4 alimentos que parecem saudáveis, mas não são

1. Pão integral

A farinha integral é quase tão calórica quanto a branca. O que muda são os nutrientes e a quantidade de fibras da primeira opção, que trazem saciedade e fazem você comer menos. Só que a maioria dos pães que a gente come não é 100% integral, e, sim, pão branco enriquecido com esse tipo de farinha.

2. Cereais

Eles são uma caixinha de surpresas. Vários têm em sua fórmula o xarope de milho com alto teor de frutose, também chamado açúcar de milho. Ele é composto de 55% de frutose, que dá trabalho extra para o fígado, e 45% de glicose, que pode sobrecarregar o pâncreas. Problemas em dobro.

3. Sopas

As industrializadas têm bastante sódio e muitas contêm gordura vegetal hidrogenada (a trans), além de maltodextrina, composto de glicose que provoca uma enxurrada de insulina, hormônio que estoca energia nas células na forma de gordura. A melhor pedida para perder peso são os legumes sólidos, cuja digestão consome mais calorias.

4. Bebidas diet

Estudos mostram que o consumo frequente de refrigerante diet acaba com o programa pança zero: aumenta seis vezes mais a circunferência abdominal em comparação com quem não toma a bebida.

Fonte: Exame Abril

 

Antes livre, “A Lagoa Azul” agora é só para maiores de 12 anos

Você já deve ter visto o clássico “A Lagoa Azul” mais de uma vez, certamente.

O filme, um queridinho de SBT e TV Globo, tantas vezes reprisado na Sessão da Tarde, sempre teve sua classificação indicativa descrita como “Livre”.

sso mudou. Após reclamações recentes, o Ministério da Justiça julgou que o filme deve ser para maiores de 12 anos.

A decisão, anunciada no Diário Oficial da União, aconteceu porque uma pessoa entrou com uma reclamação formal.

A Globo passou o filme pela última vez em março.

O pedido de reclassificação foi acatado porque o filme conta com cenas de “apelo sexual” e também há “ato violento”.

Fonte: Exame Abril

7 cantos da casa que as pessoas sempre esquecem de limpar

A casa pode ser limpa, mas alguns cantinhos acabam passando despercebidos. Selecionamos 7 que merecem atenção – será que eles estão na sua lista? Confira a seguir:

1.      Na geladeira, as bobinas condensadoras.

O site The Family Handyman explica: “as bobinas condensadoras estão localizadas na parte traseira da geladeira ou atravessadas na parte inferior. Essas bobinas esfriam e condensam a geladeira. Quando as bobinas estão entupidas com sujeira e poeira, elas não conseguem liberar o calor de maneira eficiente. O resultado é o seu compressor trabalhando mais e por mais tempo do que ele foi projetado, usando mais energia e encurtando a vida da sua geladeira”. A recomendação é fazer a limpeza duas vezes no ano, mas quem tem pets em casa deve fazer mais frequentemente. Demora de 5 a 10 minutos.

2.      No quarto, os pincéis de maquiagem.

Usados com frequência, os pincéis de maquiagem são ótimos candidatos ao acúmulo de sujeira, bactérias, camadas de produto antigas. Para limpar, água morna, shampoo neutro e uma toalha.

3.      No quarto, embaixo das camas.

Como nós não movemos as camas de lugar constantemente, como as cadeiras, por exemplo, é fácil esquecer que mesmo assim poeira e sujeira podem se alojar ali, o que fica complicado se considerarmos que passamos a maior parte do tempo em casa no quarto. Uma passada de aspirador de pó resolve.

4.      Na sala, as almofadas do sofá.

Se o seu sofá possui almofadas individuais, retire uma por uma e passe um pano por elas. Depois, veja que tipo de miudezas andou por ali e você não sabia – sempre tem uma moeda perdida! Se o sofá for de uma peça só, passe um pano reforçado para limpar as dobras entre os braços, encosto e assento.

5.      Na área, cozinha e banheiros, a argamassa.

Limpar argamassa ou reboco não é uma tarefa muito divertida, mas vale o investimento: depois de limpar algumas vezes, você vai olhar e perceber facilmente quando houver alguma mancha, o que economiza o seu tempo.

6.      Na casa toda, os caixilhos das janelas, as cúpulas de abajur e os rodapés.

Outro canto fácil de esquecer, os caixilhos da janela geralmente acumulam poeira, sujeira e até insetos. Para resolver, um pano úmido ou uma passada de aspirador de pó. Um pano também soluciona a limpeza das cúpulas de abajur, que devem ser espanadas por dentro e por fora, e dos rodapés.

7.      Na casa toda, o corrimão, as maçanetas, os cestos de lixo e os quadros.

O corrimão e maçanetas são lugares estratégicos: quase ninguém se lembra de limpar e eles são tocados frequentemente, abrindo espaço para acumulação de sujeira. Já com os cestos de lixo o automático é só trocar o saco, mas é bom dar uma lavada no cesto em si também, especialmente para evitar odor. Já os quadros se resolvem rápido, com espanador ou pano passado por toda a superfície – vidro e laterais.

Fonte: Exame Abril

Alimentos que causam dor de cabeça

A cena é clássica: o indivíduo começa a se comportar de maneira diferente, a luz e o barulho parecem estar nas alturas e o incômodo é tão forte que a única solução é escapar para um lugar escuro, deitar e esperar a dor passar.

Os ataques de enxaqueca, tão tristemente famosos quanto misteriosos, são causados por uma lista longa de fatores, das mudanças bruscas de temperatura ao esforço físico.
“O cérebro de quem sofre com a doença é mais sensível a estímulos e desequilíbrios que normalmente não afetam outras pessoas”, resume Fernando Kowacs, neurologista que coordena o Departamento de Cefaleia da Academia Brasileira de Neurologia.

Com a sensibilidade aguçada, para essa turma até um simples lanchinho pode dar origem ao suplício.

“Estudos mostram que entre 12 e 60% dos enxaquecosos relatam ter episódios após consumir determinado alimento”, comenta Laís Bhering, nutricionista da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Para entender melhor como uma coisa está ligada a outra, pesquisadores da Universidade de Cincinnati, nos Estados Unidos, revisaram mais de 180 estudos sobre o impacto do menu na dor de cabeça.

Eles concluíram que a associação é forte a ponto de justificar uma mudança na abordagem do tratamento.

“Atualmente, o foco está nas medicações, mas deveria incluir mais as dietas preventivas e os hábitos alimentares de cada um”, aponta Vincent Martin, médico da instituição americana e um dos autores do trabalho.

A extensa investigação sugere dois caminhos para que as refeições passem de vilãs a coadjuvantes no combate à doença.

Primeiro, evitar os ingredientes-gatilho (conheça os principais abaixo), tática que já é utilizada nos consultórios. O passo seguinte é priorizar uma alimentação que espante novas ocorrências.

O problema nessa história é que não dá apenas para dizer que aquela taça de vinho ou o sanduíche do final de semana sejam com certeza os causadores do incômodo.

“O fato de um grande número de pessoas ter enxaqueca depois de comer determinado alimento não quer dizer que isso ocorrerá com todo mundo. Os fatores que disparam o problema são muito individuais”, destaca Norma Fleming, neurologista e membro da Sociedade Brasileira para Estudo da Dor Crônica.

Portanto, melhor é descobrir o que faz mal antes de adotar um cardápio específico.

Mesmo porque até itens saudáveis, como castanhas, frutas cítricas e banana-nanica, podem desencadear crises em sujeitos sensíveis.

Ainda não se sabe muito bem por que isso ocorre, mas a teoria mais aceita diz que algumas substâncias desses e de outros quitutes estimulariam além da conta o sistema trigeminal, conjunto de nervos que recobre parte dos vasos sanguíneos da cabeça.

“Com a sensibilização excessiva, a própria dilatação promovida pelo sangue circulando incomodaria, daí a dor pulsante”, desvenda José Geraldo Speciali, da USP de Ribeirão Preto.

Como não há suspeitos únicos para todos os casos, restrições agressivas estão fora de cogitação antes de uma confirmação sobre os motivos por trás do distúrbio.

O trabalho americano analisou, por exemplo, a retirada do glúten das garfadas e viu que a proibição só evitava cefaleia em portadores de doença celíaca, que não toleram a proteína de jeito nenhum.

Já os regimes que proíbem carboidratos geram polêmica. Embora o cérebro dependa da glicose obtida dessas moléculas para trabalhar direito, há indícios de que sua limitação seja benéfica para os enxaquecosos.

“Para compensar a falta, o organismo usa gordura para produzir corpos cetônicos, uma espécie de substituto, que teria efeito preventivo”, aponta Martin. “Mas esse tipo de regime é perigoso. Só deve ser adotado por recomendação médica e demanda monitoramento constante”, avisa.

Se por um lado o cardápio não deve ser alterado bruscamente, por outro há nutrientes que trazem, sim, alívio nesse cenário angustiante.

O ômega-3, gordura do bem presente no azeite e nos peixes, é precioso aqui em razão do seu efeito anti-inflamatório — suspeita-se que a enxaqueca seja financiada pela abundância de moléculas inflamatórias em circulação.

Na mesma linha de pensamento, perder peso e fazer atividades físicas ajudam porque o excesso de gordura financia a inflamação — e o exercício aumenta a tolerância às fontes do estorvo. Encher o prato de vegetais, ricos em antioxidantes, também tem efeito protetor nesse sentido.

Para encontrar o vilão, só mesmo ficando bem atento ao que não cai bem. “Se o incômodo ocorre três em cada quatro vezes que você ingere aquilo, é bem provável que esse seja um gatilho importante”, explica Martin.

E isso não quer dizer que é comeu, doeu. “O mal-estar se manifesta até 48 horas depois da refeição”, complementa Laís. Uma das táticas recomendadas pelos experts é manter um diário da dor, no qual cada episódio é anotado junto com os hábitos alimentares, de sono e ansiedade — que são outros fatores intimamente ligados à cefaleia.

Aliás, é importante vigiar os demais cúmplices dessa encrenca (confira alguns abaixo), que é considerada pela Organização Mundial da Saúde a sexta doença mais incapacitante no planeta. O limite do organismo ultrassensível não é preestabelecido.

“O sistema límbico, que controla nossas emoções, está envolvido no surgimento da dor. Logo, se estivermos mais ansiosos ou cansados, há um risco maior de o alimento fazer mal”, esclarece Norma Fleming.

Seja como for, o ideal é procurar um especialista para descartar outras doenças e apurar por que enxaquecas mal resolvidas podem virar crônicas. Daí, o buraco é mais embaixo — e merece outra reportagem.

Café

Ele e o cérebro vivem uma relação quase sempre de amor. Tanto é que, na maioria das vezes, é a falta de cafeína que causa panes — aliás, ela até está presente em vários analgésicos justamente por potencializar a ação de alguns princípios ativos. “Quem toma a bebida diariamente pode sentir desconforto depois de mais de 24 horas sem nenhuma dose”, explica Vincent Martin.

Nesse contexto, se experimenta literalmente uma crise de abstinência. “Se for o caso, uma xícara no começo do episódio até alivia um pouco”, ensina José Geraldo Speciali, neurologista da Universidade de São Paulo (USP), em Ribeirão Preto.

Por outro lado, o exagero faz mal especialmente aos pouco habituados, mas não só a eles. “Beber quantidades maiores do que 400 miligramas por dia aumenta o risco de a ansiedade aparecer mesmo se a pessoa estiver acostumada, o que piora a enxaqueca”, completa o médico. Os especialistas recomendam que o consumo fique em no máximo três xícaras por dia. Vale lembrar que há cafeína também nos refrigerantes, suplementos de academia e em outras bebidas.

Realçadores de sabor

O aditivo alimentar mais associado ao transtorno é o glutamato monossódico. A substância tem vocação natural para atuar na massa encefálica. “O que se acredita é que a presença dele excita o sistema nervoso, ocasionando a dor”, detalha Laís, da UFMG.

No entanto, o ácido glutâmico, a base desse ingrediente, está presente naturalmente em alimentos como carnes, queijos e alguns legumes. Por isso, é difícil dizer se é ele mesmo o culpado. Parece que a encrenca se dá com a versão feita em laboratório e encontrada em congelados, no molho de soja e em outros industrializados. Ah, o estudo da Universidade de Cincinnati mostrou que há uma variante mais perigosa desse item. “Sua absorção aumenta quando ele está diluído em preparos líquidos”, destaca Vincent Martin.

Salaminhos e companhia

Aqui o culpado é outro composto químico: o nitrito, usado para preservar a cor rosada e dar sabor curado e defumado ao bacon, à salsicha e a embutidos em geral. Em excesso, ele favorece a vasodilatação, o que não é ruim — a menos que você esteja entre os 15% dos brasileiros que têm enxaqueca.

Nesse grupo, o relaxamento dos vasos quando o sangue passa causa dor porque as terminações nervosas que recobrem esses caminhos estão hipersensíveis. Aí qualquer onda é percebida como um tsunami. “Mas vale esclarecer que a vasodilatação é precedida por outros fenômenos e não é a causa em si do problema”, diferencia Kowacs. “Agora, a influência do nitrito sobre outras substâncias pode ocasionar uma crise até seis horas depois de ele ser ingerido”, completa.

Álcool

Não é preciso nenhum estudo para perceber que a bebedeira bagunça a cabeça. Por isso, vale aqui uma diferenciação.

Há a dor da ressaca, causada pela desidratação e por outros efeitos do abuso de álcool no organismo, e há a enxaqueca disparada por drinques específicos, quando basta uma dose para estragar a happy hour.

Nesse quesito, o campeão é o vinho tinto, cheio de moléculas benéficas para as artérias, mas disparadoras de dor para alguns azarados. E, diferentemente do que muita gente pensa, não é a qualidade ou a origem da bebida que fazem estrago.

“Um estudo já comparou as queixas depois de goles de rótulos nacionais e importados e viu que mais gente reclamava após tomar o vinho francês”, conta Kowacs.

Também, entram no rol inglório de perturbadoras da paz cerebral a vodca, a cerveja e outras bebidas fermentadas.

“Parece haver uma ação das aminas presentes no líquido em alguns neurotransmissores envolvidos no desenvolvimento da crise”, aponta Laís.

Nesse caso, não tem muita solução a não ser cortar as taças da rotina até que o problema esteja sob controle. Já para evitar a dor de cabeça comum, a dica é tomar água entre as doses e não brindar de barriga vazia — além de beber com moderação, sempre.

Chocolate

Eis um clássico na lista. É que o cacau contém teobromina, substância com efeito estimulante e vasodilatador também encontrada no vinho tinto — e algumas pessoas são sensíveis a ela. O chocolate branco até tem essa molécula, mas em menores quantidades.

E há ainda uma associação curiosa nessa história: o desejo incontrolável pelo doce. “Muitos dizem que o chocolate foi o estopim, mas na verdade a própria fissura já é um sinal do comportamento alterado que precede a crise de enxaqueca em 60% dos casos”, decifra Kowacs.

A fase que antecede o sofrimento é chamada de pródromo e começa até dois dias antes da dor em si. Além da vontade intensa, durante esse tempo é normal sentir alterações de humor, como irritabilidade, euforia e picos de energia, sem contar perrengues como enjoo.

O quadro ainda está sendo investigado pela ciência, mas já se sabe que provoca alterações no hipotálamo — importante região do cérebro que comanda a resposta emocional ao metabolismo — e diminui o nível de alguns neurotransmissores.

Queijos

Embora os gordurosos levem a fama, qualquer variedade é capaz de ofender o sistema nervoso dos mais suscetíveis. “Como são derivados lácteos, todos os queijos possuem componentes que servem de gatilho à dor, a exemplo de proteínas grandes demais para serem digeridas e potencialmente alergênicas”, diz Laís.

Nos organismos mais sensíveis, essas proteínas são confundidas com agentes agressores e atacadas pelas defesas do corpo, numa reação em cadeia que leva ao desconforto.

Mas a balança pesa mesmo para os tipos mais calóricos, caso do gorgonzola e do parmesão, e os curados e envelhecidos.

“Ainda não temos muitos estudos sobre os mecanismos desse processo, mas parece que a própria gordura, presente em maiores quantidades, favoreceria o ataque”, completa a nutricionista. Sem contar que o queijo tem tiramina, componente encontrado em outros itens desta lista negra como o… vinho!

Outros fatores que abalam a cuca

Jejum

A fome e a sede dão dor de cabeça mesmo em quem não sofre com a enxaqueca. E pelo motivo mais óbvio: a falta de combustível para o cérebro.

Sono

As poucas horas de descanso refletem no dia seguinte, mas até o excesso de tempo na cama pode bagunçar o coreto. O ideal é manter a rotina.

Ambiente

Cheiros fortes ou mesmo bem específicos, como certo perfume, claridade, luzes coloridas e muito barulho também entram na lista.

Estresse

É batata: se a tensão está em alta, não há dieta que dê conta de aliviar a dor. Não é à toa que ele é considerado o principal desencadeante das crises.

Doenças

O médico precisa ser consultado sempre para descartar outros males que têm a cefaleia como sintoma, a exemplo de derrames, meningite e até tumores.

Este conteúdo foi originalmente publicado no site da Saúde.

Fonte: Exame Abril

Este hábito muito comum pode triplicar o risco de AVC

Consumir diariamente refrigerante diet pode aumentar o risco de se ter um derrame e de desenvolver demência.

A descoberta é de um novo estudo publicado na revista científica Stroke, feito pela Universidade de Boston.

O estudo mostra que qualquer bebida com adoçantes artificiais pode aumentar o risco dessas doenças.

Tomar pelo menos uma lata de refrigerante diet por dia está associado a um risco quase três vezes maior de AVC ou demência.

A chance de AVC aumentou 2,96 vezes entre aqueles que consumiam uma lata diária. Já as chances de demência aumentaram 2,89 vezes.

Já a versão normal, segundo o estudo, não está associada a esses fatores de risco. Esta afirmação contraria outros estudos científicos.

O estudo

O estudo, contudo, não achou uma relação direta de causa e efeito entre ingestão de bebidas diet e doenças como derrame e demência.

Os pesquisadores partiram de uma associação feita usando dados fornecidos por uma pesquisa que questionou pessoas sobre seus hábitos alimentares.

Foram entrevistadas quatro mil pessoas, divididas entre adultos e idosos. A pesquisa foi feita pelo Framingham Heart Study, projeto de estudo de doenças cardiovasculares da Universidade de Boston.

Primeiro, foram analisados dados sobre a quantidade de bebidas diet ingerida por cada pessoa em sua dieta, entre 1991 e 2001.

Depois, os dados foram comparados com o número de pessoas que tiveram um derrame ou apresentaram demência nesse período de dez anos.

Na década estudada, entre os participantes, foram 97 casos de AVC (sendo 82 deles isquêmicos) e 81 casos de demência (63 compatíveis com o Mal de Alzheimer).

Fatores como dieta, tabagismo e atividades físicas foram levados em conta para impedir distorções nas associações dos dados.

Fonte: Exame Abril

Google dá dicas para salvar o planeta em doodle interativo

No dia em que o mundo celebrou o Dia da Terra (22 de abril), o Google divulgou um adorável doodle para homenagear a data. A animação, que conta com a participação especial de bichinhos muito simpáticos, tem como objetivo oferecer aos usuários dicas para que cuidem melhor do nosso planeta.

“Com idade estimada em 4,5 bilhões de anos, a Terra ainda é o único objeto do conhecido do universo que abriga vida”, explica o Google ao justificar a importância da sua homenagem. “É também o planeta mais denso no sistema solar e o maior dos quatro planetas terrestres. Isso é uma completa lista inspiradora de qualidades, se você perguntar a nós.”

O doodle mostra uma raposinha sonhando com uma Terra muito poluída. Ela vê peixes mortos nos oceanos, pinguins perdidos em pequenos pedaços de gelo flutuante. Ao acordar, alarmada, procura seus amigos para começar a mudar as atitudes e fazer a sua parte na preservação da natureza. E é aí que os usuários da ferramenta de buscas podem fazer a sua parte.

Durante o dia de hoje, ao buscar pelos termos “Dicas do Dia da Terra”, as pessoas irão se deparar com essa animação e com uma série de sugestões de pequenas atitudes que podem ser tomadas no dia a dia e que podem contribuir, e muito, para proteger a natureza e a humanidade, como dicas de reciclagem, listas de animais em extinção. Veja abaixo algumas delas:

1 – Lembre-se de apagar as luzes ao deixar um cômodo;

2 – Ajude a plantar uma nova árvore no bairro e faça mais atividades ao ar livre;

3 – Compartilhe seu carro, ande de bicicleta ou opte por andar de transporte público de vez em quando;

4 – Coma mais frutas e vegetais cultivados por produtores locais.

Fonte: Exame Abril

A quantidade ideal de café para proteger o coração

De olho na popularidade do café, Andreia Miranda, doutoranda da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP), analisou as informações médicas e os hábitos alimentares de 550 pessoas. O objetivo era avaliar o poder da bebida na prevenção de doenças cardíacas.

É que o grão é rico em polifenóis, compostos antioxidantes aclamados pela ciência como amigos do peito. E é por meio desses goles que a maioria dos brasileiros ingere essas substâncias.

Ora, segundo estimativa da Associação Brasileira da Indústria de Café, cada um de nós consome nada menos do que 81 litros da bebida por ano.

“Embora possua teor de polifenóis semelhante ao das frutas e verduras, a bebida acaba tendo maior contribuição nutricional porque o consumo diário dele é mais frequente. Cerca de 70% dos polifenóis ingeridos dos alimentos pelos paulistanos têm como fonte o café”, explicou a pesquisadora ao Jornal da USP.

Voltando à pesquisa: três grupos foram formados com base nos dados coletados. O primeiro mal bebia café, o segundo oscilava entre uma e três xícaras por dia e o terceiro tomava mais de três cafezinhos diariamente.

Ao comparar as informações da turma toda, Andreia concluiu que o segundo grupo tinha um risco 55% menor de ter pressão alta sistólica e 56% menor de apresentar pressão alta diastólica. Além disso, eram 68% menos propenso a apresentar níveis elevados de homocisteína, aminoácido relacionado ao risco de problemas cardiovasculares.

Não houve benefícios relevantes no organismo dos demais voluntários. Ou seja, o consumo moderado foi o mais benéfico. Para melhorar, a maneira como o café é preparado não parece interferir nesse efeito tão positivo.

Então, dá para investir na bebida pura, com leite… Só não vale mesmo é exagerar. E aos que não gostam de café, é sempre bom lembrar: chás, frutas, legumes e verduras também oferecem os benditos polifenóis.

Fonte: Exame Abril

O Ártico está virando um “aterro marinho” de lixo plástico

Nem os lugares mais remotos do Planeta estão a salvo da poluição. Um novo estudo surpreendente encontrou altas concentrações de lixo plástico nos mares do Ártico.

Segundo uma nova pesquisa, publicada na revista Science Advance, a região está virando uma espécie de “aterro marinho” para centenas de toneladas de detritos envelhecidos, que incluem linhas de pesca, filmes plásticos e fragmentos.

Os detritos viajam longas distâncias — possivelmente, desde as costas do noroeste da Europa, do Reino Unido e da costa leste dos Estados Unidos — e se acumulam nos mares da Groenlândia e de Barents, considerados pelos cientistas “becos sem saída” para o lixo.

Toda essa poluição chega lá através da chamada “circulação termohalina no Atlântico Norte”, uma corrente que transporta partículas plásticas para área.

A carga total de plástico flutuante na águas livres de gelo do Oceano Ártico foi estimada em torno de 1200 toneladas, sendo 400 toneladas compostas de cerca de 300 bilhões de itens de plástico, segundo uma estimativa de médio alcance feita pelo estudo.

As descobertas “enfatizam a importância de gerenciar corretamente o lixo plástico na sua fonte, porque uma vez que ele entra no oceano, seu destino pode ser imprevisível”, destacam os cientistas.

Por ora, os detritos no Ártico representam menos de três por cento do total global, mas essa taxa pode aumentar nos próximos anos, expondo a região a novas ameaças.

Segundo o estudo, a singularidade do ecossistema do Ártico levanta preocupações a respeito das implicações ecológicas potenciais da exposição a detritos plásticos.

“O crescente nível de atividade humana em um Ártico cada vez mais quente e isento de gelo, com áreas abertas mais amplas disponíveis para a propagação de microplásticos, sugere que altas cargas de poluição plástica marinha podem se tornar prevalentes no Ártico no futuro”, alerta a pesquisa.

Fonte: Exame Abril

Inadimplência de consumidores cai no primeiro trimestre

A inadimplência dos consumidores no país caiu 1,1% no primeiro semestre do ano em relação a igual período de 2016. No estado de São Paulo, na mesma comparação, a queda foi de 1,6%. Os dados foram divulgados, na ultima quarta-feira (26), pela Boa Vista SCPC.

O indicador de recuperação de crédito do consumidor – que mede as exclusões de consumidores do registro de inadimplentes – apresentou alta de 0,4% no País no primeiro trimestre. No estado de São Paulo, a alta foi de 1,4%.

A cidade de São Paulo registrou queda expressiva na inadimplência no primeiro trimestre, de 4,3%. Já o indicador de recuperação de crédito no município teve melhora, com alta de 0,7%.

Fonte: Agência Brasil

Enade 2017 será aplicado em 26 de novembro

O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) de 2017 será aplicado no dia 26 de novembro, com início às 13h30, no horário de Brasília. A portaria com a data foi publicada na edição da ultima quinta-feira (27) no Diário Oficial da União, pelo Ministério da Educação.  

Segundo as orientações técnicas do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), as Instituições de Educação Superior (IES) serão responsáveis pelo enquadramento dos cursos de graduação nas respectivas áreas de abrangência, pela inscrição dos estudantes em situação irregular junto ao Enade de anos anteriores e dos estudantes habilitados ao Exame de 2017. 

Nesta edição, deverão participar do exame os estudantes concluintes dos Cursos de Bacharelado ou Licenciatura que tenham expectativa de conclusão do curso até julho de 2018 ou que tenham cumprido oitenta por cento ou mais da carga horária mínima do currículo do curso da IES até o final das inscrições do exame.

Estudantes concluintes dos Cursos Superiores de Tecnologia que tenham expectativa de conclusão do curso até dezembro de 2017 ou que tenham cumprido setenta e cinco por cento ou mais da carga horária mínima do currículo do curso da IES até o final das inscrições do Exame também deverão fazer a prova.

A cada três anos, o Ministério da Educação aplica a prova para avaliar o desempenho de estudantes do ensino superior e para acompanhar a evolução de um determinado grupo de cursos. O exame é obrigatório.

Cursos

O Exame será aplicado para avaliação de desempenho dos estudantes dos cursos de bacharel na área de Arquitetrua e Urbanismo; Engenharia Ambiental; Engenharia Civil; Engenharia de Alimentos; Engenharia de Computação; Engenharia de Controle e Automoção; Engenharia de Produção; Engenharia Elétrica; Engenharia Florestal; Engenharia Mecânica; Engenharia Química; Engenharia; e Sistema de Informação.

A prova também será aplicada para cursos de bacharel ou licenciatura nas áreas de Ciência da Computação; Ciências Biológicas; Ciências Sociais; Filosofia; Física; Geografia; História; Letras – Português; Matemática; e Química. E licenciaturas em Artes Visuais; Educação Física; Letras – Portugês e Espanhol; Letras – Português e Inglês; Letras – Inglês; Música; e Pedagogia.

Tecnólogos nas áreas de Análise de Desenvolvimento de Sistemas; Gestão da Produção Industrial; Redes de Computadores; e Gestão da Tecnologia da Informação também farão o exame nessa edição.

Fonte: Portal Brasil

Conab fiscaliza beneficiários do Programa de Vendas em Balcão

Beneficiários do Programa de Vendas em Balcão (PVB) nos estados do Amazonas, Pará, Piauí e Rio Grande do Norte vão receber a visita de fiscais da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Até esta sexta-feira (28), serão visitados 53 criadores de pequeno porte atendidos pelo programa. 

Nas fiscalizações, os técnicos da Conab conferem a veracidade das informações fornecidas pelo beneficiário no ato do cadastramento, como o tamanho de sua plantação. Os técnicos também verificam se o milho adquirido por meio do programa é de fato destinado à alimentação dos animais, entre outros itens. 

A partir das vistorias, as informações de cadastro são atualizadas pela Conab. Caso sejam constatadas irregularidades, o produtor é notificado para apresentar sua defesa, atualizar seu cadastro e devolver o valor correspondente ao produto adquirido de forma irregular. No caso de faltas graves, fica impedido de participar de qualquer programa executado pela Conab por até dois anos. 

