Aumenta número de alunos do ensino médio em tempo integral

O número de alunos matriculados no ensino médio integral em todo o país aumentou 1,5 ponto percentual entre 2016 e 2017. Dados do Censo Escolar 2017 divulgados hoje (31) pelo Ministério da Educação (MEC) apontam que 7,9% dos estudantes frequentaram essa modalidade de ensino no ano passado, contra 6,4% no ano anterior.

Ampliar o tempo de permanência do aluno nas escolas é um dos objetivos do da chamada reforma do ensino médio, sancionada pelo presidente Michel Temer em fevereiro do ano passado. No último dia 17, o governo anunciou a liberação de R$ 406 milhões para o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. O recurso será destinado às 27 unidades da federação ao longo de 2018.

“[O ensino médio] continua sendo o maior desafio da educação brasileira”, disse a ministra interina da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, ao destacar que a Base Nacional Comum do ensino médio será encaminhada ao Conselho Nacional de Educação em março. “A reforma do ensino médio tem por objetivo torná-lo mais atrativo e mais alinhado com o ensino médio do mundo inteiro”, completou.

Queda nas matrículas

Os dados do Censo Escolar, divulgados nesta quarta-feira, mostram ainda que, dos 48,6 milhões de matrículas feitas no ano passado em escolas de todo o país, 7,9 milhões foram no ensino médio, contra 8,1 milhões na mesma modalidade em 2016.

De acordo com o MEC, a tendência de queda observada nos últimos anos deve-se tanto a uma redução da entrada proveniente do ensino fundamental (a matrícula do 9º ano caiu 14,2% de 2013 a 2017) quanto à melhoria no fluxo no ensino médio (a taxa de aprovação do ensino médio subiu 2,8 pontos percentuais de 2013 a 2017).

Na avaliação da ministra interina, o ensino médio aparece como uma espécie de grande gargalo da educação básica brasileira. “Por isso, a prioridade da agenda do governo foi uma série de ações, como a base comum curricular, que vai melhorar esse quadro. Essas políticas apresentarão resultado mais para a frente, mas são fundamentais para que o aluno não desista do ensino médio”, concluiu.

 

Fonte: Agência Brasil

Empresas inadimplentes cresceram 5,35% em 2017, diz SPC Brasil

As empresas inadimplentes cresceram 5,35% em 2017,  com alta de 0,34% em relação a 2016, segundo o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). As dívidas em atraso tiveram alta de 3,64% na comparação anual.

Por regiões, no Sudeste, o número de empresas negativadas na comparação anual avançou mais do que em outras regiões: a alta foi de 7,37%. Em seguida, aparecem o Sul (3,18%), o Centro Oeste (2,99%), o Nordeste (2,61%) e a região Norte (2,23%).

Em termos de participação, o Sudeste concentra a maior parte do número de empresas negativadas, com 46,14% do total. O Nordeste, por sua vez, concentra 20,77%, enquanto o Sul aparece com uma fatia de 17,07%.

Por setores, serviço lidera com maior número de empresas negativadas, com variação de 8,22%. Em seguida, aparecem comércio (3,42%), indústria (2,93%) e agricultura (-0,99%). Quando se analisa os setores credores (para os quais as empresas devem), o maior avanço da inadimplência foi observado pela indústria (4,67%), seguida de serviço (4,12%) e comércio (3,24%).

“Ainda há efeitos da crise, mas também há sinais de retomada da economia. Para este ano, espera-se que, à medida que os negócios se recuperem, o fenômeno da inadimplência desacelere”, avalia o presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro.

 

Fonte: Agência Brasil

Temer diz que até março reforma da Previdência estará “liquidada”

O presidente Michel Temer disse nesta quarta-feira (31) que acredita que a reforma da Previdência estará “liquidada” até o mês de março. A declaração foi dada em entrevista concedida pelo presidente na manhã de hoje à Rádio Metrópole, da Bahia.

Temer tem participado de vários programas de televisão e rádio para divulgar a proposta do governo de mudar as regras de acesso à aposentadoria. O presidente acredita que tem melhorado a percepção popular sobre a reforma, e isso pode levar os parlamentares a aprovar a proposta que tramita na Câmara.

“Se o povo estiver convencido de que a reforma é importante, isso vai influenciar os nossos colegas parlamentares, que poderão votar a Previdência. Então, eu acho que vamos conseguir votar em fevereiro, e, portanto, até o mês de março teremos, penso eu, liquidado a questão da [reforma da] Previdência”, disse Temer.

A emenda constitucional que trata da reforma previdenciária aguarda análise do plenário da Câmara desde o ano passado, e pode ser votada pelos deputados a partir da segunda quinzena de fevereiro. A poucos dias do início do ano legislativo, lideranças da base governista ainda buscam apoio para a proposta, que precisa de, no mínimo, 308 votos em dois turnos, para ser aprovada.

Sobre a polêmica em torno da nomeação da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), como ministra do Trabalho, o presidente reafirmou que vai aguardar “serenamente” a decisão do Judiciário. Ele afirmou, no entanto, que espera que o Supremo autorize a posse da ministra, considerando que a escolha do comando de ministérios é uma prerrogativa constitucional da Presidência da República.

“Eu sou muito atento à divisão de competências. Se o Supremo, que tem a última palavra, disser que não pode, paciência, nós acolheremos essa matéria. Eu espero que não aconteça, mas, se acontecer, paciência”, disse.

 

Fonte: Agência Brasil

Em mensagens a deputado, Puigdemont admite derrota: “isso terminou”

O ex-presidente da região da Catalunha Carles Puigdemont reconheceu que o processo independentista terminou e que seus correligionários lhe “sacrificaram” como candidato após o “triunfo” dos planos do governo central da Espanha. A informação é da Agência EFE.

A rede de televisão espanhola Telecinco divulgou várias mensagens de celular de Puigdemont ao deputado autônomo e ex-conselheiro do seu gabinete, Toni Comín, captadas por uma de suas câmeras em Bruxelas.

Puigdemont e Comín permanecem em Bruxelas para fugir da ação da Justiça espanhola. Eles são investigados por rebelião e insurreição ao alimentar o processo separatista.

O ex-presidente da região da Catalunha Carles Puigdemont reconheceu que o processo independentista terminou e que seus correligionários lhe “sacrificaram” como candidato após o “triunfo” dos planos do governo central da Espanha. A informação é da Agência EFE.

A rede de televisão espanhola Telecinco divulgou várias mensagens de celular de Puigdemont ao deputado autônomo e ex-conselheiro do seu gabinete, Toni Comín, captadas por uma de suas câmeras em Bruxelas.

Puigdemont e Comín permanecem em Bruxelas para fugir da ação da Justiça espanhola. Eles são investigados por rebelião e insurreição ao alimentar o processo separatista.

 

Fonte: Agência Brasil

Taxa de desemprego no país fecha 2017 em 12,7%

A taxa de desemprego média de 2017 ficou em 12,7%, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (PNAD Contínua), divulgados hoje (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2016, a taxa havia ficado em 11,5%.

Analisando-se apenas o último trimestre do ano, o nível ficou em 11,8%. A taxa do terceiro trimestre de 2017 havia ficado em 12,4%. Já a do último trimestre de 2016 havia sido de 12%.

O total de desocupados chegou a 13,2 milhões na média do ano, um aumento de 12,5% na comparação com a média do ano anterior (11,7 milhões). Já o total de ocupados ficou em 90,65 milhões, ou seja, 0,3% a mais do que em 2016 (90,38 milhões).

O rendimento médio mensal habitual de todos os trabalhos subiu 2,4%, passando de R$ 2.091 em 2016 para R$ 2.141 em 2017. Já massa de rendimento habitual cresceu 2,6%, ao passar de R$ 184,3 bilhões em 2016 para R$ 189,1 bilhões no ano passado.

Quarto trimestre

Analisando-se apenas o último trimestre do ano, a taxa ficou em 11,8%. O índice do terceiro trimestre de 2017 havia ficado em 12,4%. Já a taxa do último trimestre de 2016 havia sido de 12%.

A população desocupada no trimestre (12,3 milhões de pessoas) caiu 5% (menos 650 mil pessoas) em relação ao trimestre anterior (13 milhões), mas se manteve estável em relação ao último trimestre de 2016.

A população ocupada (92,1 milhões) cresceu 0,9% em relação ao trimestre anterior (mais 811 mil pessoas) e 2% na comparação com o último trimestre de 2016.

Já o rendimento médio real habitual no trimestre (R$ 2.154) ficou estável em relação tanto ao terceiro trimestre de 2017 quanto ao último trimestre de 2016.

 

Fonte: Agência Brasil

Terremoto de 6,1 graus atinge nordeste do Afeganistão

Um terremoto de 6,1 graus na escala Richter, com epicentro no extremo nordeste do Afeganistão, atingiu nesta quarta-feira (31) amplas áreas do país, assim como do Paquistão e do norte da Índia.

O tremor teve o epicentro a cerca de 35 quilômetros ao sul de Jurm, na província de Badakhshan, fronteira com o Paquistão, Tajiquistão e a China, com profundidade de 192 quilômetros, informou o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS, a sigla em inglês).

Uma fonte do governo provincial de Badakhshan disse à Agência EFE que ainda não há dados sobre o impacto do terremoto na região.

O tremor foi sentido em várias cidades do Paquistão e no norte da Índia, incluindo Nova Délhi.

A zona do epicentro está localizada no Hindu Kush afegão, um local de grande atividade sísmica.

 

Fonte: Agência Brasil

STJ nega pedido de Cabral para retornar ao presídio de Benfica

O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, teve negado um pedido para voltar ao presídio José Frederico Marques, em Benfica, na zona norte do Rio de Janeiro. A decisão foi do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, que negou liminar impetrada pela defesa do ex-governador.

No pedido, os advogados de Cabral alegaram que a volta dele para o Rio de Janeiro seria essencial para o exercício de seu direito de defesa. Os advogados também argumentaram que Cabral tem filhos menores de idade e que eles teriam o direito de visita ao pai prejudicado com a permanência do ex-governador no Paraná. Além disso, segundo a defesa, o ex-governador não pode trabalhar no Complexo Médico Penal de Pinhais, onde ele está preso.

O ministro Humberto Martins considerou que não há ilegalidade na decisão que determinou a transferência de Cabral para o Paraná. O magistrado também afirmou que manter o ex-governador no sistema prisional do Rio de Janeiro seria ineficaz, já que existem provas do controle exercido por ele nas unidades penais do Estado. Martins ainda sustentou que este tipo de pedido só pode ser analisado pelo STJ após a defesa esgotar todos os recursos nas instâncias inferiores.

Cabral foi transferido no dia 18 de janeiro, após decisões da Justiça Federal do Rio de Janeiro e do Paraná. A medida atendeu a pedido do Ministério Público Federal, após denúncias de que Cabral receberia tratamento diferenciado e regalias no sistema prisional do Rio. O caso também motivou o afastamento da cúpula da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado.

 

Fonte: Agência Brasil

Projétil lançado da Síria deixa pelo menos 1 morto e 2 feridos na Turquia

Pelo menos uma pessoa morreu e duas ficaram feridas após o impacto, nesta quarta-feira (31),  de um projétil procedente da Síria na cidade fronteiriça turca de Reyhanli, informou a agência semipública Anadolu.

A bomba atingiu uma moradia dessa cidade, situada na província sulina de Hatay, e matou um jovem de 17 anos, enquanto mais  duas pessoas ficaram feridas.

Desde que a Turquia iniciou, no último dia 20 de janeiro, uma ofensiva contra as milícias curdo-sírias que dominam o enclave sírio de Afrin, vários projéteis caíram em solo turco. Com a ofensiva de hoje, já são duas as mortes provocadas por esses ataques.

Além disso, ficaram feridas nessas explosões cerca de 40 pessoas nas cidades de Reyhanli e Kilis, que fazem fronteira com o enclave sírio de Afrin.

Tropas turcas junto a milícias sírias aliadas de Ancara fazem a Operação Ramo de Oliveira, contra a milícia curdo-síria Unidades de Proteção do Povo (YPG).

A Turquia considera “terroristas” as YPG, laicas e aliadas dos Estados Unidos na luta contra o jihadista Estado Islâmico (EI), e as define como mera filial do grupo armado Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), ativo em território turco.

Pelo menos 61 civis morreram em Afrin desde o início da ofensiva turca, segundo o Observatório Sírio de Direitos Humanos, que também assegura que morreram 85 membros das YPG, 81 de facções sírias aliadas de Ancara e nove soldados turcos.

O Exército turco, por sua vez, assegurou hoje ter causado pelo menos 712 baixas – entre mortos e prisioneiros – nas milícias curdo-sírias de Afrin.

Além disso, afirma que pelo menos sete soldados turcos morreram durante os combates.

 

Fonte: Agência Brasil

Justiça manda recolher passaporte de homem que atropelou pedestres em Copacabana

A Justiça do Rio de Janeiro determinou o recolhimento do passaporte de Antônio Almeida Anaquim, que atropelou 18 pessoas na Praia de Copacabana no dia 18 deste mês. O acidente matou a menina Maria Louise, de 8 meses.

A determinação atendeu a pedido da Polícia Civil, que, durante as investigações, apurou a intenção de Anaquim de deixar o país.

O delegado titular da 12ª Delegacia de Polícia, Gabriel Ferrando, responsável pelas investigações, disse “que não será admitida qualquer conduta que possa colocar em risco o resultado das investigações, bem como impactar a ordem pública, com eventual sensação de impunidade, diante da notícia de uma possível saída do investigado do território nacional”.

Antônio de Almeida Anaquim alegou ter sofrido um apagão provocado por um ataque de epilepsia. No momento do acidente, ele estava acompanhado de uma mulher que confirmou ter visto o motorista meio atordoado pouco antes do veículo invadir o calçadão e a praia. Anaquim, que estava com a habilitação suspensa, responde ao processo em liberdade.

 

Fonte: Agência Brasil

Desembolsos de financiamentos do BNDES caem 20% em 2017

O volume de recursos desembolsados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em 2017 foi de R$ 70,751 bilhões, o que representou uma queda de 20% em comparação ao montante desembolsado no ano anterior. Os dados, divulgados ontem(30), mostram que o setor da indústria obteve em desembolsos R$ 15 bilhões em 2017, uma queda de 50% em relação ao ano anterior.

“São números muito fortes e que refletem o nível agudo da recessão que nós sofremos. Nós tivemos uma doença grave na nossa macro economia, na economia do país e já estamos convalescendo, mas não devemos abusar, no sentido que os últimos números do nosso exame médico ainda apontam números vermelhos”, disse o presidente do BNDES, Paulo Rebello de Castro.

Além da indústria, o setor de comércio e serviços teve queda de 21% nos desembolsos do banco. Agropecuária teve aumento de 3% e infraestrutura, de 4%.

Sobre a distribuição geográfica dos desembolsos, a única região que obteve aumento foi o Nordeste, com alta de 24%. No entanto, as regiões Norte, Sudeste, Sul e Centro-Oeste sofreram quedas de 16%, 33%, 21%, e 18% respectivamente. “Nós não estamos como um balão apagado, nós só voltamos a patamares de períodos históricos mais difíceis, mas vamos sair dele”, disse o presidente do BNDES.

Em relação ao porte, as grande empresas obtiveram um volume 33% menor de desembolsos em 2017 em relação ao ano anterior. As empresas médias, ao contrário, tiveram aumento de 98%. As pequenas empresas tiveram acréscimo de 10%. Já as micro-empresas sofreram queda de 35%.

“Parte do desempenho expressivo das MPME [micro, pequenas e médias empreses] no BNDES deve-se ao financiamento a capital de giro, que o banco intensificou no ano passado para ajudar as empresas, sobretudo de menor porte, a atravessar o momento de crise”, destacou o banco, em nota.

Devolução

O presidente do BNDES voltou a pedir que o governo autorize o banco a emitir letras de crédito imobiliários e agrícolas para compensar a devolução de R$ 130 bilhões que o BNDES terá de fazer ao Tesouro em 2018.

“Nos temos que meditar que nossa missão principal é de investimentos. E como é de investimentos, nós temos que buscar fundos alternativos que reponham o caixa dessa vultosa devolução. E são essas letras imobiliárias, agrícolas. O banco tem todas as condições de fazer isso, mas não tem autorização. Nós estamos pedindo é que a caneta do governo funcione para nos compensar pela dificuldade imprevista que nós vamos assumir que é essa devolução antecipada”, disse.

Castro ainda queixou-se de o BNDES ser obrigado a pagar imposto de renda e Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). “O BNDES paga vultosos recursos de imposto de renda e IOF. Na conta, o banco tem cedido mais recursos ao acionista [governo federal] do que o acionista dado para capitalizar o banco. O banco está de parabéns e o acionista tem que botar um pouco a cabeça no travesseiro”.

 

Fonte: Agência Brasil

Projovem oferece 54 mil vagas em 18 estados; matrículas vão até 28 de fevereiro

Jovens entre 18 e 29 anos que desejam concluir o ensino fundamental e obter um certificado profissionalizante podem se inscrever no Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), do Ministério da Educação (MEC). As matrículas vão até o dia 28 de fevereiro. O início das aulas está previsto para março.

Serão oferecidas 54 mil vagas, distribuídas nas modalidades urbano (43 mil) e campo (11 mil). Os interessados devem procurar as secretarias estaduais e municipais de Educação. O Projovem Urbano tem vagas em 13 estados e 25 municípios, incluindo oito capitais, entre elas Manaus, Belém, Recife, Rio de Janeiro, Rio Branco e Natal. No Projovem Campo há vagas em 11 estados e 45 municípios.

Coordenado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, o Projovem oferece cursos com duração ininterrupta de 18 meses na modalidade Urbano, com carga horária total de 2 mil horas. Na modalidade Campo, o curso tem duração total de 24 meses e se organiza pela metodologia de alternância, intercalando tempo escola e tempo comunidade.

“Essa iniciativa beneficia jovens de 18 a 29 anos que saibam ler e escrever e dá a oportunidade para que eles terminem o ensino fundamental”, explica o coordenador-geral de Política Educacional para a Juventude do MEC, Bruno Alves de Jesus.

Além de assegurar conteúdos do ensino fundamental regular, o Projovem tem cursos de iniciação profissional em diversas áreas, como administração, agroextrativismo, alimentação, arte e cultura, construção e reparos, esporte e lazer, gestão pública, produção rural familiar, transporte, turismo, vestuário, entre outros.

“Todo o material didático-pedagógico será elaborado e fornecido pelo MEC, e o conteúdo tem uma dinâmica voltada para esses jovens e para essa juventude em suas várias faces”, destaca o coordenador do MEC. Ainda segundo o ministério, o programa oferece também sala de acolhimento para filhos de até 8 anos dos estudantes ficarem durante o horário das aulas dos pais.

 

Fonte: Agência Brasil

Meirelles acredita na aprovação da reforma da Previdência

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse ontem(30), no evento Latin America Investiment Conference, na capital paulista, que acredita na aprovação da reforma da Previdência no próximo mês. “Estamos todos trabalhando e vamos, de fato, ter muita confiança de que há uma necessidade [da reforma], o Brasil precisa disso, estamos chamando a atenção de todos para isso, e acreditamos que sim, será aprovada”, disse.

Meirelles justificou a necessidade da reforma dizendo que o atual regime da Previdência é injusto. “Está ficando cada dia mais claro é que o sistema atual de previdência no Brasil é um sistema injusto e que o que está sendo proposto, a nova Previdência, é um sistema que estabelece uma maior justiça, uma maior equidade entre todos”.

De acordo com o ministro, as pessoas que ganham menos – os 20% de menor renda da população – tendem a não conseguir ter carteira assinada durante os 35 anos exigidos pela Constituição e acabam se aposentando por idade. “Pode se aposentar antes para quem faz os 35 anos de contribuição, que tendem a ser pessoas de renda maior. Portanto, existe já uma questão de não equidade e o novo sistema é mais justo”, defendeu Meirelles.

Outra questão apresentada por ele é o problema fiscal. “Hoje, se nós olharmos os dados que foram divulgados há uma semana, 57% do total do Orçamento foi despesa da Previdência. É insustentável isso. O déficit da Previdência é maior do que o total de déficit público do governo. Portanto, é mandatório [aprovar a reforma] por quê? Porque isso está crescendo, quer dizer, de 57% vai para 80% em alguns anos e não vai haver dinheiro para educação, para saúde, para segurança, então isso é insustentável”, disse.

 

Fonte: Agência Brasil

Trump diz que corte de impostos foi maior conquista de 2017

Em sua estreia no tradicional “State of the Union” (discurso da União) – como é chamado o pronunciamento de prestação de contas feito anualmente pelos presidentes norte-americanos perante o Congresso –, Donald Trump ressaltou como principal conquista a reforma tributária. Ele disse que neste segundo ano de governo, o país viverá um “novo momento”, acrescentando que neste ano quer a votação de uma  reforma migratória que priorize os interesses dos americanos, repetindo o tom nacionalista: “América primeiro”.

Sobre o corte de impostos votado no Congresso, afirmou que a lei,  assinada em dezembro de 2017, “vai proporcionar enorme alívio para a classe média e as pequenas empresas.”

Ele disse ainda que as medidas de desregulamentação, que acabaram com as restrições para geração de energia, representam a retirada de “entraves” ao crescimento, ao referir-se à eliminação de regras deixadas como herança por Barack Obama.

A gestão anterior havia restringido e criado barreiras para adequar a produção de energia fóssil ao acordo global sobre o clima – compromisso que Trump desfez nesse primeiro ano.

O presidente destacou que todas as mudanças na condução econômica e desregulamentação levaram o país a uma nova fase. “Nunca houve melhor momento para começar a viver o sonho americano”.   Lembrou que o país celebra a geração de 2,4 milhões de novos empregos em 2017, com salários melhores.

Durante quase uma hora, ele  fez um balanço do governo, mas também pediu apoio ao Congresso para dois temas principais neste segundo ano:  imigração e infraestrutura. “Estou pedindo que ambas as partes se reúnam para dar a infraestrutura segura, rápida, confiável e moderna às necessidades da economia que nosso povo merece”.

O presidente norte-americano afirmou que as mudanças na imigração incluem US$ 25 bilhões para a segurança nas fronteiras, em referência ao muro fronteiriço com o México. Ele disse que quer limitar a base familiar “cadeia”, restringindo benefícios de dependentes de visto de residência para cônjuges e filhos menores, reafirmando que pretende valorizar a imigração por mérito.

Ao falar de imigração, foi vaiado por alguns parlamentares democratas. Mas Trump  pediu que integrantes dos dois partidos – democratas e republicanos – superem diferenças e trabalhem em conjunto para proteger  os cidadãos de todas as origens, cor e religião.

Donald Trump prometeu ampliar a ofensiva contra o Estado Islâmico e investir em segurança. Defendeu a segunda emenda constitucional – que garante o direito de cada cidadão do país a portar e usar uma arma para segurança pessoal e disse que o país entrará em fase de crescimento.

Ele falou também sobre a prisão de Guantánamo, em Cuba, afirmando que vai “reexaminar a política de detenção militar” e manter abertas as instalações do presídio.

Além de manifestações em determinados momentos contra o discurso, democratas compareceram ao Congresso vestidos de preto, em apoio ao movimento #TimesUp, que combate o assédio e abuso sexual.

Em Washington também houve protestos do lado de fora do Congresso, e manifestantes pediram o impeachment do presidente. Uma frase que acusa o presidente de ter assediado sexualmente 20 mulheres foi projetada na fachada do Hotel Internacional Donald Trump.

Desde o início das primeiras denúncias contra ele, Trump nega e diz que as mulheres que o denunciaram proliferam acusações “falsas”. Ele acusa os jornais que divulgaram as denúncias de produzir “notícias falsas”.

O presidente não entrou em temas polêmicos, como as denúncias de que o governo russo teria interferido nas eleições americanas em favor de sua candidatura, contra a candidata democrata Hillary Clinton.

 

Fonte: Agência Brasil

Theresa May inicia visita oficial à China na Universidade de Wuhan

A primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May, iniciou hoje (31) sua primeira visita oficial à China na Universidade de Wuhan, na província de Hubei, onde anunciou iniciativas educativas unindo os dois países no valor de 500 milhões de libras (570 milhões de euros). As informações da agência EFE.

Para uma audiência de 200 universitários chineses e britânicos da Universidade de Wuhan, uma das instituições educativas mais prestigiadas do país, May declarou que Reino Unido e China assinaram diferentes projetos educativos.

May também lançou uma nova campanha chamada English is Great para fomentar o estudo do idioma na China. Ela informou que estendeu até 2020 o programa de intercâmbio pelo qual quase 200 professores britânicos de matemática darão aulas no país asiático.

A primeira-ministra também apresentou um acordo de 75 milhões de libras (85 milhões de euros) pelo qual a empresa Busy Bees, com sede em Staffordshire (oeste da Inglaterra), abrirá 20 creches na China, e outro para formar professores de pré-escolar.

O total de acordos supera 500 milhões de libras e, segundo May, servirá para criar mais de 800 postos de trabalho no Reino Unido.

“Estudando com outros e de outros podemos continuar desenvolvendo o vínculo de amizade sobre o qual está construída esta era dourada das relações entre o Reino Unido e a China, unindo nossos povos não só agora, mas também para os anos vindouros”, acrescentou May.

Após sua conferência em Wuhan, a primeira-ministra britânica se transferiu ao rio Yangtzé para visitar um projeto ambiental. Em seguida, Theresa May viajou para Pequim, onde será recebida por seu homólogo chinês, Li Keqiang, no Grande Palácio do Povo. 

 

Fonte: Agência Brasil

Orçamento de 2019 não pode ser feito preservando regra de ouro, diz ministro

O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Dyogo Oliveira, disse hoje (30) que a proposta de orçamento de 2019 não pode ser feita preservando a chamada regra de ouro. A equipe do ministério já trabalha na proposta que será enviada ao Congresso até o fim de agosto e estuda formas de tratar o assunto.

“Há neste momento uma grande discussão técnica e jurídica incluindo as áreas de governo e o TCU [Tribunal de Contas da União] para a gente delinear como atacar esse problema para 2019”, afirmou o ministro. “O orçamento de 2019 não pode ser feito preservando a regra de ouro”.

Determinada pelo Artigo 167 da Constituição, a regra de ouro estabelece que o governo só pode se endividar para financiar despesas de capital ou refinanciar a própria dívida. A União, dessa forma, está proibida de emitir títulos para cobrir despesas correntes, como o custeio (manutenção da máquina pública).

Em 2018, o governo contará com a devolução de R$ 130 bilhões que o Tesouro Nacional emprestou ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e há a expectativa de crescimento na arrecadação. Para o ano que vem, no entanto, as alternativas terão que ser outras.

“Conseguimos chegar até aqui pegando um pouco do dinheiro que o Tesouro tinha emprestado para o BNDES, fazendo algumas ações dentro do orçamento e do Tesouro Nacional. Para 2018, está ok. Não há problema, vamos atravessar com tranquilidade. Mas, para 2019, vamos ter que enfrentar esse problema”, enfatizou o ministro.

