Transporte público informal é principal meio de mobilidade no Norte e Nordeste

O estudo inédito Ligações Rodoviárias e Hidroviárias, referente a 2016, divulgado hoje (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que o transporte público informal é um dos principais meios de mobilidade da população das regiões Nordeste e Norte do país. Os transportes sem Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) se concentram majoritariamente no Nordeste. Essa realidade é mais comum nas viagens de quem mora em cidades pequenas.

As linhas de maior frequência são aquelas que se direcionam para as capitais, procedentes de seu entorno. A informalidade também é grande no norte de Minas Gerais, com grande número de linhas sem CNPJ para a capital Belo Horizonte. A pesquisa analisou a rede urbana brasileira com base nas ligações por transporte de passageiros público e coletivo. A coleta de dados foi feita nos terminais rodoviários e hidroviários, nos pontos de venda de passagens, nas paradas de ônibus e nos locais de transporte alternativo de todos os municípios brasileiros. De acordo com o gerente de Redes e Fluxos de Coordenação Geográfica do IBGE, Marcelo Motta, os dados podem contribuir não apenas na elaboração de políticas públicas, como também em estratégias de negócios.

“O transporte público intermunicipal marca bem as regiões de influência das cidades. Ao mapear essas linhas, temos noção do alcance de onde vêm as pessoas para comprar bens e serviços. Isso pode servir de subsídio para o planejamento, por exemplo, de onde localizar um hospital”, disse ele. “E mesmo para o setor privado. Por exemplo, quem quiser criar um shopping novo pode buscar o ponto onde há uma confluência de linhas”.

A pesquisa mostra ainda que em 320 municípios não foi registrado nenhum tipo de transporte intermunicipal público com regularidade temporal ou espacial. Essa falta diz por que a população se utiliza apenas de transporte particular ou tem sistema de transporte público que funciona de acordo com a demanda.

Os estados de São Paulo (467.532,25), Minas Gerais (397.978,25) e da Bahia (342.730) apresentam o maior número de saídas semanais. São Paulo é a cidade com maior número de ligações rodoviárias (1.477) e com os maiores índices de proximidade e intermediação. As ligações hidroviárias se localizam quase exclusivamente na Região Norte, devido às longas distâncias entre as sedes municipais. A frequência de ligações mostrou-se mais esporádica e rara (227.866 saídas semanais).

O estudo revela que embora o Sudeste seja a região mais populosa do país, gera menos saídas semanais de veículos do que o Nordeste, devido à grande quantidade de transporte de curto alcance dentro da região.

“Quanto maior peso demográfico, maior o fluxo, porém as maiores frequências ocorrem no Nordeste, devido à frota de veículos informais que atendem às cidades pequenas, médias e grandes. Esse fluxo de ida e volta”, explicou Motta. “Além disso, vários municípios confluem para um município específico antes de chegar na capital, gerando situações de afunilamento. Tudo isso gera uma quantidade muito grande de frequência de viagens”.

Os custos mínimos mais elevados foram identificados majoritariamente no Sudeste e no Sul. Percebe-se uma concentração espacial no Nordeste das ligações cujas relações entre o preço das passagens e o tempo de deslocamento são mais acessíveis e baratas.

Algumas regiões apresentaram concentração de transportes intermunicipais em uma única cidade, em grande extensão de terra. “Por exemplo, quem mora no interior do Amazonas precisa ir a Manaus para poder viajar para qualquer outra cidade fora do estado. No interior do Amapá, é preciso ir a Macapá para fazer uma baldeação, provocando afunilamentos”.

Ainda segundo o estudo, as linhas de ônibus com destino a cidades estrangeiras são voltadas principalmente para os países do Mercosul. Os destinos principais são Buenos Aires (Argentina), Montevidéu e Punta del Este (Uruguai), Ciudad del Este, Assunção (Paraguai) e Puerto La Cruz (Venezuela). O estudo sugere que o turismo é o principal motivador dessas viagens.

 

Fonte: Agência Brasil

Contas públicas voltam a apresentar resultado negativo em maio

As contas públicas voltaram a ficar negativas em maio, depois de fecharem com superávit em abril. No mês passado, União, estados e municípios apresentaram déficit primário de R$ 30,736 bilhões, segundo dados divulgados hoje (30) pelo Banco Central (BC).

O resultado primário é diferença entre receitas e despesas, sem considerar gastos com juros. Em abril deste ano, o resultado foi positivo em R$ 12,908 bilhões e em maio de 2016 houve déficit primário de R$ 18,125 bilhões.

Em maio deste ano, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) apresentou défict primário de R$ 32,106 bilhões. Os governos estaduais apresentaram superávit de R$ 658 milhões e os municipais, resultado positivo de R$ 235 milhões.

As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas empresas dos grupos Petrobras e Eletrobras, registraram défict primário de R$ 475 milhões no mês passado.

De janeiro a maio, o setor público apresentou déficit primário de R$ 15,631 bilhões. No mesmo período de 2016, houve déficit primário de R$ 13,714 bilhões.

Os gastos com juros nominais ficaram em R$ 36,252 bilhões no mês passado, e em R$ 175,073 bilhões de janeiro a maio. O setor público teve déficit nominal – formado pelo resultado primário e os resultados de juros – de R$ 190,704 bilhões de janeiro a maio. Somente no mês passado, o déficit nominal foi de R$ 66,989 bilhões.

A dívida líquida do setor público – balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais – somou R$ 3,075 trilhões em maio, resultado que corresponde a 48,1% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Em relação a abril, houve uma expansão de 0,7 ponto percentual.

A dívida bruta – que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais – chegou a R$ 4,633 trilhões em maio (72,5% do PIB), com aumento de 1,2 ponto percentual do PIB em relação ao mês anterior.

 

Fonte: Agência Brasil

Contas públicas voltam a apresentar resultado negativo em maio

As contas públicas voltaram a ficar negativas em maio, depois de fecharem com superávit em abril. No mês passado, União, estados e municípios apresentaram déficit primário de R$ 30,736 bilhões, segundo dados divulgados hoje (30) pelo Banco Central (BC).

O resultado primário é diferença entre receitas e despesas, sem considerar gastos com juros. Em abril deste ano, o resultado foi positivo em R$ 12,908 bilhões e em maio de 2016 houve déficit primário de R$ 18,125 bilhões.

Em maio deste ano, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) apresentou défict primário de R$ 32,106 bilhões. Os governos estaduais apresentaram superávit de R$ 658 milhões e os municipais, resultado positivo de R$ 235 milhões.

As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas empresas dos grupos Petrobras e Eletrobras, registraram défict primário de R$ 475 milhões no mês passado.

De janeiro a maio, o setor público apresentou déficit primário de R$ 15,631 bilhões. No mesmo período de 2016, houve déficit primário de R$ 13,714 bilhões.

Os gastos com juros nominais ficaram em R$ 36,252 bilhões no mês passado, e em R$ 175,073 bilhões de janeiro a maio. O setor público teve déficit nominal – formado pelo resultado primário e os resultados de juros – de R$ 190,704 bilhões de janeiro a maio. Somente no mês passado, o déficit nominal foi de R$ 66,989 bilhões.

A dívida líquida do setor público – balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais – somou R$ 3,075 trilhões em maio, resultado que corresponde a 48,1% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Em relação a abril, houve uma expansão de 0,7 ponto percentual.

A dívida bruta – que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais – chegou a R$ 4,633 trilhões em maio (72,5% do PIB), com aumento de 1,2 ponto percentual do PIB em relação ao mês anterior.

 

Fonte: Agência Brasil

Marco Aurélio autoriza volta de Aécio ao Senado e nega pedido de prisão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello autorizou hoje (30) o senador Aécio Neves (PSDB-MG) a retomar as atividades parlamentares no Senado Federal. Aécio não comparece à Casa desde 18 maio, quando foi afastado pelo ministro Edson Fachin, após a Operação Patmos da Polícia Federal. No texto, Marco Aurélio manteve decisão anterior de negar o pedido de prisão preventiva do senador.

No documento, Marco Aurélio, entretanto, proíbe o senador de deixar o país e de fazer contato com outros investigados ou réus no processo.

“Provejo o agravo para afastar as medidas consubstanciadas na suspensão do exercício de funções parlamentares ou de qualquer outra função pública, na proibição de contatar outro investigado ou réu no processo e na de ausentar-se do país, devolvendo ao agravante a situação jurídica que lhe foi proporcionada pelos eleitores no sufrágio universal”, diz a decisão.

A Procuradoria Geral da República (PGR) havia pedido a prisão de Aécio, que foi negado por Fachin. Na decisão de hoje, o ministro Marco Aurélio manteve a decisão e descartou a prisão preventiva do parlamentar. “Julgo prejudicado o agravo formalizado pelo procurador-geral da República em que veiculado o pedido de implemento da prisão preventiva do agravante”, determina Marco Aurélio.

Em nota, divulgada por sua assessoria, Aécio Neves diz que recebe a decisão com serenidade.

“Recebo com absoluta serenidade a decisão do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, da mesma forma como acatei de forma resignada e respeitosa a decisão anterior. Sempre acreditei na Justiça do meu país e seguirei no exercício do mandato que me foi conferido por mais de 7 milhões de mineiros, com a seriedade e a determinação que jamais me faltaram em 32 anos de vida pública”, diz a nota.

 

Fonte: Agência Brasil

Cármem Lúcia diz que clamor por justiça não será ignorado pelo STF

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, disse hoje (30) que o clamor da sociedade brasileira por justiça não será ignorado pela Corte. A declaração da ministra foi feita durante discurso de encerramento dos trabalhos do primeiro semestre, marcado pela homologação das delações das empresas Odebrecht e JBS e pela morte do antigo relator da Operação Lava Jato, ministro Teori Zavascki.

“O clamor por justiça que hoje se ouve em todos os cantos do país não será ignorado em qualquer decisão desta Corte. Não seremos ausentes aos que de nós esperam a atuação rigorosa para manter sua esperança de justiça. Não seremos avaros em nossa ação para garantir a efetividade da justiça”, disse a ministra.

A partir desta sexta-feira (30), os ministros entram em recesso de 30 dias, e os trabalhos serão retomados na primeira semana de agosto. Durante o período de recesso, Cármen Lúcia será responsável pelo plantão de decisões.

Eventuais recursos de presos a partir das delações da JBS e sobre a tramitação da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer na Câmara dos Deputados serão julgados pela ministra.

 

Fonte: Agência Brasil

Governo adia a revisão dos contratos de telefonia fixa

Os contratos de concessão da telefonia fixa serão mantidos nos termos da última revisão, feita em 2011, até a aprovação da nova Lei Geral das Telecomunicações, que está em tramitação no Congresso Nacional. De acordo com o secretário de Telecomunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, André Borges, a proposta do novo Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU), que mudaria os contratos, está baseada no PLC 79/2016, que altera a Lei Geral de Telecomunicações.

“Vamos esperar e trabalhar para aprovação. No momento, não existem condições jurídicas para a revisão do PGMU”, disse. Segundo ele, com a aprovação do projeto de lei, o setor privado será incentivado a realizar investimentos na infraestrutura de banda larga, transferindo recursos hoje destinados para a telefonia fixa.

O prazo para a revisão do PGMU terminaria hoje (30), mas, com a decisão do governo, continuam valendo os termos da última revisão, realizada em 2011.

 

Fonte: Agência Brasil

Dnit fará pesquisa com motoristas sobre condições das rodovias

A partir da meia-noite de amanhã (1º) até o dia 7, os condutores de veículos que passarem pelas principais rodovias federais do país serão alvo da Pesquisa de Origem e Destino, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). A ação é a terceira etapa da pesquisa feita pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, por meio do Dnit, em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e o Comando de Operações Terrestres do Exército Brasileiro (Coter).

Nesta etapa será feito um diagnóstico socioeconômico das viagens nas rodovias federais. A expectativa é que mais de 500 mil entrevistas sejam feitas nos sete dias de levantamento. Segundo o Dnit, a pesquisa é fundamental para o aprimoramento das demandas por transportes nas rodovias e, assim, para a definição das ações de planejamento para o setor. “É a oportunidade para identificarmos os gargalos e definirmos as prioridades de gestão para que possamos oferecer as melhores condições de trafegabilidade no país”, afirmou em nota o diretor-geral do Dnit, Valter Casimiro Silveira.

Ao todo, 5 mil militares do Exército estarão posicionados em 123 postos de 24 estados, com exceção do Amazonas,  de Roraima e  do Amapá. Entre as principais rodovias da operação, estão a BR-116, BR-101, BR-153, BR-163 e BR-364. As coletas das informações acontecerão simultaneamente nas localizações disponíveis nos mapas do Plano Nacional de Contagem de Tráfego.

Os militares aplicarão um questionário aos motoristas de veículos de passeio e de carga sobre os motivos da viagem e as condições das estradas. A pesquisa é voluntária e será feita por amostragem, de forma aleatória, por tipo de veículo. Toda a metodologia e tratamento dos dados sobre o fluxo de veículos são feitos pela UFRJ.

A Pesquisa Origem e Destino teve início no ano passado, com a coleta das informações divididas em quatro etapas. Na primeira fase, realizada em julho de 2016 em 60 postos das cinco regiões do país, foram contados e classificados 3.549.768 veículos e entrevistados 210.984 condutores. Na segunda etapa, em novembro de 2016, também em 60 postos, a pesquisa contabilizou 297.242 mil entrevistas e 2.322.899 veículos.

Segundo o Dnit, a Pesquisa Origem e Destino é uma ação estratégica do Plano Nacional de Contagem de Tráfego, retomado em 2014, que identifica os gargalos logísticos dos principais corredores de transportes do país, a necessidade de expansão ou adequação de capacidade das rodovias, e de projetos para construção ou manutenção da malha rodoviária brasileira.

 

Fonte: Agência Brasil

Regulamentação do Cartão Reforma é publicada no Diário Oficial

O decreto que regulamenta o Cartão Reforma está publicado hoje (30) no Diário Oficial da União. O objetivo do cartão é permitir que famílias com renda mensal de até R$ 2.811,00 tenham acesso a recursos públicos subvencionados para que possam fazer reformas de suas moradias.

De acordo com o decreto, o valor da parcela da subvenção econômica será definido em termo de compromisso firmado entre o Ministério das Cidades e os entes responsáveis pelas ações do Programa Cartão Reforma, e será transferido ao ente apoiador, conforme andamento das ações do programa no município ou no Distrito Federal.

Para participar, o beneficiário deverá ser proprietário do imóvel e morar no local onde será feita a reforma. Terão prioridade famílias cujo responsável seja uma mulher, que tenham, entre os integrantes, idosos ou pessoas com deficiência.

O pagamento da parcela da subvenção econômica poderá ser feito de forma fracionada. O cartão será nominal e intransferível e tem validade de um ano, sendo necessário utilizar no período de vigência. A execução da obra de responsabilidade da família beneficiada receberá apoio de arquiteto e engenheiro. Eles verificarão a necessidade específica de cada residência.

 

Fonte: Agência Brasil

Prazo para saque do PIS/Pasep termina nesta sexta, mas será reaberto

Quem não tiver possibilidade de sacar hoje (30) o abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação de Patrimônio do Servidor Público (Pasep,) referente ao ano-base 2015, terá nova chance. Em vez de ser encerrado definitivamente nesta sexta-feira, como estava previsto, o prazo será reaberto em 27 de julho e o trabalhador terá até 28 de dezembro para sacar o dinheiro.

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou ontem (29) a reabertura do prazo. A proposta foi apresentada pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, que atendeu a pedidos feito pelo representante dos trabalhadores no colegiado. Segundo o ministro, 1,57 milhão de pessoas – 6,5% do total com direito ao abono – ainda não fizeram o saque do benefício referente a 2015. Na mesma reunião, o Codefat aprovou o calendário para saque do abono referente ao ano-base 2016, que também começará em 27 de julho.

Cada trabalhador pode ter até R$ 937 a receber, um salário mínimo. O valor varia de acordo com o tempo em que o trabalhador esteve formalmente empregado no ano de referência. É preciso ter trabalhado por no mínimo 30 dias, com remuneração média mensal de até dois salários mínimos. Também é necessário estar inscrito nos programas há pelo menos cinco anos.

É preciso ainda que os trabalhadores tenham tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Os valores não sacados são destinados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O abono do PIS é pago pela Caixa Econômica Federal a trabalhadores do setor privado. Já o Pasep é pago pelo Banco do Brasil a servidores públicos.

Para sacar o abono do PIS, o trabalhador que tem o Cartão Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir aos terminais de autoatendimento da Caixa ou a uma Casa Lotérica. Se não tiver o Cartão Cidadão, pode retirar o dinheiro em qualquer agência da Caixa, mediante a apresentação de documento de identificação. Informações sobre o PIS também podem ser obtidas pelo telefone 0800-726 02 07, da Caixa.

Os servidores públicos que têm direito ao Pasep precisam verificar se houve depósito em conta. Caso isso não tenha ocorrido, devem procurar uma agência do Banco do Brasil levando um documento de identificação. Mais informações sobre o Pasep podem ser obtidas pelo telefone 0800-729 00 01, do Banco do Brasil.

 

Fonte: Agência Brasil

Taxa de desemprego no país se mantêm em 13,3%, diz IBGE

A taxa de desemprego no país ficou em 13,3% no trimestre encerrado em maio deste ano. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa manteve-se estável em relação ao trimestre encerrado em fevereiro. Na comparação com o trimestre encerrado em maio de 2016, no entanto, houve um aumento de 2,1 pontos percentuais, já que naquela ocasião a taxa havia sido de 11,2%.

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada hoje (30) pelo IBGE. Esta foi a maior taxa de desocupação para um trimestre encerrado em maio desde o início da série da pesquisa, em 2012.

O nível de ocupação, que é o percentual de pessoas ocupadas em idade de trabalhar, também atingiu o menor nível da série histórica da pesquisa para trimestres encerrados em maio (53,4%). Em relação a maio de 2016, houve queda de 1,3 ponto percentual (54,7%).

Segundo a Pnad, a população desocupada chegou a 13,8 milhões de pessoas, permanecendo estável em relação a fevereiro e crescendo 20,4% em relação a maio de 2016 (2,3 milhões de pessoas a mais).

A população ocupada, de 89,7 milhões, também manteve-se em relação a fevereiro, mas caiu 1,3% (menos 1,2 milhão de pessoas) em relação a maio de 2016. Os empregos com carteira assinada somaram 33,3 milhões, 1,4% a menos do que fevereiro (menos 479 mil pessoas) e 3,4% a menos do que maio de 2016 (menos 1,2 milhão de pessoas).

 

Fonte: Agência Brasil

Mais de 65% dos passageiros optaram por viajar de avião no País em 2016

A maioria dos passageiros no Brasil optou pelo transporte aéreo em vez do rodoviário em 2016. Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), 65,4% dos brasileiros escolheu viajar de avião entre os estados, enquanto 34,6% preferiram fazer os trajetos de ônibus.

Em 2016, as viagens aéreas apresentaram aumento de 0,7% em relação a 2015, crescimento percebido anualmente desde 2007, quando 41,3% das viagens interestaduais eram aéreas, frente a 58,7% terrestres. Desde 2010, as viagens aéreas têm superado as viagens rodoviárias.

O relatório Transporte Interestadual Regular de Passageiros – Aéreo e Rodoviário – pode ser consultado no site da Anac.  As informações referentes ao modal rodoviário são provenientes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e refletem os passageiros que utilizaram o serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual.

Por não haver periodicidade de divulgação, os dados serão publicados sempre que estiverem disponíveis. As informações do modal aéreo são extraídas da Base de Dados Estatísticos do Transporte Aéreo e consideram os passageiros pagos transportados em voos domésticos regulares com origem e destino interestaduais, de modo a se aproximar o máximo possível da definição utilizada pela ANTT.

Fonte: Portal Brasil

Rodrigo Santoro é convidado para votar no Oscar 2018

O ator Rodrigo Santoro é um dos brasileiros convidados a integrar a nova lista de artistas que vão escolher os ganhadores do Oscar a partir da cerimônia de 2018.

Academia de Ciências e Artes de Hollywood convidou nesta quarta-feira, 28, 774 artistas e executivos de 57 países para serem novos membros e elegerem os melhores em suas categorias.

Do Brasil, além de Santoro fazem parte os cineastas Cacá Diegues, Kleber Mendonça Filho e Nelson Pereira dos Santos, que também vai votar como roteirista – nesta categoria também foi convidado Karim Aïnouz.

Também foram chamados os diretores de fotografia brasileiros Walter Carvalho e Affonso Beato.

Depois de polêmicas e críticas a academia aumentou a participação feminina e de negros entre seus membros.

Segundo dados da academia, houve um aumento de 359% de mulheres convidadas entre 2015 e 2017.

E entre os negros o crescimento foi de 331% no mesmo período.

Fonte: Exame Abril

Cientistas criam combustível que tem água oxigenada na composição

Utilizar um combustível renovável para foguetes e satélites, com baixo índice de toxicidade, menos agressivo à saúde humana e mais amigável ao meio ambiente, é o objetivo de dois grupos de pesquisa brasileiros, um do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e outro no Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE), braço de pesquisa do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) do Comando da Aeronáutica.

No Inpe, cientistas do Laboratório Associado de Combustão e Propulsão (LCP), em Cachoeira Paulista (SP), desenvolveram um novo combustível espacial, também chamado de propelente, que tem entre seus ingredientes o etanol e o peróxido de hidrogênio, a popular água oxigenada.

O projeto tem o apoio da FAPESP.

Um diferencial do combustível é que ele não precisa de uma fonte de ignição, como uma faísca, para entrar em combustão e fazer o motor funcionar.

No IAE, em São José dos Campos (SP), a pesquisa foi realizada em conjunto com o Centro Aeroespacial Alemão (DLR), direcionada ao desenvolvimento de um motor para veículos lançadores de satélite que funcione com etanol e oxigênio líquido.

Os principais propelentes utilizados em foguetes e satélites são a hidrazina, que é o combustível, e o tetróxido de nitrogênio, a substância que provoca a reação de queima.

Essas substâncias apresentam bom desempenho em propulsores, mas têm desvantagens.

Além de serem caros, a hidrazina e seus derivados são cancerígenos, o que requer um cuidado muito grande com o seu manuseio.

Já o tetróxido de nitrogênio pode ser fatal após alguns minutos de exposição, em caso de vazamento ou má manipulação.

A busca por um combustível espacial alternativo, menos nocivo à saúde e ao ambiente, não é uma exclusividade de instituições brasileiras.

“Agências espaciais de vários países – entre elas a Nasa, dos Estados Unidos – fazem pesquisa nesse sentido”, afirma o engenheiro Carlos Alberto Gurgel Veras, diretor da Divisão de Satélites, Aplicações e Desenvolvimento da Agência Espacial Brasileira (AEB).

“Como o Brasil não domina o ciclo de produção dos propelentes tradicionais usados em motores de foguetes, desenvolver um combustível alternativo a eles seria um avanço significativo para o setor”, destaca Gurgel.

Ter um combustível de fácil aquisição no país, em grande parte renovável e a preços baixos, faz parte do pacote de desenvolvimento tecnológico a ser conquistado pela indústria aeroespacial brasileira.

Há mais de 20 anos, o Inpe desenvolve satélites de pequeno porte de coleta de dados ambientais e, em conjunto com a China, para sensoriamento remoto, destinados à captação de imagens da superfície terrestre. Todos foram lançados por foguetes estrangeiros.

O Brasil possui tecnologia de motores de propulsão com combustíveis sólidos para pequenos foguetes usados em experimentos científicos e tecnológicos.

“Nosso principal objetivo é dominar as tecnologias necessárias para o desenvolvimento de um motor de foguete movido a propelente líquido. Para lançar satélites de grande porte é imprescindível o emprego desse tipo de propulsão”, afirma o engenheiro metalúrgico Daniel Soares de Almeida, gerente do projeto no IAE.

Especialista em combustíveis de foguetes e professora do curso de engenharia aeroespacial da Universidade Federal do ABC (UFABC), em São Bernardo do Campo (SP), a engenheira química Thais Maia Araujo considera importante que o Brasil trabalhe na criação de um propelente renovável para o setor.

“O combustível em desenvolvimento no Inpe, além de ser mais seguro e fácil de manusear, é mais barato do que os propelentes tradicionais e tem o apelo da sustentabilidade. O etanol é um combustível renovável e largamente disponível no Brasil”, comenta.

O esforço do Inpe para criar um propelente espacial à base de etanol teve início há três anos.

Coordenada pelo químico industrial Ricardo Vieira, chefe do LCP, a pesquisa teve a participação do doutorando Leandro José Maschio, da Escola de Engenharia de Lorena da Universidade de São Paulo (USP).

Embora possa ser usado em foguetes, o novo combustível é indicado principalmente para satélites.

“Nosso propelente pode ser mais bem utilizado nos chamados motores de apogeu, usados na transferência de órbita de satélites”, explica Vieira.

Após serem lançados no espaço, esses aparelhos precisam se posicionar na órbita correta e o deslocamento é feito por propulsores existentes no próprio artefato.

Fonte: Exame Abril

Filhos de homens mais velhos são mais “nerds”, afirma estudo

Um estudo publicado na revista Nature afirma que homens mais velhos são mais propensos a terem filhos “acima da média” quando o assunto é inteligência. Os cientistas, americanos e ingleses, encontraram uma possível relação entre a idade do pai e filhos inteligentes, focados e menos preocupados em se encaixar em moldes tradicionais da sociedade.

A análise levou em contra quase oito mil pares de gêmeos que cresceram no Reino Unido. Todos eles fazem parte do Twins Early Development Study (Teds), um dos principais estudos mundiais que tenta explicar como os genes e o ambiente moldam o desenvolvimento das pessoas desde o nascimento até a idade adulta.

Quando as crianças completaram 12 anos, os cientistas pediram para que os gêmeos preenchessem um teste online que media traços “nerds”, como QI não-verbal, capacidade de concentração e distanciamento social. Depois, os pais foram questionados se os seus filhos se preocupavam como eram notados pelos amigos e se tinham interesses que ocupavam a maior parte do seu tempo.

