Conheça a história e as curiosidades dos Símbolos Nacionais

Presentes em órgãos e repartições públicas, os Símbolos Nacionais representam a Nação e o povo brasileiro, mas seus significados, suas histórias e seus usos são pouco conhecidos. Para homenagear a Bandeira Nacional, o Hino Nacional, as Armas Nacionais e o Selo Nacional, os quatro Símbolos Nacionais do Brasil, é comemorado, nesta segunda-feira (18), o Dia dos Símbolos Nacionais.

Conheça um pouco mais sobre esses elementos considerados essenciais para a afirmação da nacionalidade, a construção da democracia, a consolidação dos ideais democráticos e a promoção da cidadania.

Bandeira Nacional

A atual bandeira do Brasil foi criada quatro dias após a Proclamação da República, em 15 de novembro de 1989. Antes dela, logo após a proclamação, foi usada uma bandeira inspirada na dos Estados Unidos. O Marechal Deodoro da Fonseca foi contra essa versão. Para ele, não deveria haver uma ruptura total com o Império.

Assim, a Bandeira Nacional foi inspirada na Bandeira do Império, desenhada pelo pintor francês Jean Baptiste Debret.  O projeto da nova bandeira foi de Raimundo Teixeira Mendes e Miguel, com desenho de Décio Vilares.

As cores da bandeira do Império foram mantidas, mas com significados diferentes. O retângulo verde que remetia à Casa de Bragança (a família de dom Pedro I) passou a representar a nossa natureza. O amarelo antes era a cor da Casa de Lorena (da arquiduquesa dona Leopoldina, esposa de dom Pedro I) e passou a simbolizar a riqueza mineral do País. O círculo azul indica nosso céu estrelado, mas antes era a esfera armilar.

As estrelas que fazem parte da esfera representam a constelação Cruzeiro do Sul. Cada uma corresponde a um estado brasileiro e, de acordo com a Lei nº 8.421, de 11 de maio de 1992, deve ser atualizada no caso de criação ou extinção de algum estado. A única estrela acima na inscrição “Ordem e Progresso” é chamada Spica e representa o Estado do Pará.

Armas Nacionais 

O Brasão de Armas do Brasil foi desenhado pelo engenheiro Artur Zauer, também por encomenda do Marechal Deodoro. É um escudo azul-celeste, apoiado sobre uma estrela de cinco pontas, com uma espada em riste. Ao seu redor, está uma coroa formada de um ramo de café frutificado e outro de fumo florido sobre um resplendor de ouro. Esses símbolos representam heroísmo, progresso e riqueza. O ramo de café simboliza a riqueza nacional que marcou a economia brasileira, à época da Monarquia.

O uso do brasão é obrigatório pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e pelas Forças Armadas. Também estão presentes em todos os prédios públicos.

Hino Nacional

Composto por Francisco Manuel da Silva em 1822, durante a declaração de independência, o atual hino do Brasil só foi oficializado em 1890, por meio do Decreto nº 171.

Mesmo após esse decreto, o hino era cantado com letras diferentes e inadequadas, nem sempre ajustadas à música. Somente às vésperas do 1º Centenário da Independência, em 6 de setembro de 1922, o Decreto nº 15.671 oficializou a letra definitiva do Hino Nacional, escrita por Osório Duque Estrada, em 1909.

Existem também outros hinos nacionais, que representam símbolos importantes para o País. O mais antigo é o Hino da Independência, composto pelo próprio D. Pedro I. O Hino da Bandeira, escrito pelo poeta Olavo Bilac, foi apresentado pela primeira vez em 1906. Há ainda a Canção do Expedicionário, o hino cantado pelos pracinhas que lutaram a Segunda Guerra Mundial na Europa.

Selo Nacional

O Selo Nacional do Brasil é baseado na esfera da bandeira nacional. Nele há um círculo com os dizeres “República Federativa do Brasil”. É usado para autenticar os atos de governo, os diplomas e os certificados expedidos por escolas oficiais ou reconhecidas.

 

Fonte: Portal Brasil

Novas diretrizes da atenção básica no SUS entram em vigor; estrutura de equipes e gestão de recursos irão mudar

O governo federal aprovou regras que flexibilizam a organização da atenção básica, a porta de entrada para o Sistema Único de Saúde. Publicadas no Diário Oficial nesta sexta-feira (22) , as medidas incluem mudanças na administração dos recursos na esfera municipal e na maneira como as equipes de agentes de saúde irão atuar.

As mudanças no Plano Nacional de Atenção Básica (PNAB) estabelecem que os municípios tenham autonomia para o direcionamento dos recursos federais que recebem. Isso significa que parte da verba destinadas a programas como o Estratégia Saúde da Família (ESF) e do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) possam ser destinadas a outras iniciativas.

Já em relação à mudança na forma de trabalho dos agentes, as novas diretrizes preveem, entre outras medidas, que aqueles encarregados de combater endemias – que cuidam dos cuidados com a disseminação do Aedes aegypti, por exemplo – vão poder também cuidar de doenças crônicas e assumir atribuições das equipes de atenção básica, como a medição da glicemia.

O Ministério da Saúde informa que as mudanças no atendimento vão tornar mais resolutiva a visita domiciliar e permitir que munícipios que não atendiam os critérios para as verbas agora passem a recebê-las. Já entidades e especialistas, no entanto, questionam a qualificação dos agentes para realizar ambas as funções e dizem que uma maior autonomia nos recursos pode contribuir para a piora na qualidade de alguns programas em tempos de crise.

Críticas às mudanças

“Essa mistura que eles estão fazendo com agentes de endemias e agentes de atenção básica é suspeita porque o que deveria ser promovido, na verdade, é aumento do número de equipes”, diz Laura Macruz Feuerwerker, professora-associada da Faculdade de Saúde Pública da USP. A professora aponta ainda como problema o fato de não ter sido especificado o número mínimo de pessoas que podem ser atendidas por cada agente de saúde. O que pode fazer com que, na prática, muita gente deixe de ser atendida, diz ela.

Também Marco Menezes, vice-presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz, considera que o momento da flexibilização talvez não seja o mais recomendável pela restrição orçamentária que o governo federal enfrenta.

O vice-presidente da Fiocruz aponta que seria necessário um maior aprofundamento dos debates, embora acredite ser importante a revisão da política. “Não há necessidade de fazer de forma tão acelerada assim a mudança da política”, considera. “Os prós e contras precisavam ter sido mais debatidos, ainda mais considerando o cenário político do país”.

Uma outra mudança prevista nas novas diretrizes diz respeito à carga horária de profissionais. Agora, a política permite que as prefeituras contratem até três profissionais de uma mesma categoria para cumprir as 40 horas semanais que anteriormente eram cumpridas por apenas um agente.

Enquanto, para gestores, isso pode significar uma maior flexibilidade para a contratação de mão-de-obra, entidades como o Conselho Nacional de Saúde alertam para a possível precarização do trabalho dos agentes de saúde.

A aprovação de gestores

Já gestores e prefeituras acreditam que a mudança têm pontos positivos. Andreia Passamani, presidente do Conasems (Conselho Nacional de Secretárias Municipais), diz que a saúde dos municípios tende a lucrar com a junção das duas equipes.

Ela considera que a mudança na política não determina que, de fato, todas as as mudanças sejam colocadas em prática. “A diferença é que haverá mais autonomia em como as equipes vão ser geridas”., considera.

O nó com o programa Estratégia Saúde da Família

Um outro ponto das mudanças debatido nos últimos meses é o temor de que a política possa desmantelar o programa de visitas familias de acompanhamento de doenças crônicas e outras enfermidades. “Desde a constituição de 1988, um dos principais ganhos do SUS foi a retirada da centralidade do hospital do atendimento e a organização em equipes”, diz Ronald Ferreira dos Santos, presidente do Conselho Nacional de Saúde.

Um dos programas centrais do SUS, por exemplo, é o Estratégia de Saúde da Família, programa introduzido em 1994. As equipes contam com médicos de atenção primária, enfermeiras e agentes de saúde. O programa pode incluir também profissionais de saúde bucal as equipes fornecem cuidados abrangentes, como a saúde infantil, prevenção de doenças crônicas, visitas domiciliares e encaminhamentos.

O programa é referência internacional e conseguiu avanços importantes no controle de doenças crônicas no País. Estudo publicado em janeiro desse ano na revista científica “Health Affairs”, por exemplo, mostrou que a Estratégia Saúde da Família teve impacto importante na redução da mortalidade em 1622 municípios brasileiros entre 2000 e 2012. O estudo também mostrava que, caso a cobertura do Estratégia Saúde da Família chegasse a 100% no Brasil, 6.400 mortes por ano poderiam ser evitadas.

Na publicação do Diário Oficial desta sexta, o Ministério da Saúde frisa que o “Estratégia Saúde da Família” é prioridade do governo. Nota emitida por entidades de saúde diz que, na prática, sem perspectiva de aumento de recursos, o que pode acontecer é um desvio do financiamento destinado às ESF.

“Em um contexto de retração do financiamento e sem perspectivas de recursos adicionais, é muito plausível estimar que o financiamento destas novas configurações de atenção básica será desviado da Estratégia Saúde da Família”, diz o texto, assinado pela Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva), Cebes (Centro Brasileiro de Estudos de Saúde) e ENSP/Fiocruz (Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca).

Recursos para o SUS

O Ministério da Saúde diz que em julho a pasta liberou R$ 2 bilhões para o custeio de 12.138 novos agentes comunitários de saúde, 3.103 novas equipes de Saúde da Família e 2.299 novas equipes de saúde Bucal — além de 882 novos Núcleos de Apoio à Saúde da Família. Também foram 113 novas equipes de Saúde Prisional e 34 novos consultórios na rua.

Segundo nota das entidades, entretanto, o valor médio nacional de gasto com atenção básica é de R$24,00 per capita — valor considerado “irrisório e defasado frente aos custos de manutenção e desenvolvimento dos serviços necessários para responder às necessidades de saúde da população.”

Fonte: Portal G1

DEIXAR PRIVADA – Medida Provisória facilita recuperação fiscal de estados

O presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, assinou medida provisória para auxiliar estados em recuperação fiscal. O texto publicado no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (21), flexibiliza as exigências previstas nos refinanciamentos aos estados aprovados com base nas leis complementares 156, que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; na 159, que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal; e na 148, que define normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal.

A regra vale para contratação, aditamento, repactuação e renegociação de operações de crédito, concessão de garantia pela União e contratação com a União realizada com base nas leis complementares.

Com a medida, os estados ficarão, por exemplo, dispensados de requisitos como a regularidade junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e não precisarão apresentar o certificado de regularidade junto ao Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). Também não será preciso o pagamento regular dos tributos federais e da dívida ativa da União.

Fonte: Portal Brasil

Rock in Rio 2017 cumpre lei da Identidade Jovem

Maior festival de música do Brasil, o Rock in Rio aceitou, na atual edição, a ID Jovem, documento que concede o benefício da meia-entrada a pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos em situação de carência.

Contida na lei 12.933, a ID Jovem é um documento destinado a jovens pertencentes a famílias com renda mensal de até dois salários mínimos, estudantes ou não.

Para garantir o documento, é necessário baixar o aplicativo ID Jovem no celular e preencher o cadastro. Também é possível solicitar o documento poer meio do site da Caixa Econômica Federal.

Lançado no fim do ano passado, o documento já contabiliza 278,1 mil emissões. Para garantir a legitimidade da identidade na entrada de eventos, o programa disponibiliza um aplicativo exclusivo para que a produção do evento valide o código contido no documento.

Fonte: Portal Brasil

Editais para divulgação científica oferecem R$ 6,7 milhões

Por meio de editais de fomento, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) vai oferecer R$ 6,7 milhões para a realização de feiras, mostras e olimpíadas científicas.

Os órgãos e institutos interessados em promover esse tipo de atividade já podem se inscrever para captar os recursos. A medida visa a manutenção as políticas de popularização da ciência no País.

O apoio de R$ 3,5 milhões à realização de olimpíadas científicas em âmbito nacional é um reconhecimento das competições como instrumentos de popularização da ciência e melhoria dos ensinos fundamental e médio. O edital também prevê apoio a olimpíadas científicas internacionais no Brasil, nas fases finais.

Mostras

Já o edital para apoiar a realização de feiras de ciências e mostras científicas nacionais, estaduais e municipais também permite a identificação de jovens talentosos que possam ser estimulados a seguir carreiras técnico-científicas e docente. Além disso, possibilita a seleção dos melhores trabalhos para participação em feiras e mostras internacionais. O valor da chamada é de R$ 3,2 milhões.

Os anúncios integram um pacote de R$ 25,75 milhões, distribuídos em seis chamadas públicas do CNPq, em apoio a pesquisas integradas e sustentáveis na Caatinga, no Cerrado, na Mata Atlântica, no Pampa, no Pantanal e em baías fluviais e marinhas do litoral brasileiro; e à implantação, manutenção e monitoramento de redes de inventário da biota na Amazônia Legal.

Fonte: Portal Brasil

Assistência psicossocial tem papel fundamental na prevenção do suicídio

O primeiro Boletim Epidemiológico de Tentativas e Óbitos por Suicídio no Brasil, divulgado quinta-feira, revela que os serviços de assistência psicossocial tem papel fundamental na prevenção do suicídio. O boletim apontou que nos locais onde existem Centros de Apoio Psicossocial (CAPS), uma iniciativa do SUS, o risco de suicídio reduz em até 14%. 

O diagnóstico inédito vai orientar a expansão e qualificação da assistência em saúde mental no País. O Ministério da Saúde, com base nos dados do boletim, lança uma agenda estratégica para atingir meta da Organização Mundial da Saúde (OMS) de redução de 10% dos óbitos por suicídio até 2020. Entre as ações, destacam-se a capacitação de profissionais, orientação para a população e jornalistas, a expansão da rede de assistência em saúde mental nas áreas de maior risco e o monitoramento anual dos casos no País e a criação de um Plano Nacional de Prevenção do Suicídio. Desde 2011, a notificação de tentativas e óbitos é obrigatória no País em até 24h.

Existem no País 2.463 Caps e, no último ano, foram habilitadas 146 unidades, com custeio anual de R$ 69,5 milhões do Ministério da Saúde. A agenda estratégia prevê a expansão dessas unidades nas regiões de maior risco.

“A notificação de casos é muito importante para que consigamos visualizar onde se encontram as regiões com maiores indicadores e reunir esforços para diminuir as taxas de suicídio. Já trabalhamos com ações de prevenção nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) que, em breve, devem chegar nas áreas de maior incidência”, enfatizou Maria de Fátima Marinho, Diretora do Departamento de Doenças e Agravos Não Transmissíveis do Ministério da Saúde.

Outro ponto para ampliar o atendimento é a parceria com o Centro de Valorização da Vida (CVV). O Ministério da Saúde tornou gratuita a ligação para a instituição que faz o apoio emocional para prevenção de suicídios. A partir do dia 30 de setembro, além do Rio do Grande do Sul, o número 188 ficará disponível sem custo de ligação para mais oito estados, beneficiando 21% da população brasileira: Mato Grosso do Sul; Santa Catarina; Piauí; Roraima; Acre; Amapá; Rondônia; e Rio de Janeiro.

No Rio Grande do Sul, onde o serviço funciona desde 2015, o número de atendimentos aumentou 13 vezes: de 4.500 ligações em setembro de 2015 para 58.800 em agosto deste ano. Além disso, a entidade também presta assistência pessoalmente, via e-mail ou chat. 

Casos no Brasil

O levantamento apontou que a taxa de suicídios entre idosos com mais de 70 anos é superior à média brasileira. Nessa faixa etária, foram registradas média de 8,9 mortes por 100 mil nos últimos seis anos, frente a 5,5 por 100 mil em todo o País. O documento mostra que, entre 2011 e 2016, houve 62.804 mortes por suicídio. Os homens concretizaram o ato mais do que as mulheres, correspondendo a 79% do total de óbitos registrados. Os solteiros, viúvos e divorciados foram os que mais morreram por suicídio (60,4%). Na comparação entre raça/cor, a maior incidência é na população indígena. A taxa de mortalidade entre os índios é quase três vezes maior (15,2) do que a registrada entre os brancos (5,9) e negros (4,7). 

Entre os fatores de risco para o suicídio estão transtornos mentais, como depressão, alcoolismo, esquizofrenia; questões sociodemográficas, como isolamento social; psicológicos, como perdas recentes; e condições clínicas incapacitantes, como lesões desfigurantes, dor crônica, neoplasias malignas.

Fonte: Portal Brasil

Mais de 5,5 milhões comemoram Dia Nacional do Mototaxista

Na última segunda-feira (18) foi comemorado o Dia Nacional do Mototaxista. A data homenageia cerca de 5,5 milhões de profissionais em todo o País, segundo a Federação Nacional dos Mototaxistas (Fenamoto). Em 2009, o Senado federal aprovou o projeto que regularizou os mototaxistas como profissionais.

Para trabalhar com o mototáxi é preciso cumprir alguns requisitos estabelecidos pela lei. Uma das exigências é ter 21 anos e estar habilitado na categoria A, para motos, há pelo menos dois anos. Para conduzir as motos, é preciso usar coletes com faixas refletivas e ante corta-pipa.

Os futuros mototaxistas ainda precisam passar por um curso específico para categoria em auto-escolas. Nas páginas dos Departamentos de Trânsito (Detran) de cada estado, é possível conferir a lista de instituições credenciadas para oferecer o curso. Nas aulas eles aprendem noções básicas de legislação de trânsito, a importância do uso dos equipamentos de segurança e da prudência no trânsito.

Além disso, para exercer a profissão, é preciso se credenciar à prefeitura, que fornece as outorgas de condução remunerada de passageiros por meio de editais. Cada governo estabelece outras regras específicas para a concessão das autorizações.

Para participar da seleção, os candidatos a mototaxistas devem apresentar a Carteira Nacional de Habilitação,  certidão negativa de antecedentes criminais, além de Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) em seu nome. 

 
Fonte: Portal Brasil

Cartão do Bolsa Família deve ser ativado antes do saque do benefício

Famílias que acabaram de entrar no programa Bolsa Família devem, primeiramente, ativar o cartão enviado pelos Correios. Após esse passo, poderão retirar o dinheiro repassado mensalmente pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).  

Para ativar o cartão, o responsável familiar deve ligar gratuitamente de qualquer telefone, fixo ou celular, para o número 0800 726 0207, solicitando o desbloqueio e a liberação para o cadastramento da senha. Em seguida, é preciso ir a uma lotérica para assinar o termo de responsabilidade de guarda do cartão. Nesse momento, também será cadastrada a senha do beneficiário, caso tenha sido feita a liberação prévia por telefone.

Depois do cadastramento, o atendente passará o cartão no terminal eletrônico para ativá-lo. Também é indispensável apresentar um documento de identificação para realizar o procedimento. A ativação do cartão e cadastramento da senha também podem ser feitos diretamente em qualquer agência da Caixa.

Ao entrar no programa, a família recebe uma correspondência informando que foi selecionada. O prazo para entrega dos cartões, emitidos pela Caixa, é de 30 a 45 dias. Nesse período, o beneficiário pode sacar o dinheiro por meio de guia bancária apresentando documento de identificação em qualquer agência da Caixa.

A diretora do Departamento de Benefícios do Ministério do Desenvolvimento Social, Caroline Paranayba, alerta que é proibida qualquer cobrança de taxas ou venda dos cartões. Ela ressalta ainda a importância de manter as informações do Cadastro Único sempre atualizadas. 

Como e onde sacar

Os pontos disponíveis para saque do benefício com o cartão são os terminais eletrônicos da Caixa, correspondentes Caixa Aqui e lotéricas. Se estiver sem o cartão, basta comparecer a qualquer agência da Caixa levando documento de identificação. Para saber o dia em que é possível retirar o dinheiro, deve-se observar o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) impresso no cartão.

No primeiro dia, recebem as famílias com NIS de final 1. No segundo dia, os cartões terminados em 2, e assim sucessivamente. Os recursos ficam disponíveis para saque durante 90 dias. O calendário de pagamento pode ser consultado no site do ministério. Na página da pasta no Facebook também é possível conferir o dia de saque.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social

Fla-Flu vai decidir vaga nas semifinais da Copa Sul-Americana

A exemplo do Flamengo, o Fluminense também está nas quartas de final da Copa Sul-Americana e um Fla-Flu vai decidir qual dos dois será semifinalista da competição, depois que o time tricolor obteve a classificação em Quito, no Equador, mesmo sendo derrotado pela LDU por 2×1 nesta quinta-feira. Um gol de Pedro, aos 41 minutos do segundo tempo, mudou a história da partida, que caminhava para a eliminação dos brasileiros, com a derrota de 2×0.

No jogo de ida, no Maracanã, o Fluminense venceu por 1×0 e o gol na casa do adversário garantiu a vaga ao tricolor carioca, pois vale como critério de desempate. Nesta quarta-feira (20), também se classificaram o Flamengo, que derrotou a Chapecoense no Rio por 4×0, depois de 0x0 em Chapecó, e o Sport, derrotado pela Ponte Preta por 1×0 em Campinas, mas com vitória de 3×1 em Recife.

Além da Chapecoense e da Ponte Preta, também o Corinthians foi eliminado ao empatar por 0x0 com o Racing, na Argentina, depois de igualdade de 1×1 no primeiro jogo, em São Paulo. Também estão classificados para as quartas de final Independiente(ARG), Libertad (PAR), Nacional (PAR) e Junior Barranquilla (COL) e os jogos das quartas de final serão os seguintes: Fla-Flu; Junior Barranquilla x Sport; Independiente x Nacional e Racing x Libertad.

Fonte: Agência Brasil

Desnutrição atinge 35,5% das crianças pobres da Venezuela, mostra estudo

Um estudo da Organização Cáritas da Venezuela, publicado nessa quinta-feira (21), mostra que 35,5% das crianças pobres do país, com idade de 0 a 5 anos, apresentam alguma forma de desnutrição. A informação é da Agência EFE.

A pesquisa foi feita com familiares das crianças em três estados. Desse total, 14,5% sofrem de desnutrição moderada ou severa e 21% em grau leve. No entanto, 32,5% estão em risco de serem afetados pelo problema.

O estudo começou a ser feito em outubro do ano passado em 32 paróquias de Caracas e dos estados de Miranda, Vargas e Zulia. Nos últimos quatro meses, entretanto, as pesquisas não foram feitas na capital por causa da onda de protestos contra o governo, que deixou mais de 120 mortos.

A Cáritas explicou no relatório que entre dezembro de 2016 e agosto de 2017 houve aumento da desnutrição infantil aguda de 3,5 pontos percentuais por mês, e que 71% das famílias visitadas relataram ter visto sua situação alimentar se deteriorar.

Além disso, a pesquisa revela que 63% dos entrevistados compram comida de revendedores devido à escassez nos supermercados. Apenas 31% têm acesso ao programa governamental que concede uma cesta básica com preços subsidiados pelo Executivo.

A maioria das famílias ouvida na pesquisa, todas residentes em áreas vulneráveis, relata ter diminuído ou eliminado o consumo de carne vermelha, frango, ovos e lácteos. Elas também têm problemas para ter acesso diário à água potável.

Fonte: Agência Brasil

Maduro diz que não foi à ONU por temer ser vítima de atentado

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, disse nessa quinta-feira (21) que não compareceu à Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), que está sendo realizada em Nova York, por razões de segurança, devido à suspeita de atentados. A informação é da Agência EFE.

“Neste ano, decidi não ir às Nações Unidas por razões de segurança, porque tinha informação de possíveis atentados de setores extremistas que têm o poder nos Estados Unidos [EUA]”, disse Maduro durante a reinauguração de um hotel no estado de Aragua.

O presidente venezuelano disse que “precisa se cuidar”, mas não fez mais comentários sobre as ameaças à sua segurança.

Maduro lembrou que 91% dos discursos da Assembleia-Geral da ONU foram favoráveis à paz no país, um objetivo que estará sendo alcançado, segundo ele, com o acordo com a oposição.

Ontem, em discurso na ONU, o presidente dos EUA, Donald Trump, afirmou que a Venezuela está à beira do “colapso total” e disse estar pronto para adotar novas medidas contra o país se Maduro insistir em impor um regime autoritário.

Para o presidente venezuelano, as declarações de Trump representam uma ameaça de morte contra a sua pessoa.

“A ameaça que Donald Trump fez ontem e hoje, se eu a interpretei corretamente, vou repassá-la ao povo: Donald Trump hoje ameaçou de morte o presidente da República Bolivariana da Venezuela”, disse Maduro em discurso em rede nacional de rádio e televisão.

O presidente da Venezuela insistiu no assunto, garantindo que ontem foi dada, no Salão Oval da Casa Branca, a ordem para matá-lo. E responsabilizou por isso o presidente do Parlamento do país, Julio Borges, a quem acusa de buscar ajuda internacional para acabar com seu mandato.

Fonte: Agência Brasil

No Dia Mundial Sem Carro, o desafio da bicicleta ganha cada vez mais adeptos

“A decisão de estacioná-lo para sempre não foi de repente. Eu estava ensaiando há algum tempo. Fui algumas vezes para o trabalho de bicicleta, mas acabava usando o carro para todo o resto. Ele precisou dar os últimos suspiros para me alertar que não aguentava mais e que uma nova vida nos esperava. Fiquei por alguns segundos segurando o volante, olhos umedecidos tentando organizar os sentimentos. No início, senti raiva, logo depois tristeza, gratidão e por fim a aceitação. Fiz um carinho nele, uma lágrima caiu, saí de dentro, tranquei a porta e parti”.

Foi assim que a artista Carol Oliveira, 31 anos, decidiu mudar sua forma de deslocamento na cidade. O depoimento, postado em rede social, ganhou visibilidade, apoio e uma rede de adeptos.

Atualmente, três meses depois, a moradora de Brasília diz não se arrepender.

“Não tenho mais gastos com gasolina, nem aborrecimentos com manutenção. Eu não pego trânsito e ainda me exercito com a bike. Estou com as pernas bem mais firmes. Quando vou para mais longe pego ônibus ou carona”. O hábito, segundo ela, também tem ajudado a conquistar amigos. “Consigo arrastar vários deles para andar comigo pela cidade”, comemora.

Apesar de prático, eficiente e cômodo, o automóvel particular é um meio de transporte de custo elevado: na conta entram impostos, combustível, estacionamento, seguro e custos de manutenção.

O carro também prejudica a saúde (por colaborar para o sedentarismo), o estresse e a intoxicação, segundo a Organização Mundial da Saúde. Cerca de 3 milhões de mortes por ano podem ter como causa a exposição à poluição.

O uso demasiado dos carros particulares provoca ainda congestionamentos, o que prejudica a produtividade e promove desgaste: 48% dos paulistanos gastaram, em 2015, pelo menos 2 horas por dia em seus deslocamentos, segundo pesquisa da Rede Nossa São Paulo.

Ao contrário do carro, a bicicleta é um meio econômico, limpo, saudável, prático, integrativo, silencioso e rápido para pequenos deslocamentos. No entanto, ainda enfrenta desafios para se consolidar como alternativa viável de transporte nos centros urbanos do Brasil. Essas são as razões levantadas pelo movimento que propõe o Dia Mundial Sem Carro, celebrado no dia 22 de setembro há pelo menos 20 anos, em crescente número de cidades do mundo. A data, criada na França em 1997, incentiva o uso de meios alternativos de transporte e medidas de apoio para seus usuários, transporte público de qualidade, carona solidária e ciclovias.

Segundo levantamento produzido pelo portal Mobilize, o país conta com pouco mais de 2,5 mil quilômetros de vias cicloviárias, entre ciclovias e ciclofaixas. É uma parcela ínfima, diante da malha rodoviária do país, de cerca de 1,7 milhão de quilômetros.

Por saúde e economia, brasilienses têm trocado o carro pela bicicleta
Por saúde e economia, brasilienses têm trocado o carro pela bicicletaArquivo/Agência Brasil

Mesmo pequena, as ciclovias têm conquistado novos adeptos. Desde 2015, o publicitário Allan Alves, de 30 anos, trocou as estradas pelas ciclovias. A mudança começou por uma questão financeira. “Fiz os cálculos e vi que era muito mais econômico não ter carro do que ter. E quando percebi que em dias que não usasse a bicicleta tinha estrutura na cidade como a bike compartilhada, ônibus e aplicativo de transporte, resolvi de vez abolir o trânsito”, afirma o publicitário.

Agora, não vê outra alternativa para se locomover em Brasília: “Hoje em dia, tenho dificuldade em dirigir, é estressante. Fora todos os benefícios de saúde e bem-estar da bicicleta, de explorar a cidade com mais calma”, disse Allan.