Segundo Dyogo Oliveira, a solução permanente para o problema seria a reforma, porque parte considerável do déficit brasileiro está na Previdência. “Nunca tivemos quatro anos seguidos de déficit primário. Isso nunca foi enfrentado tecnicamente e juridicamente. Não se sabe exatamente o que pode e o que não pode, quais são os limites, como os tribunais de Contas vão interpretar”.

 

Fonte: Agência Brasil

OMS alerta sobre resistência generalizada a antibióticos

A Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou ontem (29) sobre a resistência generalizada aos antibióticos que são usados para combater bactérias que causam várias infeções. Os mais frequentes microrganismos causadores de doenças são a Escherichia coli,  que provoca infeções do trato urinário, e as bactérias Klebsiella pneumoniae, a Staphylococcus aureus e a Streptococcus pneumoniae, que causam a pneumonia, seguidas pela salmonella. A informação é da ONU News.

A OMS lançou no início desta semana o Sistema Mundial de Vigilância da Resistência aos Antimicrobianos, visando “padronizar a coleta de dados dos países para dar uma imagem mais completa dos padrões e tendências” referentes ao assunto.

Segundo a agência da ONU, o sistema não inclui dados sobre a resistência da bactéria que provoca a tuberculose, a Mycobacterium tuberculosis, porque o relatório global sobre a doença já inclui essas atualizações desde 1994.

Um estudo da OMS analisou pacientes com suspeita de infeção sanguínea em diversos países, onde as bactérias resistentes a pelo menos um dos antibióticos variou de zero a 82%. A agência revelou ainda que a resistência à penicilina, usada há décadas para tratar a pneumonia, variou de zero a 5% entre os países que reportaram sua situação. E uma proporção entre 8% a 65% de infectados pela bactéria E. Coli apresentou resistência ao antibiótico ciprofloxacina que trata a infecção.

Brasil e Moçambique

Brasil e Moçambique sãos os únicos países de língua portuguesa incluídos no Sistema Global de Vigilância Antimicrobiana da OMS, que envolve 25 países de alta renda, 20 de renda média e sete de baixa renda. Timor-Leste está ainda por adotar as regras do sistema de vigilância nacional. A OMS disse apoiar os países a criarem esses guias para que haja dados confiáveis e significativos sobre a sua situação.

 

Fonte: Agência Brasil

Mais 378 mil crianças correm risco de morte na Líbia, diz Unicef

Mais de 378 mil crianças correm risco de morte e necessitam de ajuda humanitária urgente na Líbia, país afundado no caos e na guerra civil desde que em 2011 a comunidade internacional contribuíu para a queda de Muamar Al Khadafi, advertiu nesta terça-feira (30) o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). A informação é da Agência EFE.

Em um comunicado enviado à imprensa, o Unicef lembrou que são necessários mais de US$ 20 milhões em ajuda de emergência para que essas crianças não morram ao longo deste ano.

“2018 é um ano crucial para a Líbia e especialmente para as crianças líbias”, advertiu a nota, assinada pelo representante especial do Unicef nesta nação norte-africana, Abdel Rahman al Ghandur.

“É por essa razão que o Unicef demanda US$ 20 milhões que servirão para melhorar a nossa resposta e oferecer ajuda de emergência que salve vidas, bem como para empreender projetos a mais longo prazo para as crianças líbias”, acrescentou.

Al Ghandur lembrou que “todas as crianças da Líbia merecem um futuro melhor, independentemente das circunstâncias, nacionalidade, sexo e raça”.

Além dos efeitos devastadores da guerra, o vazio estatal e a briga pelo poder entre o governo sustentado pela Organização das Naçoes Unidas  (ONU) em Trípoli e o dirigido pelo marechal Khalifa Hafter em Tobruk transformaram a Líbia em um paraíso para as máfias que traficam armas, combustível e pessoas.

Segundo dados da própria ONU, 54% das mais de 170 mil pessoas que foram forçadas a se deslocar de forma interna por causa da guerra na Líbia são crianças.

Além disso, e como local de passagem final para os imigrantes que se aventuram no mar para chegar à Europa, crianças de outras nacionalidades sofrem abusos, violência e violações dos direitos humanos por parte dos grupos armados.

 

Fonte: Agência Brasil

Maioria das empresas brasileiras não divulga dados de negócios no exterior

A maior parte das empresas brasileiras com operação em outros países não disponibiliza publicamente informações sobre os negócios no exterior, indica a pesquisa divulgada hoje (30) pela organização não governamental Transparência Internacional. Entre as 54 companhias analisadas nessa questão, 41 não obtiveram nenhuma pontuação nos cinco pontos avaliados. Apenas uma empresa, a Ambev, mostrou dados sobre despesas de capital fora do Brasil. Com isso, a nota média das multinacionais brasileiras nessa parte do estudo ficou em 3%, enquanto a média dos países emergentes é de 9%.

“As empresas brasileiras que têm operação fora do Brasil ainda precisam ter melhores práticas de divulgação de relatórios financeiros por país de operação. Uma dimensão que vem ganhando cada vez mais atenção na União Europeia, e as empresas brasileiras ainda têm o tema como incipiente ou não existente dentro do planejamento”, ressaltou o consultor da ONG, Guilherme Donega.

Paraísos fiscais

Esse tipo de informação é necessária, segundo Donega, para que a sociedade possa acompanhar o desenvolvimento das atividades dessas companhias e ter uma ideia de como elas obtêm seus lucros. “Por exemplo, se você tem um valor de receita muito alta em um país que é conhecido por práticas corruptas ou por ser um paraíso fiscal, é relevante entender se isso acontece e porque isso acontece”, exemplificou.

Ao todo, o estudo analisou 100 empresas e 10 bancos apontados como os maiores do país a partir do ranking elaborado pelo jornal Valor Econômico. Além da disponibilidade de informações sobre operações no exterior, foi avaliado a divulgação de programas anticorrupção e a transparência organizacional, explicitando as ramificações dos grupos financeiros nos quais a companhia está inserida.

A média geral, que incluí os dois itens pertinentes a todas as empresas, deixando de fora a questão específica às multinacionais, ficou em 5,7 em uma escala de 0 a 10. Sendo que a pontuação média das companhias em relação à divulgação de programas anticorrupção é de 65% e de abertura da estrutura organizacional é de 48%.

Lei Anticorrupção

“A situação das empresas brasileiras é, comparativamente com as outras empresas globais e de mercados emergentes, é intermediário. Existiram avanços institucionais recentemente no Brasil, com a publicação da Lei Anticorrupção, que fizeram com que as empresas tivessem avanços nos últimos anos na divulgação dos programas anticorrupção, mas a nota média ainda não é positiva”, analisou o consultor da Transparência Internacional.

A Lei Anticorrupção entrou em vigor em 29 de janeiro de 2014. A partir dela, empresas que praticam, por meio de empregados ou representantes, atos ilícitos contra a administração pública nacional ou estrangeira, passaram a ser responsabilizadas e mesmo punidas com sanções administrativas. Ao longo desses quatro anos, o governo federal iniciou 183 processos contra empresas.

Os processos e acordos judiciais firmados nos últimos anos foram, de acordo com Donega, outro impulso importante para que as empresas adotassem práticas mais transparentes. “Muitas empresas que passaram por problemas reputacionais nos últimos anos foram obrigadas a implementar programas anticorrupção por acordos que foram fechados com o governo, tanto brasileiro, quanto norte-americano. Então, isso não é uma opção para essas empresas, é uma condição de sobrevivência”, disse.

É necessário entender, segundo o consultor, que o setor privado tem um papel tão importante, nas práticas de corrupção quanto os agentes públicos. “Nós últimos anos, nós vimos muito agentes públicos serem muito expostos por problemas de corrupção. Mas corrupção é como uma dança: você precisa de dois para dançar. Da mesma forma como os agentes públicos, em alguns casos, foram corruptos, algumas empresas contribuíram com essa corrupção. Em alguns casos, elas ofereceram propina, em outros, elas foram obrigadas a pagar propina para conseguir um acordo comercial com o governo”, enfatizou.

Montadoras

Entre as empresas apontadas com melhores práticas de transparência estão as companhias ligadas ao setor de energia, que tiveram quatro entre as dez melhores colocadas no estudo. Por outro lado, as montadoras e empresas de autopeças tiveram os piores resultados, nenhuma delas obteve pontuação superior a 5, sendo que a média do setor ficou em 3,5 pontos.

“Muito disso diz respeito ao foco que essas empresas têm na sua comunicação, que o foco de venda do produto. E é natural que essas empresas queiram ter foco nessa área. Mas é muito importante também que essas empresas levem em consideração que não basta simplesmente vender para determinado público. Como você está gerando riqueza em conjunto com determinado público, é importante que você diga ao que veio, quais são suas práticas, quais são os seus compromissos”, disse Donega, ao comentar os resultados das empresas do ramo de veículos.

 

Fonte: Agência Brasil

Moro diz que uso de algemas em réus da Lava Jato não deverá se repetir

O juiz federal Sérgio Moro disse que o uso de algemas nas mãos e nos pés de investigados na Operação Lava Jato não deverá se repetir. O entendimento do juiz está em um pedido de informações assinado no dia 26 de janeiro e enviado à segunda instância da Justiça Federal, que deverá julgar um habeas corpus protocolado pela defesa do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral.

Há duas semanas, a Polícia Federal (PF) usou algemas nas mãos e nos pés de Cabral durante a transferência dele de um presídio no Rio de Janeiro para o Complexo Médico-Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba. Após a transferência, Moro cobrou explicações da PF, e a corporação informou que a medida foi necessária para garantir a segurança da operação.

Ao enviar as informações à segunda instância, Moro disse que foi recomendado à PF o cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que impede o uso de algemas sem necessidade. “Então, parece bastante improvável que episódio equivalente se repita, salvo talvez em circunstâncias muito excepcionais”, afirmou o juiz no documento.

Ao transferir Sérgio Cabral para Curitiba, Moro atendeu a pedido do Ministério Público Federal (MPF), diante da constatação de regalias ao ex-governador em um presídio no Rio de Janeiro. Após chegar a Curitiba, Cabral foi transportado com algemas nas mãos e nos pés, e na parte traseira da viatura da PF. Além disso, as algemas das mãos estavam presas a um cinto, impedindo a livre movimentação dos braços. O ex-governador é réu em 20 processos e está preso preventivamente por acusações de corrupção.

 

Fonte: Agência Brasil

Percentual de famílias endividadas e inadimplentes cai de dezembro para janeiro

O percentual de famílias endividadas no país recuou de 62,2% em dezembro de 2017 para 61,3% em janeiro deste ano. Já as famílias inadimplentes, ou seja, que têm dívidas ou contas em atraso, caiu de 25,7% em dezembro para 25% em janeiro, de acordo com dados da Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor divulgados hoje (30) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Apesar da queda entre dezembro e janeiro, as parcelas de endividados e de inadimplentes continuam acima dos patamares registrados em janeiro de 2017, quando foram registrados os percentuais de 58,7% (endividados) e de 23,9% (inadimplentes).

O percentual de famílias inadimplentes que não terão condições de pagar suas contas ficou em 9,5% em janeiro deste ano, abaixo dos 9,7% de dezembro e dos 10,2% de janeiro de 2017.

O percentual de famílias que se consideram muito endividadas recuou de 14,4% em janeiro do ano passado para 14,1% em dezembro e para 13,6% em janeiro deste ano.

O tempo com pagamento em atraso chega a 65 dias e o tempo de comprometimento com dívidas chega a sete meses.

Fonte: Agência Brasil

Ministro admite alteração na reforma da Previdência, mas sem perder princípios

O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, admitiu hoje (30) a possibilidade de novas alterações na proposta da reforma da Previdência defendida pelo governo, desde que essas mudanças não modifiquem os pontos principais do projeto. O ministro disse que essas novas mudanças teriam caráter pragmático, para possibilitar a aprovação no Congresso.

“O processo, daqui para frente, é muito pragmático, de conseguir votos. Pode haver alterações adicionais que viabilizem os votos”, disse, acrescentando que “o princípio da reforma em si tem que ser preservado”.

Dyogo Oliveira defendeu a votação da proposta em fevereiro, conforme já acertado com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. “Acho que retardar a discussão dificulta ainda mais. Depois da eleição já se tem um governo novo eleito, transição. Acho que o momento é agora”.

Para o ministro, após as mudanças feitas na primeira proposta da reforma, a pressão contra a aprovação está focada em grupos que não querem ter suas regras equiparadas à do trabalhador do setor privado.

“A grande resistência que existe sobre a reforma é por enfrentar esses problemas [de desigualdade]. Muitos parlamentares são ligados a essas categorias que têm tratamento mais diferenciado. E é isso que a gente está enfrentando”.

O ministro disse que o governo tinha chegado à estimativa de 270 votos favoráveis à reforma na semana passada, e precisa de mais 50 para ter segurança na votação. Sobre a possibilidade de a proposta não ser aprovada, ele disse que um plano B só será discutido depois de uma possível derrota da proposta no Congresso.

As declarações do ministro foram dadas no debate E agora, Brasil?, organizado pelo jornal O Globo.

 

Fonte: Agência Brasil

Caixa estuda incluir eletrodomésticos no Minha Casa, Minha Vida

O presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, informou hoje (30) que a instituição financeira estuda, em parceria com o Ministério das Cidades, incluir nos imóveis do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) uma geladeira, um fogão e uma televisão.

“Isso tem que colocar no preço. Se dentro da sua casa tem uma pia, tem um vaso sanitário, tem um tanque, a gente quer colocar também um fogão, uma geladeira e uma televisão. Nós estamos estudando isso, para que você possa ter um conforto melhor, uma condição melhor. Agora, isso virá dentro da prestação que vocês vão pagar”, anunciou, na cerimônia de entrega de 800 unidades do Residencial Vila Carioca, em Jacarepaguá, na zona oeste do Rio de Janeiro.

O Residencial Vila Carioca é um empreendimento destinado a famílias da Faixa I do MCMV, com renda de até R$1.800.

Occhi fez o anúncio após ser provocado pelo prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, e pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco, para que providenciasse uma forma de equipar as casas entregues pelo programa.

O ministro Moreira Franco disse que as obras do programa em andamento são uma forma eficiente de combater o desemprego. “Há dois, três meses, estamos quase que todas as semanas participando da entrega de dois ou três empreendimentos pelo Brasil afora, com o objetivo de garantir o sorriso, a alegria, a satisfação, a autoestima, que nós estamos tendo a oportunidade de conviver e de presenciar. Porque nada é mais importante do que a casa própria. Ela significa não só a realização de um sonho, mas ela significa sobretudo a possibilidade de se ter um teto para se constituir um lar, uma família, educar os filhos, educar os netos e abrir a possibilidade de vivermos em uma sociedade em que as oportunidades sejam iguais para todos”.

Uma das moradoras do Residencial Vila Carioca será a aposentada Maria Luíza Freitas dos Santos, de 77 anos, que vive atualmente na casa de um filho, em Santa Cruz. Ela ficou seis anos à espera de um imóvel do programa.

“Lá [Santa Cruz] já foi área de risco de enchente, mas agora é risco de violência. Foi em 2011 que eu fiz a assinatura e esperei seis anos. Já tinha perdido a esperança, pensei que eles não iam mais me dar porque eu estou velha. Daí no ano retrasado recebi a carta e estou muito feliz. É um financiamento, vou pagar R$ 88 mensais, e água, luz, gás. Estou muito feliz, porque esperei bastante tempo. Tenho muitos filhos, cada um vai passar um tempo comigo”.

Segundo a Caixa, mais 520 imóveis no local estão em fase de finalização e em breve serão entregues para as famílias, que pagarão prestações que variam de R$ 80 a R$ 270. Os imóveis entregues hoje abrigarão cerca de 3.200 pessoas. Cada apartamento tem 44 metros quadrados, com dois quartos, sala, banheiro, cozinha e área de serviço. O condomínio tem guarita, estacionamento, área de lazer, parque infantil, centro comunitário e quadra de esporte. A região é atendida por uma escola municipal e uma clínica da família.

O Minha Casa, Minha Vida já entregou mais de 3,6 milhões de moradias em todo o Brasil, sendo 156.420 no estado do Rio de Janeiro e 62.132 na capital.

 

Fonte: Agência Brasil

Campus Party debate a educação do futuro e oferece aulas gratuitas de robótica

A 11ª edição da Campus Party, evento de tecnologia, inovação e empreendedorismo do país que começa hoje (30) na capital paulista, tem como um dos temas de destaque a evolução da educação. No espaço Educação do Futuro, alunos e educadores podem participar, gratuitamente, de oficinas de robótica e linguagem de programação, promovidas pelo Centro Paula Souza e MIT Media Lab (do Instituto de Tecnologia de Massachusetts).

O setor Educação e Futuro é dedicado a crianças de 4 a 17 anos. “A gente está investindo muito, através da parceria com MIT. A ideia é que possa dar atividades para o jovem que ainda não tem idade para estar na arena. Ele verá robótica e fazedores, que vão formar e aperfeiçoar os educadores”, disse Tonico Novaes, diretor geral da Campus Party.

Francesco Farruggia, presidente do Instituto Campus Party, disse que realizou uma pesquisa com 7 mil estudantes de escolas públicas da periferia de São Paulo convidadas a conhecer a Campus Party. O levantamento revelou que 83% dos entrevistados gostaram do passeio, mas disseram que este não era “um mundo para eles”. “A primeira coisa que precisamos convencê-los é de que eles podem”, disse Farruggia.

Além da educação, a Campus Party também tem um espaço para impulsionar jovens empresas. Para este ano, foram selecionadas 120 startups, em fases desde embrionária até a mais avançada.
Para a edição paulista deste ano, são esperados  mais de 100 mil visitantes e 12 mil campuseiros. Este ano o evento também será feito em abril em Natal, maio na Bahia, junho em Brasília e setembro em Belo Horizonte.

O evento terá 24 horas de atividades no Pavilhão de Exposições do Anhembi, até o próximo domingo (4). O espaço tem 77,7 mil metros quadrados, dividido em três pavilhões, e conta com nove palcos. Até sábado (3), a área gratuita da Campus Party estará aberta ao público das 10h às 20h.

 

Fonte: Agência Brasil

Governo libera R$ 12,5 bilhões para financiar safra agrícola de 2018 e 2019

O governo federal liberou R$ 12,5 bilhões para financiar a safra agrícola de 2018 e 2019. O lançamento do custeio antecipado da nova safra foi feito pelo presidente do Banco do Brasil, Paulo Cafarelli, em cerimônia realizada na manhã de hoje (30), na zona rural da cidade de Rio Verde (GO).

Os recursos representam montante 16% superior ao valor liberado no ano passado e servirão para adquirir insumos e serviços agropecuários para as lavouras de soja, milho, arroz, algodão e café. O objetivo do lançamento, segundo Cafarelli, é evitar que o produtor fique refém do fornecedor, além de contribuir para a sustentabilidade do agronegócio e da melhora do Produto Interno Bruto brasileiro e aumento da renda

Cada produtor poderá financiar, no máximo, R$ 3 milhões. Para os médios produtores que integram o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), os recursos serão disponibilizados com taxas de 7,5% ao ano.

Para os outros produtores, o banco oferece financiamento com encargos de 8,5% ao ano. Modalidades alternativas de financiamento serão disponibilizadas para os produtores que demandam valores superiores ao limite do plano.

Também participaram do evento o presidente Michel Temer, os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, da Integração, Hélder Barbalho, e das Cidades, Alexandre Baldy, o governador de Goiás, Marconi Perillo, entre outras autoridades.

 

Fonte: Agência Brasil

Morre em Gaza fundador do Hamas atingido por disparo acidental

Um dos fundadores do movimento islâmico Hamas, Emad Alami, morreu nesta terça-feira (30) em decorrência dos ferimentos provocados por uma bala na cabeça que ele mesmo disparou acidentalmente no início do mês, em sua casa na Faixa de Gaza.

Alami, engenheiro nascido na cidade de Gaza em 1956, permanecia internado no hospital em estado crítico desde 9 de janeiro, e hoje o movimento islâmico anunciou sua morte em um comunicado.

As primeiras informações daquele dia deram Alami como morto e falavam em uma tentativa de assassinato, fato que mais tarde foi esclarecido pelo Hamas, ainda que sem detalhes, o que deu margem para especulações sobre o ocorrido, inclusive sobre a possibilidade de tentativa de suicídio, como lembrou hoje o jornal Times of Israel.

“As mais sinceras condolências para a família Alami pela morte de Emad Alami, um dos líderes do Hamas. Que sua alma descanse em paz”, declarou hoje a organização islâmica.

O movimento islâmico convocou os cidadãos para uma prece após a oração do meio-dia na Grande Mesquita de Gaza e informou que o velório ocorrerá na Casa da Cultura na praça de Saraya.

Alami, conhecido também como Abu Hamam, foi um dos fundadores do Hamas e primeiro representante do movimento no Irã durante a década de 1990, Nas eleições do ano passado, foi reeleito membro do Politburo.

Detido por Israel e deportado em 1994, viveu em vários países até retornar à Faixa em 2011, onde ocupou diversos cargos na organização, entre eles a vice-presidência, ainda que sempre tenha mantido um perfil discreto e longe dos meios de comunicação.

Em 2014, ficou ferido e perdeu uma das pernas em um bombardeio israelense ao túnel onde se refugiava durante uma ofensiva militar em Gaza.

 

Fonte: Agência Brasil

Kremlin analisará “lista Putin” para decidir resposta aos EUA

O Kremlin anunciou hoje (30) que analisará a chamada “lista Putin”, elaborada pelos Estados Unidos e que inclui mais de 100 personalidades que teriam enriquecido graças ao presidente russo, para decidir se deve tomar alguma medida em resposta. A informação é da agência EFE.

“É preciso analisar esta publicação e o fato de que se publique uma lista tão ampla, que inclui os mais altos dirigentes da Rússia, o que não tem precedentes”, disse aos jornalistas Dmitri Peskov, porta-voz do Kremlin.

Peskov, que está incluído na lista, salientou que ainda que “o próprio texto indique que não se trata de sanções, por outro lado, a publicação de uma lista que inclui tudo e todos pode prejudicar a imagem e o nome das nossas empresas, empresários, políticos e dirigentes”.

“É preciso fazer uma análise. Não é a primeira vez que vemos atitudes agressivas na nossa direção. Não devemos ceder às emoções. Primeiro há que se entender o todo para depois formular uma postura”, ressaltou Peskov sobre a resposta que poderia ser dada pela Rússia.

O porta-voz do Kremlin advertiu que “há que pôr muita atenção” ao documento publicado por Washington, “porque o diabo, neste caso, se oculta nos detalhes, que devem ser sistematizados para sua melhor compreensão”.

“Chama a atenção que, de fato, todos (os incluídos na lista) foram declarados inimigos dos EUA”, considerou Peskov.

A “lista Putin”

A chamada “lista Putin” identifica, a pedido do Congresso americano, 96 oligarcas e 114 altos funcionários do Kremlin que teriam ganhado poder ou riqueza graças ao presidente russo.

Na lista de 114 altos funcionários se destacam nomes como o do primeiro-ministro, Dmitri Medvedev, ou o do titular de Relações Exteriores, Serguei Lavrov, além de várias dezenas de assessores, gerentes de empresas estatais ou chefes da inteligência russa.

Entre os 96 oligarcas listados pelo  Departamento do Tesouro por acumular fortunas superiores a US$ 1 bilhão estão o magnata petroleiro Roman Abramovich, dono do Chelsea; Oleg Deripaska e Mikhail Projorov.

A lista não acarreta sanções econômicas nem diplomáticas para seus integrantes, mas aumenta a pressão de Washington sobre Moscou pela suposta ingerência nas eleições presidenciais de 2016.

 

Fonte: Agência Brasil

Moro determina leilão público do triplex atribuído a ex-presidente

O juiz federal Sérgio Moro determinou a venda, em leilão público, do triplex do Guarujá, litoral paulista, que, segundo o Ministério Público Federal (MPF) pertenceria ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi tomada após o imóvel ter sido penhorado a pedido da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais da Justiça Distrital de Brasília, em processo da empresa Macife contra a OAS. Segundo a defesa de Lula, a decisão dessa penhora, pela própria Justiça, comprovaria ser a OAS a verdadeira dona do triplex – e não o ex-presidente.

Na decisão anunciada por Moro na noite de ontem (29), o juiz argumenta que “o imóvel foi inadvertidamente penhorado, pois o que é produto de crime está sujeito a sequestro e confisco e não à penhora por credor cível ou a concurso de credores”.  O juiz determina que os valores a serem obtidos com o leilão do triplex sejam revertidos à Petrobras.

“Atualmente [o triplex] não pertence à OAS Empreendimentos nem ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O imóvel está submetido à constrição da Justiça e será alienado para que o produto reverta em benefício da vítima, a Petrobrás”, disse o juiz. 

O imóvel será vendido em leilão público e o produto da venda será depositado em conta judicial, com os valores sendo destinados, após o trânsito em julgado, à vitima no caso de confirmação do confisco ou devolvidos à OAS Empreendimentos ou ao ex-presidente no caso de não ser confirmado o confisco.

Segundo Moro, a omissão do recolhimento do IPTU pela “proprietária formal” (OAS), ou pelo “proprietário de fato” (Lula), colocaria em risco os direitos da estatal, uma vez que a impressão de que o imóvel estaria abandonado poderá resultar na sua desvalorização.

 

Fonte: Agência Brasil

Produtos na saída das fábricas fecham 2017 com alta de preços de 4,18%

O Índice de Preços ao Produtor (IPP), que calcula a variação de preços de produtos no momento em que eles saem das fábricas, fechou 2017 com inflação de 4,18%. Em 2016, o indicador havia ficado em 1,71%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A principal responsável pela inflação dos produtos industrializados em 2017 foi a atividade de refino de petróleo e produtos de álcool, cujos produtos tiveram alta de preços de 18,69%. Outras atividades que tiveram impacto relevante na inflação do ano passado foram a metalurgia (13,41%) e outros produtos químicos (9,19%).

Dezenove das 24 atividades industriais pesquisadas tiveram inflação em seus produtos. Apenas cinco registraram deflação (queda de preços), entre elas a indústria alimentícia, que foi a que mais colaborou para frear a inflação, com queda de preços de 7,29%.

Entre as quatro grandes categorias econômicas, a maior inflação ficou com os bens intermediários, isto é, os insumos industrializados para o setor produtivo, com taxa de 6,53%. Os bens de capital, ou seja, as máquinas e equipamentos, tiveram alta de 4,26%.

Entre os bens de consumo, isto é, aqueles voltados para o consumidor final, os duráveis tiveram inflação de 4,34%, enquanto os semi e não duráveis tiveram deflação de 0,63%.

Dezembro

Ao analisar apenas o mês de dezembro de 2017, a inflação chegou a 0,46%, inferior ao 1,4% do mês anterior e ao 1,29% de dezembro de 2016. As altas de preços mais significativas foram observadas na indústria extrativa (4,59%) e no refino de petróleo e produtos de álcool (0,82%). Com queda de preços de 4,44%, os itens de vestuário ajudaram a segurar a inflação no mês.