Com essas informações em mãos, os cientistas calcularam um “índice nerd” para posicionar cada uma das crianças. No geral, os números mais altos na escala foram relacionados aos filhos de pais mais velhos. Para um pai de 25 anos ou menos, a pontuação média das crianças foi de 39,6. Esse número aumentou para 41 em crianças com pais entre 35 e 44 anos, e para 47 para aqueles com pais com mais de 50 anos. De acordo com o estudo, fatores como status social, econômico ou a idade da mãe não influenciaram nos dados.

Durante o estudo, os pesquisadores descobriram que as crianças mais “nerds” eram as que tiravam melhores notas nas escolas, especialmente em disciplinas relacionadas a ciência, tecnologia, engenharia e matemática. As crianças com pais que tinham idade igual ou maior a 50 anos eram 32% mais propensos a atingir notas A ou A+, do que filhos de homens com 25 anos ou menos.

A conclusão dos cientistas é que 57% da nota gerada pelo “índice nerd” foi herdada. Isso sugere que as variáveis ambiente e DNA desempenham papeis de mesma importância em como uma pessoa se mostra “nerd”. No estudo, eles ainda especulam que pode haver alguma sobreposição com genes que contribuem para o autismo e uma alta pontuação no índice.

O autismo ou transtorno do espectro autista é uma condição que se caracteriza pela dificuldade na comunicação social e comportamentos repetitivos. Há diversos graus de autismo que dependem do estado de saúde física e mental da pessoa que tem o distúrbio.

Um dado que os pesquisadores não souberam responder é por que essa relação afeta mais meninos do que meninas. Magdalena Janecka, professora da King’s College London e uma das autoras do estudo, disse ao jornal The Guardian que talvez a pesquisa não soube capturar corretamente as características “nerds” das meninas. “Elas podem ser ‘nerds’ de uma maneira diferente dos meninos.”

Também é possível que os atributos que evitam o autismo em uma menina causem restrições desses trações nerds. Vale lembrar que pessoas do sexo masculino são cinco vezes mais diagnosticadas com autismo do que indivíduos do sexo feminino.

Apesar de o estudo não indicar o papel dos fatores ambientais, Janecka aponta várias razões que podem explicar por que pais mais velhos têm filhos mais nerds. “Certos homens que atrasam a paternidade tendem a ser melhor educados, têm melhores empregos, assim, um índice ‘nerd’ mais alto. Por isso, eles passam esses genes para a sua prole”, afirma a cientista.

A pesquisa ainda não chegou ao fim, segundo Janecka. Ela aponta que outro objetivo dos cientistas é tentar entender por que os pais mais velhos são mais propensos a terem filhos com certos transtornos mentais. Uma das teorias é que algumas mutações se acumulam nos espermatozoides dos pais. No caso da “nerdice”, a resposta pode estar no fato de que homens mais “nerds” estão atrasando a paternidade.

Fonte: Exame Abril

Goma do cajueiro pode ajudar a tratar refluxo gastroesofágico

Um polímero extraído do caule do cajueiro (Anacardium occidentale) pode se tornar uma importante ferramenta no tratamento da doença do refluxo gastroesofágico, condição que afeta cerca de 12% da população mundial, segundo experimentos conduzidos na Universidade Federal do Ceará (UFC).

Resultados da pesquisa foram apresentados por Marcellus Souza, professor do Departamento de Medicina Clínica da UFC e ex-bolsista de doutorado da FAPESP, durante o Third International Symposium on Inflammatory Diseases (INFLAMMA III).

O evento foi realizado entre os dias 21 e 23 de junho, em Ribeirão Preto, pelo Centro de Pesquisa em Doenças Inflamatórias (CRID) e pela Sociedade Brasileira de Inflamação (SBIn).

“Nos testes feitos com tecido de 33 pacientes, obtidos por meio de biópsia, observamos que a goma do cajueiro adere profundamente às células do esôfago, formando um biofilme e aumentando a resistência contra os danos causados pelo ácido gástrico. Nossa hipótese é que, além de conferir proteção tópica, o polímero também tenha ação anti-inflamatória”, disse Souza à Agência FAPESP.

A descoberta foi possível graças a um modelo experimental desenvolvido na UFC capaz de mimetizar em camundongos a forma mais prevalente da doença: o refluxo gastroesofágico não erosivo. O método foi descrito em um artigo publicado no dia 8 de junho no American Journal of Physiology.

“Entre 60% e 70% dos pacientes com refluxo apresentam o fenótipo não erosivo da doença. Embora tenham sintomas como azia, o exame de endoscopia não indica a existência de lesão no tecido do esôfago”, explicou Souza.

Com o objetivo de mimetizar essa condição nos animais, os cientistas realizaram um procedimento cirúrgico para amarrar o piloro – válvula que controla a passagem do conteúdo gástrico para o duodeno. Além disso, amarraram o fundo do estômago, para impedir o órgão de se expandir.

“Desse modo, o estômago fica cheio, não consegue aumentar seu volume e isso faz com que ocorra o retorno do conteúdo gástrico para o esôfago. Cerca de três dias após o procedimento, a inflamação no tecido atinge o auge. Também é possível observar uma dilatação nos espaço entre as células do esôfago, o que causa um comprometimento da barreira epitelial característico da doença”, contou Souza.

Em um dos grupos de camundongos, os pesquisadores iniciaram, logo após o procedimento cirúrgico, um tratamento por via oral com a goma purificada do cajueiro. O polímero foi obtido graças a uma colaboração com pesquisadores da Universidade Federal do Piauí (UFPI).

Os animais receberam a terapia uma vez por dia durante uma semana. Ao final, foram sacrificados para que o tecido do esôfago pudesse ser analisado e comparado com o de animais não tratados.

“Nossos resultados mostram que a goma do cajueiro reduziu o edema e a permeabilidade do tecido. Ou seja, ao combater a inflamação, a terapia manteve íntegra a barreira epitelial, impedindo os ácidos gástricos de atravessar para a região abaixo do epitélio, onde podem ativar receptores envolvidos na sensação de dor [azia]”, explicou.

Em testes feitos in vitro, com biópsia de pacientes, o grupo também observou uma redução na permeabilidade do tecido do esôfago após o tratamento com a goma do cajueiro.

“No momento, estamos realizando estudos de toxicidade para avaliar a segurança e definir a dose ideal para que, futuramente, possam ser realizados ensaios clínicos com o polímero”, afirmou Souza.

Novos alvos terapêuticos

De acordo com Souza, quase metade dos pacientes acometidos pela forma não erosiva do refluxo gastroesofágico não respondem ao tratamento convencional – feito com medicamentos da classe dos inibidores da bomba de prótons, como o omeprazol e o pantoprazol.

“Há, portanto, uma grande necessidade de desenvolver novos métodos terapêuticos. Para isso, precisamos entender por que esses pacientes sentem dor mesmo não apresentando lesão no esôfago”, comentou.

Visando compreender os mecanismos envolvidos na sensação dolorosa, o grupo usou o modelo experimental para investigar o efeito do refluxo gastroesofágico sobre um receptor celular conhecido como TRPV1 (receptor de potencial transiente vaniloide do tipo 1, na sigla em inglês). Presente em células nervosas, essa proteína atua como um receptor sensorial, responsável por enviar um sinal que causa a percepção da dor em resposta a um estímulo potencialmente danoso.

“Nossos resultados sugerem que o aumento da permeabilidade no epitélio do esôfago, causado pela microinflamação que acomete pacientes com refluxo gastroesofágico não erosivo, permite aos ácidos gástricos atravessar a barreira epitelial e ativar esse receptor TRPV1, desencadeando a resposta dolorosa”, contou Souza.

Para validar a hipótese, o grupo tratou os animais com substâncias capazes de bloquear a ação do TRPV1. Em um outro experimento, foram administradas aos animais moléculas capazes de superestimular esse mesmo receptor, causando a destruição do sistema sensorial por ele modulado. Nos dois casos, foi possível observar diminuição na inflamação e na permeabilidade esofágica.

“Esses dados sugerem, portanto, que o receptor TRPV1 é um alvo terapêutico a ser explorado no tratamento do refluxo gastroesofágico não erosivo”, avaliou o pesquisador.

Expandindo fronteiras

Em sua terceira edição, o INFLAMMA reuniu cerca de 300 pessoas na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP).

“O simpósio começou pequeno, como uma atividade de difusão do CEPID, mas tem atraído a cada ano mais pesquisadores de todo o país. Este ano temos participantes de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Acre, Paraná, Santa Catarina e Ceará – além dos 22 palestrantes, sendo oito estrangeiros”, contou Fernando de Queiroz Cunha, professor da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP-USP) e coordenador do CRID.

Segundo Cunha, para ampliar ainda mais a interação com pesquisadores de outros estados, a ideia é levar o simpósio para fora de São Paulo em 2018.

Fonte: Exame Abril

Super Nintendo volta em versão mini e com jogo inédito

Nintendo anunciou nesta semana que irá voltar a vender um de seus produtos mais clássicos: o Super Nintendo. O videogame virá em versão mini – cabe em apenas uma mão – e terá 21 jogos pré-instalados, como os tradicionais ZeldaFinal Fantasy e Mega Man.

A grande surpresa é o jogo Star Fox 2, inédito e exclusivo para o console. A sequência do game de combate aéreo teria sido lançada em 1995, se a Nintendo não tivesse abandonado o projeto em prol do desenvolvimento do console Nintendo 64.

Como o Mini NES Classic, lançado no ano passado, o Mini Super Nintendo vem com cabo HDMI para conexão com televisões modernas de tela plana. O console vem com dois controles com fio, o que significa que o usuário poderá jogar partidas de Mario Kart e Street Fighter.

O videogame irá chegar nos mercados norte-americano e asiático no dia 29 de setembro por 80 dólares (cerca de 270 reais, sem taxas). A Nintendo não informou se irá vender o Mini Super Nintendo em outros países, como o Brasil.

Confira os jogos que virão pré-instalados no novo videogame:

  • Contra III: The Alien Wars
  • Donkey Kong Country
  • EarthBound
  • Final Fantasy III
  • F-ZERO
  • Kirby Super Star
  • Kirby’s Dream Course
  • The Legend of Zelda: A Link to the Past
  • Mega Man X
  • Secret of Mana
  • Star Fox
  • Star Fox 2
  • Street FighterII Turbo: Hyper Fighting
  • Super Castlevania IV
  • Super Ghouls ’n Ghosts
  • Super Mario Kart
  • Super Mario RPG: Legend of the Seven Stars
  • Super Mario World
  • Super Metroid
  • Super Punch-Out!!
  • Yoshi’s Island

Fonte: Exame Abril

Vigaristas digitais realizam novo ataque global

A mensagem arrepiante que apareceu na tela de muitos computadores na terça-feira, 27, pareceu vinda de um Grande Irmão vigarista: “Se você vir este texto, então seus arquivos não são mais acessíveis, pois foram encriptados. Talvez você esteja ocupado em buscar uma forma de recuperar seus arquivos, mas não perca seu tempo. Ninguém pode recuperar seus arquivos sem nosso serviço de decodificação”.

O “serviço” custa 300 dólares, pagos na moeda virtual bitcoin. Os ladrões, ainda não identificados, são uma espécie de franquia da Janus Cybercrime Solutions — um nome irônico, porque se trata de uma empresa que oferece a solução para o problema que ela mesma criou —, que desenvolveu o ransomware (programa de resgate) Petya, usado no ataque desta terça. Uma vez pago o resgate, os hackersenviam uma senha para desbloquear o computador da vítima.

O ataque atingiu empresas e órgãos públicos do mundo inteiro. No Brasil, os sistemas do Hospital do Câncer e da Santa Casa de Barretos saíram do ar. De acordo com o site especializado TecMundo, ambos utilizavam um servidor que foi infectado. As consultas tiveram de ser suspensas. Ataque semelhante em maio paralisou o atendimento do Serviço Nacional de Saúde do Reino Unido.

Ainda segundo o site, foram atingidos também os escritórios em São Paulo e Curitiba das agências de publicidade Mirum e i-Cherry. Muitos usuários de computadores domésticos também foram atacados. Calcula-se que no total 2.000 computadores tenham sido contaminados em todo o mundo.

O programa não escolhe seus alvos. Ele é trazido por e-mails com links infectados nos quais os usuários clicam (o chamado “phishing”).

A Microsoft desenvolveu um sistema de proteção para o ransomware WannaCry, usado em maio em um ataque semelhante. Mas muitas empresas e indivíduos não atualizaram ainda seus sistemas operacionais, tornando seus computadores vulneráveis. Além disso, a proteção pode não ser eficaz para o Petya.

A Polícia Federal investiga os ataques, assim como órgãos de segurança estatais e privados do mundo inteiro. O Departamento de Segurança Interna dos EUA informou que estava monitorando os ataques no mundo todo e mantendo contato com os governos de outros países. Mas é possível que os autores do crime não sejam identificados, como ocorreu em maio.

No ataque de maio, cerca de 300 mil PCs em mais de 150 países foram infectados. Ou seja, é um negócio de escala industrial.

Nesta terça-feira, o governo ucraniano anunciou a invasão dos sistemas de vários de seus ministérios, bancos, o metrô e a instalação que monitora a radiação da usina nuclear de Chernobyl (cujo acidente em 1986 deixou 31 mortos).

A rivalidade entre Ucrânia e Rússia e o envolvimento russo nas eleições americanas do ano passado levaram os ucranianos a apontar o dedo inicialmente para Moscou. O WannaCry e o Petya foram desenvolvidos a partir de uma ferramenta criada nos laboratórios da Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos, para ser usada nas guerras cibernéticas que assolam o planeta.

Chamada Eternal Blue, essa ferramenta foi roubada, junto com outros programas, em abril, por um grupo de hackers denominado Shadow Brokers. E seu mecanismo foi usado na quebra do sigilo dos e-mails da equipe de campanha da candidata democrata Hillary Clinton, contribuindo para sua derrota em novembro do ano passado. De acordo com a CIA e o FBI, os hackers responsáveis por aqueles ataques trabalham para o Kremlin.

Entretanto, empresas russas, como a petrolífera Rosneft, controlada pelo governo, foram atacadas, como aliás havia ocorrido também em maio. Outras grandes empresas atingidas: a farmacêutica Merck e o escritório de advocacia DLA Piper, nos EUA; a empresa de material de construção Saint-Gobain, na França; a maior agência de publicidade do mundo, WPP, na Grã-Bretanha; e a transportadora marítima Maersk, da Dinamarca, responsável por um de cada sete contêineres no mundo.

De acordo com o especialista francês em segurança digital Matthieu Suiche, o Petya é “uma versão aperfeiçoada e mais letal” que o WannaCry. Suiche criou um “kill switch”, uma espécie de antivírus, que evitou que o WannaCry se propagasse depois do ataque de maio. Ele disse ao jornal The New York Times que, nos sete dias anteriores ao ataque desta terça-feira, cerca de 80 mil organizações foram alvo do WannaCry, mas se protegeram com o seu antivírus. Já para o Petya, disse o especialista, não existe kill switch.

Além disso, o Petya é pior que o WannaCry porque encripta e trava os discos rígidos inteiros, e não apenas arquivos individuais, explicou Chris Hinkley, pesquisador da empresa de segurança Armor.

Mais uma prova de que este será o século das pestes negras digitais. E dos Grandes Irmãos ladrões de galinha.

Fonte: Exame Abril

Faturamento da indústria de máquinas cresce 5,3% em maio

O faturamento líquido da indústria nacional de máquinas e equipamentos cresceu 5,3% em maio, na comparação com o mesmo período do ano passado. Com esse desempenho, as receitas do setor somaram R$ 6 bilhões. Frente ao mês anterior, o faturamento das empresas do setor foi 24% maior.

Os dados são da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) e foram divulgados na ultima quarta-feira (28). Segundo a entidade, o setor faturou US$ 705 milhões apenas com as exportações, valor 12,3% maior que o registrado em abril.

No acumulado do ano, o crescimento das vendas externas foi 1,1% superior ao registrado no mesmo período do ano passado. O destaque foi para o setor de máquinas agrícolas, cujo crescimento foi de 51% de janeiro a maio.

Fonte: Portal Brasil

África do Sul sacrifica 260 mil aves para evitar propagação de gripe aviária

O ministro de Agricultura, Florestas e Pesca da África do Sul, Senzeni Zokwana, anunciou hoje (29) que aproximadamente 260 mil frangos foram sacrificados para evitar a propagação de um surto de gripe aviária detectado em fazendas no nordeste do país. A informação é da agência EFE.

“A nossa equipe de veterinários respondeu rapidamente a esta ameaça. Colocamos as fazendas afetadas em quarentena e as aves foram sacrificadas e os ovos, destruídos. Foram cerca de 260 mil”, disse o ministro, citado pela imprensa sul-africana.

Em maio, o órgão alertou os agricultores sobre a ameaça iminente de gripe aviária, quando o vizinho Zimbabué informou sobre seu primeiro caso. Na semana passada, a África do Sul informou de dois casos, um em uma fazenda de frangos em Villiers e outro em uma de ovos em Standerton, ambas no nordeste do país. O Ministério garantiu que não houve mais casos.

“As carnes nas prateleiras são seguras para o consumo, já que passaram pelo processo de inspeção e foram certificadas”, disse o ministro Zokwana.

 

Fonte: Agência Brasil

Vendas dos supermercados caem 6,96% em maio

As vendas em valores reais do setor de supermercados apresentaram queda de 6,96% em maio na comparação com abril e alta de 1,06% em relação a maio do ano passado.

No acumulado do ano houve alta de 0,61%, na comparação com o mesmo período de 2016, de acordo com o Índice Nacional de Vendas da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), pesquisado pelo Departamento de Economia e Pesquisa da entidade. Em valores nominais, as vendas do setor apresentaram queda de 6,67% em relação ao mês de abril e, quando comparadas a maio de 2016, alta de 4,72%. No acumulado do ano, as vendas cresceram 5,15%.

“Nos últimos dois meses o Caged [Cadastro Geral de Empregados e Desempregados] registrou aumento nos postos de trabalho e a inflação também tem se mantido em baixos patamares, fatores que influenciam diretamente no resultado acumulado das vendas do setor. Mas sabemos que o momento ainda é de cautela, o cenário político brasileiro tem passado por novas reviravoltas, e isso também afeta na confiança e na intenção de compra da população”, destacou o presidente da Abras, João Sanzovo Neto.

No mês de maio, a cesta de produtos Abrasmercado, composta de 35 produtos de largo consumo, pesquisada pela GfK e analisada pelo Departamento de Economia e Pesquisa da Abras, registrou queda de 0,54%, ao passar de R$ 470,16 para R$ 467,62. Já no acumulado do ano, a cesta apresentou queda de 3,21%.

Segundo a pesquisa, as maiores quedas de preço no mês de maio foram registradas em produtos como: tomate (11,26%), farinha de mandioca (8,53%), queijo mussarela (4,14%) e açúcar (4,11%). Já as maiores altas foram nos itens: cebola (7,42%), batata (6,90%), sabão em pó (4,82%) e creme dental (2,88%).

Só a Região Sudeste registrou alta nos preços (0,21%). As demais registraram queda: Norte (-1,45%), Sul (-0,74%), seguidas do Nordeste (-0,54%) e do Centro-Oeste (-0,04%).

 

Fonte: Agência Brasil

Emissão de passaporte deve continuar suspensa até aprovação de crédito extra

Apesar de o governo ter solicitado dinheiro extra para regularizar a emissão de passaporte, o serviço deverá voltar somente após a aprovação do pedido pelo Congresso Nacional. A suplementação solicitada pelo governo federal à Lei Orçamentária Anual é de R$ 102,3 milhões para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, ao qual a Polícia Federal (PF) está subordinada.

Na terça-feira (27), a PF suspendeu a confecção das cadernetas de passaportes para novas solicitações devido à insuficiência de orçamento.

Segundo o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, o crédito suplementar irá regularizar os pagamentos para fornecimento de passaportes. “Dada a urgência do tema houve um acordo com o presidente da Comissão Mista de Orçamento [senador Dário Berger (PMDB-SC)] para votar o PL ainda nesta semana”, informou.

Quem vai receber o passaporte

Com a suspensão, apenas quem foi atendido nos postos de emissão e teve o atendimento completado até as 22h do dia 27 vai receber o documento normalmente. A previsão inicial de entrega é de seis dias úteis. Cerca de 8 mil passaportes são emitidos diariamente pela PF.

Como fica o agendamento

Os agendamentos e requisições estão mantidos, só que não há prazo para confecção e entrega do passaporte. Também estão na mesma situação aqueles que já pagaram a taxa, mas ainda não agendaram o atendimento presencial. Ou seja, todo o processo de pedido continua funcionando normalmente, mas quem não foi atendido nos postos até o dia 27, deve receber o documento com atraso.

Passaporte de emergência

Até a regularização do orçamento, somente serão emitidos passaportes de emergências, permitidos em situações que não puderam ser previstas. Não fazem parte desse grupo situações criadas por descuido do próprio cidadão. São elas: catástrofes naturais; conflitos armados; necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do seu cônjuge ou parente até segundo grau; para a proteção do seu patrimônio (o que não inclui o mero prejuízo com passagens, hospedagem etc); por necessidade do trabalho; por motivo de ajuda humanitária; interesse da administração pública; ou outra situação emergencial que não se poderia prever, cujo adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno ao requerente.

Renovação do passaporte

A renovação de passaporte é obrigatória apenas para quem for viajar ao exterior.

Previsão de orçamento

Em nota, a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) informou que houve falha na previsão e no planejamento das verbas destinadas à confecção de passaportes. Segundo a Fenapef, em 2016, foram emitidos 2.234.406 de passaportes ao custo de R$ 257,25, totalizando R$ 578 milhões de arrecadação. “O resultado demonstra que o serviço é autossuficiente. Nesse sentido, a Fenapef acredita que é “injustificável” a interrupção do serviço de emissão de passaporte pela Polícia Federal”.

Já a Polícia Federal argumentou que, desde o início das discussões preparatórias para elaboração do orçamento de 2017, indicou que seriam necessários R$ 248 milhões para cobrir as despesas referentes às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem para o ano todo.

Entretanto, a Lei Orçamentária aprovada previu o limite financeiro de R$ 121 milhões para os serviços. “Desde o ano passado, até a presente data, a Polícia Federal está empenhada junto ao governo federal para que não haja descontinuidade do serviço”, disse a PF, em nota.

A PF informou que o valor arrecadado com a taxa para emissão da caderneta é direcionado à conta do Tesouro Nacional e não fica disponível à instituição.

Defesa do consumidor

Para o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a suspensão da emissão de novos passaportes é ilegal, uma vez que é um serviço público essencial assegurado pela Constituição Federal e pelo Código de Defesa do Consumidor.

O Idec orienta os consumidores a exigirem a emissão do passaporte pela Polícia Federal e disponibiliza um modelo de carta em seu site. Caso o consumidor não consiga emitir o passaporte a tempo de viajar, o instituto pede que entre em contato com a empresa aérea e solicite a alteração do voo ou o cancelamento da passagem, o que deve ser feito sem custo, segundo a entidade.

 

Fonte: Agência Brasil

ONU abre inscrições para selecionar jovens profissionais

O Programa Jovens Profissionais (YPP, na sigla em inglês) da Organização das Nações Unidas está com as inscrições abertas para a temporada 2017. Os selecionados receberão um convite para trabalhar na ONU nas áreas contempladas pelo YPP.  A informação é da ONU News.

O projeto tem dois objetivos: 1) trazer para as Nações Unidas novos talentos que tenham nascido em países com pouca representação profissional dentro da organização; e 2) reconhecer o talento de funcionários da ONU que buscam promoção de categoria.

Este ano, o concurso envolve três setores de trabalho: 1) Política, Paz e Setor Humanitário, para as áreas de direitos humanos, assuntos civis, políticos e humanitários, direito e segurança; 2) Administração e Gerência, para quem tem experiência em administração, auditoria, finanças, recursos humanos e ética; e 3) Informação Pública e Conferências, para quem é das áreas de conferências, documentação, informação, línguas e protocolo.

São vários os critérios para a candidatura. Entre eles,  ser cidadão de um dos países-membros da ONU que participam do Programa Jovens Profissionais 2017. Angola, Brasil, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Moçambique e Timor-Leste são nações incluídas na lista. É preciso também ter 32 anos ou menos, diploma de bacharel na área escolhida, e ser fluente em inglês ou francês.

Etapas

Pela primeira vez, os escolhidos para fazer a prova na área de Política, Paz e Setor Humanitário farão o exame em outubro, usando uma plataforma online. Para as outras duas categorias, a prova será escrita e a pessoa precisa estar presente no dia 14 de dezembro, em vários locais ao redor do mundo.

As candidaturas devem ser feitas pela internet, no site inspira.un.org, até 22 de agosto. Haverá uma triagem e os candidatos selecionados nesta primeira etapa terão o direito de fazer a prova. Quem for aprovado na parte escrita do exame passa depois por uma entrevista. Candidatos que tiverem sucesso em todas as fases receberão o convite para trabalhar nas Nações Unidas.

 

Fonte: Agência Brasil

Caixa começa a liberar crédito do Plano Safra na próxima semana

A Caixa Econômica Federal informou hoje (29) que disponibilizará mais de R$ 10 bilhões para o ano safra 2017/2018, que começa em 1º de julho. O crédito estará disponível em linhas com recursos obrigatórios, livres e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A maior parte dos recursos será para custeio da produção agrícola.

Os agricultores interessados poderão apresentar suas propostas nas agências da Caixa a partir da próxima quarta-feira (5), quando o banco já estará apto a contratar as operações com as condições do Plano Safra 2017/2018 para produtores rurais e cooperativas. No início deste mês, o governo federal anunciou R$ 190,25 bilhões em recursos para o plano.

