O que é o ruído branco e como ele pode influenciar o sono

Pode ser o som da televisão ou rádio quando não estão sintonizados ou até mesmo o barulho constante do ar-condicionado.

Em ambos os casos, trata-se de um ruído branco, sinal sonoro que contém todas as frequências na mesma potência.

Esse barulho faz com que o limiar auditivo atinja seu nível máximo, o que significa que, na presença desse tipo de som, os estímulos auditivos mais intensos têm menos capacidade de ativar o córtex cerebral durante o sono.

Isso explica, por exemplo, por que algumas pessoas conseguem pegar no sono mais rápido se a televisão estiver ligada com um volume moderado.

“O ruído branco é, literalmente, uma parede de energia sonora”, diz Seth Horowitz, neurocientista especializado em audição.

Atualmente, há diversos dispositivos que emitem ruído branco, como aplicativos de celular, disponíveis no mercado com a promessa de melhorar a qualidade do sono.

Disfarce

De acordo com os especialistas, o ruído branco é ideal para disfarçar ou abafar outros sons do ambiente, como o barulho de carros, obras ou cachorros latindo.

“Funciona muito bem para quem acorda com qualquer interrupção repentina de som”, diz Horowitz.

Como a audição é o único sentido que continua funcionando mesmo durante o sono, o ruído branco serve para bloquear sons cujas frequências variam de intensidade e podem estimular o córtex cerebral.

Mas será que há contraindicações?

“Não, a menos que o volume (do ruído branco) seja tão alto que possa afetar a audição”, afirma Nitun Verma, porta-voz da Academia Americana de Medicina do Sono (AASM, na sigla em Inglês).

O ser humano tem com um número limitado de células ciliadas – cerca de 10 mil -, responsáveis ​​por captar o som. São elas que detectam os sons de alta frequência e, com o envelhecimento, começam a falhar.

Mas o neurocientista Seth Horowitz adverte que, se o ruído branco for aplicado todas as noites por um período prolongado, pode afetar essas células.

Além disso, ele lembra que o sono é indispensável para a regeneração do organismo.

“A exposição constante ao ruído branco fará com que as células (ciliadas) permaneçam ativas e dê mais trabalho a elas para sanar qualquer dano que haja nessa área.”

Dúvidas sobre os benefícios

Apesar dos inúmeros artigos sobre a eficácia do ruído branco para dormir melhor, não há pesquisas científicas suficientes para comprovar esse benefício.

Horowitz observa que os estudos sobre a audição e o sono são relativamente novos. Segundo ele, ainda há muito a se explorar nessa área.

Mas, ao invés de recorrer a truques para dormir, os especialistas afirmam que o mais importante é adotar uma rotina ou padrão de sono estável.

Segundo o médico Nitun Verma, da Academia Americana de Medicina do Sono, nem todos os distúrbios podem ser tratados com ruído branco.

A tática não seria produtiva, por exemplo, em casos de apneia – quando a pessoa para de respirar durante o sono.

Horowitz menciona, por sua vez, o ruído rosa e o ruído marrom.

O primeiro combina frequências altas e baixas, como o som da chuva, enquanto o segundo pode ser representado, por exemplo, pelo barulho de uma queda d’água à distância – o ruído branco seria como escutar uma cachoeira dentro do próprio quarto.

“Eles soam mais naturais, porque é assim que percebemos o som no mundo. O ruído branco é mais forte porque abrange uma faixa de frequência mais ampla”, explica.

No entanto, os ruídos rosa e marrom não apresentam força suficiente para bloquear os barulhos externos.

Fonte: BBC

Coldplay e U2 vencem crise, ‘congestionam’ sites de venda de ingressos e fãs reclamam

Não há crise que faça milhares de fãs desistirem de ver Coldplay e U2, as duas atrações internacionais mais disputadas no Brasil neste segundo semestre. O problema tem sido outro: a dificuldade para comprar ingressos pela internet. Com a alta procura, os sites Eventim e Tickets For Fun – responsáveis pela comercialização – apresentaram instabilidade e renderam horas e horas de estresse, segundo reclamações de consumidores enviadas ao G1.

O Coldplay confirmou na ultima segunda-feira (17) que fará uma apresentação extra em São Paulo após os ingressos do primeiro show se esgotarem pouquíssimo tempo depois da abertura das vendas, iniciada à 0h01 do mesmo dia no site Eventim. “Exatamente nesse horário eu atualizei a página, e todos os ingressos já apareceram como indisponíveis”, conta o bancário João Carlos Coelho, de 25 anos.

Atualizando a página mais algumas vezes, ele viu os ingressos surgindo aos poucos, e tentou realizar a compra sete vezes. “Na finalização do pagamento, o ingresso sumia do carrinho, aí tinha que fazer tudo de novo. Foram sucessivos erros em várias páginas”.

O tradutor Guilherme Cazzonato, 27, teve problema semelhante ao tentar comprar entradas para o show do dia 7 de novembro, o primeiro em São Paulo, e do dia 11, em Porto Alegre. Por causa do perregue, acabou desistindo, e avalia:

“O site era instável, claramente não estava preparado para atender a enorme demanda de pessoas tentando comprar ingressos.”

Com suas páginas oficiais lotadas de reclamações parecidas, a Eventim afirma que seu sistema é capaz de processar até 40 mil solicitações por segundo e, por causa disso, ingressos para eventos com alta demanda podem ser reservados segundos após o início das vendas.

‘Indisponibilidade momentânea’

“Sendo assim, a mensagem de ingresso ou setor ‘não indisponível no momento’ refere-se a indisponibilidade momentânea de inventário para aquela opção, devido os mesmos já estarem alocados para outros usuários, dentro de um carrinho ou em processo de pagamento”, diz a empresa em comunicado. “Ingressos ou setores podem retornar à venda, caso o usuário desista de sua compra ou o pagamento não seja aprovado.”

Cazzonato conta já ter se deparado com entradas à venda por mais de R$ 3 mil na internet – oficialmente, elas custam entre R$ 240 e R$ 750. Para a apresentação extra em São Paulo, no dia 8 de novembro, as vendas para o público geral começam nesta sexta-feira (21), à 0h01. Mas uma pré-venda para clientes de um banco, iniciada na terça (18), tem gerado reclamações.

Investigação

Para tentar dar conta de todos os interessados, o U2 já anunciou três datas em São Paulo: 19, 21 e 22 de outubro – todas esgotadas no site da Ticket for Fun. As entradas para a primeira apresentação começaram a ser vendidas em 16 de junho e acabaram em menos de duas horas.

O site Reclame Aqui, que reúne relatos de consumidores insatisfeitos, divulgou que, só entre os dias 1º e 22 do mês passado, foram registradas 855 reclamações relacionadas às apresentações, a maioria delas sobre dificuldades para finalizar a compra de ingressos.

“Fiz assinatura no site oficial da banda, paguei R$ 180 e teria garantido o direito a participar da pré-venda, mas o site [da Tickets for Fun] não me deixou comprar”, conta a publicitária Patrícia Moura, 44. Ela completa:

“Fiquei uma hora e 40 minutos tentando comprar. Entrava e saía e os ingressos só apareciam indisponíveis. Acabei conseguindo um ingresso porque um grupo de fãs fez uma força tarefa e emprestou seus cartões para ajudar quem não conseguiu.”

Os problemas com a venda de ingressos para as apresentações do U2 no país fizeram o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) abrir, no fim de junho, uma investigação contra a Tickets For Fun relacionada a supostas irregularidades na comercialização.

Em comunicado, a pasta citou que, “segundo relatos de consumidores, houve a oferta de ingressos sem a efetiva disponibilização para venda, inclusive para pessoas com deficiência, que teriam encontrado os maiores entraves à aquisição dos convites”.

Procurada pelo G1, a Tickets For Fun afirmou que não irá se pronunciar. O Ministério da Justiça também não respondeu ao ser questionado sobre o andamento do caso.

Fonte: Portal G1

Julieta Venegas fala sobre cantar Chico Buarque com Criolo no Rio e em SP

A mexicana Julieta Venegas vai renovar sua lista de parcerias com brasileiros, após cantar com Marisa Monte, Otto e Lenine. Ela se apresentou com Criolo no Rio, na sexta (21); e em São Paulo, no sábado. Ao G1, a cantora adianta que farão um dueto em “O Que Será (À Flor da Pele)”, de Chico Buarque.

Julieta, com 46 anos de idade e 20 de carreira, retorna ao Brasil em turnê que já passou por Curitiba e termina em Porto Alegre, no domingo. Desta vez, ela e dois músicos se dividem entre microfones, acordeões, guitarras, teclados e percussão. “Tudo fica mais íntimo”, resume ela.

Dificil para los cantantes

A cantora, que já vendeu oito milhões de discos, fala sobre a dificuldade de artistas que cantam em espanhol fazerem sucesso no Brasil.

Ela também diz que não vê as letras otimistas de “Lento”, “Bien o mal” e “Limón y sal” como um antídoto para os tempos difíceis que vivemos. “Elas podem ser a sua forma de escapar disso. Mas não as canto e escrevo pensando nessa função”, responde, rindo timidamente.

G1 – Como você conheceu Criolo e o que cantará com ele?

Julieta Venegas – Conheci Criolo primeiro por meio de sua música. Decidimos cantar juntos uma canção de Chico Buarque. Nos encontramos no México e ouvimos juntos “Que será que será” [“O Que Será (À Flor da Pele)”]. Ela é muito linda.

G1 – Muitas das suas músicas têm letras otimistas e fazem bem quando se ouve nestes tempos difíceis. Seria esse um dos papéis de um artista, tornar a vida dos outros mais leve?

Julieta Venegas – Não sei se me vejo desse jeito. Eu sinto que estou aqui para escrever o que eu sinto e vejo, não sei se tem alguma utilidade ou não. As músicas são simplesmente as minhas emoções. Não tem uma explicação concreta para cada uma, não penso em um motivo para escrevê-las. Se quem escuta pensa que estamos em um mundo pouco amável, e isso é comum neste momento, as músicas podem ser a sua forma de escapar disso. Mas não as canto e escrevo pensando nessa função. (risos)

G1 – Nunca artistas brasileiros tiveram tantas influência da música latina. Hoje, quase todos os artistas de música pop e sertaneja já gravaram ao menos uma canção latina. Como vê isso?

Julieta Venegas – Sendo uma pessoa que vê isso de fora, posso dizer que o Brasil tem um universo musical muito diversificado.

“Às vezes, a língua parece ser uma barreira. Ela impossibilita que mais gente que canta em espanhol venha para o Brasil… Fica mais difícil brasileiros conhecerem músicas em espanhol. Mas acredito que pouco a pouco estão querendo escutar mais o que cantam em outros países, e a língua está deixando de ser um impedimento”.

G1 – Em uma entrevista recente, você disse que quase tem uma crise existencial ao escolher músicas para um disco. É parecido quando escolhe o repertório dos shows?

Julieta Venegas – Um show tem mais a ver com a instrumentação, com o que estou sentindo e quero tocar em cada momento. Como já tenho vários discos, é mais fácil escolher quais as canções tem a ver uma com a outra. Não é tão difícil.

G1 – Em 2008, pude ver um show seu no Rio tocando com uma orquestra e agora vem com uma banda menor. O que vai mudar para público?

Julieta Venegas – Esse show que estamos fazendo agora é diferente, tocamos vários instrumentos, tenho um contato maior com as canções. Por ser uma banda menor, tudo fica muito mais íntimo.

Julieta Venegas no Brasil

Rio de Janeiro

  • Data: Sexta (21)
  • Local: Vivo Rio – Av. Infante Dom Henrique, 85 – Parque do Flamengo, RJ
  • Horário do evento: 22h
  • Abertura dos portões: 20h

Ingressos

  • Camarote A: R$300 (inteira) R$150 (meia)
  • Camarote B: R$240 (inteira) R$120 (meia)
  • Balcão: R$120 (inteira) R$60 (meia)
  • Frisa: R$160 (inteira) R$80 (meia)
  • Setor VIP: R$300 (inteira) R$150 (meia)
  • Setor 1: R$240 (inteira) R$120 (meia)
  • Setor 2: R$160 (inteira) R$80 (meia)
  • Setor 3: R$120 (inteira) R$60 (meia)

São Paulo

  • Local: Tom Brasil – Rua Bragança Paulista, 1281 – Chácara Santo Antônio
  • Data: Sábado (22)
  • Horário de início do show: 22h
  • Abertura da casa: 20h

Ingressos

  • Camarote R$ 220
  • Frisas R$ 200
  • Cadeira Alta R$ 160
  • Setor Vip R$ 220
  • Setor 01 R$ 190
  • Setor 02 R$ 140
  • Setor 03 R$ 120

Porto Alegre (sem Criolo)

  • Quando: Domingo (23)
  • Horário: 20h
  • Local: Avenida Osvaldo Aranha, 685 – Bom Fim

Ingressos

  • Alta central R$ 90
  • Alta lateral R$ 70
  • Baixa central R$ 100
  • Baixa lateral R$ 80
  • Plateia gold R$ 110

Fonte: Portal G1

Contas externas têm o melhor primeiro semestre em dez anos

Beneficiadas pelo saldo da balança comercial, as contas externas do país registraram o melhor resultado no primeiro semestre em dez anos. Segundo dados divulgados hoje (21), em Brasília, pelo Banco Central (BC), o indicador acusou superávit de US$ 715 milhões de janeiro a junho, contra déficit de US$ 8,487 bilhões no mesmo período do ano passado.

Apenas em junho, as contas externas tiveram superávit de US$ 1,33 bilhão, o melhor resultado para o mês desde 2004. O saldo representa melhora em relação a junho do ano passado, quando o indicador tinha anotado déficit de US$ 2,489 bilhões.

Também chamadas de transações correntes, as contas externas medem a soma da balança comercial (diferença entre exportações e importações de bens físicos) e da conta de serviços (diferença entre exportações e importações de serviços). O indicador também é composto pela conta de renda (que mede a diferença entre ingressos e saídas de pagamentos de lucros, juros e dividendos do país) e pelas transferências unilaterais (como doações de emigrantes e de organizações internacionais para o Brasil).

Vulnerabilidade

As contas externas medem a vulnerabilidade da economia a choques internacionais. Quanto melhor o resultado, menor a dependência para se financiar por meio do mercado financeiro, que apresenta alta volatilidade e pode sair do país a qualquer momento, ou por meio do investimento estrangeiro direto, de empresas estrangeiras que abrem unidades no país, mas podem sair dependendo do ambiente de negócios.

Segundo o Banco Central, as contas externas têm sido ajudadas pela balança comercial, que totalizou US$ 34,9 bilhões no primeiro semestre, beneficiada pela melhoria nos preços das commodities (bens primários com cotação internacional) e por safras recordes que garantiram aumento na quantidade exportada.

Apesar do superávit no primeiro semestre, o BC projeta que as transações correntes encerrarão o ano com déficit de US$ 24 bilhões, equivalentes a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país). A estimativa é inferior ao déficit de 1,31% do PIB nas contas externas registrado em 2016.

Investimentos diretos

Os investimentos estrangeiros diretos continuam a crescer neste ano. No primeiro semestre, as empresas estrangeiras aplicaram US$ 36,3 bilhões no Brasil, contra US$ 33,8 bilhões dos seis primeiros meses do ano passado. A conta inclui não apenas os investimentos em participação no capital (abertura ou compra de negócios que geram empregos), mas os empréstimos entre as matrizes no exterior e as filiais brasileiras.

Apenas em junho, os investimentos diretos no país somaram US$ 3,99 bilhões, contra US$ 3,92 bilhões no mesmo mês do ano passado. Mesmo com o crescimento no primeiro semestre, o Banco Central projeta que as empresas estrangeiras investirão US$ 75 bilhões no Brasil, contra US$ 78,2 bilhões de 2016.

Fonte: Agência Brasil

Queda de receita leva governo a bloquear mais R$ 5,9 bilhões

O governo precisará fazer o contingenciamento extra de R$ 5,9 bilhões no Orçamento previsto para 2017, para ter condições de se adequar às novas estimativas das receitas previstas para 2017 que, segundo o relatório de receitas e despesas divulgado hoje (21) pelo Ministério do Planejamento, vão apresentar recuo de R$ 5,8 bilhões.

A expectativa total de arrecadação caiu de R$ 1,386 trilhão para R$ 1.380 trilhão. De acordo com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, a queda nas receitas primárias se deve a fatores como “recuperação mais lenta da economia e frustração de algumas receitas” .

No total, a arrecadação deverá apresentar perdas que totalizam R$ 34,5 bilhões. Parte do saldo negativo foi compensado com a aprovação da lei que trata dos precatórios federais – que resultarão em um acréscimo de R$ 10,197 bilhões à receita – e o aumento das alíquotas de PIS/Confins incidente sobre combustíveis, que aumentará em R$ 10,4 bilhões a receita; e o novo Refis, que representará R$ 5,8 bilhões.

Entre as receitas que frustraram as expectativas do governo está a relativa a ativos no exterior, que deverá apresentar uma queda de R$ 9,8 bilhões, na comparação com o previsto. Outra receita que frustrou as expectativas foi a reoneração da folha de pagamento das empresas, que deverão ser reduzidas em R$3,9 bilhões.

Fonte: Agência

Papa Francisco doa 25 mil euros para o combate à fome na África

O Vaticano enviou uma carta ao diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), o brasileiro José Graziano da Silva, para informar uma doação à organização de 25 mil euros (R$ 91,3 mil) para o leste da África. A oferta, considerada sem precedentes, pretende ajudar as pessoas que  enfrentam insegurança alimentar e fome na região. A informação é da ONU News.

A carta foi redigida pelo observador permanente da Santa Sé junto à ONU em Roma, monsenhor Fernando Arellano. Nela, o papa afirma que a quantia era “uma contribuição simbólica para um programa da FAO que apoia as famílias afetadas por conflitos e secas em áreas rurais. A doação do papa é parte de uma promessa que ele fez durante uma mensagem a uma conferência da agência, que tem sede em Roma, no início desse mês.

O monsenhor Arellano explicou que o gesto “pretende encorajar os governos a contribuir com a FAO”. Cerca de 22 milhões de pessoas precisam de assistência alimentar em seis países do leste africano que enfrentam crises de fome: Sudão do Sul, Etiópia, Quênia, Somália, Uganda e Tanzânia.

O papa Francisco tem feito da solidariedade um grande tema do seu pontificado. Ele deve visitar a sede da FAO em 16 de outubro próximo para marcar o Dia Mundial da Alimentação, que este ano  terá como tema Mude o futuro da migração. Invista em segurança alimentar e desenvolvimento rural.

Fonte: Agência Brasil

Kassab espera que tramitação da Lei de Telecomunicações seja retomada em agosto

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, declarou hoje (21) que pretende organizar uma delegação de empresários para incentivar a tramitação da Lei Geral de Telecomunicações no Congresso a partir da volta do recesso parlamentar, em agosto. A meta é aprovar a lei até o final do ano.

“Não há setor no país que teve mais avanço. A nova lei geral, que é fundamental, foi vítima da crise política no nosso país”, disse o ministro em evento sobre infraestrutura e telecomunicações promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na capital paulista.

No entanto, ele acredita que a situação já  apresenta melhora. “O meu sentimento pessoal é que a crise política vai diminuir sensivelmente. Vamos ter um ano e meio de mais estabilidade política para trabalhar as políticas públicas. Temos que aproveitar esse tempo”, disse o ministro.

Mudanças propostas

A nova lei de telecomunicações permite a adaptação da modalidade de outorga do serviço de telefonia fixa,  de concessão para autorização, mediante solicitação da concessionária. Pela proposta, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai deliberar sobre o pedido mediante o cumprimento de requisitos específicos, como a garantia da prestação de serviço em áreas sem concorrência e a continuidade dos contratos já assumidos.

Atualmente, as concessões de telefonia fixa impõem obrigações para as empresas, como universalização dos serviços e instalação de orelhões. Com a mudança, as empresas não terão mais tais obrigações. No setor de telecomunicações, as autorizações já valem para os setores de telefonia móvel, internet e TV por assinatura. Algumas empresas também oferecem serviço de telefonia fixa por meio de autorizações.

A proposta já tramitou na Câmara foi aprovada em dezembro, em caráter terminativo, na Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional do Senado.  No entanto, deputados pediram no Supremo Tribunal Federal a suspensão da tramitação e organizações que defendem direitos do consumidor criticaram a falta de debate sobre o tema em plenário.

Aumento de impostos

Em entrevista coletiva à imprensa, o ministro comentou sobre o anúncio de que o governo vai aumentar tributos sobre a gasolina, o diesel e o etanol para compensar as dificuldades fiscais. “Todos conhecem a competência da equipe econômica do ministro Meirelles [Henrique Meirelles, da Fazenda]. Não há governo que entenda ser bom para o país e que goste de aumentar a carga tributária. Fica claro que é uma necessidade diante de um objetivo maior, que é a estabilidade econômica do país. Portanto, temos que compreender, entender, trabalhar para a retomada do crescimento, a estabilidade da nossa economia”, disse

O ministro foi questionado sobre a declaração do presidente Michel Temer, de que a população entenderá a necessidade de aumento dos impostos. “Uma coisa é você chegar ao cidadão e perguntar se ele gostaria de ter o aumento da carga tributária. Mas quando a pergunta vem acompanhada de uma reflexão mais profunda para que a gente possa lembrar como é conviver com uma inflação de 60% – e, no final do mês, o seu salário valer a metade –, as pessoas começam a ver que, realmente, nós precisamos, a qualquer preço, ter uma estabilidade econômica”, disse ele.

Fonte: Agência Brasil

Surto de cólera no Iêmen já é o maior do mundo

Mais de 5 mil pessoas por dia apresentam sintomas de diarreia aguda ou de cólera no Iêmen no que já é o “maior surto da doença do mundo”, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). Desde  27 de abril passado já foram registrados no país 368.207 casos suspeitos e 1.828 mortos, segundo informação da ONU News.

A prioridade da OMS é estender os serviços de atendimento que “estão funcionando”,  uma vez que mais de 99% dos pacientes suspeitos de cólera sobrevivem quando têm acesso aos serviços de saúde. A agência da ONU trabalha com parceiros para encontrar recursos e tem como prioridade as intervenções que tratem os afetados de forma eficaz e reduzam o alastramento da doença.

As atividades da OMS incluem melhorar o acesso à água potável e ao saneamento,  criar centros de tratamento, capacitar profissionais de saúde, reforçar a vigilância e atuar com as comunidades na prevenção.

Tratamento

Outra área que merece atenção é a criação de centros para que a maior parte dos pacientes recebam a terapia de reidratação oral e o tratamento da doença que afeta aos mais vulneráveis. Cerca de 41% dos pacientes suspeitos são crianças menores de 15 anos. Um terço das mortes ocorre em pessoas com mais de 60 anos.

A outra necessidade é quebrar o que a OMS chama de “círculo vicioso de desnutrição e diarreia” no país, onde 17 milhões de pessoas enfrentam insegurança alimentar. A “desnutrição piora a diarreia e a diarreia leva à desnutrição”, destaca a agência.

Em comunicado separado, o Escritório dos Direitos Humanos das Nações Unidas revela já ter registado 13.609 vítimas civis do conflito armado no país, que incluem  5.021 mortos e 8.588 feridos em vários incidentes. O escritório alerta que o número total “pode ser muito maior”, e cita estimativas sugerindo mais de 11 mil mortos desde o início dos confrontos há mais de dois anos.

Fonte: Agência Brasil

Nadadora baiana ganha ouro na maratona aquática em Budapeste

A atleta baiana Ana Marcela, de 25 anos, conquistou hoje (21), em Budapeste, capital da Hungria, o primeiro lugar na maratona aquática no Campeonato Mundial de Esportes Aquáticos, a mais longa prova de natação do campeonato. Em segundo lugar chegou a holandesa Sharon van Rouwendaal e em terceiro, a italiana Arianna Bridi.

