Instituto do Câncer suspende estudo com fosfoetanolamina por falta de eficácia

O Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp) suspendeu a inclusão de novos pacientes nos testes com fosfoetanolamina, substância que ficou conhecida com a “pílula do câncer”.

Segundo o diretor-geral da instituição, o oncologista Paulo Hoff, os testes com 72 voluntários não mostraram evidências de que o produto seja eficiente para combater tumores.

“Neste momento o estudo tem se revelado muito aquém do que nós desejaríamos em termos de taxa de resposta”, disse em coletiva, ao lado do secretário estadual de Saúde, David Uip.

Entre os 59 pacientes tratados com as dosagens diárias de fosfoetanolamina, quando reavaliados, apenas um registrou índice de remissão dos tumores maior do que 30%.

Para dar continuidade aos estudos, a equipe esperava, de acordo com Hoff, que ao menos 20% dos voluntários tivessem resultados semelhantes. Ainda estão sendo ministradas doses a 20 pacientes.

“Achamos mais prudente suspender a inclusão de novos pacientes no estudo, porque da maneira como está sendo colocado não achamos ético continuar incluindo  pacientes nesse estudo”, afirmou o diretor do Icesp.

Sobre o caso que teve resultados positivos, Hoff disse que a situação será estudada com mais profundidade. “Uma resposta em 59 avaliações pode acontecer por diversas razões. Gostaríamos que fosse pelo efeito benéfico do produto e vamos estudar isso com cuidado”, acrescentou.

Os pacientes que participaram do estudo tinham 10 tipos diferentes de câncer. Porém, apenas em relação ao câncer colorretal foi alcançada a meta de inclusão de 21 voluntários para uma avaliação conclusiva dos efeitos. Neste grupo, os resultados foram todos insatisfatórios. Apenas um paciente com melanoma atingiu as taxas de sucesso esperadas.

Histórico

Sintetizada há mais de 20 anos, a fosfoetanolamina foi estudada pelo professor aposentado Gilberto Orivaldo Chierice, quando ele era ligado ao Grupo de Química Analítica e Tecnologia de Polímeros da Universidade de São Paulo (USP), campus de São Carlos. Algumas pessoas passaram a usar as cápsulas contendo a substância, produzidas pelo professor, como medicamento contra o câncer.

No Icesp, os testes no Icesp foram feitos a partir das orientações do professor Chierice, desde a sintetização, o encapsulamento até a dosagem oferecida.

Em junho de 2014, uma portaria da USP determinou que substâncias em fase experimental devem ter todos os registros antes de serem distribuídas à população.

A partir de então, pacientes que tinham conhecimento das pesquisas passaram a recorrer à Justiça para ter acesso às pílulas. O Tribunal de Justiça (TJSP) de São Paulo chegou a receber centenas de pedidos de liminar para garantir o acesso à substância.

No dia 22 de março do ano passado, o Senado aprovou o projeto de lei que possibilitou o uso da substância mesmo antes de a fosfoetanolamina ser registrada e regulamentada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

No mesmo mês, a USP denunciou o professor Gilberto Chierice por crimes contra a saúde pública e curandeirismo. A universidade também fechou o laboratório onde eram produzidas as pílulas, já que o servidor técnico que produzia a pílula foi cedido à Secretaria Estadual de Saúde para auxiliar na produção da substância para testes sobre seu possível uso terapêutico.

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a interrupção do fornecimento da pílula do câncer pela universidade, após o fim do estoque. A Corte analisou um pedido feito pela USP contra uma decisão do TJSP que determinava o fornecimento da substância.

 

Fonte: Agência Brasil

Taxa de Longo Prazo aumentará potência do BC no combate à inflação, diz Goldfajn

A nova taxa para empréstimos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Taxa de Longo Prazo (TLP), vai permitir juros menores na economia no futuro e aumentar a potência de atuação do Banco Central (BC) no controle da inflação. A avaliação é do presidente do BC, Ilan Goldfajn.

Segundo Goldfajn, isso será possível porque os novos empréstimos terão taxa mais relacionada com o mercado. “A política monetária ficar mais potente significa que se consegue fazer políticas anticíclicas mais fortes, uma vez que uma parte maior do crédito é de mercado. Reduz os custos da desinflação. O fato de ser uma taxa de mercado gera bastante transparência”, disse.

“Ao longo do tempo vamos ter uma taxa de juros menor para os empréstimos do BNDES e para todas as taxas de juros da economia”, acrescentou.

A nova taxa será calculada mensalmente pelo Banco Central (BC) e começará a valer a partir de 1º de janeiro de 2018.

A TLP será composta pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e por taxa de juros real prefixada mensalmente, de acordo com o equivalente ao rendimento real das Notas do Tesouro Nacional – Série B (NTN-B) no prazo de cinco anos. A NTN-B reflete o custo de captação do Tesouro Nacional, o mais baixo do mercado, informou hoje (31) o Ministério da Fazenda.

Inicialmente, o cálculo não será feito integralmente com base nessa nova metodologia, mas vai convergir gradualmente no prazo de cinco anos para a remuneração integral da NTN-B. Até lá, parte do cálculo será feito com base na sistemática da Taxa de Juros de Logo Prazo (TJLP), definida trimestralmente pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Para definir a TJLP, são levados em consideração dois fatores: centro da meta de inflação, atualmente em 4,5%, mais o Risco Brasil, indicador que mede a diferença entre os juros dos títulos brasileiros no exterior e os papéis do Tesouro norte-americano, considerados o investimento mais seguro do mundo.

Em janeiro, as duas taxas – TJLP e TLP – serão iguais: 7% ao ano, mas passarão a ser diferentes ao longo do tempo. Quando os contratos já firmados terminarem, a TJLP deixará de existir. Novos contratos, a partir de janeiro do próximo ano, serão feito com a TLP.

Ontem, o governo anunciou a redução da TJLP de 7,5% para 7% ao ano. Segundo o presidente do BC, a decisão foi tomada porque houve “queda substancial” do Risco Brasil, a inflação está menor e a taxa básica de juros, a Selic, está sendo reduzida. Goldfajn acrescentou que a decisão precisou ser tomada ontem, em reunião extraordinário do CMN, para dar tempo de estar publicada hoje (31) no Diário Oficial.

“Acho que a taxa atual de 7% é adequada. Não posso comentar sobre o futuro, mas me parece adequada”, disse Goldfajn.

 

Fonte: Agência Brasil

Brasil e França firmam acordo de cooperação em infraestrutura

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, e o ministro da Economia e Finanças da França, Michel Sapin, assinaram hoje (31), em Brasília, acordo para fortalecer a cooperação em infraestrutura entre os dois países e promover investimentos. A primeira reunião de trabalho entre representantes da França e Brasil para discutir projetos conjuntos está marcada para junho.

“É um acordo que pode contribuir de forma significativa para o desenvolvimento da infraestrutura no Brasil, particularmente por meio de parceria público-privada, o que no exterior envolve também concessão e autorização”, disse o ministro Dyogo Oliveira.

O ministro francês afirmou que a implementação de novas infraestruturas é decisiva para o crescimento dos países. “O mundo só vai retomar um crescimento sólido se tivermos condições de fortalecer nossas infraestruturas. As trocas em torno da parceria público-privada, objeto do acordo que assinamos, permitirão encontrar boas modalidades de financiamento para implementar infraestrutura útil para os dois países.”  Sapin cumpre agenda oficial em Brasília e vai  também a São Paulo e Minas Gerais.

Acordo entre Mercosul e União Europeia

O ministro francês defendeu que o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia seja firmado o mais rápido possível. “O acordo entre a União Europeia e o Mercosul é de grande importância para nós. Num primeiro momento existem, talvez, interesses diferentes. O Brasil tem que se preocupar com o futuro da sua indústria e é legítimo que a Europa também se preocupe com sua agricultura, mas não há solução com isolacionismo”, observou.

Sapin disse que, no atual contexto mundial, marcado pela eleição do novo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, é preciso reafirmar a necessidade de um diálogo multilateral internacional. Segundo ele, um acordo entre a União Europeia e o Mercosul seria a melhor resposta aos que promovem o isolacionismo.

 

Fonte: Agência Brasil

MEC e Banco Interamericano iniciam acordo para financiamento na educação

Para firmar novos contratos de financiamento na área de educação no País, o Ministério da Educação enviará uma carta consulta ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Nesta quinta-feira (30), nos Estados Unidos, o ministro Mendonça Filho se reuniu com representantes da instituição.

“Conversamos sobre a elaboração de um projeto nas áreas de educação infantil, creches, pré-escolas e alfabetização”, informou Mendonça Filho. “Ao mesmo tempo, discutimos o suporte para a área de formação técnica profissionalizante, via MedioTec, que é um dos programas lançados no governo do presidente Temer”.

Segundo o ministro, a parceria não envolverá somente o governo federal, mas também estados e municípios, que precisam de apoio, especialmente na educação infantil. Para a liberação dos recursos, é preciso que as propostas estejam de acordo com as exigências do banco, cujo objetivo é melhorar a saúde, educação e infraestrutura na América Latina e Caribe, com suporte técnico e financeiro.

Para tanto, o MEC se comprometeu a enviar ao BID uma carta consulta sobre o projeto que contribua para o início do processo de concessão dos empréstimos. “Está totalmente dentro dos nossos interesses. O Brasil é um parceiro e a educação é uma área que trabalhamos forte ao redor do mundo”, afirmou o chefe da Divisão de Educação do BID, Gregory Elacqua.

BID

O BID possui atualmente uma carteira ativa de 119 projetos no Brasil, sendo 35 voltados ao setor educacional, em um valor total de US$ 463 milhões – aproximadamente R$ 1,45 bilhão. Todos eles foram formulados, aprovados e executados junto aos governos estaduais e prefeituras.

O Banco definiu como prioridades a redução da desigualdade e a melhoria dos serviços públicos, incluindo a eficiência nos gastos das administrações. Em sua estratégia, dá destaque à cobertura e qualidade da educação, sua integração com o mercado de trabalho e o aperfeiçoamento da contratação e formação do corpo docente – dentro do cumprimento das metas definidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE) até 2024.

Fonte: Portal Brasil

Acusada de corrupção, ex-presidente da Coreia do Sul passa primeiro dia presa

A ex-presidente da Coreia do Sul Park Geun-hye passa, nesta sexta-feira (31) o primeiro dia na prisão de Uiwang, ao sul de Seul. Ontem (30), a prisão preventiva dela foi determinada por um tribunal por  envolvimento no caso de corrupção da “Rasputina”. A informação é da Agência EFE.

Park deixou o edifício da promotoria do distrito central de Seul, onde esperou durante horas para ouvir a sentença. Por volta das 4h30 (hora local, 16h30 de quinta-feira, em Brasília) foi conduzida em seu carro particular, acompanhada de seus guarda-costas até o presídio, informou a agência de notícias Yonhap.

A partir de agora, a ex-presidente deverá ficar sob o regime rigoroso dessa prisão. A ex-presidente tem sua própria cela, de pouco mais de 6 metros quadrados, onde receberá três alimentações ao dia (cada uma delas avaliada em pouco mais de um euro). No local, há um colchão, uma mesa, cadeira, um televisor, lavabo e vaso sanitário.

Os horários para assistir televisão são controlados, assim como o tempo que a ex-presidente, que deve lavar seus próprios pratos e talheres, pode passar fora da cela (em torno de uma hora para fazer exercício ou receber visitas).

Park foi detida preventivamente depois de a Justiça considerar que existem provas de que ela cometeu crimes como abuso de poder, coação, revelação de segredos de Estado e suborno, esse último punido pela lei sul-coreana com um mínimo de dez anos de prisão e até com prisão perpétua.

A promotoria, que na última segunda-feira (27) pediu a prisão da ex-presidente devido à gravidade dos crimes de que ela é acusada e a possibilidade de destruição de provas, considera que Park confabulou com sua amiga Choi Soon-sil, apelidada de “Rasputina”, para criar uma rede que extorquia empresas em troca de favores do governo.

Fonte: Portal Brasil

Ministra pede a STF que detentas tenham mesmo tratamento dado a mulher de Cabral

Diante da repercussão da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de conceder prisão domiciliar à ex-primeira-dama do Rio de Janeiro Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador Sérgio Cabral, a ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, encaminhou hoje (30) à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, um pedido para que esse tipo de decisão seja estendido a todas as detentas na mesma situação.

Adriana Ancelmo ganhou o direito à prisão domiciliar após decisão da ministra Maria Thereza de Assis Moura, do STJ, que levou em conta o fato de ela ter dois filhos, de 11 e 14 anos, e de o pai das crianças também estar preso.

Para a ministra Luislinda Valois, é preciso adotar medidas para que todas as mulheres na mesma situação tenham o mesmo direito.

“Como ministra do Estado dos Direitos Humanos e além disso e principalmente, por ser cidadã brasileira, percebo que tenho o dever de recorrer a Vossa Excelência para que juntos adotemos medidas legais urgentes no sentido de que aquela decisão, mesmo ainda passível de recurso, seja aplicado extensivamente a todas as mulheres brasileiras que se encontrem em situação análoga, sem qualquer distinção e no menor espaço de tempo possível”, diz o ofício enviado à presidente do STF.

Ontem (29), a ex-primeira-dama do Rio de Janeiro foi recebida com um grande protesto no retorno ao apartamento dela, no bairro do Leblon, onde cumprirá prisão domiciliar. Ela deixou o Complexo Prisional de Bangu após quase quatro meses presa por suspeita de envolvimento em negócios ilegais e corrupção praticados pelo marido, o ex-governador fluminense Sérgio Cabral e outros acusados.

Fonte: Portal Brasil

Seminário mostra similaridade entre Crimes de Maio e valas clandestinas de Perus

As similaridades, do ponto de vista da apuração dos crimes e da impunidade, de dois casos relacionados à violência de Estado foram discutidas no Seminário Internacional sobre Violência de Estado, ocorrido esta semana na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp): os desaparecidos políticos da ditadura militar enterrados na vala clandestina do Cemitério Dom Bosco, no bairro de Perus, e os chamados Crimes de Maio, ocorridos em 2006, que resultaram em 564 assassinados (505 civis e 59 agentes públicos) e 110 feridos do dia 12 ao dia 21 daquele mês.

O Centro de Antropologia e Arqueologia Forense (CCAF), da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), e a Universidade de Oxford desenvolvem um projeto de pesquisa, há cerca de um ano, que está coletando dados para analisar 71 das execuções por arma de fogo ocorridas em Santos em maio de 2006. O objetivo é criar uma base de dados e estabelecer evidências científicas sobre os assassinatos.

A pesquisa é baseado nas ações da Justiça de Transição – medidas para reparação das violações de direitos humanos –, que, segundo a Unifesp, caminham lentamente no Brasil, passados 32 anos do final da ditadura militar. O coordenador do projeto, professor Javier Amadeo, disse que o pressuposto da pesquisa é que a cultura da impunidade é responsável pela perpetuação do autoritarismo e as graves consequências em termos de violência policial e falta de respeito em relação aos direitos humanos.

“O estudo busca mostrar a existência de um conjunto substantivo de indícios que apontam que as pessoas assassinadas nesses episódios foram mortas como resultado da violência de Estado”, disse Amadeo. Ele disse que tanto os Crimes de Maio de 2006 quanto o caso das ossadas encontradas em uma vala clandestina no Cemitério de Perus apresentam elementos de autoritarismo na estrutura do Estado e em suas políticas de segurança.

Crimes de Maio

Em maio de 2006  houve ataques do Primeiro Comando da Capital (PCC) no estado de São Paulo. Em resposta, agentes do Estado e grupos de extermínio teriam saído às ruas em retaliação e ocorreram mais de 500 execuções.

Diante da dúvida sobre a veracidade ou boataria de toques de recolher, a população do estado teve medo de sair às ruas naquela semana. Supermercados, bares, escolas, universidades e comércio fecharam as portas; os ônibus pararam de funcionar, principalmente na periferia da capital paulista.

O filho de João Inocêncio Correia de Freitas, Mateus Andrade Freitas, 22 anos, foi assassinado por um motoqueiro encapuzado na Baixada Santista. “Meu filho era estudante, estava no terceiro ano do ensino médio. Quando começaram essa matança toda, nós pedimos para ele não ir para a escola, ele ficou em casa. Ele, os colegas, a escola não funcionava. Na quarta, dia 17, a gente estava na sala e ele não ia para a escola, mas as autoridades governamentais falaram para todos não cederem ao medo, para irem à escola, e ele resolveu ir. E aí aconteceu”, disse.

Mateus foi atingido por disparos de arma de fogo, das 20h30 às 21 h, junto com o colega Ricardo Porto Noronha, que também morreu. Alguém gritou para João Inocêncio “teu filho está lá no morro, está lá perto da escola” e foi lá que ele encontrou Mateus no chão. “Naquele dia, eu estava com uma dor lombar, eu queria carregar ele para casa. Já estava falecido, mas estava quente ainda, peguei nos braços, abracei. E depois, com a ajuda de alguém que apareceu, coloquei ele nas costas e vim caminhando, atravessei uma quadra, atravessei outra rua, aí parou um carro de polícia e eles mandaram eu entrar no carro e me levaram para a Santa Casa”. No hospital, veio a confirmação da morte do filho.

Tragédia se repete

Na época dos assassinatos, os números divulgados pela imprensa eram menores, mas já assustavam. “Quando eu comecei a ver os números, falaram: ‘morreram 493 pessoas nessa semana’. Aí estava lá do lado: ‘mortos durante a ditadura: 426’. Eu não estou comparando, só estou mostrando. Eu não sabia desses números. Falei: ‘caramba, em uma semana morre mais gente do que em toda a ditadura’ e a gente sabe da desgraça que foi a ditadura”, disse João Inocêncio.

Sobre as investigações dos Crimes de Maio, que ainda não encontram culpados, ele questiona: “O que temos que saber é por que isso aconteceu, por que o governo não fez nada? E não parou [a matança], porque muitas mães que estão aqui conosco, sentindo a mesma dor, no mesmo projeto de luta, perderam os filhos depois [de 2006] e continuam perdendo. A gente escuta agora, em Santos: morreu um, morreu outro, está crescendo outra vez. Por quê? Porque a Justiça não apura”.

“Eu tenho certeza de uma coisa: quando terminou a ditadura, em 1984, se [o Estado] tivesse feito justiça contra os criminosos torturadores, se [o Estado] tivesse [trazido] a verdade para a sociedade brasileira, seus filhos [vítimas dos Crimes de Maio] estariam vivos. Isso me dói demais”, disse José Luiz Del Roio, do Comitê Paulista de Memória, Verdade e Justiça, aos familiares das pessoas executadas. Del Roio, até hoje, não encontrou o corpo de sua esposa, desaparecida em 1972 durante a ditadura, e tem também cerca de 30 amigos desaparecidos.

Ossadas de Perus

O Grupo de Trabalho Perus (GTP), do Centro de Antropologia e Arqueologia Forense (Caaf), chegou a um universo de busca de 41 desaparecidos políticos que podem estar entre as ossadas encontradas na vala clandestina do Cemitério Dom Bosco. A equipe identificou três pessoas que têm maior probabilidade de terem sido enterradas no local: Dimas Casemiro, Grenaldo de Jesus da Silva e Francisco José de Oliveira.

“A maior probabilidade de eles [três desaparecidos] estarem lá é porque há registro no livro do cemitério de que eles foram enterrados lá e há registro de que houve a exumação do Dimas em 1975. Então, uma das possibilidades é que eles tenham sido exumados e depois reinumados [recolocados] nessa vala”, disse o coordenador do Comitê Científico do GTP, Samuel Ferreira.

Os primeiros resultados vieram a partir de análises dos livros de registros de entrada do cemitério e dos laudos de exame necroscópicos do Instituto Médico Legal (IML); da análise das declarações de óbito e dos livros de fotografia de vítimas do IML. Para comprovação das hipóteses, é necessário exame de DNA, em que há uma comparação do perfil genético dos familiares com os perfis genéticos das amostras dos restos mortais. Até o momento, foram feitas coletas em 74 pessoas de 31 famílias diferentes para futura análise.

Um total de 1.049 caixas contendo ossadas estão na Unifesp para análise pelo GTP. De outubro de 2014 a março deste ano, 626 caixas foram abertas, limpas e analisadas, o que representa 60% do total. O grupo constatou que pelo menos 25% das caixas analisadas têm ossos de mais de uma pessoa. Nas 626 caixas, há 610 indivíduos com sexo e idade estimados: 481 homens e 129 mulheres. Além desses, foram identificadas 15 crianças de até 12 anos.

Traumas constatados

As ossadas de 25 pessoas apresentam lesões compatíveis com ação de projétil de arma de fogo. Já 235 casos apresentam lesões perimortem – que ocorrem no momento da morte ou próximo a ele. Segundo Ferreira, a maioria dos casos com traumas apresenta lesões contusas, produzidas por ação, meio ou instrumento contundente.

“Instrumentos contundentes são instrumentos que têm forma e volume definidos, pode ser um porrete, uma pedra, o chão ou um automóvel. Na perícia, a gente é sempre muito frio, imparcial. A primeira coisa é que é um trauma, pode ser intencional e pode ser acidental, então o corpo fala”, explicou.

Ferreira citou o caso de uma senhora de mais de 40 anos que apresentava uma marca de disparo de arma de fogo, feita de cima para baixo, e de um adolescente de cerca de 16 anos que tem marca de tiro no crânio. “Se considerássemos que pudesse ter alguns acidentes, com certeza, por exames ali, tem vários daqueles casos que são intencionais e esse é o papel da perícia: tentar reconstituir o passado a partir do local e do exame dos corpos”.

Fonte: Portal Brasil

‘Facções atuam como verdadeiras multinacionais’, afirma juiz do RN

O juiz titular da vara de Execuções Penais de Natal, Henrique Baltazar, declarou, nesta quinta-feira (30), que as facções criminosas ameaçam a segurança do estado e atuam como multinacionais. O magistrado foi ouvido por deputados na Comissão Especial do Sistema Prisional, na Assembleia Legislativa, em mais uma etapa do trabalho de coleta de informações proposta pelo grupo.

“Alcaçuz está controlada, mas o estado não. Diferente do que é dito, o tráfico de drogas não é o motivo da violência. A violência é provocada pelas facções, pela força do crime organizado. Claro que é um dos fatores, mas existem outras práticas criminosas adotadas. Hoje as facções atuam como verdadeiras multinacionais. Temos duas grandes facções em atuação no país e outras 23 menores que atuam como franquias”, explicou Henrique Baltazar.

A estrutura das unidades prisionais do estado e a decisão da desativação de Alcaçuz, anunciada pelo Governo do Estado, foram uns dos principais questionamentos levantados pelos deputados. O titular da Vara de Execuções Penais destacou que os Centros de Detenção Provisória (CDP) ativos na cidade não possuem estrutura para atuarem como presídios e que a localização de Alcaçuz não é a causa do problema no presídio.

“Desativar Alcaçuz seria a repetição do erro cometido com a João Chaves, quando não existia um plano para absorver a população carcerária. Por outro lado, o problema das fugas em Alcaçuz está na técnica que foi escolhida para a sua construção. Visto que entre os túneis utilizados para fugas encontrados lá, existem verdadeiras cavernas que nunca desabaram. O problema maior é de gestão”, frisou.

Ainda respondendo ao questionamento sobre a compensação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o município que receber novos presídios, Baltazar defendeu a construção de pequenas unidades prisionais distribuídas pelo Estado. “São mais fáceis de administrar e de controlar, têm o poder de ressocialização maior e diminui o poder do crime organizado dentro das unidades”, disse.

A Comissão Especial do Sistema Prisional foi estabelecida diante da crise do sistema carcerário no Estado que teve seu ápice em 14 de janeiro com uma rebelião no presídio de Alcaçuz. As reuniões são divididas em duas modalidades: administrativas (internas) e debates públicos, em quintas-feiras alternadas.

Também durante a reunião da Comissão, o magistrado informou que mais de 500 apenados do estado estão sem monitoramento, pois a empresa responsável pelo serviço suspendeu as atividades por falta de pagamento. A empresa Spacecom confirmou a informação.

Fonte: Portal G1

Monitoramento de presos é suspenso no RN por falta de pagamento

O monitoramento de presos que usam tornozeleiras eletrônicas no Rio Grande do Norte está suspenso desde esta quarta-feira (29). A denúncia foi feita pelo juiz da vara de Execuções Penais de Natal, Henrique Baltazar, nesta quinta-feira (30), e confirmada pela empresa responsável pelo serviço.

O G1 entrou em contato com a Spacecom, que tem sede no Paraná, e foi informado que o repasse do monitoramento para as forças de segurança do RN está suspenso até que o pagamento seja normalizado. De acordo com a empresa, desde outubro de 2016 que os valores não são repassados, totalizando mais de R$ 900 mil.

A Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), por sua vez, questionada sobre a situação, declarou que não há prejuízo para o monitoramento. “Houve alguns entraves burocráticos, mas a situação está sendo regularizada e não há nenhum prejuízo para o monitoramento”, disse o secretário Walber Virgolino.

Na manhã desta quinta-feira, o juiz Henrique Baltazar foi ouvido na Comissão Especial do Sistema Penitenciário, na Assembleia Legislativa, e afirmou que mais de 500 apenados que usam tornozeleiras eletrônicas não estão sendo monitorados, devido a suspensão dos serviços.

Segundo a empresa Spacecom, o monitoramento é suspenso apenas no Rio Grande do Norte. O acesso ao sistema por parte das forças de segurança do estado foi bloqueado até a regularização do pagamento, no entanto, a empresa continua podendo rastrear todas as tornozeleiras a partir da sede em Curitiba.

Fonte: Portal G1

Febre amarela: governo pode ampliar vacina para todas as crianças até 5 anos

O governo federal estuda a possibilidade de incluir Rio de Janeiro e Espírito Santo – e, se necessário, outros estados – no grupo de unidades federativas que recebem permanentemente doses de vacina contra a febre amarela.

“O calendário de vacinação rotineira está em 19 estados. Provavelmente, Rio de Janeiro e Espírito Santo deverão ser incluídos nesse calendário regular”, disse hoje (30) o ministro Barros após reunir-se com o presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto.

Segundo o ministro da Saúde, Ricardo Barros, também está sob estudo a possibilidade de, a partir de 2018, incluir a imunização contra a febre amarela no calendário de imunização para crianças com até 5 anos. “Para o próximo ano, a nossa área técnica propõe também vacinar as crianças com até 5 anos em todos os estados brasileiros”, acrescentou o ministro.

Segundo ele, nos últimos meses foram entregues cerca de 20 milhões de doses a mais em todo o país, além das 16 milhões de doses que são entregues aos 19 estados com vacinação permanente contra a doença. Na reunião que teve hoje no Planalto, Barros discutiu formas de atender a demanda espontânea nas áreas que não são atendidas permanentemente.

“Estamos avaliando quanto seria essa demanda. Aí, dependendo do número de pessoas que queiram ser vacinadas, nós vamos tomar a decisão sobre como fornecer o quantitativo necessário”, disse.

“A febre amarela está sob controle e está tecnicamente dentro das recomendações da Organização Mundial da Saúde. Nós fazemos bloqueios em toda região localizada ao redor de pontos onde foram encontrados macacos mortos”, acrescentou o ministro.

Ele lembra que a OMS recomenda uma dose de vacina durante a vida e que, no Brasil, são recomendadas duas doses no intervalo de 10 anos. “Para crianças, nossa recomendação é de uma dose aos 4 meses e outra até 5 anos”.

 

Fonte: Agência Brasil

Moro condena Cunha a 15 anos de prisão por corrupção, lavagem e evasão de divisa

O juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, condenou hoje (30) o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha a 15 anos e quatro meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Além da reclusão, foi fixada uma multa de mais de R$ 250 mil a ser paga pelo ex-deputado.

A sentença foi publicada no final da manhã, no sistema eletrônico da Justiça Federal do Paraná (JFPR). Por ser uma condenação de primeira instância, Cunha poderá recorrer a um tribunal superior. No entanto, Moro determinou no despacho que, mesmo em uma eventual fase recursal, o ex-deputado responda sob regime de prisão cautelar.

Os 15 anos e 4 meses a que o ex-presidente da Câmara foi condenado correspondem a 6 anos por corrupção passiva, 5 anos e 10 meses por lavagem de dinheiro e 3 anos e 6 meses por evasão de divisas.

Além disso, o magistrado estipulou uma multa para cada um dos crimes que chega a 384 dias/multa, sendo que cada dia/multa é equivalente a um salário mínimo na época em que os crimes foram cometidos.

Moro também determinou que Cunha seja impedido de assumir função pública e cargo de diretor, membro de conselho ou de gerência das pessoas jurídicas pelo dobro do tempo da pena de reclusão, ou seja, por 30 anos e 8 meses. Eduardo Cunha está preso em Curitiba desde outubro de 2016.

Abuso de autoridade

Na sentença, Moro se posicionou contrário ao texto atual do Projeto de Lei de abuso de autoridade, que tramita no Congresso. Nos parágrafos finais da sentença, o juiz ressaltou que a condenação de Cunha é “apenas mais uma etapa” do trabalho que foi iniciado e conduzido por Teori Zavascki, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal que morreu em um acidente aéreo no dia 19 de janeiro.

“Não há melhor momento para recordar o legado de independência do Ministro Teori Zavascki do que agora, quando discute-se a aprovação de nova lei de abuso de autoridade que, sem as salvaguardas necessárias, terá o efeito prático de criminalizar a interpretação da lei e com isso colocará em risco a independência judicial, subordinando-a ao interesse dos poderosos”, escreveu o juiz. Ele disse, ainda, confiar que o Congresso agirá com sabedoria para adotar tais salvaguardas.

O processo

A denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) havia acusado Cunha de receber mais de 1,3 milhão de francos suíços em propina para exploração da Petrobras no campo de petróleo no Benin, na África. O contrato custou, segundo a acusação, um prejuízo de US$ 77,5 milhões para a estatal.

Os procuradores também apontaram que o ex-presidente da Câmara teria bancado a nomeação e manutenção de Jorge Luiz Zelada na Diretoria Internacional da Petrobras, que seria responsável por angariar vantagens indevidas a serem distribuídas a agentes políticos. Zelada já foi condenado no âmbito da operação Lava Jato e confessou recebimento de propinas no período em que ocupou o cargo.