As fiscalizações ocorrem mensalmente até novembro, com duas visitas anuais a cada estado. Nos meses de fevereiro e março, a Superintendência de Fiscalização de Estoques da Companhia verificou 89 beneficiários do Vendas do Balcão nos estados da Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, Tocantins e Distrito Federal e não foram identificadas irregularidades.

O Programa de Vendas em Balcão proporciona o acesso de criadores e agroindústrias de pequeno porte aos estoques do governo, por meio de vendas diretas a preços compatíveis aos do mercado atacadista local.

Fonte: Portal Brasil

Gestores de programas de esporte educacional participam de curso de capacitação

Cerca de 60 técnicos de prefeituras e universidades parceiras do Ministério do Esporte, no desenvolvimento de projetos e programas de esporte educacional, participam desde a ultima quarta-feira (26) do curso de Capacitação Gerencial – 1ª Turma de 2017.

A iniciativa realizada pela Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social, até esta sexta-feira (28), é destinada a coordenadores gerais e interlocutores do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv).

O projeto tem como objetivo orientar e discutir os procedimentos de implementação das ações, execução e gestão, abordando aspectos pedagógicos e gerenciais, de forma a qualificar o desenvolvimento dos programas federais, como o Segundo Tempo, por exemplo.

Controle e agilização

Para o secretário Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social, Leandro Fróes, o curso é importante não só pela capacitação dos servidores do Ministério, mas, também, porque permite ao órgão ter o retorno das entidades que executam os programas federais – onde estão os gargalos para sua perfeita execução, inclusive na distribuição dos recursos públicos e sua rápida aplicação.

“O ministério tem registrado casos em que a formalização da estruturação do programa Segundo Tempo demora entre um e dois anos. Isso é inadmissível. Temos trabalhado duro para reduzir o prazo entre o momento em que o recurso é disponibilizado para o município a efetiva implantação do programa”, destacou Fróes.

 

Fonte: Portal Brasil

Confira o calendário de restituição do Imposto de Renda 2017

Hoje é o último dia para entregar o Imposto de Renda 2017 (ano-base 2016). O prazo vai até as 23h59 desta sexta-feira (28). De acordo com o calendário divulgado pela Receita Federal, o pagamento do primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2017 será feito no dia 16 de junho. Ao todo, serão sete lotes de restituição, sendo o primeiro em junho e os outros em meados de cada mês, até dezembro.

O valor da restituição ficará à disposição do contribuinte na agência bancária indicada na declaração. A Secretaria da Receita Federal informou o calendário por meio de publicação no Diário Oficial da União.

Idosos, portadores de doença grave e deficientes físicos ou mentais têm prioridade no recebimento. Depois, as restituições serão pagas pela ordem de entrega da declaração do Imposto de Renda.

Os valores das restituições do Imposto de Renda são corrigidos pela variação dos juros básicos da economia, atualmente em 13% ao ano.

Veja abaixo o cronograma de restituições do Imposto de Renda 2017:

1º lote: 16 de junho

2º lote: 17 de julho

3º lote: 15 de agosto

4º lote: 15 de setembro

5º lote: 16 de outubro

6º lote: 16 de novembro

7º lote: 15 de dezembro

 

Fonte: Agência Brasil

Operação Malote cumpre 80 mandados de prisão contra traficantes de drogas

Um grupo de narcotraficantes especializados em trazer grandes carregamentos de drogas para o Brasil é alvo da Operação Malote, da Polícia Federal (PF), deflagrada nesta sexta-feira (28). Em cinco estados estão sendo cumpridos mais de 80 mandados judiciais.

Sediada em Umuarama, no noroeste do Paraná, a quadrilha tinha ramificações em Mato Grosso do Sul e, segundo a PF, fornecia drogas para São Paulo, Rio de Janeiro e estados da Região Nordeste.

A quadrilha atuava há dois anos, período em que foram apreendidas 39 toneladas de maconha e 160 quilos de cocaína. Ao longo da investigação, em novembro de 2015, a PF também conseguiu fazer, em Porto Camargo, no noroeste do estado, a maior apreensão de maconha já registrada no Brasil. À época 24,5 toneladas foram encontradas às margens do Lago de Itaipu. Os agentes prenderam 21 pessoas.

WhatsApp

Durante as investigações, a PF descobriu que o grupo criminoso se comunicava por mensagens trocadas no WhatsApp, e solicitou à Justiça Federal de Umuarama dados dessas conversas. A Justiça autorizou o monitoramento e determinou que o WhatsApp repasse os dados solicitados. Apesar disso, segundo a PF, as ordens judiciais não foram cumpridas e a empresa foi multada diariamente. As multas dadas ao WhatsApp no Brasil já acumulam o valor de R$ 2,1 bilhões.

Com o apoio da Receita Federal, que identificou o patrimônio da quadrilha, os bens foram bloqueados pela Justiça. No total, 49 equipes da PF participaram da operação, incluindo a Coordenação de Aviação Operacional de Brasília.

Punição

Se condenados, os investigados devem responder por crimes ligados à Lei Antidrogas e à Lei de Combate ao Crime Organizado, além de corrupção ativa e passiva. As penas podem ser superiores a 40 anos de prisão.

 

Fonte: Agência Brasil

Confiança da Indústria sobe e atinge em abril maior nível desde maio de 2014

O Índice de Confiança da Indústria (ICI) avançou 0,5 ponto em abril, indo para 91,2 pontos e mantendo o nível desde os 92,2 pontos de maio de 2014. Os dados relativos à Sondagem da Indústria de Transformação foram divulgados hoje (28), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).

A publicação indica que a alta de confiança do setor atingiu 11 de 19 segmentos industriais pesquisados, “como resultado da combinação da melhora das expectativas com suave piora nas percepções sobre a situação atual”.

Com isso, o Índice de Expectativas (IE) avançou 1,3 ponto para 94,4 pontos, o maior nível desde os 96,9 pontos de abril de 2014; enquanto o Índice da Situação Atual (ISA) caiu apenas 0,2, atingindo 88,3.

Na nota em que informa a comportamento da indústria de transformação, a FGV faz uma avaliação da situação do setor feita pelo superintendente de Estatísticas Públicas da FGV. Nela, Aloisio Campelo afirma que o resultado positivo de abril retrata “um setor ainda insatisfeito com a situação presente dos negócios, mas bem menos pessimista quanto ao futuro do que esteve no ano passado”.

Para ele, “enquanto o nível de produção avança lentamente e a percepção sobre a demanda volta a piorar, a boa notícia é a consolidação do avanço do otimismo com relação ao ambiente de negócios no horizonte de seis meses”.

Melhora das expectativas

O economista da FGV avalia, ainda, que a melhora das expectativas com a evolução do ambiente de negócios foi fundamental para a alta do Índice de Expectativa no mês, com o indicador subindo 3,3 pontos, somando 97,2 pontos, o maior nível desde os 98,3 pontos de abril de 2014.

“Houve aumento da proporção de empresas prevendo melhora da situação dos negócios nos seis meses seguintes, de 30,7% para 39,7%, e queda das que preveem piora, de 11% para 10,4% do total”, disse o economista.

A FGV constatou, ainda, que as avaliações do setor sobre a demanda exerceram a maior contribuição sobre o Índice da Situação Atual em abril. Influenciado pela piora no mercado interno, o indicador de nível de demanda caiu 1 ponto entre março e abril, indo para 82,9 pontos, retornando ao nível registrado em fevereiro deste ano.

Paralelamente, houve aumento da parcela de empresas que avaliam o nível de demanda como forte, passando de 6,2% para 8,3%. No entanto, houve aumento, de maior magnitude, da parcela dos que consideram fraco este nível de demanda, de 36,9% para 45,7%.

Ainda assim, o Nível de Utilização da Capacidade Instalada subiu 0,3 ponto percentual em abril, para 74,7%. Segundo informações da FGV, a edição da Sondagem da Indústria de Transformação de abril coletou informações de 1.070 empresas entre os dias 3 e 25 deste mês.

 

Fonte: Agência Brasil

Centrais convocam greve com críticas às reformas da Previdência e trabalhista

Nove centrais sindicais e as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo convocaram uma greve geral nacional para esta sexta-feira (28) contra as reformas da Previdência e trabalhista e a Lei da Terceirização. Várias categorias profissionais realizaram assembleias e anunciaram adesão ao movimento. O Palácio do Planalto informou que irá acompanhar a greve e as manifestações previstas. O entendimento é de que as mobilizações irão transcorrer dentro da normalidade e ficarão restritas às grandes cidades.

Segundo o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, um dos motivos da greve de hoje é contra novas regras previstas na reforma previdenciária, como a definição de uma idade mínima para o trabalhador poder se aposentar. “Estamos batalhando contra aspectos como idade mínima para aposentadoria, a regra de transição, que acaba prejudicando os trabalhadores que começaram mais cedo. Além disso, lutamos pela manutenção do salário como patamar mínimo de benefício”, disse.

A Força Sindical também critica itens da reforma trabalhista, como o ponto que diz que comissão de empregados poderá “acompanhar as negociações para a celebração de convenções coletivas e acordos coletivos de trabalho, sem prejuízo da atribuição constitucional dos sindicatos”.

“Essa reforma não deixa claro qual será o papel do sindicato. Não participa da eleição [da comissão de empregados], não participa da fiscalização [das atividades dentro da empresa]. Parece buscar uma visão mais global das coisas, quebra o sindicato que temos hoje, que é um instrumento histórico de mais de 70 anos e que pode acabar em uma canetada”, avalia o secretário-geral da Força Sindical.

Para Juruna, o fato de a reforma tornar a contribuição sindical optativa poderá afetar o funcionamento dos sindicatos. Atualmente, o pagamento é obrigatório para trabalhadores sindicalizados ou não. O pagamento é feito uma vez ao ano, por meio do desconto equivalente a um dia de salário do trabalhador. 

“No Brasil, o benefício garantido após a luta sindical vale para todos, sócios e não sócios. Quando diminui o benefício, diminui a possibilidade de contratar estrutura para o funcionamento do sindicato, como por exemplo, profissionais como advogados. O financiamento não é a tal ‘boquinha’, mas sim um instrumento para a instituição ficar forte”.

O sindicalista, no entanto, avalia que a reforma trabalhista tem itens que podem funcionar como filtro para evitar o excesso de ações trabalhistas na Justiça. “O comitê de empresa não é de todo negativo. Se fosse comitê sindical como existe em outros países, diminuiria as reclamações trabalhistas com a atuação de quem tem estabilidade dentro da empresa”, avalia.

CUT

Já a Central Única dos Trabalhadores (CUT) se manifesta contrária a todos os pontos das reformas apresentadas pelo governo do presidente Michel Temer. “Com a terceirização e a reforma trabalhista no Brasil, a gente vai observar o rebaixamento dos direitos dos trabalhadores. É estabelecer o padrão do trabalho escravo para o conjunto dos trabalhadores brasileiros”, disse o presidente da CUT em São Paulo e membro da direção nacional, Douglas Izzo. A central reúne 3.960 entidades filiadas.

Segundo Izzo, as regras previstas na reforma abrem a possibilidade de precarização do mercado de trabalho e “vão superexplorar os trabalhadores, com o fim dos seus direitos e abrindo, do ponto de vista legal, amparo para os empresários explorarem ainda mais os trabalhadores ao acabar com a Justiça do Trabalho”. Entre as medidas aprovadas pela Câmara dos Deputados na reforma trabalhista, está a que impede o empregado que assinar a rescisão contratual de questioná-la posteriormente na Justiça. Outro ponto é a limitação de prazo para o andamento das ações.

Para a CUT, a reforma da Previdência só traz “prejuízos ao trabalhador brasileiro”. “Não aceitamos os argumentos do governo”, afirma Izzo. Segundo o sindicalista, a central sindical não participou de negociações com governo nas reformas previdenciária e trabalhista.

UGT

A União Geral dos Trabalhadores (UGT) tem um posicionamento mais moderado entre as centrais sindicais que se uniram na mobilização. O sindicato se reuniu com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, para apoiar a construção do projeto de lei enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional.

“Tivemos uma conversa com ministro do Trabalho de forma bastante clara e transparente, no sentido de levar ao Parlamento situações como a valorização da negociação coletiva e alguns pontos para diminuir o número de processos judiciais, que custam muito alto para sociedade”, disse o presidente nacional da entidade, Ricardo Patah. Segundo ele, a UGT apoiou a formulação do dispositivo que estabelece a eleição de um representante sindical entre os trabalhadores em empresas com mais de 200 funcionários.

O texto do Projeto de Lei (PL) 6.787/16, aprovado nesta quarta-feira (26) pela Câmara dos Deputados, no entanto, provocou o repúdio da central sindical. “O problema começou com o [relator do PL, o deputado] Rogério Marinho, que conseguiu visibilidade ao apresentar projeto construído pelos empresários e trazendo desconforto ao movimento sindical. Colocou seu arsenal contra os trabalhadores e isso nos deixou muito preocupados”, argumentou.

Segundo Patah, a reforma da Previdência tem aspectos considerados positivos, como equiparar todos os trabalhadores para o cálculo de aposentadoria. “O que desagrada é colocar a idade mínima com transição. O ideal era colocar essa regra para quem for entrar no mercado do trabalho. O governo tem dialogado muito, o [relator da PEC, deputado federal] Artur Maia tem demonstrado ser um homem sensível ao diálogo e a receber sugestões. Na [reforma] da Previdência, apesar de ser muito mais sensível, é possível conversar mais e acertar o que tem falhas”, explica.

Para o líder sindical, a mobilização desta sexta-feira não é um protesto contra o governo do presidente Michel Temer, mas contra as medidas que podem prejudicar a vida do trabalhador brasileiro. “Queremos mostrar nossa indignção com aspectos dessas reformas, o ato não é para ser cabo de guerra contra o governo. A sociedade tem que mostrar a sua indignação contra o desmonte da CLT. É um desserviço para a sociedade brasileira e está causando insegurança à sociedade”, afirmou.

Diálogo

Para o presidente nacional da Central dos Trabalhadores Brasileiros (CTB), Adilson Araújo, o movimento desta sexta-feira reflete a preocupação do brasileiro diante das reformas previdenciária e trabalhista. Apesar de discordar da quase totalidade das propostas, a central tem buscado o diálogo com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (PMDB-RJ), e com presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) sobre as medidas.

Segundo Araújo, as medidas não gerarão segurança jurídica na Justiça do Trabalho, a exemplo de reduzir ações trabalhistas, como argumenta o governo federal. “Se a gente levar em consideração a expectativa de vida no Norte e Nordeste do país, a maioria da população vai morrer sem se aposentar. A idade para aposentadoria é perversa, o tempo de contribuição é absurdo, além de ser um estímulo à previdência privada, tanto que é a carteira que mais cresce dentro das instituições bancárias privadas”.

Participaram da convocatória para a paralisação de um dia a Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), Intersindical, Central e Sindical Popular (CSP/Conlutas), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Força Sindical, Nova Central, Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) e Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB).

Governo

Durante as discussões das reformas no Congresso Nacional, representantes do governo argumentaram que elas são necessárias para garantir o pagamento das aposentadorias no futuro e a geração de postos de trabalho, no momento em que o país vive uma crise econômica. 

No último dia 25, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse que, sem a aprovação da reforma da Previdência, a dívida pública brasileira entra em “rota insustentável” e pode “quebrar” o país. “Os aposentados não estão sendo afetados. Os pensionistas estão protegidos. Tem uma regra de transição de 20 anos para se chegar no que será a regra definitiva. A regra de cálculo do valor de benefício preserva todo mundo que ganha salário mínimo”, disse, acrescentando que 55% dos gastos atuais do governo federal são com o pagamento dos benefícios da Previdência.

Sobre a reforma trabalhista, o governo argumenta que a proposta moderniza a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 1943. E que as novas regras, como a que define que o acordo firmado entre patrão e empregado terá mais força que a lei, estimulará mais contratações.  “Nós pretendemos que aquilo que a convenção coletiva delibere nos termos da lei tenha força de lei. Para que o bom empregador não fique com medo de contratar, e que o acordo coletivo realizado com a participação do sindicato seja respeitado”, disse o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira.  “O Ministério do Trabalho vai combater qualquer burla à legislação no sentido de substituição de trabalhadores celetistas por pessoas jurídicas”, disse.

 

Fonte: Agência Brasil

Operação contra terror no Reino Unido tem 6 presos e 1 mulher ferida

Uma mulher ficou ferida e seis pessoas foram presas na noite de ontem (27) em uma operação antiterrorista em Londres e Kent, no sudeste da Inglaterra, de acordo com informações divulgadas hoje pela Polícia Metropolitana da capital britânica.

A operação não está relacionada com a prisão ontem de um homem nas imediações do Parlamento, no bairro de Westminster, suspeito de atividades terroristas. Ele foi encontrado com várias facas em sua mochila.

No tiroteio de ontem à noite, a mulher, de aproximadamente 20 anos, foi atingida por disparos realizados por agentes armados quando eles entraram em uma residência em Harlesden Road, no bairro de Willesden, em Londres, como parte de uma investigação sobre supostas atividades terroristas.

A mulher, cuja identidade e nacionalidade não foram divulgadas, foi levada para um hospital em estado grave, mas estável, de acordo com as forças de segurança.

“Devido a seu estado de saúde, a mulher não foi presa, mas permanece sob custódia policial no hospital”, disse uma porta-voz da polícia.

Além dela, dois rapazes, 16 e 20 anos, e uma mulher de 20 foram presos em Willesden após o tiroteio, enquanto outra mulher, de 43, foi detida no condado de Kent.

Segundo as forças de segurança, um homem e uma mulher, ambos de 28 anos, depois foram presos também em Willesden.

A Scotland Yard disse que todos foram detidos por suspeita de preparação e instigação de atos terroristas.
Ao mesmo tempo, as forças de segurança procuraram por outras casas, segundo a polícia, que não deu mais detalhes.

 

Fonte: Agência Brasil

Inflação de produtos na saída das fábricas é de 0,09% em março

O Índice de Preços ao Produtor (IPP), que mede a inflação de produtos na saída das fábricas, foi de 0,09% em março. O IPP havia registrado deflações (queda de preços) de 0,45% em fevereiro e de 1,20% em março do ano passado. O índice acumula deflação de 0,05% no ano e inflação de 2,85% em 12 meses.

Os dados foram divulgados hoje (27), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em março, 17 das 24 atividades industriais pesquisadas tiveram alta de preços, com destaque para as indústrias extrativas (3,44%) e outros produtos químicos (1,69%).

Sete setores tiveram queda nos preços de seus produtos, como refino de petróleo e produtos de álcool (-3,25%) e alimentos (-0,77%).

Entre as categorias de uso da indústria, os bens de capital (máquinas e equipamentos para o setor produtivo) tiveram alta de 3,44% nos preços, enquanto os bens de consumo duráveis acusaram inflação de 0,37%. Os bens de consumo semi e não-duráveis tiveram deflação de 0,69%, enquanto os bens intermediários (insumos para o setor produtivo) tiveram queda de preços de 0,03%.
Fonte: Agência Brasil

MEC divulga regras do Enade 2017; veja os cursos avaliados

O Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) 2017 será aplicado no dia 26 de novembro. Portaria com o regulamento do exame foi publicada hoje (27) no Diário Oficial da União.

O Enade avalia o rendimento dos concluintes dos cursos de graduação em relação aos conteúdos, habilidades e competências adquiridas em sua formação. A cada ano, o exame avalia um grupo diferente de cursos superiores, ciclo que se repete a cada três anos.

O exame é o principal componente para o cálculo dos indicadores de qualidade dos cursos e das instituições de ensino superior do país. Caso tenham avaliações consideradas insuficientes, as instituições de ensino sofrem penalidades e podem ser fechadas. Os estudantes são obrigados a fazer o exame para receber o diploma, mas não há desempenho mínimo obrigatório.

Devem fazer o exame tanto os estudantes ingressantes nos cursos avaliados quanto os estudantes que estejam próximos à conclusão do curso. As inscrições ficam a cargo dos dirigentes das instituições.

Áreas avaliadas

Neste ano, serão avaliados os cursos de arquitetura e urbanismo; engenharia ambiental; engenharia civil; engenharia de alimentos; engenharia de computação; engenharia de controle e automação; engenharia de produção; engenharia elétrica; engenharia florestal; engenharia mecânica; engenharia química; engenharia; e, sistema de informação.

Serão avaliadas ainda as licenciaturas nas áreas de artes visuais; educação física; letras – português e espanhol; letras – português e inglês; letras – inglês; música; e pedagogia. As licenciaturas e bacharelados em ciência da computação; ciências biológicas; ciências sociais; filosofia; física; geografia; história; letras – português; matemática; e química.

Também farão parte do Enade deste ano, os tecnólogos nas áreas de análise e desenvolvimento de sistemas; gestão da produção industrial; redes de computadores; e, gestão da tecnologia da informação.

 

Fonte: Agência Brasil

TSE manda PT, PMDB e mais 5 partidos devolverem mais de R$ 7 milhões ao erário

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (27) punir o PT e o PMDB por irregularidades na prestação de contas de 2011, identificadas em pareceres da área técnica do tribunal. Mais cinco partidos receberam sanção: DEM, PSOL, PSTU, PSL e PTC.

A maior punição foi a do PT, que teve suas contas reprovadas parcialmente, sendo condenado a retornar R$ 5,6 milhões ao erário, além de deixar de receber R$ 7,8 milhões referentes à cota de um mês do Fundo Partidário deste ano. Entre as principais irregularidades identificadas está o pagamento de empréstimos fraudulentos ligados à Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão.

O PMDB teve suas contas aprovadas com ressalva e foi condenado a retornar R$ 762 mil aos cofres públicos. O partido foi punido, principalmente, por irregularidades na contratação de uma agência de publicidade e pelo pagamento de um advogado para defender um filiado em uma ação não relacionada à atividade partidária.

Também com suas contas aprovadas com ressalvas, o DEM não foi condenado a devolver dinheiro aos cofres públicos, mas terá que direcionar mais de R$ 1 milhão do Fundo Partidário deste ano para financiar ações de incentivo à participação da mulher na política. O valor exato ainda será calculado, informou a assessoria do TSE.

PSOL, PSTU e PTC também tiveram suas contas aprovadas com ressalvas. Juntos, eles terão que devolver R$ 766 mil aos cofres públicos. Assim como o PT, o PSL teve suas contas reprovadas parcialmente, e terá que retornar R$ 114 mil ao erário.

Presentes na audiência, os advogados dos partidos expressaram preocupação em saber de onde as agremiações vão retirar os recursos a serem devolvidos, já que as cotas do Fundo Partidário deste ano não podem ser usadas para isso e, desde 2015, as legendas enfrentam restrições no recebimento de doações feitas por pessoas jurídicas.

“Agora não sabemos de onde vamos tirar, vamos recorrer em relação a isso”, disse o advogado do PMDB, Renato Ramos.

Desaprovação parcial X aprovação com ressalva

Na sessão desta quinta-feira, o TSE reforçou sua jurisprudência de ser flexível com as irregularidades que fiquem abaixo dos 10% do total do Fundo Partidário recebido pela legenda no ano das contas julgadas. Foi o caso do PMDB, que, por essa razão, teve suas contas aprovadas com ressalvas e foi alvo de sanções mais brandas.

As irregularidades do PT, por outro lado, somaram mais do que 10% do Fundo Partidário recebido em 2011, motivo pelo qual a agremiação teve suas contas desaprovadas parcialmente e, além de ter que ressarcir dinheiro os cofres públicos, deixará também de receber parte dos recursos deste ano.

“Se não for isso, vai ser um rigor danado, demonstrando até os centavos. Não tem quem demonstre. Nem na sua conta pessoal você demonstra. Experimente puxar sua conta bancária. Tem coisa lá que você não sabe o que é”, disse o ministro Napoleão Nunes, ao ser questionado sobre a tolerância observada pelo TSE, cujo critério de 10% não tem respaldo em lei.

 

Fonte: Agência Brasil

Estados e municípios poderão contratar médicos cubanos direto com a Opas

Estados e municípios vão poder contratar médicos cubanos por meio de convênio direto com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) e, portanto, sem o intermédio do governo federal. A decisão foi tomada hoje (27) durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse que há uma demanda por parte de prefeituras que não estavam inscritas no programa Mais Médicos ou de gestores estaduais e municipais, que solicitaram à Pasta a contratação de mais profissionais.

“Estamos criando um mecanismo para que esses municípios possam acessar diretamente a Opas e fazer o convênio, trazendo os médicos. E também para que municípios que já têm um determinado número de médicos possam ampliar”, afirmou.

Segundo Barros, a cidade de São Paulo, por exemplo, já conta com 100 médicos cubanos contratados diretamente por meio de convênio com a Opas – além dos profissionais já alocados no município, por meio do Mais Médicos.

O ministro ressaltou que, ao usar o convênio direto com a Opas, a responsabilidade sobre a contratação e a remuneração dos médicos cubanos será exclusiva das prefeituras e dos governos estaduais, cabendo à Pasta apenas a elaboração de um modelo padrão de contrato.

“Os municípios publicam editais de contratação de médicos sucessivamente e não conseguem preencher seus quadros. Estamos dando uma opção para que eles possam fazer isso via Opas. O próprio município paga a Opas, sem interferência do ministério. Nós seremos notificados deste número de médicos contratados”, acrescentou.

Cuba mantém suspensão de acordo

Barros disse ainda que a suspensão do envio de profissionais cubanos ao Brasil para trabalhar no Mais Médicos permanece. No último dia 13, Cuba anunciou que não enviaria os 710 profissionais que deveriam chegar ao país neste mês. Segundo o ministro, a decisão foi mantida pelo governo cubano em razão de decisões judiciais que comprometem o formato do programa.

“Decidimos aqui [na reunião da Comissão Intergestores Tripartite], por unanimidade, que municípios que entrarem apoiando médicos cubanos na sua reivindicação de romper o formato do acordo Opas/Ministério da Saúde serão descredenciados do programa”, destacou.

Dados do Ministério da Saúde revelam que 88 decisões judiciais discutem detalhes do convênio firmado com o governo federal, como o pagamento direto a profissionais cubanos e a permanência dos médicos por um período superior a três anos.

“Queremos que o programa de bolsas com os cubanos, que tem altíssima aprovação dos gestores e também da população, se mantenha no formato em que está”,disse.
Fonte: Agência Brasil

Correios garantem que greve de trabalhadores não afeta atendimento

Apesar da greve dos trabalhadores dos Correios, iniciada ontem (26), a empresa disse hoje (27) que o serviço será prestado normalmente. Segundo os Correios, as agências estão abertas em todas as regiões do país e serviços como Sedex e Banco Postal estão disponíveis. Somente os serviços com hora marcada (Sedex 10, Sedex 12 e Sedex Hoje) estão suspensos.

A empresa informa que o movimento está concentrado principalmente na área operacional. Um levantamento feito por meio do ponto eletrônico mostrou que, na manhã de hoje, 86,31% do efetivo dos Correios no Brasil estavam presentes ao trabalho.

“A empresa esclarece que está cumprindo todas as cláusulas do Acordo Coletivo vigente e que considera a paralisação, neste momento delicado pelo qual passam os Correios, um ato de irresponsabilidade, uma vez que está, e sempre esteve, aberta ao diálogo com as representações dos trabalhadores”, disse a estatal, em nota.

Segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect), os principais motivos da greve são a possibilidade de privatização e demissões, o fechamento de agências e o “desmonte fiscal” da empresa, com diminuição do lucro devido a repasses ao governo e patrocínios.

 

Fonte: Agência Brasil

Governo federal quer fila única em cada estado para cirurgias eletivas no SUS

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse hoje (27) que a pasta pretende criar uma espécie de fila única estadual para realizar cirurgias eletivas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Cada estado terá 40 dias para fazer o levantamento de dados e enviar as informações ao governo federal.

“Estamos propondo 40 dias para que estados e municípios se organizem em uma fila única e apresentem a fila, para que possamos então definir um critério de distribuição de recursos disponíveis para o mutirão [de cirurgias eletivas]. Para distribuir os recursos, preciso saber o tamanho da fila”, disse.

Segundo Barros, o ministério conta com R$ 360 milhões que já estão no orçamento para uso exclusivo em mutirões de cirurgias eletivas no SUS. “Poderemos aportar nos estados esse recurso, mas condicionamos, por decisão tripartite, que só receberão os recursos os estados que tiverem fila única, de modo que possamos organizar o atendimento dessas pessoas de forma justa.”

De acordo com o ministro, atualmente, a maioria dos estados conta com uma fila de cirurgias eletivas, enquanto as prefeituras têm outra fila e, cada hospital público da cidade, uma nova fila. “Isso não é possível dentro do sistema. Não é o conceito dentro do sistema. Mas, infelizmente, por questões políticas, há uma disputa por esse poder de controlar a fila”.