Os empréstimos obedecerão às novas regras do Plano Safra. Os recursos dos depósitos à vista foram direcionados para o crédito de custeio e houve alteração no limite de contratação, permitindo que o produtor contrate a totalidade do limite de R$ 3 milhões em qualquer momento do ano. As taxas de juro do custeio agrícola e pecuário foram reduzidas em um ponto percentual, para 8,5% ao ano.

Para agricultores com faturamento bruto anual máximo de R$ 1,76 milhão, que se enquadram no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), os juros serão de 7,5% ao ano.

Segundo a Caixa, gerentes especializados atuarão regionalmente para atender melhor aos produtores.

Fonte: Agência Brasil

Queda da arrecadação faz Governo Central registrar déficit recorde em maio

A queda da arrecadação e o crescimento de gastos obrigatórios, principalmente da Previdência Social, fez o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrar o maior déficit primário da história para meses de maio.

No mês passado, o resultado ficou negativo em R$ 29,371 bilhões, rombo 83,2% maior que o déficit de R$ 15,478 bilhões registrado em maio do ano passado em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O déficit primário é o resultado negativo nas contas do governo sem considerar o pagamento dos juros da dívida pública. Com o desempenho de maio, o déficit primário, que até abril vinha caindo, voltou a subir no acumulado do ano. No acumulado de 2017, o Governo Central registra resultado negativo de R$ 34,984 bilhões, contra déficit de R$ 23,716 bilhões registrados nos cinco primeiros meses do ano passado. Esse também é o pior resultado para o período.

Os números de maio indicam uma reversão da trajetória das contas federais. Em abril, o Governo Central tinha registrado o maior superávit primário para o mês em três anos, impulsionado pelo pagamento do Imposto de Renda Pessoa Física e pela arrecadação de royalties de petróleo.

Nos cinco primeiros meses do ano, as receitas líquidas caíram 3,3%, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mas as despesas totais acumulam recuo menor: 1,1%, também considerando o IPCA. Até abril, as despesas vinham caindo mais do que as receitas líquidas.

Em relação às despesas, a alta foi puxada pela Previdência Social e pelo funcionalismo público. Os gastos com os benefícios da Previdência Social subiram 7,2% acima da inflação nos cinco primeiros meses do ano, por causa do aumento do valor dos benefícios e do número de beneficiários. Por causa de acordos salariais fechados nos dois últimos anos, os gastos com o funcionalismo acumulam alta de 11,8% acima do IPCA de janeiro a maio.

As demais despesas obrigatórias acumulam queda de 13,6%, também descontada a inflação oficial. O recuo é puxado pela reoneração da folha de pagamentos, que diminuiu em 33% a compensação paga pelo Tesouro Nacional à Previdência Social, e pela queda de 29,9% no pagamento de subsídios e subvenções. Também contribuiu para a redução o não pagamento de créditos extraordinários do Orçamento ocorridos no ano passado, que não se repetiram este ano.

As despesas de custeio (manutenção da máquina pública) acumulam queda de 13,4% em 2017 descontado o IPCA. A redução de gastos, no entanto, concentra-se nos investimentos, que totalizam R$ 12,264 bilhões e caíram 48,4% de janeiro a maio, em valores também corrigidos pela inflação.

Principal programa federal de investimentos, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) gastou R$ 8,025 bilhões de janeiro a maio, redução de 53,4%. O Programa Minha Casa, Minha Vida executou R$ 897,2 milhões, retração de 66,6% na comparação com o mesmo período do ano passado. Essas variações descontam a inflação oficial.

 

Fonte: Agência Brasil

Número de empresas com contas atrasadas cresce 3,35% em maio

O número de empresas com contas em atraso e registradas nos cadastros de devedores cresceu 3,35% em maio na comparação com o mesmo mês do ano passado, segundo dados do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). É a menor variação para os meses de maio desde 2011, início da série histórica. Na comparação com abril, houve uma queda de 0,16%.

“Esse abrandamento do aumento do número de empresas negativadas, observado nos últimos meses, ocorre depois de um período de forte crescimento da inadimplência. Mesmo com o país ainda em crise, isso tem acontecido por causa da maior restrição ao crédito e menor propensão a investir, que trazem redução do endividamento”, disse o presidente da CNDL, Honório Pinheiro.

Segundo Pinheiro, a expectativa é a de que nos próximos meses a atividade econômica se mantenha fraca e os empresários permaneçam cautelosos, devido ao cenário de grande incerteza política. “Isso deve manter o crescimento da inadimplência das empresas em patamares discretos frente à série histórica como um todo”, afirmou.

De acordo com as análises do SPC Brasil e da CNDL o número de dívidas em atraso aumentou 1,04% na comparação anual, sendo o menor resultado da série histórica. Na comparação mensal, na passagem de abril para maio, a variação negativa foi de -0,22%.

Quando analisadas as regiões, o Nordeste foi a região que mais teve empresas em inadimplência, com aumento de 4,53% na comparação com maio do ano passado. Em seguida, aparecem as regiões Norte com avanço de 3,67%; Sudeste (3,40%), Centro-oeste (3,01%) e Sul (0,90%).

Entre os segmentos devedores, os que tiveram maiores altas foram serviços (6,31%) e agricultura (5,23%), seguidos pela indústria (2,72%) e empresas que atuam no setor de comércio (1,90%).

Segundo o levantamento, o maior crescimento das dívidas de pessoas jurídicas ficaram por conta das empresas do comércio (6,17%), seguidas das indústrias (5,50%). O segmento de serviços (que engloba bancos e financeiras) teve queda de -0,44%. O segmento de agricultura registrou recuo de -16,16%.

O levantamento leva em conta as informações disponíveis na base de dados do SPC Brasil e da CNDL sobre a capitais e interior das 27 unidades da federação.

 

Fonte: Agência Brasil

Moradores reivindicam indenização para deixar áreas de risco em Pernambuco

Nas Pedreiras, como é conhecido o bairro São Sebastião, no município de Palmares, o Rio Una já é de casa. É o primeiro bairro que alaga quando o nível do curso d’água aumenta. Os moradores antigos convivem com as inundações durante toda a vida. Os mais velhos sofreram com as cheias históricas de 1975, de 2010, 2011 e novamente neste ano. E, mesmo assim, recursaram o recebimento de casas planejadas em 2010 para retirar os ribeirinhos das áreas de risco.

Maria Cícera da Silva, de 51 anos, foi retirada de casa em 2010 desacordada, com a ajuda de um helicóptero. Acordou horas depois no hospital, pois havia passado mal quando se viu presa no primeiro andar da residência. Ela e seu filho Elivelton Emanuel da Silva, de 24 anos, foram dados como mortos e até seus nomes foram divulgados na rádio local como vítimas da cheia. Mesmo assim, ambos tomaram a decisão de recursar uma casa construída para as vítimas da enchente.

Maria Cícera mora em Pedreiras desde seu primeiro ano de vida e se recorda da primeira cheia de grande proporção, a de 1975. Sua casa tem primeiro andar para subir os móveis quando a água bater à porta. E é o tamanho da residência um dos motivos que a levam a não querer abrir mão da propriedade para receber um modelo padrão do Minha Casa Minha Vida, de 40 metros quadrados e dois quartos. “A casa que foi dada é muito pequena, tem que reformar para se adaptar, ou vai vender os móveis que tem, porque não cabe na casa. E eles só queriam trocar, não queriam indenizar. Se indenizasse talvez a gente conseguisse comprar uma maior aqui embaixo.”

Outra questão é a distância do resto da cidade. As moradias das vítimas da cheia de 2010 ficam do outro lado da rodovia BR-101, em pontos mais altos. “O bairro novo é muito distante da cidade, eu teria que ter despesa de passagens ou descer a pé. Eu gosto de morar aqui embaixo, gosto da rua. Mesmo as pessoas falando que não é bom, mas eu gosto.”

Estudante de Psicologia, Elivelton testemunhou o resgate de 2010. Ele diz concordar com a mãe. “Uma indenização que fosse conivente com o valor real da casa, eu acho que a gente sairia daqui. Em 2010 eles disseram que a margem de distância para a construção de casas seria de 50 metros”.

Há cerca de 10 anos, Gizele dos Santos, de 34 anos, e o marido compraram uma casa na região, já sabendo do risco de alagamento. Pagaram R$ 9,5 mil, mais barato que em outros bairros seguros. Em 2010, o imóvel foi engolido pelo rio; o nível da água passou do telhado. Eles perderam tudo. Agora, a inundação foi de dois metros, e o casal conseguiu tirar muitos pertences. A moradora também demanda uma indenização para sair do local.

No ponto mais baixo da rua, onde antes existiam muitos barracos de pessoas que já haviam sido transferidas para os residenciais novos, antigos moradores ainda persistem em ocupar o local. Com o sofá ainda em cima do muro para secá-lo, o aposentado Manoel Saturnino da Silva, de 66 anos, mostra sua casa que resistiu de pé às cheias de 1975 até hoje. O muro é escurecido pelo mofo, resultado da umidade constante. Mas seu Manoel não quer sair do local. Para ele, a solução seria mesmo a construção das barragens. “Disseram que a de Serro Azul sustentava a água e não dava mais cheia aqui”, disse. “Preferia ficar aqui, porque eu sou doente e lá é longe, não tem nada. Aqui pelo menos tem o comércio.”

Apenas uma das cinco barragens previstas foram construídas. “Acho que se os governantes tivessem construído as cinco barragens que era para construir depois da enchente de 2010, nós não teríamos essa enchente, porque a barragem de Serro Azul conteve muita água. Eles só pensam na população quando acontece essas coisas. Aí a gente sofre”, critica Maria Cícera. Oestado diz que faltou recurso federal para fazer as obras; o Ministério da Integração Nacionalafirma que também ocorreram falhas em dois dos quatro projetos, além de outros problemas. 

Impasse do Poder Público

O secretário de Planejamento e Gestão de Pernambuco, Márcio Steffani, disse que o Estado não pode invadir as casas e retirar os moradores à força. “Nós vivemos num Estado Democrático de Direito, então se necessário for, que o Ministério Público ingresse com ação para que as pessoas seja retiradas.”

O procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, informou que a opção do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) é pela mediação do conflito. “Estamos orientando aos promotores para conversar com o cidadão, mostrar que [a casa] pode cair, a Defesa Civil já está alertando que a chuva pode continuar e haver uma tragédia maior. Então vamos dialogar muito com o cidadão para conversar e pedir que saia desses locais, e vamos cobrar do Estado o encaminhamento imediato para um abrigo”. Segundo ele, retirar as pessoas à força é a “última medida”.

O secretário Márcio Steffani também disse que é preciso cobrar o papel dos municípios. “A eles cabe, constitucionalmente, fazer o ordenamento urbano das cidades, tirar as pessoas, não licenciar, solicitar na Justiça a retirada das pessoas de áreas de risco”, defendeu.

Por parte do município de Palmares, o problema é reconhecido como de difícil solução, porque a prefeitura não diz não dispor dos recursos necessários para oferecer as indenizações em dinheiro. “A pessoa tem uma casa de 100 metros quadrados, aí vai receber uma de 40 metros quadrados. O que a gente pensa em fazer, está conversando, é avaliar [o valor das] casas e ver qual a solução que a gente daria. Por enquanto, a gente não tem uma posição”, informou o secretário de Habitação de Palmares, o arquiteto Alberto Porto.

O secretário concorda que a distância dos residenciais é mesmo um entrave. Para a construção de novos habitacionais – inclusive para as novas vítimas das enchentes – o secretário informou que uma nova área foi desapropriada pela prefeitura e pelo Estado. Desta vez, em uma área contínua ao aglomerado urbano, embora distante do centro da cidade. A região conhecida como Engenho Gomes, próximo aos bairros de Novo Horizonte e Nova Palmares, tem 70 hectares, suficiente para projetos de longo prazo. O déficit habitacional em Palmares, segundo Alberto Porto, é de mais de 3 mil habitações, incluindo questões como extrema pobreza, por exemplo.

Fonte: Agência Brasil

Denúncia contra Temer é lida no plenário da Câmara

O comunicado que oficializa o recebimento da denúncia enviada à Câmara dos Deputados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente Michel Temer pelo crime de corrupção passiva foi lido hoje (29) no plenário da Casa. A leitura foi feita , em sessão não deliberativa pela deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), segunda-secretária da Mesa Diretora, ao lado do presidente da Câmara, Rodrigo Maia. A deputada Mariana prossegue neste momento com a leitura da íntegra da denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR). O documento tem 64 páginas e a previsão é que a leitura dure duas horas.

No inquérito, Temer é acusado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de ter aproveitado da condição de chefe do Poder Executivo e recebido, por intermédio do seu ex-assessor Rodrigo Rocha Loures, “vantagem indevida” de R$ 500 mil. O valor teria sido ofertado pelo empresário Joesley Batista, dono do grupo JBS, investigado pela Operação Lava Jato.

A defesa do presidente Michel Temer argumenta que as provas contidas na denúncia não são concretas e que o presidente não cometeu nenhum ilício. Na terça-feira (28),Temer fez um proncuniamento em que classificou a denúncia de “peça de ficção” e questionou a atuação do procurador-geral Rodrigo Janot.

Rito

A denúncia foi protocolada logo cedo nesta quinta-feira pelo diretor-geral do STF. Ainda hoje, logo após o término da leitura em plenário, a presidência da República também deve ser notificada para manifestar sua defesa.

A partir daí, o processo será remetido à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que irá escolher o relator. O parlamentar irá elaborar um parecer que será apreciado pelos membros do colegiado. É nesta comissão que o presidente Temer poderá, no prazo de até dez sessões, apresentar sua defesa.

Depois da análise na CCJ, a denúncia deve ser apreciada pelo plenário da Câmara, onde precisa receber ao menos 342 votos favoráveis para ser aceita. Se a denúncia for admitida por dois terços dos 513 deputados, Temer poderá ser julgado perante o STF.

Repercussão

A chegada da denúncia à Câmara repercutiu entre deputados da base aliada ao governo e da oposição. Os parlamentares estão na expectativa para a definição do rito de tramitação do processo e da escolha do relator na CCJ.

Para o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), a denúncia deve ser analisada em separado de outras possíveis acusações que possam chegar contra o presidente Temer. “Nós vamos exigir que as denúncias tramitem separadamente, esperamos do presidente da Comissão de Constituição e Justiça a indicação de um relator isento, imparcial, que não tenha recebido nenhuma doação ou não tenha nenhum vínculo com o presidente da República”, afirmou Molon.

O líder do DEM, deputado Efraim Filho (PB), também se posicionou de forma favorável à análise fatiada dos processos e reforçou que a análise dos parlamentares deve ser mais técnica do que política. “Não dá pra se falar em estratégia política em um julgamento que tem que ser técnico, baseado na lei, nos fatos nas provas. Então, nós esperamos que o regimento prevaleça se as denúncias forem apresentadas separadas, fatiadas, que cada julgamento ocorra de uma vez”, declarou.

 

Fonte: Agência Brasil

Homem é preso após invadir área do Palácio da Alvorada com veículo

Um motorista, que não teve a identidade revelada, tentou invadir, na ultima quarta-feira (28), o Palácio da Alvorada, residencial oficial da Presidência da República. O incidente ocorreu por volta das 19 horas, e o motorista, que aparenta ser menor de idade, de acordo com o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, foi preso sem ferimentos e levado para a Polícia Federal.

Apesar de o palácio ser a residência oficial da Presidência da República, o presidente Michel Temer optou por morar no Palácio do Jaburu e não estava no local.

De acordo com comunicado do GSI, mesmo após receber alertas de parada, o motorista avançou com seu veículo sobre a grade da entrada principal de acesso ao prédio e derrubou o portão de acesso. O motorista só parou na área interna do palácio após os seguranças realizaram disparos de arma de fogo contra o veículo. A nota informa ainda que a Polícia Federal realizará as investigações do incidente.

Por volta das 22h30, o Palácio da Alvorada ainda era mantido isolado nos dois acesso por barreiras. Foram avistadas, no local, viaturas do Exército e da Polícia Federal.

Fonte: Agência Brasil

Comissão aprova parecer preliminar da LDO para 2018

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou na noite da ultima quarta-feira (28) o parecer preliminar da Lei de Diretirzes Orçamentárias (LDO) para 2018, apresentado pelo relator deputado Marcus Pestana (PSDB-MG).

O relator alterou o parecer preliminar apresentado anteriormente para permitir que cada congressista possa apresentar três emendas ao anexo de metas e não apenas uma, como estava previsto na outra versão. Já as comissões da Câmara e do Senado terão direito a apresentação de duas emendas cada.

O predidente da CMO, senador Dário Berger (PMDB-SC), disse que a aprovação se deu graças ao acordo entre os integrantes do colegiado. “Finalmente depois de discussões buscamos o entendimento a aprovamos o parecer preliminar da LDO”.

A LDO estabelece as diretirzes macro-econômicas para a elaboração da proposta orçamentária do ano seguinte. Para que o Congresso possa entrar em recesso, a LDO precisa ser aprovada pelo plenário até o dia 17 do mês de julho.

Previsões

A LDO em tramitação na CMO prevê reajuste do salário mínimo, em 2018, de R$ 937 para R$ 979. Como o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas em um país) não apresentou crescimento real em 2016, o salário mínimo deve ter apenas o reajuste correspondente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2017, estimado em 4,48%.

A LDO prevê crescimento real do PIB de 2,5% para o ano que vem, taxa Selic em 9%, Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de 4,5% no ano e dólar a R$ 3,40 no fim do período. O projeto também apresenta como meta de resultado primário de 2018 para o setor público consolidando um déficit de R$ 131,3 bilhões (1,8% do PIB).

Fonte: Agência Brasil

Sérgio Cabral é denunciado pela 12ª vez na Lava Jato

O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral foi denunciado pela 12ª vez no âmbito da Operação Lava Jato. A denúncia de ontem (28), apresentada pelo Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ), incluiu o empresário Marco de Luca e os operadores financeiros Carlos Miranda e Carlos Bezerra. Cabral e os operadores foram denunciados por corrupção passiva, e o empresário por corrupção ativa e organização criminosa.

De acordo com o MPF, entre 2007 e 2016, Marco de Luca pagou R$ 16,7 milhões em propina a Cabral para obter benefícios em contratos com o governo do Rio de Janeiro. A apuração indicou que foram registrados 82 pagamentos mensais a Miranda e a Bezerra, no valor aproximado de R$ 200 mil. Segundo o MPF, a continuidade dos pagamentos até a prisão de Cabral, mesmo após ele ter deixado o cargo, “demonstra a influência política que o ex-governador ainda exercia sobre a administração”.

Anotações de Carlos Bezerra apreendidas na Operação Calicute mostram que na contabilidade da organização criminosa há uma série de registros com os codinomes utilizados para se referir a Luca como Louco, De Louco, Crazy, De Lucca, De Loucco, Loucco, Lucca e Luca. Todos eles, segundo o MPF, foram confirmadas pelo próprio Bezerra em depoimento. Outra comprovação do esquema ocorreu por meio de quebras de sigilos que indicaram entrada e saída de pagamentos, encontros e ligações telefônicas entre de Luca, Bezerra, Miranda e outros integrantes da organização que respondiam diretamente a Cabral.

As investigações da Operação Ratatouille revelaram que as empresas Masan Serviços Especializados Ltda e Comercial Milano Brasil, ligadas a de Luca, tiveram crescimento exponencial nas contratações com o governo do Rio de Janeiro nos últimos 10 anos. Os contratos assinados com a Masan atingiram R$ 2,2 bilhões e com a Milano R$ 409 milhões e, entre outros, envolvem o fornecimento de alimentação para escolas e presídios do estado.

“Estão plenamente configurados os crimes de corrupção passiva e ativa porquanto resta claro que o conjunto de funções exercido pelo agente público em questão está relacionado com os interesses privados do principal fornecedor de alimentação e serviços especializados no estado do Rio de Janeiro, isto é, pode-se aferir extreme de dúvidas a relação de mercancia que tem por objeto a função pública exercida pela então maior autoridade do Poder Executivo estadual”, destaca o MPF.

A denúncia é assinada pelos procuradores da República Eduardo El Hage, Fabiana Schneider, José Augusto Vagos, Leonardo Cardoso de Freitas, Marisa Ferrari, Rafael Santos, Rodrigo Timóteo e Sérgio Pinel.

Além da condenação pelos crimes, os procuradores pedem a reparação dos danos materiais, no valor mínimo de R$ 16,7 milhões, e a reparação por danos morais coletivos no valor de R$ 33,4 milhões.

Fonte: Agência Brasil

Câmara aprova projeto de Tiririca que inclui atividades circenses na Lei Rouanet

A Comissão de Constituição e de Justiça (CCJ) da Câmara aprovou hoje (28), em caráter conclusivo, projeto que altera a Lei Rouanet de incentivo à cultura para reconhecer a atividade circense como manifestação cultural nacional . O projeto é de autoria do deputado Tiririca (PR-SP). Com isso, o texto seguirá para a apreciação do Senado e, se for aprovado, vai à sanção presidencial.

O projeto inclui explicitamente as artes e as atividades circenses como modalidades artísticas que podem ser beneficiadas pelos mecanismos de incentivo fiscal estabelecidos na Lei Rounet. Na justificativa do projeto, o deputado Tiririca afirma que são enormes as dificuldades de sobrevivência encontradas pelos circos no Brasil, especialmente os pequenos e familiares, dentre elas o alto custo para manutenção dos circos.

“O circo brasileiro, graças à sua essência popular e a seu perfil itinerante, constitui a principal forma de diversão e de acesso à cultura de grande parte da nossa população, especialmente daqueles que, por razões socioeconômicas ou geográficas, não têm muitas oportunidades de lazer”, diz Tiririca.

Ainda na justificativa do texto, Tiririca afirma que, muitas vezes, os pedidos de patrocínio para a atividade circense são rejeitados pelas empresas por preconceito ou desconhecimento do valor artístico e cultural da atividade. “Outras vezes, a inadequação das exigências burocráticas à realidade dos circos brasileiros é o que afasta os artistas circenses do acesso aos recursos públicos”.

Fonte: Agência Brasil

Uma pessoa morre após criminosos jogarem artefato explosivo em Copacabana

Uma pessoa morreu e três ficaram feridas quando criminosos das favelas do Pavão-Pavãozinho, no Cantagalo, que liga os bairros de Copacabana e Ipanema, zona sul do Rio, atiraram um artefato explosivo, com efeito de uma granada, na porta de um bar na subida da Rua Sá Ferreira, em Copacabana, um dos acessos à comunidade, durante confronto com policiais militares. Nenhum dos atingidos pelo explosivo tinha envolvimento com o crime.

O porteiro Fábio Franco de Alcântara, de 38 anos, chegou a ser levado para o Hospital Miguel Couto com os outros feridos, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. A vítima trabalhava em um condomínio da Rua Sá Ferreira e tinha saído para almoçar quando foi atingido. Ele era morador da comunidade. De acordo com a Polícia Civil, as investigações vão ficar a cargo da Divisão de Homicídios.

De acordo com a Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), os militares faziam patrulhamento na localidade do Beco do Serafim, quando criminosos armados atiraram e arremessaram artefatos explosivos contra os agentes, por volta do meio-dia. Houve confronto e os bandidos fugiram. Na ação, quatro pessoas ficaram feridas e uma delas não resistiu e morreu no hospital. Um dos feridos está sendo atendido e aguardando cirurgia e o outro está estável e em observação.

Protesto

Em protesto contra o tiroteio, moradores da comunidade vestidos de branco fizeram uma manifestação na entrada para o Pavão/Pavãozinho contra a onda de tiroteios diários na comunidade. Um grupo de moradores do alto do morro atiraram pedras contra os policiais que estavam na parte baixa, mas ninguém foi preso.

Pelas redes sociais, moradores dizem que não têm mais paz na comunidade e que os enfrentamentos são diários entre policiais e bandidos. Os comerciantes da Rua Sá Ferreira fecharam as portas mais cedo como medida de segurança. O clima ainda é tenso no local. Homens do Batalhão de Choque da PM com auxílio de militares da UPP fazem ações de varredura em busca dos criminosos. A ação não tem hora para terminar e deve permanecer durante toda a noite e madrugada.

Fonte: Agência Brasil

Temer indica Raquel Dodge para suceder Janot na chefia da PGR

O Palácio do Planalto anunciou que o presidente Michel Temer escolheu a subprocuradora Raquel Elias Ferreira Dodge para substituir o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no comando do Ministério Público Federal. A informação foi divulgada pelo porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, em um briefing à imprensa.

“A doutora Raquel Dodge é a primeira mulher a ser nomeada para a Procuradoria-Geral da República”, afirmou o porta-voz. A indicação de Temer ainda depende de aprovação pelo Senado antes da nomeação.

Nesta quarta-feira (28), Temer recebeu a lista tríplice com o resultado da consulta feita aos membros do MP sobre a troca. Raquel foi a segunda colocada na votação, realizada na ultima terça-feira (27). Esta é a primeira vez em 14 anos que o presidente não escolhe o candidato que recebeu o maior número de votos.

Além de depender de aprovação pelo Senado, a troca será efetivada somente no dia 17 de setembro, quando termina o mandato de Janot, responsável por centenas de processos contra políticos envolvidos na Operação Lava Jato, incluindo a denúncia recente apresentada contra Temer.

A lista tríplice foi criada em 2001 e é defendida pelos procuradores da República como um dos principais instrumentos de autonomia da carreira. De acordo com a Constituição, o presidente da República pode escolher qualquer um dos mais de 1.400 dos membros da carreira em atividade para o comando da PGR. Desde 2003, no entanto, o nomeado é o mais votado pelos membros da ANPR.

O vice-procurador Eleitoral, Nicolao Dino, foi o candidato mais votado pelos membros do Ministério Público Federal em todo país, com 621 votos, seguido por Raquel Dodge (587 votos) e Mauro Bonsaglia (564 votos).

