Pesquisas buscam diminuir o impacto ambiental da mobilidade com biocombustíveis

Diminuir os impactos ambientais é um dos desafios de quem pensa a mobilidade, contando com novas tecnologias e pesquisas para ampliar o uso de combustíveis sustentáveis. O setor do transporte foi a segunda maior causa de emissões de dióxido de carbono (CO2) no Brasil: representou 11% do total bruto de 1.927 bilhões de toneladas, ficando atrás apenas do setor agropecuário, segundo pesquisa realizada pelo Observatório do Clima.

Atualmente os biocombustíveis representam 38% da matriz energética brasileira, sendo a maior parte sucroenergético (álcool, açúcar e biomassa da cana) ou proveniente das oleoginosas, como soja, dendê, girassol, babaçu, amendoim, mamona e pinhão-manso.

Outros combustíveis, como o biodiesel de resíduos da indústria de alimentos e o biometano, têm ganhado espaço, ainda de forma discreta. “A biomassa residual, os resíduos agrícolas, os resíduos dos matadouros e resíduos sólidos urbanos têm grande potencial”, diz o coordenador geral de tecnologias setoriais do Ministério da Ciência Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Eduardo Soriano.

Em todo o país, diversas pesquisas estão em andamento com o objetivo de implementar o uso de combustíveis sustentáveis. Na área de produção de etanol, pesquisas indicam que o uso da espécie cana-energia aumenta consideravelmente a média de produtividade nas plantações.

“A média de produtividade de cana[-de-açúcar], por exemplo no Centro-Sul, é 140 toneladas por hectare. Nós estamos produzindo a cana[-energia], hoje em dia, em forma de pesquisa, já está chegando a 200 toneladas por hectare e pode chegar a 300 toneladas por hectare, ou seja, o Brasil pode aumentar e muito a sua produção de etanol sem usar um hectare a mais de terra”, afirma Soriano.

A produção de biodiesel a partir de microalgas é outra pesquisa em andamento, já que esses pequenos organismos são oleoginosas de rápido crescimento, que não competem com a produção de alimentos, pois podem ser produzidos em áreas não propícias para a agricultura. “Isso é uma tecnologia nova que ainda está em laboratórios, o mundo inteiro ainda está pesquisando”, diz o representante do MCTIC.

Combustível para aviação

Mas a grande novidade na área de pesquisa para combustíveis aplicados ao transporte não diz respeito às emissões de transportes terrestres, mas sim no combustível renovável para aviação, com pesquisas no Brasil para uso de energia elétrica e de bioquerosene.

A primeira é a rota de síntese, que usa a energia elétrica para separar o hidrogênio e o oxigênio da água para produzir o gás de síntese. Esse gás se mistura a outros gases para formar um combustível adequado para a aviação.

No final do mês de junho, Brasil e Alemanha firmaram um acordo para a construção de uma planta piloto no Brasil para desenvolver pesquisas com o novo combustível nos próximos cinco anos, que possam ser produzidos em diversos locais.

“A ideia é produzir em pequena escala, porque as grandes refinarias produzem em larga escala, então, você precisa de uma infraestrutura muito grande e gasta mais combustível para transportar o querosene até lugares distantes, como a Amazônia, igual ocorre com o diesel nas térmicas. Queremos, no futuro, criar uma rota tecnológica, um novo padrão para ser replicado em lugares mais distantes”, explica Soriano.

A outra linha de pesquisa é a biológica, já em estudo há alguns anos no Brasil, com testes bem-sucedidos do uso do bioquerosene de aviação (BioQAV) produzido a partir de oleoginosas. Em novembro de 2010, uma companhia aérea brasileira realizou o primeiro voo com um Airbus A320 abastecido com uma mistura de 50% do combustível sustentável. A aeronave sobrevoou por 45 minutos o Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro.

Nos últimos anos, companhias aéreas brasileiras adotaram cerca de 4% de adição do BioQAV no combustível. Os líderes mundiais no uso de biocombustíveis nos transportes aéreoe e nas pesquisas no setor são Estados Unidos e Portugal. “O Brasil, como líder mundial em biocombustível, não pode perder essa corrida, então nós estamos empenhados em desenvolver essa questão dos bioquerosenes de aviação”, diz Eduardo Soriano.

RenovaBio incentiva biocombustíveis

Já nos transportes terrestres, embora o Brasil tenha uma política bastante avançada na área de biocombustíveis, que garante a mistura de 36% do etanol à gasolina e 8% do biodiesel ao diesel de origem fóssil, ainda existem muitos entraves para que os combustíveis sustentáveis ganhem mais mercado. Segundo o diretor de biocombustíveis do Ministério de Minas e Energias, Miguel Lacerda, um dos principais dificultadores é a falta de diferenciação tributária para o setor.

Para ele, é necessário um marco regulatório que permita condições estáveis para o mercado de biocombustíveis, de modo a superar os altos custos com importação de combustíveis fósseis – apesar de o Brasil ser autossuficiente, importa petróleo do tipo leve, mais fácil de extrair gasolina e outros derivados. A importação ainda sobrecarrega os portos brasileiros e aumenta o risco de desabastecimento, segundo Lacerda.

O diretor do ministério lembra que a produção de etanol do Brasil já foi a maior do mundo, mas hoje alcança a metade do líder mundial, Estados Unidos. “Nós estamos correndo o risco de perder décadas de investimentos em um modelo baseado em biomassa”, afirma.

Segundo o diretor superintendente da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), Donizete Tokarski, esse marco regulatório deve ser criado de acordo com a política do RenovaBio, que o governo pretende enviar ao Congresso para aumentar a produção de biocombustíveis, que contou com a participação de vários setores e foi aprovado pelo Conselho Nacional de Políticas Energéticas.

Tokarski explica que a aprovação do RenovaBio premia o uso de biocombustíveis com eficiência energética, por meio dos Certificados de Redução de Emissão (CREs), permite que o mercado regule o valor da tonelada de carbono e aumente a competitividade. “O programa RenovaBio é, em síntese, uma maneira de descarbonizar os combustíveis do Brasil”, diz.

O setor está mobilizado para convencer o Legislativo a aprovar uma lei que regulamente a proposta do RenovaBio. “Ou ela vai ser tramitada por Medida Provisória, e aí nós temos ainda no curto prazo essa política que valoriza [os biocombustíveis], ou ainda ela pode ser tramitada por Projeto de Lei e aí o prazo depende do processo dentro da Câmara e no Senado”, explica Miguel Lacerda.

Fonte: Agência Brasil

Os segredos dos 5 países com maior expectativa de vida

São conhecidas as histórias de exploradores que têm buscado a lendária fonte da eterna juventude. Esse mito ainda não se confirmou, mas existem algumas populações que conseguem viver substancialmente mais do que a média mundial de expectativa de vida, que é de 71 anos.

Cada um desses lugares tem sua própria fonte secreta de vitalidade.

A BBC falou com habitantes de alguns desses países, que se destacam no Índice Mundial de Felicidade 2017, para descobrir as razões que ajudam esses locais a proporcionar uma vida longa.

Japão: dieta e comunidade

Os japoneses vivem em média 83 anos, uma das mais altas expectativas de vida no mundo. A região de Okinawa, ilhas ao sul chamadas com frequência de “a terra dos imortais”, converteu-se em um centro mundial de pesquisa sobre longevidade graças às 400 pessoas com mais de 100 anos que vivem no local.

Muitos atribuem essa condição à dieta local, que tem muito tofu – uma espécie de queijo feito de leite de soja – e batatas e uma pequena quantidade de peixes. Círculos sociais de idosos e uma comunidade forte também contribuem para diminuir os níveis de estresse e aumentar uma sensação de pertencimento.

Para os estrangeiros poderem aproveitar esses benefícios sem dificuldades, é fundamental aprender o idioma japonês, segundo Daniele Gatti, diretor-executivo da Velvet Media e que vive no Japão há muitos anos.

“Esse país tem uma maravilhosa qualidade de vida se você conseguir pular o obstáculo da língua para entender melhor a mentalidade (dos japoneses), que é muito mais diferente da cultura ocidental do que pensa a maior parte dos turistas”, explicou Gatti à BBC.

“Os estrangeiros que querem se mudar para cá devem considerar seriamente que terão de dedicar grande parte de seu tempo para aprender o idioma. Essa é a chave para uma integração mais profunda na sociedade japonesa e para conseguir vida plena de sentido”, diz.

Espanha: tempo para comer, digerir e caminhar

A dieta mediterrânea, rica no saudável azeite de oliva, vegetais e vinho, tem contribuído há muito tempo para prolongar a vida dos espanhóis (cuja expectativa de vida é de 82,8 anos).

Mas o país tem outro segredo para a longevidade: a “siesta”, uma espécie de pausa para descanso depois do almoço.

“A gente acredita que todos os espanhóis estão dormindo a ‘siesta’ quando as lojas estão fechadas entre às 14h e 17h, mas isso simplesmente obedece à forma como os horários estão organizados”, afirmou Miquel Àngel i Besora, guia turístico e morador de Barcelona.

“Se você tem apenas meia hora de pausa para almoçar, então come algo bem rápido. Mas se você pode parar duas ou três horas, então vai até sua casa ou a um restaurante, onde pode se sentar, comer dois pratos e sobremesa, e ainda tem tempo suficiente para fazer uma boa digestão. Isso vai ser mais saudável”, disse Besora.

Além disso, a própria configuração das cidades espanholas facilita o exercício. As lojas e os restaurantes tendem a ser mais próximos das casas das pessoas, o que ajuda a optar pela caminhada.

“Quando me mudei de Moscou para Barcelona, me dei conta de que aqui as pessoas preferem não dirigir seus carros. Elas preferem caminhar, ir de bicicleta ou mesmo andar algumas ruas para chegar ao transporte público”, afirmou Marina Manasyan, uma das fundadoras da empresa Barcelona Eat Local Food Tours, que organiza turismo gastronômico na cidade. “Você oxigena suas células e reduz o carbono”, diz.

 

Cingapura: exercício e prevenção

Com amplo acesso à medicina de alta tecnologia e um sistema de saúde considerado “milagroso”, os habitantes de Cingapura estão vivendo cada vez mais: hoje, a expectativa de vida chega a 83,1 anos.

O país tem uma das menores taxas de mortalidade infantil e materna do mundo. E tem um competente sistema de prevenção em saúde.

Um ambiente urbano acessível e inclusivo também contribui para uma vida mais longa.

“Você vê um monte de gente indo a ginásios ou fazendo exercícios em parques públicos”, diz Bino Chua, que atualmente mora no país e escreve um blog de viagens.

Recentemente, o país inaugurou seu primeiro parque terapêutico, pensado para reduzir o estresse e melhorar a saúde dos idosos.

Em Cingapura também é mais difícil manter hábitos de vida menos saudáveis. “Os estrangeiros devem saber que os vícios são muito mais caros aqui. Os cigarros e as bebidas alcoólicas são taxados com impostos muito mais altos que em outros países”, explica Chau.

Suíça: equilíbrio e queijo

Entre homens, nenhum país tem expectativa de vida mais alta que a Suíça, onde vivem em média 81 anos de idade.

Sendo um dos países mais ricos da Europa, a Suíça oferece uma rede de saúde de alta qualidade e elevados níveis de segurança, que contribuem para uma sensação de bem-estar.

Além disso, alguns estudos colocam o alto consumo de queijo e de leite como um dos fatores determinante para a longevidade no país.

A localização da Suíça, no centro da Europa, tem levado muitas multinacionais a instalarem suas sedes no país, o que tem aumentado o fluxo de trabalhadores estrangeiros. Assim, eles podem desfrutar da qualidade de vida e melhorar o equilíbrio entre vida pessoal e profissional.

“É um ponto profissional muito bem localizado”, diz Daniele Gatti, que também viveu na Suíça. “Viver ali te permite desfrutar de uma maravilhosa semana de viagens pela Europa e a passar um tempo ao ar livre nos encantadores Alpes”, acrescentou.

Coreia do Sul: tradições e fermentados

A Coreia do Sul está caminhando para se tornar o primeiro país a ter uma expectativa de vida de 90 anos, de acordo com pesquisas recentes. Os estudos atribuem o feito a uma economia em forte crescimento, um amplo acesso ao sistema de saúde e menos problemas de tensão arterial que nos países do Ocidente.

O país também tem uma dieta rica em alimentos fermentados, que ajudam a diminuir o colesterol e a aumentar as defesas imunológicas.

“No conjunto, a comida coreana tem um alto conteúdo de fibra e é rica em nutrientes”, diz Camille Hoheb, fundadora da empresa de turismo Wellness Tourism Worldwide.

Quem vive na Coreia do Sul afirma que um dos elementos que contribui para a qualidade de vida é a cultura focada na comunidade.

“Os jimjilbang (banheiros públicos com banheiras de hidromassagem, água quente, mesas de massagem e saunas) oferecem a oportunidade para as pessoas se encontrarem, se conhecerem e, assim, reduzirem o estresse”, explica Hohed.

Ela diz, também, que a população da Coreia do Sul tem uma capacidade de se concentrar no presente, “o que é um dos ensinamentos budistas, bem como uma atitude que favorece a cultura de cooperação sobre o individualismo”.

 Fonte: Portal G1

Por que ter filhos prejudica mulheres e favorece pais no mercado de trabalho

“Nós não contratamos”. Foi assim que o dono de uma loja de roupas no Brás, região de comércio popular de São Paulo, encerrou a entrevista de emprego com a maquiadora Thaa Rodrigues, há menos de dois meses. O motivo da reprovação foi a resposta à última pergunta do empregador: Rodrigues havia acabado de dizer que é mãe de duas crianças.

Um dia antes, a gerente do estabelecimento, com quem ela tivera uma primeira conversa, demonstrara interesse nos quase dez anos de experiência na área de varejo que a paulistana de 26 anos, moradora do bairro de Guaianases, trazia no currículo.

Nunca uma entrevista de emprego tinha acabado de forma tão abrupta, mas a situação não era exatamente nova. “Em geral, depois do ‘Quantos filhos você tem?’, eles perguntam ‘Mas você é pelo menos casada, não é?'”, diz Rodrigues, que não vive com o pai das crianças.

