Artigo: A união entre tecnologia e fator humano em favor do Direito

A Associação Brasileira de Lawtechs & Legaltechs divulgou nas primeiras semanas de julho uma importante pesquisa para quem deseja manter-se informado sobre as mudanças que movimentam o ambiente de negócios jurídico no país.

O estudo trouxe dados sobre o cenário nacional destas startups do Direito, os quais revelam questões fundamentais a respeito de como o mercado se relaciona com a tecnologia, o que os escritórios esperam das novas soluções que se apresentam no setor e quais são os desafios que precisam ser superados para que a transformação digital se expanda no meio jurídico brasileiro.

Ao  longo deste artigo, comento alguns pontos da pesquisa, explicando ainda como enxergo a relação entre Tecnologia e Direito. Acompanhem!

Anseios e desafios

De início, é importante delimitar os campos da pesquisa sobre as Lawtechs e as Legaltechs brasileiras. Segundo o levantamento, cerca de 30 startups oferecem no país serviços que vão desde o monitoramento automatizado de processos até o preenchimento, por meio de robôs, de documentos diversos.

O primeiro dado que chama a atenção na pesquisa é o fato de que 88% dos escritórios analisados no estudo pretendem, em algum momento, adotar ferramentas distribuídas ou desenvolvidas por startups. O ponto é animador, mas traz uma questão crucial: o que fazer, desde já, para que a transformação digital no âmbito do Direito seja efetiva?

Para responder a esta pergunta, podemos utilizar outra informação interessante do estudo, divulgada no Portal Startupi:  “A maior parte dos advogados (68%) entende, no entanto, que os escritórios/empresas necessitam de produtos e/ou serviços customizados”. Em outras palavras, o setor jurídico exige mais do que a oferta dos dados brutos monitorados por uma parametrização robótica ou a automação de contratos, documentos e laudas. É preciso ir além, absorvendo as particularidades de cada escritório, dentro de um segmento, por si só, complexo e cheio de desafios.   

O fator humano

Para alcançar tal nível de customização de serviços e gerar valor a partir do suporte de soluções digitais, tenho convicção de que a tecnologia deve caminhar de mãos dadas com a excelência profissional.

 

Somente a visão de advogados e analistas suficientemente capacitados pode trazer ao mercado jurídico a garantia da entrega de resultados de qualidade, levando inteligência e insights valiosos para a análise das informações obtidas com o apoio de ferramentas tecnológicas e auxiliando escritórios na tomada de decisões assertivas.

Um exemplo concreto

Com intuito de elucidar o quanto o fator humano pode contribuir para que se extraia o melhor da tecnologia no universo do Direito, exponho aqui um exemplo concreto, do qual participamos recentemente em nossa empresa.

O objetivo da solução contratada era fazer a análise de cerca de 5000 processos relacionados a um modelo específico de contratos com garantia de imóveis. Para tanto, baixamos via robô andamentos previamente definidos e parametrizados destes processos, buscando as movimentações que interessam por meio de uma série de palavras-chave.

E aqui entra o fator humano. A tecnologia é uma grande aliada na hora de colher e organizar um montante vasto de dados, mas, no Direito, a transformação destes dados em informação jurídica relevante, é feita em conjunto com profissionais e advogados aptos a analisar de que forma o status de um processo vai influenciar na tomada de decisões de um cliente.

Neste sentido, continuando com o exemplo dos 5000 processos, foi possível observar a quantidade de liminares concedidas e, destas concedidas, quantas foram revogadas; quais liminares estão ou não em grau de recurso contra decisão que concedeu ou revogou; quais dos processos já tem sentença definitiva, entre outras informações que, conjuntas, fornecem um espelho com o qual, o processo de decisão do cliente se torna muito mais orientado, fruto dos insights de uma equipe pronta para a interpretação do dado e para a transformação desse dado em informação relevante (minerada e imputada no sistema do cliente), afim de que esse “espelho” seja preponderante no processo de tomada de decisão do executivo jurídico.

Com tudo isso, não temos dúvidas de que a transformação digital será benéfica para o Direito e tende a se expandir. Entretanto, não podemos nos esquecer da importância dos bons profissionais e de analistas com visão sistêmica, componentes essenciais na agenda da inovação que está apenas começando no ambiente jurídico brasileiro.

Fonte: Terra

Entidades ligadas ao amianto são condenadas por violações em acordos

Dezessete entidades patronais e de representação de trabalhadores da indústria do amianto foram condenadas pela 6ª Vara do Trabalho em Campinas a não pactuar cláusulas em acordo coletivo que violem atribuições do Estado.

Uma ação civil pública apresentada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em 2015 denunciou termos negociados entre empresas e entidades sindicais que invadiam o papel do Poder Público, como fiscalização, Previdência Social e vigilância sanitária. A multa por descumprimento é de R$ 1 milhão por infração. Cabe recurso ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

“Nós observamos diversas infrações a convenções internacionais da Organização Internacional do Trabalho [OIT], várias situações também que estavam em desacordo com normas protetivas do trabalhador e que geravam, na realidade, situações de grave risco para a saúde. Foi isso que motivou o ingresso da ação civil pública. O objetivo era, na realidade, estabelecer algumas questões legais, que estavam sendo negociadas de forma, a nosso ver, irregular, e deixar de criar outras situações de risco para o trabalhador”, explicou a procuradora do Trabalho Márcia Kamei.

Entre os réus no processo, estão a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Instituto Brasileiro de Crisotila (IBC), o Sindicato da Indústria de Produtos de Cimento de São Paulo (Sinprocim), o Sindicato Nacional da Indústria de Produtos de Cimento (Sinaprocim), a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário (Contricom), a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI), a Comissão Nacional dos Trabalhadores do Amianto (CNTA), e sindicatos representativos dos trabalhadores nas áreas de construção civil, cimento e mobiliário.

Comissão

Um dos pontos questionados na ação era a criação de comissões de fábrica para fiscalizar as empresas. “Essas comissões eram financiadas pelos empregadores através do Instituto Brasileiro de Crisotila (IBC). Então o que havia era uma atividade fiscalizatória realizada por essas comissões de fábrica com anuência do sindicato dos trabalhadores e financiados pelos próprios empregadores. Uma situação completamente inusitada”, disse a procuradora, que também criticou a situação de subordinação dos trabalhadores que compunham as comissões, além da falta de treinamento e de capacidade técnica.

Segundo a procuradora, as comissões de fábrica são previstas constitucionalmente, mas não com esta finalidade.

A decisão do juiz Rafael Marques de Setta, de Campinas, também proíbe que sindicatos recebam ajuda financeira dos entes patronais. Os outros pontos questionados na ação do MPT são a composição de comissões de médicos, “no sentido de esvaziar perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)”, e o “desprezo à orientação de embargar ou interditar setores ou máquinas que estejam submetendo trabalhadores a altos níveis de exposição ao amianto”.

Recurso

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) informou, por meio da assessoria de imprensa, que analisa opções a serem tomadas no decorrer do processo.

O IBC informou, também via assessoria de imprensa, que o setor jurídico do instituto analisa a decisão do juiz com vista a um possível recurso.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário (Contricom) publicou alerta aos filiados, por meio de nota no site da entidade, sobre o teor da sentença e as penalidades às empresas decorrentes do descumprimento.

O Sindicato Nacional da Indústria de Produtos de Cimento, o Sindicato da Indústria de Produtos de Cimento do Estado de São Paulo (Sinprocim) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) não responderam até a publicação da reportagem.

Não foi possível contato com a Comissão Nacional dos Trabalhadores do Amianto (CNTA) por meio do telefone disponível no site da entidade.

Amianto

O uso do amianto da indústria brasileira é tema de debate no Supremo Tribunal Federal (STF). O assunto volta à pauta do plenário nesta quinta-feira (28) em julgamento sobre as legislações estaduais que tratam do produto. O questionamento, segundo o MPT, se baseia nos riscos que o mineral pode causar à saúde. 

“Segundo a Organização Mundial de Saúde [OMS], não existe limite seguro de exposição ao mineral”, que é considerado um agente cancerígeno, informou a procuradoria. Em agosto, ministros do STF decidiram que a Lei Federal 9.055/1995, que permite o uso do amianto do tipo crisotila, material usado na fabricação de telhas e caixas d’água, é inconstitucional.

Fonte: Jornal do Brasil

Projeto de jovens cientistas portugueses distinguido em concurso europeu

Um projeto de jovens portugueses para instalação de pilares que leem matrículas dos carros e impedem o estacionamento ilegal nos lugares prioritários foi esta terça-feira distinguido na final do Concurso Europeu de Jovens Cientistas (EUCYS), em Talin, na Estónia.

O projeto EasyPark visa instalar, “em cada local de estacionamento prioritário, um pilarete automático que é ativado a partir da leitura de matrícula” dos carros, para “impedir que as pessoas estacionem ilegalmente”, explicaram os alunos da Escola Secundária de Oliveira do Bairro Beatriz Bastião, Luís Pinto e Olavo Saraiva, distinguidos com o “Prémio Governamental”, no valor de mil euros.

Este foi um dos projetos selecionados durante a 11.ª Mostra Nacional de Ciência, promovida pela fundação da Juventude no passado mês de junho, no Centro de Congressos da Alfândega do Porto, para representar Portugal na competição europeia.

O “Prémio Governamental” é atribuído a projetos que revelem ter um elevado potencial de aplicação no desenvolvimento urbano ou que vão ao encontro daquelas que são as mais recentes tendências de smart cities (cidades inteligentes), referiu o presidente executivo da Fundação da Juventude, Ricardo Carvalho, citado em comunicado.

Já o projeto português “ShealS – Sea Heals Soil”, desenvolvido pelos alunos Francisca Martins, Eduardo Nogueira e Gabriel Silvado, do Colégio Luso-Francês do Porto, recebeu um prémio para participar na Feira Internacional de Ciências e Engenharia (Intel ISEF), evento que vai decorrer em Pitsburgo, nos Estados Unidos, em maio de 2018.

O projeto consiste num fungicida natural à base de extratos de algas da costa portuguesa, que se mostra eficaz no combate à ‘Phytophthora cinnamomi’, um organismo unicelular semelhante a um fungo que não reage a qualquer fungicida comercialmente disponível.

Para o presidente da fundação, que lamenta a retirada de apoio financeiro por parte da Direção Geral de Educação nas últimas duas edições do Concurso Nacional de Jovens Cientistas, é importante continuar a apostar na promoção das áreas de investigação e desenvolvimento, como forma de promover o empreendedorismo e a transferência de conhecimento.

Esse investimento reflete-se “no crescente número de jovens que, anualmente, participam no Concurso Nacional de Jovens Cientistas, com o intuito de serem apurados para a Mostra Nacional de Ciência e alcançarem um lugar nos certames internacionais”, onde Portugal se começa a destacar”, referiu.

Segundo Ricardo Carvalho, desde 1993, ano em que começaram a participar em competições internacionais, as equipas portuguesas já ganharam mais de 16 prémios.

O EUCYS, promovido pela Comissão Europeia, contou com a participação de cerca de 200 jovens cientistas de 38 países, que apresentaram projetos de Biologia, Ciências do Ambiente, Ciências Médicas, Ciências Sociais, Economia, Engenharias, Ciências da Computação e Psicologia.

Esta competição europeia iniciou em 1989 com o objetivo de promover a cooperação e intercâmbio entre jovens investigadores, dando-lhes a oportunidade de discutir os seus projetos de investigação com alguns de cientistas de todo o mundo.

Fonte: DN Sociedade

Qual o efeito de mais CO2 na atmosfera para a Amazônia?

As florestas desempenham papel crucial para regular as mudanças do clima. Experimento quer descobrir se aumento de emissões pode ajudar as plantas a crescer e combater os efeitos do aquecimento global. Com a queima de combustíveis fósseis, os níveis de dióxido de carbono na atmosfera estão aumentando rapidamente.

Os riscos causados para o aumento da temperatura global são conhecidos – mas cientistas têm menos certeza do efeito direto de mais CO2 em florestas tropicais como a Amazônia.

Uma teoria que intriga é que um nível mais alto de CO2 na atmosfera pode, na verdade, tornar as florestas mais resistentes aos impactos das mudanças climáticas.

No processo de fotossíntese, as plantas usam energia solar para converter dióxido de carbono e água em moléculas de açúcar ou glicose (que se espalham pela planta), bem como oxigênio, que é devolvido à atmosfera.

Então, se receberem uma dose extra de CO2, as plantas se tornarão mais produtivas?

David Lapola, da Universidade Estadual de Campinas, diz que há “grande incerteza” sobre o que vai acontecer com a Floresta Amazônica, e que é hora de acabar com essa falta de conhecimento. Estudar o impacto do dióxido de carbono no crescimento das plantas poderia ajudar a completar o quebra-cabeça.

 Testando os impactos

Numa estação de pesquisas próxima a Manaus, a equipe internacional de cientistas liderada por Lapola está usando a tecnologia FACE (Free-Air CO2 Enrichment) em áreas circulares da floresta, de 30 metros de diâmetro. A ideia do experimento é elevar em 50% o nível de CO2 na atmosfera dessas regiões – o patamar estimado para 2050 – e verificar seus efeitos na ecologia da Floresta Amazônica.

O experimento foi dividido em três fases – a primeira está sendo encerrada depois de dois anos, a segunda durará mais dois e a última, mais dez. Durante todo esse período, os cientistas vão observar como os ecossistemas reagem em comparação com as áreas de monitoramento do projeto AmazonFace.

No melhor cenário, o aumento do dióxido de carbono estimularia o crescimento da floresta, tornando-a mais resiliente a temperaturas mais elevadas e seca. Assim, a floresta contrabalancearia os impactos das mudanças climáticas.

Ao mesmo tempo, se as plantas consumirem todo o CO2, haverá menos dióxido de carbono na atmosfera para causar um aumento da temperatura global. A expansão extra poderia aumentar a utilidade da Amazônia como reservatório de carbono.

Reversão do crescimento

O estudo liderado pelo ecólogo David Lapola é o primeiro a ser realizado numa floresta tropical. Pesquisas semelhantes já foram feitas nos Estados Unidos e na Europa, em florestas temperadas de coníferas (pinheiros). Também no Brasil, houve dois estudos parecidos e menores, mas voltados para cultivos agrícolas.

“Eles, em um primeiro momento, nos primeiros anos do experimento, observaram um significativo incremento de produtividade na floresta. Ou seja, aumentando biomassa, absorvendo esse carbono adicional”, diz Lapola.

Porém, não basta apenas aumentar o nível de CO2 para melhorar a produtividade da floresta. O crescimento extra das plantas também requer a absorção de uma porção extra de nutrientes e, após sete anos, os níveis de nitrogênio do solo começaram a diminuir. A expansão florestal voltou aos níveis de antes.

Ou seja: nos estudos realizados nos EUA e na UE, após atingir um limite de produtividade, as florestas registraram uma inversão na curva de desenvolvimento. Segundo Lapola, essa tendência se deve principalmente à falta de nutrientes no solo.

Lapola afirma que não há redução de nitrogênio na Amazônia, mas que um nível limitado de fósforo – cuja quantidade nos solos amazônicos é baixa – poderia ter o mesmo resultado negativo.

“Se nós observarmos essa limitação, é uma péssima notícia para a Amazônia”, prevê o estudioso, que aponta em seus estudos que, nesse caso, a floresta poderia se transformar num ecossistema de savana ou cerrado em algumas décadas.

 Efeito limitado?

Adalberto Veríssimo, cofundador do instituto de pesquisas Imazon, acredita que o projeto AmazonFace contribui para uma compreensão mais abrangente da complexidade dos ecossistemas da Floresta Amazônica.

Por outro lado, o ecologista duvida que esse efeito seja significativo o suficiente para ter algum impacto real nas emissões globais de carbono – e, por consequência, no combate às mudanças climáticas.

“A Floresta Amazônica já cumpre muitas funções”, afirma Veríssimo. “Então, não imagino que ela vai também cumprir essa função de mitigar essas emissões absurdas que a humanidade está jogando para a atmosfera. Mas, enfim, vamos ver como isso se comporta”.

Veríssimo também se mostrou cético sobre o fato de que a fertilização com CO2 teria um impacto marcante na resiliência da floresta, em comparação com o volume de chuvas e com o risco de fenômenos climáticos extremos.

Preparo para um futuro incerto

Ainda assim, David Lapola acredita que sua pesquisa possa contribuir para a elaboração de políticas ambientais. “Acho que isso é uma grande contribuição que o programa pode trazer. Reduzir muito as incertezas do que vai acontecer com a Amazônia e a partir disso, a gente bolar (sic) política de adaptação, começar a preparar as pessoas para esse futuro que vai chegar”, avalia.

A primeira fase do projeto monitorou a floresta antes da fertilização das áreas com CO2, avaliando também o impacto socioeconômico da degradação em comunidades da região.

Os resultados do experimento deverão então ajudar cientistas e políticos a entenderem melhor o que o futuro reserva ao imenso número de plantas e animais que vivem na Amazônia – incluindo 30 milhões de seres humanos.

Fonte: Portal G1

Transferir presos para seus estados ajudaria o crime, diz ministro da Defesa

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, criticou hoje (29) a ação proposta pela Defensoria Pública da União (DPU), de a transferência de presos que estão há mais de dois anos no regime de segurança máxima dos presídios federais. Ao participar de um evento no Rio de Janeiro, Jungmann disse que a volta desses detentos para presídios estaduais é “absurda” e “absolutamente desarrazoada”.

“Em nenhum lugar do mundo, bandido chefe de quadrilha e de alta periculosidade fica em outro lugar que não seja presídio de segurança máxima, inclusive fora do seu lugar de atuação”, afirmou o ministro. “Isso desserve ao Rio de Janeiro e significa dar uma mãozinha ao crime organizado. A minha expectativa é que seja barrado. Esse pedido, rigorosamente, não é a favor dos direitos humanos, mas a favor da bandidagem”, acrescentou.

Na última quarta-feira (27), a Defensoria Pública da União ajuizou um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) em favor de todos os presos que se encontram em presídios federais há mais de dois anos. Segundo a DPU, a Lei 11.671, de 2008, limita a 720 dias a permanência desses presos em regime de isolamento de 22 horas por dia.

“No regime de isolamento do sistema penitenciário federal, o preso permanece em uma cela de 9 metros quadrados, com direito a sair da cela por duas horas. Após períodos prolongados de mais de dois anos, o preso passa a desenvolver problemas psicológicos e mentais por conta do regime de isolamento, sendo a situação fator de degeneração, e não de ressocialização da pessoa. Nesse período de 720 dias, o estado de origem deveria tomar providências para receber os presos de volta nos presídios estaduais, tendo em vista que o objetivo do sistema prisional deveria ser recuperar e ressocializar o preso”, argumenta a DPU.

Segundo a DPU, 121 presos estão no regime de isolamento dos presídios federais de segurança máxima há mais de 720 dias, o que corresponde a quase 20% dos 570 presos federais. O mapeamento foi feito entre 22 de junho e 5 de julho deste ano.

 

Fonte: Agência Brasil

Petrobras anuncia quedas de 2,1% no preço da gasolina e de 1% no do diesel

A Petrobras anunciou hoje (29) quedas nos preços da gasolina e óleo diesel negociados em suas refinarias. A gasolina terá uma queda de preços de 2,1%, enquanto o recuo do diesel será de 1%, segundo informações da estatal.

As quedas de preços passam a valer a partir de amanhã (30) e se referem apenas o preço do combustível negociado para as distribuidoras. O preço para o consumidor final pode ter um reajuste diferente desse, porque o valor é definido pelos postos de combustível.

Apesar das quedas, os dois combustíveis acumulam altas de preços em setembro. Para a gasolina, o aumento de preços acumulado no mês é 3,47%, para o diesel, a alta do preço chega a 8,5%.

 

Fonte: Agência Brasil

Contas públicas ficam negativas em R$ 9,5 bilhões em agosto

O setor público consolidado, formado por União, os estados e os municípios, registrou déficit nas contas públicas em agosto, de acordo com dados do Banco Central (BC) divulgados hoje (29). O déficit primário, receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros, ficou em R$ 9,529 bilhões, abaixo do resultado negativo de R$ 22,267 bilhões em igual mês de 2016.

Nos oito meses do ano, o déficit ficou em R$ 60,850 bilhões, contra R$ 58,859 bilhões de janeiro a agosto de 2016. Esse foi o maior resultado para o período na série histórica do BC, iniciada em dezembro de 2001.

Em 12 meses encerrados em agosto, o déficit primário ficou em R$ 157,782 bilhões, o que corresponde a 2,44% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país.

Em agosto deste ano, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) apresentou déficit primário de R$ 9,916 bilhões. Esse resultado negativo veio da Previdência (déficit de R$ 16,888 bilhões), enquanto o Tesouro registrou superávit de R$ 7,058 bilhões e o Banco Central, déficit de R$ 86 milhões.

Os governos estaduais registraram superávit primário de R$ 78 milhões, e os municipais, resultado positivo de R$ 421 milhões. As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas empresas dos grupos Petrobras e Eletrobras, tiveram superávit déficit primário de R$ 111 milhões no mês passado.

Em agosto, os gastos com juros nominais ficaram em R$ 36,012 bilhões, contra R$ 40,676 bilhões em igual mês de 2016. O déficit nominal, formado pelo resultado primário e os resultados de juros, atingiu R$ 45,541 bilhões no mês passado ante R$ 62,943 bilhões de agosto de 2016. Em 12 meses, encerrados no mês passado, o déficit nominal ficou em R$ 581,309 bilhões, o que corresponde a 8,98% do PIB.

Dívida pública

A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 3,245 trilhões em agosto, o que corresponde a 50,2% do PIB, com alta em relação a julho (49,6%).

Para setembro, o BC projeta aumento da dívida líquida para 50,8% do PIB, devido à queda do dólar. A projeção considerou o câmbio a R$ 3,13, enquanto em agosto, a cotação ficou em R$ 3,15. A dívida pública sobe quando há queda do dólar, porque as reservas internacionais, o principal ativo do país, são feitas de moeda estrangeira.

A dívida bruta (contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 4,768 trilhões ou 73,7% do PIB, com aumento de 0,6 ponto percentual em relação ao mês anterior.

A estimativa para a dívida bruta em setembro é de ligeira redução para 73,6% do PIB. Esse indicador foi afetado pela devolução de R$ 33 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Tesouro Nacional, neste mês.

O BC também divulgou a revisão das projeções para a dívida neste ano. A estimativa para a dívida líquida passou de 52,7% do PIB, projeção divulgada em junho, para 53,6% do PIB, considerada a expectativa da cotação do dólar a R$ 3,16. A projeção para a dívida bruta caiu de 77,5% para 76,2% do PIB. Nessa estimativa, o BC considerou toda a devolução do BNDES ao Tesouro, neste ano, no total de R$ 50 bilhões.

 

Fonte: Agência Brasil

Adesão ao programa de regularização tributária e Refis Rural é prorrogada

O prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), que terminaria hoje (29), foi prorrogado até o dia 31 de outubro. Uma medida provisória prorrogando o prazo foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta sexta-feira (29).

De acordo com a MP, as empresas e pessoas físicas que aderirem ao programa em outubro, terão que pagar acumuladamente três parcelas.

Na última terça-feira (27), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou a medida provisória que cria o Pert. O texto foi aprovado em votação simbólica. Antes de seguir para apreciação do Senado, deputados ainda precisam analisar as sugestões de destaques à MP. Para não perder a validade, a medida precisa ser analisada nas duas Casas até o dia 11 de outubro.

Ontem (28), a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, disse que as perdas com as mudanças no Pert chegam a R$ 5 bilhões. De acordo com a secretária do Tesouro, a versão atual do texto aprovado reduz a estimativa de arrecadação com o Pert, também conhecido como novo Refis, de R$ 8,8 bilhões para R$ 3,8 bilhões.

Ao editar a medida provisória, no fim de maio, a equipe econômica previa arrecadar R$ 13 bilhões com a renegociação das dívidas. No entanto, as alterações na Câmara, que incluiu descontos nas multas e nos juros não previstos no texto original, reduziram a arrecadação esperada.

Refis rural

A edição extra do Diário Oficial também altera medida provisória que institui o Programa de Regularização Tributária Rural. A adesão ao programa também terminaria hoje e foi estendido até o dia 30 de novembro.

 

Fonte: Agência Brasil

Saúde amplia oferta do tratamento para HIV/Aids com medicamento inovador

O Ministério da Saúde vai ampliar a oferta do antirretroviral Dolutegravir no tratamento de todos os pacientes com HIV no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A expansão foi anunciada hoje (29) pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, durante o 11º Congresso de HIV/Aids e 4º Congresso de Hepatites Virais, em Curitiba.

Segundo o Ministério da Saúde, atualmente o Dolutegravir é usado por 100 mil pessoas, mas até o final de 2018 mais de 300 mil pessoas vivendo com HIV terão acesso ao medicamento. A troca de terapia será gradual para quem utiliza o Efavirenz.

De acordo com o ministério, o antirretroviral é considerado um dos melhores tratamentos para a Aids no mundo. Ele apresenta alta potência e um nível muito baixo de efeitos colaterais, aspecto considerado bastante importante para a adesão e o sucesso do tratamento contra o HIV. O custo para a incorporação do Dolutegravir é de R$ 1,1 bilhão e, segundo a pasta, não altera o orçamento atual do Ministério da Saúde.

Desde o começo da epidemia, o Brasil registrou 842.710 casos de Aids, no período de 1980 a junho de 2016. O país tem registrado, anualmente, uma média de 41,1 mil casos de Aids nos últimos cinco anos.

Em relação à mortalidade, de 1980 até dezembro de 2014 foram identificados 303.353 óbitos cuja causa básica foi a Aids. Houve uma redução de 5% nos últimos anos, passando de 5,9 óbitos por ano por 100 mil habitantes em 2006 para 5,6 óbitos em 2015.

Transmissão vertical

Durante o evento, o ministro Ricardo Barros recebeu o processo de solicitação da Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical (TV) do HIV do município de Curitiba. A capital do Paraná é um dos primeiros municípios a aderir à certificação de eliminação desse tipo de transmissão do HIV, quando é feita de mãe para filho, durante a gestação ou o parto.

A iniciativa foi lançada em novembro do ano passado, numa tentativa de incentivar o engajamento de municípios na eliminação da transmissão vertical. A certificação será emitida por um Comitê Nacional, em parceria com estados, que fará a verificação local dos parâmetros.

O documento será concedido a municípios com mais de 100 mil habitantes que atendam a dois critérios. O primeiro é registrar taxas de detecção iguais ou inferiores a 0,3 para cada mil crianças nascidas vivas. O segundo é ter proporção menor ou igual a 2% de crianças com até 18 meses expostas ao HIV que foram identificadas como infectadas e estão em acompanhamento na rede pública.

Profilaxia Pré-Exposição

Segundo o Ministério da Saúde, outro destaque do congresso foi o lançamento do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) de risco à infecção pelo HIV. A medida de prevenção reduz o risco da infecção pelo HIV antes da exposição, por meio da utilização de medicamentos antirretrovirais (tenofovir associado à entricitabina) em pessoas não infectadas e que mantêm relações de risco com maior frequência.

Entre o público-alvo da medida estão homens que fazem sexo com homens, gays, travestis, transexuais, profissionais do sexo e casais soro diferentes. Entretanto, o fato de fazer parte desses grupos não é suficiente para caracterizar indivíduos com exposição frequente ao HIV.

O documento traz as orientações para utilização dessa nova estratégia de prevenção dentro do SUS, mas a incorporação da PrEP não desestimula o uso do preservativo. Ou seja, a profilaxia não previne outras infecções sexualmente transmissíveis.

De acordo com o ministério, o Brasil é o primeiro país da América Latina a oferecer a PrEP no sistema público de saúde. A implantação ocorrerá de forma gradual, a partir de dezembro deste ano, em 22 cidades de todo o país: Manaus (AM), Salvador (BA), Fortaleza (CE), Brasília (DF), Belo Horizonte (MG), Juiz de Fora (MG), Uberaba (MG), Passos (MG), Recife (PE), Curitiba (PR), Rio de Janeiro (RJ), Niterói (RJ), Duque de Caxias (RJ), Florianópolis (SC), Porto Alegre (RS), São Paulo(SP), São Bernardo do Campo(SP), Ribeirão Preto (SP), São Jose Rio Preto (SP), Campinas (SP), Santos (SP), Piracicaba (SP).

Aplicativos

Também foram lançados hoje (29) aplicativos para ajudar profissionais de saúde e população na atenção à saúde das pessoas vivendo com HIV e Aids. Eles estarão disponíveis a partir de amanhã (30).

O aplicativo Viva Bem funcionará como um diário para o cidadão que vive com HIV/aids. Nele, é possível inserir lembretes de medicamentos, acompanhar exames, tirar dúvidas sobre esquemas dos medicamentos e monitorar CD4 e carga viral.

Serão quatro aplicativos para profissionais de saúde, para consulta e atendimento em locais remotos – sem conexão com internet. Os aplicativos permitem o acesso simples e rápido aos protocolos clínicos na forma de guia de bolso.

 

Fonte: Agência Brasil

Jungmann diz que Forças Armadas não estão abandonando a Rocinha

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, reforçou hoje (29) que as Forças Armadas “não estão abandonando a Rocinha'”. O ministro garantiu que se os criminosos que tentaram invadir a favela voltarem, as tropas federais também voltarão.

“Não estamos abandonando a Rocinha, estamos retirando o efetivo que precisa ser empregado em outros lugares. Se for necessário, e a pedido do governo do estado, temos condições de voltar rapidamente”, disse. Ao comentar uma possível volta do traficante Rogério 157 para a favela, afirmou que “se ele voltar, nós voltaremos”.

Raul Jungmann voltou a justificar a saída das tropas argumentando que a situação na favela mudou após a operação integrada, e que o chefe do tráfico já não se encontra na Rocinha.

“O delito zero ou a ocorrência de crime zero é uma utopia. Falávamos de uma guerra entre gangues, falávamos de uma população aterrorizada e presa nas suas casas. Isso não está acontecendo”, disse.

Jungmann disse que a melhoria da situação da segurança no Rio de Janeiro está condicionada a quatro pilares, e o primeiro deles seria a recuperação fiscal do estado. O ministro acrescentou que é preciso fortalecer as polícias estaduais e dar continuidade às operações integradas com as Forças Armadas, até dezembro de 2018.

Quanto à criação de uma força tarefa no Ministério Público Federal (MPF) para se dedicar ao combate do crime organizado no Rio de Janeiro, adiantou que está marcada uma nova reunião com a procuradora-geral Raquel Dodge para tratar do tema, porém não informou a data.

O ministro participou da Conferência Internacional de Segurança do Forte de Copacabana, no Rio de Janeiro.

Fonte: Agência Brasil

Cartão de confirmação do Enem estará disponível no dia 20 de outubro

O cartão de confirmação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano estará disponível na página eletrônica do exame a partir do dia 20 de outubro. O cartão informa o local onde cada estudante fará as provas, além do número de inscrição e dos horários das provas.

Para ter acesso ao cartão de confirmação, o aluno deve informar seu CPF e a senha cadastrada no momento da inscrição. No cartão, informa-se também se o estudante pediu atendimento especializado e ou específico e qual a opção de língua estrangeira – inglês ou espanhol.

