Ceará concentrou 73% dos casos suspeitos de chikungunya no Brasil em 2017

Com quase 100 mil casos, o número de pessoas que tiveram febre chikungunya durante o ano de 2017 no Ceará foi mais que o triplo do apresentado em 2016, quando foram confirmados 31.482 casos. Considerando todos os casos suspeitos notificados (136.273), o estado respondeu por 73% dos registros de todo o Brasil – 185.605 casos prováveis, segundo o Ministério da Saúde.

De acordo com a técnica do Núcleo de Controle de Vetores da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), Ricristhi Gonçalves, o pico foi causado pela suscetibilidade da população à nova doença, que começou a aparecer no estado no final de 2015, aliado à proliferação do mosquito Aedes aegypti. Dos 99.984 casos confirmados, 162 resultaram em óbito.

No ano passado, a secretaria implantou medidas para combater os focos do Aedes aegypti, transmissor da chikungunya e também da dengue e do vírus Zika. No período, foi liberado incentivo financeiro de R$ 10 milhões para ser distribuído entre os municípios que apresentassem bons indicadores, com cobertura de visita domiciliar por agentes de saúde e endemias, criação de comitês municipais e a realização do Levantamento Rápido de Índice para Aedes aegypti (LIRAa).

“Tentamos criar um ambiente desfavorável para o mosquito. Conseguimos uma boa adesão das cidades. Hoje, não há nenhum município que não tenha atingido 80% de cobertura de visita domiciliar. Esperamos ter resultados na transmissão das doenças e, especialmente, a redução dos casos de chikungunya.”

Capital

Do total de casos confirmados de chikungunya no Ceará, mais da metade (57.435) foram registrados em Fortaleza. Como forma de enfrentar os desafios impostos pelas doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, a lei 9.835, de 2011, que criou normas para evitar a propagação da dengue na cidade, foi atualizada para deixar mais claras as responsabilidades da administração municipal e da população.

O gerente da Vigilância Ambiental de Fortaleza, Nélio Morais, explicou que a atualização da lei deixou mais claros os procedimentos para autuação de moradores que não combatem focos do mosquito e para a garantia do acesso dos agentes de saúde e endemias nas propriedades.

“A intenção não é partir para a multa pela multa, mas educar e fazer com que todos os pares assumam um compromisso. A chikungunya chegou e pegou toda uma população suscetível. Não vencemos nem a dengue ainda, então é preciso trabalhar a responsabilização tanto do poder público como da sociedade.”

O último levantamento feito em Fortaleza, em outubro, mostrou um índice de infestação de 0,63%. Apesar do bom resultado, Morais explica que o dado não tem o caráter de prever como será a transmissão das doenças, sobretudo por ter sido realizada em um período sem chuvas. Novo balanço será feito no fim deste mês, período em que a cidade já registra precipitações da pré-estação chuvosa e que cria ambiente favorável para a proliferação do Aedes aegypti.

 

Fonte: Agência Brasil

OMS considera o estado de São Paulo como área de risco para febre amarela

A Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou nesta terça-feira (16) informe em que classifica todo o estado de São Paulo como área de risco para a febre amarela. Segundo a entidade, a decisão foi tomada a partir do crescimento do nível de atividade do vírus da doença no território paulista desde o fim de 2017.

Com isso, a OMS recomenda que toda pessoa que pretenda viajar para qualquer ponto do estado, partindo de dentro do Brasil ou de outros países, tome a vacina contra a febre amarela com dez dias de antecedência.

A entidade informa ainda que a avaliação é um processo permanente e que pode vir a indicar novas áreas de risco no país.

De acordo com a OMS, desde dezembro de 2016 foram registradas ocorrências de febre amarela em macacos em 21 estados brasileiros e no Distrito Federal, com 788 casos em humanos, dos quais 265 resultaram na morte do doente.

 

 

Fonte: Agência Brasil

Anvisa aprova novas regras para exposição de cigarros em locais de venda

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta terça-feira (16) proposta de resolução que traz novas regras de exposição e comercialização de cigarros e outros produtos derivados do tabaco. Por unanimidade, os diretores da Agência acataram o voto do relator, Fernando Mendes, pela regulamentação da forma como os maços de cigarros devem ser expostos nos locais de venda.

A resolução será publicada nos próximos dias e só então entrará em vigor. De acordo com a proposta aprovada, os locais de venda deverão seguir regras mais restritas de exposição das embalagens de cigarros, como manter a maior distância possível entre os maços de cigarro dos produtos destinados ao consumo do público infantojuvenil, como balas e chocolates.

Os comerciantes também não poderão colocar nenhum recurso de marketing adicional, como cores, sons, iluminação direcionada, entre outros, aos mostruários ou vitrines que expõem as embalagens de cigarro. Segundo o relator da proposta, a resolução complementa outro ato normativo aprovado pela Anvisa no fim do ano passado (RDC 195/2017), que veda a utilização de recursos de propaganda nas embalagens que possam induzir ao consumo do cigarro ou sugerir que o produto não é prejudicial à saúde.

Durante a reunião, o representante da Aliança para o Controle do Tabagismo e Promoção da Saúde (ACT), Rafael Arantes, explicou que a regulamentação da exposição é necessária para evitar abusos por parte da indústria. Arantes chamou a atenção para a obrigação do Brasil em seguir a Convenção Quadro para o Controle do Tabaco, acordo internacional ratificado pelo país há mais de dez anos e que prevê no Artigo 13º o banimento de qualquer forma de publicidade.

A pesquisadora Cristina Perez, do Projeto Internacional de Avaliação das Políticas de Controle do Tabaco (ITC), apresentou pesquisa divulgada semana passada pela revista científica Tobacco Control, que mostra que nos 77 países onde atualmente as propagandas de cigarro já foram banidas nos pontos de venda, houve redução média de 7% na prevalência do tabagismo entre adultos. Outro estudo apresentado pela pesquisadora mostra que 71% dos jovens que já viram cigarros em supermercados, padarias, ou bancas de jornais se sentem influenciados a consumir o produto.

O representante da Associação Brasileira da Indústria do Fumo (Abifumo), Lauro Júnior, argumentou que é “operacionalmente inviável que os expositores fiquem foram da área do caixa” em supermercados, padarias ou outros estabelecimentos que comercializam cigarro. Os produtores alegam que o caixa é mais seguro para evitar o contato direto dos jovens com os produtos. A resolução aprovada permite a exposição próxima à área dos caixas, desde que não tenha por perto alimentos ou outros produtos destinados para crianças e adolescentes.

A indústria também solicitou ampliação do prazo para atender às novas regas dem conforme a resolução da Anvisa aprovada em dezembro. Para os produtores, o prazo estabelecido é curto e não garante “viabilidade logística” para que todos os mais de três mil pontos de venda de todo o país façam as alterações.

O pedido foi indeferido pelo relator, que manteve a data de 25 de maio deste ano para que todos os pontos só exponham e vendam maços que contenham as novas imagens e todas as advertências sanitárias. A partir desse prazo, todas embalagens que não seguirem as novas determinações deverão ser recolhidas do mercado.

 

Fonte: Agência Brasil

IICA: países em desenvolvimento podem trocar experiências na área agrícola

Os países da América Latina têm muitas coisas em comum, entre elas o destaque que a atividade agropecuária tem em sua economia. No Brasil, por exemplo, a boa safra do ano passado foi um dos fatores que levaram o país a encerrar o ano, pela primeira vez, com a inflação abaixo do limite da meta estipulada pelo Banco Central. Para o novo diretor-geral do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), Manuel Otero, a troca entre os países pode contribuir para o desenvolvimento de todo o bloco.

Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, Otero diz que, à frente do Instituto, vai incentivar as trocas e os projetos que envolvam vários países. “Hoje todos os temas são de natureza compartilhada. Quando se pensa em defesa agropecuária, quando se analiso o mapa de pragas e enfermidades, normalmente elas são compartilhadas entre os países. Então, é muito melhor ter um grande projeto supranacional, com componentes nacionais [ajustados à realidade de cada país], do que muitos projetos nacionais”.

O médico veterinário argentino Manuel Otero tomou posse nessa segunda-feira (15). Ele trabalha no IICA há 25 anos e, nesse tempo, chegou a ser representante do instituto no Brasil, de 2010 a 2015. O IICA é vinculado à Organização dos Estados Americanos (OEA) e tem como principal objetivo oferecer cooperação técnica em projetos com o governo federal e estaduais. Atualmente, estão em desenvolvimento 22 projetos no Brasil.

Sobre a realidade brasileira, o diretor-geral comenta que mesmo em um cenário de crise, o país não pode se esquecer dos pequenos agricultores, dos agricultores familiares. “A agricultura tenta, em nível mundial, gerar avanços por escala e, muitas vezes, se esquece dos agricultores familiares”, afirma.

No Brasil, a agricultura familiar é responsável por 70% dos alimentos que chegam à mesa da população, com destaque para produtos como a mandioca, o feijão, milho e café. São mais de 4 milhões de estabelecimentos familiares no país que, juntos, respondem por 38% do Produto Interno Bruto Agropecuário, o equivalente a R$ 54 bilhões por ano.

A seguir, os principais trechos da entrevista:

Agência Brasil: como o senhor vê a situação econômica do Brasil e o impacto disso, principalmente para os pequenos produtores?

Manuel Otero: eu gostava muito do mote do Ministério do Desenvolvimento Agrário [atual Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário] de que a agricultura familiar era parte da solução e não do problema. É uma maneira otimista de tentar gerar oportunidades para o futuro da agricultura familiar. É um tema complicado e um problema universal. A agricultura tenta, em nível mundial, gerar avanços por escala e, muitas vezes, se esquece dos agricultores familiares. Eles têm que ser pensados como produtores de uma agricultura de nicho, bem especializada. Na União Europeia há boas experiências, por exemplo na França, com denominação de origem, produção certificada, que dão a essa produção uma identidade que os mercados pagam. Temos que avançar nessa direção.

Agência Brasil: como equilibrar o incentivo ao agronegócio e também à agricultura familiar?

Manuel Otero: é o famoso modelo de agricultura dicotômica, que se apresenta em praticamente todos os países. O Brasil é caso de livro, porque é bem típico. Há o agronegócio que evolui e gera cada vez mais volumes de produção. Quando ao tema da agricultura familiar, é fundamental concentrar-se na temática com mais e melhores políticas, tentando fazer com que pelo menos aqueles agricultores familiares que estão próximos de se inserir nos processos produtivos sejam inseridos.

Agência Brasil: o senhor defende maior industrialização da agricultura, como seria isso na América Latina?

Manuel Otero: isso é fundamental. Vamos considerar um exemplo, o valor da tonelada exportada pela Argentina é US$ 400. Já a Holanda está exportando a US$ 2,5 mil por tonelada. Isso significa que a Holanda gera mais valor agregado que a Argentina. Isso, muitas vezes, está relacionado ao fato de que um país como a Argentina está exportando muita matéria-prima e agregando pouco a essa produção primária. Temos que pensar na industrialização da agricultura. Quando falamos industrialização da agricultura, falamos em gerar mais valor para a produção primária, em pensar na produção de energia renovável, pensar em insumos para a indústria. Hoje, um produto como o milho ou o trigo gera milhares de alternativas de processamento e isso potencializa muito o comércio, gerando valor agregado.

Agência Brasil: em relação a populações vulneráveis, como vê a questão das mulheres e dos jovens em áreas rurais?

Manuel Otero: é fundamental entender que o papel da mulher e da juventude são chave. Eles são os primeiros que saem das áreas rurais. As mulheres porque estão mais bem capacitadas que os homens e os jovens porque não encontram nas áreas rurais internet, divertimento. É fundamental voltar a gerar oportunidades para que esses jovens não saiam da zona rural e, sobretudo, para atrair nova geração de jovens. Quando pensamos as últimas gerações, tratores, na agricultura de precisão, nos drones. É necessário um novo perfil para essa revolução agropecuária. Precisamos desses jovens melhor capacitados.

Agência Brasil: como um organismo internacional que congrega os países americanos, como o IICA, pode promover cooperação maior entre eles? Os modelos podem ser intercambiados?

Manuel Otero: hoje todos os temas são de natureza compartilhada. Quando se pensa em defesa agropecuária, quando se analisa o mapa de pragas e enfermidade, normalmente elas são compartilhadas entre os países. Então, é muito melhor ter um grande projeto supranacional, com componentes nacionais [ajustados à realidade de cada país], do que muitos projetos nacionais. Uma coisa que eu queria enfatizar é a cooperação Sul-Sul. Cada país, independentemente do grau de desenvolvimento, tem boas práticas e experiências bem-sucedidas, e o IICA poderia integrar todas essas boas práticas e por à disposição dos países. Isso poderia acelerar o desenvolvimento agropecuário.

Fonte: Agência Brasil

 

 

Maia: reforma da Previdência é prioridade, mas sem otimismo quanto à aprovação

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reafirmou hoje (16), em Washington, que não há otimismo quanto à aprovação da reforma da Previdência em fevereiro.

Em discurso na Câmara de Comércio dos Estados Unidos, Maia disse que mudar a legislação previdenciária no Brasil não será fácil, apesar de a reforma ser necessária para atrair investimentos para o país.

O deputado ressaltou que o Brasil está em ano eleitoral, o que deve afetar a agenda do Congresso Nacional e voltou a atribuir o atraso na votação da reforma em plenário às denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da república contra o presidente Michel Temer no ano passado. Segundo Maia, a composição da base aliada ao governo caiu de 360 deputados para 250, depois da votação das denúncias na Câmara.

“Neste momento, a gente prioriza a agenda da reforma da Previdência sem nenhum tipo de otimismo, sem nenhum discurso em que a gente diga que esta é uma matéria que estará resolvida em fevereiro de 2018”, disse Maia aos empresários.

Maia criticou a decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro em suspender a nomeação e posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. Cristiane foi indicada para o cargo em meio a negociações do governo com lideranças partidárias a fim de angariar votos para a aprovação da proposta que altera as regras de acesso à aposentadoria.

“Não é fácil, e nós temos problemas hoje no Brasil na relação entre Poder Judiciário e, principalmente, Poder Executivo. Algumas decisões do presidente têm sido barradas pelo Judiciário, o que é grave. Isso também atrapalha a reforma da Previdência. Estamos, desde o dia 3, sem conseguir nomear a ministra do Trabalho – isso gera um impasse dentro de um partido que não tem muitos votos, mas para uma votação que a gente sabe que não é fácil chegar ao número necessário. Isso sempre gera dificuldades e atrasa a capacidade de articulação do governo”, declarou Maia.

A proposta aguarda análise do plenário desde maio do ano passado. Por se tratar de proposta de emenda â Constituição, são necessários pelo menos 308 votos favoráveis entre os 513 deputados para a reforma ser aprovada pelo plenário, em dois turnos. A votação da PEC em plenário está marcada para 19 de fevereiro.

Rodrigo Maia participa, até quinta-feira (18), de encontros oficiais com autoridades, políticos e empresários nos Estados Unidos e México. O presidente da Câmara afirmou que, a partir de semana que vem, vai se reunir com todos os líderes e parlamentares para checar “se está muito longe ou muito perto de votar essa reforma”.

 

Fonte: Agência Brasil

Mulheres e jovens brasileiros que vivem no campo serão tema de pesquisa

O Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) vai coordenar este ano no Brasil uma pesquisa sobre as mulheres e os jovens que vivem no campo. A intenção é detectar as principais necessidades desses grupos e dar subsídios para o desenvolvimento de políticas públicas.

A atenção a mulheres e jovens rurais nos países americanos será uma das prioridades do novo diretor geral do IICA, Manuel Otero, que tomou posse nessa ontem(15). Serão feitos levantamentos em países representativos da América e o Brasil é um deles. Os demais ainda estão sendo definidos. “Mulheres e jovens, sejam da área rural ou urbana, são os grupos menos atendidos da região. São os que têm menos atenção por parte das políticas públicas e representam um setor extremamente importante”, diz o assessor especial de Otero, Jorge Werthein.

Werthein, que já foi representante da Oganização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil, diz que é necessário ouvir o que querem esses grupos e verificar como estão sendo atendidos. Para mostrar a necessidade de atenção, ele cita um estudo da Unesco  sobre o papel das mulheres em assentamentos rurais, mostrando que quando se trata de manifestações, elas estão “na primeira fila, mas quando retornam aos assentamentos, o que lhes resta é a panela. Não têm espaço”, diz. O estudo Companheiras de luta ou coordenadoras de panelas? está disponível na internet.

Em relação à juventude, o assessor faz um alerta: “Juventude que não tem sistema educacional, que não tem cultura, não tem possibilidade, vai embora do campo, não tem perspectiva de futuro. A droga tem penetrado no campo e está capturando esses jovens”, diz.

O projeto será desenvolvido com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). “O IICA tem ajudado e pode ampliar ainda mais a qualificação em nosso país”, comenta o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Caio da Rocha.

Segundo o secretário, o Brasil tem que alicerçar políticas que possam desenvolver talento, aptidão e dar condições “para que os jovens possam se aperfeiçoar e permanecer no processo agrícola, ou pelo menos, parte deles”. Precisa também de políticas que valorizem a mulher rural.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 15% dos brasileiros vivem em áreas rurais, como mostra a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2015. Cerca da metade é mulher, o que totaliza aproximadamente 14,1 milhões. Elas são responsáveis, por exemplo, por 44% das compras feitas por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do governo federal.

Os jovens são cerca de 8 milhões, com idade de 18 a 29 anos. Eles foram responsáveis por acessar 37,4% dos recursos destinados ao Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), entre os anos de 2002 e 2013.

IICA no Brasil

O IICA foi fundado em 1942, com o objetivo de promover uma agricultura competitiva, sustentável e inclusiva para as Américas. É o organismo especializado em agricultura e bem-estar rural vinculado à Organização dos Estados Americanos (OEA). O Brasil passou a fazer parte do IICA em 1964. O instituto está presente em 18 países, com 34 escritórios com capacidade técnica.

O principal papel do IICA é oferecer cooperação técnica em projetos com o governo federal e os estaduais. Atualmente, estão em desenvolvimento 22 projetos no Brasil.

 

Fonte: Agência Brasil

Unicef diz que 520 mil crianças rohingyas correm risco por chegada de chuvas

Mais de 520 mil crianças rohingyas instaladas em acampamentos de refugiados em Bangladesh estão em risco devido à chegada das chuvas relacionadas com a temporada de ciclones e monções, alertou nesta terça-feira (16) o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

“Centenas de milhares de crianças já vivem em condições horríveis e enfrentarão um risco ainda maior de doenças, inundações, deslizamentos de terra e mais deslocamentos”, disse o representante do Unicef em Bangladesh, Edouard Beigbeder, em um comunicado da organização.

Segundo a agência da ONU, os ciclones tropicais que todos os anos surgem entre março e julho, e setembro e dezembro, junto com as chuvas de monção previstas a partir de junho, ameaçam agravar as possibilidades de contrair cólera e malária.

Além disso, aumenta o risco de inundações e deslizamentos de terra, uma ameaça “direta” à vida dos menores, e que poderia danificar “severamente” as infraestruturas nos acampamentos.

Segundo o Grupo de Coordenação Intersetorial da ONU, cerca de 655 mil rohingyas chegaram a Bangladesh desde em agosto, e as autoridades calculam que mais de 300 mil membros desta comunidade estejam na zona antes do início da crise.

O atual êxodo de rohingyas começou com as operações militares de represália das forças de segurança birmanesas lançadas após os ataques, em 25 de agosto, do rebelde Exército de Salvação Rohingya de Arakan (ARSA) a 30 postos militares e policiais em Rakain.

A ONU e organizações defensoras dos direitos humanos denunciaram repetidas vezes que existem provas claras sobre violações dos direitos humanos nesta operação, e o Alto Comissariado dos Direitos Humanos da ONU qualificou os fatos de “limpeza étnica”, afirmando que há indícios de “genocídio”.

Os governos de Bangladesh e Mianmar anunciaram hoje que acordaram que o processo de repatriação de rohingyas refugiados será finalizado em dois anos, desde o momento em que começar o retorno dos membros desta minoria muçulmana.

 

Fonte: Agência Brasil

Após chegada do papa, mais três igrejas são atacadas no Chile

Mais três igrejas católicas foram atacadas no Chile na madrugada de hoje (16), poucas horas depois da chegada do papa Francisco ao país, informaram a Polícia e o Corpo de Bombeiros.

Dois ataques aconteceram em Cunco, a pouco mais de 700 quilômetros de Santiago, na região da Araucanía. As igrejas ficaram totalmente destruídas, disse o comandante do Corpo de Bombeiros da localidade, Pablo Oackley, a uma rádio chilena.

“Os templos atacados ficavam nos setores de Lagunillas e em Río Negro, e as chamas começaram simultaneamente nos dois lugares. As capelas foram totalmente consumidas. Não ficou qualquer vestígio. Será difícil determinar a origem e causa do incêndio”, disse Oacley.

A polícia investiga a autoria do crime. Araucanía é palco de um conflito entre comunidades indígenas, que exigem terras ancestrais, e empresas agrícolas.

O papa Francisco, que chegou hoje a Santiago, irá a Araucanía na quinta-feira (18), onde fará uma missa campal em Temuco, a capital da região.

Em Puente Alto, município que faz limite com Santiago, o ataque foi à Paróquia Mãe da Divina Providência, que sofreu danos consideráveis, segundo a polícia. De acordo com moradores da região, cinco pessoas lançaram bombas contra a porta do templo e depois queimaram bandeiras do Chile e do Vaticano.

Com as ações de hoje, já são nove as igrejas católicas que sofreram ataques desde a semana passada no país.

 

Fonte: Agência Brasil

Maduro diz que desemprego caiu e pobreza se estabilizou na Venezuela

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, assegurou ontem(15) que a pobreza extrema no país se manteve em 4,4% em 2017, assim como em 2016, enquanto a taxa de desemprego caiu para 6%. Em 2016, esse índice fechou em 7,5%, de acordo com dados oficiais. A informação é da Agência EFE.

“Seguimos mantendo os índices de diminuição da pobreza e da pobreza extrema, disse o governante venezuelano durante a apresentação do seu balanço de gestão, em discurso transmitido em rede obrigatória de rádio e televisão.

Além disso, ele afirmou que a taxa de desemprego caiu para 6 pontos e garantiu que seu governo está “perto do emprego total” no país, apesar da crise econômica.

Maduro disse ainda que diminuir os índices de pobreza “custa muito”, uma vez que a “guerra econômica” – uma teoria por meio da qual seu governo culpa opositores e empresários pela crise do país – procura “afetar os humildes, afetar os pobres, aumentar a lacuna da pobreza”.

“Mas com todas essas políticas de proteção e previdência social conseguimos defender as conquistas e continuar avançando nesses índices para reduzir a miséria e a pobreza no nosso país”, acrescentou.

O governo venezuelano tinha fixado como meta para 2017 diminuir a taxa de desemprego para 4,5% e a da miséria para 4%.

Maduro ressaltou como um “recorde mundial” o percentual de investimento social feito pelo governo no ano passado, que assegurou ter sido de 74,1%.

“É um recorde mundial, acredito que é o único país do mundo que, por razão da revolução socialista, alcançou a distribuição da riqueza em nível tão alto”. Segundo ele, isso inclui investimentos em “saúde, emprego, pensões, moradia, cultura, lazer” e outras áreas.

Ao final de 2015, o Instituto Nacional de Estatísticas (INE) informou que 33,1% dos venezuelanos estavam no patamar de “pobreza geral”.

Nos últimos três anos, o país registrou uma crise econômica caracterizada pela escassez de alimentos e remédios, enquanto a inflação fechou 2017 em 2.616%, segundo dados do Parlamento, controlado pela oposição a Maduro.

 

Fonte: Agência Brasil

Maia defende pacto entre Congresso e governadores para agenda de reformas

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ontem(15), em viagem oficial a Nova York, que pedirá o apoio de governadores para trabalhar uma agenda de reformas no Congresso. Entre os assuntos da pauta proposta por Maia está a reforma da Previdência, prevista para ser discutida na Câmara a partir do dia 19 de fevereiro.

“Confio muito nos 27 governadores do Brasil para que a gente possa pactuar uma agenda de reformas. O que aconteceu nos últimos anos: todo ano o Congresso vai e consegue uma receita de curto prazo para prefeitos e governadores. Eles recebem a receita, fecham seus caixas e vão embora e fica o Congresso sozinho sobrecarregado na necessidade de fazer as reformas”, disse. “Defendo que a gente pare tudo e faça um debate de uma agenda junto com os governos da oposição. Tem que parar com essa questão de governo e oposição nesses temas. Tem que pactuar algo que possa beneficiar a sociedade brasileira”, argumentou.

Economia

Maia disse ainda que o Congresso irá rever “benefícios desnecessários” ao retomar a agenda legislativa e deve votar a reoneração de incentivos fiscais logo após o fim do recesso. A perspectiva, segundo ele, é fazer um pente fino nesses incentivos para ampliar a arrecadação.

“Nós temos aí um volume de incentivos fiscais na ordem de R$ 285 bilhões. Será que tem algum deles que a gente consiga trabalhar para que possa reduzir o incentivo? Tem alguns que melhorando a legislação também vai melhorar a arrecadação do governo e alguns que não dão resultado que nós estamos precisando. Estamos fazendo uma análise de um por um e sabemos que tem alguns que são fundamentais, que a gente não quer mexer, entre eles está a Zona Franca [de Manaus]”, adiantou.

Reforma da Previdência

O presidente da Câmara voltou a reforçar a necessidade de aprovação da reforma da Previdência para garantir o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas do país). Segundo Maia, o governo tem de se empenhar na reconstrução da base aliada para conseguir aprovar a medida.

“O que temos que fazer é trabalhar pela [reforma da] Previdência dia e noite, a gente sabe que a reforma da Previdência precisa do comando do governo. Não tem como se aprovar uma reforma da Previdência se o governo não tiver uma base organizada e isso passa pela liderança do presidente Michel Temer, dos seus principais ministros. O governo precisa reconstituir a base, na ordem de 320 deputados. Eu acho que hoje o governo deve ter na sua base algo possível entre 260, 270 deputados. Tem que recuperar aí para 330 para garantir os 308 votos”, avaliou Maia.

O Congresso Nacional está em recesso parlamentar até fevereiro. Neste período, líderes partidários se mobilizam junto com a equipe de articulação política do governo para garantir votos favoráveis à reforma. Como se trata de uma emenda à Constituição, é necessário quórum qualificado, com 308 votos, o que corresponde a dois terços do total de 513 parlamentares, e aprovação em dois turnos.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, que altera as regras de acesso à aposentadoria, tramita na Câmara desde o fim de 2016. A proposta foi aprovada em uma comissão especial da Câmara em maio do ano passado e, desde então, aguarda para ser analisada em plenário.

A tramitação da PEC, no entanto, ficou paralisada depois que chegaram à Câmara duas denúncias contra o presidente Michel Temer, apresentadas pela Procuradoria-Geral da República.
As acusações que pesaram contra Temer por crime de corrupção passiva, obstrução da Justiça e liderar organização criminosa foram derrubadas em plenário pelos deputados. No entanto, o processo de votação das denúncias gerou um desgaste na base aliada do governo e provocou o recuo do apoio de vários deputados em torno das reformas.

Agenda internacional

Rodrigo Maia participa, até quinta-feira (18) de encontros oficiais com autoridades, políticos e empresários nos Estados Unidos e México. Na tarde de hoje, ele se reuniu com o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, para discutir a questão dos refugiados venezuelanos na Região Norte do Brasil.

“A Venezuela não aceita apoio do lado deles da fronteira e a nossa condição de apoio em Boa Vista não é a melhor, porque a nossa estrutura em Roraima, da possibilidade de saúde, educação e moradia não é tão grande e de fato gera impacto naquela região do país. Estamos fazendo o possível para ajudar. O ideal é que nós pudéssemos ajudar do lado de lá da fronteira, mas a Venezuela não aceita”, afirmou Maia.