Esse tipo de constrangimento faz parte do dia a dia de quem tenta conciliar maternidade e trabalho fora e explica, em parte, porque o desemprego é estruturalmente mais alto entre as mulheres com filhos. Essa é a conclusão da economista e pesquisadora do Insper Regina Madalozzo, que conduziu um estudo com 700 moradores de 30 bairros da periferia de São Paulo com pelo menos um filho de até seis anos. Madalozzo constatou que a discriminação é quase tão determinante quanto a falta de creches para afastar as mães do mercado de trabalho.

No levantamento, feito em 2012 e publicado recentemente em revistas científicas, 38% das mulheres casadas que não trabalhavam disseram que gostariam de estar empregadas. Destas, praticamente metade se queixava de não ter com quem deixar os filhos e metade afirmava não conseguir encontrar emprego.

Já entre as mães que não moravam com o companheiro, a minoria, 43%, estava sem trabalhar porque preferia, enquanto 34% diziam não encontrar emprego e 23%, não ter acesso a escola ou creche. Os relatos de discriminação direta por parte dos potenciais empregadores foram predominantes em ambos os grupos entre as mulheres que disseram sentir dificuldade para encontrar uma vaga.

Na contramão, parte dos homens entrevistados disse perceber alterações positivas em suas relações de trabalho depois da chegada do primeiro filho. “De forma geral, eles afirmam que a paternidade os fez mais responsáveis e que os patrões perceberam e os recompensam por isso”, destaca Madalozzo.

A constatação, ela diz, é reforçada por uma série de estudos que mostram que a paternidade vem geralmente acompanhada por um prêmio salarial, enquanto a maternidade desacelera a trajetória de crescimento da remuneração das mulheres.

Madalozzo cita entre os exemplos nesse sentido o trabalho da chefe do departamento de sociologia da Universidade de Massachusetts, Michelle Budig, intitulado The fatherhood bonus and the motherhood penalty (“O bônus da paternidade e o fardo da maternidade”).

No caso da pesquisa brasileira, essa distinção de tratamento do mercado de trabalho refletiria em parte a dinâmica das famílias, em que as mães são as principais responsáveis pelas crianças e os pais “têm a possibilidade de escolher ‘ajudar’ suas mulheres com esta responsabilidade quando se sentem inclinados a isso”.

“O que nos chamou atenção é que a maioria dos homens tinha consciência do quanto as mulheres trabalhavam em casa. As pessoas já sabem, o que falta é mudar (a distribuição das tarefas)”, avalia a economista.

Do topo à base da pirâmide

A discriminação atinge mulheres de todas as classes sociais, diz a professora do Insper. Ela é mais dramática, contudo, entre as mães de baixa renda, que não têm a opção de contratar uma babá ou, como define a economista, de “terceirizar os cuidados e o trabalho doméstico ao setor privado”.

“As entrevistas de emprego são muito mais invasivas. Não se pergunta apenas se ela tem filho, mas como vai ‘se virar’ quando a criança ficar doente, quando alguma urgência aparecer”.

Rodrigues começou a trabalhar aos 15 anos, para ajudar nas despesas de casa. Foi vendedora, caixa, recepcionista e, desde que descobriu que queria trabalhar com beleza, já fez cursos de depilação, desenho de sobrancelhas e maquiagem.

Hoje ela concilia o trabalho de maquiadora, que faz sob demanda porque ainda “não paga todas as contas”, com o emprego em horário comercial em uma loja de iluminação na rua Santa Ifigênia, no centro de São Paulo – vaga que conquistou há pouco mais de um mês, depois de uma entrevista “bem mais tranquila” do que a da loja no Brás.

O trajeto de casa ao trabalho dura pouco mais de uma hora. Enquanto ela está fora, a filha de 9 anos e o filho de 5 estão na escola ou aos cuidados da família, que se reveza para ajudá-la. “Eu sei que muitas meninas não têm a mesma sorte que eu”, diz ela.

Rede informal de cuidados

A falta crônica de vagas em creches e pré-escolas torna praticamente imprescindível que exista uma rede apoio às mães para que elas tenham condições de trabalhar fora.

Entre as mulheres em idade ativa no Brasil, apenas 52% participam do mercado de trabalho, empregadas ou em busca de colocação, mostra a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), referente ao primeiro trimestre deste ano. O percentual é 20 pontos inferior à taxa de participação dos homens, 72%.

Na pesquisa do Insper, intitulada Como famílias de baixa renda em São Paulo conciliam trabalho e família?, 70% de todos os entrevistados, homens e mulheres, relataram receber ajuda de outras mulheres para cuidar dos filhos.

“As mulheres de alta renda contam com as de baixa renda e essas últimas, com as mães, avós, cunhadas, irmãs. É uma rede completamente feminina”, observa Madalozzo.

Com uma rede de apoio mais frágil e sentindo necessidade de estar próxima das crianças, a soteropolitana Luana Assis optou pelo trabalho informal, que tem um rotina mais flexível, quando seu terceiro filho nasceu, há poucos meses. “Minha mãe também é nova, precisa trabalhar e não pode cuidar dos meninos”, diz ela.

Hoje com 23 anos, a moradora do bairro Periperi, na região norte de Salvador, começou a trabalhar aos 17, como atendente de telemarketing. Cerca de um ano e meio atrás, ela abriu uma pequena lanchonete perto de casa, para tentar conciliar o trabalho com uma vida mais perto dos filhos.

Com o agravamento da crise, contudo, o movimento caiu e ela teve que fechar o negócio. “Vendi tudo e comecei a trabalhar como diarista”. Quando ela sai para o serviço, as crianças ficam com a prima, que mora perto.

Com o que ganha, ela sustenta as crianças e economiza para começar um curso técnico de enfermagem, seu plano de longo prazo para voltar a ter carteira assinada. Os sacrifícios de hoje ela define em uma frase: “É coisa pequena perto do que quero conquistar na vida”.

Fonte: Portal G1

Insetos fascinam biólogo que fotografa espécies em detalhes

O biólogo Victor Machado encontrou na fotografia de natureza uma forma de estimular a conservação ambiental e auxiliar na identificação das espécies.

Na cidade de Limeira, onde vive, sai duas vezes por semana para fazer os registros. “A fotografia é a melhor maneira que encontrei para catalogar e estudar a biodiversidade”, conta Victor, que se interessou ainda mais pelos cliques ao adquirir uma lente macro, ferramenta que garante o registro detalhado dos animais.

Machado mantém um acervo com cerca de mil fotos identificadas. A maioria dos cliques é de invertebrados. “O meu interesse pelos insetos surgiu logo na infância, quando descobri que é a classe que possui o maior número de espécies”, explica.

Mais de 800 mil espécies pertencem ao filo dos artrópodes (Arthropoda), no qual se inclui a classe dos insetos (Insecta). Esses invertebrados têm papel importante para a vida das plantas e dos seres humanos.

Ao consumir materiais em decomposição, os insetos colaboram para a melhoria do solo e auxiliam na polinização de plantas, na distribuição de sementes e no controle de pragas. Também possuem compostos importantes que atuam no progresso dos estudos de genética e na fabricação de medicamentos.

Entre as mais de 30 ordens de insetos Victor Machado destaca as borboletas, mas não deixa de registrar os outros animais. “Acho fascinante a variedade de vidas existentes no nosso Planeta. Gosto de encontrar espécies que ainda não registrei.”

Fonte: Portal G1

Após decisão de Gilmar Mendes, juiz manda prender novamente Lélis Teixeira

O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, mandou prender novamente, nesta quinta-feira (17), o ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor), Lélis Teixeira. A defesa do empresário havia conseguido na tarde de hoje um habeas corpus determinando sua soltura, expedido pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (TRF).

Bretas baseou-se em novas informações, obtidas pela Polícia Federal (PF), de diálogos suspeitos de Lélis com o ex-deputado e ex-secretário municipal Rodrigo Bethlem, nos quais ambos conversariam sobre tratativas para a manutenção de suposto esquema ilícito no setor de transportes do Rio. Bethlem trabalhou como assessor na campanha do prefeito Marcelo Crivella.

“Determino a expedição de novo mandado de prisão preventiva, tendo em vista que se trata de novos fundamentos, desta feita relacionados à prefeitura da cidade do Rio de Janeiro”, escreveu Bretas em sua decisão.

Lélis foi preso dia 3 de julho, na Operação Ponto Final, que investiga ligações criminosas entre políticos e empresários do setor de ônibus.

Fonte: Agência Brasil

Brasil será o país convidado na Feira do Livro de Medellín, na Colômbia

O Brasil será o país convidado de honra na Feira do Livro e da Cultura de Medellín, na Colômbia. Em sua 11ª edição, a feira buscará ampliar o intercâmbio cultural entre os dois países e vai homenagear a literatura colombiana, anunciaram nessa quinta-feira (17) os organizadores. A informação é da Agência EFE.

O encontro será realizado de 10 a 17 de setembro e terá 300 convidados nacionais e internacionais. A delegação brasileira será formada por 42 escritores, editores, jornalistas literários, autores, ilustradores, grafiteiros e artistas.

“Pela primeira vez, há um país convidado. São muitas as coisas que nos unem ao Brasil, que vem com diferentes representações artísticas, muitos escritores e sua gastronomia”, disse o prefeito de Medellín, Federico Gutiérrez, aos jornalistas.

Segundo o ministro-conselheiro da embaixada do Brasil na Colômbia, Maurício Fernando Dias Fávero, a delegação brasileira chegará à feira com mais de 8 mil títulos, que apresentarão um “leque de diversidade” para reafirmar a união selada entre os dois países após a tragédia do voo da Chapecoense.

Entre os convidados da delegação brasileira estarão a escritora Ana Maria Machado, ganhadora do prêmio Hans Christian Andersen, considerado o Nobel da literatura infantil, além de Ciça Fittipaldi, Odilon Moraes e Luiz Ruffato.

Também estarão em Medellín a poeta Ana Paula Maia, o jovem escritor João Paulo Cuenca e Erick Nepomuceno, um dos tradutores do Nobel colombiano Gabriel García Márquez para o português.

A feira incluirá 640 oficinas de fomento à leitura, mais de 90 lançamentos de livros, 104 estandes e 34 conferências.

Fonte: Agência Brasil

Espanha identifica Moussa Oukabir como suposto autor de atentado em Barcelona

As forças de segurança da Espanha estão à procura de Moussa Oukabir, irmão mais novo de um dos detidos pelo atentado no Boulevard de La Rambla, em Barcelona. Ele foi identificado como o suposto autor do ataque dessa quinta-feira (17), que deixou 13 mortos e 100 feridos. A informação é da Agência EFE.

Ao serem questionadas pela Agência EFE, fontes policiais insistiram na hipótese de que Oukabir foi quem avançou com o veículo contra os pedestres que estavam no boulevard em Barcelona.

A polícia da comunidade autônoma da Catalunha prendeu ontem Driss Oukabir, irmão mais velho do procurado e cujos dados correspondiam ao da pessoa que alugou a van branca em um povoado da província de Barcelona.

Os investigadores tentam determinar se Driss teve algum tipo de participação ou se sua documentação foi utilizada pelo irmão.

Moussa Oukabir tinha até ontem um perfil aberto no Facebook, que depois foi fechado pela rede social, no qual afirmava que nasceu em Ibiza, vivia em Ripoll (Girona), estudava na Universidade de Barcelona e trabalhava para a Coca-Cola. Essas informações, no entanto, com exceção de seu local de residência, podem ter sido inventadas.

De acordo com o perfil no Facebook, Moussa esteve recentemente em Barcelona, Ibiza e Yecla (Murcia), e também no Brasil.

Entre as preferências do suposto autor do atentado na rede social apareciam multinacionais como Starbucks, Nike e Coca-Cola.

Moussa Oukabir também tinha uma conta no aplicativo de perguntas e respostas Kiwi, com o nome de usuário @moussastreetboy, mas suas últimas informações são de dois anos atrás.

Nesse aplicativo, um dos usuários lhe perguntou: “Em seu primeiro dia como rainha/rei absoluto do mundo, o que faria?”, e o jovem respondeu: “Matar os infiéis e só poupar os muçulmanos que seguem a religião”.

Fonte: Agência Brasil

Ensino básico deverá promover o desenvolvimento de habilidades socioemocionais

A elaboração da Base Nacional Curricular Comum do Ensino Infantil e Fundamental está em sua fase final. A terceira versão elaborada pelo Ministério da Educação (MEC) está sendo analisada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), que ainda poderá fazer modificações antes de devolvê-lo à pasta para a homologação. Ao fim desse processo, o documento será referência obrigatória no país para que as escolas desenvolvam seus projetos pedagógicos e elaborem currículos para o ensino infantil e fundamental.

Uma das diretrizes que as instituições deverão obervar será a promoção do desenvolvimento de habilidades socioemocionais. O tema esteve em discussão nessa quinta-feira (17), durante a terceira reunião ordinária de 2017 do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).

A terceira versão da Base Nacional Curricular Comum do Ensino Infantil e Fundamental lista dez competências gerais que os estudantes terão que desenvolver. Elas não dizem respeito apenas a conhecimentos cognitivos, mas também ao que vem sendo chamado de habilidades socioemocionais. “Conhecer-se, apreciar-se e cuidar de sua saúde física e emocional, reconhecendo as emoções e as dos outros, com autocrítica e capacidade para lidar com elas e com a pressão do grupo”, registra uma delas.

O assunto foi abordado em palestra ministrada, durante a reunião do Consed, pela psicóloga Viviane Senna, presidente do Instituto Ayrton Senna. “Uma educação integral, como a base se propõe a oferecer, deve ir além das competências cognitivas clássicas. É preciso trazer uma nova fronteira que envolve outro grupo de habilidades que podem ser chamadas sociemocionais, não cognitivas, soft skills. Elas dizem respeito à capacidade de estar com outro, de respeitar diferenças, de ter autonomia, flexibilidade, criatividade, determinação, disciplina”, diz.

De acordo com Viviane, o modelo de escola existente hoje foi concebido no fim do século 18, na época do Iluminismo e da Revolução Industrial, quando a grande lacuna na humanidade era a falta de conhecimento e de desenvolvimento de habilidades cognitivas clássicas, como ler, escrever, calcular. Mas, diante da realidade do mundo contemporâneo, esse modelo precisaria ser repensado.

“As pessoas precisam desenvolver habilidades para se relacionar consigo mesmo e com o outro. A evidência científica, baseada em indicadores como notas e desempenho, mostra que essas competências são tão importantes quanto as cognitivas para o sucesso escolar”, diz Viviane. Segundo ela, a habilidade da determinação e da persistência pode fazer, por exemplo, com que o aprendizado de conteúdos de matemática evolua de forma mais rápida.