“Quando uma pessoa sai do ambulatório ou da consulta especializada com uma indicação de cirurgia, ela entra na fila de cirurgia do hospital, não entra numa fila de cirurgia geral. O que nós queremos é que, saindo do ambulatório, quando o médico indica uma cirurgia, ele indique para uma fila única e a pessoa será atendida dentro da ordem”, explicou.

“Estou pedindo à comissão de tripartite, além disso, a autorização para bloquear recursos caso a fila única não seja apresentada. Isso é uma questão de democratização do sistema, organização, gerenciamento e otimização de recursos”, concluiu o ministro.

A Comissão Intergestores Tripartite reúne representantes da União, dos estados e dos municípios para discutir temas prioritários para a saúde do país. Participam do encontro o Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

 

Fonte: Agência Brasil

Gastos administrativos do governo federal caíram 10,2%

No primeiro trimestre de 2017, os gastos administrativos do governo federal foram de R$ 3,114 bilhões, uma queda de 10,2% em relação ao mesmo período do ano passado, descontado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em valores nominais, as despesas somaram R$ 3,109 bilhões, uma queda de 6% em relação aos três primeiros meses de 2016.

Os dados são da Secretaria de Orçamento Federal (SOF), do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. De acordo com o órgão, a redução é resultado do controle de gastos e custeios e da implementação de novos modelos de gestão, como compra direta de passagens aéreas e o TáxiGov.

“A ideia é acompanhar a parte de custeio administrativo para que se comporte de forma aderente ao resto do fiscal para que consigamos ter espaço para investimentos”, afirma o Secretário de Orçamento Federal, George Soares.

A redução nas despesas foi influenciada principalmente pelo menor gasto com energia elétrica e água, que passou de R$ 420,2 milhões para R$ 282,4 milhões (queda de 32,8%).

O gasto com material de consumo registrou queda de 25% e com comunicação, de 12,6%. A categoria Locação e Conservação de Bens Imóveis recuou 8,9% e Serviços de Apoio, 8%.

Despesas com serviços bancários, na contramão, apresentaram alta de 30,6% em razão do restabelecimento do fluxo de pagamento de serviços aos bancos. 

TáxiGov

Em 72 dias de funcionamento do TáxiGov, houve uma economia em torno de 54% com transporte administrativo, nos órgãos que já implantaram o modelo – Ministério de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC), Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

O TáxiGov substitui carros próprios e locados e a previsão é que, até o início de 2018, todos os ministérios localizados no Distrito Federal estejam utilizando o serviço. A estimativa é que, ao final da implantação, sejam economizados aproximadamente R$ 20 milhões por ano com a iniciativa.

Fonte: Portal Brasil

Inpe vai usar computador de bordo para monitorar meio ambiente

Um computador de bordo desenvolvido na Universidade Federal do Ceará (UFC) será integrado a um projeto de coleta de dados ambientais por meio de cubesats do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). 

Com baixo custo e alta confiabilidade, o equipamento, chamado Open OBC, é usado para controlar satélites de pequeno porte. 

O uso de satélites para o monitoramento de dados do meio ambiente é uma necessidade que vem sendo suprida pelo Sistema Brasileiro de Coleta de Dados Ambientais (SBCDA) desde 1993, quando entrou em órbita o primeiro equipamento projetado e construído no Brasil, o SDC-1. 

O sistema tem sido usado em diversas áreas, principalmente no monitoramento de bacias hidrográficas, na previsão meteorológica e climática, nos estudos de correntes oceânicas e da química da atmosfera, nas análises dos níveis de poluição e no prognóstico e mitigação de desastres naturais.

Tecnologia

Uma das vantagens do computador de bordo, desenvolvido ao longo de 18 meses, é o baixo custo e a alta confiabilidade. Mesmo com a importação de componentes para a confecção da placa de circuito impressa, o custo é reduzido por ser manufaturada no Brasil – o preço final fica em cerca de US$ 70, enquanto no mercado, a mesma peça custa mais de US$ 100.

A peça foi projetada para ser compatível com plataformas de cubesats – satélites com 10 centímetros de altura e até 1,33 quilo de massa – e tem padrão de hardware e software abertos.

Cabe ao computador de bordo processar as informações recebidas, além dos dados gerados pelos outros subsistemas do dispositivo. Ele também organiza os dados obtidos pelos diversos sensores instalados no aparato; gerencia e comanda a carga útil; e trata as telemetrias a serem enviadas para a Terra e os telecomandos recebidos pelo satélite.

“O OpenOBC é diretamente responsável pelo sucesso da missão. Ele foi desenvolvido para ser o mais robusto possível, mas obedecendo às restrições para projetos do padrão cubesat”, explica o professor do Departamento de Engenharia de Teleinformática da UFC, João Cesar Moura Mota. 

Fonte: Portal Brasil

Aprovado em Medicina na UFRN, estudante não tem como se manter em Caicó para fazer o curso

Depois de três anos tentando, o estudante Anderson Ferreira, de 21 anos, conseguiu realizar seu grande sonho: ser aprovado no curso de medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A vaga, porém, é para o campus de Caicó, município distante 256 quilômetros da capital potiguar, onde mora o estudante.

“A minha família não está preparada financeiramente”, explica o estudante, que concluiu o ensino médio em uma escola estadual de Natal. Por ser de família humilde, Anderson não tem condições financeiras de morar em outra cidade, onde também não conhece ninguém. “Seria muito interessante mesmo encontrar alguém que me dê suporte”, diz.

Da primeira vez que fez o ENEM, o estudante chegou a ter nota suficiente para cursar enfermagem, mas preferiu insistir no sonho de ser médico. Em entrevista à Inter TV Cabugi (vídeo acima), ele contou que um de seus grandes desejos é ter a “capacidade transformar a vida de alguém num momento tão vulnerável da vida”.

Para conseguir passar, Anderson precisou de persistência e dedicação. “No ensino médio eu estudava 10 horas por dia. Os livros didáticos foram minha base, eu sempre priorizei ter um livro e cumpri-lo de capa a capa para que todos aqueles conteúdos que o vestibular cobra, que nesse caso é o ENEM, fossem cumpridos à risca.”

O estudante ainda tinha que conciliar a rotina pesada de estudos com a ajuda que dava à mãe, vendedora de doces. “A gente saía para vender bolo de porta em porta, vender brigadeiro. Era uma batalha muito grande, a gente saía no sol tão quente, e Anderson dizia ‘Mainha, é tão difícil, né’, e eu, ‘É verdade, mas a gente vai conseguir’” disse a mãe.

Também foi fundamental para a conquista o apoio de parentes, amigos e até ex-professores. A ex-professora de biologia de Anderson, Paula Bergantin Oliveros, conta que doou livros para ele estudar e combinou que ele faria provas diferenciadas, com apenas questões do ENEM, de vestibular e discursivas. “Desde a primeira prova ele se deu bem”, diz.

Apesar de morar atualmente em Pernambuco, a professora continua a apoiar o estudante e começou uma campanha no Facebook para Anderson poder morar em Caicó enquanto estuda medicina. Na publicação, que já teve 254 compartilhamentos, ela diz que “qualquer quantia ou mesmo com contatos, livros, uma moradia em Caicó ou qualquer outra coisa serão bem-vindas.

Fonte: Portal 

Câmara rejeita destaques e reforma trabalhista segue para o Senado

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou a reforma trabalhista na madrugada desta quinta-feira (27), após a rejeição de dez destaques apresentados pelos partidos de oposição e de partidos da base aliada que pretendiam modificar pontos do projeto (PL 6.786/16) aprovado na noite de ontem (26). Os outros destaques que seriam votados nesta quinta-feira foram retirados e o texto segue para o Senado.  A sessão que aprovou a reforma foi aberta na manhã dessa quarta-feira e foi encerrada às 2h06.

A aprovação da reforma foi possível após um acordo entre o líder do governo e de alguns partidos de oposição. Pela proposta, a oposição retirou os destaques que seriam votados e, em troca, se comprometeu a não obstruir a votação da Medida Provisória (MP) 752/16, que cria regras para a prorrogação e relicitação de contratos de concessões de ferrovias, rodovias e aeroportos. A MP tranca a pauta impedindo a análise de outras matérias em sessões ordinárias.

Apesar dos apelos da oposição, os deputados rejeitaram por 258 votos a 158, o destaque do PDT que pretendia excluir do texto a possibilidade de contratação contínua e exclusiva de trabalhadores autônomos sem caracterizar vínculo trabalhista permanente. Para o partido, a medida possibilita que empresas possam demitir empregados e recontratá-los mais tarde como trabalhadores sem os direitos trabalhistas de um trabalhador normal.“Dessa forma, o trabalhador não tem mais direito a Fundo de Garantia do Tempo de Serviço [FGTS], a 13º e a nenhum direito trabalhista”, criticou o deputado André Figueiredo (PDT-CE).

Também foi rejeitado o destaque que pedia que a figura do trabalho intermitente, no qual a prestação de serviços pode ser feita de forma descontínua, podendo o funcionário trabalhar em dias e horários alternados, fosse excluída do texto. O empregador paga somente pelas horas efetivamente trabalhadas. O contrato de trabalho nessa modalidade deve ser firmado por escrito e conter o valor da hora de serviço.

Foi rejeitado o destaque do PCdoB que queria retirar do texto a alteração na legislação trabalhista que possibilita a rescisão do contrato de trabalho por acordo entre empregado e empregador, com divisão de direitos trabalhistas como aviso prévio e multa do FGTS. Outro destaque rejeitado, do PT, pretendia vincular a atuação da comissão de representantes dos trabalhadores nas empresas com mais de 200 empregados ao sindicato da categoria profissional.

Também foi rejeitado o destaque de autoria do PSOL pretendia excluir o artigo sobre a prevalência do acordo coletivo sobre a legislação, considerado a “espinha dorsal” da reforma pois permite que o acordo e a convenção prevalecerão sobre a lei em 15 pontos diferentes, como jornada de trabalho, banco de horas anual, intervalo de alimentação mínimo de meia hora e teletrabalho.

Outro destaque rejeitado, do PT, pretendia retirar a proibição, prevista no projeto aprovado que proíbe a permanência das regras do acordo coletivo anterior até a negociação de um novo acordo, mesmo que ele não esteja mais vigente.

Também foi rejeitado o destaque do PPS que queria tirar a restrição a edição de súmulas sobre legislação trabalhista.

Os deputados rejeitaram outro destaque e mantiveram no projeto o ponto que impõe uma quarentena de 18 meses para que um trabalhador que venha a ser demitido de uma empresa possa ser novamente contratado como terceirizado pela mesma empresa.

Os deputados rejeitaram ainda uma emenda do deputado Carlos Zaratini (PT-SP) que vinculava trabalhadores terceirizados que prestem serviços a uma empresa ao sindicato da categoria principal da empresa.

O último destaque rejeitado, do deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), queria retirar do texto a extinção da contribuição sindical.

Fonte: Portal Brasil

Líder do governo na Câmara diz que reforma da Previdência será aprovada

Após aprovação da reforma trabalhista, o líder do governo na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que o governo vai convencer a base a votar favorável à reforma da Previdência. O texto-base da reforma trabalhista foi aprovado com 296 votos, quantidade insuficiente para promover alterações na Constituição, caso da reforma da Previdência, em que são necessários, no mínimo, 308 votos.

Questionado se o quórum foi baixo, Ribeiro disse que o governo conseguiu uma “votação expressiva”. “Não considero um quórum baixo, considero um quórum alto, evidente que essa matéria não era constitucional, era uma matéria simples. Mesmo assim tivemos uma votação superior às votações que tivemos antes”, disse.

Segundo Ribeiro, o governo pretende manter o cronograma acordado e que prevê a votação do parecer do relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA), na próxima semana, no dia 2 de maio. “Estamos vencendo as etapas do desafio que temos pela frente. Agora vem a etapa do convencimento, da explicação do texto do relator. Enquanto era para estarmos dedicados a reforma da Previdência, estávamos tratando da reforma trabalhista e agora vamos centrar força com os líderes todos [da base] sobre a reforma da Previdência”, disse.

A previsão é que o texto seja levado para votação em plenário no dia 8 de maio, em primeiro turno. O texto apresentado por Maia preservou o teor da proposta do governo, mas flexibilizou alguns pontos, entre eles o que estabelece a idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres para a aposentadoria. Além disso, eleva o tempo mínimo de contribuição de 15 anos para 25 anos. Maia fez ainda uma série de alterações após críticas e reivindicações de deputados da oposição e da base governista.

Segundo o líder, após a aprovação dos projetos de terceirização e da reforma trabalhista, a alteração nas regras da Previdência será o terceiro “ajuste” promovido pelo governo. “Vencemos a terceirização e agora aprovamos com uma larga margem, porque era um projeto de maioria simples [a reforma trabalhista]. Agora, vencida essa matéria, vamos nos deter na votação da Previdência que é o terceiro e último ajuste nessa primeira fase que temos como desafio para o país”, disse.

Fonte: Portal Brasil

Temer agradece aliados após aprovação da reforma trabalhista

O presidente Michel Temer agradeceu aos seus aliados pelos esforços em torno da aprovação do texto-base da reforma trabalhista, ocorrida na noite de ontem (26). Após a proclamação do resultado, o porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola, fez um pronunciamento à imprensa no Palácio do Planalto. “O presidente Michel Temer agradece à base de apoio do governo e às lideranças partidárias, ministros de estado, governadores, prefeitos e representantes empresariais e sindicais que atuaram decididamente em favor da aprovação do projeto na Câmara”, disse o porta-voz. Parola disse ainda que “o mesmo grau de engajamento será agora necessário para a aprovação definitiva da reforma trabalhista no Senado Federal”.

O porta-voz reiterou o entendimento do governo de que a reforma modernizará as relações de trabalho e vai gerar mais empregos. “O resultado obtido é expressão da opinião amplamente majoritária que se formou na sociedade brasileira em torno da necessidade de adequar as relações trabalhistas às realidades do presente e de preparar o nosso mercado de trabalho para as exigências do futuro”.

Para reforçar a base do governo nesta votação, Temer exonerou ministros para reassumirem as vagas de deputado federal.

A sessão que aprovou a reforma foi aberta na manhã desta quarta-feira e se estendeu até depois das 22h, com o final da votação do mérito da reforma. Ainda faltam votar os destaques que visam pontos do texto do relator, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). Depois de votados os destaques, o texto segue para o Senado. 

Fonte: Portal Brasil

Assembleia Legislativa do RN convoca todos os aprovados em concurso

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte convocou todos os aprovados no primeiro concurso público da história da instituição, realizado em 2013. A convocação foi publicada no Boletim Legislativo desta quarta-feira (26) e torna oficial a totalização do chamamento dos 85 novos servidores que serão incorporados a todos os setores da instituição. A posse de cada candidato ocorre até 30 dias após a consolidação dos atos formais.

“No início do ano, nós anunciamos que convocaríamos até o mês de abril todos os aprovados no concurso público promovido pela Assembleia. Com esse ato, estamos cumprindo a nossa palavra, que só foi possível através das medidas de economicidade, controle de gastos, deixando o parlamento estadual abaixo do Limite Prudencial”, afirmou Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa.

Concurso

O concurso foi organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC) em 2013. Mais de 28 mil pessoas concorreram a uma vaga no primeiro certame público da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Os candidatos disputaram 85 vagas distribuídas em 15 cargos. São eles: o de analista legislativo, arquitetura, analista de sistema, biblioteconomia, enfermagem, engenharia civil, jornalismo, medicina e psicologia. Além do cargo de técnico legislativo, os outros cargos de nível médio são operador de som, programador, taquigrafia e técnico em hardware. O cargo mais concorrido foi o de técnico do controle interno.

Fonte: Portal G1

Transtornos mentais são terceira maior causa de afastamento do trabalho

Nos últimos quatro anos, transtornos mentais e comportamentais, como altos níveis de estresse, foram a terceira maior causa de afastamento dos trabalhadores brasileiros. Mais de 17 mil casos de concessão do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez foram registrados entre 2012 e 2016 com este motivo, segundo o Boletim Quadrimestral sobre Benefícios por Incapacidade, divulgado parcialmente nesta quarta-feira (26) pelo governo federal.

Os dados fazem parte de uma pesquisa produzida pela pasta em parceria com a secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, que trata dos benefícios concedidos por incapacidade temporária e definitiva. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o estresse pode causar alterações “agudas e crônicas” no comportamento dos empregados, principalmente “se o corpo não consegue descansar e se recuperar” das atividades trabalhistas.

As informações serão detalhadas nesta quinta-feira (27) pelo Ministério do Trabalho, que não revelou quais são a primeira e a segunda causas de afastamento no trabalho tendo como base o boletim. O Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho será lembrado na próxima sexta-feira (28).

INSS

Já outro estudo divulgado esta semana, com base nos auxílios-doença concedidos pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), revela que a dor nas costas é a doença que mais afastou os funcionários de empresas em 2016, em especial no setor público. Fraturas de perna e tornozelo, punho e mão estão entre a segunda e terceira maior causa de afastamento.

Ocasionadas por atividades repetitivas, as dores acabam afastando mais funcionários de empresas públicas do que de privadas, seguido por trabalhadores de atividades relacionadas ao comércio varejista, como supermercados, e do setor hospitalar. Dos 2,5 milhões de afastamento do emprego registrados pelo INSS no ano passado, 116 mil tiveram a dor nas costas como motivação, e 108 mil, fraturas na perna ou no tornozelo.

Fonte: Portal Brasil

Foragido da Justiça é preso com moto e objetos roubados em Natal

A Polícia Militar prendeu em flagrante, nesta quarta-feira (26), no bairro Planalto, o foragido da Justiça Marcos Vinícius Costa Portela Lopes, 25 anos. Com ele, foram encontrados vários produtos de roubos, uma motocicleta roubada, e uma arma municiada. Marcos Vinícius é acusado de matar o agente de viagens Samuel Albuquerque, em junho de 2015, no bairro Cidade Verde.

A prisão foi realizada através de denúncias anônimas. Marcos foi preso em casa e estava com um revólver calibre 38, municiado com cinco munições intactas, uma motocicleta que havia sido roubada no último dia 17 em Nova Parnamirim, além de diversos produtos, dentre eles: três televisores, três notebooks, e um aparelho de som. Em depoimento, o homem confessou que os eletrônicos são objetos de roubos realizados por ele e disse ainda que é foragido da Penitenciária Estadual de Alcaçuz desde o mês de novembro de 2016.

Em desfavor de Marcos, havia três mandados de prisão, sendo um referente a um roubo, e o outro ao latrocínio do agente de viagem Samuel Albuquerque. No dia do crime, Marcos teria pilotado a moto usada na morte de Samuel.

Ele foi preso e conduzido à Central de Flagrantes da Polícia Civil, onde foi autuado pelos crimes de receptação e porte ilegal de arma de fogo, sendo encaminhado ao sistema prisional.

Fonte: Portal G1

Bombardeios contra hospital matam pelo menos 6 na Síria

Pelo menos seis civis morreram hoje (27), entre eles dois bebês, em um suposto bombardeio de aviões russos contra um hospital da província de Idlib, na Síria, segundo informação do Observatório Sírio de Direitos Humanos.

Os bebês estavam em incubadoras na Unidade de Tratamento Intensivo do Hospital Médico Universitário, de Deir al Sharqi, em Idlib, e morreram pela interrupção do oxigênio após o ataque.

A unidade de saúde foi atacada no início da manhã por aviões, que efetuaram quatro bombardeios. O Observatório não descartou que o número de mortos aumente, pois há feridos com gravidade e desaparecidos entre os escombros.

Além disso, outras dez pessoas foram mortas, incluindo cinco crianças, em ataques semelhantes em outras áreas de Idlib, como um centro médico na aldeia de Mar Zita e nas regiões de Mar Shurín e Sarya.

Quase toda Idlib está sob controle de facções rebeldes e islâmicas, como o Organismo de Liberdade do Levante, a aliança da ex-filial síria da Al Qaeda. Os bombardeios contra hospitais e centros de saúde voltaram a ser frequentes em áreas sob controle da oposição síria.

Os coordenadores humanitários da Organização das Nações Unidas para o país árabe, Kevin Kennedy e Ali al-Zaatari, consideraram “inaceitáveis” os bombardeios a instalações médicas no norte de Síria.

Fonte: Portal Brasil

Roubo de celulares com seguro aumenta de 60% entre 2015 e 2016

Dados divulgados pela Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), no Rio de Janeiro, revelam que o roubo de celulares segurados aumentou 64,6% em todo o país entre 2015 e 2016, com maior expansão de ocorrências na Região Nordeste (106,8%), seguida das regiões Sul, com 73,6%, e Sudeste, com 63%. Entre os celulares com seguro, o número de aparelhos roubados no Brasil cresceu entre um ano e outro de 118.135 para 194.523.

O diretor executivo da FenSeg, Júlio Rosa, disse que celulares e smartphones são atualmente um fenômeno mundial e constituem um patrimônio de alto risco. Por isso, preocupa o setor como os roubos e furtos estão ocorrendo, em meio a processos fortes de agressão de indivíduos nas ruas, com possibilidade inclusive de latrocínio.

Rosa disse que, na medida em que crescer a demanda por esse tipo de seguro, em consequência do risco elevado, a tendência é o preço cair. “A insegurança está motivando uma maior procura por seguro”, disse Rosa.

De acordo com a pesquisa da FenSeg, a Região Nordeste apresentou o maior número de aparelhos segurados em 2016 (480.237), em comparação ao ano anterior (265.415), aumento de 81%. Segundo a federação, esse aumento é explicado em grande parte pelo incremento do roubo e furto de celulares na região. Os sinistros comunicados somaram 39.085, em 2016, contra 18.899, em 2015.

A segunda maior expansão de apólices de seguro foi observada no Sudeste brasileiro (37,8%), passando de 1.056.044 celulares, em 2015, para 1.456.059, em 2016.

Ao todo, o universo de celulares e smartphones segurados aumentou de 1.964.406 aparelhos, em 2015, para 2.558.713, no ano passado. A proteção contra roubo de celulares pode ser feita de duas maneiras: por garantia estendida ou por meio de um produto específico contra roubo, que é a apólice de seguro.

Fonte: Portal Brasil

Exportações brasileiras crescem 24,4% no primeiro trimestre

As exportações brasileiras cresceram 24,4% no primeiro trimestre deste ano na comparação com o mesmo período de 2016. Ao mesmo tempo, as importações aumentaram 12%. A balança comercial registrou superávit de US$ 14,4 bilhões. Os dados são do Indicador Mensal da Balança Comercial, da Fundação Getulio Vargas (FGV), e foram divulgados hoje (26) no Rio de Janeiro.

Com o resultado da balança comercial, estima-se que o comércio externo brasileiro encerre o ano com um saldo positivo de US$ 50 bilhões.

Em relação ao volume, as exportações cresceram menos (11%) do que as importações (17%) no primeiro trimestre deste ano, em relação ao mesmo período de 2016. A maior alta nas exportações foi observada no setor da indústria extrativa (38%), seguido pela indústria da transformação (9%). A agropecuária teve uma queda de 7%. As exportações de não commodities aumentaram 16% e as de commodities, 6%.

O maior crescimento no volume importado ocorreu na indústria de transformação (23%), seguido pela extrativa (11%). A agropecuária teve queda de 4%.

Preços dos produtos negociados

Os termos de troca penderam a favor da balança comercial brasileira, com uma melhora de 19% na comparação com o primeiro trimestre de 2016, devido ao aumento de 15% do preço das exportações e da queda de 3% do preço das importações.

Isso pode ser explicado principalmente pelo comportamento das commodities. Enquanto o preço de importação desses produtos recuou 11%, o preço da exportação avançou 29%. Entre as não commodities, o preço das exportações não variou, enquanto o valor das importações caiu 6,5%.

Entre os setores econômicos, os preços das exportações da indústria extrativa cresceram 75%, enquanto o preço das importações caiu 9%. Na indústria da transformação, o preço das exportações cresceu 5%, enquanto o das importações caiu 7%. Na agropecuária, os preços dos exportados cresceram menos (9%) do que os dos importados (17%).

“Os preços das commodities estavam deprimidos até o final do ano passado e, neste início de ano, tiveram uma recuperação. No caso do Brasil, por exemplo, os preços de minério de ferro e petróleo melhoraram. Também temos uma demanda internacional mais favorável [para as exportações brasileiras]”, disse a pesquisadora da FGV, Lia Valls.

 

Fonte: Agência Brasil

Fiocruz solta mosquitos de laboratório em Niterói para combate à dengue

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) soltou milhares de mosquitos Aedes aegypti em Niterói, nesta quarta-feira (26), com objetivo de combater os vírus da dengue e da chikungunya. Os insetos foram inoculados com a bactéria Wolbachia e a expectativa é que eles infectem outros mosquitos, que ficarão estéreis, o que acarretará, aos poucos, na redução da população.

Os mosquitos foram soltos nos bairros de São Francisco, Charitas, Preventório e Grota. O método desenvolvido pela Fiocruz já foi adotado em 2012, na Ilha do Governador, e em outros locais de Niterói, como Jurujuba. Os resultados coletados pelos cientistas são satisfatórios.

A Wolbachia vive apenas dentro de células, o que impõe limitações significativas na sua capacidade de dispersão, uma vez que ela só pode ser transmitida verticalmente, de mãe para filho, por meio do ovo da fêmea de mosquito.

Fêmeas com Wolbachia sempre geram filhotes com Wolbachia no processo de reprodução, seja ao se acasalar com machos sem a bactéria ou machos com a bactéria. E, quando as fêmeas sem Wolbachia se acasalam com machos com a Wolbachia, os óvulos fertilizados morrem.

Inicialmente, a vantagem reprodutiva será pequena já que haverá poucos mosquitos com Wolbachia na população total. Mas, com as sucessivas gerações, o número de mosquitos machos e fêmeas com Wolbachia tende a aumentar até que a população inteira de mosquitos tenha esta característica.

 

Fonte: Agência Brasil

Arrecadação federal cai 1,16% em março, informa Receita

A arrecadação de tributos caiu em março, de acordo com dados divulgados hoje (26) pela Receita Federal. No mês passado, a arrecadação federal chegou a R$ 98,994 bilhões, com queda real (descontada a inflação) de 1,16%, em relação ao mesmo mês de 2016.

A queda no mês veio das receitas administradas pelo Fisco (impostos e contribuições), com retração de 1,54%. No caso das receitas não administradas pela Receita Federal, que incluem os royalties do petróleo, houve aumento de 27,75%, com volume de R$ 1,659 bilhão, em março.

De janeiro a março, a arrecadação chegou a R$ 328,744 bilhões, com crescimento de 0,08% no total. As receitas administradas pela Receita caíram 0,81% e as não administradas aumentaram em 47,75%.

O pequeno aumento na arrecadação no primeiro trimestre foi influenciada pelo acréscimo de R$ 4,5 bilhões de recolhimento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), equivalente a um crescimento real (acima da inflação) de 15,43%. O recolhimento foi feito pelas empresas com base em uma estimativa de lucros ao londo do ano passado.

Após fazer o recolhimento com base em estimativas, nos meses de janeiro a março, as empresas têm que fazer a declaração de ajuste. Caso o lucro suba mais que o esperado, as companhias pagam mais dos dois tributos. Se o lucro vier abaixo do projetado, as empresas são restituídas pelo Fisco por meio de compensações tributárias. Nesta declaração de ajuste, a arrecadação teve redução de R$ 1,5 bilhão, equivalente a um decréscimo real de 13,97%. Segundo a Receita, o resultado foi influenciado pelo ajuste feito por instituições financeiras, com redução real de 36,3%.

A arrecadação do primeiro trimestre também foi influenciada pelos reajustes salariais de servidores públicos, que contribuíram para o crescimento real de 4,98% na arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), sobre rendimentos do trabalho. A Receita informou que ganhos de capital na alienação de bens contribui “sobremaneira” para o crescimento real de 15,94% na arrecadação do IRPF.

Projeção de arrecadação

O chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita, Claudemir Malaquias, disse que a expectativa de arrecadação para este ano foi reduzida em R$ 41,390 bilhões para R$ 1,308 trilhão. A redução da arrecadação de receitas administradas pela Receita foi feita no último Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado em março. Com isso, a receita vai crescer 4,49%, praticamente o mesmo percentual projetado para a inflação. Assim, não haverá crescimento real da arrecadação, este ano.

Fonte: Agência Brasil

Senado avança na proposta que acaba com o foro privilegiado

Em uma votação relâmpago, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (26) a proposta de emenda à Constituição (PEC 10/2013) que acaba com o foro privilegiado. O texto, relatado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), determina o fim do foro por prerrogativa de função para todas as autoridades brasileiras, inclusive para o presidente da República, nas infrações penais comuns.