O presidente da Câmara também terá reuniões com empresários americanos na Câmara de Comércio dos Estados Unidos, em Washington, e com lideranças políticas como o presidente da Câmara dos Deputados norte-americana, Paul Ryan. Na quinta-feira, ele participa da Conferência Latino-Americana do Banco Santander, em Cancún, no México. Na sexta (19), volta a Brasília.

 

Fonte: Agência Brasil

Não há solução mágica para crise da água, diz presidente do Conselho Mundial

Presidente do Conselho Mundial da Água desde 2012, o professor Benedito Braga está à frente do órgão que realizará o 8º Fórum Mundial da Água, em Brasília, entre os dias 18 e 23 de março, o primeiro em um país do Hemisfério Sul.

Professor titular de Engenharia Civil e Ambiental na Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP) e Ph.D em recursos hídricos pela Stanford University, dos Estados Unidos, Braga diz que não existe solução mágica para os problemas hídricos e defende que a água tratada não pode ser de graça, pois existem custos para levar água de qualidade para a população.

“A água não pode ser oferecida de graça porque quando essa água está na natureza e nós a tomamos da natureza, nós temos que tratá-la para que ela possa ser servida para a população. Na natureza, mesmo do rio mais límpido, aquela água não está em condições de ser servida com segurança à população. Então, há necessidade de investimentos em obras e serviços. E essas ações custam dinheiro e tem que ser pagas”, disse.

O Conselho Mundial da Água é responsável pelo acompanhamento da questão em todo mundo há mais de 30 anos e foi fundamental para que as Nações Unidas incluíssem em suas diretrizes a água como direito humano fundamental.

Veja abaixo a entrevista do presidente do conselho à Agência Brasil:

Agência Brasil: O que se pode esperar do fórum?

Benedito Braga: Se nós alcançarmos o nosso objetivo, que é aproximar a comunidade científica e técnica da comunidade tomadora de decisão, que é a classe política, já teremos dado um grande passo. Afinal, é por isso que nós temos trabalhando ao longo de vários anos, preparando-nos para trazer para o fórum ministros, prefeitos, governadores, chefes de Estados para discutirem juntos, de uma forma próxima dos técnicos, que são os têm as soluções para os problemas. A partir daí, motivar essa classe política da importância da água, de conservá-la, de fazer o seu uso racional, da importância de se ter orçamento para obras hídricas, para que os nossos rios não sejam tão poluídos.

 

Agência Brasil: Como é possível bancar os investimentos em um produto como água que normalmente as pessoas esperam que é de graça?

Benedito Braga: A água não pode ser oferecida de graça porque quando essa água está na natureza e nós a tomamos da natureza, nós temos que tratá-la para que ela possa ser servida para a população. Na natureza, mesmo do rio mais límpido, aquela água não está em condições de ser servida com segurança à população. Então, há necessidade de investimentos em obras e serviços. E essas ações custam dinheiro e tem que ser pagas. Se as pessoas que se utilizam desses serviços não pagam através da tarifa, alguém vai ter que pagar, ou seja, o contribuinte dos impostos de uma forma geral. Isso quer dizer que só existem duas alternativas ou são pagas através das tarifas ou através dos impostos. Então, é melhor que sejam pagas através das tarifas porque são aqueles que estão consumindo que tem que pagar pelo direito de ter aquela água de boa qualidade na sua torneira.

 

Agência Brasil: E como fazer com as comunidades extremamente pobres que não têm como pagar a tarifa?

Benedito Braga: Eles teriam, sim, o direito a essa água. E o que temos que fazer é criar uma estrutura tarifária em que os mais pobres paguem menos e aqueles que têm melhores condições paguem mais, de tal maneira, que a soma dos fatos resulte no pagamento dos custos relacionados com o provimento daquela água, nas condições seguras para consumo. Hoje, por exemplo, no estado de São Paulo, a Sabesp [companhia de água estadual] já tem esse sistema onde existe uma tarifa social que é reduzida para a população de baixa renda.

 

Agência Brasil: Com as experiências que conhece, qual citaria para servir de modelo?

Benedito Braga: Na verdade, não temos soluções mágicas. As soluções têm custos e temos que adotar aquelas que minimizem esses custos. Podemos usar tanto sistemas superficiais, como de água subterrânea ou o reúso de água e nisso não há, digamos, um modelo a ser seguido. Eu posso dar um exemplo de reúso de água na Namíbia, na África, numa região muito seca, para prover água potável e que é uma solução muito interessante, sustentável. Nós temos na região da cidade do México, o reúso de água para a agricultura. Mas é bom lembrar que o serviço de água e esgoto é muito tradicional, o que varia são detalhes tecnológicos, mas o processo é sempre de coleta da água, a desinfecção dessa água e o suprimento para a população.

 

Agência Brasil: Quando se discute o uso da água, o saneamento perde destaque. O 8º Fórum Mundial da Água vai abordar a questão do saneamento?

Benedito Braga: Sem dúvida. E não só saneamento, mas a forma de financiar o saneamento. Vamos ter um painel de alto nível para discutir esse assunto, abordando especialmente a questão do envolvimento de agentes públicos e de agentes privados no provimento do saneamento. Toda essa discussão vai acontecer durante o fórum. Precisamos que seja uma discussão muito séria sobre o financiamento dos serviços de água e saneamento, de sua infraestrutura na América Latina, na Ásia, na África.

 

Agência Brasil: Ser presidente do Conselho Mundial da Água certamente permite uma visão dos problemas relacionados à água em escala mundial. Como lidar com essa diversidade? 

Benedito Braga: A posição de presidente do Conselho Mundial da Água dá essa oportunidade de olhar o problema em todo o planeta desde as regiões mais desenvolvidas dos países do Hemisfério Norte até os países do Hemisfério Sul onde, aliás, há soluções muito interessantes também. Eu cito sempre um exemplo de financiamento do setor de saneamento que a Agência Nacional de Água criou que é o pagamento pelo esgoto tratado, uma forma de financiar mais eficiente do que colocando dinheiro diretamente, que muitas vezes não é usado de forma eficiente. Essa oportunidade de interagir com vários países, com comunidades as mais diferenciadas, é extremamente gratificante.

 

Fonte: Agência Brasil

Conselho do TSE discute prevenção de notícias falsas na campanha eleitoral

O Conselho Consultivo formado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para discutir internet e eleições fez ontem(15) sua primeira reunião neste ano. Na pauta, impulsionamento de publicações, uso de robôs e, especialmente, formas de combater a disseminação de notícias falsas (fake news), com destaque para as ações de educação da população para a mídia.

O secretário-geral da presidência do TSE, Luciano Felício Fuck, disse que o tribunal busca elaborar uma política que previna dificuldades atreladas às tecnologias no processo eleitoral. Para Fuck, isso é necessário porque “os instrumentos antigos, que estão à disposição e que eram objeto comum de decisões, podem se tornar inócuos e ineficientes. Então, a ideia é ajudar na instrução tanto dos candidatos quanto dos juízes, além dos próprios eleitores”.

“O foco não está na punição, está justamente na prevenção, no que pode ser feito para prevenir, por exemplo, o spam, fazendas de likes inapropriadas ou robôs agindo de forma negativa”, acrescentou Fuck. Ele disse que essa perspectiva é a que mais pode garantir efetividade em uma campanha curta. Por isso, “é muito mais fácil prevenir problemas do que repará-los depois”. Ferramentas de denúncias e cartilhas são algumas das iniciativas que estão em discussão, adiantou.

Na reunião de hoje, a organização não governamental (ONG) Safernet apresentou exemplos de ações adotadas especialmente na União Europeia e nos Estados Unidos, bem como no Canadá. Presidente da Safernet, Thiago Tavares avalia que “há uma tendência de se trabalhar com a questão das boas práticas, sobretudo de educação cidadã”. Entre os casos relatados pela Safernet, estão o uso de robôs para garantir informações complementares ao que é divulgado em tempo real e mecanismos de “alfabetização midiática”.

Porém, não foram deliberadas na reunião propostas para enfrentar a situação nas eleições deste ano – tema que tem preocupado o tribunal e diversos outros órgãos, conforme detalhou a Agência Brasil em especial sobre o tema. De acordo com a legislação eleitoral, o TSE pode promover alterações nas regras sobre o pleito deste ano até 5 de março. “Esse é um debate que está acontecendo no mundo inteiro, e não há solução mágica. Quanto maior for o diálogo multissetorial, mais efetivas serão as soluções que vierem a ser implementadas”, afirmou Tavares.

Este é o caminho que a Europa está seguindo. Também hoje, teve início o trabalho de um grupo de especialistas de alto nível da Comissão Europeia criado para discutir a questão. Fazem parte do grupo cerca de 40 representantes de empresas, organizações da sociedade civil e de entidades governamentais. A União Europeia também realizou consulta pública sobre o tema; as contribuições servirão de aportes à ação do grupo.

“O objetivo principal do grupo é dar à comissão opções e elementos de reflexão sobre todas as questões ligadas às fake news nos meios de comunicação tradicionais e sociais, e sobre a maneira de lidar com suas consequências políticas e sociais”, disse, em entrevista coletiva, a comissária europeia de Economia e Sociedade Digital, Mariya Gabriel.

No caso do Brasil, o conselho formado pelo TSE voltará a se reunir no dia 29 deste mês e, até a definição das políticas que serão adotadas, deve manter a periodicidade de uma reunião a cada quinzena. De acordo  com Tavares, os encontros são necessários para compreender um “problema supercomplexo, que envolve direitos fundamentais, e que não pode ser encarada sob a ótica criminal”. Ele alertou para a necessidade de garantir a liberdade de expressão nas redes.

O conselho consultivo do TSE é formado por 10 integrantes, entre representantes da Justiça Eleitoral, do governo federal, do Exército Brasileiro e da sociedade civil. Na reunião desta segunda-feira, foi anunciado que o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) organizará seminário internacional para discutir Internet e eleições. Assim como a discussão do conselho, o seminário deve ir além do debate sobre fake news.

 

Fonte: Agência Brasil

Justiça Federal nega recursos e mantém suspensão da posse de Cristiane Brasil

O juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) Vladimir Vitovsky decidiu que a 4ª Vara Federal de Niterói, na região metropolitana do Rio, tem competência para avaliar a ação popular que pede a suspensão da posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) no cargo de ministra do Trabalho. Com a decisão, o magistrado negou um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU), sustentando que a questão caberia à 1ª Vara Federal de Teresópolis, na região serrana fluminense.

O juiz ainda resolveu juntar na 4ª Vara todas as outras ações, com o mesmo tema. Com isso, as ações ajuizadas na 1ª Vara Federal de Magé, na 1ª Vara Federal de Teresópolis, na 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro, na 1ª Vara Federal de Nova Friburgo, na 1ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes e na 1ª Vara Federal de Macaé ficarão com na 4ª Vara, com o juiz Leonardo da Costa Couceiro.

A decisão do magistrado é em segunda instância. As ações populares que tramitam na primeira instância ainda terão o julgamento do mérito marcado.

4ª Vara Federal

Mais cedo, o juiz Leonardo da Costa Couceiro negou um pedido de reconsideração da Advocacia-Geral da União (AGU) para que ele revisse a decisão em que suspendeu a posse de Cristiane Brasil.

Ao manter sua decisão, Couceiro rebateu o argumento da AGU de que ele não seria o juiz competente para atuar no caso, uma vez que uma outra ação, com o mesmo tema, havia sido protocolada um dia antes, na Vara Federal de Magé. O magistrado afirmou que a ação de Magé não atrairia a competência para julgar o caso, pois foi feita no dia 7 de janeiro, ainda sob o regime de plantão judicial.

“Assim, não obstante o referido processo de Magé tenha sido registrado no plantão do dia 07/01/2018, com decisão pelo não conhecimento do requerimento de medida de urgência, o mesmo foi distribuído (Distribuição por Dependência), no dia 08/01/2018, às 12h58, conforme Termo de Autuação, ora anexado, logo após autuação do presente processo (Niterói), que foi distribuído às 12h07”, escreveu Couceiro na decisão de ontem(15).

A AGU informou que irá analisar as decisões e estuda quais medidas poderão ser adotadas.

Recursos anteriores

Trata-se do terceiro recurso da AGU negado pela Justiça Federal. Outros dois recursos, protocolados no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), foram negados pela segunda instância.

No primeiro, o vice-presidente do TRF2, desembargador Guilherme Couto de Castro, disse que não poderia revogar a liminar, pois a decisão da primeira instância não representava “grave lesão à ordem econômica, à saúde, à segurança e à economia pública”.

Em seguida, novo recurso encaminhado ao juiz substituto Vladimir Vitovsky foi negado. O magistrado alegou que o atraso na posse não tinha o potencial de “acarretar risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação”. 

Liminar

Ao suspender a posse, o juiz federal Leonardo da Costa Couceiro atendeu a pedido feito em ação popular pelo Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes. A entidade alegou que a nomeação de Cristiane Brasil “ofende a moralidade administrativa”.

Segundo o movimento dos advogados, a deputada “praticou pessoalmente graves violações das leis trabalhistas, flagradas e comprovadas em, pelo menos, duas demandas judiciais”.

Depois que seu nome foi anunciado como ministra do Trabalho, surgiram informações de que Cristiane tem dívidas trabalhistas com ex-funcionários. Ela foi condenada na Justiça Trabalhista a pagar mais de R$ 60 mil em indenização a um ex-motorista que alegou trabalhar sem carteira assinada.

 

Fonte: Agência Brasil

Contaminação do petroleiro Sanchi se expande pelo Mar da China

As manchas de petróleo deixadas pelo petroleiro Sanchi, após explodir e afundar no último domingo (14), estão aumentando nas águas do Mar da China, de acordo com informações da Administração Estatal de Oceanos.

A agência disse que vários derramamentos de petróleo foram encontrados perto do local onde o navio afundou e que eram muitos maiores que os do dia anterior. Ontem (15), a informação é de que havia uma mancha de 18,5 quilômetros de extensão.

Além disso, os aviões de vigilância comprovaram a existência de outra mancha, que se estendia para o Norte, em um raio de aproximadamente cinco quilômetros.

As manchas de petróleo podem ser facilmente vistas do ar e nenhuma queima foi observada na superfície do mar, explicou a agência,. É possível que se movam para o Norte, devido ao vento e às correntes marítimas.

No entanto, não foi especificado se o petróleo derramado é parte da carga do navio, condensado e leve, ou se é o combustível do barco, mais complicado de limpar.

O Sanchi, um petroleiro iraniano registrado no Panamá, explodiu e afundou no último domingo, oito dias depois de colidir com o navio-mercante CF Crystal, de bandeira de Hong Kong, a 160 milhas náuticas (300 quilômetros) a leste do estuário do Rio Yangtzé, próximo da cidade de Xangai.

O petroleiro transportava 136 mil toneladas de petróleo condensado, e uma boa parte desse carga queimou durante o incêndio que consumiu, em uma semana, o navio, ainda que uma parte pode ter acabado no oceano.

Após oito dias à deriva, o petroleiro afundou a aproximadamente 151 milhas náuticas (cerca de 280 quilômetros) a sudeste do ponto onde foi registrada a colisão.

 

Fonte: Agência Brasil

IGP-10 registra inflação de 0,79% em janeiro

O Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10) registrou inflação de 0,79% em janeiro, na primeira apuração feita em 2018. A taxa é inferior às apuradas em dezembro de 2017 (0,90%) e em janeiro daquele ano (0,88%).

Apesar da inflação em janeiro, o IGP-10, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), acumula deflação (queda de preços) de 0,51% em 12 meses. O IGP-10 é calculado com base nos preços coletados entre os dias 11 do mês anterior e 10 do mês de referência.

A queda da taxa entre dezembro e janeiro foi provocada pelos preços no atacado e pelo custo da construção. O Índice de Preços ao Produtor Amplo, que analisa o atacado, caiu de 1,22% em dezembro para 1,06% em janeiro, enquanto o Índice Nacional de Custo da Construção recuou de 0,30% para 0,08%.

O Índice de Preços ao Consumidor, que mede o varejo, subiu de 0,29% para 0,36%.

 

Fonte: Agência Brasil

Portugal registra tremor de 4,9 pontos na escala Richter

Um tremor de terra foi sentido em várias regiões de Portugal na manhã de hoje (15). De acordo com o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), um abalo de 4,9 pontos na escala Richter foi sentido às 11h51 (horário local) e teve epicentro a 6 quilômetros da vila de Arraiolos, no distrito de Évora.

Ainda de acordo com o IPMA, até o momento não foram registrados danos materiais ou pessoais e o tremor foi sentido com maior intensidade na região de Elvas.

Segundo o jornal português Diário de Notícias, algumas escolas em Elvas foram evacuadas devido ao terremoto e, em Arraiolos, o comandante dos bombeiros afirmou que “sentiu-se tudo tremer”.

Nas redes sociais, há relatos de que o sismo foi sentido em Lisboa, Viseu, Faro, Coimbra e Porto, entre outras cidades.

Agitação marítima

Ainda segundo o IPMA, sete distritos de Portugal estão hoje sob aviso amarelo devido à previsão de agitação marítima forte.

Os distritos de Viana do Castelo, Braga, Porto, Aveiro, Coimbra, Leiria e Lisboa estarão sob aviso amarelo entre as 16h de hoje e as 6h de amanhã (16), com previsão de ondas de 4 a 5 metros de altura.

O aviso amarelo é emitido sempre que há situação de risco para atividades que dependem da situação meteorológica.

 

Fonte: Agência Brasil

Obesidade cresce entre usuários de planos de saúde, diz pesquisa

Uma pesquisa com 53 mil usuários de planos de saúde de todo o Brasil aponta aumento da obesidade e do sobrepeso entre 2008 e 2016, apesar de terem se tornado mais frequentes o consumo de frutas e hortaliças e a prática de atividade física.

Os dados foram divulgados hoje (15) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e fazem parte da Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel). Foram entrevistados por telefone cerca de 20 mil homens e 33 mil mulheres que moram nas 26 capitais estaduais e no Distrito Federal.

Em 2008, 46,5% dos entrevistados apresentavam Índice de Massa Corpórea (IMC) superior a 25 pontos. Essa parcela da população aumentou para 53,7% quando a pesquisa foi repetida no ano passado.

O Índice de Massa Corpórea é um dos parâmetros utilizados pela Organização Mundial da Saúde para identificar se uma pessoa está em um peso correspondente a sua altura. O valor é calculado dividindo o peso da pessoa pela sua altura ao quadrado [multiplicada por ela mesma]. Quando atinge ao menos 30 pontos de IMC, uma pessoa é considerada obesa, o que é o caso de 17,7% dos usuários de planos de saúde.

Em 2008, essa parcela era de 12,5%, e, se comparado o número de obesos daquele ano ao de 2016, é possível constatar que houve um crescimento de 41,6%.

Mais frutas e hortaliças

Apesar dessa alta, a pesquisa constatou a melhora de alguns indicadores. O número de adultos que consomem refrigerantes ao menos cinco vezes por semana caiu de 26,2% para 14,7%.

O percentual de pessoas que trocam refeições por lanches começou a ser medido em 2013 e também caiu, de 19% para 15,6%. Por sua vez, o hábito de comer hortaliças e frutas com regularidade cresceu de 27% em 2008 para 30,5% em 2016.

A população que pratica ao menos 150 minutos de atividade física moderada ou intensa semanalmente cresceu de 37,4% em 2010 para 42,3% em 2016. A inatividade física, por outro lado, caiu cinco pontos percentuais, de 19,2% para 14,2%.

Foi classificado como inativo o entrevistado que respondeu não ter praticado nenhuma atividade física nos três meses anteriores à pesquisa. Também são consideradas nessa resposta a realização de atividade física no trabalho, limpeza pesada em casa e caminhadas de pelo menos 10 minutos para ir ou voltar de uma atividade díaria, como o trabalho ou a escola.

Obesidade por capital

A pesquisa identificou números regionais sobre os fatores de risco pesquisados e chegou à conclusão que cinco capitais já registram mais de 20% de usuários de plano de saúde obesos.

Manaus tem o índice mais elevado, com 22,3%, seguida por Macapá, com 20,8%, e Rio de Janeiro, com 20,5%. João Pessoa tem 20,2% e Aracaju, 20%. Palmas e Distrito Federal têm o menor percentual, de 13,4%.

Tabagismo

Outro dado levantado na pesquisa foi o consumo de cigarro, que apresentou queda em relação a 2008, mas parou de cair se observada a variação de 2015 para 2016.

Em 2008, 12,4% dos entrevistados eram fumantes, patamar que caiu ano após ano até atingir 7,2% em 2015. No passado, 7,3%  dos usuários de plano de saúde declararam ser fumantes.

O número de fumantes passivos em domicílio ou em local de trabalho também caiu. A pesquisa  verificou que  6,3% das pessoas estão expostas ao tabaco em casa e 5,2%, no trabalho.

 

Fonte: Agência Brasil

Pelo menos 30 crianças morreram desde o início do ano na Síria, diz Unicef

Ao menos 30 crianças morreram nas duas primeiras semanas de 2018 pelo aumento da violência na Síria, especificamente, na região de Ghouta Oriental, na periferia da capital Damasco, denunciou nesta segunda-feira (15) o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). As informações são da EFE.

Em um comunicado, com data de ontem, mas divulgado hoje, o representante do Unicef na Síria, Fran Equiza, declarou que “é chocante que mais de 30 crianças tenham morrido na escalada de violência em Ghouta Oriental só nos primeiros 14 dias do ano”.

Equiza lembrou que o Unicef estima que há cerca de 200 mil crianças presas nessa região, que está sob conflitos desde 2013.

Na província de Idlib, o responsável do Unicef destacou que dezenas de crianças e mulheres morreram ou ficaram feridas pelas hostilidades, enquanto calcula-se que cerca de 100 mil civis foram obrigados a deixar seus lares nas últimas semanas.

“Enquanto a maioria dos pais de todo o mundo têm a esperança de um futuro para os seus filhos com o ano novo, as mães e os pais na Síria choram a perda dos filhos que morreram”, lamentou Equiza.

O responsável pelo Unicef considerou que “é vergonhoso” que, depois de quase sete anos, o conflito continue vitimando crianças e adolescentes na Síria, enquanto o resto do mundo apenas observa.

Na nota, Equiza fez menção especial sobre a situação em Ghouta Oriental, onde o Unicef recebeu informações de que os civis estão buscando refúgio debaixo da terra para protegerem suas vidas.

“Duas instalações médicas foram atacadas nos últimos dias em Ghouta Oriental e a maioria dos centros de saúde estão fechados por causa da violência. Em algumas áreas, a única forma de oferecer tratamento médico e ajuda às famílias é através das clínicas de emergência móvel”, contou o responsável do Unicef.

Os centros de saúde não são os únicos que fecharam as portas nessa região da periferia de Damasco, mas também as escolas.

Equiza também denunciou os ataques a centros de saúde em Idlib, onde o hospital obstétrico-pediátrico de Maarat al Numan foi atacado em três ocasiões, o que causou a morte de dois de seus trabalhadores e deixou o local fora de serviço.

 

Fonte: Agência Brasil

Confiança do consumidor fecha 2017 estável, mostra indicador do SPC Brasil

A confiança do consumidor encerrou o ano de 2017 de maneira estável, considerando o Indicador de Confiança do Consumidor (ICC), que concluiu o último mês de dezembro com 40,9 pontos, mantendo-se praticamente estável na comparação com o início do ano passado, quando o índice se encontrava em 41,9 pontos.

A escala do indicador varia de zero a 100, sendo que abaixo de 50,0 pontos significa um predomínio da percepção negativa tanto com relação à economia como das finanças pessoais. Os dados são do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), divulgados hoje (15) em São Paulo.

“Para os próximos meses, espera-se que o processo de recuperação da economia, já em curso, produza efeitos mais perceptíveis para o consumidor, melhorando a avaliação tanto do momento atual como as perspectivas para o futuro. O reestabelecimento da confiança, a geração de empregos e crescimento da renda são fatores fundamentais para esse processo de saída da recessão, pois favorecem a retomada do consumo, alimentando o ciclo virtuoso da economia”, explicou o presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior.

Desemprego

Um dos componentes que formam o ICC é o Indicador de Percepção do Cenário Atual, que mede a avaliação que os consumidores fazem do momento presente da economia e da própria vida financeira. Nesse caso, também houve estabilidade na conclusão do ano. O índice fechou dezembro de 2017 em 29,9 pontos, pouco acima dos 29,6 observado em janeiro, mas levemente abaixo dos 30,7 pontos que vigorava em novembro.

Em termos percentuais, 84% dos consumidores avaliam de forma negativa o atual momento da economia contra apenas 2% que a consideram boa. Outros 13% têm uma visão neutra a respeito. Quando o assunto se detém ao estado atual de sua própria vida financeira, a avaliação positiva é um pouco melhor e atinge 12% dos entrevistados, contra 43% de pessimistas e 45% dos que têm uma visão neutra.

Segundo o indicador, o desemprego ainda é o principal vilão daqueles que consideram suas finanças em momento crítico: 33% atribuem à desocupação a principal causa do pessimismo. A dificuldade em pagar as contas também pesa, igualmente citada por 33% dos entrevistados. A queda da renda familiar ficou com 14%, ao passo que 13% tiveram algum imprevisto que acabou afetando as finanças de casa.

Considerando os consumidores que têm uma visão particularmente positiva a respeito de suas finanças, metade (50%) deles atribui o bom momento ao controle que exercem sobre suas contas. Outros 10% disseram não sofrer problemas no orçamento porque contam com uma reserva.

Para os que avaliam mal o estado da economia, novamente o desemprego (39%) é citado como a principal causa. Além disso, 30% reclamam dos altos preços e 20% se queixam das altas taxas de juros. “Ao longo dos últimos meses as taxas de juros recuaram, mas ainda permanecem elevadas, sobretudo as direcionadas as pessoas físicas. Já a inflação, embora sob controle, acumulou sucessivas altas em um período recente, o que faz com que o consumidor ainda tenha a percepção de que está pagando mais caro pelos produtos que consomem”, disse a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti.

Expectativas

O Indicador de Expectativa, que é um outro componente que ajuda a formar o Indicador de Confiança, fechou o ano de 2017 com 51,8 pontos, pouco menor dos 54,2 pontos registrados em janeiro do ano passado e dos 53,0 pontos observados em novembro último. Segundo as entidades, o que contribuiu com o dado levemente acima do nível neutro foram as perspectivas sobre a própria vida financeira, que marcaram 60,6 pontos. Quando se trata da economia em geral, o indicador marcou 43,1 pontos.

Entre os que estão pessimistas, o principal motivo apontado é a corrupção e a impunidade dos políticos (45%), seguido daqueles que discordam das medidas econômicas adotadas pelo atual governo (15%) e a percepção de que o desemprego continuará aumentando (14%). Já considerando os otimistas, a maior parte (41%) não sabe explicar as razões de acreditarem na melhora, 11% confiam que as pessoas vão voltar a consumir e 10% que o desemprego recuará.

Finanças pessoais

Com relação às expectativas para a própria vida financeira, a maioria (53%) está otimista, contra 17% de pessimistas. Outros 25% possuem uma visão neutra a respeito. Entre os otimistas, o principal motivo é a esperança em arrumar novo emprego ou receber uma promoção (32%), seguido daqueles que não sabem explicar o motivo do otimismo (29%). Já entre os pessimistas, os principais motivos apontados são: descrença na melhora da economia (41%), percepção de preços altos (21%) e poucas perspectivas de uma recolocação profissional (9%).

Custo de vida

Mesmo com inflação sob controle, o indicador mostrou que o que mais pesa na vida da maioria dos consumidores é o custo de vida, mencionado por 53% dos entrevistados. Também pesa sobre o orçamento das famílias o desemprego (18%) e o endividamento (11%). De modo geral, 77% dos entrevistados notaram aumento dos preços ao fazer as compras de supermercado. Para 74,6%, houve aumento do custo da conta de luz e para 74,6%, houve aumento do preço dos combustíveis.

