Decreto estabelece regras de publicação do Diário Oficial da União

Com o fim da versão impressa do Diário Oficial da União, o presidente da República, Michel Temer, assinou um decreto que traz novas normas a serem seguidas nas publicações oficiais que agora estarão disponíveis apenas na versão on-line.

De acordo com o texto publicado nesta quinta-feira (30), a Imprensa Nacional da Casa Civil continua a ser a responsável pelo Diário, que deverá imprimir pelo menos um exemplar de cada edição para mantê-lo em arquivo

Os atos a serem divulgados devem ser encaminhados ao órgão exclusivamente por meio eletrônico. O jornal será publicado de segunda a sexta, uma vez por dia, exceto nos feriados nacionais e nos pontos facultativos da administração pública federal. Para que haja publicações em dias não previstos, será necessária autorização da presidência da República ou da Casa Civil.

O decreto reforça que o Diário Oficial trará os atos com conteúdo normativo, exceto os atos de aplicação exclusivamente interna que não afetam interesses de terceiros, e os atos oficiais da administração pública federal direta, autárquica e fundacional; do Poder Legislativo; do Poder Judiciário; do Ministério Público da União; da Defensoria Pública da União; e do Tribunal de Contas da União.

Fonte: Diário Oficial da União 

Reino Unido será 1º país a vender Viagra sem receita médica

O Reino Unido se tornará, em 2018, o primeiro país a vender o medicamento Viagra (usado para problemas de ereção) sem receita médica. O anúncio foi feito ontem (29) pela fabricante Pfizer.

A  multinacional americana já tinha informado no início da semana que recebera o aval da agência reguladora britânica para comercializar o remédio sem a prescrição médica.

As autoridades do Reino Unido esperam que a medida reduza a compra de Viagra em sites ilegais, que vendem remédios falsos, já que muitos homens têm vergonha de admitir que sofrem de problemas de ereções e evitam consultas médicas.

“Facilitar o acesso ao medicamento estimulará os homens a procurarem ajuda dentro do sistema de saúde e aumentará a conscientização sobre os problemas de ereção”, disse Mick Foy, da Agência Reguladora de Produtos Médicos e Sanitários do Reino Unido (MHRA).

As pílulas de 50 mg serão vendidas em todas as farmácias com o nome de “Viagra Connect”, mas a compra ficará proibida a pessoas que apresentam problemas cardíacos ou de insuficiência hepática e renal. 

 Fonte: Valor Econômico

Papa pede medidas eficazes para drama dos rohingyas em discurso em Bangladesh

O papa Francisco afirmou nesta quinta-feira (29) que “ninguém pode ignorar a gravidade” da situação da minoria muçulmana dos rohingyas e pediu que a comunidade internacional “tome medidas eficazes para fazer frente a esta grave crise”, em seu primeiro discurso em Bangladesh.  A informação  é da Agência EFE.

“Não só trabalhando para resolver os problemas políticos que provocaram o deslocamento em massa de pessoas, mas também oferecendo assistência material imediata a Bangladesh no seu esforço para responder eficazmente às urgentes necessidades humanas”, declarou o papa no seu discurso às autoridades.

O papa voltou a evitar pronunciar o termo rohingya, ao falar da minoria muçulmana perseguida por Mianmar, e se referiu a eles como “refugiados chegados em massa do estado de Rakhine”, no discurso que fez perante as autoridades no palácio presidencial de Daca.

O pontífice, que minutos antes tinha se reunido em particular com o presidente Abdul Hamid, louvou “o espírito de generosidade e solidariedade” da sociedade de Bangladesh.

Uma generosidade, segundo acrescentou, “que tem se manifestado com mais força no impulso humanitário com o qual atenderam aos refugiados chegados em massa do estado de Rakhine dando-lhes refúgio temporário e o necessário para a vida”.

“Isto tem sido realizado com muito sacrifício. E todo o mundo é testemunha”, completou.

O papa destacou a importância do encontro com os líderes religiosos que terá durante esta visita e elogiou “a harmonia que tradicionalmente existiu entre os seguidores das diversas religiões” em Bangladesh.

A esse respeito ressaltou a importância da união entre as confissões, sobretudo neste momento no qual “a religião frequentemente é usada escandalosamente para fomentar a divisão”.

Em outra parte do discurso, Francisco se dedicou a elogiar o papel da comunidade de católicos em Bangladesh (cerca de 500 mil) que, apesar de ser pequena, “colabora no desenvolvimento da nação, especialmente por meio das suas escolas, clínicas e dispensários”.

Por isso, Francisco fez um pedido ao governo bengalês para que aplique a Constituição nacional e a comunidade católica possa seguir “desfrutando da liberdade de realizar estas boas obras como expressão do seu compromisso pelo bem comum”.

Fonte: Agência Brasil

Justiça nega saída de Garotinho do presídio para novo depoimento sobre lesões

A Justiça do Rio de Janeiro negou pedido da defesa do ex-governador Anthony Garotinho para prestar depoimento em uma delegacia da capital. A decisão judicial, a que a TV Globo teve acesso, permitiu somente o depoimento dentro do presídio onde Garotinho está detido desde a semana passada.

A defesa alegou que Garotinho tem “fatos novos” para apresentar. O pedido não fala sobre qual assunto, mas a TV Globo apurou que Garotinho quer ser ouvido sobre o episódio das lesões que ele diz ter sofrido na prisão. No entanto, as agressões não foram confirmadas.

“Defiro, desde que todas as diligências sejam realizadas no presídio em que se encontra o acautelado”, afirma a decisão judicial sobre o pedido de Garotinho para um novo depoimento nesta quinta-feira (30).

Na versão de Garotinho, um homem teria invadido a sua cela na cadeia de Benfica e o agredido com um taco de baseball, que é considerado um instrumento contundente. Pelo laudo, porém, não dá para comprovar se as agressões foram cometidas por outra pessoa ou por ele próprio.

Imagens a que a TV Globo teve acesso não mostram ninguém entrando na cela, e servidores dizem que seria “quase impossível” a invasão.

Garotinho e a mulher dele, Rosinha, também ex-governadora, foram presos no último dia 22 em ação da Polícia Federal relacionada às delações da JBS. Segundo as investigações, a empresa teria doado, via caixa 2, R$ 3 milhões para a campanha de Garotinho ao governo do Rio em 2014.

A Justiça autorizou , além do depoimento na cadeia, a confecção do retrato falado do suposto agressor de Garotinho, junto com a oitiva.

Fonte: Portal G1

Governo trabalha para que Força Nacional seja permanente, diz ministro

Para estender o bom resultado da Força Nacional em operações por todo o País, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, defendeu a transformação da iniciativa em uma organização permanente. “Vocês são tão bem-sucedidos, que o presidente da República já se convenceu que é necessário tornar permanente a Força Nacional“, disse Jardim durante solenidade comemorativa pelos 13 anos do programa, nessa quarta-feira (29) em Brasília.

O projeto já realizou mais de 300 grandes operações em apoio a estados e outros órgãos federais. Atualmente, a Força Nacional participa de 16 operações nos estados do Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima e Sergipe.

“Esse importantíssimo programa de cooperação federativa vem conquistando expressivo relevo nacional em decorrência das diversas atividades imprescindíveis à preservação da ordem pública nos estados da federação, em apoio a governadores e ministros de Estado”, ressaltou o secretário nacional de Segurança Pública adjunto, almirante Alexandre Mota.

A Força Nacional foi desenvolvida em 2004 para atuar em emergências e calamidades. Para a atuação do efetivo em um estado ou município, o apoio deve ser solicitada pelo governador do estado ou do Distrito Federal.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

Juiz adia pela 5ª vez assembleia de credores da Oi e mantém impedimento a diretores

A justiça do Rio de Janeiro voltou a adiar a assembleia de credores da operadora de telecomunicações Oi e manteve decisão de impedir alguns diretores da companhia de interferirem no processo.

A primeira convocação da reunião, que pode decidir o futuro da operadora responsável pelo maior pedido de recuperação judicial da história do país, foi adiada de 7 para 19 de dezembro.

Segundo a decisão proferida na quarta-feira (29) pelo juiz Fernando Viana, da 7ª Vara Empresarial do Rio, os diretores Hélio Costa e João Ribeiro seguem impedidos de “interferir de qualquer modo em questões relacionadas a este processo de recuperação judicial, bem como à negociação e elaboração do plano de recuperação judicial, matérias que permanecerão na exclusiva competência do presidente do grupo Oi”.

Costa e Ribeiro, membros do conselho de administração da Oi, foram nomeados por maioria de votos como diretores sem designação específica da empresa no início do mês. Os executivos são apoiados pelo grupo Société Mondiale, do empresário brasileiro Nelson Tanure, e pelo português Pharol, que travam batalha para evitar diluição elevada de suas participações no aumento de capital previsto para recuperação da companhia.

Poucos dias após a nomeação de Costa e Ribeiro como diretores da Oi, o presidente-executivo da companhia Marco Schroeder, renunciou.

Sobre a saída de Schroeder, Viana escreveu que vê “que o clima de instabilidade institucional (na Oi) está se agravando ainda mais, o que…clama um novo provimento do Poder Judiciário”.

O juiz ainda afirmou na decisão que se por um lado o quinto adiamento da assembleia de credores da Oi é negativo para o “cumprimento dessa etapa processual”, por outro as sucessivas postergações permitiram “a realização de mais de 30 mil acordos com os credores, dentro do programa de mediação”.

O programa de mediação da Oi envolve detentores de dívidas de até R$ 50 mil da empresa. A Oi entrou com pedido de recuperação em junho do ano passado, listando 55 mil credores e dívidas de R$ 65 bilhões.

Na decisão, o juiz nomeia o novo presidente da Oi, Eurico Teles, como “responsável pessoal para conduzir e concluir as negociações com os credores” até o dia 12 de dezembro, “data em que deverá apresentar pessoalmente a este magistrado o plano de recuperação que será objeto de votação na Assembleia Geral de Credores, independentemente de aprovação pelo Conselho de Administração”.

Fonte: Portal G1

Investimento de até R$ 40 milhões impulsiona incubadoras de tecnologia

O setor de tecnologia vai ganhar novo reforço de investimentos públicos. Ao todo, o BNDESPar, que faz parte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), vai oferecer fundo com cotas de até R$ 40 milhões para empresas incubadoras do setor.

O Fundo de Investimento em Participações Inova Empresa (Primatec) é pioneiro em investimentos nessa área junto às incubadoras de start-ups. Setores como energia, economia criativa e sustentabilidade são prioritários entre os projetos.

A partir da liberação dos financiamentos, essas empresas firmam o compromisso de entregar produtos e serviços inovadores. Os investimentos serão direcionados a 16 parques tecnológicos dos quais as incubadoras fazem parte e dão suporte às criações.

Fonte: BNDES

Imperador do Japão delegará funções públicas após abdicação, diz príncipe

O imperador Akihito delegará todas suas funções públicas a seu herdeiro depois que se aposentar, disse o filho mais novo do monarca, o príncipe Akishino, reagindo aos temores de que um ex-imperador possa enfraquecer a posição de seu sucessor. Essa será a primeira abdicação no Japão em ocorrida quase dois séculos.

A Constituição japonesa define o imperador como um símbolo do Estado e do povo, sem poder político. Suas funções incluem cerimônias religiosas Shinto e tarefas determinadas constitucionalmente, como a abertura do Parlamento.

O reinado de 29 anos do octogenário Akihito também tem sido marcado por viagens a locais de desastres nacionais para animar os sobreviventes, e ao exterior para curar as feridas de uma guerra disputada em nome de seu pai, o imperador Hirohito, que era considerado divino até a derrota do Japão na Segunda Guerra Mundial.

Alguns especialistas, lembrando exemplos de ex-imperadores que continuaram influentes, revelaram o temor de que a existência do antigo monarca possa minar o status simbólico do príncipe herdeiro Naruhito.

Fonte: Portal G1

Cúpula Europa-África adota medidas de urgência contra escravidão na Líbia

A 5ª cúpula Europa-África adotou em Abidjan uma série de medidas de urgência para combater a escravidão de imigrantes na Líbia, o que deflagrou uma onda de indignação mundial nos últimos dias.

Entre as medidas anunciadas pelo presidente francês, Emmanuel Macron, estão a retirada imediata dos africanos que quiserem deixar a Líbia em direção a seus países de origem, além da criação de uma força policial específica e de uma comissão investigadora.

No encontro também se decidiu pelo desenvolvimento de uma campanha de comunicação para dissuadir os jovens africanos que quiserem emigrar.

A migração se impôs como tema principal da cúpula euroafricana, após a difusão de imagens de um mercado de escravos na Líbia.

Cerca de 80 chefes de Estado e de governo e 5.000 delegados participam da cúpula de Abidjan, na Costa do Marfim.

Combate ao tráfico

Os dirigentes conseguiram chegar a um acordo para realizar “operações de remoções de urgência nos próximos dias, ou semanas”, disse Macron.

“Decidiu-se organizar uma cooperação reforçada em matéria de segurança e Inteligência para desmantelar as redes de traficantes”, informou o presidente francês.

Fonte: Portal G1

Taxa de desocupação cai a 12,2%; país tem 12,7 milhões de desempregados

O desemprego continua em queda no país e a taxa de desocupação no trimestre móvel encerrado em outubro deste ano fechou em 12,2%, um 0,6 ponto percentual em relação ao trimestre anterior. Ainda assim, havia no país em outubro 12,7 milhões de pessoas desempregadas.

Os dados foram divulgados hoje (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Se comparada a igual período do ano passado, quando a taxa de desemprego era de 11,8%, houve aumento de 0,4 ponto percentual.

Fonte: Agência Brasil

Eurodeputados debatem inclusão de pessoas com deficiência

O Parlamento Europeu vai debater na tarde desta quinta-feira (30) um relatórioque avalia a implementação da Estratégia Europeia para a Deficiência 2010-2020, que pretende proporcionar às pessoas com deficiência uma vida sem barreiras.

O documento aponta 153 pontos de ação para que os países-membros da União Europeia (UE) façam esforços para promover a inclusão e a participação das pessoas com deficiência, entre as quais incluem-se aqueles que têm incapacidades duradouras físicas, mentais, intelectuais ou sensoriais.

No relatório, os eurodeputados reforçam que as pessoas com deficiência têm direito à igualdade de tratamento e à sua autonomia, mas sublinham que são ainda necessárias mais medidas para que possam desfrutar plenamente dos seus direitos e ter melhores condições de vida e pedem a adoção da Lei Europeia de Acessibilidade.

Entre várias ações consideradas necessárias, o documento trata da acessibilidade aos espaços públicos, de percentagens mínimas para a empregabilidade das pessoas com deficiência nos setores público e privado e da melhoria de acesso a programas de estudo, como o Erasmus +.

Deficiência em números

Na Europa, quase uma em cada seis pessoas com 15 anos ou mais vive com algum tipo de deficiência, e o número deve aumentar com o envelhecimento da população. O relatório lembra que essas pessoas enfrentam discriminação, preconceitos e barreiras que prejudicam a sua plena participação na sociedade e na economia.

A taxa de pobreza entre as pessoas com deficiência é 70% superior à média, pois enfrentam despesas adicionais, rendimentos mais baixos e maior desemprego.

Além disso, 75% das pessoas com deficiência grave não têm oportunidade de participar plenamente no mercado de trabalho; o subemprego e o desemprego podem constituir problemas, especialmente para pessoas com perturbações do espetro do autismo e surdas ou com deficiência auditiva, bem como para as cegas ou surdas-cegas.

Outro dado apresentado pelo Parlamento é que 34% das mulheres com problema de saúde ou deficiência foram vítimas de violência física ou sexual por parte de um parceiro durante a sua vida.

Por ocasião do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, celebrado a 3 de dezembro, os eurodeputados realizarão, no dia 6 de dezembro, o 4º Parlamento Europeu das Pessoas com Deficiência. Além de eurodeputados, o evento reunirá ativistas e representantes de organizações não governamentais (ONGs).

Fonte: Agência Brasil

Confiança da Indústria atinge o melhor nível desde 2014

Pela quinta vez consecutiva, o Índice de Confiança da Indústria (ICI) subiu em novembro, atingindo 98,3 pontos, 2,9 pontos acima do trimestre terminado em outubro e o mais elevado desde janeiro de 2014 (100,1 pontos).

O indicador é calculado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), com base na pesquisa Sondagem da Indústria, que ouviu os representantes de 1.101 empresas entre os dias 1º e 27 de novembro. O resultado mostra o grau de percepção dos empresários quanto ao desempenho da economia e as chances de evolução de seus negócios.

De um total de 19 segmentos consultados, 13 indicaram aumento de confiança. De acordo com a pesquisa, os empresários estão mais animados com as possibilidades de um desempenho melhor para o futuro. O Índice de Expectativas (IE) ficou 4,2 pontos maior, alcançando 99,4 pontos. Só no segundo semestre, houve acréscimo de 7,3 pontos.

A alta está associada à previsão de aumentar os investimentos em mão de obra com mais contratação de pessoal nos próximos três meses. A taxa de empresas que planejam aumentar as contratações de empregados subiu de 15,3% para 19,7% . Ao mesmo tempo, caiu de 15,7% para 12,3% a proporção das que acreditam na necessidade de corte de pessoal.

Já o Índice da Situação Atual (ISA) avançou em 1,7 ponto, para 97,2 pontos, acumulando alta de 10,2 pontos. Em sua análise técnica, a FGV atribuiu a melhora à situação dos estoques. De outubro para novembro, caiu de 11,3% para 8,7% o total de empresários que consideram excessivo o nível de estoques.

O nível de animação é o melhor desde maio de 2013, quando apenas 8,1% dos entrevistados achavam que os estoques estavam elevados. Apesar disso, permaneceu praticamente estável o grupo que considera os estoques insuficientes, passando de 4,1% para 4%.

Em nota, a coordenadora da Sondagem da Indústria da Ibre/FGV, Tabi Thuler Santos, afirma que a retomada do crescimento está mais consistente. “A produção do setor vem crescendo, e os estoques se ajustaram, um cenário virtuoso que se reflete nas decisões estratégicas de contratação de pessoal.”

No entanto, o Nível de Utilização da Capacidade Instalada (Nuci) diminuiu 0,1 ponto percentual, e passou para 74,2%. Em outubro, havia subido 0,4 ponto percentual.

Fonte: Agência Brasil

Vício em internet e smartphones provoca alterações no cérebro

O uso em excesso de aparelhos eletrônicos e internet é conhecido por impactar a vida social das pessoas, mas um estudo conduzido por pesquisadores da Universidade da Coreia, em Seul, na Coreia do Sul, mostra que adolescentes viciados nessas tecnologias têm maior propensão para sofrerem com depressão, ansiedade, insônia e impulsividade.

E exames de ressonância magnética revelaram que a dependência provoca alterações no balanço químico no cérebro. O experimento, apresentado no encontro anual da Sociedade Radiológica da América do Norte, foi conduzido com 19 jovens, com idade média de 15,5 anos, diagnosticados com vício em smartphone ou internet, e com um grupo de controle também composto por 19 pessoas, da mesma faixa etária e divisão de gênero.

12 dos participantes adictos passaram por terapia cognitivo-comportamental por um período de nove semanas. Os pesquisadores aplicaram aos voluntários questionários padrão para medir a severidade da dependência, com perguntas sobre como o uso da internet e do smartphone afetam suas rotinas diárias, vida social, produtividade, padrões de sono e sentimentos. Os adolescentes adictos tiveram notas maiores para depressão, insônia, ansiedade e impulsividade.

 

“Quanto maior a nota, mais severa é a dependência”, explicou Hyung Suk Seo, professor de neurorradiologia na Universidade da Coreia e líder da pesquisa.

Os jovens também passaram por exames de espectroscopia por ressonância magnética, antes e após a terapia, para medição dos níveis de ácido gama-aminobutírico (conhecido pela sigla GABA), neurotransmissor que inibe ou reduz os sinais cerebrais; e de glutamato-glutamina (Glx), um neurotransmissor que excita os neurônios.

Estudos anteriores demonstraram que o GABA está envolvido na visão, no controle motor e na regulação de diversas funções cerebrais, incluindo a ansiedade. Os resultados revelaram que, em comparação com o grupo de controle, a razão entre GABA e Glx era significativamente aumentado no córtex cingulado anterior dos adolescentes adictos antes da terapia.

Segundo Seo, o resultado dos exames de ressonância magnética estão correlacionados com os questionários clínicos aplicados para a avaliação da dependência. A presença em excesso do GABA resulta em vários efeitos colaterais, como a sonolência e a ansiedade.

A boa notícia é que após a terapia cognitivo-comportamental os níveis do GABA foram reduzidos ou normalizados.

“O aumento dos níveis do GABA e a interrupção do balanço entre o GABA e o glutamato no córtex cingulado anterior pode contribuir para o nosso entendimento sobre a fisiopatologia e o tratamento de dependências”, comentou o pesquisador. 

Fonte: Valor Econômico

Licenças para pesca amadora são prorrogadas

Os pescadores amadores terão mais tempo para exercer a atividade, com a edição de uma portaria da Secretaria da Pesca que ampliou a validade das licenças de amadores até dezembro de 2017, para as emitidas em 2016, e abril do ano que vem, para as que foram expedidas neste ano.

Isso porque falhas no sistema de emissão das licenças dificultaram a expedição dos documentos. A atividade pesqueira no Brasil é permitida como esporte ou lazer mas, para tanto, é necessário adquirir a autorização do Governo do Brasil, por meio do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP).

O documento definitivo, assim que emitido, tem validade de um ano, e é liberado depois do pagamento de uma taxa que vai de R$ 20 a R$ 60. Já a licença provisória é válida por um mês. A requisição pode ser feita pela página da Secretaria.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e a polícia ambiental são os responsáveis pela fiscalização da atividade. Quem for flagrado praticando a pesca sem a licença fica sujeito a autuações das autoridades.

Fonte: Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços

MP cumpre mandados de prisão contra policiais e traficantes no estado do Rio

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ), as Corregedorias da Polícia Militar do Estado e de Inteligência da Polícia MIlitar (PM) fazem operação conjunta, na manhã de hoje (30) para cumprir mandados de prisão contra 16 policiais e 23 traficantes que atuam na Região Metropolitana do Rio.

A Operação Dark of the City que objetiva cumprir ao todo 39 mandados de prisão preventiva, segundo informações do Ministério Público, foi desencadeada para combater uma organização criminosa que pratica crimes em diversas localidades de Niterói. 

Segundo as informações, a maioria dos policiais envolvidos são PMs lotados no 12º BPM (Niterói). A organização conta com policiais do 7º BPM (São Gonçalo),  35º BPM (Itaboraí), e do Batalhão de Choque (BPChoque). A ação conta com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ).

Os PMs estão sendo acusados pelos crimes de organização criminosa para a prática de tráfico de armas, corrupção passiva, prevaricação, receptação e porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. Os 23 civis foram denunciados por organização criminosa para prática de tráfico de entorpecentes e de armas, roubos, receptação e corrupção ativa.

As informações indicam que os policiais militares são acusados de receber dinheiro para não reprimir o tráfico de drogas na região. A prática é chamada de “arrego”. Além disso, segundo a denúncia, “os PMs vendiam aos traficantes armas que eventualmente apreendiam em incursões policiais”.

De acordo com o MPRJ, eles recebiam dos informantes, os chamados de X-9  indicações indicações sobre atividades ilícitas praticadas por outros traficantes, a fim de que pudessem localizá-los e extorqui-los.