A matéria também permite a prisão de membros do Congresso Nacional condenados em segunda instância nas infrações comuns. Hoje, eles são julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e só podem ser presos após condenação definitiva da Corte.

Para o autor da proposta, senador Alvaro Dias (PV-PR), a PEC pode inaugurar uma nova justiça, que só vai valer se os privilégios forem eliminados e todos se tornarem iguais perante a lei. “Não existem mais justificativas para esse tipo de privilégio em pleno século 21” disse.

“ Essa é uma exigência da coletividade. E, em qualquer pesquisa que se faça hoje nas redes sociais, nós verificamos que 95% da população colocam como imposição da hora o fim do foto privilegiado”, afirmou o senador. Ele lembrou ainda que o Supremo Tribunal Federal está “abarrotado” e não tem condições de julgar todas as ações que envolvem políticos protegidos pelo foro privilegiado.

Tramitação

Como propostas de emenda à Constituição não podem tramitar em regime de urgência, para a acelerar a votação os apoiadores do texto querem que ele tenha um calendário especial de votação.

A matéria ainda tem um longo caminho pela frente. Precisa passar por dois turnos de votação no plenário do Senado e depois seguirá para a Câmara dos Deputados.

Também nesta quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou texto que tipifica abuso de autoridade.

 

Fonte: Agência Brasil

BNDES lançará linha de crédito para pequenas e médias empresas inovadoras

Pequenas e médias empresas inovadoras, com faturamento anual de, no máximo, R$ 90 milhões poderão contar com uma nova linha de crédito. O financiamento será lançado pela BNDESPAR e destinado, preferencialmente, aos setores de tecnologia da informação, novos materiais, biotecnologia, nanotecnologia e audiovisual.

A Iniciativa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem como principais objetivos: estruturar uma nova forma de apoio à inovação e às MPMEs; complementar as formas de apoio do BNDES e da BNDESPAR atualmente existentes; incentivar gestores especializados a atuar com foco em crédito de longo prazo para pequenas e médias empresas;entre outras ações.

A BNDESPAR poderá investir até R$ 80 milhões, limitados a uma participação máxima de 50% no patrimônio total do fundo, que pode chegar a R$ 200 milhões. Os demais recursos serão captados junto a outros investidores. O fundo terá um gestor privado, a ser selecionado por chamada pública. O resultado será conhecido até agosto.

Projeto piloto

O fundo de crédito estruturado para MPMEs inovadoras é um projeto piloto da BNDESPAR inspirado em experiências internacionais denominadas venture debt, que é a concessão de crédito para este tipo de empresas. Considerando as experiências internacionais, estima-se que esse mercado possa alcançar até R$ 1 bilhão no Brasil.

Apoio às MPMEs 

No segmento de crédito para esse perfil de empresas, o BNDES já oferece recursos na modalidade direta, com condições incentivadas em relação ao custo e vinculadas à execução de planos de investimento em inovação.

Já no apoio indireto, via agentes financeiros credenciados, os principais produtos são Cartão BNDES, BNDES Automático, BNDES MPME Inovadora e BNDES Progeren, para financiamento a capital de giro.

 

Fonte: Portal Brasil

Intervenção penitenciária continuará em Alcaçuz (RN) por mais 30 dias

A Força-tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) vai permanecer em Natal (RN) até 24 de maio. A equipe está no estado desde janeiro, para auxiliar os agentes penitenciários na retomada do controle da Penitenciária Estadual de Alcaçuz.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou a permanência em portaria publicada nesta terça-feira (25) no Diário Oficial da União. O número de profissionais obedecerá ao planejamento definido pelas autoridades estaduais.

Os integrantes da força-tarefa exercem atividades de guarda, vigilância e custódia de presos. A prorrogação foi necessária para que o governo estadual termine as obras de recuperação da unidade prisional. O Pavilhão 5 da penitenciária foi destruído e ocupado por presos. O controle só foi retomado após a chegada dos agentes penitenciários. 

O grupo, composto por agentes penitenciários ligados ao Departamento Nacional Penitenciário (Depen) e também cedidos por estados, foi criado em 24 de janeiro pelo MJSP para apoiar as unidades da federação que enfrentam crises em suas prisões. 

As ações desenvolvidas em Alcaçuz são planejadas e pactuadas com o governo do Rio Grande do Norte e contam com a participação da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), também vinculada ao MJSP. A atuação em Alcaçuz é a primeira experiência da Força de Intervenção Penitenciária. 

Fonte: Portal Brasil

Entrada de turistas sul-americanos no Brasil cresceu 9,1% em 2016

A entrada de sul-americanos no Brasil aumentou 9,1% entre 2015 e 2016, segundo o Anuário Estatístico do Turismo 2017. O resultado é acima da média, já que, no total, as chegadas ao Brasil tiveram um aumento de 4,3%.

A Argentina continua sendo o país que mais enviou turistas para o Brasil em 2016, com aumento de 10,3%. Se em 2015, 2.079 milhões de argentinos vieram, no último ano, 2.294 milhões visitaram o País.

O Paraguai ultrapassou o Chile e alcançou o terceiro lugar, com mais de 315 mil visitantes, acréscimo de 4,9%. Entre os países estratégicos sul-americanos, a Bolívia apresentou o maior incremento no ingresso de turistas ao Brasil (27,7%).

O presidente da Embratur, Vinicius Lummertz, lembrou os fatos positivos de 2016 que fizeram crescer o interesse dos sul-americanos no que o Brasil tem de melhor para oferecer.

“No último ano, o Brasil recebeu a Olimpíada e a Paralimpíada, garantindo mais visibilidade para os nossos destinos. Além disso, a Embratur, em conjunto com as Embaixadas do Brasil e com os Comitês Descubra Brasil, promoveu destinos brasileiros relacionados aos mais diversos segmentos turísticos. Com a análise dos mercados estratégicos, o Instituto investe em promoção de forma acertada e com o objetivo também de aumentar o fluxo de turistas na América do Sul como um todo”, comentou.

Chegadas nos estados brasileiros

O Anuário Estatístico 2016 trouxe, ainda, dados da chegada de turistas ao Brasil por unidades de Federação e a variação positiva nos estados brasileiros. Santa Catarina, por exemplo, teve um acréscimo de mais de 25% de turistas de 2015 para 2016, passando de quase 150 mil visitantes estrangeiros para mais de 200 mil. O Mato Grosso do Sul também teve incremento, passando de mais de 56 mil visitantes para mais de 77 mil – aumento de 26%.

O Paraná apresentou aumento na chegada de turistas estrangeiros de mais de 10% (de mais de 755 mil para quase 850 mil). No Rio de Janeiro, a variação foi de pouco mais de 7%, e no Rio Grande do Sul, o aumento foi de mais de 2%, entre outros estados que também receberam mais estrangeiros na comparação de 2015 com 2016.

Fonte: Portal Brasil

Programa Saúde na Escola amplia serviços para estudantes

O Programa Saúde na Escola (PSE) será ampliado no ciclo dos próximos dois anos. Os ministérios da Saúde e da Educação editaram uma portaria que trata da manutenção do programa com o reforço da atuação dos agentes de saúde na rede pública. Para tanto, o governo federal vai destinar R$ 89 milhões anuais para custear a expansão da iniciativa.

Entre os novos serviços que serão garantidos aos estudantes estão: atualização do calendário vacinal e ações de promoção à saúde, como prevenção à obesidade, cuidados com a saúde bucal, auditiva e ocular, combate ao mosquito Aedes aegypti, incentivo à atividade física e prevenção de DST/Aids.

As escolas podem aderir ao programa entre 2 de maio e 14 de junho. O ciclo de adesão será de dois anos, com liberação dos recursos a cada 12 meses. Os repasses serão feitos em parcela única às instituições para facilitar a execução das ações de saúde. A expectativa é que o programa alcance 144 mil escolas e atenda o maior número de estudantes com monitoramento mensal.

Atualmente, o programa está em 79 mil escolas e atinge, aproximadamente, 18 milhões de alunos. O programa ainda conta com mais de 32 mil equipes da atenção básica distribuídas em 4.787 municípios.

Promoção à saúde

Atualizar a situação vacinal dos estudantes é uma das metas obrigatórias do programa. A rede pública do País conta, atualmente, com a distribuição gratuita de 19 vacinas para proteger contra mais de 20 doenças. Duas das mais recomendadas para o público serão prioridade no programa: HPV e meningite.

Os profissionais de saúde também vão acompanhar o peso e estado nutricional dos estudantes e, quando necessário, o estudante será encaminhado para a unidade básica de saúde, onde receberá acompanhamento constante. Também haverá incentivo à implantação de cantinas saudáveis nas escolas e distribuição de materiais de apoio para ações de educação alimentar e nutricional, além do estímulo à culinária com alimentos in natura.

No novo ciclo do PSE, o combate ao mosquito Aedes aegypti terá uma vigilância constante dos profissionais e comunidade escolar. Serão realizados mutirões de combate ao mosquito, palestras em parceria com profissionais de saúde e inserção de conteúdo nas atividades escolares.

Além disso, os estudantes terão atividades de promoção à saúde bucal, ocular e auditiva; prevenção das violências e dos acidentes; identificação de sinais de doenças em eliminação, como hanseníase, tuberculose, tracoma e esquistossomose; prevenção ao uso de álcool, tabaco, crack e outras drogas; promoção da atividade física; prevenção de DST/Aids e orientação sobre direito sexual e reprodutivo e promoção da cultura de paz, cidadania e direitos humanos.

Fonte: Portal Brasil

Plenário da Câmara deve votar a reforma trabalhista nesta quarta-feira

O Plenário da Câmara dos Deputados deve votar hoje (26) o projeto de lei que trata da reforma trabalhista (PL 6787/16). O relatório foi aprovado ontem (25) na comissão especial que debateu o tema por 27 votos a 10 e nenhuma abstenção, com ressalvas aos destaques incluídos no relatório durante a discussão.

Depois de apresentar o relatório com nova redação, o relator Rogério Marinho (PSDB-RN) acatou algumas alterações sugeridas por parlamentares, entre as quais a proibição de que o pagamento de benefícios, diárias ou prêmios possam alterar a remuneração principal do empregado e a inclusão de emenda que prevê sanções a patrões que cometerem assédio moral ou sexual.

Marinho disse que, após a votação, vai se reunir com integrantes da bancada feminina para definir acordo sobre mais alterações em torno de alguns pontos, em especial o que trata do trabalho de grávidas e lactantes em ambientes insalubres.

O texto consolidado com todas as mudanças incorporadas ainda não foi divulgado. A oposição ainda tentará votar os destaques em separado antes do início da Ordem do Dia no plenário. O relator disse que poderá fazer mudanças até o momento da votação em plenário, prevista para começar no período da tarde.

Veja a seguir os principais pontos do parecer de Marinho:

Negociado sobre o legislado

Considerada a “espinha dorsal” da reforma trabalhista, esse ponto permite que as negociações entre patrão e empregado, os acordos coletivos tenham mais valor do que o previsto na legislação. O texto enviado pelo governo previa que o negociado sobre o legislado poderia ser aplicado em 13 situações, entre as quais plano de cargos e salários e parcelamento de férias anuais em até três vezes. O substitutivo de Marinho aumentou essa possibilidade para quase 40 itens.

O parecer mantém o prazo de validade de dois anos para os acordos coletivos e as convenções coletivas de trabalho, vedando expressamente a ultratividade (aplicação após o término de sua vigência).

Foi alterada a concessão das férias dos trabalhadores. A medida enviada pelo governo prevê que as férias possam ser divididas em até três períodos. No parecer, o relator propõe que não é permitido que um dos períodos seja inferior a 14 dias corridos e que os períodos restantes não sejam inferiores a cinco dias corridos cada um.

Além disso, para que não haja prejuízos aos empregados, vedou-se o início das férias no período de dois dias que antecede feriado ou dia de repouso semanal remunerado.

Para Marinho, ao se abrir espaço para que as partes negociem diretamente condições de trabalho mais adequadas, sem revogar as garantias estabelecidas em lei, o projeto possibilita maior autonomia às entidades sindicais, ao mesmo tempo em que busca conferir maior segurança jurídica às decisões que vierem a ser negociadas.

Por outro lado, a lista de pontos previstos em lei que não poderão ser alterados por acordo coletivo chegou a 29. O projeto original proibia mudanças apenas em normas de segurança e medicina do trabalho. O novo texto, prevê, entre outros, a liberdade sindical e o direito de greve; FGTS; salário mínimo; décimo terceiro salário; hora-extra, seguro-desemprego, salário família; licenças-maternidade e paternidade; aposentadoria; férias; aviso prévio de 30 dias; e repouso semanal remunerado.

Fim da contribuição sindical obrigatória

Marinho propõe que a contribuição sindical fique restrita aos trabalhadores e empregadores sindicalizados. O desconto do pagamento da contribuição deve ser feito somente depois de manifestação favorável do trabalhador ou da empresa.

“Criada em uma época em que as garantias constitucionais estavam suspensas, a contribuição sindical tem inspiração claramente fascista, uma vez que tinha como principal objetivo subsidiar financeiramente os sindicatos para que dessem sustentação ao governo”, afirmou Marinho.

O tributo é recolhido anualmente e corresponde a um dia de trabalho, para os empregados, e a um percentual do capital social da empresa, no caso dos empregadores. Segundo o deputado, o país tem 17 mil sindicatos que recolhem R$ 3,6 bilhões em tributos anualmente.

“Não há justificação para se exigir a cobrança de uma contribuição de alguém que não é filiado e que, muitas vezes, discorda frontalmente da atuação de seu sindicato”, destacou o relator. Para Marinho, os sindicatos se fortalecerão com o fim da obrigatoriedade da cobrança de um dia de trabalho por ano, e a mudança vai acabar com instituições sem representatividades, o que chamou de “sindicatos pelegos”.

Trabalho intermitente

A proposta do relator prevê a prestação de serviços de forma descontínua, podendo o funcionário trabalhar em dias e horários alternados. O empregador paga somente pelas horas efetivamente trabalhadas. A modalidade, geralmente praticada por donos de bares, restaurantes, eventos e casas noturnas, permite a contratação de funcionários sem horário fixo de trabalho. Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê apenas a contratação parcial de forma descontínua, com duração que não exceda a 25 horas semanais.

O contrato de trabalho nessa modalidade deve ser firmado por escrito e conter o valor da hora de serviço.

O empregado deverá ser convocado para a prestação do serviço com, pelo menos, três dias de antecedência e responder em um dia útil. Ao final de cada período de prestação de serviço, o trabalhador receberá o pagamento da remuneração, de férias e décimo terceiro proporcionais, além do repouso semanal remunerado e adicionais legais. Segundo a proposta de Marinho, o empregador deverá recolher a contribuição previdenciária e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Trabalho terceirizado

O relatório retira as alterações de regras relativas ao trabalho temporário. A Lei da Terceirização (13.429/17), sancionada em março, já havia mudado as regras do tempo máximo de contratação, de três meses para 180 dias, consecutivos ou não.

Além desse prazo inicial, pode haver uma prorrogação por mais 90 dias, consecutivos ou não, quando permanecerem as mesmas condições.

Com o objetivo de proteger o trabalhador terceirizado, a medida estabelece uma quarentena de 18 meses entre a demissão de um trabalhador e sua recontratação, pela mesma empresa, como terceirizado.

Além disso, garante ao terceirizado que trabalha nas dependências da empresa contratante o mesmo atendimento médico e ambulatorial destinado aos demais empregados. A lei atual permite, mas não obriga a empresa a oferecer o mesmo tratamento.

Pelo novo texto da lei, quando o número de terceirizados for acima de 20% do total de funcionários contratados diretamente, a empresa poderá oferecer serviços de alimentação e atendimento ambulatorial em outro local, mas com o mesmo padrão.

Para evitar futuros questionamentos, o substitutivo define que a terceirização alcança todas as atividades da empresa, inclusive a atividade-fim (aquela para a qual a empresa foi criada). A Lei de Terceirização não deixava clara essa possibilidade. A legislação prevê que a contratação terceirizada ocorra sem restrições, inclusive na administração pública.

Teletrabalho

O relator propõe a regulamentação do teletrabalho. Atualmente, 15 milhões de pessoas desempenham suas funções a distância no país. Nas empresas privadas, 68% dos empregados adotam a modalidade. Os dados fazem parte de um levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Pelo substitutivo, o contrato deverá especificar quais atividades o empregado poderá fazer dentro da modalidade de teletrabalho. Patrão e funcionário poderão acertar a mudança de trabalho presencial na empresa para casa.

Em caso de decisão unilateral do empregado pelo fim do teletrabalho, o texto prevê um prazo de transição mínimo de 15 dias. A compra e manutenção de equipamento para o chamado home office devem ser definidas em contrato.

Multas

O relatório de Marinho manteve a redação do projeto original na íntegra sobre a aplicação de multas administrativas na inspeção do trabalho. A existência dessas multas não exime os empregadores de responsabilização penal.

A proposta do governo prevê o reajuste anual dos valores das multas administrativas em moeda corrente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do IBGE ou pelo índice de preços que vier a substituí-lo.

Em outro ponto, o parecer trata da multa por funcionário não registrado. Atualmente, é cobrado um salário mínimo (R$ 937). Na proposta do governo, o valor passaria para R$ 6 mil. O relator, no entanto, estipula multa de R$ 3 mil para empresas de grande porte e de R$ 800 para micro e pequenas empresas.

Ativismo judicial

O parecer incorpora normas para diminuir o número de ações na Justiça do Trabalho, o que o relator chama de ativismo judicial. “Temos, hoje, uma coletânea de normas que, em vez de contribuir para a rápida conclusão da demanda, têm sido um fator preponderante para o estrangulamento da Justiça do Trabalho”, disse.

Entre as medidas propostas, está a previsão de que se o empregado assinar a rescisão contratual fica impedido que questioná-la posteriormente na Justiça trabalhista. Outro ponto é a limitação de prazo para o andamento das ações. “Decorridos oito anos de tramitação processual sem que a ação tenha sido levada a termo [julgada], o processo será extinto, com julgamento de mérito, decorrente desse decurso de prazo”.

“Foram incorporadas normas que visam a possibilitar formas não litigiosas de solução dos conflitos, normas que desestimulam a litigância de má-fé, normas que freiam o ativismo judicial e normas que reafirmam o prestígio do princípio constitucional da legalidade, segundo o qual ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”, disse o deputado.

Demissão consensual

O substitutivo de Marinho incluiu a previsão de demissão em comum acordo. A alteração permite que empregador e empregado, em decisão consensual, possam encerrar o contrato de trabalho. Neste caso, o empregador será obrigado a pagar metade do aviso prévio, e no caso de indenização, o valor será calculado sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O trabalhador poderá movimentar 80% do FGTS depositado e não terá direito ao seguro-desemprego.

Atualmente, a CLT prevê demissão nas seguintes situações: solicitada pelo funcionário, por justa causa ou sem justa causa. Apenas no último caso, o trabalhador tem acesso ao FGTS, recebimento de multa de 40% sobre o saldo do fundo e direito ao seguro-desemprego, caso tenha tempo de trabalho suficiente para receber o benefício. Dessa forma, é comum o trabalhador acertar o desligamento em um acordo informal para poder acessar os benefícios concedidos a quem  é demitido sem justa causa.

Fonte: Portal Brasil

Bancada do PSD apoiará reforma trabalhista, mas pede adiamento da previdenciária

Em reunião da bancada na Câmara dos Deputados, os parlamentares do PSD decidiram ontem (25) apoiar a aprovação da reforma trabalhista, mas defenderam o adiamento por um período de 30 a 45 dias da votação da reforma da Previdência em plenário. Aprovada nesta terça-feira na comissão especial, o texto da reforma trabalhista deverá ser votado hoje (26) no plenário da Casa.

Com 37 deputados, o partido tem a sexta maior bancada da Câmara e pode ter papel decisivo nas votações em plenário. De acordo com o líder do partido, Marcos Montes (MG), cerca de 90% dos parlamentares votarão a favor da aprovação da reforma trabalhista. “Ela [a bancada] está bem compactamente a favor. Não vou dizer que ela está totalmente a favor, mas diria que 90%, uns 34 a 33 deputados favoráveis. Vamos encaminhar sim, mas não vamos fechar questão”, disse Montes à Agência Brasil.

Já em relação à reforma da Previdência, o líder defendeu “uma pausa para respirar”, após a votação da reforma trabalhista, para que o parlamento possa amadurecer o posicionamento. A previsão é que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, que trata das mudanças na regras previdenciárias, comece a ser votada na comissão especial da Câmara na próxima terça-feira, 2 de maio. Já no plenário, a expectativa é de que o texto entre na pauta ainda na primeira quinzena de maio.

“A [reforma da] Previdência nós só vamos discutir depois da trabalhista. Uma sugestão que eu fiz ao governo é que, depois da votação da trabalhista, a gente baixa a poeira, discute a Previdência com calma, mais 30 dias para depois votar a Previdência”, disse. “Respira e na hora que tiver um sentimento de compreensão da reforma, a gente vota. Não dá para aprovar uma e imediatamente aprovar a outra”, acrescentou.

Ainda de acordo com Montes, a sugestão de adiamento da votação foi apresentada ao presidente Michel Temer, ao ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, ao líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e não houve resistência. “Sugeri para todo mundo,acho que o Aguinaldo e o Imbassahy assimilaram”, disse.

Fonte: Agência Brasil

Votação de destaques ao projeto de recuperação fiscal dos estados é adiada

A votação dos destaques ao Projeto de Lei Complementar 343/17, de autoria do Executivo, que trata do regime de recuperação fiscal dos estados superendividados, foi suspensa após a retirada do texto da contrapartida que trata da elevação da alíquota de contribuição de servidores de 11% para 14%, o mesmo do Regime Próprio da Previdência Social (RPPS). Eram necessários 257 votos para manter o texto que exigia a elevação da alíquota, mas 241 deputados votaram favoravelmente, 185 votaram contra o texto e houve três abstenções.

Logo após proclamar o resultado, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) encerrou a sessão. Com isso, a conclusão da votação ficou sem data definida. O governo defendia a aprovação do projeto sem alterações, com o argumento de a medida ser necessária para tirar os estados do quadro de grave de endividamento.

Ao final da sessão, ao ser questionado a respeito da derrota, Maia negou que a retirada da contrapartida tenha sido uma derrota do governo e disse que o resultado se deveu ao quórum baixo. “Perdi para o quórum. [Havia] 430 [no plenário] e [havia] 460 na Casa. São 30 votos”, disse.

O texto principal foi aprovado na semana passada, depois de várias tentativas de votação. Deputados da oposição recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de impedir a votação da proposta.

Suspensão de dívidas

Enviado pelo governo neste ano, o projeto suspende o pagamento das dívidas estaduais com a União por três anos, prorrogáveis por mais três, desde que as contrapartidas de ajuste fiscal sejam adotadas pelos estados.

A recuperação valerá para os estados que estão em grave situação fiscal e que atendam aos seguintes requisitos: mais de 70% da receita corrente líquida comprometida com gasto de pessoal e amortização da dívida; dívida maior do que a receita e caixa disponível menor que as despesas.

Inicialmente, o texto vai beneficiar os estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Outros estados que vierem a ficar em situação de superendividamento poderão também aderir ao plano de recuperação fiscal constante do projeto.

Os estados também terão que reduzir isenções tributárias para 10% ao ano, privatizar empresas estatais que prestam serviços financeiros, de energia e saneamento e, além destas, caberá aos estados definirem outras empresas que deseja privatizar para arrecadar recursos para o pagamento de passivos.

Para os estados aderirem, as assembleias legislativas devem aprovar leis que aumentem as receitas e diminuam as despesas, entre as quais estão a possibilidade de criação de previdência complementar; a revisão do regime jurídico dos servidores estaduais para suprimir benefícios não previstos no regime jurídico único da União; o congelamento de reajuste salariais e a restrição à realização de concursos públicos.

Mais cedo, o plenário havia rejeitado os destaques que estabeleciam o fim da obrigatoriedade da privatização de estatais dos estados que aderissem ao plano de recuperação fiscal e o congelamento de salários de servidores. Com a rejeição do aumento da alíquota, os deputados ainda precisam analisar mais seis destaques que pedem a supressão de outras contrapartidas dos estados.

Fonte: Agência Brasil

Justiça aceita denúncia contra 59 investigados na Operação Carne Fraca

A Justiça Federal no Paraná aceitou ontem (25) as cinco denúncias apresentadas pelo Ministério Público Federal contra 59 investigados no âmbito da Operação Carne Fraca, deflagrada em março pela Polícia Federal (PF). Com isso, os fiscais agropecuários, empresários do ramo frigorífico e outros integrantes do esquema tornam-se réus e terão dez dias para apresentar defesa.

Em seus despachos, o juiz federal da 14ª Vara de Curitiba, Marcos Josegrei da Silva, afirma haver indícios suficientes de “materialidade e autoria” dos crimes de corrupção passiva, ativa, passiva privilegiada, prevaricação, concussão, violação de sigilo funcional, peculato, organização criminosa e advocacia administrativa. A Operação Carne Fraca revelou o envolvimento de fiscais do Ministério da Agricultura em um esquema de liberação de licenças e fiscalização irregular de frigoríficos por meio do recebimento de vantagens indevidas.

Na semana passada, o MPF havia pedido o indiciamento de 60 pessoas, mas o juiz Josegrei da Silva considerou que uma delas cometeu crime de menor potencial ofensivo. Nas denúncias, o órgão afirma que as investigações constataram a adulteração de produtos alimentícios e emprego de substância não permitida em algumas unidades frigoríficas. Entre as provas da prática ilícita dos integrantes do esquema criminoso, segundo o MPF, estão tomadas de depoimentos, monitoramento telefônico e quebra de sigilo fiscal e bancário.

O MPF pede à Justiça a decretação de perda dos cargos públicos de todos os funcionários públicos federais, confisco do produto direto e indireto da prática delituosa dos envolvidos e fixação de valor mínimo de reparação de danos. Em março, a operação levou o Ministério da Agricultura a afastar 33 servidores envolvidos no esquema de corrupção. Vários países chegaram a suspender a importação de carne brasileira após o episódio.

As denúncias

Na primeira denúncia apresentada à Justiça, o MPF diz haver provas de que a organização criminosa, além de obter inúmeras vantagens ilícitas com a prática de corrupção e concussão, beneficiou indevidamente várias empresas, dentre as quais BRF, Seara Alimentos, Peccin Agroindustrial, Frigorífico Larissa, Frigorífico Oregon, Frigobeto Frigoríficos e Frigoríficos e Comércio  de Alimentos.

Já a segunda denúncia aponta crimes envolvendo fiscais agropecuários e funcionários da unidade da Seara Alimentos na cidade de Lapa (PR), além da empresa Souza Ramos. Segundo as investigações, os fiscais agropecuários solicitaram e receberam vantagem indevida para fornecer certificados sanitários nacionais e internacionais à Seara Alimentos. Além disso, foram constatadas irregularidades na assinatura, por fiscais agropecuários, de certificados sanitários de outas empresas.

A terceira denúncia apresentada pelo MPF refere-se a crimes praticados junto à BRF no Paraná, Goiás e Minas Gerais. A investigação aponta a solicitação de vantagem indevida por fiscais do Paraná, junto a funcionário da BRF, para emissão de documento falso com objetivo de promover fraude processual em procedimento administrativo disciplinar do Ministério da Agricultura. A denúncia também indica que um fiscal, em Goiás, solicitou vantagem indevida ao frigorífico para obstruir o trâmite de proposta técnica que previa a suspensão da habilitação de planta industrial da BRF na cidade Mineiros.

A quarta denúncia do MPF aponta a atuação ilícita de fiscais agropecuários e empresários na região de Foz do Iguaçu (PR).

Por fim, a quinta denúncia aborda irregularidades praticadas por servidores públicos federais da Unidade Técnica Regional de Agricultura de Londrina (PR). Segundo o MPF, a organização, além de obter vantagens ilícitas, beneficiou indevidamente várias empresas do norte do estado, dentre as quais, em especial, Frigomax – Frigorífico e Comércio de Carnes, Unifrango Agroindustrial, M. C. Artacho, Wegmed-Caminhos Medicinais, Granjeiro Alimentos e Indústria de Laticínios.

A Agência Brasil entrou em contato com as principais empresas citadas para que elas comentassem a decisão, mas não conseguiu contato até a publicação desta matéria.

Fonte: Agência Brasil

Senado aprova indicações para Conselho Nacional do Ministério Público e para CNJ

O plenário do Senado aprovou ontem (25) as indicações de Gustavo Rocha para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e de Maria Tereza Uile para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As duas indicações foram feitas pelo presidente Michel Temer.