Ainda de acordo com o indicador, 6% dos consumidores que exercem atividade remunerada têm um alto receio de serem demitidos pelos próximos meses. Para 22%, o receio de demissão é médio, ao passo que 44% não enxergam esse risco.

“O desemprego é um dos efeitos sociais mais sensíveis da crise econômica, pois impacta diretamente na confiança dos consumidores e, portanto, no consumo. A boa notícia é que, ainda que lentamente, o mercado começa a dar sinais de recuperação e, seguindo essa toada, pode dar um sentimento de maior segurança aos consumidores”, avaliou Marcela Kawauti.

 

Fonte: Agência Brasil

 

Petrobras e Total avançam em aliança estratégica em negócios de US$ 1,95 bilhão

A Petrobras anunciou hoje (15), em nota, ter concluído a operação de cessão de direitos dos campos de Lapa e Iara, no pré-sal da Bacia de Santos, com a petrolífera Total. O negócio envolve US$ 1,95 bilhão.

Uma das operações envolve a cessão de direitos de 35% da Petrobras para a Total, assim como a operação do campo de Lapa, no bloco de pré-sal da Bacia Marítima de Santos. A nova composição do consórcio passa a ter a Total como operadora, com os 35% de participação, a Shell com 30%, a Repsol-Sinopec com 25% e a Petrobras com10%.

O campo de Lapa iniciou produção em dezembro de 2016, por meio plataforma flutuante de produção, armazenamento e transferência de petróleo e gás natural, com capacidade de 100 mil barris por dia.

Já na área de Iara, a operação envolve a cessão de direitos de 22,5% da Petrobras para a Total, envolvendo os campos de Sururu, Berbigão e Oeste de Atapu, também na Bacia Marítima de Santos. A nova composição do consórcio passa a ter a Petrobras como operadora, com 42,5% de participação; a Shell com 25%, a Total com 22,5% e a Petrogal com 10%.

A produção em Iara está prevista para iniciar no segundo semestre de 2018 nos campos de Berbigão-Sururu, com capacidade de 150 mil barris por dia, e em 2019, no campo de Atapu.

O valor pago nessas transações de US$ 1,95 bilhão, incluindo ajustes do fechamento da operação, não contempla uma linha de crédito que pode ser acionada pela Petrobras no valor de US$ 400 milhões, representando parte dos investimentos da companhia nos campos da área de Iara, além de pagamentos contingentes.

Segundo a nota da Petrobras, todas as condições precedentes às cessões de direitos foram cumpridas, incluindo a concessão de licenças de operação e instalação pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), para que a Total se torne operadora do campo de Lapa.

A avaliação da companhia brasileira é de que “essas operações concretizam a Aliança Estratégica entre a Petrobras e a Total, permitindo que as empresas combinem suas experiências em águas profundas, maximizando a rentabilidade no segmento”.

Para o presidente da Petrobras, Pedro Parente, essas operações representam um grande passo na Aliança Estratégica entre as duas companhias. “A Petrobras é líder na exploração do pré-sal e a Total é líder na exploração de campos de águas profundas na costa oeste africana, nossa parceria tem potencial para reduzir nossos riscos exploratórios e fazer ambas companhias mais competitivas. Trabalhar em parcerias é estratégico para a Petrobras. Nós acreditamos que isso cria valor e vai continuar ampliando nossa cooperação em todos os segmentos da cadeia de valor de óleo e gás”.

Atualmente, a Petrobras e a Total são parceiras em 19 consórcios de exploração e produção. No Brasil, são parceiras na área de Libra, primeiro contrato pelo regime de partilha de produção, localizada no pré-sal da Bacia de Santos. No exterior, são parceiras no campo de Chinook, no Golfo do México nos EUA, nos campos de águas profundas de Akpo e Egina, na Nigéria, e nos campos de gás de San Alberto, San Antonio e Itaú na Bolívia, além de serem sócias no gasoduto Bolívia-Brasil.

 

Fonte: Agência Brasil

Inscrições para o ProUni começam dia 6 de fevereiro

As inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) do primeiro semestre de 2018 estarão abertas do dia 6 a 9 de fevereiro. A inscrição é feita exclusivamente pela internet, no site do ProUni.

O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 14 de fevereiro e o da segunda no dia 2 de março. O ProUni seleciona estudantes para receber bolsas de estudo integrais e parciais em instituições particulares de ensino superior com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Pode participar do programa o candidato que não tenha diploma de curso superior e tenha feito a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017 e obtido no mínimo 450 pontos na média das notas do Exame. Outra condição é ter obtido nota na redação que não seja zero.

É preciso ainda que atenda a pelo menos uma das condições: ter cursado ensino médio completo em escola pública; ter cursado ensino médio na rede privada com bolsa integral; ter cursado ensino médio parcialmente da rede pública e privada, nesse caso como bolsista integral; ser pessoa com deficiência; ser professor da rede pública no efetivo exercício do magistério da educação básica.

Poderá concorrer a uma bolsa integral quem tem renda familiar bruta mensal per capta de até um salário mínimo e meio. Pode se inscrever para as bolsas parciais quem tem a renda familiar bruta mensal per capta de até três salários mínimos.

 

Fonte: Agência Brasil

Turismo mundial registrou crescimento de 7% em 2017, mostra OMT

O turismo mundial superou as expectativas de crescimento em 2017, com 1,322 bilhão de viajantes internacionais, o que significa um aumento de 7% com relação a 2016, o mais alto em sete anos, informou nesta segunda-feira (15) o secretário-geral da Organização Mundial de Turismo (OMT), Zurab Pololikashvili. A informação é da Agência EFE.

A Europa, com os destinos mediterrâneos na liderança, registrou um aumento extraordinário de chegadas internacionais de 8%, igual ao continente africano, que consolida sua recuperação iniciada em 2016.

Segundo os dados da OMT, a Ásia e o Pacífico contabilizaram 6% de turistas a mais; o Oriente Médio, 5%, e as Américas, 3% a mais.

É esperado que este forte aumento, que fica muito acima da tendência sustentável e constante do crescimento de 4% ou superior desde 2010, após a crise econômica e financeira de 2009, continue em 2018, ainda que a um ritmo de entre 4% e 5%.

A OMT aponta um avanço de entre 3,5% e 4,5% na Europa e nas Américas neste ano; entre 5% e 6% na Ásia e no Pacífico; de 5% a 7% na África; e entre 4% e 6% no Oriente Médio.

O ano 2017 se caracterizou por um crescimento sustentado em muitos destinos e uma firme recuperação naqueles que sofreram quedas em exercícios anteriores.

Em coletiva de imprensa, Pololikashvili destacou os resultados da Espanha. Com 82 milhões de turistas estrangeiros em 2017, 9% a mais, volta a ser o segundo destino mais visitado do mundo.

Os resultados mundiais foram impulsionados em parte pela recuperação econômica global e a forte demanda registrada em muitos mercados emissores tantos tradicionais como emergentes, destacando aumentos da despesa turística no Brasil e na Rússia, após anos de queda.

O secretário-geral da OMT apresentou os dados a dois dias do início da Feira Internacional de Turismo (Fitur) de Madri, que é realizada todos os anos.

 

Fonte: Agência Brasil

Abono salarial de 2015: 94% dos trabalhadores sacaram o benefício

O Ministério do Trabalho informou hoje (15) que 22,9 milhões de pessoas sacaram o abono salarial ano-base 2015. O número equivale a 94,36% do total de trabalhadores com direito ao benefício no país. O prazo para retirar o dinheiro foi encerrado no dia 28 de dezembro, após prorrogação do período.

Ainda de acordo com a pasta, cada trabalhador recebeu entre R$ 79 a R$ 937, dependendo do tempo trabalhado formalmente em 2015. No total, foram pagos mais de R$ 16 bilhões para beneficiários de todo o Brasil.

O Nordeste foi a região com a maior taxa de cobertura. O percentual de trabalhadores com direito ao abono salarial que sacaram o beneficio chegou a 97,13%. No Piauí, a cobertura chegou a 99,42%, a melhor do país. Já a região com menor desempenho foi o Centro-Oeste, onde 92,2% do total de beneficiários sacaram o dinheiro. O Distrito Federal teve o menor percentual: 86,62%.

Os recursos que não foram sacados até 28 de dezembro voltaram para o Fundo de Amparo ao Trabalhador, mantido com contribuição das empresas, e seus recursos são destinados para pagamentos de abono salarial e seguro-desemprego.

 

Fonte: Agência Brasil

Janot presta depoimento à PF em investigação sobre delação da J&F

O subprocurador da República, Rodrigo Janot, prestou hoje (15) depoimento à Polícia Federal (PF) na investigação que trata das gravações entregues por delatores do grupo empresarial J&F à Procuradoria-Geral República (PGR). 

Janot falou como testemunha por ter acompanhado todas as etapas do acordo de delação premiada envolvendo o empresário Joesley Batista e foi ouvido nas dependências da Procuradoria-Geral da República (PGR) em função da prorrogativa de marcar dia e local para prestar esclarecimentos.

A investigação foi aberta no ano passado por determinação da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, após as citações de ministros da Corte nas gravações entregues pela J&F à PGR no contrato de delação premiada.

Janot ocupou o cargo de procurador-geral da República até setembro do ano passado e decidiu rescindir o acordo de colaboração de Joesley Batista, Ricardo Saud e Francisco e Assis e Silva, delatores ligados ao grupo J&F. O fato que motivou a decisão foram as suspeitas dos investigadores do Ministério Público Federal (MPF) de que o empresário Joesley Batista e outros delatores esconderam fatos criminosos durante o processo de delação.

Segundo a procuradoria, um dos suspeitos é o ex-procurador Marcelo Miller. A suspeita da PGR é que Miller atuou como “agente duplo” durante o processo de delação. Ele estava na procuradoria durante o período das negociações e deixou o cargo para atuar em um escritório de advocacia em favor da JBS. Miller nega as acusações e diz que não cometeu ato de improbidade administrativa.

 

Fonte: Agência Brasil

Corpos de macacos encontrados perto da Floresta da Tijuca serão analisados

Os corpos de quatro macacos prego encontrados na manhã de hoje (15) em uma rua próxima à Floresta da Tijuca, no Rio de Janeiro, serão encaminhados para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para que sejam feitos exames para identificar se estavam infectados pelo vírus da febre amarela.

Os animais mortos foram recolhidos por uma equipe do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e um pela equipe da Subsecretaria de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde.

Segundo a Prefeitura do Rio, os animais foram levados inicialmente para a Unidade de Medicina Veterinária Jorge Vaitsman, na Mangueira, para necrópsia e uma primeira avaliação, e posteriormente, serão encaminhados para a Fiocruz para a análise final.

Os macacos não transmitem a febre amarela e também são vítimas da doença. O vírus é transmitido pela picada de mosquitos silvestres.

Casos

O jovem Luiz Fernando Valente Rodrigues, de 17 anos, teve morte cerebral nesta manhã, no Hospital São Francisco na Providência de Deus, no Rio de Janeiro. Ele deu entrada no hospital na noite da última quinta-feira (11) com suspeita de febre amarela, mas desenvolveu um quadro de hepatite fulminante.

A Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro informou na sexta-feira (12) que foram confirmados dois casos de febre amarela em humanos no interior do estado.

Um morador de Teresópolis, na região serrana, a 96 quilômetros do Rio, morreu e o outro paciente, residente em Valença, está internado. Os casos foram confirmados após exames laboratoriais feitos pela Fiocruz.

 

Fonte: Agência Brasil

PF indicia ex-prefeito de SP Fernando Haddad por irregularidades em campanha

A Polícia Federal (PF) indiciou por falsidade ideológica o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, devido a supostas irregularidades cometidas nas contas da campanha eleitoral para a capital paulista em 2012. As investigações do caso foram feitas pela Operação Cifra Oculta, iniciada em 2015.

A operação, segundo a PF, é um desdobramento da Lava Jato e foi criada por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para desmembrar a colaboração premiada de executivos da empresa UTC.

A investigação teve como base a delação premiada de ex-executivos da UTC, principalmente do ex-presidente Ricardo Pessoa. Segundo a PF, ele teria dito em sua colaboração premiada que efetuou pagamento em contabilidade paralela à campanha, ou seja, caixa 2, do então candidato à prefeitura Fernando Haddad.

Os pagamentos, de acordo com a PF, teriam sido operacionalizados pelo doleiro Alberto Youssef para uma gráfica de São Paulo. Segundo os relatos, foram feitos depósitos bancários e pagamentos em espécie para gráfica no valor total de R$ 2,6 milhões.

Em nota, a assessoria de Fernando Haddad disse que o indiciamento é um ato discricionário do delegado João Luiz de Moraes Rosa, “que não implica em contraditório”.

“João Luiz de Moraes Rosa desconsiderou o depoimento do dono da gráfica, o empresário Francisco Carlos de Souza, que negou ter recebido recursos da UTC para quitar divida de campanha do ex-prefeito Fernando Haddad”.

Segundo a nota, o delegado também desconsiderou provas que teriam sido apresentadas e que atestariam a suspensão da única obra da UTC na cidade, o túnel da avenida Roberto Marinho, em fevereiro de 2013, data anterior ao suposto pagamento.

“Da mesma forma que outras ações do delegado João Luiz de Moraes Rosa foram bloqueadas pela Justiça, temos a confiança que está terá o mesmo destino”.

 

Fonte: Agência Brasil

Portugal: incêndio no fim de semana deixou 8 mortos e cerca de 40 feridos

Um incêndio na pequena cidade de Vila Nova da Rainha, em Portugal, deixou 8 mortos e cerca de 40 feridos, na noite do último sábado (13). O fogo atingiu a Associação Cultural, Recreativa e Humanitária da cidade, onde cerca de 60 pessoas participavam de um torneio de sueca (jogo de cartas).

A Câmara de Tondela, à qual pertence a cidade, decretou hoje três dias de luto municipal. O incêndio abalou a população do local, que tem cerca de 400 habitantes e ainda se recupera do trauma dos incêndios florestais de outubro, que arderam quase 180 quilômetros quadrados do município, provocando três vítimas mortais.

De acordo com a Proteção Civil, 241 bombeiros participaram no combate às chamas, que mobilizou seis viaturas médicas de emergência e reanimação, seis ambulâncias de emergência médica, quatro unidades de psicologia, e quatro helicópteros (dois deles da Força Aérea).

Segundo depoimento do diretor do Centro Hospitalar de Tondela, localidade do distrito de Viseu, ainda há 29 vítimas internadas, pelo menos quatro em risco de morte. Morreram oito pessoas, sete homens e uma mulher, a maioria entre 60 e 70 anos de idade.

De acordo com os relatos dos sobreviventes, o fogo começou em uma salamandra (espécie de lareira mais compacta) e se espalhou muito rapidamente pelo teto do local, que acabou por desabar em cima das pessoas.

Algumas pessoas conseguiram sair do edifício, mas muitas ficaram presas ao tentar escapar por uma porta que não abriu. Os que conseguiram sair do prédio, quebraram as janelas para tentar evitar a asfixia e conseguiram arrancar a porta, alguns minutos depois, com a ajuda do um jipe e cordas.

Ontem (14), o presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, esteve no local da tragédia, consolando os familiares das vítimas. Depois, dirigiu-se ao Hospital de Viseu, visitando alguns dos feridos.

“O tom geral, sem exceção, era de determinação, força de vontade e boa disposição espantosas” afirmou Marcelo de Rebelo de Sousa, que disse ter visitado cada um dos feridos, exceto os que estavam em unidades intensivas. “Estamos todos fraternalmente solidários”, disse.

 

Fonte: Agência Brasil

Atividade econômica cresce 0,49% em novembro

O nível de atividade econômica no país continuou a registrar crescimento no mês de novembro, segundo dados divulgados hoje (15) pelo Banco Central (BC). Os números mostram que o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) dessazonalizado (ajustado para o período) apresentou alta de 0,49%.

Na comparação com novembro de 2016, houve crescimento de 2,82% nos dados sem ajustes, pois a comparação é feita entre períodos iguais. Em 12 meses, encerrados em novembro, o indicador teve expansão de 0,68% sem o ajuste sazonal. No ano, até novembro, houve crescimento de 0,97% também sem ajustes.

O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira e ajuda o Banco Central a tomar decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic. O índice inclui informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária, além do volume de impostos.

O indicador foi criado pelo BC para tentar antecipar, por aproximação, a evolução da atividade econômica. Mas o indicador oficial é o Produto Interno Bruto (PIB), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

 

Fonte: Agência Brasil

Filipinas decretam alerta máximo depois de ameaça de erupção vulcânica

As Filipinas estão em alerta máximo devido ao vulcão Mayon, que segundo especialistas pode entrar em erupção de maneira iminente após ter liberado, durante o final de semana, espessas nuvens de cinzas e forçar o deslocamento de milhares de pessoas.

A agência sismológica das Filipinas (PHIVOLCS) elevou nesta segunda-feira para “crítico” o nível de alerta perante a possibilidade deste vulcão, situado ao leste do arquipélago e a cerca de 350 quilômetros de Manila, expulsar rios de lava sobre populações e campos.

Mayon teve uma erupção pela primeira vez na tarde de sábado, liberando nuvens e cinzas, e o organismo estatal, que no domingo decretou nível 2 (“crescente preocupação”), decidiu aumentá-lo para 3 nas últimas horas.

Depois da primeira erupção ocorreram outras duas, que provocaram 158 desprendimentos de rochas e o deslocamento em massa de mais de mil pessoas em um raio de 6 quilômetros.

Hoje, o raio foi ampliado para 7 quilômetros, e o número de pessoas deslocadas subiu para 12.044, informou à Agência EFE a porta-voz do Escritório de Defesa Civil da província de Bicol, Rachel Ann Miranda.

“Tudo indica que vai haver uma erupção mais forte, por isso nos preparamos para diferentes cenários”, assegurou a porta-voz, após confirmar que já não restam civis na área de perigo.

A erupção pode ocorrer de forma iminente, mas também pode demorar semanas, por isso as autoridades locais buscam modos de facilitar uma “evacuação a longo prazo” dos moradores hospedados em refúgios temporários ou centros escolares, indicou Miranda.

O próximo passo, assegurou, será retirar “os animais da zona de perigo com o objetivo de que os moradores não tenham que retornar às aldeias para resgatar o gado”.

Segundo o último comunicado da PHIVOLCS, o vulcão “mostra uma relativa alta instabilidade e tem magma na cratera, sendo assim é possível que ocorra uma erupção perigosa em questão de semanas ou inclusive dias”.

A agência informou que a cratera “mostra um resplendor brilhante que indica o crescimento de um novo domo de lava e as primeiras correntes de lava para as ladeiras do lado sul”.

Além de decretar a evacuação de pessoas e animais da zona de perigo, as autoridades restringiram o voo de aviões nas imediações.

A atividade do Mayon foi notada na zona através de fortes estrondos e um intenso cheiro de ácido sulfúrico, segundo os testemunhos feitos à imprensa pelos moradores das localidades divisórias.

No entanto, hoje o vulcão deixou de desprender cinzas e desapareceu da vista pelo intenso nevoeiro que se misturou com as nuvens de gases que ainda emanam de sua cratera.

A erupção mais potente na história da Filipinas e a segunda maior do mundo no século 20 foi a do Pinatubo, em junho de 1991, que deixou cerca de 850 mortos e mais de 1 milhão de afetados, além de gerar uma capa global de ácido sulfúrico que causou danos na atmosfera.

O arquipélago filipino, onde há 23 vulcãos ativos, está localizado sobre uma zona de intensa atividade sísmica inscrita dentro do chamado “Anel de Fogo do Pacífico”, que se estende desde a costa oeste do continente americano até a Nova Zelândia, passando pelo Japão, Filipinas e Indonésia.

 

Fonte: Agência Brasil

Teto da entrada da Bolsa de Jacarta desaba e fere pelo menos 72 pessoas

Pelo menos 72 pessoas ficaram feridas nesta segunda-feira (15) na Indonésia, no desabamento de um dos prédios de duas torres que acolhe a Bolsa de Valores de Jacarta, informaram fontes oficiais.

Os feridos, entre eles estudantes que visitavam o edifício, foram levados a quatro hospitais da capital, informou a polícia de Jacarta em comunicado.

O porta-voz da Polícia de Jacarta, Argônio Yuwono, descartou, em declarações à imprensa, que a causa do desabamento tenha sido uma explosão, enquanto continua a investigação.

A maioria dos trabalhadores da Bolsa retornou aos postos de trabalho para a sessão da tarde.

Imagens de testemunhas nas redes sociais e na televisão mostraram os escombros, pessoas jogadas no chão e outras saindo do edifício após o acidente.

Em um primeiro momento, as forças especiais compareceram ao local devido à possibilidade de se tratar de um atentado.

Em 24 de maio, dois islamitas se suicidaram, ao explodir os cinturões que levavam, em uma rodoviária de Jacarta e causaram a morte de três agentes. O atentado foi atribuído a um grupo ligado ao Estado Islâmico.

A Indonésia, onde a população muçulmana representa cerca de 88% dos 260 milhões de habitantes, sofreu vários atentados islamitas neste século, entre eles o perpetrado na turística ilha de Bali em 2002, que deixou 202 mortos.

 

Fonte: Agência Brasil

Setor de caminhões reage em 2017, mas fábricas operam com 25% da capacidade

O segmento de caminhões, conhecido como um termômetro da economia, começou 2017 com mais de 30% de queda nas vendas (em janeiro e fevereiro), mas acabou fechando o ano com alta de 3,5% sobre 2016, de acordo com dados da Fenabrave.

O avanço encerrou um período de 3 anos seguidos de quedas, e a produção nacional subiu 37%, ajudada também pelas exportações.

No entanto, os números são comparações com volumes baixos, que não eram registrados há cerca de 20 anos no país. As fábricas instaladas no Brasil ainda operam muito abaixo da capacidade.

Foram vendidos 52.069 caminhões no ano passado, contra 50.292 em 2016, que foi o pior ano para o setor desde 1996, que teve 42.134 licenciamentos novos.

Tirando 2016, o desempenho do ano passado só foi melhor que o de 1999.

Para Sérgio Zonta, vice-presidente de caminhões da Fenabrave, o importante é que os empresários estão mostrando intenção de querer renovar a frota.

Realizado em outubro, o salão dos veículos de carga e transporte (Fenatran) deve continuar a influenciar positivamente os licenciamentos. “Vendas fechadas lá ainda serão entregues no primeiro trimestre do ano”, afirmou Moraes.

Exportações

A produção teve alta mais vigorosa que os emplacamentos, chegando a 82.887 caminhões em 2017, contra 60.482 unidades um ano antes. Ela foi puxada pelas exportações, que saíram de 21.548 unidades em 2016 para 28.288 em 2017.

Os principais destinos foram a Argentina e países da América Latina, mas algumas marcas já miram negócios no Oriente Médio e na África.

Extrapesados se destacam

Entre as categorias, a que mais se destacou foi a de extrapesados, que abrange os veículos de maior porte.

“A gente percebeu, ao longo de 2017, a redução da queda em todos os segmentos (de caminhões), mas ficou positivo primeiro para o de extrapesados, por uma mistura de melhora na confiança e redução da taxa de juros”, explica Moraes.

A expectativa é de que os caminhões de maior porte representem 30% do total de vendas em 2018.

Ele se refere ao ano em que houve grande antecipação de compra de caminhões por parte das empresas. Isso porque, no ano seguinte, passou a valer o padrão Euro5 para deixar motores a diesel menos poluentes, o que encareceu os veículos.

Para os próximos anos, a idade da frota é vista como um dos fatores que devem impulsionar as vendas. “Temos uma base de mais de 300 mil caminhões acima de 25 anos”, complementa Zonta.

Fonte: Portal G1

Papa Francisco embarca para viagem ao Chile e ao Peru

O papa Francisco embarcou nesta segunda-feira (15) para uma viagem ao Chile e ao Peru. Ele fica no Chile até o próximo dia 18, quando segue para o Peru, em uma visita marcada pela defesa das populações indígenas. O papa levará uma mensagem de proteção ao meio ambiente.

O Boeing 777 da companhia Alitalia decolou do aeroporto romano de Fiumicino às 8h55 (horário local, 5h55 em Brasília) e deve aterrissar no aeroporto Internacional de Santiago às 20h10 (21h10 em Brasília).

Nos voos internos e para seu retorno a Roma, Francisco voará com a companhia Latam.

O pontífice viaja acompanhado por uma delegação do Vaticano, composta, entre outros, pelo secretário de Estado, o cardeal Pietro Parolin; o presidente da Pontífice Comissão para a América Latina, Marc Ouellet, além de 70 pessoas entre jornalistas, fotógrafos e câmeras de televisão.

 

Fonte: Agência Brasil

Aumenta para 36 o número de mortos em duplo atentado em Bagdá

Pelo menos 36 pessoas morreram nesta segunda-feira (15) e 91 ficaram feridas no duplo atentado em Bagdá contra um grupo de trabalhadores, revelou uma fonte médica. A informação é da Agência EFE.

As explosões aconteceram de forma quase simultânea e foram feitas por dois terroristas suicidas, com cinturões explosivos, no começo da manhã, na Praça Al Tayaran, no centro da capital iraquiana, segundo uma fonte da Polícia iraquiana.

Os terroristas detonaram as cargas que levavam, de forma sequencial, próximo a um grupo de trabalhadores que estava na praça.

As forças de segurança se deslocaram ao local e fizeram um cordão policial, enquanto as ambulâncias retiraram os feridos.

Este é o segundo atentado em três dias na capital iraquiana, após o ocorrido no sábado (13), no qual três pessoas morreram e dez ficaram feridas pela explosão de um carro bomba na zona Al Kademiya, no norte de Bagdá.

Fonte: Agência Brasil

Isenção de visto entre Brasil e Emirados Árabes já está em vigor

Já está em vigor a isenção de visto entre o Brasil e os Emirados Árabes Unidos para portadores de passaporte comum. O acordo que dispensa a obrigatoriedade de visto para ingresso no país árabe foi assinado pelo governo brasileiro no ano passado e promulgado pelo Senado em dezembro.

Pelo acordo, os portadores de passaporte comum, diplomáticos e especiais dos dois países ficam isentos da necessidade de vistos. No caso do passaporte comum, como envolve arrecadação de taxas, a isenção precisou passar pela aprovação do Congresso Nacional. A isenção para diplomatas e portadores de passaporte especial já estava valendo desde março do ano passado.

A expectativa é que a isenção amplie as viagens de turismo e negócios entre os dois países, principalmente para as cidades de Dubai e Abu Dhabi. O prazo máximo para permanência nos territórios árabe ou brasileiro para turismo é de três meses e a isenção não permite que brasileiros e árabes realizem qualquer tipo de trabalho ou estudo nos respectivos países sem autorização específica para estas finalidades.

Os Emirados são um dos principais importadores de produtos brasileiros na região do Oriente Médio. As trocas comerciais entre os dois países cresceram 785%, entre 2000 e 2016. Os produtos mais comprados elos Emirados Árabes Unidos são o farelo de soja, que representa 88,8% das importações do produto pelo país; o açúcar (80,7%) e a carne de frango (68,8%).

 

Fonte: Agência Brasil

Salvador espera receber cerca de 770 mil turistas no carnaval

Uma das folias mais aguardadas e festejadas do Brasil, o carnaval de Salvador deverá receber 770 mil turistas neste ano. De acordo com a prefeitura da cidade, 400 mil devem ser oriundos do interior, 300 mil de outros estados, com destaque para pessoas vindas do Rio de Janeiro, de São Paulo, Pernambuco, Sergipe e de Minas Gerais, e 70 mil de outros países, principalmente Argentina, França, Chile, Alemanha e Uruguai.

Os visitantes costumam passar sete dias na cidade durante o carnaval, de acordo com estudos da prefeitura. Durante esse período, os turistas nacionais chegam a desembolsar cerca de R$ 4,915 mil, enquanto os baianos costumam gastar cerca de R$ 1,7 mil. Já os estrangeiros, R$ 3,5 mil. A expectativa é que toda a festa movimente R$ 1,7 bilhão. Os números foram anunciados ontem(12) pelo prefeito Antônio Carlos Magalhães Neto.