 

Fonte: Agência Brasil

Reservas provadas da Petrobras atingiram 12,4 bilhões de barris no final de 2017

As reservas provadas de óleo, condensado (um hidrocarboneto leve) e gás natural da Petrobras atingiram 12,415 bilhões de barris de óleo equivalente (boe), em 31 de dezembro de 2017. A informação foi divulgada na noite de ontem(29) pela companhia. O volume apurado segue os critérios da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Society of Petroleum Engineers. Pelos mesmos critérios, em 2016, as reservas eram de 12,514 bilhões de boe.

A companhia informou ainda que, mesmo com o recorde de produção em 2017, conseguiu repor 89% do volume produzido, principalmente, por causa da perfuração de novos poços e melhor comportamento dos reservatórios no pré-sal das bacias de Santos e Campos. Já nos campos terrestres, o destaque, de acordo com a Petrobras, foi a redução dos custos operacionais na Bacia do Solimões, no estado do Amazonas.

Em 2017, a produção média de petróleo no Brasil registrou o quarto ano consecutivo de recorde. Foram 2,15 milhões de barris por dia (bpd), 0,4% acima do resultado do ano anterior. No início de 2018, quando fez esse anúncio, a companhia informou que, pelo terceiro ano seguido, cumpriu a meta de produção, confirmando a previsibilidade das suas projeções.

Na nota de hoje, a petroleira informou também que a relação entre o volume de reservas e o volume produzido é de 13,5 anos, sendo de 13,7 anos no Brasil. O Índice de Desenvolvimento (ID), que é a relação entre as reservas provadas desenvolvidas e as reservas provadas, ficou em 49% em 2017.

Critérios da SEC

O volume das reservas tem um valor diferente se forem analisadas pelos critérios da US Securities and Exchange Commission (SEC), que é correspondente à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) do Brasil. Conforme a Petrobras, neste caso, em 31 de dezembro de 2017, as reservas provadas de óleo, condensado e gás natural da Petrobras alcançaram 9,752 bilhões de barris de óleo equivalente (boe). Em 2016, eram de 9,672 bilhões de boe.

No critério da SEC, a estatal teve um Índice de Reposição de Reservas (IRR) de 109%. A relação entre o volume de reservas e o volume produzido é de 10,6 anos, sendo de 10,7 anos no Brasil, com o Índice de Desenvolvimento (ID) de 53% em 2017.

A Petrobras acrescentou que a principal diferença entre os critérios ANP/SPE e SEC “é o preço do petróleo considerado no cálculo da viabilidade econômica das reservas”.

O critério utilizado para a certificação das reservas é o da SEC. “A Petrobras, historicamente, submete à certificação pelo menos 90% de suas reservas provadas segundo o critério SEC. Atualmente, a empresa certificadora é a D&M (DeGolyer and MacNaughton)”, informou a empresa na nota.

 

Fonte: Agência Brasil

Número de lançamentos de filmes brasileiros bate recorde em 2017

O ano passado foi marcado por um recorde de lançamento de filmes brasileiros – 158 títulos, o que representa um aumento de 11,3% em relação a 2016, quando chegaram às telas 142 novos filmes nacionais. O número de lançamentos é o mais alto da série histórica, iniciada em 1995. A informação consta do Informe de Salas de Exibição de 2017, divulgado ontem(29) pela Agência Nacional do Cinema (Ancine).

O informe revela, no entanto, que 2017 foi um ano que também registrou uma queda expressiva do número de espectadores de filmes nacionais, se comparado ao ano de 2016. Devido a diminuição significativa de 42,8%, o aumento de 6,4% no público de filmes estrangeiros não foi suficiente para expandir o público total em 2017, que somou 181,2 milhões de espectadores, em um recuo de 1,7% em relação a 2016 (184,3 milhões).

Em contraponto a essa queda, os filmes estrangeiros venderam quase 10 milhões de ingressos a mais do que no anterior – 163,7 milhões de ingressos vendidos para os filmes estrangeiros em 2017, contra 153,9 milhões em 2016. As animações também tiveram destaque entre os filmes estrangeiros. O filme com maior público do ano foi a animação Meu Malvado Favorito 3, com 9 milhões de espectadores.

Já entre as obras nacionais, o filme de maior bilheteria foi Minha mãe é uma peça 2, com 5,2 milhões. O longa foi lançado ainda no fim de 2016. No ano passado, o cinema registrou também um número inédito de lançamentos de documentários (60 títulos, contra 44 em 2016), e de filmes de animação, com um total de sete, contra apenas um no ano anterior.

Parque exibidor

Com todas as salas de cinema em funcionamento no país já digitalizadas, o parque exibidor brasileiro encerrou 2017 com dados expressivos. São 3.220 salas de exibição, número que se aproxima do recorde de 1975 (3.276 salas).

Foram 35 complexos inaugurados, que totalizaram 107 novas salas. Outros três foram reabertos e dez ampliaram seu número de telas, totalizando 125 salas. A Região Sudeste foi a que mais recebeu novas salas, representando 28,8% das aberturas, reaberturas e ampliações. Logo em seguida, vieram as regiões Nordeste e Sul, com 27,2% cada. A Região Norte liderou a taxa de crescimento de novas salas, com 7,1%, seguida pelas regiões Sul, com 6,2%, e Nordeste, com 4,7% de crescimento em relação a 2016.

 

Fonte: Agência Brasil

 

Diálogo entre governo e oposição na Venezuela continuará nesta terça-feira

O governo e a oposição da Venezuela, que retomaram nessa segunda-feira, em Santo Domingo (República Dominicana), o diálogo em busca de soluções para a crise que vive o país, decidiram continuar as conversas hoje (30), de acordo com o porta-voz do governo dominicano. 

Depois de ter sido anunciado que as partes retornariam à mesa de diálogo hoje às 21h (horário local, 23h de Brasília) e após mais de seis horas de reunião fechada, finalmente foi informado que a reunião continuará nesta terça-feira.

O porta-voz da presidência dominicana, Roberto Marchena, disse que das duas partes concordaram em retornar a se reunir, pois, aparentemente precisam trabalhar mais. “Essas coisas tomam tempo e temos que compreender a situação”, acrescentou.

O governo venezuelano e uma oposição dividida retomaram as conversas após o polêmico avanço das eleições presidenciais em que o presidente Nicolás Maduro aspira a reeleição.

A oposição voltou ao diálogo sem o apoio da Vontade Popular (VP), partido de Leopoldo López, que optou por abandonar as conversas após o avanço das eleições presidenciais de maio e o processo obrigatório de validação de formações, que também foi decretado pela Assembleia Constituinte, de maioria oficial.

Na chegada à reunião, o ministro das Comunicações da Venezuela, Jorge Rodríguez, disse que o governo estava pronto “para assinar um acordo com a oposição. A delegação da oposição, liderada pelo deputado Julio Borges, não fez declarações.

 

Fonte: Agência Brasil

EUA publicam “lista Putin” com 96 oligarcas e 114 altos funcionários russos

O governo dos Estados Unidos tornou pública, nesta terça-feira (30), a chamada “lista Putin”, onde identifica, a pedido do Congresso, 96 oligarcas e 114 altos funcionários do Kremlin que ganharam poder ou riqueza graças ao presidente Vladimir Putin.

A lista, elaborada pelo Departamento do Tesouro, não acarreta sanções econômicas ou diplomáticas para seus integrantes, mas aumenta a pressão de Washington sobre Moscou pela suposta ingerência nas eleições presidenciais de 2016.

Entre os 96 oligarcas, a quem o Departamento do Tesouro indica terem acumulado fortunas superiores a US$ 1 bilhão, estão o magnata do petróleo Roman Abramovich, dono do Chelsea; Oleg Deripaska e Mikhail Prokhorov.

Na lista de 114 pessoas do alto escalão se destacam nomes como o do primeiro-ministro, Dmitri Medvedev, ou do ministro das Relações Exteriores, Sergey Lavrov, além de dezenas de assessores, gerentes de empresas estatais ou chefes da inteligência russa.

Alguns dos nomes na lista de altos funcionários são afetados por sanções emitidas no passado.

A elaboração da lista faz parte de uma lei aprovada pelo Congresso em julho do ano passado, que estabelece novas sanções contra a Rússia e requer a aprovação do Legislativo para levantar as existentes.

Essa lei, conhecida como Caatsa (sigla em inglês), também contempla sanções contra a Coreia do Norte e o Irã.

Ontem, o Departamento de Estado dos EUA anunciou que não vai implementar mais sanções contra a Rússia, contempladas na Caatsa, pois considera que apenas a promulgação da lei causou bilhões de perdas para Moscou.

A aprovação da Caatsa no Congresso enfrentou, durante semanas, a barreira do Legislativo com a Casa Branca pela vontade de Trump de melhorar as relações diplomáticas com o Kremlin.

 

Fonte: Agência Brasil

Matrículas para aprovados na primeira chamada do Sisu começam hoje

Os aprovados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) devem procurar, a partir de hoje (30), as instituições escolhidas para a efetivação da matrícula. O período de matrícula vai até 7 de fevereiro.

O Sisu é o sistema informatizado do MEC, utilizado por instituições públicas de educação superior na oferta de vagas a estudantes, com base nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

ProUni
Nessa segunda-feira (29), o Ministério da Educação abriu a consulta para vagas do Programa Universidade para Todos (ProUni). Neste ano, serão oferecidas 242.987 bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em 2.976 instituições privadas de educação superior. As inscrições começam em 6 de fevereiro.

 

Fonte: Agência Brasil

Correspondentes na China denunciam crescente assédio e intimidação do governo

O Clube de Correspondentes de Imprensa Estrangeira na China (FCCC) denunciou nesta terça-feira (30) o crescente assédio e intimidação por parte do governo chinês, que intensificou suas tentativas de rejeitar ou restringir o acesso de jornalistas estrangeiros em muitas partes do país. A informação é da Agência EFE.

A organização publicou hoje o relatório Acesso negado: vigilância, assédio e intimidação, enquanto as condições para informar na China se agravam, elaborado a partir de pesquisas realizadas com correspondentes e meios de comunicação sobre suas experiências durante o ano de 2017 no país asiático.

O relatório revela um aumento do número de correspondentes estrangeiros que acreditam que o jornalismo na China tornou-se mais difícil, em meio ao aumento das pressões das autoridades, que estão tentando impedir o acesso às áreas delicadas como Xinjiang – região no Noroeste onde vive a minoria muçulmana uigur -, a fronteira com a Coreia do Norte ou as zonas industriais.

“Os resultados da nossa pesquisa fornecem provas sólidas que sugerem que, a partir de um ponto de referência muito baixo, as condições das informações estão piorando”, alertou a FCCC, por meio de um comunicado.

Quase a metade dos correspondentes entrevistados confessaram ter experimentado interferência, assédio e violência física durante o exercício do seu trabalho, e 26% asseguraram que suas fontes também sofreram assédio, detenções e interrogatórios, uma situação que tem se repetido há anos.

Durante o ano de 2017, os ataques violentos contra jornalistas estrangeiros e a intimidação aos meios continuaram, junto com as crescentes preocupações sobre a vigilância governamental e a invasão da privacidade que sofrem os correspondentes.

O relatório também observou que as autoridades chinesas estiveram utilizando o processo de renovação de vistos para pressionar aos jornalistas e a mídia cujas coberturas não são de seu agrado.

O último relatório do Comitê para a Proteção de Jornalistas (CPJ), publicado em dezembro do ano passado, denunciou que a China era o segundo país com mais jornalistas encarcerados no mundo todo, com um total de 41.

 

Fonte: Agência Brasil

Indicador de Incerteza da Economia aumenta 2,2 pontos em janeiro

O Indicador de Incerteza da Economia, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), subiu 2,2 pontos de dezembro de 2017 para janeiro de 2018. O indicador chegou a 109,6 pontos, em uma escala de zero a 200.

Segundo a FGV, o resultado de janeiro “reforça a ideia de que será difícil, pelo menos em curto prazo, ver a incerteza econômica oscilar em torno de sua média histórica de 100 pontos”. Ainda há incertezas em torno da situação fiscal do país e de questões político-partidárias.

A alta do indicador foi influenciada pelos componentes de mídia (que se baseiam na frequência de notícias com menção à incerteza na imprensa), que subiu 1,7 ponto, e de mercado (baseado na volatilidade do mercado acionário, medido pelo Ibovespa), que cresceu 7,1 pontos. O componente de expectativa (construído a partir das dispersões das previsões de especialistas para a taxa de câmbio e para o IPCA) recuou 0,8 ponto.

 

Fonte: Agência Brasil

Talibãs ameaçam Trump com mais violência após recusa dos EUA a dialogar

Os talibãs ameaçaram nesta terça-feira (30) o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, com mais violência, depois que o governante norte-americano descartou ontem a possibilidade de dialogar com o grupo insurgente após os recentes ataques no Afeganistão.  A informação é da Agência EFE.

“Trump e seus aliados favoráveis à guerra deveriam entender que cada ação tem uma reação e, se insistir na guerra, a nação muyahid não poderá recebê-lo com flores”, afirmaram os talibãs em um comunicado enviado à Agência EFE.

Após a recusa americana ao diálogo, “a responsabilidade da guerra e o derramamento de sangue recairá agora sobre suas costas”, sublinharam na nota os insurgentes, que até agora rechaçaram sistematicamente todas as chamadas ao diálogo do Governo afegão.

“Ainda que o nosso inimigo só insiste na guerra, acreditamos que a resistência imbatível e a paciência infinita de nossa nação fará com que os invasores aceitem a verdade e se sentem na mesa de negociação”, assegurou o grupo liderado pelo mulá Haibatullah.

Apesar disso, os talibãs insistiram que o Afeganistão “tem uma longa tradição de vitórias contra os invasores arrogantes”, por isso que a recusa de Trump a negociar ajudará a “multiplicar as perdas humanas e materiais dos militares (norte) americanos”.

Trump afirmou ontem durante um almoço na Casa Branca com os embaixadores de países-membros do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas os Estados Unidos (ONU) não querem “dialogar com os talibãs”.

“Pode ser que haja um momento (para o diálogo), mas vai ser dentro de muito tempo”, acrescentou Trump, após a morte no sábado de 103 pessoas em um atentado perpetrado pelos talibãs com uma ambulância em Cabul que deixou, além disso, mais de 200 feridos.

O Governo afegão impulsionou várias iniciativas de diálogo nos últimos três anos chamando os talibãs a participar de uma solução negociada no conflito que começou após a invasão do país por parte dos Estados Unidos em 2001.

Tanto o Processo de Cabul, um mecanismo lançado com o respaldo da ONU e da comunidade internacional após um atentado em maio do ano passado que deixou 150 mortos na capital afegã; como a iniciativa do Grupo a Quatro (G4) na qual participam Afeganistão, Paquistão, China e EUA, foram rejeitadas pelos talibãs.

Há algumas semanas, o Governo afegão revelou que iniciou um processo de aproximação com facções talibãs na Turquia visando iniciar um processo de paz, uma opção que de novo o principal grupo talibã, liderado por Haibatullah rechaçou.

Os talibãs fizeram um contato inicial com o governo afegão no Paquistão em julho de 2015, mas o processo foi suspenso poucos dias depois perante a decisão do governo afegão de anunciar então que o mulá Omar tinha morrido dois anos antes.

Esse anúncio levou a uma disputa interna entre os talibãs, que se dividiram em vários grupos internos chegando inclusive a enfrentar militarmente uns aos outros.

 

Fonte: Agência Brasil

Em 8 países um quarto da população passa fome, diz ONU

Ao todo, oito países têm um quarto ou mais da sua população passando fome em situação de emergência, revelou o último relatório do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) elaborado por duas agências do organismo. A informação é da Agência EFE.

A Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e o Programa Mundial de Alimentos (PMA) informaram nesta segunda-feira (29) em comunicado conjunto que a insegurança alimentar em países afundados em conflitos continua piorando, fazendo com que a ajuda humanitária seja de “extrema importância”.

O relatório identificou 16 países com sérios problemas de alimentação, dos quais oito enfrentam crise ou emergências que afetam um quarto ou mais da população. O caso mais preocupante é o do Iêmen, onde 60% dos habitantes (17 milhões de pessoas) sofrem fome severa, seguido do Sudão do Sul, com 45% da população (4,8 milhões) em situação semelhante.

A guerra na Síria fez com que 33% da população do país sofra com altos níveis de insegurança alimentar (6,5 milhões de pessoas), a mesma porcentagem do Líbano, com 1,9 milhões de famintos devido ao grande número de refugiados sírios lá.

Três de cada dez pessoas sofrem com níveis críticos de fome na República Centro-Africana (1,1 milhões de pessoas), enquanto que a porcentagem é 26% na Ucrânia (1,2 milhões) e de 25% tanto no Afeganistão (7,6 milhões) quanto na Somália (3,1 milhões).

Frente às crises que receberam mais atenção em outras partes da África, as agências mostraram “preocupação” pela rápida deterioração vista na República Democrática do Congo, onde calcula-se que a crise alimentar pode afetar 7,7 milhões de habitantes (11% da população).

No Sudão o número de pessoas com graves problemas de insegurança alimentar é 3,8 milhões; no Iraque, 3,2 milhões; no entorno do Lago Chade (entre Chade, Níger, Nigéria e Camarões), 2,9 milhões; no Burundi, 1,8 milhão; e no Haiti, 1,3 milhão.

Em 2016, o cálculo era que 815 milhões de pessoas passavam fome no mundo, sendo que 489 milhões (75%) viviam em zonas afetadas pela violência.

 

Fonte: Agência Brasil

ONU inaugura exposição em memória às vítimas do Holocausto

O Centro de Informações das Nações Unidas no Brasil (Unic Rio) inaugurou hoje (29) uma exposição com pôsteres em memória às vítimas do Holocausto, no Palácio Itamaraty, no centro do Rio de Janeiro. A mostra marca o Dia Internacional em Memória do Holocausto, lembrado em 27 de janeiro, data em que as tropas soviéticas libertaram o maior campo de extermínio nazista, o de Auschwitz-Birkenau, em 1945.

A mostra Mantenha a Memória Viva – Nossa Responsabilidade Compartilhada é resultado de um concurso internacional promovido pelo Programa das Nações Unidas para Divulgação do Holocausto e a Escola Internacional para Estudos do Holocausto do Yad Vashem, que teve como vencedora a designer brasileira Julia Cristofi.

Um júri internacional selecionou os 12 melhores trabalhos a partir de 150 inscrições de designers e estudantes de design da Áustria, Bósnia e Herzegovina, Brasil, China, Hungria, Índia, Indonésia, Israel, Peru, Polônia, Rússia, Sérvia e Eslovênia.

A mostra ocorre simultaneamente na sede da ONU em Nova York e em diversos países. O pôster criado pela designer brasileira apresenta imagens de sobreviventes do genocídio com o símbolo do Chai, que significa vida, em hebraico.

“A importância da vida foi a principal mensagem que quis passar no meu pôster. Os sobreviventes viveram a história e a dor e representam a memória dos que não estão aqui para contar”, disse Julia.

Aos 89 anos, Freddy Siegfried Glatt, um dos cinco sobreviventes do Holocausto que moram no Rio, dá palestras em colégios da capital fluminense em que conta sua história de superação. “É importante não esquecer o Holocausto, mesmo quando os sobreviventes já não estiverem mais aqui”, disse Glatt, nascido em Berlim.

Em 1933, a família do alemão fugiu para a Bélgica após a ascensão de Adolf Hitler. Glatt lembra que, em 1942, seus dois irmãos mais velhos e os avós maternos foram deportados para Auschwitz onde foram mortos. Em 1947, ele veio com a mãe e duas tias para o Rio de Janeiro, onde se reuniram com o pai, que já estava no Brasil há 13 anos. “Eu tive muita sorte”.

Para o diretor do Unic Rio, Maurizio Giuliano, a importância de manter a memória viva sobre o Holocausto é prevenir as muitas formas de ódio. “Observamos o aumento da xenofobia no mundo. Hoje, há ódio contra refugiados sírios, contra os rohingyas em Mianmar, contra os imigrantes africanos. A mensagem da exposição é ‘nunca mais’”.

O vice-presidente da Federação Israelita do Estado do Rio de Janeiro, Claudio Goldemberg, destaca que o Holocausto marcou o ápice das perseguições sofridas pelos judeus ao longo dos séculos e remete a um dos períodos mais sombrios da humanidade, entre 1939 e 1945. “Milhões de pessoas entre eles ciganos, deficientes físicos e mentais, cidadãos do Leste Europeu foram brutalmente assassinados, ao lado de 6 milhões de judeus”, disse Goldemberg. “Precisamos lembrar para não repetir a história”.

Fonte: Agência Brasil

Cresce taxa de juro anual no crédito rotativo para quem paga o mínimo

A taxa de juros do rotativo do cartão de crédito para quem paga o valor mínimo da fatura em dia aumentou em dezembro. A taxa chegou a 233,8% ao ano, no mês passado, com aumento de 15,5 pontos percentuais em relação a novembro, de acordo com dados divulgados hoje (29), em Brasília, pelo Banco Central (BC).

O crédito rotativo total fechou dezembro com uma taxa de 334,6% ao ano, uma queda de 163,1 pontos percentuais em relação a dezembro de 2016, quando a taxa anual era de 497,7%.

O rotativo é o crédito tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão. Desde abril, os consumidores que não conseguem pagar integralmente a fatura do cartão de crédito só podem ficar no crédito rotativo por 30 dias. A nova regra, fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em janeiro de 2017, obrigou as instituições financeiras a transferir a dívida para o crédito parcelado, que tem taxas menores.

A taxa do crédito parcelado subiu 0,7 ponto percentual para 169,2% ao ano, em dezembro. No ano, esse aumento foi de 15,4 pontos percentuais. Em dezembro de 2016, a taxa era de 153,8% ao ano. Já a taxa de juros não regular do rotativo chegou a 401,4% ao ano em dezembro, uma queda de 12,1 pontos percentuais em relação a novembro e, no ano, uma redução de 118,3 pontos percentuais. Em dezembro de 2016, era 519,7% ao ano.

O crédito rotativo total, incluindo o regular e o não regular, fechou dezembro com uma taxa de 334,6% ao ano, uma queda de 163,1 pontos percentuais em relação a dezembro de 2016, quando a taxa anual era de 497,7%. No mês, também houve queda de 1 ponto percentual, em relação a novembro, com uma taxa anual de 335,6%.

Taxa mensal

Em relação a taxa mensal, houve uma variação de 0,5 ponto percentual, passando para 10,6% ao mês. Na análise do chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, a entrada de duas ou três financeiras que o oferecem o serviço a preços mais altos. “O que se observou é que teve novos participantes entrando no cartão de crédito rotativo, algumas financeiras que trabalham com taxas de juros mais elevadas que bancos. Os bancos permaneceram estáveis”, diz.

A taxa de juros do cheque especial teve uma queda  de 0,7 pontos percentuais em dezembro em relação a novembro, fechando o ano em 323% ao ano. Em relação a dezembro de 2016, quando a taxa era 328,6% ao ano, a queda foi de 5,6 pontos percentuais.

Inadimplência

A inadimplência do crédito, considerados atrasos acima de 90 dias, para pessoas físicas, ficou em 5,2%, com redução de 0,2 ponto percentual em relação a novembro. Em dezembro de 2016, essa taxa chegou a 6%. No caso das pessoas jurídicas, a inadimplência caiu 0,6 ponto percentual, em relação a novembro, para 4,5% no mês passado. Os dados são do crédito livre em que os bancos têm autonomia para aplicar dinheiro captado no mercado.

 

Fonte: Agência Brasil

Temer diz que vetará possível transferência de controle da Embraer para a Boeing

O presidente Michel Temer afirmou hoje (29) que vetará a transferência do controle da Embraer para a empresa norte-americana Boeing, caso ela ocorra, conforme foi cogitado por dirigentes da empresa. “Não vamos abrir mão do controle da Embraer”, garantiu, em entrevista à Rádio Bandeirantes. Temer disse que é legítimo que a Boeing queira aumentar sua participação, mas não a ponto de ter o controle total da empresa.

Temer comparou a Embraer à Petrobras. “A Embraer tem uma simbologia muito grande para o país, mais ou menos como a Petrobras”, disse sem descartar que uma parceria entre a Embraer e a Boeing seja realizada no futuro. O presidente também defendeu o controle majoritário nacional da empresa em entrevista publicada nesta segunda-feira (29) no jornal Valor Econômico.

Eletrobras

Outro tema abordado pelo presidente nas entrevistas foi a privatização da Eletrobras, que aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). “Nós vamos explicar direitinho [aos parlamentares] e certamente vamos ter não só a compreensão, mas o apoio, inclusive dos governadores. Há clima para aprovar isso”, avaliou.

Temer também defendeu o aumento das ações da iniciativa privada na Eletrobras para atrair cerca de R$12 bilhões para os cofres da União. O presidente citou que estudos apontam que a “descotização” da empresa pode reduzir as tarifas de energia e reiterou que parte do valor arrecadado será utilizado na revitalização do rio São Francisco.

Cristiane Brasil

Questionado sobre a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho, suspensa pelo STF, o presidente disse que, apesar de entender que se trata de um assunto de competência exclusiva do presidente da República, aguarda uma decisão definitiva da Justiça. “Eu serei respeitoso com relação à independência e harmonia dos Poderes. Se ao final, o Judiciário disser que não pode, muito bem, que assim seja. Mas como nós estamos litigando judicialmente e estamos dando argumentos [para reverter a decisão], eu me sinto à vontade para dizer de público que seria de bom tom se nós tivéssemos esta vitória, que não é do governo. É uma vitória do sistema jurídico da harmonia dos Poderes”, disse.

Temer foi questionado sobre outras decisões do governo contestadas na Justiça, como por exemplo a medida provisória (MP) 814/17 (que trata da privatização da Eletrobras), as regras para o indulto natalino de 2017 (cujos benefícios incluíam presos que praticaram crimes de corrupção e lavagem de dinheiro) e a portaria do Ministério do Trabalho que mudou as regras de enquadramento de práticas no trabalho escravo, Temer defendeu a independência entre Poderes. “Eu sempre prestigio as instituições porque elas são permanentes, nós passaremos. O ideal dos ideias é que nós todos tenhamos a mais absoluta convicção de que a minha competência vai até onde começa a competência do outro. Essa é uma pregação muito útil”, alertou o presidente.

Lula

Sobre a situação política do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, que pode ser impedido de se candidatar nas eleições deste ano por causa da Lei da Ficha Limpa, Temer disse que preferiria que o petista não tivesse enfrentando problemas com a Justiça e pudesse disputar as eleições normalmente. “Isso pacificaria o país”, disse, acrescentado que a figura o ex-presidente é “ muito carismática” e que Lula certamente exerce muita influência no país.

Segurança pública

Outro assunto que o presidente comentou durante a entrevista à Rádio Bandeirantes foi segurança pública. Temer lembrou das situações em que as Forças Armadas reforçaram ações em diferentes estados, seguindo o dispositivo da Garantia da Lei e da Ordem.