Mestre em Direito pela Universidade de Harvard e integrante do Ministério Público Federal há 30 anos, Raquel Dodge é Subprocuradora-Geral da República e atua em matéria criminal no Superior Tribunal de Justiça. Pelo terceiro biênio consecutivo, ela ocupa uma cadeira do Conselho Superior do Ministério Público. A possível futura procuradora-geral da República foi procuradora federal dos Direitos do Cidadão Adjunta e auxiliou a redação do 1° Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil.

Fonte: Agência Brasil

Com placar de 9 a 1, STF adia novamente decisão final sobre delação da JBS

Após três sessões, o Supremo Tribunal Federal (STF) não conseguiu finalizar ontem (28) o julgamento sobre a validade das delações da JBS e a manutenção do ministro Edson Fachin como relator dos processos. Até o momento, o placar da votação está 9 a 1, a maioria dos ministros votou pela permanência de Edson Fachin como relator dos casos na Corte e pela competência dele para homologar as delações. O julgamento será retomada amanhã, a partir das 14h.

Apesar da maioria formada, os debates seguiram intensos e a sessão desta quarta-feira se prolongou. Além do relator, Edson Fachin, votaram pela validação da homologação das delações da JBS e pela manutenção do relator os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Celso de Mello. Falta o voto da presidente do STF, Cármen Lúcia.

Apesar dos votos proferidos, o placar do julgamento pode mudar porque os ministros podem revisar suas manifestações.

Divergência

Gilmar Mendes votou a favor da manutenção da Fachin na relatoria dos processos da JBS, mas entendeu que a Justiça pode rever acordos de delação premiada assinados pelo Ministério Público que sejam considerados ilegais.

Em seu voto, Mendes disse que há delações firmadas nas quais o delator é incentivado a entregar provas, entre outros atos ilegais. Dessa forma, segundo o ministro, o Judiciário não pode deixar de avaliar a legalidade dos acordos. Citando a Operação Lava Jato, Gilmar disse que o “combate ao crime não pode ser feito cometendo crimes”.

Julgamento

O Supremo julgou os limites da atuação dos juízes, que são responsáveis pela homologação das delações premiadas. O julgamento foi motivado por uma questão de ordem apresentada pelo ministro Edson Fachin, relator dos processos que tiveram origem nas delações da JBS.

Os questionamentos sobre a legalidade dos acordos com a JBS foram levantados pela defesa do governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, um dos citados nos depoimentos dos executivos da empresa.

As delações premiadas assinadas com investigados na Operação Lava Jato e nas apurações envolvendo a JBS estão baseadas na Lei 12.850/2013, conhecida como Lei das Organizações Criminosas. De acordo com o Artigo 4º da norma, o acordo deve ser remetido ao juiz para homologação. Cabe ao magistrado verificar a regularidade, legalidade e voluntariedade da delação.

Fonte: Agência Brasil

Prazo para alistamento militar termina nesta sexta-feira

O prazo para o alistamento militar termina amanhã (30). Os brasileiros do sexo masculino que completaram 18 anos em 2017 deverão comparecer a uma Junta Militar para se alistar. Segundo dados do Ministério da Defesa, cerca de 1,8 milhão de jovens fazem o alistamento anualmente. Desses, 100 mil, em média, são incorporados às Forças Armadas.

Para fazer o alistamento, é preciso levar, além do CPF, a certidão de nascimento ou documento equivalente – carteira de identidade, de motorista ou de trabalho – duas fotos 3×4 recentes e um comprovante de residência. Caso o cidadão resida no exterior, deve procurar os consulados ou embaixadas.

De acordo com dados do Ministério da Defesa, cerca de 300 mil jovens ainda não se apresentaram. O alistamento é obrigatório. Quem não se alistar estará sujeito a multa no valor de R$ 4,03, além de vários impedimentos, como tirar o passaporte na Polícia Federal, tomar posse em cargo público, fazer matrícula em instituições de ensino, entre outros.

Para algumas localidades, o alistamento pode ser feito pela internet. Mais informações no site http://www.alistamento.eb.mil.br/

 

Fonte: Agência Brasil

Engevix é declarada inidônea por causa de irregularidades em Angra 3

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu hoje (28) declarar a inidoneidade da empresa Engevix Engenharia e Projetos, por causa de irregularidades em licitações e na execução dos contratos para a elaboração dos projetos executivos da Usina Termonuclear de Angra 3. A empresa não poderá participar, por cinco anos, de licitações da administração pública federal.

Segundo o TCU, as irregularidades apontadas nos contratos chegam a R$ 20,2 milhões. No entanto, a pena de inidoneidade aplicada à Engevix poderá ser revista pelo TCU, caso a empresa celebre acordo com o Ministério Público para contribuir com as investigações sobre irregularidades.

Em março, o TCU já tinha decretado a inidoneidade de quatro das sete empresas integrantes do consórcio que venceu a licitação para construção da usina, mas deixou de fora da sanção as construtoras Odebrecht, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez, também participantes do consórcio, por terem contribuído, por meio de acordos de leniência, com a investigação da Operação Lava Jato.

A Engevix disse que respeita a decisão do TCU, mas discorda de suas conclusões. A empresa diz que foi impedida de demonstrar seus argumentos, e que tomará as medidas legais para salvaguardar seus interesses e restabelecer seus direitos. “Reafirma que jamais participou de cartel ou de qualquer ilicitude em procedimentos licitatórios  no âmbito da Eletronuclear ou em qualquer procedimento administrativo, o que ficou amplamente demonstrado na prova produzida pela investigação criminal”, diz a empresa, em nota.

As obras de Angra 3 começaram em 1984 e foram paralisadas dois anos depois. O empreendimento foi retomado em 2009, com o reinício das obras civis. Segundo o TCU, as obras de Angra 3 estão suspensas desde 2015 em virtude da situação financeira da Eletronuclear e da dificuldade de obtenção de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Fonte: Agência Brasil

Após reunião, líder do governo diz que base não aceita fatiamento de denúncia

O líder do governo na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), defendeu que a denúncia de corrupção passiva oferecida contra o presidente Michel Temer pela Procuradoria-Geral da República seja analisada com as próximas denúncias, caso elas venham a ser apresentadas. Após participar, no Palácio do Planalto, de uma reunião com Temer e outros líderes da base aliada na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro afirmou haver “coesão” para que o governo “retome sua pauta”.

De acordo com o líder, os aliados do Planalto avaliaram que o fatiamento das denúncias de um mesmo inquérito “não é praxe”. “Entendemos que, o que está contido em um inquérito, deveria estar contido em uma denúncia. O que ficou definido [na reunião] é que a base não vai se submeter à estratégia política de se ter três, quatro, cinco denúncias sendo votadas pela Casa. A ideia é que se vote as denúncias da forma legal, apensando-se aquilo que veio dos inquéritos originários, que é o que tem que ser feito”, disse.

A denúncia oferecida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF), deve chegar à Câmara nos próximos dias. Há a expectativa, no entanto, de que Janot envie mais denúncias contra Temer relacionadas a outros crimes mencionados no pedido de abertura de inquérito feito há algumas semanas, como obstrução de justiça e corrupção ativa.

As lideranças de bancadas da base governista acreditam que o fatiamento é uma forma de “politizar” as acusações contra o presidente. Elas não descartam, portanto, saídas regimentais na Comissão de Constituição e Justiça, primeiro caminho da denúncia na Câmara, para derrubar de uma vez só as acusações contra Temer. O deputado disse ter “plena confiança” de que Pacheco escolherá o relator do caso com “responsabilidade” e que “não se submeta a nenhum tipo de pressão”.

A unanimidade da bancada governista só é quebrada pelo presidente da Comissão de Justiça da Câmara, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), que defendeu a tramitação separada de eventuais novas denúncias.

Acelerar ou esperar

O líder Aguinaldo Ribeiro admite, porém, que ainda não há consenso na base se o melhor caminho é acelerar a tramitação, como defendem os advogados de Temer, ou esperar os próximos passos do PGR. Sobre as votações, ele afirmou que a Câmara “não irá parar” e defendeu que as “matérias de interesse do país” sejam votadas. Após citar as medidas provisórias que precisam ser apreciadas pelos deputados e a votação da reforma trabalhista no Senado, Aguinaldo Ribeiro disse que as mudanças na Previdência serão pautadas em outra “oportunidade”.

“É evidente que, neste momento, nós não vamos oferecer uma data para a [votação da Reforma da] Previdência. Não é o caso neste instante […] a compreensão de todos os líderes da base é que não se pode paralisar a Nação em função de um processo que está sendo construído no país para se tentar atingir não só o presidente da República, mas também o Brasil”, afirmou.

Fonte: Agência Brasil

Polícia prende mais da metade dos vereadores de município cearense

Oito dos 13 vereadores do município de Itarema, no litoral oeste do Ceará (a cerca de 200 quilômetros de Fortaleza), foram presos preventivamente por suspeita de cometerem estelionato, falsidade ideológica e outros crimes no exercício do mandato.

As prisões aconteceram ontem (28) durante a segunda fase da Operação Fantasma, deflagrada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) com o apoio da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do estado (SSPDS). Entre os parlamentares presos, estão membros da mesa diretora da Câmara.

Segundo as investigações, a Câmara Municipal de Itarema contratou diversos funcionários fantasmas – pessoas que recebiam salário sem comparecer para trabalhar ou prestavam serviços recebendo valores em espécie por meio de vereadores.

O MP apontou que, em geral, esses prestadores de serviço tinham alguma relação de parentesco com os parlamentares, o que configuraria nepotismo. Na primeira fase da operação, foram apreendidos documentos que comprovaram as suspeitas e demonstraram que alguns dos funcionários fantasmas repassavam parte de seus salários para os vereadores.

Além dos mandados de prisão, foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão e 32 de condução coercitiva. A Justiça de Itarema também decretou o afastamento dos vereadores e de outros servidores da Câmara Municipal envolvidos no esquema.

Agência Brasil tentou contato com a Câmara Municipal e também com a prefeitura de Itarema, mas não obteve resposta.

Fonte: Agência Brasil

Helicóptero usado para atacar sede do Supremo venezuelano é encontrado

O vice-presidente da Venezuela, Tareck El Aissami, informou ontem (28) que o helicóptero usado ontem para atacar o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) do país foi localizado pelas autoridades em uma cidade do estado de Vargas, próximo a Caracas. Segundo ele, até o momento, não há detidos. A informação é da agência EFE.

“Apesar das condições climáticas adversas, a nossa Força Armada Nacional Bolivariana (FANB) localizou o helicóptero que foi empregado no dia de ontem em dois ataques terroristas a instituições do Estado venezuelano”, disse El Aissami em um contato telefônico com a emissora estatal VTV.

Segundo o governo, um agente da polícia científica venezuelana, chamado Oscar Pérez, furtou ontem um helicóptero com o qual sobrevoou as sedes do Ministério de Interior e do TSJ em Caracas, contra o qual lançou quatro granadas e realizou disparos.

El Aissami explicou que a aeronave foi achada na cidade de Osma, no litoral central venezuelano, e “está neste momento sendo inspecionada” para sua posterior transferência a Caracas. Além disso, já que ninguém foi detido, agentes de segurança do Estado foram posicionados na região e foi solicitado “o acompanhamento do povo “nas investigações.

Segundo o vice-presidente, este achado mostra “a capacidade de reação imediata que tem o povo da Venezuela perante os ataques efetuados por um agente traidor. Vamos continuar agora mesmo desdobrando forças especiais em toda a área para determinar que outros movimentos ele pode ter feito e as possíveis cumplicidades”.

O ministro de Interior e Justiça, Néstor Reverol, disse hoje que a Venezuela emitiu uma ordem de captura internacional contra Oscar Pérez. Para ele, os ataques de ontem tiveram como objeto “elevar a escalada golpista e a sua ofensiva insurrecional e a espiral de violência” que, no seu entender, foi convocada pela oposição venezuelana, a qual acusou de manter um “silêncio cúmplice” perante os incidentes.

Fonte: Agência Brasil

Assaltantes são presos após arrastão em farmácia na Grande Natal

Clientes e funcionários de uma farmácia localizada em Nova Parnamirim, em Parnamirim, Grande Natal, foram vítimas de um arrastão na noite desta quarta-feira (28). Os suspeitos foram presos pela Polícia Militar logo após o assalto.

O caso aconteceu em um estabelecimento Pague Menos por volta das 20h. Três criminosos chegaram ao local a abordaram os funcionários e 15 clientes que estavam no local. Eles levaram objetos das vítimas e o dinheiro do caixa.

“Quando vi o vigilante entrando com dois rapazes atrás dele, imaginei logo que era assalto. Tentei abrir o carro e me dirigir para a rua, mas ele percebeu e mandou eu entrar. Quando eu entrei, as pessoas já estavam tirando seus pertences e ele mandando colocar em uma sacola”, afirmou uma das vítimas.

“A gente fica com medo de sair de casa. Nova Parnamirim está muito perigosa”, diz a filha dela, que também estava no local no momento do crime.

Pessoas que passavam pela avenida na hora do assalto perceberam a ação e ligaram para a Polícia Militar, que conseguiu prender os suspeitos. De acordo com os policiais, os assaltantes não ofereceram resistência.

Foram presos dois homens de 20 anos e um de 25. Com eles, os policias encontraram duas armas de fogo, balas, além dos objetos e dinheiro roubado. O carro usado no assalto também foi apreendido. Ele era roubado e estava com placas clonadas.

Fonte: Portal G1

Passageiro que trocou tiros com assaltante em ônibus na Grande Natal ainda não foi identificado

Uma semana após a morte da técnica em enfermagem Verônica Oliveira de Brito, de 40 anos, durante um assalto a ônibus na Grande Natal, o passageiro que reagiu e trocou tiros com o assaltante ainda não foi identificado. O caso aconteceu no último dia 21. No mesmo dia, o suspeito de ter realizado o roubo, Felipe Batista dos Santos, de 24 anos, foi encontrado morto às margens da BR 101.

A ocorrência aconteceu dentro de um ônibus da linha B da empresa Trampolim da Vitória. Quando o veículo passava em um trecho na BR 101, em São José de Mipibu, um homem anunciou assalto e passou a recolher pertences das vítimas. Foi então que um passageiro reagiu e atirou contra o criminoso, que também revidou atirando.

Verônica Oliveira, que estava acompanhada da filha, foi baleada e acabou morrendo. O assaltante fugiu e foi encontrado morto horas depois. O passageiro que reagiu ao assalto também fugiu do local e, até o momento, não se apresentou à polícia e nem foi localizado.

O inquérito referente ao caso teve início na 1ª Delegacia de Parnamirim. No entanto, na tarde desta terça-feira (27), foi remetido para a 2ª DP, também em Parnamirim. O G1 conversou com o delegado Fábio Fernandes, que ficará responsável pelas investigações.

“A princípio, o principal objetivo é identificar esse passageiro que reagiu, para que ele seja intimado a prestar esclarecimentos. Até agora, não temos nenhuma informação sobre quem seja ele”, comentou o delegado.

Fábio Fernandes espera que o passageiro envolvido na ocorrência se apresente para ser ouvido, mas também pede que quem tiver alguma informação que possa ajudar a localizá-lo entre em contato com a 2ª DP de Parnamirim, pelos telefones (84) 3232-7685 ou 3232-7680.

Fonte: Portal G1

Três mulheres e uma criança morrem após carro cair em açude no Oeste do RN

Três mulheres e um menino morreram, na tarde desta quarta-feira (28), depois que um carro saiu da rodovia RN-233, no trecho entre os municípios Triunfo Potiguar e Paraú, no Oeste potiguar, e caiu dentro do Açude do Maxixe.

De acordo com o Comando de Polícia Rodoviária Estadual, as mulheres foram identificadas como Bruna Queiroz de Carvalho, de 25 anos, Joseney Rodrigues de Queiroz Dantas, de 42 anos, e Josefa Gomes de Queiroz, de 75 anos.

Segundo a polícia, uma testemunha do acidente relatou que o carro onde estavam as vítimas desceu um barranco e caiu dentro do açude depois que bateu em um caminhão que trafegava pela rodovia. Um quinto ocupante conseguiu sair do carro e sobreviveu.

Após a confirmação da morte da professora Joseney Rodrigues no acidente, a UERN emitiu uma nota de pesar.

Nota de pesar

É com pesar que a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) registra o falecimento da professora Dra. Joseney Rodrigues de Queiroz Dantas, diretora do Campus Avançado Profa. Maria Elisa de Albuquerque Maia (CAMEAM) sediado em Pau dos Ferros.

A professora Joseney Queiroz ocupava o cargo de diretora desde 19 de abril de 2016.

Ela sofreu um acidente automobilístico entre as cidades de Triunfo Potiguar e Paraú na região Oeste do Rio Grande do Norte.

A professora Joseney estava nos quadros da UERN desde 03 de março de 1998 lotada no Departamento de Economia do CAMEAM.

A bandeira da UERN já foi colocada a meio mastro na Reitoria e foi decretado luto oficial de três dias na universidade.

Fonte: Portal G1

Sine-RN oferece mais de 230 vagas de emprego em Natal e Mossoró

O Sistema Nacional de Emprego (Sine) no Rio Grande do Norte oferece mais de 230 vagas de trabalho. As vagas estão distribuídas entre as cidades de Natal e Mossoró.

Para concorrer aos cargos, o candidato precisa se cadastrar no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho ou na unidade do Sine localizada na Rua Adolfo Gordo, no bairro Cidade da Esperança, zona Oeste de Natal.

O cidadão também pode procurar o prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 16h, ou ir a qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão da capital ou do interior.

Para fazer o cadastro no Sine, o candidato deve levar a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), o número do PIS, a identidade, o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência.

Confira todas as vagas disponíveis:

Vagas permanentes – Natal

  • Alinhador de pneus 1
  • Auxiliar mecânico de refrigeração 1
  • Confeiteiro 1
  • Eletrotécnico 1
  • Gerente de loja e supermercado 1
  • Gerente de marketing e vendas 1
  • Gerente de vendas 1
  • Mecânico de automóvel 1
  • Mecânico de manutenção de caminhão a diesel 1
  • Motorista de caminhão-guincho médio 5
  • Operador de máquina de bordar 1
  • Operador de sistemas computacionais em rede 2
  • Orientador de tráfego para estacionamento 2
  • Pizzaiolo 2
  • Supervisor operacional dos serviços de máquinas e veículos 1
  • Total 22

Vagas temporárias – Natal

  • Atendente de bar 50
  • Auxiliar operacional de logística 50
  • Garçom 50
  • Operador de caixa 50
  • Total – 200

Vagas para pessoas com deficiência – Natal

  • Auxiliar de limpeza 1
  • Auxiliar de mecânico de autos 1
  • Total 2

Mossoró

  • Mecânico de automóveis em geral 1
  • Motorista entregador 1
  • Oficial de serviços gerais na manutenção de edificações 1
  • Operador de moinho 1
  • Técnico de alimentos 1
  • Vendedor pracista 1
  • Total 6

Vagas para pessoas com deficiência – Mossoró

  • Oficial de serviços gerais na manutenção de edificações 1
  • Total 1

Fonte: Portal G1

CCJ do Senado aprova reforma trabalhista; texto vai ao plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem (28), por 16 votos a favor, 9 contrários e 1 abstenção, o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) favorável à reforma trabalhista. Os senadores também rejeitaram todas as sugestões de emendas que foram destacadas para serem analisadas separadamente.

Sob protestos da oposição, a comissão aprovou o regime de urgência para o projeto ir para plenário. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), já comunicou que pautará a matéria imediatamente. Assim, ela poderá ser analisada já na sessão extraordinária convocada para as 10h de hojr (29) ou ficar para a próxima terça-feira (4), caso não haja quórum nesta quinta-feira.

Os debates sobre a reforma na comissão começaram pouco depois das 10h com a leitura dos seis votos em separado apresentados pelos senadores Paulo Paim (PT-RS), Eduardo Braga (PMDB-AM), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Lasier Martins (PSD-RS), Lídice da Mata (PSB-BA) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

A leitura dos votos foi concluída às 16h30, quando os senadores começaram a fase de discussão da proposta. Mais de 12 horas após o início da sessão, o texto-base de Jucá foi votado e aprovado, sob protestos da oposição.

Para garantir a aprovação, o presidente Michel Temer encaminhou aos senadores uma carta na qual reafirmou seu compromisso de vetar seis pontos acordados previamente por Jucá com os senadores da base aliada. A regulamentação desses pontos será feita posteriormente por meio de medida provisória.

Entre os vetos sugeridos está o tratamento da gestante e do lactante em ambiente insalubre. O texto prevê que a trabalhadora gestante deverá ser afastada automaticamente, durante toda a gestação, apenas das atividades consideradas insalubres em grau máximo. Para atividades insalubres de graus médio ou mínimo, a trabalhadora só será afastada a pedido médico.

Outra sugestão é vetar a alteração que permite que o acordo individual estabeleça a chamada jornada 12 por 36, na qual o empregado trabalha 12 horas seguidas e descansa as 36 seguintes.  Em relação ao trabalho intermitente, foi recomendado veto aos dispositivos que regulamentam a prática na qual a prestação de serviços não é contínua, embora com subordinação. Nesse tipo de trabalho, são alternados períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador.

Se os senadores aprovarem emendas ao texto da reforma, ela precisará retornar para última análise da Câmara, que poderão manter o projeto conforme enviado pelo Senado ou retomar integral ou parcialmente a proposta dos deputados. Para evitar esse processo, que postergaria a reforma, o governo busca o acordo para que a matéria seja aprovada sem alterações.

Fonte: Agência Brasil

Sobe para 79 número de mortes confirmadas em onda de protestos na Venezuela

As autoridades da Venezuela notificaram ontem (28) mais duas mortes ocorridas durante protestos no país. Apenas uma delas foi confirmada pelo Ministério Público, o que deixa o número oficial de vítimas em 79, desde que as manifestações começaram há três meses. A informação é da Agência EFE.

O Ministério Público (MP) informou no Twitter que Luigin Paz, de 20 anos, estava em uma barricada quando foi atropelado por um caminhão na cidade de Maracaibo, capital do estado de Zulia, na divisa com a Colômbia.

A coalizão opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD) convocou a população para um “bloqueio nacional”. Centenas de pessoas em todo o país interditaram várias vias durante quatro horas para protestar contra a eventual mudança da Constituição que está sendo promovida pelo governo do presidente Nicolás Maduro.

Líderes da oposição informaram que Roberto Durán, de 26 anos, morreu durante manifestação na cidade de Barquisimeto, no estado de Lara, mas esse caso ainda não foi confirmado pelo MP.

Caso a promotoria confirme a morte de Durán, o número de vítimas, desde que os protestos começaram em 1º de abril, chegaria a 80.

O prefeito dessa localidade, o opositor Alfredo Ramos, confirmou o ocorrido e responsabilizou o governo.

Jornais locais relataram em seus sites que a vítima sofreu uma ferimento no tórax, provavelmente um disparo.

Os bloqueios de estradas terminaram com várias pessoas detidas e feridas, entre elas um deputado. Várias concentrações foram dispersadas pela polícia, segundo informaram líderes oposicionistas nas redes sociais.

Fonte: Agência Brasil

Mudança climática poderia aumentar degelo na Antártida em 25% até 2100

O fenômeno da mudança climática poderia aumentar em 25% a área livre de gelo na Antártida até o fim deste século, o que provocaria efeitos drásticos na biodiversidade do continente, informaram nesta quinta-feira (29) fontes oficiais.

A área sem gelo representa atualmente 1% da superfície do Continente Polar – cuja extensão total é de aproximadamente 14 milhões de quilômetros quadrados -, local onde se concentra quase toda a sua fauna e flora.

Uma pesquisa da Divisão Antártica Australiana (AAD, a sigla em inglês), a primeira a investigar o impacto da mudança climática nas áreas sem gelo da Antártida, prevê que esses terrenos aumentarão até se unir. O trabalho foi publicada hoje pela revista Nature.

O pesquisador da AAD Aleks Terauds disse que as previsões indicam que o desaparecimento do gelo em 2100 fará com que surjam aproximadamente 17.267 quilômetros quadrados de terreno, o que representa aumento de quase 25%.

“Isso oferecerá novas áreas de expansão para espécies nativas, mas também poderá atrair espécies invasoras e, em longo prazo, levar à extinção das espécies nativas menos competitivas”, disse Terauds em comunicado da AAD.

Segundo o especialista, o degelo afetaria principalmente a Península Antártica e a Costa Leste do continente.

Para a especialista Jasmine Lee, diferentemente de estudos anteriores, que se concentraram na redução da capa de gelo e em seu impacto no aumento do nível do mar, esse novo trabalho analisa os efeitos na biodiversidade do continente.

Lee lembrou que as atuais áreas sem gelo variam de 1 quilômetro quadrado até milhares e são importantes berçários para focas e pássaros marinhos, além de acolher invertebrados, fungos e líquens endêmicos.

A pesquisa foi apresentada ao Comitê para a Proteção Ambiental durante a reunião consultiva do Tratado Antártico, realizada em maio na China.

Fonte: Agência Brasil

Polícia faz megaoperação para prender suspeitos de tráfico, entre eles policiais

A Polícia Civil e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) fazem hoje (29) uma megaoperação para prender 200 suspeitos de envolvimento com quadrilhas que comercializam drogas ilícitas. Entre os alvos estão policiais militares.

A chamada Operação Calabar é uma das maiores contra o varejo de drogas da história do estado e envolve 110 delegados e 500 agentes da Polícia Civil, além de representantes do MP e da Corregedoria da Polícia Militar.

A ação é coordenada pela Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo, da Polícia Civil, e pelo Grupo de Ações Especiais contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público.

Fonte: Agência Brasil

Justiça condena homem preso com quase 800 quilos de droga no RN

A Justiça condenou Tiago Galdino Tertuliano pelos crimes de tráfico de drogas e posse de arma de fogo. Ele havia sido preso em janeiro deste ano, em Upanema, RN. Com ele, os policiais civis apreenderam quase 800 quilos de drogas, sendo 461 kg de maconha e 318 kg de skank (uma espécie de maconha cultivada em laboratório com efeito concentrado, conhecida como ‘supermaconha’).

