Maior asteroide a cruzar a Terra em um século passará nesta sexta a 7 milhões de km

O maior asteroide que se aproximou da Terra em mais de um século passará nesta sexta-feira (31) a uma distância de sete milhões de quilômetros, sem representar nenhum perigo para o nosso planeta, disse a Nasa.

Este asteroide, de 4,4 km de diâmetro, chamado Florence, foi descoberto em março de 1981.

“É o maior objeto celeste a passar tão perto do nosso planeta dese a descoberta do primeiro asteroide nas proximidades da Terra há mais de um século”, afirmou a agência espacial em seu site.

“Embora muitos asteroides conhecidos tenham cruzado a Terra a uma distância mais curta do que fará Florence na sexta-feira, 1º de setembro, todos eram menores”, assinalou Paul Chodas, responsável do Centro para o Estudo de Objetos Próximos à Terra, dependente da Nasa.

Florence não deverá retornar às imediações da Terra até outubro de 2024 e não voltará a passar tão perto de nosso planeta até dentro de 500 anos, afirmou a Nasa.

Os cientistas aproveitarão esta passagem para estudar o corpo celeste mais detalhadamente usando poderosos telescópios na Califórnia e em Porto Rico.

“As imagens resultantes devem permitir determinar as dimensões exatas do asteroide e também revelar os detalhes de sua superfície com uma precisão de 10 metros”, calculou a Nasa.

As colisões entre grandes asteroides e a Terra são eventos incomuns.

“Aproximadamente a cada 2.000 anos, um meteorito do tamanho de um campo de futebol atinge o planeta, devastando a área de impacto e os arredores”, afirmou a agência espacial americana.

Sobre os objetos celestes capazes de aniquilar a civilização humana, como o que provocou o fim dos dinossauros há 66 milhões de anos, estes ameaçam a Terra uma vez a cada alguns milhões de anos, acrescentou.

Igualmente raro, o meteoro que provocou importantes danos e deixou 1.000 feridos em Chelyabinsk, na Rússia, em fevereiro de 2013, tinha um diâmetro de 15 a 17 metros e uma massa de 7.000 a 10.000 toneladas. Este objeto liberou uma energia estimada de cerca de 30 vezes a potência da bomba de Hiroshima.

A Nasa estima que um asteroide do tamanho de um carro atinja a atmosfera da Terra uma vez ao ano, mas se desintegre antes de tocar o solo.

Fonte: Portal G1

Desemprego cai para 12,8% em julho e atinge 13,3 milhões, diz IBGE

O desemprego ficou em 12,8% no trimestre encerrado em julho, segundo dados da PNAD Contínua, divulgados nesta quinta-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio da pesquisa Pnad Contínua. No período, o Brasil tinha 13,3 milhões de desempregados.

Trata-se de um recuo de 0,8 ponto percentual em relação ao trimestre móvel terminado em abril de 2017. Mas frente ao mesmo trimestre de 2016, a taxa continua 1,2 ponto percentual maior, quando o desemprego estava em 11,6%. Já no trimestre terminado em junho, a taxa de desocupação era de 13%.

Informalidade gerou vagas

Segundo o IBGE, mais de 1,4 milhão de brasileiros saíram da fila do desemprego, fazendo o número de empregados atingir 90,7 milhões de pessoas. Mas os postos de trabalho foram gerados, em sua maioria, na informalidade.

O aumento aconteceu, principalmente, entre os empregados sem carteira assinada (mais 468 mil pessoas) e os trabalhadores por conta própria (mais 351 mil pessoas). Já a população com carteira assinada manteve-se estável (33,3 milhões).

De acordo com o coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo, deste total, 1/3 foi ocupado no setor público. Os outros 2/3 se dividiram entre trabalhadores por conta própria e trabalhadores sem carteira assinada.

“Sem dúvida há uma recuperação [no mercado de trabalho], mas ela se dá sobre uma plataforma informal”, enfatizou.

 Fonte: Portal G1

Novo CEO da Uber promete mudanças e prevê IPO em até 3 anos

O novo presidente-executivo da Uber, Dara Khosrowshahi, disse aos funcionários nesta quarta-feira (30) que a empresa mudará sua cultura e pode lançar ações na Bolsa em até 3 anos.

Khosrowshahi, que comandou o Expedia por 12 anos, fez as declarações quando se apresentou aos empregados da companhia durante uma reunião na sede da Uber.

De acordo com uma pessoa que participou da reunião, os planos do executivo incluem:

  • redefinir a cultura do Uber;
  • estancar perdas financeiras;
  • fazer uma oferta inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) dentro de 18 a 36 meses.

“Essa empresa precisa mudar”, disse Khosrowshahi aos funcionários, segundo a conta da equipe de comunicação da Uber no Twitter.

A nomeação de Khosrowshahi, que se descreveu como “um lutador”, é uma tentativa da Uber se recuperar de uma série de crises que culminaram na saída do ex-presidente Travis Kalanick, em junho. É também um passo fundamental para preencher um buraco na administração, que no momento não tem:

  • vice-presidente financeiro;
  • chefe de engenharia;
  • conselho geral.

Em seu primeiro encontro com funcionários, Khosrowshahi enfatizou o recrutamento de novos talentos, principalmente de um vice-presidente financeiro, e de um presidente do conselho, segundo as publicações da Uber no Twitter.

Fonte: Portal G1

Naufrágios matam membros de minoria muçulmana em Bangladesh

A Guarda Costeira de Bangladesh encontrou nesta quinta-feira (31) os corpos de 17 rohingyas, incluindo algumas crianças, depois do naufrágio de duas embarcações no momento em que tentavam fugir da violência em Mianmar.

Ao menos 18.500 integrantes desta minoria muçulmana, perseguida em Mianmar, encontraram refúgio no vizinho Bangladesh na última semana, após uma intensificação dos combates entre o exército birmanês e os rebeldes.

Muitos rohingyas arriscam suas vidas em embarcações improvisadas para tentar cruzar o rio Naf, que estabelece uma fronteira natural entre Mianmar e o extremo sudeste de Bangladesh.

O rio Naf é considerado muito perigoso no atual período de chuvas de monção.

Na quarta-feira (30), as autoridades encontraram os corpos de duas mulheres e duas crianças após um naufrágio. Uma tragédia que se repetiu nesta quina com duas embarcações.

O balanço anunciado pelas autoridades é de 17 mortos.

Mais de 400 mil refugiados rohingyas estão em Bangladesh depois da fuga de outras ondas de violência no passado. O país, de maioria muçulmana, não está satisfeito com o fluxo e decidiu intensificar a segurança na fronteira.

Os rohingyas são considerados estrangeiros em Mianmar, um país com 90% da população budista, e são apátridas, apesar da presença de algumas famílias há algumas gerações no país.

Eles não têm acesso ao mercado de trabalho, às escolas nem aos hospitais. Nos últimos anos, o auge do nacionalismo budista exacerbou a hostilidade contra o grupo, com vários confrontos que deixaram mortos.

Fonte: Portal G1

Após confronto e morte de suspeito, PM deflagra operação e faz prisões na Grande Natal

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte deflagrou nesta quinta-feira (31) uma ação de combate à criminalidade batizada de ‘Operação Saturação’, que ocorre em várias cidades da Grande Natal. Além da capital, a busca por criminosos também acontece em Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Parnamirim e Extremoz. Cinco homens haviam sido presos até a publicação desta matéria. Dois deles, foragidos da Justiça.

Segundo a assessoria de comunicação da PM, um dos homens detidos foi preso ainda na noite da quarta (30). Foi durante uma troca de tiros no bairro Planalto, na Zona Oeste de Natal. Durante o confronto, um dos bandidos morreu.

Ainda de acordo com a Polícia Militar, a operação desta quinta foi desencadeada com dois propósitos: combater o conflito entre facções criminosas rivais.

Em Natal, outras prisões aconteceram na chamada Favela do Mosquito, que fica no bairro das Quintas. Armas também foram apreendidas.

Fonte: Portal G1

Temer desembarca na China para visita de Estado e cúpula do Bric

O presidente Michel Temer desembarcou na manhã desta quinta-feira (31) por volta das 9h50 (22h50 de quarta-feira no horário de Brasília) em Pequim onde terá reuniões com o presidente Xi Jinping e investidores chineses, antes de participar da 9ª Cúpula do Brics (grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), entre 3 e 5 de setembro na cidade chinesa de Xiamen.

Temer vai apresentar às autoridades e empresários chineses o pacote de concessões e privatizações de aeroportos, portos, rodovias e linhas de transmissão lançado na semana passada pelo governo, que inclui a venda de parte da Eletrobras.

Nesta quinta-feira, Temer terá reuniões com os presidentes das gigantes do setor elétrico State Grid Corporation of China e China Three Gorges Corporation, da empresa de telecomunicações Huawei e do grupo empresarial HNA.

Visita de Estado

Na visita de Estado desta sexta-feira (1º), além do presidente Xi, Temer terá encontros com o primeiro-ministro Li Keqiang e com o presidente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, Yu Zhengsheng.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores brasileiro, a visita ocorre a convite do presidente Xi Jinping e reflete o compromisso dos países com o aprofundamento de sua parceria estratégica. “Na ocasião, deverão ser debatidas medidas, entre outras, para a diversificação do comércio bilateral e a realização de novos investimentos chineses no Brasil, bem como ações de cooperação cultural e consular”, informa, por meio de nota, o Itamaraty.

No sábado (2), Temer participará em Pequim de seminário sobre oportunidades de investimentos, quando apresentará a empresários chineses a agenda de reformas e os projetos de concessões e privatizações do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

A China é o maior parceiro comercial do Brasil desde 2009. Em 2016, o intercâmbio bilateral alcançou US$ 58,5 bilhões, sendo que as exportações do Brasil para a China totalizaram US$ 35,13 bilhões com um superávit brasileiro de US$ 11,76 bilhões. Este ano, o país asiático comprou 25% de tudo o que foi exportado pelo Brasil. No ano passado, a China foi o terceiro maior investidor no Brasil atrás de Estados Unidos e Suíça com investimentos em setores estratégicos como infraestrutura e energia.

Fonte: Agência Brasil

Brasil busca reforçar relações comerciais com Japão

Após cair nos últimos anos, o Brasil caminha para retomar uma trajetória de comércio positiva com o Japão, avaliou, nesta quarta-feira (30), o ministro interino da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge.

Na visão dele, o aprofundamento das relações bilaterais e comercias com o país asiático vão reforçar essa tendência. “Em 2017, iniciamos a reversão da tendência de queda registrada a partir de 2011, já com pequena alta nos dados referentes aos sete primeiros meses do ano”, afirmou, durante encontro com representantes do governo japonês.

Segundo ele, diante de novas oportunidades de investimento em áreas de interesse mútuo, como em energia e meio ambiente, será possível retomar uma corrente de comércio na ordem de US$ 17 bilhões, a mais alta já registrada e que ocorreu em 2011.

Em 2016, o fluxo de comércio com o Japão atingiu US$ 8,1 bilhões e, neste ano, já soma US$ 4,6 bilhões.

Fonte: Portal Brasil

Votação da PEC da reforma política fica para próxima semana

A votação de pontos da reforma política constantes da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/16, dentre outras mudanças acaba com as coligações partidárias e cria a chamada cláusula de desempenho, deverá ocorrer na próxima semana. Segundo a relatora da proposta, deputada Shéridan (PSDB-RR), foi fechado hoje um acordo para que a votação seja realizada na próxima terça-feira (5).

A deputada informou que acertou ontem (30) com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, a data para a votação da PEC. Segundo ela, mesmo com as modificações feitas pela Câmara no texto, não haverá dificuldades para que o Senado aprove as mudanças no sistema eleitoral, uma vez que as negociações em torno da proposta têm sido feitas também com os senadores.

A PEC precisará ser aprovada pela Câmara em dois turnos de votações, por no mínimo 308 votos, para então ser encaminhada para nova apreciação pelo Senado. A proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e promulgada antes do dia 7 de outubro para valer para as eleições do ano que vem.

Além de propor o fim das coligações nas eleições proporcionais já para as eleições de 2018, a PEC também prevê uma cláusula de desempenho para o acesso a recursos do Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV na propaganda eleitoral e partidária. Também cria a federação partidária para unir partidos pequenos e institui a fidelidade partidária.

Fonte: Agência Brasil

Câmara aprova criação de taxa para empréstimos do BNDES

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (30) a aprovação da Medida Provisória que cria a Taxa de Longo Prazo (TLP). A partir de 2018, a taxa vai ser usada como referência aos empréstimos do Banco Nacional do Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES). Agora, a matéria precisa ser analisada pelo Senado Federal.

Durante a sessão, os deputados federais rejeitaram os destaques ao texto que buscavam alterar a proposta original do governo federal.

Criada com o objetivo de reduzir o endividamento público, a nova taxa irá substituir a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que tem sido usada nos últimos anos para financiar importantes projetos na área de infraestrutura.

Revisada a cada três meses pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a TJLP é tradicionalmente fixada abaixo dos juros praticados pelo mercado, o que encarece o custo dos empréstimos ao Tesouro Nacional, que capta recursos usando a taxa Selic, hoje fixada em 9,25%.

Por isso, a taxa atual acaba impactando a dívida pública, uma vez que o Tesouro Nacional desembolsa mais dinheiro para manter a TJLP em um percentual menor que o praticado, afetando de forma negativa as contas públicas.

Nesse contexto, a nova taxa tem o objetivo de eliminar essas distorções e aproximar o custo dos empréstimos do BNDES às taxas praticadas no resto do mercado, reduzindo o endividamento da União e atraindo mais investidores.

Fonte: Portal Brasil

Petrobras anuncia reajuste de 0,5% na gasolina e de 2,5% no diesel em refinarias

O preço da gasolina nas refinarias terá aumento de 0,5% e o do diesel, de 2,5%. Os reajustes, que valem a partir de amanhã (31), foram decididos pelo Grupo Executivo de Mercado e Preços da Petrobras.

Em nota, a estatal informou que ao longo do mês de agosto, a área técnica da companhia realizou ajustes acumulados com altas de 3,4% na gasolina e de 2,2% no diesel.

Segundo a Petrobras, os ajustes realizados dentro da nova política de preços, anunciada em junho, têm sido suficientes para garantir o equilíbrio dos valores praticados pela empresa com as volatilidades dos mercados de derivados e ao câmbio.

Fonte: Agência Brasil

Saque antecipado do PIS/Pasep deve chegar a R$ 2,6 bi por mês

Com a redução da idade para o saque do PIS/Pasep, as retiradas mensais do fundo devem crescer de R$ 104 milhões para R$ 2,6 bilhões. O governo prepara um calendário para organizar a demanda e evitar problemas. O cronograma para os saques deve ser divulgado em 15 de setembro.

Segundo o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, os bancos se prepararam para receber as solicitações. Em número de atendimentos, a expectativa é um volume de solicitação de saques de 1,3 milhão por mês: 23 vezes acima da média de 56 mil atendimentos mensais.

O cronograma de saques dará prioridade aos mais idosos. A medida que antecipa a data para os saques também vai permitir consulta eletrônica sobre existência de saldo por meio de telefone ou internet.

Regras para o saque

Também foi determinado que os depósitos sejam feitos direto na conta do beneficiário ou crédito direto na folha de pagamento. No caso de transferência, elas serão feitas para outros bancos sem custo. O atendimento deve ser feito de maneira planejada e organizada, democratizando o acesso às informações e evitando transtornos.

Fonte: Portal Brasil

Congresso cria comissão para investigar operações entre a JBS e o BNDES

Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI) destinada a investigar supostas irregularidades envolvendo as empresas JBS e J&F em operações realizadas com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o BNDES-PAR foi criada ontem (30), durante sessão do Congresso Nacional. De acordo com o requerimento, caberá à CPMI investigar as operações ocorridas entre os anos de 2007 e 2016, que “geraram prejuízos ao interesse público”.

A comissão será composta de 16 deputados e 16 senadores titulares e igual número de suplentes. Ela terá 120 dias para proceder às investigações. Caberá também à CPMI investigar os procedimentos do acordo de colaboração premiada celebrado entre o Ministério Público Federal (MPF) e os acionistas das empresas, em especial o do empresário Joesley Batista.

O requerimento para criação e instalação da CPMI, de autoria do senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), lembra que o grupo JBS vem sendo alvo de várias ações da Polícia Federal (PF) e da Justiça e que também é um dos maiores beneficiados de empréstimos do BNDES. “Operações da Polícia Federal ocorridas a partir de 2016 têm revelado que parte desse crescimento da empresa se derivou de fraudes e irregularidades em aportes concedidos pelo BNDES à JBS”, diz trecho do requerimento para criação da CPMI.  “O crescimento vertiginoso da empresa ocorreu, principalmente, a partir de 2007, com o apoio do BNDES”, acrescentou o autor do requerimento da CPMI.

Para ser instalada e começar a funcionar, os líderes partidários da Câmara e do Senado deverão fazer as indicações dos parlamentares que irão integrar o colegiado. Em seguida, a comissão será instalada,  elegerá o seu presidente e indicará o relator dos trabalhos.

Além da CPMI criada hoje, já existe no Senado uma outra Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada no dia 2 de agosto para investigar contratos do BNDES com empresas brasileiras, visando sua internacionalização. A previsão é que os trabalhos durem 180 dias. 

Fonte: Agência Brasil

Roubo de cargas cai 70% em seis semanas

O Plano Nacional de Segurança levou a uma redução de 70% no roubo de cargas em um período de seis semanas. A informação é do ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, ao participar do seminário “Reage, Rio!”, onde fez um balanço com os principais resultados.

Além da redução do roubo de cargas, foram presas 2,7 mil pessoas, a maioria foragidos da justiça. Também ocorreu a apreensão de 174 armas de fogo, 66 toneladas de maconha e 1,5 tonelada de cocaína. Nessas seis semanas também foram recuperados 490 veículos.

Segundo o ministro, os números compreendem toda a Operação Rio. Ele explicou que tem ocorrido um trabalho integrado entre todas as forças de segurança e que a operação atua não apenas no Rio de Janeiro, mas em regiões próximas e nas fronteiras do País.

Operação nacional

“Chama-se Operação Rio, mas ela começa na fronteira. É uma operação nacional, o crime não está só aqui”, argumentou o ministro. Ele observou que é importante trabalhar segurança de maneiras nacional e internacional e ponderou que as drogas e as armas apreendidas no Rio não foram produzidas no Estado. “Vieram da Colômbia, do Peru, dos Estados Unidos. A operação é no fluxo para o Rio”, disse.

Fonte: Portal Brasil

TCU vai investigar pagamento irregular de professores com recursos do Fundeb

O Tribunal de Contas da União (TCU) vai fazer um levantamento para investigar e mapear a real dimensão da ocorrência de professores afastados do efetivo exercício na rede pública que têm recebido seus salários por meio de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A proposta, apresentada pelo ministro Walton Alencar, foi aprovada na sessão de ontem (30).

O Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação básica pública no país, formado por percentuais de diversos tributos e transferências constitucionais. São exemplos, os impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Ao menos 60% dos recursos devem ser usados na remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais. O restante serve para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, como a aquisição de equipamentos e a construção de escolas.

De acordo com os dados apurados em auditoria pelo TCU, somente no ensino médio, haveria quase 70 mil professores cedidos a órgãos governamentais. Em todo o ensino básico, a estimativa é de que o número de professores remunerados com recursos do Fundeb, servindo fora das salas de aula, pode chegar a 380 mil.

“Servidores que estejam nessa situação não podem ter seus salários suportados com recursos federais, advindos do percentual de 60% das verbas do Fundeb, destinados exclusivamente ao pagamento da remuneração dos profissionais do magistério da educação básica, em efetivo exercício na rede pública”, explicou o ministro.

Segundo o ministro, a fiscalização também vai contribuir para avaliar o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), especialmente aos objetivos que tratam da valorização do professor, do plano de carreira docente e do financiamento da educação.

Fonte: Agência Brasil

Ministério orienta como deve ser feita inscrição no Bolsa Família

Importante programa social, o Bolsa Família está disponível para famílias que vivem em extrema pobreza, e a inscrição é feita por meio do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, disponível nos municípios brasileiros.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, a família apenas entrará no programa caso possua uma renda por pessoa de até R$ 85, valor considerado extremamente pobre, ou entre R$ 85,01 e R$ 170, o que é considerado pobre.

Caso a família se encaixe nesse perfil, o dinheiro será entregue mensalmente, diante do cumprimento de obrigações nas área de saúde e educação.

Documentos

Segundo a pasta, a inscrição no cadastro único deve ser feita por uma pessoa da família, chamada de responsável familiar, que precisa ter pelo menos 16 anos e, preferencialmente, ser mulher.

Nesse caso, será necessário apresentar o CPF ou o título de eleitor, além de algum documento dos outros integrantes da família. Ao ingressar no programa, as famílias também podem ter acesso a outros programas sociais, como o Minha Casa Minha Vida, por exemplo.

Quem ingressa no Bolsa Família recebe uma confirmação da seleção no programa, e os cartões para o saque do benefício serão entregues na residência familiar. Para ativar o cartão, é necessário ligar para o número 0800 726 0207 e, posteriormente, cadastrar a senha de acesso em uma lotérica.

Fonte: Portal Brasil

Gilmar Mendes pede manifestação da AGU sobre Reserva Nacional do Cobre

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pediu ontem (30) manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre o pedido feito pelo PSOL para que a Corte anule o decreto presidencial envolvendo a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), localizada entre os estados do Pará e do Amapá. A medida foi tomada pelo ministro após o partido anunciar que vai retirar a ação.

Em nota divulgada à imprensa, o PSOL informou que decidiu aguardar o desenrolar de outras ações contra o decreto que estão em tramitação na primeira instância da Justiça. No entanto, a decisão foi anunciada após Gilmar Mendes ter sido escolhido eletronicamente como relator do mandado de segurança protocolado pela legenda. Na prática, ao dar andamento ao processo, a decisão do ministro inviabiliza a desistência da ação.

Na manhã de ontem (30), o juiz Rolando Spanholo, da 21ª Vara Federal de Brasília, determinou a suspensão dos efeitos de “todo e qualquer ato administrativo tendente a extinguir a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca)”

O magistrado atendeu a um pedido feito em ação popular aberta pelo cidadão Antônio Carlos Fernandes, segundo a qual a área de proteção não poderia ser extinta por meio de decreto, mas somente por projeto de lei, como previsto na legislação ambiental.

Após a decisão, a AGU informou que vai recorrer contra a decisão do magistrado.

Fonte: Agência Brasil

Congresso Nacional aprova ampliação da meta fiscal

O plenário do Congresso Nacional aprovou, na madrugada desta quinta-feira (31), a ampliação da meta fiscal para 2017 e 2018. O texto altera o déficit público para R$ 159 bilhões nos dois anos.

A meta anterior era de R$ 139 bilhões para este ano e de R$ 129 bilhões para 2018. O governo aguardava a aprovação da revisão da meta para concluir a elaboração da proposta orçamentária para o ano que vem, que precisa ser encaminhada ainda nesta quinta-feira ao Congresso Nacional.

Um dos motivos para a revisão da meta fiscal foi a queda na arrecadação. Apenas neste ano, as receitas devem ficar R$ 42,5 bilhões abaixo do previsto. A modificação da meta evita o aumento de impostos.

Na madrugada de quinta (31), dois destaques ainda ficaram pendentes de votação. Devido à falta de quórum, o presidente do Congresso, Eunício Oliveira, encerrou a sessão. A continuidade da votação dos destaques ficou marcada a próxima terça-feira (5). 

Fonte: Portal Brasil

Mortes por tabagismo podem chegar a 7,5 mi por ano, diz OMS

Levantamento da Organização Mundial da Saúde aponta que, em 2020, o número de mortes causadas pelo hábito de fumar será de 7,5 milhões. De acordo com a organização, o tabagismo é a principal causa de morte evitável no mundo. Em 2011, o fumo foi responsável por cerca de 6 bilhões de mortes por ano.

Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2013 revelou que 21,9 milhões (15%) de brasileiros maiores de 18 anos eram usuários de produtos derivados do tabaco. Além disso, o uso de produtos de tabaco fumado era mais frequente do que o de produtos não fumados, como o rapé, sendo mais relevante o cigarro industrializado.

E é na adolescência que, na maioria dos casos, o hábito é estabelecido, de acordo com o IBGE. A Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), de 2015, revelou que 18,4% dos alunos do 9º ano do ensino fundamental já haviam experimentado algum tipo de cigarro. Na mesma publicação, 26,2% dos estudantes tinham, pelo menos, um dos pais fumantes.

Pesquisa Especial de Tabagismo

Desde 2008, o IBGE está engajado na luta contra o fumo no Brasil, com o início da Pesquisa Especial de Tabagismo (PETab), que aperfeiçoou o questionário do Center for Disease Control and Prevention, continuado na PNS 2013.

 Fonte: Portal Brasil

Brasil termina a Universíade de Taipei em 28º lugar

O Brasil terminou a Universíade de Taipei, na China, em 28º lugar no quadro geral de medalhas, com dois ouros, quatro pratas e seis bronzes. O País competiu com a maior delegação de sua história, 180 atletas, e teve a maior parte das conquistas no judô, esporte em que foram garantidas sete das 12 medalhas brasileiras. 

O último pódio foi o ouro no futebol feminino, conquistado na prorrogação da final contra o Japão. As brasileiras venceram por um a zero, com gol marcado por Diany.

A delegação brasileira contou com 19 atletas olímpicos nas competições da Universíade 2017 e disputou em 14 modalidades.

O número de medalhas aumentou em relação a 2015, de oito para 12, com a manutenção da marca de duas medalhas de ouro e o incremento de duas pratas e dois bronzes. O resultado brasileiro foi o melhor entre os países sul-americanos.

Destaques internacionais

A delegação chinesa, anfitriã, terminou a competição com o terceiro lugar no quadro geral de medalhas. A maior parte das medalhas de ouro conquistadas por Taipei veio da patinação (10), do badminton (5), do tênis (4) e do bilhar (4). No levantamento de peso e no atletismo, os taiwaneses conquistaram mais duas medalhas, incluindo os 100 metros rasos masculino.

O Japão foi o país que liderou o quadro geral, com 37 ouros e 101 medalhas. O país levou para a ilha vizinha uma delegação de 336 atletas. Em segundo lugar ficou a Coreia do Sul, que teve 30 ouros e 82 pódios. 

Os Estados Unidos levaram a segunda maior delegação, com 348 atletas, e conquistaram 16 ouros. Os russos foram à competição com 347, que garantiram 25 ouros.

Fonte: Portal Brasil

Marinha e Exército lançam editais para compra de alimentos da agricultura familiar

Três unidades da Marinha e do Exército lançaram editais de chamadas públicas para comprar alimentos dos agricultores familiares nos estados da Bahia, do Mato Grosso do Sul e do Rio Grande do Sul.

No total, serão investidos mais de R$ 780 mil na modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).  

Todas as chamadas públicas podem ser acessadas no portal Compras da Agricultura Familiar.

Na Bahia, a Primeira Companhia de Infantaria, do Exército, vai adquirir R$ 68 mil em legumes e hortifruti. As propostas podem ser enviadas até esta quartafeira (30).

No Rio Grande do Sul, o Comando do 5º Distrito Naval da Marinha, em Porto Alegre, vai investir R$ 325 mil na compra de carnes, lácteos, hortifruti e farináceos. Os interessados podem enviar as propostas até 4 de setembro.

“A expectativa é de alcançar a meta de aquisição de 90% dos gêneros alimentícios necessários para os 102 militares da capitania, o que corresponde a 30 mil quilos de alimentos por ano. Acreditamos muito na agricultura familiar”, afirmou o capitão de mar e guerra Amaury Marcial Gomes Júnior, comandante da unidade.

 A Marinha também está com processo de compras aberto no Mato Grosso do Sul. A Base Fluvial de Ladário está com chamada pública para adquirir frutas e legumes. O investimento previsto é de R$ 388 mil. Os interessados podem enviar as propostas até 1º de setembro.

Podem participar das chamadas públicas as organizações de agricultores familiares, assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores artesanais, indígenas e integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e dos demais povos tradicionais que possuam Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).

Compra Institucional

Neste modelo, os agricultores familiares conseguem comercializar, de forma simplificada, seus produtos. A legislação determina que pelo menos 30% dos alimentos adquiridos para abastecer órgãos públicos venham da agricultura familiar.

Cada agricultor familiar poderá vender até o limite de R$ 20 mil, por ano, para cada órgão comprador. Já para as cooperativas ou associações, o limite é de R$ 6 milhões por ano, por órgão comprador.

 Fonte: Portal Brasil

População brasileira passa de 207,7 milhões em 2017

Pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indica que o Brasil tem 207,7 milhões de habitantes e uma taxa de crescimento populacional de 0,77% entre 2016 e 2017, um pouco menor do que a de 2015/2016 (0,80%). Os dados foram publicados, nesta quarta-feira (30), no Diário Oficial da União

No ranking dos estados, os três mais populosos estão na região Sudeste, enquanto os cinco menos populosos estão na região Norte. O líder é São Paulo, com 45,1 milhões de habitantes, concentrando 21,7% da população do País. Roraima é o estado menos populoso, com 522,6 mil habitantes (0,3% da população total).

Mais cinco estados têm população acima de 10 milhões de habitantes: Minas Gerais (21.119.536),  Rio de Janeiro (16.718.956), Bahia (15.344.447), Rio Grande do Sul (11.322.895) e Paraná (11.320.892).

O Distrito Federal que, no ano passado, tinha 2,98 milhões de habitantes, agora tem mais de 3,039 milhões de pessoas. Acre (829,6 mil), Amapá (797,7 mil) e Roraima (522,6 mil) são os estados que registram população inferior a 1 milhão de habitantes. 

A taxa de crescimento populacional (0,77%), entretanto, vem desacelerando nos últimos anos, em razão principalmente da queda na taxa de fecundidade. A projeção demográfica prevê que daqui a 26 anos (entre 2042 e 2043), a população vai atingir seu limite máximo (228,4 milhões), e passará a decrescer nos anos seguintes.

Cidades

As Estimativas de População dos municípios mostram que quase um quarto dos 5.570 municípios brasileiros (1.378 municípios) tiveram redução populacional. Além disso, em mais da metade deles (2.986), as taxas de crescimento populacional foram inferiores a 1%, e em apenas 258 municípios (4,6% do total) o aumento foi igual ou superior a 2%.

A redução populacional concentra-se, principalmente, no grupo de municípios com até 20 mil habitantes (32,5% ou 1.236 municípios). A diminuição acontece com mais frequência na região Sul, enquanto no Norte e no Centro-Oeste estão as maiores proporções de municípios com taxas de crescimento acima de 1%.

Segundo a gerente de Estimativas e Projeção de População do IBGE, Izabel Marri, os resultados do cálculo das estimativas mostram a reorganização da população no território. “Há uma tendência de deslocamento das pessoas que moram em pequenos municípios para cidades maiores em busca de melhores condições de vida e melhor acesso à educação e ao emprego”, explicou.

Fonte: Portal Brasil

Movimentos ambientalistas protestam na Câmara contra extinção da Renca

Representantes de movimentos de defesa socioambiental do país, do Ministério Público e um grupo de parlamentares da Frente Ambientalista realizaram hoje (30) um ato na Câmara dos Deputados em protesto ao decreto que extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca).

A reserva está localizada entre os estados do Amapá e Pará e compreende uma área de aproximadamente 47 mil quilômetros quadrados (Km²), onde há registros da presença de cobre, ouro, manganês, ferro e outros minérios. Os ambientalistas argumentam que a extinção da Renca deixará uma área intocável da floresta amazônica sujeita a diversas ilegalidades.

Mesmo após o anúncio de revogação do decreto, os ativistas declaram que a decisão do governo faz parte de um conjunto de medidas que representam um retrocesso para a política ambiental do país. Os organizadores querem que a pressão popular leve o governo a recuar de forma definitiva na decisão de extinguir a reserva. 

“A reedição mantém a essência do primeiro decreto, é apenas uma peça de explicação sobre os problemas que eventualmente o governo acha que não vai causar, mas não muda essencialmente nada. O que acho que vai acontecer agora é que o governo provavelmente vai receber questionamentos. A Justiça deve se pronunciar de forma a barrar esse decreto e reverter esse decreto”, disse Márcio Astrini, um dos coordenadores do Greenpeace.

O decreto publicado pelo governo foi suspenso hoje (30) pela Justiça Federal, que determinou a suspensão dos efeitos de “todo e qualquer ato administrativo tendente a extinguir a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca)”.  A medida foi tomada após diversos questionamentos de ambientalistas, celebridades, da população e da mídia internacional. 

O governo alega que o objetivo da extinção da Renca é permitir a exploração de minérios e que serão mantidas as áreas indígenas e de conservação.

Outras medidas ambientais

Os manifestantes também citaram projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional, como o PL 3729/2004, que está sob análise da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara e, se aprovado, pode mudar as regras de licenciamento ambiental no país, com a flexibilização das exigências para a atividade agropecuária e construção de empreendimentos em áreas preservadas, por exemplo.

“A proposta é chamar atenção para os problemas ambientais que a gente vem vivendo, não só da Renca, mas também uma série de outros problemas, como o enfraquecimento do licenciamento ambiental, a redução de unidades de conservação, o ataque a territórios indígenas, e uma série de outras propostas como benefício a grilagem de terras a criminosos ambientais, que vem passando ou pelo Executivo ou pelo Legislativo”, explicou Astrini.

Durante o ato, o presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), recebeu do representante da Avaaz, organização que promove mobilização popular online, a petição com 600 mil assinaturas coletadas desde a última semana em favor da revogação do decreto. O deputado destacou que a ação reúne líderes de diferentes partidos e tem como objetivo “agir contra o pacote de medidas que podem acabar com o meio ambiente a biodiversidade”.

A ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, também participou da manifestação e destacou as medidas de combate ao desmatamento que adotou durante sua gestão no ministério. Para Marina, o governo deve revogar o decreto “não apenas para embromar a sociedade”, mas deve recuar de fato para impedir que as terras continuem expostas à pressão de mineração e outros tipos de exploração.

Fonte: Agência Brasil

Câmara cortará despesas e ampliará receita com venda da folha de pagamento

A presidência da Câmara dos Deputados anunciou hoje (30) que reduzirá suas despesas e ampliará as receitas em R$ 457,5 milhões. Em comunicado assinado pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia, a medida prevê o corte orçamentário de R$ 236,5 milhões nas despesas programadas para este ano.

A decisão foi tomada na terça-feira (29) antes de Rodrigo Maia assumir interinamente a Presidência da República, em razão da viagem do presidente Michel Temer à China. No comunicado, o presidente justifica a medida como uma forma de contribuição ao corte de gastos públicos promovido pelo governo federal.

De acordo com a nota, entre as despesas que sofrerão cortes estão as destinadas a custeio operacional, obras, investimentos, pessoal e encargos sociais. A medida inclui o fim do pagamento de adicional noturno a partir da suspensão do funcionamento da gráfica da Câmara no período da madrugada.

Com o objetivo de aumentar a arrecadação, a direção da Casa também decidiu vender a folha de pagamento para a Caixa Econômica e o Banco do Brasil. Para processar as folhas de pagamento, os bancos deverão pagar, imediatamente, à Casa, o montante de R$ 70 milhões e de forma parcelada em 60 meses, o total de R$ 151 milhões.

Segundo o comunicado, a receita levantada nesta operação será transferida ao Tesouro Nacional. A medida será publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (31).

Fonte: Agência Brasil

Visitas íntimas em presídios federais são retomadas com novas regras

Uma portaria do Ministério da Justiça publicada hoje (30), no Diário Oficial da União, regulamenta os casos em que detentos que cumprem penas em um dos quatro presídios federais em funcionamento no país serão autorizados a receber visitas íntimas. O benefício estava suspenso desde o final de junho, por questões de segurança.

Segundo o texto da Portaria 718, a regulamentação do benefício leva em conta os “atentados à segurança pública comandados por facções criminosas” e a “função primordial do sistema penitenciário federal de isolar presos considerados de alta periculosidade”.

Ao justificar a necessidade da regulamentação, o Ministério da Justiça argumentou, em nota, que as normas até então em vigor eram insuficientes para impedir que chefes de organizações criminosas continuem exercendo suas lideranças de dentro de presídios de segurança máxima. Para o ministério, “a visita íntima tem sido usada como meio eficaz de difusão de mensagens entre presos e familiares, servindo como ferramenta de coordenação e execução de ordens para beneficiar organizações criminosas”.

O texto destaca que fazem jus à visita íntima os presos que firmaram acordo de delação premiada ou de colaboração com a Justiça. O benefício, no entanto, não poderá ser concedido a presos que tenham liderado ou participado “de forma relevante” de alguma organização criminosa nem integrantes de quadrilhas ou grupos envolvidos com crimes violentos ou com grave ameaça regulares.

Também fica proibida a concessão de visita íntima a presos do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD); aos que, em razão de seus crimes, corram algum risco, bem como os que tenham participado ou se envolvido em tentativas de fuga ou incidentes violentos.

A visita íntima poderá ser autorizada pelo menos uma vez por mês. Dias e horários serão estabelecidos pelo diretor da penitenciária federal em que o detento estiver cumprindo pena. A visita íntima durará uma hora e deverá ocorrer em local apropriado, a fim de preservar a intimidade do apenado e do visitante.

Ao ser internado no presídio federal, o detento informará o nome do cônjuge ou companheira(o), devendo comprovar a união estável por meio da apresentação de declaração lavrada em cartório.

A visita íntima poderá ser suspensa ou restringida, por tempo indeterminado, caso o preso já beneficiado cometa falta disciplinar grave que exija seu isolamento ou se o(a) visitante causar algum problema que ameace a ordem, a segurança ou a disciplina do estabelecimento. A suspensão também poderá ser determinada sempre que as autoridades suspeitarem que há alguma ameaça aos servidores, presos ou segurança do estabelecimento.

Todas as visitas aos presos das penitenciárias federais de Campo Grande (MS), Catanduvas (PR), Mossoró (RN) e Porto Velho foram inicialmente suspensas em 29 de maio, após o assassinato da Especialista Federal de Assistência à Execução Penal, Melissa de Almeida Araújo, que trabalhava como psicóloga em Catanduvas.

No final de junho, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, renovou a suspensão das visitas íntimas e sociais, autorizando apenas conferências pelo parlatório ou por videoconferência. A medida foi derrubada pela Justiça Federal de Brasília e depois o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) obteve decisão favorável do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Fonte: Agência Brasil

Estado Islâmico mantém cerca de mil combatentes no centro da Líbia

O braço líbio do grupo jihadista Estado Islâmico (EI) ainda conta com pelo menos mil homens armados de diversas nacionalidades no centro da Líbia, declarou nesta quarta-feira (30) o general Mohammed al Ghosari, porta-voz da aliança de milícias de Misrata, que liberou a cidade líbia de Sirte. A informação é da EFE.

O oficial descartou no entanto, em declarações à imprensa, a realização de uma operação bélica contra o EI nas posições recuperadas no sul da cidade. “Esta região fica fora da jurisdição das nossas forças. A nossa missão se limita a garantir a segurança no território entre Sirte e Misrata”, comentou.

Essas declarações ocorrem apenas dois dias após a agência Amaq, órgão de propaganda do EI, divulgar um vídeo que mostra como o braço líbio do grupo criou novos postos de controle em uma estrada que liga o oásis de Kufra e a cidade costeira de Abuqrim, situada entre Sirte e Misrata.

Representantes militares locais e analistas internacionais advertem que o braço líbio do EI conseguiu se reorganizar no centro-norte da Líbia apenas nove meses após ser expulso de Sirte.

Este ressurgimento levou as Bunyan al Marsous, forças próximas ao governo de unidade sustentado pela ONU em Trípoli e comandadas pela cidade de Misrata, a decretarem estado de alerta máximo no final de julho.

Essas forças acusam o general Khalifa Hafter – apoiado pela Rússia, Egito e Emirados Árabes – de se eximir do problema na região e utilizar a ameaça do Estado Islâmico para seus propósitos políticos, como ocorreu durante o cerco a Sirte.

O general, um ex-integrante da cúpula militar que levou Muammar Kaddafi ao poder e que anos depois, recrutado pela CIA, se tornou o principal opositor do regime no seu exílio nos Estados Unidos, não tomou parte na operação de reconquista de Sirte. No entanto, ele aproveitou os bombardeios americanos e o avanço das tropas de Misrata para tomar os portos vizinhos de Sidra e Ras Lanuf, vitais para a exploração da indústria petroleira da Líbia.

Fonte: Agência Brasil

Shows encerram Universíade de Taipei e promovem Nápoles 2019

A Universíade de Taipei terminou com shows de cantores e bandas taiwanesas na noite de hoje (30). A festa no Estádio Municipal de Taipei começou por volta das 8h (horário de Brasília) e foi encerrada pelo presidente da Federação Internacional do Esporte Universitário, Oleg Matysin, que elogiou o apoio da população e do governo local à competição.

“Vocês foram graciosos e generosos. Tenho certeza de que os atletas aprenderam com os valores do esporte e com seus valores”, disse Matysin, que terminou seu discurso desejando “forza” a Nápoles, cidade-sede da Universíade de 2019.

A próxima sede dos jogos mundiais universitários foi exibida em vídeo no estádio, com imagens de seus monumentos históricos, praças e paisagem mediterrânea. Na parte final da cerimônia, clássicos italianos como O sole mio foram interpretados por um cantor lírico, enquanto dançarinos de tarantela apresentavam uma coreografia feita especialmente para a cerimônia.

O vice-presidente de Taiwan, Chien-Jen Chen, foi o primeiro a discursar no evento, após uma série de shows que incluíram principalmente música pop e rock, incluindo hits americanos. Ele destacou que o evento provou que Taiwan “é mais do que capaz de organizar um grande evento internacional”.

“Só trabalhando juntos podemos brilhar no cenário internacional”, afirmou.

Taiwan busca ser reconhecido internacionalmente como país independente da China, mas é considerado território chinês por Pequim. A maior parte dos países do mundo também não reconhece Taiwan.

Durante o evento, a delegação anfitriã foi chamada de Taipei Chinesa, nome que recebe em competições internacionais, em que a China também participa.

“Os 23 milhões de taiwaneses livres, abertos e acolhedores receberão vocês de novo”, disse o vice-presidente.

Durante a festa, vídeos relembraram momentos marcantes da competição e arracaram lágrimas dos atletas que assistiam do centro do estádio. O tenista brasileiro Antonin Haddad, de 21 anos, disse que guardará o carinho dos taiwaneses na memória.

“É indescritível a sensação de estar aqui. Foi tudo perfeito, e a gente foi muito bem recebido por esse povo que parece que ama a gente e tem amor pelo que faz”.

A atleta do badminton Gabriele Cavalcante, que tem 22 anos e estuda fisioterapia, afirmou que mesmo voltando para casa sem medalhas, evoluiu como atleta. “A número um do badminton está participando. Poder ver ela jogar engrandece a minha carreira. E, por jogar com atletas de alto nível, a gente acaba aprendendo, mesmo perdendo alguns jogos”.

O Brasil terminou a Universíade na 28ª colocação no quadro geral de medalhas, com dois ouros, quatro pratas e seis bronzes. Japão, Coreia do Sul e Taipei Chinesa foram os três países com mais ouros.

Fonte: Agência Brasil

Maia: nova denúncia da PGR não atrapalharia andamento de trabalhos na Câmara

O presidente em exercício, Rodrigo Maia, disse hoje (30) que a possível chegada à Câmara dos Deputados de nova denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer não atrapalharia o andamento dos trabalhos no plenário da Casa.

“Chegando a segunda denúncia, ela vai para seu rito normal, que é a Comissão de Constituição e Justiça, e a Câmara tenta continuar seu trabalho no plenário para que uma coisa não atrapalhe a outra”, disse Maia, ao ser questionado por jornalistas sobre o tema, após participar de encontro da Frente Nacional de Prefeitos.

Sobre a reforma política, Maia, que é presidente da Câmara e substitui o presidente Michel Temer, que viajou para a China, disse que a Casa tentará encerrar a votação, pelo menos no que houve consenso. “Não é fácil, mas vamos continuar trabalhado.”

Maia comentou também a polêmica gerada em torno do decreto presidencial que extingue a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), localizada entre os estados do Pará e do Amapá. “Temas que envolvem a região amazônica precisam ser tratados com cuidado”, disse o deputado. Ele disse que ouviu explicações do ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, sobre o assunto e que não há mudanças que possam resultar em prejuízo na questão ambiental.

Fonte: Agência Brasil

Acidente em São Paulo com 36 veículos deixa dois mortos e 20 feridos

Pelo menos duas pessoas morreram e 20 ficaram feridas em razão de uma batida hoje (30) entre duas carretas, seguida de engavetamento envolvendo 36 veículos, na rodovia Carvalho Pinto (SP-70), em Jacareí , no interior paulista, região do Vale do Paraíba.

O acidente foi às 7h40 e, mais de cinco horas depois, todas as faixas de rolamento, na altura do km 75, permaneciam interditadas, no sentido Rio de Janeiro, segundo a Ecopistas,concessionária que administra a estrada.

Dois corpos

Segundo a Polícia Civil, um dos mortos dirigia um dos caminhões envolvido na colisão. O corpo de um outro homem também foi encontrado sob a ponte existente no local e ainda não se sabe se ele teria sido arremessado ou  pulado na tentativa de sobreviver, já que, após o choque, houve incêndio seguido de explosão.

As causas ainda estão sendo apuradas, mas havia falta de visibilidade no momento do acidente, provocado pela presença de fumaça vinda de uma queimada em área marginal à estrada.

Os veículos que seguem para o Rio de Janeiro agora são desviados para a rodovia Dom Pedro, na altura do km 72, de onde os motoristas podem acessar a Via Dutra.

Segundo a Ecopistas, há a confirmação, até o momento, de 36 veículos envolvidos no acidente, dos quais 34 são carros de passeio e dois caminhões. Os 20 feridos estão sendo atendidos e a maioria tem com ferimentos leves. No sentido São Paulo, não há interdição.

Fonte: Agência Brasil

Desembargador aposentado é preso em operação da Polícia Federal no RN

Foi preso nesta quarta-feira (30), em Natal, o desembargador aposentado Francisco Barros Dias, que atuou no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife. A Polícia Federal cumpriu dois mandatos de prisão abertos contra ele, por meio da Operação Alcmeon, deflagrada no início da manhã. A ação, em conjunto com o Ministério Público Federal, visa desarticular um grupo que explorava a compra e venda de votos e sentenças junto a uma turma do TRF.

Oito mandados de condução coercitiva – quando a pessoa é levada para depor – e 13 mandados de busca e apreensão também foram cumpridos em Natal, Mossoró e Recife.

O desembargador está detido no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, no bairro Tirol, Zona Leste de Natal. A defesa do desembargador afirmou que não vai se pronunciar até ter acesso à denúncia. O G1 procurou os demais investigados, mas ainda não conseguiu contato com eles.

Por meio de nota, a presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) informa que “não tem conhecimento de qualquer irregularidade praticada no seu âmbito, ressaltando que sempre usufruiu de elevado conceito no meio jurídico brasileiro, tanto por sua seriedade quanto pela celeridade da prestação jurisdicional”.

Segundo a PF, o grupo agiu, inclusive, em processos relacionados à Operação Lava Jato, porém detalhes não foram repassados sobre isso. Em entrevista coletiva, os investigadores afirmaram que vinham apurando o caso há dois anos. O esquema existia pelo menos desde 2012.