Neste ano, o Enem será realizado em dois domingos, nos dias 5 e 12 de novembro. A abertura dos portões será às 12h e o fechamento às 13h. O início dos testes será às 13h30, sempre tendo como referência o horário de Brasília.

No primeiro domingo, os estudantes farão testes de ciências humanas, linguagens e redação e terão cinco horas e meia para fazer o exame. No segundo domingo, as provas serão de matemática e ciências da natureza, com prazo de quatro horas e meia.

Segurança

Neste ano, a prova do Enem será personalizada, ou seja, os participantes receberão cadernos de questões identificados com nome e número de inscrição, informações que também passam a constar nos cartões de resposta encartados. Até o ano passado, os participantes recebiam o cartão de resposta separado e faziam a identificação com a cor de sua prova.

Outra medida de segurança que será adotada neste ano são os detectores de ponto eletrônico, que serão usados para identificar participantes que tentarem usá-lo, assim como aparelhos de transmissão, que, eventualmente, possam ter burlado a inspeção por meio de detectores de metal. O novo recurso é um receptor avançado de detecção de campo próximo, capaz de acusar a emissão de sinais em radiofrequência de wi-fibluetooth, celulares e em transmissões ilegais.

 

Fonte: Agência Brasil

Receita consulta base de dados para atualizar CPF de pessoas falecidas

A Receita Federal passará a consultar diariamente a base de óbitos da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil para atualizar o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) falecidas. O Diário Oficial da União de hoje (29) publicou a instrução normativa que dispõe sobre o CPF.

De acordo com a Receita, os CPFs que estiverem com ano de óbito informado na base de dados e em situação cadastral regular, pendente de regularização e suspensa passarão à situação cadastral “Titular Falecido”.

“A nova sistemática aumenta a transparência para a sociedade em geral sobre a real situação do contribuinte, bem como amplia a segurança jurídica, uma vez que haverá tratamento padrão para os casos de CPFs de falecidos. Além disso, a implementação inibe a fraude com CPF de pessoas falecidas”, diz a Receita.

 

Fonte: Agência Brasil

Produtores têm até hoje para aderirem ao Refis rural

Produtores rurais que planejam renegociar dívidas com melhores condições têm até hoje (29) para aderirem ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR). São elegíveis para o programa, apelidado de Refis rural e criado e regulamentado no mês passado, pessoas físicas ou compradores de produção rural de pessoas físicas.

Com a adesão ao programa, os débitos contraídos a partir de 2001 poderão ser refinanciados em até 180 meses (15 anos), das quais 176 prestações terão desconto nas multas e nos juros. Para que o acordo seja feito nessas condições, a única exigência é que o produtor pague 4% da dívida até dezembro de 2017, sem descontos.

As dívidas poderão ser quitadas mediante o pagamento, sem reduções, de 4% da dívida consolidada, em quatro parcelas com vencimento de setembro a dezembro de 2017, e o restante com desconto de 25% das multas de mora e de ofício e 100% dos juros.

Se a dívida for menor ou igual a R$ 15 milhões, os 96% restantes da dívida serão parcelados em 176 meses, e o valor da parcela corresponderá a 0,8% da média mensal da receita bruta do ano anterior. A prestação mínima corresponde a R$ 100 para o produtor e R$ 1 mil para o comprador. Se, após os 176 meses ainda restar dívida, o valor poderá ser parcelado em 60 meses, sem descontos.

Para o comprador de produção rural de pessoa física com dívida maior que R$ 15 milhões, os 96% restantes da dívida serão parcelados em 176 meses, com prestação mínima de R$ 1 mil.

O contribuinte já inscrito em outros programas de refinanciamento poderá permanecer neles – aderindo, ao mesmo tempo, ao PRR – ou concentrar todos os débitos no PRR. As regras da Receita Federal estabelecem que a desistência de parcelamentos anteriores são integrais e irreversíveis. Desse modo, se optar por incluir no PRR renegociações de débitos em curso, as condições de tais parcelamentos não poderão ser restauradas caso os pedidos de adesão ao PRR sejam rejeitados.

A desistência de parcelamentos anteriores ativos poderá implicar na perda de reduções aplicadas sobre os valores já pagos. A aplicação dessa regra varia conforme a legislação específica de cada modalidade de parcelamento.

Fonte: Agência Brasil

Líder opositor Alexei Navalny é preso em Moscou

O líder opositor russo, Alexei Navalny, foi detido novamente nesta sexta-feira (29) na porta da sua casa em Moscou quando se dirigia para liderar nesta tarde uma manifestação não autorizada em Níjni Novgorod, no oeste do país.

Um porta-voz da polícia confirmou à agência russa “Interfax” a detenção de Navalny e explicou a razão da medida. “Agentes do Ministério de Interior detiveram hoje em Moscou Alexei Navalni devido a suas numerosas convocações para ações públicas não autorizadas”, disse a porta-voz no gabinete de imprensa das forças de ordem, segundo a agência Efe.

O advogado do Fundo para a Luta contra a Corrupção fundado por Navalny, Iván Zhdanov, declarou que “parece óbvio que [a detenção] relação com o ato de Níjni Novgorod”, ainda de acordo com a Efe.

Nas últimas semanas, por diversos motivos, as autoridades negaram a autorização à oposição extraparlamentar para organizar manifestações em Samara, Níjni Novgorod, Ufa, Krasnoyarsk e Krasnodar, entre outras cidades.

O opositor está viajando todo o país em campanha para as eleições presidenciais de março de 2018, apesar de estar inabilitado por ter antecedentes criminais.

Navalny cumpriu este ano duas penas de detenção administrativa por ter organizado no fim de março e em junho manifestações anticorrupção que reuniram milhares de pessoas em toda a Rússia, apesar da proibição das autoridades, de acordo com a France Presse.

Seu futuro político é incerto, pois a Comissão Eleitoral o considerou inapto para disputar a eleição presidencial por uma condenação por desvio de fundos.

Fonte: Portal G1

Steven Tyler sofreu uma convulsão após show em São Paulo, diz jornal

Steven Tyler sofreu uma convulsão durante sua turnê pelo Brasil, segundo o jornal The Boston Globe. Esse seria o motivo de a banda Aerosmith ter cancelado a apresentação que faria em Curitiba na ultima quarta-feira (27), além dos shows que restavam da turnê “Aero-Vederci Baby!” pela América Latina.

Uma fonte próxima ao jornal afirmou que o cantor de 69 anos sofreu uma convulsão após sua apresentação em São Paulo, na noite de segunda-feira (25). O Aerosmith foi uma das atrações do São Paulo Trip. Segundo a publicação, não ficou claro o motivo da convulsão do cantor e se ele recebeu o diagnóstico antes de pegar um voo de volta para Boston.

Nesta quinta-feira (28), Aimee Ann, namorada de Tyler, fez um post no Instagram com algumas fotos ao lado do cantor e afirmando que “está tudo bem”, tranquilizando os fãs.

Na terça-feira (26), Tyler fez um post nas redes sociais falando sobre o cancelamento das apresentações.

“Para todos na América do Sul… Brasil, Chile, Argentina e México …. Desculpe-me e sinto que decepcionei vocês… Não poderei fazer os últimos quatro shows desta turnê. Por ordens médicas, eu voei de volta aos Estados Unidos na noite de domingo, após o show em São Paulo. Por favor, não se preocupem…”, disse.

Fonte: Portal G1

Aécio classifica decisão do STF de “agigantamento” do Judiciário

Após a decisão do plenário do Senado, de se posicionar sobre as medidas tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de afastamento do mandato e recolhimento domiciliar noturno do senador Aécio Neves (PSDB-MG), o parlamentar voltou a fazer críticas à decisão do tribunal.

Por meio de nota, Neves classificou de “desequilíbrio entre os poderes” e “agigantamento do Judiciário” o julgamento da 1ª Turma do Supremo que, por 3 votos a 2, aceitou pedido da Procuradoria-Geral da República e afastou o senador de suas atividades legislativas.

De acordo com o parlamentar, a decisão ignora “fatos novos”, como as gravações dos executivos da JBS Joesley Batista e Ricardo Saud, as quais, segundo ele, “desacreditam as provas anteriormente utilizadas”. Conforme o comunicado, as delações dos funcionários da empresa ocorreram em um contexto “absolutamente obscuro e ilegal”.

“Depoimentos prestados pelos próprios delatores indicam a prévia atuação e conhecimento de membros do MP quanto a gravação espúria envolvendo o senador Aécio. Assim, as pretensas provas apresentadas contra o senador são mais do que duvidosas. São fabricadas e ilegais”, afirmou.

Nesta quinta-feira (28), por 43 votos a 8, os senadores aprovaram requerimento de urgência para que a Casa revise, ou não, a decisão do tribunal. A votação do caso está marcada para a próxima terça-feira (3), mas o plenário da Suprema Corte deve se posicionar de modo prioritário sobre a autorização de afastamento parlamentar, como defendeu o ministro Marco Aurélio Mello.

De acordo com Neves, a decisão do STF, além de “inconstitucional”, é uma “perigosíssima presunção de culpa”.

“Afora a inexistência de crime e a ilicitude das provas envolvidas no caso, a aplicação das chamadas ‘cautelares diversas da prisão preventiva’ são incabíveis a um senador da República, justamente porque a Constituição Federal, como proteção à função legislativa, proíbe a prisão preventiva de congressistas e, por uma razão lógica, a aplicação de medidas que lhe são alternativas”, complementou o parlamentar.

Segundo o senador, os advogados devem tomar as “medidas judiciais cabíveis” depois que a decisão for publicada. “O afastamento de um parlamentar legitimamente eleito pelo povo de seu cargo é medida que não está autorizada pela Constituição, pois implica em desequilíbrio entre os poderes da República e o agigantamento do Judiciário, como reconheceram o ministro decano da Turma, Marco Aurélio, e do Ministro Alexandre de Moraes, constitucionalista e autor de denso estudo sobre o tema”, diz a nota.

Conselho de Ética

Defendendo que cabe apenas ao Senado afastar temporária ou definitivamente um senador da República, o PT protocolou nesta tarde uma petição no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa em desfavor de Aécio Neves.

O partido pede a instauração de um procedimento disciplinar para apurar se houve quebra de decoro do parlamentar ao aparecer em um áudio solicitando R$ 2 milhões a Joesley Batista.

No documento, os petistas solicitam “o recebimento e a instauração de procedimento disciplinar no âmbito deste Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, com a finalidade de apurar a violação disciplinar deflagrada por parte do representado, com vistas à cassação do seu mandato”.

Nessa quarta-feira (27), o PT, o PSDB e outros 10 partidos assinaram o requerimento de votação do caso em urgência no plenário do Senado, alegando que a decisão não possui embasamento na Constituição.

Fonte: Agência Brasil

Sucesso de leilões vem como resultado das medidas do governo, diz ministro

Regras mais claras e condições econômicas favoráveis foram determinantes para atrair o setor privado e beneficiar os leilões em infraestrutura na última quarta-feira (27). Essa é a avaliação do ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, que espera o mesmo desempenho nas próximas concessões do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

Em entrevista ao Portal Brasil, o ministro afirmou que os leilões nas áreas de energia e petróleo, que renderam cerca de R$ 16 bilhões aos cofres públicos, são um “prenúncio” para os próximos projetos. “Os leilões de ontem são um prenúncio de que os próximos leilões serão extremamente bem-sucedidos e são também resultado das decisões que o governo tomou ao longo dos últimos meses”, afirmou Oliveira.

Na avaliação dele, melhores condições econômicas permitiram atrair maior interesse dos investidores estrangeiros. No caso do leilão de quatro usinas hidrelétricas, os chineses da State Power Investment Group desembolsaram R$7,18 bilhões pela usina de São Simão e, no caso do certame de óleo e gás, os norte-americanos da Exxon Mobil se juntaram à Petrobras para arrematar blocos na disputada Bacia de Campos.

Reformas

O ministro ressaltou também a necessidade de aprovarem as reformas econômicas que estão sob avaliação da Câmara dos Deputados, como é o caso da reforma da Previdência Social – essencial para as contas públicas – e de medidas para simplificar o sistema tributário.

Para ele, essas reformas vão elevar a produtividade, aumentar a competição e trazer benefícios à economia. “São reformas estruturantes que vão criar condições para melhorar a produtividade do País, aumentar a competição entre as empresas e, ao fim, o que mais importa: gerar emprego, renda e gerar crescimento econômico”, finalizou.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério do Planejamento.

Maior parte dos contratados pelo governo em 2017 são professores e médicos

Professores e técnicos universitários, médicos e demais profissionais da saúde foram os servidores que mais ingressaram no governo federal em 2017, indica o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. 

Os dados extraídos do Painel Estatístico de Pessoal (PEP), divulgados nesta quinta-feira (28), revelam que essas carreiras representam 83% do total de pessoas que ingressaram no serviço público entre janeiro e agosto deste ano.

Desse grupo, 11.042 entraram por concurso público e 27.216 por processo seletivo, que são contratações temporárias. Atualmente, o total de servidores é de 634.255. “Esse número demonstra o esforço do governo em atender melhor os brasileiros, pois esses profissionais prestam serviços essenciais à sociedade”, afirma Augusto Chiba, secretário de Gestão de Pessoas da pasta.

Inovações

Entre as novidades do Painel para o mês de agosto estão a divulgação das informações por carreiras na seção de “Servidores”. A partir de agora, ao acessar esses indicadores, o usuário irá visualizar os dados de qual Plano ou Carreira a que servidor pertence.

“Nosso trabalho na secretaria é tornar a divulgação dos dados de gestão de pessoas mais amigável, ágil e simples. É isso que essa evolução pretende”, explica Chiba. Nos próximos meses, será incorporada ao Painel a série histórica dos últimos 20 anos de dados de gestão de pessoas, o que representa cerca de 40 mil páginas de informação em papel.

O Painel foi lançado, em junho deste ano, com o objetivo de ampliar a transparência ativa e simplificar o acesso às informações estatísticas da gestão de pessoas do governo federal. O estudo concentra informações sobre despesas, distribuição e perfil do pessoal civil e militar do Poder Executivo Federal, e das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. O sistema permite ao usuário, ainda, o cruzamento de dados e diferentes análises.

Fonte: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Brasil conquista quatro medalhas em Sul-Americano de Ginástica Rítmica

O Campeonato Sul-Americano de Ginástica Rítmica começou na ultima quarta-feira (27) em Cochabamba, na Bolívia, e a equipe brasileira já estreou com quatro medalhas.

A seleção foi premiada nas provas de arco, com a prata e o bronze. O ouro veio com a bola, aparelho em que as atletas também conquistaram o bronze.

O campeonato continuou nesta quinta-feira (28) com as qualificatórias e finais das maças e da fita no individual, além da apresentação do conjunto com a série de três bolas e duas cordas. A competição termina nesta sexta-feira (30).

“Estamos na frente por equipes na somatória de todas as ginastas e, nas provas finais, tivemos as medalhas no arco e na bola. Isso significa que a equipe está coesa e que temos todas as chances de finalizar esse Sul-Americano de uma forma muito competente”, avalia a treinadora Monika Queiroz.

Fonte: Portal Brasil, com informações da Rede Nacional do Esporte

Reservas extrativistas no Amazonas terão sistema de energia solar

Uma parceria entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o WWF está instalando sistemas de energia solar em reservas extrativistas no Amazonas. O objetivo é usar esse tipo de energia de origem limpa para reduzir a gerada a partir do óleo diesel e da gasolina, além de aumentar a produção local.

Neste mês, foram instalados quatro sistemas da primeira fase do projeto, todos nas reservas extrativistas situadas em Lábrea (AM), a Ituxi e a Médio Purus. A escolha dos sistemas elétricos com energia solar fotovoltaica para uso produtivo foi feita pelas associações extrativistas.

Na Resex Ituxi, na comunidade Volta do Bucho, distante a cerca de 200 km da sede do município, ou no mínimo 6 horas de barco rápido (voadeira), foram instalados 3 sistemas. Um para bombeamento de água de poço, um para refrigeração e outro para uso de equipamentos produtivos.

Os sistemas também podem ser usados por agentes de saúde para controle da malária na região e também para o abastecimento de água da comunidade.

O WWF, com o apoio do ICMBio, concorreu ao edital de doação do ministério e ganhou um dos lotes, direcionando todo o equipamento para as duas reservas extrativistas de Lábrea. No total, esses equipamentos chegam a 35 kW de energia solar fotovoltaica.

“O equipamento funcionou bem, com algumas adaptações, o que mostra a durabilidade e a importância. O que antes estava num depósito que não pode ser usado pelo Programa Luz para Todos, agora vai impulsionar a produção sustentável extrativista na Amazônia”, disse a analista de conservação do WWF-Brasil, Alessandra Mathyas.

Fonte: Portal Brasil, com informações do ICMBio

BNDES antecipa pagamento de dívida com o governo e paga R$ 33 bilhões ao Tesouro

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) devolveu R$ 33 bilhões ao Tesouro Nacional. Os recursos, que foram depositados nesta quinta-feira (28), são para pagamento antecipado de dívidas da instituição junto ao governo federal. O total previsto a ser resgatado neste ano é de R$ 50 bilhões.

A operação foi efetivada com depósito de R$ 18 bilhões em moeda corrente e R$ 15 bilhões em títulos públicos federais. Os termos da liquidação antecipada foram acertados com os ministérios da Fazenda e do Planejamento.

A decisão de fazer esse pagamento antecipado não afeta as condições financeiras do banco. Em nota, o BNDES informou que essa ação contribui com os esforços para conter a dívida bruta da União; assegurar a capacidade do BNDES de atender à demanda por crédito necessária ao desenvolvimento do País; e mantém o alinhamento com as determinações do Tribunal de Contas da União (TCU).

Fonte: Portal Brasil, com informações do BNDES

Obra na linha férrea fecha avenida e muda itinerário de 39 linhas de ônibus em Natal

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) vai realizar, nesta sexta-feira (29), uma manutenção nos trilhos da passagem de nível da Avenida Bernardo Vieira. Devido à intervenção, a Prefeitura do Natal vai desviar 39 linhas de ônibus, sendo 35 linhas urbanas e quatro intermunicipais. As interdições duram até as 7h da quarta-feira (4).

Segundo a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), a interdição que ocorrerá entre as Avenidas Coronel Estevam e a Rua dos Paianazes começa a partir das 13h (no sentido Viaduto da Urbana-Midway Mall). Já no sentido Midway Mall-Viaduto da Urbana, a interdição só começará após as 19h.

Os motoristas de carro de passeio que se deslocam da Zona Norte para Zona Sul de Natal podem desviar pela Rua Bom Pastor, entrando à esquerda na Avenida Antônio Basílio. Já no sentido Zona Sul-Zona Norte, o motorista pode entrar na Rua Baraúna e acessa a esquerda a Rua dos Paiatis, seguindo para a Avenida Bernardo Vieira.

Os motoristas de carro podem utilizar ainda a Ponte Newton Navarro para se deslocar para Zona Norte. As pessoas que vão viajar a partir do Aeroporto Internacional Aluízio Alves devem antecipar ainda mais sua saída para não perder o voo.

Também ocorrerá mudanças no bairro Alecrim, na Zona Leste, devido a esta obra. De acordo com a STTU, a Rua Presidente Leão Veloso será interditada a partir da Rua Doutor Manoel Miranda, no sentido Quintas-Alecrim, para possibilitar o desvio do transporte público que liga as zonas Norte e Sul.

A Rua Doutor Manoel Miranda vai passar a ser mão dupla entre as rua Presidente Leão Veloso e Presidente Sarmento, para permitir o acesso dos ônibus e carros ao Alecrim. Haverá bloqueio ainda na Rua dos Paianazes com a Rua Presidente Leão Veloso, sendo proibido seguir no sentido Leste-Oeste.

TRANSPORTE PÚBLICO

As linhas de ônibus que ligam a Zona Norte às zonas Sul e Leste terão desvios por causa da intervenção. Segundo a STTU, as linhas Norte-Leste desviarão para aliviar o trânsito no desvio das linhas Norte-Sul.

Durante a obra, as linhas 02, 04, 07, 07A, 10/29, 18, 26, 50, 60, 65, 68, 72, 73, 77 e 79 vão desviar – na ida para Zona Sul – a partir da Avenida Bernardo Vieira, entrando na Rua dos Paianazes, Rua Presidente Leão Veloso, Rua dos Caicós e retornando à Avenida Bernardo Vieira, de onde seguem normalmente.

Já no retorno a Zona Norte, o itinerário muda a partir da Avenida Bernardo Vieira, entrando na Avenida Coronel Estevam, Rua Presidente Leão Veloso, Rua dos Paianazes e volta para Avenida Bernardo Vieira– de onde seguem normalmente.

A linha 76 vai mudar de itinerário na ida para Zona Oeste, a partir da Avenida Bernardo Vieira, entrando na Rua Bom Pastor, Avenida Nascimento de Castro e Avenida Coronel Estevam, de onde segue normalmente.

Já no retorno à Zona Norte, a linha muda a partir da Avenida Coronel Estevam, entrando na Avenida Amintas Barros, Rua dos Caicós, Avenida Nascimento de Castro, Rua Bom Pastor, Rua Santa Tereza, Rua Doutor Manoel Miranda, Rua da Concórdia, Rua dos Paiatis e Avenida Bernardo Vieira, seguindo o itinerário normal.

Por sua vez, as linhas 05, 12/14, 13B, 15/16, 17/78, 19, 22, 25, 27, 27A, 59, 61/62, 64, 67, 70, 71 e 75B vão desviar – no sentido Zona Leste – a partir da Rua Presidente Leão Veloso, entrando na Rua Manoel Miranda, Rua Presidente Sarmento e Avenida Coronel Estevam, de onde seguem normalmente. No retorno a Zona Norte, não há mudanças.

Já as linhas 20 e 23/69 mudam apenas no sentido Zona Oeste a partir da Rua Doutor Manoel Miranda, entrando na Rua Presidente Sarmento e Rua dos Caicós, de onde seguem normalmente.

As linhas intermunicipais 122, 133 e 176 vão desviar – na ida para Zona Sul – a partir da Avenida Bernardo Vieira, entrando na Rua Bom Pastor, Av. Nascimento de Castro, Av. Coronel Estevam e Av. Antônio Basílio, seguindo o trajeto normal.

Já no retorno às cidades da Grande Natal, as linhas vão seguir direto pela Avenida Nascimento de Castro para a Rua Bom Pastor, Rua Santa Tereza, Rua Doutor Manoel Miranda, Rua da Concórdia, Rua dos Paiatis e voltando para Avenida Bernardo Vieira, seguindo normalmente.

Por fim, a linha intermunicipal 135 muda – na ida para Zona Sul – a partir da Avenida Bernardo Vieira, entrando na Rua Bom Pastor, Av. Nascimento de Castro, Av. Coronel Estevam e Av. Antônio Basílio, seguindo o trajeto normal. No retorno a Ceará-Mirim, a mudança começa na Avenida Coronel Estevam, entrando na Avenida Amintas Barros, Rua dos Caicós, Avenida Nascimento de Castro, Rua Bom Pastor, Rua Santa Tereza, Rua Doutor Manoel Miranda, Rua da Concórdia, Rua dos Paiatis e Avenida Bernardo Vieira, seguindo o itinerário normal.

Em caso de dúvidas, o usuário pode ligar para o serviço “Alô, STTU”, no telefone 156, ou perguntar pelo Twitter oficial da Secretaria, o @156Natal.

Fonte: Portal G1

TRE cassa mandatos de prefeita e vice-prefeito de Água Nova, RN

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte cassou nesta quinta-feira (28) os mandatos de Iomária Rafaela Lima de Souza Carvalho e Elias Raimundo de Souza, prefeita e vice-prefeito do município de Água Nova, no interior do estado. Na mesma decisão, o TRE determinou realização de novas eleições na cidade.

Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), que resultou nas cassações, apurou suposto abuso de poder durante as eleições municipais de 2016 em Água Nova, que teria sido cometido por Iomária Carvalho e Elias de Souza, e por Francisco Iromar de Carvalho, pai da prefeita.

A Corte eleitoral potiguar, à unanimidade de votos, e em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, manteve a sentença do juiz da 65ª zona eleitoral, Gustavo Smith, em todos os seus termos, cassando os diplomas da prefeita e do vice-prefeito.

Além disso e de determinar a realização de novas eleições em Água Nova, a Corte do TRE declarou a inelegibilidade por oito anos dos três envolvidos no suposto esquema.

Segundo o processo, Iomária, Elias e Francisco participaram ativamente do processo de captação ilícita de votos e de abuso de poder econômico. Desta decisão cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral. O TRE deliberará sobre a data da eleição suplementar no município.

Fonte: Portal G1

STF dará prioridade a ação sobre autorização para afastar parlamentares

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou ontem (28) que dará “prioridade” de julgamento à ação sobre a necessidade de autorização legislativa para que a Corte aplique medidas cautelares contra parlamentares.

“Será muito bom que a ação seja julgada prontamente”, afirmou a ministra, ao anunciar que o assunto será levado a plenário “em breve”. Para isso, resta apenas que o relator, ministro Edson Fachin, conclua seu voto e libere a ação para que seja pautada para julgamento.

O assunto mobilzou os Poderes Judiciário e Legislativo após a Primeira Turma do STF ter decidido, nesta semana, afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do exercício do mandato, impondo a ele também recolhimento domiciliar noturno, medidas cautelares descritas como alternativas à prisão preventiva.

Após ser notificado, o Senado aprovou, nesta quarta-feira, um requerimento de urgência para que o plenário revise a decisão sobre o afastamento de Aécio. Segundo o vice-presidente do Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), a votação sobre o assunto deve ocorrer na próxima terça-feira (3), mas alguns senadores querem que o STF julgue primeiro a ação que trata do tema, de modo a evitar mais desgaste entre os poderes.

Em seguida à decisão dos senadores de revisar decisão do Supremo, Cármen Lúcia evitou falar sobre a existência de crise institucional. Ela confirmou ter conversado com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), na noite de ontem (27), com quem disse estar “numa boa”. “O fim do direito é a paz, a finalidade do direito é a paz. Nós construímos a paz”, afirmou a ministra na noite de quarta-feira.

Fonte: Agência Brasil

Forças Armadas começam a deixar a Favela da Rocinha no Rio

Os militares das Forças Armadas estão deixando a comunidade da Rocinha, no bairro de São Conrado, na zona sul do Rio. O primeiro comboio saiu do local por volta das 4h desta sexta-feira, de acordo com informação da assessoria de imprensa do Comando Militar do Leste. Conforme o ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse ontem (28) à Agência Brasil, a retirada será gradual e ocorrerá ao longo do dia.

As tropas fazem a segurança da favela desde o último dia 17, quando foram acionadas por solicitação do governo fluminense em função de um conflito entre traficantes rivais pelo controle de pontos de venda de drogas na região, colocando em risco a vida dos moradores.

De acordo com o ministro, a situação na Rocinha está estabilizada com o fim de confrontos violentos entre os traficantes. Na avaliação de Jungmann, os resultados das operações desencadeadas nos últimos dias também mostram redução nas apreensões de armas e nas prisões de criminosos.

Além disso, com o deslocamento de traficantes da comunidade para outras regiões, de acordo com o ministro, não há motivo para manter o efetivo de 950 militares no local e deixar outras áreas da cidade sem o apoio das Forças Armadas.

“Os bandidos que lá estavam conseguiram passar para outras comunidades próximas, então não fazia sentido permanecer com todo esse efetivo, mas sim deslocar o efetivo para outras comunidades, outros lugares onde eles possam ser devidamente capturados”, disse.

Segundo Jungmann, se houver necessidade do retorno dos militares à Rocinha, caso a situação volte a se agravar, há um entendimento com o governo estadual para analisar o pedido com rapidez. “Isso será uma coisa desburocratizada e muito rápida, porque estabelecemos um plantão dentro das nossas unidades militares, que podem rapidamente chegar de volta à Rocinha ou chegar a outras comunidades se se fizer necessário e o governo e a Segurança do Rio de Janeiro pedirem”, informou.

O ministro acrescentou que, por questões de segurança, não é possível adiantar se estão programadas operações com participação das Forças Armadas em locais para onde é provável que os traficantes da Rocinha tenham fugido. “Isso não posso adiantar, mas posso dizer que estamos com várias operações engatilhadas e programadas. São informações de inteligência que não podem perder o efeito surpresa”.

Na avaliação do ministro, o trabalho que foi feito desde a chegada das Forças Armadas, apresentaram resultados comprovados e sem a ocorrência de vítimas. “Encontramos uma Rocinha em guerra e deixamos uma Rocinha, neste momento, estabilizada. Em segundo lugar, apreendemos uma grande quantidade de fuzis, de bandidos, de carregadores, de pistolas, de granadas, de drogas e de munição. Em terceiro lugar, isso foi feito sem que um único morador fosse ferido e uma única criança fosse atingida, da sorte que eu acredito que o resultado foi positivo, embora sabendo que a mudança em termos estruturais de segurança da Rocinha, como do Rio de Janeiro, vai levar ainda bastante tempo”, apontou.

Jungmann destacou que as operações integradas no Rio, com o emprego das forças de segurança federais, vão continuar conforme está definido no decreto de Garantia da Lei e da Ordem, assinada pelo presidente Michel Temer em julho. “A todo vapor e sem nenhuma descontinuidade. Nós vamos continuar atuando porque esse é o desejo da população do Rio de Janeiro. As autoridades têm que atender a esse desejo e é também uma determinação do presidente Michel Temer”, disse.

Conflito

Os conflitos na Rocinha se agravaram com a tentativa de invasão, no dia 17, do grupo de aliados do traficante Antônio Francisco Bonfim Lopes, o Nem da Rocinha, para a retomada do comando do tráfico de drogas no local, que foi assumido por Rogério Avelino da Silva, o Rogério 157, ex-segurança de Nem. Houve intensos tiroteios que deixaram moradores em pânico, crianças sem aulas, unidades de saúde com atendimento suspenso e o comércio fechado.

Fonte: Agência Brasil

Site que vendia suplementos é proibido pela Anvisa

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) baniu mais uma página na internet que anunciava medicamentos ilegais na web.

De acordo com o órgão, a empresa Força Comércio de Suplementos Alimentares Eireli ME vendia suplementos alimentares sem registro na Anvisa.

Os produtos comercializados pela empresa no site precisavam ser registrados como medicamentos, já que alegavam ter ações terapêuticas. Como os produtos não tinham registro, a Anvisa determinou a proibição da propaganda, da venda, do uso e da distribuição dos suplementos.

Fonte: Portal Brasil, com informações da Anvisa

Candidatos já podem consultar gabarito do Revalida

Os gabaritos preliminares das provas do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida) foram divulgados nesta quarta-feira (27). A primeira etapa do exame ocorreu no último dia 24, em dez capitais.

Os estudantes podem entrar com recursos para questionar as respostas até 2 de outubro. Ao todo, foram cem questões de múltipla escolha e uma discursiva, para avaliar as competências médicas dos graduados no exterior.