O presidente confirmou a possibilidade de criação de um mistério especializado no tema ou uma “Força Nacional de Segurança que esteja sempre à disposição dos estados”. Com a preocupação de não invadir a competência das unidades federativas, ele adiantou que a medida está em estudo.

Sobre mudanças na legislação, Temer declarou que não acredita que o aumento de pena tenha impacto sobre a redução da criminalidade. Sobre a privatização do sistema prisional, possibilidade que foi cogitada durante sua gestão como secretário de Segurança Pública em São Paulo, o presidente afirmou que o tema ainda está em pauta, mas não há consenso sobre ele.

Questionado pela Rádio Bandeirantes sobre a governança de estatais e bancos públicos como a Caixa Econômica Federal, Temer disse que, com base na Lei das Estatais, sancionada por ele no ano passado, os conselhos gestores das entidades têm discutido tirar da Presidência da República a indicação dos vice-presidentes dessas instituições.

Defesa da honra e final de mandato

Temer também se defendeu das denúncias por corrupção passiva, organização criminosa e obstrução da justiça apresentadas contra ele pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Ele disse que “tem muito apreço pelo Ministério Público”, mas avaliou as acusações como irresponsáveis e reconheceu que os processos trouxeram prejuízos para alguns projetos, como o atraso da votação da reforma da Previdência.

Após essa votação e a aprovação de uma simplificação tributária, que o governo tem como prioridades em 2018, Temer afirmou que se dedicará à recuperação da sua honra, já que foi “desmoralizado por embates de natureza moral”. “Não vou admitir mais que se diga impunemente que o presidente é trambiqueiro, que fez falcatruas . Não vou permitir. Vou aproveitar esses seis meses [ que restam de governo] depois de fazer as boas reformas para o país para recuperar meus aspectos morais. Aliás, os meus detratores estão na cadeia e quem não está na cadeia está desmoralizado porque foi desmascarado por fatos concretos. Ninguém está na cadeia à toa”, afirmou.

O presidente disse que a movimentação do período eleitoral não tem atrapalhado a administração federal e afirmou que quer ser lembrado pelas ações positivas de seu governo. “Como alguém que produziu um legado positivo para o Brasil. É desta maneira que quero ser lembrado”, afirmou.

 

Fonte: Agência Brasil

Saldo das operações de crédito do sistema financeiro alcançou R$ 3,086 trilhões

O saldo das operações de crédito do sistema financeiro alcançou R$ 3,086 trilhões em dezembro do ano passado, o que representou uma queda de 0,6% em relação a 2016, quando esse valor chegou a R$ 3,105 trilhões. O saldo de 2017 é equivalente a 47,1% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens produzidos no país). Em 2016 as operações de crédito representavam 49,6% do PIB.

Os dados estão no Boletim de Política Monetária e Operações de Crédito do Sistema Financeiro, divulgado hoje (29) pelo Banco Central.

Segundo o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, 2017 apresentou quedas sucessivas no estoque do crédito até meados de agosto. No último trimestre do ano, no entanto, houve uma recuperação gradual. “Tem algumas modalidades que saíram na frente, como é esperado, e algumas outras não iniciaram o processo de recuperação. Mas [o crédito] parece alinhado à recuperação da atividade [econômica] que a gente viu ao longo de 2017”, explicou.

De acordo com Rocha, o crédito livre, que os bancos têm autonomia para aplicar o dinheiro captado no mercado, puxou essa recuperação. Em 2017, o crédito a pessoas físicas teve um aumento de 8,4% nas concessões e 5,6% no saldo, ao contrário do crédito a pessoas jurídicas, que recuou 7%.

No total, de acordo com o boletim, o crédito com recursos livres somou R$ 1,583 bilhão, um aumento de 1,7%, em comparação com dezembro do ano passado. Na carteira das famílias, com saldo de R$ 851 bilhões, o aumento foi de 0,3% em relação a novembro, destacando-se o cartão de crédito à vista, com crescimento de 4,2% no mês, o financiamento de veículos (1,2%) e o crédito consignado (0,4%).

O crédito às empresas somaram R$ 732 bilhões em dezembro, uma retração de 2% comparado com dezembro de 2016.

Já o crédito direcionado totalizou R$ 1,503 bilhão, uma retração 3% em relação a dezembro do ano passado. O crédito direcionado é aquele regulado pelo Conselho Monetário Nacional (CNM) ou vinculado a recursos orçamentários destinados, basicamente, à produção e ao investimento de médio e longo prazos nos setores imobiliário, rural e de infraestrutura.

 

Fonte: Agência Brasil

Marun diz que não há plano B para reforma da Previdência

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse hoje (29) que o governo federal não tem plano B sobre a reforma da Previdência. Ele afirmou que o governo está confiante de que até fevereiro alcançará o mínimo de 308 votos necessários entre os 513 deputados para aprovar no Congresso Nacional a emenda constitucional que altera as regras de acesso à aposentadoria.

“Não existe B. Nosso plano é o plano “A”, de aprovação da reforma ainda em fevereiro. (….) A estratégia do governo é que no dia da votação teremos os votos necessários para aprovação. Não trabalhamos com essa hipótese [de não ter os votos], enfatizou Marun.

Depois de se reunir nesta segunda-feira com representantes de várias federações da indústria, instituições financeiras, de saúde, entre outros, Marun relatou que o setor empresarial reforçou o apoio à “modernização da Previdência”. O encontro, segundo o ministro, é uma das ações preparatórias para a chegada dos parlamentares ao longo da semana para iniciar a discussão da proposta em plenário no próximo dia 5 de fevereiro.

Questionado sobre o que dá tanta segurança ao governo, Marun respondeu que a confiança vem das articulações políticas e da mudança de percepção da sociedade sobre a reforma. Para o ministro, as críticas à proposta estão localizadas principalmente em editorias de política dos jornais e em grupos que são privilegiados no sistema previdenciário atual. Ele destacou que o setor econômico já manifestou a importância das mudanças empreendidas pelo governo.

Marun afirmou ainda que a base aliada do governo na Câmara “voltou ao patamar de votos” de maio do ano passado, antes da chegada das duas denúncias de corrupção passiva, obstrução da Justiça e organização criminosa contra o presidente Michel Temer no Congresso Nacional. O governo trabalha com uma margem de apoio de cerca de 270 parlamentares e tenta convencer pelo menos 50 deputados.

“O que temos hoje de diferente? Primeiro, uma proximidade maior das eleições, que a princípio poderia atrapalhar, mas temos um fator positivo que é o fato de que a população, muito mais do que naquele momento, se predispõe a apoiar a reforma. Eu diria que, desde maio, não vivemos um momento tão positivo como hoje estamos vivendo para aprovação dessa reforma”, disse.

Marun considerou que o presidente Michel Temer se saiu muito bem na defesa da reforma durante as recentes entrevistas concedidas para emissoras de televisão e rádio. O ministro sinalizou que iniciativas desta natureza poderão prosseguir ao longo dos próximos dias como forma de buscar apoio popular para a reforma.

A leitura do relatório da reforma no plenário da Câmara e o início das discussões em torno da proposta estão previstas para semana que vem. A votação da reforma está marcada para depois do Carnaval, no dia 19 de fevereiro.

 

Fonte: Agência Brasil

Justiça portuguesa determina extradição de empresário investigado pela Lava Jato

A Justiça de Portugal confirmou hoje (29) a extradição do empresário Raul Schmidt, preso em março de 2016 na primeira fase da Operação Lava Jato, para o Brasil. A decisão do Tribunal Constitucional permitirá que Schmidt, que é brasileiro nato e foi naturalizado cidadão daquele país, possa responder pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em território brasileiro.

Com a decisão, caberá às autoridades policiais de Portugal iniciar as buscas pelo empresário, que aguardava em liberdade o desfecho do processo de extradição. A extradição também deverá respeitar algumas condições impostas, como a imputação de crimes que ocorreram antes da obtenção da nacionalidade portuguesa, fato que ocorreu em dezembro de 2011.

O empresário é investigado pelo pagamento de propina a ex-diretores da Petrobras.

As informações foram divulgadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), um dos órgãos que atuou na efetivação da extradição, além da Advocacia-Geral da União (AGU).

 

Fonte: Agência Brasil

Confiança da Indústria fica estável em janeiro

O Índice de Confiança da Indústria medido pela Fundação Getulio Vargas encerrou janeiro em 99,4 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos, mesmo resultado aferido em dezembro. No trimestre, o índice avançou 1,2 ponto, atingindo 98,8 pontos.

Também registrou estabilidade o Nível de Utilização da Capacidade Instalada (74,7%), que se manteve o maior desde dezembro de 2015. No trimestre, o índice avançou 0,1 ponto percentual, passando para 74,7%.

O desempenho do Índice da Situação Atual o maior desde setembro de 2013 – subiu 2,4 pontos, atingindo 100,9 pontos. Contribuiu para esse resultado, a melhora na percepção sobre os estoques em janeiro. A parcela de empresas que avaliam o nível de estoques como insuficiente caiu de 5,6% para 5,4%, mas a parcela das que o consideram excessivo caiu em maior proporção, de 9,1% para 8%.

O Índice de Expectativas caiu 2,4 pontos, totalizando 98 pontos, mesmo nível de novembro passado. A principal contribuição para a queda do índice foi a expectativa sobre a evolução de pessoal ocupado nos três meses seguintes. Houve queda da proporção de empresas prevendo aumento no volume de pessoal, de 19% para 17,8%, e diminuição da proporção das que esperam redução, de 12,5% para 12,3%.

 

Fonte: Agência Brasil

Governo Central encerra 2017 com déficit de R$ 124,4 bilhões

A recuperação das receitas no segundo semestre fez o Governo Central encerrar 2017 com déficit consideravelmente abaixo da meta de R$ 159 bilhões. No ano passado, Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social registraram déficit primário de R$ 124,401 bilhões. O rombo é 24,8% inferior ao resultado negativo de R$ 151,276 bilhões registrado em 2016 descontando a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O déficit primário é o resultado negativo das contas do governo desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. Apenas em dezembro, o Governo Central registrou déficit de R$ 21,168 bilhões, montante 67,1% menor que o rombo de R$ 62,447 bilhões em dezembro de 2016 considerando o IPCA.

No ano passado, as receitas líquidas da União cresceram 2,5% acima da inflação oficial pelo IPCA. As receitas foram impulsionadas pelo Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), também conhecido como Novo Refis, que rendeu R$ 24,6 bilhões à União, e pelas concessões de blocos de petróleo, aeroportos e hidrelétricas, que reforçaram os cofres federais em R$ 32,1 bilhões em 2017.

As despesas do Governo Central caíram 1% em 2017 descontada a inflação. Apesar de os gastos com a Previdência Social terem subido 6,1% acima do IPCA e as despesas com o funcionalismo terem aumentado 6,5%, as demais despesas obrigatórias caíram 10,5% em termos reais (descontada a inflação) no ano passado. Os gastos discricionários (não obrigatórios) caíram 14%.

As despesas de custeio (manutenção da máquina pública) caíram 11,7% em termos reais. A maior queda, no entanto, foi observada nos investimentos (obras públicas e compra de equipamentos), que somaram R$ 45,964 bilhões e reduziram 31,9% em 2017, também descontando a inflação. Segundo o Tesouro Nacional, os investimentos atingiram o menor nível desde 2008 em valores corrigidos pelo IPCA. Os investimentos corresponderam a 0,69% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país), a menor proporção desde 2006 (0,8%).

Principal programa federal de investimentos, o Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) executou R$ 29,598 bilhões, queda de 32,2% em relação a 2016 descontando o IPCA. O Programa Minha Casa, Minha Vida gastou R$ 3,617 bilhões em 2017, recuo de 56,1% considerando a inflação.

Os Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, a Defensoria Pública da União e o Ministério Público da União executaram R$ 1,221 trilhão. Em relação ao teto de gastos, em vigor desde o ano passado, o valor equivale a 96,21% do limite previsto para 2017. No ano, as despesas federais poderiam crescer 7,2% em relação ao executado em 2016. Para 2018, elas poderão subir até 3% em relação ao valor gasto em 2017.

 

Fonte: Agência Brasil

Vendas nos supermercados cresceram 1,25% no ano passado

As vendas nos supermercados cresceram 1,25% em 2017 em comparação ao registrado ao longo do ano anterior, segundo balanço divulgado hoje (29) pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras). Em dezembro, a movimentação do setor registrou alta de 2,55% em relação ao mesmo mês de 2016.

O resultado do faturamento ficou abaixo da projeção da entidade, que estimava uma elevação de 1,5% no faturamento para o ano passado. No entanto, o setor enfrentou, segundo o presidente da Abras, João Sanzovo Neto, queda nos preços de diversos produtos além do esperado. “Fomos pegos de surpresa com o tamanho da deflação”, enfatizou, ao apresentar os dados.

No acumulado de janeiro a dezembro de 2017, a cesta básica de produtos teve queda de -7,05%, passando de R$ 483,10 para R$ 449,02. A retração nos preços foi puxada, de acordo com a Abras, pelas commodities agrícolas.

Para este ano, a entidade prevê crescimento de 3% para o setor. Na avaliação de Sanzovo, os indicadores dos últimos meses de 2017 já apontam nessa direção. “Tem aumento da confiança do consumidor, dos empresários, a volta dos investimentos e consequentemente a queda do desemprego”, ressaltou.

Com a melhora do cenário, o presidente da Abras acredita que os consumidores retornaram a hábitos que tiveram que ser deixados de lado no período mais agudo da crise econômica. “Voltar a consumir nas quantidades que consumia, voltar a comprar aquela marca que comprava.”, exemplificou.

Sanzovo disse ainda que acredita que os problemas políticos estão interferindo cada vez menos na economia. “Eu acredito que o último semestre do ano passado demostrou que a economia descolou da crise política. Acho que vamos passar as eleições sem grandes turbulências econômicas. AS insittuições estão funcionando. Em 2018 nós vamos estar crescendo em um ritmo bom”, destacou.

 

Fonte: Agência Brasil

Confiança da Indústria fica estável em janeiro

O Índice de Confiança da Indústria medido pela Fundação Getulio Vargas encerrou janeiro em 99,4 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos, mesmo resultado aferido em dezembro. No trimestre, o índice avançou 1,2 ponto, atingindo 98,8 pontos.

Também registrou estabilidade o Nível de Utilização da Capacidade Instalada (74,7%), que se manteve o maior desde dezembro de 2015. No trimestre, o índice avançou 0,1 ponto percentual, passando para 74,7%.

O desempenho do Índice da Situação Atual o maior desde setembro de 2013 – subiu 2,4 pontos, atingindo 100,9 pontos. Contribuiu para esse resultado, a melhora na percepção sobre os estoques em janeiro. A parcela de empresas que avaliam o nível de estoques como insuficiente caiu de 5,6% para 5,4%, mas a parcela das que o consideram excessivo caiu em maior proporção, de 9,1% para 8%.

O Índice de Expectativas caiu 2,4 pontos, totalizando 98 pontos, mesmo nível de novembro passado. A principal contribuição para a queda do índice foi a expectativa sobre a evolução de pessoal ocupado nos três meses seguintes. Houve queda da proporção de empresas prevendo aumento no volume de pessoal, de 19% para 17,8%, e diminuição da proporção das que esperam redução, de 12,5% para 12,3%.

 

Fonte: Agência Brasil

Vacina contra febre amarela deve ser aplicada dez dias antes da viagem

A poucos dias do início do carnaval, o Ministério da Saúde reforçou hoje (29) que a vacina contra a febre amarela deve ser aplicada pelo menos dez dias antes de qualquer viagem para locais do país onde há recomendação de imunização. A pasta destacou que a orientação só é válida para pessoas que nunca se vacinaram: quem já tiver recebido uma dose ao longo da vida não precisa procurar novamente os postos de saúde.

“Para garantir a proteção, a dose deve ser aplicada com, pelo menos, dez dias de antecedência à viagem, tempo necessário para o organismo produzir os anticorpos contra a doença”, informou o ministério por meio de nota. Ao todo, 20 estados e o Distrito Federal fazem parte da chamada Área com Recomendação de Vacinação. “Para quem vai se deslocar no período do carnaval para uma dessas áreas, a recomendação é buscar a imunização até o fim de janeiro”.

Os casos de febre amarela registrados no país, segundo o comunicado, permanecem no ciclo silvestre da doença – quando a enfermidade é transmitida apenas por mosquitos encontrados em regiões de mata, dos gêneros Haemagogus e Sabethes. O último caso de febre amarela urbana foi registrado no Brasil em 1942. “Portanto, os cuidados devem ser redobrados para os viajantes que se deslocarem para zonas rurais e áreas de mata”, informou o ministério.

Ainda de acordo com o governo federal, desde 2017 até o momento, foram encaminhadas cerca de 57,4 milhões de doses da vacina para todo o país, sendo 48,4 milhões de doses apenas para os estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia, onde a estratégia de vacinação está sendo intensificada.

Dose única

Desde abril de 2017, o Brasil adota o esquema de dose única contra a febre amarela, recomendado a partir de 2014 pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Segundo o ministério, estudos comprovaram que uma dose é suficiente para proteger a pessoa durante toda a vida.

“A vacina para a febre amarela é a medida mais importante para prevenção e controle da doença, e confere proteção entre 90 e 98%, além de ser reconhecidamente eficaz e segura. Entretanto, assim como qualquer vacina ou medicamento, pode causar eventos adversos”, destacou a nota.

Para algumas populações, a vacina é contraindicada. São elas: pessoas com alergia grave ao ovo; portadores de doença autoimune; pacientes em tratamento com quimioterapia/radioterapia; crianças menores de 6 meses e pessoas que vivem com HIV/aids (com contagem de células CD4 menor que 350 células/mm3).

“Para essas pessoas, a prevenção pode ser feita com uso de repelentes e roupas de manga comprida, além de evitar locais com evidência de circulação do vírus”, orientou a pasta.

Outros grupos devem ser vacinados somente se estiverem em áreas de risco e, antes, devem ser avaliados por um serviço de saúde para definir se há necessidade de vacinação. É o caso de gestantes; mulheres que estão amamentando; idosos; pessoas que vivem com HIV; pacientes que já terminaram o tratamento com quimioterapia/radioterapia; e pessoas que fizeram transplante.

Fonte: Agência Brasil

Temer diz que reforma da Previdência pode sofrer mudanças

O presidente da República, Michel Temer, afirmou hoje (29) em entrevista à Rádio Bandeirantes, que na volta do recesso parlamentar o texto da reforma da Previdência ainda pode sofrer alterações.

“Aconteça o que acontecer sempre haverá uma economia muito significativa ao longo de 10 anos. O governo não pretende abrir mão daquilo que está na reforma. Mas, evidentemente, o diálogo pode levar a uma ou outra modificação. Diante do projeto original, a economia de recursos seria de cerca de R$ 900 bilhões em 10 anos. Com este novo projeto amenizado, a economia seria de R$ 550 bilhões a R$ 600 bilhões, ou seja, vale a pena. Entre nada e R$ 550 bilhões, melhor esta economia, que garante os valores dos aposentados e servidores públicos.”

Ele disse estar otimista em relação à aprovação do texto e afirmou que “quem não votar pela reforma da Previdência estará fazendo um mal para o país”. Segundo o presidente, agora as pessoas estão mais esclarecidas sobre o tema.

“Conseguimos fazer uma comunicação com a população, esclarecendo o que é a reforma da Previdência”. O presidente destacou que, pela proposta, para os trabalhadores que ganham até R$ 5.645 nada muda. “Se não consertarmos a Previdência, daqui a dois ou três anos ela não resiste”, alertou.

Temer lembrou a situação de estados como Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte, que enfrentam dificuldades para pagamento de servidores e tiveram socorro federal.

O presidente disse que, se a reforma for aprovada, “muito provavelmente a nota de crédito do Brasil será recuperada” e o país voltará a atrair investimentos. Temer ressaltou que o país já está aumentando sua confiança e que foram abertos, nos últimos meses, mais de 1,4 milhão de postos de trabalho. Ele espera que, até o fim de seu governo, o Produto Interno Bruto volte a crescer mais de 1% e possam ser abertas mais de 1,5 milhão de vagas de trabalho.

Temer também defendeu a reforma da Previdência em entrevistas exibidas em emissoras de televisão, no fim de semana. No programa do Amaury Jr, veiculado no último sábado, na Band, e no programa do Sílvio Santos, no domingo, no SBT, reforçou os argumentos pela aprovação da reforma e apontou os riscos para as contas do Estado caso não haja nenhuma medida para conter o déficit previdenciário.

Juros

Outro tema abordado pelo presidente, na emissora de rádio paulista, foi a demora da queda de juros para o consumidor. Ele disse que tem discutido com sua equipe uma forma de coincidir a redução na Selic (taxa básica) e os juros, ressaltando que, apesar da diferença, “indispensavelmente os juros vão cair pouco a pouco”.

 

Fonte: Agência Brasil

Puigdemont cogita não pedir permissão à Justiça para sua eleição

O candidato independentista à presidência regional da Catalunha, Carles Puigdemont, cogita não pedir permissão ao Tribunal Supremo, assegurou hoje (29) seu advogado, que não descarta que o cliente compareça ao Parlamento catalão.

No sábado passado, o Tribunal Constitucional determinou a Puigdemont, que se encontra foragido da Justiça em Bruxelas, que pedisse permissão ao juiz do Supremo que o investiga para participar de sua eleição no Parlamento regional, já que tem que ser um ato presencial.

Em entrevista à emissora RAC-1, o advogado Jaume Alonso-Cuevillas afirmou que avalia, junto com o político, a possibilidade de recorrer da decisão do Tribunal Constitucional.

Puigdemont tem uma ordem de detenção na Espanha pelos supostos crimes de insurreição e rebelião. Ele fugiu para a capital belga depois que, no último dia 27 de outubro, o Parlamento catalão declarou a independência dessa região.

Cuevillas disse que, após a resolução do Tribunal Constitucional, a primeira opção sugerida foi de que Puigdemont pedisse permissão ao juiz que o investiga, mas agora “voltaram atrás” na ideia, uma vez que veem “mais longe essa possibilidade”.

“Me recuso a aceitar que a posse do presidente da Generalitat (governo catalão) fique submetida a uma permissão judicial prévia”, declarou Cuevillas, que está convencido de que não obteriam uma resposta imediata.

O Parlamento da Catalunha convocou para amanhã uma sessão para escolher o próximo presidente regional, com Puigdemont como candidato.

Cuevillas afirmou que, se finalmente optarem por recorrer da resolução do Tribunal Constitucional, que qualificou como uma “monstruosidade”, o farão de forma “imediata”, embora ainda não saibam se fariam isso perante o próprio Constitucional, perante o Tribunal Supremo ou o Tribunal Europeu de Direitos Humanos.

 

Fonte: Agência Brasil

Indústria automobilística alemã está sob suspeita de experimentar com humanos

A indústria automobilística da Alemanha está sob suspeita de ter financiado experimentos nos quais fez macacos e seres humanos inalarem gases emitidos por motores a diesel, com o propósito de determinar os efeitos que estes têm sobre o sistema respiratório e sobre a circulação sanguínea, segundo informações de vários meios de comunicação alemães. A informação é da Agência EFE.

Os experimentos com macacos já tinham gerado algumas reações no final da semana passada e hoje vários jornais, entre eles o Stuttgarter Zeitung, falam de experimentos similares com seres humanos.

Na habitual entrevista coletiva de seus porta-vozes, o governo alemão criticou duramente os experimentos e disse que os mesmos não tinham nenhuma justificativa ética nem científica.

“Esses experimentos não têm nenhuma justificativa ética nem científica e obrigam a formular perguntas críticas a todos os responsáveis”, disse o porta-voz do governo, Steffen Seibert.

“O que os fabricantes de automóveis têm que fazer com as emissões é reduzi-las e não pretender demonstrar que não são prejudiciais com a ajuda de experimentos com macacos e até com seres humanos”, acrescentou.

As investigações teriam sido encomendadas pela Associação Europeia de Estudos sobre a Saúde e o Meio Ambiente no Transporte (EUGT, na sigla em alemão), entidade fundada pelos consórcios VW, Daimler e BMW.

As primeiras publicações a respeito, do Stuttgarger Zeitung e do Süddeutsche Zeitungse, se concentraram nos experimentos com macacos que a EUGT encomendou em 2013 ao laboratório Lovelace Biomedical de Alburqueque, nos Estados Unidos.

Os experimentos foram realizados em 2015 e um executivo da VW, atualmente detido nos EUA pelo escândalo de manipulação de dados de emissões, teria levado pessoalmente um VW Beatle ao laboratório.

As emissões do carro foram conduzidas a uma pequena instalação onde havia dez macacos encarcerados.

Agora, os mesmos meios de comunicação informam que a EUGT também encomendou pesquisas nas quais seres humanos também deveriam ser submetidos à inalação de dióxido de nitrogênio (NO2).

O propósito dos experimentos era mostrar que, com os progressos técnicos, as emissões de motores a diesel não tinham maiores implicações sobre a saúde dos cidadãos.

O primeiro-ministro do estado federado da Baixa Saxônia, no Norte da Alemanha, Stephan Weil, qualificou os experimentos de “absurdos”.

A Baixa Saxônia tem participação na VW, razão pela qual Weil, como premiê, é membro do Conselho de Vigilância do consórcio.

Já na sexta-feira passada, a Daimler e a BWM se distanciaram dos experimentos e asseguraram que carros dessas marcas não tinham sido utilizados nos mesmos.

 

Fonte: Agência Brasil

Vulcão filipino Mayon baixa atividade, mas 80 mil já foram retirados da área

As autoridades filipinas elevaram nesta segunda-feira (29) para mais de 80 mil as pessoas retiradas da região do vulcão Mayon, no Leste do país, onde permanece o alerta de uma possível explosão, apesar da redução de sua atividade nas últimas horas.

O Mayon, em intensa atividade desde o dia 13, não registra erupção desde a tarde desse domingo (28), o que contrasta com o registro de até dez explosões diárias, observadas na semana passada.

Mesmo assim, “é difícil avaliar se o vulcão vai seguir com essa tendência nos próximos dias”, disse à Agência EFE o especialista Winchelle Sevilla, da agência vulcanológica filipina.

Sevilla assegurou que “ainda existe o risco de ocorrer uma erupção de grande potência nos próximos dias ou semanas”.

Por isso, as autoridades mantêm o alerta em nível quatro – que considera possível uma erupção perigosa nas próximas horas ou dias – de uma escala de 5.

Além disso, foi delimitada uma zona de exclusão em um raio de 8 quilômetros desde a cratera, que inclui uma área de máximo perigo em um raio de 6 quilômetros.

Um total de 81.371 pessoas, de mais de 21 mil famílias residentes na zona de exclusão, foi levado para refúgios provisórios da região e, por enquanto, não pode retornar às suas casas, segundo o último relatório do Escritório de Defesa Civil da província de Albay.

A atividade do Mayon, que despertou em seis ocasiões nas últimas três décadas, gerou o medo de reviver momentos iguais aos da erupção do Pinatubo (noroeste de Manila) em 1991, a segunda maior no século 20 e que deixou cerca de 850 mortos e mais de 1,3 milhão de deslocados.

