Congresso tem segurança reforçada para votação sobre aplicativos de transporte

A Polícia Militar do Distrito Federal montou um esquema de segurança ao redor do Congresso Nacional para impedir que manifestantes avancem sobre o gramado e se aproximem das principais entradas da Câmara e do Senado. A Avenida das Bandeiras, principal via de acesso à entrada central do Congresso, está interditada para o público em geral.

A mobilização policial ocorre devido à tensão gerada entre taxistas e motoristas de aplicativos que se manifestam sobre a proposta que pode deixar mais rígidas as regras para serviços de transporte individual, como Uber, Cabify e 99. Aprovado em abril pela Câmara dos Deputados, o projeto tramita em regime de urgência e deve ser votado hoje (31) pelos senadores.

Desde cedo, dezenas de motoristas de táxi e de transporte individual se posicionam na área central de Brasília. Eles devem descer mais tarde pela Esplanada dos Ministérios em direção ao Congresso para acompanhar a votação. Por questões de segurança, a Polícia Militar não informou o efetivo disponibilizado para segurança da área. Até o momento, não houve intercorrência.

Segundo a Central dos Sindicatos Brasileiros, que reúne mais de 20 sindicatos de taxistas do país, cerca de 8 mil táxis de vários estados devem se concentrar em frente ao Congresso Nacional para acompanhar a votação do projeto. Os taxistas defendem a proposta enquanto os motoristas de aplicativos querem impedir a aprovação da regulamentação dos serviços.

Entre outros pontos, o texto prevê vistorias periódicas nos veículos, idade mínima para os condutores, exigência de “ficha limpa” aos motoristas, adesão de placas vermelhas e licença específica para trabalhar.

Para os motoristas de aplicativos, o projeto pode inviabilizar o trabalho deles. Já os taxistas acreditam que o projeto pode deixar a concorrência mais leal, com regras semelhantes para os dois profissionais, além de aumentar a segurança para os passageiros.

A Câmara e o Senado mantiveram as exigências de identificação para acesso ao prédio principal. Alguns manifestantes dos dois lados conseguiram entrar sem problemas na Casa e estão conversando com senadores.

As lideranças dos dois movimentos ainda tentam autorização para acessar a galeria popular do plenário do Senado, que está fechada para o público em geral, exceto profissionais da imprensa, servidores e assessores parlamentares.

A sessão de votação está prevista para começar às 14h. Se o projeto for aprovado sem  nenhuma alteração em relação ao texto já apreciado na Câmara, seguirá para sanção presidencial. Caso haja mudanças, o projeto terá de voltar à Câmara dos Deputados, que dará a palavra final.

Fonte: Agência Brasil

Previsão de arrecadação com leilões do pré-sal é de R$ 600 bilhões, diz ANP

Diante do grande interesse das empresas que participaram do leilão de pré-sal, a Agência Nacional do Petróleo, Biocombustíveis e Gás Natural (ANP) revisou para cima as projeções de arrecadação com a exploração dos seis blocos leiloados na última sexta-feira (27). Com isso, a estimativa de arrecadação com a atividade nessas áreas aumentou em R$ 200 bilhões e deve gerar R$ 600 bilhões.

“Com as ofertas que tivemos, essa previsão foi revista e pode chegar a R$ 600 bilhões. Esses números mostram o sucesso dos leilões”, afirmou o diretor-geral da agência reguladora, Décio Oddone, em evento realizado no Rio de Janeiro. Anteriormente, a arrecadação com a atividade de exploração, incluindo o pagamento de royalties e outros tributos, era de R$ 400 bilhões nos próximos 30 anos.

Na prática, significa maior potencial de produção de petróleo e, mais importante, em melhorias para a sociedade, em especial nos estados e municípios que têm na exploração de óleo e gás sua principal atividade econômica.

No certame, os percentuais de petróleo oferecidos à União variaram até 80%, muito além do mínimo estabelecido para os blocos. Para arrematar alguma área, as empresas precisavam oferecer o maior percentual a ser direcionado aos cofres públicos. Apenas em bônus de assinatura, foram arrecadados R$ 6,15 bilhões.

De acordo com o diretor, o aumento dessa previsão deve ser confirmado caso as atuais condições de atividade do setor se mantenham. “Mantidas as mesmas condições que nós tínhamos estimado anteriormente, com os percentuais ofertados no leilão, o resultado esperado é de cerca de R$ 200 bilhões a mais ao longo de 30 anos após o início da produção dos poços”, apontou.

Com a retomada dos leilões de petróleo, são esperadas maior atração de investimento e dinamismo no setor de óleo e gás, que foi muito afetado pela recessão econômica e pelo cenário desafiador do petróleo nos últimos anos.

 Fonte: Governo do Brasil, com informações da Agência Nacional de Petróleo

Governo apresenta medidas para aprimorar as contas públicas do País

Com o objetivo de aprimorar as contas públicas, o Governo do Brasil incorporou nesta segunda-feira (30) a revisão da meta fiscal ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 e apresentou um pacote de medidas prevendo um aumento de R$ 14,5 bilhões nas receitas previstas para o próximo ano.

Deixar as contas públicas no azul é essencial para gerar credibilidade, atrair investimentos, gerar empregos e criar um crescimento sustentável da economia por meio da redução do endividamento público. Para isso, o governo todo ano estabelece uma meta de resultado primário – economia feita para pagar juros que incidem sobre empréstimos tomados pela União.

Anteriormente, a meta fiscal era de um déficit primário (despesas maiores que despesas) de R$ 129 bilhões para o próximo ano. Com a revisão, esse objetivo sobe para R$ 159 bilhões. “Mais uma vez demonstramos o processos de ajuste e aperto orçamentário que o governo vem implementando nos últimos anos e que terá continuidade no ano que vem”, afirmou o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, em entrevista coletiva.

Segundo ele, a alteração da meta e as medidas de ajuste anunciadas vêm como resultado da aplicação do teto dos gastos públicos, que impede o crescimento exagerado das contas públicas.

Ajuste das contas

Para cumprir as determinações previstas na proposta orçamentária do ano que vem, o governo anunciou medidas de ajuste fiscal, que devem gerar  cerca de R$ 14,5 bilhões em novas receitas.

Entre as medidas está  o aumento de 11% para 14% a contribuição previdenciária de servidores públicos que ganham além do teto constitucional do Instituto Nacional do Seguro Social, que é de R$ 5,5 mil. São esperados R$ 2,2 bilhões em receitas com a medida.

Em outra ponta, está o adiamento do reajuste salarial dos servidores, com uma expectativa de economia de R$ 4,4 bilhões;  a reoneração da folha de pagamento, com a geração de R$ 8,3 bilhões e também a tributação para fundos fechados de investimento.

Este último, que são fundos reservados a grandes investidores, passarão a ser tributados da mesma maneira que fundos comuns. São esperados R$ 6 bilhões com essa medida. Ainda assim, as medidas ainda serão enviadas ao Congresso Nacional, uma vez que precisam ser aprovadas pelos parlamentares para serem implementadas.

E se não obedecer?

Não cumprir a meta fiscal implica na queda de investimentos e desvalorização dos ativos que o governo federal pode vender, uma vez que será mais difícil atrair interessados. Por isso, manter as dívidas controladas é importante para não comprometer o funcionamento dos serviços públicos, já que, com as despesas maiores, os investimentos públicos caem.

A economia para pagar os juros da dívida é tão importante que o não cumprimento da meta fiscal pode gerar o aumento da inflação e dos juros diante do aumento do endividamento público. Isso porque os investidores passam a retirar o dinheiro de circulação, aquele recurso que seria investido no País, para emitir mais empréstimos para o Governo do Brasil, a juros mais altos.

Com menos dinheiro na mão das pessoas, o custo de vida aumenta e o governo passa a se concentrar para economizar ainda mais para pagar esses juros, prejudicando a execução do Orçamento Federal. É justamente nesse contexto que o governo encaminhou uma série de reformas econômicas ao Congresso Nacional para reduzir o endividamento público, gerar credibilidade e retomar o crescimento econômico.

Fonte: Governo do Brasil, com informações do Ministério do Planejamento

Saiba como alavancar seu negócio no ramo da inovação em sete passos

Ao entrar no ramo da inovação e tentar mais autonomia com o próprio negócio, é comum o empreendedor, apesar de identificar o potencial inovador, ter dificuldade em aplicar alguns processos decisivos para o êxito do empreendimento.  No caso de empresas já consolidadas, os obstáculos podem ser ainda maiores: elaborar um plano de negócios, atrair investimentos ou divulgar os serviços e tecnologias lançados no mercado.

De acordo com o gerente de Inovação, Tecnologia e Sustentabilidade do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Célio Cabral, para cada fase do processo, desde a criação da empresa até o sucesso alcançado, há inúmeras oportunidades de apoio e incentivo, cabe ao empreendedor identificar qual corresponde à necessidade do negócio. “O apoio depende da fase na qual a empresa está, seja inicial ou avançada.”

O gerente lembra que o próprio Sebrae oferece consultorias individuais em diversos estados do País. Confira algumas dicas de como buscar amparo para impulsionar projetos no campo da inovação:

1º passo: informação

Para quem está começando, o ponto principal é buscar informações. Clécio Cabral explica que, atualmente, há várias oportunidades de apoio, cada uma voltada a um perfil de negócio, com instrumentos próprios para atender a necessidades específicas. Ele cita como exemplos o próprio Sebrae, fundações de amparo à pesquisa, universidades, Sistema S, a Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei), a Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec), incubadoras e aceleradoras e os parques tecnológicos.

2º passo: validação 

Novas empresas e produtos se originam, muitas vezes, de um projeto de pesquisa ou de ideias e necessidades identificadas pelo empreendedor, sem levar em consideração a lógica e as demandas do mercado. A dica é validar o produto antes mesmo de lançá-lo no mercado ou de elaborar um plano de negócios.

3º passo: orientação

O acompanhamento de empreendedores mais experientes pode ser um diferencial. “Profissionais que já passaram pelas dificuldades do processo de crescimento podem identificar necessidades e dar dicas que ajudarão o novo empresário”, explica Célio Cabral. 

Com um produto viável em mãos, é a hora, também, de buscar oportunidade em editais de inovação de instituições como Senai e Sebrae, por exemplo.

4º passo: equipe

Célio Cabral explica que o fracasso de várias startups ocorre porque as equipes são formadas por pessoas que não têm relação próxima, o que acaba, em algum momento, gerando incompatibilidade de ideias e conflito entre os sócios. Apenas com uma equipe boa, é possível avançar nos negócios, ele alerta. “Uma equipe qualificada, persistente e verdadeiramente empreendedora às vezes é mais importante para o sucesso da empresa do que a tecnologia em si.”

5º passo: gestão de risco

“Inovação é risco. Uma possibilidade de ampliar o sucesso nesse ramo é compartilhar esse risco”, afirma Célio. Chamado de “subvenção econômica”, esse recurso pode ser definido como o compartilhamento, entre empresa e Estado, dos custos e riscos de pesquisa e desenvolvimento (P&D). Órgãos destinam recursos a pequenos negócios, que devem oferecer contrapartidas. “Todos os países que se desenvolveram apostaram e compartilharam o risco inicial de pequenas empresas inovadoras. O ganho social é bem maior que o ganho privado”, afirma Célio.

6º passo: divulgação

Segundo Célio Cabral, muitas empresas não se desenvolvem porque não divulgam a tecnologia que desenvolveram, com medo que outros copiem as ideias. “O importante é você executar sua ideia da melhor forma possível. Se alguém vender melhor e mais barato, é porque você não devia estar no mercado. É importante ter consciência de que o fracasso nada mais é do que uma experiência. De dez empresas, uma vai dar certo. É necessário ter persistência”, aconselha.

7º passo: investimentos

Buscar fundos de investimento pode ser uma saída para empresas que começaram agora no ramo da inovação. “Grandes bancos estão apoiando startups do ramo financeiro porque detectaram uma ameaça e não queriam ficar de fora do mercado. A tendência agora é juntar forças, apoiar a tecnologia que vai substituir a sua, e várias empresas oferecem esse tipo de apoio”, orienta Célio. Para facilitar esse processo, é importante o empreendedor buscar ambientes de inovação, como aceleradoras, incubadoras, ambientes de coworking e eventos.

Fonte: Governo do Brasil, com informações do Sebrae, daComissão de Valores Imobiliários e do Portal da Indústria

Motoristas multados podem consultar dados de agentes de trânsito pela internet

Para aperfeiçoar a transparência das autuações de trânsito, os motoristas que forem multados por agentes de trânsito poderão consultar o nome do profissional pela internet. A medida foi implementada pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

Os órgãos de cada estado devem oferecer uma busca em suas páginas com os dados dos responsáveis pela autuação. A ação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (30). Com essas informações, os motoristas podem dispor dos dados necessários para preparar sua defesa nessas situações.

Segundo o diretor do Denatran, Elmer Vicenzi, “o intuito é ter mais transparência no processo e a garantia de ampla defesa, ou seja, no âmbito do Auto de Infração de Trânsito, isso possibilitará ao infrator ter acesso a todos os meios necessários à sua defesa”, explicou.

Fonte: Governo do Brasil, com informações do Ministério das Cidades e da Agência Brasil

Banda Braille Ponto Positivo promove inclusão e educação especial por meio da música

“Nós podemos fazer música ou qualquer outra arte de nosso interesse, basta termos vontade”. Essas palavras são de Sebastião Francisco de Lima, ou simplesmente Tião, como gosta de ser chamado. Ele tem cegueira total desde três anos de idade, quando teve uma infecção.

Essa deficiência visual não foi obstáculo para que ele tocasse bateria e percussão e se tornasse integrante da Banda Braille Ponto Positivo, projeto de extensão universitária da Escola de Música da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (EMUFRN).

Sebastião entrou no projeto em 2014 e já tinha experiência anterior, pois havia estudado percussão e bateria. Para ele, a Banda Braille representa uma oportunidade de mostrar o seu  talento e estar na ativa. “Queremos mostrar que dá para os deficientes apresentarem seus trabalhos na arte, na música. Para mim é uma oportunidade de estar sendo visto no mercado da arte, está sendo mostrado, estar em evidência”, complementa.

Assim como seu Tião, a superação e dedicação levaram outras pessoas com deficiência visual a participar da Banda Braille, que surgiu 2014 dentro de um projeto maior de inclusão da EMUFRN – o Esperança Viva.

Uma dessas pessoas que superaram barreiras para ser músico é Francisco Dalvino, ou Chiquinho, que perdeu a visão já adulto. Ele tinha tido uma experiência em tocar teclado, mas nada profissional. “Eu tinha conhecimentos técnico, mas a leitura de partituras comecei a aprender com o projeto Esperança Viva”, destaca.

Dalvino, que é vocalista da Banda Braille acredita que para conseguir se profissionalizar em música, basta querer e ter força de vontade. “Eu percebi que não é tão fácil ser músico com técnicas, é preciso ter conhecimento teórico, assistir aulas de canto para aperfeiçoar a voz e cantar de maneira exata. Pretendo fazer novos cursos e aperfeiçoar meus conhecimentos”, revela. Para ele, cantar é fazer as pessoas felizes e trazer alegria para o público.

Experiência

Os ouvidos atentos a cada melodia procuram chegar a harmonia e ritmo corretos para acompanhar os outros músicos. Tocar em conjunto é a grande experiência vivenciada por Sidney Soares Trindade, tecladista, ao participar da Banda Braille. O músico, que tem cegueira, faz parte do grupo desde a criação e chega a ser chamado sócio-fundador da banda.

“Toquei muito tempo na noite, mas era apenas sozinho com um teclado. A Banda Braille Ponto Positivo dá a oportunidade de ter a prática de tocar com outras pessoas, a prática de conjunto”, destaca. Sidney acrescenta que a prática adquirida no projeto vem trazendo aperfeiçoamento para seus conhecimentos musicais. “Eu não tinha conhecimento teórico e acesso à musicografia braille, o que estou aprendendo agora”, atesta.

Quem também já tinha contato com música desde cedo, aos 16 anos, é o acordeonista do grupo, José Ivanaldo da Silva. Ele começou a participar do projeto Esperança Viva em 2011, quando começou a ter aulas de flauta doce. “Para mim, o projeto serviu para enriquecer o meu conhecimento”, afirma. Atualmente, tocando sanfona na banda, Ivanaldo declara que “se tirasse a música de perto de mim eu me considerava um homem sem vida, porque eu vivo pela música. Ela dá o meu sustento”.

História

A Banda Braille é formada por sete componentes, entre pessoas que têm deficiência visual e as que não têm, que são os alunos monitores da Escola de Música, tendo como coordenador musical o professor Ticiano D’Amore. Fazem parte do grupo, Francisco Dalvino (voz), Magna Luana Farias (voz), Sidney Trindade (teclado), Sydney Xavier (Guitarra), Allyson Freire (Baixo), Sebastião Francisco de Lima (bateria) e José Ivanaldo da Silva (Acordeon).  

Entre os objetivos do projeto Banda Braille estão o de desmistificar preconceitos e estereótipos com relação ao fazer musical das pessoas com deficiência e fortalecer a inclusão através das ações promovidas pelo grupo. Para a coordenadora geral do projeto Esperança Viva e da Banda Braille, professora Catarina Shin Lima de Souza, uma única disciplina em um curso de graduação é pouco para capacitar e para abranger todo o universo de pessoas com deficiência, que se refere à educação especial.

“O projeto não é só para as pessoas com deficiências, é também para a formação dos nossos alunos de graduação, para que já saibam como atuar em uma sala de aula com inclusão. Nossos alunos têm a possibilidade, por meio do Esperança Viva e da Banda Braille, de terem essa experiência prática já no processo de formação”, ressalta a professora.

Os ensaios da Banda Braille acontecem semanalmente em um dos estúdios da Escola de Música da UFRN, toda quinta-feira, das 10h às 12h. A cada encontro, novas músicas são experimentadas, ampliando o repertório do grupo.

Segundo o coordenador musical da Banda Braille, Ticiano D’Amore, a proposta é estender o projeto além da extensão e virar uma banda que toque em outras situações. “Queremos trabalhar de uma forma particular também, de virar uma empresa, para que os músicos possam receber cachês e que agreguem as suas rendas ao trabalho que desenvolvem na Banda Braille”, explica.

A banda se apresenta em diversos eventos, sendo a maioria ligados à inclusão. De acordo com D’Amore, o nome Banda Braille faz referência às bandas que animam bailes com músicas dançantes e românticas. “Tocamos xote, pop, axé, forró, com um repertório vasto mais popular que façam as pessoas dançarem. Fazemos show com 40 a 45 minutos, mas temos repertório para até duas horas de show”, afirma.

Fonte: Agecom UFRN

Campanha de vacinação antirrábica em cachorros e gatos termina dia 03

A Campanha de Vacinação Antirrábica segue em Natal até o próximo dia 3 de novembro e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por intermédio do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), destaca a importância da imunização dos cachorros e gatos, além de explicar as reações que a aplicação pode provocar.

A vacinação é a melhor forma de prevenção de cães e gatos contra a raiva, que é uma doença transmitida pela saliva, mordedura e arranhões de um animal que esteja contaminado. Lembrando que ainda não existe cura para a raiva humana. Animais abandonados, de rua e silvestres, como morcegos, estão mais propensos a infectar pessoas. Quem entrar em contato com algum bicho nessa situação, deve imediatamente procurar atendimento médico em UPAs ou no Hospital Giselda Trigueiro.

Um dos receios dos tutores na hora de procurar a vacinação é uma possível reação que animal possa ter ao receber a aplicação. A gerente técnica do CCZ, Úrsula Torres, destacou que nenhuma reação adversa em animais foi registrada em Natal. “Os casos em que animais tiveram reações adversas após a vacina, nós investigamos e foi constatado que os animais tinham outras enfermidades, nada ligado a vacina”, afirmou.

Embora raras, é considerado normal a ocorrência de algumas reações incluindo-se anorexia, letargia, febre e sonolência horas após a vacinação, podendo persistir por 24 a 36 horas. Assim como poderá ocorrer dor localizada, inchaço e granulomas. “É importante reforçar que para ser reação à aplicação esse evento adverso temporalmente associado a vacina tem que estar no prazo de 72 horas após a imunização”, frisou Úrsula.

Até o final da campanha, Natal conta com 16 postos fixos de vacinação (confira abaixo). Quem tiver três ou mais cães e gatos em casa, pode solicitar o agendamento da visita domiciliar da SMS até o dia 3 de novembro, para que um técnico em Zoonoses vá até a residência e vacine os animais existentes no local. Os interessados podem ligar para os números 3232-8235 ou o 3232-8237.

Até o momento, Natal já vacinou 91.108 animais, sendo 62.043 cães (62,2%) e 29.064 gatos (69%).

Distrito Sanitário Sul
Lagoa Nova: Praça do Bidico
Planalto: UBS Rosângela Lima
Ponta Negra: Associação dos Moradores dos Parques Residenciais de Ponta Negra
Capim: Supermercado Favorito da avenida Ayrton Senna.
Candelária: Conselho de Moradores de Candelária (CONACAN).
Neópolis: UBS Pirangi
Pitimbu: Superbox

Distrito Sanitário Oeste:
Cidade da Esperança: Policlínica Oeste
Quintas: UBS Quintas
Felipe Camarão: Unidade Mista de Felipe Camarão

Distrito Sanitário Leste
Tirol: UBS São João
Alecrim: Unidade de Saúde do Alecrim
Mãe Luíza: Unidade de Saúde Mãe Luíza
Ribeira: Centro Clínico Zeca Passos

Distrito Sanitário Norte II
Nossa Senhora da Apresentação: Unidade de saúde Vale Dourado
Potengi: Unidade de Saúde Soledade II

Fonte: Prefeitura do Natal

Campanha de trânsito conscientiza pedestre sobre a importância da faixa

Até a próxima sexta-feira (03), a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana fará um reforço na campanha que conscientiza o pedestre para usar a faixa de pedestre. O trabalho também é voltado para orientar o condutor de veículo no sentido priorizar a pessoa durante a travessia da via.

Para a secretária da STTU, Elequicina Santos “este é um trabalho que vem sendo desenvolvido periodicamente e como reforço os educadores orientam o pedestre que antes de pisar na faixa, ele deve levantar o polegar, esperar o veículo para e realizar a travessia de forma segura”.

De acordo com o órgão ainda esse é um trabalho de conscientização coletiva, pois tanto os motoristas quanto os pedestres são orientados sobre as obrigações na faixa.

REGULAMENTAÇÃO
A STTU lembra que a partir do próximo ano, pedestres e ciclistas que não respeitam a sinalização poderão ser multados também. As punições já estavam previstas no Código de Trânsito Brasileiro desde 1997, mas nunca foram praticadas porque não havia regulamentação de como seriam realizadas.

Agora com a regulamentação do departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN), o órgão terá um prazo de 180 dias para implementar o modelo de multa e adequar seus procedimentos para começar a autuar pedestres e ciclistas.

A multa para o pedestre que ficar no meio da rua ou atravessar fora da faixa, da passarela ou passagem subterrânea será R$ 44,19. Já para o ciclista que andar em local que não é permitido o valor da multa será de R$ 130,16.

O cronograma elaborado pelo Departamento de Educação de Trânsito da STTU prevê a intensificação da campanha nesta semana os seguintes locais:

Dia 30/10 – 8h – Av. Rio Branco
Dia 31/10 – 8h – Av. Deodoro
Dia 01/11 – 8h – Na frente do Cemitério do Alecrim
Dia 03/11 – 8h – Av. Senhor do Bomfim

Fonte: Prefeitura do Natal

Natal Cidade Inteligente e Humana é apresentada na WCID 2017

O Programa Natal Cidade Inteligente e Humana, desenvolvido pela Prefeitura do Natal com o apoio do Instituto Metrópole Digital da UFRN, integrou a pauta de discussão do IV Workshop sobre Cidades Inteligentes – WCID 2017, que aconteceu nos últimos dias 26 e 27, no próprio IMD.

O programa é desenvolvido no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento e foi apresentado no evento pela diretora do Departamento de Desenvolvimento Socioeconômico da Sempla, Irani Santos. “O objetivo do programa é promover a cooperação no conhecimento e inovação, por meio de ações integradas para o desenvolvimento de soluções Urbanas inovadoras, como segurança pública, mobilidade urbana, turismo, saúde, educação, entre outras áreas”, explicou ela.

Irani historiou sobre o programa, que teve início em 2015 com a sensibilização para o tema e a criação de uma “onda de entusiasmo, que determinou o engajamento dos atores do ecossistema de inovação local e a consequente adesão ao programa”. Alguns eventos de mobilização foram realizados e, em setembro daquele ano, foi assinado “o Termo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura e UFRN-IMD, estabelecendo as bases de operacionalização do programa”.

Além da UFRN-IMD, o programa conta com a participação do professor-doutor português Álvaro de Oliveira, que é coordenador mundial da Rede de Human Smart Cities. Natal está se transformando, segundo Irani, em um laboratório vivo e, em 2021, ” queremos transformar a cidade numa referência nacional e internacional na área de Cidades Inteligentes e Humanas, estabelecendo relacionamento no domínio da pesquisa, inovação e melhores práticas”. 

A parceria da Prefeitura com a UFRN-IMD está caminhando nesse sentido. Natal está filiada à IEEE Smart Cities e a Rede Brasileira de Cidades Inteligentes e Humanas, criou o Programa Natal Cidade Inteligente e Humana e aprovou junto à Câmara Municipal a Lei de criação do Parque Tecnológico, que possibilitou que a UFRN criasse o seu Parque Tecnológico Metrópole Digital.

No próximo ano, a cidade sediará o Campus Party Natal, a maior experiência tecnológica do mundo e deverá, ainda, realizar um show case de cidades inteligentes e humanas em, para servir de referência Nacional, através de parcerias com órgãos Federais e internacionais.

O Programa Natal Cidade Inteligente e Humana está dentro do Plano Plurianual 2018-2021. Segundo Irani Santos, está previsto projeto piloto no campo da “Iluminação Inteligente de Natal e da Mobilidade e integração do transporte urbano”, além de outros projetos estruturantes, como a “Eficiência Energética e Energia Alternativas, Iluminação Inteligente, Mobilidade e integração do transporte urbano, Saúde Digital – Implementar plataforma e serviços para melhorar qualidade e reduzir custos do Sistema de Saúde de Natal, Sistema de nova educação integrando as novas metodologias pedagógicas com ferramentas de TICs: robótica, arduino, drones,etc, Implementar a Incubadora de Impacto Social ‘Ribeira Living Lab’ e Ampliar a utilização do Software e-cidade.

