As razões do desaparecimento repentino de cachoeira de água azul no México

O paraíso chegou ao fim repentinamente – e ninguém entendeu o que estava acontecendo.

As pessoas que vivem perto das quedas de Água Azul, um dos balneários mais visitados do sudeste do México, ficaram chocados quando a água praticamente parou de jorrar.

“Nunca havia passado pela nossa cabeça a ideia de que algum dia a principal cachoeira poderia secar”, disse Alberto López, integrante da administração do balneário ao jornal local La Jornada.

“Desde pequenos conhecemos esse rio, e ele sempre foi igual. Mas de repente vimos que as pedras começaram a aparecer mais”, explicou.

Conhecida como La Golondrina, a principal cachoeira de Água Azul foi admirada por décadas devido à cor azul turquesa de suas águas. Cerca de 200 mil pessoas visitam o lugar por ano.

No entanto, no mês passado os moradores do município notaram que a água deixou de correr, como se alguém tivesse fechado uma torneira e só restasse um pequeno fluxo.

De repente, o nível da água caiu em 85% no rio que alimenta a cachoeira, disse à BBC Mundo, o serviço em espanhol da BBC, o diretor de Proteção Civil do Estado de Chiapas, Luis Manuel García.

Os turistas que viram o cartão postal dessa atração natural em seu esplendor máximo se depararam então com um lugar muito diferente.

‘Tristeza’

A cor turquesa característica da água das quedas se deve a uma alta presença de minerais nas pedras calcárias sobre as quais corre o afluente do rio que as alimenta.

Nos meses anteriores, o caudal do afluente havia diminuído, mas não havia ocorrido uma falta de água como a que aconteceu na semana passada.

A situação gerou “tristeza e preocupação” entre os locais, já que o turismo é uma das principais fontes de renda da região.

“Em 41 anos de operação, nunca havia acontecido nada assim, nem em abril e maio, quando o nível da água diminui por falta de chuvas”, disse Alberto López ao La Jornada.

Especialistas da Comissão Nacional da Água, da Comissão Nacional de Áreas Naturais Protegidas e da Proteção Civil estatal começaram a fazer investigações para descobrir o motivo da seca.

Dano natural

No último 7 de setembro, os Estados de Chiapas e Oaxaca sofreram as consequências do terremoto de magnitude 8,2, o mais forte já registrado no México nos últimos cem anos, que deixou dezenas de mortos e feridos, além de muitos danos materiais.

Agora, se sabe que ele também provocou estragos em Água Azul.

Em um trecho do rio Xanil, que alimenta as quedas, um desmoronamento de pedras aos poucos foi fechando a passagem de água que alimentava a cachoeira La Golondrina, a principal da região.

Isso foi a principal causa da ausência de água, mas também há outro motivo que não é de origem natural.

Ação humana

A região das quedas de Água Azul está protegida pela Comissão Nacional de Áreas Naturais Protegidas.

Porém, a vários quilômetros dali, a riqueza florestal da selva de Lacandona está sendo explorada.

As autoridades de Chiapas descobriram um problema que já impactou a presença da água das quedas em uma das regiões que ainda não está sob proteção ecológica.

“Catorze quilômetros acima, no rio, encontramos uma área de desmatamento avançado”, disse Luis Manuel García, diretor de Proteção Civil de Chiapas à BBC Mundo.

O corte de árvores altera o ciclo da água com efeitos no caudal do rio Xanil e, como consequência, nas quedas de Água Azul.

“Temos que fazer o necessário para reflorestar e regenerar o ciclo de água”, disse García.

O paraíso está em risco?

Entre o domingo e a segunda-feira, as autoridades realizaram serviços para recuperar o leito do rio que alimenta as cachoeiras de Água Azul.

Com isso, a água voltou a correr sobre a cachoeira de La Golondrina e outras piscinas naturais que se formam nas pedras.

Mas a recuperação total do ecossistema exige um estudo mais amplo, cujos primeiros resultados só estarão disponíveis no fim deste ano, segundo Juan Limón, da Comissão Nacional de Água do México.

“Isso não será uma solução imediata, é de médio a longo prazo”, disse.

Os turistas que chegaram à cachoeira nesta segunda-feira encontraram La Golondrina com um novo fluxo de água, mas não a cor turquesa característica.

“Ontem retiramos as pedras caídas e, com as chuvas causadas pela frente fria, hoje já aumentou a margem de água do lado direito, recuperando a cachoeira”, disse Luis Manuel García.

A água mudou para uma cor mais escura por causa da chegada repentina de uma grande quantidade de água.

Mas as autoridades reconhecem que é uma primeira advertência de que esse paraíso natural pode ficar seriamente comprometido sem uma solução imediata.

“São efeitos de um processo de deterioração de anos, e levaremos tempo para resolvê-lo de maneira adequada”, disse Juan Limón.

Fonte: Portal G1

 

Empresa aérea lança primeira classe de luxo com janela virtual e posição ‘gravidade zero’

A companhia aérea Emirates anunciou, no último mês, mudanças na primeira classe de suas aeronaves Boeing 777.

Entre as novidades, está uma janela virtual para o passageiro que ficar na poltrona – no caso, uma suíte de pouco menos de 4 metros quadrados – do meio, sem acesso às janelas físicas da aeronave.

O dispositivo projeta a vista do lado de fora da aeronave, que é captada por câmeras que transmitem as imagens em tempo real. Para quem ficar em suítes com janelas físicas, a companhia garante disponibilizar binóculos para os passageiros “explorarem o céu”.

Outra novidade anunciada pela Emirates é a possibilidade de ajustar a poltrona – que vira uma cama – a uma posição denominada “gravidade zero”, inspirada pela tecnologia da NASA.

De acordo com o comunicado da empresa, a nova configuração da primeira classe é inspirada no design dos veículos da Mercedes-Benz.

“Essa é a primeira vez que um produto da Emirates é tão influenciado por outra marca de luxo”, explicou Tim Clark, presidente da companhia.

As mudanças foram anunciadas no Dubai Air Show, e as aeronaves com a primeira classe ns novas configurações farão seu primeiro voo em 1º de dezembro, com destino a Genebra e Bruxelas.

Atualmente, a Emirates conta com 165 aeronaves Boeing 777 em sua frota, e deve receber outras 164 nos próximos anos.

Fonte: Portal G1

Restaurantes dos EUA terão que apresentar calorias nos cardápios

A quantidade de calorias dos pratos oferecidos nos restaurantes dos Estados Unidos deverá aparecer nos cardápios, anunciou a Administração de Drogas e Alimentos (FDA), confirmando a aplicação de uma lei aprovada há três anos.

Esta medida, apresentada pelo governo do democrata Barack Obama, tem como objetivo lutar contra a obesidade no país, e fazia parte do projeto legislativo de saúde pública conhecido como Affordable Care Act (ou “Obamacare”), aprovado em 2010.

A administração republicana de seu sucessor, Donald Trump, se comprometeu a desmantelar este dispositivo, em particular as medidas relativas à cobertura de saúde, mas esta lei sobre calorias finalmente entrará em vigor em maio de 2018, após várias postergações.

Em um rascunho de recomendação publicado em seu site, a FDA confirma a aplicação da lei a partir de maio e realiza algumas mudanças para responder “às preocupações expressadas pelas partes envolvidas sobre o rótulo nutricional requerido para os alimentos servidos” nos restaurantes.

Os esclarecimentos sobre o alcance exato da lei incluem detalhes de como deve ser apresentado o conteúdo calórico dos pratos em locais self-service e também em pizzarias, onde a quantidade de calorias de cada pizza depende dos ingredientes escolhidos pelo consumidor.

“Nos próximos meses continuaremos trabalhando com restaurantes e outros estabelecimentos similares como parte do processo de aplicação, e os consumidores terão acesso em maio a uma informação clara e consistente sobre as calorias em seus restaurantes e cafeterias favoritos”, acrescentou.

A apresentação do conteúdo calórico nos restaurantes já está muito difundida, especialmente em Nova York, onde é obrigatória há anos.

Fonte: Portal G1

Pão feito de farinha de grilo é lançado na Finlândia

Uma empresa finlandesa de alimentos lançou em novembro o que afirmou ser o primeiro pão feito de insetos a ser vendido em lojas.

O pão da companhia Fazer é feito de uma massa feita de grilos desidratados, misturado com farinha e sementes de trigo. Ele contém mais proteína que o pão normal.

Cada pão tem cerca de 70 grilos e custa 3,99 euros, cerca de R$ 15.

Juhani Sibakov, chefe de inovação da empresa, diz que o pão é uma boa fonte de proteínas e também ajuda a introduzr o consumidor com a comida baseada em insetos, que deve ser uma tendência do futuro.

Em novembro, a Finlândia se juntou a outros 5 países europeus -Reino Unido, Holanda, Bélgica, Áustria e Dinamarca- que permitem que insetos sejam criados e usados na alimentação industrial.

“Eu não sinto a diferença. Tem gosto de pão”, disse Sara Koivisto, uma estudante de Helsinki, após provar.

Por enquanto, o pão vai ser vendido em 11 lojas na capital, mas a distribuição deve ser ampliada.

A farinha de grilo é importada da Holanda, mas a empresa disse que está à procura de fornecedores locais.

Fonte: Portal G1

Como uma aposta fez dos Alpes Suíços um destino atraente para milhares de turistas no inverno

Eis uma história que mostra como um pequeno grupo de turistas ingleses mudou a Suíça para sempre. Ela envolve uma aposta feita entre o gerente de hotel Johanes Badrutt e seus hóspedes, um grupo de comerciantes e proprietários de terra, em uma noite úmida de setembro em St. Moritz, no ano de 1864.

Enquanto os hóspedes estavam sentados perto da lareira no Engadiner Kulm Hotel, Badrutt viu uma oportunidade de ouro.

“Vocês passam as férias aqui durante o verão. Por que não desfrutar das montanhas o ano inteiro? O inverno aqui é tão agradável que em certos dias nem é necessário usar casaco”, disse, enquanto servia copos do vinho tinto Veltliner.

Dispostos a fugir do notório mau tempo inglês, os viajantes aceitaram o desafio. Até aquele momento, St. Moritz era apenas um destino modesto de caminhadas entre julho e agosto, o auge do verão europeu. Mas se a promessa de Badrutt sobre um inverno prazeroso na região falhasse, ele pagaria pela viagem do grupo.

Em meados de dezembro daquele ano, aqueles hóspedes voltaram à Suíça. Quase no final de sua viagem de uma semana, os homens sentaram-se em um trenó puxado a cavalo e, cobertos de casacos da cabeça aos pés, cruzaram os Alpes para chegar a St. Moritz. Lá, os céu estava claro e a turma suava em bicas. Badrutt, sem casaco e com as mangas da camisa enroladas, esperava o grupo.

A sacada genial da aposta é que, além de os ingleses terem ficado até março como hóspedes pagantes, eles rapidamente espalharam a notícia de que St. Moritz tinha um clima especial: seco, com sol e um alto grau de previsibilidade sobre a neve. O turismo para o ano inteiro chegara aos Alpes.

“A história é verdadeira, embora muita gente acha que seja uma lenda”, explica Richard Leuenberger, gerente do Badrutt’s Palace, um hotel cinco estrelas de St. Moritz. O estabelecimento foi aberto em 1896 por Caspar, filho de lendário gerente de hotel, para justamente colher os benefícios da aposta bem-sucedida do pai.

“Antes dos Badrutt, as pessoas não tinham razão para vir a St. Moritz ou mesmo às montanhas suíças no inverno. A demanda se restringia ao verão”, completa Leuenberger.

Praticamente sozinha, a família “vendeu” a ideia de uma terra das maravilhas frias. No mesmo ano de 1864, o primeiro escritório de turismo da Suíça foi aberto. Anos mais tarde, um padre anglicano britânico, Alfred Strettel, que passara algum tempo trabalhando em St. Moritz, também fez propaganda da cidade em cartas enviadas para jornais do Reino Unido.

Logo, outras cidades suíças começaram a explorar o turismo gelado, incluindo o nicho das clínicas médicas para curar pacientes com tuberculose e outras doenças respiratórias. Mas Badrutt tornou a Suíça mais acessível do que nunca. Para custear o investimento que fizera no Engadiner Kulm, ele precisava manter o hotel aberto o ano todo. Badrutt fez melhorias no estabelecimento visando os turistas de inverno. Construiu, por exemplo, um ringue de patinação. Nos anos 1880, o número de visitantes falando inglês era tão grande que o gerente lançou um jornal na língua de Shakespeare.

“Antes dele (Badrutt) tínhamos apenas 75 leitos na cidade. Nas quatro décadas seguintes, o número saltou para 2 mil”, explica Leuenberger.

John Webster, historiador especializado em St. Moritz, explica que a cidade criou o conceito de férias de inverno. E a influência na vida suíça é exemplificada pelo fato de que foi o hotel de Badrutt o primeiro lugar do país a ter energia elétrica, em 1879. Naquele mesmo ano, o gerente instalou banheiros com a capacidade de dar descarga, algo nunca antes visto nos Alpes.

Em 1882, o Lago St. Moritz foi palco do primeiro Campeonato Europeu de patinação e da primeira corrida de tobogã. Isso tudo décadas antes do esqui se tornar moda entre as elites.

A história de St. Moritz é também de transformação social. “Os novos ricos pela primeira vez se misturaram à aristocracia”, explica Webster, enquanto aponta para os telhados dos oito hotéis de cinco estrelas da cidade.

Estrelas de Hollywood de diversas eras, como Errol Flynn e Audrey Hepburn transitavam pela cidade. Hoje, porém, a competição de outras cidades é ferrenha. Andermatt, por exemplo, recebeu investimento do bilionário egípcio Samih Sawiris em 2013. Em Lucerna, um megahotel e spa, o Burgenstock, abriu as portas em julho.

Mas ainda há algo que nem rivais mais estabelecidos, como Gstaad e Zermatt, podem oferecer: o famoso “clima de champanhe” do Vale de Engadine. Não é por acaso que St. Moritz tem como slogan a promessa de 300 dias de sol por ano. Johannes Badrutt pode já ter deixado este mundo, mas seu impacto não será esquecido.

Fonte: Portal G1

Abrigo antimísseis transformado em mansão nos EUA pode ser alugado por turistas

Um abrigo antimísseis da época da Guerra Fria na área rural do estado Kansas que servia como proteção para um possível ataque nuclear há 65 anos e foi depois convertido em uma mansão subterrânea está agora encontrando uma nova vocação como locação turística no Airbnb.

O Subterra Castle Airbnb foi aberto há seis meses. Ele fica localizado no condado rural de Wabaunsee, cerca de 25 km a sudeste de Topeka. O Airbnb é uma plataforma na qual residências privadas são oferecidas online para alugueis de curto período.

Matthew Fulkerson, de 37 anos, é o anfitrião do Subterra, e diz que foi ideia sua alugar o local. Ele é vizinho dos proprietários, Ed e Dianna Peden, que vivem no abrigo convertido desde 1994 e embarcaram na ideia.

Mais do que ser um lugar para as pessoas se hospedarem enquanto passam pelo Kansas, Fulkerson diz que tem uma visão maior para o ambiente.

“Eu o vejo se tornando um destino turístico”, diz, acrescentando que o abrigo já apareceu em vários meios de comunicação.

Além do quarto principal, os hóspedes do Subterra terão uma cozinha completa, banheiro privativo, serviços de lavanderia e uma lareira que oferece uma “sensação agradável e aconchegante nos meses de outono e inverno”, segundo Fulkerson.

Ele diz que os Pedens “estão considerando usar os apartamentos de cima e de baixo” caso a procura aumente, “especialmente porque algumas pessoas realmente querem a experiência de dormir no subterrâneo”.

Fulkerson diz que o Subterra é atualmente o único imóvel do Airbnb localizado em um abrigo antimísseis convertido.

Fonte: Portal G1

Foguetes vão permitir viagens entre qualquer cidade do mundo em menos de uma hora, promete Elon Musk

O empresário Elon Musk, dono da SpaceX, disse no mês passado que foguetes produzidos ela empresa vão permitir viagens entre qualquer cidade do mundo em minutos. A promessa foi feita em conferência no International Astronautical Congress (IAC), na Austrália.

O trecho Nova York-Londres, por exemplo, poderia ser feito em apenas 29 minutos. Entre Hong Kong e Cingapura, em 22 minutos; e entre Los Angeles e Toronto, também em 22 minutos.

A SpaceX foi uma das empresas contratadas pela NASA para desenvolver navesque possam transportar astronautas até a Estação Espacial Internacional (ISS, na sigla em inglês). A Estação Espacial Internacional, um projeto que envolve 16 nações, tem residentes de forma contínua desde 2000.

Segundo Musk, as viagens mais rápidas na Terra seriam apenas uma decorrência dos esforços da SpaceX de desenvolver foguetes capazes de chegar a Marte.

Na conferência, o empreendedor disse ainda que planeja enviar pessoas para Marte em 2024. Para isso, apresentou um projeto especial de foguete: o BFR, que pesaria 4.400 toneladas e teria cerca de 31 motores.

As missões começariam em 2022, com duas viagens. Essas missões iriam encontrar a melhor fonte de água no planeta e instalar uma infraestrutura que servirá de suporte para outras missões. “Eu estou confiante que estaremos prontos para o lançamento em cinco anos. Cinco anos me parece um bom tempo”, disse.

A sincronização de Marte com a Terra acontece de dois em dois anos, disse Musk. “Então, a cada dois anos temos uma oportunidade de ir a Marte”, disse.

Depois de 2022, as próximas missões para Marte seriam em 2024, apontou Musk, ano em que a SpaceX enviaria quatro foguetes.

Fonte: Portal G1

Probióticos podem melhorar memória de pacientes com Alzheimer

Os probióticos são produtos que carregam uma determinada quantidade de micro-organismos vivos que fazem bem à saúde. Entre os principais seres microscópicos presentes em alguns iogurtes, leites fermentados e queijos, destacam-se os lactobacilos. Eles são capazes de reequilibrar a flora intestinal, o conjunto de bactérias que habita nosso sistema digestivo e nos ajuda a digerir os alimentos. E um novo estudo realizado na Universidade Kashan, no Irã, descobriu mais uma vantagem de colocar esses ingredientes na dieta.

Os cientistas analisaram 52 pessoas de 60 a 95 anos, todas diagnosticadas com Alzheimerdoença marcada pela deterioração dos neurônios e pela perda progressiva da memória e da capacidade de raciocínio. Os voluntários foram divididos em dois grupos: o primeiro bebeu 200 mililitros de leite comum todos os dias durante doze semanas. Já a segunda turma ingeriu a mesma quantidade da bebida por 3 meses, mas a versão deles era enriquecida com os tais probióticos. Todos foram submetidos a coletas de sangue e testes de memória e aprendizado no início e ao final da experiência.

De acordo com os resultados, a turma que tomou o leite com os micro-organismos do bem se saiu melhor nas avaliações cognitivas, o que demonstra uma possível melhora no quadro da doença. Essa foi a primeira vez que os probióticos se mostraram efetivos no combate a problemas de memória. 

Mas os pesquisadores ressaltam que o experimento não é definitivo, tampouco traz uma solução mágica: infelizmente, os pacientes continuaram gravemente prejudicados pela condição neurodegenerativa. Em outras palavras, o tratamento do Alzheimer continua sendo um desafio e tanto para médicos e cientistas.

Houve uma segunda boa notícia no estudo: além da diferença nos testes cognitivos, os exames de sangue apontaram uma melhora em triglicérides, colesterol, marcadores inflamatórios e resistência à insulina entre os participantes que beberam o leite com probióticos. A hipótese é que os lactobacilos ajudariam a regular a microbiota intestinal, o que promoveria os benefícios. Novos estudos mais abrangentes precisam ser realizados para comprovar os achados iniciais iranianos.

Fonte: Exame Abril

Pesquisador explica estudo do IBGE sobre pobreza

A pesquisa Síntese de Indicadores Sociais (SIS) divulgada hoje (15), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) analisou outras formas de mensuração da pobreza, além do parâmetro definido pelo Banco Mundial, que utiliza pessoas que ganham até US$ 5,5 por dia, o equivalente a R$ 387,07 mensais.

O pesquisador do IBGE Leonardo Athias explicou que no país não existe uma medida oficial, uma vez que diversos aspectos motivam a criação das linhas de pobreza, citando, por exemplo, o acompanhamento de políticas públicas implementadas pelo governo.

“Há critérios adotados para objetivos diferentes como programas de transferência de renda. O Brasil Sem Miséria, por exemplo, adota a linha de até R$ 85 mensais per capita (pobreza extrema) e R$ 170 mensais per capita (pobreza)”.

Observando os vários parâmetros de definição de pobreza, o estudo concluiu que no Brasil as diversas linhas existentes levam a entendimentos distintos sobre os números e percentuais que definem a pobreza e a extrema pobreza.

Por essa razão, o pesquisador explicou que pesquisa Síntese de Indicadores Sociais apresentou uma análise de pobreza multidimensional, que mede o acesso da população a bens e a serviços que estão relacionados aos direitos sociais.

Pesquisa analisou direitos como educação e internet

Neste aspecto, ressaltou, do total da população, 64,9% tinham restrição de acesso a pelo menos um dos direitos analisados – educação, proteção social, moradia adequada, serviços de saneamento básico e internet.

Athias explicou a amplitude do levantamento e os diversos aspectos avaliados. “Observando estes vários parâmetros de definição de pobreza, a SIS concluiu que no Brasil os números e percentuais que definem a pobreza e a extrema pobreza se apresentam de forma distinta”, disse.

“Chega-se a 4,2% da população segundo o recorte de pobreza extrema do Bolsa Família (R$ 85 mensais), a 6,5% no recorte de pobreza extrema global do Banco Mundial (U$ 1,9 por dia, equivalente a R$ 134 mensais) e a 12,1% com um quarto de salário mínimo per capita”, explicou.

“Recortes de pobreza mais altos incluem a população com até meio salário mínimo per capita (29,9%) e a linha do Banco Mundial que leva em conta o nível de desenvolvimento brasileiro (e da América Latina) de US$ 5,5 dólares por dia”, ressalta.

Fonte: Agência Brasil

União Europeia autoriza abertura de nova fase de negociações do Brexit

Líderes da União Europeia (UE) deram, nesta sexta-feira (15), a autorização formal para a abertura da segunda fase de negociações do Brexit, focando em um período de transição e nos futuros laços comerciais entre o bloco europeu e o Reino Unido. A informação é da agência Reuters.

“Os líderes da UE concordam em avançar para a segunda fase das conversas do Brexit”, disse o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, no Twitter, durante a cúpula que está liderando em Bruxelas. “Parabéns primeira-ministra @Theresa”, acrescentou, um dia depois que líderes reconheceram, com uma salva de palmas, os esforços da premiê britânica Theresa May para concluir as linhas gerais de um acordo de separação da UE.

Fonte: Agência Brasil

Polícia do Rio matou 33% mais pessoas do que em novembro do ano passado

O estado do Rio de Janeiro registrou 125 homicídios decorrentes de intervenção policial em novembro deste ano. O número de casos é 33% superior do que novembro do ano passado, quando a polícia fluminense matou 94 pessoas. O dado foi divulgado hoje (15) pelo Instituto de Segurança Pública, vinculado à Secretaria Estadual de Segurança do Rio.

De acordo com o ISP, os homicídios cometidos pela polícia representam 20,9% do total das mortes por agressão no estado do Rio de Janeiro em novembro deste ano, que foram 599 no total.

Os homicídios decorrentes de ação policial foram o motivo do aumento de 3,1% no índice de letalidade violenta no estado, já que os demais crimes tiveram queda: homicídios (menos oito vítimas), latrocínios (menos duas vítimas) e lesão corporal seguida de morte (menos três vítimas).

Considerando-se os 11 primeiros meses de 2017, a polícia do Rio matou 1.035 pessoas, 11,9% (ou 110 casos) a mais do que no mesmo período do ano passado, quando foram mortas 925 pessoas.

O número de policiais civis e militares mortos em serviço, por outro lado, caiu de sete em novembro de 2016 para três em novembro deste ano. No acumulado do ano, as mortes de policiais em serviço também recuaram, de 40 em 2016 para 31 neste ano.

Outros crimes

Foram registrados 453 casos de homicídio em novembro de 2017, 1,7% a menos do que no mesmo período de 2016. Os roubos de rua também recuaram (16,6%), ao passar de 12.167 em novembro de 2016 para 10.144 no mesmo mês de 2017. Também foram registradas quedas nos roubos a estabelecimentos comerciais (-13,1%) e a residências (-18,4%). Os roubos de carga tiveram queda de 15% no período.

Fonte: Agência Brasil

Operação da PF apura crimes contra o sistema financeiro em Mato Grosso

A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) deflagaram hoje (15) uma nova etapa da Operação Ararath, cuja primeira fase foi desencadeada em 2013, em Mato Grosso, para apurar crimes contra o sistema financeiro nacional.

Seis mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) estão sendo cumpridos. A PF não divulgou detalhe sobre os alvos das investigações, que correm em segredo de Justiça.

Esta 15ª fase da Operação Ararath recebeu o nome de Cocite e apura especificamente os indícios de que integrantes de organização criminosa investigada desde 2011 teriam, mais recentemente, cometido os crimes de coação e embaraço às investigações penais.

Em novembro de 2013, quando deflagrou a Operação Ararath, a PF estimou que, desde 1998, os investigados tinham movimentado mais de meio bilhão de reais. Ainda de acordo com a PF, o grupo investigado utilizava empresas de factoring (fomento mercantil) como fachada para concessão de empréstimos a diversas pessoas físicas e jurídicas no estado.

Os recursos, segundo os investigadores, eram movimentados nas contas das factorings e de outras empresas ligadas a integrantes do grupo. O principal crime apurado consiste no fato de que as empresas de factoring, de natureza estritamente mercantil e com a finalidade principal de assessoria e de compra de títulos de crédito, exercia outras atividades exclusivas de instituição financeira, não autorizadas pelo Banco Central, como, por exemplo, concessão de empréstimos com exigência de garantia.