Candidatos de 56 nacionalidades participaram da edição deste ano. A lista de selecionados deve ser publicada em novembro, já que a segunda etapa do Revalida está marcada para março do ano que vem. Nesta fase, serão avaliadas as habilidades clínicas.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Educação

Alex Braga Muniz é o próximo diretor da Ancine

O próximo diretor da Agência Nacional de Cinema será Alex Braga Muniz. A indicação foi aprovada, nesta quarta-feira (27), pelo Senado Federal. Muniz ocupará a vaga de Sérgio Sá Leitão, que renunciou ao cargo na diretoria da agência para se tornar Ministro da Cultura. O saldo no Plenário foi de 44 votos favoráveis, 4 contrários e 1 abstenção.

A sabatina na Comissão de Educação ocorreu na última terça-feira (26), com aprovação de 14 membros e apenas um voto contrário. O próximo passo é a comunicação à Presidência da República, para posterior nomeação e posse do novo diretor da agência.

Muniz chamou atenção, durante a sabatina, para a importância econômica do setor audiovisual brasileiro e defendeu o aperfeiçoamento das ações do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e dos mecanismos de incentivo da Lei do Audiovisual, buscando a simplificação de procedimentos.

Para o futuro diretor da Ancine, o FSA deve intensificar o processo de descentralização dos recursos para todas as regiões. “Eu acredito na regionalização dos investimentos e dos financiamentos do Fundo, inclusive a partir de uma articulação com os governos estaduais e locais. Temos que considerar o Fundo como mecanismo de desenvolvimento econômico regional e local”, afirmou.

Ele abordou também a importância do diálogo com agentes do setor e com a sociedade na construção das ações regulatórias da agência. “Valorizo os mecanismos de transparência, participação democrática e consenso administrativo. As mudanças, revisões e aperfeiçoamentos devem ser públicos, por meio de processo de participação coletiva”, defendeu.

Currículo

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e especializando em Direito Público na Universidade de Brasília (UnB), Alex é membro da Advocacia-Geral da União desde agosto de 2002 e faz parte da Ancine desde 2003, quando ocupou o cargo de Coordenador de Consultoria da Procuradoria Federal junto à agência. Desde outubro de 2009, ele exerce o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal na agência.

Fonte: Portal Brasil, com informações da Ancine

Brasil registra média de 78 milhões de raios por ano, diz Inpe

Nos últimos seis anos, o Brasil registrou uma média de 77,8 milhões de raios por ano, segundo levantamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Os novos dados apontam que 2012 foi o ano com maior incidência de raios, registrando 94,3 milhões, devido ao fenômeno La Niña, na região norte do país. Em 2013 foram 92 milhões, em 2014 foram 62,9 milhões e em 2015, 68,6 milhões de raios, ano em que houve um acréscimo devido ao El Niño, responsável pelo aumento dos raios nas regiões Sul e parte das regiões Sudeste e Centro-Oeste.

Para 2017, a previsão é de uma incidência de raios dentro da média histórica. A estimativa é feita a partir das temperaturas dos oceanos Atlântico e Pacífico – Sul, Equatorial e Norte.

Estados e municípios

O estudo mostrou que o estado com maior densidade de raios (quantidade de raios por quilômetro quadrado por ano) é o Tocantins, com 17,1 raios por quilômetro quadrado. Na sequência aparecem Amazonas (15,8), Acre (15,8), Maranhão (13,3), Pará (12,4), Rondônia (11,4), Mato Grosso (11,1), Roraima (7,9), Piauí (7,7) e São Paulo (5,2).

ranking das cinco primeiras capitais com maior densidade de raios por quilômetro quadrado por ano é: Rio Branco (30,13) Palmas (19,21), Manaus (18,93), São Luís (15,12), Belém (14,47) e São Paulo (13,26).

Mortes

Entre 2000 e 2014, foram registradas 1.792 mortes por descargas elétricas, uma média de 120 vítimas anualmente.

A maior parte das mortes ocorre na Região Sudeste (28%) e as outras quatro regiões estão empatadas com 18% cada. São Paulo é o estado com maior número de vítimas, seguido por Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Pará, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Goiás.

O Grupo de Eletricidade Atmosférica (ELAT) do Inpe concluiu que 43% das mortes acontecem durante o verão e que, a cada três mortes, duas ocorrem ao ar livre. Além disso, a probabilidade de um homem morrer ao ser atingido por um raio é quase 4,5 vezes maior do que uma mulher. Entre os mortos, 82% eram do sexo masculino. A cada 50 mortes por raio no mundo, uma ocorre no Brasil.

O relatório do Inpe mostrou ainda que as atividades rurais, exercidas por pessoas que recolhiam animais ou se ocupavam de plantações com enxadas, pás e facões, representam 25% das mortes por raio no país. As fatalidades dentro de casa estão em segundo lugar e representam 17%, seguidas de situações em que a vítima estava próxima a um veículo (11%), cujas estruturas metálicas elevam a chance de receber descarga, e embaixo de árvores (8%).

Apesar do perigo de se estar próximo a veículos em tempestades, o Inpe lembra que se refugiar dentro de um automóvel é seguro, desde que não seja conversível.

Levantamento anterior feito pelo Inpe, com informações sobre mortes por raios entre 2000 e 2009, apontou que a maioria das vítimas atingidas em casa estava falando ao telefone com fio, descalça em chão de terra batida ou ainda próxima a antenas, lâmpadas, geladeiras, janelas e televisores.

De acordo com o Inpe, a chance de uma pessoa ser atingida diretamente por um raio é muito baixa, sendo menor do que 1 para 1 milhão. No entanto, se a pessoa estiver numa área descampada embaixo de uma tempestade forte, esta chance pode aumentar em até 1 para mil.

Em geral, as mortes e os ferimentos provocados por raios não ocorrem em situações em que as pessoas são atingidas diretamente, e sim pelos efeitos indiretos das descargas elétricas. A corrente do raio pode causar queimaduras, por exemplo, e a maioria das mortes é causada por parada cardíaca e respiratória. Grande parte dos sobreviventes sofre sequelas psicológicas e orgânicas por longo tempo.

Proteção pessoal

Entre os cuidados que as pessoas devem ter durante as tempestades estão: evitar sair às ruas, refugiar-se em prédios com para-raios ou em abrigos subterrâneos como metrôs ou túneis, evitar usar telefones com fio ou ligados à tomada, ficar longe de tomadas, janelas metálicas e aparelhos ligados à rede elétrica, evitar topos de morros ou prédios e áreas descampadas como campos de futebol e evitar ficar próximo a árvores isoladas.

Se a pessoa estiver em um local sem abrigo próximo e sentir os pelos arrepiados ou coceiras na pele, pode ser indicativo de que um raio está prestes a cair. Neste caso, deve se ajoelhar e se curvar para frente, colocando as mãos nos joelhos e a cabeça entre as pernas. Jamais deve deitar no chão.

Fonte: Agência Brasil

Mais de 1,2 mil bens materiais são tombados e protegidos pelo Iphan

Atualmente, são tombados 1.262 bens materiais no País. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) tem o objetivo de preservar bens de natureza material e de valor arqueológico, impedindo que venham a ser destruídos ou descaracterizados.

O patrimônio cultural é um conjunto de bens móveis e imóveis existentes no País e cuja conservação é de interesse público, por serem ligados a fatos memoráveis da história do Brasil, ou pelo valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico.

A relação de patrimônios materiais tombados pelo Iphan pode ser acessada por meio do Arquivo Noronha Santos ou pelo Arquivo Central do Iphan, que é o setor responsável pela abertura, pela guarda e pelo acesso aos processos de tombamento, de entorno e de saída de obras de arte do País.

O tombamento é o mais antigo mecanismo de proteção em utilização pelo Iphan, tendo sido instituído em 1937, e proíbe a destruição de bens culturais tombados, colocando-os sob vigilância do instituto.

Conheça alguns bens materiais tombados pelo Iphan.

Solar do Unhão e Capela Nossa Senhora da Conceição (Salvador, Bahia)

É um conjunto arquitetônico formado por solar, Capela de Nossa Senhora da Conceição, cais de desembarque, fonte, aqueduto, chafariz, armazéns e um alambique com tanques. O Solar foi construído a partir do século 17, em alvenaria de pedra. Na ponte de acesso ao Solar existem barras de azulejos de ornamentação barroca, produzidos em Lisboa, nos anos de 1770 a 1780. As construções foram tombadas em 1941 pelo Iphan. Em 1962, foi adaptado para abrigar o Museu de Arte Popular da Bahia, segundo projeto de Lina Bo Bardi, sendo hoje as instalações ocupadas pelo Museu de Arte Moderna da Bahia.

Igreja Matriz de Nossa Senhora do Rosário (Pirenópolis, Goiás)

Construída entre 1761 e 1763, a Igreja Matriz de Nossa Senhora do Rosário é o maior edifício religioso de todo o Centro-Oeste. Esse monumento foi tombado em 1941 e ainda permanece como lugar religioso. A igreja foi totalmente restaurada entre 1998 e 2001, inclusive os altares, o forro da capela mor e as imagens.

Hospital da Santa Casa de Misericórdia (Rio de Janeiro)

O Complexo Hospitalar da Santa Casa da Misericórdia está no centro do Rio de Janeiro, ocupando uma quadra. O prédio principal do Hospital Geral, que data de 1852, tem fachada com influência neoclássica. O local já funcionou como faculdade de medicina e, atualmente, funciona como hospital. O tombamento pelo Iphan ocorreu em 1938. 

Remanescentes e ruínas da Igreja de São Miguel (São Miguel das Missões, Rio Grande do Sul)

O sítio arqueológico de São Miguel das Missões – declarado Patrimônio Mundial, Cultural e Natural, pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), em 1983 – é um dos conjuntos históricos mais importantes do País, tombado pelo Iphan em 1938. A igreja, em estilo barroco, foi construída pelo arquiteto italiano Gian Batista Primoli, a partir de 1735. Inicialmente, possuía uma rica e colorida ornamentação interna, integrada por entalhes e pinturas, e esculturas com motivos sacros e, ao longo dos anos, foi alvo de saques. Em 1886, os telhados ruíram e o pórtico desabou. O longo período de abandono levou ao crescimento de grandes árvores no interior da nave.

Fortaleza de São José da Ponta Grossa (Florianópolis, Santa Catarina)

A Fortaleza de São José da Ponta Grossa é formada pelo conjunto das obras de defesa construídas no Morro da Ponta Grossa, que visavam a defender o território brasileiro em um posicionamento estratégico, entre o Rio de Janeiro e Buenos Aires. Ela foi tombada pelo Iphan em 1938, como parte integrante da política de proteção das antigas construções militares representativas do processo de consolidação do território brasileiro.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Iphan e do Governo do Rio de Janeiro

Estados e municípios devem prestar contas sobre uso dos recursos até sábado (30)

Estados e municípios têm até o próximo sábado (30) para lançarem a prestação de contas dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) do exercício de 2016. Os dados devem ser informados no sistema disponibilizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). 

O IGD mostra a qualidade da gestão local do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único. É com base no indicador que o ministério calcula o montante a ser repassado.

Caso as informações não sejam registradas no período estipulado, o repasse dos valores destinados à gestão é suspenso. A medida não afeta, contudo, o pagamento dos benefícios. Mesmo com o atraso na prestação de contas, as famílias continuam recebendo o benefício normalmente. Até o momento, sete estados e 2.429 municípios lançaram as informações sobre os gastos feitos com os recursos do IGD. 

“A suspensão do repasse impacta diretamente na gestão do programa. O recurso do IGD é essencial para aprimorar os serviços prestados em cada localidade”, alerta o coordenador-geral de Execução Orçamentária e Financeira do ministério, Sérgio Monteiro. O dinheiro deve ser utilizado para apoiar ações diversas, como pagamento de provedor de internet, compra de equipamentos de informática e escritório, aquisição de automóveis e abastecimento de veículos.

O IGD varia entre zero e um. Quanto mais próximo de um, melhor o resultado da avaliação da gestão e maior a quantidade do repasse. Se chegar a zero, o município ou o estado perde o repasse.

Sistema

Os dados devem ser lançados por gestores do programa no Sistema Suasweb. A comprovação dos gastos ainda será analisada pelos Conselhos locais de Assistência Social, cujo prazo para apreciar e validar as contas termina em 31 de outubro. Em 2017, o Ministério já repassou mais de R$ 293 milhões a estados e municípios para aprimorar a gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério do Desenvolvimento Social 

Ipea prevê crescimento do PIB em 2017 e 2018

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) prevê um crescimento de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2017, e de 2,6% em 2018. De acordo com dados divulgados hoje (28) o consumo das famílias, as exportações e o crescimento agropecuário vão puxar o resultado neste ano.

A partir do terceiro trimestre, o Ipea prevê que a indústria e os serviços tenham um peso maior na recuperação da economia. Segundo o diretor da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas (Dimac), José Ronaldo de Castro Souza Junior, a agropecuária teve um peso maior no primeiro semestre e atingiu um patamar muito elevado.

“Acreditamos que houve uma reversão cíclica e saímos da recessão”, disse Castro, que prevê uma retomada que se dará paulatinamente.

O Ipea reduziu a previsão de crescimento para 2018, que era de 3,4% na análise divulgada em março. Segundo Castro, havia uma expectativa de que a reforma da previdência seria aprovada no meio do ano, o que não aconteceu.

“Tornar mais sustentáveis os gastos públicos é essencial para que os investidores confiem nessa retomada e voltem a fazer investimentos mais de longo prazo, especialmente em infraestrutura”, disse ele, ao destacar que os estados e municípios também precisam equacionar questões fiscais para garantir a retomada do crescimento.

A previsão para 2017 e 2018 é que o PIB da indústria cresça 0,5% e 3,4%, enquanto os serviços, 0,1% e 2,2% respectivamente. A agropecuária deve crescer 12,5% neste ano e 3,5% no ano que vem.

Pela ótica das despesas, o PIB vai contar neste ano com um crescimento de 0,8% no consumo das famílias. Em 2018, a expansão prevista é 2,7%. O consumo do governo deve cair 1,9% neste ano e 0,2% no ano que vem.

A projeção é que o investimento (formação bruta de capital fixo) caia 2,5% neste ano, mas se recupere no ano que vem, com uma alta de 4,2%. Os dois lados da balança comercial também devem crescer nos próximos dois anos. Para as exportações, são previstas expansões de 5,6% e de 4,1%. Já para as importações, a projeção é altas de 3,6% e 5,1%.

Entre as variáveis macroeconômicas que favorecem esse cenário, na análise do Ipea, estão a inflação, projetada em 2,9% em 2017 e em 4,2% em 2018. O Ipea acredita que a taxa básica de juros em 7% no fim de 2017 e em 2018 também seja positiva para o crescimento.

Fonte: Agência Brasil

Senadores aprovam pedido para que plenário revise decisão do STF sobre Aécio

O plenário do Senado aprovou hoje (28) o requerimento de urgência apresentado por alguns senadores para que o plenário da Casa revise a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) de seu mandato e de determinar seu recolhimento noturno. A decisão foi tomada por 43 votos a 8 e uma abstenção.

O julgamento dos ministros do da 1ª Turma do Supremo atendeu a uma medida cautelar pedida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito em que o tucano foi denunciado por corrupção passiva e obstrução de Justiça, com base nas delações premiadas de empresários da J&F.

A decisão do STF foi contestada por senadores do PSDB e de outros partidos, inclusive o PT, que argumentam que a decisão dos ministros do Supremo fere o disposto na Constituição Federal a respeito do cumprimento de ações de restrição de liberdade contra autoridades com mandato eletivo. Outros senadores, da oposição, entendem que a decisão da Justiça deve ser obedecida.

Os senadores ainda devem decidir a data em que o teor da matéria será votado.

Fonte: Agência Brasil

Entidades lançam carta pedindo avanços na Lei de Acesso à Informação

Entidades lançaram hoje (28) uma carta aberta pedindo avanços na Lei de Acesso à Informação (LAI), em vigor desde 2012. O documento foi elaborado pela organizações não governamentais Artigo 19, Transparência Brasil, pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e pelo Programa de Transparência Pública da Fundação Getulio Vargas (FGV).

O texto destaca as conquistas conseguidas nos cinco anos de vigência da lei. “O volume e a qualidade de informações públicas disponíveis para os cidadãos foram ampliados; o controle social pela imprensa e pela sociedade civil se qualificou; e a opacidade passou a ser um constrangimento para o agente público”.

Porém, o documento enfatiza que ainda existe “consideráveis lacunas na implementação e no cumprimento da LAI em todo o Estado brasileiro, especialmente nos níveis estadual e municipal”. Um dos principais pontos destacados pelos pesquisadores e ativistas é a falta de padronização na aplicação da legislação.

“Em muitos lugares, a gente está discutindo dados abertos e como melhorar isso e, em outros, a gente está discutindo o que tem direito de perguntar”, ressaltou a coordenadora de acesso à informação da Artigo 19, Joara Machezini.

“As discrepâncias são tão grandes que inviabilizam, por exemplo, a comparação entre estados de dados sobre licitações. As camadas de dados são diferentes, os formatos nos quais os documentos e arquivos são disponibilizados são diferentes”, complementou a pesquisadora da FGV, Irene Niskier.

Propostas

Por isso, a primeira recomendação da carta é a criação de um órgão independente que avalie a transparência pública nacionalmente. Segundo Irene, existem estruturas semelhantes no México e na Índia. “A gente não está falando de tirar as responsabilidades, a liberdade de agência dos órgãos que já existem, mas de coordenar isso a nível nacional”, diz sobre como funcionaria a nova estrutura em parceria com a Controladoria-Geral de União e as controladorias estaduais e municipais.

A criação de plataformas para fazer a solicitação de informações, a exemplo do que já existe em nível federal, e a proteção da identidade dos que fazem pedidos de dados são outros pontos do documento. De acordo com o pesquisador da FGV Greogory Michener, oito estados não têm esse tipo de sistema. Porém, um mecanismo que centraliza e organiza os pedidos de informação aumenta, segundo estudo feito pelo Programa de Transparência da FGV, em 225% a possibilidade de uma resposta às demandas.

Fonte: Agência Brasil

ONU anuncia maior iniciativa global contra a raiva

Diversas agências das Nações Unidas anunciaram, neste 28 de setembro, Dia Mundial de Combate à Raiva, a “maior iniciativa global” já realizada contra a doença. A parceria “Unidos Contra a Raiva” envolve a Organização Mundial da Saúde (OMS); a Organização Mundial da Saúde Animal (OIE); a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO); e a Aliança Global para o Controle da Raiva (Garc). A informação é da ONU News.

A meta da estratégia é acabar com as mortes de seres humanos por causa da raiva canina até 2030.
Os cães são a principal fonte das mortes de pessoas pela doença, por contribuírem para 99% das transmissões. A OMS acredita que é possível eliminar a raiva vacinando os cães e prevenindo as mordidas pelos animais.

O foco do programa é abordar a doença “como um todo, envolvendo vários setores”, com destaque para o papel dos serviços veterinários, de saúde e da educação na prevenção e no controlo da raiva. De acordo com a OMS, a doença viral ocorre em mais de 150 países e territórios, sendo geralmente fatal quando os sintomas aparecem. A raiva é 100% evitável, destaca a agência da ONU.

“Doença da pobreza”

Ásia e África são as regiões que registram dezenas de milhares de mortes por ano devido à infecção. Pelo menos 40% das vítimas de mordidas dos animais com raiva são crianças menores de 15 anos.
Uma das medidas mais eficazes para salvar vidas é uma lavagem imediata e cuidadosa com água e sabão da parte do corpo mordida por um animal suspeito de ter a doença.

A raiva é considerada uma “doença da pobreza” e negligenciada, porque afeta os mais pobres do mundo que “não podem pagar pelo tratamento ou pelo transporte para receber cuidados”.
A médica Bernadette Abela-Ridder, participante da nova parceria, disse que o plano visa apoiar os países a desenvolver planos nacionais e fornece ferramentas inovadoras de capacitação e educação em redes regionais de raiva.

Ela aponta as vacinas como “componente essencial do plano global” e um impulso para programas nacionais, daí a iniciativa fornece liderança e defende que haja “recursos para atingir zero mortes pela raiva humana em 2030”. A iniciativa defende que o mundo tem conhecimento, tecnologia e vacinas necessários para eliminar a raiva.

Fonte: Agência Brasil

Oito chacinas deixam 59 mortos no RN em 2017

A chacina que ocorreu nesta quarta-feira (27) no bairro das Rocas, Zona Oeste de Natal, foi o oitavo caso registrado no Rio Grande do Norte nestes nove meses de 2017. A sequência de mortes violentas e com mais de quatro vítimas começou em janeiro, com o ‘Massacre de Alcaçuz’, e deixou um rastro de sangue com mais de 59 mortes. É um número muito superior aos anos anteriores.

Em 2016, o estado teve dois casos, nos meses de agosto e outubro, em João Câmara e Natal, com um total de 11 mortos. Em 2015, nove pessoas morreram em duas chacinas ocorridas em Tibau e em Itajá, onde cinco mulheres foram mortas em um prostíbulo. Já 2014 sequer teve registro de caso semelhante. Com esses casos, o estado somou 79 pessoas vítimas desse tipo de crime, nos últimos três anos.

No Rio Grande do Norte, o Observatório da Violência Letal Intencional (Óbvio) – instituto que realiza levantamentos sobre homicídios no estado – considera chacina os casos em que quatro pessoas ou mais são assassinadas. Para fazer o levantamento, o G1 e a Inter TV Cabugi consideraram apenas os casos em que as vítimas estavam no mesmo local, hora e circunstâncias, quando foram mortas.

Consultada pelo G1, a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), da Polícia Civil, afirmou que o termo ‘chacina’ não é usada pela organização e os casos são tratados como múltiplas mortes, a partir de duas vítimas, não havendo número máximo.

Os casos foram o seguintes:

– O Massacre de Alcaçuz, em Nísia Floresta – 26 apenados foram mortos durante uma guerra entre facções que durou mais de uma semana, dentro da maior penitenciária do estado.

– Chacina no baile funk – No dia 11 de março, cinco pessoas morreram durante uma festa no bairro Bela Vista, em Mossoró.

– Seis mortos em Serra do Mel – no dia 16 de maio, criminosos foram até o local onde estavam as vítimas, que tinham entre 15 e 32 anos, à procura de um rapaz. O alvo conseguiu escapar, mas os outros não.

– Mortes dentro de kitnet em Nova Parnamirim – No dia 23, também de março, outros quatro homens foram vítimas em um kitnet do bairro de Parnamirim, na metropolitana de Natal.

– Crime no Canto de Moça, em Ielmo Marinho – O quinto caso registrado ocorreu em Ielmo Marinho, no mês de julho, quando quatro pessoas foram mortas por cinco homens encapuzados que cercaram as duas casas onde estavam. Quatro dias depois, um triplo homicídio foi registrado no mesmo município.

– Corpos encontrados em terreno baldio de Extremoz – o município da Grande Natal registrou duas matanças em um espaço de dois meses. O primeiro foi na praia da Redinha Nova, no dia 28 de julho, quando quatro corpos de homens foram encontrados em um terreno.

– Assassinatos após foto em confraternização – No dia 22 de setembro, cinco jovens e um adolescente foram baleadas e morreram na comunidade Santa Maria, em Extremoz. Foto tirada pouco antes do crime, mostrava cinco das seis vítimas em confraternização.

– Quatro mortos nas Rocas – o último caso aconteceu nesta quarta-feira (27), nas Rocas, com quatro vítimas fatais. Uma delas, seria o líder do tráfico de drogas na região, segundo a polícia.

Se fossem considerados os crimes com triplo homicídio, os números de 2017 seriam ainda mais assustadores. Isso porque o estado registrou pelo menos cinco casos, que somariam outras 25 vítimas. Ao longo do ano, entre janeiro e a manhã desta terça-feira (27), 1841 pessoas foram vítimas de violência letal intencional no RN, de acordo com o Óbvio.

2017: 
Casos: 8
Vítimas: 59

2016: 
Casos: 2
Vítimas: 11

2015: 
Casos: 2
Vítimas: 9

Fonte: Portal G1

Açaí teve maior valor de produção na extração vegetal em 2016, diz pesquisa

O açaí foi o produto da extração vegetal não madeireira que alcançou maior valor de produção no ano passado no Brasil: R$ 539,8 milhões. Em seguida, vieram a erva-mate extrativa (R$ 398,8 milhões), o pó cerífero de carnaúba (R$ 187,5 milhões) e a castanha-do-pará (R$ 110,1 milhões). Segundo a pesquisa Produção da Extração Vegetal e da Silvicultura, estes ão os quatro itens mais relevantes em termos de produção. A pesquisa foi divulgada hoje (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A produção de açaí extrativo caiu 0,2% em comparação com a de 2015, e somou 215.609 toneladas. O valor de produção, porém, subiu 12,4%. Maior produtor nacional, o Pará respondeu por 61,2% do total do ano passado, com crescimento de 4,6%.

O supervisor da pesquisa, Winicius de Lima Wagner, disse à Agência Brasil que a demanda e a alta de preços do açaí tornaram a atividade mais atrativa para os extrativistas, contribuindo para aumentar a geração de renda local. “Em geral, os produtos não madeireiros do extrativismo são explorados por extrativistas e pequenas associações e cooperativas e têm relevância para as comunidades, principalmente nas regiões Norte e Nordeste”, afirmou Wagner. O líder do ranking de municípios, Limoeiro do Ajuru, no Pará, produziu 35 mil toneladas no ano passado.

No Amazonas, segundo maior produtor nacional de açaí, a produção caiu 12,3%, por causa da seca, que tornou mais difícil o transporte do fruto em alguns rios. No Nordeste, o Maranhão aparece com 8,1% de participação na produção brasileira.

Erva-mate

O Paraná respondeu por 86,4% da produção de erva-mate extrativa no país, concentrando 18 dos 20 principais municípios produtores. Líder em 2015, São Mateus do Sul, com 65 mil toneladas, permanece à frente. O Paraná produziu 299.735 toneladas em 2015. Em segundo, ficou Santa Catarina, com 28.853 toneladas, ou 8,3% do total nacional. O Rio Grande do Sul ficou em terceiro lugar, com 18.180 toneladas, mas foi o único estado onde a produção caiu (-2,6%).

Com 346.953 toneladas, a produção nacional de erva-mate extrativa aumentou 1,7%. O valor de produção manteve-se praticamente estável, com ligeira queda de 0,1%.

Pó cerífero de carnaúba

A produção do pó cerífero de carnaúba, terceiro item mais importante da extração vegetal não madeireira, caiu 10,1% no ano passado e chegou a 17.957 toneladas. O valor de produção caiu 4,1%, passando para R$ 187,5 milhões. De acordo com Wagner, são quatro os estados produtores, mas dois – Piauí e Ceará – são responsáveis por 95% do total.

No Piauí, a produção caiu 19,75%. Conforme relatos apresentados aos pesquisadores do IBGE, a queda pode ser atribuída à má formação da palha da carnaúba, devido à seca prolongada em algumas regiões do estado, e à dificuldade de encontrar mão de obra para trabalhar na atividade.

Entre os municípios, Granja, no Ceará, manteve-se na liderança como maior produtor, com 1.875 toneladas.

Castanha-do-pará

Com total de 34.664 toneladas, a produção de castanha-do-pará, ou castanha-do-brasil, caiu 14,7%, mas, “compensado pelo preço de mercado”, o valor de produção subiu 2,7%, ressaltou Wagner.

O Amazonas é atualmente o maior produtor, com 14.945 toneladas no ano passado. A produção do Acre, que liderou o ranking em 2015, caiu 37,7% em 2015, por causa da escassez de chuvas.

Entre os municípios, a liderança coube a Humaitá, no Amazonas, com 3.360 toneladas.

Resina

A pesquisa mostra que itens não madeireiros da silvicultura têm pouca relevância no setor porque os produtos madeireiros de áreas plantadas respondem por 97,7% do valor de produção.

Segundo Wagner, a quase totalidade do valor dos produtos não madeireiros da silvicultura advém da produção de resina, que cresceu 10,8% no ano passado, somando 106.227 toneladas. Em valor de produção, o aumento foi de 1,3%, o que gerou R$ 282,1 milhões.

São Paulo produziu 59,4% do total, com aumento de 2,31% ante 2015. O Rio Grande do Sul foi o segundo, com expansão de 45,3% no ano. O município com maior produção foi o gaúcho Santa Vitória do Palmar, com 14.242 toneladas.

Madeira

Apesar da queda em quase todos os setores de produção de madeira, em 2016, o valor de produção cresceu 0,4% e ficou em R$ 16,6 bilhões. Desse total, o valor de produção da silvicultura respondeu por R$ 13,7 bilhões, com expansão de 3% ante o ano anterior. O único segmento cuja produção aumentou em 2016 foi o de madeira em tora da silvicultura, destacou o supervisor da pesquisa.

“Todos os produtos madeireiros do extrativismo vegetal tiveram queda em 2016”, disse o coordenador da pesquisa. Com -31,7% e valor de produção de R$ 393,9 milhões, o carvão vegetal do extrativismo foi o item que mais caiu, acompanhando o fraco desempenho da siderurgia, principal consumidor do produto. Também aparecem a lenha (-7,4%), com valor de produção de R$ 626,4 milhões; e a madeira em tora (-7%)  e valor de produção de R$ 1,8 bilhão.

O carvão vegetal de extrativismo corresponde a 13,8% do carvão produzido no Brasil. O restante (86,2%) vem da silvicultura, isto é, das florestas plantadas. De acordo com Wagner, 21,8% da produção brasileira de lenha vêm do extrativismo e 78,2%, da silvicultura.

Silvicultura

Na produção madeireira da silvicultura, Wagner destacou a queda de 8% do carvão vegetal, com valor de produção estimado de R$ 2,5 bilhões, 1% inferior ao de 2015. Na lenha da silvicultura, houve recuo de 2,3% na produção e de 3,2% no valor de produção, que totalizou R$ 2,2 bilhões.

No segmento de madeira em tora para papel e celulose da silvicultura, a produção subiu 10,8%, passando para 85,1 milhões de metros cúbicos (m3), e o valor de produção aumentou 7,7% (R$ 5,2 bilhões). O Paraná é o maior produtor de madeira em tora para papel e celulose, com alta de 43,9% na produção, devido ao aumento do parque industrial no estado. Entre os municípios, destaca-se Telêmaco Borba (PR), com 3,5 milhões de m3.

De acordo com Wagner, 80,2% da madeira destinada à indústria de papel e celulose têm origem em áreas de plantio de eucalipto, usado como matéria-prima para a fabricação de celulose de fibra curta, e 18,8% vêm de florestas de pinus, espécie usada para celulose de fibra longa e papel de qualidade superior.

A produção nacional de madeira em tora para outras finalidades, como construção naval e civil, e indústria de móveis, aumentou 3,1% no ano passado (48,5 milhões de m3), com valor de produção de R$ 3,8 bilhões (aumento de 2,2%).

A Região Sul concentrou 62,6% da produção nacional, com queda de 2,9% ante 2015. No Paraná, a produção cresceu 3,2%. Entre os municípios, o líder foi General Carneiro (PR), com 1,2 milhão de m3 e participação de 2,5% na produção nacional.

Área plantada

A área total plantada da silvicultura aumentou 0,9%, somando 10,02 milhões de hectares, dos quais 75,3% corresponderam à área plantada com eucalipto e 20,7% com pinus.

