SUS vai incorporar antirretroviral como prevenção ao HIV

O Sistema Único de Saúde (SUS) vai começar a oferecer a profilaxia pré-exposição (PrEP) para grupos considerados de risco para exposição ao HIV. A estratégia consiste no consumo diário do medicamento Truvada – uma combinação do tenofovir com a entricitabina – por pessoas que não têm o vírus, mas que estão mais expostas à infecção, como profissionais de saúde, homossexuais, pessoas trans e casais sorodiscordantes (um dos parceiros é soropositivo e o outro, não).

O anúncio foi feito hoje (24) pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, durante a 7ª Assembleia Mundial da Saúde, em Genebra, na Suíça. A PrEP deve passar a ser distribuída em até 180 dias após a publicação do protocolo clínico de diretrizes terapêuticas, prevista para a próxima segunda-feira (29). Na mesma data, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deve publicar a alteração do registro do Truvada, permitindo que ele seja utilizado no tratamento de pessoas infectadas pelo HIV e também de forma preventiva.

De acordo com Barros, com a medida, o Brasil se torna o primeiro país da América Latina a adotar a estratégia de prevenção como política de saúde pública. A PrEP já é utilizada em nações como Estados Unidos, Bélgica, Escócia, Peru e Canadá, onde é comercializada na rede privada, além de França e África do Sul, onde foi incorporada ao sistema público de saúde. O investimento inicial do governo brasileiro, segundo o ministro, será de US$ 1,9 milhão para a aquisição de 2,5 milhões de comprimidos. A quantia deve atender a demanda pelo período de um ano.

Prevenção combinada

A estimativa da pasta é que a estratégia no Brasil seja utilizada por cerca de 7 mil pessoas que integram as chamadas populações-chave, no primeiro ano de implantação. A diretora do Departamento de Infecções Sexualmente Transmissíveis, Aids e Hepatites Virais, Adele Benzaken, lembrou que a PrEP se insere como uma estratégia adicional dentro de um conjunto de ações preventivas que inclui a testagem regular, a profilaxia pós-exposição, a testagem durante o pré-natal e o uso de preservativo, entre outros.

Fazer parte de um dos grupos, segundo ela, não é o único critério para indicação da PrEP – será feita ainda, por profissionais de saúde, uma espécie de análise de vulnerabilidade do paciente, levando em consideração o comportamento sexual e outros contextos. A previsão é que, de imediato, a estratégia seja adotada em 12 capitais onde já há experiência nesse tipo de tratamento e, até o fim do primeiro ano de implantação, em todas as capitais brasileiras.

Estudos

As evidências científicas disponíveis, de acordo com Adele, demonstram que o uso de antirretrovirais pode reduzir o risco de infecção por HIV em mais de 90%, desde que o medicamento seja tomado corretamente, já que a eficácia está diretamente relacionada à adesão. A PrEP, entretanto, não substitui o uso da camisinha. “Não é um medicamento que se pode tomar de vez em quando. Tem que ser diariamente. E ele só começa a fazer efeito sete dias para exposição por relação anal e 20 dias para exposição por relação vaginal”, explicou.

HIV no Brasil

Dados do último boletim epidemiológico do ministério revelam que 827 mil pessoas vivem com HIV/Aids no Brasil atualmente. Desse total, 372 mil ainda não estão em tratamento, sendo que 260 mil já sabem que estão infectadas e 112 mil não sabem que têm o vírus. A aids, no país, é considerada uma doença estabilizada, com taxa de detecção em torno de 19,1 casos para cada 100 mil habitantes. Ainda assim, o número representa cerca de 40 mil novos casos ao ano.

 

Fonte: Agência Brasil

CNI: produção cai e indústria enfrenta dificuldades para sair da recessão

Depois da leve recuperação registrada em março, a produção da indústria brasileira voltou a cair em abril. Segundo a Sondagem Industrial, divulgada hoje (24) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o setor ainda encontra dificuldades para superar a “recessão econômica” enfrentada pelo país.

O emprego e o nível de utilização da capacidade instalada também recuaram no mês passado e os empresários estão menos otimistas em relação a emprego, demanda, exportações e  compra de matéria-prima. O indicador de evolução da produção caiu para 41,6 pontos, o de número de empregados ficou em 47 pontos e o de utilização da capacidade instalada, em relação ao usual, diminuiu pra 36,6 pontos.

Os indicadores da pesquisa variam de zero a 100 pontos. Quando estão abaixo de 50 pontos revelam queda. e acima de 50, crescimento.

O estudo destaca que os feriados são responsáveis por parte das quedas registradas no mês. Abril teve 17 dias úteis, ante 23 dias de março. “Embora seja comum uma diminuição da atividade entre os meses de março e abril, a queda registrada em 2017 foi mais intensa do que a usual”, diz o estudo.

Expectativa dos empresários

Segundo a CNI, o fraco desempenho reduziu o otimismo dos empresários e a perspectiva é de mais demissões na indústria. Em maio, o indicador de expectativa sobre o número de empregados caiu para 48,7 pontos e continua abaixo da linha divisória dos 50 pontos, que separa o otimismo do pessimismo. Embora estejam acima dos 50 pontos, os indicadores de expectativas para os próximos seis meses sobre a demanda, a quantidade exportada e a compra de matérias-primas recuaram um pouco.

“Sem grandes perspectivas de melhora no cenário econômico, os empresários continuam pouco dispostos a investir”, diz a confederação.

O índice de intenção de investimentos para os próximos seis meses ficou em 46,6 pontos em maio, uma queda de 0,4 ponto na comparação com abril. “Apesar do aumento de 7,2 pontos na comparação com o ano passado, as intenções de investir seguem baixas”, afirma a pesquisa.

 

Fonte: Agência Brasil

Dois assessores de Temer deixam o Palácio do Planalto

O Diário Oficial da União de hoje (24) traz a exoneração de Tadeu Filippelli do cargo de assessor especial do Gabinete Pessoal do presidente Michel Temer. Investigado por fraudes nas licitações das obras de reconstrução do Estádio Nacional Mané Garrincha, o ex-vice-governador do Distrito Federal foi preso ontem (23) pela Polícia Federal na Operação Paratenaico.

Na noite de ontem, um outro assessor direto de Temer, Sandro Mabel, também pediu para deixar o cargo. O pedido já foi aceito pelo presidente.

Com a saída de Mabel e de Filippelli, chega a quatro o número de assessores presidenciais que deixaram o posto, desde o final do ano passado. Além deles, José Yunes e Rodrigo Rocha Loures deixaram o Palácio do Planalto.

Em carta enviada a Temer, Mabel diz que deixa o cargo por motivos familiares e de negócios, conforme planos já informados ao presidente em dezembro do ano passado. “No início de dezembro passado expliquei que precisava voltar pra casa como havia prometido à minha mulher e aos meus filhos, mas atendi a seu pedido para que ficasse mais 120 dias. Novamente em fevereiro lhe reafirmei a minha necessidade de realmente retornar à minha casa e reassumir meus negócios”, diz Mabel.

Na semana passada, o Ministério Público Federal em Goiás requisitou à Polícia Federal a instauração de inquérito contra Sandro Mabel, para apurar supostos ilícitos ocorridos em 2010, envolvendo ex-executivos da construtora Odebrecht. Conforme investigação no âmbito da Operação Lava Jato, ex-executivos da construtora relataram pagamentos feitos, supostamente para doação de campanha, a Mabel, que à época concorria a uma vaga de deputado federal.

Ainda segundo o MPF, o valor teria sido de R$ 100 mil, pagos por meio de recursos não contabilizados, mas registrados no sistema informatizado da construtora que registrava pagamentos ilegais. Os ex-executivos da Odebrecht informaram ainda que Mabel teria recebido mais R$ 140 mil naquele mesmo ano.

Mané Garrincha

Tadeu Filippelli é investigado pelos crimes de corrupção e de lavagem de dinheiro e ainda de associação criminosa. De acordo com a investigação, ele é suspeito de ter sido beneficiado com o superfaturamento das obras do estádio.

Segundo o juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Vallisney de Souza Oliveira, que autorizou a prisão, o assessor fez diversos pedidos de propina para a Andrade Gutierrez. Tendo por base informações obtidas na PF, o juiz diz que a reforma do estádio causou um prejuízo de R$ 1,3 bilhão à Terracap, empresa pública do Governo do Distrito Federal (GDF), cujo capital é formado da seguinte forma: 51% do GDF e 49% da União.

Vallisney de Souza disse também que a licitação foi executada e concluída sem que os órgãos competentes tivessem realizado ao menos um estudo de viabilidade econômica.

O próprio Tribunal de Contas do Distrito Federal e Territórios (TCDFT) já havia constatado um superfaturamento de cerca de R$ 900 milhões, em valores atualizados. A reconstrução do Mané Garrincha foi estimada inicialmente em R$ 690 milhões, mas acabou custando cerca de R$ 1,5 bilhão, o que fez com que o estádio se tornasse o mais caro entre os 12 que receberam os jogos da Copa do Mundo de 2014.

Além de Filippelli, foram presos ontem, na mesma operação da PF, os ex-governadores Agnelo Queiroz e José Roberto Arruda. Eles estão carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde ficarão detidos por cinco dias – prazo da prisão temporária que pode ser renovado por mais cinco.

 

Fonte: Agência Brasil

Deputados da oposição tentam novamente votar PEC das eleições diretas na CCJ

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara voltou a se reunir hoje (24), mais uma vez em clima de embate entre deputados da base aliada do governo e da oposição. Os parlamentares oposicionistas reclamaram e tentaram mais uma vez colocar em pauta a Proposta de Emenda à Constituição 227/16, conhecida como PEC das eleições diretas. A matéria foi retirada da pauta de votação prevista para hoje.

O presidente da comissão, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), abriu a reunião duas horas após o horário previsto para início dos trabalhos, mesmo com o registro do quórum mínimo de membros necessário. Antes de dar início à reunião, Pacheco mediou uma tentativa frustrada de acordo entre base e oposição.

Os partidos da minoria reivindicam que a CCJ considere o requerimento protocolado ontem para convocar uma reunião extraordinária para discutir a PEC das diretas como pauta única. Eles argumentam que o regimento interno da Câmara prevê a possibilidade de convocação de uma reunião extraordinária, desde que o requerimento tenha assinaturas de pelo menos um terço dos membros do colegiado.

Tendo o apoio mínimo necessário, cabe ao presidente da comissão marcar a data da reunião. Em troca, a oposição se comprometeu a retirar a obstrução às outras pautas da comissão. Segundo parlamentares da minoria, o acordo estava “fluindo”, quando a reunião foi “ocupada” por integrantes da base aliada, que pressionaram o presidente do colegiado a não marcar a data, seguindo “orientação do Palácio do Planalto”.

O líder do governo no Congresso, deputado André Moura (PSC-SE), negou que a base aliada tenha recebido orientações do Palácio para evitar a tramitação da PEC. “Nós do governo, por entender que essa pauta das diretas é uma proposta que não deve existir, mesmo porque nós temos uma previsão regimental, que está prevista na Constituição e que logicamente você não tem porque mudar as regras que estão previstas na Constituição. Na verdade o intuito [da oposição] é um fazer um palanque político, então cabe ao governo, entendendo que a PEC não cabe no momento, logicamente, derrotar. E voto para isso nós temos, o que não pode é a oposição obstruir os trabalhos”, rebateu Moura.

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) defendeu a realização de sessão extraordinária com pauta única, a partir do que determina o regimento. “A nossa proposta é clara. O regimento determina que apresentado requerimento de sessão extraordinária com pauta única, com um terço de assinaturas validadas, seja agendada. O presidente da comissão [Rodrigo Pacheco] avaliou inicialmente que esta é uma proposta razoável, mas o governo veio aqui para nos impedir de fazer isso”, disse.

O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) acrescentou que a base aliada quer evitar a discussão da PEC por receio de perder a votação e expor sua posição contrária às eleições diretas. “Nós não vamos aceitar que se atropele o direito da minoria desse jeito. O governo que tenha gente que tenha coragem para dizer que é contra a eleição direta. Retire de pauta ou vote e derrote a proposta”, disse Molon.

O líder André Moura disse também que não há descumprimento do regimento da Câmara e que há outras pautas mais importantes para serem votadas pela CCJ. “A convocação de um terço é regimental desde que o presidente paute na comissão. Essa é uma prerrogativa do presidente da comissão.”, afirmou.

Há outro requerimento da oposição pedindo a reinclusão da PEC na pauta da comissão. Como não houve acordo, a deputada Maria do Rosário adiantou que, se não houver a convocação da reunião extraordinária para debater a PEC, a oposição pode pedir a intervenção do Supremo Tribunal Federal (STF).

Tensão

Assim como na reunião de ontem, os deputados dos partidos de oposição chegaram cedo para apresentar requerimentos e garantir as primeiras posições de fala. Também seguindo a mesma estratégia da reunião anterior, a base aliada só começou a registrar presença depois que os oposicionistas garantiram o quórum mínimo para dar início à reunião.

A reunião ocorre no dia em que os movimentos sociais convocaram uma mobilização para ocupar a Esplanada dos Ministérios em protesto contra as recentes denúncias de corrupção envolvendo a Presidência da República e pela não aprovação das reformas trabalhista e previdenciária, que tramitam no Congresso Nacional.

A segurança da Câmara foi reforçada, o acesso está restrito e há maior presença de policiais legislativos nos corredores da Casa, inclusive na entrada do plenário da CCJ.

Eleições diretas

A proposta em discussão na CCJ, de autoria do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), prevê a convocação de eleições diretas no caso de vacância da Presidência da República, exceto nos seis últimos meses do mandato.

De acordo com a PEC, se os cargos de presidente e vice-presidente da República ficarem vagos, a eleição deve ocorrer 90 dias depois de aberta a última vaga. Se a vacância ocorrer nos últimos seis meses do mandato, a PEC estabelece que a eleição será feita pelo Congresso Nacional em 30 dias.

A aprovação da proposta é defendida pelos deputados da oposição, especialmente após a divulgação de denúncias envolvendo o presidente Michel Temer em esquema de pagamento de propina e troca de favores com empresários do grupo JBS, no âmbito das investigações da Operação Lava Jato.

Os oposicionistas pedem o impeachment de Michel Temer e querem evitar a possibilidade de o Congresso escolher um presidente interino. Já a base aliada quer a manutenção do texto constitucional vigente, que estabelece a realização de eleições indiretas (quando cabe ao Parlamento escolher o susbtituto) em caso de vacância dos cargos de presidente e vice.

A PEC recebeu parecer favorável do relator, Espiridão Amin (PP-SC). O relatório precisa agora ser aprovado pela CCJ antes de ser apreciado pelo plenário da Câmara. Para ser aprovado na comissão, o relatório pela admissibilidade da PEC precisa ter maioria simples dos votos. A CCJ tem 65 membros.

 

Fonte: Agência Brasil

PF prende 24 pessoas em operação contra quadrilha comandada por Beira-Mar

A Polícia Federal (PF) prendeu 24 pessoas na Operação Epístolas, deflagrada hoje (24) para combater uma quadrilha supostamente liderada de dentro da prisão por Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar. Ao todo, a operação tinha 35 mandados de prisão a cumprir, sendo 22 preventivos e 13 temporários, além de 27 conduções coercitivas (quando a pessoa é levada para prestar depoimento). A maior parte dos presos (14) foi detida no estado do Rio de Janeiro. Os 85 mandados de busca e apreensão resultaram na apreensão de R$ 100 mil reais em espécie, cestas básicas e cigarros que eram vendidos pela quadrilha.

As apreensões ocorreram no município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, onde a quadrilha de Beira-Mar tinha o controle sobre atividades ílicitas em 13 comunidades. A influência do grupo chegava à Câmara Municipal, onde cargos comissionados eram ocupados por parentes do criminoso. Uma irmã de Fernandinho Beira-Mar também foi presa em Duque de Caxias.

Considerada braço direito do irmão, ela e mais nove parentes dele tiveram a prisão pedida pelo Ministério Público Federal de Rondônia e decretada pela 3ª Vara Federal. Beira-Mar cumpre pena na Penitenciária Federal de Porto Velho, em Rondônia, onde a investigação foi iniciada há um ano.

O criminoso está preso há 16 anos, mas utilizava bilhetes para acompanhar e orientar as ações do grupo. A forma de comunicação da quadrilha, por mensagens escritas, justifica o nome da Operação Epístolas.

 

Fonte: Agência Brasil

Defesa de Temer recorre ao STF para evitar depoimento à Polícia Federal

A defesa do presidente Michel Temer recorreu há pouco ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a tentativa da Polícia Federal (PF) de tomar o depoimento do presidente. De acordo com os advogados, uma escrivã da PF entrou em contato com a banca de advogados nesta manhã para saber quando Temer poderia depor.

Em petição enviada no início da tarde ao ministro Edson Fachin, relator do inquérito contra o presidente no STF, os advogados sustentam que Temer não pode prestar depoimento porque ainda não está pronta a perícia que está sendo realizada pela própria PF no áudio no qual o empresário Joesley Batista, dono da JBS, gravou uma conversa com o presidente.

“Não obstante, com o devido respeito, entende-se como providência inadequada e precipitada, conquanto ainda pendente de conclusão a perícia no áudio gravado por um dos delatores, diligência extremamente necessária diante das dúvidas gravíssimas levantadas – até o momento – por três perícias divulgadas”, diz a defesa.

Os advogados pediram ainda que, se o presidente for interrogado, o ato deverá ser presidido pelo ministro. “Pede-se vênia, ainda, para reiterar que se o presidente da República for ouvido deverá sê-lo em ato presidido por Vossa Excelência ou responder por escrito quesitos adredemente elaborados”, argumentam os advogados.

O caso deverá ser decidido ainda hoje pelo ministro Edson Fachin.

 

Fonte: Agência Brasil

Centrais sindicais devem reunir 100 mil em protesto contra Temer

As centrais sindicais que organizam o protesto desta quarta-feira, 24, em Brasília, na chamada Marcha das Centrais, prometem reunir 100 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios.

Caravanas de trabalhadores de várias partes do País já estavam no início da manhã concentradas nas proximidades do Parque da Cidade e do Estádio Nacional Mané Garrincha, de onde sairão em caminhada para o Congresso.

A previsão é que a Marcha comece às 11h, mas os atos em frente ao Congresso devem se intensificar somente perto das 16h, segundo os organizadores.

A Esplanada está bloqueada para trânsito de veículos desde a 0h desta quarta-feira. Equipes da Força Nacional fazem a segurança dos ministérios e grades de proteção foram instaladas na frente do Congresso.

Entre as restrições impostas pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal aos manifestantes, está a proibição do uso de hastes de bandeiras, garrafas de vidros, madeiras e outros objetos cortantes ou perfurantes.

Haverá ainda revista pessoal nos participantes. Para isso, serão organizados cordões de policiais militares próximos aos ministérios e à Catedral.

Embate

O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), fará um discurso neste protesto contra as medidas econômicas do Governo de Michel Temer. A renúncia do presidente Michel Temer também deverá ser uma das outras bandeiras do movimento.

A participação de Renan no protesto foi acertada na terça-feira, 23, durante mais uma reunião do alagoano com sindicalistas.

Também participaram do encontro os senadores Kátia Abreu (PMDB-TO) e Eduardo Braga (PMDB-AM), além do deputado Paulinho da Força (SD-SP).

Em mais um embate com Temer, Renan defende a saída do presidente da República para a realização de eleições indiretas. Na terça, em sessão da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Renan disse que “o “ideal seria conversar com o presidente para fazer uma transição rápida e negociada”.

Ele também afirmou que teria demitido o titular da Fazenda, Henrique Meirelles, na segunda-feira, 22, após a declaração do ministro de que tocaria as reformas, “com Michel (Temer) ou sem Michel”. “O grau de complexidade do Brasil não comporta essa ingênua declaração”, afirmou Renan.

Fonte: Exame Abril

Estudantes do interior do RN ganham prêmio em feira internacional

Após serem destaque na Feira Brasileira de Ciências e Engenharia (Febrace), Beatriz Dantas e Marcelo Ramalho, estudantes da Escola Estadual João Abreu de Melo da cidade de Baraúna, no Rio Grande do Norte, foram premiados na feira internacional de ciências Intel ISEF, realizada em Los Angeles, nos Estados Unidos.

Pelo projeto “Madeco Sabugosa”, um tipo de madeira ecológica produzida a partir da reutilização do sabugo e da palha do milho, a dupla recebeu prêmio de US$ 3 mil, ou R$ 9,8 mil, da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional. O evento aconteceu entre os dias 15 e 19 de maio.

Para Marcelo, ir ao evento foi a concretização de um sonho. “Tivemos a oportunidade de conhecer pessoas do mundo inteiro e mesmo não sabendo nos comunicar no idioma deles, adquirimos muito conhecimento. Foi uma satisfação poder representar meu país e minha cidade, Baraúna. Além disso, pude levar o nome da minha família, dos meus pais que são pessoas tão batalhadoras”, disse.

Sua companheira de projeto, Beatriz, disse que nenhuma palavra seria capaz de definir a emoção daqueles momentos. “Foi uma experiência única. Ir aos Estados Unidos para representar nosso país, nosso estado, cidade e nossa escola é algo maravilhoso. É algo tão diferente em nossas vidas que ainda não consigo descrever a sensação”, afirmou.

A professora Priscilla Gurgel, que orientou o projeto, contou que a trajetória dos jovens começou há um ano, na feira de ciências da escola. O projeto dos estudantes foi um dos selecionados para a etapa seguinte e aprovado para a feira de ciências da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), onde receberam a credencial para a Febrace.

“Foi uma vitória muito grande, um feito inédito na cidade. A intenção não era só beneficiar Marcelo e Beatriz, mas que isso tivesse uma expressão a ponto de motivar professores e outros alunos”, disse a professora. “Lá eram mais de 300 projetos dos alunos das melhores escolas brasileiras. Foi muito importante. E lá, conseguimos ser selecionados para a feira internacional”, explicou.

Segundo Priscilla, Beatriz e Marcelo sempre foram bons alunos. “Eu já sabia que um dia eles entrariam na universidade. São jovens da zona rural, moram num local afastado da cidade, mas em nenhum momento pensaram em desistir do projeto. São alunos maravilhosos e perseverantes. A ideia foi deles, o protagonismo é todo deles. Meu único papel foi abrir os caminhos para que eles fizessem o que já sabiam fazer”, declarou.

Abertura de horizontes

Para a professora Priscilla Gurgel, a iniciação científica é um passo importante para os estudantes. “Muitas vezes o aluno está aprendendo coisas que não sabe como aplicar. Quando esse conhecimento passa a ser aplicado as portas se abrem e o resultado é esse”, afirmou. “Eu nem sei se esses meninos sabem descrever o que viveram. Foi uma abertura de horizontes”, disse.

“Sempre trabalhei com meus alunos como se todos os dias pudéssemos alcançar alguma coisa. Continuo estimulada a trabalhar, dar novos horizontes para todos os meus alunos. Minha honra é profissional. Não ganhei nada material, mas ganhei um estímulo maior, para continuar acreditando na nossa Educação”, declarou a professora.

Experiência

A Intel ISEF é a maior feira científica do mundo e, na mais recente edição, participaram alunos de 78 países. Segundo Priscilla, foram mais de 1.400 projetos de mais de 1.700 estudantes. “Era um cenário muito difícil para um nordestino da zona rural de Baraúna, sem tecnologia de ponta. Existiam coisas lá que nós nunca havíamos visto aqui no Nordeste. Quando chegamos que nos deparamos com aquela realidade, ficamos assustados”, disse.

Priscilla informou que Marcelo e Beatriz passaram por um treinamento para apresentar o projeto em inglês e também passaram por uma banca de avaliadores específicos. “Ser premiado é muito difícil e muito honroso. Numa escala maior, a Educação do RN ganha com isso e numa escala menor, todos da nossa escola”, disse Priscilla.

Madeira ecológica

O projeto desenvolvido, “Madeco Sabugosa”, é uma madeira ecológica oriunda principalmente da reutilização do sabugo e da palha do milho, com boa resistência, alta capacidade de impermeabilidade e viabilidade de produção.

O material foi desenvolvido com o objetivo de reduzir o desmatamento, ao oferecer uma alternativa à madeira tradicional, e, por outro lado, de reaproveitar os resíduos provenientes do milho, que muitas vezes acabam queimados, servindo de pastagem ou descartados no campo de plantação.

Fonte: Portal G1

Lançado edital de concurso com 571 vagas para agente penitenciário no RN

Foi lançado no Diário Oficial do Rio Grande do Norte desta quarta-feira (24) o edital do concurso público prevendo classificação de 571 candidatos para o cargo de agente penitenciário no estado. A primeira etapa está prevista para o dia 18 de setembro. Clique AQUI e veja o edital completo do concurso.

A remuneração bruta é de R$ 3.153,74. São 451 vagas destinadas ao sexo masculino e 120 ao sexo feminino. As inscrições para o concurso de agentes penitenciários podem ser feitas no site do Idecam, a partir das às 14h desta quarta (dia 24 de maio) até as 16h do dia 22 de junho. O valor da taxa de inscrição é de R$ 120.

A publicação já estabelece os requisitos para a contratação dos agentes penitenciários. São eles:

  • ser brasileiro;
  • ter entre 18 e 55 anos de idade;
  • ter concluído o nível escolar médio;
  • estar quite com as obrigações eleitorais e militares, quando for o caso;
  • não possuir antecedentes criminais;
  • não ter sofrido sanção disciplinar no exercício de cargo, emprego ou função públicos;
  • ter conduta social ilibada;
  • ter capacidade física e aptidão psicológica compatível com o cargo;
  • possuir Carteira Nacional de Habilitação, categoria B.

Terão prioridade pessoas que têm experiência prévia nas Forças Armadas, Polícia Militar ou no sistema penitenciário.

Fonte: Portal G1

Candidatos têm até hoje para pagar a taxa de inscrição do Enem

Hoje (24) é o último dia para que os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) paguem a taxa de inscrição. Somente após o pagamento, a inscrição é confirmada. O pagamento pode ser feito em qualquer agência bancária, casa lotérica ou agência dos Correios. Os candidatos devem estar atentos aos horários estabelecidos pelas instituições onde farão o pagamento.

Devem pagar a taxa aqueles que não se enquadraram nos critérios de isenção e que, na hora da inscrição tiveram um Guia de Recolhimento da União (GRU) gerado. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) alerta que não confirmará inscrições cujo pagamento tenha sido feito por meio de GRU gerada fora do Sistema de Inscrição, assim como não aceitará inscrições em valores diferentes de R$ 82.

As instituições bancárias pedem um prazo de até três dias úteis para a confirmação das inscrições. O Inep recomenda que todos os inscritos confirmem a situação na Página do Participante. Dúvidas podem ser solucionadas pelo telefone 0800 616161 ou pelas redes sociais do Inep.

Pagamentos

O preço da inscrição no Enem aumentou este ano – no ano passado, a taxa foi de R$ 68. Pelas regras do edital, estão isentos os estudantes de escolas públicas que concluirão o ensino médio este ano, os participantes de baixa renda que integram o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e os que se enquadram na Lei 12.799/2013 que, entre outros critérios, isenta de pagamento pessoas com renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio, ou seja, R$ 1.405,50.

Atualmente, os pagamentos cobrem cerca de 30% do custo do exame, o restante é pago pelo Inep. No ano passado, por exemplo, o custo, de R$ 91,49 por participante, foi R$ 23,49 acima do valor pago. A autarquia diz que, mesmo com a alta, a inscrição no Enem está abaixo da média dos vestibulares do país, que é R$ 140.

Enem

As provas serão aplicadas em dois domingos consecutivos, nos dias 5 e 12 de novembro. O resultado das provas poderá ser usado em processos seletivos para vagas no ensino público superior, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para bolsas de estudo em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento do Fies.

Até a última atualização do Inep, no último dia de inscrição, sexta-feira (19), às 15h, o exame tinha mais de 6,5 milhões de participantes. A expectativa da pasta é chegar a pelo menos 7 milhões de inscritos. O Inep divulgará o balanço completo no próximo dia 30.