Agentes públicos e empresários foram denunciados pelo MPF, entre eles o ex-secretário da Casa Civil e de Fazenda do Estado de Mato Grosso Éder de Moraes Dias, condenado pela Justiça. Em setembro desse ano, ao deflagrar a 12ª fase da Ararath, a PF fez buscas e apreendeu documentos em 64 endereços, incluindo imóveis ligados ao ministro da Agricultura Blairo Maggi e o gabinete do deputado federal Ezequiel Fonseca (PP-MT), na Câmara dos Deputados.

Nomeada como Operação Malebolge, essa etapa foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), após o ministro da Corte, Luiz Fux, ter autorizado, no final de agosto, a instauração de um inquérito para investigar denúncias feitas pelo ex-governador de Mato Grosso Silval Barbosa em acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Em depoimento, Silval Barbosa afirmou que, durante seu governo, era rotineiro o pagamento de propina a parlamentares para evitar que membros do alto escalão do estado fossem investigados em Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs). O chefe de gabinete de governo durante a gestão de Silval Barbosa, Silvio Cesar Correa, gravou vídeos registrando o pagamento de propina a deputados estaduais. Cada parlamentar, segundo os depoentes, teria recebido R$ 600 mil, em 12 parcelas mensais. Silval Barbosa também relatou ter pago R$ 200 mil a três deputados estaduais para que votassem pela aprovação das contas de seu governo.

Fonte: Agência Brasil

Base nacional curricular para educação básica é aprovada pelo CNE

O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou hoje (15) o texto da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento que irá orientar os currículos da educação básica e estabelecerá conhecimentos, competências e habilidades que se espera que todos os estudantes desenvolvam ao longo da educação infantil e do ensino fundamental. O texto foi aprovado por 20 votos favoráveis e três contrários e os conselheiros debatem agora os detalhes do texto final.

A BNCC estava em discussão no CNE desde abril, quando foi enviada pelo Ministério da Educação, e passou por diversas modificações desde então, após o recebimento de propostas e a realização de audiências públicas. O documento foi alvo de diversos questionamentos e polêmicas, e um grupo de entidades chegou a pedir a suspensão da sua votação na semana passada.

Aprofundamento

Na sessão de hoje, as três conselheiras que pediram vista conjunta do processo de votação na semana passada, criticaram a pressa com que o texto está sendo votado e o pouco tempo para análise do mesmo, além do processo de debate com a sociedade e a exclusão do ensino médio da base curricular. Elas defenderam um aprofundamento das discussões e a melhoria do documento.

“Compete a esse órgão de Estado tratar adequadamente as políticas públicas do país sem açodamento. Infelizmente, a opção do CNE foi pela celeridade em detrimento da discussão aprofundada, como requer a matéria, e isso ficará registrado como uma afronta a esse órgão, sobretudo se o entendermos como um órgão de Estado e não de governo”, destacou a conselheira Aurina de Oliveira Santana

Um dos relatores da proposta, o conselheiro Joaquim José Soares Nato, destacou que todas as contribuições colhidas nas audiências públicas foram cuidadosamente analisadas e muitas propostas foram incorporadas ao documento.

Referências

Uma das mudanças apresentadas hoje foi o destaque para um artigo que esclarece qual a função da BNCC, determinando que as escolas deverão organizar seus currículos, “de acordo com a legislação e normas educacionais, bem como com suas concepções pedagógicas, agregando ou expandindo os objetivos de aprendizagem da BNCC, incluindo outros objetivos que contemplem as diferenças regionais e as necessidades específicas das comunidades atendidas”.

“Isso é essencial para a compreensão de que base não é currículo, é um conjunto de referenciais sobre o qual os processos crítico e criativo das escolas haverá de elaborar sua proposta curricular”, explicou o conselheiro César Callegari.

A base deverá ser implementada pelas escolas brasileiras até o início do ano letivo de 2020 e será revisada a cada cinco anos. Segundo o documento, as escolas podem ampliar os conteúdos e outros que não estejam estabelecidos na BNCC, respeitando a diversidade social e regional de cada localidade. Depois da sua aprovação no Conselho Nacional de Educação, a BNCC deverá ser homologada pelo ministro da Educação e publicada no Diário Oficial da União para começar a valer.

O documento aprovado hoje não estabelece as diretrizes para os currículos das escolas de ensino médio. A base curricular para o ensino médio deverá ser enviada pelo Ministério da Educação ao Conselho Nacional de Educação (CNE) no início do ano que vem.

Fonte: Agência Brasil

Natal ganhará portal da transparência da mobilidade

A secretário Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), Elequicina Santos anunciou nesta quinta-feira (14) no encontro da União Internacional de Transporte Público em São Paulo (SP), que Natal vai ganhar o Portal da Transparência da Mobilidade Urbana.
 

O portal da Transparência da Mobilidade Urbana, segundo Elequicina Santos, disponibilizará todos os dados relativos as operações do serviço de transporte público, a bilhetagem eletrônica, passageiros transportados, o trabalho do poder concedente na execução e fiscalização dos controles de concessão, propondo eventuais medidas corretivas, orientações e melhorias assim como os indicadores do serviço de forma clara e objetiva, entre outras informações.
 

Esse será mais um instrumento que a sociedade terá acesso e que poderá também sugerir melhorias, uma vez que todas as informações sobre o Sistema de Transporte Público estarão disponíveis para consultas e pesquisas.

Fonte: Agência Brasil

Fifa pune presidente da CBF com 90 dias de suspensão

O presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Marco Polo Del Nero, foi punido hoje (15) pelo Comitê de Ética da Federação Internacional de Futebol (Fifa), com uma suspensão de 90 dias. Durante esse período, ele não poderá participar de quaisquer atividades relacionadas ao futebol tanto no Brasil como no exterior.

Segundo o comunicado divulgado pela Fifa, a punição de Del Nero pode ser prorrogada por mais 45 dias. A decisão foi tomada a pedido da câmara de investigações do Comitê de Ética, que apura irregularidades cometidas por Del Nero.

O motivo do banimento temporário do dirigente brasileiro não foi informado pela Fifa.

Fonte: Agência Brasil

Agências têm até hoje para se credenciar para receber turistas chineses

Agências de turismo e viagens do Brasil que têm interesse em trabalhar com turistas chineses devem se habilitar junto ao Ministério do Turismo.

O prazo para o credenciamento na chamada pública termina hoje (15). Apenas as agências habilitadas poderão recepcionar os viajantes do país asiático.

Para ser selecionada, a agência deve realizar a inscrição no ADS CHINA, no portal do Ministério do Turismo. Para isso, a agência deve estar regularizada no Cadastur, sistema de cadastros de pessoas físicas e jurídicas do Ministério do Turismo.

A pasta alerta que só aceitará inscrições feitas via link próprio para cadastramento de empresas do tipo “agências de turismo” em situação regular. O resultado da seleção deve ser divulgado no dia 22 de dezembro, no Diário Oficial da União e no site www.turismo.gov.br.

O credenciamento das agências faz parte de um acordo entre os governos do Brasil e da China. Segundo o Ministério do Turismo, só no ano passado, 130 milhões de chineses viajaram pelo mundo. Desses, apenas 50 mil escolheram o Brasil como destino. O acordo deve aumentar o fluxo de turistas entre os dois países.

A meta brasileira prevista no Plano Brasil + Turismo é de atrair 12 milhões de visitantes vindos do exterior até 2022. No ano passado, o Brasil recebeu 6,6 milhões de visitantes estrangeiros. De acordo com o Ministério do Turismo, os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 levaram ao número recorde de turistas em 2016, marca 4,3% maior que 2015.

Fonte: Agência Brasil

Aeroporto de Natal anuncia 355 voos extras para a alta temporada

Inframerica, administradora do Aeroporto de Natal, prevê para a alta temporada de verão – período que inicia nesta sexta (15) e vai até final de janeiro de 2018 – um movimento de 355 voos extras. Somados à malha regular, a quantidade de voos chegará a 2.722 entre pousos e decolagens.

Neste período, ainda de acordo com a administradora, estão previstos mais de 354 mil passageiros distribuídos entre embarques e desembarques.

“A segunda quinzena do mês de dezembro, com as comemorações de Natal e de Ano Novo, deverá ser mais agitada. Os dias mais movimentados devem ser 22, 23, 29 e 30 de dezembro, vésperas das festividades. A Inframerica calcula para as datas um fluxo diário de aproximadamente 8 mil passageiros”, acrescentou.

Para a época de alta temporada, o Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves também informou que contará com reforço nas equipes de atendimento ao cliente, operações e segurança, que trabalharão em regime de escala e plantão. “Toda a operação visa a garantir a segurança de passageiros e funcionários”, acrescentou.

O Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, também conhecido como Aeroporto de Natal, fica em São Gonçalo do Amarante, cidade da região metropolitana da capital potiguar.

Recomendações

  • Para garantir uma viagem tranquila, a concessionária recomenda aos passageiros que cheguem, pelo menos, com uma hora e trinta minutos de antecedência para voos nacionais e, pelo menos, duas horas para voos internacionais.
  • Além disso, para agilizar o andamento dos processos na fila de raio-x, o passageiro deve retirar todos os objetos metálicos que estiver carregando (cintos, relógios, chaves, moedas e celulares).
  • Tablets e laptops também devem ser retirados de malas e mochilas e depositados nas bandejas plásticas. De acordo com estudo recente da Secretaria de Aviação Civil (SAC), a média de tempo de espera na fila do canal de inspeção no terminal é de aproximadamente dois minutos para voos nacionais e quatro minutos para internacionais.
  • Alguns itens são proibidos na bagagem de mão, como objetos cortantes ou perfurantes, líquidos e inflamáveis. Para evitar o descarte dos objetos no canal de inspeção, transporte-os em sua bagagem despachada.

Fonte: Portal G1

Petrobras eleva preço do diesel em 1,2% e o da gasolina em 0,1%

 A Petrobras anunciou, nesta sexta-feira (15), alta de 1,2% para o preço do diesel e de 0,1% para o da gasolina comercializados nas refinarias. Os reajustes serão válidos a partir deste sábado (16).

Na quinta (14), a estatal divulgou redução de 2% tanto no preço do diesel quanto no da gasolina, comercializados nas refinarias. Os reajustes eram válidos a partir de hoje.

A Petrobras adota novo formato na política de ajuste de preços desde 3 de julho. Pela nova metodologia anunciada, os reajustes acontecem com maior frequência, inclusive diariamente. 

Desde o início da nova metodologia, a gasolina acumula alta de 26,17% e, o diesel, valorização de 18,16%.

Fonte: Valor Econômico

Intenção de investimentos da indústria avança 10,9 pontos

O Indicador de Intenção de Investimentos da Indústria, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), cresceu 10,9 pontos no último trimestre deste ano, em relação ao trimestre anterior. O índice, que mede o ímpeto de investimento dos empresários do setor, atingiu o patamar de 116 pontos, o maior nível desde o primeiro trimestre de 2014 (116,6 pontos).

Segundo a FGV, “apesar do bom resultado, o número elevado de empresas prevendo estabilização dos investimentos nos próximos meses sinaliza que parte do setor continua em compasso de espera e que uma aceleração mais expressiva dos investimentos dependerá da redução da incerteza econômica e política”.

As empresas que prevêem investir mais nos 12 meses seguintes passaram de 21,1% do total no terceiro trimestre para 26,6% no quarto trimestre. Já as que pretendem investir menos caíram de 16% para 10,6%. A proporção de empresas prevendo investir mais nos 12 meses seguintes superou a das que projetam investir menos, algo que não ocorria desde 2014.

A proporção de empresas, no quarto trimestre, certas quanto à execução do plano de investimentos ficou em 26,8% e superou a de empresas incertas: 25,3%. Ambos os percentuais são inferiores aos observados no trimestre anterior: certas (28,2%) e incertas (27,3%).

A FGV ainda considera elevado o percentual de empresas incertas, o que “sugere a possibilidade de que o ambiente econômico e político, ainda instável, continue atuando como fator de limitação à expansão dos investimentos nesta fase de recuperação da economia”.

Fonte: Agência Brasil

Exportações da agropecuária brasileira crescem 115% em novembro

O volume de exportações de produtos agropecuários brasileiros cresceu 115,2% em novembro deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado. O setor foi o principal responsável pela alta de 13,3% das exportações brasileiras no período, segundo dados do Indicador de Comércio Exterior, da Fundação Getulio Vargas (FGV).

A indústria da transformação teve crescimento de 5,4%, enquanto a alta da indústria extrativa foi de apenas 0,2%.

Entre as categorias de uso dos produtos exportados, a maior alta foi nos bens de consumo duráveis (27,8%). Em seguida, aparecem os bens intermediários, isto é, os insumos do setor produtivo (15,7%). As exportações dos bens de capital, isto é, as máquinas e equipamentos, caíram 10,7%.

O preço dos produtos exportados pelo país caiu 2,6% em novembro deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado. O principal responsável por esse movimento foi o recuo de 11% no preço da soja. O preço dos produtos agropecuários caiu 7,6%.

Importações

As importações brasileiras cresceram 20,2% em novembro, mais do que as exportações. A indústria extrativa teve alta de 37% nas importações, enquanto a indústria da transformação cresceu 17,9%. Entre as categorias de uso, a maior alta nas importações foi observada entre os bens de capital (57,8%). Os bens de consumo semiduráveis tiveram avanço de 28,2%.

Fonte: Agência Brasil

Segurança em Jerusalém é reforçada devido a novos protestos palestinos

A Polícia de Israel voltou a aumentar hoje (15) a segurança em Jerusalém, devido a possíveis novos protestos violentos, após a convocação – por parte das facções palestinas – de um novo Dia da Ira, em protesto ao reconhecimento do presidente Donald Trump da cidade como capital de Israel.

O acesso à Esplanada das Mesquitas vai continuar aberto e não haverá restrições de idade para os muçulmanos que queiram participar das orações de sexta-feira ao meio-dia, as principais da semana, informou à Agência EFE o porta-voz da Polícia israelense, Micky Ronsenfeld.

“Foi montado um esquema de segurança com centenas de agentes da polícia e da Guarda de Fronteiras dentro e fora da Cidade Velha, onde fica a Esplanada”, informou o porta-voz, advertindo que se acontecerem “protestos ilega

Fonte: Agência Brasil

Atendimento nos Caps para usuários de drogas será ampliado

Para elevar a eficiência dos atendimentos aos pacientes da Rede de Saúde Mental, os serviços oferecidos nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) serão ampliados. Por outro lado, a abertura de novos leitos em hospitais psiquiátricos foi vetada. Assim, os esforços estarão voltados para o aprimoramento do sistema. 

A medida foi aprovada por uma resolução do Ministério da Saúde. Um levantamento da pasta constatou que em 16% dos Caps não houve atendimentos, enquanto 80% das vagas em unidades hospitalares não eram utilizadas. Por isso, a ação vai direcionar os esforços para os serviços de maior demanda da rede. 

Agora, os Caps passam a funcionar em regime de 24h para atendimentos multidisciplinares de emergência e urgência direcionados para o tratamento de usuários de drogas, sobretudo de crack, que passem por situações extremas. 

Outra medida prevista é a formação de grupos de Assistência Multiprofissional de Média Complexidade em Saúde Mental, cujo cuidado está voltado para os atendimentos secundários a essa população. Desse modo, a pasta pretende articular os serviços de atenção básica.

Caps

Os Caps são espaços destinados ao atendimento a pacientes que sofrem de transtornos mentais. Um dos principais objetivos desses locais é proporcionar a reintegração dos pacientes na sociedade, a partir do tratamento médico e psicológico. Por isso, a reforma psiquiátrica privilegia esses centros ao invés das internações. Hoje, as unidades mais complexas funcionavam até as 21h. 

Além disso, como parte da reforma psiquiátrica, de 2002 a 2015, a quantidade de leitos em hospitais psiquiátricos caiu 51,3%, passando de 51.393 para 25.009. A medida está de acordo com a proposta da reforma. 

Fonte: Governo do Brasil, com informações do Ministério da Saúde

Enem em unidades prisionais termina com mais de 70% de participação

A edição de 2017 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi encerrada nesta quarta-feira (13), com a aplicação da última prova do Enem para Pessoas Privadas de Liberdade e Jovens sob Medida Socioeducativa (Enem PPL).

O exame regular ocorreu nos domingos 5 e 12 de novembro. De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), os resultados serão divulgados em 19 de janeiro de 2018.

O Enem PPL teve 74% de presença no primeiro dia e 70% no segundo dia. Ao todo, 31.765 se inscreveram para o exame. A prova foi preparada para 1.078 unidades prisionais de 577 municípios brasileiros.

No primeiro dia, a aplicação precisou ser cancelada em nove unidades prisionais de Maceió (AL) e uma em Girau do Ponciano (AL), em função de greve dos agentes penitenciários. Em uma unidade prisional de Itaitinga (CE) e em uma unidade em Cascavel (PR), a aplicação foi cancelada por causa de rebeliões. Outra ocorrência foi registrada em Rio Branco (AC), onde um detento não inscrito tentou se passar por participante. Apenas uma pessoa foi eliminada, por descumprimento às regras gerais do edital.

No segundo dia, as provas não foram aplicadas nas mesmas unidades prisionais de Alagoas, Paraná e Ceará. Além delas, também foi necessário cancelar a aplicação em uma unidade prisional de Marabá (PA), por causa de rebelião. Em Paulo Afonso (BA), houve interrupção temporária de energia em uma unidade, onde foi acionado um gerador para garantir que os participantes terminassem as provas.

Reclamações

Para cumprir decisões judiciais ou solicitações do Ministério Público Federal, o Inep deu oportunidade a todos os participantes que registraram reclamações de fazerem a reaplicação, assim como àqueles que tenham se sentido prejudicados. Das 3.886 pessoas com o direito, apenas 1.100 compareceram às provas, sendo 1.037 no primeiro dia, em 13 unidades da Federação; e 63 no segundo, em 11 unidades da Federação.

Fonte: Inep

Carnaval pode captar até R$ 33,5 milhões pela Lei Rouanet

A festa de Carnaval promovida pelas escolas de samba do Rio de Janeiro vai contar com apoio da Lei Rouanet. O Ministério da Cultura autorizou a captação de R$ 33,5 milhões para as integrantes do grupo especial. Com isso, empresários podem fazer doações a 14 projetos e serem beneficiados com a isenção fiscal no Imposto de Renda do ano posterior do apoio financeiro ao evento

A pasta também assegurou o apoio às 60 escolas do grupo de acesso, que desfilam em Madureira. Ao todo, R$ 2,1 milhões poderão ser captados por essas agremiações. O MinC ainda avalia o pedido da Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa) para captar recursos da Lei Rouanet para a montagem de infraestrutura na Marquês de Sapucaí.

Em novembro, o Ministério já havia anunciado a captação de R$ 8 milhões para o Carnaval via Lei Rouanet que seria repassado pela Caixa Econômica Federal. A projeção é de que o evento deva gerar um aumento de R$ 2 bilhões na economia do estado.

Lei Rouanet

Desde 1991, o dispositivo fomenta atividades culturais no País, e foi responsável pela injeção de R$ 16,5 bilhões na economia brasileira, com o apoio a 50,3 mil projetos.

O Governo do Brasil abre mão do recolhimento de impostos das empresas que investirem esses valores em projetos culturais. As propostas são apresentadas ao Ministério da Cultura e passam por uma avaliação técnica. Se for aprovada, a proposta fica autorizada a captar recursos junto a empresas.

A quantia designada pela empresa ao projeto pode ser declarada no Imposto de Renda, para ser deduzido pela Receita Federal. O dinheiro, em vez de ir para o cofre da União, é repassado ao projeto indicado.

Fonte: Governo do Brasil, com informações do Ministério da Cultura

Mais de 112 mil imigrantes possuem trabalho formal no Brasil

O mercado de trabalho formal registrou queda no número de imigrantes em 2016, primeira vez na década, informa o Ministério do Trabalho. Segundo dados do Relatório Anual 2017 – A inserção dos imigrantes no mercado de trabalho brasileiro, elaborado pelo Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), havia 112.681 trabalhadores formais estrangeiros no ano passado, contra 127.166 em 2015.

O documento, lançado nessa quarta-feira (13), traz dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). “O Ministério do Trabalho tem o papel de promover o trabalho decente e a igualdade para todos os trabalhadores, incluindo os imigrantes”, afirmou o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira.

“Apesar da diminuição em relação a 2015, o Brasil tem integrado esses trabalhadores ao longo dos anos. Em 2010, por exemplo, o número era de cerca de 55 mil”, explicou o secretário executivo do Ministério do Trabalho, Helton Yomura. Os imigrantes com maiores taxas de emprego formal são os haitianos, com 25.782 trabalhadores, seguidos pelos portugueses (8.844) e paraguaios (7.737).

Os venezuelanos, ao contrário do índice geral, conseguiram mais trabalho em 2016: houve aumento de 32% em 2016, em comparação a 2015. Como a migração venezuelana é recente, dados mais precisos serão apresentados no próximo ano, esclareceu Yomura. “Estamos observando esse fenômeno de fluxo migratório. O governo brasileiro está de portas abertas”, disse. No primeiro semestre de 2017, já foi registrado saldo de 4.704 admissões.

O relatório indica que os homens predominam no mercado de trabalho composto por imigrantes, sendo 80 mil homens e 32 mil mulheres. O setor que mais emprega essa parcela da população é o de Bens e Serviços; e em seguida, Serviço, Comércio em Lojas e Mercados e profissionais das Ciências e das Artes. Mais de um terço (37%) dos trabalhadores estrangeiros estão em São Paulo, 41.826 pessoas, enquanto os três estados da região Sul concentram 34% deles.

Fonte: Governo do Brasil, com informações do Ministério do Trabalho

Genéricos são remédios mais vendidos no País Fármacos

Medicamentos genéricos são a preferência do brasileiro na hora de comprar remédios. É o que aponta um levantamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgado nesta quinta-feira (14).

O Anuário Estatístico do Mercado Farmacêutico 2016 mostra que, ao todo, 1,46 bilhão de embalagens foram comercializadas no ano passado, o que corresponde a 32,4% das unidades. As vendas geraram um faturamento de R$ 8,58 bilhões, o equivalente a 13% do mercado. 

Enquanto isso, os remédios similares venderam 1,42 bilhão de unidades, seguidos pelos novos, com 925,71 milhões. 

Além disso, boa parte desses produtos foi fabricada no País: entre os 20 laboratórios com maiores faturamentos na venda dos genéricos, 16 eram brasileiros. Segundo a Anvisa, esse indicador aponta para a qualidade do parque industrial nacional na produção de genéricos. O número de remédios registrados por essas empresas chega a 2.119. 

O documento ainda indica que os medicamentos que são fabricados a partir da manipulação genética, também chamados de biológicos, tiveram aumento significativo nas vendas no ano passado. Cerca de 213,2 milhões de embalagens foram comercializadas.

O principal comprador desses remédios é o Ministério da Saúde, que os distribui por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) para o tratamento de doenças crônicas como o câncer. 

Fonte: Governo do Brasil, com informações da Anvisa

Turismo internacional cresce e registra mais de 1,1 bilhão de viajantes

A Organização Mundial do Turismo (OMT), vinculada às Nações Unidas, revelou que este ano, o setor cresceu 7% em nível global. As visitas turísticas chegaram a 1,1 bilhão nos primeiros dez meses de 2017, de acordo com a agência. O número equivale a 70 milhões de novos visitantes em relação ao mesmo período do ano anterior.

Entre os fatores que contribuíram para esse desempenho estão o crescimento sustentado ocorrido em muitos destinos e uma recuperação firme naqueles que sofreram declínio no ano passado. O estudo destaca ainda o Brasil pela sua “forte recuperação” em despesas com o turismo internacional, que atingiu 33%.

A China lidera os mercados de origem de visitantes e registou um aumento de 19% no período analisado, seguida pela Coreia do Sul com 11% e pelos Estados Unidos e Canadá com 9%.

Crescimento e recuperação

A OMT destaca a “robustez extraordinária” ocorrida especialmente nos destinos da Europa e da África, que cresceram 8% cada um. Essas duas regiões foram marcadas pelo mais rápido crescimento no turismo internacional.

Nas Américas, a América do Sul lidera o crescimento nas visitas de turistas, com 7%. Na América Central e no Caribe o aumento foi de 4% o que mostra “sinais claros de recuperação” em outubro após a passagem dos furacões Irma e Maria.

O diretor geral da OMT, Taleb Rifai, destacou que deve ser reconhecida a forte resiliência do turismo, que é refletida no crescimento contínuo em muitos destinos do Oriente Médio e na recuperação rápida em outros destinos. Ele destacou ainda os benefícios do setor para as comunidades locais e para os visitantes na promoção da paz, do entendimento mútuo, do respeito pelo patrimônio cultural e valores.

Fonte: Agência Brasil

Ex-ministro russo é declarado culpado por receber propina de US$ 2 milhões

Um tribunal de Moscou declarou hoje (15) o ex-ministro da Economia da Rússia, Alexey Ulyukaev, culpado por receber propina de US$ 2 milhões da Rosneft, a maior petrolífera do país.

“O tribunal estabeleceu que Ulyukaev cometeu o crime contemplado no ponto 6 do artigo 290 do Código Penal da Rússia, ou seja, recebeu propina no exercício de um cargo público”, afirma a sentença da juíza Larisa Semiunova.

O veredicto provou que o ex-ministro exigiu, em outubro de 2016, o recebimento desta propina ao presidente da Rosneft, Igor Sechin.

“No dia 15 de outubro de 2016, se encontrando no estado de Goa, Índia, o ministro de Economia Uliukayev, se aproveitando da hierarquia do seu cargo, exigiu de Igor Sechin um suborno”, esclareceu a sentença.

