os ataques às agências bancárias tenham relação com facções criminosas que roubam “para se capitalizarem de forma a possibilitar ações contra o estado”.

A Operação Potiguar II teve início no dia 20 de janeiro, contando com militares do Exército, da Aeronáutica e da Marinha. No total, 1.800 militares foram designados para patrulhamento nas ruas de Natal e região metropolitana, com objetivo de combater ataques de facções criminosas.

Fonte: Portal G1

Setor de shopping centers prevê crescimento de 5% em 2017, diz Abrasce

Após um ano com números positivos, o setor de shopping centers prevê crescimento também em 2017, com aumento de 5% nas vendas feitas pelos estabelecimentos. “Isso mostra um panorama da importância e da eficiência na gestão dos empreendimentos, que possibilita mesmo em momentos adversos que conseguimos crescer,” disse o presidente da Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce), Glauco Humai. A Abrasce divulgou hoje (31) os resultados de 2016 e as tendências para o setor este ano.

Em 2016 o setor faturou R$157,9 bilhões nos mais de 500 empreendimentos do país, resultando no crescimento de 4,3%. O Censo Abrasce mostrou que em 2016 foram inaugurados 20 empreendimentos, totalizando 558 shoppings em operação no Brasil, o que representa 3,7% de aumento em relação ao ano anterior. “Mesmo diante de um cenário adverso, conseguimos inaugurar 20 novos centros de compras em todas as regiões do país”, disse Humai.

Para 2017, estão previstos 30 novos negócios no país em 13 cidades que receberão o primeiro shopping. Este ano o setor deve investir R$166 bilhões entre novos empreendimentos, expansões e modernizações. 

O número de empregos nos centros de compras também cresceram. Em 2016 foram registrados 26.302 novos postos de trabalho, o que representa 2,7% a mais do que o ano anterior. Para este ano, a expectativa também é otimista para quem procura uma vaga. A meta é que o setor empregue 52 mil pessoas.

Apesar dos resultados satisfatórios, a vacância média do setor encerrou 2016 com 4,6% a mais de espaços desocupados nos centros comerciais do que o ano anterior. “O número está em linha com o ano passado, que já foi difícil, mas uma vacância ainda administrável”, considera o presidente.

Entre as tendências para o setor está o crescimento do número outlets (shoppings especializados que apresentam preços inferiores ao que são oferecidos nas lojas convencionais). De acordo com a superintendente da Abrasce, Adriana Colloca, o empreendimento tem crescido por ser econômico. “Eles têm um custo de operação mais baixo, por ser a céu aberto e estar no térreo”. Ela informa  que no momento são 11 outlets em operação e que até 2019 a previsão é que sejam abertos outros cinco.

 

Fonte: Agência Brasil

Índice de Preços ao Produtor acumula alta de 1,71% em 2016

A inflação medida na porta das fábricas, antes da cobrança de impostos e fretes, foi de 1,28% em dezembro, divulgou hoje (31) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A variação é acompanhada no Índice de Preços ao Produtor (IPP), que acumulou alta de 1,71% nos doze meses de 2016.

A alta registrada em dezembro foi maior do que a de novembro, mês em que o IPP foi de 0,80%. Em dezembro de 2015, o índice revelou queda de -0,35% nos preços.

Segundo o IBGE, 18 das 24 atividades medidas tiveram alta de preços. As variações mais elevadas foram nas indústrias extrativas (19,55%), refino de petróleo e produtos de álcool (2,53%), metalurgia (2,20%) e fumo (1,81%).

Com a maior alta, a indústria extrativa foi também a principal influência que puxou a variação de preços geral para cima. De acordo com a pesquisa, a demanda chinesa de minério de ferro elevou os preços da commodity em 2016.

Se observadas as categorias econômicas da indústria, os bens de consumo foram os que garantiram a alta, com uma elevação de preços de 5,21%. Os bens de capital, importantes para a infraestrutura da cadeia produtiva, tiveram queda de 0,41% nos preços.

 

Fonte: Agência Brasil

Termina hoje prazo para estudantes pedirem dispensa do Enade

Termina hoje (31) o prazo para que os alunos habilitados a fazer o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) 2016, que não compareceram às provas no dia 20 de novembro do ano passado, solicitem dispensa da avaliação e regularizem sua situação. O pedido deve ser apresentado, com a justificativa da ausência, à instituição de educação superior na qual o estudante está matriculado. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), dos 216.044 estudantes habilitados a fazer o Enade 2016 no ano passado, 20.150 (9,33%) não compareceram à prova.

Em 2016, as provas foram aplicadas para concluintes de cursos de graduação nas áreas de conhecimento de agronomia, biomedicina, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia, serviço social e zootecnia. Também foram avaliados os concluintes de cursos superiores de tecnologia nas áreas de agronegócio, estética e cosmética, gestão ambiental, gestão hospitalar e radiologia.

Em caso de aprovação da justificativa, o coordenador do curso registrará a situação no sistema, no portal do Inep. Quem tiver o pedido indeferido pela instituição, pode pedir a dispensa diretamente ao Inep, de 8 a 22 de fevereiro de 2017. Nesse caso, o estudante terá de apresentar original ou cópia autenticada do documento comprobatório do impedimento para a participação.

Aqueles que não preencheram o Questionário do Estudante estão em situação irregular com o Enade 2016, mesmo que tenham feito a prova. O questionário estará disponível para preenchimento até 22 de fevereiro de 2017, no portal do Inep.

Avaliação

O Enade é o principal componente para o cálculo dos indicadores de qualidade dos cursos e das instituições de ensino superior do país. Caso tenham avaliações consideradas insuficientes, as instituições de ensino sofrem penalidades e podem inclusive ser fechadas. Os estudantes são obrigados a fazer o Enade para receber o diploma, mas não há desempenho mínimo obrigatório.

A cada ano, o exame avalia um grupo diferente de cursos superiores, ciclo que se repete a cada três anos.

 

Fonte: Agência Brasil

PF investiga donos de avião envolvido no acidente de Eduardo Campos

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (31) a Operação Vórtex, desmembramento da Operação Turbulência, que investiga a propriedade do avião Cessna Citation PR-AFA, que transportava o então candidato à Presidência da República, Eduardo Campos, em 13 de agosto de 2014. Naquele dia, a aeronave caiu em Santos, no litoral paulista, matando Campos e mais seis pessoas.

Segundo a PF, as investigações apontaram que a empresa remetente dos recursos possui contratos milionários com o governo de Pernambuco e que suas doações a campanhas políticas aumentaram de forma exponencial ao longo dos últimos anos, em especial para o partido e candidatos apoiados pelo ex-governador do estado, Eduardo Campos.

Estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão e quatro de condução coercitiva, todos em Recife, capital pernambucana.

A investigação começou a partir da análise de movimentações financeiras das contas de empresas envolvidas na aquisição do avião. Segundo a PF, ao analisar as contas bancárias das pessoas físicas e jurídicas utilizadas para a compra, observou-se que os valores transferidos por uma das empresas investigadas na Operação Turbulência haviam sido, na verdade, repassados dois dias antes por uma terceira empresa, que ainda não havia sido alvo da investigação original.

“A exatidão do montante e o curto intervalo de tempo envolvido nas duas transações sugerem, assim, que a conta investigada na Operação Turbulência tenha sido mera conta de passagem”, diz a PF, em nota. Os envolvidos nas transações responderão pelos crimes de corrupção, direcionamento de licitação e lavagem de dinheiro.

O nome da operação – vórtex (ou vórtice) – no jargão aeronáutico é o nome dado ao movimento de massas de ar em formato de redemoinho ou ciclone que geralmente precede a turbulência.

 

Fonte: Agência Brasil

Desemprego atinge 12,3 milhões de pessoas na maior taxa desde 2012

O Brasil fechou 2016 com 12,3 milhões de pessoas desempregadas, com a taxa média móvel encerrando o 4º trimestre em 12%, mostrando estabilidade em relação aos 11,8% relativos ao 3º trimestre móvel do mesmo ano (julho, agosto e setembro), mas ainda assim a maior taxa da série histórica, iniciada em 2012.

Em relação ao 4º trimestre móvel de 2015 (9%), a taxa de desemprego cresceu 3,1 pontos percentuais. Os dados fazem parte da pesquisa nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnade Contínua) e foram divulgados hoje (31), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Segundo a publicação, a população de desocupada no Brasil cresceu 2,7% frente ao trimestre de julho a setembro, aumentando 36% (ou mais 3,3 milhões de pessoas desempregadas) em relação ao mesmo trimestre de 2015.

A população ocupada do país no fechamento de 2016 chegou a 90,3 milhões de trabalhadores, crescendo 0,5% em relação ao trimestre anterior, chegando 2,1% ( 2 milhões de pessoas) em relação ao quarto trimestre de 2015. Cerca de 34 milhões de pessoas ocupadas no setor privado tinham carteira de trabalho assinada, número que ficou estável no último trimestre móvel do ano, mas recuando nos 12 meses de 2016, com 3,9% (ou menos 1,4 milhão de pessoas).

 

Fonte: Agência Brasil

Eike Batista depõe à tarde na Polícia Federal

O empresário Eike Batista, que está preso desde ontem (30) no Rio de Janeiro, deverá depor na tarde de hoje (31) na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF), no centro da cidade. Ele deverá deixar o Complexo Penitenciário de Gericinó (Bangu) no início da tarde e iniciar seu depoimento por volta das 15h.

O empresário, que está preso preventivamente acusado de pagar propina ao ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral para se beneficiar com contratos públicos, será ouvido pela Delegacia de Combate a Corrupção e Crimes Financeiros (Delecor).

A operação para prender Eike Batista e mais oito pessoas foi desencadeada no último dia 26, mas como o empresário estava em Nova York, ele foi considerado foragido. Eike retornou ao Brasil ontem e foi preso ao desembarcar no Aeroporto Internacional Tom Jobim/Galeão.

O empresário foi inicialmente encaminhado para o presídio Ary Franco e, depois de duas horas, transferido para a penitenciária Bandeira Stampa (Bangu 9), no complexo de Bangu.

 

Fonte: Agência Brasil

RN: Pastoral Carcerária defende construção de unidades pequenas e de baixo custo

Diante da crise penitenciária enfrentada pelo Rio Grande do Norte, a coordenadora da Pastoral Carcerária da Arquidiocese de Natal, Guiomar Veras, defende uma medida alternativa com base na construção de unidades prisionais pequenas e de baixo custo, sob a metodologia da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac). A Pastoral Carcerária é considerada referência na área de direitos humanos no Rio Grande do Norte. 

“Enquanto o sistema prisional comum enfraquece esses vínculos, na Apac a família é copartícipe desse processo. A aproximação é incentivada porque é também para o seio da família que ele vai retornar”, defende. “São várias mães [com filhos no presídio comum] em estado depressivo porque não têm condições psicológicas de visitar o filho, se sentem culpadas por isso e também por causa da própria prisão. Lá [na Apac], a família encontra o filho limpo, trabalhando, estudando, em ambiente limpo. E os presos têm a autoestima trabalhada, porque começam a descontruir essa imagem de se ver como bandido. Eles passam a se ver como trabalhadores, com novas perspectivas”, disse a coordenadora, em entrevista à Agência Brasil. Ela falou sobre as deficiências no sistema prisional do estado, cuja última crise iniciada no dia 14 de janeiro, na penitenciária de Alcaçuz, deixou um saldo de pelo menos 26 mortos.

Guimar cita inúmeras vantagens que atribui à Apac. “É de baixo custo em relação ao modelo convencional, tem como um dos princípios a participação da sociedade, apresenta índice de reincidência bem mais baixo, tem índice zero de fuga praticamente, principalmente considerando que não tem o aparato de segurança comum, apresenta índice zero de rebelião e homicídio”. De acordo com a coordenadora, o modelo não substituiria o presídio comum, mas seria uma alternativa para acabar com a superlotação.

A Apac é uma entidade civil de direito privado sem fins lucrativos, que começou a trabalhar com presos em 1972, em São José dos Campos (SP). Desde então levou o método para vários estados e para o exterior. No Brasil, a maior referência é Minas Gerais, com mais de 30 unidades e mais de 2 mil presos atendidos, segundo dados divulgados pelos próprios criadores.

O modelo aposta na municipalização da pena, levando pequenas unidades – com no máximo 200 vagas – a cidades do interior que são corresponsáveis pelo financiamento do projeto. A metodologia se concentra em 12 princípios, dos quais alguns religiosos, já que a Apac é uma organização cristã. A maioria dos pontos, no entanto, é ligada ao desenvolvimento dos internos para garantir uma ressocialização baseada no afeto e na vida produtiva.

A obrigatoriedade do trabalho e do estudo está entre os princípios, assim como a ausência de agentes penitenciários (os presos são responsáveis pelas chaves das celas), o atendimento psicossocial, as instalações humanizadas, a aproximação com a sociedade por meio do trabalho voluntário e o incentivo aos laços familiares.

Incentivo

Guimar também é servidora do Programa Novos Rumos na Execução Penal, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN), instituição que defende as Apacs como modelo complementar do sistema prisional no estado. Em 2014, O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já recomendava a adesão ao método.

Um estudo sobre reincidência criminal, feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em 2015, e encomendado pelo CNJ, analisa de forma qualitativa uma unidade da Apac. Os pesquisadores transcrevem comentários de presos que comparam o modelo com o sistema tradicional e mesmo um presídio privatizado, em que todos demonstram preferência pela metodologia da associação.

A equipe também informa, no relatório dos estudos de caso, que o local apresentava “estrutura física adequada” e atividades educacionais de trabalho, educação, atendimento psicossocial, entre outros pontos citados pelos entrevistados na pesquisa como inexistentes ou precários em penitenciárias tradicionais. Além disso, o custo por preso variava de R$ 700 a R$ 800, menor que o registrado na média nacional, de R$ 2,4 mil, segundo o CNJ.

Apenas uma unidade

No Rio Grande do Norte existe uma Apac no município de Macau, com capacidade para 34 pessoas entre o regime fechado e o semiaberto. Segundo Guiomar, a unidade não atende a todas as diretrizes da metodologia porque o local é muito pequeno. Ainda assim, o TJ/RN registrava, em 2015, um índice de reincidência na unidade de 15%. Para se ter uma ideia, o estudo do Ipea feito no sistema penitenciário em geral mostrou que 24,4% dos 817 ex-condenados com processos analisados em cinco estados voltavam a cometer crimes em até cinco anos.

De acordo com a secretária de Comunicação do Rio Grande do Norte, Juliska Azevedo, R$ 1 milhão está disponível para a construção de uma nova Apac. A informação foi dada à Agência Brasil depois de uma reunião do Executivo estadual com autoridades de outros poderes e representantes da sociedade civil, realizada no dia 23 deste mês, para tratar da crise prisional. Guimar informou que foi discutida no encontro a abertura de uma nova unidade em São Gonçalo do Amarante, além da construção de um prédio maior para a Apac de Macau.

 

Fonte: Agência Brasil

Começam hoje as inscrições para o ProUni

A partir de hoje (31), os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano passado podem se inscrever no Programa Universidade para Todos (Prouni). As inscrições podem ser feitas pela internet, no site do programa. O período de inscrições se encerrará às 23h59, no horário de Brasília, de 3 de fevereiro.

No total, serão oferecidas 214.110 bolsas de estudos, número que apresenta um crescimento de 5% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram ofertadas 203.602 bolsas. O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação em instituições privadas de educação superior de todo o país. A seleção dos candidatos, com base nas notas do Enem, alinha inclusão à qualidade e mérito dos estudantes com melhor desempenho acadêmico.

Do total de bolsas ofertadas, 103.719 são integrais e 110.391 parciais — o governo federal cobre 50% da mensalidade. Para acesso ao processo seletivo, na página eletrônica do programa, o candidato deve informar o número de inscrição e a senha usados no Enem. É possível escolher até duas opções de curso, por ordem de preferência.

O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 6 de fevereiro e o da segunda chamada, no dia 20. 

Podem concorrer os estudantes que não tenham diploma de curso superior e tenham alcançado o mínimo de 450 pontos no Enem; tenham cursado o ensino médio em escola pública ou, na condição de bolsista integral, na rede particular e comprovem renda familiar de até um salário mínimo e meio para a bolsa integral e de até três salários mínimos para a parcial. Também podem participar pessoas com deficiência e professores da rede pública que integrem o quadro permanente da instituição de ensino.

 

Fonte: Agência Brasil

Comércio relata estoques acima do esperado e menor intenção de investimentos

Pesquisa divulgada hoje (30) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), feita com seis mil empresas de todas as regiões do país, revela que 29,5% dos lojistas estão com estoques acima do adequado em janeiro deste ano, em relação ao mês anterior.

Os estoques abaixo da programação adequada de vendas foram relatados por 14,7% dos comerciantes, o que significa que venderam além do que esperavam. Já para 55,1%, os estoques em janeiro estavam adequados, ou seja, venderam aquilo que estava programando. O restante da amostra (0,7%) disse não saber como estão os estoques ou não respondeu.

A economista da CNC Izis Ferreira destacou que os 29,5% representam quase um terço da amostra. “É uma parcela significativa, uma vez que a gente já teve, por exemplo, cerca de 18% só de comerciantes reportando estoques acima do adequado”. Ela observou, porém, que essa parcela vem se reduzindo ao longo da série. Em abril de 2016, o volume de comerciantes que reportavam estar com estoques acima do adequado alcançou 34%, maior índice da série histórica iniciada em 2011.

Segundo a economista, isso significa que, com a previsão de vendas menores, a proporção de comerciantes com estoques acima do adequado vem diminuindo em razão do ajuste que vem acontecendo. “As menores vendas fazem com que o comerciante invista menos em estoques e coloque uma lupa na rotatividade dos produtos nas prateleiras para fazer esse ajuste”.

A sondagem mostra que a intenção de investimentos em estoques recuou 1,7% em relação a janeiro de 2016 e 0,7% em relação a dezembro do ano passado, considerando o ajuste sazonal.

Ramos

Em uma avaliação por ramos de produtos, os varejistas de semiduráveis (25% da amostra), que englobam lojas de tecidos, vestuário, acessórios e calçados, relataram que os estoques estão acima do adequado em janeiro, na comparação interanual, isto é, em relação ao mesmo mês de 2016. O índice de estoques para semiduráveis caiu 7%.

Para os demais grupos – bens duráveis (lojas de eletroeletrônicos, móveis e decorações, entre outros) e não duráveis (alimentação, bebidas, farmácias, cosméticos e perfumaria) – a indicação é de que os estoques estão mais ajustados às vendas no primeiro mês do ano, comparativamente ao início do ano passado. Para Izis Fereira, os comerciantes desses dois grupos conseguiram vender de forma um pouco melhor no Natal em relação a janeiro de 2016. O índice de estoques para esses dois grupos subiu 1,1% e 0,9%, respectivamente.

Porte das empresas

As lojas de menor porte, com até 50 funcionários, representativas de 95% da amostra, também reportaram piora na avaliação dos estoques. Já as lojas maiores, que têm maior poder de negociação com fornecedores e instituições financeiras conseguiram fazer esse ajuste de estoques e passam por uma situação melhor do que o pequeno comércio. Enquanto o índice de estoques caiu 1,8% na comparação com janeiro de 2016 para os pequenos lojistas, para as empresas com mais de 50 funcionários, o índice subiu 1,6%.

“As pequenas lojas estão se sentindo mais estocadas e vão investir menos em renovação dos seus produtos, enquanto as lojas maiores já têm uma perspectiva um pouco mais positiva em relação ao que tinham em janeiro de 2016”. Para 29,8% dos pequenos comerciantes nacionais, os estoques estão acima do esperado, mostra a pesquisa da CNC.

A intenção de investimentos em estoques é um componente do Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec).

 

Fonte: Agência Brasil

STF volta a julgar o impedimento de réu na linha de sucessão da Presidência

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a julgar na quarta-feira (1º), na volta aos trabalhos após o recesso, o processo que pode impedir réus de ocuparem as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado, cargos que estão na linha sucessória da Presidência da República. O caso começou a ser julgado no ano passado, mas a análise foi interrompida por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

O pedido de vista do ministro foi feito no dia 3 de novembro, mas a questão foi julgada liminarmente quando a Corte decidiu manter o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no cargo ao julgar uma decisão provisória proferida pelo ministro Marco Aurélio, que não esperou a devolução do pedido de vista para determinar o afastamento.

A Corte julga a ação na qual a Rede pede que o Supremo declare que réus não podem fazer parte da linha sucessória da Presidência da República. A ação foi protocolada pelo partido em maio, quando o então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tornou-se réu em um processo que tramitava no STF.

 

Fonte: Agência Brasil

RN vê ‘indicativos’ de relação entre ataques a bancos e facções

O Governo do Rio Grande do Norte diz que há possibilidade de que os ataques às agências bancárias tenham relação com facções criminosas que roubam “para se capitalizarem de forma a possibilitar ações contra o estado”. Esse é um dos cinco itens elencados no pedido de prorrogação da permanência das Forças Armadas na Grande Natal, conforme documento enviado pelo governador Robinson Faria ao ministro da Defesa, Raul Jungmann, na semana passada.

Nesta segunda-feira (30), criminosos invadiram a agência e explodiram um caixa eletrônico do Banco do Brasil na cidade de Lajes, na região Central potiguar.
De acordo com a Polícia Militar, pelo menos 10 homens metralharam a delegacia, atacaram a agência bancária e bloquearam as entradas da cidade.

Somente em 2017, cinco agências bancárias foram alvo de bandidos em quatro ataques. A rebelião na Penitenciária Estadual de Alcaçuz começou no último dia 14, após o início, dois ataques foram registrados, um na cidade de Tangará, na região Agreste e outro na cidade de Cerro Corá, na região Central potiguar.

No último dia 28, duas bases da Polícia Militar foram atacadas em Natal. De acordo com o major Eduardo Franco da assessoria de comunicação da PM, a suspeita é de são ataques orquestrados contra a corporação. “Os dois têm as mesmas características e aconteceram em horário próximo”, ressaltou. Ninguém ficou ferido.

Militares do Exército, Aeronáutica e Marinha estão atuando nas ruas de Natal e de cidades da Grande Natal, com objetivo de coibir novas ondas de ataques a ônibus ou instituições públicas.

Ataques
Uma onda de ataques criminosos aconteceu após a transferência de 200 presos de Alcaçuz., vinte e seis ônibus e micro-ônibus, cinco viaturas do governo do estado e das prefeituras, um caminhão, dois carros particulares, quatro delegacias e outros três prédios públicos foram alvos de criminosos. Não há informação de pessoas feridas. Os atentados, a maioria incendiários, foram registrados em dez municípios.

Mais de 10 pessoas foram presas, segundo o delegado geral Claiton Pinho. Neste sábado (21), ele confirmou que os ataques que vêm ocorrendo no estado, a maioria incendiários, têm relação com a rixa envolvendo facções criminosas que agem dentro e fora dos presídios potiguares.

Militares nas ruas
Homens das Forças Armadas estão nas ruas da capital potiguar e região metropolitana para garantir a segurança da população. A atuação dos agentes da Marinha, Aeronáutica e Exército nas ruas de Natal começou na última sexta (20) e segue atéesta segunda-feira (30). Mas o Governo do Estado já solicitou a prorrogação dos trabalhos da Forças Armadas no Estado por mais 10 dias.

Responsáveis
Um total de 111 detentos do pavilhão 5 da Penitenciária Estadual de Alcaçuz terão suas penas aumentadas. Os presos foram ouvidos neste sábado (28) e, de acordo com a Polícia Civil, serão autuados de acordo com suas responsabilidades por posse de arma de fogo, posse de drogas, dano qualificado, apologia ao crime, associação criminosa ou motim.

“Esses 111 homens estão diretamente ligados com os crimes ocorridos dentro da penitenciária”, explicou o delegado-geral de Polícia Civil, Claiton Pinho. Ainda segundo o delegado, após a autuação, os detentos têm as penas acrescidas de acordo com o julgamento do crime cometido.

A operação aconteceu após a apreensão de um revólver, mais de 500 facas artesanais, celulares e drogas nesta sexta-feira (27). Homens do Grupo de Operações Especiais (GOE) do governo do Rio Grande do Norte e agentes federais de execução penal da força-tarefa realizaram uma operação nos pavilhões 4 e 5.