Ana Marcela nadou por mais de cinco horas os 25 quilômetros (km) da prova, no Lago Balton. Ainda no mundial de Budapeste, a campeã subiu ao pódio duas vezes ao receber a medalha de bronze nas provas de 5 km e 10 km. A atleta se preparou durante as últimas oito semanas, ao lado do técnico Fernando Possenti.

De acordo com a Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos, a atleta adotou durante a prova uma estratégia perfeita de poupar energia em todo o percurso. Com a economia de energia, Ana Marcela teve gás suficiente para alcançar o primeiro lugar, após ultrapassar todas as adversárias a poucos metros da chegada.

Nascida em Salvador, Ana Marcela Cunha é filha de atletas – pai nadador e mãe ginasta. Com o título conquistado hoje, ela se torna tricampeã mundial da maratona aquática de 25 km. O primeiro ouro na modalidade foi conquistado em 2011, em Xangai, na China, aos 20 anos. Em 2015, conquistou o bicampeonato na maratona aquática de 25 km, em Kazan, na Rússia. Somadas todas as conquistas da atleta baiana, são 10 medalhas em campeonatos, incluindo as conquistadas em Budapeste e o Mundial específico de Maratonas Aquáticas, em 2010.

Disputam o Mundial de Budapeste 2017 mais de 2 mil atletas de 400 países, nas modalidades natação, polo aquático, maratonas aquáticas (águas abertas), saltos ornamentais, nado sincronizado e high diving (salto de plataforma alta). A delegação brasileira levou 60 atletas.

Fonte: Agência Brasil

Contas externas atingem melhor resultado para junho desde 2004

O recorde na balança comercial e a melhoria no ambiente econômico contribuíram para que o Brasil registrasse um saldo positivo nas transações correntes de US$ 1,330 bilhão em junho. Segundo dados divulgados pelo Banco Central nesta sexta-feira (21), esse foi o melhor resultado para o mês desde 2004. 

Com o resultado, o saldo de transações correntes ficou positivo em US$ 715 milhões no primeiro semestre. É a primeira vez que o País registra um superávit nessa base de comparação em 10 anos. Isso significa que o País se tornou mais forte no cenário externo e reduziu o prejuízo em suas relações de troca.

Balança comercial

O resultado das transações correntes deste mês foi bastante impactado pelos bons números da balança comercial que, somente neste ano, devem somar US$ 54 bilhões. Em junho, por exemplo, houve recorde para o mês diante do saldo comercial de US$ 6,963 bilhões, de acordo com o Banco Central.

Investimentos

Investidores estrangeiros também voltaram a se interessar em oportunidades no País. Em junho, o ingresso de investimentos estrangeiros somou US$ 3,991 bilhões, atingindo US$ 36,271 bilhões no acumulado do ano.

Fonte: Portal Brasil

Time feminino de Santos conquista o Brasileiro de futebol

O time feminino do Santos Futebol Clube conquistou, nessa quinta-feira (20), o Brasileiro Feminino Caixa 2017 em Barueri. As Sereias da Vila, como são conhecidas, venceram o Corinthians por 1 x 0.

O público acompanhou 90 minutos  de partida com chances de gol desperdiçadas e forte marcação das equipes. Ao final, com gol da artilheira Sole James, estava garantido o título inédito. Na semana passada, na Vila Belmiro, em Santos, a vitória havia sido de 2 x 0 no primeiro jogo da final.

O ministro do Esporte, Leonardo Picciani, prestigiou a disputa, destacou a importância da modalidade no Brasil e, após o apito final, entregou o troféu para Maurine, a capitã do time praiano.

Segundo o secretário-geral da CBF, Walter Feldman, o desenvolvimento do futebol feminino é uma missão da Confederação Brasileira de Futebol que vai ao encontro das intenções da Fifa e da Conmebol.

“Fazer que 52% da população, que são mulheres, tenha as mesmas oportunidades que os homens para praticar essa modalidade que é a cara do País”, afirmou. 

Fonte: Portal Brasil

Governo mantém previsão de 0,5% de crescimento do PIB

O governo federal manteve em 0,5% a estimativa de alta do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas produzidas no país. A previsão consta do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, lançado a cada dois meses. A previsão do mercado é de que o crescimento fique em 0,34%. Em 2016, o PIB teve queda de 3,6%.

O relatório apresenta os parâmetros oficiais da economia e as previsões de arrecadação, de gastos e de cortes no Orçamento. Com base no documento, o governo edita um decreto de programação orçamentária, com novos limites de gastos para cada ministério ou órgão federal.

Fonte: Agência Brasil

Projetos culturais terão apoio de R$ 12 mi entre agosto e dezembro

Por meio da Lei Rouanet, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai patrocinar 21 projetos culturais entre os meses de agosto e dezembro deste ano. As iniciativas beneficiadas são das áreas de audiovisual, música e literatura que poderão receber, no total, até R$ 12 milhões.  

A seleção leva em conta fatores como a distribuição regional e temporal dos projetos, de modo a contemplar diferentes regiões e não concentrar a realização em um único período.

Do total, 43% são de música, 38% de audiovisual e 19% de literatura. O Nordeste, com o maior número de estados, e o Sudeste, com a maior concentração populacional do País, receberão 10 eventos, cada. Seguem as regiões Norte e Centro-Oeste, com três projetos cada. E Sul, com dois. O número supera 21 em razão da característica de alguns projetos, que acontecem em mais de um estado brasileiro.

Uma novidade dessa edição é a exigência de que todos os eventos promovam ações inclusivas voltadas ao público infanto-juvenil de comunidades carentes.

O BNDES apoia festivais e mostras de cinema com foco na produção audiovisual brasileira, eventos de música prioritariamente instrumental e erudita e festas e feiras literárias inovadoras que fomentem o acesso às bibliotecas públicas brasileiras.

Confira os eventos selecionados.

Agosto

45º Festival de Cinema de Gramado – RS

8º Circuito Musica Brasilis Instituto Musica Brasilis – RJ/DF/PE

27º Festival Ibero-Americano de Cinema (Cine Ceará 2017) – CE

Setembro

Lê pra mim? – SP/MA/AL

50º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro – DF

15º Festival Internacional de Cinema Infantil (Fici 2017) – BA/SE/RN

Mimo Festival 2017 – RJ/PE

Outubro

41ª Mostra Internacional de Cinema em São Paulo – SP

7º Festival Música na Estrada – AM/PA/RR

7ª Festa Literária Internacional de Cachoeira (Flica 2017) – BA

Festival do Rio 2017 – RJ

Novembro

63ª Feira do Livro de Porto Alegre – RS

55° Festival Villa-Lobos – RJ

5º Festival Internacional de Música Clássica de João Pessoa – PB

Circuito Penedo de Cinema – AL

4ª Mostra de Cinema de Gostoso – RN

Periferia Brasileira de Letras – RJ/DF/BA

5° Festival de Música Erudita do Espírito Santo – ES

Dezembro

3º Festival Internacional de Música Antiga de Diamantina – MG

Festival Afroreggae de Música Clássica – RJ

22º Festival de Música Instrumental da Bahia – BA

Fonte: Portal Brasil

Policiais brasileiros passam por treinamento com americanos

Delegados e agentes de da Polícia Federal vão receber treinamento sobre armas de fogo com profissionais norte-americanos. A ideia é capacitar os policiais para identificar esses produtos apreendidos em operações especiais de combate ao crime organizado no País.

O acordo bilateral foi assinado, nesta quinta-feira (20), entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Escritório de Armas, Tabaco, Armas de Fogo e Explosivos do Departamento de Justiça dos EUA.

Durante o curso, os agentes brasileiros ainda terão acesso a um sistema digital de rastreamento criado pelos Estados Unidos, que auxilia na identificação dos armamentos.

Fonte: Portal Brasil

Governo mantém previsão de 0,5% para o PIB

O governo federal manteve em 0,5% a estimativa para o Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas produzidas no país. A previsão consta do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, lançado a cada dois meses. A previsão do mercado é de que o crescimento fique em 0,34%. Em 2016, o PIB teve queda de 3,6%.

O relatório apresenta os parâmetros oficiais da economia e as previsões de arrecadação, de gastos e de cortes no Orçamento. Com base no documento, o governo edita um decreto de programação orçamentária, com novos limites de gastos para cada ministério ou órgão federal.

 

Fonte: Agência Brasil

Supremo da Venezuela anula nomeação de juízes feita pela Assembleia Nacional

O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela anulou ontem (20) o processo de nomeação de juízes que está sendo realizado pela Assembleia Nacional, controlada pela oposição. Hoje (21), os deputados empossariam 33 magistrados para substituírem outros considerados como “ilegítimos”. A informação é da Agência EFE.

A Sala Constitucional do TSJ declarou “nulo por inconstitucionalidade” o processo por “afetar diretamente o interesse coletivo devido aos efeitos dessa ação e de todas as decisões tomadas na ocasião pela Assembleia”, disse a sentença.

Segundo o TSJ, a iniciativa da Assembleia Nacional de nomear magistrados se configura como um “crime de usurpação de funções”, uma decisão que pode ter “consequências jurídicas”.

O TSJ também reitera que a Assembleia Nacional foi declarada em desacato pelo Judiciário. “Todos os seus atos são nulos. De nulidade absoluta, carentes de validade e eficácia jurídica”.

Para a oposição venezuelana e a procuradora-geral, Luisa Ortega Díaz, 33 juízes do TSJ que foram designados em dezembro de 2015, dias antes de o chavismo perder o controle do Legislativo, são ilegítimos devido às irregularidades cometidas no processo de escolha dos nomes.

Ortega Díaz impugnou a nomeação desses 33 magistrados e disse, inclusive, que um deles, atual integrante da Sala Constitucional do Tribunal Supremo, não foi avaliado pelo Conselho Moral Republicano, sendo designado deliberadamente pelo Parlamento, na época presidido pelo deputado Diosdado Cabello, um dos principais nomes do chavismo.

A maioria opositora que controla a Assembleia Nacional atualmente aprovou na última terça-feira (18) o relatório final sobre a aprovação desses magistrados e decidiu empossar os novos selecionados hoje (21).

Essa medida é parte da segunda fase de pressão da oposição contra o governo, iniciada no último domingo (19) com o plebiscito que contou com a participação de 7,5 milhões de venezuelanos.

Nessa consulta popular, 98% dos eleitores se opôs à Assembleia Constituinte convocada pelo presidente do país, Nicolás Maduro.

A Venezuela vive há mais de cem dias uma guerra aberta entre governo e oposição, em meio a uma onda de protestos que gerou um clima de confronto social e político, deixando 98 mortos, perto de 2 mil feridos e mais de 4 mil presos.

 

Fonte: Agência Brasil

FMI aprova empréstimo de curto prazo de US$ 1,8 bilhão para a Grécia

O Fundo Monetário Internacional (FMI) anunciou ontem (20) a aprovação de um empréstimo-ponte de US$ 1,8 bilhão para a Grécia. Essa modalidade de empréstimo é feita a curto prazo, enquanto se negocia os termos de uma oferta de crédito a ser pago no longo prazo. A informação é da agência EFE.

A aprovação do empréstimo por parte do Comitê Executivo do FMI foi anunciada após dois anos de especulações se o órgão participaria do programa de resgate grego, um dos requisitos que tinham sido impostos pelos sócios e credores europeus do país.

O empréstimo de contingência, que o FMI esclarece que responde a um “princípio de acordo”, equivale a 1,3 bilhões em direitos especiais de saque (a moeda nominal do órgão, composta por uma cesta de moedas que inclui o dólar, o euro, a libra e o iene). Isso representa 55% da cota que a Grécia possui na instituição.

No comunicado, o FMI não especificou os requisitos que serão exigidos da Grécia para o desembolso do empréstimo. O FMI tem defendido que o programa de resgate ao país seja acompanhado de acordos para aliviar a dívida com os países credores de Atenas.

 

 

Fonte: Agência Brasil

Com Temer, Brasil assume presidência temporária do Mercosul

O presidente Michel Temer participa hoje (21) da 50ª Reunião do Conselho do Mercado Comum e Cúpula do Mercosul e Estados Associados, em Mendoza, na Argentina. Entre os temas a serem discutidos na reunião estão as negociações para um acordo do bloco com a União Europeia, além de assuntos políticos e econômicos e relacionados a direitos humanos. A situação da Venezuela também pode ser discutida durante a Cúpula.

O encontro marca a entrada do Brasil na presidência temporária do Mercosul pelos próximos seis meses. O país deve buscar o fortalecimento da integração regional e da agenda externa do bloco comercial com outros países e continentes.

Expectativas

Ao chegar a Mendoza, na noite de ontem (20), o presidente Temer falou sobre a expectativa para o período em que o Brasil estiver exercendo a presidência do Mercosul. “Espero continuar o trabalho que o presidente Macri [Mauricio Macri, presidente da Argentina] desenvolveu com tanta propriedade ao longo desse semestre”, afirmou em entrevista. Nos últimos seis meses, a Argentina esteve na presidência do Mercosul.

Hoje, pela manhã, os chefes de estados participam da sessão plenária do Mercosul, seguida de um almoço de trabalho. Antes do almoço, Temer fará um pronunciamento que marcará o início da presidência do Brasil no bloco. O presidente embarca de volta ao Brasil no meio da tarde.

 

Fonte: Agência Brasil

Terremoto mata duas pessoas na Grécia e causa danos na Turquia

O terremoto que hoje (21) sacudiu a costa ocidental da Turquia e a ilha grega de Kos, durante a madrugada, causou um pequeno tsunami, que danificou embarcações no porto de Bodrum. O tremor de terra de magnitude 6,4 graus na escala Richter deixou pelo menos dois mortos e três feridos na ilha de Kos, na Grécia, informou o prefeito da região, Yorgos Kyritsis.

O observatório sismográfico de Kandilli confirmou que tinha sido registrada uma onda de quase meio metro no litoral de Bodrum, uma cidade turística com um porto recreativo, mas que não se esperavam mais movimentos marítimos, segundo o jornal Hürriyet. As informações são da agência de notícias EFE.

Algumas embarcações menores sofreram danos ou ficaram afundadas e cerca de 60 carros foram arrastados pela onda.

No geral, os estragos se limitaram às mercadorias de algumas lojas de cerâmica e mobília de bares, além de rachaduras em alguns prédios antigos, segundo a imprensa local. A governadora da província de Mugla, Esengül Civelek, confirmou que não houve vítimas.

Cerca de 80 pessoas precisaram de atendimento médico, mas as lesões, todas leves, foram causadas porque pularam da janela ou das varandas no momento do terremoto.

 

Fonte: Agência Brasil

Defesa de Lula pede à Justiça suspensão de bloqueio de contas e bens

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ontem (20) ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a suspensão imediata do sequestro e o arresto de bens e valores do petista, determinada pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, e responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância.

Para a defesa, a decisão de Moro decretando o confisco de imóveis e veículos, além do bloqueio de R$ 606,7 mil das contas do ex-presidente e mais de R$ 9 milhões em planos de previdência é ilegal e abusiva.

“Pedimos a concessão de medida liminar para suspender, de imediato, os efeitos da decisão de primeiro grau para que haja a restituição da disponibilidade dos bens e valores de Lula e, ao final, para que seja reconhecida definitivamente a ilegalidade da decisão impugnada, com a consequente declaração da sua nulidade”, diz trecho de comunicado assinado pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins.

No mandado de segurança, a defesa de Lula lista três supostas ilegalidades existentes na decisão de Moro: a ilegitimidade do Ministério Público Federal para solicitar medida cautelar destinada a assegurar o pagamento de futuro e eventual dano em favor da Petrobras; impossibilidade de sequestro de bens que têm origem lícita e que foram adquiridos por Lula antes dos fatos afirmados pela acusação; e a inexistência de qualquer fato concreto que demonstre risco de dilapidação patrimonial e justifique a necessidade de medida cautelar.

Na despacho em que decretou o bloqueio de bens de Lula, Moro afirmou que a medida é necessária para reparação de danos à Petrobras. A medida foi tomada no processo em que o petista foi condenado a 9 anos e meio de prisão, em primeira instância, no caso do tríplex do Guarujá (SP).

 

Fonte: Agência Brasil

Temer diz na Argentina que a população entenderá aumento do PIS/Cofins

O presidente Michel Temer, ao falar sobre o aumento das alíquotas do  Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol, determinado para compensar as dificuldades fiscais, disse que a população compreenderá a medida.

“A população vai compreender porque este é um governo que não mente, não dá dados falsos. É um governo verdadeiro, então, quando você tem que manter o critério da responsabilidade fiscal, a manutenção da meta, a determinação para o crescimento, você tem que dizer claramente o que está acontecendo. O povo compreende”, afirmou.

Temer falou sobre o aumento ao chegar na noite passada em Mendoza, na Argentina, para participar da Reunião de Cúpula do Mercosul. Ele destacou ainda que o reajuste é para manter, em primeiro lugar, a meta fiscal estabelecida, e, em segundo lugar, para assegurar o crescimento econômico.

“Esta responsabilidade fiscal é que importou neste pequeno aumento do PIS/Cofins. Exatamente para manter, em primeiro lugar, a meta fiscal que nós estabelecemos. Em segundo lugar, para assegurar o crescimento econômico que pouco a pouco vem vindo. Vocês estão percebendo que, aos poucos, o crescimento vem se revelando. Então, era preciso estabelecer este aumento do tributo para manter esses pressupostos que eu acabei de indicar”, disse o presidente.

O decreto determinando o aumento está publicado na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União. A alíquota subirá de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 para o litro da gasolina e de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 para o diesel nas refinarias. Para o litro do etanol, a alíquota passará de R$ 0,12 para R$ 0,1309 para o produtor. Para o distribuidor, a alíquota, atualmente zerada, aumentará para R$ 0,1964.

O governo também contingenciará [bloqueará] mais R$ 5,9 bilhões de despesas não obrigatórias do Orçamento. Os novos cortes serão detalhados hoje (21), quando o Ministério do Planejamento divulgará o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas.

Publicado a cada dois meses, o documento contém previsões sobre a economia e a programação orçamentária do ano. A nova alíquota vai impactar o preço de combustível nas refinarias, mas o eventual repasse do aumento para o consumidor vai depender de cada posto de gasolina.

 

Fonte: Agência Brasil

Mundo reduziu quase pela metade as mortes por aids desde 2005, diz ONU

Um novo relatório do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) revela uma queda de quase 50% no número de mortes pela doença desde 2005, quando 1,9 milhão de pessoas perderam a vida por causa da epidemia em todo o mundo. No ano passado, foram apenas 1 milhão de pessoas. A informação é da ONU News.

Além disso, o tratamento avançou: mais da metade dos 36,7 milhões de soropositivos estavam recebendo medicamentos contra o vírus em 2016. Isso representa 53% de pacientes tomando antiretrovirais e com uma “expectativa de vida quase normal”.

O vice-diretor executivo do Unaids, Luiz Loures, em Nova York, alertou contudo que os progressos não devem servir como desculpa para baixar a guarda no combate ao vírus. “Com decisão política, com o envolvimento de comunidades e com os recursos necessários, cada vez mais nós estamos convencidos que podemos chegar ao fim da epidemia”, falou.

Segundo ele, a boa notícia hoje é em relação ao avanço espetacular no tratamento da doença. “O número de pessoas tratadas hoje no mundo é quase de 20 milhões, o que nos dá sem dúvida a esperança. Nós estamos no ritmo para se alcançar a meta  de ter 30 milhões de pessoas em tratamento em 2020, para a partir daí chegarmos a 2030 com essa epidemia sob controle.”

África lidera

Os objetivos das Nações Unidas para o combate a Aids conhecidos pela sigla 90-90-90 pretendem que pelo menos 90% das pessoas com HIV sejam diagnosticadas, 90% destas recebam a terapia e que desse grupo 90% de pessoas tenham a infecção suprimida até 2020. Atualmente o desempenho alcançado é de 70-77-82 respectivamente.

O documento da Unaids indica que a África lidera o caminho na redução de novas infecções por HIV, ao baixar esse índice em cerca de 30% desde 2010. Desde esse período, Malauí, Moçambique, Uganda e Zimbábue reduziram as novas infecções em quase 40%. Contudo, de acordo com o relatório Fim da Aids: Avanços em direção às metas 90-90-90 o tratamento inadequado causou um aumento acentuado de mortes no norte da África, no Oriente Médio, na Ásia e na Europa Oriental.

Segundo o documento a expectativa de vida dos soropositivos aumentou em 10 anos na última década.  Luiz Loures destacou o exemplo do Brasil, que foi pioneiro nos sucessos de combate à epidemia.

“Em quase todos os países existe o desafio das novas infeções entre jovens. Mas essa é uma tendência mundial que tanto na África, no Brasil, na Europa ou nos Estados Unidos merece atenção especial. Se eu vejo hoje a epidemia da Aids entre jovens, eu diria que é mais global do que nunca. Nós estamos observando um risco acentuado em relação à epidemia entre jovens em todos os países, independente se eles estão no norte ou no sul.”

O número de mortes vinculadas à aids na América Latina diminuiu, em 12% entre os anos 2000 e 2016, apesar dos dados preocupantes em países como a Bolívia, Guatemala, Paraguai e Uruguai.

 

Fonte: Agência Brasil

Resultado de julgamento de executivos da Mendes Júnior no TRF4 é adiado

O resultado da apelação criminal envolvendo os executivos da empreiteira Mendes Júnior no âmbito da Operação Lava Jato foi adiado no julgamento realizado ontem (19) pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre.

Durante a sessão, foram ouvidos os votos dos desembargadores federais João Pedro Gebran Neto, revisor do processo, e Leandro Paulsen, relator. O desembargador Victor Luiz dos Santos Laus pediu vista do processo e só deve proferir seu voto em nova sessão, marcada para o dia 2 de agosto.

Apenas depois de todos os desembargadores votarem é que a sentença é divulgada. Se não houver unanimidade na decisão, cabem recursos da defesa.

Nesta ação em segunda instância, apelaram contra a sentença proferida pelo juiz Sérgio Moro o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa (condenado a 10 anos de prisão), o ex-vice-presidente da Mendes Júnior Sérgio Cunha Mendes (condenado a 19 anos e 4 meses), cinco executivos da empreiteira e o ex-sócio da Corretora Bônus Banval Enivaldo Quadrado.

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu contra a sentença de quatro réus, incluindo o doleiro Alberto Youssef, que foi condenado por Moro a 20 anos e 4 meses de prisão neste processo.

Esta é a 13ª apelação criminal que tramita na 8ª Turma com origem nos processos da Operação Lava Jato, julgados pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.

 

Fonte: Agência Brasil

Publicada portaria que traz medidas de contenção de gastos do governo

Para cortar gastos, o governo estabelece que ficam suspensos, a partir de hoje (20), novos contratos de compra e aluguel de imóveis e veículos de uso dos agentes públicos. Os acordos que asseguram o transporte do presidente e do vice-presidente da República, contudo, permanecerão inalterados. A portaria foi publicada hoje (20), no Diário Oficial da União.

A locação de máquinas e equipamentos também está suspensa. Imóveis destinados à reforma agrária e aqueles administrados pelo Ministério da Defesa ou pelos comandos das Forças Armadas não serão atingidos pela contenção.

Os pedidos de aluguéis e compras de imóveis e veículos serão analisados e, eventualmente, autorizados pela Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Com a devida fundamentação, eles serão encaminhados pela Secretaria-Executiva da pasta à qual o órgão está vinculado.

No requerimento, deverão constar ainda os gastos previstos até o término do exercício. O prazo para o envio é 30 de novembro de 2017.

Segundo a portaria, a locação de veículos, máquinas e equipamentos poderá ser autorizada em casos de excepcional urgência ou relevância. A instrução é de que a autoridade máxima do órgão interessado nos bens formalize a autorização.

 

Fonte: Agência Brasil

Lula será interrogado em setembro em mais um processo da Lava Jato

O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, marcou para 13 de setembro o interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no segundo processo a que ele responde derivado da Operação Lava Jato.