Fonte: Agência Brasil

Papa recebe Trump no Vaticano; encontro dura 27 minutos

O papa Francisco e o presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, se reuniram nesta quarta-feira (24) no Vaticano durante 27 minutos e depois fizeram a troca habitual de presentes. A informação é da Agência EFE.

Após a conversa,Trump apresentou sua delegação, da qual fazem parte a mulher Melania, a filha mais velha, Ivanka, o genro, Jared Kushner, além do secretário de Estado, Rex Tillerson, do assessor de Segurança Nacional, o tenente-geral H.R. McMaster, e da porta-voz presidencial, Hope Hicks, mais oito pessoas e uma intérprete.

Francisco cumprimentou com cordialidade Melania, a quem perguntou se tinham comido “pizza”, e depois abençoou um objeto que a esposa do presidente tinha nas mãos.

Ivanka também disse algumas palavras ao pontífice, que a escutou sem falar.

Depois, na tradicional entrega de presentes, Trump lhe deu uma caixa que continha, segundo ele, “livros de Martin Luther King”.

Francisco, por sua vez, entregou a Trump seus três escritos principais: as encíclicas Evangelii Gaudium e Laudato Se e a exortação Amoris Laetitia, além de sua última mensagem da jornada de paz. Ele também abençoou um terço que apresentou aos Trump em uma bandeja.

O presidente norte-americano disse ao papa, ao receber seus escritos: “Leremos”.

O presente mais simbólico foi o medalhão de bronze com que o papa presenteia muitos chefes de Estado, representando uma oliveira que cresce em uma pedra partida.

O papa Francisco recebeu Trump com um aperto de mão. Depois, foram à biblioteca para a reunião, que ocorreu com a ajuda de um intérprete, já que, como justificou Francisco ao presidente, seu inglês não é muito bom.

Enquanto durou a conversa, Melania e Ivanka Trump visitaram a Capela Paolina e a Sala Régia do Vaticano.

Fonte: Agência Brasil

Câmara aprova MP do FGTS na primeira votação após início da crise

Após mais de seis horas de embates entre a base aliada e a oposição, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (23) a Medida Provisória (MP) 763/16 que permite o saque de contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A votação foi possível após um acordo com partidos de oposição, que mesmo obstruindo a votação, disseram que iriam votar favoravelmente.

A MP é o primeiro projeto a ser aprovado no plenário da Casa após a divulgação das denúncias envolvendo o presidente Michel Temer. Os deputados rejeitaram o destaque do PT que pretendia retirar do texto a proibição para utilizar a remuneração extra derivada dos financiamento com recursos do FGTS da base de cálculo da multa recisória de 40% do fundo, devida pela empresa em caso de demissão sem justa causa.

Em seguida, após uma pedido do líder do governo, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), o líder do SD, Aureo (RJ) retirou o destaque da bancada que tratava da estabelecer alterações na correção oficial das contas do FGTS. Com a retirada do destaque, o presidente da Casa, concluiu a votação. O texto agora segue para o Senado, que precisa votar a proposta até a quinta-feira (1º) da semana que vem ou a MP perderá a validade.

A proposta dá a todo trabalhador que pediu demissão ou teve o contrato de trabalho encerrado com justa causa até 31 de dezembro de 2015 o direito ao saque das contas inativas de FGTS. Na última rodada, realizada neste mês, a Caixa Econômica Federal pagou R$ 24,4 bilhões aos beneficiários, na terceira rodada de saques de contas inativas do Fundo de Garantia, até o dia 16. Tiveram direito ao saque os nascidos nos meses de junho, julho e agosto. Até o momento, o valor pago nas três primeiras fases equivale a 84,3% do total previsto (R$ 29 bilhões) para as etapas já liberadas.

Durante toda a sessão, a oposição obstruiu os trabalhos e ocupou a tribuna para criticar o governo e pedir a saída do presidente Michel Temer em razão da crise deflagrada na última semana, após a divulgação das delações de executivos da JBS e que envolvem Temer e aliados. 

Os partidos da oposição, incluindo PT, PCdoB, PDT, PSOL, Rede e PMB, tentaram impedir a votação da MP com a apresentação de vários requerimentos protelatórios. Pouco antes da votação, os deputados abriram uma faixa no plenário com os dizeres: “#ForaTemer!” “Ao Brasil não interesse ficar a deriva com um presidente da República que foi gravado cometendo delito”, disse o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ).

O líder da minoria, José Guimarães (PT-CE), disse que a obstrução serviu para a oposição passar um recado para a sociedade, mas que, no mérito da medida provisória, o voto seria favorável. “Fizemos a obstrução pela necessidade de mobilizarmos o país para as diretas já. Quanto ao mérito da matéria, votamos a favor dos trabalhadores”, disse Guimarães.

O deputado João Rodrigues (PSD-SC) criticou a oposição. De acordo com o deputado, antes de pedir a saída do presidente, é necessário um “momento de reflexão” e dar um “voto de confiança” em Temer. “Nós vamos dar oportunidade ao presidente Temer para que se defenda na Justiça. Os tribunais existem para isso”, disse.

Mesmo com a intenção do presidente da Casa, Rodrigo Maia, de continuar com a pauta para votar a MP 765/16, ele acabou aceitando pedido para encerramento da ordem do dia. A MP reajusta a remuneração de carreiras do Executivo federal. O texto beneficia médicos peritos e supervisores médicos previdenciários, auditores fiscais e analistas tributários, auditores fiscais do trabalho e os policiais civis dos extintos territórios federais do Acre, Amapá, de Rondônia e Roraima, além dos cargos do Ministério de Relações Exteriores e de analista de infraestrutura e especialista de infraestrutura sênior.

Fonte: Agência Brasil

Fiat e GM comunicam recalls de veículos

A General Motors do Brasil (GM) convocou, nesta terça-feira (23), os proprietários dos veículos da marca Chevrolet Ônix Joy modelo 2017, com data de fabricação entre 27 e 31 de março de 2017, a agendarem junto a uma concessionária da marca a inspeção e eventual substituição dos pneus do veículo. A identificação dos chassis dos veículos envolvidos podem ser vistos na internet. 

No comunicado, a GM informa sobre a possibilidade de haver danos nas paredes laterais dos pneus ocorridos durante o processo de montagem, com fragilização de sua estrutura. Em consequência deste defeito, pode haver ruptura do pneu, que, com o veículo em movimento, pode causar perda do controle, com risco de acidentes e lesões graves. Para agendamento e informações, a Chevrolet disponibiliza o telefone 0800 702 4200 e o site.

Já a Fiat Chrysler convocou ontem (22) os proprietários dos veículos Fiat Bravo, Doblò, Doblò Furgão, Fiorino, Grand Siena, Idea, Linea, Novo Palio, Palio Fire, Palio Weekend, Siena, Strada e Uno, ano/modelo 2016 e 2017, todas as versões, para agendarem, a partir desta quarta-feira (24), uma visita a uma das concessionárias da marca para que seja feita a análise, verificação e, se necessária, a substituição gratuita do alternador.

“Foi detectado que, na hipótese de falha do alternador, poderá ocorrer o funcionamento irregular do motor e, em casos extremos, o seu desligamento inesperado, comprometendo as condições de dirigibilidade do veículo e aumentando o risco de colisão, com consequentes danos físicos e materiais ao condutor, passageiros e terceiros”, alerta o comunicado da montadora.

Para consulta dos números de chassis envolvidos e/ou mais informações, o consumidor deve entrar em contato com a Central de Serviços ao Cliente Fiat, pelo telefone 0800 707 1000 ou pela internet.

 

Fonte: Agência Brasil

Três novas regiões metropolitanas são criadas no Brasil

No segundo semestre do ano passado, foram criadas três novas regiões metropolitanas no país: a de Ribeirão Preto (SP), a de Sobral (CE) e a rondoniense, em torno da capital, Porto Velho.  A informação consta da listagem semestral dos municípios brasileiros que compõem as regiões metropolitanas do país (RMs), divulgada hoje (23)  Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o IBGE, as regiões metropolitanas e aglomerações urbanas são recortes instituídos por lei complementar estadual, de acordo com a determinação da Constituição Federal de 1988, “visando integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum”. É competência dos estados a definição das regiões metropolitanas e aglomerações urbanas, nos termos do Artigo 25, Parágrafo 3° da Constituição Federal.

Pelas informações relativas a 31 de dezembro do ano passado, a Região Metropolitana de Ribeirão Preto, abrange 34 municípios e foi instituída pela Lei Complementar nº 1.290, de 6 de julho de 2016. A Região Metropolitana de Sobral foi criada pela Lei Complementar nº 168, de 27 de dezembro de 2016, e tem 18 municípios. A RM rondoniense inclui, além da capital Porto Velho, o município de Candeias do Jamari, conforme Lei nº 3.654, de 09 de novembro de 2015.

Com a nova revisão anunciada pelo IBGE, o país passou a contar com 69 regiões metropolitanas, sendo a Paraíba o estado com maior número de regiões metropolitanas (12), seguida por Santa Catarina (9) e Alagoas (8).

A nova revisão do IBGE não traz mudanças nas listagens de municípios das regiões integradas de desenvolvimento (RIDEs), que são regiões metropolitanas que se situam em mais de uma unidade federativa. A competência de criar RIDEs é da União, dada pelo Artigo 43, Parágrafo 1° da Constituição Federal. Constam no registro as RIDEs de Petrolina/Juazeiro, a da Grande Teresina e a do Distrito Federal e Entorno.

 

Fonte: Agência Brasil

Aviação doméstica registra alta em abril, segunda consecutiva no ano

A demanda por transporte aéreo doméstico no Brasil cresceu pelo segundo mês consecutivo em abril, com alta de 3,2% em relação ao mesmo mês do ano passado. A oferta teve expansão de 2%. Como a demanda avançou mais do que a oferta, a ocupação foi 80,23% dos assentos disponíveis no período. Em abril foram 6,9 milhões passageiros transportados.

Os dados foram divulgados hoje (23) pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), e são referentes às operações das empresas associadas Avianca, Azul, Gol e Latam. Juntas, as companhias respondem por mais de 99% do mercado doméstico. A Gol liderou a participação de voos domésticos em abril de 2017, com 35,27%, a Latam, com 33,04%, Azul respondeu por 18,93%, e Avianca por 12,76%.

Segundo a Abear, os números devem ser vistos com ressalvas como indicativos da retomada consistente de crescimento do setor. “ O  ritmo de evolução da procura por voos caiu à metade do avanço de 5,9% registrado em março. Além disso, o crescimento atual se dá sobre o menor nível de demanda (abril de 2016) em 50 meses (desde fevereiro de 2013). O desempenho configurou a maior retração da demanda de todo o ano passado (baixa de 12,2% em comparação com abril de 2015)”, diz a nota da associação.

A Abear explica que os dados estatísticos de 2016 possui atipicidades decorrentes das instabilidades do quadro político-econômico, “o que dificulta análises seguras e limita a realização de projeções”, informa a associação. “Tal cenário deve persistir por mais alguns meses. Em março o setor chegou ao fim do ciclo de repetidas retrações da demanda iniciado em agosto de 2015″.

Voos internacionais

A demanda por voos internacionais oferecidos pelas associadas da Abear teve crescimento de 17,4% em abril desse ano em relação ao mesmo mês de 2016. Em igual período, a oferta teve expansão de 11,9%. A demanda também avançou mais do que a oferta e registrou melhoria de 3,98 pontos percentuais, com 85,32% de ocupação dos assentos. Ao todo, foram 637 mil passageiros transportados nas rotas internacionais pelas aéreas brasileiras, alta de 18% sobre o mesmo mês do ano passado.

Os valores de oferta, demanda, volume de passageiros e fator de aproveitamento são os mais elevados para o mês de abril na série histórica. As estatísticas são referentes às operações das associadas da Abear, que respondem juntas por aproximadamente 30% do mercado internacional. A Abear atribui os crescimentos destas empresas no mercado internacional principalmente pela captura da demanda detida pelas aéreas estrangeiras, que vêm mantendo postura de retração das operações no país. 

Entre as empresas brasileiras, a Latam liderou com 77,61% a participação no mercado internacional em abril de 2017. Em seguida vem a Gol, com 11,16%, Azul, com 11,11% e Avianca, com 0,12%.

Acumulados do ano

Na comparação dos quatro primeiros meses do ano, a demanda doméstica acumulada em 2017 inverteu o sinal com alta de 0,5% em relação ao mesmo período de 2016. Em igual período a oferta permanece em retração, recuando 0,8%. O fator de aproveitamento tem melhoria de 1,07 ponto percentual (80,90% de ocupação). Com 29,4 milhões de viagens feitas e o total de passageiros transportados segue 0,5% abaixo do que havia sido registrado no ano passado no primeiro quadrimestre.

No mercado internacional, considerada apenas as estatísticas das empresas brasileiras, a demanda tem alta de 11,1% no acumulado até abril. E a oferta avançou 5,6%. O fator de aproveitamento melhorou 4,26 pontos percentuais, chegando a 85,59% de ocupação. Os passageiros nas rotas internacionais somaram 2,7 milhões, número 11,3% superior ao acumulado no primeiro quadrimestre de 2016.

Cargas

A aviação doméstica movimentou 24,4 mil toneladas de cargas em abril desse ano, total 8,2% inferior ao do mesmo mês de 2016. No mercado internacional foram movimentadas 15 mil toneladas, volume 3,4% maior do que mesmo período do ano passado. No acumulado dos quatro primeiros meses desse ano, o transporte doméstico de cargas registra crescimento de 3,7% do volume movimentado. No mercado internacional, o avanço é 9,1%. As estatísticas incluem as operações das associadas Avianca, Azul, Gol, Latam.

 

Fonte: Agência Brasil

Petrobras quita dívida de US$ 500 milhões com Citibank

A Petrobras informou hoje (23) que efetuou uma operação de pré-pagamento de dívida com o Citibank, no valor de US$ 500 milhões vencimentos previstos para 2017 e 2018. Simultaneamente, contratou novo financiamento com a instituição, no mesmo valor, com prazo de vencimento em 2022 e sem garantias reais (unsecured).

Em comunicado, a petroleira disse que “continuará avaliando novas oportunidades de financiamento, de acordo com a sua estratégia de gerenciamento de passivos, que visa a melhora do perfil de amortização e a redução do custo da dívida, levando em consideração as metas de desalavancagem previstas em seu Plano de Negócios e Gestão 2017-2021”.

 

Fonte: Agência Brasil

Líderes da oposição definem estratégias de obstrução de trabalhos na Câmara

Os líderes dos partidos da bancada de oposição ao governo se reuniram hoje (23) pela manhã para definir estratégias de obstrução dos trabalhos na Câmara dos Deputados. A liderança decidiu que não votará nenhum projeto até que a presidência da Casa decida instalar uma comissão especial de impeachment do presidente Michel Temer.

Até o momento, foram protocolados na Câmara nove pedidos de afastamento de Temer em razão das denúncias de seu encontro com o empresário Joesley Batista, dono da JBS, envolvido em esquema de pagamento de propina e troca de favores com integrantes do governo e do Congresso.

Na próxima quinta-feira (25) será entregue o pedido de impeachment da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A maioria dos conselheiros da entidade considera que Temer cometeu crime de responsabilidade ao não informar às autoridades competentes o teor da conversa que teve com o empresário no Palácio do Jaburu, no início de março deste ano.

As solicitações ainda estão sob análise do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a quem cabe decidir se haverá a instalação de uma comissão especial para tocar o processo de impedimento de Temer. A tendência é de que Maia rejeite os pedidos.

Pauta de votações

Ontem (22), Maia disse que a prioridade da Casa neste momento é continuar a agenda de votações, principalmente das medidas provisórias que trancam a pauta e da reforma da Previdência proposta pelo governo.

Segundo o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), a oposição já elaborou recursos que devem ser apresentados na Congresso e na Justiça contra a decisão de rejeitar os pedidos de impeachment.

“Além da obstrução pra mostrar ao país que não é normal um presidente receber um empresário naquela circunstância e ter aquele diálogo, nós já estamos com os recursos preparados contra a decisão de Rodrigo Maia de engavetar nossos pedidos de impeachment. Estamos também preparando medidas ao Supremo Tribunal Federal para garantir que os pedidos de tenham andamento”, afirmou Molon.

O líder da minoria, José Guimarães (PT-CE), e o líder do PT, Carlos Zarattini (SP), admitiram que a bancada pode discutir as matérias de interesse popular na pauta de votações desta semana, como a MP 763/16, que permite o saque do dinheiro de contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O prazo de votação da medida expira em 1º de junho. A decisão final da oposição, contudo, será a obstrução.

“Evidentemente nós temos preocupação com o Fundo de Garantia, nós achamos que tem que ser resolvida a situação, mas nós sabemos que foi uma medida provisória feita pelo governo, cabe à base do governo aprovar essa medida”, disse o deputado Carlos Zarattini, líder do PT.

Eleições diretas

A única matéria que tem apoio da oposição neste momento é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 227/15, que acaba com a possibilidade de escolha do presidente interino pelo Parlamento e prevê a convocação de eleições diretas no caso de vacância da Presidência da República, exceto nos seis últimos meses do mandato. A PEC está sob análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara, que tem reunião prevista para hoje À tarde.

“Nós não conseguimos conceber que o Congresso, que tem tantos problemas e que tem sido olhado com tanta desconfiança pela população, possa substituir o povo na escolha do próximo presidente da República”, disse Molon.

O deputado Sílvio Costa (PTdoB-PE), apesar de ser um dos vice-líderes da minoria, se posicionou de forma contrária à estratégia adotada pelos colegas de obstruir as votações. Para Costa, a decisão da minoria é um “erro” que pode favorecer a imagem da base aliada do governo, que tem maioria dos votos no plenário.

“Se eles [base aliada] conseguirem votar a pauta com a oposição obstruindo, eles vão conseguir vender o que eles não tem, a chamada governabilidade. Eu não vou compactuar com este erro, vou defender que a oposição vote pelo Brasil”, disse Costa.

 

 

Fonte: Agência Brasil

Oi entrega à Justiça lista de credores da empresa

O administrador judicial do Grupo Oi, representado pelo escritório de advocacia Arnoldo Wald, apresentou ao juízo da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro a lista de 55.080 credores da companhia de telefonia. A dívida da Oi é de R$ 63.959.938.559,55.

De acordo com o administrador judicial, os credores foram divididos em três grupos e quatro classes. Fazem parte da lista 4.074 credores trabalhistas, representando uma dívida de R$ 912.363.439,84; um credor da Classe II, que deverá receber R$ 3.326.951.525,30; 49.077 credores na Classe III; e 1.928 pertencentes à Classe IV.

Recuperação judicial

O Grupo Oi requereu a recuperação judicial em 20 de junho de 2016, com base na Lei de Recuperação Judicial e Falências. O pedido foi deferido em 29 de junho de 2016 pelo juízo da 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro.

Em sua decisão, o juiz Fernando Viana, titular vara, considerou o fato “de a empresa ser uma das maiores no setor de telecomunicação em todo o mundo e o impacto que ela representa na economia do país”.

Os valores dos créditos atribuídos a cada credor estarão disponíveis no site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Os credores têm prazo de 10 dias úteis, após a publicação, para questionar a lista.

 

Fonte: Agência Brasil

JBS: Delatores indicam repasses a Eunício Oliveira, José Serra e Marta Suplicy

Os executivos do grupo JBS, que tiveram o acordo de delação premiada homologado na semana passada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), contaram em depoimento como repassaram propina a senadores com o objetivo de obter vantagens na tramitação de medidas legislativas e benefícios econômicos. As acusações envolvem parlamentares do PMDB e PSDB, além do senador Delcídio do Amaral, que à época era do PT.

O atual presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), teria recebido R$ 5 milhões, de acordo com os delatores, para relatar uma medida provisória (MP) em nome da empresa. O diretor de Relações Institucionais e Governo da J&F,Ricardo Saud, afirmou em depoimento à Procuradoria-Geral da República (PGR) que em 2013 o parlamentar era relator de uma MP que tratava de créditos do PIS/Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social). Segundo ele, se o texto fosse aprovado da forma como estava, poderia prejudicar as propriedades da J&F, holding controladora da JBS.

“Procuramos os ministérios da Fazenda, do Planejamento, procurei senadores para sensibilizá-los. Não teve jeito. Eu falei: ‘Então só tem um jeito: fazer [pagar] propina’”, disse Saud aos procuradores. Após conversa com Eunício Oliveira, ficou acertado o repasse de R$ 5 milhões que, segundo ele, foram pagos em “doações dissimuladas” que “nada tinham a ver” com contribuições eleitorais.

Já o ex-ministro das Relações Exteriores e atual senador, José Serra (PSDB-SP), teria recebido, de acordo com o presidente da JBS, Joesley Batista, R$ 20 milhões durante a campanha de 2010, quando foi candidato à Presidência, dos quais R$ 13 milhões em doação oficial ao PSDB.

“Eu achei que era tudo oficial. Agora recentemente, nos levantamentos, vimos nas auditorias internas que, dos R$ 20 milhões, R$ 6 milhões foram pagos com nota fria”, afirmou, detalhando que o grupo do senador apresentou a comprovação como se a JBS tivesse comprado um camarote de um autódromo para uma corrida de Fórmula 1. “Teve realmente esse camarote e essa corrida. Só não podia custar R$ 6 milhões, né?”, contou Joesley. Segundo o delator, outra nota foi emitida no valor de R$ 420 mil, também na forma de pagamento extra-oficial.

Ainda segundo Joesley Batista, a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) teria recebido R$ 500 mil durante sua campanha ao Senado e mais R$ 200 mil mensais por cerca de 15 meses durante a sua pré-campanha à prefeitura de São Paulo, em 2016. De acordo com o ele,  do total de R$ 1 milhão repassados pela empresa em 2010, a metade foi em doação oficial e a outra metade “em dinheiro”. O delator conta que “foi com muita insistência” que, em 2015, os empresários aceitaram contribuir com a parlamentar, já que “não temos nada a ver com [contribuição para campanha de] prefeitura”.

As mesadas de R$ 200 mil foram pagas, de acordo com ele, por “um ano e pouco”, por meio de “umas 15 parcelas”. “Até que eu desisti”, revelou. Sobre os recursos em dinheiro, ele não soube dizer quem eram as pessoas responsáveis pelos repasses.

Então senador, cassado há um ano após ser preso pela Polícia Federal por obstrução à Justiça, Delcídio do Amaral teria recebido um “mensalinho” de R$ 500 mil por dez meses e mais R$ 5,3 milhões em notas frias. As acusações contra o agora ex-senador sem partido foram feitas por Ricardo Saud.

O intuito dos repasses, segundo o diretor, era retribuir a ajuda de Delcídio junto ao governo, buscando impedir que uma área de interesse da JBS no Porto de Santos não fosse a leilão. Além disso, a contribuição de R$ 500 mil mensais antes da campanha de Delcídio ao governo de Mato Grosso do Sul em 2014 tinha outro propósito: o comprometimento, se eleito, com a manutenção do Termo de Acordo de Regime Especial (Tare) no estado.

“Abrimos mais ou menos um crédito tipo conta-corrente para que ele começasse a ganhar ali e pagasse a gente quando ganhasse a eleição. Se não ganhasse, ele ia dar um jeito de pagar a gente”, afirmou Saud. De acordo com o delator, R$ 5,3 milhões foram repassados por meio de “notas frias diversas”, sendo que “[eles] nunca prestaram nenhum tipo de serviço para nós”. Além disso, afirmou, outros R$ 6,2 milhões foram pagos “em dinheiro vivo”. “Na verdade, ele mandava pessoas buscarem na antiga sede nossa da J&F. Nunca era a mesma pessoa”, disse Saud, justificando o fato de não se lembrar dos nomes que participavam das transferências.

Ao final de um dos depoimentos, o dono da JBS, que também apresentou à PGR uma gravação envolvendo o presidente Michel Temer, tentou explicar o motivo dos pagamentos de propina. De acordo com ele, os executivos buscavam impedir, junto a políticos de diferentes partidos, que os negócios da empresa fossem prejudicados.

“Que isso não seja justificativa de forma alguma, procurador, mas a senadora Marta é uma senadora relevante e importante. O simples fato de um senador da República te fazer um pedido de dinheiro, e ainda mais quando for em espécie, já te constrange. É no mínimo constrangedor, um senador, um presidente da República, te pede para patrocinar um camarote. Ajudar muitos não conseguem, mas atrapalhar tenho certeza que conseguem e muito”, disse Joesley Batista.

Defesas

Em nota à imprensa, Eunício Oliveira disse que as doações da JBS em 2014 foram “devidamente declararas” à Justiça Eleitoral na prestação de contas do então candidato. Segundo a assessoria do parlamentar, é “absolutamente normal” receber representantes dos setores interessados na matéria, em casos de relatoria.

“O senador Eunício Oliveira não usa e nunca usou suas funções legislativas para favorecer empresas públicas ou privadas. No ano de 2013, não há doações ao partido conforme diz o delator, como é possível constatar nas prestações de contas do diretório nacional, que são públicas e podem ser verificadas nas declarações ao TSE [Tribunal Superior Eleitoral]”, afirmou, em nota, classificando os diálogos relatados no depoimento como “imaginários” e “mentirosos”.

De acordo com a assessoria do senador José Serra, o parlamentar nunca ofereceu contrapartidas para receber doações eleitorais. “O senador José Serra reitera que todas as suas campanhas eleitorais foram conduzidas dentro da lei, com as finanças sob responsabilidade do partido”, afirmou em comunicado, após vir à tona o conteúdo das delações.

Marta Suplicy disse desmentir “enfaticamente” qualquer outra contribuição que teria recebido, segundo os delatores, além da doação oficial declarada ao TSE. Por meio de um comunicado, a senadora disse que a delação de Joesley Batista é uma “chocante confissão de improbidade”. Segundo a senadora, o executivo nunca pediu favores a ela nem lhe fez “nenhum favor ou benefício”.

“É absurda a afirmação de que suas empresas tivessem me doado qualquer valor mensal para a campanha à Prefeitura de São Paulo em 2016. Foi pedida uma contribuição da pessoa física, que foi negada. Nada foi doado e nada foi pago ou recebido. Aliás, a campanha eleitoral não durou 15 meses e, repito, nada foi doado por esse grupo à minha campanha para a prefeitura. Tomarei as providências cabíveis para esclarecer legal e devidamente essas afirmações falsas”, escreveu Marta Suplicy.

Fonte: Agência Brasil

Lava Jato: MPF apresenta nova denúncia contra Lula envolvendo o sítio de Atibaia

A força-tarefa da Operação Lava Jato no Ministério Público Federal (MPF) ofereceu ontem (22) à Justiça Federal mais uma denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dessa vez envolvendo supostos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro relacionados a obras realizadas por empreiteiras no sítio de Atibia.

Na denúncia, o MPF acusa o ex-presidente de estruturar, orientar e comandar esquema ilícito de pagamento de propina em benefício de partidos, políticos e funcionários públicos. A força-tarefa sustenta ainda que Lula, quando era presidente, nomeou diretores da Petrobras para praticar crimes em benefício das empreiteiras Odebrecht e OAS. Em troca, recebeu propina das construtoras de forma disfarçada por meio de obras feitas no sítio de Atibia.

De acordo com a denúncia, a Odebrecht teria pago R$ 128.146.515,33 em propina, oriundos de quatro contratos firmados com a Petrobras. Já a OAS, segundo o MPF, teria pago vantagens indevidas de R$ 27.081.186,71, resultante do superfaturamento de três contratos firmados com a estatal.

“Esses valores foram repassados a partidos e políticos que davam sustentação ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva, especialmente o PT, o PP e o PMDB, bem como aos agentes públicos da Petrobras envolvidos no esquema e aos responsáveis pela distribuição das vantagens ilícitas, em operações de lavagem de dinheiro que tinham como objetivo dissimular a origem criminosa do dinheiro”, diz trecho da denúncia. A Lula, afirma a força-tarefa, teriam sido repassados aproximadamente R$ 870 mil pelas duas construtoras, mediante a realização de reformas, construção de anexos e benfeitorias no sítio de Atibaia.