 Fonte: Prefeitura do Natal

Às vésperas da COP 23, ONU aponta riscos para efetivação do Acordo de Paris

Há dois anos, 195 países firmaram o Acordo de Paris, fruto da Conferência Mundial do Clima (COP21) sobre a redução de emissões de gases de efeito estufa. Era a primeira vez na história que governos reconheciam conjuntamente os riscos associadas ao aquecimento global e pactuavam um acordo global sobre o clima.

Apesar da relevância do acordo, um estudo divulgado hoje (31), pela ONU Meio Ambiente afirma que o acordo está em risco. Mesmo se fossem cumpridos todos os compromissos assumidos, isso representaria apenas um terço do que é necessário alcançar até 2030 para que os piores impactos das mudanças climáticas sejam evitados, de acordo com a agência da ONU que é a principal autoridade global em meio ambiente.

Divulgada a uma semana do início da COP 23, Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que ocorre em Bonn, na Alemanha, entre 6 e 17 de novembro, a oitava edição do Relatório da ONU Meio Ambiente sobre a lacuna das emissões, intitulada Emissions Gap Report, alerta que são necessárias medidas urgentes para que o acordo possa entrar em vigor em 2020, conforme previsto na COP 21. “Os governos e os atores não estatais precisam aumentar urgentemente sua ambição para garantir que os objetivos do Acordo de Paris ainda possam ser alcançados, de acordo com uma nova avaliação da ONU”, diz o relatório.

A principal meta em questão é limitar o aquecimento máximo do planeta a uma temperatura média “bem abaixo de 2 graus Célsius (°C) acima dos níveis pré-revolução industrial”, com esforços para limitar o aumento de temperatura a 1,5°C, nos termos fixados em 2015.

“As ações para se chegar à redução proposta em Paris são definidas por cada país, que diz como pode contribuir com esse objetivo global comum”, explica o coordenador de emissões do Observatório do Clima, Tasso Azevedo. Ele detalha que as propostas atuais fazem com que as emissões de 2030 provavelmente alcancem 11 a 13,5 gigatoneladas de dióxido de carbono equivalente (GtCO2e) acima do nível necessário à adoção de uma trajetória condizente com o objetivo de evitar o aquecimento de 2ºC.

Nesse rumo, de acordo com as Nações Unidas, é “muito provável” que haja aumento da temperatura de pelo menos 3°C até 2100. O cenário pode se tornar ainda mais grave caso os Estados Unidos sustentem a intenção declarada de deixar o Acordo de Paris em 2020, alerta o estudo. “Ainda falta muito esforço a ser feito, por isso o que o relatório apresenta um apelo para que, até 2020, quando vai ocorrer a primeira revisão das metas, elas sejam fortalecidas para a gente diminuir essa distância entre as propostas fixadas pelos países e a meta global”, destaca Azevedo, que antecipa que, “se a gente não der mais ambição para essa metas, estaremos numa situação ruim”.

Dióxido de carbono

Nesse contexto, a Organização Meteorológica Mundial (OMM) divulgou boletim ontem (30) que mostra que a concentração de dióxido de carbono na atmosfera bateu recorde neste ano, chegando a 403,3 partes por milhão (ppm).

O relatório apresenta formas práticas de envolver diversos agentes, inclusive municípios e setor privado, no esforço de reduzir as emissões em diferentes setores, por meio de ações como adoção de energia solar e eólica, desenvolvimento de carros de passageiros eficientes e reflorestamento.

Esses agentes também podem contribuir com o fim do desmatamento, a eliminação do uso e produção de hidrofluorcarbonos – produtos químicos usados principalmente em aparelhos de ar-condicionado, refrigeração e isolamento de espuma – e reduzindo poluentes climáticos como o carbono preto e o metano.

Para a ONU, é preciso garantir investimentos para a adotação de tecnologias limpas. A organização calcula que o investimento de menos de US$ 100 por tonelada de CO2 evitado poderia economizar até 36 GtCO2e, a cada ano, até 2030.

Outro ponto que o relatório destaca é a necessidade de efetivação de mudanças na matriz energética. Evitar novas usinas a carvão e eliminar as já existentes é uma das recomendações das Nações Unidas nesse sentido. O relatório aponta que existem cerca de 6.683 usinas a carvão em funcionamento no mundo, com uma capacidade combinada de 1.964 gigawatt (GW).

Se essas usinas funcionarem até o final de sua vida útil sem se adaptar à Captura e Armazenamento de Carbono, de acordo com o estudo, elas vão emitir um total de 190 gigatonelada (Gt) de CO2.

 

Fonte: Agência Brasil

AGU diz que governo não chegou a decisão sobre crédito público no processo da Oi

A ministra da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Mendonça, disse ontem (30) que o governo ainda não chegou a uma decisão em torno da dívida da Oi envolvendo créditos públicos de multas aplicadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). De acordo com Grace, o tratamento para as dívidas da empresa será fundamental para desenhar a solução para o impasse envolvendo o plano de recuperação judicial da empresa. A Oi acumula dívidas de mais de R$ 64 bilhões, dos quais, cerca de R$ 15 bi envolvem créditos públicos.

Após reunião com o grupo de trabalho criado pelo governo para tentar encontrar uma solução para o problema da Oi, a ministra conversou com jornalistas e disse que a preocupação do governo é evitar questionamentos sobre a segurança jurídica de um eventual arranjo. “Nos debruçamos sobre os dados apresentados por nossa equipe técnica, mas não fechamos ainda nenhum cenário que seja o melhor; não conseguimos chegar nesse ponto”, disse.

Segundo Grace, uma das dificuldades é que o governo não pode desconsiderar que qualquer tratamento dado aos créditos públicos tem reflexo imediato no contexto do processo de recuperação da Oi e sobre os demais credores, inclusive os bancos oficiais, como BNDES, Banco do Brasil e Caixa. “É esse cuidado que estamos tendo, porque hoje já tem um plano de recuperação colocado nos autos e a gente também não pode desconsiderar todo o acervo dos débitos da empresa”, disse. “Estamos trabalhando com diversos cenários, sempre são possibilidades, mas ainda não há um desfecho”, concluiu.

A ministra, contudo, não descartou a possibilidade de enviar uma medida provisória (MP) ou projeto de lei (PL) ao Congresso Nacional como saída legal para facilitar o parcelamento das dívidas com o governo. “[A MP] é uma das possibilidades, dependendo de como for esses exercícios numéricos; estamos falando de evolução, de fluxo de caixa. Dependendo de como for, pode ser que isso tenha um tratamento legislativo”, afirmou. “Mas não há ainda sequer um entendimento consolidado que nos leve a sugerir ao presidente a edição de uma MP. Dependendo de como for o cenário, pode nem precisar de instrumento legislativo”, acrescentou.

Mais cedo, o conselheiro da Anatel Igor de Freitas disse que o governo deve editar uma MP, nos moldes da MP 780/17 (que tratou da renegociação de dívidas com fundações públicas e autarquias), com o objetivo de estender o prazo para o pagamento das dívidas por até 20 anos. A alternativa, entretanto, estaria condicionada à aprovação do plano de recuperação da Oi pela assembleia de credores. “Existe uma vinculação à adesão da MP e ao Plano de Recuperação, e tudo que tem que estar sustentável”, afirmou.

O grupo de trabalho se reunirá novamente amanhã (1º) para tentar costurar um entendimento final, antes da assembleia de credores da Oi. Na avaliação da ministra não será preciso fazer um novo pedido para adiar a assembleia de credores, marcada para 10 de novembro. “O ritmo de trabalho que imprimimos ao grupo de trabalho sobre a Oi gera expectativa no mercado.”

 

Fonte: Agência Brasil

Grupo de Lima pede que ONU atue para conter crise na Venezuela

O Grupo de Lima pediu ao secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, para que atue visando conter a crise humanitária na Venezuela.

O pedido foi feito através dos ministros de Relações Exteriores do Peru, Ricardo Luna, e do Canadá, Chrystia Freeland, que se reuniram em Guterres em Nova York, representando o grupo.

Em entrevista à agência de notícias EFE após o encontro, nesta segunda-feira (30), Luna explicou que pediu ao secretário-geral uma “aproximação mais direta” diante da “evolução inquietante da crise humanitária”.

“A crise humanitária é real e tem efeitos nos países vizinhos, como a chegada em massa de venezuelanos”, explicou Luna.

“Seria gravíssimo que as Nações Unidas se ocupe das crises no Oriente Médio, na África e na Ásia e não tenha um papel central na que está se desenvolvendo no coração da América do Sul”, completou.

Até agora, Guterres se limitou a pedir que governo e oposição na Venezuela dialoguem, apoiando os esforços de mediação. No entanto, o ministro peruano e os chanceleres de outros países que formam o Grupo de Lima, entre eles o Brasil, consideram que, dada a magnitude da crise humanitária e a gravidade da crise política vivida pela Venezuela, eles exigem um papel mais ativo da ONU.

Conselho de Segurança

Por enquanto, a solicitação feita pelo Grupo de Lima está focada no âmbito humanitário, não num possível trabalho de mediação, que deveria ser pedido pelo Conselho de Segurança ou pelas partes.

Os chanceleres e representantes dos países que fazem parte do Grupo de Lima tinham se reunido na semana passada, em Toronto. No encontro foi decidido envolver o secretário-geral na crise.

“Nós acreditamos que a situação na Venezuela se deteriorou, que há um retrocesso no processo democrático e uma consolidação da tendência autoritária”, disse Luna.

Além de uma consolidação do regime do presidente venezuelano Nicolás Maduro, para o chanceler peruano há uma “fragmentação da oposição democrática”.

Apesar das dificuldades enfrentadas até agora, Luna defende uma solução regional para a crise e revelou que há países do Caribe interessados em aderir ao Grupo de Lima.

O chefe da diplomacia do Peru ressaltou que o Grupo de Lima não é um “grupo de pressão”, mas uma iniciativa que busca facilitar uma saída diante da falta de unidade da oposição e o crescimento de um “regime absoluto e totalitário” na Venezuela.

 

Fonte: Agência Brasil

Coreia do Sul e China anunciam fim do impasse sobre sistema antimíssil dos EUA

A Coreia do Sul e a China concordaram, nesta terça-feira (31), em trabalhar rapidamente para retomar as relações bilaterais após um impasse que já dura um ano sobre a implementação de um sistema antimíssil dos Estados Unidos na Coreia do Sul, que afetou os interesses comerciais sul-coreanos na China. As informações são da agência Reuters.

A instalação do sistema Thaad irritou profundamente a China e teve repercussões no turismo, relações comerciais e até laços culturais com a Coreia do Sul.

“Ambos os lados compartilharam a visão de que o fortalecimento da troca e da cooperação entre a Coreia e a China atende a seus interesses comuns, e concordaram em, rapidamente, levar as trocas e cooperação em todas as áreas de volta a uma trajetória normal de desenvolvimento”, afirmou o Ministério de Relações Exteriores da Coreia do Sul em comunicado.

A inesperada trégua ocorre apenas dias antes de o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, começar uma viagem à Ásia, quando a Coreia do Norte deve novamente se tornar o centro das atenções.

 

Fonte: Agência Brasil

Enem terá prova personalizada e detector de ponto eletrônico para coibir fraudes

Detectores de metal e de ponto eletrônicos, fiscalização de lanches e provas personalizadas são algumas medidas que serão adotadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para garantir a segurança do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano.

Ao todo, serão utilizados 67 mil detectores de metal durante o Enem, um para cada 100 participantes. O número garante a vistoria dos candidatos na entrada e na saída de todos os banheiros das 13.632 coordenações de local de aplicação.

Novidade neste ano, os detectores de aparelhos de ponto eletrônico de ouvido serão usados de forma experimental em alguns locais de prova. O sistema encontra os aparelhos de transmissão pelo sinal de rede móvel de banda larga, por radiofrequência de wi-fi e bluetooth. Outras medidas já consolidadas nas demais edições do exame serão mantidas, como a coleta da impressão digital dos participantes.

Nome na prova

Pela primeira vez, neste ano será usada a prova personalizada, com os cadernos de questões e a folha de respostas identificados com o nome e número de inscrição do participante. Ao receber a prova, o candidato deverá verificar se o caderno de questões e o cartão-resposta têm a mesma quantidade de itens, se o nome dele está correto e se não há defeito gráfico.

Segundo o Inep, a identificação das provas e dos cartões de resposta vai contribuir para inibir possíveis fraudes no exame, além de facilitar a transcrição das respostas. Os cadernos continuam tendo cores diferentes, mas não será mais necessário assinalar a cor do caderno no cartão de resposta. Até o ano passado, o próprio candidato fazia a identificação da cor do caderno de questões na folha de resposta, o que poderia possibilitar a troca de informações entre pessoas com provas diferentes. Continua obrigatória a transcrição da frase de segurança apresentada na capa do caderno de questões para o cartão-resposta.

O cartão-resposta e a folha de redação, também com o nome do candidato, virão encartados no caderno de questões e serão entregues a partir das 13h. Depois desse horário, o candidato só pode ir ao banheiro acompanhado do fiscal de sala. O aluno só poderá deixar o local duas horas depois do início da prova. Além disso, só é possível sair com o caderno de questões nos últimos 30 minutos antes do fim da aplicação.

Itens proibidos

De acordo com o edital, não é autorizado o uso de celular ou qualquer aparelho eletrônico durante as provas. Os equipamentos terão de ser colocados em um porta-objetos com lacre, que deverá ficar embaixo da cadeira até o final das provas.

O candidato também não poderá usar lápis, lapiseira, borrachas, livros, manuais, impressos, anotações, óculos escuros, boné, chapéu, gorro e similares e portar armas de qualquer espécie, mesmo com documento de porte. Se estiver com um desses objetos, eles deverão ser colocados no porta-objetos.

Lanche vistoriado

É permitido levar lanches para comer durante as provas, mas os alimentos industrializados, como biscoitos, salgadinhos e iogurte precisam estar com as embalagens lacradas, e todos os itens serão vistoriados antes do ingresso na sala.

O Enem será aplicado nos dias 5 e 12 de novembro para 6,7 milhões de candidatos. No primeiro domingo, os estudantes farão provas de ciências humanas, linguagens e redação. No segundo, as provas serão de matemática e ciências da natureza.

 

Fonte: Agência Brasil

Senado vota proposta que pode mudar regras para motoristas de aplicativos

Em meio a protestos de taxistas e motoristas de aplicativos, o plenário do Senado vota hoje (31) proposta que pode deixar mais rígidas as regras para serviços de apps de transporte individual. Aprovado em abril pela Câmara dos Deputados, o texto tramita em regime de urgência e será o primeiro item da pauta do Senado na sessão desta terça-feira (30).

As regras aprovadas  pelos deputados desagradaram os representantes de empresas como Uber, Cabify e 99. Entre outros pontos, o texto prevê vistorias periódicas nos veículos, idade mínima para os condutores, exigência de “ficha limpa” aos motoristas, adesão de placas vermelhas e licença específica para trabalhar.

O projeto é  criticado pelos motoristas de aplicativos, que argumentam que ele “inviabiliza” o trabalho. Os representantes dos taxistas são favoráveis, porque dessa forma acreditam que a concorrência seria mais leal, com regras semelhantes para os dois profissionais. Outro argumento usado pelos taxistas é que, com as novas regras, o transporte ficará mais seguro tanto para passageiros quanto para motoristas.

No Senado, a proposta foi modificada na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT). Um substitutivo ao texto da Câmara, apresentado pelo senador Pedro Chaves (PSC-MS), feito com base no texto original e em mais duas propostas que tramitavam na Casa, é mais favorável aos motoristas de aplicativos. Nele, o senador classifica o serviço de privado e tira a necessidade de permissão dos municípios e, consequentemente, o licenciamento com exigência de placas vermelhas.

Sem consenso entre os senadores, mesmo sem ser votada na CCT, a matéria seguiu para o plenário, após aprovação do regime de urgência. “Se aprovarmos o texto original, será uma grande tragédia, pois o serviço ficaria subordinado ao Poder Público, precisando de licença para funcionar, assim como ocorre nos alvarás dos taxistas. Entendo que o Uber deve ser um empreendimento privado, com regras, cabendo à prefeitura apenas fiscalizar”, disse Chaves .

Campanha

Enquanto taxistas organizaram carreatas em diversas cidades do país na semana passada, usuários e motoristas dos serviços de aplicativos encheram as páginas dos senadores no facebook e os e-mails deles com comentários contrários à proposta. Além disso, a Uber, por exemplo, investiu em anúncio contra a proposta no horário nobre de TV e mandou e-mails para todos os usuários cadastrados do serviço, com uma lista de motivos para que o texto seja rejeitado. No mesmo e-mail, a empresa pede o apoio dos clientes para pressionar senadores de seus respectivos estados a votar contra o texto da Câmara.

O diretor-presidente da Associação Brasileira das Associações Civis e Cooperativas de Motoristas de Taxi, Edmilson Americano, admite que a categoria não tem o poder financeiro dos concorrentes. Ainda assim, eles acreditam na aprovação do texto da Câmara. Segundo Americano, motoristas de todo o país já estão em Brasília para acompanhar a votação. A expectativa é de que pelo menos 3 mil carros estejam nas imediações do Congresso na hora da votação. Todos estão sendo orientados a agir sempre de  forma pacífica e ordeira’. “É desonesto e desumano cumprir os requisitos exigidos pelo Poder Público, como fazem os taxistas, e não exigir o mesmo para os motoristas dos aplicativos”, afirmou o presidente da associação.

Se for aprovado o texto da Câmara, sem nenhuma alteração no mérito, as regras irão à sanção presidencial. Caso haja mudanças, o projeto terá de voltar à Câmara dos Deputados, que dará a palavra final.

 

Fonte: Agência Brasil

Mortes causadas por policiais crescem 25,8% em 2016

As mortes causadas por policiais em serviço e de folga subiram 25,8% em 2016 em relação ao ano anterior, segundo o Anuário Brasileiro da Segurança Pública divulgado hoje (30). De acordo com o levantamento, foram registrados 4,2 mil homicídios por policiais militares e civis no ano passado. Entre 2009 e 2016, chega a 21,9 mil o número de pessoas que perderam a vida por ação de agentes dessas corporações.

Quase a totalidade dos mortos por policiais em 2016 eram homens (99,3%), sendo a maioria negros (76,2%). A maior parte das vítimas (65,2%) tinha entre 18 e 29 anos. Os adolescentes, entre 12 e 17 anos, representam 16,6% dos mortos por agentes civis ou militares.

Em números absolutos, o Rio de Janeiro tem a maior quantidade de mortos por policiais, com 925 casos, 14,8% de todas as mortes violentas intencionais no estado (6,2 mil). Em São Paulo, foram registradas 856 vítimas de ações de policiais, o que significa 17% de todos os casos em que houve intenção de matar no estado (4,9 mil mortes violentas).

“Aqui em São Paulo a gente conseguiu reduzir os homicídios de forma bastante expressiva desde o início dos anos 2000, mas a letalidade da polícia permanece em uma tendência de crescimento”, destacou a presidente executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno, responsável pelo estudo.

Violência naturalizada

De 2015 para 2016, o número total de mortes intencionais, que inclui latrocínios, assassinatos e lesões seguidas de morte, caiu de 5,2 mil para 4,9 mil em São Paulo. Por outro lado, as mortes causadas por policiais tiveram alta de 2,1%.

O descompasso está ligado, na avaliação de Samira, à forma como as mortes causadas por policiais são encaradas no Brasil. “Quando a gente fala de letalidade da polícia, essa é a grande questão: assumir isso enquanto um problema institucional. Isso não tem acontecido no Brasil. A gente não tem políticas com foco no controle do uso da força letal, porque isso não é encarado como um problema”, ressaltou.

“A gente está naturalizando a letalidade policial no Brasil”, acrescentou o professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) Rafael Alcadipani. “A sociedade está pedindo para matar e os comandos das polícias estão aceitando esse pedido da sociedade”, destacou.

A opinião é semelhante à do presidente da Associação Nacional dos Praças, cabo Elisandro Lotin. “Para a sociedade hoje, qual é a lógica? Bandido bom é bandido morto. O policial somatiza isso e acaba externando. Na cabeça dele, ele está fazendo a coisa certa”, ressaltou.

Por isso, ele também defende que o primeiro passo é reconhecer que a letalidade policial está em um patamar preocupante. “Os comandos das instituições policiais militares, os comandos da Polícia Civil têm de reconhecer que nós temos um problema. E, a partir desse problema, buscar solução.”

Policiais mortos

O número de policiais assassinados também teve crescimento. De 2015 para 2016, o número de agentes civis e militares vítimas de homicídio passou de 372 para 437, uma alta de 17,5%. A maior parte dos mortos eram negros (56%) com idade entre 30 e 49 anos (63,6%).

O cabo Lotin acredita que essas pessoas acabam sendo vítimas de uma política de segurança pública com foco no combate entre os agentes da lei e os criminosos. “A segurança pública se faz hoje na perspectiva do enfrentamento, belicista”, ressaltou. Além disso, ele destacou a precarização das condições de trabalho dos policiais, que são submetidos a “jornadas de trabalho extenuantes”.

 

Fonte: Agência Brasil

Defesa recorre ao STF para evitar transferência de Cabral para presídio federal

A defesa do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral recorreu hoje (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar a sua transferência para o presídio federal em Campo Grande.

Na petição, os advogados pedem que Cabral continue preso na unidade prisional de Benfica, no Rio de Janeiro, e afirmam que a transferência pode colocar a segurança do ex-governador em risco. O mesmo pedido já foi rejeitado por todas as instâncias da Justiça.

“Aliado a tudo isso está o fato de que o presídio federal eleito para receber o paciente, em Mato Grosso do Sul, abriga dez criminosos oriundos do Rio de Janeiro, dentre os quais certamente estão alguns dos meliantes para lá transferidos por iniciativa ou provocação do próprio paciente”, argumenta a defesa.

A transferência foi determinada na segunda-feira (23) pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal. Cabral está preso desde novembro do ano passado no Rio em função das investigações da Operação Lava Jato no estado.

A ida para o presídio federal foi determinada por Bretas depois que, em depoimento, Cabral demonstrou ter informações sobre a família do juiz. O ex-governador disse saber que a família de Bretas tem negócios com bijuterias e seria a empresa mais importante do ramo no estado. A declaração foi interpretada pelo juiz e pelo Ministério Público Federal (MPF) como uma tentativa de intimidação e um indício de que Cabral estaria recebendo informações indevidas dentro do presídio.

A defesa de Cabral argumenta que os fatos citados no interrogatório são de conhecimento público. Os advogados do ex-governador alegam que sua transferência para outro estado poderia significar ameaça a sua segurança, porque Cabral se empenhou para obter a transferência de vários criminosos de alta periculosidade para presídios federais.

 

Fonte: Agência Brasil

Síria: enviado russo diz que Assad está comprometido com reformas após guerra

O presidente sírio, Bashar al Assad, mantém o compromisso de realizar reformas políticas na Síria após a conclusão da fase militar do conflito, disse nesta segunda-feira (30), em Astana, capital do Cazaquistão, o enviado russo em Damasco, Alexander Lavrentiev. A informação é da EFE.

“Na semana passada estivemos na capital síria, onde tivemos uma conversa profunda com o presidente Bashar al Assad. Estávamos especialmente interessados em saber qual é a posição do seu governo sobre a posterior regulação política e qual a sua visão”, disse Lavrentiev às emissoras russas RT e Rossiya 24.

As declarações coincidem com o início da sétima rodada de negociações na capital cazaque sobre o cumprimento do cessar-fogo na Síria, batizada de Astana 7, que ocorre até amanhã.

“O importante é que Assad fez uma declaração na qual afirmou que (o governo de) Damasco segue comprometido a lançar reformas políticas depois que a fase militar principal da luta contra o terrorismo acabar”, acrescentou. Segundo o enviado russo, o presidente sírio “está realmente disposto a encontrar formas de alcançar a reconciliação”.

“Falamos detalhadamente sobre o lançamento de um processo para o diálogo político entre várias partes da sociedade síria”, ressaltou Lavrentiev.

Cessar-fogo

O porta-voz do Ministério de Relações Exteriores cazaque, Anwar Zhainakov, disse que nesta segunda-feira acontecerão reuniões bilaterais e multilaterais para debater questões da agenda, com portas fechadas à imprensa.

A sessão plenária do encontro Astana-7 ocorrerá na terça-feira, e, além de Lavrentiev como enviado da Rússia, estarão os representantes dos outros dois países fiadores do acordo de cessar-fogo, Turquia e Irã.

A delegação da Turquia estará liderada pelo vice-ministro de Relações Exteriores, Sedat Önal, e a iraniana pelo vice-ministro da pasta, Hossein Jaberi Ansari . Também estarão presentes delegações do governo sírio e da oposição e, como observadores, haverá representantes da ONU, dos EUA e da Jordânia.

Estas negociações focarão na criação de um grupo de trabalho para tramitar a libertação de prisioneiros e reféns, a entrega dos corpos de soldados mortos em combate e a busca de desaparecidos.

Todas as delegações participantes das consultas já chegaram a Astana, segundo o Ministério de Relações Exteriores do Cazaquistão.

 

Fonte: Agência Brasil

Arrecadação com leilão do pré-sal pode chegar a R$ 600 bi nas próximas décadas

As duas rodadas do pré-sal das bacias de Santos e Campos, realizadas na semana passada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), poderão proporcionar à União, aos estados e municípios arrecadação em torno de R$ 600 bilhões pelas próximas três décadas, superando em cerca de R$ 200 bilhões os valores inicialmente estimadas pela agência.

A informação foi dada hoje (30) pelo diretor-geral da ANP, Décio Oddone, ao participar da 13ª International Conference Brazil Energy and Power 2017, no auditório da Fundação Getulio Vargas, em Botafogo, na zona sul do Rio.

Oddone disse que a agência precisou recalcular os valores inicialmente estimados de arrecadação para o governo porque percentuais relativos ao óleo lucro ofertado pelas petrolíferas na 2ª e 3ª rodadas de blocos no polígono do pré-sal terem superaram muito as projeções iniciais da ANP. “Houve casos em que o ágio oferecido [sob a forma de óleo lucro] ao governo chegou a mais de 200%. Aí, nós tivemos que recalcular as nossas estimativas inciais.”

“E elas indicavam que a União, estados e municípios receberiam ao longo de mais de 30 anos de contrato cerca de R$ 400 bilhões em royalties, participação especiais, tributos e óleo lucro. Mas, com o ágio obtido, tivemos que recalcular o valor, e a nova previsão indica que a arrecadação total ao longo das próximas três décadas posteriores ao início da produção pode chegar a R$ 600 milhões”, afirmou.

Êxito do leilão

Oddone disse que a ANP reguladora nunca duvidou do sucesso das duas rodadas, embora alguns tenham duvidado.  “Eu nunca tive dúvida sobre o êxito do leilão, mas tinha gente que tinha, porque só olhava para o bônus de assinatura, e aí dizia que a arrecadação tinha sido menor do que a esperada. E a arrecadação total, ao longo dos próximos 30 anos, será avassaladoramente superior as nossas previsões iniciais.”