Segundo a Promotoria, no dia 14 de novembro de 2016 Sechin e Uliukayev tiveram uma conversa por telefone quando o então ministro de Economia reiterou sua intenção de aceitar um suborno e concordou em ir aos escritórios da Rosneft com esse objetivo.

Uma vez no local, segundo a versão dos promotores, Uliukayev recebeu de Sechin um mala com a soma estipulada e foi detido por agentes do FSB (antiga KGB), que supervisionaram toda a operação.

Crime de corrupção

O ex-ministro de Economia – o primeiro ministro federal declarado culpado por um crime de corrupção na história pós-soviética da Rússia – acusou Sechin de ter orquestrado o suposto pagamento de um suborno, embora tenha dito desconhecer os motivos do presidente da Rosneft.

“Foi uma provocação e o responsável é conhecido”, disse ao chegar ao tribunal. A Promotoria pediu uma pena de dez anos de prisão para o ex-ministro.

O tribunal declarou a culpabilidade de Uliukayev, apesar de Sechin – principal testemunha do caso e quem fez de fato a denúncia contra o ex-ministro – não ter comparecido para prestar depoimento, mesmo depois de quatro citações judiciais.

Fonte: Agência Brasil

OMS divulga recomendação para não catalogar canabidiol como droga

A Organização Mundial da Saúde (OMS) emitiu recomendação pública para não catalogar o canabidiol (CBD), um princípio ativo da maconha, como droga, informou a empresa HempMeds México.

“A evidência recente de estudos em animais e humanos mostra que o uso do canabidiol poderia ter algum valor terapêutico para as convulsões derivadas da epilepsia e de outras condições relacionadas”, afirmou a OMS, segundo comunicado da HempMeds.

De acordo com a organização, quando o canabidiol tem uso terapêutico, não existe risco de gerar dependência, como ocorre com outros canabinoides.

Raúl Elizalde, presidente de HempMeds México, empresa que vende e distribui produtos derivados de maconha nos Estados Unidos, defendeu na OMS o uso medicinal da planta durante a 39ª reunião do Comitê de Especialistas em Farmacodependência, em novembro.

Elizalde falou do caso de sua filha Grace, que sofre com a síndrome de Lennox-Gastaut e tinha 400 ataques epilépticos por dia, por isso buscou permissão no México para a importação do canabidiol como tratamento. Com isso, se tornou a primeira beneficiária. Grace hoje toma canabidiol puro, importado dos Estados Unidos, e suas convulsões diminuíram em 90%, segundo Elizalde.

Por sua vez, o médico Stuart Titus, presidente executivo da Medical Marijuana, disse que a indústria espera que essa recomendação “facilite o acesso a produtos derivados de CBD às pessoas do mundo todo, para melhorar sua qualidade de vida”.

De acordo com a OMS, a maconha é a droga ilícita mais usada em nível mundial. Em 2013, um levantamento estimou que 181,8 milhões de pessoas entre 15 e 64 anos usaram a planta sem propósitos médicos.

Fonte: Agência Brasil

Três maiores cidades do RN concentram 55% do PIB do estado

Natal, Mossoró e Parnamirim, as três maiores cidades do Rio Grande do Norte concentram 55% do Produto Interno Bruto (PIB) do estado. Viçosa tem o menor PIB e também é o único com população abaixo de 2 mil habitantes. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e foram divulgados nesta quinta-feira (14).

De acordo com o estudo, o PIB do RN alcançou R$ 57.250 milhões entre 2010 e 2015, representando 1,0% do PIB brasileiro, ocupando a 5ª posição na região Nordeste e a 18ª no Brasil. A economia do estado teve retração de 2,0%, inferior a queda observada no Nordeste (3,4%) e no Brasil (3,5%).

Segundo o IBGE, e Setor Serviços representou 75,8% do valor adicionado da economia estadual. Excluindo a Administração Pública que participou com 29,0%, o Comércio, Atividades Imobiliárias e Serviços Financeiros são as principais atividades no setor. O Comércio, inclusive, é a principal atividade da economia do Rio Grande do Norte, contribuindo com 13,5% do Valor Adicionado Estadual. Neste segmento ocorreu redução no comércio varejista e atacadista.

O estudo aponta que os três municípios que concentram mais da metade do PIB têm, entre as atividades principais o setor de serviços. Em Natal e Parnamirim tem ainda a Indústria.

Fonte: Portal G1

Casa Branca confirma conversa entre Trump e Putin sobre Coreia do Norte

Os presidentes Donald Trump, dos Estados Unidos (EUA), e Vladimir Putin, da Rússia, conversaram nessa quinta-feira (14), por telefone, sobre “a situação muito perigosa” com a Coreia do Norte, diz comunicado da Casa Branca. “Os dois presidentes discutiram a possibilidade de um trabalho conjunto para resolver a situação muito perigosa na Coreia do Norte”, acrescenta a nota.

Ontem, o presidente russo concedeu a tradicional entrevista coletiva anual de fim de ano. Perguntado sobre sua avaliação do primeiro ano de Trump à frente da Casa Branca, ele disse que vê “algumas conquistas importantes”. O chefe do Kremlin se referiu, particularmente,  ao crescimento dos mercados devido à “confiança dos investidores na economia americana e no que faz o presidente Trump”.

Durante a conversa, “Trump agradeceu a Putin pelo reconhecimento do sólido desempenho econômico dos EUA”.

Na entrevista em Moscou, Putin também disse que quer normalizar as relações com Washington, e destacou que há muitos assuntos em que os dois países podem unir forças, entre eles a luta contra o terrorismo internacional.

Fonte: Agência Brasil

Presidente do Peru pede que levantem seu sigilo bancário pelo caso Odebrecht

O presidente do Peru, Pedro Pablo Kuczynski, pedirá às autoridades judiciais do país que levantem seu sigilo bancário, após as acusações de que uma das suas empresas recebeu pagamentos da construtora Odebrecht. A informação é da Agência EFE.

“Peço o levantamento de meu sigilo bancário para que revisem tudo e assumo toda a responsabilidade que deriva de minhas ações”, afirmou Kuczynski, em mensagem pela televisão, onde estava acompanhado de seus ministros.

Kuczynski disse que não se deixará intimidar pelas advertências da oposição no Congresso, liderada pelo fujimorismo, de que vai retirá-lo do cargo se ele não renunciar. “Compatriotas, não me deixarei intimidar, sou um homem honesto e, como fui toda a minha vida, estou pronto para defender a verdade perante a comissão da Lava Jato (do Congresso), perante a Promotoria”.

O presidente disse ainda que enfrentará e não se esquivará, nem se esconderá diante das acusações porque não tem motivo para isso. “Não vou abdicar, nem da minha honra, nem dos meus valores, nem das responsabilidades como presidente de todos os peruanos. Convido todos os atores políticos a fazer o mesmo. Foi muito difícil para nós recuperar essa democracia, não a perderemos de novo”, acrescentou.

As últimas horas deram uma reviravolta nas investigações sobre a Lava Jato no Peru. Na quarta-feira (13), a comissão do Congresso que investiga o caso revelou que uma empresa do presidente recebeu pagamentos da Odebrecht. Segundo a informação, a empresa Westfield Capital, de Kuczynski, cobrou mais de US$ 782 mil em consultorias entre 2004 e 2007, período em que o atual presidente foi ministro da Economia e primeiro-ministro do governo de Alejandro Toledo.

Kuczynski já tinha negado ter feito qualquer tipo de consultoria para a Odebrecht até que, no último sábado (9), reconheceu ter assessorado, por meio da First Capital, a H2Olmos, empresa do grupo Odebrecht concessionária do projeto irrigação de Olmos.

De acordo com o grupo de investigação do Congresso, a Odebrecht indicou que entre 2005 e 2013, foram feitos pagamentos de mais de US$ 4 milhões à First Capital por serviços de consultoria.

O presidente peruano disse que a informação divulgada é falsa e pediu aos compatriotas que não se deixem confundir por um “relatório tendencioso”. Ele afirmou, em primeiro lugar, que não tem “qualquer relação como sócio ou executivo” com a First Capital, que disse pertencer ao empresário chileno Gerardo Sepúlveda.

Kuczynski reiterou que, em uma ocasião, prestou “serviço de assessoria financeira” para essa empresa, “de maneira absolutamente legítima, enquanto não ocupava cargo público” e mostrou a fatura por esse serviço.

O presidente também disse que a Westfield Capital pertence a ele, mas garante que nunca participou de suas atividades enquanto ocupou um cargo público.

“Com tudo isso sendo dito, é essencial que possamos explicar o que realmente está acontecendo aqui: a corrupção sistemática visa a ameaçar nosso governo e nosso sistema democrático, tão claro e tão sério”, acrescentou.

A permanência de Kuczynski na presidência foi questionada nas últimas horas, depois que a oposição no Congresso, liderada pelo partido fujimorista Força Popular, manifestasse, de maneira quase unânime, que ele deve renunciar ou ser destituído, pelos supostos vínculos com a Odebrecht.

O presidente do Congresso, o fujimorista Luis Galarreta, afirmou que o plenário do Legislativo analisará hoje a mensagem do governante e ouvirá a posição de cada um dos grupos sobre a questão.

Fonte: Agência Brasil

Votação de base curricular para a educação básica será retomada hoje

A votação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) será retomada hoje (15) pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), em Brasília.

A proposta foi debatida na semana passada pelo conselho, mas a votação foi adiada por causa de um pedido de vista – mais tempo para analisar o assunto.

A BNCC vai orientar os currículos da educação básica e estabelecerá conhecimentos, competências e habilidades que se espera que todos os estudantes desenvolvam ao longo da educação infantil e do ensino fundamental.

Pelo parecer dos conselheiros, a base deverá ser implementada pelas escolas até o início do ano letivo de 2020 e será revisada a cada cinco anos.

Segundo o documento, as escolas podem ampliar os conteúdos e outros que não estejam estabelecidos na BNCC, respeitando a diversidade social e regional de cada localidade.

O CNE recebeu a terceira versão da BNCC em abril e realizou cinco audiências públicas regionais para colher sugestões de aperfeiçoamento ao texto. Depois da aprovação no Conselho Nacional de Educação, a BNCC deverá ser homologada pelo Ministério da Educação e publicada no Diário Oficial da Uniãopara começar a valer.

Fonte: Prefeitura do Natal

Município recebe equipamentos para Conselho do Idoso

O Município de Natal recebeu na tarde quinta-feira (14) um kit de equipagem para o Conselho Municipal do Idoso, doado pela Secretaria de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa-SNDI, do Ministério dos Direitos Humanos. A entrega foi realizada pela secretária Maria do Socorro Morais. 

O kit entregue a vários conselhos do Idoso no Brasil, começando por Natal, conta com um veículo automotivo zero km tipo Station Wagon/SW; três mesas/estações de trabalho com três cadeiras; duas longarinas executivas com três lugares; uma mesa de reunião com seis cadeiras; um bebedouro elétrico com garrafão de água; uma TV led de 50”, para apresentações e videoconferências; um armário alto para escritório; uma copiadora multifuncional; três computadores com webcams.

A Prefeitura do Natal já desenvolve vários projetos junto à sociedade civil, inclusive destinando uma sede para acolher todos os Conselhos Municipais de Natal, onde atua o do Idoso desde 2013. O local, apesar de já ser totalmente equipado, recebe os novos equipamentos que devem auxiliar em um melhor desempenho dos conselheiros. 

“É uma enorme satisfação receber este kit através de um conterrâneo, com quem estive em Brasília fazendo um relato das nossas políticas para idoso e das necessidades”, afirmou o prefeito Carlos Eduardo, durante a solenidade de entrega do material na Casa dos Conselhos Municipais. O prefeito destacou as políticas públicas desenvolvidas pelo Município em favor do idosos, lembrando que este universo populacional deverá ser cada mais maior, já que a expectativa de vida saiu dos 60 anos para a média de 74 anos, com perspectivas de aumentar a cada ano, exatamente devido ao avanço das políticas públicas voltadas para camada da população. 

“A política do idoso precisa cada vez mais de apoio em uma sociedade ainda muito desigual. E como a maioria não dispõe de apoio da família para mantê-lo, que seja a preocupação permanente das instâncias governamentais, pois seremos uma grande população de idosos”, afirmou o prefeito Carlos Eduardo. 

A secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa-SNDI, do Ministério dos Direitos Humanos, a potiguar Socorro Morais, falou sobre os esforços que vêm empenhando frente à política de atenção ao idoso, já nos 60 dias que está à frente da Secretaria. “Estamos empenhados em ajudar as pessoas idosas, e vamos tirar a letra do papel porque o nosso compromisso é com a pessoa idosa”, afirmou, ressaltando a importância do papel dos Conselhos, com a participação da sociedade civil. Os kits que estão sendo entregues foram adquiridos com recursos do Fundo Nacional da Pessoa Idosa.

A secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social, Ilzamar Pereira, destacou durante a solenidade que a Prefeitura já prima pelo controle social em diversas políticas públicas desenvolvidas. “A primeira providência foi a instalação desta casa, mas este kit vem melhorar este trabalho. É necessário que tenha um sistema protetivo da pessoa idosa”, afirmou. 

Os equipamentos foram entregues à presidente do Conselho Municipal do Idoso, Nair Bezerra, que ressaltou a importância de haver estrutura para o desenvolvimento das ações planejadas e agradeceu acrescentando que desta forma haverá uma melhora nas condições de trabalho dos conselheiros. 

O vereador Kleber Fernandes, também presente à solenidade, afirmou que trata-se de uma medida importante e agradeceu à secretária nacional Socorro Morais por reconhecer e incluir Natal nesta medida. Ele também parabenizou o prefeito Carlos Eduardo, que sempre teve a preocupação com a assistência social em Natal. 

Participaram ainda da solenidade o secretário de Governo do Município Homero Grec, a secretária de Esporte e Lazer Daniele Mafra e o deputado federal por São Paulo Roberto de Lucena, entre outras autoridades e representantes da sociedade civil.

Fonte: Prefeitura do Natal

Projeto Olhos da Ribeira será apresentado nesta sexta-feira no Palácio Felipe Camarão

O Projeto “Olhos da Ribeira”, produzido por alunos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e vencedor do concurso urbanístico UrbanLab, promovido pelo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), será apresentado nesta sexta-feira (15), às 10h00 no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão.
 

Elaborado pelos alunos Marcela Farkat, Dmetryus Targino, Nicholas Saraiva, Mariah Oliveira e sob a orientação da professora Ruth Ataíde, o projeto “Olhos da Ribeira” centra seu foco na entrada dos pequenos investidores para financiar ações de revitalização para a Ribeira. Uma proposta que abre a possibilidade dos próprios natalenses serem uma espécie de “sócios” da cidade.
 

O projeto dos representantes potiguares convenceu a comissão julgadora formada pelo BID e acabou derrotando os outros dois finalistas: os projetos “Reviva Ribeira”, feito por alunos da Universidade de São Paulo (USP), e “Retoma Ribeira“, de estudantes da Universidade de Brasília (UnB).

O concurso foi realizado em parceria com a Prefeitura do Natal, e pela primeira vez a nível nacional, destinado a estudantes universitários de todo o país, objetivando buscar soluções criativas e ideias inovadoras para os problemas urbanos da América Latina e do Caribe (ALC), com participação de estudantes, professores universitários e jovens profissionais.

Fonte: Agência Brasil

Operação policial combate tráfico de drogas e crimes de homicídio em Santa Cruz, RN

Policiais civis de várias regiões do Rio Grande do Norte participam, na manhã desta sexta-feira (15), de uma operação de combate ao tráfico de drogas e crimes de homicídio na cidade de Santa Cruz, na região Trairi, distante pouco mais de 120 quilômetros de Natal.

Estão sendo cumpridos mandados de prisão, busca e apreensão. Pelo menos cinco pessoas foram presas até a última atualização desta matéria. Armas também foram apreendidas.

Fonte: Portal G1

Receita paga hoje o último lote do ano de restituição do Imposto de Renda

A Receita Federal paga hoje (15) o sétimo e último lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2017. O lote contempla cerca de 1,9 milhão de contribuintes, que vão receber R$ 2,88 bilhões.

A Receita também paga R$ 231,4 milhões a 141,4 mil contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2016, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2016, o total gasto com as restituições chega a R$ 3,11 bilhões para 2.038.984 contribuintes.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones.

As restituições têm correção de 6,19%, para o lote de 2017, a 100,48% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a data de entrega da declaração até agora.

O dinheiro estará depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deve ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

Quem não recebeu a restituição e está fora do lote de dezembro caiu na malha fina. Nesse caso, os contribuintes devem consultar o Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC) para descobrir a irregularidade, erro ou omissão que impede o ressarcimento. Segundo o Fisco, 747 mil declarações do IRPF 2017 ficaram retidas por causa de inconsistências nas informações prestadas. A quantidade corresponde a 2,46% do total de 30.433.157 documentos entregues neste ano.

A restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, a solicitação deverá ser feita por meio do formulário eletrônico – pedido de pagamento de restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço extrato de processamento. Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC, a Receita produziu um vídeo com instruções.

Fonte: Agência Brasil

Associação projeta aumento de 11,7% nas importações em 2018

Na primeira previsão para a balança comercial de 2018, divulgada hoje (14) no Rio de Janeiro, a Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) estimou que as exportações alcançarão US$ 218,966 bilhões, alta de 1,1% em comparação aos US$ 216,462 bilhões esperados este ano. As importações ficarão em US$ 168,625 bilhões, mostrando aumento de 11,7% sobre os US$ 150,995 bilhões projetados para 2017. O saldo, contudo, será negativo em 23,1%, com total de US$ 50,341 bilhões no próximo ano, valor inferior aos US$ 65,467 bilhões previstos para 2017.

Em entrevista à Agência Brasil, o presidente da AEB, José Augusto de Castro, analisou que 2017 foi um ponto fora da curva. “Porque ano que vem, nós temos a expectativa de que, com a retomada do crescimento econômico interno, vai haver maior demanda por produtos importados. E as exportações crescerão somente 1,1%”. Castro lembrou que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) já anunciou que haverá uma quebra na safra de soja e de milho, itens que têm um peso grande na pauta de vendas para outros países.

Na exportação de produtos básicos em 2018, a previsão é de queda de 1,5%, “independente do que vier a acontecer por aí em termos de preço”. Não há previsão, pelo menos por enquanto, de que ocorrerá explosão de preços. “O que nós temos certeza é de quebra de safra”. Castro também afirmou que há previsão de um crescimento marginalizado na exportação de alguns itens.

Já os produtos manufaturados projetam expansão de 4,3%, em função da Argentina, cujo Produto Interno Bruto (soma de bens e serviços fabricados no país) tem alta prevista de 4% em 2018, o que vai demandar mais produtos importados e favorece o Brasil.

Mesmo com a queda da safra, soja continuará na liderança dos produtos exportados pelo Brasil no próximo ano, seguido de minério de ferro e petróleo, indicou a AEB.

Impacto das oscilações

José Augusto de Castro disse que o quadro político e econômico interno vai afetar a balança comercial. “Nós vamos ter muitos altos e baixos durante o ano e o câmbio vai oscilar bastante”. Como o exportador não gosta de oscilações, isso deve prejudicar o comércio exterior, porque as empresas tenderão a adotar uma taxa de câmbio de segurança, que é menor do que a efetivamente praticada, para não ter surpresas no futuro, informou.

Castro afirmou ainda que a contribuição do PIB para o comércio exterior em 2018 será negativa, ao contrário de 2017, que será positiva, devido à retomada da atividade econômica interna, que demanda mais importações e pode até desestimular em parte as exportações. Castro avaliou que diante da retomada da economia, muitas empresas que estavam exportando pequenas quantidades podem priorizar atender o mercado interno e deixar o externo. Por outro lado, quem estava com a importação paralisada vai aumentar as compras externas para atender à demanda do mercado doméstico.

Para isso contribuem o aumento do consumo das famílias, a queda do desemprego e a redução do índice de inadimplência. “Todos esses aspectos favorecem o aumento das importações”, assinalou o presidente da AEB.

Na última revisão da balança comercial de 2017, feita em 18 de julho passado, a AEB estimou exportações da ordem de US$ 209,017 bilhões, importações de US$ 145,795 bilhões e superávit de US$ 63,222 bilhões.

Fonte: Agência Brasil

Justiça belga arquiva processo contra independentistas catalães

A Justiça belga arquivou hoje (14) oficialmente o processo judicial contra os cinco independentistas catalães que estão no país. O ex-presidente da Catalunha, Carles Puigdemont, e quatro dos seus ex-conselheiros deixaram a Espanha em 30 de outubro, após a tentativa frustrada de independência da região. Se regressarem à Espanha, serão presos.

A decisão pelo arquivamento foi anunciada na manhã desta quinta-feira, nove dias depois que o juiz do Supremo Tribunal espanhol pediu o cancelamento da Euroordem (ordem europeia de prisão e entrega). O juiz espanhol argumentou que a Justiça belga poderia determinar sobre quais crimes eles deveriam ser julgados e, desta forma, criaria desigualdade entre o julgamento dos separatistas que ficaram na Espanha e os que foram para a Bélgica.

O juiz de primeira instância na Bélgica declarou “improcedente” o pedido de vista feito pelo Ministério Público do país e arquivou o processo.

Com essa decisão, ficam suspensas as medidas cautelares que haviam sido decretadas após a Euroordem. Os políticos catalães na Bélgica não terão mais a obrigatoriedade de permanecer no país, comprovar residência fixa e se apresentar formalmente à Justiça belga sempre que convocados.

No entanto, caso decidam sair da Bélgica, correm o risco de a Espanha emitir nova Euroordem. Se forem para algum país menos favorável à sua situação política, como a França, por exemplo, podem ser extraditados.

Carles Puigdemont, Clara Ponsatí, Antoni Comín, Lluís Puig e Meritxell Serret, são investigados em seu país de origem pelos crimes de rebelião, insurreição, desvio de recursos públicos e prevaricação, entre outros.

A polícia espanhola, a Guarda Civil e os Mossos d’Esquadra (polícia catalã) estão reforçando a fronteira com a França, após rumores de que Carles Puigdemont teria em mente uma visita relâmpago à Catalunha antes do final da campanha eleitoral.

Eleição

Após a tentativa de independência na Catalunha, o primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, acionou o artigo 155 da Constituição Espanhola, que destituiu Puigdemont e outros envolvidos no processo separatista. A medida suspendeu temporariamente a autonomia da região e convocou novas eleições para 21 de dezembro.

Puigdemont e outros seis políticos separatistas são candidatos. Ele afirmou anteriormente que pretende voltar à Espanha caso seja eleito. No entanto, segue vigente no país a ordem de detenção contra ele e seus ex-conselheiros que estão na Bélgica. Desta forma, caso regressem à Espanha, serão presos.

Fonte: Agência Brasil

Samba de Assis é a surpresa de show em que Chico exalta o povo e o artista do Brasil

inha embaixada chegou / Deixa meu povo passar / Meu povo pede licença / Pra na batucada desacatar”. Os versos de Minha embaixada chegou, samba do compositor baiano Assis Valente (1908 – 1958) lançado em 1934 na voz da cantora Carmen Miranda (1909 – 1955), ressoam 83 depois na voz resistente de Chico Buarque. É com esse samba altivo que Chico abre alas para passar com Caravanas, show com que o cantor, compositor e músico carioca volta aos palcos depois de seis anos da estreia nacional da última turnê do artista.

Minha embaixada chegou foi a maior surpresa do roteiro desse show que chegou à cena na noite de ontem, 13 de dezembro, em apresentação que lotou o teatro do Palácio das Artes, na cidade de Belo Horizonte (MG). Em Caravanas, show baseado no homônimo álbum de músicas inéditas e autorais que Chico lançou em agosto, o cantor exalta o povo e o artista do Brasil, entre canções de amores atemporais e toques políticos. Não por acaso, a música Paratodos (Chico Buarque, 1993) arrematou a apresentação no segundo bis, com o verso em que Chico – visto ao alto em foto de Leo Aversa – se proclama com orgulho um artista brasileiro.

Em roteiro de 30 músicas que se escorou na monumental obra construída pelo compositor desde 1964, com exceção aberta unicamente para a oportuna lembrança do samba de Assis Valente, Chico manda recados através das músicas e saúda nominalmente parceiros como Edu Lobo, Jorge Helder e Antonio Carlos Jobim (1927 – 1994), de cuja obra em conjunto o cantor reviveu Retrato em branco e preto – tingido em cena com os tons da maturidade – e a canção de exílio Sabiá, duas músicas de um ano, 1968, que insiste em não terminar, assombrando 2017.

“São letras que fiz para canções que gostaria de ter feito”, admitiu o compositor ao cantar Retrato em branco e preto, música bissexta na voz de Chico. Um dos parceiros, o compositor e baterista carioca Wilson das Neves (1936 – 2017), mereceu saudação especial quando Chico reabriu Grande hotel (1997), parceria com Das Neves, a quem dedica o show Caravanas“Valeu, Chefia”, agradeceu, reverenciando o músico que saiu de cena em agosto, após décadas no posto de baterista da banda dos shows de Chico – vaga para o qual foi requisitado Jurim Moreira, baterista dos discos.