Defesa

Em nota, a defesa de Lula considerou a denúncia uma “desesperada tentativa de procuradores da República justificar à sociedade a perseguição imposta ao ex-presidente”. Para os advogados do ex-presidente, a denúncia apresenta acusações “frívolas” e com objetivo de perseguição política. “A peça buscou dar vida à tese política exposta no PowerPoint de [coordenador da força-tarefa Lava Jato, procurador] Deltan Dallagnol, para, sem qualquer prova, atribuir a Lula a participação em atos ilícitos, envolvendo a Petrobras, que ele jamais cometeu”, afirmam os advogados de Lula.

Segundo a defesa, os procuradores “reconhecem não ter qualquer prova de que Lula seja o proprietário do sítio, embora tenham repetido esse absurdo por muito tempo em manifestações formais e em entrevistas impropriamente concedidas à imprensa”. Em nota, os advogados afirmaram ainda que a Lava Jato age “de forma desleal em relação a Lula, com acusações manifestamente improcedentes e com a prática de atos que são ocultados de sua defesa”.

Caso o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos inquéritos da Lava Jato na primeira instância, aceite a denúncia apresentada hoje pelo MPF, Lula se tornará réu pela sexta vez na Lava Jato.

Fonte: Agência Brasil

Feirão da Caixa começa sexta-feira e terá 228 mil imóveis

O Feirão Caixa da Casa Própria começa na próxima sexta-feira (26) e vai até 25 de junho em 14 cidades. No evento, considerado o maior do ramo imobiliário no país, 228 mil imóveis novos e usados serão ofertados em todas as modalidades e linhas de crédito habitacional da Caixa Econômica Federal.

“O feirão se consolidou por promover a realização do sonho da casa própria e estimular o mercado imobiliário. O evento proporciona também a concretização de mais negócios para o setor da construção civil e contribui para o desenvolvimento da economia”, disse Nelson Antônio de Souza, vice-presidente de Habitação da Caixa.

O feirão será realizado em dois fins de semana, entre os dias 26 e 28 de maio e 23 e 25 de junho. No primeiro fim de semana, o evento ocorrerá nas cidades de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Campinas (SP), Belém, Florianópolis, Porto Alegre, Belo Horizonte, do Recife, de Salvador, Goiânia e Uberlândia (MG). No segundo fim de semana, o evento chegará a Brasília, Fortaleza e Curitiba.

A feira contará neste ano com 548 construtoras, 261 correspondentes imobiliários e 185 imobiliárias. Para requerer o crédito da casa própria, o interessado deve levar documento de identidade, CPF, comprovante de renda e residência atualizados.

Fonte: Agência Brasil

Comissão de Ética da Presidência vai analisar conteúdo de delação premiada

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República (CEP) anunciou hoje (22) que vai analisar a delação premiada que envolve o presidente Michel Temer, e que deflagrou a maior crise no governo do peemedebista. O presidente aparece na delação premiada de Joesley Batista, dono da empresa JBS, além de ter sido gravado por este em uma conversa no Palácio do Jaburu.

“O colegiado decidiu analisar o conteúdo da colaboração premiada do empresário Joesley Batista, no âmbito da Operação Lava Jato, para identificar autoridades sujeitas à competência da CEP à época em que teriam ocorrido os fatos que deram ensejo às investigações, a fim de que, na reunião de junho de 2017, delibere sobre a abertura de outros processos de ofício”, disse a comissão, em nota.

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou abertura de inquérito para investigar Temer. O presidente é investigado pelos crimes de corrupção passiva, organização criminosa e obstrução à justiça. Temer nega as acusações e alega que a gravação não prova sua participação em qualquer ilícito.

Caso entenda que houve infração ética por conta de um agente, a comissão pode aplicar desde uma advertência até recomendar a exoneração do agente. A recomendação é feita ao chefe do Executivo Federal, o presidente da República. Cabe a ele acatar ou não a recomendação da comissão.

Lava Jato

A CEP informou ainda que vai determinar abertura de processo de apuração ética para analisar a conduta de investigados na Operação Lava Jato e que tiveram inquéritos abertos no STF. Alfredo Nascimento, Edison Lobão, Fernando Bezerra Coelho, Guido Mantega e Paulo Bernardo (todos ex-ministros dos governos Lula e Dilma Rousseff), além de Humberto Kasper e Marco Arildo Prates da Cunha (ex-diretores do Trensurb, empresa federal que opera o metrô de Porto Alegre), serão alvos de processo por terem, na época dos fatos investigados, ocupado cargos de alta direção no Poder Executivo Federal.

Fonte: Agência Brasil

Terrorista suicida mata 22 pessoas, entre elas jovens, em Manchester

Um terrorista suicida provocou, na noite dessa segunda-feira (22), a morte de 22 pessoas, entre elas adolescentes, ao explodir um artefato de fabricação caseira perto da Manchester Arena, informou hoje (23) a polícia dessa cidade, no Norte da Inglaterra.

No ataque – ocorrido por volta das 21h35 (horário local, 18h30 em Brasília), ao final de um show da cantora americana Ariana Grande -, 59 pessoas ficaram feridas, segundo o chefe de Polícia de Manchester, Ian Hopkins. “Posso confirmar que há adolescentes entre os mortos”, disse Hopkins, em entrevista, divulgada pela Agência EFE.

O agente informou ainda que a investigação procura estabelecer se o responsável pelo ataque “agiu sozinho ou como parte de uma rede” terrorista. “Acreditamos que o autor levava um artefato explosivo que ele detonou, causando essa atrocidade”, afirmou Hopkins.

“As famílias e muitos jovens estavam em um show na Manchester Arena e morreram. Os nossos pensamentos estão com as 22 pessoas que morreram, as 59 que ficaram feridas e seus entes queridos”, disse.

A ministra britânica do Interior, Amber Rudd, qualificou o atentado de barbárie e disse que ele foi destinado a atingir as pessoas “mais vulneráveis da sociedade” e provocar o temor, mas destacou que não o conseguirão.

A titular do Interior pediu à população que se mantenha alerta, mas não alarmada, e que se tem alguma coisa para denunciar, que entre em contato com a polícia.

Fonte: Agência Brasil

Petrobras anuncia venda de 100% da participação no Campo de Juruá

A Petrobras iniciou ontem (22) a etapa de divulgação ao mercado da venda da participação no Campo de Juruá, na Bacia de Solimões, no Amazonas. A estatal vai oferecer 100% de participação no projeto, que pertence à Concessão de Juruá.

A transação faz parte do plano de desinvestimentos da empresa e, segundo a Petrobras, representa “uma oportunidade para desenvolver e monetizar uma descoberta de gás natural” perto de campos operados pela estatal e de infraestrutura para processamento e escoamento de gás.

O teaser divulgado hoje apresenta as principais informações sobre o negócio e os critérios objetivos para a seleção de potenciais participantes. As informações sobre a venda estão disponíveis no site http://www.investidorpetrobras.com.br/pt/comunicados-e-fatos-relevantes. 

Fonte: Agência Brasil

Em recurso ao plenário do STF, Janot volta a pedir prisão de Aécio e Rocha Loures

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu novamente nesta segunda-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) e do deputado afastado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR).

A PGR recorreu da decisão do ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato, que negou na semana passada, em decisão monocrática, a prisão preventiva (antes da condenação) dos parlamentares.

Com o recurso, o pedido deverá agora ser analisado pelo plenário do STF, formado pelos 11 ministros da Corte.

O advogado José Luis Oliveira Lima, que faz a defesa de Rodrigo Rocha Loures, afirmou que não há qualquer motivo para a prisão do deputado afastado e disse que aguarda o plenário do Supremo mantenha a decisão que negou o pedido de prisão feito por Janot. “O deputado, no momento oportuno, irá prestar todos os esclarecimentos devidos”, disse.

O advogado Alberto Toron, que faz a defesa de Aécio Neves, informou que aguarda ser intimado sobre o pedido da PGR “para apresentar suas contrarrazões, oportunidade em que demonstrará a impropriedade” do pedido. Tambem afirmou que ingressará no STF com um pedido para revogar o afastamento do senador do mandato “por falta de base legal e constitucional”.

O órgão entende que Aécio e Loures foram pegos em “flagrante por crime inafiançável” na tentativa de obstruir as investigações da Operação Lava Jato, com base nas gravações realizadas pelos donos da JBS, entregues na delação premiada da empresa.

Ao analisar o pedido, Fachin considerou que não havia necessidade da prisão preventiva e que o afastamento do exercício das funções parlamentares já era medida suficiente para evitar eventuais prejuízos à investigação.

Janot, no entanto, argumentou que as gravações e interceptações telefônicas demonstrariam que Aécio e Loures “vem adotando, constante e reiteradamente, estratégias de obstrução de investigações da Operação Lava Jato”.

O procurador-geral acrescentou que só não pediu a prisão de ambos antes, quando recebiam dinheiro da JBS, para poderem coletar mais provas. Janot também mencionou “uso espúrio doo poder político” e “encontros indevidos em lugares inadequados” para justificar o pedido de prisão.

“No tocante às situações expostas neste recurso, a solução não há de ser diversa: a excepcionalidade dos fatos impõe medidas também excepcionais”, diz Janot.

O julgamento em plenário ainda não tem data para ocorrer. Caberá agora ao ministro Edson Fachin pedir a presidente do STF, Cármen Lúcia, para marcar uma data de julgamento. Antes, poderá ouvir as defesas de Aécio e Rocha Loures.

Fonte: Portal G1

Gravador usado em conversa com Temer está no exterior, diz advogado

O advogado do empresário Joesley Batista, Francisco Assis, disse que o gravador usado pelo empresário para registrar conversa com o presidente Michel Temer está fora do país e chegará nesta terça-feira (23), pela manhã. Assis afirmou que o equipamento será levado diretamente para a Polícia Federal (PF) assim que o material estiver no Brasil.

A PF solicitou, neste domingo (21), que a Procuradoria-Geral da República (PGR) ou o próprio Joesley entregassem o equipamento. Com o gravador escondido, o empresário registrou a conversa com Temer no Palácio do Jaburu, em 7 de março deste ano. O áudio será periciado por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), após pedido da defesa do presidente.

Em análise técnica preliminar, o Instituto Nacional de Criminalística apontou também que é fundamental ter acesso ao gravador. Segundo a PF, não há prazo para a conclusão da perícia, “especialmente diante da necessidade apontada de perícia também no equipamento”.

O áudio faz parte da delação premiada na operação Lava Jato de Joesley e do irmão dele, Wesley Batista, donos do frigorífico JBS, que resultou na abertura de inquérito para investigar o presidente, com autorização do STF. Temer é investigado por corrupção passiva, obstrução à Justiça e organização criminosa. Após fechar delação, Joesley se mudou para Nova York (EUA).

Pedido de perícia

No sábado (20), a defesa de Temer pediu ao STF que o áudio fosse periciado para saber se houve cortes e que o inquérito fosse suspenso até que saia o laudo definitivo sobre a gravação. No mesmo dia, o ministro relator da Lava Jato no Supremo, Luiz Edson Fachin, determinou que a PF faça a perícia e decidiu levar o pedido de suspensão de inquérito para análise no plenário da Corte – o que deve acontecer quarta-feira (24).

Segundo a PGR, no diálogo Temer dá anuência para que Joesley continue pagando uma mesada ao deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso na Lava Jato, para mantê-lo em silêncio. Na conversa, Joesley também conta para Temer que está “segurando” dois juízes e que tem um procurador passando informações sobre uma operação na qual uma empresa do grupo é investigada.

Nos pronunciamentos que fez após a divulgação do áudio, Temer afirmou que a gravação é “clandestina”, que foi manipulada e que não falou com Joesley de pagamento de mesada para Cunha. Também disse que não acreditou nas afirmações do empresário sobre as tentativas de influenciar nas investigações.

A PF afirmou que não participou da negociação da delação e nem da gravação. Disse ainda que só teve acesso aos áudios para realização da perícia neste domingo, após a determinação de Fachin. Os investigadores da PF só começaram a participar do caso a partir de 10 de abril, com a respectiva autorização de ações controladas, o que não incluiu a gravação de Temer, diz a nota.

Para a perícia do áudio, os advogados de Temer e a PGR apresentaram 31 quesitos que pedem para serem analisados na gravação. Entre eles estão se há edições no áudio e se a sequência das falas foi alterada.

 Fonte: Portal G1

Em Londres, analista prevê 100% de chance de Temer cair antes do fim do mandato

A rede de televisão CNBC entrevistou na manhã desta segunda-feira, 22, o diretor de pesquisa macro da América Latina da Oxford Economics, Marcos Casarin, que está baseado em Londres sobre a situação do presidente do Brasil, Michel Temer, que está no centro da mais nova crise política doméstica. “Poucas pessoas acreditam que ele vai ficar até o fim de seu mandato no final de 2018”, disse, acrescentando que há uma chance de “100%” de ele sair antes do fim do seu mandato. O Broadcast já havia entrevistado Casarin na manhã do dia 18, antes de os mercados brasileiros se tornarem um caos e serem suspensos, com esse prognóstico.

O canal de notícias salienta que Temer tem estado sob crescente pressão para renunciar desde que novas denúncias de corrupção surgiram na semana passada e que manifestantes tomaram as ruas durante o fim de semana. Além disso, mencionou que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) votou para apoiar o impeachment do presidente.

“Ele obviamente vai negar os fatos, mas as gravações são bastante conclusivas e elas foram tornados públicos na noite de quinta-feira e sexta-feira e eu acho que todo mundo teve tempo suficiente para digerir a notícia”, disse Casarin à tevê. A CNBC lembra que Temer assumiu o comando da Presidência do Brasil após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

O canal trouxe ainda que a nova turbulência política no Brasil reduziu os preços dos ativos na semana passada, com as estatais de petróleo, Petrobras, e do Banco do Brasil sendo as mais atingidas. Casarin avaliou, no entanto, que os escândalos políticos não significam falta de oportunidades para os investidores.

“Isso abre oportunidades para os investidores porque os ativos brasileiros passaram por um rali maciço desde o início do ano, praticamente desde a eleição de Trump (…) esses ativos são substancialmente mais baratos agora”, observou citando o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, eleito no fim do ano passado.

Fonte: Tribuna do Norte

Executivo da JBS detalha propina para PMDB e PT no Pará

O executivo Ricardo Saud, um dos diretores da empresa J&F, que é controladora do frigorífico JBS, disse que a empresa pagou R$ 35 milhões em propina para comprar o apoio de senadores do PMDB para a eleição de Dilma Roussef em 2014. Entre os citados está o senador Jader Barbalho, do PMDB do Pará.

Em um trecho da delação, Saud detalha como foi a distribuição dos valores, e alega que parte do dinheiro da propina bancou a campanha de Helder Barbalho para o governo do Pará. O filho do senador Jader Barbalho concorreu ao cargo em 2014, quando foi derrotado nas urnas por Simão Jatene, do PSDB: no segundo turno o tucano teve 51,92% dos votos válidos, contra 48,08% do PMDBista.

Em nota, Jader disse que jamais pediu ou autorizou qualquer partido ou pessoa a pedir dinheiro para decidir voto dele, e desafiou o dono da JBS a provar que recebeu dinheiro do empresário, de forma oficial ou não. O diretório estadual do partido não comentou o caso.

O ex-senador Luiz Otávio Campos também foi citado nas delações. Ele informou para a produção da TV Liberal, por telefone, que nunca recebeu pagamentos da empresa.

Delação cita propina para PT, escritório de advocacia e consultoria

Em outro trecho, o executivo Ricardo Saud relata o pagamento de propina para os diretório estadual do Partido dos Trabalhadores no segundo turno da eleição 2014. O PT foi procurado pela reportagem, mas ainda não se posicionou sobre a denúncia.

O escritório de advocacia Bentes e Bentes, também citado como favorecido no esquema de propina, informou que não irá se posicionar sobre o assunto. A produção não conseguiu contato com a CB Consultora Empresarial, citada nas delações.

Fonte: Portal G1

Meirelles admite que haverá atraso de ‘semanas’ na reforma da previdência

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, admitiu que a crise política poderá atrasar em “semanas” a votação da reforma da previdência no Congresso. Ele participou nesta segunda-feira (22) de teleconferência com investidores organizada pelo banco JPMorgan ao qual o blog teve acesso.

 

Na conferência, Meirelles disse que está tratando pessoalmente com o Congresso para manter a agenda de reformas econômicas e que não vê um atraso de “meses”. Ele tentou passar a ideia de que o presidente Michel Temer tem controle da crise política e que o cenário básico é de manutenção de Temer na presidência.

 

Ele ressaltou, no entanto, que mesmo que Temer deixe o governo os potenciais substitutos são pessoas favoráveis às reformas econômicas.

Fonte: Portal G1

Substâncias encontradas em plantas selvagens são nova aposta em busca por anticoncepcional masculino

Um estudo da Universidade da Califórnia, nos Estados Unidos, sugere que dois compostos normalmente encontrados em plantas selvagens poderiam ser usados como contraceptivos alternativos.

As substâncias, encontradas na raiz de dente-de-leão e na planta conhecida como “videira trovão de Deus”, já vinham sendo usadas pela medicina tradicional. Agora, cientistas americanos afirmam que elas também podem bloquear a fertilidade – e levar a uma nova abordagem na busca por anticoncepcionais masculinos.

Apesar da descoberta, o estudo diz que os níveis dos compostos químicos pristimerina e lupeol são tão baixos nas plantas que o custo da extração seria muito alto.

Nos testes, esses compostos impediram que espermatozoides movimentassem sua cauda (ou flagelo) para impulsioná-los pelo aparelho reprodutor feminino – conseguindo, assim, barrar o processo de fertilização.

Segundo o estudo, publicado na revista científica “Proceedings of the National Academy of Sciences”, esses compostos agiriam como “camisinhas moleculares”.

Em outras palavras, eles foram eficazes no bloqueio da progesterona, que impulsiona a “natação” vigorosa dos espermatozoides, sem danificá-los.

“Não acaba com a mobilidade basal e não intoxica os espermatozoides, que ainda conseguem se mover. Mas eles não conseguem desenvolver esse fluxo tão vigoroso porque todo o caminho de ativação é desligado”, afirmou Polina Lishko, professora-assistente de biologia molecular e celular da Universidade da Califórnia em Berkeley.

Contraceptivos masculinos sem efeitos colaterais

O lupeol é encontrado em plantas como manga e aloe vera (babosa) e na raiz de dente-de-leão, enquanto a pristimerina vem da planta conhecida como “videira trovão de Deus”, ou tripterygium wilfordii, usada na medicina tradicional chinesa.

Os pesquisadores descobriram que esses químicos funcionam em doses baixas e não têm efeitos colaterais, diferentemente de outros contraceptivos produzidos a partir de hormônios.

Por isso, o estudo conclui que os compostos poderiam potencialmente ser usados na produção de contraceptivos de emergência, antes ou depois da relação sexual, ou como um contraceptivo permanente via adesivo de pele ou anel vaginal.

A equipe responsável pela pesquisa fará testes em macacos para analisar a eficácia dos químicos, já que seus espermatozoides funcionam de forma muito parecida aos de humanos.

Além disso, eles também estão buscando uma fonte mais barata desses químicos – devido ao alto custo de sua extração das plantas.

Para Allan Pacey, professor de andrologia da Universidade de Sheffield, na Inglaterra, há uma necessidade real de se encontrar um contraceptivo masculino que não seja baseado em hormônios.

“Esse estudo é muito interessante porque mostra que dois compostos naturais podem nocautear uma molécula-chave no espermatozoide que regula como eles nadam nos momentos finais da fertilização.”

“Além do mais, como a molécula é específica ao espermatozoide, pode ser uma boa aposta na busca por uma pílula contraceptiva masculina sem os efeitos colaterais já observados em testes com contraceptivos repletos de hormônios”, disse.

Apesar do otimismo, ele afirma que testes clínicos ainda são necessários para identificar se os compostos funcionam em humanos – e isso deve levar vários anos.

Fonte: Portal G1

Plataformas online abrem inscrições gratuitas para simulado do Enem

Feita a inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), estudantes podem desde já aprofundar ainda mais os estudos. Duas plataformas online disponibilizam simulados gratuitamente este mês. As inscrições do Enem terminaram na sexta-feira (19) e até a última atualização do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mais de 6,5 milhões haviam se inscrito.

O Geekie Games abriu nesse final de semana acesso a um simulado gratuito com dois cadernos de provas. As áreas de conhecimento estão organizadas da mesma forma que o Enem: haverá questões de linguagens, códigos e suas tecnologias e ciências humanas e suas tecnologias no primeiro dia de avaliação; matemática e suas tecnologias e ciências da natureza e suas tecnologias estarão no segundo dia de prova. Os estudantes têm até as 20h do dia 28 de maio, no horário de Brasília.

Após iniciado o teste, os estudantes terão até duas horas seguidas para concluir cada caderno de prova. Ao entregá-las, os participantes receberão imediatamente um relatório gratuito com os assuntos mais errados, além do gabarito das questões. Também poderão comparar se conseguiriam ou não ser aprovados no curso que desejam, com base nas notas do ano passado. Para fazer os simulados de 2017 basta que o estudante crie uma conta gratuita no sitedo Geekie Games ou baixe o aplicativo para Android.

Outro simulado é o da plataforma Descomplica, que será aplicado nos dias 28 de maio e 4 de junho. As inscrições estão abertas. O simulado também segue o formato do Enem e será aplicado em dois domingos. Os estudantes terão acesso a correção e às notas do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do ano passado, para que possam estimar se conseguiriam ou não ser aprovados no curso que desejam.

Aprendizado online

Segundo o professor de física e CEO da plataforma Descomplica, Marco Fisbhen, os estudos online permitem que o estudante organize o próprio tempo e que tenha acesso a um plano de estudos personalizado, voltado para as próprias demandas.

“O primeiro desafio para prender o estudante online é parar de tentar prender. Quem prende é a escola, que coloca estudantes dentro de um muro e tem que impedir que saiam. Na internet, o estudante vai trocar de aba se ele quiser. O que queremos é que ele volte”, diz Fisbhen. “O nosso propósito é criar uma instituição digital que entregue algo que seja divertido para todos aprenderem. Divertido não é fácil ou engraçado. Fazer um gol, por exemplo, não é sempre fácil, mas as pessoas se divertem jogando futebol”.

“As ferramentas de aprendizado online e os aplicativos são soluções cada vez mais adotadas. Podem ser usadas tanto para complementar os estudos por estudantes de escolas públicas e privadas, quanto como ferramentas suficientes [de estudos]”, diz o diretor da plataforma Geekie Games, Wolney Melo. Segundo ele, 60% dos usuários da plataforma a tem como solução principal. “Lá temos o conteúdo suficiente para preparar o aluno para o Enem.” 

Até o ano passado, o Geekie Games, por um acordo com o governo federal, oferecia planos de estudo gratuitos para estudantes de escolas públicas. O acordo não foi renovado este ano, mas o Geekie tem como filosofia a oferta de preços abaixo do mercado. A plataforma Descomplica também oferece preços acessíveis e descontos para os estudantes.

Nota 1000

A estudante de medicina Sophia Martinelli Rodrigues, 19 anos, foi uma das 77 pessoas que tiraram a nota máxima, 1000, na redação do Enem do ano passado. Sophia faz as provas do Enem desde 2012, quando ainda era estudante do primeiro ano do ensino médio, para treinar os conhecimentos. Esta foi a primeira vez que obteve a nota 1000.

Sophia recorreu aos estudos online, na plataforma Descomplica. “Redação é basicamente prática. Quem pratica dificilmente vai mal. Duas ou três vezes por semana eu escrevia redações tanto online quanto presencialmente”. Ela acredita que o diferencial que a levou à nota 1000 foi usar referências de contextos históricos e autores relacionados ao tema no texto. A prova que fez tinha como tema Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil.

Em relação aos estudos pela internet, Sophia diz que sempre gostou da independência que proporcionam. “Nem sempre o professor está no mesmo ritmo que você.  Às vezes você já viu e professor continua naquilo. É a melhor coisa escolher o que vai estudar na hora que quer e do seu jeito”, diz. Mas, confessa que não abandonou as aulas presenciais: “elas proporcionam informações e convívio que não tenho somente em casa.”

Enem

As provas serão aplicadas em dois domingos consecutivos, nos dias 5 e 12 de novembro. O resultado das provas poderá ser usado em processos seletivos para vagas no ensino público superior, pelo Sistema de Seleção Unificada para bolsas de estudo em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil.

Fonte: Agência Brasil

Países da União Europeia aprovam formalmente abertura de negociações do Brexit

Os 27 países da União Europeia (UE) deram sinal verde oficialmente nesta segunda-feira (22) à abertura das negociações com o Reino Unido para a saída do bloco, o Brexit. Foram aprovadas as normas correspondentes e outorgado o mandato à Comissão Europeia para que os represente no processo. A informação é da Agência EFE.

Além disso, os países nomearam o ex-comissário francês Michel Barnier como negociador em nome dos 27, informaram fontes comunitárias.

 

Fonte: Agência Brasil

Lei de recuperação fiscal dos estados é publicada no Diário Oficial

A lei complementar que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal foi publicada na edição de hoje (22) do Diário Oficial da União.

A lei foi sancionada, sem vetos, na última sexta-feira (19) pelo presidente Michel Temer. A medida permite que estados com alto endividamento e problemas de caixa tenham o pagamento da dívida com a União suspenso por três anos, prorrogáveis por igual período, desde que atendam às contrapartidas constantes da proposta. Após esse período, os estados voltam a quitar seus débitos, mas ainda com parcelas reduzidas.

A lei vale para os estados que estão com grave situação fiscal, com mais de 70% do orçamento comprometidos com gasto de pessoal e serviço da dívida; dívida maior que a receita e caixa disponível menor que as despesas. A medida vai beneficiar estados em situação de calamidade fiscal, como o Rio de Janeiro, o Rio Grande do Sul e Minas Gerais. A adesão ao regime dependerá da aprovação de leis estaduais impondo restrições aos gastos.

O regime poderá durar até três anos, com prorrogação pelo mesmo período. Durante a primeira etapa, o estado não pagará as prestações da dívida com a União, em uma espécie de moratória. Se houver prorrogação do regime, os pagamentos das prestações serão retomados de forma progressiva e linear até atingir o valor integral ao término do prazo da prorrogação.

Contrapartidas

Em troca da suspensão das dívidas, estão previstas medidas como o congelamento de reajustes a servidores públicos e a restrição à realização de concursos. O estado que aderir também não poderá, durante o regime de recuperação fiscal, fazer saques em contas de depósitos judiciais, ressalvados aqueles permitidos pela Lei Complementar 151/15, enquanto não houver a recomposição do saldo mínimo do fundo de reserva.

Além disso, o ente federado fica obrigado a promover leilões de negociação com os fornecedores credores, com base no maior desconto, para receber antes o pagamento devido pelo governo.

 

Fonte: Agência Brasil

Mercado financeiro reduz projeção de inflação para 3,92% este ano

O mercado financeiro reduziu a projeção para a inflação este ano pela 11ª vez seguida. A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passou de 3,93% para 3,92%, de acordo com o boletim Focus, uma publicação elaborada todas as semanas, pelo Banco Central (BC), e divulgada às segundas-feiras.

A projeção para a inflação este ano está abaixo do centro da meta, que é 4,5%. A meta tem ainda limite inferior de 3% e superior de 6%. Para 2018, a estimativa caiu 4,36% para 4,34%, no segundo ajuste seguido.

A projeção de instituições financeiras para o crescimento da economia (Produto Interno Bruto – PIB – a soma de todas as riquezas produzidas pelo país) permanece em 0,50%, este ano e em 2,50%, em 2018.

Para as instituições financeiras, a taxa básica de juros, a Selic, encerrá 2017 e 2018 em 8,5% ao ano.

Atualmente, a Selic está em 11,25% ao ano. A Selic é um dos instrumentos usados para influenciar a atividade econômica e a inflação. Quando o Copom aumenta a Selic, a meta é conter a demanda aquecida, e isso gera reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Já quando o Copom diminui os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação.

 

Fonte: Agência Brasil

Defesa de Aécio vai recorrer ao STF contra afastamento do Senado

O senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) vai tentar reverter no Supremo Tribunal Federal (STF) a decisão do ministro Luiz Edson Fachin, que, na última quinta-feira (18), suspendeu suas atividades legislativas após virem à tona as delações do empresário Joesley Batista, dono do grupo JBS.

