Confira a programação de hoje do carnaval de Natal e Parnamirim

O Carnaval Multicultural de Natal deste ano reuniu grandes atrações nacionais, o melhor da pluralidade da música regional, troças, blocos, bandas de frevo, escolas de samba e tribos de índio juntamente com muitas prévias que já aquecem o carnaval desde os primeiros dias de fevereiro. 

 

Nesta terça-feira (28) é dia do melhor do samba no bairro das Rocas com Casuarina, às 22 horas. Em Ponta Negra , a partir das 23 horas, será a vez do pernambucano Antônio Nóbrega e logo após, o cantor baiano, Ricardo Chaves, ao lado diversas atrações musicais potiguares, para finalizar a festa.

PARNAMIRIM

Entre os carnavais do Rio Grande do Norte, um dos mais tradicionais e animados é o Carnaval de PIRANGI. De acordo com a prefeitura de Parnamirim nesta terça-feira, a partir das 17 horas tem a tradicional saída dos blocos populares. Ás 18 horas, no Trio 1, terá a apresentação do cantor de forró Guga Playboy, e no Trio 2, a partir das 19 horas terá a Banda Inala, encerrando o carnaval deste ano.

BANCOS FECHADOS

As agências bancárias ficarão fechadas nesta terça-feira (28) devido ao carnaval. Amanhã, Quarta-Feira de Cinzas (1º), os bancos abrirão ao meio-dia.

Os caixas eletrônicos funcionam normalmente e podem ser usados pela população para saques, depósitos e pagamento de contas. Os pagamentos também podem ser agendados pelos canais de atendimento, internet banking e caixas eletrônicos.

Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), as contas de consumo (água, energia e telefone) e carnês que vencerem hoje poderão ser pagas sem juros ou multas amanhã (1º). 

Estudo indica que a Terra se recuperou rapidamente da sua pior extinção em massa

Se o fato da Terra estar caminhando em direção à sexta extinção em massa te deixa desconfortável, boas notícias: acontece que a biosfera pode ter se recuperado “rapidamente” após a pior extinção em massa da história. Isso, pelo menos, é a implicação de um importante conjunto de fósseis formados menos de 2 milhões de anos após a chamada Grande Agonia.

Os asteroides que aniquilaram os dinossauros 66 milhões de anos atrás ganham toda a atenção, mas a extinção em massa mais mortal da história da Terra aconteceu 186 milhões de anos antes, no limite entre os períodos Permiano e Triássico. Por razões que permanecem incertas, mas provavelmente incluem uma combinação de atividade vulcânica intensa e mudança climática, até 96% de toda a vida marinha e 70% das espécies terrestres vertebradas foram extintas. Depois da Grande Agonia, a Terra permaneceu empobrecida biologicamente entre 10 e 20 milhões de anos – conforme os paleontologistas previam.

“Pensávamos que, desde que as pessoas consideram isso, que levava um longo período de tempo para se recuperar desses principais eventos de extinção em assa”, disse Dan Stephen, paleontologista da Utah Valley University, ao Gizmodo.

Stephen e seus colegas estão agora contestando essa ideia, trazendo à tona um conjunto de fósseis: a chamado Biota de Paris do sudeste de Idaho. Na última edição da Science Advances, os pesquisadores descrevem sete filos e 20 ordens de vida que identificaram nesse antigo leito marinho até o momento – uma mistura de criaturas primitivas do Permiano e organismos modernos do início do Triássico, incluindo algas, esponjas, lulas, lagostas, peixes e répteis marinhos. O aspecto mais surpreendente do fóssil encontrado, no entanto, é sua idade: 250,6 milhões de anos, de acordo com a datação radiométrica de rochas próximas.

Esse buffet de frutos do mar pré-histórico estava por aí apenas 1,3 milhões de anos após a Grande Agonia. Os cientistas acreditavam que nessa data o oceano ainda era um deserto pós-apocalíptico.

“Ao contrário de trabalhos anteriores que sugeriam uma recuperação lenta depois da crise e uma baixa diversidade dos organismos [no fundo do mar] no Início do Triássico, a composição inesperada desse excepcional conjunto aponta para uma diversificação rápida no pós-Permiano para esses clades”, escreveram os autores no estudo. “No geral, isso ilustra a diversidade filogenética, funcionalidade complexa e um ecossistema marinho multi-nivelado”.

Neste momento, não está claro se a Biota de Paris é única ou indicativa de um padrão mais abrangente de uma recuperação rápida desses eventos. Leitos fósseis do início do Triássico são raros, e, embora a maioria tenha um menor grau de diversidade do que a Biota de Paris, os problemas de preservação podem estar distorcendo o registro.

“Parte complicada da coisa aqui é que as coisas que possuem partes duras são mais propensas a fossilizarem, ao contrário dos materiais moles”, explicou Stephen. “E acontece que essa localização particular em Idaho foi muito boa em preservar as criaturas mais macias”, o que pode ajudar a explicar essa alta diversidade incomum.

Para construir essa versão, Stephen e seus colegas estão atrás de outros fósseis de alta diversidade dos primórdios do Triássico. “Há alguns lugares ao redor do mundo que têm essa indicação de ecossistemas diversos”, disse ele. “Agora, não estamos inteiramente certos se isso foi um fenômeno isolado ou se foi algo mais amplo.”

De todo modo, o estudo dá uma perspectiva esperançosa sobre um tópico que geralmente é bastante sombrio, insinuando que ecossistemas complexos podem emergir novamente pouco depois de uma extinção em massa – mesmo que as criaturas tenham pouca semelhança com as do passado.

E existe uma relevância desse estudo para a nossa situação atual, já que no Antropoceno as espécies estão desaparecendo a uma taxa mil vezes maior do que o esperado.

“Para muitos de nós, paleontologistas, vemos o que está acontecendo no presente de uma maneira muito séria”, disse Stephen. “Vemos no registro fóssil quão grande essas rupturas são. Um milhão e meio de anos [para se recuperar] é algo muito rápido para o registro geológico, então talvez [esse estudo] ofereça esperança para o planeta. Mas talvez não tanto para nós, seres humanos”.

Fonte: Portal UOL

Stalkers por todo lado: um quarto das pessoas já invadiu Facebook alheio

Se você suspeita que alguém espia seu Facebook, talvez não seja só uma paranoia. Um estudo feito pela University of British Columbia, no Canadá, identificou que 24% dos entrevistados acessou a página de alguém na rede social sem permissão. Outros 21% disseram que já foram vítimas, ou seja, sabem que tiveram o perfil acessado.

Os especialistas chamam essa ação de “ataque social interno”, já que o invasor conhece a vítima e entra na conta por proximidade física do dispositivo (um celular, tablet, laptop…). Foram ouvidos 1.308 adultos que usam o Facebook nos Estados Unidos, e as motivações divididas em cinco categorias: diversão, curiosidade, inveja/ciúme, animosidade e utilidade.

As invasões não são novidade – você com certeza já viu posts estranhos de amigos, que pouco depois reapareceram para dizer que sua conta tinha sido invadida por alguém no trabalho ou em casa. Para alguns é uma brincadeira, mas em alguns casos a invasão é mantida em segredo e o assunto é um tabu, então os pesquisadores ressaltam que o número de invasões pode ser ainda maior.

Um tipo comum de ataque é o motivado por curiosidade ou ciúme/inveja. Nele, o autor busca mensagens privadas da vítima, que muitas vezes nem desconfia do acesso.

Para prevenir isso, vale usar aplicativos que exigem um código toda vez que são abertos, o que protege as informações mesmo quando o aparelho é deixado destravado. O leitor de digitais também pode ajudar isso.

Até lá, tome muito cuidado: pode ter alguém olhando seu Facebook por aí.

Fonte: Portal UOL

Bateria do iPhone rende bem mais com um único clique; veja como

A bateria é considerada por muitos usuários do iPhone um de seus pontos fracos. Mas, desde o iOS 9, os fãs da Apple ganharam um pequeno aliado: o “Modo de Pouca Energia”, que desliga ou reduz funções em 2º plano, como e-mails, Siri, atualizações e downloads automáticos e notificações. A rede do celular também fica limitada, e o brilho da tela diminui.

Com isso, a bateria passa a render mais até que o aparelho seja recarregado e recupere 80% de carga ou mais.

Normalmente, quando a bateria chega a 20%, o sistema do iPhone automaticamente te pergunta se você quer acionar o “Modo de Pouca Energia”. E ele também desliga a função automaticamente quando a carga chega a 80%.

O que nem todo mundo lembra é que o recurso pode ser acionado a qualquer momento –ou bem antes de chegar no nível crítico.

Veja como fazer:

Clique no ícone “Ajustes” na tela inicial, depois entre no menu “Bateria” e lá ative a opção “Modo de Pouca Energia” –este deve ficar verde.

Quando o recurso está acionado, o ícone da bateria no canto superior direito da tela fica amarelo.

Mais abaixo, a mesma tela mostra os apps que gastam mais energia. Eles são vistos por ordem das últimas 24 horas ou pela semana, além de explicar o tempo gasto em tela acesa ou de segundo plano em cada aplicativo. Para isso, basta clicar no ícone do relógio (ao lado de “Últimos 7 dias”).

Fonte: Portal UOL

CARNAVAL 2017: confira a programação em Natal e Parnamirim

O Carnaval Multicultural de Natal deste ano reúne grandes atrações nacionais, o melhor da pluralidade da música regional, troças, blocos, bandas de frevo, escolas de samba e tribos de índio juntamente com muitas prévias que já aquecem o carnaval desde os primeiros dias de fevereiro. As atrações se dividem nos pólos Ponta Negra, Redinha, Rocas; Centro Histórico; Ribeira; Largo do Atheneu e Praça Cívica.

Nesta segunda-feira (27) a folia segue com Margareth Menezes em Ponta Negra, a partir das 22 horas. Na Ribeira as Escolas de Samba e Tribos e na Redinha Grafith coloca todo mundo pra dançar, a partir das 21 horas e 30 minutos.

Amanhã (28) é dia do melhor do samba no bairro das Rocas com Casuarina e em Ponta Negra Antônio Nóbrega e Ricardo Chaves ao lado diversas atrações musicais potiguares.

PARNAMIRIM

Entre os carnavais do Rio Grande do Norte, um dos mais tradicionais e animados é o Carnaval de PIRANGI. De acordo com a prefeitura de Parnamirim nesta segunda-feira, haverá a partir das 17 horas tem a tradicional saída dos blocos populares. Já a partir das 19 horas, será a apresentação de Zé Orlando e banda no Trio 1, puxando o Bloco das Virgens de Pirangi. Já no Trio 2 será a vez do cantor Serginho, ex Pimenta Nativa, se apresentar às 20 horas.

BANCOS FECHADOS

As agências bancárias ficarão fechadas hoje (27) e amanhã (28) devido ao carnaval. Na Quarta-Feira de Cinzas (1º), os bancos abrirão ao meio-dia.

Os caixas eletrônicos funcionam normalmente e podem ser usados pela população para saques, depósitos e pagamento de contas. Os pagamentos também podem ser agendados pelos canais de atendimento, internet banking e caixas eletrônicos.

Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), as contas de consumo (água, energia e telefone) e carnês que vencerem nos dias 27 ou 28 poderão ser pagas sem juros ou multas na quarta-feira (1º). 

Clique Ciência: Por que não dá para ler e ouvir ao mesmo tempo?

Você coloca o fone de ouvido, liga o som e abre um livro para ler. Enquanto vai passando as páginas, suas músicas preferidas não param de tocar. Mas será que você consegue prestar atenção nas duas coisas ao mesmo tempo? Depende.

Para entender melhor, vamos pensar em dois cenários. No primeiro deles, o livro em questão é de matemática e você está às vésperas de uma prova importante. A matéria é complicada, cheia de regras, fórmulas e variáveis. Sua atenção está totalmente focada neste conteúdo dificílimo e que exige bastante energia. A música de fundo continua tocando, mas você, muito provavelmente, não vai saber nem se é um rock ou algo do estilo clássico.

Isso acontece porque a audição e a visão (leitura) são processadas pela mesma região do seu cérebro. Ou seja, existe ‘espaço’ só para uma delas de cada vez.

É por isso, por exemplo, que se você estiver andando de metrô e totalmente envolvido com a leitura de um romance, corre sérios riscos de não ouvir a chamada da sua estação do metrô e perder a parada – e só se dar conta disso quando desviar a atenção das páginas.

Essa condição foi chamada de “surdez por desatenção” em um estudo publicado no periódico internacional Journal of Neurosciencie. A teoria dos pesquisadores era de que o cérebro teria dificuldades em fazer alguma outra atividade se já estivesse muito concentrado em algo visual (uma leitura, por exemplo).

Depois de uma série de testes, eles confirmaram que a “surdez por desatenção” ocorre porque, de fato, a audição e a visão (leitura) compartilham um mesmo mecanismo de processamento neural.

Os dois podem funcionar, um pouco

Agora imagine um segundo cenário. O livro, na verdade, é uma revista que você folheia sem muita atenção. Nos fones, toca uma música a qual você também não tem muito interesse. Nesse caso, é possível até prestar alguma atenção nas duas coisas. Você tem consciência do que está tocando, pode até cantar se souber a letra de cor, e também consegue acompanhar as informações que vão aparecendo nas páginas da revista.

Vez ou outra, pode até revezar (inconscientemente) sua atenção entre o que lê e a música.

Mas no momento em que se deparar com uma matéria ou um trecho que exija atenção, você terá que parar de cantar e “de ouvir” a música. Só assim conseguirá ler com consciência. “Surgiu uma novidade que exige atenção, tem competição na via de processamento do cérebro”, reforça Anghinah.

Fonte: Portal UOL

Riva canta Caymmi no CD ‘Rainha do mar’ com Ney e com conexões latinas

Cantora carioca de ascendência cubana e mineira, Marina de la Riva mergulha em águas baianas em Rainha do mar, álbum em que canta o cancioneiro do compositor Dorival Caymmi (1914 – 2008), sem deixar de dar os habituais mergulhos no universo da música latino-americana de países de língua hispânica, como Argentina e Cuba. É doce morrer no mar (Dorival Caymmi e Jorge Amado, 1941), por exemplo, é unida no disco em medley com a zamba argentina Alfonsina y el mar (Ariel Ramírez e Félix Luna, 1969). Há outras conexões.

Gravado em 2015 e previsto de início para ter sido lançado em 2016, o disco vai ser efetivamente editado em março deste ano de 2017 com distribuição da gravadora Universal Music. Em Rainha do mar –  Marina de la Riva canta Caymmi, disco originário de show que percorreu o Brasil, mas gravado em estúdio como se fosse ao vivo sob a direção musical de Ricardo Valverde, Riva dá voz a Caymmi com adesões de Ney Matogrosso, João Donato e Danilo Caymmi, filho caçula de Dorival.
Ney – visto ao fundo na imagem que capta momento da gravação feita no Red Bull Studios, na cidade de São Paulo (SP) – canta com Riva Só louco (1955), samba-canção acoplado no álbum ao bolero cubano Dos gardenias (Isolina Carrillo, 1947). Donato toca piano na música-título Rainha do mar (1939), linkada ao Canto a Yemanjá, e no samba-canção Marina (1947). Já Danilo canta e toca flauta na canção praieira O bem do mar (1954), além de figurar na Oração de Mãe Menininha (1972). A seleção de Rainha do mar inclui o samba Doralice (Dorival Caymmi e Antônio Almeida, 1945).

Fonte: Portal G1

Jovens americanos são menos ativos sexualmente

Nunca se falou tanto de sexo como atualmente. Mas será que os jovens são , de fato, ligados em sexo?. Um estudo americano compara a atividade sexual em diferentes gerações e apresenta resultados surpreendentes

Será que os jovens de hoje, tão plugados e conectados por meio de diversas mídias, são, de fato, ligados em sexo?. Esta interessante questão foi avaliada numa publicação do periódico ”Archives of Sexual Beahvior”  e traz novidades até certo ponto surpreendentes. Pesquisadores americanos procuraram examinar as tendências de inatividade sexual durante a vida adulta, comparando jovens nascidos entre 1980-1994  (a geração chamada Milenial), jovens nascidos entre 1995-2012 (a chamada geração IGen) com adultos da década de 1960 e 1970, a geração X. Eles usaram dados da ”General Social Survey”, que usa amostra populacional com mais de 26 mil adultos americanos e que incluía questões sobre atividade e parceiros sexuais, desde os 18 anos de idade. Os questionários eram feitos anualmente ou a cada 2 anos no período de 1989 a 2014. Variáveis como raça, religião, educação e região foram levadas em contas nos modelos de análise.

Os resultados mostram que na faixa etária de 20 a 24 anos, havia 15% de jovens sexualmente inativos desde os 18 anos de idade, entre os Millenniais, aqueles nascidos na década de 1990 (15%) e apenas 6% para os da geração X, nascidos na década de 60. Esta tendência se manteve para adultos de outras faixas etárias da mesma geração. No geral, as taxas mais elevadas de inatividade sexual foram observadas entre as mulheres,  passando de 5% para 16% entre as duas gerações. Por outro lado, menores taxas de inatividade sexual ocorreram em pessoas da raça negra e com educação universitária. Como explicar este “distanciamento do sexo” numa geração tão conectada, que usa e abusa de Tinder, Whatsapp e Facebook?. Os autores têm algumas explicações. Em primeiro lugar, os jovens atuais vivem com seus pais por mais tempo, se casam mais tarde, e as duas coisa podem atrasar a atividade sexual. Em segundo lugar, a cultura do ficar (em inglês hook-up culture) pode, paradoxalmente, ajudar a explicar o aumento da inatividade sexual. Ficar envolve uma grande variedade de comportamentos sexuais, e é possível que o coito vaginal cede lugar as outras práticas. Outro fato é possível também que a epidemia da AIDS, com as muitas advertências dos familiares, médicos e da mídia tenha contribuído para atrasar o início da vida sexual ou pelo menos reduzir o número de parceiros, ambos como estratégia de segurança.

Futuros estudos deverão avaliar o que é considerado sexo parar os jovens de hoje para avançar nesta área de pesquisa. Até lá fica a impressão de que o mundo está mudando e que para os jovens de hoje, conexão não significa necessariamente ação, pelo menos no campo sexual.

Fonte: Portal UOL

Carnaval: confira a programação em Natal e Parnamirim

O Carnaval Multicultural de Natal deste ano reúne grandes atrações nacionais, o melhor da pluralidade da música regional, troças, blocos, bandas de frevo, escolas de samba e tribos de índio juntamente com muitas prévias que já aquecem o carnaval desde os primeiros dias de fevereiro. As atrações se dividem nos pólos Ponta Negra, Redinha, Rocas; Centro Histórico; Ribeira; Largo do Atheneu e Praça Cívica.

 

Neste domingo (26) é a vez de Alceu Valença subir no palco do pólo Ponta Negra, a partir das 22 horas. Já no pólo do centro histórico tem Marina Alcina, a partir das 20 horas, no desfile das quengas, e no pólo Petrópolis a apresentação é da banda carioca Monobloco, a partir das 21 horas e 30 minutos.

Na segunda-feira (27) a folia segue com Margareth Menezes em Ponta Negra, na Ribeira as Escolas de Samba e Tribos e na Redinha Grafith coloca todo mundo pra dançar.

Na terça-feira (28) é dia do melhor do samba no bairro das Rocas com Casuarina e em Ponta Negra Antônio Nóbrega e Ricardo Chaves ao lado diversas atrações musicais potiguares.

PARNAMIRIM

Entre os carnavais do Rio Grande do Norte, um dos mais tradicionais e animados é o Carnaval de PIRANGI. De acordo com a prefeitura de Parnamirim neste domingo, haverá a partir das 17 horas tem a tradicional saída dos blocos populares. No Trio 2 haverá a apresentação da Banda Fulô de Mandacaru, as 20 horas.

2,2 milhões de brasileiros tiveram doenças ligadas ao Aedes em 2016

A previsão da tríplice epidemia se confirmou. Boletim divulgado nesta quinta-feira, 2, pelo Ministério da Saúde mostra que em 2016 o país conviveu com epidemias simultâneas: dengue, chikungunya e zika. Ao todo, foram 2,175 milhões de casos de infecções, com 846 mortes.

Chama a atenção o expressivo número de óbitos provocados por chikungunya.

Durante 2016, 196 pessoas morreram em razão da infecção, 14 vezes mais do que o registrado em 2015, com 14 óbitos. Quando o vírus foi confirmado no Brasil, autoridades sanitárias afirmavam que a doença trazia pouco risco de morte.

A zika, outra doença também que era tida como “prima fraca” da dengue, provocou 8 mortes.

Dengue afetou fortemente Minas e Goiás

O boletim indica que a epidemia de dengue ocorreu em todas as regiões. Os Estados mais castigados foram Minas (com 2.531 casos a cada 100 mil habitantes), Goiás (com 1.845 casos a cada 100 mil habitantes), Mato Grosso do Sul (com 1.684 casos a cada 100 mil habitantes) e Rio Grande do Norte (com 1.670 casos a cada 100 mil habitantes).

A chikungunya afetou sobretudo o Nordeste. Sete de nove Estados apresentaram níveis considerados muito altos, com incidência superior a 300 casos por cada 100 mil habitantes. No Sudeste, a maior incidência ocorreu no Rio, com 108 casos a cada 100 mil habitantes.

Os casos de zika foram em menor número: 215.319. A maior incidência foi no Mato Grosso (671 casos por 100 mil), Rio de Janeiro (414 casos por 100 mil) e Bahia (340 por 100 mil).

Fonte: Portal UOL

Velas de citronela são inúteis para espantar pernilongo, mostra estudo

O verão é marcado pelo ataque em massa de pernilongos. Se parece impossível fugir das picadas mesmo com repelente, o problema pode estar na arma usada. De acordo com uma pesquisa publicada nesta quinta-feira (16) no Journal of Insect Science, da Universidade de Oxford, muitos deles não funcionam mesmo.

Você quer afastar pernilongos e o Aedes aegypti, o causador da zika, dengue e chikungunya? Então não use vela de citronela, que é inútil para isso. O novo estudo testou a vela de citronela e outros 10 tipos de repelentes de mosquitos, entre eles cinco sprays e cinco dispositivos vestíveis. A maioria não cumpriu as promessas anunciadas em seus rótulos.

A vela de citronela não teve efeito nenhum contra os mosquitos.

Para descobrir se os repelentes funcionam ou não, os cientistas desenvolveram um túnel que imita as condições do quintal de uma casa. Uma pessoa sentou-se em uma das extremidades, posicionando-se a favor da corrente de vento formada por um ventilador colocado na outra ponta do túnel. No meio, estavam os mosquitos. Assim, foi possível medir quantos se aproximavam ou se afastavam de suas vítimas de acordo com cada repelente utilizado.

Os produtos reprovados apresentavam um fraco efeito repelente ou não faziam diferença nenhuma quando comparados à situação em que nenhuma proteção contra os insetos é utilizada.

Braceletes contendo extratos de ervas, como citronela e geraniol, e repelentes sonoros, que afirmam usar som de alta frequência para afastar mosquitos, foram apontados como ineficazes.

 Existe repelente eficaz

Apesar de mostrar que muitos repelentes não possuem efeito nenhum, o teste mostrou que alguns produtos possuem boa eficácia. Os repelentes que usam em seu composto químico DEET ou óleo de eucalipto-limão reduziram a atração de mosquitos em 60% a uma distância de 1 metro.

Já entre os sprays que tiveram baixa eficácia estão os que têm como princípio ativo óleo de citronela, de soja, de hortelã-pimenta, de capim-limão e de geranium, além da picaridina (ou icaridina, substância derivada da pimenta).

Apenas um dispositivo vestível se mostrou eficaz: um repelente portátil da marca OFF! para ser acoplado na roupa (em uma alça de bolsa ou no cinto). O produto contém o inseticida metofluthrin.

Fonte: Portal G1

Americano recebe transplante de rosto após 10 anos e volta a usar o espelho

Em 2006, quando tinha 21 anos, Andy Sandness tentou se matar com um tiro no queixo. Ele não morreu, mas ficou sem nariz e mandíbula, com a boca dilacerada, apenas dois dentes e sem visão do olho esquerdo, conta a agência de notícias AP. Arrependido, implorava para os médicos para que recuperassem seu rosto. Isso só ocorreu 10 anos depois, quando ele recebeu a face transplantada de um jovem que, como ele, atirara contra a cabeça –mas que não resistiu e morreu.

Antes do transplante, Sandness passou por cerca de oito cirurgias na Clínica Mayo, em Rochester, Minnesota, nos Estados Unidos.

Usando placas de titânio e ossos, músculo e pele retirados do quadril e da perna do jovem, os médicos conseguiram reconstruir sua mandíbula. Mas o rosto continuava desfigurado e ele não suportava se olhar no espelho.

Ao retornar para sua casa em uma pequena cidade de Wyoming, passou a trabalhar como aprendiz de eletricista, mas não conseguia levar uma vida normal, segundo reportagem da AP.

 Isolamento

Sua boca tinha apenas cerca de 2,5 centímetros de abertura, o que impossibilitava o uso de uma colher para se alimentar. Utilizava uma prótese de nariz que caia constantemente. Ele carregava consigo uma cola para reconectá-la na face. O nariz também perdia a cor e precisava ser repintado. Sandness tinha amigos e família, mas preferia se isolar no campo, onde caçava e pescava.

Contudo, uma esperança de mudança veio em 2012, quando o cirurgião plástico da clínica Mayo, Samir Mardini, especializado em reconstituição facial, deu início a um programa de transplante de rosto. A cirurgia envolvia uma série de riscos, como a rejeição do novo rosto e efeitos colaterais de drogas que evitam a rejeição: câncer de pele, infecções, diabetes e enfraquecimento dos ossos.

Mas Sandness acreditava que a cirurgia devolveria a ele uma vida normal. “Quando você tem aparência que eu tinha e vive do modo que eu vivia, se agarra a qualquer esperança”, afirmou o norte-americano à agência AP.

Rosto doado por um suicida

Em junho, veio a notícia de que havia um potencial doador. Calen “Rudy” Ross se suicidou aos 21 anos, atirando contra a cabeça. A mesma idade de quando Sandness tentara tirar a própria vida. A viúva de Ross, Lily Ross, 19, autorizou a doação de seus órgãos, inclusive da face, após alguma resistência.

“Eu não queria andar por aí e de repente rever Calen”, dizia ela. Os médicos conseguiram tranquilizá-la explicando que o paciente que receberia a doação de rosto tinha seus próprios olhos e testa e que não ficaria totalmente igual ao seu marido. Ela então consentiu o procedimento.

Uma tomografia computadorizada e outros testes indicaram muitas semelhanças entre os dois homens. Segundo Mardini, ao estudarem as fotos de Ross, os médicos se impressionaram. “Vimos quão perto eles eram na cor do cabelo, da pele. Poderiam ser primos”, afirma.

O transplante durou 56 horas. Foram 24 horas para retirar o rosto do doador e outras 32 horas para implantá-la no paciente. Uma das partes mais difíceis foi identificar ramos de nervos faciais em ambos os rostos e estimulá-los com uma corrente elétrica. Isso permite que, quando Sandness pensa em sorrir ou fechar os olhos, esses movimentos realmente acontecem.

Rosto novo, vida nova

Após a cirurgia, quando os médicos entregaram um espelho a Sandness, ele começou a chorar. Ainda sem poder falar, escreveu em um papel. “Superou em muito minhas expectativas.”

Agora, Sandness está fortalecendo os músculos faciais do novo rosto. Ele faz terapia para aprender a usar a língua em uma nova boca e mandíbula e falar de maneira clara. Também voltou a cheirar e respirar normalmente. E pode reconquistar prazeres da vida, como comer pizza e bife. “Depois que você perde algo que você teve para sempre, você sabe a dor que é não ter mais aquilo. E ao tê-lo de volta, é emocionante”, diz Sandness.

Fonte: Portal UOL

Confira a programação do carnaval 2017 de Natal e Parnamirim

O Carnaval Multicultural de Natal deste ano reúne grandes atrações nacionais, o melhor da pluralidade da música regional, troças, blocos, bandas de frevo, escolas de samba e tribos de índio juntamente com muitas prévias que já aquecem o carnaval desde os primeiros dias de fevereiro. As atrações se dividem nos pólos Ponta Negra, Redinha, Rocas; Centro Histórico; Ribeira; Largo do Atheneu e Praça Cívica.

 

Neste sábado, dia 25, a banda Cavaleiros do Forró vai sacudir a Redinha com seus sucessos, a partir da meia noite. Em Ponta Negra show de Elba Ramalho, às 22 horas e na Ribeira desfile das Escolas de Samba e Tribos de Índios.

Domingo (26) é a vez de Alceu Valença subir no palco do pólo Ponta Negra, com a lendária Maria Alcina comandando o Desfile das Kengas (Centro Histórico), Grandes Carnavais e Monobloco na Praça Cívica, e na Ribeira desfile das Escolas de Samba e Tribos de Índios.

Na segunda-feira (27) a folia segue com Margareth Menezes em Ponta Negra, na Ribeira as Escolas de Samba e Tribos e na Redinha Grafith coloca todo mundo pra dançar.

Na terça-feira (28) é dia do melhor do samba no bairro das Rocas com Casuarina e em Ponta Negra Antônio Nóbrega e Ricardo Chaves ao lado diversas atrações musicais potiguares.

PARNAMIRIM

Entre os carnavais do Rio Grande do Norte, um dos mais tradicionais e animados é o Carnaval de PIRANGI. De acordo com a prefeitura de Parnamirim neste sábado, haverá a tradicional saída dos blocos populares, com a banda Nagibe no Trio 1, a partir das 19 horas. Já no Trio 2, é a vez do Bloco Burro Elétrico com a banda Detroit, as 20 horas.

Como a realidade virtual pode ajudar cientistas a ‘viajar’ por dentro de tumor e tratar câncer

Cientistas da Universidade de Cambridge, na Inglaterra, receberam 20 milhões de libras (R$ 80 milhões) para desenvolver pelos próximos seis anos um projeto que pode ser capaz de mudar a forma como médicos lidam com câncer.

Eles criaram um mapa digital em 3D que permite usar a realidade virtual de forma inédita para reconstituir e estudar tumores reais.

A princípio, os pesquisadores se concentrarão em aplicar a tecnologia ao câncer de mama.

Os recursos foram concedidos pela ONG Cancer Research UK, que seleciona anualmente pesquisas na área para investir.

Os cientistas acreditam que o software permitirá obter uma compreensão mais detalhada de como o câncer funciona no nível celular.

Isso pode levar a progressos na forma como a doença é diagnosticada e tratada. Ao mesmo tempo, poderá dar aos pacientes uma melhor compreensão de sua condição.

Segundo a Organização Mundial da Saúde, o câncer é a segunda doença mais mortal em todo o mundo.

Em 2015, de acordo com os dados mais recentes, 8,8 milhões de pessoas morreram por causa de tumores, o que representa uma em cada seis mortes registradas naquele ano.