Mesmo com queda de 1,2% em 2016, a Região Sul tem a maior área de silvicultura do país, equivalente a 3,73 milhões de hectares. “Porém, a maior parte dessa área é com pinus”, disse o supervisor da pesquisa. A área do Sul brasileiro com pinus representou 49,1% do total nacional.

O Sudeste tem a maior área plantada de eucalipto, 3,13 milhões de hectares. Entre os estados, a maior área florestal, com 1,9 milhão de hectares, é de Minas Gerais e, entre os municípios, destacam-se Três Lagoas e Ribas do Rio Pardo, em Mato Grosso do Sul, com mais de 300 hectares plantados destinados à silvicultura.

 

Fonte: Agência Brasil

Cai produção de carvão vegetal, lenha e madeira em tora do extrativismo

A pesquisa Produção da Extração Vegetal e da Silvicultura (PEVS) em 2016, divulgada hoje (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que, no extrativismo, a produção do carvão vegetal caiu 31,7%, a da lenha, 7,4%,  e a da madeira em tora, 7%. Segundo o IBGE, a maior fiscalização e a redução da mão de obra disponível para as atividades explicam a queda.

O valor de produção da extração vegetal nacional totalizou R$ 4,4 bilhões. Os produtos madeireiros da silvicultura “deram uma segurada” no valor deste indicador da produção primária florestal brasileira, que alcançou R$ 18,5 bilhões, em 2016, com aumento de 0,8% ante o resultado de 2015, disse o supervisor da pesquisa, engenheiro agrônomo Winicius de Lima Wagner.

O segmento de madeira para papel e celulose teve crescimento de 10,8% na produção e de 7,7% em valor de produção, atingindo R$ 5,2 bilhões no ano. “Como ele tem uma participação significativa na produção florestal brasileira, só na silvicultura, responde por 37,1% do valor de produção e acaba puxando bastante o valor da produção primária brasileira para cima”.

A silvicultura, que representou no ano passado mais de três quartos do valor da produção primária florestal brasileira, correspondendo a 76,1% do total, cresceu 3,2% no valor de produção frente o obtido no ano anterior.

O principal segmento que impulsionou a silvicultura foi o de madeira para papel e celulose, com incremento de 10,8%, em função, principalmente, do crescimento da produção no Paraná, de 43,9%, devido à ampliação do parque industrial no estado. “No setor de madeira para papel e celulose, o Paraná acabou ultrapassando São Paulo, que era o maior produtor até o ano anterior”.

Destaques

Na silvicultura, Wagner chamou a atenção para o carvão vegetal, que tem o principal mercado na indústria siderúrgica. “Como a indústria de siderurgia não teve bom desempenho no ano passado, a produção de carvão vegetal caiu 8%”. O valor de produção caiu 1%. Minas Gerais manteve-se na liderança na produção de carvão vegetal, por estados, respondendo por 80% do total.

Os três estados da Região Sul (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) lideram a produção de lenha originária de áreas plantadas, com 64,2% do total. O Paraná passou à frente de São Paulo na produção de madeira em tora para papel e celulose da silvicultura, com a Bahia ocupando a terceira posição.

Os produtos não madeireiros do extrativismo, que têm maior relevância na pauta dos produtos florestais, tiveram aumento de 3,2% no valor de produção, que somou R$ 1,6 bilhão.

No grupo de alimentícios, o destaque é o açaí, com maior valor de produção (R$ 539,8 milhões) e crescimento de 12,4% em relação a 2015, apesar de ter registrado retração de 0,2% na produção. A queda na produção foi compensada pela alta de preços, já que a demanda continua elevada, disse Wagner.

Outros produtos importantes foram a erva-mate extrativa, com aumento de 1,7% na produção e pequena queda de 0,1% no valor de produção; e castanha-do-pará, cuja produção caiu 14,7%, afetada por problemas climáticos nos estados produtores. “Mas tivemos um aumento nos preços de mais de 20%, e o valor de produção fechou positivo em 2,7%”, o que significou R$ 110,1 milhões.

O estudo do IBGE mostra que, dos 37 produtos da extração vegetal pesquisados, somente nove apresentaram expansão na produção em comparação a 2015.

 

Fonte: Agencia Brasil

PF apura desvios de R$ 32 milhões em obra do Minha Casa Minha Vida em Roraima

Com o objetivo de investigar organização criminosa acusada de peculato, lavagem de dinheiro e desvios de verbas públicas, a Polícia Federal (PF) em Roraima, em conjunto com a Receita Federal, deflagrou a Operação Anel de Giges, na manhã de hoje (28). Estão sendo cumpridos 17 mandados judiciais, sendo nove de busca e apreensão e oito de condução coercitiva (quando a pessoa é levada para a delegacia a fim de prestar depoimento e, em seguida, liberada).

Segundo a PF, durante a investigação “foi identificado o desvio de 32 milhões de reais dos cofres públicos, tendo como origem o superfaturamento na aquisição da Fazenda Recreio, localizada em Boa Vista, e na construção do empreendimento Vila Jardim, do projeto Minha Casa Minha Vida no bairro Cidade Satélite, na capital de Roraima”.

São investigadas ainda, de acordo com a PF, as transações decorrentes da venda da fazenda para a construção do empreendimento, bem como a fiscalização e aprovação do financiamento pela Caixa Econômica Federal. Os mandados estão sendo cumpridos em endereços em Boa Vista, Belo Horizonte e Brasília. São apuradas suspeitas de crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa envolvendo a Fazenda Recreio.

Anel de Giges, nome da operação, segundo a PF, é uma referência à citação em um dos livros da obra A República, de Platão, que aborda o tema justiça . “O Anel de Giges permite ao seu portador que fique invisível e cometa ilícitos sem consequências”, de acordo com a PF.

 

Fonte: Agência Brasil

Chefe dissidente das Farc morre em operação militar no Sudeste da Colômbia

Um chefe dos dissidentes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), conhecido como Euclides, morreu em uma operação militar realizada na selva no estado de Guaviare, no Sudeste da Colômbia, informou o presidente colombiano, Juan Manuel Santos. As informações são da EFE.

“As Forças Armadas mataram Euclides, dissidente das FARC, em Guaviare”, escreveu o chefe de Estado, em sua conta no Twitter, nesta quarta-feira (27) acrescentando que a “mensagem é clara: se entreguem. Caso contrário serão presos ou mortos”.

Por sua vez, o Ministério da Defesa também usou a conta no Twitter para dizer que Euclides Mora esteve nas fileiras das Farc durante 32 anos e que desde o ano de 2005 “era dos principais líderes da organização”.

Acrescentou ainda que o guerrilheiro morto foi chefe das frentes 39, 52, 54 e 62 e que desde o ano passado era “líder de Crime Residual (dissidentes)”.

Euclides era responsável por cerca de 25 homens e estava encarregado de recrutar menores e responsável também pelo tráfego de cocaína em Guaviare.

Dissidentes

Em dezembro do ano passado, o Estado-Maior das Farc afastou da organização Gentil Duarte, Euclides Mora, John Cuarenta, Giovanny Chuspas e Julián Chollo.

Segundo as Farc, eles foram afastados por discordarem das linhas político-militares traçadas pelo então grupo guerrilheiro, que assinou um acordo de paz com o governo colombiano, em novembro do ano passado, encerrando 52 anos de conflito.

No entanto, alguns guerrilheiros se opuseram ao acordo e outros foram expulsos do grupo armado por não assumirem as diretrizes da hierarquia das FARC.

 

Fonte: Agência Brasil

Indicador de Incerteza da Economia recua e atinge menor nível desde abril

O Indicador de Incerteza da Economia (IIE-Br) recuou 10,8 pontos entre agosto e setembro, o terceiro recuo consecutivo, passando de 130,1 pontos para 119,3 pontos. Com a nova queda, o indicador atinge o menor nível desde abril de 2017, quando encontrava-se em 118,8 pontos.

Os dados do IIE-Br foram divulgados hoje (28), pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). Na avaliação do economista da FGV Pedro Costa Ferreira, dois fatores explicam a  queda no indicador: a diminuição das incertezas com relação à condução da política econômica claramente refletido no IIE-Br Expectativa e, em segundo lugar, o sentimento de que a condução da política econômica não sofrerá grandes desvios a médio prazo.

“O principal destaque nessa queda acentuada do indicador de incerteza é a volta para o nível anterior à divulgação dos áudios da JBS com o presidente Temer, em relação à elevada média dos últimos três anos”, disse.

Para ele, mesmo com o resultado de setembro parecendo baixo, “ele ainda está longe da média histórica de 100 pontos”.

A Fundação Getulio Vargas explicou que a queda do Indicador de Incerteza da Economia em setembro foi determinada pelos recuos nos componentes mídia e expectativa. Ainda segundo a FGV, ao cair 7,5 pontos no mês, o IIE-Br Mídia contribuiu com -6,6 pontos para o recuo do índice geral.

Em relação ao IIE-Br Expectativa, o recuo de 18,2 pontos, contribuindo com -4,6 pontos para a queda do indicador agregado de incerteza. Já o IIE-Br Mercado aumentou 3,3 em setembro, em relação a outubro, com um impacto positivo de 0,4 ponto no IIE-Br.

 

Fonte: Agência Brasil

EUA acolherão no máximo 45 mil refugiados em 2018, menor nível desde 1980

Os Estados Unidos (EUA) pretendem admitir o limite máximo de 45 mil refugiados no ano fiscal 2018, o menor número estabelecido desde 1980, uma redução que o governo de Donald Trump justificou, em parte, pela necessidade de garantir “a segurança do povo americano”. A informação é da Agência EFE.

O Departamento de Estado dos EUA enviou hoje (28) ao Congresso o número máximo de refugiados que o governo poderá admitir no ano fiscal que começa em 1º de outubro e termina em 30 de setembro de 2018.

“Admitiremos até 45 mil refugiados de todo o mundo no ano fiscal 2018”, informou, em entrevista por telefone, um alto funcionário americano, que pediu anonimato.

Por regiões, os Estados Unidos aceitarão o máximo de 1.500 refugiados procedentes da América Latina e do Caribe, uma queda notável em relação ao limite de 5 mil que o governo do ex-presidente Barack Obama estabeleceu para o atual ano fiscal.

Da África poderão chegar até 19 mil refugiados (frente aos 35 mil deste ano fiscal), enquanto que do Oriente Médio e do Sul da Ásia será admitido o limite máximo de 17 mil (perante os 40 mil do atual período).

Por último, os Estados Unidos poderão receber um máximo de 5 mil refugiados do Leste da Ásia (frente aos 12 mil anteriores) e o limite de 2 mil procedentes da Europa e do centro da Ásia (frente aos 4 mil do atual ano fiscal).

Esses níveis são os mais baixos desde que o programa de refugiados dos Estados Unidos foi estabelecido em 1980. Eles foram fixados após intenso debate entre as agências do governo, durante o qual um dos assessores de Trump, Stephen Miller, chegou a defender a redução do limite até 15 mil, segundo o jornal The New York Times.

Os Estados Unidos admitiram cerca de 85 mil refugiados no ano fiscal 2016, e Obama estabeleceu para o período atual, de 2017, o limite de 110 mil refugiados, ainda que na prática tenham sido admitidos “cerca de 54 mil”, segundo o funcionário que falou hoje à imprensa.

Trump, que durante a campanha eleitoral de 2016 criticou a política para os refugiados e alertou que alguns poderiam ser terroristas, proibiu temporariamente a entrada no país da grande maioria dos refugiados do mundo durante 120 dias, dentro do seu veto migratório.

Esse prazo caduca no próximo dia 24 de outubro, e até lá o Departamento de Segurança Nacional está trabalhando em uma série de melhorias nos procedimentos de segurança sobre os que solicitam refúgio, que já devem submeter-se a múltiplas provas e frequentemente esperam anos antes de poder viajar aos EUA.

Uma vez que o Congresso dê sua opinião sobre os limites marcados pelo Departamento de Estado, Trump deverá emitir uma ordem que estabelecerá definitivamente o número de refugiados, algo que se espera para os próximos dias, segundo o funcionário.

A fonte disse que o limite máximo foi estabelecido levando em conta a “segurança do povo americano”, e lembrou que, apesar da redução, os Estados Unidos seguem como “o país que mais acolhe refugiados”, na frente do Canadá.

 

Fonte: Agência Brasil

Comando diz que é indevido o uso de máscara de caveira por militares na Rocinha

O Comando Militar do Leste informou que é indevido o uso de máscaras com desenhos de caveira, por militares das Forças Armadas, nas operações diárias na Favela da Rocinha, na zona sul do Rio, contra o crime organizado, e que a prática está sendo coibida. Os soldados que utilizaram o acessório podem ser responsabilizados. Nesta semana, circularam imagens e fotos com soldados que participam da operação na Rocinha usando máscaras com desenhos de caveira.

De acordo com o porta-voz do Comando Militar do Leste, coronel Roberto Itamar, essas peças se chamam balaclavas, espécies de toucas, e estão previstas no regulamento do uso de uniformes das Forças Armadas, nas cores preta e azul, mas lisas, sem qualquer inscrição ou desenho.

O coronel disse que por ser algo simples, os envolvidos não devem sofrer sanção, mas apenas uma advertência pelo uso do equipamento, nas cores diferentes das previstas no regulamento militar.

“O uso indevido de uma peça do uniforme já está sendo corrigida e vai ser chamada a atenção de quem a usou. A própria chamada de atenção já resolve o problema”, disse o porta-voz do CML.

As balaclavas, como são chamadas as máscaras, têm a finalidade de proteger os soldados de situações do clima e do meio ambiente, como o sol, vento e frio, entre outras.

 

Fonte: Agência Brasil

Olimpíada de Inverno na Coreia do Sul convive com ameaça da Coreia do Norte

A tensão entre a Coreia do Norte e os Estados Unidos, além dos repetidos testes de mísseis do regime de Kim Jong-un, geram inquietação pela segurança dos Jogos Olímpicos de Inverno de PyeongChang, que serão disputados em fevereiro de 2018 na Coreia do Sul, muito perto da fronteira com o país vizinho. A reportagem é da EFE.

Faltando pouco mais de um mês para a chegada da tocha olímpica à Coreia do Sul e a 134 dias para o início das competições em 9 de fevereiro, a crise norte-coreana tomou conta das manchetes que, pela proximidade do evento, já deveriam estar dominadas pelo esporte.

As provocações entre Donald Trump e Kim Jong-un, o voo de bombardeiros americanos sobre a região e o último teste nuclear de Pyongyang geraram preocupação em vários países que enviarão atletas para os Jogos de Inverno, como França, Alemanha e Áustria.

O Comitê Organizador mostrou absoluta confiança de que, apesar da crescente tensão, PyeongChang 2018 não será o primeiro evento olímpico a ser cancelado desde a Segunda Guerra Mundial.

O Ministério de Relações Exteriores da Coreia do Sul tem se apressado em dizer que, mesmo com as incertezas, nenhum país desistiu da competição. A diplomacia de Seul também promete que o governo redobrará os esforços para garantir a segurança e aliviar qualquer temor entre os atletas e o público.

“Estamos preocupados pelos comentários agressivos de Kim Jong-un e Trump”, admitiu em entrevista coletiva o ministro de Cultura, Esportes e Turismo da Coreia do Sul, Do Jong-whan, que disse compreender a inquietação geral sobre a segurança do evento.

“Mas quero lembrar que estamos tentando garantir a paz e a segurança em toda a península coreana. Queremos aproveitar PyeongChang para transformar crise em oportunidade”, completou.

Novo governo

Desde a chegada de Moon Jae-in à presidência em maio, o governo da Coreia do Sul tentou fazer com que a Coreia do Norte, país com o qual mantém tecnicamente uma guerra há mais de 65 anos, cooperasse com PyeongChang 2018, recebendo as competições de esqui e formando uma equipe conjunta de hóquei de gelo feminino. A tocha olímpica também passaria pelo território do problemático país vizinho.

Mas o regime de Kim não se pronunciou até o momento sobre o convite. Atualmente, a única participação norte-coreana que parece plausível, desde que a Coreia do Sul autorize, é a da dupla de patinadores artísticos Ryom Tae-ok e Kim Ju-Sik.

O condado de PyeongChang, uma tranquila região montanhosa, está a apenas 70 quilômetros da militarizada fronteira entre os dois países. As constantes ações da Coreia do Norte nos últimos anos, no entanto, foram complicando a situação da região.

Quando o Comitê Olímpico Internacional (COI) escolheu PyeongChang em 2011 como sede dos Jogos de Inverno a serem realizados sete anos mais tarde, Kim Jong-il, pai do atual líder da Coreia do Norte, ainda estava vivo. As tensões com a Coreia do Sul e os EUA eram menos frequentes e geraram um barulho menor. Além disso, Pyongyang não testava tantas armas como agora.

A veemência da era de Kim Jong-un, que já lançou em um ano mais mísseis que nos 17 anos da liderança de seu pai – além dos quatro testes com bombas nucleares -, levou o Comitê Organizador a incluir um “c” maiúsculo no nome oficial do evento (PyeongChang 2018) para evitar confusões com a capital norte-coreana, Pyongyang.

Em todo caso, muitos se recordam que, apesar dos temores provocados pela crise, metade dos 360 mil ingressos colocados à venda para estrangeiros já foram adquiridos.

Outros também lembram que a Coreia do Sul tem a experiência de ter realizado os Jogos Olímpicos de 1988. Já havia a sombra do regime dos Kim, que, além de boicotar o evento esportivamente, orquestrou um atentado que matou, em novembro de 1987, 115 passageiros do voo 858 da Korean Air.

Sucesso ou fracasso, o que parece claro é que a crescente instabilidade do nordeste da Ásia ameaça os três próximos eventos do COI. Os Jogos Olímpicos de 2020 serão realizados em Tóquio, capital do Japão. Já a próxima edição dos Jogos de Inverno, em 2022, está sendo organizada pela China em Pequim.

 

Fonte: Agência Brasil

Inep divulga gabarito preliminar do Revalida 2017

Os gabaritos preliminares da prova objetiva da primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2017 já estão disponíveis. São dois gabaritos, referentes aos cadernos de prova aplicados no último domingo (24). Eles podem ser acessados na página do Revalida, no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O período para apresentação de recursos, referente ao gabarito preliminar, será aberto a partir de 2 de outubro.

O exame reconhece os diplomas de médicos que se formaram no exterior e querem atuar no Brasil e é direcionado tanto a estrangeiros formados em medicina fora do Brasil quanto a brasileiros que se graduaram em outro país e querem exercer a profissão em sua terra natal.

A edição de 2017 teve 7.453 inscritos, sendo 3.842 brasileiros. Médicos de 56 nacionalidades diferentes fizeram o exame.

O Revalida contou com uma prova objetiva, composta de 100 questões de múltipla escolha, e uma discursiva, abarcando cinco questões, que avaliaram as competências, as habilidades e o nível de desempenho esperado.

A divulgação do resultado da primeira etapa está prevista para novembro. Apenas os aprovados nessa fase poderão se inscrever para a segunda etapa, prevista para março de 2018. Esta fase será formada por uma prova de Avaliação de Habilidades Clínicas, na qual os candidatos terão um intervalo de tempo determinado para realizar tarefas específicas da função médica.

 

Fonte: Agência Brasil

Senadores de vários partidos se articulam para reverter afastamento de Aécio

Um dia após a decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato, parlamentares da base e da oposição já se movimentam com o objetivo de reverter a medida. Alegando que o Poder Judiciário não pode prevalecer sobre o Legislativo, e recorrendo à Constituição para dizer que não é possível afastar um parlamentar no exercício do mandato, os senadores se mobilizam na tentativa de explicar que não se trata de defender Aécio e sim o próprio Senado Federal.

Antes mesmo da chegada da notificação ao Senado, o líder do PSDB na Casa, senador Paulo Bauer (SC), reunia as assinaturas de outras lideranças para apresentar um pedido ao presidente Eunício Oliveira (PMDB-CE) para a convocação de uma sessão extraordinária em regime de urgência para que o Plenário delibere sobre o tema. O argumento é que, de acordo com a Constituição Federal, o Senado deve se posicionar tanto sobre a suspensão do mandato quanto sobre a determinação de recolhimento domiciliar noturno de Neves.

No requerimento, os líderes da maioria dos partidos da Casa alegam que a decisão coloca em conflito o princípio da separação dos Poderes e afeta a representatividade federativa, já que, com a ausência de Aécio, o estado de Minas Gerais ficaria com um senador a menos. Outra defesa por parte dos parlamentares que criticam a decisão do Supremo é que os ministros da 1ª Turma, na prática, determinaram a prisão noturna do senador tucano, o que seria ilegal, salvo em “flagrante de crime inafiançável”.

O senador e ex-presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou um vídeo ontem (27) defendendo a articulação. “Não se trata de salvar Aécio. Trata-se de salvar a democracia, a Constituição e a representação popular”. No fim do ano passado, Calheiros passou por situação semelhante, quando uma decisão monocrática do ministro Marco Aurélio Mello determinou seu afastamento do cargo.

Apoio do PT

Para o senador Jorge Viana (PT-AC), a decisão do tribunal foi “muito grave”. Segundo ele, o Senado não pode se calar diante de “tempos difíceis” que o “Brasil está vivendo”.

“Eu fui um daqueles que foram execrados por ter votado contra aquela condução, aquela decisão que envolvia o senador Delcídio do Amaral, porque, naquele dia, eu fiquei ao lado da Constituição. Se o senador Delcídio tinha culpa – e as evidências mostravam isso –, que fosse denunciado, julgado e, se condenado, que pagasse a pena. O mesmo vale para o senador Aécio. Há evidências, mas que ele seja julgado. Se as provas forem confirmadas e ele for condenado, que pague a sua pena. Mas o que fazer diante de uma decisão que vem de parte do Supremo e que não tem amparo na Constituição? É muito perigoso viver uma situação dessas”, afirmou Jorge Viana.

A própria Executiva Nacional do PT se manifestou sobre o caso. Em nota oficial, o partido critica Aécio Neves, mas afirma que o Senado precisa “repelir” o que classificou de “violação de sua autonomia”. Defendendo que a questão seja decidida pelo Conselho de Ética do Senado, os petistas disseram que a decisão da 1ª Turma do STF é sintoma da “hipertrofia” do Judiciário acima dos demais Poderes e, em alguns casos, da Constituição.

“Aécio Neves defronta-se ontem com o monstro que ajudou a criar. Não tem autoridade moral para colocar-se na posição de vítima. Mas a resposta da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal a este anseio de Justiça foi uma condenação esdrúxula, sem previsão constitucional, que não pode ser aceita por um poder soberano como é o Senado Federal. Não temos nenhuma razão para defender Aécio Neves, mas temos todos os motivos para defender a democracia e a Constituição”, afirmaram os petistas.

O senador José Medeiros (PODE-MT) utilizou o argumento de que, para além do caso em questão, trata-se de defender todos os cidadãos de possíveis abusos. “Chegou o momento de a Casa se posicionar e sem personalizar. Se o senador Aécio tem que pagar, isso é um ponto, mas que seja dentro da lei. Porque, no dia em que um senador da República da magnitude e do tamanho dele não tiver o amparo da lei, muito menos terá o Zé – o Zé que está trabalhando de servente, de pedreiro lá no interior do Brasil”, afirmou.

Ex-vice-governador de Minas Gerais na gestão de Aécio e aliado político do tucano, o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) também alegou que a instituição Senado Federal precisa ser preservada. “As prerrogativas desta Casa estão sendo colocadas em xeque. É o momento adequado de nós indagarmos e definirmos bem, como legisladores, como responsáveis pela manutenção da Constituição, quais são os exatos limites, sem defender a figura de A, B ou C, mas defendendo o Senado, a instituição, de modo muito claro, do que significa a decisão de ontem, sob o ponto de vista concreto, e a sua repercussão na interdependência dos Poderes”, disse, durante discurso no plenário do Senado.

Mais cedo, o senador Aécio Neves divulgou uma nota em que critica o afastamento e afirma que aguarda “serenamente” as providências de seus advogados. Por 3 votos a 2, os ministros da 1ª Turma do STF acolheram pedido de medida cautelar da Procuradoria-Geral da República e decidiram afastar Aécio do mandato, determinando ainda o recolhimento domiciliar noturno do parlamentar. Presidente da turma, o ministro Marco Aurélio concordou com a possibilidade de o Senado deliberar sobre o caso, mas o tema é divergente entre os colegas na Corte. 

 

Fonte: Agência Brasil

Petrobras reconduz diretor afastado após denúncia de conflito de interesses

O diretor de Governança e Conformidade da Petrobras, João Adalberto Elek Júnior, vai voltar a ocupar o cargo após permissão do Conselho de Administração da empresa, resultado de uma reunião realizada ontem(27). O diretor estava afastado temporariamente e o conselho seguiu a decisão de improcedência da denúncia tomada pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República na segunda-feira (18) da semana passada.

Na mesma decisão, a comissão reconsiderou a aplicação da sanção de advertência. Elek foi julgado por suposto conflito de interesses porque, em 2015, autorizou a contratação, sem licitação, de uma empresa de consultoria em que a filha dele disputava uma vaga de emprego.

O afastamento temporário do cargo tinha sido decidido pelo Conselho de Administração da petroleira no dia 23 de agosto, para que fosse analisada a decisão da Comissão de Ética Pública da Presidência que aplicou pena de advertência ao diretor. Naquele dia, a Petrobras informou, por meio de nota, que João Elek ficaria fora do cargo até o julgamento do recurso que apresentaria na Comissão de Ética da Presidência.

Na nota de 23 de agosto, a Petrobras informou que a filha de João Elek foi contratada pela empresa por meio de processo seletivo que ocorreu entre setembro de 2015 a março de 2016, enquanto o contrato com a empresa de auditoria foi assinado em 18 de dezembro de 2015.

Além disso, de acordo com o comunicado, as funções exercidas pela filha do diretor não tinham ligação com a Petrobras. A petrolífera acrescentou ainda que, em março de 2016, o diretor comunicou à comissão de ética da empresa que a filha havia sido contratada pela empresa fornecedora do serviço.

 

Fonte: Agência Brasil

Plenário da Câmara rejeita possibilidade de partidos se unirem em federações

A Câmara dos Deputados decidiu ontem(27) retirar da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/16 a possibilidade de partidos políticos se associarem para disputar as eleições proporcionais em federações partidárias. Com a aprovação da sugestão, a votação da PEC foi concluída em segundo turno no plenário após sucessivas tentativas de análise da proposta pelos parlamentares. Entre as novidades da PEC estão o fim das coligações proporcionais a partir de 2020 e a fixação de desempenho mínimo para acesso dos partidos ao Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV.

Pelo texto retirado da PEC, a federação partidária exigiria a união durante toda legislatura, sob pena de perda de recursos do Fundo Partidário e de tempo de propaganda partidária. Segundo o PP, autor do destaque, as federações seriam apenas um mecanismo para salvar os partidos pequenos, já que as coligações partidárias serão extintas a partir de 2020.

Com a conclusão da análise dos destaques, a proposta retornará à comissão especial responsável pela matéria para a elaboração da redação final, que deve ser aprovada antes do encaminhamento para o Senado. Segundo o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (PMDB-RJ), a proposta será votada pelo Plenário nesta quinta-feira (28). Para o sistema entrar em vigor nas próximas eleições, a PEC precisa ser votada pelo Senado e ser promulgada até o dia 7 de outubro, um ano antes das eleições de 2018.

Janela partidária

Os deputados também retiraram do texto da PEC, após análise de destaque proposto pelo DEM, o item que tornava mais rígida a fidelidade partidária. O texto sujeitava o parlamentar ou suplente que trocasse de partido à perda do mandato. Após acordo entre as bancadas, foi excluído o trecho que disciplinava a desfiliação e, dessa forma, foi mantida a chamada “janela partidária”. O dispositivo continuará sendo regido por lei específica, que prevê que os detentores de mandato eletivo podem mudar de partido no mês de março do ano eleitoral sem serem punidos com perda do mandato.

O plenário manteve ainda permissão para os partidos políticos definirem regras sobre a escolha, a formação e a duração de seus órgãos permanentes e provisórios. Com a definição, os parlamentares derrubaram destaque proposto pelo PSOL.

Coligações

A proposta aprovada pela Câmara definiu que o fim das coligações nas eleições proporcionais vai ocorrer a partir das eleições municipais de 2020, quando serão eleitos os vereadores. Com isso, as coligações ficaram mantidas para as eleições de deputados federais e estaduais do ano que vem. Inicialmente, o texto da proposta estabelecia a mudança já nas próximas eleições, em 2018.

O texto prevê a adoção de uma cláusula de desempenho para que os partidos só tenham acesso aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda na rádio e na TV se atingirem um patamar mínimo de candidatos eleitos em todo o país.

Cláusula de desempenho

A cláusula de desempenho prevê que, a partir de 2030, somente os partidos que obtiverem no mínimo 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço dos estados, terão direito aos recursos do Fundo Partidário. Para terem acesso ao benefício, os partidos também deverão ter eleito pelo menos 15 deputados federais distribuídos em pelo menos um terço dos estados.

O mesmo critério será adotado para definir o acesso dos partidos à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. A mudança, no entanto, será gradual, começando pelo piso de 1,5% dos votos válidos e 9 deputados federais eleitos nas eleições de 2018; chegando a 2% e 11 deputados eleitos, em 2022; a 2,5% e 13 eleitos em 2026, até alcançar o índice permanente de 3% e 15 eleitos em 2030.

 

Fonte: Agência Brasil

Primeiro-ministro japonês antecipa eleições parlamentares para outubro

O primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, anunciou nesta quinta-feira (28) a convocação de eleições antecipadas para a Câmara Baixa (Parlamento) no próximo dia 22 de outubro, após formalizar a dissolução desse órgão. A informação é da Agência EFE.

Abe também anunciou o começo da campanha eleitoral no dia 10 de outubro, para eleições convocadas com mais de um ano de antecedência, com o objetivo, segundo ele, de revalidar o mandato do governo, empreender reformas econômicas e enfrentar a crise da Coreia do Norte.

“Vai ser uma batalha dura. Nestas eleições, trata-se de perguntar ao povo japonês quem pode proteger suas vidas e a sua existência pacifica”, disse Abe, em comunicado, durante reunião com o seu grupo parlamentar após a dissolução da Câmara Baixa.

A convocação ocorre em momento de extrema fraqueza da oposição e de subida da popularidade de Abe, um contexto que poderia permitir ao partido no poder ampliar sua atual maioria parlamentar.

No entanto, as pesquisas mais recentes de intenção de voto indicam que Abe reduziria ligeiramente sua representação na Câmara Baixa e deixaria de ter a maioria de dois terços que tem desde 2014 com o seu parceiro de governo, o budista Novo Komeito.

Apesar de o PLD continuar sendo a força política mais votada, a subida do novo partido da governadora de Tóquio, Yuriko Koike, pode prejudicar tanto a formação de Abe, quanto o principal partido da oposição, o enfraquecido Partido Democrata (PD).

Segundo pesquisa publicada hoje pelo jornal Asahi, 32% do eleitorado japonês devem votar no PLD, número poderia cair até 29%, de acordo com outra pesquisa do Mainichi.