Massacres
O Rio Grande do Norte foi o terceiro estado a registrar matanças em presídios deste ano no país. Na virada do ano, 56 presos morreram no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus. Outros oito detentos foram mortos nos dias seguintes no Amazonas: 4 na Unidade Prisional Puraquequara (UPP) e 4 na Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoal. No dia 6, 33 foram mortos na Penitenciária Agrícola Monte Cristo (Pamc), em Roraima.

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, classifica o massacre em Alcaçuz como “retaliação” ao que ocorreu em Manaus, onde presos supostamente filiados ao PCC foram mortos por integrantes de uma outra facção do Norte do país.

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, afirmou nesta quarta-feira (25) que pretende desativar a Penitenciária de Alcaçuz ainda este ano. Segundo ele, a construção de três novos presídios permitirá a transferência dos presos da unidade. “A construção de Alcaçuz naquele local foi um grande equívoco naquele local, porque é uma área de geografia turística”, afirmou Faria. Segundo o governador, os três presídios serão feitos de forma modular, para adiantar a entrega.

Fonte: Portal G1

STJ nega habeas corpus e Sérgio Cabral continua preso em Bangu

O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou o habeas corpus impetrado pela defesa do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB). No recurso, a defesa de alegou que a decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) de negar a liberdade e a aplicação de medidas cautelares alternativas à prisão não estaria devidamente fundamentada. A defesa sustentou, também, que não haveria elementos para a manutenção da prisão do ex-governador.

Segundo a assessoria do STJ, Martins negou o pedido, concluindo não haver vícios na decisão. “O decreto de prisão encontra-se devidamente fundamentado, de modo que o caso em análise não está entre as hipóteses excepcionais passíveis de deferimento do pedido em caráter de urgência”, enfatizou. Para ministro, não se está diante de situação configuradora de abuso de poder ou de manifesta ilegalidade, que possa ser sanada por uma análise sem profundidade.

A decisão deve acelerar ainda mais a procura de Cabral por acordo de delação. Como revelou o jornal “O Estado de S. Paulo” na sexta-feira, 27, o ex-governador estuda fazer delação premiada. Preso desde novembro por suspeita de recebimento de uma mesada de R$ 850 mil das empreiteiras Andrade Gutierrez e Carioca Engenharia e atormentado com o ambiente hostil de Bangu 8 – onde cumpre com a mulher Adriana Ancelmo regime de prisão preventiva -, o ex-governador já sinalizou a aliados muito próximos que está mesmo disposto a propor acordo de colaboração.

Interlocutores dizem que o peemedebista sabe que tem reduzidíssimas chances de se livrar da prisão pelos caminhos tradicionais – via habeas corpus – porque as provas contra ele reunidas pela Procuradoria da República e pela Polícia Federal são consistentes, na avaliação dos investigadores e dele próprio. Ele tem contra si três mandados de prisão, dois expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, do Rio – Operações Calicute e Eficiência -, e um pelo juiz Sérgio Moro (Lava Jato).

Privacidade

Uma das reclamações de Cabral é quanto à suposta falta de privacidade nas visitas de seus advogados ao local, o que estaria trazendo dificuldades para a sua defesa. Em petição entregue à Justiça no dia 18, o peemedebista relata que o único modo de comunicação possível com os defensores é o interfone de baias, “sendo que, em inúmeras visitas, apenas um, de quatro, tem funcionado”.

O peemedebista diz ainda que as barreiras físicas impedem o manuseio, com os advogados, de qualquer documento. Na petição, ele reivindica um “local adequado” para entrevistas pessoais e reservadas.

Fonte: Portal UOL

Trump confirma que irá cumprir acordo de reassentamento de refugiados com Austrália, diz premiê

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, confirmou por telefone que irá honrar um acordo de reassentamento de refugiados com a aliada Austrália, disse o primeiro-ministro australiano, Malcolm Turnbull, no domingo.

A gestão norte-americana anterior concordou em reassentar um número substancial de 1.200 postulantes a asilo, muitos do Afeganistão, Iraque e Irã, abrigados nos centros de processamento da Austrália situados em ilhas remotas do oceano Pacífico localizadas em Papua Nova Guiné e Nauru.  

Mas o decreto presidencial de domingo de Trump, que suspendeu o programa de refugiados de seu país, lançou dúvidas sobre o futuro do acordo com a Austra’lia, cujos detalhes e momento de adoção jamais foram tornados públicos.

“Discutimos a importância da segurança de fronteira… também discutimos o arranjo de reassentamento de refugiados de Nauru e Manus, que havia sido iniciado com o governo anterior, e agradeço o presidente Trump por seu comprometimento com aquele acordo existente”, disse Turnbull.

Os dois líderes conversaram por telefone no domingo, disse Turnbull a repórteres em Canberra, em uma de várias conversas que o novo mandatário dos EUA teve com líderes mundiais, incluindo o presidente russo, Vladimir Putin, a chanceler alemã, Angela Merkele, e o premiê japonês, Shinzo Abe. 

Agentes da Segurança Interna dos EUA começaram a avaliar os postulantes a asilo, embora não esteja claro quando aqueles considerados refugiados genuínos serão realocados. Conforme o acordo, a Austrália irá retribuir reassentando refugiados de El Salvador, Guatemala e Honduras.

Fonte: Portal G1

Expectativa para taxa básica de juros em 2018 cai a 9%

A expectativa para a taxa básica de juros em 2018 voltou a cair nesta segunda-feira na pesquisa Focus do Banco Central, em que os economistas realizaram pequenos ajustes em suas projeções.

A projeção para a Selic no ano que vem agora é de 9 por cento, contra 9,38 por cento antes, na quarta semana seguida de redução. Para este ano, a conta permaneceu em 9,50 por cento, com os especialistas consultados vendo na reunião de fevereiro do BC um corte de 0,75 ponto percentual na Selic, atualmente em 13 por cento.

O Top-5, que reúne as instituições que mais acertam as projeções, entretanto, veem a Selic a 9,5 por cento tanto este ano quanto no próximo.

A expectativa para a alta do IPCA em 2017 foi ajustada para baixo em 0,01 ponto percentual, a 4,70 por cento. Já para 2018 permaneceu sendo de 4,5 por cento. Para os dois anos, a meta é de 4,5 por cento, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual.

Já as contas para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) não foram alteradas, com perspectiva de expansão de 0,50 por cento em 2017 e de 2,20 por cento em 2018.

Fonte: Portal UOL

Câmara e Senado elegem presidentes e retomam trabalhos legislativos esta semana

Depois de mais de um mês de recesso, deputados e senadores retomam os trabalhos legislativos nesta semana. Oficialmente, a volta das atividades do Parlamento ocorre na quinta-feira (2), a partir das 16h, com a sessão solene do Congresso Nacional, que deverá contar com a presença do presidente da República, Michel Temer, e da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmem Lúcia.

Ministros do governo e dos tribunais superiores, embaixadores estrangeiros e outras autoridades também estão entre os convidados da sessão solene.

Na ocasião, Temer deverá ler sua Mensagem Presidencial ao Congresso, na qual abordará as realizações do governo e propostas para este ano, além de falar de alguns cenários do país para 2017 e de pedir apoio do Congresso para ações do Executivo. Tradicionalmente, a mensagem é lida pelo secretário da Mesa Diretora do Congresso Nacional, mas na abertura dos trabalhos legislativos do ano passado, a então presidente Dilma Rousseff fez questão de ler a mensagem no plenário da Câmara. Na época, Dilma foi aplaudida e vaiada durante seu discurso.

Eleição da Mesa

Antes da abertura oficial dos trabalhos do Legislativo, Senado e Câmara irão escolher seus novos presidentes e demais integrantes da Mesa Diretora.

No Senado, a eleição ocorrerá na quarta-feira (1º). A tradição determina que os partidos indiquem nomes para ocupar esses cargos de acordo com a proporção de senadores que possuem em atividade. Assim, cabe ao PMDB, dono da maior bancada, indicar o novo presidente do Senado. O senador Eunício Oliveira (CE) é o nome escolhido pelo partido e conta tem o apoio da maior parte das legendas.

No entanto, na última semana, o senador José Medeiros (PSD-MT), lançou candidatura para concorrer à vaga. Apesar de não ter o apoio oficial de seu partido, o senador acredita que “há espaço” para a disputa. “Alguns senadores esperavam que o próprio PMDB lançasse um segundo nome. Como isso não foi feito, eu decidi colocar o meu”, explicou.

Medeiros, no entanto, nega que haja uma ruptura ou racha no Senado – seu partido compõe a base de apoio ao governo Temer, que é do PMDB. “No que depender de mim será mais uma disputa de esgrima do que uma luta de MMA”, comparou.

As negociações entre os partidos também envolvem as indicações para os demais cargos da Mesa Diretora do Senado. Como alcançou o posto de segunda maior bancada da Casa, caberá ao PSDB ocupar a primeira vice-presidência ou a primeira secretaria, deixando a segunda opção para o PT.

Atualmente, a primeira vice-presidência é ocupada pelo petista Jorge Viana (AC) e há negociações em curso para que ele seja mantido nocargo.

Disputa na Câmara

Na Câmara, a quarta-feira será um dia de negociações para a eleição que vai ocorrer na quinta pela manhã, a partir das 9h.  Em votação secreta, serão eleitos o presidente, dois vices, quatro secretários e quatro suplentes. O cargo de presidente da Câmara é o primeiro na linha sucessória da Presidência da República.

Oficialmente, estão na disputa à presidência da Câmara os deputados Jovair Arantes (PTB-GO), André Figueiredo (PDT-CE) e Rogério Rosso (PSD-DF), que na semana passada anunciou a suspensão da campanha até a definição sobre a possível candidatura do atual presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Maia, que ainda não anunciou oficialmente que será candidato, tem percorrido o Brasil para encontros com governadores e bancadas partidárias em busca de apoio a uma provável candidatura. A candidatura de Maia já foi questionada no STF, que ainda não se posicionou se ele poderá ou não disputar o posto.

Os demais cargos da Mesa da Câmara serão preenchidos de acordo com a regra da proporcionalidade dos blocos partidários, a serem formados na quarta-feira, e das bancadas de deputados.

Os cargos das mesas diretoras da Câmara e do Senado têm mandato de dois anos. Os escolhidos esta semana vão comandar o Parlamento até o fim desta legislatura, que termina em 31 de janeiro de  2018.

Pauta

Mesmo com a abertura oficial do ano legislativo na quinta-feira, os trabalhos só começarão de fato na semana seguinte, com as sessões deliberativas, de discussões e votações nas duas Casas.

Na Câmara, uma das principais medidas será a criação e formação da comissão especial destinada a analisar o mérito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Executivo que trata da reforma da Previdência Social, uma das prioridades do governo para este ano.

Já a pauta do plenário do Senado começa o ano trancada por algumas medidas provisórias, entre elas a que trata da reforma do Ensino Médio e que estabelece as mudanças na gestão da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

A tendência é que os senadores deem continuidade à discussão de temas que começaram a ser debatidos no ano passado, entre eles o projeto que estabelece mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal e que está pronto para ir a plenário. O texto flexibiliza alguns pontos da lei para ajudar estados e municípios em crise.

A formação da pauta, no entanto, é uma prerrogativa do presidente do Senado. Tradicionalmente, o presidente eleito define as matérias prioritárias em reunião com os líderes dos partidos, o que pode acontecer já nesta quinta-feira.

Fonte: Agência Brasil

Protestos nos aeroportos aumentam pressão contra Donald Trump

A reação da população norte-americana, que compareceu em massa e de forma espontânea, nesse fim de semana, a vários aeroportos dos Estados Unidos para protestar contra a ordem executiva que suspendeu o programa de acolhimento de refugiados colocou o governo do presidente Donald Trump na defensiva. A medida também proibiu viagens ao país de pessoas originárias de sete países de maioria muçulmana. Trump está pressionado por um número crescente de parlamentares do Partido Republicano, agremiação partidária pela qual se elegeu, pedindo mudanças urgentes na ordem executiva.

No exterior, administradores de aeroportos e operadores de linhas aéreas – responsáveis pelo gerenciamento de vários voos com destino aos Estados Unidos – estão reclamando das contradições e da falta de clareza da medida aprovada pelo presidente.

Menos de 24 horas depois de o governo ter informado que os portadores do Green Card (documento que dá direito a emprego legal nos Estados Unidos) também estavam sujeitos ao rigor da ordem executiva, assessores de Donald Trump desmentiram essa informação. Em entrevista, o chefe de gabinete da Casa Branca, Reince Priebus, disse que a medida “não afeta” os detentores do Green Card.

Aeroportos

Nesse domingo, em vários aeroportos norte-americanos, passageiros voltaram a ser detidos em salas de imigração, provocando caos nas áreas onde ficam os funcionários e pânico em familiares que aguardavam o desembarque. Advogados de instituições de direitos humanos compareceram também aos aeroportos para tentar libertar as pessoas detidas. No aeroporto John F. kennedy, em Nova York, a ação de muitos advogados foi dificultada pela falta de informações sobre o número de pessoas detidas.

“Simplesmente não sabemos quantas pessoas existem e onde estão”, disse Lee Gelernt, vice-diretor do Projeto de Direitos dos Imigrantes da União Americana de Liberdades Civis.

Numa tentativa de acalmar as críticas que vem recebendo por ter assinado a ordem executiva, o presidente Donald Trump divulgou nesse domingo (29) uma declaração em que diz que a proibição não diz respeito à religião. “Para ser claro, esta não é uma proibição aos muçulmanos, como a mídia está falsamente informando”, disse Trump. “Isto não é sobre religião, isto é sobre terror e [sobre] manter nosso país seguro.”

Republicanos

Ontem, republicanos criticaram o plano de Trump sobe refugiados e imigrantes. Um dos críticos foi o senador pelo estado de Tennessee, Lamar Alexander. Ele disse que, embora não seja uma medida de caráter explicitamente religioso, a ordem executiva de Trump “é inconsistente com o caráter americano”. Os congressistas republicanos também se queixaram de que não foram consultados pelo presidente antes de a medida ser aprovada.

Fonte: Agência Brasil

Brasil envia ajuda para combate a incêndios no Chile

Duas aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) decolaram, às 8h deste domingo (29), para auxiliar no combate aos incêndios florestais no Chile, os piores da história do país.

A Corporación Nacional Florestal (Conaf) divulgou, no último sábado (28), boletim que apontam 110 incêndios florestais ativos. As chamas já deixaram 11 mortos e queimaram uma área de cerca de 374 mil hectares, equivalente a cerca de 37 mil campos de futebol.

Os 28 militares a bordo das duas aeronaves seguem em voo direto até a capital, Santiago.

“A tripulação brasileira receberá orientações da Oficina Nacional de Emergencia del Ministerio del Interior (Onemi) e da Conaf, responsáveis pela coordenação da ajuda internacional, e será destinada para o local a partir do qual devem operar”, explica o coronel aviador Paulo Cesar Andari.

Combate a incêndios

Um dos aviões é equipado com o sistema Maffs (sigla em inglês de Modular Airbone Fire Fighting System), ou seja, transporta tanques de água. O outro leva materiais de suporte tais como compressor, piscinas para abastecer a aeronave com água e equipamentos de manutenção.

O sistema Maffs é composto por cinco tanques de água. Dois tubos projetam-se pela porta traseira e, a uma altitude média de 150 pés (cerca de 46 metros), despejam água sobre as áreas previamente determinadas.

Por questões de segurança, as equipes de bombeiros e brigadistas que atuam no solo evacuam a área antes da dispersão da água. Pode ser realizado um lançamento de toda carga, que pode chegar a 12 mil litros de água, ou ainda três lançamentos menores.

Em janeiro de 2014, o Chile também solicitou ajuda ao Brasil para combater incêndios florestais. Uma aeronave foi enviada ajudar a apagar chamas que atingiram as comunidades de Florida e Temuco. Cerca de 30 militares brasileiros participaram da missão.

Fonte: Portal Brasil

Integração do São Francisco está mais próxima da realidade no Nordeste

O projeto de integração do Rio São Francisco está cada vez mais próximo de cumprir o objetivo das obras: levar água a mais de 12 milhões de pessoas prejudicadas pela seca no sertão brasileiro.

Mais de 94,6% dos 477 quilômetros de canais previstos estão concluídos nos dois eixos de transferência de água: norte (com 93,4% dos trabalhos concluídos) e leste (96,4%). O projeto é uma prioridade do governo federal e passa pelos estados do Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. Confira aqui o mapa.

Ainda no primeiro trimestre de 2017, as águas devem chegar à população de Monteiro e Campina Grande, na Paraíba. Esta última é a segunda cidade mais populosa do estado e passa, atualmente, por risco eminente de colapso no abastecimento de água.

Considerada a maior obra de infraestrutura hídrica do País, dentro da Política Nacional de Recursos Hídricos, a integração do Velho Chico pretende canalizar água do rio para 390 municípios e 294 comunidades rurais de regiões afetadas por longo períodos de seca e estiagem.

O intuito é abastecer desde grandes centros urbanos até pequenas e médias cidades inseridas no semiárido e áreas do interior do Nordeste.

Hoje, as obras estão orçadas em R$ 9,6 bilhões, sendo que mais de R$ 1 bilhão é destinado à execução de 38 programas socioambientais de preservação da flora e fauna, que minimizam impactos da implantação do projeto.

A prioridade é o abastecimento humano e animal. Após atender essas necessidades, o projeto vai possibilitar o desenvolvimento econômico, por meio do aproveitamento dos reservatórios locais. A água poderá ser usada para gerar renda e desenvolvimento socioeconômico das famílias.

Fonte: Portal Brasil

Receita amplia prazo para declaração de IR retido na fonte

A Receita Federal do Brasil publicou, no Diário Oficial da União da sexta-feira (27), instrução normativa que amplia, em quase duas semanas, o prazo para que empresas enviem a Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf) de 2017. O limite, que acabava em 15 de fevereiro, agora estende-se até o dia 27 do mesmo mês.

Na Dirf, informam-se os rendimentos dos empregados, além do Imposto de Renda (IR) e das contribuições retidos na fonte, como a da Previdência Social.

As empresas também repassam dados como rendimentos a beneficiários, créditos ou remessas a residentes ou a não-residentes. O programa gerador da Dirf pode ser baixado na página da Receita na internet.

A Dirf é um dos principais documentos usados para investigar contribuintes. Se os dados do IR informados pela empresa estiverem diferentes dos repassados pelas pessoas físicas na Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda, enviada até o fim de abril, o contribuinte cai na malha fina e deixa de receber a restituição ou tem de pagar imposto a mais que o declarado.

Fonte: Portal G1

111 presos terão aumento na pena por causa de rebelião em Alcaçuz

Um total de 111 detentos do pavilhão 5 da Penitenciária Estadual de Alcaçuz terão suas penas aumentadas. Os presos foram ouvidos neste sábado (28) e, de acordo com a Polícia Civil, serão autuados de acordo com suas responsabilidades por posse de arma de fogo, posse de drogas, dano qualificado, apologia ao crime, associação criminosa ou motim.
 

Na tarde deste sábado, a Delegacia Geral da Polícia Civil do RN havia informado que o número de presos autuados era 107. No entanto, no fim da noite, a Degepol divulgou uma nota atualizando o número total para 111.

Alcaçuz foi palco de uma rebelião que começou no último dia 14 e deixou, no mínimo, 26 detentos mortos. “Esses 111 homens estão diretamente ligados com os crimes ocorridos dentro da penitenciária”, explicou o delegado-geral de Polícia Civil, Claiton Pinho. Ainda segundo o delegado, após a autuação, os detentos têm as penas acrescidas de acordo com o julgamento do crime cometido.

A operação aconteceu após a apreensão de um revólver, mais de 500 facas artesanais, celulares e drogas nesta sexta-feira (27). Homens do Grupo de Operações Especiais (GOE) do governo do Rio Grande do Norte e agentes federais de execução penal da força-tarefa realizaram uma operação nos pavilhões 4 e 5.

A penitenciária está dividida em duas. Para evitar que membros do PCC e do Sindicato do RN, facção rival, circulem livremente  pelos pavilhões do presídio após diversas mortes confirmadas, ⁠⁠⁠contêineres provisórios foram instalados para separar os pavilhões 4 e 5 (do PCC) dos pavilhões 1, 2 e 3 (do Sindicato RN). Posteriormente os contêineres serão substituídos por um muro de concreto.

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, afirmou nesta quarta-feira (25) que pretende desativar a Penitenciária de Alcaçuz ainda este ano. Segundo ele, a construção de três novos presídios permitirá a transferência dos presos da unidade. “A construção de Alcaçuz naquele local foi um grande equívoco naquele local, porque é uma área de geografia turística”, afirmou Faria. Segundo o governador, os três presídios serão feitos de forma modular, para adiantar a entrega.

A maioria dos 22 mortos que já foram identificados como vítimas da matança ocorrida em Alcaçuz ocorrida entre os dias 14 e 15 passados respondia por roubo.

Operação Phoenix
O nome da operação deflagrada nesta sexta em Alcaçuz é uma alusão a um pássaro da mitologia grega que entrava em autocombustão quando morria, e passado algum tempo, renascia das próprias cinzas.

A operação marca a entrada em operação da força-tarefa de agentes federais de execução penal criada pelo Ministério da Justiça em meio à série de rebeliões e mortes ocorridas em prisões brasileiras. Um grupo de 78 profissionais chegou ao Rio Grande na noite da última quarta.

Os agentes, de outros estados, têm treinamento especial para atuação em casos específicos como rebeliões, controle da população carcerária e intervenção em unidades prisionais. O trabalho desses profissionais é acompanhado pelo Departamento Penitenciário Nacional.

Transferências
Mais de 200 presos já foram transferidos de Alcaçuz desde o início da rebelião.

Na segunda-feira (16), cinco presos foram retirados de Alcaçuz. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, entre eles estão os chefes do PCC, facção que promoveu a matança de presos entre o sábado (14) e o domingo (15) dentro da unidade. Os presos transferidos foram Paulo da Silva Santos, João Francisco do Santos, José Cândido Prado, Paulo Márcio Rodrigues de Araújo e Thiago Souza Soares.

Sem grades
Inaugurada em 1998 com foco na “humanização”, a penitenciária de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, está sem grades nas celas desde uma rebelião em março de 2015. Com isso, os presos circulam livremente e os agentes penitenciários se limitam a ficar próximos à portaria. O complexo, no município de Nísia Floresta, na Grande Natal, tem capacidade para 620 pessoas, mas abriga o dobro de presos.

Massacres
O Rio Grande do Norte foi o terceiro estado a registrar matanças em presídios deste ano no país. Na virada do ano, 56 presos morreram no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus. Outros oito detentos foram mortos nos dias seguintes no Amazonas: 4 na Unidade Prisional Puraquequara (UPP) e 4 na Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoal. No dia 6, 33 foram mortos na Penitenciária Agrícola Monte Cristo (Pamc), em Roraima.

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, classifica o massacre em Alcaçuz como “retaliação” ao que ocorreu em Manaus, onde presos supostamente filiados ao PCC foram mortos por integrantes de uma outra facção do Norte do país.

Fonte: Portal G1

Justiça dá 6 meses para Governo RN contratar 530 agentes penitenciários

O juiz Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública, julgou procedente uma ação do Ministério Público do Rio Grande do Norte e determinou que o Governo do RN realize, em um prazo de seis meses, concurso público para 530 agentes penitenciários. O magistrado ainda estabelece multa pessoal e diária no valor de R$ 5 mil ao governador do Estado e de R$ 2 mil ao secretário de Justiça e Cidadania em caso de descumprimento.

“O objeto da ação revela a necessidade de nomeação e posse de 530 agentes penitenciários para enfrentar os graves problemas existentes no sistema carcerário”, publicou o juiz.

A Ação Civil Pública do MPRN é de 2015. O relatório apontou: “o caos no sistema penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte, o que revela completo descontrole na custódia nas unidades prisionais e impossibilidade de condução de presos para as respectivas audiências, tendo, como consequência, adiamento de importantes atos processuais designados nas ações penais, por ausência de escolta de presos; aponta que o Grupo de Escolta Penal (GEP) e o Grupo de Operações Especiais (GOE) são encarregados de importantíssimas funções de transportes de presos para audiências judiciais e condução a hospitais, assim como, para contenção de motins e rebeliões, cuja carência de pessoal e estrutura, reflete em sérios prejuízos ao funcionamento da Justiça”.

Ainda na decisão publica, a Justiça destacou como exemplo que, de janeiro a junho de 2015, 231 audiências deixaram de ser realizadas, por ausência de transporte de presos. “É uma situação que revela descaso com o problema grave porque implica em retardo no julgamento dos processos, com consequências desastrosas para a sociedade”, escreveu o juiz.