Os especialistas da agência filipina, no entanto, descartam que o Mayon possa gerar uma erupção tão potente quanto a do Pinatubo.

 

Fonte: Agência Brasil

Lista de aprovados do Sisu 2018 é divulgada

A lista de candidatos aprovados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2018 já está disponível para consulta na internet (sisu.mec.gov.br).

Estão sendo oferecidas, ao todo, 239.716 vagas em 130 instituições, entre universidades federais, institutos federais de educação, ciência e tecnologia e instituições estaduais.

O período de matrícula dos aprovados começa amanhã (30) e vai até 7 de fevereiro.

O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação utilizado por instituições públicas de educação superior na oferta de vagas a estudantes, com base nas notas obtidas no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem).

 

Fonte: Agência Brasil

Mercado reduz estimativa do PIB de 2018 de 2,7% para 2,66%, diz Banco Central

O mercado financeiro reduziu a estimativa de crescimento do Brasil em 2018 para 2,66%. Até a semana passada, a projeção do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano era de 2,7%.

A projeção consta do boletim Focus, publicação divulgada nesta segunda-feira (29) no site do Banco Central (BC) com projeções para os principais indicadores econômicos.  Há quatro semanas, a expectativa estava mantida em um crescimento de 2,7% para 2018. A projeção do mercado está abaixo do crescimento estimado pelo governo, de 3% para este ano.

Já a projeção para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), foi mantida em 3,95% para este ano, a mesma estimada na semana passada.

Para a taxa básica de juros da economia, a Selic, a estimativa é 6,75% ao ano, projeção mantida há quatro semanas. No ano passado, a Selic atingiu a mínima histórica, de 7% e houve sinalização de redução para este ano. A reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que define a taxa, será na semana que vem, nos dias 6 e 7 de fevereiro.

O Boletim Focus traz também estimativas para 2019. Nesta edição, a estimativa de crescimento aumentou de 2,99% para 3%, em relação à última semana. O IPCA foi mantido em 4,25%.

O boletim Focus é divulgado todo início de semana e traz a média das expectativas de bancos, instituições financeiras, consultorias e empresas sobre os principais indicadores relacionados à economia brasileira, como os diversos índices de inflação, o PIB, a taxa de câmbio e a taxa básica de juros da economia, a Selic.

 

Fonte: Agência Brasil

Nível elevado do Rio Sena leva à retirada de 1.500 pessoas em Paris e arredores

O Rio Sena, que atravessa Paris, continuou a subir ontem (28) e levou à retirada de cerca de 1.500 pessoas na região da Ile-de-France, incluindo a capital francesa e as zonas ao redor, de acordo com a polícia de Paris. A informação é da Agência Xinhua.

O nível da água permaneceu em nível elevado na região, onde 240 comunidades receberam alertas sobre as inundações. Cerca de 1.500 cidadãos foram convocados a deixar suas casas, disse Michel Delpuech, chefe do órgão policial de Paris.

“As águas só vão embora devagar”, disse Delpuech a repórteres, salientando que “todos sabem o que devem fazer”.

Às 15h (hora local), o Sena subiu para 5,81 metros. Chegaria ao seu pico às 18h de domingo ou no início desta segunda-feira.

“É esperado que o rio alcance seu nível mais alto, ligeiramente inferior ao alcançado durante a enchente de junho de 2016,” informou a agência de notícias do governo.

Em 2016, as chuvas torrenciais desencadearam grandes inundações, mergulhando partes das regiões centrais da França e locais de Paris no caos, quando o Sena subiu para 6,1 metros. Seis pessoas morreram nas inundações.

Uma chuva sem interrupções causou as inundações, principalmente na região de Paris, onde o alto nível da água ultrapassou as passarelas do rio e obrigou o Museu Louvre a fechar para o público o Departamento de Arte Islâmica, até o dia 29 de janeiro.

O operador ferroviário SNCF também fechou a linha de trens RER C, que corre ao longo do rio e é usado por turistas para chegar à Torre Eiffel, à Catedral de Notre-Dame e Versalhes.

A agência meteorológica francesa, Meteo France, colocou oito distritos em alerta laranja até hoje à tarde, devido a riscos persistentes de forte inundação.

 

Fonte: Agência Brasil

Sobe para 15 o número de mortos em ataque contra o Exército afegão em Cabul

O número de mortos no ataque suicida contra as instalações de uma unidade do Exército do Afeganistão em Cabul aumentou para 15, entre eles 11 soldados e quatro insurgentes, informou à Agência EFE uma fonte oficial.

“Agora confirmamos que 11 soldados do Exército morreram e há 16 feridos”, disse o porta-voz do Ministério de Defesa afegão, Dawlat Waziri, que responsabilizou a Rede Haqqani, vinculada aos talibãs e que supostamente tem sua base no Paquistão.

O ataque contra as instalações de um batalhão do Exército afegão, situado perto da Academia Militar Marshal Fahim, na área de Oargha, a oeste de Cabul, começou por volta das 5h (horário local, 22h30 de ontem em Brasília) e se prolongou por cinco horas.

Dois suicidas morreram ao detonar os explosivos que levavam atados a seus corpos e mais dois foram abatidos pelas forças de segurança, enquanto um quinto foi capturado com vida.

O grupo terrorista Estado Islâmico (EI) assumiu a autoria do ataque, mas as autoridades afegãs consideram que apenas a Rede Haqqani pode realizar uma ação com essas características.

“O EI não tem nível para fazer esse tipo de ataque, eles estão sendo perpetrados pelos Haqqani”, garantiu Waziri.

O ataque suicida de hoje ocorre depois que, no sábado passado (20), um atentado em Cabul, com uma ambulância cheia de explosivos, deixou 103 mortos e mais de 200 feridos.

O Afeganistão atravessa um dos seus períodos mais sangrentos após o fim, no início de 2015, da missão militar da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), que continua no país em tarefas de treinamento e capacitação das forças afegãs.

Os Estados Unidos decidiram, em setembro do ano passado, aumentar sua dotação em 3 mil efetivos, até 14 mil soldados. A Otan aumentou seu efetivo em número similar.

 

Fonte: Agência Brasil

MEC deve divulgar hoje lista dos candidatos aprovados na 1ª chamada do Sisu

O Ministério da Educação deve divulgar hoje (29) a lista dos candidatos aprovados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2018. A divulgação será feita na página do programa na internet.

No total, são oferecidas 239.716 vagas em 130 instituições, entre universidades federais, institutos federais de educação, ciência e tecnologia e instituições estaduais. O período de matrícula dos aprovados começa amanhã (30) e vai até 7 de fevereiro.

O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação (MEC), utilizado por instituições públicas de educação superior na oferta de vagas a estudantes, com base nas notas obtidas no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem).

O MEC também deve divulgar hoje o balanço do número de candidatos inscritos este ano. As inscrições começaram no dia 23 de janeiro e foram encerradas à meia-noite de sexta-feira (26).

 

Fonte: Agência Brasil

Construção civil fecha 2017 em queda, mas empresários iniciam ano com otimismo

O indicador do nível de atividade na indústria da construção civil fechou 2017 com 44,9 pontos, o que significou uma queda de 1,9 ponto de novembro para dezembro, e abaixo da linha divisória de 50 pontos, segundo a publicação Sondagem Indústria da Construção de dezembro, divulgada pela  Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Em dezembro de 2016, o indicador fechou em 37,9 pontos. O indicador varia de 0 a 100 pontos. Acima de 50 pontos, a sinalização é de crescimento; abaixo de 50 pontos, a sinalização é de retração. 

Condições financeiras

De acordo com a publicação, o indicador que mede as condições financeiras apresentou terceira alta consecutiva, porém continua abaixo da linha divisória dos 50 pontos. As altas apontam para “uma redução da insatisfação dos empresários quanto à margem de lucro e à situação financeira”. 

“O índice de satisfação com a margem de lucro operacional aumentou de 34,4 para 37,0 pontos entre o terceiro e o quarto trimestre. Na mesma base de comparação, o índice de satisfação com a situação financeira passou de 39,1 pontos para 39,9 pontos”, diz o documento.

Sobre o acesso ao crédito, o indicador atingiu 30,7 pontos no quarto trimestre, 0,9 ponto acima do valor registrado no trimestre anterior. “A alta indica menor dificuldade das empresas em acessar crédito. O indicador varia de 0 a 100, valores abaixo de 50 indicam dificuldade no acesso ao crédito”.

Otimismo

Mesmo com as quedas em 2017, os empresários do setor estão otimistas para este ano.  O indicador de confiança dos empresários aponta para esse otimismo – passando de 56,7 pontos em dezembro de 2017 para 57,2 pontos em janeiro de 2018 – atingido maior valor desde fevereiro de 2013. 

O indicador de Expectativas subiu de 60,5 pontos para 61,4 pontos de dezembro para janeiro. Já o indicador de Condições Atuais manteve-se estável em 49,1 pontos, abaixo da linha divisória de 50 pontos, “o que mostra piora das condições atuais”. “Os empresários do setor estão otimistas com relação ao futuro, mas ainda não percebem melhora nas condições correntes de seus negócios”, avalia a CNI.

 

Fonte: Agência Brasil

BC mantém estimativa de US$ 80 bilhões de investimentos diretos no país

O Banco Central mantém a estimativa de crescimento do investimento direto estrangeiro no país para 2018, mesmo em ano eleitoral, de US$ 80 bilhões.

De acordo com balanço divulgado sexta-feira (26), esses investimentos fecharam 2017 em US$ 70,3 bilhões, valor abaixo dos US$ 75 bilhões projetados pelo BC para o ano. Foi também o menor patamar desde 2013, quando foram investidos US$ 69,7 bilhões no país.

“Em geral, temos visto que não tem ligação imediata e direta do calendário eleitoral e essas questões de incerteza com o fluxo de investimento direto, isso é mais comum para outros fluxos mais voláteis, como nas ações”, disse o chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central, Fernando Rocha. Ele destacou que em 2016, ano de eleições municipais, o investimento direto foi de US$ 78,2 bilhões. Em 2014, o investimento foi maior, de US$ 97,2 bilhões.

Apesar das quedas de 2017, o BC projeta crescimento para 2018. Na avaliação de Rocha, o resultado de 2017 “é sólido e bastante significativo”. O valor, segundo ele, fechou abaixo do esperado porque “alguns dos investimentos que imaginávamos que ocorreriam em dezembro
não ocorreram. Ainda temos a perspectiva que ocorram ao longo do ano”, disse

Os sinais de melhora ainda não devem ser sentidos em janeiro. Até o dia 24 desse mês, o investimento direto estava em US$ 2,4 bilhões. O BC estima que o mês feche com um ingresso de US$ 3,5 bilhões no setor produtivo, valor abaixo de anos anteriores. Em 2017, que foi um ano atípico, foram investidos US$ 11,5 bilhões no mês, em 2016, US$ 5,4 bilhões, e em 2015, US$ 5,8 bilhões.

“Temos uma parcial, que significa pouco para o ano, temos 11 meses para correr e uma série de perspectiva de investimentos, concessões. Acho que esse dado, até agora, tem pouca aderência para a projeção de 2018 como um todo”, disse Rocha.

No total, em 2017, as contas externas fecharam o ano com saldo negativo. O déficit em transações correntes, que são as compras e as vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda do país com o mundo, ficou negativo em US$ 9,8 bilhões. O valor equivale a 0,48% do Produto Interno Bruto (PIB).

Quando o país registra saldo negativo em transações correntes, precisa cobrir esse déficit com investimentos ou empréstimos no exterior. A melhor forma de financiamento do saldo negativo é o investimento direto no país, devido à aplicação no setor produtivo.

 

Fonte: Agência Brasil

Paraguai passa a exigir certificado de vacinação contra febre amarela

O Ministério de Saúde do Paraguai começou a exigir a apresentação do certificado internacional de vacinação a todas as pessoas que entrem em território paraguaio ou se destinem a regiões brasileiras onde o surto de febre amarela está ativo, informou o Escritório Geral de Migrações.

“As pessoas que planejam viajar para estados considerados ‘zona de risco’ devem se vacinar com, no mínimo, dez dias de antecedência da data da viagem”, informou o Departamento, destacando como estados com perigo de contaminação Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo, sem citar Minas Gerais.

Segundo o Escritório, a medida é importante para “prevenir a introdução do vírus” no país. O último surto de febre amarela no Paraguai foi em 2008, quando foram registrados 28 casos.

Fonte: Agência Brasil

Espanha declara embaixador da Venezuela em Madri persona non grata

O governo da Espanha declarou sexta-feira (26) persona non grata o embaixador da Venezuela em Madri, em uma resposta “proporcional” e “de reciprocidade” à mesma medida adotada nessa quinta-feira (25) pelas autoridades de Caracas. A informação é da Agência EFE.

A medida, do Executivo de Mariano Rajoy, é uma resposta à decisão da Venezuela de dar um prazo de 72 horas ao embaixador espanhol em Caracas para que deixe o país, após ter sido declarado persona non grata por “ingerência em assuntos internos”.

O porta-voz do Gabinete espanhol, Íñigo Méndez de Vigo, disse, em entrevista, após a reunião semanal do Gabinete, que o país quer manter boas relações com a Venezuela e “lamenta” a medida contra o embaixador em Caracas.

 

Fonte: Agência Brasil

Paris está em alerta laranja por causa de cheia do Rio Sena

A Câmara Municipal de Paris mantém alerta frente a possíveis danos provocados pelas inundações próximo ao Rio Sena, que ontem alcançou 5,63 metros (m). A cheia do rio, no entanto, não alcançará os temidos 6,10 m registrados em 2016, segundo as previsões. As informações são da EFE*.

Ainda que a chuva continue sobre a capital francesa e regiões próximas, espera-se que o nível máximo de enchente previsto para o fim de semana seja de 5,80 m a 6 m.

A Câmara Municipal mantém contato com os serviços de transporte, de água e de calefação da cidade, entre outros, para “limitar o impacto desta situação na vida cotidiana” dos parisienses, afirmou o órgão em um comunicado.

O Sena, cujo nível sobe a cada dia, transbordou em alguns pontos e por isso permanecem fechados dez túneis e estradas, vários parques e estabelecimentos públicos e linhas de trem com estações muito perto do rio, que permanecerão inacessíveis pelo menos até 31 de janeiro.

A cidade está hoje em “alerta laranja”, o terceiro de quatro níveis, devido aos riscos de inundação que se estendem por toda a região de Île-de-France, onde bairros próximos ao leito do rio foram evacuados de forma preventiva.

Segundo o serviço meteorológico Météo France, a “excepcional” quantidade de chuva registrada entre 1º de dezembro e 21 de janeiro em Paris foi o dobro da normal.

A cheia do Sena desta semana lembra as inundações que ocorreram em maio e junho de 2016, que provocaram a morte de duas pessoas e prejuízos no valor de 1 bilhão de euros na região de Paris.

 

Fonte: Agência Brasil

Arrecadação federal encerra 2017 com o primeiro crescimento real em quatro anos

Beneficiada pelo início da recuperação da economia e por medidas como o aumento de tributos sobre combustíveis, a arrecadação federal encerrou 2017 com o primeiro crescimento acima da inflação em quatro anos. No ano passado, a União arrecadou R$ 1,342 trilhão, com alta de 0,59% em relação a 2016, descontando a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Esse foi o primeiro crescimento real – desconsiderando a inflação – desde 2013. Apenas em dezembro, a arrecadação federal somou R$ 137,842 bilhões, alta de 4,93% acima do IPCA na comparação com o mesmo mês do ano passado. Esse foi o melhor valor para o mês desde 2014, ao descontar a inflação oficial.

De acordo com a Receita Federal, dois fatores atípicos explicam boa parte do crescimento da arrecadação no ano passado: o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), também conhecido como Novo Refis, e o aumento do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os combustíveis. O parcelamento especial rendeu R$ 24,6 bilhões à União em valores corrigidos pela inflação. Já a alta dos tributos dos combustíveis engordou os cofres federais em R$ 5,7 bilhões, também em valores corrigidos pelo IPCA.

Mesmo com as medidas extraordinárias, a recuperação da economia contribuiu para o crescimento da arrecadação no ano passado. Segundo o chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias, se forem descontados o Pert, o PIS/Cofins dos combustíveis e as receitas não administradas pelo Fisco (como royalties do petróleo), a arrecadação teria encerrado o ano passado com alta de 1% acima da inflação.

Impulsionadas pelo aumento da produção de petróleo e pela recuperação do preço do produto no mercado internacional, as receitas não administradas pelo Fisco somaram R$ 36,945 bilhões em 2017, com alta de 46,42% acima da inflação em relação a 2016.

De acordo com Malaquias, a alta de 2,18% na produção industrial no ano passado, o aumento de 2,58% na venda de bens e o crescimento de 2,7% na massa salarial contribuíram para a melhoria da arrecadação federal em 2017. Apesar de, no acumulado do ano, as variações terem sido um pouco inferiores à inflação oficial do ano passado (2,95%), essas variáveis passaram a apresentar forte crescimento a partir do segundo semestre.

 

Fonte: Agência Brasil

Reclamações contra serviços de telecomunicações caem 12,9% em 2017

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) registrou no ano de 2017 uma redução de 12,9% no número de reclamações contra as prestadoras de serviços de telecomunicações. Os dados, divulgados ontem (26) pela Anatel, mostram que durante todo o ano foram registradas 3.405.697 reclamações, 506.161 a menos do que as registradas em 2016.

Os serviços de banda larga fixa, de telefonia fixa, de telefonia móvel nas modalidades pré-paga e pós-paga, e o de TV por assinatura, que juntos totalizam 327.267.253 contratos ativos, registraram redução nas reclamações no ano de 2017.

A maior queda ficou com a telefonia fixa, que registrou uma redução de 19,4% nas reclamações. Em seguida aparece o serviço de telefonia móvel pré paga, com menos 18,3% nas queixas. Os serviços de banda larga fixa, com menos 9,6%, e de telefonia móvel pós-paga, com menos 9,3%, aparecem em seguida.

A TV por assinatura aparece com o menor percentual de redução, com 8,5%, aparece em último lugar. Do total de reclamações, 7,7% foram direcionadas contra serviços de radiodifusão (rádio e TV) ou em relação à própria agência reguladora.

A redução no número de reclamações contra prestadoras de telecomunicações “é, principalmente, consequência da diminuição das ocorrências de problemas no funcionamento dos serviços fixos”, informou a Anatel.

O resultado se deveu a uma redução no volume de reclamações sobre o funcionamento nas prestadoras Oi, Vivo e Net, com redução nas reclamações de 25,9%, 12,5% e 9,2%, respectivamente. Essas principais prestadoras registraram um saldo de 185.757 reclamações a menos, evolução maior do que o resultado do serviço como um todo.

Em processo de recuperação judicial, a Oi liderou a redução no número de reclamações do serviço de banda larga fixa, com menos 21% queixas. De acordo com a Anatel, o principal fator foi a queda nas reclamações sobre funcionamento e reparo.

Em seguida aparece a Vivo com menos 7,8% no número de reclamações. Já a Net, registrou um aumento de 14,2% nas reclamações. As queixas sobre funcionamento e reparo, mais as relativas à cobrança, foram responsáveis pelo aumento registrado na operadora.

Apesar da queda geral nas reclamações, de acordo com a agência reguladora, ainda há ainda bastante espaço “para a redução deste tipo de reclamações, especialmente na banda larga fixa.”

Na telefonia móvel pré-paga a Vivo foi a operadora que mais registrou queda nas queixas com menos 28,2% reclamações. A Claro aparece em seguida, com menos 27,0%. Oi, com menos 24,8% e Tim, com menos 8,1% aparecem depois.

Já na telefonia móvel pós-paga, a Vivo aparece na frente com o menor percentual de reclamações. Foram menos 17,1% do que as registradas em 2016. A Oi aparece em seguida, com menos 15,8%. A Claro, com menos 7,2%. Segundo a Anatel, a diminuição nas queixas se deve à diminuição das reclamações relativas a cancelamento e a atendimento. A Tim foi a única que registrou um aumento nas reclamações de 7,7%.

No que se refere à TV por assinatura, os assinantes dos serviços via satélite das prestadoras Claro, Oi e Sky, com respectivamente menos 27,1%, 25,3% e 10,4% formaram o grupo de usuários que apresentou a maior redução no registro de reclamações à Anatel.

Já a Net teve um aumento de 7,8% devido a queixas de cobrança após o cancelamento e cobrança em desacordo com o contratado. A Vivo registrou também aumento nas reclamações de 3,5%

A Anatel informou ainda que em 2018 vai iniciar o processo de fiscalização relativo às falhas de informação na oferta e contratação de serviços e nas alterações de planos e pacotes, à indisponibilidade das informações obrigatórias no espaço reservado ao consumidor nos portais online das prestadoras e às dificuldades em cancelamento dos serviços de telecomunicações.

 

Fonte: Agência Brasil

Associação apresenta recomendações para combate à violência contra pessoas trans

O número de assassinatos de travestis e transexuais registrados no Brasil, em 2017, é o maior nos últimos dez anos, segundo o Mapa dos Assassinatos de Travestis e Transexuais no Brasil, lançado nesta semana pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra). Para enfrentar o grave quadro de transfobia que faz do Brasil o país mais violento para essa população, a associação defende a adoção de dez medidas protetivas pelo Estado, tanto em âmbito federal quanto local.

“A violência acompanha a gente diariamente, desde que a gente nasceu. Por isso, não dá para deixar de apontar essa situação. Ocorre que, por muito tempo, a gente vem falando essencialmente em números. No mapa, nós sugerimos propostas de ações para que, em primeiro lugar, a sociedade se inteire dessas propostas e pense como elas podem ser instrumentalizadas para combater esse cenário”, afirma a secretária de Articulação Política da Antra e autora do estudo, Bruna Benevides.

Segurança

Em primeiro lugar, a associação aponta que é necessário “conquistar a efetivação da criminalização, qualificação e tipificação de crimes cometidos por discriminação contra a população LGBTI”, a fim de que seja dada visibilidade, haja padronização de procedimentos de apuração e também produção de dados. Bruna explica que, atualmente, não há dados oficiais sobre a população trans no país, restando às organizações da sociedade civil o mapeamento, por exemplo, dos casos de assassinato, o que é feito de forma precária.

A associação defende a importância de “incentivar a criação um GT [grupo de trabalho] de segurança pública nas esferas federais, estaduais e municipais para discutir ações de segurança específicas para a população LGBTI, em parceira com órgãos públicos e sociedade civil”.

Por outro lado, a Antra defende a garantia do atendimento das travestis e mulheres transexuais em todas as delegacias especializadas de Atendimento à Mulher (Deam), bem como o enquadramento na Lei Maria da Penha em casos de violência doméstica. Para tanto, acrescenta também a necessidade de capacitar agentes, operadores e pessoas que compõe os órgãos de segurança pública sobre como proceder em casos de violência contra a população LGBTI, “a fim de minimizar a culpabilização da vítima, viabilizar que as denúncias sejam realizadas de forma a não reforçar estigmas contra a nossa população”, conforme o texto.

Nesse processo, é preciso, de acordo com o relatório, “garantir o registro da motivação do crime de LGBTfobia nos registros de ocorrência, discriminando o tipo (lesbofobia, homofobia, transfobia, etc), bem como o nome social e a identidade de gênero das pessoas para um levantamento de dados mais eficaz”. Do mesmo modo, defende que hospitais, institutos médico-legais e demais órgãos que atendam casos de violação e violência incluam campos contendo a motivação, a orientação sexual e identidade de gênero nos prontuários e registros de todos os casos.

Promoção de direitos

Viabilizar canais de denúncias e campanhas de combate à violência contra essa população também são outras propostas que constam no relatório. Além disso, a fim de garantir espaço permanente para a promoção dos direitos da população LGBTI, defende a instituições de conselho estadual específico para essa população nos estados onde não existam. A Antra acredita que o conselho é importante também para monitorar e cobrar a efetivação das ações.

Tendo em vista que cerca de 90% da população trans e travesti, segundo estimativas da associação, utilizam a prostituição como fonte de renda, o relatório também defende o diálogo permanente os órgãos governamentais com organizações desses grupos “sobre as questões inerentes às profissionais do sexo, a fim de que possa melhorar sua segurança durante o exercício das atividades”.

Governo Federal

Coordenadora-geral de Promoção dos Direitos LGBT do Ministério dos Direitos Humanos (MDH), Marina Reidel afirma que, atualmente, o Disque 100 já recebe esse tipo de denúncia. Além do telefone, é possível registrar violações de direitos na internet no Humaniza Redes, mantido pelo governo federal.

Agência Brasil ligou para o Disque 100, seguindo o procedimento que seria adotado por uma pessoa que necessitasse registrar uma agressão. Depois de 4’17’’, a ligação foi recebida. A atendente explicou que, caso a pessoa na linha fosse uma vítima LGBTI, seria direcionada para setor específico. De lá, a denúncia seria encaminhada para órgãos em estados e municípios.

É aí que, para a coordenadora, ocorrem os principais problemas. De acordo com Mariana Reidel, a denúncia recebida por esses canais muitas vezes “se perde” ao ser remetida para outros entes da Federação, até porque alguns não possuem instâncias específicas, como secretarias, voltadas à população LGBTI ou aos direitos humanos. Além disso, aponta dificuldades de checar as denúncias, dada a incompletude das informações.

Para a ampliação das medidas de proteção, ela aponta que o governo federal mantém diálogo constante com a sociedade civil organizada e também divulga direitos por meio de campanhas publicitárias. Questionada sobre a existência de políticas públicas voltadas à população trans, ela afirma que “estamos construindo um pacto contra a violência LGBTfóbica, por meio de acordo com estados e União”. De acordo com Mariana, que é mulher trans, uma consultora está visitando todos os estados para estudar cenários e discutir possíveis ações.

“A gente pretende, com o pacto, atuar nas áreas de segurança pública, educação, saúde e assistência social para garantir a efetividade de ações”, afirma. Ela antecipa que o governo pretende lançar o plano em maio.

O desafio, não obstante, é muito maior, e exige esforços múltiplos e constantes. “Nosso problema é um problema cultural, educacional, que nós não vamos conseguir mudar da noite para o dia, com a sociedade preconceituosa que nós temos”, critica.

 

Fonte: Agência Brasil

TRF4 nega pedido para apreender passaporte de Lula

O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, negou hoje (26) pedido feito por três advogados para apreender o passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e impedi-lo de sair do pais. A decisão contrasta com liminar concedida ontem (25) pela Justiça Federal em Brasília, que autorizou a retenção do documento.

Ao analisar o caso, o magistrado entendeu que somente o Ministério Público Federal (MPF), a Policia Federal ou outras partes do processo poderiam fazer o pedido.

Gebran também considerou o pedido “inusitado”. “Nem mesmo sob a ótica do inusitado pedido para estabelecimento de ofício da restrição, ou mesmo da invocada representação em nome da sociedade brasileira, não há como dar-lhe trânsito”, disse o desembargador.

