Tabagismo custa R$ 56,9 bilhões por ano ao Brasil

O Brasil tem um prejuízo anual de R$56,9 bilhões com o tabagismo. Desse total, R$ 39,4 bilhões são gastos com despesas médicas e R$ 17,5 bilhões com custos indiretos ligados à perda de produtividade, causada por incapacitação de trabalhadores ou morte prematura.

A arrecadação de impostos no país com a venda de cigarros é R$ 12,9 bilhões, o que gera um saldo negativo de R$ 44 bilhões por ano. É o que revela o estudo Tabagismo no Brasil: morte, doença e política de preços e esforços, feito com base em dados de 2015 e apresentado hoje (31), Dia Mundial sem Tabaco, pelo Instituto Nacional do Câncer José de Alencar Gomes da Silva (Inca), em evento no Rio de Janeiro.

A doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) é a relacionada ao tabagismo que mais gerou gastos aos sistemas público e privado de saúde em 2015, com R$ 16 bilhões. Doenças cardíacas vem em segundo, com custo de R$ 10,3 bilhões. Também entraram no levantamento o tabagismo passivo, cânceres diversos, câncer de pulmão, acidente vascular cerebral (AVC) e pneumonia.

Em 2015, o estudo apontou a morte, no país, de 256.216 pessoas por causas relacionadas ao tabaco, o que representa 12,6% dos óbitos de pessoas com mais de 35 anos. Do total, 35 mil foram por doenças cardíacas e 31 mil por DPOC. O câncer de pulmão é o quarto motivo de morte relacionado ao tabagismo, com 23.762 casos. O fumo passivo foi a causa de morte de 17.972 pessoas.

A diretora-geral do Inca, Ana Cristina Pinho, destaca que o tabagismo é a principal causa de mortes evitáveis no mundo. “O Brasil é um dos pioneiros nessas políticas e os números mostram uma relação direta entre o controle do tabagismo e a redução da prevalência de determinados tipos de câncer, relacionados a esse hábito. São doenças absolutamente evitáveis, é um problema mundial, mas a conscientização acerca dos males relacionados ao tabagismo só vêm aumentando e os governos precisam adotar políticas de Estado, de nação, para efetivamente buscar essas estratégias de redução do uso do tabaco.”

Novas medidas

O estudo fez uma simulação para os próximos 10 anos com a elevação de 50% no preço dos cigarros. Essa medida evitaria mais de 130 mil mortes, 500 mil infartos, 100 mil AVCs e quase 65 mil casos de câncer, além de ganhos econômicos de R$ 97,9 bilhões com o aumento da arrecadação tributária e a diminuição dos gastos com a saúde e perda de produtividade.

Segundo o ministro da Saúde, Ricardo Barros, que participou do evento por videoconferência, essa é uma das medidas em discussão no governo. “Há uma proposta do aumento de 50% no preço dos cigarros, que implicaria em redução do consumo. Mas se houver muito contrabando não teremos o efeito que queremos com o aumento do preço e perdemos o controle da qualidade. Os cigarros contrabandeados representam mais da metade do consumo no Brasil e, evidentemente, não está sob controle da nossa vigilância sanitária”.

Outra medida, segundo o ministro, é proibir os aditivos de sabores ao cigarro, pois, segundo ele, esse é um subterfúgio para atrair adolescentes para o consumo de tabaco. “Foi uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária para proibir os aditivos de sabor ao cigarro. Foi judicializado pela indústria do tabaco e está sob julgamento no Supremo Tribunal Federal, sob relatoria da ministra Rosa Weber, está com pedido de vista. Temos feito visitas, já fui pessoalmente, e temos insistido com a Advocacia Geral da União para agilizar isso”.

Vigitel

Também foram apresentados hoje os dados da pesquisa Vigilância de Fatores de Risco para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel 2016) relacionadas ao tabagismo. De 2006 a 2016, a prevalência de fumantes na população caiu de 15,7% para 10,2%. Homens fumam mais do que mulheres em todas as faixas de escolaridade, indo de 17,5% para homens e 11,5% para mulheres com até 8 anos de estudo e caindo para 9,1% dos homens e 5,1% das mulheres com mais de 12 anos de estudo.

Por faixa etária, a prevalência é 7,4% entre jovens com menos de 25 anos e 7,7% entre idosos com mais de 65. A faixa com mais fumantes, 13,5%, é a de adultos entre 55 e 64 anos. Entre as capitais, Curitiba tem a maior proporção de fumantes (14%), seguida de Porto Alegre (13,6%) e São Paulo (13,2%). A menor prevalência é em Salvador, com 5,1% de fumantes.

A professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e assessora técnica do Ministério da Saúde, médica Fátima Marinho, que apresentou os dados do Vigitel, explica que o Brasil tem três marcos que contribuíram para a redução do tabagismo: a proibição da propaganda e da glamourização do fumo em 2000, a proibição de fumar em ambientes fechados em 2005 e o aumento do imposto sobre cigarro de 2011 a 2016, aliado à obrigação das imagens de advertência nos maços (2008) e oferta do tratamento para deixar de fumar pelo Sistema Único de Saúde. Para ela, agora, é preciso uma nova política para seguir reduzindo o consumo.

“Com o avanço na política, o consumo começa a reduzir. Depois começa a estabilizar e a gente precisa de uma media nova. O Brasil era um dos países com o menor preço de cigarro no mundo, e quando mexe no bolso consegue convencer as pessoas a fumar menos, então em 2011 começa essa nova fase com o preço mínimo. A partir de agora precisa de uma nova política, como as que o ministro anunciou.”

Segundo a secretária-executiva da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Conicq), Tânia Cavalcante, o Brasil é exemplo mundial de combate ao tabagismo, implementando as medidas do tratado. Uma ação que precisa avançar, segundo ela, é oferecer alternativas aos produtores de tabaco do país.

“Somos o segundo maior produtor, o mais exportador, e temos 150 mil famílias presas nessa cadeia produtiva, dependentes economicamente. O que arrecadamos com o cigarro corresponde a 23% do que gastamos em saúde. Isso é um estudo que ainda subestima o custo, porque não avaliamos o impacto ambiental que essa produção causa, a contaminação por agrotóxico, a saúde do trabalhador que também adoece pelas doenças relacionadas ao tabaco, a poluição das águas, o desmatamento, já que é uma das culturas que mais desmata. Sem contar o custo intangível, que é o sofrimento das famílias e do indivíduo que contrai as doenças e da morte prematura.”

A Organização Mundial da Saúde  (OMS) lançou a campanha Tabaco: uma ameaça ao desenvolvimento, para discutir os impactos socioambientais em todo o planeta gerados pela produção e consumo de produtos derivados do tabaco. Segundo a OMS, o consumo do tabaco mata mais de 7 milhões de pessoas todos os anos, sendo responsável por cerca de 16% de todas as mortes provocadas por doenças crônicas não transmissíveis. O custo aos lares e aos governos passa de US$ 1,4 trilhão em despesas com saúde e com a perda de produtividade.

 

Fonte: Agência Brasil

Cibercrimes causaram prejuízos de bilhões de dólares no mundo em 2016

Ataques cibernéticos globais, como o que afetou 150 países este mês podem se tornar mais frequentes e mais difíceis de combater. Organizações não governamentais que atuam na área de segurança na internet advertem que o custo para prevenir e reparar danos deixados por ataques virtuais será cada vez mais alto.

Segundo entidades privadas e filantrópicas que atuam na área de segurança na internet no exterior, somente com pesquisa e investimento – para estar um passo à frente dos invasores – é possível proteger a informação.

Uma estimativa da Cyberventures – consultoria internacional na área de segurança na internet –, os danos causados por crimes cometidos por invasores virtuais (os crakers), como o ransomware (sequestro de dados) causaram prejuízos mundiais de mais US$ 5 bilhões em 2016. A previsão da consultoria é que os crimes cibernéticos custem ao mundo US$ 6 trilhões até 2021.

Nos Estados Unidos, 72% das empresas com mais de 250 empregados sofreram ao menos um ataque cibernético em 2016, e 60% das empresas com menos de 250 empregados também foram alvos.

Segundo relatório sobre cibercrimes da consultoria, ainda prevalece o pensamento de corrigir danos em vez de preveni-los. As empresas, não só nos Estados Unidos, tendem a começar a investir quando começam a ter problemas frequentes.

“O aumento dos ataques a empresas norte-americanas levou ao crescimento de 63% nos investimentos em prevenção”, diz o relatório.

América Latina

Em relação à América Latina, os ataques são constantes: ao menos 12 registros de invasão por programas maliciosos – os chamados malwares – são contabilizados, por segundo, no continente, de acordo com estimativa da empresa de segurança da informação russa, Kaspersky.

De acordo com a companhia, malwares representam 82% de quase 400 milhões de ciberataques identificados.

O estudo do ano passado, mostrou Bolívia, Chile, Colômbia, México e Peru com a média de quatro ataques para cada dez computadores.

Brasil

Segundo a empresa russa, o Brasil é um dos países mais vulneráveis do mundo ao ransonware. Aparece em quinto lugar, à frente dos Estados Unidos, Argentina e Tailândia. Segundo a Kaspersky, mais da metade dos computadores brasileiros analisados (49%) já foram alvos de ameaças.

O Índice de Segurança Cibernética global (GCI, sigla inglês), criado pela consultoria ABI Research, mede o nível de desenvolvimento de segurança à informação de um país.

No relatório de 2015, o Brasil aparece em sétimo lugar. No topo da lista estão Estados Unidos, seguido do Canadá, Austrália e Malásia.

O índice vai de uma escala de 0 a 1. Os Estados Unidos aparecem com 0.824, Canadá com 0.794, Austrália e Malásia com 0.765. O Brasil tem índice de 0.706.

O índice é calculado a partir de cinco aspectos: medidas legais, técnicas, organizacionais, capacitação e cooperação internacional para o setor da segurança cibernética. Segundo a ABI, o GCI reflete a capacidade dos países de reagirem a ataques (prontidão de segurança cibernética) e as estruturas disponíveis para promover a segurança cibernética.

Detecção precoce

Alguns países já têm uma cultura maior para a prevenção, como Estados Unidos, Alemanha e Reino Unido. Mesmo assim, o relatório de 2017 sobre o nível de preparo das empresas para enfrentar ameaças cibernéticas aponta que nos três países mais da metade (53%) das empresas estão mal preparadas para lidar com ataques cibernéticos.

O relatório aponta que o grande desafio é desenvolver sistemas e proteger a empresa, detectando invasões precocemente. Nos Estados Unidos, 44% das empresas demoram mais de dias para detectar invasões, e 54% levam mais de dois dias para conseguir voltar a funcionar normalmente após um ataque.

Segundo a ABI Research, os prejuízos acumulados no ano passado devido a ataques somam US$ 450 bilhões. Desse montante, US$ 2 bilhões são de registos pessoais. No universo dos crimes, o que cresceu em maior escala foi o ransomware. “Sequestrar dados e apreender informação se tornou um negócio lucrativo para criminosos”, apontou estudo da consultoria.

Ameaça real

O ataque global do dia 12 de maio foi feito com WannaCry, ou Wcrypt, um tipo de vírus que já atacou empresas famosas, grandes companhias aéreas, bancos, hospitais e pequenos negócios. O vírus é um tipo de ransomware que criptografa centenas de arquivos. Em geral, os criminosos chantegeiam os usuários, três dias antes do ataque.

Em apenas quatro dias, o WannaCry provocou prejuízos que excedem bilhões de dólares segundo as consultorias de segurança na internet. De acordo com um levantamento da Kasbersky, só na América Latina, durante os quatro dias de atividade do WannaCry em maio, os crakers conseguiram arrecadar ilegalmente, com o pagamento de resgates, US$ 62 mil, só falando de usuários comuns.

As consultorias de segurança da informação tentam convencer pequenos usuários, pequenas empresas, grandes corporações e governos de que as ameaças virtuais são reais para todos os tipos de usuários.

De um modo geral a recomendação para grandes empresas é investir no treinamento e capacitação de funcionários, aumentar o orçamento e aumentar o orçamento para a área.

Para pequenos usuários, se recomenda usar mais de um antivírus simultaneamente no computador, e usa-los com regularidade. Não baixar programas piratas e tomar cuidado ao fazer qualquer tipo de download.

As estatísticas dos consultores de tecnologia mostram que 91% dos ataques mais sofisticados começam por e-mail. Além disso, há um alto índice de contaminação por meio do uso de cabos USB e pen drives.

 

Fonte: Agência Brasil

CVM abre inquéritos para investigar JBS no mercado de dólar futuro

Em comunicado enviado ao mercado hoje (31), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão regulador e fiscalizador do mercado de capitais no Brasil, anunciou a instauração de dois inquéritos administrativos.

Destinam-se a aprofundar apurações iniciadas em processos abertos no último dia 19 para investigar a atuação da empresa JBS no mercado de dólar futuro, bem como negociações do acionista controlador da empresa, a FB Participações, com ações de emissão da companhia.

No comunicado, a CVM afirma considerar “relevante atualizar o mercado e o público em geral a respeito dos procedimentos envolvendo a JBS, abertos após as notícias, veiculadas em 17 deste mês, envolvendo a delação de acionistas controladores da companhia”.

Dos oito processos abertos desde o último dia 18, cinco se encontram em análise na Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da CVM, vinculada ao Ministério da Fazenda.

Eles objetivam a busca de esclarecimentos adicionais referentes a notícias e especulações abrangendo delação de acionistas controladores da JBS; análise de notícia sobre eventual influência no Conselho de Administração da BRF; e análise da veracidade da divulgação dos controladores diretos e indiretos da Blessed Holdings, sociedade estrangeira sediada em Delaware, nos Estados Unidos, que integra o grupo de controle da JBS, a partir de notícias divulgadas na imprensa.

Administradores e acionistas controladores

Também será investigada a conduta de administradores e acionistas controladores da JBS à luz dos deveres fiduciários previstos na Lei das Sociedades Anônimas, em decorrência da celebração de acordo de colaboração premiada entre executivos da empresa e da sua controladora e o Ministério Público Federal, informa o comunicado da CVM.

Também deverá ser questionada a veracidade de notícia divulgada a respeito do uso de aeronave da companhia pelo administrador e acionista controlador da JBS, Joesley Batista.

Ainda segundo a CVM, dois outros processos estão em andamento e análise, respectivamente, nas superintendências de Proteção e Orientação aos Investidores (SOI) e de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI).

O primeiro apura reclamação de investidor envolvendo eventuais compras de dólares pela JBS antes das notícias sobre as delações dos acionistas controladores da companhia. O segundo analisa a atuação do Banco Original, controlado pela J&F Participações Ltda., no mercado de derivativos.

Em outro processo, aberto no dia 19, a CVM comunicou, por meio de ofício, ao Ministério Público Federal, a existência de indícios de crime de uso de informação privilegiada, conhecido no mercado como insider trading, observados em operações realizadas no mercado de dólar futuro e em negócios com ações de emissão da JBS S.A. no mercado à vista.

 

Fonte: Agência Brasil

Número de mortos e feridos no atentado de Cabul já passa de 500

O governo do Afeganistão atualizou o número de mortos e feridos no ataque com carro-bomba ocorrido hoje (31) perto do Palácio Presidencial de Cabul, capital do país. Segundo o novo levantamento, “o atentado causou a morte de 90 pessoas e deixou feridos mais de 400 civis”, indicou o Centro Governamental de Informação e Imprensa afegão, pelo Twitter. A informação é da agência EFE.

O ataque ocorreu na manhã de hoje na estrada que dá acesso uma região fortemente protegida na capital do Afeganistão, próxima ao Palácio Presidencial e no qual estão várias embaixadas. A potente detonação do carro-bomba, que foi ouvida em vários pontos da cidade, ocorreu em pleno mês sagrado do Ramadã e na hora que os funcionários estavam chegando para trabalhar.

Segundo o vice-ministro do Interior para Assuntos de Segurança, general Murad Ali Murad,  o atentado deixou 463 feridos. Até agora, nenhum grupo reivindicou a autoria do ataque.

Mais sangrento

O último balanço oficial transforma o ataque de hoje, de acordo com a missão da ONU no país, no mais cruel já realizado em Cabul desde a invasão dos Estados Unidos em 2001, ao ultrapassar os 85 mortos e 413 feridos do atentado de julho de 2016 contra uma manifestação da minoria xiita hazara.

Em 2008, um atentado praticado em Kandahar, no sul do país, contra pessoas que tinham se reunido para assistir uma luta de cachorros, deixou entre 80 e 100 mortos, segundo diversas fontes, mas o número de feridos não chegou perto dos dois ataques posteriores.

Os dois últimos atentados de envergadura em Cabul, o último deles ocorrido no início do mês também na região diplomática da capital, foram reivindicados pelo grupo terrorista Estado Islâmico.

 

Fonte: Agência Brasil

Comissão do Senado aprova PEC da Eleição Direta

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou hoje (31), por unanimidade, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 67/16, que prevê a realização de eleição direta para presidente e vice-presidente da República se os cargos ficarem vagos nos três primeiros anos anos de mandato.

Atualmente, a Constituição admite eleição direta apenas se a vacância ocorrer nos dois primeiros anos. Após esse período, deve ser realizada eleição indireta pelo Congresso Nacional, em até 30 dias.

Com a mudança proposta na PEC, a realização de eleição indireta para presidente e vice-presidente ficará restrita ao último ano do mandato.

A PEC será encaminhada para votação no plenário do Senado e, se aprovada, seguirá para a Câmara dos Deputados.

O relator da PEC, Lindbergh Faria (PT-RJ), havia apresentado substitutivo à proposta e o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) apresentou hoje voto em separado pela rejeição do texto do relator e pela aprovação do texto original do senador Reguffe (sem partido-DF). Ferraço argumentou que o substitutivo de Lingbergh tem inconstitucionalidades.

Lindbergh Farias disse que quis deixar claro em seu texto que, se aprovada a PEC nas duas casas legislativas, a nova regra passaria a valer de imediato, com eleições diretas em 90 dias no caso de vacância do cargo de presidente da República dentro do prazo previsto.

Já Ferraço argumentou que a Constituição prevê que qualquer mudança eleitoral deve entrar em vigor um ano após a aprovação, por isso o relatório de Lindbergh é inconstitucional e, segundo ele, há deliberação do Supremo Tribunal Federal (STF) nesse sentido. “O Artigo 16 da Constituição determina que qualquer mudança eleitoral só possa acontecer com 12 meses de antecedência e há farta jurisprudência por parte do STF que o Artigo 16 é um direito fundamental de quem vota e é votado”, disse.

Após entendimento entre Lindbergh e Ferraço, foi colocada em votação a proposta original apresentada por Reguffe. Mesmo com a aprovação do texto original, Lindbergh disse acreditar que há jurisprudência para que a nova regra passe a valer imediatamente após aprovada. “Estamos convencidos da vigência imediata da PEC. Tem uma vasta jurisprudência no STF. E o fato político é grande, aprovar por unanimidade na CCJ.”

Lindbergh disse que o trabalho agora será de articulação para que o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), paute a PEC para votação no plenário do Senado. A votação de uma PEC é feita em dois turnos de discussão (1º turno tem cinco sessões e 2ª turno tem três sessões) e a aprovação depende de votos favoráveis de três quintos dos parlamentares, ou seja, 49 senadores.

 

Fonte: Agência Brasil

Decisão sobre prisão de Aécio deve ser definida pelo plenário, diz Marco Aurélio

O ministro Marco Aurélio, que foi sorteado hoje (31) como novo relator do mais recente inquérito contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) no Supremo Tribunal Federal (STF), disse, poucos minutos após ser escolhido, que a decisão sobre a prisão do parlamentar deve sair do plenário da Corte.

O relator anterior do caso, ministro Edson Fachin, já havia indicado que levaria o tema para deliberação do plenário, e não para a Segunda Turma, colegiado onde se costuma deliberar as questões referentes a inquéritos contra parlamentares.

“Eu jamais reconsideraria uma deliberação de um colega. E não reconsiderando, não atuando nesse campo individualmente, eu traria ao colegiado. Deve ir ao plenário em termos de agravo”, afirmou Marco Aurélio Mello, referindo-se aos recursos interpostos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela defesa de Aécio, um a favor e outro contra a prisão do parlamentar.

Nesse caso, Aécio Neves (PSDB-MG) é investigado pelo suposto recebimento de R$ 2 milhões em vantagens indevidas do empresário Joesley Batista, um dos donos do grupo JBS que assinou acordo de delação premiada com a Justiça. O senador foi gravado pela Polícia Federal em conversas suspeitas com o executivo.

A pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Fachin afastou Aécio do exercício do cargo, mas negou a prisão do senador, decisão contestada pela PGR. A defesa também entrou com recurso no sentido de garantir a liberdade do parlamentar.

O ministro Marco Aurélio Mello também será responsável pela condução do inquérito sobre a irmã de Aécio, Andrea Neves, presa há duas semanas na Operação Patmos. A troca de relator foi realizada após decisão do antigo relator, Edson Fachin, que atendeu a um pedido feito pela defesa de Aécio e determinou a redistribuição do inquérito.

A escolha de Marco Aurélio foi feita eletronicamente por sistema processual eletrônico do Supremo. “Parece que o computador, no que opera a distribuição, não gosta de mim”, brincou o ministro.

 

Fonte: Agência Brasil

Trump anunciará em breve endurecimento da política dos EUA para Cuba

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, planeja anunciar em breve em Miami, na Flórida, uma série de mudanças na política para Cuba que pode endurecer significativamente as condições para o comércio e as viagens de americanos à ilha. As informações foram confirmadas à Agência EFE nesta terça-feira (31) por três fontes próximas ao processo.

Ao chegar ao poder em janeiro, Trump ordenou que sua equipe fizesse uma revisão da política de abertura a Cuba, estabelecida a partir de dezembro de 2014 por seu antecessor, o ex-presidente Barack Obama.

A revisão está perto de terminar e a equipe de Trump pretende apresentar ao presidente uma série de opções para que ele decida qual tomar, disse hoje à EFE uma fonte do Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca.

Segundo fontes próximas ao processo de revisão, a Casa Branca já decidiu que Trump fará nas próximas semanas um discurso semelhante a um comício em Miami para detalhar as mudanças. O evento estaria programado para ocorrer em meados de junho: “está certo que Trump vai a Miami e fará um discurso, mas os detalhes ainda estão sendo negociados”.

Entre as possíveis mudanças está a proibição de empresas dos EUA de negociar com companhias ou órgãos que estejam ligados às Forças Armadas Revolucionárias (FAR) de Cuba. Outra revisão prevê a imposição de mais restrições a viagens de americanos à ilha.

Também é provável que Trump anule a ordem executiva publicada por Obama em 2016, que servia como guia esclarecendo a responsabilidade de cada órgão do governo norte-americano na nova relação com Cuba.

Ainda que Trump não esteja cogitando romper as relações ou fechar a embaixada dos EUA em Havana, as mudanças estão longe de ser meramente simbólicas, afirmaram as fontes consultadas pela Agência EFE.

“Essa é uma marcha ré significativa em relação à política de aproximação de Obama”, afirmou uma fonte, que defende o fim do embargo comercial a Cuba.

“Proibir todas as transações relacionadas com o Exército cubano pode parecer inócuo, mas, na prática, isso sufocará todo o comércio com Cuba”, avaliou a fonte consultada pela EFE.

Para o Departamento do Tesouro dos EUA é difícil ter certeza de que uma empresa estatal cubana não tem vínculo com as FAR. Isso criaria incerteza para as companhias americanas, que não vão se arriscar.

Trump também pode instruir o Departamento de Estado a focar mais nos direitos humanos, segundo John Kavulich, que preside o Conselho Comercial e Econômico EUA-Cuba, um grupo de empresas americanas interessadas em fazer negócios com a ilha.

Turismo

Ainda que o turismo de americanos em Cuba não seja permitido, Obama relaxou as restrições de viagem e autorizou que cidadãos dos EUA se autodeclarassem participantes de uma visita educativa, cultural ou de outro tipo à ilha.

Kaluvich explicou que a intenção da equipe de Trump é, pelo menos, reforçar os controles de imigração para que os americanos que retornem de Cuba provem que viajaram à ilha pelos motivos alegados.

Outra opção é eliminar a autocertificação de Obama e obrigar que todos obtenham licenças específicas para viajar a Cuba, algo que pode desestimular os turistas e dificultar as operações das companhias aéreas que estabeleceram rotas regulares para a ilha.

Dois republicanos de origem cubana foram essenciais no processo de revisão da Casa Branca: o senador Marco Rubio e o congressista Mario Díaz-Balart. Todos teriam recebido garantias do próprio Trump de que o presidente endureceria as políticas para Cuba se eles colaborassem com o presidente em vários temas, como as indicações de membros para formar o governo e a lei de reforma da saúde.

Rubio segue negociando com a Casa Branca o conteúdo do discurso de Trump, mas, por enquanto, a equipe de estrategistas do presidente tem levado a melhor no debate interno sobre quase todos os órgãos do governo, que se mostraram favoráveis a manter a política de Obama para Cuba, afirmaram duas das fontes ouvidas pela EFE.
Fonte: Agência Brasil

Desemprego cresce 8,7% e atinge 14 milhões de pessoas

A taxa de desocupação no país foi estimada em 13,6% no trimestre móvel encerrado em abril, ficando 1 ponto percentual acima da taxa do trimestre imediatamente anterior (novembro a janeiro), quando havia fechado em 12,6%. Os dados foram divulgados hoje (31), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua – PNDA.

Com a alta do último trimestre, a população desocupada em abril chegou a 14 milhões, uma alta de 8,7% em relação ao trimestre encerrado em janeiro. Assim, houve um acréscimo de 1,1 milhão de pessoas no número de desempregados.

Dados comparativos

Na comparação com igual trimestre de 2016, o total de desocupados subiu 23,1%, o que significa um aumento de 2,6 milhões em um ano no número de desempregados.

Quando a comparação se dá com o mesmo trimestre do ano passado (novembro de 2015/janeiro de 2016, quando a taxa de desemprego estava em 11,2%), houve crescimento de 2,4 pontos percentuais no desemprego.

Já a população ocupada no trimestre encerrado em abril era de 89,2 milhões de pessoas, uma queda de 0,7%, quando comparada com o trimestre de novembro de 2016 a janeiro de 2017 (89,9 milhões de pessoas).

Em comparação com igual trimestre de 2016, quando o total de ocupados era de 90,6 milhões de pessoas, em janeiro deste ano o número de desempregados aumentou 1,4 milhão de pessoas – uma queda na taxa de desemprego de 1,5%.
Fonte: Agência Brasil

Controladora da JBS fecha acordo de leniência com multa de R$ 10,3 bilhões

A Procuradoria-Geral da República e os negociadores da holding J&F, controladora da empresa JBS, chegaram a um acordo no valor de R$ 10,3 bilhões da multa que deverá ser paga pela empresa para a assinatura do acordo de leniência. O montante, a ser pago em 25 anos, representa, segundo o Ministério Público Federal, o maior para esse tipo de acordo no mundo. Considerando a correção, a projeção é que o total a ser pago pela J&F, o chamado valor futuro, alcance cerca de R$ 20 bilhões.

O acordo, que deverá ser assinado nos próximos dias, inclui fatos investigados nas operações Greenfield, Sépsis e Cui Bono, além da Bullish e da Carne Fraca. Do total a ser pago, R$ 8 bilhões serão destinados à Fundação dos Economiários Federais (Funcef) (25%), à Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) (25%), ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) (25%), à União (12,5%), ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) (6,25 %) e à Caixa Econômica Federal (6,25%).

“O restante da multa, R$ 2,3 bilhões, será pago por meio de projetos sociais, especialmente nas áreas de educação, saúde e prevenção da corrupção. O prazo de pagamento foi fixado em 25 anos, sendo que, neste período, os valores serão corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo [IPCA]”, diz nota do MPF.

Pelo acordo, os pagamentos serão feitos exclusivamente pela holding controladora e deverão ser iniciados em dezembro de 2017. O total estipulado na negociação representa 5,62% do faturamento livre de impostos registrado pelas empresas do grupo em 2016. De acordo com o Ministério Público Federal, o percentual de multa por faturamento equivale à média verificada em outros quatro acordos firmados no âmbito da Operação Laja Jato.

Em termos absolutos, o montante representa mais que a soma dos valores que serão pagos por Odebrecht (R$ 3,28 bilhões), Brasken (R$ 3,1 bilhões), Andrade Gutierrez (R$ 1 bilhão) e Camargo Corrêa (R$ 700 milhões). Segundo o MPF, diferentemente do que previram outros acordos, no caso da J&F, todo o valor de multa arrecadado ficará no Brasil. 

 

Fonte: Agência Brasil

Dia Mundial sem Tabaco alerta este ano para danos causados pela produção do fumo

Além dos danos à saúde pública, a produção e o consumo de produtos derivados do tabaco geram importantes impactos socioambientais em todo o planeta – um deles é o uso de lenha para aquecer estufas que secam as folhas de tabaco e que leva ao desmatamento e ao desequilíbrio da biodiversidade em tempo de constantes mudanças climáticas. O alerta é da Organização Mundial da Saúde (OMS).

No Dia Mundial sem Tabaco 2017, lembrado hoje (31), a entidade adotou como tema da campanha Tabaco: uma ameaça ao desenvolvimento. A proposta consiste em um apelo aos países-membros para que implementem medidas consistentes de controle do tabaco, incluindo a proibição de todo tipo de marketing e publicidade relacionados ao assunto, a adoção de embalagens simples para os produtos e o aumento de impostos especiais voltados para o setor.

Custos à saúde e à economia

Dados da OMS mostram que o consumo do tabaco mata mais de 7 milhões de pessoas todos os anos e custa aos lares e aos governos mais de US $ 1,4 trilhão, em razão de despesas com saúde e da perda de produtividade. “O tabaco ameaça a todos nós”, alertou a diretora-geral da OMS, Margaret Chan. “Ele exacerba a pobreza, reduz a produtividade econômica, contribui para pobres escolhas alimentares domésticas e polui o ar interior”, completou.

“Entretanto, por meio da adoção de medidas robustas de controle, os governos podem salvaguardar o futuro de seus países protegendo usuários e não usuários desses produtos mortais, gerando receitas que financiam a saúde e outros serviços sociais, salvando seus ambientes das devastações provocadas pelo tabaco”, disse Margaret.

Cicatrizes ao meio ambiente

Ainda segundo a OMS, os impactos do tabaco e de seus derivados na natureza envolvem dados como:

– Resíduos de tabaco contêm mais de 7 mil produtos químicos tóxicos que envenenam o meio ambiente, incluindo carcinogênicos humanos.

– Emissões de fumaça proveniente do tabaco contribuem com milhares de toneladas de carcinogênicos humanos, tóxicos e gases de efeito estufa para o meio ambiente.

– Cerca de 10 bilhões dos 15 bilhões de cigarros vendidos todos os dias no mundo são descartados no meio ambiente.

– Bitucas de cigarro respondem por 30% a 40% de todos os itens coletados em limpezas costeiras e urbanas.

Ameaça a mulheres e crianças

A entidade alerta ainda que o tabaco representa ameaça a todo tipo de população e também ao desenvolvimento nacional e regional dos países sob diversos aspectos, incluindo:

– Pobreza: cerca de 860 milhões de fumantes adultos vivem em países de baixa e média renda. Estudos mostram que nos lares mais pobres, gastos com produtos derivados do tabaco representam mais de 10% do orçamento, o que significa menos renda para alimentação, educação e saúde.

– Infância e educação: as plantações de tabaco comprometem o acesso de crianças à escola, já que entre 10% e 14% das famílias que vivem em fazendas onde o produto é cultivado perdem aula em razão do trabalho na lavoura.

– Mulheres: entre 60% e 70% dos trabalhadores de lavouras de tabaco são mulheres, o que as coloca em contato constante com produtos químicos perigosos à saúde.

– Saúde: o tabaco responde por cerca de 16% de todas as mortes provocadas por doenças crônicas não transmissíveis.