A sentença, expedida pelo juiz Antônio Borja de Almeida Júnior, da Vara Única de Upanema, atendeu aos pedidos do Ministério Público.

Em nota, o MPRN divulgou que: “este caso pode ser considerado um exemplo de bom funcionamento das instituições que integram a rede de segurança pública no Estado: a Polícia Civil, que efetuou a prisão; o Ministério Público, que ofereceu a denúncia e realizou a instrução; e o Poder Judiciário que, com agilidade, apreciou o caso e proferiu a sentença”.

Em 24 de janeiro de 2017, durante operação coordenada pela Delegacia Especializada de Narcóticos (Denarc), Tiago Galdino foi preso em poder de um revólver calibre 38 sem registro. Durante o curso do processo penal, as intenções de tráfico ficaram tipificadas, principalmente após confissão do réu.

De acordo com a sentença, a droga apreendida deve ser incinerada e a arma de fogo encaminhada para o Comando do Exército Brasileiro para ser destruída.

O juiz estabeleceu pena de um ano de detenção e dez dias-multa pela posse de arma de fogo, bem como oito anos e seis meses de reclusão e 840 oitocentos e quarenta dias-multa pelo tráfico de drogas. Somadas, as penas chegam a nove anos e seis meses de reclusão e 850 oitocentos e quarenta dias-multa. O valor do dia-multa é de 1/30 do salário-mínimo legal à época dos fatos, em razão da situação financeira do réu, valor que deverá ser atualizado pelos índices de correção monetária.

Fonte: Portal G1

Ministério dos Transportes lança ouvidoria para receber demandas da sociedade Transparência

O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, lançou uma ouvidoria para o recebimento das manifestações da sociedade sobre temas diversos relacionados às competências da Pasta. Os ambientes físico e virtual foram inaugurados oficialmente na ultima terça (27) e já contam com a integração ao Sistemas de Ouvidoria do Governo Federal (e-OUV).

Esta é a primeira vez que o ministério constitui uma ouvidoria. “Abrimos este canal com o intuito de estarmos mais próximos dos cidadãos e ajudarmos na orientação da sociedade para que obtenção de informações, dentre vários temas, na solução de problemas e encaminhamentos corretos de seus pleitos”, destaca Edvon Pires, o primeiro ouvidor nomeado do ministério.

A ouvidoria também assumiu o comando do SIC da pasta, além das mensagens recebidas pelo Sistema e-Ouv e demais canais disponibilizados. A equipe da ouvidoria também abraçará as demandas do serviço, regido pela Lei de Acesso à Informação. 

Atualmente, de acordo com o último relatório emitido pelo SIC, em 2015, as informações mais buscadas são relacionadas a pessoas, família e sociedade, representando cerca 69% das ocorrências. Em todos os atendimentos, 96,17% são relativos a pessoas físicas e apenas 3,83%, pessoas jurídicas.

Fonte: Portal Brasil

Polícia Federal faz operação contra contrabando de cigarros

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (28) a Operação Revanche contra uma organização responsável pela comercialização diária de cerca de 800 mil maços de cigarros vindos do Paraguai. Os criminosos tinham faturamento diário de R$ 1 milhão e movimentavam R$ 500 milhões com o uso de laranjas e empresas de fachada.

Cerca de 120 policiais cumprem 15 mandados de prisão 26 mandados de busca e apreensão em São Paulo e no Paraná. Os mandados foram expedidos pela 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo. De acordo com o inquérito policial, que teve início em março de 2014, o grupo tinha estrutura empresarial voltada à compra, venda, guarda e distribuição dos cigarros, além de corrupção de servidores públicos.

Segundo a PF, os bens dos envolvidos no crime foram bloqueados pela Justiça Federal. Os acusados vão responder por crimes de contrabando, corrupção passiva e organização criminosa, cujas penas variam de um a oito anos de prisão.

Fonte: Agência Brasil

Policial venezuelano sobrevoa sede do Supremo e pede renúncia de Maduro

Um inspetor da polícia científica da Venezuela, identificado como Oscar Pérez, sobrevoou na tarde da ultima terça-feira (28) a sede do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) em Caracas com um helicóptero da instituição, levando uma mensagem que pedia a liberdade do país. Mais tarde, ele divulgou um vídeo no qual exige a renúncia do presidente Nicolás Maduro. A informação é da Agência EFE.

Maduro respondeu à gravação, afirmando que Pérez lançou granadas, que acabaram não explodindo, contra a sede do TSJ e que a ação do policial foi um “ataque terrorista armado” contra as instituições venezuelanas.

O agente do Corpo de Pesquisa Científica foi fotografado a bordo da aeronave com um pequeno cartaz em que estava escrito “350 Liberdade”, em referência ao artigo da Constituição que determina “desconhecer qualquer regime que contrarie as garantias democráticas”.

Enquanto sobrevoava a sede do TSJ, Pérez divulgou no Instagram um vídeo no qual lia, acompanhado de outros agentes encapuzados, um pedido para que os venezuelanos fossem a cada base militar do país.

“Somos uma coalizão de funcionários militares, policiais e civis na busca do equilíbrio e contra esse governo transitório criminoso. Não pertencemos, nem temos tendências político-partidárias. Somos nacionalistas, patriotas e institucionalistas”, leu o inspetor.

O agente pediu que Maduro e seus ministros renunciem imediatamente aos cargos e defendeu a convocação de eleições gerais.

“É dever dos funcionários de segurança do Estado desarticular grupos paramilitares. Esse combate é contra a impunidade imposta por este governo, contra a tirania e contra a morte de jovens que lutam pelos seus direitos”, acrescentou Pérez no vídeo.

No momento em que o helicóptero sobrevoou a sede do TSJ, foram ouvidas algumas explosões, segundo testemunhos de moradores da região publicados nas redes sociais.

Maduro afirmou que “forças especiais” já foram enviadas para localizar o helicóptero e os responsáveis por esse “ataque terrorista”. Segundo o presidente, as primeiras informações indicam que o agente do CICPC era piloto do ex-ministro Miguel Rodríguez Torres, que tem se manifestado contra o governo.

O presidente culpou o partido de oposição Primeiro Justiça de adotar um “caminho de violência” e acusou os principais líderes da legenda de comandar “todos os fatos violentos” conhecidos.

Além disso, Maduro disse que espera que a Mesa da Unidade Democrática (MUD), principal aliança de oposição, se pronuncie sobre o fato e que o Ministério Público, agora crítico ao governo, tome medidas sobre o assunto.

A sede do TSJ foi cercada por policiais depois do suposto ataque denunciado por Maduro.

Fonte: Agência Brasil

Pesquisa constata queda na confiança da indústria, diz FGV

O Índice de Confiança da Indústria (ICI) apresentou queda de 2,8 pontos em junho, atingindo 89,5 pontos, o menor nível desde fevereiro (87,8 pontos), depois de ter sido registrada a maior marca desde 2014, em maio último (92,3%). Treze de um total de 19 segmentos industriais reduziram a confiança.

O indicador tem relação com a pesquisa Sondagem da Indústria de Transformação do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV/Ibre) com a participação de 1.147 empresas em consultas, no período de 1 a 23 deste mês. As informações foram divulgadas hoje, em São Paulo, pela FGV.

A coordenadora da pesquisa, Tabi Thuler Santos, afirmou, em nota, que esse recuo se deve ao “aumento da incerteza após a deflagração da nova crise política, em maio”. Ela observou ainda que as consultas indicaram “a interrupção do processo de ajuste dos estoques industriais e a favorável contribuição do mercado externo para o desempenho do setor nos últimos meses”.

Índice de Expectativas

O estudo mostra ainda diminuição na confiança tanto em relação ao presente quanto no curto prazo. O Índice de Expectativas (IE) teve baixa de 3,6 pontos, atingindo 92,1 pontos e o Índice da Situação Atual (ISA) apresentou redução de 2 pontos ao alcançar 87 pontos.

A proporção de empresas que planeja ampliar o quadro de empregados caiu de 13,9% para 9,3% e o universo de empresas que pretendem cortar vagas aumentou de 16,1% para 20,9%. O ceticismo empresarial também pode ser notado pela avaliação sobre o nível de estoques. Na sondagem, 12,7% indicaram que o volume está excessivo ante 12,2% que tinham essa mesma visão, em maio último.

Também ocorreu baixa de 05, ponto percentual no Nível de Utilização da Capacidade Instalada, que passou para 74,2%, o menor desde dezembro do ano passado.

Fonte: Agência Brasil

“PIB depende de reforma da Previdência”, afirma ministro do Planejamento

O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, afirmou que a retomada do crescimento será adiada sem a aprovação da reforma da Previdência. A fala dele ocorreu nesta terça-feira (27), durante audiência na Comissão Mista do Orçamento (CMO) do Congresso Nacional.

Ele afirmou ainda que “a questão da Previdência preocupa” e que mais grave do que o déficit é a velocidade de crescimento dele. “É uma despesa que está descontrolada e abocanhando as demais”, afirmou.

Segundo o ministro, as despesas previdenciárias irão alcançar 57% do total dos gastos do governo e devem chegar a cerca de R$ 730 bilhões; os gastos de Saúde, no entanto, serão de R$ 104 bilhões e os de Educação, de R$ 31 bilhões.

Situação fiscal

“Nos últimos cinco anos, a carga tributária não conseguiu mais acompanhar o crescimento das despesas e entramos em um período de déficits”, explicou. “A mensagem é a de que a situação fiscal do País é gravíssima.”

Fonte: Portal Brasil

Recine credencia novos projetos para modernização de salas de cinema

Cinco portarias publicadas no Diário Oficial da União credenciaram, no Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine), projetos que preveem a construção, a ampliação e a modernização tecnológica de salas de cinema.

São 12 complexos cinematográficos nos estados da Paraíba, de Pernambuco, de São Paulo, do Rio de Janeiro, do Paraná, do Amazonas, do Maranhão, de Minas Gerais e no Distrito Federal. 

Os investimentos feitos na implantação, na reforma ou na modernização de cinemas pelo Recine continuam sendo desonerados de todos os tributos federais incidentes.

Complexos cinematográficos 

A Helisul conseguiu o credenciamento para a construção do Complexo Helisul Foz do Iguaçu, na cidade de Foz do Iguaçu, no Paraná. Um outro projeto, credenciado pela Cinépolis, prevê a construção dos complexos Cinépolis Mall Uniero, em Brasília, e Cinépolis Gávea, no Rio de Janeiro.

Duas outras portarias dão conta da ampliação dos complexos Cinépolis Iguatemi Esplanada, no município de Votorantim, em São Paulo e Cinépolis Uberlândia, no município mineiro homônimo, que ganharão novas salas de exibição.

Além disso, sete complexos atualmente em operação, em três regiões do País, serão modernizados e passarão por atualização tecnológica: o Cinépolis Manaíra Shopping, em João Pessoa (PB); o Cinépolis Shopping Guararapes, em Jaboatão dos Guararapes (PE); o Cinépolis Shopping Plaza Avenida, em São José do Rio Preto (SP); o Cinépolis São Gonçalo, em São Gonçalo (RJ); o Cinépolis Shopping Millenium e o Cinépolis Shopping Manaus Plaza, em Manaus (AM); e o Cinépolis São Luiz Shopping, em São Luis (MA).

Recine

O Recine é um dos eixos do Programa Cinema Perto de Você, conjunto de ações gerenciado pela Ancine, voltado à ampliação, à diversificação e à descentralização do mercado de salas de exibição no Brasil. 

O Recine determina que as operações de aquisição no mercado interno ou de importação voltadas à implantação ou à modernização de salas de cinema sejam desoneradas de todos os tributos federais incidentes – Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados, Contribuição para o PIS/Pasep, Cofins, PIS-Importação e Cofins-Importação.

Fonte: Portal Brasil

Projetos de uso racional da água concorrem a prêmio

O 6º Prêmio ANA 2017, promovido pela Agência Nacional de Águas, vai selecionar projetos de que contribuem para a gestão e o uso sustentável de recursos hídricos. Os interessados em concorrer na premiação têm até a próxima sexta-feira (30) para se inscreverem.

A seleção abrange nove categorias: Empresas de Micro e Pequeno Porte; Empresas de Médio e Grande Porte; Ensino; Governo; Imprensa – Impressos e Sites; Imprensa – Rádio; Imprensa – TV; Organizações Civis; Pesquisa e Inovação Tecnológica.

O objetivo é identificar ações que promovam o combate à poluição e ao desperdício e proponham medidas para garantir a qualidade da água para as próximas gerações.

A comissão julgadora vai escolher três finalistas e um vencedor de cada uma das nove categorias em disputa. Os especialistas vão avaliar o impacto ambiental e social das propostas, a efetividade e a originalidade. A premiação está marcada para 6 de dezembro.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas na página da agência. Os participantes podem cadastrar mais de uma iniciativa.

Fonte: Portal Brasil

Anatel autoriza ligações gratuitas ao Centro de Valorização da Vida

Com a autorização pela Anatel da criação da Linha da Vida, as ligações para o Centro de Valorização da Vida (CVV) passarão a ser gratuitas. O atendimento é voluntário e presta apoio emocional de prevenção ao suicídio. A medida entrará em vigor em 180 dias.

Para isso, o número 141 será desativado para dar lugar à nova linha. Quando a mudança for consolidada, a discagem deverá ser feita para 188. Hoje, as ligações custam em média R$ 0,07 de telefones fixos e R$ 0,70 de celulares por minuto.

Uma linha piloto gratuita foi implantada no Rio Grande do Sul. Durante os testes, os atendimentos triplicaram na região: passaram de 3,6 mil para 9,2 mil ligações. O perfil das chamadas também mudou: antes, 70% eram oriundas de telefones fixos; agora, 90% delas são feitas pelo celular.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), cerca de um milhão de pessoas morrem todo ano vítimas de suicídio no mundo, sendo que essa é uma das três principais causas de morte de pessoas na faixa de 15 a 44 anos.

Fonte: Portal Brasil

Alemanha investirá 10 milhões de euros em projetos no Brasil

Investimento da Alemanha destinará 10 milhões de euros para projetos de adaptação à mudança do clima e conservação da biodiversidade no Brasil. O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, e o diretor-geral do Ministério do Meio Ambiente da Alemanha, Karsten Sach, anunciaram, na ultima terça-feira (27), o complemento à parceria já existente.

Além dos recursos, há também ações em andamento voltadas para temas como gestão da biodiversidade marinha e costeira. O ministro Sarney Filho destacou a importância da cooperação entre os governos brasileiro e alemão, que ocorre há mais de 45 anos. “A Alemanha é o país que tem a maior parceria histórica na área socioambiental com o Brasil e vamos intensificá-la”, declarou. 

Para o diretor-geral do Ministério de Meio Ambiente alemão, a parceria trouxe avanços importantes para a conservação ambiental e deve ser continuada. “Temos bastante orgulho desta exitosa cooperação com o Brasil”, afirmou Karsten Sach, que ainda ressaltou a intenção de fortalecer a parceria: “Reconhecemos que os impactos da mudança do clima estão aumentando e, por isso, é necessário agir”.

A Agência Brasileira de Cooperação (ABC) registra a assinatura recente de um total de 26 ajustes complementares vinculados ao acordo básico de cooperação entre Brasil e Alemanha. “Isso demonstra o enorme esforço conjunto dos dois países no sentido de aprimorar as nossas relações bilaterais, que já são excelentes”, afirmou o diretor da ABC, embaixador João Almino. 

Apoio

O projeto de Apoio ao Brasil na Implementação da Agenda Nacional de Adaptação à Mudança do Clima, que receberá 5 milhões de euros, contribuirá para aumentar a resiliência no Brasil em um prazo de cinco anos a partir de 2017. 

O valor destinado ao projeto de Consolidação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC LifeWeb) também será de 5 milhões de euros, com execução prevista até 2020. A ação tem o objetivo de administrar as áreas protegidas brasileiras em prol da preservação da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos.

Fonte: Portal Brasil

Agentes penitenciários do RN estão sem receber alimentação, denuncia sindicato

Os agentes do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte que estão em serviço nesta quarta-feira (28) ficaram sem fornecimento de alimentação, de acordo com o sindicato que representa a categoria. Segundo os servidores, a comida acabou em várias unidades prisionais porque a empresa responsável alega não recebeu pagamento.

“Na verdade, não existe nenhum contrato do Governo com a empresa para fornecer alimentação para os agentes. A empresa, que fornece alimentação pra os presos, já estava fazendo um favor. O Sindasp, inclusive, havia solicitado a implantação de auxílio alimentação para os agentes”, informou Vilma Batista, presidente do Sindicato.

G1 entrou em contato com a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) e ainda aguarda respostas sobre a situação.

De acordo com Vilma, os agentes não podem comer a mesma alimentação dos presos, por existir riscos para a segurança, como ocorreu em outros estados do país. “Por diversas vezes, os agentes já sofreram ameaças ou denúncias de possível envenenamento, então a comida precisa ser diferente”, considera.

De acordo com os agentes, as unidades que estão sem alimentação comunicaram à Coordenadoria da Administração Penitenciária (Coape) a necessidade de reposição do estoque de alimentos.

O problema ainda não afetou a maior unidade do estado – a Penitenciária de Alcaçuz, em Nísia Floresta – segundo um agente informou ao G1.

Fonte: Portal G1

Ministério registra emissão de mais de 2 milhões de carteiras de trabalho

Com a perspectiva de melhora na economia, o Ministério do Trabalho registrou a emissão de cerca de 2,1 milhões de carteiras de trabalho. O número foi registrado de janeiro a maio, por meio dos mais de 2.190 postos de atendimento da rede conveniada da pasta no País.

Dentre os estados brasileiros, São Paulo foi responsável pelo maior número de carteiras emitidas no período, com a emissão de 466.771 documentos emitidos. Em maio, Minas Gerais se destacou na comparação estadual, com a emissão de 48.803 carteiras de trabalho.

“Temos uma rede de atendimento expressiva que nos possibilita uma boa cobertura nacional. A carteira de trabalho é muito importante para a cidadania. Não apenas para garantir emprego e direitos sociais, mas também como documento de identificação”, destacou o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira.

Fonte: Portal Brasil

CNJ autoriza uso do WhatsApp para intimações judiciais

Com o objetivo de desburocratizar processos do Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a utilização do aplicativo WhatsApp para intimações judiciais. Em votação unânime, o colegiado contestou decisão anterior da Corregedoria do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) que proibia o uso.

De acordo com o CNJ, a utilização da ferramenta para a comunicação de atos processuais foi iniciada em 2015 e se baseou em uma portaria elaborada pelo Juizado Especial Cível e Criminal de Piracanjuba, em conjunto com a Ordem dos Advogados do Brasil daquela cidade.

Relatora do processo, a conselheira Daldice Santana ressaltou que o uso da ferramenta é “inovador” e está alinhado com os princípios adotados pelos juizados especiais. “O projeto inovador […] encontra-se absolutamente alinhado com os princípios que regem a atuação no âmbito dos juizados especiais […]ele não apresenta vícios”, considerou, em seu voto.

Apesar da anuência do CNJ, o texto da portaria determina que o uso do aplicativo para atos processuais vale somente às partes que aderirem aos termos da portaria. Dessa forma, a utilização do WhatsApp é facultativa e apenas válida para a realização de intimações.

Além disso, a portaria prevê que, se a confirmação do recebimento da mensagem não ocorra no mesmo dia do envio, a intimação deverá ser feita da forma convencional.

Fonte: Portal Brasil

Polícia Civil encontra galinheiro usado para esconder drogas na Grande Natal

Policiais civis da 1ª DP de Parnamirim deflagaram uma operação, nesta quarta-feira (28), e prenderam uma quadrilha suspeita de tráfico de drogas e roubo a residências na Grande Natal. Os criminosos, de acordo com a polícia, usavam um galinheiro para esconder drogas.

A operação Fim da Linha contou com o apoio da Polícia Militar e envolveu mais de 60 policiais. As equipes cumpriram mandados de busca e apreensão e de prisão. Cinco homens foram presos, envolvidos com roubo, tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. Em uma das casas que eram alvo da operação, os policiais encontraram um galinheiro que servia de esconderijo para armazenar drogas.

“Nossa delegacia ficou responsável por investigar assaltos que aconteceram em residências de um policial militar e de um agente penitenciário. No mês de abril, nós conseguimos prender três suspeitos que roubaram a casa de um agente penitenciário e com o decorrer da investigações, nós identificamos um suspeito como sendo um dos homens que roubou a casa do policial militar e daí começamos a mapear áreas e outros suspeitos envolvidos nesses roubos”, detalhou o delegado Luiz Lucena, titular da 1ª DP de Parnamirim.

Fonte: Portal G1

Cresce o número de idosos que pretende continuar no mercado de trabalho

O brasileiro tem optado por se aposentar cada vez mais tarde. O número de pessoas entre 50 e 64 anos no mercado formal de trabalho cresceu quase 30% entre 2010 e 2015, de acordo com dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Segundo o Ministério do Trabalho, em 2010, havia 5,89 milhões de trabalhadores com carteira assinada nessa faixa etária. Já em 2015, esse número aumentou para 7,66 milhões. Também houve aumento na faixa acima de 65 anos. Em 2010, 361,4 mil trabalhadores ocupavam vagas formais de trabalho, cinco anos depois, esse grupo cresceu para 574,1 mil, um aumento de 58,8%.

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse que a inserção das pessoas de mais idade no mercado é boa porque permite aos profissionais com mais experiência e em idade produtiva contribuírem para o crescimento do País.

Setor de serviços

Dados da Rais mostram, ainda, que o setor de serviço tem mais receptividade aos mais experientes. Quase 2,6 milhões de trabalhadores de 50 a 64 anos estavam empregadas com carteira de trabalho no segmento em 2015. Outros 200,4 mil trabalhadores tinham mais de 65 anos.

Fonte: Portal Brasil

Governo do RN conclui pagamento dos salários atrasados de maio na sexta (30)

O governo do Rio Grande do Norte anunciou para esta sexta-feira (30) a quitação da folha de maio, com o depósito do complemento salarial dos servidores servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 4 mil, no valor total de R$ 66 milhões.

A primeira parcela dos salários desses servidores, no valor de R$ 4 mil, foi depositada no dia 22 de junho. Os ativos da Educação e da Administração Indireta, que possuem recursos próprios, foram os primeiros a receber os salários no dia 29 de maio. Até 19 de junho, 80% da folha havia sido paga.

Fonte: Portal G1

Servidor que atirou em chefes do MPRN estava mentalmente capaz, aponta laudo

O Conselho Nacional do Ministério Público julgou improcedente o incidente de insanidade mental do servidor do MPRN Guilherme Wanderley Lopes da Silva, seguindo laudo pericial, e o considerou imputável na época do crime, ou seja, em plenas condições psíquicas. No dia 24 de março deste ano, o servidor atirou contrao procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, contra o procurador-geral adjunto, Jovino Sobrinho, e contra o promotor Wendell Beetoven, acertando os dois últimos.

Depois do atentado, além do processo na esfera criminal, Guilherme Wanderley virou alvo de processo administrativo disciplinar insaturado pela Corregedoria Nacional do CNMP. O laudo e a decisão do CNMP se referem ao processo administrativo.

Com a decisão do do plenário do CNMP, fica reconhecida a plena capacidade do servidor, na época do episódio, de entender o caráter ilícito do fato a ele atribuído. Além disso, foi retirada a suspensão do Processo Administrativo Disciplinar nº 228/2017-64, instaurado pela Corregedoria Nacional do Ministério Público, e determinado o regular prosseguimento.

Perícia realizada no dia 19 de maio, na sede do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte, concluiu pela imputabilidade do servidor. A junta médica designada para avaliação do processado foi composta por três médicos efetivos do Ministério Público da União.

O conselheiro Walter Agra destaca que o laudo pericial contém dados considerados essenciais pela comunidade de psiquiatras, como a identificação, as condições do exame, o histórico e antecedentes, o exame clínico e o diagnóstico.

Os disparos efetuados por Guilherme tinham como alvo o procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, o procurador-geral adjunto de Justiça, Jovino Pereira, e o promotor de Justiça Wendell Beetoven Ribeiro Agra, tendo atingido os dois últimos. O servidor se apresentou à polícia no dia 25 de março e ficou preso por força de mandado de prisão.

Em maio, a Justiça do RN determinou que o servidor do Ministério Público fosse transferido para um manicômio judiciário. No dia 2 de junho, por falta de vagas no manicômio judicial, o servidor foi transferido para uma clínica psiquiátrica. A defesa de Guilherme alega que ele sofre de “transtornos psicológicos” e pediu a instauração de incidente de insanidade mental. O processo judicial contra ele foi suspenso até que seja concluída a investigação de problemas mentais do servidor.

Guilherme Wanderley, de 44 anos, trabalhava no MP há 20 anos. Por volta das 11h da sexta-feira, 24 de março, ele invadiu uma reunião onde estava o procurador-geral de Justiça do RN, Rinaldo Reis. Ele chegou a atirar contra Rinaldo, mas errou. No entanto, conseguiu acertar o promotor público Wendell Beetoven nas costas e dois tiros no procurador-geral adjunto, Jovino Sobrinho.

O atirador estava sendo procurado pela polícia e se apresentou no final da manhã do sábado (25). Depois disso, ficou preso por força de um mandado de prisão preventiva e foi levado para o Centro de Detenção Provisória da Ribeira.

No dia do crime, o servidor já tinha escrito uma carta. Ela a deixou sobre a mesa da sala da reunião. O tom das duas cartas é diferente. Na primeira, o autor justifica suas ações, dizendo frases como “para algumas ações, haverá sim reação” e “quem planta… colhe”.

Fonte: Portal G1

Polícia Civil prende motorista do Uber que trabalhava com carro roubado

Um motorista do Uber foi preso em flagrante na noite desta terça-feira (27) com um carro que tinha queixa de roubo e placas clonadas. O jovem, de 19 anos, foi preso no bairro do Alecrim, Zona Leste de Natal.