As contas bancárias não declaradas de Cunha no exterior também foram alvo de denúncia. Para o MPF, elas são evidências dos crimes de lavagem de dinheiro e de evasão de divisas.

Na sentença, Moro considerou que as provas oferecidas pelos procuradores foram suficientes para caracterizar um crime de corrupção passiva, três crimes de lavagem de dinheiro e dois crimes de evasão fraudulenta de divisas por parte do ex-deputado.

“A responsabilidade de um parlamentar federal é enorme e, por conseguinte, também a sua culpabilidade quando pratica crimes. Não pode haver ofensa mais grave do que a daquele que trai o mandato parlamentar e a sagrada confiança que o povo nele deposita para obter ganho próprio”, afirmou o juiz no despacho.

 

Fonte: Agência Brasil

Ipea projeta crescimento de 0,7% do PIB em 2017

Projeção do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgada hoje (30) indica que o primeiro trimestre deste ano registrará variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, de 0,3%, na série com ajuste sazonal, rompendo uma sequência de dados negativos desde o último trimestre de 2014.

Para o ano de 2017, o Grupo de Conjuntura do Ipea projeta um aumento de 0,7% do PIB. O instituto estima crescimento econômico de 3,4% em 2018, com inflação em 4,5%.

Segundo o diretor da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea, José Ronaldo de Castro Souza Jr., a previsão para a retomada econômica do instituto leva em conta a recuperação da indústria e da agropecuária que tem previsão de supersafras de soja e grãos em geral.

Segundo o Ipea, estas estimativas consideram um cenário em que não haverá grandes mudanças no ambiente externo, que a situação política doméstica se estabilizará e que o Brasil continuará avançando na estruturação de um arcabouço legal que dê suporte a um novo regime fiscal, condição essencial para a viabilidade da retomada do crescimento.

O diretor explicou que as projeções do Ipea estão condicionadas à aprovação das reformas, principalmente a previdenciária, que devem viabilizar a melhora das contas públicas, a reversão na trajetória de alta da dívida pública federal, que subiu para R$ 3,134 trilhões em fevereiro, e a melhora do ambiente de negócios.

“A gente fez a análise baseada num cenário com reformas. A aprovação ou não de reformas terá grande impacto tanto nas projeções deste ano quanto do ano que vem”, disse Souza Jr. “Se as reformas não forem aprovadas, o cenário fica muito incerto. É essencial que hoje a gente tenha algum nível de certeza sobre a capacidade do governo de reverter a trajetória de dívida pública, que continua em expansão”.

Mais cedo, o Banco Central (BC) reduziu a projeção para o crescimento da economia este ano. A estimativa para a expansão do PIB foi ajustada de 0,8%, estimativa de dezembro, para 0,5%, de acordo com o Relatório de Inflação divulgado hoje.

Inflação

Segundo projeções do Ipea, o processo de desinflação em curso continuará ao longo deste ano e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve fechar o ano em 3,9%, bem abaixo do centro da meta de inflação para o ano (4,5%). Em 2018, à medida que a atividade econômica acelere, a inflação poderá voltar a subir levemente para níveis próximos do centro da meta.

“Estamos em trajetória de queda da inflação e isto dá conforto para as mudanças de política monetária que o Banco Central está implantando. Já há claramente uma redução de expectativa de inflação”, disse o diretor do Ipea.

O BC espera que a inflação fique em 4% este ano. A informação foi divulgada hoje, em Brasília, pelo BC. A estimativa é feita com base em projeções do mercado financeiro para as taxas de juros e de câmbio. Se a projeção se confirmar, ficará abaixo do centro da meta de 4,5%, com limite inferior de 3% e superior de 6%. Para 2018, a projeção do BC é 4,5%, no centro da meta.

Selic

O cenário traçado pelo Grupo de Conjuntura do Ipea é redução de juros, o que pode permitir ao Banco Central reduzir a taxa Selic para 8,75% ao ano no final de 2017 e mantê-la nestes mesmo patamar durante 2018.

Em fevereiro, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC anunciou o quarto corte seguido na taxa. Por unanimidade, ele reduziu a Selic em 0,75 ponto percentual, de 13% ao ano para 12,25% ao ano. Esse foi o segundo corte seguido de 0,75 ponto percentual. A próxima reunião do Copom está marcada para os dias 11 e 12 de abril.

 

Fonte: Agência Brasil

Governo libera R$ 19 milhões para vacinação contra febre amarela em 5 estados

O Ministério da Saúde irá liberar R$ 19,2 milhões para ações de intensificação da vacinação contra a febre amarela. A informação foi publicada hoje (30) no Diário Oficial da União (DOU). Os recursos serão repartidos entre Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Bahia e São Paulo.

Segundo dados do ministério, até a última quinta-feira (23) já tinham sido confirmados 492 casos da doença no país. Outros 1.101 estavam em investigação. As mortes confirmadas eram 162 e outras 95 ainda são analisadas.

O atual surto é considerado o maior no Brasil desde 1980, quando o Ministério da Saúde passou a disponibilizar dados da série histórica. Até então, a situação mais grave havia ocorrido em 2000, quando morreram 40 pessoas em todo país.

Minas Gerais possui o quadro mais grave, reunindo mais de 70% das confirmações. De acordo com boletim epidemiológico divulgado ontem (29) pelo estado, já são 376 casos confirmados e 137 mortes com exames positivos para febre amarela.

Por esta situação, os mineiros receberão a maior fatia dos recursos liberados pelo Ministério da Saúde: 55,8%. São R$ 10,74 milhões que serão divididos entre o governo estadual e as prefeituras de 366 cidades.

No Espírito Santo, o estado e 18 municípios ficarão com R$ 2,51 milhões. Para o Rio de Janeiro, serão destinados R$ 2,36 milhões. Além do governo estadual, também serão beneficiadas 41 cidades fluminenses. Do restante, o total de R$ 1,89 milhão irá para o governo da Bahia e 16 municípios baianos. O estado de São Paulo e 85 cidades paulistas ficarão com R$ 1,7 milhão.

Este não é o primeiro investimento na intensificação da vacinação contra febre amarela que o Ministério da Saúde realiza este ano. No mês passado, os mesmos cinco estados receberam R$13 milhões  para ações de imunização da população.

Doença

A febre amarela atinge humanos e macacos e é causada por um vírus da família Flaviviridae. A principal forma de combate é pela vacinação, ofertada gratuitamente nos postos de saúde, através do Sistema Único de Saúde (SUS).

No meio rural e silvestre, o vírus da doença é transmitido pelos mosquitos Haemagogus e Sabethes. Em área urbana, o vetor é o Aedes aegypti, o mesmo da dengue, do vírus Zika e da febre chikungunya. Segundo o Ministério da Saúde, a transmissão da febre amarela no Brasil não ocorre em áreas urbanas desde 1942. O atual surto é considerado silvestre.

 

Fonte: Agência Brasil

Argentina aprova uso medicinal da maconha

O Senado da Argentina aprovou nessa quarta-feira (29) o projeto que aprova o uso medicinal da maconha no país. O texto já tinha obtido sinal verde da Câmara dos Deputados em novembro de 2016. A informação é da Agência EFE.

A proposta, que garante a certos pacientes o acesso ao óleo de cannabis, habilitando a importação até que o governo esteja em condições de produzi-lo, foi aprovada por unanimidade pelos 58 senadores argentinos.

Defendido por organizações civis como Mamá Cultiva, integrada por mães cujos filhos precisam do óleo de cannabis para aliviar os efeitos de suas doenças, o projeto autoriza que a maconha seja produzida por vários órgãos científicos estatais, com fins de pesquisa, mas não permite o cultivo particular.

“Agora temos um marco legal no uso para a pesquisa, tratamento e produção de cannabis medicinal. Não havia nada na Argentina e foi o que nós, como mães e organização, buscamos”, disse à imprensa no Congresso Ana María García, presidente da organização Cannabis Medicinal Argentina (Cameda).

Com essa aprovação, a Argentina se une a outros países latino-americanos como a Colômbia, o Uruguai e o Chile, que já contam com medidas que regulam o uso terapêutico da maconha.

“Estamos muito contentes. É preciso continuar construindo conhecimento a respeito do que falamos sobre cannabis medicinal”, acrescentou Ana María, médica e mãe de uma jovem de 24 anos que tem epilepsia refratária.

“É preciso entender que isso, como uso medicinal, já está validado para a dor oncológica, a dor neuropática, a esclerose múltipla. É preciso pensar que há 30% de epilepsias que não respondem à medicação”, afirmou.

Após longa sessão, na qual também foram tratados outros assuntos, os senadores decidiram aprovar a iniciativa sem debate prévio, já que o projeto já havia recebido amplo tratamento e consenso em comissões legislativas.

Uma vez que o Estado possa produzir a substância, terão prioridade os centros que integram a Agência Nacional de Laboratórios Públicos.

Além disso, a lei, que deverá agora ser regulamentada, autoriza o cultivo de cannabis por parte do Conselho Nacional de Pesquisas Científicas e Técnicas e do Instituto Nacional de Tecnologia Agropecuária com fins de pesquisa e para elaborar a substância destinada aos tratamentos.

“É o que fomos decidindo, em princípio. Com 50 anos de proibição, é uma lei de começo, depois vamos construir tudo”, ressaltou a presidente da Cameda, lembrando que, apesar de várias províncias já contarem com legislação na matéria, esta é a primeira vez que se aprova uma norma assim em âmbito nacional.

Tribunal sul-coreano começa sessão para decidir se ex-presidente será presa

Um tribunal de Seul começou nesta quinta-feira (30) a sessão para decidir se aceita o pedido da promotoria para prender, de maneira preventiva, a ex-presidente da Coreia do Sul, Park Geun-hye, por sua participação no esquema de corrupção conhecido como “Rasputina”. A informação é da Agência EFE.

Embora não seja obrigada, a ex-presidente se apresentou na corte para assistir a audiência, convocada para ouvir os argumentos das partes, e, em seguida, emitir um veredito, o que deve acontecer no fim do dia ou no início desta sexta-feira (31).

Se a corte aceitar o pedido dos promotores, que acusam Park de 13 crimes, a ex-presidente, que foi destituída do cargo no último dia 10 pelo caso de corrupção, seria presa imediatamente e transferida para um centro de detenção ao sul de Seúl.

No local já estão presos a amiga Choi Soon-sil, conhecida como a “Rasputina” por sua proximidade com Park – com quem supostamente conspirou para criar uma rede com o objetivo de extorquir empresas -, além do herdeiro do grupo Samsung, Lee Jae-yong, por ter pago propinas no esquema.

Os veículos de imprensa sul-coreanos transmitiram ao vivo o trajeto que a ex-presidente fez da sua casa, no bairro de Samseong – onde cerca de 2 mil policiais contiveram centenas de seguidores de Park -, até o tribunal, onde chegou com fisionomia séria e se negou a dar declarações.

A promotoria considera Park suspeita de crimes como abuso de poder, coação, revelação de segredos de Estado e suborno, esse último punido pela lei sul-coreana com um mínimo de dez anos de prisão e até prisão perpétua.

Se o tribunal acatar o pedido da promotoria, Park será o terceiro ex-chefe de Estado sul-coreano a ser detido, após Chun Doo-hwan e Roh Tae-woo.

Fonte: Portal Brasil

Exigência de protocolo do SUS para avaliação psíquica de crianças vai à sanção

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (29) o Projeto de Lei (PL) 19/2016, voltado para a promoção de ações que garantam o crescimento e o desenvolvimento saudáveis das crianças. O texto segue para sanção presidencial.

O projeto, de origem do Senado, modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Estatuto da Primeira Infância para tornar obrigatória a adoção pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de protocolo que utilize indicadores de risco para o desenvolvimento psíquico das crianças nos primeiros 18 meses de vida.

Segundo o texto, os procedimentos de análise médica deverão facilitar a detecção de risco para desenvolvimento psíquico. Os procedimentos serão feitos em consulta pediátrica de acompanhamento. A proposta entrará em vigor 180 dias após sua publicação no Diário Oficial da União.

Fonte: Portal Brasil

Meirelles nega tensões com setor produtivo por redução da desoneração da folha

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, negou tensões com o setor produtivo por causa da reversão quase total da desoneração da folha de pagamento. Segundo ele, as entidades da indústria não estão em oposição raivosa contra o governo por entenderem que a medida não representa aumento generalizado de alíquota e só afeta alguns setores da economia.

“Recebi esta semana os autores de alguns dos anúncios [que criticam aumentos de tributos]. Ouvi deles que não há preocupação em relação a essa medida especificamente. O que existia era uma preocupação com o aumento generalizado de tributos como PIS/Cofins [Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social], a Cide [Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, cobrada sobre os combustíveis], o que não aconteceu”, declarou o ministro.

De acordo com o ministro, tanto a reversão da desoneração da folha de pagamento para 52 setores como o fim da isenção de Imposto sobre Operações Financeiras para cooperativas de crédito foram bastante negociados com políticos da base aliada e empresários. “Foi um cuidado que tivemos em anunciar hoje, não na semana passada. Não apenas fizemos estudos jurídicos como dialogamos com parlamentares e setores empresariais”, justificou.

Indústria

Em nota, a Federação da Indústria do Estado de São Paulo (Fiesp) informou que houve sensibilidade do governo ao não aumentar tributos para todos os setores da economia. Na segunda-feira (27), o presidente da entidade, Paulo Skaf, tinha se reunido com Meirelles e tinha dito que a entidade era contrária a aumento de impostos e contribuições, mas admitia o fim da desoneração da folha de pagamento.

Em relação a eventuais problemas para a aprovação da medida provisória que acaba com a desoneração da folha para 52 dos 56 setores beneficiados, Meirelles disse acreditar que o projeto não enfrentará grande resistência. “O Congresso é soberano, mas existem outras medidas importantes [em tramitação] lá que acredito que serão até mais intensas. Uma notícia muito importante é que não criamos alíquotas ou impostos, simplesmente eliminamos uma opção [de desoneração]”, disse.

Terceirização

Sobre a aprovação do projeto que permite a terceirização irrestrita nas atividades das empresas, Meirelles disse que ainda vai esperar a decisão do presidente Michel Temer em sancionar a lei ou em esperar a aprovação do projeto com regras mais brandas que tramita no Senado. Ele, no entanto, disse que a equipe econômica trabalhará para que a ampliação do número de trabalhadores terceirizados não gere perda de arrecadação para o governo.

“A lei [aprovada pela Câmara] ainda não foi sancionada. Existe a discussão de outro projeto de lei em tramitação no Senado. A partir daí, veremos o que será de fato sancionado pelo presidente. Vamos olhar com serenidade, mas tomar providências no processo final para que não haja perdas relevantes de arrecadação. A ideia é que a economia cresça e crie empregos com maior rapidez”, declarou.

Fonte: Portal Brasil

Na Grande Natal, mulher é presa com 12 quilos de maconha na mochila

Uma mulher foi presa com 12,5 quilos de maconha em Macaíba, na Grande Natal, na manhã desta quarta-feira (29). No vídeo acima, divulgado pela Polícia Rodoviária Federal, é possível ver os 13 blocos prensados da droga encontrados dentro da mochila que ela levava.

Segundo a PRF, o flagrante aconteceu quando policiais rodoviários federais pararam uma condução que seguia pela BR-304 com destino a Santa Cruz. Ao fazerem as verificações de rotina, os agentes teriam suspeitado da passageira e decidido revistar a bagagem dela, onde teriam sido encontrados os tabletes.

À polícia, a mulher disse não saber de quem recebeu a maconha, nem para quem a entregaria, mas apenas que recebeu a mochila em Natal, de acordo com a PRF. Ela foi presa por tráfico de drogas e levada para a Delegacia Especializada em Narcóticos da Polícia Civil, em Natal.

Fonte: Portal G1

Marinha alerta para ondas de até 2,5 metros do RN até o Maranhão

A Marinha do Brasil divulgou nota alertando para previsão de ressaca no litoral do Nordeste entre os municípios de Ilha de Santana, no Maranhão, e Touros, no Rio Grande do Norte, do meio-dia desta sexta-feira (31) até a meia-noite do domingo (1º) para a segunda (2). São esperadas ondas de até 2,5 metros de altura.

A recomendação da Capitania dos Portos é que embarcações de pequeno porte evitem navegar no mar nesses dias e que as demais redobrem a atenção quanto ao material de salvatagem, estado geral dos motores e casco, bomba de esgoto do porão, equipamentos de rádio e outros itens de segurança.

Fonte: Portal G1

Fugitivo de Alcaçuz, condenado por morte de arquiteto no RN é preso

O foragido de Alcaçuz Willame Albano da Silva, mais conhecido como “Bileco”, foi preso nesta quarta-feira (29) por policiais civis do Rio Grande do Norte, com apoio da polícia pernambucana. A prisão aconteceu em Recife.

Willame, que é condenado pela morte do arquiteto Petronyo Ulisses da Costa, assassinado em junho de 2013, em João Câmara, tinha fugido de Alcaçuz durante as rebeliões em janeiro. Ele estava preso no Pavilhão 5 daquela unidade.

A ação da prisão ação foi realizada pela equipe da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Recife, em conjunto com 5ª Delegacia de Homicídios e do Núcleo de Inteligência da Polícia Civil do Rio Grande do Norte (NIP).

Willame foi preso usando um documento falso. Durante a prisão, foram apreendidos com ele drogas, um revólver calibre 357, e cinco celulares.

O arquiteto Petronyo Costa desapareceu na noite de 4 de junho de 2013, após ter saído de um bar, localizado na cidade João Câmara. No dia 6 de junho, o carro da vítima foi achado em Natal. No dia 7 de junho daquele ano, o corpo do arquiteto foi encontrado na zona rural da cidade de Poço Branco. As investigações realizadas pela Delegacia Especializada em Capturas e Polinter (Decap) revelaram que o autor do latrocínio era Willame.

O então suspeito foi preso no dia 17 de junho de 2013 pela Polícia Civil do RN, quando estava na cidade de Passa e Fica. Na época, ele confessou que matou o arquiteto enforcado, quando estavam em um motel.

Em janeiro de 2016, Willame foi condenado a 24 anos de prisão e, por isso, encaminhado para a penitenciária de Alcaçuz, ficando lá até janeiro deste ano, quando conseguiu escapar.

Fonte: Portal G1

Governo do RN inicia pagamento da folha de março nesta sexta-feira (31)

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta quarta-feira (29) que começa a pagar a folha de março na próxima sexta (31).

Serão depositados os vencimentos dos 24.038 servidores ativos da Educação e da administração indireta que possui recursos próprios, uma soma equivalente a R$ 75,5 milhões.

Em nota, o Governo informou que segue acompanhando as receitas do estado para anunciar o pagamento dos salários dos demais servidores “o mais breve possível, a partir da disponibilidade de recursos”.

Fonte: Portal G1

RN ganha sete novos centros de educação profissional

O Rio Grande do Norte acaba de ganhar sete Centros de Educação Profissional. As unidades de Natal (Planalto), Nova Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Alto do Rodrigues, Mossoró, Extremoz e Ceará-Mirim começaram a funcionar na última segunda-feira (27). A previsão é que em 2018 as unidades de Natal (Planalto), Macaíba e Assu comecem a operar também. A expectativa é da Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEEC), por meio da Subcoordenadoria de Educação Profissional.

Os Centros fazem parte do Programa Brasil Profissionalizado, do Ministério da Educação (MEC), e buscam trabalhar o fortalecimento do Ensino Médio integrado à educação profissional nas redes estaduais de educação profissional. O investimento total é de R$ 124,1 milhões com recursos de convênios firmados com o FNDE/MEC. Destes, cerca de R$ 8 milhões foram aplicados em cada Centro. O governo entrou, ainda, com a contrapartida de R$ 1,2 milhão para a parte de infraestrutura de obras.

Com uma estrutura composta por salas de aula, auditório, quadra coberta, bloco administrativo, refeitório e laboratórios, a capacidade média das dez instituições é de atender um total de 15 mil alunos, número que deve ser alcançado até três anos, ofertando 1.600 vagas para cursos em tempo integral e semi-integral de nível médio e profissionalizante voltados para o meio ambiente, nutrição, segurança do trabalho, edificações, informática, energia renovável, administração e recursos humanos.

“Os Centros de Educação Profissional integram o processo de implantação de uma rede de escolas técnicas estaduais no Rio Grande do Norte. A nossa expectativa é que até 2018, o estado atinja a marca de 67 unidades com esse perfil técnico, formando uma rede de ensino técnico estadual”, destacou a titular da SEEC, Claudia Santa Rosa.

Relação de Centros de Educação Profissional

Natal
Centro Estadual de Educação Profissional Prof. João Faustino Ferreira
Rua Deputado Marcílio Furtado, s/n. Bairro Pitimbu.
Curso: meio ambiente, nutrição e dietética
Vagas: 120
Período: tempo integral

São Gonçalo do Amarante
Centro Estadual de Educação Profissional Dr. Ruy Pereira dos Santos
Rua General Adjer Barreto, s/n, bairro Golandin.
Curso: segurança do trabalho e edificações
Vagas: 160
Período: semi-integral

Parnamirim
Centro Estadual de Educação Profissional Professora Lourdinha Guerra
Avenida Abel Cabral, s/n, bairro Nova Parnamirim
Curso:informática, manutenção e suporte em Informática
Vagas: 120
Período: tempo integral

Mossoró
Centro Estadual de Educação Profissional Professor Francisco de Assis Pedrosa
Rua Professor Antônio Campos, s/n, bairro Presidente Costa e Silva.
Curso: meio ambiente, nutrição e dietética
Vagas: 160
Período: semi-integral

Ceará Mirim
Centro Estadual de Educação Profissional Ruy Antunes Pereira
Rua: Rafael Targino, s/n – Bairro Planalto
Curso: administração e energia renovável
Vagas: 160
Período: semi-integral
Alto do Rodrigues
Centro Estadual de Educação Profissional Professora Maria Rodrigues Gonçalves

Zona Rural
Curso: energia renovável e informática
Vagas: 120
Período: tempo integral

Extremoz
Centro Estadual de Educação Profissional Professor Hélio Xavier de Vasconcelos
Rua Camélia, s/n, bairro São Miguel do Arcanjo.
Curso: administração e recursos humanos
Vagas: 120
Período: tempo integral

Fonte: Portal G1

Ancine vai apoiar distribuição de conteúdo acessível em cinemas

A Agência Nacional do Cinema (Ancine) lançou, nesta terça-feira (28), o Programa de Apoio à Distribuição de Conteúdo Acessível no Segmento de Exibição Cinematográfica 2017. A iniciativa visa garantir que os lançamentos de pequeno porte contem com recursos de acessibilidade para deficientes visuais e auditivos.  

O programa vai contemplar, com até R$ 15 mil, as empresas distribuidoras de filmes nacionais ou estrangeiros com ocupação máxima de até 20 salas de cinema. O valor deve ser utilizado exclusivamente para a execução de serviços de legendagem, legendagem descritiva, Libras e audiodescrição. 

Os apoios serão destinados às obras, nacionais ou estrangeiras, a serem exibidas comercialmente até 30 de junho de 2018. Os pedidos devem ser feitos em nome das distribuidoras (ou da empresa produtora que esteja distribuindo diretamente a obra), que precisam estar com o cadastro regularizado na Ancine.

Para concorrer é preciso preencher o formulário e anexar a documentação solicitada no regulamento do Programa, disponível aqui.

A partir do dia 16 de maio de 2017, as empresas distribuidoras devem oferecer os filmes aos cinemas com recursos de legendagem, legendagem descritiva e audiodescrição. Os filmes distribuídos a partir de setembro devem também contar com recursos de linguagem de Libras.  

Lei 

A acessibilidade aos portadores de deficiência visual e auditiva nas salas de cinema está prevista na Lei 13.146/2015, que instituiu o Estatuto da Pessoa com Deficiência, e na Instrução Normativa nº 128/2016, editada pela Ancine em setembro, que regulamenta o provimento de tecnologia assistiva.

De acordo com os comandos legais, os filmes nacionais e estrangeiros, exibidos em todo o País, devem dispor dos recursos de legendagem; legendagem descritiva (que indica, para surdos, ruídos e sons importantes para a construção da narrativa); audiodescrição (que auxilia os cegos na compreensão da mensagem, com a narração de informações visuais); e da Língua Brasileira de Sinais, conhecida como Libras. 

“Todos os brasileiros devem ter direito ao acesso às obras audiovisuais da forma em que são oferecidas. A obrigação de acessibilidade é uma questão civilizatória. Esse programa de apoio à distribuição de conteúdo acessível foi pensado para que todos os filmes, mesmo aqueles lançados em poucos cinemas, cheguem aos brasileiros que necessitam de tecnologia assistiva”, explica o diretor-presidente da Ancine, Manoel Rangel.

Fonte: Portal Brasil

Juros cobrados dos brasileiros recuam em fevereiro

Dados do Banco Central sinalizam melhora gradual do mercado de crédito, com queda de juros, inadimplência estável e aumento das concessões de empréstimos e financiamentos

Depois de medidas adotada pelo governo para criar condições melhores para a economia, os juros cobrados dos brasileiros caíram 0,6 ponto percentual na comparação entre fevereiro e janeiro. Segundo o Banco Central, quatro modalidades para pessoas físicas ficaram mais baratas no mês.

Entre as operações que apresentaram queda nas taxas em fevereiro, as duas mais pesadas do mercado registraram retração. O cheque especial, no período, recuou 1,3 ponto percentual, para 327% ao ano – a menor taxa desde setembro de 2016.

No rotativo do cartão de crédito, cujas regras mudaram para evitar que os consumidores fiquem comprometidos com uma fatura quase impagável, os juros recuaram 5,2 ponto percentual, para 481,5% ao ano.

Além dessas duas modalidades, houve recuo nas taxas de aquisição de veículos, que passou de 26,2% ao ano para 25,7%; e no crédito consignado, com queda de 0,1 ponto percentual entre janeiro e fevereiro.

Mais liberações de crédito

Essas taxas menores levaram a um aumento das concessões de crédito que, no mês, subiram 9,5%. Os números da instituição mostram, ainda, que no crédito livre, que são operações sem subsídios, as concessões cresceram 8,3% frente a janeiro; no crédito direcionado, que tem taxas determinadas pelo governo, o aumento foi de 24,4%.

Mesmo com esses avanços, a inadimplência se manteve estável. “Isso se deve, boa parte, ao próprio critério de concessão de crédito por parte dos bancos e pelo processo de educação financeira, que tem contribuído para que a inadimplência, diante dessa conjuntura, se mantenha bem comportada”, argumentou o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Tulio Maciel.

Diante desse cenário, o BC projeta que o crédito, em 2017, deve crescer 2%. Na divisão por tipo de instituição financeira, os bancos públicos devem avançar 2%, enquanto os privados nacionais, 1%. Já as instituições estrangeiras devem registrar um incremento de 2%.

Fonte: Portal Brasil

Comunidades extrativistas da Amazônia são beneficiadas com tratamento de água

O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) liberou R$ 43 milhões para garantir água potável e saneamento básico para famílias extrativistas da Amazônia. Os recursos vão beneficiar cerca de 3,2 mil famílias da região.

De acordo com o diretor de Fomento à Produção e à Estruturação Produtiva do MDSA, Francisco Mello, está em fase de instalação sistemas de abastecimento que incluem a captação e a distribuição de água da chuva, caixas d’água e construção de banheiros. Além disso, o projeto Sanear Amazônia, do Programa Cisternas, vai construir 100 sistemas em escolas da região.

“As caixas ficam ao lado da residência, mas de forma elevada em relação ao solo para evitar contaminação no período de chuvas”, explicou, acrescentando que a implementação dessas tecnologias terá importante papel na proteção social das famílias. Na região, apenas 33% dos domicílios possuem rede pública de abastecimento de água potável.

Francisco Mello participou nesta terça-feira (28) do painel “Fomento a atividades produtivas e sustentabilidade na Amazônia” durante o Seminário Pan-Amazônico de Proteção Social, promovido em Belém (PA).

O seminário é promovido pelo MDSA em parceria com Banco Mundial, Unesco, Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ), Iniciativa Brasileira de Aprendizagem por um Mundo sem Pobreza (WWP), Marinha do Brasil, Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda do Pará e prefeituras de Belém, Barcarena e Acará.

Fonte: Portal Brasil

No RN, bombeiro que enviou áudio pelo WhatsApp é punido com prisão

O presidente da Associação dos Bombeiros Militares do Rio Grande do Norte, soldado Dalchem Viana do Nascimento Ferreira, foi preso na manhã desta quarta-feira (29). Por três dias, ele está proibido de sair do Quartel do Grupamento de Busca e Salvamento do Corpo de Bombeiros, em Natal. O que ele fez? Em um grupo de WhatsApp, criado pela própria associação, postou um áudio convocando membros para uma reunião no quartel. Isso aconteceu no dia 22 de junho de 2016. Ao fazer a postagem, segundo o comando dos bombeiros militares do estado, ele feriu o regimento interno da corporação, que proíbe manifestações em redes sociais.

Ainda de acordo com o comando, a punição deveria ter sido aplicada ao fim do prazo que foi dado para a defesa do militar, mas não foi possível porque ele estava de licença médica. Agora, de volta às atividades, o soldado foi obrigado a se apresentar para cumprir a detenção.

“Na verdade, não é porque enviou um áudio apenas. Ele atentou contra a ordem, estimulou a desordem e atentou contra a hierarquia e a disciplina, princípios basilares das instituições militares. Tudo transcorreu dentro dos princípios legais da constituição, com o advogado do soldado acompanhando todo o processo, foi dado o direito à defesa, mas no fim ele foi punido por transgressão disciplinar”, destacou o Corpo de Bombeiros Militar do RN por meio de sua assessoria de comunicação.

O G1 teve acesso à transcrição da gravação que resultou no castigo imposto ao bombeiro. Nela, o soldado diz: “Senhores, boa tarde. É só pra informar para que todos os soldados e cabos da ABM estão convidados não, estão convocados a comparecer a esta reunião no dia e local marcado, porque o quartel é também de cabos e soldados. Então, estão todos convocados a comparecerem à reunião. Eu estarei lá, entendeu? A Comissão de Direito da OAB também estará lá, e também vou levar a situação agora ao secretário de Segurança e à chefe de Gabinete Civil”.

‘Quem perde é a sociedade’
Minutos antes de ser preso, por telefone, o bombeiro falou com o G1. “A minha prisão é um afronte à constituição de 88, afronte à coletividade, afronte ao direito de expressão. Hoje, a sociedade exige uma polícia cidadã, um bombeiro militar cidadão, mas a cidadania ainda não chegou aos quartéis”, desabafou.