O diretor da ANP o fato de que as estimativas ainda levam em conta premissas relativas aos riscos inerentes às atividades de exploração e produção de petróleo. “Nós pedimos para o pessoal da ANP recalcular [os valores] a partir das alíquotas [o percentual do óleo] ofertadas pelas empresas no leilão usando as mesmas premissas utilizadas antes. E é claro que nada garante que isso vá se concretizar, pois trata-se de uma atividade de risco, e ninguém sabe se o petróleo estimado vai ser encontrado.”

Oddone destacou, no entanto, que foram mantidas as condições estimadas anteriormente, com as novas alíquotas ofertadas nos dois leilões, e o resultado foi R$ 200 bilhões superior. E, no novo cálculo, dá uma média aí de R$ 7 bilhões por ano. Você bota aí cinco a sete anos para começar a produção. Então, essa será a arrecadação pelas próximas três décadas”, concluiu.

Cessão Onerosa

Em entrevista após participar da  sessão de hoje do 13º Brazil Energy and Power, Oddone adiantou que a ANP deverá divulgar nos próximos dias o volume de óleo existente na cessão onerosa – área envolvida no contrato da União com a Petrobras para a exploração de 5 bilhões de barris de óleo equivalente sem licitação na área do pré-sal por ocasião da capitalização da companhia, em 2010.

Na ocasião, o governo repassou 5 bilhões de barris de petróleo à Petrobras sob o sistema de cessão onerosa, no qual a estatal pagou antecipadamente pela reserva e, após declarar o projeto comercialmente viável, começou a discutir o real valor do reservatório.

A ANP contratou uma empresa certificadora para atestar o tamanho da área que, hoje, sabe-se ser superior ao volume envolvido no acordo do governo com a estatal. Oddone não quis adiantar o volume apurado na área, mas admitiu que uma das possibilidade será a de o governo leiloar o volume excedente aos 5 bilhões de barris.

“Vamos divulgar proximamente a estimativa que a ANP tem [em relação ao volume total do óleo existente na cessão onerosa] e que foi revisada pelo empresa de consultoria que contratamos para avaliar a real quantidade de petróleo existente na área da cessão onerosa”, informou Oddone, que não quis antecipar o volume de óleo existente. “Eu não não vou antecipar volume, mas, quanto ao excedente, se vai ser leiloado, ou não, é uma decisão da União”, disse.

Segundo Oddone, o governo agora vai fazer um seminário para discutir a questão do gás não convencional (folhelho – shale gas) com todos os agentes envolvidos. “Tem um potencial significativo, e a estimativa é de haver centenas de trilhões de pés cúbicos de reservas desse gás não convencional no Brasil.”

“Então, vamos estudar se, e como, nós vamos seguir em frente na exploração desses recursos, mas é outra decisão que tem que ser tomada conscientemente junto à sociedade e que também é uma questão de política energética”, acrescentou.

 

Fonte: Agência Brasil

Exportações da América Latina crescerão 10% em 2017, diz Cepal

O valor das exportações dos países da América Latina e do Caribe registrará em 2017 um aumento de 10% depois de cinco anos de retrocesso, informou nesta segunda-feira (30) a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal). As informações são da EFE.

No relatório Perspectivas do Comércio Internacional da América Latina e o Caribe 2017, o organismo destacou que o aumento previsto dos envios regionais considera um aumento dos preços de 6,5% e uma alta do volume exportado de 3,5%.

A Cepal prevê que as importações também se recuperarão depois de quatro anos de quedas no seu valor e crescerão 7% em 2017.

Dinamismo econômico

A secretária-executiva da Cepal Alicia Bárcena disse, ao apresentar o documento, que a recuperação do comércio na região se produz em um “contexto de incerteza” nos âmbitos macroeconômico, tecnológico e geopolítico.

Os principais fatores que favorecerão o aumento do comércio exterior regional este ano são o dinamismo econômico de alguns dos principais países e a recuperação do crescimento econômico da região, que depois de dois anos de recessão se prevê que registre uma alta de 1,2% em 2017 e 2,2% em 2018.

Também exercerão influência um preço mais alto de vários produtos básicos de exportação e o desmantelamento de restrições tarifárias em alguns países, segundo o relatório.

O aumento das exportações está liderado pelo aumento dos envios à China, que registrarão em 2017 uma alta anualizada de 23% em valor, enquanto as exportações aos demais países asiáticos aumentarão em 17%.

Quanto ao comércio dentro da região, a Cepal espera que o valor das exportações entre os países latino-americanos também aumentem em 10%. Os países que registrarão este ano os maiores aumentos no valor das exportações são Honduras (29,6%), Uruguai (23,8%), Nicarágua (23,5%), Brasil (18%) e Colômbia (16,5%).

Quanto às importações, liderarão a lista Argentina (21,3%), Equador (21,1%), Bahamas (20,1%) e Paraguai (19,6%). No outro extremo, as importações diminuirão na Venezuela em 21,8%, depois de retrocederem 35,7% em 2016, segundo o relatório.

 

Fonte: Agência Brasil

Candidatos que fraudaram o Enem em 2016 serão eliminados, diz Inep

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), informou hoje (30) que irá tomar providências para responsabilizar e eliminar pessoas que possam ter se beneficiado de esquemas de fraudes na edição de 2016 do exame.

Uma operação foi deflagrada hoje (30) pela Polícia Civil do Distrito Federal para desarticular uma organização criminosa que fraudava concursos públicos no Distrito Federal e em Goiás, entre os quais o Enem.

“A partir das informações obtidas e do que for constatado, o Inep tomará as providências cabíveis, delimitando as responsabilidades, eliminando eventuais beneficiários de esquemas de fraudes na edição de 2016”, informou o Inep, em nota.

O Inep disse que ainda não foi notificado sobre essa operação. O órgão oficiou hoje (30) a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal para obter informações em caráter de urgência, sobre o inquérito que resultou na prisão de envolvidos no Distrito Federal e Goiás, especificamente no que diz respeito ao Enem.

Reforço

Em nota, o Inep lembrou que as medidas de segurança para o Enem foram reforçadas neste ano. Uma das medidas inéditas é o uso de detectores de ponto eletrônico. Além disso, todos os requisitos de 2016 foram garantidos, como a identificação biométrica, o detector de metal nas portas dos banheiros e escoltas para entrega das provas, inclusive, no retorno. Pela primeira vez, as provas serão personalizadas, com identificação do nome e número de inscrição do participante.

O órgão também reiterou que todas as medidas para uma aplicação segura e que garanta a isonomia entre os participantes foram adotadas em 2016 com apoio da Polícia Federal, Exército e policias militares dos Estados.

 

Fonte: Agência Brasil

Mercado aumenta para 3,08% projeção da inflação para este ano

O mercado financeiro aumentou hoje (30) pela quarta semana seguida a projeção para a inflação este ano. Desta vez, o cálculo para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu de 3,06% para 3,08%. A estimativa consta do boletim Focus, uma publicação divulgada no site do Banco Central (BC) todas as semanas, com projeções para os principais indicadores econômicos.

Para 2018, a estimativa para o IPCA foi mantida em 4,02% há três semanas consecutivas. As projeções para 2017 e 2018 permanecem abaixo do centro da meta de 4,50%, que deve ser perseguida pelo BC. Essa meta tem ainda um intervalo de tolerância entre 3% e 6%.

Para alcançar a meta, o BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 7,5% ao ano. A expectativa do mercado financeiro para a Selic ao final de 2017 e de 2018 segue em 7% ao ano.

A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, foi mantida em 0,73% este ano, e em 2,5% para 2018.

 

Fonte: Agência Brasil

Número de latrocínios cresce 57,8% em sete anos no Brasil

O número de latrocínios (roubos seguidos de morte) cresceu 57,8% em sete anos no país. A conclusão está no 11º Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança, que será lançado hoje (30) em São Paulo. De acordo com o estudo, que concentra estatísticas oficiais das autoridades de segurança dos estados, em 2016 foram registrados 2.514 assassinatos cometidos durante o ato do roubo ou em consequência dele. Na edição anterior do estudo, divulgada em 2010, o número havia sido de 1.593.

Em 19 estados houve aumento nesse tipo de crime. Rondônia (124%), Tocantins (73%) e Rio de Janeiro (70%) foram os estados com maior crescimento. No outro extremo, entre as unidades da federação em que os índices de latrocínio regrediram, as princiais quedas foram em Roraima (45%), Paraíba (28%) e Amapá (23%). Nos seis estados mais populosos além do Rio de Janeiro, foram registradas altas em São Paulo (1,2%), Bahia (1,4%), Paraná (8,3%), Rio Grande do Sul (17,1%) e Pernambuco (45%). Apenas em Minas Gerais houve recuo, de 10,6%.

Na relação entre o número de latrocínios e a população, o Pará aparece como o mais violento, com 2,6 casos por 100 mil habitantes no ano. Outros quatro estados superaram o índice de 2/100mil: Pará, Goiás, Amapá, Amazonas e Sergipe. Na outra ponta da tabela, Tocantins, São Paulo, Santa Catarina, Paraíba, Paraná e Minas Gerais ficaram abaixo de um por 100 mil. A taxa média do paíse é de 1,2 latrocínios a cada 100 mil habitantes.

Para especialistas, a alta generalizada tem relação direta com a crise econômica que o país tem enfrentado. Sem recursos, os estados reduziram os investimentos em estrutura e pessoal nos últimos anos.

 

Fonte: Agência Brasil

Indicador de Incerteza da Economia recua 8,3 pontos, mostra FGV

O Indicador de Incerteza da Economia, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), recuou 8,3 pontos de setembro para outubro deste ano, ao passar de 119,3 pontos para 111 pontos, em uma escala de zero a 200. Com esse, que foi o quarto recuo consecutivo, o indicador atingiu o menor nível registrado desde fevereiro de 2015.

De acordo com a FGV, o indicador parece registrar um longo período de incerteza econômica, de quase três anos, em que oscilou acima de 120 pontos, um comportamento motivado, nesse período, por eventos políticos.

A Fundação Getulio Vargas acredita que, embora ainda existam riscos no campo político, “parece que a economia, pelo menos por um tempo, se isolou da política. Agora é aguardar os próximos eventos e torcer para que a incerteza continue baixa, permitindo maiores investimentos e consumo”, diz nota da FGV.

Os três componentes do indicador tiveram queda na passagem de setembro para outubro. O componente Mídia, que é baseado na frequência de notícias com menção à incerteza nas mídias impressa e online, caiu 6,5 pontos.

O componente Expectativa, que é construído a partir das dispersões das previsões de especialistas para a taxa de câmbio e para a inflação oficial (IPCA), também recuou 6,5 pontos. A maior queda, no entanto, ficou com o componente Mercado, que é baseado na volatilidade do mercado acionário, medido pelo Ibovespa: 7,3 pontos.

 

Fonte: Agência Brasil

Operação investiga fraudes em concursos públicos no Distrito Federal e em Goiás

A Divisão Especial de Repressão ao Crime Organizado (Deco) da Polícia Civil do Distrito Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira (30) a segunda etapa da Operação Panoptes, com o objetivo de dar sequência às investigações para desarticular uma organização criminosa que fraudava concursos públicos no Distrito Federal e em Goiás.

A primeira fase da operação foi deflagrada em agosto. De acordo com a polícia, estão sendo cumpridos cinco mandados de prisão preventiva, três de prisão temporária e oito de condução coercitiva. Também estão sendo feitas buscas em 16 endereços localizados em Goiânia e em cinco regiões do DF.

O nome da operação refere-se a um gigante de cem olhos da mitologia grega, em referência à necessidade de haver “muitos olhos para ficar atento às fraudes em concursos públicos”.

 

Fonte: Agência Brasil

Inflação do aluguel acumula queda de 1,41% nos últimos 12 meses

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) encerrou outubro com variação de 0,20%, resultado abaixo do registrado em setembro último (0,47%) . No mesmo mês de 2016, o índice tinha alcançado 0,16%. No acumulado desde janeiro, houve queda de 1,91% e nos últimos 12 meses, o índice caiu 1,41%. Este último é que serve de base de cálculo para a renovação dos contratos de aluguel.

O levantamento é feito pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), com dados coletados entre os dias 21 do mês anterior e 20 do atual. A pesquisa mostra que o recuo foi influenciado pela desaceleração no setor atacadista.

O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) passou de uma alta de 0,74% para 0,16%. De janeiro a outubro, o IPA teve queda de 4,37% e em 12 meses, recuo de 3,86%. Entre os grupos que mais contribuíram para a redução estão os produtos agropecuários, com queda acumulada em 12 meses de 16,68%.

Em outubro, o grupo matérias-primas brutas foi negativo em 1,05% ante uma alta de 1,81%, no mês anterior. Tiveram destaque as commodities (produtos primários com cotação no mercado internacional) minério de ferro (de 7,88% para -8,28%), bovinos (de 8,89% para 0,76%) e mandioca (de 1,97% para -0,53%).

Já os dois componentes restantes do IGP-M indicaram recomposição de preços. O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) passou de um recuo de -0,09% para uma alta de 0,28% e o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) teve variação de 0,19%, ante 0,14% no mês anterior.

 

Fonte: Agência Brasil

Meirelles defende aprovação da reforma da Previdência ainda este ano

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (30) que aprovar a reforma da Previdência em 2018, ano eleitoral, seria difícil. Ele defendeu a aprovação da proposta ainda em 2017 durante entrevista ao programa Por Dentro do Governo, da TV NBR, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, com a participação de emissoras de rádio de todo o país e com perguntas enviadas pelas redes sociais.

“O próximo ano é eleitoral. É difícil a aprovação de medidas desse porte no próximo ano. É muito importante que seja feita [a aprovação] neste governo. Teremos eleição ano que vem. Haverá um novo governo tomando posse. Qualquer governo terá que fazer [a reforma]. Se não for feita agora, será o primeiro desafio do próximo governo”, disse, acrescentando que a reforma é importante para manter as condições de crescimento econômico.

Na entrevista, o ministro disse ainda que a projeção oficial atual de crescimento da economia no próximo ano é de 2%, mas deverá ser revisada. “Vamos fazer uma revisão proximamente, mas não me surpreenderia se estiver acima de 3% de crescimento para o ano de 2018”, explicou.

 

Fonte: Agência Brasil

Câmara convoca sessão para adiantar votações em semana de feriado

A pauta legislativa deve levar alguns dias para voltar à normalidade na Câmara encerrada a votação que rejeitou a segunda denúncia apresentada contra o presidente Michel Temer e dois de seus ministros. Com o feriado de 2  de novembro, a próxima semana na Câmara deve ser de movimento reduzido e poucos projetos deverão ser analisados pelos deputados.

Para tentar adiantar algumas votações, a presidência da Casa convocou sessão deliberativa para esta segunda-feira (30), dia tradicionalmente de baixo quórum. Na pauta, constam duas medidas provisórias (MPs), entre elas a que trata da reforma do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

As mudanças propostas pelo governo nas regras do Fies já foram discutidas e aprovadas em comissão especial no Congresso e aguardam votação dos parlamentares desde julho. A MP altera leis que regulam o Fies, as formas de concessão e pagamento, o modelo de gestão e inclui outras fontes de recurso para o Fundo. A segunda medida provisória na pauta de votação da semana institui um regime especial de tributação para atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural.

As medidas serão apreciadas em plenário sem a condução do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que passará a semana em viagem a Israel, à Palestina, à Itália e a Portugal. Maia embarcou para a missão oficial com uma comitiva de nove deputados na sexta-feira (27) e só voltará ao Brasil no próximo dia 5. Uma das pautas da viagem é o encontro com representantes de empresas e ministros da área de segurança pública, tema a que Maia quer dar prioridade na Câmara ainda neste semestre.

Economia

O presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, deve participar de audiência pública convocada para terça-feira (31) para tratar do cumprimento dos objetivos e das metas das políticas monetária, de crédito e câmbio e mostrar o impacto e o custo fiscal das operações realizadas no primeiro semestre deste ano.

Na quarta-feira (1º), o ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira, também deve participar de audiência pública para prestar esclarecimentos sobre o projeto de lei orçamentária do ano que vem, que está sob análise da Comissão Mista do Orçamento e deve ser aprovado pelo Congresso Nacional até o fim do ano, antes do recesso parlamentar.

O ministro anunciou, na semana passada, que enviará ao Congresso medidas que modificam o Orçamento de 2018, com propostas que pretendem reforçar o caixa do governo em mais de R$ 15 bilhões no próximo ano. O governo quer adiar os reajustes das carreiras de alto nível do governo – as mais bem remuneradas –, aumentar a contribuição previdenciária dos servidores que ganham mais de R$ 5 mil por mês e antecipar a cobrança de Imposto de Renda dos fundos exclusivos para gestão de grandes fortunas.

Senado

O Senado pode votar nesta semana o Projeto de Lei 28/2017, que regulamenta o uso de aplicativos de transporte remunerado privado de passageiros, como o Uber, Cabify e 99. Com a aprovação do pedido de urgência, o PL não precisará mais tramitar nas comissões e passa a ser o primeiro item da pauta do plenário. Se for aprovado como está, o texto já pode ir à sanção. Caso haja mudanças, o projeto terá de voltar à Câmara dos Deputados, onde foi aprovado em abril.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, afirmou que busca maior entendimento entre os parlamentares para deliberar sobre o tema. A previsão é que o PL seja colocado em votação na terça-feira (31). O texto estabelece que os serviços só serão legalizados se receberem autorização das prefeituras, como ocorre com os táxis. O serviço por aplicativos não poderá funcionar enquanto não houver regulamentação municipal.

Congresso Nacional

O Congresso Nacional tem sessão conjunta marcada para próxima terça-feira (31), às 19h. Senadores e deputados analisarão sete vetos do presidente Michel Temer às matérias aprovadas pelo Legislativo. Ao todo, são seis vetos parciais e um total.

Entre os vetos está o dispositivo do Projeto de Lei 110/17 que previa que doações e contribuições não poderiam ultrapassar 10% do rendimento bruto recebido pelo doador no ano anterior à eleição. O texto estabelecia o limite de dez salários mínimos para cada cargo ou chapa majoritária em disputa, somadas todas as doações.

Outro veto de Temer foi o trecho da mesma lei que exigia aos provedores de aplicativos e redes sociais a suspensão de publicação quando esta fosse denunciada por ser falsa ou incitar ódio durante o pleito. O dispositivo foi motivo de polêmica e considerado “afronta ao núcleo da democracia” pela Associação Brasileira de Internet (Abranet), que repudiou o trecho. Em um acordo com o autor da emenda, deputado Áureo (SD-RJ), Temer anunciou que vetaria o trecho antes mesmo da aprovação da Lei pelo Congresso Nacional.

Na justificativa dos vetos, o presidente argumentou que os trechos retirados “poderiam distorcer os objetivos maiores da reforma, preservando-se a proporcionalidade entre os partidos”. Dessa forma, segundo o presidente será garantida maior isonomia das eleições e a “observância estrita das regras eleitorais e do princípio democrático”.

A pauta do Congresso também prevê a análise de 14 projetos que autorizam créditos orçamentários a ministérios e órgãos públicos. Ao todo, os projetos liberam quase R$ 1,5 bilhão.

 

Fonte: Agência Brasil

Hora do Enem faz revisão de assuntos na semana do exame

Na última semana antes da primeira prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017, o programa Hora do Enem vai fazer uma maratona de resolução de questões e de conversas com professores para mapear as principais tendências da prova, tendo como base o que caiu nas edições anteriores. O programa Hora do Enem é exibido de segunda a sexta pela TV Escola, às 7h, 13h e 18h.

Nesta segunda-feira (30) serão abordados os conteúdos de língua portuguesa, ciências humanas, línguas estrangeiras e redação. O programa também faz uma revisão de filosofia e história, indo de Platão a Descartes, do Brasil Colônia ao Brasil Império. Amanhã (31), os professores de sociologia Walace Ferreira e de geografia Luís Mion e Diomário Junior trazem temas como direitos civis, globalização e interpretação de mapas e falam de suas apostas para a prova de ciências humanas e suas tecnologias.

No programa de quarta (1º), os professores Milena Eich e Walace Cestari falam das tendências para a prova de língua portuguesa deste ano, lembrando a importância da atenção aos textos publicitários presentes no exame. Na quinta-feira (2), haverá a revisão dos conteúdos de inglês, espanhol e artes com os professores de língua inglesa, Daniel Sanches, de língua espanhola, Antônio Ferreira, e de artes, Rodrigo Retka.

O tema da redação será o assunto do programa da sexta-feira (3). Quem apresenta apostas de possíveis assuntos é o professor Raphael Torres. Ele também dará dicas e o caminho correto para o candidato escrever um texto nota mil.

Nos dias 5 e 12 de novembro, o Hora do Enem será exibido ao vivo, sempre às 20h, com professores comentando as provas. Nos dias 6, 7, 8, 13, 14 e 15 haverá correção e comentários sobre as questões que caíram este ano.

 

Fonte: Agência Brasil

Aprovação de Trump cai para 38%, revela pesquisa

O apoio ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, caiu em outubro para seus níveis mais baixos desde que ele tomou posse. É o que diz uma pesquisa divulgada ontem(29) pelos veículos de informação The Wall Street Journal e NBC News.

O índice de aprovação ao trabalho de Trump como presidente caiu cinco pontos desde setembro e está agora em 38%, enquanto os que desaprovam sua administração somam 58%, de acordo com as opiniões das 900 pessoas que participaram do levantamento.

Embora a maioria dos eleitores do Partido Republicano – oito em cada dez – aprove o trabalho do presidente, os resultados da pesquisa sugerem que sua base de seguidores está minguando em alguns setores, segundo um dos responsáveis pela pesquisa. As informações são da agência de notícias EFE.

Nesse sentido, a queda da aprovação de Trump foi impulsionada por três grupos de população: os politicamente independentes, os brancos e os brancos sem estudos universitários, detalhou a NBC.

Por exemplo, o apoio a Trump caiu entre as mulheres brancas sem diploma universitário: no mês passado, 50% eram favoráveis ao seu trabalho. Agora, este número é de 40%.

No mesmo período do primeiro ano de seus governos, os antecessores de Trump alcançaram números de apoio mais altos: George W. Bush tinha uma taxa de aprovação de 88%, Barack Obama, de 51% e Bill Clinton, de 47%, segundo os pesquisadores.

Furacões rendem apoio a Trump

O ponto no qual os entrevistados demonstraram mais apoio ao presidente foi na gestão dos furacões Harvey e Irma, que atingiram o Texas e a Flórida, com 48% de opiniões favoráveis a sua atuação, enquanto 27% foram contra.

Não obstante, a popularidade de suas ações relativas à situação em Porto Rico após a passagem do furacão Maria se distancia bastante das anteriores, com apenas 29% de aprovação.

A administração da economia americana, que no mês passado cresceu a um ritmo anual de 3%, é outro ponto no qual Trump obteve números favoráveis na pesquisa: os entrevistados que a aprovam somam 42%, contra 37% que se opõem à política econômica do presidente.

Trump não obteve pontuações muito boas em relação à política externa, já que apenas 35% dos entrevistados foram favoráveis. Concretamente, 34% defendem sua posição no conflito com a Coreia do Norte e 24% – o percentual de apoio mais baixo da pesquisa – são favoráveis a seu enfoque em relação ao acordo com o Irã.

Outros assuntos da atualidade renderam números mais moderados ao presidente americano: sua gestão após o massacre em Las Vegas, onde um homem matou 58 pessoas, teve a aprovação de 33% dos entrevistados, enquanto o seu posicionamento diante dos protestos dos jogadores da NFL durante a execução do hino nacional obteve 30% de apoio, frente ao percentual mais alto de rejeição: 59%.

A gestão da saúde é outro dos temas nos quais o presidente não recebeu uma avaliação muito boa, já que apenas 27% dos entrevistados estão satisfeitos com sua condução das políticas de saúde, contra 57% que não aprovam.

Em relação às eleições do meio de mandato, que acontecem daqui um ano, 48% dos participantes da pesquisa afirmaram que preferem um Congresso de maioria democrata, um ponto percentual a mais que em setembro.

Quase metade dos entrevistados (46%) garantiu que seu voto em novembro de 2018 terá como objetivo enviar uma mensagem aos democratas para que estes controlem e supervisionem Trump e os congressistas republicanos.

 

Fonte: Agência Brasil

Controle direto da Espanha sobre a Catalunha começa a ser testado nesta segunda

O controle da Espanha sobre a Catalunha será testado nesta segunda-feira (30), quando políticos e servidores civis retornam ao trabalho em meio à incerteza sobre se aceitarão um regime direto imposto pelo governo central de Madri para impedir uma tentativa de independência da região. As informações são da Reuters.*

Centenas de milhares de defensores de uma Espanha unificada encheram as ruas de Barcelona ontem (29), em uma das maiores demonstrações de força até agora de uma chamada maioria silenciosa, que vinha apenas assistindo enquanto líderes regionais pressionavam pela independência da Catalunha.

O primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, assumiu o controle direto da região na sexta-feira (27). Ele destituiu o governo separatista e convocou uma eleição para 21 de dezembro.

Entretanto, alguns dos membros mais proeminente do governo catalão, incluindo seu presidente, Carles Puigdemont, e vice-presidente, Oriol Junqueras, disseram não aceitar a medida e afirmaram que apenas a população da Catalunha pode demiti-los.

A maior parte dos servidores civis catalães começam a trabalhar às 9h desta segunda-feira (6h, no horário de Brasília) e, se muitos não comparecerem ou decidirem não aceitar instruções, isso lançará dúvidas sobre a estratégia do governo espanhol em colocar um ponto final na crise que já dura um mês e que tem prejudicado o crescimento econômico do país e alimentado instabilidade social.

 

Fonte: Agência Brasil

EUA, Coreia do Sul e Japão pedem que Coreia do Norte pare com provocações

Autoridades graduadas de defesa dos Estados Unidos, da Coreia do Sul e do Japão realizaram conversas trilaterais e pediram que a Coreia do Norte abandone seu “caminho destrutivo e imprudente” de desenvolvimento de armas, afirmou o Exército norte-americano em comunicado. As informações são da Reuters.*

O chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas dos EUA, Joseph Dunford, recebeu seus colegas da Coreia do Sul e do Japão na sede do Comando do Pacífico dos Estados Unidos, no Havaí, no domingo (29), para trocar opiniões sobre os recentes testes nucleares e de mísseis balísticos de longo alcance da Coreia do Norte.

“Juntos, eles pediram à Coreia do Norte para se abster de provocações irresponsáveis que agravem tensões regionais e para se afastar de seu caminho destrutivo e imprudente de desenvolvimento”, disse o comunicado.