Na opinião do professor Pastor Willy Gonzales Taco, especialista em mobilidade urbana da Universidade de Brasília, apesar da vantagem financeira e do bem-estar, é preciso ter muita força de vontade para abandonar de vez o veículo no Brasil.

“É uma questão cultural, conceitual e econômica. O Brasil tem apostado muito nas rodovias e na indústria automobilística como condutores da economia. Por outro lado, a promoção do uso de modos alternativos, como a bicicleta, o próprio andar a pé, as tecnologias estão só aos poucos sendo vistas. Leis, como as que protegem os pedestres, ainda estão surgindo de forma tímida. Falta vontade política”, critica.

Segundo Pastor, não há medidas de incentivo aos usuários dos meios alternativos de locomoção como em outros países: “Não há gestão e investimento em infraestrutura. Não há nenhum tipo de incentivo como redução de impostos para quem compartilha seu carro ou premiação para os usuários mais assíduos de aplicativos de caminhadas, viagens de bicicleta ou transportes públicos. Não há promoção de novas tecnologias para complementar o uso dos mesmos, como informação ao usuário, horários, atendimento, qualidade do serviço. Não há sistemas integrados para unir as várias possibilidades de mobilidade urbana”.

Aplicativo

O Instituto Akatu fez um levantamento de aplicativos que podem ajudar, em caso de locomoção:

Parpe: serviço que conecta pessoas que querem alugar carros ou oferecer carros para locação.
Pegcar: serviço que conecta pessoas que querem alugar carros ou oferecer carros para locação.
Vamo Fortaleza: sistemas de compartilhamento de carros elétricos.
Zazcar: aluguel de carros por hora.
E-moving: aluguel de bicicletas elétricas para pessoas físicas ou jurídicas.
Bike na porta: o cliente solicita a bicicleta para aluguel por dia, que é entregue e retirada no local definido.
Mobilicidade: sistema de aluguel de bicicletas presentes em 21 cidades em todas as regiões brasileiras. A liberação de bicicletas e o pagamento são feitos pelo celular. Estações de retirada estão espalhadas pelas cidades participantes.

O professor Pastor cita exemplos de soluções simples e de baixo custo, como estímulos de empresas com benefícios para funcionários que decidam ir de bicicleta, a pé, de ônibus ou metrô, de esquemas de caronas. Há aplicativos que promovem o aluguel de carros por tempo; de corridas compartilhadas.

O Instituto Akatu elogia movimentos como o do Dia Mundial Sem Carro, mas diz que “ações pontuais como essa são importantes para celebrar e dar visibilidade à causa, mas deveria ser uma atitude contínua. É muito tímido um dia, quando se tem 365 para promover a mobilidade ativa”.“Soluções existem em todo lugar. O mundo está cheio delas. Muitas são criadas aqui mesmo, como o BRT de Curitiba (PR): uma invenção brasileira, da década de 70, mas que só está sendo implementada agora, 40 anos depois. Depois que outras cidades do mundo já fizeram”, ressaltou.

Exemplos de ações continuadas são os grupos de ciclistas que se reúnem diariamente ou semanalmente para promover passeios urbanos. Além de ser um incentivo para quem ainda está se adaptando, a parceria de outros praticantes traz segurança e colabora para a manutenção do hábito saudável.

Fonte: Agência Brasil

Termina hoje prazo para atualizar carteira de vacina de crianças e adolescentes

Hoje (22) é o último dia da Campanha de Multivacinação 2017, que tem como objetivo atualizar a caderneta de vacinação de crianças e adolescentes. Os postos de saúde estarão abertos até o fim da tarde. Segundo o Ministério da Saúde, foram disponibilizadas 13 vacinas, para crianças até nove anos, e oito para adolescentes de 10 a 15 anos.

O alvo da campanha são crianças menores de 5 anos, crianças de 9 anos e adolescentes de 10 a 15 anos incompletos. Cerca de 47 milhões de crianças e adolescentes estão convocados para atualizar a caderneta de vacina. Segundo o Ministério da Saúde, 53% desse público não estão com a vacinação em dia.

As vacinas disponíveis nesta campanha para crianças menores de 7 anos são: BCG – ID, hepatite B, penta (DTP/Hib/Hep B), VIP (Vacina Inativada Poliomielite), VOP (vacina oral contra pólio), VORH (Vacina Oral de Rotavírus Humano), vacina pneumocócica 10 valente, febre amarela, tríplice viral (sarampo, rubéola, caxumba), DTP (tríplice bacteriana), vacina meningocócica conjugada tipo C, tetraviral (sarampo, rubéola, caxumba e varicela) e hepatite A.

As doses disponíveis para crianças e adolescentes entre 7 e 15 anos são hepatite B, febre amarela, tríplice viral, dT (dupla tipo adulto), dTpa, vacina meningocócica conjugada tipo C e HPV.

Fonte: Agência Brasil

Eliminado da Sul-Americana, Corinthians joga com o São Paulo no Brasileirão

Eliminado da Copa Sul-Americana ao empatar em 0x0 com o Racing Club, no segundo jogo das oitavas de final na Argentina, mas líder disparado da série A do Campeonato Brasileiro, com 53 pontos, o Corinthians concentra suas forças, agora, exclusivamente, na competição nacional, que garante aos seis primeiros colocados vaga na Libertadores de 2018, assim como ocorrerá com o vencedor da Sul-Americana.

Neste fim de semana, os corintianos voltam a campo pelo brasileiro, num clássico paulista. O adversário será o São Paulo, que está na zona de rebaixamento, em 17º lugar, com 27 pontos, e precisa vencer para sair do grupo dos quatro últimos, o chamado Z4. No turno, no dia 11 de junho, pela sexta rodada, o Corinthians venceu por 3×2.

Também estarão em ação na rodada os outros times que jogaram pela Sul-Americana: o Flamengo, que se classificou para as quartas de final com uma goleada de 4×0 sobre a Chapecoense; o Sport, classificado mesmo com a derrota de 1×0 para a Ponte Preta, por ter vencido a primeira partida por 3×1; o Santos, eliminado em casa, na Vila Belmiro, pelo Barcelona do Equador, que venceu por 1×0, depois do empate por 1×1 em Quito, e o Fluminense, que ficou com a vaga, mesmo derrotado pela LDU, no Equador, por 2×1, depois de vencer o primeiro jogo, no Maracanã, por 1×0. O time jogará com o Fluminense nas quartas de final.

Também estarão em campo pelo Brasileiro, neste fim de semana, os protagonistas da decisão da vaga nas semifinais da Libertadores, Grêmio e Botafogo. Vice-líder do campeonato brasileiro, com 43 pontos, 10 a menos que o líder Corinthians, o Grêmio venceu o jogo em Porto Alegre por 1×0 e ficou com a vaga, depois de ter empatado o jogo de ida, no Rio, em 0x0. O Botafogo segue agora apenas no Brasileiro, em busca da classificação para a Libertadores 2018 entre os seis primeiros. No momento é o 7º, com 37 pontos.

A rodada completa é a seguinte: sábado (23): Flamengo x Avaí e Santos x Atlético PR; domingo (24): São Paulo x Corinthians; Fluminense x Palmeiras; Coritiba x Botafogo; Atlético GO x Cruzeiro; Chapecoense x Ponte Preta; Atlético MG x Vitória; Bahia x Grêmio; segunda-feira (25): Sport x Vasco.

Fonte: Agência Brasil

Líder norte-coreano diz que Trump pagará muito caro por ameaças ao país

O líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un, afirmou hoje (22) que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pagará muito caro por seu “excêntrico” discurso na Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), no qual ameaçou destruir totalmente o país asiático. A informação é da Agência EFE.

“Estou pensando agora em que resposta ele estaria esperando quando permitiu que essas excêntricas palavras saíssem de sua boca”, afirmou Kim em comunicado divulgado em inglês pela agência de notícias norte-coreana KCNA.

“Agora, Trump insultou a mim e ao meu país diante dos olhos do mundo e fez a mais feroz declaração de guerra da história, de que ele destruiria a República da Coreia do Norte”, completou Kim, retribuindo as ameaças na sequência. “Definitivamente, domarei com fogo esse americano senil mentalmente perturbado”, afirmou Kim Jong-un.

Pouco depois de a imprensa norte-coreana ter publicado as palavras do líder, o ministro das Relações Exteriores, Ri Yong-ho, comentou em Nova York, onde participa da Assembleia Geral da ONU, que a resposta à qual Kim se refere poderia ser o lançamento de uma bomba nuclear no Oceano Pacífico como teste. “Poderia se tratar da mais poderosa das detonações de uma bomba H no Pacífico”, disse o ministro.

Os contínuos testes balísticos e nucleares feitos pelo governo norte-coreano, que já valeram duas séries de sanções da ONU contra o país só em 2017, e o tom beligerante de Trump elevaram a tensão na região neste ano.

A crise foi um dos assuntos mais debatidos da Assembleia-Geral, onde o ministro de Relações Exteriores da Coreia do Norte fará discurso neste sábado (23).

Fonte: Agência Brasil

Trump anuncia mais sanções para restringir comércio e finanças da Coreia do Nort

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou hoje (21) novas sanções unilaterais contra a Coreia do Norte, com o objetivo de cortar o financiamento de seu programa de mísseis balísticos ao restringir ainda mais o comércio com o país asiático. A informação é da agência EFE.

“Anuncio uma nova ordem executiva que expande significativamente a autoridade (dos EUA) para perseguir indivíduos, companhias e instituições financeiras que financiam e facilitam o comércio com a Coreia do Norte”, disse Trump, durante um almoço com o presidente sul-coreano, Moon Jae-in, e o primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, em Nova York.

“Os bancos estrangeiros enfrentarão uma ameaça clara: fazer negócios com os EUA ou facilitar o comércio com o regime sem leis da Coreia do Norte”, acrescentou Trump. Ele disse que a nova ordem executiva proporciona “poderosas novas ferramentas” ao Departamento do Tesouro e que o regime de Pyongyang “já não poderá contar com que outros facilitem suas atividades comerciais e bancárias”.

“Convidamos todas as nações responsáveis a implementarem as sanções da ONU e imporem suas próprias medidas [de restrição]. O que buscamos é a desnuclearização completa da Coreia do Norte”, acrescentou Trump.

China

Além disso, o presidente americano informou que o Banco Central da China ordenou às suas entidades financeiras adeixar de fazer negócios com a Coreia do Norte, embora Pequim ainda não tenha confirmado essa medida.

“Estou muito orgulhoso de dizer-lhes (…) que a China, o seu banco central, ordenou ao resto dos seus bancos, um enorme sistema bancário, a deixar imediatamente de fazer negócios com a Coreia do Norte”, disse Trump durante o almoço com o presidente sul-coreano e o premiê japonês.

A China é o principal parceiro comercial de Pyongyang e tradicionalmente o seu principal apoio político, mas nos últimos meses referendou a aprovação de duras sanções contra o país por parte do Conselho de Segurança da ONU.

Diálogo aberto

Quando um jornalista presente ao evento perguntou a Trump se ainda era possível manter um diálogo com a Coreia do Norte, o magnata respondeu com outra pergunta: “por que não?”.

Fonte: Agência Brasil

Papa anuncia fim da possibilidade de recurso para padres que cometem abusos

O papa Francisco anunciou hoje (21) que um religioso efetivamente condenado por abuso sexual contra um menor de idade não poderá apresentar recurso e jamais terá a graça concedida. O pontífice fez este anúncio ao receber os membros da Pontifícia Comissão para a Tutela dos Menores, organismo criado por ele há quatro anos para trabalhar pela educação e prevenção de abusos dentro Igreja Católica. A informação é da EFE.

Francisco, que tinha um discurso escrito, deixou o protocolo de lado para falar de improviso sobre algumas das preocupações e acusações de atraso que surgiram sobre como a Igreja está enfrentando o problema e reconheceu que existe lentidão na hora de analisar os muitos casos que chegam.

Segundo o papa, os atrasos se devem a dois fatores: falta de pessoal e os vários pedidos de recurso. “Os advogados trabalham para tentar diminuir a pena, porque é disso que os advogados vivem”, explicou o pontífice, lembrando que então todos os aspectos legais são analisados novamente, provocando mais atraso.

Diante disso, Francisco anunciou que está trabalhando para que quando um abuso for provado, isso será suficiente para não admitir recurso.”Se há provas, ponto. (A sentença) é definitiva”, declarou.

Para Francisco, uma pessoa que comete um abuso é “doente” e não pode ser perdoada porque pode voltar a cometer o mesmo crime dentro de pouco tempo. “Temos que botar na cabeça que é uma doença”, afirmou ele, reiterando a “tolerância zero contra os abusos”.

Durante o seu discurso, o papa citou o árduo trabalho da Comissão e disse que a Igreja demorou a “tomar consciência” sobre este problema. Entre as pessoas que ouviram as palavras de Francisco estavam o inglês Peter Saunders e a irlandesa Marie Collins, que sofreram abusos sexuais de padres durante a infância.

Fonte: Agência Brasil

Diretor do BC diz que consumidor já sente sinais de melhoria na economia

O diretor de Política Econômica do Banco Central (BC), Carlos Viana de Carvalho, considera que a população já começa a ver sinais de melhora na economia brasileira. Ao apresentar hoje (21), em Brasília, o Relatório Trimestral de Inflação, ele destacou a melhora no poder de compra. “Algo que as pessoas sentem no bolso quando saem para fazer compras no supermercado; [elas] sentem que o salário está com poder de compra melhor”, disse.

Acrescentou que as notícias sobre o mercado de trabalho também são melhores. “O dia a dia vai mostrar essa melhoria da economia permeando a vida das pessoas”, opinou. Ele também citou que o crédito para pessoas físicas já dá sinais de melhora, com redução do spread(diferença entre taxa de captação de dinheiro e a cobrada dos clientes nos empréstimos).

No Relatório Trimestral de Inflação, o Banco Central revisou a projeção para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, de 0,5% para 0,7% este ano. A estimativa para 2018 é de um crescimento maior da economia: 2,2%.

Sobre a redução do ritmo de cortes na taxa básica de juros, a Selic, e encerramento gradual do ciclo já anunciado pelo BC, Viana disse que essa estratégia é condicional, ou seja, depende da “evolução da conjuntura econômica e dos fatores de risco”.

No balanço de riscos, o diretor destacou como mais relevantes os preços de alimentos e de componentes industriais muito abaixo do esperado e a “frustração” de reformas, como a da Previdência. “A gente segue comunicando a importância do fiscal, especialmente através da percepção de perspectivas para trajetória das contas públicas para prazos mais longos”, disse.

Descumprimento de meta

Carlos Viana de Carvalho disse ainda que, se a meta de inflação ficar abaixo do limite mínimo de 3%, o BC justificará o descumprimento “com serenidade”. Quando a meta de inflação não é cumprida, o BC tem fazer uma carta apontando os motivos para o descumprimento.

A projeção do BC para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), é de 3,2% este ano. Segundo o Relatório de Inflação, o risco de a inflação ficar abaixo do limite inferior da meta é de 36%. A meta tem centro de 4,5% e limite superior de 6%.

China

Sobre o rebaixamento da nota de classificação de risco (rating soberano) da China pela agência S&P de AA- para A+, Viana disse que é uma país “muito relevante” para a economia brasileira. “Como qualquer novo desenvolvimento econômico, precisa ir analisando ao longo tempo para ver como isso impacta o cenário”.

Contas externas

No relatório, o BC revisou a projeção para o déficit em transações correntes (as compras e as vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda do país com o mundo) de US$ 24 bilhões para US$ 16 bilhões (0,8% do PIB) este ano. Para 2018, é prevista “elevação moderada” do déficit em conta corrente para 1,4% do PIB.

“A redução do déficit deste ano, em boa medida, é explicada por um desempenho melhor da balança comercial. Para o ano que vem, o cenário é consistente com a ideia de retomada da atividade economia. Nesse ambiente de retomada, é de se esperar que o superávit comercial se reduza um pouco”, disse Viana.

A projeção para os Investimentos Diretos no País (IDP), recursos que vão para o setor produtivo, foi mantida em US$ 75 bilhões (3,6% do PIB), em 2017. O BC destacou que esse valor é “mais do que suficiente para o financiamento integral do déficit previsto para transações correntes”. Para 2018, a projeção para o IDP é US$ 80 bilhões.

Fonte: Agência Brasil

Pezão quer Forças Armadas em vias importantes para PM atuar em favelas do Rio

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, disse hoje (21) que vai consultar o governo federal sobre a possibilidade de as Forças Armadas fazerem o patrulhamento de vias importantes, como a Linha Amarela e a Linha Vermelha, o que permitiria que policiais militares ficassem liberados para atuar em comunidades.

Ele recebeu um ofício da Secretaria de Segurança Pública que lista 103 pontos que poderiam ser patrulhados pelas Forças Armadas, e levará essa possibilidade aos ministros responsáveis pela atuação das forças federais no Rio.

“Não adianta a gente sonhar que eles [membros da Forças Armadas] vão entrar e ficar dentro da Rocinha, dentro do Alemão e dentro de Manguinhos porque isso eles já falaram que não vão fazer, e que não querem ter mais essa experiência”, argumentou.

A partir da resposta dos ministros, o governador do Rio decidirá se vai enviar o ofício ao governo federal. “Recebi ontem à noite e vou encaminhar ou não”, disse ele, que deve consultar os ministros do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen, da Defesa, Raul Jungmann, e da Justiça, Torquato Jardim, além do Comandante Militar do Leste, general Braga Netto.

Patrulhamento em postos listados

“Não vou criar uma expectativa de que vou ser atendido em tudo”, adiantou Pezão, acrescentando a possibilidade de o pedido ser parcialmente acolhido, com o patrulhamento de parte dos pontos listados. “Tem Linha Amarela, Linha Vermelha, uma série de vias importantes que, se puderem ser feitas [pelas Forças Armadas], liberam PMs para nós entrarmos nas comunidades”, explicou.

O governador reconheceu que o patrulhamento de vias não estava previsto inicialmente quando foi acertada a atuação das Forças Armadas no Rio de Janeiro, mas a necessidade foi detectada posteriormente. Pezão afirmou que, apesar disso, o pedido não requer uma nova autorização do presidente Michel Temer, porque já estaria contemplado no decreto anterior. “A gente vai ver se pode ou não. Vamos fazer o que eles puderem fazer”, disse.

O governador afirmou que as operações conjuntas, em que as forças federais atuam no entorno enquanto as estaduais entram nas favelas, vão continuar acontecendo. Segundo ele, ao menos três operações desse tipo ainda devem ocorrer.

Fonte: Agência Brasil

Ministro Marco Aurélio vota pelo envio de denúncia sobre Temer à Câmara

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio votou hoje (21) a favor do envio imediato à Câmara dos Deputados da segunda denúncia apresentada pelo ex-procurador-geral da República (PGR) Rodrigo Janot contra o presidente Michel Temer. O placar da votação está em 8 votos a 1. Faltam os votos dos ministros Celso de Mello e da presidente do STF, Cármen Lúcia.

No entendimento do ministro, a denúncia é intocável e não cabe nenhuma decisão da Corte sobre o caso antes de autorização da Câmara dos Deputados. Segundo Marco Aurélio, o STF deve seguir o princípio da autocontenção e não interferir nas prerrogativas do Poder Legislativo.

O julgamento foi retomado nesta tarde. Na sessão de ontem (21), a maioria da Corte seguiu voto proferido pelo relator do caso, Edson Fachin, e entendeu que cabe ao Supremo encaminhar a denúncia sobre o presidente diretamente à Câmara dos Deputados, conforme determina a Constituição, sem fazer nenhum juízo sobre as acusações antes da deliberação da Casa sobre o prosseguimento do processo no Judiciário.

A autorização prévia para processar o presidente da República está prevista no Artigo 86 da Constituição: “Admitida a acusação contra o presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade”.

O entendimento da Corte contraria pedido feito pela defesa de Temer, que pretendia suspender o envio da denúncia para esperar o término do procedimento investigatório iniciado pela PGR para apurar ilegalidades no acordo de delação da JBS, além da avaliação de que as acusações se referem a um período em que o presidente não estava no cargo, fato que poderia suspender o envio.

Fonte: Agência Brasil

Supremo retoma julgamento sobre envio de denúncia contra Temer à Câmara

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, há pouco, o julgamento sobre o envio à Câmara dos Deputados da segunda denúncia apresentada pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot contra o presidente Michel Temer. Até o momento, o placar da votação está em 7 a 1 pelo envio. Faltam os votos dos ministros Marco Aurélio e Celso de Mello e da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia.

Na sessão de ontem (21), a maioria da Corte seguiu voto proferido pelo relator do caso, Edson Fachin, e entendeu que cabe ao Supremo encaminhar a denúncia sobre o presidente diretamente à Câmara dos Deputados, conforme determina a Constituição, sem fazer nenhum juízo sobre as acusações antes da deliberação da Casa sobre o prosseguimento do processo no Judiciário.

O entendimento da Corte contraria pedido feito pela defesa de Temer, que pretendia suspender o envio da denúncia para esperar o término do procedimento investigatório iniciado pela Procuradoria-Geral da República para apurar ilegalidades no acordo de delação da JBS, além da avaliação de que as acusações referem-se a um período em que Temer não estava na Presidência, fato que poderia suspender o envio.

O entendimento de Fachin foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Ricardo Lewandoski e Dias Toffoli.

Fonte: Agência Brasil

Em Natal, BR-101 tem marginal interditada para corrida de rua no domingo (24)

Parte da marginal da BR-101, em Natal, será interditada neste domingo (24) para a realização do circuito de rua Track&Field, que tem largada no Natal Shopping, no bairro de Candelária, na Zona Sul da cidade. Segundo a PRF, a interdição será feita no trecho entre o shopping e o túnel da UFRN, das 5h30 às 8h.

A Polícia Rodoviária Federal pede aos motoristas que precisarem transitar pelo trecho no horário da interdição, que faça uso da via principal da rodovia.

O Track&Field é considerado o maior circuito de corridas de rua da América Latina, realizado em mais de 40 cidades brasileiras, e acontece pela segunda vez na capital potiguar. A largada da prova, no domingo, será às 6h10, para os percursos de 5 e 10 quilômetros.

Kids

Para a prova das crianças, na tarde do sábado (23), a organização da corrida disse que não haverá interdições.

Fonte: Portal G1

ICMBio intensifica fiscalização em reserva biológica Gurupi, no Maranhão

Os combates à extração ilegal de madeira e à grilagem de terras na reserva biológica de Gurupi (MA) são os principais objetivos da Operação Oriente, do Instituto Chico Mendes (ICMBio).

As áreas de reserva biológica são destinadas à preservação integral da fauna e flora. Por isso, são de uso exclusivo para educação e pesquisa. Em Gurupi, estão algumas das espécies mais ameaçadas do mundo como o macaco-caiarara (Cebus kaapori), endêmico da região.

O desmatamento ilegal para agropecuária e para comércio de madeira ameaça a região há muitos anos. O local, que é alvo de disputas, já sofreu ataques com incêndios e até assassinatos. Por isso, a fiscalização é essencial para evitar esses crimes.

Com o apoio da Coordenação de Fiscalização (COFIS/CGPRO), a equipe gestora de Gurupi tem realizado trabalho de inteligência para mapear crimes e infratores e consolidar uma estratégia efetiva de enfrentamento aos atos ilícitos. Com as informações levantadas, a Polícia Federal já conseguiu efetuar várias prisões de infratores ambientais.

Reserva

A Reserva Biológica do Gurupi foi criada em 1988. Junto aos territórios indígenas de Awá, Caru e Alto Turiaçu forma um mosaico de áreas protegidas que abrange quase dois milhões de hectares. Cerca de 46 espécies de mamíferos e aves habitam o local.

Fonte: Portal Brasil

Informação é essencial na hora de escolher seguro de automóveis

Escolher o melhor seguro para o carro é uma tarefa que exige muita informação e atenção. O consumidor pode buscar auxílio na Superintendência de Seguros Privados (Susep), órgão federal vinculado ao Ministério da Fazenda responsável por fiscalizar operações de seguros e planos de capitalização.

De acordo com as orientações da Susep, o consumidor deve, primeiramente, identificar suas necessidades, conhecer empresas e produtos, para, munido dessas informações, escolher as melhores alternativas. Antes de firmar um contrato, é importante que o consumidor verifique se as características do serviço estão adequadas às suas intenções e atendem às suas necessidades. Confira alguns passos e cuidados importantes antes e depois de contratar uma empresa de seguros:

Contrate apenas serviços autorizados

Antes de escolher e fechar negócio com uma seguradora, é importante realizar uma pesquisa por nome e verificar se a companhia é autorizada a oferecer o tipo de serviço. Para a segurança do condutor, é imprescindível não contratar empresas sem registro.

A Susep orienta, também, que o consumidor faça consulta ao cadastro do corretor. O corretor de seguros é a pessoa física ou jurídica devidamente habilitada e registrada e apta para intermediar e comercializar contratos de seguro, representando o segurado junto às seguradoras.

Faça uma pesquisa de mercado

É importante pesquisar e fazer um levantamento antes de contratar qualquer plano. A recomendação é comparar sempre, considerando o mesmo tipo de cobertura e o mesmo valor de capital segurado ou benefício, avaliando, inclusive, a existência de período de carência e franquia. No caso de seguro de bens, é indicada a pesquisa para saber o valor de mercado do bem segurado.

Conheça cada detalhe do contrato

É imprescindível a leitura da proposta e das condições gerais do seguro, em especial as cláusulas referentes às garantias e aos respectivos riscos excluídos, ou o regulamento do plano de previdência. O segurado não deve ter pressa, mas sim saber de cada detalhe do produto. Esse cuidado evitará transtornos e aborrecimentos no futuro.

Cuidado com seu dinheiro e seus direitos!

Verifique se a proposta contém os valores iniciais do prêmio e dos capitais segurados discriminados por cada tipo de cobertura contratada. Não efetue pagamentos em dinheiro ou com cheques nem forneça dados pessoais ou efetue pagamentos àqueles que o solicitarem, pessoalmente ou por telefone, alegando necessidade prévia para liberação de valores de indenizações ou benefícios.

Após a contratação, não deixe de verificar se os seus direitos estão sendo cumpridos pelas empresas, como o recebimento da apólice (seguros individuais) ou do certificado individual (seguros coletivos ou planos de previdência) e, se for o caso, de extratos periódicos.

Defesa do consumidor

Se o cliente da seguradora verificar que seus direitos não estão sendo respeitados ou identificar alguma irregularidade, é possível recorrer à Susep para registrar uma reclamação ou denúncia. Esse registro pode ser feito pelo site da instituição, ou por telefone, pelos números 0800-021-8484 ou (21) 3806-9801.

O site é destinado exclusivamente ao recebimento de reclamações contra as Sociedades Seguradoras, Sociedades de Capitalização e Entidades Abertas de Previdência Complementar. Denúncias contra Corretores de Seguros (pessoa física ou jurídica) e demais denúncias deverão ser formuladas por correspondência endereçada à sede da Susep ou a uma de suas unidades regionais

A reclamação será transmitida à ouvidoria da empresa reclamada, para que sejam prestados os devidos esclarecimentos e soluções. Se a empresa não responder em até 15 dias, o cidadão poderá requerer a abertura de processo administrativo, pessoalmente ou por carta, munido de cópia dos documentos comprobatórios relacionados ao teor da reclamação. Se as irregularidades forem comprovadas, poderão ser aplicadas sanções administrativas. 

Fonte: Portal Brasil

Brasil adere à mobilização mundial para combater o lixo nos oceanos

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) anunciou nesta semana que o Brasil fará parte da campanha global Mares Limpos. Encabeçada pelas Nações Unidas, a mobilização busca combater o lixo nos oceanos.

Ao todo, 8 milhões de toneladas de plástico acabam nos oceanos ao redor do mundo, conforme as estimativas da ONU Meio Ambiente.

O objetivo é promover, durante cinco anos, ações para conter a maré de plásticos que invade os oceanos. Os organizadores da iniciativa esperam a adesão de pelo menos 40 países.

As ações brasileiras incluem o compromisso voluntário de implementar uma estratégia de combate do lixo no mar e medidas como o Programa Nacional de Conservação da Linha de Costa Brasileira (Procosta), construído pelo MMA com foco no monitoramento e gestão da região litorânea do País.

Santuário das Baleias do Atlântico Sul 

O engajamento nacional na criação do Santuário das Baleias do Atlântico Sul também está entre as medidas voltadas para a conservação marinha. O objetivo é criar uma área de proteção das baleias entre os continentes americano e africano, em uma proposta defendida pelo Brasil em parceria com Argentina, Uruguai, Gabão e África do Sul.

O Santuário prevê, ainda, a pesquisa não letal e não extrativa e a integração dos esforços de gestão e conservação na área.