Os crimes foram descobertos, entre outras razões, por meio da delação de Rychardson de Macedo Bernardo, ex-diretor do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), preso pela Operação Pecado Capital. Políticos também teriam se beneficiado pelo esquema.

Em um primeiro momento, Rychardson procurou os advogados Francisco Welligton da Silva e Ademar Rigueira para comprar os votos no TRF. Segundo os procuradores, ele pagou R$ 250 mil através dos advogados para conseguir um habeas corpus, tendo sido liberado pelo desembargador Francisco Barros Dias.

O réu ainda pagou outros R$ 150 mil, em outro momento, para ter bens desbloqueados pelo desembargador Paulo Gadelha, falecido em 2013.

As provas foram colhidas através da quebra do sigilos bancários e telefônicos, além de gravações ambientais.

De acordo com a PF e o MPF, não há provas do envolvimento de outros desembargadores. Ainda segundo os investigadores, Francisco Barros continuou agindo na compra e venda de decisões mesmo após se aposentar. Ele passou a atuar como advogado antes da conclusão do prazo de três anos – conhecido como quarentena – exigido aos magistrados que voltam a advogar depois de deixar a toga.

O desembargador oferecia vantagens a possíveis clientes, com o conhecimento que tinha no TRF. Os procuradores não sabem informar quantas pessoas teriam se beneficiado do esquema.

Alcmeon

O nome da operação faz referência ao personagem da mitologia grega relacionado à traição e quebra de confiança.

Segundo os investigadores, a organização teria atuado perante a Justiça em casos de operações policiais, apelações criminais, ações rescisórias e revisão criminal. Os principais clientes eram políticos.

Em Recife foi cumprido um mandado de condução coercitiva de um servidor público estadual, de 58 anos. O servidor prestou esclarecimentos à PF e foi indiciado pelo crime de corrupção ativa. Ele foi liberado e responderá ao inquérito em liberdade.

Fariam parte do grupo advogados e um desembargador aposentado, que negociariam votos em sentenças criminais para a libertação de presos ou liberação de bens apreendidos em ações penais. Em um caso específico, a pena de um ex-prefeito, que era de 28 anos de reclusão foi reduzida para dois anos e oito meses, e substituída por restritiva de direito.

O esquema criminoso foi desvendado por meio de acordo de colaboração premiada em que um empresário relatou pelo menos duas situações em que teria obtido os benefícios do grupo depois de ter sua prisão decretada e seus bens apreendidos durante uma operação policial deflagrada no estado. O grupo cobraria em média R$ 350 mil pelo serviço, sempre de forma antecipada. Em determinado momento, um dos advogados ligado à organização criminosa teria retido os documentos de veículos de um dos delatores como forma de garantir o pagamento futuro da propina.

O esquema

Os mandados foram expedidos pela 2ª e 14ª varas federais do Rio Grande do Norte e se referem a dois inquéritos distintos.

O primeiro caso trata da possível compra e venda de votos de desembargadores federais (um falecido e outro aposentado) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), localizado em Recife, para análise de um habeas corpus e de um mandado de segurança julgados pelo tribunal no ano de 2012, no âmbito da Operação Pecado Capital.

As negociações ilícitas envolvendo os dois desembargadores federais teriam contado com a intermediação de advogados e de um assessor, com repasses de valores de forma oculta e dissimulada, mediante uso de dinheiro em espécie e transferências bancárias envolvendo terceiros.

O segundo inquérito trata de uma possível “exploração de prestígio” por parte do desembargador aposentado, perante o mesmo TRF5, entre os anos de 2015 e 2017. O desembargador aposentado teria solicitado e recebido valores a pretexto de influir em outros magistrados até mesmo em casos nos quais ele próprio havia atuado como julgador, como na Operação Pecado Capital e na Operação Salt – que apura esquema de sonegação fiscal de grupo empresarial de Mossoró.

O nome da operação faz referência a um personagem da mitologia grega e está relacionado à traição e quebra de confiança.

Investigações

As investigações se desenvolveram em um trabalho conjunto do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e da Receita Federal, contando com informações fornecidas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), pela Justiça Federal e pelo TRF5. As diligências realizadas até o momento envolveram colaborações premiadas, gravações ambientais, interceptações telefônicas, afastamento de sigilo de dados fiscais, bancários, telefônicos e telemáticos, além da obtenção de documentos e colheita de depoimentos.

Os crimes investigados são os de corrupção passiva (art. 317 do Código Penal), corrupção ativa (art. 333 do Código Penal), exploração de prestígio (art. 357 do Código Penal), falsidade ideológica de documentos particulares e uso de documentos particulares ideologicamente falsos (arts. 299 e 304 do Código Penal), lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei n. 9.613/1998) e associação criminosa (art. 288 do Código Penal).

Fonte: Portal G1

Alto-comissário da ONU considera que Trump incita violência contra imprensa

O alto-comissário da ONU para os direitos humanos, Zeid Ra’ad al Hussein, considerou nesta quarta-feira (30) que os constantes comentários do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, com ataques aos meios de comunicação e aos jornalistas, constituem uma incitação à violência. A informação é da agência EFE.

“Referir-se aos jornalistas em um grande ato político como “gente muito má e desonesta”… não é preciso ter muita imaginação para saber o que pode acontecer aos jornalistas”, opinou Zeid em uma coletiva de imprensa.

O alto-comissário considerou que isto é particularmente perturbador por se tratar de um país que é considerado tradicionalmente um modelo de democracia.

“É muito preocupante, pois se isto acontece nos Estados Unidos, imaginemos o que pode acontecer em outros países onde há um menor reconhecimento do papel da imprensa na sociedade”, opinou o diplomata jordaniano.

O alto-comissário lembrou que, em mais de uma ocasião, expressou sua preocupação por comentários de Trump “sobre as mulheres, sobre os mexicanos e sobre o fato de ter zombado publicamente de uma pessoa incapacitada”.

“O presidente repetiu ataques contra três das mais respeitadas organizações de imprensa do mundo, referindo-se a elas como mentirosas e, mais recentemente, foi tão longe ao ponto de chamá-las de desonestas, o que é tremendamente prejudicial”, lamentou Zeid.

Ainda mais grave, segundo o diplomata, são as referências que Trump fez de determinados jornalistas e se perguntou se isto não pode ser considerado uma forma de incitação a ataques contra profissionais da informação.

“Imaginemos que um jornalista de algum destes meios de comunicação é atacado. Não teria o presidente responsabilidade?”, comentou o diplomata.

 

Fonte: Agência Brasil

Confiança de serviços avança 0,3 ponto em agosto, diz FGV

O Índice de Confiança de Serviços, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), avançou 0,3 ponto em agosto, na comparação com o mês anterior, e chegou a 83,2 pontos, em uma escala de zero a 200. É a segunda alta consecutiva do indicador, que recuperou metade da perda de 2,8 pontos de junho.

De acordo com a FGV, houve aumento da confiança entre os empresários de sete das 13 principais atividades do setor de serviços. O aumento foi resultado exclusivamente do Índice de Expectativas, que mede a avaliação dos empresários em relação ao futuro e que subiu 0,9 ponto.

A demanda para os próximos três meses foi o componente que teve maior contribuição para a alta do indicador, já que cresceu 1 ponto. Já o Índice da Situação Atual, que mede a confiança em relação ao momento presente, recuou 0,3 ponto.

 

Fonte: Agência Brasil

IBGE: 1.378 municípios apresentam redução de população entre 2016 e 2017

Quase um quarto dos 5.570 municípios brasileiros (24,7% ou 1.378) apresentaram redução populacional. Em mais da metade (53,6% ou 2.986), as taxas de crescimento populacional foram inferiores a 1%, e em 258 municípios (4,6% do total) o crescimento foi igual ou superior a 2%.

Os dados fazem parte das estimativas das populações residentes nos 5.570 municípios brasileiros, com data de referência em 1º de julho de 2017. Divulgado hoje (30), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o estudo estima que o Brasil tenha 207,7 milhões de habitantes e uma taxa de crescimento populacional de 0,77% entre 2016 e 2017, um pouco menor do que a de 2015/2016 (0,80%).

O grupo de municípios com até 20 mil habitantes apresentou a maior proporção dos que tiveram redução populacional (32,5% ou 1.236 cidades). Por outro lado, os com mais de 100 mil a um milhão de habitantes tiveram a maior proporção de municípios com crescimento acima de 1% (45,5% ou 133). Dez dos 17 municípios com mais de um milhão de habitantes acusaram taxas de crescimento entre 0,5% e 1% ao ano.

Nas regiões Norte e o Centro-Oeste estão as maiores proporções de cidades com taxas de crescimento acima de 1%. A Região Sul mostrou a maior proporção de municípios com taxas negativas.

Mais da metade da população vive em apenas 5,6% dos municípios

Em 2017, pouco mais da metade da população brasileira (56,5% ou 117,2 milhões de habitantes) vive em apenas 5,6% dos municípios (310). Estes têm mais de 100 mil habitantes. As cidades com mais de 500 mil habitantes (42) concentram 30,2% da população do país (62,6 milhões de habitantes).

A pesquisa revela, ainda, que a maior parte dos municípios brasileiros (68,3%) possui até 20 mil habitantes e abriga apenas 15,5% da população do país (32,2 milhões de habitantes).

O município de São Paulo continua sendo o mais populoso do país, com 12,1 milhões de habitantes, seguido pelo Rio de Janeiro (6,5 milhões de habitantes), Brasília e Salvador (cerca de 3 milhões de habitantes cada).

Dezessete cidades têm população superior a 1 milhão de pessoas, somando 45,5 milhões de habitantes ou 21,9% da população do Brasil. Serra da Saudade (MG) é o município de menor população, 812 habitantes, seguido de Borá (SP), com 839, e Araguainha (MT), com 931, os únicos no país com menos de mil habitantes em julho deste ano.

As estimativas populacionais municipais são um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União no cálculo do Fundo de Participação dos Estados e Municípios e são referência para vários indicadores sociais, econômicos e demográficos.

 

Fonte: Agência Brasil

Harvey retorna à costa dos EUA e segue causando fortes chuvas no Texas

A tempestade tropical Harvey deixará nesta quarta-feira (30) as águas do Golfo do México para tocar terra novamente nos Estados Unidos, segundo os prognósticos do Centro Nacional de Furacões (NHC), que alerta para novas chuvas torrenciais sobre o Texas, onde já morreram pelo menos 16 pessoas. As informações são da EFE.

Na madrugada de hoje, o ciclone, com ventos de 85 quilômetros hora, se movia a nove quilômetros por hora (km/h) rumo ao leste, mas mudou de direção para o norte-noroeste para tocar terra nas primeiras horas de quarta-feira, indicou o NHC em seu último boletim de terça-feira (29).

Quando o ciclone alcançar a costa novamente, não se preveem mudanças significativas na força dos ventos de Harvey, que tocou terra pela primeira vez no Texas na sexta-feira (25) passada com ventos de 215 km/h, o que lhe converteu em furacão de categoria 4 na escala Saffir Simpson, que vai até 5.

No entanto, o NHC antecipa um “enfraquecimento gradual” a partir de agora quande se posicionará sobre a área fronteiriça do Texas e da Louisiana.

Dessa forma, a categoria de Harvey poderia se rebaixar para um ciclone tropical na tarde de hoje no seu caminho em direção ao interior do país.

Inundações

Apesar disso, os meteorologistas alertam que Harvey poderia produzir mais chuvas com acúmulos de 15 a 30 centímetros na zona metropolitana de Houston, a cidade mais afetada pelas inundações, bem como no nordeste do Texas e no sudoeste da Louisiana.

Outras tempestades na costa norte do Texas, onde se encontram Houston e Galveston, poderiam atingir um total de 1,2 metros.

Estas chuvas, segundo o NHC, produzem atualmente inundações “catastróficas e potencialmente mortais” em grandes áreas do Texas e de Louisiana.

O outro grande perigo é o aumento do nível do mar nas áreas costeiras, devido à ressaca ciclônica e às altas ondas provocadas pelos fortes ventos, e em algumas zonas se esperam aumentos do nível do mar de até um metro de altura.

As autoridades do Texas elevaram a cifra provisória de mortos pela passagem do furacão “Harvey” para 16, mas reconheceram que provavelmente o número subirá, uma vez que os trabalhos de resgate e as chuvas continuam.

Trump

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltará no próximo sábado (2) ao estado do Texas, onde esteve ontem, para visitar a região, informou a Casa Branca. “Voltaremos para uma área diferente do estado, para ter a oportunidade de ver locais que não pudemos ver hoje”, explicou a porta-voz da Casa Branca, Sarah Sanders.

Doações

O esporte profissional do país não para de dar demonstrações generosas de solidariedade às vítimas do Harvey. O mais recente a contribuir – ou aumentar uma doação, no caso – foi Leslie Alexander, dono do Houston Rockets, da liga de basquete profissional (NBA), que nesta terça-feira subiu de US$ 4 milhões para US$ 10 milhões o valor de sua colaboração.

O dinheiro será repassado ao Fundo de Ajuda para as pessoas afetadas pela passagem do furacão, aberto pelo prefeito de Houston, o democrata Sylvester Turner.

O aumento da doação não foi informado de maneira oficial porque Alexander não queria que fosse gerada repercussão. “Nossos corações estão entristecidos por ver a devastação que tantos dos nossos amigos, familiares e vizinhos estão sofrendo”, destacaram os Rockets ontem em um comunicado oficial.

A doação de Alexander foi uma das feitas por equipes e atletas para ajudar as vítimas dos alagamentos em Houston, incluindo uma de US$ 50 mil do novo armador do time, Chris Paul.

Outras doações também foram anunciadas ontem para ajudar pessoas que tiveram prejuízos com o Harvey. Entre elas estão as do time dos Texans e seu dono, Bob McNair, que ofereceram US$ 1 milhão para o fundo de ajuda United Way of Greater Houston.

 

Fonte: Agência Brasil

PF investiga denúncias envolvendo servidores do Ministério da Agricultura

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (30) a 2ª fase da Operação Lucas – chamada Operação Vegas -, com o objetivo de investigar denúncias de corrupção envolvendo servidores do Ministério da Agricultura, Agropecuária e Abastecimento, frigoríficos e empresas de laticínios.

A operação conta com a participação de 115 policiais, que cumprem 51 mandados judiciais em Tocantins (nos municípios de Araguaína, Nova Olinda e Gurupi), no Maranhão e em Minas Gerais.

Esta etapa da Operação Lucas teve início após o recebimento de denúncias de que frigoríficos e empresas de laticínios foram favorecidas em processos administrativos, de forma a atrasar tramitações ou a anular multas.

Entre os 51 mandados judiciais que estão sendo cumpridos, há uma prisão preventiva e dez prisões temporárias. Há ainda 12 mandados de condução coercitiva e 28 mandados de busca e apreensão. Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção passiva e ativa.

De acordo com nota divulgada pela PF, o nome da operação faz alusão a um diálogo interceptado pelos policiais, no qual um investigado diz que “tudo que se passa em Vegas, fica em Vegas”.

Para falar sobre a operação, a Polícia Federal concede entrevista coletiva, às 10h, em Araguaína (TO).

 

Fonte: Agência Brasil

Indicador de Incerteza da Economia recua 5,9 pontos em agosto

O Indicador de Incerteza da Economia, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), recuou 5,9 pontos na passagem de julho para agosto, e chegou a 130,1 pontos, em uma escala de zero a 200.

É a segunda queda consecutiva do indicador, que recuperou cerca de metade da forte alta observada entre abril e junho, sob efeito da crise política iniciada em 17 de maio, de acordo com a FGV.

Ela considera que, apesar das duas quedas, o nível do indicador ainda está muito alto e tem potencial para afetar negativamente tanto os investimentos quanto a intenção de compra dos consumidores brasileiros.

O Indicador de Incerteza da Economia é calculado com base em avaliações sobre três componentes: mídia (que se baseia na frequência de menções à incerteza na economia), expectativa (baseada nas estimativas de especialistas para a inflação e a taxa de câmbio) e mercado (tem por base a volatilidade do mercado de ações, medido pelo Ibovespa).

Segundo a FGV, a queda do indicador em agosto foi provocada por recuos em dois dos três componentes: a mídia caiu 5,2 pontos, enquanto a expectativa diminuiu 3,1 pontos. Já o componente mercado cresceu 0,4 ponto.

 

Fonte: Agência Brasil

PF deflagra operação contra compra e venda de votos no TRF5

A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) deflagraram hoje (30) uma operção, cujo alvo é um grupo que articularia a compra e venda de votos de magistrados membros de um turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). A Operação Alcmeon cumpre mandados nas cidades de Natal, Mossoró (RN) e Recife.

Foram expedidos dois mandados de prisão preventiva, oito mandados de condução coercitiva e 13 mandados de busca e apreensão. Ao todo, 70 policiais federais trabalham na operação, cujo nome vem de um personagem da mitologia grega que, segundo a Polícia Federal, está relacionado à traição e quebra de confiança.

O grupo alvo da operação seria formado por advogados e um ex-desembargador, que intermediariam a venda de votos em sentenças criminais para a libertação de presos, atenuantes de pena e liberação de bens apreendidos. Em nota divulgada pela corporação, a PF cita o caso de um ex-prefeito que teve a pena reduzida de 28 anos de prisão para dois anos e oito meses.

Segundo os investigadores, os principais beneficiados seriam políticos e o grupo teria atuado no caso investigado pela Operação Pecado Capital, que apontou desvios de recursos do Instituto de Pesos e Medidas no Rio Grande do Norte. Também há indícios de “exploração de prestígio” em processos relacionados à Operação Lava Jato.

O esquema foi desvendado a partir de um acordo de delação premiada de um empresário do Rio Grande do Norte. Segundo a PF, o acusado relatou que em pelo menos duas ocasiões teria conseguido benefícios do grupo. Os envolvidos cobrariam cerca de R$ 350 mil pelo serviço.

Os alvos da Operação Alcmeon são acusados também de associação criminosa, confecção e uso de documentos falsificados e lavagem de dinheiro.

Mais detalhes serão divulgados em entrevista coletiva pela Polícia Federal (PF) no Rio Grande do Norte na manhã desta quarta-feira

Alvo no Recife

No Recife, foi cumprido um mandado de condução coercitiva – quando a pessoa é obrigada a comparecer à PF para prestar esclarecimentos – de um servidor público estadual de 58 anos, morador do bairro de Boa Viagem. Ele foi indiciado pelo crime de corrupção ativa. Depois de ser ouvido no início da manhã, na sede da PF em Pernambuco, ele foi liberado e responderá ao inquérito em liberdade.

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região foi procurado para que pudesse se posicionar, mas até a publicação da reportagem não houve retorno.

 

Fonte: Agência Brasil

Chanceler chinês diz que haverá boas notícias para o Brasil na visita de Temer

O ministro das Relações Exteriores da China, Wang Yi, disse hoje (30) que o governo chinês terá “boas notícias” para o Brasil durante a visita de Estado do presidente Michel Temer ao país asiático. Ele deu a declaração ao ser perguntado sobre os investimentos brasileiros que Temer apresentará às autoridades e aos empresários chineses.

“Em todas as áreas, incluindo o setor econômico, haverá resultados frutíferos que injetarão novo ímpeto à parceria estratégica entre o Brasil e a China. Tenho certeza de que a visita será um sucesso e teremos boas notícias para o Brasil”, disse Wang Yi, em entrevista coletiva sobre a 9ª Cúpula do Brics, grupo que reúne o Brasil, a Rússia, Índia, China e África do Sul, entre 3 e 5 de setembro na cidade chinesa de Xiamen.

Em relação à situação interna do Brasil, o ministro chinês disse que o país é uma economia emergente que vai superar as dificuldades. “O Brasil está enfrentando algumas dificuldades domésticas temporárias, mas estamos confiantes de que haverá consenso e esforços para superar essas dificuldades. A vitalidade do Brasil será reenergizada”, afirmou o ministro. E completou: “A China espera e acredita que, no cenário internacional, o Brasil vai desempenhar seu papel”.

Antes de participar da cúpula do Brics, Temer apresentará na sexta-feira (1º) aos principais líderes chineses o pacote de concessões e privatizações de aeroportos, portos, rodovias e linhas de transmissão lançado na semana passada pelo governo, que inclui a venda de parte da Eletrobras. No sábado (2), Temer vai participar do Seminário Empresarial Brasil-China, organizado pela Apex-Brasil, que reunirá empresários chineses que já investem ou têm interesse em investir no Brasil.

Relação China-Índia

O chanceler chinês também comentou a saída, no início da semana, de tropas indianas de uma área em disputa entre a China e a Índia, em uma região fronteiriça montanhosa conhecida como Doklam, que é motivo de tensão para a relação bilateral. “A questão da fronteira [em Doklam] já foi acertada entre China e Índia”.

Ele reconheceu que há problemas na interação entre os dois vizinhos, mas que os países estão trabalhando para superar as diferenças. “Há imenso espaço e potencial para maior cooperação entre China e Índia”, disse Wang Yi.

Cooperação Sul-Sul

Este ano, a China, que ocupa a presidência rotativa do bloco, convidou para a cúpula em Xiamen os presidentes do México, da Tailândia, Guiné, do Tajiquistão e Egito para participar de uma sessão intitulada “Diálogo das Economias de Mercados Emergentes e dos Países em Desenvolvimento”.

Em anos anteriores, o país anfitrião da cúpula convidou apenas os líderes dos países da sua região. O chanceler chinês explicou que a ideia de chamar nações de diferentes continentes é reforçar a cooperação Sul-Sul em temas como governança global e a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. “O Brics não é um clube fechado. O propósito é fortalecer a cooperação, o que ajuda a aumentar a influência global do grupo”, disse.

 

Fonte: Agência Brasil

ONU pede ao Conselho de Direito Humanos que tome medidas no caso da Venezuela

O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) pediu, nesta quarta-feira (30), ao Conselho de Direitos Humanos e à Assembleia Geral da ONU que examinem a adoção de medidas para evitar maior deterioração das liberdades fundamentais na Venezuela. A informação é da Agência EFE.

O escritório, dirigido pelo jordaniano Zeid Ra’ad al Hussein, publicou hoje seu relatório definitivo sobre as “múltiplas” violações dos direitos humanos e os abusos ocorridos desde o dia 1º de abril, durante os protestos contra o governo na Venezuela. As conclusões preliminares tinham sido divulgadas no último dia 8.

Em 39 páginas, o relatório registra o uso “generalizado e sistemático” da força excessiva, detenções arbitrárias, buscas ilegais, maus-tratos e torturas, entre outros abusos cometidos pelas autoridades nacionais e as forças de segurança. Além disso, o ACNUDH pede que o governo venezuelano permita seu acesso ao país.

 

Fonte: Agência Brasil

Atentado contra casa de deputado deixa 4 mortos no Afeganistão

Pelo menos dois agentes de segurança e dois rebeldes morreram hoje (30) em um atentado suicida contra a residência de um deputado afegão na província de Nangarhar, no leste do Afeganistão. A informação é da agência de notícias EFE.

O atentado contra a casa do deputado Haji Abdul Zahir Qadir, em Jalalabad, capital de Nangarhar, ocorreu depois que um homem-bomba detonou os explosivos que levava na entrada da sua residência.

“De acordo com a informação inicial, dois guardas de segurança do deputado morreram na explosão”, afirmou o porta-voz do governador provincial, Attaullah Khogyanai.

De acordo com o porta-voz, um segundo atacante fortemente armado e que estava com um colete lotado de explosivos foi abatido pelas forças de segurança antes de uma nova explosão.

“Neste momento a situação está calma e sob controle das forças de segurança”, afirmou Khogyanai.

Nenhum grupo assumiu a autoria do ataque em Nangarhar, fronteira com o Paquistão, onde tem vínculos no país o grupo jihadista Estado Islâmico (EI), além da presença de talibãs.

O deputado afegão é conhecido por liderar seu próprio grupo de combatentes na luta contra o Estado Islâmico.
O atentado de hoje em Cabul acontece depois que, na última sexta-feira, um ataque suicida a uma mesquita da minoria xiita na capital afegã deixou 28 mortos e mais de 50 feridos.