A defesa do parlamentar vai ingressar nesta segunda-feira (22) com um pedido de agravo regimental contra o afastamento. De acordo com o advogado Alberto Toron, “não há respaldo na Constituição Federal” para que um senador seja afastado “dessa maneira”.

“Em se tratando de mandado parlamentar, unicamente a Casa Legislativa pode afastá-lo, pela via da cassação. Existe um modusprocedente [de se afastar um senador]. Entre as previsões na Constituição, não se encontra [o afastamento pela Justiça]”, afirmou o advogado à Agência Brasil.

De acordo com o defensor, o caso de Aécio se diferencia do ex-senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), cassado em 2016 após ser afastado pelo Supremo. “O senador Aécio não foi preso em flagrante”, explicou Toron.

Em depoimento de delação premiada homologado pelo STF, Joesley Batista disse que pagou este ano R$ 2 milhões em propina a Aécio Neves, a fim de que ele atuasse em favor da aprovação da Lei de Abuso de Autoridade e anistia ao caixa 2 em campanhas eleitorais.

O dinheiro teria sido entregue a um primo de Aécio, Frederico Pacheco de Medeiros, que foi preso nessa quinta-feira (18). A entrega foi registrada em vídeo pela PF, que rastreou o caminho do dinheiro e descobriu que o montante foi depositado numa empresa do senador Zezé Perrella (PMDB-MG).

Segundo Toron, apesar do recurso, o parlamentar não tem problema nenhum em entregar seu passaporte, conforme determinado por Fachin. Ao decidir pelo afastamento, o ministro do STF não aceitou o pedido da Procuradoria-Geral da República de prisão preventiva contra Aécio Neves.

A defesa de Aécio confirma que o senador afastado pediu R$ 2 milhões a Joesley. Entretanto, segundo o advogado José Eduardo Alckmin, que também entrará com o pedido no STF nesta segunda, foi um pedido de empréstimo para custear a defesa de Aécio, que já era  investigado pela Operação Lava Jato. Após as acusações, o tucano comunicou o seu afastamento da presidência do PSDB.

Apresentada na última quinta-feira (18) por parlamentares da Rede e do PSOL, uma representação por quebra de decoro contra Aécio Neves aguarda a formação do Conselho de Ética do Senado para que seja analisada.Atenciosamente,

 

Fonte: Agência Brasil

Cúpula do Brics na China em setembro pretende fortalecer cooperação Sul-Sul

A 9ª Cúpula do Brics, bloco formado pelo Brasil, a Rússia, Índia, China e África do Sul, que ocorrerá em setembro na cidade chinesa de Xiamen, pretende aprofundar a cooperação pragmática entre os países-membros e fortalecer a governança para fazer frente aos desafios globais, segundo o governo chinês.

A 100 dias do início da cúpula do grupo de economias emergentes, o secretário-geral do Partido Comunista de Xiamen e autoridade máxima da cidade, Pei Jinjia, disse hoje (22) que uma das prioridades do governo chinês é fortalecer a cooperação Sul-Sul. Ele destacou que o encontro pretende ser uma importante plataforma para atingir esse objetivo.

“Expandir a cooperação Sul-Sul vai contribuir para a promoção da globalização da economia e o fortalecimento das parcerias econômicas”, afirmou, em entrevista coletiva, em Xiamen.

A cúpula que reunirá os chefes de Estado e de governo dos cinco países-membros do bloco ocorrerá na cidade chinesa entre os dias 3 e 5 de setembro, sob o tema “Brics: parceria mais forte para um futuro mais brilhante”.

Xiamen

Situada na província de Fujian, na Costa Sudeste da China, Xiamen foi umas das primeiras a conseguir o status de zona econômica especial, em 1980. As zonas econômicas especiais chinesas têm como características a abertura ao investimento estrangeiro, a adoção de incentivos fiscais e a produção industrial diversificada destinada especialmente às exportações.

Importante cidade portuária, Xiamen também tem entre suas principais atividades econômicas a indústria pesqueira, a construção naval, a produção de máquinas e equipamentos e os setores de telecomunicações e de serviços financeiros. Outro destaque da economia local é o parque tecnológico voltado para a indústria de software.

O secretário-geral de Xiamen disse que a localidade está preparada para receber as delegações internacionais. “Aqui é um importante centro econômico e turístico, pioneiro na política de abertura e reforma [econômicas], acrescentou.

Segundo Pei Jinjia, o trabalho de preparação da cidade para sediar a cúpula foi conduzido paralelamente à reconstrução da infraestrutura destruída pelo tufão Meranti, que atingiu a região em meados de setembro do ano passado.

Fonte: Agência Brasil

Coreia do Norte mostra fotos da Terra tiradas de seu último míssil

A Coreia do Norte mostrou, nesta segunda-feira (22), fotos da Terra retiradas a partir de camadas superiores da atmosfera por uma câmera instalada no míssil lançado ontem (21), em uma aparente tentativa de demonstrar o domínio da tecnologia de reentrada para projéteis balísticos. A informação é da Agência EFE.

O Rodong Sinmun, jornal oficial do Partido dos Trabalhadores, publica hoje dezenas de fotos coloridas do lançamento do míssil Pukguksong 2, com imagens do planeta retiradas a grande altura (o míssil alcançou a altura máxima de 560 quilômetros).

É a primeira vez que o regime norte-coreano, do líder Kim Jong-un, mostra imagens tiradas de uma câmera acoplada a um dos seus mísseis.

Os especialistas afirmaram que cinco dessas fotos, publicadas na página 3 do jornal, parecem ter sido feitas quando o míssil estava fazendo a reentrada nas camadas inferiores da atmosfera.

Até agora, o regime norte-coreano nunca forneceu dados concretos sobre o desempenho dos seus projéteis quando ocorre a “reentrada na atmosfera”, o que impede a avaliação de sua verdadeira capacidade e sugere que ele está em estágio inicial.

Essa tecnologia é necessária para que a cabeça de um míssil (onde fica uma carga explosiva, por exemplo, uma bomba atômica) suporte a vibração e o calor da fase terminal do voo antes de causar impacto.

Os analistas devem estudar minuciosamente as imagens.

No início do ano, o líder norte-coreano, Kim Jong-un, disse que estava bastante avançado o desenvolvimento de um míssil intercontinental.

 

Fonte: Agência Brasil

Pesquisadores convertem ar poluído em energia limpa

Todos os anos, o ar poluído mata mais de cinco milhões de pessoas no mundo, quase a população da Dinamarca inteira. Em um esforço para combater os efeitos adversos da poluição, pesquisadores belgas desenvolveram um processo capaz de purificar o ar e, de quebra, gerar energia limpa, atacando assim dois grandes desafios ambientais ao mesmo tempo.

Trata-se de um pequeno dispositivo que, na presença de luz solar, consegue converter os compostos de ar poluído em gás hidrogênio, uma fonte de energia promissora. Ele é composto por duas câmaras separadas por uma membrana de nanomateriais específicos responsáveis por toda a “mágica”: uma câmara limpa o ar e a outra gera o gás hidrogênio.

Esses materiais foram usados ​​no passado principalmente para extrair hidrogênio da água, mas os pesquisadores descobriram que o processo também era possível – e ainda mais eficiente – com ar poluído.

“O gás hidrogênio pode ser armazenado e usado mais tarde como combustível, como já está sendo feito em alguns ônibus”, explica o professor Sammy Verbruggen, principal autor do estudo.

Atualmente, os pesquisadores estão trabalhando em uma escala de apenas alguns centímetros quadrados. “Numa fase posterior, gostaríamos de ampliar nossa tecnologia para tornar o processo aplicável industrialmente”, diz Verbruggen.

Eles também estão dedicados à melhoria dos materiais para que possam usar luz solar de forma mais eficiente para desencadear as reações. o estudo foi publicado na revista científica ChemSusChem.

Fonte: Exame abril

Cientistas descobriram como você pode retardar o envelhecimento

Pesquisadores americanos podem ter descoberto uma maneira bem prática (até demais) de retardar o envelhecimento. Eles concluíram que exercícios de alta intensidade podem deixar uma pessoa nove anos mais jovem do que a idade apresentada em sua certidão de nascimento.

O estudo, publicado no periódico Preventative Medicine, relaciona o envelhecimento do ser humano com os telômeros das células. A principal função dessa estrutura é impedir o desgaste do material genético e manter o cromossomo estável. O problema é que, cada vez que uma célula se reproduz, os telômeros encolhem e quanto mais eles diminuem de tamanho, mais uma pessoa envelhece.

Para saber o que influencia o encolhimento dos telômeros, os cientistas examinaram os dados de 5.823 adultos que participaram da Pesquisa Nacional de Saúde e Nutrição, do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC). Uma das informações fornecidas foi o comprimento do telômero.

De acordo com a pesquisa, os voluntários com telômeros mais curtos – ou seja, com sinais de envelhecimento celular maiores – também tinham um estilo de vida sedentário. Já as pessoas que faziam exercícios físicos de alta intensidade tinham os telômeros mais compridos e, consequentemente, mais jovens.

Fonte: Exame Abril

O misterioso Mecanismo de Antikythera ganha homenagem do Google

Depois de homenagear artistas, festas populares, esportes e cientistas, o Google decorou seu logotipo, o Doodle, com um desenho do misterioso Mecanismo de Antikythera (também conhecido como Máquina de Anticítera) nesta quarta-feira.

Esse artefato mecânico foi encontrado por mergulhadores em 17 de maio de 1902, 115 anos atrás. Estava submerso a 43 metros de profundidade, junto com estátuas e outros objetos antigos, na costa da ilha grega de Antikythera.

O arqueólogo Spyridon Stais, que estudou o artefato na época, ficou intrigado com suas engrenagens de diferentes tamanhos, com dentes triangulares nas bordas. Ele e outros cientistas estimaram que o mecanismo fora fabricado por volta de 87 AC. Depois de séculos submerso, o dispositivo estava danificado e quebrado em vários pedaços.

Em 1958, o cientista americano Derek Price, da universidade de Yale, começou a estudar o Mecanismo de Antikythera mais detalhadamente. Price notou que os símbolos gravados nela fazem referência a dias, meses e signos do Zodíaco.

Em 1971, Price inspecionou o mecanismo com raios X. Ele fez desenhos detalhados de como ele deve ter funcionado quando estava inteiro. Concluiu que o Mecanismo de Antikythera era uma espécie de calculadora astronômica — um artefato muito avançado para a época.

Isso foi confirmado em 2005, quando um projeto de pesquisa patrocinado pela fabricantes de computadores HP trouxe novas informações sobre o artefato. A máquina foi examinada por meio de um tomógrafo digital.

Tinha 30 engrenagens e três mostradores que simulavam os movimentos do Sol, da Lua e de cinco planetas. Assim, era capaz de prever eclipses e outros eventos astronômicos.

Com base nesse estudo, foram construídas algumas réplicas funcionais do Mecanismo de Antikythera. Uma delas está exposta no Museu do Computador de Bozeman, no estado americano de Montana. Já a máquina original, junto com outra réplica, fica no Museu Arqueológico Nacional de Atenas, na Grécia.

Fonte: Exame abril

Misturar álcool com energético faz você se sentir mais bêbado

Red Bull te dá asas”, diz o slogan mais famoso da marca. Se ser alado significar uma maior extroversão e mais confiança para chegar em alguém na balada, a afirmação realmente procede.

Mas há mais coisa envolvida na mistura álcool + cafeína e taurina.

Saber que há um energético no seu drink pode dar a sensação de que você está mais bêbado – e a culpa é exatamente desse par de asas que você magicamente pensa ter adquirido ao tomar sua bebida.

É o que comprovou um estudo publicado no periódico Journal of Consumer Psychology.

Para determinar a força desse efeito placebo, os pesquisadores analisaram 154 voluntários – todos homens, heterossexuais e que diziam beber apenas “socialmente”.

A tarefa deles era bem simples: matar em dez minutos um drink composto por vodka, energético e suco de frutas, combinação clássica de uma noitada fora de casa, enquanto assistiam a videoclipes.

Apesar de todos os drinks terem os mesmos ingredientes, eles receberam três diferentes rótulos: Red Bull & vodka, coquetel de vodka e coquetel de frutas.

O mero fato de olhar para o copo e ler sobre seu conteúdo foi determinante para o comportamento dos participantes.

Os que acreditavam ter enchido a cara com a combinação de álcool e energético, se sentiram mais bêbados e desinibidos do que quem tomou as outras misturas.

Mais “calibrados”, eles também tiveram mais confiança na tarefa de se aproximar de uma mulher, num teste que simulava um encontro em um bar.

Além disso, tinham mais certeza de que a cantada seria bem sucedida.

Ter dinheiro no bolso, para esses participantes, seria um problema: eles também passaram a tomar mais riscos em um jogo de azar proposto pelos pesquisadores.

Insistentes e inconsequentes mas, com responsabilidade no trânsito.

Quem acreditou ter bebido o drink composto só por energético e vodka se tornou um motorista mais consciente.

O tempo de espera até se considerar apto para assumir o volante foi, em média, 14 minutos maior do que de outras cobaias.

A explicação dessa sensação, para os pesquisadores, vem da forma como o produto é vendido.

As propagandas de energéticos tendem a alterar as expectativas de quem compra, e assim, seu comportamento.

Dessa forma, falar ao consumidor que ele ganhará asas pode induzi-lo a acreditar que realmente será capaz de fazer qualquer coisa – seja chamar a atenção feminina, vencer uma partida de poker, ou, em casos mais graves, sair efetivamente voando por aí.

“Eles se acham mais bêbados simplesmente porque o marketing diz que eles devem se sentir dessa forma”, afirma Yann Cornil, um dos autores do estudo.

Para o outro autor, Pierre Chandon, os efeitos psicológicos – e não somente os fisiológicos – também devem ser claros para os usuários.

Isso significaria explicitar nas propagandas não só habilidade de te deixar mais ligadão ou até invencível, mas também a de ampliar os efeitos de sua bebedeira se você resolver combinar com etílicos.

O problema é que, apesar de ser comum, essa prática não é nem um pouco recomendada.

Resultados de pesquisas anteriores permitem classificar os drinks de álcool e energéticos como nocivos também para a saúde.

Misturar pode ter o mesmo efeito que a cocaína, para adolescentes, ou ainda levar quem bebe a se machucar mais, ingerir mais álcool e passar mais tempo fora de casa. O que faz com que a proposta de ter asas não seja nem mais tão atrativa assim.

Fonte: Exame Abril

Novo vírus de “ransomware” surge, mas tem disseminação barrada

Uma nova variante do vírus de computadores “WannaCry” surgiu nesta segunda-feira, disse a empresa de segurança digital Check Point, afirmando que interrompeu sua disseminação.

A companhia descobriu a nova variante por volta das 7h desta segunda-feira (8h, horário de Brasília), quando estava se disseminando a uma taxa de cerca de um computador por segundo, disse a pesquisadora da Check Point, Maya Horowitz.

A empresa respondeu à ameaça montando um servidor que iniciou um comando de desligamento no software, impedindo-o de codificar dados das máquinas infectadas ou de se espalhar para outros computadores, disse a pequisadora.

O WannaCry é um programa do tipo “ransomware”, que sequestra o acesso a computadores infectados e cobra quantias para que os usuários recuperem o controle sobre os dados armazenados.

Fonte: Exame Abril

Criadora do MP3 quer que você pare de usar esse formato

O instituto criador do MP3 parou de apostar no formato de áudio. Depois de mudar completamente a forma como compartilhamos e ouvimos músicas, o Instituto Fraunhofer de Circuitos Integrados anunciou que não irá mais renovar a licença de codificação do formato.

Na prática, pouco muda. Agora, trabalhar com codificação do arquivo de áudio será grátis — até agora, o Instituto Fraunhofer de Circuitos Integrados cobrava pelo licenciamento da tecnologia de compressão de áudio.

A argumentação central do instituto é que o MP3 não é a melhor opção de áudio para 2017. Em comunicado, a organização afirma que outros formatos, como o AAC, são superiores em compressão, qualidade de som e são também mais versáteis.

O MP3 é um formato popular desde o início dos anos 2000 e ajudou empresas, como Apple, a construírem um império no mundo da música. Apesar de a patente de codificação ter sido liberada só agora, a de decodificação já é livre há anos. Por isso, qualquer pessoa pode usar arquivos no formato sem precisar pagar.

Segundo o Instituto, a ideia por trás dessa “aposentadoria” é trazer mais inovação para o mercado de áudio. A fundação alemã reforça que alguns provedores de serviços de streaming, rádio e TV já utilizam outros formatos. O padrão para iPhone e iTunes, por exemplo, é o AAC.

Agora, a tendência é que, ao longos dos próximos anos, o formato caia em desuso. Por ora, no entanto, você pode continuar ouvindo a sua biblioteca de músicas sem qualquer preocupação.

Fonte: Exame Abril

Dormir menos deixa pessoas menos atraentes, indica pesquisa

Um experimento mostrou que a expressão do “sono da beleza” realmente faz sentido. Pessoas com menos horas de sono pareciam menos atraentes para estranhos, segundo um estudo publicado no Royal Society of Open Science.

Apenas duas noites mal dormidas já eram o suficiente para tornar a pessoa “significativamente mais feia”, diz a pesquisa. Indivíduos com olhos inchados e olheiras de cansaço foram notados como menos saudáveis e, inclusive, menos socializáveis.

O experimento

Pesquisadores do Instituto Karolinska, na Suécia, convocaram 25 estudantes universitários, homens e mulheres, para o experimento do sono. Eles pediram que os voluntários tentassem dormir bem nas duas primeiras noites e, uma semana depois, que dormissem apenas quatro horas pelas duas noites seguintes. Os estudantes receberam um equipamento para medir seus movimentos noturnos para, assim, ter certeza de que eles estavam cumprindo as recomendações.

Após as noites mal e bem dormidas, foram tiradas fotos dos voluntários sem maquiagem. Em seguida, pediram a 122 estranhos – homens e mulheres que vivem em Estocolmo, capital da Suécia – para dar notas por atratividade, aparência de sonolência e de saúde e até confiabilidade. Depois ainda perguntaram: “O quanto você gostaria de socializar com esta pessoa da foto?”.

Em geral, os estranhos conseguiram notar se a pessoa estava cansada e, nos casos em que parecia sonolenta, a nota de atratividade era menor. Os que avaliaram as fotos também se mostraram menos interessados em socializar com os estudantes cansados, que também foram percebidos como menos saudáveis.

Os autores do experimento dizem que isto faz sentido em termos evolutivos. “Um rosto com aparência pouco saudável, seja pela falta de sono ou por outro fator, pode ativar mecanismos de defesa em outros indivíduos que o corpo normalmente ativa para se evitar doenças”.

Em outras palavras, as pessoas não querem passar tempo com aqueles que parecem doentes, enquanto que alguém que tem aparência enérgica e em forma vai despertar mais interesse.

“Não quero deixar as pessoas preocupadas e fazer com que elas percam noites de sono por causa desses resultados”, comentou autora principal do experimento, Tina Sundelin, do departamento de Neurociência Clínica do instituto. “Muitas pessoas lidam bem se perdem algumas horas de sono algumas vezes”.

O professor de psicologia evolutiva da Universidade de Liverpool (Reino Unido), Gayle Brewer, que não participou do estudo, concorda com os resultados.

“O julgamento da atratividade de alguém é algo inconsciente, mas todos nós fazemos isto, e somos capazes de notar sinais mínimos de se a pessoa parece cansada ou pouco saudável”, afirma Brewer.

“Queremos que nossos parceiros sejam atraentes e enérgicos. Este estudo é um bom lembrete de como o sono é importante para nós”, acrescenta.

Fonte: Portal G1

Pesquisadores fazem reconstituição facial de crânio de 10 mil anos

O designer e pesquisador Cícero Moraes e a historiadora Erika Suzanna Bányai revelaram o rosto de crânio de um fóssil de mais de 10 mil anos, encontrado em 1971, em Lagoa Santa (MG). “O Homem de Lagoa Santa” foi localizado pelo arqueólogo autodidata Mihály Bányai, no que hoje é a Área de Proteção Ambiental (APA), Carste de Lagoa Santa.

O rosto foi revelado por meio de um programa de reconstituição facial 3D. O processo envolveu digitalização de mais de 30 imagens da ossada em 3D. Segundo Cícero, as fotos foram feitas por pesquisadores parceiros para que o fóssil não precisasse ser transportado, o que poderia comprometer as características naturais do material.

Toda a anatomia facial foi reconstruída por meio de tomografias eletromagnéticas, traçando o perfil, referências frontais, músculos principais, escultura básica, retopo e a finalização com adição do cabelo. Pelas características do crânio, chegou-se à conclusão de que a ossada seria de um homem asiático de, no mínimo, 28 anos.

De acordo com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, o trabalho que envolveu a comunidade local representa um ganho sociocultural e mostra a importância da APA Carste de Lagoa Santa para a proteção das riquezas arqueológicas da região.

“Durante a reconstituição, os moradores da APA conheceram um pouco da identidade dos povos que viveram no local no passado remoto e, dessa forma, contribuíram para a história cultural de Lagoa Santa. Muito mais que uma ação científica, foi uma atividade de integração comunitária”, disse Cícero Moraes.

A apresentação do trabalho foi feita na semana passada, no Museu Arqueológico de Lagoa Santa, também conhecido como Museu da Lapinha, onde se encontra o crânio do “Homem de Lagoa Santa”. O local abriga um dos maiores sítios arqueológicos do Brasil, com mais de 700 fósseis descobertos, e representa a identidade sociocultural da comunidade.

Fonte: Portal Brasil

Semana Internacional da Tireoide começa hoje com ações em vários estados

A Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia promove, a partir de hoje (19), ações em vários estados na Semana Internacional da Tireoide. O tema da campanha deste ano é Tenho um Nódulo na Tireoide. E agora?.

A proposta é abordar o problema que é cada vez mais comum e que afeta cerca de 60% da população – embora apenas 5% dos casos apresentem algum risco para o paciente, segundo a entidade. A semana de mobilização termina no dia 26.

Em Curitiba, serão distribuídos panfletos nos ambulatórios de endocrinologia do Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Paraná. Junto com a prefeitura, a Sociedade de Endocrinologia vai montar uma tenda no centro da cidade para atender à população. Palpação da tireoide e esclarecimentos sobre o autoexame são alguns dos serviços que serão oferecidos. A ação acontece no dia 25 de maio, de 9h às 18h.

Em Mato Grosso do Sul, a ação inclui o atendimento a pacientes que estão na fila do Sistema Único de Saúde para consulta com endocrinologistas. A ação está prevista para o dia 27, monitorada por alunos de medicina das Ligas de Endocrinologia da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e da Universidade Anhanguera, que vão tirar dúvidas de pacientes e familiares.

No Rio de Janeiro, as atividades começam amanhã (20), no auditório do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, das 9h às 13h. Os interessados podem fazer inscrição gratuita, no sitewww.sbemrj.org.br. A ação é aberta não só para endocrinologistas, mas também médicos de diferentes áreas.

Em São Paulo, as atividades terão lugar no Bauru Shopping, em Bauru, nos dias 20 e 27 de maio, das 13h às 17h. Serão distribuídos folders e haverá orientações para a população. Em São José dos Campos, a Associação Paulista de Medicina também participa da campanha, com palestra, no dia 25, No dia 25, será realizada palestra na Casa do Médico, aberta ao público, sobre as principais doenças tireoidianas. O evento está marcado para as 20h.

 

Fonte: Agência Brasil

Chanceler diz que Argentina tem confiança nas instituições do Brasil

A chanceler da Argentina, Susana Malcorra, assegurou hoje (19) que o governo de Mauricio Macri acompanha a crise política no Brasil com muito interesse, confiança nas instituições do país e desejo que tudo se resolva com a “maior brevidade possível, pelo bem dos brasileiros”. A informação é da agência EFE.

“No governo argentino, estamos seguindo (esta crise) minuto a minuto”, disse Malcorra, em declarações feitas ao jornal argentino Clarín, no Japão, onde acompanha Macri em visita oficial. Ela disse que falou com o presidente argentino sobre o tema e que ele está “preocupado”, embora tenha dito que “as instituições do Brasil são mais sólidas que as da Argentina”.

“Acreditamos que suas instituições são suficientemente fortes para manejar esta situação. O Brasil tem as ferramentas internas suficientes para resolver a crise. Ninguém pode se meter e se envolver de maneira apressada e prematura. Vamos estar perto e disponíveis, mas, insisto, é um tema interno de Brasil”, disse a chanceler ao jornal La Nación.

Sobre uma possível renúncia de Michel Temer, Malcorra pediu para não “se adiantar” aos acontecimentos porque “a situação muda minuto a minuto”. A chanceler reconheceu entretanto que a situação no país vizinho, seu principal parceiro comercial, vai “rebater” na Argentina.

“Associada a esta situação também está nossa própria ligação com o Brasil, que começou uma recuperação (econômica) no primeiro trimestre (deste ano). Esperamos que este impasse gerado nesta crise, de índole política, não tenha um impacto na recuperação econômica, que é muito importante não só para o Brasil mas para toda a região”, disse Malcorra.

No Japão

O presidente da Argentina, Mauricio Macri, chegou ontem (18) ao Japão para iniciar uma visita de trabalho que durará até o sábado, e durante a qual se reunirá com o primeiro-ministro do país, Shinzo Abe, e será recebido pelo imperador Akihito.

 

Fonte: Agência Brasil

Vinte pessoas morreram em um dia em epidemia de cólera no Iêmen, diz OMS

A grave epidemia de cólera no Iêmen causou somente no dia de ontem (18) a morte de 20 pessoas e 3.460 novos casos, elevando o número total de mortos para 242 e o de afetados a 23.425 em três semanas, informou nesta sexta-feira (19) a Organização Mundial da Saúde (OMS).

“A doença se espalhou para 18 das 23 províncias e a taxa de mortalidade de 1% da que se fala é enganosa porque há áreas com pouco acesso, as pessoas chegam tarde aos hospitais. Ali a mortalidade é 4% ou 5%”, disse em uma teleconferência de imprensa desde o Iêmen o representante da OMS neste país, Nevio Zagaria.

“Estamos surpresos com a rapidez com a qual ressurgiu esta epidemia. Estamos diannte de uma situação sem precedentes, que destaca a grave situação da economia por causa do conflito. Não há eletricidade e, como consequência, o fornecimento de água é intermitente”, explicou Zagaria.

A gravidade da situação e a rapidez com a qual piora faz a OMS acreditar que em um prazo de seis meses o número de casos poderia chegar a 300 mil.

O pico da epidemia coincide com a temporada de chuvas, com o agravamento da situação econômica e o colapso do sistema de saúde, que faz com que a maioria dos trabalhadores do setor não tenha recebido seu salário nos últimos seis meses.

Para enfrentar esta crise de saúde, a OMS com outras agências humanitárias da ONU reabriram meia centena de centros de tratamento de cólera e cerca de 300 pontos de reidratação oral.

“Mas estes números não são suficientes para enfrentar esta epidemia”, destacou o especialista da OMS.

 

Fonte: Agência Brasil

Delação de donos da JBS é divulgada pelo STF e tem cerca de 2 mil páginas

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou há pouco a íntegra da delação premiada dos empresários Joesley e Wesley Batista, donos do grupo JBS, controlador do frigorífico Friboi. A medida foi tomada após o ministro Edson Fachin homologar os depoimentos, firmados com a Procuradoria-Geral da República (PGR). São cerca de 2 mil páginas. As oitivas foram gravadas em vídeo.

Ontem (18), após retirar o sigilo dos depoimentos, o STF divulgou o áudio gravado pelo empresário Joesley Batista em uma reunião com o presidente Michel Temer. A prova faz parte da investigação que foi aberta contra o presidente na Suprema Corte. Também foram citados os senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Zezé Perrella (PMDB-MG), além da ex-presidenta Dilma Rousseff e o ex-ministro Guido Mantega.

O áudio tem cerca de 40 minutos. Na conversa, Temer e Batista falam sobre o cenário político, os avanços na economia e também citam a situação do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que foi preso na Operação Lava Jato, por volta dos 11 minutos.

Em pronunciamento na tarde de ontem, Temer afirmou que não irá renunciar ao cargo e exigiu uma investigação rápida na denúncia em que é citado, para que seja esclarecida. “Não renunciarei. Repito, não renunciarei”, afirmou.