Com 60 votos favoráveis, 14 contrários e duas abstenções, Gustavo Rocha foi reconduzido para o cargo que ocupava no CNMP. Ele é advogado, mestre em direito e políticas públicas e atualmente ocupa a subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República. Ele ocupará a vaga reservada à Câmara dos Deputados no conselho.

Maria Teresa Uile teve 58 votos a favor de sua indicação para o CNJ, um contrário e duas abstenções. Ela também ocupará a vaga destinada à Câmara dos Deputados e atuará pela primeira vez  no conselho. Maria Tereza é procuradora e foi secretária de Justiça do Paraná. Ela levará para o CNJ a experiência com gestão do sistema penitenciário e um trabalho elogiado pelos senadores na redução da população carcerária do Paraná sem aumento na violência no estado.

Fonte: Portal Brasil

Coreia do Sul e Estados Unidos realizam exercícios com armas reais

Forças da Coreia do Sul e dos Estados Unidos promoveram hoje (26) uma de suas maiores manobras conjuntas com armas reais já efetuadas, um dia após a realização, por parte da Coreia do Norte, de um grande exercício de artilharia.

Os trabalhos desta quarta-feira, desenvolvidos no condado de Pocheon, incluíram manobras previamente programadas que fazem parte das simulações conjuntas que Seul e Washington fazem em cada ano no território sul-coreano.

Participaram 30 helicópteros, 90 tanques e veículos blindados, 30 caças e cerca de 2 mil militares, que simulam uma resposta rápida a um ataque norte-coreano sobre postos de guarda da Coreia do Sul.

Também foram implantadas várias unidades de lança-foguetes múltiplos M270 dos Estados Unidos, um temido lançador motorizado e blindado que disparou diversos mísseis durante estes jogos de guerra.

O exercício, que EUA e Coreia do Sul não realizavam desde 2015, acontece apenas um dia depois que o regime da Coreia do Norte comemorou o 85º aniversário de seu exército.

Fonte: Portal Brasil

Armados, bandidos invadem escola e fazem alunos e funcionários reféns em Mossoró

Alunos e funcionários da escola Estadual Jerônimo Rosado Maia, no conjunto Vingt Rosado, em Mossoró, no Oeste potiguar, viveram momentos de terror na noite desta terça-feira (25). Homens armados invadiram o local, fizeram reféns e levaram os pertences das vítimas.

Pelo menos 40 pessoas foram feitas reféns. Segundo a Polícia Militar, os criminosos trancaram os funcionários em uma sala e ameaçaram os alunos, que tiveram que entregar os pertences.

De acordo com a polícia, pelo menos dois assaltantes entraram na escola após ameaçar um vigilante. Ainda segundo a PM, as vítimas relataram que os homens eram agressivos e que a ação durou pelo menos 20 minutos.

Os homens fugiram levando os pertences roubados em uma motocicleta. As vítimas chamaram a polícia, que fez buscas pelo local, mas ninguém foi preso.

Fonte: Portal G1

Juiz aceita denúncia contra procurador-geral de Justiça do RN

O juiz titular da 18ª Vara Cível de Natal, Pedro Rodrigues Caldas Neto, aceitou denúncia contra o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte Rinaldo Reis. Ele foi denunciado por utilizar mais de R$ 83 mil em diárias pagas pelo Ministério Público para fins privados quando atuou em serviço do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, onde é presidente.

A ação é movida pela Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp), Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (Fenamp) e Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (Sindsemp).

“Desta forma, a instauração do contencioso judicial se impõe, inclusive, como meio de se assegurar ao autor o acesso ao seu direito de ação, concebido na projeção de uma verdadeira garantia constitucional da obtenção de pronunciamento meritório em razão de pretensão instrumentalizada em juízo”, escreveu o magistrado na decisão.

De acordo com a denúncia, as irregularidades aconteceram entre 2015 e 2017. “Nos anos de 2015 até 2017, continuando nos dias atuais, por diversas oportunidades o Sr. Rinaldo Reis Lima esteve em viagem à diversas localidades do país, em especial à capital federal (Brasília), para tratar exclusivamente de assuntos que diziam respeito ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais”, relata trecho do documento.

“O montante observado leva à urgência na adoção de medidas que impeçam a continuidade na utilização indevida das diárias e verbas indenizatórias, tanto pelo Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis Lima, quanto pelo seu staff que sempre o acompanhou nas viagens para tratar dos assuntos da referida entidade privada”, diz o texto.

Em nota divulgada à época da denúncia, Rinaldo Reis negou ter feito uso indevido de diárias operacionais, disse que as entidades que o denunciaram estão criando fatos “que só servem para tentar desgastar a imagem da instituição perante a opinião pública”, e que espera que o Poder Judiciário “não aceite ser instrumento dessa ação irresponsável, rejeitando o mais rapidamente possível o processamento dessa demanda e punindo os autores por litigância de má-fé”.

Fonte: Portal G1

Após acordo na Justiça, vigilante baleado em assalto no RN vai receber R$ 1,3 milhão

O vigilante Jeimyson Nunes de Azevedo, de 26 anos, que ficou paraplégico após ser baleado durante um assalto a uma farmácia de Natal, fechou um acordo com a Prosegur Brasil S.A., empresa para a qual trabalhava.

Segundo o Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte, o prazo para o pagamento da indenização, no valor de R$ 1.309.000, foi acertado para o dia 2 de maio. O acordo foi homologado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Natal (CEJUSCNAT).

Com o acordo, deixa de valer a decisão anterior da 3ª Vara do Trabalho de Natal, que também havia condenado a farmácia Pague Menos e determinado o pagamento de R$ 1.280.115,19 ao vigilante, além de R$ 50 mil para cada familiar (pais, irmãs e filha) e do valor mensal de R$ 1.600 para cobrir despesas médicas.

A nova quantia ajustada inclui os honorários do advogado do vigilande e, segundo o TRT-RN, será depositada integralmente na conta de Jeimyson.

O vigilante foi baleado no dia 4 de abril de 2016 na farmácia onde trabalhava, na Zona Norte de Natal. De acordo com a Polícia Militar, dois criminosos invadiram o estabelecimento e roubaram a arma e o colete do vigilante. Na fuga, eles atiraram e Jeimyson foi atingido no pescoço.

Fonte: Portal G1

Bolívia quer discutir com Brasil e Paraguai onda de assaltos

O governo da Bolívia pedirá ao Brasil e ao Paraguai a realização de uma reunião “de alto nível” para avaliar a atuação de membros da facção criminosa brasileira Primeiro Comando da Capital (PCC) em recentes assaltos ocorridos nos três países. Além da troca de informações, o encontro, segundo as autoridades bolivianas, permitirá a tomada de decisões conjuntas.

“Vamos pedir às autoridades brasileiras e paraguaias uma reunião para decidir sobre os casos de roubos na região”, anunciou ontem (24) o ministro de governo da Bolívia, Carlos Romero. O pedido oficial, no entanto, ainda não foi encaminhado à embaixada da Bolívia no Brasil, a quem compete contactar o Itamaraty.

A preocupação das autoridades bolivianas decorre das semelhanças entre um roubo a carro-forte no último dia 30, na cidade de Roboré, próximo à fronteira com o Brasil, e o milionário assalto à sede da empresa de transportes de valores Prosegur, em Ciudad del Este, no Paraguai, ontem (24).

Tanto os órgãos de segurança pública da Bolívia, quanto os do Paraguai, acusaram a participação de brasileiros, integrantes do PCC, nos violentos ataques. 

Armamento pesado

Assim como no Paraguai, os bandidos que atacaram o carro-forte boliviano usaram armamento militar e três veículos que abandonaram após incinerá-los. “Este é um procedimento típico de uma organização criminosa muito bem preparada e experiente”, afirmou Romero à imprensa, um dia após a ocorrência.

“Estamos convencidos de que esta é uma perigosa organização criminosa que ingressou [na Bolívia vindo] do território brasileiro”, afirmou o ministro, lembrando que, durante a perseguição para impedir que a quadrilha atravessasse a fronteira de volta ao Brasil, os bandidos abriram fogo e feriram cinco agentes.

“Sabemos que os delinquentes têm armas militares poderosas. Inclusive, durante as buscas, descartamos empregar aeronaves justamente porque os bandidos têm armamento com alcance de 3 mil metros e não teriam dificuldades para atingir os aviões,” finalizou.

Contatos com bandidos

No último dia 10, o vice-ministro de Segurança Cidadã da Bolívia, Carlos Aparicio, negou que haja células do PCC instaladas em território boliviano, mas confirmou que a organização criminosa brasileira tem contatos com bandidos bolivianos, como Mariano Tardelli, apontado como o mentor da quadrilha que assaltou o carro-forte da Brinks.

“Temos informação de que Mariano Tardelli e sua facção faziam negócios com o PCC, por intermédio de Luis Monteiro Duarte, que seria o emissário da organização criminosa do Brasil, mas negamos que o PCC esteja instalado na Bolívia”, disse Aparicio durante entrevista coletiva em que confirmou que, durante o roubo ao carro-forte, os bandidos levaram US$ 2,6 milhões de dólares e 350 mil bolivianos.

 

Fonte: Agência Brasil

Gastos de brasileiros no exterior sobem 50% no primeiro trimestre

Os gastos de brasileiros no exterior ficaram em US$ 1,530 bilhão em março deste ano, informou hoje (25) o Banco Central (BC). O resultado é 18,5% superior ao registrado no mesmo período do ano passado, quando os brasileiros gastaram US$ 1,291 bilhão. No primeiro trimestre, as despesas ficaram em US$ 4,469 bilhões, 50,4% acima dos gastos registrados de janeiro a março de 2016 (US$ 2,972 bilhão).

Segundo o chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, o crescimento das despesas de brasileiros no exterior deve-se a um “câmbio mais favorável” e à melhora na confiança dos consumidores. “Temos visto nos últimos meses uma recuperação gradual da confiança. Isso constitui um estímulo para consumo”, disse.

As receitas de estrangeiros no Brasil ficaram em US$ 650 milhões, em março, e em US$ 1,846 bilhão nos três meses do ano. Como as despesas de brasileiros no exterior são maiores do que as receitas de estrangeiros, a conta de viagens internacionais ficou negativa em US$ 880 milhões, no mês passado, e em US$ 2,623 bilhões, no primeiro trimestre.

Os dados parciais deste mês indicam que os brasileiros continuam gastando mais com viagens ao exterior. Em abril, até o último dia 20, as despesas ficaram em US$ 1,023 bilhão, enquanto as receitas chegaram a US$ 313 milhões. Se esse ritmo for mantido até o final do mês, as despesas vão registrar crescimento de 32% em abril, comparado do igual mês de 2016.

 

Fonte: Agência Brasil

Termina hoje a coleta de dados da situação do aluno do Censo Escolar

Hoje (25) é o último dia de coleta de dados do módulo Situação do Aluno do Censo Escolar. Nesta etapa, são coletadas informações sobre rendimento, ao final do ano letivo, dos alunos que foram declarados na Matrícula Inicial do Censo Escolar.

Os dados são usados no cálculo das taxas de rendimento – aprovação, reprovação e abandono –, fundamentais para verificação e acompanhamento do rendimento escolar de cada uma das escolas e dos municípios do país.

Etapas

O Censo Escolar é o principal instrumento de coleta de informações da educação básica e o mais importante levantamento estatístico educacional brasileiro na área.

A coleta de dados das escolas tem caráter declaratório e é dividida em duas etapas. A primeira consiste no preenchimento da matrícula inicial, quando são colhidas informações sobre os estabelecimentos de ensino, turmas, alunos e profissionais escolares em sala de aula.

Na segunda etapa, são fornecidas informações sobre a situação do aluno e considerados os dados sobre o movimento e rendimento escolar, ao final do ano letivo.

 

Fonte: Agência Brasil

Ataques aéreos deixam mortos e danificam hospital na Síria

Ataques aéreos mataram pelo menos 12 pessoas e provocaram danos sérios em um hospital e nos arredores em uma cidade da província de Idlib, controlada pelos rebeldes, nesta terça-feira (25), disseram médicos locais e o Observatório Sírio dos Direitos Humanos (grupo de monitoramento do conflito).

O Observatório afirmou que não houve mortes no ataque ao hospital de Kafr Takharim, mas que o bombardeio tirou o local de operação, e que ao menos 12 pessoas morreram em ataques aéreos separados a sudoeste da cidade.

Já um porta-voz do hospital de Kafr Takharim, em Idlib, disse à Reuters que o ataque aéreo atingiu o pátio do hospital e matou 14 pessoas, incluindo pacientes.

Os ataques ocorreram no momento em que a Força Aérea Síria e aviões russos intensificaram os bombardeios a Idlib, de acordo com o observatório.

Idlib é um reduto dos insurgentes, uma das poucas áreas grandes ainda sob controle rebelde no oeste do país. Opositores ao regime e seus familiares que escolheram deixar áreas sob cerco do governo no entorno de Damasco em acordos de retirada foram direcionados para Idlib.

Fonte: Portal G1

BNDES aprova financiamento de R$ 679 mi para parques eólicos no RS

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou um financiamento de R$ 679 milhões para implantação do Complexo Eólico Santa Vitória do Palmar, no Rio Grande do Sul. O empreendimento está orçado em R$ 1,2 bilhão.

O empreendimento é formado por 12 parques geradores e sistema de transmissão associado, com potência instalada de 207 megawatts (MW), suficiente para atender cerca de 400 mil residências ou 1,2 milhões de pessoas. 

Durante a construção dos parques, serão gerados cerca de 700 empregos diretos e outros 30 na fase de operação. Por ser um investimento em fonte energética renovável e limpa, o Complexo contribuirá também para a redução da emissão de gases causadores do efeito estufa.

Dos 12 parques previstos, cinco já estão concluídos, contando com 32 aerogeradores instalados. A previsão é de conclusão das obras ao longo de 2017.

Obras

As obras do Complexo Eólico Santa Vitória do Palmar foram iniciadas em agosto de 2015. Atualmente, o Complexo possui 111 MW em operação comercial.

A obra contará com aerogeradores instalados em torres com altura de 120 metros, e capacidade de geração de 3 MW cada um. No total, serão 69 aerogeradores de última geração, conectados a três subestações que já se encontram em operação.

Localizado em 10.424 hectares de áreas arrendadas na Metade Sul, uma região economicamente deprimida do Rio Grande do Sul, o empreendimento de Santa Vitória do Palmar terá impactos relevantes no desenvolvimento local e regional, com estímulo à diversificação econômica. 

Fonte: Portal Brasil

Embratur divulga festas juninas em Madri, na Espanha

Até 30 de abril, o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) promove em Madri, na Espanha, o festival Brasil Junino. A ideia é divulgar as festas típicas do mês de junho para atrair turistas ao País. A primeira edição ocorreu em Lisboa, capital portuguesa, e deve passar por outros destinos europeus. 

“Com esta ação, estamos promovendo a visibilidade da marca Brasil em países estratégicos da Europa – Portugal, Espanha, Itália e Inglaterra –, bem como divulgando a nossa diversidade cultural”, afirmou o diretor de Marketing e Relações Públicas da Embratur, Sérgio Flores.

Segundo ele, o objetivo do Instituto é diversificar a oferta turística no exterior com uma atração complementar aos principais destinos. “Paralelamente ao Brasil Junino, são realizadas ações institucionais voltadas para o trade turístico e para a imprensa especializada, fortalecendo as ações da Embratur para a comercialização e promoção do destino Brasil nesse mercado”, reforçou o diretor da autarquia.

Festas Juninas

As festas juninas brasileiras, realizadas principalmente em sete cidades da região Nordeste do País, estão representadas no evento por meio de atrações culturais, shows, músicas, apresentações teatrais, degustação de bebidas e pratos típicos. Entre os artistas que representam essa vasta cultura, estão: Os Gonzagas e Pé de Cerrado, a quadrilha junina Raio de Sol, o balé Flor do Cerrado e a dupla Mateus e Catirina, que encenará a lenda do Bumba Meu Boi.

Mercado espanhol

O mercado espanhol se conecta ao Brasil através de 36 voos semanais, que ligam duas cidades espanholas, Madri e Barcelona, a três capitais brasileiras: São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Salvador (BA). No total, estão disponíveis cerca de 11 mil passagens entre os dois países por semana.

Em 2016, a Espanha foi o décimo primeiro maior emissor de turistas para o Brasil – o sexto maior da Europa, representando 2,25% da demanda total de estrangeiros no ano, com 147.846 visitantes. A cultura é a terceira motivação dos espanhóis que viajam ao País por lazer, o que representa 17,3% da demanda para este grupo.

Fonte: Portal Brasil

Proibição de pesca de 15 espécies é adiada para 2018

A partir de 30 de abril do ano que vem, a pesca, captura, transporte, armazenamento e comercialização de 15 espécies de peixes e invertebrados aquáticos fica proibida. O Ministério do Meio Ambiente alterou o período da suspensão da pesca por meio de portaria. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

O diretor do Departamento de Conservação e Manejo de Espécies do MMA, Ugo Vercillo, esclareceu que a medida é importante para a preservação das espécies. “Considerando que algumas espécies foram identificadas como sendo passíveis de uso, e que a orientação para sua a conservação remete ao uso sustentável, o ministério resolveu, então, publicar essa nova portaria que dá mais um ano para que sejam estabelecidas, de forma estruturada, as medidas para o manejo sustentável”, explicou Vercillo.

Portaria 

A Portaria 445/2014 protege 475 espécies, classificadas nas categorias ‘extintas na natureza’, ‘criticamente em perigo’, ‘em perigo’ e ‘vulnerável’. Estudos apontaram indícios de que a pesca sustentável de 14 espécies poderia ser compatibilizada com a recuperação das populações. Com isso, em setembro do ano passado, o MMA publicou outra portaria, a 395/2016, que prorrogou os efeitos da lista até 1º de março de 2017 para essas espécies.

Além de prorrogar até abril de 2018 o uso, a Portaria 161/2017 acrescenta mais uma espécie à lista: o budião azul. Segundo Ugo Vercillo, o plano de recuperação aponta para o uso dessa espécie, além de outras como o guaiamum, bagres marinhos e alguns budiões (peixes-papagaio).

Fonte: Portal Brasil

Vacinas contra a gripe chegarão mais rápido ao mercado

A composição das vacinas para gripe influenza no Brasil serão atualizadas automaticamente, sempre que a Organização Mundial de Saúde (OMS) publicar sua recomendação de cepas que devem existir na vacina. As cepas representam as mutações que o vírus da gripe sofre a cada ano.

Com a mudança, as vacinas atualizadas devem chegar ao mercado mais rapidamente, pois os fabricantes precisam apenas fazer a alteração nas vacinas e pedir a avaliação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para iniciar a comercialização. Até então, a Anvisa precisava aprovar uma norma todos os anos com a composição da OMS.

Agora, os fabricantes de vacina não precisarão mais aguardar e já saberão quais são as cepas para o próximo ano.

A atualização é necessária para que a vacina utilizada pela população seja eficiente contra os tipos de vírus que estão circulando. A doença ocorre principalmente no inverno, por isso a OMS publica duas recomendações de cepas a cada ano, uma para o Hemisfério Norte e outra para o Hemisfério Sul, onde está o Brasil.

Tipos de vacina

Existem dois tipos de vacina para gripe no mundo. Uma é a trivalente, que inclui três cepas, e a outra é a quadrivalente, que inclui quatro cepas do vírus da gripe.

A comercialização ou fabricação de qualquer vacina para a gripe com qualquer outra cepa diferente da recomendação é proibida e o produto tem que ser retirado do mercado.

Fonte: Portal Brasil

Programa de Intercâmbio aceita inscrições até quinta (27)

Inscrições da 12ª edição do Programa de Intercâmbio da Secretaria de Assuntos Legislativos estão abertas até o dia 27 de abril. O programa oferece 20 vagas para estudantes de diversas áreas como Gestão de Políticas Públicas, Relações Internacionais, Direito, Administração, Sociologia, Economia e Ciência Política.

Objetivo é aproximar a comunidade acadêmica do cotidiano do processo legislativo federal e democratizar as informações sobre esse processo. A ficha de inscrição está disponível online.

Os estudantes selecionados vão participar, por duas semanas em Brasília, de visitas técnicas, palestras e cursos relacionados à proposição de atos normativos pelo Poder Executivo, ao diálogo entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo federal, e a outras atividades para a elaboração de políticas públicas.

O Programa de Intercâmbio é organizado pela Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, por meio do Centro de Estudos e pela Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Fonte: Portal Brasil 

Crianças do Laos irão receber cuidados de saúde gratuitos

Crianças receberão cuidados médicos gratuitos nos hospitais do governo do Laos este ano, de acordo com uma nova política governamental com o objetivo de reduzir a taxa de mortalidade de menores de cinco anos, informou o jornal local Vientiane Times. O Laos fica no sudeste da Ásia.

A política – conhecida como Estratégia e Plano de Ação para o Serviço Integrado de Saúde Reprodutiva Materno-Infantil – enfoca as mulheres grávidas e seu acesso a mais serviços de saúde em hospitais e dispensários em todo o país e também fornece cuidados gratuitos a crianças, particularmente recém-nascidos e menores de cinco anos.

O diretor do Departamento de Higiene e Promoção da Saúde do Ministério da Saúde, Phath Keungsaneth, disse que a nova política visa permitir que todas as crianças com menos de cinco anos em todas as províncias do país desfrutem de um melhor acesso aos serviços de saúde, incluindo exames gratuitos de saúde e tratamento em hospitais e dispensários governamentais, não apenas para crianças carentes.

Fonte: Portal Brasil

Sem quórum, Câmara adia votação da MP que prorroga contratos de concessões

Por falta de quórum, a Câmara dos Deputados adiou a votação da Medida Provisória (MP) 752/16, que cria regras para a prorrogação e relicitação de contratos de concessões de ferrovias, rodovias e aeroportos. Não há data para nova votação. A MP tranca a pauta impedindo a análise de outras matérias, em sessões ordinárias, o que pode dificultar a votação da reforma trabalhista ainda nesta semana.

A sessão de hoje (24) foi encerrada às 20h01 sem que fosse atingido o quórum de 257 deputados, necessário para iniciar a Ordem do Dia. No plenário, dos 513 deputados, apenas 247 marcaram presença.

Com isso, as sessões da Câmara de amanhã (25) serão destinadas à votação dos destaques ao Projeto de Lei (PLP) 343/17, que trata da recuperação fiscal dos estados. 

Concessões

A MP 752/16 prorroga contratos com concessionárias de rodovias e aeroportos concedidos ao setor privado, além de relicitar contratos. A medida vale para os administradores dos aeroportos do Galeão (RJ), de Brasília, Viracopos (SP), de Confins (MG), de São Gonçalo do Amarante (RN) e de Guarulhos (SP).

No setor rodoviário, poderá ser feito novo cronograma de investimentos com extensão por até 12 anos do prazo, contados da assinatura do contrato original.

O governo queria pelo menos iniciar a discussão da MP na noite desta segunda-feira. No entanto, mais cedo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já havia admitido a dificuldade em obter o quórum mínimo.

Maia pretende votar a reforma trabalhista em plenário até quinta-feira (27). Antes, o texto do relator Rogério Marinho (PSDB-RN) terá que ser aprovado na comissão especial que analisa o mérito da reforma.

Relatório

A discussão e votação do relatório na comissão vai começar amanhã às 10h. Marinho deverá apresentar uma nova versão do seu substitutivo. A proposta deverá acolher algumas emendas de deputados.

Pelo acordo firmado na semana passada com a oposição, por ocasião da aprovação do requerimento de urgência ao projeto, Marinho se comprometeu a acolher parte das emendas. Em troca, a oposição disse que não vai obstruir os trabalhos nem fará pedido de vista.

O texto apresentado modifica mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), estabelecendo que os acordos entre patrões e empregados prevaleçam sobre a lei nas negociações trabalhistas em temas como banco de horas, parcelamento de férias e plano de cargos e salários, entre outros.

Marinho propôs também o fim da contribuição sindical obrigatória e incorporou normas para reduzir o número de ações na Justiça do Trabalho. O relator incluiu ainda a possibilidade de negociação do aumento na jornada de trabalho, que poderá chegar a 12 horas.

Além da reforma trabalhista, os deputados devem começar na tarde desta terça-feira a discussão do relatório do deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) sobre a reforma da Previdência. As discussões devem prosseguir na quarta e quinta-feira. A votação do parecer na comissão está prevista para a próxima semana.

Fonte: Portal Brasil

Plataforma consumidor.gov.br vai incluir concessionárias de serviços públicos

A plataforma consumidor.gov.br, que incentiva a resolução de conflitos de consumo de forma consensual e online, passará a incluir as concessionárias de serviços públicos, segundo o secretário Nacional do Consumidor, Arthur Luís Mendonça Rollo. A ampliação deve ocorrer nos próximos dias.

“Hoje temos cerca de 350 empresas na plataforma, que são as empresas mais reclamadas. Mas existe uma demanda da Fundação Procon aqui de São Paulo para a gente incluir as concessionárias de serviços públicos, que é o que pretendemos fazer agora nessa etapa para ampliarmos ainda mais nosso índice de solução. Quero fazer isso nos próximos 15 dias. Mas isso depende da adesão voluntária das empresas”, disse Rollo após renovação de parceria entre a secretaria e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

De acordo com o secretário, a plataforma consumidor.gov.br tem tido um índice satisfatório de solução de conflitos e ajudado a diminuir os litígios judiciais ligados a direitos do consumidor.“Utilizando essa plataforma, que tem um índice de solução de cerca de 80% dos conflitos, com certeza, ingressam menos processos no Poder Judiciário e a pessoa tem a satisfação de seu direito de forma mais breve e uma solução muito mais rápida”, disse.

A renovação da parceria para que o consumidor.gov.br continue sendo disponibilizado no sitedo tribunal foi assinada por Rollo e pelo presidente do TJSP, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti.

Segundo o desembargador, o serviço tem ajudado a diminuir “os litígios e demandas desnecessárias” na Justiça e aumentado o diálogo entre os consumidores e fornecedores. “Temos que mudar a cultura de que qualquer litígio precisa ser solucionado pelo Judiciário. As pessoas têm que aprender que, em primeiro lugar, devem procurar seus direitos, mas procurando estabelecer, de forma positiva, um diálogo com o fornecedor. E também é preciso criar uma mentalidade para as empresas, mostrando que elas têm uma responsabilidade social e, a empresa que trabalha no sentido de atender melhor ao consumidor e que tem menos litígios na Justiça, agrega um valor corporativo importante.”

Conciliação

A plataforma funciona como um meio de conciliação entre os consumidores e os fornecedores ou empresas. Por meio do site consumidor.gov.br, o consumidor pode registrar sua reclamação. O fornecedor dá uma resposta e todo esse processo é supervisionado pelo Estado. “A pessoa faz uma reclamação, o sistema manda uma mensagem para a empresa e convida a empresa a solucionar a demanda desse consumidor. É uma plataforma de automediação. É um site oficial do governo federal que intermedia a solução de litígios o governo federal apenas supervisiona”, explicou Rollo.

Desde que foi lançada, em 2014, a plataforma registrou 560 mil demandas respondidas em todo o país por 370 empresas participantes. Só no ano passado foram registradas 288 mil reclamações, com índice médio de solução atingindo 80%. O prazo médio de resposta tem sido, em média, de seis dias.

Fonte: Portal Brasil

STJ recebe pedido de investigação contra governadores de Minas e do Tocantins

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nessa segunda-feira (24)  requerimentos de abertura de investigação contra os governadores de Minas Gerais, Fernando Pimentel, e de Tocantins, Marcelo Miranda. Os dois pedidos são oriundos das delações da construtora Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, que têm como alvo governadores com prerrogativa de foro na Corte e tiveram o sigilo levantado no Supremo Tribunal Federal (STF).

Os pedidos de abertura de investigação contra os dois governadores foram apresentados pela Procuradoria-Geral da República ao STF no dia 14 de março. Após análise, o relator da Operação Lava Jato no Supremo, ministro Edson Fachin, encaminhou duas petições ao STJ, ao qual caberá investigar e processar eventual ação penal. Mais 12 sindicâncias ainda devem ser remetidas pelo Supremo.

O ministro Luis Felipe Salomão foi considerado prevento (mantém a competência de um magistrado em relação a determinada causa, pelo fato de tomar conhecimento da mesma em primeiro lugar) para relatar os casos no âmbito do STJ. Salomão aguardará o recebimento dos outros requerimentos para análise em conjunto, procedimento idêntico ao adotado pelo ministro Edson Fachin no STF. O vice-procurador-geral da República Bonifácio de Andrada atuará nos processos.