 

Fonte: Agência Brasil

Câmara adia análise sobre fundo de financiamento de campanhas

O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou na noite de ontem(27) o pedido de urgência para analisar o Projeto de Lei 8.703/17, oriundo do Senado, que cria o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, que garante recursos para as campanhas eleitorais a partir de emendas parlamentares e do corte de gastos com propaganda eleitoral no rádio e TV. Na prática, a votação define que os prazos regimentais devem ser mantidos para análise da matéria na Casa, o que pode impedir a aplicação do fundo para as eleições de 2018.

Aprovado ontem pelo Senado em votação simbólica, o projeto de lei institui o Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Segundo o texto, a fonte de recursos virá de 30% do total das emendas parlamentares de bancada. Para estar em vigor nas próximas eleições, o tema deve ser aprovado até 6 de outubro, um ano antes do pleito.

O projeto estabelece ainda que as campanhas eleitorais serão financiadas por parte do valor destinado às emendas em anos eleitorais. Além disso, o fundo eleitoral será composto pela compensação da propaganda eleitoral gratuita nas emissoras de rádio e televisão, que serão reduzidas. Com isso, as emissoras terão que pagar impostos que antes eram isentos em razão da veiculação das propagandas.

Outra proposta

Os parlamentares tentaram ainda colocar em pauta outro dispositivo que trata da reforma política na sessão, um substitutivo aglutinativo ao Projeto de Lei 8.612/17. No entanto, a votação foi adiada para a tarde da próxima segunda-feira (2), após pedido do próprio relator do PL, deputado Vicente Cândido (PT-SP).

“Foi o texto que foi possível aglutinar o máximo de apoio possível, das bancadas, dos membros da Comissão [especial para o tema], inclusive com apoio de vários senadores, de presidentes de partidos – que são senadores também – então peço aqui para o presidente Rodrigo Maia que convocasse para segunda-feira à tarde uma sessão com efeito administrativo para que a gente pudesse conversar um pouco mais, também com o Senado Federal sobre o texto”, disse Cândido.

O projeto também dispõe sobre a possibilidade de criação de um fundo público para financiamento e regulamenta a forma de arrecadação de doação de pessoas físicas e os limites para gastos com campanha já nas eleições em 2018, para cada cargo em disputa. Além de definir regras como horário de divulgação de propaganda eleitoral, campanha na internet, incorporação no texto legal da proibição de doações de pessoas jurídicas, criação de outras formas de arrecadação de doações de pessoas físicas, pesquisas eleitorais e participações em debates.

 

Fonte: Agência Brasil

Brasil participa até amanhã em Genebra da Convenção de Minamata sobre mercúrio

Até amanhã (29), representantes dos países signatários participam da 1ª Conferência das Partes da Convenção de Minamata sobre Mercúrio (COP1), em Genebra, na Suíça. O tratado entrou em vigor em 16 de agosto e, apesar de ter participado da elaboração do texto da convenção, o Brasil ainda não tem um levantamento das fontes e emissões de mercúrio.

A substância é extremamente tóxica e a Convenção de Minamata visa a reduzir as emissões e eliminar seu uso, a fim de proteger a saúde humana e o meio ambiente dos efeitos nocivos do mercúrio.

Segundo a coordenadora-geral de Qualidade Ambiental e Resíduos do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Letícia Carvalho, o projeto Desenvolvimento da Avaliação Inicial da Convenção de Minamata sobre Mercúrio no Brasil ou Projeto MIA (do inglês, Minamata Initial Assessment), após alguns atrasos, deve ser finalizado em junho de 2018. “A partir do inventário oficial, um plano de implementação oficial também será produzido e pactuado com o governo brasileiro [e os setores produtivos]”, explicou.

O objetivo é ter uma base de dados precisa para promover medidas de redução e eliminação do metal nas fontes relevantes, minimizando riscos de contaminação. O mercúrio é usado em setores industriais, como produção de cloro-soda e na mineração artesanal de ouro, além de ser encontrado em termômetros e medidores de pressão e fazer parte do composto de amálgamas dentários. Ele ainda é emitido para a atmosfera a partir de processos industriais como siderurgia, produção de cimento, incineração de resíduos e plantas de energia a carvão (termelétrica).

Mesmo as discussões sendo recentes (a convenção foi firmada só em 2013), para Letícia, a Convenção de Minamata é diferenciada porque traz dispositivos específicos que vinculam saúde e meio ambiente. “O Artigo 16 traz uma série de demandas para garantir assistência à saúde e evitar a contaminação das populações, dos vulneráveis”, disse, acrescentando que isso coloca a convenção nos marcos do desenvolvimento sustentável.

A toxicidade do mercúrio varia de acordo com a forma química, a concentração, a via de exposição e a vulnerabilidade do indivíduo exposto. Exposição em níveis elevados pode afetar o cérebro, o coração, os rins e pulmões e o sistema imunológico dos seres humanos.

De acordo com Zuleica Nycz, diretora da Toxisphera Associação de Saúde Ambiental e representante do Fórum Brasileiro de Organizações Não Governamentais e Movimentos Sociais para o Desenvolvimento Sustentável na Comissão Nacional de Segurança Química (Conasq), do MMA, o mercúrio vem sendo encontrado em aves, peixes e mamíferos e é um risco, principalmente para crianças e gestantes. “Os problemas de saúde vão significar custos ao sistema de saúde lá na frente, principalmente para países em desenvolvimento, com muita dificuldade em lidar com diagnósticos”, disse.

Além de proteger a saúde humana, o acordo sobre mercúrio beneficia a agenda do clima. Como é o único metal líquido da natureza e que evapora à temperatura ambiente, as estratégias para controlar e reduzir o uso de mercúrio também são um esforço no sentido de se ter mais eficiência energética e reduzir emissões de gases de efeito estufa.

O Brasil não produz mercúrio, tudo que é utilizado aqui vem de importações. Segundo dados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), órgão que controla o comércio, a produção e importação de mercúrio metálico, em 2015 foram importadas 8,1 toneladas do produto.

Garimpos de ouro

Letícia Carvalho disse que as importações aumentaram recentemente, principalmente para a odontologia, para o uso de amálgama nas estratégias de saúde bucal. Ela explicou que quando há o banimento de substâncias químicas, há também um aumento de importações na tentativa de fazer estoque para a transição.

Para Zuleica Nycz, o maior problema do Brasil em relação ao mercúrio é o garimpo de ouro, pois grande parte das importações da substância para uso odontológico vai parar nos garimpos da Amazônia. Além disso, a quantidade de mercúrio nessa atividade é desconhecida e acaba se perdendo no meio ambiente. “O garimpo pode ser uma grande fonte de emissões e de metilação, quando o mercúrio é liberado na água e no solo”.

A convenção de Minamata prevê a regulamentação internacional do setor informal para mineração artesanal e de ouro em pequena escala.

De acordo com o Ibama, a atividade de extração de ouro no país é licenciada pelos estados, e como os garimpos ilegais não são licenciados, não existem dados de registro nessa atividade. Entretanto, nos últimos dois anos, o Ibama apreendeu cerca de 1,5 tonelada de mercúrio metálico no garimpo ilegal. “Neste momento, o mercúrio encontra-se devidamente armazenado, e o Ibama estuda a melhor destinação ambientalmente adequada a esse produto”, informou o órgão.

Projeto MIA

O Projeto MIA está em desenvolvimento desde 2015 e hoje tem duas frentes de trabalho: o inventário de mercúrio na mineração artesanal de ouro e o inventário de todas as outras fontes listadas na Convenção de Minamata.

O levantamento sobre a mineração artesanal em pequena escala está sendo feito pelo Centro de Tecnologia Mineral (Cetem) do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Já foram realizadas campanhas em Roraima e no Pará e outras serão feitas no Amapá e em Mato Grosso. “Boa parte dessa atividade é ilegal e, com o encerramento da atividade de campo, poderemos ser mais precisos, tanto nas emissões, estimativas de uso do mercúrio, quanto da quantidade de pessoas envolvidas nessa atividade”, afirmou Letícia. A expectativa é de que os dados estejam prontos até o final deste ano.

A segunda frente do inventário será feita pela Faculdade de Saúde da Universidade de São Paulo. Nesse levantamento serão listados os processos produtivos que utilizam o mercúrio (produção de cloro-soda, acetaldeído, sódio e potássio, poliuretano e monômeros de vinil clorido), e a previsão é que de esteja pronto em junho de 2018.

O MMA montou o Grupo de Trabalho sobre Mercúrio (GT-Mercúrio) na Comissão Nacional de Segurança Química (Conasq), com os principais interessados na Convenção de Minamata, para organizar de forma sistêmica a implementação dos compromissos do acordo. “Mas é a partir do inventário que vamos conseguir medir os esforços que os setores vão ter que fazer”, disse Letícia, que também é a coordenadora do GT-Mercúrio.

O Brasil aderiu ao texto integral da convenção, com o destaque de que é um país onde existe mineração artesanal de ouro. Com isso, deverá inventariá-la e produzir um plano nacional para a redução de mercúrio nessa atividade. Pelo texto da convenção, também deverá listar as fontes de emissão para a atmosfera e as fontes relevantes de liberação para água e solo.

Produção industrial

A Convenção de Minamata considera o mercúrio problema universal, que, no entanto, afeta cada país de maneira diferente. O Brasil, por exemplo, tem as particularidades de consumo de peixe e mineração artesanal na Amazônia, mas também afeta estados como São Paulo pelas emissões atmosféricas de plantas a carvão.

Conforme Letícia, das fontes listadas, a produção de cloro-soda é a que tem data para fim do uso de mercúrio no processo, que é 2025, diferente das demais, que têm compromissos de redução, mas sem data marcada. O esforço brasileiro será substituir a tecnologia que usa mercúrio em quatro fábricas, que ficam em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Pernambuco e na Bahia.

Já existe um engajamento prévio do setor e parceria global que alinha esforços no sentido de redução do uso de mercúrio. As novas tecnologias existem e estão disponíveis, segundo a coordenadora do MMA. “A questão de substituição tecnológica não é uma barreira. Todos os segmentos contam com tecnologias tanto para a redução quanto para a substituição dos processos produtivos”, lembrou.

O diretor executivo da Associação Brasileira da Indústria de Cloro-Álcalis e Derivados (Abiclor), Martim Afonso Penna, disse que no Brasil, a tecnologia de células a mercúrio responde por aproximadamente 14% da produção nacional de cloro. As emissões globais de mercúrio a partir desse setor representam apenas 0,3% das emissões.

Ele conta que a indústria está se preparando e estudando as melhores formas de substituição dessa forma de produção, mas esbarra principalmente em questões financeiras. “Ainda mais no momento difícil que estamos passando com a economia. Pleiteamos a criação de mecanismo de financiamento para facilitar e agilizar as mudanças”.

Uma das vantagens da substituição das plantas a mercúrio, segundo Penna, é que a tecnologia de membranas vem associada à redução do consumo de energia elétrica. Entretanto, uma das desvantagens é a redução da concentração da soda. “O ganho em termos de energia elétrica na célula a membrana é significativo. Ma, quando se faz o balanço geral da energia consumida, também levando em consideração essa necessidade de concentração, o ganho não é tão expressivo, mas ainda é significativo”, explicou. “Isso é que acaba encarecendo muito a convenção”.

De acordo com Letícia, o setor de produção de cimento também já tem seus compromissos e esforços globais para redução das emissões de mercúrio.

A representante do Conasq disse que as cimenteiras são consideradas uma grande fonte de emissões de mercúrio no mundo inteiro, pois queimam resíduos perigosos. “Como temos muitas plantas no Brasil, posso dizer que é um problema para o país, porque o abatimento de mercúrio não é feito pelos filtros”.

Banimento de produtos

Entre as principais mudanças trazidas pela Convenção de Minamata está o banimento, até 2020, de produtos com mercúrio adicionado, como alguns tipos de lâmpadas fluorescentes, pilhas e baterias, termômetros e cosméticos especiais.

Zuleica Nycz lembrou que as pessoas não são informadas dos riscos reais do uso desses produtos e que não há programa de recolhimento adequado. “É muito mais inteligente banir, trocar por alternativas, fazer programas de subsídios e já prever a destinação desses produtos”. Sobre os termômetros, ela informou que a Áustria desenvolveu um programa onde as pessoas devolvem o produto em drogarias e por mais 1 euro levam um termômetro digital para casa.

No Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu os termômetros e medidores de pressão que utilizam coluna de mercúrio para diagnóstico. Eles não serão mais fabricados, importados ou comercializados a partir de 1º de janeiro de 2019.

Também a partir dessa data, estarão proibidas a fabricação, importação e comercialização, bem como o uso em serviços de saúde, do mercúrio e do pó para liga de amálgama não encapsulada, utilizados na odontologia.

O diretor institucional da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (Abimo), Márcio Bosio, explicou que o mercúrio em forma encapsulada para liga de amálgama, que ainda será permitido, vem em quantidades menores e mais protegido. “Do ponto de vista do usuário, não tem risco para a saúde e do ponto de vista sanitário, é um material seguro e eficiente”.

O problema, para Bosio, é o resíduo de amálgama, seja no momento da aplicação, seja no momento da remoção da obturação, quando o resíduo acaba indo para o esgoto e gerando um problema ambiental. Segundo ele, algumas empresas no mundo têm experiências com filtros separadores desse amálgama, mas é algo que funciona em locais restritos.

“Nós defendemos e vamos propor um estudo visando a estabelecer a maneira mais racional de organizar tanto a separação quanto a logística de recolhimento desse produto. É um produto nocivo ao meio ambiente e pode sim ser separado, só que não conseguimos prever como seria a aplicação dessa tecnologia no Brasil, porque não se sabe exatamente como isso está espalhado pelo país”.

De acordo com o representante do Conselho Federal de Odontologia, Alberto Fernandes Moreira, os amálgamas de prata só devem ser removidos quando apresentarem algum problema funcional como falha por fraturas, cáries ou a troca indistinta por motivos estéticos. Ele informou que estudos científicos indicam que o amálgama dentário expõe os adultos à quantidade de mercúrio elementar baixo e não coloca os indivíduos em riscos adversos associados a esse vapor.

“Dessa forma, com a necessária prudência, bom senso e dentro dos conhecimentos e estudos pertinentes, pode-se prosseguir no ensino e na utilização do amálgama dentário nos casos em que a estética não seja fator preponderante, sem o receio de um possível efeito colateral”, disse Moreira. Ele explicou que as resinas compostas hoje em dia estão sendo mais utilizadas que o amálgama de prata, mas que esse produto ainda tem sua indicação na odontologia, principalmente para pacientes especias.

Tratado global

O nome da convenção homenageia as vítimas de envenenamento por mercúrio, ocorrido na cidade japonesa de Minamata, onde uma empresa química despejou toneladas de resíduos do metal, a partir de 1930. Os primeiros sintomas de intoxicação foram identificados na década de 1950, devido ao efeito cumulativo na cadeia alimentar, principalmente nos peixes. O despejo provocou a intoxicação de milhares de pessoas, que adquiriram doenças e deficiências físicas permanentes. Outras centenas morreram por envenenamento.

O acordo internacional foi firmado por 128 países, na cidade de Kumamoto, Japão, em outubro de 2013. No Brasil, a convenção foi ratificada em 8 de agosto deste ano e, em 16 de agosto, já entrou em vigor em todo o mundo. Até o momento, 83 países já fizeram a ratificação nas Nações Unidas. A convenção entrou em vigor 90 dias após receber a ratificação de número 50, em 18 de maio.

COP1 de Minamata

O encontro começou no último domingo (24) e entre os pontos principais em debate estão os mecanismos de financiamento para implantação dos dispositivos da convenção, principalmente no setor industrial.

A coordenadora do MMA, Letícia Carvalho, disse que o Brasil ajudou na elaboração de um fundo específico para capacitação, transferência tecnológica e assistência técnica em processos industriais livres de mercúrio. “Conseguir a apresentação de promessas dos doadores é a principal linha de defesa da delegação brasileira”, disse ela, em entrevista à Agência Brasil.

Outra vertente do mecanismo financeiro é o Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF, na sigla em inglês), que deverá financiar sobretudo atividades de investimento em áreas que precisam de substituição tecnológica.

A pauta da COP1 envolve discussões mais operacionais, sobre questões como a relatoria de implementação, os guias do plano de ação para a mineração artesanal de ouro, melhores práticas ambientais para os processos industriais, gestão de resíduos, armazenamento interino de mercúrio, formulários de comércio de mercúrio e aspectos de saúde relacionados.

 

Fonte: Agência Brasil

Comércio nacional deve abrir 73 mil vagas temporárias para o Natal

Mais de 73 mil pessoas serão contratadas pelo comércio brasileiro para as festas de fim de ano, com alta de 10% em comparação com o mesmo período do ano passado, quando foram geradas 66,7 mil vagas temporárias de emprego. A estimativa foi divulgada nesta quarta-feira (27), no Rio de Janeiro, pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) .

Segundo o chefe da Divisão Econômica da CNC, Fabio Bentes, a previsão se baseia no histórico do ano, “no qual todas as datas comemorativas registraram alta depois de dois anos”. Bentes disse acreditar que tal cenário deve perdurar até dezembro. “É aumento das vendas mesmo”.

O quadro de inflação baixa, juros em queda, retomada gradual do emprego e confiança das famílias contribui para que a CNC projete aumento de 4,3% para as vendas do comércio varejista brasileiro no Natal, equivalente à movimentação financeira de R$ 34,3 bilhões até dezembro. “Isso faz com que tenhamos no Natal, que é a data mais importante para o varejo, uma alta também depois de dois anos de queda nas vendas”, disse Bentes à Agência Brasil.

O economista afirmou que o emprego temporário é uma espécie de aposta que o varejista faz no Natal, porque não pode deixar para contratar em cima da hora. Por isso, a própria contratação do trabalhador temporário é uma percepção mais favorável para o Natal deste ano em relação ao Natal do ano passado, acrescentou.

Para este ano, a CNC trabalha com estimativa de alta de 2,2% nas vendas do comércio nacional. Bentes lembrou que o início do ano não foi bom e que, no primeiro trimestre, houve queda nas vendas. Nos últimos cinco meses, entretanto, as vendas no varejo aumentaram na comparação com igual período de 2016.

“Já há uma recuperação, embora simbólica, no varejo. A gente não espera alta muito significativa daí para a frente, mas em segmentos importantes para o varejo, como vestuário, as vendas estão crescendo 10% na média dos últimos quatro meses, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)”, destacou o economista.

Segmentos

O vestuário é um dos setores que mais crescem com o Natal. As vendas aumentam mais de 80% em dezembro em comparação com o mês anterior. Segundo Bentes, vestuário é o mais democrático dos segmentos, porque engloba desde a lembrancinha adquirida no comércio popular até produtos de marca, mais caros. Se isso ocorre nas vendas, acaba replicando também no emprego, demandando mão de obra em dezembro.

Outro segmento que deve concentrar os maiores volumes de contratação é o de hiper e supermercados, que responde por 30% do varejo e foi afetado positivamente este ano pelo dólar baixo e pelos preços em queda dos alimentos.
“O consumidor, dificilmente, este ano, vai se assustar com o preço de produto importado. E alimento tem ajudado a preservar um pouco o bolso, o que ajuda o segmento e o próprio varejo como um todo. Alimento é quase tarifa. Consegue-se adiar a compra do carro; mas ninguém deixa de comer”, disse Bentes.

De acordo com a CNC, além de serem os grandes empregadores do varejo, concentrando juntos por 42% da força de trabalho do setor, vestuário e hiper e supermercados costumam responder, em média, por 60% das vendas natalinas.

O dólar tem ajudado o comércio, caindo em média 10% em relação ao ano passado, disse Bentes. Isso permitiu ao varejo fazer estoque a preços mais competitivos, importar produtos típicos do mês (de dezembro) e colocar preços mais atraentes na prateleira. “O dólar não contaminou negativamente o Natal deste ano”.

Bentes disse que o pagamento do bônus do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ajudou o varejo no período de março a julho, mas ressaltou que o que tende a ajudar o setor daqui para frente é a reativação do emprego, inclusive pelo próprio comércio, com a contratação de temporários para o fim de ano.

Efetivação

O economista considera possível a efetivação de uma parcela significativa dos 73,1 mil postos temporários que serão criado para o fim de ano. Nos chamados “anos bons”, como 2010 e 2014, quando o varejo estava muito bem, mais de 30% dos temporários acabaram sendo contratados. Nos dois últimos anos, contudo, as vendas caíram, resultando em queda no total de 10% no Natal, o que fez com que a taxa de efetivação não chegasse a 15% das vagas temporárias.

Para este ano, a CNC espera taxa de contratação na casa de 27%, “porque a perspectiva para 2018, não só pelo lado do Produto Interno Bruto [PIB], mas do próprio emprego e das vendas do varejo, é mais favorável do que foi em 2017”. Por isso, a tendência é ter uma taxa de absorção dos temporários após o Natal deste ano mais alta do que no Natal dos dois últimos anos.

A CNC estima que o salário de admissão dos temporários fique em R$ 1.191, com elevação de 7,1%, em termos nominais, na comparação com os valores do mesmo período do ano passado. O maior salário de admissão deverá ocorrer no ramo de artigos farmacêuticos, perfumaria e cosméticos, estimado em R$ 1.446.

Leilão de usinas da Cemig vai aumentar eficiência, diz ministro da Fazenda

As concessões das quatro usinas hidrelétricas operadas pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), leiloadas hoje (27), vão gerar mais investimentos, com maior eficiência para a população, segundo o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

“Outros leilões vão ocorrer nos próximos meses dentro do plano de concessões que irá modernizar os serviços no país”, disse o ministro pelo Twitter após o resultado do leilão. “A retomada da economia começa a dar frutos também ao criar ambiente para a atração dos investimentos estrangeiros”, destacou.

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, destacou a participação de grupos internacionais no leilão, o que, segundo ele, “demonstra confiança na economia do país”. Também por meio do Twitter, Oliveira acrescentou que o “resultado do leilão reforça que governo tem adotado projeções seguras a respeito das receitas”.]

 

Fonte: Agência Brasil

Banco Central não espera mais por crescimento do crédito este ano

O Banco Central (BC) revisou a projeção para o crédito bancário no país e agora não espera mais por crescimento dos empréstimos. Em junho, a previsão era de crescimento de 1% para o saldo do crédito. Na revisão da estimativa, divulgada hoje (27), o BC passou a prever estabilidade, neste ano, em relação a 2016, quando o saldo chegou a R$ 3,105 trilhões em dezembro.

O chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, disse que o crédito não está “liderando” a recuperação da economia, mas apenas seguindo a retomada. “A recuperação está acontecendo, mas é bastante gradual. O crédito está seguindo a recuperação”.

Rocha acrescentou que o crédito para consumo de pessoas físicas, tanto para compra de veículos e casas e o consignado, está avançando, mas os empréstimos para empresas ainda recuam. “O saldo dos empréstimos para pessoas físicas permanece em expansão, há 10 meses seguidos”.

Em agosto, o saldo do crédito total ficou em R$ 3,046 trilhões, com retração de 0,1% no mês e de 2,2% em 12 meses. No caso das pessoas físicas, o saldo ficou em R$ 1,609 trilhão, com alta de 0,7% no mês e de 4,6%, em 12 meses. No caso das empresas, houve retração de 1% no mês e de 8,8% em 12 meses, com saldo de R$ 1,437 trilhão.

Crédito livre e direcionado

O BC também revisou as projeções para o crédito livre e direcionado. O crédito livre é aquele em que os bancos têm autonomia para aplicar dinheiro captado no mercado. Já o direcionado tem regras definidas pelo governo, destinados basicamente aos setores habitacional, rural e de infraestrutura. A projeção do BC para o crédito livre passou de estabilidade para crescimento de 0,5% e a do direcionado, de crescimento de 1% para queda de 0,5%.

A maior parte do saldo do crédito livre, que somou R$ 1,526 trilhão em agosto, é para pessoas físicas (R$ 828,1 bilhões). O saldo do crédito direcionado chegou a R$ 1,520 trilhão em agosto,  sendo  R$ 738,3  bilhões para empresas e R$ 781,7 bilhões para pessoas físicas.

De acordo com Rocha, o crédito direcionado para as empresas não se recuperou ao longo do ano, com companhias ainda endividadas.

Rocha falou ainda sobre a liberação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que, segundo ele, foi usada para consumo e também para quitação de dívidas. “Isso pode de fato abrir espaço para pessoas físicas para novas concessões de crédito no futuro. As pessoas físicas, de fato, têm saído na frente com relação às jurídicas”.

 

Fonte: Agência Brasil

Governo faz alerta sobre baixo nível em reservatórios do semiárido nordestino

O Grupo de Trabalho em Previsão Climática Sazonal do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações fez hoje (27) um alerta sobre o baixo nível de água nos reservatórios e açudes do semiárido do Nordeste para os próximos meses. A situação é consequência das chuvas abaixo do normal nos últimos cinco anos.

Os dados divulgados pelo grupo de trabalho mostram que o volume de água armazenado em Pernambuco é de apenas 4,8%, e a situação deve se agravar. A expectativa para os reservatórios da Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Pernambuco é de que, mesmo que as chuvas ocorram dentro da normalidade, em dezembro o volume de água armazenado sofra uma redução entre 2% e 5%.

No reservatório Castanhão, no Ceará, a previsão é que o volume pode chegar a apenas 2,5% do total da capacidade no início de 2018.

A previsão climática feita pelo ministério é de que a primavera – que vai de setembro a dezembro – seja quente e seca na maior parte do país, com chuvas abaixo do normal em parte das regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste.

Seca no Nordeste

De acordo com dados do Monitor de Secas do Nordeste, entre 2012 e 2017 o volume dos reservatórios da região Nordeste passou de 67,1% de disponibilidade para 15,6% no fim de janeiro deste ano. O baixo volume de chuvas nesse período fez com que grande parte do Nordeste passasse a conviver com uma situação de seca excepcional.

O agravamento da seca na região fez com que o Conselho Monetário Nacional (CMN) decidisse, em julho, ampliar a renegociação de dívidas do crédito rural para produtores afetados no Nordeste e no norte de Minas Gerais. 

 

Fonte: Agência Brasil

Comércio nacional deve abrir 73 mil vagas temporárias para o Natal

Mais de 73 mil pessoas serão contratadas pelo comércio brasileiro para as festas de fim de ano, com alta de 10% em comparação com o mesmo período do ano passado, quando foram geradas 66,7 mil vagas temporárias de emprego. A estimativa foi divulgada nesta quarta-feira (27), no Rio de Janeiro, pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) .

Segundo o chefe da Divisão Econômica da CNC, Fabio Bentes, a previsão se baseia no histórico do ano, “no qual todas as datas comemorativas registraram alta depois de dois anos”. Bentes disse acreditar que tal cenário deve perdurar até dezembro. “É aumento das vendas mesmo”.

O quadro de inflação baixa, juros em queda, retomada gradual do emprego e confiança das famílias contribui para que a CNC projete aumento de 4,3% para as vendas do comércio varejista brasileiro no Natal, equivalente à movimentação financeira de R$ 34,3 bilhões até dezembro. “Isso faz com que tenhamos no Natal, que é a data mais importante para o varejo, uma alta também depois de dois anos de queda nas vendas”, disse Bentes à Agência Brasil.

O economista afirmou que o emprego temporário é uma espécie de aposta que o varejista faz no Natal, porque não pode deixar para contratar em cima da hora. Por isso, a própria contratação do trabalhador temporário é uma percepção mais favorável para o Natal deste ano em relação ao Natal do ano passado, acrescentou.

Para este ano, a CNC trabalha com estimativa de alta de 2,2% nas vendas do comércio nacional. Bentes lembrou que o início do ano não foi bom e que, no primeiro trimestre, houve queda nas vendas. Nos últimos cinco meses, entretanto, as vendas no varejo aumentaram na comparação com igual período de 2016.

“Já há uma recuperação, embora simbólica, no varejo. A gente não espera alta muito significativa daí para a frente, mas em segmentos importantes para o varejo, como vestuário, as vendas estão crescendo 10% na média dos últimos quatro meses, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)”, destacou o economista.

Segmentos

O vestuário é um dos setores que mais crescem com o Natal. As vendas aumentam mais de 80% em dezembro em comparação com o mês anterior. Segundo Bentes, vestuário é o mais democrático dos segmentos, porque engloba desde a lembrancinha adquirida no comércio popular até produtos de marca, mais caros. Se isso ocorre nas vendas, acaba replicando também no emprego, demandando mão de obra em dezembro.

Outro segmento que deve concentrar os maiores volumes de contratação é o de hiper e supermercados, que responde por 30% do varejo e foi afetado positivamente este ano pelo dólar baixo e pelos preços em queda dos alimentos.
“O consumidor, dificilmente, este ano, vai se assustar com o preço de produto importado. E alimento tem ajudado a preservar um pouco o bolso, o que ajuda o segmento e o próprio varejo como um todo. Alimento é quase tarifa. Consegue-se adiar a compra do carro; mas ninguém deixa de comer”, disse Bentes.

De acordo com a CNC, além de serem os grandes empregadores do varejo, concentrando juntos por 42% da força de trabalho do setor, vestuário e hiper e supermercados costumam responder, em média, por 60% das vendas natalinas.

O dólar tem ajudado o comércio, caindo em média 10% em relação ao ano passado, disse Bentes. Isso permitiu ao varejo fazer estoque a preços mais competitivos, importar produtos típicos do mês (de dezembro) e colocar preços mais atraentes na prateleira. “O dólar não contaminou negativamente o Natal deste ano”.

Bentes disse que o pagamento do bônus do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ajudou o varejo no período de março a julho, mas ressaltou que o que tende a ajudar o setor daqui para frente é a reativação do emprego, inclusive pelo próprio comércio, com a contratação de temporários para o fim de ano.

Efetivação

O economista considera possível a efetivação de uma parcela significativa dos 73,1 mil postos temporários que serão criado para o fim de ano. Nos chamados “anos bons”, como 2010 e 2014, quando o varejo estava muito bem, mais de 30% dos temporários acabaram sendo contratados. Nos dois últimos anos, contudo, as vendas caíram, resultando em queda no total de 10% no Natal, o que fez com que a taxa de efetivação não chegasse a 15% das vagas temporárias.

Para este ano, a CNC espera taxa de contratação na casa de 27%, “porque a perspectiva para 2018, não só pelo lado do Produto Interno Bruto [PIB], mas do próprio emprego e das vendas do varejo, é mais favorável do que foi em 2017”. Por isso, a tendência é ter uma taxa de absorção dos temporários após o Natal deste ano mais alta do que no Natal dos dois últimos anos.

A CNC estima que o salário de admissão dos temporários fique em R$ 1.191, com elevação de 7,1%, em termos nominais, na comparação com os valores do mesmo período do ano passado. O maior salário de admissão deverá ocorrer no ramo de artigos farmacêuticos, perfumaria e cosméticos, estimado em R$ 1.446.

 

Fonte: Agência Brasil

Ministério da Saúde consolida atos normativos para facilitar gestão

O Ministério da Saúde vai revogar 17 mil portarias, consolidando em seis atos normativos, que serão incorporados ao Código do SUS, lançado hoje (27) pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros. O código tem o objetivo de facilitar o acesso e a compreensão de gestores da saúde, órgãos de controle e cidadãos sobre as normas existentes no sistema público de saúde.