A psicóloga afirma ainda que também há evidências científicas, baseadas em indicadores como renda, saúde e bem-estar social, mostrando que as competências socioemocionais são até mais importantes que os conhecimentos cognitivas para o sucesso futuro da pessoa. O desenvolvimento de determinadas habilidades socioemocionais reduziria, por exemplo, as chances de depressão ou de envolvimento com drogas e comportamentos ilícitos.

“Para facilitar o entendimento, podemos exemplificar com aqueles meninos que os colegas classificam como nerds, que dão muito certo na escola, mas muitas vezes depois não conseguem emprego, não conseguem se relacionar e formar família. Pessoas muito capazes cognitivamente, mas pouco capazes socioemocionalmente, e isso traz consequências ao longo da vida”, acrescenta.

Interdiciplinar

Promover essas habilidades, de acordo com Viviane Senna, não é algo a ser feito em uma disciplina isolada e sim no curso das atividades desenvolvidas pela escola. Seguindo as diretrizes da Base Nacional Curricular Comum do Ensino Infantil e Fundamental, o professor deverá avaliar e escolher a melhor forma de desenvolver esse trabalho.

“Imagine uma atividade que proponha uma intervenção sobre o meio-ambiente do bairro da escola. Os estudantes poderão trabalhar conceitos de biologia e química. Mas, ao mesmo tempo, precisarão fomentar relações em trabalhos de grupo, colaborar um com o outro, respeitar diferentes pontos de vista e aprender a acessar informações. Também deverão trabalhar habilidades voltadas para a autogestão, estabelecer metas, ter foco e persistência”.

Fonte: Agência Brasil

Faltam muitas respostas para reforma do ensino médio, diz presidente do Consed

Apesar de sancionada em fevereiro pelo presidente Michel Temer, a reforma do ensino médio está parada, na avaliação de Idilvan Alencar, secretário de educação do Ceará e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). Segundo ele, as mudanças só terão como ser implementadas após a aprovação da Base Nacional Curricular Comum do Ensino Médio, cuja previsão é para 2019.

O Consed está reunido hoje (18) em Belo Horizonte, em sua terceira reunião ordinária de 2017, cujo um dos focos é justamente debater a Lei Federal 13.415/2017, que ficou conhecida como reforma do ensino médio. Ela estabelece um conjunto de diretrizes e modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

Uma das principais alterações é a flexibilização do conteúdo a ser ensinado. De toda a carga horária, 60% deverá envolver conhecimentos obrigatórios definidos pela Base Nacional Curricular Comum do Ensino Médio, enquanto os outros 40% serão optativos, levando em conta os interesses do estudante.

É por esta razão que Alencar diz que a reforma ainda não saiu do papel. Para ele, ainda há muitas perguntas sem resposta, o que não é ruim já que permite a oportunidade de envolver professores e alunos nas mudanças. “Fazer uma reforma do ensino médio sem ouvir os principais atores da educação faz com que seja muito complicada a implementação. É até fácil elaborar uma proposta de reforma e entregar pro Congresso, mas na hora de implementar, o professor tem que ser ouvido e eu defendo isso fortemente”.

O Ministério da Educação (MEC) já elaborou duas versões preliminares da Base Nacional Curricular Comum do Ensino Médio. A terceira versão deverá ser a última. Ela será encaminhada para análise e aprovação do Conselho Nacional de Educação (CNE), que organizará audiências públicas e poderá fazer alterações antes da homologação final pelo MEC.

Uma outra discussão que vem ganhando importância diz respeito ao desafio de garantir a todos os estudantes a possibilidade de escolha de um dos cinco itinerários formativos estabelecidos pela reforma: linguagens e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e sociais aplicadas; e formação técnica e profissional. Como as escolas não são obrigadas a oferecer todas elas, a preocupação recai sobre municípios pequenos que muitas vezes possuem apenas um ou duas instituições.

Para o presidente do CNE e secretário de educação de Santa Catarina, Eduardo Deschamps, alguns paradigmas precisam ser superados. “O centro nesse processo não passa a ser única e exclusivamente a escola. Ela continua sendo uma entidade importante nesse trabalho, mas precisamos olhar as redes e os eventuais arranjos que podem acontecer. Por isso, observar mais o âmbito do território em detrimento de um olhar exclusivo da escola pode ser importante”.

Ele cita o exemplo de seu estado, onde há municípios pequenos muito próximos entre si. “Podemos trabalhar numa lógica de arranjos educacionais. Um território se organiza para que os estudantes possam ter acesso a todas as alternativas de itinerários e ênfases”, sugere. Deschamps avalia que os estudantes do ensino médio possuem uma maior autonomia de locomoção em relação aos alunos do ensino fundamental, o que possibilitaria esses arranjos.

Por outro lado, o presidente do CNE diz que a distância entre as cidades no Amazonas cria uma diculdade que pode ser compensada com o uso de uma boa estrutura de mídia que existe no estado. Nesse caso, o uso da tecnologia auxiliaria na oferta das diversas trajetórias aos estudantes.

Deschamps acredita que não vai haver uma definição nacional e que a solução não passa necessariamente por uma escola só. “As peculiaridades de cada estado serão levadas em conta com o objetivo de garantir que os alunos tenham a oportunidade de seguir a trajetória que ele definir”.

Ensino infantil e fundamental

Além das dúvidas envolvendo as mudanças no ensino médio, um outro tema também foi destaque na reunião do Consed: o processo de construção da Base Nacional Curricular Comum do Ensino Infantil e Fundamental, que se encontra na fase final. O CNE já está de posse da terceira versão do MEC e estabeleceu um cronograma de audiências públicas nas cinco regiões do país. Elas já ocorreram em Manaus, Recife e Florianópolis. As outras duas serão em São Paulo e Brasília.

Em comparação com as versões anteriores da Base Nacional Curricular Comum do Ensino Infantil e Fundamental elaborada pelo MEC, a terceira versão não prevê o ensino religioso, define o ensino de história seguindo a cronologia dos fatos, e determina a oferta da disciplina de língua inglesa como obrigatória, não podendo mais a escola optar por ensinar somente o idioma espanhol. Também foi retirado o tópico sobre questões de gênero.

De acordo com Deschamps, a construção do documento vem ocorrendo através de um processo bastante participativo. “Houve uma primeira versão que envolveu especialistas e recebeu 12 milhões de contribuições através de uma plataforma eletrônica. No ano passado, foi apresentada a segunda versão e o Consed organizou seminários, onde foram ouvidos mais de 10 mil profissionais da educação, estudantes e representantes da sociedade. Entregamos tudo ao MEC, já nesse novo governo, que reorganizou as contribuições na terceira versão. E agora temos mais um espaço que são estas audiências públicas e continuam chegando contribuições impressas e por e-mail que também serão consideradas”.

O CNE ainda deverá fazer alterações na Base Nacional Curricular Comum do Ensino Infantil e Fundamental antes de aprová-la e enviá-la para homologação do MEC. Deschamps, porém, prefere não falar sobre a extensão dessas mudanças, uma vez que as audiências públicas ainda não foram concluídas e os conselheiros relatores ainda estão elaborando seus pareceres.

Para ajudar na implementação da Base Nacional Curricular Comum do Ensino Infantil e Fundamental, o Consed e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) lançaram ontem (17), no primeiro dia da reunião ordinária, um guia. O documento, inicialmente com três capítulos, apresenta formas de colaboração entre estados e municípios na elaboração dos currículos, propostas de cronogramas, sugestão de criação de estruturas que incorporem os atores envolvidos, possibilidades de consulta pública entre outros tópicos.

Há também indicação de pesquisas sobre educação e de estudos de caso sobre currículos no Brasil e no mundo. Após a aprovação definitiva pelo CNE e homologação do MEC, outros quatro capítulos serão incorporados ao guia e tratarão de assuntos como formação continuadas dos professores, materiais didáticos e avaliação de aprendizagem.

Fonte: Agência Brasil

Preços de frutas e hortaliças caem nas principais Ceasas

Em meio ao processo de queda da inflação, os preços das frutas e hortaliças apresentaram redução nas principais Centrais de Abastecimento (Ceasas) do País. Levantamento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), divulgado nesta quinta-feira (17), revela uma grande oferta de frutas e uma diminuição da demanda por hortaliças.

Segundo o órgão, no caso das hortaliças – como alface e batata – os preços foram influenciados devido ao clima frio, que derrubou a demanda desses alimentos. Entre as principais quedas estão a do aspargo (-22%), da mandioca (-22%) e da abobrinha (-7%).

Já no caso das frutas, a grande oferta desses produtos gerou menor custo ao consumidor. Os principais influenciadores foram a ameixa (-25%), o morango (-16%), a nectarina (-14%) e a uva (-6%), entre outros.

Fonte: Portal Brasil

Legislativo recebe projeto para mudança na meta fiscal

O governo encaminhou ao Congresso Nacional, nesta quinta-feira (17), projeto de lei que propõe a alteração das metas fiscais de 2017 e de 2018. Na terça-feira (15), os ministérios da Fazenda e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão anunciaram que a mudança seria feita.

Com essa alteração, o objetivo do governo será alcançar um déficit primário de R$ 159 bilhões nos dois anos. A meta anterior era de R$ 139 bilhões para 2017 e de R$ 129 bilhões para 2018. Uma queda da arrecadação maior que o previsto, segundo os ministérios, levou à mudança na meta.

Quando anunciou a alteração, o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, explicou que apenas neste ano as receitas devem ficar R$ 42,5 bilhões abaixo do previsto.

Reformas econômicas

“Sem a aprovação das reformas, essa situação se complica ainda mais”, afirmou Oliveira, na última terça-feira. Além da mudança na meta fiscal, o governo anunciou uma reorganização do Estado brasileiro para torná-lo mais eficiente, produtivo e menos oneroso aos cofres públicos.

Fonte: Portal Brasil

Camex zera imposto de importação para quase 5 mil máquinas e equipamentos

A decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) de zerar o Imposto de Importação para máquinas e equipamentos industriais no Brasil entrou em vigor nesta quinta-feira (17). Com a medida, publicada no Diário Oficial da União, 4.903 equipamentos que estavam com alíquotas de 2% (aprovadas em 2016 e 2017), serão ajustados para 0% sem efeitos retroativos. 

Desse total, 4.552 referem-se a bens de capital e 351 são bens de informática e telecomunicações. Serão beneficiadas importações de equipamentos para indústrias dos setores médico-hospitalar, autopeças, alimentício, eletroeletrônico e de embalagem, entre outros. 

Segundo a Camex, a nova regra vale apenas para as máquinas e equipamentos que não tiverem sido internalizados. As novas listas de ex-tarifários já virão com a alíquota reduzida de 2% para 0%.

A proposta foi apresentada pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Marcos Pereira, na última reunião da Câmara de Comércio Exterior (Camex), e aprovada por unanimidade pelo Conselho de Ministros.

Para o ministro, é de extrema importância reduzir o custo do investimento produtivo no Brasil para gerar mais empregos e estimular a retomada da economia. Segundo ele, nos próximos dias serão publicados novos ex-tarifários, a 0%, que devem estimular investimentos de US$ 3,1 bilhões.

Fonte: Portal Brasil

Setor de turismo avança 5,3% em junho

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que as atividades de turismo se destacaram dentro do setor de serviços. Em junho, o ramo cresceu 5,3%. O setor de serviços, como um todo, teve aumento pelo terceiro mês seguido e atingiu alta de 1,3% no período.

“As atividades de alojamento e transporte aéreo cresceram no mês devido ao turismo de negócios, que costuma beneficiar especialmente São Paulo e o Distrito Federal”, explicou Roberto Saldanha, gerente da Pesquisa Mensal de Serviços.

Entre as regiões, São Paulo registrou a maior variação, 4,0%. O estado é seguido por Rio Grande do Sul (3,9%) e Goiás (3,2%). Já na comparação com junho de 2016, destacam-se Goiás (15,0%), Pernambuco (7,9%) e Santa Catarina (5,6%).

“O turismo é um setor volátil, no qual os preços variam conforme a estação, as férias escolares, os feriados, os grandes eventos e outros fatores”, explicou o pesquisador. “As viagens de negócios mantêm uma estabilidade ligeiramente maior do que as de turismo, mas o setor como um todo tem amplo espectro de volume de atividades”, ponderou.

Fonte: Portal Brasil

Congresso aprova proposta para facilitar acesso ao crédito

Aprovada pelo Senado na ultima quarta-feira (16), a medida provisória que facilita o acesso ao crédito mais barato para empresas e consumidores seguiu para sanção do presidente da República, Michel Temer.

Na prática, o texto cria o registro de bens constituídos em todas as operações realizadas no mercado financeiro, independente da natureza do negócio. Funciona assim: ao pegar um financiamento ou empréstimo, o credor poderá dar um bem, como uma casa ou um carro, como garantia de pagamento.

No jargão jurídico, identificar esses bens como legalmente vinculados a um contrato específico chama-se “constituição de gravames e ônus”. Essa medida ainda evita que um bem seja usado como garantia em mais de uma operação. Semelhante ao que ocorre quando um carro é adquirido por financiamento e se garante que o veículo não será transferido até ser quitado.

“A norma reduz o risco legal e, consequentemente, o risco de crédito, das operações feitas pelos bancos com pequenas e microempresas”, disse o diretor de Regulação do Banco Central (BC), Otávio Damaso.

Mais transparência

Quando propôs a medida, o governo avaliou que as mudanças aumentariam a transparência e tornariam as práticas do sistema financeiro mais seguras. Com isso, espera-se diminuir o risco de crédito das operações realizadas pelos bancos, principalmente junto a empresas de menor porte.

Fonte: Portal Brasil

Governo libera mais R$ 90 milhões para seguro rural

Com a intenção de proteger plantações de verão e inverno de grãos e frutas no segundo semestre, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) liberou mais R$ 90 milhões para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR).

De acordo com o órgão, R$ 30 milhões serão destinados para frutas, R$ 10 milhões para trigo e R$ 50 milhões para grãos de verão, cujo período de plantio começa em outubro. A medida foi tomada durante reunião do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural (CGSR), realizada na quarta-feira (16).

Dos R$ 50 milhões para grãos de verão, R$ 6 milhões serão utilizados, exclusivamente, na subvenção de produtos de seguro rural do tipo faturamento agrícola, também conhecido como seguro renda. Outros R$ 2 milhões serão destinados a um projeto piloto de seguro que envolve a participação direta de empresas privadas.