Busca e Apreensão

A Operação Operação Dark of the City, além do cumprimento dos 39 mandados de prisão preventiva, também visa o cumprimento de mandados de busca e apreensão nos endereços residenciais dos acusados e, no caso dos policiais, até em carros particulares, viaturas e armários nos batalhões da PM. 

As informações mostram que dos 16 militares, quatro já estão presos, dois dos quais foram detidos na operação Calabar, feita pelo GAECO/MPRJ em junho deste ano. Também entre os 23 civis com mandados de prisão preventiva expedido pelo MPRJ, quatro já estão presos pela prática de outros crimes.

Todos os criminosos envolvidos e com mandados de prisão decretados atuam nas comunidades do Sapê, Badu, Largo da Batalha, Morro da Cocada, Bromélia, Morro do Céu, Barraca Azul, Caju, Ponte Amarela, Mirante, Lajão e Complexo do Caramujo.

As investigações que levaram à deflagração da operação foram conduzidas por meio de um inquérito policial militar da Corregedoria da PM e de um procedimento de investigação criminal próprio do MPRJ.

Ao informar as atividades da quadrilha, o MPRJ disse que, segundo a denúncia, um dos chefes da organização criminosa  Julio Cesar Silva Cardoso, conhecido como Nhanhão, determinava especificamente os policiais que seriam pagos o “arrego”. “Entre os acusados Pedro Paulo Matheus Gremion, o “Sagaz”, que mesmo preso em Bangu 3, continua no cargo de chefe do tráfico de drogas nas localidades Carobinha e Santa Luzia, em Niterói”, diz a nota do MP.

Fonte: Agência Brasil

Ex-governadora Rosinha Garotinho deixa prisão em Benfica

A ex-governadora do Rio de Janeiro Rosinha Garotinho deixou a Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, na zona norte da cidade, no início da madrugada desta quinta-feira (30) e já se está em seu apartamento, no Flamengo, na zona sul da cidade. Ao deixar a prisão, na companhia do advogado Carlos Azeredo, Rosinha foi recebida por sua filha, a deputada Clarissa Garotinho (PR-RJ).

Proibida de deixar o Rio, a ex-governadora ficará em liberdade restrita, com recolhimento noturno, e terá de usar tornozeleira eletrônica. Ela foi beneficiada por decisão unânime nos desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que acolheram um habeas corpus impetrado por sua defesa.

A decisão, no entanto, não foi estendida a seu marido, o também ex-governador Anthony Garotinho, que continuará cumprindo prisão preventiva no Complexo Penitenciário de Bangu, na zona oeste da cidade, para onde foi transferido, depois de denunciar uma suposta agressão no presídio de Benfica. Em Benfica, há outros políticos presos, entre os quais o também ex-governador Sérgio Cabral.

Na mesma sessão do TRE que liberou Rosinha da prisão, Garotinho teve negado, por 5 votos a 0, negado o pedido de cancelamento de sua prisão, mas a defesa já adiantou que recorrerá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A prisão do ex-governador foi determinada após denúncia oferecida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que o acusou de ter recebido benefícios do grupo econômico J&F, com uma doação ilegal de R$ 3 milhões para financiamento de sua campanha ao governo do estado em 2014.

De acordo com a denúncia, feita com a colaboração de delatores envolvidos no esquema, Garotinho liderava uma organização criminosa que intimidava e praticava extorsão contra empresários para que doassem cifras significativas, por meio de caixa 2, provenientes de contratos firmados com o município de Campos, no norte fluminense.

Fonte: Agência Brasil

Câmara aprova texto-base de MP que reduz tributação para setor de petróleo e gás

Em uma sessão tumultuada, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (29), por 208 votos favoráveis a 184 contrários, o texto-base da Medida Provisória 795/17, que cria um regime especial de importação de bens a serem usados na exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos.

A MP está em vigor desde agosto e precisa ser aprovada no Congresso até o dia 15 de dezembro para continuar valendo. A medida suspende os tributos cobrados a bens destinados a atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural que permanecerem no Brasil de forma definitiva. O mesmo vale para a importação ou aquisição no mercado interno de matérias-primas e produtos intermediários destinados à atividade.

Segundo o texto, ficam isentos o pagamento do imposto de importação, do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PIS/Pasep-Importação – e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins-Importação. A exceção fica para embarcações destinadas a navegações de apoio marítimo, portuário, de cabotagem e de percurso nacional, que, segundo a legislação, são restritas a equipamentos nacionais.

Quando enviada pelo governo, a proposta suspendia os tributos somente até 31 de julho de 2022. Ao relatar a matéria, porém, o deputado Júlio Delgado (PP-RJ) ampliou o prazo para 2040, mesmo ano para o qual foi prorrogada a vigência do Repetro.

Segundo a justificativa enviada pelo governo ao Congresso Nacional, o Imposto de Renda aplicado às remessas ao exterior, a título de afretamento ou aluguel de embarcações marítimas praticados no país, “apresentam um desequilíbrio econômico e não estão compatíveis com os percentuais adotados por outros países”. Dessa forma, o texto ajusta o percentual “para manter a segurança jurídica”.

A justificativa do Executivo também afirma que a MP estabelece que o parcelamento de débitos tributários (Refis) de IRRF nas remessas ao exterior para pagamento de frete de embarcações marítimas do setor de petróleo e de gás natural teve seu percentual alterado, pois “havia grande divergência de entendimento entre o Fisco e os contribuintes, o que gerava litígios administrativos e judiciais”.

Discussão

Durante mais de quatro horas, os deputados da oposição obstruíram a sessão por discordar dos incentivos tributários para o setor e a redução dos percentuais de conteúdo local exigido das petroleiras. A votação foi viabilizada após um acordo entre as lideranças para votação do texto-base. Dessa forma, os destaques apresentados ao texto do relator devem ser votados na próxima semana sem obstrução dos partidos de oposição.

Contrário à medida, o líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP) disse que a MP pode gerar a perda de arrecadação, no prazo de 30 anos, de até R$ 1 trilhão. “O deputado Julio Lopes resolveu entrar no debate sobre o tamanho da perda da arrecadação. Podemos discutir aqui se é R$ 1 trilhão, se é R$ 800 bilhões ou R$ 600 bilhões. O fato é que o Brasil está abrindo mão da sua arrecadação, da sua soberania, em troca do lobby da Shell, do lobby do Reino Unido”, disse.

Para o relator, deputado Julio Lopes, a proposta vai modernizar a legislação brasileira e recolocar o Brasil no cenário internacional de exploração de petróleo e gás. Segundo o deputado, “de forma alguma, a MP 795 representa prejuízo ao país”.

Fonte: Agência Brasil

Grêmio vence Lanús e conquista o tri da Libertadores

O Grêmio venceu o Lanús por 2×1, ontem à noite, em Buenos Aires, na Argentina, e conquistou pela terceira vez a Taça Libertadores da América. O time brasileiro foi superior tecnicamente durante toda a partida.

“Tenho um grupo maravilhoso, um grupo trabalhador que merecia ser campeão. Foi um tremendo jogo, são verdadeiros guerreiros”, disse o técnico Renato Gaúcho durante as comemorações.

Fonte: Agência Brasil

Prefeitura do Natal convoca 145 aprovados do concurso da Semtas

O prefeito em exercício, Álvaro Dias, assinou na tarde desta quarta-feira (29), portaria convocando 145 concursados aprovados para cargos de níveis médio e superior na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas). Esta convocação atende ao Termo de Compromisso entre o Ministério Público do Rio Grande do Norte e a Prefeitura de Natal, objeto de decisão judicial. 

A portaria de 2004/2017 assinada pelo prefeito em exercício Álvaro Dias, deve ser publicada no Diário Oficial do Município nesta quinta-feira (30). Foram convocados nesta terceira chamada do concurso realizado em 28 de fevereiro e 06 de março de 2016, 49 aprovados para cargos de nível superior e 96 de nível médio. Com esta convocação, deve-se chegar a cerca de 80% da cobertura das vagas disponibilizadas no concurso, que eram de 892. 

Os candidatos nomeados pela portaria deverão, a partir da data de publicação no Diário Oficial do Município, comparecer à Semtas no prazo máximo de 30 dias. A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, funciona das 8h às 12h e das 14h às 16h, de segunda à quinta-feira, e das 8h às 12h, às sextas-feiras, na avenida Bernardo Vieira, 2180, Dix-Sept Rosado. Os candidatos devem ir à Semtas no prazo estipulado por esta portaria, a fim de receber instruções sobre documentação necessária para a posse, sob pena de, não fazendo este procedimento, perder o direito ao exercício do cargo. 

Os cargos convocados nesta publicação foram de nível superior (49): Administrador (02); Terapeuta Ocupacional (01); Assistente Social (24); Psicólogo (15) e Pedagogo (07). Os de nível médio (96), devem ocupar os cargos de: Assistente Administrativo (26); Cuidador (50) e Orientador Social (20). 

Esta foi a terceira convocação deste concurso. A primeira, foi publicada no Diário Oficial do Município em 01 de julho de 2016, chamando mais de 300 candidatos aprovados. Em 20 de setembro de 2016, foi feita uma nova chamada de vagas remanescentes e no dia 30 de setembro do ano passado chamou mais 180 candidatos aprovados. 

Fonte: Prefeitura do Natal

Coreia do Norte será totalmente destruída se insistir em provocações, diz EUA

A embaixadora dos Estados Unidos na Organização das Nações Unidas, Nikki Haley, disse que a Coreia do Norte será totalmente destruída se ocorrer uma guerra. Harley participou de uma reunião de emergência do Conselho de Segurança da ONU, nesta quarta-feira (29), depois que o governo norte-coreano lançou um míssil balístico intercontinental no mar japonês, no dia anterior.

“Nós nunca buscamos guerra com a Coreia do Norte e, ainda hoje, não a buscamos. Se ocorrer uma guerra, será por causa dos atos de agressão contínuos, como o que testemunhamos ontem”, disse Haley. A reunião foi convocada pelos Estados Unidos, Japão e Coreia do Sul.

Durante a reunião, os Estados Unidos pediram novas sanções contra a Coreia do Norte. A embaixadora Nikki Haley também solicitou que todos os países rompam relações com Pyongyang.

“Ninguém pode duvidar que o ditador da Coreia do Norte está se tornando mais agressivo em sua obsessão pelo poder nuclear”, disse.

China

Haley dedicou parte de seu pronunciamento em reiterar a necessidade de que a China faça mais e, concretamente, pediu que o país corte o fornecimento de petróleo aos norte-coreanos.

De acordo com ela, o presidente americano, Donald Trump, fez esse pedido ao presidente chinês, Xi Jinping, durante uma conversa telefônica mantida na quarta-feira.

“Chegamos a um ponto em que a China deve cortar o petróleo que vende à Coréia do Norte “, insistiu a embaixadora americano, que lembrou que quando Pequim tomou essa medida em 2003, Pyongyang concordou em negociar.

No Twitter, Trump falou que é preciso aplicar maiores sanções ao país. “Esta situação está insustentável”, escreveu.

O porta voz do Ministério das Relações Exteriores chinês, Geng Shuang, disse que Trump enfatizou que é preciso que a China use as “ferramentas” disponíveis para convencer a Coreia do Norte a acabar com as provocações.

Segundo a agência de notícia chinesa Xinhua News, em uma conversa com jornalistas, o porta voz disse ainda que Pyongyang deve se abster de qualquer ação que aumente a tensão na Península

O governo norte coreano, sob a liderança de Kim Jong Un, lançou o míssil Hwasong-15, o mais poderoso testado por Pyongyang desde o início de seus testes balísticos e com armas nucleares. O míssel chegou a 4,8 mil quilômetros de altitude.

Fonte: Agência Brasil

Comissão do Senado autoriza posse de arma de fogo por moradores da zona rural

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (29), o projeto que autoriza a compra de arma de fogo por moradores da zona rural. Por 11 votos a 5, a proposta segue para análise da Câmara caso não haja recurso para que seja apreciada pelo conjunto dos senadores, em plenário.

O texto altera o Estatuto do Desarmamento para permitir a aquisição de armas de fogo por residentes em áreas rurais maiores de 21 anos. Para isso, os proprietários rurais devem atender a pré-requisitos como atestado de bons antecedentes e comprovante de residência em área rural.

De acordo com o autor do projeto, senador Wilder Morais (PP-GO), a intenção é garantir a segurança dos moradores de zonas rurais que, “não raro, encontram-se a centenas de quilômetros de um posto policial, o que coloca inúmeras famílias à mercê do ataque de criminosos”.

“Eu vou me ater à minha região amazônica, o Acre. Temos uma deficiência muito grande. Essas pessoas querem ter porte de arma não é para andar com arma não, é para as suas defesas. Essa população rural virou uma espécie de uma presa fácil”, avaliou o relator do projeto, senador Sérgio Petecão (PSD-AC).

Já os contrários à proposta, como o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), criticaram a possibilidade de se aumentar a criminalidade no campo. “Uma pessoa do campo pode comprar a sua arma. Aí vai lá, na sua diversão, vai num bar beber. Briga e mata outra. O cidadão quando briga, se descontrola, vai em casa e pega a arma”, contrapôs. Os senadores argumentaram, porém, que se aprovada, a proposta permitirá apenas a posse e não o porte da arma.

Na mesma sessão, os senadores da CCJ aprovaram o projeto que torna crime o porte de arma branca, como faca, canivete e estilete. Assim como o texto anterior, este projeto não precisa passar pelo plenário do Senado e segue diretamente para análise dos deputados, se não houver pedido de senadores.

A proposição estabelece pena de detenção de um a três anos e multa para quem portar algum artefato cortante. O projeto esclarece, porém, que não entram na punição o uso desses instrumentos para uso em ofício, arte ou atividade para a qual foi fabricado.

Fonte: Agência Brasil

Plano de segurança para o Carnatal 2017 terá 280 policiais por dia, diz Sesed

Representantes da Secretaria de Segurança Pública (Sesed) e da Destaque Promoções se reuniram na manhã desta quarta-feira (29) para definir os últimos detalhes do Plano de Segurança para o Carnatal 2017 – uma das mais tradicionais micaretas do país. Cerca de 280 policiais (entre civis e militares) atuarão na segurança da festa. O evento acontece de 7 a 10 de dezembro, em circuito fechado, no entorno da Arena das Dunas, em Natal.

A organização estima que aproximadamente 250 mil pessoas circulem no período da festa, sendo destes 15 mil turistas. “A Força Nacional, Polícia Rodoviária Federal e Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu Natal) também atuarão de maneira integrada com as forças de segurança estaduais”, ressaltou a Sesed.

PM

O Comando de Policiamento Metropolitano (CPM) irá realizar patrulhamentos na parte externa do evento, distribuindo um efetivo diário de 150 policiais a pé, com motocicletas, viaturas e a cavalo, nos locais considerados mais críticos.

Já o Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) contará com o emprego de 80 militares para a execução das operações “Zero Álcool”, juntamente com a equipe da “Lei Seca” do Detran.

“A finalidade da Polícia Militar no Carnatal é prevenir e reprimir práticas delituosas, com atuação ostensiva dos policiais na área externa e imediações do evento visando garantir a ordem e a tranquilidade pública na área da folia e adjacências”, disse o comandante da Polícia Militar, coronel Osmar Oliveira.

Polícia Civil

A Polícia Civil irá instalar uma delegacia móvel na Avenida Prudente de Morais para atuar exclusivamente no evento e contará com um total de 48 policiais. Além disso, as Delegacias Especializadas em Narcóticos, Furtos e Roubos de Veículos e Defesa da Criança e Adolescente realizarão, diariamente, no local do evento, trabalhos específicos nas suas áreas de atribuição.

“A Delegacia especializada em Atendimento ao Turista também funcionará diariamente, acompanhando o horário de funcionamento do Praia Shopping para registrar boletins de ocorrências e prestar informações aos turistas e a Delegacia de São Gonçalo do Amarante designará, durante os quatro dias, um Agente de Polícia para permanecer no aeroporto, especialmente nos horários de chegada dos voos, visando atender aos turistas”, destacou o delegado Julio Costa, diretor de Polícia Civil da Grande Natal.

Corpo de Bombeiros

O Corpo de Bombeiros Militar (CBMRN) já está trabalhando para o Carnatal desde o início do mês por meio do Serviço Técnico de Engenharia (Serten) responsável pela análise do projeto e vistoria do evento. Durante o Carnatal, os bombeiros estarão com um Auto Bomba Taque e uma viatura de resgate nas proximidades do ginásio do DED, no bairro de Candelária, para diminuir o tempo resposta em caso de acionamento.

Fonte: Portal G1

Ministério da Saúde premia pesquisas destinadas ao SUS

O Ministério da Saúde premiou ontem (29) 32 pesquisadores que desenvolveram projetos com temática na área de ciência, tecnologia e inovação em saúde, relacionados às necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS). A 16ª edição do Prêmio de Incentivo em Ciência, Tecnologia e Inovação ocorreu na capital paulista.

Ao todo, 522 projetos foram inscritos para concorrer aos prêmios, que variam de R$ 20 mil a R$ 50 mil em cinco categorias: trabalho científico publicado; tese de doutorado; dissertação de mestrado; produtos e inovação em saúde; e experiência exitosa de pesquisa para o SUS.

“Precisamos conciliar que o preço das novas tecnologias não seja um fator impeditivo para o seu desenvolvimento. Estamos tratando de um grande desafio, que é permitir que os pesquisadores e empresários possam produzir essas funções tecnológicas para que todos nós possamos viver bem com os recursos que os SUS disponibiliza”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Até o ano passado, haviam sido inscritos no prêmio 5.872 estudiosos. Destes, 370 foram premiados, sendo 63 com prêmio em dinheiro e 307 com menções honrosas.

Fonte: Agência Brasil

Com irregularidades, bombas de combustíveis são interditadas em cidade do Seridó potiguar

Postos de combustíveis da cidade de Currais Novos, no Seridó potiguar, tiveram algumas bombas de abastecimento interditadas por apresentarem irregularidades nos bicos. A fiscalização foi feita pelo Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN), que vem realizando uma operação na região. A ação acontece até o dia 1º de dezembro.

Segundo Cyrus Benavides, diretor do Ipem, foram verificados 15 bicos de postos da cidade, sendo quatro deles reprovados por má conservação do instrumento e um por vazamento – não atendendo os requisitos técnicos, metrológicos e de segurança.

Ainda de acordo com o diretor, os bicos das bombas com irregularidades foram interditados e os postos ficaram impedidos de comercializar combustível nesses instrumentos. Somente com autorização do Ipem, as bombas poderão ser desinterditadas. Os reparos precisam ser feitos por oficinas autorizadas pelo órgão.

Fonte: Portal G1

Pessoas que nunca tiveram dengue não devem tomar vacina da doença, diz Anvisa

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária divulgou nesta quarta-feira (29) que o laboratório Sanofi-Aventis, fabricante da vacina da dengue, apresentou informações que sugerem que pessoas que nunca tiveram contato com o vírus da dengue podem desenvolver formas mais graves da doença caso tomem a vacina. A vacina Dengvaxia foi aprovada no Brasil em 28 de dezembro de 2015 e não é oferecida pelo Programa Nacional de Imunizações.

A suspeita do laboratório, apresentada nesta semana,  ainda não é conclusiva, mas, diante do problema, a recomendação da Anvisa é que a vacina não seja tomada por pessoas que nunca tiveram dengue. Apesar de esclarecer que a vacina por si só não é capaz de desencadear um quadro grave da doença nem induzir ao aparecimento espontâneo da dengue – para isso, é preciso ser picado por um mosquito infectado -, existe a possibilidade de que pessoas soronegativas desenvolvam um quadro mais agudo de dengue caso sejam infectadas após terem recebido o medicamento.

A bula da vacina será atualizada enquanto a Anvisa avalia os dados completos dos estudos, que ainda serão apresentados pelo fabricante. A vacina da Sanofi, chamada Dengvaxia, é a única aprovada no Brasil. O produto é indicado para imunização contra os quatro subtipos do vírus. Para as pessoas que já tiveram dengue, a Anvisa avalia que o benefício do uso da vacina permanece favorável.

Por meio de um comunicado, a Anvisa esclareceu que “este risco não havia sido identificado nos estudos apresentados para o registro da vacina na população para a qual a vacina foi aprovada”. A agência informou que, antes do registro, os efeitos da imunização foram estudados em mais de 40 mil pessoas em todo o mundo, e que as pesquisas seguiram os padrões estabelecidos por guias internacionais da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Fonte: Agência Brasil

Indicador de Incerteza da Economia subiu 1,8 pontos, mostra FGV

Dados divulgados hoje (29), pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) mostram que o Indicador de Incerteza da Economia (IIE-Br) subiu 1,8 pontos entre outubro e novembro deste ano, ao passar de 111 pontos para 112,8 pontos.

Na avaliação da FGV, a alta pode ser interpretada como um movimento de acomodação após o indicador ter recuado 31,5 pontos ao longo dos cinco meses anteriores. Mas, se por um lado “parece que a tempestade passou”, por outro, “a bonança está longe de chegar”.

Para o economista Pedro Costa Ferreira “o fim da recessão econômica , a confiança de que o atual presidente terminará o seu mandato trazem algum alívio ao sentimento de insegurança”. 

Ele chama a atenção,  para o fato de que “as dificuldades para aprovar as reformas estruturantes, o desequilíbrio fiscal e as divisões político-partidárias mostram que ainda é cedo para sair do estado de alerta. Estes  fatos refletem no resultado do Indicador de Incerteza da Economia, em novembro”.

Influências

O Indicador de Incerteza da Economia Brasil revela que a alta do IIE-Br em novembro foi determinada pela mídia e mercado, uma vez que o IIE-Br Expectativa fechou o mês em queda.

Enquanto o IIE-Br mídia registrou elevação de 1,8 ponto no mês, contribuindo com 1,5 ponto para o comportamento do índice geral; e o IIE-Br mercado avançou 3,1 pontos com contribuição de 0,4 ponto; o IIE-Br Expectativa recuou 0,4 ponto, contribuindo com -0,1 ponto para a queda, sendo o único componente com esse comportamento no mês de novembro.

Fonte: Agência Brasil

Theresa May faz visita surpresa ao Iraque

A primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May, chegou nesta quarta-feira (29) a Bagdá para uma visita surpresa e foi recebida pelo seu homólogo iraquiano, Haider al Abadi, segundo informaram fontes oficiais. A informação é da Agência EFE.

Esta é a primeira visita de May ao Iraque, país no qual o Reino Unido colabora na ofensiva contra o grupo terrorista Estado Islâmico (EI) como parte da coalizão internacional.

Segundo a emissora de televisão oficial iraquiana Al Iraqiya, no começo do encontro Al Abadi afirmou a May que as relações bilaterais foram testemunha de “um desenvolvimento, especialmente na luta contra o terrorismo”.

O primeiro-ministro iraquiano disse que a Grã-Bretanha apoiou o Iraque em muitos setores, especialmente na assistência aos deslocados pelo conflito com o EI.

Por sua vez, May destacou que o Reino Unido vai continuar seu apoio ao Iraque “em todos os campos” e expressou seu desejo de construir relações contínuas com Bagdá, segundo a mesma fonte.

O governo iraquiano garantiu, por meio de uma mensagem no Twitter, que o objetivo do encontro é “discutir o papel do Iraque como um jogador-chave” para fortalecer o crescimento econômico e a estabilidade na região.

A ofensiva contra o EI está na sua fase final neste país, já que as tropas iraquianas já reconquistaram todas as áreas urbanas e agora estão concentradas em restabelecer o controle sobre a região desértica na fronteira síria.

