UFRN concede Título de Professor Emérito nesta sexta-feira

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) concede o Título de Professor Emérito ao educador Carlos Roberto de Miranda Gomes nesta sexta-feira, 20, no Auditório do Núcleo de Pesquisas em Ciências Sociais Aplicadas (NEPSA I), no Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), no Campus Central da UFRN, a partir das 17h30.

O título é conferido aos profissionais da área acadêmica de notório legado para a sociedade e para a UFRN e foi autorizado na reunião do Conselho Universitário (Consuni) em Sessão Ordinária realizada no dia 31 de Março de 2017, por meio da resolução 004/2017. O professor Carlos Gomes atuou no Departamento de Direito Público da Universidade, na direção da Seção do Rio Grande do Norte da OAB, além de ter se dedicado às áreas da auditoria e da literatura.

Um dos mais notáveis trabalhos do homenageado foi a contribuição como presidente da Comissão da Verdade, que buscou investigar as violações aos direitos humanos na Instituição durante a Ditadura Militar.

Fonte: Portal UFRN

Brasil avança no controle contra lavagem de dinheiro, diz relatório

Relatório divulgado hoje (19) pela organização não governamental (ONG) Transparência Internacional mostra que o Brasil aprimorou o controle contra a lavagem de dinheiro. O estudo “G20 na Liderança ou na Retaguarda” avaliou o nível de transparência em relação à identificação dos proprietários de empresas nas maiores economias do mundo. O G20 é composto por 19 países e a União Europeia.

A partir dos dez princípios avaliados pela organização, 11 países foram classificados com estrutura de regulação fraca ou mediana. No relatório de 2015, eram 15 países dentro desses níveis. O Brasil passou do grupo dos considerados fracos, no estudo anterior, para o dos com forte regulação no relatório elaborado com informações de 2017. Outros países que mostraram avanços importantes no período foram Alemanha, Itália e França. O primeiro, passou de mediano para forte e os outros dois de forte para muito forte.

O documento ressalta que, apesar da avaliação indicar, que a maioria dos países teve alguma melhora na transparência, em relação aos proprietários das empresas que operam dentro de suas fronteiras, “o progresso tem sido lento”. “Apesar do entendimento crescente de como o segredo em torno do controle de pessoas jurídicas é usado para facilitar a corrupção em nível global”, destaca o texto.

Escândalos

Escândalos de corrupção atingiram vários dos países do grupo das maiores economias nos últimos anos. O esquema de corrupção envolvendo a empreiteira Odebrecht, descoberto pela Lava Jato, foi apontado como um caso exemplo do uso de empresas de fachada e instituições financeiras para ocultar pagamento de propinas e ganhos com corrupção.

“A empresa foi condenada por ter pago cerca de US$ 788 milhões em propinas, em que uma parte passou por bancos dos Estados Unidos para 12 países entre 2001 e 2016, incluindo os membros do G20 Argentina e México”. O relatório aponta que a empreiteira usou pelo menos 42 empresas offshore para movimentar o dinheiro e chegou a adquirir o controle de um banco na Aústria para fazer os pagamentos ilegais.

Identificação

Entre os avanços conseguidos no Brasil, o documento destaca a Instrução Normativa 1.634 editada pela Receita Federal em 2016. A nova regra passou a exigira identificação dos beneficiários finais do controle acionário das empresas, deixando claro que são os verdadeiros donos das companhias que operam no Brasil. “No entanto, a informação da propriedade beneficiária não parece estar incluída entre os dados tornados públicos”, pondera o relatório. “Não está claro isso acontece porque esse tipo de informação ainda não foi coletada ou simplesmente não foi ainda disponibilizada pelas autoridades”, acrescentou, sobre a implantação das novas normas.

A identificação dos beneficiários finais ajuda a mostrar que são os reais proprietários e controladores das empresas. Em locais em que essa informação é protegida, como os chamados paraísos fiscais, empresas offshores podem ser usadas para ocultar dinheiro conseguido de forma ilícita ou para sonegar impostos.

Para o consultor da Transparência Internacional, Fabiano Angélico, mesmo com os avanços, o Brasil ainda precisa evoluir em aspectos importantes, como na relação com os bancos e advogados.

“As instituições financeiras deveriam ser obrigadas a interromper uma transação quando não conseguissem identificar o beneficiário final. Advogados deveriam coletar informações sobre beneficiário final e ainda estar no rol dos profissionais obrigados a reportar qualquer transação suspeita ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), do Ministério da Fazenda”, ressaltou.

Fonte: Agência Brasil

EMUFRN sedia evento do ERASMUS com músicos internacionais

A Escola de Música da UFRN (EMUFRN) promove na próxima quinta-feira, 26, mais uma apresentação do programa de internacionalização da EMUFRN. O evento faz parte do convênio firmado entre a Escola de Música e o Conservatório de Frosinone, na Itália. Haverá masterclasses e concertos com os músicos Alberto Giraldi (piano), Eugenio Becherucci (violão) e Lucia di Cecca (piano), apresentam-se ainda os professores da EMUFRN Ezequias Lira (violão), Cleber Campos (percussão) e Airton Guimarães (contrabaixos). A concerto acontece no auditório Onofre Lopes, a partir das 19h30, e a entrada é gratuita.

A ideia do intercâmbio surgiu durante a Glomus-Natal realizada na UFRN em Janeiro de 2016. A EMUFRN foi contemplada pelo Programa Erasmus KA 107 com financiamento de dois anos oferecido pela União Europeia, o projeto visa apoiar e facilitar a mobilidade acadêmica dos estudantes e professores universitários pelo mundo. O intercâmbio está sendo desenvolvido desde Junho de 2017 até Julho de 2019.

Fonte: Portal UFRN

União Europeia proíbe 20 frigoríficos brasileiros de exportar frango para a região

A União Europeia anunciou nesta quinta-feira (19) a proibição de 20 frigoríficos brasilerios de exportar frango para o bloco econômico. O embargo entrará em vigor 15 dias após a decisão ser oficialmente publicada.

“Nós confirmamos que os representantes dos países votaram por unanimidade a favor de deslistar 20 estabelecimentos brasileiros de exportar carne e seus derivados (especialmente frango), A medida proposta pela comissão europeia é relativa a deficiências detectadas no sistema brasileiro oficial de controle sanitário”, disse a UE, em comunicado.

A lista com as 20 unidades não foi divulgada pela UE “por razões comerciais”. A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), que representa os produtores nacionais de aves, informou ao G1 que 12 seriam da BRF, líder mundial de produção de frango e dona das marcas Sadia e Perdigão, e 8 de outras empresas brasileiras.

Fonte: Portal G1

PF deflagra operação contra fraudes em fundos de investimento

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje a Operação Gatekeepers, contra fraudes em fundos de investimento. São cumpridos nove mandados de busca e apreensão, dos quais cinco em Porto Alegre e quatro no Rio de Janeiro.

Há também mandados de busca de três veículos em Porto Alegre e ordens para bloqueio de bens e valores de 20 pessoas físicas e jurídicas suspeitas de envolvimento.

Os mandados foram expedidos pela 7ª Vara Federal de Porto Alegre. A PF apura indícios de crimes contra o sistema financeiro nacional e lavagem de dinheiro.

 

A investigação começou há cinco anos, a partir de aportes realizados por fundo de previdência do Rio Grande do Sul. Os valores eram destinados a empresas da área da construção civil. No entanto, segundo a PF, não houve a execução de obras públicas.

As investigações levaram a um grupo que atua em obras urbanas em Porto Alegre. Há indícios de destinação de recursos para pessoas que atuam na administração pública que adquiriram imóveis e veículos de luxo, segundo a PF.

O nome da operação faz alusão ao termo guardião, em inglês.

Fonte: Valor Econômico

Petrobras discute modelo para busca de parcerias na área de refino

O presidente da Petrobras, Pedro Parente, disse nesta quinta-feira que a busca de sócios para a área de refino da companhia visa a agregar valor à empresa. O modelo proposto pela empresa, de vender 60% de duas refinarias no Nordeste e de duas no Sul, segundo ele, foi feito “com uma visão de gestão de portfólio”.

“Essa discussão parte da premissa de que somos uma empresa integrada, mas que parcerias para a empresa são algo absolutamente fundamental. As parcerias em outros segmentos [para além do setor de exploração e produção de petróleo], como a área de refino, podem agregar valor a Petrobras e à área de refino”, disse o executivo, durante seminário de apresentação do modelo de parcerias no refino.

Parente afirmou que a proposta é preliminar e ainda será debatida com o mercado. Ele lembrou que a sugestão ainda não passou pela aprovação das “instâncias pertinentes” – a diretoria e o conselho de administração. “Não estamos fazendo uma proposta fechada para parceria em refino”, afirmou.

 

O executivo destacou que o programa de venda de ativos da petroleira foi estruturado para ajudar a companhia a reduzir seu endividamento e “garantir a continuidade dos investimentos e do futuro da empresa”.

‘Mercado aberto’

Para o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, o programa de parcerias da Petrobras na área é a “maior transformação que o mercado já viu” no Brasil. Segundo ele, a proposta da estatal de vender 60% de sua participação nas refinarias do Nordeste e do Sul deve funcionar como um “catalisador do movimento de abertura do mercado”.

“O Brasil é grande demais para uma única empresa”, disse Oddone. “Defendemos [na ANP] que exista um mercado aberto que pratique preços competitivos. Num mercado competitivo, os preços vão beneficiar o mercado consumidor”, complementou.

Segundo Oddone, a entrada de novos investidores do mercado de refino, se houver a garantia de preços competitivos, tende a beneficiar o consumidor. Ele destacou que o Brasil reúne condições necessárias para atrair investidores no setor, como um mercado consumidor em expansão e dependente de importações.

“A retomada da economia vai garantir que tenhamos um aumento da demanda por derivados no Brasil”, afirmou o diretor-geral, citando a projeção da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) que prevê o Brasil importando, em 2026, cerca de 1 milhão de barris diários de derivados.

Segundo ele, a redução da dependência das importações será garantida por meio da construção de um mercado nacional de refino “aberto, dinâmico e competitivo”. Na avaliação de Oddone, a lei já garante liberdade dos preços. “Mas o mercado é cético. O que precisamos é praticar preços livres por muito tempo [para atrair investidores]”, opinou.

Odonne disse acreditar que uma tendência no país, no longo prazo, é a atração de investimentos na construção de pequenas e médias refinarias, projetos que demandariam US$ 200 milhões a 300 milhões.

Fonte: Valor Econômico

Com autorização de Damasco, Iraque ataca Estado Islâmico na Síria

Aviões iraquianos fizeram nesta quinta-feira (19) um bombardeio contra posições do Estado Islâmico (EI) na Síria, em um ataque coordenado com o governo do presidente Bashar al-Assad.

Os caças F-16 decolaram de uma base do lado iraquiano da fronteira antes de entrar no espaço aéreo sírio, onde realizaram o ataque.

“Realizar ataques aéreos contra as gangues do Daesh [outro nome do EI] no território sírio é importante devido ao perigo que esses grupos representam ao território iraquiano e é uma prova da melhoria da capacidade de nossas Forças Armadas”, disse um comunicado divulgado pelo governo do Iraque.

 

A ação acontece uma semana após o primeiro-ministro iraquiano, Haider al-Abadi, ter indicado que autorizaria um ataque do outro lado da fronteira, ao afirmar que Bagdá “tomaria todas as medidas necessárias se houvesse ameaça à segurança do Iraque”.

O premiê declarou em dezembro vitória sobre o EI, mas pequenos grupos ligados a facções continuam agindo próximos da fronteira, realizando atentados e emboscadas na região.

O governo de Abadi tem atualmente boas relações tanto com o Irã quanto com a Rússia, os dois principais aliados de Assad na Síria, enquanto também recebe apoio dos Estados Unidos. Damasco não comentou sobre o ataque desta quinta-feira.

Fonte: Valor Econômico

Doria diz que Alckmin está correto em questionar candidatura de Aécio

O ex-prefeito e pré-candidato ao governo de São Paulo João Doria (PSDB) afirmou nesta quinta-feira em entrevista à Rádio Bandeirantes que a declaração do ex-governador Geraldo Alckmin – para quem o ideal é que Aécio não seja candidato – é a posição correta e que caberá ao senador tomar a decisão final. “A posição que o governador Alckmin colocou é a posição correta. Cabe evidentemente, não obstante à manifestação feita pelo governador Geraldo Alckmin, a decisão ao próprio Aécio Neves, que foi presidente do PSDB e tem direito a própria defesa e certamente a fará no âmbito de Minas Gerais”.

Aécio se tornou réu pela primeira vez no Supremo Tribunal Federal, acusado de corrupção passiva e obstrução da Justiça por causa do episódio em que foi gravado, em março do ano passado, pedindo R$ 2 milhões a Joesley Batista, da JBS. O valor foi entregue em parcelas a pessoas próximas ao tucano, segundo a acusação. A Polícia Federal chegou a filmar a entrega de dinheiro vivo a um primo dele.

Questionado se uma eventual candidatura de Aécio afetaria a imagem dos demais candidatos do partido, Doria concordou e ponderou que a decisão deverá ser tomada pelo senador. “Evidentemente que atinge, mas ser ou não candidato é uma decisão dele. O que tinha que afetar [os demais candidatos], já está afetando. Quero reafirmar que a Justiça é feita para todos, não pode ser seletiva. Ele tem o direito de fazer sua defesa, mas carrega o ônus de estar sendo acusado”.

 

Doria voltou a afirmar que não pretende assumir o lugar de Alckmin na disputa à Presidência. “O meu candidato à Presidência se chama Geraldo Alckmin. Ele vai disputar o segundo turno e será eleito”, afirmou.

De acordo com a pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (15), o ex-governador alcança 8% das intenções de voto e fica empatado com Marina Silva (Rede) e Jair Bolsonaro (PSL) no estado de São Paulo, seu reduto eleitoral.

O ex-prefeito disse que trabalhará pelo crescimento de Alckmin no estado, uma vez que as eleições serão definidas pelo maior colégio eleitoral do país. Doria também afirma que a adoção de um discurso mais incisivo pelo governador é positivo tanto para agregar mais partidos em torno da sua candidatura e formar uma coalizão, quanto para conquistar votos.

Doria se comprometeu a mudar o tom da disputa pelo governo ao ser questionado se o ataque ao governador Márcio França, a quem chamou de “Márcio Cuba”, dizendo que o rival carregava uma bandeira vermelha e que a dele era verde-amarela, não seria ruim para um líder, aprofundando a divisão no país. “Você tem razão, respondeu. “Acho que temos que fazer uma campanha mais propositiva. Às vezes você tem algum arranca-rabo, faz parte do jogo democrático da disputa eleitoral, e é até bom porque campanhas muito insossas são campanhas chatas”, completou.

Diferentemente do que foi o discurso eleitoral para a Prefeitura de São Paulo, no qual o tucano rivalizava com o petista Fernando Haddad, Doria disse que agora trabalhará em torno de propostas, pela defesa do legado de Alckmin e em como evoluir a partir do que foi feito pelo tucano. Avançar em privatizações e investir em tecnologia e inovação foram pontos defendidos por ele para diferentes áreas da administração pública.

O ex-prefeito também comentou os dados da pesquisa Datafolha, que mostram que 66% dos eleitores consideram que ele agiu mal ao renunciar ao mandato no início do mês e que sua reprovação atingiu 47% ao deixar o cargo. Doria disse ter visto os números com tranquilidade e como sinal de que os paulistanos queriam que ele continuasse na prefeitura, pois gostaram do trabalho desenvolvido por ele. “Quem é bom, você quer ao seu lado. Quem você não gosta, você comemora quando vai embora”, afirmou.

Fonte: Valor Econômico

Díaz-Canel é eleito presidente de Cuba e encerra era Castro

O engenheiro Miguel Días-Canel foi eleito nesta quinta-feira como novo presidente de Cuba. Em meio ao reconhecimento às ações de Raúl Castro, prometeu servir aos interesses da população do país.

Díaz-Canel, de 57 anos, foi eleito por 603 dos 604 parlamentares presentes na sessão da Assembleia Nacional de Cuba, que também visa constituir um novo Conselho de Estado, órgão máximo do governo.

Ao lado do novo presidente, Raúl Castro aplaudiu de pé seu sucessor em Cuba. “Agradeço a todos a confiança depositada”, disse Díaz-Canel no início de seu primeiro discurso como novo mandatário da ilha. “A essa confiança que o povo nos dá somente há uma forma de responder: trabalhando”, acrescentou.

 

Díaz-Canel disse que seu antecessor Raúl Castro vai ter um papel fundamental na nova etapa do país, notando que ele vai participar das decisões para o futuro de Cuba. Lembrou ainda que o governo será fiel aos líderes históricos, Fidel e Raúl Castro.

Aos 86 anos, Raúl será o primeiro-secretário do Partido Comunista de Cuba, que, segundo a Constituição, “é a força dirigente superior da sociedade e do Estado”. 

Na quarta-feira, Díaz-Canel foi indicado para presidente do Conselho de Estado, cargo que representa o chefe de Estado e de governo de Cuba. Ele será a primeira pessoa fora da família Castro a comandar o país em quase 60 anos. Aos 57 anos, Díaz-Canel é parte de uma geração que nasceu depois da revolução de 1959.

É engenheiro eletrônico de formação, mas, assim que se formou, aos 22 anos, ingressou nas Forças Armadas Revolucionárias. Serviu por três anos e voltou para a universidade, onde além de lecionar, ingressou na União de Jovens Comunistas (UJC) local. Pela UJC, foi para a Nicarágua, em 1987, durante a Revolução Sandinista. Nunca exerceu a engenharia.

Quando regressou, dois anos depois, já se tornaria o dirigente da União de Jovens Comunistas de Santa Clara. Do comitê jovem, seguiu sua trajetória para o Partido Comunista, que o levaria a Havana em 2009, já como ministro da Educação Superior.

Fonte: Valor Econômico

Confiança do empresário recua pela primeira vez após oito meses

O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) divulgado hoje (19) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) ficou em 56,7 pontos em abril, um recuo de 2,3 pontos em relação a março. A queda é a primeira em oito meses, após seis meses de crescimento a partir de agosto de 2017 e dois meses de estabilidade.   

 
“O resultado de abril acende o sinal amarelo e indica revisão das expectativas dos empresários devido ao ritmo de recuperação da economia, que está mais lento do que o previsto no fim do ano passado”, disse o economista da CNI Marcelo Azevedo, em nota divulgada pela confederação.
 
No cálculo do índice, valores abaixo de 50 pontos indicam falta de confiança do empresário. Quanto mais acima de 50 pontos, maior e mais disseminada é a confiança. 
 
Desta forma, apesar de ter apresentado queda, o ICEI está ainda acima dos 50 pontos e 2,5 pontos acima da média histórica, que é 54,2 pontos. O índice apresenta também crescimento de 3,6 pontos em relação a abril de 2017, quando ficou em 53,1 pontos.  
 
Componentes
 
De acordo com a CNI, a queda do ICEI em abril é explicada pela queda dos dois indicadores que o compõem. O índice de condições atuais, que avalia as condições correntes dos negócios, recuou 2 pontos, alcançando 51,5 pontos. O índice de Expectativas também caiu, 2,3 pontos, atingindo 59,4 pontos. 
 
Ambos permanecem, no entanto, acima da linha divisória dos 50 pontos, indicando, segundo o estudo que ainda há uma percepção de melhora dos negócios, mesmo que menos significativa que no mês passado, e que há perspectivas positivas para os próximos seis meses. 
 
Na comparação com abril de 2017, ambos indicadores apresentaram crescimento, respectivamente, de 5,5 e 2,8 pontos.
Fonte: Agência Brasil

Coral Sons da Terra se apresenta em escola e centro de educação infantil na zona Norte

Uma tarde colorida e musical em duas unidades da Rede Municipal de Ensino. Nesta quarta-feira (18), a Escola Municipal João Paulo II e o Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria de Fátima Medeiros de Araújo, receberam as professoras que integram o Coral Municipal Sons da Terra, em mais uma apresentação da temporada dos “Concertos Didáticos”.

Com um novo repertório o coral apresenta o “Canta Brasil”, misturando ritmos como Baião, Coco e citações do clássico “Casa Grande e Senzala”, de Gilberto Freyre, em um resgate que mostra toda fusão cultural que originou toda musicalidade brasileira.

A aluna Riany Vitória França da Silva, de oito anos, estudante da Escola Municipal João Paulo II assistiu pela primeira vez a apresentação de um coral. “Eu gostei bastante do coral. Nunca tinha visto um de perto. É muito legal”.

A dona de casa Márcia Cosme da Silva, saiu de casa para prestigiar o evento. Ela é mãe de Clarice Gomes da Silva, de três anos, matriculada no CMEI Professora Maira de Fátima M. de Araújo. “É muito lindo. Eu nunca tive a oportunidade de acompanhar um coral de perto. Aqui no CMEI estou tendo a oportunidade de assistir pela primeira vez uma apresentação de coral”.

“Nós fizemos um resgate de várias canções para contarmos o percurso da nossa música. Pesquisamos a influência do índio, do negro e do branco, que constituem efetivamente a formação do povo brasileiro”, destacou a professora e regente do coral, Rosângela Albuquerque.

Fonte: Prefeitura do Natal

Rede Municipal de Ensino vai receber projetos de energia da Cosern

A Rede Municipal de Ensino de Natal vai contar com a parceria da Cosern na implementação de quatro projetos de energia que serão desenvolvidos com alunos, professores e gestores da das unidade de ensino. Na tarde desta quarta-feira (18), a secretária municipal de Educação, professora Justina Iva de Araújo Silva e a secretária adjunta de Gestão Pedagógica, Judineide Domingos Campos de Souza, receberam a equipe técnica e pedagógica da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) para apresentação dos projetos e ajustes para o termo de convênio.

De acordo com a titular da SME, a assinatura do termo de convênio acontecerá nos próximos dias. “Mais uma notícia boa que compartilhamos, com a parceria firmada entre a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, e a Cosern, com o objetivo de trabalhar novas ações e projetos nas escolas de Ensino Fundamental e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs)”.   

A gestora de eficiência energética da Cosern, Virgínia Forte e a coordenadora pedagógica dos Projetos da Cosern, Leila Maranhão, falaram um pouco como funcionam os quatro projetos. São eles, Energia com Cidadania (ECC) – que corresponde na troca de lâmpadas usadas por lâmpadas de led e ensinamentos de bons hábitos de consumo; Energia que Transforma (EQT) – projeto de capacitação de professores; Festival “Tô Ligado na Energia”, com palestras, aulas de energia, diversas atividades e ações nas escolas; e o Projeto Aulas de Energia, com visitação e palestras no Espaço Ecoposto Parque Eólico.

“No Espaço Ecoposto Energia Eólica, a aluno poderá conhecer, por meio de aulas teóricas e práticas, a geração de energia elétrica, com ênfase na energia eólica. Fica localizado em na praia de Maracajaú, localizada no município de Extremoz, litoral norte do RN, com o objetivo de difundir conceitos de eficiência energética e energias renováveis, expondo a tecnologia para os estudantes e conhecer na prática um parque eólico”, explicou a gestora de eficiência Energética da Cosern, Virgínia Forte.

Quanto ao Projeto Energia que Transforma (EQT), os alunos do 1º ao 5º ano, vão aprender com os professores sobre consumo consciente e reciclagem; já os estudantes das turmas do 6º ao 9º ano, sobre as fontes e tipos de energia, cálculo de consumo de energia elétrica, circuitos elétricos e uso consciente da energia elétrica. “Os alunos criarão projetos em sala de aula, com as famílias em casa e na comunidade”, disse a coordenadora pedagógica dos projetos da Cosern, Leila Maranhão.

Também participaram da reunião, os representantes da empresa terceirizada que presta serviço a Cosern, Ednaldo Lima, supervisor de processos pela Avsi-Brasil; Fabrício Almeida, da coordenação geral de projetos da Avsi-Brasil e a analista de conservação da WWF-Brasil, Alessandra Mathyas.

Fonte: Prefeitura do Natal

Prévia da Confiança da Indústria recua em abril

A prévia da Sondagem da Indústria sinaliza queda de 0,7 ponto do Índice de Confiança da Indústria (ICI) em abril, em relação a março. Com isso, o indicador recuou para 101 pontos, depois de ter fechado março em 101,7 pontos.

Os dados fazem parte da Sondagem da Indústria de Transformação, cuja prévia do mês foi divulgada hoje (19), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). Eles indicam, porém, que, sob a métrica de médias móveis trimestrais, o Índice de Confiança da Indústria deve manter no fechamento do mês a tendência de alta iniciada no segundo semestre do ano passado, ao avançar 0,5 ponto, indo para 101 pontos.

Segundo a FGV, a queda da confiança decorreria “da atenuação das expectativas do setor para os meses seguintes”. Após duas altas consecutivas, o Índice de Expectativas (IE) cairia 1,6 ponto em abril, para 101,2 pontos, enquanto o Índice da Situação Atual (ISA) permaneceria relativamente estável ao subir apenas 0,1 ponto no fechamento do mês, indo a 100,7 pontos.

O resultado preliminar de abril indica também estabilidade do Nível de Utilização da Capacidade Instalada da Indústria (NUCI) em 76,1%, neste caso, o maior desde os 76,6% de maio de 2015.

Para a prévia de abril de 2018, foram consultadas 794 empresas entre os dias 2 e 18 deste mês. O resultado da pesquisa será divulgado na próxima quinta-feira (26).

Fonte: Agência Brasil

MPF pede que Ibama indefira exploração de petróleo na foz do Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) no Amapá expediu recomendação ontem(18) para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) indefira licença para exploração de petróleo na foz do rio Amazonas, solicitada pela empresa Total E&P do Brasil, por considerar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) feito na região insuficiente.

Uma equipe de cientistas a bordo do navio Esperanza, da organização não governamental Greenpeace, documentou a existência de um banco de rodolitos – parte dos chamados Corais da Amazônia – na área da possível exploração de petróleo, a 120 quilômetros (km) da costa norte do Brasil. Segundo a ONG, a prova da existência de uma formação recifal na área invalida o EIA realizado anteriormente pela Total, que afirmava que a formação mais próxima de recifes estaria a oito quilômetros de distância de um dos blocos de exploração.

De acordo com nota divulgada pelo MPF, a liberação de atividades petrolíferas, sem estudo adequado, viola compromissos internacionais firmados pelo Brasil, a exemplo da Agenda 21 – programa de ações para o desenvolvimento sustentável resultante da ECO 92. Na recomendação, o MPF alerta ainda que liberar o empreendimento pode resultar na destruição em larga escala do meio ambiente, configurando ecocídio – crime contra a humanidade sujeito à jurisdição do Tribunal Penal Internacional.

Segundo o MPF, a única forma de garantir que se evite danos ambientais na área é negando o licenciamento ambiental, utilizando-se dos princípios da prevenção e da precaução, em que o poder público deve agir antecipadamente diante do risco.

“Desde 2016, o MPF apura a possível ocorrência de irregularidades no EIA apresentado pela empresa. No ano passado, na primeira recomendação ao Ibama sobre o assunto, o MPF orientou o órgão a rever o processo de licenciamento para reavaliar os impactos da atividade petrolífera na região. O Ibama, então, determinou à Total que fossem refeitos documentos anteriormente apresentados pela empresa e readequados os estudos necessários ao licenciamento”, informou o MPF no Amapá. O Ibama disse que o estudo apresentado pela empresa está em análise pela sua equipe técnica da Diretoria de Licenciamento Ambiental.

Na avaliação do MPF, no entanto, os esclarecimentos prestados pela empresa “não foram capazes de demonstrar a segurança necessária para a exploração de petróleo na área pretendida. A própria Total declarou que eventual vazamento poderia afetar o ambiente marinho, físico e biótico, de países vizinhos ao Brasil, o que, para o MPF, poderia causar problema diplomático”.

O MPF concedeu dez dias de prazo para o Ibama informar o acatamento ou não da recomendação e, caso não atenda, o órgão disse que serão adotadas medidas judiciais cabíveis.

 

 

Fonte: Agência Brasil

Trump negocia com Coreia do Norte libertação de três norte-americanos

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse ontem(18) que está negociando a libertação de três norte-americanos que estão presos na Coreia do Norte. A informação foi repassada à imprensa em uma entrevista coletiva, na Flórida, durante o encontro entre ele e o primeiro-ministro japonês Shinzo Abe.

Trump afirmou que há uma “chance de conseguir a libertação dos prisioneiros”. Além disso, afirmou que irá continuar pressionando o líder norte-coreano em prol de uma completa desnuclearização do país.

Sobre o encontro que está sendo preparado por Washington e Pyongyang, Trump afirmou que espera ter uma “reunião muito bem-sucedida” com o líder norte-coreano Kim Jong-Un, “Se eu achar que o encontro pode não ser frutífero, não iremos”, afirmou.

Hoje pela manhã, ele havia confirmado um encontro entre o diretor da Central de Inteligência Americana (CIA), Mike Pompeo, e Kim Jong-Un na semana passada. O primeiro de alto nível entre os dois países em 18 anos.