Eis o roteiro seguido em 13 de dezembro de 2017 por Chico Buarque na estreia nacional do show Caravanas, no Palácio das Artes, em Belo Horizonte (MG):

1. Minha embaixada chegou (Assis Valente, 1934) /

2. Mambembe (Chico Buarque, 1972)

3. Partido alto (Chico Buarque, 1972)

4. Iolanda (Pablo Milanés em versão em português de Chico Buarque, 1984)

5. Casualmente (Jorge Helder e Chico Buarque, 2017)

6. A moça do sonho (Edu Lobo e Chico Buarque, 2001)

7. Retrato em branco e preto (Antonio Carlos Jobim e Chico Buarque, 1968)

8. Desaforos (Chico Buarque, 2017)

9. Injuriado (Chico Buarque, 1998)

10. Dueto (Chico Buarque, 1979)

11. A volta do malandro (Chico Buarque, 1985)

12. Homenagem ao malandro (Chico Buarque, 1977)

13. Palavra de mulher (Chico Buarque, 1985)

14. As vitrines (Chico Buarque, 1981)

15. Jogo de bola (Chico Buarque, 2017)

16. Massarandupió (Chico Brown e Chico Buarque, 2017)

17. Outros sonhos (Chico Buarque, 2006)

18. Blues pra Bia (Chico Buarque, 2017)

19. A história de Lily Braun (Edu Lobo e Chico Buarque, 1983)

20. A bela e a fera (Edu Lobo e Chico Buarque, 1983)

21. Todo o sentimento (Cristovão Bastos e Chico Buarque, 1987)

22. Tua cantiga (Cristovão Bastos e Chico Buarque, 2017)

23. Sabiá (Antonio Carlos Jobim e Chico Buarque, 1968)

24. Grande hotel (Wilson das Neves e Chico Buarque, 1997)

25. Gota d’água (Chico Buarque, 1975)

26. As caravanas” (Chico Buarque, 2017)

27. Estação derradeira (Chico Buarque, 1987)

28. Minha embaixada chegou (Assis Valente, 1934)

Bis:

29. Geni e o Zepelim (Chico Buarque, 1980)

30. Futuros amantes (Chico Buarque, 1993)

Bis 2:

31. Paratodos (Chico Buarque, 1993)

Fonte: Portal G1

Putin será candidato independente às eleições presidenciais de março

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, anunciou nesta quinta-feira (14), em sua tradicional entrevista coletiva anual, que vai concorrer à reeleição, como candidato independente, nas eleições de março de 2018. A informação é da Agência EFE.

“Virei como independente, mas acredito no apoio das forças políticas, dos partidos e das organizações sociais que compartilham a minha postura sobre o desenvolvimento do país”, disse Putin, que há uma semana anunciou sua candidatura. “E, em geral, espero contar com amplo apoio popular”, acrescentou.

O presidente russo afirmou que ainda não definiu um programa eleitoral, mas antecipou algumas das suas prioridades. “O principal, no que as autoridades e toda a sociedade devem centrar a atenção, são assuntos como desenvolvimento de infraestruturas, saúde, educação, tecnologias de ponta e o aumento da produtividade”, disse, ao responder à pergunta sobre seus objetivos para outro mandato presidencial.

“A Rússia deve ser um país que olhe para o futuro, mais moderno, com um sistema político mais flexível e uma economia baseada em tecnologias de ponta”.

Sobre a enorme distância em intenções de voto que lhe separa, segundo todas as pesquisas, dos demais candidatos, Putin comentou que gostaria de que a Rússia tivesse um sistema político mais competitivo.

“O povo está descontente com muitas coisas e tem razão para estar. Mas, quando o povo começa a comparar e vê o que propõe a oposição, sobretudo a extraparlamentar, surgem grandes dúvidas”, disse o presidente.

Segundo ele, esse é o “principal problema” daqueles que buscam se erguer em uma oposição competitiva.

Mais de 1.600 jornalistas nacionais e estrangeiros participaram da entrevista que Putin dá todo ano nesta época.

Fonte: Agência Brasil

Abate de animais cresce no país no terceiro trimestre

Os abates de bovinos, suínos e de frangos cresceram no país no terceiro trimestre deste ano. Segundo dados divulgados hoje (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), houve crescimento tanto na comparação com o segundo trimestre deste ano quanto em relação ao terceiro trimestre de 2016.

O abate de bovinos chegou a 7,98 milhões de cabeças no terceiro trimestre, 7,6% a mais do que no segundo trimestre e 9% a mais do que no mesmo período do ano anterior. Segundo o IBGE, foram abatidos 11,03 milhões de cabeças de suínos, o que representa aumentos de 3,9% em relação ao segundo trimestre e de 2,9% na comparação com o terceiro trimestre do ano passado.

O número de frangos abatidos chegou a 1,47 bilhão de cabeças, praticamente o mesmo número do terceiro trimestre de 2016, mas 3,3% a mais do que no segundo trimestre de 2017.

Também foram observadas altas na aquisição de leite pelas unidades processadoras, na produção de ovos e na aquisição de couro. No terceiro trimestre deste ano, foram produzidas 839,4 milhões de dúzias de ovos, um resultado 2,7% superior ao trimestre anterior e 7,7% maior do que o observado no terceiro trimestre de 2016.

A aquisição de leite (6,16 bilhões de litros) foi 9,1% maior do que no segundo trimestre deste ano e 5,4% superior ao terceiro trimestre de 2016. A aquisição de couro (8,7 milhões de unidades) cresceu 6,3% em relação ao segundo trimestre e 4,8% em relação ao terceiro trimestre.

Fonte: Agência Brasil

Em 2015 sete municípios respondiam por 25% do PIB do país, mostra IBGE

Em 2015, apenas sete dos 5.570 municípios do país respondiam por aproximadamente 25% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todas as riquezas produzidas no país): São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre e Manaus. Palmas foi a capital com o menor PIB.

Os dados constam da pesquisa Produto Interno Bruto – PIB dos Municípios 2010-2015, que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga hoje (14). Os números indicam que, em 2015, esses sete municípios concentravam cerca de 14,3% da população brasileira, estimada na época em pouco mais de 204 milhões de pessoas.

A pesquisa do IBGE mostra desigualdades regionais, tanto do ponto de vista da concentração das riquezas quanto da distribuição entre a população. Indica, por exemplo, que em 2015, os dez municípios com os maiores PIB per capita somaram 1,3% de todo o produto brasileiro e apenas 0,1% da população do país.

O Produto Interno Bruto do Municípios 2010-2015 é um levantamento desenvolvido pelo IBGE em parceria com os órgãos estaduais de estatística, as secretarias estaduais de Governo e a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e tem como referência o ano de 2010.

Maior PIB

O maior PIB per capita de 2015, que na média do país chegou a R$ 29,323 mil, foi o do município Presidente Kennedy, no Espírito Santo, com R$ 513,134 mil. Em seguida, pela ordem vêm os municípios de Paulínia e Louveira (ambos em São Paulo, com respectivamente, R$ 276,972 mil e R$ 271, 206 ); Triunfo (RS); Selvíria (MS); Gavião Peixoto e Ilha Bela (ambos também em São Paulo); São Francisco do Conde (BA); São João da Barra (RJ); e Araporã (MG). Na outra ponta, Novo Triunfo, na Bahia aparece como o município de menor renda per capita entre todos os 5.570 municípios da Federação: R$ 3 369,79.

Segundo o levantamento do IBGE, quando agregados, os 64 municípios de maior PIB concentram aproximadamente a metade do PIB nacional e 33,3% da população. Em contrapartida, os 1.353 municípios que em 2015 pertenciam à última faixa de influência sobre as riquezas do país, responderam por aproximadamente 1% do PIB e concentraram apenas 3,2% da população.

Encontravam-se nessa situação 73,2% dos municípios do Piauí, 59,6% dos municípios da Paraíba, 51,8% dos municípios do Tocantins e 48,5% dos municípios do Rio Grande do Norte. Para o IBGE, isso “mostra a concentração e a difusão espacial da geração do PIB brasileiro”.

A pesquisa revela que entre 2010 e 2015 não ocorreram alterações significativas entre os maiores municípios, “visto que juntos, os sete maiores correspondem a, aproximadamente, um quarto do PIB nacional e, entre eles, os cinco primeiros se mantiveram na mesma posição ao longo da série”.

Excluindo-se as capitais, 10 municípios geravam, individualmente, mais de 0,5% do PIB e juntos, chegavam a agregar 7,4% do Produto Interno Bruto do país em 2015. Desses 10 municípios, os sete primeiros têm em comum a integração entre a indústria e os serviços e são quase todos paulistas: Osasco, que gerou 1,1% em 2015; Campinas e Guarulhos, com 0,9% cada; Barueri, com 0,8%; São Bernardo do Campo e Jundiaí, com 0,7% cada; e São José dos Campos, com 0,6%. Em seguida, estão os municípios do Estado do Rio de Janeiro: Duque de Caxias e Campos dos Goytacazes, ambos com 0,6%, e Sorocaba, também em São Paulo, com 0,5%.

Os números mostram que em 2015, 3.170 municípios (o equivalente a 56,9% do total) tinham como principal atividade econômica a administração, defesa, educação, a saúde pública e seguridade social. Excluindo o serviço público, a agropecuária era a principal atividade econômica em 3.129 municípios – o equivalente a 56,2% do total.

Se em 2015 apenas 25 municípios concentravam em torno de 37,7% do PIB do país, por outro lado os municípios fora das capitais eram responsáveis por 66,9% deste total. Os números revelam ainda que entre 2014 e 2015 os municípios do Rio de Janeiro perderam participação na economia brasileira.

Os dados do IBGE indicam que entre 2002 e 2015, em 20 dos 26 estados da Federação o PIB per capita das capitais perdeu participação no PIB nacional, chegando a cair no período 2,9 pontos percentuais. A participação dos municípios fora das capitais subiu de 63,9% para 66,9% do PIB, um avanço de 3 pontos percentuais.

Fonte: Agência Brasil

Instituições financeiras reduzem projeção de déficit primário para R$ 156,7 bi

Instituições financeiras consultadas pelo Ministério da Fazenda reduziram a previsão do déficit primário do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) neste ano, de R$ 157,413 bilhões para R$ 156,736 bilhões. A meta para este ano é R$ 159 bilhões de resultado negativo.

A projeção consta da pesquisa Prisma Fiscal, elaborada pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, com base em informações de instituições financeiras do mercado. O resultado foi divulgado hoje (14). Para 2018, a estimativa de déficit ficou em R$ 155 bilhões, contra R$ 156,406 bilhões previstos no mês passado,

A projeção de arrecadação das receitas federais este ano ficou em R$ 1,341 trilhão, um pouco acima da estimativa anterior: R$ 1,337 trilhão. Para 2018, segue em R$ 1,450 trilhão. A estimativa para a receita líquida é R$ 1,143 trilhão neste ano e de R$ 1,214 trilhão em 2018.

A pesquisa apresenta também a projeção para a dívida bruta do governo geral que, na avaliação das instituições financeiras, deve ficar em 75,2% do Produto Interno Bruto (PIB), ante a previsão anterior de 75,11% para este ano. Para 2018, a estimativa foi ajustada de 77% para 77,21% do Produto Interno Bruto (PIB).

Fonte: Agência Brasil

Israel fecha fronteira com Gaza após disparos de foguetes palestinos

Israel anunciou o fechamento da fronteira com Gaza nesta quinta-feira (14) em resposta a disparos diários de foguetes vindos do enclave na última semana, depois que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, reconheceu Jerusalém como capital israelense, provocando raiva nos palestinos. As informações são da Reuters.

Aviões israelenses atingiram três instalações do Hamas, grupo militante que controla a Faixa de Gaza, antes do amanhecer na quinta-feira, depois dos mais recentes disparos de mísseis, disseram as Forças Armadas de Israel.

Elas afirmaram que tiveram como alvos um campo de treinamento e locais onde eram armazenadas armas. O Hamas geralmente retira as pessoas dessas instalações quando aumentam as tensões na fronteira.

Dois dos foguetes disparados por militantes foram interceptados pelo sistema anti-mísseis de Israel e um terceiro explodiu em um descampado. Não houve relatos de mortes em ambos os lados da fronteira.

As Forças Armadas israelenses disseram em comunicado que “devido aos eventos de segurança e de acordo com as avaliações de segurança”, o cruzamento de Kerem Shalom –principal ponto de passagem de produtos que entram na Faixa de Gaza– e a passagem de pedestres de Erez seriam fechadas a partir de quinta-feira. Não foi informado quando as passagens seriam reabertas.

Fonte: Agência Brasil

Servidores da Saúde participa de oficina voltada à Atenção Psicossocial

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) participou na ultima quarta-feira (13), da “Oficina de Compartilhamento do Cuidado na Rede de Atenção Psicossocial da Cidade do Natal: Inovação em Saúde Mental e Fortalecimento de Acordos”, que foi realizada no Auditório da Faculdade de Farmácia CCS/UFRN.
 

O evento foi voltado para profissionais da Atenção Básica – NASF, CAPS, Policlínicas, Distritos Sanitários, Hospital Municipal de Natal, HUOL, SAMU, UPA, CRAS e CREAS e teve como objetivo apresentar inovações em saúde mental e capacitar os serviços da rede de atenção à saúde, além de fortalecer acordos, encaminhamentos e resolutividades entre os dispositivos da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).
 

Participaram do ciclo de palestras a Coordenadora de Saúde Mental SMS/Natal, Silvana Barros, e Elizabete Freitas, Psicóloga SMS/HUOL, que discutiram acerca da Linha de Cuidado da Atenção Psicossocial e Matriciamento em Saúde Mental, Rede de Atenção Psicossocial na Cidade de Natal e a questão do Compartilhamento do Cuidado.

Ainda no tocante ao ciclo de palestrantes, o chefe do Setor de Gestão da Pesquisa e Inovação Tecnológica do HUOL, Ricardo Valentim e Francisca Zilmar de Oliveira Fernandes, Gerente Administrativo do HUOL, que puseram em pauta o Projeto Piloto de Sistematização do Matriciamento em Natal e a implantação da ferramenta GEMA.
 

Outros temas como a proposta de reorientação do fluxo de urgência em saúde mental em Natal, a proposta de fluxo para atendimento das emergências psiquiátricas em Natal, o serviço de urgência psiquiátrica regulada e de internamento referenciado (SUPRIR/HMM) e a proposta de implantação do serviço de teleconsultoria em saúde mental e psiquiatria em Natal foram postos em pauta, sempre enfatizando a questão da elaboração de um plano de ação sinérgico, onde haja engajamento de todos os órgãos envolvidos nas questões referenciadas, a fim de reafirmar garantias à população de um modelo de atenção psicossocial humanizado.

Fonte: Prefeitura do Natal

Advogado falta e julgamento de acusado de matar fisiculturista em Natal é adiado

O júri popular do empresário Alexandre Furtado Paes, marcado para a manhã desta quinta-feira (14) em Natal, foi adiado. O julgamento não aconteceu porque o advogado dele faltou. Ainda não há uma nova data para o júri. Alexandre é acusado de matar a própria mulher, a fisiculturista Fabiana Caggiano, de 36 anos. O crime aconteceu em dezembro de 2012 dentro de um hotel em Natal.

A justificativa é que o advogado havia entrado, na quarta (13), com um pedido de adiamento em razão da impossibilidade de comparecimento de uma testemunha de defesa, que é um médico legista paulista. Assim, segundo o juiz Geomar Brito Medeiros, titular da 2ª Vara Criminal de Natal, o advogado achou que não precisaria ir ao fórum nesta quinta (14). Pela falta, o magistrado disse que o advogado deverá ser multado.

Alexandre chegou às 8h30 ao Fórum Miguel Seabra Fagundes, no bairro de Lagoa Nova, na Zona Sul da cidade, onde seria julgado pelo crime de homicídio qualificado. Ele desceu algemado do carro do sistema prisional (veja vídeo acima).

Segundo denúncia do Ministério Público, Fabiana foi morta por estrangulamento. Ela, o marido e a família dela passavam férias em Natal quando aconteceu o crime. Alexandre nega. Ele se defende dizendo que a mulher sofreu uma queda no banheiro. A expetativa é que o júri popular termine ainda nesta quinta.

Fonte: Portal G1

Mais de 6,5 milhões de brasileiros possuem deficiência visual severa

Cerca de 18,6% dos brasileiros possuem algum tipo de deficiência visual. Para reforçar a inclusão dessa parcela da população, é celebrado, nesta quarta-feira (13), o Dia Nacional do Cego.

Segundo o Censo 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dentre as pessoas com deficiência visual, 6,5 milhões a possuem de forma severa: 506 mil têm perda total da visão (0,3%) e 6 milhões têm grande dificuldade para enxergar (3,2%).

Uma importante medida de integração das pessoas cegas e com deficiência visual é o alinhamento do País com o Tratado de Marraqueche, que garante acesso à cultura de forma adaptada especialmente para esse público. Estima-se que, atualmente, menos de 1% das obras publicadas no mundo seja adaptada.

O tratado, que é de autoria do Brasil, em parceria com Paraguai e Equador, entrou em vigor em setembro de 2016 e foi ratificado por 20 países. O compromisso é converter as obras a formatos acessíveis e assegurar a livre reprodução delas, sem fins lucrativos e sem atrapalhar a exploração normal da obra.

Em dezembro do ano passado, o Ministério da Cultura lançou o primeiro livro adaptado em múltiplos formatos: o Pequeno Príncipe, de Antoine de Saint-Exupéry, acompanhado de DVD com recursos como audiolivro, descrição das imagens, tradução e interpretação em libras e legendas.

Educação

Assegurar o acesso à educação também é uma prioridade do governo. Para isso, o Ministério da Educação promove o Programa Escola Acessível, que prepara o ambiente, os recursos didáticos e pedagógicos das escolas públicas de ensino regulares com alunos com deficiências. São financiadas a adequação da estrutura (como rampas, sanitários, vias de acesso, instalação de corrimão e de sinalização visual, tátil e sonora), e a compra de cadeiras de rodas e recursos de tecnologia assistiva, além de bebedouros e mobiliários acessíveis.

Há ainda o Programa Livro Acessível, que garante obras didáticas em formatos acessíveis, como em braile. Por meio da iniciativa, as secretarias de educação podem elaborar plano e solicitar recursos para implementar tecnologias assistivas de leitores digitais, que permitem o acesso do texto por áudio, caracteres ampliados, entre outras opções. O programa também disponibiliza a Plataforma Acervo Digital Acessível (ADA), ambiente virtual onde são publicados materiais para a produção de obras em braile. Para que o aluno com deficiência visual possa adquirir um livro adaptado pelo programa, ele precisa estar cadastrado no Censo Escolar e o docente deve indicar no Guia do Livro Didático o tipo de acessibilidade necessária.

aúde

Ações de saúde podem evitar alguns tipos de cegueira e dificuldades visuais: de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), 80% dos casos poderiam ser evitados ou tratados. O Teste do Olhinho, garantido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), detecta doenças nos olhos assim que as crianças nascem, permitindo diagnóstico e tratamento precoce de catarata, glaucoma congênito, opacidades de córnea, tumores intraoculares grandes, inflamações intraoculares, entre outras.

O glaucoma, doença que acomete cerca de 3% da população brasileira, pode levar à perda da visão em fases avançadas — segundo a OMS, 10% dos casos de cegueira são ligados ao glaucoma. O SUS oferece consultas, exames, tratamento oftalmológico, cirurgias e implante de prótese para tratar essa e outras doenças oftalmológicas.

Fontes: Governo do Brasil, com informações do Ministério da Educação (MEC), doIBGE, da Fundação Dorina Nowill, do Ministério da Saúde e da Agência Brasil

Forró pode receber título de Patrimônio Imaterial do Brasil

Com letras regionais, sotaque nordestino e dança arrastada, surgia o forró. O ritmo, originalmente brasileiro, já é bem conhecido no País, mas foi no Nordeste, na voz e na sanfona de Luiz Gonzaga que o Forró ganhou vida e conquistou o Brasil inteiro.

O Dia Nacional do Forró é celebrado nesta quarta-feira (13), data de aniversário do cantor e compositor, também conhecido como o Rei do Baião. 

O ritmo está perto de conquistar o título de patrimônio imaterial brasileiro. Para preservar a cultura do forró, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado (CDR) debate a inclusão do ritmo à lista de bens imateriais brasileiros. A medida pode valorizar, ainda mais, a dança, a história e a cultura nordestinas. Para 2018, são esperadas audiências públicas no Nordeste para debater o tema. 

De acordo com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o pedido de reconhecimento do título surgiu a partir de um movimento do setor cultural, em busca de melhoria das condições de cidadania dos artistas que trabalham com o forró em suas diversas denominações (baião, xote, xaxado, rojão, xamego, balanço, miudinho, forró-samba e quadrilha/arrasta-pé). 

Apesar das transformações musicais, o forró ainda traz o regionalismo e a representação cultural do Nordeste brasileiro. “Enxergo o forró como forma de manter a chama cultural viva. A gente vê que não é coisa só para os mais velhos, mas para a juventude também”, explica Alexandre da Silva Marques, um dos coordenadores da quadrilha Sabugo de Milho, de Brasília.

Luiz Gonzaga do Nascimento nasceu no sertão pernambucano, em 13 de dezembro de 1912. Ao servir o exército no Rio de Janeiro, em 1939, Gonzaga passou a se dedicar à música e, com sua sanfona, tocava em bares da cidade. Desde então foi ficando conhecido, e os convites para gravar discos e participar de programas radiofônicos começaram a surgir.

Com mais de 500 composições, suas canções estavam relacionadas a injustiças, à cultura do Nordeste, a amores e à valorização do próprio ritmo forró.  Em 1984, Gonzaga recebeu o primeiro disco de ouro, com “Danado de Bom”. A música “Asa Branca” é a mais conhecida do cantor, sendo considerada um Hino do Nordeste. Luiz Gonzaga faleceu em Recife (PE), em 2 de agosto de 1989. 

Fontes: Governo do Brasil, com informações do Senado Federal , Iphan, da Fundação Palmares

Operação Fim de Ano começa nesta sexta (15) em 15 aeroportos

A Operação Fim de Ano começa, nesta sexta-feira (15), em 15 aeroportos do País. Serão 67 dias de reforço nos serviços para atender à alta demanda do período, em um procedimento padrão acordado e alinhado anualmente entre setor público e iniciativa privada. Neste ano, a operação também englobará o período do Carnaval, de 9 a 14 de fevereiro.

O regime especial de funcionamento tem a meta operacional de manter o índice médio de atrasos e de decolagens abaixo de 15%. A expectativa é de que, até o dia 19 de fevereiro, cerca de 35,58 milhões de passageiros movimentem os 15 terminais em viagens de Natal, Ano Novo, férias escolares e Carnaval. Juntos, esses aeroportos devem registrar cerca de 279,6 mil pousos e decolagens, e representar 80% do total do fluxo de viajantes no Brasil.

São eles: Guarulhos, Congonhas e Viracopos (SP), Galeão e Santos Dumont (RJ), Brasília (DF), Confins (MG), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Salvador (BA), Curitiba (PR), Manaus (AM), Fortaleza (CE), São Gonçalo do Amarante (RN) e Cuiabá (MT). Ao todo, 11,8 mil profissionais estarão envolvidos no esquema especial dos 15 terminais.

Além disso, os órgãos públicos alocarão cerca de 1.705 servidores nas funções de alfândega, fiscalização e barreiras sanitárias nos aeroportos envolvidos. A operação inclui o desenvolvimento de ações coordenadas entre aeroportos em caso de nível crítico de condições meteorológicas adversas (suspensão temporária de operações).

Conforto e segurança

De acordo com Dario Rais Lopes, secretário Nacional de Aviação Civil do Ministério dos Transportes, haverá atenção redobrada, para garantir a fluidez do serviço e, ao passageiro, nível máximo de conforto, segurança e todos os demais direitos a ele reservados. Lopes sugere que os passageiros cheguem ao aeroporto para o embarque com antecedência de 1 hora e 30 minutos para voos domésticos e 2 horas e 30 minutos para voos internacionais.

O secretário também relembra que, após a vigência da Resolução nº 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) sobre as bagagens, é preciso ficar atento ao padrão estabelecido pelas companhias aéreas em relação ao tamanho da bagagem de mão e ao limite de até 10 kg por passageiro.

Para obter mais informações sobre malas, direitos do passageiro, check-in, passageiros com necessidades especiais, inspeção de segurança, transporte de animais, entre outros temas, acesse o Novo Guia do Passageiro.

Fonte: Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

 

Congresso aprova RenovaBio e projeto segue para sanção presidencial

O projeto de lei que cria a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) foi aprovado pelo Senado Federal, nesta terça-feira (12), e segue, agora, para sanção presidencial. O texto do projeto foi elaborado a partir de uma proposta do Ministério de Meio Ambiente, em parceria com o Ministério de Minas e Energia, o setor privado e a sociedade civil.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, a política contribui para que o Brasil, por meio de maior produção e uso de biocombustíveis, cumpra os compromissos firmados no Acordo de Paris, alcance maior eficiência energética, e reduza a emissão de gases de efeito estufa.

O RenovaBio determina estratégia para reconhecer o papel de todos os tipos de biocombustíveis na matriz de energia nacional, tanto para a segurança energética quanto para a redução de emissões de gases. São biocombustíveis o etanol e o biodiesel, por exemplo, produzidos a partir do bagaço da cana-de-açúcar.

Eficiência

Segundo dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP), a produção total de etanol no Brasil, em 2016, foi de 28 bilhões de litro,s e a de biodiesel, de 3,8 bilhões. O País é o segundo maior produtor mundial de biocombustíveis.

O projeto de lei propõe a utilização de Crédito de Descarbonização de Biocombustíveis (CBIO), concedido a produtoras de biocombustível de acordo com a proporção de energia limpa por elas produzida. Quanto maior essa proporção, mais créditos a empresa terá. Os créditos serão negociados na Bolsa de Valores e comprados por setores que precisem deles como contrapartida pela emissão de carbono de suas próprias produções.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente

Para garantir pagamento, empresas poderão parcelar dívidas rescisórias

O conselho curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou, nesta terça-feira (12), uma resolução que permite que empresas devedoras do recurso parcelem suas dívidas rescisórias com o fundo. A decisão vai beneficiar oito milhões de trabalhadores que saíram dessas companhias, mas não tiveram seu direito depositado.

Os objetivos da nova medida são garantir que esses trabalhadores recebam os valores devidos, e permitir que as empresas endividadas e com dificuldades financeiras recuperem os recursos que deveriam estar na conta do FGTS. .