O projeto do Código do SUS está sendo executado pelo Programa de Direito Sanitário da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). Durante um ano, a equipe analisou 17 mil portarias, editadas apenas pelo gabinete do ministro. Menos de 5% (700) delas traziam normas válidas para o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Elas serão consolidadas em seis portarias, divididas por eixos temáticos, conforme a função e a utilização. São eles: organização e funcionamento do SUS; regras gerais da organização do sistema; políticas – conteúdos sobre as 48 políticas públicas de saúde; redes – as 10 organizações temáticas da Rede de Atenção à Saúde; sistemas – os 10 sistemas do SUS; ações e serviços de saúde; e, por fim, financiamento.

As revogações e atos de consolidação deverão ser publicados ainda esta semana no Diário Oficial da União. A coordenadora do Programa de Direito Sanitário da Fiocruz, Maria Célia Delduque, ressaltou que todas as portarias serão revogadas, no entanto o conteúdo normativo permanecerá o mesmo.

Ela explicou que as normas estarão disponíveis em um sistema eletrônico e, quando uma nova portaria for publicada, ele vai inseri-la na consolidação e verificar se há coerência com as normas em vigor. Atualmente, o Ministério da Saúde disponibiliza o Saúde Legis, o sistema de pesquisa de legislação que reúne os atos normativos do SUS, no âmbito federal. Estão disponíveis para consulta mais de 90 mil normas. “Mas um cidadão leigo não consegue transitar no Saúde Legis”, disse Maria Célia, explicando que a população também deverá se beneficiar dessa consolidação ao ter acesso às regras e políticas de saúde.

Para o ministro Ricardo Barros, a saúde precisa de regras que agilizam o atendimento das demandas. “É um grande guia de organização e orientação dos temas que regulam o SUS”, disse. “Isso pode nos ajudar muito a melhorar a gestão do SUS e também consolidar o modelo tripartite de gestão [com estados e municípios]”.

Segundo o ministério, o diagnóstico apresentado pelos pesquisadores durante o Seminário da Consolidação das Normas do SUS, hoje (27), em Brasília, apontou que a quantidade de portarias e a falta de uma estrutura normativa adequada burocratiza a execução das políticas de saúde, além de dificultar a compreensão para a implementação das ações e a correta interpretação por parte dos órgãos de controle e do Judiciário. Além disso, muitas das portarias existentes são contraditórias, muitas delas já foram revogadas ou exauridas e havia uma mistura de normativas e não-normativas.

Nas próximas etapas serão analisadas as cerca de 40 mil portarias das secretarias do Ministério da Saúde e as resoluções da Comissão Intergestores Tripartite (CIT). Ao final do projeto, previsto para 2020, o Ministério da Saúde vai publicar o Regulamento do Sistema Único de Saúde, o Código do SUS.

 

Fonte: Agência Brasil

Licitação de blocos exploratórios de petróleo arrecada R$ 3,84 bilhões

A 14ª rodada de licitação de blocos exploratórios de petróleo promovida pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) foi concluída com uma arrecadação total de R$ 3,842 bilhões em bônus de assinatura.

Os blocos mais concorridos foram os da Bacia de Campos, no litoral fluminense, onde oito dos 10 que foram ofertados foram arrematados pelo consórcio Petrobras/ ExxonMobil. As duas empresas, em consórcio, pagaram R$ R$ 2,240 bilhões, pelo bloco campos marítimos 346 (BC-346) uma das áreas mais disputadas da 14ª Rodada e o maior bônus de assinatura.

O investimento mínimo total nos blocos arrematados será de R$ 571 milhões. Em sua totalidade, a ANP ofertou 287 blocos exploratórios em 29 setores de nove bacias sedimentares do país.

 

Fonte: Agência Brasil

União Europeia abre via legal para receber 50 mil refugiados em dois anos

As autoridades europeias reunidas em Bruxelas informaram hoje (27) que liberarão um total de 500 milhões de euros para estabelecer um novo regime de imigração na Europa. Com isso, a Comissão Europeia facilitará o ingresso na União Europeia (UE) de pelo menos 50 mil refugiados, na tentativa de conter a imigração ilegal. A informação é da agência Télam.

A ação facilitará o ingresso legal na Europa especialmente para migrantes da Líbia, Egito, Níger, Sudão, República do Chade, Etiópia e Turquia. A medida prevê a liberação, aos países da UE, de 10 mil euros do orçamento europeu por cada migrante que receberem.

Desde julho de 2015, um mecanismo foi implementado para levar 23 mil pessoas ao bloco europeu, de acordo com a agência de notícias alemã DPA.

 

Fonte: Agência Brasil

Valor do fundo eleitoral provoca divergência; proposta segue para Câmara

O projeto de lei aprovado pelos senadores ontem (26) prevê que o fundo eleitoral terá financiamento de cerca de R$ 2 bilhões para custear cada eleição. Para que passe a valer no ano que vem, a proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara, mas durante a votação houve divergências entre os parlamentares quanto ao valor exato que será repassado às campanhas devido às expectativas de repasses do Orçamento.

Caso não seja alterada pelos deputados, será instituído o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, composto por 30% do valor destinado a emendas parlamentares de bancada durante os anos eleitorais. Outra fonte virá do dinheiro arrecadado com o fim da propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão.

De acordo com o projeto, relatado pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE), o montante do fundo “não alcançará sequer R$ 2 bilhões”. Se mantidos os valores atuais do Orçamento de 2018, o percentual das emendas de bancadas equivaleria a aproximadamente R$ 1,3 bilhão. Além disso, a estimativa é de que cerca de R$ 500 milhões sejam gerados por meio do fim da renúncia fiscal gerada atualmente com a propaganda partidária. Com isso, o dinheiro arrecadado com impostos dos veículos de comunicação seria revertido para o fundo.

Já a propaganda eleitoral gratuita, veiculada nos anos em que ocorrem as eleições, será mantida, contrariando o projeto original do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO).

Devido às mudanças, a votação gerou polêmica e confusão entre os parlamentares. Em diferentes momentos, os contrários ao relatório de Armando Monteiro verificavam o quórum da sessão, na tentativa de obrigar os senadores a votar individualmente pela proposta. Contudo, alegando seguir o Regimento Interno, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), conduziu a votação de forma simbólica.

Apoiado por senadores do PT e do PSDB, o projeto relatado por Armando Monteiro foi criticado por Caiado e outros colegas, que viram na proposta uma possibilidade de se aumentar o fundo indefinidamente.

“Eu desafio o relator a dizer qual é o teto do fundo de financiamento de campanha. O fundo de financiamento de campanha só tem um piso: ele vai sair de R$ 1,6 bilhão e pode chegar a valores de R$ 4 bilhões, de R$ 6 bilhões, de R$ 8 bilhões. Porque há a prerrogativa de poder usar todas as emendas aditivas pela reserva de contingenciamento”, criticou o senador do Democratas.

Já os defensores da proposta aprovada argumentaram que o texto impede a utilização de recursos das emendas que seriam destinados a saúde e educação. Previstas no Orçamento Geral da União, as emendas de bancada impositivas são definidas com base em um percentual da receita corrente líquida da União e devem ser apresentadas pelos partidos para a realização de obras definidas pelas legendas de acordo com as demandas das bases locais.

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) criticou a “demagogia” dos que, segundo ele, foram contra o projeto porque são, na verdade, a favor do financiamento empresarial das campanhas.

“Eu quero dizer que o projeto do senador Armando Monteiro volta a valores de campanha inferiores a 2002, quando foram gastos R$ 2 bilhões. Agora a previsão de gastos é de R$ 1,6 bilhão, um terço dos gastos da campanha de 2014”, disse.

No relatório, o senador Armando Monteiro afirma que as eleições de 2014 custaram mais de R$ 5 bilhões e que a proposta atual prevê um valor bem menor. A opinião é a mesma do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Segundo ele, caso o horário eleitoral gratuito fosse extinto, apenas os políticos ricos conseguiriam fazer propaganda.

“O Congresso não pode afrouxar, tem que ter coragem de ter recursos para se fazer campanha política, sob pena das facções do crime organizado bancarem as eleições porque haverá caixa 2 se não houver caixa oficial. Eu quero que todos tenham condição de disputar em igualdade, e acho que R$ 2 bilhões, ainda mais se abrindo mão de dotações no Congresso, não é demais para se ter democracia no Brasil”, declarou.

Após a votação, o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) disse que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal com o objetivo de evitar que o texto siga para a Câmara. “Houve um golpe no procedimento de votação. Eles votaram o requerimento [de preferência para que a matéria fosse aprovada] e não o mérito do projeto, conforme tínhamos discutido na reunião. No nosso entender, foi uma clara ofensa à Constituição”, reclamou.

Fonte: Agência Brasil

Exposição no Museu do Amanhã revela a arte existente no universo microscópico

Ampliada milhares de vezes, a imagem de um fígado humano parece uma árvore, uma concentração de células lembra um jardim asiático e partículas de substâncias químicas remetem ao formato de uma flor. Provar que pode haver arte e muita beleza no que está distante do alcance dos nossos olhos é o que pretende a exposição Mundos Invisíveis – Mostra de Arte Científica Brasileira, inaugurada nessa ontem (26) no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro.

A mostra é uma realização do museu em parceria com o coletivo multidisciplinar Art Bio, que tem como objetivo usar a arte como forma de romper a barreira entre o conhecimento científico e a população. Em 24 telas, cientistas de diversas instituições brasileiras mostram ao público fascínios ocultos antes restritos aos pesquisadores, por meio de seus microscópios.

Diversas técnicas foram utilizadas para criar as telas, como a microscopia eletrônica de varredura, que consegue fazer ampliações de até 300 mil vezes com boa resolução. Além do forte apelo estético, as imagens representam inovações nas técnicas de visualização, contribuindo para o próprio avanço científico.

“Esses documentos técnicos de grande importância para o desenvolvimento da ciência podem ser considerados autênticas expressões artísticas contemporâneas, com poder de criar imediata conexão com a sociedade”, disse De Aquino, um dos coordenadores da ArtBio.

Para a direção do Museu do Amanhã, a exposição reafirma o compromisso da instituição de levar a ciência ao grande público, traduzindo, explicando e desmistificando o assunto. “Compartilhar o valor estético e educativo dessas obras é reconhecer a importância dos trabalhos e uma forma de homenagear importantes instituições brasileiras, que enfrentam, muitas vezes, recursos escassos e enormes dificuldades”, destacou o gerente de exposições do museu, Leonardo Menezes.

A exposição Mundos Invisíveis – Mostra de Arte Científica Brasileira fica em cartaz até 7 de janeiro de 2018 e pode ser visitada de terça-feira a domingo, das 10h às 18h. O Museu do Amanhã fica na Praça Mauá, no centro do Rio.

Fonte: Agência Brasil

ANP retoma hoje leilões para exploração de petróleo e gás natural

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) retoma, agora de manhã, os leilões de áreas para a exploração e produção de petróleo e gás natural, com a realização da 14ª Rodada de licitações.

O leilão está previsto para começar às 9h no Windson Barra Hotel, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio. Serão ofertados 287 blocos em 29 setores de nove bacias sedimentares, totalizando área de 122.615,71 quilômetros quadrados.

Segundo a ANP, a 14ª Rodada tem como objetivos ampliar as reservas e a produção brasileira de petróleo e gás natural, aumentar o conhecimento das bacias sedimentares, descentralizar o investimento exploratório no país, desenvolver a pequena indústria petrolífera e fixar empresas nacionais e estrangeiras, dando continuidade à demanda por bens e serviços locais, à geração de empregos e à distribuição de renda.

Bacia de Campos

Entre os 287 blocos desta rodada, a ANP oferece dez na Bacia de Campos, dos quais seis localizados total ou parcialmente no litoral do estado do Rio.

Os blocos em oferta têm, segundo a agência, potencial para descobertas no pré-sal, embora sejam áreas oferecidas sob regime de concessão e estejam fora do polígono. Os bônus de assinatura mínimos dos blocos em oferta na Bacia de Campos variam de R$ 5,34 milhões a R$ 25,12 milhões.

O estado do Rio de Janeiro é atualmente o maior produtor de petróleo e gás do país. Em julho de 2017, a produção foi de 1,8 milhão barris de petróleo por dia, equivalente a 71% da produção nacional, e de 52,5 milhões de metros cúbicos de gás natural, que corresponde a 46% da produção total. O litoral do Rio tem 42 campos produtores, distribuídos nas bacias de Campos e Santos.

Rodadas 2 e 3 do pré-sal

Além da 14ª Rodada, estão planejadas para ocorrer este ano as rodadas 2 e 3 do pré-sal, em outubro deste ano, também com ofertas de áreas no litoral fluminense. Até 2019 está previsto um total de nove rodadas de licitações, sob os regimes de concessão ou partilha da produção.

A previsão de investimentos no estado, com as nove rodadas programadas, é de U$ 30 bilhões ao longo da duração dos contratos, de 35 anos. Já a arrecadação com royalties no mesmo período deve somar US$ 8 bilhões e US$ 400 milhões com participações especiais.

A retomada dos leilões de áreas petrolíferas nas bacias sedimentares, que ocorre após uma série de mudanças adotadas pelo governo – como a flexibilização das regras das licitações – é feita dois anos depois da última licitação de blocos exploratórios, em 2015.

Entre as principais alterações estão a desobrigação da Petrobras de atuar com exclusividade de operação nos campos do pré-sal, a redução das exigências de conteúdo local e de ampliação para 20 anos do Repetro – regime aduaneiro especial, que permite a importação de equipamentos específicos para serem utilizados diretamente nas atividades de pesquisa e lavra.

Fonte: Portal G1

A carta de Palocci e o recibo de Lula [Opinião]

Numa carta de quatro páginas, o ex-ministro Antonio Palocci (na foto, em depoimento ao juiz Sérgio Moro) demonstrou o tamanho do estrago que sua eventual delação premiada causará ao que ainda resta do PT. A carta de Palocci deixa em segundo plano toda a lenga-lenga que os advogados do ex-presidente Luiz Inácio da Silva armaram para defendê-lo e desmonta todos os planos de trazê-lo de volta ao Planalto em 2018.

Palocci escreveu a carta para explicar que, em virtude da negociação do acordo de delação, não participará do processo a que é submetido no partido, No final, pede desfiliação. “Procurei ajudar no projeto do PT e do presidente Lula em todos os momentos”, diz Palocci na carta, destinada à presidente do PT, senadora Gleisi Hoffman. “Sei dos erros e ilegalidades que cometi e assumo minhas responsabilidades. Mas não posso deixar de destacar o choque de ter visto Lula sucumbir ao pior da política no melhor dos momentos de seu governo.”

Ele prossegue num mea culpa em tom de desabafo que vale a pena reproduzir:

– Com o pleno emprego conquistado, com a aprovação do governo a níveis recordes, com o advento da riqueza (e da maldição) do pré-sal, com a Copa do Mundo, com as Olimpíadas, “o cara”, nas palavras de Barack Obama, dissociou-se definitivamente do menino retirante para navegar no terreno pantanoso do sucesso sem crítica, do “tudo pode”, do poder sem limites, onde a corrupção, os desvios, as disfunções que se acumulam são apenas detalhes, notas de rodapé no cenário entorpecido dos petrodólares que pagarão a tudo e a todos. (…) Nada importava, nem mesmo o erro de eleger e reeleger um mau governo, que redobrou as apostas erradas, destruindo, uma a uma, cada conquista social e cada um dos avanços econômicos tão custosamente alcançados, sobrando poucas boas lembranças e desnudando toda uma rede de sustentação corrupta e alheia aos interesses do cidadão. Nós, que nascemos diferentes, que fizemos diferente, que sonhamos diferente, acabamos por legar ao país algo tão igual ao pior dos costumes políticos. Um dia, Dilma e Gabrielli dirão a perplexidade que tomou conta de nós após a fatídica reunião na biblioteca do Alvorada, onde Lula encomendou as sondas e as propinas, no mesmo tom, sem cerimônias, na cena mais chocante que presenciai do desmonte moral da mais expressiva liderança popular que o país construiu em toda nossa história.

Diante de tais palavras, há pouco a acrescentar. Quem as escreveu não foi um petista qualquer. Palocci conhece como poucos as entranhas do partido, negociava com empresários e banqueiros, exerceu papel central nos governos de Lula e da ex-presidente Dilma Rousseff. Uma vez referendada pela Justiça, sua palavra terá mais peso que qualquer outra delação.

Quem, depois de tal confissão, poderá insistir na inocência de Lula ou de qualquer outro de seus comparsas? Diante da carta de Palocci, que são os recibos apresentados no começo da semana pela defesa de Lula para justificar o pagamento do aluguel do apartamento vizinho ao dele em São Bernardo do Campo (propina, segundo a acusação e a delação da Odebrecht)?

Devemos acreditar em Palocci ou nas datas fictícias dos recibos – 31 de novembro e 31 de junho? “Até quando vamos fingir acreditar na autoproclamação do ‘homem mais honesto do país’ enquanto os presentes, os sítios, os apartamentos e até o prédio (!!) do Instituto são atribuídos a Dona Marisa?”, pergunta Palocci. “Afinal, somos um partido político sob a liderança de pessoas de carne e osso ou somos uma seita guiada por uma pretensa divindade? Chegou a hora da verdade para nós.”

A verdade é que “nunca antes neste país” houve confissão tão convincente quanto a de Palocci – e, a cada dia, Lula só faz passar recibo.

Fonte: Portal G1

Estado Islâmico toma regiões no oeste do Iraque e são expulsos por forças de segurança

Vários extremistas do grupo Estado Islâmico ocuparam nesta quarta-feira (27) durante algumas horas três localidades do oeste do Iraque. Uma operação das forças governamentais matou os jihhadistas em seguida, segundo fontes militares.

“As forças de segurança e as tribos retomaram o controle das localidades de Al Tach, Majar e a ‘Zona 7 km’ ao sul e ao oeste de Ramadi. Todos os membros do Daesh (acrônimo árabe do Estado Islâmico) morreram”, afirmou à imprensa o chefe de polícia da província de Al-Anbar, o general Hadi Razij Kasar.

O general indicou que as forças de segurança permaneciam na região para procurar outros extremistas escondidos.

“Duas pessoas das forças de segurança morreram e 18 civis ficaram feridos, incluindo várias mulheres”, disse uma fonte militar no hospital de Ramadi.

Pouco antes, uma fonte militar que pediu para não ser identificada afirmou que reforços do exército e da polícia haviam sido enviados à região, onde aconteciam “confrontos violentos”.

“Um toque de recolher foi imposto na cidade de Ramadi e seus arredores”, disse a fonte.

Ramadi, a capital da província de Al-Anbar, majoritariamente sunita, foi conquistada pelos terroristas em maio de 2015 antes de ser retomada pelas forças governamentais em 9 de fevereiro de 2016. A cidade fica a pouco mais de 100 quilômetros ao oeste de Bagdá.

Fonte: Portal G1

Ex-premiê da Tailândia é condenada a 5 anos de prisão

A ex-primeira-ministra tailandesa Yingluck Shinawatra, foragida desde agosto para evitar um julgamento que considera político, foi condenada nesta quarta-feira (27) a cinco anos de prisão à revelia, anunciou um juiz da Corte Suprema. Ela foi considerada culpada por ter agido com negligência na adoção de um programa de subsídio de arroz.

“A Corte considerou a acusada culpada e a condenou a cinco anos de prisão”, afirmou o juiz, segundo a France Presse.

Yingluck, de 50 anos, estava em liberdade condicional desde maio de 2015. Em agosto, ela deixou o país quando o tribunal estava prestes a divulgar um veredito de um julgamento de dois anos sobre negligência na adoção dos subsídios agrícolas.

Em 25 de agosto, sua advogada disse que a ex-premiê estava doente e solicitou o adiamento da divulgação da sentença. Porém, uma fonte do seu partido, que não foi identificada, chegou a dizer à CNN que ela estava em Dubai.

Ao longo do processo, ela se declarou inocente das acusações e se considerou vítima de um “sutil jogo político” para afastar sua família do governo.

Processo

O programa que acabou levando Yingluck a ser condenada contemplava a compra de arroz dos produtores nas zonas rurais, base eleitoral dos Shinawatra, a um preço superior ao de mercado.

A ex-premiê, deixou o poder depois de um golpe de Estado em 2014, alega que esta foi uma ajuda necessária para os mais pobres, que historicamente recebem pouco apoio do governo.

Uma condenação de Yingluck representa uma gigantesca derrota para a poderosa família Shinawatra, que venceu todas as eleições nacionais desde 2001 e permaneceu no cenário político, apesar de golpes de Estado, protestos violentos com mortos e processos judiciais.

Yingluck sempre afirmou que não pretendia fugir do país, como fez seu irmão Thaksin. Ele, que também é ex-primeiro-ministro, partiu para o exílio em 2008 depois de ter sido condenado a dois anos de prisão por corrupção.

Fonte: Portal G1

Aneel faz hoje leilão de quatro usinas hidrelétricas da Cemig

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) faz hoje (27) o leilão de quatro usinas hidrelétricas operadas pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). No pregão, marcado por disputas judiciais, serão negociadas as outorgas de concessões das hidrelétricas São Simão (GO/MG), Jaguara (MG/SP), Miranda (MG) e Volta Grande (MG/SP).

Os contratos têm prazo de 30 anos. Será declarado vencedor o proponente que ofertar o maior valor de notificação pela outorga, respeitado o valor mínimo para cada usina. O mínimo previsto pelo edital, no leilão das quatro usinas, é de R$ 11 bilhões. O montante será usado pelo governo para tentar fechar as contas deste ano, com o déficit previsto de R$159 bilhões.

Na tarde de ontem (26), dirigentes da Cemig se reuniram com a ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), e com a ministra-chefe da Advocacia Geral da União, Grace Mendonça. Na pauta, a tentativa de negociar com o governo para que o controle da hidrelétrica de Miranda fique com a empresa.

O processo de leilão das usinas tem sido marcado por disputas envolvendo a Cemig e o governo. As concessões das hidrelétricas serão encerradas este ano, mas, para a empresa, os contratos em vigor preveem a renovação automática. Em agosto, o governo de Minas Gerais e a Cemig lançaram uma campanha virtual contra o leilão das hidrelétricas São Simão, Jaguara, Miranda e Volta Grande. Sob o slogan “Mexeu com Minas, mexeu comigo”, a iniciativa convida os mineiros a se engajarem na disputa para que a Cemig possa renovar as concessões de suas usinas.

No mesmo mês, atendendo ao pedido de uma ação popular, o TRF1 chegou a suspender o leilão por meio de liminar, mas a suspensão foi derrubada pela presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, atendendo a um pedido do governo e da Aneel.

A ação discutia possíveis prejuízos à administração pública, decorrentes da extinção dos contratos sem prévia indenização pelos investimentos não amortizados. De acordo com o autor da ação popular, a União, ao estabelecer um lance mínimo de cerca de R$ 11 bilhões, ignorou a indenização devida à Cemig e desvalorizou o patrimônio federal, que estaria deixando de computar o montante de R$ 18 bilhões aos ativos das usinas e optando por entregá-los, em leilão, por R$ 7 bilhões a menos.

No mesmo dia, em outro processo,o ministro Dias Toffoli concedeu liminar para suspender acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) contrário ao andamento da conciliação entre a União e a Cemig. Em sua decisão, Toffoli disse que o TCU extrapolou sua competência ao suspender o andamento da tentativa de conciliação administrativa entre os dois litigantes judiciais, “ainda que tivesse autoridade para realizar acompanhamento da negociação e apreciar os termos de suas cláusulas”.

Dois dias depois, a Cemig deu entrada no STF a novo pedido para suspender a realização do leilão das quatro hidrelétricas. Para a empresa, a suspensão é necessária para que as negociações voltem a ocorrer.

“Removido o obstáculo a que se busque a autocomposição do litígio, é evidente que as partes darão curso aos entendimentos do interesse de ambos, como inequivocamente demonstrados nos respectivos pronunciamentos”, diz Sergio Bermudes, advogado da Cemig na petição.

Entenda o caso

Em dezembro de 2012, no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, foi aprovada a Medida Provisória 579/12 que reduziu o preço da energia elétrica no país. A medida permitiu ao governo renovar as concessões das usinas, transmissoras e distribuidoras de energia que venceriam entre 2015 e 2017. Em troca disso, as concessionárias beneficiadas têm que aceitar receber remuneração até 70% menor pelo serviço prestado. Ficaram de fora do plano as hidrelétricas da Cesp, Cemig e Copel, controladas, respectivamente, pelos governos de São Paulo, Minas Gerais e Paraná.

A Cemig não aceitou a medida e recorreu à Justiça, alegando que em três delas – São Simão, Jaguara e Miranda – a concessão deveria ser renovada automaticamente. Diante do impasse, caberá ao STF dar a palavra final sobre a questão.

Fonte: Agência Brasil

Câmara aprova MP que dá status de ministério à Secretaria-Geral da Presidência

O plenário da Câmara aprovou ontem (26) a Medida Provisória 782/17, que promove alterações na organização administrativa do Executivo Federal, entre as quais a garantia de status de ministério para a Secretaria-Geral da Presidência da República e a criação do Ministério dos Direitos Humanos. A proposta ainda vai passar por votação no Senado.

A aprovação assegura foro privilegiado ao atual ocupante da pasta, Moreira Franco. O dispositivo foi garantido após derrubada de destaque do PSOL que retirava do texto o status de ministério da Secretaria-Geral. A permanência do status foi garantida por apenas cinco votos de diferença: 203 votos favoráveis, 198 contrários e sete abstenções.

O ministro está incluído na segunda denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer e dois ministros de seu governo, Eliseu Padilha (Casa Civil) e o próprio Moreira Franco, pelos crimes de obstrução de Justiça e formação de organização criminosa. Com o foro privilegiado, ministros, senadores e deputados só podem ser investigados com o aval do Supremo Tribunal Federal (STF).

Fortalecer a Presidência

A MP devolve o status de ministério à Secretaria-Geral, rebaixada em outubro de 2015 pela então presidenta Dilma Rousseff, durante uma reforma ministerial. Em fevereiro, quando tomou posse no atual cargo, Moreira Franco disse que a Secretaria-Geral foi erguida ao status de ministério para “robustecer a Presidência”.

Naquela ocasião, o ministro foi questionado se as circunstâncias envolvendo sua nomeação eram parecidas com as do episódio da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil no segundo governo Dilma. Moreira Franco disse que a situação dele era diferente, por já fazer parte da equipe do presidente Michel Temer, e negou ter pedido para ser nomeado.

No final de maio, antes que a medida provisória perdesse a validade, Temer editou uma nova medida provisória e manteve o status de ministério da Secretaria-Geral e a criação do Ministério dos Direitos Humanos.

Reestruturação

Aprovado como Projeto de Lei de Conversão 30/2017, o texto da medida prevê, entre outros aspectos, a vinculação da Secretaria de Aquicultura e Pesca à Presidência da República. Até então, a secretaria era ligada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Segundo o Palácio do Planalto, a reorganização administrativa promove adaptações necessárias para o melhor funcionamento das estruturas de governo, além de permitir uma associação mais simples e clara entre as instituições.

Fonte: Agência Brasil

Anvisa aprova registro de imunoglobulina para terapia de reposição

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta segunda-feira (25), o registro do medicamento Hyqvia®. Trata-se de uma preparação de imunoglobulina humana acompanhada por uma enzima, em uma solução utilizada para melhorar a dispersão e absorção da imunoglobulina humana sob a pele.

O Hyqvia® foi registrado como produto biológico novo. Os medicamentos biológicos são moléculas complexas obtidas a partir de fluidos biológicos, tecidos de origem animal ou procedimentos biotecnológicos por meio de manipulação ou inserção de outro material genético (tecnologia do DNA recombinante) ou alteração dos genes que ocorre devido à irradiação, produtos químicos ou seleção forçada.

Um medicamento biológico novo contém uma molécula com atividade biológica conhecida, ainda não registrada no Brasil, e que tenha passado por todas as etapas de fabricação. A substância será utilizada para terapia de reposição em adultos nos seguintes casos:

  • Síndromes de imunodeficiência primária com produção de anticorpos alterada;
  • Hipogamaglobulinemia secundária grave e infecções bacterianas recorrentes em doentes com leucemia linfocítica crônica, nos quais os antibióticos profiláticos não tiveram sucesso ou são contraindicados;
  • Hipogamaglobulinemia secundária grave e infecções bacterianas recorrentes em pacientes com mieloma múltiplo;
  • Hipogamaglobulinemia em pacientes pré e pós-transplante de células-tronco hematopoiéticas alogênicas (TCTH).

Fonte: Portal Brasil

Nova Política Nacional de Atenção Básica entra em vigor

O novo texto da Política Nacional de Atenção Básica começou a valer na última sexta-feira (22) e traz diversas mudanças para ampliar os atendimentos e reforçar as equipes de profissionais.

A ideia é melhorar a assistência na Atenção Básica, que já soluciona 80% dos casos em que atua, o que desafoga os atendimentos da rede pública. A medida beneficia 1.787 municípios e representa cobertura de mais 22 milhões de pessoas na atenção básica.

Um dos benefícios à população é que os atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) não estão mais atreladas ao endereço dos pacientes. Agora, os usuários podem se consultar em qualquer unidade. Isso foi possível com a implantação do prontuário eletrônico nas UBS.

Além disso, o plano prevê que agentes de 329 mil comunitários com certificado de técnicos de enfermagem terão mais funções, que não serão restritas ao combate a epidemias, mas também medir pressão, verificar glicemia e fazer curativos. A ação deve ampliar os atendimentos domiciliares.

As equipes também foram flexibilizadas para atender às necessidades locais. Até três profissionais poderão atuar dentro do mesmo plantão de 40h para diversificar os atendimentos.

Outra prioridade é a oferta de todos os serviços considerados essenciais nas UBS, como pré-natal, acompanhamento de hipertensos e diabéticos, procedimentos cirúrgicos de pequena complexidade e aplicação de vacinas.

As prefeituras também podem pedir apoio federal para assegurar a Estratégia Saúde da Família (ESF), que determina a composição com médico, enfermeiro, auxiliar ou técnico de enfermagem e agentes comunitários de saúde (ACS).

A Atenção Básica é prioridade para o Ministério da Saúde, cuja previsão de orçamento até o fim deste ano é de R$ 19,1 bilhões, um aumento de 10,4% na comparação com o ano passado.

Fonte: Portal Brasil

Ministério da Agricultura abre concurso para contratação de 300 veterinários

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou, no Diário Oficial da União da ultima terça-feira (26), o edital para concurso público destinado à contratação de 300 médicos veterinários. Os profissionais vão exercer o cargo de auditor fiscal federal agropecuário (Affa) no Mapa.

A Escola de Administração Fazendária (Esaf) é responsável pela organização do concurso. Os candidatos deverão ter concluído o curso de medicina veterinária e terem registro ativo nos conselhos regional ou federal da categoria (CRMV e CFMV, respectivamente).

As inscrições deverão ser feitas no período de 2 a 16 de outubro somente pela internet. A taxa de inscrição é de R$ 120. A prova objetiva, composta por 70 questões, terá valor de 120 pontos e será realizada em 26 de novembro. A prova de títulos valerá no máximo dois pontos. A prova discursiva (redação) terá peso de 100 pontos.

O resultado do concurso será divulgado no Diário Oficial da União. O salário inicial dos auditores fiscais será de R$ 14,5 mil, e a jornada de trabalho, de 40 horas semanais.