“Vamos incentivar a contratação do seguro de faturamento agrícola por parte do produtor rural, além de atrair agentes privados para participarem diretamente do programa de seguro rural”, explicou o secretário de Política Agrícola do ministério, Neri Geller.

Balanço do programa

O secretário de Política Agrícola divulgará, na próxima quarta-feira (23), o relatório de perdas e indenizações dos últimos 10 anos de execução do programa de seguro rural. Serão apresentadas informações sobre indenizações por atividade, região e seguradora.

Fonte: Portal Brasil

Compra de remédios com buprenorfina em adesivo é facilitada

O modelo de receitas exigidas para compra de medicamentos com buprenorfina em adesivo foi flexibilizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Em 30 dias, a exigência da receita amarela, emitida por autoridades sanitárias, não será mais necessária.

Agora, para comprar medicamentos com a substância, os pacientes terão de mostrar a receita de controle especial em duas vias. A decisão foi tomada após testes de segurança com o produto.

As vendas de medicamentos contendo buprenorfina continuarão a ser registradas no sistema eletrônico de controle de medicamentos da Anvisa, Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC), o que permitirá o acompanhamento dessa nova medida.

Fonte: Portal Brasil

Inscrições para Encceja vão até esta sexta-feira (18)

As inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) terminam nesta sexta-feira (18). Interessados podem se candidatar pelo portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Marcadas para 22 de outubro, as provas serão aplicadas em 564 municípios de todo o País. Com a idade mínima de participação em 15 anos para certificados de ensino fundamental e 18 para ensino médio, o exame é voltado para quem não concluiu os estudos na idade apropriada.

Quatro provas objetivas, cada uma com 30 questões de múltipla escolha, e uma proposta de redação fazem parte do exame. Para obter o certificado ou declaração de proficiência, o participante deve completar, no mínimo, 100 pontos em cada uma das áreas de conhecimento.

Fonte: Portal Brasil

Potiguar relata tensão após atentado terrorista em Barcelona

A potiguar Cintia Peixoto Rodrigues, que mora há 10 anos em Barcelona, na Espanha, relata que as pessoas ficaram assustadas logo que se espalhou a notícia de um atropelamento na Rambla, uma das principais avenidas da cidade, nesta quinta-feira (17). Segundo a imprensa local, há mortos e vários feridos.

Uma van invadiu a via e atropelou dezenas de pessoas no que seria um atentado terrorista.

“Eu acabei de chegar em casa. A situação está tensa por aqui. A polícia manda a gente não sair de casa e a gente ouve muitos helicópteros passando na região”, disse ela ao G1. A potiguar mora há 20 minutos de distância do local do atentado. Outros brasileiros que estão em Barcelona também relataram o que viram.

Cintia soube do caso quando saía do trabalho, próximo ao aeroporto, 40 minutos distante do centro da cidade. Ela recebeu uma notificação no celular e procurou notícias dos amigos. A melhor amiga dela trabalha na Rambla.

“É a avenida mais movimentada da cidade e eu já evito passar lá, por causa da aglomeração de pessoas. Eu já tinha medo que acontecesse alguma coisa assim”, afirmou.

De acordo com ela, parte do transporte público foi paralisado na região, mas ela conseguiu chegar em casa usando a linha de metrô que passa pelo centro da cidade, próximo à avenida. Duas linhas foram paralisadas, de acordo com ela.

“Estão todos assustados. O governo só disse que tem um morto até agora, mas os jornais falam de muito mais”, conta ela.

Fonte: Portal G1

PRF prende dupla e apreende 101 comprimidos de rebite na Grande Natal

Dois homens foram presos com 101 comprimidos de nobésio forte, droga popularmente conhecida como rebite. A prisão aconteceu na BR-101, em São José de Mipibu, na Grande Natal. A dupla seguia em um caminhão de Natal para Petrolina (PE) na noite desta quarta-feira (16), e foi detida durante um abordagem de rotina da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

De acordo com a PRF, os comprimidos foram encontrados com o passageiro. A droga, muito usada por motoristas profissionais para inibir o sono e prolongar a viagem, desrespeitando, assim, a Lei do Descanso, bem como potencializando o risco de acidentes nas rodovias, ainda segundo a Polícia Rodoviária.

Os ocupantes do caminhão foram encaminhados à Central de Flagrantes de Natal, e autuados por tráfico de drogas, sujeitos a uma pena de reclusão de cinco a quinze anos e multa.

Nobésio Forte

De acordo com a bula do fabricante, a droga é um anorexígeno indicada para o tratamento da obesidade. O nobésio forte é um estimulante do sistema nervoso central e faz com que o cérebro trabalhe mais depressa e causa nas pessoas a sensação de diminuição da fadiga. Assim, a pessoa consegue efetuar atividades, como dirigir e estudar, por mais tempo, sem se cansar.

Dentre os efeitos colaterais do uso dessa droga, de acordo com a PRF, causa tanto alterações fisiológicas como comportamentais. Em baixas doses, a pessoa apresenta insônia, perda de apetite, taquicardia e dilatação dos olhos.

A Polícia Rodoviária destaca que este efeito é prejudicial aos motoristas, pois à noite a visão deles pode ser ofuscada pelos faróis dos carros em sentido contrário. Com o aumento da dose, surgem efeitos como aumento da pressão arterial, impotência sexual, distúrbios gastrointestinais, irritabilidade e até paranóia.

Estatísticas

A repressão ao uso dessa droga é um trabalho permanente da Polícia Rodoviária Federal, no entanto não é uma tarefa muito simples, segundo afirma a corporação. A substância, muitas vezes, não altera o semblante do motorista, o que dificulta para saber se ele consumiu ou não o ‘rebite’, como é comumente conhecida a anfetamina.

No ano de 2016, a PRF apreendeu nas rodovias federais no Rio Grande do Norte um total de 591 comprimidos da droga. Até meados de agosto de 2017 já foram apreendidos 522 comprimidos.

No primeiro semestre de 2016, foram registrados nas BRs do RN um total de 76 acidentes envolvendo caminhões, que resultaram em onze feridos. No mesmo período deste ano, já foram registrados 105 acidentes, com 22 feridos e três mortes.

Fonte: Portal G1

Governo federal enviará equipe técnica ao RN para diagnosticar soluções para violência

Uma equipe técnica, composta por delegados e técnicos, da Secretaria Nacional de Segurança (Senasp) viaja até o Rio Grande do Norte na próxima semana para se reunir com representantes da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed). O objetivo é diagnosticar, em conjunto com as autoridades locais, os pontos mais atingidos pela violência que assola o estado, e definir quais as ações devem ser implementadas nos próximos dias para combater os altos índices de criminalidade.

A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (17) pelo presidente Michel Temer, durante reunião com a bancada federal potiguar. O encontro foi solicitado no início da semana pelo senador José Agripino (DEM). “Vou ter um olhar especial para o Rio Grande do Norte. Agora, peço a contrapartida do governo do estado para dar sequência às nossas ações dentro de um plano estratégico de emergência interno”, disse o presidente Temer no decorrer da reunião.

Durante o encontro, também ficou decidido que deputados e senadores do RN analisem o remanejamento de algumas das suas emendas parlamentares em prol da segurança estadual. Para Agripino, o Rio Grande do Norte vive um dos piores momentos no que diz respeito à ausência de segurança pública e a união de esforços é fundamental para “a organicidade do aparelho de segurança pública potiguar”.

Segundo a secretária estadual de Segurança, Sheila Freitas, que também foi à reunião, o RN vai cobrar da União dispositivos, como coletes, armamento, munição e viaturas cedidos para todas as cidades-sede da Copa do Mundo, como é o caso de Natal. Material que o Governo Federal ainda deve ao estado do Rio Grande do Norte.

“Vivemos essa calamidade em virtude das deficiências que enfrentamos no efetivo da polícia. E não só isso: é deficiência de viaturas, armamentos, coletes balísticos. Nosso pedido de socorro ao governo federal é porque o crime organizado se instalou no RN; migrou dos grandes centros para o Nordeste. O apoio da União é imprescindível neste momento delicado pelo qual passa a segurança do nosso estado”, disse Sheila.

Também participaram da reunião o senador Garibaldi Alves (PMDB) e os deputados Felipe Maia (DEM), que é o coordenador da bancada; Rafael Motta (Pros); Beto Rosado (PP); Fábio Faria (PSD) e Walter Alves (PMDB). Além dos parlamentares, compareceram o secretário Nacional de Segurança, general Carlos Alberto Cruz; o secretário Executivo do Ministério da Justiça, José Levi Melo do Amaral Junior; o ministro Eliseu Padilha e o comandante-geral da Polícia Militar do RN, coronel Osmar José Maciel de Oliveira.

Para o coronel Osmar, o encontrou foi proveitoso. “Mostramos a realidade da segurança publica do RN e tudo o que a Corporação, como uma grande equipe, tem feito para reduzir os índices de criminalidade. Nosso efetivo tem se esforçado, mesmo diante das dificuldades”, disse.

Fonte: Portal G1

Casal faz arrastão em casa na Zona Sul de Natal e rouba R$ 100 mil em relógios

Um casal assaltou uma casa localizada em Ponta Negra, na Zona Sul de Natal, na tarde desta quinta-feira (17) e roubou relógios e joias avaliados em R$ 100 mil. De acordo com a PM, o crime aconteceu por volta das 15h30.

Na casa funcionava um salão de cabeleireiro. A dona da casa, que pediu para não ser identificada, contou que uma mulher ligou e pediu para marcar horário para cortar o cabelo. No horário marcado a mulher chegou ao local acompanhanda de um homem.

Já dentro da casa os dois anunciaram o assalto. Eles estavam armados com dois revólveres cada um e ameaçaram a dona da casa de morte. Segundo ela, o casal sabia que havia joias e relógios valiosos na casa. Eles roubaram 4 relógios, joias e ainda quatro mil euros.

A dona da casa contou que voltou da Europa recentemente e trouxe os relógios de lá. Os criminosos fugiram em um Celta prata.

Fonte: Portal G1

Polícia descobre refinaria de drogas na Grande Natal

Policiais militares descobriram na tarde desta quinta-feira (17) uma refinaria de drogas no bairro Caminho do Atlântico, na cidade de Parnamirim, Grande Natal. No local, os PMs apreenderam drogas e equipamentos utilizados para reginar os entorpecentes, além de outros objetos usados no tráfico.

De acordo com informações repassadas pela Polícia Militar, a pista para encontrar a refinaria partiu de uma abordagem feita a um homem que estava em um Fiat Stilo. Dentro do carro, os policias encontraram um saco pequeno contendo um pó branco e uma balança de precisão, comumente usada para pesar drogas.

Depois disso, ainda segundo a PM, os policiais foram com o suspeito até o imóvel que ele indicou como sendo a sua residência. No local se depararam com a refinaria de entorpecentes.

Na casa foram encontrados um liquidicador industrial, uma prensa mecânica, três malas de viagem com fundo falso e quatro cintas que, segundo a polícia, seriam utilizadas para transportar drogas,

Além disso, os policiais apreenderam 50 frascos de cloridrato de lidocaína de 50ml, cinco rolos de fita adesiva, dois rolos grandes de papel filme, diversos sacos de tamanhos variados, três aparelhos celulares, um frasco de amoníaco de 100ml, um frasco de corante, um par de luvas de borracha, um pacote de bicarbonato de sódio, pedras de crack e pasta base de cocaína. Todo o material foi levado para a delegacia local.

Fonte: Portal G1

IBGE: país tem 26,3 milhões de trabalhadores subutilizados

Dados divulgados hoje (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que a taxa composta de subutilização da força de trabalho caiu de 24,1% para 23,8%, do primeiro para o segundo trimestre do ano. O país ainda tinha, em junho, 26,3 milhões de trabalhadores subutilizados. No trimestre encerrado em março o contingente era de 26,5 milhões de pessoas.

Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) relativa ao segundo trimestre do ano. A taxa de subutilização engloba os desocupados, aqueles que trabalharam menos horas do que gostariam e os trabalhadores em potencial.

Na avaliação do coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo, ao reduzir em apenas 200 mil trabalhadores, entre o primeiro e o segundo trimestres do ano, a taxa de desocupação fechou “indicando estabilidade” entre os dois períodos, uma vez que a retração foi de apenas 0,3 ponto percentual.

Segundo a Pnad, a maior taxa de subutilização no fechamento do segundo trimestre do ano foi verificada na Região Nordeste, onde a taxa de subutilização era de 34,9%. Já a menor foi registrada na Região Sul (14,7 %) . Por estado, o Piauí (38,6 %), a Bahia (37,9 %) e o Maranhão (37,7 %) foram as unidades da federação que apresentam as maiores taxas compostas de subutilização da força de trabalho.

Já as menores taxas foram observadas em Santa Catarina (10,7 %) , Mato Grosso (13,5 %) e Paraná (15,9 %) .

As taxas de desocupação dos grupos de pessoas que apresentaram patamar superior ao estimado para a taxa média total foram a dos trabalhadores com idade entre 14 a 17 anos (43 %) e de 18 a 24 anos (27,3 %).

 

Fonte: Agência Brasil

OAB pede ao STF que obrigue Maia a analisar pedido de impeachment de Temer

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com um mandado de segurança, com pedido de liminar, para tentar obrigar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a analisar o pedido de impeachment feito pela entidade contra o presidente Michel Temer.

No dia 25 de maio, a OAB protocolou na Câmara um pedido de impeachment contra Temer tendo como base as gravações entre ele e o empresário Joesley Batista, um dos donos da empresa JBS.

Até o momento, entretanto, “não houve qualquer sinal do Ilustre Presidente da Câmara dos Deputados em sequer analisar tal pedido”, escreveu Lamachia, seja para aceitar ou para rejeitar a denúncia apresentada pela OAB contra o presidente.

Lamachia argumenta que a demora de Maia em processar o pedido representa “ato ilegal e omissivo”, ainda que a Constituição garanta ao presidente da Câmara a prerrogativa de fazer uma análise prévia sobre a aceitação ou não de pedidos de impeachment contra o presidente da República e não estipule prazo para isso.

“Certamente é competente o Presidente da Câmara dos Deputados para efetuar o juízo prévio de admissibilidade, contudo não o é competente para, ignorando seu dever legal, não dar efetivamente uma decisão”, escreveu o presidente da OAB.