Os principais tipos de câncer responsáveis por esse índice são os de pulmão, fígado, colorretal, estômago e mama.

Fonte: Portal UOL

Homem ‘morre’ 27 vezes ao ter infartos em série após jogar futebol na Inglaterra

Ray Woodhall, de 54 anos, teve um infarto em dezembro passado após jogar seis partidas de futebol de dez minutos cada e, no hospital, diz ter chegado a “morrer” 27 vezes enquanto uma equipe médica tentava salvar sua vida.

Foram tantas paradas cardíacas, conta ele, que uma enfermeira lhe pediu desculpas por ter precisado socar tanto seu peito. Outra enfermeira disse que até então só tinha visto um paciente neste estado ser ressuscitado sete vezes no máximo.

“Meu último infarto foi o mais assustador”, diz ele, que trabalha como distribuidor de bebidas em Wednesbury, na região central da Inglaterra, e tem três filhos.

O Hospital Worcestershire Royal disse que foi preciso recorrer a uma equipe de seis especialistas de plantão para lidar com um caso de “múltiplos ataques cardíacos”.

Woodhall conta que sua mulher o acompanhava. “Ela me viu morrer na sua frente”, diz ele. “Morrer é como adormecer.” E foi o que pensou que acontecia até ser informado pelos médicos que havia “partido”.

Dor no peito

Ele começou a sentir-se mal após a última partida e reclamou do peito “dolorido”. Woodhall se recusou a princípio a chamar uma ambulância, mas concordou ao notar que o desconforto persistia.

Os paramédicos disseram que ele estava tendo uma parada cardíaca – e Woodhall teria outros 26 já na emergência hospitar.

Naquele dia, estava programada uma cirurgia para colocar dois stents – próteses que mantêm as artérias abertas – em seu coração.

Ele disputou um torneio de uma modalidade conhecida como “walking football” (futebol de caminhada, em tradução livre), uma versão de baixo impacto do esporte voltada para pessoas com mobilidade limitada.

De noite, já no hospital, sua família chegou a ouvir dos médicos que ele provavelmente não sobreviveria após sofrer a uma série de paradas cardíacas entre 21h e 3h da manhã.

Woodhall acredita que levará seis meses para recuperar-se totalmente. Enquanto isso, diz ter decidido compartilhar sua história para “dar o devido crédito” aos médicos e enfermeiros que o salvaram.

Fonte: Portal UOL

Canibalismo é mais comum do que se pensava, tanto entre homens como entre animais

Às vezes, dizemos que “dois bicudos não se beijam”, e isso é verdadeiro para muitas galinhas e outras aves. A bicada é um comportamento normal em um bando, usada por pássaros dominantes (ou “déspotas”) como maneira de fazer com que os subordinados se lembrem de sua posição social mais baixa.

No entanto, a prática se torna horrível quando milhares de aves são colocadas grudadas asa a asa. Então, as que estão bem abaixo na hierarquia são bicadas até a morte – e comidas. À medida que fazendas de frangos e ovos aumentaram de tamanho nos anos 1920 e 1930, o ato de bicar as penas e o canibalismo, conhecido no negócio como “pick out”, se tornaram ameaças sérias.

Em 1939, Joseph Haas, fundador da National Band and Tag Co., desenvolveu um método moderno para lidar com os canibais engaiolados: mini-óculos de sol equipados com lentes vermelhas de celuloide montadas em armações de alumínio articulado. Os donos de aviários foram informados de que fazer com que as galinhas vissem o mundo por meio de lentes cor-de-rosa “amansaria as aves mais duronas”.

Até recentemente, a ideia corrente entre os cientistas era de que o canibalismo acontecia apenas em poucas espécies na natureza, como as aranhas viúvas-negras e os louva-deuses. O canibalismo, achavam os pesquisadores, era um comportamento aberrante que resultava da falta de formas alternativas de nutrição ou de estresse associado a condições de cativeiro.

Mas, ao longo de décadas, foram reunidas evidências para uma visão alternativa. O canibalismo, ao que tudo indica, acontece em centenas de espécies, talvez milhares. O comportamento varia em frequência entre os principais grupos de animais – não existe em alguns e é comum em outros. Varia de espécie para espécie e mesmo dentro da mesma espécie, dependendo das condições ambientais locais.

Por que existe canibalismo?

Também é importante notar que o comportamento possui várias funções, dependendo do canibal, e algumas delas não têm nada a ver com estresse ou condições de cativeiro. Há inclusive alguns casos em que o indivíduo canibalizado recebe um benefício.

Antes de sua morte em um acidente de barco em 1980, Gary Polis, ecologista da Universidade da Califórnia, Davis, produziu uma lista de regras relacionadas ao canibalismo entre os invertebrados. Animais imaturos são consumidos com mais frequência do que os adultos, descobriu ele, e muitas espécies reconhecem indivíduos de sua própria espécie (principalmente ovos e estágios imaturos) apenas como comida.

Ele notou que o canibalismo era mais comum em fêmeas do que em machos e que, à medida que diminuía a disponibilidade de formas alternativas de nutrição, os incidentes de canibalismo aumentavam. Por fim, em uma dada população, o canibalismo em geral é relacionado diretamente com o grau de superlotação.

Na década de 1990, as generalizações de Polis haviam sido observadas entre grupos de animais muito divergentes, não apenas invertebrados. Os benefícios de se consumir alguém da própria espécie, ao que parece, podem superar os custos.

Esse preço, no entanto, pode ser substancial. Os canibais que consomem seus próprios parentes removem aqueles genes da população, reduzindo o que é chamado pelos cientistas de aptidão inclusiva. Mas a desvantagem mais significativa parece ser a maior chance de adquirir parasitas ou agentes patogênicos particularmente nocivos à espécie.

 

No exemplo mais famoso, o povo de Fore, na Nova Guiné, chegou quase à extinção por causa de seu consumo ritualístico de cérebros e outros tecidos cortados dos corpos de parentes falecidos.

Muitos morreram de kuru (doença de Creutzfeldt-Jakob), uma condição neurodegenerativa parecida com a doença da vaca louca, e seu tecido continha o patógeno, o que espalhava ainda mais a doença.

Menu das Crianças

À medida que uma nova geração de pesquisadores somava descobertas ao trabalho de cientistas como Polis e Laurel Fox, biólogo evolucionário da Universidade da Califórnia, Santa Cruz, o canibalismo na natureza começou a parecer quase normal.

Agora sabemos que uma quantidade significativa de canibalismo acontece entre os moluscos, os insetos e os aracnídeos. Além disso, milhares de invertebrados aquáticos, como vieiras e corais, botam pequenos ovos e larvas que são frequentemente uma importante fonte de alimentação para os adultos que se alimentam por filtragem – em si uma forma de canibalismo indiscriminado.

Em muitas espécies de peixes, os adultos podem ser um milhão de vezes maiores do que seus próprios ovos. Ovos de peixe, larvas e girinos existem em grande número, são pequenos e têm alto valor nutricional.

Isso faz com que sejam uma fonte não ameaçadora e facilmente coletável de alimentos. É por isso que ictiólogos consideram a ausência de canibalismo em peixes, e não sua presença, como sendo o caso excepcional.

Embora tanto ovos fertilizados como não fertilizados sejam provavelmente comidos por milhares de espécies, a prática de consumir ovos da mesma espécie levou a uma abordagem interessante do “menu para crianças”.

Os chamados ovos tróficos, produzidos por alguns tipos de aranhas, besouros e caracóis, funcionam somente como comida e frequentemente superam em muito os ovos fertilizados em uma ninhada.

Mas uma espécie de aranha, a Amaurobius ferox, leva o conceito de refeições pré-prontas um passo adiante. Um dia depois do nascimento dos filhotes, as novas mamães põem uma ninhada de ovos trópicos, que são doados a seus bebês famintos.

Isso os mantém satisfeitos pelos três dias seguintes, depois do que, os filhotes estão prontos para seu próximo estágio de desenvolvimento.

Após sua primeira muda, os filhotes dessa aranha ficam muito grandes para serem cuidados pelas mães, embora ainda precisem muito de alimentos adicionais. Em um ato de sacrifício materno, ela chama os bebês batendo na teia e oferece seu próprio corpo.

Os filhotes vorazes pulam sobre ela e a comem viva.

Entre tubarões-cinza (Carcharias taurus), os bebês que praticam o canibalismo nem nasceram ainda.

Os jovens tubarões, como os tubarões-martelo lisos (Sphyrna zygaena) e os tubarões azuis (Prionace glauca), desenvolvem-se dentro dos ovidutos das fêmeas, uma estratégia conhecida por viviparidade histotrófica.

Os cientistas que primeiro estudaram os embriões de tubarões-cinza em 1948 perceberam que eram bem desenvolvidos anatomicamente, com a boca cheia de dentes afiados – um ponto (ou vários) enfatizado quando um pesquisador foi mordido na mão enquanto examinava o oviduto de um espécime grávido.

Estranhamente, esses embriões tardios também tinham as barrigas inchadas, o que a princípio se pensou ser vesículas vitelinas, uma maneira de armazenar alimento. Isso deixou os pesquisadores intrigados, já que a maior parte dessa substância rica em nutrientes deveria ter sido consumida nessa fase tardia do desenvolvimento.

Uma investigação mais profunda mostrou que as saliências abdominais não eram sacos vitelinos – eram estômagos cheios de pequenos fetos de tubarão. Esses embriões haviam sido vítimas da rivalidade entre irmãos, uma forma de canibalismo intrauterina conhecida como adelfofagia (do grego antigo para “alimentar-se do irmão”) – ou canibalismo entre irmãos.

Esse comportamento é possível porque o oviduto do tubarão-cinza contém embriões em diferentes estágios de desenvolvimento (uma característica que também evoluiu nas aves). Assim que o embrião maior acaba com seu suprimento de alimento, começa a consumir os ovos.

E, quando os ovos acabam, o voraz feto de tubarão passa a consumir os irmãos mais novos. No final, apenas dois filhotes se salvam, um em cada oviduto.

O mesmo acontece com a “estratégia do bote salva-vidas” vista em aves como abutres e garças. Nesse caso, o canibalismo é frequentemente o resultado de uma eclosão assíncrona: dois ovos são postos, mas um nasce vários dias antes do outro. O que nasceu primeiro usa seu tamanho extra para ganhar a luta pelo alimento de seu irmão ou irmã mais novo.

Quando os pais não conseguem fornecer alimentos suficientes, o mais velho pode matar e consumir o irmão mais novo. Nos períodos de estresse, essa é uma maneira eficiente de produzir filhotes bem nutridos – embora em menor número.

Exemplos de canibalismo entre os animais são tão numerosos quanto interessantes, das larvas de sapo-castanho que comem seus próprios companheiros de ninhada a anfíbios sem pernas, chamados apodas, cujos filhotes descascam e consomem a pele de suas mães. E acontecem entre os mamíferos também.

Ursos polares consomem outros ursos polares e faziam isso muito antes das mudanças climáticas impactarem suas práticas de caça. E o leão, depois de se tornar o rei da matilha, come os filhotes nascidos de outros machos. São dois exemplos de heterocanibalismo – alimentar-se de não parentes.

Nos leões, os machos que chegam querem acabar com o investimento das mães em filhotes que não são seus. Mais importante ainda, a leoa com filhotes não vai entrar no cio por um ano e meio depois de dar a luz.

Mas, como foi visto em outros mamíferos, como ursos, a leoa que perde os filhotes se torna sexualmente receptiva quase que de imediato.

Não é apenas para os animais

Existem casos em que, como no mundo animal, o canibalismo entre humanos faz sentido? E, se a resposta for sim, esse comportamento pode ressurgir no futuro? O canibalismo pode ser horrível e repugnante para nossas sensibilidades atuais, mas tem sido amplamente praticado por várias razões.

O canibalismo funerário foi praticado por grupos como os Fore da Nova Guiné e os Wari’ do Brasil. Esses povos indígenas ficavam tão mortificados com a ideia de enterrar seus mortos quanto os missionários e antropólogos recém-chegados com o fato de que eles consumiam os entes queridos.

De reis a plebeus, os europeus também comiam rotineiramente sangue, ossos, pele, tripas e partes do corpo humano. E faziam isso sem culpa, como uma forma de canibalismo medicinal. Praticaram por centenas de anos e então nos fizeram acreditar que nunca aconteceu.

Ao longo de sua história, as partes do corpo eram ingredientes tão importantes no canibalismo culinário chinês que o historiador e autor Key Ray Chong dedicou um capítulo de 13 páginas de seu livro “Cannibalism in China” aos “Métodos de Cozinhar a Carne Humana”.

Ao invés de uma ração de emergência consumida como último recurso, há vários relatos de que pratos exóticos com base humana eram preparados para a realeza e para cidadãos das altas classes chinesas.

Canibalismo humano também tem sido um instrumento de terror. A prática foi usada para incutir o horror e o medo intenso em dissidentes durante a Revolução Cultural da China, e soldados japoneses canibalizaram prisioneiros durante a Segunda Guerra Mundial (um destino do qual o presidente George H. W. Bush escapou por pouco depois que seu avião foi abatido).

Apesar de a piedade filial ser encarada como uma virtude confucionista altamente conceituada, também é a base para um ato extremo de autossacrifício relacionado ao canibalismo. Segundo Chong, da China antiga até o século XIX, as pessoas forneciam partes de seus próprios corpos (coxas e braços eram os mais usados) para o consumo e benefício médico de seus parentes mais velhos.

E há as narrativas mais familiares de canibalismo humano nascido da fome.Por toda a história e em muitas culturas, quando as pessoas precisam encarar condições extremamente estressantes como cercos (por exemplo, Stalingrado durante a Segunda Guerra Mundial), fomes (China) ou a impossibilidade de sair de onde estão (como aconteceu com os pioneiros da Expedição Donner durante uma nevasca), muitos eventualmente consumiram os mortos – e mesmo seus parentes.

Em um procedimento que ficou conhecido pelos marinheiros como “o costume do mar”, aqueles que estavam à deriva sorteavam fios de palha. O marinheiro que tirasse o mais curto desistia da vida para que os outros pudessem comer.

No que talvez seja o caso mais famoso, em 1765 uma tempestade desmantelou o saveiro americano Peggy, deixando-o à deriva no meio do Oceano Atlântico com seu capitão, nove tripulantes e um único escravo.

Após consumir o gato do navio, os botões de seus uniformes e uma bomba de água de couro, e depois de o capitão se refugiar em sua cabine com uma pistola, a tripulação decidiu fazer um sorteio. O perdedor seria servido no jantar. Por uma coincidência incrível, o escravo tirou a palha mais curta.

Apesar de o homem implorar por sua vida, o capitão foi incapaz de evitar seu assassinato, escrevendo depois que, quando a tripulação estava pronta para cozinhar o corpo, um marinheiro se adiantou, arrancou o fígado do escravo e o comeu cru. Essa é a origem horrível do termo “estratégia do bote salva-vidas”, usado mais de dois séculos depois por ornitólogos para descrever o destino de filhotes desafortunados.

Como os cientistas acabaram descobrindo, fatores como superpopulação e falta de formas alternativas de nutrição são responsáveis pelo canibalismo entre os animais, e está claro que mesmo humanos modernos têm sido levados a esse comportamento em várias ocasiões. O que será, então, do futuro?

As populações estão crescendo. Os recursos estão diminuindo. Os desertos continuam aumentando. E as regras da sociedade que nos mantém unidos vêm se provando mais frágeis do que imaginamos. Talvez fosse sábio lembrar que o canibalismo humano, impensável hoje, não era tão incomum pouco tempo atrás

Fonte: Portal UOL

Setor público registra superávit primário recorde em janeiro

União, estados e municípios iniciaram o ano com resultado positivo nas contas públicas. O superávit primário de janeiro ficou em R$ 36,712 bilhões, contra R$ 27,913 bilhões registrados em igual mês do ano passado, segundo dados divulgados hoje (24) pelo Banco Central (BC). É o maior resultado positivo para o mês na série histórica do BC, iniciada em dezembro de 2001.

Em janeiro deste ano, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) registrou superávit primário de R$ 26,293 bilhões. Os governos estaduais também apresentaram resultado positivo, com superávit primário de R$ 8,909 bilhões, e os municipais, superávit de R$ 1,895 bilhão.

As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas empresas dos grupos Petrobras e Eletrobras, registraram déficit primário de R$ 384 milhões, no mês passado.

Para o chefe adjunto do Departamento Econômico do BC, Fernando Rocha, é comum em janeiro haver resultados positivos porque os governos têm maior controle das despesas. “Tem [aumento] da arrecadação de impostos, os orçamentos nem sempre estão aprovados, e o controle de gastos é mais efetivo. Seja porque novos prefeitos estão assumindo com pauta de maior controle fiscal, ou verificando a situação dos municípios, alguns fazem auditoria de contas”, disse.

Mas os resultados positivos não devem ocorrer em todos os meses deste ano. A meta do governo para este ano é déficit primário de R$ 143,1 bilhões para todo o setor público. Desse total, a União deve registrar déficit de R$ 139 bilhões, as empresas estatais, de R$ 3 bilhões e estados e municípios, de R$ 1,1 bilhão.

Os gastos com juros nominais ficaram em R$ 36,413 bilhões. O setor publico também registrou superávit nominal – formado pelo resultado primário e os resultados de juros – de R$ 299 milhões.

A dívida líquida do setor público – balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais – somou R$ 2,927 trilhões em janeiro, o que corresponde a 46,4% do PIB, com alta de 0,4 ponto percentual em relação ao mês anterior.

A dívida bruta, que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais, chegou a R$ 4,399 trilhões ou 69,7% do PIB, praticamente estável em relação a dezembro (69,6%).

 

Fonte: Agência Brasil

Advogado pede revogação da prisão de filho de Pelé

O advogado Eugênio Malavassi, que representa o ex-goleiro do Santos Futebol Clube Edson Cholbi do Nascimento (Edinho), filho de Pelé, entrou com nesta sexta-feira (24)  com pedido de habeas corpus junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Edinho foi condenado a 12 anos e dez meses em regime fechado, pelo crime de lavagem de dinheiro e associação ao tráfico de drogas, durante julgamento de recurso de apelação, ontem (23), no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Malavasi pede a revogação da prisão de Edinho.

Edinho havia sido condenado a 33 anos de prisão e estava esperando o julgamento da apelação em liberdade. O mandado de prisão do ex-goleiro deve ser expedido pela 1º Vara Criminal de Praia Grande, onde tramitou a ação penal. Quando for publicado o mandado, Edinho será preso. “Assim que for expedido o mandado, Edinho se apresentará”, informou o advogado, que pretende entrar com novos recursos.

 

Fonte: Agência Brasil

Inadimplência das empresas cresce 5,28% em janeiro

O número de empresas inadimplentes aumentou 5,28% em janeiro, em comparação com o mesmo período do ano passado, de acordo com o indicador divulgado hoje (24) pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). O crescimento do número de pessoas jurídicas negativadas perdeu força em 2016 – em janeiro do ano passado, a variação anual foi 3,52%.

Levando em consideração os dados das cinco regiões brasileiras, o indicador demonstrou que o Nordeste teve o maior avanço do número de pessoas jurídicas negativadas em relação a janeiro do ano passado (6,70%), seguido pelo Norte (5,39%), Sudeste (5,29%), Centro-Oeste (4,47%) e Sul (3,17%).

No entanto, o Sudeste teve a maior concentração de dívidas registradas pelas empresas – 43,72% do total de registros do país pertence a empresas da região. Isso se explica pelo fato de a região ter a maior participação no PIB (soma de todos os bens e serviços produzidos no país) brasileiro.

Segundo o presidente da CNDL, Honório Pinheiro, o abrandamento no aumento da inadimplência, mesmo em meio à crise, tem motivo. “Há dois movimentos diferentes hoje no país. O primeiro é a redução da capacidade de pagamento das empresas, que tem a tendência de elevar o número de contas pendentes. O segundo é a restrição ao crédito, que reduz o estoque de dívidas limitando o crescimento da inadimplência. Este segundo tem prevalecido”, disse, em nota.

Houve também aumento de 3,45% na quantidade de dívidas em atraso em nome de pessoas jurídicas, na comparação com janeiro de 2016. Ainda assim, o número também está em patamar baixo em relação à série histórica.

Além disso, o indicador mostrou que o número de dívidas mais recentes tem caído, enquanto o de dívidas antigas tem crescido. O número de dívidas atrasadas em até 90 dias caiu -19,94%, enquanto pendências entre 1 e 3 anos aumentou 21,29%.

O número de empresas devedoras por setor indica que o segmento de serviços (que engloba bancos e instituições financeiras) teve a maior alta de empresas negativadas em janeiro de 2017 na comparação com o mesmo período do ano anterior (8,00%), seguido de indústria (4,78%) e comércio (4,12%).

O indicador de inadimplência das empresas resume todas as informações disponíveis nas bases de dados do SPC Brasil e da CNDL. As informações disponíveis referem-se a capitais e cidades do interior das 27 unidades da federação.

 

Fonte: Agência Brasil

Cirurgias por traumas sobem entre 40% e 60% no carnaval

Os acidentes de trânsito aumentam, em média, 40% durante o carnaval e, em consequência, as cirurgias ou serviços de trauma em todo o Brasil sofrem aumento médio de 40% a 60%, informou o diretor de Comunicação da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (Sbot), Carlos Cesar Vassalo. Em todos os estados, a entidade vai distribuir, durante o carnaval, o folheto Carnaval Sem Traumas, cujo foco  são as pessoas que dirigem depois de beber.

“Quando se fala em acidentes automobilísticos, é que aumenta o número de politraumatismos nos serviços de urgência. São pacientes que têm múltiplas fraturas ou traumas de crânio ou de bacia, locais de grande perda de sangue, e você tem que equilibrar hemodinamicamente esse paciente o mais rápido possível”. Na época de carnaval, os serviços de urgência precisam ser reforçados, com o aumento do número de ortopedistas para atendimento a esses pacientes.

Segundo Vassalo, no carnaval de 2016, por causa do bafômetro e da lei mais rigorosa, caiu de modo significativo o número de mortes nas rodovias federais. Foram 1.704 acidentes, com 1.643 feridos e 106 mortes; em 2015, esses números atingiram, respectivamente, 2.824, 1.849 e 116. O diretor da Sbot disse que em Belo Horizonte a média de cirurgias de urgência no carnaval sobe de 15 pacientes/dia para 22/dia.

Pedestres

Os médicos ortopedistas filiados à instituição totalizam 13 mil em todo o país, com maior concentração nos estados de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul. A Região Norte apresenta participação reduzida, em torno de 2% a 3%.

Aumentam também, significativamente, os traumas de mão, por quedas de pedestres portando garrafas cujo vidro se quebra ou por brigas, comuns nesta época, com risco de cortar um tendão ou nervo. Muitas vezes, alertou o diretor da Sbot nacional, esse trauma gera afastamento do trabalho e, eventualmente, sequelas para o resto da vida. “Ou seja, em um período curto de festa, um único acidente pode trazer problemas para o resto da vida. No carnaval, o álcool influencia tanto o pedestre quanto o motorista”, disse Vassalo.

Ele destacou que é muito comum também o folião, depois de beber, cair em bueiros destampados e sofrer fraturas que expõem os ossos, as chamadas fraturas expostas, que são potencialmente mais infectadas, porque a pele fica exposta à ação de bactérias. Isso gera maiores dificuldades no tratamento e na cicatrização. As quedas podem provocar ainda entorses graves de tornozelo e de joelho, com lesões nos ligamentos ou mesmo fraturas, que exigem tratamento cirúrgico.

Carlos Cesar Vassalo derrubou alguns mitos referentes à combinação de álcool e direção, segundo os quais basta lavar o rosto ou tomar um café para que a pessoa alcoolizada apresente melhoras. “Não. Realmente, o álcool só depende do metabolismo do corpo. São as horas que passam depois de beber é que fazem recuperar a condição”.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o maior número de acidentes de trânsito durante festas prolongadas ocorre em Minas Gerais, seguindo-se Santa Catarina, o Rio de Janeiro, São Paulo e o Paraná.

Conscientização

Para conscientizar a população sobre a importância da prevenção de acidentes nesse período, a regional Rio de Janeiro da Sbot está lançando a sétima edição da campanha Folia sem trauma. Não faça deste o seu último carnaval, que tem como lema Álcool e volante: uma mistura que não dá samba.

Dados da Secretaria Estadual de Saúde mostram que no período carnavalesco aumentam em cerca de 15% as cirurgias de urgência e emergência nos hospitais públicos do Rio. Em sua maior parte, esses casos têm origem em acidentes que envolvem pessoas embriagadas ou que falam ao celular e digitam enquanto dirigem.

O número de acidentes no estado aumenta 30% nesta época, segundo a Polícia Rodoviária. O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) acrescenta que a ingestão de álcool ao volante é responsável por 65% dos acidentes. O cruzamento de dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade, que recebe informações dos municípios, com o Instituto de Segurança Público, mostra que 9.404 internações registradas em hospitais da rede pública fluminense em 2015 estavam relacionadas a acidentes no trânsito e 2.273 mortes foram causadas por esse tipo de ocorrência.

O presidente da Sbot-RJ, José Paulo Gabbi, disse que a campanha visa a conscientizar a população para que brinque e aproveite o carnaval com responsabilidade, principalmente em relação à utilização de bebida alcoólica e à direção no trânsito. “Se a pessoa ingeriu bebida alcoólica, não deve, de forma alguma, dirigir”. A recomendação é de que o folião defina um motorista para dirigir naquela rodada ou chame um táxi. “Não dirigir, de forma alguma, alcoolizado, porque esse aumento de acidentes é por pessoas que ingeriram bebida alcoólica”. A consequência são os traumas e as fraturas, acrescentou.

Gabbi ressaltou que os acidentes de motocicleta são maioria no carnaval. “Hoje em dia, mesmo fora da época de carnaval, o índice de acidentes com fraturas é bem maior. E, nesta época, aumenta ainda mais”. Os motociclistas lideraram as internações em unidades da rede pública de saúde em 2015, incluindo condutores ou caronas. Naquele ano, segundo a Sbot, o Rio de Janeiro ocupou a 26ª posição no ranking nacional de mortes por acidentes com motos.

José Paulo Gabbi advertiu que embora o número de acidentes nas rodovias federais do Rio tenha diminuído mais de 50% em 2016, em comparação ao ano anterior, os casos de mortes nas estradas subiram 11%. Para ele, isso está relacionado à gravidade dos acidentes, porque apesar de ocorrerem menos colisões, elas são de maior impacto e letais.

Futebol

A Sbot-RJ elaborou uma cartilha, que está sendo divulgada nas redes sociais, com informações sobre as alterações que o álcool causa nas pessoas e mostrando a importância de elas não dirigirem após a ingestão de algum tipo de bebida alcoólica. Os folhetos educativos estão sendo distribuídos também nas dez clínicas que registram maior número de atendimentos de ortopedia no Rio. 

A campanha ganhou o apoio também dos grandes clubes de futebol. Neste fim de semana, durante a semifinal do campeonato carioca, os jogadores do Vasco e do Flamengo entrarão em campo com uma faixa alertando sobre a campanha e a divulgação do site, onde as pessoas podem ter acesso a mais informações. Ação semelhante foi feita no sábado passado (18).

Fonte: Portal Brasil

Campanha alerta para uso de álcool e drogas durante o carnaval

A dois dias do início oficial do carnaval, muita gente já está ansiosa para a folia e com as fantasias prontas. Mas para que os dias de festa não terminam em dor de cabeça, o governo do Distrito Federal fez hoje (23) um alerta para que os foliões pulem e brinquem o carnaval com responsabilidade, evitando o excesso de álcool e o consumo de drogas.

Na Rodoviária do Plano Piloto, um dos locais mais movimentados da capital do país, servidores das secretarias de Justiça e da Saúde distribuíram cartilhas com orientações sobre o risco do consumo de drogas e 5 mil preservativos masculinos e femininos, além de óleos lubrificantes.

“Muitas pessoas vieram até nós pegar os preservativos, mas eles só recebiam após receber orientações de como utilizar e o porquê de usar. Todas as informações sobre as doenças sexualmente transmissíveis foram passadas previamente”, explicou o presidente do Conselho de Políticas sobre Drogas do DF, Rafael Conen.

Segundo ele, o objetivo da ação é conscientizar as pessoas para que elas evitem os excessos na folia de momo. “A intenção é fazer com que as pessoas evitem os abusos, o exagero, para que não ocorram situações devastadoras.”

Impactos do álcool

Durante a ação, além das orientações, também foram feitos testes para aferir os impactos do consumo de álcool na vida das pessoas. Após a análise de respostas dadas pelas pessoas a um questionário, psicólogos orientavam os entrevistados sobre a relação deles com a bebida.

“As pessoas respondiam a algumas perguntas e, ao final, um médico dava uma pontuação que correspondia a um diagnóstico sobre o problema que o álcool tem causado diretamente no cérebro e na vida social delas”, explicou Conen.

Além da mobilização de hoje, o governo do DF também vai montar stands em todos os locais onde estão previstas festas do carnaval.

Apesar de não ter um público-alvo específico, Rafael Conen ressaltou que há uma grande preocupação em atingir os mais jovens com a campanha. “Hoje dentro do conselho temos o objetivo principal de alertar os jovens. Esse público é estratégico para fazer uma prevenção mais forte justamente para evitar problemas maiores lá na frente.”

Fonte: Portal Brasil

Bancos não poderão cobrar juros de mercado por atrasos em pagamentos

A partir de setembro, as instituições financeiras não poderão mais cobrar juros de mercado por atrasos em pagamentos. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou resolução que proíbe a cobrança de taxas de mercado.

Hoje os bancos podem cobrar multa, juros de mora (juros punitivos por dia de atraso) e juros remuneratórios sobre parcelas em atraso. Em relação aos juros remuneratórios, os bancos tinham a liberdade de fixar a taxa com base nos juros definidos na assinatura do contrato ou nas taxas de mercado, cobrada sobre as novas operações.

De acordo com o Banco Central, a nova exigência trará mais uniformidade às operações de crédito e tornará as regras mais claras para os clientes. No atual momento de queda dos juros, no entanto, a nova regra prejudica os clientes porque as taxas de mercado (dos novos contratos) estão mais baixas do que os juros do momento em que o crédito foi tomado.

Fonte: Portal Brasil

Selecionados na 2ª chamada do ProUni têm até hoje para comprovar dados

Os candidatos pré-selecionados na segunda chamada para receber bolsas integrais e parciais do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até hoje (24) para comprovar as informações prestadas durante a inscrição. O resultado dessa fase da seleção foi divulgado na última segunda-feira (20).

O estudante deve apresentar seus documentos originais e de integrantes da família, quando for o caso, na instituição para a qual foi selecionado. A lista completa de documentos está disponível no site do ProUni.