Esse ataque foi o primeiro grande movimento no Afeganistão, desde que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou semana passada a sua nova estratégia para o país, que inclui o envio de um número indeterminado de tropas.

 

Fonte: Agência Brasil

Ex-candidato à presidência do Panamá é detido por envolvimento com Odebrecht

José Domingo Arias, ex-candidato à presidência do Panamá pelo partido do ex-presidente Ricardo Martinelli, foi detido provisoriamente ontem (29) para prestar depoimento sobre suposta doação de dinheiro da construtora Odebrecht à campanha política nas eleições de 2014, informou sua defesa.

Arias foi detido no Aeroporto Internacional de Tocumen, quando tentava viajar sem notificar o Ministério Público, que conduz as investigações. Ele foi levado para a Promotoria Anticorrupção, disse à Agência EFE uma fonte da Justiça.

Armando Guerra, advogado de Arias, confirmou aos jornalistas que a detenção provisória do ex-candidato presidencial por 48 horas foi determinada pela Promotoria. Guerra explicou que “é uma ordem de prisão provisória e não um mandado de prisão preventiva”.

“É um mandado provisório de prisão, na pendência da determinação da situação jurídica” do cliente, acrescentou Guerra, destacando que o MP consultará nesta quarta-feira (30), no Tribunal Eleitoral, a existência de “possível privilégio eleitoral” de Arias.

Em junho, após o primeiro depoimento, Arias, ex-candidato do partido Mudança Democrática (CD), de Martinelli, negou ter recebido dinheiro da Odebrecht para apoiar sua campanha política nas eleições gerais de 2014.

“Não, não recebemos dinheiro da Odebrecht” para a campanha, disse Arias aos jornalistas depois de encerrar um longo depoimento na Promotoria Anticorrupção.

O politico observou que não recebeu nenhuma medida cautelar e que irá, todas as vezes que precisar, à Promotoria com “as provas necessárias para mostrar a transparência” de sua campanha.

 

Fonte: Agência Brasil

A caminho da China, Temer se reúne em Lisboa com presidente de Portugal

O presidente Michel Temer se encontrou hoje (30), às 11h30 da manhã (horário local), em Lisboa, com o presidente português Marcelo Rebelo de Sousa. A reunião foi fechada à imprensa, no Palácio de Belém, sede da presidência da República de Portugal.

Temer deixou o Brasil na manhã de ontem (29), tendo chegado a Lisboa às 22h40 (horário local). Em relação ao Brasil, o fuso horário em Portugal é de quatro horas a mais.

De acordo com agenda oficial do presidente, hoje (30), logo após o encontro com Rebelo de Sousa, Temer segue para a China. Lá, fará visita de estado e participará da 9ª cúpula do Brics, grupo formado pelo Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul.

No país asiático, que é o principal parceiro comercial do Brasil, Temer vai apresentar o pacote de concessões e privatizações de aeroportos, portos, rodovias e linhas de transmissão, lançado na semana passada pelo governo, que inclui a venda de parte da Eletrobras. A chegada de Temer a Pequim está prevista para amanhã.

 

Fonte: Agência Brasil

Brasil termina Universíade em 28º lugar no quadro de medalhas

Com dois ouros, quatro pratas e seis bronzes, o Brasil terminou a Universíade em 28º lugar no quadro geral de medalhas. O país competiu em Taipei com a maior delegação de sua história, de 180 atletas, e teve a maior parte das conquistas no judô, esporte em que foram garantidas sete das 12 medalhas brasileiras.

O Brasil levou 19 atletas olímpicos para a Universíade e disputou medalhas em 14 modalidades.

O último pódio foi o ouro no futebol feminino, conquistado na prorrogação da final contra o Japão. As brasileiras venceram por um a zero, com gol marcado por Diany.

Na Universíade de 2017, o Brasil buscava reduzir a distância para o top 10 no quadro geral, porém perdeu colocações em relação à competição de 2015, quando ficou em 23º. Apesar disso, o número de medalhas aumentou de oito para 12, com a manutenção da marca de duas medalhas de ouro e o incremento de duas pratas e dois bronzes.

Além do futebol, os pódios brasileiros se concentram em três esportes: natação, taekwondo e judô.

A judoca Bárbara Timo conquistou o ouro na categoria até 70kg. Gabriela Chibana (-48kg) e Eleudis Valentim (-52kg) foram prata. A equipe masculina levou para casa o bronze, assim como Vinicius Panini (-81kg), Ruan Isquierdo (absoluta) e Tamires Crude (-57kg).

No taekwondo, Maicon Andrade chegou à final da categoria mais de 87kg, mas sofreu uma lesão e recebeu recomendação médica para não disputar a última luta. Por isso, ficou com a prata.

Na natação, Henrique Martins ficou em terceiro lugar nos 50 e nos 100 metros borboleta, e Ítalo Manzine subiu ao segundo lugar do pódio por seu tempo nos 50 metros livre.

O resultado brasileiro foi o melhor entre os países sul-americanos, mas ficou atrás do México, que chegou à 13ª colocação com seis ouros, e da República Dominicana, que ficou em 18º lugar, com quatro.

Taipei Chinesa em terceiro

A delegação anfitriã da Universíade de 2017 superou as próprias expectativas e terminou a competição com o terceiro lugar no quadro geral de medalhas. Segundo o ministro da Educação de Taiwan, Pan Wen-chung, a meta era conquistar 11 medalhas de ouro, e Taipei Chinesa chegou a 26 com as conquistas do badminton na noite de ontem (29).

A delegação que reúne os atletas de Taiwan competiu com 371 participantes na Universíade e conquistou 90 medalhas no total. O resultado motivou a organização de uma “Parada dos Heróis”, marcada para a tarde de hoje (30), antes da cerimônia de encerramento.

A maior parte das medalhas de ouro conquistadas por Taipei veio da patinação (10),  do badminton (5), do tênis (4) e do bilhar (4). No levantamento de peso e no atletismo, os taiwaneses conquistaram mais duas medalhas, incluindo os 100 metros rasos masculino.

Uma medalha de ouro veio do wushu, uma da demonstração do taekwondo e outra na disputa masculina do cavalo com alças, na ginástica artística.

Em 2015, a delegação asiática havia conquistado seis ouros na Universíade de Gwangju, na Coreia do Sul, o que resultou na classificação de 10º lugar no quadro de medalhas.

Taipei Chinesa ou Chinês (Chinese Taipei)  é o nome usado pela delegação de Taiwan para participar de competições esportivas internacionais. Taiwan reivindica reconhecimento internacional como país independente da China, mas Pequim considera a ilha parte de seu território.

Quadro geral

O Japão foi o país que liderou o quadro geral, com 37 ouros e 101 medalhas no total. O país levou para a ilha vizinha uma delegação de 336 atletas.

Em segundo lugar ficou a Coreia do Sul, que teve 30 ouros e 82 pódios. Os sul-coreanos inscreveram 318 competidores na disputa por medalhas nas 21 modalidades esportivas.

Os Estados Unidos levaram a segunda maior delegação, com 348 atletas, e conquistaram 16 ouros. Os russos foram à competição com 347, que garantiram 25 ouros.

 

Fonte: Agência Brasil

IBGE diz que Brasil já tem mais de 207 milhões de habitantes

O Brasil já tem 207 milhões, 660 mil e 929 de habitantes, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados hoje (30) no Diário Oficial da União. No ano passado, o levantamento anual do IBGE indicava uma população de 206,08 milhões de brasileiros.

São Paulo permanece na liderança como o estado mais populoso com 45 milhões, 94 mil e 866 habitantes. No ano passado, a população paulista era formada por 44,75 milhões de habitantes. Mais cinco estados têm população acima de 10 milhões de habitantes: Minas Gerais (21.119.536),  Rio de Janeiro (16.718.956), Bahia (15.344.447), Rio Grande do Sul (11.322.895) e Paraná (11.320.892).

O Distrito Federal (DF) que, no ano passado, tinha 2,98 milhões de habitantes, agora tem mais de 3,039 milhões de pessoas. Acre (829,6 mil), Amapá (797,7mil) e Roraima (522,6 mil) são os estados que registram população inferior a 1 milhão de habitantes.

 

Fonte: Agência Brasil

Jovens privados de liberdade podem se inscrever no Encceja 2017

Pessoas privadas de liberdade e jovens sob medidas socioeducativas, que não tiveram oportunidade de concluir o Ensino Fundamental na idade apropriada poderão pleitear o certificado de conclusão de Ensino Fundamental e Médio. As inscrições para o Exame Nacional de Certificação de Competências para Jovens e Adultos (Encceja) 2017 começaram nesta segunda-feira (28).

O pedido deverá ser feito pelos responsáveis pedagógicos indicados por cada unidade prisional e socioeducativa e o prazo das inscrições termina no dia 8 de setembro.

As provas do Encceja Nacional serão realizadas em 24 e 25 de outubro, nas unidades prisionais e socioeducativas indicadas pelos órgãos competentes. O exame é dividido em quatro provas objetivas, por nível de ensino, e uma redação. Cada prova objetiva tem 30 questões de múltipla escolha.

Para participar, é necessário ter, no mínimo, 15 anos de idade, para quem busca a certificação do Ensino Fundamental; e 18 anos, para quem busca a certificação do Ensino Médio.

Fonte: Portal Brasil

Programa Nacional de Voluntariado é lançado nesta segunda (28)

O Programa Nacional de Voluntariado – Viva Voluntário foi lançado nesta segunda-feira (28) para incentivar as ações de solidariedade voluntárias e o desenvolvimento da cidadania. 

Entre as medidas previstas pelo programa estão a utilização de horas de voluntariado como critério de desempate em concursos públicos ou em processos internos de promoção na administração púbica e um prêmio para celebrar empresas e cidadãos que se destacarem no serviço de voluntariado.

Além disso, será criada a Plataforma Digital do Voluntariado para facilitar a busca por atividades solidárias. A ferramenta também integrará bases de dados e computará horas de trabalho voluntário.

Com o apoio ao voluntariado, além de promover mudanças sociais positivas, o governo planeja fortalecer a participação da sociedade na implementação da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU). 

O programa será gerido por um conselho, que ainda será montado, com 16 representantes do governo federal e 16 da sociedade civil, sendo oito do setor privado e oito de organizações da sociedade civil.

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) é parceiro essencial para o programa e dará apoio técnico e administrativo às atividades.

Fonte: Portal Brasil

Futebol feminino conquista ouro para o Brasil na Universíade

A seleção brasileira de futebol feminino conquistou na ultima segunda-feira (28) a medalha de ouro na Universíade 2017, com um gol aos sete minutos do segundo tempo da prorrogação contra o Japão. A partida foi iniciada às 20h de Taipei (9h da manhã no horário de Brasília).

No balanço das conquistas do Brasil, a medalha foi o segundo ouro e o décimo segundo pódio desde o início da competição.

O gol veio da meio campista Diany. A jogadora estava na Universíade de 2015, quando o Brasil foi eliminado nas quartas de final. “Eu pensei em tudo o que a gente já passou no Brasil, porque no futebol feminino a gente luta para estar aqui. A gente estuda, trabalha e faz o que ama”, recordou.

O técnico Maurício Moraes Salgado destacou a qualidade das adversárias japonesas e a força de vontade da equipe brasileira. “A gente sabia que seria uma guerra no bom sentido. Foi principalmente um jogo de vitória psicológica”, destacou.

O confronto entre as duas equipes foi o segundo na Universíade de Taipei. Classificados no mesmo grupo, Brasil e Japão se enfrentaram no último jogo da primeira fase, e o Brasil venceu por 3 a 1.

Fonte: Portal Brasil

Balança comercial fica positiva na 4ª semana de agosto

As exportações superaram as importações em US$ 2,1 bilhões na quarta semana de agosto. O resultado foi formado pela diferença entre US$ 5,1 bilhões em vendas para o exterior e compras de US$ 2,9 bilhões. Os dados são do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e foram divulgados na ultima segunda-feira (28).

Na quarta semana de agosto, as exportações avançaram 15,4% na comparação com o desempenho médio observado em igual mês do ano passado. Esse avanço foi influenciado pelas vendas de produtos básicos (24,5% de alta por conta de soja em grãos, milho em grãos e petróleo em bruto).

Os produtos manufaturados também influenciaram o resultado do período, com alta de 9,5%. As vendas de automóveis de passageiros, laminados planos de ferro e aço e óleos combustíveis estão entre os itens mais vendidos. As exportações de semimanufaturados também cresceram, registraram alta de 8,3% em razão de celulose, semimanufaturados de ferro e aço e açúcar em bruto.

Resultado do mês

No mês, as exportações somam US$ 16,2 bilhões e as importações, US$ 11,5 bilhões, com saldo positivo de US$ 4,7 bilhões. No acumulado do ano, as vendas para o exterior alcançaram US$ 142,6 bilhões e as importações, US$ 95,4 bilhões, com saldo positivo de US$ 47,2 bilhões.

Fonte: Portal Brasil

Aposentados por invalidez são convocados para perícia

As cartas de convocação para perícia dos aposentados por invalidez começaram a ser enviadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em todo o País, serão revisadas 1.004.886 aposentadorias por invalidez. 

De acordo com o MDS, serão convocados segurados com menos de 60 anos que estão com o benefício sem revisão há mais de 24 meses. O primeiro lote totalizou 22.057 correspondências encaminhadas. 

Para evitar que o benefício seja suspenso, ao receber a carta, o segurado deve entrar em contato com o INSS pelo atendimento via número 135, em até cinco dias, e agendar a perícia.

A definição de datas, com início previsto para setembro, será concluída após contato de beneficiários pelo telefone. O processo de revisão tem prazo legal para dezembro de 2018.

Auxílio-doença

Além dos aposentados por invalidez, aqueles que recebem auxílio-doença também foram convocados pelo INSS. Até 4 de agosto, foram realizadas 210.649 perícias e cancelados 168.396 benefícios. A ausência de convocados levou ao cancelamento de outros 20.304 auxílios.

Além disso, 33.798 benefícios foram convertidos em aposentadoria por invalidez, 1.892 em auxílio-acidente, 1.105 em aposentadoria por invalidez com acréscimo de 25% no valor do benefício e 5.458 pessoas foram encaminhadas para reabilitação profissional.

Ao todo, 530.191 benefícios de auxílio-doença serão revisados. A economia anual estimada com auxílio-doença até esta segunda-feira (28) é de R$ 2,7 bilhões.

Fonte: Portal Brasil

Cidades do Sul estão entre as 10 mais visitadas do País

Cidades do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina estão entre as 10 mais visitadas pelos turistas estrangeiros que estiveram no País a lazer e a negócios em 2016.

Segundo pesquisa do Ministério do Turismo, em 2016, o Brasil recebeu 6,6 milhões de visitantes internacionais, 56,8% deles em viagens de lazer. Dos 10 destinos mais visitados com essa motivação, quatro são da região Sul.

Florianópolis ficou em segundo lugar, atrás somente do Rio de Janeiro, principal destino de lazer do País. Foz do Iguaçu, no Paraná, ficou em terceiro. Juntas, as duas cidades sulistas receberam 31% dos visitantes a passeio.

As catarinenses Bombinhas e Balneário Camboriú também entraram na lista dos mais visitados. Ficaram em 6º e 8º lugar no ranking, que inclui também grandes capitais como São Paulo e Salvador.

Negócios

No turismo de negócios, a presença dos destinos da região Sul, com 12,5% de participação, também é expressiva: são quatro entre os 10 destinos mais visitados a negócios. Curitiba é o terceiro, abaixo somente de São Paulo e Rio de Janeiro. Logo em seguida está Porto Alegre. Foz do Iguaçu e Florianópolis ocupam a 7ª e a 10ª posição respectivamente.

Florianópolis, Curitiba, Porto Alegre e Foz do Iguaçu estão também entre as 10 cidades brasileiras que mais realizaram eventos internacionais.

A região Sul, que já recebeu investimentos de R$ 1,4 bilhão do Ministério do Turismo para obras de infraestrutura nos três estados, também é a intenção de destino de 14,4% dos brasileiros que planejam viagens para os próximos seis meses, segundo pesquisa da pasta.

Fonte: Portal Brasil

MP peruano confirma envolvimento de Keiko Fujimori no caso Odebrecht

O Ministério Público (MP) do Peru confirmou, nessa segunda-feira (28), que uma nota do empresário Marcelo Odebrecht envolve a candidata derrotada nas últimas eleições presidenciais peruanas, Keiko Fujimori, no caso das doações supostamente entregues pela construtora brasileira a candidatos presidenciais. A informação é da Agência EFE.

O procurador-geral, Pablo Sánchez, assegurou que a nota, encontrada no telefone celular de Marcelo Odebrecht, ex-presidente da construtora, já está em posse dos procuradores peruanos para ser incorporada às investigações sobre o caso.

De acordo com o portal IDL-Reporteros, em junho, entre as notas da Odebrecht havia uma anotação que dizia: “Aumentar Keiko para 500 e eu vou fazer uma visita”.

Sánchez explicou que “isso foi comprovado” e anunciou que o MP seguirá “os canais processuais que foram previstos” para investigar mais essa informação.

Marcelo Odebrecht pediu ao diretor de sua empresa no Peru, Jorge Barata, que aumentasse o apoio à candidatura de Keiko Fujimori durante a campanha presidencial de 2011, segundo as declarações que deu aos promotores peruanos em maio passado, publicadas em julho pela revista Caretas.

Keiko Fujimori disse, há 18 dias, que com a diligência do MP peruano para confirmar a existência dessa nota seria confirmado que nunca recebeu dinheiro da Odebrecht.

No Peru, o caso Odebrecht se concentra em traçar o rastro dos US$ 29 milhões que a empresa brasileira admitiu, na Justiça dos Estados Unidos, ter pago em propinas a funcionários peruanos, em troca da concessão de obras milionárias entre os anos de 2005 e 2014.

Esse período inclui os governos de Alejandro Toledo, que tem mandado de prisão por ter recebido suposta propina de US$ 20 milhões; Alan García, incluído em investigações por doações para o Metrô de Lima; e Ollanta Humala, preso por suposto financiamento irregular de seu partido.

Barata disse aos promotores peruanos ter feito doações para as campanhas eleitorais de vários candidatos à Presidência do Peru, como é o caso de Humala, com US$ 3 milhões em 2011, valor que o ex-presidente e sua esposa, Nadine Heredia, negam ter recebido.

Fonte: Agência Brasil

Temer vai à China para reunião do Brics e em busca de investimentos

O presidente Michel Temer embarca na manhã desta terça-feira (29) para a China, onde fará visita de Estado e participará da 9ª cúpula do Brics, grupo formado pelo Brasil, a Rússia, China, Índia e África do Sul. No país asiático, que é o principal parceiro comercial do Brasil, Temer vai apresentar o pacote de concessões e privatizações de aeroportos, portos, rodovias e linhas de transmissão, lançado na semana passada pelo governo, que inclui a venda de parte da Eletrobras.

O embaixador brasileiro na China, Marcos Caramuru, identifica o setor elétrico, as rodovias, ferrovias e os portos como as áreas de maior potencial de interesse dos chineses no Brasil. “Tem ativos na área de infraestrutura que vão interessar aos chineses e fazer com que eles se posicionem para participar dos leilões. A China foi o país que mais investiu em infraestrutura no mundo. Por trás disso, eles têm uma capacidade de financiamento robusta”, disse.

A chegada de Temer a Pequim está marcada para o próximo dia 31. No dia 1º de setembro, ele terá reuniões com o presidente chinês, Xi Jinping, e o primeiro-ministro Li Keqiang. No sábado (2), Temer vai participar do Seminário Empresarial Brasil-China, organizado pela Apex-Brasil, que reunirá líderes empresariais chineses que já investem ou têm interesse em investir no Brasil.

Durante a visita, está prevista a assinatura de acordos nas áreas de comércio, investimentos e intercâmbio entre pessoas, por meio da extensão da validade de vistos para turismo e negócios.

Temer viaja acompanhado pelos ministros das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, do Planejamento, Dyogo Oliveira, dos Transportes, Maurício Quintella, da Agricultura, Blairo Maggi, de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, e do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra. A comitiva também é composta por 11 parlamentares.

Cúpula em Xiamen

Entre os dias 3 e 5 de setembro, o presidente participará da cúpula do Brics na cidade chinesa de Xiamen. Situada na província de Fujian, na Costa Sudeste da China, Xiamen foi umas das primeiras a conseguir o status de zona econômica especial, em 1980. As zonas econômicas especiais chinesas têm como características a abertura ao investimento estrangeiro, a adoção de incentivos fiscais e a produção industrial diversificada, destinada especialmente às exportações.

Importante cidade portuária, Xiamen também tem, entre suas principais atividades econômicas, a indústria pesqueira, a construção naval, a produção de máquinas e equipamentos e os setores de telecomunicações e de serviços financeiros. Outro destaque da economia local é o parque tecnológico voltado para a indústria de software, com 2,7 mil empresas.

O secretário-geral do Partido Comunista de Xiamen, Pei Jinjia, disse, em entrevista coletiva em maio, que o trabalho de preparação da cidade para sediar a cúpula foi conduzido paralelamente à reconstrução da infraestrutura destruída pelo devastador tufão Meranti, que atingiu a região em meados de setembro do ano passado.

Fonte: Agência Brasil

Ministério incentiva elaboração de planos de mobilidade antes do prazo-limite

O Ministério das Cidades está incentivando os municípios a elaborarem seus planos de mobilidade urbana dentro do prazo-limite, abril de 2019. A obrigação envolve as prefeituras de cidades com mais de 20 mil habitantes, conforme a Política Nacional de Mobilidade Urbana (lei 12.587/2012) – assunto abordado no especial Mobilidade urbana, um desafio para as cidades brasileiras, publicado este mês pela Agência Brasil.

O programa Avançar Cidades – um dos carros-chefes do ministério, vinculado aos recursos do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte) – financia diversas ações, entre elas a elaboração de planos de mobilidade urbana para municípios entre 100 mil e 250 mil habitantes.

Em entrevista à Agência Brasil, o secretário de Transporte e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades (Semob), José Roberto Generoso,  afirmou que o governo está incentivando os municípios que tenham entre 20 mil e 100 mil habitantes a elaborar o documento com pessoal próprio e lembra que as prefeituras que não tiverem planos em abril de 2019 não poderão contar com financiamento desse programa para melhorar sua mobilidade.

Para os municípios com 100 mil a 250 mil habitantes, cujo plano de mobilidade é mais complexo, é possível aderir ao Avançar Cidades, solicitando recursos para sua elaboração. Lançado em 12 de junho de 2017, o cadastramento dos municípios para o programa começou em 27 de julho e já foram recebidas, até a última terça-feira (22), 560 inscrições de cartas-consulta, que totalizam uma demanda de valor de investimento R$1,7 bilhão. A pasta informou que destas, 153 (que totalizam R$ 958 milhões) tiveram o seu preenchimento concluído e estão em processo de análise.

Esse número de propostas contempla os 5.460 municípios com população inferior a 250 mil habitantes. Na faixa dos municípios com população entre 100 e 250 mil habitantes, que é composta por 200 cidades, foram inscritas 41 propostas, das quais 20 tiveram o seu preenchimento concluído e estão em processo de análise.  Dessas, apenas sete contemplam a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana. Segundo nota da Semob, os demais municípios informaram que já possuem ou já estão elaborando o Plano de Mobilidade Urbana.

Confira a entrevista:

Agência Brasil – Qual é a importância da elaboração do plano de mobilidade urbana para os municípios?