Na terça-feira (17), o jornal Washington Post divulgou a informação obtida com um funcionário do governo Trump, de que Pompeo havia tido o encontro com Kim. Hoje, Trump confirmou o encontro e na coletiva disse que Pompeo conversou com Kim Jong-Un sobre os três norte-americanos detidos.

A visita, caso ocorra, poderá ser realizada entre maio e junho, em local ainda não estabelecido. Mas Donald Trump fez questão de frisar que o encontro ainda não é uma garantia. Também existe a expectativa de que Coreia do Sul e Coreia do Norte possam restabelecer o diálogo em um eventual encontro entre Trump e Kim Jong-Un.

 

Fonte: Agência Brasil

Governo do Brasil pede explicação ao Facebook sobre vazamento de dados

O governo federal notificou o Facebook para explicar o suposto vazamento de dados para a empresa britânica de marketing digital Cambridge Analytica. A informação foi divulgada ontem(18) pelo Ministério da Justiça. Em março deste ano, veículos de mídia dos Estados Unidos e do Reino Unido revelaram que um desenvolvedor, Aleksandr Kogan, coletou informações de milhões de pessoas usando um aplicativo e repassou à empresa de análise, que utilizou os registros para influenciar eleições, como a disputa dos Estados Unidos de 2016.

Neste mês, o Facebook revelou que o vazamento teria atingido 87 milhões de pessoas, indo além dos Estados Unidos. Esse total incluiu 443 mil usuários brasileiros , que segundo a empresa foram notificados sobre o ocorrido.

A notificação do governo brasileiro, expedida pela Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, traz uma série de questionamentos que deverão ser respondidos em até 10 dias pelo Facebook. Entre eles, o número de brasileiros atingidos, como os dados foram utilizados e a quem essas informações foram repassadas.

Em depoimento ao Congresso dos EUA, o presidente do Facebook, Mark Zuckerberg, admitiu que outras empresas compraram as informações levantadas pelo desenvolvedor Aleksandr Kogan. A Senacon também indagou o escritório do Facebook no Brasil sobre o que está sendo feito para contornar o problema.

De acordo com o Ministério da Justiça, se os questionamentos não forem respondidos poderá haver a instauração de processo administrativo. Se condenada, a empresa pode ser multada em até R$ 9 milhões. “Esse compartilhamento indevido viola a Constituição Federal, que resguarda a privacidade do cidadão”, diz a secretária substituta, Ana Carolina Caram.

Questionado sobre a notificação, o Facebook enviou um comunicado em que afirma que “nada é mais importante do que proteger a privacidade das pessoas. Estamos à disposição para prestar esclarecimentos às autoridades sobre este caso”, disse a assessoria de empresa. Em depoimento ao Congresso dos EUA, Zuckerberg admitiu falhas no cuidado com os dados de usuários e anunciou medidas que, segundo ele, aumentariam o controle das pessoas sobre as informações na plataforma.

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) já havia aberto investigação sobre a responsabilidade do Facebook no caso no dia 21 de março. No documento que instaura o inquérito, o órgão aponta um “tratamento ilegal de dados” no episódio.

Congresso

No Congresso Nacional, deputados também solicitaram explicações ao Facebook sobre o episódio. Na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) foram apresentados diversos requerimentos sobre o vazamento e temas correlatos, como a relação entre dados pessoais e eleições. Os integrantes do colegiado aprovaram um seminário sobre privacidade, dados pessoais, as chamadas fake news e a regulação das plataformas.

 

Fonte: Agência Brasil

 

Após blecaute, Usina de Estreito só retomará operação plena em maio

Após o blecaute de março, que causou queda de energia em 13 estados das regiões Norte e Nordeste e afetou estados do Sul e Sudeste, a Hidrelétrica de Estreito, no sul do Maranhão, só deverá regularizar seu funcionamento em maio. A usina, que foi afetada por oscilações de potência, teve as oito turbinas desligadas.

“A Usina Hidrelétrica Estreito foi desligada em função do incidente no Sistema Interligado Nacional, ocorrido no dia 21 de março, que provocou uma grande oscilação do sistema”, informou ontem (18) a assessoria da usina.

Operada pela Engie Energia, a Usina de Estreito é capaz de gerar até 1.087 MW de potência, mas atualmente produz cerca de 436 MW. De acordo com a assessoria, o empreendimento já conseguiu retomar o funcionamento de duas turbinas, não corre riscos e suas estruturas não foram afetadas. “Graças ao trabalho dedicado das equipes de manutenção e engenharia da usina, duas turbinas já estão de volta à operação. As outras deverão voltar a operar entre abril e maio, antecipando os prazos previstos”, acrescentou a assessoria.

Ocorrido no dia 21 de março, o blecaute atingiu 70 milhões de pessoas. De acordo com o Operador Nacional do Sistema (ONS), o incidente foi causado por falha humana.

Segundo a primeira versão da nota técnica elaborada pelo órgão, havia um ajuste de proteção indevido no disjuntor da Subestação Xingu, no Pará. Para o ONS, uma falha em um linhão de transmissão de Belo Monte, chamado de LT Xingu – Estreito, que liga o linhão ao Sistema Interligado Nacional (SIN) foi a causa da queda de energia.

Após o problema, as turbinas da Usina de Estreito foram desligadas e ficaram isoladas do SIN para inspeções e reparos, feitos por 60 tecnicos da Engie. A usina foi desligada por impacto de uma causa externa, mas “não correu, nem corre riscos e suas estruturas não foram afetadas”, informou a empresa em nota à imprensa.

O ONS informou que está em estudo a punição para a empresa que opera o linhão, a Belo Monte Transmissora de Energia (BMTE).

A concessão do linhão, formada pela chinesa State Grid, que detém 51% das ações, e pela Eletrobras, que controla o restante, entrou em operação comercial dois meses antes do previsto, em dezembro do ano passado, por sugestão do governo e do ONS, sob a justificativa de levar a energia produzida pela usina.

A linha de alta tensão tem cerca de 2,1 mil quilômetros de extensão e atravessa 65 municípios dos estados do Pará, do Tocantins, de Goiás e de Minas Gerais. A entrada antecipada foi autorizada em outubro do ano passado pela Aneel, que concedeu um termo de liberação provisório para a empresa.

 

Fonte: Agência Brasil

ANS prepara portaria para regulamentar franquia em planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) discute a regulamentação da coparticipação e da cobrança de franquia em contratos de planos de saúde, mecanismos em que os consumidores também pagam por consultas e demais procedimentos de assistência à saúde, além das mensalidades. O tema é controverso. Para a ANS, essas cobranças melhorarão a utilização dos planos. Já entidades de defesa dos consumidores apontam que as modalidades poderão levar a abusividade nas contratações.

De acordo com a agência, 49% dos contratos de saúde suplementar em vigor no Brasil hoje já têm previsão de coparticipação, enquanto apenas 1% trabalha com a modalidade de franquia. Tais mecanismos, contudo, não estão regulamentados. Agora, a ANS discute portaria que regulamenta esses chamados instrumentos de regulação de uso, o que pode levar à maior adoção da cobrança de franquia em contratos de planos de saúde. A expectativa é que as regras sejam apresentadas até o início do próximo semestre, com data de vigência prevista para o início do ano que vem.

Os dois tipos de contratos são diferentes entre si. Na modalidade da coparticipação, o usuário paga uma taxa fixa ou percentual a cada vez que utilizar o plano. Na franquia, a ANS discute as regras de duas modalidades: a comum e a acumulada. Na primeira, a cada vez que o beneficiário fizer um procedimento, deverá ser observado se o valor ultrapassa ou não o estabelecido como franquia. Por exemplo, determinado contrato pode estabelecer que a operadora só pagará exames ou consultas com valor superior a R$ 100. Assim, o que for mais barato que isso ficará a cargo do usuário. Na acumulada, é fixado um valor mínimo a partir do qual a operadora passa a arcar com os custos. Se um contrato possuir uma franquia de R$ 3 mil, só após o acúmulo desse valor com um ou diversos procedimentos é que a empresa passará a pagar.

Segundo o diretor de Desenvolvimento Setorial da agência reguladora, Rodrigo Aguiar, “esses dois mecanismos existem para que tenhamos um uso mais moderado do plano de saúde, para que a gente evite desperdício, repetição”. Questionado sobre possível ampliação do número de contratos com franquia e os impactos disso, ele disse que isso deve ocorrer porque tal modalidade poderá garantir redução de 20% a 30% no valor das mensalidades. “O objetivo é ampliar os acessos aos serviços de saúde. A partir do momento que esses mecanismos reduzem o valor das mensalidades, os planos passam a caber no bolso da população”, argumenta.

Defesa do consumidor

Opinião contrária é expressa pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). Pesquisadora em saúde da instituição, Ana Carolina Navarrete afirma que a cobertura poderá ficar mais restrita. Ao analisar a adoção desses modelos em outros países, como nos Estados Unidos, o que se verifica não é uma melhora no uso. “As pessoas não passam a usar melhor, elas usam menos e pronto. E isso tem um impacto na prevenção. Elas só vão procurar um serviço quando elas não puderem mais, já que terão que pagar por eles”, alerta.

Além de impactar negativamente na prevenção, a especialista avalia que os instrumentos de regulação de uso poderão levar à abusividade nas contratações do plano de saúde. Isso poderá ocorrer, por exemplo, no caso de uma operadora cobrar tanto a franquia quanto a coparticipação. “Nosso entendimento é que isso gera uma vantagem exagerada para a operadora de plano de saúde, violando o Código de Defesa do Consumidor”, detalha.

Ana Carolina Navarrete também considera que esses instrumentos podem retirar a previsibilidade do valor que o usuário deverá pagar pela assistência privada à saúde. Já o diretor da ANS advoga que a agência estuda medidas para evitar situações desse tipo, como a fixação de um limite mensal e anual de valor que poderia ser pago pelos beneficiários.

No caso do limite mensal, a portaria deve prever que o consumidor não poderá ser onerado em um valor maior que o dobro do da mensalidade que ele paga. No anual, a cobrança total pelos serviços utilizados não poderá exceder a soma de 12 vezes a mensalidade.

Limite de pagamento

Outro mecanismo que a ANS deve regulamentar é o limite de pagamento no caso de procedimentos muito caros. Por exemplo, caso uma pessoa descubra que está com câncer e tenha que fazer um tratamento no valor de R$ 10 mil e tenha um contrato de plano de saúde que fixe que sua participação total seja de, no máximo, R$ 3 mil, ela poderá pagar o valor em parcelas.

“Com isso, a gente evita que o beneficiário tenha uma surpresa indesejada e confere maior previsibilidade”, diz Rodrigo Aguiar. Navarrete, por sua vez, antecipa que o Idec acompanha a regulamentação e que, “caso a normativa vier de maneira que viole a lei sobre direitos dos consumidores ou a Constituição Federal, a gente estuda a possibilidade de judicializar”.

 

Fonte: Agência Brasil

CGU e Anvisa firmam parceria para combate ao suborno transnacional

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) firmaram uma parceria para troca de informações que ajudem a combater o suborno transnacional. Esta é a primeira portaria em que a CGU estabelece cooperação com uma autarquia federal. O objetivo é que as duas instituições de controle troquem dados sobre a atuação e os negócios no exterior de empresas e indústrias brasileiras ligadas à saúde pública.

portaria conjunta 02/2018, publicada no Diário Oficial da União na última segunda-feira (16), resguarda o sigilo de informações entre os dois órgãos e determina que a Anvisa deve comunicar à Corregedoria-Geral da União (CRG), área da CGU responsável pela apuração de casos de suborno transnacional, sobre a prática de suborno por empresa brasileira ou estrangeira com sede, filial ou representação no país. A comunicação deve ser feita “no ato da ciência do fato supostamente irregular”, diz o texto. 

O mesmo vale para a CGR, que deve informar a Anvisa sobre práticas ilícitas de empresas que atentem contra a saúde da população brasileira “na apuração inicial de práticas de suborno transnacional”.

A portaria define suborno transnacional como “a oferta, promessa ou pagamento de benefício pecuniário ou qualquer outra vantagem indevida, efetuado diretamente ou por meio de intermediários, por parte de uma pessoa jurídica brasileira ou estrangeira com sede, representação ou filial no Brasil, a agente público estrangeiro para obtenção de um proveito que resulte em prejuízo à administração pública estrangeira”.

 

Fonte: Agência Brasil

Projeto social realiza evento gratuito sobre ‘Rabeca Nordestina’ em Natal

O instrumento musical rabeca é destaque em um evento realizado no bairro Felipe Camarão, na Zona Oeste de Natal, nesta quinta (19) e sexta-feira (20). Com entrada gratuita, o “Rabeca Nordestina” conta com palestras, debates e oficinas gratuitas e acontece sempre das 14h às 17h na Escola de Saberes Conexão Felipe Camarão.

Para o primeiro dia do evento, que é idealizado pelo projeto Felipe Camarão, a programação começa com o potiguar Caio Padilha, que tem disco de rabeca gravado e dedicado às crianças, esse considerado o único no país. Ele fará uma palestra sobre “Um Sonho de Rabeca na Arca da Brasilidade”.

Em seguida, a educadora Maristela Môsca irá falar de “Heranças musicais e currículo”, enquanto que o pernambucano e rabequeiro Maciel Salú ministra uma oficina de “Rabeca Contemporânea”.

Já na sexta (20), a baiana Katharina Döring expõe a “Educação musical através de repertórios tradicionais” e o multi-instrumentista Cláudio Rabeca aborda a “Rabeca Brasileira”. Além disso, o potiguar Seu Elói comanda a “Oficina de Lutheria” e o grupo Bando Fabião encerra o evento.

Instrumento Rabeca

A Rabeca é um instrumento musical de origem árabe, utilizado desde a Idade Média. Sua sonoridade friccionada é semelhante ao violino, mas é tida como uma versão mais rústica do órgão. Apesar da semelhança entre eles, a rabeca é considerada singular, pois a sua construção e o modo de tocar variam e não possuem padrão universal, podendo apresentar inúmeras variações no tamanho, formato, quantidade de cordas, afinações e materiais empregados para a confecção.

Projeto Felipe Camarão

O Conexão Felipe Camarão é um projeto educacional idealizado pela ONG Associação Companhia Terramar. Criado em 2003, realiza ações educacionais e sociais através da cultura regional no bairro de Felipe Camarão, na Zona Oeste da capital potiguar.

Serviço

Rabeca Nordestina

  • Atrações: Palestras, debates e oficinas sobre o intrumento rabeca
  • Endereço: Escola de Saberes Conexão Felipe Camarão, Rua Maristela Alves, 579-A – Felipe Camarão
  • Data: quinta (19) e sexta-feira (20)
  • Horário: 14h às 17h
  • Entrada gratuita

 

Fonte: G1

Estudantes indígenas são os que menos contam com apoio público para pagar a universidade

Os estudantes indígenas formam o grupo com menor percentual de atendimento nas três principais políticas públicas de acesso ao ensino superior. Segundo os dados mais recentes do Censo da Educação Superior, 63% dos indígenas que estavam matriculados em 2016 não conseguiram vaga na rede pública, não foram selecionados para contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e nem para obter bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni) para custear faculdade privada.

Os dados que mostram a participação dos indígenas no ensino superior integram o detalhamento do mais recente Censo disponível, organizado pelo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O perfil dos universitários segundo suas autodeclarações de cor/raça foi analisado a partir de um levantamento de dados feito pelo Iede (Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional).

Dos mais de 49 mil índios no ensino superior, 12.348 estão na rede pública (25%) e 36.678 estão nas universidades privadas (75%). Esses números incluem os cursos presenciais e a distância. A divisão com maioria na rede privada está dentro da média geral dos universitários brasileiros: em 2016, o país tinha 8,048 milhões de universitários e 6,05 milhões estavam na rede privada (75,3%).

Fonte: G1

Impacto financeiro com licenças-prêmio a juízes do RN seria de R$ 68 milhões, diz TCE

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) estima que o pagamento de licenças-prêmio, retroativas a 1996, que seriam pagas a membros do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) gere um impacto financeiro de R$ 68,4 milhões aos cofres públicos do Estado.

Uma representação protocolada pelo TCE e assinada pelo conselheiro relator Carlos Thompson Costa Fernandes determina esse valor financeiro ao considerar que cada magistrado, excluindo os juízes substitutos, tenha direito a, pelo menos, três períodos da licença especial. O TCE elimina da estimativa os substitutos porque estes membros contam com cerca de dois anos de exercício.

No cálculo estão, segundo o órgão, 247 juízes e desembargadores em atividade no TJRN e mais 57 magistrados inativos. Ainda segundo o TCE, esses 263 membros representariam um gasto imediato de mais de R$ 260 mil, cada.

De acordo com o documento, assinado pelo conselheiro Carlos Thompson, as licenças especiais poderão causar um “abalo à já combalida saúde financeira do Estado do Rio Grande do Norte, se pagamentos vierem a ser eventualmente efetuados”.

Fonte: G1

Com voto de juiz nomeado por Trump, Suprema Corte decide a favor de imigrante

A Suprema Corte dos Estados Unidos determinou na ultima terça-feira (17) que a deportação obrigatória de imigrantes com condenações é inconstitucional, em uma sentença que contou com o voto do juiz nomeado pelo presidente Donald Trump.

Essa é a primeira vez que o juiz conservador Neil Gorsuch se alinha com a ala mais progressista do máximo tribunal do país.

Com seu voto decisivo, a Suprema Corte julgou por 5 a 4 a favor do imigrante filipino James García Dimaya, com residência permanente nos Estados Unidos e condenado por duas acusações de roubo na Califórnia.

As autoridades buscavam a sua expulsão em virtude da lei migratória federal, que requer a deportação de qualquer não cidadão condenado por crimes violentos.

García Dimaya argumentava que o crime cometido era muito leve para entrar na categoria de violento.

Os juízes, por sua vez, determinaram que a lei era vaga e poderia dar espaço a arbitrariedades.

A decisão – um revés para Trump, que chegou ao poder com um forte discurso anti-imigração – pode abrir caminho para que outros apelem de ordens de deportação.

Gorsuch, que entrou no tribunal para substituir o falecido juiz ultraconservador Antonin Scalia, ocupa um cargo vitalício.

É considerado um defensor dos valores republicanos, sobretudo em temas como aborto, porte de armas e religião.

Fonte: Portal G1

Polícia mata homem negro diante de supermercado na Califórnia

Um homem negro de 26 anos foi morto a tiros por policiais no estacionamento de um supermercado Walmart na cidade de Barstow, ao leste de Los Angeles, na Califórnia. O caso aconteceu há quase duas semanas.

O advogado da família, Lee Merritt, afirmou que Diante Yarber, pai de três filhos, estava desarmado e com o carro estacionado no momento dos disparos. Segundo Merritt, os policiais atiraram 30 vezes e pelo menos 20 balas atingiram Yarber.

A família de Yarber pretende entrar com um processo contra o “excesso policial”. Merrit afirmou que a ação não alegará fatores racistas como causa do excesso policial.

Quatro pessoas estavam no veículo, incluindo Mariana Tafoya, também de 26 anos, que foi internada e se recupera dos ferimentos. Os outros dois passageiros foram detidos e liberados em seguida. Um ficou levemente ferido, assim como um policial.

A polícia afirmou que os agentes responderam a ligações que citavam um “veículo suspeito”.

“O motorista começou a acelerar seu veículo em marcha a ré e atingiu uma viatura policial. O veículo acelerou depois de frente e, em seguida, novamente deu marcha a ré, atingindo outra patrulha. Depois de tudo isto, um policial deu início ao tiroteio”, afirmou a polícia.

A polícia do condado de San Bernardino, ao qual está vinculada Barstow, disse que os agentes pensaram que Yarber era um possível ladrão de carros.

Merrit, no entanto, afirmou que o veículo, um Ford Mustang, pertencia a um primo de Yarber.

O Walmart não respondeu aos pedidos de comentários, mas o supermercado de Barstow permanecerá fechado durante a investigação.

Fonte: Portal G1

Seis nomes disputam a Presidência

O próximo presidente deverá sair de uma lista de seis nomes: o candidato petista, o tucano Geraldo Alckmin, o deputado Jair Bolsonaro, os ex-ministros Marina Silva e Ciro Gomes e, maior novidade, o ex-presidente do Supremo Joaquim Barbosa.

O vencedor terá de conquistar os eleitores de voto indefinido, majoritariamente nos estratos sociais mais baixos. O voto de caráter popular, conquistado pelo PT nas últimas três eleições, será o principal alvo dos candidatos que disputam o espólio lulista.

Entre os que têm apenas ensino fundamental, 71% não sabem em quem vão votar ou afirmam votar nulo ou branco, diz a última pesquisa Datafolha. Entre aqueles com renda até dois salários mínimos, a proporção é de 70% –ela cai para 46% entre os que ganham mais de dez.

Natural que o “povão” ainda não tenha escolhido candidato, embora o grau de indefinição deste ano seja inédito. Está aí, portanto, a chave da campanha eleitoral e o caminho para a rampa do Palácio do Planalto. Quem tem o melhor discurso para seduzir essa parcela, que garantiu vitória ao PT entre 2006 e 2014?

De acordo com os pesquisadores do Datafolha, a principal beneficiada pela ausência na cédula do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seria hoje Marina. Embora tenha sido citada por apenas 1% dos entrevistados na pesquisa espontânea (ante 13% de Lula e 11% de Bolsonaro), ela aparece em 26% das menções na estimulada. Em seguida vêm Bolsonaro (22%), Joaquim (17%), Ciro (16%) e Alckmin (14%).

A seis meses do pleito, é razoável supor que a disputa está entre esses cinco e o candidato do PT, cuja força eleitoral levou o partido à rodada final de todas as eleições em que houve segundo turno desde a redemocratização. Seis nomes em busca dos eleitores mais pobres, órfãos de Lula.

Sem ele, a situação do PT fica difícil. O partido insiste na estratégia de lançá-lo, ainda que preso e impedido de concorrer pela Lei da Ficha Limpa. Segundo o Datafolha, 30% votariam hoje em quem quer que fosse o indicado por Lula – mas 52% não votariam.

Para ter chance no segundo turno, o candidato petista precisaria seduzir mais que os mais pobres. Teria de afastar-se da imagem de corrupção e incúria econômica atrelada ao partido, para trazer de volta parcelas da classe média identificadas com o ideário esquerdista, hoje atraídas por Ciro ou Marina.

A polarização contra as “elites” e o discurso do “nós contra eles” que sempre deram certo é uma armadilha para o PT neste ano, quando “eles” somam 52%. Se adotar a perseguição a Lula como mote da campanha, o PT estará a caminho do suicídio eleitoral.

Para Bolsonaro, a dificuldade é semelhante. Sua bandeira de campanha é o combate ao crime, à corrupção e à esquerda. No outro extremo da polarização, seu discurso tem franca aceitação nos estratos mais altos. Bolsonaro é citado espontaneamente por 26% dos que ganham mais de dez salários mínimos (ante média de 11%).

Mas corrupção nunca foi um tema sedutor para os pobres. Para atraí-los, o discurso duro no combate ao crime precisa ser atrelado a benefícios econômicos tangíveis. Bolsonaro adotou um programa liberal, distante das demandas concretas dessa faixa da população. Não terá muito tempo de televisão e baseia sua campanha na internet, tecnologia a que nem todos têm acesso. Doravante terá mais dificuldade para crescer.

Para Alckmin, a dificuldade é de outra natureza. Vai bem em sua base eleitoral, o Sudeste, mas patina no resto do país. Em São Paulo, as obras, novas estações de metrô e índices favoráveis de criminalidade lhe garantem alta penetração. No Nordeste, é um virtual desconhecido, mesmo tendo chegado ao segundo turno em 2006.

Em Minas Gerais, estado que se tornou um microcosmo do Brasil (nenhum presidente foi eleito sem vencer em Minas), seu partido está enrolado em escândalos de corrupção: Aécio Neves se tornou réu e Eduardo Azeredo será provavelmente preso. Sem Nordeste nem Minas, Alckmin não se elege. Ele precisa de uma aliança com DEM e MDB para ampliar seu tempo de TV e tentar conquistar os eleitores de voto indefinido. Mesmo assim, seu discurso não empolga.

Marina e Ciro ganham fôlego na ausência de Lula. Não se sabe se resistem ao lançamento de um novo candidato petista com mais apelo à classe média que Lula. Sem alianças amplas, nenhum dos dois dispõe do tempo de TV necessário para conquistar os mais pobres. Não é uma situação confortável.

Joaquim padece de problema semelhante. Mas leva duas vantagens. Sua atuação no mensalão o tornou conhecido do “povão”. Não tem um perfil tão inflamado quanto Ciro nem tão volátil quanto Marina. Ocupará, nesta eleição, o papel de novidade que foi dela nas duas últimas. Se adotar uma plataforma econômica tangível e for hábil nas alianças – grande incógnita –, suas chances crescem. Dependendo das circunstâncias, qualquer um dos seis pode vencer. Mas, hoje, os ventos sopram a favor de Joaquim.

Fonte: Portal G1

Trump confirma que Mike Pompeo e Kim Jong-un se reuniram na Coreia do Norte

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, confirmou nesta quarta-feira (18) que o diretor da CIA e indicado para ser o próximo secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, reuniu-se com o líder Kim Jong-un, na Coreia do Norte.

“Mike Pompeo se reuniu com Kim Jong-un na Coreia do Norte na semana passada. A reunião transcorreu muito bem e uma boa relação foi estabelecida. Detalhes da Cúpula estão sendo trabalhados agora. A desnuclearização será uma grande coisa para o mundo, mas também para a Coreia do Norte!”, declarou Trump no Twitter. 

próprio Trump já tinha revelado que uma reunião de alto nível entre os dois países havia ocorrido, mas não tinha dado detalhes. “Começamos a falar com a Coreia do Norte diretamente, em níveis extremamente altos”, afirmou presidente americano na presença do primeiro-ministro de Japão, Shinzo Abe, que realiza uma visita oficial aos Estados Unidos.

A imprensa americana revelou, após essa declaração de Trump, a viagem de Pompeo à Coreia do Norte, dizendo que ela coincidiu com a Semana Santa e que o encontro aconteceu por volta de 1º de abril. Porém, Trump afirmou que o encontro só aconteceu na semana passada.

Fontes citadas pelo jornal “The Washington Post” diziam o encontro foi um esforço para estabelecer as bases para o diálogo dos líderes sobre assuntos delicados, como o programa de armas nucleares de Pyongyang. O histórico encontro entre Trump e Kim está previsto para acontecer entre maio e junho.

 

O presidente dos EUA, Donald Trump, recebe o primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, em Mar-a-Lago, em Palm Beach, na Flórida, na terça-feira (17) (Foto: Reuters/Kevin Lamarque)

O presidente dos EUA, Donald Trump, recebe o primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, em Mar-a-Lago, em Palm Beach, na Flórida, na terça-feira (17) (Foto: Reuters/Kevin Lamarque)

Essa manobra da Casa Branca fez muitos especialistas temerem pelo possível encontro entre os líderes dos EUA e Coreia do Norte, já que Pompeo é conhecido por ter personalidade muito mais bélica que Tillerson.

No entanto, durante sua audiência de confirmação perante o Senado, o ainda diretor da Agência Central de Inteligência (CIA) se mostrou muito mais comedido do que habitual ao ser perguntado sobre a relação com a Coreia do Norte. “Eu nunca defendi a mudança de regime. Não estou advogando pela mudança de regime”, disse, ao ser questionado pelo senador democrata por Maryland, Ben Cardin.

Aproximação

Enviados sul-coreanos visitaram Washington em março para transmitir o convite de Kim para o encontro com o presidente americano. Trump, que trocou ameaças com Kim ao longo de 2017, surpreendeu o mundo concordando rapidamente em se encontrar com o líder norte-coreano para tratar da crise provocada pelo desenvolvimento norte-coreano de armas nucleares capazes de atingir os Estados Unidos.

Cinco lugares estão em estudo para celebrar a histórica reunião, mas ainda não foram divulgados.

Fonte: Portal G1

Morte de Barbara Bush: Trump, ex-presidentes e familiares lamentam

Barbara Bush, ex-primeira-dama dos Estados Unidos, morreu nesta terça-feira (17), aos 92 anos, informou a família. Ela foi casada por 73 anos com George Bush, que foi o 41º presidente do país.

Seu filho George W. Bush, um dos seis filhos do casal, foi o 43º presidente dos EUA. Barbara Bush é a segunda mulher na história dos EUA a ser esposa e também mãe de um presidente.

A família tem uma longa história política nos EUA. Jeb Bush, outro filho de Barbara, foi governador da Flórida e um dos pré-candidatos do partido republicano à presidência em 2016.

Após o anúncio da morte de Barbara, que tinha decidido não buscar mais tratamentos médicos, diversos familiares e amigos se pronunciaram.

George W. Bush, filho e ex-presidente dos EUA

O ex-presidente falou sobre a perda da mãe: “Eu, Laura, Jenna e Barbara estamos tristes, mas nossas almas estão tranquilas porque sabemos que a dela também estava. Barbara Bush foi uma primeira-dama incrível e uma mulher diferente de qualquer outra que trouxe leveza, amor e alfabetização a milhões. Para nós, ela foi muito mais. Sou um homem de sorte por tê-la como mãe. Nossa família vai sentir muito sua falta e agradece suas orações”.