Ele ainda ressalta: “Desde o ajuizamento da ação [2015] até a data de hoje, em que se profere a sentença, nenhuma providência fora adotada pelo Estado do Rio Grande do Norte para fixar número de agentes penitenciários compatível com a população carcerária, tal qual diagnosticado na petição inicial, muito embora o agravamento da crise com rebeliões dentro da Penitenciária de Alcaçuz, com dezenas de mortos e tantas outras fugas”.

Na sexta-feira (27), antes de ser notificado dessa decisão judicial referente a contratação de 530 agentes, o governador Robinson Faria havia anunciado que será aberto concurso público para o preenchimento de 41 vagas.

Fonte: Portal G1

Agentes encontram cinco armas e espingardas artesanais em Alcaçuz

Os agentes penitenciários da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária encontraram mais armas de fogo dentro do Pavilhão 5 de Alcaçuz. Durante uma revista feita na madrugada deste domingo (29), eles apreenderam três revólveres, uma pistola, uma mini pistola e ainda três espingardas calibre 12 feitas artesanalmente pelos próprios presos.

Além disso, os agentes também apreenderam diversas munições, de calibre 32, calibre 38, calibre 380, calibre 635 e calibre 12. O secretário de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte, Wallber Virgolino, confirmou ao G1 a informação e disse que a revista feita nesta madrugada resultou ainda na apreensão de celulares.

Na sexta-feira (27), quando houve a intervenção dos agentes penitenciários do Rio Grande do Norte juntamente com a Força Tarefa de Intervenção Penitenciária, um revólver havia sido apreendido, bem como mais de 500 facas artesanais,celulares e drogas.

A Operação Phoenix deve durar 30 dias e tem como objetivo “retomar, permanecer, restabelecer e reformar o presídio”.

Pelo menos 111 detentos do pavilhão 5 da Penitenciária Estadual de Alcaçuz terão suas penas aumentadas. Os presos foram ouvidos neste sábado (28) e, de acordo com a Polícia Civil, serão autuados de acordo com suas responsabilidades por posse de arma de fogo, posse de drogas, dano qualificado, apologia ao crime, associação criminosa ou motim.

Com a apreensão feita na madrugada deste domingo, o secretário Wallber Virgolino informou que pretende identificar os presos responsáveis pelas armas encontradas para que eles também sejam indiciados.

Fonte: Portal G1

É perigoso nadar ou tomar banho depois de comer?

Quem nunca ouviu aquela frase: “Não vá nadar depois de comer porque faz mal”? Isso é o que diz a cultura materna. Mas será que nadar ou tomar banho após as refeições, realmente tem algum risco?

Durante a digestão, o corpo aumenta o fluxo de sangue nos músculos do sistema digestivo direcionando mais sangue e oxigênio para essas áreas. De acordo com os médicos, a prática de exercícios físicos faz o corpo direcionar o fluxo para outros músculos criando uma espécie de “competição” por energia.

Quanto esperar?

O fator principal na hora de calcular o intervalo entre a alimentação e o exercício físico é pensar no que se come. “Se a pessoa comer uma feijoada o ideal é esperar umas três ou quatro horas antes de fazer exercícios. Se [a refeição for] de frutas, suco, ou carboidratos entre meia e uma hora já resolve”, explica o ortopedista Ricardo Munir Nahas, coordenador científico da Associação Paulista de Medicina.

Na lenda familiar, tomar banho também parecia algo capaz de provocar síncope –a perda dos sentidos. Mas segundo os especialistas isso é apenas um mito. “É importante evitar banhos muito quentes e demorados, pois podem provocar mal-estar por queda da pressão arterial”, explica Berger.

Ou seja, entrar na piscina só para ficar ali curtindo a água, tudo bem. O que não pode é praticar exercícios de grande esforço.

Mas que mal exatamente pode causar? “Dependendo da condição física pode ter uma síncope, mas as reações vão desde um desconforto, náusea, soluço, e dores abdominais. Em casos extremos, como de uma pessoa com cardiopatia, o esforço após a refeição poderia causar um infarto”, comenta Nahas. 

Os médicos ressaltam que embora os riscos de afogamento sejam pequenos, não são inexistentes. “Por que essa ‘fixação’ com a natação? Simples: o ser humano tem por habitat a terra, não a água. Um mal-estar ‘no seco’ é mais facilmente observado e socorrido. Já na água, a consequência pode ser muito pior”, alerta.

Fonte: Portal UOL

Refrigerantes sem açúcar não ajudam a controlar o peso, aponta estudo

Refrigerantes sem açúcar, chamadas de ‘diet’, ‘light’ ou ‘zero’, são comumente associadas a estratégias para evitar o ganho de peso e são vistas como mais saudáveis que as bebidas com açúcar. Contudo, seu consumo não garante que esse objetivo seja alcançado, de acordo com um estudo publicado na revista científica PLOS.

Segundo especialistas da USP (Universidade de São Paulo), da UFPel (Universidade Federal de Pelotas) e do Imperial College London, os adoçantes artificiais presentes em alimentos não produzem efeitos positivos comprovados no organismo e no controle do peso.

Para os pesquisadores, o problema é que, apesar de conterem menos calorias, bebidas com adoçantes podem desencadear o consumo compensatório de alimentos. Isso porque o sabor doce engana nosso organismo, que perde o controle da regulação das calorias que são ingeridas e que são gastas. Dessa forma, a sensação de saciedade que deveria ocorrer acaba não aparecendo ou aparecendo tardiamente.

“Ao entrar em nosso organismo, o adoçante é reconhecido pelo cérebro como ‘doce'”, explica Thiago Hérick de Sá, pesquisador da Faculdade de Saúde Pública da USP e um dos autores da pesquisa. “O corpo então se prepara para receber essa energia [do açúcar] que acaba não chegando”, diz. Assim, nosso corpo continua perseguindo essas calorias sinalizadas pelo adoçante. É aí que comemos mais.

A impressão de estar se alimentando com algo mais saudável também poderia induzir as pessoas ao consumo compensatório. “Por estarem comendo algo ‘light’, se sentem autorizadas a comerem mais”, diz Sá.

Outro problema está no fato de bebidas sem açúcar não deixarem de estar associadas a outros alimentos muito calóricos. “A pessoa vai tomar um refrigerante sem açúcar com uma pizza, um sanduíche, exemplifica.

Trocar refrigerante por industrializado não adianta

Na lista de bebidas adoçadas artificialmente e que não contribuem para o controle do peso estão inclusos sucos, achocolatados, energéticos, iogurtes e chás gelados. “Muita gente acha que bebida com adoçante é só refrigerante”, diz Sá.

Assim, trocar refrigerantes por outras bebidas industrializadas sem açúcar não faz diferença.

Para o especialista, adoçantes naturais, como o stevia, retirado da estévia (um pequeno arbusto), também não garantem controle do ganho calórico. “É a mesma coisa, não importa o tipo de adoçante. Vão funcionar os mecanismos compensatórios devido à sinalização da energia que não chega ao corpo. E as pessoas vão se permitir mais”, afirma o pesquisador.

“É muito comum a indústria enxergar a nutrição sob uma ótica muito limitada, da substância que é utilizada”, diz Sá. “Então, a discussão é se é bom o stevia ou o aspartame, uma lupa estreita e limitada, que não mostra o contexto. Comer é muito maior, é uma prática social e cultural. Comemos comida, bebemos bebida, não stevia”, diz.

De acordo com a pesquisa, 25% do total de bebidas industrializadas consumidas no mundo é de bebidas com adoçantes.

Então, qual bebida é saudável?

Se não há diferença entre bebidas com açúcar e adoçadas artificialmente, o que seria saudável? De acordo com Sá, a regra básica é evitar bebidas utraprocessadas (industrializadas que possuem grande quantidade de substâncias artificiais), que favorecem o consumo excessivo de calorias por “enganar” o nosso corpo.

O pesquisador indica o Guia Alimentar Para a População Brasileira, elaborado pelo Ministério da Saúde, como uma “forma simples para as pessoas decidirem o que comer e o que não comer”. Para ele, a melhor fonte de hidratação é a água.

De acordo com o Ministério da Saúde, “quando consumimos alimentos ultraprocessados, tendemos, sem perceber, a ingerir mais calorias do que necessitamos”.

O guia informa que alimentos ultraprocessados possuem de duas a cinco vezes mais calorias por grama que alimentos naturais, como sucos naturais e o tradicional arroz com feijão.

Fonte: Portal UOL

Comer pão e batata torrados demais pode elevar risco de câncer, alertam cientistas

Comer pão e batatas torrados demais leva a uma maior ingestão de uma substância química que pode causar câncer, alertou a agência para padrões de alimentos do governo britânico.

Em vez de tostar, fritar ou assar o alimento até ficar marrom, a Food Standards Agency (FSA) recomenda fazer isso até que atinjam no máximo uma cor dourada.

O motivo seria que torrar alimentos com muito amido, ao fritá-los, assá-los ou grelhá-los por um longo tempo em altas temperaturas, leva a uma produção elevada de acrilamida.

Ela está presente em vários alimentos e é um derivado natural do processo de cozimento. Mas pesquisas com animais apontaram que pode ser tóxica para o DNA e levar ao surgimento de tumores.

Os cientistas da FSA acreditam que o mesmo pode ocorrer em humanos. No entanto, uma porta-voz da Cancer Research UK, organização britânica dedicada a estudos sobre câncer, afirma que esse efeito em pessoas não é comprovado.

Pequenas mudanças

Os níveis mais altos da acrilamida são encontrados em alimentos com bastante amido que foram cozidos – industrialmente ou em casa – a mais de 120ºC, como batata-frita, pão, cereais matinais, biscoitos, bolachas, bolos e café.

Ao fazer uma torrada, por exemplo, o açúcar, os aminoácidos e a água do pão se combinam e fazem com que seja produzida mais acrilamida conforme o pão escurece, um processo que altera também seu sabor e aroma.

Quanto mais torrado o pão, mais dessa substância estará presente nele.

 

A FSA diz ainda não estar claro quanta acrilamida pode ser tolerada pelo corpo humano, mas acredita que estamos ingerindo essa substância em excesso.

A agência recomenda fazer pequenas mudanças na forma de preparo da comida, como cuidar para que alimentos como pão e tubérculos fiquem dourados ao fritá-los, assá-los ou torrá-los.

A FSA também recomenda que batatas não sejam guardadas na geladeira, porque seus níveis de açúcar aumentam com a baixa temperatura, potencialmente elevando a quantidade de acrilamida produzida no cozimento. É melhor mantê-las em um ambiente escuro e fresco, a uma temperatura acima de 6ºC.

A agência também afirma ser importante seguir à risca as instruções ao aquecer ou assar batatas e pizzas no forno e levar uma dieta balanceada, com cinco porções de vegetais e frutas por dia, além de alimentos com carboidrato.

Qual é o risco?

Os possíveis efeitos da ingestão excessiva de acrilamida são um aumento do risco a longo prazo de desenvolver câncer ou problemas nos sistemas nervoso e reprodutivo.

No entanto, diz a FSA, os níveis de exposição a essa substância são determinantes para que ela tenha ou não esses efeitos negativos.

Fumar também deixa uma pessoa três ou quatro vezes mais exposta à acrilamida do que não fumantes, porque a substância está presente na fumaça do tabaco.

Além de fazer um alerta público, a agência diz que vem trabalhando junto à indústria de alimentos para reduzir a acrilamida presente em comidas industrializadas.

A FSA diz que já houve algum progresso – entre 2007 e 2015, ela detectou uma redução de 30% em média na quantidade da substância em todos os produtos vendidos no Reino Unido.

Steve Wearne, diretor de políticas da FSA, diz que a maioria das pessoas sequer sabe que a acrilamida existe. “Queremos dar destaque a isso com nossa campanha e levar a pequenas mudanças reduzam seu consumo”, afirma.

“Apesar de ainda ser necessário entender melhor o impacto da acrilamida, o governo e a indústria têm um papel importante para contribuir com essa redução.”

Alimentos calóricos

Emma Shields, diretora de informação da Cancer Research UK, reconhece que a acrilamida presente nos alimentos pode estar ligada ao desenvolvimento de câncer, mas diz que essa relação ainda não está clara em humanos.

“Para se garantir, as pessoas podem reduzir sua exposição ao ter uma dieta balanceada e saudável, o que inclui comer menos alimentos calóricos, como batata frita e biscoitos, que são grandes fontes de acrilamida”, diz Shields.

“Também é possível conseguir isso ao seguir às recomendações da FSA e dourar alimentos com amido, em vez de torrá-los, já que o tempo e a temperatura de cozimento determinam a quantidade de acrilamida que será produzida.”

Shields ressalta que existem muitos outros fatores comprovados que elevam o risco de tumores. “Fumar, estar obeso ou tomar bebidas alcóolicas têm um grande impacto no número de casos de câncer.”

 Fonte: Portal UOL

Cientistas encontram fóssil de lontra com mais de 6 milhões de anos

Cientistas encontraram fosseis de uma lontra gigante que viveu em rios e lagos da China há cerca de 6,2 milhões de anos.

A lontra da espécie Siamogale melilutra pesava 50 kg, duas vezes o tamanho dos animais atuais, e media cerca de 2 metros, de acordo com a pesquisa publicada no periódico “Journal of Systematic Palaeontology”. Isso é aproximadamente o tamanho de um lobo.

Os fósseis, encontrados na província chinesa de Yunnan, incluem peças completas do crânio e da mandíbula inferior, vários dentes e ossos dos membros.

Comia moluscos de água doce

A Siamogale melilutra pertence a uma antiga linhagem de lontras extintas que os pesquisadores só conheciam a existência por meio de dentes recuperados na Tailândia. Com a descoberta de crânio, mandíbula e outros fragmentos de osso, os cientistas encontraram novas informações sobre a história evolutiva e taxonomia da espécie. 

De acordo com os cientistas, o animal tinha uma mandíbula forte, com dentes e bochechas grandes para comer grandes moluscos de água doce.

Os cientistas usaram um software especializado para reconstruir digitalmente o crânio a partir de mais de 200 fragmentos. A estimativa do peso do animal foi possível a partir da medida do comprimento da cabeça, aproximadamente 21 centímetros.

Pesquisadores acreditam que o animal vivia perto de lagos rasos ou pântanos, que têm clima quente e úmido. Diferentemente de grandes mamíferos da região, elas se espalharam. Os cientistas encontraram fósseis de uma espécie similar, de uma época próxima, em outro local a cerca de 1.400 quilômetros.

Fonte: Portal UOL

Cientistas criam robô que ajuda o coração a bater; veja como funciona

Pesquisadores da Universidade de Harvard e do Hospital Boston Children’s desenvolveram um robô que se encaixa em torno do coração para ajudá-lo a bater. A invenção pode abrir novas opções de tratamento para pessoas que sofrem de insuficiência cardíaca, condição que afeta cerca de 41 milhões de pessoas em todo o mundo.

O novo dispositivo se movimenta em sincronia com o coração batendo, aumentando as funções cardiovasculares enfraquecidas pela falha do órgão. Diferentemente dos dispositivos que estão disponíveis atualmente, o robô não entra em contato direto com o sangue evitando o risco de coagulação e eliminando a necessidade de medicamentos de auxílio.

Veja como funciona o mecanismo:

Os cientistas acreditam que, no futuro, o robô pode ajudar na reabilitação cardíaca e recuperação de pacientes transplantados.

O aparelho é feito com silicone e tem mecanismos movidos por uma bomba de ar para ajudar na movimentação.

De acordo com o estudo, publicado na revista Science Translational Medicine, o dispositivo pode se adaptar à necessidade do paciente. Caso a fraqueza do coração esteja do lado esquerdo, por exemplo, o mecanismo pode ser ajustado para atuar melhor deste lado. A pressão do aparelho pode aumentar ou diminuir de acordo com a evolução do órgão.

Os cientistas ressaltam que é necessário realizar mais pesquisas antes que o mecanismo possa ser implantado em seres humanos. Por enquanto, ele só foi testado em porcos.

Fonte: Portal UOL

Brasil vive maior surto de febre amarela em 14 anos

O Brasil vive o maior surto de febre amarela em 14 anos. Até terça-feira (24), foram confirmados 70 casos da doença, com 40 mortes. Desse total, 21 são de pacientes que apresentaram os primeiros sintomas em meados de dezembro. O maior número de casos até então havia sido em 2003, quando foram confirmados 64 pacientes com febre amarela. Há ainda no país outros 364 casos em investigação, incluindo 49 óbitos.

Além do aumento expressivo do número de casos, a doença atinge um número maior de Estados e municípios neste ano. Em 2003, com o surto em Minas, os casos se espalharam por menos de 20 municípios do Estado.

Agora, pelo menos 40 cidades apresentam registros de pacientes com suspeita da infecção. Há notificações também em Espírito Santo, Bahia e São Paulo. No total, 60 cidades do país já relataram casos suspeitos.

“Não há dúvidas de que os casos vêm em maior número e atingem uma área maior”, afirma o infectologista da Fundação Oswaldo Cruz, André Siqueira. Para ele, não há um fator único que explique a expansão.

Entre as causas estariam maior circulação do vírus, desmatamento e mudanças do clima que favorecem a proliferação dos mosquitos transmissores da forma silvestre da doença.

Ao jornal “O Estado de S. Paulo”, na terça-feira, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirmou que o governo também analisa a tese de que o surto em Minas pode estar relacionado à tragédia do rompimento da barragem em Mariana, que afetou o equilíbrio ecológico do Rio Doce em 2015. “Isso é uma tese que está sendo desenvolvida e nós estamos aguardando eventual confirmação.”

Ação tardia

Siqueira não descarta a possibilidade de que medidas de contenção tenham sido feitas de forma tardia. “Desde o fim do ano passado há registros de morte de macacos, um indício de que o vírus da febre amarela poderia estar circulando de forma mais intensa”, disse Siqueira. Para ele, com as notificações, seria necessário intensificar a vacinação da população suscetível.

O subsecretário de Vigilância e Proteção à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde de Minas, Rodrigo Said, garante, porém, que medidas foram adotadas rapidamente.

“Os registros de casos em humanos começaram na primeira semana de janeiro. Providenciamos imediatamente vacinação de bloqueio.”

De acordo com ele, não foram identificadas com antecedência mortes de animais. “Começaram a ser notadas simultaneamente aos registros de casos suspeitos na população.”

Siqueira avalia que óbitos provocados pela doença poderiam ter sido evitados. “Os casos aconteceram, em sua maioria, em áreas consideradas de risco. Por que a população não estava vacinada?”

Para o pesquisador, o argumento de que o país vive ciclo de aumento de casos da doença a cada 7 ou 10 anos não é suficiente para explicar os casos. “Isso é um atestado de incapacidade de autoridades de saúde.

Existe uma vacina contra a doença, uma vacina eficaz. Se há maior risco a cada ciclo de 7, 10 anos, por que medidas não são adotadas?” Ele defende, por exemplo, que campanhas periódicas sejam feitas, sobretudo em áreas de risco.

O professor da Universidade de Brasília (UnB), Pedro Tauil, afirmou em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo considerar necessária, passado esse período de aumento expressivo de casos, uma discussão mais aprofundada sobre a forma como a vacina é ofertada para a população. Uma das possibilidades que precisam ser discutidas, disse, é incluir o imunizante na rotina de imunização.

Na terça-feira, 24, o ministro Barros ressaltou que “o Brasil tem capacidade técnica, de assistência, pessoal, infraestrutura e de vacinas, para bloquear esse surto”. “Agora, depende efetivamente de as pessoas irem à vacinação e de técnicos agirem corretamente quando surge cada caso.”

Barros declarou que a pasta não trabalha com a hipótese de o surto se alastrar para as áreas urbanas. “Mas, evidentemente, se a pessoa pega a doença na mata e vem para a cidade, pode transmitir. O fato concreto é que temos controle máximo dos casos para evitar que isso aconteça”, ressaltou, considerando a possibilidade de retomada da transmissão por meio do Aedes aegypti.

Imunização

A imunização em Minas é considerada baixa. Cerca de 50% da população está vacinada contra febre amarela.

Em São Paulo, onde também há casos (veja ao lado), o índice chega a 80%. O coordenador de Controle de Doenças da Secretaria de Saúde de São Paulo, o infectologista Marcos Boulos, no entanto, afirma ser necessário atingir a marca de 95% em áreas consideradas de risco. 

Fonte: Estado de São Paulo

Bethânia entra em estúdio em breve para gravar 54º álbum da discografia

Há três anos sem lançar álbum feito em estúdio, Maria Bethânia se prepara para gravar o sucessor do ruralista Meus quintais (2014). A intérprete baiana entra em estúdio em breve para dar forma ao 54º álbum da discografia – número farto que inclui na conta a edição em espanhol (lançada no Brasil) do disco de 1993 em que Bethânia canta músicas de Roberto Carlos e Erasmo Carlos.
A expectativa, entre os admiradores da cantora, é por álbum com (algumas) conexões com músicos da cena contemporânea, uma vez que Bethânia vem gravando singles – todos sob encomenda para trilhas sonoras de novelas da TV Globo – com o toque de músicos como o guitarrista Pedro Sá e o baterista Guilherme Kastrup. O 54º álbum de Maria Bethânia vai ser lançado ao longo deste ano de 2017.

Fonte: Portal G1

Tribunal de Justiça do Rio lança projeto para incentivar adoção necessária

A vida do biólogo Tiago de Paiva Nunes e da enfermeira Luciane Vilela Ouverney mudou em setembro do ano passado quando adotaram a menina Alice, de 9 meses. O casal tinha tentado, por quatro vezes, ter um filho, mas em todas elas a gravidez não foi adiante. Os dois resolveram partir para a adoção e informaram as preferências, que se encaixavam no perfil mais comum de adotantes: criança abaixo de 3 anos, sadia e sem grupo de irmãos. A aproximação com a bebê acabou fazendo o casal alterar o cadastro. Alice tem microcefalia e epilepsia e esse acabou sendo o motivo que levou os dois a buscar a adoção da menina.

“Quando você pensa em adotar uma criança fora do perfil é porque passou pela sua cabeça que você precisa ajudar aquela criança, ou o adolescente ou criança especial, só que é justamente o contrário. Vê que é ela quem está ajudando você. A entrada dela na nossa vida nos ajudou a evoluir, a olhar o mundo com outros olhos”, disse Tiago, ao lado da mulher, com a filha no colo.

Luciana, que lutou tanto para ser mãe, se sente feliz, completa e realizada. “Quando as pessoas falavam que amor de mãe é incondicional, eu não sabia medir isso. Eu achava que não ia ser igual o fato de ter um filho biológico e adotar. Mas eu vejo que é. O dia a dia prova isso. Cada madrugada, cada riso e, no caso dela, cada superação. O amor faz toda a diferença”, afirmou.

O caso de Tiago e Luciane é o tipo de adoção que a Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) quer incentivar. Por isso, lançou nessa terça-feira (24), no Tribunal de Justiça do estado (TJRJ), o projeto O Ideal é Real – Adoção Necessária, coordenado pelo juiz da 4ª Vara da Criança, Juventude e Idoso, Sérgio Luiz Ribeiro.

Adoção necessária

Segundo dados da Amaerj, o Cadastro Nacional de Adoção tem 38.444 pessoas habilitadas para adotar e 7.180 crianças e adolescentes aguardando a adoção. No Rio de Janeiro, são 3.477 pessoas interessadas em adotar um filho e 525 crianças e adolescentes à espera de uma família em abrigos. Grande parte deles está no grupo chamado de adoções necessárias, com crianças a partir de 8 anos, com problemas de saúde e grupos de irmãos e que acabam permanecendo nos abrigos. “No Cadastro Nacional, se 18,68 % das pessoas mudarem o perfil, a gente zera a conta”, completou.

O magistrado informou que a ideia do projeto é trabalhar a mudança do perfil, que precisa ser feita com cuidado e não de forma obrigatória. O caminho, apontou o juiz, é incentivar o contato dos interessados em adotar com as crianças e adolescentes, como ocorreu com Tiago e Luciane. A estratégia da 4ª Vara da Criança, Juventude e Idoso vai desde vídeos com imagens das crianças e dos adolescentes, apresentados em palestras, a eventos em instituições de acolhimento.

“Eu tenho casos de pessoas que estavam habilitadas para um bebê e adotaram grupos de três irmãos mais velhos, que adotaram adolescentes de 15 anos, mas quando? Quando eles puderam ter o contato. Conheceram, falaram e mudaram o perfil. O projeto é isso”, destacou, apontando um fato positivo que é o aumento de adoções interracial. “Isso antes era uma barreira e hoje a gente não vê mais como uma barreira”.