Ele argumenta que Maia pratica um desvio de finalidade de sua prerrogativa, com o objetivo de “blindar” Temer, pois ao não proferir um posicionamento formal, ele impede seus pares de apresentarem recursos contra sua decisão, seja ela para aceitar ou rejeitar o impeachment.

Crime de responsabilidade 

O pedido de impeachment contra Temer foi aprovado em maio pelo Conselho Pleno da OAB. No documento entregue na Câmara, a entidade argumenta que o presidente cometeu crime de responsabilidade e faltou com o decoro ao receber Joesley Batista no Palácio do Jaburu, em visita não divulgada e quando o empresário já era investigado na Operação Lava Jato.

A OAB argumenta ainda que, ao se defender, o presidente não negou o conteúdo da conversa gravada por Joesley e posteriormente tornada pública. No áudio, o empresário supostamente relata tentativas de embaraçar as investigações da Lava Jato. Segundo a entidade, Temer deveria ter comunicado o teor da conversa às autoridades competentes.

 

Fonte: Agência Brasil

Batata lidera as quedas de preços entre os produtos de hortifruti em julho

A batata registrou as maiores quedas de preço em julho em relação a junho deste ano. O preço do quilo variou entre R$ 0,69, na Grande Belo Horizonte, a R$ 1,68, em Fortaleza, o que significou uma queda de até 41,83% – verificada em Brasília – de acordo com o 8º Boletim do Programa Brasileiro de Modernização do Mercado Hortigranjeiro (Prohort), divulgado hoje (17) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Na outra ponta, o tomate liderou as altas de preço, chegando a uma variação de até 69,79%, na Grande Vitória. Os preços do quilo, em julho variaram entre R$ 1,59, em Fortaleza e R$ 3,29, em Brasília. Com um preço de R$ 1,63, Recife foi o único local onde houve uma queda de 20,41% no custo do tomate.

Os dados são do 8º Boletim Prohort de comercialização de hortigranjeiros, divulgado hoje (17) pela Conab. O levantamento é feito mensalmente, por meio do Prohort, com base nas informações enviadas pelos principais mercados atacadistas do país. Em julho, a análise considerou entrepostos localizados nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná, Goiás, Distrito Federal, Pernambuco e Ceará.

“A batata é o grande destaque, com queda de 4,53% a 41,83%, por conta da safra de Minas Gerais, São Paulo e entorno de Brasília, em Cristalina (GO). A oferta aumentou em praticamente todas as Ceasas”, diz o gerente de Modernização do Mercado Hortigranjeiro da Companhia, Erick de Brito Farias.

Em relação ao tomate, Farias explica que a alta não se deve à falta de produção no país. O clima favorável possibilitou que o produtor estocasse o produto ou atrasasse a colheita esperando melhores condições de mercado, o que fez com que a oferta diminuísse e o preço aumentasse. “Como os preços reagiram em julho, em agosto já verificamos que os custos estão caindo, porque o produtor está escoando essa produção. Podemos verificar a disponibilidade de tomates verdes no varejo, porque o produtor está aproveitando a alta de preços”, analisa.

Frutas

Entre as frutas, a laranja foi a única que apresentou queda e todos os Ceasas analisados. Os preços variaram de R$ 1,02 na Grande Belo Horizonte, a R$ 1,56, em Fortaleza. As quedas foram de 1,82%, verificada em Recife, a 20,18%, em Brasília. Outro destaque foi a banana, com quedas de 3% a 20,60%. Apenas o Ceasa da Grande São Paulo apresentou alta no produto, de 3,99%. Os preços do quilo da banana variaram de R$ 1,20, na Grande Curitiba, a R$ 2,52, em Brasília.

As maiores altas foram nos preços da melancia que aumentaram até 33,11%, na Grande Belo Horizonte. O preço do quilo ficou entre R$ 0,96, em Belo Horizonte até R$ 1,55, em Brasília. “O que ocorre com a melancia é a entressafra, alguns produtos têm troca do primeiro para o segundo semestre, principalmente pelas condições de clima de solo, e por conta disso, nesse momento, só Uruana (GO) está oferecendo melancia para as principais centrais de abastecimento. Nos próximos meses, a colheita do Tocantins deve se intensificar”, diz Farias.

Segundo o gerente, a produção de hortifruticultura está normal para o segundo semestre. As principais frutas e hortaliças têm preços em queda ou estáveis. “Alguns produtos que estão com preço muito baixo, não vêm favoráveis para o produtor”, diz o gerente, “Mas o mercado vai se ajustando, tanto na oferta quanto na demanda para encontrar um nível bom para os dois lados.” 

Em relação à exportação, de acordo com o boletim, as frutas vêm recuperando o mercado externo. As exportações que tiveram queda em 2016, vêm se recuperando tanto em quantidade quanto em preços. Em 2016, houve uma queda de 6,63% na quantidade exportada e de 4,51% nos valores, em relação a 2015. Em 2017, já foi registrado um aumento de 7,96% na quantidade exportada e os preços estão 9,66% maiores.

 

Fonte: Agência Brasil

Reunião da comissão da reforma política é cancelada por falta de quórum

A reunião da comissão especial da reforma política na Câmara em que seria concluída a discussão do projeto de lei (PL) que altera a legislação partidária e eleitoral foi cancelada hoje (17) por falta de quórum.

O projeto em análise nesta comissão estabelece normas para o financiamento público e privado de campanhas eleitorais, prevê normas sobre o uso da internet na propaganda política e a criação da chamada habilitação prévia de candidaturas, entre outros pontos.

O projeto de lei, elaborado pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP), estabelece um teto de dez salários mínimos para doações de pessoas físicas a campanhas eleitorais e permite que a doação ocorra por meio coletivos, como por exemplo o crowdfunding na internet, com o uso de cartão de crédito.

O PL deve ser aprovado somente na semana que vem, depois da conclusão da apreciação em plenário da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que trata de mudanças no modelo de votação e cria um fundo público para financiar as campanhas eleitorais.

Sistema de votação

Ontem (16), o plenário discutiu a PEC 77/03, mas adiou a votação por falta de quórum e de acordo em torno do modelo contido na proposta. A votação deve ser retomada na próxima semana.

O texto que está em plenário prevê a adoção do sistema chamado “distritão” para as eleições de 2018 e 2020  (no qual são eleitos os candidatos mais votados, sem considerar a proporcionalidade dos votos recebidos pelos partidos e coligações), como uma transição para a implantação do sistema distrital misto (que combina voto majoritário e em lista preordenada) a partir de 2022.

O modelo, no entanto, não recebeu o apoio da maioria dos parlamentares, que tentam fechar acordo em torno de outro sistema para aprovar em plenário. Os partidos de oposição querem obstruir a votação para impedir a aprovação do “distritão”.

Para evitar que a reforma seja reprovada em plenário, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), adiou a votação para semana que vem. O deputado explicou que o debate em torno do sistema é importante para garantir a votação e que o trabalho do relator Vicente Cândido não seja “jogado fora”.

Segundo Cândido, há várias sugestões em discussão, entre elas o chamado “distritão misto”, que seria uma combinação de voto majoritário no candidato e voto em legenda, ou seja, os eleitores poderiam votar em candidatos ou no partido nas eleições para deputados estadual e federal.

A sugestão foi apresentada ontem (16) pelo DEM. Segundo o líder do partido, deputado Efraim Filho (PB) , por este modelo os votos na legenda seguem para o partido com o qual os eleitores se identificam, o que fortaleceria os partidos e a fidelidade partidária dos candidatos.

Ainda não foi definido se a sugestão será acatada pelo relator da proposta ou será apresentada em plenário como uma emenda pelo partido.

 

Fonte: Agência Brasil

Desemprego cai em todas as regiões, mostra IBGE

O desemprego no Brasil fechou o segundo trimestre do ano com retração em 11 das 27 unidades da federação. Segundo dados divulgados hoje (17), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a taxa, que ficou em 13%, representa 13,5 milhões de pessoas sem ocupação.

Houve quedas em todas as grandes regiões. A exceção foi o Nordeste onde, embora tenha havido retração de 16,3% para 15,8%, técnicos consideram que há estabilidade.

Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) relativa a abril, maio e junho, comparativamente ao trimestre imediatamente anterior. A pesquisa apresenta como destaques as regiões Norte, onde a taxa de desocupação caiu de 14,2% para 12,5% e Centro-Oeste, com recuo de 12% para 10,6%.

Os dados indicam que o desemprego no Sudeste passou de 14,2% para 13,6%, e no Sul, de 9,3% para 8,4%. 

Em Pernambuco, a taxa passou de 17,1% para 18,8% e em Alagoas subiu de 17,5% para 17,8%. Já as menores taxas ocorreram em Santa Catarina (7,5%), Rio Grande do Sul (8,4%) e Mato Grosso (8,6%). Para o total do país, o desemprego caiu de 13,7% para 13%.

Segundo o coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo, “nos estados onde houve aumento da desocupação não foram geradas vagas suficientes para dar conta do crescimento da procura pelo emprego”.

População ocupada

Os dados indicam que a população ocupada no segundo trimestre deste ano, de 90,2 milhões de pessoas, era integrada por 68% de empregados (incluindo empregados domésticos), 4,6% de empregadores, 24,9% de pessoas que trabalham por conta própria e 2,4% de trabalhadores familiares auxiliares.

Nas regiões Norte (31,8%) e Nordeste (29,8%), o percentual de trabalhadores por conta própria era superior ao verificado nas demais regiões.

No segundo trimestre de 2017, 75,8% dos empregados do setor privado tinham carteira de trabalho assinada. As regiões Nordeste (60,8%) e Norte (59%)  apresentaram as menores estimativas desse indicador. Entre os trabalhadores domésticos, a pesquisa mostrou que 30,6% deles tinham carteira de trabalho assinada.

Já a taxa de rendimento médio real de todos os trabalhos fechou o segundo trimestre em R$ 2.104, enquanto a massa de rendimento médio real ficou estável em R$ 185,1 bilhões.

 

Fonte: Agência Brasil

Eunício afirma que salário mínimo terá pelo menos a correção da inflação

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, garantiu hoje (17) que o salário mínimo de 2018 terá, pelo menos, o aumento de correção da inflação.

“Vamos aplicar a Lei. O salário mínimo é corrigido pela inflação dos últimos 12 meses. O que der a inflação vai ser a correção do salário mínimo. Não vai ser maior, a menos que o presidente determine que seja maior, mas menor do que o que está na Lei, nós não aprovaremos aqui no Congresso, ninguém tenha dúvida disso. Aqui no Congresso nós não vamos submeter redução do salário-mínimo”, afirmou.

Com a revisão das projeções orçamentárias, na última terça-feira (15), o valor de salário mínimo previsto para o próximo ano foi reduzido em R$ 10 e ficou em R$ 969. Neste ano de 2017, o salário mínimo em vigor é de R$ 937.

Meta Fiscal

O presidente do Senado disse que ainda hoje receberá e encaminhará à Comissão Mista de Orçamento (CMO) a mensagem do governo com o pedido de autorização ao Congresso Nacional para ampliar a meta fiscal de 2017 de um déficit de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões.

O senador acrescentou que conversou hoje com o presidente da República Michel Temer, com a equipe econômica e com o presidente da CMO, Dário Berger (PMDB-SC), e que o esforço é para que a proposta seja aprovada até o fim deste mês.

“O Congresso tem responsabilidade com isso. Nós sabemos das dificuldades. Não podemos contribuir com a irresponsabilidade de o Brasil não ter como pagar seus funcionários, de o Brasil não ter como pagar os aposentados, aqueles que não têm alternativa, como os que recebem um salário mínimo de aposentadoria”, justificou.

 

Fonte: Agência Brasil

Caixa destina R$ 1 bilhão para impulsionar varejo no pais

A Caixa Econômica Federal e a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) assinam hoje (17) acordo de cooperação para impulsionar o segmento varejista do país. O banco vai destinar R$ 1 bilhão em recursos para o setor, além de disponibilizar condições diferenciadas para os associados do sistema CNDL. Denominado de Avança Varejo, o programa terá  linhas de capital de giro, crédito rotativo, de investimento e financiamento.

O acordo vai atender a cerca de 450 mil lojistas associados à CNDL, com mais de 1 milhão de estabelecimentos comerciais de pequeno, médio e grande porte em todo o Brasil. Por meio do convênio firmado, o empreendedor vai dispor de linhas diversificadas para o financiamento de ônibus, caminhões, máquinas e equipamentos novos, aquisição de softwares e serviços correlatos no mercado interno, além de investimento em inovações.

 

Fonte: Agência Brasil

Intenção de Consumo das Famílias fica estável de julho para agosto

A Intenção de Consumo das Famílias (ICF) ficou estável na passagem de julho para agosto, em 77,3 pontos numa escala de zero a 200. O indicador, no entanto, apresentou crescimento de 11,5% na comparação de agosto deste ano com o mesmo período do ano passado. Os dados foram divulgados hoje (17) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Entre os sete componentes do ICF, quatro tiveram crescimento: compras a prazo (1,4%), perspectiva profissional (0,5%), renda atual (0,4%) e avaliação sobre o momento ser adequado para a compra de bens duráveis (0,4%).

Três componentes tiveram queda: perspectiva de consumo (1,5%), nível de consumo atual (0,8%) e emprego atual (0,4%).

Já na comparação de agosto deste ano com o mesmo período de 2016, os sete componentes tiveram alta: perspectiva de consumo (29,9%), momento para duráveis (23,7%), nível de consumo atual (22,5%), compra a prazo (11,5%), renda atual (6,6%), emprego atual (4,8%) e perspectiva profissional (2,1%).

 

Fonte: Agência Brasil

Déficit previdenciário dos estados cresceu 10% em 2016

O déficit previdenciário dos estados cresceu 10% no ano passado, de acordo com o Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, divulgado hoje (17) pelo Tesouro Nacional. O documento mostra que o resultado negativo passou de R$ 76,672 bilhões em 2015 para R$ 84,463 bilhões no ano passado.

“Tal crescimento é indício do problema da insustentabilidade dos regimes de previdência estaduais, tendo em vista o consumo cada vez maior de recursos financeiros, que poderiam ser
direcionados para atender e ampliar os serviços básicos exigidos pela sociedade”, diz o Tesouro no relatório.

O documento também aponta uma diferença de R$ 29,5 bilhões entre o cálculo do déficit feito pelos próprios estados e o valor apurado pelo Tesouro Nacional. Segundo o relatório, os governos regionais informaram um déficit previdenciário de quase R$ 55 bilhões, enquanto nos cálculos do Tesouro chegou a R$ 84,463 bilhões.