Jeb Bush, filho e ex-governador do estado da Flórida

Jeb também se manifestou: “Columba e eu nos juntamos a todos os membros da família Bush ao expressar nossas sincera gratidão por tanto amor e apoio pela nossa mãe nos últimos dias. E sou muito privilegiado por ser filho de George Bush e da extremamente graciosa, divertida, engraçada, forte, amável, inteligente mulher que era uma força da natureza conhecida como Barbara Bush.”

Donald Trump, presidente dos EUA

O atual presidente dos EUA lamentou a morte da ex-primeira dama em um comunicado divulgado em seu Twitter: “Eu e Melania Trump nos juntamos à nação para celebrar a vida de Barbara Bush. Como esposa, mãe, avó, esposa de um militar e ex-primeira dama, a Sra. Bush era uma advogada pela família americana. Entre uma das suas maiores conquistas foi reconhecer a importância da alfabetização como um valor familiar. Ela será lembrada por sua forte devoção ao país e à família, ambos aos quais serviu muito bem”.

Bill Clinton, ex-presidente dos EUA

“Uma mulher notável. Ela tinha coragem e graça, cérebro e beleza. Ela era feroz e resoluta em apoio de sua família e amigos, seu país e suas causas. Ela nos mostrou como é uma vida honesta, vibrante e plena. Hillary e eu lamentamos sua morte e abençoamos sua memória”.

Barack e Michelle Obama, ex-presidente e ex-primeira-dama dos EUA

O casal também divulgou comunicado relembrando a trajetória de Barbara: “Ela foi a pedra sólida de uma família dedicada ao serviço público. Nossos pensamentos e orações estão com o ex-presidente George Bush e toda a família Bush. Seremos sempre gratos pela generosidade que ela nos demonstrou durante nosso período na Casa Branca”.

Karen Pence, mulher do vice-presidente Mike Pence

A mulher do vice-presidente Mike Pence relembrou seu encontro com Barbara: “Quando conheci Barbara em 1988 seus conselhos e palavras de encorajamento tocaram a minha vida de uma maneira profunda. Desde que me tornei vice-primeira-dama, ela se tornou uma amiga confiável. Sentirei sua falta”.

Crítica de Trump

Em entrevista a rede americana CNN em fevereiro de 2016, Barbara expressou seu desgosto pelo então candidato à presidência dos EUA, Donald Trump: “Ele disse coisas horríveis sobre as mulheres, coisas horríveis sobre os militares. Eu não entendo por que as pessoas gostam dele. Estou cansada dele”.

Fonte: Portal G1

Turismo inscreve para pós em Administração Hoteleira

O Programa de Pós-Graduação em Turismo (PPGTur), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), está com inscrições abertas para curso de Especialização em Administração Hoteleira, Bares e Restaurantes.

Os interessados devem se inscrever, até o dia 11 de maio, via Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa), seguindo as abas: Lato sensu > processo seletivo. São ofertadas 60 vagas, sendo seis  destinadas para servidores da UFRN.

A seleção acontece no dia 14 de maio e consiste apenas de análise curricular. O curso tem duração de 18 meses. O valor de investimento é: taxa de matrícula de R$ 150 e 18 mensalidades de R$ 350. Para pagamento do valor total do curso à vista, será concedido um desconto de 10% no valor total das mensalidades.

Outras informações podem ser conferidas no edital de seleção.

Fonte: Portal UFRN

Parque Tecnológico Metrópole Digital lança site oficial

site oficial do Parque Tecnológico Metrópole Digital já está no ar, trazendo todas as informações necessárias para que a sociedade conheça sua estrutura e funcionamento e para que as empresas interessadas em se cadastrar possam fazê-lo diretamente, pelo próprio site.

O lançamento do site, no endereço parque.imd.ufrn.br, aconteceu na última semana, durante a realização da Campus Party, principal evento de tecnologia do Brasil, que foi realizado no Centro de Convenções de Natal.

No endereço eletrônico são apresentados os projetos em andamento, benefícios para empresas credenciadas, serviços oferecidos, área de abrangência e todas as informações necessárias para empreendedores interessados em fazer parte do complexo.

“Esse instrumento vai dar transparência às ações do parque e, talvez o mais importante, proporcionar o credenciamento de forma automatizada pelo site”, explica o diretor do Parque Tecnológico Metrópole Digital, Anderson Paiva Cruz.

Segundo ele, outra vantagem do site é a divulgação das empresas de tecnologia que já estão instaladas em sua área. “Isso faz com que as próprias empresas passem a se conhecer e a gerar conexões de networking,  de modo que possam atender às demandas umas das outras e assim fortalecer, junto com a academia, o ecossistema de inovação local”, ressalta.

O Parque Tecnológico é um complexo administrado, no âmbito do Instituto Metrópole Digital, para que empresas e instituições de ensino, pesquisa e inovação possam se relacionar, tendo o governo como facilitador, de modo a possibilitar um ambiente favorável a benefícios econômicos como isenções fiscais, assim como o desenvolvimento social e humano da região.

Fonte: Portal UFRN

Departamento de História promove mostra de documentário sobre Fascismo

O Departamento de História, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), realiza, na quarta-feira, 25 de abril, no auditório do Instituto Ágora, uma mostra de documentário com o tema Natureza Morta – Susana de Sousa Dias e a face do fascismo em Portugal.  São duas sessões: uma às 9h e outra às 15h.

O evento pretende evocar a memória do dia 25 de abril de 1974, data que marcou a Revolução dos Cravos, momento crucial da história política de Portugal, que derrubou o regime ditatorial e culminou em um projeto de restauração democrática no país. Será exibido o filme Natureza Morta/Still Life, de Susana de Sousa Dias (Portugal/França, 2005).

De acordo com a professora Susana Guerra, o evento trabalha o cinema  como um espaço de abordagem que permite múltiplas e renovadas aproximações à História. Além disso, também é objetivo da mostra trazer alternativas que resgatem narrativas minoritárias de repressão e resistência, protagonizadas pelos excluídos dos grandes relatos historiográficos.

Não é necessária inscrição prévia. Os dados do público serão colhidos no evento para emissão dos certificados. Podem participar do evento, alunos do curso de História e áreas correlatas. Após a exibição do filme, será aberto um espaço para debate.

Fonte: Portal UFRN

Parques nacionais receberam 20% a mais de turistas em 2017

O Parque Nacional da Tijuca, no Rio de Janeiro, foi a unidade de conservação que mais recebeu visitantes em 2017: foram 3,3 milhões de pessoas. De acordo com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), os parques do País receberam 20% a mais de turistas no ano passado.

O segundo parque mais visitado foi o Parque Nacional do Iguaçu (PR), com 1,8 milhão de visitantes. Consideradas patrimônio natural da humanidade da Unesco, as Cataratas do Iguaçu são o principal atrativo da unidade, que fica na Tríplice Fronteira (Brasil, Argentina e Paraguai). O Parque Nacional de Jericoacoara (CE) foi o terceiro mais visitado: em 2017, recebeu 800 mil pessoas e também ganhou um aeroporto com vôos nacionais diretos.

Fonte: Ministério do Turismo

Abertas as inscrições para curso a distância de criação de jogos eletrônicos

Apoiado pelo Ministério da Cultura, o curso “O setor de games no Brasil: dicas e desafios para empreendedores” oferece capacitação gratuita virtual para o mercado de jogos eletrônicos. As inscrições devem ser feitas pela plataforma Lúmina, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que participa da iniciativa juntamente à Associação Brasileira dos Desenvolvedores de Jogos Digitais (Abragames). 

Os interessados terão contato com informações sobre o desenvolvimento de games e estratégias para obtenção de renda no ramo. A capacitação oferece ainda formação sobre os cuidados legais que se deve ter nas etapas de contrato, alfândega e licenciamento.

O curso a distância tem duração total de 30 horas e oferece conteúdo em vídeos e textos. São três eixos: finanças, relacionamentos com parceiros e aspectos legais. Até junho deverá ser lançado o próximo curso − “Internacionalização no setor de games”.

Fonte: Portal Brasil

Participantes do Bolsa Família já podem sacar o benefício do mês de abril

Já está disponível o saque de abril do Bolsa Família para beneficiários de todo o País. O pagamento para mais de R$ 13 milhões de famílias começou na ultima terça-feira (17). O valor repassado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) para o mês é de cerca de R$ 2,4 bilhões, com o valor médio de R$ 177,71 por benefício. 

Em abril, 268,3 mil novas famílias foram incluídas no programa. De acordo com o ministério, o Cadastro Único, usado como critério para aceitação de novos beneficiários, está com dados atualizados há menos de 24 meses e sem divergências entre as informações cadastrais e outras bases de dados do governo federal.

Fonte: Portal Brasil

Brasil é eleito integrante do Comitê sobre Organizações Não Governamentais da ONU

O Brasil foi escolhido como integrante do Comitê sobre Organizações Não Governamentais das Nações Unidas de 2019 a 2022, informou o Ministério das Relações Exteriores na ultima terça-feira (17).

Por meio do Comitê, coordenado pelo Conselho Econômico e Social (Ecosoc), as organizações não governamentais podem se cadastrar e participar de eventos internacionais, além de opinar, analisar e participar do trabalho do conselho de várias formas. Atualmente, são mais de 3,2 mil ONGs cadastradas ao Ecosoc.

“O Comitê acompanha o relacionamento da sociedade civil com a ONU”, afirmou o Itamaraty em nota. “O lançamento da candidatura brasileira funda-se no reconhecimento da contribuição fundamental que organizações da sociedade civil prestam ao debate sobre os diversos temas da agenda da ONU”.

Podem se afiliar ao Conselho organizações voluntárias, não governamentais e sem fins lucrativos internacionais, regionais, sub-regionais e nacionais. Para isso, elas precisam estar oficialmente registradas junto ao governo do país por pelo menos dois anos, ter uma sede, um estatuto e uma autoridade que fale em nome dos membros, além de uma estrutura transparente e democrática.

Fonte: Governo do Brasil, com informações do Ministério das Relações Exteriores, da Agência Brasile da ONU BR

FMI melhora projeção de crescimento do Brasil em 2018 e 2019

Após a melhora na economia no último ano, o Fundo Monetário Internacional modificou nesta terça-feira (17) as projeções de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para o Brasil em 2018 e 2019. Na avaliação do FMI, a economia brasileira vai avançar 2,3% neste ano e 2,5% em 2019, o que representa um aumento 0,4 ponto percentual em relação às ultimas estimativas apresentadas em janeiro pela organização internacional, de 1,9% e 2,1%, respectivamente.

As estimativas fazem parte do relatório “World Economic Outlook”, divulgado periodicamente pela instituição. Para o órgão, a queda da inflação e também da taxa básica de juros, a Selic, são fatores positivos para a economia brasileira. Além disso, o FMI aponta que essa melhora vai ser guiada por um forte aumento do consumo e dos investimentos no País. 

Fonte: Governo do Brasil, com informações do FMI

Anvisa aprova novo remédio para hepatite C

Um novo remédio para tratamento de hepatite C teve o registro aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na ultima segunda-feira (16), com publicação no Diário Oficial da União. O Maviret (glecaprevir/pibrentasvir) será vendido em comprimidos de 100mg e 40mg.

Segundo a Anvisa, o medicamento é indicado para pacientes com e sem cirrose em tratamento de hepatite C (genótipos 1, 2, 3, 4, 5 e 6). Conhecida por provocar inflamação do fígado, a infecção é crônica e afeta cerca de 170 milhões de pessoas, sendo transmitida por meio do sangue, pelo compartilhamento de seringas, agulhas, lâminas de barbear, escovas de dente, alicates de unha, entre outros. Não existe vacina para a doença, mas já existe cura.

Fonte: Anvisa e Ministério da Saúde

Carne brasileira chegará a novos mercados na Ásia

Em fase final de negociações, a carne brasileira deverá ter exportação ampliada para a China e começará a ser vendida nos mercados da Indonésia e da Coreia do Sul, informou o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi. Segundo o ministro, uma missão chinesa virá ao Brasil para ampliar o número de plantas frigoríficas autorizadas a embarcarem todos os tipos de carnes (bovina, suína e de aves) ao país.

Os coreanos irão importar a carne suína brasileira, fornecida por Santa Catarina, por ser área livre da febre aftosa sem vacinação, enquanto técnicos indonésios ficam no Brasil até sexta (20) para discutir os detalhes. Além disso, brasieleiros e russos acertam a retomada do comércio, suspenso desde 2017. O ministro já enviou uma carta às autoridades sanitárias da Rússia informando as medidas adotadas pelo País para retomar os embarques.

Índia

Nesta terça-feira (17), também foi oficializada a importação de embriões bovinos e suínos vivos do Brasil para Índia, o que aumenta a presença brasileira na Ásia. Desde 2016, o Brasil exporta sêmen bovino para produtores indianos. Maior produtor de leite do mundo, a Índia é o local de origem do gado Zebu.

Porém, o melhoramento genético realizado no gado zebuíno brasileiro trouxe resultados em ganhos de produtividade e o tornou atraente aos produtores daquele país, de acordo com a Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio. Com a abertura para exportação de embriões, o País aumenta a presença na pecuária indiana.

Fonte: Governo do Brasil, com informações do Ministério da Agricultura 

Senado aprova financiamento internacional para o programa do Novo Ensino Médio

O Senado aprovou na ultima terça-feira (17) a contratação de operação de crédito externo da União para o Ministério da Educação (MEC) no valor de até US$ 250 milhões. Concedida pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), a quantia será usada em investimentos no Projeto de Apoio à Implantação do Novo Ensino Médio.

Do total a ser liberado pelo Bird, US$ 221 milhões são para o Programa para Resultados (PforR), com a implantação dos novos currículos do ensino médio e do ensino médio integral, e US$ 29 milhões para a assistência técnica para capacitação do Ministério da Educação e das secretarias estaduais de Educação. De acordo com o MEC, o valor total para ações do Projeto de Apoio é de US$ 1,5 bilhão.

Pela proposta aprovada, os recursos serão liberados de forma gradual nos próximos cinco anos: US$ 45 milhões em 2018, US$ 59 milhões em 2019, US$ 56 milhões em 2020, US$ 45 milhões em 2021 e US$ 45 milhões em 2022. Já o pagamento será feito em prestação única com vencimento em 15 de dezembro de 2037.

Fonte: Senado Federal

Justiça aumenta tempo de prisão de Luiz Estevão

Atendendo a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça aumentou a pena de prisão do empresário e ex-senador pelo Distrito FederalLuiz Estevão. Condenado a 26 anos de prisão por fraude nas obras do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-2) e preso atualmente na Penitenciária da Papuda, em Brasília, Luiz Estevão teve agora a sua pena acrescida em mais dois anos.

O aumento da pena foi resultado de uma denúncia ajuizada pelo MPF em 2003, por sonegação fiscal. A condenação de Estevão por esse crime foi confirmada agora em segunda instância. A decisão para execução provisória da pena foi proferida pela 1ª Vara Federal de Santo André (SP) no início do mês, também atendendo a pedido do MPF.

Ex-senador Luiz Estevão
Ex-senador Luiz Estevão (Agência Senado)

A denúncia do MPF baseou-se na análise da Receita Federal sobre as contas da Ok Benfica Companhia Nacional de Pneus, que era administrada por Estevão. Entre os anos de 1997 e 2000, a empresa deixou de pagar impostos, omitindo dados contábeis. O ex-senador nunca prestou os esclarecimentos requeridos sobre tais omissões. Isso fez com que Estevão fosse condenado a três anos de prisão em 2011.

A defesa recorreu e, em 2015, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região manteve a duração da pena, mas determinou que a prisão fosse substituída por prestação de serviços comunitários e doação de 50 cestas básicas. Um ano depois, ele conseguiu que os desembargadores reduzissem sua condenação de três para dois anos. No ano passado, o TRF3 negou o pedido de habeas corpusda defesa e autorizou o cumprimento imediato da pena. Já a ordem para que a pena seja imediatamente cumprida foi proferida em abril.

Como ele já estava detido desde 2016 e não teria como prestar os serviços comunitários, então a pena foi acrescida à sua outra condenação. Os autos serão remetidos ao Juízo de Execução Penal do Distrito Federal, que formalizará o acréscimo do tempo à pena já em curso em regime fechado.

“Estes processos datam de 2003 e, após longo percurso da ação penal em primeira instância e segunda instâncias, a condenação foi confirmada. O MPF conseguiu mais uma condenação de três anos de reclusão por sonegação. Essa pena foi reduzida pelo TRF3 para dois anos de reclusão”, disse a procuradora da República Fabiana Bortz.

A procuradora acrescentou que tanto a defesa quanto a acusação entraram com recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Esses recursos ainda não foram julgados, mas, com o novo entendimento do Supremo [Tribunal Federal], é possível executar a pena imediatamente. De modo que o MPF requereu, e a Justiça deferiu a execução provisória da sanção”, afirmou.

Defesa 

Em nota, a defesa de Luiz Estevão informou que, nos autos do recurso especial, foi declarada “a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva do Estado mediante decisão da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que não foi objeto de recurso e transitou em julgado” em 2017.

“Uma vez declarada a prescrição, não há que se falar em qualquer sentença penal condenatória contra Luiz Estevão, nem mesmo em execução provisória da pena”, disse o advogado Marcelo Bessa.
 

“Ademais, ainda que não estivesse prescrito, não haveria pena a cumprir, pois os débitos tributários que originaram essa condenação estão sendo pagos, o que implica na não penalização do réu”, diz a nota.
Fonte: Agência Brasil

Senadores consideram adequadas condições da prisão de Lula

Após participar da comitiva que visitou, nesta terça-feira (17), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba, a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), disse que objetos pessoais dele desapareceram na noite de ontem (16). Segundo a senadora, um carro da assessoria do PT foi arrombado e dele foram subtraídas roupas limpas, que seriam entregues a Lula, além de documentos pessoais do ex-presidente, como o passaporte e um talão de cheques.

O caso foi registrado na Polícia Civil do Paraná. Segundo a polícia, a Delegacia de Furtos e Roubos de Curitiba investiga o caso. Também teria sido roubado um aparelho celular.

Depois de uma vistoria na sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde Lula está preso, a senadora e os demais parlamentares da comissão externa, vinculada à Comissão de Direitos Humanos do Senado, inspecionaram as condições da prisão de Lula. “Ele [Lula] pediu que nós, senadores, lutássemos pelo reequilíbrio das instituições”, disse Gleisi. Ela reafirmou que o ex-presidente Lula tem direito de receber visitas.

O senador João Capiberibe (PSB-AP) disse que todos os detentos com os quais a comitiva conversou consideraram “adequado” o tratamento recebido no local. “Lula está tranquilo, mas indignado com a distorção das informações [sobre ele] que estão chegando à população.”

Para a  presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, Regina Souza (PT-PI), as condições de alimentação, vestimenta e limpeza das instalações também são “razoáveis”. Lula “está bem”, afirmou a senadora. “Ele mesmo disse: ‘o banheiro [está] limpo’. O sanitário, armário, a mesa [estão em boas condições], há os livros e cartas [que ele é autorizado a receber].”

O ex-presidente foi preso no último dia 7, após o Supremo Tribunal Federal negar pedido de habeas corpus preventivo. Lula foi condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de pena pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Fonte: Agência Brasil

Projeto que pune quem divulgar imagem de cadáver avança na Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou hoje (17) projeto de lei que pune quem divulgar imagens de cadáveres na internet. O texto aprovado foi um substitutivo do relator, deputado Fausto Pinato (PP-SP), ao Projeto de Lei 2175/15, do deputado Cícero Almeida (PHS-AL). A proposta ainda deve ser analisada pelo plenário da Casa.

O projeto tipifica no Código Penal o crime de vilipêndio de cadáver perpetrado nos meios de comunicação e aumenta em um terço a pena se o responsável pela divulgação tiver acesso às imagens por meio de sua profissão.

Segundo Pinato, o objetivo da proposta é evitar a prática crescente de divulgação de fotos e vídeos de cadáveres na internet, como ocorreu na morte do cantor Cristiano Araújo, em 2015, quando imagens do corpo do artista, morto em acidente automobilístico, foram divulgadas.

O deputado Cicero Almeida diz que a divulgação de imagens de cadáveres na internet causa “danos irreparáveis ao sentimento da família, amigos e da coletividade, interferindo de forma negativa na boa lembrança, respeito de que se guarda em relação à memória do morto”.

Fonte: Agência Brasil

Ministros do G20 se comprometem a promover o turismo sustentável

Ministros do turismo dos países integrantes do G20 participaram ontem (17) da 8ª Reunião de Ministros de Turismo do G20, em Buenos Aires. No evento, foi assinada a carta “O Futuro do Trabalho”, que aborda o papel de liderança do turismo no desenvolvimento sustentável e na geração de empregos.

O documento tem o apoio de representantes do G20, além de países convidados, Comissão Europeia, Organização Internacional do Trabalho (OIT), Organização Mundial do Turismo e Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC). Os signatários se comprometeram com a promoção de políticas que facilitem o processo de inovação no turismo para a criação de empregos e a valorização do empreendedorismo entre mulheres e jovens. Também se comprometem a estabelecer centros de inovação do turismo, incentivos e programas para estimular a inovação, empreendedorismo e conectar start-ups, grandes empresas, investidores e governos.

O ministro do Turismo brasileiro, Vinicius Lummertz, ressaltou que a expectativa é que o país passe de 6,6 milhões de turistas internacionais, em 2017, para 12 milhões, em 2022. Os números do turismo doméstico devem passar dos atuais 60 milhões para 100 milhões em cinco anos. A expectativa é de impacto também na geração de empregos, com a abertura de novos 2 milhões de postos de trabalho no setor.

Fonte: Agência Brasil

Deputados temem energia mais cara com privatização da Eletrobras

A audiência pública da Comissão Especial que trata do projeto de privatização da Eletrobras na Câmara dos Deputados foi marcada por críticas de deputados à iniciativa do governo de vender a estatal responsável por um terço da geração de energia do país. Com a participação majoritária de parlamentares contrários ao projeto, os deputados criticaram o que chamaram de “entrega” do setor energético e a possibilidade de aumento nas contas de energia com a privatização.

De outro lado, o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr., disse durante a audiência que os custos de transmissão e distribuição da empresa são maiores que os previstos pela regulação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o que implica tarifas menores que as necessidades da estatal. A Eletrobras precisaria investir cerca de R$ 14 bilhões para ser competitiva.

A proposta do governo é realizar o leilão de privatização das distribuidoras da Eletrobras, que devem ser adquiridas pelo valor simbólico de R$ 50 mil, e a capitalização das ações da empresa pertencentes ao governo, até que a União se torne sócia minoritária. A estimativa é que sejam captados cerca de R$ 12 bilhões com a operação.

“Uma empresa que tem R$ 172 bilhões em ativos, e se se levar em conta o que foi investido ao longo dos anos, a gente está falando em cerca de R$ 400 bilhões investidos, e o governo quer tirar a capacidade do Brasil de acompanhar algo que é de fundamental importância para o povo brasileiro, que é o direito a ter energia barata”, disse o deputado Glauber Braga (Psol-RJ).

“Por isso, os deputados da base aliada não vem aqui defender esse projeto, eles têm vergonha. Até a Fiesp [Federação das Indústrias do Estado de São Paulo] se manifestou publicamente contra essa privatização”, continuou.

O deputado Danilo Cabral (PSB-PE) disse que a privatização vai resultar em aumento na conta de energia elétrica para os consumidores. Cabral mostrou ofício encaminhado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ao Ministério de Minas e Enegia (MME) em que aponta previsão de um reajuste de mais de 16% nas contas de luz em 2021.

“Quais as consequências disso para o povo brasileiro?!”, questionou. “Para quem produz, o custo da energia para o setor da indústria representa cerca de 40% do insumo, e para o cidadão tem um custo alto”, afirmou. “E quanto custa a Eletrobras? O TCU [Tribunal de Contas da União] está questionando essa pretensa conta que ninguém vê. A gente não sabe quanto, de fato, custa essa empresa, mas, mesmo assim, governo quer vender”, disse Cabral.

O parlamentar é presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), uma das empresas da Eletrobras que devem ser privatizadas. Durante a audiência, Cabral, que já apresentou emenda ao projeto retirando a Chesf das privatizações, disse que a venda da Chesf pode representar insegurança hídrica para a região, uma vez que as águas do Rio São Francisco também são utilizadas para o consumo, irrigação e transporte fluvial.

“Quem comprar a Chesf vai controlar o rio, sua vazão, a irrigação, vai controlar tudo. Vamos entregar a chave da caixa d’água para o privado. O que vai orientar a gestão da Chesf não vai ser mais o interesse público, e precisamos dar uma resposta ao povo, não podemos fazer a entrega desse patrimônio”, disse.

O relator do projeto, deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), disse que vai promover mudanças no texto por discordar da proposta apresentada pelo governo para tratar da questão do Rio São Francisco. Uma das ideias seria garantir a manutenção e independência do Centro de Pesquisa da Eletrobras (Cepel) e uma compensação pela exploração do Rio São Francisco, a partir da criação de uma agência exclusivamente responsável pela revitalização do rio. “Fui presidente da Chesf, não gosto do modelo que o governo propôs na revitalização do rio, nesse modelo, não vamos ter muito sucesso”, disse.

De acordo com Aleluia, o valor de cerca de R$ 9 bilhões apresentado no projeto pelo governo para tratar da revitalização do São Francisco está subestimado. “É muito mais que isso. Minha proposta é debater como esse projeto vai ajudar na transposição do São Francisco. Fundamentalmente, o São Francisco não recebeu nada da Eletrobras e da Chesf. O rio sempre foi usado de forma extrativista, e queremos revitalizar rio desde Minas Gerais”, afirmou.

Defesa da privatização

Durante a audiência, o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr., defendeu a iniciativa do governo. De acordo com o presidente, para ser competitiva, a empresa precisa investir cerca de R$ 14 bilhões ao ano do próprio caixa. Ferreira Jr. disse ainda que em 2016, o governo já havia aportado cerca de R$ 3,5 bilhões para fechar as contas da Eletrobras.

Ferreira Jr. disse ainda que a Eletrobras convive com custos nos setores de transmissão e distribuição que são maiores do que os estabelecidos pela Aneel. “Nas distribuidoras, nossos custos, perdas e a qualidade do serviço são piores do que os regulados. Isso explica porque damos prejuízo e só isso já justificaria privatizar”, disse.

De acordo com o presidente, as tarifas propostas pela Aneel são 50% menores do que o custo da Eletrobras na área de transmissão. “Não podemos ignorar que a companhia tem números piores que a dos concorrentes”, disse. “A conta não fecha e não fecha há muito tempo”, acrescentou.

A defesa da proposta também foi feita pelo vice-líder do governo na Casa, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS). Segundo ele, a situação da Eletrobras se deveu a erros de gestão dos governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. “Isso é indiscutível, qualquer economista da esquerda e direita afirma isso. Foi um desastre de gestão”, disse.

Fonte: Agência Brasil

TSE mantém cassação de governador e vice do Tocantins

Em julgamento que durou menos de quatro minutos, na noite desta terça-feira (17), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou os embargos de declaração (recurso para esclarecer pontos de uma decisão) e manteve a cassação do governador Marcelo Miranda (MDB) e de sua vice, Claudia Lelis (PV), pelo crime de arrecadação ilítica de campanha eleitoral. Eles ainda permanecerão no cargo até a publicação do acórdão da decisão, por força de uma liminar concedida no início do mês pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Não há data para a publicação do acórdão, mas quando ele for disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), o que pode ocorrer nos próximos dias, Marcelo Miranda e Claudia Lelis serão afastados dos cargos e o presidente da Assembleia Legislativa do estado, Mauro Carlesse (PHS), assume o posto até a eleição de novos governador e vice.  

Ao negar os embargos, o ministro relator do caso, Luiz Fux, que é o presidente do TSE, determinou apenas que fosse corrigida, a pedido da defesa da vice-governadora Claudia Lelis, a informação sobre sua filiação partidária, que na decisão que cassou a chapa aparecia como filiada ao MDB. Ela, no entanto, é filiada ao PV. O voto de Fux foi acompanhado pelo dos demais ministros da Corte.

Entenda o caso

Em 2014, durante o período eleitoral, uma aeronave apreendida por policiais, em Piracanjuba (GO), levava R$ 500 mil e milhares de panfletos e outros materiais de campanha de Marcelo Miranda ao governo do Tocantins. De acordo com a acusação do Ministério Público Eleitoral (MPE), o governador teria movimentado mais de R$ 1,5 milhão em recursos de campanha por meio de laranjas e operações financeiras simuladas.

O processo de perda de mandato culminou com a cassação da chapa pelo TSE, no último dia 22 de março, por cinco votos favoráveis e dois contrários, além da determinação de realização imediata de novas eleições. Ainda cabiam os embargos de declaração, julgados hoje.  

