Câmara aprova criação de taxa para empréstimos do BNDES

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (30) a aprovação da Medida Provisória que cria a Taxa de Longo Prazo (TLP). A partir de 2018, a taxa vai ser usada como referência aos empréstimos do Banco Nacional do Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES). Agora, a matéria precisa ser analisada pelo Senado Federal.

Durante a sessão, os deputados federais rejeitaram os destaques ao texto que buscavam alterar a proposta original do governo federal.

Criada com o objetivo de reduzir o endividamento público, a nova taxa irá substituir a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que tem sido usada nos últimos anos para financiar importantes projetos na área de infraestrutura.

Revisada a cada três meses pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a TJLP é tradicionalmente fixada abaixo dos juros praticados pelo mercado, o que encarece o custo dos empréstimos ao Tesouro Nacional, que capta recursos usando a taxa Selic, hoje fixada em 9,25%.

Por isso, a taxa atual acaba impactando a dívida pública, uma vez que o Tesouro Nacional desembolsa mais dinheiro para manter a TJLP em um percentual menor que o praticado, afetando de forma negativa as contas públicas.

Nesse contexto, a nova taxa tem o objetivo de eliminar essas distorções e aproximar o custo dos empréstimos do BNDES às taxas praticadas no resto do mercado, reduzindo o endividamento da União e atraindo mais investidores.

Fonte: Portal Brasil

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