As vagas são divididas da seguinte maneira: 225 para ampla concorrência; 15 para pessoas com deficiência; e 60 destinadas à cota para pessoas negras, conforme prevê a Lei 12.990/14. As provas serão realizadas nos 26 estados do País e no Distrito Federal.

Fonte: Portal Brasil

Aplicativo transforma conteúdos da internet para a linguagem brasileira de sinais

Traduzir textos, áudios e vídeos da internet para Libras, a língua brasileira de sinais, está mais fácil. Desde o ano passado, o governo federal oferece o aplicativo VLibras para tentar reduzir as barreiras de comunicação de pessoas com algum tipo de deficiência auditiva. 

Atualmente, o dicionário de Libras consegue identificar e traduzir 13 mil sinais. A ferramenta, de uso público, está disponível nos portais do governo federal. Para acessar o VLibras, os surdos terão apenas que baixar o aplicativo no computador ou em outra plataforma móvel como o celular ou tablet, com sistema android ou iOS. 

O VLibras funciona da seguinte forma: a pessoa com deficiência auditiva seleciona um texto, áudio ou vídeo e o transfere para o programa, que, por meio de um avatar, traduz os conteúdos para Libras. Outra ferramenta do programa é a chamada WikiLibras, um sistema para correção e inclusão de novos sinais. 

O projeto surgiu quando uma jovem com deficiência auditiva passou no vestibular de Ciências da Computação na Universidade Federal da Paraíba (UFPB). A ideia do pacote de programas foi sendo desenvolvida a partir do desafio de comunicação com a estudante. Atualmente, o projeto é desenvolvido em parceria entre o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) e da UFPB.

Dia Nacional dos Surdos 

Nesta terça-feira (26), foi celebrado o Dia Nacional dos Surdos. De acordo com as estatísticas do censo realizado em 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), quase 10 milhões de brasileiros têm alguma deficiência auditiva, o que representa 5% da população do País. Destes, cerca de 2 milhões possuem deficiência auditiva severa, 1,7 milhão tem grande dificuldade para ouvir e 344,2 mil são surdos.

Fonte: Portal Brasil

Sinal digital chega a Salvador, Fortaleza, Vitória e Rio

A difusão do sinal digital avança pelo País. Nesta quarta-feira (27), o sinal analógico de televisão será desligado em mais duas capitais: Salvador (BA) e Fortaleza (CE). Nas duas cidades, respectivamente, cerca de 93% e 92% dos domicílios já estão preparados para a mudança.

Já em Vitória (ES) e no Rio de Janeiro (RJ), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai distribuir quase 1,3 mihão de kits de TV digital para famílias cadastradas em programas sociais, já que nesses locais o desligamento está previsto para 25 de outubro.

Para receber o kit (conversor, antena e controle remoto), é preciso agendar um pedido pelo site do Seja Digital, ou pelo número 147, e retirar nos pontos de entrega.

Com o desligamento, a programação das emissoras de televisão passa a ser enviada com o sinal digital. Com isso, a qualidade das transmissões será elevada, com menores riscos de interferências.

A digitalização ainda permite que a programação seja acessada em dispositivos móveis, além da oferta de multiprogramação em um mesmo canal, assim como da interatividade para troca de dados com o televisor.

Próximos desligamentos

Outros 19 municípios da Bahia terão as transmissões analógicas interrompidas a partir desta quarta-feira: Aratuípe, Cairu, Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Itaparica, Jaguaripe, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Maragogipe, Nazaré, Salinas da Margarida, Santo Amaro, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Saubara, Simões Filho, Terra Nova e Vera Cruz.

Além da capital cearense, o sinal da TV analógica aberta será desligado em outras 14 cidades: Aquiraz, Beberibe, Cascavel, Caucaia, Eusébio, Guaiúba, Horizonte, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape, Pacajus, Pacatuba, Pindoretama e São Gonçalo do Amarante.

Desde o início da implantação da TV digital no Brasil, o sinal analógico já foi desligado em Rio Verde (GO); Brasília e 9 cidades do entorno do Distrito Federal; São Paulo e 38 cidades do estado; Goiânia e mais 29 municípios de Goiás; Recife e outras 13 cidades de Pernambuco.

Fonte: Portal Brasil

Órgão vai apurar se tarifas foram reduzidas após cobrança de bagagens

Órgão ligado ao Ministério da Justiça, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) vai apurar se as tarifas de passagens aéreas foram reduzidas após determinação aprovada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que permitiu a cobrança de bagagens despachadas.

Segundo o Ministério da Justiça, o órgão vai analisar o caso em resposta à Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), entidade que representa as companhias aéreas, que afirmou que as tarifas foram reduzidas de 7% a 30% como resultado da cobrança da bagagem.

De acordo com a área técnica  do DPDC, há indícios de inconsistência nos resultados apresentados pela entidade, principalmente porque a metodologia e os critérios usados não foram divulgados.

Ainda de acordo com a pasta, o fundamento da instauração do processo está contido no Código de Defesa do Consumidor, que aponta que a veracidade e a correção da informação da comunicação publicitária são de responsabilidade da anunciante.

Fonte: Portal Brasil

Operação apreende arma e material de jogo do bicho no interior do RN

Uma ação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Norte e da Polícia Militar cumpriu mandados de busca e apreensão em oito locais no município de Jucurutu, no Seridó potiguar, nesta terça-feira (26), deferidos pela Justiça. Foram apreendidos uma arma e materiais de jogo do bicho em dois imóveis localizados no centro da cidade.

Também foram alvos da ação as residências de um vereador e do irmão dele, porém nada foi encontrado com os dois. A ação foi realizada após a publicação de fotos em redes sociais deles empunhando armas e grandes quantias em dinheiro, o que gerou grande repercussão no município.

Segundo a assessoria de imprensa do MP, a Promotoria de Justiça da comarca já vinha atuando de forma educativa no sentido de coibir a prática ilegal do jogo do bicho com campanha de conscientização e recomendações, que não surtiram o efeito desejado. Por isso, o Ministério Público solicitou à Justiça o deferimento dos mandados para que o problema pudesse ser resolvido.

Fonte: Portal G1

Participação brasileira em missão de paz no Haiti chega ao fim

Todos os 816 militares do Exército, da Marinha e da Força Aérea Brasileira (FAB) que estavam na  Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti (Minustah) retornaram ao Brasil. O terceiro e último voo chegou na madrugada desta terça-feira (26) a São Paulo (SP), trazendo também 72 militares da Companhia de Engenharia Paraguaia.

Com o regresso do contingente, chega ao fim a participação do Brasil na Minustah. Após quatro meses de missão, o tenente João Lourenço Espolaor Neto descreve sua experiência no Haiti como única. “Tudo o que vivenciei agregou muito ao meu crescimento pessoal e profissional. Tive a oportunidade de comandar um pelotão num território hostil e de conhecer um povo que passa por reais necessidades, vendo de perto o que é miséria e pobreza”, disse.

Um dos desafios encarados pelos militares do último batalhão foi a passagem do furacão Irma. Classificado inicialmente como de categoria 5, o fenômeno devastou áreas do Caribe e dos Estados Unidos. O tenente Espolaor conta que o fenômeno atrasou o regresso da tropa. “Estávamos preparados para atuar em prol da população haitiana, mas graças a Deus não fomos atingidos”, afirmou.

União

Para os peacekeepers que retornam ao País, a sensação comum é de dever cumprido. “Nunca mais vou esquecer o Haiti. A missão foi incrível, entre ajudas humanitárias, patrulhas e furacões, vivemos de tudo um pouco. Trabalhar com os companheiros de todas as forças, unidos pelo mesmo ideal, não tem preço”, disse o soldado José Gabriel Meritello do Carmo.

Comandante da Ala 13, o coronel aviador Kennedy Fernandes Ferreira enfatizou que o sucesso do emprego da tropa da FAB no Haiti foi fruto de dedicação e preparo profissional. “Os militares que ora retornam dessa nobre missão são homens de Força Aérea testados em terreno hostil, fato este que impulsiona a instrução de nossas tropas com a força de seu exemplo prático”, concluiu.

Fonte: Força Aérea Brasileira 

Emicida e Rael concorrem a troféu de canção ‘urban’ no 18º Grammy Latino

Divulgada na manhã desta terça-feira, 26 de setembro de 2017, a lista de indicados ao 18º Grammy Latino ignora a produção fonográfica brasileira nas categorias mais relevantes (Álbum do anoGravação do ano e Música do ano). Mas há alguns (poucos) nomes brasileiros entre os indicados nas categorias mistas, ou seja, nos segmentos em que concorrem artistas de toda a América Latina.

Os rappers paulistanos Emicida e Rael, por exemplo, estão indicados ao prêmio na categoria 9, Best urban song (Melhor canção urbana, numa tradução literal que não dá ideia do significado do gênero musical intitulado Urban contemporary), pela composição de A chapa é quente!, música incluída no álbum Língua Franca (Lab Fantasma / Sony Music, 2017), do homônimo projeto Língua Franca, calcado na conexão dos rappers brasileiros com dois colegas do universo hip hop de Portugal (Capícua e Valete).

O pianista paulistano César Camargo Mariano está indicado na categoria 27, Melhor álbum instrumental, por Joined (Clef / Pra Produções, 2016), disco ao vivo em que toca com o violinista alemão Rüdiger Liebermann, o clarinetista alemão Walter Seyfarth e o flautista francês Benoit Fromanger.

Já o pianista, compositor e arranjador carioca Antonio Adolfo concorre a um troféu na categoria 31, Melhor álbum de jazz latino, por Hybrido – From Rio to Wayne Shorter, álbum lançado no Brasil e nos EUA em abril deste ano de 2017 pelo selo do artista, AAM (Antonio Adolfo Music). A propósito, o troféu de Melhor álbum de jazz latinotambém está sendo disputado pela pianista paulistana (radicada nos Estados Unidos desde 1981) Eliane Elias, indicada por Dance of time (Concord Jazz, 2017).

Na categoria 46, Produtor do ano, Moogie Canazio está no páreo pelo álbum da cantora carioca Zanna, concorrendo com nomes como os brasileiros Hamilton De Holanda, Marcos Portinari, Daniel Santiago, trio indicado pelo produção do álbum Casa de Bituca (Biscoito Fino, 2017), do Hamilton de Holanda Quinteto.

Por mais que alguns destes artistas brasileiros sejam contemplados no 18º Grammy Latino, a premiação mais uma vez minimiza a produção fonográfica nacional, isolada no contexto dessa premiação dominada por artistas oriundos de países de língua hispânica. Os vencedores serão anunciados em 16 de novembro em cerimônia na MGM Grand Arena, em Las Vegas (EUA).

Fonte: Portal G1

Emmanuel Macron propõe criação força comum de intervenção europeia até 2020

O presidente francês, Emmanuel Macron, propôs nesta terça-feira (26) a criação de uma “força comum de intervenção” europeia até 2020, para a qual será necessário um orçamento e uma doutrina de defesa comuns.

Em um discurso sobre sua visão do futuro da UE, Macron propôs igualmente a criação de uma Procuradoria europeia contra o terrorismo e de uma força comum de Defesa Civil contra catástrofes naturais, bem como um Escritório europeu de refúgio e uma Polícia europeia das fronteiras.

De acordo com a agência EFE, para tornar as medidas em realidade, o presidente francês apresentou uma série de propostas, entre elas incorporar nos exércitos nacionais militares procedentes de outros países.

A Europa é “muito frágil, muito lenta, muito ineficaz”, criticou Macron em seu discurso pronunciado na Universidade Sorbonne, em Paris.

“No começo da próxima década, a Europa terá que ter uma força de intervenção e uma doutrina comum de atuação”, disse Macron diante de estudantes franceses e de outros países europeus.

“Contra o terrorismo internacional são necessários órgãos como uma academia europeia de inteligência ou uma promotoria europeia para a criminalidade e o terrorismo, além de um orçamento comum de defesa”, completou o presidente francês.

Para o presidente francês, a União Europeia precisa dotar-se de um imposto sobre as transações financeiras, já vigente na França e no Reino Unido.

“Vamos estender esse imposto para o resto da Europa” para que os ingressos possam ser revertidos em ajuda ao desenvolvimento, propôs Macron.

Fonte: Portal G1

Fundação Obama oferece 20 bolsas de estudo para quem busca melhorar a sociedade

A Fundação Obama, criada pelo ex-presidente dos EUA Barack Obama e por sua mulher, Michelle Obama, está com inscrições abertas até o dia 6 de outubro para bolsas de estudo. O objetivo é selecionar vinte pessoas que estejam trabalhando para resolver algum problema importante da sociedade e que queiram expandir seus projetos a níveis nacionais ou globais.

Serão dois anos de aulas remotas, que ensinam o aluno a traçar um plano de ampliação de seu programa social. As aulas também abordam noções de liderança e de atividades de pesquisa. Durante esse período, haverá quatro encontros presenciais, para conectar os estudantes e os professores. Nessas ocasiões, todas as despesas de transporte e de hospedagem serão cobertas pelas Fundação Obama. Apenas o visto para os Estados Unidos ficará por conta do aluno estrangeiro.

Para participar, o requisito mais importante é estar envolvido em algum projeto social relevante em sua comunidade. Podem ser jornalistas, empreendedores, artistas e inventores, por exemplo. É preciso ser fluente em inglês (oral e escrito) e ter mais de 18 anos.

Os resultados vão ser publicados em fevereiro de 2018. Dois meses depois, ocorrerá o primeiro encontro presencial dos selecionados.

Inscrições

As inscrições devem ser feitas pelo site da Fundação Obama. É necessário informar os dados pessoais, escrever uma breve descrição do trabalho social e explicar como a Fundação Obama pode contribuir com o projeto.

O candidato pode enviar links que retratem sua ação social. No fim da inscrição, é preciso anexar um vídeo de apresentação, com duração máxima de 60 segundos.

Fonte: Portal G1

AnaVitoria, Tiago Iorc e Marília Mendonça são alguns dos brasileiros indicados ao Grammy Latino

AnaVitoria, Tiago Iorc e Marília Mendonça são alguns dos nomes brasileiros indicados nas diversas categorias do Grammy Latino. O anúncio dos indicados, que seria no dia 16 de setembro, mas foi adiado devido a terremoto no México, aconteceu nesta terça-feira (24). A entrega do 18º Grammy Latino acontece no dia 16 de novembro.

Iorc e AnaVitória aparecem em duas listas. Eles disputam separadamente pelo “Melhor álbum de pop contêmporâneo” com seus discos, e aparecem juntos na torcida pela música “Trevo”, que gravaram em parceria, na categoria Melhor Canção de Língua Portuguesa.

Alguns artistas brasileiros ainda aparecem em categorias que não são exclusivamente nacionais. É o caso de Emicida & Rael, que aparecem na lista de “Melhor Canção ‘Urban'” com “A Chapa é quente”; e de Nando Reis, que disputa com seu disco “Jardim – Pomar” o posto de “Melhor álbum de rock ou de música alternativa em língua portuguesa”.

Confira outros brasileiros indicados na premiação:

Melhor canção em língua portuguesa

  • “Noturna (Nada de Novo na Noite)” – Marisa Monte, Silva & Lucas Silva – compositores (Silva com Marisa Monte)
  • “Pé Na Areia” – Cauique, Diogo Leite & Rodrigo Leite – compositores (Diogo Nogueira)
  • “So Posso Dizer” – Nando Reis – compositor (Nando Reis)
  • “Trevo (Tu)” – Ana Caetano & Tiago Iorc – compositores (AnaVitória Featuring Tiago Iorc)
  • “Triste, Louca Ou Má” – Francisco, El Hombre – compositor (Francisco, El Hombre)

Melhor álbum de música sertaneja

  • “Daniel” – Daniel
  • “(…)” – Day & Lara
  • “1977” – Luan Santana
  • “Realidade Ao Vivo Em Manaus” – Marília Mendonça
  • “Live” – Simone & Simaria

Melhor álbum de pop contemporâneo de musica portuguesa

  • “AnaVitória” – AnaVitória
  • “Boogie Naipe” – Mano Brown
  • “Troco Likes Ao Vivo: Um Filme De Tiago Iorc” – Tiago Iorc
  • “Tudo Nosso” – Jamz
  • “A Danada Sou Eu” – Ludmilla

Melhor álbum de rock ou de música alternativa em língua portuguesa

Operação prende suspeitos de tráfico internacional de drogas no RN

Uma operação deflagrada na manhã desta terça-feira (26) prendeu quatro pessoas suspeitas de tráfico internacional de drogas, em municípios da região Oeste potiguar. As investigações da Delegacia Especializada de Narcóticos (Denarc) de Mossoró, vinham sendo realizadas desde fevereiro e, segundo o delegado Teixeira Júnior, identificaram uma quadrilha que trocava carros roubados por drogas, no Paraguai. O produto era transportado pelo grupo e distribuído no Rio Grande do Norte.

A operação Delator foi deflagrada de forma simultânea, por volta das 5h, em Mossoró, Upanema, Assú e Antonio Martins. As prisões temporárias são por tráfico de drogas e associação criminosa.

Entre os presos, segundo o delegado, estão o chefe da quadrilha e a esposa dele, que seria responsável pela parte financeira. “As investigações começaram depois que ele foi preso em fevereiro, com 50 quilos de drogas. Começamos a apurar a história”, revela Teixeira Júnior.

Ainda de acordo com o delegado, outros dois presos eram os braços operacionais. O grupo pegava carros roubados no estado de São Paulo e seguia até o Paraguai, onde trocava esses veículos por drogas.

Do país vizinho, os criminosos voltavam ao Rio Grande do Norte, dirigindo pelas rodovias brasileiras, transportando vários quilos de maconha. Um dos presos já havia sido detido com um veiculo roubado e adulterado, que iria ser trocado pelos entorpecentes no Paraguai.

A quadrilha seria composta por cerca de 10 pessoas, mas já estaria desarticulada com a prisão do líder e seus principais ‘braços’ operacionais. “As investigações vão continuar”, informou o delegado.

Fonte: Portal G1

Receita aumenta fiscalização a empresas e espera recolher R$ 461 milhões

A Receita Federal aumentou a fiscalização a pequenas e médias empresas. A expectativa do Fisco é recolher, neste ano, pelo menos R$ 461 milhões, com a autorregularização das empresas, após o envio do alerta sobre erros nas declarações.

De acordo com o subsecretário de Fiscalização, Iágaro Jung Martins, no ano passado, foram autuadas pela Receita 15 mil empresas de todos os portes. Neste ano, a Receita já emitiu alertas a 46 mil pequenas e médias empresas. A expectativa é autuar 30 mil, neste ano, e mais de R$ 40 mil em 2018, após o prazo para que as empresas façam as correções.

Martins destacou que, neste ano, a fiscalização das pequenas empresas foi intensificada, sem abandonar o trabalho com as grandes companhias. “A fiscalização está preocupada com os tubarões, mas temos que ter uma estratégia com os pequenos. Há um percentual muito grande de sonegação das pequenas empresas. A grande empresa não consegue não emitir nota fiscal. As pequenas sonegam mais e contestam menos quando são autuadas”, disse.

Em uma das ações, a Receita mirou as empresas de setores com maior risco de acidente de trabalho que recolheram uma alíquota menor de contribuição previdenciária. Essas empresas têm que recolher uma alíquota adicional de 1%, 2% ou 3%, a depender do risco a que está submetido o trabalhador, além da contribuição patronal de 20%. São empresas de setores como químico, da construção civil e siderurgia. Nesse caso, o Fisco enviou alerta a 7.271 empresas, com indícios de sonegação de R$ 386,7 milhões. Após receber o alerta, essas empresas tiveram prazo até 30 de junho deste ano para fazerem a autorregularização. Após esse período, as empresas começaram a ser autuadas.

Do total de empresas alertadas, 68% fizeram a autorregularização, gerando recolhimento de R$ 340 milhões. No caso das que não corrigiram as informações, a expectativa da Receita é recuperar R$ 160 milhões da tributação devida mais R$ 120 milhões de multa. Essa fiscalização abrangeu os anos de 2012 a 2015.

Também foram enviados alertas para 14.115 empresas médias e pequenas, com indícios de sonegação de R$ 420 milhões, referente a 2013. Essas empresas declararam, erroneamente, serem optantes do Simples Nacional, para recolher menor contribuição previdenciária. Do total de empresas alertadas, 8,4% fizeram a autorregularização, com recolhimento de R$ 50 milhões. O prazo para consertar os dados vai até o próximo dia 30. A previsão da Receita é iniciar as autuações de 6.312 empresas em novembro. A expectativa de recolhimento é de R$ 398,3 milhões. Desse total, R$ 170,7 milhões se referem a multas.

Segundo Martins, mesmo depois do prazo, o contribuinte pode fazer a autorregularização. “Enquanto não iniciarmos a fiscalização, o contribuinte pode corrigir e não ser autuado”, disse.

Outra ação da Receita focou nas empresas, optantes do Simples Nacional, com inconsistências nas receitas brutas informadas. Para identificar as empresas, o Fisco cruzou informações de notas fiscais eletrônicas e de recebimentos por meio de cartão de crédito e débito com a receita bruta declarada. Foram alertados 25.097 contribuintes, com indícios de omissão de R$ 15 bilhões. A sonegação estimada é de R$ 600 milhões. Das empresas alertadas, 16,7% fizeram a retificação da receita bruta no total de R$ 1,775 bilhão, com expectativa de recuperação de R$ 71 milhões em tributos. O prazo para a autorregularização vai até o próximo dia 30. Neste caso, a fiscalização abrange os anos de 2014 e 2015.

A Receita lembra que a autorregularização permite a redução da multa e o parcelamento do débito, por meio da adesão a programa de regularização fiscal. Depois de instaurados os procedimentos fiscais, as diferenças serão cobradas com multa com percentual mínimo de 75%.

Próximas operações

A Receita Federal planeja para os próximos meses operações de fiscalização para contribuintes autônomos que não recolheram a contribuição previdenciária; cobrar multa sobre valores declarados por pessoa física e recolhidos após o vencimento (continuidade da Operação Carnê-Leão); cobrar o não recolhimento sobre ganho de capital com a venda de imóveis (continuidade da Operação Nômade). A Receita também fará a Operação Dirf X Darf que visa apurar valores declarados/retidos em Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) e não recolhidos ou confessados. Outra ação deverá apurar a insuficiência de declaração e/ou de recolhimento de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Fonte: Agência Brasil

Firjan cassa medalha concedida a Sérgio Cabral Filho

A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) cassou hoje (26) a Medalha do Mérito Industrial do Rio de Janeiro concedida em 2008 ao então governador fluminense, Sérgio Cabral Filho. É a primeira vez que a Firjan cassa uma medalha desde que a distinção começou a ser concedida, em 1965.

Cabral está preso desde novembro do ano passado, acusado de crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

A Medalha do Mérito Industrial do Rio de Janeiro é entregue a personalidades nacionais e estrangeiras por relevantes serviços prestados à indústria fluminense.

Entre os homenageados pela Firjan com a honraria estão o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso; o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa; o ex-presidente do Banco Central e atual ministro da Fazenda, Henrique Meirelles; e empresários como Jorge Gerdau Johannpeter e Olavo Monteiro de Carvalho.

Fonte: Agência Brasil

EBC vai retomar transmissão plena da Rádio Nacional da Amazônia

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) encontrou uma solução de baixo custo para retomar a transmissão plena da Rádio Nacional da Amazônia em no máximo 60 dias. Diante dos cortes orçamentários impostos pela crise ao conjunto da administração pública federal, a direção da empresa reuniu engenheiros especializados de seu quadro funcional em um grupo de trabalho (GT), para buscar uma alternativa à onerosa recuperação do parque de transmissão.

O grupo de trabalho foi constituído para responder, com criatividade, ao desafio de apresentar uma saída que coubesse dentro do orçamento da empresa. Dentre o conjunto de alternativas analisadas pelo GT, a direção da empresa optou pela solução emergencial que implica gasto imediato de apenas R$ 20 mil, com custo de manutenção da ordem de R$ 60 mil mensais. A solução definitiva de menor custo ficará em torno de R$ 980 mil.

As propostas que surgiram antes da criação do GT não se mostraram viáveis em razão do alto custo, que variava entre R$ 2,5 milhões e mais de R$ 6 milhões. Desde 20 de março, quando uma tempestade de raios em Brasília atingiu a subestação do parque transmissor, o sinal da Rádio Nacional da Amazônia deixou de cobrir a região Norte, em toda sua extensão.

Para que a opção mais barata seja implantada, o caminho é transferir para o Parque Transmissor um dos três grupos geradores que compõem o sistema de energia emergencial da Rádio Nacional e da TV Brasil. A retirada de um único grupo gerador não compromete a capacidade do sistema, que ainda contará com dois grupos reserva.

A solução emergencial é resultado do empenho conjunto da direção e do corpo técnico da EBC, cientes da importância da emissora para o país e, em especial, para as comunidades isoladas da região amazônica. Tão logo as condições financeiras permitam, a engenharia dará sequência à solução definitiva, com a recuperação da subestação.

Fonte: Agência Brasil

Confiança do comércio avança 12% em relação a setembro de 2016, diz CNC

O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) cresceu 12% em setembro deste ano em comparação a igual mês do ano passado, apesar de ter fechado em queda de 0,3% em relação ao mês de agosto deste ano, neste caso na série ajustada sazonalmente.

Os dados foram divulgados hoje (26) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e indicam que, mesmo com a queda de 0,3% entre agosto e setembro, o índice atingiu 104,8 pontos agora em setembro, mantendo-se acima da zona de indiferença (100 pontos), o que, na avaliação da CNC, indica otimismo por parte dos comerciantes.

O fim dos saques das contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) impactou a avaliação dos varejistas em relação às condições atuais, na comparação mensal, com o indicador caindo 1,5% em relação a agosto. Na comparação anual, no entanto, o subíndice aumentou 42,1%.

Mesmo com o fim da injeção de recursos do FGTS inativo nas vendas do varejo, a CNC estima que o volume de vendas do comércio ampliado em 2017 deverá crescer 2,2%.

Para a economista da CNC Izis Ferreira isso ocorre porque “apesar da queda mensal, a melhora gradual no desempenho do comércio vem promovendo o aumento da confiança dos comerciantes ao longo do ano”.

A avaliação é de que a retomada gradual das vendas do varejo no curto prazo fortalece o cenário de desempenho mais favorável do comércio em 2017. A entidade, porém, ressalta que a recuperação mais vigorosa no setor será determinada pela evolução do mercado de trabalho, notadamente a geração de postos de trabalho formais.

Neste sentido, os preparativos para as festas de fim de ano já mostram, na avaliação dos economistas da CNC, impacto positivo no subíndice que mede as intenções de investimento do comércio, com aumento de 0,8% em setembro. Na comparação anual, o subíndice aumentou 9,3%, puxado pelas intenções de investimento nas empresas (15,7%), na contratação de funcionários (11%) e em estoques (2,2%).

Para 28,5% dos comerciantes consultados em setembro, o nível dos estoques está acima do que esperavam vender, proporção menor do que a apontada em agosto (29%).

Avaliação dos varejistas

Para os varejistas, as condições atuais do setor melhoraram em todos os itens, com destaque à economia, com aumento de 67,3%, na comparação com setembro de 2016. A percepção dos comerciantes sobre o setor cresceu 42,3%, enquanto a percepção sobre a própria empresa teve aumento de 28,6%, na comparação anual.

Os dados indicam ainda que, em setembro deste ano, 35,4% dos comerciantes consideraram o desempenho do comércio melhor do que há um ano. No mesmo período de 2016, o percentual era de 22,8%.

Curto prazo

A pesquisa da CNC apurou que para 78,4% dos entrevistados, a economia vai melhorar nos próximos seis meses, percentual que vem crescendo mês a mês. Em agosto, o percentual era de 77%, depois de ter fechado julho em 75,9%.

Apesar das perspectivas para o curto prazo em relação aos desempenhos da economia, do comércio e da própria empresa terem registrado leve queda de 0,4%, de agosto para setembro, quando a comparação se dá com setembro do ano passado, as expectativas seguem melhorando e fecharam com crescimento de 2,5%, o que levou a que o subíndice atingisse 147,6 pontos, acima da zona de indiferença (100 pontos).

O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) detecta as tendências do setor, do ponto de vista do empresário. A amostra é composta por aproximadamente 6.000 empresas situadas em todas as capitais do país, e os índices, apurados mensalmente, apresentam dispersões que variam de zero a 200 pontos.

Fonte: Agência Brasil

Tratamentos do SUS ajudam pessoas com deficiência auditiva a melhorar qualidade de vida

Pessoas com deficiência auditiva encontram no Sistema Único de Saúde (SUS) uma série de tratamentos gratuitos e integrais que buscam melhorar a qualidade de vida dessa parcela da população. Em 2010, segundo o Censo, ela somava 9,7 milhões de pessoas. Desse total, 2.147.366 milhões apresentavam deficiência auditiva severa, situação em que há uma perda entre 70 e 90 decibéis (dB).

O tratamento na rede pública está disponível desde 1999 e inclui, por exemplo, aparelho de amplificação sonora individual, implante coclear, exames e medicamentos. Entre esses procedimentos, o implante coclear se destaca por que o paciente recupera parte da audição, ampliando a sua comunicação com as outras pessoas.

O aparelho consiste em uma prótese colocada dentro da cóclea (parte interna do ouvido) por meio de uma cirurgia. Outra parte do aparelho é presa ao redor da orelha, composta pela antena e o processador de fala. O aparelho capta os sons e transfere diretamente este som para o nervo auditivo, possibilitando que o paciente gradativamente comece a ouvir.

Só em 2016 foram realizados 74.177 procedimentos relacionados à implante coclear, sendo 669 cirurgias (3 delas para implante coclear bilateral). Já em 2017 (até julho), foram realizadas 429 cirurgias de implante coclear.

O implante é indicado como uma opção de tratamento para pacientes adultos ou crianças com surdez severa, que não se adaptam com outros aparelhos convencionais. 

Para realizar o implante pelo SUS é preciso ir até o hospital e pedir uma ficha de inscrição para o procedimento. O paciente deve levar cópia da sua audiometria e outros exames que comprovem a surdez. A lista com hospitais que realizam o procedimento pode ser encontrada no blog do Ministério da Saúde. 

Teste da orelhinha

Logo após o nascimento do bebê, deve ser realizada a Triagem Neonatal Auditiva (TAN), conhecida como Teste da Orelhinha. Toda criança deve ser submetida ao procedimento preferencialmente nos primeiros dias de vida (24h a 48h) ainda na maternidade e, no máximo, durante o primeiro mês de vida, exceto em casos quando a saúde da criança não permita a realização dos exames. 

O exame é importante para detectar se o recém-nascido tem problemas de audição. Após a sua realização, é possível iniciar o diagnóstico e o tratamento das alterações auditivas precocemente. As crianças que apresentam alterações nos testes são submetidas ao reteste em até 30 dias.

Quando detectado algum problema, o bebê é encaminhado para um serviço de diagnóstico, onde serão realizados a avaliação otorrinolaringológica e exames complementares. Nessa fase, muitos bebês apresentam audição normal, mas alguns têm a perda auditiva confirmada.