José Roberto Generoso – O plano é fundamental para qualquer ação que o município faça em sua área. Se você vai construir uma casa, você precisa ter uma planta detalhada ou vai cometer muitos erros – é muito parecido com isso. Nós estamos financiando o plano de mobilidade, incluímos esse item nos itens financiáveis no nosso Avançar Cidades. Além disso,  estamos soltando uma cartilha para os municípios de 20 mil habitantes até 100 mil habitantes realizarem seus planos com recursos próprios. Isso vai facilitar, já que eles não vão gastar recursos com essa finalidade. Para os municípios acima de 100 mil habitantes, é um item financiável do plano.

ABr – Qual o objetivo do Avançar Cidades?

José Roberto Generoso – O Avançar Cidades foi criado para ampliação na mobilidade urbana do Brasil. A maioria dos municípios está sem dinheiro, então abrimos essa linha de financiamento para que os municípios efetivamente fizessem os seus planos de mobilidade. Nesse primeiro grupo, que vai até 250 mil habitantes, a ideia é que fizessem pavimentação, ciclovias, iluminação, drenagem – já que nos municípios pequenos, a mobilidade não é focada no ônibus. Quando pensamos em mobilidade nas grandes cidades, há uma quantidade enorme de ônibus, fluxos grandes de pessoas. Nos municípios menores, você está voltado a dar condições de as pessoas caminharem em calçadas e não na rua, de ter ruas iluminadas e melhorar essa mobilidade, que é muito mais ativa (voltada à bicicleta e pedestres) do que uma mobilidade motorizada. Esse é o nosso objetivo nosso com esse primeiro grupo do Programa Avançar.

ABr – Como o senhor avalia a adesão ao programa?

José Roberto Generoso – O programa está sendo um sucesso. Temos 5.460 municípios no Brasil e estamos com mais de 10% desses municípios já inscritos – 560 municípios estão inscritos até hoje (22 de agosto) e já estão demandando R$1,7 bilhões. São R$1,7 bilhões em pavimentações, calçadas, iluminação, drenagem e em pontos de ônibus. Muitos municípios não têm pontos de ônibus, é o mínimo para que a população tenha uma mobilidade melhor.

ABr – Como o senhor afirmou anteriormente, o Avançar Cidades prevê financiamento para diversas mobilidades. Essas solicitações também envolvem financiamento para a elaboração do Plano de Mobilidade?

José Roberto Generoso – Sim, são mais para ações, mas você tem algumas solicitações para planos de mobilidade. Os municípios pequenos não estão acostumados a planejamento. Eles fazem o Plano Diretor porque é obrigatório, mas essa circulação das pessoas na cidade, eles não estão acostumados a fazer. Um plano de mobilidade é você planejar para o momento atual, direcionando para uma função melhor no futuro. Você tem que direcionar fluxos. Na hora em que você faz um plano de mobilidade, você integra a cidade com a circulação das pessoas. O Plano Diretor muitas vezes é estático, então, entrando na mobilidade, ele torna a cidade dinâmica. Há poucos ainda, mas vamos incentivá-los. A partir de 2019, será obrigatório ter Plano de Mobilidade para receber recursos, ou ficará órfão de recursos federais.

ABr – Esse prazo já foi estendido uma vez. A lei nº 12.587/2012, que instituiu as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, previa a elaboração dos planos em até três anos, mas em 2015, apenas 500 municípios conseguiram cumprir o estabelecido. Na sua avaliação, por que os municípios não conseguem elaborar seus planejamentos?

José Roberto Generoso – Primeiro, eles não têm conhecimento disso. Como ainda não é obrigatório, nenhum prefeito gosta de gastar dinheiro com um plano, prefere fazer uma rua, ou uma praça e assim por diante. Tornando-se obrigatório, ele terá que enfrentar. Essa é a importância da obrigatoriedade do processo. Os menores vão ter esse apoio do ministério e os maiores vão poder financiar.

ABr – Os municípios alegam que esse momento de crise econômica não é adequado para financiamento, que estão endividados e que o recurso deveria vir diretamente do Tesouro Nacional a fundo perdido. Como o senhor avalia esse cenário?

José Roberto Generoso – Isso seria o ideal, mas foram criados muitos municípios que não têm a mínima condição de sobreviver. Eles dependem totalmente de recursos do governo federal, do governo estadual. O financiamento do programa Avançar Cidades é um recurso barato, porque você vai pagar entre 8 e 9% ao ano [de juros] e vai ter um período de carência de até 48 meses, isso faz com que seja mais fácil para os municípios chegarem a esses recursos. Além disso, nós ampliamos o número de agentes financeiros para dar mais permeabilidade a esse programa.

ABr – Na avaliação do Ministério das Cidades, os municípios conseguirão cumprir esse prazo para a entrega dos planos de mobilidade, até abril de 2019?

José Roberto Generoso – Eu acho que sim. Se não cumprirem, vão incorrer em incapacidade de tomar recursos.

ABr – Quais outras ações do Ministério das Cidades o senhor destaca no sentido de auxiliar os municípios a qualificar a mobilidade urbana?

José Roberto Generoso – O governo federal não consegue ir a todos os municípios, então, nós temos programas de capacitação. Lançamos vários cadernos – como se constrói uma ciclovia, como se faz um corredor de ônibus, como se faz uma calçada – para que o município, efetivamente, desenvolva esses projetos. Hoje, existe uma falta de capacidade técnica nos municípios. Estamos trabalhando para, efetivamente, dar condições de capacitação. O programa Avançar Cidades é isso, é abrir essas possibilidades para que os municípios tenham acesso a esses recursos. Eu acho que todos os municípios que se inscreverem terão condições de tomar esse financiamento.

Fonte: Agência Brasil

Pautas na Câmara não têm viés político contra Poder Judiciário, diz Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse ontem (28) que nenhuma pauta da Câmara nos últimos meses teve viés político contra nenhum dos Poderes ao comentar declaração do ministro Luiz Fux divulgada pela imprensa de que o Congresso Nacional quer atingir o Judiciário em reação à Operação Lava Jato. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também teria feito críticas semelhantes ao Congresso.

“Tenho tido uma conversa permanente com a presidente [do Supremo Tribunal Federal] Cármen Lúcia. Tem sido um diálogo da melhor qualidade. Qualquer decisão que a gente toma que tenha alguma influência no Supremo ou na PGR [Procuradoria-Geral da República], a gente dialoga e vice-versa. Toda decisão que o Supremo toma que de alguma forma atinge o Poder Legislativo, a gente dialoga e tenta encontrar soluções em conjunto”, disse Maia em declaração a jornalistas, pouco antes de participar de evento da instituição de ensino superior Insper, na capital paulista.

Segundo Maia, o país precisa de mais pessoas que tenham equilíbrio no debate. “É isso que eu tenho tentado fazer, ter equilíbrio para dialogar com os outros Poderes, para encontrar soluções com o Poder Executivo, com o Poder Judiciário”. Maia acrescentou que nenhuma pauta da Câmara nos últimos meses tem viés político contra nenhum dos Poderes.

“A Câmara tem tido uma agenda que tem uma preocupação grande de diminuir os privilégios no Brasil, de construir o caminho para a retomada da economia, da geração de emprego. O que interessa ao Brasil é que, tanto no poder público como no poder privado, a gente reduza privilégios”, disse, ao afirmar que a votação da Taxa de Longo Prazo (TLP) na semana passada é um passo importante nesse sentido.

Segundo Maia, poucos têm acesso a juros subsidiados pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Na última quinta-feira (24), a Câmara votou o texto-base da medida provisória (MP) que altera a taxa de juros  praticada pelo banco para a TLP. Falta analisar os destaques ou sugestões de mudanças no texto da MP, antes que ela siga para o Senado, onde deve ser votada até dia 6 de setembro para não perder a validade.

“Nós vamos continuar articulando, tem que votar a TLP, são três destaques, tem a reforma política, que a gente vai fazer uma reunião hoje (29) com os lideres para tentar construir algum consenso na questão do sistema eleitoral. Eu estou me empenhando pessoalmente para que a gente consiga ter em 2022 o sistema distrital misto”, disse Maia.

Segundo o presidente da Câmara, a questão da cláusula de desempenho e do fim de coligação, referentes à reforma política, “está mais harmonizada”. A previsão dele é que a TLP seja votada nesta terça-feira (29), e, na quarta-feira (30), a Câmara passe o dia votando essas duas questões da reforma política.

“Nós demos um passo gigante. Se nós conseguirmos avançar na reforma da Previdência, que vai atingir também o setor público e o setor privado, nós vamos também dar um passo gigante [contra] os privilégios. Eu acho que são esses os debates que interessam à sociedade e eu não tenho dúvida nenhuma que esse é o debate que interessa ao ministro Fux, ao doutor Janot, a todos os ministros”, disse.

Questionado sobre sua participação nos debates da Câmara nos próximos dias, em que estará como presidente em exercício, Maia respondeu que a articulação será do deputado André Fufuca, no entanto, não ficará por fora das discussões. “Eu, como presidente em exercício, acho que eu tenho direito de continuar participando dos debates, colaborando, e tenho certeza que a gente vai conseguir avançar numa pauta”, disse.

Fonte: Agência Brasil

Comissão de Orçamento pode votar projeto sobre nova meta fiscal nesta terça

O projeto de lei sobre a revisão da meta fiscal encaminhado pelo governo ao Congresso Nacional deverá ser votado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) em reunião convocada para a tarde desta terça-feira (29). Se for votado pela comissão, o projeto poderá ser levado à votação na sessão do Congresso Nacional destinada à apreciação de vetos presidenciais, convocada para a noite de amanhã.

Na última sexta-feira (25), o relator do projeto na CMO, deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), apresentou parecer favorável ao projeto do governo que altera as metas fiscais deste ano e de 2018, previstas nas Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017 e de 2018 que foram aprovadas pelo Congresso. O relator rejeitou as 67 emendas que foram apresentadas ao projeto pelos parlamentares.

Na proposta enviada ao Congresso, o governo está revendo as metas fiscais deste ano, que prevê um déficit primário de R$ 139 bilhões; e a do ano que vem, cujo déficit previsto era de R$ 129 bilhões. O governo está propondo rever os dois números para um déficit primário de R$ 159 bilhões.

Os argumentos para revisão da meta são a retração da atividade econômica e a consequente queda na arrecadação federal. Em função desses fatores, com menos recursos entrando no caixa e diante das dificuldades para conter as despesas, há necessidade de modificar as metas fiscais constantes nas LDOs, segundo o governo.

Fonte: Agência Brasil

Cármen Lúcia pede manifestação de Gilmar Mendes sobre pedido de suspeição

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, pediu ontem (28) que o ministro Gilmar Mendes se manifeste sobre o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para impedi-lo de continuar atuando no processo no qual concedeu liberdade ao empresário Jacob Barata Filho.

Na semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou ao Supremo que o Gilmar Mendes tem vínculos pessoais com o empresário e não pode atuar no caso. A mesma argumentação é usada para tentar impedir o ministro do STF de julgar o ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor) Lélis Teixeira. Ambos são investigados na Operação Ponto Final, que apura suspeitas de corrupção no sistema de transporte público do Rio de Janeiro.

Gilmar Mendes foi padrinho de casamento da filha de Barata Filho. Após a chegada do pedido de suspeição ao STF, a assessoria do ministro informou, em nota, que o contato dele com a família de Barata Filho ocorreu apenas no dia do casamento. Além disso, segundo os assessores, o fato não se enquadra nas regras legais que determinam o afastamento de um magistrado para julgar uma causa em função de relação íntima com uma das partes.

“O contato com a família ocorreu somente no dia do casamento. Não há relação com o paciente e/ou com os negócios que este realiza. Já há entendimento no Supremo Tribunal Federal que as regras de suspeição e impedimento do novo Código de Processo Civil não se aplicam ao processo penal. Ademais, não há tampouco amizade íntima com os advogados da presente causa”, informou a assessoria de Gilmar Mendes na ocasião.

Fonte: Agência Brasil

 

m Natal, Orquestra Sinfônica do RN se apresenta no Teatro Riachuelo

A Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte (OSRN) apresenta a ópera ‘La Traviata’ no palco do Teatro Riachuelo, nas próximas quarta (30) e quinta (31). A ópera é baseada no romance ‘A Dama das Camélias’ e tem duração de 120 minutos.

A apresentação vai ser realizada pela companhia brasileira de ópera, grupo criado em parceria entre a MAPA realizações e a Orquestra sinfônica do estado. Sucesso com os tradicionais concertos das Quartas Clássicas, para ‘La Traviata’, a OSRN contará com a participação dos cantores latinos: Liliana Del Conde (México), Andrea Cortes Moreno (México), Elizabeth Berrios (Porto Rico), Armando Mora (México), Ricardo López (México).

O projeto ainda contará com a participação especial do coro Canto do Povo, dos cantores José Fernandez, Cesar Leonardo e grande elenco.

SERVIÇO:

Local: Teatro Riachuelo (Av. Bernardo Vieira, 3775 / Natal – RN)
Data: Quarta (30) e Quinta (31)
Horário: A partir das 20h
Duração: 120min.
Classificação: Livre

Fonte: Portal G1

Ministra do STF abre inquérito para investigar José Serra

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber decidiu autorizar abertura de inquérito para investigar o senador José Serra (PSDB-SP) pelo suposto crime eleitoral de caixa 2. O pedido de abertura foi feito pelo procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, com base nas delações da empresa JBS. A decisão foi assinada no dia 18 deste mês.

De acordo com a PGR, em um dos depoimentos de delação, Joesley afirmou ter “acertado pessoalmente com o senador José Serra” uma contribuição de R$ 20 milhões para a campanha presidencial de 2010, dos quais R$ 13 milhões foram repassados como doação oficial e aproximadamente R$ 7 milhões, via  caixa 2, por meio de notas fiscais fraudulentas.

Em nota divulgada por meio de sua assessoria, Serra afirmou que não houve irregularidades financeiras em sua campanha.

“O senador José Serra reitera que todas as suas campanhas eleitorais foram conduzidas dentro da lei, com as finanças sob responsabilidade do partido. E sem nunca oferecer nenhuma contrapartida por doações eleitorais.”, diz a nota.

Fonte: Agência Brasil

Planalto está preparado para possível nova denúncia contra Temer, diz Padilha

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou ontem (28) que o Palácio do Planalto está “preparado” para enfrentar uma possível nova denúncia a ser oferecida pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer. Segundo Padilha, os indicadores mostram que a economia está se descolando da política e, sob esse ponto de vista, deixa de ser impactada por notícias negativas.

“Se vier uma nova denúncia, por certo, estaremos preparados para, politicamente, enfrentá-la no que diz respeito ao campo político, e juridicamente, enfrentá-la, no campo jurídico. E a economia está descolada [da política]. Prova disso é que, neste segundo trimestre, tivemos o melhor desempenho em relação ao primeiro trimestre. E no terceiro, temos vários indicadores que estão superando os do segundo também. Ou seja, estamos em ascensão. Na política, também teremos que dar o tratamento que o caso, se vier, merecer”, disse o ministro. Ele reiterou que o governo vem retomando a confiança dos diversos atores econômicos.

No início deste mês, a Câmara dos Deputados negou o prosseguimento da denúncia contra  Temer oferecida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pelo crime de corrupção passiva. A investigação tem como base a delação premiada do dono do grupo JBS, Joesley Batista. Há a expectativa, no entanto, de que Janot denuncie Temer por outros crimes mencionados no pedido de abertura de inquérito feito em junho, como obstrução de Justiça.

Padilha concedeu entrevista após participar de reunião ministerial conduzida pelo presidente Michel Temer, que hoje (29) viajará para a China. Durante a reunião, Temer pediu aos ministros um levantamento das ações de cada pasta desde que ele assumiu a Presidência da República, e anunciou a intenção de retomar os encontros setoriais com seus auxiliares.

Após a fala de Temer, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, fez uma exposição otimista sobre a economia brasileira que, segundo ele, está em “trajetória de recuperação”. Aos jornalistas, ele voltou a repetir que o governo acredita que o “senso de realismo” deve permanecer e que a reforma da Previdência, que altera regras para acesso à aposentadoria, será aprovada pelos parlamentares.

De acordo com Meirelles, o governo trabalha com a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) em 2018 de 2% “com viés de alta”.

Meirelles disse que o “quadro positivo” é resultado das medidas de austeridade fiscal e das reformas promovidas pelo governo para controlar de forma mais rígida as despesas. “Isso tudo está dando confiança, a economia já está crescendo em base sólida. Portanto, a nossa expectativa é entrar no próximo ano com um ritmo de crescimento já acima de 2,5%, possivelmente ao redor de 3%. Mas esse é um quadro de previsão sujeito a variáveis”, acrescentou.

Fonte: Agência Brasil

Homem morre após ser atropelado em corrida de buggy em dunas no RN; vídeo mostra acidente

Um homem morreu atropelado na tarde do ultimo domingo (27) durante uma corrida de buggy que aconteceu na praia de Jacumã, em Ceará-Mirim, no litoral norte potiguar. André Luis Josuá de Lima, de 47 anos, era policial civil e estava abaixado fotografando os carros, perto de uma curva do percurso. Ele chegou a ser socorrido, mas não resistiu.

Imagens registradas por um espectador mostraram o momento do acidente. André estava registrando fotos da competição, quando, numa das curvas do circuito, foi atropelado por um dos veículos que participavam da corrida. A curva onde aconteceu o acidente era sinalizada apenas por bandeiras. André chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

O organizador do evento, Cléber Pereira, afirmou que a corrida foi autorizada pela secretaria de Turismo e Meio Ambiente de Ceará-Mirim e homologada pela Federação Potiguar de Automobilismo. Ele disse ainda que todas as medidas de segurança foram adotadas, inclusive, com a sinalização correta, presença de uma equipe de pronto-atendimento e bombeiros civis no local. A organização disse ainda que está solidária à família da vítima.

Mais de 20 pilotos participaram da corrida, que tem várias etapas. Na etapa que aconteceu o acidente, seis carros estavam competindo. Durante o percurso, os veículos podem chegar a atingir mais de 100 quilômetros por hora.

A Polícia Civil emitiu uma nota de pesar. Confira a íntegra da nota:

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte perdeu um dos seus policiais mais humanos e comprometidos com a instituição, na tarde deste domingo (27), durante um acidente. De forma trágica e completamente inesperada, o agente de polícia André Luis Josuá de Lima foi atropelado por um veículo e não resistiu aos ferimentos. É com imensa tristeza, que nós integrantes da Polícia Civil falamos da partida de Josuá. Com certeza, o seu sorriso, sua alegria e sua presença cativante estão marcadas na memória de todos que puderam trabalhar ao lado dele. Estamos consternados com a notícia e nesta hora difícil nos resta mandar consolo e força ao coração dos familiares.

Fonte: Portal G1

Eletronuclear e estatal chinesa vão ampliar cooperação para energia atômica

A Eletronuclear e a China National Nuclear Corporation (CNNC) vão assinar um memorando para garantir a continuidade do projeto de cooperação no setor nuclear entre Brasil e China. O documento será assinado na próxima sexta-feira (1º), em Pequim, durante visita oficial do presidente Michel Temer.

Segundo a Eletrobras, este será terceiro documento assinado entre a Eletronuclear e a CNNC para estabelecer uma parceria no setor nuclear. O primeiro foi em 2015, durante a visita do primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, ao Brasil. O segundo, foi assinado em dezembro de 2016 para desenvolver a cooperação na retomada das obras da Usina Angra 3. Na ocasião, o presidente da Eletronuclear, Bruno Barretto, esteve em Pequim para reuniões com a CNNC e grandes bancos chineses, considerados potenciais financiadores da conclusão de Angra 3.

“Os dois países reafirmam a importância do papel da energia nuclear na composição da matriz elétrica e na redução das emissões de gases de efeito estufa, levando em consideração a competitividade econômica deste tipo de energia”, informou a Eletronuclear, por meio de nota.

Fonte: Agência Brasil

Remédio inédito para atrofia muscular espinhal é liberado

Nesta segunda-feira (28), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai liberar o registro do medicamento Spinraza, essencial para o tratamento de pacientes com atrofia muscular espinhal.

Com a medida da Anvisa, a solução injetável será comercializada no País. A doença neuromuscular autossômica impede os movimentos do corpo e até mesmo a respiração. Um em cada dez mil bebês é acometido pela atrofia. 

A atrofia provoca a degeneração de neurônios motores da coluna vertebral que até então não tinham tratamento terapêutico no Brasil. O processo de registro do medicamento recebeu prioridade de análise assim que foi protocolado junto à Anvisa.

“É um medicamento que muda a história da AME, dando uma possibilidade concreta de melhora significativa na qualidade de vida dos portadores dessa doença”, ressalta o diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa.

O Spinraza passou por testes de estabilidade, que avaliam o período de validade do produto, além de uma avaliação das características demográficas do remédio, que testa a eficácia do remédio, conforme o perfil populacional.

Fonte: Portal Brasil

Ministério da Saúde publica lista de medicamentos para o SUS

Em portaria publicada na ultima sexta-feira (25) no Diário Oficial da União (DOU), o Ministério da Saúde estabeleceu a nova Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – Rename 2017, lista que define medicamentos para atender a necessidades prioritárias do Sistema Único de Saúde (SUS).

Para este ano, a lista conta com 869 medicamentos e os divide em cinco anexos: básico; estratégico; especializado; insumos; e hospitalar.

Entre os destaques, está a inclusão do Dolutegravir, uma nova alternativa para o tratamento da AIDS, e a Rivastigmina, remédio terapêutico para o tratamento de Alzheimer.

Foram incluídos também o cloridrato de cinacalcete e paricalcitol para pacientes com hiperparatireoidismo secundário à doença renal crônica.

Dentre os novos medicamentos, destacam-se a inclusão do dolutegravir que representa uma nova alternativa para o tratamento da infecção pelo HIV. Para essa mesma condição clínica, foram excluídas apresentações de fosamprenavir e didanosina, baseadas na substituição dessas por outros medicamentos com melhor perfil de eficácia, segurança e comodidade posológica. Também foi excluída a apresentação termolábil do medicamento ritonavir, dado o fornecimento de uma apresentação termoestável do mesmo fármaco, que não exige o acondicionamento em geladeira.

Nesta edição, ocorreu também a inclusão da rivastigmina como adesivo transdérmico para o tratamento de pacientes com demência leve e moderadamente grave no Alzheimer, uma opção terapêutica que poderá aumentar a adesão ao tratamento. Ressalta-se, ainda, a incorporação do cloridrato de cinacalcete e paricalcitol para pacientes com hiperparatireoidismo secundário à doença renal crônica, oferecendo opções terapêuticas ao grupo de pacientes mais graves. Além da ceftriaxona para tratamento de sífilis e gonorreia resistentes a ciprofloxacina.

No intuito de solucionar episódios de desabastecimento no País e após pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), ocorrerá também a centralização do tratamento básico da Toxoplasmose. O Ministério da Saúde iniciará aquisição dos medicamentos pirimetamina, sulfadiazina e espiramicina, que atualmente são ofertados pelos municípios no âmbito da Atenção Básica.

Fonte: Portal Brasil

 

Mais quatro empresas são aprovadas para licitações de petróleo

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou 32 empresas, no total, para a décima quarta rodada de licitações, que ocorrerá em 27 de setembro, no Rio de Janeiro. 

Na ultimasexta-feira (25), a Comissão Especial de Licitações (CEL) analisou os oito últimos pedidos, dos quais quatro foram aprovados. Outras 28 empresas já haviam sido aceitas nas reuniões realizadas nos dias 9, 16 e 23 de agosto.

A Petrogal, de Portugal, é a única empresa estrangeira entre as quatro aprovadas. As demais são as brasileiras Greenconsult Consultoria Empresarial – EPP, Petroil Oleo e Gas Ltda e PetroRecôncavo. Apenas a Greenconsult não tem contrato de exploração e produção no Brasil. A relação das empresas será publicada nesta segunda-feira (28) no Diário Oficial da União e também estará disponível na página Brasil Rounds, da ANP.

Nord Oil Gas S.A., Tarmar Energia e Participações Ltda. e Oceangeo Tecnologia de Exploração de Reservatórios do Brasil S.A. não foram inscritas pela CEL. A Petrobal USA Holdings Inc manifestou sua desistência da licitação.