Segundo o boletim, os cálculos do Tesouro são feitos com “ajustes necessários para apurar o custo real dos inativos e pensionistas para o Tesouro do estado”.

De acordo com o documento do Tesouro, os números do estado de São Paulo respondem pela maior parte dessa discrepância (R$ 17 bilhões). “Isso é fruto da forma como esse estado apresenta o repasse de recursos para a cobertura do déficit previdenciário, tratando-o como um tipo de contribuição patronal suplementar para o RPPS [Regime Próprio de Previdência Social], o que acaba melhorando seu resultado”, diz o Tesouro.

 

Fonte: Agência Brasil

Agente do Hamas e agressor suicida morrem em ataque na Faixa de Gaza

Um agente de segurança do Hamas e um agressor suicida morreram e outras cinco pessoas ficaram feridas em um ataque ocorrido na madrugada desta quinta-feira (17) na fronteira entre a Faixa de Gaza e o Egito, informaram fontes de segurança no território palestino.

O incidente aconteceu perto da cidade de Rafah, informou em um comunicado Eyad al Bozom, porta-voz do Ministério do Interior em Gaza, que é controlado pelo movimento islamita Hamas.

“Um integrante das forças de segurança parou duas pessoas que se aproximavam da fronteira com o Egito e, então, um deles se explodiu, o que provocou sua morte e ferimentos no outro”, explicou o porta-voz na nota.

Seis agentes de segurança ficaram feridos, entre eles Nidal al Jafari, que sofreu ferimentos graves e foi levado ao Hospital Abu Yousef Al Najjar, em Rafah, onde acabou falecendo, confirmaram à Agência EFE fontes médicas.

“O aparato de segurança da Faixa de Gaza começou imediatamente uma operação policial na região para investigar o incidente”, explicou Bozom, que não deu mais informações sobre a identidade dos feridos.

Fontes locais em Gaza, no entanto, contaram à EFE que o suicida morto é Mustafa Kulab, membro do Estado Islâmico (EI), que tentava entrar no Egito para se dirigir à Península do Sinai, onde operam grupos armados associados ao EI.

Se esta informação for confirmada, este seria o primeiro ataque em Gaza feito por membros do EI. Além disso, é o primeiro ataque suicida em mais de uma década no território litorâneo palestino.

Fonte: Agência Brasil

Presidente sul-coreano garante que nunca mais haverá guerra na península

O presidente da Coreia do Sul, Moon Jae-In, disse nesta quinta-feira (17) que uma guerra na Península Coreana é algo que “nunca mais” voltará a ocorrer e assegurou que os Estados Unidos (EUA) não farão qualquer ação militar contra a Coreia do Norte sem o consentimento de Seul. A informação é da Agência EFE.

Em entrevista coletiva para marcar seus primeiros 100 dias no cargo, Moon disse ter certeza que “nunca mais voltará a acontecer uma guerra na Península Coreana” e minimizou a importância dos comentários do presidente americano nos últimos dias.

“Os EUA e o presidente Donald Trump concordaram em discutir com a Coreia do Sul qualquer opção que possam tomar”, disse Moon, segundo declarações veiculadas pela agência sul-coreana Yonhap.

As declarações de Moon são feitas poucos dias após o clima de tensão provocado por manifestações dos dois países, que fizeram ameaças militares mútuas.

Moon insistiu que as palavras de Trump tinham como objetivo aumentar a pressão sobre a Coreia do Norte e não indicar uma ação militar iminente contra o regime norte-coreano.

“Acredito que o presidente Trump tentou pressionar a Coreia do Norte mostrando firme determinação. Não considero que, necessariamente, estava mostrando sua determinação de optar por uma ação militar”, afirmou Moon.

Fonte: Agência Brasil

Secretário de Trump considera “afronta” não questionar neonazistas

O secretário de Assuntos dos Veteranos dos Estados Unidos, David Shulkin, considerou hoje (17) uma “afronta” aos ex-combatentes americanos o fato de não se questionar os neonazistas.

Shulkin, que é judeu, disse em uma entrevista em Nova Jersey que os grupos de extrema-direita que se reuniram no sábado em Charlottesville (Virgínia) representam uma “afronta aos ideais americanos”.

“É uma afronta aos veteranos do nosso país que se permita não questionar os nazistas e supremacistas brancos. E sou definitivamente contrário a esses grupos”, disse Shulkin.

O secretário é dos poucos titulares do governo Trump que falaram sobre o ocorrido em Charlottesville, onde um neonazista avançou com seu automóvel contra uma manifestação antirracista, matou uma mulher e feriu outras 20 pessoas.

Trump culpou os “dois lados” pelos incidentes na Virgínia, um posicionamento muito criticado no país, inclusive por líderes republicanos. O mais contundente do governo foi o procurador-geral Jeff Sessions, que qualificou o atropelamento de um ato “diabólico” de terrorismo doméstico.

Centenas de pessoas participaram na noite de ontem em Charlottesville de uma vigília com velas em rejeição à violência da extrema-direita e em memória de Heather Heyer, a mulher assassinada pelo neonazista.

Ex-diretor da CIA vê “dano profundo” aos EUA

O ex-diretor da Agência Central de Inteligência (CIA, sigla em inglês) dos Estados Unidos, John Brennan, que ocupou o cargo durante o segundo mandato de Barack Obama (2013-2017), disse hoje que, com as suas “convicções”, o presidente Donald Trump causará um “dano profundo” à sociedade americana e à posição do país no mundo.

Brennan se posicionou assim em relação à resposta de Trump para o ocorrido em Charlottesville (Virgínia), onde um neonazista avançou com seu carro contra uma manifestação antirracista, matando uma mulher e ferindo em torno de 20 pessoas. O presidente culpou os “dois lados” pelos incidentes.

“As palavras de Trump e as convicções que elas refletem são uma desgraça nacional e todos os americanos de consciência têm que repudiar esses comentários horríveis e perigosos”, disse Brennan em uma carta dirigida ao apresentador da emissora CNN, Wolf Blitzer, que nasceu na Alemanha.

“Se lhe for permitido seguir por este caminho sem sentido, Trump causará danos profundos à sociedade americana e à nossa reputação no mundo. Com suas palavras e ações, Trump põe em grave risco a segurança nacional e nosso futuro coletivo”, finalizou Brennan.

Fonte: Agência Brasil

Crise empurrou 4,1 milhões de brasileiros para a faixa de pobreza em 2015, diz Ipea

A crise econômica levou 4,1 milhões de brasileiros à pobreza e 1,4 milhão à extrema pobreza de 2014 para 2015, aponta relatório divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

A parcela da população considerada pobre vinha caindo desde 2011, quando estava em 12,41%. Em 2014, a fatia ficou em 8,10%, mas cresceu para 9,96% em 2015.

Já porcentagem dos considerados extremamente pobres subiu de 3,01% para 3,63% no período.

De 2014 para 2015, o PIB brasileiro, a soma das riquezas produzidas pelo país caiu 3,8%. Foi o pior desempenho da economia em 25 anos.

Entram na faixa de pobreza as pessoas com renda domiciliar per capita inferior a R$ 127,50 em agosto de 2010. O valor é equivalente a um quarto do salário mínimo vigente na data (R$ 510), quando foi publicado o último Censo.

A faixa de extrema pobreza contempla aqueles com renda domiciliar per capita abaixo de R$ 70, também em agosto de 2010.

Ainda subiu de 22,1% em 2014 para 24,3% em 2015 a parcela de brasileiros considerados vulneráveis à pobreza, os com renda per capta inferior à metade do mínimo. A parcela também vinha caindo desde 2011.

Renda

A renda média por pessoa no país apresentou o mesmo comportamento no período, caindo de R$ 803,36 para R$ 746,84. Foi a primeira queda desde 2011.

“Esses dados alertam para a necessidade das políticas públicas voltadas ao crescimento do emprego e da renda, sem deixar de lado o combate à desigualdade”, diz o relatório.

O Índice de Gini do Brasil, que mede a concentração de renda, ficou estagnado em 0,52 de 2014 para 2015. O indicador varia entre 0 e 1. Quanto mais próximo de 1, mais desigual é o país.

O Radar IDMH é elaborado pelo Ipea em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Fundação João Pinheiro. Ele tem por finalidade atualizar os dados do Atlas do Desenvolvimento Humano, divulgado a cada dez anos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e estatística (IBGE).

IDHM

No geral, o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, que vinha crescendo desde 2011, ficou estagnado em 0,761 de 2014 para 2015. A taxa média de crescimento do índice ficou em 0,8% entre 2011 e 2015, ante 1,7% entre 2000 e 2010. Apesar da melhora em longevidade e educação, o componente renda impediu o indicador de crescer.

Nos desdobramentos do índice, o item de longevidade subiu de 0,836 em 2014 para 0,841 em 2015. O de educação foi de 0,706 para 0,713 e o de renda caiu de 0,741 para 0,729.

 No campo de longevidade, a esperança de vida do brasileiro subiu de 75,1 anos para 75,4 anos, enquanto a taxa de mortalidade infantil caiu de 14,4 para 13,8 a cada mil nascidos vivos.

No campo da educação, a parcela de brasileiros de 18 a 20 anos com ensino superior completo foi de 52% para 52,5% de 2014 para 2015.

Fonte: Portal G1

Pesquisa sobre biomas recebe apoio de R$ 25,75 milhões

A preservação dos biomas brasileiros recebeu um reforço de R$ 25,75 milhões, liberados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Por meio de seis chamadas públicas, a pasta vai selecionar projetos que integrem soluções de impacto social a partir interseção entre as seguranças hídrica, energética e alimentar nessas áreas.

Os recursos serão distribuídos pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) que, além de promover os editais, também realiza feiras, mostras e olimpíadas científicas. Os repasses serão distribuídos por bioma: Cerrado, Caatinga, Pantanal, Mata Atlântica e Pampas.

“Os seis editais comprovam a atenção do governo federal às políticas públicas de sustentabilidade e popularização da ciência”, afirmou o ministro Gilberto Kassab.

Segundo o secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento da pasta, Jailson de Andrade, essa é a primeira ação concreta do governo federal para atingir a Agenda 2030.

O documento internacional estabelece 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU). A diretriz estimula ações para erradicação da pobreza, segurança alimentar, agricultura, saúde, educação, igualdade de gênero, redução das desigualdades, energia, água e saneamento, mudança do clima, cidades sustentáveis, proteção dos oceanos e dos ecossistemas terrestres, crescimento econômico inclusivo, industrialização e infraestrutura.

Fonte: Portal Brasil

Exportações de castanhas devem alcançar US$ 1 bilhão em uma década

A produção de castanhas nativas coletadas (castanha-do-pará, de caju e baru) e exóticas cultivadas (pecan e macadâmia) deve ajudar a impulsionar as exportações brasileiras. Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a expectativa é de que as vendas externas saltem dos atuais US$ 200 milhões para US$ 1 bilhão em 10 anos.

Já no mercado interno, o consumo do produto deve crescer entre 6% a 8% no mesmo período, segundo o vice-presidente do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) e diretor da Divisão de Nozes e Castanhas do Departamento do Agronegócio da Fiesp, José Eduardo Mendes de Camargo.

O diretor participou, nesta quarta-feira (16), de audiência com o ministro da Agricultura, Blairo Maggi. No encontro, ele pediu apoio para ampliar a participação da castanha no agronegócio brasileiro. O ministro disse ser possível atender ao setor com linhas de crédito para cultivo.

O diretor da Fiesp observou que as castanhas representam alternativa rentável do agronegócio, em função de serem consideradas um alimento funcional, com grande consumo no mercado doméstico.

Fonte: Portal Brasil

Exportações de café chegam a 113 países em 2017

Nos primeiros sete meses do ano, as exportações de café brasileiro chegaram a 113 países e totalizaram 16,787 milhões de sacas de 60 kg. Com esse volume, as vendas para o exterior alcançaram US$ 2,891 bilhões – número 7,2% maior, em comparação com igual período de 2016. Os dados são da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e foram divulgados nesta quarta-feira (16).

O ranking de destino das exportações é liderado por Estados Unidos, com 3,361 milhões de sacas; Alemanha figura em segundo lugar (2,930 milhões de sacas) e é seguida por Itália (1,511 milhão de sacas); Japão (1,198 milhão de sacas); e Bélgica, (1,006 milhão de sacas).

Fonte: Portal Brasil

Processo de regularização fundiária beneficia moradores de áreas urbanas e rurais

Sancionada há um mês pelo presidente da República, Michel Temer, a lei que institui o novo processo de regularização fundiária contribui para tornar a emissão dos títulos das propriedades mais moderna e ágil.

Na zona rural, a regularização vai garantir 460 mil títulos a agricultores familiares até 2018 por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Nas cidades, mais de 150 mil famílias de baixa renda serão beneficiadas com a documentação de posse.

A lei contém dois tipos de enquadramento para a regularização urbana: interesse social e interesse específico. No primeiro, serão incluídas as ocupações por pessoas de baixa renda, com finalidade residencial, que receberão gratuitamente o registro do imóvel e toda a infraestrutura básica por conta do poder público. No segundo caso, o particular deverá custear toda a infraestrutura a ser definida no projeto de regularização da região.

Sobre o direito de laje, a medida permite que mais de uma unidade habitacional seja construída na mesma área do terreno. Se o proprietário ceder o terreno, cada morador de unidade terá uma escritura individual. Quem mora no primeiro piso terá um documento, e quem mora no segundo, outro.

No meio rural, o principal objetivo da medida é aumentar a velocidade e simplificar a titularização de terras. Atualmente, mais de 1 milhão de famílias vivem em 9.332 assentamentos espalhados pelo Brasil, sendo que 85% ainda não têm o título da terra. Dessa forma, esses trabalhadores rurais não podem acessar políticas públicas do setor, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater).

Amazônia

Nos nove estados da Amazônia Legal, a regularização é feita por meio do Programa Terra Legal. A lei atualizou o método de cálculo do valor dos títulos. Agora, ele estará baseado em planilha de preços mais acessíveis ao agricultor e será considerado o preço de aquisição de terras pelo órgão fundiário, e não o de mercado.

Fonte: Portal Brasil

Doação de leite materno beneficia tanto quem doa como quem recebe

Quando Luiza nasceu prematura, precisou ficar internada por 19 dias em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Para assegurar os nutrientes necessários ao desenvolvimento dela e o ganho de peso, a menina era alimentada com o leite de várias doadoras.