Brasil

Dados do Instituto Nacional do Câncer indicam que, em 2011, foram gastos R$ 23 bilhões com o tratamento de algumas das mais de 50 doenças relacionadas ao tabaco. Já a arrecadação com impostos sobre cigarros recolhidos no mesmo ano foi da ordem de R$ 6 bilhões.

“Mas o custo do tabagismo no Brasil, avaliado pela pesquisa, ainda está subestimado: não incluiu o custo gerado pelo absenteísmo, a perda de produtividade, as despesas das famílias, entre outros gastos indiretos relacionados ao tabaco”, destacou o órgão.

Durante as atividades do Dia Mundial sem Tabaco, está prevista a divulgação de novo estudo com dados atualizados sobre o impacto econômico do tabagismo no Brasil, incluindo custos com a perda de produtividade.

 

Fonte: Agência Brasil

Confiança Empresarial atinge maior nível desde dezembro de 2014

O Índice de Confiança Empresarial (ICE) avançou 1,2 ponto em maio na comparação com abril (0,0 ponto) e atingiu 86,4 pontos, o maior nível desde os 87,7 pontos de dezembro de 2014. Os dados foram divulgados hoje (31), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV).

Com o resultado de maio, na avaliação do superintendente de Estatísticas Públicas da FGV, Aloisio Campelo Jr., a confiança empresarial manteve a tendência de alta observada desde o início do ano.

“A boa notícia é a redução virtuosa da distância, ainda grande, entre o nível dos indicadores que medem a percepção sobre o presente e os de expectativas. A má notícia é que a maior parte da coleta de dados para o fechamento deste mês já havia sido realizada quando uma nova crise política foi deflagrada no país, em 17 de maio”, disse Campelo Jr. Para ele, “o aumento da incerteza provocado por eventos dessa natureza tende a impactar negativamente as expectativas”.

Agregação dos indicadores

A partir deste mês, a FGV passa a divulgar o ICE com a agregação dos indicadores-síntese das quatro sondagens empresarias produzidas pelo Ibre, consolidando os índices de confiança dos quatro macrosetores cobertos pelas sondagens empresariais produzidas pelo FGV/IBRE: indústria, serviços, comércio e construção.

A agregação é realizada por pesos econômicos, tendo como referência dados extraídos das pesquisas estruturais anuais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. A variável de ponderação dos setores é o valor adicionado, exceto pelo setor de comércio, cujo peso é determinado pela margem de comercialização. Segundo a FGV, as séries completas dos indicadores de confiança empresarial “serão dessazonalizadas a cada mês”.

Diferentes horizontes

Ainda segundo a publicação da FGV, considerando-se os diferentes horizontes de tempo da pesquisa, a maior contribuição para a alta da confiança em maio foi dada pelo Índice de Situação Atual (ISA-E), com alta de 1,1 ponto, indo a 80,2 pontos. Já o Índice de Expectativas (IE-E) subiu 0,3 ponto, alcançando 95 pontos.

A FGV ressaltou que o distanciamento entre a percepção atual dos empresários e as expectativas pode ser visto também nas quatro sondagens que compõem o resultado empresarial. A sondagem com a maior diferença entre expectativas e percepção atual é da construção com 20,9 pontos, seguida por serviços com 13,8 pontos e comércio com 11,9, enquanto a indústria apresenta um distanciamento menor: 6,7 pontos.

A alta da confiança empresarial ocorreu nos dois segmentos com maior peso na composição do indicador: indústria e serviços. Segundo a FGV, no comércio houve ligeira queda (-0,5 ponto), após alta acumulada de 10,2 pontos nos três meses anteriores, enquanto a construção continua apresentando resultados bem inferiores aos dos outros setores, retratando um setor ainda em clima de recessão.
Para a construção do Índice de Confiança Empresarial, o IBRE/FGV coletou dados em 4.932 empresas dos quatro setores, durante os dias 2 e 25 deste mês.

 

Fonte: Agência Brasil

Torquato Jardim assume hoje o Ministério da Justiça

A nomeação de Torquato Jardim para o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, no lugar do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), está publicada (31) no Diário Oficial da União desta quarta-feira (31). A posse do novo ministro está marcada para as 15h no Palácio do Planalto.

No mesmo decreto, assinado pelo presidente Michel Temer, está a exoneração de Torquato Jardim do comando do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Na edição também está publicado o decreto com a exoneração de Osmar Serraglio.

Ontem (30), em nota, Serraglio informou que recusava o convite do presidente Michel Temer para ocupar o cargo de ministro da Transparência. No último domingo (28), Temer anunciou que trocaria o comando dos dois ministérios e fez o convite a Serraglio, que estava no cargo desde março. Ele iria para a pasta ocupada por Torquato Jardim.

Na carta de recusa enviada ao presidente da República, Serraglio diz que voltará a ocupar o mandato na Câmara. “Volto para a Câmara dos Deputados, onde prosseguirei meu trabalho em prol do Brasil que queremos”.

Serraglio reassume o mandato na Câmara, ocupado por seu suplente, Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). Loures foi flagrado pela Polícia Federal com uma mala com R$ 500 mil que, segundo investigações, foi enviada pelo empresário Joesley Batistas, dono do frigorífico JBS, como pagamento de propina.

 

Fonte: Agência Brasil

Atentado em Cabul mata pelo menos 80 e fere 350

Pelo menos 80 pessoas morreram e 350 ficaram feridas em um atentado com carro-bomba ocorrido nesta quarta-feira (31), em uma área de alta segurança de Cabul, capital do Afeganistão, perto do palácio presidencial, onde se encontram várias embaixadas e edifícios do governo. O balanço foi divulgado pelo Ministério de Saúde Pública.

Os novos números foram confirmados à Agência EFE pelo porta-voz do ministério, Ismail Kawusi. A explosão ocorreu em uma área próxima às embaixadas da Alemanha, Turquia e Japão, afirmou outro representante ministerial, Wahidullah Majroh.

O porta-voz da polícia de Cabul, Basir Mujahid, disse que as primeiras investigações apontam que o veículo, um pequeno caminhão do serviço de rede de esgoto, foi carregado de explosivos e detonado em uma região de bastante movimento.

“O alvo não está ainda claro, mas foi perto da embaixada da Alemanha”, afirmou o porta-voz da polícia, lembrando que o local está cercado e que as investigações continuam. A forte detonação foi ouvida em vários pontos da cidade.

 

Fonte: Agência Brasil

Ciclone deixa 7 mortos e mais de 60 mil casas danificadas em Bangladesh

O ciclone Mora deixou em sua passagem pelo sul de Bangladesh pelo menos sete mortos e 60 feridos, além de danificar 60 mil casas e afetar 56 mil famílias, segundo os últimos dados divulgados hoje (31) à Agência EFE por uma fonte do governo.

O Mora, que chegou ontem ao país em forma de tempestade tropical, causou quatro mortes e deixou 60 feridos no distrito de Cox Bazar, outros dois mortos em Rangamati e um mais em Bhola, afirmou um porta-voz do Departamento de Gestão de Desastres.

Os danos à propriedade privada foram enormes, com pelo menos 19.768 casas seriamente danificadas pelo ciclone e outras 38.112 que ficaram parcialmente destruídas, sobretudo nos distritos de Cox Bazar e Chittagong.

Antes da chegada do ciclone, 2 milhões de pessoas tinham saído de suas casas, sendo que 500 mil delas foram para 3,8 mil refúgios.

O Programa de Preparação de Ciclones em Bangladesh disse à EFE que foram mobilizados 56 mil voluntários em 18 distritos, para que ninguém ficasse em situação “vulnerável”.

Uma das comunidades mais afetadas pela chegada do Mora foi a dos refugiados Rohingyas, com dois acampamentos com 33 mil pessoas na fronteira de Bangladesh com Myanmar, por onde entrou o ciclone.

Bangladesh é palco de ciclones duas vezes ao ano, entre abril e maio e outubro e novembro, respectivamente, devido à sua posição geográfica no Golfo de Bengala.

 

Fonte: Agência Brasil

Duplo atentado em Bagdá deixa ao menos 20 mortos e mais de 100 feridos

Pelo menos 20 civis morreram nesta terça-feira e 111 ficaram feridos em dois atentados com carros-bomba, separados por um lapso de dez horas, no centro de Bagdá, a capital do Iraque, informou à Agência EFE uma fonte policial.

No primeiro atentado, que aconteceu pouco depois da meia-noite (horário local), morreram pelo menos 11 pessoas e outras 75 ficaram feridas em uma conhecida sorveteria, cheia de famílias que tinham saído para comer à noite, como é tradicional no mês do Ramadã.

No segundo ataque, pelo menos nove pessoas morreram e outras 36 ficaram feridas depois que um carro-bomba estacionado em frente ao Departamento de Pensões Públicas, perto da ponte da Al Shohadaa, na região central de Al Shawaka, segundo a fonte.

Entre as vítimas do atentado realizado durante a madrugada na sorveteria Al Faqma, um conhecido local do centro de Bagdá, havia um número indeterminado de crianças e mulheres.

O grupo terrorista Estado Islâmico (EI) assumiu a autoria dos dois atentados, que foram realizados por terroristas-suicidas e, em ambos os casos, tinham como alvo a comunidade xiita, de acordo com os comunicados difundidos pela agência Amaq, que é vinculada aos jihadistas, e cuja autenticidade não pôde ser verificada.

O grupo terrorista sunita tem os xiitas entre seus principais alvos no Iraque, e os considera muçulmanos “apóstatas” ou hereges.

Atualmente, o exército e a Polícia Federal do Iraque realizam uma grande ofensiva contra o EI em Mossul, no norte do país, que foi a maior cidade conquistada pelos jihadistas.

 

Fonte: Agência Brasil

Fundação prevê 6 mil novos empregos em área afetada por tragédia de Mariana

As ações de reparação dos prejuízos causados pela tragédia com a barragem da mineradora Samarco deverão gerar, nas cidades afetadas de Minas Gerais e do Espírito Santo, cerca de 6 mil novos empregos até 2020. Esta é a estimativa feita a partir de um levantamento realizado ao longo da bacia do Rio Doce, onde a Fundação Renova traçou o perfil, as vocações e as potencialidades econômicas de cada município, desde Mariana (MG) até Regência (ES).

Levando em conta toda a rede de fornecedores a ser mobilizada, as oportunidades seriam ainda maiores. Além dos 6 mil empregos diretos criados para as ações de reparação, estima-se que, indiretamente, outros 9 mil postos de trabalho sejam gerados. O pico das contratações é previsto para ocorrer no segundo semestre de 2018 e no primeiro semestre de 2019.

A tragédia de Mariana ocorreu em 5 de novembro de 2015, quando o rompimento na barragem de Fundão, pertencente à mineradora Samarco, liberou no ambiente mais de 60 milhões de metros cúbicos de rejeitos. Além de devastar a vegetação nativa, a lama poluiu a bacia do Rio Doce, destruiu comunidades e provocou a morte de 19 pessoas. Desde então, a Samarco está com suas atividades paralisadas e não possui no momento previsão de retomada dos trabalhos, após negociação com uma prefeitura ser judicializada. O episódio é considerado a maior tragédia ambiental do país.

A Fundação Renova, responsável pela gestão das ações de reparação dos danos, é mantida com recursos fornecidos pela Samarco e por suas acionistas Vale e BHP Billinton. Sua criação foi definida em acordo firmado entre as mineradoras, o governo federal e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, no qual se estimou um investimento da ordem de R$ 20 bilhões ao longo de 15 anos para a reparação dos danos.

Entre os compromissos previstos nesse acordo está o de garantir que 70% da mão de obra usada nas ações previstas sejam formados por pessoas da própria região, de forma a contribuir com a recuperação econômica dos municípios. Segundo a Fundação Renova, deverão ser investidos nas cidades aproximadamente R$ 3,5 bilhões até 2020, o que propiciará o desenvolvimento local e o surgimento de novas oportunidades de negócios. Esse valor se refere aos gastos com ações de reassentamento, recuperação de nascentes, manejo de rejeitos, reflorestamento e tratamento de água e esgoto.

Mudas

Um dos setores que poderão ser alavancados com as ações de reparação dos danos da tragédia é o de produção de mudas. Em toda a bacia do Rio Doce, a Fundação Renova pode ter que reflorestar uma área superior a 40 mil hectares. Para tanto, já está sendo realizado um mapeamento dos viveiros. Inicialmente estão sendo reunidos dados como as localizações de cada um, tempo de atuação e listas das espécies produzidas. Em um segundo momento, os viveiristas serão entrevistados sobre sua capacidade produtiva e detalhes técnicos.

O trabalho de reflorestamento deverá exigir a aquisição de até 20 milhões de mudas nativas, sobretudo da mata atlântica, o que tem um custo estimado de R$ 50 milhões. A Fundação Renova espera que o envolvimento dos viveiros locais neste processo contribua para criar uma nova vocação econômica na região e estruturar uma cadeia produtiva do reflorestamento, que pode se manter sustentável e atender a uma variada gama de clientes que vão desde pequenos agricultores rurais até grandes empresas. São previstos investimentos para capacitar os trabalhadores do setor, melhorar as instalações físicas dos viveiros, promover o alinhamento à legislação de produção de mudas e identificar as sementes nativas.

 

Fonte: Agência Brasil

Ciclone Mora chega a Bangladesh que mantém alerta máximo

O ciclone Mora chegou nesta terça-feira (30) a Bangladesh, com ventos que chegaram a 117 quilômetros por hora (km/h), enquanto se mantém o alerta máximo no litoral, de onde dois milhões de pessoas foram evacuadas. As informações são da Agência EFE.

Mora chegou como uma tempestade tropical por volta das 6h (21h de ontem, em Brasília), em Teknaf, uma área costeira que faz fronteira com Myanmar, informou o Departamento Meteorológico de Bangladesh em boletim especial.

As autoridades insistem na importância de que todos os habitantes das províncias costeiras de Chittagong e Cox’s Bazar se protejam dos fortes ventos em abrigos, ao mesmo tempo em que mantém o nível de alerta no patamar mais alto – 10.

O diretor do Programa de Preparação de Ciclones em Bangladesh, Ahmadul Haque, explicou à Agência EFE que o governo alojou 500 mil pessoas em 3,8 mil refúgios para ciclones, enquanto cerca de 1,5 milhão se protegeram em outros lugares como colégios, hospitais e edifícios governamentais.

“Ninguém ficou em uma situação vulnerável, já que pudemos evacuar todos os que poderiam ser atingidos pela tempestade”, disse Haque, que contou com a ajuda de 56 mil voluntários para atender 18 distritos costeiros.

De acordo com Haque, não há informações, até o momento, sobre mortos ou feridos pelos fortes ventos, que oscilam entre 89 e 117 km/h.

Bangladesh é palco de ciclones duas vezes por ano, entre abril e maio e outubro e novembro, respectivamente, devido à sua situação geográfica na Baía de Bengala.

 

Fonte: Agência Brasil

Mutirão vai realizar mais de 8 mil atendimentos pelo SUS

Amanhã (31), 39 hospitais universitários federais participam do 2º Mutirão Nacional da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). A previsão é que sejam disponibilizados mais de 8 mil procedimentos via Sistema Único de Saúde (SUS) em um único dia – o equivalente ao dobro de atendimentos realizados na primeira edição do mutirão.

De acordo com a Ebserh, as unidades de saúde, espalhadas em todas as cinco regiões do país, vão oferecer 668 cirurgias em 16 especialidades, 4,8 mil exames em 31 especialidades, 3,4 mil consultas referentes a 30 especialidades, além de 167 atividades educativas. O objetivo é reduzir a demanda reprimida nas unidades e na rede do SUS.

Apenas no Hospital Universitário Onofre Lopes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, serão realizadas 100 cirurgias oftalmológicas, 1.200 avaliações em tireoide e 200 atendimentos oftalmológicos, além de ações antitabagismo e acolhimento das mães de crianças com microcefalia.

O presidente da entidade, Kleber Morais, acredita que o evento busca a melhoria do sistema público de saúde. “O mutirão mostra a relevância dos hospitais universitários federais para o usuário do SUS. É nosso papel oferecer atendimento a quem precisa, além de apoiar o ensino, a pesquisa e inovação tecnológica.”

Números

Dados da Ebserh indicam que, na primeira edição do mutirão, foram realizados 3.649 atendimentos em 22 estados e no Distrito Federal, incluindo 664 cirurgias, 879 consultas e 2,1 mil exames.

 

Fonte: Agência Brasil

MEC divulga as primeiras notas de corte do Sisu

O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (30) as primeiras notas de corte do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre. É possível acessar pela internet a nota mínima necessária para passar em cada um dos cursos oferecidos pelo sistema.

A nota é calculada diariamente com base no número de vagas disponíveis e no total de candidatos inscritos para aquele curso. É a menor para o candidato ficar entre os potencialmente selecionado para o curso. O candidato que já fez a inscrição poderá consultar a própria classificação parcial na opção do curso escolhida.

O MEC alerta que essas informações devem servir apenas de referência para ajudar o participante no monitoramento da inscrição, não sendo garantia de seleção para a vaga.

As inscrições começaram nessa segunda-feira (29) e vão até o dia 1º de junho. Para se inscrever, o candidato precisa ter feito o Enem 2016 e não ter tirado 0 na redação. Mais de 6,1 milhões fizeram o Enem no ano passado. O candidato pode fazer até duas opções de curso e alterá-las até o fim do prazo de inscrição.

Ontem, um problema no sistema pode ter afetado 600 mil candidatos. Segundo o ministério, a situação foi normalizada e os estudantes atingidos orientados a trocar de senha.

Ao todo, são ofertadas neste semestre 51.913 vagas em 1.462 cursos de 63 instituições de ensino, entre universidades federais e estaduais, institutos federais e instituições estaduais.

O Sisu terá uma única chamada, e a divulgação do resultado está prevista para o dia 5 de junho. Também nessa data será aberta a lista de espera, que permanecerá disponível até 19 de junho. As matrículas serão do dia 9 ao dia 13 de junho, e a convocação da lista de espera será feita a partir do dia 26 de junho.

 

Fonte: Agência Brasil

Nevoeiro fecha novamente o Aeroporto Santos Dumont, no Rio, e cancela voos

Pelo terceiro dia consecutivo, o forte nevoeiro que atinge o Rio de Janeiro hoje (30) prejudica os voos no Aeroporto Santos Dumont, na região central da cidade. Por conta da cerração na Baía de Guanabara, o aeroporto não chegou a abrir para operações de pousos e decolagens.

Até às 6h30, oito voos já tinham sido cancelados, a maioria com destino a Guarulhos, em São Paulo, e um deles para Brasília. As filas nos guichês para check-in já são grandes. Já o Aeroporto Internacional do Rio/Galeão, na Ilha do Governador, está operando com instrumentos para operações de pousos e decolagens.

Devido ao mau tempo, somente ontem (29), 567 voos foram cancelados no Santos Dumont. A situação só começou a melhorar no final da manhã de ontem, quando o nevoeiro começou a se dissipar. No domingo (28), o aeroporto permaneceu fechado durante todo o dia devido ao nevoeiro e só abriu no fim da tarde. 

 

Fonte: Agência Brasil

Desmatamento na Mata Atlântica cresce quase 60% em um ano

O desmatamento na Mata Atlântica cresceu 57,7% em um ano, entre 2015 e 2016, quando o bioma perdeu 29.075 hectares, o equivalente a mais de 29 mil campos de futebol. O número foi apresentado hoje (29) pela Fundação SOS Mata Atlântica e pelo Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe).

No período anterior (2014-2015), o desmate no bioma havia sido de 18.433 hectares. Segundo a diretora executiva da SOS Mata Atlântica, Marcia Hirota, há 10 anos a área, que se espalha por 17 estados, não registrava um desmatamento dessas proporções. “O que mais impressionou foi o enorme aumento no desmatamento no último período. Tivemos um retrocesso muito grande, com índices comparáveis aos de 2005”, disse. No período de 2005 a 2008, a Mata Atlântica perdeu 102.938 hectares de floresta, ou seja, média anual de 34.313 hectares a menos.

Estados

Em 2015-2016, a Bahia foi o estado onde houve mais desmatamento, com 12.288 hectares desmatados, 207% a mais que no período anterior, quando foram destruídos 3.997 hectares de vegetação nativa. Os municípios baianos de Santa Cruz Cabrália e Belmonte lideram a lista dos maiores desmatadores com 3.058 hectares e 2.119 hectares, respectivamente. Se somados aos desmatamentos identificados em outras cidades do Sul da Bahia, como Porto Seguro e Ilhéus, cerca de 30% da destruição do bioma no período ocorreu nesta região.

“Essa região é a mais rica do Brasil em biodiversidade e tem grande potencial para o turismo. Nós estamos destruindo um patrimônio que poderia gerar desenvolvimento, trabalho e renda para o estado”, avaliou Marcia.

Minas Gerais aparece em segundo lugar no ranking, com 7.410 hectares desmatados. Os principais pontos de desflorestamento ocorreram nos municípios de Águas Vermelhas (753 hectares), São João do Paraíso (573 hectares) e Jequitinhonha (450 hectares). Segundo os dados da SOS Mata Atlântica e do Inpe, a região é reconhecida pelos processos de destruição de vegetação nativa para produção de carvão ou pela conversão da floresta por plantios de eucalipto. Minas liderou o desmatamento em sete das últimas nove edições do Atlas da Mata Atlântica.

No Paraná, o desmatamento do bioma passou de 1.988 hectares entre 2014 e 2015 para 3.545 hectares entre 2015-2016, o que representa aumento de 74%. Este foi o segundo ano seguido de crescimento do desmate no estado. Segundo o relatório, a destruição está concentrada na região das araucárias, espécie ameaçada de extinção, com apenas 3% de florestas remanescentes.

No Piauí, pelo quarto ano consecutivo os maiores desmatamentos ocorreram nos municípios de Manoel Emídio (1.281 hectares), Canto do Buriti (641 hectares) e Alvorada do Gurguéia (625 hectares), todos próximos ao Parque Nacional Serra das Confusões.

Retrocesso

Segundo o diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, Mario Mantovani, a situação é gravíssima e indica uma reversão na tendência de queda do desmatamento registrada nos últimos anos.

“O setor produtivo voltou a avançar sobre nossas florestas, não só na Mata Atlântica, mas em todos os biomas, após as alterações realizadas no Código Florestal e o subsequente desmonte da legislação ambiental brasileira. Pode ser o início de uma nova fase de crescimento do desmatamento, o que não podemos aceitar.”

 

Fonte: Agência Brasil

Petros tem melhor rentabilidade em 4 anos, mas déficit cresce

O fundo de pensões da Petrobras, o Plano Petros do Sistema Petrobras (PPSP), teve rentabilidade 11,53% em 2016, a melhor dos últimos quatro anos. Entretanto, registrou resultado negativo de R$ 4,180 bilhões, acumulando déficit de R$ 26,787 bilhões.

O Conselho Deliberativo da Petros aprovou, na sexta-feira passada (26), as demonstrações contábeis do plano referentes a 2016. De acordo com a Petros, o resultado do ano passado ocorreu porque, em função do forte aumento do valor dos compromissos futuros, o passivo do plano tornou-se muito superior aos ativos.

“Dado que esse passivo é corrigido mensalmente pela meta atuarial, para que houvesse redução do déficit acumulado, seria necessária uma rentabilidade dos investimentos muito maior que essa meta. A rentabilidade foi levemente inferior à meta atuarial de 12,35% e trouxe retorno líquido de R$ 7,468 bilhões nos investimentos.

Em 2016, essa rentabilidade teria que ser superior a 19% para que o déficit não fosse ampliado. Porém, a composição da carteira de investimentos do plano e a baixa flexibilidade impossibilitaram uma performance dessa ordem”, informou, em nota, a assessoria do fundo.

A atualização dos compromissos futuros e o fluxo previdenciário negativo, que contempla mais pagamento de benefícios do que recebimento de contribuições, causaram impacto de R$ 8,669 bilhões no passivo do PPSP. Somou-se a isso o acréscimo das contingências para ações judiciais somando R$ 906 milhões.

Considerando o resultado líquido positivo de R$ 5,395 bilhões nos investimentos, o déficit do plano no exercício foi de R$ 4,180 bilhões. Em relação aos investimentos, o resultado positivo foi impulsionado pelos títulos públicos, após estratégia de aumentar as aplicações com menor grau de risco e maior liquidez.

Os papéis do governo proporcionaram retorno de 30,58% (R$ 4,899 bilhões), correspondendo a 90% do resultado líquido dos investimentos em 2016. Os fundos de renda fixa, que valorizaram 13,91% (R$ 2,077 bilhões), e os fundos de investimento em ações, com alta de 25,44% (R$ 558 milhões), também contribuíram para o saldo positivo, informou a Petros.

Plano de equacionamento

A diretoria da Petros pediu à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com o objetivo de obter mais prazo para buscar alternativas que pudessem aliviar o impacto do equacionamento nos rendimentos de participantes ativos e assistidos.

O prazo para a apresentação do plano de equacionamento era dezembro de 2016. O TAC já foi aprovado pela Previc e o início da cobrança do equacionamento ocorrerá no segundo semestre.

O TAC deve ser assinado pelo Conselho Deliberativo da Petros e publicado no Diário Oficial. A partir desta formalização, os prazos de implementação do equacionamento começam a ser contados.

 

Fonte: Agência Brasil

Brasileiros já pagaram este ano R$ 900 bilhões de impostos e taxas

O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) registrou nesta segunda-feira (29) R$ 900 bilhões de tributos acumulados pagos pelos brasileiros desde o início de 2017. O valor se refere à arrecadação de todos os impostos, taxas e contribuições que vão para a União, os estados e os municípios.

A marca de R$ 900 bilhões chega 14 dias antes do que no ano passado. Para o presidente da ACSP, Alencar Burti, isso reflete a atual fase da economia. “Como a economia não está crescendo, o que impulsiona a arrecadação é o efeito da inflação, é o aumento de alguns impostos”. Ele considera, no entanto, que o aumento é positivo na medida em que o governo está procurando equalizar as finanças.

O Impostômetro foi implantado pela ACSP em 2005 para conscientizar o cidadão sobre a alta carga tributária e incentivá-lo a cobrar dos governos serviços públicos melhores. Outros estados aderiram ao projeto e hoje existem painéis com o Impostômetro em Florianópolis, Guarulhos, Manaus, Rio de Janeiro e Brasília. Em São Paulo, fica localizado na Rua Boa Vista, 51, no centro da capital.

 

Fonte: Agência Brasil

Contratos de quatro aeroportos concedidos serão assinados até 27 de julho

O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, disse hoje (29) que o governo pretende assinar até 27 de julho os contratos dos quatro aeroportos concedidos recentemente à iniciativa privada. Segundo ele, novas concessões devem ocorrer em 2018.

Quintella participou hoje da reunião do presidente Michel Temer com os presidentes das operadoras aeroportuárias vencedoras do leilão de concessão dos aeroportos de Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre. Após a assinatura desses contratos, as concessionárias terão três meses de operação conjunta com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), para depois assumirem definitivamente os empreendimentos.

Segundo o ministro, os empresários se mostraram muito confiantes nos negócios, apesar da crise pela qual passa o país. “Não tivemos, durante a reunião, nenhum relato de preocupação pelos empresários. Estão eufóricos por terem arrematado esses aeroportos”, disse Quintella.

“Relatamos, na conversa, a melhora do mercado. Temos números importantes no setor de aviação civil, depois de 19 meses de quedas sucessivas na demanda por voos e no transporte de passageiros, teve reação no mês de março”, acrescentou.

Números

A demanda por voos domésticos, segundo o ministro, cresceu 5,4% em março, na comparação com o mesmo mês de 2016. Em abril, o crescimento foi 13,2%, o que, segundo ele, “aponta uma tendência de crescimento”. Em relação à quantidade de passageiros, Quintella disse que houve crescimento de 4,1% em março. “Além disso, tivemos uma notícia em relação a investimentos externos em infraestrutura no Brasil: o aumento no primeiro quadrimestre, de 500% em relação ao quadrimestre de 2016, com quase R$ 13 bilhões em investimentos em projetos de infraestrutura. Isso se deve à confiança de que o país recuperou, à qualidade dos projetos apresentados e à nova modelagem do Programa de Parcerias em Investimento [PPI]”, completou.

Na reunião desta segunda também foram tratadas outras demandas do setor aéreo, como a abertura de empresas brasileiras para 100% de capital estrangeiro. “O governo já mandou o projeto de lei [que trata deste assunto] com urgência constitucional. Agora é fundamental que o Congresso se debruce sobre essa matéria o mais rápido possível”, disse Quintella.

Outra matéria de interesse do setor é a que estabelece um teto para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do querosene de aviação. “O Brasil é um país que cobra muito caro, e isso tem impacto na passagem. Por isso se paga mais caro para ir de São Paulo ao Nordeste do que para Buenos Aires, por exemplo.” Ainda segundo o ministro, a aprovação das novas condições gerais de transporte aéreo vai criar um “novo cardápio tarifário” para as pessoas que desejam viajar com menos bagagem.

PIB

Quintella comentou a avaliação do Boletim Focus, divulgado nesta manhã, que prevê queda no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas do país). “Vamos trabalhar para que esse quadro não configure. Há um compromisso de se continuar votando as matérias de interesse do país, inclusive as relativas às reformas. O que queremos é trabalhar para que as expectativas de crescimento do PIB se mantenham até o final do ano. Pode haver diminuição por conta da crise política, mas nada que abale a expectativa de crescimento. Portanto não achamos que haverá evasão de investimentos estrangeiros no país”.

Agenda

Depois da reunião com setor aéreo, Temer recebeu no Palácio do Planalto o novo ministro da Justiça, Torquato Jardim, indicado ontem (28) para o lugar de Osmar Serraglio, que deve assumir o Ministério da Transparência, atualmente comandado por Jardim.

À noite, Temer embarca para São Paulo, onde participará do Fórum de Investimentos Brasil 2017, às 20h.

 

Fonte: Agência Brasil

CNJ inspeciona sistema carcerário do Acre

O Grupo Especial de Monitoramento e Fiscalização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fará esta semana uma visita ao Acre para verificar a situação do sistema carcerário do estado. Segundo o CNJ, o objetivo é produzir um relatório que será entregue à presidente da entidade e do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, com sugestões de medidas para melhorar as unidades prisionais do estado e o sistema de justiça criminal local.

Para o grupo, o julgamento dos presos que ainda não foram julgados é prioritário e poderá ser sistematizado em fluxogramas, que serão discutidos com os juízes acrianos.

Os trabalhos do CNJ começam hoje (29) com reuniões com autoridades locais. Na pauta estão questões como as iniciativas de ressocialização de presos no estado e os projetos a serem realizados na área carcerária com recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). Em dezembro, o governo federal liberou R$ 1,2 bilhão do Funpen para investimentos na construção de presídios e modernizações do sistema penal, sendo R$ 47 milhões para o Acre.

Amanhã (30), o grupo do CNJ fará inspeções nas unidades prisionais de Rio Branco. Entre as prisões que serão visitadas estão a Unidade Penitenciária Doutor Francisco de Oliveira Conde, a Unidade de Recolhimento Provisório de Rio Branco e a Unidade de Regime Fechado Feminino de Rio Branco.

O grupo foi criado em março deste ano para acompanhar os desdobramentos da crise carcerária no país. Esta é a terceira visita de trabalho a estados do Norte. O grupo já esteve no Amazonas, onde visitou as prisões de Manaus, e em Roraima, para inspecionar a Penitenciária Agrícola de Monte Cristo. Nas prisões das duas capitais, mais de 100 detentos foram assassinados desde o final do ano passado.

Segundo dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) de 2014, a população carcerária do Acre é de 4.244 detentos, sendo 26,84% de presos provisórios. O total de vagas naquele ano era de 2.508.

 

Fonte: Agência Brasil

Cantor Arlindo Cruz é levado para unidade semi-intensiva de hospital no Rio

Cantor Arlindo Cruz é levado para unidade semi-intensiva de hospital no Rio
O cantor e compositor Arlindo Cruz, de 58 anos foi transferido ontem (28) para a unidade semi-intensiva da Casa de Saúde São José, no Humaitá, zona sul do Rio de Janeiro, onde está internado há mais de dois meses.