 

Fonte: Agência Brasil

Manuscrito de Einstein sobre felicidade é leiloado por mais de US$ 1,5 milhão

Uma nota manuscrita que Albert Einstein deu a um mensageiro em Tóquio como gorjeta, na qual explica brevemente sua teoria para se ter uma vida feliz, foi leiloada no ultimo dia 24 em Jerusalém por mais de US$ 1,5 milhão.

O preço foi cerca de 200 vezes mais alto do que as estimativas, que apontavam que a nota seria leiloada por entre US$ 5 mil e US$ 8 mil, de acordo com a casa de leilão Winner.

Em um papel timbrado do Imperial Hotel de Tóquio, em que se hospedou em 1922, Einstein escreveu: “uma vida simples e silenciosa traz mais alegria do que a busca do sucesso em um desassossego constante”.

O físico alemão, famoso por sua teoria da relatividade, entregou a nota a um mensageiro que foi lhe entregar uma mensagem. Não se sabe se o mensageiro não aceitou gorjeta, seguindo as tradições locais, ou se Einstein não tinha dinheiro para lhe pagar. Em todo caso, o cientista não quis que o homem saísse de mãos vazias e escreveu uma nota em alemão.

“Talvez, se tiver sorte, essa nota acabará sendo muito mais valiosa do que uma simples gorjeta”, disse Einstein ao mensageiro, de acordo com o proprietário e vendedor do documento, um morador de Hamburgo (Alemanha) que deseja permanecer anônimo.

Fonte: Portal G1

Ministério da Saúde lança sistema nacional de controle de medicamentos do SUS

O Ministério da Saúde lançou no ultimo dia 24 um sistema para integrar as informações de distribuição, estoques e acesso aos medicamentos do SUS. A Base Nacional de Dados da Assistência Farmacêutica, segundo o governo, vai permitir melhores controles de compra, data de validade e remanejamentos.

A base foi testada em quatro estados e, de acordo com o ministério, mostrou que pode evitar desperdícios de até 30% dos remédios entregues. Pelas estimativas do órgão, se essa economia for replicada em todo o país, a cada ano, mais R$ 1,5 bilhão pode ser revertido em mais medicamentos para a população.

A base começará a funcionar a partir de 25 de outubro e, a partir de então, estados e municípios terão 90 dias para enviar as informações. Até então, o Ministério da Saúde só recebia 20% dos dados por meio do chamado Sistema Hórus, usado por 15 estados para gestão de medicamentos de alto custo.

As demais unidades da federação, que representam 80% da demanda, repassavam dados por telefone ou planilhas.

Fonte: Portal G1

Semana da Tecnologia divulga produção científica pelo País

A edição deste ano da Semana Nacional da Ciência e Tecnologia (SNCT) começou no dia 23 de outubro e conta com programação especial até o dia 29 de outubro. Com o tema A Matemática está em tudo, a semana tem o objetivo de chamar a atenção para a presença da disciplina no cotidiano das pessoas. O evento ocorre em todo o País.

Cerca de cem mil pessoas, entre estudantes e especialistas, devem aproveitar as 5,3 mil atividades, como jogos e aulas-show, preparados por instituições de ensino e pesquisa, como a Agência Espacial Brasileira (AEB), a Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen) e o Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa).

A 58º Olimpíada Internacional de Matemática, sediada pela primeira vez no País, e a realização do Congresso Internacional de Matemáticos no ano que vem pesaram na escolha do tema da SNCT 2017. Juntos, esses eventos formam o Biênio da Matemática 2017-2018. A cada ano, os temas selecionados despertam discussões nacionais e internacionais. 

Fomento

Nesta edição, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) lançou uma chamada que selecionou 189 projetos de popularização da ciência. Os escolhidos serão apresentados durante a semana e receberam financiamento de R$ 5,4 milhões.

Atrações

As Forças Armadas também estarão presentes no evento. Os visitantes poderão subir no protótipo em tamanho real do avião Gripen NG e participar de uma simulação de voo, assim como em um tanque blindado Guarani.

Já o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) vai armar uma pista de carros elétricos para simular o trânsito, com placas de sinalização, semáforos e faixas de pedestre. Ainda haverá jogos de matemática com conteúdos preparatórios do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O evento ocorre desde 2004 com a proposta de aproximar a ciência da população. As instituições preparam todos os anos ações para divulgar o trabalho científico desenvolvido por elas por meio de uma linguagem mais cotidiana.

Também serão exposto projetos de controle biológico de fungos e bactérias por meio de insetos, estufas inteligentes, além de oficinas de origami e de cervejas artesanais, que estão na programação.

Fonte: Governo do Brasil, com informações do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, CNPq, Ministério da Educação

Situações do dia a dia ajudam a compreender a matemática da sala de aula

Usar placas fotovoltaicas para gerar energia a postes de rua, aproveitar caroços de açaí descartados no processamento da fruta para produzir vasos sanitários biodegradáveis: essas são algumas das soluções desenvolvidas por estudantes do ensino básico no Amapá (AP) que usaram a matemática para resolver problemas do cotidiano de suas comunidades.

Segundo dados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), é nas operações que envolvem situações do dia a dia que os brasileiros se saem melhor. Nas questões de categoria quantidade, que levavam em conta perguntas sobre dinheiro, proporções e aritmética e também jogos, finanças e preparo de refeições, os estudantes obtiveram os melhores resultados.

Apesar do desempenho dos jovens brasileiros na disciplina ser inferior ao da média dos integrantes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE): 377 e 490, respectivamente, a comparação da disciplina com situações cotidianas deveria ser mais explorada para melhorar o desempenho dos estudantes. É o que defende o professor da Universidade Federal do Amapá (Unifap), Rafael Pontes.

“Quando o aluno experimenta, seja numa simulação de computador, software ou aplicativo, dá a sensação de pertencimento, de que a matemática está presente no seu cotidiano. Assim pode aprender conceitos teóricos de forma mais significativa”, destacou.

O professor explica ainda que, dessa forma, os estudantes podem vislumbrar a matemática em diversas atividades: desde operações domésticas, como calcular o troco de compras, mas também em situações mais complexas como a utilização da geometria usada pelos engenheiros na construção de prédios. A matemática também está presente no desenvolvimento de tecnologias, na arte, na música e na pintura, defende o professor. 

“A formação de professores ainda é muito pautada em fórmulas e teoria, e isso se desconecta do mundo mais pragmático. Mas quando traz para a realidade de jogos, computador, celular, o aluno não vai mais se assustar”, defende. “Tem de mudar a linguagem e tornar a matemática mais próxima da realidade social que se vive hoje.”

Uma das ferramentas que podem ser utilizadas pelos professores é o Banco Internacional de Objetos Educacionais, do Ministério da Educação. A plataforma traz recursos aos professores em diversas mídias para atrelar a tecnologia ao ensino e torná-lo mais desafiador e atrativo aos estudantes.

Fonte: Governo do Brasil, com informações do Ministério da Educação

Brasil conquista cinco medalhas em Olimpíada de Astronomia

Com o resultado obtido na última Olimpíada Latino-Americana de Astronomia e Astronáutica (OLAA), o Brasil assumiu a mais alta posição no ranking mundial. Ao todo, foram cinco medalhas conquistadas.

Em nove edições da competição, o País acumula 26 ouros, 15 pratas e quatro bronzes. Dez países latinos competiram no certame sediado no Chile neste ano. Para o coordenador da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica, João Batista Garcia Canalle, o evento favorece a integração internacional.

Além das provas por país, há ainda equipes multinacionais, uma exclusividade dessa competição. 

Fonte: Governo do Brasil, com informações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Copa do Mundo terá programação cultural brasileira

A participação do Brasil na próxima Copa do Mundo, em 2018, irá bem além do futebol: o maior evento do futebol mundial será palco de divulgação da riqueza cultural brasileira para os russos, que vão receber a copa, e turistas de todo o mundo que vão prestigiar as seleções participantes.

Uma parceria entre Ministério da Cultura e setores da iniciativa pública e privada vai levar atrações culturais de música, dança e circo, exposições de arte e festivais gastronômicos. Os eventos serão apresentados na Casa Brasil, espaço de promoção do País durante a Copa, localizado na capital russa, Moscou. 

A Copa do Mundo ocorre entre 14 de junho e 15 de julho de 2018 em 11 cidades russas. O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, considera que esse período pode ser uma oportunidade de beneficiar a cultura e a arte brasileiras, além de promover o Brasil como destino turístico.

“Faremos um arranjo de parcerias entre diversas esferas do governo, incluindo conteúdo, recursos etc. Do nosso ponto de vista, o programa deve frisar uma plataforma de difusão cultural. A cultura é o nosso ativo”, ressaltou o ministro, que recebeu propostas para o evento no dia 18 deste mês.

As principais sugestões serão unificadas em um projeto único, apoiado pelo Governo do Brasil e que, de acordo com o ministro, pode ser um estímulo à plataforma de negócios vinculada à economia criativa e à ampliação do “soft power” brasileiro no mundo.

Primeiras ideias

O CEO da Publicis Groupe, Gustavo Herbetta, apresentou ao ministro uma proposta com atrações interativas, hospitality center, shows e venda de produtos. “Queremos dar visibilidade à nossa cultura e fomentar negócios”, resumiu. Para o presidente da Brasil, Música e Artes (BM&A), Sergio Ajzenberg, uma rica programação poderá ser disponibilizada. “Queremos promover uma espécie de Jogos Culturais 2018 e estreitar laços entre os dois povos. Nosso objetivo é levar cerca de 350 pessoas, entre artistas e empresários”, afirmou.

Fonte: Governo do Brasil, com informações do Ministério da Cultura

 

CEUs são espaços importantes para o desenvolvimento de crianças e jovens

Implementados desde 2010 em parceria entre governo federal e municipais, os Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs) são espaços importantes para o desenvolvimento infantil no País. No total, 137 cidades em 23 estados possuem a estrutura que apresenta a cultura e o esporte a crianças e jovens em vulnerabilidade social. 

Pesquisa realizada pelo Ministério da Cultura, nesta ano, apontou que os jovens representam 79% do público que frequenta e participa das atividades nos 144 CEUs em funcionamento no País. “O espaço comunitário de cultura e lazer ofertado pelos CEUs tem sido, de fato, um importante elemento de educação e entretenimento para milhares de crianças inseridas em áreas socialmente carentes. É foco, portanto, de atenção e compromisso desta gestão do MinC, na sua competência de ir além da obra física em si, garantir conteúdos que permitam um exercício ainda mais estimulante dessas atividades, para as quais as crianças são o alvo de um maior nível de envolvimento possível”, afirma o secretário de Infraestrutura Cultural, Alfredo Bertini.

Os CEUs possuem programação com práticas de música, dança, leitura, capoeira, artesanato, informática, vôlei, futebol e skate. Ainda segundo a pesquisa do MinC, 70% desses centros abrem também aos finais de semana e 71% deles oferecem atividades nos três turnos. 

Incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) no Eixo Comunidade Cidadã, os CEUs são construídos pela gestão municipal e têm as obras monitoradas pelo ministério. Após a implementação, os espaços são geridos por comitê formado por membros das prefeituras, ONGs e moradores da região.

Fonte: Governo do Brasil, com informações do MinC

Museus brasileiros receberam 28,7 milhões de visitas no ano passado

Ao longo do ano passado, cerca de 28,7 milhões de pessoas visitaram 920 museus no País. As instituições responderam ao Formulário de Visitação Anual do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), o que viabilizou o levantamento.

Os dados coletados sobre o fluxo de visitantes serão analisados para a geração de relatórios que vão respaldar futuros acordos de parceria para impulsionar roteiros culturais e para o desenvolvimento do setor.

Ao todo, 3.634 museus estão espalhados pelas cinco regiões. Entre as cem unidades mais visitadas, que concentraram 22,6 milhões de visitas, 60 estão na região Sudeste, seguida por 17 na região Sul.

Fonte: Governo do Brasil, com informações do Ibram

Os fatos que você deve saber sobre a exploração de petróleo no pré-sal

Quatro anos e muitas mudanças. Desde o primeiro leilão do pré-sal, em 2013, um novo marco regulatório foi aprovado, a Petrobras ganhou uma gestão estratégica e os resultados do setor de óleo e gás natural, responsáveis por 11% do Produto Interno Bruto (PIB), cresceram.

Diante desse novo cenário, e em meio à recuperação da economia, o Brasil se tornou o maior produtor de petróleo na América Latina e os investidores, nacionais e internacionais, passaram a olhar para os oito blocos do pré-sal colocados a leilão nesta sexta-feira (27) com maior interesse que em relação ao passado. No total, 14 empresas estrangeiras e duas brasileiras participam do certame.

Outro fator de atratividade para o leilão é a expectativa de produção de óleo e gás. Uma das áreas tidas como mais promissoras do mundo, neste ano o pré-sal já chegou a superar as áreas do pós-sal em termos de produção, que, atualmente, já corresponde a quase metade de todo o petróleo produzido no Brasil.

Planejamento de resultados

Além de mudanças econômicas e regulatórias, as novas rodadas do pré-sal vieram com mais transparência. A Agência Nacional do Petróleo, Biocombustíveis e Gás Natural (ANP) liberou um calendário de leilões que irão até 2019, com a previsão de mais de US$ 80 bilhões em novos investimentos. 

Apenas no caso do pré-sal, estão previstas mais duas rodadas de licitações: uma em 2018, com a oferta de sete blocos e outra em 2019, com a licitação de outros cinco blocos nas bacias de Campos e Santos. Neste ano, foram oito blocos situados na região que cobre o litoral, desde Florianópolis (SC) até Vitória (ES). Com esse novo planejamento e novas regras, empresas como a ExxonMobil (EUA) e Statoil (Noruega) se voltaram ao Brasil. 

Nesta rodada do pré-sal, são esperados investimentos na ordem de US$ 36 bilhões nos próximos 10 anos. Isso significa que, durante o tempo de exploração das empresas, serão gerados mais de 500 mil empregos diretos e indiretos em função da exploração dessas áreas. 

Para se ter uma ideia, apenas a construção de uma sonda de perfuração gera postos de trabalho para cerca de 68 mil pessoas. É prevista a construção de aproximadamente 20 sondas.

Isso ocorre devido ao tamanho da cadeia de produção do petróleo e do gás natural, que abrange uma grande variedade de setores econômicos.

“Isso vai ter um impacto rapidamente na atração de investimento e, mais à frente, na geração de emprego, renda e arrecadação”, afirmou o diretor-presidente da ANP, Décio Oddone.

Para estados e municípios que dependem dessa produção é uma ótima notícia, já que a exploração dessas áreas vai gerar R$ 400 bilhões nos próximos 30 anos em royalties e impostos. Isso, na prática, significa mais desenvolvimento econômico e social nessas regiões. 

Petrobras mais forte em um leilão mais competitivo

“Isso vai ter um impacto na geração de emprego, renda e arrecadação” 
Décio Oddone, diretor da ANP

O leilão do pré-sal deste ano ocorreu sob uma nova perspectiva: mais clareza regulatória, segurança e com a expectativa de uma exploração promissora na área. Se antes a Petrobras era obrigada a operar todas as áreas do pré-sal, agora ela passou a ter liberdade para investir onde for mais estratégico.

No primeiro leilão do pré-sal, do Campo de Libra, em 2013, a Petrobras era obrigada a participar com pelo menos 30% de um consórcio para exploração. Com as novas regras, sancionadas em dezembro passado pelo presidente da República, Michel Temer, ela passou a ter a liberdade de escolher de quais blocos participará.

Ainda assim, o leilão de pré-sal seguiu o regime de partilha que determina o seguinte critério de exploração: as empresas que operam na área precisam oferecer um percentual da produção à União. No leilão, ganha quem oferecer o maior percentual, ou seja, quanto maior for o lucro com a atividade, maior será o retorno à população.

Fonte: Governo do Brasil, com informações da ANP e Abespetro

Coleção iconográfica brasiliana com 2,5 mil obras é disponibilizada na internet

Duas mil e quinhentas obras iconográficas do acervo da Biblioteca Nacional, do Instituto Moreira Salles (IMS), do Itaú Cultural e da Pinacoteca de São Paulo estão, a partir de hoje (27), disponíveis gratuitamente na internet no portal Brasiliana Iconográfica .

O acervo é focado em obras que dizem respeito à cultura e história do Brasil a partir do século 16, época em que começam a circular os primeiros mapas e livros sobre a América Portuguesa, com pinturas e estudos científicos sobre a natureza do país. As imagens vão desde a chegada dos portugueses no século 16 até o início do século 20.

O portal dará acesso às imagens em alta definição, com recurso de zoom para que as obras possam ser observadas em detalhes. Também estão disponíveis informações sobre cada peça: origem, temas, histórias e ficha catalográfica.

Entre outras obras, a Biblioteca Nacional coloca no site desenhos originais de algumas das principais expedições científicas no território brasileiro, imagens que ilustraram publicações do século 19, e peças de artistas como Michelerie e Franz Keller.

Do acervo do Instituto Moreira Salles destaca-se o desenho Cidade de São Paulo (1825-1826), do artista inglês Charles Landseer, um dos únicos registros da área central da cidade do século 19, assim como a Cena na Rua Direita (atual Rua Primeiro de Março), do dinamarquês Paul Harro-Harring.

Do Itaú Cultural está disponível, entre outras obras, Povoado numa Planície Arborizada, óleo sobre madeira de Frans Post, datado do século 17, a primeira obra da Coleção Brasiliana Itaú. Entre os itens do acervo da Pinacoteca está uma das raras pinturas a óleo de Jean-Batiste Debret, datada de 1816, assim como um conjunto de desenhos em nanquim de Karl von Planitz para o álbum 12 vistas do Rio de Janeiro.

Fonte: Agência Brasil

Controlar a ansiedade é importante para quem vai fazer o Enem, diz psicóloga

Faltando pouco mais de uma semana para a primeira prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os candidatos precisam controlar a ansiedade, para não deixar o nervosismo atrapalhar seu desempenho. A professora do Instituto de Psicologia da Universidade de Brasília (UnB) Regina Pedroza diz que a concentração é muito importante para o bom desempenho na prova, mas o candidato deve tentar manter seu cotidiano nos últimos dias antes do Enem.

“Ele tem que continuar estudando, tem que estar concentrado e focado. Mas essa concentração não pode ser algo que vai consumir todas as energias do candidato. Ele tem que continuar com o seu cotidiano, tem que estudar, mas tem que dormir bem, se alimentar bem e se divertir também. Ficar focado não significa que ele deve abrir mão de tudo que faz normalmente”, diz.

Os pais também têm papel importante no controle dessa ansiedade. Segundo a psicóloga, apesar de ser um momento importante, não deve haver pressão por um bom desempenho no Enem. “Os pais têm que entender que a pressão não ajuda, o que ajuda é eles estarem com seus filhos, e isso significa estar acompanhando, estar atento, conversar e, em determinados momentos, permitir que os jovens possam extravasar seu nervosismo, mas sem achar que uma bronca, uma exigência vai ajudar, pelo contrário”, orienta Regina.

A orientadora educacional do Colégio Dínamis, do Rio de Janeiro, Jane Rapoport, diz que agora não é mais o momento de aprofundamento dos estudos, e sim de revisão. “Um estudo aprofundado, neste momento, pode trazer mais ansiedade”. Ela também recomenda que o candidato faça atividades de lazer, para se distrair, mas sempre mantendo o que já está acostumado a fazer. “Não vai jogar futebol se você não tem esse hábito, até porque tem o risco de acidente”.

Cada candidato deve desenvolver suas próprias estratégias para controlar a ansiedade no dia da prova. “O aluno tem que ter consciência do que é melhor para ele, não existe uma regra para todos. Tem pessoas que se concentram até mascando chicletes, por exemplo, mas para outros isso vai desconcentrar”, afirma Regina, que também é integrante do Conselho Federal de Psicologia.

Outra dica para evitar a ansiedade no dia da prova é conhecer com antecedência o local, ir até lá dias antes, com o mesmo transporte que vai usar na data do exame para calcular o tempo que vai precisar de deslocamento. “O atraso é uma questão muito séria, não há tolerância”, alerta a orientadora Jane.

Estratégias

Para fazer uma prova tranquila, é importante que o estudante tenha uma estratégia para resolver as questões. A dica do professor de matemática Bruno Vianna, do Colégio Mopi, do Rio de Janeiro, é deixar para o final as perguntas que não sabe responde e dar prioridade aos assuntos que domina.

“Quando esbarrar em uma questão que não domina e não sabe como resolver, ele deve automaticamente pular. Com isso, sobra mais tempo para voltar a essas questões e fazer com mais calma, evitando o nervosismo, porque o que é dele ele já garantiu, e o que vier depois é lucro”, diz.

O professor de física da plataforma de ensino Me Salva! Felipe Ben também aconselha os candidatos a não resolverem as questões na ordem em que elas aparecem na prova, fazendo primeiro as questões da matéria em que têm mais facilidade. “Chegou em uma questão que está muito difícil? Circule e volte para ela depois . Não vale a pena perder tempo e sanidade com uma questão impossível quando há uma questão fácil pela frente que precisa ser feita com a cabeça calma”, afirma.

Ele também sugere que os candidatos pratiquem o “desapego” com as questões que já foram resolvidas. “Questão marcada é questão que caiu no passado, parta para a próxima. Não recomendo marcar uma alternativa e ficar relendo a questão várias vezes, desmarcando e marcando de novo”, recomenda o professor.

No primeiro dia de Enem, 5 de novembro, os candidatos vão fazer as provas de redação, linguagens, códigos e ciências humanas. A orientação de Jane Rapoport é fazer primeiro a prova de redação, separando cerca de uma hora para fazer o levantamento de ideias, um rascunho, e passar a limpo. Depois, ao fazer as questões objetivas, é preciso controlar o tempo para não ficar ansioso no final da prova. “Não adianta a gente ter o conhecimento e não gerenciar o tempo”.

No primeiro domingo, os estudantes terão cinco horas e meia para fazer o exame. No segundo domingo, 12 de novembro, as provas serão de matemática e ciências da natureza, com prazo de quatro horas e meia.

Fonte: Agência Brasil

Brasil garante três pratas em Grand Slam de judô

O judô brasileiro continua se destacando no cenário internacional. Já no primeiro dia de competições do Grand Slam da modalidade em Abu Dhabi, os atletas conquistaram três medalhas de prata.

Entre os medalhistas estão Érika Miranda (52 kg), Felipe Kitadai (60 kg) e Rafaela Silva (57 kg), que venceu a medalha de ouro do Brasil no feminino nas Olimpíadas do Rio de Janeiro.

Outros treze atletas ainda vão disputar provas neste fim de semana e podem trazer mais medalhas para o País.

A competição faz parte de uma das cinco fases do circuito mundial, que distribui pontos aos participantes no ranking mundial.

Fonte: Governo do Brasil, com informações da Rede Nacional do Esporte

Porto de Santos movimenta mais de 12 milhões de toneladas em setembro

A movimentação de cargas no Porto de Santos atingiu mais de 12 milhões de toneladas em setembro. Esta foi a segunda melhor marca registrada na história do Porto. 

No mês, as importações chegaram a 3.265.971 t, enquanto as exportações somaram 8.977.803 t. O milho foi o principal produto para garantir êxito na movimentação, com 2.733.380 t embarcadas, 93,6% acima no mesmo período no ano passado. 

Embarques de açúcar (6,6%), álcool (51,6%), carnes (41,5%) e sucos cítricos (13,2%), bem como as descargas de sulfato dissódico (57,6%), nafta (396,3%), metanol (38,3%), sal (16,4%) e soda cáustica (2,4%) também contribuíram com o crescimento da movimentação no Porto de Santos. 

As principais exportações brasileiras foram China (16,8%), Estados Unidos (11,1%), Argentina (7,5%), Holanda (3,2%) e México (2,8%). Já as importações tiveram como procedência, principalmente, China (18,7%), Estados Unidos (14,2%), Alemanha (8,1%), Coreia do Sul (3,9%) e Japão (3,8%).

Fonte: Governo do Brasil e Ministério dos Transportes 

Brasil conquista pódio em Pan-Americano de Triatlo

O Brasil subiu ao pódio em Porto Lopez, no Equador, durante o Campeonato Pan-Americano de Triatlo.

Manoel Messias foi o mais rápido nas categorias elite e sub-23. Já Pâmella Oliveira conquistou a segunda posição, ao lado de Vittória Lopez, que ficou em terceiro lugar.

“Conseguimos trabalhar bem em equipe na natação e no ciclismo, conquistando esse grande resultado para o Brasil”, avaliou Vittória Lopez.

As provas de triatlo envolvem três modalidades esportivas: são 1,5 mil metros de natação, 40 quilômetros de ciclismo e 10 quilômetros de corrida.

Fonte: Governo do Brasil, com informações da Rede Nacional do Esporte e Confederação Brasileira de Triatlon

Em Mossoró, sorteio de moradias para famílias contempladas acontece neste sábado (28)

Neste sábado (28), a partir das 8h, na quadra do Ginásio do Colégio Pequeno Príncipe, localizado à Rua Delfim Moreira, Paredões, acontece o sorteio dos endereços das casas do Conjunto Habitacional Odete Rosado, na cidade de Mossoró, região Oeste potiguar. As famílias selecionadas pela Caixa Econômica no processo devem comparecer ao sorteio, pois o não comparecimento é considerado desistência do imóvel.

As unidades foram subsidiadas pelo Governo Federal através do Programa Minha Casa Minha Vida e são destinadas às famílias com renda de até R$ 1.800 mensais, que não possuam outros imóveis e não tenham sido contempladas por programas habitacionais. Têm prioridade no sorteio as famílias que possuam pessoas portadoras de deficiência, idosos, famílias com mais de cinco filhos e mães de bebês com microcefalia.

A Prefeitura de Mossoró, juntamente com a Caixa Econômica Federal, convidou os representantes do Ministério Público Estadual e Federal, da Construtora responsável pela execução da obra, do Poder Legislativo municipal, além de contar com cobertura da imprensa e presença da sociedade civil em geral para estarem presentes durante o sorteio.

Fonte: Portal G1

Juiz de Manaus suspende leilão de partilha de blocos do pré-sal

O juiz Ricardo de Sales, da 3ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, concedeu liminar ontem (26) à noite suspendendo o leilão de partilha de blocos do pré-sal. A ação foi proposta por Wallace Byll Pinto Monteiro, integrante do Sindicato dos Petroleiros do Amazonas, contra a ANP e a Petrobras. Na ação, ele alega que a Lei n.13.365/2016 promoveu radical alteração na Lei n.12.351/2010, na medida em que retira da Petrobras a atuação como operadora única dos campos do pré-sal, com uma participação de  pelo menos 30%, além de deixar de ser a única  empresa responsável pela  condução e execução, direta ou   indireta, de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento e produção.