Uma vez confirmados o tipo e o grau da perda auditiva, o bebê será encaminhado para um programa de intervenção precoce a fim de orientar a família, preparar para o uso de aparelhos de amplificação ou implante coclear e terapia fonoaudiológica.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Saúde

País registra maior incidência de raios nos últimos seis anos, segundo Inpe

Nos últimos seis anos, o Brasil teve, em média, 77,8 milhões de raios por ano. O número é bem superior aos 55 milhões calculados em 2002, de acordo com o Grupo de Eletricidade Atmosférica do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Elat/Inpe). O País é líder mundial na incidência desse fenômeno.

Em 2012, cerca de 94,3 milhões de raios foram descarregados no território nacional. A ocorrência do La Niña, que eleva a temperatura dos corpos d’água na região Norte, corrobora para essa taxa.

As estações que mais concentram as descargas de relâmpagos são o Verão (43%) e a Primavera (33%), que começou na última semana. Nesse período, a população deve estar alerta, pois nessa época é que se concentram 90% dos casos registrados ao longo do ano, por causa do choque de massas de ar com temperaturas diferentes. 

Nova tecnologia

O Elat desenvolveu uma rede de sensores que monitora a ocorrência de raios em todo o território brasileiro, chamada Rede BrasilDAT. Além de detectar cerca de 99% das tempestades que ocorrem no País, a rede tem uma base de dados de raios que permite esclarecer a causa da maior parte dos eventos associados a eles.

A rede também permite aperfeiçoar as ferramentas de alerta para a proteção de vidas, considerando que, no Brasil, em média, 300 pessoas são atingidas por raios a cada ano, das quais 100 morrem. O número, embora tenha reduzido nos últimos anos, ainda é muito alto, comparado a países desenvolvidos.

Estados

O levantamento do Elat revela que o estado com maior densidade de raios é Tocantins, com 17,1 raios por quilômetro quadrado. Em seguida vêm Amazonas (15,8), Acre (15,8), Maranhão (13,3), Pará (12,4), Rondônia (11,4), Mato Grosso (11,1), Roraima (7,9), Piauí (7,7) e São Paulo (5,2).

A cidade de Santa Maria das Barreiras (PA) apresenta um índice de 44,32 raios por quilômetro quadrado por ano e carrega o título de município com maior densidade de raios do País.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Ciência, Tecnologias, Inovações e Comunicações

Quase 80 mil pessoas com deficiência auditiva têm carteira assinada no Brasil

Trabalhadores com algum nível de surdez totalizam 79.389 pessoas nas diversas atividades profissionais formais, segundo a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) 2015. Eles representam 22,28% do total de 356.345 mil Pessoas com Deficiência (PcDs) trabalhadoras no País.

De acordo com a auditora fiscal do Ministério do Trabalho, Fernanda Maria Pessoa Di Cavalcanti, responsável Nacional pelo Projeto de Inserção de Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho, a surdez é a segunda deficiência com maior nível de empregabilidade no mercado formal.

Entre as profissões mais agregadoras do público surdo estão auxiliar de escritório, com 6.898 trabalhadores; seguida por alimentador de linha de produção (5.341); assistente administrativo (4.205); faxineiro (3.815); repositor de mercadoria (2.473); almoxarife (1.878); trabalhador de serviços de limpeza e conservação de áreas públicas (1.314); e operador de máquinas fixas em geral (872).

Em outras profissões, o número de surdos é um pouco menor: atuando como engenheiros aeronáuticos são 39 pessoas nessa atividade; advogados, 55; engenheiros agrônomos, 72; cirurgiões dentistas, 21.

“Todos os trabalhadores com alguma deficiência enfrentaram as várias barreiras físicas e invisíveis do preconceito e da discriminação, para sonharem mais alto. As empresas e os órgãos públicos devem estar preparados para receber essas pessoas porque são obrigadas por lei. A Lei da Inclusão da Pessoa com Deficiência nº 13.146/2015 prevê que gestores públicos federal, estaduais e municipais são obrigados a oferecer acessibilidade, sob pena de responderem por crime de responsabilidade”, ressalta a auditora.

O Ministério do Trabalho fomenta ações para que haja essa conscientização nos ambientes corporativo e governamental. Contudo, a empresa que não cumprir a legislação é autuada, e a multa varia de R$ 2.281,05 a R$ 284.402,57, a depender do tamanho do estabelecimento e das vagas não preenchidas.

Fernanda Di Cavalcanti frisa, ainda, que a falta de adaptações necessárias na empresa e de tecnologias assistivas para que o trabalhador exerça sem dificuldades as suas funções é caracterizada como discriminação contra as PcDs e, neste caso, a multa é mais pesada: 10 vezes o valor do maior salário pago pelo empregador, acrescido em 50% em caso de reincidência. 

 Fonte: Portal Brasil

Confiança da construção avança pelo quarto mês, diz FGV

O Índice de Confiança da Construção (ICST) avançou 1,4 ponto em setembro, passando para 77,5 pontos, na quarta alta consecutiva do indicador. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (26) pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Segundo o documento, a alta do indicador aponta que o segundo semestre pode se mostrar mais positivo para a construção civil. “A melhora da confiança começou a se mostrar mais disseminada entre os segmentos, […] o que pode significar um cenário menos negativo para as empresas da construção neste segundo semestre”, observa a coordenadora da Projetos de Construção da entidade, Ana Maria Castelo.

Nesse contexto, dados que compõem a confiança do setor também foram positivos. O Índice de Expectativas da construção cresceu 1,8 ponto no mês, enquanto o dado que mede o otimismo com os negócios nos próximos meses variou 3,9 pontos. Por fim, a confiança com a situação atual do setor também teve alta; avançou 1,1 ponto.

Produção avança

Diante desse desempenho, a capacidade de produção da indústria da construção ficou menos ociosa, o que significa mais uso da capacidade produtiva. Pela terceira vez consecutiva, a utilização da capacidade instalada cresceu 3,5 pontos percentuais e chegou a 65,6%.

Fonte: Portal Brasil

Aneel realiza leilão de quatro usinas hidrelétricas nesta quarta (27)

Nesta quarta-feira (27), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizará o leilão das usinas hidrelétricas de São Simão (GO/MG), Jaguara (MG/SP), Miranda (MG) e Volta Grande (MG/SP), cujos contratos de concessão com a estatal mineira Cemig venceram e não foram renovados.

Com a licitação, o governo federal espera arrecadar pelo menos R$ 11,05 bilhões, que é o lance mínimo fixado pelos quatro empreendimentos. Caso a concorrência seja grande, esse valor pode subir.

O leilão ocorre em meio à necessidade de impulsionar a arrecadação federal e de acelerar o processo de estabilização das contas públicas.

No mesmo dia, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vai realizar leilões na área de petróleo e gás, incluindo áreas do pré-sal, em um certame que também promete gerar recursos aos cofres do Tesouro Nacional.

Fonte: Portal Brasil, com informações da Aneel e ANP

Maia se reúne com líderes para tratar da reforma política

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), está reunido na manhã de hoje (26) com líderes partidários e parlamentares para tratar da reforma política que tramita no Congresso. O tema também será tratado logo mais em almoço com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

O plenário da Câmara pode terminar hoje a votação dos destaques à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/2016, que estabelece o fim das coligações partidárias e a adoção da cláusula de desempenho para que os partidos tenham acesso aos recursos do Fundo Partidário.

Os deputados devem começar a analisar também o projeto de lei que pretende criar um fundo público para financiamento de campanhas e que estabelece um teto para gastos de campanha e para doações de pessoas físicas.

As duas propostas também precisam ser analisadas pelos senadores até o dia 7 de outubro para que possam ser válidas para as eleições do ano que vem.

Na reunião com o presidente do Senado, os parlamentares tentam fechar acordo em torno do projeto que altera a forma de financiamento das campanhas a partir da criação de um fundo eleitoral. A fonte dos recursos para compôr o fundo é um dos principais pontos de divergência em torno da proposta analisada pelos senadores.

Para a constituição do fundo, a matéria prevê o repasse de 50% das emendas impositivas de bancadas e a utilização de recursos advindos da renúncia fiscal com o fim da propaganda partidária em anos ímpares (quando não há eleições).

Denúncia

Antes da reunião com os líderes, Maia se encontrou com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge. A pauta do encontro não foi divulgada, mas o presidente pode ter tratado sobre a possibilidade de desmembramento do processo da segunda denúncia apresentada pela PGR contra o presidente Michel Temer e dois de seus ministros que está em tramitação na Câmara.

Ontem, o deputado se encontrou com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia. Após o encontro, Maia voltou a defender que o processo seja analisado pelos deputados de forma conjunta, da maneira como foi encaminhada pelo STF à Câmara.

 

Fonte: Agência Brasil

Contas externas fecharam agosto com saldo negativo de US$ 302 milhões

As contas externas fecharam o mês de agosto com saldo negativo. O déficit em transações correntes, que são as compras e as vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda do país com o mundo, ficou negativo em US$ 302 milhões, informou hoje (26) o Banco Central (BC). No mesmo mês de 2016, o saldo negativo ficou em US$ 648 milhões.

De janeiro a agosto, o déficit ficou em US$ 3,013 bilhões, resultado bem menor do que em igual período de 2016: US$ 13,086 bilhões.

No mês passado, a balança comercial ajudou a reduzir o deficit, ao apresentar superávit de US$ 5,324 bilhões. Por outro lado, a conta de serviços (viagens internacionais, transportes, aluguel de equipamentos, seguros, entre outros) apresentou resultado negativo de US$ 2,897 bilhões. A conta de renda primária (lucros e dividendos, pagamentos de juros e salários) registrou déficit de US$ 2,870 bilhões. A conta de renda secundária (renda gerada em uma economia e distribuída para outra, como doações e remessas de dólares, sem contrapartida de serviços ou bens) ficou positiva em US$ 141 milhões.

Quando o país registra saldo negativo em transações correntes, precisa cobrir esse déficit com investimentos ou empréstimos no exterior. A melhor forma de financiamento do saldo negativo é o investimento direto no país (IDP), porque recursos são aplicados no setor produtivo do país. Em agosto, esses investimentos chegaram a US$ 5,138 bilhões e acumularam US$ 45,542 bilhões, nos oito meses do ano.

 

Fonte: Agência Brasil

Ucrânia pede que Rússia seja proibida de disputar Jogos de Inverno de 2018

O Centro Nacional Antidopagem da Ucrânia (NADTS) pediu ao Comitê Olímpico Internacional (COI) para que proíba a participação da Rússia nos Jogos Olímpicos de Inverno de 2018, em PyeongChang, na Coreia do Sul, devido aos casos de corrupção e de doping no esporte do país vizinho. As informações são da EFE.

De acordo com um comunicado, a Ucrânia se uniu recentemente às demandas do Instituto de Organizações Nacionais Antidoping (iNADO) que, com o apoio de uma série de países, pediu ao COI para excluir a Rússia dos Jogos de Inverno do próximo ano.

“Condenamos energicamente as violações das normas internacionais antidoping, os princípios de jogo limpo e as regras morais e éticas do esporte que aconteceram em nível estatal por parte da Rússia, particularmente nos Jogos de Inverno de Sochi”, disse a Ucrânia.

No último dia 14 de setembro, 17 líderes de organizações nacionais antidoping se reuniram em Denver, nos Estados Unidos, para exigir que o governo da Rússia assuma publicamente a responsabilidade pelas “ações fraudulentas” descritas no relatório da Agência Mundial Antidoping (Wada).

“A falta de investigação e punição apropriada para os que violaram as nomas antidopagem ignora a credibilidade de milhões de atletas limpos no mundo todo”, denunciou o iNADO.

No entanto, a Ucrânia defende que atletas russos possam participar individualmente dos Jogos de Inverno de 2018, desde que passem por exames antidoping.

Segundo o relatório da Wada publicado no ano passado, mais de mil atletas russos estiveram envolvidos em práticas de doping nos Jogos de Londres de 2012 e nos Jogos de Inverno de Sochi em 2014.

 

Fonte: Agência Brasil

Caixa tem lucro líquido de R$ 4,1 bilhões no primeiro semestre

A Caixa Econômica Federal registrou lucro líquido de R$ 4,1 bilhões no primeiro semestre de 2017, com crescimento de 69,2% em relação ao mesmo período do ano passado. No segundo trimestre, o lucro líquido totalizou R$ 2,6 bilhões, com avanços de 62,8% em 12 meses e de 73,9% na comparação com o primeiro trimestre deste ano.

Segundo o banco, o aumento no resultado foi gerado pelo crescimento da margem financeira, pela redução nas despesas com provisão para devedores duvidosos, por avanço nas receitas com prestação de serviços e no controle das despesas administrativas e de pessoal.

Em junho, a carteira de crédito da Caixa alcançou saldo de R$ 715,9 bilhões, um avanço de 3,5% em 12 meses e participação de 22,8% no mercado. O crescimento das operações de habitação, saneamento e infraestrutura e crédito consignado foram os principais responsáveis pela evolução da carteira no período, disse o banco.

O índice de inadimplência encerrou o semestre com redução de 0,7 ponto percentual em 12 meses, alcançando 2,51%, permanecendo abaixo da média de mercado de 3,74%.

As receitas com prestação de serviços totalizaram R$ 6,2 bilhões no trimestre, um avanço de 11,3% em relação ao segundo trimestre de 2016. No semestre, as receitas com serviços cresceram 12,5%, totalizando R$12,2 bilhões. Os principais destaques foram as receitas de crédito, administração de fundos de investimento e convênios e cobrança que cresceram, respectivamente, 13,3%, 16,9% e 21,5% em 12 meses.

De acordo com o banco, as despesas de pessoal alcançaram R$10,7 bilhões no semestre, com aumento de 6,4% em 12 meses, desconsiderando o impacto do Plano de Demissão Voluntária Extraordinária (PDVE) feito no primeiro trimestre.

Crédito habitacional

A carteira imobiliária alcançou saldo de R$ 421,4 bilhões, um aumento de 7% em 12 meses. Os créditos concedidos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) representam R$ 221,9 bilhões. Já as operações de crédito com recursos da Caixa, pelos Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo, apresentam saldo de R$ 199,5 bilhões. A Caixa ganhou 1,3 ponto percentual de participação no mercado imobiliário, mantendo a liderança com 68,1% de participação.

 

Fonte: Agência Brasil

Vulcão Agung entra em “fase crítica”; 75 mil são evacuados de região de Bali

O alerta de erupção do vulcão Agung na ilha de Bali, na Indonésia, entrou em “uma fase crítica” devida à sua crescente atividade sísmica e o número de evacuados da região aumentou para mais de 75 mil, disse nesta terça-feira (26) a Agência Nacional de Gestão de Desastres (BPBD, sigla em indonésio).

“O Monte Agung está agora em uma fase crítica. Mesmo com o nível de alerta em 4 (máximo) desde sexta-feira, não há certeza de que o vulcão entrará em erupção”, disse o diretor de informação da BPBD, Sutopo Purwo Nugroho.

“A atividade vulcânica continua aumentando”, acrescentou Nugroho, através de um comunicado.

O posto de observação do monte Agung registrou, apenas na segunda-feira (26), 547 terremotos vulcânicos superficiais, um número que quadruplicou desde a última sexta-feira quando foram sentidos 119, o que, juntamente com outros parâmetros, corrobora a hipótese de que a magma está em ascensão.

A BPBD acredita que cerca de 80 mil moradores vivem dentro da área de segurança estabelecida em um raio de 12 quilômetros ao redor da cratera, no distrito de Karangasem, no leste da ilha.

As pessoas deslocadas foram distribuídas em mais de 350 refúgios em nove distritos da região e as autoridades tentam retirar parte do gado que é a subsistência da população da área afetada.

Operários da Cruz Vermelha da Indonésia colocavam, ontem, cartazes de advertência na entrada do perímetro e ofereciam assistência médica para as pessoas que estão nos templos, escolas e edifícios governamentais que servem de refúgios improvisados.

Bali é o principal destino turístico da Indonésia com visita mensal de aproximadamente 200 mil turistas estrangeiros, segundo dados oficiais.

 

Fonte: Agência Brasil

Chefe do tráfico na Rocinha, Rogério 157 tentou negociar rendição com a PF

A Polícia Federal informou que foi procurada na sexta-feira (22), pouco antes da chegada das Forças Armadas à Rocinha, por uma pessoa da família do traficante Rogério Avelino da Silva, o Rogério 157, para negociar a rendição dele. Segundo o chefe da Delegacia de Repressão a Entorpecentes da Polícia Federal no Rio de Janeiro, delegado Carlos Eduardo Thomé, no mesmo dia equipes de policiais federais se posicionaram no entorno da comunidade para avançar na negociação e acompanhar a movimentação das forças de segurança que estavam na região. No entanto, o familiar do traficante pediu que a negociação se estendesse até sábado e não houve mais contato para combinar a rendição.

“Pelo trato, estava bem claro que ele estava cercado, estava acuado dentro da favela e não estava sendo possível ele sair naquele momento. Esse familiar pediu que aguardássemos que no dia seguinte voltaria a procurar a polícia e intermediar este contato para ele poder se entregar. Isso não aconteceu no sábado, também não aconteceu no domingo e, até o momento, não voltou a procurar a polícia. Reforçamos, todos os órgãos estão à disposição para que ele possa procurar e se entregar”, disse à Agência Brasil.

Thomé disse que a situação de Rogério 157 é bastante “desconfortável” porque, além de estar sendo procurado pelas forças de segurança, trava uma disputa de território com os antigos aliados da mesma facção criminosa. “A situação dele não é nada confortável dentro da favela. Estamos trabalhando. Ele está sempre cercado em vários pontos tanto que estão ocorrendo confrontos nas comunidades. Tenho certeza que em pouco tempo ele será capturado”, disse.

O delegado não acredita que a proposta de rendição tenha sido uma tentativa de testar até onde as forças de segurança poderiam ir para realizar a prisão do criminoso. “Não enxergo dessa maneira de testar até onde podia ir. Segundo o familiar, ele confia no trabalho da polícia. O objetivo dele era efetivamente a negociação de forma que ele pudesse se entregar, responder pelos seus crimes e ter a sua integridade física preservada. Evitar a sua morte em confronto, seja com as forças de segurança, ou mesmo com seus antigos comparsas. Ele estava efetivamente temendo pela sua vida”, indicou.

A violência se acirrou na Rocinha na última semana quando grupos rivais iniciaram um conflito armado pelo controle do território. A polícia chegou à comunidade um dia depois que a disputa teve início e, posteriormente, recebeu o reforço de militares das Forças Armadas. Desde 22 de setembro, foram apreendidos 22 fuzis, duas pistolas, oito granadas, explosivos caseiros e mais de 2 mil munições e carregadores. A operação conjunta das polícias civil e militar com as Forças Armadas já prendeu 16 suspeitos e apreendeu dois adolescentes. Duas pessoas morreram em confronto com os policiais, segundo a Secretaria Estadual de Segurança Pública.

Casa de alto padrão

Segundo o delegado, como o traficante não se entregou, a Polícia Federal fez incursões na comunidade junto com integrantes de outras forças de segurança. Parte das diligências ocorreu na região de mata para a localização de armas e drogas escondidas. Já em outra, os agentes chegaram a duas casas do traficante na comunidade. “Nós tínhamos conhecimento de dois endereços dele e pudemos confirmar. As duas casas se destacam pelo alto padrão em relação à comunidade, com eletrodomésticos de primeira, TVs de 60 polegadas, ar-condicionado split em toda a residência, fino acabamento do piso, pia com granito. Tudo de ótima linha, no alto padrão de luxo. Eram casas que ele efetivamente utilizada para sua moradia no interior da comunidade e que ficam na parte alta da favela”, revelou.

O delegado disse que os serviços integrados de inteligência de órgãos federais e estaduais estão monitorando a movimentação dos traficantes e das facções criminosas inclusive para saber se há apoio entre os diversos grupos que atuam nas comunidades do Rio.

“Uma coisa é certa. O Comando Vermelho não está interessado em abraçar o Rogério. Ele [o Comando Vermelho] está de olho em assumir o comando da Rocinha. Então, ele [Rogério 157], sem a favela da Rocinha, sabe que não vai ser recebido pelo Comando Vermelho. Por isso, digo que a situação dele é bastante desconfortável e a sua integridade física está em risco em razão disso. Está sendo procurado, está fortemente armado, cercado de seguranças, mas também caçado por seus antigos comparsas da sua facção [Amigo dos Amigos (ADA) ] que teve a dissidência [com o traficante Antônio Francisco Bonfim Lopes, o Nem da Rocinha]”, indicou.

A atuação da Polícia Federal, tanto na Rocinha, como em outras comunidades onde têm sido registrados os deslocamentos de traficantes em fuga, é focada na realização de diligências pontuais para verificação de dados de inteligência e para tentar efetuar a captura de criminosos. Já a ocupação é feita pelas forças estaduais e federais. Segundo o delegado, a ida de agentes da PF no sábado à Rocinha foi para confirmar as informações colhidas.

“A equipe da Delegacia de Repressão a Entorpecentes vem atuando acompanhando a movimentação e trocando informações em trabalho de forma integrada com as forças estaduais de segurança”, concluiu.

 

 

Fonte: Agência Brasil

Decreto que revoga a extinção da Renca é publicado no Diário Oficial

O Decreto nº 9.159, que revoga outro decreto, o de número 9.147, de 28 de agosto de 2017, que extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (26). Ele foi assinada ontem (25) pelo presidente Michel Temer. A decisão de extinguir a Renca foi questionada por ambientalistas, artistas e repercutiu na mídia internacional.

No início deste mês, o governo já havia determinado a suspensão da medida. Para o Planalto, houve falta de clareza sobre os efeitos da extinção. No entanto, o tema continuará na pauta do governo. O próximo passo será a realização de uma consulta pública, ainda sem data prevista.

Em nota, o Ministério de Minas e Energia (MME) disse que as razões que levaram a pasta a pedir a extinção da reserva continuam presentes e defende mais debate sobre o tema. “O país necessita crescer e gerar empregos, atrair investimentos para o setor mineral, inclusive para explorar o potencial econômico da região”, diz o texto divulgado após o anúncio da revogação do decreto pelo Palácio do Planalto.

“O MME reafirma o seu compromisso e de todo o governo com a preservação do meio ambiente, com as salvaguardas previstas na legislação de proteção e preservação ambiental, e que o debate em torno do assunto deve ser retomado em outra oportunidade, mais à frente, e deve ser ampliado para um número maior de pessoas, da forma mais democrática possível.”

A Renca

A área de proteção foi criada em 1984 pelo governo de João Figueiredo, último presidente do período militar. Na ocasião, foi definida a proteção da área de 47 mil quilômetros quadrados (km²), incrustada em uma região entre os estados do Pará e do Amapá.

Desde então, a pesquisa mineral e atividade econômica na região passaram a ser de responsabilidade da Companhia Brasileira de Recursos Minerais (CPRM – Serviço Geológico Brasileiro) ou de empresas autorizadas pela companhia. Além do cobre, estudos geológicos indicam a ocorrência de ouro, manganês, ferro e outros minérios na área.

Dois dias após o decreto que extinguia a Renca, o Palácio do Planalto divulgou nota afirmando que o objetivo era “coibir a exploração ilegal” e recolocar o Estado como administrador de jazidas minerais da Renca, que atualmente sofre com a existência de garimpos clandestinos de ouro.

 

Fonte: Agência Brasil

Português já é uma língua global e vem crescendo, afirma chanceler luso na ONU

O ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Augusto Santos Silva, acredita que em pouco tempo a língua portuguesa será um idioma oficial das Nações Unidas e defendeu que o português já é uma língua global. Ele fez a declaração este final de durante uma entrevista exclusiva à ONU News, em Nova York, à margem dos debates da Assembleia Geral da ONU.

Segundo o chanceler luso, o português está entre as cinco línguas mais faladas no mundo, tendo atualmente existem cerca de 260 milhões de pessoas que têm o idioma como língua materna. Ele afirmou que a língua portuguesa deve crescer nas próximas décadas por razões demográficas, e que essa subida ocorrerá principalmente no continente africano.

“De acordo com as projeções da ONU, por meados deste século, os falantes de português chegará perto de 400 milhões. E pelo fim do século, teremos quase 500 milhões de pessoas em todo o mundo falando português como idioma nativo.”

O chefe da diplomacia de Portugal acredita que nas próximas décadas o idioma será oficial em várias instituições internacionais; analistas estimam que 500 milhões de pessoas falem português até o fim do século.

Língua oficial

Santos Silva disse que, através do empenho de todos, o idioma pode ser reconhecido em várias organizações internacionais como língua oficial. Ele destacou que o número de pessoas que utilizam as variantes da língua é importante, mas que a qualidade do conteúdo produzido é fundamental. E disse acreditar que o português ainda se afirmará em outras áreas do conhecimento.

“Ela tem que ser também uma língua de ciência e de cultura, e tem que ser uma língua de comunicação e de negócios. E estamos a trabalhar na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) nessa direção, com o Instituto Internacional de Língua Portuguesa sediado em Cabo Verde e dirigido por uma moçambicana. Nós da nossa parte contribuímos também com o nosso Instituto Camões [de difusão da língua e da cultura]”.

O ministro comentou a declaração do primeiro-ministro de Portugal, António Costa, de que a CPLP está empenhada em promover o português em organizações internacionais incluindo a ONU. Costa  frisou o desejo dos países lusófonos de ver o português figurar entre as línguas oficiais das Nações Unidas.

Na ONU a decisão sobre o estatuto de uma língua figurar como oficial compete aos países-membros da Assembleia Geral. Atualmente, existem seis línguas oficiais nas Nações Unidas: árabe, chinês, espanhol, francês, inglês e russo.

 

Fonte: Agência Brasil

Incêndio na Serra da Bocaina é controlado após destruir 1,2 mil hectares

Cerca de 1,2 mil hectares de mata e pasto foram devastados por um grande incêndio que durou seis dias na Serra da Bocaina, em área da estância turística de Bananal, município localizado na região do Vale do Paraíba, interior de São Paulo, próximo à divisa com o Rio de Janeiro e a 326 quilômetros da capital paulista. O fogo, iniciado na última terça-feira (19), só foi controlado no início da noite de ontem (24).

Por medida de prevenção, cerca de 30 homens, entre bombeiros e voluntários, continuam vasculhando a área atingida para averiguar se de fato não há mais risco de um reinício do incêndio. Embora o fogo tenha se iniciado há quase uma semana, as labaredas só ganharam propagação maior na última sexta-feira (22), segundo informou um dos voluntários, Fernando dos Santos, que é diretor adjunto da área de controle de trânsito de Bananal.

O combate só foi obtido graças ao reforço de equipes do Corpo de Bombeiros, da Defesa Civil e de voluntários, além da ajuda com o um helicóptero Águia da Polícia Militar, que jogou jatos de água nos pontos mais incandescentes. Em razão do tamanho dos estragos, a prefeitura decretou estado de emergência.

“Eu nunca vi uma mobilização na cidade tão grande para resolver um problema”, afirmou o secretário municipal de Turismo e Cultura, Joaquim Leonardo Valim. Segundo o secretário, o local atingido passava por um processo de regeneração e servia como área de amortecimento de uma unidade de conservação da Estação Ecológica de Bananal, que não foi atingida pelo fogo.

Prejuízos

Na avaliação do secretário, é impossível dimensionar os danos causados à fauna e a flora, mas só na queima de uma plantação de cedro, as perdas podem ter alcançado em torno de R$ 30 milhões. Ele observou que a região é muito procurada pelas suas belezas naturais e que, com o incêndio, a paisagem ficou comprometida.

“E o que nos preocupa também é como vai ficar a produção de água”, completou Valim. A prefeitura está se articulando com o Comitê de Bacias Hidrográficas da região para debater a questão.

A suspeita segundo o secretário, é de que o incêndio tenha sido provocado por uma queima de reforma de pasto, sem a intenção de que se espalhasse. Ele informou que não chove naquela região há mais de 45 dias. Em períodos de estiagem, é comum fazendeiros e sitiantes atearem fogo na relva, na expectativa de que o capim renasça com mais vigor nas primeiras chuvas.

 

Fonte: Agência Brasil

Receita alerta para golpe por via postal

A Receita Federal alerta para golpe que está sendo realizado por via postal, e não por e-mail, como é comum. O contribuinte recebe, por correspondência, em sua casa, uma intimação para regularização de dados cadastrais. Nesta correspondência, há um endereço eletrônico para acesso e atualização de dados bancários. O endereço informado não tem nenhuma relação com o site da Receita, alertou o órgão.

Apesar de conter o logotipo e o nome da Receita Federal, a carta é uma tentativa de golpe e não é enviada pelo órgão nem tem sua aprovação. A orientação ao contribuinte é que, caso receba esse tipo de correspondência, destrua a carta e jamais acesse o endereço eletrônico indicado.

A Receita Federal adverte que, para fins de consulta, download de programas ou alterações de informações junto ao Fisco federal, não devem ser acessados endereços eletrônicos que não o oficial do Órgão.  Caso o faça, o contribuinte estará sujeito a vírus e malwares, que podem roubar seus dados pessoais, bancários e fiscais.

No que se refere a dados bancários de pessoas físicas, o contribuinte só os informa à Receita Federal, a seu critério, para fins de débito automático ou depósito de restituição do Imposto de Renda. Em ambos os casos, a informação é fornecida na Declaração do Imposto de Renda e pode ser alterada por meio do Extrato da Dirpf no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC).

Caso o contribuinte não consiga utilizar os serviços virtuais, ele deve procurar um Centro de Atendimento ao Contribuinte nas Unidades da Receita Federal. Nenhum outro site ou endereço na Internet está habilitado a fazer procedimentos em nome da Receita Federal, ressaltou o órgão.

 

Fonte: Agência Brasil

Dívida pública sobe 1,87% e vai para R$ 3,4 trilhões

A Dívida Pública Federal – que inclui o endividamento interno e externo do Brasil – registrou aumento em agosto. O estoque da dívida subiu 1,87%, passando de R$ 3,341 trilhões, em julho, para R$ 3,404 trilhões em agosto, informou hoje (25), em Brasília, a Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda.

A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi), que é a parte da dívida pública que pode ser paga em reais, teve seu estoque ampliado em 1,91%, ao passar de R$ 3,224 trilhões para R$ 3,286 trilhões. Segundo o Tesouro, esse aumento é devido à emissão líquida, ou seja, mais emissões de títulos públicos do que vencimentos, no valor de R$ 33,08 bilhões, além de pagamentos de juros de R$ 28,38 bilhões.

O estoque da Dívida Pública Federal Externa, captada do mercado internacional, teve aumento de 1%, encerrando o mês passado em R$ 117,57 bilhões (US$ 37,36 bilhões). Segundo o relatório do Tesouro, a variação ocorreu principalmente devido à desvalorização do real frente às principais moedas que compõem o estoque da dívida externa.

Endividamento do Tesouro

A variação do endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da oferta de títulos públicos em leilões pela internet (Tesouro Direto) ou pela emissão direta. Além disso, pode ocorrer assinatura de contratos de empréstimo.

Neste caso, o Tesouro toma empréstimo de uma instituição ou de um banco de fomento, destinado a financiar o desenvolvimento de uma determinada região. Já a redução do endividamento se dá, por exemplo, pelo resgate de títulos.

De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), a dívida pública poderá fechar este ano entre R$ 3,45 trilhões e R$ 3,65 trilhões.

 

Fonte: Agência Brasil