Em seguida, em nota divulgada à imprensa, o Palácio do Planalto informou que o presidente não acreditou na veracidade das declarações de Joesley referentes ao suborno de um juiz e um procurador.

“O presidente Michel Temer não acreditou na veracidade das declarações. O empresário estava sendo objeto de inquérito e por isso parecia contar vantagem. O presidente não poderia crer que um juiz e um membro do Ministério Público estivessem sendo cooptados”, disse a assessoria do Palácio do Planalto, em nota. “A expectativa do governo é que o STF investigue e arquive o inquérito”, diz o comunicado.

 

Fonte: Agência Brasil

Bolsa Família pagará R$ 2,4 bilhões a beneficiários em maio

Os beneficiários do Bolsa Família vão receber, neste mês de maio, R$ 2,4 bilhões. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), o valor pode ser sacado desde a ultima quinta-feira (18) e a data limite para retirada é dia 31 de maio. Mais de 13,3 milhões de famílias serão beneficiadas em todo o País.

O ministério informou ainda que, para saber o dia certo em que é possível sacar o dinheiro, deve-se observar o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) impresso no cartão. No primeiro dia, recebem as famílias com NIS de final 1. No segundo dia, os cartões terminados em 2 e, assim, sucessivamente.

O valor repassado varia de acordo com o número de membros da família, a idade de cada um e a renda declarada ao Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal. Em maio, o benefício médio a ser pago ficou em R$ 180,49.

Como funciona o programa

O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda, direcionado às famílias em situação de pobreza (com renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170,00) e de extrema pobreza (renda per capita mensal de até R$ 85,00). Presente em todo o País, a iniciativa busca garantir o direito à alimentação e o acesso à educação e à saúde.

Fonte: Portal Brasil

Inscrições para programa de estágio da Petrobras começam na próxima quinta (25)

O Programa de Estágio de Estudante Petrobras 2017 abrirá inscrições na próxima quinta-feira (25). Os interessados em participar poderão conferir o edital e se inscrever pela internet. O prazo final para inscrição é 6 de junho. 

O recrutamento e a seleção serão executados, em conjunto, com o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE). No total, a companhia oferecerá 340 oportunidades de estágio para todo o País. As bolsas variam de R$ 563,63 a R$ 1.646,56. 

O processo oferece oportunidades de estágio para diversas formações de níveis médio, técnico e superior, distribuídas pelas unidades da companhia, em várias cidades do País. Os candidatos deverão optar, no ato da inscrição, pela localidade e formação para as quais desejam concorrer, sendo somente possível uma inscrição por CPF. 

Seleção e contratação 

Todos os candidatos inscritos serão submetidos à prova on-line de conhecimentos. A avaliação será composta de 45 questões objetivas, sendo 15 de língua portuguesa, 15 de raciocínio lógico e 15 de conhecimentos gerais. 

A previsão é que os resultados finais estejam disponíveis nos sites da Petrobras e do CIEE no dia 18 de julho. Farão parte do cadastro os candidatos aprovados dentro das classificações abrangidas por até 10 vezes o número de oportunidades de estágio oferecidas por localidade e formação. 

Carga horária e bolsas 

A carga horária do estágio poderá ser de 20 ou 30 horas semanais (condicionado aos requisitos dispostos em cada oportunidade). A Petrobras também fornecerá transporte diário, assim como auxílio alimentação no valor de R$ 550,70 (apenas se não existir restaurante nas instalações da unidade). 

Fonte: Portal Brasil

Com dólar em alta, Banco Central anuncia mais intervenções no mercado de câmbio

O Banco Central (BC) informou que fará leilões de swap cambial tradicional hoje (19), na segunda (22) e na terça-feira (23). A operação equivale à venda de dólares no mercado futuro e ajuda a segurar a alta ou a forçar a queda da moeda norte-americana.

A quantidade ofertada em cada leilão será de 40 mil contratos e as condições serão informadas antes de cada evento, informou o BC em nota divulgada no site da instituição. Com os leilões, o Banco Central espera conseguir conter a volatilidade do dólar.

A autoridade monetária chegou a realizar quatro intervenções no mercado cambial ontem(18). Mesmo assim, a moeda norte-americana fechou o dia cotada a R$ 3,38, com alta de 7,9%, reagindo à crise política instalada após divulgação de parte do conteúdo da delação dos empresários Joesley Batista e Wesley Batista, donos do grupo JBS.

O BC destacou no comunicado que “permanece atento à condições de mercado e, sempre que julgar necessário, poderá realizar operações adicionais de swap”.

Fonte: Agência Brasil

Candidatos têm até hoje para se inscrever no Enem

Hoje (19) é o último dia de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os interessados têm até as 23h59, no horário de Brasília, para se inscrever pela internet, no site do Enem. Aqueles que já fizeram a inscrição têm até o fim do prazo para fazer alguma alteração no cadastro, como por exemplo, a cidade em que desejam fazer as provas.

Até a noite de ontem (18), segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 5,62 milhões haviam concluído a inscrição. A expectativa é que os inscritos cheguem a 7 milhões. As provas serão aplicadas em dois domingos consecutivos, nos dias 5 e 12 de novembro.

Para concluir a inscrição, o candidato deve pagar a taxa de R$ 82. O prazo para pagamento vai até o dia 24 deste mês. Pelas regras do edital, estão isentos da taxa os estudantes de escolas públicas que concluirão o ensino médio este ano, os participantes de baixa renda que integram o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e os que se enquadram na Lei 12.799/2013 que, entre outros critérios, isenta de pagamento aqueles com renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio, ou seja, R$ 1.405,50.

Os candidatos que solicitarem algum atendimento especializado ou específico, além da isenção da taxa do exame, deverão estar atentos aos documentos comprobatórios. Este ano, serão exigidos laudos médicos, que deverão ser enviados em formato digital pelo próprio sistema, além de outras informações, como o Número de Identificação Social (NIS), que comprove que o participante integra o CadÚnico.

O atendimento especializado é concedido àqueles que comprovarem, por informação do código de Classificação Internacional de Doenças (CID) e inserção de laudo médico, condições de autismo, baixa visão, cegueira, deficiência física, deficiência intelectual/mental, déficit de atenção, discalculia, dislexia, surdez, deficiência auditiva, surdocegueira e visão monocular.

Já o Atendimento Específico é garantido a gestantes, lactantes, idosos, estudantes em classe hospitalar e, a partir de 2017, a outras condições específicas, para as quais deverá ser informado o CID. Um exemplo são os participantes diabéticos que usem bomba de insulina.

O resultado das provas poderá ser usado em processos seletivos para vagas no ensino público superior, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas de estudo em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Em caso de problema na hora da inscrição, os candidatos podem ligar para o Inep pelo telefone 0800 616161. O atendimento é das 8h às 20h, no horário de Brasília.

Fonte: Agência Brasil

Ancine anuncia investimentos de R$ 192 milhões em editais para setor audiovisual

A Agência Nacional do Cinema (Ancine) lançou ontem (18), em sua sede no Rio, quatro chamadas públicas do Programa Brasil de Todas as Telas que, juntas, totalizam R$ 192,3 milhões de investimentos no setor audiovisual. O anúncio foi feito pelo diretor-presidente da agência, Manoel Rangel, que também apresentou a segunda etapa do Plano de Qualificação da Gestão de Financiamento – Ancine + Simples, que tem como objetivo dar mais agilidade e transparência às operações da autarquia, responsável pelo fomento e pela regulação do setor.

Na próxima segunda-feira (22), serão abertas as inscrições, que prosseguem até 7 de julho, para a quinta edição do edital Prodav 03/2017 – Núcleos Criativos, no valor de R$ 14 milhões. Serão selecionadas 14 novas propostas de projetos que reúnam profissionais de criação e roteiristas com o objetivo de desenvolver roteiros de filmes, séries, programas e formatos para televisão.

No mesmo dia, a Ancine abre inscrições para outras três chamadas. Uma delas é a linha de desempenho comercial do Sistema de Suporte Automático do Programa Brasil de Todas as Telas, a chamada pública Prodav 06/2017, que vai disponibilizar R$ 100 milhões em recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), para empresas produtoras brasileiras independentes, distribuidoras brasileiras atuantes no mercado de salas de exibição e programadoras de televisão atuantes no serviço de acesso condicionado ou de radiodifusão.

“Além do aumento de R$ 20 milhões em relação a 2016, mudaram também algumas regras do edital, que passa a versar agora apenas sobre regras de habilitação e pontuação das empresas beneficiárias indiretas, ficando as normas sobre destinação de projetos para um documento próprio, o regulamento para destinação”, explicou Manoel Rangel.

Em outra linha de financiamento, o Projeto Cinema da Cidade, a Ancine convoca os governos estaduais a uma ação conjunta para a construção de salas de cinema em municípios sem esse equipamento. Serão investidos R$ 8,3 milhões do FSA e os governos estaduais interessados devem comprometer-se com uma contrapartida mínima de R$ 2 milhões.

A última das quatro chamadas públicas é a 01/2017 – Arranjos Financeiros Estaduais e Regionais, edital pelo qual o programa da Ancine se propõe a financiar, de forma complementar, com recursos do FSA, projetos audiovisuais independentes selecionados em editais promovidos por órgãos e entidades da administração pública estadual, do Distrito Federal e das capitais dos estados. Para esta linha estão previstos investimentos na ordem de R$ 70 milhões.

Fonte: Agência Brasil

Remota ilha no Pacífico Sul tem a maior densidade de lixo do planeta

As 18 toneladas de lixo que cobrem a desabitada ilha de Henderson transformam esse remoto território britânico no Pacífico Sul no de maior densidade de dejetos produzidos pelo ser humano.

Redes e boias de pescar, capacetes, isqueiros, escovas de dentes e embalagens de plástico fazem parte do acúmulo de resíduos, embora a maioria seja de “objetos sem identificação, que só medem um milímetro”, disse à Agência EFE Jennifer Lavers, do Instituto de Estudos Marítimos e Antárticos da Universidade da Tasmânia.

Lavers participou de estudo que a organização não governamental britânica RSPB fez em Henderson e que constatou a presença de 671 restos de lixo por metro quadrado na ilha, o maior índice global, segundo a revista científica Proceedings da National Academy of Science.

O relatório mostrou, além disso, que 3.570 dejetos chegam à costa diariamente, apesar de suas praias fazerem parte da Lista do Patrimônio da Humanidade da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Resíduos do Japão, da China, dos Estados Unidos, do Chile, Equador, Peru, e de países mais afastados, como a Alemanha, França, Espanha e o Reino Unido, acabam nessa ilha descoberta pelo português Pedro Fernandes de Queirós em 1606 e que faz parte do arquipélago britânico de Pitcairn.

A distância não é um impedimento para a chegada do lixo: o território, de 37 quilômetros quadrados, se encontra a mais de 5 mil quilômetros de distância da massa continental mais próxima e só recebe visitas com fins científicos a cada cinco ou dez anos.

Lavers explicou, por telefone, que uma possível causa da elevada contaminação poderia ser sua proximidade do giro oceânico do Pacífico Sul, um sistema de correntes marítimas rotativo que transportaria os resíduos de outras nações até o local.

A especialista previu que a contaminação em Henderson e no planeta se agravará no futuro pela mudança climática e o aquecimento global. Fará, segundo ela, com que “muitas das correntes que conhecemos mudem de direção, profundidade ou velocidade”.

Essas modificações causarão mudanças no acúmulo de plástico nos próximos anos, “o que pode expor aos mesmos problemas novas comunidades de espécies de outros lugares”, detalhou Lavers, que apelou aos governos para que gerenciem melhor o lixo e compartilhem seus conhecimentos com as nações menos desenvolvidas.

Os cientistas calculam que mais de 300 milhões de toneladas de plástico foram produzidos em 2014 em todo o mundo, enquanto na década de 1950 a produção mundial não chegava a 2 milhões de toneladas.

O plástico que não é reciclado flutua e tem um período de vida bastante longo, uma situação que põe em perigo mais de 200 espécies que habitam os oceanos, entre elas peixes, invertebrados, mamíferos e aves.

Os restos de plástico representam um perigo para muitos animais que se enroscam neles ou os ingerem, além de acabar nas margens das praias, formando barreiras que impedem a passagem das tartarugas marinhas.

“Há muitos problemas, além do visível, que é o lixo nas praias do mundo, há o impacto econômico no turismo e na vida selvagem”, comentou Lavers. Ele alertou que esses mesmos resíduos ameaçam os humanos, muitos dos quais só se preocupam quando os problemas lhes afetam diretamente.

“Cerca de 25% das espécies marinhas comem plástico, mas o número aumenta cada vez mais. Segundo as pesquisas, os peixes e as aves ingerem plásticos que liberam toxinas em seus tecidos”, afirmou a especialista.

“E se comemos um peixe com esses tecidos contaminados, na realidade estamos comendo nosso próprio lixo”, concluiu.

Fonte: Agência Brasil

Para Temer, áudio de conversa com dono da JBS confirma sua inocência

O presidente Michel Temer ouviu na noite de ontem (18), na companhia de assessores, o áudio gravado pelo empresário Joesley Batista que o implicaria na compra do silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e do doleiro Lúcio Funaro, investigados na Operação Lava Jato. O áudio da conversa entre Temer e Joesley foi divulgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) depois que o ministro Edson Fachin retirou parcialmente o sigilo da delação premiada do empresário. Após ouvir o áudio, o entendimento de Temer e sua equipe é de que o conteúdo da conversa não incrimina o presidente, confirmando a nota divulgada pelo Palácio do Planalto na noite da ultima terça-feira (17) e o pronunciamento da tarde de ontem (18).

O áudio tem cerca de 40 minutos. Na conversa, Temer e Batista conversam sobre o cenário político, os avanços na economia e também citam a situação de Cunha (PMDB-RJ), que está preso em Curitiba. O entendimento do governo é que a frase dita por Temer “tem que manter isso, viu?” diz respeito à manutenção do bom relacionamento entre Cunha e Batista, e não a um suposto pagamento de mesada pelo silêncio do ex-deputado. Além disso, Temer minimiza a sua fala no trecho no qual Batista diz que está “segurando dois juízes” que cuidam de casos em que o empresário é processado.

“O presidente Michel Temer não acreditou na veracidade das declarações. O empresário estava sendo objeto de inquérito e por isso parecia contar vantagem. O presidente não poderia crer que um juiz e um membro do Ministério Público estivessem sendo cooptados”, disse a assessoria do Palácio do Planalto, em nota. A expectativa do governo é que o STF investigue e arquive o inquérito.

Base aliada

Após seu pronunciamento, o presidente recebeu apoio de partidos, como PP e PRB, além de mensagens por telefone e ligações de aliados políticos. A avaliação é que a fala do presidente repercutiu bem entre os parlamentares da base. Contudo, não foi possível evitar baixas, como a saída do PPS do governo e a de Roberto Freire do Ministério da Cultura.

Um dos principais objetivos do governo agora é manter a sua base no Congresso Nacional, tranquilizar o mercado e esperar pela conclusão das investigações no STF com, na expectativa do Planalto, o arquivamento do processo.

Fonte: Agência Brasil

Veja transcrição de trechos do áudio de reunião de Temer com dono da JBS

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin retirou o sigilo de parte da delação premiada do empresário Joesley Batista, um dos donos do grupo JBS, e autorizou a divulgação do áudio da conversa do empresário com o presidente Michel Temer. De acordo com Batista, a conversa foi gravada em março deste ano, em encontro no Palácio do Jaburu, e o áudio foi entregue a procuradores do Ministério Público Federal (MPF). 

O áudio tem cerca de 40 minutos, e muitos trechos são de díficil entendimento por causa de ruídos. 

Na conversa, Temer e Batista conversam sobre a situação do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que foi preso na Operação Lava Jato. De acordo com reportagem do jornal O Globo, divulgada na ultima quarta-feira (17), na gravação, Temer teria sugerido que Joesley Batista continuasse a pagar uma espécie de mesada a Cunha para que ficasse em silêncio e não revelasse informações para os investigadores. Em pronunciamento nesta tarde, o presidente Michel Temer disse que “em nenhum momento autorizei que pagasse a quem quer que seja para ficar calado. Não comprei o silêncio de ninguém.”

Veja a transcrição do trecho:

Joesley: Te ouvir um pouco, presidente, como o senhor está nessa situação toda aí? Eduardo… Não sei o que… Lava Jato…

Temer: O Eduardo [inaudível] me fustigar, né? Você viu que…

Joesley: Eu não sei, como está essa relação?

Temer: (…) a defesa… O Moro indeferiu 21 perguntas dele que não tem nada a ver com a defesa dele. Era para [inaudível]. No Supremo Tribunal Federal…
Aí, rapaz [inaudível], mas os 11 ministros [inaudível]

Joesley: Eu, dentro do possível, o máximo que deu ali, zerei tudo. O que tinha de alguma pendência daqui para ali. Zerou. Ele foi firme, foi em cima, já estava lá, veio, cobrou, tal. Pronto. Acelerei o passo e tirei da frente. O outro menino, o companheiro dele que está aqui [inaudível]. Geddel sempre estava [inaudível]. Geddel é que sempre andava ali. Mas o Geddel com esse negócio eu perdio o contato porque ele virou investigado, agora eu não posso encontrar ele.

Temer: É complicado. [inaudível] obstrução de Justiça.

Joesley: Negócio dos vazamentos. O telefone lá do Eduardo com o Geddel volta e meia citavam alguma coisa meio tangenciando a nós, a não sei o que. Eu tô lá me defendendo.

Joesley: [inaudível]. Como é que eu… Que que eu mais ou menos dei conta de fazer até agora. Eu tô de bem com o Eduardo…

Temer: Tem que manter isso, viu?

Joesley: [inaudível] Todo mês também. Estou segurando as pontas por aí. [inaudível] os processos. Estou meio enrolado aqui, no processo assim…

Temer: [inaudível]

Joesley: Isso, isso. Investigado. Eu não tenho ainda a denúncia.

Em outro trecho da conversa, Joesley Batista diz a Temer que está “segurando dois juízes” que estão com casos em que o empresário é processado. Ele sinaliza, sem citar nomes, que tem recebido informações privilegiadas de um procurador. Em nota, a assessoria do Palácio do Planalto disse que, sobre esse trecho da conversa, “o presidente Michel Temer não acreditou na veracidade das declarações. O empresário estava sendo objeto de inquérito e por isso parecia contar vantagem. O presidente não poderia crer que um juiz e um membro do Ministério Público estivessem sendo cooptados”.

A Polícia Federal prendeu preventivamente hoje o procurador Ângelo Goulart Vilela, investigado por práticas ilícitas.

Veja transcrição do trecho:

Joesley: Aqui eu dei conta do juiz de um lado. Do outro lado um juiz substituto que é o cara [inaudível] Eu consegui (…) dentro da força-tarefa que está também está me dando informação. E eu lá, que estou para dar conta de trocar o procurador que está atrás de mim. Se eu der conta, tem o lado bom e o ruim. O lado bom é que dá uma esfriada até o outro chegar e tal. O lado ruim é que se vem um cara com [inaudível]. O que está me ajudando está bom, beleza. Agora tem um que está me investigando. Eu consegui colar um no grupo. Agora estou tentando trocar…

Temer: O que está…

Joesley: Isso. Então está meio assim. Eles estão de férias. Essa semana eu fiquei preocupado porque saiu um burburinho de que ia trocar ele, não sei o que. Fiquei com medo… Muito bem. Eu tô só contando essa história para dizer assim. Eu tô me defendendo. Me segurando e tal. Os dois lá mantendo, tudo bem.

Em outro trecho, Joesley menciona o nome Rodrigo. De acordo com reportagem do jornal O Globo, Joesley Batista disse, na delação premiada, que o presidente Michel Temer indicou o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) para agir em nome de interesses do grupo JBS. A assessoria do deputado informou ontem (17) que Rocha Loures estava fora do país, com retorno programado para hoje e que esclareceria as denúncias. 

Veja trecho da conversa:

Joesley: Enfim, mas vamos lá. Eu queria falar sobre isso, falar como é que é (…) vim falar contigo, qual a melhor maneira. Porque eu vinha falando através do Geddel. Eu não lhe incomodar, evidentemente, se não for algo assim…

Temer: [inaudível]

Joesley: Eu sei disso, por isso é que…

Temer: [inaudível]

Joesley: É o Rodrigo? Ah, então ótimo.

Temer: [inaudível] pode passar por meio dele. É da minha mais estrita confiança

Joesley: Eu prefiro combinar assim. Se for alguma coisa que eu precisar, e tal, eu falo com o Rodrigo. Se for algum assunto desse tipo, aí…

Fonte: Agência Brasil

“Não renunciarei”, diz Michel Temer em pronunciamento

O presidente Michel Temer disse hoje (18) que não irá renunciar ao cargo e exigiu uma investigação rápida na denúncia em que é citado, para que seja esclarecida. “Não renunciarei. Repito não renunciarei”, afirmou em pronunciamento, no Palácio do Planalto.

“Sei o que fiz e sei da correção dos meus atos, e exijo investigação plena e muito rápida para os esclarecimentos ao povo brasileiro. Essa situação de dúvida não pode persistir por muito tempo”, disse Temer, em pronunciamento. 

Foi a primeira fala do presidente após divulgação na noite de ontem (17) de reportagem do jornal O Globo em que é citado. A reportagem diz que em encontro gravado, em áudio, pelo empresário Joesley Batista, o presidente teria sugerido que se mantivesse pagamento de mesada de Batista ao ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e ao doleiro Lúcio Funaro para que estes ficassem em silêncio. Cunha está preso em Curitiba.

Hoje, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin homologou a delação premiada dos irmãos Joesley Batista e Wesley Batista, donos do grupo JBS, firmada com o Ministério Público Federal (MPF) e abriu inquérito para investigar o presidente Michel Temer.

Segundo Temer, a investigação do Supremo Tribunal Federal (STF) será território onde surgirão todas as explicações e nunca autorizou ninguém a usar seu nome indevidamente. “No Supremo, demonstrarei não ter nenhum envolvimento com esses fatos”, disse.

No pronunciamento, Temer disse que seu governo “viveu nessa semana seu melhor e seu pior momento”. “Indicadores de queda da inflação e números de retorno crescimento econômico e geração de empregos criaram esperança de dias melhores”, disse ao iniciar o discurso.

Temer disse ter solicitado ao STF todas as gravações da delação premiada dos donos da JBS, que serviram de base para a denúncia. “Desde logo ressalto que só falo agora porque os fatos se deram ontem, e porque tentei conhecer primeiramente o conteúdo de gravações que me citam. Solicitei oficialmente ao STF acesso a esses documentos, mas até o presente momento não recebi”.

 

Fonte: Agência Brasil

Presidente do BNDES mantém serenidade em relação aos rumos da economia

A presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Maria Sílvia Bastos Marques, disse hoje (18), no Rio de Janeiro, após abrir o 29º Fórum Nacional, promovido pelo Instituto Nacional de Altos Estudos (Inae), que não sabe ainda os rumos que a economia brasileira vai tomar depois dos últimos acontecimentos políticos, envolvendo a figura do presidente da República, Michel Temer. Maria Sílvia afirmou que o momento “é de trabalhar ainda mais, com serenidade, e aguardar o que vai acontecer.”

O empresário Joesley Batista, do frigorífico JBS, denunciou ontem (17) que Temer teria concordado com pagamento de recursos para manter o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha.

Em relação à JBS, na qual a subsidiária do banco BNDES Participações (BNDESPAR) detém 21% do capital, Maria Sílvia não quis fazer comentários. Citou apenas que como se trata de uma participação acionária, sua valorização ou não depende da evolução do próprio mercado. “Tudo isso está sendo acompanhado com atenção, com a diligência que nós temos que acompanhar.”

O banco é investigado por favorecimento à JBS pela Polícia Federal na Operação Bullish, deflagrada na última sexta-feira (12), quando 37 servidores da instituição foram levados coercitivamente para depor. A Comissão de Apuração Interna criada no último dia 16 pelo BNDES para avaliar todos os fatos relacionados às operações realizadas pelo Sistema BNDES com a empresa JBS, tem prazo previsto de 45 dias para apresentar resultados. O prazo pode ser prorrogado por igual período. “O limite, o prazo máximo, são 90 dias”, sublinhou.

Parque Olímpico

Maria Silvia anunciou que o Parque Olímpico do Rio, situado na zona oeste da capital fluminense, poderá ser incluído no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) do governo federal, visando a estruturação de um projeto de parceria público privada (PPP). A decisão foi informada à presidente do BNDES pelo ministro do Esporte, Leonardo Picciani. “Ele (Picciani) faz um ofício para o ministro Moreira Franco, pedindo a inclusão”, disse Maria Sílvia. Moreira Franco é ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, e responde pelo Programa de Parceria de Investimentos.

Segundo ela, uma reunião sobre essa possibilidade ocorreu no banco esta semana e já existe material de uma concorrência feita na prefeitura que acabou não sendo finalizada. “A gente vai partir de uma base, já tem bastante informação e quando o parque for oficialmente incluído (no PPI), a gente vai começar o trabalho de contratação de consultor, para modelar o que ainda precisa ser modelado”. A presidente do BNDES acredita que o processo será concluído em prazo relativamente curto. Apenas uma arena vai ficar de fora da concessão, por enquanto, e será operada pela prefeitura carioca.

 

Fonte: Agência Brasil

BC diz que decisões sobre taxa de juros não podem ser antecipadas

O Banco Central (BC) disse, em nota hoje (18), que as decisões do Comitê de Polícia Monetária (Copom) são tomadas apenas durante as suas reuniões.

Segundo matérias publicadas na imprensa, o presidente Michel Temer teria adiantado o corte de um ponto percentual na taxa básica de juros, a Selic, para o dono do grupo  JBS, o empresário Joesley Batista.

“As decisões do Copom são tomadas apenas durante as suas reuniões e são divulgadas imediatamente após seu término por meio de comunicado no sítio do Banco Central na internet. Portanto, não existe possibilidade de antecipação da decisão a qualquer agente, público ou privado. Sinalizações sobre possíveis futuras decisões são emitidas nos documentos oficiais do Banco Central”, diz a nota do BC.

No início da noite de ontem (17), o site do jornal O Globo publicou reportagem, segundo a qual, em encontro gravado em áudio, Temer teria sugerido que se mantivesse o pagamento de uma mesada ao ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e ao doleiro Lúcio Funaro para que esses ficassem em silêncio. Conforme a reportagem, Batista firmou delação premiada com o MPF e entregou gravações sobre as denúncias.

Atuação no mercado de câmbio

O BC também respondeu em nota sobre notícia veiculada na imprensa, que a JBS teria comprado grande volume de dólares antes divulgação da reportagem. “O Banco Central não comenta casos específicos que podem envolver entes regulados. Cabe ressaltar que, no âmbito de suas competências legais, o Banco Central apura informações recebidas de várias fontes, com vistas a eventual abertura de processo punitivo”, diz a nota.

 

Fonte: Agência Brasil

Palácio do Planalto solicita íntegra de gravações feitas por delatores

A Casa Civil confirmou hoje (18) que o Palácio do Planalto solicitou ao Supremo Tribunal Federal a íntegra das gravações divulgadas ontem pelo jornal O Globo, segundo as quais, em encontro gravado em áudio pelo empresário Joesley Batista, Temer teria sugerido que se mantivesse pagamento de mesada ao ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha e ao doleiro Lúcio Funaro para que estes ficassem em silêncio.

Batista, que é dono do grupo JBS, firmou delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF) e entregou gravações sobre as denúncias. A delação do empresário foi homologada na manhã desta quinta-feira pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com assessores do Planalto, o material solicitado servirá de base para o pronunciamento a ser feito pelo presidente da República, provavelmente ainda hoje.

 

Fonte: Agência Brasil

Polícia Federal cumpre ordem de prisão contra procurador que integrava organização criminosa da JBS

A Polícia Federal está cumprindo ordem de prisão, em Brasília, contra o procurador da República Ângelo Goulart Villela. Nesses três anos de Lava-Jato, os procuradores já foram acusados de muita coisa por seus adversários— mas jamais alguém havia botado em dúvida a honestidade de um deles. Com a delação da JBS, isso ficou para trás. Ângelo Goulart Villela foi acusado pelos delatores de ter recebido para repassar informações. Villela, integrante da força-tarefa da Operação Greenfield, está lotado na PGR, o que tornava mais caro seu passe para a organização criminosa.