Segundo a Polícia Civil, em depoimento, ele afirmou que comprou o carro, um Uno 2015, por R$ 7 mil para trabalhar no aplicativo de transportes.

O veículo com as placas originais havia sido apreendido em maio de 2017, por policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc). Israel foi preso através de abordagem policial, sendo autuado pelos crimes de adulteração de veículo automotor e receptação qualificado, e encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

Fonte: Portal G1

Abrigos LGBT se espalham e reúnem histórias de orgulho e superação

Duds Falabert, de 35 anos, conta que levava uma vida de homem heterossexual casado quando descobriu a transfobia. Professora de literatura em colégios tradicionais de Belo Horizonte e sem socialização no meio LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros), ela passou a temer que a busca por sua verdadeira identidade de gênero levasse ao desmoronamento de sua carreira e vida pessoal. O receio que poderia paralisá-la, no entanto, fez nascer a vontade de ajudar pessoas trans que perderam casa, empregos e oportunidades por decidir ser quem são. Ainda quando se identificava como homem, Duds fundou a Casa Transvest, que começou como curso pré-vestibular no ano passado e há três meses acolhe transexuais desabrigados. Hoje (28), no Dia Internacional do Orgulho LGBT, histórias como a de Duds ilustram a luta pelo respeito à diversidade.

“Tinha todos os privilégios do homem cisgênero e heterossexual, e usei isso a favor do projeto”, conta ela. A pessoa cisgênero é aquela que concorda com o gênero com que foi identificada ao nascer.

Aos 35 anos, a professora que começou ensinando e acolhendo acabou aprendendo e sendo acolhida pelos amigos que criou no projeto. “Não tive uma socialização gay antes, porque enquanto homem, era heterossexual. Esse foi um dos motivos que postergou minha decisão, porque a gente costuma acoplar gênero a orientação sexual, e eu sabia que não era gay. Quando consegui dissociar isso, descobri que minha questão era de gênero.”

A Casa Transvest ainda funciona em caráter experimental e abriga sete pessoas, mas a ideia é ampliar para até 40 no fim do ano. A procura por vagas é alta, e Duds conta que já deu para perceber as mudanças que o acolhimento proporciona: “A primeira é o empoderamento da identidade trans. É a pessoa começar a sentir orgulho da sua identidade. E eu percebo que há também uma desconstrução da violência que elas traziam em si. No começo, a gente percebia muita violência nos atos e nas palavras, mas como a gente oferece afeto e educação, isso se transforma.”

Em comum, as hóspedes trazem as marcas de terem sido expulsas de casa ainda na adolescência: não terminaram o ensino fundamental e não conseguiam trabalho. Por isso, estudar no projeto é uma condição para a estadia na Casa Transvest. “Quando são expulsas nessa condição, elas entram nessa vulnerabilidade toda. A escola é transfóbica, as empresas não abrem espaço, a família expulsa porque é transfóbica também, e elas não conseguem acolhimento do Estado”, conta ele. “Por não reconhecer que mulheres trans e travestis são mulheres, o Estado coloca no abrigo masculino. E lá elas são violentadas, estupradas.”

O projeto mineiro se inspirou em uma iniciativa semelhante no Rio de Janeiro, a Casa Nem, que já chegou a abrigar mais de 60 pessoas LGBT ao mesmo tempo. Com ações educacionais e profissionalizantes, o abrigo sobrevive com doações e a renda de eventos, e busca agora se expandir para áreas periféricas da região metropolitana. Há dois meses, 12 pessoas estão abrigadas na Casa Nem da Baixada Fluminense, em Mesquita. A idealizadora do projeto, Indianara Siqueira, conta que uma nova casa deve ser aberta na zona oeste.

“Temos desde pessoas expulsas de casa pela família até pessoas vindas de vários locais do Brasil. Outras são pessoas que perderam seu emprego no momento que iniciaram a transição [de gênero]. Temos histórias felizes, de pessoas que vieram e depois a família veio buscar. E temos histórias tristes, de pessoas que nos procuraram para morrer”, lembra.

Com 30 pessoas abrigadas, outra ideia é fazer um atendimento especializado a mulheres em situação de violência, sejam elas LGBTs ou não. “Para isso, precisamos de parcerias”, adianta ela, que já recebeu contato de ativistas do Chile e da Argentina, interessados no modelo da Casa Nem.

Iniciativa privada e governo

Fundador da Casa 1, que acolhe LGBTs em São Paulo, o ativista Iran Giusti conseguiu doadores fixos e o apoio de grandes marcas para o projeto. “A gente quer cada vez mais relacionamento com mais marcas, especialmente marcas interessadas em financiar mudanças estruturais mesmo” diz ele. “Estamos engatinhando, e as empresas estão começando a engatinhar também.”

Para o fundador da Casa 1, não se pode perder de vista que o governo precisa acolher a população LGBT em situação de vulnerabilidade. “A gente coloca muito na conta da estrutura familiar a questão da LGBTfobia, mas vai muito além disso. É só uma parte do processo. O Estado não dá conta dessa estrutura.” 

A Casa 1 abriga, por até três meses, LGBTs expulsos de casa e, desde janeiro, 34 pessoas passaram por lá. A capacidade máxima é de 20 vagas, e 14 estão atualmente ocupadas. Iran Giusti acredita que mais vivência e empatia nasce da troca de experiências entre diferentes membros da comunidade LGBT. Além da convivência, os abrigados participam de atividades culturais abertas ao restante da sociedade, como laboratórios de criação, aula de dança e curso de idiomas.

Abrigo Cristão LGBT

A Casa Nem, a Casa 1 e a Casa Transvest começaram nos últimos dois anos um acolhimento que já existe há sete anos no Paraná, no Projeto Camargo Casa de Missão Amor Gratuito, fundado pelo reverendo Célio Camargo, em Maringá. Paula Warmling, de 29 anos, coordena o espaço, e sua própria busca por viver sua identidade de gênero se confunde com os sete anos de voluntariado.

“Na época que eu cheguei, eu ainda era o Paulo e não conseguia me aceitar como a Paula, uma mulher trans. Foi com o reverendo que comecei a me aceitar, graças a ele, que me aceitou e já tinha uma visão mais ampla sobre transexulidade. Eu sabia que eu era algo além, porque não sabia quem eu era”, diz a voluntária, que já tinha sido aceita pela família quando se identificava como um homem homossexual, mas viu as barreiras aumentarem quando se declarou mulher trans. “Minha mãe não aceitava, mas depois de muita luta consegui que vissem que sou mulher. Hoje, me amam e me aceitam.”

A Casa de Missão funciona como um projeto ecumênico da Igreja Cristã Metropolitana e conta com doações da Igreja Católica em Maringá. Para entrar, porém, não é exigida qualquer conversão religiosa. Além de voluntária, Paula é pastora. “O modo com que as igrejas fundamentalistas pregam, que é pecado, faz a comunidade LGBT ter um trauma das igrejas”, diz ela, que defende que a mensagem do cristianismo é o amor.

O que ameaça a Casa de Missão no momento é a falta de recursos, e, pela primeira vez em sete anos, o abrigo passou um mês fechado no primeiro semestre de 2017. “Precisamos de doações de produtos de limpeza, higiene pessoal, recebemos cestas básicas. Mas o que a gente mais precisa no momento é a parte financeira. Se não tiver o financeiro, tudo fecha. Temos contas atrasadas e precisamos de ajuda”.

Cisgênero x transgênero

Cisgênero é a pessoa que concorda com o gênero com que foi identificada ao nascer e, por isso, não precisa fazer a transição para outra identidade de gênero ao longo da vida. Exemplo: seus pais o registraram como menino e, durante toda a sua vida, ele concordou que era de fato do gênero masculino.

Tanto cisgênero quanto transgênero são adjetivos que identificam o gênero de uma pessoa – se ela se identifica como masculina, feminina ou um pouco dos dois. Já homossexual, heterossexual e bissexual dizem respeito apenas à orientação sexual e afetiva – por qual gênero a pessoa se sente atraída.

Uma mulher pode, por exemplo, ser transgênero e homossexual (se identifica como mulher e se interessa por mulheres), transgênero e bissexual (se identifica como mulher e se interessa por homens e mulheres) ou transgênero e heterossexual (se identifica como mulher e se interessa por homens).

Fonte: Agência Brasil

Senadores da oposição cobram adiamento da votação da reforma trabalhista

Usando como argumento a apresentação da denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente Michel Temer, senadores oposicionistas, com apoio do líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), defenderam ontem (27), no plenário do Senado, adiar a votação da reforma trabalhista para a próxima semana Os senadores da base aliada, no entanto, alegaram haver um acordo para votar a proposta hoje (28), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

O assunto colocou em segundo plano a votação do nome de Ricardo Medeiros de Andrade para diretoria da Agência Nacional de Águas (ANA), que acabou aprovado. Em meio à apreciação da indicação, parlamentares pró e contra o governo iniciaram uma longa troca de acusações. “Vai ser uma guerra, isso aqui”, exclamou o líder o PMDB. Crítico da reforma, Renan Calheiros sugeriu ao presidente da Casa, senador Eunício Oliveira, que adiasse a votação.

“Essa reforma trabalhista, tal qual a Reforma Previdenciária e outras reformas, precisa ser feita no Brasil. Há um vazio que precisa ser ocupado. Da mesma forma, senhor presidente, e as últimas pesquisas dizem exatamente isso, o presidente Michel Temer não tem mais a confiança da sociedade para fazer uma reforma na calada da noite, atropeladamente, transcendentalmente, que tem a ver com todos os brasileiros”, disse Renan.

Em resposta, o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), defendeu a proposta e saiu em defesa do governo. “O discurso fácil, o discurso sofismado, não resolve o problema dos brasileiros. Por isso, fizemos um acordo com a oposição e esse acordo prevê a votação amanhã. Vamos votar amanhã dentro do acordo, porque foi pactuado isso. Não vamos votar amanhã no Plenário porque, a partir de amanhã, a pauta é do presidente Eunício Oliveira. Mas vamos defender, temos argumentos, não fugimos do debate”, afirmou Jucá.

O líder da Rede Solidariedade, senador Randolfe Rodrigues (AP), também pediu o adiamento da votação. “Ouçamos o bom senso e adiemos a votação desse tema. É o que o bom senso indica, porque o senhor Michel Temer não tem condição alguma de liderar quem quer que seja”, disse Rodrigues. Na mesma linha, o líder do PT, senador Lindbergh Farias, e as senadoras Lídice da Mata (PSB-BA) e Vansessa Grazziotin (PCdoB-AM) sugeriram que a votação da proposta fosse adiada.

Já o líder do PSDB, Paulo Bauer (SC), defendeu a manutenção do calendário de votação. “Tenho ouvido muitas lideranças no país e, principalmente, no Sul e no meu estado, em Santa Catarina, e todas as manifestações são no sentido de que nós devemos avançar nas reformas, que devemos votar a reforma trabalhista”, defendeu. Segundo o tucano, a reforma “significa não apenas a preservação dos direitos dos trabalhadores, mas também significa a valorização do trabalho e o estabelecimento de novas regras que estão vigentes em todos os países desenvolvidos do mundo”.

Para o senador Lasier Martins (PSD-RS), a questão está sendo desviada pela oposição: “Querer atribuir ao presidente da República uma responsabilidade por um assunto que não é essencialmente do governo e, sim, da sociedade. Ou seja, estamos tratando de uma relação de emprego. Não estamos tratando de uma mudança de nome de ministério, de uma mudança de Orçamento, de criação de cargos públicos. Estamos votando para que, efetivamente, se gere mais empregos no Brasil”.

Troca na CCJ

Em meio ao debate, Renan Calheiros ameaçou promover mudança de membros do PMDB na CCJ. O senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) reagiu e cobrou que Renan Calheiros respeitasse a posição da maioria da bancada, que se manifestou favoravelmente à reforma.

“Quero me dirigir ao senador Renan Calheiros, pelo fato de que ele não está cumprindo os compromissos que assumiu perante a bancada. Vossa Excelência se comprometeu a obedecer o que a bancada decidiu quanto à reforma trabalhista. Queria dizer a Vossa Excelência que liderança se conquista. Liderança não se impõe, não ameaça. Vossa Excelência está desrespeitando os compromissos para com a nossa bancada”, disse Alves.

Calheiros rebateu. “Queria só dizer ao plenário, respeitosamente, que compreendo a provocação do senador Garibaldi. Não é a primeira vez, não será a última vez. Compreendo o estado de espírito do senador Garibaldi Alves que, infelizmente, injusta ou justamente, [em virtude] da prisão do ex-presidente da outra Casa do Congresso Nacional [Henrique Eduardo Alves, primo de Garibaldi], sob a acusação de integrar uma quadrilha, uma quadrilha”, provocou Renan. Fora do microfone e com dedo em riste em direção ao colega de partido, o senador alagoano pediu para não ser ameaçado.

Garibaldi pediu respeito. Com o ânimos acirrados, Eunício Oliveira anunciou o resultado da votação da indicação para a diretoria da ANA e encerrou a sessão.

Fonte: Agência Brasil

Polícia Federal suspende emissão de passaportes

A Polícia Federal (PF) suspendeu a emissão de novos passaportes. A medida vale para quem tentou fazer a solicitação depois das 22h de ontem (27). Usuários que foram atendidos antes desse período vão receber o passaporte normalmente.

Segundo o órgão, o motivo é o orçamento insuficiente para as atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem. Ainda de acordo com a PF, o setor atingiu o limite de gastos previstos na Lei Orçamentária da União.

A PF informou que o agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da corporação vão continuar funcionando, mas não há previsão para que o passaporte seja entregue enquanto não for normalizada a situação orçamentária.

Fonte: Agência Brasil

Morre ex-juiz colombiano que tentou expulsar Pelé de campo e acabou expulso

Morreu no início desta semana, em Medellín, na Colômbia, o ex-árbitro Guillermo Velásquez, aos 84 anos, celebrizado na história do futebol mundial por tentar expulsar Pelé de campo e acabar ele próprio expulso para que o jogo pudesse continuar com o craque brasileiro em partida do Santos contra a seleção sub-23 colombiana, em Bogotá, conforme exigia o público que lotava o Estádio El Campín.

O fato aconteceu no dia 17 de julho de 1968, e o Santos era a equipe mais poderosa do mundo, com Pelé no auge da forma, durante um dos inúmeros amistosos que o time disputava pelo mundo naquela época. Era comum a equipe paulista golear os adversários, mesmo os principais times do mundo, com Pelé marcando gols em quase todos os jogos.

Guillermo Velásquez era do quadro da Fifa e um dos principais árbitros do futebol mundial, que durante a carreira apitou em quatro Jogos Olímpicos e na Copa do Mundo de 1970, no México, na qual o Brasil foi tricampeão com Pelé como seu principal destaque.

Durante o jogo entre seleção colombiana sub-23 e Santos, pouco antes do final do primeiro tempo, Pelé fez uma falta violenta, por trás, no zagueiro colombiano Luis Eduardo Soto. Velásquez não hesitou: na época, não existia cartão vermelho – nem amarelo – no futebol, e o árbitro simplesmente apontou o vestiário para o craque brasileiro. Mas ele não chegou a sair de campo, e sim o árbitro.

Revolta da torcida

A expulsão de Pelé provocou a revolta do time do Santos, que partiu para cima do árbitro. Mas, pior ainda para ele, é que a torcida colombiana também começou a protestar com gritos e vaias por todo o estádio e a situação começou a se tornar perigosa para a segurança de todos. Afinal, os torcedores estavam lá e pagaram ingresso exatamente para ver Pelé jogar.

Para evitar que a situação se agravasse, a federação colombiana tomou uma atitude inédita no futebol mundial: decidiu substituir o juiz e permitir que Pelé continuasse em campo. Nos dias de hoje, seria como um autêntico cartão vermelho para o árbitro, que alegou como motivo da expulsão, além da falta praticada por Pelé, ter sido ofendido pelo jogador.

Conforme Velasquez relatou anos mais tarde à imprensa colombiana, foi o assistente número 1 da arbitragem (ou bandeirinha, como se dizia na época), Omar Delgado, quem lhe levou o recado sobre seu afastamento da partida determinado pelos dirigentes colombianos, e a ordem para que Delgado apitasse o restante do jogo. Velasquez se conformou, deixou o gramado, e a partida continuou sem problemas, terminando com a vitória do Santos por 4 a 2, com um gol de Pelé, que, naquele ano, marcou 54 vezes com a camisa santista pelo mundo afora.

Surgimento dos cartões

Os cartões amarelo e vermelho no futebol, para advertir e expulsar jogadores, só foram introduzidos no futebol pela Fifa no Mundial de 1970, sendo que nenhum cartão vermelho foi aplicado durante o torneio. No mundial de 1930, na partida entre Romênia x Peru, o árbitro chileno Albert Warren expulsou de campo, sem cartão, o atleta peruano Garlindo, sendo esta a primeira expulsão registrada em mundiais.

Fonte: Agência Brasil 

Perito de Temer volta a questionar autenticidade de áudio gravado por empresário

O perito Ricardo Molina, contratado pela defesa do presidente Michel Temer, voltou ontem (27) a desqualificar o áudio utilizado pela Procuradoria-Geral da República na denúncia oferecida nessa segunda-feira contra Temer por corrupção passiva. Ao questionar o relatório final da Polícia Federal sobre a gravação da conversa de Temer com o empresário Joesley Batista, a defesa do presidente criticou a PF por não ter respondido todas as dúvidas enviadas pelos advogados.

De acordo com Molina, o laudo dos policiais é “evasivo”, não é conclusivo e foi feito em cima de uma gravação da qual 23% foi perdida por quase 300 descontinuidades. Com base no áudio e partindo da premissa de que Joesley escutava a mesma emissora de rádio antes e depois de conversar com Temer, os peritos chegaram à conclusão que as interrupções somaram mais de seis minutos dos cerca de 28 minutos que durou o encontro.

“Essa gravação transpira irregularidade e a Polícia Federal, com esse laudo, em nenhum momento provou que ela é autêntica. Aliás, para mim, independentemente de qualquer laudo, uma gravação na qual falta 23% da conversação de interesse, não tem valor pericial e jurídico nenhum”, afirmou Molina, em entrevista coletiva para contestar o relatório final da PF.

Em maio passado, Fachin homologou a delação premiada de Batista e de outros executivos do grupo JBS. A conversa com Temer gravada pelo empresário em março, durante um encontro à noite no Palácio do Jaburu, foi uma das provas apresentadas pela PGR na denúncia de corrupção passiva oferecida nessa segunda-feira.

Quesitos da defesa

Gustavo Guedes, advogado do presidente, afirmou que a defesa de Temer pretende cobrar de alguma forma que todos os pedidos de esclarecimento sejam respondidos. Aos 15 quesitos, como são chamados, os advogados solicitaram ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, o envio à Polícia Federal de mais 12 questionamentos, que não chegaram a ser respondidos.

“A Polícia Federal, como polícia judiciária, não tinha o menor direito [de não responder], e teria que ter respondido. Aliás, na nossa avaliação é muito claro que a conclusão do laudo só foi essa porque não houve resposta integral dos quesitos que a gente fez”, afirmou Guedes, complementando que a defesa de Temer ainda vai decidir de que forma questionará juridicamente o laudo da PF. Segundo ele, outro exemplo do “atropelo das fases” do inquérito é comprovado também pela ausência de prazo para apresentação de quesitos suplementares.

De acordo com o advogado, porém, as críticas da defesa não são dirigidas à instituição Polícia Federal e sim aos integrantes da corporação responsável pelas investigações. “Desde o começo desses inquéritos, a defesa sempre colocou de forma clara que estava acontecendo um açodamento por parte do Ministério Público e também da polícia judiciária, num assunto absolutamente sério, com repercussões gravíssimas em todo o país”, afirmou.

Edição ou fraude

Para Ricardo Molina, não ficou claro que as pausas no gravador não representam edições ou fraudes no áudio, como negou o relatório final das investigações. O perito cita como exemplo o “famoso” trecho em que, de acordo com a PGR, Temer sugere que Joesley Batista mantenha o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha.

“Esse material pode ter sido perdido, por exemplo, enquanto o presidente falava. Há eventos, vários, onde durante a fala do presidente, cai a gravação. [Este] é um trecho crítico, que foi explorado pela mídia à exaustão. Nós temos cinco interrupções, uma antes de cada fala. Caramba! Aquele diálogo para mim não significa nada, eu não sei o que foi falado. Eu não sei o que o presidente falou em cada uma dessas interrupções”, afirmou, referindo-se ao momento em que Temer responde “Tem que manter isso, viu?” após o empresário ter citado Eduardo Cunha.

Fonte: Agência Brasil

Câmara aprova MP que cria normas para regularização fundiária

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (28) as oito emendas da Medida Provisória (MP) 759/16, que impõe novas regras para regularização fundiária urbana e rural. A matéria segue agora para sanção presidencial. A votação foi marcada por muita discussão entra deputados da base aliada e da oposição e pela obstrução de deputados oposicionistas em função da denúncia contra Michel Temer e do pronunciamento do presidente na manhã dessa terça-feira (27).

A MP já havia sido aprovada pela Câmara, mas no Senado recebeu emendas do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que considerou as alterações como emendas de redação, o que significa que o texto da MP não precisaria retornar à Câmara. Entretanto, 11 deputados e senadores do PT recorreram ao Supremo Tribunal Federal e uma liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso, no dia 20, obrigou que as emendas fossem avaliadas pelos deputados e suspendeu a aprovação da MP pelo Senado, fazendo com que o texto retornasse à Câmara.

Uma das emendas aprovadas é a que permite a instituição de condomínio urbano simples para qualquer imóvel que tenha construções de casas ou cômodos e não apenas para os que têm Regularização Fundiária Urbana (Reurb).  O condomínio urbano simples é uma nova espécie de condomínio que poderá ser utilizado nas cidades, diferenciando-se, na matrícula do imóvel, as partes do terreno ocupadas pelas edificações, as partes de utilização exclusiva e aquelas de passagem para vias públicas ou para as unidades entre si.

Também foi aprovada emenda que muda a data final das ocupações consolidadas passíveis de serem beneficiadas com a doação de terrenos pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) para regularização fundiária em áreas urbanas e rurais dos municípios de Manaus (AM) e Rio Preto da Eva (AM).

Outra emenda prevê que a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) será autorizada a regulamentar a proposta de manifestação de aquisição, mecanismo que permite ao ocupante de imóvel da União propor a sua compra.  Neste caso, o ocupante precisa, entre outras condições, comprovar o período de ocupação, apresentar avaliação do imóvel e das benfeitorias, proposta de pagamento e, para imóveis rurais, georreferenciamento e Cadastro Ambiental Rural (CAR) individualizado.

Fonte: Agência Brasil

Comissão Mista de Orçamento elege vice-presidentes e define relatores setoriais

Depois de quase três meses de funcionamento, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional elegeu ontem (27) os três vice-presidentes do colegiado. A deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ) foi eleita para a primeira vice. O senador Jorge Viana (PT-AC) ficou com a segunda e o deputado Marcon (PT-RS) foi eleito terceiro vice. Em 16 de maio a comissão elegeu o senador Dário Berger (PMDB-SC) para a presidência do colegiado.

Na reunião de hoje, a CMO anunciou os 16 relatores setoriais da proposta de Lei Orçamentária para o ano que vem, que o governo enviará ao Congresso até o dia 31 de agosto. O relator-geral da proposta orçamentária é o deputado Cacá Leão (PP-BA). Dos 16 relatores setoriais, cinco são senadores e 11 são deputados.

Foram escolhidos para a área de Transporte, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO); para a saúde, o deputado Júlio Lopes (PP-RJ); para Educação e Cultura, o  senador Davi Alcolumbre (DEM-AP); para Integração Nacional, o deputado Nelson Pellegrino (PT-BA); para a Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Agrário, o deputado Evandro Roman (PSD-PR); para Desenvolvimento Urbano, o deputado Hildo Rocha (PMDB-MA); para Turismo, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP); para Ciência e Tecnologia e Comunicações, o senador Jorge Viana (PT-AC); para a área de Minas e Energia, o deputado Vander Loubet (PT-MS).

Também foram definidos como relatores setoriais da área de Esporte, o senador Vicentinho Alves (PR-TO); para Meio Ambiente, o deputado João Fernando Coutinho (PSB-PE); para a Fazenda e Planejamento, a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO); para as áreas de Indústria, Comércio e Micro e Pequenas Empresas, o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE); para as áreas de Trabalho, Previdência e Assistência Social, o deputado Nilton Capixaba (PTB-RO). O deputado Edio Lopes (PR-RR) vai relatar as áreas de Defesa e Justiça e a deputada Rosângela Gomes (PRB-RJ) vai relatar as áreas da Presidência, Poder Legislativo, Poder Judiciário, Ministério Público da União, Defensoria Pública da União e Relações Exteriores.

Cabe aos relatores setoriais elaborarem pareceres sobre cada uma das 16 áreas temáticas para que, posteriormente, o relator-geral possa utilizar esses pareceres para a elaboração do parecer geral da proposta orçamentária a ser votada na CMO e no plenário do Congresso Nacional.

Fonte: Agência Brasil

Advogados de Temer desqualificam denúncia e defendem que defesa ocorra na Câmara

O advogado do presidente Michel Temer, Gustavo Guedes, disse ontem (27) em entrevista coletiva entender que “não cabe” defesa prévia de Temer ao Supremo Tribunal Federal (STF), após o oferecimento de denúncia pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo ele, o entendimento da defesa é de que o processo só começará a existir caso seja admitido pela Câmara dos Deputados. De acordo com o advogado, a estratégia também é uma “questão de celeridade”, já que se o prazo fosse disponibilizado no Supremo, a denúncia se arrastaria durante todo o recesso do Judiciário.