Quatro anos depois do primeiro leilão de partilha da área de Libra, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) marcou para hoje (27) o leilão de áreas exploratórias no regime de partilha. Deverão ser licitados oito blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural. O evento deverá ter início às 9h no Hotel Grand Hyatt, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio.

Com novas regras e flexibilizações, o leilão chamou a atenção de gigantes petrolíferas do mundo e a expectativa é gerar investimentos bilionários para o país. Entre as 16 empresas habilitadas pela ANP para participar das duas rodadas – a segunda e a terceira – do leilão estão as americanas Exxon/Mobil e Chevron, a espanhola Repsol, a britânica Shell, a francesa Total, a norueguesa Statoil e as chinesas Cnooc e CNPC.

Pela primeira vez, a Petrobras não tem obrigatoriedade de atuar como operadora.

A previsão da ANP é de que os oito blocos gerem US$ 36 bilhões em investimentos (o equivalente a cerca de R$ 120 bilhões), além de cerca de US$ 130 bilhões em royalties, óleo-lucro e imposto de renda decorrentes da fase de desenvolvimento das reservas, estimadas em mais de 4,5 bilhões de barris de petróleo – mais de um terço das reservas provadas do país.

As alterações nas regras do leilão promovidas pelo governo federal, como a flexibilização da operação na área do pré-sal, a revisão da política de conteúdo local e a maior previsibilidade dada às novas rodadas de licitação, além da extensão do Repetro (Regime Especial de Tributação da Cadeia do Petróleo) são consideradas fundamentais para a retomada da indústria petrolífera do país. Soma-se a isto fatores conjunturais da economia, como a baixa da inflação e a queda das taxas de juros.

Partilha da Produção

Nas licitações de partilha, vence a empresa que oferecer ao Estado, a partir de um percentual mínimo fixado, a maior fatia de óleo e gás natural descontado o custo da produção, o chamado óleo-lucro. “As ofertas serão julgadas e classificadas segundo a ordem decrescente do excedente em óleo para a União, sendo declarada vencedora a licitante que ofertar o maior percentual para a União”, informou a ANP.

De acordo com a agência, as empresas habilitadas a participar do leilão apresentarão ofertas para cada um dos blocos em licitação. Elas terão de pagar bônus de assinatura fixo para as duas rodadas.

Rodadas

Na 2ª Rodada, serão ofertados blocos unitizáveis (com jazidas adjacentes a campos ou prospectos de reservatórios que ultrapassam a área contratada). Os blocos são: Carcará; do Campo de Sapinhoá, na bacia de Santos Gato do Mato, e no Campo de Tartaruga Verde, este último na Bacia de Campos. Os bônus total de assinatura para esta rodada foi fixado em R$ 3,4 bilhões.

A unitização permite um projeto único de produção que pode ser estendido para áreas de concessão, cessão onerosa ou partilha sob comando de operadores diferentes ou para locais ainda não contratados.

Já a 3ª Rodada ofertará as áreas de Pau Brasil, Peroba e Alto de Cabo Frio Oeste, na Bacia de Santos; e a de Alto de Cabo Frio Central, nas bacias de Santos e Campos. O bônus de assinatura totaliza R$ 4,35 bilhões.

Segundo a ANP, os dez poços que mais produzem no Brasil estão no polígono do pré-sal, que já é responsável por cerca de metade da produção brasileira.

Direito de preferência da Petrobras

Mesmo com restrição orçamentárias, a Petrobras pretende exercer seu direito de preferência de operadora para arrematar 30% de três áreas, o que custará à empresa R$ 810 milhões em bônus de assinatura.

O direito de preferência será exercido pela estatal para as áreas de Sapinhoá, Peroba e Alto de Cabo Frio Central, conforme antecipou o presidente da petrolífera, Pedro Parente, nesta semana. O direito de preferência é facultado à empresa. Para atuar como operadora nesses blocos, a Petrobras precisa compor consórcio com a licitante vencedora desde que o percentual do excedente em óleo ofertado para a União for igual ao percentual mínimo estipulado no edital.

Durante a sessão pública de ofertas, a petrolífera tem prazo de 30 minutos para decidir se integrará o consórcio com a licitante vencedora, se o percentual de excedente em óleo para a União superar o percentual mínimo.

No caso de a Petrobras não entrar no consórcio, a licitante vencedora, individualmente ou em consórcio, terá de assumir 100% da participação no bloco licitado e indicará a operadora e os novos percentuais de participação.

Ao participar da Offshore Technology Conference (OTC 2017), encerrada ontem (26), no Riocentro, Parente admitiu que a participação da empresa poderá se dar em parceria com outras  petrolíferas e que pode não ficar restrita às áreas com direito de preferência.

“A parceria é a maneira usual de se trabalhar nesta indústria e nós vamos de parceria. Temos que ser seletivos, dado o conjunto de boas áreas ofertadas, mas faremos lances somente nas áreas que terão potencialidade maior. Podemos disputar outras áreas além das três que já estamos com um bom direito assegurado. Claramente, dentro da nossa visão do potencial de todas as áreas, [a participação da empresa] será exclusivamente uma matéria de decisão econômica”, disse.

Sobre as três áreas em que a Petrobras já manifestou preferência, Parente disse que se a companhia não vencer a disputa, poderá se associar às vencedoras e vir a atuar como operadora.

Disputa acirrada

Já a ANP prevê disputa acirrada e oferta para todos os blocos.

“Todas as áreas do pré-sal terão interessados, porque é uma área de alta produtividade. Tem poços produzimos 40 mil barris por dia, o que acontece em pouco países. É um volume de produtividade muito grande e a disputa será acirrada”, disse o diretor-geral da ANP, Décio Oddoni.

A agência já avalia a possibilidade de reabrir o prazo para apresentação de ofertas para os blocos que não forem arrematados nesta sexta-feira. Ao fim de cada rodada, as empresas terão a chance de fazer novos lances. “Isso corrige a possibilidade de confusões de última hora, de envelope, burocracia, procuração. Foi com o objetivo de dar uma oportunidade caso alguém se equivoque”, afirmou.

Segundo ele, a mudança passará a valer para os próximos leilões, incluindo as rodadas de concessão.

14ª Rodada

Com menos atrativos em relação às rodadas de hoje, a 14ª Rodada de licitações de blocos exploratórios, realizada no final do mês passado, arrecadou R$ 3,84 bilhões em bônus de assinatura – o maior da história dos leilões, com ágio médio de 1.556,05%.

No entanto, foram arrematados apenas 37 dos 287 blocos ofertados, distribuídos em 16 setores de oito bacias sedimentares: Parnaíba, Potiguar, Santos, Recôncavo, Paraná, Espírito Santo, Sergipe-Alagoas e Campos.

Os blocos mais concorridos foram os da Bacia de Campos, no litoral fluminense, onde oito foram arrematados pelo consórcio Petrobras/ExxonMobil. As duas empresas pagaram R$ R$ 2,24 bilhões pelo bloco campos marítimos 346, uma das áreas mais disputadas e com o maior bônus de assinatura.

A previsão de investimentos das empresas vencedoras na primeira fase do contrato é de R$ 845 milhões.

Um total de 20 empresas, de oito países, participaram da licitação e 17 (dez nacionais e sete estrangeiras) arremataram blocos. A assinatura dos contratos deve ocorrer até o dia 31 de janeiro de 2018.

A 14ª rodada foi marcada pela simplificação das normas do regime de concessão, com a adoção da fase de exploração única e possibilidade de estendê-la por razões técnicas; retirada do conteúdo local como critério de oferta na licitação; royalties diferenciados para áreas de nova fronteira e bacias maduras com maiores riscos; e incentivos para o aumento da participação de pequenas e médias empresas.

Fonte: Agência Brasil

Judas Tadeu se licencia da presidência do ABC; Paulo Tarcísio assume

A crise instalada no ABC nos últimos dias, com a greve de todos os jogadores, teve mais um capítulo nesta quinta-feira. O presidente Judas Tadeu pediu licenciamento do cargo por problemas de saúde. O afastamento, inicialmente, tem duração de 90 dias. O vice-presidente de futebol do Alvinegro, Leonardo Arruda, também decidiu deixar o clube. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do Mais Querido.

O engenheiro Paulo Tarcísio – vice-presidente mais velho – assume a presidência neste período e terá o apoio do vice-presidente administrativo, Fred Menezes. A dupla já estava integrada à gestão de Judas. O ex-presidente Rui Barbosa será o vice-presidente de futebol.

Conduzido à presidência do ABC em dezembro de 2015, após uma eleição bastante acirrada, Judas Tadeu sai de cena em meio a uma das maiores crises da história do clube. Na atual gestão, conseguiu dois títulos estaduais e o acesso à Série B. No Brasileirão deste ano, porém, sem dinheiro no caixa e com o time afundado na lanterna, teve que conviver com o movimento grevista dos jogadores, que exigem o pagamento dos salários atrasados.

Paulo Tarcísio, que era o vice-presidente de finanças, esteve na tarde desta quinta-feira no CT Alberi Ferreira de Matos e conversou com alguns torcedores, que pressionaram sobre a realização do jogo contra o Londrina, no sábado.

Fonte: Globo Esporte

Governo fecha Centro de Detenção Provisória na região Seridó potiguar

Centro de Detenção Provisória de Currais Novos, na região Seridó potiguar, foi fechado pela Secretaria de Justiça e Cidadania nesta quinta-feira (26). Em julho deste ano, segundo a própria Sejuc, foi identificado que a unidade não oferecia condições estruturais e de segurança para a custódia de presos. No entanto, por determinação do juiz da região, a unidade continuou em funcionamento para presos do semiaberto.

Com o Centro efetivamente fechado, o destino do prédio onde funcionavam o CDP está sendo estudado pela Sejuc. Os agentes que atuavam lá foram designados para outras unidades.

Este foi o 9º CDP desativado este ano. A Sejuc afirma que outros CDPs também serão fechados, dando prosseguimento ao projeto de reestruturação do sistema prisional.

CDPs fechados

  • CDP de Currais Novos
    Fechado dia 25 de outubro
  • CDP da Ribeira, em Natal 
    Fechado dia 24 de outubro
  • CDP Assu, em Assu 
    Fechado dia 8 de outubro
  • CDP Zona Norte, em Natal 
    Fechado dia 7 de outubro
  • CDP Nova Parnamirim, em Parnamirim
    Fechado dia 7 de outubro
  • CDP Pirangi, em Natal 
    Fechado dia 29 de setembro
  • CDP Santa Cruz, em Santa Cruz
    Fechado dia 15 de setembro
  • CDP Macau, em Macau
    Fechado dia 19 de agosto
  • CDP Potengi, em Natal
    Fechado dia 17 de agosto

Fonte: Portal G1

Lavagem de dinheiro: operação da PF cumpre mandado no Ministério do Turismo

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (26) a Operação Lavat, que é um desdobramento da Operação Manus, deflagrada em junho deste ano contra organização criminosa que praticava lavagem de dinheiro e fraudes em licitação pública. Um dos mandados foi cumprido no Ministério do Turismo, na sala do assessor Norton Domingues Masera.

De acordo com os investigadores, durante a análise do material obtido na primeira operação foram encontradas “fortes evidências” de que outras pessoas ligadas à mesma organização criminosa deram continuidade à pratica de crimes como lavagem de dinheiro e ocultação de valores para o chefe do grupo.

De acordo com a PF, cerca de 110 policiais federais cumprem 27 mandados judiciais, sendo 22 mandados de busca e apreensão, três de prisão temporária e dois de condução coercitiva em Brasília e, também, em Natal, Parnamirim, Nísia Floresta, São José do Mipibu e Angicos – cidades localizados no Rio Grande do Norte.

O Ministério do Turismo informou, por meio de nota, que o servidor será exonerado e que vai colaborar com a Polícia Federal “para que os fatos sejam apurados com correção”.

A PF informa ainda que identificou esquema criminoso que fraudava licitações em diversos municípios do Rio Grande do Norte para obter contratos públicos. As fraudes somam cerca de R$ 5,5 milhões “para alimentar a campanha ao governo do estado de 2014”.

Operação Manus

Dentre os investigados na operação de junho que deu origem à Lavat, está o ex-ministro do Turismo Henrique Alves, atualmente detido no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

A Operação Manus investigou atos de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas, em Natal. Na época em que foi deflagrada, a operação estimava que o superfaturamento da obra chegou a R$ 77 milhões.

Fonte: Agência Brasil

Inflação de produtos na saída das fábricas fica em 1,5% em setembro

A inflação dos produtos na saída das fábricas, medida pelo Índice de Preços ao Produtor (IPP), ficou em 1,5% em setembro deste ano. A taxa é superior às registradas no mês anterior (0,29%) e em setembro de 2016 (0,47%). De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o índice acumula taxas de 0,48% no ano e de 2,68% no período de 12 meses.

Entre as quatro grandes categorias econômicas da indústria, apenas os bens de capital, isto é, as máquinas e equipamentos, tiveram deflação (queda de preços) no mês de setembro, de 0,29%. Entre as outras três categorias, os bens intermediários, isto é, os insumos industriais para o setor produtivo, tiveram a maior taxa de inflação (2,24%). Os bens de consumo duráveis tiveram taxa de 0,48% e os bens de consumo semi e não duráveis, de 0,88%.

Entre as 24 atividades industriais, 19 apresentaram alta de preços, com destaque para as indústrias extrativas, que tiveram taxa de inflação de 14,05%. Outras atividades com inflação alta foram os derivados de petróleo e biocombustíveis (4,47%), perfumaria e sabões (2,64%) e outros químicos (2,35%).

Cinco atividades tiveram queda de preços, entre elas informática (-0,96%), máquinas e equipamentos (-0,91%) e metal (-0,32%).

Fonte: Agência Brasil

Contribuintes que já aderiram ao Refis não precisam fazer novo requerimento

As empresas e pessoas físicas que já aderiram ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), conhecido como novo Refis, não precisam fazer novo requerimento à Receita Federal ou à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Os dois órgãos publicaram hoje (26), no Diário Oficial da União, instruções normativas para regulamentar a adesão de acordo com as novas regras da Lei nº 13.496, publicada no Diário Oficial da União dessa quarta-feira (25), objeto da conversão da Medida Provisória nº 783, de maio de 2017.

Segundo a Receita Federal, os débitos de quem já aderiu ao programa na vigência da medida provisória serão automaticamente migrados para o parcelamento nos termos da nova lei e o saldo devedor ajustado ao novo percentual de desconto das multas.

Para os contribuintes que ainda não aderiram, está disponível, desde as 8h de hoje, a adesão de acordo com as novas regras.

Prorrogação

Por enquanto, a adesão ao Pert está disponível até 31 de outubro no Centro Virtual de Atendimento no site da Receita Federal na Internet (e-CAC), inclusive durante o fim de semana de 28 e 29 de outubro.

Ontem, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que o prazo de adesão ao programa poderá ser prorrogado. “Pode ser [prorrogado]. Mas isso não está definido ainda”, afirmou, após participar do 3º Fórum Nacional do Comércio, organizado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL).

Meirelles acrescentou que o ministério ainda está fazendo os cálculos para saber qual será a arrecadação do governo com o programa. Ele acrescentou que cálculos preliminares indicam arrecadação em torno de R$ 7 bilhões. Inicialmente, o governo previa arrecadar R$ 13,3 bilhões. Com alterações feitas no Congresso Nacional, a estimativa caiu para R$ 8,8 bilhões.

Novidades da lei

Segundo a Receita, entre as novidades da lei destaca-se a possibilidade de parcelar débitos provenientes de tributos retidos na fonte ou descontados de segurados; débitos lançados diante da constatação de prática de crime de sonegação, fraude ou conluio; e débitos devidos por incorporadora optante do Regime Especial Tributário do Patrimônio de Afetação. No texto original da medida provisória, esses débitos não podiam ser parcelados no Pert.

A lei traz nova modalidade de pagamento da dívida não prevista no texto original: 24% de entrada, em 24 parcelas, podendo o restante ser amortizado com créditos que porventura o contribuinte tenha na Receita, inclusive provenientes de Prejuízo Fiscal ou Base de Cálculo Negativa da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL).

Para dívidas inferiores a R$ 15 milhões, o percentual a ser pago em 2017, sem descontos, foi reduzido de 7,5% para 5%.

Outra mudança feita no Congresso foi o aumento dos descontos sobre multas: após pagamento da entrada em 2017 (5% ou 20%, conforme a dívida seja maior ou menor que R$ 15 milhões), se o contribuinte optar por pagar todo o saldo da dívida em janeiro de 2018, terá desconto de 90% sobre os juros e 70% sobre as multas; se optar por pagar o saldo da dívida em 145 parcelas, os descontos serão de 80% sobre os juros e de 50% sobre as multas; se optar por pagar o saldo da dívida em 175 parcelas, permanecem os descontos de 50% dos juros e de 25% das multas.

Fonte: Agência Brasil

Petrobras economizará R$ 35 milhões por ano com reestruturação

O Conselho de Administração da Petrobras aprovou nessa quarta-feira (25) a reestruturação nas áreas operacionais de exploração e produção e de refino e gás natural, o que resultará em uma economia anual estimada em R$ 35 milhões.

Segundo nota divulgada na noite de ontem (25) pela empresa, com a medida haverá uma redução aproximada de 11% no número de funções gerenciais e a continuidade do processo de reestruturação iniciado em junho de 2016, quando foram reduzidos aproximadamente 40% dos cargos gerenciais em áreas administrativas.

A reformulação visa a adequar a estrutura e a gestão à visão estabelecida no Plano de Negócios e Gestão 2017-2021, dando mais competitividade à Petrobras. “Os objetivos são obter ganhos com o fortalecimento da estrutura organizacional e com a implementação de estruturas mais enxutas e ágeis, preservando a confiabilidade operacional e a segurança”, diz a nota.

A Petrobras afirma que “não haverá demissões” em função da reestruturação, mas admite que com a implementação do projeto, ao longo do próximo ano, alguns empregados poderão ser transferidos “de acordo com atribuições e processos das gerências relacionadas, de forma a atender às necessidades da companhia”..

Unidades de operação

No processo de reestruturação na área de exploração e produção, a companhia redistribuiu, entre as unidades operacionais, os campos por tipo de reservatório, a fim de equilibrar a produção entre elas e potencializar projetos de desenvolvimento da produção.

Dessa forma, a companhia centralizou a função exploração, com o objetivo de aumentar a sinergia entre os projetos. Com foco na produtividade, criou uma gerência executiva de reservatórios para aumentar a geração de oportunidades de negócios por meio de novos projetos de desenvolvimento da produção, do aumento do fator de recuperação dos reservatórios e da incorporação sustentável de reservas.

A primeira mudança ocorrerá em dezembro deste ano, com a implantação de algumas unidades do ativo de Búzios na Unidade de Operação (UO) Rio.

Na Diretoria de Refino e Gás Natural, as principais alterações são a melhoria das estruturas das refinarias e fábricas de fertilizantes, preservando a segurança, a disponibilidade operacional e a eficiência. Além disso, haverá a criação de estruturas de segurança, meio ambiente e saúde e eficiência operacional no gás natural, com a melhoria das estruturas de suporte.

Fonte: Agência Brasil

Dívidas com autarquias agora podem ser parceladas: saiba como

Débitos com autarquias e fundações públicas federais poderão ser parceladas. Qualquer contribuinte com multa ou encargo vencido até esta quarta-feira (25) pode aderir ao programa de refinanciamento. Os descontos em juros e multas de mora variam entre 30% e 90%. O parcelamento máximo é de até 20 anos.

Essa medida beneficia quem tem dívidas vencidas com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e outros órgãos públicos.

Os débitos que podem ser renegociados são multas, normalmente geradas pelo descumprimento de serviços ou protocolos, multas administrativas, penais e trabalhistas, e taxas. Os valores que podem ser renegociados são os que débitos vencidos até a data de publicação da lei, ou seja, que ficaram fora do prazo de pagamento até esta quarta-feira (25).

Opções de parcelamento

O devedor que aderir ao programa, tem quatro opções de parcelamento, três delas exigem entrada mínima de 20% e a quarta pede entrada mínima de 40%. Para as pessoas físicas, o valor mínimo da prestação será de R$ 200; para as empresas, de R$ 1 mil.

Esse programa de refinanciamento, no entanto, prevê três exceções. Os débitos e multas gerados pelo Ministério da Educação, pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) não podem entrar na renegociação.

Fonte: Governo do Brasil, com informações do Diário Oficial da União

Governo autoriza refinanciamento de débitos tributários: entenda como funciona

Empresas e pessoas físicas poderão renegociar dívidas tributárias com a Receita Federal. O Governo do Brasil sancionou, nesta quarta-feira (25), lei que cria condições de parcelamento e oferece descontos em multas para quem aderir às regras de refinanciamento. Os juros e multas podem ser reduzidos em até 90%, dependendo da modalidade de renegociação.

O programa de refinanciamento é direcionado a pessoas físicas e empresas, inclusive as que tiverem em recuperação judicial e em regime especial de tributação. Podem ser renegociadas dívidas vencidas até 30 de abril. As dívidas de parcelamento anteriores também poderão entrar no programa e a adesão pode ser feita até 31 de outubro.

Como aderir

Para entrar na renegociação, o contribuinte precisa escolher entre uma das modalidades de refinanciamento. Elas exigem uma entrada, que pode ser parcelada, e oferecem opções para pagamento do restante do débito, como parcelamento do que sobrar da futura e pagamento com crédito a receber em função de prejuízo fiscal ou de base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL).

Cada tipo de financiamento oferece descontos diferentes para juros e multas, que vão de 25% a 90%. O parcelamento máximo previsto no programa é de 175 vezes. Para as dívidas de até R$ 15 milhões, poderá ser dada entrada menor que as previstas para outros devedores.

Fonte: Governo do Brasil, com informações do Diário Oficial da União e da Receita Federal

Primeiro-ministro do Iraque lança ofensiva contra último reduto do EI no país

O primeiro-ministro do Iraque, Haider al-Abadi, anunciou nesta quinta-feira (26), em mensagem pela televisão, o início da ofensiva contra o último reduto do grupo terrorista Estado Islâmico (EI) no país, a região de Al Qaim e outras cidades na margem do Rio Eufrates. A informação é da Agência EFE.

“Não há escapatória, senão a morte ou rendição”, disse Al-Abadi, que faz visita oficial a Teerã.

O chefe do Governo iraquiano garantiu que as áreas sob domínio dos jihadistas “voltarão todas ao território da pátria, com a determinação e perseverança dos combatentes heroicos das Forças Armadas” e afirmou que a vitória está próxima.

O EI só controla no Iraque uma área povoada na margem do Rio Eufrates, no Noroeste do país. Também tem presença na região do deserto da fronteira da Síria, país onde mantém territórios sob seu controle.

As populações mais importantes da região da ofensiva são Al Qaim, na fronteira com a Síria, e Raua, ambas situadas na província de Al Anbar.

Em julho passado, as tropas iraquianas tomaram o controle de Mossul, a cidade mais importante, que desde 2014 esteve sob o domínio do EI, e nos meses seguintes tomaram outras áreas do Norte do país, como a região de Tel Afar e Al Hauiya.

Fonte: Agência Brasil

Apesar do boicote da oposição, começam as eleições no Quênia

Os colégios eleitorais do Quênia abriram suas portas às 6h (horário local, 1h em Brasília) para receber os eleitores do pleito presidencial, boicotado pela oposição.

O boicote foi sentido nos centros de votação, onde a presença é sensivelmente inferior do que nas eleições realizadas no dia 8 de agosto, e que são repetidas hoje, depois de serem invalidadas pelo Supremo Tribunal devido a irregularidades no processo.

No colégio Saint George’s de Kilimani, em Nairóbi, há uma queda no número de eleitores e também forte presença policial, com cerca de 20 agentes.

“Desta vez, será mais fácil e mais rápido contar os votos”, explicou à Agência EFE um observador da Comissão Eleitoral, órgão acusado pela oposição de não realizar reformas para evitar as mesmas irregularidades neste pleito.

O observador reconhece que há menos pessoas, mas espera que elas apareçam ao longo do dia.

Opinião semelhante tem outro funcionário da comissão. “Em duas horas, votaram 50 pessoas na minha sala. O povo virá mais tarde”, assegura, e acrescenta: “está sendo uma jornada pacífica e, além disso, temos segurança suficiente. Não temos medo”.

Em algumas partes do país, a votação transcorre normalmente, enquanto em outras como Kisumu, a terceira maior cidade do Quênia e tradicional reduto da oposição, os colégios eleitorais não puderam abrir ainda, afirma a mídia local.  No caso de as eleições não serem feitas hoje, a lei permite que ela ocorra em outro dia.

Kenyatta venceu as eleições do dia 8 de agosto, com 54% dos votos, mas o Supremo anulou os resultados para organizar, hoje, novas eleições” em estrita conformidade com a Constituição”.

No entanto, o principal partido da oposição, a Super Aliança Nacional (Nasa, a sigla em inglês), não acredita que este mandato tenha sido cumprido, por isso seus seguidores se negam a participar.

Fonte: Agência Brasil

Chanceler espanhol diz que governo quer dialogar com Catalunha

O ministro das Relações Exteriores da Espanha, Alfonso Dastis, afirmou que o governo do país “quer dialogar” com a região da Catalunha, mas ressaltou que se o presidente regional catalão, Carles Puigdemont, não for ao Senado, perderá uma chance de esclarecer a tentativa separatista. A informação é da Agência EFE.

“O governo de Madri quer dialogar e se o presidente Puigdemont não se apresentar, perderá uma oportunidade de explicar no Parlamento as razões da sua atitude inexplicável”, afirmou Dastis. em entrevista ao portal da rede italiana de televisão Tgcom24.

Puigdemont recusou-se, nessa quarta-feira (25),  a comparecer ao Senado da Espanha para falar sobre as medidas propostas pelo governo central para impedir a separação dessa comunidade autônoma, alegando que a decisão de aplicá-las “já está tomada”.

O chanceler espanhol garantiu que a vontade do governo não era aplicar o Artigo 155 da Constituição, que permite ao Poder Executivo adotar medidas se uma comunidade autônoma não cumprir a lei.

“Não queríamos, o único responsável pelo fato de esse processo ter sido colocado em andamento é o o senhor Puigdemont e o governo atual da Generalitat (região). Não nos deixou nenhuma outra possibilidade”, argumentou.

Dastis explicou que o governo espanhol “não tem como objetivo suspender o autogoverno da Catalunha, o seu Parlamento”, mas o que pretende é “restaurar a legalidade e a estabilidade política”.

Perguntado se os incidentes ocorridos no dia 1º de outubro, durante a realização do referendo de independência, poderiam se repetir, o ministro afirmou que o governo pretende agir com a maior cautela.

“Nós vamos exercitar a maior cautela, o maior comedimento para que essas fotos ou essas imagens que ocorreram em 1º de outubro não se repitam”.