Ainda segundo Dalchem, o regimento que o Corpo de Bombeiros do RN segue é o mesmo da Polícia Militar. “É arcaico. Data de 1982, ainda no período da ditadura militar. Ano passado, o governador da paraíba acabou com as prisões administrativas. O RN precisa seguir esse exemplo”, afirmou. “Agora estou aqui, preso. E quem perde é a sociedade, que vai pagar para eu ficar aqui olhando para o tempo. São três dias parado, sem poder fazer nada. Três dias que eu poderia estar produzindo, trabalhando pela segurança da sociedade”, ressaltou.

Atualmente, Dalchem é lotado na Defesa Civil.

‘Transgressões exageradas’
A pedido do G1, o presidente da Associação dos Cabos e Soldados da PM do Rio Grande do Norte listou algumas das transgressões que ele considera exageradas. Veja:

– Contrair dívidas ou assumir compromisso superior às suas possibilidades, comprometendo o bom nome da classe;
– Recorrer ao judiciário sem antes esgotar todos os recursos administrativos;
– Ter pouco cuidado com o asseio próprio ou coletivo, em qualquer circunstância;
– Portar-se sem compostura em lugar público;
– Frequentar lugares incompatíveis com seu nível social e o decoro da classe;
– Conversar ou fazer ruído em ocasiões, lugares ou horas impróprias;
– Usar traje civil, o cabo ou soldado, quando isso contrariar ordem de autoridade competente;
– Deixar de portar, o policial militar, o seu documento de identidade, estando ou não fardado ou de exibi-lo quando solicitado;
– Deixar, quando estiver sentado, de oferecer seu lugar a superior, ressalvadas as exceções previstas no Regulamento de Continência, Honra e Sinais de Respeito das Forças Armadas;
– Sentar-se a praça, em público, à mesa em que estiver oficial ou vice-versa, salvo em solenidade, festividade ou reuniões sociais;
– Deixar o subordinado, quer uniformizado, quer em traje civil, de cumprimentar superior uniformizado ou não, neste caso desde que o conheça ou prestar-lhe as homenagens e sinais regulamentares de consideração e respeito;
– Censurar ato de superior ou procurar desconsiderá-lo;
– Discutir ou provocar discussões, por qualquer veículo de comunicação, sobre assusto políticos, militares ou policiais militares, executando-se os de natureza exclusivamente técnicos, quando devidamente autorizados;
– Autorizar, promover ou tomar parte em qualquer manifestação coletiva, seja de caráter reivindicatório, seja de crítica ou de apoio a atos de superior, com exceção das demonstrações íntimas de boa e sã camaradagem e com reconhecimento do homenageado;
– Aceitar o policial militar qualquer manifestação coletiva de seus subordinados, salvo as referidas no número anterior;
– Autorizar, promover ou assinar petições coletivas dirigidas a qualquer autoridade civil ou policial militar;
– Embriagar-se ou induzir outro à embriaguez, embora tal estado não tenha sido constatado por médico;
– Usar, quando uniformizado, barba, cabelos, bigode ou costeletas excessivamente compridos ou exagerados, contrariando disposições a respeito;
– Usar, quando uniformizado, cabelos excessivamente compridos, penteados exagerados, maquilagem excessiva, unhas excessivamente longas ou com esmalte extravagante;
– Usar, quando uniformizado, cabelos de cor diferente da natural ou peruca, sem permissão da autoridade competente;
– Frequentar uniformizado cafés e bares;
– Receber visitas nos postos de serviço ou distrair-se com assuntos estranhos ao trabalho.

‘Vingança política’
O advogado Samuel Vilar de Oliveira Montenegro, que preside a Comissão de Direito Militar da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, comentou a prisão. Na condição de defensor do bombeiro, ele disse que “este processo administrativo é um simulacro que visa legitimar, através de um cerceamento de liberdade, uma vingança política de alguns oficiais em detrimento do presidente da Associação dos Bombeiros Militares do RN”.

E acrescentou: “Acontece que Dalchem possui entendimentos técnicos que não agradam a muita gente, principalmente a questão de ingresso nas corporações, já que a maioria dos oficiais defendem a exigência de curso de direito, ou seja, visam equivocadamente transformarem a carreira castrense em jurídica, enquanto Dalchem defende que o ingresso ocorra com a exigência de ensino superior”.

Por fim, o advogado informou que está tomando as medidas necessárias que o caso requer perante o judiciário.

Fonte: Portal G1

Após notificação de 500 casos, OMS alerta para surto de sarampo na Europa

Mais de 500 casos de sarampo já foram reportados apenas este ano na Europa, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). A diretora regional da entidade, Zsuzsanna Jakab, declarou que “a situação preocupa, já que o continente europeu registrou avanços nos últimos dois anos para eliminar o sarampo”. As informações são da ONU News.

A transmissão do vírus já foi interrompida em dois terços dos 53 países da região, mas continua endêmica em 14 nações. A maioria dos novos casos de sarampo foi confirmada em sete países, incluindo alguns dos mais ricos do continente: Alemanha, França, Itália, Polônia, Romênia, Suíça e Ucrânia.

Vacinação

A Itália e a Romênia são as nações que mais concentram casos da doença, sendo que a maioria está em áreas com baixa cobertura de imunização. Só na Romênia, foram registrados 3,4 mil casos desde 2016, com 17 mortes.

A OMS destaca que o número de infecções está subindo rapidamente na Europa, sendo que nesses sete países o índice de imunização da segunda dose da vacina contra o sarampo é de menos de 95%.

A agência da ONU pede aos países europeus para tomarem medidas que levam ao fim da transmissão da doença e para manterem os índices de vacinação os mais altos possíveis. Segundo a OMS, por se tratar de um vírus altamente contagioso, o sarampo pode se espalhar para qualquer país, inclusive para aqueles que já eliminaram a doença.

Fonte: Portal Brasil

Alerj mantém atividades hoje, apesar de condução coercitiva de presidente

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) informou que decidiu manter as atividades hoje (29), apesar da condução coercitiva de seu presidente, o deputado Jorge Picciani (PMDB). A ordem do dia, portanto, está mantida. Entre os projetos que serão discutidos está a modificação da Lei 7.428/16, que obriga empresas beneficiadas por isenções fiscais a devolver 10% do valor ao Estado.

Picciani está, neste momento, sendo ouvido na Superintendência da Polícia Federal.

Além da condução coercitiva de Picciani, policiais federais cumprem hoje mandados de prisão contra cinco dos sete conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Eles são suspeitos de participar de um esquema de pagamentos de vantagens indevidas em desvios de valores de contratos com órgãos públicos.

Segundo a Alerj, foram cumpridos mandados de busca e apreensão, autorizados pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Félix Fischer, nos gabinetes da presidência da Casa na manhã de hoje.

O site oficial da Assembleia Legislativa ficou fora do ar por cerca de 12 horas devido a um problema no Proderj, onde está instalado o servidor da Casa. O serviço já foi restabelecido.

Fonte: Portal Brasil

AGU pede anulação de operação da PF em gabinete de deputada federal

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF), em que pede a anulação de uma operação de busca e apreensão feita pela Polícia Federal (PF) na Câmara dos Deputados.

Na semana passada, agentes da PF estiveram no gabinete da deputada Simone Morgado (PMDB-PA), onde vasculharam documentos e, segundo a AGU, apreenderam um computador pessoal da parlamentar. Ela não é investigada na operação, que tem como alvo Soane Castro de Moura, uma de suas assessoras.

Os agentes estiveram também no apartamento funcional de Simone Morgado, que seria na verdade ocupado pela assessora. Soane é acusada de praticar crime de estelionato quando ocupava um cargo na Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura no Pará, que na época era vinculada ao extinto Ministério da Pesca.

A AGU argumenta que houve usurpação de competência do STF, a quem caberia autorizar o cumprimento do mandado de busca e apreensão em endereços funcionais de deputados, devido à prerrogativa de foro de parlamentares.

“Isso porque seria muito difícil, senão impossível, às autoridades policiais diferenciar os documentos pertencentes às investigadas daqueles relacionados à parlamentar, notadamente aquela documentação eventualmente apreendida no gabinete e no imóvel funcional da deputada”, escreveu o órgão na reclamação. O caso foi distribuído para relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

Fonte: Portal Brasil

União Europeia avalia medidas mais rigorosas para importação de carne brasileira

O comissário da União Europeia para Saúde e Segurança Alimentar, Vytenis Andriukaitis, disse hoje (29) que a União Europeia (UE) estuda medidas mais rigorosas para a entrada de produtos brasileiros em seus países-membros. Uma delas, segundo ele, seria o fortalecimento das verificações documentais.

Durante coletiva de imprensa em Brasília, Andriukaitis avaliou que o escândalo envolvendo a carne brasileira mostra a importância de se restaurar a confiança, a credibilidade e a previsibilidade dos sistemas de controle, além da necessidade de uma atuação rápida em casos como o investigado pela Operação Carne Fraca.

“Precisamos de um sistema de controle oficial e independente. Precisamos contar com plena confiança e montar um esquema de resposta imediata caso haja uma nova crise. A decisão de introduzir medidas mais rigorosas pela UE está em estudo. Estamos fortalecendo as verificações documentais, físicas, em todos os planos de interesse. E sugerimos que o países-membros verifiquem cada produto que entrar sem seu território”, disse.

Resistência antimicrobiana

Durante coletiva de imprensa, Andriukaitis falou sobre uma espécie de plano de ação desenvolvidos pelos continentes europeu e sul-americano na busca de soluções para questões globais que envolvem saúde pública – em particular, o uso excessivo e inadequado de medicamentos antimicrobianos (antibióticos).

“Isto tem a ver com implementar um sistema de rastreabilidade e de vigilância que vai nos apoiar em campo. Solicitamos aos nossos parceiros comerciais que introduzam as mesmas regras e os mesmos requisitos. Atuamos em estreita interação com eles. Certamente, avançaremos em nossas cooperações nestes moldes”, completou.

Fonte: Portal Brasil

MEC repassa a partir de hoje parcela do Fundeb a estados e municípios

O Ministério da Educação (MEC) distribui a partir de hoje (29), R$ 918,97 milhões referentes à parcela de março da complementação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

De acordo com a pasta, desse total, R$ 91,89 milhões serão usados para completar o piso dos professores.

Neste ano, o piso nacional foi reajustado em 7,64% em relação a 2016. Hoje o piso nacional do magistério é R$ 2.298,80, para os que cumprem carga horária mínima de 40 horas semanais e que tenham formação em nível médio (modalidade curso normal).

Segundo o MEC, o dinheiro, repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), estará nas contas correntes dos estados e municípios beneficiários.

Fundeb

O Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação básica pública no país, formado por percentuais de diversos tributos e transferências constitucionais. São exemplos, os impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Pela Lei 11.494/2007, que regulamenta o fundo, a União deve repassar a complementação aos entes federados que não alcançam com a própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno, estabelecido anualmente. Atualmente, ele é R$ 2.875,03. Entre os estados, são nove os atendidos: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

Fonte: Portal Brasil

Operação Mar de Lama investiga fraudes em pregão em Governador Valadares

A Polícia Federal (PF) deflagrou em Governador Valadares (MG), na manhã de hoje (29), a nona fase da Operação Mar de Lama. São investigados possíveis desvios de recursos públicos na contratação de uma empreiteira para serviços de manutenção, reparos e melhorias de ruas do município.

De acordo com a PF, uma organização criminosa teria conseguido fraudar o caráter competitivo de um pregão presencial, obtendo assim vantagem indevida. Uma das empresas participantes do certame teria se retirado da disputa após um de seus sócios receber pagamentos mensais. A propina, de R$ 350 mil, equivaleria a 14,4% do valor das obras, orçadas em R$ 2,43 milhões.

Ao todo, foram cumpridos 11 mandados judiciais, sendo quatro de prisão preventiva e sete de busca e apreensão. Os envolvidos no esquema poderão responder pelos crimes de associação criminosa, corrupção ativa e passiva e fraude mediante ajuste em procedimento licitatório. As penas somadas podem chegar a 19 anos de prisão.

Histórico

Os investigados estão relacionados com esquemas identificados na primeira fase da Operação Mar de Lama, deflagrada em abril de 2016. Eles também teriam desviado recursos públicos em 2003, após uma forte chuva causar estragos no município. Na ocasião, a prefeitura da cidade decretou estado de emergência com o objetivo de facilitar a captação dos recursos para as obras necessárias. Nesse contexto, os acusados teriam fraudado contratos da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.

Em suas outras fases, a operação também encontrou fraudes nos processos de concessão dos serviços de transporte público de Governador Valadares e na aquisição de alimentação escolar. Foi desmantelado um grupo que burlava licitações com recursos recebidos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Também já foram descobertas irregularidades na realização de outras obras na cidade e em repasses para o Esporte Clube Democrata, time de futebol do município.

Políticos

Além de empresários e servidores públicos, os esquemas investigados pela Operação Mar de Lama contam também com a participação de políticos. Treze dos 21 vereadores da última legislatura tiveram seus mandatos suspensos.

Atualmente, sete ex-vereadores, mesmo não fazendo mais parte da nova legislatura que teve início este ano, enfrentam processos disciplinares por quebra de decoro parlamentar na Câmara Municipal de Governador Valadares. Eles foram notificados na última semana e tem 10 dias para apresentar defesa. Caso o Legislativo aprove a perda do mandato, os ex-vereadores ficarão inelegíveis por oito anos.

Fonte: Portal Brasil

Entidades denunciam que contrabando dá prejuízo de R$ 130 bilhões ao Brasil

A Frente Parlamentar Mista de Combate ao Contrabando e à Falsificação e o Movimento Nacional em Defesa do Mercado Legal Brasileiro lançaram hoje (29) a campanha “O Brasil que nós queremos”, em parceria com o Ministério da Justiça. A meta é coibir a prática de contrabando no Brasil.

Segundo as entidades, em 2016, o mercado ilegal gerou perdas de R$ 130 bilhões para o país, de perdas de setores produtivos, como tabaco e vestuário e sonegação de impostos. A campanha ocorre em conjunto com mais de 70 entidades empresariais e organizações da sociedade civil afetadas pelas práticas ilegais do contrabando.

O aumento dessas práticas decorre de uma combinação de fatores: aumento de impostos, crise econômica e fragilidade das fronteiras. Por isso, “atacar o contrabando é uma medida extremamente efetiva para a recuperação econômica e colabora duramente para o fim do tráfico e do crime nas cidades”.

Para o presidente da Frente Parlamentar de Combate ao Contrabando e à Falsificação, deputado federal Efraim Filho (DEM/PB), combater o contrabando não significa unicamente coibir os vendedores ambulantes. “ O combate ao contrabando se inicia nas fronteiras, com trabalho de inteligência, e avançando em um tripé importante: recursos humanos, financeiros e tecnológicos”, disse. Segundo ele, os custos de mais de R$ 1 milhão por dia nas operações de fronteira são, na verdade, investimentos, já que a arrecadação cresce dez vezes mais depois disso.

Além disso, segundo Efraim, é preciso combater a cultura condescendente da população com o contrabando. “As pessoas consideram um crime de menor potencial ofensivo porque a visão que temos é do vendedor de CD e DVD, ou de marcas de bolsas e roupas. Só que quando quebramos essa capa superficial, se vê algo que é extremamente agressivo e nocivo à sociedade, que deteriora o trabalho formal, financia o narcotráfico e gera risco à integridade e saúde do consumidor”, disse o deputado, referindo-se, por exemplo, a remédios, bebidas e brinquedos falsificados e contrabandeados.

O ministro da Justiça, Osmar Serraglio, assinou um protocolo de intenções com as principais medidas e ações para fiscalização e repressão ao contrabando.

Entre os objetivos prioritários do termo estão identificar recursos financeiros para investimento em recursos humanos e tecnológicos; dar apoio técnico e operacional à execução do Plano Nacional de Fronteiras, com especial atenção às ações econômico-sociais e de fiscalização da fronteira entre Brasil e Paraguai; fomentar o debate internacional e legislativo; e sensibilizar a sociedade sobre os impactos da ilegalidade com o objetivo de gerar mudança de consumo de produtos ilegais.

Para o coordenador do Movimento Nacional em Defesa do Mercado Legal Brasileiro, Edson Vismona, o protocolo assinado aponta os caminhos e onde estão os recursos para investimento em tecnologia e recursos humanos.

“Nós queremos que haja ações práticas, diagnósticos todos nós já temos. Sugerimos a criação de gabinetes de fronteira unindo os órgãos para que identifiquem nos milhares de inquéritos quem são os fornecedores, temos que qualificar a informação para que possamos ir à raiz de quem está operando esse comercio ilícito”, disse.

Mobilizações durante todo o dia

Hoje, está sendo realizado um mutirão de destruição de produtos contrabandeados apreendidos pela Receita Federal, em São Paulo e em Foz do Iguaçu. Mais de 12 toneladas de cigarros devem ser destruídas ao longo do dia.

Como parte das atividades da campanha, as entidades também apresentam até o dia 31 de março, no Congresso Nacional, a miniexposição “Cidade do Contrabando”, que simula as benfeitorias possíveis se o contrabando e o comércio de produtos ilegais fossem extintos.

Segundo a entidade, com R$ 130 bilhões, seria possível construir mais de mil hospitais, ou 65 mil creches ou 1,36 milhão de casa populares, ou ainda 25 mil escolas públicas.

Fonte: Portal Brasil

Conta de luz no Rio Grande do Norte ficará 16,66% mais barata em abril

A conta de luz dos potiguares deve ficar 16,66% mais barata em abril. Mas, somente em abril. É preciso ficar atento. Segundo a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), a redução está atrelada ao desconto que as distribuidoras de energia elétrica de todo o país deverão dar aos consumidores após a cobrança indevida de um encargo em 2016. A redução tarifária, desconsiderando os tributos, será de R$ 6,75 para cada 100 kWh consumido no mês de abril – o que equivale a uma redução média de 16,66 % para os consumidores residenciais.

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a cobrança irregular se refere a um repasse de encargo para a usina nuclear de Angra III, que ainda não entrou em operação. Após o mês de abril, as tarifas vão ser impactadas apenas pelo fim da cobrança irregular.

Segundo a Cosern, a percepção da redução tarifária nas faturas dos consumidores se dará de acordo com os ciclos de leitura e faturamento de cada um, sendo que, em geral, será completada em dois meses. Por exemplo: um cliente que teve o consumo aferido entre os dias 21 de março e 20 de abril, terá 10 dias com a tarifa vigente em março e 20 dias com a nova tarifa reduzida. Na conta do mês subsequente, o consumidor perceberá uma redução proporcional no valor referente aos demais 10 dias de abril com tarifa ajustada.

Em todo o Brasil, o ressarcimento será de R$ 900 milhões. O percentual de desconto varia conforme a localidade e a empresa distribuidora de energia, podendo chegar a 19,5%.

Angra III
No início do mês, a Aneel admitiu que, por conta de uma falha, os consumidores acabaram pagando R$ 1,8 bilhão a mais nas contas de luz ao longo de 2016. Nesta terça, entretanto, a agência informou que o valor cobrado indevidamente deve girar em torno de 50 a 55% do valor estimado inicialmente.

Essa cobrança extra ocorreu pela inclusão indevida nas contas de luz de um encargo destinado a remunerar a usina nuclear de Angra III. Esse encargo, porém, não deveria ter sido cobrado por que a usina ainda não entrou em operação.

Fonte: Portal G1

Apenas 25% das crianças com menos de 4 anos frequentam creche ou escola

Em 2015, das 10,3 milhões de crianças brasileiras com menos de 4 anos, 25,6% (2,6 milhões) estavam matriculadas em creche ou escola. Entretanto, 74,4% (7,7 milhões) não frequentavam esse tipo de estabelecimento nem de manhã, nem à tarde.

Desse contingente de 7,7 milhões de crianças que ficavam em casa, 61,8% de seus responsáveis demonstravam interesse em matricular na creche, o que representa 4,7 milhões dos casos. O interesse do responsável em matricular a criança crescia com o aumento da idade, passando de 49,1% em crianças com menos de 1 ano e atingindo 78,6% entre as crianças de 3 anos.

As informações constam do suplemento Aspectos dos cuidados das crianças de menos de 4 anos de idade, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2015, divulgado hoje (29) no Rio de Janeiro pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo a pesquisa, o percentual de crianças de menos de 4 anos cujos responsáveis tinham interesse em matriculá-las em creche ou escola diminuía nas classes de renda média domiciliar per capita mais altas.

“Nas classes sem rendimento a menos de ¼ do salário mínimo, essa proporção era de 61,5%, crescendo até a classe de ½ a menos de 1 salário mínimo (63,9%). A partir da classe de 1 a menos de 2 salários mínimos, verificava-se redução da proporção, com estimativa de 60,1%, chegando a 54,4% na classe de rendimento domiciliar per capita de 3 ou mais salários mínimos”, informa o documento.

Das 4,7 milhões de crianças de menos de 4 anos não matriculadas em creche ou escola, mas cujos responsáveis tinham interesse em fazê-lo, em 43,2% (2,1 milhões) dos casos os responsáveis tomaram alguma ação para conseguir uma vaga. Dentre as medidas adotadas, as mais recorrentes foram o contato com a creche, a prefeitura ou secretaria para informações sobre existência de vagas (58,7%) e a inscrição em fila de espera para vagas (37,3%).

A assistente administrativa Dayse Fernandes Bezerra Arruda, de 39 anos, busca uma vaga em creche municipal para seu filho de 6 meses desde o ano passado para poder voltar a trabalhar. Ela recorreu à Justiça para que a prefeitura do Rio de Janeiro matricule seu filho em uma creche.

“Estou com processo em andamento e até agora nada. Fiz a inscrição em cinco creches em bairros próximos de casa, mas ele não foi sorteado. Eu não tenho com quem deixá-lo. Meu marido trabalha. Uma creche particular é inviável, a mais barata está na faixa de R$ 1,5 mil. Vivemos de aluguel, é complicado pagar uma creche”, disse Dayse.

Plano Nacional de Educação

O Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado em 2014, estabelece na sua primeira meta a universalização da educação infantil na pré-escola para crianças de 4 a 5 anos até 2016 e a ampliação da oferta de educação em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos até 2024.

Segundo o IBGE, os dados de 2015 da Pnad mostram que a taxa de frequência de crianças de 4 a 5 anos na pré-escola está em 84,3%. No caso das crianças com menos de 4 anos, apenas 25,6% estavam em creches.

O PNE estabelece metas e estratégias para melhorar a qualidade da educação até 2024. As metas vão desde a educação infantil até a pós-graduação e incluem valorização dos professores e melhorias em infraestrutura.

Perfil das famílias

A Pnad 2015 estimou que os 10,3 milhões de crianças com menos de 4 anos no país correspondem a 5,1% da população brasileira. A presença de crianças desse grupo etário foi registrada em 13,7% dos domicílios.

Segundo a pesquisadora do IBGE Adriana Araújo Beringuy, o aspecto mais distintivo entre os domicílios foi o rendimento domiciliar per capita: a presença de crianças de menos de 4 anos é maior nas classes menos elevadas. “Quase 74% dos domicílios com crianças até 3 anos estavam nas faixas de rendimento domiciliar per capita até um salário mínimo. É perceptível que as crianças desse grupo etário estão em domicílios de renda mais baixa”, disse.

 

Fonte: Agência Brasil

Theresa May faz reunião de governo antes de ativação do Brexit

A primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May, promove hoje (29) uma reunião de governo antes de informar ao Parlamento a ativação do Brexit, a saída do país da União Europeia (UE), segundo informações de fontes oficiais.

Agora de manhã, de acordo com a Agência EFE, a chefe do governo analisará com os ministro, em sua residência oficial, o conteúdo da carta que será entregue ao presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, onde o Reino Unido expressa a vontade de se separar do bloco.

A carta – que será entregue em Bruxelas pelo embaixador britânico na UE, Tim Barrow -, leva a assinatura de Theresa May e comunica que o Reino Unido vai ativar o Artigo 50 do Tratado de Lisboa, que estabelece o início das negociações sobre a saída de um país comunitário.

Após a reunião de governo, a primeira-ministra segue para Parlamento, onde participa, a partir do meio-dia (horário local, 8h de Brasília), da sessão semanal de perguntas na Câmara dos Comuns. Trinta minutos depois, ela fará uma declaração para informar que o país ativou o Artigo 50.

Ao mesmo tempo, Barrow entregará a carta a Tusk e 15 minutos depois, o conteúdo deverá ser divulgado.

Após o discurso de Theresa May, o presidente do Conselho Europeu fará uma declaração à imprensa.

O governo britânico divulgou foto que mostra a chefe do governo assinando a carta em sua residência, com uma bandeira britânica ao lado.

Segundo alguns trechos da declaração, divulgados na imprensa, Theresa May destacará a promessa de representar “cada pessoa do Reino Unido”, incluídos os cidadãos comunitários, durante os dois anos que durarão as negociações com Bruxelas.

“É minha firme decisão começar o acordo adequado para cada pessoa neste país. Enquanto enfrentamos as oportunidades que temos pela frente neste caminho transcendental, nossos valores compartilhados, interesses e ambições podem, e devem, unir-nos”, ressaltará a primeira-ministra.

“Somos uma grande união de pessoas e nações com uma história orgulhosa e um futuro brilhante. E agora que a decisão foi tomada de deixar a UE, é hora de união”, dirá.

Assim que a carta for entregue, começará a contagem regressiva para o “divórcio” britânico, previsto para o dia 29 de março de 2019.

 

Fonte: Agência Brasil

Bob Dylan receberá Nobel de Literatura no fim de semana em Estocolmo

A Academia Sueca informou hoje (29) que entregará no fim de semana, em Estocolmo, o Nobel de Literatura 2016 ao cantor americano Bob Dylan, aproveitando sua presença na capital sueca para dois shows. A informação é da Agência EFE.

“A Academia e Bob Dylan decidiram se reunir neste fim de semana. A Academia dará o diploma e a medalha e o felicitará pelo Nobel de Literatura. O encontro será íntimo e não haverá veículos de imprensa presentes, só Dylan e membros da Academia”, anunciou em seu blog a secretária permanente da instituição, Sara Danius, que explicou que seguiam assim os “desejos” do músico.

Ausente dos atos do Nobel em dezembro por “compromissos prévios”, Dylan não se pronunciará agora ao receber o prêmio, embora a Academia acredite que ele enviará uma versão gravada, requisito necessário para receber os 8 milhões de coroas (US$ 900 mil) concedidos.

“A Academia tem razões para acreditar que uma versão gravada será enviada mais adiante. Os discursos do Nobel são apresentados de vez em quando gravados, a última vez foi com Alice Munro em 2013. Por enquanto, não há mais detalhes”, afirmou Sara Danius.

Ela tinha informado ontem que a Academia não tinha notícias de Dylan e lembrado que o prazo para a conferência de recepção do prêmio – que não tem que ser presencial – era de seis meses a contar de dezembro, segundo os estatutos da Fundação Nobel.

“A Academia Sueca comunica que não houve nenhuma conversa telefônica com Bob Dylan nos últimos meses. Ele é consciente de que a conferência de recepção deve ser feita o mais tardar em 10 de junho se quiser receber a dotação econômica”, escreveu Sara Danius em seu blog.

Bob Dylan foi reconhecido com o Nobel de Literatura em outubro, por criar “novas expressões poéticas dentro da grande tradição da canção americana”. A escolha surpreendeu, por ser a primeira vez que um cantor foi premiado.

Após tentar ligar para ele sem sucesso durante vários dias, a Academia Sueca desistiu, enquanto um de seus membros, o escritor Per Wästberg, o qualificava de “rude” e “arrogante”.

Em conversa telefônica com Sara, Dylan aceitou finalmente o Nobel e agradeceu um prêmio que lhe deixou “sem palavras”.

O músico americano alegou “compromissos prévios” para não viajar a Estocolmo, embora tenha enviado um discurso de agradecimento que foi lido pela embaixadora dos Estados Unidos na Suécia, durante o banquete oferecido aos agraciados.

 

Fonte: Agência Brasil

UFRN abre seleção para 1.610 vagas em cursos de Bacharelado e Licenciatura à distância

O Núcleo Permanente de Concursos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Comperve) publicou edital com a abertura de 1.610 vagas para cursos de Bacharelado e Licenciatura, na modalidade de Educação a Distância. Um processo seletivo será realizado, com as inscrições ocorrendo entre os dias 10 de abril e 2 de maio.

As provas do Processo Seletivo para Educação Superior a Distância da UFRN (Vestibular a Distância), com ingresso no segundo semestre letivo do ano de 2017, serão aplicadas, simultaneamente, nos polos de apoio presencial distribuídos no Estado do Rio Grande do Norte, abrangerá os conhecimentos comuns às diversas formas de escolarização do ensino médio.

Podem participar do Processo Seletivo portadores de certificado de conclusão do ensino médio (ou curso equivalente) e professores em exercício nas redes públicas de ensino. Esses últimos terão 50% das vagas reservadas.

As vagas ofertadas são para os cursos de Administração Pública, Ciências Biológicas, Educação Física, Física, Geografia, História, Letras – Língua Portuguesa, Matemática, Pedagogia e Química. Essas vagas serão distribuídas para os polos de Caicó, Guamaré, Currais Novos, Macau, Lajes, São Gonçalo do Amarante, Luís Gomes, Marcelino Vieira, Martins e Nova Cruz.

A inscrição será realizada, exclusivamente, via Internet, a partir das 8h do dia 10 de abril até às 23h59 do dia 2 de maio. Para se inscrever, o candidato deverá, obrigatoriamente, ter Cadastro de Pessoa Física (CPF), documento de identificação e preencher todos os campos do Formulário de Inscrição. A taxa de inscrição será no valor de R$ 30,00.

Fonte: Tribuna do Norte

FGTS repassa R$ 70,5 bilhões para habitação em 2017

O setor de habitação vai receber R$ 70,5 bilhões em recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) neste ano. O valor representa um aumento de R$ 7 bilhões em relação aos R$ 63,5 bilhões previstos no orçamento inicial. Com a medida, os subsídios concedidos em programas como o Minha Casa Minha Vida (MCMV) também aumentarão, passando de R$ 9 bilhões para R$ 10,2 bilhões.