Fonte: Agência Brasil

 

China assina acordo para aumentar importação de produtos brasileiros

A China assinou hoje (29) acordo de cooperação para aumentar a importação de produtos brasileiros. O compromisso foi firmado entre o Conselho Chinês de Promoção do Comércio Internacional (CCPIT) e o Grupo de Líderes Empresariais (Lide) durante o seminário Brasil-China, que reuniu 400 empresários de ambos os países na capital paulista.

De acordo com o vice-presidente do Conselho Chinês de Promoção do Comércio Internacional, Chen Zhou, a China quer descobrir novas potencialidades de comércio com o Brasil, além dos principais produtos enviados atualmente, como soja, petróleo e minérios. “Os produtos brasileiros são muito bem-vindos, queremos explorar novas áreas de cooperação no comércio”.

A cooperação chinesa incluiria também parceria na cadeia produtiva, com objetivo de reduzir o custo de logística que hoje significa grande entrave para o desenvolvimento industrial e do agronegócio brasileiro. Outra medida é a ampliação de seminários para facilitar a troca de experiências entre os empresários dos dois países.

Potencial chinês

Segundo Zhou, nos últimos quatro anos, o crescimento da China foi aproximadamente 7% e há previsão de crescimento estável semelhante nos próximos anos. Atualmente, a China tem 200 empresas com investimentos em território brasileiro. “No Brasil, temos uma série de setores onde podemos trabalhar juntos, com parceira estratégica entre os dois países”.

A cônsul-geral da China no Brasil, Chen Peijie, estima que, nos três primeiros trimestres deste ano, o investimento chinês no Brasil foi 63,5 bilhões de dólares, crescimento de 28,4% em relação ao mesmo período do ano anterior. No âmbito estadual, as exportações da China para São Paulo somaram 8,5 bilhões de dólares em dez anos, crescimento de 85% na década. As importações da China de produtos produzidos em São Paulo aumentaram 400% em dez anos, totalizando 4 bilhões de dólares.

O secretário da Fazenda de São Paulo, Hélcio Tokeshi, disse que a meta é minimizar a importação pelos chineses de produtos primários, em detrimento dos bens acabados. “Queremos comércio inter-indústria. Este é realmente o caminho pelo qual vamos caminhar pelos próximos anos, aumento da densidade comercial entre os dois países”.

Fonte: Agência Brasil

Opep tenta novo acordo para frear produção de petróleo, apesar das tensões geopolíticas

Os membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) e seus parceiros vão se reunir nesta quinta-feira (30) em Viena, a fim de prorrogar o acordo que limita a produção de petróleo e que, nos últimos meses, conseguiu estimular a alta dos preços.

Tudo indica para uma extensão nas mesmas condições do acordo histórico de 2016, quando 24 países produtores – 14 membros da Opep e outros petroleiros, como a Rússia – concordaram em reduzir sua produção em 1,8 milhão de barris diários.

O pacto, que começou a ser aplicado em janeiro deste ano, por ora será mantido até março de 2018. Ele foi fundamental para a queda das reservas mundiais e a recuperação recente dos preços, que agora estão por volta de US$ 60 o barril de WTI e US$ 65 o de Brent do Mar do Norte, em relação aos US$ 30 do barril no começo de 2016.

“Os acordos do ano passado serviram para dar apoio ao mercado (…). Agora, as coisas que a Opep diz têm mais crédito, o preço se recuperou de forma razoável, e estamos em uma situação muito melhor do que há um ano”, explica à AFP o diretor do programa Energia do Real Instituto Elcano de Madrid, Gonzalo Escribano.

Os preços também se beneficiaram do otimismo em relação à recuperação econômica mundial e das perspectivas de aumento da demanda.

“Conseguimos o que nossos críticos achavam ser impossível”, comemorou nesta segunda-feira o secretário-geral do cartel, o nigeriano Mohammed Barkindo.

Há, contudo, incógnitas sobre a possibilidade de as tensões entre os países-membros – principalmente entre Arábia Saudita e Irã, além do Catar, isolado dos demais países do Golfo – colocarem em risco o objetivo de prorrogar o pacto até o fim de 2018.

“Tivemos outras situações, como quando o Iraque invadiu o Kuwait, ou na guerra Irã-Iraque, em que esses países podiam participar da Opep e trabalharam juntos, apesar de suas diferenças políticas e até militares”, lembra o analista geopolítico Richard Mallinson, da Energy Aspects.

Fonte: Portal G1

Rendimento médio de trabalhadores chega a R$ 2.149 no país, diz pesquisa

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgada hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que, em 2016, o rendimento médio mensal real dos 88,9 milhões de trabalhadores do país, com 14 anos ou mais de idade, resultou em uma massa mensal de rendimento (total pago à população ocupada) de aproximadamente R$ 191 bilhões e um rendimento médio de R$ 2.149. 

Os homens recebiam, em média, por mês, R$ 2.380, enquanto as mulheres recebiam R$ 1.836, o que representa 77,1% do rendimento masculino.

O rendimento médio mensal real das pessoas brancas (R$ 2.810) era maior que os rendimentos observados para as pessoas pardas (R$ 1.524) e pretas (R$ 1.547). As pessoas brancas apresentaram rendimentos 30,8% superiores à média nacional de R$ 2.149, enquanto as pardas e pretas receberam rendimentos 29,1% e 28%, respectivamente, inferiores a essa média.

Segundo o IBGE, a população branca corresponde a 46,6% da população ocupada e a população parda, 43,4%. 

Em relação à escolaridade, a participação das pessoas com, no mínimo, o ensino médio completo foi 56,8% dos ocupados. Entre aqueles que não tinham o ensino fundamental completo ou equivalente, a participação foi 27,9% dos ocupados.

As pessoas sem instrução ou que tinham menos de um ano de estudo apresentaram o menor rendimento médio (R$ 884). Por outro lado, o rendimento das pessoas com ensino fundamental completo foi 57,8% maior, chegando a R$ 1.395. Quem tinha ensino superior completo registrou rendimento médio aproximadamente três vezes maior que os que tinham somente o ensino médio completo e quase seis vezes o daqueles sem instrução.

No ano passado, as pessoas que tinham rendimento proveniente do trabalho correspondiam a 42,4% da população residente no Brasil (87,1 milhões), enquanto 24% (49,3 milhões) tinha algum remuneração de outras fontes (aposentadoria, pensão, aluguel, pensão alimentícia, transferência de renda, entre outros).

A região Sul apresentou o maior percentual de pessoas com rendimento do trabalho (47,1%). A Região Nordeste registrou o menor percentual de pessoas com rendimento do trabalho (35,7%) e o maior percentual daquelas que recebiam de outras fontes (27,6%).

Concentração

Segundo a Pnad Contínua, em 2016, o 1% dos trabalhadores com os maiores rendimentos recebia mensalmente, em média, R$ 27.085, ou 36,3 vezes mais do que a metade da população com os menores rendimentos, que ganhavam, em média, R$ 747.

A massa de rendimento médio mensal real domiciliar per capita alcançou R$ 255,1 bilhões em 2016. A parcela dos 10% com os menores rendimentos da população detinha 0,8% do total, enquanto os 10% com os maiores rendimentos ficaram com 43,4%. O grupo dos que têm maior rendimento tem uma parcela da massa de rendimento superior à dos 80% da população com os menores rendimentos (40,8%).

O rendimento domiciliar per capita é a divisão dos rendimentos domiciliares pelo total de moradores.

No país, o rendimento médio real domiciliar per capita foi R$ 1.242. As Regiões Norte e Nordeste apresentaram os menores valores (R$ 772) e a região Sudeste o maior, R$ 1.537.

Do remineração média mensal domiciliar per capita, 74,8% provêm do trabalho e 25,2% vêm de outras fontes, principalmente aposentadoria e pensão (18,7%).

Fonte: Agência Brasil 

Confiança de Serviços cai 0,1 ponto após quatro meses de alta

A estabilidade da economia, que vem sendo constatada nos principais indicadores dos últimos meses, não está conseguindo alterar significativamente os números do Índice de Confiança de Serviços (ICS), cujos dados foram divulgados hoje (29), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).

Segundo a FGV, o indicador, embora tenha ficado praticamente estável, recuou 0,1 ponto este mês, comparativamente a outubro, após quatro meses consecutivos de alta. Em médias móveis trimestrais, porém, o índice segue em elevação pelo terceiro mês consecutivo.

Os dados indicam que a relativa estabilidade em novembro na comparação com outubro reflete queda da confiança em 7 das 13 atividades pesquisadas.

A principal influência negativa no resultado de novembro veio do Índice da Situação Atual (ISA-S), que chegou a recuar 0,8 ponto em contraponto ao Índice de Expectativas (IE-S), que avançou 0,7 ponto na mesma base de comparação.

Para o consultor da Ibre/FGV, Silvio Sales, os números – desde o início de segundo semestre – revelam um processo mais equilibrado entre percepção e situação corrente. “A virtual estabilidade da confiança no mês não altera o quadro positivo dos indicadores nos últimos meses. A evolução desde o início do segundo semestre revela um processo mais equilibrado entre a percepção empresarial sobre as condições correntes e suas expectativas para os próximos meses, padrão que não era observado anteriormente”, disse.

Para Sales, “a melhora do ambiente de negócios é também mais espalhada entre os segmentos. E a maior convergência nas avaliações empresariais reforça os sinais de ampliação do ritmo de atividade do setor para os próximos meses.”

Ainda no que diz respeito ao Índice de Situação Atual, a queda de 0,8 ponto foi determinada pelo indicador que mede o grau de satisfação com a situação atual dos negócios, que, ao cair 1,2 pontos, exerceu a maior contribuição para a retração de ISA-S em novembro.

Já a alta de 0,7 ponto do Índice de Expectativa foi determinada pelo avanço do indicador de demanda prevista, que subiu 2,5 pontos indo para 90,4 pontos.

A FGV ressalta que o Nível de Utilização da Capacidade da Indústria do setor de serviços fechou novembro com queda de 0,6 ponto percentual frente a outubro, indo a 82,4%. Essa queda devolveu em parte o crescimento de 1,5 ponto percentual registrado em outubro.

Percepção empresarial tem melhora

Na avaliação da FGV, a evolução recente de alguns fatores restritivos à atividade de Serviços é um aspecto adicional que confirma a gradual melhora na percepção empresarial. Neste aspecto, a pesquisa apresenta às empresas uma relação de fatores potencialmente limitadores da melhora dos negócios.

Porém, a proporção de empresas reportando o fator “demanda insuficiente” vem recuando nos últimos meses, chegando a 35,3% em novembro, o menor valor desde março de 2015.

Já a parcela das que afirmam estar operando “sem impedimentos” cresce discretamente,  chegando a 13,5% do total em novembro, o maior percentual desde fevereiro de 2015. A pesquisa de novembro obteve informações de 1.950 empresas entre os dias 1 e 24 deste mês.

Fonte: Agência Brasil

Projeto de Natal vence concurso internacional para revitalizar Ribeira

Primeira cidade do Brasil escolhida pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o concurso urbanístico UrbanLab, Natal foi o centro das atenções na cerimônia realizada nesta terça-feira (28) em Washington (EUA). A solenidade escolheu o projeto “Olhos da Ribeira“, produzido por alunos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), como vencedor do concurso. O prefeito Carlos Eduardo participou da cerimônia na capital norte-americana, acompanhado da secretária municipal de Meio-Ambiente e Urbanismo, Virgínia Ferreira.

Formulado pelos alunos Marcela Farkat, Dmetryus Targino, Nicholas Saraiva, Mariah Oliveira e sob a orientação da professora Ruth Ataíde, o projeto “Olhos da Ribeira” centra seu foco na entrada dos pequenos investidores para financiar ações de revitalização para a Ribeira. Uma proposta que abre a possibilidade dos próprios natalenses serem uma espécie de “sócios” da cidade. O projeto dos representantes potiguares convenceu a comissão julgadora formada pelo BID e acabou derrotando os outros dois finalistas: os projetos “Reviva Ribeira”, feito por alunos da Universidade de São Paulo (USP), e “Retoma Ribeira“, de estudantes da Universidade de Brasília (UnB).

O prefeito Carlos Eduardo não escondeu a satisfação pelo fato da vitória ter sido duplamente para Natal. Ele destacou que, a partir de agora, a meta é redobrar os esforços para buscar os recursos necessários para tirar o projeto premiado do papel e concretizá-lo para benefício da Ribeira e da cidade. “A proposta dos estudantes natalenses aponta caminhos muito promissores para a Ribeira. Mas temos agora o dever de empreender meios para que esta proposta vencedora evolua para a ação concreta e chegue ao estágio da transformação que se pretende para a Ribeira”, conclamou o prefeito, colocando a Prefeitura de Natal à disposição para atuar nesse processo.

Para o presidente do BID, o colombiano Luis Alberto Moreno, Natal foi escolhida pela instituição por conta do desafio representado pela Ribeira. “O bairro vai permitir que possamos promover a reabilitação de uma área importante do Centro Histórico de Natal, que hoje possui áreas abandonadas, imóveis vazios e espaços deteriorados. Além disso, a Ribeira está localizada em uma região privilegiada, às margens do Rio Potengi, e apresenta forte vocação cultural com seus casarões, teatros e museus”, destacou o presidente do BID, que elogiou a Prefeitura pelo apoio e pela parceria no Urban Lab. “A Prefeitura e sua equipe estão de parabéns por sua atuação em todas as fases do concurso, do seu início até este dia de premiação”.

Com a definição do projeto vencedor, o Urban Lab de Natal entra agora em uma nova etapa, com a marcação de reuniões e visitas técnicas entre os autores da propostas e representantes da Prefeitura, do BID, do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal (os dois últimos também parceiros do concurso). O objetivo é unir esforços para que a Ribeira possa dispor de uma melhor estrutura urbana, voltar a atrair grande parte da população por sua área e reviver os tempos em que impulsionou o crescimento da cidade. Em
Washington, Natal foi a grande vencedora.

Após a cerimônia de premiação na sede do BID, o prefeito Carlos Eduardo, a secretária Virgínia Ferreira e o secretário-adjunto de Comunicação Social, Marcos Alexandre (também integrante da comitiva da Prefeitura), foram recebidos pelo embaixador do Brasil nos Estados Unidos, Sérgio Amaral, juntos com os participantes do concurso e do BID na sede da Embaixada.

Fonte: Prefeitura do Natal

Brasil tem 30 mil crianças de cinco a nove anos no mercado de trabalho

No Brasil, em 2016, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgada hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de um total de 40,1 milhões de crianças e adolescentes no grupo de 5 a 17 anos, 1,8 milhão estavam no mercado de trabalho. O nível de ocupação para esta população foi 4,6%, principalmente concentrado no grupo de idade de 14 a 17 anos. Entre as crianças de 5 a 9 anos de idade, 0,2% encontrava-se ocupada em 2016, ou aproximadamente 30 mil crianças, enquanto no grupo de 10 a 13 esse percentual era de 1,3% ou aproximadamente 160 mil crianças. De 14 a 15 anos, 6,4% dos jovens estavam ocupados (430 mil) e de 16 a 17 anos eram 17% (cerca de 1,2 milhão).

As crianças pretas ou pardas eram maioria entre as ocupadas, representando 64,1%. Entre as crianças ocupadas de 5 a 13 anos, 71,8% eram pretas ou pardas, e para o grupo de 14 a 17 anos, o percentual de pretas ou pardas foi de 63,2%

Na média, no Brasil, 81,4% das crianças e adolescentes ocupados frequentavam a escola no ano de 2016. A desagregação por grupo de idade mostrou que 98,4% das crianças de 5 a 13 que se encontravam ocupadas frequentavam a escola. Para o grupo de 14 a 17 esse percentual foi 79,5%. Das crianças de 5 a 17 anos ocupadas que frequentavam a escola, 94,8% estudavam na rede pública e 5,2% na rede privada. 

Dentre as pessoas ocupadas de 5 a 13 anos de idade, apenas 26% recebiam remuneração enquanto as demais não a recebiam. Já no grupo de 14 a 17 anos, 78,2% recebiam remuneração, enquanto os demais não.

A agricultura era a principal atividade das crianças trabalhadoras de 5 a 13 anos, concentrando 47,6% delas. Já para os ocupados de 14 a 17 anos, a principal atividade era o comércio, com 27,2% deles. Além disso, enquanto 66% do grupo de 14 a 17 estavam ocupados na condição de empregado, 73% das crianças de 5 a 13 anos ocupadas eram trabalhadores familiares auxiliares.

Dentre os ocupados de 14 e 15 anos de idade na posição de empregado, 89,5% não tinham carteira de trabalho assinada. Entre os jovens empregados de 16 e 17 anos, o percentual dos que tinham registro em carteira foi de 29,2% em 2016, os demais não eram registrados.

O rendimento médio mensal real habitualmente recebido de todos os trabalhos pelas pessoas de 5 a 17 anos de idade, ocupadas na semana de referência, com rendimento de trabalho em 2016, foi estimado em R$ 514.

O número de horas efetivamente trabalhadas na semana de referência por cada grupo obedeceu a um movimento crescente, registrando jornadas semanais de 8 horas, em média, para os menores (de 5 a 9 anos) e de 28,4 horas, em média, para os maiores (de 16 e 17 anos).

A região com maior proporção de trabalho infantil entre as crianças de 5 a 13 anos de idade foi a Norte, com nível de ocupação deste grupo de 1,5% (aproximadamente 47 mil), seguida pelo Nordeste, com 1% (cerca de 79 mil). Já o trabalho entre os adolescentes de 14 a 17 anos foi proporcionalmente maior na região Sul, com 16,6% no nível de ocupação.

Do total de crianças e adolescentes que estavam no mercado de trabalho em 2016, 34,7% eram mulheres e 65,3% eram homens.

Fonte: Agência Brasil

Índice do aluguel sobe 0,52% em novembro, mas no ano queda é de 1,40%

Usado no reajuste de aluguéis, o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) subiu para 0,52% em novembro, depois de uma alta de 0,20% em outubro. No acumulado desde janeiro, a taxa permaneceu em queda (-1,40%). Também foi mantido o recuo em relação aos últimos 12 meses (-0,86%).

O levantamento foi feito pelo Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), usando dados coletados entre os dias 21 de outubro e 20 de novembro. O resultado o avanço de preços no setor atacadista.

O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) passou de uma variação de 0,16% para 0,66% com destaque para o subgrupo combustíveis para o consumo, com elevação de 1,70% para 9,17%.

Já o subcomponente matérias-primas brutas, em que estão incluídas as commodities (produtos primários com cotação no mercado internacional), teve retração de 0,68%, porém menos expressiva do que a queda na pesquisa anterior (-1,05%).

Reajustes afetam outros segmentos

Entre os itens em que foram constatadas mudança na direção de reajustes estão o leite in natura (de -7,22% para -3,76%), a mandioca (de -0,53% para 5,91%) e aves (1,80% para 4,19%). No mesmo período, perderam força os aumentos do milho (de 10,75% para 5,09%), laranja (de 5,70% para 1,39%) e, no caso dos bovinos, os preços recuaram 1,33% ante uma alta de 0,76%.

No varejo, foi observada estabilidade. O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) manteve-se em 0,28%. Houve pressões no grupo habitação com alta significativa de 0,77% ante 0,31%, puxado pela conta de luz (de 0,92% para 3,93%); em transportes (de 0,15% para 0,62%) e saúde e cuidados pessoais (de 0,33% para 0,40%).

Em relação ao Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), ocorreu aumento de 0,28%, um pouco acima do registrado entre setembro e outubro (0,19%). Essa elevação foi influenciada pelo conjunto de materiais, equipamentos e serviços (de 0,44% para 0,61%).

Fonte: Agência Brasil

Escolas de samba do Rio de Janeiro vão receber R$ 8 milhões da Lei Rouanet

O Ministério da Cultura vai repassar R$ 8 milhões para as escolas de samba do Grupo Especial do Rio de Janeiro. A verba será disponibilizada pela Caixa Econômica Federal, via Lei Rouanet, à Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa). O anúncio foi feito hoje (28) pelo ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão.

Para que os recursos sejam liberados, a Liesa precisa retificar campos da proposta protocolada no ministério na semana passada.

“A bola está agora na quadra da Liga das Escolas de Samba, para que eles possam qualificar o projeto no âmbito da Lei Rouanet e acertar os detalhes com a Caixa”, disse Sá Leitão.

Assim que tomou posse, no fim de julho, o ministro recebeu do presidente Michel Temer a missão de viabilizar recursos para o carnaval do Rio, que haviam sido reduzidos pelo prefeito Marcelo Crivella.

Desde então, Sá Leitão se reuniu com várias empresas para conseguir os recursos necessários. “Conseguimos sensibilizar a Caixa, que viu no carnaval do Rio uma oportunidade de ação de marketing”, disse o ministro, que destacou o impacto cultural, social e econômico do carnaval. A festa, segundo estudos citados pelo ministro, injeta R$ 2 bilhões na economia da cidade. “É um dinheiro que flui por toda a sociedade, irriga a economia como um todo chegando a muita gente”.

Fonte: Agência Brasil

Ministério Público pede que TCU proíba capitalização da Caixa com FGTS

Sob o argumento de que há conflito de interesses, o Ministério Público de Contas pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) que proíba a capitalização da Caixa Econômica via o uso de recursos do FGTS. Segundo o procurador Júlio Marcelo Oliveira, que entrou com representação junto à Corte com esse fim, a operação está em desacordo com a legislação em vigor e pode ser considerada um desvio de finalidade.

“Assim como a União não pode abusar do seu poder de controle sobre os bancos federais para forçá-los a financiar a si própria, a Caixa também não pode abusar de seu poder de agente operador para forçar ou utilizar o Fundo como fonte de financiamento para suprir suas necessidades. Há um conflito de interesses e abuso de poder, pois a Caixa é operador e agente financeiro de um dinheiro que não pertence à instituição”, afirmou o procurador, acrescentando que a operação é ilícita e apresenta “relevante risco moral”.

O governo estuda o uso do FGTS para cumprir regras previstas no acordo de Basileia 3, sendo que a principal determina que a Caixa só poderá fazer empréstimos se tiver recursos próprios para garantir as operações. Isso significa maior solidez financeira.

 A representação do procurador será julgada pelos ministros do TCU. Antes disso, porém, será analisada pela equipe técnica do tribunal.

Fonte: Valor Econômico

Índice de Preços ao Produtor aumenta 1,79% em outubro, mostra IBGE

O Índice de Preços ao Produtor (IPP), que inclui preços da indústria extrativa e de transformação, subiu 1,79% em outubro, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em setembro, o indicador aumentou 1,48% (dado revisado de alta de 1,50%). No ano, o IPP acumula elevação de 2,27%. Em 12 meses, a taxa está positiva em 4,41%.

O indicador mede a variação dos preços dos produtos na “porta das fábricas”, sem impostos e frete, da indústria extrativa e de 23 setores da indústria de transformação.

Considerando apenas a indústria extrativa, houve alta de 9,41% em outubro, após alta de 14,05% em setembro. Já a indústria de transformação registrou avanço de 1,50% no IPP de outubro, frente a um aumento de 1,06% um mês antes.

Fonte: Valor Econômico

Fiocruz analisa ovo de mosquito Aedes Aegypti para saber eficácia de inseticida

Pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) estão analisando ovos do mosquito Aedes Aegypti dos primeiros municípios que fizeram a coleta para o estudo que vai avaliar a eficácia dos inseticidas utilizados no combate ao vetor.