Na ação penal, o Ministério Público Federal (MPF) acusa o ex-presidente de ter recebido da Odebrecht um apartamento em São Bernardo do Campo (SP) e um terreno em São Paulo para construção da sede do Instituto Lula. Segundo a denúncia, em troca, a empreiteira foi beneficiada em contratos com a Petrobras.

O despacho publicado hoje (20) cita o interrogatório do ex-presidente realizado em maio, no processo em que ele foi condenado em primeira instância. De acordo com Moro, aquela sessão “acabou envolvendo gastos necessários, mas indesejáveis, de recursos públicos com medidas de segurança”.

Sob essa argumentação, o juiz pediu à defesa de Lula que se manifestasse sobre a possibilidade de realizar o interrogatório por meio de videoconferência.

No dia 4 de setembro, serão interrogados os empresários Marcelo Odebrecht, Dermeval de Souza Gusmão Filho e o executivo Paulo Ricardo Baqueiro de Melo. No dia 6, serão ouvidos o ex-ministro Antônio Palocci, o advogado Roberto Teixeira e Glaucos da Costa Marques, primo do pecuarista José Carlos Bumlai.

Branislav Kontic, ex-assessor de Palocci, será interrogado no mesmo dia que Lula.

 

Fonte: Agência Brasil

Sérgio Sá Leitão será o novo ministro da Cultura

O atual diretor da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Sérgio Sá Leitão, é o novo ministro da Cultura. O convite para que ele ocupe o cargo foi feito hoje (20) pelo presidente Michel Temer, de acordo com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República.

Além da passagem pela direção da Ancine, para onde teve a indicação aprovada em abril pelo Senado, Leitão ocupou a chefia de gabinete do Ministério da Cultura durante a gestão do ex-ministro Gilberto Gil e foi secretário municipal de Cultura do Rio de Janeiro. Em nota, a Presidência informa que Leitão tem reconhecida experiência na área cultural.

Sérgio Sá Leitão assume o comando da Cultura no lugar no ministro interino João Batista de Andrade. Então secretário executivo da Cultura, Andrade assumiu interinamente o cargo de ministro em maio, após o deputado Roberto Freire (PPS-PE) anunciar a saída do cargo.

Em junho, João Batista de Andrade enviou uma carta enviada ao presidente Michel Temer afirmando não ter interesse em ser efetivado no comando da pasta.

 

Fonte: Agência Brasil

Aeroportos aumentam revista de passageiros que vão para os Estados Unidos

Os passageiros que partem de aeroportos do Brasil com destino aos Estados Unidos estão sendo submetidos a uma inspeção mais rigorosa no embarque. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) determinou que, além da fiscalização dos agentes dos aeroportos no salão de embarque, as companhias aéreas reforçarão a inspeção da bagagem de mão dos viajantes na porta do avião, sobretudo dos equipamentos eletrônicos e de informática, como celulares, laptops e tablets.

A regra completou um ano na última terça-feira (18) e foi intensificada, conforme o comunicado da Anac. Ela é uma exigência da Transportation Security Administration (TSA), organização americana que se propõe a combater o terrorismo através da segurança no transporte aéreo.

A assessoria de imprensa da Anac afirmou hoje (20), em Brasília, que a regra já está em vigor em todos os voos para os Estados Unidos. Disse ainda que a medida não será restrita ao Brasil.

A assessoria comentou, porém, que não poderia expor “quesitos como quantidade de passageiros” a serem abordados em cada voo. Isso pode ser interpretado como um indício de que o procedimento será posto em prática de forma progressiva.

Laptops e tablets serão vistoriados

Agência Brasil entrou em contato com a empresa Latam, que tem voos para os Estados Unidos. “Em alguns casos, a revista vai acontecer. No começo, não vai ser para todos os voos, vai ocorrer gradativamente. A orientação é de que todos os passageiros estão sujeitos a protocolos adicionais de revista”, explicou o atendente da empresa Lucas Teodoro.

A assessoria de imprensa do Aeroporto Internacional de Brasília informou que a inspeção vale tanto para voos domésticos quanto internacionais. “Além da inspeção aleatória realizada em passageiros, os equipamentos eletrônicos, como laptops e tablets, passam também por detector de traços explosivos. A medida visa dar ainda mais segurança aos passageiros e funcionários”, disse.

A Latam recomenda que os passageiros cheguem cerca de três horas antes do horário do voo. É para evitar transtornos. Quem se recusar a passar por procedimentos de segurança poderá ser impedido de embarcar.

 

Fonte: Agência Brasil

Brasil não parou, ao contrário do que propagam arautos do desastre, diz Temer

O presidente Michel Temer disse hoje (20) que a ampliação de investimentos em saúde bucal é a prova de que o Brasil não parou, ao contrário do que propagam os “arautos do desastre”. Temer anunciou a ampliação dos recursos – R$ 344,3 milhões – para o atendimento odontológico no Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo o presidente, o governo nunca fez tanto no plano legislativo e administrativo como nos últimos dias e destacou a colaboração do Congresso Nacional. “Se hoje podemos revalorizar odontologia no SUS é porque trabalhamos muito com método e disciplina, um trabalho que se iniciou lá atrás, quando começamos a pôr ordem na Casa para vencer uma gravíssima recessão econômica. Essa é mais uma prova de que o Brasil não parou”, disse.

Fonte: Agência Brasil

Índice de Confiança do empresário industrial cai em julho

O Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) registrou 50,6 pontos em julho. Na comparação com junho, o resultado representa uma queda de 1,3 ponto. Se for comparado a março, acumula uma queda de 3,6 pontos.

As empresas que registraram confiança foram as de grande porte, com 52,3 pontos. As demais ficaram abaixo dos 50 pontos, linha divisória que indica se estão ou não confiantes, em uma escala que varia de zero a 100. No caso das de médio porte, 49,6 pontos, e das de pequeno porte, 47,9 pontos. O resultado foi divulgado hoje (20), em Brasília, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

O estudo indica a percepção dos empresários sobre as condições atuais e as expectativas para a economia e a empresa nos próximos seis meses. Segundo a CNI, como o resultado de julho (50,6 pontos) está praticamente em cima da linha divisória, não é possível afirmar nem que os empresários estão confiantes, nem que estão sem confiança para fazer investimentos.

Comparação

Na comparação com julho de 2016, o índice apresenta uma alta de 3,3 pontos, mas fica ainda abaixo da média história de 54 pontos. Segundo a CNI, a queda de julho foi puxada “tanto pelas condições atuais quanto pelas expectativas, ambas em relação à empresa e à economia”.

Além disso, acrescenta a entidade, o índice de condições atuais, que recuou para 44,2 pontos, indica que o empresário percebe piora do ambiente de negócios. “Já o índice de expectativas, embora tenha recuado de 54,9 pontos, em junho, para 53,8 pontos em julho, ainda revela perspectivas positivas”.

No entanto, acrescentou a CNI por meio de nota, a queda do índice “aponta menor grau do otimismo com relação ao futuro”.

A pesquisa foi feita com 2.880 empresas de todo o país entre os dias 3 e 12 deste mês, sendo 1.146 de pequeno porte; 1.095 de médio porte e 639 de grande porte.

 

Fonte: Agência Brasil

Brasil é um dos líderes mundiais no controle do tabagismo

Relatório divulgado na ultima quarta-feira (19), pela Organização Mundial da Saúde (OMS), aponta o Brasil como um dos líderes mundiais no controle ao tabagismo. O texto mostra ainda que uma em cada dez mortes por doença no mundo é causada pelo cigarro.

“O País aparece como um dos oito que conseguiram, dentro do grupo de nações de rendas baixa e média, implementar quatro ou mais dessas medidas [de controle] efetivas no seu mais alto grau. Então, o Brasil continua aparecendo como uma liderança e uma referência para outros países no cenário global, no que se refere ao controle do tabagismo”, disse o oficial técnico do Secretariado da Convenção Quadro da OMS sobre o Controle do Tabaco, Rodrigo Santos Feijó.

Políticas

Apesar dos dados mostrados pela pesquisa Epidemia Global de Tabaco 2017, 4,7 bilhões de pessoas, o equivalente a 63% da população mundial, têm acesso a advertências contra o uso do tabaco.

Por conta disso, o órgão sugere o aumento de políticas de controle do produto a nível mundial. Entre as medidas propostas estão uma maior divulgação de imagens e gráficos de advertência sobre os riscos do tabaco e o estabelecimento de lugares públicos livres do fumo.

Hoje, o número de pessoas informadas sobre os riscos do fumo cresceu. São 3,6 bilhões de pessoas a mais que em 2007. O documento alerta que, num esforço conjunto, os países podem ajudar a evitar milhões de mortes todos os anos por causa do fumo ou de doenças associadas ao seu uso. Diz ainda que, desde 2007, as políticas abrangentes de controle do tabaco quadruplicaram.

Fonte: Portal Brasil

Instituições do Reino Unido que irão participar de programa de qualificação são divulgadas

As 10 faculdades no Reino Unido que irão participar do Programa de Qualificação Internacional (PQI), do Ministério do Turismo, foram definidas pela Association of Colleges (AoC).

Cento e vinte estudantes brasileiros de turismo e hospitalidade serão recebidos pelas seguintes instituições: Boston College, Bournemouth and Poole College, City College Plymouth, Edinburgh College, Exeter College, Grŵp Llandrillo Menai, Newcastle College, Sunderland College, Sussex Coast College Hastings, Westminster Kingsway College.

Cada faculdade receberá, a partir do início de 2018, um grupo de 12 estudantes. Interessados em concorrer a uma das vagas deverão se inscrever a partir da próxima segunda-feira (24), na página da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). As inscrições ficarão abertas até às 17h (horário de Brasília) de 25 de agosto. O edital com todos os detalhes do Programa pode ser acessado no site.

“Com esta ação queremos repetir o sucesso do projeto piloto realizado em 2014 e estamos confiantes de que iremos alcançar os objetivos esperados, de fornecer um atendimento ao turista cada vez mais qualificado e capaz de atrair cada vez mais visitantes para o nosso país”, afirmou o chefe da Assessoria de Relações Internacionais do Ministério do Turismo, Rafael Luisi.

Critérios

As vagas são destinadas a alunos regularmente matriculados em cursos de bacharelado, licenciatura ou tecnólogo em turismo e/ou hospitalidade de instituições de ensino superior públicas ou privadas.

São ainda pré-requisitos para a seleção, entre outras exigências, ter obtido pontuação acima de 600 no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); comprovar proficiência em língua inglesa; além de ter cursado, no mínimo, 20% e, no máximo, 80% do currículo do curso superior.

O curso será ministrado em instituições superiores do Reino Unido e terá formato exclusivo para o Programa de Qualificação do MTur. O tempo de duração é de aproximadamente 11 semanas com aulas teóricas e práticas. A implementação das bolsas de estudo será realizada pela Capes.

Fonte: Portal Brasil

Festival Cinefoot premia filmes sobre futebol

O Festival de Cinema de Futebol (Cinefoot) deste ano recebe inscrições de produções de curtas e longas-metragens sobre futebol. Os filmes podem se candidatar até 28 de agosto.

Não há restrições quanto ao suporte, gênero ou ano de realização das produções, segundo os organizadores do evento. As inscrições podem ser feitas pela página do festival na internet.

Na oitava edição do festival, o técnico João Saldanha, que comandou a seleção brasileira em 1969, será homenageado. Ele ficou conhecido como João “Sem Medo”, pois desafiou até a ditadura militar.

O festival será realizado em novembro no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Belo Horizonte, e tem apoio do Ministério da Cultura, por meio da Secretaria do Audiovisual (SaV). O CineFoot faz parte do circuito internacional de festivais de cinema de esportes.

Fonte: Portal Brasil

Seis cidades têm a situação de emergência reconhecida

Desastres naturais levaram o Ministério da Integração Nacional a reconhecer a situação de emergência em seis cidades do País. A medida foi publicada, nesta quarta-feira (19), no Diário Oficial da União (DOU) e segue em vigor por 180 dias.

A decisão assegura aos municípios recursos federais para restabelecer os serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas.

Na Bahia e no Espírito Santo, foi a estiagem que prejudicou a população. Já no Pará e no Rio Grande do Sul foi a enxurrada que causou estragos.

As cidades atingidas são Canudos e Ribeira do Pombal, na Bahia; Rio Bananal, no Espírito Santo; Marapanim, no Pará; Vila Nova do Sul e Venâncio Aires, no Rio Grande do Sul.

Auxílio emergencial

Para obter apoio material e financeiro do Ministério da Integração Nacional para ações emergenciais, os municípios devem apresentar um relatório com diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Após análise da Sedec, o Ministério da Integração define o valor do recurso a ser disponibilizado.

Fonte: Portal Brasil

Ministério das Cidades amplia regras de rescisão de contratos do Minha Casa Minha Vida

O Ministério das Cidades publicou, na quarta-feira (19), mudanças nas regras para rescisão de contratos do programa Minha Casa Minha Vida. As alterações valem para as unidades habitacionais financiadas pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

Pela nova norma, há mais circunstâncias em que é possível encerrar o contrato, que são: desistência do beneficiário, descumprimento contratual, ocupação irregular, desvio de finalidade e inadimplemento com os pagamentos das prestações da compra e venda por solicitação do beneficiário.

Nos casos em que os contratos são encerrados, a propriedade volta ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), para ser reinserida no programa Minha Casa Minha Vida e será encaminhada a uma nova família.

A medida ainda prevê que o contrato também poderá ser rescindido quando a moradia for invadida após a assinatura do contrato, ou em casos de ruptura familiar em função de violência doméstica ou, ainda, nos casos de medidas de proteção à testemunha.

Contudo, nessas ocasiões, o beneficiário tem direito a uma nova unidade. Os valores das prestações mensais pagos, assim como o prazo, deverão ser deduzidos do novo contrato.

Fonte: Portal Brasil

Brasil cria barreira de proteção sanitária na fronteira com a Venezuela

Por conta da descoberta de novos focos de febre aftosa na Colômbia, o governo brasileiro reforçou a fiscalização e criou uma barreira de proteção sanitária na fronteira brasileira com a Venezuela. A decisão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) ocorreu pela extensão territorial entre os colombianos e venezuelanos.

Com a barreira, o trânsito de veículos e pessoas que circulam com produtos de origem animal in natura no município roraimense de Pacaraima, na fronteira com a Venezuela, está sob fiscalização. São três equipes permanentes: uma na entrada da cidade, outra na saída, e mais uma em possíveis passagens clandestinas.

Segundo a chefe do Setor de Fiscalização Agropecuária da Superintendência Federal de Agricultura de Roraima (SFA/RR), Terezinha Brandão, a ação é por tempo indeterminado. O Mapa está monitorando, por meio de boletins, a evolução das medidas adotadas pela Colômbia para conter a proliferação do vírus.

O reforço na fiscalização ocorre porque a Venezuela tem extensa fronteira com a Colômbia. A medida objetiva garantir não só a sanidade do gado de Roraima, mas também a do restante do País. O estado tem cerca de 800 mil cabeças de gado e foi declarado como livre de aftosa pelo Mapa em abril deste ano.

Fonte: Portal Brasil

Combustível brasileiro está dentro dos padrões internacionais, segundo ANP

Os índices de padrão de qualidade dos combustíveis brasileiros foram semelhantes aos de países de primeiro mundo no mês de junho. Do total de amostras de gasolina analisadas pelo programa, 98,5% atendiam às exigências da Agência Nacional do Petróleo; no etanol, 98,7%; no diesel, 96,2% foram aprovadas. A conclusão é de estudo do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis da ANP (PMQC).

O PMQC monitora permanentemente os postos de combustíveis de todo o País e é um dos principais instrumentos de planejamento das ações de fiscalização da ANP.

São selecionados postos por meio de critérios estatísticos de amostragem, de forma a estabelecer um índice de conformidade que dê um panorama representativo do mercado de combustíveis por estado. Esse trabalho é feito por instituições e universidades (laboratórios) contratados pela ANP por meio de licitação pública.

Fiscalizações

Diferente do PMQC, a fiscalização da ANP é dirigida para os focos de irregularidades, executadas por fiscais da Agência (servidores públicos) e se concentra nos postos de combustíveis com indícios de irregularidades.

O trabalho de planejamento é orientado por vetores de inteligência, como o PMQC, denúncias ao Centro de Relações com o Consumidor da Agência (CRC), Sistema de Informação de Movimentação de Produtos (SIMP) e intercâmbio de informações com outros órgãos, entre outros.

Consumidor

A ANP realiza um trabalho de orientação aos consumidores, para que conheçam melhor os produtos, as regras do comércio, seus direitos e os canais de denúncia em caso de suspeitas de irregularidades. Recentemente publicou a Cartilha do Posto Revendedor com orientações ao consumidor e aos revendedores de combustíveis.

As denúncias podem ser feitas por meio dos canais do CRC, o telefone 0800 970 0267 e o Fale Conosco.

Fonte: Portal Brasil

Novas regras vão aprimorar Programa Nacional do Livro Didático Livro didático

Com o objetivo de aumentar a participação da comunidade educacional e estabelecer avanços pedagógicos no processo de aquisição e distribuição de livros didáticos, o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) está com novas regras. As mudanças foram divulgadas na ultima quarta-feira (19), em decreto presidencial, publicado no Diário Oficial da União.

Aguardado para os próximos dias, o edital prevê novidades no processo de compra e distribuição de material voltado à educação infantil e aos anos iniciais do ensino fundamental. A partir de 2019, o PNLD terá ciclos de quatro anos, e não mais de três, como é atualmente. Além disso, todos os livros do 1º ao 5º anos passarão a ser do aluno, não precisando ser devolvidos ao final do ano letivo.

O controle sobre a aquisição do material também foi aprimorado. A avaliação das obras inscritas no PNLD passa a ser feita por equipes mais plurais, composta por especialistas das diferentes áreas do conhecimento, professores da educação básica e do ensino superior de instituições públicas e privadas.

Segundo o secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares da Silva, a avaliação do livro didático é um processo complexo, delicado e longo. “Estamos migrando para algo que continua tendo a participação de professores das universidades, mas incluindo e fortalecendo a participação de professores da educação básica, que são os usuários, junto com os alunos, desse material. São eles que utilizam o livro didático no dia a dia e, por isso, conseguem fazer uma avaliação sobre uma perspectiva diferente, ajudando a aprimorar o programa.”

Mais mudanças

Outro avanço é que os professores da educação infantil e de educação física passarão a compor o Programa Nacional do Livro e do Material Didático, recebendo livros pela primeira vez. Também serão criados livros de projetos integradores para auxiliar os professores e alunos a trabalharem os componentes curriculares de forma integrada.

Além de prover as escolas públicas com livros didáticos e acervos de obras literárias, obras complementares e dicionários para as escolas públicas de educação básica das redes de ensino federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, o novo PNLD também disponibilizará softwares e jogos educacionais, como também outros materiais de apoio à prática pedagógica. 

 Fonte: Portal Brasil

Temer recebe Rodrigo Maia e ACM Neto no Palácio do Jaburu

Um dia depois de participar de um jantar na casa de Rodrigo Maia, o presidente Michel Temer recebeu o presidente da Câmara dos Deputados para um jantar no Palácio do Jaburu. O jantar já estava marcado há vários dias, quando Temer receberia o prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto, conhecido pelo nome político de ACM Neto, tendo como tema a Bahia. Maia, porém, foi acrescentado à lista de convidados.

Com isso, o tema principal do jantar acabou se ampliando, uma vez que ACM Neto e Rodrigo Maia são do mesmo partido, o Democratas. Além disso, Maia e integrantes do governo têm dado declarações afirmando a união e paz entre os presidentes da República e da Câmara, bem como entre PMDB e DEM. O jantar durou cerca de duas horas e os convidados deixaram o Jaburu sem falar com a imprensa.

A presença de Maia na casa de Temer, e hoje mais cedo, no Palácio do Planalto, são uma demonstração, segundo interlocutores do presidente da República, da boa relação entre os dois e de uma agenda comum pelas reformas defendidas por Temer e contra a denúncia de corrupção passiva apresentada pela Procuradoria-Geral da República.

A suspeita de desentendimentos entre PMDB e DEM se intensificou nos últimos dias, pois esses partidos têm interesse em receber deputados insatisfeitos com o PSB. Uma possível disputa pelos parlamentares gerou atenção quanto ao relacionamento dos dois partidos. Mais cedo, o vice-líder do DEM na Câmara, deputado Pauderney Avelino (AM), negou a existência de crise entre seu partido e o PMDB, após ser recebido por Temer.

Hoje (20), às 18h, Temer embarca para Mendoza, na Argentina, para a Cúpula do Mercosul. A volta está marcada para sexta-feira (21) à tarde.

Fonte: Agência Brasil

Lei que libera dinheiro para emissão de passaportes é publicada no DO

A Lei 13.469, que libera recursos para emissão de passaportes, sancionada nessa quarta-feira (19) pelo presidente Michel Temer, autorizando de crédito extra de mais de R$ 102 milhões para o Ministério da Justiça, está publicada na edição desta quinta-feira (20) do Diário Oficial da União.

Agora o Ministério do Planejamento abrirá empenho de recursos e autorizando o repasse ao Ministério da Justiça, que destinará a verba para a Polícia Federal (PF).

Paralisação

De acordo com a PF, são realizados 11 mil atendimentos por dia útil para a requisição do documento em todo o país. Como a paralisação já dura três semanas, a demanda não atendida pode superar 150 mil pedidos.

Com orçamento insuficiente para as atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem, a PF suspendeu a emissão de novos passaportes na noite do dia 27 de junho. Segundo o órgão, o setor atingiu o limite de gastos previstos na Lei Orçamentária da União.

Fonte: Agência Brasil

Escola de Parnamirim, RN, faz ‘rodízio’ de aulas e ano letivo está prejudicado, diz MP

O Ministério Público do Rio Grande do Norte verificou irregularidades na carga horária semanal de aulas da Escola Municipal Osmundo Faria. As aulas têm ocorrido somente em quatro dias da semana, em um sistema de rodízio entre as turmas, prejudicando o ano letivo. Para regularizar a situação, o MP expediu recomendação à Prefeitura de Parnamirim para que adote as providências necessárias ao cumprimento dos dias letivos na escola, dentro do prazo de 10 dias úteis.

O problema foi constatado durante as investigações realizadas pela Promotoria em inquérito civil instaurado para apurar as causas da obtenção de nota baixa no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) da Escola Municipal Osmundo Faria. O IDEB apresentado pela instituição de ensino foi de 4,2 em 2013, sendo inferior à meta projetada pelo Ministério de Educação (MEC), que foi de 4,5.

No decorrer das investigações, o MPRN constatou que, dentre as causas para o baixo IDEB da escola, estão o grande número de alunos em distorção idade/série, como também a falta de professores, em especial, de educação física, para integralizar a carga horária nos dias letivos em que os professores estão afastados da sala de aula em razão do planejamento, fato que tem comprometido a regularidade das aulas.

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a carga mínima anual será de 800 horas, distribuídas por um mínimo de 200 dias de efetivo trabalho escolar. “Se dividirmos a carga mínima anual de horas pela quantidade mínima de dias letivos, temos que a jornada para os alunos dessas etapas da educação deverá ser de, no mínimo, quatro horas de aula por dia”, destaca o texto da recomendação.

O sistema de rodízio de aulas na escola tem funcionado da seguinte forma: a cada semana, duas turmas cumprem apenas quatro dos cinco dias letivos semanais, por falta de professores que resguardem o período em que os professores regentes estão em planejamento. No entanto, a LDB não deixa margem para o descumprimento da carga horária, sendo expressa ao evidenciar a obrigatoriedade da execução da jornada por parte da instituição de ensino e dos professores.