O calendário para a eleição suplementar para governador e vice no estado foi anunciado há duas semanas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) e deverá ser retomado nos próximos dias. O pleito deve ocorrer no dia 3 de junho, em primeiro turno e, caso haja segundo turno, a segunda votação será no dia 24 de junho. O custo para a realização da eleição extraordinária será de R$ 15 milhões. Os candidatos eleitos cumprirão um mandato tampão até o dia 31 de dezembro deste ano. 

Fonte: Agência Brasil

MDB promove jantar para filiados e Temer não fala sobre candidatura

A cúpula do MDB se reuniu na noite de hoje (17) para dar boas vindas aos novos filiados. O encontro aconteceu em um restaurante em Brasília, com a presença do presidente Michel Temer e alguns ministros. Ao chegar no local, o presidente passou rapidamente pelos jornalistas e evitou falar se as últimas pesquisas eleitorais o fariam desistir de ser candidato

“Essa pergunta eu não respondo”, disse. Antes de entrar no restaurante disse respeitar “todas as pesquisas”. Na última pesquisado instituto Datafolha, Temer aparece com 1% de intenções de voto com Lula na disputa e 2% sem o ex-presidente petista.

Em discurso para dezenas de medebistas que fecharam a maior parte do restaurante para o encontro, o líder do MDB na Câmara, deputado Baleia Rossi, afirmou que Temer “pegou um país destruído” e “conseguiu colocar o país nos trilhos”.

O presidente Michel Temer também discursou aos correligionários e incentivou os parlamentares que o ouviam. “O meu desejo é que todos aqui sejam reeleitos. E trazer outros à nossa bancada”. Ele fez questão de lembrar de algumas medidas tomadas pelo seu governo e afirmou que “quem quiser fazer oposição tem que dizer que é contra o teto dos gastos, a favor de um ensino médio anacrônico, e daqueles juros de 14,25%, e não de 6,5%”. Em seguida, pediu para que os parlamentares defendam as ações do governo em seus discursos.

O senador Romero Jucá defendeu uma candidatura do partido à presidência. “Nós temos que ter responsabilidade de ter uma candidatura própria para ganhar a eleição”. Nem todos os emedebistas, no entanto, estão convencidos da ideia. “Não tem a menor condição, com 1% de intenção de voto”, confidenciou um deputado do lado de fora do restaurante.

Pronunciamento

Ao deixar o restaurante, Temer negou que fará um pronunciamento para se defender de uma possível terceira denúncia contra ele na Câmara. Essa denúncia envolveria as investigações sobre um suposto favorecimento à empresa Rodrimar. “Estão falando que eu farei um pronunciamento para justificar a denúncia. Não tem nada disso, não tem denúncia. Vou fazer, possivelmente um pronunciamento à nação como Chefe de Estado”.

“Infiltrado”

Uma cena, no mínimo, curiosa, se desenrolou enquanto os membros do partido do governo discursavam sob aplausos dentro do restaurante. Sem saber do evento que ocorria, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) chegou para jantar. Antes de entrar, se deparou com dezenas de emedebistas, tendo ao centro o presidente Temer, e não escondeu a surpresa.

Silva, opositor ferrenho do governo, sentou-se em uma mesa do lado de fora e perguntou, desapontado: “Isso vai demorar?”. Ele então foi convidado pelo proprietário do estabelecimento a se sentar nas mesas ao ar livre, uma vez que a parte interna estava fechada para os governistas. “Vão achar que estou infiltrado”, argumentou. Quando Temer começou a discursar, Silva decidiu deixar o local.

Fonte: Agência Brasil

Pós em Saúde Coletiva seleciona para mestrado e doutorado

O Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva (PPGSCol) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) está com inscrições abertas, até o dia 9 de maio, para seleção de mestrado e doutorado acadêmico para a área de Saúde Coletiva com ingresso em 2018.

Ao todo, são oferecidas 10 vagas para o mestrado e 7 para o doutorado. As inscrições para os dois processos seletivos devem ser realizadas por meio de preenchimento de formulário específico, envio da documentação solicitada e pagamento da taxa de 120 reais. O acesso aos formulários de inscrição está disponível na página do PPGSCol, na sessão Processos Seletivos.

As etapas de seleção para o mestrado são: prova escrita, apresentação e análise de projeto de pesquisa e avaliação curricular. Já para o doutorado, será levada em consideração a análise do currículo e projeto de pesquisa do candidato e a sua arguição. O resultado da seleção será divulgado nos dias 26 de junho para o doutorado, e 27 de junho para o mestrado.

Outras informações sobre os dois processos seletivos podem ser consultadas no edital ou pelo telefone (84) 3342-2338.

Fonte: Portal UFRN

PF apreende 4 milhões de cigarros contrabandeados do Paraguai

A Polícia Federal realizou hoje (17) uma operação para desarticular duas organizações criminosas em quatro estados especializadas em contrabando de cigarros do Paraguai, com a apreensão de mais de 4 milhões de maços de cigarro.

Cerca de 200 policiais federais, além de servidores da Receita Federal e Polícia Militar (PM) de São Paulo, cumprem 35 mandados de prisão preventiva, dois de prisão temporária, 45 de busca e apreensão e 32 de sequestro e bloqueio de bens. As ordens estão sendo cumpridas nos estados de São Paulo (em Sorocaba, Jundiaí, Piracicaba, Várzea Paulista, Cesário Lange e na capital paulista); do Espírito Santo (em Linhares); do Paraná (em Umuarama); e de Mato Grosso do Sul (em Naviraí e Iguatemi).

Foram feitos 17 autos de prisão em flagrante, com o apoio da Polícia Rodoviária Estadual, em que foram detidos 25 indivíduos e apreendidos 25 veículos. A Polícia Federal estima em R$ 14 milhões o prejuízo aos cofres públicos com os tributos sonegados. Um policial militar foi preso preventivamente e encaminhado ao presídio Romão Gomes na capital paulista. A PM, que vinha acompanhando os trabalhos, participou da detenção do integrante da corporação.

O nome da Operação (Homônimo) decorre do fato de que, coincidentemente, os chefes das duas organizações criminosas investigadas são conhecidos pelo mesmo nome, embora não sejam seus nomes reais.

Fonte: Agência Brasil

PPGAS promove evento sobre saúde e práticas biomédicas

O Departamento de Antropologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por meio do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social (PPGAS), promove de 17 a 20 de abril, o curso Globalização da saúde, saberes e práticas biomédicas, a ser ministrado pelas professoras Julie Cavignac (PPGAS) e Isabelle Gobatto, da Universidade de Bordeaux (França).

O curso é ofertado para alunos e professores de Antropologia, saúde, saúde tropical e biomédica. A oferta marca o fortalecimento do intercâmbio entre o Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da UFRN e a Universidade de Bordeaux. As inscrições podem ser realizadas aqui.

Fonte: Portal UFRN

Indicador Antecedente da Economia avança 0,3% em março

O Indicador Antecedente Composto da Economia (IACE), que busca antecipar tendências da economia, avançou 0,3% de fevereiro para março deste ano e alcançou 117,6 pontos. O dado foi divulgado hoje (17), no Rio de Janeiro, pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

Dos oito componentes do indicador, quatro tiveram alta, com destaque para o Swap 360 (invertido), que subiu 5,5%.

Já o Indicador Coincidente Composto da Economia, que mede as condições econômicas atuais, recuou 0,1% no mesmo período. 
De acordo com a FGV, o desempenho negativo deste componente em março reflete a fraqueza de vários indicadores recentes do nível de atividade econômica.

Fonte: Agência Brasil

Brasil quer acionar OMC para analisar barreiras da UE ao frango

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) quer pedir a instalação de painel na Organização Mundial do Comércio (OMC) para analisar as barreiras impostas pela União Europeia à importação de frango do Brasil. Segundo o ministro da pasta, Blairo Maggi, os estudos necessários para o pedido foram iniciados. Entre amanhã (18) e quinta-feira (19), a União Europeia poderá decidir pela suspensão da importação de unidades brasileiras que fornecem o produto, entre elas, há nove apenas da BRF.

Recém-chegado da Bélgica, para onde viajou para tratar dessa questão, Maggi acredita que a decisão da UE será pela suspensão da importação de diversas unidades de produção. Maggi diz que o país tem tomado, desde o início da Operação Carne Fraca, diversas medidas para aumentar a credibilidade junto ao mercado externo.

Após a terceira fase da operação da Polícia Federal, o ministro viajou à Europa para mostrar que as ações realizadas pelo Brasil já eram suficientes para garantir a segurança dos produtos. “Não obtivemos sucesso”, afirmou. “Ficou uma pequena possibilidade de rever isso ate dia 18, quase irrisório. A decisão colegiada que estão tomando é de fazer com que plantas da BRF e outras, que não sabemos, sejam deslistadas da UE”.

De acordo com Maggi, os estudos necessários para ingresso do caso na OMC foram iniciados. A questão ainda será discutida com o presidente Michel Temer e com o Ministério das Relações Exteriores. Uma vez instalado, o painel pode durar cerca de três anos. O ministro ressalta ainda que as plantas que forem descadastradas pela UE ainda poderão ser reintegradas caso atendam às exigências feitas pelo bloco.

Barreiras comerciais

De acordo com Maggi, a União Europeia está tentando impor barreiras comerciais, que extrapolam critérios sanitários. “É um problema comercial, estão se aproveitando de situação de investigação interna para tirar o Brasil desse mercado”, disse. Os estudos para pedir a abertura de um painel na OMC foram iniciados antes da decisão da UE.

A situação é consequência da terceira etapa da Operação Carne Fraca, deflagrada em 2017, pela Polícia Federal para investigar denúncias de fraudes cometidas por fiscais agropecuários federais e empresários. A chamada Operação Trapaça, deflagrada em 5 de março, teve como alvo a BRF. O grupo é investigado por fraudar resultados de análises laboratoriais relacionados à contaminação pela bactérias Salmonella pullorum.

Após a operação, o Mapa suspendeu temporariamente as exportações de carne de frango da empresa BRF para a União Europeia. Em nota, a BRF negou risco à saúde para população.

Maggi também criticou os critérios para a importação de frango da UE, independentemente da Operação Carne Fraca. O Brasil atualmente pode exportar para a União Europeia até 21,6 mil toneladas de frango in natura sem impostos. Para esses produtos, é exigido que não tenham dois tipos de salmonella, que causam danos à saúde.

Além dessa cota, o país pode exportar ainda 170,8 mil toneladas de frango in natura com adição de 2% de sal. Sobre esses produtos são cobrados 15,4% de impostos e há a exigência de que não apresentem 2,6 mil tipos de salmonella. A exigência pode cair para apenas dois tipos da bactéria caso seja paga uma taxa extra de 1.024 euros por tonelada. “Isso não é sanitário, isso é comercial”, diz o ministro.

Segundo Maggi, com exceção dos dois tipos de bactérias que podem causar danos mais graves, a salmonella não apresenta risco à saúde, porque é “desativada” quando o frango é cozido.

Exportações

De acordo com a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), o Brasil é o maior exportador de carne de frango do mundo. Ao longo de quatro décadas, o país embarcou mais de 60 milhões de toneladas de carne de frango, em mais de 2,4 milhões de contêineres para 203 países. O primeiro contêiner, inclusive, foi enviado pela Sadia, marca da BRF.

As vendas para a UE, no entanto, têm apresentado quedas. Em 2017, o Brasil, de acordo com o Mapa, exportou 201 mil toneladas para o bloco. Em 2007, chegou a exportar 417 mil toneladas.

Fonte: Agência Brasil

Brasil eleito para Comitê sobre Organizações Não Governamentais da ONU

O Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (Ecosoc, na sigla em inglês) elegeu o Brasil como integrante, para um período de três anos (2019-2022), do Comitê sobre Organizações Não Governamentais (CONG). Em nota, o Ministério das Relações Exteriores informou que “o governo brasileiro acolheu com satisfação a notícia”.

O comitê reúne aproximadamente 3.400 ONGs que trabalham em parceria com as Nações Unidas. É por meio do Conselho Econômico e Social que as ONGs têm acesso ao sistema da ONU.

O CONG acompanha o relacionamento da sociedade civil com as Nações Unidas, avaliando os pedidos de credenciamento de organizações não governamentais na ONU e os relatórios encaminhados pelas ONGs acreditadas.

Na nota, o Itamaraty acrescenta que: “o governo brasileiro agradece os membros do Ecosoc pelo apoio recebido. O lançamento da candidatura brasileira funda-se no reconhecimento da contribuição fundamental que organizações da sociedade civil prestam ao debate sobre os diversos temas da agenda da ONU”.

O Conselho Econômico e Social das Nações Unidas é um dos seis órgãos da ONU e reúne representantes de 54 países, eleitos pela Assembleia Geral para um período de três anos. É nesse conselho que são debatidas questões econômicas e sociais internacionais, formulando recomendações para os integrantes do fórum e das Nações Unidas.

Pertencem ao Ecosoc a Organização das Nações Unidas para Alimentação e a Agricultura (FAO), a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Organização Mundial da Saúde (OMS), a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) e o Conselho de Direitos Humanos.

Fonte: Agência Brasil

Em 22 anos, Disque Denúncia recebe mais de 2,4 milhões de informações

Em 22 anos, o Disque-Denúncia já ultrapassou a marca de 2,4 milhõesdenúncias cadastradas. Destas, 19.312 foram recebidas por meio do aplicativo Disque Denúncia Rio –disponível para celulares – lançado em2016. Somente no primeiro trimestre deste ano, 26.528 denúnciassobre diferentes crimes cometidos em todo o estado do Rio de Janeiro foram recebidas pelo Disque-Denúncia.

As informações recebidas nos primeiros três meses do ano ajudaram nas operações de combate ao roubo de cargas. Foram recuperados mais de R$ 365 mil em mercadorias.

Nos últimos três meses, as informações repassadas pelo Disque-Denúncia à polícia resultaram na apreensão de seis armas – entre revólveres, pistolas, espingardas e réplica de pistola ; 48 munições e cinco carregadores; além de nove radiotransmissores. Além disso, 13veículos foram recuperados – três carros, quatro motos e seis caminhões. Também foram recuperadas quatro retroescavadeiras, usadas por criminosos para fazer barricadas de concreto com a finalidade de dificultar a ação da polícia nas comunidades no combate ao crime organizado.

Ainda por meio de denúncias, foi possível realizar 22 prisões e 23 autuações. O montante em espécie encontrado com os criminosos somou R$ 6,4 mil.
 

As operações policiais, munidas de informações repassadas por meiodas denúncias, resultaram na apreensão de 72 máquinas de caça-níquel. Equipamentos de som também foram recuperados pela polícia, após informações repassadas pelo Disque Denúncia. Foram 16 caixas de som e seis amplificadores.

As denúncias podem ser feitas por meio da Central de Atendimento (21) 2253-1177, pelo Linha Verde (0300) 253-1177 – programa exclusivo do Disque Denúncia para recebimento de denúncias sobre meio ambiente –, além do WhatsApp do Portal dos Procurados (21)98849-6099 e do aplicativo para denúncias Disque Denúncia RJ, disponível para celulares.

Fonte: Agência Brasil

Quatro maiores bancos concentram 78,5% do crédito no país

Os quatro maiores bancos do país – Itaú-Unibanco, Bradesco, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal – concentraram 78,51% do mercado de crédito em 2017. Essas instituições também foram responsáveis por 76,35% dos depósitos dos correntistas. Os dados são do Relatório de Estabilidade Financeira, divulgado hoje (17) pelo Banco Central (BC).

De acordo com os dados, a concentração bancária vem crescendo no país. Em dezembro de 2007, os quatro bancos eram responsáveis por 54,68% do crédito e 59,34% dos depósitos.

Brasília - O presidente do Banco Central (BC), Ilan Goldfajn, em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento (Wilson Dias/Agência Brasil)
O presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn (Wilson Dias/Arquivo Agência Brasil) 

Perguntado se a concentração bancária dificulta a queda dos juros, o diretor de Fiscalização do BC, Paulo Souza, afirmou que a autoridade monetária tem adotado medidas para reduzir o custo do crédito. Ele afirmou que o spread – diferença entre a taxa de captação do dinheiro pelos bancos e a cobrada dos clientes – está em queda, mas o BC trabalha para que a velocidade dessa redução seja maior. Entre as medidas, citou a reforma trabalhista como forma de reduzir custos para as instituições financeiras. Para Souza, é preciso também que sejam aprovadas as mudanças no cadastro positivo(inclusão automática dos bons pagadores) e a criação do registro eletrônico deduplicatas, em tramitação no Congresso Nacional.

Souza também citou a redução da taxa básica de juros, a Selic, o que diminuiu o custo de captação do dinheiro pelos bancos, e mudanças nos depósitos compulsórios (recursos que os bancos são obrigados a recolher ao BC). “Uma série medidas que juntas vão colaborar para essa redução [dos juros]”, disse.

No último dia 10, o presidente do BC, Ilan Goldfajn, afirmou que não está satisfeito com o ritmo de queda dos juros no país. Ele disse que o assunto é da maior importância para o BC. “O objetivo é atacar, de forma estrutural, não voluntariosa, todas as causas que tornam o custo de crédito alto no Brasil”, acrescentou, em audiência pública no Senado.

Fonte: Agência Brasil

Investigação sobre o assassinato de Marielle Franco aponta para envolvimento de milícias

Os assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes podem ter envolvimento da milícia, afirmou o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, nesta segunda-feira (16). Os dois foram mortos em 14 de março, no Rio de Janeiro, quando o carro em que estavam foi alvejado 13 vezes.

“As investigações avançam. Estão partindo de um grande conjunto de hipóteses e afunilando. E uma das possibilidades que tem crescido é que seja um crime ligado às milícias”, afirmou Jungmann. O ministro garantiu que nenhuma hipótese será ignorada, inclusive a de envolvimento de vereadores. “Acho que não podemos descartar nada. Sobretudo se existem áudios, se existem informações que possam levar a qualquer responsabilização.”

Fonte: Agência Brasil

Quase quatro milhões solicitaram isenção de taxa para Enem 2018

Ao todo, 3.818.663 brasileiros solicitaram o direito de não pagar a taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018. O prazo para solicitar isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 terminou às 23h59 deste domingo (15). A data também foi o limite para justificar ausência da edição passada. Do total de pedidos, 208.588 foram de participantes que faltaram nas provas de 2017. 

Os resultados das solicitações de isenção e das justificativas de ausência serão publicados na próxima segunda-feira (23) na Página do Participante. De 23 a 29 de abril, serão recebidos os pedidos de recursos referentes a esses resultados. Todos os interessados em fazer o exame, isentos ou não, deverão fazer a inscrição entre 7 e 18 de maio.

Clique aqui para conferir os números por estado.

Fonte: Ministério da Educação

‘Absurdo’, diz corregedor do CNJ sobre licença-prêmio a juízes do RN retroativa a 1996

O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, determinou a abertura de procedimento para apurar a constitucionalidade de lei estadual que permite o pagamento de licença-prêmio retroativo a 1996 a magistrados do Rio Grande do Norte. “É um absurdo a elaboração de uma lei para garantir pagamentos retroativos há mais de vinte anos”, afirmou.

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não autorizou o pagamento e, embora tenha publicado na última quinta-feira (12) a resolução que definia o direito à licença-prêmio retroativo a 1996 aos magistrados do Estado, o próprio TJ-RN suspendeu, nesta segunda-feira (16), os pagamentos em questão.

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, também criticou o pagamento retroativo a 1996. “O Brasil passa por forte crise econômica e moral que tem prejudicado a maioria esmagadora dos brasileiros. Uma das medidas necessárias para a superação dessa crise é o fim imediato dos privilégios ilegais, como os auxílios e salários acima do teto do funcionalismo público. A existência dessas regalias contrariam os valores da República e não servem ao interesse público. Essa é uma questão urgente e prioritária em que o Poder Judiciário precisa dar uma resposta para a sociedade”, disse.

Entenda

Na última quinta-feira (12), o TJ publicou a resolução nº 11/2018, que definia o direito à licença-prêmio aos magistrados do RN retroativa à 1996. A licença-prêmio é um período de três meses de folga remunerada a cada cinco anos trabalhados. O benefício é uma “prêmio por assiduidade”.

O estado conta com 247 juízes e desembargadores na ativa e alguns poderiam receber até R$ 360 mil referentes à licença-prêmio retroativa. Os demais servidores do Judiciário já tinham direito à licença.

Lei de 2017

A licença prêmio é prevista pela Lei Complementar 606/2017, aprovada na Assembleia Legislativa do RN e sancionada pelo governador Robinson Faria (PSD) em dezembro do ano passado. O texto extingue cargos no Poder Judiciário estadual.

No artigo 2, porém, a lei passa a aplicar aos membros da magistratura alguns dos mesmos direitos da Lei Complementar Estadual nº 141 de 1996 – mais especificamente a licença. Essa é a Lei Orgânica e o Estatuto do Ministério Público do Estado, que, desde 1996, prevê licença prêmio aos promotores de procuradores.

A Assembleia Legislativa afirmou por meio de sua assessoria de imprensa que a decisão de realizar o pagamento de forma retroativa é do próprio TJRN e não do Legislativo.

A resolução do TJRN, na última quinta-feira (12) regulamenta a lei. De acordo com o texto da resolução, o marco temporal é o dia 9 de fevereiro de 1996, porque foi a data de publicação da Lei Complementar Estadual nº 141.

 

Sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em Natal (Foto: Divulgação/ TJRN)

Sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em Natal (Foto: Divulgação/ TJRN)

Fonte: Portal G1

Pente-fino identifica mais de 151 mil pagamentos indevidos do BPC

Após cruzamento de informações, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) identificou mais de 151 mil suspeitas de irregularidades no pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC). As irregularidades foram apontadas nos registros de pessoas com renda per capita superior a meio salário mínimo, o dobro do permitido em legislação.

A pasta identificou também 17 mil pessoas que podem estar recebendo o benefício mesmo depois do falecimento. Foram analisados mais de meio bilhão de registros.

Se comprovadas as irregularidades, o Governo do Brasil poderá economizar até R$ 1 bilhão por ano. A Plataforma de Análise de Dados do Governo Federal (Govdata) está otimizando o trabalho ao permitir aos órgãos da União o acesso a diversas bases de dados.

Fonte: Portal Brasil

Raquel Dodge defende prisão em segunda instância em palestra em Harvard

Em palestra ontem (16) no Simpósio da Associação Brasileira de Direito de Harvard, na Universidade Harvard, nos Estados Unidos, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, voltou a defender a execução da pena após decisão de segunda instância e a aplicação da lei a todos, como forma de combater a impunidade no Brasil.

A procuradora-geral explicou que no Judiciário brasileiro a autoria do crime é examinada apenas até a segunda instância e que portanto, na sua avaliação, o cumprimento da sentença condenatória não resulta em violação da presunção de inocência.

“Aumentar a velocidade na investigação sem diminuir a qualidade da prova, apresentar ao Judiciário uma prova produzida sem ofensa a nenhum valor constitucional, não adiantar a culpa do réu. Tudo isso é um desafio para o trabalho do Ministério Público Federal. Mas uma vez comprovada essa culpa, é necessário garantir a certeza de punição”, defendeu Dodge.

 

Fonte: Agência Brasil

Índice de Confiança do Consumidor fica estável em março, aponta pesquisa

O Indicador de Confiança do Consumidor (ICC) ficou estável no mês de março ao apresentar 42,2 pontos, enquanto no mesmo mês do ano passado se encontrava em 42,3 pontos. O índice mede a percepção do brasileiro em relação à economia e suas próprias finanças. Os dados são do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). A escala do indicador varia de zero a 100 e resultados acima de 50 pontos demonstram um predomínio da percepção de otimismo.

O presidente da CNDL, José Cesar da Costa, afirma detectar sinais de melhora na economia, apesar de ressaltar que a mudança é lenta e insuficiente para recolocar o país no nível de atividade anterior à crise. “A recuperação da atividade econômica existe e está consolidada, mas o ritmo de melhora é gradual e, por enquanto, não se reflete de forma imediata no dia a dia do consumidor. Com a melhora dos níveis de renda, emprego e inadimplência, a recuperação fará com que a confiança do consumidor apresente resultados mais expressivos”, afirma Costa.

O levantamento apontou que 76% dos consumidores avaliam como negativas as condições da economia, 21% como regular e 2% como positiva. Já em relação à sua própria condição financeira, pouco mais da metade dos pesquisados (51%) avalia como regular, 39% como ruim ou péssima e 9% como boa.

O custo de vida é apontado como o maior problema para os entrevistados: 50% consideram o fator como o mais pesado nas suas finanças pessoais, 17% apontam o endividamento, 16% o desemprego e 11% a queda dos rendimentos. Os preços elevados são sentidos principalmente nos postos de gasolina (87%) e nos supermercados (83%). A pesquisa entrevistou 801 consumidores.

 

Fonte: Agência Brasil

AGU firma primeiro acordo de leniência conjunto com agências de publicidade

A Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF) celebraram o primeiro acordo de leniência conjunto com duas empresas de publicidade. Firmado na sexta-feira (13), o acordo vai garantir a devolução de R$ 53 milhões a órgãos públicos prejudicados com o pagamento de propina em contratos assinados por influência do ex-deputado federal André Vargas (sem partido-PR).

O esquema foi descoberto durante as investigações da Operação Lava Jato.

O acordo envolve as agências de publicidade FCB e Mullen Lowe, à época, denominada Borghi Lowe. Dono da empresa, o publicitário Ricardo Hoffmann foi condenado em 2015 por corrupção e lavagem de dinheiro após firmar contratos com a Caixa Econômica Federal e o Ministério de Saúde e repassar parte dos valores recebidos a empresas controladas por André Vargas.

Os contratos a que se referem as investigações ocorreram entre 2011 e 2014. De acordo com a AGU, as negociações em torno da leniência tiveram início em 2015, após as empresas procurarem a CGU.

Além da Caixa, que receberá R$ 34,9 milhões, e do Ministério da Saúde, que terá R$ 5,8 milhões, serão ressarcidas a Petrobras, com R$ 7 milhões; a BR Distribuidora, com R$ 3,2 milhões;, a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), com R$ 1,8 milhão; o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com R$ 168 mil; e o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), com R$ 3,8 mil.

A Advocacia-Geral da União informou que os valores já foram depositados judicialmente durante negociações anteriores feitas somente com o MPF.

Com o acordo de leniência, as empresas se comprometem a interromper a prática de qualquer ato ilícito e são obrigadas a colaborar com as autoridades fornecendo informações sobre as irregularidades praticadas. Em contrapartida, mantêm o direito de firmar contratos com o Poder Público, pois não serão responsabilizadas pela CGU devido aos fatos informados no acordo. Além disso, o valor das multas que seriam aplicadas foi reduzido.

Caso descumpram os termos do acordo, as empresas deverão apresentar esclarecimentos no prazo de 30 dias e, se os problemas não forem sanados, perderão os benefícios e poderão ser responsabilizadas judicial e administrativamente.

Histórico

A Borghi Lowe contratou as agências E-noise, Luis Portela, Conspiração, Sagaz e Zulu e orientou que pagamentos de bônus de volume (comissões pela veiculação) fossem feitos às empresas Limiar e LSI, controladas por André Vargas e seus irmãos Leon e Milton. Para justificar os recebimentos, a Limiar e a LSI simularam a prestação de serviços. Além de Ricardo Hoffmann e André Vargas, a Justiça Federal condenou em 2015 Leon Vargas, irmão do ex-deputado.

André Vargas, que chegou a ocupar a vice-presidência da Câmara dods Deputados, foi cassado em 2015, depois de exercer dois mandatos como deputado federal pelo PT. Ele foi acusado de envolvimento em negócios com o doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal na Operação Lava Jato, por participação em um esquema de lavagem de dinheiro.

 

Fonte: Agência Brasil

Aécio Neves afirma que ocorreram ilegalidades em processo da PGR contra ele

Um dia antes de a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidir sobre o recebimento da denúncia contra Aécio Neves (PSDB-MG), o senador veio a público para argumentar sobre a falta de provas contra ele e apontar o que considera ilegalidades processuais.

Em entrevista à imprensa, ontem, Aécio voltou a dizer que é inocente, criticou a Procuradoria-Geral da República (PGR) e desacreditou as informações obtidas por meio da delação de Joesley Batista, um dos executivos da J&F.

Segundo a denúncia, apresentada há mais de 10 meses, Aécio solicitou a Joesley Batista, em conversa gravada pela Polícia Federal (PF), R$ 2 milhões em propina, em troca de sua atuação política. O senador foi acusado pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot dos crimes de corrupção passiva e tentativa de obstruir a Justiça.

A tentativa de obstrução teria se dado de “diversas formas”, segundo a PGR , como por meio de pressões sobre o governo e a Polícia Federal para escolher os delegados que conduziriam os inquéritos da Lava Jato e também de ações vinculadas à atividade parlamentar, a exemplo de interferência para a aprovação do projeto de lei de abuso de autoridade (PLS 85/2017) e da anistia para crime de caixa dois.