Fonte: Portal Brasil

Valor da produção agrícola cresceu 20% em 2016

Em 2016, a produção agrícola chegou a R$ 317,5 bilhões, valor 20% maior que o de 2015. Os números integram a pesquisa Produção Agrícola Municipal (PAM), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo os dados do instituto, o crescimento foi motivado pelos aumentos nos valores de produção de soja (16,1%), milho (26,5%), cana-de-açúcar (18,3%) e café do tipo arábica (43,5%). As culturas de soja, milho e cana-de-açúcar concentraram 61,2% do valor de produção nacional.

Na comparação entre os estados, São Paulo permanece em primeiro lugar no valor da produção, com 16,4% da participação nacional, acréscimo de 1,4% em relação ao ano anterior.

A participação de Mato Grosso caiu de 13,9% para 13,8%, em grande parte devido à redução na produção de soja e milho. Juntos, os estados de São Paulo, Mato Grosso, Paraná, Rio Grande do Sul e Minas Gerais respondem por 66,9% do valor da produção agrícola nacional.

Entre os municípios, Sorriso (MT) assumiu a liderança no ranking nacional do valor da produção agrícola, com R$ 3,2 bilhões, alta de 28,3%, e ultrapassou São Desidério (BA) que reduziu o valor da produção em 33,5%.

Frutas

Em 2016, o valor da produção de frutíferas chegou a R$ 33,3 bilhões, o maior da série histórica, iniciada em 1974. Em relação a 2015, o valor da produção de frutíferas teve um acréscimo de 26,0%, sua maior alta desde 2001.

Os seis principais produtos concentram 73,2% do valor da produção nacional: laranja (25,1%), banana (25,0%), abacaxi (7,3%), uva (6,4%), maçã (5,0%) e mamão (4,4%). Os produtos com o maior preço médio por unidade foram: noz (R$ 7,74/kg), castanha-de-caju (R$ 3,14/kg) e figo (R$ 2,92/kg).

Pela primeira vez, a pesquisa apresenta os resultados da produção agrícola do açaí, que aumentou de 1,0 milhão de toneladas para 1,1 milhão entre 2015 e 2016, aumento de 8,3%. O maior estado produtor foi o Pará, com 98,3% do total nacional. Os 20 maiores municípios produtores são paraenses, com destaque para Igarapé-Mirim, com 305,6 mil toneladas.

PAM 2016

A pesquisa investiga, com detalhamento por grande região, unidade da Federação e município, as variáveis relativas à produção de 63 produtos agrícolas, incluindo 36 grãos que também são analisados mensalmente pelo Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA) e 22 tipos de frutas.

Fonte: Portal Brasil

 

IBGE: El Niño reduziu área colhida, mas valor da produção subiu 20% em 2016

O fenômeno climático El Niño provocou redução de 0,7% na área colhida no Brasil no ano passado, embora a área total cultivada com 63 produtos tenha somado 77,2 milhões de hectares, 0,5% maior que em 2015. Os números estão na pesquisa Produção Agrícola Municipal (PAM 2016), divulgada hoje (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“Deixamos de colher 1,9 milhão de hectares por conta desse fenômeno”, disse a engenheira agrônoma Larissa Leone Isaac Souza, supervisora da pesquisa. Nos cultivos de milho e de feijão, por exemplo, houve redução de área colhida de 447,1 mil hectares e de 280,5 mil hectares, respectivamente, na comparação com 2015.

Apesar da queda na área colhida, o valor da produção subiu 20% em 2016, chegando a R$ 317,5 bilhões. Segundo o IBGE, o aumento foi impulsionado pelo aumento significativo dos preços dos produtos, sobretudo da soja, do milho e da cana-de-açúcar.

Na soja, o aumento do valor de produção foi 16,1% em relação a 2015, com valor da tonelada atingindo R$ 1.089,30, o que dá média por saca de R$ 65,34. O valor total da produção do grão foi R$ 104,9 bilhões em 2016.

Na cultura do milho, o acréscimo de valor foi de 26,5%, com total de R$ 37,7 bilhões (R$ 587,58 por tonelada e média de R$ 35,25 por saca). Já o valor da produção da cana-de-açúcar subiu 18,3%, somando R$ 51,6 bilhões, o que significa R$ 67,13 por tonelada. Juntos, os três produtos responderam por 61,2% do valor de produção nacional. “São o nosso carro-chefe na questão da produção”, destacou a supervisora da pesquisa.

Grãos

A produção de grãos (cereais, leguminosas e oleaginosas) caiu 11,4% em 2016 em relação ao ano anterior, chegando a 185,8 milhões de toneladas. Os dois principais produtos desse grupo foram soja, que representou 51,8% do total produzido; e o milho, com 34,5%. O valor de produção dos grãos subiu 19% em 2016, chegando a R$ 174,2 bilhões.

Ranking

Entre as unidades da federação, São Paulo aparece na primeira posição em valor de produção, com aumento de 1,4% em relação ao ano anterior. Segundo Larissa Souza, o estado concentra 16,4% do valor da produção agrícola do país. Em seguida, vem Mato Grosso, que teve pequena retração no valor de produção (0,1%), devido à queda na produção de milho e soja. Na terceira posição, aparece o Paraná.

Por municípios, a liderança do ranking nacional de valor da produção agrícola em 2016 ficou com Sorriso (MT), com R$ 3,2 bilhões, aumento de 28,3% em relação a 2015. A área colhida em Sorriso alcançou 1,1 milhão de hectares. “Passou à frente de São Desidério (BA), que era o nosso principal produtor em 2015”, comparou a supervisora. Segundo ela, por causa do El Niño, a produção caiu muito na região, levando o município de São Desidério a cair para a 13ª colocação no ranking este ano, com redução do valor de produção de 33,5%.

O segundo lugar na lista ficou com o município de Sapezal (MT), com valor de produção de cerca de R$ 2,8 bilhões, aumento de 29% em comparação a 2015. As cinco primeiras posições do ranking de valor de produção agrícola em 2016 são de cidades mato-grossenses, seguidas pela goiana Cristalina, todas com predomínio de produção de grãos.

 

Fonte: Agência Brasil

Justiça da Bahia bloqueia bens de empresa de lancha que virou matando 19 pessoas

O Tribunal de Justiça da Bahia determinou o bloqueio dos bens da empresa CL Transportes Marítimos, dona da lancha Cavalo Marinho I, que virou em alto-mar e causou a morte de 19 pessoas em 24 de agosto. A confirmação do bloqueio é da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE), que solicitou a determinação há cerca de uma semana.

A decisão, de caráter liminar, foi do juiz Maurício Lima de Oliveira, da 16ª Vara de Relações de Consumo. Além do bloqueio de bens, foi acatado o pedido de bloqueio de 5% da renda líquida adquirida com a venda de passagens para a travessia Mar Grande/Salvador e Salvador/Mar Grande – trecho em que ocorreu o acidente.

A ação da DPE alega que os bens da empresa devem ser bloqueados para garantir verba suficiente para um possível pagamento de indenizações às vítimas e familiares de vítimas do acidente.

Segundo a DPE, a ação movida pelo órgão é em favor de cinco pessoas atendidas em Salvador. No entanto, a DPE informou que estará em Mar Grande, entre os dias 25 e 28 de setembro, para atender outras pessoas interessadas na ação. Uma unidade móvel da Defensoria será instalada na Praça da Matriz, onde os defensores coletarão documentos necessários para as ações em favor de cerca de 100 pessoas ouvidas após o acidente.

 

Fonte: Agência Brasil

Prévia da inflação em setembro tem o menor resultado para o mês desde 2006

A prévia da inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15), ficou em 0,11% em setembro. A taxa é inferior ao resultado de agosto deste ano (0,35%) e de setembro de 2016 (0,23%). Esse também foi o menor resultado do IPCA-15 para meses de setembro desde 2006 (0,05%).

O IPCA-15 acumula taxas de 0,28% no trimestre, 1,9% no ano e 2,56% em 12 meses, de acordo com dados divulgados hoje (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O custo da alimentação continuou caindo na prévia de setembro, com deflação (queda de preços) de 0,94%. Os alimentos para consumo em casa tiveram queda de preços de 1,54%, com destaque para o tomate (-20,94%), feijão-carioca (-11,67%), alho (-7,96%), açúcar cristal (-4,71%) e o leite longa vida (-3,83%). Já a alimentação fora de casa teve inflação de 0,14%.

Os transportes tiveram inflação de 1,25% e foram os principais responsáveis pela alta de preços do IPCA-15 de setembro. A alta foi influenciada pelos combustíveis (3,43%), especialmente a gasolina (3,76%) e o etanol (2,57%). As passagens aéreas subiram 21,3%.

Também tiveram alta de preços significativa os grupos de despesas om habitação (0,26%), puxado pela inflação de água e esgoto (2,01%), e despesas pessoais (0,45%).

 

Fonte: Agência Brasil

BC reduz projeção de inflação este ano para 3,2%

O Banco Central (BC) espera uma inflação menor este ano. A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi revisada de 3,8%, divulgada em junho, para 3,2%, no Relatório de Inflação divulgado hoje (21) pelo BC.

A projeção é de um dos cenários previstos pelo BC, chamado de “projeção central”, elaborada considerando as estimativas do mercado para a taxa de juros e o câmbio.

A expectativa do mercado para a taxa de câmbio é R$ 3,20 no fim de 2017, R$ 3,30 no final de 2018, R$ 3,40 em 2019 e R$ 3,45 em 2020.

A projeção para a Selic é 7% ao ano ao final de 2017 e de 2018. Para o fim de 2019, é de elevação para 8% ao ano, mantendo-se nesse patamar até o fim de 2020.

Segundo o BC, a revisão ocorreu por conta da queda dos preços dos alimentos. À medida que esse efeito saiu dos cálculos em 12 meses, a projeção para a inflação sobe. Para 2018, a projeção para a inflação é 4,3%, abaixo do centro da meta que deve ser perseguida pelo BC (4,5%). A projeção de junho era 4,5%. Para 2019, a estimativa é 4,2% e 2020, 4,1%.

Outros cenários

No caso do cenário com taxa Selic estimada pelo mercado financeiro e câmbio constante, a projeção para a inflação fica em 3,2% este ano, 4,1% em 2018 e 3,9% em 2019 e em 2020.

Já com taxa de câmbio e Selic constantes, a projeção para o IPCA é de 3,2% em 2017. Para 2018, a estimativa ficou em 3,8%. Nos anos seguintes, 2019 e 2020, em 3,7% e 3,8%, respectivamente.

No último cenário, com taxa de câmbio estimada pelo mercado e Selic constantes, a inflação fica em 3,2% este ano, 4,1%, em 2018, e em 4% em 2019 e 2020.

 

Fonte: Agência Brasil

Iraque anuncia ofensiva para retomar região em poder do Estado Islâmico

O primeiro-ministro do Iraque, Haider al-Abadi, anunciou hoje (21) uma ofensiva militar para recuperar a região de Hauiya, localizada na disputada província de Kirkuk e uma das duas áreas controladas pelo grupo jihadista Estado Islâmico (EI).

“No início de um novo dia no Iraque, anunciamos o lançamento da primeira fase da libertação de Hauiya, livrando todo território iraquiano e limpá-lo dos terroristas do EI”, disse o também chefe das Forças Armadas iraquianas, através de um comunicado. As informações são da agência de notícias EFE.

Al-Abadi elogiou todos os “heróis iraquianos” que participaram e morreram nas várias operações militares para acabar com os radicais no Iraque.

O Comando de Operações Conjuntas também anunciou a campanha militar para acabar com o Estado Islâmico em Hauiya e na região de Sharqat, na província de Saladino, um dia depois de Haider al-Abadi ter se reunido com os principais líderes militares no quartel-general de Majmur, no sul da cidade de Mossul.

 

Fonte: Agência Brasil

Polícia prende sexto suspeito de participação em atentado no metrô de Londres

Um sexto suspeito de ter alguma ligação com o atentado ocorrido no último dia 15, em um vagão do metrô de Londres, foi preso, como revelou nesta quinta-feira (21) a Polícia Metropolitana de Londres (MET, sigla em inglês).

A MET explicou que o jovem de 17 anos foi detido ontem à noite, em uma residência de Thornton Heath, no Sul da cidade.

Todos os suspeitos detidos até agora estão sob custódia em uma delegacia do sul da capital, onde são interrogados pelos agentes.

“Esta é uma investigação que se move muito rápido. Já temos homens sob custódia e continuamos com as operações em cinco domicílios”, disse o chefe da unidade antiterrorismo da MET, Dean Haydon.

Os outros suspeitos são dois homens de 30 e 48 anos, detidos ontem na localidade de Newport, no Sul do País de Gales, e outros, um deles na terça-feira (19) também, em Newport, e os outros dois no último final de semana.

Destes dois últimos, um jovem de 18 anos foi preso no porto de Dover, no Sudeste da Inglaterra, e outro, de 21, no bairro de Hounslow, perto do Aeroporto de Londres.

O atentado frustrado aconteceu na última sexta-feira, em um vagão de metrô na Estação de Parsons Green, no início da manhã.

 

Fonte: Agência Brasil

Banco Central eleva projeção de crescimento da economia para 0,7% este ano

O Banco Central (BC) aumentou a projeção para o crescimento da economia este ano. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, foi ajustada de 0,5%, estimativa de junho, para 0,7%, de acordo com o Relatório de Inflação divulgado hoje (21), no site do BC.

“A revisão positiva reflete, principalmente, o desempenho do PIB no segundo trimestre, superior à mediana das expectativas do mercado”, diz o relatório.

Para o Banco Central, indicadores recentemente divulgados têm mostrado “surpresas positivas, ensejando perspectivas favoráveis para o rescimento
da atividade”.

Na revisão da estimativa, o crescimento do PIB é puxado pelo setor agropecuário. A projeção do crescimento anual da agropecuária passou de 9,6% para 12,1%. A projeção para a evolução da atividade industrial no ano passou de crescimento de 0,3% para recuo de 0,6%, refletindo, principalmente, o menor desempenho na construção civil.

Segundo o relatório hoje divulgado em Brasília, o setor de serviços deve apresentar desempenho ligeiramente melhor do que o previsto anteriormente (expansão de 0,1% na comparação com redução de 0,1%).

Consumo

O BC também projeta aumento do consumo das famílias em 0,4%. A previsão anterior era de estabilidade. Segundo o relatório, essa revisão ocorreu “em função da expressiva desinflação e seu impacto na renda, além de melhora de indicadores no mercado de trabalho – particularmente do rendimento real [descontada a inflação] e, mais recentemente, da ocupação – e de crédito para pessoas físicas”.

O relatório do Banco Central lembra que “houve também o efeito temporário positivo dos saques das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)”. A estimativa para a queda no consumo do governo passou de 0,6% para 1,8%.

Investimentos

O Banco Central projeta uma queda ainda maior nos investimentos. A projeção de retração da Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) passou de 0,6% para 3,2%, “refletindo, sobretudo, o fraco desempenho do setor de construção civil e a expressiva queda nas importações de bens de capital [usados na produção].

No relatório, o BC também divulga a projeção para o crescimento anual das exportações, revisto em 0,6 ponto percentual para 3,9%. A variação das importações foi revisada para 1,9% ante 3,8% na projeção anterior.

PIB em 2018

Para o BC, o Produto Interno Bruto vai apresentar crescimento de 2,2% no próximo ano. As atividades da agropecuária, da indústria e de serviços devem registrar avanços de 1,5%, 2,6% e 1,9%, respectivamente.

O crescimento estimado para o consumo das famílias ficou em 2,5% e da Formação Bruta de Capital Fixo em 3%. A projeção para o consumo do governo é de expansão de 1%, enquanto as exportações e importações de bens e serviços devem crescer 4% e 6%, respectivamente.

 

Fonte: Agência Brasil

Expectativa de inflação dos brasileiros sobe para 6,7%, diz FGV

Os brasileiros acreditam que, nos próximos 12 meses, a inflação ficará em 6,7%. A constatação é da pesquisa de setembro da Expectativa de Inflação do Consumidor, medida pela Fundação Getulio Vargas (FGV). A estimativa de setembro é mais alta do que a de agosto (6,3%) e interrompeu dez quedas consecutivas.

Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), a alta pode ser interpretada como uma acomodação temporária do indicador na casa dos 6%. A FGV acredita que, nos próximos meses, o indicador voltará a cair devido ao recuo esperado para a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo os últimos dados do IPCA, referentes a agosto, a inflação oficial medida pelo IBGE acumula taxa de 2,46% em 12 meses.

 

Fonte: Agência Brasil

Grêmio elimina Botafogo em Porto Alegre e vai às semifinais da Libertadores

A partir de gora, o Grêmio é o único representante brasileiro nas semifinais da Libertadores: no jogo decisivo das quartas de final, o time gaúcho eliminou o Botafogo, em Porto Alegre, ao vencer por 1×0, e o Santos foi eliminado na Vila Belmiro pelo Barcelona de Guaiaquil, pelo mesmo placar. Na semifinal, o adversário do Grêmio será o time equatoriano, que jogou a maior parte do segundo tempo com um homem a menos, após a expulsão do autor do gol, Jonatan Alvez. Na Vila Belmiro, no final da partida, foram expulsos também Gabriel Alvez, do Barcelona, e Bruno Henrique, do Santos.

O gol do Grêmio foi marcado por Lucas Barrios, no segundo tempo. No primeiro jogo que os dois times disputaram pelas quartas de final, no Rio, houve empate de 0x0. Com a derrota, o Botafogo passa a se preocupar apenas com o campeonato brasileiro, assim como o Grêmio, que só voltará a jogar pela Libertadores em outubro.

Nesta quinta-feira, serão definidos os outros dois semifinalistas da Libertadores, com os jogos entre River Plate (ARG) x Jorge Wilstermann (BOL), e Lanús (ARG) x San Lorenzo (ARG). No jogos de ida, o San Lorenzo venceu o Lanús por 2×0, e terá a vantagem do empate ou vitória por qualquer placar para se classificar. O Jorge Wilstermann também ganhou a primeira partida com o River Plate por 3×0 e tem uma vantagem ainda maior na decisão: empate e até derrota por 2×0 classificam o time boliviano.

Sul-Americana

Pela Copa Sul-Americana, nas oitavas de final, o Corinthians foi eliminado na Argentina, ao empatar por 0x0 com o Racing Club, no Estádio Presidente Perón, em Avellaneda, na Argentina. No jogo de ida, em São Paulo, houve empate de 1×1 e, por isso, o empate sem gols favorecia o time argentino. Em Campinas (SP), o Sport garantiu a vaga nas quartas de final, ao perder para a Ponte Preta por 1×0, já que venceu a primeira partida em casa, no Recife, por 3×1.

O Flamengo, jogando no Rio, em seu campo, a Ilha do Urubu, na Ilha do Governador, zona norte da cidade, avançou para as quartas de final, ao golear a Chapecoense por 4×0. Na ida, houve empate de 1×1, em Chapecó. Nesta quinta-feira, no Equador, LDU e Fluminense decidem a última vaga nas quartas de final da Sul-Americana.

 

Fonte: Agência Brasil

Texto-base de PEC aprovada em 2º turno na Câmara prevê fim de coligações em 2020

Após sucessivas tentativas de votação, o plenário da Câmara aprovou no final da noite de ontem (20), em segundo turno, a análise do texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/2016, que estabelece o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais a partir de 2020. Faltam votar três destaques antes da PEC seguir para o Senado.

No início da sessão, os deputados aprovaram destaque do PPS que propôs que o fim das coligações nas eleições proporcionais só ocorra a partir das eleições municipais de 2020, quando serão eleitos os vereadores. Com isso, as coligações ficam mantidas para as eleições de deputados federais e estaduais do ano que vem. O destaque foi aprovado por 384 votos contra 87 e quatro abstenções. Inicialmente, o texto da proposta estabelecia a mudança já nas próximas eleições, em 2018.

Durante a votação, o presidente em exercício, deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG) reiterou o compromisso de que compensaria o esforço dos parlamentares caso conseguissem concluir a votação ainda nesta sessão com a liberação da presença na quinta-feira (21). “Se vocês comprometerem e ficarem aqui e avançarmos, nós vamos ficar aqui até a 1h para amanhã não ter painel [eletrônico]”, disse Ramalho.

Para conseguir concluir a análise da PEC nesta sessão, os deputados aprovaram, de forma simbólica, um requerimento de quebra de interstício para que pudesse ser feita a votação do segundo turno sem o transcurso de cinco sessões plenárias, conforme prevê o regimento da Câmara. A medida viabilizaria a conclusão da análise da proposta para ser enviada à nova votação no Senado.

No entanto, apesar da tentativa de Ramalho em manter os deputados no plenário, a votação não foi concluída após pedido de líderes em virtude da diminuição no quórum. Dessa forma, ainda estão pendentes de análise três destaques ao texto-base.

“O quórum está baixo, é arriscado votar. Temos destaques polêmicos e não houve acordo de manutenção ou supressão de textos. Vamos deixar o destaque para a próxima terça-feira”, disse o líder do PP, deputado Arthur Lira (AL).

Nova sessão foi marcada para a concluir a análise do tema na próxima terça-feira (26). Para o sistema entrar em vigor nas próximas eleições, a PEC precisa ser votada pelo Senado e ser promulgada até o dia 7 de outubro, um ano antes das eleições de 2018.

Cláusula de desempenho

O texto já aprovado prevê a adoção de uma cláusula de desempenho para que os partidos só tenham acesso aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda na rádio e na TV se atingirem um patamar mínimo de candidatos eleitos em todo o país.

A cláusula de desempenho prevê que a partir de 2030 somente os partidos que obtiverem no mínimo 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço dos estados, terão direito aos recursos do Fundo Partidário. Para terem acesso ao benefício, os partidos também deverão ter elegido pelo menos 15 deputados federais distribuídos em pelo menos um terço dos estados.

O mesmo critério será adotado para definir o acesso dos partidos à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. A mudança, no entanto, será gradual, começando pelo piso de 1,5% dos votos válidos e 9 deputados federais eleitos nas eleições de 2018; chegando a 2% e 11 deputados eleitos, em 2022; a 2,5% e 13 eleitos em 2026, até alcançar o índice permanente de 3% e 15 eleitos em 2030.

 

Fonte: Agência Brasil

Supremo deve concluir hoje julgamento sobre segunda denúncia contra Temer

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir na sessão de hoje (21) o julgamento sobre o envio à Câmara dos Deputados da segunda denúncia apresentada pelo ex-procurador-geral da República (PGR) Rodrigo Janot contra o presidente Michel Temer. Até o momento, o placar da votação está em 7 votos a 1 pelo envio. Faltam os votos dos ministros Marco Aurélio, Celso de Mello e da presidente do STF, Cármen Lúcia. A denúncia contra o presidente é de organização criminosa e obstrução de Justiça,

A maioria da Corte segue voto proferido pelo relator do caso, Edson Fachin, e entende que cabe ao Supremo encaminhar a denúncia sobre o presidente diretamente à Câmara dos Deputados, conforme determina a Constituição, sem fazer nenhum juízo sobre as acusações antes da deliberação da Casa sobre o prosseguimento do processo no Judiciário.

O entendimento da Corte contraria pedido feito pela defesa de Temer, que pretendia suspender o envio da denúncia para esperar o término do procedimento investigatório iniciado pela PGR para apurar ilegalidades no acordo de delação da JBS, além da avaliação de que as acusações se referem a um período em que o presidente não estava no cargo, fato que poderia suspender o envio.

O entendimento de Fachin também foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Ricardo Lewandoski e Dias Toffoli.

O ministro Gilmar Mendes divergiu da maioria e entendeu que a denúncia contra o presidente Temer deveria ser devolvida à PGR. Segundo o ministro, as acusações constantes na denúncia se referem a fatos que teriam ocorrido no período em que o presidente não estava no cargo.

“Se o procurador acredita que a denúncia é minimamente viável, deveria tê-la formulado com conteúdo que possa ser recebido, senão não deveria ter formulado denúncia alguma.

O prosseguimento da primeira denúncia apresentada pela PGR contra o presidente, pelo suposto crime de corrupção, não foi autorizado pela Câmara. A acusação estava baseada nas investigações iniciadas a partir do acordo de delação premiada de executivos da J&F. O áudio da conversa entre Joesley Batista e o presidente Temer, gravada pelo empresário, também foi uma das provas usadas no processo.

Tramitação

Com a chegada da denúncia ao STF, a Câmara dos Deputados precisará fazer outra votação para decidir sobre a autorização prévia para o prosseguimento do processo na Suprema Corte.

O Supremo não poderá analisar a questão antes de uma decisão prévia da Câmara. De acordo com a Constituição, a denúncia apresentada contra Temer só poderá ser analisada após a aceitação de 342 deputados, o equivalente a dois terços do número de parlamentares que compõem a Casa.

A autorização prévia para processar o presidente da República está prevista na Constituição. O Artigo 86 diz que  “admitida a acusação contra o presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade. ”

 

Fonte: Agência Brasil

Avião abandonado no aeroporto de Fortaleza vai virar museu na Alemanha

Dois grandes cargueiros russos cruzarão o céu de Fortaleza e pousarão no Aeroporto Internacional Pinto Martins nesta quinta-feira (21) e na sexta-feira (22) para uma missão especial: transportar a sucata de um Boeing 737-200, abandonado há quase uma década no terminal, entre a capital cearense e a cidade alemã de Friedrichshafen.

A missão é especial porque a sucata representa um marco no enfrentamento ao terrorismo na Alemanha. Em outubro de 1977, quando fazia o voo entre Palma de Mallorca, na Espanha, e Frankfurt, pela companhia aérea Lufthansa, a aeronave, com cerca de 90 pessoas a bordo, foi sequestrada por quatro integrantes da Frente Popular para a Libertação da Palestina.

Para libertar os reféns, eles pediam a liberação de membros da Fração do Exército Vermelho (RAF) que estavam presos na Alemanha. O sequestro durou cinco dias e acabou com a morte do piloto e de três sequestradores. O avião pousou na cidade de Mogadíscio, capital da Somáia.

Com o objetivo de recuperar a história do sequestro, que completa 40 anos em 2017, o governo alemão adquiriu o avião abandonado para restaurá-lo e criar um memorial, que será instalado em Friedrichshafen, no Sul do país. O crime é considerado um símbolo do chamado Outono Alemão, período marcado pelo embate entre o Estado alemão e forças terroristas de extrema esquerda.

Transporte

Um dos cargueiros russos, o Ilyushin IL-76, pousará hoje no Aeroporto Pinto Martins. Já o gigante Antonov AN-124 chega à capital cearense na madrugada da sexta-feira. Ambos são operados pela russa Volga Dnepr. Cada um ficará responsável por levar determinadas partes do avião, que está em processo de desmonte e embalagem desde agosto.

Os fãs de aviação em Fortaleza aguardam ansiosos pela chegada dos dois aviões, que são considerados ícones da engenharia aeronáutica. Glauco Segundo, gestor do SBFZ Spotting, um grupo de entusiastas da aviação em Fortaleza, alterou todos os seus compromissos para acompanhar a chegada dos cargueiros. Ele conta que o grupo acompanhou toda a história em torno do Landshut e de sua repatriação e que há grande expectativa em torno do acondicionamento das partes do avião nos cargueiros russos.

“O AN-124 só perde para o seu ‘irmão’ mais novo, o AN-225, considerado o maior avião do mundo. Ter grandes cargueiros em Fortaleza em períodos tão próximos entre eles é extremamente raro. Além disso, a operação em si, de ver um avião sendo colocado dentro de outro, gera grande curiosidade em todos.”

O aeroporto de Friedrichshafen também se prepara para receber o lendário Landshut, como é conhecida a aeronave, e convida a população local, por meio de sua página no Facebook, para recepcionar os dois cargueiros. As peças do avião devem chegar à cidade no sábado (23), na véspera da eleição geral alemã. Depois de restaurada, a aeronave ficará exposta no Museu Aeroespacial Dornier.

Governo

O Landshut ainda fez vários voos até vir parar no Ceará. O cônsul honorário da Alemanha, Hans-Jürgen Fiege, conta que a Lufthansa continuou utilizando o avião até o limite de quilometragem estabelecido pela companhia, tendo sido vendido em seguida para países asiáticos. O Boeing 737-200 veio para Fortaleza quando foi comprado pela TAF Linhas Aéreas. Por questões financeiras da companhia, a aeronave acabou no “cemitério” de aviões do Aeroporto Pinto Martins.

Segundo Fiege, não é de hoje que a população alemã discute a repatriação do Landshut.“Neste ano, talvez a conjuntura de insegurança na Europa e, ao mesmo tempo, o aniversário de 40 anos do sequestro tenham influenciado uma discussão mais intensa. O governo alemão decidiu então trazer o avião de volta e transformá-lo em museu, para que se possa refletir sobre aquele momento histórico e o seu significado para os dias de hoje.”