Os candidatos que não foram selecionados nas duas primeiras chamadas poderão manifestar interesse em participar da lista de espera, que será usada pelas instituições de ensino na convocação de candidatos para preenchimento de bolsas eventualmente não ocupadas. A manifestação poderá ser feita entre 7 e 8 de março. Nesse caso, os dias 13 e 14 de março serão reservados para apresentar a documentação.

O ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais (de 50%) em instituições privadas de educação superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, a estudantes brasileiros sem diploma de nível superior.

No total, foram ofertadas 214.242 bolsas em 13.521 cursos, distribuídos em 1.065 instituições de todo o Brasil. Esta edição do ProUni teve 1.535.042 candidatos inscritos na primeira chamada.

Fonte: Portal Brasil

Brasileiros no exterior acessam serviços eleitorais online

Eleitores brasileiros que moram fora do País poderão, a partir desta quinta-feira (23), acessar o sistema online TítuloNet para o exterior, que permite solicitar de forma simplificada serviços eleitorais, como alistamento e transferência de domicílio.

Para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o processo manual de emissão de um título de eleitor nas representações diplomáticas era demorado e oneroso. Com o pré-atendimento feito pela internet, o processo será mais rápido.

Segundo o TSE, existe uma defasagem entre os potenciais eleitores no exterior e os eleitores efetivos. Dos quase 3 milhões de brasileiros que moram fora do País, estima-se que, pelo menos, 1,5 milhão poderiam participar do pleito. No entanto, apenas 460 mil eleitores foram registrados. O voto para brasileiros no exterior é exigido apenas nas eleições para presidente e vice-presidente da República.

O ministro interino, Marcos Galvão, destacou que a parceria entre Itamaraty e TSE já permitiu elevar o número de seções eleitorais, bem como levar a urna eletrônica para o exterior. “O convênio ajudará a manter o vínculo desse amplo contingente de expatriados com o Brasil, assegurando-lhes o pleno exercício de sua cidadania e dando-lhes voz na definição dos destinos políticos do nosso País”.

Requerimento online

Até então, o processo de emissão de título eleitoral dependia da disponibilidade e frequência das malas diplomáticas para envio de documentos. Além disso, a análise da documentação e a digitação dos dados do eleitor eram feitas manualmente. Dessa forma, o processo de alistamento eleitoral podia levar mais de seis meses para ser concluído.

O TituloNet para o exterior permitirá que o eleitor preencha um formulário online, na página do TSE na internet. Além de inserir seus dados pessoais, o eleitor também poderá anexar a versão eletrônica de seus documentos para enviá-los diretamente à Justiça Eleitoral no Brasil. Feita a análise da documentação, o título de eleitor, depois de emitido, será enviado via mala diplomática pelo Itamaraty ao consulado brasileiro mais perto da casa do eleitor.

Além de modernizar a emissão dos documentos e tornar o atendimento mais ágil, o serviço ajudará a reduzir os erros de transcrição dos dados, uma vez que eles serão inseridos pelo próprio eleitor e conferidas por um atendente.

Desde 2009, o pré-atendimento eleitoral é disponibilizado para eleitores domiciliados no Brasil. No sistema é possível iniciar requerimentos de alistamento eleitoral, transferência de domicílio e revisão de dados cadastrais.

Fonte: Portal Brasil

Operação Carnaval reforça funcionamento de cinco aeroportos

A Operação Carnaval 2017, coordenada pela Secretaria de Aviação Civil do Ministério dos Transportes, começa nesta quinta-feira (23) em cinco aeroportos do Brasil.

A estimativa do governo federal é que aproximadamente 3 milhões de passageiros circulem pelos terminais de Salvador (BA), Congonhas (SP), Guarulhos (SP), Galeão (RJ) e Santos Dumont (RJ) até o dia 6 de março. Juntos, esses aeroportos terão cerca de 950 decolagens por dia e um total de 6.533 servidores na prestação de serviços aeroportuários do período.

Os picos de demanda da operação especial estão previstos para os dias 24 de fevereiro (sexta-feira, data de saída dos foliões para os principais destinos da festa popular no País e 1º de março (quarta-feira, dia mais movimentado de volta pra casa).

De acordo com Marcus Pires, coordenador do Subcomitê de Operações Especiais do Comitê Técnico de Facilitação da Aviação, vinculado à Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias (Conaero), o período é marcado por uma série de medidas adicionais para administração e processamento do grande fluxo de passageiros nos aeroportos. As ações visam reforçar serviços e atendimento nos terminais.

“As companhias aéreas cumprem recomendações da Secretaria de Aviação Civil, os operadores dos aeroportos preparam planos de contingência especiais para o período e as empresas envolvidas em toda a operação aeroportuária traçam estratégias para dar fluidez à alta demanda”, explica o coordenador.

Dentre os compromissos assumidos, está a disponibilização de vagas específicas para ônibus e vans de turismo para garantir tranquilidade do trânsito na frente do terminal de Salvador.

O aeroporto receberá reforços que vão do sistema de pista e pátio (balizamento, gerenciamento da área de movimento, transporte de superfície, pavimento das pistas) ao terminal de passageiros (climatização, limpeza de sanitários, elevadores e escadas rolantes, pontes de embarque, ações de meio-fio e esteira de bagagem).

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), por sua vez, vai monitorar e informar atrasos e cancelamentos nas operações dos principais aeroportos, além de mobilizar 27 especialistas em uma grande ação de fiscalização.

Por meio do Centro de Gerenciamento de Navegação Aérea, subordinado ao Departamento de Controle de Tráfego Aéreo, os aeroportos também acompanharão em tempo real a evolução do quadro meteorológico do País e possíveis impactos nas operações aeroportuárias.

Pires destaca, ainda, que a Conaero trabalha com a meta de manter os índices de atraso de decolagens abaixo dos 15%, atendendo a padrões internacionais da aviação civil. A avaliação do usuário sobre os serviços aeroportuários será medida no período pela pesquisa de satisfação do passageiro, realizada trimestralmente pela Secretaria de Aviação Civil.

Fonte: Portal Brasil

 

Gabaritos definitivos do Enade 2016 já estão disponíveis’

Os gabaritos definitivos do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) 2016 já estão disponíveis, assim como os padrões de resposta das questões discursivas.

Nessa edição, foram avaliadas as áreas de saúde, ciências agrárias e áreas afins. Participaram do exame estudantes de agronomia, biomedicina, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia, serviço social e zootecnia.

Também foram avaliados os concluintes de cursos tecnólogos nas áreas de agronegócio, estética e cosmética, gestão ambiental, gestão hospitalar e radiologia.

A prova do Enade é constituída de duas partes. A de Formação Geral tem 10 questões, sendo oito de múltipla escolha e duas discursivas. E a de Componentes Específicos tem 30 questões, sendo 27 de múltipla escolha e três discursivas.

Fonte: Portal Brasil

Renegociação com BNDES pode gerar economia de R$ 6 bi para estados

Os estados podem economizar até R$ 6 bilhões, em três anos, caso renegociem contratos com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Na noite desta quinta-feira (23), o governo autorizou que as unidades da federação fechem acordo com a instituição.

A medida foi tomada dentro do Conselho Monetário Nacional (CMN), um colegiado formado pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e pelo Banco Central.

Com essa renegociação, o governo federal viabiliza um alívio no caixa dos estados, que têm enfrentado dificuldades para honrar seus compromissos, como salários e outras despesas básicas.

Podem ser renegociadas dívidas contratadas até 31 de dezembro de 2015. Para isso, a carência dessas operações, que é o benefício de não pagar as prestações durante um tempo, tem de ter acabado até 31 de dezembro de 2016.

Alívio no caixa dos estados

Caso entrem na renegociação, será concedido um alongamento de prazo de até 20 anos para pagamento, além de uma nova carência, de 4 anos.

Apenas no primeiro ano, os estados vão economizar R$ 2,3 bilhões. Em 2018, a economia será de 2 bilhões e, no ano seguinte, de R$ 1,7 bilhões.

Fonte: Portal Brasil

Empresas devem obedecer legislação trabalhista estadual sobre feriado

O Ministério do Trabalho divulgou, nesta quinta-feira (23), orientações para que as empresas não descumpram a legislação diante do carnaval, visto que a comemoração não é considerada feriado no âmbito nacional. Portanto, alerta a pasta, é necessário verificar a leis estaduais e municipais para checar se a tradição é tida como feriado em alguma localidade.

Segundo o ministério, as determinações aplicadas para órgãos e entidades do Poder Executivo podem ser levadas como referência pelas empresas. De acordo com uma portaria de 2016 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão,  são considerados como ponto facultativo os dias 27 e 28 de fevereiro e 1º de março, até às 14 horas. A pasta alerta ainda para verificar se há determinação de feriado ou autorização de trabalho nas convenções coletivas da categoria.

De acordo com as orientações do ministério, caso o carnaval não seja feriado em determinada localidade, a empresa pode seguir com o planejamento do trabalho, ou dispensar o trabalhador, que, por sua vez, deverá compensar essas horas em outros dias da semana – mediante acordo escrito.

Caso seja feriado na localidade, o empregado não trabalha. Se o empregado trabalhar, deverá receber em dobro. Se a empresa possuir autorização para funcionar em feriados, o empregado trabalha e recebe conforme foi negociado na convenção coletiva.

Fonte: Portal Brasil

Obras na hidrovia Tietê-Paraná são iniciadas

Obras do derrocamento do pedral de Nova Avanhandava, na hidrovia Tietê-Paraná, próximo às hidrelétricas Três Irmãos e Ilha Solteira foram iniciadas. Serão retiradas rochas ao longo de 10km do rio, garantindo uma profundidade de pelo menos 3 m e contribuindo para a navegabilidade da hidrovia mesmo em períodos de baixa incidência de chuvas.

Serão retirados mais de 700 mil metros cúbicos (m³) de rochas que têm impedido a travessia de embarcações no trecho, prejudicando o escoamento da produção pela hidrovia. O derrocamento beneficiará diretamente os estados de São Paulo, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, que utilizam o rio Tietê-Paraná para vazão de grãos e outros insumos, em direção ao Porto de Santos.

O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, acompanhado pelo governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, participou, nesta quinta-feira (23), em Buritama (SP) da cerimônia de autorização da obra.

Segundo Quintella, a obra é fundamental para o setor produtivo da região devido ao aumento da capacidade da hidrovia.

“O derrocamento proporcionará a ampliação do período de navegação pela hidrovia, permitindo que, durante todo o ano, mesmo em períodos de baixa incidência de chuvas, as embarcações transportem as cargas ao longo deste trecho. A obra contribuirá tanto para economia de São Paulo, berço da hidrovia, quanto para outros estados atendidos diretamente pelo rio e para todo o País”, avaliou.

A intervenção faz parte de um rol de projetos que compõem o Protocolo de Intenções firmado entre o Ministério e o governo do Estado de São Paulo, com vigência até 2020.

A obra será realizada pelo consórcio Queiroz Galvão/Cetenco, vencedor do processo licitatório realizado em junho de 2016 pelo Departamento Hidroviário do Estado de São Paulo (DH-SP). Com investimentos previstos de R$ 181,5 milhões, a expectativa é de que a derrocagem seja concluída até agosto de 2019.

Tietê-Paraná

A hidrovia Tietê-Paraná é considerada uma via fundamental para o escoamento da produção agrícola dos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e parte de Rondônia, Tocantins e Minas Gerais.

De acordo com o relatório da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que demonstra o desempenho do setor no último ano, a hidrovia alcançou uma evolução significativa. Registrou um aumento de 36% do volume de cargas mesmo após o período de crise hídrica, ocorrido entre os anos 2014 e 2016, transportando mais de 6 milhões de toneladas de produtos e insumos.

Fonte: Portal Brasil

IBGE: quase 15% dos trabalhadores potiguares estão desempregados

A taxa de desemprego cresceu no Rio Grande do Norte – é o que apontam dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística divulgados nesta quinta-feira (23). Em dezembro de 2016, o estado tinha 225 mil pessoas desempregadas, o que representa 14,7% da força de trabalho potiguar.

A porcentagem de pessoas desocupadas é maior do que a registrada no mesmo período de 2015, 12,2%, e coloca o Rio Grande do Norte acima da média nacional, que é de 12%, e da nordestina, de 14,4%. Os resultados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, realizada mensalmente pelo IBGE.

Segundo Cimar Azeredo, coordenador da pesquisa, o aumento da desocupação é uma tendência em todo o país. “A taxa de desocupação subiu em praticamente todos os grupos regionais, em quase todos os estados, em quase todas as regiões metropolitanas. Além da desocupação, o contingente de pessoas subutilizadas também aumentou”, disse.

Menos carteiras assinadas
Os dados do IBGE mostram que o número de trabalhadores do setor privado com carteira assinada caiu de 414 mil para 394 mil, uma diferença de 20 mil. Enquanto isso, o número dos sem carteira subiu de 187 mil para 199 mil, 6 mil a mais. Também caiu o número de funcionários públicos, de empregadores e de pessoas que trabalham por conta própria ou em família.

Cortes no comércio
O comércio é o setor que mais emprega no estado, com 296 mil postos de trabalho, e foi também o que demitiu mais de dezembro de 2015 até o mesmo mês do ano seguinte: 17 mil pessoas. O setor de alojamento e alimentação teve a maior retração, com 14 mil demissões. Já a indústria contratou 6 mil pessoas ao longo do ano.

Desemprego na capital
Em Natal, o salto na taxa de desemprego foi ainda maior que a média do estado. A porcentagem de desocupados, que em dezembro de 2015 era de 11,6%, subiu para 15,4% no mesmo mês do ano seguinte. Por outro lado, a média do rendimento das pessoas ocupadas cresceu de R$ 2.332 para R$ 2.395, aumento que ficou abaixo da inflação.

Fonte: Portal G1

No RN, Extra abre vagas para pessoas com deficiência

A rede de supermercados Extra vai contratar 10 pessoas com deficiência para trabalhar em lojas de Natal e Parnamirim nas posições de operador de caixa, repositor de mercadoria, atendente de loja e empacotador. No Brasil, as redes Extra e Pão de Açúcar abriram mais de 700 vagas para pessoas com deficiência.

Os candidatos devem ter mais de 18 anos. A formação necessária varia de ensino fundamental incompleto até ensino médio completo, dependendo do cargo. De acordo com o Extra, alguns dos benefícios são salário compatível com o mercado, vale-transporte, cesta básica, participação nos lucros da empresa e convênios médico e odontológico.

Para se candidatar, acesse o site do grupo GPA, clique em ‘Veja nossas vagas’ e busque a palavra-chave ‘PCD’. Depois de encontrar a vaga desejada, clique em ‘Candidatar-se’. Quem não tiver interesse em nenhuma das vagas pode cadastrar o currículo para saber quando forem abertas vagas para outras posições

Fonte: Portal G1

Em Natal, Itep tem ossadas e corpos acumulados sem identificação

Pelo menos 15 corpos ou ossadas de pessoas não identificadas estão acumuladas no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) de Natal. Superlotado, o Itep reúne corpos fora das câmeras frigoríficas, ensacados no chão do pátio, expostos ao sol. De acordo com o diretor do Itep, Marcos Brandão, a situação acontece pela espera por vagas nos cemitérios públicos da cidade. “Esses corpos estão sobrecarregando o sistema”, afirmou Marcos.

Dentre os corpos estão os quatro mortos não identificados do massacre de Alcaçuz, vítimas da rebelião que aconteceu em janeiro na maior penitenciária do estado. Na ocasião, pelo menos 26 detentos foram mortos em uma briga envolvendo facções criminosas rivais que dispustam o poder do tráfico de drogas no estado.

O Itep cobra vagas nos cemitérios para enterrar os indigentes, mas a situação está sem solução há mais de um ano.“Não tem vaga para enterrar esses corpos. Entramos em contato com a prefeitura, mas nossas reuniões são canceladas”, explicou Brandão. “Todos os dias chegam novos corpos, mas nenhum indigente saiu. Isso contribui para o mau cheiro, pois alguns corpos já chegam em estado de decomposição, mas não temos câmaras para guardá-los”, acrescentou. 

Ainda de acordo com o diretor do Itep, o instituto tem a obrigação de ficar com os cadáveres não reclamados por no mínimo 45 dias, mas a falta de vagas nos cemitérios impede que os corpos sejam removidos.

Brandão afirmou que, em casos como as vítimas da matança em Ceará-Mirim — na qual 14 pessoas foram assassinadas em 2 dias — procedimentos emergenciais são tomados. “Colocamos os corpos no pátio, em urnas, dentro de sacos e com gelo, para amenizar o processo de decomposição”, disse.

Nesta quarta-feira (22), parentes aguardavam a liberação dos mortos nas calçadas e embaixo de árvores porque não havia espaço na sala de espera. Muitos reclamaram do mau cheiro. “Tem muita gente aqui esperando seus entes queridos, todos podres lá dentro”, revoltou-se a empregada doméstica Lucineide Nascimento.

Uma das soluções que será apresentada à prefeitura, quando o Itep for recebido, é a construção e ampliação de ossários, nichos onde ossadas são guardadas. “A construção de um ossário em um dos cemitérios públicos é o ideal. Se não tivéssemos excesso de corpos, teríamos condições de atender melhor a população”, ressaltou o diretor Marcos Brandão.

Conversa
A Secretaria de Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de (Semsur) afirmou que prefeitura está sempre aberta à conversa com o Itep e ressaltou que esta semana foram disponibilizadas vagas no Cemitério Público de Natal. A Semsur destaca que a prioridade nos cemitérios da capital é para pessoas da própria cidade. O órgão afirmou também que há vagas suficientes nos cemitérios públicos da cidade e enfatizou que nunca ocorreu de o serviço estar indisponível para a população.

Fonte: Portal G1

Sesc estende período de inscrições para cursinho do Enem no RN

As inscrições para os cursos de preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) do Sesc no Rio Grande do Norte, que se encerrariam nesta quinta-feira (23), foram prorrogadas até 3 de março. Os cursos custam R$ 20 por mês e formarão turmas em Natal, Mossoró, Caicó e Assu.

O candidato precisa se inscrever nas centrais de relacionamento das unidades Sesc de cada cidade, com exceção de Assu, onde deve-se ir à unidade do Senac. Destinado exclusivamente a comerciários e seus dependentes, o curso disponibiliza aulas e materiais didáticos referentes às disciplinas abordadas no Exame – Línguas Portuguesa e Estrangeira, Artes, História, Geografia, Ciências da Natureza, Química e Matemática e suas tecnologias.

Como o número de alunos nos cursos é limitado, será feito um cadastro de reserva para preenchimento de possíveis vagas remanescentes nos dias 2 e 3 de março, nos mesmos locais das inscrições.

Para se inscrever, é preciso levar cópias dos documentos de identidade (RG e CPF), incluindo dos pais ou responsáveis em caso de menores de idade, comprovante de residência, histórico escolar do Ensino Médio ou declaração de que está cursando o Ensino Médio e cópia do cartão de associado Sesc RN (categorias comerciário ou dependente de comerciário).

A lista com os selecionados será divulgada dia 24 no site do Sesc RN, e as aulas acontecem entre os dias 9 de março e 31 de outubro, pela manhã e à noite, nas unidades Senac da Zona Norte e Zona Sul (Natal), de Mossoró, de Macaíba e de Assu, exceto em Caicó, onde os alunos assistirão às aulas no Colégio Universitário de Caicó (CUCA).

Fonte: Portal G1

Confira o funcionamento do comércio de Natal durante o carnaval

O carnaval vai alterar o horário de funcionamento do comércio na capital potiguar. De acordo com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal, o comércio de rua terá funcionamento normal até o sábado (25), retomando as atividades na quarta-feira (1º). Já os shoppings terão abertura diferenciada. As salas de cinema terão a programação exibida normalmente durante os dias de folia.

Na segunda-feira (27) o comércio fecha, pois é comemorado o dia do comerciário de acordo com a convenção coletiva dos empregados do comércio.

Os supermercados funcionam em expediente normal durante o carnaval, exceto na segunda-feira (27), quando fecham em função do dia do comerciário, retomando as atividades normais na terça-feira (28).

Os bancos também permanecerão fechados durante os quatro dias de carnaval. As agências fecham após expediente de sexta-feira (24) e só reabrem ao meio-dia da quarta-feira de cinzas (1º), mas fecham no horário normal das 16hs.

Confira o funcionamento dos principais pontos da cidade:

Comércio de Rua
Sábado (25/02) – Funcionamento normal.
Domingo (26/02), segunda-feira (27/02) e terça-feira (28/02) – Fechado.
Quarta-feira (1º) – Funcionamento normal a partir das 12h, com abertura de alguns pontos já pela manhã.

Os grandes magazines abrem no sábado (06/02) até às 18h. Domingo, segunda e terça não abrem.
Quarta-feira (1º) – Funcionamento normal das lojas a partir das 12h.

Midway Mall
Dia 26 – Domingo: Alimentação e Lazer das 11h às 22h,
Lojas de Departamento de 13h às 21h.
Demais lojas abertas a partir de 15h (facultativo).
Cinema conforme programação.

Dia 27 – Segunda-feira: Alimentação e Lazer de 11h às 22h.
Cinema conforme programação;
Lojas, Quiosques e Hipermercado Extra estarão fechados.

Dia 28 – terça-feira: Alimentação e Lazer de 11h às 22h .
Lojas e quiosques abertos partir das 11h (facultativo).
Cinema conforme programação

Dia 1º de março (quarta-feira de Cinzas): Alimentação e lazer das 11h às 22h;
Demais lojas e Quiosques:  de 12h às 22h;
Hipermercado Extra das 07h às 22h

Natal Shopping
Sábado (25/02) – Funcionamento normal, das 10h às 22h.
Domingo (26/02) – Lazer e alimentação abrem 11h às 22h;
Quiosques de alimentação  13 às 22hs;
Lojas âncoras 13 às 21h; demais lojas  15 às 21hs
Academia Fórmula – 09 às 15hs
Cinema conforme programação.

Segunda-feira (27/02) – Lojas e quiosques fechados;
Alimentação e lazer abertura facultativa das 11 às 22hs;
Quiosques de alimentação –  abertura facultativa das 13 às 21hs;
Lojas e quiosques – fechados.
Cinema conforme programação.

Terça-feira (28/02) – – Lojas e quiosques fechados;
Alimentação e lazer abertura facultativa das 11 às 22hs;
Quiosques de alimentação –  abertura facultativa das 13 às 21hs;
Lojas e quiosques – fechados.
Cinema conforme programação.

Quarta-feira (1º) – Lojas âncoras e quiosques abertos das 11h às 22h;
Demais lojas – 11 às 22hs
Alimentação e lazer abertos das 11h às 22h;
Quiosques de alimentação – 11 às 22hs
Academia Fórmula – 11 às 22hs
Cinema conforme programação.

Praia Shopping
Sábado (25/02) – Funcionamento normal das 10h às 22h.
Domingo (26/02) – Lojas e Quiosques das 15h às 21h e praça de alimentação a partir das 11h.
Segunda-feira (27/02) – Lojas e Quiosques Fechado; Praça de alimentação abre a partir das 11hs.
Terça-feira (28/02) Lojas e Quiosques das 15h às 21h e praça de alimentação a partir das 11h.
Quarta-feira (1º) – Funcionamento normal a partir das 12h das lojas e quiosques. Praça de alimentação abre a partir das 11hs.

Shopping Cidade Jardim
Sábado (25/ 02) – Funcionamento normal das 09hs às 21h.
Domingo (26/02), segunda-feira (27/02) e terça-feira (28/02) – Lojas e quiosques fechados. Praça de alimentação e lazer facultativo das 11 às 22hs.
Quarta-feira (1º) – Funcionamento normal a partir das 12h.
Via

Via Direta
Sábado (25/02) – Funcionamento normal, das 10h às 22h.
Domingo (26/02) – Segunda-feira (27/02) e Terça-feira (28/02) fechado
Quarta-feira (1º) – Funcionamento normal das lojas a partir das 12h.

Partage Norte Shopping Natal
Sábado (25/02) – Funcionamento normal, das 10h às 22h.
Domingo (26/02) _-Segunda-feira (27/02) e Terça-feira (28/02) Facultativo das 12h às 22h,
Na quarta-feira de cinzas (1º), o shopping funcionará normalmente das 12h às 22h (abertura obrigatória).

Supermercados
Sábado (25/02) – Funcionamento normal das 07 às 22hs
Domingo (26/02) – Funcionamento normal das 07 às 22hs
Segunda-feira (27/02) – Fechados em razão do dia do comerciário.
Terça-feira (28/02) – Funcionamento normal das 07 às 20hs
Quarta-feira (1º) – Funcionamento normal das 07 às 22hs

Bancos
Segunda-feira (07/02) – Fechados.
Terça-feira (28/02) – Fechados.
Quarta-feira (1º) – Funcionamento normal a partir das 12h.

Fonte: Portal G1

Taxa de juros do rotativo do cartão de crédito bate novo recorde

A taxa de juros do rotativo do cartão de crédito subiu e bateu novo recorde no início deste ano. A taxa chegou a 486,8% ao ano, em janeiro, informou hoje (23) o Banco Central (BC). A tarifa subiu 2,2 pontos percentuais em relação a dezembro e foi a maior da série histórica iniciada em março de 2011.

O rotativo é o crédito tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão. A taxa do crédito parcelado também subiu e ficou em 161,9% ao ano, alta de 8,1 ponto percentual em relação a dezembro.

Outra taxa de juros alta na pesquisa mensal do BC é a do cheque especial, que ficou em 328,3% ao ano, com uma pequena redução em relação a dezembro de 0,3 ponto percentual.

A taxa média de juros para as famílias ficou em 72,7% ao ano, em janeiro, com alta de 1 ponto percentual em relação a dezembro.

A inadimplência do crédito, considerados atrasos acima de 90 dias, para pessoas físicas ficou estável em 6%.

A taxa de inadimplência das empresas subiu 0,2 ponto percentual para 5,4%. A taxa média de juros cobrada das pessoas jurídicas subiu 1 ponto percentual para 28,8% ao ano.

Esses dados são do crédito livre em que os bancos têm autonomia para aplicar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros.

No caso do crédito direcionado (empréstimos com regras definidas pelo governo, destinados, basicamente, aos setores habitacional, rural e de infraestrutura) a taxa de juros para as pessoas físicas ficou estável em 10,4% ao ano. A taxa cobrada das empresas subiu 1,6 ponto percentual para 12,5% ao ano. A inadimplência das famílias subiu 0,1 ponto percentual para 1,8% e das empresas permaneceu em 1,8%.

O saldo de todas as operações de crédito concedido pelos bancos ficou em R$ 3,073 trilhões, com queda de 1% em janeiro, comparado a dezembro. Em 12 meses, a retração ficou em 3,9%.

Esse saldo correspondeu a 48,7% de tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB), em janeiro. Em dezembro, esse percentual era 49,4% do PIB.

 

Fonte: Agência Brasil

Brasileiros que vivem no exterior também podem sacar FGTS de contas inativas

Os brasileiros que moram no exterior e têm contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que ficaram inativas antes de 31 de dezembro de 2015 também poderão sacar os recursos.

Caso o trabalhador já tenha conta na Caixa Econômica, o procedimento é o mesmo para cidadãos que vivem no Brasil: se for apenas uma conta-poupança, o crédito cairá automaticamente no dia previsto no calendário do FGTS inativo.

Se o cliente tiver conta-corrente e conta-poupança em seu nome ou apenas conta-corrente, é preciso informar, no site da Caixa, (caixa.gov.br/contasinativas) em qual conta deseja receber o dinheiro. Para acessar as informações no site é preciso ter o número do PIS/NIS/Pasep em mãos e cadastrar uma senha.

Consulados

Os trabalhadores que não têm conta na Caixa devem procurar o consulado brasileiro no país onde vivem. O beneficiário tem que ficar atento ao calendário de saque, que deve ser respeitado também por pessoas que moram fora do Brasil.

No consulado, o trabalhador deve preencher um documento chamado Solicitação de Saque do FGTS e apresentar carteira de trabalho e documento de identidade para comprovar que tem direito a sacar o FGTS inativo. No formulário, ele deve informar uma conta bancária no Brasil, de qualquer banco e em seu nome, para que seja feito o depósito.

Se o beneficiário não tiver uma conta no Brasil em seu nome, poderá informar uma conta de outra pessoa. No próprio formulário ele indicará a pessoa que receberá o dinheiro do FGTS, responsabilizando-se pelo depósito na conta de terceiros. O dinheiro será creditado na conta informada em até 15 dias úteis, de acordo com o cronograma.

A solicitação no consulado deve ser feita até o dia 31 de julho, data limite do calendário. De acordo com a Caixa, os consulados brasileiros no exterior já estão sendo orientados para o atendimento referente aos saques de contas inativas do FGTS.

 

Fonte: Agência Brasil

BC: juros dos empréstimos tendem a cair depois da alta de janeiro

Depois da alta em janeiro, as taxas de juros dos empréstimos devem cair nos próximos meses. A afirmação é do chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Tulio Maciel.

Em janeiro, a taxa média de juros para as famílias ficou em 72,7% ao ano, com alta de 1 ponto percentual em relação a dezembro. A taxa mais alta para as pessoas físicas – a do rotativo do cartão de crédito – bateu novo recorde ao ficar em 486,8% ao ano, em janeiro, com aumento de 2,2 pontos percentuais em relação ao final do ano passado.

Para Maciel, nos próximos meses, as taxas de juros vão cair acompanhando o ciclo de corte na taxa básica de juros, (Selic). Ontem, o BC reduziu novamente a Selic em 0,75 ponto percentual para 12,15% ao ano.

Segundo Maciel, é comum haver em janeiro aumento dos juros dos empréstimos. Isso acontece porque em janeiro os clientes das instituições financeiras voltam a usar modalidades de crédito rotativo (cheque especial e rotativo do cartão de crédito) com taxas mais caras, depois de quitar essas dívidas com o 13º salário. “O rotativo tem taxa de juros mais alta. No fim do ano, com o décimo terceiro, as pessoas pagam esses empréstimos rotativos, e o peso deles em dezembro diminui. Em janeiro, há a retomada dessas modalidades com juros mais altos. Isso faz com que a média de janeiro suba”, disse Maciel.

Maciel acrescentou que, na alta em janeiro, também os juros sofrem influência da mudança de perfil do tomador de crédito, com risco maior de inadimplência, o que leva os bancos a subirem os juros.

Saldo do crédito

O saldo de todas as operações de crédito concedido pelos bancos ficou em R$ 3,073 trilhões, com queda de 1% em janeiro, comparado a dezembro. Em 12 meses, a retração ficou em 3,9%.

“O mês de janeiro é mais fraco para o crédito. Isso está associado claramente à própria atividade econômica”, disse Maciel. Ele explicou que essa retração decorre dos empréstimos às empresas, com menos empréstimos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Outro efeito citado por Maciel é o da queda do dólar, que reduz o saldo dos empréstimos atrelados à moeda.

Maciel disse que há sinais de retomada do crédito ligado à atividade econômica como o capital de giro. “Tendo em vista uma perspectiva de retomada da atividade econômica, é um bom sinal”, disse Maciel.