Fonte: Portal Brasil

Temer decide exonerar ministros para que votem pela reforma da Previdência

O presidente Michel Temer vai exonerar todos os ministros que tiverem mandato na Câmara dos Deputados para possam votar a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, que trata da reforma da Previdência. A exoneração deve ocorrer dias antes da votação no plenário da Casa, prevista para a segunda semana de maio. Antes, o relatório de Arthur Maia (PPS-BA) será votado na comissão especial criada para discutir o tema.

A decisão de Temer foi anunciada pelo ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, após reunião do presidente com a equipe ministerial na tarde de hoje (24), no Palácio do Planalto. “É um reforço. É como se fosse reforçar o time em campo. Vai ficar mais reforçado ainda com a ação efetiva e presente dos ministros na Câmara dos Deputados”. Imbassahy, inclusive, será exonerado para reassumir seu mandato pelo PSDB.

A equipe de ministros de Temer conta com 14 deputados federais. Mas, neste caso, apenas 13 deputados terão voto, uma vez que Raul Jungmann (PPS-PE), ministro da Defesa, é suplente de Mendonça Filho (DEM-PE), que será outro a deixar temporariamente seu cargo para voltar à Câmara.

“O governo vai jogar todas as forças no sentido da aprovação da reforma da Previdência”, disse Mendonça Filho. Para ele, a decisão de voltar à Câmara para votar “afirma o compromisso daqueles que ocupam função nos ministérios no sentido de ajudar uma reforma decisiva para o futuro do Brasil”, disse. “É uma reforma que, sem ela, o Brasil vai afundar”, completou.

O expediente já havia sido adotado pela ex-presidenta Dilma Rousseff em abril do ano passado. Na ocasião, ela exonerou quatro ministros que tinham mandato na Câmara para votarem contra seu impeachment. O gesto de Temer, no entanto, vai além do voto no plenário. Ele quer os ministros atuando junto aos líderes dos partidos para garantir a fidelidade da base ao governo.

Para o Palácio do Planalto, a iniciativa é também simbólica e reflete a importância que o presidente Temer dá a essa votação. Além da exoneração dias antes da votação, os ministros não farão viagens a partir desta semana. Eles devem ficar em Brasília para receber parlamentares e líderes dos seus partidos na articulação em prol da aprovação da reforma.

Para Imbassahy, o governo terá votos suficientes depois que o novo texto da reforma apresentado por Arthur Maia for conhecido por todos os parlamentares e pela sociedade. “Acho que vai ter uma interação entre opinião pública e congressistas. E os congressistas vão ver que agora é uma outra base e que suas propostas foram absorvidas no relatório do deputado Arthur Maia”.

Imbassahy afirmou que não deverão mais ser feitas alterações no relatório de Arthur Maia e que essa é uma posição compartilhada pelo governo e pelo próprio relator. O presidente da comissão, Carlos Marun (PMDB-MS), fez um acordo com a oposição para que não houvesse obstrução durante a leitura do parecer e se comprometeu a fazer sessões de debate ao longo desta semana. Segundo Marun, com a votação do relatório no colegiado no próximo dia 2, a previsão é que a leitura no plenário da Câmara ocorra no dia 8 de maio.

Fonte: Portal Brasil

Governo pretende entregar pavilhão 3 da Penitenciária de Alcaçuz recuperado no final de abril

Aos poucos o cenário de destruição deixado pela rebelião que tomou conta da Penitenciária de Alcaçuz em janeiro deste ano vai dando lugar às obras. Os pavilhões 1, 2 e 3 passam por reforma e a expectativa do Governo é entregar o pavilhão 3 recuperado na próxima semana.

A equipe da Inter TV Cabugi teve acesso aos três pavilhões nesta segunda-feira (24). O projeto inicial era desativar a maior penitenciária do Rio Grande do Norte, mas, com o tempo, a conclusão foi de que Alcaçuz ainda teria um futuro pela frente.

“Aqui é um excelente presídio, ele é isolado. Precisa de algumas reformas, já que é um presídio antigo, mas as reformas estão sendo feitas”, explicou o agente federal de execuções penais André Fernandes.

Depois do muro que separou os pavilhões 4 e 5 dos demais a Secretaria de Infraestrutura iniciou a reconstrução dos pavilhões 1, 2 e 3. A obra é feita com dispensa de licitação e custou ao estado R$ 1,9milhão. Cerca de 150 operários se revezam em 3 turnos para dar conta do trabalho. Quarenta deles concentrados só no pavilhão 3, onde as obras estão mais perto da conclusão.

Para evitar novas fugas, o piso foi reforçado com outra camada de concreto. As caixas de esgoto, por onde os presos cavavam grande parte dos túneis, estão do lado de fora dos pavilhões. Três cortinas de grades foram instaladas para facilitar a movimentação de grupos específicos de presos. O sistema de trava das celas ganhou um novo reforço e eliminou os cadeados.

O contato dos agentes com o preso ficará restrito. Uma janela no alto ajuda na visualização das alas, o que antes não existia. Dentro das celas, caixas acrílicas com 10 cm de espessura garantem que a fiação elétrica seja protegida. No pavilhão 2 a estrutura é diferente: as celas têm capacidade para até 13 presos, mas as normas de segurança se repetem com trancas protegidas, três guaritas e uma passarela por onde os agentes podem circular aumentando a vigilância do local. O governo do estado planeja a entrega do primeiro pavilhão na próxima semana e os demais dentro de 30 dias.

“Até o final do mês de maio queremos entregar os outros dois pavilhões que estão faltando”, disse o titular da Secretaria de Infraestrutura, Jader Torres.

Atualmente cerca de 106 homens da Força Nacional de Intervenção Penitenciária ajudam na condução dos presos que estão contidos no pavilhão 5 de Alcaçuz. O grande desafio quanto tudo estiver pronto é garantir que o controle da penitenciária fique mesmo nas mãos do governo do estado.

Para isso, o governo deverá agilizar a chegada de novos agentes que aos poucos substituirão a Força Nacional Penitenciária. “Logo que for reformada Alcaçuz, todos os apenados estarão dentro das celas e os procedimentos adotados aqui irão contê-los e também vamos trazer trabalhos sociais para fazer eles interagirem melhor com a sociedade logo que saírem da cadeia”, disse Ivo Freire, diretor do presídio.

Fonte: Portal G1

Balanço do Fisco aponta recebimento de 17 milhões de declarações do IR

A Secretaria da Receita Federal informou nesta segunda-feira (24) que foram recebidas, até as 17h de ontem, 17,08 milhões de declarações do Imposto de Renda.

O prazo para envio começou em 2 de março e termina em 28 de abril. A expectativa da Receita Federal é receber 28,3 milhões de declarações neste ano.

Com isso, restando quatro dias para o prazo final, ainda faltam ser recebidas cerca de 11,21 milhões de declarações do IR.

Veja dicas para fazer seu imposto de renda

Imposto de Renda 2017: envie sua pergunta para especialista do G1

Clique aqui para baixar o programa da Receita Federal para preencher a declaração do imposto de renda.

Os contribuintes que enviaram a declaração no início do prazo, sem erros, omissões ou inconsistências, receberão mais cedo as restituições do Imposto de Renda – caso tenham direito a elas. Idosos, portadores de doença grave e deficientes físicos ou mentais têm prioridade.

As restituições começarão a ser pagas em 16 de junho e seguem até dezembro, para os contribuintes cujas declarações não caíram em malha fina.

A multa para o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74. O valor máximo corresponde a 20% do imposto devido.

Quem deve declarar?

De acordo com a Receita Federal, deverá declarar, neste ano, o contribuinte que recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2016. O valor subiu 1,54% em relação ao ano passado, quando somou R$ 28.123,91 (relativos ao ano-base 2015), embora a tabela do Imposto de Renda não tenha sido corrigida em 2016.

Quem optar pelo desconto simplificado, abre mão de todas as deduções admitidas na legislação tributária em troca de uma dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis, limitada a R$ 16.754,34, mesmo valor do ano passado.

Estudo divulgado em janeiro pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) aponta que, entre 1996 e 2016, a tabela do IRPF acumula uma defasagem de cerca de 83%. A defasagem acumulada no ano passado ficou em 6,36% – a maior dos últimos 13 anos. Isso sem contar a correção de 1,54% no limite de isenção.

No fim do ano passado, o governo informou que pretende corrigir a tabela do IR em 5% neste ano, o que valerá, se implementado, para a declaração do IRPF de 2018, referente ao ano-base 2017.

Dependentes maiores de 12 anos

Uma das novidades deste ano é que os contribuintes terão que informar o CPF das pessoas listadas como dependentes e que tenha 12 anos ou mais. Até o ano passado, a exigência era para dependentes acima dos 14 anos.

Formas de entrega

A entrega da declaração do Imposto de Renda 2017 poderá ser feita pela internet, com o programa de transmissão da Receita Federal (Receitanet), online (com certificado digital), na página do próprio Fisco, ou por meio do serviço “Fazer Declaração”, disponível para tablets e smartphones.

Não é mais permitida a entrega do IR via disquete nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal. A entrega do documento via formulário foi extinta em 2010.

 Fonte: Portal G1

RN registra 21 homicídios durante feriado prolongado de Tiradentes, diz instituto

A escalada da violência não deu trégua no Rio Grande do Norte durante o feriado prolongado de Tiradentes. De sexta-feira (21) até domingo (23), 21 pessoas foram assassinadas no estado, segundo relatório do Observatório da Violência Letal Intencional (OBVIO).

Do início de 2017 até a noite do último domingo (23) 778 pessoas haviam sido mortas no estado – um aumento de 31% em relação ao mesmo período ano passado, quando 594 morreram vítimas de “crimes violentos letais intencionais”, de acordo com dados do órgão.

Além de homicídios dolosos, entram na estatística outros crimes violentos que resultem em morte, como roubo (no latrocínio), estupro ou lesão corporal seguidos de morte. Cadáveres e ossadas encontradas e mortos em confrontos policiais também são considerados.

Violência urbana

A região metropolitana de Natal concentra mais da metade dos assassinatos registrados durante o feriado – 12. Só na capital, seis pessoas foram mortas. Em Monte Alegre, duas. Os municípios de Ceará-Mirim, Macaíba, Parnamirim e São José de Mipibu tiveram uma morte cada um.

Mossoró, principal cidade do Oeste potiguar, vem em segundo lugar no número de assassinatos, com quatro vítimas. Os municípios de Assu, próximo a Mossoró, Canguaretama, Jardim de Piranhas, Monte das Gameleiras e Santa Cruz registraram uma morte cada um.

A grande maioria das pessoas assassinadas – 17 – foi vítima de arma de fogo. Segundo o relatório do OBVIO, outras duas pessoas foram espancadas até a morte; uma foi morta com um objeto contundente; e uma com arma branca.

Criminalidade crescente

Atualmente, o RN enfrenta uma crise sem precedentes na segurança pública, principalmente com o crescimento constante do número de homicídios nos últimos anos, acompanhado pelo OBVIO. No início de abril, uma pesquisa elaborada pela ONG mexicana Conselho Cidadão para Segurança Pública e Justiça Penal apontou Natal como a 10ª cidade mais violenta do mundo e a 1ª do Brasil, com 69,56 homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes.

Ao assumir a Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social na última quarta-feira (19), Sheila Freitas afirmou que pretende “otimizar o trabalho do efetivo reduzido de policiais”. Segundo a nova secretária, o reforço no policiamento ostensivo nas ruas é uma das necessidades mais urgentes. Para isso, uma parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) deve disponibilizar R$ 3 milhões destinados ao pagamento de Diárias Operacionais (DOs).

Fonte: Portal G1

Decreto inclui pessoas com deficiência em cotas de universidades federais

As universidades federais e os institutos federais de ensino técnico de nível médio deverão reservar parte das vagas destinadas às cotas de escolas públicas a estudantes com deficiência. A reserva deverá ser na mesma proporção da presença total de pessoas com deficiência na unidade federativa na qual está a instituição de ensino, segundo o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A nova regra, publicada hoje (24) no Diário Oficial da União, altera o Decreto 7.824/2012, que regulamenta o ingresso por cotas nas instituições federais.

Atualmente, as instituições federais já devem reservar pelo menos 50% das vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. Dentro dessa reserva, pelo menos metade deve ser preenchida por estudantes com renda familiar bruta igual ou inferior a um salário mínimo e meio por pessoa, o equivalente a R$ 1.405,50. Essas regras estão mantidas.

O decreto de 2012 já estabelecia também a reserva de vagas a estudantes pretos, pardos e indígenas, na mesma proporção da presença na unidade federativa. Agora, foi incluída também a reserva para estudantes com deficiência.

As instituições de ensino terão 90 dias para se adaptar. Nesse prazo, o Ministério da Educação deverá editar os atos complementares necessários para a aplicação dos novos critérios.

 

Fonte: Agência Brasil

Setor atacadista tem faturamento estável em 2016

O faturamento do setor atacadista ficou praticamente estável no ano passado, com crescimento de 0,6%, segundo balanço divulgado hoje (17) pela Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores (Abad). Com isso, as empresas do ramo fecharam o ano com R$ 250,5 bilhões em receitas.

A entidade considerou o resultado satisfatório, tendo em vista o cenário de forte recessão enfrentado pela economia brasileira. No ano passado, o Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) registrou queda de 3,6%.

Segundo a associação, em março, o faturamento do setor teve alta de 16,5% em relação a fevereiro, em um movimento comum para a época do ano. Em comparação com março de 2016, houve queda de 2,33% nas receitas do setor no mês passado. No acumulado de janeiro a março, a retração é de 6,15% em relação ao mesmo período do último ano.

“Os números mostram ainda um cenário bastante prejudicado por conta do desemprego. Mas temos razões para crer que a tendência de queda esteja chegando ao fim”, ressaltou o presidente da Abad, Emerson Destro. Para Destro, as famílias parecem ter se aproximado de um limite no corte de gastos com produtos básicos de consumo.

A expectativa da entidade é que o setor tenha alta de 1% no faturamento em 2017. Os empresários do ramo de atacado de autosserviço, também conhecido como atacarejo, são os mais otimistas. Essas lojas oferecem preços menores e quantidades maiores de produtos aos consumidores finais, apresentando-se como uma alternativa de economia. Neste ramo, 88,2% esperam neste ano um resultado melhor do que em 2016.

No atacado de balcão, que revende para comerciantes varejistas, 57,1% dos empresários acreditam que terão crescimento no faturamento em 2017 e 42,9% esperam resultado semelhante ao do ano passado.

 

Fonte: Agência Brasil

Termina amanhã prazo para coleta de dados da segunda etapa do Censo Escolar

Termina amanhã (25) o prazo para a coleta de dados do módulo Situação do Aluno do Censo Escolar. Nesta etapa, são coletadas informações sobre rendimento e movimento, ao final do ano letivo, dos alunos que foram declarados na Matrícula Inicial do Censo Escolar.

Os dados são usados no cálculo das taxas de rendimento – aprovação, reprovação e abandono –, fundamentais para verificação e acompanhamento do rendimento escolar de cada uma das escolas e dos municípios do país.

Etapas

O Censo Escolar é o principal instrumento de coleta de informações da educação básica e o mais importante levantamento estatístico educacional brasileiro na área.

A coleta de dados das escolas tem caráter declaratório e é dividida em duas etapas. A primeira consiste no preenchimento da matrícula inicial, quando são colhidas informações sobre os estabelecimentos de ensino, turmas, alunos e profissionais escolares em sala de aula.

Na segunda etapa, são fornecidas informações sobre a situação do aluno e considerados os dados sobre o movimento e rendimento escolar dos alunos, ao final do ano letivo.

 

Fonte: Agência Brasil

Procura por crédito cai 4% no primeiro trimestre

A procura por crédito ao consumidor caiu 4% no primeiro trimestre na comparação com o mesmo período de 2016. A constatação é de pesquisa da Boa Vista SCPC, empresa de informações de crédito. Os dados nacionais mostram ainda que, na avaliação dos valores acumulados em 12 meses (abril de 2016 até março de 2017), houve queda de 9,3%. Na comparação de março com fevereiro houve alta de 2,2%, considerando dados com ajuste sazonal (feriados, por exemplo).

A avaliação em 12 meses mostrou que nas instituições financeiras houve queda de 13,7% na busca por crédito, enquanto para o segmento não financeiro a diminuição foi de 6,7%. De acordo com a empresa pesquisadora, os resultados da tendência do indicador ainda sinalizam uma demanda por crédito fragilizada.

“Fatores como altas taxas de juros, rendimentos reais negativos e desemprego elevado ainda se mostram como variáveis condicionantes deste cenário, e impõem mais cautela e aversão ao consumo por parte das famílias. Apesar disto, a perspectiva de redução de juros e de inflação deve aumentar a confiança dos agentes e contribuir para a retomada do crescimento da procura por crédito a partir do segundo semestre deste ano”, finaliza boletim da empresa.

 

Fonte: Agência Brasil

Janot adia votação de resolução que pode afetar Lava Jato

O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), reunido hoje (24) em Brasília, adiou uma decisão que pode afetar os trabalhos da Operação Lava Jato, após o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pedir vista (mais tempo para analisar o caso).

A resolução, discutida na sessão ordinária do CSMPF desta segunda-feira, propõe a limitação em 10% do contingente de procuradores da República de cada unidade do MPF que podem ser cedidos a outras unidades. A proposta também pretende limitar em quatro anos o período de cessão.  

Caso aprovada em sua versão original, a resolução tem efeito sobre as forças-tarefa da Lava Jato montadas em Curitiba e também na Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília, onde são tratados os casos envolvendo parlamentares e ministros, entre outros. Isso porque em ambos os locais grande parte dos procuradores atuantes é proveniente de estados.

Retorno

Em Curitiba, por exemplo, as investigações tiveram início em 2014. Com a aprovação da resolução, procuradores cedidos que atuam desde o início na Lava Jato seriam obrigados a abandonar os casos em que trabalham e retornar a suas locais de origem já no próximo ano.

Durante a sessão de hoje, Janot se disse “perplexo” que o CSMPF estivesse discutindo um tema com potencial de afetar a Lava Jato, operação que necessita de grande contingente de procuradores especializados. A matéria deve voltar a ser debatida daqui a duas semanas.

Após a manifestação do procurador-geral da República, foi proposta uma regra de transição para que, sendo aprovada, a resolução não tenha efeito sobre forças-tarefa já em andamento. A votação dessa versão do texto ficou interrompida com o placar de 8 a 1 a favor, com o pedido de Janot de mais tempo para analisar a matéria.

 

Fonte: Agência Brasil

Temer e Rajoy pedem rapidez em acordo comercial entre Mercosul e União Europeia

O presidente Michel Temer e o chefe de Governo da Espanha, Mariano Rajoy, defenderam hoje (24) agilidade na celebração do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. O espanhol disse esperar que o acordo ocorra ainda este ano.

“A conclusão de um acordo entre a União Europeia e o Mercosul é muito importante para o Brasil e a Espanha. Permitirá aumentar os intercâmbios econômicos reduzindo as barreiras ao comércio de bens e serviços e melhorando as condições para os investidores. As negociações já duraram muito tempo e neste ano de 2017 deveriam receber um impulso definitivo”, disse Rajoy ao discursar em brinde antes de almoço oferecido por Temer no Palácio Itamaraty.

Temer destacou que a Espanha tem sido uma aliada fundamental nas negociações do acordo entre os dois blocos. Em breve discurso, o presidente falou sobre as trocas comercias entre Brasil e Espanha e disse esperar que as empresas dos dois países estreitem ainda mais as relações.

“A Espanha é um dos principais investidores no Brasil. É a terceira origem de investimentos externos em território brasileiro”, destacou. “E amanhã, mais de 50 empresas espanholas estarão em São Paulo, reunidos com vossa excelência e com os setores público e privado, em busca de novos investimentos. Queremos que pequenas e médias empresas espanholas possam se juntar às multinacionais aqui já instaladas”, acrescentou Temer.

Entre os projetos planejados pelos dois países, Temer destacou o cabo óptico que, se implementado, facilitará a comunicação entre a América do Sul e a União Europeia. “Exemplo muito eloquente do que podemos realizar juntos é o projeto de cabo submarino. Será o primeiro cabo de fibra ótica de grande capacidade a ligar a América do Sul e a Europa. No particular, o Brasil à Espanha. Será portanto uma iniciativa que vai encurtar ainda mais as distâncias”, disse.

 

Fonte: Agência Brasil

Leilão de energia termina com 31 lotes arrematados

O leilão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizado hoje (24) na empresa B3, antiga B&F Bovespa, na capital paulista, terminou com 31 lotes arrematados em 20 estados brasileiros. Não receberam propostas os lotes 12 (Maranhão e Tocantis), 16 (Piauí e Maranhão), 17 (Rio Grande do Sul) e 24 (São Paulo). O certame começou às 8h30 e terminou às 14h.

As concessões são para a construção, operação e manutenção de 7,4 mil quilômetros (km) de linhas de transmissão e subestações com 13,2 mil megavolt-ampere (MVA). As instalações entram em operação no prazo de 36 a 60 meses. A soma das Receitas Anuais Permitidas (RAP) dos lotes é R$ 2,7 bilhões e os vencedores recebem essas receitas pela prestação do serviço por 30 anos.

O maior deságio do leilão, de 58,86%, ocorreu no lote 10, que tem 10 linhas que servirão para cidades no Rio Grande do Sul. A vencedora  foi a Saterlite Power, por R$ 34,5 milhões. Entre os resultados, o valor mais alto do leilão de hoje foi o do Consórcio Columbia por R$ 267,3 milhões, com deságio de 33,24%, no lote 1. O objetivo é reforçar o fornecimento de energia ao Mato Grosso do Sul e o escoamento da Hidrelétrica de Itaipu.

O lote 2, também no Paraná, foi arrematado pelo Consórcio Cesbe-Fasttel por R$ 28 milhões, com deságio de 12,5%. São 117 km de linhas e 150 MVA, que vão reforçar o serviço em Mato Grosso do Sul. O Energisa S.A. venceu o Lote 3, com linhas e subestação em Goiás. O vencedor propôs deságio de 37,6%, com oferta de R$ 36,7 milhões. O lote tem uma linha de transmissão com 272 km e subestação de 1344 MVA para abastecer o Mato Grosso do Sul.

Atendendo também ao Mato Grosso do Sul, o lote 4 foi arrematado pela Elektro Holding por R$ 65,5 milhões e deságio de 34,5%.O Consórcio Aliança ganhou o lote 21, com lance de R$ 171,8 milhões e deságio de 34,99%, para 753 km de linha e uma subestação de 1344 MVA,em Santa Catarina. Voltado ao sul de Santa Catarina, o lote 22 foi arrematado pela Elektro Holding, com deságio de 46,17% e valor de R$ 13,5 milhões.

Companhia Paulista

A Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP) arrematou quatro lotes. Com lance de R$ 18,3 milhões e deságio de 32,2%, o lote 5 ajudará o norte e noroeste do Paraná, com 36 km de linhas e uma subestação com 500 MVA. A companhia também venceu o lote 6, com lance de R$ 46,1 milhões e deságio de 44,51%. O lote tem uma subestação em São Paulo, que servirá como compensação reativa para os sistemas de 440 e 500 quilovolts do estado.

O lote 25, que representa uma subestação localizada em São Paulo, foi vencido pela CTEEP. A oferta foi de R$ 10,7 milhões, com deságio de 57,55%. Com o segundo maior valor leiloado hoje, o lote 18, em Minas Gerais e São Paulo, teve oferta de R$ 205 milhões pela EDP Energias do Brasil, com deságio de 47,4%. O quarto lote levado pela CTEEP foi o 29, cuja oferta foi de R$ 53,6 milhões, 52,69%. A concessão vai corrigir carregamento e tensão na rede do interior paulista.

Com linha de 330 km nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, o lote 19 recebeu R$ 99,1 milhões, deságio de 48%, pelo Consórcio Olympus II. O lote 20 foi vencido pela Elektro Holding com deságio de 52,93%, R$ 13,2 milhões. Trata-se de uma subestação em São Paulo. Ainda no Sudeste, o lote 8, no Rio de Janeiro, foi arrematado pela Arteon Z Energia e Participações por 9,3 milhões e deságio de 37,5%. Trata-se de subestação com 300 MVA para expandir cargas para Resende (RJ).

Região Nordeste

No Maranhão, o lote 7, com linhas de transmissão de 128 km e 1600 MVA, vai suprir a região metropolitana de São Luís do Maranhão. O vencedor foi a EDP Energias do Brasil, que ofertou 36,5% de deságio e R$ 66,2 milhões. O lote 9, no Rio Grande do Norte, foi arrematado pela RC Administração e Participações, por R$ 11,4 milhões e deságio de 31,75%. A concessão vai beneficiar os municípios de Currais Novos e Lagoa Nova.

A EDP Energias do Brasil arrematou duas linhas e uma subestação por R$ 30,2 milhões, deságio de 4,91%. Trata-se do lote 11 com 11 mil km de linhas de transmissão e 200 MVA, de uma subestação que vai atender o nordeste do Maranhão. O lote 13 teve como vencedor o Consórcio Reanscença, com R$ 44,4 milhões e deságio de 18,5%. São 198 km de linhas nos estados de Sergipe e Alagoas.

Sem deságio, o lote 14, que tem linha de 109 km em Alagoas, foi arrematado pelo Consórcio LT Norte por 14,2 milhões. Com objetivo de favorecer o agreste de Pernambuco, o lote 15 recebeu lance de 24,6 milhões da Sterlite Power, com deságio de 25,87%. O lote 23, de escoamento para energia eólica na Paraíba e Pernambuco, recebeu oferta de R$ 27,4 milhões, deságio de 29%, sendo arrematado pela RC Administração e Participações.

A Elektro Holding venceu o lote 27 com R$ 12,8 milhões, deságio de 48,93%. Localizado no Ceará, o lote vai garantir intercâmbio de energia Norte e Nordeste com a entrada da usina de Belo Monte. Com subestações no Maranhão e Piauí, o lote 28 foi vendido por R$ 16,2 milhões e deságio de 37,29%. O lote 30 foi arrematado pela por R$ 63,9 milhões, deságio de 32,07%, pela RC Administração e Participações. A linha passa pelo Piauí, Pernambuco e Ceará.

Norte do país

No Pará, o lote 26 arrematado pela Energisa S.A. teve lance de R$ 46,3 milhões, com deságio de 29,57%. São 592 km de linhas e 300 MVA na região de Santana do Araguaia. Também no Pará, o lote 31 teve lance de R$ 126,8 milhões, deságio de 9,5%, pela Equatorial Energia S.A. A Cobra Brasil ganhou o lote 32, em Rondônia, com oferta de R$ 126,8 milhões e deságio de 9,5%. O empreendimento vai atender a municípios supridos hoje por geração isolada a diesel.

Voltado para a região metropolitana de Belém e nordeste do Pará, o lote 33 recebeu R$ 20,5 milhões, um de deságio de 16,14%, arrematado pela Consórcio Pará. O Consórcio Ominum Energy ofereceu 5,7 milhões pelo lote 34, um deságio de 40,5%, que atende as regiões metropolitana de Belém e nordeste do Pará. O Consórcio Brdigital, Brenergia e Lig Global venceu o lote 35, no Pará, com R$ 18,7 milhões e deságio de 30,42%.

 

Fonte: Agência Brasil

Índice de Confiança da Indústria fica estável entre março e abril

A prévia de abril do Índice de Confiança da Indústria (ICI) ficou em 90,8 pontos, 0,1 ponto acima do resultado de março. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), os números mostram uma estabilidade do indicador, que é medido em uma escala de zero a 200 pontos.

Caso a prévia seja confirmada no resultado fim de abril,  será o maior nível do índice desde maio de 2014 (92,2 pontos).

A prévia aponta para uma piora da avaliação dos empresários da indústria em relação ao momento atual. O Índice da Situação Atual caiu 0,3 ponto e chegou a 88,2 pontos. No entanto, os empresários estão mais confiantes em relação ao futuro, de acordo com a prévia. O Índice de Expectativas subiu 0,5 ponto e atingiu 93,6 pontos.

O Nível de Utilização da Capacidade Instalada da Indústria  também permaneceu estável na prévia de abril (74,4%), um patamar ainda baixo em termos históricos. Para a prévia de abril, foram consultadas 783 empresas entre os dias 3 e 20 deste mês. O resultado final da pesquisa será divulgado na próxima sexta-feira.

Fonte: Portal Brasil

Israel observa dois minutos de silêncio pelas vítimas do Holocausto

Israel observou dois minutos de silêncio nesta segunda-feira (24), uma tradição anual, para recordar o Dia da Shoa e prestar homenagem aos seis milhões de judeus vítima do nazismo durante a Segunda Guerra Mundial.