A compra da sucata da aeronave foi acertada com a Justiça Federal no Ceará e custou ao governo alemão R$ 75 mil.

 

Fonte: Agência Brasil

Peña Nieto anuncia ações em três etapas para reconstruir México após terremoto

O presidente do México, Enrique Peña Nieto, anunciou ontem (20) três etapas de ações após o forte terremoto da última terça-feira (19) e pediu aos voluntários que apoiem o trabalho de auxílio às vítimas. “Somos todos um quando se trata de salvar uma vida”, disse. A informação é da Agência EFE.

Em mensagem à nação, Peña Nieto detalhou que a resposta do governo será dividida em três partes: apoio à população afetada, elaboração de um censo abrangente de danos materiais e reconstrução.

Essa última fase, segundo ele, “exigirá inicialmente a demolição de edifícios com danos estruturais irreparáveis e a remoção de detritos”.

“Nessa etapa, será necessária a participação ativa do setor privado e da sociedade como um todo durante as próximas semanas”, acrescentou.

Além disso, o presidente mexicano fez um “reconhecimento ao trabalho dos voluntários que estão auxiliando incondicionalmente os necessitados”. Ele agradeceu também, em nome da nação, “as milhares de mensagens de solidariedade e incentivo de todas partes do mundo”.

“O México aceitou a ajuda técnica e especializada que nos ofereceram diversos países, em particular a Espanha, os Estados Unidos, Israel, o Japão e outras países latino-americanos que têm reconhecida experiência em resposta a desastres naturais como os que enfrentamos”, afirmou.

O presidente assegurou aos moradores das áreas afetadas que não estão sozinhos. “Trabalhando lado a lado, vamos seguir em frente”, declarou.

“Diante da força da natureza, todos somos vulneráveis e, por isso, todos somos um, quando se trata de salvar uma vida ou ajudar uma vítima. Se algo distingue os mexicanos é a generosidade e a fraternidade”, disse.

Até agora, as autoridades registraram 230 mortes por causa do terremoto de magnitude 7,1, das quais 100 na Cidade do México, 69 no estado de Morelos, 43 em Puebla, 13 no Estado do México, 4 em Guerrero e 1 em Oaxaca.

 

Fonte: Agência Brasil

Arrecadação de receitas patrimoniais sobe 11% entre janeiro e agosto

A arrecadação com receitas patrimoniais cresceu 11% entre janeiro e agosto deste ano na comparação com o mesmo período do ano passado. De acordo com o Ministério do Planejamento, os ganhos se referem a taxas de ocupação, foro, laudêmio, alienações e multas.

O montante soma R$ 466,7 milhões aos cofres da União. A previsão da pasta é de que o recolhimento se mantenha em ascensão até o final do ano com as mudanças proporcionadas pela lei 13.465.

“O desconto oferecido para o pagamento à vista das taxas, a redução na multa para os inadimplentes e a alienação de imóveis contribuíram para o aumento da arrecadação. Esse efeito deverá se prolongar nos próximos meses”, explicou o secretário do Patrimônio da União, Sidrack Correia.

A alienação de imóveis foi o que puxou o resultado positivo: R$ 40,6 milhões foram arrecadados nos oito primeiros meses deste ano contra R$ 8,9 milhões em 2016 nesse âmbito.

Já as taxas de ocupação e multas cresceram 14% no período, o que resultou na geração de R$ 160 milhões e R$ 18,5 milhões, respectivamente. As taxas de ocupação, devidas por quem ocupa imóvel de propriedade plena da União, são a maior fonte de receita da pasta, responsável por 34,29% de toda a arrecadação no período.

A taxa de foro, segunda maior fonte de receita, também apresentou crescimento no acumulado do ano até agosto: totalizou R$ 108,2 milhões com aumento de 2% sobre o ano passado e responde por 23,19% das receitas patrimoniais.

Fonte: Portal Brasil

Primavera dos Museus promove 2,5 mil atividades culturais em todo o País

Com a chegada da primavera tem início também a 11ª Primavera dos Museus em 932 instituições pelo País. Ao longo da semana, o evento promove 2,5 mil atividades culturais coordenadas pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), vinculado ao Ministério da Cultura (MinC).

Confira a programação completa, que terá exposições, mostras de filmes, cursos, oficinas e diversas outras atividades.  

Esta é a edição com o maior número de participantes desde a criação da Primavera dos Museus, em 2007. São 932 instituições em 417 cidades de 25 estados e do Distrito Federal com programação especial até o próximo domingo (24). Na série histórica, entre 2007 e 2016, houve um crescimento de 15% no número de instituições participantes.

As narrativas da memória e histórias de cada uma das instituições serão apresentadas ao público em diversas dinâmicas. O tema Museus e Suas Memórias inspira os museus do País a fortalecerem seus laços com a comunidade local. Segundo o Ibram, a ideia é olhar para dentro e refletir, junto às populações, sobre os processos e resultados de sua própria constituição e produção.

Ao abordar a relação do museu com suas memórias, o Ibram também destaca a criação do primeiro museu do Brasil, o Museu Nacional no Rio de Janeiro (RJ), que completará 200 anos em 2018.

Fonte: Portal Brasil

Consulta pública sobre Estratégia para a Transformação Digital termina hoje

Organizações, empresas e cidadãos têm até as 23h59min de hoje (20) para enviar contribuições à consulta pública sobre Estratégia Brasileira para a Transformação Digital (EBTD). Para participar, basta acessar a página do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos na internet.

Organizada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC), a consulta tem o objetivo de ampliar o debate e construir estratégias para a digitalização da economia no Brasil. Para isso, está organizada em nove eixos: Infraestrutura e acesso; Pesquisa, desenvolvimento e inovação, Confiança no ambiente digital, Educação e capacitação, Dimensão internacional, Economia baseada em dados, Mundo de dispositivos conectados, Novos modelos de negócios, Cidadania e governo digital.

A digitalização da economia teve início no fim dos anos 1970, com o desenvolvimento de tecnologias como o microchip, e ganhou força, nos últimos anos, devido à banda larga, que viabiliza um conjunto de novas atividades. Robótica, inteligência artificial e inovações financeiras digitais são exemplos de setores que têm sido estimulados por diferentes países que buscam a transformação da economia. Uma dessas janelas de oportunidade, na visão do mercado e dos governos, é a Internet das Coisas (em inglês, Internet of Things – IoT), a rede de objetos que se comunicam e interagem de forma autônoma pela internet. Estudo da consultoria Accenture mostra que, até 2030, a IoT tem potencial de contribuir com US$ 14,2 trilhões para a produção mundial.

Atualmente, o Brasil ocupa o 81° lugar no Índice de Competitividade Global (GCI), que considera, entre outros fatores, o nível de produtividade do país. Com o desenvolvimento da estratégia nos próximos cinco anos, o governo espera “elevar significativamente a posição do Brasil nesse índice”. Além de obter produtividade e crescimento econômico, o texto-base da consulta explica que “a busca de competitividade em negócios digitais, a digitalização de serviços públicos e as políticas para criar empregos qualificados na nova economia e formar uma população com educação melhor e mais avançada também estão entre as prioridades das iniciativas de digitalização pelo mundo”.

Para viabilizar a digitalização, o Brasil precisa superar o deficit de conectividade. Hoje, 57,8% dos domicílios brasileiros têm acesso à internet, segundo a pesquisa TIC Domicílios 2015, percentual ainda menor quando observados municípios das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, bem como os lares das periferias das grandes cidades. Passo básico para que a população possa usufruir de serviços digitais, a ampliação do acesso à rede mundial de computadores é um dos temas da consulta. Outra questão é a garantia da proteção dos usuários da internet, o que envolve direito à privacidade e proteção de dados pessoais. Oportunidades no campo da cidadania, como a ampliação da transparência do governo e a utilização da tecnologia para a promoção de pesquisas são outros assuntos sobre os quais é possível opinar.

Fonte: Agência Brasil

Investimento federal em teatro foi de R$ 737,5 milhões entre 2015 a setembro de 2017

Entre 2015 e setembro de 2017, a Lei Nacional de Incentivo à Cultura contemplou mais de 3 mil projetos de artes cênicas, que captaram R$ 737,5 milhões em investimentos federais. O segmento é campeão de projetos aprovados no período, se comparado a outras áreas como Música (3,3 mil), Humanidades (2 mil), Audiovisual (1,1 mil), Artes Visuais (1 mil), Patrimônio Cultural (295) e Museus e Memórias (4).

Nesta terça-feira (19), comemora-se o Dia Nacional do Teatro e, pela primeira vez, Dia Nacional do Teatro Acessível. A lei que define a data comemorativa tem o objetivo de apoiar atividades cênicas que ofereçam práticas de acessibilidade física e comunicativa a pessoas com deficiência.

De acordo com a fundadora da ONG Escola de Gente – Comunicação em Inclusão, Cláudia Werneck, acessibilidade na cultura é um direito inegociável. “O teatro acessível é livre, porque pratica inclusão e porque não exclui pessoas por seus modos de ouvir ou não ouvir, enxergar ou não enxergar, andar ou não andar, ter um intelecto que se movimenta mais vagarosamente”, defende.

Riqueza cultural

Entre os principais teatros do Brasil estão o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, inaugurado em 1909, e o Teatro Municipal de São Paulo, que abriu suas portas dois anos depois. No Norte, o Teatro Maria Sylvia Nunes foi erguido no antigo cais do porto da cidade de Belém, no Pará. Seu nome homenageia uma das principais personalidades do teatro paraense.

Na Bahia, destaca-se o Teatro Castro Alves, que antes mesmo de ser inaugurado, em 1967, sofreu um incêndio. A casa de espetáculos já realizou shows com grandes nomes da música brasileira e hoje segue levando cultura à população. Saiba como acessar outros teatros brasileiros. Conheça um pouco mais sobre os teatros no País: 

Theatro Municipal de São Paulo (SP)

Com mais de 100 anos de existência, o teatro já foi palco (literalmente) de um dos principais eventos da história das artes no Brasil, a Semana de Arte Moderna de 1922, que reuniu artistas renomados do movimento artístico. Da fachada às cadeiras da plateia, a beleza do teatro encanta os visitantes, tem capacidade para 1,4 mil espectadores. Além da casa de espetáculos, o turista tem acesso à Praça das Artes, um complexo cultural dedicado à música, dança, teatro e exposições.

Theatro Municipal do Rio de Janeiro (RJ)

Mais de 2,2 mil pessoas podem conferir as atrações do Theatro Municipal do Rio de Janeiro. Ele é uma das mais importantes casas de espetáculos da América do Sul e foi inaugurado em 1909. O local recebe artistas nacionais e internacionais da dança, música e ópera. Quer estudar arte? Então aproveite! O Theatro ainda conta com uma escola de dança e academia de ópera.

Theatro da Paz Belém (PA)

Fundado em 1878, durante o Ciclo da Borracha, o Theatro da Paz, inspirado em um teatro italiano, foi criado para satisfazer os desejos da sociedade da época por espetáculos do gênero lírico. Com capacidade para 1,1 mil pessoas, o espaço foi a primeira casa de espetáculos construída na Amazônia e abriga obras de arte e elementos decorativos revestidos com folhas de ouro.

Theatro José de Alencar Fortaleza (CE)

Chamar de teatro-monumento é a melhor forma de definir a casa de espetáculos construída no Ceará. Além da fachada ser feita de ferro, o teatro ainda tem um jardim, que fica ao lado do prédio, e foi projetado pelo paisagista Burle Marx. São mais de 50 plantas dos cinco continentes, e para completar a beleza do local, o palco do jardim é a céu aberto.

Teatro Amazonas Manaus (AM)

O palco em Manaus também foi concebido durante o Ciclo da Borracha, em 1896. Óperas, operetas, musicais, peças de teatro, shows de cantores líricos e populares, festivais, grupos de dança, bandas de música, corais e orquestras já passaram pelo espaço. São tantas funções que o teatro se tornou um patrimônio cultural e museu.

Teatro Ópera de Arame Curitiba (PR)

Moderno como a cidade que o abriga, o Teatro Ópera de Arame Curitiba foi construído em apenas 75 dias, na cratera de uma pedreira desativada, e inaugurado em 1992. O local é feito com vidro e tubos de aço e tem como atrativos um lago e cascata d’água. O Ópera de Arame já abrigou apresentações de grandes artistas como Tom Jobim, Chico Buarque e Moraes Moreira.

Fonte: Portal Brasil

Santos, Grêmio e Botafogo tentam ir à semifinal da Libertadores

Santos x Barcelona de Guiaquil e Grêmio x Botafogo são jogos decisivos para os três times brasileiros pela Taça Libertadores, na noite desta quarta-feira (2): na melhor das hipóteses, dois deles seguirão na disputa, classificados para as semifinais e, na pior, apenas um irá adiante, em mais uma etapa da luta pelo título.

Os dois jogos das quartas de final vão começar às 21h45. O Santos empatou com o Barcelona, no Equador, por 1×1, na primeira partida, e se manteve como único invicto da competição. Por isso, como gol fora de casa é critério de desempate, agora o time paulista se classifica com um empate de 0x0 ou vitória por qualquer placar na Vila Belmiro. Se houver novo empate de 1×1, a decisão será nos pênaltis. Os equatorianos só se classificam se vencerem o jogo ou empatarem ao menos por dois gols.

Em Porto Alegre, o Grêmio só irá direto às semifinais se vencer o jogo. Como a primeira partida, no Rio, foi 0x0, vitória fora de casa ou empate por qualquer placar classificam o Botafogo. Mas um novo 0x0 leva a decisão para os pênaltis.

Na Argentina, a situação se repete nas outras duas partidas da rodada, com três clubes argentinos em ação, um deles contra um boliviano e os outros dois se enfrentando pelas vaga de semifinalista: River Plate x Jorge Wilstermann e Lanus x San Lorenzo. Nos jogos de ida, Wilstermann e San Lorenzo venceram por 3×0 e 2×0, respectivamente; agora, vão jogar por empate ou vitória simples.

A noitada de futebol também terá mais uma rodada da Copa Sul-Americana, com quatro times brasileiros em ação. Os jogos são: Ponte Preta x Sport; Flamengo x Chapecoense; Racing Club (ARG) x Corinthians. Também vão jogar Estudiantes (ARG) x Nacional (PAR) e Junior (COL) x Cerro Porteño (PAR). Nesta quinta-feira (21), o Fluminense enfrenta a LDU, no Equador.

O Sport tem vantagem contra a Ponte Preta, por ter vencido em casa por 3×1: agora, pode empatar e até perder por um gol de diferença. O Flamengo empatou em 0x0 com a Chapecoense o jogo de ida e agora, em casa, precisa vencer por uma vitória simples ou empatar com marcação de gols. Outro 0x0 obriga à decisão nos pênaltis. O Corinthians empatou em casa com o Racing Club por 1×1 e, nesta segunda partida, terá que vencer na Argentina ou empatar pelo menos por dois gols para seguir na disputa. Vitória ou empate de 0x0 classifica o Racing. Novo empate de 1×1 terá decisão por pênaltis.

Fonte: Agência Brasil

Cuidados simples podem evitar acidentes e mortes no trânsito

A Semana Nacional de Trânsito deste ano ocorre entre 18 e 25 de setembro e tem como tema “Minha escolha faz a diferença no trânsito”. O objetivo é alertar a sociedade sobre a prevenção de mortes e acidentes no trânsito brasileiro e propor atitudes para mudar essa realidade.

“Ações seguras no trânsito fazem com que vidas sejam preservadas e que as pessoas se sintam respeitadas. Essas ações fazem a diferença e dependem de escolhas, como não mexer no celular enquanto se está dirigindo”, explicou o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) do Ministério das Cidades, Elmer Vicenzi.

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que o Brasil é o terceiro país com o maior número de óbitos no trânsito. China e Índia lideram o ranking, enquanto Estados Unidos e Rússia ficam logo abaixo do Brasil na lista. 

Nas ruas e rodovias, cada condutor e pedestre têm responsabilidade com a própria vida e a dos outros e, juntos, todos podem contribuir para reduzir infrações, acidentes e mortalidade nas estradas e vias. Confira algumas atitudes que cada cidadão pode tomar para ajudar a fazer um trânsito mais seguro para todos:

CELULAR X VOLANTE

O uso de celulares ao volante aumenta em até 400% o risco de acidente. O Código de Trânsito Brasileiro permite o uso do dispositivo apenas quando o veículo estiver estacionado, com o motor desligado, ou na função GPS, desde que esteja fixado no para-brisa ou no painel dianteiro, em suporte adequado.

A legislação federal define que a multa para quem fala ao celular enquanto dirige é gravíssima. O ato de conduzir com apenas uma das mãos por segurar ou manusear o celular é uma infração de R$ 293,47 e inserção de sete pontos na carteira. 

BEBIDA X DIREÇÃO

Pesquisas apontam que mais de 22% dos condutores, 21,4% dos pedestres e 17,7% dos passageiros envolvidos em acidentes de trânsito apresentavam sinais de embriaguez ou confirmaram consumo de álcool. Entre 2011 e 2016, foram aplicadas 244 mil multas sob o código de infração de embriaguez em todo o País. Os condutores que dirigirem embriagados ou se recusarem a fazer o teste do bafômetro pagarão multa de quase R$ 3 mil, além de ter a carteira suspensa por um ano.

CAPACETE X MOTOS

O uso obrigatório do capacete em motociclista no País é lei desde a edição do Código de Trânsito Brasileiro, em 1997. Um estudo sobre segurança no trânsito divulgado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2009 aponta que o uso correto do capacete reduz em até 40% o risco de morte no trânsito e em até 70% as chances de ferimentos graves na cabeça.

Motociclistas que não utilizarem o capacete, além de colocar a própria vida em risco, cometem infração gravíssima e estão sujeitos à multa de R$ 293,47 e suspensão direta do direito de dirigir.

CINTO X PROTEÇÃO

O cinto de segurança não permite, em caso de colisão do automóvel, que o passageiro seja jogado para fora do veículo ou bata com a cabeça em ambientes internos do automóvel. Isso reduz tanto a gravidade dos acidentes quanto a ocorrência de ferimentos.

Dados do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) mostram que para um carro bater num objeto fixo a uma velocidade de 60km/h, equivale a cair de um prédio de quatro andares (em altura de aproximadamente 14 metros). Mesmo que o veículo esteja em velocidade de 20km/h, o impacto sob um objeto fixo resulta numa força superior a 15 vezes o peso da pessoa.

RESPEITO X SEGURANÇA

Código de Trânsito Brasileiro determina que os veículos de maior porte serão sempre responsáveis pela segurança dos menores, os motorizados pelos não motorizados e, juntos, todos são responsáveis pela incolumidade dos pedestres. Na relação entre veículos motorizados (carros, caminhões etc.) e bicicletas, por exemplo, o desrespeito à distância lateral de 1,5 metro ao passar ou ultrapassar é infração média sujeita a multa.

MOTORISTAS X PEDESTRES

A faixa de pedestre traz segurança sobretudo a quem caminha pelas ruas do País e é essencial que cada um faça sua parte e utilize esse dispositivo da maneira correta. Condutores devem ficar atentos e dar preferência aos pedestres e ciclistas que quiserem atravessar na faixa.

Estes, por sua vez, devem parar na calçada e estender o braço, solicitando que os veículos interrompam o tráfego para que ele possa atravessar, gesto popularmente conhecido como “sinal de vida”. Quem estiver de bicicleta deve descer do veículo antes de dar o sinal de vida. Só é permitido atravessar depois que os veículos de todas as faixas da pista estiverem completamente parados.

REVISÃO X PREVENÇÃO

A manutenção preventiva dos principais itens do veículo, como freio, nível de óleo e amortecedor, deve ser feita a cada 10 mil quilômetros ou a cada seis meses. Esses cuidados ajudam a evitar acidentes nas ruas e estradas. É essencial checar as luzes de farol, para visibilidade; a suspensão, que garante o controle do veículo em curvas ou freadas bruscas; e o cinto de segurança, que deve funcionar perfeitamente em caso de colisões.

Pneus devem sempre estar em boas condições, com a calibragem correta. Se a pista estiver molhada, o pneu careca aumenta os riscos de deslizamentos. Buracos ou pequenas colisões podem alterar o alinhamento do veículo, gerando falta de estabilidade, volante descentralizado, direção para algum lado e desgaste irregular de pneus. Por isso, o alinhamento também deve estar em dia.

Pastilhas, discos e tambor devem ser inspecionados e substituídos, se for o caso. É essencial verificar o nível do fluido de freio, que tem durabilidade de cerca de dois anos. Se o fluido não estiver dentro da validade, a frenagem fica comprometida. As luzes do veículo devem estar em dia, assim como o licenciamento e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Por fim, o condutor deve checar se todas as ferramentas obrigatórias estão no carro: macaco, chave de roda e triângulo para sinalização. Também vale a pena ter outras ferramentas, como jogo de chaves fixas, chaves de fenda e lanterna.

Fonte: Portal Brasil

Marque na agenda: transmissão ao vivo nesta quarta (20) para tirar dúvidas sobre Encceja 2017

O Ministério da Educação marcou para esta quarta-feira (20) uma transmissão ao vivo, às 19h30, por meio de sua página no Facebook, para tirar dúvidas sobre o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).

Na ocasião, a diretora de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Eunice Santos, vai tirar dúvidas sobre a realização do exame..

Nesta terça-feira (19), a pasta anunciou que a data das provas foi adiada: passou de 22 de outubro para 19 de novembro.

Isso porque houve atraso na homologação da licitação, o que dificultou a divulgação dos locais de prova aos candidatos dentro do prazo previsto. O Encceja para pessoas privadas de liberdade e jovens sob medida socioeducativa (Encceja PPL) também mudou; agora será aplicado nos dias 21 e 22 de novembro.

Fonte: Portal Brasil

Supremo decide hoje sobre suspensão de denúncia contra Temer

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (20) sobre a suspensão da denúncia apresentada pelo ex-procurador-geral da República (PGR) Rodrigo Janot contra o presidente Michel Temer e integrantes do PMDB. A questão começou a ser decidida na semana passada, antes do envio das acusações à Corte, mas o julgamento foi interrompido sem nenhum voto proferido.

A sessão está prevista para começar às 14h e também será marcada pela estreia da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, como representante do Ministério Público Federal (MPF) no Supremo.  Na semana passada, após receber a denúncia contra o presidente, de organização criminosa e obstrução de Justiça, Fachin decidiu aguardar a decisão da Corte sobre a suspensão do caso antes de enviar o processo à Câmara dos Deputados, conforme determina a Constituição.

O julgamento foi motivado por um pedido feito pela defesa de Temer. Inicialmente, o advogado Antônio Claudio Mariz, representante do presidente, pretendia suspender uma eventual denúncia. Na quinta-feira (14), após Janot enviar a denúncia ao STF, Mariz entrou com outra petição e pediu que a peça seja devolvida à PGR.

Para o defensor, as acusações referem-se a um período em que o presidente não estava no cargo. De acordo com a Constituição, o presidente da República não pode ser alvo de investigação sobre fatos que aconteceram antes de assumir a chefia do governo.

“Entretanto, da leitura da peça vestibular [petição inicial], exsurge [destaca-se] que quase todos os supostos fatos delituosos narrados e imputados ao Sr. Presidente da República são anteriores ao seu mandato, razão pela qual, nos exatos termos do Artigo 86, § 4º, da Constituição Federal, o chefe da Nação não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções”, argumentou Mariz.

Tramitação

Com a chegada da denúncia ao STF, a Câmara dos Deputados precisará fazer outra votação para decidir sobre a autorização prévia para o prosseguimento do processo na Suprema Corte.

O Supremo não poderá analisar a questão antes de uma decisão prévia da Câmara. De acordo com a Constituição, a denúncia apresentada contra Temer somente poderá ser analisada após a aceitação de 342 deputados, o equivalente a dois terços do número de parlamentares que compõem a Casa.

A autorização prévia para processar o presidente da República está prevista na Constituição.  A regra está no Artigo 86: “Admitida a acusação contra o presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade”.

O prosseguimento da primeira denúncia apresentada pela PGR contra o presidente, pelo suposto crime de corrupção, não foi autorizado pela Câmara. A acusação estava baseada nas investigações iniciadas a partir do acordo de delação premiada de executivos da J&F. O áudio da conversa entre  Joesley Batista e o presidente Temer, gravada pelo empresário,  também foi uma das provas usadas no processo.

Fonte: Agência Brasil

68º Festival Internacional de Berlim abre inscrições para curtas e longas-metragens

Produções brasileiras já podem se inscrever na 68ª edição do Festival Internacional de Berlim, que acontece na capital alemã entre os dias 15 e 25 de fevereiro de 2018. O festival, um dos mais tradicionais eventos cinematográficos do mundo, recebe inscrições de longas-metragens até o dia 1º de novembro e de curtas até o dia 15 de novembro.

Os filmes inscritos devem ter sido concluídos a partir de fevereiro de 2017 e será dada prioridade a produções inéditas. Acesse aqui o regulamento completo. 

Para garantir participação na seleção, é preciso fazer um cadastro prévio no site oficial do evento, além do pagamento da taxa de inscrição, de 150 euros para longas e 60 euros para curtas-metragens. Os interessados devem preencher o formulário de inscrição e enviar uma cópia física da obra em DVD, Blu-Ray ou DCP, por via postal; ou uma cópia digital, por meio de upload, para um link fornecido após o final da inscrição. Confira aqui as instruções para o envio.

Mercado de Coprodução

Também estão abertas as inscrições de projetos para o Mercado de Coprodução da Berlinale, que acontece durante o festival, de 18 a 21 de fevereiro. A Seleção Oficial recebe projetos até o dia 11 de outubro e a seção CoPro Series, até o dia 23 do mesmo mês.

Serão selecionados cerca de 35 projetos de longas-metragens com potencial para coprodução internacional, cujos roteiros já estejam finalizados. Os projetos devem ter orçamento entre 1 e 20 milhões de euros e pelo menos 30% do financiamento garantido. Projetos de séries e minisséries de drama poderão ser inscritos na seção Copro Series. Consulte o regulamento específico e inscreva-se diretamente no site oficial do evento. 

Fonte: Portal Brasil

Câmara adia votação de PEC que acaba com coligações em eleições proporcionais

Devido à obstrução da maioria dos partidos, os deputados não concluíram, nesta madrugada, a votação do projeto da reforma política que acaba com as coligações nas eleições proporcionais e cria a chamada “cláusula de barreira”, que gradativamente acaba com os partidos nanicos.

Apesar da promessa do presidente em exercício da Câmara, deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), de que, se fosse necessário, iria até o início da manhã de hoje (20) com as votações da reforma política, os líderes não quiseram concluir a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/2016, que trata das coligações partidárias e da cláusula de desempenho. Dezessete partidos entraram em obstrução, e com isso a análise de um dos destaques à matéria ficou prejudicado.

Em nova tentativa de avançar no texto, uma sessão está marcada para as 13h desta quarta-feira (20), mas os deputados devem começar os trabalhos apreciando inicialmente uma medida provisória que tranca a pauta.

Há duas semanas, os parlamentares aprovaram o texto principal da PEC. De acordo com a emenda, os partidos poderiam se organizar em federações que funcionariam durante todo o período do mandato dos candidatos eleitos. O texto também prevê a adoção de uma cláusula de desempenho para que os partidos só tenham acesso aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda na rádio e na TV se atingirem um patamar mínimo de candidatos eleitos em todo o país.

Os diferentes projetos de reforma política têm sido discutidos há meses no Legislativo e, por sucessivas vezes, as votações não foram concluídas. De acordo com o cientista político da Universidade de Brasília (UnB), Lúcio Rennó, tudo indica que as discussões podem novamente “morrer na praia”.

Mais cedo, sob pressão do Senado e expectativas de que o Poder Judiciário decida alguns pontos relevantes da reforma política que não têm consenso no Congresso, os deputados rejeitaram trecho da PEC 77/2003 que criava o voto majoritário, conhecido como distritão, para as próximas eleições.

As duas PECs enfrentam dificuldades para avançar no plenário, pois ambas precisam atingir o mínimo necessário de 308 votos, do total de 513 deputados, para aprovação de mudanças constitucionais. Outro problema é a falta de tempo para construir um consenso mínimo, uma vez que para serem válidas para as eleições do ano que vem, as mudanças precisam ser aprovadas em dois turnos pela Câmara e pelo Senado até o início de outubro, um ano antes do próximo pleito.

O relator da PEC 77, o deputado Vicente Cândido (PT-SP), defende que os deputados continuem analisando as matérias mesmo que as mudanças não sejam aprovadas a tempo de valerem para 2018. “Vou advogar a tese de que já no mês de outubro a gente comece a discutir o sistema a partir de 2020. Porque um dos grandes problemas que a gente viveu aqui na Casa é querer fazer reforma eleitoral para o ano seguinte. Matérias estruturantes não podem ser exigidas que entre em vigor no ano seguinte. Se tivesse um pouco mais de tempo, a gente venceria essa batalha”, disse.