“Na nossa avaliação, a defesa deveria se manifestar no Congresso, porque só há processo quando houver aprovação pela Câmara. Entendemos que esse é o procedimento correto, até por uma questão de agilidade. O recesso do Judiciário começa nesta sexta, portanto nós só poderíamos apresentar essa manifestação em agosto”, afirmou.

Para ser autorizada a abertura da investigação contra um presidente da República, são necessários os votos de 342 deputados, ou seja, dois terços dos 513 deputados federais. Gustavo Guedes disse ter conversado nesta terça-feira (27) com o ministro Edson Fachin, relator do caso no STF, que deve decidir sobre o prazo para defesa, que seria de 15 dias. Temer foi denunciado por corrupção passiva com base nas delações premiadas de executivos do grupo JBS. A acusação é de que o presidente teria recebido vantagens indevidas da empresa por intermédio do seu ex-assessor especial, o deputado afastado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), que está preso.

“O nosso interesse é esclarecer o mais rápido possível, é que a Câmara possa enfrentar o mais rápido possível”, disse.

“Ilações”

Outro advogado do presidente Michel Temer, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, divulgou nota em que classficou a denúncia feita pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de “uma peça longa, porém carente de conteúdo acusatório”. Mariz seguiu a linha adotada por Temer, que em pronunciamento feito hoje desqualificou a denúncia.

“São 60 páginas de ilações, repetições, suposições, hipóteses, deduções subjetivas. Uma peça longa, porém carente de conteúdo acusatório. Trata-se, na verdade, de uma obra de ficção e não uma peça acusatória, objetiva e descritiva que dê ampla possibilidade de defesa”, afirmou a nota assinada por Mariz e sua equipe.

O documento também questiona a acusação de que o presidente teria recebido dinheiro ilícito, mas não aponta evidências. “A peça acusatória chega às raias da leviandade quando afirma, como fato constitutivo do crime, o recebimento pelo presidente da República de determinada importância sem dizer quando, onde, como, que horas. É uma afirmação lançada ao léu sem base em fatos, provas, objetividade”.

Mariz ressalta ainda que receber visitas à noite, fora de sua agenda, como fez Temer com o empresário Joesley Batista, não é crime. Ele também voltou a questionar a autenticidade da gravação da conversa entre Temer e Joesley, que segundo ele foi condenada por três peritos.  Por fim, o advogado coloca em dúvida a lisura do acordo de delação premiada firmado entre os empresários e a PGR. A nota questiona o benefício concedido aos delatores, uma vez que os irmãos Joesley e Wesley Batista, em troca das informações, não serão presos pelos crimes confessados.

“Os dirigentes da JBS foram aconselhados a buscar eventuais provas para conseguir a aceitação da delação. A delação é passível de contestação por outros aspectos: os benefícios chocantes e ilegais obtidos pelos delatores, tais como saída do país sem restrição, manobra financeira e recebimento de perdão que não poderia ser outorgado, e, vantagem maior, a total impunidade”.

Fonte: Agência Brasil

Relator da denúncia contra Temer precisa ser independente, diz presidente da CCJ

O presidente da Comissão de Constituição e de Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), disse ontem (27) que o parlamentar que assumir a relatoria da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer terá que ter conhecimento jurídico e independência. Ele disse que a escolha do relator será feita por ele logo somente quando a denúncia chegar à comissão. 

“Os critérios para a escolha do relator são ter conhecimento jurídico, ter relativa independência em relação aos interesses em jogo, porque isso é fundamental; a sobreposição dos critérios jurídicos e técnicos sobre os critérios políticos. Além de ter assiduidade na comissão”, disse o presidente da CCJ. Segundo ele, o relator poderá ser um deputado da base aliada do governo, do próprio PMDB ou da oposição, “mas que tenha relativa independência em suas posições”, acrescentou.

Tramitação

Para ser autorizada a abertura da investigação contra um presidente da República, são necessários os votos de 342 deputados, ou seja, dois terços dos 513 deputados federais. Se esse número de votos não for atingido, a denúncia será arquivada. Antes, porém, a denúncia precisa ser analisada pela CCJ.

Pacheco explicou que, logo que a denúncia chegar à Câmara, será encaminhada a Temer uma notificação dando o prazo de até 10 sessões da Casa para a apresentação da defesa. Em seguida, o relator deverá apresentar seu parecer em até cinco sessões, que será discutido e votado na CCJ. Só então será feita a discussão e votação do parecer da comissão no plenário da Câmara, quando poderá ser aprovada ou rejeitada a abertura de investigação. Pacheco acredita que será possível concluir o processo em 30 dias.

O presidente da CCJ também criticou a substituição do atual representante do Solidariedade na comissão, o deputado Major Olímpio (SP), que tem posições contrária a do governo. A mudança foi feita pelo líder da legenda, deputado Áureo (RJ). “Não acho adequado que haja substituição de um membro efetivo da CCJ, que lá está trabalhando, só porque ele tem entendimento em relação a determinado tema”, disse.

Fonte: Agência Brasil

Exame de certificação de competências de jovens e adultos é aplicado em outubro

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) marcou para 8 de outubro a aplicação do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). Quem quiser obter o certificado de conclusão do ensino médio e do ensino fundamental precisa realizar a prova.

O Encceja foi retomado neste ano, depois que o Ministério da Educação decidiu que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deixaria de valer como comprovante de conclusão dessa etapa de ensino.

As inscrições são gratuitas e ficarão abertas de 7 a 18 de agosto. As provas terão 30 questões de múltipla escolha para área de conhecimento. Os candidatos têm de atingir a pontuação mínima de 50 pontos para serem aprovados. Na redação, que vale 10 pontos, os inscritos têm de chegar aos 5 pontos.

O exame é a ferramenta mais adequada para avaliar as pessoas que não tiveram a oportunidade de concluir os estudos em idade apropriada. Pessoas com no mínimo 15 anos na data da realização das provas podem pleitear certificação do ensino fundamental. Já as com no mínimo 18 anos completos na data da realização das provas que desejam pleitear a certificação do ensino médio.

Fonte: Portal Brasil

Farc concluem entrega das armas em ato simbólico na Colômbia

As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) concluíram nesta terça-feira (27) o processo de desarmamento na Colômbia, de acordo com o jornal “El Tiempo”. A entrega das armas faz parte do acordo de paz assinado em novembro de 2016, após quatro anos de negociações em Cuba.

“As Farc cumpriram e entregaram todas as suas armas individuais”, disse o chefe da missão da Organização das Nações Unidas (ONU) na Colômbia, Jean Arnault. O ato marca o fim da atividade armado após mais de 50 anos de guerra interna – considerada o conflito mais antigo do continente.

O presidente colombiano, Juan Manuel Santos, e o líder guerrilheiro Rodrigo Londoño, conhecido como Timochenko, lideraram cerimônia simbólica em Mesetas, no departamento Meta, no centro da Colômbia, região onde a guerrilha se estabeleceu e ampliou sua influência há mais de meio século. “A paz é real e irreversível”, disse Manuel Santos.

“O mecanismo de monitoramento e verificação do cessar-fogo e das hostilidades prova que não falhamos, hoje deixamos as armas”, afirmou Timochenko.

“Jamais voltaremos a empregar a violência. Nossa única arma,a a palavra, prometemos e cumprimos, sem pesar e sem choro. Adeus à Guerra”, disseram as Farc no Twitter.

O grupo rebelde completou a entrega à missão da ONU na Colômbia de 7.132 armas individuais nas 26 zonas onde estão concentrados quase o mesmo número de combatentes, informou a organização internacional, segundo a France Presse.

Fonte: Portal G1

Perícia da PF esclarece trechos inaudíveis de conversa de Temer com Joesley

Ao enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) o relatório sobre as investigações relacionadas ao presidente Michel Temer, a Polícia Federal também entregou o resultado da perícia nas gravações de Joesley Batista, dono da JBS.

Delator da Lava Jato, o empresário entregou aos investigadores o áudio de uma conversa que ele teve em março deste ano com o presidente Michel Temer, no Palácio do Jaburu, residência oficial da Vice-presidência.

A defesa do presidente pediu a suspensão das investigações e argumentou que o áudio de Joesley Batista havia sido modificado, mas, segundo a PF, não houve edições no material. Quando a gravação se tornou pública, havia trechos inaudíveis, esclarecidos pelos peritos da Polícia Federal.

A perícia

Os peritos atestam que não há edição nem adulteração no conteúdo divulgado, o que, segundo a polícia, é indício de que Temer deu aval para a compra do silêncio do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – segundo o Ministério Público Federal, o objetivo é garantir que Cunha não feche acordo de delação premiada.

A perícia recuperou trechos inaudíveis, em que não era possível saber o que estava sendo dito e isso esclareceu diálogos relevantes para a investigação. Entre eles, o que Joesley conversa com Temer sobre Cunha.

Joesley diz: “Fiz o máximo que deu ali, zerei tudo, o que tinha de alguma pendência daqui pra ali… zerou, tal…”

Temer concordou: “Tudo”. A resposta é mais um trecho recuperado pela perícia.

Joesley: “Liquidou tudo e ele foi firme em cima, ele já tava lá, veio, cobrou, tal, tal, tal, eu, pronto. Acelerei o passo e tirei da frente. O outro menino, companheiro dele, que tá aqui, né?”

A conversa segue e Temer pergunta sobre o deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), irmão do ex-ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima (PMDB-BA).

 

Joesley diz: “Que… que tá aqui que o Geddel sempre tava …”

Temer pergunta: “O Lúcio tá aí?”

Joesley responde: “Não, não.”

Os dois seguem conversando sobre o ex-ministro Geddel.

Joesley diz: “Mas com o Geddel também com esse negócio eu perdi o contato porque ele virou investigado. Agora eu não posso … também …”

Temer comenta: “Complicado, é complicado.”

Joesley emenda: “Eu não posso encontrar ele.”

E Temer alerta ao empresário que o contato dele com Geddel pode parecer obstrução de Justiça: “Porque parecer obstrução de Justiça, viu?”

Joesley concorda: “Isso, isso, isso, isso.”

E Temer conclui: “Perigosíssima essa situação.”

Trecho sobre Eduardo Cunha

O trabalho da perícia também permitiu entender melhor o contexto da conversa que a Procuradoria-Geral da República entende ser o aval do presidente para a compra de silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha.

Num trecho novo, os peritos esclarecem que Temer falou mais do que se sabia até agora nessa conversa.

Joesley diz: “Tô de bem com Eduardo.”

Num novo trecho, esclarecido pela perícia, Temer responde: “Muito bem.”

Joesley diz: “E …”

Ao que Temer completa: “Tem que manter isso, viu?”

Joesley responde: “Todo mês …”

E, em mais novo trecho que só a pericia conseguiu recuperar, Temer responde: “O Eduardo também, né?”

Joesley concorda: “Também.”

Temer: “É …”

Joesley segue: “Eu tô segurando as pontas, to indo.”

Temer responde: “É.”

O que diz a PF

É esse diálogo, agora mais completo, que levou a afirmação da Polícia Federal de que há indícios de obstrução de Justiça por parte do presidente Michel Temer.

Mais adiante, em outro trecho, agora melhorado pelos peritos da PF, Joesley Batista comenta com Michel Temer quem deve ser seu novo interlocutor, agora que Geddel Vieira Lima é investigado.

Joesley diz: “Pra mim falar contigo qual e a melhor maneira … porque eu vinha falando através do Geddel, através … eu não vou ihe incomodar, evidente, se não for algo assim …”

Temer responde: “As pessoas ficam… sabe como é que é…”

Joesley segue: “Eu sei disso, por isso é que…”

Temer, então, diz, após um trecho ininteligível: “Um pouco”

Joesley pergunta: “É o Rodrigo?”

Temer confirma, em um novo trecho ouvido pelos peritos: “O Rodrigo.”

Joesley fala: “Ah, então ótimo.”

Temer, então, afirma: “Pode passar por meio dele, viu?”

E acrescenta: “da minha mais estrita confiança…”, referindo-se a Rodrigo Rocha Loures, atualmente preso após ser filmado carregando uma mala com R$ 500 mil entregue por Ricardo Saud, da JBS, na saída de uma pizzaria em São Paulo.Fonte: Portal G1

Ao oferecer denúncia, Janot diz que Temer ‘ludibriou’ cidadãos e eleitores

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou, na denúncia apresentada contra Michel Temer pelo crime de corrupção passiva, que o presidente “ludibriou” os cidadãos brasileiros e os eleitores.

“Não se nega que Temer tem, atualmente, projeção política. Afinal de contas, é o atual presidente da República, tendo sido vice-presidente da República de 2011 a 2016”, contextualizou Janot.

A partir daí, o procurador-geral lembrou que Temer é um dos caciques do PMDB e que Temer foi eleito presidente da Câmara dos Deputados por três vezes, além de ter sido presidente nacional de seu partido, a partir de 2001.

Janot, então, escreve que o presidente “ludibriou os cidadãos brasileiros e, sobretudo, os eleitores, que escolheram a sua chapa para o cargo político mais importante do país, confiando mais de 54 milhões de votos nas últimas eleições.”

Fonte: Portal G1

Exame de certificação de competências de jovens e adultos é aplicado em outubro

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) marcou para 8 de outubro a aplicação do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). Quem quiser obter o certificado de conclusão do ensino médio e do ensino fundamental precisa realizar a prova.

O Encceja foi retomado neste ano, depois que o Ministério da Educação decidiu que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deixaria de valer como comprovante de conclusão dessa etapa de ensino.

As inscrições são gratuitas e ficarão abertas de 7 a 18 de agosto. As provas terão 30 questões de múltipla escolha para área de conhecimento. Os candidatos têm de atingir a pontuação mínima de 50 pontos para serem aprovados. Na redação, que vale 10 pontos, os inscritos têm de chegar aos 5 pontos.

O exame é a ferramenta mais adequada para avaliar as pessoas que não tiveram a oportunidade de concluir os estudos em idade apropriada. Pessoas com no mínimo 15 anos na data da realização das provas podem pleitear certificação do ensino fundamental. Já as com no mínimo 18 anos completos na data da realização das provas que desejam pleitear a certificação do ensino médio.

Fonte: Portal Brasil

Nova espécie de anfíbio é descoberta no Brasil

Uma nova espécie de anfíbio foi descoberta na Reserva Biológica (Rebio) de Pedra Talhada, entre Alagoas e Pernambuco. A perereca, de cor predominantemente verde com pontos amarronzados nos membros, pode chegar até 29 centímetros de comprimento.

Outra característica física do animal é uma linha escura na região dorso-lateral desde a ponta do focinho até a virilha. Alguns indivíduos também possuem pontos marrons escuros ao longo do dorso e dos membros.

A espécie recebeu o nome científico de Sphaenorhynchus cammaeus, que significa “pedra esculpida preciosa de duas cores”. O nome faz referência à coloração do animal e ao fato de a descoberta ter sido feita na Rebio de Pedra Talhada, que é de administração do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e que é também uma das áreas com maior riqueza de anfíbios na Mata Atlântica do Nordeste do Brasil.

De acordo com os pesquisadores que descobriram o anfíbio, por enquanto, a espécie só é encontrada na lagoa do Junco, uma das áreas de vegetação mais conservada da Rebio de Pedra Talhada, a cerca de 850 metros de altitude.

A perereca se reproduz em junho e julho, no início da estação chuvosa. Os machos vocalizam na vegetação aquática da lagoa, principalmente no horário entre 16h e 23h.

Biodiversidade

Até o momento, foram registradas 43 espécies de anfíbios anuros na Reserva Biológica de Pedra Talhad. “Essa nova descoberta demonstra a importância da realização de pesquisas na unidade de conservação e de medidas de proteção e divulgação da biodiversidade que existe no local”, afirmou o chefe da Rebio, Jailton Fernandes.

Além de proteger um dos maiores fragmentos de Mata Atlântica do interior de Alagoas e Pernambuco, a reserva é considerada, também, um importante centro de endemismo de aves, dentre elas, algumas ameaçadas de extinção, como o gavião-pomba (Leucopternis lacernulatus), o uru-do-nordeste (Odontophorus capueira plumbeicollis) e o pica-pau-anão-dourado (Picumnus exilis pernambucensis)

Fonte: Portal Brasil

Novo sistema torna mais acessível restituição do Simples Nacional e MEI

Os empresários que estão no Simples Nacional ou são Microempreendedores Individuais (MEI) ganharam um novo sistema para pedir a restituição do imposto de renda. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (27).

A partir de 30 de junho, os empresários que tenham efetuado pagamento indevido, ou em valor maior do que o necessário, poderão solicitar a restituição diretamente no portal do Simples Nacional.

Com o pedido eletrônico, o procedimento de auditoria do crédito e do pagamento da restituição estará concluído em até 60 dias da data da solicitação. O contribuinte poderá acompanhar o andamento do pedido também no site.

Segundo a Receita Federal, a nova sistemática de restituição automatizada do Simples Nacional e do MEI, evita a necessidade de o contribuinte deslocar-se a uma unidade de atendimento para entregar o seu pedido de restituição.

Medidas microeconômicas

A restituição automatizada do Simples Nacional e do MEI é parte de um conjunto de medidas microeconômicas anunciadas pelo governo no fim de 2016. O objetivo dessas ações é a melhoria do ambiente de negócios do País e a modernização da economia.

Fonte: Portal Brasil

Programa Segundo Tempo Paradesporto recebe propostas até esta terça (27)

Entidades que pretendem desenvolver projetos no âmbito do Programa Segundo Tempo (PST) Paradesporto têm até esta terça-feira (27) para cadastrar e enviar propostas para o Sistema de Convênios (Siconv). Os detalhes do processo podem ser conferidos no site do Ministério do Esporte. 

Podem se inscrever entidades públicas (estaduais, municipais e distrital) e instituições públicas de ensino (federais, estaduais, municipais e distritais). As propostas serão analisadas pelos critérios de pontuação e a disponibilidade orçamentária para a celebração de Termo de Convênio ou de Termo de Execução Descentralizada (TED). 

O programa é desenvolvido pela Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social do Ministério do Esporte, e tem como objetivo facilitar o acesso ao esporte educacional, promovendo a formação de crianças e adolescentes, prioritariamente daqueles que se encontram em áreas de vulnerabilidade social e matriculados na rede pública de ensino.

Fonte: Portal Brasil

Contas externas têm em maio o melhor resultado para o mês na série histórica

O país registrou, pelo terceiro mês seguido, saldo positivo nas contas externas. Em maio, o superávit em transações correntes, que são as compras e as vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda do país com o mundo, ficou em US$ 2,884 bilhões, informou hoje (27) o Banco Central (BC). Esse foi o maior resultado para o mês na série histórica iniciada em 1995. Em maio de 2016, também foi registrado saldo positivo, de US$ 1,186 bilhão.

O resultado de maio também é o melhor desde julho de 2006, quando chegou a US$ 3,007 bilhões. Nos cinco meses do ano, houve déficit de US$ 616 milhões, resultado bem menor do que o registrado em igual período de 2016 (US$ 5,998 bilhões).

Projeções

O resultado positivo nas contas externas é influenciado pelo saldo comercial. Em maio, o superávit comercial chegou a US$ 7,419 bilhões e acumulou US$ 27,973 bilhões, nos cinco meses do ano. Para o ano, o BC revisou a projeção do superávit comercial de US$ 51 bilhões para US$ 54 bilhões. Esse foi principal fator que levou à redução na projeção de déficit das transações correntes de US$ 30 bilhões para US$ 24 bilhões.

Em relação a tudo o que o país produz, o Produto Interno Bruto (PIB), o saldo negativo deve corresponder a 1,19%, contra 1,45% previstos em março pelo BC.

A conta de serviços (viagens internacionais, transportes, aluguel de equipamentos, seguros, entre outros) deve apresentar resultado negativo de US$ 34 bilhões. A estimativa anterior era US$ 36,7 bilhões.

No balanço das transações correntes, a conta de renda primária (lucros e dividendos, pagamentos de juros e salários) deve apresentar saldo negativo de US$ 46,8 bilhões, contra US$ 47,6 bilhões previstos anteriormente.

A conta de renda secundária (renda gerada em uma economia e distribuída para outra, como doações e remessas de dólares, sem contrapartida de serviços ou bens) deve registrar saldo positivo de US$ 2,8 bilhões, ante US$ 3,3 bilhões previstos em março.

Quando o país registra saldo negativo em transações correntes, precisa cobrir esse déficit com investimentos ou empréstimos no exterior. A melhor forma de financiamento do saldo negativo é o investimento direto no país (IDP), porque recursos são aplicados no setor produtivo do país. A projeção do BC é que, este ano, esses recursos sejam mais que suficientes para cobrir o saldo negativo das contas externas porque devem chegar a US$ 75 bilhões, a mesma projeção anterior. Em relação ao PIB, esse valor deve corresponder a 3,71%.

O chefe adjunto do Departamento Econômico do BC, Fernando Rocha, afirmou que, em maio, o IDP de US$ 2,926 bilhões foi o menor para o mês desde 2009, quando ficou em US$ 2,869 bilhões. Segundo Rocha, isso ocorreu porque não houve investimentos de maior porte em maio. Para junho, o cenário deve se manter, com projeção para o IDP de US$ 2,5 bilhões.

Rocha destacou que os volumes menores em maio e neste mês não levam a mudanças na projeção para os investimentos no ano. “Não imaginamos que isso seja uma tendência para o segundo semestre. Não implicam uma revisão da projeção do Banco Central”, disse.

Rocha também afirmou que, por serem decisões de investimento de longo prazo, a redução dos investimentos não está relacionada à crise política. “O investimento direto no país trata de compra de empresas ou capitalização. Essas decisões não são tomadas de imediato. Existe um período bastante razoável de negociações. São decisões que miram um cenário de longo prazo. Não parece que essa possa ser a razão [crise política] para isso”, disse.

Fonte: Agência Brasil

Google deve recorrer da decisão da UE após multa de 2,4 bilhões de euros

A Google anunciou nesta terça-feira (27) que “considera apelar” da decisão da Comissão Europeia (CE), que hoje impôs uma multa à empresa de 2,42 bilhões de euros, a maior até esta data contra uma companhia, por abusar da sua posição de domínio como motor de buscas na internet. A informação é da Agência EFE.

“Revisaremos a decisão da Comissão em detalhes enquanto consideramos uma apelação, e esperamos continuar defendendo o nosso caso”, disse em um breve comunicado o vice-presidente e assessor legal geral da Google, Kent Walker.

Walker acrescentou que a empresa está “respeitosamente em desacordo com as conclusões anunciadas hoje” pelo Executivo comunitário.

A CE decidiu multar a Google por considerar que a empresa abusou da sua posição de domínio como motor de buscas na internet, “negando a outras empresas a oportunidade de competir sobre a base de seus méritos e inovação” e, “aos consumidores europeus, uma verdadeira escolha de serviços”, explicou o Executivo.

A multinacional americana defendeu hoje que quando os consumidores compram online, querem encontrar os produtos que buscam “rápida e facilmente” e os anunciantes querem por sua vez “promover os mesmos produtos.”

“Por isso a Google mostra anúncios de compras, conectando os nossos usuários com milhares de anunciantes, grandes e pequenos, de forma que seja útil para ambos”, disse o vice-presidente.

A CE exige agora que a companhia ponha fim à sua conduta em um período de 90 dias, ou caso contrário, a empresa americana enfrentará multas de até 5% do volume médio de negócios diários alcançado pela Alphabet, conglomerado que controla a Google.

Fonte: Agência Brasil

Ciberataque afeta dezenas de instituições da Rússia e Ucrânia

Dezenas de instituições, empresas e bancos da Rússia e da Ucrânia foram afetados nesta terça-feira (27) por um ciberataque em massa, informou a Companhia de Cibersegurança russa Group-IB.

“Várias companhias petrolíferas, financeiras e de telecomunicações nos dois países foram atacadas pelo vírus de cibersequestro de dados Petya”, diz comunicado da Group-IB.

A empresa explica que o Petya é um vírus similar ao WannaCry, que no último mês de maio afetou companhias e instituições de todo o mundo, como ocorreu com o sistema de saúde britânico.

Desta vez, a petrolífera russa Rosneft e a transportadora dinamarquesa Maersk também foram vítimas do ataque.

A Maersk confirmou, em mensagem no Twitter, que seus sistemas caíram em vários lugares e em unidades de negócio. Em maio, o ataque mundial afetou mais de 200 mil usuários em 150 países.

Fonte: Agência Brasil

Excesso de químicos prejudica solos e agricultura em todo o mundo, diz ONU

A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, FAO, está chamando a atenção da comunidade internacional para o problema da poluição dos solos, causada principalmente pelo excesso de produtos químicos usados na agricultura. Cerca de um terço dos solos do mundo está degradado devido a problemas de manejo, diz a FAO. As informações são da ONU News.

A agência da ONU organizou recentemente em sua sede em Roma, na Itália, uma conferência sobre o assunto, onde foi ressaltado que dezenas de bilhões de toneladas de solos são perdidas por ano devido a poluição. A FAO explica que o excesso de nitrogênio e traços de chumbo, de mercúrio e de outras substâncias na terra prejudicam o metabolismo das plantações e as colheitas.

Quando esses poluentes entram na cadeia alimentar, existem riscos para a segurança dos alimentos, para fontes de água e para a saúde humana e animal.  A FAO destaca que combater a poluição dos solos é essencial para tratar o problema da mudança climática. Na reunião sobre o assunto, foram propostas iniciativas para facilitar a troca de informações entre especialistas e países, incluindo a criação de uma rede global de laboratórios de solos.

Fonte: Agência Brasil

Presidente do Senado reúne parlamentares para discutir reforma política

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse hoje (27) que não é possível que as eleições de 2018 sejam realizadas sem que antes haja uma reforma política. “Não temos ainda um modelo político para a disputa das eleições de 2018. Não é possível irmos para o pleito com esse modelo antigo e arcaico de disputa, que deu errado e tumultuou a vida política brasileira, numa posição desconfortável”, avaliou.