 

Fonte: Agência Brasil

IGP-M desacelera em fevereiro e acumula alta de 5,38% em 12 meses

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) desacelerou de 0,64% em janeiro para 0,08% em fevereiro, segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV). Em 12 meses a inflação medida pelo indicador acumula elevação de 5,38%.

O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), um dos componentes do IGP-M, registrou queda de 0,09% em fevereiro. Teve influência os preços do grupo bens finais, que tiveram queda de 0,61%, puxado pelo subgrupo alimentos processados (-1,62%). As matérias-primas brutas tiveram retração de 0,64%, com destaque para as aves (-7,05%) e os bovinos (-2,79%).

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) teve alta de 0,39% em fevereiro. Em janeiro a variação tinha ficado em 0,64%. O grupo alimentação teve retração de 0,22%, com queda de 1,99% das carnes bovinas. O grupo transportes passou de 1,01% em janeiro para 0,51% em fevereiro. Teve influência nesse resultado a queda da gasolina (-0,33%).

O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) teve alta de 0,53% em fevereiro contra 0,29% em janeiro. Os custos com materiais e equipamentos subiram 0,62% e com mão de obra, 0,45%.

 

Fonte: Agência Brasil

Supremo envia a Temer lista tríplice de indicados ao TSE

O Supremo Tribunal Federal (STF) indicou hoje (23) os nomes de três advogados para substituir o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves, cujo mandato termina no dia 16 de abril. Caberá ao presidente Michel Temer nomear um dos indicados da lista para compor o tribunal eleitoral. O novo ministro participará do julgamento da chapa Dilma-Temer, que deve ocorrer este ano.

Fazem parte da lista tríplice elaborada pelo STF os advogados Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira, que já atuam como substitutos no TSE, e Sérgio Silveira Banhos.

Gonzaga foi o mais votado da lista, com oito votos.

O plenário do TSE é composto por três ministros do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois membros da advocacia. Em maio, outra cadeira da advocacia ficará vaga, com a saída da ministra Luciana Lossio, e o presidente Temer deverá fazer uma nova nomeação.

 

Fonte: Agência Brasil

Senadores repercutem saída de Serra do Ministério das Relações Exteriores

O pedido de demissão do ministro das Relações Exteriores, José Serra, repercutiu hoje (23) no Senado. Alegando problemas de saúde, Serra anunciou ontem (22) o desligamento do ministério e seu retorno ao cargo de senador pelo PSDB.

O líder do PSDB no Senado, Paulo Bauer (SC), afirmou que a decisão do ministro “surpreendeu a todos”. Em nota, o líder diz que Serra “vinha realizando um trabalho exemplar à frente do Ministério das Relações Exteriores” e que os tucanos se solidarizam e desejam que ele recupere a saúde para atuar no Senado.

O senador Edison Lobão (PMDB-MA) também comentou a volta de José Serra ao Senado. Para Lobão, Serra “é um político e um administrador de grande porte” e que suas razões para deixar o governo devem ser levadas em consideração. Lobão citou alguns dos cargos de relevância ocupados por Serra, como a prefeitura e o governo de São Paulo, além do Ministério da Saúde, e lembrou que o ministro já apresentou no Senado “projetos de grande densidade”, que ainda estão sendo examinados nas comissões.

Entre as proposições de autoria de José Serra no Senado está uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aplica aos projetos de lei de iniciativa popular o mesmo rito de tramitação das medidas provisórias. E outra PEC que altera o direito eleitoral e torna o voto facultativo.

Sobre a substituição de José Serra no comando do Ministério das Relações Exteriores, Lobão evitou opinar sobre nomes ou sobre indicações partidárias. “Neste caso, como se trata de uma pasta eminentemente técnica, que realiza a política exterior do país, junto com o presidente da República, eu penso que o presidente pode caminhar para a escolha de um diplomata, o que não quer dizer necessariamente que tem que ser um diplomata. O presidente vai examinar, terá tempo para fazer isso”, disse o senador.

Para o senador Lasier Martins (PSD-RS), o retorno de José Serra qualifica o Senado. “O José Serra é um dos senadores mais preparados, mas cultos de maior conhecimento de gestão pública, pelo êxito que teve, por exemplo, quando foi ministro da saúde, então ele vai reforçar, vai qualificar com a sua volta”, afirmou. O senador disse que acredita nos motivos apresentados por Serra para se desligar do ministério, pois há pouco mais de um mês ouviu o ministro reclamar de “dores insuportáveis decorrentes de uma cirurgia na coluna”. Martins opinou que, “por coerência”, acredita que Michel Temer manterá a pasta com o PSDB.

 

Fonte: Agência Brasil

Eleitores brasileiros no exterior podem se alistar pela internet

Eleitores brasileiros que moram fora do país poderão, a partir de hoje (23), acessar o sistema on-line TítuloNet para o exterior, que permite solicitar de forma simplificada serviços eleitorais, como o alistamento e a transferência de domicílio. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o processo manual de emissão de um título de eleitor nas representações diplomáticas era demorado e oneroso. Com o pré-atendimento feito pela internet, o processo será mais rápido.

Para isso, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, o ministro interino das Relações Exteriores, embaixador Marcos Galvão, e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), desembargador Romeu Gonzaga Neiva, assinaram hoje uma portaria para reativar o grupo de trabalho composto pelas três instituições, que vai atuar no aprimoramento continuado do processo eleitoral no exterior.

“Ainda há um enorme contingente de brasileiros que vivem fora do país e que não atualizaram o seu domicílio eleitoral, o que evidencia a necessidade de darmos continuidade ao aprimoramento do processo eleitoral no exterior”, disse Gilmar Mendes.

Segundo o TSE, existe uma defasagem entre os potenciais eleitores no exterior e os eleitores efetivos. Dos quase 3 milhões de brasileiros que moram fora do país, estima-se que, pelo menos, 1,5 milhão poderia participar do pleito. No entanto, apenas 460 mil eleitores foram registrados. O voto para brasileiros no exterior é exigido apenas nas eleições para presidente e vice-presidente da República.

O ministro interino Marcos Galvão destacou que a parceria entre Itamaraty e TSE já permitiu elevar o número de seções eleitorais, bem como levar a urna eletrônica para o exterior. “Esse convênio ajudará a manter o vínculo desse amplo contingente de expatriados com o Brasil, assegurando-lhes o pleno exercício de sua cidadania e dando-lhes voz na definição dos destinos políticos do nosso país”, disse.

Requerimento online

Até então, o processo de emissão de título eleitoral dependia da disponibilidade e frequência das malas diplomáticas para envio de documentos. Além disso, a análise da documentação e a digitação dos dados do eleitor eram feitas manualmente. Dessa forma, o processo de alistamento eleitoral podia levar mais de seis meses para ser concluído.

O TituloNet para o exterior permitirá que o eleitor preencha um formulário on-line, na página do TSE na internet. Além de inserir seus dados pessoais, ele também poderá anexar a versão eletrônica de seus documentos para enviá-los diretamente à Justiça Eleitoral no Brasil. Feita a análise da documentação, o título de eleitor, depois de emitido, será enviado via mala diplomática pelo Itamaraty ao consulado brasileiro mais perto da casa do eleitor.

Além de modernizar a emissão dos documentos e tornar o atendimento mais ágil, o serviço ajuda a reduzir os erros de transcrição dos dados, uma vez que eles serão inseridos pelo próprio eleitor e conferidas por um atendente.

Desde 2009, o pré-atendimento eleitoral já é disponibilizado para eleitores domiciliados no Brasil. No sistema é possível iniciar requerimentos de alistamento eleitoral, transferência de domicílio e revisão de dados cadastrais.

 

Fonte: Agência Brasil

Construção de cisternas leva desenvolvimento à região do semiárido

Em tempos de grave seca no Nordeste e no norte de Minas Gerais, a Fundação Banco do Brasil (FBB) anunciou, nessa quarta-feira (22), novo investimento social para garantir o acesso à água potável a cerca de 14,3 mil pessoas em nove estados do semiárido.

Serão destinados RS 17,3 milhões para a implantação de 3.588 cisternas para captação e armazenamento de água nos estados de Alagoas, da Bahia, do Ceará, de Minas Gerais, da Paraíba, do Piauí, de Pernambuco, do Rio Grande do Norte e de Sergipe.

A fundação firmou convênio com a Articulação do Semiárido (ASA), rede formada por mais de 3 mil organizações da sociedade civil, que será responsável pela identificação e mobilização dos beneficiados, além da construção dos reservatórios e da assessoria técnica.

As novas cisternas serão divididas em dois tipos: 3.198 voltadas para o consumo básico, que é água de beber, conhecidas como Cisternas de Placas; e 390 relacionadas à produção de alimentos e à criação de pequenos animais, chamadas de Cisterna Enxurrada e Calçadão.

Nos últimos quatro anos, a FBB já implantou 80 mil unidades de consumo básico e 12 mil de produção, em parceria com a ASA, correspondendo a investimento total de R$ 327 milhões, que beneficiou 350 mil pessoas. “Estudos sobre os impactos positivos gerados por essa tecnologia social indicaram a redução na incidência de doenças e o aumento na frequência escolar entre crianças e jovens”, informou a fundação.

Família beneficiada

O sítio da família Silva Oliveira, localizado na cidade de Esperança, zona rural da Paraíba, foi um dos beneficiados pelo projeto de cisternas. Dona Lia e seu Miguel Antônio tiveram oito filhos, que foram migrando para a cidade em busca de renda e sustento. A cisterna, além de garantir água para beber e cozinhar, possibilitou que seus filhos conseguissem renda a partir da plantação no próprio sítio.

Hoje, Delfino, 23 anos, um dos filhos do casal, fincou raízes na zona rural, onde se casou e pretende continuar vivendo. Mas nem sempre foi assim, contou o rapaz. “A gente nasceu e se criou aqui. Alguns dos meus irmãos foram para a cidade, eu também queria ir para a cidade, meu pensamento era esse. Com o passar do tempo, quando completei a idade, eu disse ‘não, agora chegou a minha vez, eu vou para a cidade que lá é onde vou ganhar o meu pão’”.

Os jovens da zona rural acabam saindo de suas casas pela falta de trabalho, imposta pela seca que assola a região. “Não tinha incentivo, como eu ia ficar no sítio?”, disse Delfino. Após ter acesso a projetos sociais, como o da FBB, Delfino enxergou uma oportunidade no sítio. Primeiro, a família conseguiu uma caixa d’água, depois a irrigação por gotejamento e finalmente a cisterna, que possibilitou melhor produção de legumes, verduras e hortaliças. Atualmente, a família vende essa produção em uma feira da cidade.

“Eu e meu irmão estamos incentivados, a gente vai ficar no sítio. Essa casa aqui [construída para ele e a mulher] já é fruto da feirinha, já consegui construir. É pequena, mas dá para morar. No futuro, eu cresço. Esse carro aqui já foi fruto de renda”, comemorou o rapaz.

Perspectiva no semiárido

Dona Lia, 54 anos, contou como levava água para casa antes da construção da cisterna no sítio. “[Trazia] no carrinho de mão, nos baldes ou então na cabeça. Era longe que a gente pegava água [a uma distância de 1 km]. Era água para tudo, era para tomar banho, para beber, para cozinhar. E agora, com essa água para beber, da cisterna de 16 mil litros, a gente tem água boa, água limpa, não é mais água de barreiro”, disse.

Depois de ver cinco de seus filhos migrando para a cidade, que ela chama de “rua”, dona Lia disse estar feliz com a decisão de Delfino e de mais dois filhos, de permanecer na área rural. “Ele falava sempre de arrumar um emprego na rua, que também não dava [para ficar] no sítio, mas agora ele não quer mais viver em rua”.

Ela comemora também a renda própria e sua individualidade. “Eu faço polpa de fruta, as frutas eu aproveito tudo, para vender e para a gente consumir. Graças a Deus, tenho minhas plantinhas, arrumo meu dinheirinho”, disse. Segundo dona Lia, sem a cisterna não tinha condição de plantar: “não plantava porque não ia carregar água na cabeça para aguar [as plantas]. Mas, por toda a vida eu sempre fui apaixonada por flor e agora consigo vender”.

Tecnologia social

As Cisternas de Placas foram certificadas como tecnologia social em 2001 pela FBB, com a finalidade de captar e armazenar água de chuva. Para o consumo das famílias, o sistema permite o acúmulo de até 16 mil litros, que atende às necessidades de uma família de cinco pessoas pelo período de até oito meses. O equipamento é composto por encanamento simples para recolher água da chuva nos telhados das casas e por um reservatório no subsolo, revestido com placas.

Para as atividades produtivas, as cisternas são de dois modelos: Calçadão e Enxurrada, que são construídas perto das residências. As duas têm capacidade para 52 mil litros de água. A diferença é que a Enxurrada é instalada no caminho por onde passa o fluxo pluvial e a Calçadão capta de áreas em declive.

Fonte: Portal Brasil

Associação de Pilotos alerta autoridades sobre risco de balões causarem tragédia

A Associação Brasileira de Pilotos da Aviação Civil (Abrapac) voltou a alertar as autoridades públicas sobre o crescente risco de balões provocarem uma tragédia aérea de grandes proporções. Há tempos, entidades de classe e especialistas em segurança de voo vêm chamando a atenção para a necessidade de aperfeiçoar a fiscalização e punir os baloeiros que colocarem em risco a vida de outras pessoas.

Em carta enviada para autoridades federais e estaduais nesta segunda-feira (20), a associação afirma que, só no último fim de semana, mais de dez balões ameaçaram a segurança de aviões prestes a pousar no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos. Concessionária do aeroporto, a empresa Investimentos e Participações em Infraestrutura S/A (Invepar) contabilizou 159 ocorrências relacionadas à aproximação de balões durante os anos de 2015 e 2016. Além disso, os sete casos registrados em janeiro deste ano superam a soma (5) das queixas do mesmo mês de 2015 (2) e de 2016 (3). Historicamente, a presença de balões aumenta nos meses de junho, julho e agosto, devido às festas juninas.

Trechos de conversas entre pilotos e controladores de voo gravadas no último sábado (18) e divulgados pelo site Tráfego Aéreo  revelam a dificuldade dos profissionais em solo para orientar a aproximação de vários aviões à medida que os comandantes relatavam a presença de balões nas rotas de voo.

A certa altura, o piloto do voo 4961 da Azul informa que avistou quatro balões. Após alguns minutos, outro comandante diz já ter contado mais de dez balões nas proximidades. Um controlador de voo reage comentando que “tá difícil hoje”. Em inglês, um piloto informa que, além dos balões, há em sua rota original uma “[espécie de banner de] propaganda comercial”. Com medo de colidir, o piloto do voo 57 da Air Europa fez um desvio emergencial enquanto iniciava os procedimentos para aterrissagem, voando a quase 430 quilômetros por hora. Ao reportar a manobra, o comandante questiona em tom apreensivo se o controlador que tinha lhe orientado a descer até 7 mil pés (mais de dois mil metros de altitude) tinha conhecimento prévio da situação e que “isso é muito perigoso”.

Segundo a Associação Brasileira de Pilotos, mais de 300 ocorrências envolvendo a proximidade de balões foram relatadas às autoridades aeroportuárias do país ao longo de 2016. O site  do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) registra que, desde o começo deste ano, pilotos e controladores de voo já reportaram 18 ocorrências com balões nas cidades de Belo Horizonte (MG); Guarulhos (SP); Campinas (SP); São José dos Pinhais; Bragança Paulista (SP); Pirassununga (SP); Curitiba (PR); Ilhéus (BA); Florianópolis (SC) e Rio de Janeiro (RJ).

Na capital catarinense, em 1º de janeiro, o piloto do voo 3996 da TAM foi obrigado a fazer um pouso de precaução ao avistar muito próximo um balão munido de material explosivo e cangalha. Felizmente, ninguém se feriu. Em outras duas ocasiões, uma no Rio de Janeiro, no primeiro dia do ano, e outra em Curitiba, em 15 de janeiro, os comandantes tiveram que desviar dos artefatos. Segundo um desses pilotos, a manobra foi necessária para evitar a colisão com um “balão que estava no curso da aproximação do aeroporto, em altitude compatível com a trajetória da aeronave”.

Na carta enviada às autoridades públicas, a Abrapac reforça a urgência de que sejam estabelecidos procedimentos oficiais orientando controladores de voo e pilotos sobre como agir em caso de perigo iminente. “Estamos nos aproximando rapidamente de termos uma grande aeronave, brasileira ou estrangeira, derrubada em área urbana, com potenciais centenas de vítimas fatais a bordo e em terra”, alardeia a entidade.

A associação também pede a criação de delegacias de polícia especializadas no combate à prática de soltar balões – crime previsto tanto no artigo 61 do Código Penal, que estabelece pena de reclusão por até cinco anos para quem “expor a perigo embarcação ou aeronave, própria ou alheia, ou praticar qualquer ato tendente a impedir ou dificultar navegação marítima, fluvial ou aérea”, quanto na Lei 9.605 ,que prevê de um a três anos de detenção ou multa para quem “fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano”.

Uma instrução normativa do Comando da Aeronáutica estabelece que balões livres não tripulados não podem ser soltos sem a devida aprovação prévia do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea). O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) disponibilizou um manual que orienta as forças de segurança pública na fiscalização de balões não tripulados. O órgão enfatiza que a soltura de balões, mesmo que sem fogos, representa um perigo para a aviação, já que não há como prever para onde o mesmo será levado pelo vento, podendo interferir nas rotas de voo, e não sendo visíveis nem aos controladores, por meio de equipamentos, nem aos pilotos. “É importante ressaltar que a colisão em voo de uma aeronave com um balão que pode pesar centenas de quilos poderá ter efeitos catastróficos”, alerta o centro.

Fonte: Portal Brasil

Governo anuncia calendário de alerta para queimadas

Calendário de emergência ambiental contra queimadas foi lançado nesta quarta-feira pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). A portaria com o calendário foi publicada no Diário Oficial da União. 

Objetivo é preparar localidades específicas para os diversos períodos de queimadas registrados em unidades de conservação – incluindo estratégias como a contratação de brigadistas por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

De acordo com a publicação, fica declarado estado de emergência ambiental nas seguintes épocas e regiões:

– entre os meses de abril e novembro de 2017 nas seguintes localidades: Distrito Federal, Goiás, Rondônia, Rio de Janeiro, extremo oeste baiano, sul maranhense, sudoeste piauiense, centro-sul mato-grossense, nordeste mato-grossense, sudeste mato-grossense, sudoeste mato-grossense, Campo das Vertentes, Central Mineira, Jequitinhonha, região metropolitana de Belo Horizonte, noroeste de Minas, norte de Minas, oeste de Minas, sul/sudoeste de Minas, Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba e Zona da Mata;

– entre os meses de maio e dezembro de 2017: Acre, Ceará, Mato Grosso do Sul, Tocantins, centro amazonense, sudoeste amazonense, sul amazonense, Vale São-Franciscano da Bahia, centro maranhense, leste maranhense, norte maranhense, oeste maranhense, Vale do Mucuri, Vale do Rio Doce, norte mato-grossense, baixo Amazonas, sudeste Paraense, sudoeste paraense, centro-norte piauiense e sudeste piauiense;

– entre os meses de junho de 2017 e janeiro de 2018: Amapá, centro-norte baiano, centro-sul baiano, Marajó, região metropolitana de Belém, nordeste paraense, São Francisco pernambucano, sertão pernambucano e norte piauiense;

– entre os meses de julho de 2017 e fevereiro de 2018: norte amazonense, nordeste baiano, região metropolitana de Recife, agreste pernambucano e mata pernambucana;

– entre os meses de setembro de 2017 e abril de 2018:  Roraima, região metropolitana de Salvador e sul baiano.

Ainda segundo a publicação, a pasta levou em consideração compromissos internacionais do Brasil no sentido de evitar emissões de gás carbônico para a atmosfera oriundas de queimadas e incêndios florestais, além das metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Mudanças do Clima.

Também foi considerado o início do período de seca em diversas regiões do País, que aumenta o risco de ocorrência de queimadas e incêndios florestais, caracterizando situação de alto risco ambiental.

Fonte: Portal Brasil

Novas regras para deportação geram apreensão entre imigrantes nos Estados Unidos

As novas diretrizes para a política imigratória norte-americana, adotadas pelo Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (United States Department of Homeland Security – DHS, na sigla em inglês) trouxeram mais rigor para o setor. As medidas ampliaram o número de pessoas “deportáveis”, deram aos agentes imigratórios maior autonomia de decisão e ampliaram as possibilidades para as deportações aceleradas (quando o imigrante não tem direito a uma audiência judicial).

Para repercutir o alcance das novas diretrizes, a Agência Brasil conversou com a advogada especializada em imigração Fernanda Hottle e com alguns imigrantes brasileiros que vivem nos Estados Unidos (EUA) em situação irregular. Confira abaixo os principais pontos sobre as novas regras e o seu possível impacto para a comunidade de imigrantes sem documentação, bem como para os brasileiros que planejam viver no país.

Agentes com mais poder

Com as novas regras, os agentes do Immigration and Customs Enforcement (ICE), órgão responsável pelo controle de imigração e aduana nos EUA, passam a ter mais poder de ação e de decisão sobre os “deportáveis”. Antes, a orientação era de que um agente podia não efetivar a deportação, caso o imigrante não tivesse antecedentes criminais graves, como tráfico de drogas e crimes de violência.

A advogada Fernanda Hottle, que também é presidente do Conselho de Cidadãos em Atlanta, no estado da Geórgia, disse que na gestão de Barack Obama a orientação era deportar de maneira estrita apenas os imigrantes acusados de crimes graves. O restante dos irregulares não estava “no radar” de deportáveis. “Embora não estivesse escrito, os agentes podiam fazer vista grossa para quem não tinha cometido crime grave e não abrir um processo para deportá-lo”, comentou.

O novo texto diz que o agente poderá enviar o caso à Justiça, emitindo um documento de acusação para o processo de deportação, caso não seja convencido pelo imigrante de delitos não considerados graves, como dirigir sem carteira de motorista. “A deportação, agora, passa a depender mais do julgamento do agente e há margem para fatores mais subjetivos”, disse Fernanda Hottle.

Deportação Acelerada (Express)

Outra mudança importante é a relacionada às deportações aceleradas (ou express). Antes, a regra previa que somente pessoas detidas a pelo menos 100 milhas da fronteira dos EUA e nos 14 primeiros dias após sua chegada – podiam ser encaminhadas diretamente à deportação, sem o direito de serem ouvidas por um juiz. Agora, a deportação acelerada poderá ser executada para todos os imigrantes irregulares que estejam no país há menos de dois anos.

A simples detenção de um imigrante que esteja dirigindo sem carteira de motorista, por exemplo, poderá levá-lo a uma deportação expressa, sem direito a uma audiência, se ele não conseguir provar que está no país há mais de dois anos. Do mesmo modo, no caso de uma pessoa que vive irregularmente nos EUA há menos de dois anos com um visto de turista, por exemplo, os agentes precisam apenas checar a data do seu carimbo de entrada no país para decidir pela deportação.

Vários imigrantes brasileiros que vivem sem documentação nos EUA entraram legalmente no país, mas não mudaram o status de seu visto de turismo para um que autorize a permanência por mais tempo. Portanto, estão irregulares. O prazo para permanência com visto de turismo nos EUA é de até seis meses. Para quem vive nos Estados Unidos sem documentação, a advogada recomenda que sempre carreguem um documento qualquer que comprove a sua estadia no país. “Pode ser imposto de renda, certidão de nascimento de filho, etc”, explica.

Além disso, ela recomenda muito cuidado para evitar descumprir as regras em situações cotidianas. “Se a pessoa não tem carteira de motorista, ela não deve dirigir”, exemplifica.

Brasileiros devem planejar

Fernanda Hottle ponderou que o momento deve ser de cautela para os brasileiros que tenham interesse de vir morar nos Estados Unidos. “É preciso planejar bem a vinda, para evitar perder o status legal”, diz. Ela comenta que muitos brasileiros chegam aos EUA sem planejamento para tentar conseguir um visto que permita a estadia prolongada, como estudante ou outra opção disponível, e sem levar em conta os custos financeiros para se manter no país pelo tempo necessário para o processo.

“A ideia de vou lá ver no que dá e tentar a sorte não é uma boa escolha agora. O clima está muito hostil para os imigrantes”, disse. Ela informa que apenas este ano cerca de 170 imigrantes irregulares foram deportados na Geórgia e nas Carolinas do Sul e do Norte. Todos tinham tido deportações anteriores ou antecedentes criminais. Mas, segundo o jornal USA Today, nos três estados também houve deportações de 20 pessoas sem documentação que não tinham registros criminais.

Anistia e revisão da lei migratória

De acordo com as autoridades americanas, os EUA têm cerca de 11 milhões de imigrantes irregulares. O projeto de Donald Trump é deportar cerca de 3 milhões de pessoas sem documentação. Números do próprio governo revelam que, do total de irregulares, cerca de 8 milhões já foram absorvidos pelo mercado, especialmente nos setores agrícola, de construção civil e serviços.

Fernanda Hottle acredita que, embora Trump não tenha prometido anistiar parte das pessoas sem documentação, isso pode ser feito no futuro.  “Em sua plataforma, ele falou em consertar a lei imigratória, que necessita de reforma. Isso incluiria uma revisão e, possivelmente, uma anistia, como também ordenar o fluxo imigratório e controlá-lo. Porque, de fato, perdeu-se o controle”, comentou.

Parte da população dos EUA é favorável a um plano de imigração. Uma pesquisa da rede CBS News, divulgada esta semana, diz que 60% dos norte-americanos acreditam que os imigrantes em situação irregular poderiam, eventualmente, ter direito a solicitar cidadania. Somente 13% disseram não a essa opção.

Tempo e ansiedade

Outro ponto sobre as diretrizes de deportação é que a aceleração de processos e o aumento da demanda por deportações vai custar caro aos cofres públicos, pois terão de ser contratados mais agentes de imigração e ampliada a estrutura judicial. Cerca de 10 mil novos agentes precisarão ser contratados e centros de detenção deverão ser construídos. Por isso, o processo não será realizado de maneira rápida.

Para os imigrantes irregulares que vivem nos Estados Unidos, a indefinição gera ansiedade. A manicure brasileira Karla Ribeiro, 25 anos, da cidade de Venda Nova do Imigrante, no Espírito Santo, chegou ao país pouco depois do marido, em junho de 2015. Ambos viajaram com vistos de turista. “Viemos como turistas e acredito que deveríamos ter sido melhor orientados para alterar o visto para um de estudante. Mas, infelizmente, não fizemos isso”, disse.

Karla disse à Agência Brasil que não se sente apreensiva quando vê deportações, porque até então são casos de pessoas que tinham alguma pendência judicial ou algum crime cometido. “Mas não me sinto confortável para dirigir, porque sei que se eu for pega, corro grande risco agora, não de ser presa, mas de ser deportada”, afirmou.

Ela contou que já viveu algumas situações de apreensão por causa de boatos que geram pânico e medo. “Semana passada, um grupo de brasileiros no WhatsApp deu um alerta de que havia muitas viaturas em uma avenida na cidade em que vivo. O comentário era de que seria uma blitz da polícia e ficamos em alerta. Mas era somente porque naquele local havia uma obra”.

Fonte: Portal Brasil

Convênios e contratos com governo devem ter canal de denúncia e reclamação

Todo convênio ou contrato de repasse com o governo federal deverá disponibilizar um canal para recebimento de denúncias, reclamações ou sugestões. A determinação foi publicada na Portaria nº 424, que normatiza a transferência de recursos celebrados pela União com empresas públicas ou privadas.

A portaria foi assinada entre os ministérios da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), da Fazenda (MF) e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG) e já vale para convênios ou contratos a partir de janeiro de 2017.

Quando os repasses se referirem à execução de obras de engenharia, a entidade que firmar o vínculo com a União deverá incluir nas placas e adesivos indicativos daquela reforma ou construção a informação sobre o canal para registro de manifestações.

O não cumprimento do disposto na portaria pode impedir até mesmo o repasse do recurso. As denúncias que forem feitas através desse canal de comunicação serão encaminhadas para a própria CGU. Além disso, a qualidade e eficácia do serviço devem ser verificadas pelo fiscal do contrato ou convênio. O objetivo, segundo a CGU, é garantir uma melhor qualidade nos serviços prestados pela Administração Pública utilizando a interlocução com os cidadãos.

Fonte: Portal Brasil

Nasa anuncia descoberta de novo sistema solar com sete planetas

A agência espacial norte-americana, Nasa, anunciou ontem (22) a descoberta de um sistema solar com sete planetas de tamanhos semelhantes ao da Terra. Informações preliminares apontam que o  sistema está localizado em zona habitável, apresenta condições climáticas adequadas, estruturas rochosas e a possibilidade de conservar água em estado líquido em sua superfície. Os resultados foram divulgados em entrevista coletiva na sede da agência, em Washington, e publicados na revista Nature. A descoberta estabelece um novo recorde no número de planetas, em zonas habitáveis, encontrados em torno de uma única estrela fora do nosso sistema solar.

O sistema de planetas batizado de Trappist-1 está localizado a cerca de 40 anos-luz (378 trilhões de quilômetros) da Terra, na Constelação de Aquário. Por estarem fora do nosso sistema solar, são conhecidos cientificamente como exoplanetas. De acordo a Nasa, a revelação pode ser uma peça importante no quebra-cabeças da busca por lugares habitáveis no universo.

“Nós temos descoberto muitos exoplanetas, que são planetas em outros sistemas solares, e a grande novidade dessa descoberta é que são planetas do tamanho da Terra, que estão orbitando uma estrela a 40 anos luz daqui. Pode ser que tenha água nesses planetas, e, se tiverem, sendo do tamanho da Terra, pode ser que sejam habitáveis, mas ainda há muito o que descobrir”, disse Rosaly Lopes, cientista no Laboratório de Propulsão a Jato da Nasa e gerente de Ciência Planetária, em Pasadena, Califórnia.

Estrela ultrafria

Os dados da descoberta foram coletados com o telescópio infravermelho Spitzer. A equipe da agência espacial norte-americana mediu os tamanhos dos sete planetas e desenvolveu as primeiras estimativas das massas de seis deles. Em contraste ao Sol, a estrela Trappist-1 foi classificada como ultrafria. Os planetas estão próximos uns aos outros e poderiam ser vistos a olho nu de seus vizinhos. Segundo a Nasa, poderiam parecer maiores do que a lua no céu da Terra.

Os estudos apontaram que o mesmo lado dos planetas estão sempre voltados para a estrela, causando dias ou noites permanentes. Isso significa que os planetas têm padrões de tempo completamente diferentes da Terra, como fortes ventos soprando do dia para noite e mudanças extremas de temperatura.