Fonte: Agência Brasil

Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico descarta acionar térmicas mais caras

O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), ligado ao Ministério de Minas e Energia, decidiu ontem (19), em reunião extraordinária, não acionar as usinas termelétricas mais caras, o chamado “despacho fora da ordem de mérito”, mas aprovou, se necessário, o aumento da importação de energia elétrica da Argentina e do Uruguai “na medida em que for possível”.

A decisão a respeito da importação dependerá das avaliações semanais do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). De acordo com o CMSE, em setembro as chuvas estão abaixo da média para os próximos dias. Há previsão de chuva fraca a moderada nas Bacias da Região Sul e pouca ou nenhuma chuva na região Sudeste/Centro-Oeste.

Em nota, o comitê avaliou que “a maior probabilidade é de ocorrência de precipitações inferiores à média histórica na maior parte do país, especialmente na grande área central. Também estão sendo previstos nos próximos dias, desvios positivos de temperatura, em relação à média histórica, na Região Sul, em São Paulo, e em parte da região Centro-Oeste, o que deve levar ao incremento do consumo de energia elétrica nestes locais.”

Na reunião, o CMSE também decidiu retomar a operação de três usinas termelétricas que estão paradas. Segundo o comitê, as usinas Araucária, Cuiabá e Termonorte II  “são capazes de produzir energia a preços mais competitivos se comparados com os de outras usinas térmicas.”

Além disso, também foi aprovado que, em vista do aumento do preço da energia elétrica frente à escassez hídrica, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresentará, na próxima reunião do CMSE, “proposta para viabilização de campanha de conscientização do uso da energia elétrica pela população brasileira.”

Fonte: Agência Brasil

Câmara rejeita PEC que criava “distritão” para eleições de 2018

A Câmara dos Deputados rejeitou o trecho da proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelecia o voto majoritário (conhecido como distritão) para as eleições de 2018 e 2020 e, a partir de 2022, criava o sistema distrital misto, que combina voto majoritário e voto em lista preordenada pelos partidos nas eleições proporcionais.

Pelo sistema distrital misto, o eleitor vota duas vezes: uma vez em candidatos que concorrem em um dos distritos no qual foi dividido o estado; e outro vez em candidatos de uma lista preordenada apresentada pelos partidos. Metade das vagas deve ser preenchida pelos mais votados nos distritos (sistema majoritário).

Já o “distritão” prevê a eleição dos mais votados em cada estado, que será então transformado um único grande distrito.

Com 205 votos favoráveis, 238 contrários e uma abstenção, os deputados não acataram um dos destaques à PEC 77/2003, que institui um novo sistema eleitoral e cria um fundo público para financiar as campanhas.

Para que fosse aprovado, o texto precisava do apoio de 3/5 do plenário, ou 308 votos. Há algumas semanas os deputados iniciaram a votação desta PEC, de forma fatiada, mas como o novo sistema eleitoral não avançou, a proposta deve agora ser arquivada devido a um acordo feito pelas lideranças.

Em um dos últimos esforços para aprovar, minimamente, alguns pontos da reforma política a tempo de que as mudanças tenham validade para as eleições do ano que vem, os deputados retomaram as discussões após o Senado decidir votar, amanhã (20), outra proposta sobre financiamento de campanhas.

A sessão foi presidida pelo deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), que exerce a Presidência da Câmara devido à viagem ao exterior do presidente Michel Temer, o que fez com o titular, Rodrigo Maia, assuma o cargo de presidente da República. Os parlamentares iniciaram a votação depois de passarem a tarde toda sem acordo. Mais cedo, os líderes partidários saíram de uma reunião de mais de três horas sem consenso sobre qual proposta seria colocada em primeiro lugar na pauta. Sob o argumento de que há pouco tempo para que os projetos sejam aprovados, o presidente da Câmara disse que comandará a sessão até a madrugada, se necessário, para que a PEC 282 seja votada.

Dificuldades

As duas PECs enfrentam dificuldades para avançar no plenário, pois nenhuma delas atingiu o mínimo necessário de 308 votos, entre o total de 513 deputados, para aprovação de mudanças constitucionais. Outro problema é a falta de tempo para construir um mínimo consenso, uma vez que para serem válidas para as eleições do ano que vem, as mudanças precisam ser aprovadas em dois turnos pela Câmara e pelo Senado até o início de outubro, um ano antes do próximo pleito.

Para o relator da PEC 77, o deputado Vicente Cândido (PT-SP), a alternativa será votar amanhã (20) um projeto de lei ordinário, que não necessita de larga maioria, que também trata do fundo eleitoral. “Não é o que a gente queria, mas pelo menos a gente tem uma eleição em 2018 com um pouco mais de regramento, de justeza. É possível votar matérias interessantes. [O presidente] decidiu votar, mesmo sem acordo no tocante às duas PECs. Quem tiver voto leva”, disse antes do início das votações.

A votação de matérias que alteram a legislação eleitoral e partidária enfrenta resistência dos próprios membros do Legislativo e sofre um histórico de impasses, pois 120 diferentes propostas foram apresentadas nos últimos 15 anos.

As últimas tentativas de votar a reforma política ocorrem em meio a expectativas de que, se os parlamentares não apreciarem nenhuma proposta, o próprio Poder Judiciário pode entrar em jogo . Nesta terça-feira (19), o presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse que colocará amanhã (20) em pauta outra PEC que trata exclusivamente do financiamento de campanhas, utilizando um fundo com recursos oriundos de recursos das propagandas partidárias no rádio e TV ou de emendas de bancadas.
 

Fonte: Agência Brasil

Refinaria potiguar bate recorde de produção de querosene de aviação

A Refinaria Potiguar Clara Camarão (RPCC), localizada no município de Guamaré no Rio Grande do Norte, registrou, em agosto, novo recorde de produção de querosene de aviação (QAV): 19.841 m3. A quantidade é 8% superior ao recorde anterior, obtido em janeiro deste ano.

De acordo com a empresa, a marca foi possível “principalmente” em função do aperfeiçoamento de processos promovido pelo Programa de Produção de Médios (diesel e QAV) e Gasolina, o Promega. “Também houve aumento de rendimento do derivado pela implantação de melhorias na unidade durante a última parada programada de manutenção”, diz a nota enviada à imprensa pela assessoria de comunicação da refinaria.

O Promega é focado no aumento da eficiência e na maximização da rentabilidade dos ativos de refino, priorizando os principais produtos da companhia. Mudanças operacionais e pequenas modificações de projeto vêm aumentando a rentabilidade do parque de refino da Petrobras no Brasil. As iniciativas têm como premissas a disciplina de capital, o foco em rentabilidade e o reforço na gestão de desempenho.

A RPCC atende a todo o mercado do Rio Grande do Norte e o excedente é destinado, principalmente, para o estado do Ceará.

Fonte: Portal G1

Governador do RN é denunciado em processo que apura desvio de recursos na Assembleia Legislativa do estado

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Mesquita de Faria (PSD), foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na ultima segunda-feira (18). A denúncia é baseada em uma operação que apurou tentativa de obstrução das investigações sobre desvios de recursos na Assembleia Legislativa do estado (ALRN). Ela está no gabinete do ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça, que é o relator do caso. As informações foram confirmadas pelo STJ.

A denúncia ainda vai passar pela apreciação da Corte Especial do STJ, que vai definir se a recebe ou não. Ainda não há data prevista para isso. Se aceita, Robinson se tornará réu. O colegiado é formado pelos 15 ministros mais antigos no tribunal e é o responsável por julgar casos que envolvem governadores.

Junto com Robinson Faria, foram denunciados os servidores Magaly Cristina da Silva e Adelson Freitas dos Reis, assessores de confiança do governador e presos por uma operação da Polícia Federal no dia 15 de agosto. Na ocasião, o governador também foi alvo de mandados de busca e apreensão.

O advogado José Luis Oliveira Lima, que representa Robinson Faria, foi procurado pelo G1 e afirmou que só irá se manifestar após ter acesso à denúncia.

A operação Anteros apurou manobras ilegais por parte de Robinson Faria e de servidores do governo potiguar para impedir investigações sobre os desvios na Assembleia Legislativa.

Os dois são suspeitos de tentar comprar o silêncio da ex-procuradora da assembleia, Rita das Mercês, a mando do governador. O objetivo seria impedir que ela firmasse acordo de delação premiada com o Ministério Público para denunciar os desvios de recursos, mas a ex-procuradora não cedeu e firmou acordo de delação com o MPF.

Rita e seu filho, Gustavo Villarroel, são listados como testemunhas na denúncia oferecida.

Delação

Na delação, Rita das Mercês afirmou que o governador Robinson Faria (PSD) embolsou cerca de R$ 100 mil por mês, entre 2006 e 2010, através da contratação de servidores fantasmas na AL. Robinson começou a presidir a Assembleia em 2003. De acordo com a delatora, a partir de 2006 ele passou a determinar a inclusão, na folha de pagamento, de pessoas que “não exerciam quaisquer funções no órgão, com o único objetivo de desviar recursos públicos oriundos de suas remunerações em favor do presidente e de outras pessoas”.

Rita afirmou que inicialmente foram nomeadas pessoas para cargos em comissão que existiam na estrutura do Legislativo, mas que não exerciam nenhuma atividade. O pagamento era feito por meio de cheques-salário que eram descontados pelo envolvidos no esquema dentro de uma agência na própria assembleia e eram repassados ao governador através de assessores dele.

Segundo a delatora, quando não havia mais cargos disponíveis na AL, o então presidente mandou que fossem incluídas pessoas na folha para recebimento de gratificações. Quando esse tipo de nomeação também se esgotou, o grupo encontrou outra solução para continuar os desvios.

“A terceira modalidade de desvio surgiu em razão da inexistência de cargos comissionados livres e da extrapolação do número de gratificações passíveis de serem concedidas. Diante deste cenário, de acordo com Rita das Mercês, Robinson Faria determinou a arregimentação de pessoas e a simples inclusão na folha de pagamento, sem que fossem nomeadas para algum cargo ou mesmo designados para o recebimento de gratificação”, diz o documento.

As investigações contra o governador Robinson Faria surgiram a partir da Operação Dama de Espadas, do Ministério Público Estadual, que apurava a existência de servidores fantasmas na Assembleia Legislativa. O filho de Rita das Mercês, Gutson Reinaldo, foi o primeiro a fechar acordo de delação premiada. Como ele citou o governador Robinson Faria, que tem foro privilegiado, o caso chegou ao Superior Tribunal de Justiça. Um dos principais alvos da operação, a ex-procuradora procurou diretamente o MPF para propor a delação. Outro filho dela, Gustavo Villarroel, também fechou acordo.

Fonte: Portal G1

 

Em Mossoró, 90% das ligações para o 190 não são chamados para ocorrências

Em Mossoró, cidade do Oeste potiguar, a cada 100 ligações que a Central de Operações da Polícia Militar recebe, através do número 190, apenas 10 são realizadas com a intenção de obter o oficial do serviço. As outras 90 são trotes, ou pedidos de informações diversas. Só na semana passada, de acordo com a PM, a Central recebeu cerca de 5 mil ligações e, destas, apenas 10% foram ocorrências verídicas.

São os próprios PMs que fazem o atendimento e direcionam viaturas para a população, mas, com efetivo reduzido na Central e a grande quantidade de trotes, o trabalho é prejudicado.

“Diariamente aqui a gente se depara com situações como essa, e as vezes a pessoa que tá passando trote dá tanta riqueza de informações que faz com que a gente desloque a viatura até o local, mas muitas vezes a ocorrência não existe”, explicou o sargento Ramilson Carlos.

Todos os números que ligam para a Central de Operações da PM ficam arquivados e, quando esse contato volta a ligar insistentemente, o atendente fica em alerta para evitar o congestionamento da linha. Se necessário, retorna a ligação. “É a alternativa que nós temos no sentido de fazer cessar essas chamadas indevidas. Agora a pouco uma criança ligou cinco vezes num intervalo de dois minutos, e a gente percebia que era trote por identificar o clima de algazarra na ligação”, explica Rudney Pinto, sargento da PM.

De acordo com artigo 340 do Código Penal Brasileiro, a provocação de ação da autoridade, comunicando ocorrência sem ter verificado, cabe pena de um a seis meses de detenção.

“As pessoas têm que ter a consciência que o 190 é um número de emergência, que só pode ser acionado em caso de precisão realmente, porque a gente tira viatura de uma área pra atender um trote”, alerta o major Maximiliano Fernandes, Comandante do 2º Batalhão da PM.

 Fonte: Portal G1

Olho do furacão Maria já está na ilha de Vieques, em Porto Rico

O olho do furacão Maria, que mantém a máxima intensidade na escala Saffir-Simpson, está sobre a ilha de Vieques, a 10 quilômetros de Porto Rico, de acordo com o último boletim divulgado pelo Centro Nacional de Furacões (NHC, sigla em inglês) dos Estados Unidos. A informação é da Agência EFE.

O furacão tinha, às 4h (horário local, 5h em Brasília), ventos sustentados de 109 quilômetros por hora (km/h) nessa região, enquanto em Fajardo, no extremo leste da ilha de Porto Rico, atingia 133km/h.

No Aeroporto Internacional de San Juan, a capital porto-riquenha, os ventos chegam a 102km/h, segundo o NHC, com sede em Miami. O poderoso furacão tocará a terra na costa sul de Porto Rico nas próximas horas, informou a instituição.

O centro prevê que o Maria cruzará Porto Rico ao longo do dia e que manterá sua potência como um furacão “extremadamente perigoso”, de categoria 4 ou 5.

Ele também prevê que o furacão passe pela costa norte da República Dominicana durante a noite e a manhã de quinta-feira (21), quando é esperado o início de “um lento enfraquecimento”.

Fonte: Agência Brasil

Sobe para 224 o número de mortos em terremoto no México

O número de mortos por causa do terremoto de magnitude 7,1 na escala Richter, que atingiu nessa terça-feira (19) o centro do México, subiu para 224, informou hoje (20) o secretário de Governo, Miguel Ángel Osorio.

Em entrevista à emissora Televisa, Osorio disse que há 117 mortos na Cidade do México, 39 no estado de Puebla, 55 em Morelos, 12 no estado do México e um em Guerrero. Outros relatórios falam de três mortos em Guerrero.

Além disso, existem 45 edifícios totalmente destruídos, e em seis deles acredita-se que existam pessoas soterradas.

O presidente mexicano, Enrique Peña Nieto, estabeleceu como prioridade o resgate de pessoas soterradas e o atendimento aos feridos. “A prioridade neste momento é continuar o resgate de quem ainda está preso e dar atendimento médico aos feridos”, afirmou Peña Nieto, em mensagem em cadeia nacional, após percorrer alguns pontos da Cidade do México.

O presidente destacou que milhares de integrantes do Exército, da Marinha e Polícia Federal estão ajudando a população.

Peña Nieto disse que trabalha “em plena coordenação” com o chefe do Governo da Cidade do México, Miguel Ángel Mancera, e com os governadores de Puebla e Morelos, “que sofreram os maiores danos”. Acrescentou que os serviços de urgência estão disponíveis para todas as pessoas que precisem de atenção.

“Lamentavelmente, muitas pessoas perderam a vida, incluindo meninas e meninos em escolas, edifícios e casas”, disse Peña Nieto, que manifestou condolências a todos que perderam parentes ou amigos.

Em declarações a jornalistas, enquanto visitava a região onde uma escola desabou na Cidade do México, o presidente informou que pelo menos 20 crianças e dois adultos morreram e 38 pessoas estão desaparecidas. Ao lado de Mancera, Peña Nieto afirmou que 30 crianças e oito adultos estão desaparecidos no Colégio Enrique Rebsamen.

Ele lembrou que mais de 500 integrantes do Exército e da Secretaria da Marinha, assim como 200 da Proteção Civil, trabalham para encontrar sobreviventes entre as ruínas, onde 14 crianças já foram resgatadas com vida.

Fonte: Agência Brasil

‘Pensei que meu prédio ia cair’, diz modelo potiguar após terremoto no México

A modelo potiguar Lisandra Mendes, que mora na Cidade do México há 10 meses, diz que passou por momentos de tensão durante o terremoto registrado no local nesta terça-feira (19). Ela contou ao G1que o prédio em que mora não sofreu danos à infraestrutura, mas um edifício que fica ao lado desabou.

“É onde mora uma amiga minha, mexicana. O prédio fica na rua do lado da minha casa, caiu mesmo, foi bem feio”, relata.

Apesar da dificuldade de manter boa conexão de internet, Lisandra conseguiu conversar com o G1 e contar a situação pouco tempo depois do tremor.

A modelo diz que saiu do prédio em que mora no momento que sentiu o terremoto, junto com sua cachorra. A amiga mexicana de Lisandra Mendes que mora no edifício que caiu depois do tremor de terra não estava em casa na hora que as paredes foram ao chão. Estava no trabalho. “Que medo, que medo!”, enfatizou Lisa.

Segundo ela, há ainda mais prédios que tiveram a estrutura abalada pelo terremoto. Lisandra mora no bairro Colonia Navarte Poniente e diz que as pessoas ainda não voltaram para suas casas. “Eu estou em frente a minha casa, mas não é recomendável que a gente volte ainda. Estamos aqui aguardando orientações de como agir. Graças a Deus eu estou bem, estou atenta pra me proteger”, disse a modelo ao G1.

Fonte: Portal G1

Festival Mada divulga atrações definidas para 2017

Em sua 19ª edição, o Mada – Música Alimento da Alma mantém como prioridade a valorização da música independente brasileira, apresentando para o público potiguar alguns artistas mais inovadores do mercado e novos nomes da cena. A edição acontecerá dias 29 e 30 de setembro, na Arena das Dunas, em Natal-RN, das 18h à 01h30.

Estão confirmados até agora os shows de Pitty, Baiana System, Nando Reis, Mahmundi, Karol Conka, Banda Uó, Eliano Silva, DuSouto, Carne Doce, Deb And The Mentals, Seu Ninguém e Plutão Já foi Planeta. “Queremos continuar com esse formato de apresentar trabalhos mais consistentes, de várias regiões”, comenta o produtor e idealizador do festival, Jomardo Jomas Azevedo.

O Mada terá dois palcos, além d e um lounge , feira mix e praça de alimentação. Os ingressos estão à venda nas lojas da IByte (Midway Mall e Natal Shopping) e na Sympla.

Fonte: Portal G1

Caderneta de vacinação é essencial na hora de se imunizar

Logo que nascem, os bebês recebem no hospital a caderneta de vacinação. O documento é essencial para o acompanhamento das doses de vacinas aplicadas. Antes mesmo de deixarem a maternidade, recebem doses de BCG e hepatite B.

A ideia é prevenir doenças frequentes. O calendário de vacinação foi elaborado para que a prevenção seja mais eficiente conforme o período do ano. Por isso, é importante vacinar as crianças no período indicado pelo Ministério da Saúde.

A recomendação da pasta é sempre levar a caderneta quando for se vacinar: só assim, os profissionais de saúde podem verificar as doses já aplicadas e registrar as novas vacinas. Em caso de perda da caderneta, o ideal é voltar ao posto que costuma se vacinar para refazer o documento.

O Ministério da Saúde desenvolveu o aplicativo Vacinação em Dia para armazenar as informações da caderneta e disponibilizá-las on-line. A ideia é facilitar o acompanhamento.

Imunização

No caso da imunização contra meningite, o esquema vacinal ocorre em duas doses: aos 3 e aos 5 meses de vida, e ainda é aplicado um reforço no primeiro ano de vida.

Há ainda a tríplice viral, cuja 1ª dose deve ser aplicada aos 12 meses de vida. Aos 15, vem a 2ª dose tetra viral, que inclui a proteção contra varicela. A segunda dose ainda pode ser ministrada em adultos de 20 a 29 anos para prevenir a caxumba.

Já a hepatite B é aplicada em três doses em todas as fases da vida, a primeira delas ao nascer. A hepatite A é ministrada em uma dose, aos 12 meses. No caso da febre amarela, o esquema mudou e a recomendação é uma aplicação única.

A vacina pneumocócica também deve ser administrada na infância em três doses: aos 2 meses, aos 4 e aos 6. Aos 12 meses, as crianças ainda devem receber um reforço. 

Fonte: Portal Brasil

Santos diz a Trump que América Latina não apoiaria intervenção na Venezuela

O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, disse na ultima segunda-feira (18) ao presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, que a América Latina não apoiaria nenhum tipo de “intervenção militar” na Venezuela. A informação é da Agência EFE.

“Reiteramos ao presidente Trump, reiteramos também aos demais países, que qualquer intervenção militar não teria nenhum tipo de apoio da América Latina”, disse Santos, após se reunir com o presidente americano.

Participaram também do encontro os presidentes Michel Temer; o panamenho Juan Carlos Varela e a vice-presidente argentina, Gabriela Michetti.

Antes da reunião, Trump pediu a restauração “completa” da democracia e das liberdades políticas na Venezuela e assegurou que a situação era insustentável, “completamente inaceitável”. Ele lembrou as sanções dos EUA, em seu mandato, ao governo do presidente Nicolás Maduro.

O presidente colombiano disse que está profundamente preocupado com o que acontece na Venezuela. “Nosso maior interesse é defender o povo venezuelano, que seus direitos sejam respeitados, que a democracia seja restaurada. Discutimos a forma e necessidade de coordenar para tentar produzir uma transição que seja pacifica, que mantenha a estabilidade e democrática”. O governante insistiu que é necessário trabalhar para recuperar a democracia na Venezuela.

O presidente informou que não foram adotadas medidas exatas na reunião, mas que eles concordaram em “trabalhar em equipe”. Ele reiterou a necessidade de que a Venezuela liberte os presos políticos e faça eleições limpas, sem fraudes.

Fonte: Agência Brasil

Primeiro-ministro diz que Dominica perdeu tudo durante passagem do furacão Maria

O primeiro-ministro de Dominica, Roosevelt Skerrit, afirmou nesta terça-feira (19) que seu país perdeu tudo e que a “devastação é generalizada” após a passagem do furacão Maria, que alcançou a categoria 5 ao atravessar a pequena ilha caribenha, mas que perdeu força. A informação é da Agência EFE.

Skerrit, que precisou ser resgatado depois que sua casa sofreu graves danos, disse em sua conta no Facebook temer a confirmação de que há pessoas mortas e feridas, “como resultado dos prováveis deslizamentos de terra provocados pelas chuvas persistentes”.

“Eu fui resgatado”, disse o premier, antes de avisar que estava a “mercê do furacão. A casa está inundando”.

“Até agora, perdemos tudo o que o dinheiro pode comprar e substituir”, disse ele, em sua mensagem.

Os “ventos varreram os telhados das casas de quase todas as pessoas com quem já conversei. O telhado da minha própria residência oficial foi um dos primeiros a sair voando”, disse Skerrit.

Ele acrescentou que não se sente realmente preocupado com os danos físicos causados pelo furacão, mas que sua prioridade era “resgatar as pessoas e assegurar assistência médica aos feridos” por esse fenômeno que classificou de “alucinante”.

“Nós precisaremos de ajuda, precisaremos de ajuda de todo tipo. É muito cedo para falar da situação dos portos marítimos, mas suspeito que eles não estarão operando nos próximos dias”, afirmou.

“Por isso, solicito o apoio das nações e organizações amigas com serviços de helicópteros, já que pessoalmente estou ansioso para ver e determinar o que necessário”, disse em outro momento da mensagem.

O premier determinou a retirada dos moradores de áreas próximas ao mar, que poderiam ser inundadas, e não descartou impor o toque de recolher na ilha “em caso de necessidade”.

Ao longo do dia, os cidadãos de Dominica invadiram os supermercados, onde muitos itens de necessidades básicas estavam esgotados. Os aeroportos e portos estão fechados.

Apesar de a imprensa local afirmar que o “Maria” foi o pior furacão que passou por Dominica, o premier lembrou que há 38 anos o ciclone David, também de categoria 5, atingiu a ilha, com ventos de mais de 281 quilômetros por hora (km/h) e causou a morte de 2 mil pessoas.

Na semana passada, Dominica já sofreu os efeitos do furacão Irma, que atingiu grande parte do Caribe e o estado da Flórida (Estados Unidos).

Depois de passar por Dominica, o Maria se dirige para Saint Croix (Ilhas Virgens) e Porto Rico, com ventos de até 250km/h, segundo o Centro Nacional de Furacões dos Estados Unidos.

Fonte: Agência Brasil

Chegada do furacão Maria gera alerta vermelho em San Martín e São Bartolomeu

O furacão Maria atinge nesta terça-feira (19) o arquipélago francês de Guadalupe, em particular o sul, onde as autoridades pediram à população que permaneça confinada, ao mesmo tempo em que decretaram alerta vermelho em outras duas ilhas, as de San Martín e São Bartolomeu. A informação é da Agência EFE.

Segundo boletim do Guadalupe de Météo France, no sul são esperados ventos de 180 quilômetros por hora (km/h), com rajadas de 220km/h ou até superiores, durante várias horas.

Como as ondas deviam superar os 10 metros de altura, a meteorologia advertiu sobre a possibilidade de “submersões localizadas” em pontos da costa.

A prefeitura (delegação do governo) pediu à população que escute as previsões meteorológicas, que se mantenha abrigada e que não saia “sob qualquer pretexto”.

O furacão tinha se aproximado de outra ilha francesa mais ao sul, a Martinica, causando apenas danos materiais limitados. Segundo as primeiras informações divulgadas pela prefeitura, 33 mil casas tinham ficado sem energia elétrica.

Quanto a San Martín e São Bartolomeu, que sofreram destruições catastróficas com a passagem do furacão Irma, o serviço Météo France lembra, em seu boletim de vigilância vermelha para os territórios, que entre a tarde de hoje e amanhã haverá ventos de 80 a 90km/h, com rajadas de 120 a 140km/h e ondas de 6 a 7 metros.

Além disso, estima-se que as chuvas podem superar os 100 litros por metro quadrado.

Fonte: Agência Brasil

Intolerância e respeito às religiões são temas do Prêmio Osé Mimo

A segunda edição do Prêmio Osé Mimo de Valorização da Diversidade Étnica e Cultural, cujas inscrições terminam na próxima quarta-feira (20), vai abordar a questão da intolerância e a necessidade de respeito entre as religiões. De julho até a semana passada, a Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos do Rio de Janeiro registrou 32 casos de intolerância religiosa, dos quais oito ocorreram em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, município com o maior número de casas de religião de matriz africana da região.

O nome do Prêmio Osé Mim significa “machado sagrado”. Ele foi criado por quatro casas de religiões de matriz africana, que integram o Coletivo Osé Mimo: Ilé A é Efón, liderada pelo Babalori a Elias d’Iansã; Ilé A é Oiyá Iyá Mí, da Iyalori a Rita d’Oiyá; Ilé A é Oiyá Tolore Osun, da iyalori a Neném d’Iansã; e Ilé A é Omin Odara, do Babalori a Carlinhos d’O aguian.

“É inadmissível que as pessoas não nos respeitem. Nós não batemos na porta de ninguém; nós cultuamos a natureza; não ofendemos ninguém e somos atacados”, disse a Iyalori a Rita d’Oiyá. Ela afirmou que é preciso que a sociedade conheça o candomblé para compreender que está havendo uma grande confusão. “A coisa está muito agressiva”, disse Rita, para completar que “o Osé Mimo vem para mostrar o contrário”.

As inscrições podem ser feitas na internet. A premiação ocorrerá no dia 11 de outubro, no Teatro Carlos Gomes, na Praça Tiradentes, região central da capital fluminense, e vai homenagear as mulheres, na figura da ialorixá Mãe Beata de Iemanjá, que morreu no dia 27 de maio deste ano. Ela será homenageada por sua trajetória cultural, política e religiosa.

Um balé da companhia de dança Corpafro apresentará a história das iabás (orixás femininos) Iansã, Obá e Oxum, esposas de Xangô, o deus da justiça, que é o patrono do prêmio.

Serão premiadas onze iniciativas ou pessoas em sete categorias: promoção da cultura, manutenção do patrimônio material e imaterial, proteção dos direitos, respeito entre as religiões, serviço social e ações de sustentabilidade, mídia e comunicação e combate ao racismo e à discriminação.

O prêmio tem o apoio da prefeitura do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Cultura.

Fonte: Agência Brasil

Temer abre em Nova York a Assembleia Geral da ONU

O presidente Michel Temer faz hoje (19) o discurso de abertura da 72ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, seguindo a tradição de o Brasil ser o primeiro a ter a palavra desde 1947.