À imprensa, Aécio Neves disse que a PGR tinha conhecimento prévio da gravação que seria feita por Joesley Batista e que, por isso, a gravação deveria ser anulada como prova. “Nós não estamos falando de um cidadão exemplar que foi gravar alguém que estivesse cometendo determinado delito. Não. Nós estamos falando de um criminoso réu confesso de mais de 250 crimes que vai gravar alguém para que se transformasse aquela conversa, aquela gravação, em algo comprometedor, ele teria os benefícios inimagináveis que acabou, por algum tempo, tendo: perdão total e eterno dos crimes cometidos. E isso acabou ocorrendo”, criticou.

Quanto ao recebimento do dinheiro, o senador reiterou que se tratou de solicitação de empréstimo pessoal. Na entrevista, o senador considerou que o pedido teria sido “impróprio”, mas negou recebimento de valores. “Houvesse o inquérito e a investigação, essas denúncias se desmontariam como num castelo de cartas”, afirmou. Já a PGR aponta que não há provas que confirmem tratar-se de algo com esse caráter, a partir da análise da conversa entre Aécio e o empresário.

Para o senador, também ocorreram ilegalidades na escolha do ministro Edson Fachin, do STF, para relatar as medidas cautelares que lhes foram impostas, como o afastamento do mandato parlamentar e a prisão de parentes. O tucano chegou a afirmar que a PGR interferiu na escolha. “O processo acabou tendo um encaminhamento feito por um juiz que não era o juiz natural da causa. Se isso é aceito como algo natural, onde o acusador escolhe o juiz que vai julgar. Por que não amanhã aceitar-se que o acusado também escolha o juiz que vai julgá-lo? É algo inadmissível”.

Antes da entrevista coletiva, a defesa do parlamentar publicou nota criticando o possível recebimento da denúncia pelo STF antes de ter acesso às provas no inquérito que apura possíveis irregularidades nas negociações do acordo de colaboração premiada dos executivos do grupo J&F, dono da JBS. “Considerando que se trata de direito constitucionalmente previsto, é imprescindível que o acesso seja deferido antes da votação do recebimento da denúncia, uma vez que esses elementos podem comprovar a ilegalidade de provas e das armadilhas arquitetadas contra o senador com a participação de membros do MPF”, diz o texto da nota.

Ontem (16), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, reiterou no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de abertura de ação penal contra o senador Aécio Neves. Se o pedido for aceito, o senador se tornará réu do processo. Também são alvos da mesma denúncia a irmã dele, Andrea Neves; o primo, Frederico Pacheco; e Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrella (PMDB-MG), flagrado com dinheiro vivo. Todos foram acusados de corrupção passiva.

 

Fonte: Agência Brasil

Ministério dos Direitos Humanos pede esclarecimentos ao Pará sobre rebelião

O Ministério dos Direitos Humanos (MDH) aguarda informações do governo do Pará sobre a rebelião do Centro de Recuperação Penitenciário do Pará (CRPP III) que resultou na morte de 22 presos e na fuga de mais 48 no dia 10 de abril. O esclarecimento sobre o número de vítimas e possíveis violações de direitos humanos foi solicitado durante visita de uma comitiva do ministério a Belém, na última sexta-feira (13).

O grupo formado por integrantes do MDH e do Ministério da Segurança Pública realizou reuniões com familiares das vítimas, representantes da sociedade civil, defensores públicos, promotores e juízes para coletar as primeiras impressões sobre o caso. Foi entregue à Secretaria de Segurança Pública um ofício em que constam as principais demandas levantadas durante as reuniões.

Segundo a Ouvidora Nacional dos Direitos Humanos, Érika Queiroz, que integrou a comitiva, o governo estadual se comprometeu a responder as informações até próxima sexta-feira (20). A porta-voz do ministério relatou que no documento constam questionamentos dos familiares sobre a lista de mortos, feridos, foragidos e a previsão para reinício das visitas ao complexo prisional.

Dos representantes do sistema de Justiça, que visitam periodicamente o complexo, a comitiva ouviu relatos sobre a fragilidade da separação entre a unidade de segurança máxima e a Colônia Penal Agrícola, considerada de menor periculosidade. “A proximidade entre os dois facilitaria o trânsito de equipamentos, armamentos e de outras coisas ilícitas e isso prejudicaria a adequada gestão do sistema prisional”, disse Érika.

A ouvidora ressaltou que o governo federal se colocou à disposição para auxiliar no caso mas a condução das providências e apurações sobre a responsabilidade do fato e da identificação de qualquer outra questão relacionada aos direitos humanos é do governo paraense.

A porta-voz do ministério reiterou que as ações de repressão e pacificação para evitar a continuidade das ocorrências é de responsabilidade das autoridades policiais e que o MDH vai atuar apenas na articulação entre a sociedade civil e as autoridades. “Estamos aqui para fomentar as denúncias, dar encaminhamento às autoridades competentes adotarem as providências, sejam policiais, sejam de fiscalização. Nosso papel é de fomento aos direitos humanos”, explicou a ouvidora.

Outros casos

Além das mortes que resultaram do tiroteio provocado pela tentativa de resgate dos fugitivos do CRPP, a região metropolitana de Belém registrou um número elevado de homicídios nos últimos dias. Pelo menos 50 pessoas foram assassinadas em uma semana na capital e entorno. A Secretaria de Segurança Pública montou uma sala de situação e operações de reforço policial nas ruas da capital paraense.

Na manhã de hoje, detentos se rebelaram no Centro de Recuperação de Bragança, presídio que tem capacidade para 122 presos e abriga mais de 300. O motim ocorreu por volta das 6h15, durante a entrega do café da manhã, quando os detentos destruíram parte das celas, queimaram colchões e ocuparam o telhado. Sete presos ficaram feridos e oito conseguiram fugir.

No início da manhã de ontem (15), um detento foi encontrado morto nas imediações da Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel (CPASI). A assessoria da Susipe disse que o detento já foi identificado e que sua morte não tem qualquer relação com a tentativa de resgate de presos no Centro de Recuperação Penitenciária do Pará III, ocorrida no último dia 10 de abril. Será aberto um inquérito policial para apurar o fato.

A Ouvidora Nacional evitou comentar se o governo federal vê risco desse tipo de ocorrência se repetir em outros locais e afirmou que os casos ocorridos depois da reunião de sexta-feira serão anexados pela Defensoria Pública do Estado ao ofício que já foi entregue ao governo local.

 

Fonte: Agência Brasil

Reajuste do Bolsa Família ainda está indefinido, diz ministro do Planejamento

O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, disse ontem (16) que o governo ainda está avaliando o reajuste do Bolsa Família neste ano. Colnago falou sobre o assunto após anúncio de revisão de benefícios sociais.

Há menos de uma semana, o novo ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, havia afirmado que o reajuste do programa ainda não estava definido, mas que poderia ser anunciado este mês ou em maio. “As propostas estão colocadas, há uma discussão ainda dentro do governo para definição dos percentuais, da forma de fazer esse reajuste e acredito que ainda em abril ou maio teremos essa definição e o anúncio do reajuste do Bolsa”, disse na ocasião.

O antecessor Osmar Terra chegou a dizer que o reajuste seria anunciado em março, o que acabou não ocorrendo. Beltrame acrescentou que o governo pensa em um reajuste maior que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Em junho de 2016, o governo – com Michel Temer ainda como interino na Presidência da República – reajustou o programa em 12,5%.

Revisão

Hoje, Beltrame anunciou o cancelamento de 5,2 milhões de benefícios do Bolsa Família. Segundo o ministro, antes havia uma avaliação anual, cruzando o cadastro único com a Relação Anual de Informações Sociais. Agora, o cruzamento é feito antes, no momento de análise do pedido.

Caso haja inconsistência de declaração da renda, ultrapassando o limite, o pedido é negado. “A junção dessas bases de dados nos oportunizou melhorar a focalização do programa não só da manutenção, mas da concessão do benefício”, disse o ministro.

Beltrame acrescentou que foi possível zerar a fila de espera do programa em 2017, que reunia cerca de 1 milhão de famílias, cenário que permanece estável em 2018. 

 

Fonte: Agência Brasil

Juíza autoriza inspeção de senadores na carceragem onde Lula está preso

Um grupo de senadores vai fazer inspeção, nesta terça-feira (17), na sede da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, onde o ex-presidente Lula cumpre pena de prisão desde o último dia 7 de abril. A autorização foi dada pela juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal, em despacho publicado na tarde de hoje. Na semana passada, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado aprovou a diligência, com o objetivo de “verificar as condições de encarceramento” do ex-presidente e de outras pessoas presas no local. 

De acordo com o senador Paulo Paim (PT-RS), durante pronunciamento na tribuna do Senado, os próprios parlamentares vão arcar com as despesas da viagem até Curitiba. Além dele, fazem parte da comitiva a senadora e presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann (PR), e os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Telmário Mota (PTB-RR), Roberto Requião (MDB-PR), Paulo Rocha (PT-AM), João Capiberibe (PSB-AP), Fátima Bezerra (PT-RN), Lídice da Mata (PSB-BA), Humberto Costa (PT-PE), José Pimentel (PT-CE) e Ângela Portela (PDT-RR).

Em seu despacho, a juíza Carolina Lebbos informou à PF sobre a diligência dos senadores, mas ressaltou que não teria chegado ao conhecimento dela informação sobre violação de direitos humanos de pessoas custodiadas no local.

A magistrada disse ainda que solicitou manifestação do Ministério Público Federal (MPF) sobre outros pedidos de visita ao ex-presidente, entre eles o do vereador paulistano Eduardo Suplicy (PT-SP); o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi; do deputado federal André Figueiredo (PDT-CE); e do ex-ministro Ciro Gomes (PDT), que é pré-candidato à presidente. Também solicitou autorização de visita, o vencedor do prêmio Nobel da paz, o argentino Adolfo Pérez Esquivel.

A juíza também pediu pronunciamento do MPF sobre a petição da defesa do ex-presidente para que seja garantido a Lula o direito de receber visitas da presidente do PT, Gleisi Hoffmann. Os advogados alegam que é direito das pessoas que se encontram presas receber visitas de parentes e amigos. “A relação política e a amizade entre o peticionário [Lula] e a senadora Gleisi Hoffmann justificam o deferimento da pretensão aqui analisada de acordo com a lei e sua regulamentação”, diz um trecho do pedido.

 

Fonte: Agência Brasil

Eleição presidencial já tem 16 pré-candidatos oficializados

A seis meses da eleição presidencial deste ano, pelo menos 16 nomes já se colocaram publicamente na disputa. Os partidos devem anunciar seus pré-candidatos até o início de agosto, quando termina o prazo para cada legenda definir as candidaturas nas convenções.

Dentre os concorrentes ao pleito, há ex-presidentes, senadores, deputados, ex-ministros e até um ex-ministro do Supremo Tribunal Federal. 

Aldo Rebelo – Solidariedade

O partido Solidariedade lançou ontem(16), na capital paulista, a pré-candidatura do ex-ministro e ex-presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, à Presidência da República. “O Solidariedade é uma legenda que tem identidade com meu pensamento, minha trajetória, meus valores e com as perspectivas que eu tenho”, disse Aldo Rebelo.

Segundo ele, sua candidatura pretende buscar a união nacional em torno dos grandes interesses do país. Aldo destacou que vê como necessária a junção das forças políticas da direita e esquerda em prol do Brasil.  “Desde que os objetivos sejam comuns: a retomada do crescimento da economia, o desenvolvimento do país, a redução das desigualdades e a valorização da democracia, pois sem isso não há solução para nenhum dos impasses que o Brasil vive no momento”, disse.

Alagoano, Aldo Rebelo iniciou sua trajetória política em movimentos contra a ditadura militar e no movimento estudantil dos anos 80. Foi deputado federal por seis mandatos consecutivos, chegando a presidir a Câmara dos Deputados entre 2005 e 2007. Foi também ministro nas áreas de Ciência e Tecnologia, Esporte e Defesa.

 

Álvaro Dias – Podemos

O senador Álvaro Dias será o candidato do Podemos. Eleito senador em 2014, pelo PSDB, Álvaro Dias migrou para o PV e, em julho do ano passado, buscou o Podemos, antigo PTN. Com a candidatura do senador, a legenda quer imprimir a bandeira da renovação da política e da participação direta do povo nas decisões do país por meio de plataformas digitais.

“Nós temos que rediscutir a representação parlamentar. Não somos senadores demais, deputados e vereadores demais? Está na hora de reduzirmos o tamanho do Legislativo no país, tornando-o mais enxuto, econômico, ágil e competente”, afirmou Dias, em entrevista concedida esta semana no Congresso Nacional.

O político, de 73 anos, está no quarto mandato de senador. De 1987 a 1991, foi governador do Paraná, à época pelo PMDB. Na década de 1970, foi deputado federal por três legislaturas e, antes, foi vereador de Londrina (PR) e deputado estadual no Paraná. Álvaro Dias é formado em História.

 

Ciro Gomes – PDT

Pela terceira vez concorrendo ao posto mais alto do Executivo, o ex-governador do Ceará Ciro Gomes vai representar o PDT na disputa presidencial. Ao anunciar o seu nome como pré-candidato na última quinta-feira (8), o pedetista adotou um discurso contra as desigualdades e propondo um “projeto de desenvolvimento” para o país.

“Não dá para falar sério em educação que emancipe, não dá para falar sério em segurança que proteja e restaure a paz da família brasileira sem ter compromisso sério para dizer de onde vem o dinheiro”, disse, no ato de lançamento da pré-candidatura.

Ciro Ferreira Gomes tem 60 anos e é formado em Direito. Ele foi governador do Ceará por dois mandatos, ministro da Fazenda no governo de Itamar Franco e da Integração Nacional no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Antes, ocupou a prefeitura de Fortaleza e o cargo de deputado estadual. Em 1998 e 2002, ele foi candidato à Presidência, tendo ficado em terceiro e quarto colocado, respectivamente.

 

Fernando Collor – PTC

O senador e ex-presidente da República Fernando Collor vai concorrer pelo PTC. Ele foi presidente da República entre 1990 e 1992, quando sofreu impeachment e foi substituído pelo então vice-presidente Itamar Franco. Foi o primeiro presidente a ser eleito pelo voto direto após o regime militar (1964-1985).

Depois de ter os direitos políticos cassados, ele se candidatou ao Senado em 2006, tendo sido eleito, e reconduzido ao cargo em 2014. Antes de ocupar a Presidência, o jornalista e bacharel em Ciências Econômicas, formado pela Universidade Federal de Alagoas, foi governador de Alagoas (1986) e deputado federal (1982).

Em discurso em fevereiro na tribuna do Senado, Fernando Collor de Mello disse que sua pré-candidatura é a retomada de uma missão pelo país. E afirmou que pretende alavancar novamente o país, mediante um novo acordo com a sociedade. “Isso só será possível com planejamento e com sólido programa social que seja tecnicamente recomendável, politicamente viável e socialmente aceito”, destacou.

 

Flávio Rocha – PRB

O empresário Flávio Rocha é o pré-candidato pelo PRB, legenda ao qual se filiou em março. 

Pernambucano, Flávio Gurgel Rocha exerce atualmente a função de CEO do Grupo Guararapes, um dos maiores grupos empresariais do país. “Nós temos sim a responsabilidade de colocar o Brasil nos trilhos da prosperidade. Essa prosperidade é resultado de liberdade econômica e política. É para isso que estou de casa nova, no PRB”, disse Rocha no dia do lançamento da pré-candidatura.

Já foi eleito deputado federal por duas vezes (1987-1990/1991-1994) e membro da Assembleia Nacional Constituinte. Foi um dos fundadores do IDV (Instituto de Desenvolvimento do Varejo). Ele é casado e pai de quatro filhos.

 

Geraldo Alckmin – PSDB

Após a desistência de outros quadros da sigla, o PSDB oficializou, no último dia 20, a pré-candidatura do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Esta será a segunda vez que ele disputará a vaga. Em dezembro do ano passado, em uma movimentação para unir os demais quadros tucanos em torno de sua candidatura, Alckmin foi eleito presidente nacional do PSDB.

Na entrevista coletiva em que anunciou a pré-candidatura, Alckmin afirmou que irá destravar a economia e colocou como prioridades a desburocratização, uma reforma tributária, retomar a agenda da reforma da Previdência e reduzir os juros.

Geraldo Alckmin tem 65 anos, é formado em medicina e é um quadro histórico do PSDB em São Paulo. Ele começou a carreira como vereador em Pindamonhangaba, no interior do estado. Foi prefeito da cidade, deputado estadual e deputado federal na Assembleia Nacional Constituinte. Vice-governador de 1995 a 2001, ele assumiu a administração paulista após a morte de Mário Covas, sendo reeleito em 2002. Disputou o Planalto em 2006, quando foi derrotado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no 2º turno. Eleito em 2010 para mais um mandato à frente do governo de São Paulo, Alckmin foi reeleito em 2014.

Guilherme Boulos – PSOL

Depois de uma consulta interna que contou com outros três nomes, o PSOL decidiu lançar a pré-candidatura de Guilherme Boulos, líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), após ele se filiar à sigla no início do mês de março. Repetindo a estratégia das últimas eleições de apresentar uma opção mais à esquerda que os demais partidos, o PSOL participará com candidato próprio à corrida presidencial, que em 2010 e 2014 teve os nomes de Plínio de Arruda Sampaio e Luciana Genro na disputa.

Segundo Boulos, é preciso levar a indignação dos cidadãos para dentro da política. Como bandeiras de campanha, ele elencou o combate aos privilégios do “andar de cima” da economia e a promoção de plebiscitos e referendos de consulta à população sobre temas fundamentais. “Nós queremos disputar o projeto de país. Não teremos uma candidatura apenas para demarcar espaço dentro da esquerda brasileira. Vamos apresentar uma alternativa real de projeto para o Brasil”, afirmou.

Um dos líderes do movimento pelo direito à moradia no Brasil, Boulos ficou conhecido nacionalmente após as mobilizações contra a realização da Copa do Mundo no país, em 2014. Como liderança do MTST, ele organizou a ocupação de áreas urbanas, em especial no estado de São Paulo. Formado em Filosofia e Psicologia, Boulos tem 35 anos.

Jair Bolsonaro – PSL

Deputado federal na sétima legislatura, Bolsonaro se filiou ao PSL na última quarta-feira (7). Considerado polêmico por suas bandeiras, Jair Bolsonaro defende a ampliação do acesso a armas e um Estado cristão, além de criticar modelos de família, segundo ele, “não tradicionais”, como casamento homossexual.

“Nós temos propósitos, projeto e tudo para começar a mudar o Brasil. Nós somos de direita, respeitamos a família brasileira. Está na Constituição que o casamento é entre homem e mulher e ponto final.  Esse pessoal é o atraso, uma comprovação de que eles não têm propostas e que a igualdade que eles pregam é na miséria”, afirmou, durante o ato de filiação ao PSL. De acordo com o partido, ainda não há uma data de lançamento oficial da pré-candidatura.

Nascido em Campinas, Jair Messias Bolsonaro tem 62 anos. Ele é formado em Educação Física e militar de carreira. Ele foi para a reserva das Forças Armadas em 1988, após se envolver em atos de indisciplina e ser eleito vereador pelo Rio de Janeiro. Desde 1991, assumiu uma cadeira na Câmara dos Deputados. Foi eleito deputado em 2014 pelo PP, mas migrou para o PSC.

João Amoêdo – Novo

Com 55 anos, João Amoêdo é o candidato pelo partido Novo, que ajudou a fundar. Formado em engenharia e administração de empresas, fez carreira como executivo do mercado financeiro.

Amoêdo foi um dos fundadores do Partido Novo, que teve seu registro homologado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2015. A disputa presidencial em 2018 será a primeira experiência política dele.

Entre as principais bandeiras de Amoêdo, assim como do Partido Novo, estão a maior autonomia e liberdade do indivíduo, a redução das áreas de atuação do Estado, a diminuição da carga tributária e a melhoria na qualidade dos serviços essenciais, como saúde, segurança e educação. “É fácil acabar com a desigualdade, basta tornar todo mundo pobre. Ao combater a desigualdade você não está preocupado em criar riqueza e crescer, você só está preocupado em tornar todo mundo igual. O importante é acabar com a pobreza e concentrar na educação básica de qualidade para todos”, diz o candidato em sua página oficial na internet.

 

José Maria Eymael – PSDC

Já o PSDC confirmou no último dia 15 de março a pré-candidatura do seu presidente nacional, José Maria Eymael, que vai concorrer pela quinta vez.

Além de fundador do PSDC, José Maria Eymael é advogado e nasceu em Porto Alegre. Sua trajetória política começou na capital gaúcha, onde foi um dos líderes da Juventude Operária Católica. Em 1962, filiou-se ao Partido Democrata Cristão (PDC) e atuou como líder jovem do partido.

Em 1986, foi eleito deputado federal por São Paulo. Em 1990, conquistou o segundo mandato na Câmara dos Deputados. Como parlamentar federal, Eymael defendeu a manutenção da palavra Deus no preâmbulo da atual Constituição Federal durante a Assembleia Constituinte, considerado um marco em sua trajetória política.

 

Levy Fidelix – PRTB

Outro candidato recorrente ao pleito é o jornalista e publicitário Levy Fidelix, representando o partido do qual é fundador: PRTB. Abordando temas em defesa da família e dos “bons costumes”, ele buscará aproveitar o momento de insatisfação dos brasileiros com a corrupção para se dizer um candidato “ficha limpa”.

Fidelix concorreu ao cargo nas eleições de 2014, 2010 e de 1994. 

Antes de criar o PRTB, Fidelix participou da fundação do Partido Liberal (PL), em 1986, quando se lançou na carreira política e disputou uma vaga na Câmara dos Deputados pelo estado de São Paulo. Depois, migrou para o Partido Trabalhista Renovador (PTR), quando também concorreu a um mandato de deputado federal, no início dos anos 90. Apresentador de televisão, professor universitário e publicitário, Fidelix já concorreu três vezes à prefeitura da capital paulista e duas vezes ao governo do estado.

 

Manuela D’Ávila – PCdoB

A deputada estadual do Rio Grande do Sul, Manuela D’Ávila, será a candidata pelo PCdoB. A ex-deputada federal, por dois mandatos, teve a pré-candidatura lançada pelo partido comunista em novembro do ano passado. Esta é a primeira vez que o PCdoB lançará candidato próprio desde a redemocratização de 1988. Um dos motes da campanha será o combate à crise e à “ruptura democrática” que, segundo a legenda, o país vive.

“Trata-se de uma pré-candidatura que tem como algumas de suas linhas programáticas mais gerais a retomada do crescimento econômico e da industrialização; a defesa e ampliação dos direitos do povo, tão atacados pelo atual governo; a reforma do Estado, de forma a torná-lo mais democrático e capaz de induzir o desenvolvimento com distribuição de renda e valorização do trabalho”, escreveu a presidente nacional do partido, Luciana Santos, ao lançar a candidatura de Manuela D’Ávila.

Manuela D’Ávila tem 37 anos e é formada em jornalismo. Ela é filiada ao PCdoB desde 2001, quando ainda era do movimento estudantil. Em 2004, foi eleita a vereadora mais jovem de Porto Alegre. Dois anos depois, se candidatou ao cargo de deputada federal pelo Rio Grande do Sul e se tornou a mais votada do estado. Em 2008 e 2012, disputou a prefeitura da capital gaúcha, mas ficou em terceiro e segundo lugar, respectivamente. Desde 2015, ocupa uma vaga na Assembleia Legislativa do estado.

 

Marina Silva – Rede Sustentabilidade

A ex-senadora Marina Silva vai disputar a Presidência pela terceira vez consecutiva. Integrante da sigla Rede Sustentabilidade, Marina tem como plataforma a defesa da ética, do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável.

Ela é crítica do mecanismo da reeleição, que, segundo ela, se tornou um “atraso” no país. “Sou pré-candidata à Presidência para unir os brasileiros a favor do Brasil. Os governantes precisam fazer o que é melhor para o país e não o que é melhor para se perpetuar no poder. Chega de pensar apenas em interesses pessoais e partidários”, escreveu recentemente em seu perfil do Facebook.

Marina Silva militou ao lado do líder ambientalista Chico Mendes na década de 1980. Filiada ao PT, ela foi eleita vereadora de Rio Branco e deputada estadual, antes de ocupar dois mandatos de senadora representando o Acre. Por cinco anos, foi ministra do Meio Ambiente do governo Lula e se desfiliou do PT um ano após deixar o cargo. Ela foi candidata ao Planalto em 2010 pelo PV e, em 2014, assumiu a candidatura do PSB à Presidência após a morte do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos.

 

Paulo Rabello de Castro – PSC

Até a semana passada no comando do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o economista Paulo Rabello de Castro deixou o cargo para confirmar a disposição de disputar à Presidência. Segundo o PSC, embora não tenha promovido um ato de lançamento, a legenda já trabalha com a pré-candidatura como oficial. Desde fevereiro, ele participa de eventos partidários pelo país junto ao presidente da sigla cristã, Pastor Everaldo, que concorreu à Presidência no pleito de 2014.

As principais bandeiras do PSC são contra a descriminalização das drogas e a legalização do aborto. “Temos uma sociedade cujos valores morais estão completamente invertidos. Onde a arma na mão do bandido é uma arma livre, mas a arma na sua mão é proibida. E eventualmente você vai preso por portá-la. Quando o bom comportamento da família é zombado pelas novelas pornográficas e toda pornografia é enaltecida, como preservar a família nacional”, disse, durante recente ato.

Doutor em economia pela Universidade de Chicago, Paulo Rabello de Castro foi fundador da primeira empresa brasileira de classificação de riscos de crédito, a SR Rating, criada em 1993. Autor de livros sobre a economia e a agricultura brasileiras, o pré-candidato foi presidente do Lide Economia, grupo de empresários que têm em comum a defesa da livre iniciativa. Ele também coordenou o movimento Brasil Eficiente. Em 2016, foi indicado para a presidência do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e comandou a instituição de pesquisa por onze meses, até assumir a presidência do BNDES, em maio do ano passado.

 

Rodrigo Maia – DEM

Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (RJ) é o pré-candidato pelo DEM. Maia tem buscado ser uma alternativa de centro e, em suas próprias palavras, “sem radicalismos”. Ele assumiu o comando da Câmara após a queda de Eduardo Cunha (MDB-RJ), preso pela Operação Lava Jato, e ganhou mais protagonismo político pelo cargo que ocupa, já que é o responsável por definir a pauta de projetos importantes, como a reforma da Previdência.

Segundo ele, a pauta da Câmara não será prejudicada devido à sua candidatura ao Planalto. “A gente tem responsabilidade com o Brasil, já deu demonstrações disso. O projeto político do DEM é legítimo e é feito em outro momento e local, não tem problema nenhum disso”, afirmou.

Filho do ex-prefeito do Rio, César Maia, o político está no quinto mandato como deputado federal. Em 2007, assumiu a presidência nacional do DEM, após a reformulação do antigo PFL. Rodrigo Maia ingressou, mas não chegou a concluir o curso de Economia. Foi secretário de Governo do município do Rio de Janeiro no final da década de 1990, na gestão de Luiz Paulo Conde, que à época era aliado de César Maia.

 

Vera Lúcia – PSTU

O PSTU, que nas últimas vezes concorreu com o candidato José Maria de Almeida (Zé Maria), lançará uma chapa tendo a sindicalista Vera Lúcia como candidata à Presidência. 

Vera Lúcia, 50 anos, foi militante no PT e integrante do grupo fundador do PSTU.

O vice na chapa é Hertz Dias, 47 anos, militante do movimento negro.

 

MDB

Com a promessa de, pela primeira vez depois de 24 anos, apresentar ao país um candidato à Presidência da República, o MDB ainda não definiu oficialmente como formará a chapa para a disputa. Nesta semana, o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles se filiou à sigla.

No entanto, ao deixar o comando do Ministério da Fazenda na sexta-feira (6), Meirelles não informou a qual cargo pretende concorrer. Mas é cogitado como opção ao lado do presidente Michel Temer.

O presidente Michel Temer não descartou a possibilidade de concorrer à reeleição. Nos últimos meses, o partido tem feito movimentos de resgate à história da legenda, que tem mais de 50 anos. Foi com esse intuito que mudou a sigla de PMDB para MDB. A decisão sobre a candidatura, porém, ainda não está tomada.

 

PSB

Após a morte do ex-ministro e então presidente nacional do partido, Eduardo Campos, em plena campanha eleitoral de 2014, o PSB passou por dificuldades de identificação e falta de lideranças nos últimos anos. Nessa sexta-feira (6), porém, a sigla recebeu a filiação do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, e tem nele a grande aposta de participar do pleito deste ano.

Como membro da Suprema Corte de 2003 a 2014, Joaquim Barbosa ganhou notoriedade durante o período em que foi relator do processo do mensalão, que condenou políticos de diversos partidos pela compra de apoio parlamentar nos primeiros anos de governo do PT. Antes, foi membro do Ministério Público Federal, funcionário do Ministério da Saúde e do Itamaraty.