Na recomendação, a Promotoria de Parnamirim também relata que tem se deparado com o déficit constante de professores para integrar o quadro do magistério municipal como um todo, o que vem provocando a suspensão das aulas ou a sua conclusão antes do horário previsto. A situação da Escola Osmundo Faria, segundo a recomendação, é ainda mais grave, já que os alunos estão sem aulas em um dia letivo na semana.

Em caso de não acatamento da recomendação, o MPRN poderá adotar as medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação, podendo haver ajuizamento de ação civil pública.

Fonte: Portal G1

Senador republicano John McCain é diagnosticado com câncer no cérebro

O senador e candidato republicano à presidência dos Estados Unidos em 2008, John McCain, foi diagnosticado com um tumor no cérebro. 

O senador passou por uma operação na última sexta-feira para a retirada de um coágulo de sangue acima de seu olho esquerdo, que só agora foi associado ao tumor.

“O senador e sua família estão analisando as opções futuras de tratamento com a equipe médica da Mayo Clinic. Essas opções podem incluir uma combinação de quimioterapia e radiação”, disse o escritório de McCain, em comunicado.

“Os médicos do senador dizem que ele está se recuperando de sua cirurgia assombrosamente bem”, acrescentou a nota.

A cirurgia do senador fez com que os republicanos atrasassem a votação da nova lei de saúde, para substituir o chamado Obamacare, no Senado. No entanto, não se sabia até então da gravidade do estado de saúde do parlamentar, uma das principais lideranças do partido.

McCain combateu na Guerra do Vietnã, na qual foi capturado e mantido prisioneiro por mais de cinco anos, e desde 1987 é senador pelo Arizona. Em 2008 perdeu as eleições presidenciais na disputa com Barack Obama.

O presidente dos EUA, Donald Trump, disse, em um comunicado, que McCain “foi sempre um lutador”,  desejou uma “pronta recuperação” e enviou suas “orações” e as da primeira-dama, Melania, ao senador e sua família.

Já seu antecessor no cargo, Barack Obama, destacou que McCain é um “herói” americano e um dos combatentes “mais valentes” que conheceu: “O câncer não sabe em quem tropeçou. Acaba com ele, John!”.

Fonte: Agência Brasil

AGU diz que regras do STF vão balizar novas demarcações de terras indígenas

A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou ontem (19) que todos os órgãos do governo federal deverão adotar o entendimento firmado no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Terra Indígena (TI) Raposa Serra do Sol, em Roraima, nos processos de demarcação de terras indígenas.

A medida foi formalmente viabilizada ontem (19) pelo presidente Michel Temer, que assinou um parecer para balizar o entendimento dos órgãos envolvidos das demarcações, como a Fundação Nacional do Índio (Funai), e diminuir os conflitos fundiários envolvendo áreas indígenas. As regras serão aplicadas somente nas demarcações que ainda estão em andamento.

De acordo com a AGU, ao decidir sobre a demarcação da TI Raposa Serra do Sol, em 2009, o Supremo definiu que a posse indígena das terras não impede a atuação do Poder Público na área. Dessa forma, podem ser instaladas, sem autorização prévia, redes de comunicação, estradas e equipamentos públicos. As regras também impedem a moradia, caça e pesca de pessoas estanhas às comunidades, além da prescrição dos direitos indígenas às suas terras.

Em nota, a AGU informou que a adoção do procedimento não é uma inovação do Executivo sobre a matéria. “A novidade do presente ato é a forma jurídica adotada, já que a portaria [303/2012] anteriormente editada pela Advocacia-Geral da União não tinha o condão de vincular todos os órgãos da Administração Pública, enquanto o parecer aprovado, diferentemente, obriga todos os órgãos públicos a lhe dar fiel cumprimento, nos termos da Lei Complementar 73/1993”, informou o órgão.

Fonte: Portal G1

Criminosos tentam explodir caixa de banco na Grande Natal; dinamite foi insuficiente, diz PM

Criminosos usaram dinamite para explodir um caixa eletrônico da agência do Banco do Nordeste na madrugada desta quinta-feira (20) na cidade de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. Contudo, segundo a Polícia Militar, a carga não foi suficiente para arrombar o terminal.

A PM disse que recebeu o chamado por volta das 3h, quando moradores da região relataram ter ouvido o barulho da explosão e de tiros. No local, além do caixa danificado, os policiais encontraram as vidraças da agência estilhaçadas.

Buscas foram feitas pela vizinhança, mas nenhum suspeito foi encontrado.

Fonte: Portal G1

Defesa de Lula diz que decisão que bloqueou contas do ex-presidente é ilegal

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva considerou “ilegal” e “abusiva” a decisão do juiz Sérgio Moro, responsável pelos inquéritos da Lava Jato na primeira instância, de bloquear R$ 606 mil das contas bancárias do petista, além de determinar o sequestro e arresto de três apartamentos, um terreno e dois carros.

Em nota, assinada pelos advogados Cristiano Martins e Valeska Martins, a defesa disse que vai recorrer da decisão. “Somente a prova efetiva de risco de dilapidação patrimonial poderia justificar a medida cautelar patrimonial. O Ministério Público Federal não fez essa prova, mas o juízo aceitou o pedido mais uma vez recorrendo a mera cogitação”, diz trecho do comunicado.

A defesa do ex-presidente ainda fez críticas a Moro, que para os advogados, manteve o pedido e a decisão sob sigilo. “A decisão é de 14/07, mas foi mantida em sigilo, sem a possibilidade de acesso pela defesa — que somente dela tomou conhecimento por meio da imprensa, que mais uma vez teve acesso com primazia às decisões daquele juízo. A iniciativa partiu do Ministério Público Federal em 04/10/2016 e somente agora foi analisada. Desde então, o processo também foi mantido em sigilo. A defesa irá impugnar a decisão”, disseram os advogados.

O bloqueio, de acordo com os advogados de ex-presidente, prejudicará a subsistência de Lula e da familia dele. “É mais uma arbitrariedade dentre tantas outras já cometidas pelo mesmo juízo contra o ex-presidente Lula”.

Em nota, o PT considerou a decisão de Moro “mesquinha” e que trata-se de uma “vingança” conta um inocente. “Depois de condenar o ex-presidente Lula sem provas, de propagar mentiras e contradizer sua própria sentença, o juiz Sérgio Moro decidiu agora vinga-se de um inocente. Ao bloquear os bens de Lula, Moro decretou uma pena de asfixia econômica que priva o ex-presidente de sua casa, dos meios para subsistir e até para se defender das falsas acusações”, afirmou o PT.

“Foi uma decisão mesquinha, tramada em segredo ao longo de nove meses com a força-tarefa de Curitiba, e concluída após a forte reação da sociedade e do mundo jurídico à sentença injusta no caso do tríplex”, diz outro trecho da nota divulgada pelo PT.

Fonte: Agência Brasil

Exército de Israel envia toneladas de comida e combustível à Síria

O Exército de Israel anunciou hoje (19) que há um ano e meio envia ajuda humanitária à população civil síria localizada próximo à borda do planalto ocupado de Golã. “A operação Boa Vizinha acontece à noite e as atividades principais são o envio de comida, combustível e qualquer item que ajude as pessoas do outro lado”, explicou o comandante israelense Amijai, da Brigada Golani, em um comunicado divulgado hoje. 

Segundo a nota, a primeira atividade humanitária aconteceu em agosto de 2016 e até hoje foram realizadas 110 operações deste tipo. “Trabalhamos diariamente para distribuir toneladas de comida, óleo, açúcar e farinha, entre outros itens, como geradores de eletricidade e medicamentos”, afirmou a um grupo de jornalistas um alto oficial militar nesta quarta-feira, nas Colinas de Golã.

Ele explicou, sem entrar em detalhes, que os alimentos e utensílios são transportados de caminhão até a zona fronteiriça. Em seguida, os portões que separam os territórios se abrem e as mercadorias são descarregadas, para que as ONGs que trabalham na Síria as distribuam para as famílias. “Confiamos na responsabilidade dos beneficiados”, afirmou o militar, ao ser questionado sobre a possibilidade de os produtos caírem nas mãos de milícias ou organizações terroristas.

Até agora, os israelenses tinham informado apenas que já proporcionaram tratamento médico, em centros de saúde do norte do país, a cerca de três mil sírios, que eram imediatamente devolvidos à Síria quando recebiam alta. Segundo Israel, 20% da fronteira compartilhada com a Síria são controlados por forças leais ao governo do presidente Bashar Al Assad e grupos ligados à milícia xiita Hezbollah.

Outros 65% da região de fronteira estão nas mãos de grupos rebeldes, incluindo a Frente da Conquista do Levante (ex-Frente al Nusra, filial da Al Qaeda na Síria) e o resto, com cerca de mil milicianos, está sob o domínio do Estado Islâmico. Nessa parte da fronteira vivem cerca de 200 mil cidadãos da região de Huran, onde não houve uma crise humanitária, mas sim uma falta de recursos básicos, segundo dados do exército israelense.

O coronel israelense Shaul afirmou em um comunicado que há um batalhão de seu país encarregado de proteger as populações das casas de campo sírias vizinhas e enviar a ajuda humanitária que precisam as organizações que trabalham do outro lado da fronteira.

Fonte: Agência Brasil

Defesa de Temer quer ter acesso a gravações periciadas pela Polícia Federal

A defesa do presidente Michel Temer pediu hoje (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) acesso a sete gravações recuperadas pela Polícia Federal (PF) na perícia feita no áudio da conversa gravada pelo empresário Joesley Batista com o presidente, em março, no Palácio do Jaburu.

Ao Supremo, os advogados alegam que sete gravações não foram juntadas ao inquérito contra o presidente após o trabalho pericial. Para Antônio Claudio Mariz, representante de Temer, as gravações são necessárias para compor a defesa durante a votação na Câmara dos Deputados, prevista para 2 de agosto, sobre o aval da Casa para o prosseguimento da denúncia contra o presidente no Supremo.

Em função do período de recesso na Corte, a questão foi encaminhada à presidente do STF, Cármem Lúcia.

“Requer-se à Vossa Excelência seja oficiado o Instituto Nacional de Criminalista (INC) a fim de que possa fornecer, diretamente à defesa, os sete arquivos recuperados dos gravadores, conforme informados na Tabela 07 de seu parecer, pelo meio mais expedito, como garantia à ampla defesa que se pretende praticar junto ao plenário da Câmara dos Deputados no dia 02/08.”, diz a defesa.

Fonte: Agência Brasil

Indicadores e medidas governamentais influenciaram na arrecadação, diz Receita

O chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias, disse hoje (19) que os resultados positivos da arrecadação de impostos e contribuições federais foram influenciados tanto por indicadores macroeconômicos quanto por medidas como a liberação de recursos das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). No entanto, Malaquias não precisou o peso específico de algumas dessas medidas para o resultado da arrecadação, divulgado nesta quarta-feira (19) pela Receita Federal.

A arrecadação de impostos e contribuições federais ficou em R$ 104,1 bilhões em junho. O resultado representa crescimento de 3% em relação ao mesmo período do ano passado. De janeiro a junho, a arrecadação somou R$ 648,584 bilhões, o que representa crescimento real de 0,77% na comparação com o mesmo período em 2016. De acordo com a Receita, o crescimento é real e, portando, desconta a inflação do período, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

“O resultado da arrecadação das receitas federais no mês de junho foi extremamente positivo. Tivemos uma variação real considerável em quase todos os tributos. Isso foi fortemente influenciado pelos indicadores macroeconômicos”, disse Malaquias ao divulgar os números.

De acordo com Malaquias, a atividade industrial demonstrou uma recuperação “forte e significativa” em junho em relação ao mesmo mês do ano passado. “A demanda [o consumo] também apresentou forte aquecimento, e isso refletiu não somente na arrecadação dos impostos que incidem sobre a produção industrial, mas também dos impostos sobre o consumo”, disse ele.

Entre as arrecadações administradas pela Receita, o tributo que apresentou maior percentual de crescimento foi o relativo ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que ficou em 20,65% na comparação com junho de 2016 (R$2,86 bilhões ante aos R$2,37 bilhões em 2016).

Malaquias explicou que os resultados de junho influenciaram positivamente a arrecadação obtida ao longo do primeiro semestre. “Se olharmos a arrecadação das empresas, com base na estimativa da arrecadação do Imposto de Renda das pessoas jurídicas e da contribuição social, nós tivemos um resultado positivo da estimativa, que reflete muito o aumento do faturamento por parte das empresas.”

“Teve também a recuperação dos postos de trabalho verificada nos últimos meses. Ela está refletindo na arrecadação previdenciária que, pela primeira vez neste ano, apresentou resultado positivo de 1,24%. Apesar de ser um percentual baixo, é um resultado que deve ser comemorado, porque demonstra a retomada dos postos de trabalho e da atividade econômica”, acrescentou o técnico. A arrecadação via Imposto de Renda aumentou 9,45%, chegando a R$ 8,4 bilhões.

Segundo o técnico da Receita Federal, a liberação dos inativos do FGTS também influenciou o resultado. “Claro que contribuiu, assim como outras medidas adotadas pelo governo, mas não dá para quantificarmos isso, nem em termos de valor, nem em termos de [período de] duração”, disse ele.

“A gente analisou somente o resultado da arrecadação e os indicadores apurados pelos órgãos estatísticos oficiais. Os indicadores de produção industrial, consumo e das atividades de serviço apresentaram, até junho, sinalização positiva. Essa sinalização foi refletida na arrecadação até esse período”, completou.

Fonte: Agência Brasil

Na tarde mais fria do ano, São Paulo tem segundo caso de morte de morador de rua

O laudo do Instituto Médico-Legal (IML) ainda não foi divulgado, mas há suspeita de que a baixa temperatura registrada na terça-feira (18), na cidade de São Paulo, tenha sido o motivo ou colaborado para a morte de um morador de rua, com idade aproximada de 46 anos, no segundo caso neste ano. O corpo foi encontrado, às 16h35, na altura do número 455 da Avenida Doutor Arnaldo, próximo ao cruzamento com a rua Teodoro Sampaio.

O local fica bem próximo do maior complexo de atendimento médico público da cidade, o do Hospital das Clínicas e Instituto do Coração, do qual também faz parte o IML central. O homem morreu bem em frente ao cemitério do Araçá.

Segundo a Polícia Militar, um pedestre estranhou avistar, no final da tarde, a mesma cena que seus olhos registraram pela manhã, de alguém enrolado em um cobertor. Mais cedo, achou que se tratava de um morador de rua dormindo ao relento. À tarde, percebeu que havia algo de errado e alertou a PM que, por sua vez, acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). No entanto, não havia mais o que fazer senão solicitar o recolhimento do cadáver ao IML.

Esse foi o segundo caso neste ano. A outra morte, também de um homem, ocorreu no último dia 10 de julho, na Rua Fernandes Vieira, no Belém (zona leste), quando os medidores de rua da prefeitura registraram frio na média de 9,4 graus Celsius (ºC).

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) registrou ontem (18) a tarde mais fria do ano, na cidade, e a segunda temperatura mais baixa para o período dos últimos 13 Anos, indicando, às 15h, a marca de 10,2°C. Foi o mesmo nível de 2004 e há quatro anos não fazia tanto frio assim nesse horário. Em 24 de julho de 2013, fez 8,6°C. O recorde da série iniciada em 1961 ocorreu em 12 de julho de 1988 (7,3°C). Neste ano, a menor temperatura nesse horário foi no último dia 2 (15,3°C).

Pastoral

O coordenador da Pastoral do Povo de Rua, padre Julio Lancelotti, lembrou que tem alertado há muito tempo a prefeitura sobre os riscos enfrentados pela população de rua que, segundo as estimativas, já teria ultrapassado mais de 20 mil pessoas. “Não é de hoje que venho pedindo rapidez no atendimento e cuidado diferenciado porque essa população é heterogênea”, disse.

Para o religioso, é preciso dar respostas diferentes às que ocorrem em albergues e centros de atendimento a cada caso, com encaminhamentos específicos, pois há casais com crianças vivendo nas ruas; há casos de homoafetivos, de idosos, jovens e adolescentes.

Em nota, a prefeitura lamentou a morte do morador e disse que aguarda o laudo técnico do IML sobre a causa da morte. Informou ainda que mesmo com a ampliação de vagas para acolher os moradores de rua, a capacidade é insuficiente para todos os necessitados, pois pode oferecer apenas 11,8 mil vagas.

“Durante a época de baixas temperaturas, estará em operação o Programa Emergencial de Inverno (PEI), com atuação de equipes das secretarias de Assistência e Desenvolvimento Social, Segurança Urbana, Direitos Humanos e Cidadania, além da Coordenadoria Municipal da Defesa Civil (COMDEC)”, informou.

Hoje (19), às 15h, será inaugurada a primeira unidade de acolhimento do PEI , na rua Comendador Nestor Pereira, 45, no Canindé. Nesse local, serão atendidos até 460 pessoas, das 19h às 8h, sob administração da Igreja Adventista. Além do acolhimento, os conviventes também terão acesso a banheiros equipados com chuveiros com água quente, vasos sanitários, e local para refeições (jantar e café da manhã), seguindo o modelo das unidades de Atendimento Diário Emergencial (Atende), implantados recentemente na região da Luz.

A rede ainda dispõe de dez mil vagas fixas, 1,4 mil vagas criadas exclusivamente para a Operação Baixas Temperaturas, além de cerca de 400 vagas nos Centros Temporários de Acolhimento, que totalizam 11,8 mil vagas.

O comunicado ressalta ainda as ações emergenciais para distribuição de cobertores, roupas e alimentação com a entrega de mais de mil cobertores durante a madrugada de hoje (19). Na nota, a prefeitura orienta que a população também pode ajudar as pessoas em situação de rua solicitando uma abordagem social por meio da Coordenadoria de Atendimento Permanente e de Emergência (CAPE), que funciona 24 horas por dia, e pode ser acionada pela Central 156.

“A prioridade é atender essa população por meio do Plano de Contingência para Situações de Baixas Temperaturas e zelar pela segurança e bem-estar destas pessoas, além de promover o acolhimento durante os meses mais frios do ano nos equipamentos da rede. A atuação dos Serviços Especializados de Abordagem Social (SEAS) será reforçada em todas as regiões da cidade e poderá contar com o apoio dos profissionais que atuam nos Centros de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centros Pop), Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS). Os orientadores do SEAS atuam diariamente, das 8h às 22h, realizando abordagens e encaminhamentos, das pessoas que aceitam, para os serviços da rede de proteção social como Centros de Acolhida e Núcleos de Convivência e Centro Temporário de Atendimento (CTA)”, disse a prefeitura.

Fonte: Agência Brasil

Vice-líder do DEM tem encontro com Temer e diz que atrito é “página virada”

O vice-líder do DEM na Câmara, deputado Pauderney Avelino (AM), disse hoje (19) que o atrito entre o partido e o presidente Michel Temer é “página virada”. O deputado se encontrou pela manhã com Temer para tratar da relação do DEM com o governo.

A reunião no Palácio do Planalto ocorre um dia depois do jantar realizado na residência oficial do presidente da câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que contou com a presença de Michel Temer e ministros do governo. Segundo Pauderney Avelino, o jantar foi um “encontro entre amigos, uma conversa amena”.

Pauderney negou que o presidente tenha feito qualquer convite a parlamentares de partidos da oposição para integrar o PMDB, em reação a um movimento do DEM na busca por ampliação de sua bancada. Os dois partidos estariam tentando convencer parlamentares dissidentes do PSB a integrarem seus quadros na Câmara.

“Eu acho que, primeiro, foi uma falsa crise e, depois, nós entendemos que já é uma página virada esse episódio, uma vez que consta que o presidente não convidou parlamentares para ingressarem no partido dele e nem tentou dissuadir deputados a virem para o Democratas”, afirmou.

O vice-líder ressaltou, no entanto, que o DEM está aberto a receber qualquer parlamentar que esteja insatisfeito em outro partido. “Aqueles parlamentares que tiverem dificuldades nas suas siglas, nas suas legendas para exercerem livremente o seu desejo de reformar o país encontrarão abrigo no nosso partido, porque o nosso ideário contempla isso. E a convergência é muito importante de parlamentares que queiram vir para o partido, se quiserem vir, a porta está aberta”, declarou.

Questionado se a adesão do partido é em favor do presidente em relação ao processo da denúncia que tramita na Câmara dos Deputados, o deputado disse que o DEM tem interesse na agenda de reformas. “O partido está convencido de que neste momento o melhor para o país é buscar o entendimento e fazer com que estas reformas venham o mais rapidamente possível, porque não haverá espaço no Orçamento se não houver uma reforma da Previdência”, afirmou.

Fonte: Agência Brasil

Corpo de Salvador Dalí será exumado amanhã para processo de paternidade

A exumação do corpo de Salvador Dalí para extrair amostras de DNA para um processo de paternidade será realizada amanhã (20), após o fechamento do Teatro-Museu Dalí ao público. O processo foi apresentado por uma moradora de Figueras, no Nordeste da Espanha. As informações são da Agência EFE.

A informação foi confirmada nesta quarta-feira (19) pelo Tribunal Superior de Justiça da Catalunha, que detalhou que a Fundação Museu Dalí solicitou ao juizado de primeira instância número 11 de Madri, encarregado pelo trâmite do processo, que modificasse o horário das diligências para não prejudicar as atividades diárias do museu.

O juizado de Madri admitiu a petição e a transferiu ao juizado de Figueras, que fará as diligências para que se inicie a tarefa de exumação a partir das 20h (horário local, 15h de Brasília).

Fontes jurídicas informaram à Agência EFE da apresentação de dois recursos à petição judicial de coleta de amostras do corpo de Dalí – um da Advocacia do Estado e outro da fundação –, que serão analisados posteriormente, uma vez que nestes tipos de casos de paternidade essas demandas não paralisam as exumações.

Os administradores do museu organizaram meios para facilitar os complexos trabalhos de exumação do corpo de Dalí, que descansa neste centro sob uma laje de uma tonelada e meia de peso.

A Fundação Gala-Dalí, que desconhece o tempo que vai durar a intervenção, anunciou em um comunicado que jornalistas serão vetados ao interior do museu e tampouco poderão fazer imagens.

A diretora do museu, junto com os diretores da Fundação Gala-Dalí, darão uma entrevista na sexta-feira (21) pela manhã para expor seu ponto de vista sobre este caso.

O objeto desta exumação é confrontar o DNA de Salvador Dalí com o da mulher que se declara filha do pintor, Pilar Abel, que reivindica há anos o reconhecimento do artista como seu pai.

Fonte: Agência Brasil

Parceria entre Governo e supermercados fortalece defesa do consumidor

O Governo do Estado lançou, na última terça-feira (18), a campanha “De Olho na Validade”. O projeto, fruto de parceria entre o Procon e a Associação dos Supermercados do RN (Assurn), estimula o consumidor a ficar mais atento às datas nos rótulos e penaliza o comércio que mantiver produtos vencidos em suas prateleiras.

A solenidade de lançamento aconteceu no auditório da Federação do Comércio (Fecomércio), no Alecrim.

“Os direito do consumidor estão sendo fortalecidos em nossa gestão. Está é uma parceria de modernidade, na qual o público e o privado se encontram para defender a população”, disse o governador após assinar o termo de cooperação que subsidia o programa.

A campanha funciona do seguinte modo: o consumidor que encontrar um produto vencido nas prateleiras do supermercado participante levará, gratuitamente, um produto igual, próprio para consumo. A iniciativa entrará em vigor em agosto próximo.

Para Cyrus Benavides, diretor do Procon estadual, a medida vai propiciar o fortalecimento de uma postura correta dos supermercados e de mais atenção dos consumidores. “A advertência, a educação e a prevenção são muito mais eficazes que a multa. Por isso, hoje cerca de 80% de nossas visitas são de advertência”, afirmou o diretor do Procon, Cyrus Benavides.

“Hoje, com a assinatura deste convênio, estamos atendendo dois grandes objetivos: aproximarmo-nos dos órgãos fiscalizadores e fazer um trabalho preventivo nos supermercados”, assinalou o diretor presidente da Assurn, Luiz Moura.