De acordo com o representante permanente do Brasil nas Nações Unidas, Mauro Vieira, entre os destaques do discurso deste ano devem estar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e o Tratado para Proibição de Armas Nucleares, que deve ser ratificado por 26 países, entre eles o Brasil, nesta quarta-feira (20).

Será a segunda vez que Temer discursará na abertura do evento. No ano passado, ele reiterou o compromisso “inegociável” do país com a democracia e abordou alguns conflitos internacionais, como o de Israel e da Palestina e a guerra na Síria.

Antes da abertura da assembleia, o presidente brasileiro se reúne com o secretário-geral da ONU, António Guterres. Ainda nesta terça, Temer se encontra com líderes do Oriente Médio: Mahmoud Abbas, da Autoridade Palestina, Abdel Fattah El-Sisi, do Egito, e Benjamin Netanyahu, de Israel. No mesmo dia, tem uma reunião com líderes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e com o presidente do Fórum Econômico Mundial, Klaus Schwab.

Fonte: Agência Brasil

Câmara tenta mais uma vez votar reforma política

A Câmara dos Deputados tentará mais uma vez avançar na discussão das propostas de reforma política que tramitam na Casa. Nesta terça-feira (19), o plenário volta a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que institui um novo sistema eleitoral e um fundo público para financiar as campanhas.

A proposta já está há algumas semanas no plenário, mas não encontra consenso entre as principais bancadas. O texto em análise propõe a adoção do voto majoritário (conhecido como “distritão”) para escolha de deputados para as eleições de 2018 e 2020 e a instalação do sistema distrital misto, que combina voto majoritário e voto em lista preordenada pelos partidos nas eleições proporcionais a partir de 2022.

Outro ponto de destaque da proposta é a instituição de um fundo público para financiamento das campanhas eleitorais. O fundo seria composto por recursos da União, sem valor ainda definido. O fundo deve ser regulamentado por um projeto de lei que já foi aprovado em comissão especial e está para chegar ao plenário.

Na quarta-feira (20), os deputados devem continuar a votação da PEC 282/2016, que trata do fim das coligações partidárias nas eleições de deputados e vereadores a partir do ano que vem. De acordo com a emenda, os partidos poderiam se organizar em federações que funcionariam durante todo o período do mandato dos candidatos eleitos.

A proposta também prevê a adoção de uma cláusula de desempenho para que os partidos só tenham acesso aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda na rádio e na TV se atingirem um patamar mínimo de candidatos eleitos em todo o país.

As duas PECs enfrentam dificuldades para avançar no plenário, pois nenhuma delas atingiu o mínimo necessário de 308 votos, entre o total de 513 deputados, para aprovação de mudanças constitucionais.

Outro problema é a falta de tempo para construir o apoio da maioria, uma vez que para serem válidas para as eleições do ano que vem, as mudanças precisam ser aprovadas em dois turnos pela Câmara e pelo Senado até o início de outubro, um ano antes do próximo pleito.

Histórico de impasse

Nos últimos 15 anos, foram registradas pelo menos 120 propostas (30 PECs e 90 projetos de lei) de mudanças na legislação eleitoral e partidária, segundo dados da Câmara.

Boa parte das matérias trata de alterações na forma de financiamento das campanhas eleitorais, regras para fidelidade partidária e alterações no sistema de escolha dos deputados, além de mecanismos para evitar a proliferação de partidos. 

Na última década, mais da metade das propostas foram arquivadas pelos parlamentares, entre elas pelo menos quatro propostas de emenda constitucional para adoção do voto distrital misto. Cerca de 30 projetos aguardam deliberação do plenário. 

Em muitos casos, os parlamentares apresentaram propostas pulverizadas em diferentes projetos de lei, que podem ser aprovadas com maioria simples, sem a necessidade de 308 votos, quórum exigido para alterações na Constituição. A estratégia surtiu efeito para alguns assuntos, como a questão da fidelidade partidária, aprovada via PL em 2011.

“Nesses últimos dois anos, 2013 e 2015, houve essa inovação do “distritão”, que não existia nas discussões de antes, de 2011 e 2009. Isso, na verdade, trouxe um elemento novo que complicou ainda mais o cenário no sentido de dificultar a aprovação de qualquer outra mudança”, afirmou o cientista político da Universidade de Brasília (UnB), Lúcio Rennó.

Para Lúcio Rennó, que acompanha as iniciativas de reforma política no Congresso desde 2003, o fato de a reforma política entrar no debate na véspera de um pleito dificulta a implementação das mudanças.

“Não há uma discussão que se mantém, que se aprofunda no ano eleitoral ou no período pós-eleitoral para se avançar de fato numa reforma. Fica tudo sempre para a última hora e aí o atropelo gera a impossibilidade de aprovação. Apesar de ter uma janela ainda muito pequena de tentar votar isso na Câmara, mas, tudo indica que mais uma vez toda essa discussão vai morrer na praia”, disse o especialista.

Para o pesquisador, apesar da dificuldade de os parlamentares chegarem a um consenso, há um senso geral da necessidade de se mudar dois pontos: a proliferação de partidos sem base ideológica, o que prejudica a governabilidade; e a relação do dinheiro com a política, que se expressa na influência dos doadores de campanha.

“Há um consenso entre todos aos partidos políticos e todos os atores do Congresso envolvidos de que esses dois aspectos são problemáticos. A questão é que não se tem um consenso mínimo necessário sobre as soluções. As pessoas não conseguem se entender muito bem sobre qual é a solução para o problema”, afirmou Rennó.

Apesar do descontentamento da sociedade com os representantes políticos, o especialista não acredita que esse fator e nem a crise econômica possam favorecer a votação da reforma política.

“Toda vez que emergem essas discussões, desde 2003, é em resposta a alguma crise que afeta o Congresso e que aumenta a crítica da população, por exemplo, o mensalão. É fato que talvez a dimensão da crise atual seja superior a crises anteriores. Mas, essa crise se volta muito para a questão do financiamento de campanha, que está na essência da discussão da Lava Jato, e essa discussão já teve avanço no Supremo, que vedou a possibilidade de doação de pessoa jurídica, e o Congresso não encontra agora ambiente favorável para alteração dessa proposta”.

Fonte: Agência Brasil

Quatro testemunhas depõem no primeiro dia do júri da Chacina de Osasco

Quatro testemunhas foram ouvidas no primeiro dia do julgamento da Chacina de Osasco: três investigadores e um sobrevivente. A sessão, que estava marcada para começar às 13h, teve início por volta das 16h. O júri foi marcado pelo questionamento das provas pela defesa, que argumenta fragilidades nos indícios que levaram dois policiais militares e um guarda civil a julgamento. Para a promotoria, a defesa se comportou de forma desrespeitosa com as testemunhas que respondiam pelas investigações, o que, na avaliação do promotor Marcelo Oliveira, demonstra “desespero”. O julgamento começou nessa segunda-feira (18).

“Eu vi um capitão da Corregedoria da PM [Polícia Militar] ser tratado como réu. Vi um delegado ser tratado como bandido pela forma como as perguntas foram feitas e, o pior, eles vão ter que ficar incomunicáveis para fazer uma acareação amanhã, que, na minha avaliação, não tem sentido nenhum”, disse o promotor. Ele se refere aos depoimentos de Rodrigo Elias da Silva, chefe da equipe de investigação da Corregedoria Militar, e de José Mário de Lara, delegado de polícia do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

A pedido da defesa, os dois depoentes ficaram recolhidos para participar de uma acareação com uma testemunha protegida. De acordo com os advogados dos réus, o confronto de posições é necessário para esclarecer a versão de um sobrevivente que reconheceu o policial Fabrício Emmanuel Eleutério. Os defensores sustentam que não há certeza de que Elias, codinome da vítima que está sob proteção, tenha sido realmente atingido pelos disparos dos homens encapuzados.

Segundo a advogada de defesa de Eleutério, Flávia Artilheiro, Elias consta como tendo sido atendido no pronto-socorro naquela noite, mas o fato não foi registrado em boletim de ocorrência. Ela aponta que “duas testemunhas da fase inquisitorial relatam que naquele local, na Rua Suzano, foi alvejado um adolescente entre 14 e 17 anos”. Flávia explica que essas características não se aplicam a Elias. “A não ser o fato dela alegar ser vítima desse episódio, não há qualquer lastro documental que o vincule a este fato”, diz. Para a promotoria, o questionamento não cabe, pois as investigações mostraram que Elias foi atendido no hospital e a falta de registro policial decorre do grande número de atendimentos feitos no dia dos ataques.

Para Oliveira, a associação da vítima a um adolescente decorre das vestimentas dele no momento. “A ideia [da defesa] é tirar a credibilidade de qualquer pessoa que tenha participado das investigações”, disse o promotor. Foi por causa do atraso da testemunha que participará da acareação que a sessão teve início após três horas do horário previsto. Ela foi trazida por policiais. “Ela estava com medo. Penso eu, não queria ter vindo, tanto é que teve que ser conduzida para cá. Todo mundo tem receio. Uma matança dessa proporção faz com que quem a presenciou e saiba de alguma coisa pense: ‘Se eu falar algo, a mesma coisa pode acontecer comigo’”, disse Oliveira.

As oitivas terão continuidade nesta terça-feira (19) a partir das 10h. O plenário do Fórum Criminal de Osasco está reservado para 12 dias de julgamento. Por uma questão de segurança, a rua em frente ao tribunal foi interditada a pedido da juíza Élia Kinosita Bulman, que preside a sessão.

O caso

Os réus são acusados de participação nos ataques ocorridos na região metropolitana de São Paulo, que resultaram na morte de 17 pessoas e no ferimento a bala de mais sete em 13 de agosto de 2015. Os assassinatos aconteceram em um intervalo de aproximadamente duas horas. Eleutério e o policial Thiago Barbosa Henklain respondeu por todas as mortes, enquanto o guarda civil Sérgio Manhanhã, que teria atuado para desviar viaturas dos locais onde os crimes ocorreriam, foi denunciado por 11 mortes.

Eleutério, Henklain e Maranhã vão responder por organização criminosa e homicídio qualificado. Somadas, as penas podem chegar a 300 anos de prisão, disse o promotor do caso. De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público, os assassinatos ocorreram para vingar as mortes do policial militar Admilson Pereira de Oliveira, que foi baleado ao reagir a um assalto a um posto de gasolina onde fazia “bico” como segurança, e do guarda civil de Barueri Jeferson Luiz Rodrigues da Silva, que foi morto também após reagir a um assalto.

Provas

Para a defesa de Fabrício Eleutério, o reconhecimento dele por uma vítima não seria suficiente pois as circunstâncias em que Elias se apresenta como sobrevivente são questionáveis. “Desde o começo, sem o auxílio de nenhum advogado, ele conta a mesma versão. Ninguém anda por aí criando álibi. Ele efetivamente contou o que ele fez naquele dia com detalhe, se deram importância ou não para apurar, é responsabilidade da acusação, porque a responsabilidade de prova é deles”, dissse Nilton Nunes, um dos advogados da defesa do policial.

Eleutério é descrito como um homem dissimulado pela promotoria. Durante o julgamento, após a entrada dos jurados, o réu chorou por diversas vezes, segurando uma Bíblia. “É o que mais está acostumado com aquele banco, infelizmente. Cada um que tire a sua conclusão”, disse Oliveira aos jornalistas após o término da sessão. Fabrício responde por participação em chacinas similares à de 2015. Para os advogados, o policial estava emocionado. “Ele está muito esperançoso, apesar da alma angustiada, de que a Justiça vai se realizar”, disse Flávia Artilheiro.

A troca de mensagens entre Manhanhã e Victor Cristilder (policial também acusado pelos crimes, mas que recorreu e será julgado em separado) é a principal prova de ligação do guarda civil com o crime. A defesa questiona a validade da forma como os conteúdos, que tinham sido apagados, foram recuperados. As mensagens foram trocadas antes do início dos fatos, com uma mão fazendo sinal de positivo, e, ao final, com o mesmo símbolo e com outro representando um braço forte. “O telefone teria que ser periciado pelo Instituto de Criminalística e não um relatório [da Unidade de Inteligência Policial]”, diz Abelardo Rocha, advogado do guarda.

Em relação a Heinklain, há relato de testemunha de que o policial discutiu com a esposa, que o teria reconhecido em imagens de câmeras de segurança divulgadas por emissoras de televisão sobre o caso. A discussão foi ouvida por uma pessoa, que relatou o ocorrido para outra pessoa próxima, que, por sua vez, testemunhou à Polícia Civil. Essa testemunha é chamada de “Gama” nos autos. No entanto, a testemunha teve medo de reafirmar o depoimento perante a juíza.

Para o advogado Fernando Capano, responsável pela defesa de Heinklain, a investigação falhou ao não procurar diretamente a pessoa que ouviu o relato que incriminaria o policial. “O delegado responsável diz que, na verdade, ele sabe, tem ciência, sabe quem é que teria ouvido a discussão presencialmente, mas que simplesmente achou que não deveria ouvi-lo”, criticou. O delegado Andreas Schiffmann, que ficou responsável por parte das investigações e também foi ouvido, disse que o medo da testemunha foi determinante para que esse caminho não fosse perseguido.

Fonte: Agência Brasil

TRE-RJ nega habeas corpus para Anthony Garotinho

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) negou, durante a sessão plenária de ontem (18), o pedido de habeas corpus em favor do ex-governador Anthony Garotinho, que por decisão do juiz Ralph Manhães, da 100ª Zona Eleitoral, foi preso cautelarmente na quarta-feira (13), enquanto apresentava o seu programa na Rádio Tupi, no Rio de Janeiro.

Para a relatora do processo, desembargadora eleitoral Cristina Feijó, se permanecer solto, Garotinho pode voltar a cometer crimes. “A sentença expõe minuciosamente os motivos concretos embasadores do juízo de periculosidade, pelo qual o paciente, caso permaneça em liberdade, poderá cometer novos crimes”, disse. A desembargadora destacou também que o político, além de atacar autoridades que atuam nas investigações dos crimes incita a população contra elas.

“A gravidade e a repercussão da conduta delituosa, além do comportamento do paciente, que, de acordo com o apurado pelo juízo a quo, vem reiteradamente praticando outras infrações para impedir a sua condenação e difundindo ataques às autoridades que atuam no caso, incitando a população contra elas e contra as instituições que elas representam, revelam a necessidade de acautelar o meio social e assegurar a credibilidade das instituições públicas, em especial do Poder Judiciário”.

Depois de preso, o ex-governador foi levado por agentes da Polícia Federal para Campos dos Goytacazes, no norte-fluminense, onde mora e cumpre prisão domiciliar com o uso de tornozeleira eletrônica. Garotinho foi condenado por corrupção eleitoral, associação criminosa, coação de testemunhas e supressão de documentos. Na decisão, o juiz indicou sentença de 9 anos e 11 meses de prisão em regime fechado, o que só será praticado se a condenação for confirmada em segunda instância.

O advogado do ex-governador Anthony Garotinho, Carlos Azeredo, disse que vai recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral. A defesa destacou que na decisão dessa segunda-feira o TRE negou apenas a liminar do habeas corpus, sem julgar o seu mérito. “O processo é fruto de perseguição política, o que será facilmente constatado pelos ministros do TSE”, disse Azeredo, lamentando ainda que Garotinho continue impedido de trabalhar como radialista e, assim, “possa sustentar sua família”.

Fonte: Agência Brasil

Furacão Maria sobe para categoria 5 e chega na ilha de Dominica

O olho do furacão Maria, fortalecido à categoria 5, a de maior intensidade, tocou terra ontem (18) na ilha de Dominica, nas Pequenas Antilhas, com ventos máximos de até 260km/h, informou o Centro Nacional de Furacões dos Estados Unidos (NHC, sigla em inglês). As informações são da agência de notícias EFE.

Às 21h35 (horário local de Dominica, 22h35 de Brasília), o olho de Maria estava situado sobre esta ilha de 75.000 habitantes e avançava em direção oeste-noroeste a uma velocidade de 15km/h. Dominica é uma ilha de aproximadamente 75 mil habitantes, localizada entre os territórios franceses de Guadalupe, ao norte, e a Martinica, ao sul.

O Maria está avançando neste momento em direção às ilhas perto de Dominica e continuará assim por toda terça-feira (19), de acordo com o NHC. Está previsto que o Maria chegue em Porto Rico e nas Ilhas Virgens entre amanhã à noite e quarta-feira (20).

O NHC prevê um possível aumento na intensidade do Maria, embora sua potência vai oscilar nas próximas horas.

As Pequenas Antilhas ainda estão sob o choque do furacão Irma, também de categoria 5, que deixou pelo menos 26 mortos no Caribe, a sua maioria em Porto Rico e Cuba. Esse ciclone, que chegou aos 295km/h, destruiu quase totalmente a pequena ilha de Barbuda, de 1,6 mil habitantes.

Fonte: Agência Brasil

Brasil faz o possível para ajudar a Venezuela, diz Temer após jantar com Trump

O presidente do Brasil, Michel Temer, disse ontem (18), após jantar de trabalho com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e  lideranças sul-americanas, que o Brasil tem feito o possível para ajudar humanitariamente o povo venezuelano. A Venezuela foi um dos principais temas tratados no jantar com Trump, que exigiu a restauração “plena” da democracia e das liberdades políticas no país governado por Nicolás Maduro.

Temer deu uma entrevista coletiva a jornalistas após o jantar com Trump e a Venezuela foi o principal assunto. O presidente brasileiro disse que é preciso tratar do tema sobre dois ângulos: o humanitário e o político. No humanitário, ele disse que o Brasil mandou medicamentos para a Venezuela e no político citou o encontro com Leopoldo Lopez, político que faz oposição a Maduro.

“ Eu próprio relatei que recebi o Leopoldo Lopez, tenho mantido os mais variados contatos, recebi a esposa dele, a mãe dele, para revelar a posição do Brasil em relação à Venezuela”, disse. “As pessoas querem que lá se estabeleça a democracia, não querem uma intervenção externa, naturalmente. Mas querem manifestações que se ampliem, dos países que aqui estão para os países da América Latina, para os países caribenhos, de maneira a pressionar a solução democrática na Venezuela”

Segundo o presidente brasileiro, nenhuma decisão foi tomada durante a reunião, mas os líderes sul-americanos destacaram o problema dos refugiados venezuelanos. “Nós temos mais de 30 mil refugiados no Brasil, milhares de refugiados na Colômbia e alguns até no Panamá. E o que houve foi isso: todos querem continuar a pressão para resolver. Mas a pressão diplomática”, disse.

Temer disse que a possibilidade de sanções à Venezuela não foi discutida efetivamente. Falou-se no tema, mas com ações diplomáticas, como ocorreu em relação ao Mercosul. “No Mercosul, quando nós fizemos reunião na Argentina, a Venezuela foi excluída do Mercosul, melhor dizendo, até nem chegou a entrar, por não ter cumprido as cláusulas democráticas”, disse.

Fonte: Agência Brasil

Trump exige democracia na Venezuela em reunião com Temer e outros líderes

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, exigiu ontem (18) a restauração “plena” da democracia e das liberdades políticas na Venezuela, no início de uma reunião com vários governantes latino-americanos, entre eles Michel Temer, para tratar a crise nesse país. As informações são da agência de notícia EFE.

Trump disse que a situação atual na Venezuela é insustentável, “completamente inaceitável”, e lembrou as sanções que os EUA impuseram durante o seu mandato contra o governo do presidente Nicolás Maduro.

Além de Temer, participam desta reunião em um hotel de Nova York os presidentes da Colômbia, Juan Manuel Santos; e do Panamá, Juan Carlos Varela, assim como a vice-presidente da Argentina, Gabriela Michetti.

Segundo fontes diplomáticas brasileiras, que foram as primeiras a informar da reunião desta segunda-feira, hoje, o presidente peruano, Pedro Pablo Kuczynski, também foi convidado ao encontro com Trump. No entanto, Kuczynski suspendeu sua viagem a Nova York devido às atuais tensões políticas no Peru.

Após salientar que os países presentes na reunião são “alguns dos maiores aliados” dos EUA no continente, Trump denunciou a “ditadura” imposta por Maduro, sobre a qual destacou que provocou “terrível miséria e sofrimento” aos venezuelanos. “A Venezuela foi um dos países mais ricos e agora está colapsando e os seus cidadãos morrem de fome”, disse Trump.

O presidente americano também agradeceu aos governantes presentes por “condenar” o regime de Maduro e dar um “apoio vital” ao povo venezuelano, ao alertar que seu governo está “preparado” para tomar outras medidas, sem detalhar quais.

Nesse sentido, Trump não respondeu a uma pergunta sobre se segue avaliando uma solução militar para a Venezuela, como assegurou no mês passado.

Fonte: Agência Brasil

Divisão de homicídios pede à Justiça mais tempo para investigar massacre de presos em Alcaçuz

Oito meses após o mais sangrento episódio da história do sistema prisional potiguar, ainda não há qualquer expectativa de quando os responsáveis pela matança de 26 presos dentro do maior presídio do Rio Grande do Norte serão punidos. Na última sexta-feira (15), diante da necessidade de mais tempo para apontar que foram os mentores e os executores do chamado ‘Massacre de Alcaçuz’, a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) solicitou um prazo maior para concluir o inquérito.

“Não estabelecemos o prazo no pedido. Quem define é o Poder Judiciário”, pontuou Marcos Vinícios, responsável pelas investigações. Ainda de acordo com o delegado, o que se tem de concreto até o momento é o indiciamento, por homicídio, de cinco presos.

 Vale lembrar que outros 111 detentos chegaram a ser indiciados por danos ao patrimônio público – uma vez que grades foram arrancadas das celas, paredes derrubadas e pavilhões incendiados – mas o processo acabou arquivado por ausência de elementos que atestassem a materialidade e indícios de autoria.

Indiciados

Apontados como chefes do Primeiro Comando da Capital (PCC), facção rival do Sindicato do Crime do RN, os cinco detentos indiciados foram retirados de Alcaçuz ainda em meio ao calor das rebeliões e transferidos no final de janeiro para o Presídio Federal de Porto Velho, em Rondônia. São eles:

  1. João Francisco dos Santos, ‘Dão’, 30 anos. Condenado a 39 anos por ter matado o radialista F. Gomes, em Caicó. É natural de Caicó/RN.
  2. José Cláudio Cândido do Prado, ‘Doni’, 37 anos, nascido em 10/09/1979, natural de Campo Grande/MS. Condenado a 75 anos de prisão pela prática dos crimes de homicídio, roubo e tráfico de drogas.
  3. Paulo Márcio Rodrigues de Araújo, 31 anos: É preso provisório, ainda não foi condenado. É da cidade de Ipanguaçu/RN.
  4. Tiago de Souza Soares, ‘Decinho’, 30 anos, nascido em 05/12/1986, natural de Mossoró/RN. Condenado a 38 anos e seis meses pela prática dos crimes de homicídio e tráfico de drogas.
  5. Paulo da Silva Santos, ‘Paulo Fuzil’, 42 anos, nascido em 29/08/1975, natural de Linhares/ES. Condenado a 32 anos pelos crimes de extorsão e tráfico de drogas.

Fonte: Portal G1

 

Suspeito de maltratar e desviar aposentadoria da própria mãe é preso em Natal

Um homem suspeito de maltratar e desviar a aposentadoria da própria mãe foi preso na tarde desta segunda-feira (18) no Planalto, Zona Oeste da capital.

Geladeira quase vazia, alimentos vencidos, cozinha e quartos cheios de entulhos, foi assim que os policiais civis da Delegacia de Proteção ao Idoso (DEPI) encontraram a casa de uma senhora de 70 anos.

A polícia recebeu denúncias de que a mulher apesar de receber uma aposentadoria, vive nessas condições porque é vítima de extorsão e maus tratos do próprio filho. Ele tem 34 anos, foi preso em flagrante, mas nega os crimes.

A delegada da DEPI, Ana Paula Diniz, conta que o suspeito disse cuidar bem da idosa, a vítima nega, “Ele diz que ajuda sua mãe plenamente, nega maus tratos, nega a negligência, bem como nega o desvios de proventos, ele diz que usa o dinheiro em favor da mesma, o que foi dito de forma inversa pela mãe e os vizinhos corroboram com o que está escrito na denúncia e com as palavras da vítima.” disse.

O filho da idosa já responde pelo crime de receptação, ele foi preso anos atrás com um carro roubado e estava em liberdade condicional. O homem pode ser indiciado por quatro crimes, como o agravante de violência psicológica prevista na lei Maria da Penha.

De acordo com a delegada Ana Paula, casos como este são comuns na delegacia do idoso e o agressor quase sempre é alguém da família. “São bem recorrente esses casos, inclusive os casos de negligência, maus tratos e desvio de proventos dos idosos; geralmente por membros da própria família”.

Fonte: Portal G1

Polícia prende mais um suspeito de participar de quadrilha de explosão a bancos no RN e PB

A polícia prendeu nesta segunda-feira (18) mais um homem suspeito de integrar a quadrilha suspeita de explodir uma agência bancária na cidade de Brejo do Cruz, na Paraíba, no dia 3 de setembro. Petronilo Costa Neto foi detido sob força de mandado de prisão na cidade de Campo Grande, no Oeste potiguar, e é suspeito dar apoio logístico aos criminosos.

De acordo com o delegado Sandro Régis, delegado regional de Patu, sete pessoas apontadas como integrantes da quadrilha foram presas desde o assalto em Brejo do Cruz.

Com Petronilo, a polícia encontrou um rifle calibre 38; um fuzil calibre 7,62; uma espingarda calibre 32; uma espingarda artesanal; um revólver calibre 38, além de 135 munições Calibre 7,62; duas munições Calibre 12; 81 munições calibre 22; 85 munições calibre 36; duas munições calibre 45; e três munições calibre 44.

“Ele era responsável por acobertar os assaltantes, esconder armas”, afirma o delegado Sandro Régis. Ainda segundo ele, o grupo criminoso é apontado como responsável por “boa parte” dos assaltos e explosões a unidades bancárias do interior da Paraíba e do Rio Grande do Norte.

Petronilo Costa Neto foi conduzido à cidade de Brejo do Cruz, onde foi autuado em flagrante.

Fonte: Portal G1

Fim de semana tem 30 homicídios no RN, diz instituto

O Rio Grande do Norte teve 30 mortes violentas neste final de semana, entre sexta-feira (15) e domingo (17), segundo registrou o Observatório da Violência Letal Intencional (Óbvio). Com isso, chega a 1.780 o número de vítimas da violência em 2017, no estado. Uma média de quase sete pessoas morre por dia nos limite potiguares.

A metade dos crimes do fim de semana aconteceu somente no domingo, quando 15 pessoas foram vítimas da criminalidade. Ao longo dos três dias, 22 homicídios ocorreram na Região Metropolitana de Natal. Somente Natal e Ceará-Mirim, juntas, tiveram 13 casos.

Já a região Agreste potiguar foi a única que não contou qualquer morte violenta nos três dias.

A maioria das vítimas foram homens (28). Duas mulheres morreram de forma violenta. Um total de 24 homicídios foi por arma de fogo e três tiveram registro de arma branca. Também houve casos de espancamento e carbonização.

Com 1.780 homicídios, o estado registra crescimento de 26,7% entre primeiro de janeiro e 17 de agosto. Em relação a 2015, esse crescimento é de quase 60%. Até a mesma data, no ano passado, o estado tinha registrado 1.405 casos. Em 2015, foram 1.125.

Procurada pelo G1, a Secretaria de Estado da Segurança Pública afirmou que não comenta os números do instituto.

Fonte: Portal G1

Mercado reduz projeção de inflação para 3,08% este ano e 4,12% em 2018

O mercado financeiro voltou a reduzir a projeção para a inflação neste ano e em 2018. De acordo com o boletim Focus, uma publicação divulgada toda segunda-feira no site do Banco Central (BC), a estimativa do mercado financeiro para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), caiu de 3,14% para 3,08% este ano, na quarta redução seguida. Para 2018, a projeção do IPCA foi reduzida de 4,15% para 4,12%, no terceiro ajuste consecutivo.

As estimativas para os dois anos permanecem abaixo do centro da meta de 4,5%, que deve ser perseguida pelo BC. Essa meta tem um intervalo de tolerância entre 3% e 6%. Para alcançar a meta, o BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 8,25% ao ano.

Quando o Copom diminui os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação. Já quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso gera reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

A expectativa do mercado financeiro para a Selic foi mantida em 7% ao ano no fim de 2017, e reduzida de 7,25% para 7% ao ano, ao final de 2018.

A expectativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país) foi mantida em 0,6% este ano. Para 2018, a estimativa de crescimento passou de 2,1% para 2,2%.