“Serão mais de mil horas de música. Os números do setor hoteleiro apontam para uma ocupação 25% superior ao carnaval de 2017. Sendo bem conservadores, deveremos ter uma ocupação dos leitos acima de 90%”, anunciou o prefeito em coletiva de imprensa.

Os aeroportos também registrarão maior movimentação. Em um cenário conservador, segundo o prefeito, serão cerca de 6,2 mil voos cortando o céu da capital, sendo 3,1 mil pousos. Durante todo o mês de fevereiro, estima-se que o número de passageiros em trânsito chegue a 618.808, com cerca de 309.404 desembarques. O total representa 5% a mais do que o ano passado.

No caso da capital baiana, os foliões têm menos folhas de calendários para tirar até a tão esperada abertura dos trabalhos carnavalescos. É que lá o carnaval começará mais cedo, já na quinta-feira, 8 de fevereiro, com o Circuito Dodô. E para aquecer vozes, corpos e baterias, a cidade também conta com festas de pré-carnavalescas, que serão realizadas nos dias 3 e 4 de fevereiro.

Só para o pré-carnaval é esperado um público de um milhão de pessoas nas ruas, entre baianos e turistas. A maior parte dessas pessoas deve ocupar a orla entre os bairros Ondina e Barra. Nessa região, que durante a folia ganhará o nome de Circuito Orlando Tapajós, receberá o Fuzuê e o Furdunço, festas que contarão com 30 e 40 atrações musicais, respectivamente.

 

Fonte: Agência Brasil

Elevação da nota de risco do Brasil é questão de tempo, diz Meirelles

A elevação da nota de risco do Brasil é uma questão de tempo, disse, ontem(12), o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Em entrevista coletiva para comentar o rebaixamento da classificação da dívida pública brasileira pela agência Standard & Poor’s (S&P), Meirelles manifestou confiança na aprovação da reforma da Previdência e das medidas de ajuste fiscal nos próximos meses.

“O Congresso tem mostrado que tem aprovado as reformas fundamentais no país. Aprovou o teto de gastos, a reforma trabalhista, a Lei das Estatais e a TLP [Taxa de Longo Prazo]. Outras medidas, como o cadastro positivo e a duplicata eletrônica estão em aprovação. Existe um histórico de aprovação. Essas reformas vão continuar ocorrendo, e a perspectiva de aumento do ratingé questão de tempo. Isso foi levado em conta na melhora da perspectiva [da nota do Brasil pela S&P] de negativa para estável”, destacou o ministro.

Meirelles comentou que, no dia seguinte à redução da nota do Brasil para três níveis abaixo do grau de investimento, o mercado financeiro está tendo uma reação calma. Segundo o ministro, isso ocorre porque o país continua crescendo com baixa inflação e porque o rebaixamento já estava “precificado”, incorporado aos indicadores financeiros.

“Um ponto importante, que parece ser digno de ênfase neste momento, é a reação da economia no curto prazo, dos indicadores de mercado que reagem na mudança do rating no Brasil. Hoje, o dólar caiu um pouquinho, os juros de longo prazo caíram um pouquinho, e a bolsa continua estável”, acrescentou.

De acordo com Meirelles, a economia brasileira está num momento positivo, com previsão de crescer até 3% este ano e criar 2 milhões de empregos, depois de incorporar pelo menos 1 milhão de pessoas ao mercado de trabalho em 2017. Para ele, as previsões da S&P são conservadoras, comportamento que considerou normal nas agências de classificação de risco.

“Vamos continuar trabalhando e seguindo na direção que está dando certo. O país está crescendo. Nossa previsão de crescimento para 2018 é 3%. A agência [S&P] vai de forma mais conservadora, o que é normal. Isso [o conservadorismo das agências] também aconteceu no ano passado. O país em pleno processo de recuperação sólida. Foram criados mais de 1 milhão de empregos no ano passado, e esperamos a criação de 2 milhões de empregos este ano”, concluiu Meirelles.

 

Fonte: Agência Brasil

Fortaleza abre ciclo carnavalesco nesta sexta-feira

O bloco Luxo da Aldeia abriu, na noite desta sexta-feira (12), o ciclo carnavalesco deste ano em Fortaleza. A cidade antecipa-se ao calendário e inaugura a folia com o Luxo da Aldeia, que animará a Praça do Ferreira, no centro, com repertório formado por composições de artistas cearenses.

Ao todo, 56 blocos fazem parte da programação carnavalesca, que se espalha por 10 polos em diferentes pontos da capital. Com o tema Iracema Meu Amor, em alusão à personagem criada pelo escritor cearense José de Alencar, o ciclo carnavalesco homenageia o bloco Periquito da Madame, criado em 1980 e que estimulou a cultura do pré-carnaval em Fortaleza.

“Este será o carnaval do respeito, da diversidade e da tolerância, espalhando mais amor e gentileza por Fortaleza”, diz o secretário da Cultura da cidade, Evaldo Lima. A pasta investiu R$ 550 mil em edital público de apoio aos blocos de rua e R$ 916 mil nas 38 agremiações que desfilam na Avenida Domingos Olímpio durante o carnaval.

Repetindo o modelo do ano passado, o evento conta ainda com patrocínio da iniciativa privada. O ciclo carnavalesco vai abranger também os quatro dias de carnaval, terminando somente no dia 13 de fevereiro.

 

Fonte: Agência Brasil

Professores brasileiros de língua inglesa vão se aperfeiçoar nos Estados Unidos

Um programa coordenado por órgãos governamentais brasileiros e norte-americanos está encaminhando para os Estados Unidos (EUA) 479 professores de língua inglesa da rede pública de todos os estados do Brasil. O embarque dos professores ocorre nesta sexta-feira (12).

“O programa é voltado para professores da rede pública e tem uma missão muito especial. Focaliza o ensino do inglês em todo o Brasil e no sistema de educação pública em grandes e pequenas cidades”, disse o embaixador dos Estados Unidos no Brasil, P. Michael McKinley.

Segundo McKinley, a iniciativa, integralmente financiada pelo governo brasileiro e com apoio da missão diplomática dos EUA no Brasil, tem também o objetivo de promover o diálogo e o entendimento mútuo por meio da educação e cultura entre brasileiros e norte-americanos.

Os participantes do Programa de Desenvolvimento Profissional para Professores de Língua Inglesa – selecionados nacionalmente em processo competitivo, que deu prioridade a professores de estados com mais necessidade de treinamento – irão para 17 universidades norte-americanas: a Georgia; do Kansas; de Michigan; de Missouri; de Ohio; de Portland; de San Francisco; de St. John; de Temple; de Arkansas; de Delaware; de Kansas; de Miami; de Missouri, Kansas City; da Carolina do Norte, Charlotte; do Texas, Austin; e de Iowa.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Comissão Fulbright, a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil e o Departamento de Estado elaboraram o programa para promover o fortalecimento da fluência oral e escrita em inglês, novas metodologias de ensino. Haverá avaliação para incentivar a participação de alunos em sala de aula, estimular o uso de recursos online e outras ferramentas na formação continuada de professores e na preparação de planos de aula.

Os participantes do programa também terão a oportunidade de conhecer in loco a história e a cultura dos EUA para que isso se torne parte do currículo do ensino da língua inglesa no Brasil. Ao término do treinamento, os professores terão concluído um plano de ação na área de ensino do idioma para ser implementado em suas escolas e comunidades, resultando assim em um efeito multiplicador.

 

Fonte: Agência Brasil

Maia diz que rebaixamento pode ajudar aprovação da reforma da Previdência

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse hoje (12) que o rebaixamento da nota de crédito do Brasil pode ajudar no convencimento dos parlamentares em torno da reforma da Previdência.

A agência internacional de classificação de risco Standard & Poor’s rebaixou ontem (11) o país para três níveis abaixo do grau de investimento. Ela justificou sua avaliação negativa sobre o Brasil por conta da demora na implementação das reformas, principalmente a da Previdência, que poderiam reduzir os riscos fiscais do país.

Para Rodrigo Maia, a avaliação da agência internacional pode contribuir para o avanço da proposta na Câmara “se parte do governo não tentar responsabilizar o Congresso”, disse o deputado.

Ele sinalizou que a responsabilidade pela aprovação da reforma também é do governo. “Todos têm responsabilidade. A liderança do governo é decisiva para aprovar a reforma”, acrescentou.

O Congresso Nacional está em recesso parlamentar até fevereiro. Neste período, líderes partidários estão se mobilizando junto à equipe do governo para garantir votos favoráveis à reforma.

Proposta tramita na Câmara desde 2016

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera as regras de acesso à aposentadoria tramita na Câmara desde o fim de 2016. A PEC foi aprovada em uma comissão especial da Câmara em maio do ano passado e, desde então, aguarda para ser analisada em plenário.

A tramitação da proposta, no entanto, ficou paralisada depois que chegaram à Câmara duas denúncias contra o presidente Michel Temer, apresentadas pela Procuradoria-Geral da República.

As acusações que pesaram contra Temer por crime de corrupção passiva, obstrução da Justiça e liderar organização criminosa foram derrubadas em plenário pelos deputados.

No entanto, o processo de votação das denúncias gerou um desgaste na base aliada do governo e provocou o recuo do apoio de vários deputados em torno das reformas.

O quórum para aprovar a emenda é qualificado, precisa do apoio de 308 deputados, o que corresponde a dois terços do total de 513 parlamentares em dois turnos. A base governista ainda não conseguiu reunir os votos e a votação da reforma foi adiada para fevereiro.

 

Fonte: Agência Brasil

Empresa alemã assume aeroporto de Fortaleza

Uma das vencedoras do leilão de concessão de terminais realizado em março de 2017, uma empresa da Alemanha assumiu o Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza.

A Fraport já imprime sua marca no terminal cearense, onde a nova identidade visual já está nos painéis de informação desde o dia 2 deste mês, quando a empresa  recebeu simbolicamente as chaves do aeroporto.

A nova gestão será feita em conjunto com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) pelos próximos 3 meses e o contrato de concessão é de 30 anos. Os termos do contrato obrigam a companhia alemã a desenvolver a infraestrutura do local.

Segundo ela informou, estão previstas, entre outras intervenções, a expansão do terminal e o aumento das pistas de pouso e decolagem. Para este primeiro trimestre, o terminal deverá ter melhorias no ar-condicionado, iluminação, sinalização e no sinal de internet sem fio.

O terminal também já conta com um novo site com informações sobre voos e serviços. Os investimentos devem somar R$ 600 milhões e a expectativa é de que a movimentação de passageiros cresça 5% ao ano.

Voos internacionais

O início da operação do centro de conexões da Air-France/KLM, em maio, será responsável por parte do aumento do fluxo de passageiros.

O aeroporto terá cinco novos voos internacionais, ligando Fortaleza a Amsterdã, na Holanda, e a Paris, na França. Também será feito o reforço de destinos nacionais operados pela companhia aérea Gol.

 

Fonte: Agência Brasil

Preços da gasolina e do diesel sobem hoje nas refinarias

Os preços da gasolina e do diesel – comercializados nas refinarias – aumentaram hoje (12) 1,4% e 0,7% respectivamente, de acordo com informação da Petrobras.

Para amanhã (13), a empresa já anunciou nova variação nos preços dos dois combustíveis: a gasolina e o diesel terão redução de 0,7%.

As variações de preço fazem parte de reajustes frequentes praticados pela Petrobras, “em busca de convergência no curto prazo com a paridade do mercado internacional”, segundo a estatal.

O preço final ao consumidor, nas bombas, dependerá de cada empresa revendedora e dos próprios postos de combustíveis. O histórico das últimas variações praticadas pela Petrobras está disponível na página da estatal na internet.

 

Fonte: Agência Brasil

ONU qualifica de “racistas” comentários de Trump

O Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos (EACDH) qualificou nesta sexta-feira (12) de “racistas” os comentários do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre El Salvador, Haiti e vários países africanos, que, segundo ele, são “países de merda”.

“Esses comentários do presidente dos Estados Unidos são surpreendentes e vergonhosos. Lamento, mas não podem ser definidos de outra maneira que como racistas. Não se pode tachar um país inteiro ou um continente como ‘de merda’ e dizer que populações inteiras, que não são brancas, não serão bem-vindas”, disse o porta-voz do EACDH, Rupert Colville, em coletiva de imprensa.

Ontem (11), o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, criticou a chegada de imigrantes de algumas nações e usou termos pejorativos e preconceituosos para falar delas. Segundo a imprensa americana, Trump disse “Por que estamos tendo todas essas pessoas de países de merda vindo aqui?”.

O governante então sugeriu que os Estados Unidos deveriam trazer mais pessoas de países como a Noruega, com cuja primeira-ministra ele se reuniu na quarta-feira (10), de acordo com o The Washington Post.

“O comentário positivo sobre a Noruega enfatiza o sentimento (racista) muito claramente”, ressaltou o porta-voz.

Segundo Colville, os novos comentários de Trump não são isolados e fazem parte de um posicionamento claramente xenófobo do presidente.

“Como os comentários anteriores sobre mexicanos e muçulmanos, as propostas políticas contra grupos inteiros com base em nacionalidade, religião, e na sua rejeição em condenar claramente as ações antissemitas e racistas dos supremacistas brancos em Charlottesville, tudo isto vai contra os valores universais que o mundo tanto lutou para estabelecer desde a Segunda Guerra Mundial”, argumentou.

Para o porta-voz do Escritório de Direitos Humanos da ONU, as falas de Trump não são apenas de mau gosto e falta de respeito, mas abrem “a porta à pior parte da humanidade”.

“É aceitar e apoiar o racismo e a xenofobia que potencialmente destruirão a vida de muitas pessoas. Esta é a consequência mais perigosa deste tipo de linguagem quando usada por uma figura política importante”, disse.

Ele aproveitou para lembrar que o maior responsável dos direitos humanos da ONU, Zeid ibn Ra’ad, pediu ao Congresso americano que ofereça uma solução legal e duradoura aos dreamers (sonhadores), os imigrantes que chegaram aos Estados Unidos irregularmente quando eram crianças e que não têm documentação regularizada.

“O futuro dos dreamers não deveria ser usado como moeda de troca para negociar uma severa e restritiva lei migratória e de segurança. São pessoas, não mercadorias”, enfatizou Colville.

Segundo a imprensa, Trump fez os comentários quando dois senadores delinearam um projeto de lei migratória que daria vistos a alguns cidadãos de países que foram retirados recentemente do programa de Status de Proteção Temporária (TPS), como El Salvador, Haiti, Nicarágua e Sudão. Sobre isso, Colville disse que o Escritório do Alto Comissionado está muito preocupado com a questão. De acordo com o porta-voz, essa decisão afetará 180 mil salvadorenhos, 59 mil haitianos e 5.300 nicaraguenses, entre outros.

 

Fonte: Agência Brasil

Divulgado o resultado da primeira etapa do Revalida 2017

Os resultados da primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2017 foram divulgados hoje (12).

Para consultar as notas, os candidatos devem acessar o portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Para o acesso é preciso digitar o número do CPF – Cadastro de Pessoa Física –  e a senha obtida no momento da inscrição. Foram divulgados também os gabaritos definitivos das provas e os padrões de resposta definitivos da prova discursiva.

Todos os participantes aprovados na primeira etapa e cuja inscrição conste como confirmada, estão aptos a fazer a segunda etapa do Revalida 2017. O período de confirmação de inscrição para a segunda etapa e a data para realização da prova serão divulgados pelo Inep.

A primeira etapa do Revalida é uma avaliação escrita formada por prova objetiva de 100 questões de múltipla escolha, e uma discursiva, com cinco questões. A segunda etapa avalia as habilidades clínicas com o participante executando tarefas práticas para uma banca examinadora.

Quem pode fazer o Revalida

A prova do Revalida é aplicada a estrangeiros e brasileiros que se formaram em medicina em outro país e querem ter o diploma reconhecido no Brasil para exercer a profissão no país.

Podem participar brasileiros ou estrangeiros em situação legal de residência no Brasil que tenham diploma médico obtido em instituição de ensino superior estrangeira, reconhecida pelo Ministério da Educação ou órgão equivalente do país de origem. O diploma precisa estar autenticado pela autoridade consular brasileira.

 

Fonte: Agência Brasil

Europa promove campanha contra propaganda terrorista na internet

A Europol, agência do serviço europeu de polícia, lançou uma campanha para identificação e remoção rápida de conteúdo de extremismo terrorista e violento carregado no Facebook e Instagram. A agência, que tem como objetivo a aplicação das leis da União Europeia (UE) no combate ao crime organizado internacional, realizou ontem (11) o oitavo Dia de Ação de Referência (Referral Action Day, em inglês), uma força-tarefa conjunta com diversos países na luta contra a divulgação de propaganda terrorista.

A campanha intensiva foi organizada na sede da Europol, em Haia, e visou o conteúdo de grupos terroristas e simpatizantes do terrorismo, cujas mensagens têm o objetivo de radicalizar, recrutar e propagar atividades terroristas.

As unidades policiais especializadas envolvidas na ação realizaram uma avaliação qualitativa de várias centenas de peças de propaganda terrorista suspeita, detectando padrões nas plataformas online, bem como tendências na disseminação de propaganda terrorista.

A Europol, em parceria com os serviços de polícia nacionais da União Europeia, cooperam com o Facebook no âmbito do Fórum Internet da UE, administrado pela Comissão da UE, com o objetivo de restringir a disponibilidade de conteúdos que promovam o terrorismo ou incitem a violência.

O Facebook participou dessa ação conjunta em Haia, com o compromisso declarado de “remover terroristas e postagens que apoiam o terrorismo” assim que identificados e “tornar suas plataformas um lugar hostil para os terroristas”.

A remoção final do material é uma atividade voluntária das plataformas de mídia social em questão, como Facebook e Instagram, levando em consideração seus próprios termos e condições. A ação está focada principalmente na produção online de materiais terroristas pelos meios de comunicação afiliados do Estado Islâmico e da Al-Qaeda.

Para além dos Dias de Referência, ações conjuntas semelhantes, que envolvem Estados-Membros da UE e parceiros, continuarão a ser organizadas regularmente, de acordo com informações divulgadas no site da Europol.

 

Fonte: Agência Brasil

Divulgação do resultado do Enem é antecipada para 18 de janeiro

O Ministério da Educação antecipou em um dia a divulgação do resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017. A partir de 18 de janeiro os estudantes poderão consultar os resultados individuais na Página do Participante, na internet. A nova data foi divulgada hoje (12) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

É necessário informar o CPF e a senha cadastrada no momento da inscrição no Enem. Quem não se lembra da senha pode recuperá-la na Página do Participante. É com ela que o estudante também terá acesso ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que ficará aberto de 29 de janeiro a 1º de fevereiro.

Os resultados dos participantes com menos de 18 anos, comumente chamados de treineiros, serão liberados 60 dias depois da divulgação regular. O mesmo prazo vale para os espelhos de correção das redações. O acesso ao espelho de correção é uma forma de o participante saber como se saiu em cada uma das cinco competências avaliadas pela prova.

Os estudantes podem usar o resultado das provas do Enem em processos seletivos para vagas no ensino público superior, pelo Sisu, para bolsas de estudo em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

 

Fonte: Agência Brasil

Moeda virtual não pode ser considerada ativo financeiro, diz CVM

Moedas virtuais, como o Bitcoin, não podem ser usadas como ativos financeiros por fundos de investimento, informou hoje (12) a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

A manifestação da CVM foi publicada em ofício enviado a diretores responsáveis pela administração e gestão de tais fundos, após diversas consultas feitas à comissão por participantes de mercado.

“A área técnica da CVM informa aos administradores e gestores de fundos de investimento que as criptomoedas não podem ser qualificadas como ativos financeiros, para os efeitos do disposto no Artigo 2º, V, da Instrução CVM 555. Por essa razão, não é permitida aquisição direta dessas moedas virtuais pelos fundos de investimento regulados”, diz o superintendente de Relações com Investidores Institucionais, Daniel Maeda, no comunicado.

Segundo Maeda, no Brasil e em outras jurisdições, tem-se debatido a natureza jurídica e econômica dessas modalidades de investimento, e não se chegou a nenhuma conclusão, em especial no mercado e regulação domésticos. O ofício aponta diversos riscos que estão ligados às criptomoedas, como riscos de ordem de segurança cibernética e particulares de custódia, e mesmo riscos ligados à legalidade futura da aquisição e negociação dessas moedas.

Investimento indireto

De acordo com o ofício, outras consultas têm chegado à CVM com perguntas sobre a possibilidade de que se constituírem fundos no Brasil com o propósito específico de investir em outros veículos, constituídos em jurisdições onde eles sejam admitidos e regulamentados, e que por sua vez tenham por estratégia o investimento em criptomoedas. Ou, ainda, em derivativos admitidos à negociação em ambientes regulamentados de outras jurisdições.

A Superintendência ressalta que as discussões existentes sobre o investimento em criptomoedas, seja diretamente pelos fundos ou de outras formas, ainda se encontram em patamar bastante incipiente. Destaca ainda que está em tramitação o Projeto de Lei 2.303/2015, que pode vir a impedir, restringir ou mesmo criminalizar a negociação de tais modalidades de investimento.

“Julgamos conveniente que os administradores e gestores de fundos de investimento aguardem manifestação posterior e mais conclusiva desta superintendência sobre o tema para que estruturem o investimento indireto em criptomoedas conforme descrito, ou mesmo em outras formas alternativas que busquem essa natureza de exposição a risco”, diz o texto.

 

Fonte: Agência Brasil

Merkel e Schulz confirmam pré-acordo para grande coalizão na Alemanha

A chanceler alemã, Angela Merkel, e o líder social-democrata, Martin Schulz, confirmaram nesta sexta-feira (12) que alcançaram um acordo para uma futura grande coalizão, após cinco dias de conversas e uma rodada final de negociação de mais de 24 horas de duração. A informação é da Agência EFE.

Os três partidos envolvidos recomendarão o início formal de negociações, após alcançar um acordo “sólido e sério”, capaz de garantir a “governabilidade do país” durante toda a legislatura, afirmou a líder do bloco conservador, em entrevista coletiva conjunta com Schulz e o presidente da União Social-Cristã da Baviera (CSU), Horst Seehofer.

O pré-acordo alcançado é, segundo a chanceler, um texto “não superficial, baseado na ideia de dar e receber”, que reflete o compromisso das partes de trabalhar para que, dentro de 10 a 15 anos, a população continue vivendo bem na Alemanha.

Nesse sentido, Merkel citou os investimentos em áreas como a digitalização, a educação e a segurança. Ela lembrou que “a Alemanha tem sua responsabilidade no mundo” e ressaltou a necessidade de dar “um novo impulso para a Europa”, que será alcançado, na sua opinião, pelas mãos da França.

Tanto Merkel quanto Schulz admitiram que na negociação houve “momentos turbulentos”, mas asseguraram que nunca se chegou “à beira do fracasso”, já que compartilhavam um “objetivo comum” e a vontade de alcançar um acordo.

Schulz detalhou que as conversas foram dominadas pelo “espírito de jogo limpo”, durante negociações que qualificou como “longas, duras, emocionantes, interessantes, turbulentas e baseadas no respeito mútuo”.

O líder social-democrata disse ainda que os resultados alcançados nas negociações são “excelentes” e garantiu que os acordos refletidos no documento não são apenas “retórica”.

Para Schulz, o aspecto fundamental é que se conseguiu pôr a ênfase necessária no termo “impulso para a Europa”, reflexo do “senso de responsabilidade da Alemanha” e do apoio à linha marcada pelo presidente francês, Emmanuel Macron.

Seehofer, cuja legenda insistia em dar uma guinada direitista à política migratória, destacou o “excelente resultado obtido” e o “equilíbrio conseguido” entre os aspectos sociais, entre eles o correspondente às aposentadorias.

O pré-acordo prevê também a limitação da chegada de refugiados a 200 mil por ano, assim como a restrição do direito ao reagrupamento familiar a 1.000 pessoas por mês, dois aspectos que levam o selo da União Social-Cristã.

 

Fonte: Agência Brasil

Volume de serviços no país cresce 1% de outubro para novembro de 2017

O volume do setor de serviços cresceu 1% no país de outubro para novembro de 2017, segundo dados da Pesquisa Mensal de Serviços, divulgada hoje (12), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A alta veio depois de duas quedas do setor: de 0,8% em outubro e de 0,1% em setembro.

Nos outros tipos de comparação temporal, os serviços tiveram quedas de 0,7% na comparação com novembro de 2016, de 3,2% no acumulado do ano e de 3,4% no acumulado de 12 meses.

Cinco dos seis segmentos de serviços pesquisados pelo IBGE tiveram aumento de outubro para novembro. Três deles acusaram alta de 0,9%: serviços prestados às famílias, serviços de informação/comunicação e as atividades turísticas.

Transportes e correios têm alta de 0,6%

Os serviços de transportes e correios tiveram alta de 0,6% e os serviços profissionais, administrativos e complementares, de 0,2%. Já os outros serviços mantiveram, em novembro, o mesmo volume de outubro.

A receita nominal do setor de serviços teve alta nos quatro tipos de comparação temporal: 1,2% de outubro para novembro, 4,3% na comparação com novembro de 2016, 2,3% no acumulado do ano e 1,9% no acumulado de 12 meses.

 

Fonte: Agência Brasil

Dose padrão da vacina contra febre amarela é necessária para quem vai viajar

Quem for viajar a países que exijam o certificado internacional de vacinação contra a febre amarela, emitido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), deve tomar a vacina padrão, mesmo que tenha tomado a dose fracionada.

“A adoção do fracionamento das vacinas é uma medida preventiva que será implementada em áreas selecionadas, durante período determinado de 15 dias, informou o Ministério da Saúde.

De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), os viajantes internacionais fazem parte do grupo de pessoas não indicadas a receber a vacina fracionada – gestantes, crianças de nove meses a menores de dois anos e indivíduos com condições clínicas especiais (portadores de HIV/Aids, pacientes ao final do tratamento de quimioterapia e aqueles com doenças hematológicas, entre outras).

A campanha de vacinação contra febre amarela com doses fracionadas foi lançada esta semana pelo Ministério da Saúde e tem por objetivo aumentar a cobertura vacinal do país. A vacinação fracionada será adotada nos estados do Rio de Janeiro, de São Paulo e da Bahia.

Os moradores dessas cidades, caso recebam a dose fracionada, mas decidam viajar a um país que exija o certificado internacional de vacina contra a febre amarela, precisam tomar a dose padrão, segundo a agência.

A Anvisa alerta que não será emitido, “em hipótese alguma”, o certificado internacional a quem apresentar o comprovante de vacinação fracionada. É preciso tomar a dose padrão, em qualquer unidade de saúde. No entanto, é necessário apresentar um comprovante da viagem, por exemplo, o bilhete da passagem.

“A estratégia de fracionamento da vacina é recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) quando há aumento de epizootias [conceito utilizado em veterinária e ecologia das populações para qualificar uma enfermidade contagiosa que ataca um número inusitado de animais ao mesmo tempo e na mesma região] e casos de febre amarela silvestre de forma intensa, com risco de expansão da doença em cidades com elevado índice populacional e que não tinham recomendação para vacinação anteriormente”, diz o Ministério da Saúde.

 

Fonte: Agência Brasil

Centenas de pessoas ficam presas 15 horas em trem no Japão por causa da neve

Centenas de pessoas ficaram presas, de ontem (11) para hoje, durante mais de 15 horas, em um trem no Nordeste de Japão, por causa de uma forte neve na região, informou nesta sexta-feira (12) a companhia ferroviária JR East.

Devido à neve acumulada, o trem de quatro vagões e com 430 pessoas a bordo ficou atolado em uma passagem de nível na cidade de Sanjo, na província de Niigata, por volta das 19h (hora local, de quinta-feira).

Os serviços de emergência e a companhia ferroviária, que atenderam as vítimas durante a noite, conseguiram retirar parte dos passageiros por volta da 1h (hora local) e por volta das 10h30 (hora local), o trem voltou a operar.