O presidente da Fecomércio, Marcelo Queiroz, lembrou que os consumidores estão para os supermercados, assim como os empregados para os empregadores. “Um não existe sem o outro e este projeto só reforça essa máxima”.

Regras

A medida só vale antes de o consumidor passar pelo caixa. Caso já tenha efetuado a compra, passa a vigorar o Código de Defesa do Consumidor, que garante a troca por outro ou o ressarcimento do valor perante a apresentação da nota fiscal.

 

Se o supermercado não tiver o produto idêntico, o consumidor receberá outro, similar e de igual valor ou, ainda, um produto da mesma seção. Se o produto substituto tiver preço superior ao vencido, o consumidor deverá completar a diferença.

 Fonte: Portal G1

Receita Federal aplica cerca de R$ 73,6 bilhões em multas no primeiro semestre de 2017

No primeiro semestre deste ano, a Receita Federal aplicou R$ 73,6 bilhões em multas no primeiro semestre deste ano, crescimento de 12,6% em relação ao mesmo período de 2016.

A quantidade de auditorias externas aumentou 9,2%, e a de revisão de declarações cresceu 14,9%, frente ao primeiro semestre do ano passado. Destacam-se as autuações das contribuições previdenciárias, com um aumento de 54,5%.

Subsecretário de Fiscalização, auditor-fiscal Iágaro Jung Martins afirmou que o resultado do primeiro semestre mostra o empenho e o foco da fiscalização na recuperação dos tributos sonegados e, em especial, das contribuições previdenciárias, que aumentam o desequilíbrio do sistema previdenciário.

“Temos expectativa de que até o final do ano nós consigamos ter um lançamento total pela Fiscalização da Receita de R$ 150 bilhões”, disse Jung.

Próximas ações 

A Receita já prepara a seleção dos contribuintes que aderiram ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (Rerct). O início dos procedimentos fiscais se intensificará após o prazo final para adesão da segunda fase, 31 de julho.

É também importante para o trabalho dos auditores o intercâmbio de informações dos Estados Unidos, por meio do Foreign Account Tax Compliance Act (FATCA), relativas a 2014 e recebidas em setembro de 2015, e de outros 100 países.

Os responsáveis pela seleção de contribuintes identificaram, por exemplo, 2,1 mil pessoas físicas que adquiriram imóveis nos Estados Unidos da América via Limited Liability Company (LLC), empresa comercial de responsabilidade limitada que não exige visto nem residência dos seus sócios no país para abertura, sem declarar (ou com declaração subavaliada) na declaração do Imposto de Renda das Pessoas Físicas.

Fonte: Portal Brasil

MEC seleciona entidades para novos cursos de medicina

As inscrições para o edital que vai selecionar uma entidade mantenedora de instituição de educação superior federal terminam nesta quarta-feira (19) e podem ser feitas pela internet. As vencedoras ficarão responsáveis por oferecer 155 vagas no curso de medicina nas cidades de Limeira (SP), Tucuruí (PA) e Ijuí (RS).

Pelo planejamento do Ministério da Educação, a classificação preliminar do certame deve ser divulgada em 30 de outubro e o resultado final em janeiro do ano que vem. As candidatas podem concorrer para um dos três municípios.

A chamada para abertura de cursos de medicina pelo Ministério da Educação faz parte do programa Mais Médicos. A escolha das cidades que receberão os cursos leva em conta a necessidade social da região e a estrutura de equipamentos públicos.

Assim, as empresas vencedoras contam com a estrutura da rede pública de saúde para assegurar o funcionamento da graduação em medicina. O Ministério da Educação divulgou um tutorial para auxiliar as mantenedoras.

Fonte: Portal Brasil

Programa de Aquisição de Alimentos aceita inscrições até 17 de agosto

Cooperativas e associações de agricultores familiares interessados em participar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) podem se inscrever até 17 de agosto, informa a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). As propostas devem ser incluídas na modalidade de Apoio à Formação de Estoque.

As inscrições poderão ser feitas no sistema PAAnet. Mais informações sobre a elaboração e a inscrição de propostas podem ser obtidas nas superintendências regionais da Conab nos estados. 

A partir de 1º de setembro começará a contratação dos projetos. Cada região receberá R$ 1 milhão da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), com limite de R$ 480 mil por proposta. Os projetos devem ser apresentados por meio de associações ou cooperativas com DAP jurídica.

Parâmetros

Os critérios de análise das propostas serão: projetos exclusivos de produtos orgânicos e agroecológicos, participação de povos e comunidades tradicionais e participação de assentados da reforma agrária.

Organizações que participam pela primeira vez, projetos de menos valor e organizações que apresentem contratos de compras institucionais ou do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) serão parâmetros de desempate. 

O objetivo do Apoio à Formação de Estoques é ajudar financeiramente a constituição de estoques de alimentos por organizações da agricultura familiar, buscando agregação de valor à produção e à sustentação de preços. Posteriormente, esses alimentos serão comercializados pela organização de agricultores para devolução dos recursos financeiros ao Poder Público.

Fonte: Portal Brasil

Pequenas empresas foram destino de 40% dos empréstimos do BNDES

As micro, pequenas e médias empresas foram destino de destaque entre os empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no primeiro semestre de 2017, segundo boletim de desempenho divulgado, na ultima terça-feira (18), pelo banco de fomento.

De um total de R$ 33,5 bilhões desembolsados pela instituição no período, 40% foram destinadas às pequenas e médias empresas. Foram R$ 13,3 bilhões em empréstimos em quase 173 mil operações na primeira metade deste ano. Segundo o boletim, é a maior participação do segmento nas liberações do banco em seis anos.

“O crescimento mais forte dessa participação este ano está ligado a uma série de iniciativas do BNDES para ampliar e simplificar o acesso desse segmento ao seu crédito, uma das prioridades das novas políticas operacionais do Banco, lançadas em janeiro”, afirmou a instituição, em nota.

Entre os fatores que ajudaram no resultado, está o crescimento da linha de crédito para capital de giro Progeren, que somou R$ 3,3 bilhões em desembolsos nos primeiros seis meses do ano. Já o Finame, outra linha do banco, aprovou quase R$ 11 bilhões em crédito, aumentando a produtividade das empresas.

Fonte: Portal Brasil

Número de clientes da banda larga cresce 0,6% em maio

O número de clientes de banda larga fixa cresceu 0,6% em maio, em relação ao mês anterior, chegando a 27,46 milhões de pessoas, segundo boletim da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Nos últimos 12 meses, 1.419.082 pessoas aderiram à rede, aumento de 5,45%.

Comparado ao mês anterior, a prestadora Vivo liderou o crescimento no mês de maio: foram mais 28.073 mil novos assinantes (0,37%). A Tim apresentou uma elevação de 10.219 mil (2,96%), seguida pela Sky com 6.069 mil (1,77%).

Nos estados, entre abril e maio deste ano, a base de assinantes de Minas Gerais aumentou 41.406 mil novos clientes (1,55%), no Ceará a elevação foi de 32.196 mil (5,12%), e no Rio Grande do Norte foi de 27.779 mil (9,91%).

Nos últimos 12 meses, houve aumento de usuários em todos os estados. Os maiores percentuais foram registrados nos estados de São Paulo, com 248.014 mil novos clientes (2,63%); Minas Gerais, com 207.821 mil (8,28%) e Rio Grande do Sul, com 135.237 mil (8,56%).

Fonte: Portal Brasil

Mais de R$ 2,3 bi são aplicados no Bolsa Família em julho

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) liberou R$ 2,3 bilhões para o Bolsa Família em julho. A parcela deste mês começou a ser repassada aos beneficiários na ultima terça-feira (18). Mais de 12,7 milhões de famílias serão beneficiadas em todo o País.

O valor dos pagamentos varia conforme o tamanho das famílias, a idade dos membros e a renda. Em média, os repasses são de R$ 181,39. O último dígito do Número de Identificação Social (NIS) indica a data do saque, que fica disponível por 90 dias.

O calendário também pode ser consultado na página do ministério. Contudo, a pasta ainda antecipou a liberação para moradores de 116 cidadesdo Rio Grande do Sul e Pernambuco, que sofreram danos causados pelas chuvas.

O MDS também prepara um pacote de ações para promover a inclusão produtiva dos beneficiários do Bolsa Família, com oferta de microcrédito, estímulo aos jovens na área de tecnologia da informação e premiação aos prefeitos que conseguirem realizar ações para aumentar a renda dos mais pobres.

Programa

O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda direcionado às famílias em situação de pobreza (renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170,00) e de extrema pobreza (renda per capita mensal de até R$ 85,00). Ao entrarem no programa, os beneficiários recebem o dinheiro mensalmente e, como contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação.

Fonte: Portal Brasil

 

Operação da PF desarticula plano para assassinato de agentes penitenciários federais

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (19) uma operação para desarticular um movimento organizado dentro de presídios federais com o objetivo de matar agentes penitenciários federais.

Cerca de 30 policiais federais estão cumprindo 8 mandados de busca e apreensão, sendo 4 no Rio de Janeiro, 4 em São Paulo, 1 mandado de condução coercitiva no Rio de Janeiro, além de 5 mandados de prisão preventiva, 1 em Mossoró e 4 em São Paulo.

De acordo com os levantamentos, a facção criminosa Primeiro Comando da Capital assassinou dois agentes penitenciários federais, em menos de um ano: Alex Belarmino Almeida Silva, em setembro de 2016, na cidade de Cascavel/PR e Henry Charles Gama Filho, em abril de 2017, em Mossoró/RN. No decorrer da investigação do homicídio do Agente Federal de Execução Penal Alex Belarmino, foi descoberto que a facção tinha planos de executar dois Agentes Públicos por unidade prisional.

Já em relação ao Agente Henry, as investigações apontaram que sua morte havia sido planejada há dois anos na cidade de São Paulo e teve início através de integrantes do PCC envolvidos na coleta de dados, preparo da ação e com participação de pessoas próximas da vítima.

As investigações demonstraram, também, que não há pessoalidade nas ações do PCC, que escolhe seus alvos em razão das informações e de uma maior vulnerabilidade com o fim de se executar um plano preciso e sem deixar indícios de autoria.

Fonte: Portal G1

Petrobras e Odebrecht negociam revisão de acordo de acionistas da Braskem

A Petrobras informou na ultima terça-feira (18) que começou a tratar com a Odebrecht S.A. a revisão dos termos e condições do acordo de acionistas da Braskem S.A., celebrado em 8 de fevereiro de 2010. Conforme a Petrobras, o objetivo da revisão é aprimorar a governança corporativa da Braskem e o relacionamento societário entre as partes, buscando a criação de valor para todos os acionistas da empresa.

A Odebrecht detém 50,1% e a Petrobras, 47% do capital votante da Braskem, que é uma companhia de capital aberto, com ações negociadas em bolsas de valores no Brasil e no mercado internacional.

“Cabe destacar que a Petrobras está em constante busca pela valorização de seu portfólio, o que inclui a avaliação de possíveis alterações nos acordos de acionistas por ela firmados, nas sociedades em que possui participação”, destaca, em nota, a empresa.

Fonte: Agência Brasil

Direitos dos trabalhadores estão assegurados, diz ministro sobre reforma

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, defendeu ontem (18), em entrevista à Voz do Brasil, a manutenção das garantias dos direitos dos trabalhadores com a reforma trabalhista. A medida foi sancionada pelo presidente Michel Temer na semana passada.

“A modernização das legislação trabalhista preserva todos os direitos dos trabalhadores. Os direitos que os trabalhadores usufruem até agora estão assegurados. O que nós estamos permitindo, através dos acordos coletivos de trabalho, é a possibilidade do trabalhador escolher a forma mais vantajosa para usufruir dos seus direitos. A legislação não vai tirar direitos do trabalhador”, disse Ronaldo Nogueira.

O projeto aprovado pelo Senado altera mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), permitindo que o acordado entre patrões e empregados prevalça sobre o previsto em lei. Durante a entrevista, o ministro ressaltou que a legislação trabalhista era da década de 40 e, segundo ele, não acompanhou a evolução do mercado e das profissões. “A partir da década de 70 surgiram outras atividades profissionais e essas atividades que surgiram a partir de então precisam também serem contempladas através de um contrato de trabalho”, explica.

Para Nogueira, a reforma trabalhista promoverá segurança jurídica para o mercado de trabalho e vai estimular a criação de empregos. “Quando um empregador fica seguro de que ele não será surpreendido no futuro com outro entendimento legal, o empregador vai contratar mais. A modernização vai possibilitar, através de novos modelos de contratos de trabalho, a criação de mais de 2 milhões de postos de trabalho para os próximos dois anos”, disse.

Caged

Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados na ultima segunda-feira (17) pelo Ministério do Trabalho e Emprego, foram abertos 9.821 novos postos de trabalho em junho, variação positiva de 0,03% em relação ao mês anterior. Essa é a terceira expansão consecutiva e a quarta registrada no ano. No acumulado do ano, o saldo alcançou 67.358 vagas de emprego abertas. “Isso é uma sinalização de que as políticas públicas implementadas pelo governo começam a cumprir com os seus objetivos, que é a geração de emprego. O emprego é a melhor política social”, ressaltou Nogueira.

Fonte: Agência Brasil

Temer envia à Justiça respostas para as 22 perguntas da defesa de Cunha

O presidente Michel Temer encaminhou à Justiça Federal respostas às 22 perguntas formuladas pela defesa do ex-deputado Eduardo Cunha no processo em que o ex-presidente da Câmara é acusado de chefiar um esquema de corrupção envolvendo repasses de recursos do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS). As perguntas foram enviadas à Temer, que foi ouvido na condição de testemunha, no início do mês.

As respostas, divulgadas ontem (18), foram enviadas ontem ao juiz Vallisney de Sousa Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília, e incluem também duas respostas dirigidas ao ex-ministro do Turismo e ex-presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves.

Entre as respostas a Cunha, Temer diz desconhecer a participação de Cunha no esquema de cobrança de propina para liberação de recursos do FI-FGTS. Também diz não ter conhecimento do pagamento de vantagens indevidas feitas pelo ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Júnior, a Moreira Franco, atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência, para a liberação de financiamentos com recursos do fundo à construtora.

Delator na Lava Jato, Benedicto Júnior comandava o Setor de Operações Estruturadas da empreiteira, que ficou conhecido como “departamento da propina”. Cunha, preso desde outubro do ano passado, em Curitiba, é réu no processo em que é acusado de cobrar comissões variáveis na aprovação de repasses feitos pelo fundo.

Perguntado se foi o responsável pela indicação de Moreira Franco para o cargo de vice-presidência da Caixa de Fundos e Loterias, Temer respondeu que a indicação foi do PMDB, quando ele presidia a sigla. O presidente negou ter sido responsável pela indicação de Joaquim Lima, que sucedeu Moreira Franco no cargo.

Temer disse não se recordar de André de Souza, representante dos trabalhadores no Conselho do FI-FGTS até 2012. Também disse não se lembrar de ter participado de reunião para tratar de pedido de financiamento do FI-FGTS com a participação de Moreira Franco ou André de Souza.

O presidente afirmou conhecer o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, condenado na Lava Jato. Disse ter se reunido com o empreiteiro para tratar de doação eleitoral para as campanhas 2010, 2012 e 2014, já que o executivo “colaborou com a campanha de vários candidatos do PMDB, em todo Brasil”. Contudo, negou que os repasses estivessem “vinculados” à liberação de recursos do FI-FGTS.

Já em relação a Benedicto Júnior, Temer disse “não ser improvável” que o executivo tenha participado de encontros em que outras pessoas o visitaram. Perguntado se André de Souza esteve em alguma dessas reuniões, Temer respondeu não ter lembrança.

À pergunta sobre os locais onde ocorriam as reuniões para tratar de doação eleitoral, o presidente disse que elas ocorriam “nos locais de trabalho”, sem discriminar esses locais.

Temer respondeu ainda disse não saber quem foi o responsável pela indicação de Joaquim Lima para uma das vice-presidências da Caixa a partir de 2011, porque não o conhecia à época.

O presidente ainda negou conhecer Fábio Cleto e ter participado da indicação dele para o cargo de vice-presidente da Caixa Econômica Federal. Cleto foi indicado para o cargo por Eduardo Cunha, e também fez parte do conselho do FI-FGTS. Em delação premiada, Cleto afirmou à Justiça que o ex-presidente da Câmara cobrava comissões para a aprovação de repasses feitos pelo Fundo FGTS.

Sobre a participação do ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes para aceleração das obras do Porto Maravilha, Temer disse não ter conhecimento. Negou também ter conhecimento sobre o pagamento de vantagens indevidas para a liberação de recursos do FI-FGTS.

Sobre Henrique Constantino, Temer afirmou conhecê-lo, mas disse que nunca tratou de questões relacionadas à liberação de recursos do FI-FGTS com ele.

Sobre doações eleitorais ao PMDB por empresas que participaram do consórcio responsável pelas obras do Porto Maravilha, entre elas a Odebrecht, OAS e Carioca Engenharia, Temer negou ter conhecimento de qualquer recebimento de vantagem indevida pelo PMDB, mas que os repasses à sigla foram feitos de forma oficial.

Perguntado se as empresas responsáveis pelas obras do Porto Maravilha fizeram doações à campanha do ex-deputado Gabriel Chalita à prefeitura de São Paulo, em 2012, Temer disse não ter acompanhado a arrecadação para aquela disputa.

Em resposta às duas perguntas feitas pelo ex-ministro do Turismo e ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves, preso na Lava Jato, a respeito da exoneração de presidente e vice-presidente da Caixa Econômica, Temer disse que essa é a uma atribuição do presidente da República, que não passa pela Câmara dos Deputados.

Fonte: Agência Brasil

Pelo menos duas crianças morrem após explosão de mina na Síria

Pelo menos duas crianças morreram hoje (19) após a explosão de uma mina quando elas tentavam fugir da cidade de Al Raqqa, na Síria, palco de uma ofensiva contra o grupo terrorista Estado Islâmico (EI). A informação é do Observatório Sírio de Direitos Humanos.

Ele anunciou que aviões da coalizão internacional, liderada pelos Estados Unidos, continuaram hoje os bombardeios em distintas partes da cidade.

Enquanto isso, prosseguem os combates entre as Forças da Síria Democrática (FSD), aliança armada liderada por milícias curdas, e o Estado Islâmico na parte antiga de Raqqa, assim como em bairros do sudoeste e do sudeste.

Desde o último dia 6 de junho, as FSD desenvolvem, com o apoio da coalizão e de efetivos especiais dos EUA sobre o terreno, o ataque contra a cidade de Raqqa, considerada a capital do califado autoproclamado pelos extremistas em 2014.

Entre 30 mil e 50 mil pessoas permanecem presas na cidade e a sua situação se deteriora rapidamente com o acesso limitado aos alimentos, água, remédios e energia elétrica, de acordo com estimativas da Organização das Nações Unidas.

Fonte: Agência Brasil

Quatro são presos em operação de combate ao tráfico de drogas na Grande Natal

Uma operação conjunta, realizada nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (19) em Parnamirim, cidade da Grande Natal, prendeu quatro homens suspeitos de tráfico de drogas. Com eles foram apreendidos maconha, cocaína e crack.

Segundo a Polícia Civil, a operação foi denominada Rastros. Ao todo, ainda foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão nos bairros Rosa dos Ventos e Monte Castelo.

Fonte: Portal G1

Brasil pede apoio à Argentina para ajuda a brasileiros retidos em Bariloche

O governo brasileiro, por meio do Ministério das relações Exteriores, informou que acompanha de perto a situação de brasileiros retidos em Bariloche, Argentina, em razão da nevasca que afeta a Região Sul do Continente.

Em nota, o Itamaraty informa que a Embaixada do Brasil, em Buenos Aires, já fez contatos com autoridades argentinas sobre apoio ao grupo de cidadãos brasileiros retidos em Bariloche, em especial às famílias com crianças.

“Visando a assegurar a assistência necessária aos brasileiros, o Consulado-Geral do Brasil em Buenos Aires e o Consulado Honorário do Brasil em Bariloche também têm mantido contato permanente com as autoridades locais. Está sendo examinada, ademais, a viabilidade de se instalar um núcleo de apoio do Consulado Honorário no Aeroporto de Bariloche”, diz ainda a nota.

O Itamaraty ressalta que o aeroporto de Bariloche vem operando com as limitações impostas pelas condições climáticas adversas, dando prioridade à segurança dos voos, mas que está em contato com as autoridades aeroportuárias e responsáveis das companhias aéreas Aerolíneas Argentinas e Latam.

Por meio de nota à imprensa, a Latam informou que “está fazendo todo o possível para reacomodar os passageiros afetados por cancelamentos e reprogramações”. Ainda segundo a empresa, “com a melhora das condições climáticas, as operações da empresa estão sendo retomadas gradualmente. Ainda assim, a companhia pede que os passageiros confiram a situação de seus voos na página, na internet, Status de Voos”.

De acordo com a Latam os passageiros que queiram reprogramar sua viagem podem acessar a página Minhas Viagens ou entrar em contato com a Central de Atendimento nos telefones 4002-5700 (capitais) e 0300 570 5700 (todo o Brasil).

O Itamaraty informa também que montou um plantão no  Consulado-Geral em Buenos Aires e está atendendo pelo número +54 9 11 4199 9668, dedicado exclusivamente a casos de emergência. Como alternativa, o Núcleo de Assistência a Brasileiros do Itamaraty, em Brasília, poderá ser acionado pelo e-mail dac@itamaraty.gov.br e, também, pelos telefones +55 61 2030 8803/8804 (das 8h às 20h) e + 55 61-98197-2284, das 20h às 8h.

Fonte: Agência Brasil

Temer participa de jantar na casa do presidente da Câmara dos Deputados

O presidente Michel Temer encontrou-se com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, na noite de ontem (18). O parlamentar recebeu Temer, ministros e outros deputados e o assunto, segundo o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, foi a Reforma da Previdência, dentre outros temas de interesse do governo.

“Discutimos a Reforma da Previdência, [porque] precisamos fazer uma avaliação [sobre a reforma]; a questão da sistematização e simplificação do sistema tributário; os sistemas de previdência e saúde. Foi uma reunião muito proveitosa”, disse Imbassahy.

“Tivemos uma reunião hoje no Palácio do Planalto e [foi informado que] o rombo da Previdência previsto para o ano que vem é de R$ 200 bilhões. Isso está constrangendo o orçamento, dificultando investimentos e até trazendo problemas para a prestação de serviço. Então, esse assunto tem que ser encarado com muita realidade”, acrescentou o ministro.

No que Imbassahy chamou de “reunião entre amigos”, foi servido filé, frango, purê e vinho argentino. O jantar terminou às 23h e o presidente saiu sem falar com a imprensa. O jantar durou pouco mais de duas horas e o clima entre Temer e Maia, segundo o ministro, foi “ótimo”.

O líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), também presente ao jantar, negou que haja crise entre Temer e Rodrigo Maia, algo que vem sendo especulado entre os políticos. “O que existe é muito ruído, num momento como esse, que se tenta jogar as pessoas umas contra as outras. Mas a maturidade dos dois não permite que esse desencontro comprometa a relação”.

Novas filiações

Com o Congresso Nacional em recesso, o assunto político em Brasília ontem foi a disputa de partidos por deputados insatisfeitos com o PSB, que deixou a base do governo após a divulgação da delação de executivos da JBS. Deputados desejam deixar o partido e estão sendo procurados por outros. Dois desses partidos que disputam os dissidentes são o PMDB, de Temer, e o DEM, de Rodrigo Maia.

Na manhã de ontem, Temer foi até a casa da deputada Tereza Cristina, líder do PSB na Câmara, mas o Planalto negou que o presidente tenha ido falar com Tereza sobre uma possível filiação ao PMDB. A deputada, uma das insatisfeitas com a posição do partido, também conversou ontem com Maia. O encontro de ontem entre Temer e o presidente da Câmara serviu para evitar polêmica entre os dois e seus partidos.