“Nossa economia está se recuperando e os empregos estão voltando a crescer. Mas ainda vivemos um momento de dificuldade e precisamos ser sensíveis a isso. Ao mesmo tempo, precisamos ser responsáveis com os recursos do Fundo de Garantia”, afirmou o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira.

Na avaliação do Conselho Curador, muitas empresas devedoras não depositavam os valores do FGTS devido a dificuldades financeiras e, no momento da rescisão, não conseguiam pagar o que estavam devendo. Agora, a expectativa é de que o parcelamento permita que os montantes sejam pagos.

Para evitar que empresas deixem de pagar o FGTS para se beneficiarem com o parcelamento, que pode ser feito em até 12 vezes, a regra vale apenas para o empregador que estiver com débitos no fundo até 31 de dezembro.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, atualmente pouco mais de 421 mil empresas privadas e 4,8 mil públicas se encaixam nessa situação. O montante das dívidas rescisórias soma R$ 2,6 bilhões.

Fonte: Governo do Brasil, com informações do Ministério do Trabalho

Presidente do Peru anuncia que receberá CPI que investiga a Lava Jato no país

O presidente do Peru, Pedro Pablo Kuczynski, anunciou nessa quarta-feira (13) que decidiu receber os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o escândalo de corrupção envolvendo a Odebrecht em seu país.

“Tomei nota do sentimento popular majoritário, que considera conveniente que eu me reúna com os integrantes de tal comissão”, afirmou Kuczynski à emissora RPP Notícias, horas depois de a CPI informar que a construtora brasileira pagou mais de US$ 782 mil à sua empresa de consultoria.

Kuczynski ressaltou que voltou atrás na decisão de não receber a comissão, uma prerrogativa do cargo, para responder a essas acusações e “em respeito à honra” que lhe foi concedida pelos peruanos quando o elegeram presidente.

A congressista fujimorista Rosa Bartra, presidente da CPI que investiga a propina paga pela empresa brasileira a funcionários peruanos, apresentou a relação dos serviços de consultoria enviada pela Odebrecht a seu grupo de trabalho.

De acordo com um documento da companhia remetido à CPI, a Odebrecht pagou mais de US$ 782 mil à empresa de consultoria Westfield Capital, que pertence ao atual presidente, por serviços realizados entre 2004 e 2007.

Supostamente, os pagamentos ocorreram entre novembro de 2004 e dezembro de 2007 e coincidem com o período em que Kuczynski ocupou os cargos de ministro da Economia e, posteriormente,, de primeiro-ministro, durante o governo do ex-presidente Alejandro Toledo (2001-2006).

Os serviços de consultoria foram feitos para a transposição transandina de Olmos, que consiste em um duto de 19 quilômetros sob os Andes, que leva água para a irrigação de cerca de 40 mil hectares de plantações no deserto e para a estrada interoceânica do Norte. Essa estrada atravessa o território peruano desde o Oceano Pacífico até a Amazônia.

Kuczynski negou que sua empresa tivesse feito qualquer tipo de consultoria para a Odebrecht até que, no último sábado (9), reconheceu ter prestado serviço, por meio da First Capital, para a empresa do grupo Odebrecht H2Olmos, concessionária do projeto de transposição de Olmos.

A First Capital, constituída pelo empresário chileno Gerardo Sepúlveda, fez consultorias para a Odebrecht entre 2005 e 2013, que foram estimadas em mais de US$ 4 milhões.

O presidente peruano ressaltou que a última informação divulgada pela CPI que investiga a Lava Jato no país o levou a repensar a decisão de não receber seus integrantes. Segundo Kuczynski, as informações levam a crer “que os montantes mostrados foram pagamentos de honorários” a ele.

“Diante disso, e em respeito à honra que os peruanos me concederam de poder representá-los como presidente, acredito que é necessário informar ao povo peruano que decidi me reunir com os integrantes de tal comissão”, reiterou Kuczynski.

Ele lembrou que trabalhou durante 57 anos e que seus ganhos econômicos “como profissional estão devidamente registrados e tributados”.

O caso Odebrecht no Peru se concentra em seguir o rastro das propinas pagas entre 2005 e 2014 a funcionários, em troca de favorecimento na concessão de contratos de obras públicas e também nas doações feitas a candidatos para financiar suas campanhas eleitorais.

Fonte: Agência Brasil

Marun diz que ainda não há decisão sobre votação da reforma da Previdência

O vice-líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Carlos Marun (PMDB-MS), disse hoje (14) que ainda não há decisão sobre o adiamento da votação da reforma da Previdência para fevereiro. O futuro ministro da Secretaria de Governo ressaltou que o agendamento é prerrogativa da presidência da Câmara.

Marun, no entanto, reconheceu que é muito difícil colocar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) em debate no Congresso perto do recesso parlamentar. “Não é comum que se aprove uma PEC tão polêmica na semana antes do recesso, nós sabemos das dificuldades para isso, mas entendo que avaliaremos e será tomada a decisão pelo presidente [da Câmara] da Rodrigo [Maia]”. 

Marun lembrou que a próxima semana é esvaziada, “onde normalmente o quórum é menos robusto. Claro que faríamos ou faremos um grande esforço para que estejam presentes na Casa o número suficiente de deputados que têm a disposição de colocar em votação essa reforma, que é tão importante”.

O deputado disse que a base aliada ainda faz avaliações e que a declaração dada quarta-feira (13) pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá, é “episódio ultrapassado”. “Hoje é vida que segue, as decisões que serão tomadas pelo presidente Rodrigo Maia tenho certeza que não serão balizadas pela fala do nosso líder Romero Jucá, que continua sendo uma peça importante nesse processo”.

O vice-líder ressaltou que não jogou a toalha e que acredita que ainda é possível avaliar a possibilidade de votar a reforma na próxima semana. “Eu volto a destacar que não existe decisão tomada nesse sentido [para votar em fevereiro] e que ainda penso ser possível uma votação na semana que vem. Uma eventual votação em fevereiro é tida por muitos como mais difícil do que agora. Eu estive refletindo sobre isso, que talvez não seja assim. Talvez a proximidade dos parlamentares com suas bases torne mais viável a aprovação”, disse.

Havia a expectativa de que o relatório da reforma da Previdência seria lido hoje de manhã pelo relator Arthur Maia (PPS-BA). No entanto, a sessão deliberativa convocada para esta quinta-feira foi aberta pontualmente às 9h e o relator não apareceu no plenário. Ele está reunido com o presidente da Câmara na residência oficial.

A leitura do relatório formaliza a inclusão da PEC na pauta do plenário e permite que seja iniciada a etapa de debate.

Oposição

Do lado de fora do plenário, um grupo de auditores-fiscais protestaram no salão verde contra a reforma da Previdência. Enquanto parlamentares falavam com a imprensa, os manifestantes gritavam para os deputados “se votar, não volta”.

O grupo argumenta que a proposta mantém “injustiças” do texto original enviado ao Congresso Nacional. Eles também contestam a nova estratégia do governo de destacar os servidores públicos como detentores de privilégios.

“O governo pegou os servidores como bode expiatório para tentar aprovar essa aberração. Mas essa proposta não tem apoio e não será aprovada”, disse Walto Edson de Arruda, presidente do Sindifisco Nacional.

Integrantes dos partidos oposicionistas também declaram que a reforma da Previdência não tem mais chances de ser aprovada. “Fizeram todo o possível, jogaram todas as fichas para tentar votar esse fim de ano e não conseguiram. Não existe apoio no plenário, não existem votos suficientes para fazer a aprovação da reforma”, disse o líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP).

O deputado disse ainda que não acredita que o texto atual da reforma seja aprovado nem mesmo em fevereiro. “Para colocar em votação em fevereiro, o governo vai ter que fazer muita negociação para atrair parte de sua própria base que se opõe [á reforma]. O PMDB anunciou fechamento de questão e tem mais de 20 deputados que já falaram que não votam, nem com questão fechada. No PSDB a mesma coisa. Fez um fechamento de questão com uma parte da bancada rebelada. Para que esse quadro mude daqui para fevereiro, o governo tem que fazer uma outra proposta”, disse.

Fonte: Agência Brasil

CNI vê a economia em crescimento moderado e estima PIB de 1,1% este ano

A economia brasileira retoma o crescimento, mas em ritmo moderado, de acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI). A estimativa é de um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todas as riquezas produzidas pelo país), em 2017, de 1,1% e uma inflação de 2,9%. A expansão da indústria fechará o ano em 0,2%, após três anos de queda, quando acumulou uma retração de 10,9%.

As projeções estão na edição especial do Informe Conjuntural – Economia Brasileira, com um balanço do desempenho da indústria e da economia brasileira em 2017 e previsões para 2018, divulgado hoje (14). A estimativa de crescimento do PIB para este ano aumentou. O informe anterior, de outubro, previa um crescimento de 0,7%. A CNI reduziu, no entanto, a estimativa de crescimento da indústria, que era de 0,8% para 0,2%.

O estudo aponta para a necessidade da retomada do investimento no país, tido pela CNI como fundamental para o novo ciclo de crescimento. A estimativa é que o investimento fechará 2017 com retração de 2,1%, a quarta queda anual consecutiva.

“A continuidade desse crescimento observado, para continuar em 2018, depende da retomada do investimento”, disse o gerente executivo de Política Econômica da CNI, Flávio Castelo Branco, que defende que esse investimento deve vir principalmente do setor privado. “O setor público não tem capacidade para arcar com aumento significativo e necessário para alavancar esse investimento”.

Consumo das famílias

Com a queda da inflação, o consumo das famílias crescerá 1,3% este ano, segundo a CNI. “O consumo reativou e essa reação, já arrasta a economia para lado positivo do crescimento. A recessão atingiu o consumo das famílias de forma como nunca tinha sido atingido”, disse Castelo Branco.

Já o desemprego fica em 12,8%. “O desemprego ainda se encontra em um patamar elevado, mas sinais de enfraquecimento do problema do mercado de trabalho levam à expectativa que vamos ter uma contribuição positiva da reativação do mercado de trabalho”, avaliou Castelo Branco.

Com os dados, a avaliação da CNI é de que a economia brasileira saiu “da recessão mais profunda da sua história”.

Projeções

Em 2018, o crescimento estimado do PIB é de 2,6% e da indústria, de 3%. A previsão é que os investimentos aumentem em 4%. O consumo das famílias deverá crescer 2,8%. As projeções levam em consideração a aprovação da reforma da Previdência, em discussão no Congresso Nacional. “Se não aprova a reforma, o receio dos empresários é de os governos não conseguirem fechar a contas e, com isso, começam a não acreditar novamente que o país será capaz de crescer”, disse o presidente da CNI, Robson Andrade.

O desemprego cairá para 11,8% e a inflação fechará o ano em 4,4%, segundo a CNI. A estimativa é que a taxa básica de juros, a Selic, chegue ao fim de 2018 em 6,75% ao ano, hoje em 7% ao ano. Já a balança comercial deverá alcançar US$ 54 bilhões, com US$ 228 bilhões em exportações e US$ 174 bilhões em importações.

De acordo com a CNI, as eleições de 2018 terão impacto econômico. A confederação defende que é necessário o compromisso com a continuidade das reformas para consolidar o processo de recuperação econômica.

Fonte: Agência Brasil

Farmácias de todo o País poderão oferecer vacinação

Farmácias, drogarias e qualquer estabelecimento de saúde vão, em breve, poder oferecer vacinação aos usuários. Uma resolução aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na ultima terça-feira (12) autoriza o serviço, que já era regulamentado em alguns estados e no Distrito Federal.

De acordo com informações da Anvisa, o texto determina requisitos mínimos de funcionamento para que um estabelecimento ofereça vacinação. Entre eles: a presença de um profissional habilitado para a aplicação das vacinas; uma rotina constante e permanente de capacitação dos profissionais que vão exercer a atividade; e equipamento de refrigeração e transporte adequado para armazenar e conservar as vacinas.

As demais exigências da agência para a oferta do serviço poderão ser conferidas nos próximos dias, quando o texto da resolução for publicado no Diário Oficial da União (DOU).

Segurança e qualidade

De acordo com a Anvisa, a resolução “dá ao setor regulado mais clareza e segurança jurídica quanto aos requisitos que devem ser seguidos”. A fiscalização dos órgãos de vigilância sanitária nos estados e municípios, segundo a agência, agora terá normas mais “objetivas e uniformes”.

Os benefícios da regulamentação do serviço em todo o País também se estendem aos usuários, que poderão identificar, de maneira clara, quais são os estabelecimentos que respondem às normas de qualidade e segurança. Com a resolução, o cidadão também vai contar com mais opções de locais onde obter as imunizações, o que vai facilitar o acesso ao serviço e otimizar o tempo do usuário.

Fonte: Governo do Brasil, com informações da Agência Brasil e da Anvisa

CPMI da JBS pede investigação contra Janot e indiciamento dos irmãos Batista

Com os votos contrários dos deputados Delegado Francischini (SD-PR), João Gualberto (PSDB-BA) e Hugo Leal (PSB-RJ), a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CMPI) da JBS aprovou nesta quinta-feira (14) o relatório final elaborado pelo deputado Carlos Marun (PMDB-MS), que pede que o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot e de seu ex-chefe de gabinete Eduardo Pelella, sejam investigados.

Alvo de muitas críticas em função do pedido de indiciamento de Rodrigo Janot e Eduardo Pelella, em uma primeira versão do relatório apresentada na terça-feira (12), Marun desistiu, e em vez de pedir o indiciamento, ele pediu que os dois sejam investigados pelo Ministério Público, inclusive com a quebra dos sigilos telefônico e telemático.

Ao justificar o recuo, o futuro ministro da Secretaria de Governo, responsável pela articulação política de Temer, disse que refletiu e percebeu que não havia provas de materialidade concreta para enquadrar Janot e Pelella nos crimes de prevaricação, incitação à subversão e calúnia ou difamação do presidente da República.

No entanto, o relatório pede o indiciamento dos irmãos Wesley e Joesley Batista, do ex-executivo da JBS Ricardo Saud e do ex-procurador da República Marcelo Miller.

Carlos Marun também retirou do relatório o pedido que estava no sub-relatório do deputado Wadih Damous (PT-RJ) para a criação de uma nova CPMI para discutir a instituição de delações premiadas. Porém, o documento sugere que um projeto com o objetivo de rever as regras desse instrumento seja debatido no Congresso.

Com a aprovação do relatório final a CPMI encerra os trabalhos. As conclusões serão encaminhadas à Mesa do Congresso para que encaminhe o documento aos órgãos responsáveis, inclusive o Ministério Público, para as devidas providências.

A votação estava prevista para quarta-feira (13), mas as sessões do Congresso Nacional para apreciar vetos e votar o Orçamento de 2018 não permitiram. Pelo regimento interno das duas Casas, as comissões não podem deliberar se o plenário estiver na Ordem do Dia.

Fonte: Agência Brasil

Fazenda eleva projeção de crescimento da economia para 3% em 2018

O Ministério da Fazenda aumentou a projeção para o crescimento da economia para este ano e o próximo. A estimativa para o Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, passou de 0,5% para 1,1%, neste ano, e de 2% para 3%, em 2018. O anúncio foi feito hoje (14) pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

O ministro destacou que as empresas e as famílias reduziram o endividamento e as taxas de juros reais (descontada a inflação) está mais baixa, o que permite maior crescimento da economia neste ano.

Para 2018, o ministro disse que é uma “projeção bastante conservadora, bastante sólida”. Ele acrescentou que houve melhora na confiança e expectativa de inflação controlada o que leva a mais consumo e investimento.

Meirelles acrescentou que as projeções são baseadas nas condições do “momento da economia”. “Não podem ser posições conservadoras em excesso ou otimista em excesso”, disse.

A estimativa do mercado financeiro é que o PIB cresça 0,91%, este ano. Para 2018, a estimativa do mercado é 2,62%.

Nos nove meses de 2017, o PIB registrou crescimento acumulado de 0,6%, em relação a igual período de 2016.

Reforma da Previdência

Meirelles voltou a afirmar que a expectativa é que a reforma seja votada na próxima semana na Câmara dos Deputados. “Vamos trabalhar para ser aprovada semana que vem. Se, por ventura, não for possível, então esperamos que seja aprovada em fevereiro, março, no máximo”, destacou.

Fonte: Agência Brasil

Parlamento do Equador vai analisar julgamento político contra vice-presidente

A Assembleia Nacional do Equador convocou, para esta quinta-feira (14), seu Conselho de Administração para analisar um possível julgamento político contra o vice-presidente Jorge Glas. Ele foi condenado ontem (13) a seis anos de prisão por formação de quadrilha no caso Odebrecht.

Em nota, o Conselho de Administração Legislativa informou que a sessão foi convocada pelo presidente da Assembleia, José Serrano.

Glas foi condenado nessa quarta-feira (13) pela Corte Nacional de Justiça do Equador a seis anos de prisão pelo crime de formação de quadrilha no caso de propinas da construtora Odebrecht. Ele vai apelar da sentença.

Seu advogado, Eduardo Franco Loor, afirmou que o cliente não tem a intenção de renunciar ao cargo, desde que não haja um julgamento final.

O Parlamento tem o poder de provocar um julgamento político contra um funcionário público que tenha se excedido nas suas funções, mecanismo que poderia terminar com a suspensão do vice-presidente, eleito no mês de abril ao lado do presidente, Lenín Moreno.

Fonte: Agência Brasil

Ataque de homem-bomba deixa pelo menos 13 mortos e 15 feridos na Somália

Pelo menos 13 pessoas morreram e 15 ficaram feridas nesta quinta-feira (14), em um ataque suicida contra uma academia de polícia em Mogadíscio, capital da Somália, de acordo com informações da mídia local.

Os agentes estão entre a maioria das vítimas, informaram fontes da área de saúde ao portal Goobjoog News. O ataque ocorreu durante treinamentos policiais.

“Posso confirmar que 13 pessoas morreram e 15 ficaram feridas. Os corpos estão no Hospital Medina”, disse um dos médicos.

As primeiras informações apontam como responsável o grupo jihadista Al-Shabaab.

A explosão ocorreu por volta das 7 (horário local, 2h de Brasília).

O homem-bomba entrou na academia General Kaahiye usando um colete com explosivos e o detonou no momento em que os polícias ensaiavam um desfile que seria realizado no próximo dia 20, quando é comemorado o Dia da Polícia.

Os atentados do Al-Shabaab são frequentes na Somália, país que, em outubro, sofreu o pior ataque de sua história, com caminhões-bomba, que deixou 512 mortos.

Fonte: Agência Brasil

Polícia prende no RN suspeitos de roubos a bancos e tráfico de drogas na Paraíba

A Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) prendeu na ultima terça-feira (12) três homens suspeitos de fazerem parte de um grupo especializado em assaltos a bancos e tráfico de drogas na Paraíba.

De acordo com a Deicor, os suspeitos foram identificados como José Martins da Silva, de 41 anos, José dos Santos Alves, de 30 e Luiz José Mendes Nogueira, o Ceará, de 52 anos de idade. Eles foram presos em uma granja na zona rural de São José de Mipibu, na Grande Natal. Com o trio, a polícia apreendeu um veiculo Gol roubado e com placas clonadas.

De acordo com o delegado Odilon Teodósio, que comanda a Deicor, o local da prisão é o mesmo usado pela quadrilha de um criminoso conhecido pelo apelido de “Curau” para armazenar material como explosivos e armas. Este grupo foi desarticulado em dezembro de 2016, e na ação uma dupla foi presa e cinco homens morreram, dentre eles “Curau”.

Ainda de acordo com a Deicor, o trio preso nesta terça (12) foi enviado ao Rio Grande do Norte para se apossar da área, que servia de base para o grupo criminoso. Além disso, a quadrilha estava sendo atentida por um advogado, que vinha defendendo outros crimonosos do grupo junto à Justiça de São José de Mipibu.

A Deicor também descobriu que “Ceará”, preso nesta terça-feira (12), é irmão de um dos donos da granja, identificado como Dirlando Coelho da Silva, o Jogador ou Bila. Além disso, a polícia investiga a ligação entre ceará e Cláudio Henrique Costa, conhecido como Aleijado, que foi preso no dia 30 de novembro deste ano e apontado como líder do tráfico de drogas no bairro Emaús, em Parnamirim, na Região Metropolitana da capital.

Segundo a polícia, os três homens presos vão responder pelos crimes de associação criminosa, receptação de veículo e adulteração de sinal identificador de veículos. Ainda de acordo com o delegado Odion Teodósio, 

Fonte: Portal G1

Centro de Atenção à Saúde do Idoso promove o curso Aprendendo e Vivendo

Promover uma melhor qualidade de vida para pessoas acima dos 60 anos foi o objetivo do curso ‘Aprendendo e Vivendo’, promovido pelo Centro Especializado de Atenção à Saúde do Idoso (Ceasi), situado no bairro da Ribeira, no Distrito Sanitário Leste.

Nesta quarta-feira (13), foi realizado o último encontro do ano, com a diplomação de 54 idosos que participaram do curso, que aconteceu pelo menos uma vez por semana desde o mês de setembro. Doriela Félix, administradora do Ceasi, falou da importância da atividade. “A entrega dos diplomas é o reconhecimento e valorização dos usuários. É uma ação muito importante e valiosa, desempenhada com muito amor e dedicação pelos nossos servidores, sempre visando o bem-estar e a saúde dos idosos do nosso município”.

A secretária adjunta de Atenção Integral à Saúde da SMS, Genilce Almeida, também esteve presente no evento e destacou o retorno positivo que momentos como esse trazem para as pessoas da terceira idade. “Grupos como esse trazem uma interação muito importante para os idosos e esse troca de saber se torna muito importante e proveitosa para essas pessoas”.

Em todos os encontros, os profissionais do Ceasi traziam uma temática diferente para trabalhar com os participantes, sendo que era ‘proibido’ falar sobre doenças. “Falamos e mostramos situações que possam promover uma melhor qualidade de vida para essas pessoas”, finalizou Doriela.

Fonte: Agência Brasil

Guterres e Abe se reúnem e falam sobre questão da Coreia do Norte

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, e o primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, discutiram nesta quinta-feira (14) em Tóquio a possibilidade de começar um diálogo multilateral sobre a desnuclearização da Coreia do Norte.

“Nós discutimos a necessidade de aplicar plenamente as sanções das Nações Unidas sobre a Coreia do Norte, diante da continuidade dos seus programas armamentícios”, disse Abe, em entrevista coletiva após a reunião.

O governante japonês também afirmou que os dois trataram da possibilidade de iniciar um “dialogo substancial sobre a desnuclearização” da Península coreana.

Por sua vez, Guterres ressaltou a importância de que o Conselho de Segurança da ONU mantenha a unidade para a plena aplicação das sanções sobre Pyongyang, a capital norte-coreana, tendo em vista a “possibilidade de uma solução diplomática para a desnuclearização” do país.

Abe e Guterres falaram à imprensa, após a reunião no escritório do primeiro-ministro em Tóquio, como parte da visita de dois dias ao Japão do secretário-geral da ONU.

A crise na Península coreana foi um dos principais temas tratados pelos dois, além de outros assuntos de cooperação dentro das Nações Unidas, como a iniciativa para garantir cobertura de saúde em nível global.

Abe afirmou que a desnuclearização da Península coreana é indispensável para a paz e a estabilidade, tanto em nível regional quanto global. Acrescentou que espera que o Conselho de Segurança da ONU envie “forte mensagem” nesse sentido durante a reunião ministerial prevista para o dia 15.

Além disso, Guterres, lembrou a necessidade urgente de encontrar uma solução para a situação na Península coreana, “a fim de evitar um conflito que poderia ter consequências catastróficas”.

O secretário-geral da ONU também afirmou que o órgão está plenamente comprometido para tentar resolver os sequestros de cidadãos japoneses, há décadas, por parte do regime de Pyongyan. Os casos foram classificados de “espantosos” e causaram um “inimaginável sofrimento” aos familiares.

Fonte: Agência Brasil

Independiente empata com o Flamengo e é campeão da Sul-Americana

O Independiente, da Argentina, sagrou-se campeão da Copa Sul-Americana ao empatar em 1×1 com o Flamengo, ontem (13), no Maracanã, diante de mais de 62 mil pessoas.

O Flamengo saiu na frente com um gol de Lucas Paquetá, mas os argentinos empataram, ainda na etapa inicial, com um gol de pênalti.

No segundo tempo, o Flamengo, empurrado pela torcida, foi à frente, mas esbarrou na forte retranca do adversário.

Como havia perdido por 2×1 em Buenos Aires, o Flamengo precisava de uma vitória. Foi o 17º título internacional da equipe argentina.

Antes do jogo, mais de mil torcedores rubro-negros invadiram o Maracanã, quebrando roletas e grades.

Fonte: Agência Brasil

Prefeitura entrega alameda e academia à população da Cidade da Esperança

A população do bairro de Cidade da Esperança recebeu na noite desta quarta-feira, 13, a alameda no entorno da Praça Aluízio Alves, no cruzamento das ruas Adolfo Gordo e Campina Grande, entregue pelo prefeito Carlos Eduardo, que acionou a nova iluminação do local, proporcionando mais segurança aos moradores do local.

A alameda tem extensão de 360 metros, 24 novos postes e acesso para cadeirantes com a devida sinalização. O equipamento está situado no entorno da Praça Aluízio Alves, construída pelo prefeito Carlos Eduardo e entregue à população em 2008, com a afixação de um busto do governador homenageado. Também foi inaugurada na mesma noite, a iluminação natalina com pendentes nas árvores. O custo total da obra, segundo dados da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, executora da obra, foi de R$ 84.090,72. A praça conta ainda com academia ao ar livre, para a prática de exercícios físicos.

O prefeito Carlos Eduardo aproveitou a ocasião para desejar boas festas à população que estava no local, e lembrou dos feitos do governador Aluízio Alves, homenageado com o nome da praça, dentre eles, a construção de Cidade da Esperança, primeiro bairro de conjunto habitacional do Brasil, ainda nos anos 60, antes mesmo dos programas do Banco Nacional de Habitação.
 