Os delatores mostraram à PGR, por exemplo, documentos sigilosos repassados por Villela. Em conversas com Joesley, Villela que gabava-se de ter pleno acesso às informações da Greenfield e da Lava-Jato, conforme consta dos depoimentos.

As investigações mostraram que o procurador foi cooptado por uma figura que transita com desenvoltura entre magistrados da Capital Federal. Trata-se do advogado brasiliense Willer Tomaz. Nesta parte foi o diretor jurídico (e delator) da empresa, Francisco Assis e Silva, quem conduziu as tratativas.

Delator de mil e uma habilidades, Joesley não apenas gravou, mas neste caso também exibiu seus dotes como fotógrafo. Foi o que fez com Villela. O dono da JBS o clicou num jantar na casa de Willer, no dia 3 de maio. Neste encontro, segundo Joesley, Villela repassou informações para ele.
Fonte: O Globo

Irmã do senador Aécio Neves é alvo de mandado de prisão da Polícia Federal

A ação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal em endereços ligados a Aécio Neves (PSDB-MG), na manhã desta quinta-feira (18), tem como um dos objetivos cumprir um mandado de prisão contra a irmã do senador, Andrea Neves, segundo a PF.

No Rio, agentes da PF e do MPF foram ao apartamento de Andrea Neves em Copacabana, mas ela não foi encontrada. Um chaveiro foi chamado para os agentes cumprirem os mandados de busca e apreensão.

Operação no Rio

A operação da força-tarefa da Lava Jato no Rio começou por volta das 5h no Rio de Janeiro. Segundo a Polícia Federal, com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), além dos mandados de busca e apreensão contra Andrea Neves, há mandados de busca a apreensão nos apartamentos do senador e de Altair Alves Pinto, conhecido por ser braço direito do deputado Eduardo Cunha.

Por volta das 6h15, pelo menos 5 carros descaracterizados da Polícia Federal chegaram à chapelaria do Congresso, em Brasília, que é a principal entrada e a mais utilizada pelos parlamentares. No Congresso, as buscas são feitas nos gabinetes de Aécio, do também senador Zeze Perrella (PMDB-MG) e do deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR).

Um procurador da República foi preso e há mandado de prisão contra o advogado Willer Tomaz, que é ligado a Eduardo Cunha. A PF também faz buscas no Tribunal Superior Eleitoral, onde atua o procurador da República preso.

Equipes começaram a deixar a sede da PF, na Zona Portuária do Rio, por volta das 5h30. Os carros com agentes foram par três endereços: em Ipanema, na casa de Aécio; em Copacabana, onde a irmã tem apartamento; e na Tijuca, casa de Altair.

Em Ipanema, um chaveiro foi chamado para auxiliar o trabalho dos agentes, já que ninguém foi encontrado para abrir a porta no apartamento de Aécio. O senador já responde a seis inquéritos no Supremo Tribunal Federal. Por volta das 6h25, os agentes conseguiram entrar no apartamento após acionar um chaveiro para abrir a porta. O funcionário de um hotel que fica ao lado do edifício foi chamado para servir de testemunha.

Fonte: Portal G1

Pente-fino do INSS cancela mais de 102 mil auxílios-doença

O governo federal cancelou 81% dos 126,2 mil benefícios de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebiam o auxílio-doença e há mais de dois anos não passavam por avaliação médica. Desde o início do segundo semestre de 2016, o órgão faz um pente-fino nos benefícios por incapacidade.

Com o fim dos pagamentos dos 102,6 mil benefícios, o governo estima uma economia de R$2 bilhões para os cofres públicos. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, a revisão mostrou “que as pessoas estão saudáveis e aptas para retornar ao trabalho”. A avaliação periódica é obrigatória para manutenção do benefício.

Até agora, foram enviadas 322,8 mil cartas de convocação para revisão do auxílio-doença. Após o recebimento, o segurado tem cinco dias úteis para agendar a perícia pelo Disque 135. O beneficiário que não atender à convocação ou não comparecer na data agendada terá o benefício suspenso.

Números

O não comparecimento do segurado à convocação do INSS já levou ao cancelamento de 11,5 mil benefícios. Além disso, 17,3 mil benefícios foram convertidos em aposentadoria por invalidez; 1,3 mil em auxílio-acidente; 629 em aposentadoria por invalidez com acréscimo de 25% no valor do benefício e 4,2 mil pessoas foram encaminhadas para reabilitação profissional.

Ao todo, serão convocadas 1,7 milhão de pessoas que há mais de dois anos estão sem perícia. Dessas, 530 mil recebem o auxílio-doença e 1,1 mil são aposentadas por invalidez com menos de 60 anos.

Os beneficiários de auxílio-doença com mais de 60 anos também já começaram a ser chamados. Até o momento, 12,7 mil segurados nessa categoria passaram por perícia médica. Do total, 8 mil benefícios (63%) foram cancelados.

Fonte: Agência Brasil

Prazo para inscrição no Enem termina nesta sexta-feira

Hoje (18) é o penúltimo dia de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As inscrições poderão ser feitas até as 23h59, no horário de Brasília, desta sexta-feira (19), no sitedo Enem. Aqueles que já fizeram a inscrição têm até o fim do prazo para fazer alguma alteração no cadastro, como por exemplo, a cidade em que deseja fazer as provas.

Até a noite de ontem (17), segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 4,8 milhões haviam concluído a inscrição. As provas serão aplicadas em dois domingos consecutivos, nos dias 5 e 12 de novembro.

Para concluir a inscrição, o candidato deve pagar a taxa de R$ 82. O prazo para pagamento vai até o dia 24 deste mês. Pelas regras do edital, estão isentos da taxa os estudantes de escolas públicas que concluirão o ensino médio este ano, os participantes de baixa renda que integram o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e os que se enquadram na Lei 12.799/2013 que, entre outros critérios, isenta de pagamento aqueles com renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio, ou seja, R$ 1.405,50.

Os candidatos que solicitarem algum atendimento especializado ou específico, além da isenção da taxa do exame, deverão estar atentos aos documentos comprobatórios. Este ano, serão exigidos laudos médicos, que deverão ser enviados em formato digital pelo próprio sistema, além de outras informações, como o Número de Identificação Social (NIS), que comprove que o participante integra o CadÚnico.

O atendimento especializado é concedido àqueles que comprovarem, por informação do código de Classificação Internacional de Doenças (CID) e inserção de laudo médico, condições de autismo, baixa visão, cegueira, deficiência física, deficiência intelectual/mental, déficit de atenção, discalculia, dislexia, surdez, deficiência auditiva, surdocegueira e visão monocular.

Já o atendimento específico é garantido a gestantes, lactantes, idosos, estudantes em classe hospitalar e, a partir de 2017, a outras condições específicas, para as quais deverá ser informado o CID. Um exemplo são os participantes diabéticos que usem bomba de insulina.

O resultado das provas poderá ser usado em processos seletivos para vagas no ensino público superior, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas de estudo em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Em caso de problema na hora da inscrição, os candidatos podem ligar para o Inep pelo telefone 0800 616161. O atendimento é das 8h às 20h, no horário de Brasília.

Fonte: Agência Brasil

Ongs e governo federal se unem para combater violência sexual contra crianças

Para conscientizar a população neste 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, organizações sociais – a Childhood Brasil, Fundação Abrinq, Liberta e Plan International Brasil – e a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente se uniram para promover ações sobre o tema, como seminários, flash mob (aglomerações instantâneas de pessoas), estudos e a distribuição de material.

Nos anos de 2015 e 2016, a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, por meio do Disque 100, recebeu mais de 37 mil denúncias de violência sexual na faixa etária de 0 a 18 anos, o que corresponde a 10% das ligações feitas à central telefônica.

Os crimes de abuso sexual (72%) e exploração sexual (20%) foram os casos mais citados nesse levantamento. As demais ligações estavam relacionadas a outras violações como pornografia infantil, sexting (divulgação de conteúdo por meio de celulares), grooming (tentativa do adulto para conquistar a confiança da vítima), exploração sexual no turismo e estupro.

Sobre o perfil das vítimas, a maior parte delas é formada por meninas (67,69%), seguida por meninos (16,52%) e não informados (15,79%). Homens (62,5%) e adultos de 18 a 40 anos (42%) são apontados como autores da maioria dos casos.

Cerca de 40% do total de denúncias eram referentes a crianças de 0 a 11 anos. As faixas etárias de 12 a 14 anos e de 15 a 17 anos correspondem, respectivamente, a 30,3% e 20,09% das denúncias. No ano passado, os estados de São Paulo, Minas Gerais, da Bahia, do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul foram os cinco que lideraram o ranking das mais de 14 mil denúncias feitas por meio do Disque 100.

“Enfrentar a questão da violência sexual contra crianças e adolescentes é encarar de frente o desafio de uma mudança profunda em nossa cultura”, disse Claudia Vidigal, secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. “É um crime hediondo que, muitas vezes, é banalizado e quase naturalizado em nossa sociedade. Por isso, realizaremos seminários técnicos, campanhas e diversas ações nos quatro cantos do país para que todos possamos compor a rede de proteção da criança e do adolescente e participar do sistema de garantia de direitos”.

A data foi instituída pela Lei Federal 9.970/00, remetendo ao 18 de maio do ano de 1973, quando a menina Araceli Crespo, de 8 anos, foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada em Vitória, no Espírito Santo. Apesar do crime de natureza hedionda, os agressores da menina nunca foram punidos.

Programação em São Paulo

Na capital paulista, haverá um flash mob das 8h às 9h30, nesta quinta-feira (18), nos terminais rodoviários do Tietê, da Barra Funda e de Jabaquara. Quem estiver passando por lá receberá marcadores de livros com dados informativos sobre o dia 18 de maio e sua importância, bem como os números dos canais de denúncia.

“A melhor maneira de combater a violência sexual contra crianças e adolescentes é a prevenção, por meio de um trabalho de sensibilização e informação com os pais e responsáveis, a população em geral e os profissionais e gestores das áreas de educação, saúde e da proteção”, avaliou Carlos Tilkian, presidente da Fundação Abrinq.

No Teatro Unibes Cultural (Rua Oscar Freire 2.500, São Paulo), haverá um debate sobre o enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes, das 9h às 17h30. “O enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil passa por uma mudança de mentalidade em relação ao assunto, o que só acontecerá se falarmos sobre isso insistentemente, no mínimo pelos próximos dez anos”, disse Luciana Temer, diretora do Instituto Liberta.

Brasília

A solenidade oficial e um seminário sobre o tema ocorrerão a partir das 10h na Câmara dos Deputados, em Brasília. No sábado (20), o público poderá conferir ainda o Show Pela Vida, Contra a Violência: 17 anos de Mobilização, no Parque da Cidade, a partir das 8h.

Nordeste

Desde o início do mês, na Bahia, no Maranhão e Piauí já ocorrem diversas ações organizadas pela Plan International Brasil. Na grande Salvador (BA), será apresentada a pesquisa O Cenário das Violências Sexuais do Projeto Down to Zero, que tem como meta reduzir o número de crianças vítimas ou em situação de risco de exploração sexual comercial em comunidades da Bahia até 2020.

“Esses dados do Disque 100 são desafiadores para nós da Plan International Brasil, pois reforçam a necessidade de reunir esforços para que se tomem medidas efetivas de erradicação do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes em nossas comunidades. Por isso, durante todo o ano estamos em campo, com nossas equipes e parceiros promovendo ações concretas, focadas especialmente na prevenção”, disse Flávio Debique.

Em Teresina (PI), já vem sendo realizadas oficinas e sensibilizações nas comunidades e escolas. Em Codó (MA), o foco nesta quinta-feira (18) será a mobilização comunitária, com panfletagens e blitz em pontos estratégicos da cidade, além de uma caminhada.

São Luís (MA) também terá atividades de sensibilização nas escolas, blitz e panfletagem nas comunidades, terminando com uma corrida coordenada pelo Ministério Público. Entre os dias 22 e 26, a capital maranhense, em conjunto com as cidades Paço do Lumiar e São José de Ribamar, terão rodas de diálogos com mães, pais e cuidadores. Haverá também oficinas com crianças, focadas em autoproteção, para que elas possam desenvolver habilidades para prevenir o abuso e a exploração sexual.

Estradas

O programa Na Mão Certa, da Childhood Brasil, tem o objetivo de sensibilizar os motoristas de caminhão para que atuem como agentes de proteção dos direitos de crianças e adolescentes nas estradas. As concessionárias CCR ViaOeste e CCR RodoAnel, ao longo deste mês, distribuirão 30 mil folhetos sobre o tema nas praças de pedágio do Sistema Castello-Raposo e Trecho Oeste do Anel. Os folhetos orientam sobre prevenção e como denunciar.

O material informativo chegará também ao setor de turismo com a veiculação na rede Atlântica Hotels, formada por 80 empreendimentos localizados em 43 cidades do Brasil.

Fonte: Agência Brasil

Inep divulga exemplo de Enem em vídeo traduzido em Libras

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou hoje (17) um exemplo de prova em vídeo traduzida em Língua Brasileira de Sinais (Libras). Neste ano, pela primeira vez, o Inep vai aplicar de forma experimental esse formato no Enem. Os candidatos que desejarem fazer o exame em vídeo Libras terão que marcar a opção na inscrição, que vai até esta sexta-feira (19), no site do Enem.

Os interessados podem acessar a prova montada para um estudo realizado em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), que já oferece essa opção de prova em seus vestibulares. A Vídeo Prova Traduzida em Libras tem 60 questões de edições anteriores do Enem, e com diferentes níveis de dificuldade.

Os participantes surdos ou com deficiência auditiva que escolherem a nova modalidade de aplicação terão as questões apresentadas em Libras por meio de um vídeo e terão acesso, ainda, ao Caderno de Questões impresso com os itens correspondentes apresentados no vídeo. As respostas deverão ser marcadas no Cartão-Resposta, como fazem os demais participantes. A Vídeo Prova será aplicada para até 20 pessoas por sala.

Além da prova em vídeo, os estudantes com deficiência auditiva terão as opções de tradutor-intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) e de leitura labial. Eles poderão escolher apenas uma delas. Quem opta pelo tradutor-intérprete terá o auxílio de profissional capacitado em Libras para tradução das orientações gerais e para esclarecer dúvidas específicas de compreensão da língua portuguesa escrita, sem uma tradução integral da prova. O participante faz as provas em salas com até seis pessoas e com dois tradutores.

No recurso de leitura labial, o participante tem o auxílio de profissional capacitado em comunicação oral de pessoas com deficiência auditiva ou surdez e preparado para usar técnicas de interpretação e leitura dos movimentos labiais. Esses profissionais também atuam em dupla em salas para até seis participantes.

Para concluir a inscrição, é preciso anexar laudo médico que comprove a deficiência auditiva ou surdez. Esse participante também tem direito a uma hora adicional para realização da prova, desde que solicite esse benefício no ato da inscrição. Comentários, sugestões e mesmo dúvidas sobre o novo recurso podem ser enviados para o Inep pelo e-mail enemlibrasexperimental@inep.gov.br.

Enem

As provas do Enem serão aplicadas em dois domingos consecutivos, nos dias 5 e 12 de novembro. Para concluir a inscrição, o candidato deve pagar a taxa de R$ 82. O prazo vai até o dia 24 deste mês.

Pelas regras do edital, estão isentos da taxa os estudantes de escolas públicas que concluirão o ensino médio este ano, os participantes de baixa renda que integram o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e os que se enquadram na Lei 12.799/2013 que, entre outros critérios, isenta de pagamento aqueles com renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio, ou seja, R$ 1.405,50.

O resultado das provas poderá ser usado em processos seletivos para vagas no ensino público superior, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas de estudo em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Fonte: Agência Brasil

STF confirma confisco de bens de investigados por tráfico de drogas

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (17) que a Justiça pode decretar o confisco de bens apreendidos com investigados por tráfico de drogas. Por 6 votos a 2, os ministros entenderam que a emenda constitucional que criou a norma, em 2014, é válida.

De acordo com a Emenda Constitucional 81, “todo e qualquer bem de valor econômico apreendido em decorrência do tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e da exploração de trabalho escravo será confiscado”.

Seguindo voto do relator, ministro Luiz Fux, a Corte definiu que o confisco pode ocorrer mesmo se o bem não for usado habitualmente para a prática de crimes. Os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber, Dias Toffoli, e a presidente, Cármen Lúcia, acompanharam o relator.

Recurso

O caso chegou ao Supremo por meio de um recurso no qual o Ministério Público questionou uma decisão do Judiciário do Paraná que rejeitou pedido para confiscar um carro que teria sido usado por acusado de tráfico para praticar os delitos. No processo, a defesa de um dos acusados alegou que o veículo não poderia ser apreendido porque não foi preparado especificamente para o cometimento dos crimes.

Os ministros Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski votaram contra o confisco irrestrito. Para Lewandowski, a regra deve ser a proibição do confisco, que só pode ser autorizado em situações extremas, e não aplicado em casos simples de tráfico.

“Isso, a meu ver é uma demasia. Se levarmos esse raciocino às últimas consequências, nós teremos que confiscar o relógio no qual traficante confere o horário da entrega do bem ilícito, do entorpecente, ou seu sapato que também o transporta para local da entrega do entorpecente”, disse Lewandowski.

Marco Aurélio não acatou o recurso por motivos processuais.

 

Fonte: Agência Brasil

Veto à redistribuição de ISS deve ser votado próxima semana, diz Eunício

Ao participar hoje (17) da 20ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em Brasília, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse que pretende colocar em votação, em sessão do Congresso Nacional, na próxima semana, o veto do presidente Michel Temer à lei que redistribui o Imposto Sobre Serviços (ISS) aos municípios.

“A questão do ISS e de outras matérias de interesse dos municípios estarão na pauta do Congresso Nacional da próxima semana”, disse Eunício.

 A derrubada do veto do presidente Michel Temer à redistribuição do ISS sobre algumas movimentações é uma das reivindicações dos prefeitos. Ao vetar a medida, o Planalto impediu a redistribuição aos municípios dos recursos arrecadados em operações de cartões de crédito e débito, de arrendamento mercantil e de serviços de saúde.

“Temos muito interesse na derrubada desse veto. Isso vai representar R$ 6 bilhões a mais para as prefeituras [por ano] e contamos com sua ajuda”, disse o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoscki, ao presidente do Senado.

Eunício Oliveira (PMDB-CE) disse que não vai poupar esforços para que seja aprovada rapidamente a medida provisória que parcela os débitos relativos às contribuições previdenciárias dos estados, Distrito Federal e municípios com a Fazenda Nacional.

A medida foi assinada ontem (16) pelo presidente Michel Temer durante a abertura da Marcha dos Prefeitos e está publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União. A MP prevê que os débitos serão parcelados em 200 meses, com 25% a menos de encargos e multas, além da redução de 80% dos juros.

Eunício disse que identificou 67 proposições em tramitação no Congresso, que modificam o pacto federativo em favor dos municípios, sendo que 19 tramitam no Senado. Ele informou que pediu à mesa diretora que faça uma avaliação sobre o estágio de tramitação das matérias e disse que dará atenção especial ao processo.

Segundo Eunício, o Senado deve aprovar ainda hoje a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/15 do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), que cria o Simples Municipal, para facilitar o acesso a recursos e prestação de contas de pequenos municípios.

Recuperação fiscal

O presidente do Senado disse que vai pautar na sessão do plenário de hoje requerimento de urgência para votação do Projeto de Lei Complementar 39/17, que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal

Em relação à reforma trabalhista, o parlamentar disse há expectativa de votar o texto no plenário do Senado no mês de junho. A reforma será discutida em três comissões na Casa, antes de seguir para o plenário. Eunício disse que espera encurtar o calendário de tramitação da reforma sem atropelar o debate nas comissões.

“Espero que o debate seja feito nas comissões e mais dois dias no plenário. Até meados de junho devemos estar com a matéria aprovada no plenário do Senado”, disse.

 

Fonte: Agência Brasil

MPF pede inclusão de registros de encontros de Lula com diretores da Petrobras

A força-tarefa da Operação Lava Jato no Ministério Público Federal (MPF) apresentou 74 documentos para serem incluídos no processo que investiga suposta relação entre o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e um apartamento tríplex da OAS Empreendimentos. 

Dentre os documentos apresentados pelo MPF, estão registros de reuniões entre o ex-presidente e diretores da Petrobras, além de manuscritos, panfletos de apartamentos e cartas-resposta de empresas a questionamentos dos procuradores.

Em depoimento ao juiz Sérgio Moro no último dia 10, em Curitiba, Lula disse que não participava do cotidiano da estatal e o único diretor procurado por ele foi Renato Duque, por ter sido indicado pelo PT.

Defesa

Os advogados de Lula emitiram uma nota afirmando que os anexos “não provam nada” contra o ex-presidente. A defesa diz, ainda, que “os papeis apresentados ontem pelo MPF somente servem para provar que seus membros têm acesso irrestrito a documentos da Petrobras, ao contrário da defesa do ex-presidente”.

O juiz federal Sergio Moro havia concedido às partes cinco dias a partir do interrogatório de Lula para a juntada de novos documentos à ação.

 

Fonte: Agência Brasil

Petrobras terá preferência em leilões do pré-sal

A Petrobras vai passar a ter preferência em leilões de petróleo do pré-sal de áreas específicas que estão marcados para o segundo semestre deste ano.

“A Petrobras ocupará sempre um papel importante, até porque a lei garante a ela essa preferência. Eles sinalizaram que irão, sim, exercer o direito em algumas áreas. Onde não tiver o direito de preferência, vai para processo de leilão comum”, informou o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho.

O ministro lembrou que as próximas rodadas dos campos de concessão e a segunda e terceira rodadas do pré-sal estão previstos para ocorrer em 27 de setembro e 27 de outubro. As rodadas de óleo e gás deste ano poderão gerar para os cofres públicos entre R$ 8,5 bilhões e R$ 9 bilhões, destacou o ministro.

Coelho Filho adiantou que grandes operadoras internacionais já demostraram interesse em participar dos leilões. “Estive agora na feira de petróleo mundial em Houston, no Texas (Estados Unidos), e senti muito apetite das grandes operadoras mundiais, de empresas que não estão no Brasil e de companhias que estão querendo aumentar sua posição aqui”.

A renovação por 20 anos da vigência do Repetro, regime tributário especial que desonera o investimento no setor de óleo e gás que terminaria em 2019, deve ser aprovada antes dos leilões e atrair investidores, afirmou Coelho Filho.

Milho

Ao ser questionado por jornalistas sobre a medida para proteger o mercado brasileiro de etanol de cana em relação ao aumento das importações do biocombustível de milho, Coelho Filho ressaltou que o país não está proibindo a importação do milho.

“Quem quiser importar o etanol, pode importar, mas terá as mesmas obrigações do produtor nacional. (Hoje) você cobra do produtor nacional certo percentual de estocagem da produção e uma série de obrigações que o importador não tem, gerando assim uma disputa desleal”.

Fonte: Portal Brasil

Justiça derruba decisão que suspendeu atividades do Instituto Lula

A Segunda Instância da Justiça Federal em Brasília derrubou ontem (16) a decisão que suspendeu, na semana passada, as atividades do Instituto Lula. A decisão atendeu a um recurso protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e foi proferida pelo desembargador Névton Guedes.

A decisão em que as atividades foram suspensas por determinação do juiz Ricardo Augusto Soares Leite, substituto da 10ª Vara Federal de Brasília, foi tomada no processo em que o ex-presidente é réu, junto com mais seis pessoas, acusado de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato.

Inicalmente, o magistrado informou que a decisão tinha sido tomada a pedido do Ministério Público Federal (MPF). No entanto, no dia seguinte, a Justiça Federal informou que a decisão foi tomada pelo juiz por conta própria. Dessa maneira,  Leite agiu “de ofício”, ou seja, sem provocação da defesa ou da acusação. Ele justificou a medida com base no Artigo 319 do Código do Processo Penal (CPP), que prevê a “suspensão do exercício de função pública ou de atividade de natureza econômica ou financeira quando houver justo receio de sua utilização para a prática de infrações penais”.

O desembargador Guedes entendeu que a suspensão das atividades do instituto, concedida pelo juiz da primeira instância, não poderia ter sido decretada de forma unilateral, sem solicitação do Ministério Público.

“Dificilmente os danos eventualmente causados ao paciente [Lula] e ao Instituto Lula poderiam ser revertidos, sendo essa mais uma razão para que a medida cautelar não tivesse sido deferida na primeira instância, muito menos de ofício. E sendo também essa uma razão para que, de imediato, lhe seja imposto a competente eficácia suspensiva para fazer cessar seus efeitos deletérios”, decidiu.

Fonte: Agência Brasil

Juiz manda servidor que atirou em chefes do MPRN para ‘manicômio judiciário’; processo é suspenso

A Justiça determinou que o servidor do Ministério Público que atirou no procurador-geral de Justiça do RN e em um promotor no dia 24 de março seja transferido para um manicômio judiciário. Guilherme Wanderley está preso do Centro de detenção Provisória (CDP) da Ribeira desde o dia 25 de março quando se entregou à polícia. A defesa alega que ele sofre de “transtornos psicológicos” e pediu a instauração de incidente de insanidade mental. O processo foi suspenso até que seja concluída a investigação de problemas mentais do servidor.

A decisão é do juiz Ricardo Procópio Bandeira de Melo, da 3ª vara criminal de Natal. Guilhermne Wanderley será submetido a uma perícia para avaliar a sanidade mental no próximo dia 19 de maio. Essa perícia fazer parte do processo administrativo disciplinar do MP. O magistrado quer usar esse mesmo laudo no processo penal.

Enquanto a perícia não é realizada o juiz quer que o acusado fique em um manicômio judiciário. “Considerando que o denunciado se encontra preso, oficie-se ao juízo da 12ª vara criminal deta comarca solicitando vaga para que o acusado seja internado em manicômio judiciário, até a conclusão de insanidade mental”, escreveu o juiz.

Em Natal, esses casos são encaminhados para a Unidade Psiquiátrica de Custódia e Tratamentos.

O crime

Guilherme Wanderley, de 44 anos, trabalhava no MP há 20 anos. Por volta das 11h da sexta-feira, 24 de março, ele invadiu uma reunião onde estava o procurador-geral de Justiça do RN, Rinaldo Reis. Ele chegou a atirar contra Rinaldo, mas errou. No entanto, conseguiu acertar o promotor público Wendell Beetoven nas costas e dois tiros no procurador-geral adjunto, Jovino Sobrinho.

O atirador estava sendo procurado pela polícia e se apresentou no final da manhã do sábado (25). Depois disso, ficou preso por força de um mandado de prisão preventiva e foi levado para o Centro de Detenção Provisória da Ribeira.

No dia do crime, o servidor já tinha escrito uma carta. Ela a deixou sobre a mesa da sala da reunião. O tom das duas cartas é diferente. Na primeira, o autor justifica suas ações, dizendo frases como “para algumas ações, haverá sim reação” e “quem planta… colhe”.

Fonte: Portal G1

Seis são assassinados e um escapa ferido em chacina no interior do RN

Seis pessoas foram mortas com tiros na cabeça durante uma chacina na cidade de Serra do Mel, na região Oeste potiguar. O crime aconteceu na noite desta terça-feira (16). Um adolescente também foi baleado, mas foi socorrido. Outro homem que estava na casa conseguiu escapar.

De acordo com a PM, pelo menos quatro homens armados invadiram a casa, renderam as vítimas e atiraram. Ainda não se sabe a motivação do crime. Os suspeitos fugiram.

As vítimas, cinco homens e uma mulher, bebiam no local do crime. Os criminosos arrombaram a porta dos fundos da residência e renderam as vítimas. Eles foram mortos com tiros na cabeça. Quatro corpos foram encontrados do lado de fora da casa, e outros dois dentro do imóvel.

Pelo menos oito pessoas estariam na casa, um deles conseguiu fugir e um adolescente, que foi atingido no braço, foi socorrido. Os criminosos teriam levado celulares, dinheiro e uma moto.