De acordo com a presidente da Amaerj, Renata Gil, a divulgação dessa dificuldade nas adoções necessárias vai promover o aumento dos processos. “Muita gente quer adotar, mas acha que existe a burocracia da fila. Então, existe uma fila que é muito pequena, que é dessas crianças que não estão no perfil buscado pelos adotantes em geral”, disse.

A secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Justiça, Cláudia de Freitas Vidigal, afirmou no encontro que é possível estender o projeto a outras partes do país. “A gente, realmente, quer expandir”, disse.

Na visão dela, as estratégias de assegurar a convivência familiar e comunitária são necessárias em todo o Brasil, e a secretaria já tem uma estrutura de articulação que pode ser utilizada para dar mais visibilidade ao projeto. Cláudia admitiu que fazer convênios formais pode levar mais tempo, mas como uma cooperação técnica ele pode avançar, tendo a secretaria como porta-voz para chegar a outras regiões do país.

“As adoções necessárias estão na pauta. Acho que tem muita gente olhando e pensando. O que inova aqui é a atitude corajosa de fazer esses encontros, de dar visibilidade e fazer com que essas crianças possam se relacionar, conhecer pretendentes e assim ter maior chance de encontrar uma família”

Ainda no encontro, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira se comprometeu a buscar o apoio de outras entidades de magistrados ao projeto O Ideal é Real – Adoções Necessárias. O projeto recebeu o apoio também do presidente do TJRJ, Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho. “O problema dos carentes é sentido com mais intensidade”, disse.

Adoção internacional

A desembargadora Ana Maria Pereira de Oliveira, responsável pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do TJRJ, destacou que ainda existem barreiras nas adoções internacionais, em parte por causa da transferência das crianças e adolescentes para outro país e para uma cultura diferente. Para ela, essa pode ser uma alternativa para as adoções tardias, que podem ocorrer depois de tentativas de conseguir uma família brasileira, cujo tempo deve ser avaliado. “Quanto tempo a gente deve tentar uma adoção nacional para, então, chegar à conclusão de que pode ser possível uma adoção internacional? Os pretendentes estrangeiros não são em grande número, mas a gente tem visto casos muito positivos de adoção internacional”, completou.

Fonte: Portal Brasil

ProUni oferece 214 mil bolsas no primeiro semestre; inscrições começam na terça

As inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (ProUni) serão abertas à 0h de terça-feira (31). Ao todo, serão oferecidas 214.110 bolsas de estudos no primeiro semestre deste ano. O período de inscrições se encerrará às 23h59 (horário de Brasília) de 3 de fevereiro. Segundo o Ministério da Educação (MEC), essa é a maior oferta de vagas desde a criação do programa.

Do total de bolsas ofertadas, 103.719 são integrais e 110.391, parciais – o governo federal cobre 50% da mensalidade. As inscrições devem ser feitas na página eletrônica do programa. O candidato deve informar o número de inscrição e a senha usados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016. É possível escolher até duas opções de curso, por ordem de preferência.

ProUni

Criado em 2004, o programa oferece bolsa de estudo integral ou parcial (50% da mensalidade) em instituições particulares de educação superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, a estudantes brasileiros sem diploma de nível superior. O programa é dirigido a egressos do ensino médio da rede pública ou da rede particular, na condição de bolsistas integrais.

O estudante precisa comprovar renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio para a bolsa integral e de até três salários mínimos para a parcial. A seleção ocorre duas vezes por ano.

 

Fonte: Agência Brasil

Cármen Lúcia se reúne com filha de Teori e diretor da Polícia Federal

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, se reuniu hoje (27) com o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Leandro Daiello, para tratar das investigações sobre o acidente aéreo que matou o ministro Teori Zavacki na semana passada em Paraty (RJ).

No mesmo encontro, estava presente a filha do ministro, Liliana Zavascki, e o marido dela. Eles vieram a Brasília para acompanhar a entrega dos objetos pessoais que estavam no apartamento funcional ocupado por Teori. A PF investiga as causas do acidente e adotou como procedimento periciar os objetos na presença de parentes.

Logo após a morte de Teori Zavascki, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) em Angra dos Reis abriram inquéritos para apurar as causas do acidente aéreo.

Relator das investigações da Operação Lava Jato na Suprema Corte, Teori Zavascki morreu na quinta-feira (19) da semana passada, aos 68 anos. Mais quatro pessoas estavam na aeronave, que, no momento da queda, próxima à Ilha Rasa, já se preparava para pousar no aeroporto de Paraty.

 

Fonte: Agência Brasil

Consumidor começa 2017 mais otimista, diz CNI

O consumidor brasileiro iniciou o ano mais otimista que no final de 2016, informou hoje (27) a Confederação Nacional da Indústria (CNI). De acordo com a entidade, o Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (Inec) aumentou 3,5% em janeiro de 2017 na comparação com dezembro do ano passado, passando de 100,3 pontos para 103,8 pontos.

Quanto maior o índice, maior o percentual de respostas positivas, ou seja, maior o percentual de pessoas que apostam em queda da inflação ou desemprego, aumento da renda pessoal e aumento das compras de bens de maior valor, com melhor situação financeira ou menos endividado.

Se comparado a janeiro de 2016, quando o índice ficou em 98,6 pontos, o crescimento registrado é de 5,3%. Mesmo assim, o número permanece 4,5% abaixo da média histórica, de 108,7 pontos. “A principal razão da melhora do índice é o maior otimismo dos consumidores com relação à evolução futura do emprego, dos preços e da renda”, informou a CNI.

Ainda segundo a confederação, os índices de situação financeira e de endividamento do brasileiro também mostram aumento, “o que reflete uma avaliação favorável dos consumidores acerca da evolução de suas finanças e dívidas”.

A expectativa de compras de bens de maior valor é o único componente que mostra queda, tanto na comparação mensal (-2,6%) quanto na anual (-4,5%). “Reflete um comportamento mais cauteloso devido à perda de rendimento com a recessão prolongada”, concluiu a CNI.

A pesquisa foi realizada pelo Ibope Inteligência e ouviu 2002 entrevistados em 141 municípios durante o período de 19 a 23 de janeiro de 2017.

 

Fonte: Agência Brasil

Queda da arrecadação está em ritmo menor, destaca Receita

O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, disse hoje (27) que a análise da arrecadação federal ao longo de 2016 mostra uma trajetória de redução da queda. “A trajetória que encerramos 2016 foi positiva. Ainda que em um patamar negativo, houve um movimento de redução dessa queda [das receitas arrecadadas]”, disse.

Em janeiro do ano passado as receitas federais arrecadadas registravam queda de 6,71% na comparação com o mesmo período de 2015. Em fevereiro, a queda acumulada no período chegou a 8,71% e em março, a 8,19%. A desaceleração desse recuo teve início em outubro, quando o governo começou a computar os resultados do programa de regularização de ativos, conhecido como repatriação.

Naquele mês, a queda acumulada ficou em 3,46%. Em novembro, que ainda teve um rescaldo dos efeitos da repatriação, a queda ficou em 3,16%. Por fim, a arrecadação encerrou 2016 com queda de 2,97% acumulada em relação a 2015 e de 1,19% no mês de dezembro.

Os patamares refletem a queda real, descontada a inflação do período medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Para Malaquias, ainda é cedo para falar em recuperação da arrecadação. “Talvez daqui a um mês possamos dar uma notícia em relação a janeiro, mas é muito cedo para qualquer previsão”, declarou.

Desonerações

Segundo Malaquias, este ano a arrecadação federal será impactada pela redução das desonerações. “As desonerações terminaram em 2016 e algumas vão se encerrar ao longo de 2017. Parte das desonerações teve relação com a Copa do Mundo e as Olimpíadas. A Olimpíada produz efeitos na economia não só no ano em que é realizada”, disse.

De acordo com ele, não há estimativa de quanto a arrecadação pode crescer em função dessa redução. “Todo benefício tributário é concedido em um ambiente em que agentes econômicos tomam algumas decisões. Terminado esse período, o agente vai organizar seu negócio de forma que não necessariamente tenha que pagar esses tributos”, afirmou Malaquias.

 

Fonte: Agência Brasil

Jungmann vai fechar acordos sobre segurança na fronteira com ministro colombiano

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, se reunirá com o ministro da Defesa e comandantes das Forças Armadas da Colômbia na próxima terça-feira (31), em Manaus, para fechar acordos de trabalho conjunto entre os dois países, entre eles ações de inteligência e de combate ao tráfico de armas e drogas.

“Não se faz combate ao crime sem inteligência para fazer uma intervenção cirúrgica e obter sucesso”, disse Jungmann em entrevista no Recife.“Hoje tem o encerramento, por assim dizer, de uma guerra civil, e também uma grande produção de drogas. Então considero esse encontro estratégico, e nós vamos fazer com todos os outros ministros da Defesa que queiram, evidentemente, e também com os comandantes militares”, acrescentou.

Depois de meio século de conflito entre o governo colombiano e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), um acordo de paz entrou em vigor no dia 1º de dezembro de 2016. O acordo prevê, entre outros, a erradicação do cultivo de drogas ilegais e a entrega de armas da guerrilha à Organização das Nações Unidas.

Segundo Jungmann, há uma preocupação sobre a entrada dessas armas no Brasil. “Existem alguns dissidentes das Farc que não estão dispostos a entrar nesse processo [de paz], e há um temor, justificado ou não, de que parte desse arsenal possa migrar para as nossas cidades.”

Forças Armadas em Roraima

No Recife, Jungmann anunciou hoje (27) o início da operação das Forças Armadas no Presídio Monte Cristo, em Roraima, onde desde as 6h militares fazem uma varredura em busca de armas, drogas, túneis de fuga e celulares. Um balanço da ação será divulgado no fim do dia com a lista dos objetos apreendidos.

Segundo Jungmann, 335 militares atuam nas buscas sem contato com os presos. Entre outros equipamentos, os agentes utilizam um raio-X para paredes e uma máquina que serve para detectar túneis, além de 15 cães treinados para encontrar drogas.

O papel de contenção da população carcerária é das forças policiais do estado, que entraram no presídio antes das Forças Armadas. O Ministério Público Militar acompanha a operação.

Além de Roraima, o Amazonas, o Rio Grande do Norte e pelo menos mais dois estados requisitaram as varreduras, segundo Jungmann.

As datas das operações não serão divulgadas por questões de segurança. Antes da entrada das Forças Armadas, os presídios precisam estar controlados pelos estados. “Nós estamos realizando esse trabalho, mas a responsabilidade de manter os presídios limpos é do governo estadual”, destacou o ministro.

 

Fonte: Agência Brasil

Exército e PM prendem suspeito com armas, droga e dinheiro em Natal

Na manhã desta sexta-feira (27) a Polícia Militar, com apoio do Exército Nacional, realiza uma operação nas comunidades Passo da Pátria e Ocidental Baixo, na Zona Leste de Natal, para combater o crime organizado na região. De acordo com o major Eduardo Franco, da assessoria de comunicação da PM, homens foram presos e drogas, armas, dinheiro e explosivo foram apreendidos. 

Para não atrapalhar a operação, a quantidade de presos  e a identidade deles não foi divulgada. Ainda de acordo com o major, depois será feito um balanço da operação. “A quantidade de droga é grande e um homem produrado pela Justiça foi preso”, adiantou.

Ainda nesta manhã, agentes penitenciários tomaram o pavilhão 5 de Alcaçuz para reestabelecer a ordem e o controle dentro do presídio. Desde quinta-feira, agentes de três estados chegaram ao Rio Grande do Norte para auxiliar no controle da crise no sistema prisional.

O Tribunal de Contas da União (TCE) anunciou na quinta-feira (26) que fará uma auditoria para melhorar os gastos públicos nos presídios do Rio Grande do Norte. Além de superlotação, sistma do estado enfrenta precariedade nas unidades.

Fonte: Portal G1

ONU esclarece que não adiou data de negociações de paz para Síria

A ONU esclareceu nesta sexta-feira que não adiou a data de 8 de fevereiro para o início de uma nova rodada de negociações de paz, ao contrário do que Moscou anunciou.

A data para retomar o diálogo será confirmada após uma reunião que o secretário-geral da ONU, Antonio Gutereres, terá na próxima semana em Nova York com seu enviado para a Síria, Steffan de Mistura, informou a porta-voz deste último, Yara Sharif,

“Teremos certeza da data quando o senhor De Mistura retornar de Nova York (a Genebra)”, afirmou.

O ministro de Relações Exteriores russo, Sergey Lavrov, havia comunicado a um grupo da oposição com o qual se reuniu em Moscou que essas negociações começariam no final de fevereiro e alegou que esse atraso se devia à passividade “de nossos colegas da ONU”.

Por sua vez, a porta-voz de De Mistura disse que não contava com detalhes sobre a minuta de Constituição para a Síria proposta por Moscou, segundo anunciou o Ministério de Relações Exteriores russo.

A porta-voz comentou também sobre a reunião apoiada por Rússia, Turquia e Irã entre o governo e a oposição da Síria em Astana, no início desta semana, destacando que foi a primeira vez que ambas delegações estiveram na mesma sala e escutaram as posições da parte adversa.

Além disso, ressaltou a criação de um mecanismo entre os três países patrocinadores desse encontro para garantir o respeito ao cessar-fogo vigente, embora tenha reconhecido que a ONU ainda não sabe como funcionará.

Fonte: Portal UOL

Receita adia prazo para entrega do informe de rendimento do funcionário

A Receita Federal adiou para 27 de fevereiro o prazo para as empresas entregarem a Dirf (declaração de Imposto de Renda retido na fonte), de acordo com comunicado divulgado nesta sexta-feira (27).

Inicialmente, o prazo terminava em 15 de fevereiro, mas o Fisco precisou mudar a data por causa do atraso na disponibilização dos programa usado pelas empresas para entregar a Dirf —só nesta sexta a Receita liberou o software.

Em anos anteriores, o programa estava disponível no site da Receita no primeiro dia útil do ano, e as companhias tinham até o último dia útil de fevereiro para enviar as informações.

Segundo calendário da Receita, o programa do IR de 2017 poderá ser baixado no dia 23 de fevereiro, e o envio das informações começa no dia 2 de março.

Desde 20 de janeiro já é possível baixar no site da Receita o carnê-leão (para profissionais liberais) e o programa de ganho de capital, que apura lucro e respectivo IR em casos de venda de bens e direitos de qualquer natureza, inclusive no recebimento de parcelas relativas a vendas a prazo, efetuada em anos anteriores, com tributação adiada.

DOCUMENTOS PARA FAZER A DECLARAÇÃO DO IR

O que é preciso ter em mãos para prestar contas ao fisco

  • Cópia da declaração do IR de 2016, impressa, arquivada na memória do computador, gravada em CD ou em pen drive
  • Título de Eleitor para o contribuinte que for declarar pela primeira vez
  • Informes de rendimentos recebidos das fontes pagadoras (no caso de assalariados)
  • Cópias de recibos/notas fiscais fornecidos a pacientes/clientes (no caso de autônomos)
  • Livro-caixa, no caso de autônomos
  • Informe de rendimentos do INSS (no caso de quem recebe benefícios previdenciários) ou de entidades de previdência privada
  • Informes de rendimentos financeiros fornecidos por bancos
  • Informes de pagamento de contribuições a entidades de previdência privada. É preciso nome e CNPJ da entidade
  • Recibos/carnês de pagamento de despesas escolares dos dependentes ou do próprio contribuinte. É preciso nome e CNPJ dos estabelecimentos de ensino
  • Recibos de aluguéis pagos/recebidos em 2016
  • Nome e CPF dos beneficiários de despesas com saúde, como médicos, dentistas, psicólogos etc.
  • Nome e CNPJ dos beneficiários de pagamentos a pessoas jurídicas, como hospitais, planos de saúde, clínicas de exames laboratoriais etc.
  • Nome e CPF de beneficiários de doações/heranças e respectivo valor
  • Nome e CPF dos dependentes maiores de 14 anos, completados até 31 de dezembro de 2016. Para os menores de 14 anos, não é preciso indicar o CPF
  • Nome e CPF de ex-cônjuges e de filhos para comprovar o pagamento de pensão alimentícia
  • Dados do empregado doméstico com os recolhimentos das contribuições ao INSS. É preciso nome, CPF e NIT do empregado e o valor total pago em 2016
  • Escrituras ou compromissos de compra e/ou venda de imóveis, terrenos, adquiridos ou vendidos em 2016
  • Documento de compra e/ou venda de veículos em 2016, além de marca, modelo, placa e nome e CPF/CNPJ do comprador ou do vendedor
  • Documento de compra de veículos ou de bens por consórcios em 2016
  • Documentos sobre rescisões trabalhistas, com valores individualizados de salários, férias, 13º salário, FGTS etc.

Fonte: Portal UOL

Ministério Público e Sejuc firmam parceria para controle prisional no RN

O controle de presos e de visitantes no Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte passará a ser operacionalizado por ações conjuntas entre a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania e o Ministério Público do Rio Grande do Norte. O Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, e o titular da Sejuc, Wallber Virgolino, assinaram um termo de cooperação técnica e intercâmbio de informações com esse objetivo.

A ideia é estabelecer padrões para que o controle de presos e visitantes nas unidades prisionais do Rio Grande do Norte seja uniforme e atualizado corretamente. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRN) ficou responsável pela operacionalização do termo de cooperação assinado.

Com a assinatura dessa parceria, a Secretaria de Justiça se comprometeu em ceder acesso dos servidores e promotores (devidamente credenciados) do Ministério Público às informações armazenadas nos bancos de dados do sistema de Controle Prisional, que foi desenvolvido pelo MPRN.

Por sua vez, o Ministério Público irá disponibilizar, atualizar e manter o sitema para uso da Sejuc, bem como prestará suporte à Secretaria sobre qualquer dúvida ou observação sobre imprecisões ou indícios de inconsistências nas informações da base de dados.

O Ministério Público informou que também será criado, em conjunto a Sejuc, um grupo de trabalho colaborativo para a evolução e melhoria das aplicações desenvolvidas.

Fonte: Portal G1

Maioria dos mortos identificados em Alcaçuz era condenada por roubo

A maioria dos 22 mortos que já foram identificados como vítimas da matança ocorrida em Alcaçuz ocorrida entre os dias 14 e 15 passados respondia por roubo. Ao todo, até o momento, o Governo do Rio Grande do Norte diz que 26 detentos morreram no dia em que integrantes de uma facção invadiram os pavilhões onde estavam rivais e promoveram os assassinatos. Os dados sobre os crimes cometidos pelos presos mortos foram repassados pelo Tribunal de Justiça do RN.

Dos 22 identificados, 14 cumpriam pena por roubos ou furto. Seis mortos eram condenados por tráfico de drogas ou associação para o tráfico. Cinco respondiam por homicídio ou latrocínio. Dois deles estavam presos por tentativa de roubo. E outros dois, por porte ilegal de arma de fogo. Um detento respondia por corrupção de vulnerável. E um último era condenado por uma tentativa de latrocínio. O número de crimes elencados – 31 – supera os 26 mortos porque há detentos que estavam condenados por mais de um crime.

Até o momento, 22 dos 26 mortos foram identificados.No entanto, membros como braço e cabeça foram encontrados e, por isso, acreditava-se que o número e vítimas poderia aumentar. O Instituto Técnico e Científico de Perícia (Itep) ainda não informou a previsão para identificação dos outros quatro corpos. Segundo Marcos Brandão, diretor do Itep, o instituto está coletando material para enviar para Salvador para a realização de exames de DNA.

Veja lista dos presos mortos que já foram identificados e os crimes que eles cometeram:

Anderson Barbalho da Silva – tráfico
Antônio Barbosa do Nascimento Neto – homicídio, roubo e associação para tráfico
Anderson Mateus Félix dos Santos – roubo e corrupção de vulnerável
Carlos Clayton Paixão da Silva – tráfico
Charmon Chagas da Silva – tráfico e porte ilegal de arma de fogo
Cícero Israel de Santana – latrocínio
Diego Felipe Pereira da Silva – roubo
Diego Melo de Ferreira – tentativa de roubo e tráfico
Eduardo dos Reis – homicídio
Felipe Rene Silva de Oliveira – roubo e furto
França Pereira do Nascimento – homicídio e roubo
Francisco Adriano Morais dos Santos – homicídio
George Santos de Lima Júnior – roubo
Jefferson Pedroza Cardozo – roubo
Jefferson Souza dos Santos – roubo
Jonas Victor de Barros Nascimento – roubo
Lenilson de Oliveira Melo Silva – roubo e porte ilegal de armas
Luiz Carlos da Costa – roubo
Marcos Aurélio Costa do Nascimento – tentativa de roubo e tentativa de latrocinio
Marlon Pietro da Silva Nascimento – roubo
Tarcísio Bernardino da Silva – tráfico e porte ilegal de arma de fogo
Willian Anden Santos de Souza – roubo

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, afirmou nesta quarta-feira (25) que pretende desativar a Penitenciária de Alcaçuz ainda este ano. Segundo ele, a construção de três novos presídios permitirá a transferência dos presos da unidade. “A construção de Alcaçuz naquele local foi um grande equívoco naquele local, porque é uma área de geografia turística”, afirmou Faria. Segundo o governador, os três presídios serão feitos de forma modular, para adiantar a entrega.

Fugas
As Secretaria de Justiça e Cidadania e de Segurança do Rio Grande do Norte divulgaram nesta quarta que pelo menos 56 presos fugiram da penitenciária desde a rebelião do sábado (14). Quatro deles já foram recapturados.

O número foi divulgado após uma recontagem dos presos na operação de intervenção e retomada do controle da penitenciária realizada nesta terça (25) com participação de policiais militares do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), do Batalhão de Choque (BPChoque) e de agentes penitenciários do Grupo de Operações Especiais (GOE).

Segundo as secretarias, o número de fugas pode ser maior, já que alguns presos não responderam à chamada realizada nesta terça e podem estar ausentes do presídio em razão de alvarás de soltura. A Sejuc ainda vai cruzar os dados para confirmar as informações.

Além dos foragidos, dez presos estão em hospitais. O Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) também confirmou a morte de 26 presos nas rebeliões.

Segundo o Itep, a expectativa é que não sejam encontrados mais corpos de presos mortos na penitenciária.

A polícia havia confirmado a morte de 26 detentos, no entanto, membros como braço e cabeça foram encontrados dias depois. Por isso, acreditava-se que o número e vítimas poderia aumentar.

Segundo Marcos Brandão, diretor do Itep, o instituto está coletando material para enviar para Salvador para a realização de exames de DNA. Já duas cabeças que haviam sido encontradas pertenceriam a presos que já estavam na contagem de mortos da rebelião e cujos corpos foram devolvidos às famílias sem a cabeça.

Nesta quarta-feira (25) foi feita uma limpeza na área externa ao presídio. A ação acontece após a descoberta de quatro túneis nos últimos dias e faz parte das medidas de segurança anunciadas pelo secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte, Caio Bezerra.

Um trator foi usado para retirar mato da área. De acordo com a Sesed, será colocada uma cerca na área externa de Alcaçuz, equipada com sistema de alarme e afastada 50 metros do muro da penitenciária. O objetivo é manter um perímetro de segurança para evitar entrada de armas, drogas e outros ilícitos arremessados de fora para dentro.

No domingo (22), a Força Nacional encontrou dois túneis na área externa de Alcaçuz. No dia seguinte, outra escavação foi achada e, nesta terça-feira (24), mais uma. No total, desde que tiveram início as rebeliões em Alcaçuz, no dia 14 de janeiro, a Força Nacional encontrou oito túneis durante patrulhamento na área.

O secretário Caio Bezerra anunciou ainda medidas que serão tomadas nos próximos dias para tentar retomar o controle de Alcaçuz e que, segundo ele, começam imediatamente. Agentes penitenciários federais e de quatro estados vão ajudar nessas ações.

Veja as medidas anunciadas:
– reparos nos pavilhões 2 e 3, que serão fechados, de modo a trazer todos os presos para eles e deixar separados os do pavilhão 5;
– colocar cerca externa com sistema de alarme afastada 50 metros do entorno de Alcaçuz, para ter um perímetro de segurança para evitar entrada de armas no presídio;
– executar uma obra de eclusas, portões coordenados, abertos e fechados, para garantir entrada de forças policiais no pavilhão 5;
– reparar as guaritas interditadas;
– implantar sistema de videomonitoramento;
– realizar a limpeza da vegetação no entorno;
– concluir o muro interno que separa o pavilhão 5 dos demais para manter os grupos rivais afastados;
– realizar o concretamento na base da murada para dificultar a escavação de túneirs;
– concluir a iluminação externa.