“Ela teve várias mães invisíveis”, conta a advogada e mãe de Luiza, Cristina Schiel. “Ela recebeu muito amor líquido.” Depois de passar por essa experiência, Cristina decidiu, na segunda gravidez, que iria retribuir o gesto que beneficiou a vida da filha.

“Quando voltei a trabalhar, a produção de leite ficou maior. Uma parte dava para o bebê, e o restante doava. Foi assim por mais de seis meses.” Ela ainda se tornou doula para ajudar outras mães a amamentar. “Doação de leite é também doação de vida, que para mim foi fundamental quando tive a primeira filha prematura. Por isso, doar é muito tocante”, ponderou.

Para facilitar e incentivar as doações, a Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano ainda conta com apoio do Corpo e Bombeiros, que entregam os frascos para armazenar o leite e buscam o material na casa das mães.

“Para mim, era muito tranquilo. Os bombeiros vinham à minha casa e recolhiam”, relata a estudante Jéssica Siqueira, mãe de primeira viagem de Rael, de um ano e sete meses.

“Não tinha desgaste físico nenhum. Quando Rael nasceu, tive muito leite e sentia que o estava desperdiçando. Pensava nas outras mães que deviam estar precisando e sofriam por não conseguirem amamentar. Com tão pouco, já se ajuda tanto”, afirmou.

As mães também podem entregar o leite nos postos de coleta. Ao todo, 221 bancos estão espalhados por todo o País. As doações são fonte de vida para os bebês. Cada 300 mL de leite alimentam até dez recém-nascidos.

A enfermeira Isabelle Lara, que também é doadora, conta que, no primeiro dia de vida da filha, teve dificuldades para amamentar.

“Fiquei desesperada pensando que ela nunca iria amamentar do meu leite, mas no dia seguinte parecia que ela tinha aprendido a mamar e pegou o meu peito de uma forma perfeita.”

Com a estimulação, o volume de leite aumentou. “Meu peito ficou muito cheio de leite, foi então que tive a ideia de doar para aqueles bebês que não tinham o leite da mãe”, concluiu.

Fonte: Portal Brasil

IGP-10 recua pelo quinto mês seguido

Pelo quinto mês consecutivo, o Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10) caiu. Em agosto, o indicador de inflação recuou 0,17%. O dado é da Fundação Getulio Vargas (FGV) e foi divulgado nesta quarta-feira (16).

Com o resultado do período, o índice acumulado em 2017 registra queda de 2,41% e, em 12 meses, recuo de 1,69%. Esse indicador é importante porque serve para reajustar alguns contratos no País.

Para se chegar ao número final do IGP-10, a FGV faz uma ponderação entre três índices. O que mede a inflação para o produtor caiu 0,42% em agosto, e quando esse indicador recua, significa que em algum momento pode haver inflação menor para os consumidores.

Os outros dois componentes do IGP apresentaram variações positivas, mas em nível baixo. O de preços ao consumidor aumentou 0,34%; o da construção civil, 0,27%. O IGP-10 é calculado com base nos preços coletados entre os dias 11 do mês anterior e 10 do mês de referência.

Fonte: Portal Brasil

MEC volta a discutir atendimento pedagógico em hospitais

O Ministério da Educação retomou a discussão sobre o atendimento pedagógico em ambiente hospitalar e domiciliar. A demanda foi encaminhada por entidades da rede de ensino e tem sido acompanhada pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e pelo Ministério da Saúde.

O ministro Mendonça Filho determinou que as diretrizes desse tipo de atendimento sejam definidas e enviadas ao Conselho Nacional de Educação (CNE) para apreciação. 

Além disso, a pasta deve oferecer uma capacitação específica para professores que foram atuar nos ambientes hospitalares e domiciliares com crianças, adolescentes e jovens que se encontram impossibilitados de frequentar as escolas por motivo de tratamento de saúde.

A elaboração dessas normas deve ficar a cargo da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) e da Secretaria de Educação Básica (SEB).

Fonte: Portal Brasil

PRF prende dois homens e apreende arma e drogas na Grande Natal

Dois homens foram presos com uma pistola, munições e drogas na BR-304 em Macaíba, na Grande Natal, durante uma abordagem de rotina da Polícia Rodoviária Federal. Os suspeitos foram encaminhados à delegacia da cidade.

De acordo com a assessoria de comunicação da PRF, uma equipe de ronda visualizou um veículo Saveiro transitando pela obra do novo acesso ao Aeroporto Internacional Aluízio Alves, e resolveram fazer uma abordagem. Os policiais se aproximaram do veículo e perceberam que o passageiro arremessou um pacote pela janela do carro.

Ainda segundo a assessoria, depois da abordagem e buscas no local, foi localizada uma caixa contendo 24 munições de espingarda calibre 12. No interior do veículo foi localizado também uma pistola calibre 380, dois carregadores e 27 munições do mesmo calibre.

Foram encontrados, ainda dentro do carro, um pacote com uma pequena quantidade de crack, dois celulares, além da quantia de R$ 2.460 em dinheiro fracionado. Segundo a PRF, o veículo era conduzido por um homem de 31 anos, natural de Tangará, que já tem passagens na polícia por furto, receptação de material roubado, falsidade ideológica e homicídio qualificado. Seguia como passageiro um homem de 37, natural de Natal, que também já responde por furtos.

Fonte: Portal G1

Reflexões possíveis sobre povos da floresta versus desenvolvimento

Aceitar o convite para viver o real pode nos deixar à mercê de uma situação pouco entendida hoje por quem preza a dialética, o sim ou não, o preto ou branco, o certo ou errado. No real tem o momento que é vivido. Não tem certo nem errado, mas tem o que está acontecendo. As circunstâncias podem driblar as certezas, maquiar as paixões, nublar tendências e, acima de tudo, fazer refletir, o que muito me afeta.

Estava pronta para escrever sobre a luta dos povos indígenas, que hoje (16) teve um round em Brasília. O estado do Mato Grosso teve dois pedidos de indenização negados pelo STF para receber uma indenização  da União pela desapropriaçãode terras do Xingu para demarcação de territórios indígenas. Os povos de várias etnias que estavam  em vigília na Praça dos Três Poderes comemoraram, dançando. As terras são dos índios.

A frustração ficou para os quilombolas e outros indígenas que estavam querendo ver logo julgado o tal Marco Temporal, uma tese que o STF interpretou em 2009 e que está voltando agora, servindo a interesses da poderosa bancada ruralista. A tese serviu como argumento do Supremo à época,  salvou os povos habitantes das terras indígenas Raposa do Sol de perderem o direito a seus territórios. Ela diz mais ou menos o seguinte: só tem direito à terra os povos indígenas que estivessem ocupando-a até o dia 5 de outubro de 1988, data da Constituição, lei máxima que dá aos índios esse direito. Se é assim, todos os que lá estavam depois disso terão que ser expulsos?

Bem, até agora a discussão sobre o Marco, que também afeta os quilombolas, não foi julgada, porque o ministro que estaria à frente disso, o Dias Toffoli, não pôde comparecer hoje. Mas isso não significa que o caso esteja fechado.  Se o STF entender que tem que ser assim e o governo decidir levar adiante a questão, muitos povos da floresta ficarão sem território. A troco do quê? Do desenvolvimento, traduzido em: exploração de terras para a pecuária, para a soja, para a agricultura.

Nesse momento, fiz um pequeno giro na minha rota. Não é agradável aos ouvidos de quem estuda com vigor a questão do aquecimento global, os impactos provocados por tais atividades à natureza, à vida de povos que vivem da floresta e na floresta. Mas o real pode espantar, ampliar o pensamento. E fui me lembrando de algo que havia lido no livro “Diário da Floresta”, de Betty Mindlin (Ed. Terceiro Nome), economista e antropóloga que durante anos fez pesquisa em terras indígenas. Num dos trechos ela conta como foi encontrar as terras que os colonos foram obrigados a deixar para quem de direito ocupá-las, ou seja, os índios:

“Defendemos muito que a terra fosse apenas indígena, direito dos primeiros habitantes. Exigimos com veemência do governo que os colonos fossem retirados. Ao ver a triste condição social desses trabalhadores rurais destituídos, que ignoravam ser invasores e que o governo brasileiro estimulou a tomar o que era alheio, sua causa também mobiliza: é preciso um movimento para assentá-los em terras que não sejam dos índios”, escreve ela.

Causas que mobilizam a todos nós. Sejam indígenas, quilombolas, trabalhadores rurais… são seres humanos e estão no pé da pirâmide social, num sistema que dificulta viver com dignidade se não estiver dentro dele. É este o real. Há um outro olhar possível, portanto, até mesmo para a causa de demarcação das terras indígenas, embora, como bem lembre Betty Mindlin, a defesa de que a terra seja apenas dos primeiros habitantes seja urgente.

Já que estamos tratando de um bem natural comum, será que é devaneio imaginar que a terra possa ser dividida entre aqueles que mais precisam dela para viver? Entregar a grandes empresas, em nome do desenvolvimento, da geração de renda e emprego, não está dando certo, como se tem visto pelos desmatamentos e pelo acúmulo de terras degradadas que tais empreendimentos vão deixando para trás.

Se aqui no Brasil houve uma vitória –  ao menos parcial –  dos indígenas, na Bolívia a situação não é a mesma. O presidente Evo Morales disse sim ao desenvolvimento, promulgando uma nova lei que abre caminho para uma estrada de 300 quilômetros passando no meio do Território Indígena Isiboro Sécure  e do Parque Nacional conhecido como Tipnis. A estrada vai dividir o Parque ao meio e tirá-lo da situação de “protegido” que havia conseguido em 2011.  Estudos científicos dão conta de que, com a abertura da estrada, daqui a 20 anos 65% da reserva de Tipnis vai desaparecer.

“A política estatal está focada em fomentar megaprojetos ou atividades extrativistas, e isso vai gerar choques com tradições lógicas do modelo de desenvolvimento de tais comunidades”, alertou Jorge Campanini, pesquisador do Centro de Documentação e Informação da Bolívia (Cedib) em entrevista ao jornal “La Prensa”.

“El Diario”, outro jornal boliviano, lembra que dezenas de milhares de árvores virão abaixo com a abertura da estrada. Por conta disso, as chuvas também vão se escassear e … adivinhem? Os povos de Cochabamba e da parte ocidental de La Paz, que são justamente os mais pobres, é que vão ser imediatamente impactados.

A dificuldade é a mesma de sempre. O presidente se vê pressionado pelo mercado a expandir as condições financeiras do país e, para isso, só encontra um jeito: invadir terras, abrir estradas, cavar minas, perfurar poços para encontrar petróleo. São os símbolos maiores, hoje, do desenvolvimento, que vão contra o bem viver. Entregar terras indígenas, preservadas, nas mãos de ruralistas, que estarão ali certamente também em nome do progresso, é a mesma coisa.

O que ocorre, geralmente, é que o progresso não chega aos mais pobres, pessoas que se veem obrigadas a ceder seus espaços e têm a vida toda mudada por conta disso.

Penso se não está na hora de ouvir os muitos especialistas que entregam estudos sobre um outro tipo de desenvolvimento. É possível, basta querer enxergar em outras direções.

Fonte: Portal G1

Em tribunal no RN, mulher é presa com drogas durante julgamento do marido

Uma mulher de 24 anos foi presa na manhã desta quarta-feira (16) ao ser flagrada com drogas dentro do Fórum Municipal Dr. Silveira Martins, em Mossoró, cidade da região Oeste potiguar. A suspeita, segundo a Polícia Militar, foi ao tribunal para acompanhar o júri popular do marido dela, que é acusado de um homicídio na cidade.

Ao G1, o sargento Carlos Moura, do 12º Batalhão da PM, contou que a droga foi encontrada quando a mulher passou pela revista, logo que entrou no tribunal. “As pessoas, quando chegam para acompanhar os julgamentos, são revistadas. E com ela foram encontradas pequenas porções de maconha e cocaína”, revelou.

Depois de receber voz de prisão, a mulher foi levada para o 1ª Distrito Policial de Mossoró, onde foi autuada em flagrante. Em razão da pequena quantidade de entorpecentes, ficou caracterizada que a droga seria para consumo próprio. Por este motivo, ela assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência e foi liberada.

Júri popular

O marido da suspeita é Jefferson da Silva Sousa, de 24 anos, acusado de matar a tiros Antônio Magns de Souza Silva. O crime aconteceu em agosto de 2011, em Mossoró. Até a última atualização desta matéria, o júri ainda não havia acabado.

Fonte: Portal G1

PM troca tiros com assaltantes durante perseguição e recupera carro roubado em Natal; veja vídeo

Dois homens foram presos e um adolescente apreendido após trocarem tiros com a polícia durante uma perseguição a carro na Zona Norte de Natal. O veículo havia sido roubado pelos três no bairro das Quintas, na Zona Oeste, e a proprietária foi levada dentro do automóvel.

De acordo com a polícia, a mulher chegava com os filhos em uma farmácia na Rua São Geraldo no momento em que os suspeitos se aproximaram. Após a abordagem, ela pediu para que os três deixassem seus filhos irem embora.

Os assaltantes então retiraram as crianças do automóvel e o roubaram, levando a mulher junto.

Ainda segundo a polícia, um homem que viu o assalto saiu em perseguição aos criminosos em seu próprio veículo, enquanto acionava a polícia. A PM encontrou os assaltantes e, já na Zona Norte da capital, conseguiu interceptá-los. Houve troca de tiros e os suspeitos foram baleados e socorridos ao hospital. O carro foi recuperado e uma arma apreendida.

Fonte: Portal G1

Bandidos fazem arrastão em ônibus escolar na Grande Natal

Dois homens armados fizeram um arrastão em um ônibus escolar que transportava alunos do ensino médio na zona rural de São José de Mipibu, na Grande Natal, na noite desta quarta-feira (16). Segundo a Polícia Militar, dois homens armados pararam o veículo e levaram todos os pertences dos estudantes e do motorista.

Conforme a PM, o motorista disse que foi abordado pelos homens quando estava deixando um dos alunos em uma parada, por volta das 22h40, perto da comunidade Cidade de Deus. Havia cerca de 20 jovens no veículo no momento em que ocorreu o crime. As vítimas estudam em colégios do centro da cidade e moram na área rural.