Devido aos atrasos causados pela neve, os vagões estavam lotados de passageiros, sendo que alguns viajavam em pé, embora o trem tenha aquecimento e luz. A companhia ferroviária forneceu, à noite, água e comida para as pessoas que ficaram presas.

Três pessoas foram levadas para um hospital próximo por causa de desidratação e mal-estar, enquanto outros passageiros foram recolhidos por familiares durante a noite, informou a NHK.

A neve também deixou, ontem à noite, cerca de 300 veículos presos na saída de uma estrada na mesma região durante 12 horas, até que terminaram os trabalhos de limpeza da estrada.

 

Fonte: Agência Brasil

Após rebaixamento, Fazenda reforça compromisso com ajuste fiscal e reformas

Após a decisão da Standard & Poor’s de rebaixar a nota da dívida pública brasileira, o Ministério da Fazenda pediu o engajamento do Congresso na aprovação das reformas estruturais. Em nota, a pasta informou que o governo está comprometido com o ajuste fiscal.

“O governo reforça seu compromisso em aprovar medidas como a reforma da Previdência, tributação de fundos exclusivos, reoneração da folha de pagamentos, adiamento do reajuste dos servidores públicos, entre outras iniciativas que concorrem para garantir o crescimento sustentável da economia brasileira e o equilíbrio fiscal de longo prazo”, destacou o texto.

O Ministério da Fazenda pediu ainda empenho dos parlamentares para aprovação das medidas. “Sempre contamos com o apoio e com a aprovação das medidas necessárias para o país pelo Congresso Nacional e temos certeza que o mesmo continuará a trabalhar em favor das reformas e do ajuste fiscal fundamentais para o Brasil”.

No comunicado, o Ministério da Fazenda ressaltou que uma melhoria na classificação do Brasil só será possível por meio da aprovação das medidas fiscais propostas e destacou que a S&P reconhece esforços recentes do governo para melhorar as contas públicas e melhorar a produtividade do país. Entre as medidas citadas pela Fazenda estão o teto de gastos públicos, a reforma trabalhista, o programa de recuperação fiscal dos estados, a reabertura do setor de óleo e gás, a reformulação das políticas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a nova Taxa de Longo Prazo (TLP), que corrige os financiamentos do banco a partir deste ano.

 

Fonte: Agência Brasil

Equador confirma que concedeu naturalização a Julian Assange

A chanceler do Equador, María Fernanda Espinosa, confirmou ontem(11) que seu país concedeu a naturalização equatoriana ao fundador do WiKiLeaks, o australiano Julian Assange, em 12 de dezembro do ano passado. As informações são da EFE.

“O que a naturalização faz é dar mais proteção ao asilado e não altera, de modo algum, mas fortalece, sua condição de pessoa internacionalmente protegida”, indicou a chefe da diplomacia equatoriana.

María Fernanda acrescentou que qualquer movimento do asilado fora da Embaixada é um tema que “deve ser acordado previamente com o Reino Unido”, algo que estavam analisando, disse.

“A ordem que temos e a obrigação internacional e nacional é cuidar e proteger a integridade de Julian Assange e seus direitos. Enquanto essas condições não forem dadas, nós dificilmente poderemos pensar em uma saída do asilado dos escritórios da Embaixada do Equador em Londres”, disse ela.

A chanceler indicou que o problema de Assange “não é a questão de enfrentar a Justiça britânica. São temores fundados que temos sobre possíveis riscos à vida e à integridade do cidadão Assange, não necessariamente do Reino Unido, mas por parte, possivelmente, de outros Estados”, disse.

O vice-ministro de Migração, José Luis Jácome, comentou que Assange tem agora “os mesmos direitos que os equatorianos no exterior e que os estrangeiros no país”.

Para María Fernanda, a decisão de conceder a naturalização a Assange foi fundamentada em artigos da Constituição, da Lei orgânica de migração, em apartes da Convenção de Genebra de 1951 sobre o Estatuto de Refugiados e no Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos.

Histórico

O jornalista, refugiado na embaixada do Equador em Londres desde 19 de junho de 2012, e a quem o Equador concedeu asilo em agosto do mesmo ano, era requerido desde 2010 pelas autoridades suecas por acusações acusações, que ele nega, de duas mulheres de abuso sexual, mas a Suécia arquivou o processo em maio do ano passado por não poder avançar na investigação.

No entanto, Assange acredita que se abandonar a embaixada pode ser detido pelas autoridades britânicas e deportado aos Estados Unidos, onde teme ser julgado pela divulgação feita pelo WikiLeaks de informações confidenciais do governo americano.

Espinosa disse que espera que Chancelaria possa lidar com o caso “tão delicado” de Assange “com a maior prudência e discrição”.

A diplomata equatoriana indicou que estão à espera de uma resposta da Corte Interamericana de Direitos Humanos, à qual pediram uma “opinião consultiva” sobre a figura do asilo.

 

Fonte: Agência Brasil

Queda da inflação beneficiou mais a classe de renda baixa, diz Ipea

Embora a redução da inflação em 2017 tenha sido sentida por todas as camadas da população, os que mais se beneficiaram foram os integrantes da classe de renda muito baixa, cujo índice foi de 2,2%, uma queda de 4,8 pontos percentuais em comparação ao ano anterior. As camadas mais ricas da população tiveram inflação de 3,7%, com redução de 2,5 pontos percentuais em relação a 2016. Os dados constam do Indicador de Inflação por Faixa de Renda, divulgado ontem(11) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A inflação oficial medida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ficou em 2,95%, no ano passado.

A economista Maria Andreia Parente Lameiras, do Grupo de Conjuntura do Ipea, explicou que o que puxou a inflação para baixo foi o item alimentos, que fechou o ano com deflação, com destaques para o arroz (-10,9%), feijão (-46,1%), frango (-8,7%) e leite (-8,4%). “E como os alimentos pesam muito mais no orçamento das famílias mais pobres do que nas famílias mais ricas, esse efeito baixista dos alimentos foi muito intenso na inflação dos mais pobres do que dos mais ricos”, disse a economista.

De acordo com Maria Andreia, quando se olha a cesta de consumo dos mais pobres, percebe-se que a maior parcela do gasto dessa família é com alimento. “Quando ele fica mais barato, o efeito dessa baixa de preço é muito mais sentida pelos mais pobres do que pelos mais ricos”. Esses últimos também se beneficiaram da queda de preços dos alimentos, só que a cesta é composta por outros itens, que até recuaram em 2017, mas não tão fortemente como os produtos mais consumidos pelos mais pobres.

A queda dos aluguéis também impactou na inflação dos mais pobres no ano passado, segundo o Ipea. Embora o item tenha variado positivamente no ano, o aumento foi muito menor do que em 2016, uma vez que a inflação dos aluguéis recuou de 5,3% para 1,5%.

Segundo Maria Andreia, dois motivos levaram a essa redução dos aluguéis. O primeiro é o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), que fixa o reajuste dos aluguéis e que ao longo dos últimos meses vem desacelerando muito fortemente. A segunda razão é o período de recessão no país, o que elevou muito o número de imóveis disponíveis para aluguel.

“Quando você tem uma oferta de imóveis maior que a demanda, isso também leva a uma queda de preços. Os aluguéis até variaram em 2017, mas variaram muito menos do que em 2016. E aluguel pesa muito nas famílias mais pobres, porque a maioria delas não possui residência própria e precisa do aluguel para morar”. O item aluguel subiu 1,5% em 2017, contra 5,3%, em 2016.

No mesmo período, houve queda nos preços das tarifas de transporte, como ônibus urbano (de 9,3% para 4%), trem (de 8,5% para 2,5%) e metrô (de 9,1% para 1,3%).

Energia

Em dezembro, a inflação das famílias de renda muito baixa atingiu 0,33%, enquanto a das famílias muito ricas foi 0,45%. Maria Andreia esclareceu que houve uma variação positiva nos preços dos alimentos, já esperada em função da sazonalidade do período. Em compensação, ocorreu a reversão da bandeira tarifária que continuou vermelha no mês, mas caiu do nível 2 para o 1 e ficou mais barata (-3,1%) em relação a novembro.

“Essa deflação na energia explicou a melhora da inflação dos mais pobres por esse mesmo motivo”.

A energia representa 5% dos gastos das famílias mais pobres, enquanto para as famílias mais ricas o peso é de 2%. “A queda da energia ajudou mais a inflação dos mais pobres do que dos mais ricos”.

A maior contribuição para a inflação tanto das famílias de renda muito baixa como as de renda alta, em dezembro, foi dada pelos transportes, revela o indicador do Ipea. Maria Andreia explicou que quando se faz a proporção do impacto de cada item na inflação, o item transporte impactou mais fortemente a camada dos mais ricos porque o que puxou o grupo transportes em dezembro foi, basicamente, passagem aérea e combustível, em especial gasolina, itens que compõem a cesta dos mais ricos. As variações positivas foram 22,3% para passagens aéreas e 2,3% para a gasolina.

Benefícios

De maneira geral, a economista do Ipea disse que todas as camadas de renda se beneficiaram da desaceleração de preços no ano passado. “Porque alimento é algo que todo mundo consome; uns foram ajudados com maior intensidade, mas todos foram ajudados”. Também a recessão do país fez com que os preços dos serviços caíssem, à exceção da educação. Maria Andreia destacou ainda que o Banco Central foi muito atuante em 2017, corrigindo distorções de preços e segurando a meta da inflação.

“Isso fez com que a inflação tivesse um comportamento excepcionalmente bom em 2017. Isso acabou beneficiando todo mundo”, disse.

Para 2018, apesar de se esperar uma eventual aceleração da inflação, Maria Andreia acredita que o país ficará em um patamar confortável. “A gente fechou com uma inflação em 2017 de 2,95% e está entrando em 2018 com uma meta de 4,5%. A gente tem uma boa folga”. Se a aceleração de preços realmente acontecer, ainda assim o cenário da inflação para este ano é muito bom, concluiu a economista.

 

Fonte: Agência Brasil

Entenda o grau de investimento de um país

A classificação de risco por agências estrangeiras representa uma medida de confiança dos investidores internacionais na economia de determinado país. As notas servem como referência para os juros dos títulos públicos, que representam o custo para o governo pegar dinheiro emprestado dos investidores. As agências também atribuem notas aos títulos que empresas emitem no mercado financeiro, avaliando a capacidade de as companhias honrarem os compromissos.

O grau de investimento funciona como um atestado de que os países não correm risco de dar calote na dívida pública. Abaixo dessa categoria, está o grau especulativo, cuja probabilidade de deixar de pagar a dívida pública sobe à medida que a nota diminui. Quando um país dá calote, os títulos passam a ser considerados como de lixo. O mesmo vale para as empresas.

As agências mais conceituadas pelo mercado são a Fitch, a Moody’s e a Standard & Poor’s (S&P), que periodicamente enviam técnicos aos países avaliados para analisarem as condições da economia. Uma avaliação positiva faz um país e suas empresas levantarem recursos no mercado internacional com custos menores e melhores condições de pagamento.

Da mesma forma, uma boa classificação atrai investimentos estrangeiros ao país. Fundos de pensão estrangeiros investem apenas em países com grau de investimento concedido por pelo menos duas agências de classificação de risco. Caso contrário, o país passa a ser considerado de grau especulativo.

Em 2008, o Brasil tinha sido elevado à categoria de grau de investimento. A primeira agência a incluir o país nesse patamar foi a S&P, em abril daquele ano. A decisão foi seguida pela Fitch, em maio do mesmo ano, e pela Moody’s, em setembro de 2009.

Queda

Em setembro de 2015, a S&P retirou o grau de investimento do Brasil e concedeu perspectiva negativa, abrindo caminho para que a nota fosse reduzida novamente em fevereiro de 2016. Em dezembro de 2015, a Fitch reduziu a nota do Brasil para um nível abaixo da categoria de bom pagador, rebaixando novamente a classificação em maio de 2016. A Moody’s retirou o grau de investimento do Brasil em fevereiro de 2016, uma semana após o segundo rebaixamento pela S&P. Na ocasião, a Moody’s reduziu a nota do país para dois níveis abaixo do grau de investimento.

Com a decisão de hoje (11), a S&P torna-se a primeira agência a reduzir novamente a nota da dívida brasileira. A agência manteve estável o outlook(perspectiva) da nota do Brasil. Isso significa que a S&P não poderá rebaixar o país antes da próxima reavaliação, o que levará pelo menos seis meses.

No caso dos títulos públicos, o grau de investimento ajuda um país a conseguir juros mais baixos nos papéis da dívida externa. Por meio da dívida pública, um governo emite títulos para levantar recursos no mercado financeiro. O dinheiro serve para atender às necessidades de financiamento e permitir que o Tesouro honre os compromissos de curto prazo. Em troca, o governo compromete-se a devolver o dinheiro aos investidores com juros. Quanto menores as taxas, maior a confiança na capacidade de pagamento do país.

Erros

Embora as notas sirvam de parâmetro para credibilidade de governos e de empresas no mercado financeiro, as agências de classificação de risco enfrentam críticas por terem errado nos prognósticos. Antes de 2008, as agências deram notas altas para as operações de venda de créditos imobiliários nos Estados Unidos, que entraram em colapso e desencadearam uma crise econômica global. Em 2013, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos abriu investigação contra a Standard & Poor’s por suspeita de fraude na classificação de produtos hipotecários.

 

Fonte: Agência Brasil

Standard & Poor’s rebaixa Brasil para três níveis abaixo do grau de investimento

A agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P) rebaixou o Brasil para três níveis abaixo do grau de investimento com perspectiva estável. A redução da nota do país foi divulgada ontem(11) à noite.

A perspectiva estável significa que a agência terá de esperar pelo menos seis meses para alterar a nota do país. O grau de investimento representa a garantia de que o país não corre risco de dar calote na dívida pública.

Em comunicado, a S&P informou que o Brasil está demorando para implementar as reformas que reduzam os riscos fiscais do país, principalmente a da Previdência. “Apesar de vários avanços da administração [Michel] Temer, o Brasil fez progresso mais lento que o esperado em implementar uma legislação significativa para corrigir a derrapagem fiscal estrutural e o aumento dos níveis de endividamento”, justificou a agência.

Desde fevereiro de 2016, o Brasil estava enquadrado dois níveis abaixo do grau de investimento. As outras duas principais agências de classificação de risco, Fitch e Moody’s ainda não alteraram a nota do país e continuam a manter o Brasil dois níveis abaixo do grau de investimento.

No fim de dezembro, o ministro Henrique Meirelles fez uma teleconferênciacom as três principais agências de classificação de risco. Ele tinha pedido que a S&P, a Fitch e a Moody’s aguardassem a votação da reforma da Previdência, prevista para fevereiro, antes de tomarem qualquer decisão sobre a nota do Brasil.

Em nota divulgada esta noite, o Ministério da Fazenda informou que o governo continua comprometido com as medidas de ajuste fiscal e com a reforma da Previdência. “O governo reforça seu compromisso em aprovar medidas como a reforma da Previdência, tributação de fundos exclusivos, reoneração da folha de pagamentos, adiamento do reajuste dos servidores públicos, entre outras iniciativas que concorrem para garantir o crescimento sustentável da economia brasileira e o equilíbrio fiscal de longo prazo”, destacou o texto.

 

Fonte: Agência Brasil

Trump cancela visita a Londres marcada para o início deste ano

O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, anunciou nesta sexta-feira (12) no Twitter que cancelou uma visita prevista para o início deste ano ao Reino Unido, com o objetivo de inaugurar a nova embaixada americana em Londres. A informação é da Agência EFE.

Trump disse que suspendeu a viagem, pois seu antecessor, Barack Obama, vendeu mal a antiga embaixada e que não quer inaugurar uma nova.

“A razão pela qual cancelei minha viagem a Londres é que não sou um grande fã do governo de Obama, que vendeu talvez a embaixada de melhor qualidade e melhor localizada de Londres por ‘amendoins’, apenas para construir uma nova, em má localização, por US$ 1,2 bilhão. Um negócio ruim”, acrescentou Trump no Twitter.

Na realidade, o presidente que em 2008 tomou a decisão de mudar a embaixada foi George W. Bush, como aparece em artigos da imprensa publicados na época.

O jornal britânico The Guardian, que entrevista fontes governamentais, informou que Trump decidiu cancelar a visita a Londres por medo de ser recebido com grandes protestos e, em seu lugar, estará o secretário de Estado, Rex Tillerson, que se encarregará de inaugurar a nova missão diplomática.

Os EUA decidiram deixar a antiga embaixada em Londres, localizada no exclusivo bairro de Mayfair, por razões de segurança, pois o governo gastou durante anos grande quantidade de dinheiro na tentativa de proteger o edifício. Depois, decidiu que era melhor se mudar para o distrito de Nine Elms, no sul de Londres.

Apenas em 2007, Washington gastou US$ 15 milhões para melhorar a segurança da antiga embaixada, segundo artigo do The New York Timespublicado em junho de 2015.

Em janeiro do ano passado, ao visitar a Casa Branca logo depois da posse de Trump, a primeira-ministra britânica, Theresa May, convidou o presidente para uma visita de Estado ao Reino Unido.

 

Fonte: Agência Brasil

BNDES pretende devolver R$130 bilhões ao Tesouro Nacional em 2018, diz diretor

O diretor de planejamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Carlos da Costa, afirmou ontem(11) que a instituição financeira está trabalhando para devolver em 2018 ao Tesouro Nacional os R$130 bilhões esperados pelo Banco Central. Ele disse, no entanto, que ainda não há data para a devolução e que a mesma pode ocorrer de forma fracionada. As declarações foram dadas durante apresentação das novas políticas operacionais do BNDES.

Entre 2008 e 2014, o BNDES recebeu da União empréstimos que totalizam cerca de R$532 bilhões. Em 2016, houve uma devolução superior a R$100 bilhões e, no ano passado, de cerca de R$50 bilhões. Para 2018, foi pedido mais R$130 bilhões. O Banco Central projeta que, se não houver esta devolução, a dívida do setor público pode chegar a perto de 80% do Produto Interno Bruto (PIB).

“Estamos melhorando o nosso país e para isso precisamos de um equilíbrio sustentável das contas públicas. Não há país que cresça e se desenvolva com as contas desequilibradas. Isso não é suficiente, porque tem país muito pobre com as contas públicas equilibradas, mas é necessário. Então trabalhamos juntos com o governo. E estamos trabalhando para chegar aos R$130 bilhões de devolução”, disse.

Carlos da Costa afirmou que o valor é compatível com as projeções do banco. No entanto, destacou que se houver novo pedido no futuro, poderá haver dificuldades. “Não temos gestão sobre as demandas do Tesouro. Não podemos dizer que vamos devolver os R$130 bilhões e que também atenderemos o que mais o governo federal nos pedir. Não podemos falar isso porque seria irresponsável”.

Dívida bruta

De 2008 a 2014, o Tesouro Nacional aportou cerca de R$ 500 bilhões em títulos públicos ao BNDES para ampliar a capacidade do banco de emprestar recursos para sustentar o investimento e estimular a economia. O Tesouro emitiu títulos públicos ao banco, que vendia os papéis no mercado para ampliar o capital e poder emprestar mais recursos.

Os aportes do Tesouro ao BNDES não tiveram impacto sobre a dívida líquida do governo (diferença entre o que o governo deve e o que tem a receber), isso porque o que o BNDES devia ao Tesouro era anulado pelo que o Tesouro tinha direito a receber. As transações, no entanto, ampliaram a dívida bruta nos últimos anos.

 

 

Fonte: Agência Brasil

Visto eletrônico pode aumentar em 25% número de turistas japoneses no Brasil

O visto eletrônico para turistas japoneses que desejam visitar o Brasil começa a valer ontem (11) e deve aumentar em 25% o número de visitantes no Brasil. De acordo com a Organização Mundial do Turismo (OMT), as medidas de facilitação de viagens podem atrair 20 mil turistas japoneses.

O Japão é o segundo beneficiado com a iniciativa, que faz parte de um conjunto de ações do programa Brasil + Turismo, coordenado pelo Ministério do Turismo. De acordo com levantamento do MTur, em 2016, o Brasil recebeu 79,7 mil turistas japoneses que injetaram US$ 81,3 milhões na economia nacional.

De acordo com pesquisa feita pelo Ministério do Turismo, metade dos japoneses desembarcaram no país em razão de negócios, eventos e convenções. Pela projeção da OMT, com o novo visto, os números podem saltar para 100 mil viajantes e US$ 101,6 milhões em receita ao ano.

Com o visto eletrônico, todo o período de solicitação, pagamento de taxas, análise, concessão e emissão de visto terá duração de até 72 horas contra os 40 dias necessários até então. A solicitação do visto eletrônico é válida apenas para turismo de lazer ou negócios.

 

Fonte: Agência Brasil

Trump usa palavras de baixo calão ao falar sobre Haiti e outros países

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, chamou ontem (11) de “buracos de merda” El Salvador, Haiti e vários países africanos, e sugeriu que preferiria receber em seu país mais imigrantes da Noruega ao invés dessas nações, de acordo com publicação do jornal The Washington Post.

“Por que temos todas essas pessoas de países (que são um) buraco de merda vindo aqui?”, afirmou Trump, durante uma reunião com legisladores na Casa Branca, segundo o jornal, que entrevista duas fontes que participaram do encontro.

Trump reagiu dessa forma quando dois senadores propuseram um projeto de lei migratória que concederia vistos a alguns dos cidadãos de países que foram retirados recentemente do programa de Status de Proteção Temporária (TPS, sigla em inglês), como El Salvador, Haiti, Nicarágua e Sudão.

O presidente sugeriu que os Estados Unidos deveriam receber mais imigrantes de países como a Noruega, cuja primeira-ministra, Erna Solberg, se reuniu na última quarta-feira com Trump, de acordo com o jornal.

Os comentários do presidente dos EUA deixaram impactados os legisladores presentes ao encontro, segundo o jornal, que não esclarece se o presidente se referia também a Nicarágua e tampouco identifica os países africanos citados.

Presidente cita Haiti e África

O jornal Los Angeles Times confirmou o relatório do Post, e acrescentou que, antes de proferir o insulto, Trump exclamou: “Para que queremos haitianos aqui? Para que queremos toda esta gente da África aqui?”.

Perguntado a respeito, um porta-voz da Casa Branca, Raj Shah, não negou que Trump tivesse feito essas declarações.

“Certos políticos em Washington escolhem lutar por países estrangeiros, mas o presidente Trump sempre lutará pelo povo americano”, disse Shah, em um comunicado enviado à imprensa.

“O presidente Trump luta para conseguir soluções permanentes que tornem nosso país mais forte, ao acolher aqueles que possam contribuir com nossa sociedade, fazer crescer nossa economia e se integrar na nossa grande nação”, acrescentou o porta-voz. As informações são da agência de notícias EFE.

Trump “sempre rejeitará as medidas temporárias, fracas e perigosas que ameaçam as vidas dos americanos que trabalham duro, e que prejudiquem aqueles imigrantes que buscam uma vida melhor nos Estados Unidos, mediante de uma via legal”, afirmou Shah.

 

Fonte: Agência Brasil

Amazonas registra o segundo caso de sobrevivência por raiva humana no Brasil

O paciente de 14 anos, do município amazonense de Barcelos, que contraiu raiva humana, passou a ser considerado o segundo sobrevivente da doença no Brasil. A recuperação do adolescente foi confirmada pela Secretaria de Saúde do Amazonas (Susam). Entretanto, em nota, o Ministério da Saúde informou que ainda não recebeu todos os relatórios neurológicos do paciente, “assim, ainda não há como avaliar quais as condições e prognóstico de recuperação”.

Esse é o segundo registro de caso de paciente que sobreviveu à doença no país. O outro foi em 2008, em Pernambuco. De acordo com o Ministério da Saúde, no restante do mundo, existem relatos de apenas mais três casos de cura: dois nos Estados Unidos, em 2004 e 2011, e o outro na Colômbia, em 2008, sendo que este faleceu por outras causas associadas, após atingir a cura.

Segundo a secretaria, o adolescente foi internado no dia 2 de dezembro do ano passado, na Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado (FMT) e submetido ao Protocolo de Milwaukee, um tratamento responsável por outros casos de cura da doença registrados no mundo.

De acordo com o Ministério da Saúde, o protocolo estabelece que, após o diagnóstico laboratorial confirmado positivo, deverão ser realizadas mais três coletas de amostras para exame, um por semana, as quais serão suspensas quando houver três amostras negativas. “Só desta forma, confirma-se a eliminação do vírus no organismo do paciente”, informou, em nota.

Nesse caso registrado no Amazonas, segundo o ministério, a cura depende da eliminação do vírus rábico no organismo do paciente em tratamento e também da recuperação clínica. “Entretanto, por se tratar de doença aguda com encefalite, é esperado que tenha várias alterações neurológicas, nem sempre reversíveis. Por isso, no caso em questão ainda é precoce para se determinar o prognóstico de recuperação, embora até o momento a evolução clínica esteja ocorrendo de forma positiva”, diz a nota.

Tratamento

Segundo informou a Susam, o diretor de Assistência Médica da FMT, infectologista Antônio Magela, membro da equipe médica que acompanhou o tratamento do paciente, considera que um dos principais fatores que contribuiu para a cura foi o diagnóstico precoce da doença e a internação imediata. Magela relatou que o adolescente chegou ao hospital consciente, sem nenhum sintoma neurológico, mas foi tratado desde o primeiro momento com o Protocolo de Milwaukee, por conta do histórico de agressões de morcego.

O tratamento consiste na sedação do paciente e uso de medicações – um antiviral e outro medicamento precursor de neurotransmissores, controle da motricidade dos vasos sanguíneos do sistema nervoso central e prevenção de convulsões. No processo, o paciente é mantido em coma induzido, ventilação mecânica e cuidados intensivos de suporte à vida. As medicações foram enviadas pelo Ministério da Saúde à FMT.

De acordo com a Susam, logo nos primeiros dias de contágio, o quadro clínico do adolescente se agravou, característica da infecção viral, ficando em estado gravíssimo, mas após o período considerado crítico do vírus, passou a responder bem ao tratamento. Magela explicou que a melhora clínica tem sido progressiva. Devido à melhora, teve alta da UTI e agora está em enfermaria, tendo acompanhamento de pediatras, fisioterapeutas, nutricionista, neurologista e outros profissionais.

Apesar da recuperação, o menino deve seguir internado, por tempo indeterminado, para tratamento das complicações causadas pela raiva humana.

Dois irmãos do adolescente morreram após contrair raiva humana por mordida de morcegos, um adolescente de 17 anos, no dia 16 de novembro de 2017, e a irmã dele, de 10 anos, no dia 2 de dezembro. Os dois já chegaram em estado grave ao hospital e não resistiram à doença. Os três são da comunidade Tapiira, localizada na Reserva Extrativista do Rio Unini, entre os municípios de Barcelos e Novo Airão.

O pai de Mateus, Levi Castro da Silva, de 48 anos, celebra o resultado do tratamento, mas vive a tristeza pela perda dos outros dois filhos e a preocupação com os problemas de saúde que o filho sobrevivente agora enfrenta.

 “A gente tá levando. Conseguindo com essas notícias boas da parte do Mateus ajudando um pouco a amenizar o sofrimento e a dor da saudade da separação dos outros”, disse em entrevista à Rádio Nacional.

O agricultor atribui a contaminação das crianças à falta de informação. Levi vive na região do rio Unini há 40 anos, foi mordido diversas vezes por morcego e nunca recebeu orientações sobre prevenção da raiva humana.

 “Não só a vacinação, mas essa prevenção de “gente, vamos colocar o mosquiteiro, vamos fechar as casas, não deixei o morcego entrar, isso é perigoso, mostrar os tipos de doença que isso causa.”

A doença

A raiva é uma doença infecciosa aguda causada por um vírus que acomete mamíferos, inclusive o homem, e é transmitida principalmente por meio da mordida de animais infectados (cães, gatos ou morcegos). Em 2017, foram cinco casos, sendo um em Pernambuco, um em Tocantins, um na Bahia e três no Amazonas.