Mais cedo, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), em sua conta no Twitter, negou uma crise entre os dois partidos. “O PMDB não está atuando para barrar nenhuma filiação ao DEM, até porque o DEM é aliado de primeira hora. Desminto a tentativa de intriga”, disse. “Aproveito a oportunidade para esclarecer que o presidente do Brasil não trata de filiações partidárias. A hora é de união e trabalho”.

Fonte: Agência Brasil

Centrais do Cidadão de Natal ampliam horário para emissão de carteira de identidade

A partir desta quarta-feira (19), duas Centrais do Cidadão da capital potiguar terão horário estendido para emissão de carteira de identidade. A mudança acontece, segundo a Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), para melhorarias no atendimento ao público.

Na Central do shopping Via Direta, a emissão poderá ser realizada das 9h às 19h. Já no Alecrim, o atendimento será das 7h às 17h (para primeira via) e das 7h às 14h (para segunda e terceira vias).

Na Central da Zona Norte o horário de atendimento para emissão de RG continua das 9h às 14h30.

Confira os endereços das Centrais:

  • Central do Cidadão Via Direta: Av. Salgado Filho, 2233, Lagoa Nova – (84) 3232-2330 / 3232-6256.
  • Central do Cidadão Alecrim: Av. Coronel Estevam, 1233, Alecrim – (84) 3232-1599.

Fonte: Portal G1

Asfalto cede e abre cratera na Zona Sul de Natal

O asfalto cedeu e abriu uma cratera na Avenida Jaguarari, próximo ao cruzamento com a Antônio Basílio, na Zona Sul de Natal. Membros da Defesa Civil e agentes da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) foram deslocados ao local para orientar o trânsito.

De acordo com a Defesa Civil de Natal, o buraco tem seis metros de profundidade. O trecho da avenida foi interditado e não houve registros de acidentes relacionados à cratera.

Fonte: Portal G1

A tiros de escopeta, irmãos são mortos na frente da mãe em Mossoró

A rixa entre facções criminosas fez mais duas vítimas em Mossoró, cidade da região Oeste potiguar. Segundo a Polícia Militar, os alvos desta vez foram dois irmãos, mortos a tiros de escopeta na madrugada desta quarta-feira (19) no conjunto Monte Olimpo. A mãe viu os filhos serem executados.

Ainda de acordo com a PM, Kaio Felipe Martins de Andrade, de 33 anos, e Leandro Kaleby Martins Andrade, de 15, estavam dormindo em casa quando homens encapuzados arrombaram a porta. Ambos foram baleados na cabeça.

A PM fez buscas pela região, mas não encontrou nenhum suspeito. O duplo homicídio será investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Facções

Somente nesta semana, a disputa entre facções criminosas já deixou seis mortos na cidade de Mossoró.

No domingo (16), dois homens foram assassinados durante um tiroteio que envolveu pelo menos 15 pessoas. O confronto aconteceu na comunidade conhecida como Favela do Fio, no bairro Santa Delmira.

No dia seguinte, um homem foi morto a tiros ao tentar defender o filho de rivais. Um amigo da família também morreu. O jovem de 19 anos, alvo dos bandidos, foi baleado e está internado em hospital.

Fonte: Portal G1

Moro diz que não há omissões ou contradições ao responder defesa de Lula

O juiz federal Sérgio Moro publicou na manhã de hoje (18) o despacho com as respostas a embargos de declaração no processo da Operação Lava Jato em que ele condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e meio de prisão. Após a sentença publicada na semana passada, o processo recebeu embargos da defesa do petista, da Petrobras e do Ministério Público Federal (MPF).

A maior parte do texto trata de responder às argumentações dos advogados de Lula. Logo no início, Moro ressaltou que os embargos de declaração servem para obter esclarecimentos quanto a eventuais omissões, contradições ou obscuridades, e não para impugnar a sentença. “Para tanto, a defesa tem o caminho da apelação. Necessária esta observação pois as questões trazidas pela defesa não são próprias de embargos de declaração”, disse o juiz.

Em seguida, Moro elaborou respostas para os advogados de Lula, que haviam contestado a atuação do juiz na ação penal. Uma das argumentações questionava a postura do magistrado, que teria afirmado que a defesa adotou “táticas bastante questionáveis”, “de intimidação” ou “diversionismo” durante a fase de instrução.

“Sim, a defesa pode ser combativa, mas deve igualmente manter a urbanidade no tratamento com as demais partes e com o julgador, o que, lamentavelmente, foi esquecido por ela em vários e infelizes episódios, mencionados apenas ilustrativamente na sentença”, respondeu Moro.

Ao longo do texto, o juiz ainda respondeu a outros oito argumentos dos advogados de Lula, que tratavam de cerceamento de defesa, análise e valoração de depoimentos, contestação de provas, e dosimetria da pena. Moro concluiu que nos embargos de declaração do ex-presidente inexistem apontamentos de omissões, obscuridades e contradições, “devendo a defesa apresentar os seus argumentos de impugnação da sentença em eventual apelação e não em incabíveis embargos”.

Os embargos de declaração da Petrobras e do MPF foram apenas registrados e acolhidos pelo juiz federal.

 

Fonte: Agência Brasil

Temer pede apoio ao PSB para reforma tributária e agradece votos na CCJ

O presidente Michel Temer se encontrou na manhã de hoje (18) com a líder do PSB na Câmara, deputada Tereza Cristina (MS) para pedir apoio da bancada em proposta de reforma tributária que o governo pretende enviar ao Congresso Nacional. Temer também agradeceu os dois votos dos deputados do partido a favor do arquivamento da denúncia contra o presidente que tramita na Câmara.

Temer foi à casa da deputada antes de iniciar sua agenda oficial no Palácio do Planalto. A assessoria da liderança do PSB informou que o encontro foi marcado por iniciativa do presidente Temer, em contato com o deputado Danilo Forte (PSB-CE). O encontro foi incluído na agenda oficial do presidente apenas no final da manhã.

Danilo Forte e também o deputado Fábio Garcia (PSB-MT) votaram a favor de Temer na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara, contrariando a orientação do partido. O PSB, no entanto, havia orientado voto favorável ao outro parecer, elaborado pelo deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ), que recomendava a admissibilidade da acusação apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra Temer pelo crime de corrupção passiva. O parecer aprovado na CCJ ainda será votado em plenário em agosto, após o recesso parlamentar.

A assessoria da liderança confirmou que o presidente Temer perguntou a Tereza Cristina sobre a possível saída de parlamentares do PSB para outros partidos da base aliada, como o DEM e o PSDB, como consequência da divergência com o partido. A líder respondeu a Temer que não há essa possibilidade e que está trabalhando para solucionar as divergências entre os integrantes da bancada e a direção nacional do partido.

A liderança avaliou que a tentativa de reaproximação de Temer com o PSB não significa um realinhamento do partido com a base aliada. Em maio deste ano, a Executiva Nacional do PSB decidiu romper com a base governista depois da divulgação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do conteúdo das delações dos empresários da JBS, no âmbito da Operação Lava Jato, em que Michel Temer é acusado de participar de um esquema de pagamento de propina e troca de favores com os delatores.

 

Fonte: Agência Brasil

ANP consulta se antigas concessões podem optar por novas regras de conteúdo

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou que pôs hoje (18) em consulta pública uma resolução que prevê a possibilidade de empresas que firmaram contratos de concessão desde a 7ª Rodada de Licitações, em 2005, optem pelas regras de contratação de conteúdo local, aprovadas para a próxima rodada, marcada para setembro. A mudança se daria por meio de um aditivo de contrato solicitado à agência.

Segundo a ANP, cerca de 230 pedidos de isenção de conteúdo local (waivers) foram feitos nos contratos que seguem as regras anteriores, e as empresas que não tiveram esses pedidos julgados poderão optar pela política atual, que prevê percentuais menores para a contratação de fornecedores nacionais.

A consulta pública vai se estender por 30 dias, e a resolução ainda será objeto de audiência pública em 1 de setembro. A previsão da ANP é que a publicação possa ocorrer até no máximo em meados de setembro. O diretor-geral da ANP, Décio Oddone, acredita que a mudança permitirá o destravamento do setor.

“Os fornecedores vão ter contratações com o destravamento dos projetos. É isso que a gente espera, destravar o mercado e criar condições para que a indústria volte a investir e gerar emprego”, disse Oddone.

Segundo ele, a sociedade também é prejudicada quando as empresas são obrigadas a efetuar contratações mais caras. “Os elevados custos de contratação não são problema só das empresas, são compartilhados com a sociedade”.

O diretor-geral da ANP disse que a medida ajuda na retomada do investimento no curto prazo. Outras iniciativas, como o fim da obrigatoriedade da Petrobras como operadora única do pré-sal, mudanças na política de conteúdo local e o calendário com os leilões dos próximos cinco anos ajudarão nesse resultado no médio e longo prazo, disse.

A 14ª Rodada de Licitações de blocos de petróleo e gás natural será  primeira a ter a nova política de conteúdo local. Para exploração em terra, o índice de conteúdo local será 50%. Nos blocos em mar, o conteúdo mínimo será de 18% na fase de exploração, 25% para a construção de poços e 40% para sistemas de coleta e escoamento. Nas plataformas marítimas, o percentual será 25%. Anteriormente, os percentuais de conteúdo local eram definidos separadamente em cada rodada nos editais que eram publicados para chamar os leilões.

A rodada ocorrerá em 27 de setembro e vai leiloar 287 blocos em nove bacias sedimentares. O edital definitivo do contrato será publicado em 20 de julho, e a ANP também anunciou mudanças para essas concessões.

Segundo a agência, o contrato vai prever a possibilidade de as empresas que vencerem a licitação usarem os blocos como garantias junto a instituições financeiras, aumentando sua capacidade de financiamento.

Décio Oddone destacou que a agência fez um esforço nos últimos meses para atrair empresas estrangeiras em boas condições financeiras para os próximos leilões. No fim do ano, a ANP deve anunciar os leilões previstos para 2020 e 2021, aumentando de três para cinco anos a abrangência do calendário de leilões do Brasil.

Para 2017, está ainda prevista a realização da 2ª e da 3ª Rodadas de Partilha para os campos do pré-sal, em 27 de outubro. A minuta desses contratos também está em consulta pública, e o prazo para opinar termina em 21 de julho. Após esse período, será realizada uma audiência pública em 25 de julho.

 

Fonte: Agência Brasil

MEC poderá pedir empréstimo ao Bird para reforma do ensino médio

O Ministério da Educação (MEC) poderá pedir um empréstimo de US$ 250 milhões ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) para implementação da reforma do ensino médio nos estados. O empréstimo foi autorizado pelo Ministério do Planejamento.

Entre as principais ações previstas estão a formação de técnicos educacionais para adaptação dos currículos e elaboração dos itinerários formativos e o repasse de recursos para reprodução de material de apoio e para incentivar a implementação dos novos currículos. Também está previsto o apoio às secretarias para a transferência de recursos às escolas para implementação do tempo integral.

Além disso, os recursos servirão para capacitação de gestores e técnicos para o planejamento das mudanças. A assistência técnica apoiada pelo banco deverá oferecer serviços de consultoria especializados, de alto nível, para apoiar o MEC e as secretarias estaduais.

O projeto de reforma no ensino médio foi apresentado em março deste ano pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, a representantes do Banco Mundial, em Washington. O valor total estimado pelo MEC para as ações a serem realizadas é de US$ 1,577 bilhão.

O novo ensino médio é uma mudança do sistema atual de ensino. Com a flexibilização da grade curricular, o novo modelo permitirá que o estudante escolha uma área de conhecimento para aprofundar seus estudos.

 

Fonte: Agência Brasil

Receita recupera R$ 73,6 bi em impostos não pagos; R$ 4 bi vieram da Lava Jato

O total de créditos tributários (impostos não pagos, multas e juros) recuperados pela Receita Federal no primeiro semestre deste ano foi de R$ 73,636 bilhões em lançamentos. O valor representa aumento de 12,6% na comparação com o mesmo período de 2016, quando foram anotados R$ 65,4 bilhões. Do total, R$ 4 bilhões vieram de autuações relacionadas à Lava Jato. De 2015 a 2017, o total recuperado com a operação chega a R$ 12,8 bilhões.

“Foi o segundo melhor primeiro semestre da história da fiscalização da Receita. Os auditores botaram a faca nos dentes e entregaram um resultado bastante significativo. O principal deles é o grande volume de crédito tributário de contribuição previdenciária. Tivemos aumento de 54% no combate à sonegação previdenciária. Quando o país está discutindo a reforma da Previdência, a Receita Federal, que tem responsabilidade sobre metade desse problema, está dando a resposta”, disse o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Iágaro Jung Martins, ao divulgar o balanço hoje, em Brasília.

Na área da previdência, as principais hipóteses de sonegação são a contratação de pessoa física como pessoa jurídica, o pagamento por grandes empresas por Stock Options (forma de remuneração de gestores por meio de bonificações ou direito à compra de ações), a segregação de pessoas jurídicas, quando se separa a empresa e leva seus funcionários para uma empresa tributada pelo Simples, de forma a não ter de pagar a contribuição previdenciária patronal.

“Tem também aquelas empresas que atuam com substituição da tributação da contribuição previdenciária da folha de pagamento pelo faturamento, e [isso] confunde as atividades para não pagar o imposto da contribuição previdenciária, nem de uma forma nem de outra”, disse o subsecretário.

Ao todo, foram investigadas 6.161 pessoas jurídicas em 2017, o que resultou em R$ 70.672 bilhões em créditos tributários. Já o total de pessoas físicas ficou em 195,5 mil, o que correspondeu a R$ 2,96 bilhões.

No caso da pessoa física, apesar de a quantidade de procedimentos de auditorias externas e de revisão de declarações ter aumentado 14,4% na comparação com 2016, chegando a 195.531 auditorias, o valor obtido em créditos caiu 39,2%. Já no caso de pessoas jurídicas a quantidade de auditorias aumentou 28,5% (totalizando 6.161 auditorias e revisões), e os valores, em 16,8%.

Lava Jato

De acordo com Iágaro Jung Martins, há ainda 177 pessoas físicas e jurídicas relacionadas à Lava Jato sendo investigadas. “A expectativa é de que até o final do ano ampliemos para R$ 15 bilhões os valores desses lançamentos”, disse.

 

Fonte: Agência Brasil

Sede da ONU em Nova York é evacuada após alarme de incêndio ser acionado

A sede das Nações Unidas em Nova York foi esvaziada nesta terça-feira (18) por cerca de meia hora depois que o alarme de incêndio foi acionado, mas um porta-voz da organização confirmou que não havia qualquer sinal de fogo. As informações são da Agência EFE.

Todas as pessoas que estavam no prédio, cerca de 2 mil, tiveram de deixar o complexo pouco depois das 11h locais (12h de Brasília) e puderam retornar meia hora depois.

O porta-voz Farhan Haq informou que o alarme foi ativado no segundo subsolo do complexo, em uma das salas dos ventiladores. “Tivemos que ordenar a liberação do prédio como precaução em caso de incêndio”, acrescentou Haq.

No entanto, após uma inspeção, confirmou-se que não havia fogo no edifício, por isso as pessoas puderam retornar ao local.

“Para nós, ficou claro que não havia uma ameaça para as pessoas”, acrescentou o porta-voz, que atribuiu o ocorrido a algum problema no alarme de incêndio da sala dos ventiladores que garantem que não haja o superaquecimento dos equipamentos instaladas no complexo.

O alarme obrigou o Conselho de Segurança a encerrar sua sessão, na qual eram discutidos temas vinculados à missão da ONU no Haiti, e os representantes dos 15 países tiveram que deixar a sala.

Também foram evacuados os outros recintos do Secretariado, do edifício principal, e de outros escritórios que fazem parte do complexo das Nações Unidas em Nova York.

 

Fonte: Agência Brasil

Governo lança concurso para selecionar nova embalagem de camisinha masculina

Estudantes de design gráfico, desenho industrial, arquitetura e publicidade poderão definir a nova cara das camisinhas masculinas distribuídas gratuitamente pelo Ministério da Saúde, que lançou concurso para mudar a embalagem dos preservativos. A atual embalagem roxa com amarelo deverá ser substituída até o fim do ano. As inscrições deverão ser feitas online até 11 de setembro.

O vencedor terá como prêmio um pacote de viagem de três dias com um acompanhante para um dos sítios do patrimônio Histórico Cultural da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil.

O resultado e a premiação estão previstas para ocorrer durante o 11º Congresso Brasileiro de HIV/Aids e o 4º Congresso Brasileiro de Hepatites Virais, entre 26 e 29 de setembro, em Curitiba, no Paraná. A embalagem das camisinhas foi trocada pela última vez há mais de dez anos. Agora, a intenção é modernizar o preservativo e torná-lo mais atrativo.

Campanhas de prevenção

Incentivar o uso de preservativos, principalmente entre os jovens, tem sido foco de campanhas de prevenção, como a lançada no carnaval deste ano. Dados do ministério apontam que a faixa etária entre 15 e 24 anos é a que menos usa camisinha.

Pesquisa de Conhecimento, Atitudes e Práticas indica queda no uso regular do preservativo nessa faixa etária, tanto com parceiros eventuais, cujo uso caiu de 58,4% em 2004 para 56,6%, em 2013, como com parceiros fixos, que registraram queda de 38,8% em 2004 para 34,2% em 2013.

O não uso do preservativo tem consequências. De acordo com o Ministério da Saúde, o levantamento mais recente mostra o aumento dos casos de Aids em jovens de 15 a 24 anos. Entre 2006 e 2015, a taxa entre aqueles com 15 e 19 anos mais que triplicou, passando de 2,4 para 6,9 casos a cada 100 mil habitantes. Entre os jovens de 20 a 24 anos, a taxa dobrou, indo de 15,9 para 33,1 casos a cada 100 mil habitantes.

 

Fonte: Agência Brasil

Receita identifica 2,1 mil brasileiros com imóveis em Miami não declarados

A Receita Federal identificou milhares de brasileiros que possuem imóveis no exterior, mas não declararam os bens no Brasil. Só em Miami, nos Estados Unidos, foram identificados 2,1 mil brasileiros que adquiriram imóveis em 2015 por meio de empresas limitadas, sem declará-los. Um dos detalhes que chamaram a atenção dos auditores brasileiros é que 75% desses imóveis foram pagos à vista, em dinheiro.

De acordo com o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Iágaro Jung Martins, esses proprietários serão alvos de fiscalização a partir de agosto, quando termina o prazo de adesão do Regime de Regularização Cambial e Tributária.

“Identificamos, em um processo de mineração de dados, que 2,1 mil pessoas adquiriram imóveis em Miami por meio de empresas limitadas, sem declarar essas aquisições em 2015 à Receita. Chamou a atenção da gente e das autoridades norte-americanas o fato de que os brasileiros, embora sejam a segunda nacionalidade que mais adquire imóveis em Miami, são os que compram os imóveis mais caros”, disse hoje (18) o secretário ao apresentar um balanço das fiscalizações feitas pela Receita no primeiro semestre de 2017.

Segundo Martins, os brasileiros são responsáveis por 12% de todas as aquisições de imóveis em Miami. “Em 2015 os brasileiros adquiriram US$ 730 milhões em imóveis nos Estados Unidos. É um valor médio de aquisição de R$ 766 mil, e 43% desses imóveis foram adquiridos por meio de sociedades limitadas, e não declaram no imposto de renda”, informou.

“A partir dessas informações e de trabalhos feitos por auditores, estão sendo identificados contribuintes que não entraram na repatriação. Estamos acompanhando eles. Quem não declarou esses valores terá de pagar os tributos”, disse o subsecretário. “O valor do imóvel será contabilizado como renda. Agora estamos esperando terminar o prazo de adesão ao Regime de Regularização, em 31 de julho. Se não aderirem, iniciamos a fiscalização em agosto”, acrescentou.

A identificação desses ativos foi possível porque o Brasil faz parte de um grupo de 100 países que integram a Convenção Multilateral para Troca de Informações entre Países. “Os países que já aderiram a essa convenção trocam informações de forma automática. Se algum brasileiro tiver patrimônio em algum desses países, a Receita Federal no Brasil recebe essa informação de forma automática. Podemos afirmar que muitos dos países que eram paraísos fiscais já aderiram ao programa. Ou seja, para fins tributários, o mundo passa a ser um mundo sem fronteira”, destacou o subsecretário de Fiscalização da Receita.

Fonte: Agência Brasil

Diário Oficial publica decreto que pode melhorar atendimento público

Diário Oficial da União publica hoje (18) decreto que visa simplificar o atendimento público, inclusive nas empresas. Um dos propósitos é que os órgãos prestadores dos serviços facilitem o compartilhamento de informações, estando atentos até mesmo ao uso de uma linguagem clara.

Fica determinado, por exemplo, que o usuário do serviço será dispensado de providenciar documentos que comprovem sua regularidade, atestados e certidões que possam ser encontrados em bases oficiais de dados da administração pública federal. Nesses casos, quem fica responsável pela entrega é o órgão que os detém. Quando os documentos contiverem alguma informação sigilosa, será necessária a autorização do usuário.

Segundo o decreto, se não for viável a obtenção direta dos documentos junto ao órgão, a comprovação pode ser substituída por uma declaração escrita e assinada pelo usuário. Os órgãos só poderão exigir essa validação uma vez, se o fato estiver comprovado. Além disso, a autenticação de cópia de documentos poderá ser feita pelo servidor encarregado, com simples conferência e comparação com o documento original.

O governo estabelece, pelo decreto, que os órgãos e entidades terão que elaborar uma Carta de Serviços. O objetivo é expor, de maneira descomplicada e transparente, os serviços oferecidos e como acessá-los.

A obrigação é que informem até mesmo os usuários com prioridade, o tempo de espera para o atendimento, o prazo para a realização do serviço, os procedimentos adotados quando o sistema informatizado estiver fora do ar e a forma de recebimento e resposta de reclamações.
Se o usuário julgar que foi mal atendido, poderá apresentar o formulário chamado Simplifique!

Formulário

Segundo o decreto, é previsto que esse formulário seja disponibilizado pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União em até seis meses.
Além do Simplifique!, outras ações que buscam ampliar o alcance aos serviços públicos já são postas em prática.

Um dos braços da Plataforma de Cidadania Digital, o Portal de Serviços reúne informações sobre as formas como os brasileiros podem, por exemplo, obter o seguro-desemprego, fazer a prova do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) e até solicitar imagens e vídeos turísticos do Brasil.

Estrangeiros também são beneficiados, já que há atalhos para sites como o Migranteweb, do Ministério do Trabalho e Emprego. Ele é utilizado para emitir autorizações a candidatos a visto permanente ou temporário de trabalho no país.

 

Fonte: Agência Brasil

Ração com planta nativa pode enriquecer carne de peixe na Amazônia

Ração feita com uma planta nativa da Amazônia poderá fazer com que o peixe tambaqui tenha mais qualidade e seja mais saudável quando for consumido. A ração é resultado de pesquisa desenvolvida pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Amazônia Ocidental.

O estudo foi desenvolvido até agora com peixes muito jovens, que ainda não servem para consumo, mas a pesquisa já mostrou resultados animadores. Animais que se alimentaram com a ração apresentaram porcentagem aproximada de 0,6% de incorporação do ômega 3, valor superior aos peixes que não se alimentaram com a ração, cuja porcentagem de ômega 3 foi de 0,2% na composição centesimal.

O ômega 3 trabalha no organismo humano na prevenção das doenças do risco cardiovascular e na prevenção de algumas enfermidades neurodegenerativas como, por exemplo, a doença de Parkinson e o Mal de Alzheimer, por exemplo.