Segundo a equipe médica, o estado de saúde do artista é considerado estável. Ele respira sozinho e responde a alguns estímulos abrindo os olhos e faz pequenos movimentos com os braços. De acordo com os médicos Marcelo Kalichsztein e Gustavo Nobre, o músico continua o processo de recuperação ainda sem previsão de alta.

Arlindo Cruz foi internado no dia 17 de março, após sofrer um acidente vascular cerebral hemorrágico em casa. O cantor se preparava para embarcar para São Paulo, onde cumpriria a agenda de shows, quando o incidente ocorreu, afetando a área profunda do cérebro responsável pelos movimentos.

 

Fonte: Agência Brasil

“TSE não é joguete de ninguém”, diz Gilmar Mendes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, afirmou hoje (29) que não cabe ao TSE resolver crise política. “Tribunal não é instrumento para solução de crise política, o julgamento será jurídico e judicial.” Gilmar Mendes deu a declaração ao se referir ao julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, marcado para começar no dia 6 de junho. Segundo o o presidente do TSE, o tribunal “não é joguete de ninguém”.

Diante da possibilidade de o julgamento ser interrompido por algum pedido de vista de um dos ministros (mais tempo para analisar o caso), Gilmar Mendes afirmou que isso é um procedimento normal. “Se houver pedido de vista é algo absolutamente normal, ninguém fará por combinação com este ou aquele intuito”, disse o ministro, que participou do congresso jurídico da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), em São Paulo.

Para o presidente do TSE, o país caminha para uma nova fase, embora ainda esteja em crise. “O Brasil vive essas crises prolongadas e óbvio que estamos de novo numa fase de transição, vivendo esta situação peculiar desde a crise iniciada no governo Dilma que não se encerrou e certamente estamos caminhando para uma nova fase”, disse Gilmar Mendes.

 

Fonte: Agência Brasil

Vacinação contra a gripe continua esta semana e vai até 9 de junho

Quem ainda não se vacinou contra a gripe tem as próximas duas semanas para se proteger contra a doença. A imunização segue até o dia 9 de junho em todo o país, conforme anunciado pelo Ministério da Saúde na última quinta-feira (25). A decisão de prorrogar a imunização teve como motivo a baixa adesão do público-alvo à campanha.

A dose está disponível desde o dia 17 de abril para crianças de 6 meses a menores de 5 anos; pessoas com 60 anos ou mais; trabalhadores de saúde; povos indígenas; gestantes e puérperas (mulheres até 45 dias após o parto); população privada de liberdade; funcionários do sistema prisional; pessoas com doenças crônicas não transmissíveis ou outras condições clínicas especiais; e professores.

A orientação do ministério é que pessoas com doenças crônicas não transmissíveis ou com deficiências específicas apresentem prescrição médica no ato da vacinação. Pacientes cadastrados em programas de controle das doenças crônicas do Sistema Único de Saúde devem se dirigir aos postos em que estão registrados para receber a vacina, sem a necessidade de prescrição médica.

Baixa adesão

Balanço da pasta divulgado na semana passada indica que, entre os grupos que integram o público-alvo, os idosos registram a maior cobertura vacinal (72,4%). Em seguida estão puérperas (71,2%) e indígenas (68,6%). Os grupos que menos se vacinaram são crianças (49,9%), gestantes (53,4%), professores (60,2%) e trabalhadores de saúde (64,2%).

Também foram aplicadas 7,1 milhões de doses em pessoas com doenças específicas, privadas de liberdade e em trabalhadores do sistema prisional.

Segurança

A vacina disponibilizada pelo governo protege contra os três subtipos do vírus da gripe determinados pela Organização Mundial da Saúde para este ano (A-H1N1, A-H3N2 e influenza B). A dose, segundo a pasta, é segura e também é considerada uma das medidas mais eficazes na prevenção de complicações e casos graves de gripe.

Como o organismo leva, em média, de duas a três semanas para criar os anticorpos que geram proteção contra a gripe após a vacinação, o ideal, de acordo com o ministério, é realizar a imunização antes do início do inverno. O período de maior circulação da gripe no Brasil vai do final de maio até agosto.

 

Fonte: Agência Brasil

Portaria autoriza uso de antirretroviral para prevenção ao HIV

Portaria do Ministério da Saúde publicada hoje (29) no Diário Oficial da União torna pública a decisão de incorporar ao Sistema Único de Saúde (SUS) o antirretroviral Truvada como profilaxia pré-exposição (PrEP) para populações sob maior risco de infecção por HIV.

A estratégia consiste no consumo diário do medicamento por pessoas que não têm o vírus, mas que estão mais expostas à infecção, como profissionais do sexo, homossexuais, homens que fazem sexo com homens, pessoas trans e casais sorodiscordantes (apenas um dos parceiros é soropositivo).

Com a publicação, a PrEP deve passar a ser distribuída em até 180 dias na rede pública de saúde.

De acordo com o ministério, o Brasil é o primeiro país da América Latina a adotar a estratégia como política de saúde pública. A PrEP já é utilizada em nações como Estados Unidos, Bélgica, Escócia, Peru e Canadá, onde é comercializada na rede privada, além de França e África do Sul.

O investimento inicial do governo brasileiro será de US$ 1,9 milhão para a aquisição de 2,5 milhões de comprimidos. A quantia deve atender a demanda pelo período de um ano.

Prevenção combinada

A estimativa do ministério é que a estratégia no Brasil seja utilizada por cerca de 7 mil pessoas que integram as chamadas populações-chave, no primeiro ano de implantação.

A PrEP, segundo a pasta, se insere como uma estratégia adicional dentro de um conjunto de ações preventivas que inclui a testagem regular, a profilaxia pós-exposição, a testagem durante o pré-natal e o uso de preservativo, entre outros.

Fazer parte de um dos grupos, portanto, não é o único critério para indicação da PrEP. Profissionais de saúde farão também uma espécie de análise de vulnerabilidade do paciente, levando em consideração o comportamento sexual e outros contextos.

A previsão é que, de imediato, a estratégia seja adotada em 12 capitais onde já há experiência nesse tipo de tratamento e, até o fim do primeiro ano de implantação, em todas as capitais brasileiras.

Estudos

Evidências científicas disponíveis demonstram que o uso de antirretrovirais pode reduzir o risco de infecção por HIV em mais de 90%, desde que o medicamento seja tomado corretamente, já que a eficácia está diretamente relacionada à adesão. A PrEP, entretanto, não substitui o uso da camisinha.

HIV no Brasil

Dados do último boletim epidemiológico do ministério revelam que 827 mil pessoas vivem com HIV/Aids no Brasil atualmente. Desse total, 372 mil ainda não estão em tratamento, sendo que 260 mil já sabem que estão infectadas e 112 mil não sabem que têm o vírus.

A Aids, no país, é considerada uma doença estabilizada, com taxa de detecção em torno de 19,1 casos para cada 100 mil habitantes. Ainda assim, o número representa cerca de 40 mil novos casos ao ano.

 

Fonte: Agência Brasil

Mercado financeiro espera corte de 1 ponto percentual na Selic esta semana

Instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) esperam por corte de 1 ponto percentual na taxa básica de juros, a Selic, na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), marcada para amanhã (30) e  quarta-feira (31). A expectativa consta do boletim Focus, uma publicação elaborada todas as semanas pelo BC, com projeções para os principais indicadores econômicos.

Atualmente, a Selic está em 11,25% ao ano. Para o fim de 2017 e de 2018, a expectativa do mercado financeiro é que a taxa fique em 8,5% ao ano. A Selic é um dos instrumentos usados para influenciar a atividade econômica e consequentemente a inflação.

Quando o Copom aumenta a Selic, a meta é conter a demanda aquecida, e isso gera reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Já quando o Copom diminui os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação.

Inflação

A previsão do mercado financeiro para a inflação foi levemente ajustada para cima. Após 11 reduções seguidas, a projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu de 3,92% para 3,95%.

A projeção para a inflação este ano está abaixo do centro da meta, que é 4,5%. A meta tem ainda limite inferior de 3% e superior de 6%. Para 2018, a estimativa subiu de 4,34% para 4,40%.

PIB

A projeção de instituições financeiras para o crescimento da economia (Produto Interno Bruto – PIB – a soma de todas as riquezas produzidas pelo país) passou de 0,50% para 0,49%, este ano e de 2,50% para 2,48%, em 2018.

Essas foram as primeiras alterações nas projeções para inflação e para o PIB, após a crise decorrente da divulgação de parte do conteúdo da delação dos empresários Joesley Batista e Wesley Batista, donos do grupo JBS, citando o presidente Michel Temer.

A projeção para a cotação do dólar ao final de 2017 subiu de R$ 3,23 para R$ 3,25. Para o fim de 2018, passou de R$ 3,36 para R$ 3,37.

 

Fonte: Agência Brasil

Nevoeiro em São Paulo atrasa voos no Aeroporto de Congonhas

O intenso nevoeiro que atinge hoje (29) São Paulo causa transtornos para a aviação. A companhia aérea Latam registrou quatro voos cancelados e dois reprogramados (quando os passageiros são desviados para outros voos) no Aeroporto de Congonhas, zona sul de São Paulo. O terminal opera com ajuda de instrumentos devido ao nevoeiro que atinge a cidade.

De acordo com a Infraero, cinco voos estão atrasados em razão das condições do tempo em localidades como Rio de Janeiro (RJ) e Navegantes (SC).

Em nota, a Latam informou que “não está medindo esforços para prestar assistência aos passageiros”. O Aeroporto Internacional de Guarulhos também opera por instrumentos, mas nenhum voo atrasou ou foi cancelado.

 

Fonte: Agência Brasil

Comissão Europeia diz que os 27 devem decidir destino do bloco

A Comissão Europeia (CE) afirmou hoje (29) que a União Europeia deverá “decidir sobre seu destino”, mas também permanecer aberta “ao mundo”, após as palavras da chanceler alemã, Angela Merkel, de que a UE já não pode confiar tanto nos parceiros. A informação é da Agência EFE.

“Temos que assegurar que a UE cuida de seu próprio destino. Ao mesmo tempo, a UE está aberta ao mundo”, declarou hoje na coletiva de imprensa diária da CE o porta-voz chefe do Executivo comunitário, Margaritis Schinas, perguntado pelas declarações de Merkel.

O porta-voz lembrou que o presidente da Comissão, Jean-Claude Juncker, é a favor de “construir pontes” e que a CE “trabalha pela unidade dos 27”, de acordo com as ideias expressadas no livro branco apresentado pela Comissão sobre o futuro da Europa.

Nesse documento, há pontos de “como podemos avançar lado a lado em áreas criticas como comércio, defesa e segurança”, lembrou Schinas.

Por outro lado, reiterou que o encontro da semana passada entre Juncker e o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, com o presidente de EUA, Donald Trump, foi “amistoso e construtivo”.

O porta-voz insistiu que as boas relações transatlânticas seguirão sendo cruciais para a segurança e a prosperidade global”.

A chanceler alemã pediu ontem (28) que os europeus decidissem o destino pelas suas próprias mãos e, um dia após o término da cúpula do G7 (grupo dos sete países mais industrializados do mundo), afirmou que “os tempos no qual podíamos confiar nos outros ficaram para trás”.

 

Fonte: Agência Brasil

MEC: criação de polos de ensino a distância será mais flexível

 

O Ministério da Educação (MEC) deverá divulgar nesta semana uma portaria que vai regulamentar a abertura de polos de educação superior a distância no país. A portaria deverá definir quantos polos por ano cada instituição de ensino credenciada junto à pasta poderá abrir.

O processo também ficou mais simples e instituições de maior qualidade terão o direito a criar mais polos. As informações foram antecipadas pelo secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, Henrique Sartori.

Os polos de EaD são locais para atender aos estudantes de cursos a distância. Eles devem ter uma estrutura mínima com biblioteca, computadores, laboratórios e serem espaços onde esses alunos possam fazer, por exemplo, as provas presenciais.

O MEC vai definir o quantitativo de acordo com os conceitos institucionais, calculado com base na avaliação local feita pelo MEC, que analisa, além da estrutura da instituição, o Plano de Desenvolvimento Institucional, a gestão, políticas de pessoal, políticas para a o ensino de graduação, pós-graduação, pesquisa e extensão. O número de avaliação vai até 5, sendo 3 o conceito mínimo exigido para que a instituição funcione. “Vamos focar nos resultados. Quem tem mais qualidade, vai poder ter mais no sistema”.

A portaria vai regulamentar trecho do decreto publicado na sexta-feira (26), que trata da oferta de EaD. Antes, para funcionar a distância, a instituição tinha que oferecer também curso presencial e ter todos os polos visitados pelo MEC. Isso demora em média dois anos. Somente após esse processo podia começar a oferecer o curso EaD.

Agora o processo ficou mais flexível. As visitas obrigatórias serão feitas apenas na sede da instituição, que não precisará mais ofertar nenhum curso presencial. Com as novas regras, a expectativa é que o processo de abertura demore até seis meses.

Os critérios e o rigor da avaliação institucional também devem mudar, segundo Sartori. O Instituo Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) deverá publicar também nos próximos dias, um novo marco regulatório. A avaliação será “mais forte” na sede para que se possa garantir uma expansão de qualidade, segundo explica o secretário.

A abertura de polos não deverá ter regras de expansão por região, mas o MEC acredita que ocorrerá a interiorização da EaD. “As pequenas e médias instituições vão poder entrar em um sistema em que antes demorariam para encontrar um ideal de competição”. Atualmente, a EaD está concentrada em São Paulo, Paraná e Minas Gerais.

Educação a distancia

A educação a distância cresce em ritmo mais acelerado que presencial. Os dados do último Censo da Educação Superior, de 2015, mostram que enquanto o ensino presencial teve um crescimento de 2,3% nas matrículas em 2015 em relação a 2014, o ensino a distância teve expansão de 3,9%. Com isso, a EaD atinge a participação de 17,4% do total de matrículas da educação superior.

A rede privada concentra a maior parte das matrículas na modalidade, 1.265.359, o representa 90,8% do total de 1.393.752 registradas em 2015. Apesar do aumento do número de concluintes, que aumentou em 23,1%, índice maior que nos presenciais, que foi de 9,4%, muitos estudantes ainda deixam o curso sem concluí-lo. Nas instituições privadas, a taxa de evasão nos cursos a distância é 35,2%, taxa superior a evasão nos cursos presenciais, que é 27,9%.

Fonte: Agência Brasil

Sisu abre hoje inscrições para o segundo semestre

O Ministério da Educação (MEC) abre hoje (29) as inscrições para a segunda edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que poderão ser feitas no portal do programa, na internet, até o dia 1º de junho. Para se inscrever, o candidato precisa apenas de seu número de inscrição e senha cadastrados no Exame do Ensino Médio (Enem) de 2016.

Na hora da inscrição, os candidatos podem escolher até dois cursos por ordem de preferência. Até o fim do período de inscrição, o estudante poderá alterar a opção de curso. Também deve definir se deseja concorrer a vagas de ampla concorrência, ou pelo sistema de cotas destinadas a estudantes de escolas públicas, ou a vagas destinadas às demais políticas afirmativas das instituições.

Uma vez por dia, o MEC divulga a nota de corte de cada curso, de acordo com as inscrições feitas até aquele o momento, e a classificação parcial do candidato na opção de curso escolhida.

Ao todo, serão ofertadas 51.913 vagas em 1.462 cursos de 63 instituições de ensino, entre universidades federais e estaduais, institutos federais e instituições estaduais.

Nesse processo, valerá a nota do Enem 2016. Para participar, os candidatos não podem ter tirado 0 na redação do Enem. Além disso, algumas instituições estabelecem notas mínimas para ingresso em determinados cursos. Ao todo, mais de 6,1 milhões fizeram o Enem no ano passado.

O Sisu terá uma única chamada, e a divulgação do resultado está prevista para o dia 5 de junho. Também nessa data será aberta a lista de espera, que permanecerá disponível até 19 de junho.

As matrículas serão do dia 9 ao dia 13 de junho, e a convocação da lista de espera será feita a partir do dia 26 de junho.

 

Fonte: Agência Brasil

Partícula revestida com antibiótico elimina bactérias resistentes

Uma nova estratégia para combater bactérias resistentes a antibióticos foi descrita por pesquisadores brasileiros na revista Scientific Reports, do grupo Nature.

O método consiste em revestir nanopartículas feitas de prata e sílica – potencialmente tóxicas para os microrganismos e também para as células humanas – com uma camada de antibiótico. Desse modo, por afinidade química, o nanofármaco age apenas sobre os patógenos, tornando-se inerte ao organismo.

 

“Nós usamos o antibiótico como uma espécie de isca e, assim, conseguimos levar a nanopartícula até a bactéria com uma grande quantidade do fármaco. A ação combinada da droga com os íons de prata foi capaz de matar até mesmo microrganismos resistentes”, contou Mateus Borba Cardoso, pesquisador do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM).

Apoiado pela FAPESP, o trabalho integra uma linha de pesquisa cujo objetivo é desenvolver sistemas para tornar seletiva a ação de nanopartículas.

Em artigos anteriores, o grupo mostrou que a estratégia pode ser viável para o tratamento do câncer, levando o quimioterápico às células tumorais e poupando as sadias. Pode também ser experimentada na inativação do vírus HIV, causador da Aids, em bolsa de sangue para transfusão, por exemplo.

“Há medicamentos comerciais que contêm nanopartículas que, de modo geral, servem para recobrir o princípio ativo e aumentar o tempo de vida deste dentro do organismo. Nossa estratégia é diferente. Decoramos a superfície da nanopartícula com determinados grupos químicos que servem para direcioná-la até o local onde deve agir, de modo seletivo”, disse Cardoso.

No artigo mais recente, o grupo descreve a síntese de nanopartículas formadas por um núcleo de prata recoberto por uma camada de sílica porosa para permitir a passagem de íons. Na superfície, foram colocadas várias moléculas do antibiótico ampicilina em um arranjo que, segundo Cardoso, não foi feito ao acaso.

“Por meio de modelagem molecular, conseguimos determinar qual parte da molécula de ampicilina interage melhor com a membrana bacteriana. Deixamos então todas as moléculas do fármaco com essa parte-chave voltada para o lado externo da nanopartícula, aumentando as possibilidades de interação com o patógeno”, explicou.

O trabalho de modelagem molecular contou com a colaboração de Hubert Karl Stassen, do Instituto de Química da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Avaliação de eficácia

O efeito do nanoantibiótico em comparação ao da ampicilina convencional foi avaliado em duas linhagens diferentes da bactéria Escherichia coli – integrante da flora intestinal de mamíferos que, em certas situações, pode causar intoxicação alimentar.

Na linhagem suscetível à ampicilina, praticamente 100% dos microrganismos morreram tanto com o fármaco convencional quanto com a versão combinada com a prata. Na linhagem resistente, porém, apenas o nanoantibiótico teve eficácia.

O passo seguinte foi testar o efeito sobre uma linhagem de células renais humanas. Enquanto a nanopartícula de prata e sílica sem o revestimento de ampicilina se mostrou extremamente tóxica, a ampicilina convencional e a versão combinada com a prata se mostraram igualmente seguras.

“As imagens de microscopia confocal mostram que, além de não ser tóxica, a nanopartícula revestida com ampicilina não interfere no ciclo celular. As fases da mitose seguem seu curso, sem qualquer alteração”, disse Cardoso.

Na avaliação do pesquisador, a mesma estratégia poderia ser usada no combate a outras espécies bacterianas que desenvolveram resistência a antibióticos. Também é possível variar o fármaco usado na superfície da nanopartícula, para tratar diferentes tipos de infecção.

Contudo, o sistema apresenta uma desvantagem: como prata e sílica são materiais inorgânicos, essas nanopartículas não são metabolizadas e tendem a se acumular no organismo.

“Ainda não sabemos onde ocorreria esse acúmulo e quais seriam os efeitos. Para descobrir, será necessário fazer testes em animais. De qualquer modo, continuamos aperfeiçoando o sistema de modo a torná-lo mais seguro”, disse Cardoso.

Uma das possibilidades é, no lugar da prata, colocar no núcleo um segundo antibiótico de espectro diferente. Outra opção seria desenvolver uma nanopartícula pequena o suficiente para ser excretada na urina.

De qualquer modo, na avaliação de Cardoso, o nanoantibiótico em sua forma atual poderia ser usado no tratamento de casos extremos, como o de pacientes com infecção hospitalar que não respondem aos antibióticos convencionais.

“O possível acúmulo de nanopartículas no organismo, nesses casos, seria um preço pequeno a pagar para evitar a morte”, disse. O grupo busca parceiros para a realização de testes em animais.

 

Fonte: Exame Abril

As 10 espécies recém-descobertas mais fascinantes do mundo

O Instituto Internacional para a Exploração de Espécies, da Universidade do Arizona, lançou o seu “Top 10” das novas espécies de animais, plantas e fungos que mais causaram frenesi no ano passado. Tão vasta quanto surpreendente, a lista é mais uma prova da necessidade urgente de se preservar a rica biodiversidade do Planeta.

Embora cerca de 18.000 espécies sejam descobertas e nomeadas a cada ano, outras milhares estão desaparecendo com a mesma rapidez, segundo o Instituto, e tudo o que aprendemos ou deixamos de aprender com eles desaparece junto.

 

De uma aranha com aparência de chapéu mágico, passando por uma linda esperança cor de rosa, a uma orquídea com “cara diabólica”, conheça a seguir as espécies recém-descobertas mais incríveis.

Uma aranha ou o mágico “Chapéu seletor”?

Nome científico: Eriovixia gryffindori
Localização: Índia

No ano passado, cientistas indianos descobriram uma nova espécie de aranha, curiosamente parecida com um dos objetos fantásticos mais emblemáticos da famosa série de ficção infanto juvenil Harry Potter, o Chapéu Seletor. O objeto enfeitiçado é encarregado de distribuir os novos alunos da Escola de Magia e Bruxaria de Hogwarts pelas diferentes Casas que a compõem. No universo da série de bruxaria, Godric Gryffindor era um dos quatro feiticeiros fundadores da escola de magia e dono do Chapéu Seletor, daí o nome da nova espécie de aranha: Eriovixia gryffindori.

A publicação científica que descreve a descoberta indica que o nome é “uma ode à mágica perdida e encontrada, em um esforço para chamar a atenção ao mundo fascinante, mas normalmente negligenciado dos invertebrados, e suas vidas secretas.” A espécie se camufla bem para assemelhar-se com as folhas mortas, secas e marrons, entre as quais se esconde durante o dia. Acredita-se que ela tenha hábitos noturnos.

Eriovixia gryffindori

A esperança rosa

Nome científico: Eulophophyllum kirki
Localização: Malásia

Esta nova espécie de esperança foi descoberta enquanto os pesquisadores procuravam tarântulas e cobras em Bornéu. Seus espécimes medem cerca de 40 mm de comprimento. Os machos são de cor verde e as fêmeas são rosa. Sua aparência é extremamente semelhante a de uma folha, sendo facilmente confundida. Como a nova espécie foi descoberta em um área altamente protegida, os pesquisadores não conseguiram licenças para coletar exemplares, o que segundo eles cria potencial de confusão no futuro com outras espécies semelhantes, além de “ilustrar as tensões entre o avanço da ciência e regulamentos bem-intencionados sobre a coleta”.

EULOPHOPHYLLUM

Um ratinho com apetite diferenciado

Nome científico: Gracilimus radix
Localização: Indonésia

Os cientistas consideram esse ratinho uma “reversão evolutiva”. Recém-descoberto, este pequeno roedor cinzento aprecia comer tanto alimentos de origem vegetal quanto animal, o que o torna único entre seus parentes roedores estritamente carnívoros. Um roedor de apetite diferenciado!

GRACILIMUS RADIX

Patas para andar e se multiplicar

Nome científico: Illacme tobini
Localização: Estados Unidos

Parente da centopeia, o Illacme tobini é uma espécie de diplópode encontrado no Parque Nacional da Sequoia, na Califórnia, EUA. Ele tem nada menos do que 414 patas, 200 glândulas de veneno, quatro pênis (que na verdade são pernas modificadas para transferir esperma para a fêmea), e não possui olhos. Ele curte locais escuros e úmidos, como troncos apodrecidos e embaixo de pedras. Segundo os cientistas, o I. tobini possui uma antiga linhagem que data de antes da dissolução do supercontinente Pangea, mais de 200 milhões de anos atrás.

Illacme tobini

Uma formiga dragão

Nome científico: Pheidole drogon
Localização: Papua Nova Guiné

Por suas costas espinhosas, que segundo os cientistas se assemelham a um dragão, esta nova espécie de formiga feroz recebeu o nome de Drogon, em referência ao dragão negro comandado por Daenerys Targaryen da série Game of Thrones.  Anteriormente, os cientistas achavam que as espinhas eram um mecanismo de defesa. No entanto, a microtomografia (semelhante à tomografia computadorizada médica) sugere que pelo menos algumas das espinhas servem de suporte muscular. Os principais trabalhadores, ou soldados, têm cabeças e mandíbulas excepcionalmente grandes usadas para esmagar sementes que de outra forma não seriam comestíveis. Grandes cabeças exigem grandes músculos que devem ser ancorados em algum lugar, como as espinhas.

PHEIDOLE DROGON

O rei do Rio Tocantins
Nome científico: Potamotrygon rex
Localização: Brasil

E tem espécie brasileira nova na área também. É uma arraia de água doce, grande e marcante, endêmica do Rio Tocantins. O espécime encontrado tinha 1,1 m de comprimento. Sua cor varia de preta a castanho-acinzentada, com manchas intensas de amarelo a laranja que, combinadas com o seu tamanho, lhe renderam o título de “rei”.

Potamotrygon rex

Uma exímia centopeia nadadora

Nome científico: Scolopendra cataracta
Localização: Laos, Tailândia e Vietnã

Preta, com 20 pares de pernas e até 20 cm de comprimento, esta centopeia tem habilidades surpreendentes. É a primeira espécie de centopeia já observada capaz de mergulhar na água e correr pelo fundo da mesma maneira como faz em terra seca. Seu nome, “cataracta”, vem do latim para cachoeira. O estado de sua população é motivo de preocupação devido à destruição de habitats, incluindo atividades turísticas, ao longo de córregos e aterros de rios onde habita no Laos,

Scolopendra cataracta

Tomate “sangrento e ossudo”

Nome científico: Solanum ossicruentum
Localização: Austrália

O nome desta nova espécie — que combina o latim “ossi” para ossos e “cruentum” para sangrentos — foi escolhido com a ajuda de 150 alunos de sétima série de ciências nos EUA. As frutas jovens expelem um liquido vermelho quando cortada ainda verde. Por sua vez, a planta madura, ao ser aberta, tem sementes que parecem ossos.

Solanum ossicruentum

Uma orquídea diabólica

Nome científico: Telipogon diabolicus
Localização: Colômbia

Dizem que o diabo está nos detalhes. Neste caso, está na orquídea. A nova espécie Telipogon diabolicus tem uma estrutura reprodutiva que lembra a representação da cabeça do diabo. Considerada criticamente ameaçada, a espécie é conhecida apenas no sul da Colômbia, em um local atualmente ameaçado pela construção de uma estrada que irá impactar negativamente seu habitat.

Telipogon diabolicus

Um verme com cara de churro

Nome científico: Xenoturbella churro
Localização: México

Descoberto no fundo do Golfo da Califórnia, a 1,722 metros abaixo da superfície, a espécie Xenoturbella churro é um verme marinho de 10 cm de comprimento. A nova espécie é “cor-de-rosa-alaranjada”, segundo os cientistas, com quatro sulcos longitudinais profundos que lembram um churro. Essas criaturas primitivas têm uma boca, mas nenhum ânus, e são um lembrete da incrível biodiversidade encontrada nos oceanos do mundo.

Xenoturbella churro

Fonte: Exame Abril

Nestlé investe R$ 20 mi em centro que analisa qualidade alimentar

A Nestlé quer que o leite chegue mais fresco à mesa do consumidor brasileiro. Para isso, a empresa investiu 20,2 milhões de reais em seu Centro de Tecnologia e Qualidade (NQAC), que ganhará uma nova sede em Araras, interior de São Paulo, onde já estão instaladas fábricas da companhia e da DPA (joint-venture entre Nestlé e Fonterra, uma empresa responsável por cerca de 30% das exportações mundiais de lácteos).

“Com a proximidade das fábricas com o nosso centro, esperamos tornar todo o processo de análise de nossos produtos mais ágil para que eles cheguem mais rápido aos clientes”, explica Frede Politi, diretor do NQAC Brasil, em entrevista a EXAME.com. Segundo Politi, o processo de entrega do leite, por exemplo, demora de cinco a sete dias, desde a coleta até a comercialização. “Leite é igual criança quando chora, não dá para esperar.”

 Cerca de 500 testes são feitos em cada produto antes de chegar às prateleiras dos supermercados, segundo a Nestlé. No caso do leite, os primeiros exames são feitos já na retirada do líquido da vaca. Depois, todos os itens são enviados ao centro para passar por mais uma série de testes.

Com a nova unidade em Araras, a empresa espera realizar exames específicos, como a identificação e quantificação de organismos geneticamente modificados em alimentos. “O NQAC é um dos únicos locais do Brasil que possui maquinário capaz de realizar análises genéticas”, conta o diretor.

Esse tipo de exame é necessário, pois uma mudança no DNA do alimento pode trazer efeitos indesejados aos consumidores, como alergias e infecções. Recentemente, uma análise de DNA feita com o frango usado pela rede Subway revelou que a ave dentro dos sanduíches da cadeia de fast food contém menos de 50% do DNA do animal.

Além da análise genética, o NQAC faz testes microbiológicos e físico-químicos. Os profissionais também usam espectrometria de massas, uma tecnologia que possibilita a detecção de mais de 600 compostos de pesticidas e drogas veterinárias. Tal técnica garante o cumprimento dos requisitos legais das matérias-primas usadas na preparação de produtos.

Aproximadamente 200 mil análises microbiológicas físico-químicas são realizadas todo ano no Centro de Tecnologia da Nestlé, em parceria com laboratórios de qualidade instalados em todas as 31 fábricas da empresa no país, segundo a empresa. “Todos os produtos vendidos no país e os que são exportados precisam passar pelo centro”, explica Politi.

Atualmente, o NQAC também presta serviços para países como Colômbia, Argentina, Peru, México, Chile e Venezuela. Devido ao investimento, a empresa espera aumentar em 20% a capacidade de realizar análises no centro. “Queremos tornar o mercado brasileiro mais competitivo”, diz Politi. “Nos dias atuais, esse investimento reforça a nossa preocupação com a qualidade de nossos produtos e mostra como a Nestlé confia no país.”

O Centro de Tecnologia e Qualidade começou a funcionar no final da década de 60 em São Paulo. Hoje, há mais de 45 profissionais de diversas áreas, como biologia, química, engenharia e física, trabalhando no local – sendo que 50% desses funcionários são mulheres.

O diretor espera que a proximidade geográfica do centro com universidades, como a Universidade Estadual Paulista (UNESP), ajude a empresa a conseguir mão de obra qualificada para a realização de mais pesquisas. Segundo ele, o objetivo do investimento vai além do lucro. “O que queremos é desenvolver e implementar novas metodologias analíticas para assegurar a qualidade de nossos serviços.”

Fonte: Exame Abril

Nova tecnologia separa CO2 de misturas gasosas

A procura por novas tecnologias para captura e armazenamento de dióxido de carbono (CO2) tem aumentado em razão da preocupação cada vez maior em reduzir os impactos climáticos causados pelo aumento da concentração desse gás de efeito estufa na atmosfera.