A polícia foi acionada logo depois e encontrou as cinco vítimas já sem sinais vitais, deitadas no chão, com perfurações na cabeça. A área foi isolada para o trabalho da perícia criminal. Cápsulas de armas de dois calibres diferentes foram encontradas na cena do crime.

O caso foi registrado na Delegacia de Polícia Civil da cidade, que já iniciou as investigações.

Violência desenfreada

A violência segue desenfreada e batendo recordes negativos no Rio Grande do Norte. O estado alcançou a marca de 900 homicídios registrados somente este ano. A média é de 6,7 assassinatos por dia. Os dados são do Observatório da Violência Letal Intencional (OBVIO) – instituto que contabiliza e analisa os crimes contra a vida no RN.

Fonte: Portal G1

‘Alcaçuz não será desativada’, diz governador do RN

O governo do Rio Grande do Norte desistiu de desativar a Penitenciária Estadual de Alcaçuz. O governador Robinson Faria (PSD) visitou a unidade prisional – que passa por reformas – nesta terça-feira (16) e explicou que, em vez de desativar o presídio, o Governo do Estado optou por recuperar e reestruturar a unidade dentro da “doutrina atualizada” de controle prisional.

“Alcaçuz não está apenas sendo restaurada, mas reconstruída dentro dessa nova doutrina”, disse. O governador disse ainda que a o Plano Diretor do Sistema Penitenciário, que está em elaboração, irá definir em detalhes como será o funcionamento da unidade após a restauração.

A ideia de desativar a Penitenciária de Alcaçuz foi anunciada em janeiro deste ano após uma série de rebeliões na unidade que deixou pelo menos 26 mortos. À época, o governador disse que pretendia construir três novos presídios para transferir os presos da unidade. “A construção de Alcaçuz naquele local foi um grande equívoco, porque é uma área de geografia turística”, afirmou, à época.

Visita às obras de recuperação

Nesta terça, o govrenador visitou a Penitenciária de Alcaçuz acompanhado do diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Marco Antônio Severo.

Robinson Faria reforçou o pedido para que a força de intervenção federal que atua em Alcaçuz permaneça no presídio até que seja concluído o concurso para a contração de agentes penitenciários estaduais.

“Seria de grande importância para a reestruturação do sistema prisional que os novos agentes possam ser treinados pela força federal para que assumam o controle do presídio e de outras unidades do RN. O concurso deverá contratar mais de 500 agentes”, afirmou o governador.

A diretora do Sistema Penitenciário Federal, Cíntia Rangel, e os secretários da Casa Civil, Tatiana Mendes Cunha, de Justiça e Cidadania, Mauro Albuquerque, e de Infraestrutura, Jader Torres, também participaram da visita.

Obras

O governo do estado deverá gastar mais de R$ 3,2 milhões para recuperar e reforçar a segurança na penitenciária estadual de Alcaçuz, após rebeliões que deixaram pelo menos 26 detentos mortos. O valor total previsto pela Secretaria de Infraestrutura para execução das obras de reforma nos pavilhões 1, 2 e 3 e construção de uma cerca na área externa é R$ 2.693.214,20. Além disso, cerca de R$ 600 mil estão sendo gastos na reconstrução do Pavilhão 5, de acordo com a Secretaria de Justiça e Cidadania.

 Fonte: Portal G1

Desembolsos do BNDES caem 15% no quadrimestre, para R$ 21,4 bilhões

Os desembolsos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no primeiro quadrimestre deste ano atingiram R$ 21,4 bilhões, queda de 15% na comparação com o mesmo período do ano passado. O resultado, segundo o banco, confirma a tendência de desaceleração do ritmo de queda observada desde o segundo semestre de 2016.

Segundo o BNDES, o aumento das aprovações de crédito para a indústria e para a compra de máquinas e equipamentos indica sinais de recuperação da economia. As aprovações da Finame (linha de financiamento de bens de capital do BNDES) somaram R$ 6,7 bilhões entre janeiro e abril deste ano, incremento de 38% em relação a igual período de 2016. Excluindo máquinas agrícolas, ônibus e caminhões, as aprovações de crédito para demais bens de capital evoluíram 159% no quadrimestre, atingindo R$ 2,3 bilhões.

Para a indústria de transformação, os financiamentos via Finame aprovados entre janeiro e abril totalizaram R$ 1,4 bilhão, alta de 197% na comparação com o primeiro quadrimestre de 2016.

Do total de recursos do BNDES liberados nos primeiros quatro meses deste ano, 37% foram para o setor de infraestrutura, que recebeu R$ 7,9 bilhões. O desembolso para esta área foi 9% menor que o do mesmo período do ano passado. O mesmo percentual de queda foi registrado nos desembolsos para o setor de comércio e serviços, que recebeu R$ 4,7 bilhões do banco de fomento este ano. A indústria recebeu R$ 4,5 bilhões, redução de 35% ante o acumulado janeiro/abril de 2016. Agropecuária ficou com R$ 4,3 bilhões em liberações, retração de 1%.

A linha Progeren, que oferece recursos para capital de giro das empresas, acumula R$ 2,2 bilhões liberados nos quatro primeiros meses do ano; alta de 339% em relação ao primeiro quadrimestre do ano passado.

Regiões e porte das empresas

Por regiões, apenas o Sudeste e o Sul registraram queda nas liberações do BNDES este ano, de 27% e 31%, respectivamente. Nas demais, os desembolsos subiram 36% (Centro-Oeste), 32% (Norte) e 14% (Nordeste). Em termos de volume de recursos liberados, a Região Sudeste segue na liderança, com quase R$ 8,3 bilhões.

Por porte de empresas financiadas, as liberações do BNDES para as micro, pequenas e médias empresas somaram até abril R$ 8,1 bilhões, baixa de 13% em relação a igual período do ano passado. Para as grandes empresas, foram desembolsados R$ 13,2 bilhões, recuo de 16%.

Os projetos de inovação, que constituem uma das prioridades do BNDES, receberam R$ 697 milhões do banco,13% a mais que nos quatro primeiros meses de 2016.

Segundo o BNDES, os desembolsos do primeiro quadrimestre se referem aprovações de crédito feitas no passado. Isso ocorre porque a tramitação dos pedidos de financiamento recebidos pelo banco pode levar mais de um ano nas fases de enquadramento, aprovação e contratação, até se converter em liberação de recursos.

 

Fonte: Agência Brasil

 

Intenção de Consumo das Famílias aumenta 11,1% na comparação anual

A Intenção de Consumo das Famílias (ICF), apurada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), alcançou 77,7 pontos em maio de 2017, em uma escala de 0 a 200. O aumento de 11,1% em relação ao mesmo período do ano passado é a terceira variação positiva consecutiva, fato que não ocorria desde 2012. Na comparação com abril, o indicador apresentou leve queda de 0,2%.

“A confiança das famílias segue em trajetória positiva apesar da pequena queda mensal nos meses de abril e maio. A melhora nas expectativas das famílias se dá, principalmente, pelas notícias favoráveis à retomada da economia, como a desaceleração da inflação, a queda dos juros e a liberação de recursos de contas inativas do FGTS”, aponta Juliana Serapio, assessora econômica da CNC, em nota.

Emprego

Ainda que acima da zona de indiferença (100 pontos), com 108,5 pontos, o componente Emprego Atual teve pequena queda de 0,1% em relação a abril. Na comparação anual, no entanto, teve elevação de 8,4%. O percentual de famílias que se sentem mais seguras em relação ao emprego atual é de 31,8%, ante 31,6% em abril.

A preocupação das famílias em relação ao mercado de trabalho aparece no componente Perspectiva Profissional. Com 98,8 pontos, o subitem apresentou queda de 1,6% na comparação mensal. Em relação a maio do ano passado, teve aumento de 6,3%.

Consumo

O componente Nível de Consumo Atual teve variação anual positiva de 16,6% e aumento de 1,9% ante abril. Mesmo assim, a maior parte das famílias declarou estar com o nível de consumo menor do que o do ano passado (60,2%, ante 60,87% em abril).

O item Perspectiva de Consumo registrou aumento de 0,5% em relação a abril e de 28,2% ante o mesmo período de 2016, a nona variação anual positiva desde agosto de 2014.

Crédito restrito

De acordo com a CNC, o crédito, ainda restrito e caro para os consumidores, impactou os resultados dos componentes ligados às compras a prazo. Apesar de o item Acesso ao Crédito, com 70 pontos, ter apresentado queda de 0,1% na comparação mensal, teve aumento de 5,3% em relação a maio de 2016.

Para o ano de 2017, a CNC manteve a sua previsão anterior de crescimento das vendas no varejo ampliado (1,5% em relação a 2016). Para que setor retome um ritmo de crescimento mais intenso nos próximos meses, ainda são necessárias perspectivas mais favoráveis no que diz respeito à velocidade de queda dos juros, o que provocaria impactos positivos no mercado de trabalho, destacou a CNC.

 

Fonte: Agência Brasil

Em audiência no Senado, Mendonça Filho diz que vai reformular o Fies

O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse hoje (16) que reformulará o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que até o ano passado acumulava dívidas de R$ 32 bilhões e inadimplência de 46%, e admitiu a descontinuidade do programa Ciência sem Fronteiras. O ministro participou de audiência pública no Senado Federal e fez um balanço do primeiro ano de gestão do governo de Michel Temer.

Para Mendonça, parte das polêmicas geradas na educação “nasceu em momentos anteriores” à sua posse. Segundo ele, foi no governo de Dilma Rousseff  que programas foram descontinuados e que a Pasta acumulou uma série de dívidas. O ministro destacou o corte de R$ 10,5 bilhões feito no orçamento na última gestão.

Em relação ao Ciência sem Fronteiras, destinado a incentivar o intercâmbio acadêmico, majoritariamente de estudantes de graduação nas áreas de exatas, o ministro disse que a abertura de vagas foi suspensa em 2015, portanto no governo de Dilma. “Assumo a decisão de não ter retomado o programa e sustento que não é um programa que atende aos mais pobres”.

De acordo com o ministro, foram gastos R$ 3,7 bilhões com 35 mil bolsas com o Ciência sem Fronteiras. “[O programa]  promove a inversão de prioridades, o atendimento de ricos em detrimento dos pobres. O orçamento é praticamente o mesmo da merenda escolar, que atende 41 milhões de estudantes, a um custo de R$ 90 por aluno por ano.”

No início da gestão, Mendonça Filho chegou a anunciar que o programa seria reformulado, atendendo a estudantes da pós-graduação. Na audiência de hoje, informou que as bolsas destinadas ao mestrado e doutorado, tradicionalmente oferecidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), foram ofertadas no primeiro ano de gestão, mas que o Ciência sem Fronteiras não chegou a ser retomado. “A decisão de Temer não foi para paralisar, foi de não retomar o programa”, afirmou.

Em relação ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que oferece financiamento a estudantes de baixa renda e com um desempenho mínimo no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de parte da mensalidade em instituições privadas de ensino superior, o ministro ressaltou que o programa será reformulado.

O Fies, de acordo com Mendonça acumulou um rombo de R$ 32 bilhões até 2016. A inadimplência é de cerca de 46%.  Segundo ele, isso se deve à má gestão do governo anterior. “Vamos reestruturar o programa garantindo o atendimento aos mais jovens, mas garantindo sustentabilidade do financiamento estudantil. Não dá para levar um programa que produz um rombo dessa magnitude quando quem paga a conta é justamente o contribuinte brasileiro sem o retorno adequado ”.

O Fies começou a ser reformulado no governo de Dilma, a taxa de juros aumentou e foram colocadas condições mínimas para obtenção do benefício. O ministro pretende fazer uma nova reformulação.

O ministro destacou ainda como medidas positivas realizadas durante a sua gestão a aprovação da Reforma do Ensino Médio, as mudanças feitas no Enem, que agora será aplicado em dois domingos e não servirá mais para certificar o ensino médio, a criação do MedioTec, espécie de braço do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) voltado a estudantes do ensino médio e a reformulação de programas como o Mais Educação – destinado a financiar escolas visando a aplicação do tempo integral. 

Sobre o não cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), lei sancionada em 2014, que estabelece metas para melhorar a educação até 2024, incluindo o aumento do investimento para o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB), o ministro diz que assumiu a Pasta em um cenário em que a lei já não estava sendo cumprida.

Segurança nas escolas

Perguntado sobre quais providências tomaria para que fosse garantida a segurança de professores e estudantes em escolas que estão em regiões de violência, o ministro diz que o MEC, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), pode “ofertar equipamentos de vigilância eletrônica para as escolas a partir das redes estaduais, com propostas formuladas pelas secretarias”.

Mendonça Filho ressaltou ainda que a expansão do tempo integral é necessária para manter os jovens na escola e afastá-los da violência. “Jovens fora da escola são vulneráveis, são presas fáceis. Quando se incrementa e duplica a oferta de matrículas em tempo integral, estamos protegendo jovens, garantindo a educação de maior qualidade e os retirando de ambientes mais vulneráveis nas grandes e e médias cidades do Brasil”.

Pelo PNE, o Brasil deve ter pelo menos 25% dos estudantes em tempo integral até 2024 – atualmente são 18,7% levando em consideração toda a educação básica. No ensino médio, são 6,4%. Com a reforma do ensino médio, o governo pretende incluir 500 mil jovens no tempo integral até 2018.

 

Fonte: Agência Brasil

Níveis de emprego voltam a subir no Sudeste, Sul e Centro-Oeste

Três das cinco regiões brasileiras registraram uma melhora no nível de emprego formal durante o último mês de abril. De acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado hoje (16) pelo Ministério do Trabalho e Emprego, apenas as regiões Norte e Nordeste não acompanharam a tendência à retomada das contratações, apresentando resultados negativos.

Entre demissões e contratações, o Brasil registrou um saldo positivo de 59.856 vagas de emprego formal durante o mês passado. É o primeiro resultado positivo para um mês de abril nos últimos três anos. Com isso, o total de postos de trabalho aumentou 0,16% em comparação com março deste ano, passando de 38,256 milhões de vagas para 38,319 milhões. Esse total de vagas oferecidas, ou estoque, é o mais baixo registrado desde abril de 2012 quando, após nove anos de crescimento, o estoque atingiu 30,062 milhões de vagas formais.

Em termos regionais, no Sudeste as contratações (607.730) superaram em 46.039 o total de demissões (561.691). Já as regiões Centro-Oeste e Sul contabilizaram, respectivamente, 10.538 e 5.537 contratações acima do total de desligamentos.

Já nas regiões Norte e Nordeste, as demissões superaram as contratações. Na primeira, o número total de desligamentos (43.950) superou em 1.139 o número de admissões (42.811); no Nordeste as demissões (147.170) superaram em 1.119 vagas o total de contratações (146.051).

Entre as 27 unidades da federação, os destaques positivos foram os estados de São Paulo, onde as admissões superaram as demissões em 30.227 postos, seguido por Minas Gerais (+14.818); Bahia (+7.192); Goiás (+7.170) e Paraná (+6.742).

Já os estados com piores saldos em abril foram Alagoas (-4.008 vagas); Rio Grande do Sul (-3.044); Rio de Janeiro (-2.554); Pará (-1.297) e Pernambuco (-1.169).

Para o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, o resultado nacional é um sinal muito forte de que o nível de emprego tende a melhorar em breve. “Espero que, em maio, comemoremos a retomada do emprego no Brasil. Continuo confiante”, disse Nogueira, explicando que, entre os principais setores econômicos, apenas a construção civil não apresentou melhora do nível de emprego durante o último mês, quando o total de demissões deixou um saldo negativo de 1.760 postos de trabalho a menos que em março.

“Acreditamos que a construção civil também deve apresentar sinais de recuperação e números positivos a partir do segundo semestre do ano”, avaliou o ministro.

 

Fonte: Agência Brasil

Petrobras vai vender campo de gás natural na Bacia do Amazonas

A Petrobras anunciou no fim da noite de ontem (15) o início da etapa de venda do Campo de Azulão, na Bacia do Amazonas, como parte do processo de desinvestimento em curso na estatal. A nota divulgada pela Petrobras informa que estão sendo ofertados 100% de participação no campo (Concessão BA-3), localizado no estado do Amazonas e com potencial para a produção de gás natural.

Segundo a nota, a transação em potencial “representa uma oportunidade para desenvolver uma descoberta de gás natural, perto de infraestrutura já existente, bem como de linha de transmissão de energia”.

O teaser, que contém as principais informações sobre a oportunidade, bem como os critérios objetivos para a seleção de potenciais participantes, está disponível no site da Petrobras.

A Petrobras informa, ainda, que a divulgação está em consonância com a sistemática para desinvestimentos da empresa, que foi revisada e aprovada pela Diretoria Executiva e está alinhada às orientações do Tribunal de Contas da União (TCU).  meta de desinvestimento da Petrobras prevê atingir  US$ 21 bilhões nos próximos dois anos (2017/18).

Fonte: Agência Brasil

Vacina da febre amarela continua eficaz mesmo com mutação de vírus, diz ministro

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, comentou ontem (15) pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) que identificou oito mutações em sequências genéticas do vírus da febre amarela do surto de 2017. Segundo ele, a vacina continua eficaz contra a variação do vírus, no entanto afirmou que haverá avaliação sobre melhorias. “Os resultados apontam que nossa vacina continua eficaz para esse vírus que sofreu a mutação. Evidentemente, vamos avaliar isso e ver se podemos fazer alguma melhoria que seja necessária”. Ele afirmou que a Fiocruz fará o acompanhamento técnico dessa questão.

Ao participar de evento hoje em São Paulo, Barros disse ainda que o país tem um estoque de 10 milhões de vacinas que serão aplicadas em áreas que antes não eram de recomendação e passarão agora a ter proteção para evitar que, em 2018, haja novo surto da doença.

Mutação

A comprovação da mutação foi feita a partir dos primeiros sequenciamentos completos do genoma de amostras de dois macacos do tipo bugio encontrados em uma área de mata, no Espírito Santo, no fim de fevereiro deste ano. Para os pesquisadores, as alterações genéticas não comprometem a eficiência da vacina contra a doença, mas a Fiocruz vai pesquisar se elas tornam o vírus mais agressivo. Os estudos mostraram que os microrganismos pertencem ao subtipo genético conhecido como linhagem Sul Americana 1E, que segundo os pesquisadores, é predominante no Brasil desde 2008.

Fonte: Agência Brasil

20ª Marcha dos Prefeitos pedirá renegociação de dívidas previdenciárias

Com pautas que passam por diversos temas da administração municipal e de sua relação com os demais entes federados, a 20ª Marcha Nacional dos Prefeitos começa nesta terça-feira (16). A necessidade de mais financiamento é uma das principais reivindicações do encontro, que reunirá em Brasília, ao longo da semana, milhares de prefeitos.

Como ocorre todos os anos, os administradores municipais apresentam demandas aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O parcelamento das dívidas previdenciárias é um dos tópicos prioritários no Congresso Nacional, mas que poderá ser resolvido em conjunto com o governo federal. Entidades como a Confederação Nacional de Municípios (CNM) defendem a revisão dos débitos previdenciários, já que, de acordo com ela, há cobranças indevidas a despeito de decisão recente do Supremo Tribunal Federal.

Segundo o presidente do órgão, Paulo Ziulkoski, a questão está prestes a ser solucionada. “O endividamento previdenciário é um dos pontos que vão ser abordados [durante a marcha], seguramente por meio de uma medida provisória [editada pelo governo]. Estamos construindo a forma e o conteúdo em que ela vai ser editada”, afirmou à Agência Brasil.

As dívidas são ampliadas, segundo os municipalistas, com a cobrança “indevida” de contribuições previdenciárias sobre verbas de natureza indenizatória por decisões do Superior Tribunal de Justiça.

Também entre os parlamentares será feito um trabalho de convencimento, não apenas nesta semana, para que derrubem o veto do presidente Michel Temer à redistribuição do Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre algumas movimentações. Ao vetar a medida, o Planalto impediu a redistribuição aos municípios dos recursos arrecadados em operações de cartões de crédito e débito, de arrendamento mercantil e de serviços de saúde.

“Ao retirar os principais artigos da lei apresentada pelo Congresso, o veto impede a redistribuição de R$ 6 bilhões de ISS por ano aos municípios, concentrando anda mais essa receita na mão de poucos”, diz o documento com as pautas prioritárias da marcha.

Para Ziulkoski, como a sessão do Congresso ainda não foi convocada, o trabalho das entidades continuará nas próximas semanas. “Estamos trabalhando com os parlamentares. Já temos, acredito, uma ampla maioria para derrubar o veto”, afirmou.

Receber ajuda para o pagamento do Piso Nacional do Magistério está também entre as principais solicitações dos prefeitos ao Poder Executivo. Sancionada em 2008, a lei que estipula um salário mínimo para os professores em início de carreira prevê que o governo federal coopere tecnicamente com os municípios. De acordo com a CNM, é preciso haver um complemento para a garantia do piso.

O financiamento é a principal pauta das reivindicações também em outras áreas. Os participantes da marcha vão pedir os reajustes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e do atual incentivo para custeio das unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

Fonte: Agência Brasil

Senado pode concluir esta semana votação da PEC que acaba com foro privilegiado

O Senado está prestes a concluir a votação da proposta que acaba com o chamado foro privilegiado em caso de crimes comuns.

Segundo o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), o texto passará pela terceira sessão de discussão do segundo turno nesta terça-feira (16). Será o último debate desta fase. Amanhã (17), a PEC já poderá ser apreciada. Na avaliação de Eunício, a votação da matéria dependerá apenas de um quórum seguro. A proposta precisa de 49 votos favoráveis para ser aprovada, entre 81 senadores. Para entrar em vigor, depois de aprovado no Senado, o texto ainda terá que passar por dois turnos de votação no plenário da Câmara e ser promulgado.

Texto

Se a atual redação da PEC 10/2013, de autoria do senador Alvaro Dias (PV-PR), for promulgada, as autoridades que hoje têm foro privilegiado passarão a ser processadas e julgadas na primeira instância, como qualquer outro cidadão.

Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), elas também poderão ser presas após a condenação em segunda instância. O texto estabelece que as autoridades deverão responder na primeira instância do local onde cometeram o crime comum. Se o delito foi praticado em vários locais, a autoridade deverá responder no último local em que o crime foi praticado.

A regra valeria para casos de crimes comuns, aqueles cometidos por qualquer pessoa, como roubo, corrupção, lavagem de dinheiro, homicídio e estupro, previstos no Código Penal.

Responsabilidade

Pela PEC 10/2013, o foro especial para autoridades estaria mantido em casos de crimes de responsabilidade, cometidos em decorrência do exercício do cargo público. Na lista estão aqueles contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais, a segurança interna do país, a probidade na administração, a lei orçamentária e o cumprimento das leis e das decisões judiciais, entre outros.

Lava Jato

De acordo com o relator da proposta, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), se o texto for aprovado, processos envolvendo deputados e senadores investigados pela Operação Lava Jato poderiam, por exemplo, cair nas mãos do juiz federal Sérgio Moro. Isso porque depois da proposta promulgada, os processos em andamento de autoridades que têm foro privilegiado seriam remetidos à primeira instância.

Críticas

Entre as críticas que a proposta recebeu durante as discussões está a de que poderia proteger políticos com influência nas primeiras instâncias de seus estados, que poderiam ter decisões sobre processos proteladas.

Como é hoje

Segundo levantamento feito pela Consultoria Legislativa do Senado, atualmente cerca de 54 mil pessoas são beneficiadas com prerrogativa de foro especial. No STF, têm direito a essa prerrogativa: presidente e vice-presidente da República, ministros de Estado, ministros do Supremo, juízes de todos os demais tribunais superiores, comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, procurador-geral da República, advogado-geral da União, além de ministros do Tribunal de Contas da União, senadores e deputados.

Também têm foro privilegiado em caso de crimes comuns, mas no Superior Tribunal de Justiça (STJ), governadores dos estados e do Distrito Federal, juízes dos tribunais regionais federais (TRF), dos tribunais regionais do Trabalho (TRT) e dos tribunais regionais eleitorais (TREs), desembargadores dos tribunais de Justiça estaduais, integrantes do Ministério Público da União, dos tribunais de Contas estaduais, municipais e do Distrito Federal. Outras autoridades, nas esferas federal, estadual e municipal, também têm prerrogativa de foro em outros tribunais superiores.

Fonte: Agência Brasil

Câmara aprova MP que modifica taxas para a Zona Franca de Manaus

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (15) a Medida Provisória (MP) 757/16, que cria duas novas taxas que substituirão a atual forma de cobrança de serviços administrativos na Zona Franca de Manaus, considerada ilegal pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em maio de 2016. O texto agora segue para apreciação no Senado.

O projeto cria as taxas de Controle de Incentivos Fiscais e de Serviços em substituição à taxa de Serviços Administrativos cobrada na Zona Franca de Manaus (ZFM) e serão utilizadas para o custeio das atividades da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

A MP é uma das nove medidas provisórias que trancam a pauta da Casa e estão previstas para serem votadas nesta semana. Com quórum baixo e pouca presença da base aliada, a aprovação da MP se deu após acordo proposto pelo líder do PT, Carlos Zaratini (SP), para que fosse votada na noite desta segunda-feira somente essa MP.

Pelo acerto, as outras votações foram adiada para amanhã (16). Ao anunciar o acordo, o líder do governo, deputado Agnaldo Ribeiro (PP-PB), disse que a sugestão seria a votação simbólica do texto principal da MP. Ficou acertado para amanhã as votações das MPs 756/16 e 758/16, que tratam de mudanças em limites de unidades de conservação no Pará.

Logo após a votação da MP, os deputados rejeitaram um destaque do PT que pretendia retirar do texto a possibilidade de parcelamento, em 48 meses, de débitos de empresas que não cumpriram com a obrigação de investir em pesquisa e desenvolvimento para usufruir dos incentivos fiscais da Zona Franca.

“Na verdade, muitas empresas cumpriram com esses investimentos compulsórios. E agora a Câmara não pode anistiar as empresas que não cumpriram com suas obrigações”, disse o deputado Ságuas Moraes (PT-MT). “[Ainda mais] no momento em que se vota várias medidas que retiram direito dos trabalhadores, como a reforma trabalhista e da Previdência, vem o governo aqui e pretende conceder perdão de dívidas de empresários”, acrescentou.

A manutenção do parcelamento dos débitos foi defendida pelo deputado Daniel Coelho (PSDB-PE), para quem não caberia ao Poder Público punir, nesse caso, as empresas que não fizeram os investimentos. “Os grandes pólos de tecnologia do mundo têm liberdade para produzir riqueza e investir em ciência e tecnologia. Esse intervencionismo é burro”, disse.

Pelo texto da MP aprovado e que vai agora à apreciação do Senado, a Taxa de Serviço (TS) será cobrada de pessoas físicas e jurídicas que solicitarem serviços como cadastramento e unitização de contêineres, processo pelo qual pequenos volumes são agrupados de forma homogênea em grandes volumes, facilitando procedimentos de logística.

A outra taxa, de Controle de Incentivos Fiscais (TCIF), será cobrada de pessoas jurídicas que solicitarem o licenciamento de importação ou o registro de ingresso de mercadorias procedentes do exterior no território nacional.

Os recursos da arrecadação das taxas serão destinados exclusivamente ao custeio e às atividades fins da Suframa, vedada qualquer limitação de empenho e movimentação financeira. A MP também estabelece que a arrecadação dessas taxas e sua destinação deverão ser tornadas públicas, em site da internet, até o último dia do mês subsequente àquele em que foram realizadas.

Fonte: Agência Brasil

Lula é indiciado pela PF por corrupção passiva; defesa nega qualquer ato ilícito

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi indiciado ontem (15) pela Polícia federal pelo crime de corrupção passiva por suposta participação na venda de uma medida provisória em inquérito oriundo da Operação Zelotes. Em nota, a defesa de Lula repudiou “toda e qualquer ilação” do envolvimento de Lula com atos e ilícitos e considerou que o indiciamento faz parte da “perseguição política” sofrida pelo ex-presidente.

Para a PF, o ex-presidente e mais 12 pessoas, entre ex-ministros da gestão Lula e empresários, participaram de um esquema criminoso que resultou na edição da Medida Provisória 471, que estendeu incentivos fiscais a montadoras e fabricantes de veículos das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

De acordo com o relatório da PF que segue para análise do Ministério Público, que pode ou não oferecer denúncia à Justiça, lobistas representando as montadoras teriam repassado ao PT de forma ilícita cerca de R$ 6 milhões para que a MP fosse publicada.