As amostras serão colhidas até março próximo em 145 municípios do país, incluindo as capitais. Ao todo, serão espalhadas nessas localidades 20 mil armadilhas para coleta. A escolha das cidades levou em conta o interesse do Ministério da Saúde em ter informações que representem a situação em todo o Brasil.

“O ministério queria como se fosse uma fotografia do Brasil em relação à resistência aos dois inseticidas que estão sendo usados, que é o Malathion, para uso em mosquitos adultos, e o Pyriproxyfen, para o controle de larvas. Essa distribuição foi meio geográfica porque o ministério queria fazer uma cobertura do país”, disse à Agência Brasil o chefe do Laboratório de Fisiologia e Controle de Artrópodes Vetores do Instituto Oswaldo Cruz (IOC), José Bento Pereira Lima. Ele está à frente do estudo.

Na fase de análises, a pesquisa conta com a parceria do Laboratório de Entomologia Aplicada da Superintendência de Controle de Endemias (Sucen), da Secretaria de Saúde de São Paulo. Segundo o pesquisador, as primeiras avaliações são do material coletado nas cidades que iniciaram o trabalho em agosto. Levando em conta as condições climáticas, os municípios do Nordeste preferiram fazer a coleta dos vetores em março.

Tempo de coleta pode variar

“Dependendo da região do país, o próprio município decidiu o período de coleta que vai variar de agosto, que já foi feita em alguns lugares, a março de 2018. A gente tem essa fase toda de coleta porque o Nordeste prefere coletar em um período que tem mais densidade, diferente do Norte, que é diferente do Sul. Em uma reunião com os estados e municípios, eles decidiram o melhor período para fazer a coleta”, explicou.

José Bento informou, também, que o estudo partiu de uma solicitação do Ministério da Saúde para observar se há resistências aos inseticidas utilizados no combate ao mosquito. “O Ministério tem essa preocupação hoje de se precaver disso, até para ver qual é o estado dos inseticidas que estão sendo usados”, ponderou.

De acordo com o chefe do Laboratório do IOC, a cada quatro anos o Ministério da Saúde realiza a troca dos tipos de inseticidas para evitar a resistência do Aedes aegypti. A intenção é tornar mais frequentes as análises de manutenção da eficácia dos produtos.

O pesquisador acrescentou que, no passado, isso não era feito e foi detectado que várias populações do mosquito estavam resistentes aos produtos que vinham sendo utilizados por períodos mais longos de até 30 anos.

“Uma coisa que o ministério vem pensando é fazer [pesquisa], não com esta proporção toda, mas em pelo menos pontos estratégicos como as capitais e outras cidades, para se manter essa avaliação continuamente. Isso é importante para saber em caso de troca do inseticida se aquelas populações de mosquitos são sensíveis ao inseticida que vai usar e seja eficiente”, destacou.

Conclusão do estudo fica pronto até setembro

O relatório com as conclusões do estudo, que tem cláusula de confidencialidade, só deve ficar pronto entre agosto e setembro de 2018, quando será encaminhado ao Ministério da Saúde.

“De posse do resultado, ele tem suporte para tomar decisões, se permanece com o inseticida ou se faz a troca”, disse, afirmando ainda que os dados serão repassados para o ministério que vai divulgar o resultado no momento oportuno, como ocorreu [esta semana] com o Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes aegypti.

A metodologia empregada é a preconizada pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Os agentes de endemias que fazem a coleta passaram por um treinamento que incluiu um vídeo produzido pelo IOC, com explicações de como deve ser feita a instalação das armadilhas, o armazenamento das amostras e envio do material para o laboratório.

“Fizemos também uma cartilha para este treinamento. Isso foi enviado para todos os municípios. Remetemos também as armadilhas e as palhetas, todo o material necessário para fazer a coleta”, disse.

O pesquisador alertou que a principal medida de controle do Aedes Aegypti é a eliminação dos criadouros em locais onde o mosquito deposita os ovos. Os inseticidas são recomendados como estratégia complementar, em situações específicas. José Bento completou que o uso indiscriminado inviabiliza a eficácia do uso desses produtos.

Fonte: Agência Brasil

Justiça mantém internado jovem que cometeu atentado no Colégio Goyases

A juíza ítala Colnaghi, do Juizado da Infância e Juventude de Goiânia, manteve sob regime de internação o menor de 14 anos que, no dia 20 de outubro, atirou contra colegas no Colégio Goyases, localizado no bairro Conjunto Riviera, em Goânia. Por envolver um menor de idade, o caso corre sob sigilo. A decisão foi tomada ontem (28) durante audiência de instrução e julgamento do caso que resultou na morte de dois jovens, além de ferir outros quatro. Filho de policiais militares, o jovem terá de cumprir medidas socioeducativas, além de receber acompanhamento psiquiátrico e de ser avaliado periodicamente.

No depoimento que prestou após ter cometido o crime, o autor dos disparos disse que foi motivado por bullying e que se inspirou nos casos da escola de Columbine (ocorrido em 1999, nos Estados Unidos), e de Realengo (em 2011, no Rio de Janeiro). Todas as vítimas tinham 13 anos de idade. Segundo o autor dos disparos, um dos dois jovens mortos era quem praticava o bullying contra ele. O outro era um amigo. Bullying é uma situação que se caracteriza por agressões intencionais, verbais ou físicas, feitas de maneira repetitiva, por um ou mais estudantes contra um ou mais colegas.

O ataque ocorreu por volta das 11h30. A arma usada foi uma pistola que pertencia à mãe do adolescente, que é policial militar. O jovem disse que achou a pistola escondida em um móvel da casa. Nem a mãe e nem o pai, que também é policial militar, ensinaram o adolescente a atirar.

Ao retirar a arma da mochila para começar o ataque, ele chegou a efetuar um disparo acidental, mas não se feriu. O disparou assustou a todos e, então o adolescente se dirigiu ao colega que ele identificava como seu desafeto e atirou. O estudante morreu no local. No depoimento, o autor dos disparos narrou que tinha intenção de matar apenas o colega que o “amolava”, mas no momento do ataque, diante do desespero das pessoas e também abalado, continuou atirando.

Fonte: Agência Brasil

Petrobras sobe o preço do diesel e diminui o da gasolina

A Petrobras anunciou nesta quarta-feira (29) alta de 0,5 % no preço do diesel e queda de 0,8% no preço da gasolina comercializados nas refinarias. Os reajustes são válidos partir de amanhã, 30 de novembro.

Ontem (28), a estatal divulgou aumento de 0,3% no preço do diesel e redução de 2,3% no preço da gasolina comercializados nas refinarias. Os reajustes eram válidos partir de hoje.

A Petrobras adota novo formato na política de ajuste de preços desde 3 de julho. Pela nova metodologia, os reajustes acontecem com maior frequência, inclusive diariamente.

 Desde o início da nova metodologia, a gasolina acumula alta de 23,83% e, o diesel, valorização de 24,39%.
Fonte: Valor Econômico

Secretaria Municipal de Saúde realiza capacitação para Atenção Neonatal

A capacitação da Atenção Integrada de Doenças Prevalentes na Infância (AIDPI Neonatal) voltado para os profissionais de saúde da rede de urgência, teve início na manhã desta terça-feira (28) e segue até a próxima quinta-feira (30). O curso, que está sendo realizado na UNP Floriano Peixoto, tem como objetivo capacitar os profissionais de saúde, entre enfermeiros e médicos das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e do Hospital Municipal de Natal (HMN), no que diz respeito a qualificação da atenção à gestante, ao recém-nascido e ao lactente nas Unidades Básicas de Saúde, além da redução da mortalidade fetal e neonatal estendendo-se também até dois meses de vida da criança. 

O curso busca habilitar estes profissionais da rede urgência do município a prevenir casos de mortalidade materna, infantil e fetal com a detecção precoce de alterações fisiológicas do neonato, possibilitando intervenções de caráter emergencial, facilitando a realização do serviço de saúde em tempo hábil, sendo possível reduzindo a incidência e o agravamento de doenças que atingem as crianças de zero a dois meses, além de minimizar possíveis sequelas ou complicações que podem afetar a saúde futuramente. 

Segundo Flávio Medeiros, Chefe do Setor de Articulação do Município, diferentemente do curso realizado em setembro, este visa também melhorar a assistência à gestante, identificando riscos e problemas para a saúde materna e recém-nascidos desde antes da concepção, durante a gestação, parto e nascimento até os 2 meses de vida da criança, priorizando a ação dos profissionais da atenção básica em casos de intervenção imediata, contemplando o cuidado à gestante e ao neonato e contribuindo para o aprimoramento das práticas profissionais de tratamento e atendimento em saúde neonatal. 
 

Fonte: Prefeitura do Natal

Aeroporto de Bali reabre após ficar três dias fechado por causa de vulcão

O Aeroporto Internacional de Ngurah Rai, na ilha de Bali, reabriu nesta quarta-feira (29) após permanecer três dias fechado após a ameaça do aumento da atividade do vulcão Agung, que vem expelindo nuvens de cinza.

O diretor de informações da Agência Nacional de Gestão de Desastres (BNBP, sigla em indonésio), Sutopo Purwo Nugroho, confirmou à Agência EFE que o aeroporto retomou suas atividades às 15h horário local (5h em Brasília).

“Todos os voos de partida e chegada estão agora em operação”, comunicou Angkasa Pura, empresa responsável pela operação do aeroporto, através do Twitter.

Além disso, as autoridades rebaixaram o alerta de aviação para laranja – um grau inferior ao alerta máximo vermelho – depois de se reunir no aeroporto e avaliar as condições atuais, diz comunicado do Ministério do Turismo.

A companhia aérea de Cingapura, Singapore Airlines, anunciou em seu siteoficial que pelo menos dois voos deixarão a ilha indonésia e negocia a aprovação da saída de novos voos.

Na última segunda-feira (27), a operadora do aeroporto decidiu pelo fechamento “devido às cinzas vulcânicas” que poderiam afetar os motores das aeronaves e aumentar o risco de um acidente aéreo.

Mais de 100 mil pessoas foram prejudicadas pelo cancelamento de quase 900 voos procedentes ou com destino a Bali.

No entanto, o Centro de Vulcanologia e Mitigação de Riscos Geológicos mantém o nível de alerta de erupção máximo, a zona de segurança em um raio de até 10 quilômetros ao redor da cratera e adverte sobre o risco de uma grande erupção.

O vulcão Agung fica no leste da ilha, no distrito de Karangasem, e longe da maioria das atrações turísticas.

Trata-se da primeira erupção do vulcão desde 1963, quando a expulsão de magma durou quase um ano e deixou mais de 1,1 mil mortos.

Bali é o principal destino turístico da Indonésia, com uma afluência anual que ronda os 5,4 milhões de turistas estrangeiros, segundo dados oficiais.

Fonte: Agência Brasil

Festival Literário Alternativo de Pipa divulga programação para 2017

Foi divulgada nesta terça-feira (28), nas redes sociais, a programação completa do flipAut! 2017 – oitavo Festival Literário Alternativo de Pipa – que acontecerá de 7 a 10 de dezembro. De quinta a domingo, no palco do evento, haverá bate-papos, encontros, debates, lançamentos de livros e apresentações culturais locais e convidadas. O evento acontecerá na Praia de Pipa, no litoral Sul potiguar, e toda a programação é gratuita, aberta ao público.

O lançamento em Natal do flipAut! acontecerá nesta quarta (29) no Nalva Melo Café Salão, na Ribeira, Zona Leste da capital, a partir das 16h, onde a programação impressa será distribuída para os interessados.

Todos os dias, são quatro as atividades, no palco, propostas ao público. “Não está fácil destacar umas das outras, porque são todos temas atualíssimos e interessantes”, diz Jack d’Emilia, produtor do evento. Na quinta-feira (7), logo depois da abertura oficial do evento, a atriz e escritora Alice Carvalho e o escritor e editor Carlos Fialho debatem sobre como transformar ideias em livros, peças e produções audiovisuais.

No mesmo dia, o projeto “Leia Mulheres” será apresentado ao público, por representantes da rede potiguar de incentivo à leitura de obras femininas. Além disso o documentário “Alcaçuz” será projetado no telão, após um bate-papo com os estudantes de jornalismo que o realizaram.

Na sexta-feira (8), o destaque é a conversa poético-musical Negra Poesia – Negra Melodia entre João Batista Morais e Eliano, depois de um bate-papo com exponentes da editoria alternativa potiguar, Raul Pacheco e Victor H Azevedo. Para encerrar a noite, o Sarau Insurgências Poeticas, com Civone Medeiros, Felipe Nunes, Marina Rabelo, Rozeane Oliveira, Thiago Medeiros e convidados.

“Por mim e para Sandra e Marizé, do Leitura na Praça, é o maior sonho realizado, trazer para Pipa uma Feira de Livros Novos e Usados desse tamanho. Este ano, haverá quatro estandes de sebos, além de outros livreiros, e a BIT – Biblioteca Itinerante de Troca, de Raimundo Muniz, onde você troca um livro já lido por um que ainda não leu, sem gastar um real. Está confirmada a presença do Sebo Vermelho, de Abimael Silva, do Cata-Livros, do Seburubu e do Sebo Zahir, de Parnamirim. Milhares de livros novos e usados, que são um grande incentivo à leitura para moradores e turistas”, afirma d’Emilia.

Fonte: Portal G1

Congresso aprova PEC que inclui servidores de ex-territórios em quadro da União

A Câmara dos Deputados concluiu na noite desta terça-feira (28) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 199/16 que transfere para a administração pública federal os servidores públicos dos ex-territórios de Roraima e Amapá. O projeto beneficia funcionários que tiveram qualquer tipo de vínculo trabalhista com os ex-territórios entre 1988, data de criação dos dois estados, e outubro de 1993.

Após discussão e encaminhamento das lideranças, o texto foi aprovado por 345 votos a 17. A PEC altera a Constituição para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-territórios ou dos estados do Amapá ou de Roraima, inclusive suas prefeituras, na fase de instalação dessas unidades federadas.

Rondônia

Durante a votação, um destaque solicitando que o estado de Rondônia fosse incluído na proposta foi rejeitado pelos deputados. Ao relatar o projeto, a deputada Maria Helena (PSB-RR) argumentou que a PEC cria as normas necessárias ao “desfecho do processo de enquadramento” no âmbito dos ex-territórios. 

“Logicamente, a maior parte das providências da PEC não se dirigiu ao extinto território federal de Rondônia, pois Rondônia é objeto de normas constitucionais distintas […]. Trata-se de temas distintos, com contornos diferenciados, com numerosas características mutuamente incomuns, motivos pelos quais, na topologia constitucional, são tratados de forma apartada entre si”, explicou. 

Aprovado em março do ano passado pelos senadores, o texto segue agora para promulgação pelo Congresso. Por se tratar de uma emenda constitucional, a proposição não necessita ser sancionada pelo presidente Michel Temer.

Fonte: Agência Brasil

RN é o estado com mais cidades com risco de surto de dengue, zika e chikungunya, diz Ministério da Saúde

novo Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa) indica 357 municípios brasileiros em situação de risco de surto de dengue, zika e chikungunya. Isso significa que mais de 9% das casas visitadas nestas cidades continham larvas do mosquito. A maior parte dessas cidades, um total de 97, fica no Rio Grande do Norte. Ou seja, o estado potiguar tem mais de 58% dos seus municípios em situação de risco.

Das 167 cidades do RN, 165 enviaram os dados para o estudo. Destas, 22 tiveram desempenho satisfatório (13,3%), 73 estão em alerta (44,24%) e 97 em risco (58,08%).

No total, 3.946 municípios de todo o país fizeram o levantamento. Os dados foram apresentados pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, nesta terça-feira (28), em Brasília. Na ocasião, também foi lançada a campanha publicitária de combate ao mosquito Aedes aegypti.

Realizado de outubro até a 1ª quinzena de novembro, o LIRAa teve adesão recorde de municípios para este período do ano, com 3.946 cidades participantes, um aumento de 73% se comparado com o mesmo período do ano passado, quando 2.282 municípios fizeram o levantamento.

Além das cidades em situação de risco, o LIRAa identificou 1.139 municípios em alerta, com índice de infestação de mosquitos nos imóveis entre 1% a 3,9% e 2.450 municípios com índices satisfatórios, com menos de 1% das residências com larvas do mosquito em recipientes com água parada.

Entre as 17 capitais que o Ministério da Saúde recebeu informações sobre o LIRAa, estão com índices satisfatórios os municípios de Macapá (AP), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Belo Horizonte (MG), João Pessoa (PB), Teresina (PI), Curitiba (PR), Rio de Janeiro (RJ) e Palmas (TO).

As capitais com índices em estado de alerta, são: Maceió (AL), Manaus (AM), Salvador (BA), Vitória (ES), Recife (PE), Natal (RN), Porto Velho (RO), Aracajú (SE) e São Luis (MA). As capitais Belém (PA), Boa Vista (RR), Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC), São Paulo (SP), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Brasília (DF) e Rio Branco (AC) não informaram os dados ao Ministério da Saúde.

O Mapa da Dengue, como é chamado o Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa), é um instrumento fundamental para o controle do mosquito. Com base nas informações coletadas no LIRAa, o gestor pode identificar os bairros onde estão concentrados os focos de reprodução do mosquito, bem como o tipo de depósito onde as larvas foram encontradas. O objetivo é que, com a realização do levantamento, os municípios tenham melhores condições de fazer o planejamento das ações de combate e controle do mosquito Aedes aegypti.

Fonte: Portal G1

Câmara aprova projeto que cria RenovaBio; texto segue para votação no Senado

A Câmara aprovou nesta terça-feira (28), o projeto de lei que cria a Política Nacional de Biocombustíveis, chamada de RenovaBio. Aprovada de forma simbólica pelos deputados, após a rejeição de emendas que previam a alteração do texto, a matéria deve agora ser apreciado no Senado para que se torne lei.

O objetivo do RenovaBio é aumentar a produção de biocombustíveis no Brasil, a fim de que o país cumpra os compromissos assumidos no Acordo de Paris de redução das emissões de gases de efeito estufa. O projeto cria metas compulsórias anuais dos distribuidores de combustíveis, com a definição de percentuais obrigatórios de biodiesel que deverão ser adicionados gradativamente ao óleo diesel, e de etanol anidro que será acrescentado na produção de gasolina entre 2022 e 2030.

Durante a votação, os deputados acolheram emendas apresentadas pelos relatores, como a que reduz a multa cobrada aos distribuidores de combustíveis: enquanto a cobrança poderia variar, no projeto original, entre R$ 100 mil e R$ 500 milhões, o descumprimento da meta individual terá R$ 50 milhões como limite máximo da multa.

O projeto também cria instrumentos de estímulo à prática de combate às emissões, como a Certificação da Produção Eficiente de Biocombustíveis e o Crédito de Descarbonização, que poderá ser emitido pelos distribuidores de combustíveis para comprovarem o cumprimento da meta individual.

São considerados biocombustíveis florestais, os combustíveis sólidos, líquidos e gasosos produzidos a partir da biomassa florestal, tais como lenha e carvão. Buscando o incremento da medida, o texto prevê incentivos financeiros e fiscais, além de apoio ao cooperativismo.

Algumas emendas apresentadas pelos parlamentares em plenário também foram acolhidas, como a que assegura participação prioritária de agricultores familiares e produtores de biodiesel de pequeno porte na comercialização do produto por meio de leilões públicos. Ao relatar o projeto, o deputado Evandro Gussi (PV-SP) argumentou que a proposta induz os agentes privados na direção do aproveitamento “cada vez mais intensivo” da “bioenergia nas suas diferentes formas”.

Destaques propostos por deputados da oposição foram rejeitados pelos parlamentares. É o caso do pedido do PSOL de votação em separado, que visava a impedir a conversão de áreas ocupadas por vegetação nativa para a produção de biocombustíveis, utilizando somente áreas degradadas ou do aproveitamento de resíduos vegetais.

Na tarde de hoje, a Petrobras se posicionou favoravelmente à aprovação do projeto. De acordo com a empresa, a iniciativa contribui para o desenvolvimento da produção de biocombustíveis no Brasil, contribuindo para a sustentabilidade e preservação ambiental.

Fonte: Agência Brasil

Casos de zika, dengue e chikungunya têm queda significativa em 2017

O combate ao mosquito Aedes aegypti é uma das prioridades do Governo do Brasil para evitar a proliferação de doenças transmitidas pelo vetor, como dengue, zika e chikungunya. Nesse sentido, o Ministério da Saúde publicou, nesta terça-feira (28), o Mapa da Dengue. O documento reúne informações, sobre a infestação do Aedes, que podem ser usadas pelos gestores públicos em ações de controle do mosquito.

Balanço

Entre janeiro e novembro deste ano, as notificações de doenças transmitidas pelo Aedes tiveram queda na comparação com o mesmo período de 2016. Os casos de dengue diminuíram 83,7%, assim como os óbitos, que tiveram redução de 82,4%.

Já os registros de zika foram 92,1% menores e a taxa de incidência passou de 103,9 por 100 mil habitantes no ano passado para 8,2 por 100 mil habitantes em 2017.  As notificações de chikungunya também seguiram essa tendência de queda e tiveram redução de 32,1%. 

Levantamento 

Os dados do Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa) auxiliam na identificação de bairros e áreas críticas de criadouros do mosquito, onde larvas foram encontradas. Assim, é possível elaborar estratégias direcionadas a esses setores. 

A pesquisa apontou que os principais meios de reprodução do mosquito encontrados foram de água parada ao nível do solo, como em pneus, cisternas, barris e toneis, sobretudo no Nordeste e no Centro-Oeste do País. Ao todo, 65 mil focos do mosquito foram encontrados. 

Uma das mudanças no LIRAa deste mês é que a notificação da situação de infestação dos municípios é compulsória. Quem não faz o registro fica sem a segunda parcela do Piso Variável de Vigilância em Saúde. Assim, 3.946 gestores locais informaram a situação de infestação de suas cidades. Em 2.450, a situação foi classificada como satisfatória; 1.139 estão em alerta e 357 estão em situação de risco. 

Ações

Para reforçar as ações de combate em âmbito nacional, o Ministério da Saúde deu início à campanha contra o mosquito. No próximo dia 8 de dezembro está previsto o Dia D de mobilização, com ações de limpeza em residências, estabelecimentos privados e órgãos públicos. 

Além disso, a pasta assegurou o fornecimento de larvicidas para eliminar o mosquito nos estados até o ano que vem. São mais de 1,2 milhões de Malathion e 217 mil quilos Pyriproxyfen.

Outra ação foi a compra de 650 equipamentos de nebulização para espalhar os inseticidas pelos bairros. Para tanto, foram destinados R$ 17,6 milhões.

Investimentos 

Desde que foi detectada relação entre infecções pelo zika e casos de microcefalia, a mobilização contra o Aedes passou a integrar todos os ministérios do Governo, assim como os governos locais. 

As ações exigem investimentos públicos, e por isso o Ministério da Saúde reforçou o orçamento para este fim, que aumentou 83% nos últimos sete anos. A estimativa é de que a vigilância em saúde vai receber R$ 1,96 bilhão.

Pesquisa

Os estudos para frear o crescimento da população de mosquitos e desenvolvimento de vacinas contras as doenças têm recebido, desde 2015, R$ 465 milhões. 

Fonte: Ministério da Saúde

Projetos de energia limpa vão receber R$ 9,6 bilhões em 2018

O Ministério da Integração confirmou, nesta terça-feira (28), o aporte de R$ 9,6 bilhões do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) para o ano que vem. Os repasses serão destinados a projetos de energia limpa e pequenas centrais hidrelétricas.