Uma tecnologia desenvolvida por pesquisadores do Centro de Ciência e Tecnologia dos Materiais do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen), em colaboração com colegas da Universidade de Aveiro, de Portugal, é baseada em membranas cerâmicas compósitas (feitas por meio da combinação de materiais diferentes). E promete ser mais eficiente do que as soluções disponíveis hoje para separar CO2 de misturas gasosas.

O projeto é realizado no âmbito do Centro de Desenvolvimento de Materiais Funcionais (CDMF) – um Centro de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPID) apoiado pela FAPESP.

“Essencialmente, o que temos tentado desenvolver é um sistema que consiga separar o CO2 de misturas gasosas – como a fumaça que sai da chaminé de uma indústria e que emite dióxido de carbono como poluente, por exemplo – ou que pode ser resultado da queima de um combustível, como o gás natural”, disse Fernando Manuel Bico Marques, professor do Departamento de Engenharia de Materiais e Cerâmica da Universidade de Aveiro e um dos pesquisadores participantes do projeto, à Agência FAPESP.

De acordo com Marques – que está no Brasil para desenvolver parte da pesquisa no Ipen com auxílio da FAPESP –, as tecnologias disponíveis para separação de CO2 se baseiam no uso de solventes para absorção, de adsorventes sólidos (superfícies de adesão de moléculas de um fluido) como separadores sólidos e membranas.

Dentre essas tecnologias, as membranas eletroquímicas de separação têm despontado como uma alternativa promissora para essa finalidade porque, entre outras vantagens, consomem menos energia e são escalonáveis.

O problema das membranas de separação existentes atualmente – compostas por materiais inorgânicos, orgânicos (como polímeros) ou a combinação dessas duas classes de materiais –, contudo, é que não conseguem selecionar totalmente CO2 de misturas gasosas e operar em altas temperaturas, acima dos 400 ºC, por exemplo.

“Não é trivial separar CO2 de uma mistura gasosa, como a proveniente da queima do gás natural, cuja temperatura pode atingir 1.000 ºC e que, além de CO2, também tem monóxido de carbono, óxidos de enxofre, vapor d’água e uma série de outras moléculas com tamanhos diferentes”, disse Marques.

“Por isso, os sistemas de membrana de separação precisam ter alta seletividade e ser capazes de operar em altas temperaturas”, afirmou.

A fim de superar essas barreiras, os pesquisadores pretendem desenvolver membranas compósitas para separação seletiva de CO2 a altas temperaturas por meio da combinação de eletrólitos (soluções que permitem a passagem de elétrons) de pilhas a combustível à base de óxido de cério e de carbonatos alcalinos fundidos.

Nesse sistema, baseado em fenômenos eletroquímicos, os eletrólitos à base de óxido de cério exercem a função de condutores de íons óxido, enquanto os de carbonatos alcalinos fundidos desempenham o papel de condutores de íons carbonatos.

Ao atravessar a membrana cerâmica, as moléculas de CO2 presentes em uma mistura gasosa combinam-se com os íons óxidos e formam CO32− (íons carbonatos).

Os íons carbonatos são transportados pelos carbonatos alcalinos fundidos ao longo da membrana, até ao lado oposto, onde se decompõem e liberam CO2.

Os íons óxidos retornam, então, às suas posições de origem na membrana para se combinarem com novas moléculas de CO2 e reiniciarem um novo ciclo do processo de separação do composto de misturas gasosas.

“O grande desafio para a produção dessas membranas de separação seletiva de CO2 a altas temperaturas é o de combinar esses dois materiais – óxidos de cério e carbonatos alcalinos fundidos – em uma microestrutura compósita adequada para garantir que o sistema tenha o máximo de eficiência”, explicou Marques.

Aplicação industrial

Segundo o pesquisador, a demonstração do conceito das membranas cerâmicas compósitas para separação seletiva de CO2 já foi feita. Agora, o que se pretende é aprimorar os níveis de eficiência desse sistema a fim de torná-lo interessante para aplicações industriais.

“Na área de membranas a referência de um sistema com alta eficiência na separação de CO2 é de um mililitro por centímetro quadrado por minuto. E já atingimos aproximadamente 60% desse número”, disse.

O custo dessa tecnologia em comparação com as existentes poderá ser muito competitivo, em razão de os materiais que utiliza – os óxidos sólidos e os carbonatos fundidos – já serem muito conhecidos e amplamente utilizados, estima Marques.

Os carbonatos são muito baratos e a quantidade de óxido de cério utilizada é bastante pequena. “Além do baixo custo dos materiais envolvidos, esse sistema pode funcionar por muitos anos, sem a necessidade de manutenção”, disse.

Fonte: Exame Abril

Rússia estuda enviar turistas à Estação Espacial Internacional

A Rússia estuda a possibilidade de enviar dois turistas à Estação Espacial Internacional (EEI) em uma nave Soyuz, afirmou neste domingo Yevgeni Mikrin, diretor-geral da corporação Energia, fabricante russa de foguetes e veículos espaciais.

“Estamos trabalhando para ter a possibilidade em 2019 de enviar dois participantes de um voo comercial com um comandante e reduzir a três horas o tempo de voo até o acoplamento (com a EEI)”, disse Mikrin à agência de notícias russa “Interfax”.

Entre 2001 e 2009, a Rússia enviou à plataforma orbital sete turistas espaciais, que desembolsaram dezenas de milhões de dólares para viver a experiência.

O primeiro a comprar uma viagem para ver a Terra da Estação Espacial Internacional foi o americano Dennis Tito, e o último foi o canadense Guy Laliberté, fundador do Cirque du Soleil”,

A cantora britânica Sarah Brightman tinha planejado viajar à plataforma orbital em 1º de setembro de 2015, mas interrompeu os treinamentos e desistiu do voo argumentando “motivos familiares”.

Mikrin afirmou que o reatamento dos voos de particulares à EEI permitirá a captação de dezenas e centenas de milhões para financiar programas espaciais.

O diretor-geral da Energia também informou que a corporação trabalha na fabricação de uma nova nave tripulada, a “Federatsia” (Federação), que poderá levar quatro cosmonautas à plataforma orbital.

“Parte desses lugares pode ser oferecida a clientes particulares. A propósito, a maioria deles se ofende quando é chamada de ‘turista”, revelou.

Fonte: Exame Abril

Pesquisador da Nasa fala sobre estudo em filme “Perdido em Marte”

Se Matt Damon foi capaz de cultivar batatas no filme “Perdido em Marte”, ele deve agradecer aos estudos de Gary Stutte, um pesquisador da Nasa considerado uma das maiores referências sobre a chamada agricultura espacial.

“Fizemos muitas pesquisas sobre o cultivo de batatas em Marte, por isso estou muito feliz que tenham escolhido as batatas como o alimento que Matt Damon tenta se salvar enquanto espera ser resgatado”, afirmou o cientista em entrevista à Agência Efe.

Os roteiristas do filme, dirigido pelo britânico Ridley Scott em 2015, recorreram aos trabalhos desse simpático pesquisador de Oklahoma, nos Estados Unidos, para aprimorar uma história que conquistou dois Globos de Ouro e teve sete indicações ao Oscar.

O resultado conseguido pelo personagem de Damon, que ainda não conhece Stutte e não por falta de vontade do pesquisador, é “difícil, mas não impossível”. “Demonstra o quão importante serão as plantas quando colonizarmos outros planetas, já que elas nos fornecem oxigênio, eliminam dióxido de carbono e criam água e alimento”, explicou o especialista.

“As plantas nos permitirão sobreviver como espécie”, completou.

Stutte está no Panamá para participar de um congresso sobre agricultura em ambiente controlado. Se trata de uma técnica desenvolvida em recintos fechados que permite maximizar a produção. O agricultor controla elementos como a luz, a temperatura, a umidade e a presença de dióxido de carbono no local.

Além de supervisionar cada uma das condições e “prender” bem as sementes e a água para que elas não flutuem, o cientista da Nasa revelou que o segredo para plantar no espaço é usar luzes de LED para indicar às plantas para onde elas devem crescer.

“As plantas, quando não há gravidade, não sabem para que lado cresce o talo e para qual lado devem ir as raízes”, explicou.

O uso de LED é uma das contribuições da Nasa para a agricultura controlada, um método que é cada vez mais popular no mundo. No Japão, por exemplo, ele já representa 1% da produção total.

“Se podemos plantar no espaço, poderemos também fazê-lo no Polo Norte ou no deserto. A agricultura de ambiente controlado é uma solução para o aquecimento global, para as pragas e o excesso de urbanização”, disse o especialista, que é biólogo pela Universidade de Oklahoma e doutor em Fisiologia das Plantas pela Universidade da Califórnia.

O primeiro alimento cultivado em um voo espacial foi o rabanete. O pesquisador da Nasa estreou na missão em 2002, quando comandou a operação Pesto, que há 15 anos estabeleceu um novo marco na ciência.

Atualmente, os astronautas são capazes de cultivar qualquer tipo de vegetal, desde que sejam plantas relativamente pequenas, e das quais se come quase tudo para não gerar muito desperdício.

“No espaço há limitações de superfície, energia e tempo. Há grãos, como o milho, que não podemos cultivar. Eles demoram muito a crescer e atingem grande altura. Tampouco podemos plantar árvores frutíferas, como macieiras ou laranjeiras”, afirmou.

Até agora, os astronautas apenas cultivaram alimentos dentro das naves espaciais, mas há planos para que isso seja feito também na superfície da Lua e de Marte.

Além de conhecer Matt Damon, Stutte admitiu que ir ao espaço é um de seus grandes sonhos. Ainda assim, ele já se sente satisfeito por ter contribuído de alguma forma com seu conhecimento e também por ter deixado sua marca no espaço de outra forma.

“Todas as vezes que dirigi uma experiência, dei aos astronautas uma folha com minha impressão digital para que eles me devolvessem quando voltassem à Terra. Já guardo quatro dessas lá em casa. Pode se dizer que é um tesouro”, revelou, em meio a risos.

Fonte: Exame Abril

Estudo mostra que cigarro light é mais perigoso do que os normais

Os cigarros “light” são mais perigosos para a saúde que os normais e têm contribuído para um forte aumento de um certo tipo de câncer de pulmão, revelou um estudo publicado na ultima segunda-feira (22).

Cientistas de cinco centros de pesquisas sobre o câncer nos Estados Unidos concluíram que estes cigarros, que têm filtros perfurados, explicariam o aumento nos últimos 50 anos do adenocarcinoma pulmonar. 

Este tipo de câncer é o mais comum atualmente entre fumantes. A frequência deste tipo de tumor pulmonar diminuiu à medida que o número de fumantes nos Estados Unidos caiu de forma constante durante décadas.

Os resultados destas análises confirmam o que os investigadores suspeitam há anos e que vão na contramão do que diz a indústria do tabaco com relação a que os cigarros light são menos nocivos.

Os filtros com furos de ventilação foram lançados no mercado há meio século.

“Eles foram projetados para enganar os fumantes e as autoridades de saúde pública”, afirmou o doutor Peter Shields, diretor adjunto do Centro Oncológico Integral da Universidade do Estado de Ohio, um dos principais autores do estudo público na revista do Instituto Nacional do Câncer.

“A análise dos nossos dados sugere claramente uma relação entre o número de buracos agregados aos filtros dos cigarros e um aumento nas taxas de adenocarcinomas pulmonares nos últimos 20 anos”, afirma o pesquisador.

Para Shields, “é particularmente preocupante o fato de que estes filtros com buracos estão praticamente em todos os cigarros vendidos na atualmente”.

Os cientistas avaliam que os filtros perfurados fazem inalar mais fumaça com taxas mais concentradas de carcinógenos e outras toxinas.

“Estes filtros modificam a combustão do tabaco, o que produz mais carcinógenos na forma de partículas finas que chegam às partes mais profundas dos pulmões, onde costumam se desenvolver mais os adenocarcinomas”, acrescentou Shields.

As regulamentações em vigor proíbem às empresas fabricantes de tabaco de colocar nos pacotes de cigarros e em anúncios as palavras “light” e “baixo conteúdo de alcatrão”.

Mas os pesquisadores acreditam que os resultados de seu último estudo deveria fazer a agência dos Estados Unidos que supervisiona os alimentos e medicamentos, a FDA, regulasse ou inclusive proibisse totalmente os filtros ventilados.

Igualmente, consideram que são necessárias mais investigações para confirmar que a eliminação dos buracos nos filtros não se traduziria em um aumento de dependência da nicotina ou em uma maior exposição aos agentes tóxicos dos cigarros.

Os Estados Unidos têm mais de 36 milhões de fumantes e 40% dos cânceres diagnosticados no país estão relacionados com o tabagismo, segundo os Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC).

Fonte: Exame Abril

‘Passei fome, mas tracei meta de conseguir vencer’, diz mulher que enfrentou preconceitos e se tornou cientista

Aos 4 anos, a pequena Joana D’Arc começou a trilhar um caminho incentivado pelos conselhos do pai. Filha de uma empregada doméstica e de um profissional de curtume, ela encontrou nos estudos a chave para transformar uma vida de grandes dificuldades.

Hoje, aos 53 anos, a cientista PhD em química e professora Joana D’Arc Félix de Souza conquistou status visionário por sua atuação em pesquisas com o objetivo de poupar o meio ambiente de agressões e melhorar a qualidade de vida das pessoas.

“Já dormi com fome, já passei fome, mas eu coloquei uma meta no meu caminho: a de conseguir vencer”, diz.

Simplicidade que transforma

Joana nasceu em Franca (SP) no seio de uma família com poucos recursos financeiros. Sem condições de mantê-la em uma creche, a mãe optou por levar a caçula para o trabalho todos os dias. A patroa, diretora do Sesi, descobriu uma habilidade precoce na menina, que aprendeu a ler aos 4 anos.

A menina foi matriculada na primeira série de uma das turmas do Sesi e conseguiu acompanhar os colegas. O antigo colegial foi concluído quando ela tinha 14 anos, na Escola Estadual Torquato Caleiro, e com isso, surgiu o desejo de ingressar em uma universidade.

“Os meninos começaram a falar de vestibular para poder fazer a faculdade e começou a me despertar aquele ‘eu também quero fazer alguma coisa’ e eu fui conversando com a professora sobre como eu fazia para passar no vestibular. Ela me arrumou todas as apostilas do filho que fez cursinho para eu estudar”, lembra.

Mesmo sem dinheiro e sem ideia de como seria a vida longe da família, já que precisaria estudar em uma universidade pública fora de Franca, Joana ouviu os conselhos do pai e dedicou-se a longas jornadas de estudo com o material emprestado do filho da professora.

“Meu pai estudou só até a 8ª série e a minha mãe foi até a 4ª série. Então, o meu pai sempre incentivou bastante. Ele falava ‘mesmo a gente não tendo condições, a gente vai fazer o máximo, o possível e o impossível para você estudar”, diz.

O trabalho do pai no curtume, local onde o couro cru é quimicamente tratado para ser utilizado na produção de artigos como sapatos, também foi responsável pela escolha da graduação de Joana.

“Eu queria fazer química porque eu via os químicos trabalhando nos curtumes e achava bonito. A gente era tão mal informada que eu achava que químicos só trabalhavam em curtume. Então, o meu objetivo era fazer química para trabalhar no curtume.”

Ela foi em frente no sonho de conquistar uma vaga nas disputadas Unicamp, USP e UNESP. Foi aprovada em todas e escolheu com segurança a universidade em Campinas (SP), distante 330 quilômetros de casa.

 Os desafios

Ainda adolescente, se mudou sozinha na década de 1980 para a cidade grande e passou a viver em um pensionato com pessoas diferentes e de todos os lugares do país. O patrão do pai de Joana também ajudou com algumas despesas, mas não tardou até que as primeiras dificuldades começassem a aparecer.

No segundo semestre do primeiro ano de graduação, Joana começou a fazer a iniciação científica e passou a receber uma bolsa da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP). Os R$ 300 mensais foram um alívio para a jovem estudante até o fim do curso. Com o primeiro pagamento em mãos, ela correu direto para a padaria e comprou R$ 20 em doces. “Comi tudo sozinha”, lembra. Parte do dinheiro, cerca de R$ 100, ainda eram enviados para ajudar os pais em Franca.

Na Unicamp, Joana ampliou o currículo e tornou-se doutora em química industrial, em 1994. Os artigos publicados sobre a síntese de fármacos renderam a ela um convite para fazer o pós-doutorado em uma das instituições mais prestigiadas do mundo, a Universidade Harvard, nos EUA.

A pesquisadora rumou então para Cambridge para avançar em mais uma etapa promissora da carreira. O assunto de sua tese acabou surpreendendo os orientadores. “Quando eu fui fazer o pós-doc a sugestão era trabalhar com reaproveitamento de resíduos e meu orientador me falou ‘você quer trazer um problema brasileiro?’. Meu pai já tinha sugerido para eu levar os resíduos do curtume aqui para ver o que eu podia fazer.”

Mas, Joana viu seus planos mudarem de rumo inesperadamente em outubro de 2002, com duas perdas avassaladoras. Primeiro, a irmã. Um mês e três dias depois, o pai. As mudanças a fizeram repensar a vida.

“Meu pai sentiu muito a morte da minha irmã e, depois de um mês e três dias, ele faleceu. O meu objetivo era ficar nos Estados Unidos, mas, minha mãe ficou muito doente e o marido da minha irmã foi morar com ela, com as crianças. Eu resolvi voltar para ajudar a minha mãe na criação dos meus sobrinhos.”

Escola da mudança

A decisão, por mais difícil que tenha sido, foi a melhor a ser tomada, considera a pesquisadora. O ponto final à vida nos EUA acabou revelando à Joana uma nova oportunidade. Ao invés da carteira de aluno, ela passou a ocupar um lugar superior na sala de aula, o do professor.

Há 12 anos, ela passou a atuar na Escola Técnica Estadual (ETEC) em Franca e começou a desenvolver projetos de pesquisa, conquistando discípulos e prêmios – 56 no total.

“Desenvolvi uma cultura muito interessante aqui na escola, porque os alunos achavam que o curso técnico era o máximo que eles iriam chegar. Eles começaram a ver que existia uma universidade e que eles poderiam fazer uma pós-graduação, ter uma vida acadêmica ou trabalhar em uma indústria.”

Ao lado dos alunos, Joana desenvolveu o trabalho que rendeu-lhe o prêmio Kurt Politizer de Tecnologia 2014, concedido pela Associação Brasileira da Indústria Química (Abquim), um reconhecimento aos projetos de inovação tecnológica na área. A pesquisa diz respeito à utilização da pele suína em transplantes realizados em seres humanos. A ideia de pesquisar o assunto surgiu quando um trabalhador em Franca sofreu graves lesões ao derrubar um galão de ácido sulfúrico sobre o corpo por acidente. A vítima era parente de um aluno de Joana.

“Ele me contou a história e começou a falar sobre transplantes de pele. Comecei a pesquisar quais tipos de peles animais eram compatíveis com a humana e a que mais se aproximava era a suína, com 78% de compatibilidade. Eu quis descobrir o que faria chegar aos 100% e fomos purificando até alcançar o objetivo.”

Segundo a pesquisadora, o Brasil possui apenas quatro bancos de pele e eles trabalham com restos de peles de cirurgias plásticas, já que as pessoas desconhecem o processo de doação. De acordo com Joana, uma indústria farmacêutica do Rio de Janeiro está interessada em uma transferência de tecnologia.

Por causa do conhecimento sobre as atividades nos curtumes em Franca, a pesquisadora também atua em soluções para que os resíduos do couro não afetem o meio ambiente. Atualmente, ela trabalha no desenvolvimento do chamado cimento ósseo, que usa o colágeno do couro e a hidroxiapatita extraída da escama de peixes.

“Se em um acidente a pessoa perde parte do osso, o médico vai remover a parte perdida, fechar a cirurgia e esse cimento ósseo vai favorecer o crescimento do osso novo. Enquanto ele cresce, o cimento vai ser absorvido sem rejeição.”

Segundo a pesquisadora, países como Holanda e Estados Unidos estão interessados na tecnologia desenvolvida na ETEC.

Preconceito a fez mais forte

Aos 53 anos, Joana se recorda do preconceito vivido tanto na juventude quanto nos dias de hoje, mas acredita que os episódios a fizeram mais forte e a ajudaram a chegar ao lugar que tanto sonhava.

Joana tem quatro sobrinhos e eles decidiram seguir os passos da tia na carreira. A professora acredita que o estímulo ao estudo seja seu maior legado aos jovens da família e aos alunos. Ela replica deste modo o que recebeu de herança do pai.

“Eu me sinto realizada por não ter sido impedida por nenhum obstáculo, não ter desistido. Vejo a contribuição que eu estou dando ao meio ambiente e me sinto lisonjeada. Também me sinto bem por poder passar um pouco do meu conhecimento a um aluno e sentir o reconhecimento que eles têm. Sempre procurei incentivar porque é o estudo que vai colocá-lo onde você almeja chegar. É a única coisa que ninguém te rouba. Me sinto gratificada por meus sobrinhos poderem estudar sem preocupação com o que vão jantar ou almoçar, por poder dar a eles uma vida mais tranquila.”

Fonte: Portal G1

 

Preços ao produtor fecham com deflação em abril; acumulado de 2017 está em -0,2%

O Índice de Preços ao Produtor (IPP) fechou o mês de abril com inflação negativa de 0,12%, em relação a março, na taxa dessazonalizada, depois de ter fechado março com alta de 0,06% – inferior também ao mês de fevereiro. Com o resultado, a variação de preços da indústria em geral fechou os primeiros quatro meses do ano com deflação de 0,2%. No acumulado dos últimos 12 meses, o índice registra inflação de 3,05%.

Os dados do Índice de Preços ao Produtor foram divulgados hoje (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o IBGE, a queda em abril reflete a retração de preços em 11 das 24 atividades industriais investigadas. Entre as grandes categorias econômicas, de março para abril fecharam com retração de preços bens de capital (de 0,09% para -0,46%) e bens intermediários (de 0,28% para -0,29%).

Em contrapartida, fecharam com aceleração de preços bens de consumo (de -0,44% para 0,09%); bens de consumo duráveis (de 0,37% para 0,43%); e bens de consumo semiduráveis e não duráveis (de -0,69% para -0,01%).

Atividades

Em abril, o número de atividades que apresentaram variações positivas (13) foi menor do que o registrado em março (16). As quatro maiores variações se deram nas seguintes atividades industriais: refino de petróleo e produtos de álcool (-2,85%), impressão (-1,94%), minerais não-metálicos (-1,93%) e madeira (1,73%).

Já as maiores influências sobre índice do IPP global de abril em relação a março (-0,12%) foram exercidas pelas atividades de refino de petróleo e produtos de álcool, com peso de -0,29 ponto percentual; alimentos (-0,07 ponto percentual); indústrias extrativas (0,06 ponto percentual); e outros produtos químicos (0,06 ponto percentual).

 

Fonte: Agência Brasil

Meirelles diz que Brasil vive clima de pessimismo exagerado na economia

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (26) que se instalou um clima exagerado de pessimismo no país em relação à economia. “Nós temos uma tendência, em determinados momentos em que as notícias são todas boas, de colocar um otimismo exagerado, o que é negativo porque leva a decisões equivocadas. Em alguns momentos, [de colocar] um pessimismo exagerado também. É importante serenidade e equilíbrio nesse tipo de situação”, afirmou.

Para Meirelles, o Brasil está discutindo e aprovando reformas importantes, como a trabalhista e a da Previdência, a Lei do Teto de Gastos e a da governança das estatais, que estão colocando o país no rumo do crescimento. “É um momento em que o equilíbrio é importante”, reforçou.

Meirelles participou hoje do 89º Encontro Nacional da Indústria da Construção (Enic), em Brasília, promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic) e realizado pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF).

O ministro apresentou aos empresários dados econômicos e destacou as boas perspectivas para a economia brasileira. Para ele, a crise política que o governo do presidente Michel Temer vive nas últimas semanas não vai atrapalhar a continuidade do crescimento que o país vem registrando, nem a aprovação das reformas e projetos. “Isto é, cada vez mais, uma agenda nacional. A minha hipótese de trabalho é de continuidade [do governo Temer]”, disse.

Segundo Meirelles, com a estabilização da economia e as reformas, o Brasil tem condições de sair da crise e voltar a crescer em média 2,3% ao ano, nos próximos anos. “Com as reformas microeconômicas, que também estamos propondo, e a diminuição do tamanho do Estado, podemos aumentar essa taxa de crescimento potencial para os anos seguintes e chegar a um número entre 3,5% e 4%. Aí, sim, entrar em uma rota de crescimento robusto”, explicou.

Fonte: Agência Brasil

Governo pede que PF investigue atos de vandalismo em manifestação em Brasília

O ministro da Justiça, Osmar Serraglio, disse hoje (26) já ter pedido à Polícia Federal que investigue a atuação dos envolvidos em atos de vandalismo, praticados durante a manifestação Ocupa Brasília, na última quarta-feira (24). Após reunião com o presidente Michel Temer, ele e o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Sérgio Etchegoyen, comentaram o caso, mas evitaram falar sobre o uso excessivo de violência da polícia contra os demais manifestantes.

“Pedimos a investigação da PF em relação à responsabilização dos vândalos. Evidentemente nós apoiamos, prestigiamos e protegemos a manifestação pública. Agora uma coisa é uma manifestação ordeira, democrática. Outra coisa é esse vandalismo. Evidentemente precisamos identificar quem coordena e, se possível, levar a responsabilização aos tribunais”, disse o ministro da Justiça.

O general Etchegoyen disse que os envolvidos nos atos de vandalismo são criminosos e devem ser tratados como tal. “Eu não os chamo de grupos radicais. Eu os chamo de vândalos; de criminosos. É um pouquinho diferente de grupos radicais. Os radicais são pessoas com quem se pode conversar. Neste caso, não são pessoas com quem se pode conversar. São posições criminosas”, disse o general.

Ao ser questionado sobre o uso de bombas e armas letais contra manifestantes que não estavam praticando vandalismo e contra jornalistas, Etchegoyen respondeu: “meu amigo, eu acho que polícia jogar bomba em manifestantes em geral é uma visão um tanto quanto unilateral do problema e uma consequência que não faz parte da nossa discussão hoje”.

Violência no Rio

Durante a reunião com o presidente Temer, os ministros apresentaram detalhes sobre o Plano Nacional de Segurança Pública para o Rio de Janeiro. A ideia é identificar de que maneira a União pode dar apoio no combate ao crime organizado no estado. Segundo o general Etchegoyen, a estrutura de inteligência usada nos Jogos Olímpicos será aproveitada.

“A estrutura de inteligência foi mantida desde então. Nós intensificamos ações integrando inteligência e segurança pública e, se necessário, da Defesa e de associações sociais que possam devolver para a população as áreas dominadas pelo tráfico e pelo crime organizado”, disse ele. “E a partir de agora vamos seguir com as atividades de Inteligência do Sisbin [Sistema Brasileiro de Inteligência], que são a matéria-prima para ações repressivas”, completou.

 

Fonte: Agência Brasil

Ex-gerente da Petrobras e ex-banqueiro são presos na Lava Jato

A força-tarefa da Operação Lava Jato, no Rio de Janeiro, prendeu na manhã de hoje (26) um ex-gerente da Petrobras e um ex-banqueiro, na 41ª fase da operação. Os dois são suspeitos de corrupção na compra de um campo seco de petróleo em Benin, na África, e teriam recebido S$ 5,5 milhões de em propina. O dinheiro foi pago pela empresa Companie Beninoise des Hydrocarbures SARL (CBH), que vendeu o campo à estatal brasileira.

Policiais federais cumprem no Rio de Janeiro mandados na zona sul e na zona oeste da capital. Além de um mandado de prisão temporária contra o ex-banqueiro e outro, de prisão preventiva, contra o ex-gerente da Petrobras, os agentes também fazem buscas em cinco endereços. Três pessoas já foram conduzidas coercitivamente para depor. Dois mandados de busca estão sendo cumpridos em São Paulo e um em Brasília.

Entre outros crimes, os suspeitos podem responder por corrupção, fraude em licitações, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-gerente, o ex- banqueiro e outras cinco pessoas, relacionadas a cinco contas mantidas na Suíça e nos Estados Unidos, são suspeitos de terem recebido pagamentos ilícitos, entre 2011 e 2014, que totalizaram mais de U$ 7 milhões.

Segundo o Ministério Público Federal, os pagamentos de propina que garantiram a venda do campo sem petróleo à Petrobras foram intermediados pelo lobista João Augusto Rezende Henriques, operador do PMDB no esquema que causou prejuízos à estatal. O lobista está preso desde setembro de 2015, no âmbito da Operação Lava Jato, e cumpre pena de sete anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, em decorrência dos mesmos fatos, mas em outro processo.

No mesmo processo que sentenciou o lobista, foram condenados também o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha e o ex-diretor da Petrobras Jorge Luiz Zelada.

Os fatos começaram a ser investigados em agosto de 2015, a partir da cooperação internacional com o Ministério Público da Suíça. Segundo o MPF, os documentos enviados pelo país europeu comprovaram o pagamento de subornos de cerca de R$ 36 milhões, para concretizar a aquisição, pela Petrobras, do campo de petróleo em Benin, por U$ 34,5 milhões.

 

Fonte: Agência Brasil

Índice Nacional de Custo da Construção avança em maio

Depois de fechar abril com deflação de 0,08%, o Índice Nacional de Custo da Construção – M (INCC-M) registrou, em maio, taxa de variação de 0,13%. Os dados foram divulgados hoje (26) pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Segundo a FGV, o grupo relativo a Materiais, Equipamentos e Serviços registrou variação em maio de -0,04%, deflação menor do que os 0,18% do mês anterior. Já o índice referente à Mão de Obra registrou alta de 0,27%, depois de ter ficado estável em abril (0,00%).

O INCC-M é calculado com base nos preços coletados entre os dias 21 do mês anterior e 20 do mês de referência.

Pelos números divulgados pela FGV no grupo Materiais, Equipamentos e Serviços, o índice correspondente a Materiais e Equipamentos registrou variação negativa de 0,04%, contra deflação de 0,21% em abril. Dos quatro subgrupos componentes, apenas um apresentou acréscimo em suas taxas de variação, materiais para estrutura, que passou de -0,67% para -0,1%.

A parcela relativa a Serviços passou de uma taxa de -0,07%, em abril, para -0,05%, em maio. Nesse grupo, destaca-se a aceleração de carreto para retirada de entulho, cuja taxa passou de 0,66% para 1,84%.

Mão de obra

Segundo a FGV, o índice referente à Mão de Obra registrou variação de 0,27% em maio, depois de ter fechado estável em abril ( 0,00%). Esta variação ocorreu devido aos reajustes salariais em Salvador e Brasília.

Capitais

Entre as sete capitais envolvidas na pesquisa, quatro apresentaram aceleração em suas taxas de variação: Salvador, Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo. Em contrapartida, Belo Horizonte, Recife e Porto Alegre registraram desaceleração.

A maior variação entre abril e maio foi verificada em Salvador, com alta de 1,05%, seguida de Brasília (0,38%), do Rio de Janeiro (0,09%) e de São Paulo (0,04%). Entre as capitais pesquisadas que fecharam com taxas em queda estão Belo Horizonte (de -0,12% para -0,18%), Recife (de 0,03% para -0,02%) e Porto Alegre, que passou de um resultado estável em abril (0,0%) para uma inflação negativa de 1%.

 

Fonte: Agência Brasil

Arrecadação tem melhor resultado para abril em dois anos

O governo federal arrecadou R$ 118,047 bilhões em abril, uma alta real de 2,27% em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados foram divulgados na ultima quinta-feira (25) pela Receita Federal.

Esse foi o melhor resultado para o mês desde 2015, quando a arrecadação foi de R$ 124,25 bilhões e foi influenciado, principalmente, pela maior arrecadação de royalties do petróleo, que somaram R$ 5,753 bilhões no mês.

De acordo com Receita Federal, a arrecadação com o Imposto de Renda Pessoa Jurídica e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) somaram R$ 18,867 bilhões e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)  vinculado à importação, que gerou uma receita de R$ 4,04 bilhões em abril, uma alta real de 5,36% em função do câmbio favorável.