Segundo a Nasa, os primeiros indícios de existência dos exoplanetas foram detectados em maio de 2016, pelo telescópio espacial Hubble. Os estudos sobre o novo sistema planetário serão reforçados com o lançamento do novo telescópio espacial James Webb, previsto para ocorrer em 2018. Com sensibilidade muito maior, o Webb poderá detectar informações químicas de água, metano, oxigênio, ozônio e outros componentes da atmosfera dos planetas. O novo telescópio também analisará as temperaturas dos globos e as pressões de sua superfície, fatores-chave na avaliação de sua capacidade de habitação.

Fonte: Portal Brasil

Justiça autoriza Petrobras a vender ações de subsidiárias em Pernambuco

A Petrobras informou ontem (22) que uma decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região concedeu efeito suspensivo que permite a alienação das ações da Companhia Petroquímica de Pernambuco (PetroquímicaSuape) e da Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco (Citepe). De acordo com a empresa estatal, a venda dá continuidade ao fato relevante divulgado ao mercado no dia 31 de janeiro deste ano.

Agora, a Petrobras poderá prosseguir com a operação de venda, no projeto integrante das cinco transações que podem ter seus contratos assinados de acordo com decisão cautelar do Tribunal de Contas da União (TCU). O fato relevante para isso foi divulgado em 20 de dezembro de 2016, e nele a empresa presta esclarecimentos sobre processos de desinvestimentos que estavam suspensos pelo TCU e por decisões liminares do Poder Judiciário.

O TRF impediu que a Petrobras iniciasse novos projetos de desinvestimento e assinasse contratos de venda em andamento até que houvesse decisão de mérito sobre a sistemática para desinvestimentos da Companhia. Estavam excluídos da determinação cinco transações em fase final de negociações, que poderiam prosseguir e ter os contratos assinados. Entre eles, a alienação da participação da Petrobras na PetroquímicaSuape e na Citepe.

Fonte: Portal Brasil

PF cumpre a 38ª fase da Lava Jato e mira dois operadores financeiros

Policiais federais estão nas ruas desde as primeiras horas desta quinta-feira (23) para cumprir mandados da 38ª fase da Operação Lava Jato. Foram expedidos 15 mandados de busca e apreensão e dois de prisão preventiva no Rio de Janeiro. A operação foi batizada de Blackout.

De acordo com as investigações, a ação tem como alvo principal a atuação de operadores financeiros identificados como facilitadores na movimentação de recursos indevidos pagos a integrantes das diretorias da Petrobras.

Os dois operadores financeiros são Jorge Luz e o filho dele Bruno Luz. Jorge Luz é um dos principais e mais antigos operadores financeiros ligados ao PMDB. Até a última atualização desta reportagem a PF não tinha confirmado se eles já tinham sido presos.

Pai e filho são investigados pelos crimes de corrupção, fraude em licitações, evasão de divisas, lavagem de dinheiro dentre outros, ainda de acordo com a PF.

Em um dos depoimentos de delação premiada, o ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró afirmou ao juiz Sérgio Moro que o senador Renan Calheiros, do PMDB, recebeu propina de dinheiro desviado da Petrobras através de Jorge Luz.

“O Jorge Luz era um operador dos muitos que atuam na Petrobras. Eu conheci o Jorge Luz, inclusive nós trabalhamos, também faz parte de uma propina que eu recebi, que faz parte da minha colaboração na Argentina. E foi o operador que pagou os US$ 6 milhões, da comissão. Da propina da sonda Petrobras 10.000, foi o Jorge Luz encarregado de pagar ao senador Renan Calheiros…”, disse Cerveró.

A assessoria de Renan Calheiros disse que ele nega as afirmações, que já prestou as declarações necessárias e está à disposição para novos esclarecimentos.

Conforme a  PF, o nome da operação é uma referência ao sobrenome dos dois operadores.

“A simbologia do nome tem por objetivo demonstrar a interrupção definitiva  da atuação destes investigados como representantes deste poderoso esquema de corrupção”, disse a PF.

Os presos serão levados para a Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba.

37ª fase
A penúltima fase da operação foi batizada de Calicute prendeu o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral sob a suspeita de receber milhões em propina para fechar contratos públicos. A operação foi uma ação coordenada entre as forças-tarefa da Lava Jato do Rio e do Paraná. Foram cumpridos vários mandados judiciais expedidos pela 7ª Vara da Justiça Federal do Rio de Janeiro e pela 13ª Vara da Justiça do Paraná.

O ex-governador já teve três pedidos de prisão preventiva cumpridos contra ele e segue no Complexo de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, onde estão os outros presos das operações Calicute e Eficiência.

Fonte: Portal G1

Polícia encontra 57 kg de maconha em assentamento no interior do RN

Na tarde desta quarta-feira (22), policiais rodoviários federais e policiais civis do Departamento de Narcóticos apreenderam 57 kg de maconha na comunidade de Palheiros, em Assu, na região Oeste do Rio Grande do Norte. O homem flagrado com a droga foi preso. Já existiam mandados de prisão em aberto contra ele por tráfico de drogas e receptação.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, já se suspeitava que ali houvesse um ponto de venda de drogas. Em uma casa de um assentamento, foram encontrados 60 tabletes de maconha prensada, escondida em um quarto, e também um revólver calibre 38, uma espingarda e um carro roubado em Praia Grande, no estado de São Paulo.

Fonte: Portal G1

RN tem até 10 de março para definir local de construção de presídio

O Governo do Rio Grande do Norte tem até o dia 10 de março para apresentar ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) o imóvel viável para a construção de uma nova unidade prisional. A indicação desse imóvel está vinculada à liberação dos R$ 31,9 milhões pelo Ministério da Justiça. “Se não indicarmos o imóvel até o dia 10 de março podemos perder esse recurso”, explicou o general Araújo lima, coordenador da comissão de elaboração do Plano Diretor do Sistema Penitenciário do Estado.

O Estado tem que apresentar ainda o cronograma de execução da obra e a opção técnica viável.

De acordo com o general, o Governo pretende criar 3.900 vagas no sistema prisional do estado em 5 anos. Segundo ele, até abril de 2018 serão criadas 1 mil vagas. Neste número, já estão incluídas as 603 vagas da Cadeia Pública de Ceará-Mirim, que está em construção e deve ser entregue em julho deste ano.

As outras 400 vagas que se pretende criar até abril de 2018, segundo o general, seriam nesta nova unidade prisional que ainda não tem local definido para ser construída.

O general afirmou ainda que serão apresentadas ao governador várias opções de terrenos em diversos municípios do Estado para que ele defina o local da construção do presídio. Uma dessas cidades é Assu. “De fato lá (em Assu) existe um terreno que atende todas as especificações necessárias, mas a decisão é do governador”, disse.

Plano Diretor
O plano de trabalho para a elaboração do Plano Diretor do Sistema Penitenciário foi apresentado pelo governo na tarde desta quarta-feira (22). Expectativas, cronograma e metas foram detalhados e discutidos com representantes do Judiciário, do Ministério Público e da sociedade civil organizada.

“Demos um passo importante hoje, porque a partir dele vamos definir os nortes e as ações executadas em todo o sistema penitenciário do Rio Grande do Norte. Diante do plano, vamos criar medidas voltadas não só para a estrutura física, mas também no contexto do dia-a-dia: funcionalidade e forma de ressocialização”, explicou Fábio Dantas, governador em exercício.

O Plano Diretor do Sistema Penitenciário deve ficar pronto em abril.

Fonte: Portal G1

Vítimas de matança em Ceará-Mirim morreram todas com tiros na cabeça

As 14 pessoas vítimas da matança repentina que vem ocorrendo em Ceará-Mirim, município da Grande Natal, morreram de forma semelhante: todas foram baleadas na cabeça. A constatação é da Diretoria de Criminalística do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).

Os 14 homicídios aconteceram entre a noite da segunda-feira (20) e madrugada desta quarta (22). E, coincidência ou não, ocorreram todos após o assassinato de um sargento da Polícia Militar. Jackson Sidney Botelho Matos, de 42 anos, trabalhava no 11º Batalhão. Ele foi baleado pelas costas em uma lanchonete da cidade.

“Alguns corpos têm marcas de tiros nas mãos e braços, numa reação típica de defesa. Mas todos eles, sem exceção, têm perfurações de tiros na cabeça. São todos crimes com característica de execução”, disse a perita Lydice Guerra, diretora da Criminalística. 

Investigação
Ao G1, o delegado geral da Polícia Civil do estado, Claiton Pinho, disse que ainda é cedo para afirmar se os crimes têm relação com a morte do sargento. “Não podemos dizer que foi coincidência nem afirmar que foi uma retaliação à morte do policial militar. Isso,só com o avançar das investigações poderemos responder”, ressaltou.

Na manhã desta quarta, o delegado geral designou o delegado Júlio Costa, adjunto da Diretoria de Polícia da Grande Natal para comandar as investigações. “Estou assumindo agora. De fato é muito cedo para emitir qualquer opinião”, limitou-se a comentar.

Matança
Somando com a morte do PM, são 15 assassinatos registrados em Ceará-Mirim em apenas dois dias. Três destes homicídios aconteceram na madrugada desta quarta e também de forma semelhante: homens encapuzados invadiram as residências das vítimas e as executaram com tiros na cabeça. Dois irmãos foram mortos dentro de uma casa. Já o terceiro alvo, que estava em outro imóvel, conseguiu correr para o meio da rua, mas foi alcançado e também acabou morto com um tiro na cabeça. Os irmãos foram identificados como Wendison Silva Ferreira, de 21 anos, e Wanderson Emanuel Ferreira, de 22. O que foi morto no meio da rua chama-se Paulo Henrique Josué Soares, de 19 anos.

Outras nove vítimas da matança também já foram identificadas. São elas:
Emanuel Klaiton Silva de Andrade, de 18 anos;
Kleberson Wendel Pereira da Silva, de 25;
Eudes Costa de Andrade, 40;
Adelmakson Nascimento Sena, 25;
Marcos Antônio de Oliveira, 34;
Luciano Duarte Júnior, 27;
José Soares da Silva, 17; 
Marcílio Maurício Damasceno do Nascimento, de 24 anos;
e Jacson Sidney Botelho Matos, cuja idade não foi divulgada. 

Questionada à cerca de uma eventual represália por causa da morte do sargento, a assessoria de comunicação da Polícia Militar disse que a corporação só vai se pronunciar após a conclusão dos inquéritos.
 

Fonte: Portal G1

Confira o funcionamento do comércio de Natal durante o carnaval

O carnaval vai alterar o horário de funcionamento do comércio na capital potiguar. De acordo com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal, o comércio de rua terá funcionamento normal até o sábado (25), retomando as atividades na quarta-feira (1º). Já os shoppings terão abertura diferenciada. As salas de cinema terão a programação exibida normalmente durante os dias de folia.

Na segunda-feira (27) o comércio fecha, pois é comemorado o dia do comerciário de acordo com a convenção coletiva dos empregados do comércio.

Os supermercados funcionam em expediente normal durante o carnaval, exceto na segunda-feira (27), quando fecham em função do dia do comerciário, retomando as atividades normais na terça-feira (28).

Os bancos também permanecerão fechados durante os quatro dias de carnaval. As agências fecham após expediente de sexta-feira (24) e só reabrem ao meio-dia da quarta-feira de cinzas (1º), mas fecham no horário normal das 16hs.

Confira o funcionamento dos principais pontos da cidade:

Comércio de Rua
Sábado (25/02) – Funcionamento normal.
Domingo (26/02), segunda-feira (27/02) e terça-feira (28/02) – Fechado.
Quarta-feira (1º) – Funcionamento normal a partir das 12h, com abertura de alguns pontos já pela manhã.

Os grandes magazines abrem no sábado (06/02) até às 18h. Domingo, segunda e terça não abrem.
Quarta-feira (1º) – Funcionamento normal das lojas a partir das 12h.

Midway Mall
Dia 26 – Domingo: Alimentação e Lazer das 11h às 22h,
Lojas de Departamento de 13h às 21h.
Demais lojas abertas a partir de 15h (facultativo).
Cinema conforme programação.

Dia 27 – Segunda-feira: Alimentação e Lazer de 11h às 22h.
Cinema conforme programação;
Lojas, Quiosques e Hipermercado Extra estarão fechados.

Dia 28 – terça-feira: Alimentação e Lazer de 11h às 22h .
Lojas e quiosques abertos partir das 11h (facultativo).
Cinema conforme programação

Dia 1º de março (quarta-feira de Cinzas): Alimentação e lazer das 11h às 22h;
Demais lojas e Quiosques:  de 12h às 22h;
Hipermercado Extra das 07h às 22h

Natal Shopping
Sábado (25/02) – Funcionamento normal, das 10h às 22h.
Domingo (26/02) – Lazer e alimentação abrem 11h às 22h;
Quiosques de alimentação  13 às 22hs;
Lojas âncoras 13 às 21h; demais lojas  15 às 21hs
Academia Fórmula – 09 às 15hs
Cinema conforme programação.

Segunda-feira (27/02) – Lojas e quiosques fechados;
Alimentação e lazer abertura facultativa das 11 às 22hs;
Quiosques de alimentação –  abertura facultativa das 13 às 21hs;
Lojas e quiosques – fechados.
Cinema conforme programação.

Terça-feira (28/02) – – Lojas e quiosques fechados;
Alimentação e lazer abertura facultativa das 11 às 22hs;
Quiosques de alimentação –  abertura facultativa das 13 às 21hs;
Lojas e quiosques – fechados.
Cinema conforme programação.

Quarta-feira (1º) – Lojas âncoras e quiosques abertos das 11h às 22h;
Demais lojas – 11 às 22hs
Alimentação e lazer abertos das 11h às 22h;
Quiosques de alimentação – 11 às 22hs
Academia Fórmula – 11 às 22hs
Cinema conforme programação.

Praia Shopping
Sábado (25/02) – Funcionamento normal das 10h às 22h.
Domingo (26/02) – Lojas e Quiosques das 15h às 21h e praça de alimentação a partir das 11h.
Segunda-feira (27/02) – Lojas e Quiosques Fechado; Praça de alimentação abre a partir das 11hs.
Terça-feira (28/02) Lojas e Quiosques das 15h às 21h e praça de alimentação a partir das 11h.
Quarta-feira (1º) – Funcionamento normal a partir das 12h das lojas e quiosques. Praça de alimentação abre a partir das 11hs.

Shopping Cidade Jardim
Sábado (25/ 02) – Funcionamento normal das 09hs às 21h.
Domingo (26/02), segunda-feira (27/02) e terça-feira (28/02) – Lojas e quiosques fechados. Praça de alimentação e lazer facultativo das 11 às 22hs.
Quarta-feira (1º) – Funcionamento normal a partir das 12h.
Via

Via Direta
Sábado (25/02) – Funcionamento normal, das 10h às 22h.
Domingo (26/02) – Segunda-feira (27/02) e Terça-feira (28/02) fechado
Quarta-feira (1º) – Funcionamento normal das lojas a partir das 12h.

Partage Norte Shopping Natal
Sábado (25/02) – Funcionamento normal, das 10h às 22h.
Domingo (26/02) _-Segunda-feira (27/02) e Terça-feira (28/02) Facultativo das 12h às 22h,
Na quarta-feira de cinzas (1º), o shopping funcionará normalmente das 12h às 22h (abertura obrigatória).

Supermercados
Sábado (25/02) – Funcionamento normal das 07 às 22hs
Domingo (26/02) – Funcionamento normal das 07 às 22hs
Segunda-feira (27/02) – Fechados em razão do dia do comerciário.
Terça-feira (28/02) – Funcionamento normal das 07 às 20hs
Quarta-feira (1º) – Funcionamento normal das 07 às 22hs

Bancos
Segunda-feira (07/02) – Fechados.
Terça-feira (28/02) – Fechados.
Quarta-feira (1º) – Funcionamento normal a partir das 12h.

Fonte: Portal G1

Corretores de imóveis terão que informar CPF de clientes à Receita

A partir deste ano, corretores e administradores de imóveis passarão a ser obrigados a informar o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) de seus clientes à Receita Federal. A medida está em instrução normativa publicada na edição de hoje (22) do Diário Oficial da União.

A regra já é válida para médicos, dentistas, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, advogados e psicólogos que usam o Carnê-Leão para comprovar renda na declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. Por meio de um programa de computador, os profissionais liberais exportam os dados do Carnê-Leão para a declaração de rendimentos.

Os dados dos CPFs serão usados na declaração do Imposto de Renda de 2018, feita com informações de rendimentos deste ano.

 

Fonte: Agência Brasil

Senadores deixam votação do projeto de repatriação para março

Os senadores votarão o projeto que reabre o prazo para repatriação de recursos enviados ilegalmente para o exterior somente depois do feriado de carnaval. A votação deve ocorrer na sessão do dia 7 de março.

Depois da votarem a indicação de Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal, os senadores aprovaram apenas o requerimento de urgência do projeto da repatriação. Apesar do compromisso de votar a matéria o quanto antes, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, afirmou que seguirá o prazo regimental para colocar a matéria em pauta.

Integrantes da base reafirmaram que o projeto é importante para “reforçar a questão fiscal brasileira” e contribuir para a retomada do crescimento econômico e da geração de empregos. “Eu tenho certeza que logo após o carnaval o Senado estará avaliando e nós iremos aprovar a repatriação porque entendemos que é algo positivo para o país”, afirmou o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) logo após o término da sessão.

Segundo regimento, como não se trata de assunto que envolva perigo ou que tenha parecer pendente, a deliberação do projeto da repatriação pelo plenário pode ser feita na segunda sessão deliberativa ordinária seguinte à concessão da urgência.

A matéria já foi apreciada pelos senadores e retorna ao Senado após sofrer alterações na Câmara dos Deputados, onde foi analisada em plenário na semana passada. O texto aprovado dá anistia de crimes tributários penais a pessoas físicas e jurídicas que devolverem os recursos ao país em troca de pagamento de Imposto de Renda e multa. Os deputados retiraram do projeto a concessão do benefício aos parentes de políticos.

Ainda ficaram pendentes na pauta, para serem discutidas na próxima sessão do plenário do Senado, as Propostas de Emenda à Constituição que tratam da desburocratização e a que autoriza o envio de recursos diretamente aos fundos municipais e estaduais por meio de emendas ao projeto de lei do orçamento anual.

 

Fonte: Agência Brasil

Receita pedirá e-mail e número de celular na declaração de IR deste ano

A Receita Federal passará a pedir e-mail e número de celular dos contribuintes na declaração do Imposto de Renda deste ano. O preenchimento dessas informações não será obrigatório. A Receita garante que os dados serão coletados somente para ampliar o cadastro e só serão utilizados com aviso prévio e autorização dos contribuintes.

Segundo o supervisor do Imposto de Renda, Joaquim Adir, a Receita continua a não enviar e-mails para os contribuintes.

CPF de dependentes

Em entrevista para apresentar informações sobre a declaração deste ano, Adir disse ainda que, nos próximos anos, é possível que a Receita passe a exigir CPF de todos os dependentes de qualquer idade. Na declaração deste ano, dependentes com 12 anos ou mais devem ter o CPF informado. Em 2016, a idade para obrigatoriedade de apresentação do CPF era 14 anos. “Muitos cartórios já emitem a certidão de nascimento com o CPF. É uma garantia de identificação, facilita o trabalho de cruzamento”, argumentou.

A partir das 9h de amanhã (23), o programa de geração da declaração já poderá ser baixado pela internet, e o envio será liberado a partir das 8h do dia 2 de março. O prazo vai até as 23h59m59s (horário de Brasília) do dia 28 de abril.

Obrigatoriedade

Serão obrigados a declarar o Imposto de Renda Pessoa Física este ano aqueles que receberam rendimentos tributáveis, como de trabalho assalariado, proventos de aposentadorias, pensões, aluguéis e atividade rural, superiores a R$ 28.559,70; contribuintes que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; quem realizou em qualquer mês do ano passado alienação de bens ou direitos em que foi apurado ganho de capital, sujeito à incidência do imposto ou fez operações em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros; contribuintes com posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor acima de R$ 300 mil; quem passou à condição de residente no Brasil; contribuintes que optaram pela isenção do imposto sobre a renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo dinheiro será usado na compra de imóveis no país no prazo de 180 dias.

Limites

O limite de rendimento isento para maiores de 65 anos é de R$ 24.751,74 (incluído o 13º) no ano (13 x R$ 1.903,98). O limite para o desconto simplificado é de vR$ 16.754,34, para despesas com instrução, de R$ 3.561,50, para dedução de dependentes, de R$ 2.275,08; e para a dedução da contribuição patronal paga em 2016 como empregador doméstico, de R$ 1.093,77.

Receitanet

Neste ano, não será preciso instalar o programa de envio da declaração em separado. O Receitanet foi incorporado ao programa gerador da declaração.

Depois da instalação do programa, liberado para download a partir das 9h de amanhã (23), as atualizações serão automáticas. Outra novidade é que, ao digitar ou importar nomes ou CPF/CNPJ, o sistema armazenará os dados para facilitar o preenchimento nos campos subsequentes. Essa funcionalidade poderá ser desativada em Menu – Ferramentas – Recuperação de Nomes.

 

Fonte: Agência Brasil

Sebrae vai ajudar deputados na discussão da reforma tributária

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Guilherme Afif Domingos, assinaram hoje (22) um acordo de cooperação técnica para auxiliar os parlamentares na consolidação do projeto de lei que vai nortear a reforma tributária no Congresso Nacional.

Por meio da parceria, o Sebrae vai contratar a Fundação Getulio Vargas para elaborar estudos com sugestões que possam subsidiar o debate sobre a reforma. A ideia é que o Sebrae utilize sua experiência de simplificação e desburocratização de impostos para auxiliar os parlamentares na elaboração de propostas.

Durante encontro com Maia, na manhã de hoje, Afif ressaltou que o Sebrae está investindo R$ 200 milhões em uma parceria com a Receita Federal na elaboração e aprimoramento de dez sistemas que vão facilitar a vida do contribuinte, como a nota fiscal eletrônica, a Redesimples e um e-Social voltado para as empresas.

Ontem (21) Afif participou de reunião, no Palácio do Planalto, do grupo de trabalho que vai discutir a reforma tributária. Na ocasião, o assessor especial da Presidência da República ,Gastão Toledo, escalado para comandar a reforma, disse que há expectativa de aprovar as mudanças tributárias até o final do ano.

Fazem parte do grupo de trabalho representantes dos ministérios da Fazenda e do Planejamento, da Receita Federal e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A próxima reunião do grupo de trabalho está prevista para o dia 14 de março.

 

Fonte: Agência Brasil

STF nega pedido de transferência de Eduardo Cunha para sede da PF em Curitiba

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido feito pela defesa do ex-deputado Eduardo Cunha para que ele fosse  transferido do Complexo Médico-Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, para a carceragem da sede da Polícia Federal (PF) na capital paranaense.

Cunha foi transferido da carceragem da PF para o Complexo Médico-Penal em dezembro, por ordem do juiz federal Sérgio Moro. No mesmo despacho, no entanto, o magistrado determinou que Léo Pinheiro, ex-presidente da empreiteira OAS, e João Cláudio Genu, ex-tesoureiro do PP, permanecessem na sede da PF, para facilitar o deslocamento para audiências na Justiça e oitivas em inquéritos.

No pedido feito ao STF para suspender a transferência, a defesa de Cunha alegou que Moro estaria dispensando um tratamento mais rígido ao ex-deputado e que a ida para o Complexo Médico-Penal teria o objetivo de pressioná-lo a celebrar acordo de colaboração premiada com a Justiça, devido às piores condições carcerárias.

Ao negar a suspensão da transferência, Fachin ressaltou que, ao ter o mandato cassado pela Câmara dos Deputados, Cunha perdeu a prerrogativa de foro no STF, não cabendo mais à corte apreciar os pedidos do ex-deputado.

 

Fonte: Agência Brasil

Brasileiros poderão fazer estágios em instituições britânicas

Estudantes brasileiros terão oportunidades de qualificação e formação profissional em programas acadêmicos e estágios na área de turismo e hospitalidade em instituições de ensino do Reino Unido.  Um acordo de cooperação na área foi firmado, nesta terça-feira (21), pelo ministro Marx Beltrão e o encarregado de Negócios da Embaixada do Reino Unido no Brasil, Wasim Mir.

A cooperação já trará frutos no próximo ano, quando 120 alunos de cursos de graduação de instituições públicas e privadas brasileiras passarão por um treinamento de até três meses no Reino Unido. A proposta é complementar a formação dos estudantes em outro idioma, bem como no aperfeiçoamento em técnicas de turismo e hospitalidade.

“O Brasil ganha muito com esta cooperação internacional. Isso contribui para o aumento da competitividade de nosso País”, afirmou Beltrão.

O ministro disse, ainda, que já conversou com empresários para que, ao retornar ao Brasil, os estudantes sejam contratados pelo setor para colocar em prática os ensinamentos conquistados com a experiência no exterior.

A Coordenadora do Programa de Bolsas da Embaixada, Caroline MacDonald, ressaltou a importância da troca de experiências dos estudantes com outras culturas e os benefícios não só para a atividade acadêmica, mas também para a experiência profissional desses estudantes.

Fonte: Portal Brasil

 

Brasil voltou a crescer, diz presidente do Santander

O presidente do Santander, Sérgio Rial, afirmou que a economia brasileira já voltou a crescer. Em entrevista à Folha de S. Paulo, ele ponderou que há sinais de melhora no varejo e em veículos.

Rial argumentou ainda que é preciso sair da agenda de “achar que o Brasil não voltou a crescer”. E ponderou que o momento é de entender que crescimento é esse, para onde ele vai e qual é o ritmo dessa expansão.

“A agenda de discutir se vamos voltar a crescer já passou, está olhando no retrovisor”, observou o executivo na entrevista ao jornal. Ele disse ainda que a economia brasileira deve crescer 0,7% neste ano.

Saque do FGTS

Rial classificou como “grande avanço” a liberação de saques nas contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Para ele, a medida transfere a decisão sobre o uso dos recursos para as pessoas.

Fonte: Portal Brasil

 

Mais de 77 milhões de camisinhas serão distribuídas durante o Carnaval

O feriado de Carnaval se aproxima e para aproveitar os dias de folia sem correr risco, é preciso lembrar de tomar alguns cuidados com a saúde. Para prevenir a gravidez indesejada e evitar a transmissão de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs), como a Aids, o governo federal deu início à campanha que vai distribuir 77,1 milhões de preservativos em todos os estados.

A ideia é evitar que o vírus HIV se espalhe entre os jovens de 15 a 24 anos. Segundo o Ministério da Saúde, as pessoas nessa faixa etária são as que menos usam camisinhas. A Pesquisa de Conhecimento, Atitudes e Práticas indica queda no uso regular do preservativo entre os que têm de 15 a 24 anos, tanto com parceiros eventuais – de 58,4% em 2004 para 56,6%, em 2013 – como com parceiros fixos – queda de 38,8% em 2004 para 34,2% em 2013.

Uma das justificativas sobre o jovem não ter o hábito de usar camisinha é o fato deles não terem vivido o risco de morte da doença na década de 1980. “Os mais velhos viram ídolos morrendo de Aids, como Cazuza. Mas, hoje o tratamento é gratuito e está disponível no SUS. O fato é que as pessoas não estão mais morrendo, embora percam qualidade de vida. Então, é preciso que a população entenda o risco que envolve a transmissão da Aids e se proteja. Queremos evitar que novos casos, todos os anos, se somem aos 800 mil brasileiros que já tem o vírus”, completou o ministro Ricardo Barros.

Epidemia

O hábito de não usar camisinha tem impactado diretamente o aumento de casos de HIV e Aids entre os jovens. No Brasil, a epidemia avança na faixa etária de 20 a 24 anos, na qual a taxa de detecção subiu de 15,6 casos por 100 mil habitantes, em 2006, para 21,8 casos em 2015. Entre os mais jovens, de 15 a 19 anos, o índice mais que dobrou, passando de 2,8 em 2006 para 5,8 em 2015.

Outra característica preocupante é que, dentre todas as faixas etárias, a adesão ao tratamento nesse grupo é a mais baixa. Apenas 29,2% dos 44 mil jovens identificados no Sistema Único de Saúde (SUS) com a doença estão em tratamento.

Os dados mostram que a cobertura cresce à medida que aumenta a idade das pessoas vivendo com HIV e Aids. Na faixa de 25 a 34 anos, esse percentual é de 77,5%, mantendo-se superior a 80% em todas as outras faixas etárias até chegar a 84,3% entre os indivíduos acima de 50 anos.

De acordo com o Boletim Epidemiológico de HIV e Aids divulgado no final do ano passado, 827 mil pessoas vivem com o HIV. A epidemia no Brasil está estabilizada, com taxa de detecção em torno de 19,1 casos a cada 100 mil habitantes. Isso representa 40,9 mil casos novos, em média, no período de 2010 a 2015.

Teste

No Brasil, os testes são feitos a partir da coleta de sangue ou fluido oral e o resultado de testes rápidos oferecidos pela rede pública ficam prontos em até 30 minutos. Os exames realizados no Centros de Testagem e Aconselhamento (CTA) detectam a presença de anticorpos que combatem o vírus no sangue e que são produzidos 30 dias após a infecção.

Segundo o Ministério da Saúde, 260 mil pessoas vivem com HIV, mas ainda não estão em tratamento. Outros 112 mil brasileiros têm o vírus, mas não foram diagnosticados.

Campanha de carnaval 

A campanha do Ministério da Saúde envolve ainda a divulgação de vídeos e spots de rádio que serão veiculados até 28 de fevereiro e incentivam o uso dos camisinhas. Além disso, nos nos blocos de rua em Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo, Recife, Brasília, Olinda, Ouro Preto, Diamantina e Florianópolis o Homem Camisinha vai distribuir preservativos aos foliões.

Fonte: Portal Brasil

Rafaela Silva é eleita judoca do ano por Comitê Olímpico

A atleta Rafaela Silva, medalha de ouro nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, foi eleita a judoca do ano pelo Prêmio Brasil Olímpico promovido pelo Comitê Olímpico do Brasil.

A esportista ainda concorre ao troféu de Melhor Atleta do Ano com Kahena Kunze e Martine Grael, da vela; e Poliana Okimoto, da maratona aquática. O vencedor será anunciado na festa de gala do esporte olímpico no dia 29 de março, na Cidade das Artes, no Rio de Janeiro.

A escolha dos melhores atletas foi realizada por um júri formado por jornalistas, dirigentes, ex-atletas e personalidades do esporte.

Em seu perfil nas redes sociais, Rafaela comemorou a indicação a Atleta do Ano e o prêmio de judoca do ano.

“Estou muito feliz em receber esse prêmio pela segunda vez e também por indicada ao prêmio de melhor atleta do Brasil no feminino. Obrigada a todos pelo apoio e torcida de sempre. Juntos somos mais fortes”, escreveu.

Em 2013, quando conquistou o título mundial também no Rio, Rafaela levou o prêmio de melhor judoca, após tornar-se a primeira mulher campeã mundial de judô do Brasil. Com o ouro no Rio, Rafaela tornou-se a maior atleta de judô do País, única campeã olímpica e mundial.