Além disso, R$ 190 milhões do fundo serão destinados a contratos com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A ideia é dar prioridade às áreas com maior carência de profissionais de nível superior. 

Balanço
Entre janeiro e outubro deste ano, R$ 4,7 bilhões foram contratados em projetos do agronegócio, sobretudo nos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal. Ao todo, foram oferecidos R$ 5,9 bilhões pelo fundo: 91% a mais do que no mesmo período do ano passado. 

A previsão para o ano que vem é de liberar R$ 9,6 bilhões para investimentos no Centro-Oeste. Desde que foi criado, o fundo já repassou R$ 68,3 bilhões em investimentos para a região, o que proporcionou a geração de 7,2 milhões de empregos nas obras. 

Fonte: Ministério da Integração

 

Coreia do Norte lança míssil; Trump cobra verbas para a segurança

Pelo Twitter, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, defendeu ontem (28) a liberação de financiamento para a área de segurança, após a confirmação de que o governo norte-coreano lançou mais um míssel bálistico nas proximidades do Japão. “Depois do lançamento dos mísseis da Coréia do Norte, é mais importante do que nunca financiar nossos militares”, escreveu Trump.

No mesmo texto, ele disse que os “demônios” não devem reter o financiamento de tropas por anistia à imigração ilegal.  Trump se referia à bancada democrata que tenta obstruir a votação de recursos no Congresso por causa de polêmicas relacionadas à política imigratória para imigrantes sem documentos legais.

Antes do comentário do presidente, a porta-voz do Departamento de Estado dos Estados Unidos, Heather Nauert, já havia anunciado que a Casa Branca irá pedir a adoção de novas sanções contra a Coreia do Norte, perante o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas – ONU.

Estados Unidos, Japão e Coreia do Sul pediram ao conselho uma reunião de emergência, mas até a noite de ontem, o local e o horário ainda não tinham sido divulgados.  No entanto, o encontro deve acontecer hoje (29).

Míssil atinge águas japonesas

O Pentágono confirmou que o missil lançado nesta quarta-feira, no horário da península coreana, atingiu águas japonesas e chegou a alcançar altitude de 4.500km e voou 960 km.

Antes dele, a Coreia do Norte havia lançado um míssil em setembro. O país continua realizando testes nucleares e lançando mísseis, apesar das advertências e sanções do Conselho de Segurança da ONU. Só no segundo semestre, o país foi sancionado duas vezes pela ONU. 

O secretário de Defesa norte-americano, James Mattis, advertiu que o míssil lançado ontem foi superior aos outros testados anteriormente.

Desde que chegou ao poder, Trump mantém um tom provocador e agressivo em relação ao líder norte-coreano, Kim Jong Un, que também faz provocações. O aumento das tensões preocupa os países asiáticos na região.  Japão e Coreia do Sul, aliados norte-americanos, não descartam a via militar, mas pedem a tentativa de diálogo em primeiro plano.

A China, por sua vez, diz que o discurso endurecido e ameaçador de Washington pode piorar a situação. O secretário de Estado norte-americano, Rex Tillerson, chegou a dizer algumas vezes que há um canal secreto de negociações entre Washington e Pyongang, mas a retórica de Trump aponta para a direção contrária.

Fonte: Agência Brasil

Programa Mais Médicos abre inscrições para brasileiros até sexta-feira (1º)

O programa Mais Médicos está com inscrições abertas para a participação de profissionais brasileiros. O prazo para se candidatar termina nesta sexta-feira (1º) e os selecionados poderão atuar em 557 municípios de todo o País. A iniciativa faz parte do esforço do Ministério da Saúde em “repor e substituir médicos da cooperação com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) por profissionais brasileiros”, informou, em nota, o órgão.

Os participantes poderão indicar quatro cidades de preferência, e serão alocados nas vagas de acordo com critérios de classificação, entre eles: detenção de título de especialista e experiência na área de Saúde da Família. Ao serem informados sobre os locais para os quais foram indicados, os inscritos devem confirmar o interesse nas vagas. As atividades nas unidades básicas municipais terão início em janeiro do próximo ano.

Inscrição

Para participar, os médicos devem ser brasileiros, formados ou com diploma revalidado no País, ou formados no exterior. Os interessados devem submeter à documentação exigida no edital: cópia do diploma e do registro profissional, certidão negativa de antecedentes criminais, entre outros.

Fonte: Portal Brasil 

Mais de 85% já renovaram contratos do Fies; prazo termina quinta-feira

Termina na próxima quinta-feira (30) o prazo para renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre deste ano. Até a manhã de hoje (28) , 1,09 milhão de alunos já haviam feito o aditamento, o que representa 85,1% do total de contratos previstos para este semestre.

Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), quem não renovar o contrato dentro do prazo ficará sem o financiamento para este semestre, mas poderá tentar novo aditamento no semestre que vem. O prazo para renovação do Fies já foi estendido duas vezes e, de acordo com o Ministério da Educação (MEC), não haverá mais prorrogação.

Os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas instituições de ensino e, em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas faculdades no Sistema Informatizado do Fies (SisFies).

Para os aditamentos simplificados, a renovação é formalizada com a validação do estudante no sistema. No caso do aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o estudante precisa levar a documentação comprobatória ao agente financeiro (Banco do Brasil ou Caixa) para finalizar a renovação.

Fonte: Agência Brasil

Reconstrução da Síria vai custar US$ 250 bilhões, diz ONU

A reconstrução da Síria custará pelo menos US$ 250 bilhões, disse nesta segunda-feira (28) Staffan de Mistura, enviado especial do secretário-geral das Nações Unidas para o país. Ele informou aos Estados-membros do Conselho de Segurança da ONU que a guerra dos últimos seis anos obrigou metade da população síria a fugir das suas casas.

De Mistura disse acreditar que chegou o momento da verdade para o diálogo, falando dos preparativos para a oitava rodada do diálogo de paz entre as partes do conflito que devem começar esta terça-feira (29) em Genebra, com participação de uma delegação do governo da Síria e representantes da oposição.

A ação de “várias partes e as várias mudanças de agenda” estiveram entre os obstáculos para se obter um acordo nos últimos anos, disse o enviado especial da ONU. Segundo ele, continua real “o perigo de fragmentação da integridade territorial, da soberania e da independência” da Síria.

De Mistura falou ainda da atuação Estado Islâmico do Iraque do Iraque e do Levante (EI),  grupo terrorista que considerou o “maior e o mais rico da história. Os integrantes do EI vieram de mais de 100 países, praticando o uso da força contra civis numa escala horrível”, argumentou.

Comboio recuou

Ele destacou a preocupação das Nações Unidas com a violência ocorrida nas últimas semanas na parte oriental da região síria de Ghoutha, após um comboio de várias agências da ONU e da Cruz Vermelha da Síria não ter conseguido entrar na localidade de Nashabieh. Estima-se que 400 mil pessoas vivam nessa área rural de Damasco.

Os confrontos obrigaram o comboio a recuar com alimentos, artigos de saúde e de nutrição para mais de 7 mil necessitados da região. De Mistura disse que a decisão foi tomada após a ocorrência de bombardeios e explosões, apesar de terem sido dadas garantias de passagem segura antes do deslocamento do comboio.

Fonte: Agência Brasil

Brasil concede quase 12 mil autorizações de trabalho para estrangeiros até junho

O Ministério do Trabalho (MTb) concedeu 11.998 autorizações de trabalho temporário ou permanente para estrangeiros no país entre janeiro a junho de 2017. Os dados fazem parte do relatório elaborado pela Coordenação Geral de Imigração (CGig) do Mtb, divulgado hoje (28).

As novas condições de trabalho do primeiro semestre foram 2.440 inferiores ao mesmo período de 2016, que fechou em 14.438 autorizações. Segundo o ministério, a diferença já era esperada, uma vez que no ano passado o Brasil sediou os jogos olímpicos, evento que resulta em grande movimento de profissionais estrangeiros no país, tanto de esportistas, de suas equipes de trabalho e de voluntários internacionais.

Para que o estrangeiro exerça alguma atividade laboral no Brasil é obrigatória a autorização. E ele pode obter mais de uma, conforme as resoluções que normatizam essas autorizações. A maioria das autorizações foi para profissionais das ciências e das artes, técnicos de nível médio, e membros superiores do poder público, dirigentes de organizações de interesse público e de empresas, gerentes, entre outros.

Origem e destino

As autorizações temporárias são as mais procuradas pelos profissionais estrangeiros, segundo o relatório. De janeiro a junho, foram 11.483 documentos expedidos nessa modalidade e 515 permanentes. Os americanos obtiveram o maior número de concessões. Foram 2.170 documentos emitidos para pessoas originadas dos Estados Unidos.

Filipinas vem logo em seguida com 1.224 concessões neste semestre. Já os chineses são os terceiros que mais procuraram o Brasil para trabalhar, tiveram 799 autorizações. China é seguida pelo Reino Unido (778 autorizações), França (579), Índia (53 8) e Japão (255).

Entre os países do Mercosul e associados, o destaque é para a Venezuela, com 147 autorizações. Em seguida, vem Argentina (81), Colômbia (65) e Chile (52). Para o ministério, o período complexo na política também reflete na área econômica, e como o Brasil é um país vizinho com uma abertura de fronteira mais flexível, isso favorece a imigração.

O Rio de Janeiro é o estado brasileiro que mais demanda pela mão de obra estrangeira. Foram 5.325 autorizações para estrangeiros no segundo semestre no estado. São Paulo, em segundo, recebeu 4.634. E o Espírito Santo, vem atrás, com 279.

Fonte: Agência Brasil

Mais de 451 mil estudantes fizeram as provas do Enade 2017

Ao todo, 451.517 compareceram às provas do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) 2017 no último domingo (26). O número equivale a 84% dos 537.388 inscritos. A taxa de abstenção deste ano foi de 16%. 

Nesta edição, o Enade foi aplicado em 1.497 municípios e avaliou 12.815 cursos, de 2.072 instituições de ensino superior. Apenas 29 participantes foram eliminados do exame por descumprimento do edital. A avaliação é obrigatória para estudantes que estão concluindo cursos do ensino superior.

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a participação na prova e o preenchimento do questionário do estudante são obrigatórios para obtenção do diploma.

Resultados

Os gabaritos e cadernos de questões do Enade serão publicados no portal do Inep após o dia 4 de dezembro. O relatório dos estudantes em situação regular será divulgado em 20 de dezembro.

Todo ano, o Ministério da Educação define os cursos que serão avaliados. E a cada três anos, as provas são aplicadas para áreas diversa para acompanhar a evolução.

Em 2017, o Enade foi aplicado para estudantes que estão concluindo o bacharelado nas áreas de arquitetura e urbanismo, engenharia ambiental, engenharia civil, engenharia de alimentos, engenharia de computação, engenharia de controle e automação, engenharia de produção, engenharia elétrica, engenharia florestal, engenharia mecânica, engenharia química, engenharia, sistema de informação; bacharel ou licenciatura nas áreas de ciência da computação, ciências biológicas, ciências sociais, filosofia, física, geografia, história, letras-português, matemática, química.

Estudantes de licenciatura das áreas de artes visuais, educação física, letras-português e espanhol, letras-português e inglês, letras-inglês, música, pedagogia; e tecnólogo nas áreas de análise e desenvolvimento de sistemas, gestão da produção industrial, redes de computadores, gestão da tecnologia da informação também fizeram a avaliação.

Fonte: Ministério da Educação

Modernização trabalhista fortalece a Justiça do Trabalho, diz ministro

Com a modernização da legislação trabalhista, os acordos coletivos celebrados entre trabalhadores e empregados serão mais seguros e a Justiça do Trabalho será fortalecida como resultado disso. A avaliação é do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, que participou do programa “Por Dentro do Governo”, da Rede Nacional de Rádio.

“A legislação vem justamente para cumprir o objetivo dar segurança jurídica nos acordos coletivos de trabalho”, afirmou o ministro. “É uma oportunidade de fortalecimento […] da Justiça do Trabalho”, considerou.

Um dos principais pontos da nova legislação, a prevalência dos acordos sobre a legislação busca reduzir desavenças judiciais e dar mais clareza judicial aos contratos de trabalho. Com isso, espera-se que o volume de ações trabalhistas no Brasil caia.

Novas formas de contratação

De acordo com o ministro, a modernização trabalhista também vai consolidar direitos dos trabalhadores, em especial os que possuem contrato intermitente e estão na informalidade, e gerar mais empregos.  “O trabalhador terá, através dessa modalidade de contrato de trabalho, todos seus benefícios que hoje não usufrui”, afirmou.

Ao comentar a retomada dos empregos, Nogueira avaliou que a geração de novos postos já é uma realidade no País e que a expectativa é de ainda mais crescimento de empregos formais, visto que a nova legislação regulamenta novos tipos de contratos de trabalho.

“O Brasil, que tinha números negativos [de emprego] , agora já conta com mais de 304 mil postos de trabalho […] a recuperação do emprego já é uma realidade”, disse ele.

Fonte: EBC

Nasa confirma visita de asteroide interestelar ao Sistema Solar

A Nasa confirmou ontem (27) a presença do primeiro asteroide interstelar, vindo de outra galáxia em nosso sistema solar.  O asteroide de formato alongado e composição rochosa começou a ser observado na Via Lactea desde outubro pela agencia espacial. Os cientistas da Nasa afirmam que este  é caso sem precendentes na história de observação da agência. A presença dele, levanta a hipotese  sobre a intercomunicação entre mundos estelares diferentes.

As informações sobre o asteroide visitante foram publicadas na revista científica Nature e no site da agência. O objeto ganhou o nome de Oumuamua, que quer dizer mensageiro, em , em havaiano.

O asteroide tem 400 metros de comprimento. A forma do Oumuamua também chama atenção, segundo a Nasa é um formato incomum também não encontrado anteriormente em cerca de 750 mil asterorides e cometas observador agora no sistema solar que abriga a Terra.

Ele é maior que qualquer asteróide ou cometa observado na Via Lactea até agora segundo os astronomos que trabalham na observação do Oumuamua.

A Nasa já confirmou que a órbita do asteroide não foi originada dentro do nosso sistema solar e agora os cientistas acreditam que um asteroide interestelar similar a  este passe anualmente dentro da Via Lactea. Mas outros como este ainda não haviam sido detectados, porque só recentemente  os chamados telescópios de rastreio, como a Pan-STARRS, têm a potência e precisão necessárias para descobri-los.

“Durante décadas nós temos a teoria de que tais objetos interestelares estão lá fora, e agora – pela primeira vez – temos evidência direta de que eles existem”, disse Thomas Zurbuchen, administrador associado da Diretoria de Missões Científicas da Nasa em Washington, em um artigo publicado no site da Agência.

Segundo ele, a descoberta  está abrindo uma nova janela para estudar a formação de sistemas solares além do nosso próprio.

Telescópios de vários lugares do mundo detectaram o asteroíde, entre eles o Very Large Telescope do Chile, mas o Instituto de Astronomia no Havai fez as maiores descobertas sobre  ele, cruzando dados recebidos de satélites e telescópios terrrestres.

A equipe do Havai, liderada por Karen Meech, foi a primeira a visualizar o asteroide e descobriu que o Oumuamua  gira sobre seu eixo a cada 7,3 horas.

Além disso ele tem intensidade de luz (brilho) variante. Segundo a Nasa, nenhum asteróide conhecido ou cometa do nosso sistema solar varia muito em brilho, com uma grande relação entre tal comprimento e largura.

Tais características sugerem que ele seja denso e composto por metais de rocha e, possivelmente, não tem água ou gelo.  Sua superfície foi avermelhada devido aos efeitos da irradiação de raios cósmicos de mais de centenas de milhões de anos.

Oumuamua já está se afastando da Terra. Ele viaja a cerca de 85.700 milhas por hora (38,3 quilômetros por segundo). Ele vai viajar para além da órbita de Saturno em janeiro 2019 e depois deixará a Via Lactea. Segundo a Nasa, Oumuamua irá em direção a constelação de Pegasus.

Fonte: Agência Brasil

Produtores rurais devem aderir hoje a programa de regularização, alerta Receita

A medida provisória que institui o Programa de Regularização Rural (PRR) poderá caducar hoje (28), colocando fim ao prazo de adesão ao programa. Devido à situação, a Receita Federal divulgou nota alertando produtores rurais para que façam adesão ao programa ainda nesta terça-feira.

O prazo original encerraria na quarta-feira (30). No entanto, para continuar em vigência, a MP 793/17 teria que ser analisada por deputados e senadores até esta terça-feira (28). Ontem (27), discordâncias entre governo e oposição e o baixo quórum no plenário da Câmara dos Deputados evitaram a votação.

De um lado, partidos de oposição defenderam uma renegociação de dívidas de produtores rurais com o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) que beneficiasse apenas pequenos produtores da agricultura familiar. Já a base governista sustentou que o agronegócio é um só e que todos os produtores deveriam ser beneficiados pela MP.

De acordo com o programa, as dívidas relativas à contribuição ao Funrural, vencidas até 30 de abril de 2017, poderão ser regularizadas mediante o pagamento, até dezembro de 2017, de 4% da dívida, sem reduções, e o restante com reduções de 25% das multas e 100% dos juros.

Se o optante for produtor rural pessoa física ou adquirente dessa produção e tiver dívida menor ou igual a R$ 15 milhões, os 96% restantes da dívida serão parcelados em 176 meses; o valor da parcela corresponderá a 0,8% da média mensal da receita bruta do ano anterior, proveniente da comercialização da produção rural; a prestação mínima para o produtor é de R$ 100 e para o adquirente é de R$ 1 mil.

Caso o optante seja adquirente de produção rural de pessoa física com dívida maior que R$ 15 milhões, os 96% restantes da dívida serão parcelados em 176 meses, com prestação mínima de R$ 1 mil.  

No site da Receita Federal é possível ter acesso a orientações detalhadas dos procedimentos para regularizar os débitos e evitar o lançamento de multas nas diversas situações em que possa se encontrar o produtor. Caso a adesão tenha sido feita antes da perda da vigência, as regras continuam garantidas mesmo que a MP caduque.

De acordo com a Receita, o contribuinte que não se regularizar poderá ser penalizado com multa de 75% incidente sobre o valor dos débitos não declarados, podendo chegar a até 225%. Mais informações sobre o programa podem ser consultadas na Instrução Normativa RFB n° 1.728, de 14 de agosto de 2017.

Fonte: Agência Brasil

Ministro do STJ nega liminar para soltar Jorge Picciani e Paulo Melo

O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido de liminar para libertar os deputados estaduais Jorge Picciani (PMDB) e Paulo Melo (PMDB) , respectivamente presidente licenciado e ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), fazendo com que os dois permaneçam presos.

Ao negar a liminar, Fischer entendeu não haver urgência para a libertação dos dois, presos preventivamente na Operação Cadeia Velha. Os habeas corpus de ambos devem agora ser enviados para manifestação do Ministério Público Federal (MPF), para serem julgados em seguida pela Quinta Turma do STJ, possivelmente em dezembro.

Picciani, Melo e o também deputado estadual Edson Albertassi (PMDB) foram presos preventivamente no último dia 16, sob a suspeita de terem recebido propinas de empresas de ônibus e de lavar o dinheiro. No dia seguinte, a Alerj reverteu a decisão judicial e votou a favor da soltura dos três.

Após a votação da Alerj, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) entendeu, no último dia 21, que a Casa Legislativa não teria o poder de decidir pela soltura e determinou o retorno dos três à prisão, bem como o bloqueio de R$ 270 milhões, em dinheiro e bens, equivalentes ao que teriam recebido para favorecer as empresas em contratos públicos.

Os três parlamentares, que entraram com pedido de licença até fevereiro, recorreram então ao STJ, cujo relator negou nesta terça-feira (28) a liminar pela soltura. Até a publicação da reportagem, a Agência Brasil não havia conseguido contato com a defesa dos suspeitos.

Fonte: Agência Brasil

Justiça nega transferência de Eduardo Cunha de Curitiba para Brasília

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou hoje (28) a transferência do deputado cassado Eduardo Cunha para Brasília. Ele está preso em Curitiba desde outubro do ano passado, por força de uma decisão do juiz federal Sérgio Moro.

A defesa de Cunha, ex-presidente da Câmara, fez diversos pedidos, em diferentes instâncias, para que ele fosse transferido do Complexo Médico-Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, para Brasília. Um dos principais argumentos é o de que ele não dispõe de recursos para pagar o deslocamento de seus advogados de Brasília, onde mantêm escritório, para Curitiba.

Outra tese da defesa é a de que, em Brasília, o contato com a família, residente do Rio de Janeiro, seria mais fácil. Os advogados também alegavam que isso representaria uma economia de recursos públicos, uma vez que ele não precisaria ser deslocado pela Polícia Federal (PF) para a capital do país, onde necessita ir para se defender de outras acusações de corrupção.

Operação apura desvios na Caixa Econômica Federal

Cunha já foi condenado em segunda instância a 14 anos e seis meses de prisão em regime inicialmente fechado, no âmbito da Operação Lava Jato. Em Brasília, a principal ação penal a que responde é relacionada à Operação Bullish, que apura desvios na Caixa Econômica Federal.

Os três desembargadores que compõem a Oitava Turma do TRF4 – João Pedro Gebran Neto, Victor Luiz dos Santos Laus e o presidente, Leandro Paulsen – afirmaram, no entanto, que a permanência de Cunha em Curitiba nunca foi questionada por nenhum dos magistrados que o julgam, sendo sua transferência uma questão de “conveniência pessoal”, nas palavras de Paulsen.

Em outra ocasião, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), já havia negado o pedido de transferência de Cunha, em relação ao qual o Ministério Público Federal (MPF) sempre se manifestou contrário.

Além de ter sua primeira condenação já confirmada em segunda instância, pesam contra Cunha outros quatro mandados de prisão preventiva, relacionados a diferentes casos de corrupção.

Fonte: Agência Brasil

TRF4 mantém bloqueio de R$ 16 milhões do ex-presidente Lula

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre, rejeitou um recurso da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva para que fosse revertida a decisão do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba que, em julho, determinou um bloqueio de R$ 16 milhões em bens do ex-presidente.

O relator do caso no TRF4, desembargador João Pedro Gebran Neto, já havia rejeitado anteriormente o pedido de levantamento do bloqueio, por entender que a via escolhida para o recurso, um mandado de segurança, não era adequada.

Logo em seguida, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, entrou com um agravo para que a questão fosse julgada pela Oitava Turma do TRF4, o que ocorreu nesta terça-feira.

O desbloqueio dos bens foi negado por unanimidade pelos três desembargadores que compõem o colegiado: além de Gebran Neto, Victor Luiz dos Santos Laus e o presidente, Leandro Paulsen. Eles entenderam que a defesa de Lula tentou pular instâncias e deveria primeiramente solicitar a liberação dos bens ao próprio Moro.

Em julho, ao determinar o bloqueio, Moro entendeu que a medida seria necessária para reparação de danos à Petrobras em razão da condenação do ex-presidente a nove anos e meio de prisão no caso do apartamento tríplex no Guarujá (SP).

Entre os recursos, além de imóveis e carros, constam R$ 606,7 mil em contas bancárias e mais de R$ 9 milhões em planos de previdência.