De janeiro a abril, a arrecadação soma R$ 446,79 bilhões, uma alta real de 0,65% em relação ao mesmo período do ano passado.

Fonte: Portal Brasil

Inep amplia avaliação de escolas de ensino básico

O Sistema Avaliação da Educação Básica (Saeb) deste ano vai ter novidades. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (25) a portaria que estabelece as diretrizes para o planejamento e operacionalização do exame.

A ampliação do conjunto de alunos, turmas e escolas avaliados e a possibilidade de adesão de escolas privadas estão entre as principais novidades.

Por meio da coleta de dados nos sistemas de ensino e escolas, o Saeb avalia a qualidade da educação nacional, e oferece subsídios para a formulação, reformulação e monitoramento das políticas educacionais. Nesta edição, a população-alvo formado por alunos, turmas e escolas será ampliada.

Não serão avaliadas pelo Saeb turmas multisseriadas, de correção de fluxo, de educação especial exclusiva, de Educação de Jovens e Adultos (EJA), de ensino médio, e as escolas indígenas que não ministrem o ensino em língua portuguesa.

Participação

Para participar do Saeb 2017, todas as escolas deverão preencher o formulário do Inep com os dados declarados ao Censo Escolar 2017, entre 31 de maio a 31 de julho.

A participação no Saeb é obrigatória para as escolas públicas e facultativa para as escolas privadas. A partir desta edição, a inscrição no sistema permitirá o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) por escola.

As escolas privadas de zonas urbanas e rurais que tenham pelo menos dez alunos matriculados na terceira ou na quarta série do ensino médio e quiserem ter seus resultados divulgados devem passar por uma segunda etapa de adesão.

Fonte: Portal Brasil

Policiais são presos na Venezuela por maus tratos contra manifestantes

Três agentes da estatal Polícia Nacional Bolivariana (PNB) da Venezuela foram presos por supostamente cometer maus tratos contra 10 jovens que tinham sido detidos em uma manifestação no último dia 15 de maio, informou nesta quinta-feira (25) o Ministério Público, de acordo com a agência Efe.

Em um comunicado, o organismo indicou que dois procuradores do estado de Aragua apresentaram “elementos de convicção” contra os oficiais da PNB Osvaldo Orozco, Édgar Miguens e Álvaro Matos. Os procuradores do caso indiciaram os três polícias pelos delitos de maus tratos e privação ilegítima de liberdade e permanecerão detidos em seu quartel.

“No dia do fato os manifestantes, cujas idades oscilam entre 18 e 22 anos, foram detidos pelos hoje indiciados e transferidos até a sede policial, onde teriam sido submetidos a maus tratos”, afirma o comunicado, que não especifica a que tipo de tratamento os jovens foram submetidos.

O Ministério Público explica ainda que investigou o fato e pôde “individualizar as responsabilidades” de Orozco, Miguens e Matos, que foram detidos na tarde de quarta-feira em seu local de trabalho.

Segundo dados da procuradoria, a atual onda de protestos na Venezuela deixou desde 6 de abril mil feridos e 57 mortos, entre os quais três pertencem a corpos policiais e militares.

A procuradora-geral, Luisa Ortega Díaz, informou nesta quarta que 19 funcionários policiais e militares foram indiciados por delitos relacionados com a contenção dos protestos e que outras 18 ordens de captura contra agentes das forças da ordem estão pendentes de execução.

Exército defende seu papel

Criticado por manifestantes como “assassinos” defendendo um ditador, o Exército da Venezuela insistiu nesta quinta, segundo a agência Reuters, que não está tomando lado no tumulto político nacional, embora tenha apoiado o controverso plano do presidente socialista Nicolás Maduro para um novo Congresso.

As forças militares defenderam seu histórico durante os protestos, nos quais oponentes de Maduro protagonizaram manifestações diárias pedindo eleições, ajuda humanitária para compensar uma crise econômica brutal e liberdade para ativistas presos.

Durante as manifestações, muitas vezes a unidade da Guarda Nacional das Forças Armadas bloqueou marchas e usou gás lacrimogêneo e canhões de água contra jovens que atiravam pedras e coquetéis molotov.

“As Forças Armadas da República Bolivariana da Venezuela fizeram um esforço superlativo para manter a paz, proteger a vida como um direito fundamental e manter a estabilidade institucional”, informaram em comunicado.

O comunicado foi uma resposta à procuradora-geral Luisa Ortega, que na quarta-feira acusou forças da segurança de uso excessivo de força contra manifestantes. Ela disse que um estudante foi morto por uma lata de gás lacrimogêneo lançada de perto por um membro da Guarda Nacional.

O comunicado militar informava que a “pré-classificação” e “hipótese” de Ortega eram prejudiciais à moral dos soldados e combustível para “a opinião pública negativa que grupos de direita” querem disseminar.

Fonte: Portal G1

No RN, operação da PF combate tráfico internacional de drogas

A Polícia Federal cumpre uma operação na manhã desta sexta-feira (26) contra tráfico internacional de drogas em cidades do Rio Grande do Norte. A ação foi batizada de Moisés.

Foram expedidos cinco mandados de busca e apreensão nos endereços suspeitos. De acordo com as investigações, os entorpecentes eram enviados da Bolívia para serem refinados no RN.

Polícia Federal cumpre uma operação na manhã desta sexta-feira (26) contra tráfico internacional de drogas em cidades do Rio Grande do Norte. A ação foi batizada de Moisés.

Foram expedidos cinco mandados de busca e apreensão nos endereços suspeitos. De acordo com as investigações, os entorpecentes eram enviados da Bolívia para serem refinados no RN.

Fonte: Portal G1

Capes prorroga edital para bolsa de pesquisa Brasil-França

As inscrições para seleção de projetos de pesquisa para o Comitê Francês de Avaliação da Cooperação Universitária com o Brasil (Cofecub) foram prorrogadas até 1º de junho. De acordo com o Ministério da Educação, a ideia é assegurar que todos os pesquisadores interessados possam participar do certame, promovido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

“Em virtude da modernização das plataformas da Capes, foi adotado um novo sistema de inscrição”, explicou a coordenadora-geral de programas da Diretoria de Relações Internacionais, Helena Cristina de Albuquerque. “A prorrogação foi necessária para que todos os interessados tenham tempo para se adequar à essa ferramenta.”

Primeiro em cooperação internacional instituído pela fundação, o Programa Capes/Cofecub foi criado em 1978. Desde então, já financiou mais de 900 trabalhos de investigação científica em diferentes áreas de conhecimento. O objetivo é estimular a formação de doutores e o aprimoramento de docentes em todos os campos disciplinares, contribuindo para a criação de uma rede de intercâmbios acadêmicos.

As bolsas e benefícios, como auxílio deslocamento, seguro saúde, instalação e diárias, serão concedidos nas seguintes modalidades: missão de trabalho, com duração não inferior a 10 ou superior a 21 dias; missão de estudo, para doutorado sanduíche e estágio pós-doutoral; e recurso de custeio, para despesas com materiais de consumo.

Os interessados devem se inscrever exclusivamente pela internet. Serão selecionadas 30 propostas conjuntas, para o início das atividades em 2018.

Fonte: Portal Brasil

Rede InovaGov é lançada para setor privado

A Rede Federal de Inovação no Setor Público (InovaGov) foi lançada nesta quinta-feira (25) para o setor privado, universidades e organizações sem fins lucrativos. São responsáveis pela iniciativa o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), o Tribunal de Contas da União (TCU), o Conselho da Justiça Federal (CJF) e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) .

O objetivo é estimular parcerias necessárias à rede para incentivar a inovação no setor público e o auxílio mútuo em projetos-chave para as mudanças.

Revolucionar a forma como o setor público conduz projetos, estimulando uma maior geração de ideias e soluções criativas que resultem em melhoria de processos e serviços, é a meta da rede. Também busca desenvolver de forma sistêmica a cultura da inovação na Administração Pública Federal.

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, destacou que a intenção da Rede InovaGov é ser um observatório de novas ideias para serem avaliadas e incentivadas na gestão pública com intenção de iniciar a colaboração direta em projetos voltados à inovação no setor público. 

“Essa rede é também direcionada para criar pelo menos um ambiente de fomento, de discussão, de geração de ideias inovadoras”, ressaltou Oliveira. “Inovar exige esforço e desprendimento, exige deixar de fazer as coisas como se fazia antes”.

InovaGov

Criada em 2016, a InovaGov é formada por 49 instituições públicas, seis instituições privadas e uma instituição do terceiro setor com a participação de 300 servidores públicos e profissionais. E neste momento tem a adesão da Fiesp.

Órgãos federais interessados em aderir à Rede devem consultar o Acordo de Cooperação Técnica  e o regulamento . Já empresas, organizações acadêmicas e Organizações da Sociedade Civil devem solicitar adesão por meio de formulário específico.

Fonte: Portal Brasil

PGR pede abertura de inquérito para investigar Jucá no Supremo

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito para investigar o senador Romero Jucá (PMDB-RR) pela suspeita dos crimes de peculato e corrupção. O pedido será relatado pelo ministro Dias Toffoli.

De acordo com a procuradoria, o senador foi citado no depoimento de uma ex-contadora da Confederação Brasileira de Tênis (CBT) em 2014, em um procedimento que apura desvios de recursos públicos na entidade. Segundo a PGR, o senador teria recebido propina para favorecer intermediar um contrato de patrocínio esportivo dos Correios com a CBT.

Em nota, a assessoria do parlamentar informou que Jucá vai prestar esclarecimentos à Justiça. “Em relação a inquérito aberto hoje pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o senador Romero Jucá afirma que ainda não teve conhecimento do processo mas está à disposição da Justiça para esclarecimentos”, diz o texto.

Fonte: Agência Brasil

Secretários municipais dizem que não foram avisados da operação na Cracolândia

Os secretários da Prefeitura de São Paulo Wilson Pollara, da Saúde, e Julio Semeghini, de Governo, reclamaram ontem (25) de não terem sido avisados com antecedência sobre a operação policial na Cracolândia, deflagrada no último domingo com autorização judicial. No dia da operação, tanto o governador de São Paulo Geraldo Alckmin quanto o prefeito João Doria, ambos do PSDB, disseram que a ação foi realizada de forma conjunta.

Na operação, 53 pessoas foram detidas, inclusive 48 traficantes, segundo a Secretaria de Segurança Pública, órgão estadual responsável pelas polícias Civil e Militar, que participaram da operação.

Pollara disse que não tinha conhecimento da operação policial. Ontem, em entrevista coletiva, defensores e promotores públicos reclamaram que a prefeitura descumpriu o que vinha sendo acordado entre os órgãos, para que não houvesse um Dia D ou uma ação policial na região.

Segundo eles, diversas reuniões foram feitas com a prefeitura para discutir o Projeto Redenção, que está sendo criado pela atual gestão municipal para a região e que, nessas reuniões, ficou acordado que não haveria um Dia D antes de que os moradores e dependentes pudessem ser credenciados.

“Nós iriamos fazer o credenciamento e continuamos fazendo o credenciamento das pessoas. Mas ele não foi feito antes do Dia D porque não tinha Dia D no projeto. O Dia D foi uma situação excepcional, policial, necessária através da avaliação da equipe de segurança. A operação policial foi feita sob sigilo. Não tivemos nenhuma informação de que ela ia ser feita”, disse Pollara.

Muito mais gente

Já o secretário municipal de Governo, Julio Semeghini, disse que a ação “foi totalmente diferente do que fazia parte do projeto” e ocorreu antes que as medidas a serem tomadas pela prefeitura estivessem totalmente desenhadas. “Ela nos pegou em fase de preparação das nossas ações. Mas, agora, ela está ajudando porque dispersou os dependentes e isso está permitindo que possamos conversar com muito mais gente”, disse. Segundo ele, os traficantes que atuavam no local não permitiam a entrada dos assistentes sociais e de saúde.

Na tarde de hoje, em entrevista coletiva, o secretário estadual de Segurança Pública, Mágino Barbosa Filho, negou que a prefeitura não tivesse conhecimento da operação. Segundo ele, Pollara não foi avisado, mas outros secretários municipais foram. “Não avisamos à Secretaria de Saúde. Até porque, em virtude das ocorrências na Cracolândia, eles [agentes de saúde] não estavam conseguindo entrar lá”.

“Nós fizemos contato para a realização da operação de domingo com a Secretaria de Segurança Urbana, que é conduzida pelo coronel José Roberto [Segurança Urbana]. Nós iriamos fazer uma operação policial contra o tráfico de entorpecentes e depois que a gente conseguisse liberar aquele território, precisaríamos que a Guarda Civil Metropolitana [subordinada à prefeitura] assumisse [a segurança] ali com apoio da Polícia Militar”, explicou Mágino, acrescentando que o secretário de Governo, Julio Semeghini, foi avisado sobre a ação policial.

“Eles foram avisados com muita antecedência. Nem tínhamos ainda os mandados de prisão e de busca e apreensão deferidos pelo Judiciário. O secretário José Roberto  [de Segurança Urbana] tanto foi avisado em tempo hábil que a Guarda Civil pôde participar da ação de forma coordenada”, disse o secretário de Segurança.
Abriu caminho

Mágino Filho negou que tenha ocorrido uma disputa política entre os governos estadual e municipal  na Cracolândia. “Não vejo porque se fale [nisto]. A decisão de avisar uma secretaria e não avisar outra se deu porque não havia ação programada da Secretaria de Saúde naquele local. No sábado eu me reuni [na Secretaria de Segurança], com o coronel José Roberto. Não teve falta de coordenação, não teve nenhuma omissão de informação acerca de como seria realizada a operação”, falou.

Em nota enviada a jornalistas no final da tarde, a prefeitura confirmou que, de fato, Pollara não foi avisado sobre a operação.

“A Prefeitura de São Paulo esclarece que foi informada pela Secretaria Estadual de Segurança Pública da operação policial  no domingo passado, por meio do secretário de Governo, Júlio Semeghini, responsável pela articulação com o Governo do Estado. Semeghini informou [sobre a operação] com três dias de antecedência aos secretários de Justiça, Anderson Pomini, e de Segurança Urbana, José Roberto Oliveira. No sábado pela manhã, foram informados os demais secretários envolvidos no Projeto Redenção: Fernando Chucre (Habitação), Heloisa Proença (Urbanismo e Licenciamento), Marcos Penido (Serviços e Obras), Filipe Sabará (Ação e Desenvolvimento Social) e Fábio Santos (Comunicação). Eles foram convocados para, no domingo, atuarem após a ação”, diz a nota do órgão.

O governo municipal informou ainda que considera a ação policial na Cracolândia importante porque “abriu o caminho para que a prefeitura possa, finalmente, implantar o Projeto Redenção, que prevê ações nas áreas de saúde, assistência social, urbanismo, habitação, zeladoria e segurança urbana. O projeto será 100% implementado”.

Fonte: Agência Brasil

Petrobras reduz preço da gasolina em 5,4% e do diesel em 3,5% nas refinarias

A Petrobras reduziu em 5,4% o preço médio da gasolina nas refinarias e em 3,5%, o do diesel. Segundo a companhia, a decisão é resultado da avaliação feita pelo Grupo Executivo de Mercado e Preços (GEMP), acompanhando a política de preços anunciada em outubro do ano passado.

A estatal destacou que, como a legislação brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, as revisões feitas para as refinarias podem, ou não, se refletir no preço final ao consumidor. “Isso depende de repasses feitos por outros integrantes da cadeia de combustíveis, especialmente distribuidoras e postos revendedores.”

Pelos cálculos da Petrobras, caso o ajuste seja repassado integralmente e não haja alterações nas demais parcelas que compõem o preço ao consumidor final, o custo do diesel para o consumidor final pode cair 2,2%, ou cerca de R$ 0,07 por litro, em média; e o da gasolina, 2,4%, ou R$ 0,09 por litro, em média.

Influências

Conforme a empresa, o aumento significativo nas importações no último mês, contribuiu, predominantemente, para a redução, porque obrigou ajustes de competitividade da Petrobras no mercado interno. A empresa acrescentou que a política seguida tem como princípio a sua participação de mercado, que é também um dos componentes de análise considerado pelo GEMP.

A Petrobras informou que a importação de gasolina por terceiros para o mercado interno passou de 240 mil metros cúbicos (m3), em fevereiro, para 419 mil, em abril, e a previsão é que se mantenha em torno deste nível em maio. Já com relação ao diesel, a importação subiu de 564 mil m3, em fevereiro, para 811 mil, em abril. A expectativa é superar 1 milhão de metros cúbicos em maio. “Com isso, as refinarias da Petrobras podem chegar a um fator de utilização abaixo do último dado divulgado pela companhia em seus resultados trimestrais, que foi de 77%”, acrescentou a estatal.

O GEMP avaliou ainda os fatores relacionados ao preço dos derivados no mercado internacional e a oscilação da moeda nacional. A conclusão foi que os novos preços continuam com uma margem positiva em relação à paridade internacional. Assim, de acordo com a companhia, permanece o alinhamento à política anunciada e aos objetivos do plano de negócios 2017/2021.

Outra avaliação feita foi com relação à política de preços com correções, pelo menos, mensais. Conforme o comitê executivo, embora seja um avanço significativo em relação ao sistema anterior, essa política não tem refletido “tempestivamente as volatilidades de preços internacionais de derivados e câmbio entre as datas dos reajustes, fato agravado pelo acréscimo recente na volatilidade da taxa de câmbio”. Segundo a Petrobras, essa constatação tem sido, crescentemente, parte das discussões do GEMP e pode fundamentar ajustes de preços mais frequentes.

Fonte: Agência Brasil

Campanha contra a gripe é prorrogada até 9 de junho; no RN, 292 mil pessoas ainda não se vacinaram

Mesmo com todos os esforços para o alcance da cobertura da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, no Rio Grande do Norte 292.400 pessoas ainda não tomaram a vacina. Assim, a campanha que deveria estar se encerrando nesta sexta (26) foi prorrogada até o dia 9 de junho. O país atingiu a média de 64% de cobertura. No Nordeste, essa média foi de 63%.

Até lá, continua sendo recomendada a vacinação para:

  • quem tem 60 anos ou mais;
  • crianças na faixa etária de 6 meses até menores de 5 anos de idade (4 anos, 11 meses e 29 dias);
  • gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto);
  • trabalhadores da saúde;
  • povos indígenas;
  • grupos com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais;
  • adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas;
  • população privada de liberdade;
  • funcionários do sistema prisional;
  • e professores das escolas públicas e privadas que estejam atuando em sala de aula.

“Contamos com a adesão da população, e o empenho que já vem sido oferecido pelas equipes de vacinação, para conseguirmos vacinar os 90% de nossos grupos prioritários. Reforçamos que esta vacinação contribui para a redução das complicações, internações e consequentemente da mortalidade decorrente das infecções pelo vírus da gripe nos grupos alvos definidos”, destaca Katiucia Roseli coordenadora do Programa Estadual de Imunização da Secretaria de Estado da Saúde Pública.

Fonte: Portal G1

Após recontagem, Sejuc atualiza para 89 número de fugitivos de presídio no RN e divulga nomes

O Governo do Rio Grande do Norte divulgou na tarde desta quinta-feira (25) o nome dos 89 presos que fugiram da Penitenciária Estadual de Parnamirim, na Grande Natal. A fuga aconteceu durante a madrugada e é a maior já registrada na história do sistema prisional do RN. Nove presos foram recapturados.

Inicialmente, o secretário Luis Mauro Albuquerque, titular da Sejuc, havia informado a fuga de 82 detentos. Depois, retificou a informação ressaltando que nove haviam sido recapturados, e que o número exato de fugitivos era 91, restando 82 soltos pelas ruas. No fim da tarde, a informação foi novamente retificada e, de acordo com a Sejuc, “terminada a contagem definitiva, a partir da chamada de nomes dos presos, a direção da unidade prisional constatou que 89 presos haviam empreendido fuga da PEP e 9 foram recapturados. Dois presos que haviam sido considerados fugitivos foram localizados na própria PEP”.

Até então, a maior fuga ocorrida no estado havia sido a de janeiro deste ano, durante o massacre de Alcaçuz. A penitenciária, a maior do RN, fica em Nísia Floresta, também na região metropolitana da capital potiguar. A Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc) considera que pelo menos 26 presos foram assassinados na ocasião, e que 56 conseguiram escapar em meio à matança.

A Penitenciária Estadual de Parnamirim tem capacidade para 436 detentos. No entanto, abrigava 589 presos antes da fuga.

Celas sem grades

Segundo o secretário da Sejuc, os presos da PEP estão soltos dentro da unidade desde 2015, quando houve uma rebelião generalizada e as grades das celas foram arrancadas. O resultado disso é que os detentos circulam livremente pelos dois pavilhões e áreas de convivência da penitenciária. “Não dá pra realizar nenhum procedimento nestas condições, com os detentos soltos”, admitiu Luiz Mauro. Agora, a unidade deve passar por reformas, segundo o secretário.

A fuga

Segundo a Polícia Militar, a debandada aconteceu por volta das 4h. Após a descoberta da fuga, a direção da unidade pediu reforço para a segurança na área externa. Com a chegada de mais policiais, houve buscas e oito fugitivos foram recapturados perambulando pela região.

A PM também informou que pelo menos dois carros e uma motocicleta foram vistos dando apoio ao resgate dos presos. Os fugitivos também trocaram de roupa para dificultar a identificação. No estado, o sistema penitenciário adotou camisa branca e bermuda azul como uniforme padrão dos presos.

De acordo com a Sejuc, os presos fugiram por um túnel de aproximadamente 30 metros escavado do Pavilhão 1 até o muro lateral do presídio.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), todas as torres de vigilância no entorno da penitenciária estavam ocupadas durante a fuga. Inclusive, a Sesed acrescenta que foi um dos guariteiros quem percebeu a movimentação, fez disparos de advertência e evitou que a debandada fosse maior.

Para o titular da Sejuc, Luis Mauro Araújo, o muro sem guaritas facilitou fuga histórica. “O muro atrapalhou, deu vantagem para os internos e proteção visual. Depois de fazer o muro tinha que reestruturar, fazer as guaritas externas, que não foram feitas. Os policiais militares ainda estão nas guaritas internas, que perderam a funcionabilidade devido ao muro que foi colocado”, afirmou o titular da Sejuc.

Esta foi a segunda fuga registrada na PEP este ano. A primeira foi no dia 7 de janeiro, quando 14 detentos escaparam. Na ocasião, um buraco também foi escavado no pé do muro. Um policial militar que trabalhava em uma das guaritas da unidade, suspeito de ter facilitado a fuga, foi afastado.

Confira os nomes:

RECAPTURADOS

  1. Bruno Allyson Silva Diniz
  2. Djohnata Ravel Silva Mendonça
  3. Fagny de Oliveira Bezerra Cabral
  4. Francisco Eliomar Faustino Júnior
  5. Heverton Kleiton de Carvalho Marques
  6. Joan Pablo da Silva
  7. José Wilson da Silva Gomes
  8. Leandro da Silva Monte
  9. João Francisco dos Santos da Silva

FORAGIDOS

  1. Abel Alves de Carvalho Neto
  2. Adailton dos Santos Gomes
  3. Adriano Azevedo da Silva
  4. Adriano Kleison Lopes da Silva
  5. Alan Moreira Bezerra
  6. Antônio de Araújo Soares
  7. Artur Costa Silva
  8. Carlos Alessandro Teixeira Feliciano
  9. Carlos André de Souza
  10. Carlos César Medeiros da Rocha
  11. Cauê Martins da Costa
  12. Ciestre Roberto Filho
  13. Cleison Bruno da Costa
  14. Daniel Marcos Lopes
  15. Danilo de Lima Oliveira
  16. Dannyson Flaiano Barbosa da Silva
  17. Denilson da Silva Costa
  18. Diego Renan Varela do Nascimento
  19. Diego Roberto Medeiros Bezerra
  20. Douglas Mateus da Silva Nascimento
  21. Felipe Domingos Camilo
  22. Francinaldo Inácio do Nascimento
  23. Francisco Araújo dos Santos Júnior
  24. Geylton Gleycon Patrício
  25. Gilberto Moura da Cunha Júnior
  26. Gilmar Moura dos Santos
  27. Gilson Neves da Silva
  28. Gilton Félix de Oliveira
  29. Gláucio Herculano Fonseca
  30. Hyatan Torquato Soares
  31. Igor Emanuel Silva Dantas
  32. Jarlisson Soares Ovídio
  33. Jefferson Rafael Nascimento de Oliveira
  34. Joalison Nunes de Franca
  35. João Cosme Ramos da Silva
  36. João Kennyo Gomes da Silva
  37. João Maria da Silva
  38. Joelson Severino de Andrade
  39. Jonatas Ferreira Isidoria da Silva
  40. Jonathan Lohhan Santos da Silva
  41. José Ademar Teixeira
  42. José Anchieta Fernandes
  43. José Francisco de Lima Teixeira
  44. Josiel Gregório da Silva
  45. Lemoel Correia de Melo
  46. Leo Charles de Souza
  47. Leonardo Rodrigues da Silva Araújo
  48. Lucas Tadeu Rangel Ribeiro
  49. Lucicleiton Basílio Lourenço dos Santos
  50. Luiz Henrique Batista
  51. Luiz Sérgio Revoredo Júnior
  52. Manoel Batista da Silva Júnior
  53. Marcelo Pegado Correia
  54. Marciano Pinheiro da Silva
  55. Márcio Costa de Melo
  56. Marcos Mota Bezerra
  57. Max Abdon da Silva
  58. Max Soares da Silva
  59. Maycon Bernardo Montenegro
  60. Narciso da Silva Gomes
  61. Natan Derok Oliveira do Nascimento
  62. Paulo Guilherme de Souza
  63. Paulynelly Roney dos Santos
  64. Pedro Augusto Balbino de Medeiros
  65. Pedro Dino da Silva
  66. Raniel Gomes Costa
  67. Ranniere Gregory Barbosa
  68. Ringo Star Ferreira de Lima
  69. Rivanildo Pereira Medeiros
  70. Roberto Medeiros do Nascimento
  71. Robson Roberto Pegado da Costa
  72. Rodrigo Silva da Rocha
  73. Sávio André Félix da Silva
  74. Sílvio Evandro Santana de Oliveira
  75. Tailton Calixto da Silva
  76. Walison Ovídio da Silva ou Alison Ovídio da Silva
  77. Wellington Rodrigo Ferreira de Souza
  78. Wendell Santana de Lima ou Felipe Anderson da Silva
  79. Wenio Rodrigues de Melo
  80. Yvison Júnior da Silva Souza ou Ivison Júnior da Silva Souza
 Fonte: Portal G1

Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe termina amanhã

Quem faz parte dos chamados grupos prioritários e ainda não se vacinou contra a gripe tem até amanhã (26) para procurar um posto de saúde e garantir a imunização. Balanço do Ministério da Saúde indica que, até a última segunda-feira (22), apenas 58,2% do público-alvo havia sido vacinado. A meta do governo é vacinar 90% de um total de 54,2 milhões de pessoas.

Ainda de acordo com a pasta, até o momento, nenhum grupo prioritário atingiu a meta de vacinação. Os idosos registram a maior cobertura vacinal (67,1%). Em, seguida estão as puérperas (65,4%) e os trabalhadores de saúde (59,4%). Os grupos que menos se vacinaram são indígenas (37,1%), crianças (44,9%), gestantes (49,2%) e professores (52,4%).

Além dos grupos prioritários, também foram aplicadas 6,2 milhões de doses em pessoas com algum tipo de comorbidade, na população privada de liberdade e em trabalhadores do sistema prisional.

Os estados com maior cobertura de vacinação no país, até o momento, são: Amapá (79,4%), Paraná (74,1%), Santa Catarina (72,3%), Rio Grande do Sul (70,8%), e Goiás (66%). Já os estados com menor cobertura são: Roraima (41,5%), Pará (44,3%), Rondônia (44,6%), Rio de Janeiro (45,8%), Mato Grosso (48,5%), Acre (48,6%) e Piauí (50,4%).

A vacina contra a gripe está disponível desde o dia 17 de abril para crianças de 6 meses a menores de 5 anos; pessoas com 60 anos ou mais; trabalhadores de saúde; povos indígenas; gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto); população privada de liberdade; funcionários do sistema prisional; e pessoas com doenças crônicas não transmissíveis ou com outras condições clínicas especiais, além de professores.

“É de fundamental importância que a população-alvo busque, o quanto antes, os postos de vacinação para garantir a proteção contra a influenza, principalmente neste período, que antecede o inverno”, destacou a coordenadora Nacional do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, Carla Domingues, alertando sobre a importância de se imunizar dentro do prazo para evitar possíveis agravamentos da gripe.

 

Fonte: Agência Brasil

Senado recebe documento em que 17 ministros do TST criticam reforma trabalhista

Uma comissão de ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) entregou hoje (25) ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), um documento de seis páginas com críticas à proposta de reforma trabalhista em tramitação na Casa.

Segundo o ministro Maurício Godinho Delgado, o documento, assinado por 17 dos 27 membros do TST, traz considerações jurídicas feitas com base em um estudo elaborado por esse grupo de ministros.

“Trouxemos um documento técnico, de colaboração para o trabalho do Senado que aponta no direito individual do trabalho uma série de medidas que reduzem imediatamente, e também a médio prazo, uma série de direitos consagrados na legislação atual”, afirmou o magistrado.

Na avaliação da maioria dos ministros do TST, a proposta em discussão, já aprovada pela Câmara dos Deputados, “desestimula ou fecha de maneira muito forte” o acesso de pessoas simples e pobres do país à jurisdição. Outra crítica dos ministros é que o texto da reforma “retira direitos e aumenta desproporcionalmente o poder empresarial e do empregador nas relações de emprego, além de desvirtuar a negociação coletiva trabalhista e enfraquecer o sindicalismo no país”.

Para Godinho, o projeto também retira direitos na negociação coletiva trabalhista. “Em vez de a negociação coletiva trabalhista ser um instrumento de elevação das condições de trabalho na vida social, passa a ser um instrumento de piora das condições de trabalho e, naturalmente, isso fere toda a história do direito do trabalho”, disse.

O governo trabalha para aprovar a reforma no Congresso Nacional e argumenta que as mudanças vão modernizar as relações de trabalho e gerar mais empregos no país.

 

Fonte: Agência Brasil

Demanda das empresas por crédito cai 12,2% em abril

A demanda por crédito por parte das empresas caiu 12,2% em abril na comparação com março, segundo o Indicador Serasa Experian de Demanda das Empresas por Crédito. Na comparação com abril de 2016, houve recuo de 5,7%. No acumulado de 2017, a queda foi de 2,6% com relação ao mesmo período do ano passado.

“A procura por crédito por parte das empresas ainda segue bastante deprimida neste início de ano, apesar de a economia demonstrar alguns sinais de saída da recessão. A elevada inadimplência empresarial, ocasionando uma certa restrição da oferta de crédito às empresas, acaba também contribuindo para um cenário de crédito corporativo ainda enfraquecido”, dizem os economistas do Serasa Experian.

Detalhamento

As empresas de micro e pequeno porte apresentaram queda de 12,6% em abril. Nas médias empresas, caiu 2,7% e nas grandes 0,9%. No acumulado dos primeiros quatro meses do ano, a demanda por crédito das micro e pequenas empresas recuou 2,2% em relação aos primeiros quatro meses do ano passado. Nas médias empresas, esta queda foi de 9,4% e, nas grandes empresas, o recuo em relação ao primeiro quadrimestre do ano passado foi de 9,0%.

O setor industrial teve queda de 11,5% e o das empresas comerciais, de 11,3%. Já o setor de serviços teve um crescimento de 13,1%. No acumulado do ano, a demanda das empresas por crédito caiu 5,4% na indústria, 4,2% no comércio e 0,2% nas empresas de serviços em relação aos primeiros quatro meses do ano passado.

Todas as regiões apresentaram queda na demanda por crédito nos primeiros quatro meses do ano: Centro-Oeste (-3,6%); Norte (-4,3%), Sul (-4,3%), Nordeste (-5,1%), Sudeste (-0,3%).