Fonte: Portal Brasil

Quadrilha explode cofre de banco, faz reféns e metralha delegacia no RN

Pelo menos 15 homens, todos vestidos com roupas pretas e encapuzados, causaram terror em Santana do Matos, na região Seridó do Rio Grande do Norte, na madrugada desta quarta-feira (22). De acordo com a Polícia Militar, a quadrilha fez dois vigias como reféns e roubou o cofre central da agência do Banco do Brasil da cidade. Na fuga, grampos foram espalhados pelas estradas e uma caminhonete foi queimada sobre uma ponte para impedir que a polícia partisse em perseguição.

Segundo a PM, toda a ação durou quase uma hora. Começou por volta das 3h, quando os criminosos chegaram à cidade e se dividiram. Uma parte do grupo cercou a delegacia da cidade e atirou para manter os militares acuados. Eles atiraram contra o prédio e um carro da corporação. Ninguém ficou ferido. A outra parte usou dois vigias de rua como reféns e entrou pela porta da frente da agência. O alvo foi o cofre central da unidade.

Na fuga, grampos de ferro  foram espalhados pelas estradas que dão acesso à cidade. Pontiagudos, os grampos são usados para furar os pneus dos carros. Assim, a polícia também teve dificuldade de partir em busca dos bandidos, que conseguiram ir embora. Os criminosos também atearam fogo em um carro para bloquear uma das entradas da cidade.

Fonte: Portal G1

Ex-procuradora da AL pode sair do RN e ocupar cargo público, decide juiz

A Justiça do Rio Grande do Norte revogou as medidas cautelares contra os investigados na operação Dama de Espadas que apurou desvios de recursos na Assembleia Legislativa. Com a decisão, a ex-procuradora da AL Rita das Mercês pode voltar a frequentar a Assembleia, pode se ausentar de Natal sem necessidade de autorização da Justiça e ainda está liberada para ocupar cargo público.

A decisão é do juiz Ivanaldo Bezerra Ferreira dos Santos, da 8ª vara criminal de Natal, com base em uma ação da defesa de Ana Paula Macedo Moura, assessora direta de Rita das Mercês à época da operação.

Na decisão, o juiz argumenta que ela cumpre as medidas cautelares “há aproximadamente um ano e cinco meses, sem que tenha sido sequer ofertada a denúncia, o que torna a medida desnecessária, injusta e inadequada, pois acarreta ônus excessivo ao seu direito fundamental de liberdade, que não contribuindo para o retardamento das investigações, passa a suportar limitação desproporcional”.

O magistrado ainda estendeu a decisão para Rita das Mercês Reinaldo, Marlúcia Maciel Ramos de Oliveira, Rodrigo Marinho Nogueira Fernandes, Oswaldo Ananias Pereira Junior – todos investigados na operação Dama de Espadas.

Operação
A operação Dama de Espadas foi deflagrada em agosto de 2015. De acordo com o Ministério Público, os desvios dos cofres da AL podem passar de R$ 5,5 milhões. Ainda segundo informações do Ministério Público, a associação criminosa era composta por servidores públicos do órgão com o auxílio de um gerente do banco Santander.

Eles utilizavam “cheques salários” como forma de desviar recursos em benefício próprio ou de terceiros. Os cheques eram sacados, em sua maioria, pelos investigados ou por terceiros não beneficiários, com irregularidade na cadeia de endossos ou com referência a procurações, muitas vezes inexistentes.

A então procuradora-geral da Assembleia Legislativa, Rita das Mercês, e a assessora direta dela, Ana Paula Macedo Moura, foram presas durante a operação, mas foram soltas por força de um habeas corpus três dias depois.

Cronologia
Em setembro de 2015, 0 Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) suspendeu liminarmente as investigações da Operação Dama de Espadas. De acordo com o TJRN, a decisão se deu para evitar a nulidade do processo caso houvesse investigados de foro privilegiado. A suspensão teria prazo máximo de 30 dias.

Em dezembro do mesmo ano, o TJRN determinou a remessa dos autos do processo da operação para o Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a decisão proferida pelo desembargador Cornélio Alves, relator do caso, como um grande número de desembargadores alegaram suspeição, ou seja, não se julgaram neutros para julgar o caso, a remessa dos autos foi feita ao STF.

Em outubro de 2016, o Superior Tribunal Federal (STF) devolveu os autos do processo para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. No mês seguinte, o TJRN determinou a retomada das investigações relacionadas à Dama de Espadas. O desembargador Cornélio Alves determinou ainda que o MP investigasse o envolvimento na fraude dos deputados estaduais Ezequiel Ferreira de Souza, Álvaro Dias, Nélter Queiroz, Getúlio Rêgo, Ricardo Mota, Raimundo Fernandes, Márcia Maia, Gustavo Carvalho e José Adécio, detentores de foro por prerrogativa de função junto à corte potiguar.

O processo foi remetido ao Procurador-Geral de Justiça, que deveria concluir as investigações no prazo de 60 dias ou, finalizado este prazo, requerer prorrogação.

Fonte: Portal G1

Número de fumantes cai 42% entre beneficiários de planos de saúde

O estudo Vigitel da Saúde Suplementar, divulgado hoje (21) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), revela que os beneficiários de planos de saúde do país fumam 42% menos, se alimentam melhor e praticam mais exercícios, mas ainda há excesso de peso e obesidade em boa parte dessa população.

O estudo Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico(Vigitel) é feito pelo Ministério da Saúde desde 2006, em todas as capitais e no Distrito Federal. A partir de 2008, o Vigitel foi ampliado, em parceria com a ANS, e passou a englobar beneficiários de planos de saúde. Esta é a quarta edição da pesquisa envolvendo as duas instituições. As anteriores foram publicadas em 2009, 2012 e 2015, tendo como referência o ano anterior.

O Vigitel da Saúde Suplementar identificou redução de 42% no número de fumantes entre os beneficiários de planos de saúde, que caíram de 12,4%, em 2008, para 7,2%, em 2015. “Isso é muito bom”, disse à Agência Brasil a diretora de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, Karla Santa Cruz Coelho. Significa que a política de combate ao tabagismo, com leis federais e aumento de incentivos fiscais, orientaram e deram mais informações sobre os riscos do tabagismo, segundo ela.

Em contrapartida, ocorreu crescimento de 12,5% na proporção de beneficiários de planos de saúde com excesso de peso. A proporção de 46,5%, em 2008, subiu para 52,3% em 2015. Do mesmo modo, a proporção de obesos nessa população evoluiu 36%, passando de 12,5% para 17% no mesmo período.

Em relação à inatividade física, ou sedentarismo, houve redução de 16,2%. A proporção caiu de 19,1% para 16% na mesma comparação. “Parece que as pessoas estão mais saudáveis, fazendo mais atividades físicas. Isso foi bom, mas ainda não se reflete na redução do peso”. Houve ainda aumento de 21,8% nas pessoas que consomem regularmente a quantidade recomendada de frutas e hortaliças, que alcança cinco ou mais porções diárias durante cinco ou mais dias da semana.O lercentual passou de 27% para 32,9%. “Esse também é um dado positivo para a ANS”, disse Katia.

Fatores de risco

A Agência Nacional de Saúde Suplementar avalia os fatores de risco para doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Segundo a diretora, as DCNT matam mais pessoas no mundo por doenças que poderiam ser preveníveis, entre as quais doenças cardiovasculares, neoplasias e doenças respiratórias crônicas. Segundo a OMS, as doenças crônicas não transmissíveis são responsáveis por 70% dos óbitos registrados em 2014, equivalentes a 38 milhões de mortes. No Brasil, as DCNT responderam, em 2013, por 72,6% das causas de morte.

Para reverter esse quadro, Katia Coelho destaca a necessidade de mudanças nos hábitos da população. Na saúde suplementar, a ANS estimula as operadoras a adotarem programas de promoção da saúde e prevenção de doenças que gerem resultados específicos para um grupo de pessoas. “A gente identifica os problemas dentro daquelas operadoras, de forma oportuna, e procede ao monitoramento para que as ações em saúde possam atuar nesses indicadores”, disse ela.

Kátia entende também ser necessário articular a rede de atenção, que deve ser interdisciplinar e intersetorial. Para isso, a ANS desenvolve diretrizes clínicas baseadas em evidências, com foco no excesso de peso e obesidade, “porque precisamos reverter essa questão importante”. O comitê gestor da agência discute periodicamente as ações voltadas para os beneficiários de planos de saúde e planeja sua implementação.

A adesão das operadoras a esses programas é voluntária. Katia destacou, porém, que se elas aderirem, recebem pontuação melhor na ANS. Os programas são cadastrados e avaliados por especialistas que trocam informações com as operadoras participantes de oficinas regionais com a ANS para melhorar os programas. “Muitas já têm resultados positivos e a gente traz para o debate, para que elas apresentem para as outras, dependendo do assunto que estão trabalhando”, salientou.

Exames preventivos

A ANS está em tratativas com o Ministério da Saúde para fazer novo Vigitel este ano, para avaliação da saúde suplementar em 2016. Além dos fatores de risco para doenças crônicas não transmissíveis, o Vigitel avalia exames diagnósticos preventivos do câncer, como mamografia, Papanicolau e de colo de útero.

Segundo a diretora, é muito importante a detecção precoce do câncer de colo de útero e de mama. “A gente observou que 88,3% das beneficiárias de planos de saúde fazem o exame dentro do padrão recomendado para o câncer de mama; 91,9% fizeram o Papanicolau em algum momento da vida, sendo 87,3% nos últimos três anos”, explicou.

A medida serve também para avaliar o acesso a esses exames pelas beneficiárias de planos. A conclusão, disse Katia, é que não há dificuldade para a realização desses exames na saúde suplementar. “E a gente também orienta sobre o diagnóstico precoce dessas doenças, o que permite uma sobrevida melhor dessas pacientes e um tratamento mais adequado”.

A quarta edição do Vigitel da Saúde Suplementar foi feita com base em 53.021 entrevistas por telefone, das quais 30.549 pessoas afirmaram ter plano de saúde, sendo 19.345 mulheres e 11.204 homens.

Fonte: Portal Brasil

Câmara aprova projeto que aumenta pena para violação da intimidade de mulheres

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (21) o Projeto de Lei (PL) 5555/13, que torna crime a divulgação pela internet de imagens, vídeos ou fotocomposições com cenas de nudez ou sexo de mulheres obtidos no âmbito das “relações domésticas, de coabitação ou hospitalidade” sem o seu consentimento. O projeto agora será analisado pelo Senado.

O texto modifica a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) para reconhecer a violação da intimidade como uma nova forma de violência doméstica. Atualmente, a prática é tratada como crime de injúria ou difamação. Com a mudanças, a pena para quem cometer esse crime será de três meses a um ano de reclusão e multa, podendo ser aumentada “de um terço à metade” se o crime for cometido por motivo torpe ou contra pessoa com deficiência.

Outro projeto aprovado pelos deputados na tarde de hoje, que também trata dos direitos das mulheres, é o que cria mecanismos que tornem efetivo o acesso das mulheres aos exames e tratamentos de câncer de colo de útero e de mama no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto também vai à apreciação do Senado.

Originalmente, o projeto estabelecia como condição para o recebimento do Bolsa Família a realização do exame ginecológico. No entanto, o texto aprovado prevê a garantia dos exames e tratamentos relacionados a cânceres de mama e de útero.

O projeto determina às redes de proteção social e de atenção básica à saúde a criação de mecanismos de busca ativa das mulheres que enfrentam dificuldades de acesso a esses procedimentos devido a barreiras sociais, geográficas e culturais.

Identidade Civil Nacional

Em outra votação, os deputados aprovaram um projeto de lei do Executivo que estabelece a concentração em um único documento, a Identidade Civil Nacional (ICN), dos dados biométricos e civis, como RG, carteira de motorista e título de eleitor. Pela proposta, a primeira via do documento será gratuita. O texto também será submetido à apreciação do Senado.

Fonte: Portal Brasil

Alexandre de Moraes diz ser contra uso de provas ilícitas no combate à corrupção

O indicado ao Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes se posicionou hoje (21) contra o uso de provas ilícitas para o combate à corrupção, em sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Essa possibilidade foi sugerida pelo Ministério Público no projeto de Dez Medidas de Combate à Corrupção, de iniciativa popular, encaminhado à Câmara dos Deputados no ano passado.

Para Moraes, “a teoria das provas ilícitas, inserida na Constituição de 1988, significou um grande avanço no sentido de não permitir a utilização delas”. Na opinião o ministro licenciado da Justiça, esta é uma cláusula pétrea da Constituição, o que significa que o projeto é inconstitucional e que nem mesmo uma emenda à Constituição poderia alterar o texto nesse ponto.

“[O uso de provas ilícitas] é perigoso. Isso pode dar força à práticas ilícitas para a obtenção de provas. Então essa é uma cláusula pétrea e não podemos abrandar isso”, afirmou em resposta a questionamentos do senador Eduardo Amorim (PSDB-SE) durante a sabatina, que já dura mais de dez horas.

Amorim também o questionou Moraes sobre possíveis medidas que possam agilizar a 

tramitação de processos judiciais, especialmente os de ordem penal. Para o indicado ao STF, uma das possibilidades seria a adequação do tempo de prisão preventiva à gravidade do crime cometido. Ou seja, em crimes de menor potencial ofensivo, a prisão preventiva seria mais curta que em casos de crimes hediondos ou de maior gravidade. “Isso ajudaria a acelerar as investigações e instruções penais”, afirmou.

Após a fase de perguntas da sabatina, os senadores da CCJ votarão a indicação de Moraes para o lugar do ministro Teori Zavascki, morto em janeiro em um acidente aéreo em Paraty (RJ).

Fonte: Portal Brasil

CCJ do Senado aprova a indicação de Alexandre de Moraes para o Supremo

Após mais de 11 horas de sabatina, com perguntas de 40 senadores, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou há pouco, por 19 votos a favor e 7 contrários, a indicação de Alexandre de Moraes, 48 anos, para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação ainda precisa ser votada pelo plenário da Casa, em sessão marcada para amanhã (22).

Indicado pelo presidente Michel Temer para o lugar do ministro Teori Zavaski, morto na queda de um avião em janeiro, Moraes falou sobre o chamado ativismo judicial, que é quando o Judiciário se antecipa ao Poder Legislativo e regulamenta temas que não foi abordado pelo Congresso,  como casamento gay e mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Questionado sobre aborto, o indicado preferiu não emitir opinião, porque disse que poderá ser chamado a se manifestar sobre isso em ação corrente no Supremo, o que significaria antecipação de voto.

A sabatina começou por volta das 10h com diversas questões de ordem da oposição pedindo o adiamento da reunião. O presidente do colegiado, senador Edison Lobão (PMDB-MA), negou todas. Ministro licenciado da Justiça, Moraes chegou ao Senado acompanhado da esposa e negou que tenha advogado para uma organização criminosa de São Paulo.

Moraes negou também que tenha plagiado sua tese de pós-doutorado de um jurista espanhol e promoteu declarar-se impedido em ações que envolvam o  escritório de advocacia da mulher. Sobre sua atuação na Corte Máxima do país, disse que “será independente” e que não considera sua indicação ao Supremo um “agradecimento político”.

Sobre o uso de prisões preventivas, Alexandre de Moraes defendeu que as prisões nesses casos devem durar “tempo proporcional” ao crime que a pessoa é acusada. Ele evitou tomar posição sobre o foro privilegiado, mas disse que o mecanismo traz problemas operacionais para a Justiça.

O ministro licenciado da Justiça defendeu ainda a regulamentação do poder de investigação do Ministério Público e a mudança da Lei Orgânica Nacional da Magistratura para possibilitar penas mais severas a juízes condenados por atos ilícitos.

A senadora Gleisi Hoffmann se declarou impedida de votar por ser ré na Operação Lava Jato, que tramita no STF. A intenção, segundo a senadora, era que outros parlamentares investigados também se abstivessem, o que não ocorreu.

Para ter a nomeação aprovada, Alexandre de Moraes precisa ter, no mínimo, os votos favoráveis de 41 dos 81 senadores no plenário do Senado, em votação que deve ocorrer amanhã em sessão extraordinária convocada para as 11h desta quarta-feira.

Fonte: Portal Brasil

Pesquisadores brasileiros contribuem com políticas públicas de meio ambiente

Com o objetivo de contribuir para a aproximação entre conhecimento científico e políticas públicas, foi lançada hoje (21), na sede da Fundação de Amparo à Pesquisa do estado de São Paulo (Fapesp), a Plataforma Brasileira sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (BPBES), que reúne 30 pesquisadores de diferentes instituições de todas as regiões do país, em áreas como ecologia da conservação, economia ecológica, conhecimento tradicional e desenvolvimento sustentável.

“A plataforma [tem o papel] de reunir e sintetizar a informação científica, a melhor informação e o conhecimento disponível para transformar numa linguagem que possa ser utilizada pelos tomadores de decisão. Ou seja, ela vem para cobrir esse distanciamento que há entre a pesquisa científica e a tomada de decisão, para criar e desenvolver uma linguagem que torne isso mais rápido e mais efetivo”, explicou Carlos Joly, coordenador da BPBES e professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

A plataforma corresponde a um grupo de trabalho da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) com apoio do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação, bem como do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológicodo (CNPq), do Programa Biota/Fapesp e da Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS).

A partir dos dados colhidos pela plataforma será feito um diagnóstico para subsidiar o processo de decisões ambientais no Brasil, até 2018, nos mesmos moldes dos diagnósticos desenvolvidos pela Plataforma Intergovernamental sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (IPBES, sigla em inglês), entidade internacional criada em 2012 para oferecer informações científicas para a tomada de decisões políticas.

“A ideia de fazer essa plataforma intergovernamental é de que a gente possa transmitir para os tomadores de decisão – no âmbito público ou privado – as melhores opções que há à disposição”, disse Joly. “O que a gente espera é que ele [tomador de decisão] utilize esses diagnósticos e as conclusões a que o disgnóstico chegou para aperfeiçoar suas políticas”, acrescentou.

Primeiro diagnóstico

Como resultado da plataforma mundial foi apresentado hoje, na Fapesp, o diagnóstico global da IPBES sobre polinização relacionada à produção de alimentos, que contou com a participação de brasileiros entre seus pesquisadores.

“O primeiro diagnóstico foi sobre polinização e polinizadores associados à produção de alimento, mostrando a questão de perda de populações de polinizadores em algumas regiões do mundo, os problemas que isso causa em termos de produção de alimento e o quanto isso vai afetar a vida, o dia a dia das pessoas”, disse o professor. A partir disso, é possível dar aos governos opções de como lidar com a questão de manutenção da população de polinizadores, avaliou Joly.

Segundo Joly, esse diagnóstico foi endossado pela 13ª Conferência das Partes (COP), ocorrida no México em dezembro do ano passado, sobre diversidade biológica, o que demonstra resultados práticos do trabalho. “Vários países já utilizaram [o diagnóstico] para aperfeiçoar as suas políticas de polinização e polinizadores, e a gente espera estimular que outros países estabeleçam políticas para conservação e, principalmente, para o manejo desses polinizadores, em função da importância que eles têm na produção de alimentos”, disse.

Base de dados paulista

A prática de desenvolvimento de um diagnóstico, a partir de uma base de dados sobre biodiversidade, já foi adotada anteriormente no estado de São Paulo pelo programa Biota, que nasceu em 1999 financiado pela Fapesp. O programa compartilha dos mesmos objetivos que agora serão aplicados em escala nacional pela BPBES.

“[O Biota] foi uma iniciativa da comunidade científica, pesquisadores que geraram esses dados e, depois de cinco anos alimentando essa base de dados foi possível produzir e traduzir as informações em uma linguagem para o tomador de decisão”, afirmou Joly, que também é coordenador do Biota.

O pesquisador disse que a Secretaria do Meio Ambiente do estado de São Paulo adotou o mapa de áreas prioritárias, com diagnóstico do programa Biota e, a partir dos anos 2007 e 2008, foram criadas novas unidades de conservação ambiental baseadas nessas indicações. “O mapeamento e zoneamento agrícola e econômico da cultura de cana-de-açúcar no estado também foi baseado nesse diagnóstico, mostrando que aquelas áreas – importantes para restauração e conservação – não poderiam ser plantadas com cana, e isso continua sendo seguido”, segundo ele.

“[Esse exemplo] mostrou que é possível a gente fazer essa tradução do resultado científico de alta qualidade – que gerou publicações e gerou a formação de mestres e doutores – também para o uso de aperfeiçoamento de políticas públicas”, avaliou Joly. Este ano, adiantou, uma das resoluções da Secretaria do Meio Ambiente que determina as áreas de restauração, de acordo com o novo Código Florestal, cita as áreas indicadas pelo programa Biota. “Quer dizer: os resultados continuam sendo utilizados”, concluiu.

Fonte: Portal Brasil

Câmara aprova MP que altera regras de renovação de concessões de rádio e TV

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (21) a Medida Provisória (MP) 747/16, que altera as regras dos processos de renovação de outorga dos serviços de rádio e televisão. Entre as alterações, a medida permite a regularização das concessões vencidas.

Na prática, a medida estabelece uma espécie de anistia para as concessões vencidas. Pela MP, as emissoras que se encontram em situação irregular, por não terem pedido a renovação da concessão no prazo legal, poderão regularizar a situação junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações no prazo de 90 dias, contados a partir da data da publicação da lei.

Os deputados aprovaram o relatório do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) que alterou o texto original encaminhado pelo governo para incluir as emissoras de rádio comunitária na medida. Nesses casos, o prazo para a regularização será de 60 dias.

O texto segue agora para o Senado, e caso não seja votado até o dia 12 de março, os efeitos da medida perdem validade e ela será arquivada.

Fonte: Portal Brasil 

Cabral diz em audiência que usou helicóptero do governo para viagem particular

O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral afirmou hoje (21), durante audiência na Justiça, que usou helicópteros do governo para viagens particulares a um condomínio em Mangaratiba, a 85 quilômetros da capital fluminense, onde tem uma residência. Ele justificou o uso do aparelho por questão de segurança. “Chegavam a toda hora ameaças a mim e a minha família”, disse Cabral na audiência, realizada por meio de videoconferência, diretamente do Complexo de Gericinó, em Bangu, na zona oeste da cidade, onde está preso desde o dia desde 17 de novembro do ano passado.

A declaração foi feita ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), em sessão presidida pela juíza Luciana Losada Albuquerque Lopes, da 8º Vara de fazenda Pública, decorrente da ação popular movida pelo procurador aposentado Cosmo Ferreira, que apura se houve excessos no uso das aeronaves durante os mandatos de Cabral.

Cabral disse também que chegou a fazer mais de um voo no mesmo dia para levar os filhos, a mulher, Adriana Ancelmo, a babá e o cachorrinho. Ele destacou que não havia proibição da área de segurança para que a família viajasse em separado e que os horários diferentes se deviam à sua agenda de trabalho. “Eles iam mais cedo porque, às vezes, tinha que ficar trabalhando até mais tarde.”

O autor da ação, Cosmo Ferreira, perguntou se, além da família, os helicópteros transportaram convidados a Mangaratiba. Cabral respondeu que alguns voos levaram integrantes do governo que iam despachar com ele.

O ex-governador acrescentou que, em agosto de 2013, editou um decreto que regulamentou o uso de helicópteros por integrantes do governo. Segundo Cabral, antes disso, não havia qualquer determinação legal sobre o uso das aeronaves.

O subsecretário adjunto de Operações Aéreas do governo estadual, coronel Marcos César, que desde 1990 trabalha na área de transporte do Palácio Guanabara, disse que o uso do helicóptero foi recomendado pelo setor de segurança porque, no trajeto até Mangaratiba, o governador precisaria passar por algumas regiões perigosas, incluindo a Avenida Brasil.

De acordo com o coronel, um levantamento feito pela segurança indicou que o custo de um comboio para acompanhar o deslocamento de Cabral por via terrestre custaria R$ 6 mil e que, com a aeronave, ficaria por R$ 3,5 mil.

O subsecretário militar da Casa Civil do governo, coronel Fernando Paraíso, revelou que a decisão de ir de helicóptero era sempre de Cabral, mas que, quando este preferia ir de carro, a operação de segurança tinha que ser ampliada. “Para nós, era mais dispendioso, porque usávamos quatro carros, motocicletas e efetivo maior.” O coronel informou que, quando o ex-governador ia passar o fim de semana em Mangaratiba, os integrantes da segurança eram instalados em pousadas próximas e eram chamados, caso necessário.

O piloto André Alcântara, que transportou Cabral e a família durante o primeiro mandado, que começou em 2007, confirmou que houve situações em que os voos saíam do Rio com até 10 minutos de diferença, porque três aeronaves ficavam à disposição do governador para o deslocamento, que podia ser feito sem a presença de Cabral.

Finalidade era lazer

Depois da audiência, Cosmo Ferreira disse que resolveu entrar com a ação popular como cidadão, e por não ver nenhuma providência do Ministério Público do Rio de Janeiro sobre o uso dos helicópteros. “Entendo que essas viagens são ilegais. Uso da coisa pública em caráter privado não é possível. Esses voos são caríssimos.”

Ferreira contestou ainda a justificativa de segurança. “Não tem o menor sentido. Se o governador se sentia ameaçado, o mais prudente seria que ele não fosse para Mangaratiba.” Para o procurador aposentado, a questão não se restringe a ser mais barato ou mais caro, mas ao uso indevido de uma aeronave. “A questão está no motivo desse deslocamento, que não faz sentido. Nenhum servidor pode usar a coisa pública em caráter privado. O governador não ia lá para despachar com ninguém, ia por lazer. Então, por lazer, que ele usasse seus recursos privados, e não a coisa pública”, afirmou.

A mulher de Cabral, Adriana Ancelmo, que também falaria por videoconferência, foi dispensada da audiência pelo autor e pela defesa do ex-governador. No fim da audiência, a juíza atendeu o requerimento do autor e do Ministério Público para realização de uma prova pericial contábil que vai analisar os custos das viagens de helicóptero realizadas por Sérgio Cabral.

Fonte: Portal Brasil

Estados e municípios recebem nesta quarta-feira recursos do Fundeb

Os estados e municípios brasileiros recebem hoje (22), em suas contas-correntes, a parcela do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) relativa a fevereiro. Do total de R$ 918,97 milhões repassados, R$ 91,89 milhões (10% do total) devem ser destinados à complementação do pagamento do piso do magistério.

Os estados que vão receber a complementação são Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. De acordo com a lei, a União repassa a complementação aos estados e municípios que não alcançam, com a própria arrecadação, o valor mínimo nacional por aluno estabelecido a cada ano. Em 2017, esse valor é de R$ 2.875,03.

O Fundeb é formado, quase totalmente, por recursos provenientes de percentuais de tributos, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), e transferências vinculadas à educação. Além desses recursos locais, ainda compõe o Fundeb, a título de complementação, uma parcela de recursos federais.

Os recursos do fundo, repassados aos estados e municípios, devem ser aplicados na remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais. A verba também pode ser aplicada em despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, compreendendo, entre outras ações, a aquisição de equipamentos e a construção de escolas.

Fonte: Portal Brasil

No RN, Sesc oferece 460 vagas para curso preparatório do Enem por R$ 20

Começam nesta terça-feira (21) as inscrições para os cursos de preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), oferecidos pelo Sesc no Rio Grande do Norte. Serão oferecidas 460 vagas a uma taxa de R$ 20 mensais. Serão destinadas 130 vagas a Natal, 130 a Mossoró, 100 a Caicó e 50 a Macaíba e 50 a Assu. As inscrições seguem até quinta-feira (23).

O candidato precisa se inscrever nas centrais de relacionamento das unidades Sesc de cada cidade, com exceção de Assu, onde deve-se ir à unidade do Senac. Destinado exclusivamente a comerciários e seus dependentes, o curso disponibiliza aulas e materiais didáticos referentes às disciplinas abordadas no Exame – Línguas Portuguesa e Estrangeira, Artes, História, Geografia, Ciências da Natureza, Química e Matemática e suas tecnologias.

Como o número de alunos nos cursos é limitado, será feito um cadastro de reserva para preenchimento de possíveis vagas remanescentes nos dias 2 e 3 de março, nos mesmos locais das inscrições.

Para se inscrever, é preciso levar cópias dos documentos de identidade (RG e CPF), incluindo dos pais ou responsáveis em caso de menores de idade, comprovante de residência, histórico escolar do Ensino Médio ou declaração de que está cursando o Ensino Médio e cópia do cartão de associado Sesc RN (categorias comerciário ou dependente de comerciário).

A lista com os selecionados será divulgada dia 24 no site do Sesc RN, e as aulas acontecem entre os dias 9 de março e 31 de outubro, pela manhã e à noite, nas unidades Senac da Zona Norte e Zona Sul (Natal), de Mossoró, de Macaíba e de Assu, exceto em Caicó, onde os alunos assistirão às aulas no Colégio Universitário de Caicó (CUCA).

Fonte: Portal G1

Polícia Rodoviária intensifica fiscalização durante o Carnaval no RN

Durante o Carnaval, a Polícia Rodoviária Federal vai intensificar o policiamento e a fiscalização nas principais rodovias federais do Rio Grande do Norte. A Operação Carnaval da PRF começa à meia-noite de sexta-feira (24) e termina na mesma hora na Quarta-feira de Cinzas (1°). O tráfego de veículos de carga terá restrições durante esse período.

Segundo a PRF, o carnaval é um dos períodos mais críticos do ano por causa do maior consumo de bebidas alcoólicas. O objetivo da operação é evitar acidentes de trânsito e garantir a fluidez do tráfego. Para isso, serão realizadas ações de combate ao excesso de velocidade, à embriaguez ao volante e as ultrapassagens proibidas.

No estado, os policiais darão prioridade à fiscalização nas estradas mais movimentadas: BR-101 Norte, BR-226 (Natal-Seridó), BR-304 (Natal-Mossoró-Ceará), BR-405 (Mossoró-Apodi), BR-406 (Natal-Macau) e BR-427 (Currais Novos-Caicó-Serra Negra do Norte). Todas são rodovias de pista simples, onde há maior risco de acidentes nas ultrapassagens.

Restrição para veículos de carga
Nas rodovias de pista simples, a Polícia Rodoviária vai restringir, nos horários de fluxo mais intenso, o tráfego de caminhões bitrem, caminhões-cegonha e outros veículos muito grandes. A punição em caso de descumprimento é multa de R$ 130,16 e perda de quatro pontos na carteira de habilitação.

Esses veículos não poderão circular nas rodovias federais de pista simples: na sexta (24) das 16h às 24h; no sábado (25) das 6h às 12h; na terça (28) das 16 h às 24h; e na quarta (1°) das 6h às 12h. A medida procura evitar lentidão no trânsito nesses horários de maior movimento e possíveis ultrapassagens perigosas.