As empresas inscritas cumpriram todos os requisitos previstos e estão aptas a participar da rodada. A inscrição é obrigatória e individual para cada interessada, mesmo para aquelas que pretendam apresentar oferta mediante consórcio.

Como funciona

Após cumprir as exigências estabelecidas no edital e tendo a inscrição julgada e aprovada pela CEL, a empresa poderá apresentar ofertas somente para os blocos localizados nos setores para os quais tenha efetuado o pagamento de taxa de participação e aportado garantia de oferta.

O processo de qualificação das empresas (operadora A, B, C ou não operadora) só será feito para as empresas vencedoras no dia da sessão pública de apresentação de ofertas, procedimento adotado a partir da 13ª Rodada, realizada em 2015.

Fonte: Portal Brasil

Projetos de pesquisa sobre direitos humanos podem receber até R$ 200 mil

Projetos de pesquisa em direitos humanos e diversidade podem participar de edital do Ministério da Educação (MEC) no valor total de R$ 1 milhão, com subsídio máximo por proposta de até R$ 200 mil.

O edital Educação em Direitos Humanos & Diversidades (38/2017) aceita inscrições até 5 de outubro. Ele será executado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em parceria com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi).

Os recursos de financiamento desse edital são destinados ao pagamento de bolsas (R$ 170 mil), despesas de custeio (R$ 20 mil) e despesas de capital (R$ 10 mil), dos quais pelo menos 30% devem ser reservados à aquisição de material bibliográfico. As mensalidades das bolsas de estudo serão pagas pela Capes aos bolsistas selecionados e indicados pelos coordenadores dos projetos.

Podem participar pesquisadores de instituições de ensino superior brasileiras, públicas e privadas sem fins lucrativos, integrantes do Pacto Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade e da Cultura de Paz e Direitos Humanos, que possuam programas de pós-graduação stricto sensu acadêmicos recomendados pela Capes.

Para o coordenador da Secadi, Daniel Ximenes, é importante que essa temática seja aprofundada nas universidades, e o edital busca intensificar o debate ao logo da formação superior. “Ao mesmo tempo, são temas ainda muito carentes de uma abordagem mais ampla de estudos e pesquisas. São áreas ainda mais restritas, que precisam ganhar corpo e avançar dentro das universidades.”

Fonte: Portal Brasil

Conta de luz terá bandeira amarela em setembro

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou na ultima sexta-feira (25) que a bandeira tarifária para o mês de setembro será amarela. Com a melhora das condições hidrológicas, a cobrança aos consumidores ficará mais barata, e a bandeira vermelha vai deixar de vigorar no próximo mês.

A cor da bandeira tarifária representa o custo real da produção de energia elétrica no País e pretende estimular o consumo consciente.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado para recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas, que é mais cara do que a de hidrelétricas.

Quando chove menos, por exemplo, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento de energia no País.

Segundo a Aneel, a bandeira tarifária não é um custo extra na conta de luz, mas uma forma diferente de apresentar um valor que já está na conta de energia, mas que geralmente passa despercebido.

As bandeiras sinalizam, mês a mês, o custo de geração da energia elétrica que será cobrada dos consumidores. Não existe, portanto, um novo custo, mas um sinal de preço que sinaliza para o consumidor o custo real da geração no momento em que ele está consumindo a energia, dando a oportunidade de adaptar seu consumo, se assim desejar.

O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração de eletricidade.

Fonte: Portal Brasil

Produtores rurais são orientados a evitar uso do fogo na agricultura

Utilizada pelos agricultores para limpeza e preparo do solo antes do plantio, a queimada pode causar danos bem maiores que vantagens buscadas pelos produtores rurais. Além de eliminar nutrientes essenciais às plantas, as queimadas trazem uma série de prejuízos à biodiversidade, à dinâmica dos ecossistemas e à qualidade do ar.

Por esses motivos, o Ibama, por meio do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (PrevFogo), desenvolve ações de estímulo às alternativas ao uso do fogo na agricultura. Em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), funcionários do órgão ensinam técnicas aos produtores rurais para substituir as queimadas.

O trabalho é feito de duas formas: pela implantação de unidades demonstrativas de alternativas ao uso do fogo e pelo estabelecimento de protocolos municipais.

A iniciativa atinge não apenas a família da propriedade, mas toda a comunidade rural e outras de seu entorno. Assim, os agricultores diretamente envolvidos atuam como multiplicadores das técnicas.

No site da Embrapa é possível conferir os detalhes de cada uma dessas formas de plantio sem utilização do fogo. Além disso, o produtor também pode entrar em contato com a empresa para receber orientações de como realizar as técnicas.

Os protocolos municipais, por sua vez, são acordos firmados entre prefeituras, instituições locais e comunidades rurais nos quais todos se comprometem a agir buscando a redução do uso do fogo na região. 

Queima controlada

Para os casos específicos, em que não há alternativa a não ser a queima, a Embrapa adverte que é indispensável seguir a legislação vigente, que inclui autorização dos órgãos competentes, além de se tomar as devidas precauções no momento de realização da atividade de queima.

Fonte: Portal Brasil

Processo de regularização fundiária beneficia moradores de áreas urbanas e rurais

Sancionada no mês de julho pelo presidente da República, Michel Temer, a lei que institui o novo processo de regularização fundiária contribui para tornar a emissão dos títulos das propriedades mais moderna e ágil.

Na zona rural, a regularização vai garantir 460 mil títulos a agricultores familiares até 2018 por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Nas cidades, mais de 150 mil famílias de baixa renda serão beneficiadas com a documentação de posse.

A lei contém dois tipos de enquadramento para a regularização urbana: interesse social e interesse específico. No primeiro, serão incluídas as ocupações por pessoas de baixa renda, com finalidade residencial, que receberão gratuitamente o registro do imóvel e toda a infraestrutura básica por conta do poder público. No segundo caso, o particular deverá custear toda a infraestrutura a ser definida no projeto de regularização da região. 

Sobre o direito de laje, a medida permite que mais de uma unidade habitacional seja construída na mesma área do terreno. Se o proprietário ceder o terreno, cada morador de unidade terá uma escritura individual. Quem mora no primeiro piso terá um documento, e quem mora no segundo, outro.

No meio rural, o principal objetivo da medida é aumentar a velocidade e simplificar a titularização de terras. Atualmente, mais de 1 milhão de famílias vivem em 9.332 assentamentos espalhados pelo Brasil, sendo que 85% ainda não têm o título da terra.

Dessa forma, esses trabalhadores rurais não podem acessar políticas públicas do setor, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). 

Amazônia

Nos nove estados da Amazônia Legal, a regularização é feita por meio do Programa Terra Legal. A lei atualizou o método de cálculo do valor dos títulos. Agora, ele estará baseado em planilha de preços mais acessíveis ao agricultor e será considerado o preço de aquisição de terras pelo órgão fundiário, e não o de mercado.

Fonte: Portal Brasil

China e Rússia assinarão acordo para lançar missões tripuladas à lua

A China e a Rússia vão assinar acordo para ampliar a cooperação espacial, que incluirá a possibilidade de missões tripuladas conjuntas à lua, informou nesta segunda-feira (28) o jornal Diário do Povo.

O acordo será firmado possivelmente em outubro próximo e vai estabelecer a cooperação entre 2018 e 2022. Serão incluídas cinco áreas, entre elas o possível retorno do homem à lua e novas missões não tripuladas ao espaço.

Além disso, será incluído o desenvolvimento de materiais especiais, a cooperação em satélites, a gestão da sucata espacial e a teleobservação da Terra, acrescentou o jornal, porta-voz do Partido Comunista da China.

O texto lembra que este não será o primeiro acordo espacial entre Pequim e Moscou, mas o primeiro que cobre um período de cinco anos, o que permitirá estabelecer objetivos mais ambiciosos.

Devido a problemas orçamentários, a Rússia não pôde manter o nível de ambição da antiga União Soviética no setor espacial, enquanto a China tem orçamento amplo, ainda que secreto, mas menos experiência.

O programa espacial chinês é ambicioso: nos próximos meses está previsto o lançamento de uma missão que trará à Terra amostras da Lua, e em 2018 do primeiro módulo da sua estação espacial própria, que espera concluir em 2022.

A China prevê enviar, em 2020, uma missão à Marte com um veículo robô para pesquisas científicas. No ano passado, inaugurou o maior radiotelescópio do mundo, com meio quilômetro de diâmetro.

Fonte: Agência Brasil

Acidente em escalada na Itália mata 2 alpinistas e fere 7

Dois alpinistas italianos morreram ontem (27) outros sete ficaram feridos após uma queda quando escalavam o cume Presanella, uma montanha que pertence aos Alpes Réticos e que se encontra na região italiana de Trentino-Alto Ádige.

O acidente aconteceu no lado noroeste do Presanella, quando os dois alpinistas, um homem e uma mulher, escorregaram e caíram após alcançarem uma altitude de 3.200 metros, segundo a imprensa italiana.

O primeiro morreu após a violenta queda, enquanto o segundo chegou a ser hospitalizado em gravíssimas condições na clínica Santa Chiara de Trento.

Na queda, os dois alpinistas arrastaram durante vários metros seus sete companheiros, que ficaram feridos e foram levados a hospitais em Trento e Bolzano. As informações são da agência de notícias EFE.

As nove pessoas envolvidas, entre elas um jovem de 14 anos, foram socorridas pelo Aiut Alpin Dolomites de Trentino, que utilizou quatro helicópteros para resgatar as vítimas do acidente.

Fonte: Agência Brasil

Atentado suicida deixa pelo menos 13 mortos e 19 feridos no Afeganistão

Pelo menos 13 pessoas morreram e outras 19 ficaram feridas em um atentado suicida ontem (27) na passagem de um veículo do Exército afegão na província de Helmand, no sul do Afeganistão.

O atentado ocorreu no distrito de Nawa, quando um terrorista suicida detonou explosivos no momento em que passava o veículo militar, informou ao canal afegão Tolo o porta-voz do governador provincial, Omar Zwak.

O chefe do distrito, Agha Mohammad, confirmou à agência local Pajhwok o atentado contra a viatura do Exército afegão, e apontou que não há nenhum posto de controle na área onde aconteceu a explosão. Ele disse que o veículo era o principal alvo.

Os talibãs reivindicaram o atentado através de um comunicado, no qual assinalaram que “um heróico” combatente se sacrificou em um ataque contra “tropas mercenárias”, o que deixou “muitos inimigos mortos e feridos”.

Ataque suicida

O atentado acontece dois dias após o ataque suicida contra uma mesquita da minoria muçulmana xiita em Cabul, reivindicado pelo grupo jihadista Estado Islâmico (EI), no qual morreram pelo menos 28 pessoas e mais de 50 ficaram feridas.

Esse ataque foi o primeiro grande incidente ocorrido no Afeganistão desde que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou na última segunda-feira sua nova estratégia para o país, que inclui o envio de mais tropas americanas.

Segundo o relatório do Inspetor Especial para o Afeganistão (Sigar) dos EUA divulgado este mês, a guerra no Afeganistão está “estagnada”, com os insurgentes controlando 40% do país. As informações são da agência de notícias EFE.

Fonte: Agência Brasil

Ministério diz que extinção de reserva de cobre começou a ser discutida em 2016

O Ministério de Minas e Energia informou ontem (27), por meio de nota, que “a proposta de extinção da Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca) começou a ser discutida por técnicos do governo no segundo semestre  de 2016 e seus debates foram amplamente noticiados pela grande imprensa e pelos diversos canais especializados do setor”.

Acrescentou que “o assunto já estava bastante amadurecido dentro do governo, e tratado publicamente, quando foi divulgado durante a maior feira de mineração do Mundo, a PDAC [Prospectors and Developers Association of Canadá], no início de março de 2017, em Toronto, no Canadá. A informação foi transmitida simultaneamente a investidores e especialistas em mineração de todo o planeta, não apenas aos canadenses. Uma rápida pesquisa a qualquer site de buscas pode ajudar na coleta de informações corretas sobre o assunto”, finaliza a nota.

Protesto no Rio reúne 150 pessoas

Hoje, no Rio de Janeiro, houve uma manifestação,  promovida pela Organização Não Governamental Greepeace, reunindo cerca de 150 pessoas, que protestaram contra o decreto.

O ato foi realizado na Avenida Vieira Souto, em Ipanema, zona sul da cidade, e contou com a presença de ativistas, políticos e artistas.

Fonte: Portal G1

Venezuela não tem como pagar comida e culpa Trump

A presidente da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) da Venezuela, a chavista Delcy Rodríguez, disse ontem (27)  que seu país não tem como pagar alimentos e medicamentos após o decreto assinado na sexta-feira (25) pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

“Temos barcos na costa carregados com medicamentos e com alimentos, mas a Venezuela não tem como fazer o pagamento desses bens essenciais para a população venezuelana. Por que? Porque há um bloqueio financeiro contra o país”, disse Delcy em uma audiência da ANC realizada com a Comissão da Verdade.

A ex-chanceler venezuelana afirmou que, com o decreto, Trump “acaba de formalizar o bloqueio financeiro contra a Venezuela” para levar o país “a uma interrupção dos pagamentos internacionais a fim de intensificar a agressão econômica contra o povo venezuelano”.

Na última sexta-feira, Trump assinou uma ordem executiva na qual proíbe as “negociações em dívida nova e capital emitida pelo governo da Venezuela e a sua companhia petroleira estatal”, nas primeiras sanções ao sistema financeiro venezuelano.

Proibições do governo dos Estados Unidos

A medida, anunciada pela Casa Branca, proíbe também as “negociações com certos bônus existentes do setor público venezuelano, bem como pagamentos de dividendos ao governo da Venezuela”.

Delcy reiterou que o governo venezuelano prepara uma resposta “recíproca” para o “bloqueio financeiro” americano.

Há três anos, a Venezuela atravessa uma escassez de medicamentos e alimentos básicos, como a farinha de grão, de milho, azeite, açúcar, entre outros.

Além das restrições financeiras, os Estados Unidos também anunciaram sanções a funcionários venezuelanos em uma nova mostra de pressão sobre Caracas, após a instauração da Assembleia Constituinte, que o governo americano considera “ilegítima”.

Fonte: Agência Brasil

Taxa de feminicídios no Brasil é a quinta maior do mundo

Apenas na última semana, foram registrados pelo menos cinco casos de mulheres assassinadas por seus companheiros ou ex-companheiros só em São Paulo. Dado alarmante que reflete a realidade do Brasil, país com a quinta maior taxa de feminicídio do mundo.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o número de assassinatos chega a 4,8 para cada 100 mil mulheres. O Mapa da Violência de 2015 aponta que, entre 1980 e 2013, 106.093 pessoas morreram por sua condição de ser mulher. As mulheres negras são ainda mais violentadas. Apenas entre 2003 e 2013, houve aumento de 54% no registro de mortes, passando de 1.864 para 2.875 nesse período. Muitas vezes, são os próprios familiares (50,3%) ou parceiros/ex-parceiros (33,2%) os que cometem os assassinatos.

Com a Lei 13.140, aprovada em 2015, o feminicídio passou a constar no Código Penal como circunstância qualificadora do crime de homicídio. A regra também incluiu os assassinatos motivados pela condição de gênero da vítima no rol dos crimes hediondos, o que aumenta a pena de um terço (1/3) até a metade da imputada ao autor do crime. Para definir a motivação, considera-se que o crime deve envolver violência doméstica e familiar e menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

Para a promotora de Justiça e coordenadora do Grupo Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (GEVID) do Ministério Público do Estado de São Paulo, Silvia Chakian, a lei do feminicídio foi uma conquista e é um instrumento importante para dar visibilidade ao fenômeno social que é o assassinato de mulheres por circunstâncias de gênero. Antes desse reconhecimento, não havia sequer a coleta de dados que apontassem o número de mortes nesse contexto.

Apesar dessa importância, a promotora alerta que a lei é um ponto de partida, mas sozinha será capaz de acabar com crimes de feminicídio. “Como um problema bem complexo de causas sociais que estão relacionadas a aspectos da nossa sociedade – ainda tão patriarcal, machista e conservadora – não existe uma fórmula mágica, é necessário um conjunto integrado de ações”, defende.

Lei Maria da Penha

A implementação integral da Lei Maria da Penha é o primeiro ponto desse rol de medidas que devem ser tomadas pelo Estado. Reconhecida mundialmente como uma das melhores legislações que buscam atacar o problema e elemento importante para a desnaturalização da violência como parte das relações familiares e para o empoderamento das mulheres, a lei ainda carece de implementação, especialmente no que tange às ações de prevenção, como aquelas voltadas à educação, e à concretização de uma complexa rede de apoio às mulheres vítimas de violência, na avaliação da promotora Silvia Chakian.

“A gente não vai avançar na desconstrução de uma cultura de discriminação contra a mulher, que está arraigada na sociedade, nas instituições e em nós mesmas, sem trabalhar a dimensão da educação”, alerta.

De acordo com a promotora, a rede de atendimento, de atenção e de proteção às mulheres que vivenciam situações de violência pode ser definidora do rompimento desse ciclo, porque ela deveria fornecer apoio multidisciplinar, inclusive psicológico e financeiro, para que a mulher possa tomar a decisão de romper a relação abusiva e tenha condições de se manter fora dela.

“Onde não há delegacia especializada, centro de referência, casa abrigo e outras instituições de apoio, essa mulher vai sofrer calada, dentro de casa, sem conseguir buscar ajuda”, afirma. Como o fato extremo do assassinato é, em geral, uma continuidade de violências perpetradas antes, a existência desses mecanismos de auxílio pode interromper o ciclo de violações, antes que a morte ocorra. “Os feminicídios são tragédias anunciadas, por isso, essas são evitáveis”, alerta Chakian.

Outras formas de combater essa realidade dramática é aprimorar as condutas dos profissionais envolvidos nos processos de investigação e julgamento de crimes de feminicídio. Nesse sentido, em 2016 o governo brasileiro, o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) e a ONU Mulheres publicaram as Diretrizes Nacionais para Investigar, Processar e Julgar com Perspectiva de Gênero as Mortes Violentas de Mulheres – Feminicídios.

O documento detalha, por exemplo, quando e como a perspectiva de gênero deve ser aplicada na investigação, processo e julgamento de mortes violentas de mulheres, além de formas de abordagem das vítimas e informações sobre os direitos delas. O documento destaca ainda ações que podem ser desenvolvidas pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário, de modo que a justiça incorpore a perspectiva de gênero em seu trabalho e para que sejam assegurados os direitos humanos das mulheres à justiça, à verdade e à memória.

Fonte: Agência Brasil

Concessão de crédito a agricultores familiares cresce 3,4%

Mesmo em um cenário de crise e de cortes no Orçamento, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) aumentou a concessão de crédito em 3,4% na safra 2016/2017 em comparação com a safra 2015/2016, segundo a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), atingindo R$ 22,7 bilhões. No mesmo período, o crédito rural teve uma redução de 2,7%.

O balanço foi divulgado pela Sead esta semana, quando o Pronaf completou 22 anos. “Mesmo em um contexto de crise, o governo teve essa sensibilidade. Viu que investir na agricultura familiar é estratégico para manter a inflação e a economia em níveis mais aceitáveis. Além disso, é um foco que movimenta a economia local e o setor de máquinas e insumos”, disse o subsecretário de Agricultura Familiar, Everton Ferreira.

O Pronaf financia projetos individuais e coletivos a juros mais baixos praticados no mercado, de 2,5% a 5,5% ao ano, para a produção de alimentos da cesta básica. Para participar, a renda bruta anual do agricultor familiar deve ser de até R$ 360 mil. O último Plano Safra foi lançado no dia 31 de maio. Para o financiamento da agricultura familiar, foram anunciados R$ 30 bilhões para os 12 meses a partir de 1º de julho de 2017.

Segundo o governo, as expectativas são boas para a nova safra, que já apresenta crescimento. Em julho, primeiro mês do ano da safra 2017/2018, agricultores familiares contrataram R$ 2,058 bilhões do Pronaf. Os recursos foram distribuídos em 142.666 contratos. A análise do primeiro mês da safra mostra que o desempenho do Pronaf teve um crescimento de 8,38% no valor das operações, comparando julho de 2017 com julho de 2016. Desse total, R$ 1,4 bilhão foi para custeio e R$ 586 milhões para investimento rural.

De acordo com o subsecretário, a crise pode ter tido um impacto nas contratações. A última safra, que finalizou em junho de 2017, movimentou mais de R$ 22,7 bilhões, dos R$ 30 bilhões disponibilizados no Plano Safra da Agricultura Familiar 2016/2017. O valor da última safra, embora represente um aumento, foi menor do que o valor recorde, atingido em 2014/2015, com R$ 23,8 bilhões em operações.

“Com a economia em baixa, menos dinâmica, é natural que não se tenha chegado a utilizar todo o recurso, ele estava disponível no banco, mas a demanda não chegou a usar esse valor disponível”, diz Ferreira. “Para esse ano, a expectativa é ter essa demanda em maior número”.

Necessidade de ampliação

Segundo o coordenador-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil, Marcos Rochinski, o Pronaf precisa de mudanças para ampliar o atendimento para agricultores com menores rendas.

“Ao longo dos anos, o Pronaf vem se constituindo em um crédito importante, porém, bastante seletivo do ponto de vista de público. Fizemos várias tentativas, apresentamos vários modelos para tentar oportunizar que agricultores de baixa renda conseguissem acessar. Tivemos um certo êxito, conseguimos incluir uma fatia importante, mas mesmo assim aquela agricultura familiar mais empobrecida, mais periférica sempre ficou à margem”, disse.

A confederação estima que, das 4,2 milhões de famílias, têm acesso ao financiamento cerca de 1,5 milhão. Rochinski acredita que, com a revisão das condições, não haveria excedente do crédito ofertado.

Além da ampliação da faixa de renda, Rochinski defende que o crédito seja ofertado por propriedade rural ou por proprietário e não por produto como é feito. Para ele, isso acaba incentivando a monocultura e não uma produção diversificada, como é característica da agricultura familiar.

Defende ainda que o crédito possa ser pago diretamente com os produtos dos agricultores. Atualmente, muitos acabam participando das compras públicas e, com o dinheiro arrecadado, quitam as dívidas. “Poderia ter um modelo mais simplificado e menos burocratizado”, sugere.

Questionado sobre possíveis mudanças no Pronaf, o subsecretário de Agricultura Familiar disse que o governo estuda formas de ampliar os limites individuais dos agricultores, tanto na tomada de recursos quanto de renda, para que mais agricultores possam acessar o Pronaf. Ele afirma ainda que é cedo para falar em valores e que os estudos estão em andamento.

O subsecretário também ressalta a linha de crédito para a propriedade, disponibilizada neste ano. “Ainda não temos operação registrada [nessa linha], estamos fazendo um trabalho de normatização e formação de técnicos para que haja uma ligação entre crédito e assistência técnica, com acompanhamento de resultados”, destacou.

Balanço

Durante pouco mais de duas décadas, o valor total das operações do programa atingiu R$ 200 bilhões. Os contratos registram baixa inadimplência, em torno de 1%.

A agricultura familiar é responsável por 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros, com destaque para produtos como mandioca, feijão, milho e café.

São mais de 4 milhões de estabelecimentos familiares no país, que juntos respondem por 38% do Produto Interno Bruto Agropecuário, o equivalente a R$ 54 bilhões por ano.

Fonte: Agência Brasil

Jovem da Pastoral Carcerária e namorado presidiário são presos com drogas no RN

Uma jovem que faz parte da pastoral carcerária de Natal e o namorado dela, um presidiário que cumpre pena no regime semiaberto, foram presos com drogas em Parnamirim, na Grande Natal. Um outro rapaz que estava com o casal também foi detido. Com o trio foram apreendidos cerca de 3 quilos de maconha e 50 gramas de cocaína, além de dois veículos.