Alcaçuz fica em Nísia Floresta, cidade da Grande Natal. Com capacidade para 620 presos, a unidade possui atualmente 1.150 detentos. A grande maioria dividida em duas facções criminosas. De um lado o PCC. Do outro, o Sindicato do RN, dissidente da facção que nasceu nos presídios de São Paulo.

Divisão 

Na área dos pavilhões 4 e 5 estão membros do PCC. Do outro, nos pavilhões 1, 2 e 3, estão detentos que fazem parte do Sindicato do RN. Na intenção de conter a violência, um muro de contêineres foi posicionado no sábado (21) para dividir as facções, eles serão substituídos por um de concreto de 90 metros de extensão. Segundo o governo, a construção do muro permanente levará 15 dias.

Fonte: Portal G1

Apesar da chuva, reservatórios do RN continuam em situação crítica

Apesar das chuvas que caíram no fim de semana em 39 municípios do Rio Grande do Norte, as reservas hídricas do estado continuam em situação crítica, aponta relatório do Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn). Dos 47 reservatórios do estado monitorados pelo instituto, 12 permanecem em volume morto e 21 estão secos, ou seja, 70% dos açudes estão em estado crítico.

Segundo o Igarn, a situação geral é a mesma constatada em dezembro de 2016, quando foi feita a última análise. O relatório aponta também que os volumes dos três maiores reservatórios do estado continuam diminuindo. A Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, entre as cidades de Assu e São Rafael, está com 14,25% do volume total; a Barragem Santa Cruz, em Apodi, com 18,61%; e a Barragem de Umari, em Upanema, com 8,88%.

O diretor-presidente do Igarn, Josivan Cardoso, alerta a população para continuar economizando água, mesmo com as boas expectativas para o próximo período chuvoso. “O racionamento no abastecimento das cidades permanece. O cidadão tem que economizar para manter os sistemas funcionando, é responsabilidade de todos”, afirma.

Grande Natal
Já as lagoas que abastecem a região metropolitana de Natal estão em situação melhor. A Lagoa do Bomfim, que abastece a adutora Monsenhor Expedito, está com 49,92% da capacidade (82,4 milhões de metros cúbicos); a de Extremoz, que abastece a Zona Norte de Natal, com 41,11% (de 11 milhões); e a do Jiqui, que abastece a Zona Sul da capital potiguar, com 79,58% (de 440 mil).

Colapso hídrico
O Rio Grande do Norte passa atualmente pela mais longa e severa estiagem da história do estado. Diversos municípios estão em situação de emergência e alguns já entraram em colapso, sem nenhuma água. Dos 167 municípios do estado, 153 estão em situação de emergência.

De acordo com os dados mais recentes da Companhia de Águas e Esgotos do estado (Caern), atualizados no fim de dezembro de 2016, o abastecimento foi cortado em 18 cidades. Em outras 75, foi preciso adotar sistemas de rodízio para que a oferta não fosse totalmente cancelada.

Fonte: Portal G1

Clowns de Shakespeare encenam peça nas ruas de Natal

Os Clowns de Shakespeare apresentam nesta sexta-feira (27) o espetáculo ‘Se Essa Rua Fosse’, resultado de um laboratório teatral realizado com artistas de todo o Brasil, em janeiro deste ano. Aberta ao público, a peça será encenada pelas ruas do bairro Nova Descoberta, em Natal. A trupe parte às 16h30 da frente do Barracão Clowns, na Avenida Amintas Barros.

A proposta do espetáculo é mostrar a rua como espaço público em relação com a violência urbana. Cruzando ficção e realidade, a inspiração para o trabalho veio da obra Titus Andronicus, de William Shakespeare, e dos acontecimentos decorrentes da crise penitenciária no país, em particular no presídio de Alcaçuz. Através da peça, os artistas defendem a ocupação do espaço público, que dizem estar “cada vez mais abandonado”, por causa do medo.

“Será uma oportunidade única de ver tantos artistas de diferentes partes do país e do continente em um processo de criação conjunta. É uma forma de agregar novos olhares não só sobre o bairro, mas também sobre a nossa cidade, nosso país. Esse intercâmbio agora precisa se efetivar através do olhar do público, e por isso esperamos que as pessoas possam vir e compartilhar desse momento conosco”, convida Fernando Yamamoto, diretor artístico dos Clowns.

Laboratório
Desde 16 de janeiro, os Clowns de Shakespeare dedicaram oito horas por dia ao laboratório, realizado com 26 artistas selecionados de mais de 100 inscritos. Os artistas – 18 atores, quatro diretores, três dramaturgas e uma iluminadora – vieram de diversas partes do Brasil. Dois são integrantes do coletivo Teatro del Embuste, de Bogotá.

O Laboratório da Cena é inspirado pela prática de diversos grupos latino-americanos que abrem seus espaços e trabalhos para receber artistas de outros lugares, em cursos intensivos. É o caso do grupo equatoriano Malayerba e do peruano Yuyachkani, cujos laboratórios receberam integrantes dos Clowns nos últimos anos.

‘Se Essa Rua Fosse’
Espetáculo-exercício de encerramento do Laboratório da Cena Clowns de Shakespeare
Data: 27 de janeiro
Hora: 16h30
Local: em frente ao Barracão Clowns (Av. Amintas Barros, nº 4.661)
Entrada: gratuita

Fonte: Portal G1

Governo pede prorrogação das Forças Armadas no RN

O Governo do Rio Grande do Norte solicitou ao Governo Federal a prorrogação dos trabalhos da Forças Armadas no Estado por mais 10 dias. Inicialmente, o Ministério da Defesa designou as tropas para atuarem na Operação Potiguar II por um período de 10 dias e esse inicial prazo vence na próxima segunda-feira (30).

Militares do Exército, Aeronáutica e Marinha estão atuando nas ruas de Natal e de cidades da Grande Natal, com objetivo de coibir novas ondas de ataques a ônibus ou instituições públicas.

Mais cedo, o governador Robinson Faria havia dito que a solicitação seria feita, bem como destacou a chegada da Força Tarefa de agentes penitenciários ao Rio Grande do Norte.

“Estamos recebendo 70 agentes federais que vão dar um diagnóstico da situação de Alcaçuz e todas as unidades prisionais do Estado. A elite brasileira de segurança com expertise em Sistema Prisional vai dar esse diagnóstico”, comentou.

De acordo com o governador, depois que esse diagnóstico for feito, ele irá solicitar mais recursos ao Governo Federal. “Vou procurar o ministro da Justiça para pedir mais recursos para que possamos recuperar os demais presídios, blindando eles com tecnologia e com câmeras para que desde o diretor do presídio ao agente e aos policiais sejam filmados, até para proteger eles, para proteger a atividade do agente público. O importante é termos presídios seguros, mas isso só se consegue com recursos para se investir em tecnologia”.

Fonte: Portal G1

TCE fará auditoria para melhorar gastos públicos nos presídios do RN

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) vai constituir uma comissão para realizar uma auditoria operacional no Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte, com objetivo de obter “medidas que aperfeiçoem a eficiência e melhorem a qualidade do gasto público”. A decisão foi tomada em sessão realizada nesta quinta-feira (26).

A conselheira Maria Adélia Sales justificou em seu voto que: “será possível avaliar o desempenho das ações de Governo e, ao final, o Tribunal de Contas poderá apresentar um produto capaz de expor de forma transparente o tema auditado, sem deixar de proferir recomendações e determinações que visem a corrigir os problemas identificados, aperfeiçoando as ações de controle e, consequentemente, contribuindo para a boa gestão dos recursos públicos”.

A decisão do Tribunal de Contas do Estado é fruto de representação protocolada pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas, Ricart Cesar Coelho dos Santos. A representação foi acatada pela conselheira Maria Adélia Sales e referendada por unanimidade pelos demais conselheiros.

De acordo com o TCE-RN, a comissão que será montada terá acesso irrestrito a documentos e informações da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania.

O procurador Ricart Cesar Coelho aponta que a realização de auditoria no sistema prisional é uma diretriz do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas para a atuação em todo o país, como também da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, tendo em vista o caos vivenciado neste ano, a partir da briga entre facções, em Natal, que deixou 26 mortes no presídio de Alcaçuz, além de fugas e ataques a ônibus pela cidade.

O Tribunal de Contas da União também deverá iniciar uma auditoria coordenada em todo o país sobre o mesmo tema.

“Impossível, nesse diapasão, não deixar de divisar a clara responsabilidade dos Tribunais de Contas, chamados a fiscalizar, na mesma medida, não só o gasto público de forma extrínseca, mas também intrínseca, ou seja, a qualidade desse gasto, aferindo-se obrigatoriamente sua eficiência, eficácia, efetividade e legitimidade”, aponta o procurador.

Fonte: Portal G1

Governador nega erros: ‘Alcaçuz está praticamente sob controle’

O governador Robinson Faria declarou, nesta quinta-feira (26), que a Penitenciária de Alcaçuz está “praticamente sob controle”. Ele também negou que houve erro de planejamento de sua equipe desde o início das rebeliões no presídio, no dia 14 de janeiro.

Robinson Faria declarou: “Estamos vencendo etapas. Hoje, temos um quadro muito mais tranquilo. Temos o muro separando as facções para não acontecer uma nova guerra e estamos também cuidando para fortalecer a segurança do lado de fora. São medidas preventivas para que tenhamos tempo de construir três presídios para que, até o final do ano, possamos encerrar de vez a existência de Alcaçuz”.

Questionado sobre os investimentos que estão sendo feitos e que serão feitos em Alcaçuz neste período, o governador disse que alguns pavilhões serão recuperados, mas ressaltou que: “Muita coisa que será gasta em Alcaçuz será reutilizada em outros presídios”. Faria informou que após a desativação, a penitenciária de Alcaçuz não deverá mais ser utilizada para atividade prisional.

O governador do RN comentou também sobre as ações realizadas pelo Governo desde o início da primeira rebelião. “Não teve erro. Na noite do sábado [14], corri para o GGI e a palavra final foi do governador. Se a polícia entrasse, seriam 1.400 presos contra 60 ou 80 policiais armados e talvez tivéssemos uma grande chacina dos dois lados. Ficamos fazendo estratégia para evitar conflitos. Teve um pequeno conflito durante a semana, com apenas uma morte. Não morreu um policial, não morreu um agente penitenciário, não morreu nenhum apenado que não tem nada a ver com essas facções, não tivemos refém e não tivemos vítimas inocentes nas ruas”.

Robinson Faria voltou a falar que a matança ocorrida no Rio Grande do Norte foi uma retaliação a Manaus. Ele também criticou a exposição de Alcaçuz na imprensa nacional e internacional, alegando que presídios do Amazonas e Roraima tiveram muito mais mortes do que o Rio Grande do Norte.

Em relação aos bloqueadores, o governador confirmou que os presos tiveram acesso à torre de controle, que é blindada, e conseguiram destruir durante a rebelião do dia 14. Porém, o chefe do Executivo do RN informou que a empresa vai reparar os danos em Alcaçuz para que os bloqueadores voltem a funcionar. Ele não estabeleceu prazo para isso.

Sobre uma suposta crise dentro da sua equipe de Governo por desentendimentos durante as rebeliões, Robinson falou: “Não vou mudar secretariado. Tiveram opiniões diferentes, mas isso é natural, pois cada um quer ajudar de um jeito. Hoje, tudo foi apaziguado. Chegamos a uma convergência e estamos trabalhando unidos”.

Fonte: Portal G1

Agentes entram em Alcaçuz para retomar controle de pavilhões

Homens do Grupo de Operações Especiais (GOE) do governo do Rio Grande do Norte e agentes penitenciários da força-tarefa federal entraram, na manhã desta sexta-feira (27), na Penitenciária Estadual de Alcaçuz. A operação, denominada Phoenix, tem como objetivo retomar, restabelecer e reformar o presídio, palco de uma rebelião inciada no dia 14 de janeiro.

A operação também tem como objetivo realizar uma revista no local. Segundo o comando da operação, os pavilhões 4 e 5, onde ficam detentos ligados ao Primeiro Comando da Capital (PCC), foram retomados. 

Em Alcaçuz, 26 detentos foram mortos desde o início do ano em uma rebelião motivada pela briga entre facções criminosas. O nome da Operação Phoenix é uma alusão a um pássaro da mitologia grega que, quando morria, entrava em auto-combustão e, passado algum tempo, renascia das próprias cinzas.

A penitenciária está dividida em duas. Para evitar que membros do PCC e do Sindicato do RN, facção rival, circulem livremente  pelos pavilhões do presídio após diversas mortes confirmadas, ⁠⁠⁠contêineres provisórios foram instalados para separar os pavilhões 4 e 5 (do PCC) dos pavilhões 1, 2 e 3 (do Sindicato RN). Posteriormente os contêineres serão substituídos por um muro de concreto.

Transferências
Mais de 200 presos já foram transferidos de Alcaçuz desde o início da rebelião.

Na segunda-feira (16), cinco presos foram retirados de Alcaçuz. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, entre eles estão os chefes do PCC, facção que promoveu a matança de presos entre o sábado (14) e o domingo (15) dentro da unidade. Os presos transferidos foram Paulo da Silva Santos, João Francisco do Santos, José Cândido Prado, Paulo Márcio Rodrigues de Araújo e Thiago Souza Soares.

Sem grades
Inaugurada em 1998 com foco na “humanização”, a penitenciária de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, está sem grades nas celas desde uma rebelião em março de 2015. Com isso, os presos circulam livremente e os agentes penitenciários se limitam a ficar próximos à portaria. O complexo, no município de Nísia Floresta, na Grande Natal, tem capacidade para 620 pessoas, mas abriga o dobro de presos.

Massacres
O Rio Grande do Norte foi o terceiro estado a registrar matanças em presídios deste ano no país. Na virada do ano, 56 presos morreram no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus. Outros oito detentos foram mortos nos dias seguintes no Amazonas: 4 na Unidade Prisional Puraquequara (UPP) e 4 na Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoal. No dia 6, 33 foram mortos na Penitenciária Agrícola Monte Cristo (Pamc), em Roraima.

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, classifica o massacre em Alcaçuz como “retaliação” ao que ocorreu em Manaus, onde presos supostamente filiados ao PCC foram mortos por integrantes de uma outra facção do Norte do país.

Fonte: Portal G1

Venda de máquinas industriais registra queda pelo quarto ano seguido

O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), João Carlos Marchesan, disse hoje (25) que a falta de confiança, agravada pelos juros altos foi determinante para a queda no faturamento em 2016. Os números divulgados pela Abimaq mostram que a indústria de máquinas e equipamentos registrou a quarta queda seguida em 2016, de 24,3% na receita líquida total, ou seja, nas vendas internas e exportações. A queda vem acontecendo desde 2013, com -5%, em 2014 com -11,6% e em 2015 amargou -14,4%. O ano passado teve o pior desempenho na série histórica iniciada em 1999.

“A incerteza política, uma inflação elevadíssima, com 10%, uma Selic de 14%, a restrição de crédito, ou seja, os próprios bancos não operando com o Finame (Financiamento para aquisição e produção de máquinas e equipamentos novos), e a falta de confiança de quem vai comprar a máquina impediram o crescimento do setor”, disse o presidente da associação.

A receita do setor foi de R$66,3 bilhões em 2016, abaixo dos R$66,8 bilhões registrados em 2003, até então a pior marca histórica. Se comparado ao último ano de crescimento do setor, 2012, o número de 2016 representa apenas 54,4% da receita daquele período.

Segundo a Abimaq, esta é a maior crise histórica do setor, que, mesmo diante de uma retomada da economia, deve ser um dos últimos a voltar a crescer por causa do elevado nível de capacidade ociosa da indústria em geral, o que tende a adiar novos investimentos mesmo diante da ligeira expansão da atividade econômica prevista para 2017 e 2018.

Apesar dos desafios, o presidente-executivo José Velloso Dias Cardoso tem otimismo no crescimento, que pode ser alavancado pelo setor de máquinas agrícolas. “Acreditamos que o faturamento vai subir, principalmente porque agora entraremos [2017] com juros declinantes, longe do ideal, mas é natural que o setor se recupere. Com otimismo podemos esperar um crescimento de 5% no total de vendas de máquinas, com excelente perspectiva no setor de máquinas agrícolas com previsão de 15% no faturamento”, afirmou.

O balanço de 2016 divulgado pela Abimaq também revelou que três setores apresentaram variação positiva nas exportações. O setor de máquinas para bens de consumo cresceu 24,7%, o de máquinas para a indústria de transformação teve aumento de 10,8% e o de máquinas para logística e construção civil apresentaram crescimento de 7,9%. Já os demais setores apresentaram queda, sendo a maior nas vendas de máquinas para petróleo e energia renovável (-51,1%).

 

Fonte: Agência Brasil

Donald Trump ameaça cancelar encontro com presidente mexicano

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, está ameaçando cancelar uma aguardada reunião com o presidente do México, Enrique Peña Nieto, prevista para 31 de janeiro (terça-feira). A ameaça de Trump ocorreu depois que ele tomou conhecimento das declarações do presidente mexicano, na noite desta quarta-feira (25), em que disse que estava reconsiderando se era oportuno visitar os Estados Unidos no momento em que o seu país vem sendo afetado pela anunciada construção de um muro na fronteira dos Estados Unidos com o México.

A possibilidade de cancelamento da reunião constitui uma mudança na forma como Trump normalmente trata o presidente mexicano. Nas entrevistas e nos pronunciamentos em que Donald Trump se refere à necessidade de construir um muro na fronteira sul dos Estados Unidos, ele sempre procura separar o assunto do muro da admiração que diz ter em relação ao presidente Peña Nieto e ao povo mexicano. 

 

Em agosto de 2016, Trump disse: “Tenho um tremendo sentimento [em relação ao povo mexicano], não só em termos de amizade, mas em termos do enorme número [de mexicanos] que emprego nos Estados Unidos e eles são pessoas incríveis, pessoas incríveis”, disse Trump. E acrescentou na época: “Os mexicanos da primeira, segunda e terceira geração dos Estados Unidos são simplesmente irrepreensíveis, pessoas espetaculares, trabalhadoras, tenho um grande respeito por eles e por seus fortes valores de família, fé e comunidade.”

Peña Nieto, que vem sendo muito criticado pela oposição, em seu país, por não manter um posicionamento mais duro com os Estados Unidos, divulgou nesta quarta-feira a seguinte mensagem gravada: “Lamento e rejeito a decisão dos Estados Unidos de continuar construindo um muro que, por anos, longe de nos unir, nos divide”. E concluiu: “O México não acredita em muros.”

Em duas mensagens postadas hoje (26) no Twitter, Donald Trump se pronunciou sobre o assunto. Na primeira, ele disse: “Se o México não está disposto a pagar pelo muro tão necessário, então seria melhor cancelar a próxima reunião”. Na segunda mensagem, Trump criticou o Tratado de Livre Comércio do Atlântico Norte (Nafta, na sigla em ingês), do qual o México e o Canadá fazem parte, como um “acordo comercial unilateral”, ou seja, na sua opinião os Estados Unidos não têm benefícios com esse acordo.

Quem paga o muro

O presidente da Câmara dos Deputados, Paul Ryan, e o líder da maioria no Senado, Mitch McConnell,  disseram hoje que o Congresso dos Estados Unidos vai levar à frente os planos para levantar recursos para construir o muro na  fronteira entre o México e os Estados Unidos. Ele acredita que o projeto ficará entre  US$ 12 bilhões e US$ 15 bilhões. “Pretendemos, nós mesmos, discutir a questão do muro e deixar o presidente [Trump livre] para lidar com as relações com outros países sobre esta questão”, disse McConnell .

 

Fonte: Agência Brasil

Petrobras divulga resultado de oferta de recompra de títulos

A Petrobras informou nesta quinta-feira que detentores de títulos em volumes equivalentes a 4,89 bilhões de dólares e 651,6 milhões de euros aceitaram os termos das condições da operação de recompra até a data de expiração antecipada, dia 25 de janeiro.

A companhia disse que o pagamento dos títulos entregues e aceitos na oferta de recompra ocorrerá em 30 de janeiro e que o valor total pago será de aproximadamente 5,89 bilhões de dólares, considerando uma taxa de câmbio de 1,0725 dólar por euro.

Fonte: Portal UOL

Anatel autoriza aumento nas ligações entre telefone fixo e celular

As ligações feitas de telefone fixo para celulares vão ficar mais caras a partir de próxima semana. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deu nesta quarta-feira (25) autorização para que as operadoras reajustem a tarifa em, em média, 1,33%.

Para que os novos valores possam ser aplicados, as prestadoras devem fazer ampla propaganda do aumento nas cidades onde atuam com pelo menos dois dias de antecedência.

A Vivo pode aumentar o preço em 2,28%; a Oi, em 1,67%; e a Claro, em 0,88%.

A Anatel aprovou ainda reajustes de 1,35% na tarifa fixo-móvel da Sercomtel, e de 0,10% para a Algar Telecom.

O valor da tarifa das chamadas de telefone fixo para aparelhos de comunicação por rádio também sofrerá reajuste. Neste caso, segundo a Anatel, a Vivo poderá aumentar o valor das chamadas em 2,28%, a Sercomtel em 1,35% e a Algar Telecom em 0,10% e a Oi em 1,03%. A agência reguladora não estabeleceu reajuste desse tipo de serviço para a Claro.

Os reajustes serão aplicados apenas para as linhas do plano básico da telefonia fixa em chamadas locais ou de longa distância nacional.

De acordo com a Anatel, o último reajuste aplicado ao plano básico de serviço das concessionárias de telefonia fixa para chamadas para telefonia móvel ou truking (comunicação por rádio) foi em 29 de setembro de 2015.

Fonte: Portal UOL

China pode estar desenvolvendo novo míssil ar-ar de longo alcance, diz jornal

A China pode estar testando um novo míssil ar-ar de longo alcance que poderia abater aeronaves de alerta e aviões de reabastecimento aéreo, noticiou um jornal estatal nesta quinta-feira, depois que fotos do novo míssil apareceram na internet.

O presidente chinês, Xi Jinping, está supervisionando uma modernização ambiciosa do programa militar da China que inclui caças antirradar e porta-aviões. O país também já testou mísseis antissatélite.

O jornal oficial China Daily disse que recentemente o Exército de Libertação Popular publicou na internet fotos de um caça J-11B transportando um míssil grande e sem identificação durante testes no ano passado.

O pesquisador da Força Aérea Fu Qianshao disse ao jornal que acredita que o míssil foi concebido para atingir alvos distantes de alto valor, como aeronaves de alerta precoce, normalmente localizadas fora das zonas de combate.

Isso representa uma melhoria em relação aos mísseis chineses existentes, que têm alcances de menos de 100 quilômetros.

“A melhor solução que consigo imaginar para este problema é enviar um caça super manobrável com mísseis de alcance muito longo para destruir estes alvos de alto valor, que são os ‘olhos’ dos caças inimigos”, disse Fu.

“Por isso, o desenvolvimento bem-sucedido deste novo míssil em potencial seria um grande avanço”.

O míssil pode ter um alcance de até 400 quilômetros, ultrapassando aqueles usados por forças aéreas ocidentais, e atingir alvos partindo da estratosfera, acrescentou.

A Força Aérea chinesa ainda não comentou formalmente sobre o novo míssil. A mídia chinesa informa periodicamente a respeito de novas armas antes de haver confirmação oficial de sua existência.

Fonte: Portal G1

Premiê do Japão diz que é possível ter negociação de livre comércio com os EUA

O primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, afirmou nesta quinta-feira ser possível que Tóquio e Washington realizem negociações bilaterais sobre livre comércio na esteira da retirada dos Estados Unidos da Parceria Transpacífico (TPP, na sigla em inglês) pelo presidente Donald Trump.

Cumprindo uma promessa de campanha, Trump assinou um decreto presidencial na segunda-feira retirando os EUA do TPP e distanciando Washington de seus aliados asiáticos. Trump disse que o TPP vai roubar empregos e investimentos dos norte-americanos.

Questionado no Parlamento na quarta-feira sobre as negociações de um acordo comercial entre EUA e Japão, Abe disse que vai evitar especular sobre a política comercial de Trump até que o gabinete dele seja aprovado e as políticas se tornem mais claras. Trump deixou claro que prefere acordos comerciais bilaterais.