De acordo com o líder do PSB na Câmara, deputado Júlio Delgado (MG), que tem participado das conversas com Barbosa, o nome dele fica eleitoralmente viabilizado, embora ainda seja necessário construir sua candidatura por todo o Brasil. “Ao se filiar, até pela viabilidade que já mostra, eu acho que o nome dele já fica irreversível. Acho que ele é o candidato capaz de unir o Brasil, tranquilizar, trazer a decência necessária contra essa divisão de lados [que o país vive]”.

 

PT

Depois de ganhar as últimas quatro eleições, o PT anunciou a pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas dificilmente conseguirá lançá-lo à disputa. Lula foi preso nesse sábado (7) para cumprimento da pena de 12 anos e 1 mês de prisão.

Ele foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Embora o cenário seja desfavorável, aliados defendem que Lula recorra ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em busca de uma autorização para se candidatar, já que a Lei da Ficha Limpa prevê a impugnação das candidaturas de políticos condenados em segundo grau da Justiça.

Outros nomes cotados dentro do partido são do ex-governador da Bahia Jaques Wagner e o do ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, além de optar por apoiar a candidatura de outro partido da esquerda.

 

Prazos

De acordo com a legislação, os partidos políticos devem promover convenções nacionais com seus filiados entre 20 de julho e 5 de agosto para que oficializem as candidaturas. A data final para registro das candidaturas pelos partidos políticos na  Justiça Eleitoral é 15 de agosto.

 

Fonte: Agência Brasil

MPF pede que tribunal rejeite embargos de Lula que serão julgados quarta-feira

A Procuradoria Regional da República da 4ª Região, órgão que atua junto ao Tribunal Regional Federal da mesma jurisdição, enviou à corte documento pedindo a rejeição dos embargos dos embargos apresentados pela defesa do ex-presidente Lula, cujo julgamento está previsto para a quarta-feira (18).

Segundo o documento do MPF, assinado pelo procurador Adriano Augusto Guedes, os embargos não devem ser considerados pois a pretensão da defesa seria “rediscutir o mérito da decisão, com a modificação do julgado proferido”. Tal intenção, de acordo com ele, não seria compatível com o julgamento, que deveria se dedicar a analisar omissões no julgamento anterior, dos embargos de declaração, e não no julgamento de origem.

A defesa havia apontado omissão do julgamento do TRF-4 no caso da suspeição do juiz de 1ª instância responsável pelo processo, Sérgio Moro. Além disso, indica obscuridade na caracterização e fundamentação do crime de corrupção passiva do qual Lula foi acusado e pelo qual foi condenado em 1ª e 2ª instâncias, cuja pena foi definida em 12 anos e 1 mês de prisão. Outra alegação diz respeito das tratativas entre o ex-presidente com Léo Pinheiro, delator do caso, pois o segundo teria afirmado que nunca falou com Lula sobre o assunto.

O procurador também alega que as omissões apontadas não se justificam. No caso da apontada omissão na caracterização de corrupção passiva, a defesa questiona, por exemplo, a consideração de depoimentos como os de Delcídio do Amaral e Pedro Corrêa, a partir dos desmentidos ocorridos. Ele traz a resposta do próprio julgamento, segundo a qual a decisão deve ser compreendida “por seu todo e não por excertos isolados” e que as provas avaliadas teriam sido adequadas para verificar a influência do ex-presidente nas indicações na Petrobras.

A defesa afirmou que haveria omissão na caracterização do recebimento de vantagens já que a propriedade do triplex atribuída a Lula não teria sido provada. No documento, o procurador repete os argumentos do acórdão do julgamento dos primeiros embargos segundo os quais havia “provas suficientes de que a unidade triplex do Condomínio Solaris estava destinada a Luiz Inácio Lula da Silva como vantagem, apesar de não formalmente transferida, porque interveio a Operação Lava Jato e a prisão dos empreiteiros envolvidos, entre eles José Adelmário Pinheiro Filho[Léo Pinheiro], da construtora OAS”.

A defesa questiona o argumento que remete a tratativas entre Lula e Léo Pinheiro. No documento, o MPF afirma que “em nenhum momento o acórdão que julgou a apelação criminal [,..] afirmou que houve tratativa de valores entre Léo Pinheiro e Luiz Inácio Lula da Silva. O que houve foi a tratativa a respeito de melhorias no imóvel e, quanto a isso, não há qualquer dúvida”, pontua.

Próximos passos

Após o julgamento dos embargos dos embargos no TRF 4, a defesa de Lula pode recorrer a instâncias superiores, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).

 

Fonte: Agência Brasil

Autoridades sírias interceptam mísseis na província de Homs

As defesas antiaéreas da Síria interceptaram nesta terça-feira (17) vários mísseis de origem desconhecida, segundo informações de veículos de imprensa oficiais e ativistas.

A agência oficial Sana informou, pelo Twitter, que diversos mísseis atacaram, durante a madrugada, zonas rurais na província de Homs, no centro do país, e que eles foram interceptados pelas defesas antiaéreas.

Segundo a organização não governamental (ONG) Observatório Sírio de Direitos Humanos, as explosões foram ouvidas em zonas rurais do sudeste de Homs e na região de Al-Qalamun, ao norte de Damasco, e esteiras foram vistas nos céus das duas áreas.

De acordo com a ONG, vários mísseis foram interceptados e outros causaram impacto, mas nenhum deles nos aeroportos militares de Shayrat, localizado no sudeste de Homs, ou nos dois que estão em Al-Qalamun, Al-Damir e Al-Nassiriya.

No último sábado (14), os Estados Unidos, a França e o Reino Unido fizeram um ataque conjunto contra instalações na Síria, onde supostamente eram fabricadas e armazenadas armas químicas.

A Síria e a Rússia acusaram Israel, na semana passada, de fazer um ataque com mísseis contra o aeroporto militar T4, no centro do país, provocando a morte de 14 pessoas.

 

Fonte: Agência Brasil

A duas semanas do prazo, 58% dos contribuintes não enviaram declaração do IR

A duas semanas do fim do prazo, cerca de três quintos dos contribuintes ainda não acertaram as contas com o Fisco. Até as 17h de ontem(16), a Receita Federal recebeu 12.157.032 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física. O total equivale a 42,2% dos 28,8 milhões de documentos esperados para este ano.

O programa de preenchimento da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2018, ano base 2017, está disponível no site da Receita Federal <http://www.receita.fazenda.gov.br/>. O prazo para a entrega da declaração começou em 1º de março e vai até as 23h59min59s de 30 de abril.

A declaração poderá ser preenchida por meio do programa baixado no computador ou do aplicativo Meu Imposto de Renda para tablets e celulares. Por meio do aplicativo, é possível ainda fazer retificações depois do envio da declaração.

Outra opção é mediante acesso ao serviço Meu Imposto de Renda, disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) <https://cav.receita.fazenda.gov.br/>, no site da Receita, com uso de certificado digital.

Quem declara

Está obrigado a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis, em 2017, em valores superiores a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, deve declarar quem teve receita bruta acima R$ 142.798,50.

Também estão obrigadas a declarar as pessoas físicas: residentes no Brasil que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; que obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens e direitos, sujeito à incidência do imposto ou que realizaram operações em bolsas de valores; que pretendem compensar prejuízos com a atividade rural; que tiveram, em 31 de dezembro de 2017, a posse ou a propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil; que passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e assim se encontravam em 31 de dezembro; ou que optaram pela isenção do IR incidente sobre o ganho de capital com a venda de imóveis residenciais para a compra de outro imóvel no país, no prazo de 180 dias contados do contrato de venda.
 
Multa por atraso
 
A multa para quem apresentar a declaração depois do prazo é de 1% por mês de atraso, com valor mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20% sobre o imposto devido.

Deduções

As deduções por dependente estão limitadas a R$ 2.275,08. As despesas com educação têm limite individual anual de R$ 3.561,50. A dedução de gastos com empregadas domésticas é de R$ 1.171,84.
 
Novidades deste ano
 
O painel inicial do sistema tem informações das fichas que podem ser mais relevantes para o contribuinte durante o preenchimento da declaração.
 
Neste ano, será obrigatória a apresentação do CPF para dependentes a partir de 8 anos, completados até o dia 31 de dezembro de 2017.

Na declaração de bens, serão incluídos campos para informações complementares, como números e registros, localização e número do Registro Nacional de Veículo (Renavam).

Também será incluída a informação sobre a alíquota efetiva utilizada no cálculo da apuração do imposto.

Outra mudança é a possibilidade de impressão do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) para pagamento de todas as cotas do imposto, inclusive as que estão em atraso.

 

Fonte: Agência Brasil

Turma do STF decide nesta terça-feira se aceita denúncia contra Aécio Neves

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide hoje (17) sobre o recebimento da denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) em um dos inquéritos resultantes da delação do empresário Joesley Batista, da JBS.

A sessão está marcada para as 14h. A Primeira Turma é composta pelos seguintes ministros: Marco Aurélio Mello (relator), Alexandre de Moraes (presidente), Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Rosa Weber.

Segundo a denúncia, Aécio solicitou a Joesley Batista, em conversa gravada pela Polícia Federal (PF), R$ 2 milhões em propina, em troca de sua atuação política. O senador foi acusado dos crimes de corrupção passiva e tentativa de obstruir a Justiça. 

Também são alvos da mesma denúncia a irmã do senador, Andrea Neves, o primo dele, Frederico Pacheco, e Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrella (PMDB-MG), flagrado com dinheiro vivo. Todos foram acusados de corrupção passiva.

Em entrevista à imprensa ontem (16), Aécio negou as acusações, criticou a Procuradoria-Geral da República (PGR) e desacreditou as informações obtidas por meio da delação de Joesley Batista, um dos executivos da J&F.

Nesta segunda-feira (16), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, reiterou no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de abertura de ação penal contra o senador Aécio Neves. Se o pedido for aceito, o senador se tornará réu do processo.

 

Fonte: Agência Brasil

Anatel publica novas regras para TV por assinatura

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou ontem(16), no Diário Oficial da União, alterações no regulamento do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), que trata da oferta de canais digitais da TV aberta na TV por assinatura. Pelas novas regras, o carregamento do sinal digital das geradoras locais da TV aberta pelas empresas de TV por assinatura se dará por negociação.

As alterações entrarão em vigor em 90 dias.

Pelo atual entendimento, a obrigatoriedade de carregar o sinal vale apenas para os canais analógicos. A Anatel também determinou que, caso não haja acordo, as geradoras locais poderão exigir o carregamento gratuito do sinal. Caberá à agência reguladora decidir sobre o conflito.

Outro ponto em discussão previa a obrigatoriedade de as empresas de TV por assinatura distribuírem a seus assinantes caixas híbridas, uma espécie de conversor, que também pudessem receber os sinais de todos os canais locais das TVs abertas. As empresas estimavam que o custo adicional para adquirir o equipamento ficariam em torno de R$ 465 milhões.

O entendimento da agência foi de que o processo de desligamento do sinal analógico em curso incentiva a troca dos aparelhos de televisão. Para famílias incluídas em programas sociais, existe distribuição de receptores do sinal digital. As duas iniciativas, segundo a agência, garantiriam o acesso aos sinais das geradoras locais.

De acordo com a Anatel, pessoas com deficiência têm direito a recursos de acessibilidade no SeAC, por meio de uma unidade receptora decodificadora (URD), independentemente do plano de serviço e sem custo adicional. Isso poderá ser feito sempre que solicitado pelo assinante,

Segundo a Anatel, as prestadoras do serviço poderão decidir se usarão essa solução como um diferencial competitivo. Já os assinantes terão direito de acessar os canais da TV aberta digital diretamente do televisor, considerando que os aparelhos digitais atualmente em uso têm mais de uma entrada.

 

Fonte: Agência Brasil

Número de passageiros em transporte sobre trilhos cresce 0,4% em 2017

A rede de transporte de passageiros sobre trilhos do Brasil cresceu 0,4% no volume de usuários transportados em 2017 e manteve-se próxima dos números do ano anterior, com um total de 2,93 bilhões de passageiros. Os dados estão no Balanço do Setor Metroferroviário de Passageiros 2017/2018, divulgado ontem (16) pela Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos).

De acordo com o presidente da ANPTrilhos, Joubert Flores, o resultado foi alcançado mesmo com a crise econômica e o alto índice de desemprego. “Apesar da crise, nós crescemos. As pessoas não usam o transporte porque querem, mas porque precisam. Setenta por cento das viagens são de pessoas que vão trabalhar e estudar. Com crise, com menos emprego, as pessoas viajam menos”, afirmou.

Segundo a entidade, a ANPTrilhos, a expansão da rede foi responsável pela manutenção do número de passageiros. No ano passado, a rede de transporte de passageiros sobre trilhos cresceu 30,2 quilômetors, com a inauguração de duas novas linhas e a extensão de três, ampliando 24 estações de atendimento à população. Se não contasse com a ampliação da rede, haveria uma queda de 1,2% na demanda de passageiros.

“Temos 1,064 quilômetros [km] de rede operacional. Esse número em um país como o nosso é muito acanhado. Se pegar dois grandes sistemas, são do tamanho do Brasil inteiro”, disse Flores, citando como exemplo Londres, com 460 km de linhas e Xangai, com mais de 500 km de linhas de transporte de passageiros. “Precisamos olhar o que funciona, pegar esse conceito, trazer para cá e ter linhas estruturantes, se não, vamos ter sempre carro demais, engarrafamento de mais, gastos demais”, ressaltou o presidente.

O Brasil tem hoje 21 sistemas de transporte sobre trilhos distribuídos em 11 estados, incluindo metrô, trem metropolitano, VLT (veículo leve sobre trilhos), monotrilho e aeromóvel. Eles são operados por 14 empresas, das quais seis são privadas.

O país tem ainda 15 projetos contratados e/ou em execução de transporte de passageiros sobre trilhos. A previsão da ANPTrilhos para este ano é de mais 41,3 km em novas linhas e outras 22 estações, mantendo o crescimento registrado no ano passado.

Joubert Flores defendeu a realização de estudos para aumentar e melhorar o transporte urbano nos grandes municípios. O Brasil tem 27 regiões metropolitanas com mais de 1 milhão de habitantes, e 13 contam com sistemas de transporte sobre trilhos.

O presidente da ANPTrilhos disse que isso não deve ser uma guerra “trilhosversus pneus”, mas ressaltou que os sistemas precisam ser integrados, já que há regiões em que não se justificam modais de alta capacidade. “O ônibus é o alimentador, faz a capilaridade.” Para Flores, os modais não podem concorrer um com o outro, e o planejamento e as políticas públicas precisam ser eficientes para não diminuir a escala de passageiros em cada um.

De acordo com  Flores, no caso do transporte sobre trilhos, os benefícios são econômicos, sociais e ambientais. No ano passado, o número de empregados no setor aumentou 6%, por exemplo. Há ainda o benefício da revitalização de áreas e organização do espaço urbano, já que os sistemas sobre trilhos necessitam 20 vezes menos espaço que outras alternativas de mobilidade. Além disso, há a economia em termos de emissão de poluentes, consumo de combustíveis, tempo de viagens e número de acidentes.

O balanço completo e as perspectivas sobre o setor metroferroviário estão disponíveis na página da ANPTrilhos.

 

Fonte: Agência Brasil

Secretaria de Segurança determina retorno imediato de PMs cedidos à Alerj

O secretário de Segurança do Rio, general Richard Nunes, determinou em resolução publicada no Diário Oficial do Estado de hoje (16), a suspensão de 87 policiais militares  cedidos à Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). O secretário cita o decreto de intervenção federal na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, datado de 16 de fevereiro deste ano, “que tem a necessidade de otimizar os esforços realizados pelas forças de segurança pública em conter a criminalidade e proporcionar segurança ao cidadão fluminense”.

De acordo com a medida, os policiais militares têm que se apresentar imediatamente ao comando da corporação, sob pena de sofrerem punições previstas no Código Penal Militar. Os nomes dos agentes constam no Diário Oficial. Apenas os PMs que não foram mencionados na publicação continuarão a trabalhar na assembleia,” a fim de garantir a proteção pessoal dos deputados estaduais e o exercício de outras atividades policiais”. A resolução entra em vigor na data da publicação.

Na justificativa, o general Richard Nunes explica que o Decreto Estadual 41.687/2009, autoriza a suspensão do empréstimo quando houver atraso, por dois meses consecutivos, do ressarcimento das despesas de pessoal com os agentes cedidos. Como a Alerj está inadimplente com o governo do estado, a secretaria deu um prazo de 72 horas para a regularização do pagamento, encerrado na última sexta-feira (13).

O secretário esclarece na resolução que a PM “se encontra com um déficit de efetivo e, mesmo se convocados todos os aprovados no último concurso, não alcançará o contingente previsto para a corporação, o que traz dificuldades para o cumprimento de sua missão constitucional”. 

Dos 146 policiais cedidos à Alerj, 79 continuarão na segurança dos parlamentares. Somente no gabinete do deputado Paulo Melo (MDB) preso na Operação Cadeia Velha, em novembro último, e que se encontra com prisão preventiva decretada pela Justiça Federal, há oito policiais militares lotados.

Fonte: Agência Brasil

Ex-presidente sul-coreana não recorrerá de pena a 24 anos de prisão

A ex-presidente sul-coreana Park Geun-hye desistiu nesta segunda-feira (16) de apelar da pena de  24 anos de prisão imposta pela justiça de seu país por seu papel numa trama de corrupção que forçou sua destituição em janeiro de 2017, disse a agência de notícias local “Yonhap”.

Park apresentou sua vontade perante o Tribunal de Distrito Central de Seul, o mesmo que a condenou à prisão em 6 de abril, mas haverá um julgamento de apelação, dado que a promotoria apresentou um recurso após ficar insatisfeita com a pena imposta. A informação é da EFE.

A ex-presidente da Coreia do Sul foi condenada a quase 25 anos de prisão e a uma multa de 18 bilhões de wons (13,5 milhões de euros) após ser considerada culpada de 16 das 18 acusações no marco da trama conhecida como “Rasputina”, entre elas a de abuso de poder, suborno e coação.

A promotoria apelou da sentença no mesmo dia da decisão, argumentando que o veredito absolveu Park de algumas acusações. A ex-presidente não se apresentou perante a corte em outubro alegando problemas de saúde e também não compareceu no começo desse mês à leitura da sua sentença (que pela primeira vez na Coreia do Sul foi televisionada), e denunciou que não foi julgada de maneira imparcial.

Fonte: Agência Brasil

15 frases para entender a guerra diplomática após os 105 mísseis lançados contra a Síria

O ataque promovido por EUA, Reino Unido e França na última sexta-feira contra a Síria foi seguido de uma guerra diplomática com troca de acusações entre os países ocidentais e o regime de Bashar al-Assad e os respectivos aliados.

ataque usou 105 mísseis e atingiu 3 instalações que seriam ligadas à produção e ao estoque de armas químicas na Síria. O lançamento foi realizado em retaliação a um suposto ataque químico na cidade síria de Duma no dia 7 de abril.

As três potências ocidentais acusam Assad de usar armas químicas contra a população. Os governos da Síria e da Rússia negam e as acusam de mentir e fabricar fatos. Entenda a guerra de versões.

Veja o que disseram os protagonistas dessa guerra diplomática e outros líderes mundiais após o ataque:

Donald Trump, presidente dos EUA

“Um ataque perfeitamente executado. Não poderia haver resultado melhor. Missão cumprida!”

Nikki Haley, embaixadora americana na ONU

“Falei com o presidente e ele disse que se o regime sírio usar esse gás venenoso de novo, os EUA estão carregados e engatilhados.”

 

Nikki Haley, embaixadora dos EUA na ONU (Foto: Seth Wenig/ AP Photo)

Nikki Haley, embaixadora dos EUA na ONU (Foto: Seth Wenig/ AP Photo)

Bashar al-Assad, presidente da Síria

Assad disse a um grupo de legisladores russos neste domingo que os ataques com mísseis ocidentais em seu país foram um “ato de agressão”, mas os legisladores afirmaram que ele stava “de bom humor”.

 

Bashar al-Jaafari, embaixador sírio na ONU

“Vamos acabar com as mentiras e a fabricação de fatos para justificar a agressão contra o meu país.”

 

Embaixador da Síria na ONU, Bashar al-Jaafari, (Foto: Philippe Desmazes / AFP)

Embaixador da Síria na ONU, Bashar al-Jaafari, (Foto: Philippe Desmazes / AFP)

Theresa May, premiê britânica

“A intenção dessa ação é que ela degrada, e detém, o regime sírio de tomar ações. Estaremos seguindo com mais ações diplomáticas”

 

Primeira-ministra britânica Theresa May fala em Londres (Foto: Reino Unido / via AP Photo)

Primeira-ministra britânica Theresa May fala em Londres (Foto: Reino Unido / via AP Photo)

Karen Pierce, embaixadora do Reino Unido na ONU

“Os apoiadores do regime sírio são os grandes responsáveis pelas suas violações das leis humanitárias.”

Vladimir Putin, presidente da Rússia

“Com as suas ações, os EUA pioram ainda mais a catástrofe humanitária na Síria. Eles levam sofrimento para a população civil e toleram os terroristas que torturam há sete anos o povo sírio”

 
 

Presidente russo Vladimir Putin disse que a ação ajuda terroristas e piora crise na Síria (Foto: Mikhail Klimentyev, Sputnik, Kremlin Pool Photo via AP)

Presidente russo Vladimir Putin disse que a ação ajuda terroristas e piora crise na Síria (Foto: Mikhail Klimentyev, Sputnik, Kremlin Pool Photo via AP)

Vassily Nebenzia, embaixador russo na ONU

“É claro que aqueles no Ocidente se cobrem com o discurso da defesa dos Direitos Humanos. Tentam justificar sua atuação na Síria supostamente para derrotar jihadistas, mas na verdade o que querem é arruinar o país.”

 

Vassily Nebenzia, embaixador russo na ONU; missão do país na organização teve membros expulsos pelos EUA (Foto: Shannon Stapleton/Reuters)

Vassily Nebenzia, embaixador russo na ONU; missão do país na organização teve membros expulsos pelos EUA (Foto: Shannon Stapleton/Reuters)

Emmanuel Macron, presidente da França

“Claro que os russos são cúmplices. Eles não usaram cloro mas construíram metodicamente a incapacidade da comunidade internacional de atuar por meio de canais diplomáticos para impedir o uso de armas químicas”

 

Presidente francês, Emmanuel Macron (Foto: Ludovic Marin/AP)

Presidente francês, Emmanuel Macron (Foto: Ludovic Marin/AP)

 

François Delattre, embaixador francês na ONU

“Há anos Assad, com o apoio de seus aliados, vem fazendo uma destruição de toda a oposição, desprezando os princípios mais elementares da humanidade e tendo como preço a vida de civis.”

Papa Francisco

“Estou profundamente perturbado com a atual situação mundial, na qual, apesar das ferramentas disponíveis para a comunidade internacional, é difícil chegar a um acordo sobre uma ação comum em favor da paz na Síria e em outras regiões do mundo”

 

Papa Francisco fala durante visita pastoral à igreja de San Paolo a Corviale, em Roma, em 15 de abril de 2018 (Foto: Remo Casilli/Reuters)

Papa Francisco fala durante visita pastoral à igreja de San Paolo a Corviale, em Roma, em 15 de abril de 2018 (Foto: Remo Casilli/Reuters)

Michel Temer

“Eu quero manifestar a profunda preocupação do nosso país com a escalada do conflito militar na Síria. Já é, pensamos nós, passada a hora de se encontrarem soluções duradouras, baseadas no direito internacional, para uma guerra que se estende há tempos demais, e um custo humano elevado também demais”

Ayatolá Alí Jamenei, guia supremo do Irã

“O ataque levado a cabo esta manhã contra a Síria é um crime”.

Anatoly Antonov, embaixador da Rússia nos EUA

“Um enredo pré-armado está sendo implementado. Novamente, estamos sendo ameaçados. Alertamos que tais ações não serão deixadas sem consequências”

Tayyip Erdogan, presidente da Turquia

“Com a operação conjunta no sábado, o regime sírio recebeu a mensagem de que seu massacre não ficaria sem resposta”

 
 

O presidente da Turquia Recep Tayyip Erdogan (Foto: REUTERS/Wolfgang Rattay)

O presidente da Turquia Recep Tayyip Erdogan (Foto: REUTERS/Wolfgang Rattay)

MP aciona governo do estado do Rio por ilegalidades em royalties de petróleo

O Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou uma ação civil pública contra o governo fluminense por supostas ilegalidades decorrentes de uso dos royalties de petróleo. Segundo o MPRJ, foram detectadas várias condutas irregulares e questionáveis na captação de recursos domésticos e internacionais por meio da securitização dessas receitas provenientes da exploração de petróleo e gás no estado.

O MPRJ acredita que esses procedimentos do governo fluminense tenham resultado em danos ao Fundo Único de Previdência Social do Estado (RioPrevidência) e no Tesouro Estadual, como um todo.

Entre as irregularidades que teriam sido cometidas pelo governo fluminense está, segundo o MPRJ, a falta de transparência com que essas operações são realizadas e as divergências em relação aos números apresentados para o cálculo de sua economicidade.

De acordo com a ação civil pública ajuizada pelo MPRJ na última sexta-feira (13), a gestão fiscal do estado agiu de forma irresponsável e contribuiu para “a atual falência do estado”.

“Sob o argumento de captar receitas extraordinárias para o orçamento de 2018, o governo prejudicará o orçamento dos próximos 12 anos, pagando juros ao mercado e 15% de imposto à União, além de ficar exposto à variação do câmbio. Não custa lembrar que foi exatamente em razão das captações realizadas em 2013 e 2014, que estamos sangrando o orçamento de 2018 em mais de R$ 4 bilhões de reais”, informa o MPRJ na ação civil.

O MPRJ requer, em caráter de urgência, que o estado do Rio pare de fazer operações dessa natureza até que sejam apresentados dados financeiros e orçamentários que descrevam os custos efetivos de todas operações já realizadas.

Por meio de nota, o governo do estado informou que, não tem, até o momento, conhecimento sobre a ação civil pública. “É importante esclarecer que a operação de securitização consta do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), ao qual o governo do Estado assinou a adesão em setembro de 2017. A operação procura trazer liquidez para esse momento de superação da crise financeira do estado, como aconteceu com a operação  de empréstimo que realizada em outubro de 2017, também prevista no RRF”, diz a nota.

Fonte: Agência Brasil

Fotos de satélite mostram centro de pesquisa sírio antes e depois de ataque dos EUA

O bombardeio lançado pelos Estados Unidos, França e Reino Unido, na ultima sexta-feira (13), contra o governo de Bashar Al-Assad teve três alvos ligados ao programa de armamento químico sírio perto de Damasco e no centro do país.

Imagens de satélite divulgadas pela agência Associated Press mostram o centro de Pesquisa e Desenvolvimento Barzah, nos arredores de Damasco, antes do bombardeio, e no sábado (15), após ser atingido por mísseis.

 

Imagens de satélite mostram o centro de Pesquisa e Desenvolvimento Barzah, na sexta-feira (13) e no sábado (15), antes e depois de bombardeio dos EUA, Reino Unido e França (Foto: Satellite Image ©2018 DigitalGlobe, a Maxar company via AP)

Imagens de satélite mostram o centro de Pesquisa e Desenvolvimento Barzah, na sexta-feira (13) e no sábado (15), antes e depois de bombardeio dos EUA, Reino Unido e França (Foto: Satellite Image ©2018 DigitalGlobe, a Maxar company via AP)

Além desse centro de pesquisa, outros dois alvos foram atingido em Homs (leste do Pentágono): um armazém de armas químicas – em que os EUA acreditam que estavam estoques de gás sarin – e uma base que também teria armas químicas.

Bombardeio de sexta

A ofensiva internacional foi uma retaliação contra uma ação do governo de Assad na cidade de Duma, a principal da região de Guta Oriental, em 7 de abril. O regime sírio foi acusado de utilizar gás tóxico, deixando 40 mortos e dezenas feridos. O governo sírio nega o uso de armas químicas, que são proibidas por convenções da Organização das Nações Unidas (ONU).

Para os presidentes dos Estados Unidos, Donald Trump, e da França, Emmanuel Macron, a ação conjunta foi perfeitamente executada. Ela é considerada pontual contra a utilização de armas químicas e não equivale à entrada dos três aliados no conflito na Síria, que já dura sete anos.

 

O presidente dos EUA disse que o uso de armas químicas foi uma escalada significativa e que as ações de Assad foram as “de um monstro”. “Esse massacre [em Duma] foi uma escalada significativa em um padrão de uso de armas químicas por aquele regime terrível”, afirmou.

Não declaramos guerra ao regime de Bashar Al-Assad“, afirmou Macron em uma entrevista na televisão, no domingo, em sua primeira manifestação pública depois do bombardeio.

 

EUA, Reino Unido e França bombardeiam alvos na Síria  (Foto: Arte / G1)

EUA, Reino Unido e França bombardeiam alvos na Síria (Foto: Arte / G1)

Fonte: Portal G1

Polícia Militar acaba festa regada à drogas, apreende armas e prende acusado de assalto a agência dos Correios do RN

O Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar localizou uma casa onde estava tendo uma festa com forte odor de maconha e com suspeitos exibindo armas, no começo da manhã deste domingo (15), na praia de Jacumã, no Litoral Sul da Paraíba. Na residência, foram apreendidas duas armas de fogo, drogas e um carro clonado, com placas de Pernambuco.