Fonte: Agência Brasil

PIB cresceu 0,6% no trimestre encerrado em julho, mostra FGV

O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, teve crescimento de 0,6% no trimestre encerrado em julho deste ano, na comparação com o trimestre encerrado em abril. Na comparação com o trimestre encerrado em julho de 2016, a alta chegou a 1,1%. Os dados são do Monitor do PIB, divulgado hoje (18) pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

Considerando-se apenas o mês de julho, houve altas de 0,1% na comparação com o mês anterior e de 1,3% na comparação com julho de 2016.

Na alta de 1,1% do trimestre encerrado em julho deste ano em relação ao mesmo período do ano passado, os destaques ficaram com os setores de agropecuária (11,7%), indústria extrativa mineral (4,5%), indústria de transformação (1,6%), comércio (3%), transportes (2,4%) e outros serviços (1,5%).

Sob a ótica da demanda, o consumo das famílias cresceu 1,9% no período, mas a formação bruta de capital fixo, isto é, os investimentos, recuou 4,5%.

As exportações cresceram 5,7%, com destaque para os produtos da agropecuária (8,1%) e da indústria extrativa mineral (31,4%). As importações recuaram 1,8%, uma queda puxada principalmente pelo recuo da compra de bens de capital, isto é, de máquinas e equipamentos (-43,8%) pelo setor produtivo brasileiro.

O PIB acumulado em 2017 até o mês de julho, em valores correntes, alcançou o valor aproximado de R$ 3,78 trilhões.

Fonte: Agência Brasil

Raquel Dodge é a primeira mulher a assumir a Procuradoria-Geral da República

Raquel Dodge acaba de assumir a Procuradoria-Geral da República e a presidência do Conselho Nacional do Ministério Público. O termo de posse foi assinado por ela e pelo presidente Michel Temer, em cerimônia da PGR. O ex-procurador-geral, Rodrigo Janot não participa da cerimônia.

Em seu discurso de posse, Dodge disse que o Ministério Público tem “o dever de cobrar dos que gerenciam o gasto público que o façam de modo honesto, eficiente e probo, ao ponto de restabelecer a confiança das pessoas nas instituições de governança”.

Sobre este assunto, ela citou uma fala do papa Francisco, na qual o pontífice ensina que “a corrupção não é um ato, mas uma condição, um estado pessoal e social, no qual a pessoa se habitua a viver”, disse.

“O corrupto está tão fechado e satisfeito em alimentar a sua autosuficiência que não se deixa questionar por nada nem por ninguém. Constituiu uma autoestima que se baseia em atitudes fraudulentas. Passa a vida buscando os atalhos do oportunismo, ao preço de sua própria dignidade e da dignidade dos outros. A corrupção faz perder o pudor que protege a verdade, a bondade e a beleza”, acrescentou.

Segundo Dodge, não têm faltado meios orçamentários nem instrumentos jurídicos para que o MP cumpra seu papel constitucional. “Estou certa de que o MP continuará a receber do Poder Executivo e do Congresso Nacional o apoio indispensável ao aprimoramento das leis e das instituições republicanas e para o exercício de nossas atribuições”.

Ela destacou que o MP tem o dever desempenhar bem todas suas funções, uma vez que elas são necessárias para muitos brasileiros. “A situação continua difícil pois [os brasileiros] estão expostos à violência e à insegurança pública, recebem serviços públicos precários, pagam impostos elevados, encontram obstáculos no acesso à Justiça, sofrem os efeitos da corrupção, têm dificuldade de se auto-organizar, mas ainda almejam um futuro de prosperidade e paz social”.

Membro do Ministério Público Federal desde 1987, Raquel Dodge é primeira mulher a exercer o cargo de procuradora-geral da República. Para vice-procurador-geral da República, ela escolheu o subprocurador-geral da República Luciano Maris Maia. Ela foi indicada na lista tríplice enviada ao presidente da República após eleição da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Raquel Dodge foi a segunda mais votada, ficando atrás de Nicolao Dino. Em julho, ela foi aprovada pelo plenário do Senado por 74 votos a 1 e uma abstenção.

Rodrigo Janot, que deixa o cargo, não compareceu à posse.  De acordo com dados referentes ao segundo período de Janot na Procuradoria, que comandou de 2013 a 2017, na área criminal, que envolve a Operação Lava Jato, foram feitos 242 pedidos de abertura de inquérito, 98 pedidos de busca e apreensão, de interceptações telefônicas e quebras de sigilo bancário e 66 denúncias foram enviadas à Justiça (inclusive duas contra o presidente Temer).

Fonte: Agência Brasil

Comissão aprova 52 projetos para incentivo via Lei Rouanet

A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) aprovou 52 projetos para captação de apoio via Lei Rouanet. A informação é do Ministério da Cultura, e foi divulgada na ultima sexta-feira (15).

Os projetos aprovados receberam autorização para captação de R$ 91,2 milhões. Todos foram aprovados sem a necessidade de se discutir nenhum deles na sessão plenária da comissão. 

A maioria dos projetos aprovados foram da área de artes cênicas, 22 no total. Já os projetos de música somaram 13 e os de artes visuais, oito. Na sequência aparecem as áreas de humanidades, com sete projetos; e de audiovisual, com dois.

Todas as iniciativas apoiadas pela lei podem ser acompanhadas por qualquer cidadão pelo sistema Salic no menu transparência do Portal da Lei Rouanet, que permite ter acesso aos dados básicos dos projetos apresentados, aprovados e apoiados, assim como aos valores de cada um deles.

Fonte: Portal Brasil

Movimento de passageiros cresce 2,12% em aeroportos em junho

A movimentação total de passageiros nos aeroportos brasileiros apresentou crescimento de 2,12% em junho de 2017, na comparação com o mesmo período de 2016. O resultado representa 15,7 milhões de viajantes. Os dados são do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, e foram divulgados na ultima sexta-feira (15).

Segundo o ministério, esse é o quarto mês consecutivo de alta no setor. No acumulado do primeiro semestre do ano, os terminais brasileiros movimentaram 98,8 milhões de passageiros.

No comparativo dos dez aeroportos mais movimentados em 2016, oito deles obtiveram variação positiva na movimentação de passageiros, com destaque para Recife (PE), 10,29%, e Confins (MG), 7,47%. Brasília (DF) e Galeão (RJ) registraram 9,08% e 1,06%, respectivamente.

A ponte área Rio/São Paulo registrou aumento no comparativo entre os meses de junho de 2017 e 2016. O sentido Congonhas (SP) para Santos Dumont (RJ) teve alta de 6,31% enquanto Santos Dumont para Congonhas foi de 7,03%.

Empregos

Pela segunda vez consecutiva, o setor aéreo registrou mais um saldo positivo no número de postos de trabalho. Ao todo, foram criadas 352 novas vagas no mês de junho de 2017, com destaque para a área de transporte de passageiros regular.

Cargas

No primeiro semestre do ano, a movimentação de cargas foi de 526 mil toneladas, crescimento de 6,48% em relação a igual período do ano anterior. Quase 70% desse total são de natureza internacional e o restante é referente ao mercado doméstico. Na comparação de junho de 2017 com junho de 2016 foi registrado um crescimento de 12% na movimentação, com 93 mil toneladas por mês.

Fonte: Portal Brasil

Ministério da Saúde deve ampliar acesso ao Farmácia Popular

Para reduzir os custos com os medicamentos adquiridos pelo programa Farmácia Popular, o Ministério da Saúde negocia redução nos preços dos remédios para asma, hipertensão e diabetes. A meta é economizar R$ 750 milhões, que serão convertidos na ampliação do acesso aos remédios.

Os valores praticados atualmente na venda de produtos do Farmácia Popular para o Ministério da Saúde obedecem às regras da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), que regula o mercado.

A entidade estabelece um valor teto para a venda, mas os laboratórios e as drogarias podem praticar preços menores para o consumidor. Além de comprar em maior escala, o programa Farmácia Popular atrai consumidores para dentro dos estabelecimentos comerciais.

A oferta dos medicamentos está mantida no programa. O objetivo da negociação é dar maior eficiência à utilização dos recursos públicos e garantir que não haja ônus para o SUS, além de buscar ampliar a oferta de produtos e serviços da rede de saúde. A decisão será tomada conjuntamente com o setor para a garantia da continuidade do Farmácia Popular em todo o País.

Fonte: Portal Brasil

Brasil se antecipa e reduz em 34% consumo de substâncias que prejudicam camada de ozônio

O Brasil antecipou resultados na proteção da camada de ozônio, com a redução do consumo de hidroclorofluorcarbonos (HCFCs) pelos setores de refrigeração e espumas. O País cortou em 34% o uso desses compostos nocivos.

Esse estrato é responsável por filtrar os raios solares, cuja incidência está associada ao aparecimento de doenças como o câncer de pele e ao aquecimento global. A antecipação do resultado foi de três anos pelo Brasil.

A medida faz parte de um acordo internacional entre países em desenvolvimento. Há 30 anos, foi ratificado com a assinatura do Protocolo de Montreal.

Em vigor desde 1987, o Protocolo de Montreal tem a adesão de 197 países que trabalham para eliminar gradativamente substâncias nocivas à camada de ozônio. Entre elas, estão os clorofluorcarbonos (CFCs), antes encontrados em geladeiras, e os HCFCs.

O Brasil aderiu ao Protocolo em 1990 e, em 2010, zerou o consumo dos CFCs. Embora tenham menor potencial de destruição da camada de ozônio, os HCFCs também devem ser substituídos na indústria por outros compostos químicos.

O objetivo é concluir o banimento até 2040. Além dos equipamentos de refrigeração e ar-condicionado, os HCFCs são usados em espumas como as de colchões, estofados e volantes de carro.

Fonte: Portal Brasil

Equipe resgata 25 trabalhadores em situação análoga à escravidão

O Grupo Móvel do Ministério do Trabalho resgatou, em duas ações, 26 trabalhadores em situação análoga à de escravidão no Maranhão. Eles foram encontrados em duas propriedades onde ocorre a extração de carnaúba.

A primeira ação ocorreu em Alto Bonito (MA), onde o grupo encontrou 19 trabalhadores, vindos do Ceará, que trabalhavam sem as mínimas condições de trabalho exigidas pela legislação trabalhista. Eles não tinham registro em carteira de trabalho e não dispunham de alojamentos adequados, instalações sanitárias, local apropriado para refeições e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

“A equipe trabalhava durante o dia sob sol escaldante e, à noite, pernoitava em redes penduradas nas árvores ou num barraco com cômodo único, sem paredes laterais, cobertura de palha e chão batido e sem banheiro, onde funcionava anteriormente uma casa de farinha”, explica a coordenadora da ação, a auditora-fiscal do Trabalho, Gislene Stacholski.

Segundo a auditora, 16 deles foram aliciados nos municípios cearenses de Martinópole, dois de Muruoca e outro de Barroquinha. Eles partiram para os locais de trabalho em agosto e só receberiam os valores relativos a pagamento após o retorno a suas cidades de origem, o que ocorreria em seis semanas.

Os 19 trabalhadores foram resgatados e o empregador foi notificado a pagar as indenizações trabalhistas no valor de R$ 85.316,38, dos quais R$ 60.818,58 em verbas rescisórias, R$ 19 mil relativos a dano moral (R$ 1 mil por trabalhador) e R$ 5.497,80 de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Feitos os pagamentos, os trabalhadores foram encaminhados a suas cidades de origem, com despesas pagas pelo empregador, e receberam as guias para recebimento do Seguro-Desemprego.

Em outra frente, seis trabalhadores foram resgatados no povoado de Cacimba. A coordenadora ainda está em negociação com o empregador para o pagamento dos direitos trabalhistas, que somam cerca de R$ 29 mil, sendo R$ 23 mil de verbas rescisórias e R$ 6 mil por danos morais. “A expectativa é de que nesta segunda-feira a empresa pague aos trabalhadores as verbas devidas e eles voltem às suas cidades de origem”, informa Gislene Stacholski.

O Grupo Móvel é coordenado pelo Ministério do Trabalho e tem o apoio da Polícia Rodoviária Federal. Participam também um procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) e um representante da Defensoria Pública Federal, para defesa dos trabalhadores resgatados em caso de necessidade.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério do Trabalho

Final da Olimpíada de Matemática tem beneficiários do Bolsa Família

Considerada por muitos uma vilã, a disciplina de matemática é motivo de orgulho para Matheus Verdam, 13 anos. Beneficiário do Bolsa Família e estudante da rede pública do Rio de Janeiro. Ele está na final da 13ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep), ao lado de outros alunos do programa.

O bom desempenho vem de outras edições. Na competição anterior, Matheus levou para casa a medalha de prata. Assim como ele, outros 692 beneficiários do Bolsa Família foram medalhistas nas categorias ouro, prata e bronze na olimpíada de 2016, número superior aos patamares de 2015 (613) e de 2014 (500).

Estudante do 9º ano do Ensino Fundamental da Escola Municipal Estácio de Sá, Matheus diz que o segredo para alcançar uma boa colocação é dedicar-se ao máximo em sala de aula. “A olimpíada é sempre difícil, concorrida e exige dedicação. Neste ano, me sinto ainda mais motivado a estudar, o que fez que as minhas notas em matemática também melhorassem”, conta.

Mãe do medalhista, Andréia Verdam da Silva lembra que o filho sempre teve facilidade para resolver cálculos. “O Matheus é um bom aluno, nunca precisou de reforço nem de professor particular, então tudo se torna mais fácil. Eu estudei somente até as séries iniciais. Embora não consiga ajudá-lo nas tarefas, busco incentivá-lo sempre”, revela.

Há um ano no Bolsa Família, Andréia utiliza os R$ 124 que recebe do programa na compra de livros e material escolar para Matheus. O apoio da mãe e a dedicação do filho sinalizam ainda outros frutos. Matheus está concorrendo a uma bolsa integral para cursar o ensino médio em uma escola particular, custeada por um projeto de empresários que buscam jovens talentos. “Tudo que almejo tem a ver com o meu filho e com o futuro que vou oferecer a ele. O meu sonho é ver ele formado e com uma profissão. E sei que isso está muito próximo de se realizar”, acrescenta Andréia.

A etapa final da 13ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas aconteceram no ultimo sábado (16). O resultado final será divulgado em novembro. A iniciativa busca despertar nos alunos o gosto pela matemática e pela ciência e motivá-los na escolha profissional a optar pelas carreiras científicas e tecnológicas.

A novidade desta edição é que os 900 medalhistas com maior pontuação serão convidados a disputar a fase única da Olimpíada Brasileira de Matemática (OBM), da qual participam alunos de escolas particulares. A competição serve, por exemplo, para selecionar alunos que disputarão olimpíadas internacionais.

Fonte: MDS e Portal Brasil

Mais de 37% dos trabalhadores pagaram dívidas com FGTS

Levantamento da Sondagem do Consumidor revela que cerca de 37,7% dos brasileiros que fizeram saque das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) utilizaram o dinheiro para pagamento de dívidas. O percentual chegou a 52,8% para pessoas com renda até R$ 2,1 mil e caiu conforme o aumento da renda. Na faixa de R$  2,1 mil  a R$  4,8 mil, o índice foi de 42,2%; de R$ 4,8 mil a R$ 9,6 mil, foi de 32,4%; e acima de R$ 9,6 mil, de 23,4%.

Elaborada pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre), a pesquisa  ouviu mais de 2.047 pessoas em todo Páis. De acordo com os dados, o segundo destino mais escolhido para os valores foi a poupança, opção de cerca de 30% dos beneficiários. Entretanto, apenas 11,2% das pessoas na menor faixa de renda disseram poupar, enquanto a média ficou em 50,4% para o grupo de maior poder aquisitivo.

A pesquisa foi realizada em março e em julho. Na primeira fase, os trabalhadores foram questionados sobre o destino prioritário do recurso. Já na segunda, o objetivo era saber, percentualmente, qual havia sido o destino do dinheiro.

De acordo com a FGV Ibre, o consumo não foi apontado como principal uso do montante liberado, mas “surpreendeu e pode explicar uma parcela do bom desempenho do PIB [Produto Interno Bruto] no 2º trimestre” explica, em nota, a instituição. O PIB avançou 0,2% em relação ao primeiro trimestre, puxado, principalmente, pelo consumo das famílias. Em março, na primeira fase da pesquisa, apenas 9,6% declararam que usariam o dinheiro prioritariamente para consumir.

Para a coordenadora da pesquisa, Viviane Seda, a liberação do FGTS inativo por parte do governo ajudou a ampliar o consumo e aliviar a pressão no cenário econômico. Mas, segundo ela, é preciso que outros indicadores acenem com uma melhora para que a retomada seja mais sólida. “Houve uma ligeira redução do endividamento das famílias, mas existe a necessidade de uma recuperação mais efetiva do mercado de trabalho para que elas vislumbrem uma situação financeira melhor nos próximos meses e sejam menos cautelosas em relação à conjuntura econômica do País”, avalia Viviane.

Segundo a Caixa Econômica Federal, 25,9 milhões de trabalhadores sacaram os recursos do FGTS. O montante de R$ 44 bilhões representa, aproximadamente, 2,7% do PIB e 88% dos R$ 49,8 bilhões que o governo havia liberado para os brasileiros.

Fonte: Portal Brasil

Cigarro e anticoncepcionais são fatores de risco para a trombose

No Dia Nacional de Combate e Prevenção à Trombose, lembrado no ultimo sábado (16), especialistas alertam para os principais fatores de risco e seus sintomas. A doença é causada pela coagulação do sangue no interior das veias, mais comumente as dos membros inferiores.

Além da predisposição genética, a obesidade, a insuficiência cardíaca, o tabagismo, o uso de anticoncepcionais, e até mesmo a desidratação ou ter mais de 60 anos são fatores de risco para a doença. Permanecer sentado por muito tempo, ao dirigir ou viajar de avião, por exemplo, também é uma ameaça.

Entre os sintomas, a dor nas pernas, principalmente nas panturrilhas, além da sensação de queimação na região afetada, mudanças na cor da pele e inchaço são os mais relatados.

Para o angiologista Daniel Alexandrino, é essencial procurar o médico à primeira suspeita de trombose. “Uma vez levantada a suspeita, é fundamental solicitar ultrassom doppler colorido venoso dos membros para avaliar o território das pernas. Nesse momento procura-se o coágulo, que é o ‘trombo’ na veia. Qualquer médico que faça o primeiro contato, seja na rede pública ou privada, precisa saber que deve-se iniciar o tratamento”, ressaltou o especialista.

Atendimento

De acordo com o Ministério da Saúde foram registrados no Sistema Único de Saúde (SUS) 35.598 tratamentos clínicos em decorrência da trombose. somente em 2016.

Já entre janeiro e julho de 2017, foram registrados 16.923 tratamentos clínicos. Também foram realizados 485.443 procedimentos de assistência de fisioterapia, sendo 330.142 ano passado e 155.301 neste ano.

Com relação a internações, foram registradas 900.641 em 2016 e 523.104 neste ano.

Fonte: Portal Brasil

Ação trabalhista de R$ 37 milhões contra gigante têxtil gera protestos no RN

Uma ação movida pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte contra a empresa confecções Guararapes – dona da Riachuelo – gerou uma reação em cadeia de empresários, representantes públicos e funcionários de pequenas fábricas de confecção que terceirizam a produção para a companhia no interior do estado. Até o governador Robinson Faira (PSD) entrou no debate para ‘salvar empregos’.

Além de alegarem perseguição, empresários e políticos argumentam que a ação coloca em risco empregos gerados no interior do estado, por meio dessa terceirização.

De acordo com o MPT, a ação contra a empresa visa a responsabilização da Guararapes quanto aos direitos trabalhistas de empregados das facções de costura localizadas no interior, que prestam serviço terceirizado à indústria. Ainda de acordo com o órgão, a ação não é contra as facções, nem questiona a licitude da terceirização, mas a ‘existência de subordinação estrutural e responsabilidade solidária’.

De acordo com o órgão, o pedido de indenização por danos morais coletivos, no valor de R$ 37,7 milhões, corresponde a parte do lucro obtido com o trabalho das facções. O lucro líquido consolidado do grupo, ainda de acordo com o MPT, teria sido de R$ 317,6 milhões em 2016. Em caso de condenação, o dinheiro deverá ser destinado a instituições sem fins lucrativos.

A ação foi aberta após realização de inspeções em mais de 50 pequenas indústrias de 12 municípios ligadas ao programa Pró-sertão, que incentiva a produção têxtil no sertão potiguar, especialmente na região Seridó. Pelo menos 17% das operações da Guararapes são terceirizados por meio dele.

“Os empregados das facções recebem menor remuneração e têm menos direitos trabalhistas do que os empregados contratados diretamente pela Guararapes, inclusive quanto à saúde e segurança do trabalho. Na inspeção, foram ouvidos trabalhadores e faccionistas, que relataram as dificuldades financeiras pelas quais vêm passando para pagar salários, 13º e férias, pois o preço da costura das peças, fixado pela Guararapes não é suficiente para cobrir os custos operacionais”, informou o MPT por nota.

Atualmente o preço das costuras das peças seria fixo em R$ 0,35. De acordo com o MPT, os contratos são firmados unilateralmente, como uma espécie de adesão das pequenas empresas e devido à diferenças entre os custos operacionais e o preço pago, muitas facções já teriam fechado.

“Centenas de ações individuais já foram propostas pelos empregados demitidos das facções, na Justiça do Trabalho, cobrando parcelas rescisórias que não foram pagas e, inclusive, alegando a responsabilidade da Guararapes pelo pagamento dessas verbas”, informou ainda o MPT por nota.

Prejuízo

Em uma rede social, o dono do grupo empresarial, Flávio Rocha, considerou que a ação é uma perseguição do MPT contra a indústria, que, desde 2008, teria reduzido de 60% para 20% suas operações no RN. A empresa foi fundada no estado pelo seu pai, Nevaldo Rocha.

Em uma espécie de carta aberta à procuradora Ileana Neiva Mousinho, o empresário considerou que as ações dela têm prejudicado o estado, visto que, ambora tenha crescido, a empresa transferiu empregos para outras unidades da federação e mesmo para outros países. Ele ainda considerou que existem exigências absurdas que não são feitas a qualqer concorrente. “Por que só nós?”, questionou no ultimo domingo (17).

 Empregos

No ultimo sábado (16), uma audiência aconteceu no município de São José do Seridó para discutir o tema. O protesto foi chamado de “Grito do Emprego” e reuniu empresários, trabalhadores e representantes de órgãos públicos do estado, para demonstrar apoio ao programa.

De acordo com o Governo do RN, um total de 62 facções, que empregam 2,6 mil pessoas em cidades do sertão potiguar, podem ser prejudicadas. Em 2016, o setor teria movimentado cerca de R$ 100 milhões na região.

Ainda de acordo com o governo, a crise na área têxtil já era um problema real devido à concorrência com o mercado asiático. A ação do MPT colaboraria com o agravamento da situação. “Essa decisão pode gerar um enorme problema social, causando o desemprego de milhares de pessoas no interior do estado. Empregos esses que são os que sustentam uma casa”, afirmou o governador Robinson Faria, que declarou que vai buscar uma solução, mas que não estava ‘afrontando’ o Ministério Público.

Criador do programa Pró-sertão, quando secretário de Desenvolvimento Econômico, em 2013, o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) argumentou que o objetivo do órgão é acabar com o programa, cuja empresa mais atuante é a Guararapes.

“O MPT está dizendo que está entrando com ação contra a Guararapes a pedido dos trabalhadores das fábricas de oficinas de costuras. Essa é a primeira grande mentira que está sendo contada e precisa ser desmascarada”, declarou, afirmando que os trabalhadores estão preocupados porque poderão perder seus empregos.

Fonte: Portal G1

Tremores de terra assustam moradores de cidades da região serrana do Paraná

Tremores de terra foram registrados na madrugada de hoje (18) em várias cidades da região serrana do Paraná, entre elas Rio Branco do Sul, a cerca de 30 quilômetros. De acordo com o Corpo de Bombeiros do município, o tremor ocorreu por volta da 1h15 e durou poucos segundos. A corporação informou ainda que o tremor foi sentido também em Tamandaré, Itaperuçu e Campo Magro.

Segundo o Corpo de Bombeiros, após os tremores vários moradores dessas cidades paranaenses postaram no Twitter e no Whatsapp mensagens com relatos sobre o acontecimento e imagens com pequenos danos em suas residências, como vidros quebrados e rachaduras. A corporação, no entanto, até as 6h, não havia recebido chamados de socorro.

Fonte: Agência Brasil

EBC terá encontros com produtores contemplados pelo Prodav

Empresa Brasil de Comunicação (EBC) promoverá, na segunda quinzena de setembro e na primeira quinzena de outubro, reuniões com os produtores contemplados no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Audiovisual Brasileiro (Prodav) para TVs Públicas de 2013, 2014 e 2015. O objetivo é ouvir os produtores, financiados com recursos do Fundo Setorial do Audiovisual, sobre a primeira e a segunda edição do projeto, além de fornecer orientações e esclarecer dúvidas.

Desde o dia 30 de junho deste ano, equipe própria da EBC faz o acompanhamento das linhas de produção de conteúdos destinadas às TVs públicas. A empresa pública de comunicação atua na linha de produção acompanhando o desenvolvimento das obras pelas produtoras, sua homologação em conformidade com a Norma Técnica 704 da EBC e, posteriormente, a distribuição do conteúdo para as TVs da área pública.

A primeira reunião desta série será realizada no dia 27 deste mês, às 14h, para os produtores da Região Sul. O evento ocorrerá na Rádio e Televisão Educativa do Paraná (E-Paraná). Os interessados têm até hoje (18) para confirmar a participação pela Central de Atendimento disponível no Portal EBC.

Os produtores também podem enviar dúvidas e sugestões para este primeiro encontro por meio da central, disponível no portal institucional da EBC.

Fonte: Agência Brasil

PMs vão a júri popular por chacina em Osasco e penas podem chegar a 300 anos

Começa nesta segunda-feira (18) em São Paulo o júri popular de dois policiais militares (PMs) e um guarda civil envolvidos no caso que ficou conhecido como Chacina de Osasco. O fato ocorreu no dia 13 de agosto de 2015, na região metropolitana da capital. Segundo a denúncia do Ministério Público (MP), 17 pessoas foram mortas e sete baleadas em um intervalo de aproximadamente duas horas. O reconhecimento de um dos atiradores por um sobrevivente, as contradições em depoimentos dos acusados e os antecedentes homicidas dos denunciados são os principais elementos a serem levados a júri pela promotoria do caso.

De acordo com a denúncia, os assassinatos ocorreram para vingar as mortes do policial militar Admilson Pereira de Oliveira, que foi baleado ao reagir a um assalto a um posto de gasolina, onde fazia “bico” como segurança, e do guarda civil de Barueri Jeferson Luiz Rodrigues da Silva, que foi morto enquanto atuava como segurança em uma adega. Eles vão responder por organização criminosa e homicídio qualificado. Somadas, as penas podem chegar a 300 anos de prisão, disse o promotor do caso Marcelo Oliveira.

Vão participar do júri 43 testemunhas, sendo 20 de acusação. Entre elas, está o sobrevivente da chacina, que identificou o policial Fabrício Emmanuel Eleutério, além de familiares das vítimas e delegados que atuaram no caso. O plenário do Fórum Criminal de Osasco está reservado para 12 dias de julgamento. Por uma questão de segurança, a rua em frente ao tribunal estará interditada a pedido da juíza Élia Kinosita Bulman, que presidirá a sessão. As atividades vão começar às 13h com, previsão de término para as 20h. A partir de amanhã (19), a sessão começa às 10h.

Acusações

Os dois policiais militares acusados são Fabrício Emmanuel Eleutério e Thiago Barbosa Henklain. Segundo o MP, eles teriam efetivamente feito os disparos. Os PMs vão responder pelas 17 mortes e pelas sete tentativas de homicídio. Eles estão presos desde o início das investigações, assim como o guarda civil.

Eleutério foi o PM reconhecido por um sobrevivente da chacina. O promotor Marcelo Oliveira informou que o policial se recusou a fazer um exame biodinâmico que pudesse confrontar imagens das movimentações do corpo dele com filmagens de câmeras de segurança.

Em entrevista anterior concedida à Agência Brasil, a advogada do policial, Flavia Artilheiro, disse que dados do celular de Eleutério mostram que, no momento dos crimes, ele estava a 7 quilômetros do local da chacina e que o rastreador do carro indica que, entre as 19h30 e as 22h40, ficou estacionado no endereço da namorada dele, o que foi confirmado pela jovem e pela mãe dela. Para Oliveira, como se trata de um crime intencional, os assassinos, que inclusive conhecem os métodos de investigação da polícia, já poderiam prever o rastreamento desses aparelhos.

Além do reconhecimento por uma vítima, o promotor destaca as contradições no depoimento de Eleutério. “Se uma pessoa reproduz o mesmo fato e conta várias histórias diferentes, há fragilidade no álibi”, afirmou. Segundo o promotor, o PM se contradisse ao contar que tinha pedido uma pizza por telefone e, quando questionado sobre o nome do estabelecimento, disse ter comido algo congelado.