Fonte: Portal UOL

Robbie Williams será atração de Festival de Sanremo

O Festival de Sanremo, o maior e mais importante evento musical da Itália que neste ano acontecerá entre 7 e 11 de fevereiro no tradicional Teatro Ariston, na Ligúria, divulgou mais duas atrações internacionais que participarão das cinco noites do concurso.   

Com 70 milhões de álbuns vendidos, 18 Brit Awards e o recente reconhecimento como Brit Music Icon, o cantor Robbie Williams, que voltou no ano passado à cena musical com seu mais novo disco, “The Heavy Entertainment Show”, será um dos convidados especiais de Sanremo 2017.   

No evento, também fará uma performance o grupo de música eletrônica britânico Clean Bandit, famoso por músicas como “Real Love”, “Rather Be” e a mais recente “Rockabye”, com participação do rapper jamaicano Sean Paul e com a cantora inglesa Anne-Marie.   

Além disso, o apresentador e diretor artístico do festival há três anos, Carlo Conti, também anunciou que a atriz e modelo espanhola Rocio Muñoz Morales, que já foi co-apresentadora de Sanremo, e seu marido, o ator italiano Raoul Bova, estarão no festival.   

O evento deste ano também contará com as apresentações dos cantores Ricky Martin, Tiziano Ferro, Mika e Rang’n’Bone Man.   

Fonte: Portal UOL

Preso na Lava Jato, vice-presidente do Flamengo foi sócio de Eike

Preso nesta quinta (26) na operação Eficiência, o advogado Flávio Godinho também é homem forte do futebol do Flamengo.

Ele foi detido pelos policiais por volta das 6h30 em sua casa, no Rio, na mesma força tarefa que determinou a prisão de Eike. O clube carioca ainda não se manifestou.

Vice-presidente de futebol do Flamengo, Godinho é responsável por contratar os reforços da equipe nesta temporada. Nos últimos dias, ele negociava com representantes do colombiano Orlando Berrio, do Atlético Nacional.

Godinho foi um dos principais executivos do grupo de Batista. Os dois eram sócios em uma série de empresas off-shore.

Em setembro, ele já havia sido levado por policiais na 34ª fase da Operação Lava Jato, intitulada Operação Arquivo X.

Diretor de relações institucionais da EBX até 2013, Godinho ocupou vários cargos no conglomerado. Ele acumulou um patrimônio milionário, avaliado em mais de R$ 100 milhões.

Em 2004, quando Eike criou a MMX, Godinho ficou com 3% da companhia.

O advogado é procurador de um empresa fundada em 2003 na Ilha de Niue, paraíso fiscal localizado no Caribe. A offshore foi criada para operações financeiras ligadas à atividade de mineração.

Fora do grupo, ele virou consultor e dirigente do clube carioca.

Antes de assumir o comando do futebol do Flamengo em dezembro, Godinho foi vice de relações externas do clube em 2013.

Fonte: Portal UOL

 

Governo quer entregar obra de novo presídio na Grande Natal em junho

Em meio a crise no sistema prisional, o governo do Rio Grande do Norte planeja construir ainda este ano três cadeias no estado. A Cadeia Pública de Ceará-Mirim, na região metropolitana de Natal, é a única que já está em construção.

Segundo a Secretaria Estadual de Infraestrutura, a cadeia já está 50% concluída. A obra começou em 2015 e chegou a ser embargada para adequações, mas foi retomada e deve ficar pronta em junho.

A prisão terá três pavilhões e capacidade para 603 pessoas. O projeto prevê a construção de uma área administrativa, de espaços para visitas íntimas, ensino, saúde e tratamento de dependência química, além da adaptação da carceragem para pessoas com deficiência.

Cada pavilhão terá 24 celas, cada uma com capacidade para, pelo menos, oito presos. A estrutura das celas será reforçada, com paredes de concreto armado e piso de concreto com chapa de aço. Assim, o governo espera evitar fugas por túneis.

A obra é uma parceria entre o governo estadual e o federal e vai custar R$ 21.354.000. Desses, o Ministério da Justiça investiu R$ 18 milhões, e o governo do estado, os R$ 3 milhões restantes.

Outras unidades
Além da Cadeia Pública de Ceará-Mirim, devem ser construídas outras duas unidades prisionais no estado, uma em Afonso Bezerra e outra em Mossoró. O objetivo é diminuir a superlotação dos presídios. De acordo com o secretário da Justiça e Cidadania, Wallber Virgolino, faltam cerca de 4 mil vagas no sistema prisional do estado.

“A unidade prisional de Afonso Bezerra já está nos levantamentos técnicos pra efetivamente licitar. O presídio de Mossoró terá 800 vagas, que serão daquele material modular. Em seis meses, essa unidade poderá funcionar, após a licitação. O governo quer celeridade, quer mostrar ao povo do Rio Grande do Norte que quer resolver esse problema penitenciário, que só se resolve através de vagas.”

Fonte: Portal G1

Governo confirma que pelo menos 56 fugiram em rebeliões em Alcaçuz

As Secretaria de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte (Sejuc) divulgou nesta quarta-feira (25) que pelo menos 56 presos fugiram da Penitenciária de Alcaçuz desde a rebelião que deixou 26 detentos mortos no sábado (14). Quatro deles já foram recapturados.

O número foi divulgado após uma recontagem dos presos na operação de intervenção e retomada do controle da penitenciária realizada nesta terça (25) com participação de policiais militares do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), do Batalhão de Choque (BPChoque) e de agentes penitenciários do Grupo de Operações Especiais (GOE).

Segundo as secretarias, o número de fugas pode ser maior, já que alguns presos não responderam à chamada realizada nesta terça e podem estar ausentes do presídio em razão de alvarás de soltura. A Sejuc ainda vai cruzar os dados para confirmar as informações.

“Nada do que aconteceu nesses dias em Alcaçuz é privilégio do Rio Grande do Norte. Isso já vem ocorrendo em outros estados e é possível que acontece em mais. Mas nós trabalhamos de forma integrada para controlar a situação o mais rápido possível”, disse o secretário de Justiça e Cidadania do RN, Wallber Virgolino.

Além dos foragidos, dez presos estão em hospitais. O Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) também confirmou a morte de 26 presos nas rebeliões. Segundo o Itep, a expectativa é que não sejam encontrados mais corpos de presos mortos na penitenciária.

A polícia havia confirmado a morte de 26 detentos, no entanto, membros como braço e cabeça foram encontrados dias depois. Por isso, acreditava-se que o número e vítimas poderia aumentar.

Segundo Marcos Brandão, diretor do Itep, o instituto está coletando material para enviar para Salvador para a realização de exames de DNA. Já duas cabeças que haviam sido encontradas pertenceriam a presos que já estavam na contagem de mortos da rebelião e cujos corpos foram devolvidos às famílias sem a cabeça.

Nesta quarta foi feita uma limpeza na área externa ao presídio. A ação acontece após a descoberta de quatro túneis nos últimos dias e faz parte das medidas de segurança anunciadas pelo secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte, Caio Bezerra.

Um trator foi usado para retirar mato da área. De acordo com a Sesed, será colocada uma cerca na área externa de Alcaçuz, equipada com sistema de alarme e afastada 50 metros do muro da penitenciária. O objetivo é manter um perímetro de segurança para evitar entrada de armas, drogas e outros ilícitos arremessados de fora para dentro.

No domingo (22), a Força Nacional encontrou dois túneis na área externa de Alcaçuz. No dia seguinte, outra escavação foi achada e, nesta terça-feira (24), mais uma. No total, desde que tiveram início as rebeliões em Alcaçuz, no dia 14 de janeiro, a Força Nacional encontrou oito túneis durante patrulhamento na área.

O secretário Caio Bezerra anunciou ainda medidas que serão tomadas nos próximos dias para tentar retomar o controle de Alcaçuz e que, segundo ele, começam imediatamente. Agentes penitenciários federais e de quatro estados vão ajudar nessas ações.

Veja as medidas anunciadas:
– reparos nos pavilhões 2 e 3, que serão fechados, de modo a trazer todos os presos para eles e deixar separados os do pavilhão 5;
– colocar cerca externa com sistema de alarme afastada 50 metros do entorno de Alcaçuz, para ter um perímetro de segurança para evitar entrada de armas no presídio;
– executar uma obra de eclusas, portões coordenados, abertos e fechados, para garantir entrada de forças policiais no pavilhão 5;
– reparar as guaritas interditadas;
– implantar sistema de videomonitoramento;
– realizar a limpeza da vegetação no entorno;
– concluir o muro interno que separa o pavilhão 5 dos demais para manter os grupos rivais afastados;
– realizar o concretamento na base da murada para dificultar a escavação de túneirs;
– concluir a iluminação externa.

Alcaçuz fica em Nísia Floresta, cidade da Grande Natal. Com capacidade para 620 presos, a unidade possui atualmente 1.150 detentos. A grande maioria dividida em duas facções criminosas. De um lado o PCC. Do outro, o Sindicato do RN, dissidente da facção que nasceu nos presídios de São Paulo.

Divisão 

Na área dos pavilhões 4 e 5 estão membros do PCC. Do outro, nos pavilhões 1, 2 e 3, estão detentos que fazem parte do Sindicato do RN. Na intenção de conter a violência, um muro de contêineres foi posicionado no sábado (21) para dividir as facções, eles serão substituídos por um de concreto de 90 metros de extensão. Segundo o governo, a construção do muro permanente levará 15 dias.

Fonte: Portal G1

Operação Sorriso faz 900 atendimentos e 52 cirurgias no RN

Em janeiro, a Operação Sorriso foi pela segunda vez a Mossoró, a maior cidade da região Oeste do Rio Grande do Norte. Do dia 16 ao 21, a organização não-governamental fez 900 consultas dentárias gratuitas em 100 pacientes selecionados, dos quais 52 puderam fazer cirurgia para correção de lábio leporino e fenda palatina.

Os atendimentos foram feitos por voluntários vindos de diversas regiões do Brasil e de outros sete países. Pacientes de outros estados, como Paraíba e Ceará, também conseguiram se consultar. Nesta edição do programa humanitário, todos os pacientes selecionados para a cirurgias fizeram uma avaliação dentária a fim de recuperar dentes cariados.

Operação Sorriso
A Operação Sorriso reúne profissionais voluntários de 60 países para ajudar pessoas com deformidades faciais, especialmente lábio leporino e fenda palatina. Em 35 anos de atuação, já fez mais de 240 mil cirurgias, segundo a assessoria de imprensa do projeto.

No Brasil, as ações começaram em 1997. Em 20 anos, mais de 10 mil pessoas foram atendidas e 5 mil pacientes passaram por cirurgias. As consultas e atendimentos são gratuitos, e os pacientes que moram em outras cidades podem inclusive solicitar hospedagem gratuita para participar do projeto.

A Operação Sorriso pretende visitar as cidades de Santarém, no Pará, Fortaleza e Porto Velho ainda em 2017. A edição de janeiro foi a segunda a acontecer em Mossoró.

“Mais uma vez, a população de Mossoró foi extremamente receptiva! Muitos apoiadores locais contribuíram com doações de todos os tipos, como água, transporte e cestas básicas para pacientes, entre outros itens”, diz Ana Stabel, diretora executiva da Operação Sorriso.

Além dos atendimentos e cirurgias, houve treinamento de fonoaudiologia para voluntários e estudantes e um seminário multidisciplinar.

Fonte: Portal G1

Governador diz que pretende desativar Alcaçuz ainda este ano

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, afirmou nesta quarta-feira (25) que pretende desativar a Penitenciária de Alcaçuz ainda este ano. Segundo ele, a construção de três novos presídios permitirá a transferência dos presos da unidade, palco de um massacre que deixou 26 mortos e de rebeliões que duraram mais de uma semana.

“A construção de Alcaçuz naquele local foi um grande equívoco naquele local, porque é uma área de geografia turística”, afirmou Faria. Segundo o governador, os três presídios serão feitos de forma modular, para adiantar a entrega.

Ele afirmou ainda que serão tomadas apenas medidas mínimas necessárias para manter Alcaçuz enquanto são concluídas as obras dos demais presídios e que não será investido mais dinheiro na penitenciária.

A parede de contêineres colocada para separar os presos e a construção de um muro para substituí-la custarão R$ 794 mil ao estado.

O governador também justificou a demora de onze dias para intervir no presídio. Segundo ele, a imagem dos presos nos telhados prejudicou o turismo, mas a espera foi uma estratégia adotada pelo governo, pois se invadissem sem planejamento, poderia haver mortes de policiais ou agentes.

Fugas
As Secretaria de Justiça e Cidadania e de Segurança do Rio Grande do Norte divulgaram nesta quarta que pelo menos 56 presos fugiram da penitenciária desde a rebelião do sábado (14). Quatro deles já foram recapturados.

O número foi divulgado após uma recontagem dos presos na operação de intervenção e retomada do controle da penitenciária realizada nesta terça (25) com participação de policiais militares do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), do Batalhão de Choque (BPChoque) e de agentes penitenciários do Grupo de Operações Especiais (GOE).

Segundo as secretarias, o número de fugas pode ser maior, já que alguns presos não responderam à chamada realizada nesta terça e podem estar ausentes do presídio em razão de alvarás de soltura. A Sejuc ainda vai cruzar os dados para confirmar as informações.

Além dos foragidos, dez presos estão em hospitais. O Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) também confirmou a morte de 26 presos nas rebeliões.

Segundo o Itep, a expectativa é que não sejam encontrados mais corpos de presos mortos na penitenciária.

A polícia havia confirmado a morte de 26 detentos, no entanto, membros como braço e cabeça foram encontrados dias depois. Por isso, acreditava-se que o número e vítimas poderia aumentar.

Segundo Marcos Brandão, diretor do Itep, o instituto está coletando material para enviar para Salvador para a realização de exames de DNA. Já duas cabeças que haviam sido encontradas pertenceriam a presos que já estavam na contagem de mortos da rebelião e cujos corpos foram devolvidos às famílias sem a cabeça.

Nesta quarta foi feita uma limpeza na área externa ao presídio. A ação acontece após a descoberta de quatro túneis nos últimos dias e faz parte das medidas de segurança anunciadas pelo secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte, Caio Bezerra.

Um trator foi usado para retirar mato da área. De acordo com a Sesed, será colocada uma cerca na área externa de Alcaçuz, equipada com sistema de alarme e afastada 50 metros do muro da penitenciária. O objetivo é manter um perímetro de segurança para evitar entrada de armas, drogas e outros ilícitos arremessados de fora para dentro.

No domingo (22), a Força Nacional encontrou dois túneis na área externa de Alcaçuz. No dia seguinte, outra escavação foi achada e, nesta terça-feira (24), mais uma. No total, desde que tiveram início as rebeliões em Alcaçuz, no dia 14 de janeiro, a Força Nacional encontrou oito túneis durante patrulhamento na área.

O secretário Caio Bezerra anunciou ainda medidas que serão tomadas nos próximos dias para tentar retomar o controle de Alcaçuz e que, segundo ele, começam imediatamente. Agentes penitenciários federais e de quatro estados vão ajudar nessas ações.

Veja as medidas anunciadas:
– reparos nos pavilhões 2 e 3, que serão fechados, de modo a trazer todos os presos para eles e deixar separados os do pavilhão 5;
– colocar cerca externa com sistema de alarme afastada 50 metros do entorno de Alcaçuz, para ter um perímetro de segurança para evitar entrada de armas no presídio;
– executar uma obra de eclusas, portões coordenados, abertos e fechados, para garantir entrada de forças policiais no pavilhão 5;
– reparar as guaritas interditadas;
– implantar sistema de videomonitoramento;
– realizar a limpeza da vegetação no entorno;
– concluir o muro interno que separa o pavilhão 5 dos demais para manter os grupos rivais afastados;
– realizar o concretamento na base da murada para dificultar a escavação de túneirs;
– concluir a iluminação externa.

Alcaçuz fica em Nísia Floresta, cidade da Grande Natal. Com capacidade para 620 presos, a unidade possui atualmente 1.150 detentos. A grande maioria dividida em duas facções criminosas. De um lado o PCC. Do outro, o Sindicato do RN, dissidente da facção que nasceu nos presídios de São Paulo.

Divisão 

Na área dos pavilhões 4 e 5 estão membros do PCC. Do outro, nos pavilhões 1, 2 e 3, estão detentos que fazem parte do Sindicato do RN. Na intenção de conter a violência, um muro de contêineres foi posicionado no sábado (21) para dividir as facções, eles serão substituídos por um de concreto de 90 metros de extensão. Segundo o governo, a construção do muro permanente levará 15 dias.

Fonte: Portal G1

Candidatos relatam problemas para fazer inscrições do Sisu pelo segundo dia

No segundo dia de inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), candidatos continuam reclamando que não conseguem acessar a plataforma. Pelas redes sociais, estudantes relatam que, quando tentam entrar no sistema, recebem o aviso de que os dados estão incorretos. As reclamações começaram ainda ontem, primeiro dia de inscrições, e vêm principalmente de quem fez a segunda aplicação da prova, em dezembro.

Desde ontem, quando as inscrições foram abertas, o Ministério da Educação (MEC) disse que identificou falhas no sistema, tanto para candidatos que fizeram a primeira prova, aplicadas m novembro, quanto para os da segunda.”A previsão é que até o fim do dia o sistema volte à normalidade”, disse em nota.O MEC frisa que não haverá prejuízo a nenhum candidato.

No ano passado, a prova do Enem teve duas aplicações: uma no primeiro fim de semana de novembro e outra no primeiro fim de semana de dezembro. Isso ocorreu em função do movimento de ocupações de escolas e universidades pelo país. Nas unidades em que havia ocupação, os candidatos tiveram a prova remarcada para dezembro.

Troca de senha

Segundo o MEC, entre ontem e hoje foram registradas quase 232 mil mudanças de senha no sistema, o que impede o acesso ao sistema temporariamente. Porém, os candidatos alegam que são obrigados a mudar a senha, já que o sistema recusa os dados inseridos, como se estivessem incorretos.

Até as 13h desta quarta-feira, o sistema recebeu 3.164.643 inscrições de 1.630.265 inscritos. Isso porque, cada candidato pode escolher até duas opções de curso.

O Sisu é uma ferramenta que permite aos candidatos que prestaram o Enem concorrer a vagas em universidades públicas de todo o país. As inscrições para o sistema foram liberadas ontem e estarão abertas até as 23h59 de sexta-feira, 27 de janeiro.

Em caso de dificuldade nas inscrições, o MEC disponibiliza os seguintes canais para atendimento: o teleofne 0800 616161 ou pela ouvidoria do MEC, no email ouvidoria@mec.gov.br.

De acordo com o edital, o sistema de seleção é acessível aos candidatos que concluíram o ensino médio, prestaram o Enem e tiveram nota maior do que zero na redação. Dos 6.067.152  que fizeram as provas, 880.962 participantes eram “treineiros”:  são estudantes que não terminaram o ensino médio e fazem o Enem apenas como autoavaliação. Ainda, cerca de 140 mil candidatos receberam nota zero na redação. Esses dois grupos não estão na base de dados do Sisu.

Fonte: Agência Brasil

OAB pede a Temer correção da tabela de imposto de renda

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou ao presidente Michel Temer ofício em que pede a correção integral da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de acordo com a inflação. A entidade quer a revisão dos valores do IR para evitar que contribuintes isentos passem a pagar o tributo, já que o reajuste salarial não acompanha a atualização da tabela.

Segundo o último levantamento do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco), a não correção da tabela nos mesmos parâmetros da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) resultou em uma defasagem média acumulada de 83%, desde 1996. “A inexistência de correção da referida tabela, de acordo com a inflação, culminou na redução da faixa de imunidade”, diz trecho do documento entregue ontem (24) no gabinete presidencial.

Para o presidente da OAB, Claudio Lamachia, a revisão do IR pode favorecer a questão fiscal e o desenvolvimento social no país. “[O reajuste] traz ainda como benefícios a desoneração da folha de pagamento e o estímulo à economia e ao mercado consumidor interno”, argumenta.

O ofício diz ainda que a correção da tabela do imposto de renda em percentual inferior à inflação fere princípios constitucionais, o que levou a entidade a ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a correção da tabela.

Na semana passada, Temer recebeu de representantes das centrais sindicais pedido de redução da defasagem na tabela do imposto de renda. Na ocasião, o presidente disse que debateria o assunto com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. 

 

Fonte: Agência Brasil

Governo vai alterar Lei Rouanet ainda este mês, diz ministro

O ministro da Cultura, Roberto Freire, disse ontem (24) que o governo vai anunciar mudanças na Lei Rouanet ainda este mês. Em participação ao vivo no programa A Voz do Brasil, Freire disse que a aplicação da lei, que permite a empresas e pessoas físicas patrocinar eventos culturais e descontar o investimento de seus impostos, será limitada para torná-la mais democrática e descentralizada. As alterações serão feitas por meio de instrução normativa.

“Nós estamos discutindo a sua limitação em termos de valor, de participação, não permitindo a cartelização. Democratizar esse acesso, ao mesmo tempo buscar mecanismos que levem a Lei Rouanet para outras regiões brasileiras que não são muito atendidas pela força do mercado que concentra investimentos no Sudeste e no Sul e levar para o Norte, Nordeste e Centro-Oeste.”, disse.

Segundo Freire, ao longo dos anos a Lei Rouanet tem ajudado “e muito” na divulgação da cultura nacional, mas foi mal utilizada em alguns casos. “Não porque contenha desvios, mas aqueles que a utilizaram, desviaram, e isso gerou um certo clima e demonização até da Lei Rouanet.”

Segundo o ministro, a população tem a percepção equivocada de que a Lei Rouanet serve apenas para financiar espetáculos e shows. “Os nossos museus e bibliotecas não existiriam se não fosse a Lei Rouanet. Agora mesmo tivemos em São Paulo a tentativa de restaurar o Museu da Língua Portuguesa, que é algo único no mundo. Um museu que cuida de uma língua viva e é importantíssimo. Sofreu um incêndio e a sua restauração está sendo feita pela Lei Rouanet”, citou.

Serra da Capivara

Durante a entrevista, nos estúdios da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Roberto Freire anunciou que visitará amanhã (25) o Parque Nacional da Serra da Capivara, no Piauí, para discutir a gestão compartilhada da unidade, hoje sob controle do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A ideia é envolver o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e o governo do Piauí na gestão do parque.

“É uma história muito antiga da terra brasileira, quando não tínhamos Brasil, quando não tínhamos a nossa civilização. São mais de 40 mil anos de história que estão lá. É um grande sítio arqueológico e aquilo precisa de uma maior atenção e não só a questão ambiental. Tem toda uma memória, uma história e tem repercussão mundial. Vamos lá exatamente para tentar dizer da dimensão que o local tem para todos nós brasileiros”.

Fonte: Portal Brasil

Oposição venezuelana rejeita proposta para reativar diálogo

A oposição venezuelana qualificou nessa terça-feira (24) de “inaceitável” a proposta apresentada pelos facilitadores internacionais para reativar o diálogo com o governo de Nicolás Maduro, que não prevê eleições presidenciais este ano. A informação é da Agência France Presse (AFP).

“Jamais firmaremos isso nesses termos. A Mesa da Unidade Democrática (MUD), frente de oposição ao governo, está reunida para fazer propostas ao Vaticano e à Unasul [União das Nações Sul-Americanas]”, declarou em entrevista Carlos Ocariz, um dos delegados opositores nas negociações.

O “acordo de convivência democrática” sugere a realização de eleições para governadores (que deveriam ter ocorrido em dezembro passado), junto com as de prefeitos, este ano, e propõe “abordar” o cronograma eleitoral de 2018.

A eleição presidencial está prevista para dezembro de 2018, mas a MUD pretende antecipá-la.

A proposta também pede que os poderes Executivo e Legislativo se reconheçam mutuamente.

Stalin González, líder do bloco da MUD no Parlamento, declarou que a proposta tem “pontos que violam a Constituição”, pois ignoram competências da Assembleia Nacional.

“Pedem que aceitemos as despesas e o orçamento do governo sem que sejam aprovados pelo Parlamento, como deve ser”.

A proposta tenta reativar o diálogo iniciado em outubro – patrocinado pelo Vaticano e a Unasul – e congelado em dezembro, quando a MUD acusou o governo de não cumprir o acertado.

A oposição retomou na segunda-feira (23) os protestos de rua para exigir uma saída eleitoral para a crise que atinge o país, exigindo eleições gerais ou a antecipação da eleição presidencial, o que Maduro descarta.