Os pesquisadores utilizam a planta amazônica Sacha Inchi (Plukenetia volubilis), rica em ácido linolênico, o ômega 3. Também chamado de óleo Inca, o óleo de Sacha Inchi é um produto nobre, valorizado no mercado por seu alto teor de ácido graxo ômega 3. A principal proposta do estudo foi aproveitar partes residuais da planta que pudessem ser incluídas na ração e agregar valor nutricional ao peixe.

Ração

Os resultados foram obtidos por meio da pesquisa denominada Sacha Inchi na nutrição de juvenis de tambaqui, financiada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e coordenada pelo pesquisador da Embrapa Jony Dairiki.

“A ideia é que o peixe é o que consome, por isso, buscamos ingredientes novos para dar mais qualidade ao peixe”, diz o pesquisador. “O tambaqui é o peixe nativo mais produzido no Brasil. Por isso, tentamos trabalhar com essa espécie”, acrescenta. 

Dairiki explica que a ração é a parte mais cara da criação de peixes. No Amazonas, essa é uma questão importante porque, pelo isolamento do estado, é necessário importar ou os ingredientes para fazer rações tradicionais, com farinha de soja, milho, farelo de trigo, entre outros, ou mesmo a própria ração, o que encarece ainda mais que em outras localidades.

“Queremos trabalhar com ingredientes hoje não convencionais para baratear e tentar sair um pouco dessa dependência de ingredientes de outros estados, que sofrem acréscimo de valor pelo frete”, diz. Os pesquisadores ainda irão realizar testes com peixes adultos já prontos para consumo, para medir o quanto conseguem absorver de ômega 3.

Consumo e produção de peixes

De acordo com o Ministério da Agricultura, o consumo de pescado no Brasil, que é de 14,4 kg por habitante/ano, superou o recomendado pela Organização Mundial da Saúde: 12 kg por habitante a cada ano.

Segundo Relatório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), divulgado em 2016, o Brasil deve registrar crescimento de 104% na pesca e aquicultura até 2025. Segundo o estudo, o aumento na produção brasileira será o maior verificado na região.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que, em 2015, foram produzidas 483 mil toneladas de peixe, com incremento de 1,5% em relação a 2014. O tambaqui corresponde a 28,1% dessa produção, ficando atrás apenas tilápia – peixe exótico, ou seja, que não é nativo das bacias brasileiras – com 45,4%.

O ômega 3 é mais encontrado em alguns peixes, principalmente os de águas geladas e profundas. Sardinha, salmão e arenque são exemplos que mais se destacam com a substância. Porém, pesquisas com peixes amazônicos têm indicado também a presença de ômega 3, em menor quantidade. Alguns vegetais contêm a substância, ainda em menor quantidade que nos peixes. A linhaça é uma das fontes vegetais de ômega 3, além da Sacha Inchi.

 

Fonte: Agência Brasil

Congresso tem comissão de parlamentares para atuar durante recesso

Com o recesso parlamentar que começa hoje (18)  e vai até 31 de julho, uma comissão representativa, formada por deputados e senadores, funciona durante o recesso e exerce as atribuições de caráter urgente que não possam aguardar o início do período legislativo. Os integrantes do grupo foram escolhidos separadamente em cada Casa, de acordo com a proporcionalidade partidária.

No Senado, os seis titulares são os senadores Waldemir Moka (PMDB-MS), Romero Jucá (PMDB-RR), Dalírio Beber (PSDB-SC), João Capiberibe (PSB-AP), Cidinho Santos (PR-MT) e Alvaro Dias (Podemos-PR). Os suplentes são Elmano Ferrer (PMDB-PI), Edison Lobão (PMDB-MA), Cristovam Buarque (PPS-DF) e Romário (Podemos-RJ).

Na Câmara, os 17 deputados titulares são Alex Canziani (PTB-PR), Antonio Bulhões (PRB-SP), Carlos Henrique Gaguim (Pode-TO), Celso Jacob (PMDB-RJ), Hildo Rocha (PMDB-MA), Roberto Balestra (PP-GO), Rodrigo Maia (DEM-RJ), Carlos Zarattini (PT-SP), José Guimarães (PT-CE), José Rocha (PR-BA), Ronaldo Fonseca (PROS-DF), Victor Mendes (PSD-MA), Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP), Izalci Lucas (PSD-DF), Tereza Cristina (PSB-MS), Weverton Rocha (PDT-MA) e João Derly (Rede-RS).

 

Fonte: Agência Brasil

Separatistas pró-Rússia de Donetsk criam novo Estado para substituir Ucrânia

O líder da autoproclamada República Popular de Donetsk, Alexander Zakharchenko, proclamou hoje (18)  a criação de um novo Estado que incluiria as regiões separatistas do leste da Ucrânia e o restante do país.

Segundo a Agência de Notícias de Donetsk e numerosos meios de comunicação russos, Zakharchenko anunciou na cidade de Donetsk, reduto dos separatistas pró-Rússia, que o novo Estado se chamará Malorossiya (Pequena Rússia) e haverá um período de transição de três anos para sua criação.

De acordo com o anúncio surpreendente – que Zakharchenko fez com seu habitual uniforme militar, conforme mostram as imagens de um vídeo divulgado por meios russos – o novo Estado não abrangerá só as áreas rebeldes de Donetsk e Lugansk, mas “outras 19 regiões” de toda Ucrânia, incluída a de Kiev.

“Nós, representantes das regiões da antiga Ucrânia, exceto a Crimeia, proclamamos a criação do novo Estado que será o sucessor da Ucrânia”, anunciou Zakharchenko.

“Todos os delegados presentes votaram por unanimidade em favor da declaração política sobre a criação de Malorossiya com capital em Donetsk”, informou a imprensa ligada aos separatistas pró-Rússia.

Constituição

As autoridades de Donetsk criarão uma comissão para preparar a Constituição do novo Estado de Malorossiya, segundo o assessor de Zakharchenko, Alexander Kazakov. De acordo com o líder da região separatista, essa Constituição será aprovada em um referendo popular após um amplo debate.

Um dos pontos da declaração enfatiza que “a Ucrânia é um Estado falido que demonstrou sua incapacidade para proporcionar a seus habitantes um presente e um futuro próspero e em paz”.

Moscou ainda não reagiu ao surpreendente anúncio dos separatistas, que, em 2014, após a anexação da península da Crimeia pela Rússia, iniciaram uma guerra contra o governo central em Kiev no leste do país que já deixou cerca de 10 mil mortos.

O presidente da Ucrânia, Petro Poroshenko, respondeu à iniciativa garantindo que Kiev restabelecerá a soberania sobre as regiões de Donetsk e Lugansk, bem como sobre a Crimeia.

“O projeto de Novorossiya foi enterrado”, disse Porosehenko, citado por seu porta-voz, Sviatoslav Tsegolko, em referência à antiga proclamação dessa república chamada Nova Rússia nas regiões rebeldes de Donetsk e Lugansk.

 

Fonte: Agência Brasil

Polícia faz operação contra o jogo Baleia Azul em nove estados

Policiais civis fazem hoje (18) uma operação para cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão contra suspeitos de envolvimento com o jogo Baleia Azul. Os mandados expedidos pela Justiça estão sendo cumpridos em 20 municípios de nove estados brasileiros, entre eles o Rio de Janeiro.

A operação, chamada Aquarius, está sendo coordenada pela Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática da Polícia Civil fluminense.

O jogo Baleia Azul é praticado em comunidades fechadas de redes sociais como Facebook e Whatsapp e instiga os participantes, em maioria adolescentes, a cumprirem 50 tarefas, sendo que a última delas é o suicídio.

 

Fonte: Agência Brasil

Exportação de carne para os EUA pode ser retomada em até 60 dias, diz ministro

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, disse ontem (17) em Washington que a exportação de carne in natura para os Estados Unidos pode ser retomada em breve. “Eu penso que o mais rápido possível, em um horizonte de 30 a 60 dias, eu acho que é possível”, afirmou. Ele também disse que “não há qualquer objeção política por parte do governo americano de continuar esse mercado aberto para o Brasil”.

O ministro viajou ao país para discutir com as autoridades norte-americanas a retomada de exportações da carne brasileira, suspensa desde o fim de junho. Segundo Blairo Maggi, é preciso aguardar “posições técnicas”, uma vez que mudanças no padrão de produção da carne exportada aos Estados Unidos já foram implementadas pelos frigoríficos brasileiros e apresentadas aos técnicos norte-americanos.

“Como eu tenho certeza que as mudanças que nós fizemos são tecnicamente aceitáveis, mudam muito o patamar que estava antes, então eu fico muito animado porque sei que elas serão reconhecidas pelos técnicos americanos. E, assim que forem aceitas, nós voltaremos ao mercado”, disse.

Os Estados Unidos anunciaram no último dia 22 de junho que iriam suspender a importação de carne brasileira por questões fitossanitárias. Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o motivo seria a maneira como a vacina contra a febre aftosa é aplicada no Brasil, que poderia deixar abscessos em pedaços grandes de carne, especialmente na parte dianteira do animal.

O ministro também afirmou que alguns cortes exportados continham pedaços de osso. Segundo ele, como o Brasil é livre de febre aftosa com vacinação, “acende um sinal amarelo aqui”. “Isso é preocupante porque nenhum país que é livre de febre aftosa com vacinação pode exportar peças com osso”, explicou.

Para solucionar a questão, bastaria que os frigoríficos vendessem a carne em pedaços menores. Segundo o ministro, “aqueles achados que ocorreram, que trouxeram esse impedimento de entrar no mercado americano, não acontecem mais”. Blairo Maggi afirmou que os frigoríficos brasileiros já possuem o equipamento necessário para fazer a alteração no corte das carnes.

O mercado dos Estados Unidos foi aberto ao Brasil em setembro de 2016, após 17 anos de negociações. Segundo o Mapa, entre janeiro e maio de 2017 foram exportadas mais de 11 mil toneladas, o que representa cerca de US$ 49 milhões.

Carne Fraca

Sobre denúncias reveladas na Operação Carne Fraca de que fiscais do ministério poderiam estar recebendo pagamentos indevidos por parte de frigoríficos e empresas como a JBS, o ministro disse que “o governo brasileiro já está preparado para fazer as substituições necessárias daqueles nomes que forem envolvidos”. As atividades da JBS chegaram a ser suspensas após a deflagração da Operação Carne Fraca, da Polícia Federal, que investigou um esquema de suborno a fiscais agropecuários para liberação da venda de carnes inadequadas para o consumo. Logo que a operação foi iniciada, mais de 30 servidores foram afastados de suas funções.

 

Fonte: Agência Brasil

Temer anuncia para breve uma simplificação tributária

O presidente Michel Temer disse ontem (17) que vai dar andamento a uma reforma tributária. Em vídeo divulgado em suas redes sociais no final da tarde, Temer disse que fará uma simplificação tributária “em brevíssimo tempo”. E voltou a falar da reforma trabalhista, sancionada na semana passada.

“Temos que celebrar a reforma trabalhista. A revolução que fizemos na relação patrão e empregado, faremos também ao simplificar nosso sistema tributário. Esse será outro ponto que levaremos adiante em brevíssimo tempo. Melhoraremos nossa competitividade no campo empresarial abrindo novos mercados para empresas nacionais, gerando emprego para todos os brasileiros”, disse.

Além da simplificação tributária, Temer também citou a reforma da Previdencia como outra das medidas que seu governo espera dar andamento. Atualmente, a reforma da Previdência aguarda apreciação do plenário da Câmara. A reforma tem encontrado resistência dentro do Congresso e também entre setores da sociedade civil. Ao abordar o tema, o presidente falou em “coragem para fazer o que é preciso”.

“Governo, Parlamento e a sociedade brasileira têm ainda um desafio maior, salvar as nossas futuras gerações. Significa salvar a Previdência Social. O Brasil continuará avançando. Coragem e disposição para fazer o que é preciso ser feito. É nisso que eu acredito, é isso que continuarei a fazer”, frisou.

Semana

Temer também fez um balanço da última semana, considerada positiva. Lembrou, além da sanção da reforma trabalhista, do lançamento do Programa Nacional de Regularização Fundiária e a reaplicação de R$ 1,7 bilhão na área da saúde. E, como tem sido praxe em seus discursos, citou a queda da inflação, dos juros, além de dados positivos do emprego.

“Nossa safra de grãos bate novos recordes. Estima-se que chegará em 240 milhões de toneladas este ano. E o brasileiro paga menos para comer, para vestir e para morar. Os juros seguem em ritmo de queda, mas os números positivos não param por aí. O crédito para pessoa física só aumenta. […] E pelo terceiro mês seguido nosso país registra criação positiva de empregos. Os investimentos e os empregos estão voltando”.

 

Fonte: Agência Brasil

Relatório da OMC diz que recuperação da economia brasileira será gradual

Um relatório divulgado ontem (17) pela Organização Mundial do Comércio (OMC) diz que a economia brasileira terá uma recuperação gradual em 2017, mas o crescimento será fraco por um período prolongado. Segundo a análise, incerteza política e desequilíbrios fiscais estão entre os fatores que tornam a economia brasileira mais vulnerável.

“Apesar dos fundamentos econômicos sólidos, os riscos negativos para a perspectiva econômica permanecem. A economia continua vulnerável a uma intensificação da incerteza política, bem como a atrasos na resolução dos desequilíbrios fiscais”, diz o documento.

Segundo a OMC, um crescimento sustentável depende da implementação de reformas estruturais em várias áreas. O crescimento da economia também depende do fechamento de gargalos de infraestrutura e da solução de questões trabalhistas e previdenciárias. “Essas reformas podem aumentar a resiliência da economia brasileira”, diz a OMC.

Segundo projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI) apontadas no relatório, o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) deverá crescer 0,5% neste ano, 1,5% em 2018 e 2% entre 2019 e 2021. A inflação deve ficar em 6,1% em 2018 e estabilizar em cerca de 5% depois disso, segundo o documento da OMC. O Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu a meta de inflação em 4,5% para 2018, 4,25% para 2019 e de 4% para 2020, com intervalo de tolerância é 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

A avaliação da OMC diz que o Brasil entrou em uma severa recessão em 2015 e 2016, desencadeada pela deterioração das relações comerciais e exacerbada pela incerteza política. A queda no PIB foi acompanhada pelo aumento da inflação e do desemprego. Embora o sistema financeiro brasileiro não tenha sido significativamente impactado pela desaceleração econômica, o crédito doméstico tornou-se mais cauteloso e a demanda por empréstimos diminuiu, segundo o relatório.

O Ministério da Fazenda disse que não vai comentar o relatório da OMC.

 

Fonte: Agência Brasil

Telefonia fixa perde mais de 75 mil linhas em maio

Em maio, a telefonia fixa registrou uma redução de 75.357 mil linhas em operação em todo o país. De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as empresas autorizadas perderam 2.277 linhas (queda de 0,01%) linhas e as concessionárias, 73 mil (menos 0,3%) de abril para maio deste ano.

Nos últimos 12 meses, de acordo com Anatel, houve redução de 1,5 milhão de linhas de telefonia fixa: pouco mais de 479 mil das empresas autorizadas (queda de 2,75%) e 1,07 milhão das empresas que têm concessão pública dos serviços (redução de 4,2%).

Em maio, o Distrito Federal liderou o ranking de redução de linhas de telefone fixo de empresas autorizadas, com menos 308,2 mil linhas (queda de 50,2%), seguido de Minas Gerais com menos 257,7 mil (redução de 18,93%). Já em relação às linhas de concessionárias, os estados que registraram as maiores quedas foram São Paulo, com menos 376,41 mil (queda de 3,72% em relação a abril), e o Rio de Janeiro, com menos 185,69 mil linhas (redução de 6,06%).

Apesar da redução no total de linhas fixas, houve, nos últimos 12 meses, aumento no número de linhas oferecidos pelas concessionárias em alguns estados: Goiás, com 5,78 mil novas linhas (0,76%), seguido do Piauí, com 455 linhas (0,3 %). Já Mato Grosso, com 360,72 mil linhas fixas (234,21%), e Santa Catarina, que teve acréscimo de 128,03 mil linhas (19,13%), aparecem na frente no grupo das autorizadas.

Entre as prestadoras, em todo o país, a Oi apresentou a maior queda no total de linhas de telefonia fixa, com 713,27 mil a menos nos últimos 12 meses, seguida da Vivo, com menos 378,38 mil linhas.

 

Fonte: Agência Brasil

Prazo para entrega de documentos do Prouni termina hoje

Os alunos selecionados na lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até hoje (18)  para entregar a documentação que comprove as informações prestadas durante a inscrição. O resultado da lista de espera foi divulgado na última quinta-feira (13), e pode ser acessado na página eletrônica das universidades escolhidas.

Os candidatos devem comprovar a seleção diretamente com as instituições. A concessão do benefício está condicionada a regular participação e aprovação do candidato, e também à formação de turma no período letivo inicial do curso.

O ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50)  em instituições privadas de educação superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, a estudantes brasileiros sem diploma de graduação. Podem participar egressos do ensino médio da rede pública ou particular, além de estudantes com deficiência e professores servidores.

 

Fonte: Agência Brasil

Brasileiro usou o FGTS inativo para pagar dívidas, diz Planejamento

Tendo por base levantamentos feitos por associações e confederações ligadas ao comércio e serviços, bem como por órgãos e autarquias como Banco Central e Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), o Ministério do Planejamento divulgou hoje (17) um estudo que tenta identificar efeitos causados pela liberação de recursos das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na economia. De acordo com o estudo, boa parte desses recursos (36%) foi utilizada para a quitação de dívidas.

O levantamento tem como referência dados da Caixa Econômica Federal (Caixa) que apontam a injeção de R$ 41,8 bilhões na economia por meio da liberação de inativos do FGTS. Os valores foram sacados entre os dias 10 de março e 12 de julho.

Os saques foram efetuados a partir de cerca de 25 milhões de contas inativas, superando as expectativas anunciadas durante as projeções iniciais, que previam que apenas 70% dos saques fossem efetivados, o que resultaria na retirada de R$ 43,6 bilhões dessas contas.

De acordo com dados do Banco Central houve uma redução de 4,5% do uso do cheque especial em abril; e uma queda do uso do cartão de crédito, de 15,7% em março para 5,7% em abril. Ainda segundo o estudo, houve uma “redução do endividamento das famílias” após o início dos saques, passando de 23,4% da renda que estava disponível em fevereiro para 23,2% da disponível em abril. Esses percentuais não consideram endividamentos relacionados ao crédito habitacional. A inadimplência caiu 0,1 ponto percentual de fevereiro para maio, caindo de 6% para 5,9%.

Para apontar efeitos positivos que estariam relacionados à liberação dos recursos do FGTS, o ministério citou dados da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que indicam recuo de 2,4% do endividamento das famílias na comparação de março de 2017 com março de 2016; e de 1,7% quando a base de comparação é o mês de junho. Ainda tendo como base levantamento da CNC, o estudo diz que 80% do valor dos saques do FGTS foram direcionados a três segmentos: vestuário e calçados; hiper e supermercados; e móveis e eletrodomésticos.

A partir de dados do IBGE, o Planejamento apontou aumento da atividade do comércio e de serviços nos meses de março, abril e maio de 2017. O comércio varejista cresceu 1,7% em abril, na comparação com o mesmo mês do ano anterior; e 2,4% em maio. Já o de serviços “reduziu a queda”, se comparado ao mesmo mês do ano anterior, em -5,7% em abril para -1,9% em maio.

Também foram apontados indicadores da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) indicando que em abril as vendas em supermercados aumentaram 6,3% na comparação com abril de 2016. Em maio esse aumento ficou em 1,1%. Os dados da Associação Brasileira da Indústria de Eletroeletrônicos (Abinee), apontam que as vendas de celulares apresentaram uma alta média de 20% no período entre março e maio, na comparação com o mesmo período de 2016.

Já os dados da Fenabrave, apontam que o total de licenciamentos de carros novos feitos em abril são 7% maiores do que os registrados em abril de 2016. Esses percentuais aumentam para 11,5% e 18,9% nos meses de maio e junho, respectivamente.

Fonte: Agência Brasil

Caixa reabre PDV e espera adesão de 5,5 mil funcionários

A Caixa Econômica Federal (Caixa) reabriu hoje (17) o Programa de Desligamento Voluntário Extraordinário (PDVE). O período de adesão vai até o dia 14 de agosto. O programa é voltado aos empregados que desejarem se desligar voluntariamente da empresa e que se enquadrem nas regras estabelecidas pela entidade. O objetivo é que o programa alcance 5,5 mil funcionários.

Em fevereiro, foi aberto um PDV com o objetivo de alcançar 10 mil funcionários, dentre os cerca de 30 mil que trabalhavam na empresa. Segundo a Caixa, 4.429 participaram do programa no início do ano. Agora o programa espera completar os 10 mil, estabelecendo o limite de 5,5 mil desligamentos voluntários.

O incentivo financeiro, de caráter indenizatório, será equivalente a dez remunerações base do empregado, limitado a R$ 500 mil, considerando como referência a data de 31 de junho. O benefício será pago em parcela única, sem incidência de Imposto de Renda (IR), recolhimento de encargos sociais e contribuição à Fundação dos Economiários Federais (Funcef).

Podem aderir ao programa os empregados aposentados pelo INSS até a data de desligamento, sem exigência de tempo mínimo de efetivo exercício na Caixa; os aptos a se aposentarem pelo INSS até 30 de dezembro, também sem exigência de tempo; os com, no mínimo, 15 anos de trabalho na Caixa, no contrato de trabalho vigente, até a data de desligamento; ou ainda os com adicional de incorporação de função de confiança/cargo em comissão/função gratificada até a data de desligamento, também sem exigência de tempo na Caixa.

Segundo o banco, o objetivo é ajustar a estrutura ao cenário competitivo e econômico atual, buscando mais eficiência. A opção pela adesão fica a critério do empregado. A Caixa analisará a proposta e poderá acatá-la ou recusá-la. O desligamento ocorrerá por meio de rescisão do contrato de trabalho a pedido, dispensando-se o cumprimento de aviso prévio. O desligamento dos funcionários que aderirem ao PDV deve ocorrer de 24 de julho a 25 de agosto, segundo informou o banco.

 

Fonte: Agência Brasil

Empresas inadimplentes sobem para 5,1 milhões e devem R$ 119,2 bilhões

O número de empresas inadimplentes no Brasil chegou a 5,1 milhões em maio na maior quantidade registrada desde março de 2015, quando o levantamento da Serasa Experian começou a ser feito.

Na comparação com maio de 2016, houve aumento de 15,9%. O montante alcançado pelas dívidas das empresas foi de R$ 119,2 bilhões, com cada uma tendo em média 11 dívidas, o que totaliza um valor médio de R$ 23 mil.

Segundo o levantamento, a maioria das empresas inadimplentes é do setor de serviços (46,7), que – comparado a maio do ano passado – teve aumento de 1,5 ponto percentual. No comércio, houve queda de 1,3 ponto percentual, fazendo com que o setor corresponda a 43,7% do total do índice. A indústria responde por 8,7% da inadimplência, queda de 0,2 ponto percentual em relação ao ano anterior.

Segundo economistas da empresa que fez a pesquisa, a retração nas vendas e no ritmo de produção devido à longa recessão pela qual passa a economia brasileira tem debilitado o fluxo de caixa das empresas.

Ao mesmo tempo as dificuldades de acesso ao crédito, que se mantém caro e escasso, prejudica a gestão financeira das empresas. “Tudo isto leva a inadimplência das empresas a patamares recordes, sendo absolutamente necessários que processos de renegociação ocorram entre credores e devedores para que tais dívidas possam ser equacionadas e regularizadas”, dizem economistas.

De acordo com os dados da Serasa, mais da metade das empresas em situação de inadimplência estão no Sudeste do país (53,6). O Nordeste tem 16,7% do total de empresas com dívidas atrasadas e o Sul tem 15,7% do total.

Dívidas por regiões

O Centro-Oeste aparece com 8,5% e o Norte com 5,4% do total dos CNPJs (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) em negativo no país. Entre os estados, São Paulo apresenta o maior número de empresas negativadas: 32,3% do total. Em seguida, vem Minas Gerais (11,1%) e Rio de Janeiro em terceiro (8,1%).