No pedido feito ao TRF4, o advogado de Lula, Cristiano Zanin, disse que o bloqueio é ilegal e que a suspensão deve ser anulada para garantir a subsistência do ex-presidente. “O próprio juiz [Moro], ao julgar embargos de declaração opostos contra a sentença pela defesa de Lula, reconheceu que nenhum valor proveniente de contratos da Petrobras foram dirigidos ao ex-presidente”, escreveu o defensor.

Fonte: Agência Brasil

OCDE diz que economia brasileira deve crescer 1,9% em 2018

A economia brasileira deve sair da recessão este ano e aumentar o ritmo de crescimento em 2018 e 2019, segundo projeções da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), divulgadas hoje (28) em Paris. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país) neste ano permaneceu em 0,7%.

Para 2018, a projeção subiu de 1,6% para 1,9%. Para a organização, em 2019 a economia vai crescer mais, chegando a 2,3%. Em 2016, a economia brasileira registrou retração de 3,6%.

A OCDE destacou que – depois de oito trimestres consecutivos de queda – houve finalmente retomada do crescimento. “Inicialmente impulsionada pela agricultura, a recuperação agora parece cada vez mais ampla”, diz o relatório de perspectivas econômicas.

Para a OCDE, a expectativa é que o crescimento se intensifique, embora a confiança seja sensível à evolução política. A organização também destaca que a inflação está abaixo da meta, que tem centro em 4,5%. Isso permite taxas de juros menores, o que vai dar suporte à recuperação dos investimentos.

“O crédito para as empresas continua a cair, mas o desemprego começou a diminuir”, diz o relatório. A OCDE afirma ainda que a reforma da Previdência é crucial para assegurar o cumprimento da regra do teto dos gastos públicos e promover a sustentabilidade fiscal.

Crescimento mundial

A projeção da OCDE para o crescimento da economia mundial é de 3,6% este ano, com aumento para 3,7% em 2018 e leve redução para 3,6% em 2019.

No relatório, a organização salienta que a economia mundial se fortaleceu, com estímulos monetários e fiscais sustentando uma melhoria ampla e sincronizada das taxas de crescimento na maioria dos países.

Diz ainda há expectativa de melhora ligeira na economia em 2018, mas o crescimento permanece abaixo do período anterior à crise econômica mundial.

Fonte: Agência Brasil 

Ministro diz que reforma trabalhista pode tirar 45 milhões da informalidade

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse hoje (28) que o Brasil tem cerca de 45 milhões de pessoas trabalhando na informalidade e que a expectativa é que eles passem a ter contratos de trabalho formais, com a entrada em vigor da nova legislação trabalhista, no último dia 11 de novembro.

A reforma trabalhista regulamentou modalidades de trabalho como teletrabalho, jornada parcial e trabalho intermitente, quando o trabalhador tem mais de um contrato de trabalho e recebe por hora ou dia trabalhado. “A legislação não subtraiu nenhum direito, ela trará para a formalidade esses trabalhadores que ofereciam essa modalidade de serviço mas não tinham nenhum direito trabalhista”, disse Nogueira. “Certamente, um número expressivo desse contingente de trabalhadores serão absorvidos por essa modalidade de contrato de trabalho”.

Entretanto, a reforma trabalhista trouxe a possibilidade de o empregado receber valor mensal inferior ao salário mínimo, tema que está sendo questionado no Supremo Tribunal Federal em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5806, que alega violação ao direito ao salário mínimo e grave flexibilização do princípio protetor, que rege do direito do trabalho.

Segundo Nogueira, o trabalhador que hoje exerce essa atividade terá mais de um contrato de trabalho e poderá receber, no conjunto, uma remuneração muito maior que o salário mínimo. “No somatório das horas trabalhadas certamente será mais vantajoso para o trabalhador. E ele terá os direitos trabalhistas que os demais trabalhadores podem contar, adicional de férias, 13º salário, fundo de garantia e contribuição para a aposentadoria”, disse hoje durante o programa Por Dentro do Governo, da TV NBR.

Fonte: Agência Brasil

Ex-secretário de Mato Grosso do Sul morre afogado em praia do RN

O ex-secretário de Assuntos de Privatização de Mato Grosso do Sul, e ex-secretário municipal de Finanças de Campo Grande, Olímpio Carlos Teixeira, de 57 anos, morreu nesta segunda-feira (27) ao se afogar na praia de Pirambu, em Tibau do Sul, no litoral potiguar. O cunhado dele, Vicente de Paschoal, de 62 anos, também se afogou. As mortes foram confirmadas pelo Corpo de Bombeiros.

Ainda segundo os bombeiros, familiares disseram que um se afogou ao tentar salvar o outro. Os corpos de Olímpio e Vicente foram levados para a sede do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), em Natal, onde aguardam liberação.

Fonte: Portal G1

Governo sírio anuncia que participará amanhã de diálogo de paz em Genebra

A delegação do governo da Síria deve chegar amanhã, quarta-feira (29), a Genebra, na Suíça, para participar da oitava rodada do diálogo de paz com a oposição, diz uma mensagem do regime presidido por Bashar al Assad enviada a Staffan de Mistura, o enviado especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para o conflito sírio. A informação é da Agência EFE.

“O enviado especial recebeu uma mensagem do governo sírio indicando que a delegação governamental planeja chegar amanhã, dia 29, à Suíça”, afirmou em entrevista coletiva a porta-voz da ONU em Genebra, Alessandra Velluci, que não revelou quem havia transmitido a De Mistura os planos do regime.

A oposição síria, pela primeira vez unificada e liderada por Nasser Hariri, chegou na segunda-feira (26) à cidade suíça, onde reiterou sua exigência de que Assad não permaneça no poder assim que for iniciada uma transição política no país árabe.

Os opositores também acusaram o regime de “não levar a sério” as conversas políticas em Genebra ao ter atrasado o seu comparecimento.

Segundo a oposição, Hariri se reunirá hoje com De Mistura por volta da 12h no hotel onde a delegação está hospedada e, às 15h (13h em Brasília), receberá no Palácio das Nações – a sede da ONU em Genebra – toda a delegação opositora.

Anteriormente, De Mistura e seu adjunto, Ramzy Ezzeldin Ramzy, se reuniram com os representantes dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU (EUA, Rússia, França, Reino Unido e China) em Genebra para preparar a nova rodada de diálogo e obter seu apoio para conseguir levar as duas partes à mesa de negociações.

Após sete anos de guerra civil, três enviados especiais da ONU e sete rodadas de diálogo sem avanços significativos, a grande novidade desta vez é que os diferentes grupos da oposição se uniram em uma mesma plataforma na semana passada durante uma reunião em Riad, a capital da Arábia Saudita.

O nome adotado pela plataforma é o mesmo de rodadas anteriores, a Comissão Suprema para as Negociações (CSN), que era constituída até agora eminentemente pela Coalizão Nacional Síria, que conseguiu integrar membros das denominadas plataformas do Cairo e de Moscou, consideradas mais moderadas e toleradas pelo regime.

Nas rodadas anteriores, o governo sírio alegava que não era possível negociar com uma oposição dispersa. No entanto, depois que esta se unificou, Damasco decidiu inicialmente adiar sua participação na nova rodada em Genebra porque não está de acordo com a composição da CSN, com sua insistência em exigir a saída de Assad e com sua interpretação sobre o processo político, segundo o jornal governamental sírio Al Watan.

Fonte: Agência Brasil

TJRN dá 48 horas para o governo repassar duodécimos atrasados à Assembleia Legislativa

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou um prazo de 48 horas para que o governo do estado deposite os duodécimos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e da Fundação Djalma Marinho, que é ligada ao Legislativo. Os repasses são feitos mensalmente para custear despesas e folhas salariais dos poderes estaduais, porém estão em atraso. Decisões no mesmo sentido já foram tomadas em relação ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado.

Uma multa de R$ 5 mil será aplicada ao governador Robinson Faria e ao secretário de Planejamento, Gustavo Nogueira, para cada dia a mais de atraso, conforme a decisão.

O mandado de segurança foi expedido pelo desembargador Dilermano Motta e ordena o pagamento dos meses de setembro, outubro e novembro deste ano. Segundo a decisão, o governo tem 48 horas para depositar pelo menos os valores referentes aos salários dos servidores da Assembleia. Até o dia 20 de dezembro, porém, todos os valores atrasados, desde julho, terão que ser quitados.

Ainda conforme a decisão do desembargador Dilermano Motta, os valores devem ter correção monetária. O governador, o secretário e o Estado serão notificados para apresentar informações que considerem necessárias em até 10 dias.

Ministério Público

Acabou nesta segunda-feira (27), o prazo determinado também pelo TJRN para o governo pagar os duodécimos em atraso do Ministério Público do Estado. Até agora, porém, o órgão não confirmou se recebeu os valores. O G1 ainda aguarda resposta do governo sobre o assunto.

Fonte: Portal G1

Câmara analisa processos contra deputado Wladimir Costa, do Pará

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados analisa nesta terça-feira (28), a partir das 14h30, dois pareceres preliminares sobre processos contra o deputado federal Wladimir Costa (SD-PA) por quebra do decoro. As representações foram protocoladas pelo PSB e o PT.

Na primeira, apresentada pelo PSB, o partido alega que o deputado teria assediado e ofendido a jornalista Basília Rodrigues, da Rádio CBN, no dia da votação de denúncia contra o presidente Michel Temer.

Na ocasião, ao ser indagado por jornalistas sobre a tatuagem que teria feito com o nome de Temer, o deputado respondeu a Basília com a seguinte frase: “para você só [mostro] se for de corpo inteiro”.

Após o episódio, a jornalista publicou em sua página pessoal no Facebook relato em que descrevia a indignação com a conduta do parlamentar. Na mesma rede social, Wladimir Costa afirmou que não havia possibilidade de assediar a jornalista “porque fugia totalmente dos padrões estéticos que, supostamente, despertaria algum tipo de desejo em alguém”.

Ao recomendar o prosseguimento da representação, o relator, deputado Laerte Bessa (PR-DF), afirmou que os fatos apresentados contra Wladimir Costa estão demonstrados tanto pela narrativa da jornalista quanto na do próprio parlamentar em suas redes sociais.

“A conduta descrita na peça inicial pode configurar, em tese (ainda pendente de todo processo de ampla defesa e devido processo legal) possível ofensa ao decoro parlamentar, pois o dever de urbanidade no tratamento das pessoas que frequentam esta Casa Legislativa teria deixado de ser cumprido. Tal situação afetaria a credibilidade da própria instituição Câmara dos Deputados, o que recomenda a continuidade da apuração do ocorrido”, argumentou Bessa.

Ataque contra Maria do Rosário

Na outra representação, o PT acusa o deputado de usar o grupo de WhatsApp da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados para atacar a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) por meio da veiculação indevida de imagem da filha dela.

A foto era uma montagem comparativa entre Maria Laura, filha de Maria do Rosário, com o deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), filho do também deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ). A legenda da montagem, que mostrava a jovem em trajes íntimos, ao lado do deputado, vestindo terno e gravata, era a seguinte: “É na educação dos filhos que se revelam as virtudes dos pais”.

Em leitura de parecer preliminar pelo relator, deputado João Marcelo Souza (PMDB-MA), ele propôs o arquivamento do processo. Para o parlamentar, a autoria e a materialidade dos fatos narrados na representação não estão devidamente comprovadas.

Segundo o parecer, foi comprovado que o número de telefone responsável pela postagem não pertence a Wladimir Costa. No entanto, apesar de recomendar o encerramento da representação, o relator repudiou a veiculação da imagem.

“A conduta descrita na peça inicial configura, em tese, não apenas um possível delito contra a honra da deputada Maria do Rosário, mas pode inclusive ser potencialmente enquadrado como crime de divulgação de imagem obscena de adolescente, devendo ser feita rigorosa investigação pelas autoridades penais para descobrir o autor desse ilícito. Repudiamos, de forma veemente, essa conduta, que significa uma afronta à democracia e um desrespeito às pessoas dos políticos em geral e suas famílias”, destacou João Marcelo Souza.

Os pareceres foram lidos em reunião do colegiado no início do mês. No entanto, pedidos de vista (mais tempo para analisar o caso) adiaram a discussão dos pareceres. O deputado nega as duas acusações.

Fonte: Agência Brasil

Portugal teve o outubro mais quente dos últimos 87 anos

O mês de outubro de 2017 foi extremamente seco e excepcionalmente quente em Portugal. De acordo com o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), foi o mês de outubro mais quente dos últimos 87 anos (desde 1931), com a média da temperatura do ar cerca de 3°C acima do valor normal.

Ainda de acordo com o IPMA, a média da temperatura máxima foi a mais alta desde o ano de 1931, cerca de 5°C acima do valor normal. Já a temperatura mínima teve uma média superior ao normal em cerca de 1°C.

Em outubro ocorreram duas ondas de calor que abrangeram grande parte do território do continente, com exceção das regiões do litoral. A primeira onda de calor, entre os dias 1º e 16, foi uma das mais longas registradas no mês de outubro.

Em relação às chuvas, o mês de outubro classificou-se como extremamente seco, com 30 % do valor normal. Este mês foi o mais seco dos últimos 20 anos.

De acordo com o índice meteorológico de seca – PDSI, no final do mês de outubro, todo o território de Portugal continental estava em situação de seca severa (que atingiu 24,8% da área) e extrema (75,2%) .

Aviso amarelo

Hoje (28) , cinco distritos portugueses entraram em alerta amarelo devido à previsão de períodos de chuvas fortes e trovoadas em alguns locais. O aviso amarelo é emitido pelo IPMA sempre que há situação de risco para determinadas atividades dependentes da situação meteorológica.

Os distritos de Évora, Faro, Setúbal, Lisboa e Beja estarão sob aviso amarelo a partir das 15h de hoje.

Fonte: Agência Brasil

Conferência de Advogados homenageia ministro do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello será homenageado na XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que ocorre na noite desta terça-feira (28), em São Paulo. O livro “Reforma política: Brasil República” é uma homenagem ao mais antigo ministro do STF e será lançada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. O advogado potiguar Erick Pereira, que preside a Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB, organizou a obra.

Segundo o ministro Luiz Fux, também do STF, o livro é uma coletânea de ensaios e
artigos de “juristas da mais elevada estirpe da academia brasileira”. Entre os autores
estão ministros do STF e do Superior Tribunal de Justiça, juristas e o presidente da
República, Michel Temer.

Na apresentação da obra, Fux enaltece Celso de Mello e classifica o ministro “gênio do Direito”, lembrando alguns votos relevantes do colega e sua opinião quanto à
necessidade do Judiciário intervir em algumas questões do Legislativo.
“O decano da Suprema Corte tem endossado essa postura mais aguerrida do tribunal, inquinando-a como ‘necessidade institucional’, sempre que ‘os órgãos do Poder Público se omitem ou retardam, excessivamente, o cumprimento de obrigações a que estão sujeitos por expressa determinação do próprio estatuto constitucional'”, diz Fux.

A XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira começou nesta segunda-feira (27) e vai até quinta (30). O tema deste ano é “Em defesa dos direitos fundamentais: pilares da democracia, conquistas da cidadania”.

Fonte: Tribuna do Norte

Papa se reúne com presidente e chefe de governo de Mianmar

O papa Francisco chegou ao Palácio Presidencial de Mianmar na capital, Naypyidaw, para se reunir com o presidente do país, Htin Kyaw, e com a chefe de governo e Nobel da Paz, Aung San Suu Kyi.  Francisco veio da cidade de Yangun, aonde chegou ontem para a visita à Mianmar e posteriormente a Bangladesh, e às 15h40 (horário local) partiu de carro ao complexo governamental. O local abriga todos os edifícios institucionais. A informação é da Agência EFE

Ontem (27), o pontífice se reuniu em Yangun com o chefe das Forças Armadas do país, o general Min Aung Hlaing, considerado o responsável pela ofensiva que provocou a fuga de mais de 620 mil rohingyas para Bangladesh. O papa foi recebido pelo presidente, sem a presença de Suu Kyi, na praça ao lado do Palácio Presidencial, onde foi instalado um camarote de honra no gramado, foram executados dois hinos e as delegações se apresentaram.

Mais tarde, Francisco se reunirá em particular com o presidente. Depois, a previsão é que ele se reúna na Sala Diplomática com Suu Kyi, que também é ministra de Relações Exteriores e Conselheira de Estado. Esta será a segunda vez que os dois se encontram. A primeira ocasião foi em maio no Vaticano.

Embora os conteúdos das conversas não tenham sido divulgados, o tema das minorias estará presente.

Por volta das 17h (horário local), Francisco irá de carro ao Centro Internacional de Convenções onde fará o seu primeiro discurso a autoridades, sociedade civil e corpo diplomático.

Fonte: Agência Brasil

Membros do Greenpeace invadem usina nuclear francesa

Um grupo de militantes da Organização Não Governamental (ONG) Greenpeace entrou hoje (28) na usina nuclear de Cruas-Meysse, no sul da França, para denunciar a insegurança nas instalações e seu fácil acesso.

A ONG afirmou que 20 ativistas, alguns dos quais foram detidos, entraram na central para alertar sobre “a extrema vulnerabilidade” das piscinas de combustível irradiado.

Os militantes queriam “denunciar o imobilismo” da empresa de energia EDF, operadora dos 58 reatores nucleares presentes em solo francês, contra os alertas e relatórios existentes sobre o “risco nuclear”. As informações são da agência de notícias EFE.

Alguns dos ativistas escalaram uma dessas piscinas, enquanto outros deixaram a marca da sua mão “para demonstrar sua acessibilidade”.

O Greenpeace lembrou que, no último dia 12 de outubro, outro grupo de militantes entrou na central de Cattenom, no nordeste do país, para evidenciar também a sua fragilidade.

“Desde então, a EDF não fez nada”, acrescentou a ONG, afirmando que seus ativistas conseguiram entrar hoje no local “em menos de dez minutos” e alertou que as piscinas de combustível são as que apresentam maior radioatividade e não estão suficientemente protegidas de ataques exteriores.

Fonte: Agência Brasil

Sem quórum, Câmara não conclui votação de MP do parcelamento rural

Por falta de quórum, o Plenário da Câmara dos Deputados não conseguiu votar a Medida Provisória 793/17, que permite o parcelamento de dívidas de produtores rurais com descontos e diminui em 40% a contribuição social sobre a receita bruta devida pelo setor a título de contribuição previdenciária dos trabalhadores rurais. A MP institui o Programa de Regularização Tributária Rural perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, incluindo pessoas físicas, cooperativas e intermediários.

Apesar da tentativa em concluir a votação nesta segunda-feira (27), apenas 197 dos 257 deputados necessários para iniciar a apreciação registraram presença na sessão. A medida provisória, em vigor desde agosto, pode perder a validade, caso não seja votada na Câmara e no Senado até esta terça-feira (28).

Segundo o projeto de lei de conversão da deputada Tereza Cristina (sem partido-MS), a contribuição, que passa de 2% para 1,2% da receita bruta, não incidirá sobre itens como mudas, sementes, sêmen para reprodução animal, cobaias e produção rural destinada ao plantio ou ao reflorestamento. A nova alíquota terá validade a partir de 1º de janeiro de 2018.

Pelo texto, poderão ser quitados os débitos vencidos até 30 de agosto de 2017, inscritos ou não em Dívida Ativa da União, inclusive objeto de parcelamentos anteriores rescindidos ou ativos, em discussão administrativa ou judicial.

Fonte: Agência  Brasil

Mudança na reforma da Previdência reduzirá em 40% economia estimada pelo governo

Com o novo texto da reforma da Previdência, definido na semana passada pelo Palácio do Planalto e pelo deputado Arthur Maia (PPS-BA), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o governo deve deixar de economizar cerca de R$ 320 bilhões no período de dez anos, ou cerca de 40% da economia estimada na comparação com a proposta inicial enviada no ano passado ao Congresso.

De acordo com o secretário de Previdência do Mistério da Fazenda, Marcelo Caetano, a estimativa inicial do governo com a reforma era de uma economia nos cofres públicos de aproximadamente R$ 800 bilhões em uma década. “[Com as mudanças] se preserva 60%, um pouco mais da economia da reforma. Mas o importante colocar é que a redução da economia da reforma se obteve por meio de uma preservação da população mais carente. Se houve perda de economia, foi para assegurar benefícios para a população mais carente e obter a economia por meio da quebra de privilégios”,  defendeu Caetano à Agência Brasil. O secretário esteve hoje na sede da Empresa Brasil Comunicação (EBC) para participar do programa A Voz do Brasil.

Segundo ele, não houve “recuo” da parte do governo. “Não é um recuo, faz parte de um processo de negociação política. A gente vive em um ambiente democrático que demanda negociações e debates. Essa alteração como apareceu agora procura equilibrar a solvência das contas públicas e a quebra de privilégios. Procura conciliar o equilíbrio entre a responsabilidade fiscal e a responsabilidade social”, disse o secretário.

Caetano explicou ainda que as mudanças no texto mantém os benefícios para a população mais pobre, como o Benefício de Prestação Continuada (Loas ou BPC), que é a garantia de um salário mínimo mensal para idosos ou deficientes mais carentes. Para trabalhadores rurais também não haverá alterações.

Para o secretário, a reforma é “fundamental para o país”, especialmente para quebrar privilégios. “Isso vai acontecer tratando os iguais de forma iguais. Então, daqui para a frente, não importa se a pessoa for deputado, senador, juiz, desembargador, ou se ocupar um cargo de salário mais baixo no setor privado. Não importa, as regras vão ser as mesmas para todo mundo”.

Com o novo texto, reforçou Caetano, haverá um período de transição de 20 anos para começar a valer a idade mínima de 65 anos para homens e 62 para as mulheres. O tempo mínimo de contribuição permanece em 15 anos, como na proposta original do governo. “Isso também beneficia a população mais pobre, que tem mais dificuldade de inserção no mercado de trabalho e só consegue contribuir por 15 anos”, disse.

Fonte: Agência Brasil

Terremoto de 5,4 atinge o Equador, mas sem vítimas

Um terremoto de magnitude 5,4 na escala Richter foi registrado na noite de ontem (27) na cidade de Guaiaquil, no sudoeste do Equador, mas até o momento não há informações sobre vítimas ou danos pessoais.

O tremor foi sentindo por volta das 21h (hora local) e, segundo o Instituto Geofísico, teve uma magnitude de 5,4 Richter, a uma profundidade de cerca de 30 quilômetros.

A julgar pelas mensagens em diferentes redes sociais, o tremor pôde ser sentindo em várias regiões do país, mas, por enquanto, não há informações sobre vítimas ou danos materiais, de acordo com José Francisco Cevallos, governador da província de Guaias.

Fonte: Agência Brasil

Confiança do comércio recua em novembro, aponta FGV

A confiança do comércio diminuiu em novembro, conforme pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV).  No penúltimo mês de 2017, o Índice de Confiança do Comércio (Icom) caiu 0,1 ponto, para 92,4 pontos. Nos dois meses anteriores, o índice havia acumulado alta de 10,1 pontos. 

“O resultado de novembro pode ser interpretado como uma relativa acomodação da confiança do comércio após dois meses em forte elevação”, avalia Rodolpho Tobler, coordenador da Sondagem do Comércio do Ibre-FGV.

Apesar da relativa estabilidade no mês, o Icom sustenta crescimento no ano. Entre janeiro e novembro, o índice subiu 13,5 pontos; no acumulado do calendário anterior, a alta havia sido de 9,7 pontos.