Fonte: Portal Brasil

Impulsionado pelo Brasil, lucro do Santander cresce 6,1% na América Latina

O Grupo Santander obteve um lucro líquido de US$ 3,63 bilhões na América Latina em 2016, um crescimento de 6,1% em relação ao ano anterior, graças aos resultados no Brasil.

De acordo com informações enviadas pela instituição à Comissão do Mercado de Valores (CNMV), órgão regulador da bolsa na Espanha, o Santander lucrou US$ 1,91 bilhão no Brasil, um avanço de 9,5%.

Considerando todas as áreas nas quais o grupo espanhol opera, o Santander registrou um lucro de US$ 6,65 bilhões, 4% a mais do que no ano passado. Do lucro total registrado, 21% corresponderam ao Brasil, 20% ao Reino Unido e 12% à Espanha.

O crédito concedido aos clientes brasileiros cresceram 25,3%, de acordo com os dados divulgados pelo banco. Já os depósitos subiram 28% em relação aos 12 meses de 2015.

Na América Latina, o principal país depois do Brasil foi o México, onde a instituição financeira registrou um lucro líquido de US$ 674 milhões, um avanço de 0,1% na comparação com o ano anterior. No Chile, a alta dos lucros foi de 12,7%, para US$ 550 milhões.

Além da presença na América Latina, o Santander também atua nos Estados Unidos, mas os resultados no país agora presidido por Donald Trump foram bastante diferentes. O lucro líquido do banco nos EUA caiu 41,8%, fechando 2016 em US$ 423 milhões.

Fonte: Portal UOL

Impulsionado pelo Brasil, lucro do Santander cresce 6,1% na América Latina

O Grupo Santander obteve um lucro líquido de US$ 3,63 bilhões na América Latina em 2016, um crescimento de 6,1% em relação ao ano anterior, graças aos resultados no Brasil.

De acordo com informações enviadas pela instituição à Comissão do Mercado de Valores (CNMV), órgão regulador da bolsa na Espanha, o Santander lucrou US$ 1,91 bilhão no Brasil, um avanço de 9,5%.

Considerando todas as áreas nas quais o grupo espanhol opera, o Santander registrou um lucro de US$ 6,65 bilhões, 4% a mais do que no ano passado. Do lucro total registrado, 21% corresponderam ao Brasil, 20% ao Reino Unido e 12% à Espanha.

O crédito concedido aos clientes brasileiros cresceram 25,3%, de acordo com os dados divulgados pelo banco. Já os depósitos subiram 28% em relação aos 12 meses de 2015.

Na América Latina, o principal país depois do Brasil foi o México, onde a instituição financeira registrou um lucro líquido de US$ 674 milhões, um avanço de 0,1% na comparação com o ano anterior. No Chile, a alta dos lucros foi de 12,7%, para US$ 550 milhões.

Além da presença na América Latina, o Santander também atua nos Estados Unidos, mas os resultados no país agora presidido por Donald Trump foram bastante diferentes. O lucro líquido do banco nos EUA caiu 41,8%, fechando 2016 em US$ 423 milhões.

Fonte: Portal UOL

Trump promete intervenção federal para conter violência armada em Chicago

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, prometeu na terça-feira que irá recorrer a uma intervenção federal em Chicago para conter a “carnificina” da violência armada na terceira maior cidade do país, a menos que as autoridades locais consigam reduzir a taxa de homicídios por conta própria.

Trump pareceu estar pegando carona em uma reportagem publicada no jornal Chicago Tribune na segunda-feira que relatou ao menos 228 pessoas baleadas na metrópole até agora neste ano, um aumento de 5,5 por cento em relação ao mesmo período de janeiro passado, e ao menos 42 homicídios até o momento, um acréscimo de 23,5 por cento.

O porta-voz do Departamento de Polícia de Chicago, Frank Giancamilli, questionou as cifras do Tribune, dizendo ter havido 182 tiroteios na cidade entre 1o e 23 de janeiro, “o que está exatamente nivelado com o ano passado”. Ele disse que os homicídios estão em 38 até agora neste ano – em 2016 foram 33 no mesmo período.

Mesmo assim, o Tribune disse que os números mais recentes colocam Chicago a caminho de ultrapassar os 50 homicídios de janeiro último, o número mais alto para o mês em ao menos 16 anos. A taxa de homicídios da cidade em 2016 como um todo chegou a 762, o valor mais alto em 20 anos.

“Se Chicago não resolver essa ‘carnificina’ horrível que está acontecendo, 228 tiroteios em 2017 com 42 mortes (aumento de 24 por cento em relação a 2016), irei mandar os federais!”, disse o presidente em uma postagem no Twitter.

Não ficou claro o que Trump quis dizer com “os federais” ou que tipo de intervenção governamental unilateral ele poderia ordenar para tratar da questão.

O superintendente da Polícia de Chicago, Eddie Johnson, respondeu dizendo que está “mais do que disposto a trabalhar” em parceria com as forças da lei dos EUA e ajudar a “elevar os índices de processos federais para crimes com arma de fogo em Chicago”.

O reverendo e líder de direitos civis Jesse Jackson escreveu no Twitter: “Precisamos de um plano, não de uma ameaça. Precisamos de empregos, não cadeias”.

A violência urbana, o tráfico de drogas e a pobreza foram temas recorrentes nos eventos de campanha de Trump, que citou Chicago periodicamente como um exemplo do aumento dos crimes dentro das cidades, que cresceram nacionalmente em 2016 depois de duas décadas de declínio.

Chicago registrou mais tiroteios e homicídios no ano passado do que qualquer outra cidade norte-americana, segundo dados do FBI e da polícia local, e sua taxa de resolução de homicídios é uma das mais baixas da nação.

Fonte: Portal UOL

AL aprova doação de viaturas e convocação de PMs da reserva

Em sessão extraordinária, realizada nesta terça-feira (24), os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram projetos emergenciais para a Segurança Pública do Estado. Um deles é a doação de 50 viaturas por parte da própria Assembleia Legislativa e o outro é a liberação para o Governo do Estado convocar policiais da reserva para o serviço ativo da Polícia Militar.

Ainda durante a sessão desta terça-feira, os deputados aprovaram a doação de mais 85 ambulâncias à Saúde Pública Estadual e a contratação temporária de professores substitutos do Estado.

A doação das 50 viaturas tem orçamento próprio da Assembleia Legislativa, no valor de R$ 5 milhões. Elas serão divididas entre a Secretaria de Segurança Pública e a Secretaria de Justiça e Cidadania.

“Os projetos aprovados são de extrema relevância e urgência para a população do Rio Grande do Norte. O Poder Legislativo está colaborando com o Estado de acordo com sua missão para levar mais tranquilidade e segurança à população. O objetivo é aumentar o número de viaturas nas ruas garantindo maior segurança a todos”, explicou o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB).

O Projeto de Lei Complementar nº 023/15, de iniciativa do Governo do Estado, que dispõe sobre a convocação excepcional de servidores estaduais inativos, tem como objetivo um reforço na execução de atividades e serviços de preservação da ordem pública, das pessoas e do patrimônio.

Os parlamentares também aprovaram a formalização da Comissão Especial de Segurança para acompanhar as ações de combate ao crime. Eles vão acompanhar e fiscalizar a aplicação dos investimentos feitos. Essa Comissão de Segurança será composta por oito deputados: Larissa Rosado (PSB); Márcia Maia (PSDB); Vivaldo Costa (PROS); Hermano Morais (PMDB); Jacó Jácome (PSD); Kelps Lima (Solidariedade); Getúlio Rêgo (DEM) e Dison Lisboa (PSD).

Foi aprovado ainda requerimentos de iniciativa do deputado Kelps Lima (Solidariedade) convocando os secretários de Segurança Pública e Defesa Social, de Justiça e Cidadania e o Comandante Geral da Polícia Militar para prestar esclarecimentos à Assembleia Legislativa sobre as ações de combate à crise no sistema prisional e ainda uma audiência pública para discutir o assunto no dia 6 de fevereiro, ás 9h30.

Fonte: Portal G1

Defensoria Pública vai dar apoio às famílias dos 26 mortos de Alcaçuz

A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPE) instaurou um procedimento administrativo para apurar os fatos acerca da rebelião iniciada no sábado (14) na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, onde no mínimo 26 detentos foram mortos. O objetivo é levantar os dados necessários para ajudar as famílias das vítimas.

Em nota, a Defensoria destaca que tem dado apoio às famílias “desde o início da crise no sistema carcerário potiguar, com atuação para identificação das vítimas, liberação de documentos e corpos”.

De acordo com a assessoria da DPE, a apuração será conduzida por uma equipe de defensores públicos. Eles devem pedir informações sobre o ocorrido ao governo do estado, às secretarias responsáveis e à direção da unidade prisional.
  
A DPE explica que poderá servir como mediadora em possíveis acordos: “A formalização do procedimento [administrativo] visa, inicialmente, tão somente a investigação dos fatos, podendo, inclusive, a Defensoria servir como mediadora em possíveis acordos, individuais ou coletivos, entre o Estado e as famílias das vítimas”, esclarece a Defensoria.

Confrontos
Há onze dias, presos de duas facções disputam o poder na unidade. De um lado, ocupando a área dos pavilhões 4 e 5, estão membros do PCC. Do outro, nos pavilhões 1, 2 e 3, estão detentos que fazem parte do Sindicato do RN. Em menos de dois dias a Força Nacional encontrou três túneis que davam na área externa de Alcaçuz.

Antes do início dos conflitos, a penitenciária tinha 1.169 presos. Já no presídio Rogério Coutinho Madruga, que é o pavilhão 5, estavam outros 350.

No dia 14, início da rebelião, pelo menos 26 detentos foram mortos. Na quinta (19), após novo enfrentamento em Alcaçuz, muitos presos ficaram feridos. A PM confirmou que há novos mortos dentro da unidade, mas não informou o número.

Construção de muro
No último sábado (21), enquanto um muro de contêineres era posicionado dividindo as facções, equipes do Instituto Técnico de Perícia (Itep) encontraram e recolheram duas cabeças, um antebraço, um braço e uma perna.

Os contêineres, cada um com 12 metros, darão lugar depois a um muro de concreto de 90 metros de extensão. O governo diz que que a construção desse muro permanente levará 15 dias.

Em Alcaçuz, detentos circulam livremente dentro dos pavilhões desde março de 2015, quando uma série de rebeliões destruiu as grades das celas.

Fonte: Portal G1

Força Nacional encontra quarto túnel em três dias em Alcaçuz

Mais um túnel foi encontrado por policiais da Força Nacional, na área externa da Penitenciária de Alcaçuz, em Nísia Floresta. O buraco foi achado durante a fiscalização nesta terça-feira (24). Esse é o quarto túnel descoberto em apenas três dias.

O buraco foi encontrado entre as guaritas 6 e 7. No total, desde o início das rebeliões em Alcaçuz, no dia 14 de janeiro, a Força Nacional achou oito túneis. Dois desses tinham sido descobertos no domingo (22) e outro na segunda-feira (23).

Uma das medidas emergenciais apresentada pelo governo do RN nesta segunda (23) para  enfrentar a crise no sistema prisional é justamente realizar o concretamento na base da murada para dificultar a escavação de túneis.

Nos últimos dez dias, um revólver foi apreendido, 175 munições, cinco celulares e 500 gramas de maconha. Um homem também foi preso tentando arremessar munições para dentro da unidade.

Nesta terça, policiais do Bope, Tropa de Choque e o Grupo de Operações Especiais (GOE) da Secretaria de Justiça (Sejuc) ocuparam a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, na Grande Natal, para realizar uma revista minuciosa nos pavilhões. Minutos depois do GOE sair do pavilhão 5, a equipe do G1 flagrou presos no telhado da unidade segurando armas brancas e celulares.

Fonte: Portal G1

Universidade pública oferece cinco cursos na Zona Norte de Natal

Na Zona Norte de Natal, a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) oferece este ano 210 vagas para cinco cursos de graduação: Direito, Turismo, Ciência da Computação, Ciência e Tecnologia e Ciência da Religião.

Os cursos de graduação da UERN funcionam provisoriamente no Complexo Cultural da universidade, que fica na Avenida João Medeiros Filho. “Sem essa informação, muitos moradores da Zona Norte ainda atravessam a ponte para fazer graduação e, em muitos casos, em universidades particulares”, afirma a assessoria da universidade.

De acordo com o diretor do campus da UERN em Natal, Chico Dantas, a sede definitiva, localizada ao lado do Complexo Cultural, deve ser inaugurada já em abril. Segundo ele, a nova sede vai possibilitar a ampliação de laboratórios de pesquisa, além da abertura de novos cursos e o crescimento da oferta de vagas.

A expectativa é que o prédio definitivo seja entregue ainda em janeiro, mas a universidade ainda tem que obter recursos para climatizar e mobiliar salas e laboratórios de pesquisa.

Ingresso
As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) começam nesta terça-feira (24). Este ano, a UERN aumentou o número de vagas para o curso de Direito, de 40 para 80.

Fonte: Portal G1

Polícia Civil apreende quase uma tonelada de droga em Upanema, RN

Uma ação da Polícia Civil na cidade de Upanema, distante 263 km de Natal, resultou na apreensão de aproximadamente uma tonelada de droga. Quatro pessoas foram presas e veículos foram apreendidos. A droga estava em um assentamento na zona rural do município.

A operação foi coordenada pela Delegacia de Narcóticos (Denarc), com apoio da Delegacia de Furtos e Roubos (Defur), Divisão de Polícia do Oeste e Delegacia Especializada em Atendimento ao Menor Infrator.

Fonte: Portal G1

Polícia entra em Alcaçuz, faz contagem de presos e não divulga dados

Policiais do Bope, Tropa de Choque e o Grupo de Operações Especiais (GOE) da Secretaria de Justiça (Sejuc) entraram na Penitenciária Estadual de Alcaçuz nesta terça-feira (24) com o objetivo de fazer a identificação e contagem de presos, a finalização da montagem dos contêineres e a retirada de entulhos de dentro da unidade. Até a publicação desta matéria o governo não havia se posicionado sobre o número de presos e a quantidade de armas encontradas no local.

Poucos minutos após o Grupo de Operações Especiais (GOE) do Sistema Penitenciário sair de dentro do Pavilhão 5 de Alcaçuz presos subiram ao telhado da unidade segurando armas brancas e celulares. A equipe do G1 registrou a ação dos detentos às 15h35.

Os secretários estaduais de Segurança Pública e de Justiça e Cidadania e o comandante da PM se reuniram a portas fechadas após a operação. Todos saíram sem falar com a imprensa, apesar de terem sido questionados sobre o resultado da operação.

Em nota, o governo informou que a instalação dos contêineres para a divisão dos pavilhões 1, 2 e 3 dos pavilhões 4 e 5 foi finalizada, inclusive com a colocação de concertinas nos perímetros. Os contendores são provisórios, uma vez que um muro de concreto de 90 metros de extensão será erguido no pátio do presídio. A construção do muro de concreto levará 15 dias, com a colocação de blocos de seis metros de altura que deixarão a estrutura no mesmo nível que o muro da penitenciária.

Além disso, 17 detentos que se feriram durante as brigas entre as facções dentro da unidade prisional foram socorridos pelo Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU) e Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) e encaminhados para o hospital.

Fonte: Portal G1

Ônibus voltam a circular com 100% da frota em Natal nesta quarta

Os ônibus voltaram a circular normalmente, com 100% da frota e no horário normal, nesta quarta-feira (25) em Natal. A informação foi confirmada pelo Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município (Seturn). Nesta terça-feira (24) o transporte público deixou de operar às 19h30 na capital.

O serviço de transporte público não funciona normalmente desde a última quinta-feira (19), por causa dos ataques criminosos que aconteceram em várias cidades do estado. A Polícia Civil confirma que os atentados têm relação com a crise no sistema prisional.

O G1 tentou contato com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Rio Grande do Norte (Sintro), mas as ligações não foram atendidas.
Nesta quarta, os ônibus começaram a circular por volta das 4h30 e fazem todas as viagens previstas com 100% da frota.

Ataques
Os ataques a ônibus e prédios públicos começaram na última quarta-feira (18), quando a Polícia Militar removeu 220 presos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz. No presídio, 26 detentos morreram durante uma rebelião no fim de semana. Destes, segundo o governo, 15 foram decapitados.

Até o momento, vinte e seis ônibus e micro-ônibus, cinco viaturas do governo do estado e das prefeituras, um caminhão, dois carros particulares, quatro delegacias e outros três prédios públicos foram alvos de criminosos. Não há informação de pessoas feridas. Os atentados, a maioria incendiários, foram registrados em dez municípios.

Mais de 10 pessoas foram presas, segundo o delegado geral Claiton Pinho. Neste sábado (21), ele confirmou que os ataques que vêm ocorrendo no estado, a maioria incendiários, têm relação com a rixa envolvendo facções criminosas que agem dentro e fora dos presídios potiguares.

Militares nas ruas
Homens das Forças Armadas estão nas ruas da capital potiguar e região metropolitana para garantir a segurança da população. A atuação dos agentes da Marinha, Aeronáutica e Exército nas ruas de Natal começou na última sexta (20) e segue até o próximo dia 30.

Fonte: Portal G1

Após revista, presos são flagrados com armas brancas e celulares no RN

Poucos minutos após o Grupo de Operações Especiais (GOE) do Sistema Penitenciário sair de dentro do Pavilhão 5 de Alcaçuz, onde houve uma intervenção e revista nesta terça-feira (24), presos subiram ao telhado da unidade segurando armas brancas e celulares. A equipe do G1 registrou a ação dos detentos às 15h35. O governo não divulgou o resultado da operação.

A operação de intervenção e retomada do controle da Penitenciária de Alcaçuz teve início às 10h, com participação de policiais militares do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), do Batalhão de Choque (BPChoque) e de agentes penitenciários do Grupo de Operações Especiais (GOE). O objetivo dessa ação era justamente fazer uma varredura nos cinco pavilhões para retirar armas brancas, arma de fogo, munições e celulares.

O presídio de Alcaçuz tem rebeliões desde o dia 14 de janeiro e, ao longo dos últimos dias, os presos circulavam tranquilamente ostentando armas brancas e subindo nos telhados. Na quinta-feira (19), durante uma briga entre duas facções que disputam poder, um preso foi visto portando arma de fogo e atirando contra os inimigos.

Na manhã desta terça (24) policiais do Bope, Tropa de Choque e o Grupo de Operações Especiais (GOE) da Secretaria de Justiça (Sejuc) ocuparam a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, na Grande Natal, para realizar uma revista minuciosa nos pavilhões.

As equipes também vão apoiar a colocação de um muro de contêineres para separar as duas facções rivais do presídio e em uma série de ações emergenciais para tentar conter as rebeliões e fugas.

Fonte: Portal G1

Boletos bancários vencidos poderão ser pagos em qualquer banco a partir de março

Boletos bancários que tenham passado da data de vencimento poderão ser pagos em qualquer banco a partir de março. A medida será implantada de forma escalonada. Primeiro, valerá para os boletos de maior valor. Depois, para os de menor valor, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

A ação será possível devido a um novo sistema de liquidação e compensação para os boletos bancários criado pela Febraban em parceria com a rede bancária. O novo mecanismo deve ainda reduzir inconsistências de dados, evitar pagamento em duplicidade e permitir a identificação do CPF do pagador, facilitando o rastreamento de pagamentos e coibindo fraudes.

Segundo a Febraban, no país, são pagos cerca de 3,5 bilhões de boletos bancários de venda de produtos ou serviços. Todas as informações que obrigatoriamente devem constar no boleto (CPF ou CNPJ do emissor, data de vencimento, valor, nome e número do CPF ou CNPJ do pagador) vão continuar, além da permanência de um código de barras.

Quando o consumidor, seja pessoa física ou empresa, fizer o pagamento de um boleto vencido, será feita uma consulta ao novo sistema para checar as informações. “Se os dados do boleto que estiver sendo pago coincidirem com aqueles que constam no sistema, a operação é validada. Se houver divergência de informações, o pagamento do boleto não será autorizado e o consumidor poderá fazer o pagamento exclusivamente no banco que emitiu a cobrança, uma vez que essa instituição terá condições de fazer as checagens necessárias”, informou a Febraban.

 

Fonte: Agência Brasil

Produção de bicicletas cai 11,5% em 2016

A produção de bicicletas no país caiu 11,5% em 2016 na comparação com 2015. Foram 669.729 unidades ante 757.045 produzidas no ano anterior, segundo dados da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo).

Segundo o vice-presidente do segmento de Bicicletas da entidade, João Ludgero, a queda se deve a “dificuldades do contexto econômico nacional” em 2016. Apesar do resultado, para 2017, o setor espera recuperação e projeta um crescimento de 19%.

“O otimismo em relação à melhora na economia e na estabilidade política do país contribui para prever uma recuperação de volumes no setor em 2017”, avaliou Ludgero, segundo comunicado divulgado pela Abraciclo.

Em dezembro, a queda na produção chegou a 77,9% em relação a novembro, com 15.245 bicicletas produzidas ante 68.850 que saíram das fábricas no mês anterior. Em geral, o resultado do último mês do ano é influenciado pelas férias coletivas dos trabalhadores da indústria.

Balança comercial

Em 2016, as exportações de bicicletas somaram 8.423 unidades, 27,4% a mais do que em 2015. Segundo a Abraciclo, os três principais destinos das bicicletas brasileiras em 2016 foram Paraguai, com 4.192 unidades; a Bolívia, com 2.962 unidades; e o Uruguai, com 778.

Já as importações tiveram queda de 44,4%, com 135.153 bicicletas compradas de outros países no ano passado. Os três principais fornecedores destes produtos para o mercado brasileiro em 2016 foram a China, com 115.841 unidades; Taiwan, com 11.013 unidades; e Portugal, com 3.918 bicicletas.

 

Fonte: Agência Brasil

Venda de títulos do Tesouro pela internet em dezembro bate recorde para o mês

A venda de títulos públicos a pessoas físicas somou R$ 1,715 bilhão em dezembro, informou hoje (24) o Tesouro Nacional. O valor vendido por meio do programa Tesouro Direto é recorde para meses de dezembro e o quarto melhor resultado de 2016. O recorde mensal de vendas no ano passado ocorreu em janeiro, com R$ 1,848 bilhão.

Apenas no mês passado, 19.240 participantes passaram a fazer parte do programa, elevando para 401,8 mil o número de investidores ativos. Nos últimos 12 meses, o total de investidores ativos (que efetivamente possuem aplicações) subiu 71,8%.

Em dezembro, os títulos mais vendidos foram os corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial. Esses papéis concentraram 51,6% das vendas em dezembro.

Em segundo lugar, vieram os papéis vinculados à taxa Selic (juros básicos da economia), que responderam por 28% das vendas. Em terceiro, ficaram os títulos prefixados (com juros definidos antecipadamente), que responderam por 20,4% das vendas. Os investimentos de menor valor continuaram a liderar a preferência dos aplicadores. As vendas abaixo de R$ 5 mil concentraram 73,5% do volume aplicado no mês.

Com o resultado de dezembro, o estoque de títulos públicos aplicados no Tesouro Direto subiu 3,7% em relação a julho, alcançando R$ 41,1 bilhões, superando pela primeira vez a barreira de R$ 40 bilhões. Isso ocorreu porque, no mês passado, o Tesouro resgatou R$ 616,3 milhões. A variação do estoque representa a diferença entre as vendas e os resgates, mais o reconhecimento dos juros que incidem sobre os títulos.

Investimento

O Tesouro Direto foi criado em janeiro de 2002 para popularizar esse tipo de aplicação e permitir que pessoas físicas pudessem adquirir títulos públicos diretamente do Tesouro, via internet, sem intermediação de agentes financeiros. O aplicador só tem de pagar uma taxa à corretora responsável pela custódia dos títulos. Mais informações podem ser obtidas no site do Tesouro Direto.

A venda de títulos é uma das formas que o governo tem de captar recursos para pagar dívidas e honrar compromissos. Em troca, o Tesouro Nacional se compromete a devolver o valor com um adicional que pode variar de acordo com a Selic, índices de inflação, câmbio ou uma taxa definida antecipadamente no caso dos papéis prefixados.

 

Fonte: Agência Brasil

Estudantes que não fizeram Enade têm uma semana para regularizar situação

Os estudantes habilitados a fazer o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) 2016 e que não fizeram as provas no dia 20 de novembro, têm até a próxima terça-feira (31) para pedir dispensa da avaliação. Segundo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), dos 216.044 inscritos, 20.150 (9,33%) não fizeram o exame. Quem não regularizar a situação não poderá colar grau.