Pesquisa do SPC e Dirigentes Lojistas

Outra pesquisa, do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), divulgou hoje que a demanda por crédito das micro e pequenas empresas caiu 6,4% em abril. No mês, o indicador ficou em 12,36 pontos, número ligeiramente abaixo do observado em março, quando foram registrados 13,2 pontos. O indicador varia de zero a 100. De acordo com os dados, 6% dos micro e pequenos empresários manifestaram a intenção de contratar crédito nos próximos 90 dias, contra 85% de entrevistados que não têm esse objetivo. Outros 7% não souberam responder.

Entre os empresários que rejeitam buscar recursos de terceiros nos próximos três meses, 48% querem manter o negócio com recursos próprios. As altas taxas de juros pesam nessa decisão, sendo a justificativa de 19% dos empresários. A insegurança com as condições econômicas do país foi mencionada por 14%.

Entre os micro e pequenos empresários, 29% consideram difícil o processo de contratação de crédito, contra 25% que avaliam como fácil. Entre os que consideram difícil, o excesso de burocracia e as exigências dos bancos são o principal entrave, mencionado por 48% dos entrevistados. As taxas de juros elevadas (33%) e as irregularidades na documentação da empresa (3%) também foram mencionados.

O índice que avalia o interesse em realizar investimentos nos negócios também mostrou-se baixo. O indicador de propensão a investir registrou 29,84 pontos em abril, pouco acima dos 28,44 pontos observados em março. A escala varia de zero a 100.

 

Fonte: Agência Brasil

Governo quer identificar e processar responsáveis por depredação em protesto

O governo federal quer identificar e processar os responsáveis por atos de depredação do patrimônio público praticados ontem (24) durante a manifestação do Ocupa Brasília. Para isso, a Presidência da República irá acionar a Advocacia Geral da União (AGU), segundo o ministro da Defesa, Raul Jungmann, durante anúncio de suspensão da ação de Garantia de Lei e da Ordem (GLO).

“O presidente decidiu acionar a AGU para que sejam feitas perícias nos imóveis de toda a Esplanada, onde ocorreram atos de vandalismo e barbárie, para que [os responsáveis] sejam levados à Justiça e venham a pagar pelos danos e responder criminalmente todos que realizaram aqueles atos abomináveis incompatíveis com o regime democrático”, disse Jungmann.

Segundo ele, ainda não há estimativa do valor dos prejuízos.

O ministro fez um retrospecto de outras ações de garantia da lei e da ordem. “De 2010 a 2017 foram realizadas 29 ações de garantia à lei e à ordem. Em todas essas ações, que envolvem copas do Mundo e das Confederações, Olimpíadas e na defesa, por conta da greve de polícias, a exemplo do que aconteceu em Pernambuco e no Espírito Santo. Nunca aconteceram incidentes graves que viessem a manchar a atuação das Forças Armadas.”

“A orientação dada por nós ao general Pereira Gomes, que comandou a operação, foi que as Forças Armadas funcionassem defensivamente para defender o patrimônio e a vida das pessoas, e não a repressão”, acrescentou o ministro, ao comentar que graças a essas ações foi garantida a continuidade dos trabalhos do Congresso Nacional, com a Câmara aprovando oito medidas provisórias. “A governabilidade não foi afetada.”

Perguntado sobre a declaração de que teria partido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o pedido para que as Forças Armadas reforçassem a segurança na Esplanada, Jungmann disse que houve um mal entendo.

“Quando aqui cheguei e recebi determinação do presidente Temer, já tinha sido feita uma avaliação, dada a insuficiência do contingente da Força Nacional de segurança. Houve um mal-entendido em termos de comunicação, uma vez que não era do meu conhecimento a solicitação [de Maia] por escrito. Liguei para o Rodrigo Maia e dei as explicações”, disse Jungmann.

Segundo ele, a decisão de uso das Forças Armadas foi do presidente Michel Temer, após ouvir os ministros da Defesa e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). “Era absolutamente necessário que ocorresse porque a Força Nacional não tinha condições de apresentar o efetivo de 1,4 mil homens como tínhamos das Forças Armadas”, disse ele ao enfatizar que o presidente da Câmara não tem responsabilidade pelo emprego das Forças Armadas. “Foi uma decisão que nós tomamos, e tudo já esta esclarecido”.

O ministro aproveitou o pronunciamento para transmitir uma mensagem do presidente Michel Temer: “Não há democracia sem ordem. A ordem e basilar e essencial à democracia. No que diz respeito às Forças Armadas, dentro da Constituição, tudo. Fora da Constituição, nada”.

 

Fonte: Agência Brasil

IBGE prorroga inscrições para processo seletivo do Censo Agro 2017

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) prorrogou até as 12h de amanhã (26) as inscrições para o processo seletivo do Censo Agropecuário 2017. São oferecidas 24.984 vagas temporárias para três funções, sendo duas de nível médio e uma de nível fundamental.

As inscrições podem ser feitas apenas pela internet, no site de projetos da Fundação Getulio Vargas. Ao se inscrever, o candidato deve optar por uma função e indicar o município onde deseja concorrer. A seleção será feita por meio de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório.

A jornada de trabalho dos agentes censitários municipais e dos agentes censitários supervisores é de 40 horas semanais. Além das remunerações mensais específicas, ambas as funções terão direito a auxílio-alimentação, férias e 13º salário proporcionais.

Já os recenseadores têm jornadas flexíveis e serão remunerados por produção, segundo a região em que estiverem atuando e o número de estabelecimentos agropecuários recenseados. Dependendo da região de atuação e da produtividade, a remuneração média pode chegar a R$ 2.600.

O censo

As operações do 10º Censo Agropecuário começam no dia 1º de outubro. Ao longo de cinco meses, os recenseadores vão visitar mais de 5 milhões de estabelecimentos em todo o país, levantando informações sobre área, produção, pessoal ocupado, uso de agrotóxicos e agricultura familiar.

Os resultados do censo devem começar a ser divulgados pelo IBGE em 2018.

Fonte: Agência Brasil

Governo revoga decreto que autorizava uso das Forças Armadas na Esplanada

O presidente Michel Temer revogou na manhã desta quinta-feira (25) o decreto de ontem que autorizava o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem no Distrito Federal, em especial na Esplanada dos Ministérios. O decreto de revogação foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União.

A revogação foi publicada enquanto o presidente Temer estava reunido no Palácio do Planalto com os ministros Raul Jungmman, da Defesa; Eliseu Padilha, da Casa Civil; Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência da República; Antônio Imbassahy, da Secretaria de Governo e com o general Sérgio Etchegoyen, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

Ontem, o objetivo do governo ao autorizar a presença das Forças Armadas em Brasília era de garantir a integridade dos prédios públicos na Esplanada dos Ministérios, bem como a segurança de servidores que lá trabalham, depois que um grupo de cerca de 50 pessoas usando máscaras no rosto promoveu um quebra-quebra em meio à manifestação Ocupa Brasília – contra o governo do presidente Michel Temer e as propostas de reformas apresentadas pelo governo.

O decreto de quarta-feira foi criticado pelo governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg que, em comunicado, se disse “surpreso” com a medida adotada pelo presidente Michel Temer. Na nota, Rollemberg lamentou os episódios de violência que ocorreram durante a manifestação, resultando em depredação do patrimônio público e privado.

GLO

Conhecida como GLO, a Garantira de Lei e da Ordem é regulada pela Constituição Federal e concede provisoriamente aos militares a faculdade de atuar com poder de polícia até o restabelecimento da normalidade.

Na quarta-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pediu a presença da Força Nacional de Segurança na capital. O governo então determinou que tropas federais protegessem os prédios da Esplanada dos Ministérios.

O Palácio do Planalto disse que a decisão do presidente Michel Temer de usar as Forças Armadas foi tomada com base na informação de que não havia policiais da Força Nacional suficientes para atender à solicitação de Maia.

“[…] o Presidente da República, após confirmada a insuficiência dos meios policiais solicitados pelo Presidente da Câmara dos Deputados, decidiu empregar, com base no Artigo 142 da Constituição Federal, efetivos das Forças Armadas com o objetivo de garantir a integridade física das pessoas […]”, diz um trecho da nota divulgada no início da noite de ontem.

 

Fonte: Agência Brasil

Petrobras exercerá direito de preferência em áreas do pré-sal na Bacia de Santos

A Petrobras anunciou hoje (25) que vai exercer seu direito de preferência para as áreas de Sapinhoá, no segundo leilão do pré-sal, e para as áreas de Peroba e Alto de Cabo Frio Central ofertadas no terceiro leilão dos blocos exploratórios sob regime de partilha do pré-sal da Bacia de Santos.

A decisão foi comunicada formalmente pela empresa ao Conselho Nacional de Política Monetária (CNPE) e os leilões serão realizados ainda este ano pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O anúncio foi feito pelo presidente da Petrobras, Pedro Parente, e pela diretora de Exploração e Produção, Solange Guedes, em coletiva, nesta manhã. A estatal vai participar como operadora com um percentual mínimo de 30% em cada área. Os leilões serão realizados ainda este ano pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Segundo Parente, a decisão “tem como foco a maximização do valor do portfólio da companhia, levando em conta as restrições de natureza financeira por que passa a empresa no curto prazo, levando em conta questões de logística e de relação com outros ativos já em exploração”.

A diretora Solange Guedes  afirmou que “a manifestação do exercício de direito de preferência da empresa, em relação a três áreas dos próximos dois leilões, na área do pré-sal, não impede que a companhia participe de licitações de outras áreas em outros leilões da ANP”.

“Nossa intenção é participar das licitações preferencialmente com outras empresas petrolíferas”, disse Parente. Segundo ele, a manifestação de preferência por determinadas áreas não significa que a Petrobras não vá se consorciar com outros grupos para disputar também outras áreas que estarão sendo ofertadas.

Em nota, a estatal informou que o valor correspondente ao bônus de assinatura a ser pago pela companhia, considerando que os resultados dos leilões confirmem apenas as participações mínimas indicadas em cada bloco, é de R$ 810 milhões.

“Novas prioridades foram estabelecidas no planejamento, de modo a prever os recursos financeiros para aquisição dessas áreas exploratórias, sem impactos nas métricas durante o período do Plano de Negócios e Gestão 2017-2021”, diz o comunicado.

Segundo a Petrobras, o posicionamento da companhia nas licitações está alinhado aos fundamentos de seu plano estratégico, que prevê a “sustentabilidade da produção de óleo e gás, com fortalecimento do portfólio exploratório e atuação em parcerias”.

Para o presidente da estatal, o leilão será concorrido. “É a impressão que tenho, em conversas com o mercado, inclusive em eventos internacionais recentes de que participei, onde as manifestações de interesse [das empresas do setor] foram grandes”, disse.

 

Fonte: Agência Brasil

Após manifestações, PF faz varredura no prédio do Ministério do Trabalho

A Polícia Federal (PF) fez hoje (25) uma varredura no prédio do Ministério do Trabalho. Por volta das 10h, o edifício foi evacuado e a área, isolada. A PF negou que houvesse suspeita de bomba no interior do edifício, como divulgaram alguns veículos de imprensa. Segundo a Polícia Federal, o que ocorreu foi uma perícia dos danos causados pelas manifestações de ontem (24) na Esplanada dos Ministérios.

Segundo a assessoria do Ministério do Trabalho, por volta do meio-dia, os servidores já puderam retornar ao trabalho.

Durante o protesto de ontem, o prédio do Ministério da Agricultura foi depreadado. Um grupo de manifestantes invadiu o edifício e ateou fogo em algumas áreas. De acordo com o ministério, foram destruídos quadros que fazem parte da galeria de ex-ministros da pasta.

 

Fonte: Agência Brasil

Senado aprova MP que permite saques do FGTS

O Plenário do Senado aprovou hoje (25) a Medida Provisória (MP) 763/2016, que permite o saque dos recursos das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) sem a carência de três anos exigida pela lei. Como não houve  mudanças no texto, a MP será promulgada, sem necessidade de sanção presidencial

O relator na comissão mista, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), destacou a importância de o Senado consagrar a continuidade dos saques do FGTS, que,segundo ele, já beneficiou mais de 15 milhões de trabalhadores e deve injetar, até o final do calendário de saques, mais de R$ 40 bilhões na economia. “O dinheiro do saldo do FGTS dos trabalhadores já movimentou o mercado varejista, gerando muitos milhares de empregos”, afirmou o senador.

A proposta dá a todo trabalhador que pediu demissão ou teve o contrato de trabalho encerrado com justa causa até 31 de dezembro de 2015 o direito ao saque das contas inativas de FGTS. Até o último dia 16, a Caixa Econômica Federal pagou R$ 24,4 bilhões aos beneficiários nascidos entre janeiro e agosto. O valor pago até então equivale a 84,3% do total previsto (R$ 29 bilhões) para as etapas já liberadas.

Com a iniciativa, o Poder Executivo pretende esvaziar o apelo de ações na Justiça que pleiteiam a correção da conta vinculada de cada trabalhador pelo índice da poupança, que paga 6% ao ano.

 

Fonte: Agência Brasil

Lucro líquido da Caixa sobe 81% em um ano

O lucro da Caixa Econômica Federal (CEF) cresceu 81,8% no primeiro trimestre deste ano na comparação com o mesmo período do ano passado. Ao todo, as operações resultaram em um rendimento de R$ 1,5 bilhão até março. Já o resultado operacional foi de R$ 1,9 bilhão e teve crescimento de 420% em 12 meses.

As receitas com prestação de serviços cresceram 13,7% em relação ao primeiro trimestre do ano passado, totalizando R$ 6 bilhões. As receitas de crédito, administração de fundos de investimento e convênios e cobrança que cresceram, respectivamente, 21,6%, 19,1% e 17,3% em 12 meses. O balanço foi divulgado nesta quarta-feira (24) pelo banco.

Segundo o vice-presidente de Finanças e Controladoria da Caixa, Arno Meyer, esses resultados são fruto da redução das despesas e da melhoria constante da eficiência operacional do banco, fatores já apontados no Balanço Anual do ano passado. “O resultado é conduzido pelas operações da Caixa, e não por eventos extraordinários”, afirmou.

Crescimento e inadimplência

Com 22,8% do mercado, a carteira de crédito alcançou saldo de R$ 715 bilhões no final de março, 4,5% a mais em 12 meses, e tem tendência de crescimento para os próximos trimestres, garantiu Arno Meyer. “A Caixa tem fontes muito estáveis de sua carteira de crédito”, disse.

O índice de inadimplência também apresentou melhora, com redução de 0,7 ponto percentual em 12 meses. As operações com mais de 90 dias de vencimento ficaram em 2,83% no trimestre, um ponto abaixo da média do mercado, de 3,84%.

Na habitação, especificamente, a inadimplência ficou em 1,99%, abaixo dos 2,33% registrados no primeiro trimestre de 2016. Neste caso, o vice-presidente de Habitação da Caixa, Nelson Souza, afirma que o índice foi motivado pelas operações com pessoas jurídicas, que já apresentam melhores índices neste segundo trimestre do ano.

“Esse 1,99% tem um aspecto sazonal. Nós conseguimos reduzir a inadimplência para 1,66% no final de dezembro de 2016. Se compararmos com o mesmo período de 2016, que foi de 2,33%, nós estamos bem melhor”, disse Nelson Souza.

O vice-presidente destacou que a carteira imobiliária da Caixa mantém 67,5% do mercado e continua com perspectiva de crescimento até o final deste ano, com a disponibilização de mais de R$ 80 bilhões para contratação até dezembro.

Fonte: Portal Brasil

Com depredação de ministérios e confronto, ato em Brasília reúne 45 mil pessoas

A manifestação Ocupa Brasília, que levou à Esplanada dos Ministérios, no centro da capital do país, pelo menos 45 mil de pessoas de vários estados, teve início de forma pacífica, mas terminou em tumulto e quebra-quebra, com depredação de órgãos públicos, após a ação de vândalos e da atuação da Polícia Militar do Distrito Federal. O ato, promovido por centrais sindicais e movimentos sociais, pediu saída do presidente Michel Temer e a rejeição das reformas previdenciária e trabalhista.

No início da tarde, os manifestantes chegaram à capital federal e se concentravam em frente ao Estádio Mané Garrincha, onde a marcha em direção ao Congresso Nacional teve início. Com cartazes com dizeres como “Diretas Já” e “Mais Direitos”, os manifestantes gritavam palavras de ordem. Líderes sindicais revezaram-se em cima de carros de som que acompanharam a marcha. Os dois sentidos da Esplanada ficaram fechados.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), 45 mil pessoas participaram do ato. Já a Central Única dos Trabalhadores estimou que 200 mil manifestantes passaram pelo local ao longo do protesto.

Uma grande bandeira verde e amarela foi carregada por várias pessoas. Pouco mais de uma hora depois, com alguns grupos já próximos ao Congresso Nacional, as primeiras provocações começaram. Um grupo de aproximadamente 20 pessoas mascaradas começou a jogar pedras nos policiais que formavam um cordão de isolamento próximo ao gramado em frente ao Congresso e incendiou alguns objetos de plástico que estavam no local.

Como resposta, a tropa de choque da Polícia Militar do Distrito Federal disparou dezenas de bombas de gás lacrimogênio e de efeito moral em direção à multidão.

Parte dos projéteis foi direcionada a dois carros de som que estavam estacionados entre os manifestantes e a tropa de choque. Nos discursos, as lideranças que estavam nos veículos pediam que os policiais identificassem e reagissem apenas contra quem os estava provocando. “Parem de atirar contra todos os trabalhadores”, pediu uma liderança.

Houve corre-corre e os black blocks mascarados começaram o ataque aos ministérios. Vidraças, paradas de ônibus, bicicletas e banheiros químicos foram destruídos. O grupo ainda entrou em confronto com policiais militares próximo ao Ministério da Agricultura. Acuados, dois policiais fizeram disparo de armas de fogo em direção da manifestação. O Corpo de Bombeiros atendeu um manifestante com ferimento à bala.

As sedes de três ministérios foram incendiadas e, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública, houve depredação em oito prédios, incluindo a Catedral Metropolitana de Brasília. Oito manifestantes foram conduzidos pelos militares, por motivos como porte de substância entorpecente, porte de arma branca, resistência e pichação, lesão corporal e desacato.

Pouco antes das 17h, o fluxo maior já era de dispersão. Com o avanço das forças policiais de diferentes pontos, inclusive dos ministérios atingidos, os manifestantes começaram a recuar em direção da rodoviária do Plano Piloto. Mais bombas de gás lacrimogêneo foram lançadas em direção à aglomeração de pessoas. Segundo relatos de diferentes manifestantes, os disparos partiram também dos helicópteros da PM, que circulavam em torno da área.

Críticas às reformas

O servidor público Carlos Abreu, de 56 anos, considerou que o ato foi “positivo”, com exceção da violência. Para ele, a “repressão” da PM pode colaborar para “fomentar um movimento maior” no futuro.

“A reforma trabalhista, colocada em regime de urgência, simplesmente retira direitos dos trabalhadores conquistados a duras penas. A questão do banco de horas, por exemplo. O trabalhador está em casa, no banco de horas, o patrão chama, ele vai, trabalha, três, quatro horas e vai pra casa de novo. Passa dias ou uma semana, o patrão chama de novo. Ou seja, não tem estabilidade. Não tem fundo de garantia, absolutamente nada”, disse Abreu, que participou do ato ao lado de dois colegas cearenses representando a Confederação dos Servidores Públicos Federais (Condsef).

Francisco Maçal veio de Juazeiro do Norte (CE) participar do protesto e também criticou a forma como ocorreram os confrontos. “O certo era a polícia ficar resguardando o patrimônio público e deixar os manifestantes fazerem o ato, como estava sendo pacífico. Mas a polícia não aceita, quando vê muita gente reivindicando alguma coisa, quer de todo jeito evadir as pessoas. Isso é um erro gravíssimo, na minha opinião, das autoridades policiais”, disse.

Após a manifestação, a estudante Débora Oliveira, de 22 anos, foi para a Rodoviária do Plano Piloto, no centro de Brasília, onde ocorreu uma nova confusão. Ela diz que já havia policiais quando chegou ao local e, ao tentar ajudar uma senhora que tinha sido atingida, um policial utilizou spray de pimenta diretamente em seu rosto para dispersá-la.

“A gente chegou à rodoviária com o ato e os manifestantes passaram direto [em direção ao Mané Garrincha]. As pessoas que vieram para cá, acredito que eram pessoas como a gente, que iria embora. Só que a gente chegou aqui, já tinha o triplo de polícia, e aí chegou mais. Estava na fila do ônibus, começou a aparecer um monte de polícia”, disse, depois de alguns minutos tentando se recuperar.

Balanço do governo

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública e Paz Social, 49 pessoas feridas receberam atendimento médico, sendo oito policiais. O governo do Distrito Federal confirmou o uso de armas de fogo por dois policiais militares e anunciou a abertura de um inquérito para investigar o fato.

Dentre os manifestantes mais gravemente feridos, está um que foi atingido por arma de fogo, na altura da boca e passou por procedimento cirúrgico, e um que teve parte da mão danificada após a bomba que portava explodir antes da hora. Uma bomba explodiu próxima ao pescoço de um policial, que também foi socorrido.

Em entrevista à imprensa após o ato, o secretário de Segurança Pública e Paz Social, Edval Novaes, disse que os policiais atuaram de acordo com as recomendações, seguindo, o Protocolo Tático Integrado, que impede que manifestantes saiam do gramado e se aproximem do Palácio do Planalto. Havia a informação, segundo ele, de que os manifestantes tentariam ocupar o Congresso. Novaes declarou que os eventuais excessos serão analisados caso a caso.

De acordo com o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Marcos Antônio Nunes de Oliveira, o protocolo prevê que o ponto final dos manifestantes é na Alameda das Bandeiras, em frente ao Palácio do Itamaraty, o que causou descontentamento nos manifestantes. “Pelo menos a metade ali estava disposta a fazer bagunça, praticar danos, ferir as outras pessoas. E uma grande parcela queria, de qualquer forma, invadir o Congresso Nacional. Ficou muito claro nas frases e gritos que ouvimos desde a manhã e não foi permitido”, diz.

Fonte: Agência Brasil

Câmara aprova MP que reajusta remuneração de carreiras da Receita Federal

O plenário da Câmara aprovou na madrugada de hoje (25) o texto-base da Medida Provisória (MP) 765/16, que reajusta a remuneração de várias categorias, entre as quais as carreiras da Receita Federal, que passa a ganhar um bônus pelo cumprimento de metas relacionadas à arrecadação, inclusive de multas. A sessão foi encerrada quando ainda faltava votar um destaque ao texto. Eram necessários pelo menos 257 deputados para dar o quórum na sessão, mas, na hora da votação, estavam presentes somente 55.

A MP foi uma das medidas aprovadas após a oposição se retirar do plenário em protesto contra a edição do decreto do presidente Michel Temer que autorizou a presença das Forças Armadas nas ruas do Distrito Federal. Os deputados ainda articulam uma nova tentativa de votar esse último destaque na próxima semana. Como o prazo dessa medida provisória expira na quinta-feira (1º), a MP corre o risco de perder a validade se não tiver a aprovação concluída pelo Congresso até essa data.

Além de servidores da Receita, a MP também prevê reajuste para os cargos de auditoria-fiscal do Trabalho; perito médico previdenciário; carreira de infraestrutura; diplomata; oficial de chancelaria; assistente de chancelaria; médico do plano especial de cargos da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa); médico do plano especial de cargos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit); e policial civil dos ex-territórios. Essas carreiras ficaram de fora da negociação salarial de 2016, quando o governo ofereceu aumento escalonado para outras carreiras do serviço público.

Impasse

A votação do texto foi marcada por impasse entre integrantes da base aliada. Deputados argumentavam que a MP, que oferece um aumento escalonado aos servidores da Receita, na forma de um bônus de eficiência, entrava em conflito com outra medida que estava em pauta no plenário, a MP 766/16, que institui um novo programa de renegociação de dívidas com a União.

A MP 765 prevê que o bônus a ser pago às carreiras da Receita Federal com base na arrecadação, inclusive de multas, incide sobre o desconto máximo de 25% das multas possíveis de se conceder para o refinanciamento de débitos de empresas com a União.

O texto da MP 766/16, que trata do chamado Refis, institui programa de refinanciamento que concede descontos, parcelamentos e prazos alongados e acaba com garantias anteriormente exigidas. De acordo com os parlamentares, o texto da MP 765 limita a quantidade de desconto que pode ser dado para a negociação de dívida previsto na outra medida provisória, que poderia chegar a 90%.

A MP 766 concede ainda desconto nos juros das dívidas parceladas, dobra o prazo máximo de parcelamento, de 120 meses (10 anos) para 240 meses (20 anos) e permite que empresas já em recuperação judicial também participem do programa.

O relator da proposta, deputado Newton Cardoso Jr. (PMDB-MG), disse que passou o dia todo tentando negociar um entendimento com o Ministério da Fazenda, mas que não foi possível chegar a uma proposta que agradasse a todos os lados. “O acordo foi produzido ao longo de todo o dia no Ministério da Fazenda desde de manhã. Evidente que foi impossível abrigar e tratar item por item tendo em vista o tamanho do grupo e a complexidade da matéria”, disse.

Diante do impasse, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ) se comprometeu a negociar com o Planalto um acordo para resolver o problema antes de o texto ser votado no Senado. Pela proposta, o reajuste dos servidores da Receita somente seria votado no Senado depois de que o governo revogasse a MP 766/17 e editasse outra com o conteúdo negociado nesta quarta-feira com o Ministério da Fazenda, o que evitaria a aplicação dos limites na concessão de descontos das multas.

Fonte: Agência Brasil

Câmara aprova MP que permite desconto em pagamentos à vista

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) o texto da Medida Provisória 764/2016, que permite o desconto por lojistas em pagamentos feitos à vista. Editada pelo governo federal como parte de um pacote para estimular a economia brasileira, a proposta segue para análise do Senado Federal.

Pela proposta, fica permitida a diferenciação de preço entre os diferentes tipos de pagamento (dinheiro, boleto, cartões de débito e crédito). Antes proibida em lei, a prática já era adotada por muitos comerciantes, que ofereciam descontos para quem pagasse com dinheiro.

O texto foi aprovado com uma mudança no mérito. Os fornecedores ficam obrigados a informar, em local visível ao consumidor, os descontos oferecidos em função do meio e do prazo de pagamento.

Medidas

Em 15 de dezembro, o presidente da República, Michel Temer, anunciou dez medidas para a reverter o quadro de recessão, gerar empregos e fazer a economia retomar o crescimento. Entre elas, estão propostas que vão diminuir a burocracia, aumentar a produtividade e gerar benefícios diretos para a população em geral.

As medidas anunciadas foram elaboradas pelos ministérios da Fazenda e da Previdência sob a supervisão do presidente da República. Entre as propostas anunciadas, está a simplificação e a desburocratização do pagamento de obrigações tributárias, trabalhistas e previdenciárias por empresas, de forma melhorar o ambiente de negócios no País.

Fonte: Portal Brasil

PF prende condenado da Justiça foragido há 20 anos em Assu, RN

Na ultima terça-feira (23), a Polícia Federal prendeu em Assu, no interior do Rio Grande do Norte, um homem de 51 anos que há 20 anos fugia da Justiça. Ele foi condenado por um homicídio cometido em Joinville, Santa Catarina, na década de 1990.

Segundo a PF, o catarinense fugiu após o crime para o Nordeste, onde viveu durante esse tempo com documentos falsos. Tendo primeiro morado em Fortaleza, onde casou e constituiu família, o homem se mudou anos mais tarde para Natal e, depois, para Assu, onde trabalhava como churrasqueiro.

Condenado a 24 anos de prisão, o homem está sob custódia da Polícia Federal em Natal, onde aguarda a Justiça ordenar sua transferência para Santa Catarina.

Fonte: Portal G1

Suspeito de matar motorista da reitora da UFRN é preso em Natal

Uma operação da Polícia Militar prendeu nesta quarta-feira (24), na comunidade Novo Horizonte, Zona Oeste de Natal, um homem de 31 anos, suspeito de ter assassinado o motorista da reitora da UFRN no dia 9 de abril deste ano.

O suspeito foi levado para a sede da Polícia Federal, responsável pelas investigações do crime, e deve ser ouvido nesta quinta-feira (25).

José Wilson de Souza tinha 59 anos e era motorista da UFRN desde 1978. Ele foi morto a tiros na madrugada de 9 de abril, no bairro Ponta Negra, Zona Sul de Natal. Segundo a PM, a vítima tinha ido buscar a reitora da universidade para levá-la ao aeroporto e foi atingido por quatro tiros antes de chegar à casa da reitora.

O suspeito preso disse à polícia que é foragido da Penitenciária de Alcaçuz e confessou envolvimento em outros crimes.

Fonte: Portal G1

ALRN exonera filhos de deputado por suspeita de nepotismo

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte exonerou dois filhos do deputado estadual José Adécio (DEM), obedecendo a recomendação do Ministério Público. Ambos ocupavam cargos comissionados no gabinete do pai — caso considerado pelo MP como nepotismo.

Gustavo Alexandre Muniz Costa ocupava o cargo de assessor especial parlamentar, cuja remuneração básica é de R$ 4.384 e, com benefícios, chega a 9 mil. Já Shirley Karine Muniz Costa era secretária de gabinete parlamentar e recebia salário de R$ 5.917.

As exonerações foram publicadas na edição da ultima quarta-feira (24) do Boletim Legislativo. Os documentos foram assinados pelo presidente da Casa e por outros seis membros da mesa diretora, inclusive pelo próprio deputado José Adécio.

Fonte: Portal G1

Direção confirma fuga de presos da Penitenciária Estadual de Parnamirim, na Grande Natal

O diretor da Penitenciária Estadual de Parnamirim confirmou na manhã desta quinta-feira (25) a fuga de detentos através de um túnel. Ainda não se sabe a quantidade de presos que conseguiu escapar. Oito foram recapturados nas imediações da unidade.

A Polícia Militar foi acionada por volta das 4h e faz a segurança ao redor do presídio. Segundo Adailton Pessoa, diretor da PEP, somente após a recontagem será possível afirmar o número de detentos que conseguiu escapar.

Segundo a PM, pelo menos dois veículos deram apoio resgatando os presos. Os fugitivos também trocaram de roupa para dificultar a identificação. No estado, o sistema penitenciário adotou camisa branca e bermuda azul como uniforme padrão dos presos.

Fonte: Portal G1

SUS vai incorporar antirretroviral como prevenção ao HIV

O Sistema Único de Saúde (SUS) vai começar a oferecer a profilaxia pré-exposição (PrEP) para grupos considerados de risco para exposição ao HIV. A estratégia consiste no consumo diário do medicamento Truvada – uma combinação do tenofovir com a entricitabina – por pessoas que não têm o vírus, mas que estão mais expostas à infecção, como profissionais de saúde, homossexuais, pessoas trans e casais sorodiscordantes (um dos parceiros é soropositivo e o outro, não).

O anúncio foi feito hoje (24) pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, durante a 7ª Assembleia Mundial da Saúde, em Genebra, na Suíça. A PrEP deve passar a ser distribuída em até 180 dias após a publicação do protocolo clínico de diretrizes terapêuticas, prevista para a próxima segunda-feira (29). Na mesma data, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deve publicar a alteração do registro do Truvada, permitindo que ele seja utilizado no tratamento de pessoas infectadas pelo HIV e também de forma preventiva.

De acordo com Barros, com a medida, o Brasil se torna o primeiro país da América Latina a adotar a estratégia de prevenção como política de saúde pública. A PrEP já é utilizada em nações como Estados Unidos, Bélgica, Escócia, Peru e Canadá, onde é comercializada na rede privada, além de França e África do Sul, onde foi incorporada ao sistema público de saúde. O investimento inicial do governo brasileiro, segundo o ministro, será de US$ 1,9 milhão para a aquisição de 2,5 milhões de comprimidos. A quantia deve atender a demanda pelo período de um ano.