Dicas da Polícia Rodoviária para uma viagem segura
– Antes de pegar a estrada, faça uma revisão no veículo. Verifique principalmente pneus (inclusive o estepe), limpadores de para-brisa, retrovisores e itens de iluminação e sinalização;
– Verifique os documentos do veículo e do condutor;
– Planeje a viagem. A melhor hora de viajar é ao amanhecer;
– Evite viajar durante a noite;
– Redobre a atenção nas rodovias;
– Respeite a sinalização e os limites de velocidade;
– Não ultrapasse nas subidas sem visibilidade, nas curvas e pontes;
– Não dirija falando ao celular;
– Use o cinto de segurança;
– Se for dirigir não beba.

Fonte: Portal G1

STF mantém ex-diretor do Idema em prisão domiciliar no RN

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela manutenção da prisão domiciliar do ex-diretor administrativo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) Gutson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra. A decisão é do ministro Luiz Fux e tem como base um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O G1 teve acesso ao documento sigiloso com exclusividade.

A prisão domiciliar faz parte do termo de colaboração premiada firmado em dezembro do ano passado entre Gutson Reinaldo e o Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual. no termo, o ex-diretor do Idema se compromete a delatar outras pessoas envolvidas em fraudes ocorridas no próprio Idema e na Assembleia Legislativa, inclusive “políticos que tenham praticado ilícitos”.

A decisão do ministro Luiz Fux é de 19 de dezembro e não determina um prazo para o fim da prisão domiciliar. No mesmo dia, a Justiça do Rio Grande do Norte havia convertido a prisão de Gutson Reinaldo em domiciliar, mas concedendo prazo de 60 dias. Esse prazo terminou no dia 17 de fevereiro, mas decisão do STF se sobrepõe à decisão da Justiça estadual e ele deve permanecer em prisão domiciliar.

No acordo de colaboração premiada, Gutson se comprometeu a devolver R$ 350 mil e quatro imóveis que, segundo ele, foram adquiridos com dinheiro proveniente de desvios e que ainda não tinham sido identificados pelo MP na investigação que culminou na deflagração da Operação Candeeiro, em 2 de setembro do ano passado. Esses imóveis, juntos, são avaliados em cerca de R$ 2 milhões.

Em 25 de abril deste ano, Gutson, que era apontado como o cabeça do esquema de desvios no Idema, foi condenado a 17 anos e um mês de reclusão em regime fechado pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa, além de ter que restituir R$ 13.790.100,60 aos cofres públicos. Ele foi condenado ainda a perda de 17 bens que inclui uma casa na praia de Cotovelo, apartamentos em prédios no bairro de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal, e uma casa no condomínio Bosque das Palmeiras, em Parnamirim. Outras dez pessoas também foram condenadas nesse processo, que já tem uma deleção premiada homologada: a de Clebson José Bezerril, ex-diretor financeiro do Idema.

O termo de acordo de colaboração premiada [uma espécie de contrato que determina, por meio de cláusulas, o que será tratado na delação] foi fechado no dia 10 de novembro do ano passado. Além de Gutson Reinaldo, assinam o documento: o advogado dele, Manoel Fernandes Braga; o procurador da República Rodrigo Telles de Souza; o procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima; o coordenador jurídico judicial da Procuradoria-Geral de Justiça, Afonso de Ligório Bezerra Júnior; e os promotores de Defesa do Patrimônio Público Paulo Batista Lopes Neto e Keiviany Silva de Sena. O procurador Rodrigo Telles atua na delação de Gutson por ordem do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, conforme consta na portaria 760/2016, da PGR.

As operações Dama de Espadas e Candeeiro foram deflagradas pelo MP em 2015. Segundo os promotores de Justiça, a primeira apurou desvios de R$ 5,5 milhões da Assembleia Legislativa potiguar. Em relação à Candeeiro, um relatório elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) aponta que foram desviados R$ 34.943.970,95 do Idema entre os anos de 2011 e 2015.

Ainda não se sabe quem Gutson Reinaldo citou, mas a expectativa é que a delação faça a intersecção entre as duas operações. A Dama de Espadas prendeu a mãe de Gutson, a ex-procuradora-geral da Assembleia Legislativa Rita das Mercês Reinaldo, em 20 de agosto de 2015 – 14 dias antes da prisão do filho. De acordo com os promotores, os dois esquemas fraudulentos, separadamente, eram operados por mãe e filho.

Candeeiro
Cinco pessoas foram presas na operação Candeeiro, deflagrada pelo Ministério Público Estadual em 2 de setembro de 2015. Um deles foi Gutson Reinaldo, filho da ex-procuradora-geral da Assembleia Legislativa do RN, Rita das Mercês. Segundo o MP, Gutson era o principal responsável pelo esquema. Já houve condenações em primeira instância sobre esse caso.

Os demais presos da operação Candeeiro foram Clebson Bezerril, João Eduardo de Oliveira Soares, Renato Bezerra de Medeiros e Antônio Tavares Neto.

O ex-diretor financeiro do Idema Clebson José Bezerril – que firmou acordo de delação premiada com o Ministério Público Estadual – foi condenado por peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa e terá que restituir R$ 4.510.136,63 aos cofres públicos. A pena dele seria de 15 anos e 9 meses de reclusão, mas, por causa da delação, a pena foi reduzida para 9 anos e 5 meses de reclusão em regime fechado.

De acordo com o Ministério Público, o dinheiro desviado do Idema foi usado para comprar apartamentos de luxo, construir uma academia de alto padrão e reformar a loja de uma equipadora de veículos, entre outras coisas.

Dama de Espadas
A operação Dama de Espadas foi deflagrada em 20 de agosto de 2015. De acordo com o MP, os desvios dos cofres da AL podem passar de R$ 5,5 milhões. Ainda segundo informações do Ministério Público, a associação criminosa era composta por servidores públicos do órgão com o auxílio de um gerente do banco Santander. Eles utilizavam “cheques salários” como forma de desviar recursos em benefício próprio ou de terceiros. Os cheques eram sacados, em sua maioria, pelos investigados ou por terceiros não beneficiários, com irregularidade na cadeia de endossos ou com referência a procurações, muitas vezes inexistentes.

A então procuradora-geral da Assembleia Legislativa, Rita das Mercês, e a assessora direta dela, Ana Paula Macedo Moura, foram presas durante a operação, mas foram libertadas por força de um habeas corpus três dias depois. Atualmente, ambas estão soltas.

Fonte: Portal G1

Marinha vistoria Alcaçuz e Pavilhão 5 e encontra armas brancas e celulares

Fuzileiros navais realizaram nesta terça-feira (21) uma vistoria no pavilhão 4 da Penitenciária Estadual de Alcaçuz e no Presídio Estadual Rogério Coutinho Madruga, conhecido como Pavilhão 5. Foram encontrados 2 celulares, 2 chips de celulares, 114 armas brancas e 26 outros itens proibidos, como alicates, pinças, etc.

Em janeiro, presos de duas facções criminosas que lutam pelo controle do tráfico de drogas no estado se enfrentaram dentro destas duas unidades prisionais.Pelo menos 26 detentos foram mortos no massacre.

As unidades ficam em Nísia Floresta, na Grande Natal, são vizinhas e separadas por um muro. A busca feita pelos fuzileiros nesta terça é mais uma etapa da operação ‘Varredura’, realizada pelos militares da Marinha nas unidades de detenção do estado. Até o momento, também foram inspecionadas a Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP), a Penitenciária Agrícola Dr. Mario Negócio, a Cadeia Pública de Mossoró e a Cadeia Pública de Natal.

As vistorias são feitas por militares altamente qualificados, cães farejadores e equipamentos modernos de detecção de metal e raio-x. Nesta terça-feira, os fuzileiros navais ingressaram nas duas unidades prisionais após os agentes penitenciários retirarem os detentos das áreas que seriam vistoriadas. Na área externa, outros militares da Marinha fizeram a contenção e o controle do acesso, contando com o apoio da Polícia Militar do RN.

Fonte: Portal G1

Itep confirma identidade de vítimas de chacinas em Ceará-Mirim, RN

O Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) confirmou a identidade de 8 das 11 vítimas das chacinas realizadas na cidade de Ceará Mirim na noite desta segunda-feira (20) e madrugada de terça-feira (21). De acordo com os peritos, as seguintes vítimas foram identificadas pelas famílias: Emanuel Klaiton Silva de Andrade, 18 anos, Kleberson Wendel Pereira da Silva, 25 anos, Eudes Costa de Andrade, 40 anos, Adelmakson Nascimento Sena, 25 anos, Marcos Antônio de Oliveira, 34 anos, Luciano Duarte Júnior, 27 anos, José Soares da Silva e Marcílio Maurício Damasceno do Nascimento.

Nove corpos foram recolhidos pelo Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) na manhã desta terça. Um homem chegou a ser socorrido, mas morreu a caminho do hospital. O delegado Ben-Hur Cirino de Medeiros, titular da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), confirmou que mais um corpo foi achado na tarde desta terça, mas disse que o caso ainda está com a delegacia de Ceará-Mirim. Esta é a 11° pessoa assassinada na cidade deste a noite da segunda.

O G1 tentou contato com a Delegacia da cidade, mas as ligações não foram atendidas. Ainda não se sabe a relação entre as mortes.

As mortes aconteceram após o assassinato de um sargento da Polícia Militar, que foi executado com tiros pelas costas na noite desta segunda-feira (20). Jackson Sidney Botelho Matos, de 42 anos, trabalhava no 11º Batalhão. O sargento Botelho não estava trabalhando quando foi assassinado. Homens armados se aproximaram em um veículo e dispararam nas costas do policial, que estava em uma lanchonete. Ele morreu no local. Nenhum suspeito foi preso até o momento.

Os casos estão sendo investigados pela Divisão de Homicídios da Polícia Civil para verificar a relação entre eles. Pelo menos seis mortes têm características de execução.

Fonte: Portal G1

Caminhões-pipa vão abastecer 65 municípios atingidos pela seca no RN

O Ministério da Integração Nacional liberou mais de R$ 9,4 milhões para socorrer as pessoas que moram em regiões atingidas pela seca no Rio Grande do Norte. Os recursos são destinados à contratação de caminhões-pipa para abastecer 65 municípios. No estado, 153 cidades estão em situação de emergência e 94 tiveram o abastecimento cortado ou adotaram sistemas de rodízio para economizar água.

Esta é a segunda parcela do auxílio emergencial garantido pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec). Desde o início do mês, R$ 12,7 milhões de recursos federais foram destinados à Operação Carro-Pipa, do governo estadual. De acordo com o Ministério, uma empresa também será contratada para monitorar o caminho feito pelos caminhões na captação e distribuição de água.

Os municípios contemplados pela medida são: Alexandria, Almino Afonso, Antônio Martins, Campo Grande, Cruzeta, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Janduís, João Dias, Luís Gomes, Marcelino Vieira, Martins, Messias Targino, Paraná, Paraú, Patu, Pilões, Rafael Fernandes, São Miguel, Serrinha dos Pintos, Tenente Ananias, Triunfo Potiguar, Acari, Cerro Corá, Equador, Espírito Santo, Ipueira, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Jucurutu, Ouro Branco, Passagem, Santana do Matos, Santana do Seridó, Santo Antônio, São Fernando, São José do Seridó, Timbaúba dos Batistas, Várzea, Água Nova, Alto do Rodrigues, Angicos, Bodó, Caiçara do Norte, Carnaubais, Coronel João Pessoa, Currais Novos, Doutor Severiano, Fernando Pedroza, Florânia, Guamaré, Jardim de Angicos, Lagoa Nova, Lajes, Macau, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pendências, Riacho de Santana, Riachuelo, São João do Sabugi, São Rafael, São Vicente, Tenente Laurentino Cruz e Venha-Ver.

Fonte: Portal G1

Rede recorre de decisão do STF que manteve nomeação de Moreira Franco

O partido Rede Sustentabilidade entrou, na noite de ontem (20), com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro Celso de Mello que manteve Moreira Franco no cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República.

No último dia 14, Mello negou pedido de liminar feito pela Rede, partido de oposição ao governo, para que o STF barrasse a nomeação. Um dia depois, o ministro afirmou que, se houvesse recurso, deveria levar o caso ao plenário da Corte. Não há prazo para que isso seja feito.

No recurso, a Rede rebate ponto a ponto os argumentos usados por Celso de Mello para negar a liminar. Na ocasião, por exemplo, o ministro afirmou que o andamento de investigações e o julgamento de ações penais no STF não resultam, necessariamente, em atraso na tramitação dos processos.

Para rebater o argumento, a Rede traz dados da Fundação Getulio Vargas (FGV) segundo os quais 68% das ações penais concluídas no Supremo entre 2011 e março de 2016 não tiveram desfecho, pois prescreveram ou foram repassadas a instâncias inferiores. No caso de inquéritos, apenas em 5,8% de 987 casos o investigado se tornou réu.

“Os números mostram que é mais vantajoso para os réus serem julgados no Supremo”, disse o advogado Márlon Reis, que assina o recurso da Rede e é conhecido por ter sido um dos autores da Lei da Ficha Limpa.

Segundo Reis, os dados “indicam a baixa exequibilidade criminal e investigativa do Supremo diante de sua estrutura e excesso de processos, o que pode retardar ou frustrar o andamento das investigações e apurações em desfavor de Moreira Franco em atentado à moralidade”.

No recurso, um agravo regimental, Reis menciona ainda um despacho proferido na semana passada pelo ministro do STF Luís Roberto Barroso, em que ele sugere maior restrição do foro privilegiado, diante do que seria uma aparente ineficácia do Supremo em tramitar investigações criminais.

Celso de Mello é relator de dois mandados de segurança em que foram pedidas liminares para barrar a nomeação de Moreira Franco, um da Rede e outro do partido PSOL, que na última sexta-feira (17) também entrou com recurso no STF.

Entenda o caso  

Moreira Franco tomou posse como ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República no dia 3 de fevereiro, em cerimônia no Palácio do Planalto. Logo em seguida, sua nomeação foi alvo de uma guerra de liminares, com decisões de diferentes partes do país barrando sua nomeação, todas posteriormente derrubadas. PSOL e Rede foram ao Supremo. 

Os partidos de oposição alegam que o objetivo real da nomeação seria livrar Moreira Franco de eventuais investigações da Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal em Curitiba, após ter sido citado na delação premiada de um ex-executivo da Odebrecht. Ministros só podem ser indiciados e investigados pelo STF.

Como argumento, a Rede e o PSOL fazem um paralelo com a decisão do STF que barrou a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil do governo Dilma Rousseff, em março do ano passado.

Na ocasião, o ministro do STF Gilmar Mendes suspendeu a nomeação de Lula por entender que a medida foi tomada para conceder foro privilegiado ao ex-presidente e evitar que ele fosse julgado pelo juiz federal Sérgio Moro nas ações da Lava Jato.

A Advocacia-Geral da União (AGU) defende a nomeação de Moreira Franco e afirma que o envolvimento dele com a Lava Jato são “ilações”, uma vez que a delação premiada em que Moreira Franco teria sido citado encontra-se em segredo de Justiça e não pesa contra ele nenhuma investigação no âmbito da operação.

Para a AGU, as situações são distintas, porque Moreira Franco, diferentemente do ex-presidente, já exercia funções no atual governo, como secretário do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), e a transformação do cargo teve como função fortalecer o programa governamental.

 

Fonte: Agência Brasil

Confiança dos comerciantes cresce em fevereiro, mas setor continua cauteloso

A confiança dos empresários do comércio subiu 18,6% em fevereiro deste ano, em relação ao mesmo mês do ano passado. Foi a oitava taxa positiva consecutiva nesta base de comparação, segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Na série com ajuste sazonal, o índice aumentou 1% em fevereiro deste ano na comparação com igual período de 2016, alcançando 95,5 pontos. Porém, o resultado, que ficou abaixo dos 100 pontos, mostra que os comerciantes estão “atentos às condições do mercado de trabalho e à restrição da renda das famílias”. “Apesar da redução do ritmo de queda nas vendas, os tomadores de decisão do varejo mantêm cautela diante de incertezas quanto à recuperação tanto deste mercado de trabalho como da restrição da renda”, diz a confederação.

Em nota, a economista da CNC Izis Ferreira afirma que a melhora da confiança dos empresários do setor têm relação com as reformas e medidas de ajuste propostas pelo governo, que estão em andamento no Congresso, mas também com a “queda das taxas dos juros e a redução da inflação, que propiciam um ambiente mais favorável aos investimentos e estimulam a confiança dos comerciantes”. 

Condições atuais

Quanto às condições atuais da economia, a avaliação dos comerciantes melhorou 11,5% em fevereiro. Com isso, caiu a proporção de comerciantes que consideram as condições econômicas atuais piores. Em fevereiro, 79,4% dos varejistas fizeram essa avaliação, contra 81,4% no mês passado.

Expectativas 

Sobre o comportamento da economia no futuro, o otimismo do empresariado caiu pelo terceiro mês consecutivo, passando de 82,2% para 73,8% de dezembro para fevereiro. Em janeiro, o percentual era de 75,5%.

Para Izis Ferreira, a queda indica que o comércio não acredita na retomada das vendas no curto prazo. “A retração das expectativas mostra que no curto prazo os comerciantes ainda não enxergam retomada das vendas, principalmente por conta da manutenção das condições do mercado de trabalho e da restrição da renda das famílias.”

A CNC ouviu cerca de 6 mil empresas em todas as capitais do país. Os índices são apurados mensalmente e variam em uma escala de 0 a 200 pontos.

 

Fonte: Agência Brasil

Avicultores têm um ano para se adaptar a novas normas contra gripe aviária

O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, assinou hoje (21) em São Paulo uma instrução normativa que determina que criadores de aves tomem medidas para evitar a contaminação com a gripe aviária. Os produtores terão prazo de um ano para se adaptar às novas regras.

Entre as medidas que deverão ser tomadas está a instalação de telas, isolando os animais criados de aves silvestres em todos os locais de produção. Os criadores terão ainda de instalar arcos de desinfecção – equipamentos que fazem a descontaminação de veículos que transitam nas propriedades –, e fornecer apenas água tratada com cloro para os animais.

“Além de dinheiro, envolve também uma conscientização da necessidade de se fazer isso para proteger a avicultura brasileira”, enfatizou o ministro da Agricultura, Blairo Maggi sobre a importância da adaptação dos produtores. “Se entrar uma gripe aviária no Brasil, os nossos prejuízos serão incalculáveis”, acrescentou.

Segundo o ministro, parte dos criadores brasileiros já trabalha com o modelo previsto nas novas normas. A situação porém varia bastante entre os estados: em São Paulo apenas 40% das propriedades estão enquadradas das exigências, enquanto em Goiás o índice chega a quase 100%.

Os custos para adaptação ficarão a cargo dos agricultores. Maggi ressaltou, no entanto, que há financiamento disponível para esse tipo de investimento dentro do Plano Safra.

O ministro ressaltou que, ao tomar as medidas de segurança sanitária, os produtores brasileiros vão abrir espaço no mercado internacional. “Setecentas mil toneladas não serão importadas de países que tiveram gripe aviária. Quem vai aproveitar é quem tiver produto para oferecer. O Brasil tem produtos para imediatamente suprir tudo isso”, disse.

 

Fonte: Agência Brasil

Percentual de cheques devolvidos cai para 2,12% em janeiro

Em janeiro, a quantidade de cheques devolvidos pela segunda vez por falta de fundos correspondeu a 2,12% do total de cheques movimentados, segundo o Indicador Serasa Experian de Cheques sem Fundos, divulgado hoje (21). É o menor percentual desde agosto de 2015, quando foram registradas 2,11% de devoluções.

Em dezembro do ano passado, o percentual de cheques devolvidos pela segunda vez foi 2,25%. Em janeiro de 2016, o índice havia sido 2,41%.

Em números absolutos, a quantidade de cheques devolvidos somou 917.049 em janeiro deste ano. O total de cheques compensados no período atingiu 43.339.051.

Para os economistas da Serasa Experian, o recuo no número de cheques devolvidos deve-se à redução da inflação, à queda dos juros e à entrada da segunda parcela do décimo terceiro salário na economia em dezembro, o que levou os consumidores a priorizar o pagamento de dívidas.

 

Fonte: Agência Brasil

A Temer, Eunicio garante aprovação rápida de Moraes

Em conversa com o presidente Michel Temer nesta segunda-feira (20), o presidente do Senado, Eunicio Oliveira (PMDB-CE), disse que até esta quarta-feira o nome de Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal estará aprovado em plenário pelos senadores.

Segundo Eunicio, se a sabatina terminar em horário que for possível conseguir quórum, a indicação pode ser pautada em plenário ainda nesta terça-feira.

“Vou dar celeridade máxima”, disse o presidente do Senado ao Blog.

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado vai sabatinar o ministro Moraes nesta terça-feira, a partir das 10 horas.

No início do mês, Temer disse a aliados que queria uma aprovação em tempo recorde do novo ministro do STF.

Aliados lembraram o caso do ex-ministro Menezes Direito – em 2007, ele foi aprovado pelo Senado um dia após a indicação pelo ex-presidente Lula.

A pressa aconteceu por um motivo: a Constituição determina que ministros ingressem no STF antes dos 65 anos – e Direito completaria a idade limite no mês seguinte à indicação.

Um auxiliar de Temer lembrou que outro ministro do STF também foi aprovado a jato: Mauricio Correa, em 1994.Menos de 24 horas depois de o presidente Itamar Franco ter indicado o ministro, a Comissão de Constituição da Justiça aprovou o  nome – e, à tarde, o nome do candidato à vaga aberta com a aposentadoria do ministro Paulo Brossard já era submetido ao plenário do Senado.

Fonte: Portal G1

Cabral presta depoimento para esclarecer uso irregular de helicóptero quando era governador do RJ

O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral vai ser ouvido nesta terça-feira (21), num processo que apura se ele usou de forma irregular os helicópteros do estado durante o seu mandato. A mulher do ex-governador, Adriana Ancelmo, será uma das testemunhas da ação que corre no Tribunal de Justiça do Rio. Eles vão depor por teleconferência do presídio Bangu 8.

Sérgio Cabral foi preso no dia 17 de novembro de 2016, quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Calicute, que apura fraudes em licitações do governo fluminense. Ele é suspeito de receber milhões em propina para fechar contratos públicos. Ele é alvo de uma operação que apura desvios em obras do governo estadual. O prejuízo é estimado em mais de R$ 220 milhões.

Adriana Ancelmo está presa desde 6 de dezembro do ano passado, no Complexo de Gericinó, em Bangu, Zona Oeste. A prisão é a mesma onde está o marido. Ela foi detida na Operação Calicute, que é um desdobramento da Lava jato no Rio, por suspeita de lavagem de dinheiro e de ser beneficiária do esquema de corrupção comandado por Cabral.

O patrimônio ilícito do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) é, segundo o Ministério Público Federal (MPF), um “oceano ainda não mapeado”.

Fonte: Portal G1

Quase 200 mil empresas devem o FGTS de seus funcionários e ex-funcionários

Cerca de 7 milhões de trabalhadores não tiveram depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), incluindo contas ativas e inativas, feitos corretamente por seus empregadores. São 198,7 mil empresas devedoras de depósitos de FGTS, segundo informações da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda.

Com isso, muitos trabalhadores que quiserem sacar o saldo do FGTS de uma conta inativa podem ter problemas. Só em São Paulo, são 52,8 mil empresas devendo depósitos no FGTS de seus empregados e ex-empregados, em um total de R$ 8,69 bilhões em débitos. No Rio de Janeiro, as dívidas chegam a R$ 4,1 bilhões, distribuídos entre 27,7 mil empresas inadimplentes.

De acordo com a procuradoria, só em inscrições de empresas na dívida ativa, existe um débito de R$ 24,5 bilhões. Contudo, nem todas as empresas listadas entre as devedoras estão inscritas na dívida ativa, ou seja, o valor desse débito é maior. Uma empresa só é inscrita na dívida ativa quando não faz acordo com o Ministério do Trabalho, ou fazer o acordo, mas não o cumpre.

O rombo nas contas dos trabalhadores poderia ser ainda maior. Entre 2013 e 2016, a Procuradoria da Fazenda conseguiu recuperar R$ 466,9 milhões, efetuando a cobrança junto às empresas.

Caso o trabalhador verifique que a empresa para a qual trabalha ou trabalhou não fez os depósitos corretamente, ele deve procurar a própria empresa. Outra dica é ir a uma Superintendência Regional do Trabalho, vinculada ao Ministério do Trabalho. O ministério é o órgão responsável pela fiscalização dos depósitos nas contas do FGTS dos trabalhadores.

Fonte: Portal Brasil

Brasília deverá ter 4G com maior alcance a partir de maio

O sinal de internet móvel 4G na faixa de 700 megahertz (MHz) deverá ser disponibilizado para a população de Brasília a partir de maio. Em novembro do ano passado, a cidade passou pelo processo de desligamento do sinal analógico de televisão, o que liberou a frequência para o uso das operadoras de telefonia para oferecer a tecnologia 4G.

“Essa é a expectativa [com] que estamos trabalhando. Obviamente, depende de as operadoras estarem prontas, mas elas estão aptas para utilizar essa frequência e muito provavelmente estarão prontas até lá”, diz Antônio Marteletto, presidente da Seja Digital, entidade responsável pela transição da TV aberta analógica para a fase digital.

A faixa de 700 MHz deve melhorar a cobertura do sinal de internet móvel na região, porque tem alcance maior do que a frequência em que o serviço 4G é oferecido atualmente pelas operadoras na maior parte do país. Martelleto explica que o sinal nessa faixa consegue viajar distâncias maiores e penetra melhor dentro de construções.

“Esse processo de ativação do LTE [sigla em português para Evolução de Longo Prazo] na faixa de 700 MHz é um processo de inclusão, porque atende não somente as regiões centrais, mas toda a periferia passa a ter um serviço de banda larga móvel de muito melhor qualidade. Isso tende a melhorar muito a cobertura do sinal para a população em geral”, diz Martelleto.

Antes da liberação do 4G na faixa de 700 MHz, é preciso fazer um processo preventivo, que inclui a distribuição de filtros para antenas coletivas de condomínios para evitar a interferência do sinal de celular na TV digital. Hoje (20) o Grupo de Implantação da TV Digital (Gired) autorizou o início do processo de mitigação em Brasília, que deve começar nas próximas semanas.

Rio Verde

A primeira cidade que concluiu o desligamento do sinal analógico foi Rio Verde (GO), em março do ano passado. Segundo Martelleto, o 4G na faixa de 700 MHz começou a ser disponibilizado na cidade em junho, com bons resultados.

“Os números que temos lá de performance são fantásticos.” Martelleto disse que a cobertura dentro das casas foi muito ampliada nas regiões centrais e mesmo nas regiões periféricas.

São Paulo

Em São Paulo, o desligamento do sinal analógico deve ser concluído no dia 29 de março, mas o 4G na faixa de 700 MHz só estará disponível para a população da cidade em meados do ano que vem, porque é preciso aguardar o desligamento nas cidades próximas, como Campinas, as da região do Vale do Paraíba e Santos, que está previsto para setembro.

“Em São Paulo é um pouquinho mais complicado, o espectro está muito congestionado, então depende do desligamento das cidades próximas. Provavelmente, São Paulo só vai ter o 4G nessa faixa nove meses depois de desligar nessas praças”, afirmou Martelleto.

Fonte: Portal Brasil

Estudo aponta melhora na coleta de esgoto, mas apenas 42% são tratados

Levantamento divulgado hoje (20) pelo Instituto Trata Brasil, em parceria com a consultoria GO Associados, revela que 50,3% dos brasileiros tinham acesso à coleta dos esgotos em 2015, porém somente 42% dos esgotos eram tratados. Cerca de 34 milhões de brasileiros não tinham acesso a água tratada naquele ano. 

O estudo mostra que, apesar dos investimentos feitos nos últimos cinco anos, o país avançou pouco em saneamento básico, inclusive nas capitais.

Elaborado com base em números do Ministério das Cidades – de 2015 – o levantamento traça o perfil do Novo Ranking do Saneamento Básico das 100 maiores cidades brasileiras. 

Coleta e tratamento de esgoto

Os dados mostram que em 24 capitais, menos de 80% do esgoto são tratados. Brasília e Curitiba apresentaram os maiores percentuais de tratamento, 82% e 91% respectivamente.  

Nas maiores cidades, em média, 71,05% da população tinham coleta de esgoto, índice superior à média nacional em 2015 (50,26%).

“Quarenta e quatro cidades reportaram que mais de 80% da população possui os serviços de coleta de esgotos, 25 cidades informaram que menos de 40% da população conta com esses serviços, enquanto que em 8 municípios o índice ficou entre 0 e 20%. Cinco cidades reportaram 100% (Curitiba-PR, Diadema – SP, Londrina – PR, Maringá – PR e Ponta Grossa – PR), enquanto Santarém – PA indicou 0% (zero)”, diz comunicado do instituto.

As grandes cidades da Região Norte ocupam as últimas colocações no ranking do saneamento e apresentam números bem abaixo da média nacional, na maioria dos indicadores.

“É preocupante o fato de que 13 das 27 capitais atendam menos da metade da população com coleta de esgoto. Situação análoga ocorre com o tratamento, em que algumas capitais tratam menos de 10% dos esgotos gerados. Assim, se mostra fundamental um salto em investimentos e são as capitais os municípios com maior capacidade para tal”, ressalta Gesner Oliveira, sócio da GO Associados, em comunicado.

Ligações de água

O estudo aponta que em 2015, em média, os 100 maiores municípios fizeram 39,61% ligações de água faltantes para a universalização dos serviços, uma melhora em relação aos 28,47% registrados em 2014. “Entre 2014 e 2015, 35 cidades fizeram mais de 80% das ligações faltantes de água, mas, no entanto, 32% dos municípios realizaram menos de 20%”, diz o estudo.

Em termos absolutos, segundo o ranking, Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília foram as cidades que fizeram mais ligações de água. 

Investimentos

Em 26 cidades, há defasagem entre apresentação de projetos e levantamento de recursos para fornecimento dos serviços de água permaneceu entre 2011 a 2015.

“Essas 26 grandes cidades abrigam quase um quarto da população do país, então é esperado que tenham os maiores desafios para levar os serviços de água e esgoto à totalidade da população, mas é também certo que são as que têm mais condições de fazer projetos e levantar recursos para a solução. E isso não vem ocorrendo”, disse Édison Carlos, presidente do Trata Brasil

O Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) estima que os investimentos necessários para se alcançar a universalização dos serviços de saneamento básico são da ordem de R$ 19 bi por ano até 2033, o que não vem acontecendo. De acordo com o estudo, o ritmo atual é de investimento de R$ 13 bilhões ao ano. Com isso, a meta deve ser atingida apenas após 2050.

De acordo com ranking, de 2011 a 2015, 26 capitais (com exceção de Palmas) investiram juntas R$ 19,44 bilhões em saneamento básico, equivalente a 63% do total investido pelas 100 maiores cidades (R$ 30,8 bilhões) e a 32% do total de R$ 60,6 bilhões investido no período.