Fonte: Agência Brasil

Coreia do Norte diz que ameaça de teste atômico no Oceano Pacífico é real

Um oficial norte-coreano advertiu os Estados Unidos (EUA) de que a recente ameaça do regime de realizar um teste nuclear sobre o Oceano Pacífico é firme e deve ser interpretada “literalmente”. A informação foi dada por um alto funcionário do Ministério das Relações Exteriores da Coreia do Norte, Ri Yong-pil, em entrevista à emissora americana CNN.

No último dia 22 de setembro, o chanceler norte-coreano, Ri Yong-ho, disse que, em resposta às ameaças de intervenção militar americana, seu país poderia testar uma bomba nuclear de hidrogênio no Oceano Pacífico, se isso for decidido pelo líder Kim Jong-un.

“O ministro das Relações Exteriores está muito consciente das intenções do nosso líder supremo, portanto acho que deveriam interpretar suas palavras de maneira literal”, disse Ri, antes de advertir que a Coreia do Norte “sempre transformou suas palavras em ações”.

A Coreia do Norte realizou, até o momento, seis testes nucleares, o último no dia 3 de setembro, mas todos foram detonações subterrâneas e não atmosféricas, como ameaçou fazer sobre o Pacífico.

O regime de Kim Jong-un fez a metade desses testes – três no último ano e meio  – com o objetivo de obter novos avanços em seu programa atômico, cuja meta, segundo o governo, é desenvolver mísseis balísticos capazes de bater com uma arma nuclear americana.

Fonte: Agência Brasil

Única opção no banco de reservas, goleiro entra como atacante na 2ª divisão do RN

A segunda divisão do Campeonato Potiguar sempre tem histórias pitorescas. Depois de um enxame de abelhas ter atrasado o início da partida entre Mossoró EC e Palmeira-RN, foi a vez de um goleiro trocar de uniforme e atuar como atacante no duelo entre Força e Luz e Visão Celeste. Wilington “Pirulito” era a única opção no banco de reservas do Visão – o clube perdeu o prazo para regularizar os jogadores para a estreia na competição e teve que cortar seis atletas da relação – e precisou ser utilizado pelo técnico Hélio Florêncio durante a partida disputada na Arena das Dunas, na tarde desta quarta-feira.

O Força e Luz, com time mais experiente, abriu 3 a 0 ainda no primeiro tempo, com três gols de Binha. Na segunda etapa, apesar do desgaste, o Visão foi melhor e diminuiu com Alesson. A situação ficou mais crítica quando o atacante Elias sentiu lesão – já estava machucado e entrou no jogo no “sacrifício” – e precisou ser substituído aos 41 minutos. Sem opção, Hélio olhou para Wilington e disse: “vai lá trocar de roupa”. O goleiro correu no vestiário, tirou o uniforme de goleiro e pegou a camisa 20. Ouviu as orientações do treinador e foi para o jogo. Alto, ficou plantado no ataque, mas sequer teve a chance de tocar na bola. No final da partida, apesar da derrota por 3 a 1, teve que dar a sua versão.

O técnico Hélio Florêncio lamentou o problema que o Visão enfrentou com a regularização dos atletas, mas fez questão de destacar o espírito de grupo de Pirulito.

– Nunca tinha visto algo parecido em toda a minha carreira. Tivemos esse problema na regularização, que nos deixou só com o Pirulito no banco. E tivemos que usar o atleta, que teve muito boa vontade, se dispôs a ajudar e ficamos satisfeitos com isso porque mostra o espírito de grupo e de determinação do menino – falou o treinador.

Fonte: Globo Esporte

Para Meirelles, 9ª queda na Selic reforça recuperação econômica

A queda na Taxa Básica de Juros, a Selic, anunciada pelo Banco Central, reflete a recuperação econômica do País, afirma o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Nesta quarta-feira (25), o Comitê de Política Monetária (Copom) fixou o índice em 7,5% ao ano.

“É um passo muito importante que o País está dando na estabilização da economia, no equilíbrio fiscal”, ponderou Meirelles em entrevista à Voz do Brasil. Para ele, as reformas estruturais na economia que estão sendo operadas pelo governo, como a Modernização Trabalhista e a Reforma da Previdência, contribuíram para o resultado.

Segundo Meirelles, a decisão, que foi unânime entre os diretores do Banco Central que integram o Copom, já era esperada, e terá consequências positivas para o País.

“Isso se reflete no crédito, que vai cair, no custo de empréstimos e financiamentos, permite que o consumidor seja beneficiado, mas o investidor e o empresário também, e o País possa crescer mais”, ressaltou.

A queda de 0,75 ponto percentual foi a nona redução seguida nos juros. “Isto é um duplo benefício para o País. De um lado, a inflação baixa, que aumenta o poder de compra da população, dá maior estabilidade, os preços sobem menos, isso é fundamental para a economia, e, ao mesmo tempo, permite que a taxa de juros caia”, disse Meirelles.

Fonte: Governo do Brasil, com informações do Banco Central

Maia diz que Reforma da Previdência precisa ser enxugada para passar

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, disse há pouco que a Casa voltará a discutir a Reforma da Previdência a partir de novembro. A pauta deve retornar ao centro do debate após os deputados rejeitarem nesta noite (25) o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar o presidente da República, Michel Temer, e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral). Foram 251 votos contrários à autorização para investigação, 233 votos favoráveis e duas abstenções.
 
Na avaliação de Maia, para que seja aprovada, a Reforma da Previdência precisará ser enxugada e focada em aspectos considerados essenciais para “acabar com a maior transferência de renda do mundo de pobres para ricos”. Ele destacou a fixação da idade mínima e as regras para servidores públicos.

“É óbvio que um sistema onde 7 milhões [de pessoas] representam um déficit de R$ 150 bilhões por ano e um número de quase 30 milhões de pessoas representam um valor do déficit igual, tem coisa muito errada. A gente tem que priorizar a idade mínima, precisa priorizar a reforma [da aposentadoria] do serviço público e convencer a sociedade e os parlamentares de que essa não é uma pauta contra o Brasil, contra os brasileiros”, afirmou. 

O retorno do assunto à pauta de discussões no Congresso também foi mencionado pelo ministro Eliseu Padilha, ao sair de jantar promovido pelo deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG) ontem.

Segundo Maia, o processo de análise da denúncia contra Temer na Câmara intensificou o desgaste do presidente com deputados de partidos aliados ao governo. No entanto, ele avalia que Temer saberá reconstruir sua base aliada na Casa. 

“O presidente é um homem experiente, que viveu, talvez, o momento mais difícil da história política dele. Certamente, agora, vai refletir e vai avaliar quais são as melhores condições para que ele possa reestabelecer uma base para aprovar projetos de interesse do governo”, disse. “A gente não pode negar que o presidente, apesar de ter tido uma perda na sua base, ele teve dois resultados que foram melhores do que a expectativa de todos nós na hora que os deputados votaram. Então, tem que se respeitar isso”, completou.

Apesar de ter afastado a investigação por 251 votos, a expectativa do Planalto era de registrar entre 260 e 270 votos. Em agosto, a Câmara afastou a primeira denúncia contra Temer por 263 votos favoráveis e 227 contrários. Embora não sinalize a garantia de votações, o placar registrado nesta noite é menor do que o necessário para aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC), que requer 308 votos, o correspondente a três quintos dos deputados. Atualmente, a Reforma da Previdência é discutida na Casa por meio de PEC 287/16, de relatoria do deputado Arthur Maia (PPS-BA). 

Maia destacou que também deverão entrar na pauta do plenário projetos como a regulamentação dos planos de saúde, a Reforma Tributária e dispositivos na área de petróleo e gás, além de projetos que tratam de segurança pública.

Denúncia rejeitada

Com a rejeição da denúncia, caberá ao presidente da Câmara comunicar à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, a decisão da Casa. Foram 486 votantes e 25 ausentes.

O parecer votado hoje foi apresentado pelo deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), que recomendou a inadmissibilidade da autorização da Câmara para que STF iniciasse as investigações contra o presidente e os ministros. O parecer já tinha sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por 39 votos a 26, além de uma abstenção.

No dia 14 de setembro, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ao STF a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer. Em junho, Janot já havia denunciado o presidente pelo crime de corrupção passiva. 

Desta vez, Temer foi acusado de liderar uma organização criminosa desde maio de 2016 até 2017. De acordo com a denúncia, o presidente e outros membros do PMDB teriam praticado ações ilícitas em troca de propina, por meio da utilização de diversos órgãos públicos. 

Além de Temer, foram acusados de participar da organização os integrantes do chamado “PMDB da Câmara”: Eduardo Cunha, Henrique Eduardo Alves, Geddel Vieira Lima, Rodrigo Rocha Loures, Eliseu Padilha e Moreira Franco. Todos os denunciados negam as acusações.

Com o resultado de hoje, o processo fica parado enquanto Michel Temer estiver no exercício do mandato de presidente da República, ou seja, até 31 de dezembro de 2018. No caso dos ministros denunciados, a decisão sobre o prosseguimento das investigações será do Supremo Tribunal Federal, uma vez que não há previsão constitucional para o pedido de investigação de ministros à Câmara dos Deputados, como ocorre com o ocupante do cargo de presidente da República.

Fonte: Agência Brasil

PM registra duplo homicídio na Grande Natal

Dois homens foram mortos a tiros na noite desta quarta-feira (25) em Macaíba, cidade da Grande Natal. Segundo a Polícia Militar, os dois homens estavam a pouco tempo na cidade e a vizinhança não soube informar quem eram eles.

Ainda de acordo com a polícia, a dupla estava na Rua Valério Mesquita, quando por volta das 23h criminosos chegaram em um carro e executaram as vítimas. Eles não foram identificados.

Fonte: Portal G1

PM apreende quase 90 quilos de drogas no interior do RN

A Polícia Militar apreendeu 85 kg de maconha, 1kg de cocaína e 2kg de crack dentro de uma casa na cidade de Assu, região Oeste potiguar. A ação da PM aconteceu no final da tarde desta quarta-feira (25).

De acordo com a PM, os policiais chegaram até o local após denúncias anônimas. Os informantes disseram que havia um lugar no bairro Frutilândia que servia para guardar entorpecentes. Ao chegarem no endereço indicado, se depararam com as drogas.

No imóvel, estava uma mulher que se apresentou como dona da casa e autorizou, através de documento, a entrada da polícia. As drogas foram apreendidas e levadas à delegacia, junto com a suspeita.

Fonte: Agência Brasil

OEA denuncia irregularidades em eleições venezuelanas por falta de observação

A Organização dos Estados Americanos (OEA) denunciou irregularidades e violações sistemáticas durante as eleições regionais do último dia 15 de outubro na Venezuela devido à falta de observação independente. A informação é da Agência EFE.

“O processo eleitoral venezuelano esteve infestado de irregularidades que restringiram os direitos políticos dos cidadãos e impediram que os resultados publicados pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) refletissem a vontade do povo venezuelano”, afirmou a OEA em relatório divulgado ontem (24) à noite.

“Essas irregularidades, que se fizeram visíveis dentro e fora do país, geraram um clima de desconfiança e incerteza a respeito da transparência e validade das eleições”, acrescentou.

A OEA criticou a ausência de uma “observação eleitoral internacional imparcial” nas eleições e disse que uma auditoria integral do processo já é inviável pela “impossibilidade material” de verificar alguns dos procedimentos.

Com cerca de 53% dos votos, o chavismo ganhou 18 dos 23 governos no último dia 15 de outubro, enquanto a oposição, com 45%, conseguiu se impor em apenas cinco.

Os resultados geraram uma divisão na oposição, já que os quatro governadores eleitos que pertencem ao partido opositor Ação Democrática (AD) juraram seus cargos perante a governista Assembleia Nacional Constituinte (ANC).

O outro governador, do Primeiro Justiça (PJ), o partido do líder opositor Henrique Capriles, não jurou perante a ANC e pode perder o cargo.

O secretário-geral da OEA, Luis Almagro, teve na semana passada uma discussão acalorada com o líder do AD, Henry Ramos Allup. Almagro acusou a oposição, à qual defende desde que chegou à Secretaria Geral da OEA, de ser parte da “fraude” por participar do processo eleitoral.

“É muito claro que qualquer força política que aceita participar de uma eleição sem garantias se transforma em instrumento essencial da eventual fraude”, disse.

Essa mensagem irritou Allup, ex-presidente da Assembleia Nacional, que respondeu: “Inconvenientes as suas declarações e não nos ajudam em nada neste momento, porque se nós decidimos participar, é uma decisão que apenas nós devemos tomar”.

Nesse sentido, Capriles ameaçou nessa terça-feira abandonar a coalizão opositora Mesa de Unidade Democrática (MUD) se Allup não sair antes.

Fonte: Agência Brasil

Confiança do consumidor avança 1,4 ponto de setembro para outubro

O Índice de Confiança do Consumidor, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), subiu 1,4 ponto em outubro e atingiu 83,7 pontos, em uma escala de zero a 200. Esse é o maior nível desde março de 2017 (85,3 pontos). Em relação a outubro de 2016, o índice avançou 3,8 pontos.

Houve melhora na avaliação dos consumidores tanto em relação ao momento atual quanto em relação ao futuro. O Índice da Situação Atual, que avalia as opiniões sobre o presente, teve a terceira alta mensal consecutiva e avançou 2,3 pontos, chegando a 73,2 pontos.

O principal responsável pela alta do Índice da Situação Atual foi o grau de satisfação com a situação das finanças familiares. Já o Índice de Expectativas, que avalia as opiniões sobre o futuro, avançou pelo segundo mês (0,7 ponto) e atingiu 91,8 pontos.

A FGV acredita que a recuperação mais consistente da economia contribuiu para que a confiança do consumidor retornasse aos níveis anteriores à crise política de maio. Mas, em comparação com indicadores de confiança empresariais, a confiança do consumidor ainda é baixa, “sinalizando cautela diante dos níveis elevados de incerteza”.

Ainda segundo a FGV, os resultados sugerem que a melhora do consumo nos últimos meses tem sido sustentada mais pela liberação de recursos do FGTS, a queda dos juros e a depreciação de bens duráveis do que pelo otimismo do consumidor.

Fonte: Agência Brasil

Brasil não cumpre meta de erradicar trabalho infantil até 2016, mostra relatório

O Brasil não cumpriu o objetivo de erradicar o trabalho infantil até 2016 e tem risco de não conseguir acabar com essa prática até 2025, mostra relatório sobre o tema, elaborado pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e pelo Ministério Público do Trabalho.

O texto tem como referência os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), definidos pelas Nações Unidas em 2015, compromisso assumido de forma voluntária por 193 países, entre eles o Brasil. Entre os 17 objetivos e 169 metas até 2030 está o propósito de eliminar o trabalho infantil até 2025.

No Brasil, a legislação proíbe o trabalho para menores de 16 anos, a não ser como aprendiz e desde que com 14 anos. Segundo o relatório, ainda havia 2,67 milhões (4,5%) de meninos e meninas desempenhando alguma atividade laboral em 2015. O número é menor do que o registrado em 2014 (3,3 milhões), 2013 (3,18 milhões), 2012 (3,56 milhões) e 2011 (3,72 milhões).

Meta

De acordo com o levantamento, o índice continuaria caindo, mas restariam ainda 546 mil crianças e adolescentes trabalhando em 2025. Esse cenário não é suficiente para que o objetivo estabelecido seja atingido. “Apesar dos consideráveis avanços alcançados pelo país nos últimos anos, com a redução do percentual de crianças e adolescentes trabalhadores, sobretudo no mercado formal, ainda persistem muitos desafios, principalmente no mercado informal e nas ocupações classificadas como piores formas, a exemplo do trabalho infantil doméstico e muitas atividades agrícolas”, destaca o texto.

Um dos desafios está na faixa de 5 a 9 anos, marcada por um movimento de crescimento dessa prática. Em 2013, 61 mil crianças nessa faixa etária estavam trabalhando; em 2014, 70 mil, e, em 2015, 79 mil. Meninos e meninas nessa faixa, em geral, trabalham em locais como lixões, casas de famílias, fazendas, sítios e outros espaços agrícolas.

Piores formas

O relatório revela também que o Brasil não cumpriu a meta de erradicar as piores formas de trabalho infantil até 2016, compromisso assumido na 2ª Conferência Global sobre o tema, realizada em Haia, na Holanda, em 2010.

Entre as atividades enquadradas nessa categoria estão a exploração sexual, o tráfico de drogas, o aliciamento para atividades ilícitas, formas análogas à escravidão (que envolvem, por exemplo, sujeição por dívida, servidão e trabalho compulsório) e o plantio (como cana-de-açúcar e pimenta malagueta), entre outras.

Educação

O documento faz uma relação entre a situação de crianças na escola e realizando atividades laborais. Segundo o texto, mesmo com as taxas altas de matrículas, “ainda persiste um percentual de crianças e adolescentes fora da escola, e pesquisas apontam o trabalho infantil como um dos fatores de exclusão”. São 821,5 mil na faixa entre 4 e 5 anos, 387,5 de 6 a 14 anos e 1,6 milhão entre 14 e 17 anos. A ocorrência dessa situação, acrescenta, é prejudicial, inclusive no caso de meninas e meninos que frenquentam a escola, uma vez que afeta o desempenho nas aulas.

Fiscalização

De acordo com o texto, um dos obstáculos à erradicação desse fenômeno é a falta de fiscalização. Conforme o documento, em 2016 foram feitas 5.765 inspeções de trabalho infantil, sendo 3.615 das atividades classificadas como piores formas. No total, as operações envolveram 2.513 crianças nessas situações.

Em 2017, os autores do relatório denunciam uma redução drástica de verbas para as iniciativas de fiscalização. “As ações de fiscalização da inspeção do trabalho são necessárias. Nós estamos com um corte de recurso que compromete essas inspeções. O Ministério do Trabalho revelou que havia recursos quase zero para fiscalização do trabalho escravo e do trabalho infantil”, alerta Isa Oliveira, secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.

Em julho, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, divulgou nota na qual negou a suspensão das ações de fiscalização do trabalho infantil. “Desde o contingenciamento de verbas determinado pelo governo federal, o Ministério do Trabalho vem fazendo gestões para readequar os recursos orçamentários, de forma a causar o menor impacto possível nas áreas de atuação prioritárias, como a fiscalização e serviços ao trabalhador.”

Agência Brasil entrou em contato com o Ministério do Trabalho, solicitando informações sobre as ações de prevenção e combate ao trabalho infantil, mas não recebeu retorno até a publicação da matéria.

Fonte: Agência Brasil

Zonas eleitorais de Natal serão divididas por bairros

As zonas eleitorais de Natal passarão por rezoneamento a partir do dia 13 de novembro, sendo a partir de então divididas por bairros. Para o eleitor, segundo o Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN), não haverá alteração do número do título eleitoral, do local de votação nem serão impressos novos títulos. Para alguns eleitores, no entanto, mudam os números da zona e da seção.

Para saber as informações de zona e seção, basta consultar o site do TRE. 

Em virtude das alterações previstas, o atendimento dos eleitores ficará suspenso no período de 1º a 13 de novembro. Desse modo, os eleitores de Natal não poderão realizar operações de alistamento, revisão e transferência no período informado.

De acordo com a servidora Jussara Diniz, chefe da 67ª ZE e secretária responsável pelo grupo de trabalho pelo rezoneamento das Zonas Eleitorais no RN, “a interrupção será necessária “para que seja efetivado todo o tratamento do banco de dados e processadas as alterações dos locais de votação no Cadastro Nacional de Eleitores”, esclarece.

Confira a nova divisão das Zonas Eleitorais de Natal

1ª Zona Eleitoral: Areia Preta, Mãe Luiza, Petrópolis, Potengi, Praia do Meio, Redinha, Ribeira, Rocas, Salinas e Santos Reis;

2ª Zona Eleitoral: Alecrim, Barro Vermelho, Bom Pastor, Cidade Alta, Dix-Sept Rosado, Lagoa Seca, Nordeste, Nossa Senhora de Nazaré, Quintas e Tirol;

3ª Zona Eleitoral: Candelária, Capim Macio, Lagoa Nova, Neópolis, Nova Descoberta, Parque das Dunas e Ponta Negra;

4ª Zona Eleitoral: Cidade da Esperança, Cidade Nova, Felipe Camarão, Guarapes, Pitimbu e Planalto;

69ª Zona Eleitoral: Igapó, Lagoa Azul, Nossa Senhora da Apresentação e Pajuçara.

Fonte: Portal G1

Governo fecha Centro de Detenção na Zona Leste de Natal

O Centro de Detenção Provisória (CDP) da Ribeira, na Zona Leste de Natal, foi fechado pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) do Governo do Estado nessa terça-feira (24). A desativação foi confirmada pela própria Sejuc, através de nota, que também informou que os presos que estavam detidos na unidade foram redistribuídos no sistema penitenciário do Rio Grande do Norte.

O destino do prédio onde funcionava o CDP está sendo estudado pela Secretaria. Os agentes que atuavam na unidade prisional foram designados para outras. A Sejuc afirma que dará prosseguimento ao projeto de reestruturação do sistema prisional.

De acordo com a pasta, como elencado no Plano Diretor do Sistema Penitenciário (Plandispen), poderá ocorrer a suspensão de atividades dos Centros de Detenção Provisória cuja existência não mais se justifique, em virtude sobretudo de questões estruturais e de segurança.

Até agora foram fechados os CDPs do Potengi (Zona Norte de Natal), Macau, Santa Cruz, Nova Parnamirim, Pirangi, Assu, Zona Norte, além do da Ribeira, totalizando oito.

Fonte: Portal G1

Edição especial do Samba Autoral Potiguar acontece nesta quarta (25)

O projeto cultural Samba Autoral Potiguar acontece nesta quarta-feira (25), no Ateliê Bar & Petiscaria, na Ribeira, Zona Leste de Natal. O evento começa às 19h e a entrada é gratuita. Após quatro apresentações das canções do segundo caderno, participantes decidiram fazer uma edição especial com um compilado das melhores composições apresentadas nos dois primeiros repertórios.

Concebido desde agosto de 2016, o SAP surgiu da necessidade de divulgação da produção local. O projeto não tem fins lucrativos e se sustenta com a colaboração dos próprios integrantes, além da ajuda voluntária de quem prestigia a roda de samba. Os principais objetivos são manter erguida a bandeira do samba e dar espaço às músicas autorais, valorizando a música potiguar.

Em cada caderno, cerca de 20 músicas inéditas são apresentadas. Cabe aos autores/intérpretes levar a letra para que o público aprenda a letra e cante junto à roda. Os sambas foram escritos por grandes nomes do cenário local, como Valéria Oliveira, Debinha Ramos, Evilásio Galdino e Carlinhos Zens. Ao todo, são 25 compositores. Entre os intérpretes estão Dodora Cardoso, Dani Cruz, Berthone Oliveira, Daniela Fernandes e outros. A direção musical fica por conta Raphael Almeida.

Serviço:
O quê: Samba Autoral Potiguar.
Quando: Quarta (25/10), a partir das 19h.
Onde: Ateliê Bar, Rua Chile, Ribeira.
Quanto: Entrada gratuita.

Fonte: Portal G1

Força de Intervenção Penitenciária ficará em Alcaçuz (RN) por mais 30 dias

A Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) vai permanecer por mais 30 dias na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte. O grupo atua no presídio desde 26 de janeiro, após uma briga de facções ter destruído os pavilhões e causado a morte de 26 presos. Lá, eles prestam serviços de guarda, vigilância e custódia de detentos.

A operação da força em Alcaçuz é a primeira experiência do grupo, formado por agentes penitenciários federais, ligados ao Departamento Nacional Penitenciário (Depen) e agentes penitenciários cedidos pelos estados. Ele atuará em situações de crise, sempre que houver pedido dos estados. A ação é, também, a primeira intervenção do Ministério da Justiça e Cidadania (MJC) no sistema prisional brasileiro.

A equipe que atua em Alcaçuz tem 63 integrantes. Destes, 30 são agentes penitenciários do Depen e os outros 33 foram cedidos pelo Distrito Federal e pelos estados do Rio de Janeiro e Ceará. Em nota, o Ministério da Justiça informou que “os salários e vencimentos dos agentes penitenciários são de responsabilidade dos órgãos de origem, e o Ministério da Justiça e Cidadania fica responsável pelas despesas de deslocamento e pelo pagamento das diárias enquanto a força-tarefa estiver disponível”.

Intervenção federal

Já se passaram 9 meses desde a crise no presídio de Alcaçuz e do início da força-tarefa que restabeleceu a ordem na penitenciária. Relembre o que aconteceu desde o início da operação:

14 de janeiro – Brigas entre facções na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, localizada na região metropolitana do Rio Grande do Norte, resultaram no assassinato de 26 presos.

15 de janeiro – O então ministro da Justiça e Segurança Pública, Alexandre de Moraes, autorizou que parte dos R$ 13 milhões do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) fosse utilizada em construções que reforçassem a segurança no presídio.

25 de janeiro – A primeira equipe da FTIP seguiu para Natal (RN) para ações pactuadas e planejadas com o Gabinete de Crise instalado no estado.

27 de janeiro – A FTIP entrou nos Pavilhões 4 e 5 da penitenciária de Alcaçuz às 6h para retomar o controle da unidade. Segundo os relatórios, não houve qualquer resistência dos presos e nenhum disparo precisou ser feito.

20 de março – Às 5 horas da manhã, começou a segunda fase da Operação Phoenix, na qual foi iniciada a intervenção nos Pavilhões 1, 2 e 3, que abrigavam os presos da facção “Sindicato do Crime”. Cerca de 500 presos foram transferidos para outro pavilhão para que fossem feitas as reformas necessárias.

28 de março – Força-tarefa fez vistorias nos pavilhões 1, 2 e 3, nas quais foram encontrados celulares, carregadores de celulares, armas e munições.

25 de abril – Permanência da Força foi prorrogada até 24 de maio, para que o governo estadual terminasse as obras de recuperação da unidade. Em 23 de maio, o então ministro da Justiça, Osmar Serraglio, prorrogou mais uma vez a permanência do grupo no presídio.

26 de julho – O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, solicitou que a força-tarefa permanecesse por mais 90 dias, para que o estado tenha tempo para realizar concurso e formação de agentes penitenciários.

Fonte: Governo do Brasil, com informações do Ministério da Justiça

Atentado do Estado Islâmico mata mais de dez agentes das forças do governo sírio

Pelo menos 10 agentes das forças do governo da Síria, alguns deles estrangeiros, morreram na noite dessa terça-feira (24) e oito ficaram feridos por causa de um atentado do grupo Estado Islâmico na cidade de Al Mayadin, no Nordeste do país. As informações foram divulgadas hoje (25) pelo Observatório Sírio de Direitos Humanos.

A organização não governamental (ONG) disse que os jihadistas detonaram um carro-bomba na cidade, localizada na província de Deir Zor.