Ele agradeceu à equipe da Semsur, no nome do secretário Municipal de Serviços Urbanos, Jonny Costa, que instalou este equipamento na praça e mais duas outras alamedas próprias para a prática de caminhadas e corridas, nos bairros de Ponta Negra e Lagoa Nova. E agradeceu também a Marcelo Queiroz, presidente da Fecomércio, pelas várias parcerias em nome da cidade de Natal. Marcelo Queiroz morou por muitos anos neste bairro. 

As próximas alamedas a serem entregues pelo prefeito Carlos Eduardo, são a Alameda Alagamar, na rua da Lagosta, em Ponta Negra, e a Alameda da Praça Bandeirantes, entre as ruas Ricardo Cruz e Honório Ribeiro Dantas, em Lagoa Nova. A de Ponta será entregue nesta quinta-feira, 14, tem extensão de 375 metros, 25 novos postes e teve custo total de R$ 87.594,50. A do bairro de Lagoa Nova será na noite da próxima sexta-feira, 15, tem 150 metros de extensão, dez novos postes direcionados para a alameda e teve custo de R$ 35.037,80.

Estes três espaços tiveram a recuperação do passeio público, instalação de acessibilidade, revitalização estrutural de equipamentos, pintura geral, revisão na iluminação e paisagismo, além da instalação de academias ao ar livre nas Praças Aluízio Alves e Bandeirantes. O custo total das três obras foi de R$ 206.723,02.

Fonte: Prefeitura do Natal

Comissão vota mudanças na política de saúde mental; entidades criticam

A Comissão Intergestores Tripartite (CIT) deverá se reunir na manhã desta quinta-feira (14) para discutir mudanças na política de saúde mental. Conforme a Agência Brasil antecipou  em setembro, a proposta a ser apresentada pelo Ministério da Saúde sofreu críticas de organizações, que temem o retorno da internação de pessoas com transtornos em hospitais psiquiátricos.

A Procuradoria Federal dos Direitos dos Cidadãos (PFDC) teve acesso à minuta da proposta, ao requisitar informações sobre a política ao Ministério da Saúde, na última quinta-feira (7). Ontem (13), a procuradoria divulgou nota avaliando que as mudanças afrontam os direitos humanos e a reforma psiquiátrica antimanicomial adotada no país, pois limitam os recursos para unidades que trabalham com a reinserção psicossocial de pessoas, como serviços residenciais terapêuticos, ao passo que aumentam o custeio de hospitais psiquiátricos.

Ao considerar ilegal qualquer política que limite a inclusão de pessoas com transtorno mental e “grave a sugestão de aumento indistinto de custeio de hospitais psiquiátricos”, a procuradoria diz que o Ministério Público Federal “atuará por meio de todas as medidas judiciais cabíveis para assegurar a desinstitucionalização dos pacientes de hospitais psiquiátricos e para que não se perpetue a exclusão e a violação dos direitos dessa população”.

“Considerando que há o dever legal de diminuir as internações hospitalares e a segregação das pessoas com deficiência, para que elas sejam de regra atendidas em serviços extrahospitalares, não há razoabilidade no aumento do custeio dos hospitais psiquiátricos, na diminuição do financiamento ao gestor local que fechar leitos para atender no modelo extrahospitalar, e na manutenção do número de leitos em hospitais psiquiátricos. Não há como não enxergar que esta política apenas incentiva a manutenção de hospitais psiquiátricos, o que viola frontalmente a Lei nº 10.216/2001 e nega às pessoas com transtorno mental o direito de serem tratados em serviços”, diz a nota.

O posicionamento  da procuradoria é acompanhado por outras instituições, como o Conselho Federal de Psicologia (CFP) e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). Também em nota, o CFP disse ser contrário à proposta do Ministério da Saúde de mudança na política de saúde mental. O conselho destaca que, na semana passada, foi concluído encontro com dezenas de instituições que marcou os 30 anos de mobilização em defesa do fim dos manicômios. Nele, foi aprovada a Carta de Bauru, que reafirma que “uma sociedade sem manicômios é uma sociedade democrática”.

Desde 2001, quando foi aprovada a Lei nº 10.216, o modelo assistencial em saúde mental foi modificado tendo como base as premissas da reforma psiquiátrica, com destaque para a atenção de base comunitária, com a menor intervenção possível, contrastando com a lógica dos manicômios. A lei não proibiu a existência dos manicômios, mas fixou que “a internação psiquiátrica somente será realizada mediante laudo médico circunstanciado que caracterize os seus motivos” e determinou que a permanência de um mesmo paciente está limitada a sete dias corridos ou a dez dias intercalados, em um período de 30 dias.

Comissão

A Comissão Intergestores Tripartite conta com representantes do Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). O presidente do Conasems, Mauro Junqueira, disse à Agência Brasil que “boa parte da proposta é muito interessante, tem avanços”, mas discordou de que as mudanças vão ampliar a internação em hospitais psiquiátricos.

Junqueira destacou três pontos centrais da proposta: a criação de Centros de Atenção Psicossocial (Caps) Ad-R para atender municípios acima de 500 mil habitantes, onde há as chamadas cracolândias; a criação de ambulatório de saúde mental como serviço intermediário entre a Atenção Básica e o Caps; e manutenção do valor integral do pagamento do leito psiquiátrico em hospital geral, com reajuste das diárias por paciente. Segundo o presidente do Conasems, são necessários pequenos ajustes na política, os quais têm sido dialogados com o ministério.

Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde foi procurado pela Agência Brasil, mas a assessoria informou que as propostas finais do órgão serão apresentadas na reunião, prevista para as 8h30.

Fonte: Agência Brasil

Orçamento de 2018 é aprovado com previsão de gastos de R$ 3,57 trilhões

O Congresso Nacional aprovou na noite desta quarta-feira (13) o projeto de Lei Orçamentária Anual para 2018 com valor total de gastos de R$ 3,57 trilhões, incluindo a parcela necessária ao refinanciamento da dívida pública. Aprovado por votação simbólica, após quase duas horas de discussão, o Orçamento para 2018 tem como principal novidade a alocação de R$ 1,716 bilhão para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que vai custear com recursos públicos as eleições de 2018.

Este será também o primeiro Orçamento aprovado após a vigência da Emenda Constitucional do Teto de Gastos, que limita as despesas públicas à inflação do ano anterior pelos próximos 20 anos. O Orçamento de 2017 foi aprovado em dezembro de 2016, no mesmo momento que a chamada PEC do Teto, e sua adaptação aos valores restritivos da alteração constitucional só ocorreu com cortes ao longo do ano.

O relatório final do deputado Cacá Leão (PP-BA) para o projeto de Lei Orçamentária Anual foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso no final da tarde e a votação em plenário foi agendada após acordo entre os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

O Orçamento segue agora para sanção presidencial e, com o fim das votações previstas para esta semana, cresce a expectativa de que a reforma da Previdência seja apreciada pelos deputados apenas no ano que vem, como anunciou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

O relatório prevê um déficit primário de R$ 157 bilhões para 2018, diferentemente da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada anteriormente, que previa uma meta fiscal deficitária no valor de R$ 159 bilhões. A proposta prevê crescimento de 2,5% do Produto Interno Bruto do Brasil para os próximos 12 meses. O salário mínimo, segundo o texto, está fixado em R$ 965, R$ 28 superior ao valor atual de R$ 937.

Crítica da oposição

Durante as discussões, parlamentares da oposição criticaram elementos do projeto. De acordo com o deputado Bohn Gasss (PT-RS), o congelamento das despesas servirá apenas para o equilíbrio fiscal. “Nós conseguimos, sim, ampliar alguns elementos de debate, mas não o suficiente para que seja, de fato, um orçamento que reequilibre o desenvolvimento, que reequilibre renda, que reequilibre crescimento econômico, estímulo aos programas e políticas sociais, que terão cortes nessa lógica do congelamento”, avaliou.

“É uma lástima que a gente não tenha uma discussão mais profunda sobre o que está nesse Orçamento porque é em 2018 que o Brasil vai sentir, à vera, o que é essa PEC do Teto de Gastos”, argumentou o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), apontando percentuais que, segundo ele, representam cortes em áreas como ciência e tecnologia, reforma agrária, saneamento básico e ensino universitário.

Já o relator do texto defendeu a garantia, no Orçamento, de mais investimentos na educação, na saúde e na segurança pública. “Acho que esta Casa, o Congresso Nacional, demonstrou maturidade suficiente e importância de a gente fazer um Orçamento, construir um Orçamento com a maior realidade possível e a maior condição de execução ao longo do ano de 2018”, disse Cacá Leão, sobre a PEC do Teto.

“Infelizmente, o cobertor era curto. Não conseguimos atender, na totalidade, todos os pleitos que nos foram trazidos, mas a forma como o Ploa [Projeto de Lei Orçamentária Anual] foi votado na Comissão demonstrou todo o entendimento que a gente teve ao longo da construção desse processo”, disse ainda o deputado.

Valores

O Orçamento prevê para o ano que vem recursos da ordem de R$ 3,57 trilhões, sendo que R$ 1,16 trilhão se destinam ao refinanciamento da dívida pública. Tirando os recursos para refinanciamento, sobram à União cerca de R$ 2,42 trilhões. Desses, apenas R$ 112,9 bilhões são destinados aos investimentos públicos. Os gastos com Previdência Social somam R$ 585 bilhões e o pagamento com juros da dívida pública chega ao montante de R$ 316 bilhões.

O gasto com funcionalismo público foi estimado em R$ 322,8 bilhões para 2018. Esse montante contempla o adiamento de reajustes salariais e o aumento da contribuição previdenciária dos servidores (de 11% para 14%), conforme determinado pela Medida Provisória 805/17.

Eleições

No parecer, o deputado Cacá Leão alocou R$ 1,716 bilhão para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), criado na minirreforma eleitoral aprovada este ano pelo Congresso. Esses recursos se destinam ao custeio de parte das campanhas para as eleições gerais de 2018.

As regras do novo fundo estabelecem também o repasse de 30% dos recursos destinados às emendas de bancada de execução obrigatória no Orçamento e do dinheiro proveniente da compensação fiscal das emissoras de radiodifusão com o fim de parte da propaganda partidária eleitoral. A estimativa do relator é de que esses recursos cheguem a R$ 400 milhões.

Fonte: Agência Brasil

Prefeito participa da festa de Natal dos idosos dos programas sociais da Semtas

Os idosos atendidos pelos programas sociais oferecidos pela Prefeitura do Natal vivenciaram uma manhã especial nesta quarta-feira (13), participando da festa de Natal promovida pela secretaria municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), realizada na quadra do Clube Atlântico, no bairro do Alecrim. O prefeito Carlos Eduardo acompanhou as festividades ao lado da titular da Semtas, Ilzamar Pereira, e da secretária municipal de políticas para as mulheres, Andréa Ramalho. 

Na oportunidade, os grupos de idosos fizeram apresentações de dança, música teatro e participaram de atividades lúdicas. A festa de Natal contou com a participação de mais de 1.225 idosos dos mais diversos grupos como o Marly Sarney, Juvino Barreto e as demais comunidades da capital potiguar.

Carlos Eduardo agradeceu a calorosa recepção que teve ao chegar ao evento e falou sobre as ações da Prefeitura voltadas aos idosos: “É compromisso da nossa gestão oferecer o melhor atendimento ao idosos, pois quem tratar bem as pessoas que chegam a terceira idade é questão de respeito e carinho. De todos os programas sociais oferecidos pela Semtas temos um zelo especial pelos que acolhem os idosos”, disse.

O prefeito ainda fez um convite especial aos presentes, garantindo que em 2018 o carnaval de Natal terá uma programação especial voltada aos idosos com um dia repleto de atrações, no Clube Atlântico.

O aposentado José Leônidas Veras, 87, vive no Abrigo Juvino Barreto e estava muito satisfeito com o evento: “Estou muito feliz. Foi uma manhã bem especial. Fiquei empolgado também com o anúncio do carnaval dos idosos para o próximo ano”.

Os programas de acolhimento aos idosos da Prefeitura do Natal trabalha em diversos eixos com destaque para o apoio técnico, qualificação profissional, além de ações de lazer, cultura e arte: “Temos um corpo técnico bastante qualificado que oferece o melhor para este grupo populacional tão importante para a sociedade. O nosso foco está na prevenção, combate ao risco e a preservação dos direitos dos idosos”, destacou Ilzamar Pereira.

Fonte: Prefeitura do Natal

ONU pede mais ambição de governos e sociedade para combate à mudança climática

“Ainda não estamos ganhando a guerra contra a mudança climática, porque os compromissos atuais não são suficientes para cumprir com as metas do Acordo de Paris”. A afirmação é do secretário-geral da ONU, António Guterres, que participou ontem da conferência One Planet (Um Só Planeta), em Paris. A informação é da ONU News.

Ele pediu mais ambição dos governos, da sociedade civil, do setor privado e do setor financeiro para o combate às mudanças climáticas. E fez um apelo aos países mais ricos, para que honrem os compromissos do tratado do clima e ajudem a angariar US$ 100 bilhões por ano para que as nações em desenvolvimento consigam se adaptar às mudanças climáticas.

O chefe da ONU lembrou que o Acordo de Paris criou a base para uma “ação ambiciosa”, mas todos os dias, em todas as regiões, ocorrem desastres relacionados ao clima, como “tempestades, enchentes, secas e incêndios”. Segundo Guterres, o nível na atmosfera de dióxido de carbono é o mais alto já alcançado em 800 mil anos. E neste ano de 2017 houve o primeiro aumento das emissões de CO2 dos últimos três anos.

O secretário-geral afirmou ainda que os últimos cinco anos foram os mais quentes já registrados.
Por esses motivos, o mundo está, segundo ele, em “uma guerra pela existência da vida no planeta, mas existem aliados importantes – a ciência e a tecnologia”.

“Negócios verdes são negócios bons”

Guterres explicou que a ciência já havia previsto o que está acontecendo agora e que o progresso tecnológico já provou ser falsa a afirmação de que combater a mudança climática é uma ameaça à economia.

Ele falou sobre ações que já estão sendo tomadas por agentes financeiros globais e empresas privadas, como companhias de petróleo e de gás, para melhorar a situação. Na avaliação do secretário-geral, “negócios verdes são bons negócios” e por isso, “o futuro será cinza para quem não apostar na economia verde”.

Guterres lembrou que essa é uma responsabilidade coletiva, sendo o setor privado parte central da solução. A conferência One Planet, que teve como anfitrião maior o presidente francês Emmanuel Macron, marcou os dois anos da assinatura do Acordo de Paris e reuniu, na capital francesa, líderes de vários países e dos setores financeiros públicos e privados.

Fonte: Agência Brasil

Michel Temer faz apelo a prefeitos para que apoiem a reforma da Previdência

O presidente Michel Temer fez um apelo nesta quarta-feira (13) aos prefeitos para que ajudem no convencimento da sociedade e dos parlamentares sobre a aprovação da reforma da Previdência. Em cerimônia no Palácio do Planalto, Temer destacou que ainda há muita desinformação sobre a proposta e os parlamentares “precisam saber que têm o apoio da população e dos prefeitos”.

“Quem está no Legislativo deve ecoar a vontade da sociedade. (…)Para o tópico da Previdência é preciso mobilizar a consciência nacional para que os deputados possam ecoar essa postulação na votação da Câmara e do Senado Federal. Em primeiro lugar, para que este eco se dê nestas casas legislativas, é preciso esclarecer o que é hoje a reforma da Previdência. Ela não prejudica praticamente ninguém, trabalhador rural está fora, Benefício de Prestação Continuada está fora”, disse Temer.

O presidente ressaltou que os deputados e senadores costumam ser muito próximos dos prefeitos, que demandam acesso às emendas e benefícios por meio da atuação dos parlamentares. E alertou que a reforma pode beneficiar muito mais aos municípios que precisam aumentar a economia em seus orçamentos.

Temer alertou que se a reforma não for aprovada agora, terá que ser feita de forma mais radical no futuro, para evitar corte nos vencimentos de aposentados, como ocorreu em alguns países da Europa.

“Nós estamos fazendo uma reforma agora que evita um desastre ali na frente. (….) Agora estamos tomando [a cautela] de fazer um reforma mediana, razoável, para que isso não venha acontecer em brevíssimo tempo. Se não fizermos a reforma da Previdência agora daqui a dois, três, não tenham ilusão nenhuma, vai ter que fazê-la de uma forma mais radicalizada”, alertou.

Temer recebeu hoje (13) no Palácio do Planalto representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Associações e Federações Estaduais e prefeitos para tratar da reforma da Previdência. Os gestores levaram também ao presidente demandas consideradas prioritárias para os municípios, problemas relacionados aos programas federais executados pelas prefeituras e liberação de apoio financeiro.

Michel Temer reiterou que seu governo respeita o diálogo federativo e vai continuar ajudando os municípios. Ele destacou que em um ano meio seu governo teve ousadia para repactuar as dívidas dos estados e empreender projetos importantes como o teto de gastos e as reformas do ensino nédio e trabalhista.

Em novembro, a Presidência anunciou a liberação de R$ 2 bilhões para auxiliar alguns municípios a fechar o balanço deste ano. Os gestores esperam que os recursos possam ser liberados ainda em dezembro.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, fez um apelo aos prefeitos para que apoiem a reforma, pois as mudanças na estrutura da Previdência Social podem contribuir para diminuir o deficit das prefeituras e o impacto das folhas de pagamento no orçamento do município.

“Nós decidimos apoiar a reforma da Previdência. É uma obrigação apoiar a reforma da Previdência como gestor”, declarou Paulo Ziulkoski.

Participaram também do evento os ministros chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Fazenda, Henrique Meirelles, além de líderes da base governista no Congresso Nacional.

Mais cedo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), confirmou que o relatório da proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência será lido no plenário amanhã (14) e em seguida os deputados poderão começar os debates. Há expectativa para que a votação se inicie na próxima semana.

Fonte: Agência Brasil

Saúde realiza Reunião de Colegiado Ampliado e apresenta metas para 2018

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) promoveu ontem (12) a sua última Reunião de Colegiado Ampliado do ano, encontro que reúne todos os diretores de departamentos, chefes de setores, além de administradores e diretores dos serviços de saúde de Natal.

O objetivo da reunião da dezembro, que teve lugar no auditório da Unifacex Deodoro, foi apresentar uma retrospectiva dos trabalhos da SMS, incluindo balanço de atendimentos, procedimentos e ações, assim como uma prestação de contas. Além do que já foi feito, também foram apresentadas as metas para 2018.

Em 2017, a SMS realizou 7.603.139 procedimentos, sendo destes 48,3% na rede própria, e 961.968 consultas médicas, 57,5% também na própria rede. Em relação ao número de mamografias, foram realizadas um total de 11.090, quase 28% a mais do que o esperado para o ano.

Também consta como um grande passo para a Secretaria, a inicialização do processo de implementação do eSUS PEC, o novo prontuário eletrônico do SUS que visa facilitar e agilizar o atendimento e registro dos usuários. Para isso, foram adquiridos 695 novos computadores para as unidades de saúde.

Quanto às metas para 2018, são prioridade para a gestão a continuação da implantação do PEC, a chegada de 35 novos médicos do Provab/Mais Médicos já a partir do mês de janeiro, a implementação de 56 novos consultórios odontológicos, assim como o projeto Saúde em Movimento e as ações do Plano Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas. Além das citadas, também constam nas metas diversas outras ações que vão de implementações de políticas públicas à aquisição de novos materiais.

Fonte: Prefeitura do Natal

Unidades básicas de saúde pelo País receberão recursos para informatização

Para melhorar a qualidade dos serviços prestados à população, reduzir gastos e dar maior segurança aos dados dos pacientes, todas as unidades básicas do Sistema Único de Saúde (SUS) serão informatizadas. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, nessa terça-feira (12).

A proposta da pasta é colaborar para que as prefeituras possam informatizar, em um ano, cerca de 40 mil unidades de saúde. O Ministério da Saúde lançou o edital para adesão dos municípios ao programa de informatização, em 8 de novembro. Serão cadastradas empresas, por todo o País, aptas a oferecer suporte necessário à implantação de prontuário eletrônico.

“Os prefeitos poderão escolher uma empresa para instalar, no município, os tablets, computadores e a conectividade; qualificar os servidores e implementar a biometria de pacientes e dos servidores”, afirmou Barros.

O ministro acrescentou que os dados dos pacientes poderão ser acessados pelo celular. Por lá, os pacientes também poderão cancelar consultas, se for o caso.

Repasse

Serão destinados de R$ 4 mil a R$ 7 mil às prefeituras para os trabalhos de informatização. Metade dos valores poderá ser solicitada pelos municípios já informatizados para manutenção dos serviços. 

Fonte: Governo do Brasil, com informações da Agência Brasil

STF tem dois votos a favor de PF firmar delação; julgamento é suspenso

O ministro Marco Aurélio Melo, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor de que a Polícia Federal (PF) tenha legitimidade para negociar e firmar acordos de delação premiada. Ele é o relator da ação direta de inconstitucionalidade sobre o tema que começou a ser julgada hoje (13) no plenário da Corte.

O ministro refutou os argumentos da Procuradoria-Geral da República (PGR), autora da ação, de que a autorização para a PF negociar delações, prevista na Lei de Organizações Criminosas (12.850/2013), enfraqueceria a atribuição exclusiva do Ministério Público (MP) de oferecer denúncia contra criminosos.

Para Marco Aurélio, acima de questões corporativas deve se colocar o sucesso no combate ao crime. “É nefasta qualquer ‘queda de braço’, como a examinada”, afirmou.

Ele destacou que o delegado apenas “requer, não defere” vantagens a possíveis colaboradores  e que a legislação já prevê a obrigatoriedade de manifestação do MP antes de o juiz homologar os termos do acordo negociado pela PF.

“Retirar a possiblidade de utilizar, de forma oportuna e célere, um meio de obtenção de prova denominado colaboração premiada é na verdade enfraquecer o sistema de persecução criminal”, disse o ministro.

Marco Aurélio afirmou que a “legitimidade do policial desburocratiza o instituto da delação sem portar ofensa às regras atinentes ao Estado Democrático de Direito, uma vez que o acordo é submetido à apreciação do MP e à homologação do Judiciário.”

Ele afirmou que a delação oferecida pela PF, mesmo nos casos em que prevê o perdão judicial do criminoso, não impede o MP de ofertar denúncia, uma vez que o perdão só será aplicado pelo juiz ao final da ação penal, se este julgar que o acordo foi eficaz. O ministro também afirmou que o mais comum é se ter a delação na fase do inquérito capitaneado pelo delegado.

Segundo a votar, o ministro Alexandre de Moraes divergiu em parte. Ele concordou com o relator sobre a legitimidade de delegados da PF negociarem delação, mas considerou que, nos casos específicos de perdão total de pena, seria preciso a concordância do MP para que o juiz possa homologar o acordo.

O julgamento foi suspenso e deve ser retomado às 13h45 com o voto do ministro Edson Fachin.

Fonte: Agência Brasil

Rei da Arábia Saudita pede solução política para a crise de Jerusalém

O rei da Arábia Saudita, Salman bin Abdulaziz Al Saud, disse nesta quarta-feira (13) que seu país defende uma “solução política” para solucionar as crises do Oriente Médio e que a prioridade deve ser a questão palestina, após a decisão de Washington de reconhecer Jerusalém como a capital de Israel. A informação é da Agência EFE.

“O reino pede uma solução política para as crises da região, e com prioridade para a questão palestina e para a recuperação para o povo palestino dos seus direitos legítimos, entre eles, o direito de estabelecer seu Estado independente, cuja capital é Jerusalém Oriental”, declarou Salman em discurso no Conselho da Shura (órgão consultivo saudita), em Riad.

Além disso, o monarca destacou que o seu reino procura estabelecer os valores de tolerância e convivência e trabalha para deter o sofrimento dos povos, assim como a segurança e a estabilidade na região e no mundo.

No último dia 7, a Arábia Saudita, principal aliado árabe dos Estados Unidos, expressou seu “profundo pesar” pela decisão do presidente americano, Donald Trump, de reconhecer Jerusalém como capital de Israel e transferir sua embaixada para essa cidade, um passo que qualificou de “injustificado e irresponsável”.

Hoje está sendo realizada uma cúpula extraordinária da Organização para a Cooperação Islâmica (OCI), em Istambul, com a presença de vários governantes de países árabes e islâmicos. para buscar uma posição conjunta contra a decisão americana.

Fonte: Agência Brasil

Melhora dos indicadores se baseia no avanço das reformas, diz ministro

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse que a melhora dos indicadores econômicos do país está baseada na credibilidade adquirida com o avanço das reformas e, sobretudo, a expectativa de aprovação da reforma da Previdência. Ele participou hoje (13) do Fórum Estadão, na capital paulista, sobre infraestrutura, investimentos e geração de emprego.

“O cenário econômico está baseado na realização de um conjunto de ações que temos defendido. Como a nossa agenda tem avançado, aprovamos várias reformas ao longo de 18 meses, hoje, a economia está em recuperação”, afirmou.

Para o ministro, o Produto Interno Bruto (PIB) potencial do Brasil é de 3,5% nos próximos anos num cenário de reforma da Previdência aprovada. Segundo Oliveira, caso o projeto não passe pelo Congresso, o PIB se manterá em torno de 1%. “Na medida em que não avance, é evidente que haverá uma correção das expectativas e isso significará menos crescimento, menos emprego e menos renda”, disse.

O governo tem trabalhado com mobilizações, convencimento e articulações dos deputados. “Penso que temos que ir avaliando o cenário, passo a passo, e naquele momento em que a gente considerar que é viável, colocar em votação. Mas essa avaliação não é da equipe econômica, é da articulação política do governo”, disse o ministro.

Infraestrutura

Sobre a estratégia do governo para alavancar a infraestrutura, tema discutido durante o evento, Dyogo Oliveira afirmou que o objetivo é aumentar ao máximo a participação privada, tanto na estruturação quanto no financiamento dos projetos.