Empresas que desejarem sair da inadimplência podem renegociar as dívidas atrasadas diretamente com seus credores por meio de um serviço online no site da Serasa. Para isso, deverá se cadastrar gratuitamente no Recupera PJ pelo www.sersarecupera.com.br, onde serão apresentadas as pendências e canais de atendimento disponíveis para efetivar a negociação.

“Nosso objetivo com o Recupera PJ (pessoa jurídica) é reinserir essas empresas no mercado de crédito. Entendemos que este momento de crise econômica é propício para incentivar a aproximação de quem está devendo e quer pagar com quem vendeu ou prestou o serviço e precisa receber”, disse o vice-presidente de Pessoa Jurídica da Serasa Experian, Victor Loyola.

 

Fonte: Agência Brasil

Nos EUA, Janot diz que ficou surpreso ao ouvir gravações da JBS pela 1ª vez

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reafirmou hoje (17) não ter acreditado, de maneira imediata, no que ouviu das gravações feitas pelo empresário Joesley Batista, proprietário do frigorífico JBS. Referindo-se às gravações feitas pelo empresário que fazem parte da delação premiada, Janot disse que sua primeira reação foi pensar que “era mentira e que aquilo não podia estar acontecendo”. 

A gravação envolveu pela primeira vez o nome do presidente da República, Michel Temer, e serviu como base para a denúncia apresentada por Janot contra o presidente por crime de corrupção passiva.

“Depois de três anos e meio de Lava Jato, com todos os números alcançados, era inacreditável que a prática de crime continuasse de maneira aberta”, disse. “Aí nos foram apresentadas partes de uma gravação em que se comprovava envolvimento desses altos dignitários da República. Foi a primeira colaboração para cessar prática delituosa e não delitos acontecidos no passado. E delitos gravíssimos”, afirmou o procurador durante a apresentação, em Washington, do painel O papel da barganha premiada na luta contra a corrupção (em livre tradução).

Janot defendeu a imunidade concedida a Joesley Batista como “necessária” para que o acordo (de delação premiada) fosse feito, e disse acreditar que a mesma garantia dada pelo Ministério Público Federal (MPF) também teria sido dada nos Estados Unidos, caso houvesse uma investigação semelhante. No acordo com o MPF, está previsto que Joesley não será preso e poderá morar fora do Brasil.

O procurador disse que faria o acordo novamente se fossem apresentadas as mesmas condições. E defendeu a ação controlada (o empresário gravou conversa com o presidente com aval e orientação do MPF). “Antes de elaborado o acordo, esses criminosos concordaram em participar de outro meio de obtenção de prova que é previsto na lei, que é a ação controlada”, explicou.

Processo

Na apresentação, durante a série de palestras Rule of Law, do Instituto Brasil, em Washington, Rodrigo Janot falou da importância dos acordos de colaboração premiada firmados pelo MPF.

Após a apresentação, em entrevista à imprensa, perguntado se aceitaria a decisão da Câmara dos Deputados, caso fosse de não abrir o processo contra o presidente Michel Temer no Supremo Tribunal Federal (STF), respondeu que aceitaria normalmente.

“Aceitarei a decisão da Câmara com naturalidade. Fiz o meu trabalho e cada um faz o seu. Não vou insistir nisso”. Janot disse que a decisão de denunciar Temer por corrupção passiva foi tomada com base na maturidade das provas.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na última semana parecer contra a continuidade da denúncia envolvendo Temer. O parecer precisa ser votado no plenário da Câmara, o que deve ocorrer em agosto. Cabe aos deputados autorizarem ou não o Supremo Tribunal federal (STF) a investigar o presidente da República.

 

Fonte: Agência Brasil

Ministério da Saúde lança na Bahia iniciativa para reduzir mortalidade neonatal

Com o objetivo de reduzir a mortalidade neonatal, em bebês de até 28 dias, o Ministério da Saúde (MS) lançou, hoje (17), um conjunto de ações denominado Estratégia Qualineo, em Salvador. A iniciativa foi lançada na capital baiana e será implantada, inicialmente em dez estados prioritários, nos quais morrem mais de 11 bebês para cada 1 mil nascidos vivos: Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Roraima e Sergipe.

Segundo o levantamento do Ministério da Saúde, a Bahia tem a segunda maior taxa de mortalidade de recém-nascidos: são 13,7 para cada 1 mil nascidos vivos em 2014. O estado fica atrás somente do Amapá, onde a taxa é de 16,2. A média brasileira é de 9,9 para cada 1 mil nascidos vivos.

O plano integra outros programas já existentes do Ministério da Saúde e dá continuidade à Rede Cegonha, que atende as mães desde o planejamento reprodutivo até a gestação, pré e pós-parto.

“No Brasil, hoje, a gente tem a prematuridade como carro-chefe da morte neonatal. A prematuridade está relacionada à assistência materna. Então, se tem muito prematuro, eu tenho que ver como essa mulher está sendo assistida. Se o bebê morre até seis dias de nascido eu também posso responsabilizar a atenção básica, na gestação”, explica a conselheira técnica do ministério Liliane Augusto, que vai coordenar e acompanhar o preparo das equipes.

Também estão entre as causas de risco as infecções adquiridas após o nascimento ou durante a gestação, como a sífilis e a microcefalia possivelmente decorrente do vírus Zika, e malformações que demandam assistência ao recém-nascido.

O subsecretário de Saúde da Bahia, Adil José Duarte Filho, comemorou a iniciativa de implementar melhores práticas para diminuir a mortalidade neonatal. “Com a melhora dessas práticas, a gente consegue melhorar os resultados”, disse.

Durante três dias a partir de hoje (17), 40 profissionais ligados a maternidades de Salvador selecionadas participarão de oficinas de qualificação. Os serviços serão monitorados e avaliados por 24 meses. Aqueles que melhorarem o atendimento e, consequentemente, reduzirem as taxas de mortalidade neonatal, receberão o Selo Qualineo de certificação, concedido pelo Ministério da Saúde. A partir daí, as unidades com o reconhecimento passarão a qualificar outros estabelecimentos e profissionais.

 

Fonte: Agência Brasil

Em dez anos, Brasil deve ultrapassar os EUA na produção de soja

O Brasil deve ultrapassar os Estados Unidos como o maior produtor de soja mundial em dez anos, de acordo com o novo relatório Perspectivas Agrícolas 2017-2026, divulgado na semana passada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).

Durante o período analisado, espera-se que a produção mundial de soja continue expandindo-se, mas em um ritmo de 1,9% por ano, abaixo da taxa de crescimento de 4,9% anual da última década.

De acordo com o relatório, a produção de soja no Brasil deve crescer a 2,6% por ano, o maior crescimento entre os principais produtores, já que dispõe de mais terras, comparado com a Argentina, com crescimento projetado de 2,1% por ano e os Estados Unidos, de 1% por ano.

A expectativa é de que, com isso, o Brasil ultrapasse os Estados Unidos como o maior produtor de soja. As exportações do produto em 2026 serão dominadas pelo Brasil e Estados Unidos que, juntos, respondem por quase 80% das exportações mundiais.

Supersafra

As estimativas do último levantamento da safra 2016/2017 divulgadas, também nesta semana, pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) pareceram confirmar as expectativas traçadas pela FAO e OCDE. A Conab projeta que a safra no período seja de 237,2 milhões de toneladas de grãos. Uma produção recorde, com crescimento de 27,1% em relação ao período anterior.

De acordo com a pesquisa, a produção de soja deve crescer 19,4% e chegar a 113,9 milhões de toneladas colhidas, mantendo assim a expectativa dos números divulgados em maio. Já a produção de milho pode chegar a 96 milhões de toneladas, 44,3% acima da safra 2015/2016.

Para o presidente da Associação dos Produtores de Soja do Brasil, Marcos da Rosa, todas essas projeções podem ter impacto nos preços, que já vêm caindo. “Fazer um anúncio de safra grande pode fazer com que o mercado precifique para baixo, o que é ruim para todo mundo”, diz.

“Quando olhamos o preço das commodities soja e milho, observamos que houve queda e isso é um desestímulo. Como as duas últimas safras de soja, norte e sul, foram boas, a gente sentiu uma oferta maior que a demanda. Sentimos no bolso que a oferta foi muito grande e os valores pagos caíram bastante em relação à safra passada”, acrescenta.

Valor agregado

Na avaliação do chefe-adjunto de Transferência de Tecnologia da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Soja, Alexandre Cattelan, o Brasil tem um potencial de crescimento para os próximos anos inclusive superior ao projetado pelas organizações internacionais. No entanto, os preços do mercado externo e questões logísticas podem desestimular os produtores.

“O Brasil praticamente já atingiu o limite da logística, aliás, está acima do limite da logística. Estamos observando que esse ano a safra ainda não foi totalmente comercializada principalmente em termos de exportação”, diz e acrescenta: “Tem muita soja estocada e o milho da segunda safra praticamente não tem onde ser armazenado. Vemos milho a céu aberto. Em parte, a soja não foi totalmente escoada por conta dos baixos preços”.

O pesquisador defende que, para que o Brasil siga lucrando com a soja, o ideal é agregar valor.  “Temos que agregar valor, transformar a soja em carne, seja frango, porco, boi, usando-a como ração. Outra opção é o biodiesel, que tem tido um aumento paulatino e é um mercado interessante porque 90% é produzido com óleo de soja”.

Outras projeções

O relatório da OCDE e da FAO traz projeções até 2026 para os principais produtos agrícolas. No período analisado, a produção mundial de grãos crescerá cerca de 1% por ano, o que levará a um aumento total em 2026 de 11% para o trigo, 14% para o milho, 10% para os grãos secundários e 13% para o arroz.

Em relação à pecuária, é previsto que a participação dos dois maiores países exportadores de carne, que são Brasil e Estados Unidos, aumente até aproximadamente 44%, contribuindo com quase 70% no aumento previsto das exportações mundiais de carne durante o período analisado.

Em relação a biocombustíveis, a expectativa é de que a demanda brasileira de etanol expanda-se em 6 bilhões de litros no período analisado, o que resultaria em um aumento na produção de mais de 40% nos próximos dez anos.

 

Fonte: Agência Brasil

Pré-sal atinge novo recorde de produção de petróleo e gás

Impulsionada pela atividade dos campos da região do pré-sal da Bacia de Santos, a Petrobras atingiu em junho um novo recorde na produção de petróleo e gás natural, com uma produção de 2,81 milhões de barris de óleo equivalente por dia (petróleo e gás).

Os dados foram divulgados hoje (17) e indicam que desse total 2,7 milhões barris de óleo equivalente foram produzidos no Brasil e 113 mil no exterior. Somente nos campos do país, a produção média de petróleo foi de 2,2 milhões de barris por dia, volume 0,6% superior ao de maio deste ano.

O resultado se deve, principalmente, segundo a Petrobras, o retorno da produção da plataforma P-43, localizada nos campos de Barracuda e Caratinga, na Bacia de Campos, e do FPSO Cidade de Mangaratiba, no campo de Lula, no pré-sal da Bacia de Santos, após paradas programadas pela companhia.

Já a produção de gás natural nos campos do país, ainda em junho, excluído o volume do gás liquefeito, foi de 80,3 milhões de metros cúbicos por dia (m³/d), volume 1,8% acima do mês anterior. Neste caso, o aumento decorre, principalmente, do retorno à produção do FPSO Cidade de Mangaratiba.

Recordes

Os dados divulgados pela Petrobras indicam que a produção de petróleo operada pela estatal brasileira e pelos seus parceiros na camada do pré-sal atingiu em junho dois novos recordes, o mensal, com a produção de 1,35 milhão barris de petróleo de média diária e em um único dia, com a produção alcançada no último dia 19 de junho, de 1,42 milhão de barris.

Também foi recorde, a produção de petróleo e gás natural ao alcançar o novo recorde de 1,69 milhão de óleo equivalente por dia.

A Petrobras informou que contribuíram para esse resultado também o início da produção da plataforma P-66, no campo de Lula, e a entrada em produção, ao longo deste ano, de novos poços produtores conectados aos FPSOs Cidade de Caraguatatuba, Cidade de Ilhabela, Cidade de Maricá, Cidade de Mangaratiba e Cidade de Saquarema – todos instalados na Bacia de Santos.

Exterior

A Petrobras fechou o mês de junho com uma produção média diária de petróleo nos campos do exterior de 65 mil barris, volume 0,1% acima do mês anterior. Já a produção de gás natural foi de 8,1 milhões de metros cúbicos por dia, volume que, no entanto, ficou 13% abaixo do volume produzido em maio último.

A queda foi atribuída, principalmente, pela menor demanda de produção de gás na Bolívia e também a redução da produção do campo de Hadrian South, nos Estados Unidos.

 

Fonte: Agência Brasil

Conselho de Ética do Senado vai analisar denúncia contra senadoras em agosto

Na volta do recesso parlamentar – que oficialmente começa amanhã (18) e vai até o dia 31 de julho –, uma das pendências que os senadores terão que deliberar é o pedido de reconsideração da denúncia contra o grupo de senadoras de oposição que ocupou a mesa do plenário e impediu por sete horas que o presidente, senador Eunício Oliveira, assumisse os trabalhos para a votação da reforma trabalhista.

O pedido em desfavor das senadoras foi protocolado pelo senador José Medeiros (PSD-MT) e outros 14 senadores. No documento, Medeiros solicita a instauração de procedimento disciplinar “para verificação de prática de ato incompatível com a ética e o decoro parlamentar”. Para José Medeiros, as senadoras que participaram do ato cometeram “abuso das prerrogativas constitucionais asseguradas aos membros do Congresso Nacional pela Constituição”.

O senador também classifica a conduta das colegas de “autoritária, ilegal e abusiva” e sugere que imagens da TV Senado e de outros veículos sejam usadas para identificar os senadores e senadoras que participaram do ato e que se abra procedimento disciplinar contra eles.

Ao contrário do que fez na análise da representação por quebra de decoro contra o senador Aécio Neves, que foi arquivada, desta vez, o presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, senador João Alberto Souza (PMDB–MA), já adiantou que em agosto não vai decidir o assunto sozinho, quer reunir o colegiado para deliberar. As seis parlamentares envolvidas no episódio são Gleisi Hofmann (PT-PR), Vanessa Grazziotin (PcdoB-AM), Fátima Bezerra (PT-RN), Regina Sousa (PT-PI), Ângela Portela (PDT-RR) e Lídice da Mata (PSD-BA).

João Alberto determinou que fosse juntado o pedido de reconsideração da denúncia ao processo. O documento tem assinaturas de apoio dos senadores governistas e de oposição.

Sanções

Como a peça apresentada contra as senadoras é uma denúncia, as penas cabíveis são advertência e censura – verbal ou escrita. Para que resulte na cassação do mandato, a peça deverá ser convertida em representação pela Mesa Diretora do Senado.

“Estou pagando para ver. Um grupo de senadores que arquivou uma denúncia contra o senador Aécio Neves dizendo que não tinha motivo para investigá- lo, vai ter motivo para investigar senadoras que ocuparam a mesa para impedir uma votação? Eu acho isso até ridículo, mas vamos ver até onde vai isso”, disse a senadora Regina Sousa.

 

Fonte: Agência Brasil

Ministério repassa R$ 720 mil para atender indígenas em Manaus

Indígenas venezuelanos da etnia Warao que estão em Manaus (AM) serão beneficiados com o repasse de R$ 720 mil destinados a compra de alimentos e ações socioassistenciais. O recurso foi liberado na ultima sexta-feira (14) pelo Ministério do Desenvolvimento Social e vai beneficiar 300 imigrantes que estão em situação de risco social e pessoal.

O montante será transferido diretamente do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) ao município. “Estamos repassando recursos para dar apoio e abrigar essas pessoas. É uma situação preocupante, são pessoas que não tem nenhum recurso, são muito vulneráveis”, ressaltou o ministro da pasta, Osmar Terra.

O ministério vem acompanhando a situação dos imigrantes venezuelanos. Em abril, a pasta repassou R$ 480 mil para o estado de Roraima. “Estamos acompanhando de perto essa situação e vamos torcer que se resolva da melhor forma possível”, disse Terra.

Fonte: Portal Brasil

Estados brasileiros vão receber kits de produção audiovisual

O Ministério da Cultura vai entregar kits com equipamentos de produção audiovisual em diversas regiões do País. A iniciativa faz parte do projeto Núcleos de Produção Digital (NPDs), do Programa Olhar Brasil, relançado na ultima sexta-feira (14). O primeiro NPD foi entregue para a Secretaria de Cultura do Estado Amapá. Até o fim do ano, serão entregues mais 16 núcleos em outros estados.

“Esse projeto tem uma relação intrínseca com a educação e o audiovisual é utilizado como uma ferramenta de mobilização do próprio estudante. Inclusive, alguns NPDs estão localizados dentro de institutos federais”, enfatizou o diretor do Departamento de Políticas Audiovisuais e Secretário substituto da SAv, João Batista da Silva. Para ele, o programa tem um enorme potencial de crescimento, especialmente entre os jovens.

A Secretaria do Audiovisual promoveu uma licitação para assegurar a montagem dos kits que vão fazer parte dos NPDs, sejam dos núcleos novos ou de atualização dos já existentes. Atualmente, existem Núcleos de Produção Digital em 23 Unidades da Federação, totalizando mais de 30 núcleos em todo o País. Os novos equipamentos adquiridos pelo MinC estão armazenados no Centro Técnico do Audiovisual (CTAv), unidade do Ministério da Cultura.

Fonte: Portal Brasil

Frequência escolar de alunos do Bolsa Família tem segundo melhor resultado da história

A presença dos alunos beneficiários do Programa Bolsa Família dentro das salas de aula registrou, nos meses de abril e maio deste ano, o segundo melhor resultado da história. Neste período, 87,16% compareceram às aulas regularmente. Segundo o Ministério da Educação, esse número só é inferior ao mesmo período de 2014, que registrou 89,22%.

Em abril e maio de 2007, primeiro ano da série histórica, apenas 68,94% dos alunos cujas famílias eram beneficiárias do Bolsa Família frequentavam diariamente as salas de aula. “Nós temos um problema muito sério no Brasil que é a desigualdade educacional. Esse acompanhamento da frequência escolar é essencial para apoiar a trajetória escolar do aluno. É um esforço que temos que fazer para vermos nossas crianças terminando o ensino fundamental e o ensino médio. Essa iniciativa apoia fortemente isso”, explica o diretor de Políticas de Educação em Direitos Humanos e Cidadania, Daniel Ximenes.

Ao analisar os resultados do período, por estado, os números mostram que das 27 unidades da federação, dez apresentaram frequência escolar acima da média nacional, de 85%. Destaque para São Paulo (94,42%), Rio Grande do Sul (92,51%), Paraná (92,49%), Espírito Santo (92,20%), Santa Catarina (91,11%) e Tocantins (91,09%).

No mesmo período, 13 capitais registraram dados acima da média. Porto Alegre chegou próximo de 100% (99,6%). Teresina (98,7%) e Palmas (97,5%) também obtiveram números expressivos. Dos mais de 15 milhões de estudantes beneficiários do Bolsa Família, 12.407.722 (93,80%) cumpriram o percentual mínimo exigido pelo programa, que é de 85%, e 820 mil (6,20%) descumpriram a condicionalidade.

Diante dos números positivos, Daniel Ximenes destaca a importância da família na questão da frequência escolar e confirma que o acompanhamento não tem caráter punitivo em relação ao Bolsa Família. “Não podemos, em hipótese alguma, dar essa característica punitiva. Temos que trabalhar junto a essas famílias de vulnerabilidade econômica para que as próximas gerações tenham a melhor condição possível de escolarização”, esclarece o diretor.

O terceiro período de acompanhamento, referente aos meses de junho e julho, será aberto na próxima terça-feira (18), para a impressão de formulários, e de 1º a 25 de agosto, para registro da frequência escolar.

Fonte: Portal Brasil

Modernização trabalhista eleva confiança de investidores

A modernização das leis trabalhistas devem reforçar a confiança dos investidores nacionais e estrangeiros na economia do País. A avaliação é do ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira. O texto da reforma foi sancionado na última quinta-feira (13), pelo presidente da República, Michel Temer. 

“Não obstante essa questão da crise política, os investidores estão vendo com muito bons olhos”, afirmou. Segundo ele, há uma aposta na economia brasileira e a nova legislação ajuda a dar mais segurança jurídica. “A maior reclamação, entrave ao desenvolvimento do País chama-se burocracia.”

Em março do ano que vem, o Brasil vai participar do Fórum Econômico Mundial, que será sediado em São Paulo. O evento vai reunir empresários e investidores em busca de novos negócios. Por isso, segundo Pereira, o Brasil deve apresentar na ocasião um programa sobre a indústria 4.0 no País, de manufatura avançada. 

Fonte: Portal Brasil

Criança colombiana recebe sangue de doador brasileiro

A partir de cooperação inédita entre Brasil, Colômbia e Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), uma menina colombiana de um ano e oito meses pode fazer uma transfusão com o sangue doado por um jovem brasileiro.

Como na Colômbia não havia doadores compatíveis com o tipo sanguíneo raro da menina, o Bombaim, foi preciso recorrer às nações vizinhas.

A Opas intermediou a transação do material entre os dois países e financiou o procedimento. A transfusão ocorreu na última quarta-feira (12).

Fenótipo Bombaim

Pessoas com fenótipo Bombaim, como a criança colombiana, apresentam uma mutação genética que faz o genótipo A, B ou AB expressarem o fenótipo O. Isso significa que esse indivíduo “falso O” só pode receber sangue de alguém com o mesmo fenótipo.

Na Índia, onde se descobriu esse efeito, a proporção de afetados é de 1 em cada 10 mil pessoas. Já na Europa, as chances são bem menores, de 1 em cada 1 milhão.

O grupo “OPS Amigos de Sangre” no aplicativo WhatsApp, no qual ocorrem as discussões sobre a necessidade de doadores, foi criado informalmente em abril, durante reunião regional em Brasília para definir e estabelecer por consenso os diferentes tipos de doação de sangue e hemocomponentes existentes na Região das Américas.

Fonte: Portal Brasil

Conheça as regras para menores que viajam desacompanhados

Pais ou responsáveis por crianças devem ficar atentos às regras e documentos e autorizações necessárias para que os menores possam viajar desacompanhados. As especificações são diferentes para viagens domésticas e internacionais.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que nenhuma criança pode viajar desacompanhada dos pais ou responsáveis sem expressa autorização judicial. As exceções são casos em que a viagem seja realizada dentro da mesma unidade da Federação, ou dentro da mesma região metropolitana.

Também não é necessária a autorização se a criança estiver acompanhada de parente de segundo ou terceiro grau, comprovado o parentesco, ou de pessoa maior, expressamente autorizada pelo pai, mãe ou responsável.

Nos outros casos, é indispensável apresentar autorização judicial, documento de identificação como a certidão de nascimento (original ou cópia autenticada). Outras alternativas são documento de identificação civil com foto (como RG ou passaporte), com fé pública e validade em todo o território brasileiro; algum documento que comprove a filiação ou parentesco com o responsável.

De acordo com informações da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), devem-se observar, também, as exigências da Vara da Infância e Juventude do local de embarque. Também é necessário, segundo a Anac, consultar a necessidade de autorização pela companhia aérea.

Viagens internacionais

De acordo com a Resolução nº 131, de 26 de maio de 2011, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), não é preciso apresentar autorização judicial para que crianças ou adolescentes brasileiros viajem desacompanhados ao exterior. É indispensável, porém, que haja autorização de ambos os pais (ou responsáveis legais), com firma reconhecida, por semelhança ou por autenticidade.

Se estiver acompanhada de apenas um dos pais, é necessário haver autorização do outro responsável, expressa por documento com firma reconhecida.

Fonte: Portal Brasil