Às 10h locais (4h, pelo horário de Brasília), os motoristas desceram de seus veículos, os ônibus pararam, assim como os pedestres, que se reuniram nas ruas. As escolas também respeitaram dois minutos de silêncio.

Todas as emissoras de rádio e televisão divulgam e exibem desde domingo à noite depoimentos, documentários e filmes dedicados ao genocídio.

As precárias condições de vida de muitos sobreviventes residentes em Israel foram muito comentadas na imprensa.

Mais de 213 mil resgatados do Holocausto vivem em Israel em 2017, grande parte deles abaixo da linha da pobreza, de acordo com as organizações de ajuda às vítimas.

Cerimônia no memorial do Holocausto

No domingo, o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu ameaçou “destruir” os que pedem a aniquilação de Israel em uma cerimônia no Yad Vashem, o memorial do Holocausto de Jerusalém.

“O Irã e o Estado Islâmico querem nos destruir e o ódio aos judeus hoje está dirigido contra o Estado judeu”, afirmou Netanyahu, em referência ao grupo extremista.

“De povo indefeso passamos a ser um Estado com uma das capacidades defensivas mais fortes do mundo”, completou.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, se comprometeu no domingo a acabar com o antissemitismo em uma mensagem em memória das vítimas do Holocausto, depois que seu governo foi criticado por declarações sobre o genocídio.

Em um vídeo de quatro minutos enviado ao Congresso Judaico Mundial reunido em Nova York, o presidente chama o Holocausto ocorrido durante a Segunda Guerra Mundial de “capítulo mais sombrio da história humana” e prometeu que “nunca mais” acontecerá algo similar.

“Seis milhões de judeus, dois terços dos judeus da Europa, foram assassinados pelo regime nazista. Foram assassinados por um mal que não pode ser descrito em palavras e que o coração humano não pode suportar”, disse.

“Devemos acabar com os preconceitos e o antissemitismo onde quer que se encontre. Nós temos que derrotar o terrorismo, e não devemos ignorar as ameaças de um regime que fala abertamente da destruição de Israel”, completou.

“Estados Unidos permanecem forte ao lado do Estado de Israel”, destacou o presidente na mensagem.

Fonte: Portal G1

Ministro assina contrato de obras do Eixo Norte do Projeto São Francisco

O ministro da Integração, Helder Barbalho, assinou na ultima quinta-feira (20) o contrato com o Consórcio Emsa-Sito para as obras da primeira etapa (1N) do Eixo Norte do Projeto de Integração do rio São Francisco, que levará água para o Ceará.

A previsão é de que as águas do rio São Francisco corram pelas estruturas físicas de todo o Eixo Norte e cheguem ao Ceará até o final de 2017. Esse trecho foi projetado para beneficiar mais de 7 milhões de pessoas no estado e também no Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraíba.

O passo seguinte do processo será a publicação do Extrato de Contrato entre o ministério e o consórcio no Diário Oficial da União. Após essa formalização, será assinada a Ordem de Serviço para início das obras remanescentes. O valor pactuado é de R$ 516,84 milhões. Os pagamentos dos recursos federais às construtoras são realizados conforme o andamento da obra, após apresentação das medições e apurações mensais de serviços pela equipe técnica do ministério.

As obras do Eixo Norte são divididas em três etapas. A meta 1N estava em licitação. As metas 2N e 3N estão em fase de conclusão”, explicou Antônio Luitgards Moura, diretor de Projetos Estratégicos do ministério. Moura coordena a equipe técnica de engenheiros e fiscais responsáveis pela execução do empreendimento.

Obra

O Projeto de Integração do Rio São Francisco possui 477 quilômetros de extensão, divididos em eixos Norte e Leste, e beneficiará 12 milhões de pessoas no Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraíba. Hoje a região de Campina Grande e a cidade de Monteiro (PB), além de Sertânia (PE) já recebem as águas do ‘Velho Chico’.

Fonte: Portal Brasil

Prazo para envio do Imposto de Renda termina em uma semana

Acaba no próximo dia 28 o prazo para enviar a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. O contribuinte que ganhou mais de R$ 2.196 por mês no ano passado, incluindo o décimo terceiro salário, tem mais uma semana para acertar as contas com Leão.

Segundo o balanço mais recente divulgado pela Receita Federal, pouco mais da metade dos contribuintes haviam cumprido a obrigação com o Fisco. Um total de 14.585.859 declarações haviam sido recebidas até as 17h de quinta-feira (20). O número equivale a 51,5% do total de 28,3 milhões de documentos esperados.

O prazo de entrega começou em 2 de março e vai até as 23h59 da próxima sexta-feira (28). O programa gerador da declaração está disponível no site da Receita Federal. A declaração do Imposto de Renda é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 no ano passado.

Mudanças

Neste ano, a declaração do Imposto de Renda teve uma série de mudanças. As principais são a redução da idade mínima na apresentação do CPF de dependentes (passou de 14 para 12 anos) e a incorporação do Receitanet, programa usado para transmitir a declaração, ao programa gerador do documento.

Quem deve declarar

Além de quem recebeu rendimentos superiores a R$ 28.559,70, também precisa declarar o Imposto de Renda quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; quem obteve, em qualquer mês de 2016, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito a incidência do imposto; ou quem realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros.

Quando se trata de atividade rural, é obrigado a declarar o contribuinte com renda bruta superior a R$ 142.798,50. Quem pretende compensar prejuízos do ano-calendário 2016 ou posteriores ou quem teve, em 31 de dezembro do ano passado, a posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, com valor total superior a R$ 300 mil, também deve fazer a declaração.

Restituição

A Receita Federal pagará a restituição do IRPF em sete lotes, entre junho e dezembro deste ano. O primeiro lote será pago em 16 de junho, o segundo em 17 de julho e o terceiro em 15 de agosto. O quarto, quinto e sexto lotes serão pagos, respectivamente, em 15 de setembro, 16 de outubro e 16 de novembro. O sétimo e último lote está previsto para ser pago em dezembro.

Ao fazer a declaração, o contribuinte deve indicar a agência e a conta bancária na qual deseja receber a restituição. Idosos, pessoas com deficiência física, mental ou doença grave têm prioridade para receber a restituição.

Fonte: Portal Brasil

ANS divulga avaliação de prestadoras de serviços de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou os resultados do Programa de Qualificação dos Prestadores de Serviços de Saúde (Qualiss). A partir de agora, beneficiários de planos de saúde e demais interessados podem consultar no site da reguladora informações sobre hospitais, clínicas, laboratórios e profissionais de saúde que atendem critérios importantes relacionados à qualidade assistencial.

É a primeira vez que a ANS disponibiliza informações completas dos prestadores que participam do programa, oferecendo subsídios para que os usuários possam escolher e comparar serviços. Com os resultados, é possível consultar estabelecimentos com selo de acreditação e núcleo de segurança do paciente, hospitais e clínicas que desenvolvem projetos de incentivo à melhoria da assistência em saúde e qualificações obtidas pelos profissionais de saúde.

Pesquisa

Cada categoria de prestador tem atributos de qualificação específicos e relevantes para aprimoramento da qualidade assistencial.

“O Qualiss estimula a qualificação dos prestadores de serviços na saúde suplementar e aumenta a disponibilidade de informações, de modo que beneficiários e operadoras de planos de saúde tenham mais poder de avaliação e escolha. É uma iniciativa que ajuda a aprimorar a assistência em saúde e a disseminar informações sobre o desempenho do setor, garantindo transparência”, informou Ana Paula Cavalcante, gerente executiva de Estímulo à Inovação e Avaliação da Qualidade da ANS.

Para facilitar a pesquisa, a ANS criou um sistema de busca em que o usuário pode encontrar o prestador pelo nome, por tipo de estabelecimento (hospital, hospital dia, clínica ou Serviço de Apoio à Diagnose e Terapia SADT), estado ou município.

Acreditação

Nesta primeira etapa de divulgação dos resultados do programa, o buscador contempla cerca de 1,4 mil estabelecimentos acreditados, ou seja, com certificação máxima de qualidade emitida por instituições acreditadoras de serviços de saúde.

A acreditação é um procedimento de verificação externa dos recursos institucionais e dos processos adotados pelas instituições e mede a qualidade da assistência por meio de um conjunto de padrões previamente estabelecidos.

Fonte: Portal Brasil

Enem tem novas regras para pedidos de isenção de taxa

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano tem novidades para os candidatos. As regras para pedir a isenção do pagamento da taxa de inscrição mudaram, pois, a partir desta edição é preciso comprovar a renda da família.

Para tanto, é necessário apresentar o Número de Identificação Social (NIS), que permite identificar aqueles que estão cadastrados em programas sociais. O objetivo é evitar fraudes e garantir o direito aos que realmente precisam.

“O que a gente deve combater, evidentemente, é a fraude, o uso indevido de uma gratuidade por parte de pessoas que, a rigor, têm renda elevada e que não deveriam utilizar esse mecanismo, destinado aos mais pobres do Brasil”, afirmou o ministro da Educação, Mendonça Filho.

Até o ano passado, os pedidos de gratuidade eram feitos unicamente por meio de uma declaração do candidato, informando que se enquadrava na faixa de baixa renda familiar.

Requisitos

A isenção da taxa está garantida aos concluintes do ensino médio em escolas públicas e também contemplados pela Lei nº 12.799/2013, que dispõe sobre esse benefício nos processos seletivos de ingresso em cursos das instituições federais de educação superior.

De acordo com o texto, podem solicitar isenção os concluintes de ensino médio em escola pública ou em escola privada com bolsa de estudos integral e que tenham renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio por integrante da família.

A presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Maria Inês Fini, explicou que o candidato que solicitar a isenção mas deixar de fazer a prova vai precisar justificar a ausência caso queira solicitar gratuidade na edição seguinte do exame. Será aceito atestado médico ou documento robusto que comprove a impossibilidade do comparecimento.

“Nós tivemos no ano passado uma massa enorme de alunos, mais de um milhão, que fizeram a inscrição, se beneficiaram da gratuidade e sequer consultaram no aplicativo o local de suas provas. Então, o Inep e o MEC imprimem a prova, contratam o transporte, alugam a sala, e simplesmente essas pessoas não vão, uma medida de irresponsabilidade com o gasto público”, afirmou Maria Inês Fini.

As inscrições para o Enem 2017 começam no dia 8 de maio e vão até o dia 24 do mesmo mês.

Fonte: Portal Brasil

Economistas e empresários sinalizam retomada do crescimento

No último ano, com as reformas empreendidas pelo governo federal, a economia do País tem retomado o caminho para o crescimento. A inflação registrada em março, de 4,6%, já se aproxima do centro da meta, que é de 4,5%. A taxa de juros também teve queda, o que favorece o consumo. Os resultados positivos contribuem também para aumentar a confiança dos investidores estrangeiros no País.

Em entrevista à revista Istoé, vários economistas e empresários se posicionaram a respeito das mudanças na economia e afirmaram que o País deve continuar a crescer. Para o professor da Fundação Getulio Vargas (FGV), Gesner Oliveira, “há um conjunto de evidências da retomada da economia. Há uma virada de todos os índices de confiança”, disse à revista.

O presidente da GM Brasil, Carlos Zarlenga, assim como o presidente da agência de viagens CVC, Luiz Eduardo Falco também concordaram com a avaliação nas declarações à Istoé.

O ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcelo Neri, também prevê um cenário positivo. “O emprego, que seria o último dos indicadores, já está no azul. O pior momento da recessão já acabou”, ponderou. O presidente do conselho da Raia Drogasil, Antônio Carlos Pipponzi ainda destacou os rumos da política econômica. “Temos um governo envolvido em olhar os avanços que o Brasil precisa”.

A política econômica envolve uma série de reformas para consolidar essa ascensão e reduzir a percepção de risco em relação à economia brasileira. Tanto é assim que o risco Brasil também caiu. O indicador do Credit Swap Default, que mede a capacidade dos países de pagar os empréstimos, saiu de quase 500 pontos no início de 2016 para menos da metade desse valor.

Segundo o presidente da Renner, José Galló “aconteceu um milagre no País: saímos de uma inflação de 10,5% para quase 4%. Isso é muito marcante”.

O estabelecimento de um teto para os gastos do governo e a discussão de medidas que apoiam o equilíbrio fiscal, como as reformas da Previdência e trabalhista, corroboram com esse cenário de avanços. De acordo com uma projeção do Fundo Monetário Internacional (FMI), o Produto Interno Bruto (PIB) do País deve crescer 0,2% ainda neste ano.

Fonte: Portal Brasil

 

Dia Nacional de Libras é celebrado nesta segunda (24)

Nesta segunda-feira (24) é celebrado o Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais (Libras). Mais de 9,7 milhões de pessoas no País possuem algum grau de deficiência auditiva. Dados do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que, desse total, cerca de 2,2 milhões têm deficiência auditiva em situação severa; e, entre estes, 344,2 mil são surdos.

Dificuldades

O sistema de libras é considerado pelas comunidades surdas como sua língua materna, antes mesmo do idioma nativo. Ao contrário do que muita gente pensa, não se trata de uma linguagem composta apenas por gestos e mímicas: apresenta uma série de palavras, sinais e expressões que formam uma estrutura gramatical e semântica própria. É um meio de comunicação e interação social, que abre as portas para oportunidades pessoais e profissionais.

O Dia Nacional da Libras foi instituído principalmente como alerta para as grandes dificuldades em acessibilidade que esses cidadãos enfrentam, da socialização ao mercado de trabalho.

“O mundo ainda é feito para os ouvintes”, lamentou a estudante Janaína Batista, que tem deficiência auditiva. “Para conseguir um emprego, enfrentamos a primeira barreira no currículo em Português, que não é a nossa língua número um. Depois vem a entrevista. Se não houver um intérprete, não conquistamos a vaga. E depois? Como falar com o chefe e colegas?”, ponderou.

Somente em 2002, por meio da Lei nº 10.436, o método passou a ser reconhecido como meio legal de comunicação e expressão. A regulamentação ocorreu em 2005, quando um decreto presidencial incluiu, entre suas determinações, a inserção da Língua Brasileira de Sinais como disciplina curricular obrigatória nos cursos de formação de professores para o exercício do magistério, em nível médio e superior.

O decreto prevê ainda que as Libras sejam ensinadas na educação básica e em universidades por docentes com graduação específica de licenciatura plena em letras.

Pioneirismo

O Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines) promove fóruns, publicações, seminários, pesquisas e assessorias em todos os estados e no Distrito Federal para formular uma política de ensino às pessoas com deficiência auditiva.

Em sua sede, no Rio de Janeiro, além das aulas para o níveis fundamental e médio, o Ines forma profissionais surdos e ouvintes no curso bilíngue de pedagogia, experiência pioneira na América Latina. Segundo a diretora de políticas de educação especial do MEC, Patrícia Raposo, a modalidade, em breve, vai funcionar também pelo sistema de Ensino a Distância (EAD). “Já vem sendo estudada a criação de 14 polos no País, em localidades que ainda estamos definindo”, afirmou.

Patrícia lembrou que outro grande avanço na área educacional para jovens com dificuldades em ouvir estará em vigor na edição deste ano do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). “Nas escolas onde houver demanda, vamos instalar equipamentos de vídeo para que as questões sejam transmitidas em libras”.

De acordo com a diretora, já foi feito um teste piloto pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia federal vinculada ao MEC responsável pela aplicação do Enem. A previsão é de que tudo estará pronto até novembro, mês de realização das provas.

Fonte: Portal Brasil

Quem não votou nas últimas eleições deve regularizar situação até 2 de maio

Até o dia 2 de maio, o eleitor que não votou e não justificou a ausência nas três últimas eleições ou não pagou as multas correspondentes deve regularizar sua situação perante a Justiça Eleitoral. Após esse prazo, essas pessoas correm o risco de ter o título cancelado, lembrando que a legislação considera cada turno de votação um pleito diferente para efeito de cancelamento.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em todo o país, mais de 1,8 milhão de eleitores estão com seus títulos irregulares por ausência nas três últimas eleições. Em São Paulo (SP), esse número chega a 118.837 eleitores; no Rio de Janeiro (RJ) o total é de 119.734; em Belo Horizonte (MG) são 26.570; em Salvador (BA) esse número é de 31.263; e em Porto Alegre (RS), 18.782.

O cancelamento automático dos títulos de eleitores ocorrerá entre 17 a 19 de maio de 2017.

Os eleitores com voto facultativo (analfabetos, eleitores de 16 a 18 anos incompletos e maiores de 70 anos) ou com deficiência previamente informada à Justiça Eleitoral não necessitam comparecer ao cartório para regularizar a sua situação.

Para fazer a regularização, no cartório eleitoral, o eleitor deverá apresentar documento oficial com foto, comprovante de residência e, se possuir, título eleitoral e os comprovantes de votação, de justificativa ou de quitação de multa.

O cidadão pode consultar sua situação perante a Justiça Eleitoral nos cartórios eleitorais, no sitedo TSE ou no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado. Pode ainda ir ao cartório eleitoral e solicitar essa informação.

Fonte: Portal Brasil

Marco Civil da Internet pode perder força com novas leis, dizem pesquisadores

Ontem (23), completou-se três anos da sanção da Lei 12.965/14, o Marco Civil da Internet, apontado como referência mundial para as legislações que tratam da rede mundial de computadores. Os princípios da lei – especialmente a garantia da neutralidade da rede, da liberdade de expressão e da privacidade dos usuários – foram estabelecidos para manter o caráter aberto da internet.

A pesquisa O Brasil e o Marco Civil da Internet: o estado da governança digital, do Instituto Igarapé, organização dedicada a temas de segurança, justiça e desenvolvimento, indica que projetos de lei no Congresso Nacional que alegam a necessidade de facilitar investigações criminais põem em risco direitos como o da privacidade e o da liberdade de expressão.

Entre as propostas apontadas pela publicação como ameaça ao Marco Civil está o Projeto de Lei 215/2015, que exigiria, se aprovado, que todas as empresas de internet armazenassem informações do usuário como nome, CPF e endereço residencial. Também exigiria que essas empresas fornecessem as informações à polícia em investigações criminais sem ordem judicial, o que teria um efeito prejudicial para normas de privacidade online.

Segundo o autor do estudo, o pesquisador do Instituto de Política Internacional da Universidade de Washington Daniel Arnaudo, em maio de 2016, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre Crimes Cibernéticos aprovou seu relatório final recomendando projetos que contestam o Marco Civil.

“O relatório inclui uma iniciativa que permitiria a expansão da retenção de dados de usuários por aplicativos e provedores de internet (PL 3.237/2015) e outra que autorizaria o acesso a endereços de IP [protocolo de internet, código usado na transmissão de dados entre as máquinas em rede] em investigações criminais sem ordem judicial (PLS 730/2015)”, diz o autor, na pesquisa.

Para o cientista político e professor do curso de relações internacionais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Maurício Santoro, o Marco Civil da Internet é uma lei com relevância global, que trouxe avanço considerável ao que se tinha, tendo sido amplamente debatido pela sociedade. Ele também avaliou que há uma série de ações no Congresso que podem enfraquecer o Marco Civil. “O que mais me assustou foi a CPI sobre crimes cibernéticos com um discurso contra o marco civil”.

Fonte: Portal Brasil

Coreia do Norte ameaça atacar porta-aviões dos Estados Unidos

A escalada de tensões entre a Coreia do Norte e os Estados Unidos continua. O governo norte-coreano disse nesse domingo (23) que “está pronto para afundar o porta-aviões norte-americano que está a caminho da Península Coreana. Além disso, no sábado (22) um cidadão dos Estados Unidos foi impedido de sair do país.

O navio porta-aviões norte-americano USS Carl VInson (CVN 70) foi enviado às águas da Península Coreana, após novos testes com mísseis por parte da Coreia do Norte. O navio se aproxima da península e com isso também se intensificam as ameaças do líder Kim Jong-Un.

A imprensa norte-americana conversou com funcionários do governo de Donald Trump. Especula-se que Trump deve telefonar para o presidente chinês, Xi Jinping, e para primeiro-ministro japonês Shinzo Abe.

Na semana passada o vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, visitou o Japão e a Coreia do Sul e regressou da visita sem demostrar disposição para tentar dialogar.

Pence disse que os Estados Unidos querem que a Coreia do Norte abandone os testes nucleares e que não “haveria diálogo, pelo menos por enquanto”.

Além disso deve ocorrer uma reunião em Washington na quarta-feira (26) entre líderes do Senado e funcionários do alto escalão do governo Trump para discutir a crise com a Coreia do Norte.

No meio da tensão, a prisão do professor de cidadania coreana e norte-americana, Tony Kim, nesse domingo, acirra o ânimo de Washington e preocupa os países aliados. Tony Kim foi até a capital norte-coreana, Pyongang para dar aulas em uma universidade durante um mês, mas ele foi impedido de regressar.

Já são três cidadãos norte-americanos detidos pelo governo norte-coreano. A prisão teria ocorrido no sábado, segundo um comunicado da universidade.

Fonte: Portal Brasil

Pessoas criativas enxergam de outra forma – literalmente

Quem é criativo vê o mundo de um jeito diferente – e isso não é só força de expressão.

Além de um raciocínio mais ligeiro para responder a situações cotidianas, quem “pensa fora da caixa” pode ter também experiências visuais únicas – próximas às de pessoas que meditaram ou fizeram uso de substâncias alucinógenas, por exemplo.

É o que afirma uma pesquisa feita na Universidade de Melbourne, na Austrália, e publicada no Journal of Personality Research.

 Participaram do estudo 123 estudantes universitários.

Os cientistas elaboraram um questionário para testar sua personalidade a partir de cinco critérios: extroversão, amabilidade, consciência, neurose, e abertura para experiências – este último, associado no estudo como responsável pela criatividade, curiosidade e interesse em explorar novas coisas.

Depois, os voluntários foram submetidos a um teste ótico simples, com duração de dois minutos.

Simultaneamente, eles enxergavam com um dos olhos uma imagem vermelha, e com o outro, uma verde.

A partir disso, foram registrados dois diferentes tipos de reação.

Na maioria dos casos, as pessoas relataram ver uma cor de cada vez: interpretadas pelo cérebro, verde e vermelho se alternavam na visão.

Esse não foi o caso das pessoas mais criativas.

Para elas, as duas imagens se uniam, transformando-se em uma só – o que os cientistas chamaram de “percepção mista”.

Quem conseguiu observar o fenômeno registrou também melhor desempenho no quesito “abertura para experiências”.

Conforme mais elevado, mais intensa era a percepção das cores como sendo uma só.

Essa habilidade, porém, não foi notada nas pessoas menos abertas a novas experiências – e portanto menos criativas – ainda que tenham alcançado níveis altos em qualquer outra das quatro características.

“Acreditamos que esta é a primeira evidência empírica de que as pessoas criativas têm experiências visuais diferentes das demais”, disse uma das autoras da pesquisa, Anna Antinori, à New Scientist.

Segundo a pesquisadora, níveis altos para o critério “abertura a novas experiências” são observados também em pessoas estimuladas por experiências sensoriais, como certas formas de meditação ou o consumo de cogumelos alucinógenos.

A psilocibina, componente encontrado nos cogumelos, é capaz de moldar a forma como as pessoas sentem o mundo.

Ela permitiu, por exemplo, que participantes experimentassem a mesma “percepção mista” no teste de visão, conseguida naturalmente pelos criativos.

Mas não se assuste se nunca tiver notado as cores se embaralhando por aí – pode ser apenas o caso do seu super-poder não ter sido descoberto ainda.

Fonte: Exame Abril

Nasa descobre novo planeta que pode abrigar vida

A Nasa anunciou nesta quarta-feira (19) um novo planeta externo ao Sistema Solar, os chamados exoplanetas, que mais tem probabilidade de abrigar vida. Batizado de LHS1140b, o planeta é rochoso está na distância correta de sua estrela para ter um clima ameno e água líquida.

Descrito detalhadamente pela revista “Nature”, o planeta é um pouco maior do que a Terra e está a 39 anos-luz.

Ele foi descoberto pelos pesquisadores liderados por Jason Dittmann, do centro norte-americano Harvard-Smithsonian para Astrofísica.

A característica que torna o LHS1140b o mais fascinante dos planetas descobertos até agora é a posição que ocupa próximo a sua estrela, chamada de LHS1140. Essa última é um pouco menor e mais fria em relação ao Sol e o planeta está no meio da chamada “zona habitável” para a vida.

“É o exoplaneta mais emocionante que já vimos nos últimos 10 anos”, disse Dittmann à revista. “Dificilmente poderia ser encontrado um objetivo melhor para procurar vida além da Terra”, acrescentou o pesquisador.

Também para Raffaele Gratton, do Observatório de Pádua do Instituo Nacional de Astrofísica (Inaf), esse é um planeta muito interessante.

O próximo objetivo, destacou Gratton, será observar a sua atmosfera para “ver, por exemplo, se ele é dominado por vapor de água, como ocorre na Terra, ou por dióxido de carbono, como na atmosfera de Marte ou de Vênus”.

Para o especialista, embora a presença de água no novo planeta “não seja a arma fumegante da existência da vida, ela nos dá uma boa indicação” sobre as condições locais.

O novo astro foi localizado graças aos telescópios Mearth-South Array, do Chile, o novo planeta está inserida na constelação de Cetus.

Estima-se que ele tenha um diâmetro 1,4 maior do que a Terra, mas a sua massa pode ser até sete vezes maior, o que o tornaria muito denso.

Isso implica que esse novo mundo poderia ser facilmente feito de rocha, com um núcleo de ferro muito denso.

Segundo os astrônomos, o planeta LHS1140b é um objetivo ainda mais importante para a busca da vida em relação a outros mundos rochosos, como os planetas da estrela Trappist 1 ou o “gêmeo” da Terra, o Proxima B, que orbita em torno da “estrela próxima de casa”, a Proxima Centauri.

Entre os planetas potencialmente habitáveis, “esse é o mais fácil de estudar com os atuais instrumentos”, acrescentou Gratton. O planeta LHS1140b, continua, “gira em torno de uma estrela mais brilhante que Trappist 1 e isso permite que o estudemos melhor enquanto passa em frente ao seu astro”.

Essa é ainda uma vantagem sobre o Proxima B, que não permite observação da Terra quando passa por sua estrela.

Fonte: Exame Abril

Criatividade conta pontos em homens pouco atraentes, diz estudo

Na competição cruel para encontrar um par, os homens sem muita atratividade física sabem instintivamente que ser engraçados, inteligentes ou poéticos ajuda a compensar as aparências, uma intuição que agora foi confirmada por um estudo científico.

Os homens com um físico que não se destaca parecem mais atraentes para as mulheres se elas sentem que eles têm uma “centelha intelectual”, determinaram os cientistas em um estudo publicado na quarta-feira.

No entanto, este “efeito” não funciona no caso contrário e as mulheres não são beneficiadas por ele.

De fato, um experimento sugere que as mulheres menos atraentes podem inclusive prejudicar suas chances se demonstrarem algum tipo de criatividade.

“As mulheres criativas com rostos menos atraentes parecem de alguma maneira penalizadas”, declarou Christopher Watkins, psicólogo da universidade escocesa de Abertay, que coordenou o estudo.

Watkins pediu que um grupo de voluntários olhassem fotos de homens e mulheres e atribuíssem notas exclusivamente com base em sua aparência física.

Posteriormente mostrou as mesmas fotos a outro grupo de voluntários, mas desta vez cada uma era acompanhada por um pequeno texto descrevendo um quadro de René Magritte, “Os Amantes”.

O objetivo era que o grupo de observadores pudesse avaliar a partir do texto a criatividade de cada um.

Metade dos textos eram chatos ou muito factuais, como um que dizia: “São reféns?”. Mas a outra metade eram composta por escritos mais inspirados ou conceituais, como um que afirmava que esta pintura mostra que as aparências não duram e no fim resta apenas a personalidade.

Os resultados destes e de outros experimentos demonstraram que o toque criativo favorece os homens pouco atraentes.

“Os homens criativos, mas pouco atraentes, geraram a mesma atração que outros indivíduos com um aspecto muito bom, mas nada criativos”, disse Watkins à AFP em uma entrevista por telefone. Os mais bem classificados eram ao mesmo tempo criativos e atraentes fisicamente.

No entanto, o estudo mostra que no caso das mulheres o aspecto físico continua sendo fundamental.

Em um dos testes, a criatividade não aumentou em nada a atratividade das candidatas e inclusive reduziu a das mulheres menos agraciadas fisicamente.

Mas por que as mulheres atribuem tanta importância à criatividade em um homem? Watkins aponta a biologia evolutiva, os critérios ocultos que nos levam a buscar o melhor companheiro ou companheira que nos garanta uma descendência saudável e que seja capaz de sobreviver.