Ontem (25), baseado em um pedido feito pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal, o juiz federal Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal, determinou a retenção do passaporte do ex-presidente e o proibiu de sair do país.

O juiz entendeu que a viagem que o ex-presidente faria hoje à Etiópia para participar de um evento da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) poderia trazer riscos para investigação, como a fuga do país.

Um dos fatores que levaram à concessão da liminar foi a decisão do TRF-4 que, nesta semana, confirmou a condenação de Lula na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP) e aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês de prisão.

Em função da decisão, o passaporte do ex-presidente foi entregue por sua defesa nesta manhã na Superintendência da Polícia Federal em São Paulo.

O advogado Cristiano Zanin classificou de indevida a determinação de entrega do passaporte e informou que tomará as medidas legais cabíveis para reverter a decisão. “É uma restrição do direito de ir e vir do ex-presidente Lula, que não se justifica”, disse. “Estamos cumprindo a decisão sob protesto, mas acreditamos que ela será revertida”, disse.

 

Fonte: Agência Brasil

Ministro do STJ nega habeas corpus preventivo em favor de Lula

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins negou hoje (26) pedido de habeas corpus preventivo em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido foi protocolado ontem no STJ por advogado chamado John Lennon Silvestre de Melo, que não atua como representante de Lula.

O advogado alegou que a execução da pena imposta contra o ex-presidente, conforme decisão tomada nesta semana pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, não pode ocorrer porque ainda cabem recursos nos tribunais superiores, entre eles, o Supremo Tribunal Federal (STF), que deve discutir novamente, neste ano, a questão da prisão para cumprimento de condenação após o julgamento de todos os recursos em segunda instância.

Ao analisar o caso, o ministro entendeu que não há urgência para justificar o deferimento de liminar em favor de Lula porque o TRF assegurou que a execução pena não será imediata e deve aguardar mais um recurso, os embargos de declaração. No entanto, Martins decidiu ouvir a defesa do ex-presidente sobre a questão.

“Considerando que a análise da questão pode se confundir com o mérito de futura tese defensiva do paciente, recomenda-se que se ouça o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a conveniência do pedido”, decidiu o ministro.

Na quarta-feira (24), o TRF 4 confirmou a condenação de Lula na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP) e aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês de prisão. Na decisão, seguindo entendimento do STF, os desembargadores entenderam que a execução da pena do ex-presidente deve iniciar após o esgotamento dos recursos pela segunda instância da Justiça Federal.

 

Fonte: Agência Brasil

Brasileiros gastam US$ 19 bilhões em viagens ao exterior, maior valor desde 2014

Os gastos de brasileiros no exterior em viagens chegaram a US$ 19 bilhões em 2017, informou hoje (26) o Banco Central (BC). A despesa é a maior desde 2014, quando foram gastos em viagens ao exterior US$ 25,6 bilhões.

As receitas, ou seja, gastos de estrangeiros em viagens ao Brasil foram US$ 5,8 bilhões, menor que os gastos dos brasileiros. Com isso, o saldo em viagens ficou negativo no ano passado, chegando a um déficit US$ 13,2 bilhões. Trata-se também do maior saldo negativo desde 2014, quando essa conta fechou com um déficit de US$ 18,7 bilhões.

Os dados das viagens internacionais fazem parte da conta de serviços (viagens internacionais, transportes, aluguel de equipamentos, seguros, entre outros) das transações correntes.

No ano passado, os serviços fecharam com um déficit de US$ 33,8 bilhões, o maior desde 2015, quando chegou a US$ 36,9 bilhões negativos.

“A maioria das rubricas de serviços têm apresentado crescimento de déficit, mostrando, de fato, que é disseminada uma maior demanda por serviços importados”, diz o chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central, Fernando Rocha. A conta de serviços faz parte das transações correntes, ou seja, as contas externas do país, que em 2017 fecharam com saldo negativo.

O déficit em transações correntes, que são as compras e as vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda do país com o mundo, ficou negativo em US$ 9,8 bilhões. O déficit, é o menor desde 2007, quando o país registrou saldo positivo de US$ 408 milhões.

 

Fonte: Agência Brasil

Verbas de anos anteriores somarão R$ 155 bilhões em 2018

O governo terá à disposição R$ 155 bilhões de verbas de anos anteriores para serem executadas em 2018. Divulgado ontem(25) pelo Tesouro Nacional, o montante de restos a pagar corresponde a 7% do Orçamento Geral da União deste ano.

A quantia representa um aumento de R$ 6,8 bilhões (4,6%) em relação aos restos a pagar de 2017, que tinham somado R$ 148,2 bilhões. No entanto, de acordo com o Tesouro, a participação das verbas de anos anteriores no Orçamento do ano corrente representa o terceiro menor percentual desde 2008, superior apenas aos restos a pagar de 2008 (6,6%) e de 2017 (6,8%).

Segundo o Tesouro, o aumento este ano decorre basicamente do crescimento de 11,7% de novas inscrições pelos ministérios. Restos a pagar são despesas empenhadas (autorizadas) até 31 de dezembro de um ano, mas pagas nos anos seguintes. Quando a despesa passou para a fase da liquidação (o serviço foi executado ou a compra foi feita, só faltando o pagamento), o resto a pagar é considerado processado.

Do total de R$ 155 bilhões de restos a pagar deste ano, informou o Tesouro, R$ 128 bilhões não ainda foram processados e R$ 27 bilhões foram processados. Os anos em que o volume de restos a pagar atingiu níveis recordes foram de 2013 para 2014 (R$ 229 bilhões) e de 2014 para 2015 (R$ 228 bilhões). O montante caiu para R$ 186 bilhões de 2015 para 2016 e para R$ 148,2 bilhões de 2016 para 2017.

 

Fonte: Agência Brasil

Maioria das grávidas ou lactantes presas no Brasil é parda ou negra, diz CNJ

Levantamento divulgado ontem(25) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revela que há 622 grávidas ou lactantes nas unidades prisionais do país.

De acordo com o Cadastro Nacional de Presas Grávidas e Lactantes, no último dia de 2017, havia 373 mulheres grávidas e 249 amamentando seus bebês nas prisões brasileiras. Segundo o CNJ, por meio de um censo carcerário, foi possível identificar o perfil das detentas que tiveram filho na prisão: quase 70% delas tinham entre 20 e 29 anos; 70% são pardas ou negras; e 56% são solteiras.

São Paulo é o estado com maior número de mulheres em tal situação. Das 235 que se encontram sob custódia do Estado, 139 são gestantes e 96 lactantes. Em seguida, vêm Minas Gerais, com 22 gestantes e 34 lactantes; Rio de Janeiro, com 28 gestantes e 10 lactantes, e Pernambuco, com 22 gestantes e 13 lactantes.

Ainda conforme o levantamento, Mato Grosso do Sul tinha, no último dia de 2017,15 gestantes e 16 lactantes. O único estado que não registrou casos de mulheres grávidas ou lactantes presas foi o Amapá.

Em nota divulgada pelo CNJ, a presidente do conselho e do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, classificou de “absoluta indignidade” o fato de haver crianças tendo de nascer em presídios. Segundo Cármen Lúcia, caso não haja condições de o Judiciário conceder prisão domiciliar a essas mulheres, cabe ao Estado providenciar um local adequado para a custódia das mães até o término da gestação.

Conforme prevê a Cartilha da Mulher Presa, do CNJ, a mulher não perde a guarda dos filhos quando é presa. A guarda, no entanto, fica suspensa até o julgamento definitivo do processo, ou caso ela seja condenada a pena superior a dois anos de prisão. Enquanto durar o cumprimento da pena, a guarda dos filhos fica com o marido, com parentes ou com amigos da família. Cumprida a pena, a guarda retorna à mãe, caso não haja decisão judicial contrária.

 

Fonte: Agência Brasil

CMN volta a flexibilizar regras de investimento dos fundos de pensão no exterior

Dois meses depois de simplificar os investimentos de fundos de pensão no exterior, o Conselho Monetário Nacional (CMN) voltou a flexibilizar as regras e reduziu novamente as restrições. De acordo com o Ministério da Fazenda, as novas mudanças facilitarão o acesso dos fundos de pensão a fundos de investimentos consolidados no exterior.

As principais mudanças foram a redução, de 25% para 15%, do limite máximo para a compra de cotas de um fundo internacional pelo fundo de pensão. O CMN também aboliu a exigência de que os ativos do fundo estrangeiro tenham grau de investimento – garantia de que o fundo não corra risco de dar calote – conferido por, pelo menos, uma agência de classificação de risco.

O CMN também desistiu do limite para os investimentos em empresas no exterior. Desde novembro, os fundos de pensão podiam aplicar até 5% do patrimônio do fundo de investimento em títulos de empresas internacionais.

Os fundos estrangeiros ainda precisam apresentar capital mínimo de US$ 5 bilhões e serem geridos por profissionais com, pelo menos, cinco anos de experiência. O Conselho Monetário, no entanto, instituiu exigência de que os fundos internacionais tenham pelo menos um ano de existência.

Em nota, o Ministério da Fazenda informou que as regras aprovadas em novembro ainda eram restritivas e dificultavam a aplicação de recursos dos fundos de pensão no exterior. “Após a análise conjunta com o mercado, verificou-se a necessidade de ajustes adicionais, objeto da presente resolução, porque as regras existentes limitariam o acesso a uma grande quantidade de fundos de investimento no exterior”, destacou o comunicado.

Autorizados a aplicar até 10% do patrimônio no exterior, os fundos de pensão brasileiros só podiam investir no mercado internacional se achassem três parceiros para constituir um fundo intermediador de investimentos. Em novembro do ano passado, o CMN permitiu que cada fundo de pensão montasse um fundo exclusivo (100% controlado por ele) para aplicar no mercado estrangeiro. Na ocasião, o Conselho Monetário havia simplificado os investimentos, algo que voltou a ser feito hoje.

 

Fonte: Agência Brasil

Justiça da Venezuela determina que oposição seja excluída de processo eleitoral

O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela determinou ontem(25) que o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) exclua a aliança opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD) do processo de validação das cédulas eleitorais, que será realizado neste fim de semana. A informação é da Agência EFE.

“Ordenamos que a CNE exclua a MUD do processo de renovação, em razão de que sua conformação obedece o agrupamento de diversas organizações políticas já renovadas e outras pendentes de renovação, que poderão participar do processo eleitoral nacional”, diz a sentença.

O superior tribunal venezuelano alega que permitir a validação do cartão unitário da MUD vai contra “abertamente, à proibição da dupla militância”.

Horas antes, a diretora eleitoral, Tania D’ Amelio, informou que os opositores não poderiam validar seu cartão unitário em sete estados do país, onde uma queixa criminal contra a MUD foi arquivada.

Ela disse que sobre a coalizão opositora pesou nesses lugares uma acusação por falsificação de assinaturas, quando solicitaram o referendo revogatório em 2016.

Quando a MUD “entregou as primeiras assinaturas, havia algumas pessoas falecidas, menores de idade, pessoas que estavam em interdição”, algo para o qual o chavismo apresentou uma ação judicial nos tribunais sem que houvesse um julgamento definitivo sobre o caso até o momento.

Esse processo impediu que a oposição usasse o cartão unitário na eleição de governadores, em outubro do ano passado, nos sete estados onde foram interpostos recursos judiciais.

A MUD inscreveu seu cartão no processo deste fim de semana, e várias das formações que a integram chamaram para seguir esse processo, que é realizado por ordem da Assembleia Nacional Constituinte, entidade não reconhecida pela oposição e por boa parte da comunidade internacional.

 

Fonte: Agência Brasil

Presidente em exercício assina decreto que facilita privatização de elétricas

O presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, assinou ontem(25) decreto que autoriza a União a renovar o contrato de concessão no setor elétrico de empresas estatais que operam fora do regime de cotas, criado pela Medida Provisória (MP) 579/12, e que venham a ser privatizadas.

O decreto permite que, caso o controlador decida pela privatização da usina, a concessão poderá ser renovada por até 30 anos. Em troca, será preciso pagar uma outorga ao governo federal, que será calculada com base no valor do benefício obtido com o novo contrato, pagando proporcionalmente a esse período adicional.

De acordo com o decreto, o novo contrato de outorga beneficiaria a pessoa jurídica vencedora de leilão de privatização de concessionário de serviço público de geração de energia elétrica sob controle direto ou indireto da União, de estado, do Distrito Federal ou de município.

Para tanto, o decreto diz que a nova outorga deve observar a existência de “contrato de concessão de serviço público de geração vigente no momento da privatização e com prazo remanescente de concessão superior a 60 meses do advento do termo contratual ou do ato de outorga”.

 

Fonte: Agência Brasil

CMN regulamenta juro zero do novo Fies para estudantes de baixa renda

A partir desta sexta-feira(26), 100 mil estudantes de famílias de baixa renda poderão contratar empréstimos do novo Financiamento Estudantil (Fies) corrigidos apenas pela inflação. O Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou os juros reais zero para as operações de crédito concedidas a universitários de domicílios com renda per capita de até três salários mínimos.

Sancionada em dezembro pelo presidente Michel Temer, a lei que cria o novo Fies ainda precisava ser regulamentada pelo CMN para que os financiamentos para os estudantes de baixa renda pudessem ser contratados.

Em 2018, o Fies beneficiará 310 mil estudantes de curso superior, divididos em três categorias. A faixa 1, para a população de menor renda, terá 100 mil vagas com juros reais iguais a zero. O CMN estabeleceu que as parcelas para essa faixa serão corrigidas apenas pela inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), com capitalização (aumento de valor) uma vez por ano.

Nessa modalidade, os financiamentos são cobertos pelo novo Fundo Garantidor do Fies, que paga aos bancos eventuais calotes dos beneficiários. Segundo o Ministério da Fazenda, quando o estudante começar a pagar o empréstimo, após a formatura, as parcelas serão descontadas diretamente do salário para reduzir o risco de inadimplência. O estudante começará a pagar as prestações no primeiro mês após a conclusão do curso, assim que conseguir trabalho, por até 14 anos.

O Fies ainda tem duas faixas de crédito para estudantes de maior renda. A segunda faixa terá este ano 150 mil vagas para universitários com renda família per capita de até cinco salários mínimos das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, que pagarão juros um pouco acima da inflação. Os financiamentos serão concedidos com recursos dos fundos constitucionais e de desenvolvimento das três regiões.

A terceira modalidade do Fies destina 60 mil vagas a estudantes com renda familiar per capita de até cinco salários mínimos para estudantes de todo o país. Os juros nessa faixa também serão um pouco acima da inflação.

 

Fonte: Agência Brasil

Prazo para microempreendedor regularizar situação acaba hoje

Os microempreendedores individuais (MEI) em atraso com o governo têm até hoje (26) para regularizar a situação. O prazo para quitar ou parcelar as dívidas estava previsto originalmente para acabar na terça-feira (23), mas foi adiado para esta sexta.

Segundo o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), os profissionais autônomos terão até as 23h59min59s de hoje para pagar os tributos devidos à Receita Federal ou aderir ao parcelamento dos débitos em até 60 meses (cinco anos) e pagar a primeira parcela. Após esse período, os microempreendedores terão o Cadastro Nacional Pessoa Jurídica (CNPJ) excluído do programa.

A relação dos CNPJ suspensos está no Portal do Empreendedor. De acordo com o MDIC, cerca de 1,4 milhão de microempreendedores estão ameaçados de serem excluídos do programa. Eles não pagaram os impostos nos últimos três anos e estão com as declarações anuais do Simples Nacional em atraso, o que equivale a 18,9% dos 7,574 milhões de CNPJ inscritos.

Regime especial de tributação instituído em 2011, o MEI permite o pagamento simplificado de tributos por profissionais autônomos que faturem até R$ 81 mil por ano e contratem no máximo um empregado. Nesse programa, o profissional recolhe mensalmente 5% de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mais R$ 5 de Imposto sobre Serviços (ISS), no caso de prestadores de serviço, ou R$ 1 de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, no caso de atividades ligadas ao comércio e à indústria. O carnê é emitido por meio do Portal do Empreendedor.

 

Fonte: Agência Brasil

Justiça da Venezuela determina que oposição seja excluída de processo eleitoral

O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela determinou ontem (25) que o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) exclua a aliança opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD) do processo de validação das cédulas eleitorais, que será realizado neste fim de semana. A informação é da Agência EFE.

“Ordenamos que a CNE exclua a MUD do processo de renovação, em razão de que sua conformação obedece o agrupamento de diversas organizações políticas já renovadas e outras pendentes de renovação, que poderão participar do processo eleitoral nacional”, diz a sentença.

O superior tribunal venezuelano alega que permitir a validação do cartão unitário da MUD vai contra “abertamente, à proibição da dupla militância”.

Horas antes, a diretora eleitoral, Tania D’ Amelio, informou que os opositores não poderiam validar seu cartão unitário em sete estados do país, onde uma queixa criminal contra a MUD foi arquivada.

Ela disse que sobre a coalizão opositora pesou nesses lugares uma acusação por falsificação de assinaturas, quando solicitaram o referendo revogatório em 2016.

Quando a MUD “entregou as primeiras assinaturas, havia algumas pessoas falecidas, menores de idade, pessoas que estavam em interdição”, algo para o qual o chavismo apresentou uma ação judicial nos tribunais sem que houvesse um julgamento definitivo sobre o caso até o momento.

Esse processo impediu que a oposição usasse o cartão unitário na eleição de governadores, em outubro do ano passado, nos sete estados onde foram interpostos recursos judiciais.

A MUD inscreveu seu cartão no processo deste fim de semana, e várias das formações que a integram chamaram para seguir esse processo, que é realizado por ordem da Assembleia Nacional Constituinte, entidade não reconhecida pela oposição e por boa parte da comunidade internacional.

 

Fonte: Agência Brasil

CMN volta a flexibilizar regras de investimento dos fundos de pensão no exterior

Dois meses depois de simplificar os investimentos de fundos de pensão no exterior, o Conselho Monetário Nacional (CMN) voltou a flexibilizar as regras e reduziu novamente as restrições. De acordo com o Ministério da Fazenda, as novas mudanças facilitarão o acesso dos fundos de pensão a fundos de investimentos consolidados no exterior.

As principais mudanças foram a redução, de 25% para 15%, do limite máximo para a compra de cotas de um fundo internacional pelo fundo de pensão. O CMN também aboliu a exigência de que os ativos do fundo estrangeiro tenham grau de investimento – garantia de que o fundo não corra risco de dar calote – conferido por, pelo menos, uma agência de classificação de risco.

O CMN também desistiu do limite para os investimentos em empresas no exterior. Desde novembro, os fundos de pensão podiam aplicar até 5% do patrimônio do fundo de investimento em títulos de empresas internacionais.

Os fundos estrangeiros ainda precisam apresentar capital mínimo de US$ 5 bilhões e serem geridos por profissionais com, pelo menos, cinco anos de experiência. O Conselho Monetário, no entanto, instituiu exigência de que os fundos internacionais tenham pelo menos um ano de existência.

Em nota, o Ministério da Fazenda informou que as regras aprovadas em novembro ainda eram restritivas e dificultavam a aplicação de recursos dos fundos de pensão no exterior. “Após a análise conjunta com o mercado, verificou-se a necessidade de ajustes adicionais, objeto da presente resolução, porque as regras existentes limitariam o acesso a uma grande quantidade de fundos de investimento no exterior”, destacou o comunicado.

Autorizados a aplicar até 10% do patrimônio no exterior, os fundos de pensão brasileiros só podiam investir no mercado internacional se achassem três parceiros para constituir um fundo intermediador de investimentos. Em novembro do ano passado, o CMN permitiu que cada fundo de pensão montasse um fundo exclusivo (100% controlado por ele) para aplicar no mercado estrangeiro. Na ocasião, o Conselho Monetário havia simplificado os investimentos, algo que voltou a ser feito hoje.

 

Fonte: Agência Brasil

Incêndio em hospital sul-coreano deixa pelo menos 37 mortos

O incêndio que afetou um hospital da cidade sul-coreana de Milyang deixou 37 mortos e 131 feridos, 18 deles em estado grave, segundo informou o governo de Seul.

O número de mortos foi corrigido de 41 para 37 por um erro na contagem anterior, de acordo com os dados divulgados à agência Yonhap por um porta-voz do Ministério da Saúde, que acrescentou que ainda é desconhecida a origem do fogo.

As chamas teriam começado na sala de emergência do primeiro andar do prédio principal do Hospital Sejong, por volta das 7h30 (horário local, 20h30 de Brasília, na quinta-feira(25)).

Os bombeiros demoraram cerca de 3 horas para apagar o fogo, que começou quando aproximadamente 180 pessoas estavam no edifício.

Mais de 200 pessoas, em sua maioria pacientes que estavam no prédio no momento do incêndio, e internos de um asilo de idosos próximo, foram levadas para várias unidades médicas próximas.

A polícia sul-coreana informou que fará uma investigação para determinar as causas do incidente.

 

Fonte: Agência Brasil

Microempreendedor poderá abrir e fechar contas bancárias por meio eletrônico

Os microempreendedores individuais (MEI) poderão abrir e fechar contas bancárias por meio de smartphones e computadores. A autorização foi aprovada ontem(25) na reunião mensal do Conselho Monetário Nacional (CMN).

De acordo com o Banco Central (BC), os microempreendedores seguirão os mesmos procedimentos das pessoas físicas, que já podem abrir ou encerrar contas por meios digitais. Os documentos exigidos na legislação podem ser enviados por smartphones ou computadores, cabendo à instituição financeira concluir a abertura da conta.

Ouvidorias

O CMN também aprovou resolução que determina que os clientes de instituições financeiras possam avaliar as ouvidorias das entidades. Até 1º de julho, bancos comerciais, bancos múltiplos, bancos de investimento, caixas econômicas e sociedades de crédito, financiamento e investimento deverão implementar alguma ferramenta de avaliação da qualidade do atendimento das ouvidorias.

Segundo o Banco Central, as notas e reclamações dos clientes alimentarão o recém-criado ranking de qualidade de ouvidorias. As instituições financeiras deverão divulgar a cada seis meses as avaliações dos serviços de ouvidorias em suas páginas na internet.

 

Fonte: Agência Brasil

Inscrições para o Sisu terminam nesta sexta-feira

Terminam nesta sexta-feira (26), às 23h59, as inscrições para a edição do primeiro semestre do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2018. Até agora, 1.812.401 candidatos se inscreveram para a seleção, em busca de uma vaga no ensino superior. O candidato pode se inscrever em até duas vagas entre as ofertadas, indicando a ordem de preferência.

Como muitos já marcaram as diferentes opções, o total de inscrições chegou a 3.510.592 às 18h ontem(25), informou o Ministério da Educação (MEC).

É possível trocar de opção durante todo o período de inscrição, pois apenas a última alteração será validada. De acordo com a pasta, os 10 cursos mais procurados até agora foram: medicina, com 219.300 inscrições; direito, 201.539; administração, 185.813; pedagogia, 159.205; enfermagem, 120.999; educação física, 120.524; psicologia, 94.203; ciências biológicas, 87.806; ciências contábeis, 79.532 e veterinária, com 71.679.

O Sisu é usado por instituições públicas de educação superior na oferta de vagas a estudantes, com base nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). No total, são 239.601 vagas oferecidas em 130 instituições, entre universidades federais, institutos federais de educação, ciência e tecnologia e instituições estaduais. O processo de inscrição é feito exclusivamente pelo site do Sisu.

Podem se candidatar estudantes que participaram do Enem 2017 e obtiveram nota na redação diferente de zero. Não é necessário pagar taxas.

 

Fonte: Agência Brasil

Produção de vacina contra febre amarela deve dobrar no país

A partir de junho deste ano, 4 milhões de doses mensais da vacina contra a febre amarela devem entrar no mercado, informou o ministro da Saúde, Ricardo Barros. Ele inaugurou hoje (25), no Rio, a linha final de produção da vacina, fruto de parceria entre o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos) e a farmacêutica Libbs. A pasta aguarda aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para iniciar a comercialização.

“A fábrica já está produzindo a vacina e recebendo inspeções da Anvisa. Já fez algumas correções que foram solicitadas e, no final de março, está prevista a vistoria para liberação para iniciar a produção, a validação da planta dentro das normas de vigilância. Se isso acontecer, em junho, estará comercializando as doses”, explicou.

Segundo Barros, as doses vão se somar aos 4 milhões de vacinas contra febre amarela já produzidas mensalmente por Bio-Manguinhos, laboratório da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). “Vai dobrar a nossa capacidade”, ressaltou. Questionado sobre o destino das vacinas, o ministro explicou que parte será destinada ao estoque estratégico mantido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), de 6 milhões de doses contra a doença.

“Exportamos um milhão de doser por ano. Eles podem fazer solicitações variadas, mas em média, um milhão de doses. A produção estabelecida é para garantir o abastecimento. Se houver demanda menor, usamos a fábrica de Bio-Manguinhos para produzir outras vacinas. Ano passado, por exemplo, nenhuma vacina tríplice viral foi feita para que fizessem mais vacinas de febre amarela. Podemos alterar a fábrica para outras necessidades.”

A pasta não descarta a possibilidade de abrir mão do fracionamento da vacina, uma vez que a produção receba o novo incremento. Mas o cenário, segundo o ministro, é incerto. “Se surgir um macaco morto com febre amarela  em uma cidade de 2 milhões de habitantes, começo a vacinar amanhã  dois milhões de habitantes. Se surgir amanhã um macaco em uma cidade de 3 milhões de habitantes, começo a vacinar 3 milhões de habitantes. Se não surgir, não vacino ninguém”, concluiu.

 

Fonte: Agência Brasil

Brasil passa a integrar grupo de elite da União Matemática Internacional

A União Matemática Internacional (IMU, na sigla em inglês) aprovou a entrada do Brasil no Grupo 5, que reúne as nações mais desenvolvidas em pesquisa matemática. O anúncio foi feito hoje (25) na sede do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), no Rio de Janeiro.

Além do Brasil, mais dez países integram a elite da matemática mundial: Alemanha, Canadá, China, Estados Unidos, França, Israel, Itália, Japão, Reino Unido e Rússia.

A candidatura do Brasil para fazer parte do topo do ranking foi apresentada no ano passado pelo Impa e pela Sociedade Brasileira de Matemática (SBM) ao organismo que congrega as sociedades matemáticas de países de todo o mundo. Atualmente, 76 nações são membros da IMU, criada em 1920 para promover a cooperação internacional em matemática.

A mudança de classificação dos países é decidida pela IMU após recomendação do comitê executivo. São analisadas informações como a quantidade e a qualidade de programas de pós-graduação e sua distribuição territorial, o total de publicações científicas divulgadas em periódicos importantes e os nomes de destaque na área.

Os países são divididos em cinco categorias por ordem de excelência na lista criada pela União Matemática Internacional. O Brasil ingressou na IMU em 1954 como membro do Grupo 1. Foi promovido ao Grupo 2 em 1978; ao Grupo 3, em 1981; e ao Grupo 4 em 2005.