“A medida garante recursos para a habitação, em especial a popular, e ajuda a impulsionar o setor da construção civil, que gera emprego e renda e movimenta outras cadeias importantes da economia”, disse o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, que também preside o Conselho Curador do FGTS.

No total, o orçamento do FGTS prevê R$ 87 bilhões para investimentos em habitação, saneamento, infraestrutura urbana e operações urbanas consorciadas. Esse montante pode ser ampliado, para comportar o novo orçamento da habitação e dos subsídios, ou o Conselho pode optar por um remanejamento de recursos de outras áreas.

Dos R$ 70,5 bilhões para habitação, a maior parte será destinada a projetos populares, que vão receber R$ 51,5 bilhões, sendo R$ 25 bilhões para cartas de créditos individuais (na compra de imóveis em programas como o MCMV) e R$ 25 bilhões em apoio à produção (para construtoras que participam desses programas). O crédito destinado a associações ou organizações (R$ 500 milhões) e setor público (R$ 1 bilhão) responde pelo restante dos recursos desse segmento.

O aumento das verbas para habitação reflete a decisão do Conselho tomada na reunião do dia 6 de fevereiro, quando foram aprovadas novas regras para o MCMV. “O Conselho Curador reajustou os limites de enquadramento para financiamento com recursos do FGTS, por meio da Resolução 836, de 6 de fevereiro de 2017. Também instituiu uma linha de crédito para os mutuários com renda de até R$ 9 mil, que podem adquirir imóveis de até R$ 300 mil”, lembrou o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira.

Geração de empregos

Segundo Nogueira, o objetivo, ao ampliar o alcance do Minha Casa, Minha Vida, é beneficiar um número maior de pessoas e revigorar o setor, o que também pode gerar mais empregos na construção civil. A estimativa é de que, neste ano, os R$ 70,5 bilhões sejam aplicados em 602.057 unidades habitacionais – 263.158 só por meio de carta de crédito individual –, gerando 1,35 milhão de empregos.

Até o dia 23 de março foram financiadas 84.764 unidades com recursos do FGTS, beneficiando 340.475 pessoas e gerando 407.614 empregos.

Infraestrutura e saneamento

Além do impacto sobre a habitação – principalmente popular –, o FGTS é aplicado em obras de saneamento e infraestrutura, que levam melhorias à qualidade de vida da população em todo o País. Um bom exemplo é o Sistema de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) na Baixada Santista (SP), obra que já atingiu 80,1% de execução física, com aporte de R$ 400 milhões de recursos do FGTS de um investimento total de R$ 1,13 bilhão.

As obras do Sistema Produtor de Água São Lourenço também contam com recursos do FGTS – empréstimo de R$ 2,35 bilhões em um investimento total de R$ 2,61 bilhões. Com a conclusão da obra, prevista para outubro de 2017, o sistema permitirá a captação de 4,7 mil litros de água por segundo, atendendo 1,5 milhão de moradores de Barueri, Carapicuíba, Cotia, Itapevi, Jandira, Santana de Parnaíba e Vargem Grande Paulista, no estado de São Paulo.

Fonte: Portal Brasil

Brasil desenvolve combustível limpo para foguetes e satélites

O Brasil acaba de desenvolver um novo tipo de combustível para a propulsão de motores de foguetes usados no lançamento de satélites. A novidade conta com a autoria do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

O composto utiliza uma combinação de etanol e etanolamina que reage com peróxido de hidrogênio, a popular água oxigenada, concentrado a 90%. A mistura desses elementos, catalisada por sais de cobre, entra em combustão espontaneamente, culminando na propulsão do estágio satélite.

Segundo o chefe do Laboratório Associado de Combustão e Propulsão (LCP), Ricardo Vieira, o propelente pode ser mais bem utilizado em motores de apogeu, usados na transferência de órbita de satélites, ou nos últimos estágios de veículos lançadores. Trata-se de uma reação hipergólica, que gera ignição espontaneamente apenas pelo contato dos componentes químicos, sem a presença de fontes externas para a ignição.

“Descobrimos que o etanol funciona muito bem nessa reação. Com ele, o atraso de ignição é bem menor, aumenta o desempenho do motor e reduz os custos do combustível. A decomposição do peróxido a 90% eleva muito a temperatura do sistema, o que facilita na ignição do motor”, explicou Vieira. 

Custo x benefício 

O combustível brasileiro apresenta vantagens em relação aos propelentes comumente usados pela indústria espacial no mundo, como, a hidrazina e o tetróxido de nitrogênio.

Ambos são importados e têm alto valor de compra. Um quilo de cada uma dessas substâncias é cotado a R$ 1 mil, aproximadamente. Além disso, a hidrazina e seus derivados são cancerígenos, e o tetróxido de nitrogênio pode ser fatal após poucos minutos de exposição, mesmo a baixas concentrações no ar.

Já o combustível desenvolvido no LCP tem um custo médio de R$ 35, por quilo, e não oferece risco. Além disso, a concentração do peróxido de hidrogênio a 90% é feita no próprio laboratório.

“A eficiência é próxima a dos propelentes tradicionalmente utilizados em propulsão, a hidrazina e o tetróxido de nitrogênio. A vantagem que temos são o preço e a segurança no manuseio dos componentes, que não poluem o meio ambiente”, ressaltou o pesquisador.

O Laboratório Associado de Combustão e Propulsão é o único laboratório no Brasil capaz de concentrar o peróxido de hidrogênio para aplicações aeroespaciais. 

Fonte: Portal Brasil

Receita Federal já recebeu mais de 5 milhões de declarações

A Receita Federal recebeu, até as 17h desta segunda-feira (27), 5.978.202 declarações. A expectativa é de que 28,3 milhões de contribuintes entreguem a declaração até 28 de abril, data final para declarar.

Neste ano, o programa Receitanet foi incorporado ao PGD IRPF 2017, não sendo mais necessária a sua instalação em separado.

A declaração do imposto de renda é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 no ano passado, ou quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil.

Também deve declarar o contribuinte que obteve, em qualquer mês do ano passado, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência de imposto ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros.

 Quando se trata de atividade rural, é obrigado a declarar o contribuinte com renda bruta superior a R$ 142.798,50; o que pretenda compensar prejuízos do ano-calendário 2016 ou posteriores; ou que teve, em 31 de dezembro do ano passado, a posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, cujo valor total seja superior a R$ 300 mil.

As restituições começarão a ser pagas em 16 de junho e seguem até dezembro, para os contribuintes cujas declarações não caíram em malha fina.

Fonte: Portal Brasil

Inep divulga datas do Censo Escolar da Educação Básica

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (27), as datas e prazos do Censo Escolar da Educação Básica 2017.

O Inep, instituição responsável pela sistematização e consolidação dessas estatísticas, adotará o sistema Educacenso para realizar a coleta, via internet, dos dados.

Segundo a portaria publicada pelo instituto, o período para coleta, digitação e exportação dos dados começa em 31 de maio, Dia Nacional do Censo Escolar. O período termina em 31 de julho. Essa atividade caberá aos diretores, responsáveis pela escola ou pelo sistema educacional informatizado.

O Inep enviará os dados preliminares ao Ministério da Educação (MEC), para publicação no Diário Oficial, em 17 de agosto. A partir dessa data, essas informações ficarão disponíveis para conferência dos gestores municipais e estaduais.

A próxima fase começa em 14 de dezembro, quando o Inep encaminhará os dados resultantes das correções e verificações do Censo Escolar da Educação Básica/2017 ao Ministério da Educação para publicação final no DOU. A divulgação dos resultados definitivos e dos microdados está prevista para 31 de janeiro de 2018.
Fonte: Portal Brasil

Temer sanciona lei que cria Semana Nacional pela Não Violência contra a Mulher

O presidente Michel Temer sancionou hoje (27) a lei, aprovada pelo Congresso em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, que cria a Semana Nacional pela Não Violência contra a Mulher. De autoria do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), a lei estabelece que a campanha de conscientização ocorrerá todos os anos durante a última semana de novembro.

Na ocasião serão desenvolvidas atividades como palestras, debates e seminários públicos sobre a violação dos direitos das mulheres. Os eventos deverão ser promovidas pelo governo, em parceria com organizações da sociedade civil.

“Trata-se, assim, de mais uma medida para combater a violação dos direitos da mulher, em linha com a prioridade conferida à promoção da igualdade de gênero pelo governo federal”, diz trecho de nota divulgada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Também foram sancionadas hoje as leis que determinam a inscrição dos nomes de Clara Camarão e Antonia Alves Feitosa no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília.

“A inscrição de nomes de heroínas no Livro dos Heróis da Pátria preenche uma lacuna na historiografia oficial e serve como estímulo à reflexão pelas gerações atuais e futuras sobre o papel decisivo desempenhado pelas mulheres brasileiras nos episódios mais críticos e relevantes da história nacional”, disse o Planalto, em nota.

Clara Camarão teve papel decisivo no combate aos holandeses na Batalha dos Guararapes, em 1648. Antonia Alves Feitosa, conhecida como Jovita Alves Feitosa, lutou contra a discriminação para juntar-se ao Exército e durante na Guerra do Paraguai.

Fonte: Portal Brasil

Turismo: estudantes poderão concorrer a 10 mil vagas em ensino técnico

O Ministério do Turismo vai oferecer 10 mil vagas em cursos técnicos de nível médio gratuitos para estudantes de escolas públicas. Os cursos, voltados para o mercado de viagens, serão ofertados em diversas cidades de 18 estados. A previsão é de que as aulas comecem em agosto.

Os cursos são de técnico em agenciamento de viagens, cozinha, eventos, guia de turismo, hospedagem, lazer, restaurante e bar. Os interessados devem entrar em contato com a Secretaria Estadual de Turismo de cada localidade. Os órgãos vão definir tanto a data quanto as forma de inscrição, juntamente com as secretarias estaduais de Educação.

A oferta faz parte do MedioTec, modalidade do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), lançado no fim do ano passado. O programa, segundo o Ministério da Educação (MEC), pretende oferecer um total de 82 mil vagas. No incío do ano, foram anunciadas 20 mil vagas em cursos técnicos na área cultural. 

De acordo com o Ministério do Turismo, a definição da oferta de cursos na área levou em conta a demanda apresentada pelos estados e a capacidade de atendimento do programa.

No âmbito do turismo, o jovem terá aulas sobre processos de recepção, viagens, eventos, gastronomia, serviços de alimentação e bebidas e entretenimento. Os cursos são presenciais, em horários diferentes dos cursos regulares do ensino médio, e ministrados por entidades cadastradas pelo MEC.

Veja abaixo os municípios onde os cursos serão ofertados em cada estado:

Acre
Rio Branco

Amazonas
Manaus, Presidente Figueiredo, Tefé, Parintins e Rio Preto da Eva

Amapá
Macapá e Oiapoque

Pará
Altamira, Barcarena, Belém, Bragança, Itaituba, Marabá, Oriximiná, Paragominas, Salinópolis, Santarém, Xinguara

Roraima
Boa Vista

Tocantins
Araguaína, Dianópolis, Gurupi, Palmas, Paraíso do Tocantins, Porto Nacional

São Paulo
São Paulo e São Vicente

Minas Gerais
Alfenas, Bueno Brandão, Camanducaia, Cambuí, Carangola, Caxambu, Extrema, Gonçalves, Governador Valadares, Guanhães, Jaboticatubas, Lavras, Passos, Ponte Nova, Pouso Alegre, São Thomé das Letras, Três Marias, Unaí e Varginha

Rio Grande do Sul
Bento Gonçalves, Caçapava do Sul, Canela, Caxias do Sul, Gramado, Nova Petrópolis, Novo Hamburgo, Pelotas, Porto Alegre, São Lourenço do Sul, Tramandaí e Vacaria

Santa Catarina
Balneário Piçarras, Bombinhas, Concordia, Florianópolis, Garopaba, Gravatal, Laguna, Palhoça, Pomerode, São Bento do Sul, São José, Tubarão, Urubici e Videira

Paraná
Antonina, Curitiba, Foz do Iguaçu, Lapa, Maringá, Morretes, Paranaguá, Ponta Grossa e São José dos Pinhais

Mato Grosso
Alta Floresta, Aripuanã, Barra do Garças, Cáceres, Campo Novo do Parecis, Campo Verde, Canarana, Chapada dos Guimarães, Colíder, Cuiabá, Guaratã do Norte, Jaciara, Juína, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Nova Xavantina, Poconé, Pontes e Lacerda, Primavera do Leste, Rondonópolis, Sapezal, Sinop, Sorriso,  Tangará da Serra e Várzea Grande

Mato Grosso do Sul
Aquidauna, Bataguassu, Bonito, Campo Grande, Corumbá, Costa Rica, Coxim, Dourados, Ivinhema, Jardim, Miranda, Novo Mundo, Naviraí, Nova Andradina, Paranaíba, Ponta Porã, Rio Verde de Mato Grosso e Três Lagoas

Goiás
Cidade de Goiás

Pernambuco
Arcoverde, Belo Jardim, Bezerros, Bonito, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Fernando de Noronha, Garanhuns, Goiana, Gravatá, Ilha de Itamaracá, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista, Pesqueira, Petrolina, Recife, Santa Cruz do Capibaribe, Serra Talhada, Tamandaré, Timbaúba e Vitória do Santo Antão

Alagoas
Arapiraca, Barra de São Miguel, Coruripe, Delmiro Gouveia, Japaratinga, Maceió, Maragogi, Marechal Deodoro, Palmeira dos Índios, Penedo e São Miguel dos Milagres

Maranhão
Barra do Corda, Barreirinhas, Caxias, Codó, Estreito, Grajaú, Imperatriz, Santa Inês, São Luís e Timon

Paraíba
João Pessoa e Conde

Fonte: Portal Brasil

Ciclone Debbie castiga costa Nordeste da Austrália

O Ciclone Debbie, de categoria 4 a 5, chegou nesta terça-feira (28) com forte chuva e ventos à costa do Nordeste da Austrália, onde milhares de pessoas tiveram que ser retiradas de suas casas. O ciclone atingiu a terra entre as cidades de Bowen e Airlie Beach, no estado de Queensland, com ventos de 270 quilômetros por hora, após castigar as ilhas turísticas de Whitsunday e Hamilton. A informação é da Agência EFE.

O primeiro-ministro da Austrália, Malcolm Turnbull, disse que “as condições estão se deteriorando”, antes de anunciar que o Exército coordenará os trabalhos de resgate em Queensland após a passagem do ciclone.

Mais de 38 mil pessoas estão sem energia elétrica em Whitsunday e Mackay por causa da tempestade, que se desloca lentamente derrubando árvores.

Em Bowen, a força do vento arrancou telhados de alguns edifícios.

“Posso escutar as árvores que começam a passar. Dá medo. As árvores estão sendo derrubadas. Quando passar [o ciclone] totalmente, será devastador”, disse uma moradora de Proserpine à emissora local ABC.

O Debbie, que forçou a saída de aproximadamente 30 mil pessoas de zonas baixas do litoral, não será rebaixado para tempestade tropical até amanhã ao meio-dia (hora local), segundo estimativa do gerente dos Serviços de Emergência da Região Norte, Dale Camp.

Até agora, a extensão dos danos causados pelo ciclone é desconhecida, embora as seguradoras o tenham classificado como catástrofe.

As autoridades acreditam que o Debbie é o ciclone mais poderoso que atinge a Austrália desde o Yasi, que em 2011 causou grandes danos no litoral.

Fonte: Portal Brasil

Sociedade Rural Brasileira:Carne Fraca pode ter efeitos positivos no agronegócio

O presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB), Marcelo Weyland Barbosa Vieira, disse hoje (27) que a Operação Carne Fraca, da Polícia Federal (PF), poderá, a médio e longo prazo, produzir efeitos positivos no agronegócio do país. Vieira, que assumiu nesta segunda-feira a presidência da entidade, negou que a imagem negativa, causada pela operação da PF na indústria da carne, possa contaminar outros setores rurais.

“Nós temos uma posição aqui talvez um pouco fora da curva. Nós achamos que, para o agronegócio do país como um todo, isso pode ter efeitos muito positivos”, disse. “Os impactos iniciais nos pareceram preocupantes, mas tudo indica agora que os impactos a médio prazo serão bons. O consumidor brasileiro passou a se interessar um pouco mais por toda essa estrutura de controle sanitário e está vendo como é bem estruturada”.

O presidente da SRB disse que apesar dos problemas iniciais relacionados às suspensões de compra do produto brasileiro por alguns países, o valor do produto brasileiro deverá rapidamente voltar a seu patamar original.

“Como toda e qualquer commoditie [produtos básicos, com baixo grau de transformação e pouco valor agregado, como recursos minerais, vegetais ou agrícolas], você tem, nessas situações de mercado com acontecimentos extraordinários, variações importantes de preço. Mas, geralmente, como em todo mercado de commodities, são oscilações rápidas, que são corrigidas rapidamente. Voltaremos a ter preços definidos pela oferta e demanda do produto e nós já estamos vendo isso no curto prazo”, disse.

Segundo a PF, os frigoríficos envolvidos na Operação Carne Fraca “maquiavam” carnes vencidas com produtos químicos e as reembalavam para conseguir vendê-las. As empresas, de acordo com a polícia, subornavam fiscais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para que autorizassem a comercialização do produto sem a devida fiscalização. A carne imprópria para consumo era destinada tanto ao mercado interno quanto à exportação.

Fonte: Portal Brasil

Empresário do RN vai a julgamento acusado de ordenar duplo homicídio

O empresário Henrique José Torres Lopes vai a julgamento pela morte do também empresário Robson Maurício Oliveira de Souza e de André Luiz Delfino. Henrique é apontado como mandante do duplo homicídio e o juiz Felipe Barros, da comarca de Macaíba, publicou, no início deste mês, sentença de pronúncia determinando que o ele vá a júri popular.

Robson Maurício Oliveira de Souza era empresário do ramo de construção civil e foi assassinado no dia 2 de setembro de 2005, em Macaíba. De acordo com as investigações, ele tinha uma dívida com Henrique Torres, por ter comprado combustível no posto do acusado e não ter pago, alegando que o produto era adulterado.

A dívida resultou em uma ação judicial e, ainda segundo consta nos autos, o empresário Henrique Torres teria contratado criminosos para executar Robson Maurício, que acabou sendo morto a tiros, juntamente com o motorista André Luiz, que o acompanhava.

No decorrer das investigações, a polícia descobriu que a execução das vítimas foi intermediada por um homem identificado como Alcimar Silveira, a mando de Henrique. “Alcimar Silveira, apresentando-se como ‘Dr. Silveira’, foi quem travou os primeiros contatos com a vítima, ao mostrar-se interessado em contratar os serviços de construção de galpão pré-moldado, atraindo as vítimas para o local onde foram executadas, sendo a outra vítima morta apenas porque estava no mesmo carro que Robson Maurício”, consta nos autos.

A polícia também descobriu o pagamento em cheque no valor de R$ 10 mil feito pelo posto de propriedade de Henrique para o acusado Alcimar Silveira. Este chegou a ser preso, mas fugiu em 2005 e, atualmente, continua foragido. O valor de R$ 10 mil era referente ao pagamento para Sebastião Erivan Dantas e Fernando Marcelino de Souza, conhecido como Biu, que teriam sido os autores dos disparos que mataram as vítimas.

“À vista do exposto, com fundamento no artigo 413, do Código de Processo Penal, pronuncio o acusado Henrique José Torres Lopes, em face das vítimas Robson Maurício Oliveira de Souza e André Luiz Delfino, para que seja submetido a julgamento perante o Tribunal do Júri Popular desta Comarca”, publicou o juiz Felipe Barros.

Ele ainda determinou: “Renove-se mandado de prisão preventiva em face de Alcimar Silveira para os órgãos policiais de captura de foragidos, inclusive Polícia Federal”. A data do julgamento de Henrique Torres, que está em liberdade, ainda não foi marcada.

Fonte: Portal G1

Biblioteca é inaugurada em penitenciária da Grande Natal

A Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP), na Grande Natal, inaugura nesta terça-feira (28) uma biblioteca para os detentos, que passam a poder participar do projeto de remição de pena “Releitura”. O projeto permite a redução da pena em quatro dias para cada livro lido, dentro do limite de 48 dias por ano.

A biblioteca vai funcionar no antigo alojamento dos presos que trabalhavam na unidade. “No espaço, que é bastante amplo, irá funcionar, além da biblioteca, uma sala de aula”, explica Gabriel Bulhões, presidente da comissão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no RN que idealizou a biblioteca. Os exemplares foram doados por faculdades de Natal e pelo Mosteiro São Pedro.

No Releitura, o preso tem até um mês para ler uma obra, que pode ser literária, clássica, científica ou filosófica. Precisa, então, fazer uma resenha sobre o livro escolhido. A resenha é avaliada por uma comissão, que verifica se o conteúdo tem a ver com a obra e se não houve plágio.

O projeto, que já existe no Complexo Penal Estadual Agrícola Mário Negócio, em Mossoró, e no Complexo Penal João Chaves, em Natal, foi instituído pela lei estadual nº 10.182 em fevereiro deste ano, que torna a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc) a responsável por proporcionar o espaço adequado, integrar o projeto à rotina das prisões e incentivar os detentos, alfabetizados ou não, a participar.

Fonte: Portal G1

Elevação em rio danifica adutora no RN e Caern suspende cobrança

A elevação do nível do rio Pindoba danificou a adutora que faz a captação de água para a cidade de São Rafael, no Vale do Açu, e a Caern anunciou, nesta segunda-feira (26), que suspendeu a cobrança aos usuários do sistema. A decisão da companhia foi tomada depois de o município ficar sem abastecimento de água.

Segundo o gerente da regional Sertão Central, Antônio de Pádua da Costa, no último final de semana, uma ocorrência agravou a situação. A Caern informou ainda que técnicos estão trabalhando na mudança do ponto de captação da adutora, que deve retornar para o local onde estava instalado no período anterior à situação de baixa no manancial.

Além dos danos provocados pela elevação do rio, cabos elétricos da bomba da adutora foram roubados, trazendo mais prejuízos para o sistema. Antônio de Pádua adiantou, no entanto, que os responsáveis pelo roubo já foram presos e os equipamentos estão sendo repostos. Logo que o serviço for concluído, o abastecimento deve ser retomado.

Fonte: Portal G1

PMs do RN fazem protesto e cobram cumprimento de acordo com governo

Policiais militares do Rio Grande do Norte realizam um protesto, na tarde desta segunda-feira (27), em Natal. Eles saíram em caminhada do Alecrim com destino ao Centro Administrativo, onde irão realizar assembleia em frente à Governadoria. Os PMs protestam por valorização profissional e cobram o cumprimento de uma pauta de revindicações.

Os policiais militares e também os bombeiros militares cobram do governo do estado o cumprimento de acordo feito no dia 14 de fevereiro. Na pauta consta o encaminhamento da Lei de Organização Básica (LOB), a retirada da mensagem 118 (reforma da Previdência Estadual), o reajuste das diárias operacionais de R$ 50,00 para R$ 120,00 por seis horas trabalhadas e a equiparação salarial do coronel com o delegado geral da Polícia Civil (modificando toda a pirâmide salarial).

Além disso, os militares protestam para que o governo pague retroativos das promoções referentes a dezembro de 2015 e abril de 2016.

Os policiais e bombeiros esperam ser recebidos pelo Governo do Estado e, depois, haverá uma assembleia com os presentes para definir os próximos passos da movimentação, dependendo das propostas concretas apresentadas pelo Governo.

Fonte: Portal G1

Senador e deputados são citados em delações sobre desvios no Idema/RN

Um senador da República e dois deputados federais do Rio Grande do Norte foram citados em delações premiadas celebradas entre o Ministério Público Federal, o Ministério Público potiguar, o ex-diretor administrativo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) e uma professora universitária. As citações são relativas ao esquema de desvios dentro do Idema que resultou na deflagração da operação Candeeiro, em setembro de 2015. As delações, que ainda estão sob sigilo, foram homologadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux em 3 de março passado. O G1 teve acesso ao documento.

Com a homologação por parte do Supremo Tribunal Federal, as delações passam a servir como base para novos pedidos de inquérito e investigações das Operações Dama de Espadas e Candeeiro. A partir de agora, os autos dos processos resultantes das duas ações seguem para o STF.

A novidade na homologação de Luiz Fux é o surgimento de uma outra delação premiada. Ela foi celebrada com a professora universitária Vilma Rejane Maciel de Sousa, que trabalha no setor de licenciamento ambiental da Fundação para o Desenvolvimento Sustentável da Terra Potiguar (Fundep).

Em novembro passado, o advogado e ex-diretor administrativo do Idema Gutson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra assinou termo de colaboração premiada se comprometendo a delatar outras pessoas envolvidas em fraudes ocorridas no próprio Idema e na Assembleia Legislativa, inclusive “políticos que tenham praticado ilícitos”.

Luiz Fux lembra, no documento, que a Operação Candeeiro investigou “esquema de corrupção desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro no âmbito do Idema”. O texto da homologação não traz os políticos citados por Gutson Reinaldo e Vilma Rejane nas delações, mas o ministro esclarece que “em face da menção dos colaboradores ao envolvimento de parlamentares federais, especificamente dois deputados federais e um senador, nos fatos delituosos, configura-se a competência do Supremo Tribunal Federal para a homologação dos acordos”.

O ministro ressalta que os termos de acordo de colaboração premiada homologados foram conduzidos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e que as delações se baseiam na Lei 12.850/2013, que define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal.

Fonte: Portal G1

Após colisão de trens, serviço volta a funcionar em Natal

Após uma colisão envolvendo duas composições do VLT em Natal, a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) disse que o serviço irá funcionar normalmente nesta terça-feira (28). Segundo a Companhia, caso não foi grave e ninguém ficou ferido.

Apenas a viagem das 5h50, que partiu da Estação Nova Natal com destino a Ribeira, não aconteceu.

O acidente aconteceu durante uma manobra no pátio da estação da Ribeira.

Fonte: Portal G1

JBS retoma produção de carne bovina

A JBS retomou hoje (27) o abate de carne bovina nas suas unidades. A companhia havia suspendido por três dias a produção em 33 das 36 unidades da empresa que, a partir desta semana, vão operar com redução de 35% da capacidade produtiva.

A empresa informou que “está avaliando a retomada de sua capacidade produtiva após o fim do bloqueio das importações por parte de China, Chile e Egito, mas continua aguardando a definição de importantes mercados importadores como União Europeia e Hong Kong”.

A suspensão das atividades da JBS aconteceu após a deflagração da Operação Carne Fraca, da Polícia Federal, que investiga um esquema de suborno a fiscais agropecuários para liberação da venda de carnes inadequadas para o consumo. A Seara, uma das marcas da JBS, teve a unidade da Lapa (PR) citada no esquema, devido a supostas irregularidades no procedimento de Certificação Sanitária.

Pelo menos 19 países e a União Europeia suspenderam total ou parcialmente as importações de carnes brasileiras após o anúncio da Operação Carne Fraca. Mais quatro países, entre eles os Estados Unidos, reforçaram o controle sanitário para entrada do produto brasileiro.

 

Fonte: Agência Brasil

Governo prepara MP com regras para intervenção na Oi, diz ministro

O governo está preparando uma medida provisória com regras para fazer a intervenção da empresa Oi, caso seja necessária. A afirmação é do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab.

Segundo ele, o governo não quer fazer intervenção e espera que haja uma solução de mercado para a empresa, que está em recuperação judicial. “O governo está preparado para fazer intervenção, caso seja necessário, porque é uma obrigação”, disse Kassab ao sair do Ministério da Fazenda, após reunião com o ministro Henrique Meirelles, hoje (27) em Brasília, para avaliar o cenário econômico e o orçamento.

“O governo não pode colocar recursos, por convicção e porque não tem. A ideia da MP [medida provisória] é fechar o arcabouço jurídico que arredonda a intervenção. A Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações] está desde já preparada para fazer uma intervenção. Temos 2 mil municípios onde a Oi opera exclusivamente. Então, veja a responsabilidade do governo para que esses municípios não fiquem desamparados”, acrescentou.

Kassab acrescentou que a medida provisória deve ser publicada nos próximos dias. O ministro explicou que se a empresa não conseguir a recuperação, o governo compulsoriamente precisa intervir.

Recuperação Judicial

O Grupo Oi, que detém o maior número de clientes de telefonia fixa do país, entrou com pedido de recuperação judicial em junho de 2016. O processo tramita na 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro e envolve sete empresas acionistas da companhia.

A Oi acumulou R$ 65,4 bilhões em dívidas. Entre os credores da Oi figura a Anatel, a quem o grupo deve R$ 20,2 bilhões em multas e pendências tributárias.

 

Fonte: Agência Brasil

Mulher trabalha 5,4 anos a mais do que homem, diz estudo do Ipea

A mulher trabalha 5,4 anos a mais do que o homem ao longo de cerca de 30 anos de vida laboral, segundo simulação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O trabalho extra é resultado dos afazeres domésticos. O cálculo foi feito a partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2014, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com o Ipea, nesse período de aproximadamente 30 anos, as mulheres somam, em média, 22,4 anos de contribuição para a Previdência Social. Um total de 44,4% das mulheres às quais foram concedidas aposentadorias em 2014 atingiram até 20 anos de contribuição.

A pesquisadora do Ipea Joana Mostafá explica que essas informações foram obtidas por meio de uma parceria que possibilitou o acesso a microdados do extinto Ministério da Previdência Social – atualmente Secretaria da Previdência Social, vinculada ao Ministério da Fazenda.

Segundo Joana, as interrupções na contribuição previdenciária feminina são causados por situações como desemprego, trabalho informal, afastamento do mercado de trabalho para cuidar dos filhos, entre outras. Com base nesse cenário, o Ipea lançou uma nota técnica na última semana na qual defende que as idades de aposentadoria de homens e mulheres devem ser diferentes.

“A princípio, a diferença [no sistema em vigor hoje, em que a mulher se aposenta cinco anos mais cedo que o homem] é justificada”, disse a pesquisadora. Atualmente, para se aposentar, o homem deve acumular 35 anos de contribuição e a mulher, 30. Há ainda a opção da aposentadoria por idade, que exige 15 anos de contribuição e idade de 65 anos para o homem e 60 anos para a mulher.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, de reforma da Previdência, atualmente em discussão na Câmara dos Deputados, altera esse modelo e estabelece como condição para a aposentadoria no mínimo 65 anos de idade e 25 anos de contribuição para homens e mulheres. Um dos argumentos do governo para a mudança é que as mulheres vivem mais que os homens.