Entre os participantes da ‘festinha’, estava Ricardo de Sousa Moraes, de 46 anos, que vinha sendo procurado no Estado do Rio Grande do Norte por assalto aos Correios, com mandado de prisão já expedido por este tipo de crime. Ele e mais nove suspeitos, bem como as companheiras deles, foram conduzidos para a sede da Polícia Federal, em Cabedelo, onde estão sendo ouvidos neste momento.

As equipes do Grupamento Tático de Ações Especiais (Gate) do Bope chegaram até a casa quando faziam rondas e receberam de moradores a denúncia de que um grupo estava em uma casa, exibindo armas, com som alto e dava para sentir um forte odor de maconha vindo da residência. Os policias cercaram o local e encontraram todo o material, além do acusado de ações contra Correios no RN.

Fonte: BG

Juízes do RN vão receber auxílio retroativo a 1996

Magistrados do Rio Grande do Norte se concederam o direito de receber licença-prêmio de forma retroativa aos últimos 22 anos. A resolução, assinada pelos 13 desembargadores e publicada quinta-feira, permite que embolsem os atrasados de uma só vez. Um juiz que exerce a atividade desde 1996, por exemplo, pode ganhar cerca de R$ 300 mil, segundo cálculos iniciais. A licença-prêmio garante a eles o descanso remunerado de três meses a cada cinco anos de trabalho. A medida ocorre no momento em que o Estado enfrenta crise financeira.

É pra todos. Familiares de juízes que faleceram também poderão requerer o pagamento da licença-prêmio retroativa, assim como os aposentados.

Penduricalhos. Além da licença-prêmio, os juízes do RN já recebem auxílio-moradia (R$ 4.300); auxílio-saúde (R$ 500) e auxílio-alimentação (R$ 400).

Com a palavra. O presidente da Associação dos Magistrados do RN, Herval Sampaio, diz que o pagamento é legal, depende da disponibilidade financeira do tribunal e pode ser parcelado a depender do número de pedidos.

Fonte: Estadão

Manchester City conquista título da Premier League

O Manchester City confirmou o título do campeonato inglês pela quinta vez em sua história, neste domingo, depois de ver o rival Manchester United perder em casa para o lanterna West Bromwich por 1 a 0, pela 34ª rodada da Premier League.

Os Citizens, que no sábado venceram por 3 a 1 na visita ao Tottenham, conquistaram o terceiro título nos últimos seis anos, após os troféus de 2012 e 2014.

Fonte: BG

PAUTA BOMBA: Projetos de renúncia fiscal podem ter impacto de R$ 667 bilhões até 2020

Enquanto a equipe econômica continua projetando resultados negativos para as contas públicas nos próximos três anos, há uma “pauta-bomba” tramitando no Congresso que pode ter impacto de cerca R$ 667 bilhões nos cofres públicos até 2020. Com a regra que impede as despesas de subirem acima da inflação, o maior problema para o buraco dos cofres federais reside nos projetos de renúncia fiscal, que podem derrubar as receitas do governo.

Dos 555 projetos que tramitam na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, em torno de 60 propostas tratam da concessão de benefícios tributários ou perdão de dívidas. A pedido da comissão, a Receita Federal calculou o impacto fiscal de 33 delas e o resultado seria catastrófico para as contas públicas se os projetos fossem aprovados.

Uma compilação preliminar feita pela Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado apontou para um impacto fiscal de R$ 200 bilhões em 2018, R$ 229 bilhões em 2019 e R$ 238 bilhões em 2020. Para efeito de comparação, isso representa mais do que as projeções de déficits fiscais do governo para os mesmos anos: R$ 159 bilhões, R$139 bilhões e R$ 110 bilhões, respectivamente.

O presidente da CAE, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) encomendou um estudo sobre o assunto à comissão, que deve ser apresentado no começo de maio. “Estou vendo até se antecipo a apresentação, porque o número é assombroso. O impacto só em 2018 equivale a 2,95% do PIB”, criticou o senador.

Dentre os projetos que tramitam na CAE, as principais desonerações propostas se referem a impostos que incidem sobre a produção de determinados setores da indústria ou dos serviços, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), as contribuições PIS e Cofins, e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

“O que desperta preocupação não é o efeito individual de cada medida, mas sim o efeito agregado delas. E não se trata apenas do impacto fiscal, mas do aumento da complexidade do sistema tributário, que já é alta”, avalia o pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE) da Fundação Getúlio Vargas (FGV) do Rio de Janeiro, Fernando Veloso, que participa da elaboração do estudo.

Segundo dados do Orçamento para este ano, o governo deve abrir mão de R$ 283 bilhões com renúncias fiscais. A maior parte dos incentivos é voltada para atividades de comércio e serviços, que representam 29% do total. Na sequência aparecem trabalho (15%), saúde (14%), indústria (11%) e agricultura (9%). Estudo da IFI mostra que cinco modalidades de renúncia representam pouco mais de 60% do volume total. Entre as maiores estão o Simples, regime tributário para micro e pequenas empresas, e a Zona Franca de Manaus, além de isenções dadas a associações filantrópicas ou sem fins lucrativos.

Projetos. Entre as propostas está a do senador Alvaro Dias (Pode-PR), que sugere isenção de impostos para o investidor-anjo, com o argumento de se estimular o empreendedorismo e a geração de emprego. “Isso traria resultado significativo em matéria de receita pública. Mas não tenho avaliação do que resultaria em matéria de redução de receita”, disse.

O senador Paulo Bauer também defende a redução de alíquota de IR incidente sobre os ganhos líquidos auferidos em operações de compra e venda de ações feitas no mesmo dia. “No mundo inteiro essa alíquota é menor e há uma injustiça tributária nisso”, declarou.

Para o economista da Tendências Consultoria, Fabio Klein, essa miríade de regimes diferenciados para setores e produtos faz parte da cultura tributária brasileira e a torna não apenas complexa, como injusta, porque dificulta o monitoramento da eficiência do sistema de arrecadação de impostos. “Não é novidade esse tipo de projeto para isenção, mas é novidade que a CAE esteja olhando o impacto global dessas medidas, o que é salutar.”

Fonte: Estadão

Tendência no STF é tornar Aécio Neves réu pela primeira vez nesta terça

Alvo de nove inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Aécio Neves (PSDB-MG) deve se tornar réu pela primeira vez amanhã. A tendência é a Primeira Turma da corte receber a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito que investiga se o tucano recebeu propina de R$ 2 milhões da JBS, transformando a investigação em ação penal. O parlamentar também é acusado de atrapalhar as investigações da Operação Lava-Jato. Ao menos três dos cinco ministros da turma devem concordar que há elementos mínimos para justificar que as apurações sigam adiante.

Nos últimos 14 meses, a Primeira Turma tem firmado posição no sentido de receber a maioria das denúncias apresentadas contra parlamentares. Desde fevereiro do ano passado, o colegiado endossou cinco denúncias e rejeitou apenas uma. Nesse período, foram transformados em réus os senadores Romero Jucá Filho (PMDB-RR), Agripino Maia (DEM-RN) e Wellington Fagundes (PR-MT), além dos deputados Adilton Sachetti (PRB-MT) e Luiz Nishimori (PR-PR). O único que teve a investigação arquivada foi o deputado Rôney Nemer (PP-DF).

Caso não é considerado parte da Lava-Jato

Embora a investigação contra o senador Aécio Neves tenha surgido a partir da delação de executivos da JBS, o caso não é considerado parte da Lava-Jato, por não tratar de desvios da Petrobras. Por isso, o inquérito foi sorteado para a relatoria do ministro Marco Aurélio Mello, e não de Edson Fachin, que cuida dos processos da operação. Como Marco Aurélio integra a Primeira Turma, o caso não será examinado pela Segunda Turma, que costuma julgar os processos sobre o esquema de fraudes na Petrobras. Também compõem a Primeira Turma os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux.

Fonte: O Globo

‘Tinha que ter apanhado mais’, diz Eduardo Bolsonaro a jornalista

Na denúncia aberta contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSC), na ultima sexta-feira (13), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, detalha a acusação da jornalista Patrícia de Oliveira Souza Lélis de que ele disse, através do aplicativo Telegram, que iria acabar com a vida dela e que ela iria se arrepender de ter nascido.

Vários prints das conversas foram anexados, em que é possível acompanhar a evolução das ameaças, feitas após Bolsonaro postar no Facebook que estaria namorando Patrícia Lélis e ela ter negado.

BOLSONARO: “Sua otária! Quem você pensa que é? Tá se achando demais. Se você falar mais alguma coisa eu acabo com sua vida”

PATRICIA: “Isso é uma ameaça???”

BOLSONARO: “Entenda como quiser. Depois reclama que apanhou. Você merece mesmo. Abusada. Tinha que ter apanhado mais pra aprender a ficar calada. Mais uma palavra e eu acabo com você. Acabo mais ainda com a sua vida”

PATRICIA: “Eu estou gravando”

BOLSONARO: “Foda-se. Ninguém vai acreditar em você. Nunca acreditaram. Somos fortes”

PATRICIA: “Me aguarde pois vou falar”

BOLSONARO: “Vai para o inferno. Puta. Você vai se arrepender de ter nascido. O aviso está dado. Mais uma palavra e eu vou pessoalmente atrás de você. Não pode me envergonhar.

PATRICIA: “Tchau”

BOLSONARO: “Vagabunda”

PATRICIA: “Resolvemos na justiça. É a melhor forma”

BOLSONARO: “Enfia a justiça no cú”

Neste domingo (15), a jornalista postou um vídeo feito por ela enquanto trocava mensagens com o deputado.

A operadora do telefone registrado nas conversas confirmou que ele está vinculado a Bolsonaro desde 12/12/2013. Raquel Dodge considerou ser ‘clara a intenção do acusado de impedir a livre manifestação da vítima, valendo-se de ameaça para tanto’.

“Relevante destacar que o denunciado teve a preocupação em não deixar rastro das ameaças dirigidas à vítima alterando a configuração padrão do aplicativo Telegram para que as mensagens fossem automaticamente destruídas após 5 (cinco) segundos depois de enviadas. Não fossem os prints extraídos pela vítima, não haveria rastros da materialidade do crime de ameaça por ele praticado. A conduta ainda é especialmente valorada em razão de o acusado atribuir ofensas pessoais à vítima no intuito de desmoralizá-la, desqualificá-la e intimidá-la”, escreveu.

A pena mínima estabelecida a Eduardo é de um ano de detenção, ele pode ser beneficiado pela Lei de Transação Penal, desde que não tenha condenações anteriores, nem processos criminais em andamento. Se cumprir as exigências legais, a proposta de transação penal é para que Eduardo Bolsonaro indenize a vítima, pague 25% do subsídio parlamentar mensal à uma instituição de atendimento a famílias e autores de violência doméstica por um ano, além de prestação de 120 horas de serviço à comunidade. O relator do caso no STF é o ministro Roberto Barroso.

O Estado procurou o deputado Eduardo Bolsonaro por meio de seu celular e de seu gabinete, mas não obteve resposta nesta sexta-feira, 13. Com informações do Estadão Conteúdo.

Fonte: BG

EUA recolhem mais de 200 milhões de ovos por temor de contaminação com salmonela

Quase 207 milhões de ovos de uma fazenda na Carolina do Norte estão sendo recolhidos de nove Estados norte-americanos depois que 22 pessoas adoeceram, informa o FDA, órgão norte-americano similar à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). As informações são da agência Reuters.

É o maior recall de ovos nos Estados Unidos desde 2010, informou o site “Food Safety News”. Segundo o FDA, 22 pessoas adoeceram.

Os ovos podem ter sido contaminados com salmonela, um organismo que pode causar infecções graves e, às vezes, fatais em crianças pequenas, pessoas frágeis ou idosas ou em pessoas com sistema imunológico enfraquecido.

Indivíduos saudáveis infectados com salmonela podem apresentar febre, diarréia, náusea, vômito e dor abdominal. Em raras circunstâncias, a infecção pode resultar na entrada do organismo na corrente sanguínea e na produção de doenças mais graves, como infecções de artérias e problemas de coração.

Os ovos foram recolhidos pela produtora Rose Acre Farms, de Seymour, Indiana, “com muita cautela”, disse o comunicado da FDA.

Fonte: Portal G1

Ex-diretor do FBI diz que Trump é ‘moralmente incapaz de ser presidente’

O ex-diretor da polícia federal americana (FBI) James Comey afirmou neste domingo (15) que o presidente norte-americano, Donald Trump, é “moralmente incapaz” de ocupar o cargo e que trata mulheres como “pedaços de carne”.

Comey, que também lança o livro “A Higher Loyalty”, com acusações contra Trump, declarou ainda que o presidente mente constantemente e que praticou obstrução de Justiça na investigação sobre a interferência da Rússia na eleição de 2016.

As declarações foram dadas ao programa 20/20, da rede americana ABC, em sua primeira entrevista à TV desde que foi demitido por Trump, no ano passado.

“Eu não compro a ideia sobre ele ser mentalmente incompetente ou ter estágios iniciais de demência. Ele me parece uma pessoa de inteligência acima da média que acompanha as conversas e sabe o que está acontecendo. Eu não acho que ele seja clinicamente incapaz de ser presidente. Eu acho que ele é moralmente incapaz de ser presidente.”

“Uma pessoa que trata as mulheres como se fossem pedaços de carne, que mente constantemente sobre assuntos grandes e pequenos e insiste que o povo americano acredita nisso. Essa pessoa não está apta para ser presidente dos Estados Unidos, por motivos morais.”

Obstrução de Justiça

Ainda na entrevista à ABC, gravada durante 5 horas, Comey comentou o episódio que envolve a demissão do ex-assessor de Segurança Nacional Michael Flynn, que mentiu ao FBI sobre as conversas que manteve com o então embaixador da Rússia nos EUA, Sergey Kislyak.

 

Flynn deixou o governo em fevereiro de 2017 e indicou que Trump sabia da mentira quando pediu para que Comey suspendesse a investigação sobre a influência russa nas eleições presidenciais. Para o ex-diretor do FBI, o episódio é uma evidência que o presidente cometeu obstrução de Justiça.

“Certamente é alguma evidência de obstrução da Justiça. Dependeria e — e eu sou apenas uma testemunha neste caso, não o investigador ou o promotor –, isso dependeria de outras coisas que refletissem sobre sua intenção.”

Logo depois que a entrevista foi ao ar o partido Republicano, de Donald Trump, divulgou um comunicado dizendo que a entrevista de Comey foi um evento publicitário para promover seu livro e que o ex-diretor do FBI mostrou que “sua verdadeira lealdade é para si mesmo”, fazendo referêncai ao título do livro.

“A única coisa pior do que a história de má conduta de Comey é sua disposição em dizer qualquer coisa para vender livros”, diz a nota do partido.

Trump ainda não se pronunciou sobre a entrevista, mas atacou duramente Comey na semana passada, quando os primeiros trechos do livro foram divulgados pela imprensa.

 

'A Higher Loyalty', livro de James Comey com acusações contra o presidente dos EUA Donald Trump (Foto: AP Foto/Bebeto Matthews)

‘A Higher Loyalty’, livro de James Comey com acusações contra o presidente dos EUA Donald Trump (Foto: AP Foto/Bebeto Matthews)

O livro de Comey

Em “A Higher Loyalty”, Comey detalha conversas com o presidente e o compara a um chefe de máfia, além de descrever seu governo como um “incêndio florestal”.

 

Acusa Trump também de ser antiético e “desvinculado da verdade”. O livro conta que o mandatário andou obcecado nos primeiros dias de sua administração em fazer o FBI desmentir rumores obscenos sua mulher Melania que ele afirmava serem falsos.

“James Comey é um vazador e mentiroso comprovado. Praticamente todos em Washington achavam que ele deveria ser demitido pelo terrível trabalho que fez – até que foi de fato demitido. Ele vazou informações confidenciais, pelo que deveria ser processado. Ele mentiu para Congresso sob juramento”, tuitou Trump.

 

Donald Trump fala sobre política tributária, na Casa Branca, nesta quinta (12) (Foto: AP Photo/Manuel Balce Ceneta)

Donald Trump fala sobre política tributária, na Casa Branca, nesta quinta (12) (Foto: AP Photo/Manuel Balce Ceneta)

Ele é um asqueroso fraco e mentiroso que foi, como o tempo tem provado, um diretor do FBI terível. Seu tratamento do caso da desonesta Hillary Clinton, e os eventos que o cercam, vão sucumbir como um dos piores trabalhos da história. Foi uma grande honra demitir James Comey!”

A porta-voz da Casa Branca, Sarah Huckabee Sanders, fez coro com Trump ao atacar o livro: “Uma das poucas áreas de verdadeiro consenso bipartidário em Washington é que Comey não tem credibilidade”.

A conselheira da Casa Branca, Kellyanne Conway, por sua vez, disse que Comey “tem uma visão revisionista da história e parece um ex-empregado descontente”.

Comey foi demitido em maio por Trump sob a alegação de que não teria tradado da forma devida a investigação sobre o uso de e-mail pessoal por Hillary Clinton para assuntos de governo quando esta era secretária de Estado na administração Obama.

 

Comey admitiu durante um audiência no Senado após ser demitido que vazou o conteúdo de algumas de suas conversas com Trump para um amigo, de modo que ele pudesse enviá-las para a imprensa e aumentar dessa forma a pressão sobre a Casa Branca para nomear um procurador independente para investigar a suposta interferência russa nas eleições de 2016, o que de fato ocorreu poucos dias depois.

Fonte: Portal G1

Eleição permanece indefinida

A menos de seis meses da eleição para presidente, o Datafolha divulgou sua sétima pesquisa eleitoral. Eis as principais conclusões dos números que vieram a públicao até agora:

Lula perde votos – No discurso feito antes de se entregar à polícia, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou: “Quanto mais eles me atacam, mais cresce minha relação com o povo brasileiro”. A pesquisa revela o contrário. Com a prisão, a intenção de voto em Lula caiu – mais de um quarto na pesquisa espontânea (de 17% para 13%) e mais de 15% na estimulada, em que os critérios distintos dificultam a comparação. Aparentemente, o eleitor se dá conta de que é irrisória a chance de Lula estar na cédula (62% não creem que disputará a eleição) e escolhe outros candidatos. Nem Fernando Haddad nem Jaques Wagner (substitutos potenciais de Lula no PT), nem Gulherme Boulos nem Manuela D’Ávila (herdeiros aparentes designados por ele no discurso) aparecem com destaque. Lula ainda tem poder de dirigir votos (30% afirmam que votariam com certeza em quem ele indicar). Até agora, porém, isso não aconteceu. O candidato de esquerda mais bem colocado na ausência de Lula é Ciro Gomes (PDT), com 9%.

Joaquim Barbosa aparece – A filiação do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do processo do mensalão ao PSB surtiu efeito. Na pesquisa estimulada, ele aparece com entre 8% e 10% dos votos, dependendo do cenário simulado. É um patamar superior ao do ex-governador paulista Geraldo Alckmin (6% a 8%), suficiente para ele construir uma campanha com chances de vencer.

Marina cresce – Mesmo com o partido esvaziado e condições de campanha desfavoráveis (seu tempo de TV será mínimo), a ex-ministra Marina Silva demonstra se capaz de atrair voto. Cresceu do patamar registrado na pesquisa anterior (8% a 10%) e ficou entre 15% e 17%, empatada com o candidato Jair Bolsonaro, que vinha ocupando o segundo lugar isolado em todas as pesquisas até agora. Três candidatos disputam o eleitor insatisfeito com Lula e Bolsonaro: Marina, Alckmin e Joaquim. Desses, Marina é quem está na melhor situação. Nas simulações de segundo turno, ela derrotaria tanto Alckmin quanto Bolsonaro – ao contrário de Ciro ou de qualquer um dos petistas fora Lula.

Bolsonaro estagnado – O ex-capitão e deputado ainda é o segundo colocado, com intenções de voto entre 15% e 17%. Mas não saiu do lugar em relação à pesquisa anterior (15% a 20%). Apesar de ser o único nome, fora Lula, a aparecer com destaque na pesquisa espontânea, desde setembro não muda de patamar, na faixa dos 10%. Como está em campanha aberta pelo país, os números revelam sua dificuldade de seduzir o eleitor menos afeito ao discurso da segurança pública. Para conquistar outros públicos, terá de ampliar seu escopo – ou então terá batido no teto. Com uma base de eleitores fieis e decididos, mas limitada, suas chances de chegar ao segundo turno dependem a cada dia mais da pulverização do eleitorado entre vários outros candidatos.

Alckmin patina – Persiste a insensibilidade do eleitorado ao sabor insosso do chuchu paulista. Ele mantém suas intenções de voto no patamar de 6% a 8%. Nas simulações de segundo turno, perde de Marina e empata com Ciro e Bolsonaro. Derrota apenas os eventuais subsitutos de Lula. Isso não significa que sua candidatura esteja morta. Ele tem estrutura partidária, palanques regionais e tempo de TV. Sua estratégia será surgir como última opção ao eleitor insatisfeito com as demais. É natural que a última opção seja feita no final, não no início. Mas há um risco óbvio: ela pode nem ser necessária, se o eleitor estiver satisfeito com as outras. Alckmin nem precisa ser atingido por investigações contra seu partido para definhar. Sua própria estratégia pode se encarregar disso.

Brasília é irrelevante – A pesquisa deixou clara a distância do Planalto para o país. O eleitor nem se coça diante dos nomes de Michel Temer, Henrique Meirelles ou Rodrigo Maia. A entrada ou saída de qualquer um deles na cédula não altera o percentual dos demais candidatos. Sinal de que todas as manobras realizadas pelos próceres de Brasília não têm outra intenção senão valorizar o próprio apoio a outra candidatura, em troca de objetivos políticos como espaço no futuro governo ou da simples proteção do foro privilegiado contra as investidas da Justiça.

Fonte: Portal G1

Exportações brasileiras crescem acima da média mundial em 2017

As exportações brasileiras cresceram acima da média mundial no ano passado, depois de registrar queda nos últimos cinco anos. Dados da Organização Mundial do Comércio (OMC) mostram que as vendas externas do Brasil subiram para 17,5% no período, enquanto a média mundial foi de 10,6%.

Segundo o relatório, o Brasil está entre os dez maiores exportadores do mundo, figurando na sexta posição. Em termos de participação no comércio externo, o País registrou o melhor percentual em quatro anos ao atingir 1,23% do total das vendas mundiais.

Fator de crescimento

De acordo com o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge, o resultado mostra que o comércio exterior é essencial para a economia brasileira. “É consenso que o comércio exterior desponta como um dos principais motores a impulsionar o crescimento da nossa economia”, afirmou.

Ele acrescentou que o Governo do Brasil busca por melhorar e ampliar o acesso do Brasil a mais mercados estrangeiros. “Uma maior integração do Brasil com o mundo virá da implementação de medidas de maior inserção internacional e facilitação de comércio”, disse.

Fonte: Governo do Brasil, com informações do MDIC

Procura por vacina contra febre amarela ainda está abaixo da meta de cobertura

Boa parte da população do Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia ainda não buscou a vacina contra a febre amarela, e o Ministério da Saúde alerta a população desses estados – em especial a que reside nas áreas de risco – para que busquem a imunização. A vacina é a única proteção contra a doença, então é importante se proteger nos postos de saúde.

Os três estados ainda estão com a cobertura bem abaixo da meta do Ministério da Saúde, de 95%. A cobertura da campanha em curso no Rio de Janeiro está com 40,9%, a Bahia está com 55% e São Paulo com 52,4% da população-alvo vacinada. A vacina está disponível nos postos de saúde. O período de alta da doença segue até maio. Ao todo, a campanha nesses estados busca imunizar 23,8 milhões de pessoas.

Essa recomendação não vale apenas para os estados citados, mas para todo o Brasil: a vacinação é a ferramenta mais importante para prevenir surgimento de casos. A medida é preventiva e tem como objetivo antecipar a proteção contra a doença para toda população, em caso de um aumento na área de circulação do vírus. Atualmente, alguns estados do Nordeste e parte do Sul e Sudeste não fazem parte das áreas de recomendação de vacina.

Defesa Civil reconhece estado de emergência em nove cidades afetadas por desastres naturais

Nove municípios brasileiros atingidos por desastres naturais tiveram situações de emergência reconhecidas pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional. A medida terá vigência por 180 dias e garantirá o apoio do Governo do Brasil às famílias afetadas pelas chuvas intensas, enxurradas e estiagem.

Os municípios afetados são: Engenheiro Caldas e Ubá, em Minas Gerais; Peixoto de Azevedo, em Mato Grosso; Tacuru, em Mato Grosso do Sul; e São Sebastião, em São Paulo. Já na lista de cidades com a medida vigente devido ao extenso período de estiagem estão Pinhão, em Sergipe; e Claro dos Poções, em Minas Gerais. Também foram reconhecidos os municípios de São Geraldo do Araguaia, no Pará; e Pimenteiras, no Piauí, por ocorrências de enxurradas.

Para ter acesso a recursos emergenciais, as prefeituras devem apresentar o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Após a análise por equipes da Defesa Civil Nacional, se aprovado, o Ministério da Integração define o valor do recurso a ser disponibilizado para ações emergenciais.

Fonte: Governo do Brasil, com informações do Ministério da Integração Nacional 

Anistia Internacional diz que Brexit põe em perigo direitos de jovens britânicos

A Anistia Internacional (AI) denunciou, nesta segunda-feira (16, data local) que o projeto de legislação para o Brexit, a saída do Reino Unido da União Europeia (UE), “põe em perigo” os direitos fundamentais dos jovens britânicos.

Em comunicado divulgado de sua sede em Londres, a organização considerou que a proposta contempla várias medidas para modificar os direitos e a proteção dos cidadãos britânicos após o dia 29 de março de 2019.

Segundo a AI, o projeto de lei “fracassa”, entre outros assuntos, na hora de reter na legislação britânica a chamada Carta dos Direitos Fundamentais da UE, o que “debilita as proteções atualmente disponíveis aos cidadãos do país”.

A organização lamentou que, pela proposta, “se entregariam poderes aos ministros para que possam alterar a legislação, sem que haja previamente uma consulta parlamentar”.

Na nota, a AI se refere aos resultados computados por uma nova pesquisa de opinião, que mostra que a juventude britânica se sente inquieta pelas consequências da saída da UE nas proteções e direitos existentes.

A pesquisa foi feita online nos últimos dias 28 e 29 de março, pela empresa YouGov, com 1.640 adultos, de idade entre 18 e 24 anos, e analisou as atitudes da população jovem do Reino Unido em relação aos direitos humanos e ao “divórcio” entre Londres e Bruxelas.

A pesquisa indicou que 79% dos jovens desse país estão preocupados diante da perspectiva de que a saída do bloco possa lhes deixar com menos direitos e proteções.

O levantamento também detectou uma preocupação generalizada com os planos do governo conservador de conceder aos ministros poderes para emendar e limitar leis e direitos após o Brexit, sem a necessidade de consultar o Parlamento.

Pouco menos de um terço dos participantes – 29% – disse não saber como o Brexit afetará seus direitos, enquanto o mesmo percentual acredita que conservará as mesmas proteções depois que o país deixar o bloco europeu.

No entanto, 38% consideram que a saída da UE deixará a população britânica com menos direitos e proteções, enquanto apenas 3% dos consultados disse que o “Brexit” lhes garantirá mais direitos do que têm agora.

A pesquisa mostrou, além disso, que 57% dos cidadãos que votaram a favor da saída da UE no referendo estão atualmente “preocupados” com essas questões.

“Deixar a UE não tem que implicar deixar direitos para trás. O projeto de lei para a retirada do Reino Unido da UE não deve ser usado como um cavalo de Troia para reduzir nossos direitos”, concluiu a diretora da AI para o Reino Unido, Kate Allen.

Fonte:Agência Brasil

LDO, regulamentação de lobby e cadastro positivo estão na pauta do Congresso

A semana começa com temas que devem gerar discussão tanto na Câmara quanto no Senado. No plenário, os deputados devem votar o Projeto de Lei 1202, de 2007, que regulamenta a atividade de lobby – quando um grupo ou pessoa tenta influenciar o Executivo ou Legislativo para a adoção de medidas.

Também estão previstos o debate e a votação do projeto de lei sobre o cadastro positivo, que torna obrigatória a participação dos cidadãos no banco de dados que vai reunir informações sobre quem já terminou de pagar empréstimos e financiamentos e pagou em dia.

Haverá, no plenário da Câmara, uma comissão geral – espécie de audiência pública – para debater os níveis muito elevados das taxas de juros cobradas das famílias e das empresas. Apesar da queda da taxa Selic, referência de juros no país, o montante que fica com os bancos (spread bancário) aumentou.

Ainda na Câmara, na Comissão de Constituição e Justiça, propostas de emenda à  Constituição (PECs) que autorizam o debate da prisão de réus após a condenação em segunda instância podem ser debatidas. Na mesma sessão, devem ser discutidas questões relacionadas à intervenção federal no Rio de Janeiro.