Os advogados de Lula, disseram, em nota, desconhecer o teto do indiciamento e afirmaram que o ex-presidente tem sido “submetido, nos últimos dois anos, a verdadeira devassa e nenhuma prova foi encontrada, simplesmente porque não houve de sua parte qualquer ato de corrupção”

“Essa onda de ataques só serve para reforçar que nosso cliente é vítima de perseguição política por meio de procedimentos jurídicos, prática reconhecida internacionalmente como lawfare, e que atenta contra o Estado Democrático de Direito”, diz trecho da nota.

A Operação Zelotes investiga desvios no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão que é vinculado ao Ministério da Fazenda e é a última instância administrativa de recursos referentes a impostos e multas de contribuintes. De acordo com as investigações, diversas empresas teriam participado de um esquema envolvendo o pagamento de propina a conselheiros para que manipulassem resultados dos julgamentos. Grandes executivos, como o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, são réus em processos relativos à Zelotes.

Fonte: Agência Brasil

Ufersa abre 90 vagas para cursos de Pedagogia e Letras

A Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa) abriu, nesta segunda-feira (15), inscrições para as licenciaturas em Pedagogia (campus de Angicos) e em Letras/Português (campus de Caraúbas). A seleção será feita com base no resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016.

Os cursos foram reconhecidos pelo Ministério da Educação no início de maio, em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 2. Este processo seletivo contempla todas as vagas criadas para Pedagogia, 50, e metade das criadas para Letras/Português, 40 de 80.

As inscrições podem ser feitas até sexta-feira (19) por meio de formulário disponível no site da Pró-Reitoria de Graduação. Segundo o cronograma disposto no edital, o resultado preliminar será divulgado no dia 25, e o final, no dia 30.

Fonte: Portal G1

Acari é o município do RN com maior transparência nas contas públicas, aponta CGU

A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou o resultado da 3ª edição da Escala Brasil Transparente (EBT). A metodologia avaliou o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) em 26 estados, no Distrito Federal e em 2.328 municípios brasileiros. Dentre os estados, o Rio Grande do Norte ocupa a 11ª colocação com nota 9,72. Das cidades analisadas no RN, Acari foi a que obteve o melhor resultado com nota 9,02, seguida de Parnamirim (7,50), Jucurutu (6,66) e Natal (6,38).

A análise, realizada entre junho e dezembro de 2016, aponta significativa melhora no conjunto dos entes avaliados em relação a questões de transparência pública, como: regulamentação da LAI; existência de canal (presencial e eletrônico) para solicitações de informação pelos cidadãos; e recebimento das informações solicitadas.

Dentre as 27 capitais, Natal aparece na 22ª posição. Nenhuma cidade do Rio Grande obteve a nota máxima na Escala Brasil Transparente. Mossoró, a segunda maior cidade do Estado, teve nota 1,94. Somente duas cidades do RN obtiveram notas maiores que 7.

Metodologia

A EBT analisa 12 quesitos, divididos em regulamentação da LAI, com peso de 25%, e existência e atuação do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), que corresponde a 75% da nota. Todos os entes avaliados recebem uma avaliação de 0 a 10 pontos, o que permite a geração de rankings.

Para coletar os dados, auditores da CGU solicitam, sem se identificar, informações para os entes. Os pedidos são compostos por quatro perguntas, separadas pelos seguintes temas: Saúde, Educação, Assistência Social e regulamentação da LAI. Em paralelo, também é realizada pesquisa nos sites oficiais, para verificar o cumprimento às normas legais.

As duas edições anteriores da EBT ocorreram em 2015. Na primeira, foram analisados 519 municípios com até 50 mil habitantes, todas capitais, os 26 estados e o Distrito Federal. Já para a segunda etapa, a CGU ampliou a amostra e permitiu a inscrição de qualquer município, independentemente da quantidade populacional, o que resultou na avaliação de 1.613 entes.

5 anos da Lei de Acesso à Informação

Nesta terça-feira (16) a Lei de Acessoa à Informação completa 5 anos. A LAI criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, o recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades.

A Lei vale para os três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, inclusive aos Tribunais de Conta e Ministério Público. Entidades privadas sem fins lucrativos também são obrigadas a dar publicidade a informações referentes ao recebimento e à destinação dos recursos públicos por elas recebidos.

Fonte: Portal G1

Inscrições para Olimpíada de Robótica estão abertas até sábado (20)

A Olimpíada Brasileira de Robótica aceita inscrições até o dia 20 de maio pela internet. Podem participar os alunos matriculados em escolas do ensino fundamental, médio e técnico de todo o País.

A Olimpíada de Robótica é dividida nas modalidades prática e teórica. Na modalidade teórica, os alunos não precisam ter conhecimento específico de robótica.

Na primeira fase, as provas serão feitas nas próprias escolas de cada estudante inscrito e as questões envolvem conteúdos para se resolver problemas práticos do dia a dia a partir da robótica. No ano passado, mais de 110 mil alunos se inscreveram para a modalidade teórica.

As escolas que tiverem alunos inscritos para a olimpíada receberão medalha de participação e medalhas de acordo com o desempenho de seus alunos em nível nacional.

Prática

A modalidade prática terá um desafio: equipes de até quatro alunos terão de construir um robô totalmente autônomo, ou seja, sem controle remoto, e que seja capaz de navegar por um terreno acidentado, localizar vítimas e resgatá-las.

Os inscritos nessa modalidade terão de participar de eventos regionais e, de acordo com sua classificação, participarão das etapas estaduais e da final nacional, que ocorrerá em Curitiba, em novembro deste ano. Também haverá desafios surpresas, com tarefas especiais sorteadas na hora dos eventos exigindo que as equipes façam adaptações em seus robôs.

O evento é gratuito e está sendo coordenado pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Fonte: Agência Brasil

Anvisa suspende distribuição e venda de pimenta do reino com pelo de roedor

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, em todo o País, a distribuição e a comercialização do lote 3 da pimenta do reino preta moída, produzida pela empresa Produtos Alheiro Ltda, localizada em Contagem (MG).

O lote foi produzido em 1º de março de 2016 e tem data de validade para dezembro de 2019. A suspensão do produto acontece em decorrência da identificação de pelo de roedor acima do limite máximo estabelecido pela RDC n° 14/2014.

A determinação da agência foi publicada, nesta segunda-feira (15), no Diário Oficial da União (DOU). A empresa deve recolher o estoque existente no mercado do lote identificado. 

Fonte: Portal Brasil

Em entrevista, Temer fala sobre reformas da Previdência, política e trabalhista

O presidente Michel Temer disse hoje (15) que a ampliação da faixa isenta de cobrança do Imposto de Renda (IR) é uma medida positiva, mas que, considerando a situação pela qual passa o país, a possibilidade está, por enquanto, fora dos planos do governo. Em entrevista a emissoras de rádio, Temer também falou sobre a reforma trabalhista e indicou que pode vir a vetar o trecho que permitiria que  mulheres grávidas ou lactantes trabalhassem em ambientes insalubres. Temer aproveitou a entrevista para comentar informações “improcedentes” que circulam nas redes sociais.

Sobre aumentar a faixa de isenção do IR, Temer disse que não há absolutamente nada de concreto sobre o assunto. “Houve uma fala sobre a possibilidade de aumentar a faixa de isenção. Não há concretamente nada [a respeito disso]. Claro que seria bom para alcançar uma maior margem de trabalhadores e para a economia, porque, em vez de pagar tributo, ele [o contribuinte] consumiria. É bom, mas é complicado [porque diminuiria a receita do Estado]”, disse o presidente no programa Agora Brasil, da Rede Nacional de Rádio em parceria com a NBR – canal de TV da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Temer adiantou haver a possibilidade de vetar, no âmbito da reforma trabalhista, o artigo que permite que mulheres grávidas ou lactantes trabalhem em ambientes insalubres. “Há essa possibilidade, mas, no que se refere aos demais pontos, não pretendo vetar. Se necessário, há a possibilidade de uma medida provisória, mas precisamos ver em quais pontos. Precisamos aguardar as discussões [no Congresso Nacional]”, disse o presidente ao negar, novamente, que a reforma vá resultar na retirada de direitos dos trabalhadores.

A legislação trabalhista atual determina o afastamento da empregada gestante ou lactante de quaisquer atividades insalubres ou exercidas em locais insalubres. De acordo com o texto da relatoria da reforma, trabalhadoras gestantes só serão afastadas de atividades consideradas insalubres “em grau máximo”. No caso de atividades ou locais com nível médio ou mínimo de insalubridade, a trabalhadora só será afastada caso um “médico de sua confiança” faça a recomendação. No período da lactação, o afastamento também poderá ocorrer apenas se um atestado médico assim indicar.

Previdência

Para o presidente, a Previdência é um sistema que depende de modernização constante. “Depois de 2003, fez-se uma nova atualização, e agora mais uma. Tenha certeza de que, daqui a dez anos, será necessária uma nova reavaliação”, disse Temer, ao reiterar que nenhum direito adquirido será retirado com a reforma. Ele acrescentou que algumas categorias deverão ter as alterações previdenciárias estabelecidas por meio de lei complementar ou mesmo lei comum. “O que se precisa é tentar equacionar as contas públicas.”

Temer espera que a votação da reforma da Previdência no Congresso ocorra “o mais rápido possível”. Ele ressaltou que os líderes partidários têm feito constantemente levantamentos para verificar qual será o melhor momento para a votação. “Só se leva a plenário tendo 320 ou 330 votos garantidos, de forma a obtermos os 308 votos necessários”. “Talvez votemos no final de maio”, disse.

Durante a entrevista, Temer desmentiu informações que circulam em redes sociais segundo as quais ele e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), estariam atuando no sendido de adiar as eleições de 2018 para 2020, o que daria mais dois anos de mandato ao presidente. “Nunca ninguém falou comigo sobre prorrogação de mandato. Eu duvido que o Maia tenha falado isso porque a Constituição não permite. O que se permite é a reeleição, não a prorrogação. A possibilidade de esticar meu mandato é zero. A prorrogação não irá adiante. Tenho absoluta convicção desse fato”, disse, ao emendar: “e a possibilidade de reeleição em 2018 é também zero”.

Ao ser questionado sobre denúncias divulgadas em redes sociais de que estaria pagando com dinheiro público o salário da babá de seu filho, Michelzinho, Temer foi enfático: “Considero isso ofensivo a meu filho porque ele tem 8 anos e não precisa de babá. Tem uma senhora que cuida da casa. Ela foi contratada pelo Palácio porque a estruturas dos dois palácios [Planalto e Jaburu] é formatada pelo Planalto. O que está havendo são adequações para saber se pode prestar serviço, ou não. Como é algo ofensivo a meu filho, não vou deixar ele saber disso.”

O presidente comentou também a denúncia de que os publicitários João Santana e Mônica Moura teriam pago R$ 4 mil para cabeleireiros da ex-presidenta Dilma Rousseff. “Compreendo a angústia e a revolta popular, mas precisamos deixar que o Judiciário examine isso”, afirmou Temer.

Ele voltou a defender os ministros de seu governo acusados de envolvimento em crimes investigados pela Operação Lava Jato. Segundo o presidente, as denúncias não atrapalharão o trâmite das reformas: “Tudo está sendo apurado pelos meios competentes.”

O presidente disse ainda que espera que o julgamento do processo de cassação da chapa Dilma-Temer, que corre no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ocorra “o quanto antes”. Segundo Temer, “quanto mais rápido, melhor para e a estabilidade política do nosso país”.

Reforma política

No âmbito da reforma política, Temer disse não acreditar que seja concluída até o prazo final, em setembro. Ele ressaltou que também não acredita na aprovação da proposta de lista fechada e defendeu a verticalização das eleições, de forma que as alianças regionais sigam o determinado pela aliança nacional.

Sobre a contribuição de campanha, o presidente afirmou que tanto as doações de pessoas físicas como de pessoas jurídicas são “exercício de cidadania”. Mas, segundo ele, empresas que colaboram para todos os partidos levantam suspeitas de que estariam atuando para ser beneficiadas independentemente de quem ganhe as eleições.

“Não posso colaborar com todos porque aí não seria exercício de cidadania, mas uma busca por prestigiar, seja quem for para, quando no poder. me prestigiar. Pessoas jurídicas muitas vezes são holdings com 20 ou 30 sócios que poderiam colaborar. Mas aí, só para um candidato”, argumentou. Nas considerações finais, Temer procurou passar uma mensagem de otimismo e pediu uma “corrente de energia favorável” à população.

Fonte: Agência Brasil

Justiça do Rio bloqueia R$ 110 milhões de envolvidos em desvio de verba da saúde

A Justiça do Rio determinou o bloqueio de R$ 110.809.546,71 em bens acumulados pelo grupo liderado pelos irmãos Wagner e Valter Pelegrine, donos da organização social Biotech, que prestava serviços na área de saúde à prefeitura do Rio.  Eles são acusados de desviar R$ 53 milhões de recursos públicos da saúde destinados aos hospitais municipais Pedro II, em Santa Cruz, na zona oeste e Ronaldo Gazola, em Acari, zona norte da cidade. A medida é contra também os ex-secretários municipais de Saúde do Rio, Hans Dohmann e Daniel Soranz, que estão entre as 64 pessoas denunciadas.

De acordo com a ação ajuizada pelo Ministério Público estadual  para viabilizar a incorporação dos recursos públicos ao patrimônio pessoal, os irmãos Wagner e Valter agiram em três etapas: direcionamento das contratações de serviços e das aquisições de bens para empresas pré-selecionadas, sendo que várias delas possuíam ‘laranjas’ em sua composição societária; realização de pagamentos superfaturados; e repasse dos valores, recebidos nas contas bancárias das empresas pré-selecionados, para os dirigentes da organização ou para terceiros.

Decisão

Na decisão, o juiz Luiz Otávio Heckmaier da 1ª Vara de Fazenda Pública do Rio diz que, além da restituição dos recursos desviados, a lei de improbidade administrativa prevê a aplicação de multa aos acusados de até duas vezes o valor do acrescimento patrimonial. Com isso, o valor do dano ao patrimônio público somado à multa civil equivale a R$ 158.942.412,18. Parte desse valor (R$ 48.132.865,47),  já foi bloqueado por ordem da 2ª Vara Criminal do Fórum Regional de Santa Cruz, na zona oeste, onde, em 2015, foi instaurada a ação penal contra alguns dos réus.

O magistrado disse na decisão que “a medida restritiva de indisponibilidade de bens visa assegurar o futuro ressarcimento ao erário dos prejuízos causados pela conduta tida por ímproba, revelando medida de cautela compatível com o caso em análise, dadas as condições em que apuradas as condutas de pessoas físicas e jurídicas utilizadas nesse tipo de prática”.

Fonte: Agência Brasil

Rápida mudança nas regiões polares exige resposta global, alerta a ONU

A Organização Mundial de Meteorologia (OMM) das Nações Unidas (ONU), lançou nesta segunda-feira (15) uma campanha para melhorar as previsões das condições do tempo, clima e gelo no Ártico e na Antártica. A iniciativa, que vai durar dois anos (de meados de 2017 a meados de 2019), envolve também o instituto alemão Alfred Wegener e outros parceiros mundiais. As informações são da ONU News.

A iniciativa objetiva minimizar os riscos ambientais e aumentar as oportunidades associadas à rápida mudança do clima nas regiões polares. Além disso, a OMM quer minimizar as lacunas nas capacidades de previsões nos polos.

Para a ONU, a mudança climática nos polos exige uma resposta global. Durante os próximos dois anos, uma grande rede de cientistas e centros de previsões vai realizar uma ação de observação intensiva e catalogar atividades no Ártico e na Antártica. A iniciativa espera obter melhores previsões do tempo e das condições das geleiras, de modo a reduzir riscos futuros e garantir a gestão segura das regiões polares.

Derretimento

O representante do Instituto Alfred Wegener, Thomas Jung, disse que “os efeitos do aquecimento global devido às emissões de gases do efeito estufa são sentidos com mais intensidade nas áreas polares do que em qualquer outro lugar”. Ele explicou que os polos estão aquecendo duas vezes mais rápido do que o resto do mundo, causando o derretimento de geleiras e reduzindo as áreas congeladas do mar e as regiões cobertas de neve.

O chefe da OMM, Petteri Taalas, afirmou que as massas de ar quente do Ártico e a redução das áreas de mar congeladas afetam a circulação nos oceanos e as correntes de ar. Ele disse ainda que as alterações nos polos estão provavelmente ligadas a fenômenos climáticos extremos como intensas frentes frias, ondas de calor e secas no Hemisfério Norte.

Fonte: Agência Brasil

Presos serram grades, escalam muro com ‘teresa’ e dois escapam da Cadeia Pública de Mossoró

Dois presos escaparam na madrugada desta segunda-feira (15) da Cadeia Pública de Mossoró, na região Oeste potiguar. Segundo a direção do presídio, os detentos serrarem grades de três celas do bloco 2, quebrarem um combogó que dá acesso à quadra e conseguiram escalar o muro da unidade com a ajuda de uma ‘teresa’ – espécie de corda feita com lençóis emendados.

Os dois detentos que conseguiram fugir foram identificados como Mairton Vitorino dos Santos, natural de Fortim, cidade do Ceará, preso por assaltos e tráfico de drogas, e Marcos Alexandre Januário da Silva, que é natural de Mossoró, preso por crime de trânsito, porte ilegal de arma e desobediência à Justiça.

“Graças à agilidade do guariteiro, um policial militar que percebeu a movimentação, não tivemos uma fuga em massa”, ressaltou José Fernandes, diretor da cadeia.

“Quando viu o que estava acontecendo, o PM efetuou disparos de advertência. Isso chamou a atenção da equipe de plantão e os agentes penitenciários que trabalham na unidade conseguiram intervir rapidamente. Três detentos foram pegos ainda na quadra. Infelizmente, no entanto, dois conseguiram escapar”, acrescentou.

Impedidos de deixarem o presídio, os três internos foram levados para a delegacia e autuados por dano ao patrimônio público.

Ainda de acordo com José Fernandes, a Cadeia Pública de Mossoró possui atualmente 312 detentos. A capacidade, no entanto, é para 142.

Fonte: Portal G1

Putin diz que a fonte primária do vírus do ciberataque global foi a CIA

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, assegurou nesta segunda-feira (15) que a Rússia não tem nada a ver com o ciberataque global que já afetou mais 200 mil computadores em pelo menos 150 países. E acusou o serviço secreto dos Estados Unidos (CIA) de ser “a fonte primária do vírus”.

“Acredito que a direção da Microsoft já indicou a CIA como a fonte primária do vírus. A Rússia não tem nada a ver com isso”, disse Putin, em entrevista coletiva em Pequim, onde participou do Fórum da Nova Rota da Seda. Segundo ele, as instituições públicas russas “não sofreram danos importantes, nem os bancos, nem o sistema de saúde, nem outros, mas, em geral, não há nada de bom nisto e é preocupante”.

WikiLeaks vazou

O presidente da Microsoft, Brad Smith, advertiu ontem que a compilação de vulnerabilidades cibernéticas por parte dos governos se converteu em um padrão emergente que causa danos generalizados quando estas informações são vazadas.

“Vimos aparecer no WikiLeaks vulnerabilidades armazenadas pela CIA, e agora estas vulnerabilidades roubadas da NSA (Agência Nacional de Segurança dos EUA) afetaram clientes em todo o mundo”, criticou Smith, ao se pronunciar sobre a origem do erro no sistema operacional Windows que possibilitou a ação do ciberataque com o software maligno WannaCry.

O ‘ransomware’  (tipo de ciberataque que infecta os computadores e depois cobra um resgate) WannaCry, que exigiu um pagamento na moeda digital ‘bitcoin’ para que o acesso aos computadores fosse recuperado, infectou sistemas de informática em todo o mundo, inclusive no Brasil.

Fonte: Agência Brasil

MP quer que filhos de deputado sejam exonerados da Assembleia Legislativa do RN

O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte recomendou a exoneração dos servidores comissionados da Assembleia Legislativa, Gustavo Alexandre Muniz e Shirley Karine Muniz Costa, filhos do deputado estadual José Adécio Costa (DEM), que é integrante da mesa diretora da Casa.

“Considerando que a prática reiterada do nepotismo relega critérios técnicos de escolha dos ocupantes de cargos comissionados a segundo plano, levando ao preenchimento de funções públicas de alta relevância através da avaliação de vínculos genéticos ou afetivos”, traz trecho da publicação.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (15). No texto, o procurador-geral considera que a “afinidade familiar entre membros de Poder ocupantes de cargos de direção, chefia e assessoramento e ocupantes de funções gratificadas é incompatível com o conjunto de normas éticas abraçadas pela sociedade brasileira”.

De acordo com as recomendações, o presidente da Assembleia tem o prazo de 10 dias para exonerar os servidores comissionados. O texto também diz que caso a recomendação não seja atendida, medidas legais necessárias serão tomadas “especialmente o ajuizamento de Reclamação perante o Supremo Tribunal Federal, sem prejuízo de eventuais ações de responsabilização”.

O G1 entrou em contato com a assessoria do deputado e até o momento aguarda o posicionamento do parlamentar.

Fonte: Portal G1

Mercado financeiro reduz projeção de inflação este ano para 3,93%

O mercado financeiro reduziu a projeção para a inflação este ano pela décima  vez seguida. A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passou de 4,01% para 3,93%, de acordo com o boletim Focus, uma publicação elaborada todas as semanas, pelo Banco Central (BC), e divulgada às segundas-feiras.

A projeção para a inflação este ano está abaixo do centro da meta, que é de 4,5%. A meta tem ainda limite inferior de 3% e superior de 6%. Para 2018, a estimativa caiu 4,39% para 4,36%.

A projeção de instituições financeiras para o crescimento da economia (Produto Interno Bruto – PIB – a soma de todas as riquezas produzidas pelo país) este ano foi ajustada de 0,47% para 0,50%. Para o próximo ano, a estimativa permanece em 2,50%.

Para as instituições financeiras, a taxa básica de juros,  a Selic, encerrará 2017 e 2018 em 8,5% ao ano.

Atualmente, a Selic está em 11,25% ao ano. A Selic é um dos instrumentos usados para influenciar a atividade econômica e a inflação. Quando o Copom aumenta a Selic, a meta é conter a demanda aquecida, e isso gera reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Já quando o Copom diminui os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação.

 

Fonte: Agência Brasil

Temer diz que governo estuda ampliar faixa de isenção do IR

O presidente Michel Temer afirmou nesta segunda-feira (15) que o governo federal estuda promover uma correção na tabela do Imposto de Renda para ampliar a faixa de isenção do tributo. Segundo o presidente, o tema ainda está em fase de “conversa inicial”.

Durante entrevista a rádios regionais, o presidente foi questionado sobre novas medidas que o governo estuda adotar para a economia e sobre se a correção da tabela do IR seria uma delas.

Sem dar detalhes, respondeu: “O governo fez uma primeira análise para ampliar a faixa de isenção. Ainda é uma conversa inicial”.

Em outro momento da entrevista, ele voltou a falar sobre o assunto ao ser questionado sobre se a proposta em estudo seria dobrar a faixa de isenção do IR – neste ano, a faixa de isenção foi de R$ 1.903,98.

Nesta segunda, uma reportagem do jornal “Valor Econômico” afirmou que o governo preparava a proposta para tentar neutralizar um eventual impacto negativo causado pelas propostas de reforma trabalhista e da Previdência.

“Houve uma fala sobre a possibilidade de aumentar a faixa de isenção. Aqui, no Planalto, cadeiras e mesas têm ouvidos. Não há isso concretamente [dobrar a faixa]. Eu aprecio muitíssimo. Seria bom? Seria bom. Alcançaria uma margem de trabalhadores que seriam beneficiados. Mas é uma coisa complicada e foi fruto de uma breve fala que as paredes comentaram”, afirmou.

Fonte: Portal G1

Interdição de trecho das avenidas Senador Salgado Filho e Bernardo Vieira acontece a partir do dia 16

A obra de esgotamento sanitário que ocorrerá nas avenidas Senador Salgado Filho e Bernardo Vieira, em Lagoa Nova – zona Sul da capital –, já tem nova data para acontecer. A informação é da Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU).

De acordo com a pasta, a intervenção na Avenida Senador Salgado Filho ocorrerá entre os dias 16 e 19 de maio. Durante o período, uma faixa permanecerá fechada no sentido centro/zona Sul entre a Av. Bernardo Vieira e a Rua José Borges. “O motorista tem que evitar este trecho durante o período, porque o trânsito vai complicar”, informa Carlos Eugênio Barbosa, que é chefe de Intervenção Viária da pasta. As rotas alternativas são as avenidas Xavier da Silveira, Rui Barbosa e Romualdo Galvão, além das ruas São José e Jaguarari.

A Av. Bernardo Vieira também será fechada no dia 16 de maio. Esta obra faz parte da obra de esgotamento sanitário na região de Lagoa Nova, na qual a rede se conectará a da Avenida Senador Salgado Filho. A interdição da ocorrerá entre as avenidas Romualdo Galvão e Senador Salgado Filho, no sentido Urbana/Nova Descoberta, sendo encerrada somente no dia 12 de junho.

Durante a obra na Avenida Bernardo Vieira, apenas o transporte público poderá circular no trecho bloqueado, já que um desvio prejudicaria muito a rotina dos usuários. “O motorista pode utilizar as avenidas Antônio Basílio e Almirante Alexandrino de Alencar para seguir no sentido Nova Descoberta”, ressalta Barbosa.

SUSPENSÃO
A obra, que começaria no dia 08 de maio, foi suspensa devido às fortes chuvas que caíram na capital nesta semana. Segundo a avaliação feita pela STTU, a intervenção somada com os problemas ocasionados pela chuva prejudicariam muito o trânsito e o transporte, gerando atraso nas linhas.

Em seguida, a própria Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN) suspendeu a obra por decisão da diretoria da empresa.

Em caso de dúvidas os usuários podem ligar para o Alô STTU – no telefone 156 – ou perguntar pelo Twitter oficial, o @156Natal.

 

Fonte: Prefeitura do Natal

Atividade econômica cresce 1,12% no primeiro trimestre

A atividade econômica cresceu 1,12% no primeiro trimestre deste ano, na comparação com o último trimestre de 2016. É o que mostra o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), dessazonalizado (ajustado para o período), divulgado hoje (15), em Brasília.

Em março, o índice dessazonalizado apresentou queda de 0,44% em relação a fevereiro. Na comparação entre março deste ano e março de 2016, houve crescimento de 1,05%.

 

Fonte: Agência Brasil

Receita paga hoje lote residual do Imposto de Renda

A Secretaria da Receita Federal paga nesta segunda-feira (15) o lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, referente aos exercícios de 2008 a 2016. Os lotes residuais referem-se a contribuintes que caíram na malha fina, mas que posteriormente acertaram suas contas.

Estão contemplados nesse lote 128.232 contribuintes que irão receber R$ 213,48 milhões em restituições, segundo informou o Fisco. Desse total, R$ 74,7 milhões referem-se ao quantitativo de contribuintes idosos e com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Para saber se você foi contemplado nesse lote, é só consultar o site da Receita. A Receita Federal lembra que há ainda o aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF, diretamente nas bases de dados da Receita Federal.

Malha fina

No fim do ano passado, a Receita Federal informou que 771 mil declarações estavam retidas na malha fina do IR de 2016 devido a inconsistências nas informações prestadas.

Nos últimos anos, a omissão de rendimentos foi o principal motivo para cair na malha fina, seguido por inconsistências na declaração de despesas médicas.

Para saber se está na malha fina, os contribuintes podem acessar o “extrato” do Imposto de Renda no site da Receita Federal no chamado e-CAC (Centro Virtual de Atendimento).

Para acessar o extrato do IR é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.

Após verificar quais inconsistências foram encontradas pela Receita Federal na declaração do Imposto de Renda, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora. Quando a situação for resolvida, o contribuinte sai da malha fina e, caso tenha direito, a restituição será incluída nos lotes residuais do Imposto de Renda.

Fonte: Portal G1