 

Há uma diferença qualitativa entre o desempenho de 2016 e de 2017: no ano passado, mais de 91% da alta havia sido motivada pela melhora das expectativas, expressa no Índice de Expectativas (IECom; já em 2017, houve um avanço mais expressivo do Índice de Situação Atual (ISA-Com), que foi responsável por 62,4% da alta do Icom, diz a FGV.

“A queda do Índice da Situação Atual mostra que a recuperação da economia continua ocorrendo de forma gradual. Já a sustentação da alta do Índice de Expectativas reforça o diagnóstico de manutenção da tendência de retomada do setor no ano, sob influência da inflação baixa, do ciclo de redução das taxas de juros e da melhora recente da confiança dos consumidores”, diz Tobler.

A edição de novembro de 2017 coletou informações de 1.181 empresas entre os dias 1 e 24 deste mês.

Fonte: Valor Econômico

Distrito Leste realiza Fórum de Avaliação, Pactuação e Monitoramento

Um Fórum de Avaliação, Pactuação e Monitoramento, foi realizado ontem (27) na Unidade de Saúde de Aparecida, no bairro de Mãe Luiza, zona Leste do Natal. O evento, que ocorreu entre as 9 e 12h da manhã, faz parte da segunda fase do projeto de monitoramento que está sendo realizado no Distrito Sanitário Leste. 

O fórum tem como o objetivo a análise, avaliação e monitoramento das ações executadas nas Unidades de Saúde, sejam especializadas ou básicas. Ele é dividido em três fases: a primeira sendo uma discussão entre os diretores e administradores, a segunda entre todos os funcionários e a terceira, na qual estes dados e avaliações serão levados para serem discutidos com a comunidade. 

Semana passada foi realizado um encontro no bairro de Brasília Teimosa e amanhã será realizado outro, no Passo da Pátria, entre as 14 e 17h. Todos os encontros realizados no momento estão fazendo parte da segunda fase do fórum. 

Segundo o gerente do Distrito Sanitário Leste, Josenildo Barbosa “Este fórum tem como foco os usuários e a qualidade de serviço oferecida a todos eles. Embora analisemos dados, nós também avaliamos a qualidade deles. É importante que as unidades e funcionários dialoguem entre si”, comentou o gerente. 

A terceira fase, que é o diálogo com os líderes comunitários e associações de moradores, está planejada para ocorrer entre janeiro e fevereiro de 2018. 

Fonte: Prefeitura do Natal

No RN, policiais civis aposentados vão à Secretaria de Segurança cobrar salários atrasados

Policiais civis aposentados do Rio Grande do Norte foram à Secretaria de Segurança Pública ontem (27) cobrar do governo do estado o pagamento do salário de outubro, que ainda está atrasado.

A categoria espera ser recebida pela secretária Sheila Freitas ainda nesta segunda. Os aposentados reclamam do tratamento diferenciado que receberam do governo, que pagou no dia 13 deste mês a folha de outubro de todos os servidores ativos da segurança pública e também inativos da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. Inativos da Polícia Civil, Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e agentes penitenciários, além de ativos e inativos de outras categorias que recebem acima de R$ 2 mil ainda não sabem quando receberão os valores atrasados.

“Há previsão de uma reunião às 14h com a secretária, na qual vamos cobrar que o governo coloque em dia os salários dos aposentados. Esperamos que ela faça uma intermediação também junto à Secretaria de Planejamento e ao Gabinete Civil para garantir esse pagamento”, disse Nilton Arruda, presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Rio Grande do Norte (Sinpol-RN).

Na semana passada, a Polícia Militar precisou usar bombas de efeito moral, gás lacrimogêneo e spray de pimenta para retirar professores da Universidade Estradual do RN e servidores da Secretaria de Saúde em greve que ocuparam a Secretaria de Planejamento e Finanças (Seplan) em protesto contra o atraso salarial.

Fonte: Portal G1

Procuradores da Lava Jato pedem que eleitor vote em 2018 na agenda anticorrupção

Os procuradores da República que integram as forças tarefas da Operação Lava Jato em Curitiba, São Paulo e Rio de Janeiro se reuniram, ontem (27), na sede da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, no centro do Rio, para avaliar as formas de atuação, tecnologias empregadas nas investigações e fatores que estimulam a corrupção no país. Ainda no encontro, também discutiram métodos de integrar as ações nas três cidades.

Ao fim do evento, divulgaram um documento chamado de Carta do Rio, no qual apontam a necessidade do aperfeiçoamento da legislação no combate à corrupção no Brasil e incentivam a sociedade a acompanhar o desempenho dos parlamentares da atual legislatura e a incluir o critério da anticorrupção nas escolhas dos deputados e senadores que serão eleitos para o próximo Congresso.

“Se a luta contra a corrupção depende essencialmente do Congresso, é preciso que a sociedade continue atenta aos movimentos dos atuais parlamentares, manifestando-se contra qualquer tentativa de dificultar ou impedir as investigações criminais de pessoas poderosas. Por fim, é crucial que, em 2018, cada eleitor escolha cuidadosamente, dentre os diversos setores de nossa sociedade, apenas deputados e senadores com passado limpo, comprometidos com os valores democráticos e republicanos e que apoiem efetivamente a agenda anticorrupção. Olhando o passado, não podemos descuidar do futuro”, afirmam.

O documento indica que, desde 2014, a Lava Jato vem revelando que a corrupção no Brasil está bastante disseminada no modo de funcionamento do sistema político nas esferas federal, estadual e municipal e que cargos públicos de chefia são loteados por políticos e partidos para a arrecadação de propinas. Para os procuradores, o dinheiro que “enriquece criminosos e financia campanhas”, deturpa a democracia, gera ineficiência econômica, acirra a desigualdade e empobrece a prestação de serviços públicos.

Os procuradores informam também na Carta do Rio, que o Ministério Público Federal continuará a defender a sociedade e a democracia brasileiras da “corrupção endêmica” do sistema político brasileiro. “Esse é o compromisso dos procuradores da Lava Jato, que não se acanharão com os ataques que vêm sofrendo de interesses atingidos pelas investigações. Contudo, o futuro da Lava Jato e a esperança no fim da impunidade histórica de poderosos no Brasil dependem do Congresso Nacional. Somente os parlamentares federais podem aprovar as leis necessárias para satisfazer os anseios da população por Justiça”.

Balanço

A Carta do Rio faz um balanço dos resultados até agora e destaca que, após um esforço coletivo de diversas instituições, foram presas 416 pessoas acusadas por crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Além disso, há 144 réus condenados a mais de 2.130 anos. Nas 64 fases deflagradas, foram cumpridos 1.100 mandados de busca e apreensão, pelo menos 92 ações penais tramitam na Justiça e 340 pedidos de cooperação internacional foram enviados ou recebidos em conexão com mais de 40 países. Sobre o dinheiro, indica que mais de R$ 11 bilhões de reais estão sendo recuperados por meio de acordos de colaboração com pessoas físicas e jurídicas.

Os procuradores manifestam também a esperança de que a sociedade acompanhe os desfechos de grandes questões jurídicas travadas, atualmente, no Supremo Tribunal Federal (STF), como o fim do foro privilegiado, a colaboração premiada, a execução de condenação confirmada em segundo grau e a prisão preventiva.

A carta assinada pelos procuradores ressalta que, apesar dos escândalos já divulgados com o envolvimento de parlamentares nas ações criminosas, nem o Congresso e nem os partidos afastaram os políticos envolvidos nos crimes. “Pelo contrário, a perspectiva de responsabilização de políticos influentes uniu grande parte da classe política contra as investigações e os investigadores, o que se reflete na atuação de comissões parlamentares de inquérito e em diversos projetos de lei que ameaçam as investigações”.

Os procuradores citam como exemplos dessa reação do Parlamento, a atuação da CPI da Petrobras de 2015, a CPMI do caso JBS em 2017 e as propostas de uma “série de projetos de lei prejudiciais à punição dos grandes corruptos”. Entre os projetos, destacam os de anistia, que consideram uma aceitação da “corrupção sob o disfarce de perdão a caixa dois”; e de abuso de autoridade, no qual, segundo os procuradores, foram criadas punições a condutas legítimas, com único intuito de intimidar as autoridades.

A lista de projetos apontados na carta se estende ainda à reforma do Código de Processo Penal, “impedindo prisão preventiva em casos de corrupção”; da delação premiada, “vedando-a, por exemplo, em casos de réus presos”; e da prisão apenas após percorridas todas as instâncias, “propiciando ambiente altamente favorável à prescrição e à impunidade”.

O documento chama atenção para as tentativas de garantir a impunidade de políticos poderosos, o que, segundo os procuradores, “certamente se intensificarão”, como ocorreu na libertação dos líderes políticos fluminenses, os deputados Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) no dia 17 deste mês.

Fôlego para 2018

O procurador da República Eduardo El Hage lembrou que, no Rio, a investigação partiu de uma apuração de propina equivalente a 5% do valor da obra do Maracanã e chegou até a comissão das Olimpíadas de 2016. “As informações foram peça fundamental para que a gente conseguisse desvendar esquemas corruptos que passaram pelo Tribunal de Contas do Estado, pela Assembleia Legislativa, pela área da saúde, pela área dos transportes e pela área de serviços. As investigações ainda estão com bastante material, bastante fôlego para 2018”, informou na coletiva.

O documento defende ainda os acordos de colaboração premiada com rápida apreciação da homologação. “Precisamos entender que quando estamos diante de um caso de macrocorrupção do próprio sistema político, cabe ao Ministério Público, o papel preponderante de negociar estes acordos. Esses acordos devem ser respeitados pelo Poder Judiciário e também pelos outros órgãos da administração pública”, afirmou o procurador regional da República Carlos Fernando dos Santos Lima, do MPF de Curitiba.

Para o procurador, chegou o momento de fazer com que esses acordos prevaleçam, porque as partes envolvidas neles entregaram os fatos relevantes. “Precisamos, agora, fazer com que não haja, por parte do Estado, comportamento de má-fé em relação aos próprios colaboradores. Precisamos que os diversos órgãos públicos entendam que as colaborações foram úteis, apesar de revelarem fatos do próprio Poder Político que sustenta o governo atual e que esses fatos merecem a proteção do Estado. O Estado é um só e não pode agir esquizofrenicamente ou e má-fé”, completou.

Fonte: Agência Brasil

Cheques de qualquer valor serão compensados em até um dia útil

A compensação de cheques de qualquer valor passará a ser feita em um dia útil, inclusive os de menos de R$ 300, cujo prazo atual é de dois dias úteis. A mudança está prevista na Circular 3.859, divulgada hoje (27) pelo Banco Central (BC), que altera a sistemática de compensação de cheques.

Os bancos e a Centralizadora da Compensação de Cheques (Compe) terão 180 dias para se adequar à nova sistemática.

Segundo o BC, com a redução da quantidade de cheques em circulação e o aumento da capacidade tecnológica para o seu processamento, a existência de mais de uma faixa de valores para compensação deixou de se necessária. Entre março de 2005 e outubro de 2017, o número de cheques processados mensalmente pela Compe caiu de 170 milhões para 42 milhões.

“A unificação da compensação, atualmente segregada por faixas de valores, permitirá ganho de eficiência e redução de custos, operacionais e financeiros, para todo o sistema, em linha com a agenda BC+ [medidas para tornar o crédito mais barato, aumentar a educação financeira, modernizar a legislação e tornar o sistema financeiro mais eficiente]. As alterações seguem o esforço do BC de aprimorar os vários instrumentos de pagamentos, tornando-os mais seguros e eficientes para o usuário”, informou o banco.

Fonte: Agência Brasil

Conferência Nacional de Vigilância em Saúde é adiada para 2018

A etapa nacional da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde não ocorrerá nas datas previstas. O evento, marcado para ser realizado em Brasília, de 28 de novembro a 1º de dezembro, foi adiado para 2018, em data ainda a ser definida.

Segundo o Ministério da Saúde, o motivo do adiamento são os recursos apresentados no processo de licitação pelas empresas concorrentes, que darão apoio logístico para realização do evento. “Os prazos legais para a conclusão do processo licitatório inviabilizam a realização da conferência na data prevista”, informou o ministério, em nota.

A pasta ainda ressalta que estão sendo tomadas todas as providências possíveis para amenizar os transtornos causados aos delegados, delegadas e demais participantes que se preparavam para os debates em Brasília.

Fonte: Agência Brasil

Fabricantes de cigarro dos EUA são obrigadas a veicular alertas contra o fumo

A Justiça dos Estados Unidos determinou que as grandes companhias fabricantes de cigarro do país passem a veicular anúncios nas TVs, rádios e jornais com advertências sobre os riscos e os danos do fumo à saúde. A medida começou a ser cumprida nesse domingo (26), após 11 anos de disputa judicial nos quais as empresas de tabaco vinham recorrendo com recursos.

Após a decisão, empresas de cigarro começaram a cumprir a sentença nesse final de semana, com anúncios em 50 grandes jornais americanos, com advertências de uma página inteira. A Justiça determinou que eles terão de publicar a página ao menos cinco domingos por ano. Na TV, a decisão é que, durante um ano, sejam veiculados 260 anúncios nas maiores redes de TV aberta nacionais, como a ABC, a CBS e a NBS.

Os anúncios têm o foco na prevenção e visam alertar as pessoas para não começarem a fumar. É a primeira vez em 45 anos que as empresas tabagistas são obrigadas a veicular propaganda educativa na TV americana.

As mensagens alertam para os riscos do cigarro para os usuários. “Fumar mata, em média, 1.200 americanos, por dia”, afirma o anúncio, que também destaca que o hábito provoca mais mortes no país do que assassinatos, uso de drogas, acidentes de carro e doenças como a Aids.

Histórico

Em novembro de 2006, uma corte federal concluiu que as empresas produtoras de cigarro não estavam falando a verdade sobre os riscos do produto para os consumidores. Na época, a decisão judicial foi tomada a pedido do Departamento de Justiça, que em 1999 havia requerido que as empresas de cigarro destinassem recursos para tratar pessoas com doenças causadas pelo tabaco, como o câncer., como forma de “devolver” os recursos gastos pelo governo no tratamento dessas enfermidades.

Segundo as autoridades de saúde dos Estados Unidos, o cigarro é a principal causa de mortalidade no país. São 480 mil mortes por ano, apesar de a quantidade de fumantes no país estar em queda.
Na década de 1960, 42% da população do país era fumante. Há dois anos, em 2015, o percentual registrado foi de 15%.

Fonte: Agência Brasil

Prefeito sanciona Lei autorizando formação de SPE para exploração do lixão de Cidade Nova

O Prefeito Carlos Eduardo sancionou a Lei que autoriza a Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) a constituir uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), com o objetivo de produzir e comercializar os insumos decorrentes da transformação energética dos resíduos sólidos originários do lixão de Cidade Nova e de outros depósitos na cidade. A concessão para exploração da área terá prazo de 20 anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.

A SPE deverá ser constituída sob a forma de Sociedade Anônima, podendo o seu capital social, limitado à atividade que irá exercer, ser integralizado pelos sócios através de dinheiro, bens móveis e/ou imóveis e direitos com reconhecido valor econômico. O plano de gestão da SPE deverá ser aprovado previamente pelo Conselho de Desenvolvimento Municipal (CDM) e o conselho administrativo deverá possuir, no mínimo, dois membros indicados pela Urbana.

A Lei sancionada pelo Prefeito determina que 10% da verba de custeio seja utilizada para mitigação dos danos ambientais e outras medidas de compensação de impactos na vizinhança, além de outros investimentos, especialmente em Cidade Nova e bairros circunvizinhos. A prestação de contas deverá ser realizada por meio de audiência pública.
De acordo com a Lei, 40% do lucro obtido com a comercialização deverá ser repassado para o pagamento de dívidas tributárias da Urbana com a União, até que todas as dívidas sejam quitadas. As dívidas trabalhistas e previdenciárias ficarão com 15% do valor arrecadado. Os investimentos em modernização do sistema de limpeza urbana do Município do Natal receberão 20%, assim como o custeio de despesas correntes. O percentual de 5% será repassado para o pagamento de dívidas com fornecedores.
A SPE deverá, ao término da concessão, restituir ao Município a área explorada integralmente restaurada e urbanizada com equipamentos de lazer para uso coletivo da população natalense. 

Fonte: Agência Brasil

MP seleciona estagiários de diversas áreas

O Ministério Público do Rio Grande do Norte publicou na ultima sexta-feira (24) o
regulamento e edital do XI processo seletivo para credenciamento de estagiários
para a área administrativa da instituição. As inscrições serão realizadas
exclusivamente via internet, no período de 15 de janeiro a 9 de fevereiro de 2018.

A seleção destina-se à formação de cadastro de reserva para os estágios
remunerados nas áreas de Administração, Agronomia, Arquitetura e Urbanismo,
Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Ciências da Computação, Engenharia da
Computação, Sistemas de Informação, Informática, Jornalismo, Publicidade,
Engenharia Ambiental, Engenharia Civil, Gestão Hospitalar, Gestão em Sistemas e
Serviços de Saúde, Pedagogia, Psicologia e Serviço Social.

A taxa de inscrição tem o valor de R$ 50 e podem se inscrever no processo
seletivo os estudantes matriculados em curso de graduação de escolas oficiais ou
reconhecidas, conveniadas com o MPRN. A seleção se dará por meio de provas
objetivas com questões de noções básicas de direito constitucional, de
informática, de matemática e raciocínio lógico.

O estagiário cumprirá jornada de 20 horas semanais, devendo o horário do
estágio corresponder ao expediente da Procuradoria-Geral de Justiça e se
compatibilizar com o horário do curso de graduação em que esteja matriculado, e
receberá, obedecida à jornada máxima indicada, a título de bolsa, a importância
mensal correspondente a um salário-mínimo por mês. A seleção terá validade de
um ano, a contar da data de homologação do certame, podendo ser prorrogada
por igual período.

Para visualizar o Regulamento e Edital do XI processo seletivo para
credenciamento de estagiários para a área administrativa do MPRN, clique no link a seguir: http://www.mprn.mp.br/portal/files/20171124_ConcursoEstagirios.pdf.

Fonte: Tribuna do Norte

 

Confiança da construção cresce pelo sexto mês consecutivo

Dados da Fundação Getulio Vargas (FGV) revelam que a confiança da construção do Brasil apresentou avanço em novembro pelo sexto mês seguido. Segundo os números divulgados nesta segunda-feira (27),  o Índice de Confiança da Construção (ICST) do País registrou aumento de 1,1 ponto em novembro, chegando a 79,1 pontos.

O crescimento está relacionado exclusivamente à melhora da situação das empresas do setor: o Índice da Situação Atual (ISA-CST) subiu 3,0 pontos e chegou a 69,2 pontos, maior variação desde maio de 2014 (4,0 pontos), influenciado pelo aumento de 4,2 pontos na situação atual da carteira de contratos (67,8 pontos). 

“Em novembro, vale destacar que a percepção das empresas em relação à carteira de contratos teve forte avanço. Também houve aumento nas assinalações de contratações de mão de obra nos próximos meses – o indicador registrou a terceira alta consecutiva, atingindo o maior patamar desde dezembro de 2014. Assim, as empresas chegam com a percepção de que a situação corrente dos negócios teve uma “despiora” ao longo do ano”, explica Ana Castelo, coordenadora de Projetos da Construção da FGV IBRE. “Estes resultados representam uma sinalização importante de melhora da atividade da construção nos últimos meses do ano, o que, por sua vez, traz perspectivas mais positivas para o setor em 2018”.

Para a fundação, a escalada do ISA-CST é reflexo da melhora de três grandes segmentos: Edificações, com aumento de 3,0 pontos; Obras de Infraestrutura, 2,8 pontos; e Serviços Especializados, 1,5 ponto. “Há uma grande expectativa de retomada dos investimentos em infraestrutura, fortalecida pelos leilões realizados ao longo do ano. No entanto, os investimentos ainda irão demorar a repercutir na atividade. Por outro lado, o segmento de edificações tem uma capacidade de impactar mais rapidamente”, lembra Ana Castelo.

Fonte: FGV/Portal Brasil

Moro defende fim do foro privilegiado também para magistrados

O juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava-Jato em Curitiba, cobrou nesta segunda-feira (27) ações das autoridades políticas para o combate à corrupção e defendeu o fim do foro privilegiado, inclusive para magistrados.

“Abro mão”, disse em entrevista coletiva após responder perguntas de jornalistas da revista “Veja”, em São Paulo, durante evento promovido pela publicação. Moro reconheceu que se sentiu frustrado com o fato de não ter ocorrido nenhum empenho da classe política para coibir irregularidades.

“Quem reagiu foi a polícia, o Ministério Público, as cortes e alguns órgãos públicos. Para superação [da crise] seriam necessárias reformas mais gerais da parte de nossas lideranças políticas. Reformas que diminuíssem incentivos e oportunidades de corrupção”.

 

Como exemplo, citou o loteamento de cargos em estatais. “Não obstante o que se verifica é a quase completa omissão da classe política em promover essas mudanças.”

As eleições, conforme o magistrado, são uma grande oportunidade de avanço. Moro ainda repetiu que não será candidato em 2018 e que não pretende concorrer no futuro. “Uma candidatura minha seria inapropriada. No futuro não vejo isso ocorrendo.”

Grampo

O juiz voltou a defender a divulgação dos áudios de uma conversa entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a então presidente Dilma Rousseff, ambos do PT, em meio às manifestações pelo impeachment. Moro disse que não entende a celeuma que envolveu o tema.

Segundo ele, a conversa não tinha teor republicano e era de interesse público. Além disso, admitiu que ficou surpreso com “ataques sujos” que sofreu nos últimos tempos.

Fonte: Valor Econômico

Conferência sobre Saneamento Básico começa nesta terça-feira

Conferência  debaterá Impactos e Desafios da Conjuntura Socioeconômica no Saneamento Básico da Cidade é tema de conferência que começa nesta terça-feira

O Conselho Municipal de Saneamento Básico do Natal (Comsab) com apoio da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Natal (Arsban) e da Prefeitura do Natal, realizam nesta terça-feira (28) a VIII Conferência Municipal de Saneamento Básico do Natal (CMSB). O evento acontecerá nos dias 28 e 29 de novembro, no Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, às 8h. 

A VIII CMSB tem como tema “Impactos e Desafios da Conjuntura Socioeconômica no Saneamento Básico da Cidade”, cujo lema é “Cidade Saneada: lugar para se viver”. Seu objetivo é fortalecer a Política Municipal de Saneamento Básico, já aprovada pelo Comsab e Conselho da Cidade do Natal (ConCidade). Os eventos que a antecederam foram as Pré-conferências, realizadas nas quatro regiões administrativas, e que contou com a participação de organismos governamentais, de representantes da sociedade civil organizada, de entidades representativas de profissionais da área do saneamento básico e afins, de professores, pesquisadores e técnicos da área de saneamento básico e afins elegendo delegados para participar do evento principal.

A proposta da Conferência Municipal é definir estratégias para avaliar as conquistas e viabilizar as demais propostas aprovadas na última Conferência, garantir e propor estratégias para a viabilização da Política Municipal de Saneamento Básico e o pleno funcionamento dos organismos governamentais e dos organismos de participação popular e controle social. Estes dispositivos são fundamentais para impulsionar o saneamento básico da cidade de forma organizada, construindo um lugar melhor para se viver, considerando a conjuntura econômica nacional de retração e recuo nos investimentos nas políticas públicas.