O ataque aconteceu dez dias depois que o Exército sírio e seus aliados expulsaram o Estado Islâmico de Al Mayadin, antiga capital da província de Al Jair, uma das divisões territoriais impostas pelos radicais nas áreas que controlam.

Deir Zor é o cenário de uma ofensiva das tropas governamentais sírias desde o início de setembro.

Ontem, unidades militares tomaram o controle de vários pontos na localidade de Mahkan, no sudeste de Al Mayadin e na região da cidade de Abu Camal, fronteira com o Iraque, segundo a agência de notícias oficiais Sana.

Fonte: Agência Brasil

FAB é escalada para força-tarefa de combate a incêndio na Chapada dos Veadeiros

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, determinou, nesta terça-feira (24), que a Força Aérea Brasileira (FAB) apoiasse o combate ao incêndio que atinge o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, localizado em Goiás. Por volta das 14h, uma aeronave da Força decolou em direção à unidade, em um primeiro voo no qual foram lançados 12 mil litros de água sobre os focos. Nesta quarta-feira (25), a FAB já programou cinco novas saídas para a região. No total, 26 militares entre tripulações e equipes de apoio participam da missão.

Equipes têm atuado dia e noite para conter as chamas, que já atingiram 64 mil hectares, o equivalente a 26% da unidade de conservação federal. “Em algumas regiões, o incêndio está mais fraco, mas ainda não é possível dizer que o fogo está controlado. O combate continua com toda a força”, informou o assessor do ICMBio Bruno Bimbato.

Cerca de 200 brigadistas atuam no combate ao incêndio, boa parte deles do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), vinculado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Fonte: Governo do Brasil, com informações da FAB, do ICMBio e do Ministério da Defesa

Pesquisa mostra que 68% dos bolivianos não querem nova candidatura de Morales

Pesquisa realizada pelo Instituto Ipsos e divulgada nessa terça-feira (24) mostrou que 68% dos bolivianos rejeitam a possibilidade de o presidente do país, Evo Morales, ser candidato nas eleições de 2019 para tentar o quarto mandato seguido. A informação é da Agência EFE.

Foram ouvidas 1.000 pessoas nas dez principais cidades do país entre os dias 1º e 10 de outubro, com uma margem de erro de 3,1 pontos percentuais. O apoio para que Morales volte a se candidatar é de 30%, de acordo com a pesquisa.

Em nove cidades, a rejeição às pretensões do presidente está entre 53% e 83%. Em La Paz, a capital do país, 67% dos moradores se opõem à candidatura de Morales. Já em Santa Cruz de La Sierra, esse índice chega a 75%.

A única cidade que apoia uma reeleição de Morales é El Alto, vizinha de La Paz, com 52% – 46% rejeitam a hipótese.

Horas antes, a emissora RTP divulgou outra pesquisa da Ipsos, que indica que a aprovação do governo de Morales caiu de 58% para 57%. Por outro lado, a desaprovação subiu de 34% para 39%.

O partido de Morales apresentou ao Tribunal Constitucional um recurso para que o presidente seja novamente candidato em 2019, alegando que deve ser respeitado o direito de ele voltar a ser escolhido pelo povo.

Morales preside a Bolívia desde janeiro de 2006 e atualmente está em seu terceiro mandato, que termina em janeiro de 2020.

Os eleitores do presidente começaram na semana passada uma mobilização para que ele seja candidato nas próximas eleições.

Fonte: Agência Brasil

Governo já planeja retomar Reforma da Previdência depois de votação da denúncia

O governo demonstra confiança para a votação da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, prevista para ocorrer nesta quarta-feira (25). Tanto é que já fala novamente na Reforma da Previdência, assunto prioritário para o governo até virem à tona as acusações contra Temer após os depoimentos do empresário Joesley Batista e a divulgação de uma conversa gravada entre os dois. Segundo garantiu o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, na saída de um jantar em homenagem a Temer, nesta noite, as negociações em torno da reforma já recomeçam esta semana.

“Começa essa semana [as conversas sobre a Reforma da Previdência]. Nós queremos ter essa condição [de votar ainda esse ano]. Claro que a vontade do governo depende, a partir de agora, da disposição da Mesa da Câmara. O presidente Rodrigo Maia vai conduzir esse processo e temos certeza que ele tem a mesma vontade do presidente Michel Temer de fazermos a reforma de que o Brasil precisa”, disse Padilha.

O jantar foi promovido pelo deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), vice-líder da Câmara. Assim como na véspera da votação da primeira denúncia, Ramalho ofereceu um jantar para Temer e os aliados do governo em seu apartamento. O presidente chegou com Padilha às 22h45. O ministro, no entanto, ficou apenas 20 minutos no local e foi embora. Temer ficou mais tempo, onde foi recebido com aplausos pelos deputados presentes.

Ainda sobre a Reforma da Previdência, Padilha reiterou o discurso de que a reforma é importante para o país e não para o governo Temer. Segundo ele, a reforma precisa ser feita, mesmo que não seja a ideal. “Nós já teremos um ano de 2018 com relativa tranquilidade para podermos navegar até 31 de dezembro de 2018. Mas o Brasil não pode entrar em 2019 sem ter uma Reforma da Previdência. Tem que se fazer a reforma ideal. A ideal, não sendo possível, tem que se fazer a possível”.

Temer discursou por 13 minutos no jantar. Aos aliados, demonstrou confiança. Disse que amanhã “uma página do Brasil será virada”. “Estamos confiantes de que amanhã [quarta-feira] uma página do Brasil será virada. O meu presente está alicerçado no meu passado. Estou resistindo porque quero que no futuro falem: Temer ajudou a mudar o Brasil”.

Os aliados de Temer reafirmaram as projeções feitas ontem, após uma reunião no Palácio da Alvorada. Para eles, os votos favoráveis ao presidente serão entre 260 e 270 votos, placar similar ao da primeira denúncia, rejeitada com 263 votos.

“Eu vi uma melhora daquele momento para hoje. Não vou dizer que terá muito voto a mais, mas posso afirmar que vai ter uma votação idêntica à passada”, disse Ramalho. Padilha reafirmou as contas. “A base de sustentação do governo deverá repetir o ótimo desempenho que teve na primeira [votação, em agosto], fazendo entre 260 e 270 votos”.

O parecer do relator Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), contrário à admissibilidade da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), foi aprovado na Comissão de Constituição e de Justiça (CCJ) por 39 votos a 26. O governo precisa de 172 votos, ou seja, um terço mais um dos 513 deputados, para impedir que a Câmara autorize o Supremo Tribunal Federal (STF) a investigar o presidente da República e os ministros Moreira Franco e Eliseu Padilha.

Falta de quórum

Os deputados da base aliada evitam falar em adiamento por falta de quórum provocada pela oposição e pedem que todos os colegas compareçam para debater e votar, independentemente das posições. “Há uma responsabilidade e todo o país quer amanhã [quarta-feira] essa definição. Penso que amanhã tem que ter uma responsabilidade de votar. Quem quiser votar contra, que vote. Você tem que oferecer o debate para todo mundo e esse debate tem que ser construtivo”, pediu Ramalho.

Já Carlos Marun (PMDB-MS) adotou um discurso mais forte, ao seu estilo “É uma tremenda irresponsabilidade, quem não tem votos para obter o resultado que deseja ficar atrapalhando o Brasil, fugindo da luta. Se eles não aparecerem, vamos ter que aguardar para poder vencê-los”.

Fonte: Agência Brasil

OEA denuncia irregularidades em eleições venezuelanas por falta de observação

A Organização dos Estados Americanos (OEA) denunciou irregularidades e violações sistemáticas durante as eleições regionais do último dia 15 de outubro na Venezuela devido à falta de observação independente. A informação é da Agência EFE.

“O processo eleitoral venezuelano esteve infestado de irregularidades que restringiram os direitos políticos dos cidadãos e impediram que os resultados publicados pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) refletissem a vontade do povo venezuelano”, afirmou a OEA em relatório divulgado ontem (24) à noite.

“Essas irregularidades, que se fizeram visíveis dentro e fora do país, geraram um clima de desconfiança e incerteza a respeito da transparência e validade das eleições”, acrescentou.

A OEA criticou a ausência de uma “observação eleitoral internacional imparcial” nas eleições e disse que uma auditoria integral do processo já é inviável pela “impossibilidade material” de verificar alguns dos procedimentos.

Com cerca de 53% dos votos, o chavismo ganhou 18 dos 23 governos no último dia 15 de outubro, enquanto a oposição, com 45%, conseguiu se impor em apenas cinco.

Os resultados geraram uma divisão na oposição, já que os quatro governadores eleitos que pertencem ao partido opositor Ação Democrática (AD) juraram seus cargos perante a governista Assembleia Nacional Constituinte (ANC).

O outro governador, do Primeiro Justiça (PJ), o partido do líder opositor Henrique Capriles, não jurou perante a ANC e pode perder o cargo.

O secretário-geral da OEA, Luis Almagro, teve na semana passada uma discussão acalorada com o líder do AD, Henry Ramos Allup. Almagro acusou a oposição, à qual defende desde que chegou à Secretaria Geral da OEA, de ser parte da “fraude” por participar do processo eleitoral.

“É muito claro que qualquer força política que aceita participar de uma eleição sem garantias se transforma em instrumento essencial da eventual fraude”, disse.

Essa mensagem irritou Allup, ex-presidente da Assembleia Nacional, que respondeu: “Inconvenientes as suas declarações e não nos ajudam em nada neste momento, porque se nós decidimos participar, é uma decisão que apenas nós devemos tomar”.

Nesse sentido, Capriles ameaçou nessa terça-feira abandonar a coalizão opositora Mesa de Unidade Democrática (MUD) se Allup não sair antes.

Fonte: Agência Brasil

Atentado do Estado Islâmico mata mais de dez agentes das forças do governo sírio

Pelo menos 10 agentes das forças do governo da Síria, alguns deles estrangeiros, morreram na noite dessa terça-feira (24) e oito ficaram feridos por causa de um atentado do grupo Estado Islâmico na cidade de Al Mayadin, no Nordeste do país. As informações foram divulgadas hoje (25) pelo Observatório Sírio de Direitos Humanos.

A organização não governamental (ONG) disse que os jihadistas detonaram um carro-bomba na cidade, localizada na província de Deir Zor.

O ataque aconteceu dez dias depois que o Exército sírio e seus aliados expulsaram o Estado Islâmico de Al Mayadin, antiga capital da província de Al Jair, uma das divisões territoriais impostas pelos radicais nas áreas que controlam.

Deir Zor é o cenário de uma ofensiva das tropas governamentais sírias desde o início de setembro.

Ontem, unidades militares tomaram o controle de vários pontos na localidade de Mahkan, no sudeste de Al Mayadin e na região da cidade de Abu Camal, fronteira com o Iraque, segundo a agência de notícias oficiais Sana.

Fonte: Agência Brasil

Analistas tributários da Receita fazem paralisação de 24 horas nesta quarta

Os contribuintes que precisarem de atendimento em unidades da Receita Federal terão dificuldades nesta quarta-feira (25). Os analistas tributários do órgão fazem paralisação de 24 horas em protesto contra a demora no cumprimento de acordos salariais.

A paralisação afeta tanto o atendimento nas delegacias regionais do Fisco quanto a liberação de mercadorias nos portos e nos aeroportos. A suspensão atinge os seguintes serviços: emissão de certidões negativas e de regularidade, inscrições e alterações cadastrais, regularização de débitos e pendências, orientação aos contribuintes, parcelamento de débitos, revisões de declarações, análise de processos de cobrança e atendimentos a demandas de outros órgãos.

Nas zonas aduaneiras, os analistas tributários não atuarão nos portos, aeroportos e postos de fronteira, na inspeção e liberação de mercadorias, nas operações especiais de vigilância e repressão e nem na verificação física de bagagens.

De acordo com o Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal (Sindireceita), o acordo salarial assinado em março de 2016 não foi cumprido pelo governo até o momento. A entidade alega que a falta de definição prejudica o funcionamento do Fisco. A Receita Federal informa que não comenta mobilizações de servidores do órgão.

Fonte: Agência Brasil

Câmara vota nesta quarta denúncia contra Michel Temer e ministros

O plenário da Câmara deve votar nesta quarta-feira (25) a segunda denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer.

Temer é denunciado pelos crimes de obstrução da Justiça e organização criminosa. No mesmo processo, são denunciados ainda os ministros Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência, por organização criminosa.

Durante a votação, os deputados irão decidir se autorizam o Supremo Tribunal Federal (STF) a investigar o presidente e os ministros. Para isso, são necessários que 342 dos 513 deputados votem pela autorização do prosseguimento da denúncia na Justiça, conforme determina a Constituição Federal. Se isso não ocorrer, a denúncia fica suspensa e o presidente só poderá ser processado após deixar o mandato.

A denúncia já foi analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que aprovou o parecer do relator Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) pela inadmissibilidade da denúncia.

Rito da votação

A sessão no plenário destinada a votar o parecer aprovado na CCJ está prevista para começar às 9h. O rito da votação deve tomar todo o dia.

Para iniciar a sessão, é preciso quórum mínimo de 52 deputados. Depois de alcançado esse número, o relator terá 25 minutos para apresentar seu parecer em plenário.

Em seguida, cada um dos advogados dos três denunciados poderá se manifestar pelo mesmo tempo do relator.

Apresentados o parecer e as defesas, deputados favoráveis e contrários à denúncia poderão discutir a matéria por até cinco minutos cada um. Quando dois parlamentares de cada lado tiverem falado, poderá ser apresentado um requerimento de encerramento da discussão que deverá ser submetido à votação do plenário.

O processo de votação só poderá ser iniciado depois de encerrada a discussão e de alcançado o quórum de pelo menos 342 deputados em plenário.

Novamente, quatro deputados, dois favoráveis e dois contrários ao parecer, poderão se manifestar para encaminhar a votação. Os líderes partidários também poderão falar por até um minuto para orientar o voto de suas bancadas.

Votação aberta

Assim como na votação do impeachment de Dilma Roussef e da primeira denúncia contra Temer, a votação será aberta. Cada parlamentar será chamado para proclamar o voto no microfone do plenário. A chamada será por ordem alfabética, alternando os representantes dos estados do Norte e do Sul do país.

Denúncia

No dia 14 de setembro, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer. Em junho, Janot havia denunciado o presidente pelo crime de corrupção passiva.

Desta vez, Temer é acusado de ser o líder de uma organização criminosa desde maio de 2016 até 2017, segundo a denúncia.

De acordo com a denúncia, o presidente e outros membros do PMDB praticaram ações ilícitas em troca de propina, por meio da utilização de diversos órgãos públicos. Além de Temer, são acusados de participar da organização criminosa os integrantes do chamado “PMDB da Câmara”: Eduardo Cunha, Henrique Alves, Geddel Vieira Lima, Rodrigo Rocha Loures, Eliseu Padilha e Moreira Franco.

A acusação aponta que os denunciados receberam pelo menos R$ 587 milhões de propina. No esquema, Temer seria o responsável por negociar cargos de órgãos públicos, como a Petrobras, a Caixa Econômica Federal e Furnas, que seriam ocupados pelos acusados em troca de apoio à base do então governo. Na denúncia, Janot cita que a organização contaria com a participação de integrantes do PP, do PT e do PMDB no Senado.

Em relação à denúncia de obstrução da Justiça, Janot diz que o presidente teria incentivado os executivos da JBS, Joesley Batista e Ricardo Saud, a pagar vantagens a uma irmã do doleiro Lúcio Funaro para evitar que ele firmasse acordo de colaboração premiada com o Ministério Público Federal.

Os empresários e o doleiro são denunciados pela tentativa de impedir as investigações sobre a organização criminosa. Funaro acabou firmando acordo com os investigadores, que se basearam nas informações de sua delação para elaborar a denúncia contra Temer e os demais.

Todos os denunciados negam as acusações. 

Fonte: Agência Brasil

EUA permitem a volta de seus diplomatas à Venezuela

Os Estados Unidos autorizaram a volta à Venezuela de seus funcionários da embaixadas em Caracas, depois que há três meses o departamento de Estado ordenou que deixassem o país latino-americano em função dos protestos contra o governo de Nicolás Maduro.

No entanto, o governo de Donald Trump reiterou que a “situação política e de segurança na Venezuela é imprevista e pode mudar rapidamente”, e que, por isso, todo o pessoal direto e seus parentes designados à embaixada têm o deslocamento restrito, com rígidos requisitos de segurança.

Entre abril e julho de 2017, as manifestações diárias para exigir a saída de Maduro, violentamente reprimidas pelas forças de ordem, deixaram 125 mortos e centenas de feridos.

Fonte: Portal G1

Supremo adia análise de pedido de Battisti para evitar extradição

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no início da tarde desta terça-feira (24) adiar a análise de uma ação que decidirá se o ex-ativista político Cesare Battisti pode ou não ser extraditado para a Itália.

O julgamento estava marcado para a tarde desta terça (24), mas o relator do caso, Luiz Fux, decidiu retirar o caso de pauta por motivos processuais. Ele converteu o habeas corpus em reclamação, mudando o tipo de ação usado pela defesa de Battisti.

Com isso, é possível que as partes sejam chamadas novamente a se manifestar no processo, o que deixa indefinida, por enquanto, uma nova data para o caso ser levado a julgamento.

Um dos órgãos que ainda não opinaram é a Procuradoria Geral da República (PGR), que nesta segunda (24) pediu mais tempo para apresentar seu parecer.

Ministros do STF também consideram que a ação deve ser levada ao plenário da Corte, formada por 11 ministros, e não ser decidida somente pelos cinco da Primeira Turma. A mudança para o colegiado mais amplo foi defendida também na segunda pela Advocacia Geral da União (AGU), que representa o governo junto à Justiça.

Fonte: Portal G1

Oposição quer evitar quórum para sessão sobre denúncia; governo diz ter votos

Na sessão desta quarta-feira (25) que irá analisar a admissibilidade da denúncia contra o presidente Michel Temer e dois ministros, deputados federais da oposição informaram que não irão registrar presença para impedir que o quórum necessário para a sessão seja alcançado. Já a base governista argumenta que terá quórum mínimo para abrir a sessão e votos suficientes para rejeitar a denúncia.

O presidente e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de formação de organização criminosa. Temer também é denunciado por tentar obstruir o trabalho da Justiça no âmbito das investigações da Operação Lava Jato.

Depois de reunião realizada na manhã de hoje entre lideranças de diferentes partidos e representantes de movimentos sociais, os oposicionistas informaram que entrarão em plenário somente se a base governista conseguir o quórum mínimo para a análise da admissibilidade da denúncia, que é de 342 deputados.

Apenas alguns líderes registrarão presença para garantir o direito de discurso na tribuna do plenário. “A nossa estratégia é clara e tem que ser colocada em público. O governo não tem os 342 votos necessários e nós da oposição também não chegamos aos 342, essa é que é a verdade. Mas, podemos chegar, acreditamos que se amanhã a sessão cair, em mais uma semana ou dez dias nós conseguiremos criar o ambiente necessário, contaminar de forma positiva a nossa população. Por isso, nós conclamamos a todos a mapear nas redes sociais os deputados de seus estados e convocá-los para pensar”, disse Weverton Rocha (PDT-MA).

A oposição aposta na pressão aos parlamentares por causa das eleições de 2018 e a rejeição a algumas medidas tomadas pelo governo, como a portaria que altera as regras de fiscalização do trabalho escravo e a que anistia multas ambientais, o que favoreceria a bancada ruralista, que conta tem mais de 200 votos.

“Se o governo quer votar rápido e está fazendo esforço para dar quórum, a nossa parte tem que ser exatamente o oposto. Nós temos que evitar inclusive que os deputados entrem na Casa […], porque cada dia que nós ganhamos é menos votos que ele tem”, disse a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Segundo a deputada, a oposição ainda tenta angariar 115 votos.

Para os deputados da oposição, a decisão de hoje da ministra do STF, Rosa Weber, que suspendeu a portaria do trabalho escravo, terá efeito na votação de amanhã. “Isso certamente terá impacto aqui na Casa, porque essa era uma moeda de troca do presidente da República em busca de votos para barrar a segunda denúncia. Esse assunto, para além do avanço civilizatório que representa de garantia dos direitos fundamentais do país, ele certamente fragiliza Temer para a votação de amanhã”, declarou Alessandro Molon (Rede-RJ).

Base governista

Já a base governista está confiante que o quórum será garantido para a sessão de amanhã e o governo terá o número de votos suficientes para derrubar a segunda denúncia contra Temer. Os governistas rebatem que a decisão da ministra do STF repercuta na votação. 

“Não tem absolutamente nada a ver uma coisa com a outra. A decisão da ministra Rosa Weber de cancelar a portaria é do Supremo, lógico que temos que respeitar. Lógico que o governo deve recorrer, mas nada vai influenciar na votação de amanhã. Nós temos entre 260 e 270 votos, estamos conversando com uma série de parlamentares indecisos para gente poder ter a base de governo ampliada nesta segunda denúncia pelo arquivamento”, disse o deputado Beto Mansur (PRB-SP), responsável por contabilizar os votos da base de apoio.

O vice-líder do governo na Câmara, Carlos Marun (PMDB-MS), voltou a argumentar que a segunda denúncia é tão frágil quanto a primeira apresentada pela PGR contra Temer. Marun também não acredita que a base foi enfraquecida depois da primeira denúncia e que muitos partidos, mesmo não apoiando o presidente agora, poderão votar nas reformas propostas pelo governo. “[No jantar de ontem com Michel Temer] foi feita uma avaliação que nos permite afirmar que teremos mais votos agora do que tivemos na denúncia anterior”, afirmou Marun.

Fonte: Portal G1

Advogados de Lula dizem que vão apresentar contrato e 31 recibos originais de imóvel investigado na Lava Jato

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmaram, na tarde desta terça-feira (24), que vão apresentar à Justiça o contrato original de locação; 31 recibos originais de locação; e, por fim, uma carta do empresário Glaucos Costamarques para Marisa Letícia.

Na carta, segundo o advogado Cristiano Zanin, “não há nenhuma referência a alugueis atrasados”. Todos esses documentos são referentes ao apartamento vizinho ao de Lula em São Bernardo do Campo (SP), que é investigado na Operação Lava Jato. As datas são de 2011 a 2015.

A propriedade do apartamento faz parte da denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), que acusa o político de receber propina da Odebrecht em decorrência de contratos entre a empresa e a Petrobras.

Também é investigada a compra de um terreno onde, de acordo com os procuradores, seria construída a nova sede do Instituto Lula.

De acordo com a denúncia, o imóvel foi comprado por Glaucos da Costamarques, a pedido do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula. Ambos também são investigados na operação.

Costamarques disse ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato, que estabeleceu um contrato de locação do apartamento em 2011, mas que começou a receber os alugueis a partir de 2015.

Ele também afirmou que assinou no mesmo dia, enquanto estava hospitalizado, os recibos de pagamentos de aluguel apresentados pela defesa de Lula.

O ex-presidente nega a acusação do MPF.

Fonte: Portal G1

Aposentados da Caixa protestam contra descontos para suprir déficit da Funcef

Funcionários aposentados da Caixa Econômica Federal protestam hoje (24), em Brasília, contra o que classificam como cobranças indevidas para cobrir um “rombo milionário” no plano de previdência complementar dos empregados da instituição financeira, administrado pela Fundação dos Economiários Federais (Funcef).

Segundo uma das organizadoras do movimento, Gigi Reis, cerca de 300 pessoas vindas de várias unidades da federação participaram dos dois atos nesta manhã, em frente ao edifício-sede da Caixa e do prédio onde funciona a Funcef.

“São aposentados da Caixa ultrajados com o rombo no fundo de pensão do banco onde trabalharam por décadas, contribuindo para a formação de um fundo previdenciário com vistas a uma aposentadoria mais tranquila”, disse Gigi à Agência Brasil.

Ainda na tarde desta terça-feira, o grupo vai ao Congresso Nacional, onde pretende sensibilizar parlamentares para a necessidade de leis que punam com maior rigor os gestores e as empresas patrocinadoras dos fundos de pensão cujos maus resultados forem, comprovadamente, resultado de fraudes ou de irresponsabilidade.

“Estamos pedindo uma mudança na legislação. Hoje, as leis condenam os assistidos pelos fundos a pagar pelos rombos financeiros, deixando de cobrar devidamente os reais responsáveis. É preciso um olhar mais respeitoso para os beneficiários dos fundos de pensão”, acrescentou Gigi, afirmando que os aposentados e pensionistas ligados ao Funcef estão tendo seus benefícios corroídos por descontos impostos pelos gestores do fundo para cobrir déficits deixados por gestões passadas. Em média, segundo a coordenadora do movimento, o benefício pago aos aposentados é de pouco mais de R$ 2 mil.

“Os mais idosos são justamente os que recebem menos, tendo seu benefício comprometido não só pela inflação, mas também pelos descontos impostos a cada novo plano de equacionamento para reequilibrar o déficit. Só que esta conta não é nossa. Ela é de responsabilidade da Caixa, que indicou os gestores do fundo”, criticou Gigi Reis, lembrando que, em maio deste ano, a Justiça Federal do Distrito Federal aceitou uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra ex-diretores da Funcef, o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e sócios da construtora Engevix.

A denúncia é fruto da Operação Greenfield, que investiga desvios nos quatro principais fundos de pensão do país (Funcef; Petros, da Petrobras; Previ, do Banco do Brasil; e Postalis, dos Correios). Segundo as investigações iniciais, as fraudes podem somar mais de R$ 8 bilhões. Na ocasião, a Funcef informou que colaborava com o MPF, “investigando e produzindo provas visando a total elucidação dos fatos”, atuando como assistente de acusação do MPF.

Por telefone, a presidenta da Associação Nacional Independente dos Participantes e Assistidos da Funcef (Anipa), Lia Menezes, explicou que a fundação admite um déficit de R$ 22 bilhões, mas que há o risco de decisões judiciais em ações trabalhistas agravarem o rombo financeiro, elevando-o para estimados R$ 30 bilhões (em valores atuais). Segundo dados da fundação, o déficit acumulado até junho de 2017 totaliza R$ 13,2 bilhões.

Ainda segundo Lia Menezes, é para tentar recompor o prejuízo nos cofres do fundo calculado entre 2012 e 2015 que os beneficiários de dois dos quatro planos existentes já estão arcando com um desconto de quase 11% sobre seus benefícios. Parte das informações, segundo Lia, foram discutidas na semana passada, durante o primeiro encontro nacional da Anipa, que contou, inclusive, com a participação do presidente da Funcef, Carlos Vieira.

“Estamos pagando por ações que deram prejuízos, por investimentos fraudados ou geridos de forma irresponsável. Daí a indignação e a estupefação de todos diante de algo que sabemos ser injusto”, comentou a presidenta da Anipa, entidade que já ingressou com uma ação civil pública no Tribunal Regional Federal da 1 Região (TRF-1) e pretende ajuizar, na Justiça, outras seis ações questionando investimentos passados da Funcef.