Os sintomas da raiva humana variam de acordo com o avanço da incubação infecciosa. A pessoa mordida por um animal infectado pode sentir mal-estar geral, febre, anorexia, náuseas, dor de garganta, entorpecimento, irritabilidade, inquietude e sensação de angústia.

Devido ao período de incubação da infecção – que varia a depender do organismo do paciente ou do tipo de animal que mordeu –, a recomendação é procurar atendimento médico imediatamente e relatar a mordida ao agente de saúde.

O Ministério da Saúde informou que adquire e disponibiliza aos estados os imunobiológicos necessários para a profilaxia pré e pós-exposição humana, para todas as pessoas que estão expostas ao risco de contrair raiva, além de distribuir vacinas antirrábicas caninas para a prevenção dessa doença em cães e gatos.

No Amazonas, foram realizadas vacinação antirrábica de 546 pessoas na região onde ocorreram os casos, além da vacinação de 111 cães e 12 gatos, captura de morcegos e palestras educativas nas comunidades do Rio Unini. Neste ano, foram distribuídas 1,3 milhão de vacinas antirrábicas para humanos, que, segundo o ministério, são suficientes para atender a demanda do estado.

A Susam informou que também reforçou a distribuição de sorovacinação nas comunidades localizadas na região do Rio Unini e que faz ações de monitoramento em todos os 37 municípios que apresentaram ataques por morcegos no Amazonas, incluindo Barcelos. Nesses municípios, o órgão também realiza o serviço de captura dos morcegos, para análise de circulação viral.

 

Fonte: Agência Brasil

Seguro-desemprego é reajustado em 2,07%; parcela mais alta sobe para R$ 1.677

A partir de hoje (11), os trabalhadores demitidos há até cinco meses e que ganhavam mais de um salário mínimo receberão mais dinheiro do seguro-desemprego. O valor do benefício superior ao mínimo foi reajustado em 2,07%, equivalente à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano passado.

A partir de hoje (11), os trabalhadores demitidos há até cinco meses e que ganhavam mais de um salário mínimo receberão mais dinheiro do seguro-desemprego. O valor do benefício superior ao mínimo foi reajustado em 2,07%, equivalente à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano passado.

Com o aumento, o teto mensal do benefício subirá de R$ 1.643,72 para R$ 1.677,74, diferença de R$ 34,02. O piso do seguro-desemprego equivale a um salário mínimo, que passou de R$ 937 para R$ 954 em 1º de janeiro, alta de 1,81%.

Para quem recebia mais que o mínimo, o valor do seguro-desemprego é calculado com base em três faixas salariais. O segurado demitido que ganhava até R$ 1.480,25 recebe 80% do salário médio limitado ao salário mínimo. De 1.480,26 a R$ 2.467,33, o valor equivale a R$ 1.184,20 mais 50% do que exceder R$ 1.480,25. Quem ganhava mais que R$ 2.467,33 recebe o teto de R$ 1.677,74.

Pago aos trabalhadores dispensados sem justa causa com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), o seguro-desemprego é calculado sobre a média do salário dos três meses anteriores à demissão. Se o empregado tiver sido demitido antes desse período, o benefício é definido com base na média de dois meses ou um mês.

O pagamento é limitado a três, quatro ou cinco parcelas, dependendo do período trabalhado antes da demissão.

 

Fonte: Agência Brasil

Conab estima queda de 4,1% no volume de grãos da safra 2017/2018

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) informou hoje (11) que o volume de grãos da safra 2017/2018 deverá ser 4,1% menor do que o da última safra. Segundo a Conab, a produção deve ficar em 227,9 milhões de toneladas. Apesar do recuo, calcula-se que a área de plantio seja 1% mais vasta, abrangendo 61 milhões de hectares. Recorde no país, a produção total da safra passada foi de 237,7 milhões de toneladas.

De acordo com a atualização da Conab, a previsão é que o cultivo do milho sofra um declínio expressivo, de 5,6%, passando de 97,8 milhões de toneladas para 92,3 milhões de toneladas. No entanto, o farto estoque do produto deverá trazer ao consumidor estabilidade no preço.

“Isso [a queda na produção de milho] se deu em função do crescimento da área plantada com soja, por causa de uma expectativa de preço melhor no mercado internacional, e uma boa parte – 1 milhão de hectares – migrou do milho para a soja na primeira safra”, esclareceu o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Neri Geller.

No topo das culturas favoritas dos agricultores brasileiros, ao lado do milho, a soja tende, conforme o estudo, a alcançar uma marca 3,2% inferior à mais recente, caindo de 114,1 milhões de toneladas para 110,4 milhões de toneladas. Segundo o secretário, a preferência pela oleaginosa pode ser justificada pelo fato de seu ciclo de plantação ser mais curto, embora sua janela de lavoura seja mais restrita.

O estudo, elaborado com dados de 17 a 23 de dezembro, também demonstrou que o abastecimento do algodão será o mais abundante, de 1,7 milhão de toneladas, tendo um aumento de 11,4% e ampliação de 11,9% da área de plantio. Os especialistas responsáveis pelo levantamento ressaltaram que o resultado deve-se à escolha de notáveis cultivadores do algodão, como Bahia e Mato Grosso, de destinar à sua semeadura as áreas mais férteis. O algodão deve ocupar 1 milhão de hectares, contra 35 milhões reservados à soja.

Já para o arroz, a companhia espera que a próxima safra resulte em 11,6 milhões de toneladas, ante os 12,3 milhões de toneladas da safra 2016/2017, retração de 5,7%. A diminuição de 2% na produção gaúcha do produto puxou o índice para baixo. O Rio Grande do Sul, destacou a Conab, responde por 70% da quantidade de arroz cultivada no Brasil.

A previsão apresentada pela companhia incluiu também números para o feijão: a primeira safra deverá ser de 12,7 milhões de toneladas, 9,2% menor em comparação à safra anterior, de 1,4 milhões de toneladas.

La Niña

O superintendente de Informações do Agronegócio da Conab, Aroldo de Oliveira Neto, observou que não há como prognosticar a intensidade dos efeitos do fenômeno La Niña, que geralmente afeta o oeste da ponta sul do país, estendendo-se do Rio Grande do Sul a Mato Grosso do Sul. Fenômeno oceânico-atmosférico, La Niña caracteriza-se pelo resfriamento anormal nas águas superficiais do Oceano Pacífico Equatorial. Suas características são opostas às do fenômeno El Niño (aquecimento anormal das águas do oceano Pacífico).

Aroldo de Oliveira ressaltou, porém, que, de 18 a 24 de janeiro, as chuvas devem ser menos frequentes na região.

 

Fonte: Agência Brasil

Inadimplência do consumidor brasileiro caiu 3,5% em 2017

A inadimplência do consumidor brasileiro caiu 3,5% durante o ano passado, de acordo pesquisa da Boa Vista Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC). Em dezembro, houve queda de 4,5% na comparação com novembro e redução de 6% em relação a dezembro de 2016.

Na comparação por regiões, foi registrada queda no Nordeste (-5,4%), Sudeste (-3,9%), Norte (-3,0%) e Centro-Oeste (-3,3%). A Região Sul foi a única a apresentar alta, de 0,6%.

O estudo foi realizado com base na entrada de novas dívidas vencidas e não pagas no banco de dados Boa Vista SCPC.

Na avaliação da entidade, as quedas têm relação com a redução do consumo devido à crise econômica. “Com a perspectiva de crescimento gradual da economia e renda, juros menores e inflação controlada, espera-se uma retomada sustentável da demanda de crédito, fatores que deverão colaborar para a manutenção de um ritmo estável do estoque de inadimplência em 2017”, prevê a Boa Vista SCPC.

 

Fonte: Agência Brasil

AGU defende no Supremo propaganda sobre reforma da Previdência

A Advocacia-Geral da União defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) a legitimidade das campanhas oficiais sobre a reforma da Previdência, cujo teor foi questionado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em ação aberta em dezembro na Corte.

No parecer – redigido em dezembro, mas enviado apenas ontem (10) ao Supremo –, a AGU classifica os argumentos usados pela Procuradoria de “frágeis alegações”, defendendo que a ação seja arquivada.

Em ação direta de inconstitucionalidade aberta em 18 de dezembro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a concessão urgente de liminar (decisão provisória) para impedir que uma suplementação de R$ 99 milhões aprovada pelo Congresso no orçamento da Presidência para propaganda oficial fossem usados em uma campanha sobre a reforma da Previdência.

Isso porque, para Raquel Dodge, o teor da campanha do governo fere princípios da Constituição, por ter “feição de campanha estratégica de convencimento público”, em que não há “abertura à expressão, no mesmo canal publicitário, da pluralidade de opiniões e aos dados diferentes dos que o governo apresenta na campanha pública de persuasão”.

Em parecer assinado pelo advogado da União Stanley Silva Ribeira, a AGU respondeu que o pedido de Dodge se baseia em “premissas equivocadas”, uma vez que o governo federal estaria buscando somente cumprir seu dever de esclarecer a população sobre o déficit na Previdência e a necessidade de mudanças nos regimes de aposentadoria, conforme Proposta de Emenda Constitucional que tramita no Congresso. 

Para a AGU, “é dever da União demonstrar à população a necessidade de mudança do sistema previdenciário, diante da possibilidade concreta de ausência de recursos para fazer frente ao pagamento de aposentadorias”. O órgão afirma que os dados utilizados na campanha são oficiais de pareceres técnicos da equipe econômica.

Dessa forma, a AGU rebate os argumentos da procuradoria, que reconhece o esforço do governo federal, mas pondera que “a licitude desse empenho se prende a que também sejam divulgados dados colhidos pelos adversários da proposta, garantindo-lhes igual espaço de exposição de ideias”.

Além da ação direta de inconstitucionalidade aberta por Raquel Dodge, a campanha oficial sobre a reforma da Previdência foi alvo de outros questionamentos na primeira instância da Justiça Federal, tendo sua veiculação suspensa ao menos duas vezes, em decisões liminares posteriormente derrubadas pela AGU em segunda instância.

 

Fonte: Agência Brasil

May apresenta plano para eliminar resíduos de plástico em 25 anos

A primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May, apresentou nesta quinta-feira (11) um plano de proteção ao meio ambiente que inclui medidas para eliminar todos os resíduos “evitáveis” de plástico dentro de 25 anos, em 2042.

May disse que os restos de vasilhas e produtos de plástico, muitos dos quais acabam poluindo o mar, são “uma das marcas meio ambientais dos nossos tempos” e afirmou que muitos envoltórios que são utilizados hoje em dia “são desnecessários”.

Entre as medidas propostas pelo governo para limitar o uso de plásticos destaca-se “encorajar os supermercados a introduzir corredores com produtos sem plástico”, explicou May em um ato em Londres.

O Executivo também planeja estender a todo o comércio a obrigação de cobrar do consumidor cinco pence (5 centavos de euros) por cada saco plástico , que até agora só era aplicado às lojas com mais de 250 funcionários.

Estudará, além disso, impor uma taxa de 25 pence (28 centavos de euro) sobre as embalagens descartáveis, como as que são utilizadas para café e para levar comida.

May disse que o Reino Unido desempenhará um papel de liderança global na eliminação de resíduos de plástico e, para isso, destinará fundos de cooperação internacional para ajudar os países em desenvolvimento a administrar seus resíduos.

O programa do governo para a proteção do meio ambiente inclui também iniciativas para que os agricultores administrem suas terras de maneira sustentável; recuperar prados e florestas; reduzir a poluição e melhorar a gestão dos recursos.

As organizações de defesa do meio ambiente, bem como a oposição política, criticaram o plano governamental, ao considerar que pode ficar sem efeito pela falta de legislação que o respalde.

Segundo o Greepeace, “carece de urgência, detalhe e efetividade”, enquanto a ONG Friends of the Earth apontou que “o que é necessário é um calendário claro e a curto prazo, não promessas vagas de fazer algo bom no futuro”.

Tom Burke, do centro de estudos de ecologia e3g, elogiou a abordagem do assunto, mas lembrou que a administração de May enfrenta seu terceiro recurso nos tribunais “pelos níveis ilegais de poluição do ar” no Reino Unido.

Stephanie Hilborne, da Fundação pela Vida Silvestre, avisou que, “sem uma legislação de base, (o plano) poderia desaparecer totalmente”.

Um porta-voz do Partido Trabalhista disse que a proposta de May “é uma tentativa cínica de reinventar a imagem dos tories'” e os liberais-democratas disseram que “é assombroso” que tenha fixado o objetivo de 2042 para erradicar o plástico, quando “são necessários resultados agora”.

 

Fonte: Agência Brasil

União renegociou dívidas de R$ 458,9 bilhões de 18 estados

O Tesouro Nacional divulgou hoje (11) balanço informando que 18 estados solicitaram a renegociação das dívidas com a União, no valor total de R$ 458,9 bilhões. Os pedidos foram todos aprovados. Nas contas do Tesouro, isso deverá resultar em uma redução potencial no fluxo de pagamentos da dívida com a União de R$ 44,7 bilhões de julho de 2016 a junho deste ano.

Os estados que solicitaram a renegociação foram Acre, Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. Todos eles terão a dívida alongada em 240 meses.

A renegociação se dá no âmbito da Lei Complementar nº 156/2016, resultado do Acordo Federativo celebrado entre a União e os estados em 20 de junho de 2016.

Além do alongamento de dívidas com a União referentes a duas leis anteriores (9.496/97 e 8.727/93), a nova lei complementar prevê a renegociação de linhas de crédito com recursos do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e a adesão ao Novo Programa de Apoio à Reestruturação e ao Ajuste fiscal dos Estados (PAF). O prazo legal para o alongamento das dívidas com a União e de linhas de crédito com recursos do BNDES terminou em 23 de dezembro.

No âmbito da Lei 9.496/97, em contrapartida ao alongamento da dívida com a União, a lei complementar previu que os estados instituíssem um teto para as despesas primárias correntes por dois anos. Segundo o Tesouro, todos os 18 que solicitaram a renegociação, num valor total de R$ 458,9 bilhões, publicaram lei de teto de gastos. Já no âmbito da Lei 8.727/93, apenas Goiás solicitou o alongamento de sua dívida de R$ 4,9 bilhões.

Em relação ao alongamento das dívidas com o BNDES, também 18 estados fizeram o pedido, somando 88 contratos no valor de R$ 14,9 bilhões. Os estados foram Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

Ainda segundo o Tesouro, apenas o Distrito Federal, Amazonas e Roraima não aderiram ao Novo PAF, programa que busca promover a transparência por meio da convergência dos compromissos e metas para os padrões da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

 

Fonte: Agência Brasil

Exército investiga sumiço de munição no Ceará

O Exército abriu Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar o desaparecimento de munição da 2ª Companhia de Suprimento, localizada no município de Maranguape, na região metropolitana de Fortaleza.

Em nota, o Comando da 10ª Região Militar, informa que o sumiço foi constatado em vistoria realizada no dia 29 de dezembro de 2017 em um dos paióis da companhia.

“Foram constatadas divergências quantitativas entre a existência física e o Sistema de Controle Físico (Siscofis), instrumento de controle sistemático vigente em todo o território nacional que permite a gestão contínua de todo o material controlado do Exército Brasileiro”, diz a nota.

O Inquérito Policial Militar foi instaurado no 10º Depósito de Suprimento, ao qual a 2ª Companhia de Suprimento é subordinada, e as investigações contam também com a colaboração da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS).

O Comando da 10ª Região Militar não informou o tipo nem a quantidade de munição que desapareceu, como não disse se houve prisões. A assessoria de comunicação da Secretaria de Segurança declarou que não se pronuncia sobre o caso.

Fonte: Agência Brasil

Produção industrial cresce em 8 dos 14 locais pesquisados pelo IBGE

O crescimento de 0,2% da produção industrial de outubro para novembro reflete resultados positivos em oito dos 14 locais pesquisados, na série com ajuste sazonal. Os números da produção industrial de novembro foram divulgados hoje (11), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Eles indicam que os avanços mais acentuados ocorreram no Espírito Santo, com expansão de 5,8%, resultado 5,6% maior que a média nacional. Esta é a segunda expansão consecutiva no estado e com ela o acumulado nesse dois meses teve um ganho de 7%.

O segundo maior resultado positivo deu-se na Bahia, que cresceu 3,5%, eliminando parte da perda de 8% acumulada em setembro e outubro; seguido de Pernambuco (2,6%), após dois meses de queda; e Minas Gerais que, com alta de 2,4%, recuperou parte da redução de 3,4% acumulada entre julho e outubro de 2017.

O Rio Grande do Sul, com alta de 1,4%, Pará (1,1%), São Paulo (0,7%) e Região Nordeste (0,2%) completaram o conjunto de locais com índices positivos em novembro, sendo que os três primeiros fecharam com resultados maiores que a média nacional.

Já entre as seis regiões com queda na produção, os resultados negativos mais intensos em novembro foram anotados no Amazonas (recuo de 3,7%) e Rio de Janeiro, que, ao cair 2,9%, eliminou parte da expansão de 13,3% acumulada entre agosto e outubro.

O Ceará fechou com redução de 2,3%. As demais taxas negativas foram no Paraná (-0,9%), Goiás (-0,6%) e Santa Catarina (-0,1%).

Crescimento acumulado até novembro

Quando analisado o crescimento da indústria no resultado acumulado de 2017, frente ao período janeiro/ novembro de 2016, o crescimento de 2,3%, verificado na média da indústria a nível nacional, reflete avanço nos parques fabris de 12 dos 15 locais pesquisados pelo IBGE.

O destaque é a expansão de 10,5% no Pará, impulsionada pela extração de minério de ferro. Também houve avanços acima da média nacional no Paraná (4,8%), Goiás (4,6%), Mato Grosso (4,5%), Santa Catarina (4,5%), Rio de Janeiro (3,9%), Amazonas (3,2%), São Paulo (3%) e Ceará (2,4%).

Completam o conjunto de locais com resultados positivos nos onze meses do ano, o Espírito Santo (2,3%), Minas Gerais (1,8%) e Rio Grande do Sul (0,5%).

Nesses locais, segundo o IBGE, o maior dinamismo foi particularmente influenciado pela expansão na fabricação de bens de capital (em especial os voltados para o setor de transportes, construção e agrícola); de bens intermediários (minérios de ferro, petróleo, celulose, siderurgia e derivados da extração da soja); de bens de consumo duráveis (automóveis e eletrodomésticos da “linha marrom”); e de bens de consumo semi e não duráveis (calçados, produtos têxteis e vestuário).

A Bahia, com queda de 2,7%, teve o recuo mais intenso no índice acumulado no ano, pressionada pela queda nos setores de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis. A Região Nordeste (-0,5%) e Pernambuco (-0,5%) também acusaram taxas negativas.

Minério de ferro impulsiona indústria no Pará

O crescimento de 10,5% nos onze meses de 2017 no Pará foi puxado pela expansão da extração de minério de ferro, que respondeu pela elevação da produção industrial no estado também na comparação com novembro do ano passado, que chegou a 10,7%.

Ao comentar os números da expansão industrial no Pará, o gerente da pesquisa, André Macedo, disse que “os resultados da atividade industrial, em qualquer comparação, são amplamente positivos, só ficando atrás de Goiás, na comparação com novembro de 2016, onde o estado cresceu 17%”.

O pesquisador explicou que a extração de minério de ferro (bruto ou beneficiado) tem grande importância na estrutura industrial do Pará, onde “a atividade responde por 77% do total da indústria local e vem sendo impulsionada pelo aumento das exportações”, finalizou.

 

Fonte: Agência Brasil

Sul da Europa pede que ônus do fluxo migratório seja compartilhado

Representantes de países do Sul da Europa pediram ontem (10), durante a IV Cúpula dos Países do Sul da União Europeia (UE), em Roma, que o peso dos fluxos migratórios seja compartilhado com os outros Estados-Membros.

“A gestão dos fluxos migratórios será um desafio fundamental para a UE nos próximos anos, e os países do Sul da Europa estão particularmente preocupados e afetados. Nosso papel e o ônus de proteger essas fronteiras devem ser reconhecidos e compartilhados pela UE”, afirmaram os líderes em declaração conjunta.

Participaram da cúpula os primeiros-ministros de Portugal, António Costa; da Itália, Paolo Gentiloni; de Malta, Joseph Muscat; da Grécia, Alexis Tsipras; da Espanha, Mariano Rajoy; e os presidentes da França, Emmanuel Macron; e de Chipre, Nicos Anastasiades.

“A UE terá de intensificar a sua luta contra o tráfico de seres humanos e novas formas de escravidão, garantir os direitos humanos de todas as pessoas e proteger os que necessitam de proteção internacional, em particular os grupos mais vulneráveis”, acrescenta o documento.

Os representantes dos sete países disseram estar comprometidos com uma política de migração comum, para evitar fluxos irregulares e massivos, e dispostos a cooperar com os países de origem, principalmente da África. O fenômeno da migração atinge principalmente a Itália e a Grécia.

Além dos fluxos migratórios, também foram discutidas a união financeira e o crescimento econômico. “Precisamos de uma União Europeia mais coesa, na qual as diferenças entre o Norte, Sul, Oriente e Ocidente sejam reduzidas. Agora é o momento de fazê-lo”, afirmou o primeiro-ministro italiano, Paolo Gentiloni.

António Costa, primeiro-ministro de Portugal, afirmou que a cúpula é um “conjunto de países que se reúnem pelas suas afinidades, não para dividir, mas para ajudar a fortalecer a UE”.

O presidente da França, Emmanuel Macron, falou sobre a importância da convergência entre os líderes, no sentido de avançar em direção a uma verdadeira união financeira, que permitiria maior crescimento da Europa, mais solidariedade e melhor coordenação das políticas econômicas dos Estados-Membros. Macron comentou ainda o próximo encontro, que reunirá França, Espanha e Portugal, com o objetivo de discutir as interligações elétricas entre os três países.

Durante a declaração conjunta, os líderes falaram sobre uma consulta aos cidadãos, que deve ser feita nos próximos meses, para que a população europeia expresse as suas prioridades para o futuro da UE.

 

Fonte: Agência Brasil

Mercado reduz projeção de déficit primário do governo para R$ 153,944 bi

Instituições financeiras consultadas pelo Ministério da Fazenda reduziram a previsão do déficit primário do governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) este ano de R$ 155 bilhões para R$ 153,944 bilhões. O número está abaixo do Orçamento, que prevê um déficit primário de R$ 157 bilhões para 2018.

A projeção consta da pesquisa Prisma Fiscal, elaborada pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, com base em informações de instituições financeiras do mercado. O resultado foi divulgado hoje (11), em Brasília.

Para 2019, a estimativa de déficit ficou em R$ 120,960 bilhões, contra R$ 125,513 bilhões calculados no mês passado, também abaixo da meta para o ano, de R$ 139 bilhões. 

A projeção de arrecadação das receitas federais em 2018 ficou em R$ 1,446 trilhão, abaixo da estimativa anterior: R$ 1,450 trilhão. A estimativa para a receita líquida é de R$ 1,217 trilhão este ano, um aumento em relação ao último cálculo: R$ 1,214 trilhão.

A pesquisa apresenta também a projeção para a dívida bruta do governo geral que, na avaliação das instituições financeiras, deve ficar em 76% do Produto Interno Bruto (PIB – a soma de todas as riquezas produzidas no país), ante a previsão anterior de 77,21% para este ano.

 

Fonte: Agência Brasil

Índice que reajusta aluguel tem inflação de 0,75% na prévia de janeiro

O Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M), usado no reajuste de contratos de aluguel, registrou taxa de inflação de 0,75% na primeira prévia de janeiro deste ano.

A taxa é ligeiramente mais alta do que a anotada na primeira prévia de dezembro (0,73%), segundo dados divulgados hoje (11), no Rio de Janeiro, pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Em 12 meses, o IGP-M acumula deflação (queda de preços) de 0,41%.

A alta da taxa foi influenciada pelos preços no atacado, medidos pelo Índice de Preços ao Produtor Amplo, cuja inflação subiu de 0,96% em dezembro para 1,03% em janeiro. O Índice de Preços ao Consumidor, que analisa o varejo, manteve a mesma taxa de inflação nos dois períodos: 0,30%.

Já o Índice Nacional de Custo da Construção caiu de 0,30% na prévia de dezembro para 0,14% na prévia de janeiro. A primeira prévia de janeiro do IGP-M foi calculada com base em preços coletados entre os dias 21 e 31 de dezembro de 2017.

 

Fonte: Agencia Brasil

Etiópia proíbe a adoção internacional

O Parlamento da Etiópia aprovou uma lei que proíbe a adoção internacional. Com isso, o governo terá que decidir o que vai ocorrer com as adoções que já estão em andamento, confirmou nesta quinta-feira (11) à Agência EFE uma fonte oficial.

“Agora que aprovamos a lei que proíbe os estrangeiros de adotar crianças etíopes, resta formular o regulamento e as determinações sobre o que vai acontecer com os casos em processo”, explicou à EFE o diretor de Relações Públicas do Ministério da Mulher e da Infância, Alemayehu Mammo, que revelou que atualmente não há determinações claras.

Apesar de não existirem dados oficiais sobre o número de adoções internacionais no país, os casos anuais passaram de milhares para 400 em 2017, segundo Mammo.

As adoções internacionais na Etiópia estavam suspensas desde abril de 2017 por causa de informações de casos de abusos de pais adotivos a crianças etíopes. Na última terça-feira (9), o Parlamento aprovou  a lei que as proibe definitivamente essas adoções.

Em um desses casos de abuso, um casal adotivo americano recebeu uma condenação de 37 e 28 anos de prisão (a mulher e o marido, respectivamente) em 2013 por deixar que sua filha, adotada na Etiópia em 2008, morresse de fome e frio.

O país africano é o preferido das famílias americanas para adotar, com casos conhecidos como o da atriz Angelina Jolie.

Mammo explicou que a principal razão da aprovação da lei é prevenir os abusos e as crises de identidade que as crianças adotadas sofrem”.

O país não tinha mecanismos para identificar antecedentes e personalidade das famílias estrangeiras adotivas, a fim de poder controlar as crianças nos países de destino, alegou Mammo.

O Ministério da Mulher e da Infância trabalha há alguns anos para estabelecer mecanismos com o objetivo de favorecer as adoções dentro do próprio país. Com isso, conseguiu uma tendência crescente, com resultados otimistas, de acordo com o diretor de Relações Públicas.

“Acreditamos que há demanda suficiente para adotar crianças dentro da Etiópia e assim ajudá-las a crescer na sua própria cultura e manter sua identidade”, disse Mammo. Segundo ele, muitas famílias que davam seus filhos para adoção o faziam por motivos econômicos, embora nem sempre porque vivessem em situações de pobreza ou não pudessem mantê-los.

 

Fonte: Agência Brasil

Chuvas elevam em 2,2% previsão da safra para este ano

A intensidade das chuvas de dezembro determinou uma projeção de aumento de 2,2% na safra agrícola deste ano. Os últimos prognósticos apontam para uma produção total de cereais, leguminosas e oleaginosas de 224,3 milhões de toneladas, ainda assim resultado 6,8% menor do que a safra recorde de 2017.

As informações constam do terceiro prognóstico para a safra 2018, referentes ao Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPD) divulgado hoje (11), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados confirmam as expectativas de que a safra de 2018 será bem inferior à safra recorde do ano passado.

Pelos números divulgados pelo IBGE, o prognóstico da safra de grãos para 2018 aumentou de 219,5 milhões de toneladas para 224,3 milhões. O aumento, embora não reverta a expectativa de safra menor em 2018, ocorreu em razão da abundância de chuvas no ultimo mês do ano passado.

“Em novembro, a estiagem prolongada tinha levado a um atraso no início do plantio, mas a abundância de chuvas em dezembro mudou esse quadro, levando a um ajuste nos prognósticos de área colhida e volume de produção do arroz, da soja e da primeira safra do milho”, explica o pesquisador do IBGE, Carlos Alfredo Guedes.