“Focamos no PPI [Programa de Parcerias por Investimentos]. O governo recebeu R$ 30 bilhões em outorgas este ano e foram R$ 69 bilhões em investimentos de infraestrutura. Temos uma carteira com 89 projetos, que representam R$ 103 bilhões em investimentos”, disse. Oliveira acrescentou a importância do fluxo de capital externo, que somou R$ 82 bilhões de dólares nos últimos 12 meses.

Fonte: Agência Brasil

Reforma da Previdência é vital para equilibrar economia, diz presidente do BC

O presidente do Banco Central (BC), Ilan Goldfajn, defendeu hoje (13), em Brasília, a aprovação da reforma da Previdência para dar segurança à economia brasileira, independentemente de mudanças no cenário externo e interno do país.

Ele concedeu entrevista para comentar a economia este ano e a agenda BC+ (medidas para tornar o crédito mais barato, aumentar a educação financeira, modernizar a legislação e tornar o sistema financeiro mais eficiente).

O presidente do BC disse que o cenário externo é um benefício para o Brasil, mas é prudente não considerar que essa situação vai continuar.

“É algo que não está no nosso controle”. Ele disse que os ajustes e reformas na economia, em particular a da Previdência, são fundamentais para o equilíbrio da economia, com sustentação da inflação e taxa de juros baixas.

2017 foi ano positivo

Goldfajn disse que não faz comentários sobre questões político-eleitorais do próximo ano. “O Banco Central cumpre sua missão permanecendo técnico. Isso também diz respeito à minha pessoa”, disse.

Para ele, 2017 foi um ano positivo pela combinação “rara de redução significativa da inflação”, queda da taxa básica de juros, a Selic, e recuperação da economia de forma disseminada, após dois anos de recessão.

“A partir do final do ano passado, tivemos uma queda substancial da inflação. Essa queda foi e está sendo importante para a população brasileira porque aumentou o poder de compra e permitiu o aumento do consumo, o que viabilizou o começo da recuperação econômica”, disse.

Ele defendeu que a política econômica mudou de direção, ao ser menos intervencionista e não congelar preços, além de ter criado o teto de gastos, ter feito a reforma trabalhista e buscar a reforma da Previdência. Disse, ainda, que o BC foi firme em não elevar a meta de inflação para 2017 no momento em que os preços subiam.

Risco de bolha no mercado de moedas virtuais

Na entrevista, o presidente do Banco Central alertou para o risco de bolha no mercado de moedas virtuais.
“Moedas virtuais do jeito que estão hoje com essa subida vertiginosa, onde não há lastro, não há ninguém para regular, levam a um risco tal que o Banco Central emitiu um comunicado alertando para os riscos”, disse.

Ele destacou que essas moedas têm atualmente duas funcionalidades. Uma delas é comprar para vender na frente com a alta.

“É uma bolha, uma pirâmide”, disse. A outra “funcionalidade” é usar como instrumento de atividade ilícita. “Usar as moedas virtuais não isenta da pena, da punição”, alertou.

Fonte: Agência Brasil

Brasil registra queda nos casos de dengue, zika e chikungunya

Casos de dengue, chikungunya e zika estão em queda no Brasil. Dados do último boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde revelam que os registros das principais doenças causadas pelo Aedes aegypti diminuíram entre janeiro e novembro deste ano em comparação com o mesmo período de 2016.  

Entre essas três complicações, a que apresentou o maior percentual de declínio foi a zika. Segundo o ministério, até 11 de novembro, haviam sido registrados 16.870 casos da doença em todo o País. O número representa uma redução de 92,1% em relação a 2016, quando 214.126 casos foram registrados. Com isso, a taxa de incidência da zika passou de 103,9 para cada 100 mil em 2016, para 8,2 neste ano. 

No País, as regiões Centro-Oeste e Norte são as que apresentam as maiores taxas de incidência: 38,3 casos/100 mil habitantes, e 12,2 casos/100 mil habitantes, respectivamente.  

Em relação à dengue, a redução foi de 83,7%. Enquanto no ano passado foram notificados 1.463.007 casos prováveis da enfermidade, neste ano foram 239.076. Já os registros de dengue grave caíram 73%, ou seja, de 901, em 2016, para 243 em 2017. 

Os casos de dengue com sinais de alarme (choque e hemorragia), por sua vez, eram de 8.875 em 2016 para 2.209 em 2017, redução 75%. 

Sobre a febre chikungunya, o boletim informa que foram notificados 184.458 casos prováveis. Assim, a taxa de incidência atual é de 89,5 casos para cada 100 mil habitantes. Isso representa uma redução de 32,1% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram registrados 271.637 casos, quando a taxa de incidência era de 131,8 casos/100 mil/hab. 

Essas quedas são acompanhadas pelo aumento das inciativas do Ministério da Saúde para intensificar os trabalhos de combate ao mosquito Aedes aegypti. 

Os recursos para as ações de Vigilância em Saúde, incluindo o combate ao mosquito, cresceram 83% nos últimos anos, passando de R$ 924,1 milhões em 2010 para R$ 1,7 bilhão, em 2016. Para esse ano, o orçamento de vigilância em saúde para os estados deve chegar a R$ 1,96 bilhão. 

Um das ações é a Sexta-feira sem Mosquito, quando são mobilizados ministros, governadores e autoridades para estarem em todos os estados.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Saúde 

Black Friday provoca adiamento de consumo e afeta varejo, aponta IBGE

A expectativa pelas promoções da Black Friday, realizada no fim de novembro, fez com que consumidores adiassem suas compras. Esse foi provavelmente o principal fator por trás da queda de 0,9% das vendas do varejo em outubro, de acordo com Isabella Nunes, gerente da Coordenação de Serviços e Comércio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com o Black Friday brasileiro mais concentrado no comércio eletrônico no Brasil, foram justamente as atividades com maior presença online as que mais recuaram em outubro. É o caso da atividade chamada de Outros Artigos de Uso Pessoal e Doméstico, com queda de 3,5% na comparação mensal. Essa atividade reúne artigos de magazines, cama, mesa e banho, brinquedos, por exemplo.

Também recuaram fortemente as atividades de Tecidos, Vestuário e Calçados (-2,7%) e Móveis e Eletrodomésticos (-2,3%). Este último inclui produtos como televisores e aparelhos de som, por exemplo. Mesmo Hipermercados, Supermercados, Produtos Alimentícios, Bebidas e Fumo, com queda de 0,3%, pode ter relação com a decisão de adiar o consumo, uma vez que esses estabelecimentos comercializam hoje outras coisas além de alimentos.

“O evento, que é importado, começou em 2010. Nos últimos anos, vimos esse evento provocar adiamento do consumo de outubro para novembro, além de roubar parte das vendas de dezembro. Precisamos agora aguardar os resultados de novembro para confirmar esse quadro”, disse a gerente do IBGE. “Ele ganha força também com o aumento do comércio online, muito usado por jovens.”

Ela lembrou ainda que o Dia das Crianças, em outubro, não se confirmou como uma data de crescimento nas vendas. “Outubro mostrou uma redução de ritmo, mas isso não impediu uma recuperação em 12 meses, que é um indicador de tendências. A conjuntura está ficando favorável, com inflação baixa e aumento da massa de rendimentos. Existe espaço para crescimento, porque há muitas pessoas desocupadas”, disse Isabella.

Segundo o IBGE, o avanço do volume de vendas do varejo em 12 meses, de 0,3% em outubro, foi a primeira alta desse indicador após 29 meses de queda. No caso do volume de vendas do varejo ampliado, o avanço de 1,4% acumulado em 12 meses foi a primeira alta após 37 meses de queda. “Isso mostra que a tendência do varejo continua de recuperação”, concluiu.

Fonte: Valor Econômico

Prorrogado prazo para usar FGTS em prestações atrasadas de crédito imobiliário

O prazo para os trabalhadores usarem o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagar parcelas atrasadas do financiamento habitacional foi prorrogado para até o final de 2018. O prazo terminaria neste mês.

A medida foi aprovada durante reunião do Conselho Curador do FGTS que ocorreu hoje (18), em Brasília, informou o Ministério do Trabalho.

O ministro lembra, no entanto, que, pela regra, não é possível usar o valor do FGTS para quitar toda a parcela. O fundo pode cobrir apenas 80% do valor da parcela. Ou seja, se a parcela atrasada por de R$ 1 mil o fundo pode ser usado para pagar R$ 800. Os R$ 200 restantes, têm que ser desembolsado pelo trabalhador.

O FGTS pode ser usado também para dar entrada no financiamento de imóveis e para abater ou quitar a dívida.

Fonte: Agência Brasil

Número de imigrantes com contrato de trabalho formal caiu 13% no Brasil em 2016

Dados divulgados hoje (13) pelo Observatório das Migrações Internacionais (ObMigra), com o apoio do Conselho Nacional da Imigração (Cnig) e do Ministério do Trabalho, revelam que no ano passado o número de estrangeiros que alcançaram postos de trabalho formal no Brasil foi 13% menor que o registrado ao longo de 2015.

Além de afetar milhões de brasileiros que, em algum momento dos últimos anos, se viram sem emprego, a crise que o Brasil atravessa desde 2014 atingiu também a inserção dos estrangeiros no mercado, interrompendo, em 2016, a tendência positiva quanto à contratação de imigrantes, verificada entre 2010 e 2015.

O coordenador da pesquisa, Leonardo Cavalcanti, disse que os efeitos da crise demoraram mais a atingir os trabalhadores estrangeiros do que o conjunto dos brasileiros, devido à concentração dos imigrantes em setores cujos reflexos do desaquecimento da atividade econômica tardaram mais a ocorrer.

“Em 2015, enquanto os brasileiros sentiam os efeitos da forte crise econômica, os imigrantes continuaram com um saldo positivo de contratações. Já em 2016, eles passaram a ser mais afetados pela crise”, afirmou Cavalcanti, destacando que os dados relativos ao primeiro semestre deste ano apontam para uma possível melhora do quadro geral.

“Os dados do Caged [Cadastro Geral de Empregados e Desempregados] do primeiro semestre apontam para uma pequena recuperação, para mais admissões do que demissões de imigrantes. Resta fecharmos o ano para ver se a tendência vai se confirmar ou não”, ressaltou. Ele acrescentou que não há porque o brasileiro se preocupar com o fluxo imigratório. “Os imigrantes não vêm ao Brasil roubar empregos. Eles representam menos de 1% da população presente em todo o território brasileiro.”

Predominância masculina

Proporcionalmente, a maior redução verificada no ano passado ocorreu entre os homens, que são a maioria a vir de outros países em busca de trabalho. Enquanto, em 2015, 93.256 dos 127.166 imigrantes contratados formalmente pertenciam ao sexo masculino e 33.910 ao sexo feminino, em 2016, do total de 112.681 imigrantes contratados, 80.804 eram homens e 31.877 mulheres. Comparados os dois anos, a empregabilidade masculina variou -15,4%, enquanto a feminina, -6,3%.

Ainda assim, a pesquisadora do ObMigra, Délia Dutra, destaca que a predominância masculina chega a representar 72% da mão de obra estrangeira com vínculos formais de emprego no Brasil, enquanto imigrantes e refugiadas têm maior dificuldade de obter uma colocação.

Além de masculina, a maioria (59%) dos imigrantes absorvidos pelo mercado formal, em 2016, tinha entre 20 e 40 anos, é branca (42%) e havia completado apenas o ensino médio (34%), sendo seguida de perto pela parcela de imigrantes com ensino superior completo (30%).

No entanto, quando comparados os dados de 2016 e de 2010, chama a atenção o crescente número de pretos e pardos vindos para o Brasil em busca de trabalho, que subiu de 12%, em 2010, para 40% em 2015, caindo para 38% em 2016.

Considerado o mesmo período, também chama a atenção a mudança quanto ao grau de instrução: em 2010, a mão de obra estrangeira no Brasil era composta por 54% de pessoas com nível superior de ensino. Em 2015, esse grupo já tinha baixado para 32% do total. E, em 2016, caiu a 30%. Os dados, segundo os pesquisadores do ObMigra, sugerem que a partir de 2010 novo fluxo de imigrantes passou a procurar o Brasil. O que se reflete também nos postos de trabalho ocupados: em 2010, 41% da força de trabalho estrangeira formal se concentrava nos postos hierárquicos mais altos, como, por exemplo, diretores, gerentes e profissionais com nível superior. Já em 2016, 30% dos estrangeiros conseguiram trabalho em cargos mais simples, na produção de bens e serviços industriais.

Haitianos

Desde 2013, os haitianos ocupam o primeiro lugar entre os estrangeiros inseridos no mercado de trabalho formal brasileiro. No entanto, em 2016, a presença proporcional dos haitianos no setor formal caiu 30% em comparação a 2015. No total, 25. 782 haitianos conseguiram um emprego com carteira assinada no ano passado. Em 2015, os haitianos contratados chegou a 33.507. A variação negativa de quase 30% entre os dois anos foi a maior registrada entre as 21 nacionalidades com maior presença no mercado formal brasileiro.

Em números absolutos, a lista das dez nacionalidades mais comumente encontrada no setor formal em 2016 é completada pelos portugueses (8.844); paraguaios (7.737); argentinos (7.120); bolivianos (5.975); uruguaios (3.947); chilenos (3.565); bengalis (3.433); peruanos (3.195); chineses (2.983) e italianos (2.631).

Os venezuelanos, cujo recente aumento do fluxo migratório despertou a atenção, ocupam um modesto 19 lugar, atrás, por exemplo, de franceses, norte-americanos e alemães. Contudo, em 2016, foram justamente os imigrantes venezuelanos o grupo cuja representação no mercado de trabalho brasileiro mais cresceu proporcionalmente, aumentando 32% em comparação a 2015 e ficando atrás apenas do aumento proporcional, no período, da presença de angolanos (que cresceu 43%) e de senegaleses (42%).

Mesmo tendo contratado menos no ano passado do que em 2015, o estado de São Paulo continua sendo o maior empregador de estrangeiros formalizados, respondendo por 37% de todas as contratações do ano passado. Na sequência, vem Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul.

Fonte: Agência Brasil

Bombeiro aposentado é espancado durante arrastão em Natal

Um sargento da reserva do Corpo de Bombeiros, de 63 anos, foi espancado por três criminosos no início da manhã desta quarta-feira (13), na Zona Oeste de Natal. Segundo a Polícia Militar, o homem estava colhendo mangas, próximo ao mangue do bairro Nordeste, quando foi abordado pelo trio e levado até a casa de um parente. O objetivo dos grupo seria encontrar armas de fogo dentro do imóvel.

Um dos suspeitos estava com uma arma longa. “Eles procuravam armas, mas, como não encontraram, espancaram ele”, informou o tenente Hugo Madeiro, oficial de Operações do 9º Batalhão da Polícia Militar. Após a fuga dos suspeitos, a PM e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionados ao local, para socorrer a vítima.

O caso aconteceu por volta das 5h20. ” Quando eu olhei aí já vinha ele com as mãos para trás, bem devagar, com três rapazes armados”, disse uma irmã da vítima, que não será identificada. Ela saiu correndo. Os criminosos entraram no imóvel, quebraram objetos e procuraram armas de fogo no local. Como não acharam, espancaram o bombeiro e fugiram em seguida, levando um aparelho de televisão e um tablet.

Com nariz quebrado, corte na cabeça e várias escoriações, o bombeiro foi socorrido ao Hospital Walfredo Gurgel, na Zona Leste de Natal e passou por uma cirurgia. Ele tem um quadro estável, segundo a família.

Os suspeitos ainda são procurados pela polícia.

Fonte: Portal G1

Justiça condena ex-dirigentes da Petrobras por fraudes em contratos

A 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro condenou o ex-diretor da Petrobras Jorge Luiz Zelada e o ex-gerente da estatal Pedro José Barusco Filho por envolvimento em um esquema de fraudes em contratos da petrolífera. Além deles, também foi condenado o membro da comissão de licitação de plataformas flutuantes (FPSO) Paulo Roberto Buarque Carneiro.

Os três foram condenados pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de ativos. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), eles se envolveram em crimes nos contratos entre a Petrobras e a SBM Offshore para fretamento de navios-plataforma.

Também foram condenados os ex-agentes de vendas da SBM no Brasil Julio Faerman e Luis Eduardo Campos Barbosa da Silva, por corrupção ativa, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha.

A denúncia do MPF aponta que, por meio do uso empresas offshore de fachada, houve pagamentos indevidos na Suíça de pelo menos US$ 46 milhões, entre 1998 e 2012, por contratos envolvendo oito plataformas.

Entre os réus ligados diretamente à Petrobras, Paulo Roberto Buarque Carneiro recebeu a maior pena: 24 anos e 10 meses, além de multa e o confisco de US$ 8,4 milhões.  Jorge Luiz Zelada foi condenado a 13 anos e 5 meses e 10 dias de reclusão, além de multa e o confisco de US$ 630 mil.

Já Pedro Barusco foi condenado a apenas dois anos de prisão em regime aberto por ter feito acordo de delação premiada e a dois anos e meio de prestação de serviços à comunidade. Ele já tinha devolvido US$ 29,7 milhões e pago multa de R$ 3,25 milhões.

Fonte: Agência Brasil

Agentes penitenciários do RN entram em greve

Agentes penitenciários do Rio Grande do Norte entraram em greve na manhã desta quarta-feria (13). A categoria cobra do governo o envio de um Projeto de Lei à Assembleia Legislativa que garanta a diferença remuneratória dos níveis, que já estão implantados nos contra-cheques, mas que na prática não funcionam. O Grupo de Escolta Penal, que é responsável por levar presos para audiências, julgamentos, transferências entre unidades e até para atendimentos médicos em hospitais, cruzou os braços.

Um dos agentes, que preferiu não se identificar, disse que está no sistema há sete anos e meio. Ele conta que já foi promovido para o nível 3, de acordo com o estatuto da categoria, mas não teve nenhum reajuste salarial.

Com a greve decretada a partir desta quarta, alguns serviços estão suspensos nas unidades prisionais do estado. Banho de sol dos detentos, visitas de familiares, audiências e projetos sociais desenvoldidos dentro das unidades, nada disso será realizado, afirmou o Sindicato dos Agentes Penitenciários do RN (Sindasp).

Apesar da greve, a presidente do Sindasp, Vilma Batista, disse que não haverá redução de efetivo para não comprometer a segurança dentro dos presídios. O RN hoje conta com 904 agentes para uma população de quase 9 mil detentos.

Fonte: Portal G1

Dois terremotos atingem o Irã e mais de 80 pessoas ficam feridas

Mais de 80 pessoas ficaram feridas nos fortes terremotos sentidos entre ontem e hoje (13) na província de Kerman, no sudeste do Irã, informaram os serviços de emergência local.

O diretor do Centro de Emergência de Kerman, Mohamad Saberi, disse que 58 pessoas ficaram feridas por causa do terremoto registrado nesta madrugada, e 29 no de ontem.

Segundo o Centro Sismológico do Irã, o terremoto de hoje foi de magnitude 6,1 e teve seu epicentro a 10 quilômetros de profundidade na população de Heydak, da mesma forma que o tremor de 6,2 graus de terça-feira.

As autoridades locais decidiram fechar escolas como medida de precaução e repartiram 150 tendas de campanha entre os afetados.

As casas mais danificadas pelos tremores são construções velhas que já haviam sido danificadas em outro tremor de 6,1 graus ocorrido em 1º de dezembro.

Os terremotos são frequentes no Irã. A região de Kerman foi palco em dezembro de 2003 de um que deixou mais de 31 mil mortos.

O terremoto mais grave dos últimos anos ocorreu em 12 de novembro, quando 620 pessoas morreram e mais de 12 mil ficaram feridas na província ocidental de Kermanshah.

Fonte: Agência Brasil

Líderes muçulmanos preparam resposta para crise em Jerusalém

Representantes de 48 países de maioria muçulmana, membros da Organização para a Cooperação Islâmica (OCI), se reuniram hoje (13) em Istambul, na Turquia, para tentar chegar a um acordo conjunto diante da decisão dos Estados Unidos de reconhecer Jerusalém como capital de Israel.

No discurso de abertura do encontro, o ministro das Relações Exteriores da Turquia, Mevlut Çavusoglu, afirmou que a cúpula mostrará a reação do mundo muçulmano diante dos últimos eventos.

“Trabalhar pela unidade dos irmãos palestinos” e “encorajar outros países em reconhecer a Palestina dentro das fronteiras anteriores a 1967 e com Jerusalém Oriental como sua capital” são as prioridades da reunião de hoje, afirmou o ministro.

Pelo menos 48 representantes dos 57 países integrantes da OCI participam do encontro, de acordo com informações da emissora de TV NTV.

O presidente palestino Mahmoud Abbas, o rei Abdullah, da Jordânia; o presidente de Azerbaijão, Ilham Aliyev; o emir do Catar, Tamim bin Hamad Al Sadi e o presidente iraniano, Hassan Rouhani, são alguns dos líderes que participam da cúpula.

Venezuela se manifesta

Também estão em Istambul os ministros das Relações Exteriores do Egito, Emirados Árabes Unidos, Marrocos e Cazaquistão e o ministro para Assuntos Islâmicos da Arábia Saudita.

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, também anunciou sua participação na reunião na sua função de secretário-geral do Movimento dos Países Não Alinhados, um órgão de observação da OCI a que pertence o país sul-americano. A Rússia também enviou um representante como observador.

A reunião foi convocada pelo presidente turco, o islamita Recep Tayyip Erdogan, após a decisão do presidente americano, Donald Trump, de reconhecer Jerusalém como capital de Israel e anunciar a transferência da embaixada para esta cidade.

O líder turco disse recentemente que o governo israelense vê o conflito causado pelo gesto americano “como uma oportunidade para aumentar a pressão e violência contra os palestinos” e adiantou que espera da cúpula “uma mensagem forte”.

Fonte: Agência Brasil

Abbas anuncia saída dos Acordos de Oslo após decisão dos EUA sobre Jerusalém

O presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, anunciou hoje (13) que considera que já não estão em vigor os Acordos de Oslo, e qualquer outro assinado desde então, como consequência da decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de reconhecer Jerusalém como capital de Israel. A informação é da agência EFE.

“A decisão sobre o Jerusalém nos libera de todo acordo que tenhamos assinado. Por exemplo, os Acordos de Oslo. Nós o assinamos, mas agora já não são vinculativos para nós”, disse Abbas durante a cúpula extraordinária da Organização para a Cooperação Islâmica (OCI) em Istambul.

“Já não estamos comprometidos com nenhum acordo, desde o de Oslo até hoje”, acrescentou o líder palestino em discurso na cúpula no qual anunciou o fim do papel dos EUA como mediador no conflito.

Os acordos de Oslo, assinados em 1993, estabeleceram o reconhecimento internacional da Autoridade Palestina como corpo administrativo em Cisjordânia e Gaza, e assentaram a base para a colaboração administrativa entre o governo israelense e organismos palestinos nos territórios ocupados. A mediação entre Israel e a Palestina foi dos Estados Unidos.

Abbas insinuou nesta quarta-feira que poderia abandonar os assuntos administrativos civis, como os serviços de saúde, e devolver toda a responsabilidade a Israel. “Nós não temos autoridade. Por que deveríamos nos responsabilizar? Os senhores são o Estado ocupante”, declarou.

“A decisão de transferir a embaixada para Jerusalém é uma clara violação da lei internacional. Expressamos nossa plena rejeição desta decisão, que chegou em um momento no qual pensávamos que poderíamos trabalhar juntos para uma paz ampla”, destacou Abbas.

“Trump fez o contrário. Provocou todo o mundo. Os Estados Unidos escolheram perder sua capacidade de mediador e se desqualificaram para participar do processo de paz. Mostraram sua parcialidade”, lamentou o dirigente palestino.

“Os Estados Unidos já não são mediadores. Já não é aceitável. Já não queremos a mediação americana”, reforçou. Abbas pediu a todo o mundo que empregue sanções ou pressões econômicas contra os Estados Unidos, já que “todo o mundo olha pelo seu interesse e devem sentir que estão pagando um preço”.

“A decisão de Trump oferece Jerusalém a Israel como presente, algo unilateral, como se lhes presenteasse uma cidade americana”, acrescentou.

“A decisão provocará grupos extremistas a transformar o conflito político em religioso. Que assim seja. O mundo sofrerá as consequências e deve assumir a responsabilidade”, advertiu Abbas.

Fonte: Agência Brasil

Comércio varejista tem queda de 0,9% em outubro

O volume de vendas do comércio varejista teve queda de 0,9% de setembro para outubro deste ano, segundo dados da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada hoje (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O recuo ocorreu depois de uma alta de 0,3% observada em setembro, na comparação com o mês anterior.

Na média móvel trimestral, o comércio teve queda de 0,4%. Nos outros tipos de comparação temporal, no entanto, o comércio teve as seguintes altas: na comparação com outubro de 2016 (2,5%), no acumulado do ano (1,4%) e no acumulado de 12 meses (0,3%).

Dos oito setores pesquisados, cinco tiveram queda no volume de vendas de setembro para outubro, com destaque para outros artigos de uso pessoal e doméstico (-3,5%). Os demais setores em queda foram tecidos, vestuário e calçados (-2,7%), móveis e eletrodomésticos (-2,3%), artigos farmacêuticos, médicos e de perfumaria (-0,7%) e supermercados, alimentos, bebidas e fumo (-0,3%).

Três atividades tiveram alta: combustíveis e lubrificantes (2,4%), livros, revista e papelaria (2,4%) e equipamentos e material de informática, escritório e comunicação (3,4%).

O comércio varejista ampliado, que também inclui os resultados dos setores de veículos e materiais de construção, teve queda de 1,4% de setembro para outubro. Os veículos, motos, partes e peças recuaram 1,9% e os materiais de construção, 1%.