Acordo social

Segundo dados do IBGE, ao atingir os 65 anos, a mulher tem uma sobrevida 3,1 anos superior à do homem. Mas, para Joana Mostafá, usar a sobrevida como base para equiparação das aposentadorias está em desacordo com a função da Previdência. “O acordo da Previdência é um acordo social. Ele visa, entre outras coisas, compensar algumas desigualdades do mercado de trabalho”, afirma.

A pesquisadora destaca que outros fatos, além da jornada dupla de trabalho, distanciam a realidade feminina da masculina. “Estamos falando da desigualdade ocupacional, da diferença de salários e da taxa de desemprego, que é maior entre as mulheres do que entre os homens. A mulher poderia contribuir mais [para a Previdência] se não fossem essas dificuldades”, afirma.

A pesquisadora Luana Mhyrra, professora do Departamento de Demografia e Ciências Atuariais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), corrobora dizendo que os sistemas nos quais os participantes ganham de acordo com o que poupam e com o tempo que contribuem são modelos de capitalização, diferentes da proposta previdenciária brasileira.

“Os fundos de Previdência complementar [privados] são exemplos de fundos capitalizados, que atualizam e capitalizam o dinheiro aplicado pelo contribuinte. Isso não se aplica ao RGPS [Regime Geral da Previdência Social] do Brasil, uma vez que quem contribui hoje não o faz para sua própria aposentadoria e sim para aqueles que já estão aposentados. Pensar que a mulher precisa contribuir mais porque vive mais é coerente quando se pensa em um fundo capitalizado”, ressalta.

Queda na desigualdade

De acordo com o governo, ao equiparar-se a idade de aposentadoria masculina e feminina, a desigualdade no mercado de trabalho tende a cair. Recentemente o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que a defasagem entre os salários de homens e mulheres acabará em até 20 anos.

A pesquisadora Joana Mostafá admite que tem havido uma redução na desigualdade de renda. Segundo ela, dados da Pnad apontam que em 1995 o rendimento da mulher equivalia a 55% do rendimento dos homens. Passados 20 anos, em 2015, esse percentual havia subido para 76%. Joana alega, entretanto, que a melhora não é verificada em outros indicadores. Ela cita como exemplo a participação da mulher no mercado de trabalho. “Desde 2005, está em 60%. Não se move”, afirma.

Em debate na Câmara dos Deputados, a assessora especial da Casa Civil da Presidência da República Martha Seiller disse que as justificativas para manutenção da diferença de idade mínima para aposentadoria entre homens e mulheres já não se sustentam como antigamente.

Martha lembrou que a pirâmide demográfica brasileira está cada vez mais desfavorável à manutenção de um sistema previdenciário equilibrado, já que a base jovem tem diminuído, devido à queda na taxa de natalidade, ao crescente número de idosos no topo, com o avanço da expectativa de vida. “Como é que esse sistema previdenciário sobrevive com uma mudança tão brusca na taxa de natalidade e expectativa de vida sem passar por mudanças?”, questionou.

A assessora da Casa Civil disse que as regras de transição previstas na reforma para vigorar em 20 anos podem compensar as desigualdades ainda existentes. Ela acrescentou que a diferença de cinco anos é a maior entre os regimes de outros países que ainda consideram a necessidade de diferenciação.

 

Fonte: Agência Brasil

Em seis anos, Brasil desativou mais de 10 mil leitos pediátricos, diz entidade

Mais de 10 mil leitos de internação em pediatria clínica – destinados a crianças que precisam permanecer no hospital por mais de 24 horas – foram desativados na rede pública de saúde nos últimos seis anos. É o que revela levantamento divulgado hoje (27) pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP).

Os números mostram que, em 2010, o país dispunha de 48,3 mil leitos pediátricos para uso exclusivo do Sistema Único de Saúde (SUS). Já em novembro passado (último dado disponível), o total baixou para 38,2 mil – uma queda de cerca de cinco leitos por dia. Ainda segundo o estudo, 40% dos municípios brasileiros não têm nenhum leito de internação desse tipo.

Das 5.570 cidades do Brasil, 2.169 não têm nenhum leito. Entre as que possuem pelo menos uma unidade de terapia intensiva infantil, um terço tem menos de cinco leitos em todo o território municipal e 66 contam com apenas um leito.

“A título de dimensionamento, vale citar que só a cidade de São Paulo (SP) tem leitos em quantidade equivalente a oferecida atualmente em mais de 780 municípios de pequeno porte”, destacou a entidade.

As informações foram levantadas por meio do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde e, de acordo com a SBP, preocupam especialistas. A redução do número de leitos, segundo a entidade, tem impacto direto no atendimento, provocando atrasos no diagnóstico e no início do tratamento de uma população que vem aumentando.

A SBP também ressaltou que as doenças que prevalecem em crianças são sazonais. Nos primeiros semestres do ano, geralmente se acentuam as viroses gastrointestinais que, em muitos casos, demandam internações. Casos mais sérios de dengue, bem como alergias, infecções respiratórias e pneumonia também contribuem para o crescimento da demanda.

Estados e capitais

Em números absolutos, os estados das regiões Nordeste e Sudeste foram os que mais sofreram redução de leitos pediátricos no período: 4.032 e 3.060 leitos a menos, respectivamente. Em escala, surgem as regiões Sul (-1.873 leitos), Centro-Oeste (-689) e Norte (-428).

São Paulo foi o estado que mais perdeu leitos de internação infantil entre 2010 e 2016, com 1.109 desativações. Na outra ponta, apenas um estado apresentou número positivo no cálculo final de leitos desse tipo no SUS ativados e desativados nos últimos seis anos: Amapá, que saltou dos 180 leitos pediátricos em 2010 para 230 no fim do ano passado.

Entre as capitais, São Paulo lidera o ranking dos que mais perderam leitos na rede pública (-378), seguido por Fortaleza (-364) e Brasília (-150). “Quatro capitais, apenas, conseguiram elevar a taxa de leitos, o que sugere que o grande impacto de queda tenha recaído sobre as demais cidades metropolitanas ou interioranas dos estados”, avaliou a SBP.

 

Fonte: Agência Brasil

UE exige libertação de detidos em manifestação anticorrupção na Rússia

A União Europeia (UE) reivindicou nesta segunda-feira (27) a libertação “sem demora” dos manifestantes “pacíficos” que foram detidos no protesto anticorrupção deste fim de semana na Rússia, entre eles o líder opositor Alexei Navalni. A informação é da Agência EFE.

“Fazemos um apelo às autoridades russas para que cumpram seus compromissos internacionais, inclusive os do Conselho da Europa e da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (Osce) fazer valer esses valores e libertar sem demora os manifestantes pacíficos detidos”, afirmou em comunicado a chefe da diplomacia comunitária, Federica Mogherini.

A UE criticou o fato de que a polícia russa, “em uma tentativa de dispersar os manifestantes e com a detenção de centenas de cidadãos, incluído o líder opositor, tenha impedido o exercício da liberdade básica de expressão, associação e assembleia pacífica, que são direitos fundamentais da Constituição russa”.

Milhares de russos participaram nesse domingo (26) da jornada nacional de protesto contra a corrupção convocada por Navalny, candidato à Presidência, com comícios e manifestações em todo o país, que terminaram em Moscou com centenas de detidos.

Fonte: Portal Brasil

Avalanche mata pelo menos oito adolescentes no Japão

Pelo menos oito adolescentes morreram e 30 pessoas ficaram feridas depois que uma avalanche surpreendeu um grupo de estudantes em uma pista de esqui no centro do Japão. A informação é da Agência EFE.

Cerca de 60 adolescentes e professores de sete colégios estavam na pista de esqui do complexo Nasuonsen Family Ski Resort, da cidade de Nasu – a cerca de 200 quilômetros ao norte de Tóquio – no momento da avalanche, segundo informações das autoridades da região divulgadas pela emissora pública NHK.

O departamento regional de bombeiros recebeu uma ligação de emergência por volta das 9h20 (horário local, 21h20 de domingo em Brasília).

Oito menores foram achados mortos, enquanto 30 pessoas ficaram feridas, duas delas em estado grave, segundo a agência de notícias Kyodo.

A polícia e as equipes de resgate continuam vasculhando a área em busca de outras pessoas sob a neve.

A Agência Meteorológica Japonesa (JMA) tinha ativado, no dia anterior, um alerta para avalanches na região, depois que se acumularam 33 centímetros de neve em apenas oito horas.

O governo japonês já iniciou um esquema especial de atendimento.

O primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, afirmou, durante sessão parlamentar, que o governo “fará qualquer esforço para responder a este desastre” e que “a prioridade se concentra agora em resgatar as vítimas”.

Os estudantes estavam no complexo fazendo um programa de alpinismo, que começou no sábado (25) e que deveria ter sido concluído hoje ao meio-dia.

Fonte: Portal Brasil

Procuradoria pede prisão de ex-presidente sul-coreana por corrupção

O Ministério Público da Coreia do Sul pediu hoje (27) a um tribunal a detenção da ex-presidente Park Geun-hye por acusações de corrupção. As acusações estão relacionadas ao caso “Rasputina”, que já provocou sua destituição como chefe de Estado no início do mês. A informação é da Agência EFE.

Os investigadores consideram que Park é suspeita de suborno, abuso de poder, coação e de revelar segredos de Estado a sua amiga Choi Soon-sil, conhecida como “Rasputina”, por sua proximidade com a ex-presidente, segundo comunicado da procuradoria divulgado por veículos de comunicação do país.

“Seria injusto não pedir uma ordem (de detenção), levando em conta que sua cúmplice Choi Soon-sil, assim como os funcionários que seguiram suas ordens e aqueles que pagaram subornos, foram todos detidos”, destaca o texto.

Após perder a imunidade presidencial ao ser destituída no último dia 10 de março, a ex-presidente se submeteu, na semana passada, a um intenso interrogatório dos procuradores que durou mais de 21 horas. Park, de 65 anos, insistiu em sua inocência.

“Foram recolhidas muitas provas até agora, mas como a suspeita nega a maioria das acusações, existe a possibilidade de que tenha destruído provas”, acrescenta o comunicado da procuradoria.

Os investigadores ressaltam que as acusações são muito sérias, já que acreditam ter provado que Park abusou “de seu poderoso cargo e autoridade” na hora de permitir que Choi extorquisse empresas e repassasse segredos de Estado, apesar de a amiga não ter qualquer cargo público.

Se o tribunal do distrito central de Seul emitir a ordem pedida pela procuradoria, Park se tornará o terceiro chefe de Estado sul-coreano a ser detido depois do general Chun Doo-hwan e de Roh Tae-woo.

Ela foi destituída no último dia 10, quando o Tribunal Constitucional considerou que feriu a Carta Magna ao confabular com sua amiga Choi Soon-sil para criar uma rede de troca de favores.

A decisão representou a primeira cassação de um chefe de Estado sul-coreano na democracia e obrigou o gabinete do presidente interino , Hwang Kyo-ahn, a convocar pela primeira vez eleições antecipadas, já marcadas para o dia 9 de maio.

Até agora, 30 pessoas foram acusadas pelo escândalo da “Rasputina”, que envolve 53 empresas, entre elas gigantes como a LG, Hyundai e Samsung, cujo presidente de fato, Lee Jae-yong, está detido desde fevereiro, processado por supostamente ter aprovado o pagamento de subornos à rede criada por Choi.

Fonte: Portal Brasil

PM prende ex-presidiário com arma e encontra pé de maconha em Natal

Policiais militares do 4º Batalhão prenderam um ex-presidiário, na noite desta sexta-feira (24), e encontraram com ele um pé de maconha. O suspeito estava em uma residência no loteamento Aliança, em Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte de Natal.

Os policiais receberam a denúncia e foram ao local averiguar, quando fizeram o flagrante. O homem, de 23 anos, estava de posse de uma espingarda calibre 12. Na casa, a Polícia Militar encontrou um tambor usado como jarro para um pé de maconha.

O suspeito detido foi levado para a Delegacia de Plantão da Zona Norte e declarou que é ex-presidiário. Ele alegou que cultivava a maconha para consumo próprio e disse ainda que a arma era para defesa pessoal.

No entanto, a polícia acredita que o jovem, que tinha cumprido pena por roubo, estava armado para praticar assaltos. Ele foi autuado por porte ilegal de arma e tráfico de drogas.

Fonte: Portal G1

Defensoria diz que presos de Alcaçuz tiveram presença positiva do estado

O Departamento Penitenciário Nacional e o governo do RN apresentaram, na manhã deste domingo (26), um balanço do trabalho realizado dentro da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, desde a retomada do controle após as rebeliões e massacre de presos em janeiro. Para a defensora pública Ana Izabel Santos, coordenadora do projeto Defensoria Sem Fronteiras, “as 1303 pessoas que estavam amontoadas em Alcaçuz pela primeira vez tiveram a presença positiva do estado”.

Izabel criticou a falta de controle que havia em Alcaçuz e que ainda há em outras unidades do estado e informou que foram analisados 850 processos dos detentos de Alcaçuz. “Vários desses processos nunca tiveram possibilidade de manifestação de defesa, pois a Defensoria Pública não era intimida das decisões. O estado do Rio Grande do Norte precisa mudar sua forma de defensoria pública e ampliar a quantidade de defensores, bem como precisa haver uma mudança de pensamento do judiciário local”.

Durante os trabalhos realizados nos últimos 15 dias, a Defensoria Pública identificou e solicitou 126 progressões de regime, uma prisão domiciliar, 79 pedidos de livramento condicional e seis extinções de penas. Os pedidos foram entregues à comarca de Nísia Floresta, na sexta-feira (24).

Na coletiva de imprensa realizada neste domingo, Maria Gabriela Peixoto, ouvidora que participa do projeto “Defensoria Sem Fronteiras”, informou que foi realizada uma grande ação de Justiça e Cidadania dentro de Alcaçuz para elaborar prontuários com informações jurídicas e médicas de cada um dos 1303 presos que estão naquela unidade.

“Alguns direitos são indiscutíveis e precisam ser adotados como rotina nos presídios, como acompanhamento médico, e a manutenção da identidade civil e garantia ao direito do apenado ter documentos. Em Alcaçuz, muitos sequer tinham identidade ou certidão de nascimento e isso dificulta até mesmo o recebimento de visitas, por exemplo”, comenta.

Após esse mapeamento, foram feitos 864 pedidos de segunda via de certidão de nascimento. “Além disso, o projeto realizou atendimentos médicos como clínico geral, vacinação e testes rápidos de tuberculose, sífilis, HIV, para que pudéssemos fazer uma triagem de todos os presos. Estamos entregando ao estado, oficialmente neste domingo, pastas com informações pessoais de cada um dos 1303 presos de Alcaçuz, contendo tanto a parte jurídica como médica. Isso vai permitir que os profissionais que trabalham no sistema saibam quem são as pessoas presas”.

Cíntia Rangel Assumpção, diretora do Sistema Penitenciário Federal, explicou que a força tarefa prenitenciária foi criada emergencialmente, após o massacre e as rebeliões em Alcaçuz, em janeiro. “O momento inicial foi de controle daquele caos. Após 60 dias, houve o espaço para a chegada da assistência, pois é obrigação do estado garantir ordem, segurança e garantia dos direitos daquelas pessoas”, comentou.

A diretora do Sistema Penitenciário Federal falou ainda sobre a operação realizada para colocar os presos dos pavilhões 1, 2 e 3 no pavilhão 5, onde já estavam detentos de uma facção rival. “Acompanhamos manifestações diversas de que ação que estava sendo realizada colocaria em risco todo o sistema penitenciário. Mas queremos dizer que estamos com a unidade sob controle absoluto. Graças a união da Sejuc, da Secretaria de Segurança, dos agentes penitenciários e da força de intervenção conseguimos atuar com paz e tranquilidade”.

Fonte: Portal G1

Criança de 7 anos é atingida por tiro durante tentativa de assalto no RN

Uma menina de sete anos foi atingida por um disparo de arma de fogo, na madrugada deste domingo (26), na cidade de Mossoró. Ela estava chegando em casa com o pai quando bandidos teriam se aproximado para assaltar. O pai da criança também foi atingido de raspão.

A ocorrência aconteceu no bairro Planalto. Pai e filha chegavam em casa em uma motocicleta e, quando entravam, bandidos chegaram e disseram: “perdeu, perdeu”. Nesse momento, as vítimas fecharam o portão rapidamente para evitar que os criminosos entrassem.

No entanto, eles começaram a atirar. A criança de sete anos foi atingida no tórax e o pai atingido de raspão. Depois disso, os criminosos fugiram.

A menina foi socorrida e levada para a UPA de São Manoel, mas depois transferida para o Hospital Regional Tarcísio Maia. O tiro que atingiu a criança transfixou. Ela tem quadro de saúde estável e está em observação.

 Fonte: Portal G1

Bandidos trocam tiros com Polícia Militar em Natal e um morre

Criminosos entraram em confronto com policiais militares, no início da madrugada deste domingo (26), no bairro das Rocas, em Natal. Um suspeito foi baleado e acabou morrendo após ser levado para o Pronto Socorro Clóvis Sarinho.

O tenente Isidro de Lima, do 1ª Batalhão da Polícia Militar, informou ao G1 que a ocorrência teve início no Canto do Mangue. Os policiais visualizaram um carro em atitude suspeita e decidiram fazer abordagem.

Os ocupantes do veículo Fox, porém, não obedeceram a ordem de parada e fugiram. Durante a perseguição, os bandidos atiraram várias vezes contra a viatura da Polícia Militar e os policiais então reagiram.

“A ocorrência terminou nas Rocas. Um dos suspeitos, que estava armado com um revólver, foi baleado. Ele foi socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Além disso, foram presas duas mulheres que estavam dentro do carro e mais um homem. Um quinto suspeito, que estava armado com uma pistola, conseguiu fugir”, informou o tenente Isidro.

Os policiais militares apreenderam um revólver com todas as munições deflagradas. Ainda de acordo com oficial do 1º Batalhão, a suspeita é que o bando fosse realizar assaltos. “Inclusive, eles estavam com duas mochilas vazias dentro do carro, provavelmente, para colocar material de roubo”.

Fonte: Portal G1

Malásia decide exibir “A Bela e a Fera” sem cortar cena gay

O atual megassucesso “A Bela e a Fera”, que estava no banco dos réus na Malásia por incomodar os mais conservadores com uma “cena gay”, será exibido na maioria dos países muçulmanos sem cortes, informaram os estúdios Disney nesta terça-feira.

“O filme será lançado na Malásia em 30 de março, com classificação indicativa de 13 anos e sem cortes”, afirmou a Disney por e-mail à AFP.

A cadeia de cinemas Golden Screen também tuitou informando que o filme será exibido sem cortes na Malásia.

A autoridade de censura malaia ainda não emitiu comentários.

O filme, estrelado por Emma Watson, a Hermione de “Harry Potter”, causou polêmica entre vários grupos religiosos no mundo todo que ficaram incomodados com o personagem Le Fou, o companheiro inseparável do vilão Gastón, por sua caracterização dúbia, transformando-o no primeiro personagem abertamente gay do universo Disney.

As autoridades malais haviam exigido cortes no filme, mas a Disney se negou a fazer isso, optando por adiar a estreia e apelar da decisão.

“A maneira que ele dança é… gay e o diálogo e a letra da música também. Na mesma cena, ele também levanta a camisa e mostra uma marca de ‘chupão’ na barriga”, reclamou Abdul Halim Abdul Hamid, chefe do Comitê de Censura de Filmes em entrevista à AFP na semana passada.

Mas alguns membros do Parlamento questionaram na segunda-feira a necessidade de censurar o filme, argumentando que isso resultaria em uma má publicidade para a Malásia.

A homossexualidade é ilegal no país e pode resultar em prisão e punição física.

Grupos religiosos e autoridades islâmicas criticam o filme e pediram que seja proibido por promover “valores negativos”

A censura aconteceu uma semana depois da Rússia declarar o filme impróprio para menores de 16 anos, a pedido de um deputado ultraconservador pelo mesmo “momento gay”.

O deputado russo Vitali Milonov classificou o filme como “descarada propaganda do pecado e das relações sexuais pervertidas”, em carta enviada ao ministro daCultura, Vladimir Medinski.

O deputado é um dos principais defensores da lei russa contra “propaganda gay”, assinada pelo presidente Vladimir Putin em 2013.

O diretor de “A Bela e a Fera”, Bill Condon, revelou antes do lançamento, que o filme continha “o primeiro momento exclusivamente gay” na história da Disney, apesar de alguns críticos que o assistiram terem minimizado a questão.

“A Bela e a Fera” também foi criticado em Cingapura, país vizinho da Malásia, onde o clero cristão acusou de Disney de desviar-se dos “valores saudáveis ​​e dominantes”.

“Aconselhamos os pais a conversar com seus filhos sobre esta nova versão de ‘A Bela e a Fera’”, declarou o bispo Rennis Ponniah, presidente do Conselho Nacional das Igrejas de Cingapura.

Ignorando as controvérsias, as bilheterias registraram recordes no final de semana de lançamento do film, que arrecadou 175,7 milhões de dólares na América do Norte e 357 milhões em todo o mundo, de acordo com a imprensa especializada.

Fonte: Exame Abril

9 alimentos essenciais para quem segue uma dieta vegetariana

Para aqueles que seguem uma dieta vegetariana, o consumo de alguns tipos de alimentos é fundamental para suprir as necessidades de nutrientes essenciais para o bom funcionamento do organismo.

O site especializado em dietas U.S. News listou os alimentos que toda pessoa que segue uma dieta livre de carnes precisa manter no cardápio.

De acordo com o próprio site, a dieta vegetaria está entre as 12 melhores dietas do mundo principalmente porque é saudável e fácil de seguir.

Todos os anos, o U.S. News elege as melhores dietas do mundo com base em diferentes avaliações e pontuações dadas por especialistas da saúde, como médicos e nutricionistas.

Confira a seguir os alimentos que não podem faltar no cardápio de uma pessoa vegetariana, segundo especialistas do U.S. News.

Amêndoas

Uma pequena porção de amêndoas possui cálcio, vitaminas E e B-6, riboflavina, niacina, tiamina, ácido pantotênico e folato. A semente também contém fibra que ajuda a melhorar a saúde do intestino. De acordo com o U.S. News, a amêndoa é fonte de proteína e gorduras saudáveis, que ajudam no combate do mau colesterol.

Feijão

O feijão é rico em carboidratos complexos e possui também vitaminas, minerais e antioxidantes em abundância. Meia xícara de feijão possui a mesma quantidade de proteínas que 30 gramas de carne. Por conta de suas fibras solúveis, o feijão também ajuda a controlar os níveis de colesterol e triglicerídeos.

Grãos inteiros

Cevada, quinoa, milho, centeio e arroz integral também são alimentos que não podem faltar no cardápio de uma pessoa vegetaria, pois  fornecem gorduras saudáveis ao organismo, além de uma variedade de vitaminas e minerais.

Sementes

Sementes como chia e linhaça contêm ácidos graxos e ômega-3 que fazem bem ao coração e ajudam no combate de inúmeras doenças, como pressão e colesterol altos. As sementes também são fontes de fibra e proteína vegetal.

Abacate

O abacate possui dezenas de vitaminas e minerais. De acordo com o U.S. News é um alimento multifuncional, que sacia a fome e pode acompanhar pratos doces e salgados.

Soja

Consumida por muitos vegetarianos, a soja é fonte de proteína magra e possui vários benefícios para a saúde, entre eles a redução do mau colesterol. Fonte de fibra, esse alimento possui ácido fólico, cálcio, magnésio, zinco e vitamina K.

Ervas e especiarias

As ervas e especiarias possuem múltiplos benefícios para a saúde, entre eles propriedades anti-inflamatórias, antioxidante e até analgésica. A salsinha, por exemplo, é um dos temperos mais famosos usados no Brasil. Ela possui ação digestiva, combate cólicas menstruais e ainda é indicado para infecções urinárias e problemas renais.

Bebidas vegetais

Já falamos aqui das opções saudáveis e saborosas de bebidas vegetais que podem substituir o leite de origem animal. De acordo com o U.S. News, esse tipo de alimento também desempenha papel importante no cardápio de pessoas que não comem carne, pois oferecem nutrientes essenciais ao organismo.  O leite de amêndoas, por exemplo, é excelente fonte de cálcio e fibras.

Frutas, legumes e verduras

Frutas, legumes e verduras são alguns dos alimentos mais importantes na dieta de uma pessoa vegetariana. E precisam ser mesmo, pois ajudam na saciedade da fome e fornecem vitaminas, minerais e antioxidantes essenciais para uma vida saudável.

Fonte: Exame Abril

 

 

Leite: é melhor parar de tomar?

Você já fez a experiência de dar leite ao seu cachorro ou gato? E a um golfinho? As perguntas parecem jocosas, mas, para Antonio Herbert Lancha Jr., professor de nutrição da Escola de Educação Física e Esporte da Universidade de São Paulo (USP), esse teste simples acabaria com o papo de que o homem é o único animal que toma leite mesmo depois de virar adulto.

“Isso acontece porque ele é o único que tem acesso à bebida”, afirma Lancha Jr., fazendo referência a um dos argumentos preferidos pelos desertores do alimento.
Agora, existem evidências de que mais de 10 mil anos atrás, ainda na última Era do Gelo, de fato o produto da vaca era uma espécie de veneno após a infância.

Isso porque, ao contrário das crianças, os mais velhos eram incapazes de produzir lactase, a enzima que quebra a lactose, o açúcar presente na bebida.

Mas, de acordo com um artigo publicado na revista científica Nature, uma das mais respeitadas do planeta, um fenômeno interessante aconteceu quando a agricultura e a criação de animais substituíram a caça: uma mutação genética permitiu que o corpo humano passasse a fabricar lactase.

Transmitida de geração em geração, a alteração no DNA se propagou pela Europa. Foi o estopim para a chamada “revolução do leite“. Isto é, com a introdução da bebida na rotina alimentar, um continente inteiro encontrou terreno fértil para evoluir e espalhar descendentes.

Se estivéssemos falando de uma bebida qualquer, sem atributos marcantes, dificilmente a habilidade de tolerá-la modificaria os rumos da humanidade a ponto de falarem em revolução. “A Nutrient Rich Foods (NRF) classifica o leite como alimento de alta densidade nutricional”, destaca a nutricionista Olga Amancio, presidente da Sociedade Brasileira de Alimentação e Nutrição (Sban). Isso significa que ele contém mais nutrientes do que calorias. “Para essa classificação, o preço também é levado em conta”, informa a professora.

Um dos compostos benéficos que abundam no produto da vaca, cujo litro pode ser adquirido por aproximadamente 4 reais, é o cálcio.

Em geral, recomenda-se que um adulto consuma, diariamente, mil miligramas do mineral – essencial sobretudo aos ossos.

Pois com apenas um mísero copo de leite dá para cobrir um quarto dessa necessidade. Falando assim, parece moleza atingir a cota, certo?

Mas não é. Segundo Sebastião Radominski, professor de reumatologia da Universidade Federal do Paraná, todas as regiões do Brasil falham nesse quesito. “Inquéritos alimentares mostram que nossa ingestão média é de 400 miligramas”, conta.
A verdade é que, tirando leite e derivados, as outras fontes do nutriente – como vegetais verde-escuros – contribuem pouco na soma. Está aí outro ponto polêmico. Afinal, analisando direitinho, dá, sim, para dizer que as folhas exibem níveis bacanas do mineral.

Mas o que interessa para os entendidos é quanto disso o corpo consegue utilizar. “Quando o cálcio vem do leite, 30% dele é absorvido. Se for proveniente de vegetais, a exemplo do brócolis, esse valor cai para 5%”, compara a nutricionista Lígia Martini, professora da Faculdade de Saúde Pública da USP.

Vamos aproximar esse dado do seu dia a dia: há estimativas de que, para incorporar a mesma quantidade de cálcio ofertada por um copo de leite, deveríamos comer 4,5 porções de brócolis. Quem prefere espinafre teria que abocanhar 16 porções. É muita coisa.

De olho nisso, talvez passe pela sua cabeça fazer um exame de sangue para verificar como anda a circulação de cálcio no organismo. Um recado: provavelmente estará tudo certo e os lácteos parecerão dispensáveis. Não se engane. Mesmo que o consumo do nutriente seja baixíssimo, uma substância chamada paratormônio nunca deixa ele baixar no sangue, já que isso provocaria uma série de estragos.

Mas, se não vem da alimentação, de onde surge esse cálcio? “Ele é retirado dos ossos”, avisa a endocrinologista Marise Lazaretti Castro, chefe do Setor de Doenças Osteometabólicas da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

Caso isso aconteça, temos um caminho de via única: o cálcio cai na circulação, mas não volta para a ossatura. É uma estrada que tende levar à osteoporose, mal que pode acabar em fraturas.

O leite ajuda ou não contra a osteoporose?

Embora o leite ostente o mineral, alguns estudos chegaram a contestar a relevância da bebida na prevenção do quebra-quebra ósseo. Um desses trabalhos foi realizado na Universidade de Uppsala, na Suécia, e fez muito barulho na época de sua publicação, em 2014.

Os pesquisadores analisaram os hábitos alimentares de 61.433 mulheres e 45.339 homens por meio de questionários respondidos pelos participantes – as moças preencheram a ficha duas vezes e os rapazes, uma.

A análise das informações culminou na seguinte conclusão: o alto consumo de leite (três ou mais copos diários) não só deixou a desejar na proteção dos ossos como até elevou o risco de fraturas.

“Nossa hipótese é de que a culpa recai sobre a galactose”, aponta o epidemiologista Karl Michaëlsson, principal autor da pesquisa sueca. Segundo ele, quando essa substância – formada a partir da quebra da lactose – é injetada em animais, observa-se uma morte prematura em decorrência de reações como a inflamação. “E esses fatores também estão por trás de fraturas por fragilidade óssea em idosos”, relaciona. Mas muita calma antes de derramar o copo na pia…

Os próprios autores pedem cautela na interpretação dos dados. “Definitivamente precisamos de novas pesquisas”, assume Michaëlsson. Para os experts na área, há motivos para ficar com o pé atrás mesmo. O primeiro ponto é que se trata de um estudo de observação e associação.