Segundo o Impa, em 2006, após ter ingressado no Grupo 4, as publicações científicas do Brasil em matemática representavam 1,53% da produção matemática mundial (1.043 papers). Uma década depois, a produção chegou a 2,35% (2.076 papers).

Pesquisa

Para o diretor do Impa, Marcelo Viana, a promoção ao Grupo 5 representa um reconhecimento da qualidade da pesquisa matemática feita no país. “Significa que o conjunto dos países reconheceu o Brasil como uma potência mundial na área de pesquisa matemática”, disse Viana. “É uma conquista coletiva e resultado de uma combinação de fatores e de trabalho de gerações de matemáticos ao longo desses 60 anos”.

Ele também lembrou que essa conquista não teria sido possível sem o apoio governamental com recursos para a pesquisa e a ciência. “Apoio esse que a gente espera que continue”, completou Viana.

O presidente da SBM, Paulo Piccione, destacou a importância das olimpíadas de matemática para a popularização da disciplina no país. “Temos milhões de alunos das escolas no país participando das olimpíadas. Essa difusão geográfica [das olimpíadas] impressionou muito os que avaliaram [IMU]”, disse Piccione. “O Brasil é o único país do Hemisfério Sul que está no Grupo 5”, acrescentou.

A entrada no Grupo 5 ocorre no ano em que o Brasil sediará, em agosto, o Congresso Internacional de Matemáticos, o mais importante encontro mundial da área, que será realizado pela primeira vez no Hemisfério Sul. Na edição de 2014, Artur Avila, pesquisador do Impa, foi o primeiro brasileiro a receber a Medalha Fields, considerada o Nobel da matemática.

“A gente pode fazer ciência de qualidade no Brasil. Esse reconhecimento cria uma obrigação de fazer o máximo que a gente possa e tentar estender isso para outras áreas”, disse Avila. “A gente vê que, às vezes, a ciência é tratada como uma espécie de luxo que quando temos uma crise a gente deve cortar [recursos] porque não é [considerado] fundamental para o país”.

O secretário-executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Elton Santa Fé Zacarias, reconheceu que o investimento de 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e produzidos no país) na área científica ainda é baixo, mas disse que a grande dificuldade para aumentar esse patamar é fazer com que a sociedade e a indústria invistam mais em pesquisa. “O Brasil produz ciência de qualidade. A gente é hoje um dos 20 maiores produtores de pesquisa, de ciência básica e papers no mundo”.

A secretária-executiva do Ministério da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, ressaltou a grande necessidade de formação de professores para o ensino básico. “Precisamos formar bons professores de matemática. A pesquisa na área de matemática pode ajudar muito nesse processo”.

 

Fonte: Agência Brasil

ANP divulga pré-edital e minuta de contratos da 4ª Rodada de Partilha do Pré-Sal

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou hoje (25) o pré-edital e as minutas dos contratos relativos à 4ª Rodada de Partilha de Produção no Pré-Sal, prevista para 7 de junho. No leilão, serão ofertados os blocos Três Marias, Dois Irmãos, Uirapuru, Saturno e Itaimbezinho, todos localizados nas bacias de Campos e Santos.

Os documentos ficarão em consulta pública até o dia 15 de fevereiro, e a audiência pública ocorrerá no dia 22. Os processos têm como objetivos “obter subsídios e informações sobre o pré-edital e a minuta do contrato, propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de comentários e sugestões, além de dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da agência reguladora”.

O pré-edital traz as áreas em oferta, as regras e os procedimentos para participação na rodada, além do cronograma preliminar. Segundo a ANP, o documento mantém as regras da reabertura, ao final da rodada, das ofertas dos blocos não arrematados, que já constaram dos editais da 2ª e 3ª Rodadas de Partilha realizadas no fim do ano passado.

Entre as novidades para essa rodada, as minutas de contrato trazem a revisão da cláusula que trata de arbitragem.

Segundo a ANP, considerando a manifestação de interesse da Petrobras em participar como operadora nas áreas de Dois Irmãos, Três Marias e Uirapuru, foram elaboradas duas minutas de contrato de partilha de produção, “sendo uma com a participação obrigatória de 30% da empresa, como operadora, e a outra sem a sua participação como operadora”.

 

Fonte: Agência Brasil

Polícia chinesa resgata 33 mulheres vietnamitas vítimas de tráfico humano

A polícia da província chinesa de Yunnan resgatou 33 mulheres vietnamitas que tinham sido vítimas de uma rede de tráfico de pessoas e deteve 78 suspeitos envolvidos no caso, informou nesta quinta-feira a agência oficial Xinhua.

As mulheres foram interceptadas na estação de trem de Kunming, a capital provincial, em outubro de 2016, quando a polícia ferroviária detectou que usavam documentos falsos de identidade, por isso que lançou uma investigação que se prolongou até agora.

As investigações determinaram que a rede mafiosa tinha enganado as mulheres para que viajassem para a China com falsas promessas de viagem, emprego ou serviços de busca de casal.

As mulheres resgatadas já retornaram ao Vietnã, apontou a informação da Xinhua.

O tráfico de mulheres, em algumas ocasiões procedentes de países vizinhos do Sudeste asiático, é ainda um delito frequente na China, onde muitas dessas vítimas acabam se casando à força com homens solteiros de zonas rurais do país.

 

Fonte: Agência Brasil

Dívida pública pode alcançar até R$ 3,98 trilhões em 2018

Depois de encerrar 2017 acima da barreira de R$ 3,5 trilhões e em nível recorde, a Dívida Pública Federal (DPF) deverá chegar ao fim de 2018 entre R$ 3,78 trilhões e R$ 3,98 trilhões. Os números foram divulgados hoje (25) pelo Tesouro Nacional, que apresentou o Plano Anual de Financiamento (PAF) da dívida pública em 2018.

De acordo com o PAF, que apresenta metas para a dívida pública para este ano, o governo pretende estabilizar a composição da DPF em 2018, mantendo a fatia de títulos prefixados (com taxas de juros fixas e definidas antecipadamente), vinculados à inflação, e reduzindo levemente a parcela da dívida corrigida por taxas flutuantes como a Selic (juros básicos da economia) e pelo câmbio.

Segundo o documento, a fatia dos títulos prefixados deverá encerrar o ano entre 32% e 36% da DPF. Atualmente, a participação está em 35,3%. A parcela corrigida por índices de preços deverá ficar entre 27% e 31%. Hoje, está em 29,6%.

A parcela da DPF vinculada a taxas flutuantes deverá encerrar 2018 entre 31% e 35%, contra os 31,5% registrados atualmente. Já a participação da dívida corrigida pelo câmbio, considerando a dívida pública externa, deverá encerrar o ano entre 3% e 7%. O percentual atual está em 3,6%. Os números não levam em conta as operações de compra e venda de dólares no mercado futuro pelo Banco Central, que interferem no resultado.

Em 2017, a DPF registrou uma leve piora na composição, com aumento de títulos corrigidos por taxas flutuantes, que subiram de 28,2% em dezembro de 2016 para 31,5% no mês passado. Em tese, essas operações aumentam o risco da dívida pública, porque os títulos vinculados à Selic pressionam menos o endividamento do governo quando os juros básicos da economia sobem. No entanto, com a queda recorde dos juros básicos no ano passado, o aumento da participação desses papéis beneficiou o Tesouro porque ajudou a segurar o pagamento dos juros da dívida pública.

Quando o Banco Central reajusta os juros básicos, a parte da dívida interna corrigida pela Selic aumenta imediatamente. A taxa de juros dos papéis prefixados é definida no momento da emissão e não varia ao longo do tempo. Dessa forma, o Tesouro sabe exatamente quanto pagará de juros daqui a vários anos, quando os papéis vencerem e os investidores tiverem de ser reembolsados.

O Plano Anual de Financiamento também prevê uma leve diminuição do prazo da DPF. No fim de 2017, o prazo médio ficou em 4,3 anos. O PAF estipulou que ficará entre 4 e 4,2 anos no fim de dezembro. O Tesouro divulga as estimativas em anos, não em meses. Já a parcela da dívida que vence nos próximos 12 meses encerrará 2018 entre 15% e 18%. Atualmente, está em 16,9%.

Segundo o Tesouro, o governo tem dois mecanismos de segurança para assegurar a capacidade de financiamento em caso de crise econômica que não permita ao Tesouro lançar títulos no mercado. Em primeiro lugar, o Tesouro tem reservas de R$ 9,5 bilhões, suficientes para pagar os vencimentos da dívida pública externa em 2018. Além disso, o governo tem um colchão para cobrir cerca de seis meses dos vencimentos da dívida pública interna, que totalizarão R$ 617,3 bilhões este ano.

Por meio da dívida pública, o Tesouro Nacional emite títulos e pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos. Em troca, o governo compromete-se a devolver os recursos com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic, a inflação, o câmbio ou ser prefixada, definida com antecedência.

 

Fonte: Agência Brasil

Confiança do comércio atinge maior nível desde julho de 2014

O Índice de Confiança do Comércio, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), avançou 0,2 ponto de dezembro de 2017 para janeiro deste ano e chegou a 95,1 pontos. É o maior nível desde julho de 2014 (95,4 pontos).

Onze dos 13 segmentos comerciais pesquisados tiveram aumento no Índice de Confiança. Segundo a FGV, a alta em janeiro foi influenciada pela melhora dos indicadores que medem a satisfação com a situação atual, que vem sendo sustentada por fatores como a inflação baixa, recuperação gradual do mercado de trabalho e evolução da confiança dos consumidores.

O Índice de Situação Atual avançou 2,4 pontos e atingiu 88 pontos. Por outro lado, a confiança dos empresários em relação ao futuro recuou, já que o Índice de Expectativas caiu 2 pontos no mês, chegando a 102,4 pontos.

Segundo a FGV, a queda pontual das expectativas sugere ainda certa cautela em relação aos meses seguintes, mostrando que a recuperação ainda deve continuar ocorrendo de maneira gradual neste primeiro trimestre.

O Indicador de Expectativas com o Total de Pessoal Ocupado no Comércio avançou, segundo a pesquisa da FGV. Neste mês, 19,1% das empresas preveem aumentar o pessoal ocupado e 12,5%, reduzi-lo. A diferença entre as parcelas extremas de resposta é a maior desde novembro de 2014.

 

Fonte: Agência Brasil

Trump chega à Suíça para participar do Fórum de Davos

O presidente norte-americano, Donald Trump, desembarcou nesta quinta-feira (25) no aeroporto de Zurique, de onde seguiu para a cidade de Davos, onde terá várias reuniões bilaterais. Amanhã (26), ele fará discurso no Fórum Econômico Mundial, em que defenderá sua estratégia de “Estados Unidos em primeiro”. A informação é da Agência EFE.

Trump chegou às 10h19 (horário local, 7h19 de Brasília) ao aeroporto internacional de Zurique, de onde partiu dez minutos mais tarde em um helicóptero para Davos.

O presidente americano terá seu primeiro encontro bilateral em Davos com a primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May, a primeira líder europeia a visitá-lo em Washington pouco após ter assumido.

Posteriormente, se encontrará com o premiê de Israel, Benjamin Netanyahu, com quem tem excelente relação – ao contrário do seu antecessor, Barack Obama. Trump apoiou publicamente a reivindicação israelense de que Jerusalém seja a capital do estado hebreu.

Seu terceiro encontro será com o fundador e diretor-geral do Fórum de Davos, o alemão Klaus Schwab. Eles participarão, em seguida, de uma recepção organizada para o presidente americano.

Por fim, terá um jantar com altos executivos de empresas europeias.

Trump será o segundo presidente americano a participar do Fórum de Davos. O primeiro foi Bill Clinton. Nem George W. Bush nem Obama quiseram participar do evento, que é visto pela população como um encontro das elites políticas e econômicas do mundo.

 

Fonte: Agência Brasil

Confiança do consumidor é a maior desde outubro de 2014, aponta FGV

O Índice de Confiança do Consumidor (ICC), medido pela Fundação Getulio Vargas, avançou 0,4 ponto de dezembro de 2017 para janeiro de 2018. É a sexta queda consecutiva, com o índice atingindo o maior nível desde outubro de 2014, de 91,3 pontos, ficando 9,5 pontos acima de janeiro do ano passado, em uma escala de 0 a 200 pontos.

O Índice de Situação Atual subiu pelo sexto mês consecutivo, com uma alta de 1,8 ponto, e chegou a 76,6 pontos. A percepção dos consumidores com relação à situação econômica atual foi o que mais contribuiu para a evolução positiva em janeiro. O indicador que mede o grau de satisfação com a economia no momento avançou 2,3 pontos para 85 pontos, e atingiu o nível mais alto desde janeiro de 2015, de 85,8 pontos.

O Índice de Expectativas teve queda de 0,6 ponto percentual e chegou a 97,6 pontos. O resultado de janeiro interrompeu uma sequência de quatro altas consecutivas. O indicador das perspectivas para a situação econômica nos seis meses seguintes recuou 1,1 ponto, para 115,7 pontos. após atingir o maior nível da série em dezembro de 2017 (116,8 pontos).

 

Fonte: Agência Brasil

Carnaval deve atrair mais de 10 milhões de turistas e movimentar R$ 11 bilhões

O feriado de carnaval, que este ano ocorre de 9 a 13 de fevereiro, deve injetar R$ 11,14 bilhões na economia nacional e resultar em um fluxo total de 10,69 milhões de viajantes brasileiros e cerca de 400 mil turistas internacionais. As estimativas foram divulgadas hoje (25) pelo Ministério do Turismo. Se as projeções se confirmarem, será um crescimento de 0,75% no número de turistas em relação ao feriado do ano passado.

As cidades mais procuradas para o carnaval, segundo o ministério, são o Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador, Belo Horizonte, o Recife e Olinda. Juntas, elas representam 65% de toda a movimentação financeira no período: R$ 7,4 bilhões.

As vendas de pacotes de viagens aumentarão 15% em relação ao mesmo período de 2017, de acordo com dados da Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav). Além das cidades conhecidas pela folia, Foz do Iguaçu (PR) e os cruzeiros marítimos também registram maior procura no período.

Entre os visitantes estrangeiros, a maioria será proveniente de países como a Argentina, os Estados Unidos, o Paraguai, Chile, Uruguai, a França e Alemanha.

Folia nos estados

No Rio de Janeiro são aguardados 1,5 milhão de turistas que, somados aos moradores da cidade, devem injetar R$ 3,5 bilhões na economia local para acompanhar os desfiles das escolas de samba na Marquês de Sapucaí e os blocos de rua. Os hotéis da capital fluminense esperam chegar à marca de 85% de ocupação, número 7% maior que o do ano passado.

Na capital paulista, de acordo com a São Paulo Turismo (SPTuris), as atrações do sambódromo e os blocos de rua devem movimentar R$ 464 milhões. Os reflexos também serão sentidos no litoral paulista, que deve registrar ocupação de 90% em sua rede hoteleira.

Em Salvador, que tem um dos maiores carnavais do país, são esperados 770 mil turistas e uma receita de R$ 1,7 bilhão. A ocupação hoteleira na capital baiana deve atingir 98% durante os dias de folia.

A capital mineira, Belo Horizonte, deve atrair até 3,6 milhões de foliões em seus 480 blocos, entre turistas e moradores da cidade, informou o Ministério do Turismo. Ao todo, eles deverão deixar na economia local mais de R$ 600 milhões durante os quatro dia de festa.

Em Pernambuco, a folia deve atrair 1,7 milhão de pessoas e arrecadar R$ 1,2 bilhão. A ocupação hoteleira poderá chegar a 95%, estima o governo. Na capital, Recife, estão previstos 43 polos de animação espalhados pela cidade, com mais de duas mil apresentações. No tradicional carnaval de Olinda, haverá 230 atrações artísticas, 80 cortejos itinerantes, 300 orquestras de frevo, 60 agremiações e 1.500 blocos, troças, maracatus, afoxés, caboclinhos, clubes, entre outros.

 

Fonte: Agência Brasil

Defesa de Lula vai aguardar publicação de sentença para avaliar recursos

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai recorrer da decisão da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que confirmou a condenação de Lula e aumentou a pena de 9 anos e 6 meses para 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

De acordo com o advogado Cristiano Zanin, “a defesa vai se utilizar de todos os meios legalmente previstos para impugnar a sentença proferida hoje porque a decisão condenou uma pessoa que não praticou crime”.

Zanin informou que os advogados ainda vão aguardar a publicação da decisão para avaliar o melhor meio para impugnar a sentença. Ele disse que a defesa vai analisar se no caso cabem embargos de declaração ao próprio TRF4 – para esclarecer algum ponto da decisão – ou recurso especial, destinado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) – ou ainda recurso extraordinário – analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Candidatura

Questionado sobre o impacto da decisão em uma possível candidatura de Lula na eleição presidencial 2018, Zanin destacou: “O julgamento de hoje não impede. Se o ex-presidente decidir ser candidato, que ele faça sua inscrição perante a Justiça Eleitoral”.

Como a condenação foi confirmada pelos desembargadores do TRF4, uma eventual candidatura de Lula à presidência, na eleição de outubro, pode ser impedida com base na Lei da Ficha Limpa, que considera inelegíveis aqueles que tenham sido condenados em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado. No entanto, há uma brecha, conforme juristas, na lei que permite solicitar uma liminar (decisão provisória), o que garantiria o registro da candidatura.

Em nota, a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffman, afirmou que o partido confirmará o nome de Lula na convenção da legenda e registrará a candidatura dele no dia 15 de agosto.

Prisão

Para Zanin, o julgamento não refletiu a verdade dos fatos. “A marca de hoje deste julgamento é o fato de Lula ter sido condenado sem ter praticado um crime,” acrescentou. O advogado ainda descartou a possbilidade de cumprimento da pena enquanto a decisão puder ser revertida.

O advogado também foi questionado sobre o predomínio, no processo, da “teoria do domínio do fato”, que diz que é autor aquele que mesmo não tendo praticado diretamente um crime, decidiu e ordenou a sua prática, Zanin explicou que a defesa entende que houve usurpação de competência. “Existe inquérito no STF que trata de um suposto crime de organização criminosa. A questão ainda deve ser analisada e decidida pelo Supremo. Boa parte dos votos que foram proferidos hoje trataram desta questão que está no Supremo. Entendemos que houve usurpação de competência.”

O advogado que representa Lula no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, Geoffrey Ronald Robertson, informou que, na segunda feira, vai apresentar um último pedido na Corte Internacional para a reavaliação do caso. “Vamos submeter nosso último pedido ao Conselho da ONU na segunda-feira. Estamos questionando se Lula teve ou não julgamento justo diante do juiz Sérgio Moro. Isso não tem nada a ver com inocência ou culpa. Mas se o procedimento jurídico foi justo”, explicou.

O advogado Roberto Batocchio, que integra a equipe de defesa de Lula, foi enfático ao dizer que o triplex nunca foi e nunca será do ex-presidente nem da família dele. “Estamos diante de uma condenação sem provas e com desprezo às provas trazidas aos autos e fora da lei.”

Entenda o caso

Os três desembargadores da 8ª Turma do TRF4 – João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus – rejeitaram hoje (24) recurso apresentado pelo defesa de Lula contra a condenação, aplicada no ano passado, pelo juiz federal Sérgio Moro. Na ocasião, o juiz, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, condenou o ex-presidente a 9 anos e meio de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva no caso do triplex, do Guarujá (SP).

Para o juiz federal Sérgio Moro, ficou provado nos autos que o ex-presidente e a ex-primeira-dama Marisa Letícia eram de fato os proprietários do imóvel e que as reformas executadas no triplex pela empresa OAS provam que o apartamento era destinado a Lula e faziam parte do pagamento de propina ao ex-presidente por ter beneficiado a empreiteira em contratos com a Petrobras.

No recurso apresentado ao TRF4, a defesa alegou que a análise de Moro foi “parcial e facciosa” e “descoberta de qualquer elemento probatório idôneo”. Os advogados afirmaram que um conjunto de equívocos justificava a nulidade da condenação. Para a defesa, o juiz teria falhado ao definir a pena com base apenas na “narrativa isolada” do ex-presidente da OAS José Adelmário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, sobre o que os advogados consideram “um fantasioso caixa geral de propinas” e a suposta compra e reforma do imóvel.

 

Fonte: Agência Brasil

País cumprirá meta de redução de gases de efeito estufa até 2025, diz secretário

O compromisso do Brasil de reduzir em 37% suas emissões de gases de efeito estufa até 2025 será atingido, disse ontem(24) o secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC), Álvaro Toubes Prata. Segundo o governo, entre 2005 e 2015, o país conseguiu reduzir em cerca de 50% as emissões nacionais de gases que agravam o aquecimento global.

A meta foi firmada pelo país no âmbito do Acordo de Paris, em 2015, e também estabelece que a redução deve chegar a 43% em 2030, sempre em relação às emissões de 2005.

“O Brasil se colocou metas e tem cumprido essas metas. Através de políticas bem definidas, ações bem delineadas, temos monitorado o impacto causado e temos visto que nós cumpriremos o acordo. Estabelecemos para 2025 uma meta de redução de mais de um terço da emissão nossa em relação aos níveis de 2005. Não há dúvidas que vamos cumprir essa meta”, disse o secretário durante o lançamento de uma pesquisa sobre as ações para atingir esse percentual. 

Uma das consequências do agravamento do efeito estufa é o aumento da temperatura média da superfície da Terra, causando mudanças climáticas como chuvas intensas, secas, ondas de frio e de calor e afetando populações e até a dinâmica da economia. Aprovado por 195 países, o Acordo de Paris é uma tentativa de resposta global à ameaça da mudança do clima. Entre as metas está “conter o aumento da temperatura média global em menos de 2°C [graus Celsius] acima dos níveis pré-industriais, além de envidar esforços para limitar esse aumento a 1,5°C até 2100”.

Contribuições setoriais

Entre os pontos do estudo lançado nesta quarta-feira, está a definição do papel que cada setor econômico pode desempenhar para que o país cumpra a meta de redução de emissões. Para 2025, o custo com a implementação de medidas para a redução da emissão de gases de efeito estufa é estimado em US$ 1,7 bilhão. O cenário de 2030 é mais preocupante, uma vez que para o cumprimentos das metas, o custo estimado é de US$ 11,1 bilhões.

Entre as principais medidas a serem implementadas, segundo o documento, estão a expansão das ações de redução do desmatamento; recuperação de pastagens degradadas; expansão do plantio de florestas comerciais; eficientização na recuperação de calor e vapor e troca de combustíveis em plantas industriais. Também estão listadas a instalação de unidades de recuperação de vapor em plataformas de extração e produção de óleo e gás; a substituição de térmicas a carvão por biomassa e repotenciação de usinas hidrelétricas; o aproveitamento energético proveniente de resíduos sólidos urbanos e de estações de tratamento de efluentes para a produção de biometano e eletricidade; e mudança modal no setor de transportes.

De acordo com o professor e pesquisador da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Roberto Schaeffer, o desafio é trabalhar a mitigação dos danos de maneira integrada entre todos os setores da economia. O pesquisador destaca que o modelo vigente trabalha com estudos isolados para cada setor econômico, sem levar em consideração o impacto em outras áreas e cita como exemplo o setor de transportes.

“Uma boa redução da emissão de gases no setor de transporte é eletrificar o setor. Olhando isoladamente, alguém pode dizer que o potencial de mitigação é grande por meio da eletrificação. Mas se o setor elétrico sair de uma matriz de energia renovável e cair em uma matriz mais dependente de combustíveis fosseis a conta vai ser sair toda errada”, explica.

 

Fonte: Agência Brasil

Em discurso, Lula diz que nunca se iludiu com julgamento do TRF4

Após os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) terem confirmado a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aumentado a pena fixada na primeira instância para 12 anos e 1 mês de prisão, manifestantes reuniram-se na Praça da República, centro paulistano, para manifestar apoio ao ex-presidente. Lula participou do ato e fez o primeiro discurso após a condenação em segunda instância na Justiça Federal. 

O ex-presidente disse que nunca se iludiu em imaginar um resultado diferente do que ocorreu no julgamento de hoje, em Porto Alegre. Lula reafirmou ainda que, com o resultado, voltou a deseja ser candidato à Presidência na próxima eleição.

“Eu nunca tive nenhuma ilusão com o comportamento dos juízes na questão da Lava Jato. Porque houve um pacto entre o Poder Judiciário e a imprensa, que resolveram que era hora de acabar com o PT e com a nossa governança no país. Eles já não admitiam mais a ascensão social das pessoas mais pobres desse país e dos trabalhadores. Eles não suportavam mais a ascensão da escolaridade, que ia da creche à universidade”, disse.

Lula criticou a decisão dos desembargadores que confirmaram a sua condenação, e pediu a apresentação de provas. “A decisão eu até respeito, porque foi deles. Eu não aceito é a mentira pela qual eles tomaram a decisão. Eles sabem que eu não cometi um crime. Eu me disporia a ficar com os três juízes um dia inteiro televisionado ao vivo, e eu quero que eles me mostrem qual é o crime que o Lula cometeu”.

O ex-presidente voltou a dizer que o apartamento do Guarujá, elemento central em sua condenação, nunca foi dele. “Se eles me condenaram, me deem pelo menos o apartamento, aí justifica. Me deem a escritura”, disse em tom descontraído.

Eleição

Lula disse que não queria mais fazer política em razão de já ter sido eleito presidente por duas vezes. No entanto, ressaltou que o resultado do seu julgamento fez ele voltar a desejar se candidatar.

“Eu até nem queria mais fazer política, eu já tinha sido presidente, mas agora, o que eu estou percebendo é que tudo o que eles estão fazendo é para evitar que eu possa ser candidato. Não é nem ganhar, é ser candidato. Essa provocação é de tal envergadura que me deu uma coceirinha e eu agora quero ser candidato à Presidência da República”, disse.

Lula enalteceu suas gestões quando presidente e valorizou o legado que deixou. Segundo ele, sua condenação não irá alterar a consciência política dos brasileiros. 

“Eles não podem prender o sonho de liberdade, eles não podem prender as ideias, eles não podem prender a esperança. E o Lula é apenas um homem de carne e osso. Eles podem prender o Lula, mas as ideias já estão colocadas na cabeça da sociedade brasileira, as pessoas já sabem que é gostoso comer bem, já sabem que é gostoso morar bem, as pessoas já sabem que é gostoso viajar de avião, já sabem que é gostoso comprar carro novo”.

O ex-presidente confirmou ainda que irá viajar a Etiópia na próxima sexta-feira para participar de discussões sobre combate à fome, e retornará ao país na segunda-feira.

A concentração teve início antes do voto do desembargador Victor Luiz dos Santos Laus, o último a votar. Do carro de som, onde uma faixa dizia “Eleição sem Lula é Fraude”, lideranças políticas e sindicais protestaram contra a condenação e defenderam o direito do ex-presidente de disputar as próximas eleições, em outubro deste ano. “Hoje foi um dia de farsa em Porto Alegre”, disse o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos. “Passaram o dia falando, sem conseguir apontar nenhuma prova contra esse cidadão”, continuou, apontando para Lula ao seu lado.