As prisões aconteceram na ultima sexta-feira (25). No momento da prisão a jovem apresentou a carteirinha da Pastoral Carcerária como identidade.

Os três foram conduzidos à Central de Flagrantes onde foram autuados. A jovem foi liberada depois de passar por uma audiência de custódia.

A Pastoral Carcerária confirmou que a jovem faz parte da equipe desde 2014 e que é conhecida “pelo trabalho dedicado”.

Fonte: Portal G1

Homem esfaqueia PM com peixeira e é morto a tiros no Alto Oeste potiguar

Um homem morreu baleado após esfaquear um Policial Militar três vezes, durante uma briga de bar. O caso aconteceu no final da tarde do ultimo sábado (26) em Patu, na região do Alto Oeste potiguar.

De acordo com a Polícia Militar, o cabo Medeiros reagiu atirando contra o José Wilson Alves dos Santos, de 58 anos, após ter sofrido três cutiladas com uma peixeira.

O caso aconteceu na rua vereador Francisco Clementino Filho, no conjunto Nova Patu, próximo a um bar onde os dois estavam.

O homem morreu na hora. O policial militar, que trabalha na Companhia da PM de Patu, foi socorrido e transferido para o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, onde foi cirurgiado.

Fonte: Portal G1

Esposa de vereador é baleada e morre durante assalto a sítio de Brejinho, no RN

Uma mulher de 36 anos morreu após ser baleada durante um assalto a um sítio do município de Brejinho, na região Agreste potiguar. O caso aconteceu na noite deste sábado (26). Segundo a Polícia Militar, Francineide Nicolau dos Santos é esposa de um vereador de Passagem, que fica na mesma região.

O crime aconteceu por volta das 19h30. De acordo com o cabo José Roberto, da Polícia Militar no município, a família da vítima estava no alpendre da casa principal do sítio, distante cerca de cinco quilômetros da zona urbana. Eles foram receber um pagamento pelo fornecimento de mandioca para a casa de farinha da propriedade.

A pé, três homens saíram de um matagal anunciando o assalto, armados com revólveres e uma arma longa.

“O dono da casa entrou correndo e eles efetuaram três disparos. Um dos tiros atingiu ela, que estava ao lado”, explicou o cabo. O marido dela, vereador Arlindo Francisco de Lima, e duas filhas do casal se jogaram no chão durante os disparos.

Os criminosos fizeram um arrastão, levando dinheiro, aparelhos de celular, um televisão, entre outros objetos. Após com a saída deles, o marido tentou socorrer a mulher ao hospital, mas ela não resistiu ao ferimento.

De acordo com a polícia, uma quadrilha está realizando diversos arrastões com as mesmas características na região. Nenhum suspeito foi preso até o momento.

Fonte: Portal G1

Em Natal, projeto escolar desperta consciência ambiental em crianças

O cuidado com o meio ambiente começa desde cedo para os estudantes de uma escola de Natal que estimula o contato direto com a terra, plantas e animais. O projeto Viveiro desenvolvido no Instituto Educacional Casa Escola desperta a consciência ambiental através da vivências das próprias crianças.

O projeto é dividido em duas partes, uma se refere ao cuidado com as plantas e com a semeadura de diversos tipos de vegetais, e a outra é reservada ao cuidado com os animais, como coelhos, galinhas e peixes, de forma a estimular maior proximidade com as espécies. Vários experimentos provocam os alunos a pensar. Junto com as crianças se produz adubo orgânico dos detritos da cozinha, produz-se alimentos saudáveis, faz-se o controle de pragas de forma a não agredir a natureza e muito mais.

O Viveiro é coordenado pela Técnica em Educação Ambiental Larissa Santana, filha de agricultores orgânicos do Vale do Pium. Além de partilhar sua experiência desde a infância, ela também compartilha com os alunos, de forma mais abrangente e profunda, todos os processos de crescimento e cuidado com um ser vivo. “Eu percebo que os estudantes aprendem com mais facilidade na prática, além do mais percebemos que eles ficam maravilhados em acompanhar os estágios de desenvolvimento tanto dos animais quanto das plantas”, esclarece a profissional.

A equipe de professores compra o projeto com encantamento, estimulando o ensino multidisciplinar. “O estudo sobre o solo ocorreu dentro do viveiro, o que contribuiu significativamente para aumentar a curiosidade dos alunos”, comenta a professora Rafaella Moura do 4º ano. Perto da natureza, as crianças cuidam das mudas até que elas estejam grandes o suficiente para o consumo humano. Após a colheita, as crianças podem levar o que foi produzido para casa ou, ainda, utilizar o que foi colhido na aula de culinária.

A diretora da Casa Escola, Priscila Griner, garante que os alunos aprendem a ter mais respeito e a ser mais reflexivos na proximidade com a natureza. “O estilo urbano de viver nos distancia desse contato com a natureza, como se não pertencêssemos a ela, o que não faz sentido”.

Fonte: Portal G1

Bêbado e sem habilitação, homem atropela sete pessoas em cidade do Alto Oeste potiguar

Bêbado e sem habilitação, um homem atropelou sete pessoas durante uma festa na noite deste sábado (26) em Pau dos Ferros, município do Alto Oeste potiguar. Entre as vítimas estavam uma criança e um idoso. Ninguém corre risco de morte.

O caso aconteceu por volta das 23h30min, em um bar da rua Vereador Gonçalo Sampaio, bairro Riacho do Meio. As informações foram confirmadas ao G1 pelo delegado Inácio Rodrigues e por agentes da Delegacia de Policia Civil do município.

O homem de 43 anos estava no estabelecimento, onde havia sido realizado um bingo e o público esperava o início de uma seresta. Segundo a polícia, havia entre 100 e 150 pessoas no local.

Bêbado, ele pegou a chave do carro de um amigo e deu partida no veículo, mesmo sem saber dirigir. Ao acelerar, perdeu o controle, invadiu a área onde ocorria a festa e atingiu mesas e pessoas.

A população conteve o motorista e acionou a Polícia Militar. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também foi chamado e socorreu as vítimas. As sete foram levadas ao hospital e, após serem atendidas, cinco seguiram para a delegacia, onde representaram denúncia contra o suspeito.

Um idoso que teve esmagamento de dedos ainda está no hospital. Preso em flagrante, o homem foi levado à delegacia. “O Ministério Público é quem vai fazer a denúncia, mas entendo que ele cometeu crimes por embriaguez ao volante e por dirigir veículo automotor sem habilitação”, informou o delegado Inácio Rodrigues.

Em depoimento, o suspeito disse que tinha vontade de dirigir e por isso pegou o carro. Um teste de bafômetro comprovou a embriaguez. Ele foi encaminhado para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pau dos Ferros.

O dono do carro modelo Corsa Sedan também foi autuado por entregar o veículo a pessoa sem habilitação. Ainda de acordo com a polícia, o responsável pela realização do bingo também vai responder à Justiça por contravenção.

Fonte: Portal G1

Um hábito noturno aumentaria o risco de câncer de mama

Você costuma deixar as luzes acesas durante a noite? Pois uma pesquisa realizada por cientistas da Universidade Harvard, nos Estados Unidos, indica que tal comportamento não aumenta só o valor da conta de energia.

Depois de avaliarem quase 110 mil mulheres, os experts observaram que voluntárias de regiões com maior luminosidade noturna ou que trabalhavam como enfermeiras ao longo da madrugada eram 14% mais propensas ao câncer de mama em comparação às demais participantes.

Os dados foram coletados de 1989 a 2013. Fatores de risco relacionados ao câncer de mama foram incluídos no levantamento para descartar eventuais confusões nos resultados.

Aliás, a associação entre luminosidade noturna e câncer de mama só existiu naquelas que eram ou já foram fumantes ou na turma que estava na pré-menopausa. Por quê? Não se sabe.

A principal hipótese para esse elo começa pelo fato de que a exposição crônica à luz artificial depois do entardecer bagunça nosso ciclo circadiano, o popular relógio biológico.

Como consequência, alteraria o nível e o funcionamento de estrogênio e progesterona — os hormônios sexuais femininos. E sabe-se que essas substâncias, em excesso, estão ligadas a tumores femininos.

“Investigações mais aprofundadas são necessárias para que essa associação seja confirmada e, se for o caso, melhor compreendida”, comentou, em comunicado à imprensa, o oncologista Stephen Stefani, do Hospital do Câncer Mãe de Deus, no Rio Grande do Sul.

Vale destacar que as luzes artificiais não saem apenas de postes ou lâmpadas na sala. O seu celular é uma fonte e tanto de luminosidade — e pode, sim, destrambelhar o relógio biológico, principalmente se você recorre a ele na cama, quando deveria estar dormindo.

Este conteúdo foi publicado originalmente no site da Saúde.

Fonte: Exame Abril

Nem as criaturas do mar profundo escapam da poluição plástica

Tema de crescente preocupação, a poluição do meio ambiente por detritos plásticos ganha a cada dia dimensões mais dramáticas.

Nesta semana, pesquisadores da Associação Escocesa de Ciências Marinhas (SAMS, na sigla em inglês) encontraram vestígios de microplásticos em 48% das amostras de animais invertebrados que vivem a mais de 2 mil metros de profundidade.

As análises foram realizadas numa região chamada Rockall Trough, no nordeste da Escócia, e revelaram a presença de resíduos plásticos em estrelas-marinhas e caracóis do mar.

Embora os cientistas já tenham encontrado vastas evidências de poluição por plásticos em várias áreas dos oceanos, a SAMS disse que sua pesquisa é a primeira a dimensionar a ingestão desses materiais por invertebrados de águas profundas. Os resultados foram publicados na revista Environmental Pollution.

O poliéster foi o plástico mais abundante identificado, principalmente sob a forma de fibras microscópicas, e, embora não seja possível conhecer definitivamente sua origem, esta substância é amplamente utilizada em roupas e pode chegar ao mar em águas residuais de máquinas de lavar. Dentro dos animais, também foram encontrados resíduos de polietileno, presente em sacolas de plástico, por exemplo.

“Os microplásticos se encontram generalizados no ambiente natural e apresentam inúmeras ameaças ecológicas, como a inibição da capacidade reprodutiva dos animais, o bloqueio dos tratos digestivos e a transferência de poluentes orgânicos para organismos que os comem”, disse em nota à imprensa Winnie Courtene-Jones, principal autora da pesquisa.

Segundo a cientista, há indícios de que mais de 660 espécies marinhas em todo o mundo são afetadas por plásticos. Os detritos plásticos maiores são um perigo para muitos animais, que podem ingeri-los ou se emaranhar neles. Tartarugas marinhas, caranguejos e aves  costumam ser vítimas fáceis dessa poluição.

“Há muitas evidências de microplásticos nas águas costeiras, mas pouco se sabe sobre a extensão dessa poluição no oceano mais profundo. Estamos tentando estabelecer não só o quão generalizada ela é, mas também como e onde ela se acumula e o impacto que ela podem ter sobre a saúde dos animais e seres humanos”.

Fonte: Exame Abril

Águas do São Francisco banharão todo eixo do Ceará até março

Estimativa do Ministério da Integração Nacional aponta que toda a estrutura do eixo norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco no Ceará deve ser abastecida até o primeiro trimestre do ano que vem. 

“Já temos 948 trabalhadores atuando no Eixo Norte e, em até 30 dias, devemos atingir a marca de dois mil operários. Estamos trabalhando para garantir a plena funcionalidade de todo o eixo até maio do próximo ano”, disse o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho.

O eixo leste do projeto foi entregue em março deste ano e já beneficia quase um milhão de habitantes de Pernambuco e da Paraíba, e evitou o colapso hídrico de mais de 30 municípios.

A chegada da água ao Ceará só será possível nesse prazo devido à parceria do ministério com o governo de São Paulo. A Sabesp irá ceder quatro motobombas, já utilizadas anteriormente no Eixo Leste do Projeto São Francisco, para acelerar a chegada da água aos municípios cearenses que estão sofrendo com a seca prolongada.

Fonte: Portal Brasil

Inscrições abertas para estágio em pesquisa no Canadá

Estudantes universitários interessados em realizar pesquisas de ponta e inovações mundiais em algumas das mais prestigiadas instituições acadêmicas canadenses têm uma ótima oportunidade para desenvolver seus projetos.

Estão abertas, até 18 de setembro, as inscrições para o estágio de pesquisa Globalink, da Mathematics of Information Technology and Complex Systems (Mitacs).

Os candidatos selecionados participarão de um estágio de pesquisa entre maio e setembro de 2018, com duração de 12 semanas, sob a supervisão de professores universitários canadenses em diversas disciplinas acadêmicas, desde ciências, engenharia, matemática até as ciências humanas e sociais.

Os estudantes selecionados receberão auxílio financeiro para os custos de vida no local, como passagens aéreas para o Canadá, transporte do aeroporto, hospedagem e seguro de saúde, além de vagas em workshops para desenvolvimento profissional e acompanhamento de professores locais da Globalink.

Como participar?

Para concorrer ao programa de estágio, é necessário ter, no mínimo, 18 anos, ser fluente em inglês ou francês e estar cursando uma graduação em universidade brasileira, com previsão de conclusão do curso de um a três semestres. Também é necessário ter notas médias entre 8 e 10.

O estudante deve apresentar o histórico escolar oficial de sua universidade traduzido e juramentado para o inglês, além de uma carta de recomendação de um professor ou supervisor de pesquisa. Por fim, apresentar currículo detalhado da experiência em pesquisas.

Os interessados podem se candidatar em, no mínimo, três e, no máximo, sete pesquisas das universidades. As instituições de ensino canadenses serão responsáveis pela escolha dos alunos. As inscrições podem ser feitas no portal da organização.

Fonte: Portal Brasil

e-Ouv recebe denúncias e sugestões da população sobre serviços públicos

O cidadão tem, no Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal (e-Ouv), um canal integrado para denúncia de irregularidades, atos ilícitos ou serviços públicos federais insatisfatórios. Para participar, basta acessar o site e fazer o cadastro.

De acordo com a Ouvidoria-Geral da União (OGU), desde a criação do sistema e-Ouv, em dezembro de 2014, até 18 de agosto deste ano, já foram recebidas 131.365 manifestações, distribuídas da seguinte forma:

  • reclamação: 48.347

  • solicitação: 47.410

  • denúncia: 29.131

  • sugestão: 5.056

  • elogio: 1.421

Os órgãos que mais concentram as manifestações – para devidos encaminhamento, resposta e adoção de providências – são: Ministério da Transparência (CGU); Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa (SEMPE); Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A manifestação pode ser feita de forma anônima, por pessoa física ou jurídica, e não está limitada ao horário comercial. 

Cadastro da solicitação

No ato do registro da questão, o reclamante pode realizar uma busca pelo assunto, o que colabora para definir a ouvidoria certa para determinado tema. Indica-se o assunto de interesse e o programa oferecerá uma lista com opções de órgãos ou entidades.

De acordo com informações do sistema de ouvidorias, o prazo para resposta é de 20 dias, podendo ser prorrogado por mais 10.

Fonte: Portal Brasil

Quem disse que cerveja não combina com sobremesa? Chef prova que funciona!

O universo das cervejas artesanais oferece aos apreciadores novas experiências. São tantos estilos, aromas e sabores, que o termo harmonização quase que vira um mantra para os “iniciados” neste novo mundo. E uma das combinações que mais chama a atenção é a feita com doces.

Chef executivo, engenheiro de alimentos e veterano no ramos das cervejas artesanais, Caco Piccoli, de Campinas (SP), preparou duas sobremesas para mostrar que há, sim, casamento entre doces e a bebida criada a partir de água, malte e lúpulo.

Caco Piccoli é chef, engenheiro de alimentos e veterano no mundo das cervejas artesanais (Foto: Paula Ribeiro/G1)

Piccoli, que é chef executivo do Lado B, no distrito de Barão Geraldo, em Campinas (SP), explica que as harmonizações podem ser por semelhança e por contraste.

Na primeira sobremesa que preparou, batizada de ‘Cacau do Norte’, ambas as sensações são vivenciadas, em “uma verdadeira festa para as papilas gustativas”. O bolo assado que leva na receita chocolate meio amargo, extrato de malte, pedaços de castanha do Pará e tâmara, é servido em um creme anglaise (creme inglês) de cupuaçu e calda de chocolate meio amargo.

“Para essa harmonização, servimos uma cerveja escura, a Schwarzbier, que tem um malte bem torrado, que lembra café. Com essa porcentagem de amargor, e os maltes torrados, ela conversa muito bem com a parte do chocolate e do café e a harmonização ocorre no mesmo sentido de sabor. Porém, quando se coloca o creme de cupuaçu, que é ácido na boca, acontece uma explosão de sabores muito interessante!”, promete o chef.

Maltes torrados da schwarzbier combinam com dulçor do chocolato e fazem contraste com acidez do creme de cupuaçu (Foto: Paula Ribeiro/G1)

A segunda harmonização sugerida por Piccoli é com o Spumone, que leva gelatina de morangos, creme de confeiteiro com amêndoas torradas e merengue italiano caramelizado. Para ele, cervejas de trigo como a Weiss e a Witbier combinam perfeitamente com a sobremesa.

“A Weiss com as notas de banana, cravo e passas, típica do estilo, vai nos trazer uma comunhão com o dulçor da sobremesa. A Wit tem as notas cítricas do lúpulo, que iriam conversar muito bem com a acidez do morango”, explica.

Para o chef, em casa, as pessoas não podem ter medo de arriscar. “As experiências novas não precisam ser obrigatoriamente positivas. É importante a pessoa estar aberta a novas sensações porque o acerto não é constante. Aliás, a maior parte das harmonizações de que nos lembramos são mais difíceis do que coerentes. Mas é assim que aprendemos. Até porque cada um tem um paladar, é interessante ouvir o que os outros têm a dizer”, reflete.

Google lança chip de segurança para serviços em nuvem

O Google, empresa da Alphabet, revelará nesta semana detalhes técnicos de seu novo chip de computador Titan, recurso de segurança elaborado para redes de computação em nuvem. Com isso, a empresa espera competir com Amazon e Microsoft.

A empresa espera que o Titan a ajude a concretizar uma parte maior do mercado mundial de computação em nuvem, que a Gartner calcula em quase US$ 50 bilhões.

O Titan verifica o hardware para garantir que não tenha sido adulterado, disse Neal Mueller, chefe de marketing de produtos de infraestrutura para o Google Cloud Platform, em entrevista. Se algo é alterado, o chip impede que a máquina seja iniciada.

Os operadores de centros de dados estão preocupado que criminosos cibernéticos ou hackers de Estado possam comprometer seus serviços, que são majoritariamente feitos por empresas de hardware asiáticas, antes de chegar aos Estados Unidos.

O Google tem lutado para competir com a Amazon, que tem mais recursos, e a Microsoft, que tem relacionamentos de longa data com as empresas, disse a analista da Gartner Lydia Leong.

Fonte: Portal G1

O cinema de Londres que recebe cachorros

Muitos vão ao cinema com seus melhores amigos, mas o que aconteceria se essa companhia tem quatro patas?

Um cinema em West End, como é conhecida a “teatrolândia” de Londres – por concentrar as casas de musicais, shows e teatros da capital britânica -, abre suas portas a cada seis semanas para cachorros.

Donos e animais podem assistir juntos a uma sessão de cinema na histórica sala do Picturehouse Central.

Quem aderiu ao programa, comentou à BBC que adorou ou que ficou intrigado com a ideia de ter esta opção para levar seus animais de estimação.

A programação começou em julho e o primeiro filme exibido foi “Minha Vida de Abobrinha”, uma animação sobre a vida de crianças em um orfanato, lançado em 2016.

Só o dono precisa pagar o ingresso de 8 libras (R$ 32). Os caninos entram de graça.

Fonte: Portal G1

Polícias Civil e Militar fazem operação de combate ao tráfico de drogas na Zona Leste de Natal

Uma operação conjunta, realizada pelas polícias Civil e Militar, cumpriu onze mandados de busca e apreensão em combate ao tráfico de drogas na Zona Leste de Natal. A ação foi realizada na comunidade do Paço da Pátria.

Segundo a assessoria de comunicação da Polícia Civil, foram apreendidas uma quantia ainda não pesada de drogas e uma arma de fogo. O material foi levado para o Complexo de Delegacias Especializadas da Polícia Civil.

Ninguém foi preso.

Fonte: Portal G1

Zeca Baleiro anuncia novos álbuns e diz que o Brasil vive ‘tempo de trevas’

Na próxima sexta, 1º de setembro, sai o primeiro álbum com duetos que gravei com artistas brasileiros e da França, Japão, Portugal e Uruguai”, anuncia Zeca Baleiro, falando sobre o álbum “Arquivo_Duetos 1”. O músico maranhense se apresenta nesta sexta-feira e sábado (25 e 26), em João Pessoa, no projeto “Quinteto convida” do Quinteto da Paraíba.

O grupo de músicos é residente da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e completa 28 anos em 2017. Neste ano, Toninho Ferragutti e Nelson Ayres já foram convidados do projeto “Quinteto Convida”, apresentado no Espaço Cultural José Lins do Rêgo.

“Quero jogar na rua alguns trabalhos que acumulei nesses 20 anos – alguns duetos, gravações ao vivo, sobras de estúdio etc., em álbuns digitais”, conta Zeca. Apesar dos anúncios e expectativas até de um novo disco infantil para 2018, os shows desta semana vão revisitar a carreira do músico.

Para Baleiro é uma felicidade estar tocando com o Quinteto, projeto que ele diz ser muito fã e acompanhar de perto. “O convite surgiu no início do ano […] e será uma honra fazer esse concerto na companhia desses cabras”, ressalta.

Desanimado com a realidade da música brasileira de hoje, Zeca Baleiro acredita que “o cenário hoje é mais orientado pelo mercado que pela criação, pela poesia, embora haja muita gente empenhada” em trazer a música de volta ao estado de arte. “Mas… sinal dos tempos”.

‘Tempo de trevas’

Zeca, em entrevista ao Jornal da Paraíba, dispara sobre a política no país. Ele não acredita que possa haver uma luz em um país onde a cultura e a educação sofrem. “[A cultura e a educação] são mecanismos para o pensamento, a consciência e mesmo a auto-consciência. E isso, já sabemos, é muito perigoso para os donos do poder”, conclui.

Zeca Baleiro e Quinteto da Paraíba

Os ingressos para o show Quinteto convida Zeca Baleiro, desta sexta-feira (25) e sábado (26) estão disponíveis na bilheteria do Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural José Lins do Rêgo em João Pessoa.

  • Plateia: R$ 60 (meia) e R$ 120 (inteira)
  • Frisas: R$ 40 (meia-entrada) e R$ 80 (inteira)

Fonte: Portal G1

Adolescente de 16 anos é executado dentro de casa em Nova Parnamirim, na Grande Natal

Um adolescente de 16 anos foi morto e um jovem de 20 anos socorrido ao hospital após serem baleados na noite desta quinta-feira (24) dentro de uma casa no bairro de Nova Parnamirim, em Parnamirim, cidade da Grande Natal. Ninguém foi preso. O adolescente foi identificado como José Andriê dos Anjos Silva.

Em relatório, policiais do 3º Batalhão da PM contaram que a casa fica na Rua Praia de Santa Rita, e que os criminosos são dois homens que chegaram ao imóvel em uma motocicleta por volta das 21h30. Assim que entraram, atiraram.

Ainda segundo a PM, o adolescente morreu na hora. Já o rapaz de 20 anos, atingido na barriga, na perna e no braço, foi levado ao Hospital Regional Deoclécio Marques, em Parnamirim. A unidade não informou o estado de saúde dele.

Vizinhos relataram ter ouvido os bandidos gritarem o nome de uma facção criminosa logo após os disparos.

Violência

Segundo dados do Observatório da Violência Letal Intencional (OBVIO) – instituto que contabiliza e analisa as mortes violentas no estado – Parnamirim tem 98 homicídios registrados entre o dia 1° de janeiro e esta quinta-feira, dia 24.