Nos outros tipos de comparação temporal, o varejo ampliado teve os seguintes resultados: média móvel trimestral (-0,2%), comparação com outubro de 2016 (7,5%), acumulado do ano (3,2%) e acumulado de 12 meses (1,4%).

Receita nominal

A receita nominal do comércio varejista apresentou queda de 0,5% de setembro para outubro e altas de 0,1% na média móvel trimestral, 1% na comparação com outubro do ano passado, 1,9% no acumulado do ano e 2,1% no acumulado de 12 meses.

Já a receita do varejo ampliado caiu 1,4% de setembro para outubro e avançou 0,1% na média móvel trimestral, 5,4% na comparação com outubro de 2016, 3,1% no acumulado do ano e 2,5% no acumulado de 12 meses.

Fonte: Agência Brasil

Israel bombardeia postos do Hamas em Gaza após lançamento de mísseis

O Exército de Israel bombardeou nesta quarta-feira (13) algumas posições do movimento islamita Hamas na Faixa de Gaza, em resposta ao lançamento de mísseis pelas milícias palestinas, informou um comunicado militar.

“Em resposta a um projétil disparado a partir da Faixa de Gaza a Israel hoje, a Força Aérea israelense atingiu um complexo militar do Hamas no sul da Faixa”, acrescentou a nota.

Segundo as forças de segurança palestinas de Gaza, foram dois os postos militares atingidos pelos disparos israelenses, um em Khan Yunis e outro no sul de Gaza, causando danos materiais, mas sem vítimas.

Desde que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou, no último dia 6, o reconhecimento de Jerusalém como a capital de Israel, as milícias palestinas lançaram vários projéteis a partir de Gaza, com o Exército respondendo com bombardeios sobre alvos do movimento islamita, que controla o enclave há uma década.

Até agora, os distúrbios em Gaza e na Cisjordânia causaram a morte de seis palestinos e mais de 1,5 mil pessoas necessitaram de atendimento médico.

O Hamas informou hoje que as forças de segurança israelenses prenderam 35 líderes do movimento islamita na Cisjordânia, entre eles Hassan Youssef e ex-prisioneiros do Hamas que tinham sido libertados na última troca entre Israel e Hamas, negociada pelo Egito em 2011.

Fonte: Agência Brasil

Ex-vice-ministro colombiano é condenado a 6 anos de prisão por caso Odebrecht

O ex-vice-ministro de Transportes da Colômbia Gabriel García Morales foi condenado a seis anos de prisão por ter recebido US$ 6,5 milhões da Odebrecht em troca de favorecer a construtora no contrato de uma obra pública no país. A informação é da Agência EFE.

Segundo a Promotoria, García Morales, o primeiro preso por causa do escândalo da Odebrecht na Colômbia, aceitou os pagamentos por “interesse indevido na realização de contratos e suborno impróprio”.

Depois da condenação, o ex-vice-ministro se comprometeu a “ser testemunha em processos penais contra funcionários que receberam dinheiro como promessa remuneratória para favorecer o contrato da Rota do Sol II”, informou a Promotoria pelo Twitter.

Segundos documentos publicados em dezembro do ano passado pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos, a Odebrecht pagou cerca de US$ 788 milhões em propinas em 12 países da América Latina e da África. Na Colômbia, a empresa teria desembolsado US$ 11 milhões. No entanto, os promotores colombianos afirmaram que as propinas pagas pela Odebrecht no país chegam a US$ 27,7 milhões.

García Morales foi preso em 12 de janeiro deste ano. Ele foi vice-ministro de Transporte durante o governo do ex-presidente Álvaro Uribe, entre 2002 e 2010.

De acordo com a Promotoria colombiana, García Morales recebeu US$ 6,5 milhões para ajudar a Odebrecht a conseguir vencer a licitação para a construção do segundo trecho da Rota do Sol, uma estrada que liga o interior do país à Costa Atlântica.

Fonte: Agência Brasil

ONU vê “porta entreaberta” para negociação com a Coreia do Norte

O subsecretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU) para Assuntos Políticos, Jeffrey Feltman, afirmou nessa terça-feira (12) que, após sua recente visita a Pyongyang, a capital norte-coreana, acredita que há uma “porta entreaberta” para uma saída negociada com o país. A informação é da Agência EFE.

“O tempo dirá sobre o impacto das nossas conversas, mas acredito que deixamos uma porta entreaberta. E espero firmemente que a porta para uma solução negociada se abra agora”, disse Feltman.

O diplomata americano informou ao Conselho de Segurança da ONU os resultados da visita que fez a Pyongyang na última semana, o primeiro diálogo de maior profundidade entre a organização e o governo norte-coreano em quase oito anos.

Feltman disse que Pyongyang não manifestou nenhum compromisso em relação à sua vontade de negociar com a comunidade internacional, mas se mostrou favorável em continuar o diálogo com as Nações Unidas.

Para ele, as autoridades norte-coreanas ainda precisam de algum de tempo para “digerir” as conversas e discutir a questão internamente. “Nós insistimos na crença de que eles devem indicar se estão dispostos a seguir um caminho diferente”, afirmou.

Feltman insinuou que o governo norte-coreano concentrou grande parte das conversações sobre a tensão com os Estados Unidos (EUA) e disse ter lembrado às autoridades do país que, no que se refere ao seu programa nuclear e de mísseis, existe um consenso internacional claro.

“A comunidade internacional está comprometida com uma solução pacífica e política para a situação” e “unida na sua oposição à pesquisa de armas nucleares” por parte da Coreia do Norte, ressaltou.

O diplomata, do ponto de vista pessoal, reconheceu que a visita ao país asiático foi, sem dúvida, a missão mais importante de sua carreira. “Senti a responsabilidade sobre os meus ombros durante o tempo em que estive ali”, admitiu.

Tanto a ONU quanto o regime de Kim Jong-un consideraram, durante as conversas, que a situação na Península coreana é atualmente “a mais tensa e perigosa” questão de paz e segurança no mundo.

Ao longo dos últimos meses, Pyongyang fez repetidos testes armamentícios, desafiando as resoluções das Nações Unidas e elevando a tensão, sobretudo com os EUA.

Hoje, o secretário de Estado americano, Rex Tillerson, afirmou que a Coreia do Norte é “a ameaça mais imediata” para o seu país, mas manifestou a intenção de “continuar a diplomacia, com a esperança de sucesso até que caia a primeira bomba”.

Fonte: Agência Brasil

Polícia prende suspeito de abastecer favelas do Rio com drogas e armas

Policiais do Brasil e do Paraguai prenderam hoje (13) Marcelo Fernando Pinheiro Veiga, conhecido como Marcelo Piloto. Segundo a Secretaria Estadual de Segurança do Rio de Janeiro, ele é suspeito de abastecer as favelas cariocas com drogas, armas e munições.

Marcelo Piloto estava escondido há anos no Paraguai e já foi indiciado por homicídio, tráfico de drogas, associação para o tráfico, latrocínio e roubos, de acordo com a secretaria.

Ele foi preso na cidade de Encarnación, no país vizinho, em uma ação conjunta da Polícia Federal brasileira com a Polícia Nacional do Paraguai, a Secretaria Nacional Antidrogas daquele país e a Agência Antidrogas dos Estados Unidos (DEA).

Fonte: Agência Brasil

Unidades de Conservação ganham mais 2,3 mil hectares

A área destinada à proteção ambiental foi ampliada. Por meio do mecanismo de Compensação de Reserva Legal (CRL), 2.311 hectares serão acrescidos a duas Unidades de Conservação (UCs): Parque Nacional Grande Sertão Veredas e Estação Ecológica da Terra. 

Neste ano, 12 mil hectares foram incorporados às terras públicas, o que corresponde a mais da metade de toda a área repassada pelos proprietários à União nos últimos cinco anos. Segundo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), processos que envolvem a doação de outros 500 mil hectares estão em tramitação no órgão.

O Código Florestal prevê que os imóveis privados que ficam dentro de Unidades de Conservação podem ser doados à União. Assim, as áreas são regularizadas pelo mecanismo de Compensação de Reserva Legal. Os requerimentos são avaliados pelo ICMBio. 

Unidades

O Parque Nacional Grande Sertão Veredas foi criado em 1989, e abrange áreas de três municípios em Minas Gerais e na Bahia. Por isso, o bioma do Cerrado predomina na região. Por abrigar diversas espécies ameaçadas de extinção, a conservação da área é essencial para a manutenção da fauna e da flora. O nome é uma homenagem à obra do escritor João Guimarães Rosa.

A Estação Ecológica da Terra do Meio, por sua vez, está localizada entre duas cidades paranaenses que fazem parte da floresta amazônica. Por isso, a área abriga grande variedade de aves, anfíbios, peixes, mamíferos e répteis.

Fonte: Governo do Brasil, com informações do ICMBio

 

No STF, Dodge defende que PF não pode firmar acordos de delação premiada

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu hoje (9), no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), ser inconstitucional que Polícia Federal (PF) negocie e firme acordos de delação premiada sem a participação do Ministério Público, conforme previsto Lei das Organizações Criminosas (12850/2013).

O plenário do STF começou a julgar nesta quarta-feira uma ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Procuradoria-Geral da República, que questiona a previsão de delegados da PF de negociar acordos de delação.

Para Dodge, o delegado da PF não teria a prerrogativa de oferecer prêmios ao colaborador, uma vez que cabe somente ao Ministério Público o papel de oferecer denúncia contra eventual criminoso.

“Dentro do sistema acusatório, o papel do Ministério Público como titular da ação penal é de exclusividade. E não é porque, nós, no Ministério Público, estamos reivindicando essa qualificação, ela é dada pela Constituição. Por isso, legitimidade para oferecer colaboração é privativa do Ministério Público”, disse a procuradora-geral da República.

Dodge argumentou que, se for garantida a prerrogativa de delegados negociaram cláusulas de acordo, tal exclusividade do MP na persecução penal, prevista na Constituição, seria indevidamente enfraquecida.

“Suponhamos que um delegado, para obter determinada prova, ofereça ao colaborador a imunidade penal. Não poderá o MP, titular da ação penal, oferecer a denúncia? Ou se a PF oferecer perdão judicial, terá o MP, também, que vincular-se a essa opinião pactuada no acordo?”, indagou.

Ela sugeriu que a autorização a delegados de negociar delações pode enfraquecer o próprio instrumento. “A previsão legal de acordo sem a participação ou anuência do Ministério Público significa que a Polícia Federal fará oferta que não poderá honrar. Tal condição deixa desprotegido o postulante à colaboração”.

A procuradora-geral da República aproveitou para fazer uma defesa enfática da importância da delação no combate à corrupção. “O Ministério Público estima que esse instrumento da colaboração premiada deve ser mantido e preservado como instrumento valiosíssimo da persecução penal, notadamente desse tipo de crimes a que se refere a lei: os crimes de colarinho branco, praticados de forma dissimulada,  entre quatro paredes, sob combinação e conluios ilícitos”.

Polícia Federal

Falando em nome da PF, a advogada-geral da União, Grace Mendonça, afirmou, por outro lado, que a Lei de Organizações criminosas já prevê que, mesmo nos acordos negociados pela PF, seja obrigatória a manifestação do MP, antes dos termos serem submetidos ao juiz.

Para Grace, ao colocar a previsão de manifestação do MP mesmo nos acordos negociados por delegados, o legislador “buscou o alinhamento dos espaços institucionais previstos na Constituição. O legislador buscou a harmonizar”. Ela defendeu que a autorização da PF em negociar termos de acordo, com o conhecimento do MP, é um importante meio de obtenção de prova.

A Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) também argumenta que, ao negociar a colaboração premiada, em nenhum momento o delegado da PF estaria tolhendo a exclusividade do MP de oferecer denúncia, uma vez que este sempre será ouvido durante o processo.

Fonte: Agência Brasil

Flamengo e Independiente decidem Sul-Americana hoje no Rio

O Flamengo e o Independiente, da Argentina, decidem nesta quarta-feira (13) a Copa Sul-Americana, às 21h45 (de Brasília), no Maracanã.

A partida será transmitida ao vivo por canais de televisão aberta e fechada.

Como perdeu o primeiro jogo por 2×1 em Buenos Aires, o rubro-negro carioca precisa de uma vitória por dois gols de diferença para levar o título no tempo normal. Uma vitória pelo placar mínimo leva o duelo para a prorrogação. Caso persista a igualdade, o troféu será decidido nos pênaltis.

Os mais de 60 mil ingressos para a decisão foram esgotados.

Fonte: Agência Brasil

Cidadãos podem perder renda sem a reforma da Previdência, alerta ministro

Sem a reforma da Previdência, a recuperação da economia pode retroceder e a população será afetada. O alerta foi feito pelo ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, durante audiência na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, nesta terça-feira (12).

“No cenário mais elevado [de Risco País], em três anos, cada cidadão brasileiro perderá R$ 4,5 mil de renda. Porque o PIB vai cair. Porque a inflação vai subir. Porque o câmbio vai subir. Porque o desemprego vai aumentar”, disse o ministro, lembrando que a reforma será gradual e não irá retirar direitos dos aposentados.

Segundo Oliveira, o desemprego, a inflação e as taxas de juros vão aumentar, caso a Previdência não seja revista. Isso porque há uma crescente cada vez maior dos gastos com aposentadorias e pensões. As conquistas econômicas dos últimos meses, que geraram economia de R$ 87,8 bilhões/ano nos últimos 12 meses, poderão ser perdidas. O ministro alerta, ainda, que a recuperação do emprego, a melhoria das taxas de câmbio e a taxa de juros em 7% ao ano também ficam comprometidas. 

“Isso pode mudar muito rapidamente, porque assim como construímos um processo de confiança, ele pode ser destruído. Em poucas decisões equivocadas isso pode mudar completamente. E quem vai pagar a conta? A população brasileira”, apontou o ministro.

Reflexos na economia

De acordo com estudo da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), o Produto Interno Bruto (PIB) de 2018 vai crescer 4% caso a reforma da Previdência seja aprovada, contra 2% no cenário oposto. “Aprovar a reforma ainda este ano, pelo menos na Câmara, é fundamental para o futuro de 2018. Porque se recomeça a ser discutida em fevereiro, com uma eleição no radar, é um primeiro trimestre que já começa bem diferente do que começaria caso a reforma fosse aprovada em dezembro na Câmara”, explicou o economista-chefe da Firjan, Guilherme Mercês.

Fonte: Governo do Brasil, com informações da Agência Brasil e do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

 

Comissão vota nesta quarta relatório final da proposta orçamentária para 2018

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deverá votar hoje (13) o relatório final da proposta orçamentária de 2018 (PLN 20/17). Após aprovado, o texto será encaminhado à discussão e votação no plenário do Congresso Nacional, em data a ser marcada pelo presidente da Casa, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE). A decisão de votar foi tomada em reunião do colégio de líderes na noite dessa terça-feira (12) com o presidente da CMO, senador Dário Berger (PMDB-SC).

Acordo firmado entre os líderes prevê que não haverá obstrução à votação do parecer geral apresentado pelo relator, deputado Cacá Leão (PP-BA). O relatório prevê um déficit primário de R$ 157 bilhões. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) previu um déficit de R$ 159 bilhões para 2018.

No parecer, o deputado Cacá Leão alocou R$ 1,716 bilhão para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), criado na minirreforma eleitoral aprovada este ano pelo Congresso. Esses recursos se destinam ao custeio de parte das campanhas eleitorais para as eleições gerais de 2018.

Sancionada em outubro, a minirreforma eleitoral estabelece o repasse de 30% dos recursos destinados às emendas de bancada de execução obrigatória no Orçamento (R$ 1,31 bilhão) e recursos resultantes da compensação fiscal devida às emissoras de rádio e TV pela cessão de espaço destinado à propaganda partidária e eleitoral gratuita, nos anos de 2016 e 2017, calculada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A estimativa do relator é de que esses recursos cheguem a R$ 400 milhões.

Orçamento

O Orçamento da União prevê para 2018 recursos da ordem de R$ 3,57 trilhões, sendo que R$ 1,16 trilhão se destinam ao refinanciamento da dívida pública. Tirando os recursos para refinanciamento, sobram à União cerca de R$ 2,42 trilhões. Desses, apenas R$ 112,9 bilhões são destinados aos investimentos públicos realizados pelas estatais e os demais órgãos federais.

O gasto com funcionalismo público foi estimado em R$ 322,8 bilhões para o próximo ano. Esse montante já contempla o adiamento de reajustes salariais e o aumento da contribuição previdenciária dos servidores (de 11% para 14%), conforme determinado pela Medida Provisória 805/17.

Fonte: Agência Brasil

Mais de 8 mil profissionais brasileiros se inscreveram no Mais Médicos

O mais recente edital do programa Mais Médicos recebeu mais de 8 mil inscrições de profissionais formados em instituição de educação superior brasileira ou com diploma revalidado no Brasil. Nesta terça-feira (12), termina o prazo para que os inscritos escolham os locais de preferência para atuação. De acordo com o Ministério da Saúde, serão 983 vagas em 512 municípios e mais uma em Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI).

O maior número de vagas é encontrado na região Nordeste, onde há 341 oportunidades. Em seguida, aparecem o Sudeste, com 253 vagas; o Sul, com 167; o Norte, com 125; e o Centro-Oeste, com 97.

Na próxima sexta-feira (15), será publicado o resultado preliminar da alocação. E entre 3 e 5 de janeiro, deve ocorrer a validação dos médicos pelo gestor municipal no Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP). O início das atividades está previsto para 8 de janeiro de 2018. Confira o cronograma para os médicos e para os municípios.

O lançamento do edital para profissionais brasileiros faz parte do esforço, por parte do Ministério da Saúde, para repor e substituir médicos estrangeiros que atuaram no programa por meio de cooperação com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). Também estão sendo repostas, segundo o ministério, vagas oriundas de desistências e de encerramento de contrato.

Fonte: Ministério da Saúde

Temer diz que país vive momento reformista

O presidente Michel Temer disse hoje (12) na cerimônia de posse da diretoria da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) que o Brasil vive um “momento reformista” e citou a reforma da Previdência, defendendo a necessidade de aprová-la. A reforma aguarda votação no plenário da Câmara dos Deputados e o governo trabalha para votar o texto ainda esse ano.

“Temos que ter consciência absoluta de que esse é o grande momento para o Brasil, especialmente é um momento reformista. Precisamos reformar, como estamos reformando muitas questões no nosso país. Quando vamos pensando nas reformas, sabemos que não podemos parar”.

O presidente Temer reafirmou que a reforma da Previdência cortará privilégios e beneficiará os mais pobres, além de estados e municípios que estão em “dificuldade extrema”. De acordo com Temer, os parlamentares que votarem contra a reforma votarão a favor dos privilegiados.

Segundo Temer, a reforma vai representar uma economia de R$ 500 bilhões ao Estado nos próximos anos. “Vem a pergunta, mas o que ganha o Estado brasileiro? O Estado tem uma economia nesses próximos 10 anos de R$ 500 bilhões”, disse o presidente.

Temer citou reformas aprovadas como a do ensino médio e a trabalhista. Lembrou também a aprovação do teto para os gastos públicos, que também enfrentou resistência inicial no Congresso Nacional. Em relação à reforma trabalhista, o presidente disse que as mudanças resultam em geração de empregos no país.

“Algo que pensou-se há muito tempo, e que ninguém teve coragem de levar adiante. Quando promovemos, com o apoio do Congresso Nacional, a modernização trabalhista, nós o fizemos na convicção de que vai em favor do empresário, mas especialmente em favor do empregado”, disse.

Agronegócio

Sobre o agronegócio, Temer disse o setor é um dos sustentáculos da economia nacional. “Muitas vezes dizem que eu protejo os ruralistas, pelo contrário, são eles que protegem a economia nacional. E não temos que ter medo de dizer isso, os dados ai estão. Os dados da economia nacional, do governo e todos eles ancorados no fenômeno da agricultura”.

João Martins da Silva Júnior foi reconduzido ao comando da CNA para o período de 2018 a 2021. Martins está na presidência da CNA desde 2015. Também tomaram posse hoje seis novos vice-presidentes e seis integrantes do Conselho Fiscal, sendo três titulares e três suplentes.

Fonte: Agência Brasil

Conab mantém previsão de queda na produção de grãos e aumento da área plantada

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) atualizou hoje (12) sua estimativa para a colheita de grãos na safra 2017/2018, mantendo a previsão de que, em comparação à última safra, a produção será menor, enquanto a área plantada será maior.

No início de novembro, os técnicos da companhia responsável por monitorar a trajetória da produção agrícola brasileira já tinham anunciado a expectativa de que a produção de grãos ficasse entre 223,3 milhões e 227,5 milhões de toneladas. Agora, os técnicos cravam em uma safra prevista de 226,5 milhões de toneladas, ou seja, 4,7% inferior aos 237,7 milhões de toneladas de grãos colhidos na safra 2016/2017. Aquela havia sido a maior marca já alcançada no país e já na época, os técnicos da Conab afirmavam que dificilmente se repetiria, já que fora alcançada graças a uma confluência de fatores, como excelentes condições climáticas.

Já a área total plantada pode chegar a 61,5 milhões de hectares, um aumento de 0,9% em comparação à última safra. A alta é puxada pelo incremento da produção de feijão preto, de algodão e, principalmente, de soja, cuja maior liquidez e rentabilidade motivou os agricultores a plantar cerca de 1 milhão de hectares a mais que na safra de 2016/2017. Por outro lado, a área destinada ao plantio do milho primeira safra deve diminuir 9,6%.

Segundo o presidente da companhia, Francisco Marcelo Bezerra, a produção deverá ser afetada principalmente pela diminuição da produção de arroz, feijão, milho e soja, embora os dois últimos continuem os preferidos dos produtores, respondendo por cerca de 89% dos grãos colhidos no país. Além disso, Bezerra lembrou que as condições meteorológicas adversas causaram perdas significativas às culturas de inverno.

A soja deve alcançar 109,2 milhões de toneladas contra 114,1 milhões do último período. Já a expectativa para o milho total é de 92,2 milhões, contra 97,8 milhões de toneladas distribuídos entre primeira e segunda safras no período 2016/2017. A primeira safra pode alcançar números menores no ciclo atual e ficar em 25 milhões de toneladas, enquanto que a segunda safra pode alcançar 67,2 milhões, quase igualando o registro da produção passada, de 67,4 milhões de toneladas.

Ao anunciar os resultados do terceiro levantamento, Bezerra destacou a perspectiva de que a colheita do algodão em pluma alcance 1,7 milhão de toneladas, o que representaria um aumento de 10,2% na produção e de 11% na área plantada.

Redução “perfeitamente explicável”

Presente ao anúncio do terceiro levantamento da safra, o secretário-substituto de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sávio Pereira, destacou que a previsão de redução da produção é “perfeitamente explicável”.

“Temos ainda uma safra imensa para o ano que vem e se o clima continuar perfeito podemos, eventualmente, atingir um novo recorde de produção”, avaliou Pereira. Sobre o crescimento da área plantada, ele afirmou que “são oito anos de crescimento contínuo. Nas últimas nove safras, o país registrou um aumento médio anual de 1,8 milhões de hectares”.

O secretário também comemorou os resultados das exportações agrícolas. “Até novembro, já tínhamos exportado 80 milhões de toneladas do complexo de soja [soja, farelo e óleo da oleaginosa], o que representa um crescimento de 30% no escoamento da soja, resultando em uma receita de cerca de R$ 30 bilhões.”

Fonte: Agência Brasil

Relator condiciona mudança em texto da reforma da Previdência a voto

Ao chegar para reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o relator da reforma da Previdência, Arthur Maia (PPS-BA), afirmou que só acatará sugestão de mudanças no relatório da proposta de emenda constitucional (PEC) se tiver a garantia de que as alterações vão garantir maior apoio à aprovação do projeto. Após a entrega da última versão do texto, o relator sempre demonstrou resistência em negociar modificações no relatório.

“Como relator, só tenho acatado discutir qualquer mudança no texto se as pessoas que me propõem a alteração me digam quantos votos mudarão com aquela determinada mudança. Não tem voto, não tem mudança. Qualquer mudança depende de votos para aprovarmos a PEC. Essa é a regra que vai prevalecer agora. Sugestão de mudanças tem que ter um correspondente com número de votos para que a gente alcance a aprovação”, disse o parlamentar do PPS, destacando que o núcleo duro da proposta, que inclui o estabelecimento do fim dos privilégios, não está aberto a negociações.

Tentando demonstrar otimismo sobre a aprovação da reforma, Arthur Maia reconheceu que o tema pode não ser votado na próxima semana. O presidente da Câmara iniciará a discussão sobre a PEC na quinta-feira e pretende colocar em votação na semana que vem, mas já declarou em mais de uma oportunidade que só pautará se tiver a garantia de aprovação.

 

“Não tem que ter essa obrigatoriedade de votar a reforma na semana que vem. Eu quero aprovar a reforma. Se vai ser na semana que vem, no ano que vem, não importa. Eu quero aprovar a reforma da Previdência. A data é pouco significativa”, afirmou o relator.

O deputado do PPS afirmou que seu relatório conta com o apoio de 290 parlamentares e destacou que é preciso chegar a um patamar de 320 ou 330 votos, porque um tema como esse deve ir ao plenário com uma margem de segurança de aprovação “bastante razoável”.

“Não há necessidade de se votar no afogadilho. Vamos trabalhar no sentido de fazer a discussão e votar o projeto no momento adequado. Não há nenhum pessimismo. A reforma da Previdência será votada. Meu partido que não é da base, o PPS, fechou questão não a favor da reforma, mas a favor do Brasil e votará praticamente de maneira unânime a favor da reforma”, disse Arthur Maia.

Após a coletiva, ao ser questionado pelo Valor se os parlamentares do PPS, mesmo com o fechamento de questão, se sentiriam desconfortáveis em votar contra o texto, o relator disse que, na bancada do partido, “um ou dois podem votar contra a reforma”.

Fonte: Valor Econômico