Traduzindo: ele quantificou a ingestão de lácteos e, em paralelo, a ocorrência de fraturas. Não testou, portanto, uma relação de causa e efeito. “Às vezes, as pessoas já têm fragilidade óssea e, por isso, consomem mais leite. Isso poderia dar a falsa ideia de que o alimento causou a fratura”, analisa Marise.

Outro ponto é que não dá para ter certeza de que os voluntários listaram fielmente o que comeram. Não por malandragem, mas por esquecimento. Para embolar, quem disse que o padrão alimentar é igualzinho todo dia, por anos a fio?

Tem mais uma peça estranha na história. Depois que é digerida, a lactose vira galactose e glicose. “Entre essas duas, a primeira é absorvida mais rapidamente no organismo”, ensina Lancha Jr. “Por isso, a probabilidade de esse consumo gerar uma resposta inflamatória é pequena”, explica.

Só quem tem uma doença chamada galactosemia não assimila direito essa molécula – aí ela acaba se acumulando no corpo. “Mas é uma condição bem rara”, esclarece a médica Maria Raquel Carvalho, do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Sem falar que o quadro se manifesta logo nos primeiros dias de vida, quando o bebê recebe o leite materno.

Para a professora, pode até ser que a galactose não seja lá tão inócua para quem não tem a doença. Mas essa é uma suposição que deve ser investigada, até para esclarecer dúvidas básicas, como qual seria a quantidade ameaçadora e para quem. “E o leite é um produto extremamente complexo.

Por isso, acho delicado colocar a culpa em uma única molécula”, pondera Maria Raquel. Sem contar que, para ter ossos fortes, não adianta só apostar nos lácteos. Tem que fazer exercício, tomar sol, caprichar nas proteínas…

O fato é que depender da lembrança das pessoas sobre sua dieta é uma das limitações mais citadas entre estudos de nutrição. Não que sejam achados descartáveis. Só é difícil chegar a conclusões fechadas a partir deles – o que sobram, muitas vezes, são suspeitas.

Nesse aspecto, dá para entender por que um trabalho do Instituto de Saúde Carlos III, na Espanha, e de outras instituições chamou a atenção no fim de 2016.

Em vez de ficar apenas em questionários, os pesquisadores descobriram biomarcadores no sangue – como se fossem rastros – capazes de denunciar a real ingestão de leite entre certas populações.

Não foi só isso. Ao mirar em mais de 7 mil indivíduos, os cientistas não encontraram uma conexão entre a bebida e o maior risco de doenças cardíacas, assunto ventilado por aí.

O receio tem certo fundamento. Sempre aprendemos que a vaca produz um líquido cheio de gordura saturada que, por décadas, ocupou o posto de pior inimiga do coração. Tanto é que, lá na década de 1970, os Estados Unidos publicaram diretrizes para incentivar a restrição desse nutriente.

Um raciocínio que, para o zootecnista Marco Antonio Sundfeld da Gama, da Embrapa Gado de Leite, é simplista demais. “Já foram identificados mais de 400 ácidos graxos no leite“, esclarece, usando o nome técnico de batismo das gorduras. Sim, elas são predominantemente saturadas. Contudo, segundo Gama, não significa que atuam de forma semelhante.

Entre os tipos gordurosos detectados no leite estão o esteárico, palmítico e mirístico. De acordo com a nutricionista Marcia Gowdak, diretora do Departamento de Nutrição da Sociedade de Cardiologia do Estado de São Paulo (Socesp), o primeiro não tem influência sobre o colesterol. “Já os outros dois até aumentam sua versão ruim, o LDL, mas também elevam a concentração do bom, o HDL”, descreve.

Por essas e outras, vários estudos não incluem a bebida na lista de adversários do peito. A bem da verdade, mesmo depois que as fontes gordurosas foram incriminadas de causar uma epidemia de obesidade e diabete tipo 2 em terras americanas, a prevalência dessas encrencas triplicou por lá. Possivelmente por causa do abuso de açúcar.

Não é que abarrotar o prato de fontes de gorduras está permitido. O perigo mora na troca que as pessoas fazem. “Quem tira leite e derivados dificilmente coloca outras fontes de proteína no lugar”, analisa Marcia.

Nesse cenário, quem reina é o carboidrato. Ora, o iogurte é substituído por torradinhas, o leite dá espaço para os sucos e por aí vai. Hoje há pistas de que exagerar nesse nutriente – especialmente quando vem de itens refinados e com açúcar – aumenta a concentração de moléculas de colesterol LDL pequenas e densas. “E elas são facilmente oxidáveis, ou seja, têm maior capacidade de dar início à formação de placas nas artérias”, expõe Gama.

Embora ache que essa relação entre formatos de colesterol e periculosidade mereça investigação mais minuciosa, o cardiologista Rogério Krakauer, da Socesp, é enfático: “Não devemos vilanizar a gordura saturada. Ela pode, sim, fazer parte de uma dieta balanceada”.

Para ter ideia, se o indivíduo nunca passou por um susto cardíaco e investe em carnes magras e vegetais, Marcia avalia até que dá para levar o leite integral pra casa numa boa. “A gordura dá saciedade, o que pode ajudar no controle do peso”, ressalta.

Já existem indícios de que essa versão da bebida, que domina 70% do mercado brasileiro, não só é amiga da cintura como auxilia a afugentar outros males ligados aos quilos a mais. Em experimento da Universidade Tufts, nos Estados Unidos, fãs do leite integral – identificados por biomarcadores sanguíneos – eram menos propensos a encarar o diabete tipo 2.

Para quem já tem a doença, aí vale repensar o teor de gordura. Ainda assim, não há razão para abolir o leite. Segundo Lancha Jr., um trabalho recente mostrou que os diabéticos que tomavam a bebida apresentavam melhor controle glicêmico. “Uma teoria é que ela deixaria a flora intestinal com perfil mais positivo, o que reduziria a inflamação no corpo”, detalha.

Antes de se esbaldar com o leite integral – caso não haja contraindicação –, cabe uma autoavaliação honesta da alimentação.

“É que comemos mais carne gorda, excedemos na fritura e, apesar de investirmos no feijão, frequentemente é com calabresa”, reflete a nutricionista Cynthia Antonaccio, da Consultoria Equilibrium, na capital paulista.

“Por isso, sou fã do semidesnatado, que tem poucas calorias, teor moderado de gorduras e sabor”, defende. O desnatado, coitado, não é tão popular. “Além de não conter as vitaminas A e D, ele ocasiona um rápido esvaziamento gástrico. Aí a fome surge mais cedo”, argumenta Lancha Jr.

Independentemente do grau de gordura, um papo que tem preocupado bastante gente é que o leite contribuiria para a ocorrência de alguns tipos de câncer. Tudo por causa dos hormônios que passam da vaca para a bebida.

“Em pesquisa recente, cientistas viram que essas substâncias realmente entram no corpo. Porém, não são absorvidas”, tranquiliza Flávia Fontes, veterinária da UFMG e responsável pelo movimento Beba Mais Leite.

Para o time de estudiosos detectar vestígios de hormônios na circulação, precisou subir mil vezes a concentração deles no leite.
Tem mais uma prova de que sua barra está limpa. No último relatório do Fundo Mundial de Pesquisa em Câncer, conclui-se que as provas a respeito da conexão desses alimentos com tumores (os de próstata e ovário estão entre os mais citados) são limitadas.

“O que temos de dado robusto é que o sobrepeso e a obesidade elevam o risco de desenvolver esses tumores”, diz a nutricionista Maria Eduarda Diógenes Melo, da Coordenação de Prevenção e Vigilância do Instituto Nacional de Câncer. “A população oriental possui alta prevalência de intolerância à lactose e acaba excluindo o leite. Nem por isso ela tem menos câncer”, analisa o cirurgião oncológico Samuel Aguiar Júnior, do A.C.Camargo Cancer Center, em São Paulo.

A intolerância à lactose

Não dá para negar que ela anda na boca e no corpo do povo. Da mesma forma que nossos cabelos começam a nascer brancos, a fabricação da enzima lactase, que quebra esse açúcar, é comprometida com o tempo. Na ausência da substância, a lactose fica dando sopa no organismo – o que causa gases, cólicas e outros desconfortos.

Mesmo assim, normalmente as pessoas toleram algum teor dela. Vale testar. “Também orientamos fracionar a oferta de lácteos durante o dia. Aí dá tempo de o intestino refazer seu estoque da enzima”, sugere Marise, da Unifesp.

E se você não tiver certeza do quadro, melhor aguardar o diagnóstico e as orientações de um especialista. É que, ao excluir de vez a lactose, o corpo naturalmente reduz ou até para de gerar lactase – com isso, cria-se um problema que às vezes nem existia.

“E hoje há evidências de que a lactose é importante para promover o equilíbrio da microbiota intestinal”, conta Marcelo Bonnet, engenheiro de alimentos da Embrapa Gado de Leite.

A alergia é outro papo. “Trata-se de uma resposta exagerada do sistema imune contra a proteína do leite“, define Ariana Campos Yang, coordenadora do Ambulatório de Alergia Alimentar do Hospital das Clínicas de São Paulo. Logo, nada a ver com a lactose.

Mas, dependendo do tipo de alergia, alguns sintomas são similares. Então, o que ajuda a nortear o diagnóstico é a idade. “A intolerância dificilmente surge no bebê”, ensina Ariana. Já a alergia se revela no início da vida e, em geral, é transitória – vai até uns 5 anos.

Para proteger o pequeno, muitos pais evitam o leite de vaca após o primeiro aniversário. Mas, se ele não mamar mais no peito, isso não o beneficiaria.

Pelo contrário. “Atualmente, sabemos que retardar essa introdução até sobe o risco de alergia, porque se perde a fase em que o corpo da criança está preparado para aprender”, diz a especialista.

Se o leite arrebatou seu paladar e sempre fez parte da sua história, não há razão para botá-lo de lado. Até porque, a julgar pelo serviço prestado há tempos à humanidade, dá pra concluir que ele tem crédito nessa história.

O tipo perfeito para você

O teor de gordura é só um dos aspectos que saltam aos olhos na hora da compra. Hoje, há leites com níveis extras de proteína, vitamina D, ferro, fibras e por aí vai.

“Se a alimentação não suprir a quantidade necessária desses elementos, os produtos enriquecidos podem fazer a diferença”, diz Marcia Gowdak, nutricionista da Sociedade de Cardiologia do Estado de São Paulo. As fibras, por exemplo, andam em falta no prato dos brasileiros.

“Mas o ideal é corrigir esse tipo de situação paralelamente, para não ficar dependente dos leites fortificados”, orienta Marcia.

Este conteúdo foi originalmente publicado no site da Saúde.

Fonte:Exame Abril

Registros sugerem que Jane Austen inventou os próprios casamentos

A escritora inglesa Jane Austen, autora de romances mundialmente famosos que descrevem com lucidez e humor a sociedade inglesa do início do século XIX, criou suas próprias certidões de casamento com dois homens diferentes, revelam os arquivos de Hampshire.

Jane, cujas heroínas, sujeitas aos costumes patriarcais da época, lutam por não ter que encontrar estabilidade financeira e status social no casamento, permaneceu sozinha, sem encontrar sua alma gêmea.

Para marcar o bicentenário de sua morte, os arquivos de Hampshire anunciaram que vão expor as certidões de casamento escritas por ela própria proclamando sua união com dois homens diferentes, talvez imaginários.

Os documentos foram encontrados no cartório de registro de casamentos de Steventon, no sudeste da Inglaterra, onde passou sua juventude. Eles anunciam a união da escritora com um Henry Fitzwilliam de Londres e com Edmund Mortimer de Liverpool.

Jane tinha fácil acesso ao registro de casamentos porque seu pai era o pastor da paróquia de Steventon.

“Estes documentos únicos revelam um aspecto diferente da personalidade de Jane. Ela deveria ser adolescente quando escreveu esses certificados falsos, demonstrando um lado malicioso”, comentou o assessor de cultura de Hampshire, Andrew Gibson, no site da prefeitura.

Jane Austen escreveu uma série de seis romances que se tornaram clássicos da literatura inglesa, ensinados em todas as escolas e regularmente adaptados para o cinema e televisão, incluindo “Razão e Sensibilidade” e “Orgulho e Preconceito”.

Eles retratam realisticamente a vida da pequena nobreza inglesa da era georgiana.

Nascida em Steventon, passou toda a sua vida em Hampshire e morreu em julho de 1817 com 41 anos de idade.

Uma série de eventos vai marcar o aniversário de sua morte este ano no país.

Fonte: Exame Abril

“A Bela e a Fera” quebra recorde ao render US$170 mi na estreia

Isto é o que torna a Disney uma potência. “A Bela e a Fera”, a mais recente adaptação de uma animação clássica com atores, arrecadou 170 milhões de dólares em sua estreia neste final de semana, estabelecendo novo recorde para uma estreia em março e fortalecendo o status da empresa do Mickey como uma companhia dominante na indústria cinematográfica.

Nenhuma outra empresa pode igualar a sequência que a Disney está aproveitando atualmente, graças à uma série de aquisições multibilionárias que incluíram companhias do porte da Pixar, Marvel e LucasFilm.

“A Bela e a Fera” representa outra parte da estratégia de marca da Disney. É a mais recente adaptação de um conto de fadas a chegar às telonas.

Outros filmes do lucrativo grupo incluem “Alice no País das Maravilhas”, que obteve 1 bilhão de dólares globalmente, “Cinderella”, com receita de 543,5 milhões de dólares e “Mogli – O Menino Lobo”, lançado no ano passado e que obteve 966,6 milhões de dólares após encerrar sua campanha.

Novas versões de “Dumbo” e “Mulan” já estão sendo produzidas, conforme a Disney se compromete a criar versões com atores de suas principais propriedades de animação.

O mais novo conto de fadas conta a história de Bela, uma amante de livros francesa interpretada pela veterana dos filmes de Harry Potter Emma Watson, que ajuda a machucada Fera (interpretada por Dan Stevens, famoso por atuar em Downton Abbey), a sair de sua concha. No processo, ela quebra a maldição que transformou os habitantes do castelo da Fera em mobílias.

“A Bela e a Fera” não estraga os elementos que tornaram o filme de 1991 tão amado. O diretor Bill Condon manteve o roteiro básico intacto, mostrando um pouco do passado de Bela. Todos os elaborados números musicais e os utensílios falantes não saíram barato.

“A Bela e a Fera” teve um orçamento elevado, de 160 milhões de dólares. O dinheiro deve voltar multiplicado após as vendas de ingressos serem computadas e novas linhas de roupas de princesa são criados para satisfazer novas gerações de fãs.

 

Fonte: Exame Abril

Cientistas descobrem efeito perigoso do diclofenaco e ibuprofeno

Uma nova pesquisa publicada recentemente pela revista científica European Heart Journal e comandada pelo Hospital Universitário Gentofte, de Copenhague, sugere que o uso de alguns tipos de anti-inflamatórios não-esteroides (AINEs) pode ser prejudicial ao coração.

De acordo com o estudo, anti-inflamatórios como diclofenaco, naproxeno, ibuprofeno, rofecoxib (retirado de circulação desde 2004), celecoxib e outros estão associados ao aumento do risco de parada cardíaca.

Para chegar a essa conclusão, entre os anos de 2001 e 2010, pesquisadores analisaram as paradas cardíacas registradas na Dinamarca fora dos hospitais, das 28.947 pessoas que sofreram uma parada cardíaca, 3.376 utilizaram algum tipo de anti-inflamatório até 30 dias antes de o problema acontecer, ou seja, quase 12% delas.

Entre as pessoas que utilizaram algum tipo de AINEs antes de sofrer a parada cardíaca, 51% delas consumiram ibuprofeno e 21,8% fizeram uso do diclofenaco – os dois anti-infamatórios não-esteroides mais consumidos na Dinamarca.

Ainda segundo o estudo, o aumento do risco de parada cardíaca com o uso do ibuprofeno é de mais de 30%. Já o uso do diclofenaco pode aumentar a incidência do problema em 50%.

Entre os anti-inflamatórios não-esteroides, o naproxeno se mostrou o menos prejudicial. O estudo afirmou também que os AINEs estão entre os medicamentos mais utilizados no mundo. Entre a população adulta dinamarquesa, 50% das pessoas já utilizaram algum tipo de anti-inflamatório não-esteroide no país.

No Brasil, a situação não é muito diferente e o uso indiscriminado de anti-inflamatório sem receita é recorrente. De acordo com o livro Tarja Preta – Os segredos que os médicos não contam sobre os remédios que você toma, de Marcia Kedouk, um dos 10 medicamentos mais vendidos é composto por diclofenaco.

Fonte: Exame Abril

Cápsula Dragon, da SpaceX, volta da ISS e pousa no Pacífico

A cápsula não tripulada Dragon, da empresa americana SpaceX, amerissou sem problemas no ultimo domingo no Pacífico após uma missão de abastecimento da Estação Espacial Internacional (ISS), na qual ficou acoplada durante quase um mês, informou a companhia.

A Dragon entregou 2,2 toneladas de víveres, água e materiais de experimentos científicos à ISS em 23 de fevereiro, dentro de um contrato firmado pela SpaceX com a Nasa.

Após realizar o descarregamento, os integrantes da tripulação da estação orbital carregaram a Dragon com lixo e materiais usados, assim como com materiais e amostras de experiências científicas realizadas em condições de microgravidade, para trasladá-los a laboratórios na Terra.

A cápsula foi lançada do braço robótico da ISS às 9h00 GMT (06h00 de Brasília) para começar sua viagem de mais de seis horas até a Terra.

A Dragon amerissou no Pacífico, na altura da costa do México, às 15h48 GMT (12h48 de Brasília), e sua descida final foi freada por três enormes paraquedas.

“Hoje demos até logo à Dragon: a nave retornou à Terra com amostras científicas importantes, algumas delas provenientes da própria tripulação”, indicou em uma mensagem no Twitter o astronauta francês Thomas Pesquet, um dos seis integrantes da tripulação que chegou à ISS em novembro.

Fonte:Exame Abril

Cientistas da USP descobrem “camarões camaleônicos”

Eles são pequenos, medem no máximo 1,5 centímetro de comprimento, existem em números prodigiosos e mudam de cor. São camarões da espécie Hippolyte obliquimanus, que vivem ao longo de todo o litoral brasileiro, sempre associados a bancos de algas.

Na região de São Sebastião (SP), são encontrados aos montes no meio dos sargaços (Sargassum furcatum), algas marrons de até 2 metros, e de Galaxaura marginata, uma alga avermelhada um pouco menor. Tais camarões se dividem em dois tipos morfológicos.

Há os homogêneos com variabilidade de cor (H) e os transparentes com listras, bandas de cores ou bolinhas (T). Os dois pertencem à mesma espécie.

Um grupo de pesquisadores descobriu nesses crustáceos a capacidade de mudar de cor para se camuflar entre algas marrons ou vermelhas e tentar escapar dos predadores.

A tática de camuflagem, que lembra a dos camaleões, rendeu o apelido de carnival shrimp (camarão carnavalesco), dado pelos autores da descoberta.

O trabalho foi feito pelo doutorando Rafael Campos Duarte, por seu orientador, o professor Augusto Alberto Valero Flores, ambos ligados ao Centro de Biologia Marinha (Cebimar) da Universidade de São Paulo (USP), e por Martin Stevens, da Universidade de Exeter, no Reino Unido. O estudo teve apoio da FAPESP e os resultados foram publicados na BMC Evolutionary Biology.

Durante a coleta de animais no litoral, chamou a atenção dos pesquisadores o fato de, entre os H. obliquimanus capturados nos bancos de sargaços, haver muitos exemplares marrons, mas também verdes, amarelos, rosas, vermelhos e pretos. Já no banco de galaxauras os camarões eram preponderantemente vermelhos.

Em laboratório, foram realizados experimentos para averiguar a capacidade e o tempo de mimetização dos animais, examinados em aquários com sargaços e galaxauras, tanto verdadeiros como de plástico.

Os resultados foram surpreendentes. Os cientistas verificaram que os animais do morfótipo H (coloridos) mudavam de cor rapidamente, em questão de minutos, para se camuflar entre os sargaços ou as galaxauras. Mas isso só foi observado nos tanques com algas vivas.

“Nenhum exemplar mudou de cor na presença de algas artificiais. Isso indica que existe algo que as algas liberam na água e que afeta os camarões, fazendo-os mudar de cor”, disse Duarte.

Entre os sargaços, a mimetização não ocorreu por igual. Embora a maioria dos camarões exibisse tonalidades de marrom, havia entre eles indivíduos de outras cores. No caso da galaxaura, a mimetização se mostrou mais eficiente, com todos os animais avermelhados ou em gradações de rosa.

“Tal eficiência pode ser porque os bancos de galaxauras têm uma distribuição marginal nas águas de São Sebastião. Há menos bancos de galaxauras e, neles, os camarões são encontrados em menor número”, disse Duarte.

Quanto menos animais no banco de algas, maior a necessidade de os indivíduos terem camuflagem mais eficiente para evitar serem capturados por peixes.

Os bancos de sargaços predominam no ambiente, onde a “densidade de camarões é imensa. Ao passar o puçá entre as algas, recolhemos centenas de indivíduos. No verão, quando os bancos de algas crescem, existem em média 150 camarões por quilo de alga”, disse Duarte.

Uma densidade tão elevada de animais vivendo entre os sargaços significa menores chances individuais de predação. “Logo, a mimetização não precisa ser tão eficiente como a dos camarões que vivem entre as galaxauras”, disse.

Colorações diárias

“Mudanças de cor, como as enfatizadas nesse estudo, dizem respeito à camuflagem, na qual os camarões tendem a ficar da cor do substrato onde vivem”, disse Flores.

A mudança de habitat influi na cor dos animais. Os camarões marrons entre o sargaço ficaram vermelhos nas galaxauras e vice-versa. “No Reino Unido, existe um camarão da mesma família que é verde, porque as algas que predominam por lá são verdes”, disse.

Outro dado observado é que as colorações, quaisquer que sejam, só são exibidas durante o dia. À medida que escurece, os crustáceos se desbotam até ficar transparentes, translúcidos ou azulados.

“A cor desses camarões é dada por pigmentos que ficam em células de cor chamadas cromatóforos. A coloração do indivíduo altera de acordo com a disposição dos cromatófaros”, explicou Duarte.

“Nossos resultados sugerem que exemplares do morfótipo T apresentam maior mobilidade e não dependem da camuflagem por semelhança ao entorno”, disse Flores, vice-diretor do Cebimar.

“Uma vez que os camarões T são encontrados em igual densidade tanto em sargaço [sazonal, com maior ocorrência no verão] como na alga vermelha Galaxaura [sem sazonalidade)], estimamos que a fração da população T em galaxaura seja responsável pela estabilidade temporal da espécie, além de ser a fração mais ‘móvel’, que pode fazer a conexão entre diferentes povoamentos de algas”, disse.

Segundo o pesquisador, há muitas outras espécies com estratégias de camuflagem no litoral brasileiro. “Mudanças de cor rápidas [alguns dias] são esperadas para espécies de crustáceos com exoesqueleto fino, no qual uma quantidade relativamente pequena de pigmentos pode surtir efeito”, disse.

Além de pequenos camarões, como os hipolitídeos, os pesquisadores esperaram encontrar essas mudanças rápidas de cor em outros grupos de crustáceos, como anfípodes e tanaidáceos.

Fonte: Exame Abril

Carne brasileira é a “melhor do mundo”, diz Temer

O presidente Michel Temer classificou a carne brasileira como “a melhor do mundo”. Segundo ele, sua equipe tem obtido resultados satisfatórios no sentido de “estancar” a possibilidade de outros países proibirem a compra deste produto, após denúncias da Operação Carne Fraca, de irregularidades na fiscalização do produto.

“A carne brasileira não é fraca. A carne brasileira é a melhor do mundo”, disse Temer durante cerimônia de entrega de 1,3 mil unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida no Parque Residencial da Solidariedade, em São José do Rio Preto, São Paulo.

Segundo ele, a situação já está sendo revertida graças à atuação dos ministros das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, e da Agricultura, Blairo Maggi. “Ele [Aloysio Nunes] logo pegou a Operação Carne Fraca sabendo que nossa carne é forte e trabalhou com o Blairo Maggi para estancar essa possibilidade eventual de restrição à compra da carne brasileira, um dos grandes mercados que temos, vendida para 150 países”, disse o presidente.

“Temos feito um trabalho extraordinário para reduzir essas tensões que já começaram a ser reduzidas. A Coreia do Sul por exemplo voltou a autorizar a compra da carne brasileira”, acrescentou.

Rodovia federal

Durante a cerimônia de entrega de unidades do Minha Casa, Minha Vida, Temer anunciou também a liberação de R$ 87 milhões para dar sequência às obras da BR-153 na região. A exemplo do que tem feito nos últimos dias, o presidente apresentou índices positivos referentes a juros e a inflação, e o “ágio extraordinário” obtido na recente concessão de quatro aeroportos e do Porto de Santarém (PA).

“Estamos fazendo esforço para acolher todas as postulações sociais. Mas para isso é preciso restaurar as contas públicas”, disse o presidente. “Em sete ou oito meses reduzimos a inflação de 10,7% para 4,8% e a credibilidade do país está aumentando. Ontem mesmo o presidente do Banco Central disse que a inflação está em 4,8%, ou seja chegando ao centro da meta para depois baixarmos ainda mais”, disse.

Também presente no evento, o ministro das Cidades, Bruno Araújo, disse que este programa social tem, entre seus objetivos, o de fazer com que as pessoas parem de pagar aluguel. Segundo ele, essa frente de obras beneficiará cerca de 5 mil pessoas. “São R$111 milhões do Tesouro Nacional e R$13 milhões do governo estadual. É um trabalho coletivo”.

Araújo criticou a paralisação de algumas das obras previstas no Minha Casa Minha Vida. “O programa chegou a ter 60 mil unidades paralisadas por falta de recursos. Neste exato momento, o governo constrói mais de 500 mil unidades como esta. Tudo feito a partir do momento em que o governo do presidente Temer resolveu colocar as contas em ordem”, disse o ministro.

 

Fonte: Agência Brasil

Venda do medicamento Cytotec em site é suspensa

A venda do medicamento Cytotec (misoprostol) em um site na internet foi proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), na última terça-feira (21).

Toda e qualquer venda de medicamentos à base da substância misoprostol é restrita a estabelecimentos hospitalares devidamente cadastrados e credenciados. Mas a marca comercial utilizada nesses ambientes, os serviços de saúde, é o Prostokos, medicamento registrado na Anvisa.

A substância misoprostol faz parte da lista de substâncias sujeitas a controle especial, da Portaria 344/1998, norma atualizada regularmente pela Anvisa, sempre que uma droga nova surge ou que descobertas científicas exigem revisões na lista.

O site eletrônico que comercializava clandestinamente o produto, portanto, está proibido de distribuir, divulgar e comercializar o Cytotec (misoprostol), cujo registro se encontra cancelado no Brasil. A página fazia referência explícita a aborto, que é a prática que alavanca as vendas clandestinas da substância.

Cytotec e Landertropin

Uma carga de medicamentos sem registro na Anvisa foi apreendida em Minas Gerais no último dia 15 de março. Durante uma fiscalização de rotina nas estradas, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou o transporte de 4.780 comprimidos do medicamento Cytotec e 10 ampolas de Landertropin, anabolizante. Os policiais calcularam que a carga está avaliada em R$ 1.470.00,00.

O Landertropin é um anabolizante sem registro no Brasil e o princípio ativo (somatropina) consta da lista C5 da Portaria 344/1998.

A sensibilização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para os produtos sujeitos à Vigilância Sanitária que são alvo de crimes é fruto de uma parceria proposta pela própria PRF à Anvisa e a outros órgãos do governo para que oferecessem capacitação aos policiais rodoviários federais.

De acordo com dados da PRF, 570 policiais foram treinados para lidar com produtos submetidos à Anvisa em situação irregular e mais de 500 mil unidades de medicamentos já foram apreendidas.

Fonte: Portal Brasil

MP pede nova investigação sobre morte do menino Ítalo por policiais em SP

O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) tem dois meses para realizar novas diligências, requeridas pelo Ministério Público de São Paulo (MP), sobre a morte do menino Ítalo, de 10 anos, durante perseguição policial no dia 2 de junho de 2016, no bairro do Morumbi, zona sul da capital paulista.

Ítalo Ferreira de Jesus Siqueira e um amigo, de 11 anos, furtaram um carro na garagem de um condomínio da região. Os policiais militares perceberam o furto e saíram em perseguição ao veículo, um Daihatsu Terios. Ítalo foi baleado pelos PMs e morreu no local. Na ocasião, a PM informou que Ítalo teria feito três disparos contra os policiais com uma arma calibre .38. No entanto, o menino sobrevivente disse, em um de seus depoimentos, que não houve confronto com a polícia. Além disso, na época, não foram encontradas marcas dos tiros que teriam sido disparados pelo garoto.

A investigação policial concluiu que a ação dos policiais foi legítima. Na última sexta-feira (17), o MP recebeu a conclusão do inquérito do DHPP e, após analisar o procedimento, entendeu que existem ainda “inúmeras diligências faltantes”, de acordo com nota divulgada pela promotoria. Diante disso, o órgão fez requerimento à Justiça pedindo complemento das investigações. A juíza aceitou o pedido e já fez o encaminhamento ao DHPP, que tem até 22 de maio para responder.

Entre os pedidos feitos pelo promotor de Justiça Fernando Bolque, do 1º Tribunal do Júri da Capital, estão “o áudio da conversa entre as viaturas da PM que perseguiram o veículo furtado pelo garoto; o depoimento do delegado do 89º Distrito Policial para saber se ele foi ao local onde o menino de 10 anos foi morto; novos depoimentos dos dois policiais militares para esclarecer contradições (entre elas, se o menino de 10 anos atirou contra os policiais ou se eles viram um clarão, como relataram anteriormente)”. A criança sobrevivente deve ser novamente ouvida.

O MP quer saber também dos policiais se os vidros do carro guiado pelo menino estavam abertos, fechados ou parcialmente abertos, além de solicitar explicações sobre o fato de que a arma que teria sido usada pelo menino foi retirada do local onde ele foi morto. O Instituto de Criminalística (IC) deverá explicar ainda porque não havia resíduos de chumbo na luva da mão de direita que o menino, mas havia a substância em suas mãos, segundo o MP.