Produção nacional de grãos

Segundo ele, juntos “estes três produtos constituem quase 95% da estimativa de produção nacional de grãos”. As últimas projeções do Levantamento Sistemático indicam que a safra de soja em 2018 deverá atingir 112,3 milhões de toneladas, a de arroz será de 11,7 milhões de toneladas e as duas safras de milho deverão ficar em 26,6 milhões e 57,9 milhões de toneladas, respectivamente.

O pesquisador reafirma, porém, que, por enquanto, “a previsão é de uma safra anual menor do que a de 2017, estimada em 240,6 milhões de toneladas.

“É importante lembrar que a base de comparação é bem alta, porque em 2017 tivemos uma safra recorde. Por isso, a variação do volume total deve ser negativa, mas ainda assim está bem melhor do que prevíamos em novembro”, disse Carlos Alfredo.

Entre os cinco produtos de maior importância para a próxima safra, três devem apresentar variações negativas na produção: arroz em casca (-5,9%), milho 1ª safra (-14,4%) e soja em grão (-2,4%).

As possíveis variações positivas são: algodão herbáceo em caroço (4,7%) e feijão 1ª safra (5,0%). Neste prognóstico, as informações de campo representaram 98,1% da produção nacional prevista, enquanto que as projeções responderam por apenas 1,9% do total agora estimado.

Números da safra de 2017

As estimativas de dezembro do Levantamento Sistemático, ao fecharem os números da safra do ano passado, confirmaram as previsões de recorde na produção agrícola de 2017, que totalizou 240,6 milhões de toneladas, resultado 29,5%, ou 54,8 milhões de toneladas, maior que as 185,8 milhões de toneladas produzidas na safra anterior.

A área a ser colhida (61,2 milhões de hectares) cresceu 7,2% frente a 2016 (57,1 milhões de hectares). Em relação aos dados de novembro (241,9 milhões de toneladas), a estimativa da produção caiu 0,5%.

O arroz, o milho e a soja são os três principais produtos deste grupo, que, somados, representaram 94,4% da estimativa da produção e responderam por 87,9% da área a ser colhida.

Em relação a 2016, houve aumento de 2,2% na área da soja, de 19,3% na área do milho e de 4,3% na área de arroz. Na produção, houve acréscimos de 19,4% para a soja, 55,2% para o milho e 17,2% para o arroz.

Na avaliação para 2017, Mato Grosso liderou como maior produtor nacional de grãos, com uma participação de 26,3%, seguido pelo Paraná (17,3%) e Rio Grande do Sul (14,7%), que, somados, representaram 58,3% do total nacional previsto.

 

Fonte: Agência Brasil

CGU identifica acúmulo irregular em 44 mil benefícios do INSS

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) identificou irregularidades em 44,6 mil benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre aposentadorias, auxílios e pensões. Esses pagamentos consomem R$ 37 milhões do governo federal por mês e totalizam uma despesa de R$ 484 milhões ao ano.

A acumulação de benefícios é proibida por diversas normas. A Lei 8.213, de 1991, por exemplo, veda o recebimento de duas aposentadorias ou de aposentadoria mais auxílio-doença. O Decreto 83.080, de 1979, impede a concessão de assistência ao trabalhador rural a um beneficiário que já esteja em outro regime da Previdência Social.

A CGU examinou 96 tipos de benefício na folha de pagamento de março de 2017. Dos 44,6 mil com problemas, 13 mil já estão em situação de decadência (são repassados há mais de 10 anos) e devem ser extintos. Os 31 mil restantes que ainda podem ser corrigidos e representam uma despesa anual de R$ 336 milhões.

As maiores irregularidades foram encontradas nos acúmulos indevidos de auxílio-acidente e aposentadoria (12,8 mil casos), auxílio-doença e auxílio-acidente (8,3 mil) e duas concessões de pensão por morte (7,1 mil). Além dessas, há ainda situações de pessoas recebendo duas aposentadorias, somando esse benefício com auxílio-doença ou recebendo duas assistências voltadas ao trabalhador rural.

Providências

O resultado da investigação da CGU foi enviado ao INSS com pedido de interrupção dos benefícios acumulados indevidamente e a devolução dos valores aos cofres públicos. A controladoria também recomendou a melhoria nos sistemas de gestão de informações nos quais são feitos os pagamentos para identificar problemas e evitar novas irregularidades.

A CGU deu prazo até 30 de janeiro para que o INSS apresente um plano de ação com as medidas a serem adotadas para solucionar as questões identificadas. A Agência Brasil procurou o instituto, mas não obteve retorno.

O relatório da investigação também foi enviado ao Ministério Público Federal, ao Tribunal de Contas da União e à Polícia Federal, que poderão adotar providências caso as irregularidades não sejam sanadas.

 

Fonte: Agência Brasil

Carteira de habilitação brasileira passa a valer na Itália

O presidente Michel Temer assinou ontem(10) um decreto que trata do reconhecimento de carteiras de habilitação brasileiras na Itália. Da mesma maneira, as carteiras de motorista aa Itália serão reconhecidos no Brasil. O decreto origina-se de um acordo firmado em novembro de 2016 e foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (11).

O acordo, assinado em Roma, foi aprovado pelo Congresso Nacional em outubro do ano passado e seguiu para promulgação de Temer. O reconhecimento mútuo passa a valer no sábado (13).

O decreto vale para as carteiras de habilitação A e B, não provisórias e em vigor, emitidas por um ou outro país. Caso o solicitante tenha residência no país onde se solicita a conversão, é preciso que a habilitação tenha sido expedida antes da obtenção da residência.

O acordo vinha sendo negociado desde 2008, para que o portador da carteira de habilitação de um país possa convertê-la em documento equivalente no outro. Embora a Itália seja signatária da Convenção de Viena sobre Trânsito Viário, de 1968, desde 1998, o governo italiano não reconhecia a Carteira Nacional de Habilitação brasileira. Isso obrigava brasileiros residentes na Itália a seguir o procedimento do país para emissão do documento, prestando exames e pagando taxas.

 

Fonte: Agência Brasil

Coreia do Norte pede que Seul abandone manobras com EUA

O governo da Coreia do Norte pediu hoje (11) que a Coreia do Sul abandone as manobras militares com os Estados Unidos, já que considera que estas são “o fator principal” que alimenta a tensão na península coreana e que eleva o risco de guerra.

“Se as autoridades sul-coreanas realmente querem distensão e paz, devem parar todo tipo de ações militares”, disse o principal jornal norte-coreano, Rodong Sinmun, em um artigo onde afirma que as manobras são o principal foco de tensão e levam a Coreia “para uma fase perigosa, onde a situação pode ser imprevisível”.

A petição de norte-coreana é uma das reivindicações permanentes do regime a Seul e espera-se que retorne à mesa, quando os dois países retomarem as negociações militares sob o acordo alcançado durante a histórica reunião, na última terça-feira, e cujas datas devem ser anunciadas pela Coreia do Sul esta semana.

A demanda da Coreia do Norte ocorre poucos dias depois que Seul e Washington concordaram em atrasar suas manobras militares anuais até o fim dos Jogos Olímpicos de Inverno de PyeongChang, o pretexto que desencadeou um momento conciliador entre as duas Coreias.

“Antes de mais nada, devemos aliviar as graves tensões militares entre Norte e Sul e preparar um ambiente pacífico na península”, disse o líder norte-coreano, Kim Jong-un, no artigo do Rodong.

O jornal estatal norte-coreano afirma que “a tensão militar leva a um círculo vicioso de confronto” e insiste em que sua supressão “e a eliminação do risco de guerra na península coreana representam uma questão importante para a unificação das pessoas e reunificação do país”, que precisam realizar sem intervenção.

Neste sentido, o jornal Rodong Sinmun ataca os Estados Unidos, assegurando que o país “está constantemente agravando” a situação com o objetivo de alcançar “sua ambição de supremacia mundial”.

 

Fonte: Agência Brasil

Aposentados e pensionistas que ganham mais que o mínimo terão reajuste de 2,07%

Os aposentados e os pensionistas que recebem mais de um salário mínimo terão reajuste de 2,07%, informou ontem(10) à noite o Ministério da Fazenda. O reajuste equivale à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 2017, anunciado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice, que mede a variação de preços para famílias que ganham de um a cinco salários mínimos, registrou variação menor que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou o ano passado em 2,95%.

Com o reajuste, o teto das aposentadorias e pensões da Previdência Social sobe de R$ 5.531,31 para R$ 5.645,80. Quem recebe benefícios que equivalem ao salário mínimo, que passou de R$ 937 para R$ 954, terá reajuste menor, de 1,81%.

Contribuições ao INSS

A portaria também reajustou as faixas de contribuição dos trabalhadores para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A contribuição de 8% passa a valer para quem recebe até R$ 1.693,72. Quem ganha entre R$ 1.693,73 e R$ 2.822,90 pagará 9% e quem recebe de R$ 2.822,91 até o teto contribuirá com 11% do salário. Como o recolhimento se dará sobre o salário de janeiro, as novas faixas só entrarão em vigor em fevereiro.

As faixas do salário-família também sofreram reajuste. A cota de R$ 45 valerá para os segurados que ganham até R$ 877,67. Para quem recebe entre R$ 877,68 e R$ 1.319,18, a cota corresponderá a R$ 31,71.

 

Fonte: Agência Brasil

Republicanos propõem lei de imigração com o apoio de Trump

Um grupo de legisladores republicanos dos Estados Unidos (EUA) divulgou ontem (10) os detalhes de uma lei de imigração que conta com o apoio do presidente Donald Trump. O projeto propõe dar aos “sonhadores” a possibilidade de residir legalmente no país, embora não abra qualquer caminho para a cidadania.

Os promotores da lei, entre eles Bob Goodlatte e o porto-riquenho Raúl Labrador, apresentaram, em entrevista, seu projeto de lei, que atende aos “quatro pilares” estabelecidos por Trump e um grupo de legisladores na última segunda-feira (8), durante encontro na Casa Branca.

A medida aborda o futuro dos 690 mil jovens que chegaram aos EUA quando eram crianças, conhecidos como “sonhadores”, e que se beneficiaram do programa Daca, promulgado em 2012 pelo então presidente Barack Obama e suspenso em setembro do ano passado por Trump.

No momento da suspensão, Trump pediu ao Congresso que esclareça a situação dos “sonhadores” antes de março deste ano.

A iniciativa dos republicanos propõe que os beneficiários do Daca possam acessar uma licença migratória, que lhes permita residir legalmente nos EUA sem serem deportados durante três anos e com a possibilidade de renovar essa autorização indefinidamente. A proposta é parecida com a do Daca.

Dessa forma, o projeto não abre a porta para obter a cidadania americana, um dos pontos-chaves para a oposição democrata.

Em segundo lugar, o projeto destina US$ 30 bilhões para a construção do muro com o México e, além disso, inclui a eliminação da chamada “loteria de vistos”, que beneficia anualmente cidadãos de países com baixa taxa de imigrantes para os Estados Unidos.

A iniciativa também procura acabar com os defensores da restrição da imigração legal aos EUA, batizada como “migração em cadeia”, ou seja, um sistema que permite a cidadãos americanos e aos que têm green cards (cartão de residência permanente) facilitar a entrada de familiares no país.

Com a proposta, os níveis de imigração para os EUA seriam reduzidos em 25% no total, de acordo com resumo divulgado à imprensa.

Em comunicado, a porta-voz da Casa Branca, Sarah Sanders, expressou o agradecimento de Trump aos legisladores e assegurou que a proposta legislativa “procura cumprir as prioridades do presidente para o povo americano”.

 

Fonte: Agência Brasil

Ministério da Defesa espera 1,8 milhão de inscrições para o Serviço Militar

Jovens brasileiros do sexo masculino que nasceram no ano 2000 têm até 30 de junho de 2018 para fazer o Alistamento Militar Obrigatório. O Ministério da Defesa espera que 1,8 milhão de cidadãos façam o alistamento este ano e que cerca de 100 mil sejam incorporados a organizações militares da Marinha, do Exército ou da Aeronáutica para o serviço militar.

A partir deste ano, quem tiver inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF) poderá fazer o alistamento para o Serviço Militar Obrigatório pela internet, por meio da página www.alistamento.eb.mil.br. Após cumprir essa etapa, os inscritos poderão acompanhar o processo seletivo por meio do site, podendo ser encaminhados à seleção geral ou serem dispensados.

Os rapazes que completam 18 anos em 2018 e que ainda não têm CPF, ou que têm dificuldade de acesso à internet, devem procurar a Junta de Serviço Militar (JSM) mais próxima de sua residência. É preciso apresentar os originais de um documento de identificação (certidão de nascimento ou carteira de identidade ou de motorista ou de trabalho), duas fotos 3×4 recentes e comprovante de residência. Os que moram no exterior devem procurar consulados ou embaixadas do Brasil para fazer a inscrição.

O Alistamento Militar é obrigatório. Quem não fizer terá que pagar multa, além de ficar impedido de tirar passaporte, ingressar no serviço público, obter carteira profissional, ser matriculado em qualquer estabelecimento de ensino ou receber qualquer prêmio.

 

Fonte: Agência Brasil

Apenas 15% dos brasileiros se prepararam para pagar despesas de início de ano

Levantamento realizado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) mostra que apenas 15% dos brasileiros dizem ter condições de pagar, com os próprios rendimentos, as despesas de início de ano, como os gastos com material escolar, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

De acordo com a pesquisa, a maioria dos brasileiros não se preparou para os dispêndios de início de ano. Apenas um terço (32%) dos consumidores guardaram parte do décimo terceiro salário para as despesas de janeiro e fevereiro; 27% abriram mão de compras no Natal; e 21% passaram a fazer algum bico para acumular uma renda extra.

“O ideal é que todos tenham entrado 2018 com a organização já traçada no final do ano passado. Mas quem ainda não pensou nisso, ainda dá tempo e precisa correr. O primeiro passo é fazer um mapeamento pensando no futuro, mas sempre de olho no retrovisor, pois janeiro é um mês com muito acumulo de gastos, como viagens do período de festas e parcelas remanescentes do Natal”, destacou a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti.

Segundo a entidade, o brasileiro que parcelou suas compras natalinas vai terminar de pagar as prestações, em média, somente entre os meses de abril e maio, o que sinalizaria um orçamento comprometido por um período considerável do ano.

“O ideal é deixar a quantia separada de seus rendimentos mensais. Assim, o consumidor não cai na tentação de gastar o dinheiro com outras finalidades. A mesma dica vale para quem tem dinheiro guardado para pagar os tributos à vista neste ano, mas tem receio de ceder à tentação de usar esse dinheiro para compras supérfluas. Para os que se enquadram nesse perfil, é melhor pagar de uma vez e se livrar de problemas futuros ”, acrescentou a economista Marcela Kawauti.

 

Fonte: Agência Brasil

Israel aprova construção de mais mil casas em assentamentos na Cisjordânia

As autoridades de Israel aprovaram a construção de mais de mil casas em assentamentos no território palestino ocupado da Cisjordânia, informou nesta quinta-feira a ONG israelense Paz Agora.

O Alto Comitê de Planejamento da Administração Civil (que pertence ao organismo militar israelense que administra a ocupação dos territórios palestinos) aprovou um total de 1.122 casas em 20 colônias e esta manhã publicou um edital público para a construção de outras 651 unidades, informou a organização em comunicado.

Mais da metade das casas aprovadas pertencem a assentamentos fora dos principais blocos de colônias, que em vários processos de paz se acordou que ficariam dentro das fronteiras de Israel através de trocas de território com os palestinos.

Israel poderia aprovar novas construções em breve, pois o ministro da Defesa, Avigdor Lieberman, anunciou que seriam aprovadas 2.490, entre as quais estariam incluídas as que receberam ontem sinal verde.

“O governo está tentando destruir a possibilidade de uma solução de dois estados e as perspectivas de paz ao construir mais e mais nos assentamentos. Essa agenda é contrária ao interesse nacional de Israel e aos interesses de qualquer um que busque um futuro pacífico para a região”, afirmou a Paz Agora.

Israel considera legítimo construir nos assentamentos em território ocupado quando se trate de terras públicas e não privadas, mas as colônias são ilegais para a legislação internacional, e a comunidade internacional vê nelas e na sua ampliação um dos principais obstáculos para um acordo de paz entre palestinos e israelenses.

 

Fonte: Agência Brasil

Policiais e bombeiros militares voltam ao trabalho no Rio Grande do Norte

No início da tarde desta quarta-feira (10), policiais e bombeiros do Rio Grande do Norte (RN) aprovaram o retorno imediato às atividades de rua, pondo fim às mobilizações iniciadas desde o dia 20 de dezembro, quando servidores da segurança se negaram a sair às ruas alegando falta de condições de trabalho. O retorno foi viabilizado após compromisso extrajudicial ter sido firmado por sindicatos e governo estadual.

Ontem (9), os policiais civis e militares e bombeiros militares do Rio Grande do Norte já haviam decidido pôr fim ao movimento paredista e aceitar o acordo proposto pelo governo. Com isso, todas os setores da segurança pública voltaram a desempenhar as atividades.

O movimento foi deflagrado devido ao atraso no pagamento dos salários dos profissionais. Presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado do Rio Grande do Norte (ASSPMBMRN), Eliabe Marques, conta que os salários têm sigo pagos com atrasos há 23 meses e que a situação tornou-se crítica no fim do ano passado, quando não receberam recursos relativos aos meses de novembro e dezembro, além do 13°.

O governo estadual garantiu recentemente o pagamento de novembro e, agora, comprometeu-se a pagar o salário dezembro no dia 12 de janeiro. O Executivo também acertou que enviará à Assembleia Legislativa projeto de lei autorizando operação de crédito para viabilizar recursos para o pagamento do 13 °até o dia 30 de janeiro. Como a assembleia está de recesso, ontem o governador Robinson Faria reuniu deputados estaduais para pedir celeridade e apoio dos parlamentares na aprovação do chamado RN Urgente, um pacote com medidas para enfrentar a crise econômica. Uma sessão extraordinária ficou marcada para esta quinta-feira (11). O acordo prevê apresentação de proposta de recomposição salarial, entre outras medidas.

Condições de trabalho

Outro eixo da pauta de reivindicações dos servidores foram melhorias nas condições de trabalho. Eliabe Marques aponta que, no caso dos policiais e bombeiros militares, não havia como desenvolver atividades devido à falta de materiais básicos, como munição e equipamentos de proteção individual. No termo de compromisso, ficaram determinados a reforma de unidades prisionais; a manutenção de viaturas e demais equipamentos e o fornecimento de novos materiais e fardamento.

O governo também anunciou a aquisição de 107 novas viaturas, que passarão a ser liberadas, após inclusão de equipamentos, de forma gradativa. Ficou garantido ainda que os participantes do movimento não serão alvos de processos administrativos disciplinares ou inquéritos policiais.

“A gente sabe que os problemas da segurança não serão resolvidos do dia para a noite, mas há um ponto de partida, com datas, para que eles sejam solucionados”, afirma Marques, que diz que o retorno é um gesto que os policiais e bombeiros estão dando, na expectativa de que o governo cumpra os 24 itens do acordo firmado. Para ele, outro ganho do processo foi o fato de os problemas do setor terem sido evidenciados e reconhecidos.

Fonte: Agência Brasil

Falha humana é a principal linha da investigação sobre morte de Teori Zavascki

Falha humana é a principal linha de investigação sobre a morte do ministro Teori Zavascki, segundo relato parcial sobre as investigações da morte do primeiro relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), apresentado hoje (10) pelo diretor-geral da Polícia Federal (PF), Fernando Segovia, à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia. O ministro morreu na queda de um avião nos arredores de Paraty (RJ) há um ano.

Segundo o delegado responsável pelo caso, Rubens Maleiner, a principal linha de investigação leva a crer em falha humana nas manobras de aproximação da aeronave da pista de pouso em Paraty. “Esta é a linha principal”, afirmou. Ele disse que todas as perícias indicam não ter havido sabotagem contra a aeronave.

“A possibilidade de um ato intencional contra aquele voo foi bastante explorada, com diversos exames periciais e atos investigatórios diversos, e nenhum elemento nesse sentido foi encontrado, pelo contrário, os elementos que atingimos até agora, todos conduzem a um desfecho não intencional e trágico, infelizmente, naquele voo”, disse Maleiner, que participou da reunião de quase 1h30 com Cármen Lúcia na manhã desta quarta-feira (10).

Maleiner disse não haver prazo para a conclusão definitiva das investigações, mas adiantou que está próximo de terminar seus trabalhos. “A investigação está em curso, sempre importante relembrar isso, qualquer coisa que nós digamos aqui é provisório, pode eventualmente ser modificado, mas ela está em estágio bastante avançado.”

Foram abertas três investigações sobre morte de Teori Zavascki, uma pela Força Aérea Brasileira (FAB), uma segunda pelo Ministério Público Federal (MPF) e a terceira pela Polícia Federal (PF). Nenhuma foi concluída até o momento.

O avião bimotor que transportava Teori Zavascki e mais quatro pessoas, incluindo o piloto, caiu no mar próximo a Paraty, no litoral sul do Rio de Janeiro, em 19 de janeiro do ano passado. Todos os ocupantes morreram.

 

Fonte: Agência Brasil

Separatistas catalães tentam acordo para que Puigdemont reassuma governo

Duas das figuras mais importantes dentro do movimento separatista catalão se reuniram, ontem (9) à noite, em Bruxelas, para tentar um acordo para a nova legislatura da Catalunha. O ex-presidente catalão e líder do partido independentista Juntos pela Catalunha (JuntsXCat), Carles Puigdemont, e Marta Rovira, a segunda figura mais importante do partido Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), jantaram juntos e debateram estratégia para empossar Puigdemont à distância.

Desde o dia 31 de outubro do ano passado, Puigdemont está auto-exilado na Bélgica. Na Espanha, pesa contra ele uma ordem de prisão preventiva pela participação na declaração unilateral de independência da região autônoma.

Após a tentativa de independência da região, baseada em um referendo que foi considerado ilegal pelo governo central espanhol, o primeiro-ministro do país acionou o Artigo 155 da Constituição espanhola e destituiu os políticos envolvidos no processo, suspendendo temporariamente a autonomia da região. Em seguida, Mariano Rajoy convocou novas eleições, que foram realizadas no dia 21 de dezembro.

No pleito, apesar de um partido contra o separatismo (Ciudadanos) ter vencido em número de votos, a união dos partidos separatistas conseguiu maioria absoluta e, assim, o direito de indicar o próximo presidente do governo catalão.

Entre os políticos eleitos no último pleito, cinco estão na Bélgica, incluindo Puigdemont. Outros três seguem em prisão preventiva na Espanha, entre eles Oriol Junqueras, que é lider do ERC.

Os separatistas agora argumentam que, uma vez que a lei eleitoral permitiu que os investigados pudessem se candidatar, devem também ter o direito de exercer seus cargos no Parlamento.

Presidente à distância

Baseados nesse argumento, os independentistas querem autorização para que Carles Puigdemont, mesmo fora da Espanha, possa assumir o cargo de presidente da Generalitat (governo da comunidade autônoma da Catalunha) à distância.

Caberá à Mesa do Parlamento interpretar o regimento e decidir se é possível este tipo de investidura, com um discurso de posse feito por skype ou lido por algum representante indicado pelo próprio Puigdemont. A oposição, ou seja, os partidos contra o separatismo, votarão contra a proposta.

Não há nenhum artigo do Regimento Interno que impeça a investidura à distância de Puigdemont. No entanto, juristas alertam que a decisão seria considerada questionável pelo Tribunal Constitucional.

Fernando Martínez Maillo, coordenador geral do PP (Partido Popular), que faz oposição aos independentistas, já afirmou que fará o possível para impedir a tentativa de Puigdemont de reassumir o cargo.

Composição da Mesa

A próxima reunião do Parlamento está marcada para quarta-feira que vem (17), às 11h (horário local), quando serão designados os sete integrantes da Mesa. A sessão será presidida pelo deputado de maior idade e secretariada pelos dois deputados mais jovens. Em votação, se elege primeiro o presidente, depois os dois vice-presidentes e, por fim, se definem os outros quatro membros da Mesa.

É importante ressaltar que, apesar dos separatistas terem conseguido maioria absoluta, há oito deputados que estão impossibilitados de participar da sessão (cinco na Bélgica e três presos na Espanha), o que pode dificultar a votação para os independentistas.

Na eleição para presidente, ganha quem obtiver maioria absoluta, ou seja, quem conseguir apoio de 68 dos 135 deputados. Se ninguém obtiver maioria absoluta na primeira votação, que é feita em cédulas de papel, se repete a votação com os dois nomes mais votados e ganha quem tiver mais votos.

Nas votações para os dois vice-presidentes e os outro quatro membros da Mesa, saem vencedores os deputados com maior número de votos. Em caso de empate, há novas votações e se, depois de quatro tentativas não houver desempate, assume o candidato do partido com mais deputados eleitos.

Por enquanto, o que se sabe é que o partido Ciudadanos deverá ter dois dos sete assentos na Mesa; o JuntsXCat e o ERC também dois assentos e o PSC (Partido dos Socialistas da Catalunha) um, conforme a quantidade de assentos que conquistaram na eleição de 21 de dezembro.

Após a definição da composição da Mesa, abre-se o prazo de dez dias úteis para que os partidos indiquem nomes para assumir a presidência da Generalitat. O prazo para esta votação é dia 31 de janeiro e o candidato precisa de maioria absoluta para ser investido.

Caso ninguém obtenha maioria, pode-se realizar outra votação dois dias depois, com necessidade de maioria simples. Ainda assim, se nenhum candidato sair vencedor, abre-se novo prazo para que os partidos proponham outros nomes ou repitam seus candidatos.

O Parlamento tem o prazo de dois meses para eleger o presidente da Generalitat. Caso isso não aconteça, dissolve-se o Parlamento e convocam-se novas eleições imediatas.

 

Fonte: Agência Brasil

Programa de renegociação de dívidas rurais é publicado no DOU

A lei que institui o Programa de Regularização Tributária Rural – que permite a renegociação das dívidas de produtores rurais – foi publicada hoje (10), no Diário Oficial da União (DOU). A lei foi sancionada ontem (9) pelo presidente Michel Temer, que vetou 24 dispositivos do texto enviado pelo Congresso Nacional.

Dentre os vetos está o aumento de 25% para 100% de desconto das multas e encargos sobre os débitos acumulados com o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). O presidente argumentou que este e outros vetos se deram porque trechos do projeto de lei (PL) estavam em desacordo com o ajuste fiscal proposto pelo governo.

O texto integral da nova lei, com as regras para a renegociação, está disponível na página do DOU. A adesão ao programa de renegociação deverá ser requerida até 28 de fevereiro e poderão ser quitados os débitos vencidos até 30 de agosto de 2017.

 

Fonte: Agência Brasil

Inflação baixa mostra que país pode continuar com recuperação, diz Planejamento

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão disse hoje (10), em nota, que o resultado da inflação de 2017 mostra que o país pode dar continuidade ao processo de recuperação do crescimento econômico.  Segundo a pasta, 2017 “terminou com resultados favoráveis no campo econômico”. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado nesta quarta-feira, ficou em 2,95% no ano passado – menor nível desde 1998 (1,65%).

“Saímos da maior recessão da nossa história, com dois anos seguidos de queda no PIB [Produto Interno Bruto], voltamos a gerar empregos e a inflação, como divulgada hoje pelo IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística], mostrou recuo de maneira significativa”, diz o Planejamento. “Com a inflação sob controle, o País pode dar continuidade ao processo de recuperação do crescimento econômico em curso gerando empregos e aumentando a renda das famílias”, acrescenta o texto.

De acordo com os dados divulgados pelo IBGE, o resultado positivo da inflação, segundo o Planejamento, se deve a diversos fatores, entre eles a desaceleração nos preços livres, que passaram de 6,54%, em 2016, para 1,35%, em 2017, com recuo na inflação de serviços de 6,47%, em 2016, para 4,52%, em 2017. A variação dos bens apresentou deflação, de 1,42%, ante alta de 6,63%, em 2016.