“A criatividade é considerada um sinal de que um indivíduo pode investir tempo e esforço em uma tarefa específica ou ver as coisas de diferentes formas, de modo que sejam úteis para a sobrevivência”, indica o psicólogo.

Fonte: Exame Abril

Google acompanhará 10 mil pessoas para predizer doenças

Verily, a filial especializada em saúde da Alphabet, empresa-irmã do Google, se propõe a detectar os sinais preditivos de doenças fazendo um acompanhamento de 10.000 pessoas durante anos, no âmbito de um projeto apresentado na quarta-feira.

O estudo, denominado “Project Baseline” e realizado em colaboração com as universidades de Duke e Stanford, aspira a estabelecer “um mapa da saúde humana” através da identificação de uma ampla gama de dados médicos, de comportamento e genéticos.

Para isso, os participantes usarão diariamente um dispositivo conectado no pulso e outros sensores.

O acompanhamento será feito também através de visitas regulares a uma clínica e de questionários e pesquisas interativas via smartphones ou computadores.

A Verily afirma em seu comunicado que recolherá amostras biológicas (sangue, saliva) e dados clínicos, físicos, ambientais, moleculares e genéticos, imagens médicas, assim como informações proporcionadas pelos próprios participantes.

A empresa quer estabelecer, assim, uma base de dados de referência “que possa ser utilizada para compreender melhor a transição entre a boa saúde e a doença, e identificar os fatores de risco adicionais”.

O projeto espera registrar os marcadores biológicos preditivos, que apontam que uma doença cardiovascular ou um câncer estão se desenvolvendo.

A seleção de participantes, que serão acompanhados durante ao menos quatro anos, começará nos próximos meses.

A informação compilada será guardada na plataforma de armazenamento de dados on-line, conhecida como a “nuvem”, do Google, e a Verily aspira no futuro a colocar essas bases de dados anônimos à disposição dos pesquisadores.

A Verily (antiga Google Life Science) foi lançada oficialmente como uma empresa independente em 2015, e faz parte das grandes apostas para o futuro que foram separadas da atividade principal do Google e agora dependem diretamente do holding do grupo, Alphabet.

Fonte: Exame Abril

Cientistas podem ter feito descoberta que questionaria a física

Uma equipe internacional de cientistas da Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear (CERN) encontrou indícios da possível existência de uma nova partícula desconhecida até agora que questionaria a física atual e que faria vislumbrar uma nova física.

Em vários experimentos realizados no LHCb (Large Hadron Collider beauty experiment) – um dos dectetores de partículas em funcionamento instalados no Grande Colisor de Hádrons (LHC) – os físicos observaram cinco desintegrações raras de mésons B (partículas compostas por quarks e antiquarks) que discordam do Modelo Padrão da Física.

Segundo informou hoje em comunicado o Instituto de Física de Altas Energias (IFAE) da Universidade Autônoma de Barcelona (UAB) – que participa do experimento -, a discrepância entre os resultados dos experimentos e os prognósticos do Modelo Padrão “apontam” para uma Nova Física, devido à possível existência de novas hipotéticas partículas, como um Z’ ou um leptoquark, cuja existência deve ser confirmada com mais observações.

“O sinal observado tem uma significação estatística ainda limitada, mas reforça evidências similares de estudos prévios”, segundo o CERN, que explica que “dados e análises futuras serão os que podem determinar se estes dados demonstram realmente fendas no Modelo Padrão, ou se se trata de uma oscilação estatística”.

As desintegrações raras observadas nos mésons no acelerador de partículas criando uma partícula spin-1 e dois múons (partículas fundamentais em massa que pertencem à segunda geração de léptons) é o que levou os cientistas a crer no possível surgimento de uma Nova Física que substitua a teoria do Modelo Padrão.

Este modelo atual de física é incapaz de explicar, por exemplo, a existência de matéria escura ou a assimetria de matéria e antimatéria no universo.

No entanto, a descoberta de uma nova partícula só poderá ser demonstrada cientificamente quando as discrepâncias observáveis em relação à física tradicional forem mais numerosas.

Uma discrepância observável é uma quantidade física que pode ser medida e comparada com uma previsão teórica, e na análise presente os cientistas calcularam 30 observáveis que depois foram medidas em um ou em vários dos quatro experimentos aos quais foram submetidos.

Esta pesquisa começou em 2005 e somente há duas semanas que os cientistas se atreveram a falar destes desvios descobertos na desintegração de um méson, que é um bóson que responde à interação nuclear forte, ou seja, um hadrón com um spin inteiro.

O que sim está claro para os cientistas é que há indícios claros de que a natureza poderia violar “a universalidade de sabor leptônico”, que é uma propriedade do Modelo Padrão que trata todos os léptons de uma maneira democrática a nível das interações.

Esta democracia implica que se poderia esperar que as medidas de duas das partículas observáveis, que foram denominadas RK e RK+, fossem ao redor de uma unidade, mas por outro lado ambas foram medidas e os valores obtidos ficaram ao redor de 0,75, o que leva a uma nova direção na pesquisa.

Segundo o IFAE, o LHCb é centrado em produzir e medir uma longa lista deste tipo de observáveis que permitirão testar a universalidade para tentar confirmar o que se viu nos observáveis RK e RK+.

Alguns destes novos observáveis poderiam permitir separar diferentes possibilidades da Nova Física, já que uma solução possível desta discrepância com os prognósticos do Modelo Padrão poderia ser que o que os cientistas estão vendo seja o primeiro indício de uma nova partícula.

Dois dos possíveis candidatos poderiam ser um bosón de calibre Z’ (similar à conhecida partícula Z, mas com acoplamentos muito diferentes às partículas) ou os leptoquarks, uma classe genérica de partículas que permitem aos léptons e aos quarks interagir e têm carga de cor e eletricidade.

Fonte: Exame Abril

Cientistas encontram criatura bizarra em lagoa nas Filipinas

Kuphus polythalamia

Cientistas encontraram um animal bizarro que parece ter saído diretamente do filme Alien (1979). O verme gigante, que tem mais de 1,5 metro de comprimento e cinco centímetros de largura, foi encontrado dentro de uma lagoa lamacenta nas Filipinas.

Chamada de Kuphus polythalamia, a espécie é o molusco bivalve mais comprido do mundo. A concha em que ela vive é descrita por cientistas desde o século XVIII. Porém, essa é a primeira vez que pesquisadores encontram a criatura viva dentro de seu casulo.

A dificuldade em achar a criatura viva está relacionada com a falta de informações sobre seu habitat natural. Aliás, os autores do estudo só descobriram onde o animal vivia devido a um documentário produzido nas Filipinas. Após assistirem ao filme, eles foram ao local e capturaram cinco espécies para análise.

“Eu fiquei impressionado quando vi pela primeira vez a imensidão desse animal bizarro”, contou Marvin Altamia, um dos autores do estudo, em um comunicado. “Estar presente no primeiro encontro com um animal como esse é o mais perto que eu posso chegar de um naturalista do século XIX”, disse Margo Haygood, outra autora da pesquisa.

O tamanho do molusco não foi a única característica que surpreendeu os cientistas. As análises mostraram que o animal não come da mesma forma que outra espécie de sua família, a Teredo, que prefere comer detritos de madeira. Na realidade, as bactérias que vivem nas guelras da Kuphus polythalamia é que se alimentam para o animal sobreviver.

Devido ao ambiente em que vive–rico em sulfeto de hidrogênio, gás nocivo para os seres humanos–as bactérias obtêm energia do sulfeto para transformar o dióxido de carbono em nutrientes. Além disso, a “tampa” da casca em que o molusco vive sela a sua boca, o que o impede de consumir outros sedimentos. Os autores da pesquisa acreditam que, por isso, os órgãos digestivos da Kuphus polythalamia atrofiaram.

O estilo de vida diferenciado da criatura gigante pode servir como base de uma hipótese proposta por Daniel Distel, autor principal da pesquisa. Sua teoria tenta explicar como alguns moluscos dessa família fazem a transição de uma alimentação focada em madeira para uma baseada em um gás nocivo.

“Também estamos interessados em ver se transições semelhantes podem ser encontradas em outros animais que vivem em habitats únicos em todo o mundo”, disse Distel em comunicado. Haygood ainda adiciona que a descoberta da espécie mostra que ainda há muito a ser descoberto na Terra. “Pensamos que este planeta está sendo bem explorado, mas acho que ainda há muito espaço para a exploração.”

Fonte: Exame Abril

Desaparecimento repentino de rio no Canadá assusta cientistas

Geralmente, são necessários milhões de anos para um rio desaparecer ou reverter seu curso natural. Mas para o rio Slims, no Canadá, quatro dias foram suficientes.

Em artigo publicado nesta semana na revista Nature Geoscience, cientistas descrevem o sumiço repentino do rio, em maio do ano passado, como o primeiro caso conhecido de “pirataria fluvial” nos tempos modernos por influência das mudanças climáticas, o que levanta preocupações.

A pirataria de rios, também chamada de captura fluvial (do inglês “river capture” ou “stream piracy”), corresponde ao desvio natural das águas de uma bacia hidrográfica para outra, processo que promove a expansão de uma drenagem em detrimento da vizinha.

Segundo os pesquisadores, as altas temperaturas registradas na primavera passada contribuíram para um derretimento abrupto do glaciar Kaskawulsh, que alimenta o rio Slims, fenômeno que acabou gerando um novo canal de drenagem da água.

Ao invés de fluir para o norte e alimentar o rio Slims (que se une ao rio Yukón e desemboca no mar de Bering), a água do degelo foi desviada para o sul, rumo ao rio Alsek, que deságua no oceano Pacífico, um fenômeno geológico que normalmente levaria milhões de anos para acontecer.

Anteriormente, os dois rios tinham quase o mesmo tamanho. Mas, agora, o rio Alsek — popular pela prática de rafting e considerado um Patrimônio Mundial da Unesco — está maior do que o rio Slims.

“Podemos nos surpreender com o que a mudança climática nos reserva e alguns dos efeitos podem ser muito mais rápidos do que esperamos”, disse o principal autor do estudo, Daniel Shugar, da Universidade de Washington, ao jornal The New York Times.

Mudança abrupta

Segundo Shugar, até agora, muito do trabalho científico que envolve as geleiras e as mudanças climáticas tem se concentrado no aumento do nível do mar, porém o novo estudo mostra que pode haver outros efeitos subestimados e imprevistos.

A alteração do padrão de drenagem de um rio reserva ameaças preocupantes. O caso do rio canadense ocorreu em área selvagem relativamente pouco povoada e, portanto, sem grande impacto nas populações humanas.

Porém, o sumiço do rio teve um impacto dramático sobre o ecossistema, redistribuindo as populações de peixes, alterando a química dos lagos próximos e assolando a região com uma série de novas tempestades de areia.

No contexto global, outros rios alimentados por glaciares, que fornecem energia hidrelétrica e abastecimento de água a regiões mais povoadas, também poderiam estar em risco.

“Este não será o último [evento], avisou Lonnie Thompson, paleoclimatologista da Universidade Estadual de Ohio, em entrevista ao The Guardian. “Incidentes semelhantes podem acontecer nos Himalaias, nas montanhas dos Andes da América do Sul, ou outras partes do Alasca e Canadá, a medida que a mudança climática se acelera”.

Fonte: Exame Abril

provoca milhares de casos de má-formação na França

O antiepilético Dépakine e seu derivados causaram entre 2.150 e 4.100 casos de malformações congênitas graves desde o início de sua comercialização, em 1967 na França, segundo um estudo da Agência francesa de medicamentos publicado nesta quinta-feira.

As mães dos recém-nascidos afetados receberam o remédio – cujo princípio ativo é o ácido valproico – para tratar crises de epilepsia ou transtornos bipolares durante a gravidez.

“O estudo confirma o caráter teratogênico (causador de malformações) muito importante do ácido valproico. Cerca de 3.000 malformações graves, é muito alto”, declarou à AFP o doutor Mahmud Zureik, diretor científico da Agência francesa de medicamentos e coautor do estudo.

Desde 2015, o ácido valproico só pode ser prescrito às mulheres grávidas ou em idade de procriar em caso de fracasso dos demais tratamentos disponíveis, cujo risco é muito menor.
O risco de malformações congênitas graves é quatro vezes mais alto nas crianças nascidas de uma mãe tratada com Dépakine ou seus derivados por epilepsia em relação às crianças que não estiveram expostas ao ácido valproico no útero, e duas vezes mais alto quando esta molécula foi usada para resolver transtornos bipolares, segundo o estudo.

“Para os transtornos bipolares, é frequente a interrupção do tratamento no início da gravidez (…)” e os pacientes não tomam seus medicamentos com a mesma assiduidade, explica Zureik. Um fato importante, levando-se em conta que “o risco de malformações graves se limita aos dois primeiros meses de gravidez”, afirma o doutor Alain Weil, coautor do estudo.

Os pesquisadores estudaram 226 malformações congênitas, entre elas anomalias do sistema nervoso como a espinha bífida (ausência de fechamento da coluna vertebral) que causa falecimentos e paralisias, e transtornos cardiovasculares ou dos órgãos genitais.

O estudo que permitiu calcular o número de crianças afetadas pelo antiepilético foi realizado sobre quase dois milhões de mulheres que deram à luz entre 1º de janeiro de 2011 e 31 de março de 2015.

Fonte: Exame Abril

Menino aprende a dirigir no Youtube e leva irmã ao McDonalds

Um menino de oito anos aprendeu a dirigir assistindo vídeos no youtube e levou sua irmã de apenas quatro anos para comprar sanduíches na rede de fast food McDonald’s, em East Palestine, em Ohio, nos Estados Unidos.    

O garoto percorreu cerca de 2,5 quilômetros de casa até a lanchonete e deixou os funcionários do local estranhamente surpresos. De acordo com relatos de testemunhas ao jornal “Morning Journal de Ohio”, “ele não bateu em nada no caminho até aqui. É inacreditável” Segundo a publicação, o menino respeitou todos os sinais de trânsito e os semáforos. Os atendentes da lanchonete pensaram, inclusive, que se tratava de uma pegadinha, mas depois chamaram a polícia.    

O policial Jacob Koehler afirmou que o episódio aconteceu no dia 9 de abril deste ano. Quando ele perguntou ao menino o que ele estava fazendo, o garoto respondeu que ele e a irmã queriam comer um cheeseburger. 

Fonte: Jornal do Brasil

Ideia inacreditável pode salvar milhares de mulheres do “Boa Noite, Cinderela”

A cada ano, o número de mulheres assassinadas, violadas, desaparecidas e assediadas, infelizmente aumenta. Os perigos estão em toda parte e é importante estar sempre alerta, se informar e tomar precauções para evitar qualquer tipo de ocorrência. Para aquelas que muitas vezes saem à noite, os perigos são ainda maiores.

Por exemplo, aceitar uma bebida ou deixar seu copo quando for ao banheiro são ações comuns que podem colocar sua vida em risco. Drogas em baladas e bares é um tema conhecido em todo o mundo. É por isso que estudantes da Universidade da Carolina do Norte inventaram algo que poderia salvar muitas vidas e evitar que muitas atrocidades sejam cometidas contra as mulheres.

Eles projetaram um produto de beleza conhecido de todos, um esmalte, mas ao contrário do normal, este produto não só embeleza as mãos, mas também pode salvar vidas.

Se você quiser saber se sua bebida tem alguma coisa ilícita, tudo que você precisa fazer é colocar um de seus dedos na bebida e se o esmalte mudar de cor, significa que bebida está “batizada”

Esse produto continua a ser desenvolvido e espera-se que a sua distribuição seja feita em todo o mundo.

 

Fonte: Jornal Ciência

 

Noturno ou diurno? Teste científico explica seu relógio biológico

Ritmo circadiano é o nome chique dado ao relógio biológico, o ritmo todo especial que seu corpo tem desde que você nasceu. Tradicionalmente, as pessoas são divididas em dois tipos de ritmo: o matutino, das pessoas que acordam cedo cheias de energia, e o vespertino, daquelas que se sentem mais animadas se puderem dormir às 3h e acordar ao meio-dia.

A internet está cheia de testes que classificam as pessoas nessas duas categorias. Eles são divertidos, mas nenhum deles tem validade científica. Até agora.

A Universidade Ludwig-Maximilians, na Alemanha, criou o Questionário de Cronotipos de Munique. Ao contrário dos testes informais, ela não divide as pessoas em 2 tipos, mas em 7 subtipos.

Os pesquisadores explicam que dá para pensar em cronotipos como pensamos em altura: na população, poucas pessoas são extremamente altas ou baixas. A maioria fica no meio. Da mesma forma, existe gente noturna e gente diurna, mas a maior parte está no meio termo.

O teste, que leva entre 5 e 10 minutos, pode ser feito neste link. Por e-mail, você recebe um relatório que explica em qual dos sete subtipos você se encaixa, como se compara ao resto da população e como esse ciclo afeta a sua vida.

Se seu cronotipo é muito extremo, por exemplo, a vida fica mais difícil. Porque além do seu relógio biológico, existe um relógio social. Se você é noturno ou acorda muito cedo (e sente sono assim que o sol se põe), fica difícil se adequar às exigências, tanto do “horário comercial” quanto do bar com os amigos que corta madrugadas. Com isso, você vai acumulando déficits de sono, que podem trazer prejuízos à atenção e a memória. Por isso, o teste calcula quantos minutos de sono você está “devendo” por dia.

Mas o ritmo circadiano não é uma sentença – apesar de ser genético, ele pode ser alterado por fatores ambientais, especialmente a exposição à luz. Isso também, aliás, vem explicado no relatório.

Como alterar seu relógio biológico

Se você sente que seu relógio biológico te faz sentir sono tarde demais, o truque é se expor o máximo possível à luz solar durante a manhã. Luz artificial não resolve – a intensidade é muito menor que a natural. Fuja dos telhados nos primeiros horários do dia e evite luminosidade intensa no fim da tarde. Assim, você adianta o relógio e consegue dormir mais cedo. Para aguentar dormir mais tarde, faça o oposto.

Fonte: Super interessante

Em dez anos, obesidade cresce 60% no Brasil, revela Ministério da Saúde

O brasileiro está mais obeso. Em 10 anos, a prevalência da obesidade passou de 11,8% em 2006 para 18,9% em 2016, atingindo quase um em cada cinco brasileiros. Os dados inéditos divulgados nesta semana, fazem parte da Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) realizada pelo Ministério da Saúde em todas as capitais do país. O resultado reflete respostas de entrevistas realizadas de fevereiro a dezembro de 2016 com 53.210 pessoas maiores de 18 anos das capitais brasileiras.

Conheça aqui os dados da pesquisa apresentados pelo ministro de Saúde, Ricardo Barros.

Segundo a pesquisa, o crescimento da obesidade é um dos fatores que pode ter colaborado para o aumento da prevalência de diabetes e hipertensão, doenças crônicas não transmissíveis que piora a condição de vida do brasileiro e podem até matar. O diagnóstico médico de diabetes passou de 5,5% em 2006 para 8,9% em 2016 e o de hipertensão de 22,5% em 2006 para 25,7% em 2016. Em ambos os casos, o diagnóstico é mais prevalente em mulheres.

“O Ministério da Saúde tem priorizado o combate à obesidade com uma série de políticas públicas, como Guia Alimentar para População Brasileira. A alimentação saudável aliada a prática de atividade física nos ajudará a reduzir a incidência de doenças como diabetes e hipertensão na população”, declarou o ministro Ricardo Barros.

O Vigitel, realizado pelo Ministério da Saúde desde 2006, auxilia para conhecer a situação de saúde da população e é utilizado como base para planejar ações e programas que reduzam a ocorrência de doenças crônicas não transmissíveis, melhorando a saúde do brasileiro.

EXCESSO DE PESO E OBESIDADE 

A obesidade aumenta com o avanço da idade. Mas mesmo entre os mais jovens, de 25 a 44 anos, atinge indicador alto: 17%. Excesso de peso também cresceu entre a população. Passou de 42,6% em 2006 para 53,8% em 2016. Já é presente em mais da metade dos adultos que residem em capitais do país.

A pesquisa também mostra a mudança no hábito alimentar da população. Os dados apontam uma diminuição da ingestão de ingredientes considerados básicos e tradicionais na mesa do brasileiro. O consumo regular de feijão diminuiu 67,5% em 2012 para 61,3% em 2016. E apenas 1 entre 3 adultos consomem frutas e hortaliças em cinco dias da semana. Esse quadro mostra a transição alimentar no Brasil, que antes era a desnutrição e agora está entre os países que apresentam altas prevalências de obesidade.

MENOS REFRIGERANTE 

Entre as mudanças positivas nos hábitos identificados na pesquisa está a redução do consumo regular de refrigerante ou suco artificial. Em 2007, o indicador era de 30,9% e, em 2016 foi 16,5%.

A população com mais de 18 anos está praticando mais atividade física no tempo livre. Em 2009, 30,3% da população fazia exercícios por pelo menos 150 minutos por semana, já em 2016 a prevalência foi de 37,6%. Nas faixas etárias pesquisadas, os jovens de 18 a 24 anos são os que mais praticam atividades físicas no tempo livre.

INCENTIVO A HÁBITOS SAUDÁVEIS –  O incentivo para uma alimentação saudável e balanceada e a prática de atividades físicas é prioridade do Governo Federal. Assim que assumiu o Ministério da Saúde, Ricardo Barros publicou uma Portaria proibindo venda, promoção, publicidade ou propaganda de alimentos industrializados ultraprocessados com excesso de açúcar, gordura e sódio e prontos para o consumo dentro das dependências do Ministério. A pasta também participou da assinatura da portaria de Diretrizes de Promoção da Alimentação Adequada e Saudável nos Serviço Público Federal. Sugerida pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, a diretriz orienta formas da alimentação adequada e saudável nos ambientes de trabalho do serviço público federal. Além disso, constrói uma campanha pela adoção de hábitos saudáveis chamada Saúde Brasil.

O Ministério da Saúde também adotou internacionalmente metas para frear o crescimento do excesso de peso e obesidade no país. Durante o Encontro Regional para Enfrentamento da Obesidade Infantil, realizado em março em Brasília, o país assumiu como compromisso deter o crescimento da obesidade na população adulta até 2019, por meio de políticas intersetoriais de saúde e segurança alimentar e nutricional; reduzir o consumo regular de refrigerante e suco artificial em pelo menos 30% na população adulta, até 2019; e ampliar em no mínimo de 17,8% o percentual de adultos que consomem frutas e hortaliças regularmente até 2019.

Outra ação para a promoção da alimentação saudável foi a publicação do Guia Alimentar para a População Brasileira. Reconhecida mundialmente pela abordagem integral da promoção à nutrição adequada, a publicação orienta a população com recomendações sobre alimentação saudável e consumo de alimentos in natura ou minimamente processados.

Em parceria com a Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (ABIA), o Ministério também conseguiu retirar mais de 14 mil toneladas de sódio dos alimentos processados em quatro anos. O país também incentiva a prática de atividades físicas por meio do Programa Academia da Saúde com mais 4 mil polos habilitados e 2.012 com obras concluídos.

QUEDA DA MORTALIDADE 

O conjunto de ações do Governo Federal, com expansão do acesso a serviços de saúde, diagnóstico precoce e tratamento, além das ações de promoção da saúde, já impacta na queda de óbitos precoce por Doenças Crônicas Não Transmissíveis. Dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde mostra uma redução anual de 2,6% da mortalidade prematura por doenças crônicas entre adultos (30 a 69 anos).

“Aumentamos a identificação das Doenças Crônicas Não Transmissíveis na população, o acesso a assistência, com consultas e busca ativa e também a assistência aos medicamentos para controle o que já demonstra redução significativa nas mortes prematuras por estas doenças. Isso mostra o bom funcionamento das políticas públicas de saúde atingindo a população como um todo”, completou o ministro Ricardo Barros.

Com isso, o Brasil já cumpre a meta para reduzir mortalidade por doenças crônicas parte do Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis no Brasil 2011-2022. A meta inicial era de reduzir as taxas de mortalidade prematuras em 2% ao ano até 2022. Anualmente doenças cardiovasculares, respiratórias crônicas, diabetes e câncer respondem por 74% dos óbitos e são a primeira causa de mortes no país.
 Fonte: Jornal De Fato

Consumo de energia cresce 2,5% em março, diz ONS

A carga de energia do Sistema Interligado Nacional (SIN) cresceu 2,5% em março em relação ao mesmo mês do ano passado. Em relação a fevereiro deste ano, no entanto, houve recuo de 1,2% no consumo de eletricidade. Os dados fazem parte do Boletim de Carga Mensal divulgado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

No acumulado dos últimos 12 meses, a carga de energia do SIN subiu 1,5% em relação ao período anterior.

De acordo com o ONS, o crescimento do consumo registrado em março reflete “a melhoria da confiança da indústria, que segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), atingiu em março o maior nível em quase três anos, apontando uma tendência de recuperação do setor”.

O ONS também destaca que o Índice de Confiança da Indústria (ICI) da FGV avançou 2,9 pontos em março de 2017, para 90,7 pontos, o maior nível desde maio de 2014.

“A melhora na confiança pode ser percebida na maioria dos setores das indústrias extrativa, de transformação e da construção. Ressalta-se que em março/17, a balança comercial apresentou um superávit superior ao do mesmo período do ano anterior. Sendo este, o melhor resultado para o mês desde o início da série histórica do governo, em 1989”, ressalta o ONS.

Subsistemas

Em março, o Subsistema Sul registrou aumento de carga de 5,5% em relação ao mesmo mês do ano anterior, “explicado pela ocorrência de elevadas temperaturas registradas principalmente em Porto Alegre e Florianópolis”, diz o boletim.

O crescimento da carga no Subsistema Sudeste/Centro-Oeste, que responde por cerca de 60% de toda a demanda energética do país, foi de 2,1% em março deste ano em relação ao mesmo mês de 2016. “Ressalta-se que a carga desse subsistema é fortemente influenciada pelo desempenho da indústria, cuja participação na carga industrial do SIN é de cerca de 60%”, destaca o ONS.

No Subsistema Norte, a carga de energia verificada em março de 2017 subiu 3,4% em relação ao mesmo mês de 2016.

Já no Subsistema Nordeste, o crescimento da demanda por energia ao SIN em março foi de 0,3%. Neste caso, a variação bem menor é explicada, principalmente, pela ocorrência de temperaturas médias inferiores às ocorridas neste mesmo mês do ano anterior, o que influenciou negativamente a demanda por energia elétrica na região.

No acumulado dos últimos 12 meses, o Nordeste apresentou uma variação positiva de 3,2%, em relação ao mesmo período anterior.

 

Fonte: Agência Brasil

FGV estima alta de 0,78% do Produto Interno Bruto de janeiro para fevereiro

O Monitor do Produto Interno Bruto (PIB)-Fundação Getúlio Vargas (FGV) indica que o PIB (a soma de todas as riquezas produzidas pelo país) cresceu 0,78% de janeiro para fevereiro na série com ajuste sazonal, registrando a segunda variação mensal positiva consecutiva da série. Os dados foram divulgados hoje (20), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV).

O indicador estima mensalmente o PIB em volume e tem por objetivo, segundo a fundação, “prover a sociedade de um indicador mensal do PIB, tendo como base a mesma metodologia das Contas Nacionais do IBGE”.

Para o coordenador do monitor Claudio Considera, os dados confirmam os sinais de que a economia brasileira vem se recuperando. “É uma recuperação consistente e que já vem se verificando desde o ano passado”.

Ele disse que os números da média móvel trimestral, ao fechar fevereiro com expansão de 0,15%, confirmam a recuperação. Na comparação com o trimestre terminado em novembro de 2016, o PIB, ao expandir 0,15%, acusou a primeira taxa positiva após oito trimestres negativos consecutivos. “É de se esperar que este ano o PIB volte a fechar positivo, embora ainda não se possa mensurar a magnitude do crescimento”, afirmou Considera.

PIB vem apresentando recuperação

A FGV ressaltou, porém, que a taxa trimestral móvel do PIB no trimestre encerrado em fevereiro, quando comparada com o mesmo período do ano anterior, apresentou queda de 0,9%. Nesta comparação, no entanto, o PIB tem apresentado recuperação desde janeiro de 2016 quando a taxa apresentou recuo de 6%.

Segundo a FGV, no setor industrial, a única variação negativa apresentada nesta comparação é a da atividade de construção (-7%), enquanto que, no setor de serviços, apenas serviços imobiliários (+0,1%) e administração pública (+0,1%) tiveram variações positivas.

O consumo das famílias recuou 2% no trimestre fechado  em fevereiro na comparação com o mesmo trimestre de 2016. Já em termos monetários, o PIB de fevereiro, em valores correntes, alcançou R$ 530,46 bilhões, acumulando no ano R$ 1,53 trilhão.

 

Fonte: Agência Brasil