A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP) disse, em nota, que o DHPP relatou o inquérito à Justiça em fevereiro sem indiciamento, “pois as provas técnicas e testemunhais confirmaram a versão apresentada pelos policiais [de legítima defesa]”. Já a Corregedoria da PM relatou o Inquérito Policial Militar (IPM), acompanhado por membro do Ministério Público, à Justiça Militar. Segundo a SSP, “os policiais envolvidos seguem no trabalho administrativo até o fim do processo”.

O advogado Ariel de Castro Alves, que é coordenador da Comissão da Criança e do Adolescente do Conselho Estadual de Direitos Humanos de São Paulo (Condepe), considerou importante a manifestação do MP. “Muitas dúvidas e contradições precisam ser esclarecidas. As provas técnicas – os laudos do próprio Instituto de Criminalística não demonstraram que tenha ocorrido disparo de arma de fogo de dentro para fora do veículo, mas sim apenas de fora pra dentro”, disse.

Alves disse que espera que as investigações sejam refeitas preferencialmente “por meio de outras equipes de investigadores, já que as equipes que atuaram anteriormente formaram a convicção de que teria ocorrido legítima defesa por parte dos policiais militares”.

Fonte: Portal Brasil

ONU alerta para crise de fome iminente na Somália

A situação está se agravando na Somália – onde cerca de 6,2 milhões de pessoas, metade da população do país, precisa de assistência humanitária para sobreviver. O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, alertou que o país está sob risco de fome, colocando a vida de milhões em jogo, numa situação que deteriora-se rapidamente. As informações são da ONU News.

Duas estações consecutivas de chuvas fracas causaram grave seca na Somália, país mais oriental da África, localizado abaixo da Península Arábica. Centenas de milhares de pessoas já tiveram que abandonar suas casas e caminhar longas distâncias em busca de alimentos, água e outros recursos de primeira necessidade.

Esta é uma crise crescente. O número de pessoas precisa de assistência humanitária para sobreviver subiu de 5 milhões para 6,2 milhões em apenas seis meses.  À medida que a água potável torna-se cada vez mais escassa e cara, as pessoas começam a beber água de fontes não confiáveis, o que tem provocado surtos de cólera e outras doenças. Com a chegada das chuvas, a contaminação deve aumentar.

Além disso, um número estimado de 2,9 milhões de pessoas precisam de ajuda alimentar urgente. As crianças são as que mais sofrem com a crise. Quase 1 milhão de crianças deverão enfrentar desnutrição aguda este ano no país, e 185 mil poderão morrer em breve se não receberem assistência médica urgente.

A maioria dos deslocados internos pela seca são mulheres e crianças. Os homens da família tendem a ficar para trás cuidando da casa e dos rebanhos. Ao se separarem dos homens, meninas e mulheres tornam-se vulneráveis à violência de gênero.

Lentidão mata

Segundo a ONU, mais de 300 parceiros locais e internacionais estão no terreno prontos para responder. Nos últimos meses, eles aumentaram e ajustaram suas ações para tal, mas precisam urgentemente de mais apoio para evitar que a situação se deteriore. A situação é recorrente. Em 2011, a fome matou mais de 250 mil pessoasna Somália,  principalmente porque a comunidade internacional foi muito lenta na resposta à crise.

Para completar, o acesso humanitário permanece um desafio enorme na Somália, devido à violência e à insegurança reinantes. Algumas regiões permanecem acessíveis apenas por via aérea, o que dificulta a chegada de ajuda aos somalis.  Um total de US$ 825 milhões é necessário para evitar que a fome de 2011 se repita. Segundo as Nações Unidas, os doadores movimentaram-se rapidamente para prometer fundos adicionais com o objetivo de aumentar a ajuda.

Fonte: Portal Brasil

JBS paralisa por três dias produção de carne bovina no Brasil

Em meio a restrições internacionais à carne brasileira, a empresa JBS decidiu suspender parte da produção na maioria dos estabelecimentos que mantém no país. Durante três dias, o processamento da carne bovina será suspenso em 33 das 36 unidades da empresa. De acordo com comunicado da JBS, todas as fábricas vão operar, na próxima semana, com 35% a menos de sua capacidade produtiva.

As ações ocorrem seis dias após a deflagração da Operação Carne Fraca, que investiga um esquema de suborno a fiscais agropecuários para que liberassem a comercialização de carnes vencidas, que recebiam a adição irregular de produtos e eram reembaladas para venda. A Seara, uma das marcas da JBS, teve a unidade de Lapa (PR) citada no esquema, devido a supostas irregularidades na Certificação Sanitária.

“Essas medidas visam a ajustar a produção até que se tenha uma definição referente aos embargos impostos pelos países importadores da carne brasileira. A JBS ressalta que está empenhada na manutenção do emprego de seus 125 mil colaboradores em todo o Brasil”, informou a empresa, em nota à imprensa.

Além da União Europeia, pelo menos 14 países já suspenderam temporariamente a importação de carne, de forma integral ou somente dos produtos provenientes dos 21 frigoríficos investigados. De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o embarque das carnes brasileiras, que tinha uma média diária de US$ 63 milhões, caiu para US$ 74 mil na última terça-feira (21).

Fonte: Portal Brasil

PF reforçará força-tarefa da Lava Jato no Rio, diz novo superintendente

A Polícia Federal (PF) vai reforçar o núcleo que trabalha na Operação Lava Jato no Rio. A informação foi divulgada pelo novo superintendente da corporação no estado, delegado Jairo Souza Silva. Ele tomou posse nesta quinta-feira (23), na sede da PF na região portuária do Rio.

“Recebi da direção geral duas missões especiais. A primeira é aumentar o efetivo e as condições de trabalho da equipe que apura desvios de dinheiro público, conhecida como força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro. A segunda é incrementar ações em parceria com a Secretaria de Segurança Pública no combate aos crimes violentos”, disse Silva.

Segundo integrantes da PF, atualmente trabalham na força-tarefa da Lava Jato no Rio três delegados, equipe que seria reforçada por mais dois. A solenidade teve a presença do diretor-geral da PF, Leandro Daiello, e de outras autoridades da área. Em seu discurso, Daiello reafirmou a determinação de firmar parcerias entre as polícias e de buscar o apoio do Judiciário e das Forças Armadas.

Daiello saiu sem falar com a imprensa.

Fonte: Portal Brasil

Procon descarta 218 kg de carne com prazo de validade vencido no Rio

O Procon estadual descartou ontem (23), 243 quilos de carnes, embutidos e frios com prazo de validade vencido no Rioja Frigorífico, instalado no Mercado São Sebastião, na Penha, zona norte do Rio. De acordo com a fiscalização, na câmara resfriada do frigorífico, foram encontrados 218,8 quilos de traseiro bovino com osso, vencidos em 26 de fevereiro.

Os fiscais encontraram ainda 24 quilos de produtos vencidos na área de vendas, entre queijo muçarela, presunto e linguiça calabresa. A câmara resfriada de carne com osso apresentava, ainda, ferrugem nos trilhos e portas. Os fiscais deram prazo de sete dias para adequação do sistema. Caso contrário, o frigorífico será interditado.

A direção da Rioja Indústria e Comércio de Alimentos Ltda informou, em nota, que confirma a visita dos fiscais do Procon, que encontraram na câmara frigorífica três peças de carne resfriada de bovino com osso (traseiro), no total de 218,8 quilos, com vencimento em 26 de fevereiro.

A Rioja defendeu-se informando que as três peças vieram junto com mais 169 peças de carne recebidas da empresa Minerva S/A, com sede em Palmeiras de Goiás (GO), conforme nota fiscal datada de 18 de março deste ano, com selo do Serviço de Inspeção Federal (SIF), com vencimento no dia 26 deste mês.

A Rioja diz ainda que informou ao fiscal que houve erro de data de vencimento e que, se realmente as peças de carne tivessem vencido em 26 de fevereiro, já estariam em estado de decomposição, fato que não foi constatado pelo Procon.

“No que diz respeito aos demais produtos, como muçarela, presunto e linguiça calabresa, a Rioja informou que tem uma loja de varejo que atende ao público com venda em caixas fechadas, sendo que os funcionários solicitam o fracionamento das peças para levar para casa e que, por erro, houve datas divergentes”, acrescenta a nota.

Em outra fiscalização, no Frigomar Comercial de Alimentos, também no Mercado São Sebastião, o Procon constatou que os trilhos e a porta da câmara de carnes também estavam enferrujados. Na área de manipulação, a viga enferrujada estava em contato com mesa de manipulação e os trilhos onde se encontravam as carnes penduradas estavam completamente enferrujados. Ainda na área de manipulação, o teto aparentava conter mofo.

Os fiscais deram prazo de 15 dias para reparo de todas as irregularidades, também sob pena de interdição. Além disso, não havia livro de reclamações no estabelecimento.

O Frigomar respondeu que a câmara frigorífica estava desativada e que não tinha alimentos no compartimento. A empresa disse que cumprirá as exigências do Procon dentro do prazo estabelecido.

Atacado

O Mercado São Sebastião é um complexo atacadista e funciona como um centro de distribuição de produtos para a cidade do Rio de Janeiro. Várias redes de supermercado e empresas alimentícias têm galpões nesse mercado, além de transportadoras de cargas. O estabelecimento também serve de base para a Bolsa de Gêneros Alimentícios, responsável pela definição de preços dos mais variados produtos vendidos em prateleiras de supermercados. O preço de 80% de toda a comida que passa pelo Rio de Janeiro é negociado no mercado.

Fonte: Portal Brasil

PE: Ministro diz que governo vai anunciar R$ 1 bilhão a municípios em maio

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, disse que o governo federal vai anunciar a liberação de R$ 1 bilhão para pavimentação e saneamento na Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios deste ano, marcada para maio. O anúncio foi feito hoje (23) na cerimônia de início das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Beberibe II, no Recife. Segundo ele, o governo federal não vai aproveitar o nome do Programa de Aceleração do Crescimento, criado pela gestão petista.

“A gente espera que o presidente da República possa anunciar em Brasília R$ 1 bilhão de recursos do FGTS para financiar projetos como esse, que envolve pavimentação, saneamento, drenagem. Os municípios que tiverem capacidade de endividamento que possam acessar esse recurso para cuidar de uma prioridade absoluta que é o saneamento no país”, disse Araújo depois da cerimônia.

Araújo disse que, além do nome, o “desenho” do programa também deve mudar, mas não deu detalhes. “É um novo modelo de financiamento que estamos preparando de uma forma mais simplificada e que se ajuste ao atual momento econômico do país”.

A estratégia de liberar recursos durante a marcha, que reúne milhares de prefeitos de todo o país, não é nova. Em 2013, por exemplo, a então presidenta Dilma Rousseff (PT) anunciou R$ 3 bilhões aos municípios. Na ocasião ela foi vaiada por parte dos gestores, que esperavam um aumento do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Contrato retomado

O ministro esteve no Recife para anunciar o início das obras do PAC Beberibe 2. Anunciado em 2012, o projeto estava parado desde 2015. No ano passado foi retomada a licitação, mas as obras não começaram por falta de recursos. Com a liberação do dinheiro, as máquinas iniciam o trabalho amanhã (24), de acordo com o prefeito do Recife, Geraldo Júlio. “O contrato precisava de uma pactuação para se tornar viável. Agora a gente conseguiu destravar e as obras começam imediatamente”, disse.

O local que sofrerá a intervenção é uma área pobre do Recife, com alagamentos constantes e barracos amontoados nas margens do rio. O projeto prevê a construção de uma via de 4,9 quilômetros marginal ao Rio Beberibe, a implantação de saneamento integrado, composto de pavimentação, drenagem e esgotamento sanitário de comunidades que margeiam o curso d’água e a instalação de estações elevatórias de esgoto. Para tirar a obra do papel, a prefeitura a dividiu em três etapas.

As três fases estão orçadas em R$ 119 milhões, dos quais 95% são do governo federal, financiados com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), segundo o ministro Bruno Araújo. A primeira etapa, que custará R$ 35,5 milhões, inclui a construção de 1,4 km de via marginal e o saneamento integrado das 23 ruas. Os trechos que ainda precisam de desapropriação e indenização ficam para as etapas seguintes. A previsão de conclusão do projeto é de 18 meses.

De acordo com a prefeitura do Recife, o PAC Beberibe 2 vai beneficiar mais de 38 mil famílias dos bairros de Arruda, Água Fria, Peixinhos, Campina do Barreto, Fundão, Beberibe e Linha do Tiro, além dos moradores de Nova Descoberta, Dois Unidos, Cajueiro, Porto da Madeira, Brejo de Beberibe e Passarinho.

Cobrança por moradia

Durante a cerimônia, que foi aberta à população, moradores de comunidades do entorno cobraram a entrega de moradias populares. Alguns já tinham cadastro e aguardavam há anos pelas casas; outros ainda lutavam para serem incluídas na lista de beneficiados.

Ana Lúcia Alves Pereira da Silva, que não quis falar com a imprensa, chegou a tentar interromper a entrevista do ministro Bruno Araújo. Gritando, dizia esperar pela casa prometida há oito anos. Homens ligados à prefeitura e lideranças comunitárias tentaram retirá-la do local. Outras pessoas protestaram em tom mais ameno, embora demonstrassem descontentamento.

“Minha filha recebe R$ 200 de auxílio-moradia e paga um aluguel de R$ 500, fora luz e água, isso é um absurdo”, diz a empregada doméstica Marinalva Alves, 39. Sua filha, Letícia Alves do Nascimento, de 22 anos, é proveniente da Favela do Papelão. Seu barraco pegou fogo há quatro anos em um dos incêndios que atingiu o local. Elas também reclamam de falta de policiamento. Outros se queixavam da falta de médico quando o prefeito anunciou a inauguração, em breve, da reforma de um posto de saúde na região. Além disso, faixas pedindo socorro ao Rio Beberibe e a comunidades não puderam ser abertas no local.

A respeito dos protestos, o ministro Bruno Araújo disse que não há atraso no repasse de recursos por parte do governo federal. “Qualquer atraso em obra do Minha Casa, Minha Vida em todo o território nacional só não é por falta de recursos do Ministério das Cidades. Tem que ser checado caso a caso qual é o executor, o que pode estar levando o atraso em relação a essa obra”.

Já Geraldo Júlio disse que o problema não é novo. “O déficit habitacional no Recife não é novidade, não é uma coisa recente e que existe há muito anos. Temos um déficit de mais de 50 mil habitações, uma realidade dura que a gente está enfrentando”. Ele também citou a entrega de pouco mais de mil moradias pelo PAC Beberibe 1, que ainda não foi concluído.

Fonte: Portal Brasil

Maduro diz que não é inimigo dos padeiros nem do setor privado

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, disse nessa quinta-feira (23) que não está contra os padeiros nem contra os empresários privados. Ele reafirmou a necessidade de “normalizar” a situação nas padarias de Caracas.

“Há leis que todo mundo deve cumprir, tanto no setor público quanto no privado. No setor público, quem cometer irregularidades de qualquer tipo tem que ser destituído, investigado, julgado e preso, se for o caso. Então, não me venham acusar de ser inimigo do setor privado, quando trato de por em ordem [o setor]”, declarou.

Nicolás Maduro falou na cerimônia de inauguração da exposição Expo Venezuela Potência 2017, que vai até domingo (26) no Poliedro de Caracas, transmitida em rede obrigatória de rádio e televisão. A afirmação foi feita depois de as autoridades venezuelanas fecharem pelo menos duas padarias de portugueses em Caracas, como parte do programa Plano 700 (em referência às 700 padarias da capital), destinado a  supervisionar a elaboração e a venda do pão.

Segundo o presidente, foi detectado recentemente o caso de uma padaria em que as pessoas faziam filas durante horas “sem necessidade”, já que foram encontrados 190 sacos de farinha de trigo.

Maduro afirmou que o setor privado deve sentir-se “afortunado” com o fato de que ele seja o presidente da Venezuela e insistiu que a revolução bolivariana respeita as empresas privadas e as convoca a trabalhar pelo desenvolvimento do país.

A Superintendência de Preços Justos acusou os proprietários de não cumprir a nova norma que obriga as padarias a ter permanentemente, desde a abertura até o encerramento, pão disponível para os clientes. As autoridades acusaram ainda os proprietários de vender o pão a preços mais altos que os permitidos e de manter o estabelecimento em condições de insalubridade.

Segundo o vice-presidente, Tareck El Aissami, a padaria que desrespeitar o novo regulamento “será ocupada temporariamente pelo governo e transferida para os comitês locais de Abastecimento e Proteção, para fazê-la produzir”.

Os comerciantes queixam-se de falta de farinha, da paralisação dos moinhos e do controle administrativo dos preços.

Fonte: Portal Brasil

 

Lei da terceirização vai precarizar trabalho, diz presidente do TRT-2

Com a aprovação do projeto de lei que libera a terceirização para todas as atividades das empresas, haverá uma grande precarização do trabalho, avaliou o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – São Paulo (TRT-2), Wilson Fernandes.

“Se a empresa terceiriza um trabalho, ela dispensa dez trabalhadores e contrata [por meio de uma empresa terceirizada] outros dez para fazer o trabalho daqueles, e por que ela faz isto? Porque vai sair mais barato para ela. Se vai sair mais barato para ela, de onde sai a diminuição de custo? Do salário do trabalhador, obviamente”, disse.

Fernandes acrescentou que a empresa prestadora de serviços, que vai fornecer essa mão de obra terceirizada, será constituída para ter lucro. “E de onde sai o lucro dela? Do salário do trabalhador indiscutivelmente”. Segundo Fernandes, historicamente os empregados terceirizados sempre ganharam menos que os empregados contratados regularmente.

Além da precarização, o presidente do TRT-2 acredita que haverá uma dispensa grande de trabalhadores empregados para que haja a contratação de terceirizados. “Se havia uma defesa tão grande e tão expressiva, especialmente de alguns setores empresariais, desse projeto de terceirização, isso significa que, uma vez aprovado, aqueles empresários tendem a dispensar seus trabalhadores regulares para substituir a mão de obra por terceirizada”.

Acidente de trabalho

Fernandes disse que a maioria dos acidentes de trabalho ocorrem com trabalhadores terceirizados. “Dos acidentes de trabalho no Brasil, cerca de 70% a 80% envolvem trabalhadores terceirizados. É um dado muitíssimo importante. É muito relevante porque o acidente de trabalho não é um problema só para o trabalhador, é um problema para a Previdência Social. O trabalhador afastado tem custos para a Previdência Social e esse dado está sendo ignorado”.

O presidente acredita que a alteração principal proposta pela lei é permitir a terceirização para a atividade-fim das empresas. “Essa sempre foi uma crítica que se fez à terceirização, que é o fato de poder substituir empregados da atividade-fim. O exemplo clássico que dão é dos professores, por exemplo: como é que se vai imaginar uma escola que não tenha professores no quadro de empregados? Para a nossa tradição jurídica, isso nunca foi possível”, exemplificou.

Fonte: Portal Brasil

China aprova plano de segurança para centrais nucleares

O Conselho de Estado da China aprovou um plano de segurança para as centrais nucleares e o controle da contaminação radioativa.

Até o fim de 2020, o país quer ter em operação 58 milhões de kilowatts (kw) de energia nuclear, sendo que mais de 30 milhões estão em construção.

Atualmente, a China opera 36 reatores nucleares e está construindo 20 novos, o maior número em construção no mundo, segundo um funcionário do Ministério da Proteção Ambiental.

De acordo com o plano, a segurança das centrais nucleares do país será melhorada até 2020, com menor índice de acidentes de radiação e maior capacidade de supervisão de segurança e de resposta a emergências.

A meta do país para 2025 é concluir a modernização do sistema. O plano também promete melhorar a capacidade de eliminação de resíduos radioativos para manter o ritmo de desenvolvimento da indústria nuclear chinesa.

Fonte: Portal Brasil

Ministro do TSE manda apurar vazamento de delações da Odebrecht

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin determinou hoje (23) a abertura de investigação para apurar o vazamento de depoimentos sigilosos de delação premiada de ex-executivos da empreiteira Odebrecht, que foram anexados ao processo no qual o PSDB pediu a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. O magistrado é o relator do processo.

Por meio de um despacho assinado por um de seus juízes auxiliares, o ministro atendeu pedido feito pelos advogados da ex-presidenta Dilma Rousseff. Os depoimentos foram publicados nesta manhã pelo blog O Antagonista, que é mantido pelos jornalistas Mario Sabino e Diogo Mainardi. As publicações citam supostos pagamentos de caixa 2 para a campanha de Dilma.

De acordo com o ministro, exceto a imprensa, que tem garantida pela Constituição o sigilo da fonte de informações, todas as partes do processo devem manter o sigilo dos depoimentos.

“Todos os envolvidos no processamento da presente Ação de Investigação Judicial Eleitoral – magistrado, Ministério Público, servidores, partes e qualquer terceiro interveniente – têm o dever de observar a determinação judicial que impôs a confidencialidade, cujo descumprimento acarretaria consequências administrativas, cíveis e criminais”, diz o despacho.

O vazamento dos depoimentos ocorreu após Herman Benjamin enviar aos ministros do TSE um relatório contendo o resumo do processo e disponibilizar o acesso integral aos depoimentos em pastas eletrônicas na rede interna de computadores do tribunal, acessadas somente pelos gabinetes dos ministros. As defesas de todos os envolvidos também foram autorizadas a terem acesso à íntegra do processo.

Outro lado

Após a divulgação das reportagens sobre os depoimentos, a defesa de Dilma Rousseff declarou que a ex-presidenta nunca teve relação próxima com o empresário Marcelo Odebrecht, um dos delatores, e jamais pediu contribuições  durante “encontros em palácios governamentais, ou mesmo solicitou dinheiro” para o PT.

Fonte: Portal Brasil

Papa Francisco autoriza canonização dos Mártires do RN, diz arquidiocese

Os mártires de Cunhaú e Uruaçu, vítimas de massacres ocorridos em julho e outubro de 1645 nos municípios de Canguaretama e São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, devem ser declarados santos pelo Vaticano ainda este ano. Foi o que anunciou nesta quinta-feira (23) a assessoria de comunicação da Arquidiocese de Natal.

Nos dois episódios, mais de 80 fiéis foram brutalmente assassinados por ódio à Igreja Católica. Destes, 30 foram martirizados, incluindo os padres André de Soveral e Ambrósio Francisco Ferro, e mais o camponês Mateus Moreira, que teve o coração arrancado. A maioria das vítimas foi trancada dentro de igrejas, que foram incendiadas por invasores holandeses.

Segundo o arcebispo Dom Jaime Veira Rocha, só falta o papa Francisco marcar a data da cerimônia, “o que deve acontecer ainda este ano”.

Ainda de acordo com a Arquidiocese de Natal, a autorização para o ato de santificação dos mártires do RN foi confirmada durante audiência realizada na manhã desta quinta no Vaticano, onde o papa Francisco recebeu o cardeal Ângelo Amato, prefeito da Congregação das Causas dos Santos.

Fonte: Portal G1

Após transferência de presos, mulheres pedem paz em Alcaçuz

Cerca de 30 mulheres fazem um protesto no cruzamento da avenida Salgado Filho com a Bernardo Vieira, em Natal, na tarde desta quinta-feira (23). Elas dizem ser familiares dos presos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz e protestam pela paz no sistema prisional do Rio Grande do Norte. Em janeiro, 26 detentos foram mortos durante uma série de rebeliões na unidade.

No último dia 20, 800 presos dos pavilhões 1, 2 e 3 foram transferidos para o presídio Rogério Coutinho Madruga, chamado de pavilhão 5. As mulheres dizem ser familiares, filhas, mães e esposas dos homens que estavam nos pavilhões 1, 2 e 3. Elas gritam que temem pela vida dos maridos, pois presos de facções rivais agora estão juntos.

“Trata-se de uma operação de altíssimo risco em face dos desdobramentos para o que poderá acontecer para além do complexo de Alcaçuz”. A afirmação é do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte, em ofício entregue ao governo do estado, nesta segunda-feira (20), após operação da força tarefa penitenciária que transferiu os detentos.

Francisco Klenberg Batista, agente federal de execução penal e um dos coordenadores da operação, garante que os agentes da força tarefa do Departamento Penitenciário Nacional manterão a segurança no pavilhão 5. “A força tarefa garante que não possibilidade de confrontos. Os presos estarão separados e teremos efetivo suficiente de agentes para garantir a segurança na unidade ao longo de todo esse período”.

Fonte: Portal G1

Prazo médio para exportação pode cair 40% com simplificação de processos

O prazo para vendas de produtos ao exterior poderá ser reduzido em cerca de 40%, segundo estimativa do governo, que lança hoje (23) o Novo Processo de Exportações do Portal Único do Comércio Exterior (sicomex.gov.br). A meta é reduzir o tempo de exportações de 13 para 8 dias e de importação de 17 para 10 dias, quando o projeto estiver totalmente implementado.

O objetivo é também oferecer trâmites simplificados para vendas externas com eliminação de documentos e etapas. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o novo processo vai alcançar cerca de 5 milhões de operações anuais de exportações, envolvendo mais de 25,5 mil empresas.

Na fase inicial, o projeto só contempla as exportações realizadas por transporte aéreo, por meio dos aeroportos de Guarulhos-SP, Viracopos-SP, Galeão-RJ e Confins-MG, sujeitas a controle apenas da Receita Federal. A proposta do governo é estender a medida para todos os aeroportos do país e demais modais (marítimo, fluvial, rodoviário e ferroviário, além das operações com intervenção de outros órgãos federais, ao longo deste ano.

Segundo o ministério, a fase inicial nos quatro aeroportos agilizará o desembaraço das mercadorias de elevado valor agregado que representaram, em 2016, quase US$ 6 bilhões em exportações, 55,7% das operações realizadas por via aérea.

No próximo mês, será iniciada a inclusão do modal aquaviário e em maio ao terrestre. Em junho, serão incluídas as operações amparadas pelo Regime Especial de Drawback (suspensão ou eliminação de tributos incidentes sobre insumos importados para utilização em produto exportado). Em setembro, serão incluídas as demais operações com controle governamental. A conclusão do novo processo de exportações será em dezembro deste ano. No próximo ano, também serão incluídas as importações no processo.

Medidas do novo processo

Eliminação de documentos: os atuais Registro de Exportação, Declaração de Exportação e Declaração Simplificada de Exportação serão substituídos por um só documento – a Declaração Única de Exportação;

Eliminação de etapas processuais: fim de autorizações duplicadas em documentos, com possibilidade de autorizações abrangentes a mais de uma operação;

Integração com a nota fiscal eletrônica;

60% de redução no preenchimento de dados;

Automatização da conferência de informações:

Guichê único entre exportadores e governo;

Fluxos processuais paralelos: despacho aduaneiro, movimentação de carga e licenciamento e certificação deixam de ser sequenciais e terão redução de tempo;

Portal Único

O Portal Único do Comércio já permite consultas em tempo real sobre a situação de exportações e importações. Os usuários podem também anexar documentos eletronicamente, o que possibilitou a eliminação de 99% do papel nas operações.

Por meio de nota, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) disse hoje que o Portal Único reduzirá também custos. Segundo a entidade, “um dia de atraso com burocracia alfandegária eleva o custo do produto entre 0,6% e 2,1%”. Para a CNI, 26,4% das pequenas e médias empresas e 6,4% das grandes usam aviões para escoar a produção. A CNI acrescenta que vê, nessa medida, “um marco” para o comércio exterior brasileiro e, citando “dados oficiais”, acrescenta que o número de informações exigido na exportação deverá cair de 98 para 36.

 

Fonte: Agência Brasil

Fachin determina que PF interrogue Jucá, Renan, Sarney e Sérgio Machado

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), deu encaminhamento a uma ordem para que a Polícia Federal (PF) interrogue os senadores Romero Jucá (PMDB-RO) e Renan Calheiros (PMDB-AL), bem como o ex-presidente José Sarney e o ex-presidente da Transpetro (subsidiária da Petrobras) Sérgio Machado.

Os quatro são alvos de inquérito no STF, aberto em fevereiro, no qual são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) do crime de embaraço à Lava Jato, por tentarem barrar ou atrapalhar as investigações da operação.

Os interrogatórios já haviam sido autorizados por Fachin em fevereiro, mas, em despacho datado da última segunda-feira (20), o ministro enviou os autos à PF para que dê prosseguimento à determinação.

Fachin ordenou ainda que seja colhido, nas companhias aéreas, o registro de todas as passagens aéreas emitidas e utilizadas por Sérgio Machado no período entre 1º de dezembro de 2015 e 20 de maio de 2016.

Advogado

O ministro deixou indefinido, entretanto, o cumprimento de uma terceira medida que havia autorizado em fevereiro, a pedido da PGR: que fosse apurado no STF todos os registros de acesso do advogado Eduardo Antônio Lucho Ferrão às dependências da Corte, em Brasília.

Segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Ferrão foi o interlocutor incumbido por Sarney e Renan de tentar influenciar o ministro Teori Zavascki, então relator da Lava Jato no STF, a limitar o alcance da operação.

A indefinição ocorre devido a um pedido feito pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que Fachin reconsidere a providência. A entidade argumentou que a diligência solicitada pela PGR viola as prerrogativas constitucionais da advocacia.

Para a OAB, é irrelevante para a investigação quantas visitas ou audiências foram feitas pelo advogado no STF. “Se o fez, e quantas vezes o fez, estava no desempenho de seu exercício profissional, cuja lei de regência assegura seu livre ingresso e permanência em qualquer órgão publico”, diz o texto da entidade. Sobre esse ponto, Fachin escreveu em seu despacho que ainda irá se manifestar.

Entenda o caso

Aberto em fevereiro, o inquérito contra os políticos e o ex-presidente da Transpetro teve como base o acordo de delação premiada de Sérgio Machado e conversas gravadas entre ele e os outros envolvidos.

As gravações foram divulgadas no ano passado, após a retirada do sigilo do conteúdo das delações de Machado. Em uma das conversas, Romero Jucá cita um suposto “acordo nacional” para “estancar a sangria”.

O advogado de José Sarney e Romero Jucá, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, classificou de “absurda” a decisão do STF de abrir o inquérito com base em uma “gravação espúria”, mas disse que uma vez instaurada a investigação “é absolutamente normal a oitiva dos envolvidos”.

Por meio de nota, Renan disse que “todos os depoimentos necessários serão prestados”. Segundo o senador, informações e dados solicitados pela Justiça serão “disponibilizados espontaneamente”. Para ele, esta etapa do processo “será importante para dirimir quaisquer dúvidas sobre sua conduta”.