Fonte: Agência Brasil

Novo aporte de recursos beneficiará hospitais universitários

Quarenta e oito hospitais universitários localizados nas cinco regiões do País vão receber R$ 220 milhões do Governo do Brasil para realizar a conclusão de obras, adequar estruturas, adquirir equipamentos e máquinas, fazer a manutenção de máquinas utilizadas em exames e comprar insumos como geradores.

A liberação do recurso faz parte do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf).

Entre as unidades contemplados, o Hospital de Clínicas do Paraná, em Curitiba, vai receber o maior montante: R$ 10,8 milhões; seguido pelo Hospital de Clínicas de Uberlândia (R$ 10 milhões); Hospital Universitário do Maranhão, em São Luís (R$ 9,6 milhões); e o Hospital de Clínicas de Minas Gerais, em Belo Horizonte (R$ 9,2 milhões). O montante voltado a despesas de custeio soma R$ 181 milhões.

Criado em 2010, o  Rehuf disponibiliza recursos para completar as verbas arrecadadas pelos hospitais universitários. A iniciativa é administrada pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebsersh), que centraliza a gestão das unidades. De acordo com a empresa, foram liberados R$ 595 milhões neste ano. 

Fonte: Governo do Brasil, com informações do Ministério da Saúde e da Agência Brasil 

Juiz Bretas diz que foro privilegiado é barreira no combate à corrupção

O juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª vara criminal do Rio de Janeiro, defendeu hoje (24) que o foro privilegiado é a principal barreira no combate à corrupção. Bretas fez palestra nas  Faculdades Integradas Hélio Alonso, onde recebeu o título professor emérito, por seu trabalho no desdobramento da operação Lava Jato no Rio de Janeiro.

Bretas disse que as cortes superiores, responsáveis por julgar políticos com foro privilegiado, têm elevado número de processos e, na avaliação dele, foram criadas para rever e corrigir as decisões de todo o país. Segundo o juiz, as ações contra políticos são adicionadas a milhares de ações que chegam a essas instâncias, sem que ela tenha estrutura e especialização para julgá-las.

“Não precisa ser muito inteligente para saber que isso é feito para não funcionar. Esse é hoje um grande problema”, disse o juiz. “Zero crítica a ministros de qualquer tribunal. Não é isso. É uma questão de estrutura. Eles não têm estrutura. Esses órgãos não têm especialização e não têm como fazer.”

O juiz federal disse ainda que, por causa da prerrogativa, a força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro tem trabalhado “muito pouco”.

“Estamos trabalhando muito pouco. Eu diria a metade, porque a outra metade, em que não estamos trabalhando, está dependendo de situações que estão em um gabinete, em outra unidade da federação, e não podemos atuar. Portanto, o que segura hoje, e não estou falando só da Lava Jato, o que segura hoje o combate à corrupção é o instituto do foro por prerrogativa de função.”

O juiz evitou se pronunciar sobre os processos que estão em curso na sua vara. Sobre a decisão de ontem de transferir o ex-governador Sérgio Cabral para um presídio federal, ele afirmou apenas que “recebe bem” as eventuais críticas.

“Recebo todas as críticas muito bem, sem nenhum problema. Mas não deixo de fazer nada por causa disso. Não estamos torturando ninguém,”

Durante sua palestra, Bretas defendeu as colaborações premiadas e afirmou que os direitos dos presos pela Lava Jato, no Rio de Janeiro, têm sido respeitados. “No Rio, temos uma peculiaridade: são poucos os que estão propondo a colaboração premiada, estando presos. O que mostra que não estamos torturando ninguém.”

Bretas criticou mudanças propostas por parlamentares ao projeto que previa 10 medidas contra a corrupção e afirmou que a população precisa ficar atenta a votações que ocorrem na madrugada e aos políticos que vão se candidatar nas próximas eleições, para que haja “renovação política”

“Não podemos viver sem classe política. A solução não é pensar em um juiz e colocá-lo no governo. Não somos treinados para isso” disse Bretas.

Bretas, que é evangélico, pediu que eleitores façam avaliação sobre os políticos em que pretendem votar e não sigam a indicação de líderes religiosos:

“Você, que é da igreja, vai votar simplesmente em quem o líder indicar? Está errado isso. Não pode ser assim. Essa escolha é pessoal. Você não pode delegar isso para ninguém.”

Fonte: Agência Brasil

Escola de Música da UFRN promove festival internacional de violão

V festival Internacional de violão de Natal começa nesta quinta-feira (26) e vai até o sábado (28). O evento traz artistas e professores do cenário musical nacional e internacional para três dias de master classes, palestras e concertos.

Participam este ano do festival os professores da UFRN Álvaro Barros, Eugênio Lima e Ezequias Lira (coordenadores), e são convidados os violonistas Fidja Siqueira, Guilherme Calzavara e o Quinteto de Bandolins do Recife, o Duo Siqueira-Lima que fará o concerto de abertura, no auditório Onofre Lopes, às 19h30, com entrada a R$ 10, entre outros musicistas da área.

Inscrições

As inscrições podem ser feitas pelo e-mail producao.musica.ufrn@gmail.com. É necessário o pagamento de taxa para ouvintes no valor de R$ 30, ou para executantes no valor de R$ 50, na Secretaria de extensão da Escola de Música da UFRN. Os alunos que desejam participar do I Concurso Internacional Amaro Siqueira, que acontece em paralelo ao festival, devem acessar o site do festival.

Programação

26/10 – Quinta-feira

19h30 – Concerto de Abertura: Duo Siqueira-Lima (Auditório Onofre Lopes);
entrada: R$ 10

27/10 – Sexta-feira

16h30 – Mesa redonda: O Violão no Rio Grande do Norte e “Vida e obra de Amaro Siqueira” Prof. Fidja Siqueira (UFRN), Prof. Dr. Cláudio Augusto Pinto Galvão (UFRN) e Prof. Dr. Álvaro Alberto de Paiva Barros (UFRN); (Sala 23);

19h30 – Camerata de violões do RN; (Auditório Onofre Lopes); 
entrada gratuita

20h30 – Recital do violonista Renan Simões (UERN); (Auditório Onofre Lopes); 
entrada gratuita

28/10 – Sábado

11h – Recital Amaro Siqueira com Alexandre Siqueira (Auditório Onofre Lopes); 
entrada gratuita

11h30 – Homenagens (Auditório Onofre Lopes); 
entrada gratuita

11h45 – Divulgação e premiação dos vencedores do 1º CIVAS (Auditório Onofre Lopes); 
entrada gratuita

19h – Concerto de Encerramento da VI AVUFRN e do V FIVN e Guilherme Calzavara & Quinteto de Bandolins do Recife (Auditório Onofre Lopes); 
entrada gratuita

Moro e Dallagnol defendem reformas legislativas para barrar corrupção

O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Criminal de Curitiba, e o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato no Ministério Público Federal, defenderam hoje (24) reformas legislativas, e até mesmo na Constituição, como forma de barrar a corrupção no país. Ambos participaram do Fórum Estadão Mãos Limpas e Lavo Jato, na capital paulista.

Moro disse que não se vê, na sociedade, um movimento empenhado em mudar práticas como, por exemplo, a de loteamento político de cargos na Petrobras, que facilitou as fraudes em contratos da estatal. “Não quero assumir uma bandeira política, falo isso como cidadão”, afirmou Moro. Para o juiz, a eliminação da corrupção precisa partir dos brasileiros.

Dallagnol concordou e disse que é preciso ir além do trabalho do Judiciário.

“Um discurso salvacionista seria dizer que a Lava Jato vai salvar o país. Mas nós somos limitados, tiramos algumas maçãs podres do barril com as limitações que o sistema tem”, afirmou. “A mudança está nas mãos da sociedade. Se o Congresso que está lá não aprova [medidas contra a corrupção], tem que colocar quem aprova em 2018”, acrescentou.

Delação premiada

Para Moro, a colaboração premiada, usada na Lava Jato, apesar de ser uma medida controversa, serviu como impulso para a revelação dos crimes. “Como a vítima é o Erário, usar um criminoso contra o outro é uma técnica importante”. Segundo o juiz, é fundamental que os delatores sofram alguma pena. “Mas que seja minorada, não a mesma sanção, como se não houvesse a colaboração”, acrescentou.

O juiz ainda defendeu a prisão preventiva aplicada no Brasil pela Lava Jato apenas em casos de exceção. “A legislação permite [a prisão preventiva] para proteger provas, evitar fuga e evitar a continuidade da prática dos crimes”, ressaltou Moro. De acordo com Dallagnol, somente 3% das pessoas presas na operação não tiveram condenação definitiva. “As prisões preventivas são restritas às pessoas mais relevantes e com poder de decisão mais consistente”, disse ele.

Supremo

Outro assunto levantado foi o que o juiz chamou de “desvirtuamento” do Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamentos de casos criminais concretos, em vez de se dedicar a questões excepcionais, como foi a do ensino religioso em escolas. “Decidir busca e apreensão, quebra de sigilo, isso tem que ser mudado. A Lava Jato ilustra essa dificuldade pelo excesso de processos”, afirmou Moro.

Fonte: Agência Brasil

Voo de Natal para o Rio tem problema e passageiros não embarcam

Um avião da Latam que sairia de Natal às 11h09 desta terça-feira (24), com destino ao Rio de Janeiro, e escala em Fortaleza, apresentou um problema técnico, segundo passageiros que estavam prestes a embarcar na aeronave.

Funcionários da companhia pediram para eles aguardarem na área de embarque e a aeronave foi tirada do pátio do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante.

O voo 3306 está atrasado e os passageiros afirmaram que não receberam mais informações do que devem fazer. Pelo menos até o meio-dia os passageiros não tinham recebido orientações.

“A LATAM Airlines Brasil informa que o voo JJ3306 (Natal – Fortaleza), de hoje (24), teve sua decolagem postergada em virtude de manutenção corretiva. A companhia lamenta o ocorrido e esclarece que está prestando a assistência necessária aos passageiros. A LATAM reitera que a segurança é um valor imprescindível e todas as suas ações visam garantir uma operação segura”, informou a empresa, em nota.

“A gente já estava embarcando, quando mandaram a gente voltar. Até agora, não temos nenhuma orientação sobre o que devemos fazer. Estamos esperando”, afirmou o técnico em telecomunicações Marcelo Barbosa, que vai para Fortaleza.

Fonte: Portal G1

Governo do RN anuncia pagamento de salários de até R$ 4 mil

O pagamento dos servidores que recebem entre R$ 3.001,00 e R$ 4 mil será depositado no dia 30 deste mês, informou nesta terça-feira (24) o Governo do Rio Grande do Norte. Com isso, 80% da folha do Estado terá sido paga, de acordo com a administração.

Nesta terça-feira (24), servidores realizaram protestos por causa do atraso no pagamento dos salários.

No último dia 14 foram pagos os servidores que recebem entre R$ 2.001,00 e R$ 3 mil. Servidores que ganham até R$ 2 mil, mais os da Educação e os dos órgãos da administração indireta com arrecadação própria também já receberam.

“O governo segue acompanhando as receitas e, a partir da disponibilidade de recursos, divulgará a data para o crédito nas contas dos servidores que ganham acima de R$ 4 mil”, informou o Executivo, em nota.

Fonte: Portal G1

Em protesto contra salários atrasados, delegacias suspendem atendimento no RN

Um protesto contra o atraso dos salários, delegacias distritais e especializadas de Natal e do interior do Rio Grande do Norte suspenderam o atendimento aos cidadãos na manhã desta terça-feira (24). Na capital potiguar, quem precisou fazer algum boletim de ocorrência teve que procurar as unidades de plantão.

Servidores fizeram uma manifestação e foram à sede do Governo do RN, no bairro Candelária, Zona Sul da capital, onde havia cruzes fincadas no chão. Além dos policiais civis, participam do protesto policiais militares e bombeiros, servidores da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte e outras categorias.

Os salários de setembro ainda não foram todos pagos. No dia 11, receberam os servidores que ganham até R$ 2 mil. Somente após o dia 15, foi a vez dos que recebem entre R$ 2.001 e R$ 3 mil. Os funcionários da Educação e dos órgãos de administração indireta, que contam com recursos próprios, estão recebendo na data certa, independente do valor dos vencimentos.

Já os trabalhadores e pensionistas da administração direta que recebem acima de R$ 3 mil não receberam. Eles representam 32% dos servidores públicos estaduais.

O governo anunciou nesta terça (24) que vai pagar no dia 30 quem recebe até R$ 4 mil. Quem tem salário superior a esse valor ainda não tem prazo para receber.

Na manhã desta terça, na 5ª Delegacia de Polícia, em Lagoa Nova, havia apenas um policial. Já na Delegacia Especializada em Roubos de Veículos havia agentes, mas eles também aderiram à paralisação. Quatro horas após ter o carro roubado no bairro Pitimbu, na Zona Oeste de Natal, uma mulher ainda não havia conseguido registrar a ocorrência, por volta das 10h.

Delegacias da região metropolitana de Natal, como é o caso de Macaíba, fecharam as portas. Na região Seridó potiguar, as delegacias também não funcionaram.

“Este ato do dia 24 é uma manifestação contra os atrasos de salários, que afetam todos os servidores públicos do Rio Grande do Norte, mas estamos atentos e atuando em outras demandas para garantir os direitos conquistados das categorias que representamos, bem como traçar novas estratégias das nossas lutas”, afirma Nilton Arruda, presidente do Sindicato dos Policiais Civis do RN.

 Além da reivindicação pelo pagamento dos salários em dia, os policiais militares também se posiciona contra o pacote de medidas econômicas recém enviado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa do RN. De acordo com o presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros Militares do RN, Eliabe Marques, as propostas enviadas pelo Executivo inviabilizam as carreiras do serviço público estadual, à medida que extinguem a possibilidade do plano de carreira.

“Nossas reivindicações são justas e necessárias, visto o prejuízo moral e financeiro que vêm sofrendo os policiais e bombeiros militares”, reforça o subtenente Eliabe Marques. A categoria defende que o pagamento salarial seja realizado até o último dia útil do mês, como estabelece o artigo 28 da Constituição Estadual.

Crise

O pagamento dos salários do funcionalismo público estadual vem sofrendo escalonamentos, mudanças de datas e atrasos desde o final de 2014, ainda na gestão da então governadora Rosalba Ciarlini. Desde então, os servidores não têm certeza de quando irão receber, uma vez que o calendário só é divulgado poucos dias antes de a folha começar a ser paga. O governo alega dificuldades financeiras para honrar em dia o pagamento em razão da crise econômica que afeta o país.

Fonte: Portal G1

Ministério vai integrar informações sobre oferta de medicamentos em todo o país

O Ministério da Saúde começará amanhã (25) a integrar em todo o país as informações de oferta de medicamentos. Com isso, será possível saber, em estados e municípios, qual é o consumo em cada localidade e quantos são os medicamentos que estão próximos à data de vencimento, para que sejam devidamente aproveitados. As informações serão concentradas na Base Nacional de Dados da Assistência Farmacêutica.

A partir da disponibilização do novo sistema, nesta quarta-feira, estados e municípios terão 90 dias para começar a transmitir os dados. Caso o prazo não seja respeitado e não haja nenhuma justificativa, os entes poderão ter suspensos temporariamente os recursos da assistência farmacêutica repassados pelo Ministério da Saúde para compra de medicamentos.

Além do estoque, entrada, saída e dispensação de medicamentos, poderão ser monitoradas em tempo real informações do paciente e das unidades de saúde. O sistema será capaz de calcular possíveis perdas, sugerir remanejamento de produtos e indicar o quantitativo que deve ser comprado para atender às necessidades do estado ou município.

A base já foi testada no Distrito Federal, em Alagoas, no Tocantins e no Rio Grande do Norte, onde foi possível evitar desperdício de até 30% dos fármacos entregues, o equivalente a R$ 20 milhões no terceiro trimestre de 2017. Segundo estimativa do Ministério da Saúde, caso a experiência seja replicada em todo o país, mais R$ 1,5 bilhão serão revertidos em medicamentos para a população.

Fonte: Agência Brasil

Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária vai ficar mais 30 dias no RN

A Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária vai continuar por mais 30 dias no apoio à segurança do Presídio de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte. A portaria do Ministério da Justiça determinando a prorrogação está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (24).

De acordo com o documento, a força-tarefa deve exercer atividades e serviços de guarda, vigilância  e custódia de presos. “A operação terá o apoio logístico e a supervisão dos órgãos  de administração  penitenciária e segurança pública do ente federado solicitante, nos termos do convênio de cooperação firmado entre as partes, durante a vigência desta Portaria autorizativa”, diz ainda o documento.

A força-tarefa está no Rio Grande do Norte desde janeiro deste ano para atuar no enfrentamento da crise no sistema penitenciário do estado, em consequência da rebelião na Penitenciária de Alcaçuz que resultou na morte de 26 detentos.

 

Fonte: Agência Brasil

Copom inicia hoje reunião com expectativa de corte menor nos juros

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) inicia hoje a penúltima reunião deste ano, com expectativa de nova redução na taxa básica de juros, a Selic. Entretanto, esse corte deve ser menor do que os anteriores, como vem indicando o BC.

Para as instituições financeiras consultadas pelo BC, a expectativa é de um corte de 0,75 ponto percentual para 7,5% ao ano. Atualmente, a Selic está em 8,25% ao ano. Para o mercado, a taxa encerrá 2017 em 7% ao ano. A última reunião de 2017 do comitê está marcada para os dias 5 e 6 de dezembro.

Na última reunião do Copom, em setembro, a Selic foi reduzida pela oitava vez consecutiva. Assim, a taxa chegou ao menor nível desde outubro de 2013, quando estava em 9% ao ano.

O atual ciclo de cortes começou em outubro de 2016, com redução de 0,25 ponto percentual. Em novembro foi feito um novo corte de 0,25 ponto percentual. Em janeiro e fevereiro deste ano, o Copom aumentou os cortes para 0,75 ponto percentual. Nas reuniões seguintes, em abril, maio, julho e setembro, o comitê acelerou o ritmo de cortes para 1 ponto percentual.

Em setembro, por conta da inflação mais baixa, o Copom avaliou como adequada uma “redução moderada” nos próximos cortes da Selic e informou que “antevê encerramento gradual do ciclo”. Por isso, as instituições financeiras não esperam por novas reduções da Selic no próximo ano. Para o mercado, a previsão é de que a taxa será mantida em 7% ao ano, em 2018.

Em setembro, as instituições financeiras chegaram a prever inflação abaixo do teto da meta, que é de 3%. A projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) chegou a 2,97%. Atualmente, essa estimativa está em 3,06%.

A meta de inflação, que deve ser perseguida pelo BC, tem como centro 4,5%, limite inferior de 3% e superior de 6%. Quando a inflação fica fora desses limites, o BC tem que elaborar uma carta aberta ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, explicando os motivos do descumprimento da meta.

A Selic é um dos instrumentos usados para influenciar a atividade econômica e consequentemente a inflação. Quando o Copom diminui os juros básicos, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo.

Amanhã (25), após a segunda parte da reunião, às 18h20, o BC anunciará a sua decisão sobre a taxa Selic.

 

 

Fonte: Agência Brasil

Relatório da Unesco alerta para responsabilidade compartilhada na educação

Um relatório da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) alerta governos, escolas, professores, pais e atores privados de que a educação precisa ser uma responsabilidade compartilhada. Segundo o documento, a culpa desproporcional sobre qualquer ator em relação a problemas educacionais sistêmicos pode ter sérios efeitos colaterais negativos, além de ampliar a inequidade e prejudicar a aprendizagem.

O Relatório de Monitoramento Global da Educação 2017-2018, com o tema “Responsabilização na Educação: Cumprir nossos compromissos” será lançado mundialmente hoje (24). Pela primeira vez, o lançamento mundial acontecerá também no Brasil, em Brasília, e ao mesmo tempo em Londres (Reino Unido) e Maputo (Moçambique).

A coordenadora de educação da Unesco no Brasil, Rebeca Otero, explica que a responsabilização de todos os setores da sociedade é fundamental para a qualidade da educação. “Cada ente tem uma responsabilização. Isso tem que estar muito claro, baseado em um arcabouço legal, justificável no sentido de essa responsabilidade poder ser cobrada. Nós só vamos atingir uma qualidade da educação, inclusiva, equitativa, se conseguirmos efetivamente fazer uma boa prestação de contas e ir corrigindo os problemas que encontramos no meio do caminho”, diz.

O relatório enfatiza a importância da responsabilização para enfrentar lacunas e desigualdades. Mundialmente, menos de 20% dos países garantem legalmente 12 anos de educação gratuita e obrigatória. Atualmente, há 264 milhões de crianças e jovens fora da escola, e 100 milhões de jovens incapazes de ler.

As políticas para melhorar práticas existentes “centradas na construção, em vez de na acusação”, têm mais chances de produzir sistemas educacionais equitativos, inclusivos e de qualidade, de acordo com o estudo da Unesco. “Nenhuma abordagem de responsabilização pode ser bem-sucedida se os atores não tiverem um ambiente favorável ou se forem despreparados para cumprir suas responsabilidades. Sem informações claras, nem recursos ou capacidades suficientes, seus esforços serão frustrados”, aponta o relatório.

Brasil

Segundo a coordenadora da Unesco, o Brasil tem um arcabouço legal forte para garantir a responsabilização em relação à educação, como legislações específicas, além do Plano Nacional de Educação (PNE) e de tribunais de contas. Mas, para ela, ainda falta no país o entendimento de outros entes sobre a importância de sua participação no sistema educativo.

“Por exemplo, um pai de aluno que não vai à escola pode trazer problemas para o próprio aluno e para o desenvolvimento da escola. O estudante, se não tem um bom comportamento, é responsabilidade dele, dos pais e também da escola. Tudo está interligado e se uma dessas partes falha, podemos ter uma queda na qualidade da educação”, explica Rebeca.

Segundo a Unesco, órgãos independentes fortes, como ouvidorias, parlamentos e instituições de auditoria, também são necessários para responsabilizar os governos pela educação. Apesar disso, apenas um em cada seis governos publica relatórios anuais de monitoramento educacional.

 

Fonte: Agência Brasil

Consumidor brasileiro estima inflação de 6,4% nos próximos 12 meses

Os consumidores brasileiros acreditam que a inflação ficará em 6,4% nos próximos 12 meses, segundo levantamento de outubro da Fundação Getulio Vargas (FGV). A taxa é inferior à expectativa de inflação de setembro, que havia sido de 6,7%.

Em outubro de 2016, os consumidores estimavam uma taxa de inflação de 9,1%. Segundo a FGV, o recuo era esperado, uma vez que tanto a inflação oficial acumulada quanto a taxa esperada pelo mercado continuam em queda.

A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumula, de outubro de 2016 a setembro deste ano, taxa de 2,54%, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

 

Fonte: Agência Brasil

Parlamentares apresentam mais de 8 mil emendas ao orçamento de 2018

A Comissão Mista do Orçamento recebeu até a última sexta-feira (20) 8.262 emendas à proposta orçamentária do próximo ano. As emendas apresentadas pelos parlamentares totalizam R$ 108,5 bilhões.

Foram apresentadas 639 emendas coletivas e 7.633 emendas individuais, estas últimas são obrigatórias e devem ser direcionadas para obras e serviços em suas bases eleitorais, de acordo com a disponibilidade de recursos no Tesouro Nacional. Os deputados e senadores já indicaram os recursos considerando o teto dos gastos públicos.

Considerando emendas coletivas e individuais, a área da saúde foi a mais contemplada, com R$ 17,4 bilhões. Em seguida, estão transporte e educação, que somaram 24% do total dos recursos.

O prazo para apresentação das emendas encerrou na última sexta-feira. A partir de agora, as emendas devem ser analisadas por relatores das comissões responsáveis pela análise da proposta de Lei Orçamentária Anual para 2018.

A proposta orçamentária prevê a receita a ser arrecada durante o ano e fixa o valor máximo para as despesas a serem executadas. 

 

Fonte: Agência Brasil

Confiança do empresário industrial atinge maior nível em mais de quatro anos

Em alta pelo terceiro mês consecutivo, a confiança do empresário industrial atingiu, em outubro, o maior nível em mais de quatro anos. O Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei), medido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) somou 56 pontos no último mês, no maior nível desde março de 2013 (57,1 pontos).

O indicador varia de 0 a 100 pontos. Quando estão acima de 50 pontos indicam empresários confiantes. De acordo com a CNI, este é o segundo mês consecutivo em que o índice está acima da média histórica de 54 pontos.

A confiança é mais alta nas grandes indústrias, onde o Icei de outubro atingiu 58,6 pontos. O índice somou 54,3 pontos nas médias empresas e 52,3 pontos nas pequenas indústrias. Nas expectativas para os próximos seis meses, o Icei aumentou 0,4 ponto, fechando outubro em 58,8 pontos. De acordo com a CNI, a tendência é que o indicador repita o desempeno nos próximos meses.

Formado pelas avaliações dos empresários em relação às condições atuais e futuras das empresas e da economia, o Icei, segundo a confederação, antecipa tendências de investimento na indústria. Para a CNI, o aumento do otimismo indica que os empresários estão mais dispostos a investir, criando empregos e contribuindo para a retomada do crescimento econômico.

Feita entre 2 e 17 de outubro, a pesquisa ouviu 3.097 empresários industriais em todo o país. Desse total, 1.208 são empresas pequenas, 1.175 são médias, e 714 são de grande porte.

 

Fonte: Agência Brasil

Parlamentares apresentam mais de 8 mil emendas ao orçamento de 2018

A Comissão Mista do Orçamento recebeu até a última sexta-feira (20) 8.262 emendas à proposta orçamentária do próximo ano. As emendas apresentadas pelos parlamentares totalizam R$ 108,5 bilhões.

Foram apresentadas 639 emendas coletivas e 7.633 emendas individuais, estas últimas são obrigatórias e devem ser direcionadas para obras e serviços em suas bases eleitorais, de acordo com a disponibilidade de recursos no Tesouro Nacional. Os deputados e senadores já indicaram os recursos considerando o teto dos gastos públicos.

Considerando emendas coletivas e individuais, a área da saúde foi a mais contemplada, com R$ 17,4 bilhões. Em seguida, estão transporte e educação, que somaram 24% do total dos recursos.

O prazo para apresentação das emendas encerrou na última sexta-feira. A partir de agora, as emendas devem ser analisadas por relatores das comissões responsáveis pela análise da proposta de Lei Orçamentária Anual para 2018.

A proposta orçamentária prevê a receita a ser arrecada durante o ano e fixa o valor máximo para as despesas a serem executadas. 

 

Fonte: Agência Brasil