O destaque foi ainda a deflação do grupo alimentos e bebidas, cuja variação foi de -1,87%, em 2017. Em 2016, o mesmo grupo registrou alta de 8,61%. Desde 2010, a inflação dos alimentos e bebidas ficava, em média, superior a 9%.

Carta do Banco Central 

A taxa de inflação ficou abaixo do centro da meta, de 4,5%, o que não ocorria desde 2009, e, pela primeira vez, abaixo do limite inferior de tolerância, de 3%.

Devido ao resultado, o Banco Central terá que justificar o descumprimento da meta de inflação, mesmo que esse descumprimento tenha sido para baixo. A carta aberta do Banco Central a ser enviada pelo presidente da instituição, Ilan Goldfajn, ao presidente do Conselho Monetário Nacional, ministro Henrique Meirelles, será divulgada na tarde desta quarta-feira. Em seguida, o presidente falará com a imprensa.

Parte do regime de metas para a inflação no Brasil, a carta aberta é um instrumento pelo qual o Banco Central presta contas à sociedade sobre o cumprimento das metas fixadas pelo CMN. Esta é a primeira vez que a meta é descumprida por ficar abaixo do piso. A meta ficou acima do teto quatro vezes: 2001, 2002, 2003 e 2015.

 

Fonte: Agência Brasil

Ministro da Saúde nega risco de falta de vacina contra febre amarela

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse hoje (10) que não há risco de desabastecimento da vacina contra a febre amarela no país.

Ontem (9), a pasta anunciou que vai usar doses fracionadas em municípios selecionados dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia, em uma tentativa de conter o surto identificado na região.

“Não há risco de desabastecimento. Temos vacinas em quantidade. Tínhamos 20 milhões de seringas para fracionamento que compramos no ano passado e não precisamos usar. Vamos fazer uso este ano. Vamos utilizar 15 milhões nessa operação Rio-Bahia-São Paulo. E temos ainda 5 milhões em estoque. Se houver novas áreas de circulação do vírus, estamos prontos para fazer a vacinação e evitar ao máximo a transmissão da febre amarela pelo mosquito silvestre”, afirmou Barros.

Em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional, Barros lembrou que o vírus da febre amarela sempre esteve presente no Brasil e que já havia uma extensa região no país onde a imunização contra a doença é permanente. Segundo o ministro, todos os anos, o governo distribui um total de 13 milhões de doses para vacinação nessas áreas específicas.

“Temos vacinas suficientes. As pessoas devem se imunizar. Quem vai viajar para uma região de mata, para uma região de risco, tem que tomar a vacina duas semanas antes porque a vacina demora a fazer efeito”, explicou. “Não é viajar amanhã e tomar a vacina hoje. Não funciona. Tem que ter uma certa antecedência”, concluiu.

 

Fonte: Agência Brasil

PF quer concluir inquéritos da Lava Jato até o fim do ano, diz Segovia

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Fernando Segovia, disse hoje (10), em Brasília, que o órgão como meta concluir até o fim deste ano as investigações de todos os inquéritos criminais que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo os da Operação Lava Jato.

Ele informou ter efetivado a partir desta quarta-feira o aumento de nove para 17 no número de delegados dedicados exclusivamente a cerca de 200 investigações policiais que tramitam no STF. Disse, ainda, que foi dobrada a equipe de peritos, de modo a destravar os inquéritos que aguardam laudos.

“A ambição é humana”, afirmou Segovia ao ser questionado se a meta seria mesmo factível. “É uma meta que a ministra Cármen Lúcia [presidente do STF] também quer, a doutora Raquel Dodge [procuradora-geral da República] também está imbuída desse propósito, e acho que o país merece ter uma resposta quanto a essas investigações”, acrescentou. 

Michel Temer

As declarações do diretor-geral da PF foram dadas após uma reunião de quase 1h30 no gabinete de Cármen Lúcia, na manhã de hoje. Ao ser perguntado se a conclusão dos inquéritos inclui também as investigações contra o presidente Michel Temer, Segovia disse que sim. 

“Foram enviadas as perguntas ao presidente Temer, a gente aguarda a resposta dessas perguntas para que seja tomado um novo passo na investigação do presidente Temer”, disse, referindo-se a um dos inquéritos que tem o presidente como alvo.  

Todas as investigações criminais conduzidas pela PF que tramitam no STF envolvem a suspeita de políticos com foro privilegiado na Corte, entre parlamentares, ministros de Estado e o presidente da República.

De acordo com o mais recente balanço divulgado em dezembro pelo gabinete do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, tramitam no STF atualmente 140 inquéritos resultantes de investigações da operação. Desses, 73 foram redistribuídos para outros ministros por não estarem diretamente relacionadas a desvios na Petrobras.

 

Fonte: Agência Brasil

Cristiane Brasil recorre ao TRF2 contra decisão que impede posse

A defesa da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) entrou hoje (10) no Tribunal Regional da 2ª Região (TRF2) com recurso contra a decisão de terça-feira (9) do vice-presidente da Corte, desembargador Guilherme Couto de Castro, que rejeitou o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender a liminar que impede a deputada de tomar posse como ministra do Trabalho. A posse da deputada no cargo estava marcada para essa terça-feira (9).

O recurso no TRF2 foi distribuído para o desembargador Reis Friede, que, após analisar o pedido, encaminhou os autos dos processos da deputada e da AGU para o desembargador Sérgio Schwaitzer, que está de férias. O TRF2 ainda não sabe qual magistrado será o relator dos recursos.

A AGU também informou que recorrerá da decisão do desembargador Guilherme Couto de Castro.

Liminar

O juiz Leonardo da Costa Couceiro, titular em exercício da 4ª Vara Federal em Niterói, no Rio de Janeiro, concedeu liminar na segunda-feira (8) suspendendo a eficácia do decreto que nomeou a deputada como ministra.

A liminar foi concedida em resposta a uma ação popular do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes. A entidade diz que a nomeação de Cristiane Brasil “ofende a moralidade administrativa”. Segundo o movimento dos advogados, a deputada “praticou pessoalmente graves violações das leis trabalhistas, flagradas e comprovadas em, pelo menos, duas demandas judiciais”.

Depois que seu nome foi anunciado como ministra do Trabalho, surgiram informações de que Cristiane tem dívidas trabalhistas com ex-funcionários. Com base nos argumentos, o juiz decidiu, preliminarmente, que conceder a liminar sem ouvir os réus se justificaria “diante da gravidade dos fatos sob análise”. Ele destacou ter verificado “flagrante desrespeito à Constituição Federal no que se refere à moralidade administrativa”, quando se pretende nomear para o cargo de ministro do Trabalho “pessoa que já teria sido condenada em reclamações trabalhistas”.

Formada em Direito, a carioca Cristiane Brasil Francisco ingressou na carreira política em 2003 e exerceu três mandatos de vereadora da cidade do Rio de Janeiro. Em 2014, foi eleita deputada federal pelo estado.

 

Fonte: Agência Brasil

Inflação oficial pelo IPCA em 2017 é de 2,95%, a menor taxa desde 1998

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país, fechou em 2017 com alta acumulada de 2,95%, resultado 3,34 pontos percentuais inferior aos 6,29% de 2016. É o menor número desde a taxa de 1998 quando ficou em 1,65%.

Os dados foram divulgados hoje (10), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e indicam que, em dezembro, o IPCA fechou em 0,44%, ficando 0,16 ponto percentual acima do resultado de novembro (0,28%). Essa foi a maior variação mensal de 2017. Em 2016, o IPCA de dezembro atingiu 0,3%.

 

Fonte: Agência Brasil

Turismo mundial registrou crescimento de 6% em 2017

O novo secretário-geral da Organização Mundial do Turismo (OMT), Zurab Pololikashvili, informou hoje (10) que o turismo internacional aumentou 6% em 2017. A informação é da Agência EFE.

Em discurso no Fórum Espanha Internacional em Madri, Pololikashvili estimou um aumento entre 3% e 4% na chegada de turistas estrangeiros no mundo em 2018, em linha com as previsões de crescimento anual da organização até 2030.

O secretário, que assumiu o cargo em 1º de janeiro, destacou a progressão rápida da China como mercado emissor de turistas, impulsionando o aumento anual do turismo mundial.

O crescimento da chegada de turistas estrangeiros no mundo já havia sido antecipado em meados de dezembro pelo seu antecessor, Taleb Rifai, quando a OMT revisou para cima as previsões para o conjunto de 2017.

Após aumento de 7% até agosto, a organização indicava crescimento de 4,5% a 5% no fechamento do exercício. Habitualmente, os últimos meses do ano registram aumentos inferiores. No entanto, o forte crescimento se manteve até outubro graças, sobretudo, a destinos da Europa meridional, África do Norte e Oriente Médio.

Pololikashvili destacou a importância da indústria turística, ao representar 10% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial e ser o terceiro setor exportador do mundo.

Além disso, uma de cada dez pessoas no mundo trabalha diretamente ou indiretamente no setor. Para ele, com isso a OMT tem a responsabilidade de garantir que a área de turismo beneficie todas as comunidades, sem deixar ninguém de lado.

De acordo com o novo responsável pela organização, o crescimento sustentado do turismo dá imensas oportunidades de conforto econômico e de desenvolvimento, ainda que também enfrente numerosos desafios. Entre esses, citou a segurança, os constantes câmbios nos mercados, a digitalização e os limites dos recursos naturais.

Pololikashvili se comprometeu a liderar a OMT durante seu mandato (2018-2021) com especial atenção ao reforço de alianças entre os setores público e privado, ao emprego de qualidade, às oportunidades para todos, ao domínio da tecnologia e inovação, e à promoção da sustentabilidade e da luta contra a mudança climática.

 

Fonte: Agência Brasil

Inflação para terceira idade fecha 2017 em 3,8%; acumulado em 2016 foi de 6,07%

O Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade (IPC-3i), que mede a variação da cesta de consumo de famílias majoritariamente compostas por indivíduos com mais de 60 anos de idade, fechou 2017 em 3,80%. A taxa é inferior aos 6,07% acumulados em 2016. O dado foi divulgado hoje (10) pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

Apesar da queda de um ano para outro, o IPC-3i fechou 2017 com a taxa acima do Índice de Preços ao Consumidor – Brasil (IPC-BR), que mede a inflação para todas as faixas de idade e que ficou em 3,23% no período.

Considerando-se apenas o quatro trimestre de 2017, o indicador acumulou alta de preços de 1,18%, taxa superior ao 0,68% do terceiro trimestre do ano. O comportamento foi seguido por três das oito classes de despesas que compõem o índice,

Os alimentos passaram de uma deflação (queda de preços) de 2,19% no terceiro trimestre para uma inflação de 0,45%, principalmente por causa das hortaliças e legumes, que passaram de uma deflação de 16,26% para uma inflação de 7,60%.

Outras classes de despesas que contribuíram para a alta do IPC-3i no período foram saúde e cuidados pessoais (de 1,21% para 1,47%) e habitação (de 1,08% para 1,21%).

Cinco grupos tiveram queda na taxa do terceiro para o quarto trimestre de 2017: transportes (de 3,14% para 2,51%), vestuário (de 0,62% para -0,07%), educação, leitura e recreação (de 1,42% para 1,11%), comunicação (de 0,40% para 0,20%) e despesas diversas (de 0,74% para 0,65%).

 

Fonte: Agência Brasil

Trump apoia reforma migratória em duas fases, mas não cede em construir muro

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, abriu ontem (9) as portas para a negociação de uma reforma, dividida em duas fases, que resolva a situação dos 11 milhões de imigrantes ilegais no país. A primeira trata da situação dos chamados “sonhadores” e da destinação de recursos para a construção de um muro na fronteira com o México.

Em reunião com congressistas republicanos e democratas na Casa Branca, que pôde ser acompanhada por jornalistas, Trump defendeu as duas etapas da reforma. A primeira lei traria quatro de suas prioridades de campanha e a segunda, mais ampla, teria como objetivo resolver outros problemas do sistema migratório do país.

“A [reforma migratória] integral será a fase dois. Aprovaremos a primeira e depois entraremos com a integral no dia seguinte. Eu assumo a (carga) política, não me importa”, afirmou.

Essa foi a resposta dada pelo presidente a uma pergunta feita pelo senador republicano Lindsey Graham, que pediu que Trump aproveitasse a oportunidade para ir além de solucionar o problema dos milhares de jovens sem documentos no país, o grupo chamado de “sonhadores”, e concedesse cidadania americana a todos os que vivem ilegalmente no país.

Trump não esclareceu, no entanto, se apoia a ampliação da medida para os 11 milhões de imigrantes ilegais, uma proposta que poderia irritar sua base eleitoral, que aprovou o discurso anti-imigração do presidente na campanha de 2016.

Durante a entrevista coletiva diária, a porta-voz da Casa Branca, Sarah Sanders, evitou esclarecer a postura do presidente, ao afirmar que o tema ainda não está sendo negociado com o Congresso.

Segundo Sanders, na reunião de ontem, que teve a presença de cerca de 25 congressistas, foi firmado acordo para negociar uma reforma migratória, o que representaria a primeira fase do projeto.

O primeiro projeto de lei focaria em quatro áreas: uma substituição do Programa de Ação Diferida para os Chegados na Infância (Daca) para os sonhadores, medidas de segurança na fronteira, o combate à migração em cadeia, que permite que alguns imigrantes facilitem a entrada de familiares no país e o fim da chamada “loteria de vistos”.

O Daca, encerrado por Trump em setembro, foi implementado por Barack Obama em 2012 e protegia da deportação cerca de 690 mil jovens que chegaram aos EUA ainda crianças. Esse grupo é conhecido como “sonhadores”.

Os vistos que garantiam a permanência de muitos deles no país perderam a validade desde setembro, deixando-os expostos à deportação se o Congresso não aprovar uma solução permanente para substituir o Daca antes de 5 de março, data limite imposta por Trump.

A oposição democrata quer aprovar o mais rápido possível uma lei que proteja os “sonhadores” da deportação e vinculou a discussão do tema às negociações para aprovar o orçamento do governo federal, que devem ser concluídas até 19 de janeiro.

Trump, porém, condicionou qualquer projeto para substituir o Daca a uma série de exigências, entre elas a aprovação de recursos para a construção de um muro na fronteira com o México e o fim da chamada “loteria de vistos”, que anualmente beneficia cidadãos de países com baixa taxa de imigrantes nos EUA.

O presidente reforçou que uma mudança do Daca deve incluir “segurança na fronteira”, que para ele é sinônimo de recursos para a construção do muro com o México. A Casa Branca pediu US$ 18 bilhões para a obra, que duraria cerca de uma década. “Gostaria de não construir o muro, mas precisamos dele”, disse.

A exigência dificulta a negociação, já que o financiamento do muro é inaceitável para os democratas, que deixaram claro que o único objetivo do partido continua sendo a substituição do Daca.

“Os republicanos expuseram suas quatro prioridades, e os democratas mostraram a nossa: o Dream Act, um projeto de lei que regularizaria a situação dos ‘sonhadores'”, disse em comunicado o senador democrata Dick Durbin, que participou do encontro com Trump.

O inédito acesso que a imprensa teve à negociação entre Trump e os congressistas faz parte, segundo vários veículos, de uma estratégia da Casa Branca para pôr fim às especulações sobre a estabilidade mental do presidente.

 

Fonte: Agência Brasil

Temer sanciona com vetos programa de renegociação de dívidas rurais

O presidente Michel Temer sancionou, com vetos, a lei que institui o Programa de Regularização Tributária Rural. O programa permite a renegociação das dívidas de produtores rurais e foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (10).

Após ouvir os Ministérios do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e da Fazenda, Temer vetou 24 dispositivos do texto enviado pelo Congresso Nacional. Dentre os vetos está o aumento de 25% para 100% de desconto das multas e encargos sobre os débitos acumulados com o Funrural.

O presidente argumentou que este e outros vetos se deram porque trechos do projeto de lei (PL) estavam em desacordo com o ajuste fiscal proposto pelo governo. “Os dispositivos representam sobrelevação de custo fiscal imputado ao Tesouro Nacional, sem previsão na Lei Orçamentária para recepção do impacto, e indo de encontro ao esforço fiscal empreendido no país”, justificou Temer ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Ainda durante a votação do PL no Senado, houve divergências acerca do texto, elaborado após perda de vigência de uma medida provisória com o mesmo tema. Segundo o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o governo trabalhou contra a proposta de equilíbrio fiscal. Já a senadora Simone Tebet (PMDB-MS) defendeu o projeto e negou que se estivesse fazendo uma renúncia fiscal.

 

Fonte: Agência Brasil

Autoridades de Porto Rico cancelam alerta de tsunami após terremoto

A Rede Sísmica de Porto Rico cancelou para esse território e as Ilhas Virgens o alerta de tsunami que se seguiu ao terremoto de magnitude 7,6 na escala Richter, que atingiu o mar do Caribe, com epicentro a 66 quilômetros das Ilhas de Cisne, no final da noite de ontem(9).

Inicialmente, a entidade tinha emitido um alerta de tsunami para Porto Rico e as Ilhas Virgens, o que significava a possibilidade de fortes correntes nas áreas costeiras.

O Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS, a sigla em inglês) calculou, em um primeiro momento, em 7,8 a magnitude do terremoto, para depois corrigir para 7,6.

Após divulgar a informação sobre o tremor, e antes de ser cancelado o alerta de tsumani, o secretário de Segurança Pública de Porto Rico, Héctor Pesquera, informou que já tinha sido ativado um plano preventivo nos municípios costeiros da ilha.

 

Fonte: Agência Brasil

Coreias retomam comunicações militares

Os exércitos das duas Coreias se comunicaram hoje (10) –  pela primeira vez em quase dois anos – através de uma linha reativada de Pyongyang a Seul na sua histórica reunião de alto nível ocorrida ontem.

Os exércitos realizaram nesta quarta-feira testes de troca de mensagens através da linha recentemente restaurada, confirmou à agência de notícias EFE um porta-voz do Ministério da Defesa.

A linha está destinada a comunicações militares na região em torno do Mar Amarelo (chamado de Mar Ocidental nas duas Coreias). Pyongyang tinha deixado de utilizá-la em fevereiro de 2016, como forma de protesto pelo fechamento do complexo intercoreano de Kaesong, feito por Seul como castigo pelo desenvolvimento armamentístico de Pyongyang.

No entanto, a Coreia do Norte informou ao país vizinho, durante o encontro, que tinha reconectado esta via de comunicação.

Durante a reunião, Pyongyang também aceitou a proposta de Seul de realizar futuras conversações de categoria militar para atenuar os ânimos em torno da tensa fronteira entre os dois países, que tecnicamente estão em guerra há 65 anos.

 

Fonte: Agência Brasil

Portugal vai discutir legalização da cannabis para fins medicinais

Uma carta aberta, assinada por mais de uma centena de médicos, enfermeiros, psicólogos, investigadores e autoridades da área da saúde em Portugal, pede a legalização do uso terapêutico da maconha. O documento apoia dois projetos de lei que pedem liberação do uso da cannabis com finalidade medicinal. O Parlamento discutirá o tema nesta quinta-feira (11).

A carta aberta defende que a “planta da cannabis tem inúmeros efeitos medicinais que podem e devem ser colocados ao serviço das pessoas. A legalização permitiria a melhoria da qualidade de vida de muitas pessoas e um maior e melhor acesso ao tratamento mais adequado ao seu estado de saúde”.

O texto defende ainda a importância de se levar em consideração as evidências científicas e as experiências em outros países como o Canadá, a Alemanha, Holanda e a Itália, que já regularam o uso medicinal da substância, e salienta que a legalização permitiria o acesso em condições reguladas e com garantia de qualidade.

Dois projetos de lei, um do Bloco de Esquerda (BE) e outro do partido PAN (Pessoas Animais Natureza), serão analisados pelo Parlamento na próxima quinta-feira (11) e têm como objetivo a legalização da cannabis para uso terapêutico.

O texto do projeto de lei do BE ressalta a eficácia da cannabis em situações de tratamento da dor, diminuição da náusea e vômitos associados à quimioterapia e estimulação do apetite. Além disso, cita a eficiência da utilização “no caso da doença de Alzheimer, na esclerose lateral amiotrófica, no glaucoma, na diabetes, nos distúrbios alimentares, na distonia, na epilepsia, na epilepsia infantil, na fibromialgia, nos distúrbios gastrointestinais, nos gliomas, na hepatite C, no VIH, na doença de Huntington, na incontinência, na esclerose múltipla, na osteoporose, na doença de Parkinson, no stress pós-traumático, na artrite reumatóide, na apneia do sono”, entre outras.

O PAN, em seu projeto de lei, destaca o fato de que, em dezembro de 2017, a Organização Mundial da Saúde (OMS) fez uma recomendação ao Comitê de Especialistas em Dependência de Drogas (Expert Committee on Drug Dependence – ECDD) reconhecendo que existe um interesse crescente dos Estados-Membros no uso dessa planta quando exista indicações médicas, inclusive para cuidados paliativos.

A intenção dos partidos é regular a utilização da planta, substâncias e preparações de cannabis para fins medicinais, quando prescritas por médico, mediante receita médica especial. O direito de portar, transportar e cultivar cannabis deve atender aos limites que serão definidos pela lei e o transporte deve ficar limitado a trinta vezes a dose diária prescrita pelo médico e apontada na receita médica especial.

O Bloco de Esquerda ressalta que a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed), vinculado ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), autorizou, em 2014, a primeira plantação de cannabis em Portugal, com uma área de quase 9 hectares e previsão de colheita de 21 toneladas por ano, tendo como fim a exportação, para posterior transformação e produção de medicamentos à base de canabinóides como o THC e o CBD.

“Apesar de Portugal produzir já grandes quantidades de cannabis para fins medicinais, esta planta e seus derivados continuam inacessíveis a quem cá vive”, afirmam os deputados do Bloco de Esquerda.

Em dezembro do ano passado, o partido BE realizou uma audiência pública para discutir o assunto. Entre os convidados estiveram dois médicos, unânimes na sua posição, de que não há motivos, perante a evidência científica, para que não possam prescrever cannabis aos doentes que precisam. A deputada socialista, Maria Antónia Almeida Santos, pediu ao Parlamento para ter “maturidade suficiente” para ouvir e decidir sobre o tema sem preconceitos.

 

Fonte: Agência Brasil

Papa diz que quer estar perto de excluídos em viagem ao Chile e Peru

O papa Francisco, que fará na próxima semana uma viagem apostólica pela América do Sul, divulgou um vídeo nesta terça-feira (9) para “os povos chileno e peruano” no qual mostra desejo de estar perto dos excluídos da sociedade. A informação é da Agência EFE.

“Diante da proximidade da minha viagem a essas terras, dou uma saudação afetuosa. Vou até vocês como peregrino da alegria do Evangelho, para compartilhar com todos a paz do Senhor e confirmá-los numa única esperança”, disse o pontífice.

Ele afirmou que deseja encontrar as pessoas e olhar nos olhos, para que todos possam experimentar a proximidade de Deus.

“Conheço a história dos seus países, construída com afinco e entrega. Desejo com vocês dar graças a Deus pela fé e o amor a Deus e aos irmãos mais necessitados, especialmente pelo amor que vocês têm com aqueles que são descartados da sociedade. A cultura do descarte nos invade cada vez mais”, disse.

Poucos dias antes da viagem, que começa na próxima segunda-feira (15) no Chile e termina no dia 22 no Peru, o papa expressou preocupação com o crescente problema da exclusão social.

Francisco também manifestou o desejo de experimentar a paz que vem de Deus.

“É o presente que Cristo dá a todos, os fundamento da nossa convivência e da sociedade. A paz se sustenta na justiça”, defendeu.

Segundo ele, é preciso pedir constantemente a paz e a harmonia ao Senhor.

“Não queremos estar ancorados às coisas deste mundo. O nosso olhar vai muito além, os nossos olhos estão postos na misericórdia de Deus, que cura as nossas misérias. Só Ele nos dá a motivação para levantar e seguir” afirmou.

De acordo com o pontífice, a proximidade com Deus dá a cada um a possibilidade de se comover com os que estão ao nosso lado e de reafirmar a amizade e a fraternidade.

“Somos irmãos que saímos ao encontro dos demais, para nos confirmar na fé e na esperança. Ponho nas mãos da Virgem Santa, Mãe da América esta viagem apostólica e todas as intenções que levamos em nossos corações para que ela, como boa Mãe, nos acolha e nos mostre o caminho para o seu filho”, encerrou ele, dando um sorridente “até logo” e pedindo novamente para que rezem por ele.

 

Fonte: Agência Brasil

Transporte, saúde e bancos param em primeira greve geral do Uruguai de 2018

O transporte, a saúde, os bancos e os funcionários públicos do Uruguai paralisarão nesta terça-feira (9) suas atividades ao aderirem à primeira greve geral de 2018, convocada pela central sindical do país, PIT-CNT, em protesto por casos de violência recentes.

Segundo um comunicado da central sindical, a greve de hoje é um pedido de luto e reflexão por causa dos assassinatos de um policial, um motorista de táxi, um caminhoneiro e dois feminicídios, todos eles entre os últimos dias de 2017 e os primeiros deste ano.

“Esta greve por si só não vai resolver a violência no Uruguai, mas sentimos a necessidade de dar uma resposta imediata, o movimento sindical é sensível ao que está acontecendo com a sociedade”, disse o PIT-CNT.

A convocação de greve foi feita para as 14h locais (15h em Brasília), mas os sindicatos vão aderir em diferentes momentos do dia.

A Federação de Funcionários de Saúde Pública (FFSS, na sigla em espanhol), paralisarão suas atividades a partir do meio-dia e até a meia-noite (entre 13h de hoje e 1h de quarta-feira em Brasília) e a Associação de Bancários do Uruguai (Aebu) informou que o banco oficial interromperá as suas atividades a partir das 15h locais (16h em Brasília), enquanto que os bancos privados o farão a partir das 16h (17h em Brasília).

A União Nacional de Operários e Trabalhadores de Transporte (Unott) anunciou que os serviços de transporte entre as províncias e alguns trajetos urbanos do interior do país (fora de Montevidéu) farão uma paralisação de 24 horas, enquanto o serviço de ônibus na capital vai aderir à jornada de reflexão, mas continuará com as suas atividades de maneira normal.

Por sua vez, o sindicato de taxistas e telefonistas (Suatt) e a Administração Central e Serviços Descentralizados (Cofe) interromperão suas atividades a partir das 14h locais (15h em Brasília).

 

Fonte: Agência Brasil

Pedidos de falência caem 18,2% no país em 2017

Os pedidos de falência caíram 18,2% no acumulado de 2017 em relação a 2016. Já as falências decretadas subiram 2,9% no ano passado, enquanto os pedidos de recuperação judicial em andamento tiveram queda de 23,7% e os já deferidos, de 18,9%. Os dados, com abrangência nacional da Boa Vista SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito), foram divulgados hoje (9) em São Paulo.

Seguindo a tendência esperada pela Boa Vista SCPC, os indicadores continuaram recuando, quando observados pelos valores acumulados em 12 meses. “Passado o período de intensa retração da atividade econômica, redução do consumo, restrição e encarecimento do crédito, entre outros fatores, as empresas voltam agora a esboçar sinais mais sólidos dos indicadores de solvência, fato que deverá continuar, uma vez que o cenário econômico tem mostrado sinais de recuperação gradual em diversos setores produtivos”, diz a entidade.

O setor de serviços teve o maior percentual nos pedidos de falência (44%), seguido pelos setores industrial, com 30%, e do comércio, com 26%. Em relação a 2016, a indústria foi o setor que mais registrou queda na comparação dos valores acumulados no ano de 2017, com queda de 33%. Mantida base de comparação, o comércio teve redução de 12% e o setor de serviços, de 8%.

No que diz respeito ao porte das empresas, as pequenas, por exemplo, mostraram que tanto para os pedidos de falência quanto para as falências decretadas houve uma representação de 93% dos casos. Tanto nos pedidos de recuperação judicial como nas recuperações judiciais deferidas, as pequenas empresas também respondem pelo maior percentual, ambas com 94% da totalidade de casos, respectivamente.

Fonte: Agência Brasil