O Ranking do Saneamento Básico das 100 maiores cidades do país é divulgado pelo Instituto Trata Brasil desde 2009, sempre a partir de dados oficiais fornecidos pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento Básico (SNIS), do Ministério das Cidades. Os números são informados pelas próprias empresas operadoras de água e esgotos dos municípios brasileiros ao governo federal.

Procurado pela Agência Brasil, o Ministério das Cidades não se manifestou sobre o assunto.

Fonte: Portal Brasil

Comissão de Ética abre processo para investigar conduta de Eliseu Padilha

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu abrir hoje (20) processo para investigar a conduta do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e do subchefe de Assuntos Jurídicos da pasta, Gustavo do Vale Rocha.

Padilha terá 30 dias para se manifestar sobre a declaração, feita por ele durante evento na Caixa Econômica Federal, sobre critérios para a indicação de ministros pelo presidente Michel Temer. De acordo com o presidente da comissão, Mauro Menezes, o chefe da Casa Civil terá que esclarecer a fala em que teria discutido a nomeação do ministro da Saúde, Ricardo Barros, tendo como objetivo “supostamente [a garantia] de votos para a base do governo no Congresso Nacional”. 

No caso de Gustavo Rocha, a investigação vai apurar se houve infração ética na atuação dele como advogado da primeira-dama Marcela Temer, em processo movido contra os jornais Folha de S.Paulo e O Globo. Na ação, Rocha pede que os veículos de comunicação sejam proibidos de publicar o conteúdo encontrado no celular de Marcela, usado por um hacker na tentativa de extorquir dinheiro dela. De acordo com o colegiado, o subchefe da Casa Civil terá dez dias para se manifestar. “Houve um questionamento sobre o ajustamento ético dessa atuação para alguém que ocupa um cargo no governo”, explicou Mauro Menezes.

A comissão abriu o processos de investigação após denúncias apresentadas por parlamentares do PT.

Já o processo aberto em agosto do ano passado contra o secretário de Comunicação da Presidência, Márcio Freitas, sobre o vínculo com uma entidade do PMDB, teve um pedido de vista feito pelo conselheiro Américo Lacombe. Ele solicitou mais tempo para analisar o tema após o relator do caso, Marcelo Figueiredo, votar por uma advertência ao secretário.

Segundo o presidente da comissão, o voto contém uma recomendação contrária à celebração de contratos dessa natureza. “Há uma presunção que o exercício de cargos dessa relevância não é compatível com a remuneração partidária, como foi o caso”, afirmou.

Mudança na Lei das Estatais

De acordo com Mauro Menezes, a Comissão de Ética aprovou ainda a redação de uma proposta que proíbe ministros e presidentes de empresas estatais de divulgar antecipadamente informações que possam causar impacto no mercado. Ele explicou que a alteração na Lei 13.303/2016, conhecida como Lei das Estatais, está prevista em um decreto presidencial que regulamenta a legislação.

As mudanças, porém, ainda precisam passar por ajustes técnicos na Casa Civil antes de ser publicadas no Diário Oficial da União. Segundo as sugestões de texto, as autoridades devem “resguardar o sigilo das informações relativas a ato ou fato relevante, às quais tenham acesso privilegiado em razão do cargo, função ou emprego público de que sejam titulares, até sua regular divulgação ao mercado”.

“Não se trata de cerceamento, há um disciplinamento. A liberdade de expressão não é um direito incondicionado, pois, no ambiente do mercado, as informações são utilizadas para favorecer ou desfavorecer [a cotação dos títulos de alguma empresa]”, afirmou Menezes.

Fonte: Portal Brasil

Comissão de Ética abre processo para investigar conduta de Eliseu Padilha

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu abrir hoje (20) processo para investigar a conduta do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e do subchefe de Assuntos Jurídicos da pasta, Gustavo do Vale Rocha.

Padilha terá 30 dias para se manifestar sobre a declaração, feita por ele durante evento na Caixa Econômica Federal, sobre critérios para a indicação de ministros pelo presidente Michel Temer. De acordo com o presidente da comissão, Mauro Menezes, o chefe da Casa Civil terá que esclarecer a fala em que teria discutido a nomeação do ministro da Saúde, Ricardo Barros, tendo como objetivo “supostamente [a garantia] de votos para a base do governo no Congresso Nacional”. 

No caso de Gustavo Rocha, a investigação vai apurar se houve infração ética na atuação dele como advogado da primeira-dama Marcela Temer, em processo movido contra os jornais Folha de S.Paulo e O Globo. Na ação, Rocha pede que os veículos de comunicação sejam proibidos de publicar o conteúdo encontrado no celular de Marcela, usado por um hacker na tentativa de extorquir dinheiro dela. De acordo com o colegiado, o subchefe da Casa Civil terá dez dias para se manifestar. “Houve um questionamento sobre o ajustamento ético dessa atuação para alguém que ocupa um cargo no governo”, explicou Mauro Menezes.

A comissão abriu o processos de investigação após denúncias apresentadas por parlamentares do PT.

Já o processo aberto em agosto do ano passado contra o secretário de Comunicação da Presidência, Márcio Freitas, sobre o vínculo com uma entidade do PMDB, teve um pedido de vista feito pelo conselheiro Américo Lacombe. Ele solicitou mais tempo para analisar o tema após o relator do caso, Marcelo Figueiredo, votar por uma advertência ao secretário.

Segundo o presidente da comissão, o voto contém uma recomendação contrária à celebração de contratos dessa natureza. “Há uma presunção que o exercício de cargos dessa relevância não é compatível com a remuneração partidária, como foi o caso”, afirmou.

Mudança na Lei das Estatais

De acordo com Mauro Menezes, a Comissão de Ética aprovou ainda a redação de uma proposta que proíbe ministros e presidentes de empresas estatais de divulgar antecipadamente informações que possam causar impacto no mercado. Ele explicou que a alteração na Lei 13.303/2016, conhecida como Lei das Estatais, está prevista em um decreto presidencial que regulamenta a legislação.

As mudanças, porém, ainda precisam passar por ajustes técnicos na Casa Civil antes de ser publicadas no Diário Oficial da União. Segundo as sugestões de texto, as autoridades devem “resguardar o sigilo das informações relativas a ato ou fato relevante, às quais tenham acesso privilegiado em razão do cargo, função ou emprego público de que sejam titulares, até sua regular divulgação ao mercado”.

“Não se trata de cerceamento, há um disciplinamento. A liberdade de expressão não é um direito incondicionado, pois, no ambiente do mercado, as informações são utilizadas para favorecer ou desfavorecer [a cotação dos títulos de alguma empresa]”, afirmou Menezes.

Fonte: Portal Brasil

General é novo conselheiro de Segurança Nacional de Trump

O presidente  dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nessa segunda-feira (20) que o general do Exército Herbert Raymond McMaster, 62 anos, assumirá a função de conselheiro de Segurança Nacional, substituindo Michael Flynn, que renunciou ao cargo na semana passada após denúncias de envolvimento com autoridades russas.

O general é conhecido como “H.R.” McMaster. Ele foi o segundo nome convidado por Trump para assumir o lugar deixado por Flynn. O primeiro havia sido o vice-almirante Robert Harward, que recusou o convite.

Ao anunciar a escolha, Donald Trump elogiou McMaster e disse que ele é muito talentoso e experiente em operações de contra-insurgência (combate a grupos insurgentes e rebeldes).

O anúncio foi feito por Trump direto de sua casa de praia em Palm Beach, na Flórida, onde esteve durante o fim de semana prolongado do President´s Day (feriado do Dia do Presidente). Trump conversou com jornalistas no local, acompanhado por McMaster.

De modo geral, a imprensa norte-americana avaliou a escolha de McMaster de  maneira positiva. O The Washington Post destacou que o general é conhecido por ser um hábil estrategista, com espírito de liderança  e por ter se consagrado nas guerras do Golfo Pérsico e do Iraque.

O jornal, entretanto, lembra que McMaster passou a maior parte de sua carreira em missões e não esteve muito tempo atuando dentro da estrutura do Pentágono, o que poderia ser um desafio para ele no cargo.

A rede CNN também destacou as habilidades e a liderança de McMaster e frisou que, desta vez, Trump procurou ser cauteloso e fez o anúncio ao lado do novo conselheiro, evitando constrangimentos como o da semana passada, quando Robert Harward recusou o convite após a divulgação de seu nome pelo governo.

O conselheiro de Segurança Nacional é um cargo de nomeação exclusiva do presidente dos Estados Unidos, que não precisa do aval do Senado. Ele exerce papel importante como orientador das políticas de segurança, participando de reuniões do Conselho de Segurança e atuando nas agências de inteligência.

O conselheiro anterior ficou menos de 30 dias no cargo, após o escândalo de que ele teria conversado com autoridades russas sobre as sanções do governo dos Estados Unidos à Rússia, antes da posse de Trump.

Michael Flynn foi demitido, segundo o presidente, pelo fato de ele ter mentido ao vice Mike Pence sobre o teor e o número de vezes que se comunicou com autoridades russas.

Fonte: Portal Brasil

Febre amarela leva União a reconhecer situação de emergência em 64 cidades

O governo federal reconheceu situação de emergência em 64 cidades devido ao surto de febre amarela. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União de hoje (20) pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), vinculada ao Ministério da Integração Nacional. 

Embora situadas em regiões afetadas pelo surto, três das cidades mineiras beneficiadas pela medida, e que são sedes regionais de saúde, não têm nenhum caso confirmado de febre amarela. Conforme o último boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde de Minas Gerais, divulgado na sexta-feira (17), Coronel Fabriciano, Governador Valadares e Manhumirim contabilizam juntas sete casos em investigação e três foram descartados. Também não há mortes suspeitas entre os moradores destas cidades. Por outro lado, como são municípios mais estruturados, suas unidades de saúde estão recebendo pacientes de cidades vizinhas.

De acordo com o Ministério da Integração Nacional, entre os critérios para reconhecimento da situação de emergência, estão a dificuldade no controle da doença, a existência de danos humanos consideráveis e a possibilidade de se normalizar a situação a partir do apoio complementar dos governos estaduais ou federal. No início do mês passado, o governador mineiro Fernando Pimentel também havia decretado situação de emergência em saúde pública em uma área que abrange 152 municípios.

Outro município de Minas Gerais com situação de emergência reconhecida pelo governo federal é Teófilo Otoni (também é cidade de referência), que tem nove confirmações para a doença e mais 24 casos em investigação. O município também confirmou sete mortes por febre amarela e há mais 17 sendo analisadas.

Próximos a Teófilo Otoni estão as duas cidades com maior quantidade de óbitos confirmados. Ladainha, a cerca de 70 quilômetros, registra 12 mortes por febre amarela. Em Itambacuri, distante 35 quilômetros, oito vítimas morreram em decorrência da doença.

Além das cidades mineiras, o município capixaba Ibatiba também teve reconhecida a situação de emergência. Não há nenhuma confirmação da doença entre seus moradores, mas há oito casos suspeitos e, em cinco deles, os pacientes estão em estado grave.

As portarias listam as cidades de Coronel Fabriciano, Governador Valadares, Manhumirim e Teófilo Otoni, em Minas Gerais, e Ibatiba, no Espírito Santo, para que solicitem apoio emergencial para ações de socorro e assistência à população. No final do dia, o Ministério da Saúde informou esses municípios são sedes das unidades regionais de Saúde, que abrangem mais cidades com casos registrados ou suspeitos de febre amarela.

As cidades em situação de emergência são: Água Boa, Aimorés, Alpercata, Alvarenga, Bom Jesus do Galho, Caraí, Caratinga, Chalé, Conceição de Ipanema, Conselheiro Pena, Coronel Fabriciano, Durandé, Entre Folhas, Espera Feliz, Frei Gaspar, Frei Lagonegro, Governador Valadares, Imbé de Minas, Inhapim, Ipaba, Ipanema, Ipatinga, Itaipé, Itambacuri, Itanhomi, Itueta, José Raydan, Ladainha, Lajinha, Malacacheta, Manhuaçu, Manhumirim, Martins Soares, Mutum, Nanuque, Novo Cruzeiro, Orizânia, Padre Paraíso, Peçanha, Piedade de Caratinga, Pocrane, Poté, Reduto, Resplendor, Santa Bárbara do Leste, Santa Maria do Suaçuí, Santa Rita de Minas, Santa Rita do Itueto, Santana do Manhuaçu, Santana do Paraíso, São João do Manhuaçu, São João da Manteninha, São João Evagelista, São José do Jacuri, São José do Mantimento, São Pedro do Suaçuí, São Sebastião do Maranhão, Setubinha, Simonésia, Taparuba, Tarumirim,Teófilo Otoni e Ubaporanga.

Dados

A Secretaria de Saúde de Minas anunciou que passará a divulgar boletins epidemiológicos apenas duas vezes por semana, às terças-feiras e às sextas-feiras. Até agora, segundo os dados da semana passada, Minas Gerais soma 1.012 notificações para febre amarela. Destes, 57 foram descartadas e 220 são casos confirmados. As mortes que tiveram confirmação para a doença são 78. Mais 96 mortes continuam sendo investigadas.

A febre amarela é causada por um vírus da família Flaviviridae e ocorre em alguns países da América do Sul, América Central e África. No meio rural e silvestre, ela é transmitida pelo mosquito Haemagogus. Já em área urbana, o vetor é o Aedes aegypti, o mesmo da dengue, do vírus Zika e da febre chikungunya. Segundo o Ministério da Saúde, a transmissão da febre amarela no Brasil não ocorre em áreas urbanas desde 1942. Até o momento, nenhum dos casos em Minas Gerais são considerados urbanos pelos órgãos públicos.

O surto atual já registra casos confirmados em 42 municípios mineiros. Em mais 84 cidades do estado há pacientes com suspeitas. A principal medida de combate à doença é a vacinação da população. O imunizante é ofertado gratuitamente nos postos de saúde por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). A aplicação ocorre em dose única, devendo ser reforçada após dez anos. No caso de crianças, o Ministério da Saúde recomenda a administração de uma dose aos 9 meses e um reforço aos 4 anos.

Fonte: Portal Brasil

Câmara aprova projeto de formação técnica esportiva para jovens aprendizes

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (20) permissão para que empresas contratem até 10% de jovens aprendizes em atividades relacionadas a práticas desportivas de diferentes modalidades. A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) possibilitando a inclusão de jovens aprendizes em atividades de construção, ampliação, recuperação e manutenção de instalações esportivas e de organização e promoção de eventos na área.

Os parlamentares acataram  emenda do Senado ao projeto de lei do deputado André Figueiredo (PDT-CE) que trata do tema e já havia sido aprovado pela Câmara. Por isso, o texto voltou para à Câmara para nova votação. A matéria conseguiu o apoio dos deputados, que decidiram aprovar as alterações em votação simbólica. O texto segue agora para sanção presidencial.

O deputado Anré Figueiredo disse que o projeto pretende “incentivar a formação técnico-profissional de adolescentes e jovens em áreas relacionadas à gestão e prática de atividades desportivas e à prestação de serviços relacionados à infraestrutura, organização e promoção de eventos esportivos”. Segundo ele, a emenda dos senadores aperfeiçoou ainda mais a proposta.

Antes, os deputados aprovaram um recurso do deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) para submeter à análise da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDH) da Câmara o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 120/15, que autoriza a passagem de hidrovias por terras indígenas. “Esse recurso não entra no mérito do projeto. Ele apenas estabelece, simplesmente, que lavra, pesquisa mineral e aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas devem ser examinados pela comissão”, disse Alencar.

Com isso, a matéria que já havia sido aprovada pelas comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Minas e Energia; será agora submetida a análise da CDH antes de ser votada em plenário.

Fonte: Portal Brasil

Robinson Faria vai a China e Fábio Dantas assume governo do RN

O vice-governador Fábio Dantas assume interinamente a chefia do Executivo Estadual, a partir desta segunda-feira (20). A transmissão de cargo acontece em razão da ausência do governador Robinson Faria, que viajou em missão oficial para a China.

Robinson Faria, acompanhado por uma comitiva estadual de gestores e empresários, terá uma série de reuniões com multinacionais com potencial de investimento no Rio Grande do Norte nas áreas energética, de importação de frutas e industrial, entre elas um dos maiores fabricantes mundiais de equipamentos e componentes elétricos, a Chint Eletrics Co.

A agenda de trabalho na China se estenderá durante os dias de carnaval no Brasil, com o retorno previsto para o dia 3 de março.

Fonte: Portal G1

Policial militar é morto a tiros na Grande Natal

Um policial militar foi morto a tiros na noite desta segunda-feira (20) em Ceará-Mirim, na Grande Natal. A vítima, identificada como sargento Jackson Sidney Botelho Matos, trabalhava no 11º Batalhão da PM.

A PM informou que o sargento não estava trabalhando no momento do crime. Homens armados se aproximaram em um veículo e dispararam contra o policial. Ele morreu no local. Até a publicação desta matéria nenhum suspeito do crime havia sido preso.

Morte de policiais
Em janeiro deste ano um PM foi baleado e morto durante um assalto a uma joalheria que fica dentro de um shopping na Zona Norte de Natal. Daniel Oliveira Pessoa foi atingido por três tiros, um na cabeça, um no pescoço e outro nas costas. Ele chegou a ser socorrido, mas morreu no hospital.

Fonte: Portal G1

UFRN cadastra convocados na segunda chamada do Sisu

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realiza a partir desta terça-feira (21) o cadastramento dos aprovados na segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

As datas de atendimento variam de acordo com o campus para o qual seja destinada a vaga do aluno, distribuídas da seguinte forma: campi Natal e Macaíba nos dias 21, 22, 23 e 24; campus Caicó ou curso multicampi de Medicina (Caicó, Currais Novos e Santa Cruz) nos dias 22, 23 e 24; campi de Currais Novos e Santa Cruz nos dias 23 e 24.

A pró-reitora de Graduação, Maria das Vitórias Vieira Almeida de Sá, recomenda aos estudantes acessar o edital disponível na internet, onde poderão consultar dia e local do cadastramento, além dos documentos e declarações necessários. O horário de atendimento será das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h em todos os pontos de cadastramento.

Os aprovados nos campi de Natal e Macaíba serão atendidos na Escola de Ciência e Tecnologia (ECT), no campus central da UFRN, já os novos estudantes do campus Caicó ou do curso multicampi de Medicina devem comparecer ao Centro Regional de Ensino Superior (CERES) em Caicó. O cadastramento dos aprovados nos campi Currais Novos e Santa Cruz acontece, respectivamente, no CERES Currais Novos e na Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (Facisa), em Santa Cruz.

Fonte: Portal G1

Mulheres assumem presidência de grupos financeiros na Arábia Saudit

Duas mulheres sauditas foram nomeadas para dirigir grandes instituições financeiras na Arábia Saudita, incluindo a Bolsa de Valores, o primeiro mercado financeiro árabe, apesar das restrições impostas às mulheres no regime ultraconservador do Golfo, governado por uma versão ortodoxa do Islã. A informação é da Radio France Internationale (RFI).

O Samba Financial Group anunciou o nome de Rania Mahmoud Nashar como presidente do banco. Em uma notificação à Bolsa de Valores, o grupo afirma que Nashar tem experiência profissional de quase 20 anos e foi formada internamente por meio de um programa de treinamento para cargos de gestão.

Mesmo se outras sauditas continuam a assumir vários cargos de responsabilidade, as contratações de duas mulheres para chefiar instituições financeiras decisivas para o mercado são raras em um país que impõe muitas restrições às mulheres.

A Arábia Saudita é o único país do mundo a proibir mulheres de dirigir. Além disso, elas precisam do acordo de um parente próximo, como pai, marido ou irmão, para aceitar um emprego, estudar ou viajar para o exterior. Embora essa permissão raramente seja necessária para cargo no setor público, organizações de defesa dos direitos das mulheres sauditas afirmam que o documento é muitas vezes necessário no setor privado.

O banco Samba destacou que Rania Mahmoud Nashar é reconhecida por uma associação americana que combate crimes financeiros, como uma das especialistas na luta contra a lavagem de dinheiro

Bolsa de Valores

A chegada de Rania Nashar à frente do banco Samba foi precedida da demissão do CEO(diretor executivo) da instituição, Sajjad Razvi, por motivos pessoais. Rania assumiu o comando do banco três dias após a nomeação de outra mulher, Sarah Al Suhaimi, como chefe do Conselho de Administração da Bolsa de Valores saudita, conhecida como Tadawul. Suhaimi continuará também a chefiar a NCB Capital, a unidade de investimento do Banco Comercial Nacional.

Sarah foi em 2014 a primeira mulher saudita a ser nomeada como presidente do banco de investimento, de acordo com a agência Bloomberg News. A Arábia Saudita está tentando incentivar o emprego das mulheres com um programa de reforma ampla para reduzir a dependência da economia saudita do setor do petróleo.

No último trimestre de 2016, a taxa de desemprego entre as mulheres sauditas foi de 34,5% contra 5,7% entre os homens, de acordo com estudo citado pela empresa Jadwa Investment. A Arábia Saudita quer aumentar para 28% o percentual de mulheres no mercado de trabalho até 2020, contra 23% em 2016.

Fonte: Portal Brasil

TSE ouve empresários ligados a gráficas investigadas na chapa Dilma-Temer

Os empresários Rodrigo Zanardo e Rogério Zanardo, apontados como proprietários da gráfica Red Seg, depuseram hoje (20) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em processo que investiga pagamentos irregulares por serviços prestados à chapa Dilma-Temer, que venceu as eleições presidenciais de 2014.

A advogada de defesa deles, Cássia Resende, disse que tudo que era necessário já foi esclarecido. Ela negou que seus clientes sejam donos da Red Seg. “Eles não são proprietários da gráfica e somente fizeram algumas parcerias comerciais. O serviço contratado foi prestado e os produtos foram entregues”, disse. A advogada se negou a dar mais informações: “o restante é com a condução do processo e dos juízes”.

As testemunhas foram convocadas pelo ministro Herman Benjamin, do TSE, e os depoimentos foram transmitidos por videoconferência para Brasília, a partir da sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em São Paulo. Ainda serão ouvidos Carlos Cortegoso, ligado à Focal Comunicação Visual, e seu ex-motorista Jonathan Gomes Bastos. As oitivas fazem parte do processo no qual o PSDB pediu a cassação da chapa.

De acordo com relatório elaborado pela Polícia Federal (PF), há suspeitas de pagamentos irregulares a três gráficas que prestaram serviços à campanha presidencial: VTPB Serviços Gráficos e Mídia, a Focal Confecção e Comunicação Visual e a Rede Seg Gráfica Eireli.

 

Fonte: Agência Brasil

Governo autoriza atuação da Força Nacional no RS, RN e em SE

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou hoje (20) a atuação da Força Nacional nos estados do Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e de Sergipe. O reforço aos estados cumpre os objetivos do Plano Nacional de Segurança Pública. As cidades de Aracaju (SE), Natal (RN) e Porto Alegre (RS) foram escolhidas para o início da implantação do plano, por meio de uma série de ações integradas.

Os agentes atuarão nos estados por 180 dias, podendo ser prorrogado este prazo, em ações de policiamento ostensivo, polícia judiciária, e perícia forense. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União.

O foco da iniciativa está na redução de homicídios dolosos, feminicídios e violência contra a mulher; racionalização e modernização do sistema penitenciário; e combate integrado à criminalidade organizada transnacional (especialmente tráfico de drogas e armas) e ao crime organizado dentro e fora dos presídios.

Ações de segurança

O Plano Nacional de Segurança Pública foi lançado em janeiro, em meio à crise no sistema prisional em diferentes estados nos primeiros dias do ano, que já resultou na morte de mais de 100 detentos. Com a iniciativa, o governo federal pretende reduzir em 7,5% o número anual de homicídios dolosos nas capitais do país em 2017. A partir de 2018, a meta será ampliada para cerca de 200 cidades no entorno das capitais.

Segundo o Ministério da Justiça, entre as principais ações do plano está a montagem do Núcleo de Inteligência, que envolverá as áreas de inteligência das polícias Federal, Rodoviária Federal, Militar e Civil e do estado e as áreas de inteligência penitenciária federal e estadual. Um mapa, atualizado em tempo real, marcará as áreas de incidência de crimes e outras informações, possibilitando a execução de operações específicas no combate à criminalidade.

 

Fonte: Agência Brasil

Temer: participação agrícola no mercado mundial deverá aumentar acima da meta

O presidente Michel Temer manifestou-se hoje (20) otimista com o impulso que o setor agrícola do país poderá dar para a retomada do crescimento econômico, a partir de medidas de incentivo como o processo de desburocratização. Ele acredita que a participação dos negócios no mercado mundial deverá aumentar acima da meta, que é a de passar de 7% para 10% em cinco anos. O presidente participou da cerimônia de lançamento do Plano Agro+SP, no World Trade Center, na zona sul da capital.

Falando a uma plateia de representantes do agronegócio, ele reagiu aos que cobram atitudes mais pragmáticas do governo federal contra a crise econômica. Afirmou que ao iniciar a gestão, nesses últimos nove meses, encontrou um ambiente de “fortíssima recessão” e que o primeiro passo foi sair dessa condição.

Para demonstrar esse avanço, lembrou que a “Petrobras estava no fundo do poço, mas que  seu valor de mercado está 145% maior” e que as ações de outras estatais também se valorizaram. Além disso, destacou o resultado favorável da gradual queda da inflação, com a taxa chegando ao menor nível em 20 anos no último mês de janeiro, e com tendência de atingir variação abaixo de 4,5%, portanto com chance de ficar abaixo do teto da meta. Em consequência, observou, a situação converge para que a taxa básica de juros, a Selic, possa continuar caindo, favorecendo “o resgate da confiança” e dos investimentos.

“Somos um governo reformista. Queremos um país entrando nos trilhos”, disse ele, acrescentando que para levar o Brasil ao crescimento econômico são necessárias medidas de controle de gastos públicos. Segundo o presidente, nesse curto espaço de tempo já foi alcançada uma redução no déficit público, que passou de R$ 170 bilhões para R$ 140 bilhões. Temer reconhece, no entanto, que o saldo negativo ainda é alto e que precisa ser combatido. Nesse sentido, considera essencial a continuidade do encaminhamento de mudanças estruturais.

Ele afirmou que a reforma na área de educação vai devolver a qualidade do ensino e, quanto às demais reformas, como a da Previdência, que estará empenhado em implementá-las. O presidenter procurou desfazer comentários da oposição, que, segundo ele, diz aos trabalhadores: “estão roubando os seus direitos”. “Não é nada disso”, afirmou Temer, ao garantir que não se mexerá nos direitos adquiridos.

O presidente foi bastante aplaudido ao defender a redução da carga tributária. Também informou que pretende dar um empurrão na reforma política “Se conseguir fazer isso, me darei por satisfeito”.

Ele reafirmou que o desenvolvimento agrícola está entre as prioridades de seu governo e anunciou a intenção de participar da Agrishow, o maior evento do setor, que ocorre em Ribeirão Preto, no interior paulista. Segundo Temer, a agricultura tem sido a principal abordagem em todas as conversas com os outros países.

Presente ao evento, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, disse que é intenção do governo ampliar as negociações com o México, aproveitando o espaço deixado pela política do novo presidente norte-americano, Donald Trump.

Agro+SP

O Agro+ SP faz parte da política do Ministério da Agricultura para incentivar as exportações. No ano passado, as vendas externas do agronegócio paulista atingiram R$ 17,92 bilhões, com alta de 12,8% sobre 2015. Entre os setores em alta estão o complexo sucroalcooleiro, carnes, sucos, produtos florestais e complexo de soja.

São Paulo é o segundo estado a contar com o plano, o Agro+ estadual. O primeiro foi o Rio Grande do Sul e o próximo será Rondônia, que tem lançamento programado para 13 de março. O Distrito Federal está com lançamento agendado para a segunda quinzena de maio, durante a feira AgroBrasília. Os estados de Mato Grosso, Pernambuco, do Rio Grande do Norte, da Bahia, do Rio de Janeiro e de Goiás já demonstraram interesse ou estão com seus planos avançados.

O objetivo é desburocratizar as atividades, reduzindo os custos de produção e ampliando o fluxo de negócios. O ministro da agricultura informou que a pasta recebeu até agora 400 demandas, das quais já foram atendidas em torno de 300. Entre as demandas está a questão de rótulos de produtos que exigiram a presença física dos empreendedores para a liberação. Agora, a tramitação dos pedidos e da autorização ocorre por meio de um programa online. Outra demanda, lembrou o ministro, é quanto à temperatura interna dos alimentos embalados que tinham de ser mantidos a 18 graus negativos. Agora, passou a ser adotado o padrão de outros países, baixando para 12 graus negativos.

 

Fonte: Agência Brasil

Judicialização da proposta de reforma da Previdência é normal, diz secretário

O secretário da Previdência Social do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, disse hoje (20) que é “normal” ocorrer a judicialização da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, que trata da reforma da Previdência. Na sua opinião, nem todos os questionamentos à proposta serão analisados no Supremo Tribunal Federal (STF).

“Parar tudo no Supremo, não. Agora, judicialização é normal aparecer. Já temos medidas nesse estilo e temos respondido. Julgamos que não venha a ocorrer problema a respeito disso [judicialização]. Agora, naturalmente que, dentro do ambiente democrático, faz parte tanto a discussão no Legislativo como percepções do Judiciário”, afirmou Caetano, após palestra na Fundação Getulio Vargas, no Rio de Janeiro.

O secretário informou que há estudos atuariais, que embasam a reforma previdenciária proposta pelo governo, que serão apresentados ao STF. “Naturalmente que há estudos para isso [atuariais] e vamos responder ao Supremo nos prazos que foram definidos”.

O ministro do Supremo Celso de Mello deu prazo de dez dias para que o presidente da República, Michel Temer, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prestem informações sobre a PEC 287. A solicitação de Mello é feita após recebimento de um mandado de segurança, impetrado por 28 deputados de oposição.

A ação pede a anulação dos atos que levaram à tramitação da PEC na Câmara. Os deputados alegam que o governo não apresentou estudo atuarial, necessário para confirmar o desequilíbrio nas contas da Previdência e a consequente necessidade de alteração nas regras. O ministro da Suprema Corte deve aguardar as informações solicitadas antes de decidir sobre o acolhimento ou não do mandado de segurança. O acolhimento significaria a suspensão da tramitação da matéria na Câmara.

Tramitação no Congresso

O secretário da Previdência reconheceu que a proposta do governo poderá ser alterada durante a tramitação no Congresso. “O Congresso é soberano tanto no que diz respeito à velocidade da tramitação quanto o que fica mantido ou não”, afirmou. “O governo pretende se manter o mais fiel possível à proposta original”.

Segundo ele, é normal que emendas à PEC sejam apresentadas. “Vamos fazer uma análise disso [emendas] para ver o que se faz, de modo a se conseguir alcançar um equilíbrio entre o que se propõe e o que mantém as contas equilibradas” acrescentou.

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o mérito da reforma da Previdência terá duas sessões nesta semana para discutir temas centrais da matéria.

 

Fonte: Agência Brasil