Prevenção combinada

A estimativa da pasta é que a estratégia no Brasil seja utilizada por cerca de 7 mil pessoas que integram as chamadas populações-chave, no primeiro ano de implantação. A diretora do Departamento de Infecções Sexualmente Transmissíveis, Aids e Hepatites Virais, Adele Benzaken, lembrou que a PrEP se insere como uma estratégia adicional dentro de um conjunto de ações preventivas que inclui a testagem regular, a profilaxia pós-exposição, a testagem durante o pré-natal e o uso de preservativo, entre outros.

Fazer parte de um dos grupos, segundo ela, não é o único critério para indicação da PrEP – será feita ainda, por profissionais de saúde, uma espécie de análise de vulnerabilidade do paciente, levando em consideração o comportamento sexual e outros contextos. A previsão é que, de imediato, a estratégia seja adotada em 12 capitais onde já há experiência nesse tipo de tratamento e, até o fim do primeiro ano de implantação, em todas as capitais brasileiras.

Estudos

As evidências científicas disponíveis, de acordo com Adele, demonstram que o uso de antirretrovirais pode reduzir o risco de infecção por HIV em mais de 90%, desde que o medicamento seja tomado corretamente, já que a eficácia está diretamente relacionada à adesão. A PrEP, entretanto, não substitui o uso da camisinha. “Não é um medicamento que se pode tomar de vez em quando. Tem que ser diariamente. E ele só começa a fazer efeito sete dias para exposição por relação anal e 20 dias para exposição por relação vaginal”, explicou.

HIV no Brasil

Dados do último boletim epidemiológico do ministério revelam que 827 mil pessoas vivem com HIV/Aids no Brasil atualmente. Desse total, 372 mil ainda não estão em tratamento, sendo que 260 mil já sabem que estão infectadas e 112 mil não sabem que têm o vírus. A aids, no país, é considerada uma doença estabilizada, com taxa de detecção em torno de 19,1 casos para cada 100 mil habitantes. Ainda assim, o número representa cerca de 40 mil novos casos ao ano.

 

Fonte: Agência Brasil

CNI: produção cai e indústria enfrenta dificuldades para sair da recessão

Depois da leve recuperação registrada em março, a produção da indústria brasileira voltou a cair em abril. Segundo a Sondagem Industrial, divulgada hoje (24) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o setor ainda encontra dificuldades para superar a “recessão econômica” enfrentada pelo país.

O emprego e o nível de utilização da capacidade instalada também recuaram no mês passado e os empresários estão menos otimistas em relação a emprego, demanda, exportações e  compra de matéria-prima. O indicador de evolução da produção caiu para 41,6 pontos, o de número de empregados ficou em 47 pontos e o de utilização da capacidade instalada, em relação ao usual, diminuiu pra 36,6 pontos.

Os indicadores da pesquisa variam de zero a 100 pontos. Quando estão abaixo de 50 pontos revelam queda. e acima de 50, crescimento.

O estudo destaca que os feriados são responsáveis por parte das quedas registradas no mês. Abril teve 17 dias úteis, ante 23 dias de março. “Embora seja comum uma diminuição da atividade entre os meses de março e abril, a queda registrada em 2017 foi mais intensa do que a usual”, diz o estudo.

Expectativa dos empresários

Segundo a CNI, o fraco desempenho reduziu o otimismo dos empresários e a perspectiva é de mais demissões na indústria. Em maio, o indicador de expectativa sobre o número de empregados caiu para 48,7 pontos e continua abaixo da linha divisória dos 50 pontos, que separa o otimismo do pessimismo. Embora estejam acima dos 50 pontos, os indicadores de expectativas para os próximos seis meses sobre a demanda, a quantidade exportada e a compra de matérias-primas recuaram um pouco.

“Sem grandes perspectivas de melhora no cenário econômico, os empresários continuam pouco dispostos a investir”, diz a confederação.

O índice de intenção de investimentos para os próximos seis meses ficou em 46,6 pontos em maio, uma queda de 0,4 ponto na comparação com abril. “Apesar do aumento de 7,2 pontos na comparação com o ano passado, as intenções de investir seguem baixas”, afirma a pesquisa.

 

Fonte: Agência Brasil

Dois assessores de Temer deixam o Palácio do Planalto

O Diário Oficial da União de hoje (24) traz a exoneração de Tadeu Filippelli do cargo de assessor especial do Gabinete Pessoal do presidente Michel Temer. Investigado por fraudes nas licitações das obras de reconstrução do Estádio Nacional Mané Garrincha, o ex-vice-governador do Distrito Federal foi preso ontem (23) pela Polícia Federal na Operação Paratenaico.

Na noite de ontem, um outro assessor direto de Temer, Sandro Mabel, também pediu para deixar o cargo. O pedido já foi aceito pelo presidente.

Com a saída de Mabel e de Filippelli, chega a quatro o número de assessores presidenciais que deixaram o posto, desde o final do ano passado. Além deles, José Yunes e Rodrigo Rocha Loures deixaram o Palácio do Planalto.

Em carta enviada a Temer, Mabel diz que deixa o cargo por motivos familiares e de negócios, conforme planos já informados ao presidente em dezembro do ano passado. “No início de dezembro passado expliquei que precisava voltar pra casa como havia prometido à minha mulher e aos meus filhos, mas atendi a seu pedido para que ficasse mais 120 dias. Novamente em fevereiro lhe reafirmei a minha necessidade de realmente retornar à minha casa e reassumir meus negócios”, diz Mabel.

Na semana passada, o Ministério Público Federal em Goiás requisitou à Polícia Federal a instauração de inquérito contra Sandro Mabel, para apurar supostos ilícitos ocorridos em 2010, envolvendo ex-executivos da construtora Odebrecht. Conforme investigação no âmbito da Operação Lava Jato, ex-executivos da construtora relataram pagamentos feitos, supostamente para doação de campanha, a Mabel, que à época concorria a uma vaga de deputado federal.

Ainda segundo o MPF, o valor teria sido de R$ 100 mil, pagos por meio de recursos não contabilizados, mas registrados no sistema informatizado da construtora que registrava pagamentos ilegais. Os ex-executivos da Odebrecht informaram ainda que Mabel teria recebido mais R$ 140 mil naquele mesmo ano.

Mané Garrincha

Tadeu Filippelli é investigado pelos crimes de corrupção e de lavagem de dinheiro e ainda de associação criminosa. De acordo com a investigação, ele é suspeito de ter sido beneficiado com o superfaturamento das obras do estádio.

Segundo o juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Vallisney de Souza Oliveira, que autorizou a prisão, o assessor fez diversos pedidos de propina para a Andrade Gutierrez. Tendo por base informações obtidas na PF, o juiz diz que a reforma do estádio causou um prejuízo de R$ 1,3 bilhão à Terracap, empresa pública do Governo do Distrito Federal (GDF), cujo capital é formado da seguinte forma: 51% do GDF e 49% da União.

Vallisney de Souza disse também que a licitação foi executada e concluída sem que os órgãos competentes tivessem realizado ao menos um estudo de viabilidade econômica.

O próprio Tribunal de Contas do Distrito Federal e Territórios (TCDFT) já havia constatado um superfaturamento de cerca de R$ 900 milhões, em valores atualizados. A reconstrução do Mané Garrincha foi estimada inicialmente em R$ 690 milhões, mas acabou custando cerca de R$ 1,5 bilhão, o que fez com que o estádio se tornasse o mais caro entre os 12 que receberam os jogos da Copa do Mundo de 2014.

Além de Filippelli, foram presos ontem, na mesma operação da PF, os ex-governadores Agnelo Queiroz e José Roberto Arruda. Eles estão carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde ficarão detidos por cinco dias – prazo da prisão temporária que pode ser renovado por mais cinco.

 

Fonte: Agência Brasil

Deputados da oposição tentam novamente votar PEC das eleições diretas na CCJ

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara voltou a se reunir hoje (24), mais uma vez em clima de embate entre deputados da base aliada do governo e da oposição. Os parlamentares oposicionistas reclamaram e tentaram mais uma vez colocar em pauta a Proposta de Emenda à Constituição 227/16, conhecida como PEC das eleições diretas. A matéria foi retirada da pauta de votação prevista para hoje.

O presidente da comissão, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), abriu a reunião duas horas após o horário previsto para início dos trabalhos, mesmo com o registro do quórum mínimo de membros necessário. Antes de dar início à reunião, Pacheco mediou uma tentativa frustrada de acordo entre base e oposição.

Os partidos da minoria reivindicam que a CCJ considere o requerimento protocolado ontem para convocar uma reunião extraordinária para discutir a PEC das diretas como pauta única. Eles argumentam que o regimento interno da Câmara prevê a possibilidade de convocação de uma reunião extraordinária, desde que o requerimento tenha assinaturas de pelo menos um terço dos membros do colegiado.

Tendo o apoio mínimo necessário, cabe ao presidente da comissão marcar a data da reunião. Em troca, a oposição se comprometeu a retirar a obstrução às outras pautas da comissão. Segundo parlamentares da minoria, o acordo estava “fluindo”, quando a reunião foi “ocupada” por integrantes da base aliada, que pressionaram o presidente do colegiado a não marcar a data, seguindo “orientação do Palácio do Planalto”.

O líder do governo no Congresso, deputado André Moura (PSC-SE), negou que a base aliada tenha recebido orientações do Palácio para evitar a tramitação da PEC. “Nós do governo, por entender que essa pauta das diretas é uma proposta que não deve existir, mesmo porque nós temos uma previsão regimental, que está prevista na Constituição e que logicamente você não tem porque mudar as regras que estão previstas na Constituição. Na verdade o intuito [da oposição] é um fazer um palanque político, então cabe ao governo, entendendo que a PEC não cabe no momento, logicamente, derrotar. E voto para isso nós temos, o que não pode é a oposição obstruir os trabalhos”, rebateu Moura.

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) defendeu a realização de sessão extraordinária com pauta única, a partir do que determina o regimento. “A nossa proposta é clara. O regimento determina que apresentado requerimento de sessão extraordinária com pauta única, com um terço de assinaturas validadas, seja agendada. O presidente da comissão [Rodrigo Pacheco] avaliou inicialmente que esta é uma proposta razoável, mas o governo veio aqui para nos impedir de fazer isso”, disse.

O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) acrescentou que a base aliada quer evitar a discussão da PEC por receio de perder a votação e expor sua posição contrária às eleições diretas. “Nós não vamos aceitar que se atropele o direito da minoria desse jeito. O governo que tenha gente que tenha coragem para dizer que é contra a eleição direta. Retire de pauta ou vote e derrote a proposta”, disse Molon.

O líder André Moura disse também que não há descumprimento do regimento da Câmara e que há outras pautas mais importantes para serem votadas pela CCJ. “A convocação de um terço é regimental desde que o presidente paute na comissão. Essa é uma prerrogativa do presidente da comissão.”, afirmou.

Há outro requerimento da oposição pedindo a reinclusão da PEC na pauta da comissão. Como não houve acordo, a deputada Maria do Rosário adiantou que, se não houver a convocação da reunião extraordinária para debater a PEC, a oposição pode pedir a intervenção do Supremo Tribunal Federal (STF).

Tensão

Assim como na reunião de ontem, os deputados dos partidos de oposição chegaram cedo para apresentar requerimentos e garantir as primeiras posições de fala. Também seguindo a mesma estratégia da reunião anterior, a base aliada só começou a registrar presença depois que os oposicionistas garantiram o quórum mínimo para dar início à reunião.

A reunião ocorre no dia em que os movimentos sociais convocaram uma mobilização para ocupar a Esplanada dos Ministérios em protesto contra as recentes denúncias de corrupção envolvendo a Presidência da República e pela não aprovação das reformas trabalhista e previdenciária, que tramitam no Congresso Nacional.

A segurança da Câmara foi reforçada, o acesso está restrito e há maior presença de policiais legislativos nos corredores da Casa, inclusive na entrada do plenário da CCJ.

Eleições diretas

A proposta em discussão na CCJ, de autoria do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), prevê a convocação de eleições diretas no caso de vacância da Presidência da República, exceto nos seis últimos meses do mandato.

De acordo com a PEC, se os cargos de presidente e vice-presidente da República ficarem vagos, a eleição deve ocorrer 90 dias depois de aberta a última vaga. Se a vacância ocorrer nos últimos seis meses do mandato, a PEC estabelece que a eleição será feita pelo Congresso Nacional em 30 dias.

A aprovação da proposta é defendida pelos deputados da oposição, especialmente após a divulgação de denúncias envolvendo o presidente Michel Temer em esquema de pagamento de propina e troca de favores com empresários do grupo JBS, no âmbito das investigações da Operação Lava Jato.

Os oposicionistas pedem o impeachment de Michel Temer e querem evitar a possibilidade de o Congresso escolher um presidente interino. Já a base aliada quer a manutenção do texto constitucional vigente, que estabelece a realização de eleições indiretas (quando cabe ao Parlamento escolher o susbtituto) em caso de vacância dos cargos de presidente e vice.

A PEC recebeu parecer favorável do relator, Espiridão Amin (PP-SC). O relatório precisa agora ser aprovado pela CCJ antes de ser apreciado pelo plenário da Câmara. Para ser aprovado na comissão, o relatório pela admissibilidade da PEC precisa ter maioria simples dos votos. A CCJ tem 65 membros.

 

Fonte: Agência Brasil

PF prende 24 pessoas em operação contra quadrilha comandada por Beira-Mar

A Polícia Federal (PF) prendeu 24 pessoas na Operação Epístolas, deflagrada hoje (24) para combater uma quadrilha supostamente liderada de dentro da prisão por Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar. Ao todo, a operação tinha 35 mandados de prisão a cumprir, sendo 22 preventivos e 13 temporários, além de 27 conduções coercitivas (quando a pessoa é levada para prestar depoimento). A maior parte dos presos (14) foi detida no estado do Rio de Janeiro. Os 85 mandados de busca e apreensão resultaram na apreensão de R$ 100 mil reais em espécie, cestas básicas e cigarros que eram vendidos pela quadrilha.

As apreensões ocorreram no município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, onde a quadrilha de Beira-Mar tinha o controle sobre atividades ílicitas em 13 comunidades. A influência do grupo chegava à Câmara Municipal, onde cargos comissionados eram ocupados por parentes do criminoso. Uma irmã de Fernandinho Beira-Mar também foi presa em Duque de Caxias.

Considerada braço direito do irmão, ela e mais nove parentes dele tiveram a prisão pedida pelo Ministério Público Federal de Rondônia e decretada pela 3ª Vara Federal. Beira-Mar cumpre pena na Penitenciária Federal de Porto Velho, em Rondônia, onde a investigação foi iniciada há um ano.

O criminoso está preso há 16 anos, mas utilizava bilhetes para acompanhar e orientar as ações do grupo. A forma de comunicação da quadrilha, por mensagens escritas, justifica o nome da Operação Epístolas.

 

Fonte: Agência Brasil

Defesa de Temer recorre ao STF para evitar depoimento à Polícia Federal

A defesa do presidente Michel Temer recorreu há pouco ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a tentativa da Polícia Federal (PF) de tomar o depoimento do presidente. De acordo com os advogados, uma escrivã da PF entrou em contato com a banca de advogados nesta manhã para saber quando Temer poderia depor.

Em petição enviada no início da tarde ao ministro Edson Fachin, relator do inquérito contra o presidente no STF, os advogados sustentam que Temer não pode prestar depoimento porque ainda não está pronta a perícia que está sendo realizada pela própria PF no áudio no qual o empresário Joesley Batista, dono da JBS, gravou uma conversa com o presidente.

“Não obstante, com o devido respeito, entende-se como providência inadequada e precipitada, conquanto ainda pendente de conclusão a perícia no áudio gravado por um dos delatores, diligência extremamente necessária diante das dúvidas gravíssimas levantadas – até o momento – por três perícias divulgadas”, diz a defesa.

Os advogados pediram ainda que, se o presidente for interrogado, o ato deverá ser presidido pelo ministro. “Pede-se vênia, ainda, para reiterar que se o presidente da República for ouvido deverá sê-lo em ato presidido por Vossa Excelência ou responder por escrito quesitos adredemente elaborados”, argumentam os advogados.

O caso deverá ser decidido ainda hoje pelo ministro Edson Fachin.

 

Fonte: Agência Brasil

Centrais sindicais devem reunir 100 mil em protesto contra Temer

As centrais sindicais que organizam o protesto desta quarta-feira, 24, em Brasília, na chamada Marcha das Centrais, prometem reunir 100 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios.

Caravanas de trabalhadores de várias partes do País já estavam no início da manhã concentradas nas proximidades do Parque da Cidade e do Estádio Nacional Mané Garrincha, de onde sairão em caminhada para o Congresso.

A previsão é que a Marcha comece às 11h, mas os atos em frente ao Congresso devem se intensificar somente perto das 16h, segundo os organizadores.

A Esplanada está bloqueada para trânsito de veículos desde a 0h desta quarta-feira. Equipes da Força Nacional fazem a segurança dos ministérios e grades de proteção foram instaladas na frente do Congresso.

Entre as restrições impostas pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal aos manifestantes, está a proibição do uso de hastes de bandeiras, garrafas de vidros, madeiras e outros objetos cortantes ou perfurantes.

Haverá ainda revista pessoal nos participantes. Para isso, serão organizados cordões de policiais militares próximos aos ministérios e à Catedral.

Embate

O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), fará um discurso neste protesto contra as medidas econômicas do Governo de Michel Temer. A renúncia do presidente Michel Temer também deverá ser uma das outras bandeiras do movimento.

A participação de Renan no protesto foi acertada na terça-feira, 23, durante mais uma reunião do alagoano com sindicalistas.

Também participaram do encontro os senadores Kátia Abreu (PMDB-TO) e Eduardo Braga (PMDB-AM), além do deputado Paulinho da Força (SD-SP).

Em mais um embate com Temer, Renan defende a saída do presidente da República para a realização de eleições indiretas. Na terça, em sessão da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Renan disse que “o “ideal seria conversar com o presidente para fazer uma transição rápida e negociada”.

Ele também afirmou que teria demitido o titular da Fazenda, Henrique Meirelles, na segunda-feira, 22, após a declaração do ministro de que tocaria as reformas, “com Michel (Temer) ou sem Michel”. “O grau de complexidade do Brasil não comporta essa ingênua declaração”, afirmou Renan.

Fonte: Exame Abril

Estudantes do interior do RN ganham prêmio em feira internacional

Após serem destaque na Feira Brasileira de Ciências e Engenharia (Febrace), Beatriz Dantas e Marcelo Ramalho, estudantes da Escola Estadual João Abreu de Melo da cidade de Baraúna, no Rio Grande do Norte, foram premiados na feira internacional de ciências Intel ISEF, realizada em Los Angeles, nos Estados Unidos.

Pelo projeto “Madeco Sabugosa”, um tipo de madeira ecológica produzida a partir da reutilização do sabugo e da palha do milho, a dupla recebeu prêmio de US$ 3 mil, ou R$ 9,8 mil, da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional. O evento aconteceu entre os dias 15 e 19 de maio.

Para Marcelo, ir ao evento foi a concretização de um sonho. “Tivemos a oportunidade de conhecer pessoas do mundo inteiro e mesmo não sabendo nos comunicar no idioma deles, adquirimos muito conhecimento. Foi uma satisfação poder representar meu país e minha cidade, Baraúna. Além disso, pude levar o nome da minha família, dos meus pais que são pessoas tão batalhadoras”, disse.

Sua companheira de projeto, Beatriz, disse que nenhuma palavra seria capaz de definir a emoção daqueles momentos. “Foi uma experiência única. Ir aos Estados Unidos para representar nosso país, nosso estado, cidade e nossa escola é algo maravilhoso. É algo tão diferente em nossas vidas que ainda não consigo descrever a sensação”, afirmou.

A professora Priscilla Gurgel, que orientou o projeto, contou que a trajetória dos jovens começou há um ano, na feira de ciências da escola. O projeto dos estudantes foi um dos selecionados para a etapa seguinte e aprovado para a feira de ciências da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), onde receberam a credencial para a Febrace.

“Foi uma vitória muito grande, um feito inédito na cidade. A intenção não era só beneficiar Marcelo e Beatriz, mas que isso tivesse uma expressão a ponto de motivar professores e outros alunos”, disse a professora. “Lá eram mais de 300 projetos dos alunos das melhores escolas brasileiras. Foi muito importante. E lá, conseguimos ser selecionados para a feira internacional”, explicou.

Segundo Priscilla, Beatriz e Marcelo sempre foram bons alunos. “Eu já sabia que um dia eles entrariam na universidade. São jovens da zona rural, moram num local afastado da cidade, mas em nenhum momento pensaram em desistir do projeto. São alunos maravilhosos e perseverantes. A ideia foi deles, o protagonismo é todo deles. Meu único papel foi abrir os caminhos para que eles fizessem o que já sabiam fazer”, declarou.

Abertura de horizontes

Para a professora Priscilla Gurgel, a iniciação científica é um passo importante para os estudantes. “Muitas vezes o aluno está aprendendo coisas que não sabe como aplicar. Quando esse conhecimento passa a ser aplicado as portas se abrem e o resultado é esse”, afirmou. “Eu nem sei se esses meninos sabem descrever o que viveram. Foi uma abertura de horizontes”, disse.

“Sempre trabalhei com meus alunos como se todos os dias pudéssemos alcançar alguma coisa. Continuo estimulada a trabalhar, dar novos horizontes para todos os meus alunos. Minha honra é profissional. Não ganhei nada material, mas ganhei um estímulo maior, para continuar acreditando na nossa Educação”, declarou a professora.

Experiência

A Intel ISEF é a maior feira científica do mundo e, na mais recente edição, participaram alunos de 78 países. Segundo Priscilla, foram mais de 1.400 projetos de mais de 1.700 estudantes. “Era um cenário muito difícil para um nordestino da zona rural de Baraúna, sem tecnologia de ponta. Existiam coisas lá que nós nunca havíamos visto aqui no Nordeste. Quando chegamos que nos deparamos com aquela realidade, ficamos assustados”, disse.

Priscilla informou que Marcelo e Beatriz passaram por um treinamento para apresentar o projeto em inglês e também passaram por uma banca de avaliadores específicos. “Ser premiado é muito difícil e muito honroso. Numa escala maior, a Educação do RN ganha com isso e numa escala menor, todos da nossa escola”, disse Priscilla.

Madeira ecológica

O projeto desenvolvido, “Madeco Sabugosa”, é uma madeira ecológica oriunda principalmente da reutilização do sabugo e da palha do milho, com boa resistência, alta capacidade de impermeabilidade e viabilidade de produção.

O material foi desenvolvido com o objetivo de reduzir o desmatamento, ao oferecer uma alternativa à madeira tradicional, e, por outro lado, de reaproveitar os resíduos provenientes do milho, que muitas vezes acabam queimados, servindo de pastagem ou descartados no campo de plantação.

Fonte: Portal G1

Lançado edital de concurso com 571 vagas para agente penitenciário no RN

Foi lançado no Diário Oficial do Rio Grande do Norte desta quarta-feira (24) o edital do concurso público prevendo classificação de 571 candidatos para o cargo de agente penitenciário no estado. A primeira etapa está prevista para o dia 18 de setembro. Clique AQUI e veja o edital completo do concurso.

A remuneração bruta é de R$ 3.153,74. São 451 vagas destinadas ao sexo masculino e 120 ao sexo feminino. As inscrições para o concurso de agentes penitenciários podem ser feitas no site do Idecam, a partir das às 14h desta quarta (dia 24 de maio) até as 16h do dia 22 de junho. O valor da taxa de inscrição é de R$ 120.

A publicação já estabelece os requisitos para a contratação dos agentes penitenciários. São eles:

  • ser brasileiro;
  • ter entre 18 e 55 anos de idade;
  • ter concluído o nível escolar médio;
  • estar quite com as obrigações eleitorais e militares, quando for o caso;
  • não possuir antecedentes criminais;
  • não ter sofrido sanção disciplinar no exercício de cargo, emprego ou função públicos;
  • ter conduta social ilibada;
  • ter capacidade física e aptidão psicológica compatível com o cargo;
  • possuir Carteira Nacional de Habilitação, categoria B.

Terão prioridade pessoas que têm experiência prévia nas Forças Armadas, Polícia Militar ou no sistema penitenciário.

Fonte: Portal G1

Candidatos têm até hoje para pagar a taxa de inscrição do Enem

Hoje (24) é o último dia para que os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) paguem a taxa de inscrição. Somente após o pagamento, a inscrição é confirmada. O pagamento pode ser feito em qualquer agência bancária, casa lotérica ou agência dos Correios. Os candidatos devem estar atentos aos horários estabelecidos pelas instituições onde farão o pagamento.

Devem pagar a taxa aqueles que não se enquadraram nos critérios de isenção e que, na hora da inscrição tiveram um Guia de Recolhimento da União (GRU) gerado. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) alerta que não confirmará inscrições cujo pagamento tenha sido feito por meio de GRU gerada fora do Sistema de Inscrição, assim como não aceitará inscrições em valores diferentes de R$ 82.

As instituições bancárias pedem um prazo de até três dias úteis para a confirmação das inscrições. O Inep recomenda que todos os inscritos confirmem a situação na Página do Participante. Dúvidas podem ser solucionadas pelo telefone 0800 616161 ou pelas redes sociais do Inep.

Pagamentos

O preço da inscrição no Enem aumentou este ano – no ano passado, a taxa foi de R$ 68. Pelas regras do edital, estão isentos os estudantes de escolas públicas que concluirão o ensino médio este ano, os participantes de baixa renda que integram o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e os que se enquadram na Lei 12.799/2013 que, entre outros critérios, isenta de pagamento pessoas com renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio, ou seja, R$ 1.405,50.

Atualmente, os pagamentos cobrem cerca de 30% do custo do exame, o restante é pago pelo Inep. No ano passado, por exemplo, o custo, de R$ 91,49 por participante, foi R$ 23,49 acima do valor pago. A autarquia diz que, mesmo com a alta, a inscrição no Enem está abaixo da média dos vestibulares do país, que é R$ 140.

Enem

As provas serão aplicadas em dois domingos consecutivos, nos dias 5 e 12 de novembro. O resultado das provas poderá ser usado em processos seletivos para vagas no ensino público superior, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para bolsas de estudo em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento do Fies.

Até a última atualização do Inep, no último dia de inscrição, sexta-feira (19), às 15h, o exame tinha mais de 6,5 milhões de participantes. A expectativa da pasta é chegar a pelo menos 7 milhões de inscritos. O Inep divulgará o balanço completo no próximo dia 30.

Fonte: Agência Brasil

Papa recebe Trump no Vaticano; encontro dura 27 minutos

O papa Francisco e o presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, se reuniram nesta quarta-feira (24) no Vaticano durante 27 minutos e depois fizeram a troca habitual de presentes. A informação é da Agência EFE.

Após a conversa,Trump apresentou sua delegação, da qual fazem parte a mulher Melania, a filha mais velha, Ivanka, o genro, Jared Kushner, além do secretário de Estado, Rex Tillerson, do assessor de Segurança Nacional, o tenente-geral H.R. McMaster, e da porta-voz presidencial, Hope Hicks, mais oito pessoas e uma intérprete.

Francisco cumprimentou com cordialidade Melania, a quem perguntou se tinham comido “pizza”, e depois abençoou um objeto que a esposa do presidente tinha nas mãos.

Ivanka também disse algumas palavras ao pontífice, que a escutou sem falar.

Depois, na tradicional entrega de presentes, Trump lhe deu uma caixa que continha, segundo ele, “livros de Martin Luther King”.

Francisco, por sua vez, entregou a Trump seus três escritos principais: as encíclicas Evangelii Gaudium e Laudato Se e a exortação Amoris Laetitia, além de sua última mensagem da jornada de paz. Ele também abençoou um terço que apresentou aos Trump em uma bandeja.

O presidente norte-americano disse ao papa, ao receber seus escritos: “Leremos”.

O presente mais simbólico foi o medalhão de bronze com que o papa presenteia muitos chefes de Estado, representando uma oliveira que cresce em uma pedra partida.

O papa Francisco recebeu Trump com um aperto de mão. Depois, foram à biblioteca para a reunião, que ocorreu com a ajuda de um intérprete, já que, como justificou Francisco ao presidente, seu inglês não é muito bom.

Enquanto durou a conversa, Melania e Ivanka Trump visitaram a Capela Paolina e a Sala Régia do Vaticano.

Fonte: Agência Brasil

Câmara aprova MP do FGTS na primeira votação após início da crise

Após mais de seis horas de embates entre a base aliada e a oposição, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (23) a Medida Provisória (MP) 763/16 que permite o saque de contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A votação foi possível após um acordo com partidos de oposição, que mesmo obstruindo a votação, disseram que iriam votar favoravelmente.

A MP é o primeiro projeto a ser aprovado no plenário da Casa após a divulgação das denúncias envolvendo o presidente Michel Temer. Os deputados rejeitaram o destaque do PT que pretendia retirar do texto a proibição para utilizar a remuneração extra derivada dos financiamento com recursos do FGTS da base de cálculo da multa recisória de 40% do fundo, devida pela empresa em caso de demissão sem justa causa.

Em seguida, após uma pedido do líder do governo, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), o líder do SD, Aureo (RJ) retirou o destaque da bancada que tratava da estabelecer alterações na correção oficial das contas do FGTS. Com a retirada do destaque, o presidente da Casa, concluiu a votação. O texto agora segue para o Senado, que precisa votar a proposta até a quinta-feira (1º) da semana que vem ou a MP perderá a validade.

A proposta dá a todo trabalhador que pediu demissão ou teve o contrato de trabalho encerrado com justa causa até 31 de dezembro de 2015 o direito ao saque das contas inativas de FGTS. Na última rodada, realizada neste mês, a Caixa Econômica Federal pagou R$ 24,4 bilhões aos beneficiários, na terceira rodada de saques de contas inativas do Fundo de Garantia, até o dia 16. Tiveram direito ao saque os nascidos nos meses de junho, julho e agosto. Até o momento, o valor pago nas três primeiras fases equivale a 84,3% do total previsto (R$ 29 bilhões) para as etapas já liberadas.

Durante toda a sessão, a oposição obstruiu os trabalhos e ocupou a tribuna para criticar o governo e pedir a saída do presidente Michel Temer em razão da crise deflagrada na última semana, após a divulgação das delações de executivos da JBS e que envolvem Temer e aliados. 

Os partidos da oposição, incluindo PT, PCdoB, PDT, PSOL, Rede e PMB, tentaram impedir a votação da MP com a apresentação de vários requerimentos protelatórios. Pouco antes da votação, os deputados abriram uma faixa no plenário com os dizeres: “#ForaTemer!” “Ao Brasil não interesse ficar a deriva com um presidente da República que foi gravado cometendo delito”, disse o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ).

O líder da minoria, José Guimarães (PT-CE), disse que a obstrução serviu para a oposição passar um recado para a sociedade, mas que, no mérito da medida provisória, o voto seria favorável. “Fizemos a obstrução pela necessidade de mobilizarmos o país para as diretas já. Quanto ao mérito da matéria, votamos a favor dos trabalhadores”, disse Guimarães.

O deputado João Rodrigues (PSD-SC) criticou a oposição. De acordo com o deputado, antes de pedir a saída do presidente, é necessário um “momento de reflexão” e dar um “voto de confiança” em Temer. “Nós vamos dar oportunidade ao presidente Temer para que se defenda na Justiça. Os tribunais existem para isso”, disse.

Mesmo com a intenção do presidente da Casa, Rodrigo Maia, de continuar com a pauta para votar a MP 765/16, ele acabou aceitando pedido para encerramento da ordem do dia. A MP reajusta a remuneração de carreiras do Executivo federal. O texto beneficia médicos peritos e supervisores médicos previdenciários, auditores fiscais e analistas tributários, auditores fiscais do trabalho e os policiais civis dos extintos territórios federais do Acre, Amapá, de Rondônia e Roraima, além dos cargos do Ministério de Relações Exteriores e de analista de infraestrutura e especialista de infraestrutura sênior.