O assunto é um dos temas de um almoço na residência oficial da presidência do Senado, que reúne nesta terça-feira (27) líderes no Congresso. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, também participa do encontro. Eunício Oliveira lembrou que o prazo para a aprovação da reforma política está correndo e que as mudanças só valerão para as próximas eleições se a reforma for aprovada antes de setembro deste ano.

Sobre a denúncia feita pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF), contra o presidente Michel Temer, Eunício disse que é preciso ter serenidade e que esse assunto cabe à Câmara e ao Supremo Tribunal Federal. “O Senado não é parte do processo”, afirmou.

Ele também defendeu que independentemente da crise no Executivo, o Congresso Nacional continue trabalhando, com pauta própria, na defesa dos interesses do Brasil e lembrou a votação da reforma trabalhista (PLC 38/2017) na CCJ da Casa, marcada para amanhã (28). O presidente do Senado confirmou que a matéria, depois de votada na CCJ, seguirá para o plenário, em regime de urgência. “Precisamos nos lembrar dos mais de 14 milhões de brasileiros que estão desempregados e garantir trabalho aos jovens que vão iniciar suas carreiras. Não existe democracia sem política”, afirmou em defesa da proposta.

O senador também adiantou aos jornalistas que vai jantar com a bancada do PT do Senado para debater sobre matérias e temas relevantes para a sociedade brasileira.

Fonte: Agência Brasil

Gastos de brasileiros no exterior sobem 34% e atingem US$ 1,496 bilhão em maio

Os gastos de brasileiros em viagem ao exterior ficaram em US$ 1,496 bilhão em maio deste ano, de acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (27), em Brasília. Esse é o maior valor para o mês desde 2014, quando o total ficou em US$ 2,259 bilhões. Os gastos de maio deste ano ficaram 34,41% acima do registrado em igual mês de 2016 (US$ 1,113 bilhão).

De janeiro a maio de 2017 as despesas no exterior ficaram em US$ 7,295 bilhões contra US$ 5,161 bilhões registrados em igual período de 2016.

As receitas de estrangeiros no Brasil somaram US$ 419 milhões em maio, e US$ 2,682 bilhões nos cinco meses do ano contra US$ 434 milhões e US$ 2,754 bilhões registrados, respectivamente, em iguais períodos do ano passado.

Com os resultados das despesas e receitas, o saldo da conta de viagens internacionais fechou os cinco meses do ano com déficit de US$ 4,613 bilhões. A projeção do BC para o resultado negativo dessa conta este ano foi mantida em US$ 12,5 bilhões.

Efeito do Imposto sobre Operações Financeiras

“A principal razão do crescimento do déficit é que no período comparativo, entre 2017 e 2016, tinha o IOF [Imposto sobre Operações Financeiras] sobre compra de pacotes de viagens. Esse imposto reduziu a demanda de brasileiros no exterior. Esse aumento de 91% [no saldo negativo na conta de viagens] não parece ser decorrente da taxa de câmbio ou da renda dos brasileiros”, disse o chefe adjunto do Departamento Econômico do BC, Fernando Rocha.

Ele acrescentou que esse efeito na comparação não vai ser repetir nos próximos meses porque a compra de IOF durou só até maio do ano passado.

Fonte: Agência Brasil

PRF já soma 60 armas apreendidas este ano nas rodovias federais que cortam o RN

De janeiro a 26 de junho deste ano, 60 armas de fogo já foram apreendidas pela Polícia Rodoviária Federal nas rodovias federais que cortam o Rio Grande do Norte. Destas, foram 39 revólveres, 15 pistolas, três fuzis e três espingardas. Também foram apreendidos 821 munições de vários calibres.

As apreensões mais recentes aconteceram no final da tarde dessa segunda-feira (26) no Km 170 da BR 406, em São Gonçalo do Amarante, município da Grande Natal. A fiscalização foi feita em dois condutores de duas caminhonetes que aparentemente transitavam juntas.

“Após revista minuciosa nos veículos, foram encontrados dois revólveres calibre 38 com cinco munições cada uma. As armas estavam sob os bancos dos motoristas. Depois de questionados, eles alegaram não ter registro nem porte das armas. Diante dos fatos, foi dada voz de prisão e os homens, um de 39 anos e outro de 60, foram conduzidos à delegacia”, relatou o inspetor Roberto Cabral, do núcleo de comunicação da PRF.

Mandado de prisão

Em uma outra fiscalização, também no final da tarde desta segunda, um jovem de 23 anos que conduzia uma motocicleta CG 150, foi preso na BR-304, em Parnamirim, também na região Metropolitana da capital potiguar.

“Ao ser abordado, constatou-se que havia mandado de prisão em aberto contra o condutor pelo crime de tráfico de drogas”, acrescentou Cabral. O detido foi levado para a Delegacia de Polícia Civil de Parnamirim.

Fonte: Portal G1

Fornecimento de água será parcialmente suspenso em 9 bairros de Natal

O abastecimento de água será parcialmente suspenso em 9 bairros de Natal nesta terça-feira (27). A paralisação deve durar até 48h. A parada emergencial é necessária para realização de um conserto de vazamento na adutora da Estação Elevatória de Água (EEA) Lagoa Nova II.

Os bairros atingidos são Nova Descoberta, Morro Branco, Alecrim, Lagoa Seca, Dix-sept Rosado, Nazaré, Bom Pastor, Lagoa Nova e Candelária, principalmente as partes mais altas destas localidades.

A expectativa da Companhia é que o serviço seja realizado até às 21h desta terça, quando será retomado o abastecimento, sendo normalizado em até 48 horas, de acordo com a pressão da água.

A Caern informou ainda que vai aproveitar a ocasião para realizar a manutenção preventiva de um transformador, evitando assim, uma nova parada para este serviço, que é obrigatório ser realizado periodicamente.

Fonte: Portal G1

Moscou considera “inaceitáveis” ameaças dos EUA contra liderança síria

A Rússia considera “inaceitável” qualquer tipo de ameaça dos Estados Unidos contra a “liderança legítima” da Síria, disse nesta terça-feira (27) o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov.

Ele acrescentou que para o governo é “igualmente inaceitável e inadmissível a utilização de materiais químicos.” 

As declarações do porta-voz do Kremlin foram dadas depois da advertência feita ontem à noite pelo porta-voz da Casa Branca, Sean Spicer, que acusou o regime do presidente sírio, Bashar al Assad, de preparar um novo ataque com armas químicas na Síria e sustentou que, se isso acontecer, o Executivo em Damasco pagará “um alto preço”.

“Não sabemos em que se baseia esta declaração e, claro, rejeitamos categoricamente que sejam usadas as palavras “outro ataque”, porque, apesar de todas os pedidos russos, não houve uma investigação internacional imparcial sobre a tragédia anterior com o emprego de substâncias químicas tóxicas”, afirmou Peskov.

Por isso, segundo ele, a Rússia não pode responsabilizar o regime sírio pelo incidente e disse que “existe um perigo potencial” de que se repitam “provocações” com uso de armas químicas na Síria para culpar ao regime de Bashar al Assad.

“Os terroristas do Estado Islâmico e outros grupos criminosos já usaram substâncias tóxicas mais de uma vez”, afirmou.

Em comunicado, o porta-voz da Casa Branca disse ontem que as atividades são “similares” aos preparativos que o regime sírio fez antes do ataque químico de 4 de abril, mas não detalhou onde nem quando detectou esses “potenciais preparativos” do regime para um novo ataque químico.

“Se Assad fizer outro assassinato em massa usando armas químicas, ele e as suas forças armadas pagarão um alto preço”, declarou Spicer.

 

Fonte: Agência Brasil

Índice Nacional de Custo da Construção registra inflação de 1,36% em junho

O Índice Nacional de Custo da Construção–M (INCC-M) registrou taxa de inflação de 1,36%, em junho. A variação de preços ficou acima do 0,13% registrado em maio. O INCC-M acumula taxas de 2,61% no ano e de 5,12% em 12 meses. O dado foi divulgado hoje (27) pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

A inflação foi puxada principalmente pelo custo da mão de obra, que ficou 2,48% mais cara em junho. Entre os profissionais que ficaram mais caros, o destaque são os técnicos (2,65%), seguidos pelos especializados (2,39%) e auxiliares (2,35%). Em 12 meses, a mão de obra acumula inflação de 8,13%.

O índice relativo a materiais, equipamentos e serviços teve variação de preços de apenas 0,02%. Os materiais e equipamentos ficaram 0,08% mais baratos, enquanto os serviços ficaram 0,39% mais caros. Os materiais, equipamentos e serviços acumulam alta de 1,66% em 12 meses.

 

Fonte: Agência Brasil

Cerca de 5 mil imigrantes são resgatados no Mediterrâneo

Cerca de 5 mil imigrantes foram resgatados quando viajavam ontem (26) pelo Mediterrâneo rumo à Itália e outros países da Europa, confirmaram hoje à agência de notícias EFE fontes da Guarda Costeira italiana. Ela  coordenou as operações de salvamento.

No total, foram realizados 23 resgates, nos quais participaram a Guarda Costeira e a Marinha Militar italianas, além das organizações humanitárias que prestam auxílio aos imigrantes.

Eles viajavam repartidos a bordo de quatro barcos, 18 embarcações pneumáticas e uma embarcação de pequenas dimensões.

O fluxo migratório para a Itália não para e neste ano, até ontem, desembarcaram em portos do país 73.094 imigrantes, 13,97% a mais que no mesmo período de 2016, de acordo com dados do Ministério do Interior. A Guarda Costeira italiana estima para hoje outra intensa jornada de desembarques nos portos do sul do país.

 

Fonte: Agência Brasil

Meirelles diz que não há justificativa, no momento, para reter FGTS

A retenção de parte dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagar o seguro-desemprego não se justifica, no momento, disse ontem(26) o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Segundo ele, a avaliação preliminar do governo descartou a medida, que estava em estudo pela equipe econômica e previa o uso de parte do saldo da conta vinculada do FGTS e da multa de 40% paga nas demissões sem justa causa para cobrir o benefício trabalhista.

De acordo com o ministro, a proposta foi discutida apenas pelos técnicos da Fazenda, não chegando sequer a ser debatida entre os ministros da área econômica. “Tive reunião hoje com o ministro [do Planejamento] Dyogo [Oliveira] a respeito. Então, à primeira vista, a avaliação preliminar é que não se justifica de fato esta medida neste momento. Agora, de novo, não é uma proposta que chegou para ser aprovada ou não. Ela nem chegou ao nível ministerial”, acrescentou.

O ministro deu as declarações ao sair de reunião com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro. Os dois discutiram o início do processo de apreciação pelo TCU das contas do governo federal de 2016.

Meirelles disse que o governo continua a trabalhar normalmente e que as turbulências políticas não afetarão a tomada de medidas econômicas, citando a sanção da lei que permite a diferenciação de preços entre o pagamento à vista e com o cartão de crédito.

“A recuperação da economia está em andamento; as medidas necessárias estão sendo tomadas. O trabalho continua intenso, continua de fato no sentido de fazer com que a economia brasileira se recupere de maneira sustentável”, disse. Segundo Meirelles, o governo continua empenhado na aprovação da reforma trabalhista no Senado e continua a trabalhar pela tramitação das demais reformas.

Crise no Rio

Sobre a crise financeira no Rio de Janeiro, o ministro da Fazenda voltou a dizer que a fixação de um teto local de gastos é condição essencial para que os bancos oficiais emprestem dinheiro e a União antecipe royalties de petróleo e suspenda por três anos o pagamento da dívida do estado. “O Rio de Janeiro já aprovou a maior parte das medidas, mas existe uma medida não votada, que é a limitação dos gastos”, disse.

Segundo Meirelles, a obrigação de instituir um teto estadual de gastos por dois anos está expressa na renegociação da dívida dos estados. “Precisa-se cumprir a determinação legal. Tem de haver uma limitação sim, do crescimento das despesas, que, aliás, já está na lei que reestruturou a dívida dos estados aprovada no ano passado e que determina já o teto por dois anos”, comentou.

No início do mês, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro desistiu de votar a proposta do teto estadual de gastos sob o argumento de que a própria Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) fixa um limite de despesas com pessoal e estabelece punições para quem estoura o nível máximo de 60% da receita corrente líquida. Essa é a única medida que falta ser aprovada para o governo federal liberar a ajuda ao estado.

Meirelles disse que ainda hoje conversará sobre o assunto com o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão. Há duas semanas, Pezão disse que o Executivo estadual também entendia que a Lei de Responsabilidade Fiscal eliminava a necessidade de aprovação do teto estadual de gastos.

 

Fonte: Agência Brasil

Transporte de passageiros em aéreas aumenta 2,2% em maio

O número de passageiros transportados pelas aéreas registrou um aumento de 2,2% em maio, comparada com o mesmo mês de 2016. Os números foram divulgados ontem(26) pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e se referem ao índice RPK (em passageiros-quilômetros pagos transportados). Foram transportados 7,1 milhões de passageiros pagos em voos domésticos. Esta é terceira alta do indicador após 19 meses consecutivos em queda.

Também foi registrado um crescimento de 2,9% na oferta em assento-quilômetros (ASK) comparado com o mesmo período do ano passado. De acordo com a Anac, “nos cinco primeiros meses do ano, demanda e oferta acumularam alta de 0,5% e queda de 0,5%, respectivamente”.

Ainda de acordo com a Anac, os dados mensais mostram que “no período de 2013 até meados de 2015 houve uma relativa estabilidade no nível de RPK e de ASK no mercado doméstico, ante forte tendência de alta nos anos anteriores. Entre o final de 2015 e fevereiro de 2017 ambos indicadores apresentaram sequências de quedas, a partir de quando retomaram o crescimento.”

Os números também mostram que houve uma diminuição entre a empresa líder no mercado doméstico Latam, e a Gol, segunda colocada. “Em janeiro de 2017, a diferença entre elas diminuiu e aparece estável de março a maio, quando a Gol apresentou 35,1% de participação no RPK doméstico e a Latam obteve 32,4%, representando variações de -4% de -6,1%, respectivamente, na comparação com o mês de maio de 2016”, apontou a Anac.

Quem também apresentou novamente crescimento em sua participação foi a Azul. A empresa alcançou 18,9% no mês de maio. Em seguida aparece a Avianca, que respondeu por 13,1% da demanda doméstica. Os números mostram que a participação das demais empresas “concorrentes das duas líderes foi de 32,5% em maio de 2017, o que representou aumento de 12,3% na comparação com o percentual apurado em igual mês do ano anterior. A Latam e a Gol apresentaram redução em suas demandas (RPK) no mês, de 4,1% e 1,9%, respectivamente. A Avianca e a Azul apresentaram crescimento de 19,6% e 14,1%, respectivamente”, informa a Anac.

No que diz respeito ao transporte de carga e correio embarcados no mercado doméstico, os números da Anac mostram que foi mantida a estabilidade no setor. Entre o começo de 2011 e o fim de 2014, as empresas aéreas carregavam cerca de 45.000 toneladas por mês. “A partir de então, percebe-se uma retração nesse mercado, sendo que em maio de 2017 foram transportadas 37.300 toneladas, o que representou um aumento de 10% em relação ao mesmo mês do ano anterior. Nos cinco primeiros meses do ano houve uma queda acumulada de 1,8%”, disse a agência.

 

Fonte: Agência Brasil

Após gravação polêmica, presidente da Eletrobras diz que não renuncia

O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior, disse ontem (26) que não pretende renunciar ao cargo e que o programa de reestruturação da companhia, que inclui redução no quadro de empregados e da dívida, além da venda de ativos, tem dado bons resultados. Ferreira Junior teve uma conversa com sindicalistas gravada em diz que alguns cargos de chefia da empresa eram ocupados por “vagabundos” e “safados”.

“Não [vou renunciar]. Não tem dúvida. O fascínio que tenho aqui é implantar este programa. Qual foi a motivação que me trouxe à Eletrobras? Ter um problema complexo e difícil de realizar. Se me perguntassem há dez meses, era difícil saber se tinha saída e eu estou dizendo que com a implantação deste plano tem uma saída”, disse.

Ferreira Junior disse que se arrepende da declaração, gravada em uma conversa com sindicalistas, divulgada na semana passada. Ele afirmou que a repercussão foi grande e logo notou que tinha exagerado ao ouvir os áudios.

“As pessoas não são vagabundas, safadas, na forma e na abrangência que eu claramente coloquei. Me arrependo disso e me desculpei no primeiro dia. Trabalho com uma empresa que tem mais de 20 mil empregados. Óbvio que isso não deve acontecer do principal líder para com os empregados. Ele precisa dos empregados para fazer o que a gente precisa fazer. A companhia tem um terço da geração brasileira [de energia], quase metade da transmissão, então, evidentemente não é nesse ambiente”, disse.

O presidente explicou que a conversa ocorreu em uma situação “completamente fechada” e não percebeu que estava sendo gravado, mas, agora, sabe que isso pode ocorrer. “Evidentemente que algumas coisas poderiam ser de forma diferente, mas é parte do jogo”, disse na entrevista marcada para esclarecer a polêmica das declarações.

Calor da discussão

O presidente disse que os empregados da companhia são representados por 68 instituições e explicou que a declaração durante a conversa com sindicalistas se deu no calor da discussão. Embora, tenha reconhecido que foi um equívoco e tenha se desculpado, inclusive, por meio de um vídeo divulgado para o quadro funcional, Ferreira Júnior destacou que tem uma agenda a enfrentar e quer contar com o apoio tanto dos empregados quanto dos gestores.

“Essa é uma empresa que precisa, emergencialmente, enfrentar e superar os desafios. Dentro do foco de geração e transmissão, nós ainda temos a distribuição para ser privatizada e somos o maior empregador brasileiro. Temos muitas instituições que interagem com este grupo. Sindicatos, associações de empregados”, disse.

Dos mais de 23 mil empregados da Eletrobras, a companhia tem 6 mil trabalhando nas companhias distribuidoras que devem ser privatizadas. Das 2.220 funções gratificadas, como assessor ou gestor, foram reduzidas 688 posições gerenciais.

Dívidas

A Eletrobras, segundo o executivo, tem uma dívida elevada a ser reduzida e precisou enfrentar queda na receita e a sua geração operacional de caixa chegando praticamente a zero, fruto, conforme avaliou, de um programa de investimento de grande porte, que, nos últimos seis anos, representou R$ 60 bilhões, agravado pelo momento econômico-financeiro difícil do Brasil, quando a taxa de juros estava muito alta. “A companhia gerou R$ 31 bilhões de prejuízo em quatro anos e esse prejuízo foi enfrentado junto com investimentos aumentando o seu endividamento”, explicou.

Segundo o presidente, levando em consideração as atividades de transmissão, geração e de distribuição, todas têm os custos maiores do que a receita e isso gera o prejuízo operacional que soma R$ 3,8 bilhões. “Temos custos 51% maiores do que a tarifa remunera. Isso em base anual. Por que é importante? Porque a agenda de produtividade e de eficiência é a agenda que deve ser colocada para todos os gestores e empregados da Eletrobras”, disse.

Plano de Aposentadoria

Ferreira Júnior disse que a Eletrobras está na última semana de aceitação ao Plano de Aposentadoria Incentivada (PAI). Da expectativa de adesão de 2,5 mil pessoas, perto de 900 se interessaram até sexta-feira passada (23) e ele acredita que a meta será alcançada, pois costuma haver um incremento no fim do prazo. O presidente disse que conforme a condição proposta para adesão até a próxima sexta-feira, os empregados que aderirem ao PAI, receberão, em média, o equivalente a 15,6 remunerações.

 

Fonte: Agência Brasil

Trabalhador tem até sexta-feira para sacar o PIS/Pasep

O prazo para os trabalhadores sacarem o PIS/Pasep termina na próxima sexta-feira (30). O valor do abono varia de R$ 78 a R$ 937, dependendo do tempo que a pessoa trabalhou. Têm direito ao benefício os trabalhadores inscritos no programa há pelo menos cinco anos e que tenham exercido atividade remunerada formalmente por pelo menos por 30 dias em 2015.

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, diz no site do ministério que é preciso ficar atento ao prazo. “O abono salarial é um direito que o trabalhador tem. Esse dinheiro é do trabalhador, portanto, não perca o prazo”, alertou.

Segundo dados do Ministério do Trabalho, até ontem (26) cerca de 1,6 milhão de trabalhadores, número que corresponde a 6,65% do total com direito ao abono salarial, ainda não retiraram o benefício. O valor disponível soma R$ 1,1 bilhão.

Para o trabalhador saber se tem direito ao abono, o ministério disponibilizou o telefone 158 e o link http://verificasd.mtb.gov.br/abono/ . Basta digitar o número do PIS/Pasep ou do CPF e a data de nascimento.

O PIS pode ser sacado em qualquer agência da Caixa ou em casas lotéricas, mediante a apresentação do Cartão Cidadão e de documento de identificação. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 0800 726 0207, da Caixa.

Com relação aos servidores públicos, é preciso verificar se o Pasep foi depositado em conta. Caso contrário, deverão buscar uma agência do Banco do Brasil e apresentar documento de identificação. Para mais informações, o Banco do Brasil disponibiliza o número 0800 729 0001.

 

Fonte: Agência Brasil

Estados Unidos dizem que detectaram preparativos para ataque químico na Síria

O governo norte-americano informou ontem (26) que identificou “potenciais preparativos” por parte do regime da Síria para a realização de novo ataque com armas químicas no país e afirmou que, se isso acontecer, o presidente Bashar Al Assad e suas forças “pagarão um preço alto”. A informação é da Agência EFE.

Em comunicado, o porta-voz da Casa Branca, Sean Spicer, detalhou que foram detectadas atividades “similares” aos preparativos feitos pelo regime sírio antes do ataque químico de 4 de abril.

A Casa Branca não informou o local, nem quando foram detectados esses preparativos para um novo ataque, mas afirmou que isso “provavelmente levaria ao assassinato em massa de civis, inclusive crianças inocentes”.

“Como já afirmamos anteriormente, os Estados Unidos [EUA] estão na Síria para eliminar o Estado Islâmico do país e do Iraque. Não obstante, se Assad fizer outro massacre usando armas químicas, ele e as suas Forças Armadas pagarão um preço alto”, declarou Spicer.

Após o ataque químico ocorrido no Norte da Síria em abril deste ano, pelo qual o Ocidente culpa o regime de Assad, o presidente dos EUA, Donald Trump, ordenou um bombardeio unilateral contra uma base aérea na cidade de Homs, controlada pelo governo sírio.

Esse bombardeio foi o primeiro ataque direto de forças americanas contra o regime de Assad em seis anos de guerra na Síria.

 

Fonte: Agência Brasil

Desmoronamentos complicam buscas por 93 desaparecidos na China

Novos desmoronamentos registrados hoje (27) estão complicando as buscas pelas 93 pessoas desaparecidas desde o último sábado em uma aldeia do sul da China onde houve um deslizamento de terra, informou a agência oficial Xinhua.

As autoridades locais explicaram que rochas e terra caíram sobre a aldeia de Xinmo, na província de Sichuan, mas não há informações sobre feridos, já que o local foi desocupado após um alerta para possíveis novos deslizamentos. As informações são da agência de notícias EFE.

A defesa civil local emitiu ontem uma ordem de evacuação depois que o radar de vigilância descobriu a deformação de uma encosta. Na madrugada do último sábado, parte de uma montanha caiu sobre a aldeia, em razão das intensas chuvas na região, e a soterrou totalmente.

Até o momento, foram encontrados os corpos de dez pessoas e apenas três pessoas foram achadas com vida entre os escombros.

Cerca de 3 mil efetivos de uma equipe de resgate trabalhavam até ontem no local em busca de sobreviventes. No entanto, de acordo com especialistas em geologia que estiveram na região, a possibilidade de sobrevivência das pessoas soterradas é escassa.

As chuvas torrenciais na China são frequentes nesta época do ano e é comum que aconteçam inundações, deslizamentos e outras catástrofes motivadas por fenômenos meteorológicos.

Além disso, a aldeia está a 150 quilômetros do epicentro do terremoto que, em 2008, deixou mais de 80 mil mortos e desaparecidos, um fato que – segundo os especialistas – abalou a estabilidade das montanhas.

 

Fonte: Agência Brasil

ONU anuncia que já tem 7.132 armas individuais das Farc

A missão da Organização das Nações Unidas (ONU) na Colômbia anunciou que já armazenou as 7.132 armas individuais das Farc, a poucas horas do ato em que será oficialmente concluído o processo de desarmamento dessa guerrilha.

“A missão tem armazenado o conjunto das armas individuais das Farc registradas: 7.132 armas, exceto aquelas que, em conformidade com o roteiro, servirão para dar segurança aos 26 acampamentos das Farc até 1º de agosto de 2017”, afirmou o órgão em um comunicado. As informações são da agência de notícias. EFE.

Hoje, o governo da Colômbia e as Farc participarão de um ato simbólico que marcará o fim do processo de entrega de armas da guerrilha, que se tornará no futuro um partido político.

A ONU apontou que, de acordo com o roteiro aprovado em 29 de maio deste ano, no último dia 20 foi iniciada a terceira fase da entrega das armas individuais das Farc, cujos integrantes estão reunidos desde meados de fevereiro em 26 zonas transitórias de normalização.

Este processo se fez em três partes, primeiro com a entrega de 30%, depois outros 30% e finalmente a etapa de 40% que a ONU deu por encerrada ontem.

As únicas armas individuais que permanecem em poder das Farc são aquelas usadas pelos guerrilheiros para a segurança nas 26 zonas onde estão reunidos.

No roteiro está previsto que – em 1º de agosto – a ONU terá extraído das 26 zonas os contêiners nos quais são guardadas as armas e vai destruí-las, e nessa mesma data, terminará a entrega total das armas dos guerrilheiros e dos chefes das Farc.

Também faltam ser desativados os mais de 900 esconderijos nos quais a guerrilha guardava armamentos, munição e explosivos, que também ficarão em poder da ONU, no mais tardar, até 1º de setembro.

 

Fonte: Agência Brasil