Fonte: Portal G1

Materiais coletivos não podem ser exigidos na lista escolar

Os pais devem estar atentos à lista de materiais escolares das crianças e adolescentes no início do ano letivo. Materiais coletivos, como giz, álcool, pincel para quadro, cartucho para impressora, guardanapo e papel higiênico não podem ser exigidos pelas escolas e creches.

A lista deve solicitar apenas materiais de uso individual dos alunos, conforme delimita o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor: “será nula cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição”.

Segundo a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon), tais produtos devem ser cobertos pela mensalidade paga pelos pais, no caso de instituições particulares.

Caso a escola peça esses materiais, os pais devem pedir explicações para a diretoria, e se a instituição cobrar taxa de material, deve detalhar quais itens serão adquiridos. Ainda assim, os pais devem ter a opção de comprar os produtos por conta própria.

Outro ponto que deve ser considerado é o pedido por marcas específicas ou que o produto seja comprado em alguma loja específica ou na escola, práticas também vetadas pelo Código de Defesa do Consumidor. Os pais e alunos devem ter opção de escolha do preço dos materiais solicitados, e ainda de qual loja farão a compra.

Fonte: Portal Brasil

Extinção de reserva levanta nova polêmica para o governo

Um grupo de ONGs ambientalistas, lideradas pelo Greenpeace, deve divulgar nesta sexta-feira uma nota à imprensa internacional de repúdio à revogação de uma reserva que abrange uma área de 4 milhões de hectares na divisa do Pará com o Amapá, equivalente ao tamanho do Espírito Santo. A revogação, publicada na quarta-feira pelo governo no Diário Oficial da União, abre espaço para concessões de exploração mineral na região, rica em cobre, ouro, ferro e manganês.

 O alvará para autorizar pesquisas de exploração mineral aos interessados podem ser liberados em 60 dias. Com o fim da Reserva Nacional do Cobre e Associados, a superintendência do Departamento Nacional de Produção Mineiral informou que vai reavaliar 58 pedidos de exploração da área feitos antes da criação da reserva, em 1984.Segundo ambientalistas, a extinção da reserva pode prejudicar a conservação de ‘áreas protegidas na região, comprometendo a biodiversidade e provocando conflitos com povos indígenas que vivem no local. De acordo com a ONG WWF, a reserva englobava nove áreas protegidas, entre florestas estaduais, reservas ecológicas e terras indígenas.

A ONG vem alertando sobre as consquências da extinção da reserva desde o início do ano, quando o Ministério de Minas e Energia publicou uma portaria em que anunciava a intenção de extinguir o acordo de 1984. “Com a publicação do decreto, há o temor de que se inicie uma corrida do ouro na região, uma exploração sem controle”, afirmou a VEJA Mariana Napolitano, coordenadora do núcleo científico da WWF-Brasil.

A pressão contra o fim da reserva crescer nesta quinta-feira com o apoio de celebridades como a cantora Ivete Sangalo e a modelo Gisele Bundchen. “A Renca não é um paraíso, como querem fazer parecer, erroneamente, alguns. Hoje, infelizmente, territórios da Renca original estão submetidos à degradação provocada pelo garimpo clandestino de ouro, que, além de espoliar as riquezas nacionais, destrói a natureza e polui os cursos d ‘água com mercúrio”, afirmou o Planalto em nota na noite de quinta-feira.

Campeão em negar fatos consumados, Temer afirmou, pelo Twitter, que “não alterou nenhuma reserva ambiental da nossa Amazônia”.

Fonte: Exame Abril

A independência da Catalunha de volta à pauta

O parlamento da Catalunha realiza, nesta sexta-feira, um ato de repúdio aos atentados de Barcelona e Cambrils, que completam hoje uma semana. Em plenário, os parlamentares vão fazer um minuto de silêncio e apresentar um pronunciamento oficial sobre os ataques, que deve ressaltar a importância de unir as forças democráticas. Para o sábado, está marcada uma grande marcha em homenagem às vítimas e suas famílias, e o rei Felipe VI da Espanha estará presente.

Na sexta passada, um motorista atropelou dezenas de pessoas em Las Ramblas, centro turístico de Barcelona, e deixou pelo menos 13 pessoas mortas. No mesmo dia, outra vítima morreu num atentado em Cambrils, onde outros seis suspeitos de integrar a célula terrorista foram mortos pela polícia.

Os catalães fazem pressão pela independência há décadas, num coro que se intensificou em 2012, têm ganhado fama de nacionalistas e radicais desde 2012, quando foi publicado o texto Pacto pela Liberdade. Agora, eles estão perto de decidir pela própria autonomia política: está marcado para o dia 1º de outubro um referendo em que a Catalunha pode decidir por sua independência da Espanha. Cerca de 72% da população defende a realização da votação, que acontece unilateralmente, sem o reconhecimento do governo espanhol.

Em 2014, houve uma tentativa de realizar um referendo na região, mas as investidas do governo espanhol para impedir a votação culminaram numa mera consulta popular em que apenas 37% dos catalães compareceram às urnas. Porém, dos 2,3 milhões que votaram, 80% se mostraram favoráveis à independência. Ainda não se sabe o impacto que os atentados terão sobre a votação, uma vez que votar pela autonomia pode acabar enfraquecendo a Catalunha em termos de possibilidades de ação frente ao terrorismo, mas pode também ajudar a assumir a regulação das próprias fronteiras.

A pronta resposta e a solidariedade do governo espanhol têm sido elogiadas na região. Mas os ataques podem ter insuflado o espírito de radicalismo no povo de Barcelona, que já anda avesso a estrangeiros, mas não foi isso o que ocorreu. A população tem se mostrado solidária, amigável e orgulhosa pelo fato de ter construído uma cidade que é acolhedora, cosmopolita e global. O escritor Luke Stobart, professor de economia política na Birkbeck College e especialista em migrações na Catalunha e na Espanha, escreveu em artigo ao jornal britânico The Guardian que o povo catalão demonstrou, com sua dignidade, que está pronto — e que merece — sua independência.

A ver se a marcha pelas vítima vira de fato um ato político pela independência, e como isso repercutirá com a opinião pública.

Fonte: Exame Abril

Oito comarcas do interior do RN serão fechadas pelo Tribunal de Justiça

Oito comarcas do interior do Rio Grande do Norte consideradas pouco produtivas vão ser fechadas. A decisão foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Estado. As cidades afetadas com a mudança são as de Pedro Avelino, Poço Branco, Taipu, São Rafael, Afonso Bezerra, Serra Negra do Norte, Janduís e Governador Dix-sept Rosado.

É uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determina que as comarcas, que nos últimos três anos não ultrapassaram a média anual de 439 processos, devem ser fechadas. O assunto já foi discutido no TJ e votado mais de uma vez. Dos 14 desembargadores presentes, 13 foram a favor da agregação das comarcas. O único voto contrário foi do desembargador Cláudio Santos.

Moradores de alguns municípios do interior do RN estiveram no TJ e acompanharam a audiência que discutia a mudança nas comarcas que vão deixar de existir.

Pablo Henrique, que faz parte do movimento estudantil de Governado Dix Sept Rosado, cidade do Oeste potiguar, falou sobre o prejuízo com a mudança da comarca para Mossoró. “Vai afetar no prejuízo social, porque não vai ater aquele acesso à Justiça, vai ser um braço da justiça que não vai estar lá. Existem comunidades que ficam a 50 quilômetros do Centro de Governador Dix-sept Rosado, algumas até 70. Se a gente for levar em conta à distância até Mossoró que é a comarca onde vai ficar o termo, são 87 quilômetros. Ida e volta vai ficar 174 quilômetros pra se deslocar uma população predominantemente rural e pobre” lamentou o jovem.

O desembargador Cornélio Alves explicou que o TJ está cumprindo uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Depois da gente fazer um estudo em todas as comarcas do estado, oito não atingiram a meta, por isso houve essa agregação, cumprindo uma determinação do CNJ”, argumenta. De todo modo, para o desembargador os moradores das cidades que terão as comarcas fechadas serão prejudicados.

A resolução inicial foi aprovada no dia 9 de agosto. O Tribunal de Justiça tem um mês para começar a implantar as mudanças, que devem acontecer em uma comarca por vez. Caso os municípios superem a marca de 439 processos por ano, as comarcas devem ser reabertas.

Fonte: Portal G1

Brasil precisa melhorar qualidade da carne para não perder mercado, diz empresa

Com o maior rebanho mundial e ocupando o segundo lugar em produção e exportação de carne bovina, o Brasil tem agora o desafio de melhorar a qualidade do produto, segundo o gerente de Inteligência de Mercado da Minerva Foods, Leonardo Alencar. “O aumento de produção tem que vir com ganho de qualidade. Sem ganho de qualidade, há o risco de termos que comer mais e mais, porque os países lá fora não vão querer comprar nossa carne”.

A Minerva Foods é uma das empresas líderes na América do Sul na produção e comercialização de carne bovina. Alencar participou do 5º Fórum de Agricultura da América do Sul, promovido pelo Agronegócio Gazeta do Povo, em Curitiba.

A qualidade da carne brasileira voltou a ser discutida desde a Operação Carne Fraca, deflagrada pela Polícia Federal, que denunciou a comercialização de carne adulterada no mercado interno e externo. O maior rigor de outros países em relação à carne brasileira levou recentemente à suspensão das importações de carne fresca pelos Estados Unidos (EUA). O Brasil havia conseguido abrir esse mercado após 17 anos de negociação.

“O mercado internacional conhece a carne do Brasil, sabe que é competitiva e de qualidade, mas o ponto principal [que faz com que compre a carne brasileira] ainda é a competitividade, mais que a qualidade”, diz o gerente.

O Brasil, segundo Alencar, está bem posicionado internacionalmente. Em 2016, o país aparece como o segundo maior exportador, com 19,7% da fatia mundial, atrás da Índia, com 23,2%. Em terceiro lugar vem a Austrália, com 18,5%, e em quarto, os Estados Unidos, com 16,3%. Em 2017, o cenário se mantém mais ou menos constante – a Índia, 19,8%; o Brasil, 19,2%; a Austrália, 17,3%, e os Estados Unidos, 16,7%.  “O Brasil tem hoje produto de qualidade e produto sem qualidade, tem produto barato, bastante competitivo. A gente consegue atender a quase todos os mercados. Exportamos para mais de 100 países. Os Estados Unidos e a Austrália exportam para menos de cinco países. O Uruguai, a Argentina, todos para poucos”.

De acordo com o gerente, da Minerva Foods, o Brasil tem produção bastante heterogênea, o que acaba prejudicando a imagem do produto. Atualmente, um dos principais concorrentes é a Índia, que oferece carne barata e de baixa qualidade. “A gente tem que continuar se diferenciando para não ficar nessa briga com a Índia. Hoje temos a carne ingrediente, a da Índia, que é consumida misturada em outros produtos, tem aquela carne que se compra no supermercado e até mesmo em restaurantes, que é a carne dos EUA, e tem a carne premium, que é do Uruguai, da Argentina e Austrália. O Brasil precisa caminhar nesse sentido”, defende. Para Alencar, o Brasil consegue atender a nichos específicos de qualidade, mas a maior produção do país “ainda está longe disso”.

O mercado externo tornou-se atrativo especialmente pelo câmbio, com o dólar alto e com a queda do consumo no mercado interno, devido à crise econômica. Alencar diz que o Brasil tem cenário favorável, primeiro pela diminuição da exportação de outros países. Entre 2000 e 2017, a Rússia registrou retração de 34,3%; o México, de 34,6%; a China, de 21,2%; e os Estados Unidos, de 4,8%. Como segundo fator, ele cita o aumento do rebanho. Também entre 2000 e 2017, o Brasil aumentou em 54,5% o rebanho. Outros países da América do Sul que se destacam no mercado da carne bovina tiveram aumentos menores: o Paraguai aumentou em 39,8%; a Argentina, em 6,3%; e, o Uruguai, em 12,2%.

O Brasil tem hoje, de acordo com dados divulgados pela Minerva, 215 milhões de cabeças de gado e produz 9,5 milhões de toneladas de carne bovina. A produtividade é considerada baixa quando comparada com os Estados Unidos, que produzem 12 milhões de toneladas, com 86 milhões de cabeças de gado. Os números demonstram o potencial de crescimento da produção.  “Temos que continuar aumentando os investimentos e melhorando produtividade. Agora, isso não pode ser feito de maneira desconexa em relação à qualidade, ou vamos começar a inundar o mercado com uma carne que não necessariamente tem a absorção no ritmo em que a gente está mantendo a produção”.  

Fonte: Agência Brasil

MPF homologa acordo de leniência com J&S; grupo pagará multa de R$ 10 bilhões

O Ministério Público Federal (MPF) homologou o acordo de leniência firmado com o Grupo J&F, controlador da JBS, para que a empresa pague R$ 10,3 bilhões de multa e ressarcimento mínimo pelo esquema de corrupção envolvendo o pagamento de propinas a agentes públicos. O acordo foi assinado no início de junho pela Procuradoria da República no Distrito Federal e prevê a destinação de R$ 8 bilhões a órgãos públicos prejudicados pelos atos criminosos e o restante (R$ 2,3 bilhões) para o financiamento de projetos sociais.

O valor deverá ser pago ao longo de 25 anos e será corrigida pelo Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA). Com isso, a previsão do Ministério Público é de que a multa, ao final, supere os R$ 20 bilhões.

A confirmação do acordo foi feita na ultima quinta-feira (24) pela Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal, que decidiu por unanimidade pela homologação. O argumento é de que os dados apresentados pela J&F são “esclarecedores” porque explicam como funcionava o esquema de corrupção.

Para a subprocuradora-geral da República, Mônica Nicida Garcia, relatora do caso, a empresa trouxe “fatos novos” com elementos concretos que “permitirão a produção de provas nas esferas de responsabilização criminal, civil, administrativa e eleitoral”.

Atendendo a pedido dos procuradores responsáveis pelo acordo, a câmara do MPF decidiu também retirar o sigilo do acordo já que as próprias colaborações premiadas de executivos como Joesley Batista, Wesley Batista, Ricardo Saud e Francisco de Assis e Silva já se tornaram públicas.

Ainda de acordo com o MPF, a partir da homologação do acordo começam a contar os prazos estabelecidos para o cumprimento de obrigações assumidas pela holding perante os investigadores.

Fonte: Agência Brasil

Ancine e EBC preparam editais para fomentar produções para TV pública

A terceira edição do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Audiovisual Brasileiro (Prodav) voltado para as TVs públicas deve sair do papel ainda este ano. A novidade foi anunciada ontem (24), em Belo Horizonte, durante um painel organizado pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A atividade ocorreu dentro da programação do MAX 2017 – Minas Gerais Audiovisual Expo, evento feito pelo governo mineiro voltado para fortalecer a cadeia produtiva do audiovisual no país e no estado.

O Prodav é uma iniciativa da Agência Nacional do Cinema (Ancine) que surgiu em 2008 com o objetivo de fomentar diversos segmentos da indústria audiovisual. Ele se divide em diversas linhas de ação. A linha voltada para a produção de conteúdo para TVs públicas foi criada em 2013 a partir de uma parceria com a EBC, que é responsável pelo assessoramento das produtoras, pela verificação do cumprimento das normas técnicas e pela distribuição do conteúdo para as emissoras.

“É uma política pública que tem apresentado resultados muito positivos. O diferencial dessa linha do Prodav em relação às outras é que ela alcança o mercado independente. Produtoras que não têm tanta expertise ainda estão desenvolvendo produtos para as TVs públicas e também para o mercado”, explica Carlos Eduardo dos Santos, responsável na EBC por coordenar o Prodav/TVs Públicas. Ele não adiantou detalhes da nova edição, mas afirmou que as conversas com a Ancine estão avançadas. Assim como as edições anteriores, devem ser elaborados cinco editais, um para cada região do Brasil.

Produção

O Prodav/TVs públicas tem 63 obras concluídas e disponíveis para as emissoras vinculadas ao programa. Elas estão entre os 94 projetos contemplados na primeira edição, que totalizam 249 horas de conteúdo.

As outras 31 obras que ainda não foram disponibilizadas estão em fase de conclusão ou aguardam liberação da EBC para distribuição, pois há um processo de verificação se as especificações técnicas estão de acordo com as normas dos editais. Caso se observe a necessidade de algum ajuste, o projeto retorna à produtora para adequação.

A segunda edição contemplou 57 obras, que somarão 220 horas de conteúdo. Os produtores selecionados estão iniciando as produções ou aguardam a formalização dos contratos.

Investimento

Em cada uma das duas primeiras edições houve um investimento de R$60 milhões. Foram cinco editais de R$12 milhões, um para cada região do país.

Os recursos são provenientes do Fundo Setorial de Audiovisual (FSA), que é gerido por representantes da Ancine, do Ministério da Cultura, de agentes financeiros credenciados e da indústria audiovisual. A principal fonte de receita do fundo é a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), que é cobrada sobre a veiculação, a produção, o licenciamento e a distribuição de obras cinematográficas e videofonográficas com fins comerciais.

As produções financiadas pelo Prodav/TVs Públicas também podem contribuir para o retorno de recursos ao FSA. “As produções são inicialmente licenciadas paras as TVs públicas de forma não onerosa. Posteriormente também podem ser licenciadas para outras emissoras, para empresas e outros mercados de forma onerosa. E, nesse caso, um percentual da verba obtida é revertida para o fundo”, explica Santos.

Desenvolvimento regional

Outro objetivo do programa é possibilitar o desenvolvimento do mercado regional do audiovisual, motivo pelo qual há um edital para cada região do país. Em Teresina, por exemplo, a produção da série Luli tem possibilitado uma troca de conhecimento significativa entre profissionais da capital piauiense e de São Paulo.

Trata-se de uma obra infantil de ficção que terá 26 episódios de 13 minutos. A história gira em torna de uma pré-adolescente que descobre novos arranjos familiares quando deixa sua cidade natal no interior do estado e vai morar em Teresina para estudar.

Fonte: Agência Brasil

Privatizações devem ajudar no cumprimento da meta fiscal, diz Meirelles

O ministro da Fazenda Henrique Meirelles disse na noite da ultima quinta-feira (24), em evento do jornal Valor Econômico no Hotel Unique, na capital paulista, que as privatizações anunciadas pelo governo federal ajudarão no cumprimento da meta fiscal do país, que acumula um rombo de R$ 159 bilhões.

“É um desenvolvimento extremamente positivo, inclusive que garante o cumprimento da meta e dá muito mais segurança a todos, os agentes econômicos, consumidores, e que, de fato, o equilíbrio fiscal está sendo obtido, agora com ajuda e participação importante das privatizações e isso deve dar mais segurança inclusive para a economia continuar crescendo”, disse Meirelles.

O ministro não descartou a chance de aumento nos impostos, mas disse que não há planos ainda. “Se for necessário, terá que ser feito [aumento de impostos]. Agora não há dúvida que as privatizações a princípio diminuem muito e até eliminam essa possibilidade, na medida em que pode ser uma fonte de recursos de fato muito importante”, disse.

TLP

Para o ministro, a aprovação da medida provisória que cria a Taxa de Longo Prazo (TLP) na Câmara mostra uma vitória importante de um projeto do governo e representa uma boa perspectiva para a aprovação da Reforma da Previdência.

“É importante que este projeto esteja aprovado não só porque ele diminui o subsídio do Tesouro aos clientes do BNDES [Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social], que é importante dizer que isso custou nos últimos dez anos cerca de R$ 100 bilhões. Isso vai deixar de existir e, além do mais, o Tesouro vai ter condições de deixar de ter esse custo no seu orçamento e principalmente na evolução da divida; o BNDES vai ter acesso a captar no mercado livremente no futuro, aumentando a sua capacidade; e dá mais poder ao Banco Central para controlar a inflação com juros menores”, disse em relação à TLP.

Apesar da discussão tumultuada sobre a TLP na Câmara, o ministro está confiante. “Eu acho que deverá ser aprovado, é normal que toda mudança desse porte gere muito debate. Com a [reforma da] Previdência deverá ser mais animado ainda. Nossa expectativa é positiva. O prazo de tramitação no Senado, que é uma casa menor, tende a ser mais rápido”, disse.

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, criticou a TLP durante seu discurso no evento e pediu que Meirelles e o presidente Michel Temer reavaliem a questão. “Para retomar o crescimento [econômico] é prioritário o investimento”, disse. Segundo Skaf, a medida é um “desestímulo”.

Fonte: Agência Brasil

Aposentados e pensionistas começam a receber primeira parcela do décimo terceiro

Mais de 29,2 milhões de aposentados e pensionistas do setor privado começam a receber hoje (25) a primeira parcela do décimo terceiro. O pagamento será feito na folha de agosto e segue até 8 de setembro, conforme o cronograma mensal de depósito dos benefícios.

O decreto presidencial que permitiu a antecipação de 50% do décimo terceiro para agosto foi publicado no fim de julho. Segundo o Ministério da Previdência Social, a medida injetará R$ 19,9 bilhões na economia em agosto e setembro.

O pagamento começará pelos benefícios de um salário mínimo com final 1. Para benefícios superiores a um salário mínimo, a primeira parcela do décimo terceiro só começará a ser depositada em 1º de setembro. O cronograma de liberação está disponível na página do Ministério da Previdência na internet.

Como determina a legislação, não haverá desconto de Imposto de Renda na primeira parcela. O imposto sobre o décimo terceiro somente pode ser cobrado em novembro e dezembro, quando será paga a segunda parcela da gratificação natalina.

Desde 2006, o governo antecipa a primeira parcela do décimo terceiro salário dos aposentados e pensionistas na folha de agosto. Somente em 2015, o pagamento foi adiado para setembro, por causa do ritmo fraco da economia e da queda da arrecadação.

Fonte: Agência Brasil

Mudança na cobrança do Funrural pode ser promulgada semana que vem, diz Eunício

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse na ultima quinta-feira (24) que deve promulgar na próxima semana o projeto de resolução que suspende a cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). A proposta foi aprovada na ultima quarta-feira (23) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caso não haja recurso pelos próximos cinco dias, fica disponível para ser promulgada.

Se durante esse prazo for apresentado ao presidente da Casa recurso assinado por pelo menos nove senadores para apreciação em plenário, a matéria será encaminhada para lá. “Não havendo recurso e a matéria estando aprovada, não há como não sancionar”, disse o presidente do Senado.

A proposta, apresentada pela senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), invalida trechos da Lei de Seguridade Social relativos à contribuição para o fundo, considerados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2010 e 2011.

A expectativa é que a aprovação resolva a questão da cobrança retroativa do Funrural. Na ocasião, o STF decidiu que havia bitributação do produtor e do empregador rural pessoa física, pois ele pagava a contribuição sobre a folha de pagamento e sobre o faturamento. Graças a liminares obtidas tendo como base o entendimento do Supremo, diversos produtores deixaram de recolher a contribuição. As decisões levaram em conta a redação da Lei do Funrural dada pelas leis 8.540/92 e 9.528/1997.

Em março deste ano, o STF proferiu nova decisão em que declarou constitucional a cobrança do Funrural, dessa vez com base em uma nova legislação em vigor, a Lei 10.256/2001. A Receita Federal orientou os contribuintes a regularizarem as dívidas. Para mitigar o impacto do pagamento dos valores em atraso, o Planalto editou medida provisória (MP) permitindo a renegociação.

Para Kátia Abreu, a invalidação dos trechos considerados inconstitucionais anteriormente resolve a questão e torna a MP desnecessária. Ela avalia que, como o Supremo já havia considerado a cobrança inconstitucional anteriormente, o que foi instituído por legislação posterior sequer pode ser considerado válido. Nesta quarta, ela afirmou que a lei de 2001 é “natimorta”. Contudo, alguns parlamentares manifestaram temor de uma contestação judicial ao tema.

A contribuição ao Funrural é destinada à Previdência do trabalhador rural. A senadora Kátia Abreu defende que seja discutida nova contribuição, já que, segundo ela, há distorções.

Fonte: Agência Brasil