Ato contrário 

Na Avenida Paulista, no vão-livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), manifestantes ligados aos movimentos Nas Ruas e  Brasil Livre (MBL) comemoram a decisão do TRF4.

Mais cedo, antes do fim do julgamento, a porta-voz do #NasRuas, Carla Zambelli, disse que o voto do relator, João Pedro Gebran Neto, foi coerente. “Confiamos na Justiça de primeira e segunda instâncias, o que tememos são as manobras que podem acontecer no âmbito do Supremo”, disse Carla.

O representante do MBL, o vereador Fernando Holiday, também afirmou que esperava decisão unânime que “assim dificultaria a candidatura dele”.

Rio de Janeiro

No Rio de Janeiro, manifestantes se reuniram a partir de 16h na Avenida Rio Branco, no centro da cidade, em defesa do ex-presidente. Eles acusaram o Judiciário de perseguição política a Lula. Na opinião de Roberto Ponciano, dirigente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) no estado, o julgamento foi um “retrato simbólico da história de opressão praticada pelas elites do país” ao descrever sua visão sobre o evento. “Temos uma sala com três homens brancos, descendentes de famílias privilegiadas desde o período colonial, muitas das quais proprietárias de escravos. E eles estão julgando um retirante nordestino, enquanto uma negra serve o cafezinho”, disse.

Quatro argentinas que estão de férias no Rio de Janeiro se fizeram presentes no ato. Segundo Yamila Fernandez, de 20 anos, elas se informaram da manifestação e decidiram comparecer em solidariedade aos brasileiros e em apoio à Lula. “Na Argentina, está ocorrendo a mesma coisa com nossa ex-presidente Cristina Kirchner, que também se posiciona politicamente em defesa dos direitos dos trabalhadores e do povo em geral. Estas perseguições seletivas da Justiça são ataques dos setores conservadores que estão ocorrendo em nível latino-americano e, por isso, argentinos e brasileiros precisam estar juntos nessa luta”, disse.

Ontem (23), grupos contrários a Lula promoveram um ato na cidade. 

Manifestações

Durante todo o dia, manifestantes promoveram atos a favor e contra Lula em diversas cidades do país, inclusive em Porto Alegre, onde ocorreu o julgamento.

Entenda o caso

Os três desembargadores da 8ª Turma do TRF4 – João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus – rejeitaram ontem(24) recurso apresentado pelo defesa de Lula contra a condenação, aplicada no ano passado, pelo juiz federal Sérgio Moro. Na ocasião, o juiz, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância condenou o ex-presidente a 9 anos e meio de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva no caso do triplex do Guarujá (SP).

O colegiado entendeu que a decisão de Moro tinha embasamento em provas documentais e testemunhais e que Lula participou ativamente do esquema de corrupção envolvendo a Petrobras. 

Na sentença de primeira instância, o juiz federal Sérgio Moro disse que ficou provado nos autos que o ex-presidente e a ex-primeira-dama Marisa Letícia eram de fato os proprietários do imóvel e que as reformas executadas no triplex pela empresa OAS provam que o apartamento era destinado a Lula e faziam parte do pagamento de propina ao ex-presidente por ter beneficiado a empreiteira em contratos com a Petrobras.

No recurso apresentado ao TRF4, a defesa alegou que a análise de Moro foi “parcial e facciosa” e “descoberta de qualquer elemento probatório idôneo”. Os advogados afirmaram que um conjunto de equívocos justificava a nulidade da condenação. Para a defesa, o juiz teria falhado ao definir a pena com base apenas na “narrativa isolada” do ex-presidente da OAS José Adelmário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, sobre o que os advogados consideram “um fantasioso caixa geral de propinas” e a suposta compra e reforma do imóvel. Na sessão de hoje, os advogados voltaram a argumentar que Moro agiu de forma parcial e houve cerceamento da defesa.

Na sessão, os desembargadores decidiram também aumentar a pena para 12 anos e um mês de prisão em regime fechado. 

 

Fonte: Agência Brasil

Maduro anuncia candidatura à presidência da Venezuela

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou ontem (24) que será candidato nas próximas eleições, que devem ser realizadas antes de maio, e pediu que os simpatizantes do chavismo formem comitês em todo o país para conquistar 10 milhões de votos no pleito. A informação é da Agência EFE.

“Aqui neste pátio de sonhos, digo aos senhores, irmãos e irmãs, que sou candidato presidencial para o período entre 2019 e 2015. E juro aos senhores, irmãos trabalhadores, que serei o candidato da classe operária venezuelana”, afirmou Maduro em um evento com transportadores em Caracas, a capital do país.

Maduro já tinha declarado ontem que estava à disposição do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), presidido por ele, e da coalizão Grande Polo Patriótico (GPP), após a decisão da Assembleia Nacional Constituinte, formada apenas por chavistas, de antecipar as eleições para o primeiro quadrimestre de 2018.

A antecipação das eleições foi criticada por vários governos da região e pela oposição venezuelana, que considerou que a negociação com o chavismo está descartada após a medida.

No evento, transmitido pela emissora estatal VTV, os transportadores pediram que Maduro aceitasse ser candidato à reeleição. O atual presidente respondeu que aceitava.

“Eu, como presidente, vou governar junto com o povo”, completou.

O presidente prometeu chegar a 5 milhões de casas construídas por meio do programa Grande Missão Moradia. Acrescentou que vai ampliar os investimentos na economia e nas obras públicas.

Além disso, pediu que seus simpatizantes formem, de maneira “acelerada e disciplinada”, comitês de campanha nas empresas, no metrô, nas cidades e ao longo de todo o país para obter 10 milhões de votos. O número, segundo Maduro, é uma dívida com o presidente Hugo Chávez.

“Eu peço aos senhores, companheiros, que nos organizemos. Temos uma dívida com o presidente Chávez, e a meta é 10 milhões de votos no pleito”, disse Maduro no discurso.

O chamado Grupo de Lima, que reúne vários países da região, entre eles o Brasil, publicou nota, afirmando que a decisão da Assembleia Nacional Constituinte de antecipar as eleições, normalmente marcadas no fim do ano, “impossibilita” a realização de um pleito democrático, transparente e confiável.

 

Fonte: Agência Brasil

Maia se reúne com Cármem Lúcia e fala em diálogo sobre temas polêmicos

Depois de mais de duas horas reunido hoje (24) com a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse que veio conversar sobre temas que interessam ao Congresso e ao Judiciário. Um dos assuntos foi o auxílio-moradia para juízes.

No final do ano passado, pouco antes do recesso do judiciário, o ministro Luiz Fux liberou, depois de três anos, o caso do auxílio moradia de juízes para ser julgado pelo plenário da corte. O tema deve entrar na pauta em março. Sem dar detalhes, Maia disse que também conversou com a ministra sobre a reforma da Previdência.

“Vamos continuar dialogando. A conversa foi baseada nesses temas que são de interesse das duas instâncias [Câmara e Supremo], que geralmente provocam alguma polêmica, e a gente precisa que seja construído de forma harmônica entre os dois Poderes [Judiciário e Legislativo]. Assim tem sido feito e assim será feito”, disse Maia, ao deixar o edifício-sede da Corte.

Ao ser questionado sobre a posse de Cristiane Brasil como ministra do Trabalho, suspensa pela ministra Cármen Lúcia, Maia disse que o assunto não foi abordado. “Isso é um problema do governo. Certamente a ministra Grace [Mendonça, da Advocacia-Geral da União] vai tratar do assunto com a ministra Cármen.”

 

Fonte: Agência Brasil

Arrecadação de royalties do petróleo sobe 51,5% em 2017, informa CBIE

Os royalties do petróleo e participações especiais pagos à União, estados e municípios cresceram 51,5% no ano passado sobre 2016, somando R$ 26,89 bilhões. O dado consta de pesquisa feita pelo Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), com base em informações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Para este ano, o diretor do CBIE, Adriano Pires, estima que o crescimento da arrecadação de royalties e participações continue. A estimativa é que o aumento fique em torno de 20%, disse Pires hoje (24). O royalty é o valor pago pelas empresas sobre a produção de petróleo e depende de três variáveis: preço do petróleo, produção e taxa de câmbio.

“A principal explicação para o crescimento dos royalties em 2017 em relação a 2016 é o preço do barril de petróleo que, em 2017, voltou a apresentar uma média próxima de US$ 60 o barril”, disse Pires. Em 2016, a média ficou em cerca de US$ 53 o barril.

A produção de petróleo interna também contribuiu para o crescimento da arrecadação. A Petrobras, que continua sendo a principal produtora no Brasil, superou a meta que havia estabelecido no início do ano de 2,07 milhões de barris de petróleo por dia (bpd), atingindo o recorde histórico de 2,15 milhões de bpd. “Isso também ajudou”.

Projeção

No cenário traçado para 2018 pelo CBIE, o preço do barril do petróleo no mercado internacional vai continuar alto, em torno de US$ 60 o barril, “mas não vai ter um crescimento tão grande como teve de 2016 para 2017. A produção, a gente acredita que continua crescendo um pouco. O que a gente acha para 2018 é que vamos continuar tendo uma expansão dos ‘royalties’ e participações não tão acentuada mas, de qualquer forma, a gente está prevendo um ciclo no Brasil, nos próximos quatro ou cinco anos, de um crescimento da arrecadação de ‘royalties’ no país”.

De acordo com a análise, o petróleo está entrando em um ciclo de alta, com média de preço de US$ 70 para os próximos quatro ou cinco anos. Também em função da nova política de petróleo no Brasil e da Petrobras, com Pedro Parente à frente, o CBIE prevê crescimento da produção de petróleo no país. A perspectiva é de retorno da arrecadação de royalties que vai ajudar muito estados e municípios produtores, em particular o Rio de Janeiro, que enfrenta  fiscal sem precedentes.

Em relação ao câmbio, a expectativa é que não haverá desvalorização forte do real frente ao dólar nos próximos anos, porque a economia brasileira está voltando a crescer, da mesma maneira que o petróleo está elevando preço e produção. O CBIE trabalha com um aumento do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma dos bens e serviços produzidos no país, da ordem de 3% este ano.

Adriano Pires afirmou que, salvo se acontecer um evento extraordinário, o câmbio tende a entrar em uma certa estabilidade nos próximos anos, com cotação entre R$ 3 e R$ 3,20, “principalmente se a gente eleger, em 2018, um presidente de centro”. Caso isso ocorra, a variável câmbio não vai ajudar nem prejudicar no cenário econômico. “O câmbio vai continuar estável e pode até ser que o real se valorize frente o dólar”, apostou.

O diretor do CBIE reforçou que o que vai influenciar no crescimento do royalty é o preço do barril elevado no mercado externo e a ampliação da produção. Pires observou ainda que as participações especiais também ajudaram para o aumento da arrecadação em 2017. Os campos de produção do pré-sal, que produzem atualmente cerca de um milhão de barris por dia, o equivalente à metade da produção nacional, foram leiloados no governo Fernando Henrique Cardoso, quando não havia regime de partilha. “Esses campos hoje pagam royalties e PE. Por isso, também cresceu muito (a arrecadação)”, concluiu Pires.

 

Fonte: Agência Brasil

Intenção de investir em próprio negócio aumenta entre os empresários, diz SPC

A intenção dos empresários em investir em seus próprios negócios aumentou em dezembro de 2017 em relação ao mês do ano anterior ao marcar 35,1 pontos, como mostrou o Indicador de Propensão ao Investimento no próprio negócio. De acordo com dados do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) em dezembro de 2016 essa pontuação foi 26,2 em uma escala que vai de zero a 100.

O número também ficou acima do observado em novembro (31,0 pontos). Segundo SPC Brasil e CNDL, o resultado de dezembro foi o maior desde o início da série, em maio de 2015.

Segundo a pesquisa, apesar da pontuação ter aumentado, o número de empresários que pretendem investir é baixo (29%). Em novembro esse percentual chegou a 28%. A quantidade de indecisos aumentou ao passar de 6% para 15% e aqueles que não investirão passou de 64% para 53%.

A principal razão entre as pessoas que não pretendem investir é por não considerarem necessário (48%). Para 26%, ainda pesa a percepção de que o país não saiu da crise. Além desses, 13% dizem que investiram recentemente e que estão aguardando retorno. 

De acordo com o levantamento, entre os que pretendem investir, a maior parte (47%) tem como objetivo o aumento de vendas, além da adaptação da empresa a nova tecnologia (13%), do atendimento da demanda que aumentou (13%) e da economia de recursos (9%).

Entre os que planejam investir, as medidas mais comuns serão a reforma da empresa (27%), a ampliação de estoque (23%), a aquisição de máquinas e equipamentos (20%), investimentos em mídia e propaganda (13%) e a ampliação de portfólio (13%).

O capital próprio será  a escolha de mais da metade dos micro e pequenos empresários que planejam investir nos próximos três meses, seja por meio de aplicações que possuem (48%) ou resultante da venda de algum bem (13%). Os que vão recorrer a empréstimos e financiamentos em bancos e financeiras são 17% dos entrevistados.

O indicador mostrou ainda que a intenção de contratar crédito também subiu em dezembro de 2017, tanto na comparação mensal quanto na comparação anual. O Indicador de Demanda por Crédito dos Micro e Pequenos Empresários alcançou 17,9 pontos. Em dezembro de 2017 eram 12,3 pontos e em novembro, 12,9.

Mesmo com o avanço, os dados mostram que apenas 11% desses empresários têm a intenção de contratar crédito pelos próximos três meses. Os que não pretendem tomar recursos emprestados somam 74% da amostra, ao passo que 13% estão indecisos.

“A intenção de contratar crédito fica abaixo da intenção de investir, evidenciando o fato de que muitos desses investimentos são viabilizados com capital próprio”, explica a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti.

De acordo com as entidades, entre aqueles que não pretendem contratar crédito, a principal razão é o fato de conseguir manter o negócio com recursos próprios (36%). Outros 27% citam as altas taxas de juros e 14% estão inseguros com as condições econômicas. A pesquisa mostra também que 38% dos micros e pequenos reconhecem o alto grau de dificuldade em obter crédito. Entretanto, outros 20% disseram que a contratação é fácil. O excesso de burocracia (46%) e juros altos (42%) são as principais razões para quem vê entraves na contratação de crédito.

Fonte: Agência Brasil

Tesouro Direto registra recorde de investimento com R$ 19,438 bilhões

O Tesouro Direto fechou o ano de 2017 com recorde em investimentos, registrando 2,17 milhões de operações e aplicações de R$ 19,438 bilhões, de acordo com balanço divulgado hoje (24), em Brasília, pela Secretaria do Tesouro Nacional. Em média, ao longo do ano, 75,9% dos investimentos foram em valores até R$ 5 mil e 50,6% até R$ 1 mil.

As participações dessas faixas de aplicação atingiram os maiores patamares desde o início da série histórica. De acordo com o Tesouro Nacional, esses dados refletem o maior acesso dos pequenos poupadores ao programa.

O Tesouro Direto é um Programa do Tesouro Nacional – desenvolvido em parceria com a Bolsa de Mercadorias e Futuros e Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo) – BM&F Bovespa – para venda de títulos públicos federais para pessoas físicas, por meio da internet. Ele foi criado em 2002 para democratizar o acesso aos títulos públicos, permitindo aplicações com apenas R$ 30.

O número de investidores também bateu recorde em 2017, os cadastrados chegaram a 1,83 milhão e os investidores ativos somaram 565.758. O balanço mostra ainda que cresceu a participação feminina entre os investidores cadastrados.

As mulheres representavam 24,11% do total de investidores em dezembro de 2016 e passaram a ser 27,51% em dezembro do ano passado, atingindo participação recorde.

Títulos remunerados por índices de preços

Entre os títulos que compõem o estoque, ou seja, o total daqueles que foram adquiridos e estão vigorando, os títulos remunerados por índices de preços respondem pelo maior volume no estoque: 60,1%.

Em seguida, estão os títulos indexados à taxa Selic, com participação de 23,1% e os títulos prefixados, com 16,8%.

Os títulos de prazo menor são maioria (40,9%) e têm vencimento entre 1 e 5 anos. Os títulos com prazo entre 5 e 10 anos correspondem a 37% e os com vencimento acima de 10 anos, a 18,1% do total.

Cerca de 4% dos títulos vencem em até 1 ano. O programa atingiu, no ano passado, estoque recorde de R$ 48,5 bilhões.

Aplicação líquida

Tesouro Direto fechou o ano de 2017 com aplicação líquida de R$ 2,88 bilhões, o que significa que, no ano, as aplicações em títulos superaram os resgates. 

O Tesouro fecha com aplicações líquidas, apesar de, desde agosto, registrar resgates líquidos, quando os resgates superam as aplicações. O balanço divulgado hoje mostra que os resgates líquidos diminuíram para R$ 42,22 milhões em dezembro, ante R$ 125,02 milhões em novembro.

 

Fonte: Agência Brasil

Ministério da Saúde reconhece farmacêuticos como profissionais da saúde

O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (24) duas medidas que visam melhorar a qualidade e o acompanhamento dos serviços farmacêuticos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A primeira é a inclusão do profissional farmacêutico no código de identificação do SUS, reconhecendo-os como profissionais da saúde. Com isso os farmacêuticos terão melhores condições para acompanhar os tratamentos oferecidos pelo sistema, de forma a checar se a dosagem dos medicamentos está correta e se os resultados estão dentro do esperado.

A outra medida anunciada, durante a reunião plenária do Conselho Federal de Farmácia, foi o lançamento do projeto-piloto do Programa de Cuidados Farmacêuticos, que beneficiará pacientes portadores de hepatite e artrite reumatóide com orientações e acompanhamento sobre o uso racional de medicamentos. A expectativa é que além de se evitar os riscos de falhas no tratamento por conta do uso inadequado de medicamentos, o governo consiga economizar nos gastos com ações voltadas à saúde. O projeto-piloto será implementado inicialmente em São Paulo, na Bahia e no Distrito Federal. Até o final do ano será estendido a outros sete estados.

“Estamos investindo na qualificação da assistência farmacêutica e na estruturação das farmácias dos municípios, bem como na articulação para a aquisição de mais medicamentos, de forma a ampliar o acesso da população com menos recursos”, disse o ministro Ricardo Barros. Segundo ele, o critério da área técnica para a escolha das localidades onde o programa começará a ser aplicado foi o custo-benefício dos investimentos. “Será onde o investimento dará mais retorno, facilitando acesso e qualidade para o atendimento às pessoas”.

Sobre a incorporação dos farmacêuticos no código de identificação do SUS, o ministro disse que a medida foi adotada porque, como não havia um código específico, o sistema não tinha como avaliar e quantificar, no seu âmbito, a produção e a atuação dos farmacêuticos. “Com esse código, todos procedimentos que eles fazem são lançados e identificados. Com isso podemos avaliar a qualidade do trabalho, a eficácia, e comparar o desempenho entre eles, de modo a podermos escolher a melhor prática e divulgá-la para todos”, justificou o ministro.

Segundo o presidente do Conselho Federal de Farmácia, Walter Jorge da Silva, a medida é uma “reivindicação antiga” dos farmacêuticos, que terá “grande alcance social”, além de ser um “grande ganho” para a atividade farmacêutica do país. “De uma vez por todas passaremos a ser profissionais da saúde. Tínhamos um papel que era praticamente voltado para a entrega do produto (medicamento). Hoje passamos a ser cuidadores da saúde das pessoas”, Jorge da Silva.

Apesar de não saber precisar o número de farmacêuticos que atuam no SUS, Jorge da Silva disse que há um “bom número” de profissionais disponíveis para exercer esse papel. “E a partir desses programa, com certeza haverá muito mais farmacêuticos trabalhando no SUS. Já somos 215 mil farmacêuticos em todo o país, número que é suficiente”, disse, ao destacar que, entre as atribuições específicas desse profissional, estão a dispensação de medicamentos, o acompanhamento fármaco-terapêutico, a conciliação medicamentosa, e o rastreamento em saúde.

Programa

A escolha da hepatite e da artrite rematóide para dar início ao Programa de Cuidados Farmacêuticos se deve à oferta de novos medicamentos no mercado para essas patologias. “Aproveitamos essas novas técnicas para mudar o formato de aquisição. Vamos tratar todas pessoas diagnosticadas com hepatite C. Mas vamos pagar pela cura, e não pelo medicamento. É um modelo novo que garante a eficácia do investimento do recurso público. Reduzimos o preço do tratamento de US$ 9 mil para US$ 3 mil. Essa eficiência nos permitirá atender a todos”, argumentou o ministro Ricardo Barros.

No caso da artrite reumatóide, segundo o ministro, o novo protocolo dá prioridade na compra de um medicamento mais barato, que está na primeira linha de tratamento,. “Aqueles que não responderem a esse tratamento receberão medicamentos biológicos mais caros. Vamos também acompanhar [os problemas decorrentes da] a judicialização, em especial as sentenças judiciais com prescrição diferente da bula”, disse o ministro. “Nesses casos, devolvemos e mandamos verificar porque são medicamentos de alto custo que não podem ser aplicados simplesmente para favorecer o laboratório que fornece o medicamento”, acrescentou.

Febre Amarela

Ao comentar os resultados do boletim da febre amarela, ele disse que tudo está dentro do previsto. “Comparado com o ano passado, temos ainda menos casos e óbitos, embora este ano o impacto da circulação do vírus seja em uma população muito maior do que a que tinha sido atingida no ano passado”. O ministro lembrou que 20 milhões de pessoas serão vacinadas na campanha que será deflagrada.

Perguntado sobre se os casos teriam relação com a tragédia ocorrida com o rompimento da barragem do Fundão, próxima ao município de Mariana, em novembro de 2015, Barros disse que “não há nenhum estudo técnico que comprove que esse desequilíbrio ambiental tenha afetado a proliferação do mosquito que transmite a febre amarela silvestre”.

 

Fonte: Agência Brasil

Pessoas com 60 anos ou mais sem conta bancária já podem sacar o PIS/Pasep

A partir de hoje (24), trabalhadores a partir de 60 anos de idade sem conta bancária poderão sacar as cotas dos fundos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Os pagamentos serão feitos a pessoas dessa faixa etária que trabalharam com carteira assinada antes da Constituição de 1988, cadastrados no PIS/Pasep entre 1971 e 4 de outubro de 1988. Eles foram beneficiados pela Medida Provisória nº 813, que reduziu a idade exigida para saque, que antes era de 62 anos para mulheres e 65 para homens.

Os beneficiários que têm conta corrente ou poupança individual na Caixa Econômica Federal (Caixa) ou no Banco do Brasil (BB) tiveram as cotas creditadas nas contas bancárias na noite de segunda-feira (22). Para mulheres com 62 anos ou mais e homens com 65 anos ou mais, o dinheiro já havia sido liberado no dia 8 de janeiro.

No total, a previsão é de que 4,5 milhões pessoas tenham direito a um total de R$ 7,8 bilhões referentes a essas cotas, sendo 2,7 milhões de cotistas do PIS e 1,8 milhão do Pasep. 

Saque

Nos sites www.caixa.gov.br/cotaspis e www.bb.com.br/pasep é possível consultar se há saldo disponível para saque. Nas páginas, o trabalhador pode visualizar a data de início do pagamento e os canais disponíveis, além da melhor opção de pagamento.

Os beneficiários do PIS com valor até R$ 1,5 mil poderão fazer o saque nas unidades de autoatendimento da Caixa, utilizando apenas a senha do Cartão do Cidadão. Valores entre R$ 1,5 mil e R$ 3 mil podem ser sacados no autoatendimento, unidades lotéricas e da Caixa Aqui, devendo apresentar também um documento de identificação oficial com foto. Valores acima de R$ 3 mil poderão ser retirados apenas nas agências da Caixa, também com um documento de identificação com foto.

O saque das cotas do Pasep pode ser feito nas agências do Banco do Brasil, com apresentação de documento de identificação oficial com foto. Os beneficiários com saldo de até R$ 2,5 mil podem solicitar o envio a outra instituição financeira, sem custos, pela internet ou pelos terminais de autoatendimento do banco.

O saque poderá ser feito por outra pessoa que não seja o beneficiário, mediante procuração particular, com firma reconhecida, ou por instrumento público que contenha outorga de poderes para solicitação e saque de valores do PIS/Pasep.

Herdeiros dos beneficiários das cotas também estão autorizados a fazer o saque, sem a necessidade de seguir o calendário estabelecido. No caso de falecimento do cotista, os herdeiros podem se dirigir a qualquer agência da Caixa – no caso do PIS – ou do Banco do Brasil – para recebimento do Pasep -, portando um documento oficial de identificação e um documento que comprove sua condição legal de herdeiro.

Programas

O PIS e o Pasep foram criados na década de 70. O PIS tem a finalidade de integrar o empregado do setor privado e o desenvolvimento da empresa, enquanto o Pasep reúne arrecadações da União, de estados, municípios, Distrito Federal e territórios destinadas aos empregados do setor público. A Constituição de 1988 trouxe mudanças quanto a esse tipo de recurso, estruturando o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Com as regras atualmente em vigor, quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque, uma vez que o FAT distribui quantias reservadas ao seguro-desemprego, ao abono salarial e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

 

Fonte: Agência Brasil

Índices que medem expectativa de industriais crescem em janeiro, aponta CNI

Os índices da Confederação Nacional da Indústria (CNI) que medem as expectativas dos empresários apresentaram aumento em janeiro, divulgou hoje (24) a entidade. Os dados fazem parte da sondagem industrial, que apontou também que a produção em dezembro caiu menos em relação a novembro, comparada a anos anteriores.

Um dos dados aponta que os empresários começam o ano com a intenção de manter seus quadros de funcionários inalterados. A expectativa em relação ao número de empregados ficou em 50,2 pontos, em uma escala de 0 a 100, em que mais de 50 representa expectativa de aumento do número de empregados, e menos de 50, de redução.

Em janeiro de 2017, por exemplo, o indicador estava 46,4 pontos, indicando a expectativa de diminuir o número de postos de trabalho.

A expectativa dos empresários em relação a demanda ficou em 56,6 pontos, em uma escala em que qualquer valor superior a 50 também indica expectativa de aumento. Em janeiro do ano passado, o indicador estava em 51,9 pontos.

A previsão dos empresários também é de aumento de compra de matérias-primas. O indicador que utiliza a mesma escala dos demais ficou em 54,7 pontos, acima dos 50 pontos registrados em janeiro do ano passado.

O prognóstico em relação à quantidade exportada acompanha os demais e é de aumento superior a 2017. A sondagem de janeiro chegou ao índice de 54,7 pontos, enquanto no ano passado era de 52,6 pontos.

Investimento

A intenção de investir, por sua vez, chegou ao maior valor desde maio de 2014, com 53 pontos, segundo os dados apurados pela CNI.

Quando analisa o porte dessas indústrias, a pesquisa mostra que as grandes têm uma intenção de investimento acima da média, com 61,5 pontos. As pequenas, por outro lado, têm a intenção de 41 pontos, e as médias, de 48,3 pontos.

No caso da intenção de investimento, a escala de 0 a 100 evolui conforme a propensão a investir, sem que haja a divisão entre os valores abaixo e acima dos 50 pontos.

 

Fonte: Agência Brasil