O pedido deve ser apresentado com a justificativa da ausência à instituição de educação superior na qual o estudante está matriculado. Em caso de o pedido ser aceito, o coordenador do curso registrará a situação no sistema, no portal do Inep. Quem tiver o pedido negado pela instituição pode pedir a dispensa diretamente ao Inep, no período de 8 a 22 de fevereiro de 2017. Nesse caso, será preciso apresentar original ou cópia autenticada do documento que comprove o motivo que impediu de fazer a prova.

Este ano as provas foram aplicadas para concluintes dos cursos de graduação nas áreas de conhecimento de agronomia, biomedicina, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia, serviço social e zootecnia. Também foram avaliados os concluintes de cursos superiores de tecnologia nas áreas de agronegócio, estética e cosmética, gestão ambiental, gestão hospitalar e radiologia.

O Inep também alerta que aqueles que não preencheram o questionário do estudante estão em situação irregular junto ao Enade 2016 e poderão não colar grau, mesmo que tenham feito a prova. O questionário estará disponível para preenchimento até 22 de fevereiro de 2017, no portal do Inep.

Aplicado pela primeira vez em 2004, o Enade integra o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, composto também pela Avaliação de Cursos de Graduação e Avaliação Institucional. Juntos, eles formam o tripé avaliativo da qualidade dos cursos e instituições de educação superior. Os resultados do Enade, aliados às respostas do Questionário do Estudante, são fundamentais para o cálculo dos indicadores de qualidade da educação superior.

 

Fonte: Agência Brasil

Indústria quer retirar juros e multas da renegociação de dívidas

Representantes da indústria pediram hoje (24) aos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo de Oliveira, a retirada de juros e multas da renegociação de dívidas prevista no programa de regularização tributária para empresas, instituído pela Medida Provisória (MP) 766/2017, editada no início do mês.

O vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Marcos Guerra, disse que a retirada dos juros é necessária para aumentar a adesão ao programa. “Entendemos que ela [MP] não atende à indústria e para a gente ter uma adesão maior precisa ser revista. Não só no Congresso, mas o governo federal também tem que estar aberto para receber a sugestão da indústria”, afirmou após o encontro com os ministros, que também reuniu senadores.

Segundo Guerra, os empresários não terão condições de arcar com a renegociação da maneira como está proposta na MP. “Os valores de face vão dobrar. Automaticamente os devedores não terão condições de pagar, principalmente porque a economia do país não sinalizou crescimento para 2017, 2018. Quem está devedor não consegue fazer financiamento em bancos públicos, se habilitar em licitações.”

De acordo com o representante da CNI, Meirelles recebeu “bem” a sugestão dos empresários. “O ministro é um grande técnico, conhecedor dos problemas do Brasil. Eu acredito que [a proposta] será bem avaliada”, disse.

Multas

Guerra também criticou pontos da MP 765/2016, que, entre outras medidas, cria um bônus de eficiência para auditores fiscais da Receita Federal e do Trabalho.

“Temos a preocupação que essa medida pode incentivar a indústria da multa e não é o momento para isso. Quando você cria um incentivo às multas, pode ser dificultador para a criação de emprego e recuperação do país.”

A MP 765 estabelece que a base de cálculo do valor global do bônus para os auditores virá da arrecadação de multas, impostos, taxas, contribuições e alienação de bens apreendidos no caso da Receita. Para os auditores do trabalho, o bônus será composto das receitas decorrentes de multas pelo descumprimento da legislação trabalhista.

Reforma

O presidente da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), Glauco José Côrte, disse que o setor também pediu à equipe econômica para ser ouvido antes de o governo encaminhar ao Congresso Nacional a reforma tributária. “Há disposição do governo para esse diálogo. A carga [tributária] é altíssima, o sistema é muito complexo. Temos que simplificar a legislação”, disse.

Outros assuntos da reunião foram a reforma trabalhista, proposta pelo governo em dezembro, e a convalidação dos incentivos fiscais concedidos à revelia do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O Projeto de Lei do Senado 54/15, que trata da convalidação, atualmente tramita na Câmara dos Deputados.

Senadores

Além da CNI e Fiesc, estavam no encontro representantes das federações das indústrias do Paraná, Alagoas, Bahia e Pará, além dos senadores José Medeiros (PSD-MT), Rose de Freitas (PMDB-ES), Marta Suplicy (PMDB-SP) e Cristovam Buarque (PPS-DF)

Ao comentar a questão das multas, Marta Suplicy disse que “você não pode matar a galinha que está produzindo. As multas dificultam muito as empresas entrarem no Refis [programa de refinanciamento de dívidas]”.

Já o senador José Medeiros afirmou, sobre a reforma tributária, que é preciso tirar os entraves do arcabouço jurídico brasileiro para fomentar o investimento estrangeiro e nacional no país.

Cristovam Buarque disse que o sistema fiscal precisa ser mais igualitário. “Fiz questão de falar que as reformas que estão sendo feitas, e que acho positivas o Brasil, não têm ainda a cara do povo. É preciso algumas reformas que atendam a vontade do povo de ver, por exemplo, mais justiça fiscal. É preciso que o Imposto de Renda tenha elevação nas camadas mais altas e redução nas camadas mais baixas da renda”, sugeriu.

 

Fonte: Agência Brasil

MEC diz que trabalha para sanar dificuldades de acesso ao Sisu

O Ministério da Educação (MEC) informou na tarde de hoje (24) que as dificuldades de acesso ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) estão sendo sanadas e garantiu que os candidatos não terão prejuízo.

“O MEC, juntamente com o Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira], continua trabalhando para identificar qualquer outra inconsistência e resolvê-la com a máxima brevidade, assegurando que não haverá prejuízo a nenhum candidato”, diz a pasta, em nota.

Por meio das redes sociais, muitos candidatos que fizeram a prova no ano passado estão reclamando da dificuldade de acesso, em especial aqueles que prestaram o exame na segunda aplicação.

O Sisu é uma ferramenta que permite aos candidatos que prestaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) concorrer a vagas em universidades públicas de todo o país. As inscrições para o sistema foram liberadas hoje e estarão abertas até as 23h59 da próxima sexta-feira, dia 27 de janeiro.

Os candidatos podem se inscrever a qualquer momento dentro desse período e o único critério para a aprovação é a nota do Enem. Até as 13h, 773.341 candidatos já haviam entrado no sistema e feito suas opções. Cada candidato pode escolher até duas opções de curso universitário, totalizando até o momento 1.483.554 inscrições.

Os candidatos que concluíram o ensino médio, prestaram o Enem em 2016 e receberam nota maior que zero na redação podem acessar o sistema.

“Dos 6.067.152 que fizeram o Enem, 880.962 participantes realizaram o exame apenas para autoavaliação (“treineiros”) e 140.294 receberam nota zero na redação. Esses participantes não estão incluídos na base de dados do Sisu”, informou o MEC.

Em caso de dúvida sobre o Sisu, os interessados podem entrar em contato com o MEC e com o Inep por meio do número 0800 616161 ou pela ouvidoria do ministério.

Inconsistências

Segundo o comunicado do ministério, foram identificados cerca de 700 candidatos cujas notas na base de dados do Enem registravam participação na primeira e também na segunda aplicação do exame, mas “essas inconsistências já foram corrigidas”.

 

Fonte: Agência Brasil

Janot pede ao Supremo urgência para definir novo relator da Lava Jato

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu hoje (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) urgência na decisão sobre a escolha do relator das ações da Operação Lava Jato. Com a morte do ministro Teori Zavascki, a Corte busca internamente uma solução para o impasse. Não há data para que uma decisão seja tomada. O STF está em recesso e os trabalhos devem ser retomados na semana que vem.

Ontem (23), a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, começou a fazer consultas informais em busca de uma solução consensual. Além de procurar alguns ministros informalmente, Cármen foi ao gabinete de Teori conversar com servidores e os juízes auxiliares do ministro sobre o andamento do processo de homologação das delações de executivos da empreiteira Odebrecht. Segundo os auxiliares, a análise dos depoimentos está avançada. Teori estava prestes a homologar os depoimentos. A decisão estava prevista para fevereiro.

Mais cedo, Cármen autorizou os juízes auxiliares de Zavascki a retomarem a partir de hoje os procedimentos formais para que as delações de executivos da empreiteira Odebrecht sejam homologadas.

Com a morte do ministro, o trabalho dos juízes auxiliares e dos funcionários com os documentos da Odebrecht foi suspenso, já que eles executavam as tarefas com autorização delegada por Teori. Após o trágico acidente, a delegação para executar os trabalhos cessou, o que impede a continuidade da análise.

 

Fonte: Agência Brasil

Antes de intervenção, preso é flagrado com celular em Alcaçuz

Um detento foi flagrado usando um celular na manhã desta terça-feira (24) na Penitenciária Estadual De Alcaçuz, na Grande Natal. Sem ser importunado, o homem checa o aparelho no telhado do pavilhão 5 da unidade. Do lado de fora, policiais militares da Força Nacional apenas observam. Ainda nesta manhã, de acordo com o secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte (Sesed), Caio Bezerra,  a Polícia Militar e Grupo de Operações Especiais (GOE) vão entrar na unidade para uma revista minuciosa nos pavilhões.

Segundo o secretário, todos os pavilhões serão alvo da intervenção. “Vamos paulatinamente, com esse reforço das Forças Armadas, dos agentes penitenciários levar os presos para dentro dos pavilhões”, afirmou. “Estamos trabalhando para resolver esse problema o mais rápido possível.”

Ao fundo, é possível ver um dos bloqueadores de celular. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, os bloqueadores instalados em Alcaçuz foram desligados para não atrapalhar o trabalho da polícia, que reforça o patrulhamento na área externa da unidade.  

Alcaçuz fica em Nísia Floresta, cidade da Grande Natal. Com capacidade para 620 presos, a unidade possui atualmente 1.150 detentos. A grande maioria dividida em duas facções criminosas. De um lado o PCC. Do outro, o Sindicato do RN, dissidente da facção que nasceu nos presídios de São Paulo. Desde o sábado passado, os rivais se digladiam dentro da unidade.

Confrontos
Há dez dias, presos de duas facções disputam o poder na unidade. De um lado, ocupando a área dos pavilhões 4 e 5, estão membros do PCC. Do outro, nos pavilhões 1, 2 e 3, estão detentos que fazem parte do Sindicato do RN. Em menos de dois dias a Força Nacional encontrou três túneis que davam na área externa de Alcaçuz.

Antes do início dos conflitos, a penitenciária tinha 1.169 presos. Já no presídio Rogério Coutinho Madruga, que é o pavilhão 5, estavam outros 350.

No dia 14, início da rebelião, pelo menos 26 detentos foram mortos. Na quinta (19), após novo enfrentamento em Alcaçuz, muitos presos ficaram feridos. A PM confirmou que há novos mortos dentro da unidade, mas não informou o número.

Construção de muro
No último sábado (21), enquanto um muro de contêineres era posicionado dividindo as facções, equipes do Instituto Técnico de Perícia (Itep) encontraram e recolheram duas cabeças, um antebraço, um braço e uma perna.

Os contêineres, cada um com 12 metros, darão lugar depois a um muro de concreto de 90 metros de extensão. O governo diz que que a construção desse muro permanente levará 15 dias.

Em Alcaçuz, detentos circulam livremente dentro dos pavilhões desde março de 2015, quando uma série de rebeliões destruiu as grades das celas. Na manhã desta segunda-feira, os detentos continuavam no telhado.

Fonte: Portal G1

Número de mortes confirmadas por febre amarela em Minas Gerais chega a 32

A Secretaria de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) apresentou novo boletim epidemiológico nesta segunda-feira (23) atualizando os dados referentes à febre amarela no estado. O número de mortes confirmadas chegou à 32, sete a mais do que o registrado na última divulgação, na sexta-feira (20).

Os óbitos confirmados ocorreram em 14 municípios. Outras 51 mortes suspeitas seguem em análise. Ao todo, Minas Gerais já soma 391 notificações, das quais 58 tiveram confirmação. Os casos e mortes são considerados confirmados quando o paciente apresenta exame positivo para febre amarela, exame negativo para dengue, exame que aponta disfunção renal, falta ou desconhecimento da vacinação, além dos sintomas compatíveis com a doença.

Na última quinta-feira (19), o subsecretário de Vigilância e Proteção à Saúde, Rodrigo Said, disse à imprensa que o surto já é o maior registrado em Minas Gerais. “Nós tivemos dois grandes surtos em 1999 e 2000. Tivemos também um surto localizado em Ubá e na região centro-oeste do estado em 2010. Mas, este ano já supera tanto em número de casos, como de municípios e de mortes”.

Desde que o número de casos suspeitos começou a crescer, o governo do estado adotou diversas medidas. No início do mês, o governador mineiro Fernando Pimentel anunciou um investimento de R$26 milhões para o combate da doença, além de decretar situação de emergência em saúde pública numa área de abrangência que inclui 152 municípios. A medida permite agilizar processos administrativos para aquisição de insumos e contratação de serviços e funcionários temporários.

O estado também preparou o Hospital Eduardo de Menezes, em Belo Horizonte, para receber pacientes com suspeita de febre amarela. Foram reservados 42 leitos, sendo 32 de enfermaria e 10 de Centro de Terapia Intensiva (CTI). Outros 9 leitos de CTU estão sendo equipados para também integrar este atendimento. Embora Belo Horizonte não possua nenhum caso suspeito, há pessoas infectadas no interior se deslocando à capital.

Atualmente, estão internados no Hospital Eduardo de Menezes 21 pessoas com suspeita de febre amarela, sendo quatro no CTI. Além disso, outros 15 pacientes que passaram por lá já receberam alta.

Intensificação vacinal

A febre amarela é causada por um vírus da família Flaviviridae e ocorre em alguns países da América do Sul, América Central e África. No meio rural e silvestre, ela é transmitida pelo mosquito Haemagogus. Já em área urbana, o vetor é o Aedes aegypti, o mesmo da dengue, do vírus Zika e da febre chikungunya. Segundo o Ministério da Saúde, a transmissão da febre amarela no Brasil não ocorre em áreas urbanas desde 1942. A SES-MG considera que nenhum dos casos suspeitos no estado são urbanos.

A principal medida de combate à doença é a vacinação da população. O imunizante é ofertado gratuitamente nos postos de saúde por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). A aplicação ocorre em dose única, devendo ser reforçada após 10 anos. No caso de crianças, o Ministério da Saúde recomenda a administração de uma dose aos nove meses e um reforço aos 4 anos.

A SES-MG informa que o estado está abastecido e que faltas nos postos de saúde serão pontuais e temporárias, quando a demanda no local for superior à capacidade de armazenamento. A orientação do órgão é para que os municípios na região atingida realizem uma intensificação vacinal, ampliando o horário de funcionamento das unidades de saúde, inclusive, nos finais de semana.

Fonte: Portal Brasil

Senado americano já discute proposta para substituir o Obamacare

Senadores republicanos apresentaram nessa segunda-feira (23) uma proposta para substituir o Obamacre, o plano de assistência médica aprovado pelo ex-presidente Barack Obama. De acordo com os senadores  Bill Cassidy, de Louisiana, e Susan Collins, de Maine, autores da proposta, o novo plano prevê que os estados, e não o governo federal, devem passar a cuidar das políticas de saúde. O objetivo da proposta é tornar os planos de saúde acessíveis a milhões de famílias americanas ainda não cobertas por assistência médica.

O Obamacare é uma lei de cuidados de saúde acessíveis às famílias de baixa renda, que se tornou um ponto de discordância do eleitorado norte-americano durante as últimas eleições. O então candidato Donald Trump criticou duramente a lei e prometeu revogá-la se ganhasse as eleições. Antes da posse de Trump, o Senado e a Câmara dos Deputados se adiantaram e aprovaram o início do processo de desmantelamento do Obamacare, apesar das preocupações dos parlamentares com o fato de não haver ainda um projeto para substituir a lei.

Instabilidade nos mercados

Embora a intenção seja aprovar um plano superior ao Obamacare, os senadores estão porém com receio de criar uma instabilidade nos mercados de seguros de saúde dos Estados Unidos. Se houver uma instabilidade, os resultados seriam contrários ao desejado pelos autores da proposta, uma vez que, em vez de melhorar a situação da assistência médica das famílias norte-americanas, o sistema provocaria uma situação em que milhões de pessoas teriam a cobertura interrompida ou retirada.

A senadora Susan Collins disse que os republicanos não devem revogar as partes principais do Obamacare até que tenham certeza sobre o que querem colocar no lugar. Ela chamou a atenção dos parlamentares de seu partido para que não deixem “lacunas desnecessárias e evitáveis na cobertura” do sistema de saúde, que possam trazer prejuízos aos pacientes.

Susan Collins informou que a proposta encaminhada ontem é “ainda é um trabalho em andamento”. Disse esperar que os senadores possam melhorar o plano. “Estamos completamente abertos a isso”, afirmou. Ela chamou a atenção, no entanto, para o prazo das modificações a serem feitas. “Se não colocarmos uma legislação específica sobre a mesa que possa ser debatida, refinada, alterada e promulgada, então falharemos [em relação] à expectativa do povo americano”, afirmou.

Fonte: Portal Brasil

Organizações pedem ao governo acesso a informações e ao presídio de Alcaçuz

Organizações de classe e movimentos de direitos humanos que formam a Frente de Apoio aos Familiares e de Acompanhamento do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte, criada recentemente, cobram do governo o acesso a informações e a participação no planejamento de ações para contribuir na solução da crise prisional do estado.

O grupo é formado por 24 entidades, entre instituições nacionais como o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e a Associação Brasileira de Psicologia Social, departamentos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), conselhos regionais de classe, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Conselho Estadual de Direitos Humanos e Cidadania e movimentos como a Pastoral Carcerária. Eles lançaram um manifesto, ontem (23) à noite, com quatro pedidos direcionados ao governo estadual.

Um deles é o acesso da Pastoral ao interior da penitenciária de Alcaçuz. Ao longo do conflito instalado na unidade, desde o dia 14 de janeiro, integrantes da organização – que já realizava um trabalho com os detentos antes da crise – tentaram acesso ao presídio, sem sucesso.

“Devido à dificuldade de informações, os familiares acabam por não acreditar nos que eles [agentes penitenciários, policiais, governo] dizem. E o fato de não acreditar prejudica o próprio trabalho deles, então a sociedade civil estando presente é mais uma voz sincera que vai mostrar a situação para reduzir os problemas que a rebelião gerou”, afirma o padre Hugo Galvão, coordenador estadual da Pastoral Carcerária. “Nós, como estamos mais próximos das famílias, temos uma atuação periódica dentro do presídio, podemos contribuir”.

O acesso à informação também é cobrado em relação aos nomes de presos transferidos e mortos, ao andamento de buscas, à regularidade da alimentação dos detentos de Alcaçuz e a outros dados que podem auxiliar as organizações a prestar assistências aos familiares e propor ações para resolver a crise. “Temos dificuldade para receber, por exemplo, a lista dos presos transferidos de Alcaçuz. As famílias não sabem onde eles estão”, lembra Daniela Rodrigues, presidente do Conselho Regional de Psicologia e representante da entidade no Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Norte.

Daniela argumenta que a redução do problema a uma briga entre duas facções ignora que dentro do presídio existe uma população carcerária que não é participante de nenhum dos dois grupos e acaba ficando de fora do planejamento de solução da crise. “Temos um contingente de presos que não estão envolvidos diretamente nesse conflito, e as famílias desses presos precisam da ação de tutela garantida pelo Estado”, defende.

As organizações pedem também o acompanhamento dos trabalhos do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) pelo Observatório da Violência (Obvio/RN), que poderia, segundo a Frente, auxiliar na identificação e contagem de mortos.

“A gente está se colocando em uma postura colaborativa. Não é para afrontar o Estado ou bater de frente. É uma tentativa e intermediar e, por outro lado, dar legitimade, a partir de uma análise imparcial, ao trabalho que vem sendo desenvolvido pelo governo”, defende Gabriel Bulhões, presidente da Comissão de Advogados Criminalistas da OAB/RN e coordenador estadual do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

Segundo Bulhões, o grupo pretende ainda reunir informações sobre “possíveis abusos e erros técnicos que poderão subsidiar, eventualmente, alguma representação institucional junto aos órgãos responsáveis pela fiscalização do sistema prisional estadual”.

Fonte: Portal Brasil

Oposição venezuelana volta às ruas para exigir eleições

Ao menos duas mil pessoas foram às ruas na Venezuela, nessa segunda-feira (23), para exigir a antecipação das eleições como caminho para tirar o presidente Nicolás Maduro do poder e resolver a grave crise política e econômica do país. A informação é da Agência France Presse (AFP).

Agentes da Polícia Civil e Militar impediram a multidão de avançar até a sede do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), em Caracas. Na capital, as manifestações transcorreram sem incidentes graves, enquanto pequenos distúrbios foram registrados em outros pontos do país.

“Viemos exigir o direito que os venezuelanos têm de votar. É a única maneira de mudar isso”, declarou o presidente do Parlamento, Julio Borges, ao entregar uma carta com esse pedido a Luis Emilio Rondón, único dos cinco reitores do CNE alinhado com a oposição.

Rondón compareceu à marcha na avenida Libertador, ponto onde a multidão foi contida pela polícia. Ele prometeu encaminhar a solicitação, afirmando que a crise é “impossível de ser escondida” e “as instituições têm de responder”.

Milhares de chavistas marcharam do centro de Caracas até o Panteão Nacional, em “defesa da revolução”. Com a faixa presidencial no peito, Maduro compareceu ao local para homenagear o dirigente político Fabricio Ojeda, assassinado em 1966 pela “oligarquia” e considerado um “mártir” pelo chavismo.

“O povo está na rua apoiando o presidente. Não vamos permitir que acabem com nossa revolução, que nos dá tantos benefícios sociais”, defendeu Pedro Camargo.

A tensão entre o governo e a Mesa da Unidade Democrática (MUD), frente de oposição, voltou a subir nas últimas semanas. Um grupo de opositores, entre eles um suplente de deputado, foi detido pelo recém-criado “comando antigolpe”, liderado pelo vice-presidente Tareck El Aissami, um chavista radical.

As manifestações contra e a favor de Maduro ocorrerm em data simbólica. É em 23 de janeiro que se comemora a queda da ditadura militar de Marcos Pérez Jiménez.

Essa é a primeira marcha organizada pela MUD, desde que o CNE suspendeu em outubro passado o processo sobre o referendo revogatório contra Maduro e a oposição iniciou um diálogo com o governo. Essa tentativa de diálogo desativou os protestos provisoriamente.

“Vim porque quero eleições. É a melhor forma de sair um governo que nos faz tão mal”, disse à AFP Dora Valero, uma enfermeira aposentada de 63 anos, que segurava um cartaz com a frase “Eleições já”, na concentração no leste de Caracas.

O CNE havia adiado para 2017 as eleições regionais, as quais deveriam ter sido realizadas em dezembro passado.

“Neste momento, não há qualquer garantia de eleições no país. E não há democracia sem votos”, ressaltou o ex-candidato presidencial pela oposição Henrique Capriles, anunciando que os próximos protestos serão “surpresa”.

Segundo pesquisas de institutos privados, oito em cada dez venezuelanos reprovam o governo, cansados da severa escassez de alimentos e de remédios e de uma inflação que chegou a 475% no ano passado – segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI) – e que deve pular para 1.660% em 2017.

Na contramão dessas previsões, o governo prometeu que este será um ano de “recuperação”. Para isso, em parte, trocou o presidente do Banco Central no domingo.

“O governo teme que uma reação em cadeia das ruas, pela terrível situação econômica, possa criar uma tempestade perfeita que saia do controle”, disse à AFP o analista Diego Moya-Ocampos, do IHS Markit Country Risk, de Londres.

Dividida entre o diálogo e a estratégia para tirar Maduro do poder, a oposição congelou as negociações, em 6 de dezembro passado. A alegação é que o governo descumpriu acordos já feitos, entre eles a definição do cronograma eleitoral.

Os dois lados se acusam de descumprir a palavra empenhada ao papa Francisco. No fim de semana, nos esforços para descongelar o processo, delegados do Vaticano e da Unasul propuseram um mecanismo para verificar o cumprimento dos acordos.

A oposição respondeu que estudará a proposta, mas garante que não abrirá mão de eleições.

“O povo vai continuar na rua até conseguir o voto”, garantiu Julio Borges, durante a manifestação.

Fonte: Portal Brasil