A VIII Conferência Municipal de Saneamento Básico do Natal traz quatro eixos temáticos para discussão: Eixo I – Segurança hídrica e os impactos socioeconômicos e ambientais: Abastecimento e Esgotamento Sanitário; Eixo II – Agências de regulação: normatização, controle e fiscalização dos serviços de saneamento básico; Eixo III – I Plano Municipal de Saneamento Básico: água, esgoto, drenagem e resíduos sólidos; Eixo IV – A cidadania nas relações de uso e consumo dos serviços de saneamento básico. Os quatro eixos foram discutidos nas Pré-conferências, onde os participantes apresentaram pré- propostas para a Conferência.

A expectativa é que a VIII Conferência apresente um balanço das conquistas e aponte estratégias para que os entes regulados e a própria Agência Reguladora enfrentem os desafios postos nas Conferências anteriores, como estratégia de planejamento com participação popular e técnica da política municipal de saneamento básico.

Fonte: Prefeitura do Natal

ONU condena ataque que matou mais de 300 pessoas no Egito

O secretário-geral da ONU, António Guterres, e o Conselho de Segurança das Nações Unidas condenaram de forma veemente o ataque realizado na última sexta-feira (24) numa mesquita na cidade de Bir al-Abed, no norte do Sinai, no Egito. O atentadodeixou mais de 300 mortos e mais de uma centena de feridos. A informação é da ONU News.

Em nota emitida por seu vice-porta-voz, Farhan Haq, Guterres enviou “profundas condolências” ao governo e à população do Egito e desejou rápida recuperação aos feridos. Ele pediu que os responsáveis pelo ataque  sejam rapidamente levados à justiça.

O Conselho de Segurança das Nações Unidas também condenou o “ataque terrorista hediondo e covarde” e reafirmou que o terrorismo em todas as suas formas e manifestações constitui uma das ameaças mais graves à paz e segurança internacionais.

Fonte: Agência Brasil

CNJ divulga instituições para identificar demandas dos tribunais de justiça

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou hoje (27), no Diário Oficial da União, a lista das instituições selecionadas para realizar pesquisas sobre as principais demandas que chegam aos tribunais de justiça todo o País. Os resultados do levantamento serão usados na formulação das políticas públicas do Poder Judiciário.

Seis propostas de pesquisa foram selecionadas por meio do Edital de Convocação Pública e Seleção nº 2/2017. A partir da assinatura do contrato, cada instituição terá até nove meses para elaborar um estudo relativo ao respectivo campo temático para o qual foi escolhida.

Na categoria Judicialização da Saúde, a entidade selecionada foi o Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper). A Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ) foi escolhida para analisar e propor projetos no âmbito da Justiça Criminal, Impunidade e Prescrição. Já as equipes da Universidade de São Paulo (USP) estarão a cargo de elaborar proposta relativa ao aperfeiçoamento de procedimentos de mediação e conciliação judicial.

A proposta da Fundação Edson Queiroz, mantenedora da Universidade de Fortaleza (Unifor), foi a escolhida na modalidade O Poder Judiciário e os Direitos da Criança no Brasil. Já nas modalidades A Prioridade de Tramitação de Processos de Pessoas Idosas e Portadoras de Deficiência na Justiça e Demandas Judiciais Relacionadas à Exploração do Trabalho em Condições Análogas a de Escravo não houve proposta classificada.

Pelas regras do edital de convocação e seleção , as pesquisas deverão ter caráter propositivo, ou seja, os estudos dos campos temáticos deverão, obrigatoriamente, contemplar propostas de ações do Poder Judiciário ou do próprio Conselho Nacional de Justiça e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam). Além disso, pelo edital, o valor de cada contrato não deve exceder R$ 300 mil reais.

Fonte: Agência Brasil

Rajoy tacha de absurda proposta de referendo para saída da Catalunha da UE

O presidente do Governo espanhol, Mariano Rajoy, considerou hoje (27) como “absurda” a proposta feita pelo ex-presidente catalão Carles Puigdemont em torno de um referendo “sobre uma possível saída da Catalunha da União Europeia (UE)”. A informação é da agência EFE.

Puigdemont opinou que os catalães deveriam votar se desejam ou não pertencer à União Europeia, já que “é provável que não haja muita gente que queira fazer parte” de uma UE “insensível à violação dos direitos humanos e democráticos de uma parte do seu território”. A afirmação figura em uma reportagem sobre a Catalunha que está sendo elaborada pela emissora pública israelense Canal 1.

“O senhor Puigdemont diz o que lhe parece oportuno, mas agora as pessoas têm que falar e não ele”, declarou nesta segunda-feira Rajoy a jornalistas, lembrando a convocação de eleições regionais na Catalunha para 21 de dezembro.

Ao ser perguntado sobre essa nova proposta de referendo e pelo fato de o ex-presidente catalão ter falado da UE como um lugar de “países decadentes”, Rajoy falou que a União Europeia é a região do mundo “com maior nível de democracia, liberdade e direitos humanos” e “a melhor” em termos de atenção às pessoas e ao seu bem-estar.

Rajoy afirmou que é “absurdo” pretender que a Catalunha deixe a UE e insistiu que esta proposta está fora de cogitação e tem “pouco sentido” agora, porque o importante neste momento é a realização das eleições na região, para dar passagem à “normalidade” e à “tranquilidade”.

Decisão

Após a declaração de independência que aconteceu em 27 de outubro no Parlamento catalão, o governo espanhol destituiu o Executivo da Catalunha e convocou novas eleições regionais. Na sequência destes eventos, Puigdemont e quatro membros de seu antigo governo foram para Bruxelas para não responder à Justiça espanhola e estão à espera da decisão dos tribunais belgas sobre a ordem de entrega e detenção feita contra eles pelas autoridades judiciais da Espanha.

Rajoy lembrou que devido à crise política independentista na Catalunha, o governo espanhol rebaixou a previsão de crescimento do PIB do país de 2018 para até 2,3%, mas disse que possivelmente, “quando as coisas se normalizarem, será possível voltar a falar de um crescimento de 3%”.

Fonte: Agência Brasil

Dívida pública sobe 0,22% em outubro para R$ 3,4 trilhões

A Dívida Pública Federal – que inclui o endividamento interno e externo do Brasil – aumentou em R$ 8 bilhões em outubro. O estoque da dívida subiu 0,22%, passando de R$ 3,430 trilhões, em setembro, para R$ 3,438 trilhões em outubro, informou hoje (27) a Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda.

Esse crescimento da dívida ocorreu devido aos gastos com juros no valor de R$ 30,97 bilhões. Por outro lado, em setembro, os resgates de títulos pelos investidores foram superiores às emissões de títulos, em R$ 23,33 milhões.

A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi), que é a parte da dívida pública que pode ser paga em reais, ficou praticamente estável (redução de 0,02%) em R$ 3,311 trilhões.

O estoque da Dívida Pública Federal Externa, captada do mercado internacional, teve aumento de 6,88%, encerrando o mês passado em R$ 127,07 bilhões (US$ 38,78 bilhões).

A variação do endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da oferta de títulos públicos em leilões pela internet (Tesouro Direto) ou pela emissão direta. Além disso, pode ocorrer assinatura de contratos de empréstimo para o Tesouro, tomado de uma instituição ou de um banco de fomento, destinado a financiar o desenvolvimento de uma determinada região. Já a redução do endividamento se dá, por exemplo, pelo resgate de títulos.

De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), a dívida pública poderá fechar este ano entre R$ 3,45 trilhões e R$ 3,65 trilhões.

Em outubro, os maiores detentores da dívida pública eram os fundos de Previdência (25,37%) . O estoque desse grupo passou de R$ 834,76 bilhões para R$ 840,17 bilhões, entre setembro e outubro. Em seguida, estão as instituições financeiras, com 21,5%, os fundos de investimentos (25,96%), os investidores estrangeiros (12,78%), o governo (4,69%), seguradoras (4,03%) e outros (5,66%) .

Fonte: Agência Brasil

Hospital Universitário promove Jornada de Ensino e Pesquisa

Nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, o Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), realiza a 1ª Jornada de Ensino e Pesquisada instituição, voltada para o estímulo ao comportamento inovador e ao debate e desenvolvimento de competências no ensino em saúde e na prática de pesquisas.

O evento, que reunirá nomes reconhecidos nacionalmente, será aberto aos estudantes e profissionais de saúde de outras instituições. Os contatos para informações e inscrições são os telefones (84) 3342-5160 e (84) 3342-5003. A inscrição é feita com a doação de um pacote de fraldas geriátricas ou infantis.
As palestras serão realizadas no auditório da Faculdade de Farmácia da UFRN, localizada na Rua General Gustavo Cordeiro de Farias, 384 – Petrópolis, dentro do complexo do HUOL. A programação está disponível no site.

Fonte: Portal Agecom

Sobe para 23 o total de mortos em enchentes na Grécia

Os bombeiros gregos acharam hoje (27) o corpo da última pessoa que continuava desaparecida após as inundações de 15 de novembro na região de Ática, o que eleva o número de vítimas mortais para 23.

Durante o fim de semana também morreu uma mulher de 80 anos, que tinha sido internada em um hospital no dia das fortes chuvas e desde então estava na unidade de tratamento intensivo.

Em poucas horas, as chuvas transformaram ruas e estradas em potentes correntes, que inundaram carros e alagaram milhares de edifícios nos municípios afetados.

Segundo os departamentos técnicos do governo, nas localidades de Mandra, Nea Peramos e Elêusis foram realizadas até o momento 1.940 inspeções de edifícios, entre os quais 1.512 mostraram danos importantes.

Várias vítimas viviam em subterrâneos e foram achadas mortas em suas casas, onde a água chegou a alcançar dois metros de altura, enquanto outras eram motoristas que ficaram presos em seus carros quando a estrada que une Eleusis com Tebas se transformou em um rio.

Trata-se da maior catástrofe deste tipo desde novembro de 1977, quando 37 pessoas morreram em Atenas por causa de uma tempestade que inundou boa parte da capital.

Fonte: Agência Brasil

Ex-assessor de Geddel vai à Justiça para pedir salário de volta

ex-assessor parlamentar Job Ribeirão Brandão entrará com uma ação contra a família do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) para receber o montante do seu salário que devolveu a ele e a seu irmão, o deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), nos últimos 28 anos de trabalho.

A defesa de Job usará como base a remuneração de R$ 14.300 brutos, relativa ao cargo de assessor parlamentar na Câmara dos Deputados, que Job ocupava no gabinete de Lúcio. Ele foi exonerado em setembro, após ter sido preso na mesma operação que levou Geddel de volta à cadeia. O ex-assessor foi detido depois que a Polícia Federal encontrou suas digitais em notas dos R$ 51 milhões que estavam no “bunker” de Geddel, apartamento em Salvador em que o peemedebista escondia o dinheiro. Hoje, Job cumpre prisão domiciliar.

Em depoimento à Polícia Federal (PF) e à Procuradoria Geral da República (PGR), Job relatou que tinha um acordo com os Vieira Lima para devolver 80% do seu salário. Os advogados do ex-assessor juntaram na ação documentos mostrando que, na prática, ele recebia em torno de R$ 3.000 por mês, já que o rendimento líquido, após os descontos obrigatórios, era de R$ 10.800, e ele ainda tinha que devolver parte do salário à família Viera Lima.

— Ingressarei com medida judicial contra a família Vieira Lima, objetivando o ressarcimento pelos danos sofridos por Job, incluindo os salários que foi obrigado a devolver — afirmou o advogado Marcelo Ferreira, lembrando que Job, de 49 anos, trabalha com a família desde os 21.

Nesta segunda-feira, Job entregará à PGR um aditamento do seu depoimento com extratos que mostram saques contínuos e transferência para familiares de Geddel, realizados no período em que trabalhou para eles. A defesa de Job também entrará com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que ele tenha perdão judicial.

Job negocia um acordo de delação premiada com a PGR que, segundo envolvidos nas tratativas, pode ser assinado nos próximos dias. Os extratos que serão entregues por Job são a principal prova material para mostrar que a maior parte do salário que recebeu nos últimos 28 anos de trabalho para a família Vieira Lima voltou para ela.

Os documentos mostram diversos saques da conta de Job no Banco do Brasil feitos em caixas eletrônicos distintos e em dias posteriores ao recebimento do salário de ex-assessor parlamentar. As movimentações mostram que em menos de cinco dias a conta de Job aparecia zerada. Há também transferências realizadas para familiares do ex-ministro.

Job conseguiu levantar apenas os extratos dos últimos cinco anos, via internet. A ideia dele e de sua defesa é entregar aos procuradores todas as movimentações da conta feitas nos 20 anos que ele trabalhou com os Vieira Lima. Em alguns casos, Job apontará que pagou despesas ou itens de consumo para a família por meio de transferências bancárias.

A procuradora-geral, Raquel Dodge, pediu ao STF a liberdade provisória de Job alegando que ele vem adotando postura de quem quer contribuir com as investigações e que se comprometeu a apresentar provas de parte dos crimes que confessou.

— Além da redução da fiança de Job, já alcançada, espero a decisão do ministro Fachin acerca do pedido de liberdade provisória, o que facilitará a colheita das provas relacionadas à devolução de grande parte do salário de Job aos parlamentares — afirmou Ferreira.

Fonte: O Globo

Trabalhador poderá pagar diferença da contribuição previdenciária quando receber menos de 1 salário mínimo, diz Fisco

A Secretaria da Receita Federal informou que foi publicado, no “Diário Oficial da União” desta segunda-feira (27), ato declaratório que permite aos segurados enquadrados como empregados recolherem para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a diferença entre a remuneração recebida e o valor do salário mínimo mensal quando, no somatório de remunerações ficar abaixo do salário mínimo.

O objetivo é permitir que esse mês seja computado como tempo de contribuição para fins previdenciários, informou o Fisco. Havia a dúvida de como ficaria a situação de trabalhadores que recebem menos do que um salário mínimo – cenário possível com a nova legislação trabalhista. É o caso, por exemplo, dos contratos de tratalho intermitentes, nos quais os trabalhadores poderão trabalhar algumas horas por mês e receber o valor proporcional do salário mínimo.

“A recente reforma trabalhista, efetuada pela Lei nº 13.467, de 2017, trouxe a possibilidade de o segurado empregado receber valor mensal inferior ao do salário mínimo, como no caso de trabalho intermitente, que permite o pagamento por período trabalhado, podendo o empregado receber por horas ou dia de trabalho”, lembrou a Receita Federal.

Segundo a Receita Federal, a Medida Provisória 808, de 2017, estabeleceu essa previsão e criou para o segurado empregado a possibilidade de complementação da contribuição até o valor relativo ao salário mínimo, especificando que a alíquota aplicada será a mesma da contribuição do trabalhador retida pela empresa.

“Todavia, a referida MP não fixou a data de vencimento dessa contribuição, nem deixou claro qual seria a alíquota aplicada”, acrescentou o Fisco.

O ato declaratório da Receita Federal estabelece que o valor pago será calculado mediante aplicação da alíquota de 8% sobre a diferença entre a remuneração recebida e o valor do salário mínimo mensal, e que o recolhimento da contribuição previdenciária deverá ser efetuado pelo próprio segurado até o dia 20 do mês seguinte ao da prestação do serviço.

“Não será computado como tempo de contribuição para fins previdenciários, inclusive para manutenção da condição de segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e cumprimento de prazo de carência para concessão de benefícios previdenciários, o mês em que a remuneração recebida pelo segurado tenha sido inferior ao salário mínimo mensal e não tenha sido efetuado o recolhimento da contribuição previdenciária complementar”, diz a Receita Federal.

Fonte: Portal G1

Festival de Cinema de Baía Formosa ocorre no próximo fim de semana

O Festival Internacional de Cinema de Baía Formosa (Finc) está na oitava edição e acontece na sexta-feira (1) e no sábado (2), no mirante do município, no litoral Sul potiguar. O tema do evento neste ano é “O Pescador”. Piotr Maj, diretor executivo do Finc, acredita que o festival a oportunidade de mostrar as histórias desse trabalho importante para a cultura e a economia da região.

Segundo Piotr, o Finc é uma troca de experiência com a comunidade local e adjacentes. Os jovens de Baía Formosa, inclusive, podem aprender sobre a produção de eventos participando como voluntários do Festival. A preparação para o voluntariado é feita por meio de um workshop na própria cidade.

O Finc é divido em três categorias: o festival curtas de 1 minuto, o Festival de Curtas de 1 minuto – IFRN e a Mostra Potiguar. O vencedor do Festival de Curtas de 1 minuto vai ganhar uma viagem para a Cracóvia, na Polônia, com todas as despesas pagas e participar do Festival Netia Off Camera 2018, o maior festival de cinema independente da Europa. Os 10 primeiros colocados também terão seus filmes exibidos nesse festival europeu, na Seção Oficial Brasil.

O Festival de Curtas de 1 minuto – IFRN é uma categoria exclusiva para os alunos do Instituto Federal do Rio Grande do Norte. Uma parceria firmada entre o Festival e o Instituto possibilita aos alunos a inscrição com vídeos de um minuto produzidos por eles. O aluno vencedor da categoria também será premiado com uma viagem para a Polônia, e terá o filme exibido no festival europeu

Já a categoria Mostra Potiguar é uma oportunidade para as produções audiovisuais desenvolvidas no Rio Grande do Norte nos últimos dois anos, com temática livre e com duração máxima de até 20 minutos. Todos os vídeos inscritos passaram por uma curadoria, para a escolha dos que serão exibidos durante o Festival.

 As atividades do Finc já começaram. Meses antes do evento, são realizados workshops sobre o processo de produção em audiovisual, desde a produção do roteiro à edição final. As oficinas acontecem em vários municípios do estado.

Neste ano foram 79 filmes inscritos, de diferentes estados do Brasil. No ano passado foram 62.

Fonte: Portal G1

Petrobras inicia produção no bloco de Libra, no pré-sal

 A Petrobras e seus parceiros iniciaram no domingo, dia 26 de novembro, a produção no bloco de Libra, no pré-sal da Bacia de Santos, com a entrada em operação da plataforma Pioneiro de Libra, unidade flutuante que produz, armazena e transfere petróleo.

A plataforma tem capacidade de processar diariamente até 50 mil barris de petróleo e 4 milhões de metros cúbicos de gás associado e passará por um teste de longa duração de um ano. Neste período, conforme comunicado da Petrobras, será avaliado o comportamento do reservatório de petróleo e ampliado o conhecimento das características da jazida.

Após o primeiro teste, a plataforma Pioneiro de Libra será deslocada para operar os sistemas de produção antecipada em outros poços de Libra. “O objetivo será aumentar o conhecimento da jazida, como também apoiar o desenvolvimento e otimização de todas as futuras unidades a serem instaladas na área”, informou a Petrobras, em comunicado.

 Até o momento, foram perfurados 12 poços no bloco de Libra. O consórcio é liderado pela Petrobras, com 40%, em parceria com a Shell (20%), Total (20%), CNPC (10%) e CNOOC Limited (10%). Também participa a companhia estatal Pré-Sal Petróleo SA (PPSA), como gestora do contrato.

Fonte: Valor Econômico

Bandidos levam armas de seguranças de banco em São Gonçalo do Amarante, RN

O São Gonçalo do Amarante, cidade da Grande Natal. Segundo a Polícia Militar, os bandidos entraram por volta das 4h no banco, e levaram três armas que estavam no cofre da vigilância. No momento do crime não havia ninguém dentro da agência.

Esta é a terceira vez, somente este ano, que a agência do BNB de São Gonçalo do Amarante é alvo de criminosos. Nas duas primeiras, assaltantes tentaram explodir os caixas eletrônicos, mas o terminais não tinham dinheiro e nada foi levado.

Fonte: Portal G1

Temer recebe alta após angioplastia e retorna hoje a Brasília

O presidente Michel Temer recebeu alta às 10h de hoje (27) do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Temer passou por um procedimento de angioplastia na sexta-feira (24) com a desobstrução em três artérias coronárias e implantação de dois stents (dispositivo usado para desobstrução).

A cirurgia durou cerca de uma hora e meia e, de acordo com a equipe médica do Sírio-Libanês, a intervenção foi necessária e pode garantir maior qualidade de vida e longevidade.

O presidente retorna hoje para Brasília, mas não tem agenda oficial de compromissos.

Na rede social Twitter, Temer agradeceu o apoio dos médicos e da população. “Bom dia! Agradeço os cuidados da equipe médica e o carinho das pessoas que torceram e rezaram por mim. Já, já estarei de volta ao trabalho”, publicou.

Fonte: Agência Brasil

Mercado financeiro reduz projeção da inflação para 3,06% este ano

O mercado financeiro reduziu a projeção para a inflação. A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) caiu de 3,09% para 3,06%, este ano, e de 4,03% para 4,02% para 2018. A estimativa consta do boletim Focus, uma publicação divulgada no site do Banco Central (BC) todas as segundas-feiras com projeções para os principais indicadores econômicos.

As projeções para 2017 e 2018 permanecem abaixo do centro da meta de 4,50%, que deve ser perseguida pelo BC. Essa meta tem ainda um intervalo de tolerância entre 3% e 6%.

Para alcançar a meta, o BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 7,5% ao ano. A expectativa do mercado financeiro para a Selic ao final de 2017 e de 2018 segue em 7% ao ano.

A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país), foi mantida em 0,73% este ano, e ajustada de 2,51% para 2,58% para 2018.

Fonte: Agência Brasil

Terremoto de 6 graus atinge nordeste de Papua Nova Guiné

Um terremoto de 6 graus na escala Richter sacudiu hoje (27) as águas do nordeste de Papua Nova Guiné, sem que as autoridades tenham informado sobre danos nem emitido alerta de tsunami.

O Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS, na sigla em inglês), que registra e monitora a atividade sísmica no mundo todo, informou que o centro do terremoto foi situado a 57 quilômetros de profundidade e a 109 quilômetros a leste de Kokopo, na ilha de Nova Bretanha.

Papua Nova Guiné fica sobre o Anel de Fogo do Pacífico, uma região de grande atividade sísmica e vulcânica que é sacudida anualmente por cerca de sete mil tremores, a maioria moderada.

Fonte: Agência Brasil

Vulcão fecha aeroporto de Bali

O aeroporto internacional Ngurah Rai, na ilha indonésia de Bali, cessou suas operações hoje (27) devido ao aumento no nível de alerta do vulcão Agung, que expulsa cinzas e lava desde sábado. Há, ainda, risco iminente de uma erupção maior, segundo fontes oficiais.

Centenas de voos foram cancelados e dezenas de milhares de passageiros foram afetados.

As instalações do aeroporto foram fechadas no começo do dia, situação que durará 24 horas, com revisões periódicas a cada seis horas, disse o diretor de informação da Agência Nacional de Gestão de Desastres (BNBP, em indonésio), Sutopo Purwo Nugroho.

“Expulsões de cinza constantes são às vezes acompanhadas de erupções explosivas com um som leve que alcança até 12 quilômetros desde a cratera”, explicou Nugroho.

A decisão de fechamento temporário foi tomada uma hora depois de as autoridades aumentarem o nível de alerta de erupção de 3 para 4 (o máximo), e ampliarem o raio de segurança ao redor da cratera do vulcão para dez quilômetros.

O vulcão Agung, que fica no leste da ilha, no distrito de Karangasem e longe da maioria das atrações turísticas, expulsou uma coluna de cinza dentre 2.000 e 3.400 metros nas últimas horas.

Trata-se da primeira erupção do vulcão desde 1963, quando a expulsão de magma durou quase um ano e causou mais de 1.100 mortos.

Bali é o principal destino turístico da Indonésia, com uma afluência anual que ronda 5,4 milhões de turistas estrangeiros, segundo dados oficiais.

Fonte: Agência Brasil