LDO

Para os próximos dias, são aguardadas a instalação e indicação dos integrantes da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), que analisará a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019.

A LDO para 2019 propõe salário mínimo de R$ 1.002, prevê déficit primário de R$ 139 bilhões para o governo federal e projeta um crescimento de 3% do Produto Interno Bruto (PIB), conforme divulgado pelo governo na última semana.

O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, é esperado no Senado nesta semana para apresentar a proposta ao presidente em exercício da Casa, senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).

No plenário, deve ser votado o projeto que cria o Sistema Único de Segurança, que disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) e  institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). O texto foi aprovado pela Câmara no último dia 11.

Fonte: Agência Brasil

Inscrições para o Encceja começam hoje

As inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja Nacional) deste ano serão abertas às 10h de hoje (16). O prazo para fazer a inscrição termina no dia 27 de abril. As provas serão realizadas no dia 5 de agosto. O sistema de inscrição pode ser acessado na página do Encceja na internet.

O exame é direcionado aos jovens e adultos que não concluíram os estudos na idade apropriada para cada nível de ensino. Os participantes devem ter, no mínimo, 15 anos completos na data de realização do exame, para quem busca a certificação do ensino fundamental. Quem busca a certificação do ensino médio tem que ter, no mínimo, 18 anos completos na data de realização do exame. A participação é voluntária e gratuita.

Durante a inscrição, o participante deve ficar atento à seleção das áreas de conhecimento. Quem quer o certificado de conclusão do ensino fundamental ou do ensino médio precisa ter proficiência nas quatro áreas do conhecimento e na redação. Mas o participante que já tem alguma declaração parcial de proficiência, obtida em edições passadas do Enem ou do próprio Encceja, fica liberado de fazer a prova da área na qual já tem proficiência comprovada. Na inscrição, o participante também precisa escolher a instituição na qual pretende solicitar a certificação ou a declaração parcial de proficiência.

Os resultados individuais do Encceja permitem a emissão de dois documentos: a certificação de conclusão do ensino fundamental ou do ensino médio, para o participante que conseguir a nota mínima exigida nas quatro provas objetivas e na redação, e a declaração parcial de proficiência, para o participante que conseguir a nota mínima exigida em uma das quatro provas, ou em mais de uma, mas não em todas.

Também  serão realizados neste ano o Encceja para quem mora no exterior, para adultos submetidos a penas privativas de liberdade e para adolescentes sob medidas socioeducativas que incluam privação de liberdade.

Fonte: Agência Brasil

Prazo para saque do abono salarial ano-base 2016 termina em 29 de junho

Trabalhadores com direito ao abono salarial ano-base 2016 têm até o dia 29 de junho deste ano para sacar o beneficio. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), mais de 21,7 milhões de trabalhadores já realizaram os saques, que totalizaram R$ 16,1 bilhões. Ainda há mais de R$ 2 bilhões disponíveis para serem pagos a 2,7 milhões de pessoas.

O Abono Salarial ano-base PIS/Pasep exercício 2017/2018 começou a ser pago em 27 de julho de 2017 e já foi acessado por 88,9% do total de trabalhadores com direito ao saque. O valor do beneficio é proporcional à quantidade de meses trabalhados em 2016 e varia de R$ 80 a R$ 954.

Os recursos que não forem retirados até o prazo final vão voltar para Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e serão usados para o pagamento do Seguro-Desemprego e do Abono Salarial do próximo ano.

Quem tem direito

Para ter direito ao abono salarial ano-base 2016, é preciso ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias naquele ano, ter remuneração média de até dois salários mínimos no período, estar inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos e ter os dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Para saber se tem direito ao benefício, é possível fazer uma consulta ao site do Ministério do Trabalho com o número do PIS ou do CPF e a data de nascimento. Também é possível obter informações nas agências bancárias ou ligando para o Alô Trabalho, 158. As ligações são gratuitas de telefone fixo em todo o país.

Trabalhadores da iniciativa privada fazem o saque pela Caixa, enquanto os servidores públicos recebem pelo Banco do Brasil. A Caixa Econômica Federal fornece a informação aos beneficiários do PIS também pelo telefone 0800-726 02 07. O Banco do Brasil atende os beneficiários do Pasep no número 0800-729 00 01.

Fonte: Agência Brasil

Ex-primeira-dama dos EUA Barbara Bush se recusa a receber tratamentos médicos

A ex-primeira-dama dos Estados Unidos Barbara Bush, cujo estado de saúde é delicado há anos, decidiu que não voltará ao hospital e que a partir de agora se submeterá apenas a “tratamentos paliativos” em sua própria casa. As informações são da Agência EFE.

“Após uma série de hospitalizações recentes, e após ter consultado seus familiares e médicos, a senhora Bush, de 92 anos, decidiu não se submeter a tratamentos médicos adicionais e, em vez disso, se centrará em tratamentos paliativos”, anunciou o porta-voz da família Bush, Jim McGrath, em comunicado.

A esposa do ex-presidente George H. W. Bush (1989-1993) e mãe do também ex-governante George W. Bush (2001-2008) sofre com uma obstrução pulmonar crônica, que afeta sua capacidade cardíaca, o que lhe levou a ser internada em várias ocasiões ao longo dos últimos anos.

“Ninguém que conhece Barbara Bush se surpreenderá ao saber que foi uma rocha diante de sua deteriorada saúde, se preocupando – graças à sua fé – não com si mesma, mas com os outros”, acrescentou o comunicado.

Embora McGrath não tenha detalhado se houve alguma mudança no estado de saúde que tenha levado a ex-primeira-dama a tomar esta decisão, o porta-voz indicou que Barbara Bush se encontra “rodeada de uma família que adora”. 

Fonte: Agência Brasil

Liga Árabe abre cúpula na Arábia Saudita com críticas ao Irã

O rei Abdullah II da Jordânia abriu hoje (15) a 29ª edição da Cúpula da Liga Árabe, na Arábia Saudita, com um discurso no qual defendeu o direito da Palestina de ter um Estado, pediu uma solução política para o conflito na Síria e rejeitou as ingerências estrangeiras, em referência ao Irã.

Em seguida, o rei saudita, Salman bin Abdulaziz, fez um discurso crítico ao Irã, na abertura do encontro de chefes de Estado e de governo na cidade de Dhahran, no leste do seu país.  O monarca acusou Teerã de ser uma “ameaça à segurança nacional árabe” por se meter nos assuntos internos da região e por suas “tentativas de desestabilização da segurança” e de propagar “a intolerância”.

Além disso, o rei saudita condenou as milícias houthis do Iêmen, apoiadas pelo Irã, pelo lançamento de mísseis contra a Arábia Saudita, e acusou os insurgentes de “dificultar as tentativas de conseguir soluções” para a guerra no país vizinho.

Salman também condenou a decisão do governo dos Estados Unidos de reconhecer Jerusalém como capital de Israel e reiterou o apoio saudita ao estabelecimento de um Estado palestino.

O monarca pediu que a Libia seja protegida da “intervenção estrangeira” e falou sobre o “desafio” que o terrorismo representa para os países árabes.

Por sua vez, o secretário-geral da Liga Árabe, Ahmed Aboul Gheit, culpou o governo sírio pelo que está ocorrendo no país e afirmou que Damasco tem “grande responsabilidade na derrubada da pátria e na perda da dignidade” dos cidadãos sírios.

Aboul Gheit disse que as intervenções estrangeiras “complicaram” a crise na Síria e que o desejo dos sírios de ter um país seguro ficou abalado com os bombardeios, sem esclarecer a quais ataques se referia.

Fonte: Agência Brasil

Macron defende bombardeios e afirma que França “não declarou guerra à Síria”

O presidente da França, Emmanuel Macron, assegurou ontem (15) que o bombardeio na madrugada do ultimo sábado sobre supostas instalações químicas na Síria não representa uma declaração de guerra ao regime do presidente Bashar al Assad, mas uma defesa do direito internacional e das resoluções da Organização das Nações Unidas (ONU). As informações são da Agência EFE. 

A ofensiva pretendia “intervir de forma legítima no marco multilateral” e não fazer uma declaração de guerra à Síria, declarou Macron em entrevista à emissora BFMTV, na qual diferenciou os bombardeios conjuntos com Estados Unidos e Reino Unido contra a Síria das campanhas bélicas na Líbia e no Iraque.

“Tivemos êxito no plano militar: todos os mísseis lançados atingiram seus alvos, as capacidades químicas do regime sírio foram destruídas e não houve nenhuma vítima colateral”, disse Macron.

Em uma conversa marcada pela tensão, Macron interpelou seus dois entrevistadores: “Vocês ouviram que declaramos guerra a Bashar al Assad? Não. Essa é a diferença a respeito do que se fez na Líbia ou no Iraque”.

Segundo Macron, o único compromisso militar que a França tem na Síria é a luta contra o grupo terrorista Estado Islâmico, que está por trás dos principais atentados que o país sofreu nos últimos anos.

Nesse sentido, afirmou ter convencido o presidente norte-americano, Donald Trump, de manter sua presença militar na Síria, apesar de este ter anunciado sua intenção de retirar suas tropas.

Macron defendeu que o papel da França na crise síria é “poder falar com todo o mundo”, razão pela qual disse que tentará convencer Rússia e Turquia a participar de conversas que alcancem uma solução política pactuada. 

Fonte: Agência Brasil

O jardim dos buracos negros

O centro da Via Láctea está a uns 27 mil anos luz de distância é bem mais movimentado do que parece. Você já deve ter lido sobre as estrelas que orbitam o buraco negro supermassivo do centro galáctico. Mais de uma dezena delas têm sido monitoradas para determinar a massa do objeto central que as mantêm presas na órbita. Mas se fosse só isso, não teria graça. Além de ser contra o previsto pelas teorias.

De acordo com elas, a região mais central da nossa galáxia deve ser coalhada de buracos negros. A região tem um adensamento muito grande de estrelas, muitas delas com dezenas de massas solares. Projetando o futuro dessas estrelas, cada uma delas deve gerar, grosso modo, um buraco negro e a equação fica simples: muitas estrelas, portanto, muitos buracos negros.

Principalmente no que chamamos de ‘parsec central’ da Via Láctea. Só para esclarecer, parsec é a unidade de medida de comprimento (portanto distância) usada em astronomia e cosmologia e equivale a 3,2 anos luz. O parsec central equivale a uma esfera com raio de um parsec, ou se preferir, 3,2 anos luz. Nessa região são esperadas mais de 10 milhões de estrelas! Veja que à distância de um parsec do Sol não tem nenhuma estrela. Proxima Centauri, a mais próxima, está a 4,2 anos luz, o que equivale a 1,3 parsecs.

Fazendo uma continha simples, admitindo que só 1% das estrelas no parsec central produzam buracos negros, isso daria mais de 100 mil! E então, cadê?

É essa questão que o astrofísico Charles Hailey da Universidade de Columbia está tentando resolver. Observando com o telescópio espacial de raios-X Chandra, ele e sua equipe conseguiram localizar 12. É muito pouco, mas dadas as dificuldades, até que é muito.

Assim.

Um buraco negro não produz luz, nem qualquer outro tipo de radiação, a não ser que esteja engolindo matéria. Quando é assim, a matéria, seja lá o que for, planeta, asteroide ou estrela, se desintegra e nos momentos finais de vida nesse universo vira uma nuvem de partículas ultra quente. Essa nuvem, às vezes é tão grande que se torna um disco ao redor do buraco negro, emitindo luz, rádio e raios-X. Se ele está isolado e jejuando, não há como saber de sua existência. Esse era o principal motivo para não termos certeza da existência do buraco negro central da nossa Galáxia.

 

As chances de um buraco negro desses, de massa estelar, ser descoberto são quase zero, a menos que ele tenha uma companheira para se alimentar. Sim, num ato de canibalismo, o buraco negro suga a matéria da sua companheira e é esse gás que se aquece e acaba emitindo luz e principalmente raios-X. Um outro fator que dificulta e muito as observações do parsec central, na verdade de todo o centro galáctico, é e intensa absorção da radiação promovida pelas densas nuvens de poeira.

Outra dificuldade fica evidente nessa imagem de raios-X do parsec central, o círculo amarelo. Os buracos negros estão indicados por círculos pequenos azuis, todos os outros, os vermelhos, são outras fontes de raios-X, como anãs brancas e estrelas de nêutrons. Tem muito mais círculo vermelho do que azul. É preciso peneirar muito bem as fontes para ficar apenas com os buracos negros. No centro de tudo está o buraco negro supermassivo da Via Láctea.

Cálculos mais precisos do que aquele que eu fiz ali em cima, mostram que na Via Láctea devem existir 100 milhões de buracos negros e nessa região do parsec central deve haver uns 20 mil nessas condições de terem uma estrela orbitando junto. Descobrir apenas 12 parece ser irrelevante, mas em 12 anos de operações do Chandra, nenhum ainda tinha sido descoberto! Mesmo com tantas dificuldades, deveria haver “pilhas e pilhas de buracos negros descobertos”, como disse o próprio Hailey. Onde estão eles?

Hailey passa a pergunta para os teóricos, no artigo que ele e seus colaboradores publicaram na revista “Nature”. Além dessa questão fundamental, outra que ele ressalta é como esses buracos negros se formaram? Teriam eles se formado mais distante e teriam sido puxados pelo buraco negro central, ou teriam todos se formado em um disco gigante ao redor do monstro central?

Fonte: Portal G1

Panótia, o desconhecido antigo supercontinente da Terra

Antes de Pangeia, houve outros supercontinentes, que, segundo uma teoria surgida nos anos 80 e hoje amplamente aceita entre geólogos, se sucederam em ciclos de 400 a 500 milhões de anos.

Dois desses supercontinentes teriam sido os de Rondínia, que existiu há 1,1 bilhão de anos, e o de Columbia, formado e separado antes, há entre 1,8 e 1,5 bilhão de anos.

Mas um estudo recente publicado por um dos autores da teoria formulada nos anos 80 defende que entre Rondínia e Columbia existiu um supercontinente “intermediário”, batizado de Panótia, descrito pela primeira vez em 1997.

A teoria do ciclo supercontinental foi proposta por Damian Nance e Tom Worsley, respeitados geólogos da Universidade de Ohio (Estados Unidos).

Eles sugeriram que em vários momentos da história da Terra os continentes se juntaram para formar um corpo que depois se separava, em um processo cíclico.

Segundo os acadêmicos, esse ciclo teve uma profunda influência no curso da história do planeta e da evolução de seus oceanos, atmosfera e biosfera. Além disso, é visto agora como a influência dominante sobre a circulação do manto terrestre, afetando profundamente o comportamento do campo magnético da Terra.

 

Com base no estudo de rochas e fósseis, geólogos tentam rastrear mudanças ocorridas no planeta (Foto: Getty Images)

Com base no estudo de rochas e fósseis, geólogos tentam rastrear mudanças ocorridas no planeta (Foto: Getty Images)

Agora, em um estudo publicado na revista da Sociedade de Geologia em Londres, Nance e o colega Brendan Murphy, da Universidade de St. Francis Xavier, no Canadá, defendem a existência do supercontinente Panótia, há 600 milhões de anos.

A possibilidade de esse supercontinente ter existido havia sido mencionada em outros estudos anteriores, mas nunca foi bem aceita por causa de incongruências nas estimativas de seu surgimento e sua separação.

Mas Nance e Murphy dizem que o reconhecimento da existência de grandes massas terrestres passadas não pode depender unicamente de modelos de reconstrução continental baseada nos formatos dos continentes atuais e deveria explorar os vários fenômenos que acompanham sua formação e sua ruptura – como a criação montanhas na colisão entre continentes e de fendas e fissuras quando massas continentais se separam.

 

Gretas e rachaduras são sinais da separação do continente, segundo geólogos (Foto: Getty Images)

Gretas e rachaduras são sinais da separação do continente, segundo geólogos (Foto: Getty Images)

Além disso, a formação de supercontinentes fomenta extinções à medida que as condições na superfície e habitats são destruídos – enquanto que a separação fomenta migrações, à medida que novos habitats são formados.

O estudo diz que os supercontinentes também afetam o nível do mar, a química do oceano e o clima de maneiras previsíveis e deixam uma série de sinais isotópicos que podem ser identificados em rochas.

“Quando se examina o registro geológico na busca por evidências desses fenômenos, o argumento a favor de Panótia é inconfundível”, dizem Nance e Murphy.

Nance e Murphy dizem que no intervalo de tempo atribuído à criação e ruptura de Panótia houve algumas das mais profundas mudanças na história do planeta, como a aparição generalizada de montanhas, seguida de rupturas continentais – e que estas afetaram os oceanos, o clima e a biosfera.

Segundo eles argumentam no estudo, são fortes evidências de que Panótia existia e “ignorá-los seria negligenciar algumas das mudanças mais profundas da história da Terra”.

Fonte: Portal G1

Estresse e ansiedade provocam a dor de cabeça tensional

Existem mais de 200 tipos de dor de cabeça, mas na prática, a imensa maioria, cerca de 90%, tem a ver com tensão e enxaqueca. As mulheres sofrem mais com este problema, como explicou o neurologista Antônio Cezar Ribeiro Galvão no Bem Estar a ultima quarta-feira (11). A fisioterapeuta Mirca Ocanhas deu dicas para acabar com a dor de cabeça e também o bruxismo.

A cefaleia tensional atinge mais quem tem entre 20 e 40 anos e é mais comum em mulheres do que em homens. As causas da dor são o estresse e a ansiedade. Ela vai de leve a moderada e incomoda bastante. A sensação é que uma faixa está apertando a cabeça, fazendo pressão. Normalmente, essa é uma dor que passa com repouso ou analgésico.

Se a dor persistir, pode ficar crônica, durante 15 dias ou mais. Às vezes, nem o remédio dá conta! Para evitar a cefaleia tensional é preciso quebrar a rotina, desestressar. Exercício físico também ajuda.

A percepção de dor é diferente para cada pessoa. A intensidade da dor de cabeça pode ser aceitável para uma pessoa e insuportável para outra.

 
 
Pesquisadores testam pastas que protegem o esmalte dos dentes e dentes sensíveis

Pesquisadores testam pastas que protegem o esmalte dos dentes e dentes sensíveis

Bruxismo

Sabe quando a pessoa range e aperta os dentes de forma involuntária? Isso é o bruxismo. Ele provoca desgaste nos dentes, dor na musculatura ao abrir e fechar a boca, hipertrofia dos músculos, dores de cabeça constantes e até doenças periodontais.

 

Na maioria dos casos, está relacionado a tensão muscular. Soltar a musculatura ajuda a aliviar essa pressão. Placa de proteção entre os dentes é a primeira alternativa. Outros métodos são a fisioterapia, estímulos elétricos e até uso de toxina botulínica.

 
Estresse e ansiedade provocam a dor de cabeça tensional

Estresse e ansiedade provocam a dor de cabeça tensional

 
 
Eu Atleta: passeio de stand up paddle pelas Ilhas Tijucas

Eu Atleta: passeio de stand up paddle pelas Ilhas Tijucas

Fonte: Portal G1

A maior parte do seu corpo não é humana – e é nova aposta de cientistas para vencer doenças

Mais da metade do seu corpo não é humano, dizem cientistas. As células humanas constituem apenas 43% da contagem total de células do corpo. O resto são micro-organismos.

Entender essa parte escondida de nós mesmos – o chamado microbioma – está transformando rapidamente a compreensão de doenças que vão desde alergias até mal de Parkinson.

Esse campo de pesquisa está inclusive questionando o que significa ser “humano” e levando a novos tratamentos inovadores como resultado.

“Eles (os micro-organismos) são essenciais para a sua saúde”, diz a professora Ruth Ley, diretora do departamento de microbiologia do Instituto Max Planck. “Seu corpo não é apenas você”.

Não importa o quão bem você se lavar, quase todos os cantos do seu corpo estão cobertos de criaturas microscópicas.

Isso inclui bactérias, vírus, fungos e arquea (organismos que eram classificados de forma equivocada como bactérias, mas de características genéticas e bioquímicas diferentes). A maior concentração dessa vida microscópica está nas profundezas de nossos intestinos, onde há pouca presença de oxigênio.

 

Para pesquisador, "o que nos torna humanos é a combinação do nosso próprio DNA com o DNA dos nossos micróbios intestinais (Foto: Ilustrações: Katie Horwich/BBC)

Para pesquisador, “o que nos torna humanos é a combinação do nosso próprio DNA com o DNA dos nossos micróbios intestinais (Foto: Ilustrações: Katie Horwich/BBC)

O professor Rob Knight, da Universidade da Califórnia em San Diego, disse à BBC: “Você é mais micróbio do que humano”.

Originalmente, pensava-se que para cada célula humana havia outras 10 não-humanas no nosso corpo. “Isso foi ajustado para muito mais próximo de 1 para 1, então a estimativa atual é de que você é 43% humano se contarmos todas as células”, diz ele.

 

“Mas geneticamente estamos em desvantagem ainda maior.”

O genoma humano – o conjunto completo de instruções genéticas para um ser humano – é composto de 20 mil instruções denominadas genes.

Mas se você juntar todos os genes de nosso microbioma chegará a um número de entre 2 milhões a 20 milhões de genes microbianos.

Sarkis Mazmanian, microbiologista do Instituto de Tecnologia da Califórnia, argumenta: “Nós não temos apenas um genoma, os genes do nosso microbioma apresentam essencialmente um segundo genoma que expande a atividade de nosso próprio genoma”.

“O que nos torna humanos é, na minha opinião, a combinação do nosso próprio DNA com o DNA dos nossos micróbios intestinais.”

Seria ingênuo pensar que carregamos tanto material microbiano sem que ele interaja ou tenha algum efeito em nossos corpos.

A ciência está descobrindo rapidamente o papel que o microbioma desempenha na digestão, regulando o sistema imunológico, protegendo-o contra doenças e produzindo vitaminas vitais.

“Estamos descobrindo como essas minúsculas criaturas transformam totalmente nossa saúde de maneiras que nunca havíamos imaginado, até recentemente”, disse o professor Knight.

É uma nova forma de pensar sobre o mundo microbiano. Pois nosso relacionamento com os micróbios tem sido, em grande parte, o de inimigos em uma guerra.

Campo de batalha microbiano

Antibióticos e vacinas têm sido as armas lançadas contra doenças e agentes como varíola, Mycobacterium tuberculosis (bactéria causadora da tuberculose) ou MRSA (um tipo de bactéria resistente a vários antibióticos amplamente utilizados).

As conquistas nessa luta têm sido significativas e salvaram um grande número de vidas.

Mas alguns pesquisadores estão preocupados por que esse ataque constante a “vilões” causadores de doenças também trazem danos incalculáveis às nossas “boas bactérias”.

“Nos últimos 50 anos, fizemos um ótimo trabalho na eliminação de doenças infecciosas”, disse a professora Ley.

“Mas temos visto um enorme e assustador crescimento em doenças autoimunes e em alergias.

 

“É aqui que entra o trabalho no microbioma, é em ver como as mudanças no microbioma – que ocorreram como resultado do sucesso que tivemos combatendo patógenos – têm contribuído agora para todo um novo conjunto de doenças com as quais temos de lidar.”

O microbioma também está sendo ligado a doenças como mal de Parkinson, doença inflamatória intestinal, depressão, autismo e ao funcionamento de drogas contra câncer.

A obesidade é outro exemplo. O histórico familiar e as escolhas de estilo de vida desempenham claramente um papel nesse aspecto, mas e os micróbios intestinais?

 

Uma dieta à base de hambúrgueres e chocolate, por exemplo, afeta tanto o nosso risco de obesidade quanto o tipo de micróbios que crescem no nosso tubo digestivo (Foto: Ilustrações: Katie Horwich/BBC)

Uma dieta à base de hambúrgueres e chocolate, por exemplo, afeta tanto o nosso risco de obesidade quanto o tipo de micróbios que crescem no nosso tubo digestivo (Foto: Ilustrações: Katie Horwich/BBC)

Em busca de uma resposta, o professor Knight realizou experimentos usando ratos nascidos em um ambiente totalmente higienizado – e viveram toda sua vida completamente livre de micróbios.

“Fomos capazes de mostrar que se você pegar fezes de humanos magros e de humanos obesos, e transplantar as bactérias em camundongos, você pode tornar o camundongo mais magro ou mais gordo, dependendo de qual microbioma usou”, diz Knight.

“Isso é incrível, mas a questão agora é saber se isso será traduzível para humanos.”

Esta é a grande esperança neste campo de pesquisa, de que os micróbios possam ser uma nova forma de medicamento.

Mina de ouro da informação

 

O cientista Trevor Lawley, do Wellcome Trust Sanger Institute, está tentando cultivar o microbioma inteiro de pacientes saudáveis e o de doentes.

“Quando se está doente, pode haver micróbios faltando, por exemplo. A ideia é reintroduzi-los”.

Lawley diz que há evidências crescentes de que restaurar o microbioma de alguém “pode realmente levar à melhora” em doenças como a colite ulcerativa, um tipo de doença inflamatória intestinal.

E acrescenta: “Acho que para muitas doenças que estudamos, serão definidas misturas de micróbios, talvez 10 ou 15, que serão introduzidos no paciente”.

A medicina microbiana está em seus estágios iniciais, mas alguns pesquisadores acham que o monitoramento do nosso microbioma em breve se tornará algo cotidiano capaz de fornecer uma mina de ouro de informações sobre nossa saúde.

“É incrível pensar que cada colher de chá de suas fezes contém mais dados do DNA desses micróbios do que poderia ser armazenado em uma tonelada de DVDs”, diz Knight .

“No momento, toda vez que você libera esses dados no banheiro, você está mandando toda aquela informação descarga abaixo.”

“Parte de nossa visão é que, num futuro não tão distante, assim que você der a descarga, algum tipo de leitura instantânea será feita e lhe dirá se você está na direção certa ou errada.”

“Isso eu acho que será realmente transformador.”

Ilustrações: Katie Horwich

Fonte: Portal G1

OMS alerta para surto de sarampo nas Américas; 11 países têm casos da doença

A Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) divulgou novos dados sobre o avanço do sarampo na região das Américas. Atualmente, são 11 países que notificaram casos confirmados da doença. Em março, eram oito.

Como muitos casos se devem a fluxos migratórios na região, o organismo internacional fez um alerta para que os países estejam preparados para vacinar a população suscetível.

“Tendo em vista as contínuas importações do vírus de outras regiões do mundo e os surtos em curso nas Américas, a OPAS/OMS insta os países e territórios a vacinar a população para manter uma cobertura homogênea de 95% com a primeira e a segunda dose da vacina contra sarampo, caxumba e rubéola em todos os municípios”, diz o comunicado.

Casos no Brasil

O país mais afetado é a Venezuela com 279 casos. O Brasil aparece em segundo lugar por causa da migração de venezuelanos, especialmente na fronteira com Roraima. São 46 casos confirmados. Em Roraima são 34 cidadãos venezuelanos e oito brasileiros. Também há registro de casos de quatro casos de sarampo em brasileiros no Amazonas.

O Ministério da Saúde organizou uma campanha de vacinação nas regiões afetadas. O público-alvo é a população não vacinada, na faixa etária de 6 meses a 49 anos de idade.

Segundo nota divulgada pela OMS, a entidade está ajudando o governo brasileiro na conteção do surto de sarampo em Roraima e está apoiando um posto de vacinação em Pacaraima, na fronteira com a Venezuela.

Outros países afetados

Outros países com mais casos registrados de sarampo são: Estados Unidos (41), Colômbia (5), Canadá (4) e México (4). Os casos nos Estados Unidos, México e Canadá foram importados ou associados à importação.

Na Venezuela, 67% dos casos confirmados foram registrados no estado de Bolívar.

Antígua e Barbuda, Equador, Guatemala, Argentina e Peru também têm registro de pessoas infectadas. Os casos em Antígua e Barbuda e na Guatemala foram importados, respectivamente, do Reino Unido e da Alemanha. No Peru, que tem dois casos, autoridades locais investigam a região da infecção.

 

Sarampo é altamente contagioso

  • O sarampo é uma doença causada por um vírus, de transmissão respiratória.
  • Os sintomas começam a aparecer em 12 dias e incluem manchas avermelhadas na pele, febre, tosse e mal-estar.
  • Em situações mais graves, pode levar à pneumonia, à cegueira, à inflamação do cérebro e até mesmo à morte
  • Por ser altamente contagiosa, é necessária uma excelente cobertura vacinal (95%) para conter o surto

Certificado de eliminação

Em 2016, toda a região da América, inclusive o Brasil, recebeu certificado da Organização Pan-Americana de Saúde de que estava livre da doença. Foi a primeira região do mundo a receber o certificado, em uma batalha que se estendeu por décadas.

A vacina contra a doença está disponível desde 1963 e é administrada em duas doses: uma aos 12 meses e a outra após três meses.

A OPAS estima que atualmente 20,8 milhões de crianças ainda não tiveram sua primeira dose da vacina contra o sarampo.

Fonte: Portal G1