Em relação a Heinklain, há relato de testemunha de que o policial discutiu com a esposa, que o teria reconhecido em imagens de câmeras de segurança divulgadas por emissoras de televisão sobre o caso. A discussão foi ouvida por uma pessoa, que relatou o ocorrido para outra pessoa próxima, que, por sua vez, testemunhou à Polícia Civil. No entanto, a testemunha teve medo de reafirmar o depoimento perante a juíza. O promotor disse, em entrevista, que deve apresentar esses fatos aos integrantes do júri popular.

Em nota, o advogado Fernando Capano afirmou que isso não é suficiente para demonstrar a participação do seu cliente nos fatos. “Creio que o ônus da prova é do Ministério Público, no sentido de provar que o Tiago estava nas cenas dos crimes. Nesse sentido, com todo o respeito ao trabalho do doutor Marcelo, o conjunto probatório é extremamente frágil e deficiente para dar lastro à eventual condenação do Thiago”. Ele destacou que espera que “os jurados possam entender e decidir que crimes odiosos como a Chacina de Osasco não podem ter como resposta a condenação de um inocente”.

O guarda civil Sérgio Manhanhã, por sua vez, teria atuado para desviar viaturas dos locais onde os crimes ocorreriam. O promotor disse que ele trocou mensagens simbólicas com o policial Victor Cristilder Silva dos Santos, que estava em um dos carros da chacina, segundo a denúncia. As mensagens foram trocadas antes do início dos fatos, com uma mão fazendo sinal de positivo, e, ao final, com o mesmo símbolo e com outro representando um braço forte. Em depoimento, o PM alega que o conteúdo se referia ao empréstimo de um livro. As mensagens foram apagadas e recuperadas após perícia.

Cristilder foi o único a recorrer da sentença que determinou o julgamento, portanto não vai a júri nesta segunda-feira. No entanto, segundo Oliveira, a determinação de levá-lo a júri já foi confirmada pela juíza.

Marcelo Oliveira lembra que este não será um julgamento fácil, sobretudo pela concepção recorrente na sociedade de que “bandido bom é bandido morto”. “Mesmo que fosse bandido, a Justiça está aí para isso”, defendeu. Ele lembrou ainda que uma das pessoas mortas foi uma adolescente de 16 anos. “Ninguém está livre de ter um filho viciado em drogas, de ter filho que frequenta o ‘Bar do Juvenal’ e ter que enterrar o filho, porque ele frequenta o bar do suposto homicida do guarda civil que morreu no dia anterior”, disse, em referência ao local das mortes.

Fonte: Agência Brasil

Venezuela: negociador nega presença de Leopoldo López em reuniões com o governo

O deputado venezuelano Luis Florido, negociador da oposição para o processo de diálogo com o governo, negou nesse domingo (17) que o líder oposicionista Leopoldo López, que cumpre prisão domiciliar, tenha comparecido a essas reuniões, como afirmou o presidente Nicolás Maduro. A informação é da Agência EFE.

“É falso. Maduro mente porque sabe que a comunidade internacional pressiona uma saída por meio de eleições democráticas e garantias”, disse o parlamentar em sua conta no Twitter.

Maduro afirmou nesse domingo que ele mesmo autorizou que López comparecesse a essas reuniões, ainda na condição de “condenado”.

Na última semana, representantes do governo venezuelano e da oposição se reuniram na República Dominicana, em encontros que os antichavistas qualificam de “exploratórios”, enquanto o governo considera um diálogo formal e claro.

Segundo Maduro, a oposição mente ao negar as “dezenas” de reuniões ocorridas entre as duas partes desde o ano passado. De acordo com o governante, a reunião em Santo Domingo aconteceu depois de “meses” de trabalho.

A oposição sustenta que não há diálogo e que não haverá até que o governo de Maduro garanta eleições presidenciais transparentes, liberdade de presos políticos e atenção à crise humanitária no país, entre outras condições.

“A exploração não é um processo nem de diálogo, nem de negociação. Enquanto não estiverem estipuladas as condições, as garantias e a agenda clara, não vamos avançar no processo de negociação”, disse Florido em entrevista no fim de semana.

As negociações iniciadas na República Dominicana devem continuar até o dia 27 deste mês.

Fonte: Agência Brasil

Maria se transforma em furacão rumo às Antilhas e a Porto Rico

O mais novo furacão de categoria 1, Maria, se formou neste domingo (17), enquanto se aproxima pelo leste das Pequenas Antilhas e de Porto Rico, que já estão em alerta por conta da chegada do fenômeno meteorológico após os danos causados por Irma, informou o Centro Nacional de Furacões (NHC, sigla em inglês).

Maria, que apresenta ventos máximos sustentados de 120 quilômetros por hora (km/h), se dirige rumo às Pequenas Antilhas e a Porto Rico com uma velocidade de 24 km/h.

No boletim das 18h (horário de Brasília), o NHC afirmou que Maria se encontra 225 quilômetros ao leste-nordeste de Barbados e 445 quilômetros ao leste-sudeste de Dominica.

Guadalupe, Dominica, São Cristóvão e Nevis e Monserrat estão sob alerta de furacão, enquanto Martinica, Antígua, Barbuda, Saba e São Eustaquio, e Santa Lúcia estão sob aviso de tempestade tropical.

Muitas destas ilhas sofreram recentemente o impacto do furacão Irma, com casos dramáticos como o de Barbuda, devastada em mais do 90%, segundo as autoridades locais, que ainda não terminaram as tarefas de reconstrução.

Maria se move em direção oeste-noroeste e se espera que mantenha este padrão ao longo dos próximos dias. O olho do fenômeno se aproximará das Pequenas Antilhas na noite de hoje (18), provavelmente como um furacão de categoria maior, segundo o NHC.

Embora o furacão esteja seguindo quase a mesma trajetória do furacão Irma, que atingiu a Flórida – além de Geórgia e Carolina do Sul -, ainda é muito precoce prever se chegará a essa península.

Além de Maria, os meteorologistas do NHC continuam a acompanhar o desenvolvimento de outros dois ciclones no Atlântico.

O furacão de categoria 1 José mantém a trajetória com direção norte, a uma velocidade de 15 km/h, e está 335 km/h ao sudeste do Cabo Hatteras, na Carolina do Norte.

Enquanto isso, Lee se debilitou nas últimas horas e foi rebaixado a depressão tropical em direção oeste a 13 km/h, sem representar uma ameaça para zonas povoadas.

Fonte: Agência Brasil

Pelo segundo ano, projeto pretende ajudar mães que querem fazer o Enem

As mães que forem participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e não tiverem com quem deixar os filhos, poderão, novamente, entrar em contato com o projeto Mães no Enem, que tem como objetivo unir candidatas e voluntárias a cuidar dos filhos das participantes do exame. A iniciativa começou no ano passado, quando 44 mulheres de cinco estados puderam contar com a ajuda de voluntárias para cuidar de seus filhos enquanto faziam a prova. Para este ano, as inscrições já estão abertas, tanto para mães como para voluntárias.

“O objetivo do projeto é a sororidade [união e aliança entre mulheres], e isso é algo que está começando a acontecer, esse ajudar sem medo. E mostrar que somos parceiras, que estamos dentro da mesma estrutura, cada uma com suas demandas. Que estamos em um sistema que não nos privilegia, que nos subjuga”, explica a idealizadora do projeto, jornalista Fernanda Vicente.

Além do auxílio no dia da prova, o movimento oferece aulas online de língua portuguesa e redação e acompanhamento psicológico para as candidatas. O contato para participar, tanto para mãe como para voluntárias, pode ser feito pelo e-mail maesnoenem@gmail.com

Segurança

Fernanda reconhece que, por ser um projeto novo, e especialmente por se tratar de crianças, existe ainda um certo medo para a adesão. Tanto é que foram 245 inscritas no ano passado, mas só foram concretizados 44 atendimentos. Por isso, o Mães no Enem adota medidas de segurança, como o cadastro das participantes e a assinatura de termos de responsabilidade.

A mulher que quiser ser voluntária no projeto deve preencher uma ficha de inscrição e enviar cópia de seus documentos e comprovante de residência, e toda documentação é mantida em sigilo. Após a análise das responsáveis pelo projeto, o nome é inserido na lista de voluntárias de acordo com o estado, cidade e bairro em que é feito o cadastro. A família da criança fica responsável por fazer a análise da vida da voluntária. Depois que a parceria entre a mãe e a voluntária é firmada, o projeto encaminha um termo de responsabilidade para as partes envolvidas assinarem.

Universidade

Depois de ajudar as mães que prestaram o Enem, o grupo decidiu ampliar o projeto, auxiliando também as mulheres que estão na universidade. “Nós vimos que não basta só ajudar no período do Enem, porque essa mãe vai entrar na universidade e vai continuar com o problema de não ter com quem deixar o filho, de não poder frequentar”, diz Fernanda.

Nesse caso, o projeto é mais amplo e recebe vários tipos de ajuda, tanto o auxílio para ficar com filho para que a mãe universitária possa frequentar as aulas ou fazer provas, como ajuda com trabalho acadêmico, com empréstimo de livro, com carona solidaria. “Qualquer ajuda é bem-vinda”, diz Fernanda. Entre dez e 15 mulheres são atendidas por mês.

O Mães no Enem também está promovendo uma campanha de arrecadação de notebooks, fazendo o intermédio entre estudantes que precisam do equipamento e mulheres que queiram doar. Há também o serviço de manutenção gratuita de computadores, em parceria com a Infopreta, que é uma assistência técnica que atende mulheres da periferia.

Fonte: Agência Brasil

Embaixadora dos EUA na ONU diz que diplomacia se esgotou com Pyongygang

A embaixadora dos Estados Unidos nas Nações Unidas, Nikki Haley, declarou no ultimo domingo (17) que o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) não tem mais alternativas para conter o programa nuclear da Coreia do Norte e insinuou que, se o rumo da situação não mudar, o governo terá de encaminhar o assunto ao Pentágono.

“Esgotamos quase todas as coisas que podemos fazer no Conselho de Segurança neste momento. Queríamos ser responsáveis e passar por todos os meios diplomáticos para chamar a atenção (da Coreia do Norte) em primeiro lugar. Se não funciona, o general (James) Mattis se encarregará disso”, disse Haley à emissora de TV CNN, em alusão a transferir o assunto para o secretário de Defesa.

Haley insistiu que o governo americano está “tentando qualquer outra possibilidade”, mas reconheceu que “há muitas opções militares na mesa”.

O Conselho de Segurança da ONU impôs uma nova bateria de sanções econômicas contra o governo de Pyongyang em resposta ao último teste nuclear do regime, no dia 3 de setembro. No entanto, os 15 membros do Conselho se negaram a impor mais sanções há dois dias, após Kim Jong-un ordenar o lançamento de um novo míssil de médio alcance que sobrevoou o Japão.

O órgão de decisão das Nações Unidas condenou em comunicado o teste de sexta-feira (15), considerado “altamente provocador”, e sublinhou que todos os países devem aplicar de forma “completa” e “imediata” as medidas contra Pyongyang aprovadas pela ONU. Até então, a cada resolução adotada pelo Conselho de Segurança seguiram novos testes norte-coreanos.

“Estamos em um círculo vicioso”, lamentou o embaixador russo na ONU, Vasily Nebenzya, segundo quem talvez tenha chegado o momento de buscar outros enfoques.

A Rússia, ao lado da China, defende uma proposta segundo a qual a Coreia do Norte interromperia os testes de mísseis enquanto EUA e Coréia do Sul suspenderiam as manobras militares, tudo com o objetivo de facilitar uma negociação.

No entanto, as partes se negaram a dar esse passo até agora e, no em vez disso, optaram por elevar o tom e utilizar um discurso de confrontação.

O general H.R. McMaster, assessor de Segurança Nacional do presidente dos EUA, Donald Trump, reconheceu também o país considera “a opção militar”, embora prefira não ter de recorrer a ela.

Fonte: Agência Brasil

Manifestantes protestam contra a intolerância religiosa em ato no Rio de Janeiro

Milhares de pessoas participaram ontem (17) de um ato contra a intolerância religiosa, na Praia de Copacabana, na zona sul da cidade no Rio de Janeiro. O ato, organizado pelas organizações não governamentais Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR) e Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (Ceap), reuniu principalmente fiéis de religiões de matriz afro-brasileira, mas também representantes de igrejas cristãs, da comunidade judaica e de outras religiões (Baha’i, wicca, kardecista, budista e Hare Krishna).

Esta foi a décima edição da Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa, realizada poucos dias depois da divulgação de vídeos em que aparecem criminosos, supostamente cristãos, ameaçando lideranças de religiões afro-brasileiras e obrigando-os a destruir seus terreiros, localizados em comunidades carentes do Rio de Janeiro.

O organizador da caminhada, babalawô Ivanir dos Santos, lembrou que a primeira caminhada, em 2008, foi realizada justamente por causa de um episódio em que traficantes evangélicos ameaçavam os terreiros em favelas controladas por eles.

“Nesse período, o que houve foi uma omissão [das autoridades]. Não houve nenhuma investigação para prender os responsáveis. Mas o importante é que a manifestação traz muita indignação, mas estamos pedindo paz. Somos um povo de paz, apesar de sermos agredidos nas ruas, nossas casas serem queimadas, nosso sagrado ser destruído, tudo o que pedimos é paz”, disse o líder religioso.

Para a representante do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs, pastora luterana Lusmarina Campos Aguiar, a atitude de cristãos que agridem ou ameaçam outras religiões não é cristã. “Essa não é a perspectiva de Cristo. Não é a perspectiva dos evangelhos. Jesus diz que temos que aprender a amar uns aos outros. A lei maior do Cristo é a lei do amor”, lembrou a pastora.

O secretário nacional de Políticas de Igualdade Racial, Juvenal Araújo, informou que o governo federal está acompanhando de perto os desdobramentos desses recentes casos de intolerância religiosa. Desde a última sexta-feira (15), ele se reuniu com o procurador-geral de Justiça do Rio, José Eduardo Gussem, e com representantes das secretarias estaduais de Segurança e Direitos Humanos.

Fonte: Agência Brasil

Pais devem ficar atentos para reajustes de mensalidades escolares

O período de rematrícula nas escolas particulares tem início este mês e vai até outubro, e os pais devem prestar atenção para os reajustes praticados pelas instituições. Não existe um índice determinado para os aumentos, mas o valor do reajuste deve estar de acordo com as despesas da escola e só poderá ser realizado uma vez por ano.

Segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), os gastos que justificaram o aumento da mensalidade deverão ser demonstrados para os pais por meio de uma planilha de custos. “A lei prevê que o reajuste tem que ser vinculado a uma planilha de custos que seja previamente apresentado para os pais 45 dias antes do fim da matrícula, para que os pais possam avaliar a questão do preço, se está de acordo com o orçamento dele”, explica o advogado do Idec Igor Marchetti.

Entre os itens que podem ser levados em conta pelas escolas para o aumento da mensalidade, estão os aumentos nos custos com pessoal, encargos, custos com materiais, alugueis, além de melhorias pedagógicas.

O Idec diz que os pais podem contestar o aumento, caso considerem abusivo. A primeira orientação é que os pais reúnam-se para questionar a escola. “Sempre que os pais tenham alguma questão com relação aos reajustes, conversem com outros pais e mães para tentar resolver coletivamente, com um abaixo-assinado, por exemplo, para tentar conseguir uma negociação antes do processo judicial”, diz Marchetti.

A diretora da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Amábile Pacios, explica que o reajuste das mensalidades escolares não está vinculado à inflação, pois leva em conta os aumentos nos salários dos professores, além outros itens como tributos, taxas de serviços públicos, material de manutenção.

“A inflação não é o nosso indexador, porque os salários dos professores sempre crescem acima da inflação”, explica. Também são incluídas melhorias pedagógicas na escola, como a oferta de novos cursos e disciplinas.

Segundo a diretora, as escolas não têm obrigação de apresentar a planilha de custos para os pais, mas devem prestar os esclarecimentos necessários. “Eu tenho conhecimento de que em 100% das escolas, quando os pais sentem alguma inquietação, os gestores esclarecem. O gestor tem todo interesse de explicar para a comunidade os seus reajustes”, diz.

No Distrito Federal, os reajustes para o próximo ano deverão ficar entre 5,5% a 12%, segundo a Associação de Pais e Alunos de Instituições de Ensino do Distrito Federal (Aspa-DF). “Nosso receio é que muitos pais, que resistiram o aumento dado no ano passado, não tenham a mesma resiliência com relação ao aumento para 2018. Isso porque muitos são assalariados, funcionários públicos ou da iniciativa privada, que tiveram seus vencimentos congelados ou até perderam emprego, ou estão participando de Planos de Demissão Voluntária”, diz a entidade.

Fonte: Agência Brasil

Tempestade tropical Norma perde força perto do México

A tempestade tropical Norma perde força à medida que avança para a península de Baixa Califórnia, levando chuvas a vários estados do noroeste do México, informou ontem o Serviço Meteorológico Nacional (SMN) do país.

“A tempestade tropical Norma se debilita paulatinamente e apresenta um deslocamento lento a nor-noroeste”, indicou o órgão no boletim das 10h (12h em Brasília).

O fenômeno se encontra 230 quilômetros ao sul e sudoeste da cidade de Cabo São Lucas, no estado de Baixa Califórnia Sul. A tempestade avança a 7 km/h para o norte e noroeste e registra ventos máximos sustentados de 75 km/h e sequências de 95 km/h.

Norma se formou na última quinta-feira no Oceano Pacífico, alcançou a categoria de furacão no dia seguinte e diminuiu para tempestade tropical no sábado.

O SMN prevê tempestades nos estados de Baixa Califórnia Sul, Sinaloa, Nayari, Jalisco e Sonora. Além disso, sequências de ventos superiores a 70 km/h e ondas de 3 a 4 metros de altura em Baixa Califórnia Sul, Sinaloa e Nayari.

Por isso, o SMN recomendou que a população esteja atenta aos avisos da Defesa Civil.

Norma se dirige a uma região que, no início do mês, foi fortemente afetada pelo furacão Lidia, que deixou sete mortos, além de inundações e danos em infraestrutura.

Fonte: Agência Brasil

Trump ressaltará necessidade de reforma na ONU durante Assembleia Geral

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, insistirá na necessidade de uma reforma nas Nações Unidas quando estiver na Assembleia Geral da organização, que terá início nesta semana em Nova York, segundo informou neste domingo o assessor de Segurança Nacional da Casa Branca, H.R. McMaster. As informações são da Agência EFE. 

“Será parte da mensagem [de Trump] que as Nações Unidas precisam ser reformadas. O presidente vai dizer que a ONU não pode ser eficaz se não reformar sua burocracia e a menos que conceda um maior grau de responsabilidade aos Estados-membros”, adiantou McMaster.

Trump, que criticou a organização e a chamou de “um clube para que as pessoas se reúnam, conversem e se divertam”, irá pela primeira vez à Assembleia Geral na próxima terça-feira (19).

O discurso do presidente norte-americano ocorrerá em um momento em que a ONU lida com a ameaça nuclear da Coreia do Norte, o que levou a um raro voto unânime do Conselho de Segurança em agosto para emitir novas sanções contra o país. 

Sobre este assunto, McMaster indicou que não se pode brincar com a ameaça norte-coreana, minutos após o próprio presidente se manifestar sobre o assunto pelo Twitter, como de costume.

“Falei com o presidente Moon Jae-in, da Coreia do Sul, ontem à noite e o perguntei como estava o Homem-Míssil [em alusão a Kim Jong-un]”, escreveu o republicano na rede social.

Em entrevista a um programa de televisão, McMaster disse que a Coreia do Norte está perto de ameaçar os Estados Unidos com uma arma nuclear.

“Realmente temos que agir com muita urgência, em matéria de sanções, em diplomacia e na preparação, se necessário, de uma opção militar”, apontou.

A embaixadora dos Estados Unidos perante as Nações Unidas, Nikki Haley, assegurou ontem (17) que a presença do governante norte-americano na Assembleia Geral significará “um novo dia para a ONU”.

“Acredito que os pedidos feitos [por Trump] em termos de tentar ver uma mudança nas Nações Unidas foram ouvidas. O que vocês veem agora é que o tema de Israel tem sido mais equilibrado, uma ONU orientada à ação, aprovamos duas resoluções sobre a Coreia do Norte no último mês. Está avançando para a reforma, disse Haley.

Trump criticou duramente o organismo durante a campanha eleitoral, ao alegar que a ONU havia expressado posições anti-israelenses e que não tinha tomado medidas em muitos assuntos de cunho internacional, assim como o fato de que era muito dependente do financiamento americano.

Segundo a conselheira do presidente americano, Kellyanne Conway, Trump “promoverá a paz, promoverá a prosperidade e promoverá a soberania e a prestação de contas”.

Conway destacou que a Assembleia Geral da ONU representará uma oportunidade para Trump apresentar a sua postura dos “Estados Unidos em primeiro lugar” a um organismo global.

“Reafirmará a liderança global dos Estados Unidos. Não é um presidente que se desculpe pelos Estados Unidos, é um presidente que reafirmará a posição dos Estados Unidos no mundo”, disse a conselheira presidencial. 

Fonte: Agência Brasil

Homens invadem prédio e levam computador de secretaria alvo de investigação em Caicó, RN

A Prefeitura de Caicó, na região Seridó potiguar, vai notificar oficialmente o Ministério Público nesta segunda-feira (18) a respeito de um arrombamento que aconteceu na Secretaria de Infraestrutura do município. A gestão suspeita que o roubo teve a finalidade de ‘queimar’ documentos que estavam no único computador levado pelos criminosos. A pasta é alvo de uma operação deflagrada pelo MP em agosto.

O caso aconteceu por volta das 03h20 deste sábado (18), no centro da cidade. Os criminosos entraram pelo teto e, apesar de terem acesso a vários equipamentos e bens da secretaria, levaram apenas o computador onde eram arquivados documentos como ordens de compras, memorandos e ofícios da pasta.

Uma câmera de segurança da Câmara Municipal de Caicó, cujas instalações ficam em frente ao prédio da secretaria, flagraram apenas o momento em que dois homens chegaram ao local e sairam rapidamente com o computador. A suspeita é que outra pessoa entrou pelo teto e já estava dentro do prédio, tento apenas entregado o equipamento à dupla.

“Achamos estranho. Comunicamos o fato à Polícia Civil e vamos comunicar ao MP. Depois, Aguardar a apuração”, declarou o prefeito Robson de Araújo ao G1.

O chefe de gabinete do prefeito, Eduardo Dantas, considerou que há suspeitas de ‘destruição de provas’. Ele lembrou que o computador é usado há muitos anos pela gestão municipal e que no último mês a pasta foi centro de uma investigação. “Recentemente teve uma operação para apurar desvios em contratos de iluminação, que é justamente responsabilidade da secretaria”, destacou.

A prefeitura não teria cópia da maior parte dos documentos salvos no computador.

A Operação Blackout, deflagrada em agosto, investiga suposta fraude em contratos de iluminação pública, que teria desviado mais de R$ 1,1 milhão. Entre os investigados, há representantes da gestão anterior e da atual.

As apurações em Caicó são um desmembramento da Operação Cidade Luz, que teria desviado mais de R$ 22 milhões, também em contratos de iluminação pública, na capital potiguar.

Fonte: Portal G1

CCBB Rio é apontado como uma das instituições culturais mais visitadas do mundo

Apontado em março desse ano pela revista britânica The Art Newspaper como uma das instituições culturais mais visitadas no mundo, o Centro Cultural Banco do Brasil do Rio de Janeiro (CCBB Rio) acaba de conquistar mais um reconhecimento internacional. Em um estudo realizado pela Universidade Erasmus, de Roterdã (Holanda), sobre a reputação das instituições culturais mais prestigiadas de dez países, o CCBB do Rio ficou em 18º lugar no ranking liderado pelo Museu do Louvre, em Paris, inaugurado em 1793, e o mais famoso do mundo.

Intitulado Por que as pessoas amam os museus de arte – estudo sobre a reputação dos 18 museus mais famosos segundo visitantes em 10 países, o relatório, publicado pelo jornal espanhol El Pais, compara as respostas de 12 mil entrevistados na Europa, nas Américas e na Ásia, todos frequentadores e não frequentadores das instituições. O estudo baseia-se em um modelo internacional que considera a estima, a boa vontade, a confiança e a admiração dos consumidores em relação a uma organização.

Em uma escala de até 100 pontos na avaliação global, todos os museus e centros culturais contaram com pontuação acima de 70 pontos, o que indica que todos são vistos de forma muito positiva. O Louvre, que encabeça a lista, ficou apenas dez pontos acima da instituição mais jovem da lista, justamente o CCBB, inaugurado em 1989, que alcançou 74,4 pontos.

“Recebemos com muito entusiasmo esse resultado, que é fruto de uma ação longeva e consistente do Banco do Brasil que visa fomentar a produção artística brasileira, proporcionar acesso fácil à programação cultural e gerar conhecimento complementar para os alunos que participam das atividades do nosso programa educativo”, comentou o gerente-geral do CCBB do Rio de Janeiro, Fábio Cunha.

“Além disso, estamos muito orgulhosos de contribuir para a visibilidade do Brasil no exterior como potência cultural, e de projetar a cidade do Rio de Janeiro no circuito das grandes exposições internacionais, ao lado de cidades importantes como Paris, Nova Iorque, Londres e Berlim”, comemorou.

Para Fábio Cunha, a programação regular, diversificada e acessível ao público explica o grande sucesso do CCBB, que, no ano passado, recebeu 2,2 milhões de visitantes. “Isso resulta em uma programação abrangente e que possibilita ao visitante encontrar a qualquer momento uma ou mais atividades para fruir, seja na área de exposição, música, teatro, dança, cinema e filosofia; além da biblioteca e dos espaços de convivência, como café, livraria e restaurante”, disse.

Atualmente com duas exposições dedicadas à arte brasileira em cartaz – Cicero Dias – um percurso poético (retrospectiva do pintor pernambucano falecido em Paris em 2003) e Tropicália – um disco em movimento – o CCBB Rio anuncia para outubro uma exposição dedicada ao artista austríaco Erwin Wurm. A mostra exibirá cerca de 40 obras que reconfiguram objetos familiares como casas, carros, roupas e alimentos para um contexto inesperado, engraçado e ao mesmo tempo crítico.

Em novembro, o destaque será a exposição e mostra de cinema Raymond Depardon, que trará obras do cineasta e fotografo francês. “Em janeiro de 2018 estreamos a exposição Ex África, uma mostra com obras de artistas contemporâneos africanos, antecipou Fábio Cunha.

No ranking da The Art Newspaper, O CCBB Rio ficou com o 26º lugar entre as 100 instituições mais visitadas no mundo, mas seus congêneres de Brasília e de São Paulo também marcaram presença na lista: o da capital federal em 59º lugar, com 1,1 milhão de visitantes e o paulistano na 68ª posição, com 965 mil visitantes.

Fonte: Agência Brasil

Reino Unido reduz nível de alerta terrorista

O Reino Unido reduziu neste domingo (17) de “crítico” para “grave” o nível de alerta terrorista no país após a prisão de dois homens relacionados à explosão ocorrida na última sexta-feira (15) em uma composição do metrô de Londres, informou a ministra do Interior, Amber Rudd.

A ministra disse que a polícia britânica fez grandes progressos na investigação sobre o ataque, em que 30 pessoas sofreram ferimentos leves devido à explosão de um artefato em um vagão na estação Parsons Green.

O nível “grave” – o segundo mais alto de uma escala de cinco – significa que um ataque terrorista é altamente provável.

A ministra explicou que a decisão de reduzir o alerta foi tomada pelo Centro de Análise Conjunto de Terrorismo, composto por representantes de 16 departamentos do governo e com sede no escritório do serviço secreto MI5.

“Grave significa que um ataque é altamente provável, por isso peço a todos que fiquem alertas, mas não alarmados”, acrescentou.

A decisão foi tomada depois que a polícia prendeu neste fim de semana dois jovens, um de 18 e outro de 21 anos, por relação com o ataque.

O rapaz de 18 anos foi preso sábado (16) de manhã na sala de embarque do Porto de Dover, no Sudoeste da Inglaterra, e o outro também no sábado (16) à noite no bairro de Hounslow, perto do aeroporto de Heathrow, em Londres. As autoridades britânicas ainda não divulgaram nem as nacionalidades, nem as identidades de ambos.

O grupo terrorista Estado Islâmico (EI) assumiu a autoria do ataque, embora Amber Rudd tenha dito hoje à rede de televisão “BBC” que “não há evidências” de que a organização esteja por trás deste atentado.

Fonte: Agência Brasil