 

Fonte: Agência Brasil

Cinco ex-dirigentes da Eletronuclear são denunciados por lavagem de dinheiro

A partir das investigações da Operação Pripyat, o Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia à Justiça contra cinco ex-dirigentes da Eletronuclear, já presos preventivamente no presídio Bangu 8, e dois sócios da VW Refrigeração. Eles são acusados de crimes de lavagem de dinheiro que somam mais de R$ 2,3 milhões. A denúncia foi apresentada ontem (22) e divulgada hoje (23) pelo MPF.

A Operação Pripyat é um desdobramento da Lava Jato e apura crimes de corrupção e lavagem de dinheiro na construção da Usina de Angra 3 pela Eletronuclear.

A força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro os acusa de movimentarem e dissimularem a origem de recursos destinados às obras da Usina de Angra 3. Para tanto, segundo a denúncia, foram usados pelo menos 27 saques não identificados e depósitos entre 2010 e 2016 nas contas dos executivos, que já foram denunciados antes por corrupção e lavagem de dinheiro.

De acordo com o MPF, o esquema de lavagem de dinheiro entre a construtora Andrade Gutierrez e a VW se revelou maior do que tinha sido investigado: atendia não só ao ex-superintendente de Construção da Eletronuclear, José Eduardo Costa Mattos, mas também aos ex-diretores Edmo Negrini (Administração e Finanças), Luiz Soares (Técnico), Luiz Messias (Superintendência de Gerenciamento de Empreendimentos) e Pérsio José Gomes Jordani (Planejamento, Gestão e Meio Ambiente). Além deles, foram acusados os empresários Marco Aurélio Barreto e Marco Aurélio Vianna, da VW Refrigeração.

O processo penal passa a tramitar se a denúncia for aceita pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

Com base nos dados bancários dos gestores da Eletronuclear e da VW Refrigeração, que teria Costa Mattos como sócio oculto, o MPF rastreou os repasses de propina para os outros ex-diretores, que valores que variam entre R$ 706,5 mil, como o caso de Luiz Soares, e R$ 446,9 mil, para Luiz Messias.

Segundo a denúncia, ficou evidente a correspondência entre as operações de pagamento e os saques das contas da VW, cujo único serviço prestado à Eletronuclear foi uma vistoria nas centrais de gelo do canteiro de obras da usina e produção de relatório. A vistoria durou poucos dias e o ajuste fictício fixara mais de quatro anos de serviço, de acordo com o MPF.

“As saídas das contas da VW Refrigeração e os depósitos para os ex-gestores da Eletronuclear são suficientes para demonstrar que Negrini, Soares, Messias e Jordani, com a supervisão de Costa Mattos, se beneficiaram da lavagem de dinheiro da propina pela Andrade Gutierrez usando contratos fraudulentos com a VW Refrigeração”, afirmam, em nota, os procuradores Leonardo Cardoso, José Augusto Vagos, Eduardo El Hage, Renato de Oliveira, Rodrigo Timóteo da Costa, Jessé Júnior, Rafael Barretto, Sérgio Pinel e Lauro Coelho Junior, autores da denúncia.

 

Fonte: Agência Brasil

Ministro diz que governo está fazendo o possível para não aumentar impostos

O governo está fazendo o máximo possível para evitar aumento de impostos, afirmou o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, hoje (23), no Palácio do Planalto, em Brasília, após participar da cerimônia de lançamento do Novo Processo de Exportações do Portal Único do Comércio Exterior.

“Estamos fazendo máximo possível para evitar [o aumento de impostos] e é exatamente por isso que não anunciamos isso precipitadamente”, disse. O ministro destacou que estão sendo verificadas as receitas que podem diminuir a necessidade de aumento de impostos. “Se for necessário aumentar imposto, será o menor possível”, acrescentou.

Ontem, o governo informou que o rombo no orçamento é de R$ 58,2 bilhões. Por isso, decidiu esperar cálculos de receitas vindas de decisões judiciais para só então definir o tamanho do corte de gastos (contingenciamento) e se haverá aumento de impostos. O anúncio sobre a decisão será feito na próxima terça-feira. O governo fará essas definições para conseguir cumprir a meta de déficit primário de R$ 139 bilhões para este ano.

Meirelles disse, ainda, que a meta de déficit primário será cumprida, sem alterações. “As coisas estão sendo feitas dentro da transparência e todos nós estamos cada vez mais empenhados. O país está cada vez mais se acostumando e esperando isso – discussões como essas, transparentes”, disse.

Acrescentou que ficará claro de onde virão as receitas. “Tudo isso vai fazer com que todos possam ter segurança cada vez maior. As metas serão cumpridas e não haverá mudanças de metas”, afirmou.

Terceirização

Questionado se a votação apertada para a aprovação do projeto de terceirização da mão de obra pode indicar dificuldades para a reforma da Previdência, Meirelles disse que a discussão foi de “mérito”. “A terceirização foi votada e discutida em função do seu próprio mérito. Alguns parlamentares podem ter tido posições político-ideológicas independente do mérito do projeto. Mas foi uma minoria”

“A Previdência Social é outro projeto em que estamos trabalhando arduamente para que seja aprovado, projeto que é fundamental para o país”, defendeu.

Ainda sobre a reforma da Previdência, o ministro da Fazenda disse a decisão de retirar da proposta os servidores públicos estaduais foi devido ao princípio de autonomia dos estados prevista na Constituição. Ele acrescentou que a medida evita que haja “judicialização” da reforma.

“Tudo aquilo que temos dito sobre a evolução das contas públicas, sobre o efeito da reforma da Previdência, sobre a necessidade de fazer para cumprir o teto dos gastos, tudo isso se refere ao orçamento federal e não às finanças estaduais, que são, sim, importantes e devem ser levadas a sério pelas assembleias e pelos governadores. O que não pode é o governo federal assumir toda essa paternidade e tentar colocar tudo no mesmo cenário”, argumentou.

Portal Único

Sobre o Novo Processo de Exportações do Portal Único do Comércio Exterior, Meirelles disse que será possível exportar mais rápido, com menor custo com armazenagem.

“Os passos seguintes vão ser integrar os processos eletrônicos com as secretarias de Fazenda estaduais visando fazer com que nós tenhamos ao final desse processo tudo operacionalizado de uma maneira digital”, finalizou.

 

Fonte: Agência Brasil

Senado aprova projeto que proíbe uso de algemas em presas durante o parto

O plenário do Senado aprovou hoje (22) um projeto de lei que impede que mulheres presas sejam algemadas durante os procedimentos de trabalho de parto. O projeto foi aprovado na Câmara durante a semana da mulher e agora seguirá para sanção presidencial.

O texto proíbe ainda o uso das algemas antes e logo depois da presa dar à luz. A medida foi incluída no Código de Processo Penal e atende também às determinações da Súmula Vinculante 11, editada pelo Supremo Tribunal Federal para regular o uso de algemas no Brasil.

Nem nós, mulheres parlamentares brasileiras, tínhamos conhecimento de que esse fato acontecia no Brasil, tamanha a barbaridade. Mulheres que cumpriam pena davam à luz algemadas e isso é verdade. Não foram poucas, lamentou a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), relatora do texto.

O plenário do Senado aprovou hoje (22) um projeto de lei que impede que mulheres presas sejam algemadas durante os procedimentos de trabalho de parto. O projeto foi aprovado na Câmara durante a semana da mulher e agora seguirá para sanção presidencial.

O texto proíbe ainda o uso das algemas antes e logo depois da presa dar à luz. A medida foi incluída no Código de Processo Penal e atende também às determinações da Súmula Vinculante 11, editada pelo Supremo Tribunal Federal para regular o uso de algemas no Brasil.

Nem nós, mulheres parlamentares brasileiras, tínhamos conhecimento de que esse fato acontecia no Brasil, tamanha a barbaridade. Mulheres que cumpriam pena davam à luz algemadas e isso é verdade. Não foram poucas, lamentou a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), relatora do texto.

Fonte: Portal Brasil

Brasil lança campanha internacional pelo empoderamento das mulheres rurais

A Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) lança hoje (23) em Brasília a campanha internacional #MulheresRurais, mulheres com direitos. O objetivo é dar visibilidade a essas mulheres e ao trabalho que desempenham para o desenvolvimento socioeconômico e sustentável. “A mulher rural é a protagonista do desenvolvimento sustentável. E é para isso que estamos trabalhando, para que ela reconheça o seu papel”, disse a coordenadora de Políticas para as Mulheres da Sead, Solange da Costa.

Segundo ela, as mulheres têm papel fundamental na agricultura familiar e camponesa do país, mas não têm o reconhecimento merecido. “Sofrem com o preconceito, com a desigualdade de gênero e com tantos outros problemas que herdaram da vida. Ainda há um longo caminho para o equilíbrio de direitos e oportunidades entre homens e mulheres”, disse, acrescentando que é preciso avançar no reconhecimento do papel fundamental das mulheres do campo para a vida de cada um dos brasileiros.

Mais de 14 milhões de mulheres que estão nas lavouras, comunidades quilombolas e indígenas, nas reservas extrativistas são protagonistas da agricultura familiar no Brasil, 45% dos produtos são plantados e colhidos pelas mãos femininas. Segundo o Censo Agropecuário de 2006, 12,68% dos estabelecimentos rurais têm mulheres como responsáveis, bem como 16% dos estabelecimentos da agricultura familiar.

Segundo dados do Censo 2010, as mulheres rurais são trabalhadoras, responsáveis, em grande parte, pela produção destinada ao autoconsumo familiar e contribuem com 42,4% do rendimento familiar. O índice é superior ao observado nas áreas urbanas, de 40,7%. “São elas que garantem a produção dos alimentos, cuidam das sementes, do manejo ambiental adequado, das águas, garantindo dessa forma a qualidade de vida na família e sociedade”, disse a coordenadora da Sead.

Segundo a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), as mulheres rurais cumprem uma série de funções-chave para a segurança alimentar regional, mas enfrentam altas taxas de pobreza, insegurança alimentar e obesidade. Além disso, têm menos acesso aos recursos produtivos como terra, água, crédito e capacitação, fatores que impedem que as mulheres rurais da América Latina e do Caribe desenvolvam todo o seu potencial.

Para Solange, ainda há muitos direitos a serem conquistados por essas mulheres, mas a igualdade de gênero e a autonomia para o desenvolvimento econômico são direitos que merecem atenção especial. “O empoderamento valoriza e reconhece as mulheres rurais como protagonistas do desenvolvimento sustentável e econômico do país. Ele é importante para que as mulheres rurais se reconheçam como parte fundamental desse processo”, disse.

A iniciativa é liderada pela FAO e pela Reunião Especializada em Agricultura Familiar no Mercosul (Reaf) e abrange a América Latina e o Caribe. No Brasil, a Sead vai realizar ações e publicar uma série de reportagens que darão visibilidade ao trabalho feminino no campo, além de oficinas, encontros de capacitação e empreendedorismo feminino, mutirões de serviço e atividades culturais.

“É por meio de suas próprias histórias pessoais e coletivas que pretendemos mostrar a importância da mulher como agricultora, geradora de renda e conhecimento, empreendedora, agente ambiental, administradora, pacificadora do campo e tantas outras funções que impulsionam a agricultura familiar e o desenvolvimento socioeconômico do país”, afirmou Solange.

Fonte: Portal Brasil

Ações para revitalizar sub-bacias do São Francisco em MG receberão R$ 13 milhões

O governo de Minas Gerais fez hoje (22) uma cerimônia para lançamento da terceira etapa do programa de revitalização das sub-bacias do Rio São Francisco. Foram liberados R$ 13,5 milhões para desenvolvimento de ações em 70 municípios mineiros.

O programa é resultado de uma parceria com o Ministério da Integração Nacional. A previsão é que R$ 50 milhões, somando recursos federais e estaduais, sejam investidos até o fim de 2018. Serão quatro etapas no total, que deverão beneficiar 162 cidades.

Segundo o secretário de estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Pedro Leitão, a iniciativa é também fundamental para a produção agrícola mineira. “Sem água não se planta. Esse é um pedido constante de produtores rurais. Contamos muito com as prefeituras, porque é um trabalho permanente. Não adianta revitalizar e depois não cuidar. É um trabalho de proteção que não pode parar”, disse.

Em seu discurso, o governador Fernando Pimentel mencionou o projeto de transposição do Rio São Francisco. “Estamos fazendo isso na mesma semana que os nossos irmãos do Nordeste puderam celebrar finalmente a chegada das águas através da transposição. Era um sonho que virou realidade e muita gente dizia que isso era impossível. Houve um ato bonito com a presença do ex-presidente Lula no meio da multidão, justamente porque ele é um dos responsáveis pelo início das obras. Mas a água só chega lá, porque ela nasce aqui. E nós temos que preservá-la. Precisamos cuidar desse rio como se ele fosse nossa própria vida.”

A citação à Lula ocorre após o ex-presidente viajar no último domingo (19) à Paraíba para visitar as obras concluídas do eixo leste, acompanhado da ex-presidenta Dilma Rousseff e de diversos apoiadores. Esse trecho do projeto foi inaugurado oficialmente no dia 10 de março pelo presidente Michel Temer. Ele afirmou não querer a paternidade da obra. “Ninguém pode tê-la. Ela é do povo brasileiro e nordestino porque foram vocês que pagaram os impostos que nos permitiram fazer essa obra”, disse Temer.

Ações

As ações de revitalização das sub-bacias buscam estimular dois processos. O primeiro deles é a redução da velocidade de escoamento das águas da chuva. Dessa forma, se ameniza a intensidade dos fenômenos erosivos e o carreamento de sedimentos e solo para os cursos d’água, o que poderia provocar assoreamento. Além disso, as ações buscam garantir a infiltração da água no solo. “O que eu fizer para conservar o solo resultará diretamente na qualidade e quantidade de água”, explica Rodrigo Carvalho Fernandes, superintendente da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

A terceira etapa do programa inclui a proteção de 479 nascentes por meio de cercamento, para evitar a entrada de animais e o pisoteio do solo, permitindo assim a revegetação natural. Também serão preservados 217 quilômetros quadrados de matas ciliares e de topos de morro. “Nos locais de mais declividade, a cobertura vegetal do solo é fundamental, pois é onde o escoamento ocorre mais rapidamente”, disse Rodrigo.

Outra medida prevista é a construção de mais de 22 mil bacias de captação, conhecidas como barraginhas, que recebem água das chuvas e contribuem para a sua infiltração. Serão criados também 1.268 quilômetros de terraços, nos quais obstáculos reduzem a velocidade do escoamento. Haverá ainda adequação ambiental de 137 quilômetros de estradas que ligam as áreas rurais aos municípios.

Revitalização

A revitalização de toda a bacia do São Francisco exigirá um total de R$ 30 bilhões, segundo apontou o novo plano de recursos hídricos aprovado em setembro do ano passado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Conforme o documento, este valor seria a soma de todos os investimentos, considerando iniciativas dos três níveis do Poder Público e também da iniciativa privada.

Os investimentos na revitalização das sub-bacias do Rio São Francisco e afluentes em Minas Gerais são importantes pois no estado ocorre o maior aporte de águas no Rio São Francisco. Ele passa ainda por Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas, onde deságua no mar.

O governo federal assumiu um compromisso com o investimento de R$7 bilhões até 2026. Os valores estão previstos no Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, que ganhou o nome de Plano Novo Chico, lançado em um decreto assinado pelo presidente Michel Temer no ano passado.

Fonte: Portal Brasil

STJ nega pedido de habeas corpus de Eduardo Cunha

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mais um pedido de habeas corpus do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acusado na Operação Lava Jato de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. A decisão da Quinta Turma da Corte, nesta terça-feira (21), foi tomada após solicitação da defesa de Cunha, que argumentava não haver motivos para que o decreto determinasse a prisão de Cunha.

De acordo com os advogados, a liberdade do ex-presidente da Câmara dos Deputados não traria novos riscos às investigações. Para os integrantes do tribunal, a manutenção da prisão preventiva se justifica pois o réu “faz parte de um sistêmico e profissional esquema de corrupção” que trouxe “prejuízos financeiros milionários” aos cofres públicos.

Eduardo Cunha está preso desde outubro de 2016, um mês após ter tido seu mandato de deputado cassado na Câmara.

Esta não é a primeira vez que é negada uma solicitação de liberdade feita pelo ex-deputado. No mês passado, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal decidiu manter a prisão de Cunha alegando que não houve ilegalidade na decisão do juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na Justiça Federal.

Fonte: Portal Brasil

Deputados protocolam requerimento para criar CPI da Carne

Deputados da oposição protocolaram na noite de hoje (22) na Mesa da Câmara dos Deputados requerimento para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar irregularidades na fiscalização fitossanitária, a chamada CPI da Carne. O objetivo é apurar crimes apontados na Operação Carne Fraca, da Polícia Federal, deflagrada na última sexta-feira (17).

O pedido foi protocolado pelos deputados Ivan Valente (PSOL-SP), Júlio Delgado (PSB-MG) e Carlos Zaratini (PT-SP). Os parlamentares conseguiram mais do que as 171 assinaturas necessárias para a criação da comissão. De acordo com o requerimento, entre as irregularidades que deverão ser apuradas pela CPI estão a “reembalagem de produtos vencidos, excesso de água, venda de carne imprópria para o consumo humano e uso de produtos cancerígenos em doses altas para ocultar as características que impediriam o consumo”.

O colegiado também vai analisar a extensão dos impactos econômicos da operação e o possível envolvimento de agentes públicos no esquema. De acordo com o líder do PT, Carlos Zaratini, a CPI vai ajudar a apurar os fatos de forma complementar ao trabalho que tem sido desenvolvido pela PF. 

Atualmente, estão em funcionamento na Câmara duas CPI’s e o regimento da Casa determina que poderão funcionar simultaneamente até cinco comissões com esta finalidade. Para que seja instalada, a CPI da Carne terá que aguardar o despacho do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ) a respeito de outros requerimentos de abertura de CPI’s que estão na fila. No entanto, a comissão poderá ser instalada se for aprovado pelo plenário um projeto de resolução para a sua criação.

Fonte: Portal Brasil

RN tem déficit de 4,2 mil empregos no 1° bimestre, diz Sebrae

O Rio Grande do Norte fechou o primeiro bimestre do ano com saldo negativo de 4.237 vagas formais de empregos, de acordo com o Sebrae. Os dados fazem parte de um levantamento feito mensalmente no estado com base nos números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho.

Enquanto o número de contratações com carteira assinada chegou a 22.609, os desligamentos superaram as admissões. Foram 26.846 vagas fechadas em dois meses. Apesar de o saldo ter sido negativo no acumulado até fevereiro, o resultado é 57,4% menor que o verificado no mesmo período de 2016, quando o estado teve um saldo negativo de 7.382 vagas. As microempresas do setor de serviços foram as únicas que tiveram resultados positivos no que se refere à geração de empregos.

As maiores baixas foram registradas no setor agropecuário que encerrou o bimestre com um saldo de -2.160 vagas, seguido da indústria (-1.919 vagas), comércio (-1.230) e construção civil (-121).

No bimestre, o único setor que teve um saldo positivo de empregos foi o de serviços, no qual as admissões (10.198) foram maiores que as demissões (9.005), resultando num saldo de 1.193 vagas. Analisando por porte, o saldo foi negativo no bimestre nas pequenas (-120), médias (-2.352) e grandes empresas (-2433). A exceção foram as microempresas, que tiveram um saldo positivo em 668 vagas.

“As microempresas, que têm até 19 funcionários, foram, por porte, único tipo que conseguiu saldo positivo no período, mas esse saldo positivo não foi suficiente para superar o saldo negativo das pequenas, médias e grandes empresas, que juntas demitiram mais. O mesmo acontece por segmento. Apesar de  setor de serviços registrar saldo positivo, não foi suficiente para superar saldo negativo dos outros setores, onde as demissões superaram as demissões”, observa a gerente da Unidade de Gestão Estratégica do Sebrae-RN, Alinne Dantas.  

O estudo faz ainda um ranking das 10 cidades potiguares onde foram registrados os bolsões de demissões, que foram liderados pela capital Natal, onde 11.673 pessoas perderam postos de trabalho com carteira assinada. A lista engloba também Mossoró, a segunda cidade que mais demitiu no bimestre, com 4.497 vagas encerradas. Parnamirim aparece logo depois com 1.744 demissões, seguida de Baía Formosacom 1.493 demitidos, São Gonçalo do Amarante com 595 postos de trabalho encerrados, Baraúna contabilizou 483 vagas perdidas, Assu teve 449 demissões e Goianinha com 439 vagas encerradas. Macaíba e Caicó completam a lista com 431 e 416 empregos perdidos, respectivamente.

Fonte: Portal G1

Suspeito de furtar turistas no RN é preso com bloqueador de alarmes

A Polícia Civil prendeu, na tarde desta quarta-feira (22), um suspeito de furtar objetos de veículos de turistas no litoral Sul do Rio Grande do Norte. Além disso, o homem apresentou documento falso e também tinha mandado de prisão em aberto.

A prisão foi feita por policiais da Delegacia de Polícia de Atendimento ao Turista (Deatur), na praia de Búzios. De acordo com a polícia, ele havia realizado vários furtos durante o verão e chegou a ser preso em fevereiro deste ano em Mossoró também com documento falso.

No momento em que foi preso nesta quarta-feira, o homem portava um objeto que funciona como bloqueador de travas e alarmes de veículos. Ele utilizava o aparelho para que as vítimas não conseguissem travar seus carros e então pudesse furtar os objetos com mais facilidade.

O homem também é suspeito de, nesta terça-feira (21), ter furtado objetos que estavam no interior de um veículo que estava estacionado no Cajueiro, em Pirangi do Norte, sendo ele visto, através de câmeras de segurança, sacando dinheiro com o cartão da vítima.

O suspeito foi autuado por uso de documento falso e encaminhado ao sistema prisional, onde ficará a disposição da Justiça.

Fonte: Portal G1

TJ nega liberdade para acusado de manter refinaria de drogas no RN

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte negou pedido de liberdade feito por um homem acusado de manter uma refinaria de drogas em Parnamirim. Ele foi preso em flagrante em 15 de fevereiro deste ano, durante uma operação da Polícia Civil. No local, foi apreendido cerca de R$ 300 mil em crack.

A decisão do TJRN, à unanimidade de votos, negou o pedido feito por meio do habeas corpus movido pela defesa do preso em flagrante. A decisão manteve, desta forma, o que foi definido pela 1ª Vara Criminal e, no órgão julgador, teve a relatoria do desembargador Gilson Barbosa, vice presidente da Corte.

Na ação, o preso e outro suspeito foram presos com 20 kg de crack, cinco quilos de cocaína, duas balanças de precisão, materiais para transporte de drogas e automóveis e outros itens.

Dentre outros pontos, a defesa alegou que ele foi preso sem portar qualquer quantidade de droga e que possui bons antecedentes e, assim, alegou um suposto constrangimento ilegal.

No entanto, para o relator do HC, a prisão foi baseada em elementos concretos e, ao contrário do que alega o advogado, diante da periculosidade do acusado. “A quantidade da droga apreendida amplia a necessidade da segregação e o risco de reiteração”, enfatiza Gilson Barbosa, ao destacar que a droga, em quantidade menor, foi ampliada em laboratório.

“É um cenário preocupante que existe no RN. A garantia da ordem pública deve ser observada nesse contexto”, reforça o desembargador.

Fonte: Portal G1

Janot nega vazamentos na PGR e diz que acusação “beira a irresponsabilidade”

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reagiu hoje (22) às recentes declarações de que integrantes do Ministério Público Federal (MPF) teriam realizado uma “entrevista coletiva” informal com jornalistas para vazar informações sigilosas da Operação Lava Jato. Sem especificar o autor, ele classificou manifestação recente sobre o assunto de “disenteria verbal”.

Ontem (21), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um duro discurso com críticas à Procuradoria-Geral da República (PGR), durante a abertura de uma sessão da Segunda Turma da Corte, colegiado responsável por julgar as questões relativas à Lava Jato.

O ministro acusou a PGR de ter vazado para a imprensa parte dos nomes de pessoas citadas nos depoimentos de delação premiada de ex-executivos da empreiteira Odebrecht, que se encontram sob segredo de Justiça. Ele fez alusão a uma possível anulação de provas em decorrência dos vazamentos.

Gimar Mendes fez referência a um artigo publicado no domingo no jornal Folha de S.Paulo. Segundo o texto, a procuradoria divulgou extraoficialmente, em uma reunião com jornalistas, parte dos nomes de políticos que são alvo dos 83 pedidos de inquérito sigilosos enviados por Janot ao STF na semana passada.

“É uma mentira, que beira a irresponsabilidade, afirmar que realizamos, na Procuradoria-Geral da República, coletiva de imprensa para ‘vazar’ nomes da Odebrecht”, afirmou Janot nesta quarta-feira. “Só posso atribuir tal ideia a mentes ociosas e dadas a devaneios, mas, infelizmente, com meios para distorcer fatos e desvirtuar instrumentos legítimos de comunicação institucional.”

Janot fez o pronunciamento no encerramento de uma reunião de avaliação das eleições de 2016, realizada na Escola Superior do Ministério Público da União, em Brasília, na manhã de hoje. Para uma plateia composta por procuradores e jornalistas, Janot disse que “em projeção mental, alguns tentam nivelar todos à sua decrepitude moral”.

“Para isso acusam-nos de condutas que lhes são próprias, socorrendo-se não raras vezes da aparente intangibilidade proporcionada pela posição que ocupam no Estado”, acrescentou, numa referência a pessoas que gozam de proteção jurídica especial, como é o caso de ministros do STF.

“Procuramos nos distanciar dos banquetes palacianos. Fugimos dos círculos de comensais que cortejam desavergonhadamente o poder político. E repudiamos a relação promíscua com a imprensa”, disse Janot aos procuradores.

“Mentira”

No artigo da Folha de S.Paulo, há críticas às chamadas “coletivas em off”, quando os jornalistas se comprometem em não revelar a fonte das informações, o que, segundo o texto, é uma prática não só no relacionamento da imprensa com membros do MPF, como também com integrantes do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e, inclusive, do Supremo Tribunal Federal. Antes de encerrar, Janot reforçou que é uma “mentira” a existência de tal prática no Ministério Público.

Logo no início de seu pronunciamento, Janot disse que leria seu discurso para evitar “arroubos verbais”, mas, em uma parte em que resolveu falar de improviso, disse: “Apesar da imputação expressa ao Supremo Tribunal Federal, não ouvi uma só palavra, de quem teve uma disenteria verbal ao se pronunciar, sobre essa imputação ao Palácio do Planalto, Congresso e STF”.

 

Fonte: Agência Brasil

Londres registra pelo menos dois mortos em ataques nesta quarta-feira

Uma mulher morreu e várias pessoas ficaram gravemente feridas na manhã desta quarta-feira (22) em dois ataques em uma área próxima ao Parlamento britânico, informou a imprensa local, citando um relato médico do hospital londrino de St Thomas.

Segundo informações divulgadas pela agência de notícias alemã DPA, em um dos ataques, um homem esfaqueou um policial e foi morto a tiros em frente à Câmara dos Comuns. No outro ataque, um veículo investiu contra pedestres perto da Ponte de Westminster. O motorista fugiu.

A polícia informou que havia sete feridos, mas alguns meios de comunicação falam em mais vítimas.

 

Fonte: Agência Brasil

Com chuvas de fevereiro, intensidade da seca é amenizada no Nordeste

Quem costumava ver o açude do Castanhão, no Ceará, atrair turistas, que vinham para pescar e admirar o maior reservatório público do Brasil, hoje estranha o pouco movimento e também assiste os prejuízos decorrentes do pouco volume de água.

“Os pescadores esportivos não vêm mais, os guias turísticos estão parados. Em 2016, fechamos o restaurante que ficava de frente para a barragem”, lamenta Maria Edilanda Silveira Maia, administradora de uma pousada em Jaguaribara, no Ceará (a 230 quilômetros de Fortaleza).

Dos 6,7 bilhões de água do Castanhão, hoje só permanecem 5,5%. O açude, que abastece a grande Fortaleza, é apenas um exemplo da situação hídrica do Nordeste nos últimos cinco anos, considerada crítica pela Agência Nacional de Águas (ANA).

Entre 2012 e 2017, o volume dos reservatórios da região passou de 67,1% de disponibilidade para 15,6% no fim de janeiro deste ano. O baixo volume de chuvas nesse período fez com que grande parte do Nordeste passasse a conviver com uma situação de seca excepcional, segundo o Monitor de Secas do Nordeste.

Com o início dos períodos chuvosos, os nordestinos ficam esperançosos de que o longo período de seca tenha fim. No Ceará, as precipitações de fevereiro superaram a média histórica e na primeira quinzena de março, considerado o mês mais chuvoso da quadra chuvosa (período entre fevereiro e maio em que é esperado o maior volume de chuvas do ano no estado), já choveu o equivalente a 65% da média histórica.

“Estamos esperançosos de que o nível do Castanhão vai aumentar e de que voltem tanto os pescadores esportivos como as gaiolas dos piscicultores. As chuvas deste ano estão gerando expectativa. Recebemos outro dia a ligação de um pescador da Alemanha perguntando como estava a barragem”, conta Edilanda.

O mapa de fevereiro do Monitor das Secas mostra uma redução significativa das áreas tomadas pela seca em relação a janeiro, graças à atuação da Zona de Convergência Intertropical. No entanto, as chuvas ficaram mais concentradas na parte norte do Nordeste e, na maior parte da região, as precipitações ficaram abaixo do esperado.

Restrições

O baixo volume de água levou a uma série de medidas restritivas e obras de adutoras e poços para não zerar os estoques. Dos 533 reservatórios monitorados no Nordeste pela ANA, 152 estão secos. A maioria se localiza no Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

“As águas passaram a ser liberadas a conta-gotas para que pudéssemos chegar à próxima quadra chuvosa. Agora, estamos chegando num limite: se não chover este ano o suficiente, vamos ter uma situação mais grave. Entretanto, temos uma janela de esperança, pois tem chovido. Em situações médias, não se resolve o problema de vários anos em poucos meses. Os grandes açudes reagiram muito pouco, mas os pequenos açudes já reagem, o aspecto do campo é outro”, descreve o diretor da Área de Gestão da ANA, Paulo Varella.

Fonte: Portal Brasil