Fonte: Agência Brasil

Fiat e GM comunicam recalls de veículos

A General Motors do Brasil (GM) convocou, nesta terça-feira (23), os proprietários dos veículos da marca Chevrolet Ônix Joy modelo 2017, com data de fabricação entre 27 e 31 de março de 2017, a agendarem junto a uma concessionária da marca a inspeção e eventual substituição dos pneus do veículo. A identificação dos chassis dos veículos envolvidos podem ser vistos na internet. 

No comunicado, a GM informa sobre a possibilidade de haver danos nas paredes laterais dos pneus ocorridos durante o processo de montagem, com fragilização de sua estrutura. Em consequência deste defeito, pode haver ruptura do pneu, que, com o veículo em movimento, pode causar perda do controle, com risco de acidentes e lesões graves. Para agendamento e informações, a Chevrolet disponibiliza o telefone 0800 702 4200 e o site.

Já a Fiat Chrysler convocou ontem (22) os proprietários dos veículos Fiat Bravo, Doblò, Doblò Furgão, Fiorino, Grand Siena, Idea, Linea, Novo Palio, Palio Fire, Palio Weekend, Siena, Strada e Uno, ano/modelo 2016 e 2017, todas as versões, para agendarem, a partir desta quarta-feira (24), uma visita a uma das concessionárias da marca para que seja feita a análise, verificação e, se necessária, a substituição gratuita do alternador.

“Foi detectado que, na hipótese de falha do alternador, poderá ocorrer o funcionamento irregular do motor e, em casos extremos, o seu desligamento inesperado, comprometendo as condições de dirigibilidade do veículo e aumentando o risco de colisão, com consequentes danos físicos e materiais ao condutor, passageiros e terceiros”, alerta o comunicado da montadora.

Para consulta dos números de chassis envolvidos e/ou mais informações, o consumidor deve entrar em contato com a Central de Serviços ao Cliente Fiat, pelo telefone 0800 707 1000 ou pela internet.

 

Fonte: Agência Brasil

Três novas regiões metropolitanas são criadas no Brasil

No segundo semestre do ano passado, foram criadas três novas regiões metropolitanas no país: a de Ribeirão Preto (SP), a de Sobral (CE) e a rondoniense, em torno da capital, Porto Velho.  A informação consta da listagem semestral dos municípios brasileiros que compõem as regiões metropolitanas do país (RMs), divulgada hoje (23)  Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o IBGE, as regiões metropolitanas e aglomerações urbanas são recortes instituídos por lei complementar estadual, de acordo com a determinação da Constituição Federal de 1988, “visando integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum”. É competência dos estados a definição das regiões metropolitanas e aglomerações urbanas, nos termos do Artigo 25, Parágrafo 3° da Constituição Federal.

Pelas informações relativas a 31 de dezembro do ano passado, a Região Metropolitana de Ribeirão Preto, abrange 34 municípios e foi instituída pela Lei Complementar nº 1.290, de 6 de julho de 2016. A Região Metropolitana de Sobral foi criada pela Lei Complementar nº 168, de 27 de dezembro de 2016, e tem 18 municípios. A RM rondoniense inclui, além da capital Porto Velho, o município de Candeias do Jamari, conforme Lei nº 3.654, de 09 de novembro de 2015.

Com a nova revisão anunciada pelo IBGE, o país passou a contar com 69 regiões metropolitanas, sendo a Paraíba o estado com maior número de regiões metropolitanas (12), seguida por Santa Catarina (9) e Alagoas (8).

A nova revisão do IBGE não traz mudanças nas listagens de municípios das regiões integradas de desenvolvimento (RIDEs), que são regiões metropolitanas que se situam em mais de uma unidade federativa. A competência de criar RIDEs é da União, dada pelo Artigo 43, Parágrafo 1° da Constituição Federal. Constam no registro as RIDEs de Petrolina/Juazeiro, a da Grande Teresina e a do Distrito Federal e Entorno.

 

Fonte: Agência Brasil

Aviação doméstica registra alta em abril, segunda consecutiva no ano

A demanda por transporte aéreo doméstico no Brasil cresceu pelo segundo mês consecutivo em abril, com alta de 3,2% em relação ao mesmo mês do ano passado. A oferta teve expansão de 2%. Como a demanda avançou mais do que a oferta, a ocupação foi 80,23% dos assentos disponíveis no período. Em abril foram 6,9 milhões passageiros transportados.

Os dados foram divulgados hoje (23) pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), e são referentes às operações das empresas associadas Avianca, Azul, Gol e Latam. Juntas, as companhias respondem por mais de 99% do mercado doméstico. A Gol liderou a participação de voos domésticos em abril de 2017, com 35,27%, a Latam, com 33,04%, Azul respondeu por 18,93%, e Avianca por 12,76%.

Segundo a Abear, os números devem ser vistos com ressalvas como indicativos da retomada consistente de crescimento do setor. “ O  ritmo de evolução da procura por voos caiu à metade do avanço de 5,9% registrado em março. Além disso, o crescimento atual se dá sobre o menor nível de demanda (abril de 2016) em 50 meses (desde fevereiro de 2013). O desempenho configurou a maior retração da demanda de todo o ano passado (baixa de 12,2% em comparação com abril de 2015)”, diz a nota da associação.

A Abear explica que os dados estatísticos de 2016 possui atipicidades decorrentes das instabilidades do quadro político-econômico, “o que dificulta análises seguras e limita a realização de projeções”, informa a associação. “Tal cenário deve persistir por mais alguns meses. Em março o setor chegou ao fim do ciclo de repetidas retrações da demanda iniciado em agosto de 2015″.

Voos internacionais

A demanda por voos internacionais oferecidos pelas associadas da Abear teve crescimento de 17,4% em abril desse ano em relação ao mesmo mês de 2016. Em igual período, a oferta teve expansão de 11,9%. A demanda também avançou mais do que a oferta e registrou melhoria de 3,98 pontos percentuais, com 85,32% de ocupação dos assentos. Ao todo, foram 637 mil passageiros transportados nas rotas internacionais pelas aéreas brasileiras, alta de 18% sobre o mesmo mês do ano passado.

Os valores de oferta, demanda, volume de passageiros e fator de aproveitamento são os mais elevados para o mês de abril na série histórica. As estatísticas são referentes às operações das associadas da Abear, que respondem juntas por aproximadamente 30% do mercado internacional. A Abear atribui os crescimentos destas empresas no mercado internacional principalmente pela captura da demanda detida pelas aéreas estrangeiras, que vêm mantendo postura de retração das operações no país. 

Entre as empresas brasileiras, a Latam liderou com 77,61% a participação no mercado internacional em abril de 2017. Em seguida vem a Gol, com 11,16%, Azul, com 11,11% e Avianca, com 0,12%.

Acumulados do ano

Na comparação dos quatro primeiros meses do ano, a demanda doméstica acumulada em 2017 inverteu o sinal com alta de 0,5% em relação ao mesmo período de 2016. Em igual período a oferta permanece em retração, recuando 0,8%. O fator de aproveitamento tem melhoria de 1,07 ponto percentual (80,90% de ocupação). Com 29,4 milhões de viagens feitas e o total de passageiros transportados segue 0,5% abaixo do que havia sido registrado no ano passado no primeiro quadrimestre.

No mercado internacional, considerada apenas as estatísticas das empresas brasileiras, a demanda tem alta de 11,1% no acumulado até abril. E a oferta avançou 5,6%. O fator de aproveitamento melhorou 4,26 pontos percentuais, chegando a 85,59% de ocupação. Os passageiros nas rotas internacionais somaram 2,7 milhões, número 11,3% superior ao acumulado no primeiro quadrimestre de 2016.

Cargas

A aviação doméstica movimentou 24,4 mil toneladas de cargas em abril desse ano, total 8,2% inferior ao do mesmo mês de 2016. No mercado internacional foram movimentadas 15 mil toneladas, volume 3,4% maior do que mesmo período do ano passado. No acumulado dos quatro primeiros meses desse ano, o transporte doméstico de cargas registra crescimento de 3,7% do volume movimentado. No mercado internacional, o avanço é 9,1%. As estatísticas incluem as operações das associadas Avianca, Azul, Gol, Latam.

 

Fonte: Agência Brasil

Petrobras quita dívida de US$ 500 milhões com Citibank

A Petrobras informou hoje (23) que efetuou uma operação de pré-pagamento de dívida com o Citibank, no valor de US$ 500 milhões vencimentos previstos para 2017 e 2018. Simultaneamente, contratou novo financiamento com a instituição, no mesmo valor, com prazo de vencimento em 2022 e sem garantias reais (unsecured).

Em comunicado, a petroleira disse que “continuará avaliando novas oportunidades de financiamento, de acordo com a sua estratégia de gerenciamento de passivos, que visa a melhora do perfil de amortização e a redução do custo da dívida, levando em consideração as metas de desalavancagem previstas em seu Plano de Negócios e Gestão 2017-2021”.

 

Fonte: Agência Brasil

Líderes da oposição definem estratégias de obstrução de trabalhos na Câmara

Os líderes dos partidos da bancada de oposição ao governo se reuniram hoje (23) pela manhã para definir estratégias de obstrução dos trabalhos na Câmara dos Deputados. A liderança decidiu que não votará nenhum projeto até que a presidência da Casa decida instalar uma comissão especial de impeachment do presidente Michel Temer.

Até o momento, foram protocolados na Câmara nove pedidos de afastamento de Temer em razão das denúncias de seu encontro com o empresário Joesley Batista, dono da JBS, envolvido em esquema de pagamento de propina e troca de favores com integrantes do governo e do Congresso.

Na próxima quinta-feira (25) será entregue o pedido de impeachment da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A maioria dos conselheiros da entidade considera que Temer cometeu crime de responsabilidade ao não informar às autoridades competentes o teor da conversa que teve com o empresário no Palácio do Jaburu, no início de março deste ano.

As solicitações ainda estão sob análise do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a quem cabe decidir se haverá a instalação de uma comissão especial para tocar o processo de impedimento de Temer. A tendência é de que Maia rejeite os pedidos.

Pauta de votações

Ontem (22), Maia disse que a prioridade da Casa neste momento é continuar a agenda de votações, principalmente das medidas provisórias que trancam a pauta e da reforma da Previdência proposta pelo governo.

Segundo o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), a oposição já elaborou recursos que devem ser apresentados na Congresso e na Justiça contra a decisão de rejeitar os pedidos de impeachment.

“Além da obstrução pra mostrar ao país que não é normal um presidente receber um empresário naquela circunstância e ter aquele diálogo, nós já estamos com os recursos preparados contra a decisão de Rodrigo Maia de engavetar nossos pedidos de impeachment. Estamos também preparando medidas ao Supremo Tribunal Federal para garantir que os pedidos de tenham andamento”, afirmou Molon.

O líder da minoria, José Guimarães (PT-CE), e o líder do PT, Carlos Zarattini (SP), admitiram que a bancada pode discutir as matérias de interesse popular na pauta de votações desta semana, como a MP 763/16, que permite o saque do dinheiro de contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O prazo de votação da medida expira em 1º de junho. A decisão final da oposição, contudo, será a obstrução.

“Evidentemente nós temos preocupação com o Fundo de Garantia, nós achamos que tem que ser resolvida a situação, mas nós sabemos que foi uma medida provisória feita pelo governo, cabe à base do governo aprovar essa medida”, disse o deputado Carlos Zarattini, líder do PT.

Eleições diretas

A única matéria que tem apoio da oposição neste momento é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 227/15, que acaba com a possibilidade de escolha do presidente interino pelo Parlamento e prevê a convocação de eleições diretas no caso de vacância da Presidência da República, exceto nos seis últimos meses do mandato. A PEC está sob análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara, que tem reunião prevista para hoje À tarde.

“Nós não conseguimos conceber que o Congresso, que tem tantos problemas e que tem sido olhado com tanta desconfiança pela população, possa substituir o povo na escolha do próximo presidente da República”, disse Molon.

O deputado Sílvio Costa (PTdoB-PE), apesar de ser um dos vice-líderes da minoria, se posicionou de forma contrária à estratégia adotada pelos colegas de obstruir as votações. Para Costa, a decisão da minoria é um “erro” que pode favorecer a imagem da base aliada do governo, que tem maioria dos votos no plenário.

“Se eles [base aliada] conseguirem votar a pauta com a oposição obstruindo, eles vão conseguir vender o que eles não tem, a chamada governabilidade. Eu não vou compactuar com este erro, vou defender que a oposição vote pelo Brasil”, disse Costa.

 

 

Fonte: Agência Brasil

Oi entrega à Justiça lista de credores da empresa

O administrador judicial do Grupo Oi, representado pelo escritório de advocacia Arnoldo Wald, apresentou ao juízo da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro a lista de 55.080 credores da companhia de telefonia. A dívida da Oi é de R$ 63.959.938.559,55.

De acordo com o administrador judicial, os credores foram divididos em três grupos e quatro classes. Fazem parte da lista 4.074 credores trabalhistas, representando uma dívida de R$ 912.363.439,84; um credor da Classe II, que deverá receber R$ 3.326.951.525,30; 49.077 credores na Classe III; e 1.928 pertencentes à Classe IV.

Recuperação judicial

O Grupo Oi requereu a recuperação judicial em 20 de junho de 2016, com base na Lei de Recuperação Judicial e Falências. O pedido foi deferido em 29 de junho de 2016 pelo juízo da 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro.

Em sua decisão, o juiz Fernando Viana, titular vara, considerou o fato “de a empresa ser uma das maiores no setor de telecomunicação em todo o mundo e o impacto que ela representa na economia do país”.

Os valores dos créditos atribuídos a cada credor estarão disponíveis no site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Os credores têm prazo de 10 dias úteis, após a publicação, para questionar a lista.

 

Fonte: Agência Brasil

JBS: Delatores indicam repasses a Eunício Oliveira, José Serra e Marta Suplicy

Os executivos do grupo JBS, que tiveram o acordo de delação premiada homologado na semana passada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), contaram em depoimento como repassaram propina a senadores com o objetivo de obter vantagens na tramitação de medidas legislativas e benefícios econômicos. As acusações envolvem parlamentares do PMDB e PSDB, além do senador Delcídio do Amaral, que à época era do PT.

O atual presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), teria recebido R$ 5 milhões, de acordo com os delatores, para relatar uma medida provisória (MP) em nome da empresa. O diretor de Relações Institucionais e Governo da J&F,Ricardo Saud, afirmou em depoimento à Procuradoria-Geral da República (PGR) que em 2013 o parlamentar era relator de uma MP que tratava de créditos do PIS/Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social). Segundo ele, se o texto fosse aprovado da forma como estava, poderia prejudicar as propriedades da J&F, holding controladora da JBS.

“Procuramos os ministérios da Fazenda, do Planejamento, procurei senadores para sensibilizá-los. Não teve jeito. Eu falei: ‘Então só tem um jeito: fazer [pagar] propina’”, disse Saud aos procuradores. Após conversa com Eunício Oliveira, ficou acertado o repasse de R$ 5 milhões que, segundo ele, foram pagos em “doações dissimuladas” que “nada tinham a ver” com contribuições eleitorais.

Já o ex-ministro das Relações Exteriores e atual senador, José Serra (PSDB-SP), teria recebido, de acordo com o presidente da JBS, Joesley Batista, R$ 20 milhões durante a campanha de 2010, quando foi candidato à Presidência, dos quais R$ 13 milhões em doação oficial ao PSDB.

“Eu achei que era tudo oficial. Agora recentemente, nos levantamentos, vimos nas auditorias internas que, dos R$ 20 milhões, R$ 6 milhões foram pagos com nota fria”, afirmou, detalhando que o grupo do senador apresentou a comprovação como se a JBS tivesse comprado um camarote de um autódromo para uma corrida de Fórmula 1. “Teve realmente esse camarote e essa corrida. Só não podia custar R$ 6 milhões, né?”, contou Joesley. Segundo o delator, outra nota foi emitida no valor de R$ 420 mil, também na forma de pagamento extra-oficial.

Ainda segundo Joesley Batista, a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) teria recebido R$ 500 mil durante sua campanha ao Senado e mais R$ 200 mil mensais por cerca de 15 meses durante a sua pré-campanha à prefeitura de São Paulo, em 2016. De acordo com o ele,  do total de R$ 1 milhão repassados pela empresa em 2010, a metade foi em doação oficial e a outra metade “em dinheiro”. O delator conta que “foi com muita insistência” que, em 2015, os empresários aceitaram contribuir com a parlamentar, já que “não temos nada a ver com [contribuição para campanha de] prefeitura”.

As mesadas de R$ 200 mil foram pagas, de acordo com ele, por “um ano e pouco”, por meio de “umas 15 parcelas”. “Até que eu desisti”, revelou. Sobre os recursos em dinheiro, ele não soube dizer quem eram as pessoas responsáveis pelos repasses.

Então senador, cassado há um ano após ser preso pela Polícia Federal por obstrução à Justiça, Delcídio do Amaral teria recebido um “mensalinho” de R$ 500 mil por dez meses e mais R$ 5,3 milhões em notas frias. As acusações contra o agora ex-senador sem partido foram feitas por Ricardo Saud.

O intuito dos repasses, segundo o diretor, era retribuir a ajuda de Delcídio junto ao governo, buscando impedir que uma área de interesse da JBS no Porto de Santos não fosse a leilão. Além disso, a contribuição de R$ 500 mil mensais antes da campanha de Delcídio ao governo de Mato Grosso do Sul em 2014 tinha outro propósito: o comprometimento, se eleito, com a manutenção do Termo de Acordo de Regime Especial (Tare) no estado.

“Abrimos mais ou menos um crédito tipo conta-corrente para que ele começasse a ganhar ali e pagasse a gente quando ganhasse a eleição. Se não ganhasse, ele ia dar um jeito de pagar a gente”, afirmou Saud. De acordo com o delator, R$ 5,3 milhões foram repassados por meio de “notas frias diversas”, sendo que “[eles] nunca prestaram nenhum tipo de serviço para nós”. Além disso, afirmou, outros R$ 6,2 milhões foram pagos “em dinheiro vivo”. “Na verdade, ele mandava pessoas buscarem na antiga sede nossa da J&F. Nunca era a mesma pessoa”, disse Saud, justificando o fato de não se lembrar dos nomes que participavam das transferências.

Ao final de um dos depoimentos, o dono da JBS, que também apresentou à PGR uma gravação envolvendo o presidente Michel Temer, tentou explicar o motivo dos pagamentos de propina. De acordo com ele, os executivos buscavam impedir, junto a políticos de diferentes partidos, que os negócios da empresa fossem prejudicados.

“Que isso não seja justificativa de forma alguma, procurador, mas a senadora Marta é uma senadora relevante e importante. O simples fato de um senador da República te fazer um pedido de dinheiro, e ainda mais quando for em espécie, já te constrange. É no mínimo constrangedor, um senador, um presidente da República, te pede para patrocinar um camarote. Ajudar muitos não conseguem, mas atrapalhar tenho certeza que conseguem e muito”, disse Joesley Batista.

Defesas

Em nota à imprensa, Eunício Oliveira disse que as doações da JBS em 2014 foram “devidamente declararas” à Justiça Eleitoral na prestação de contas do então candidato. Segundo a assessoria do parlamentar, é “absolutamente normal” receber representantes dos setores interessados na matéria, em casos de relatoria.

“O senador Eunício Oliveira não usa e nunca usou suas funções legislativas para favorecer empresas públicas ou privadas. No ano de 2013, não há doações ao partido conforme diz o delator, como é possível constatar nas prestações de contas do diretório nacional, que são públicas e podem ser verificadas nas declarações ao TSE [Tribunal Superior Eleitoral]”, afirmou, em nota, classificando os diálogos relatados no depoimento como “imaginários” e “mentirosos”.

De acordo com a assessoria do senador José Serra, o parlamentar nunca ofereceu contrapartidas para receber doações eleitorais. “O senador José Serra reitera que todas as suas campanhas eleitorais foram conduzidas dentro da lei, com as finanças sob responsabilidade do partido”, afirmou em comunicado, após vir à tona o conteúdo das delações.

Marta Suplicy disse desmentir “enfaticamente” qualquer outra contribuição que teria recebido, segundo os delatores, além da doação oficial declarada ao TSE. Por meio de um comunicado, a senadora disse que a delação de Joesley Batista é uma “chocante confissão de improbidade”. Segundo a senadora, o executivo nunca pediu favores a ela nem lhe fez “nenhum favor ou benefício”.

“É absurda a afirmação de que suas empresas tivessem me doado qualquer valor mensal para a campanha à Prefeitura de São Paulo em 2016. Foi pedida uma contribuição da pessoa física, que foi negada. Nada foi doado e nada foi pago ou recebido. Aliás, a campanha eleitoral não durou 15 meses e, repito, nada foi doado por esse grupo à minha campanha para a prefeitura. Tomarei as providências cabíveis para esclarecer legal e devidamente essas afirmações falsas”, escreveu Marta Suplicy.

Fonte: Agência Brasil

Lava Jato: MPF apresenta nova denúncia contra Lula envolvendo o sítio de Atibaia

A força-tarefa da Operação Lava Jato no Ministério Público Federal (MPF) ofereceu ontem (22) à Justiça Federal mais uma denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dessa vez envolvendo supostos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro relacionados a obras realizadas por empreiteiras no sítio de Atibia.

Na denúncia, o MPF acusa o ex-presidente de estruturar, orientar e comandar esquema ilícito de pagamento de propina em benefício de partidos, políticos e funcionários públicos. A força-tarefa sustenta ainda que Lula, quando era presidente, nomeou diretores da Petrobras para praticar crimes em benefício das empreiteiras Odebrecht e OAS. Em troca, recebeu propina das construtoras de forma disfarçada por meio de obras feitas no sítio de Atibia.

De acordo com a denúncia, a Odebrecht teria pago R$ 128.146.515,33 em propina, oriundos de quatro contratos firmados com a Petrobras. Já a OAS, segundo o MPF, teria pago vantagens indevidas de R$ 27.081.186,71, resultante do superfaturamento de três contratos firmados com a estatal.

“Esses valores foram repassados a partidos e políticos que davam sustentação ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva, especialmente o PT, o PP e o PMDB, bem como aos agentes públicos da Petrobras envolvidos no esquema e aos responsáveis pela distribuição das vantagens ilícitas, em operações de lavagem de dinheiro que tinham como objetivo dissimular a origem criminosa do dinheiro”, diz trecho da denúncia. A Lula, afirma a força-tarefa, teriam sido repassados aproximadamente R$ 870 mil pelas duas construtoras, mediante a realização de reformas, construção de anexos e benfeitorias no sítio de Atibaia.

Defesa

Em nota, a defesa de Lula considerou a denúncia uma “desesperada tentativa de procuradores da República justificar à sociedade a perseguição imposta ao ex-presidente”. Para os advogados do ex-presidente, a denúncia apresenta acusações “frívolas” e com objetivo de perseguição política. “A peça buscou dar vida à tese política exposta no PowerPoint de [coordenador da força-tarefa Lava Jato, procurador] Deltan Dallagnol, para, sem qualquer prova, atribuir a Lula a participação em atos ilícitos, envolvendo a Petrobras, que ele jamais cometeu”, afirmam os advogados de Lula.

Segundo a defesa, os procuradores “reconhecem não ter qualquer prova de que Lula seja o proprietário do sítio, embora tenham repetido esse absurdo por muito tempo em manifestações formais e em entrevistas impropriamente concedidas à imprensa”. Em nota, os advogados afirmaram ainda que a Lava Jato age “de forma desleal em relação a Lula, com acusações manifestamente improcedentes e com a prática de atos que são ocultados de sua defesa”.

Caso o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos inquéritos da Lava Jato na primeira instância, aceite a denúncia apresentada hoje pelo MPF, Lula se tornará réu pela sexta vez na Lava Jato.

Fonte: Agência Brasil

Feirão da Caixa começa sexta-feira e terá 228 mil imóveis

O Feirão Caixa da Casa Própria começa na próxima sexta-feira (26) e vai até 25 de junho em 14 cidades. No evento, considerado o maior do ramo imobiliário no país, 228 mil imóveis novos e usados serão ofertados em todas as modalidades e linhas de crédito habitacional da Caixa Econômica Federal.

“O feirão se consolidou por promover a realização do sonho da casa própria e estimular o mercado imobiliário. O evento proporciona também a concretização de mais negócios para o setor da construção civil e contribui para o desenvolvimento da economia”, disse Nelson Antônio de Souza, vice-presidente de Habitação da Caixa.

O feirão será realizado em dois fins de semana, entre os dias 26 e 28 de maio e 23 e 25 de junho. No primeiro fim de semana, o evento ocorrerá nas cidades de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Campinas (SP), Belém, Florianópolis, Porto Alegre, Belo Horizonte, do Recife, de Salvador, Goiânia e Uberlândia (MG). No segundo fim de semana, o evento chegará a Brasília, Fortaleza e Curitiba.

A feira contará neste ano com 548 construtoras, 261 correspondentes imobiliários e 185 imobiliárias. Para requerer o crédito da casa própria, o interessado deve levar documento de identidade, CPF, comprovante de renda e residência atualizados.

Fonte: Agência Brasil

Comissão de Ética da Presidência vai analisar conteúdo de delação premiada

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República (CEP) anunciou hoje (22) que vai analisar a delação premiada que envolve o presidente Michel Temer, e que deflagrou a maior crise no governo do peemedebista. O presidente aparece na delação premiada de Joesley Batista, dono da empresa JBS, além de ter sido gravado por este em uma conversa no Palácio do Jaburu.

“O colegiado decidiu analisar o conteúdo da colaboração premiada do empresário Joesley Batista, no âmbito da Operação Lava Jato, para identificar autoridades sujeitas à competência da CEP à época em que teriam ocorrido os fatos que deram ensejo às investigações, a fim de que, na reunião de junho de 2017, delibere sobre a abertura de outros processos de ofício”, disse a comissão, em nota.

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou abertura de inquérito para investigar Temer. O presidente é investigado pelos crimes de corrupção passiva, organização criminosa e obstrução à justiça. Temer nega as acusações e alega que a gravação não prova sua participação em qualquer ilícito.

Caso entenda que houve infração ética por conta de um agente, a comissão pode aplicar desde uma advertência até recomendar a exoneração do agente. A recomendação é feita ao chefe do Executivo Federal, o presidente da República. Cabe a ele acatar ou não a recomendação da comissão.

Lava Jato

A CEP informou ainda que vai determinar abertura de processo de apuração ética para analisar a conduta de investigados na Operação Lava Jato e que tiveram inquéritos abertos no STF. Alfredo Nascimento, Edison Lobão, Fernando Bezerra Coelho, Guido Mantega e Paulo Bernardo (todos ex-ministros dos governos Lula e Dilma Rousseff), além de Humberto Kasper e Marco Arildo Prates da Cunha (ex-diretores do Trensurb, empresa federal que opera o metrô de Porto Alegre), serão alvos de processo por terem, na época dos fatos investigados, ocupado cargos de alta direção no Poder Executivo Federal.

Fonte: Agência Brasil

Terrorista suicida mata 22 pessoas, entre elas jovens, em Manchester

Um terrorista suicida provocou, na noite dessa segunda-feira (22), a morte de 22 pessoas, entre elas adolescentes, ao explodir um artefato de fabricação caseira perto da Manchester Arena, informou hoje (23) a polícia dessa cidade, no Norte da Inglaterra.

No ataque – ocorrido por volta das 21h35 (horário local, 18h30 em Brasília), ao final de um show da cantora americana Ariana Grande -, 59 pessoas ficaram feridas, segundo o chefe de Polícia de Manchester, Ian Hopkins. “Posso confirmar que há adolescentes entre os mortos”, disse Hopkins, em entrevista, divulgada pela Agência EFE.

O agente informou ainda que a investigação procura estabelecer se o responsável pelo ataque “agiu sozinho ou como parte de uma rede” terrorista. “Acreditamos que o autor levava um artefato explosivo que ele detonou, causando essa atrocidade”, afirmou Hopkins.

“As famílias e muitos jovens estavam em um show na Manchester Arena e morreram. Os nossos pensamentos estão com as 22 pessoas que morreram, as 59 que ficaram feridas e seus entes queridos”, disse.

A ministra britânica do Interior, Amber Rudd, qualificou o atentado de barbárie e disse que ele foi destinado a atingir as pessoas “mais vulneráveis da sociedade” e provocar o temor, mas destacou que não o conseguirão.

A titular do Interior pediu à população que se mantenha alerta, mas não alarmada, e que se tem alguma coisa para denunciar, que entre em contato com a polícia.

Fonte: Agência Brasil

Petrobras anuncia venda de 100% da participação no Campo de Juruá

A Petrobras iniciou ontem (22) a etapa de divulgação ao mercado da venda da participação no Campo de Juruá, na Bacia de Solimões, no Amazonas. A estatal vai oferecer 100% de participação no projeto, que pertence à Concessão de Juruá.

A transação faz parte do plano de desinvestimentos da empresa e, segundo a Petrobras, representa “uma oportunidade para desenvolver e monetizar uma descoberta de gás natural” perto de campos operados pela estatal e de infraestrutura para processamento e escoamento de gás.

O teaser divulgado hoje apresenta as principais informações sobre o negócio e os critérios objetivos para a seleção de potenciais participantes. As informações sobre a venda estão disponíveis no site http://www.investidorpetrobras.com.br/pt/comunicados-e-fatos-relevantes. 

Fonte: Agência Brasil

Em recurso ao plenário do STF, Janot volta a pedir prisão de Aécio e Rocha Loures

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu novamente nesta segunda-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) e do deputado afastado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR).

A PGR recorreu da decisão do ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato, que negou na semana passada, em decisão monocrática, a prisão preventiva (antes da condenação) dos parlamentares.

Com o recurso, o pedido deverá agora ser analisado pelo plenário do STF, formado pelos 11 ministros da Corte.

O advogado José Luis Oliveira Lima, que faz a defesa de Rodrigo Rocha Loures, afirmou que não há qualquer motivo para a prisão do deputado afastado e disse que aguarda o plenário do Supremo mantenha a decisão que negou o pedido de prisão feito por Janot. “O deputado, no momento oportuno, irá prestar todos os esclarecimentos devidos”, disse.

O advogado Alberto Toron, que faz a defesa de Aécio Neves, informou que aguarda ser intimado sobre o pedido da PGR “para apresentar suas contrarrazões, oportunidade em que demonstrará a impropriedade” do pedido. Tambem afirmou que ingressará no STF com um pedido para revogar o afastamento do senador do mandato “por falta de base legal e constitucional”.

O órgão entende que Aécio e Loures foram pegos em “flagrante por crime inafiançável” na tentativa de obstruir as investigações da Operação Lava Jato, com base nas gravações realizadas pelos donos da JBS, entregues na delação premiada da empresa.

Ao analisar o pedido, Fachin considerou que não havia necessidade da prisão preventiva e que o afastamento do exercício das funções parlamentares já era medida suficiente para evitar eventuais prejuízos à investigação.

Janot, no entanto, argumentou que as gravações e interceptações telefônicas demonstrariam que Aécio e Loures “vem adotando, constante e reiteradamente, estratégias de obstrução de investigações da Operação Lava Jato”.

O procurador-geral acrescentou que só não pediu a prisão de ambos antes, quando recebiam dinheiro da JBS, para poderem coletar mais provas. Janot também mencionou “uso espúrio doo poder político” e “encontros indevidos em lugares inadequados” para justificar o pedido de prisão.

“No tocante às situações expostas neste recurso, a solução não há de ser diversa: a excepcionalidade dos fatos impõe medidas também excepcionais”, diz Janot.

O julgamento em plenário ainda não tem data para ocorrer. Caberá agora ao ministro Edson Fachin pedir a presidente do STF, Cármen Lúcia, para marcar uma data de julgamento. Antes, poderá ouvir as defesas de Aécio e Rocha Loures.

Fonte: Portal G1