Os estudantes contaram que foram obrigados a entregar os celulares e outros pertences. Muitos adolescentes relataram ter sido ameaçados com o revólver. Depois de roubar os aparelhos, os criminosos fugiram.

Fonte: Portal G1

Reforma da Previdência deve ser votada na 1ª quinzena de outubro, diz Padilha

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse hoje (16), em Brasília, que o governo espera que a reforma da Previdência seja aprovada até a primeira quinzena de outubro na Câmara dos Deputados, para depois ser encaminhada ao Senado.

Segundo ele, o presidente Michel Temer está orientando o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, para construir uma base forte para as reformas a serem analisadas pelo Congresso Nacional.

Padilha participou hoje de cerimônia no Palácio do Planalto que reconheceu o setor supermercadista como atividade essencial da economia.

Aumento da meta de déficit fiscal

Ele comentou o aumento da meta de déficit fiscal do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) para R$ 159 bilhões este ano. “Tínhamos que olhar o que era nossa meta, R$ 139 bilhões, vimos a impossibilidade e o mais correto, com toda a transparência, era elevá-la no que era absolutamente indispensável, que são esses R$ 159 bilhões”, disse.

Segundo Padilha, as circunstâncias levaram a essa revisão. “Quem contava com a inflação que nós tivemos? A inflação impacta diretamente a arrecadação e tivemos uma queda na arrecadação muito grande. E o ministro [da Fazenda] Henrique Meirelles teve sensibilidade para conduzir esse processo”, explicou. “Estamos trabalhando no limite [orçamentário]”, finalizou.

Fonte: Agência Brasil

Eunício considera “muito difícil” volta de financiamento empresarial de campanha

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse hoje (16), considerar “muito difícil” a volta do financiamento de empresas a campanhas políticas já nas próximas eleições, após ter se reunido com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia.

Pouco depois de deixar o gabinete da ministra Cármen, Eunício afirmou ser “um momento inoportuno” para se discutir a volta do financiamento empresarial, que foi considerado inconstitucional pelo plenário do STF, em setembro de 2015. Ele afirmou não ter problema em pautar o assunto, mas acredita não haver ambiente para isso.

“Acho muito difícil que, no meio de uma crise dessa, uma crise política criada pelo sistema anterior, relacionada ao financiamento de empresas, a gente coloque para a sociedade que deve se voltar tudo para o financiamento privado”, disse Eunício a jornalistas.

Ele defendeu a criação de um fundo público para financiar as próximas campanhas eleitorais, mas criado com “dinheiro velho”, reutilizando sobras do fundo partidário e inclusive de emendas parlamentares individuais.

“Nós fazemos uma cesta, para criarmos um fundo com dinheiro velho, que de qualquer maneira seria gasto com essa atividade [política]”, disse o senador.

O financiamento de pessoas jurídicas a campanhas eleitorais voltou a ser considerado por parlamentares, após a recepção negativa da sociedade em relação à criação de um fundo público. 

Uma comissão especial da Câmara sobre reforma política aprovou, na semana passada, a criação de um fundo de R$ 3,6 bilhões com recursos públicos para financiar as campanhas eleitorais. O tema deve ser votado em breve em plenário pelos deputados.

O presidente do Senado disse que alertou a ministra Cármen Lúcia sobre a possibilidade de que partidos entrem com ações questionando a constitucionalidade de alguns pontos da reforma política, que inclui ainda a mudança na forma de eleição para o Legislativo, do sistema proporcional para um majoritário, apelidado de “distritão”, em que seriam eleitos os candidatos mais votados em seus respectivos distritos.

“Eu coloquei algumas posições do parlamento, para que ela tome conhecimento. Pode ser que algum partido entre aqui com alguma Adin (Ação Direta de Insconstitucionalidade). Ela assim tem uma noção do que estamos discutindo”, disse o presidente do Senado.

Ele defendeu que seja aprovado, já para as próximas eleições, no mínimo o fim das coligações e a cláusula de barreira, que restrinja a atividade política de partidos com baixo desempenho eleitoral.

Fonte: Agência Brasil

‘Muçulmanos não devem ser força cultural na Alemanha’, diz candidato da AfD

Um dos dois nomes à frente da chapa do partido populista de direita AfD – Alternative für Deutschland (Alternativa para a Alemanha, na tradução em português) para a eleição alemã, Alexander Gauland defendeu nesta terça-feira (15) o fechamento efetivo das fronteiras externas da Alemanha e da União Europeia (UE), em entrevista à editora-chefe da DW, Ines Pohl, e ao apresentador Jafaar Abdul Karim.

Para o político de 76 anos, é errado que pessoas sem documentos possam atravessar a fronteira e entrar na Alemanha. “Estas pessoas não deveriam mais poder entrar no país.” Gauland argumentou que elas deveriam entrar com um pedido de refúgio num centro de acolhimento fora da Alemanha ou da Europa.

Ele disse que pessoas que fogem da guerra, como os sírios, têm um direito de permanência limitado num país estrangeiro, segundo a Convenção de Genebra sobre refugiados. Porém, a maioria das pessoas que se dirigem para a Europa nos dias atuais o faz por motivos socioeconômicos, argumentou.

Gauland concordou que toda pessoa tem o direito de buscar uma vida melhor para si, mas contra-argumentou afirmando que um Estado também tem o direito de dizer “aqui não há lugar para vocês”. “Devemos levar em conta os nossos interesses, e o acolhimento de uma massa de refugiados não é do interesse da Alemanha. Não somos o capacho do mundo.”

Crítica à política de refugiados

Gauland é um dos dissidentes da União Democrata Cristã (CDU), o partido da chanceler federal Angela Merkel, que fundaram a Alternativa para a Alemanha (AfD) em 2013. Ele é um dos dois candidatos de ponta do partido para a eleição legislativa de setembro, ao lado da economista Alice Weidel.

Para Gauland, é legítimo levar de volta para a Líbia um migrante que tenta ir para a Europa através do país africano e do Mar Mediterrâneo. “Ele vem de livre vontade, ele não é obrigado a deixar o sul da África rumo à Líbia ou a atravessar a Líbia”, disse Gauland à DW. E, se alguém atravessa a Líbia de livre vontade, também pode ser enviado de volta, acrescentou.

A crítica à política de refugiados do governo alemão é um tema central da AfD, um partido que cresceu desde o início da crise dos refugiados, em 2015. Hoje a AfD está em 13 dos 16 parlamentos regionais, e analistas dão como certo que o partido vai entrar também no Parlamento federal, o Bundestag. Segundo pesquisas, com 8% dos votos.

Gauland, que foi filiado à CDU por mais de 40 anos, até deixar o partido, em 2013, afirmou que “a política de refugiados equivocada da chanceler é um presente para a AfD”.

“O islã não faz parte da Alemanha”

Além da política de refugiados, um outro ponto que diferencia a AfD dos demais partidos é a sua posição em relação ao islã. “O islã, como unidade religiosa e cultural, não faz parte da Alemanha”, afirmou Gauland, reiterando a posição expressa no programa de governo do partido.

Segundo ele, a AfD é contra que muçulmanos se tornem uma força cultural na Alemanha. “Isso não está em conformidade com a Lei Fundamental [Constituição], com a Europa, com o Ocidente.”

“O que me incomoda é que o islã, por meio da charia e de determinadas regras, é uma religião da qual podemos claramente dizer que essas regras não estão de acordo com a Lei Fundamental”, argumentou.

Quem vive sua fé islâmica de forma privada está em concordância com a Lei Fundamental, ressalvou o candidato da AfD. “O que não dá é que regras islâmicas sejam gradualmente introduzidas na nossa sociedade pela porta dos fundos, por assim dizer.”

Ao ser questionado por que ele se recusa a se encontrar com muçulmanos, Gauland afirmou não ter “necessidade de um intercâmbio oficial com muçulmanos”. “Se eu estiver perto de alguém [que é muçulmano], claro que estou aberto e disposto a conversar com ele. Isso não é de forma alguma um problema.”

“A Rússia nunca mais vai devolver a Crimeia”

Na entrevista à DW, Gauland também falou sobre as posições da AfD na política externa. O partido é contra as sanções econômicas impostas à Rússia depois da anexação da Crimeia. “A Rússia nunca mais vai devolver a Crimeia. Eu não acredito que sanções terão algum efeito”, disse.

Ele também disse ser contra o ingresso da Turquia na União Europeia. “Devemos interromper imediatamente todos os pagamentos nesse sentido”, afirmou, em referência aos recursos que a Turquia recebe dos europeus para se adequar às regras europeias.

A AfD é, porém, favorável à permanência da Turquia na Otan, desde que o presidente Recep Tayyip Erdogan não exerça uma “política neo-otomana”. “Afinal, nos tempos da Guerra Fria, a Turquia sempre foi um guardião, e não vejo um motivo para excluí-la da Otan.”

Gauland declarou que, “até certo ponto”, é responsável pela política externa dentro do seu partido. “Mas, num partido anárquico não há um chefe de verdade, e isso é o que somos”, afirmou, em referência às constantes brigas internas da AfD.

O candidato respondeu de forma surpreendente à pergunta sobre qual representante dos demais partido ele levaria consigo para uma ilha deserta: Sahra Wagenknecht, uma das candidatas de A Esquerda para a eleição de setembro.

Fonte: Portal G1

Eunício Oliveira diz ser contra volta do financiamento empresarial de campanhas

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou nesta quarta-feira (16) ser contra a volta das doações a campanhas eleitorais por parte de empresas.

Ele se reuniu com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, para conversar sobre a reforma política. Tramitam na Câmara três propostas com mudanças nas leis eleitorais, que depois irão para o Senado e precisam ser aprovadas até o início de outubro para vigorarem no ano que vem.

Um desses textos, aprovado nesta terça (15) em comissão especial, prevê a criação de um fundo com dinheiro público para financiar as campanhas eleitorais. A medida é criticada por alguns políticos, que são contra aumentar os gastos públicos. Eles defendem a volta do financiamento eleitoral, proibido pelo STF em 2015.

Segundo Eunício, é difícil voltar a doação de empresa num momento em que grandes companhias do país são investigadas por pagamento de propinas disfarçadas de doações para políticos.

“Acho muito difícil que no meio de uma crise dessa, crise política provocada pelo sistema anterior em relação a financiamentos de empresas, a gente coloque agora para a sociedade que deva se voltar tudo ao financiamento de empresas. Não sei se seria adequado”, afirmou.

Quando proibiu as empresas de doarem a campanhas, o STF argumentou que esse tipo de financiamento torna o poder político refém do poder econômico. A eventual aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição no Congresso poderia permitir novamente as doações empresariais.

Fundo eleitoral

Eunício Oliveira também disse ter apresentado a Cármen Lúcia uma ideia que impediria o uso de mais recursos públicos para bancar as campanhas. A comissão da Câmara aprovou a formação de um Fundo Eleitoral com recursos estimados em R$ 3,6 bilhões para pagar as propagandas eleitorais.

O presidente do Senado, no entanto, propõe que as campanhas utilizem verba já disponibilizada aos partidos por meio do Fundo Partidário, constituído por dotações orçamentárias da União, multas, penalidades e doações privadas.

No ano passado, as 35 legendas atualmente registradas no país receberam, do Fundo Partidário, R$ 819 milhões.

“Se o fundo [eleitoral] é inevitável, que façamos o fundo de recursos existentes e não tiremos recursos do orçamento. Que ao tirarmos recursos [do orçamento], vamos atingir recursos destinados à educação, à infraestrutura… Então, já que existem esses recursos [do Fundo Partidário], que a gente faça uma cesta com os recursos existentes que já são gastos na política”, explicou Eunício Oliveira.

Atualmente, as verbas do Fundo Partidário são utilizadas pelas legendas para manutenção de suas sedes e serviços do partido, pagamento de pessoal, propaganda fora do período eleitoral, criação e manutenção de fundação de pesquisa e outras despesas.

A ideia do presidente do Senado é que os recursos sejam utilizados também para campanhas eleitorais.

“Já que não se pode fazer eleição sem financiamento, que se utilizasse os recursos que já estão disponibilizados obrigatoriamente na questão de fundações, de programas e inserções fora de época e até se for o caso de emendas individuais de parlamentares, para criarmos uma cesta e criarmos fundo com dinheiro velho. E não tirar dinheiro novo para colocar na eleição”, detalhou.

Fonte: Portal G1

Justiça manda governo federal pagar nos EUA transplante de intestino de auditor de PE

A 12ª Vara da Justiça Federal determinou que a União deverá custear o transplante de intestino e todo o tratamento de David Nilo da Silva no Hospital Jackson Memorial Medical, localizado em Miami (EUA). A decisão do juiz Augusto Cesar de Carvalho Leal leva em conta a baixa eficácia do sistema de saúde pública brasileiro nesse tipo de cirurgia. Há um mês, David foi diagnosticado com isquemia intestinal, quando parte do órgão sofre necrose.

De acordo com o juiz, o Jackson Memorial Medical é referência no procedimento. A cirurgia custa, aproximadamente, U$ 1 milhão. Para tentar arrecadar dinheiro para o tratamento em solo americano, família e amigos do auditor haviam lançado a campanha ‘Todos com David’.

“No Brasil, o tratamento é realizado no Hospital das Clínicas de São Paulo e no Hospital Albert Eistein, sendo que, dos seis transplantes realizados, todos os pacientes morreram no prazo de seis meses após a realização da cirurgia. Diante dos fatos narrados, postula seja realizada a cirurgia exclusivamente no Hospital Jackson Memorial Medical, situado em Miami, nos Estados Unidos”, diz o texto do juiz.

A União terá que providenciar o custeio integral de todas as despesas médicas e hospitalares, assim como nutrição e medicamentos, instalação e alojamento durante o tempo que for apontado pelo Jackson Memorial Medical como necessário. “Respeitando-se a fila norte-americana e seus critérios de espera pelo transplante”, destaca o magistrado.

O governo federal conta com o prazo de 15 dias para a remoção e a internação de David no hospital. As passagens, terrestres e aéreas, de ida e volta para a sua residência também terão que ser cobertas. A União ainda terá que cuidar da expedição de passaportes e de vistos para o paciente, além da sua mulher e filha. “O dever de prestar assistência à saúde é compartilhado entre a União, os Estados-membros e os Municípios”, conclui o juiz.

A equipe médica pernambucana acredita que a isquemia foi causada por uma complicação rara da cirurgia de redução de estômago, que fez há três anos para melhorar a saúde. David chegou a pesar 140 quilos. A suspeita de que havia algo errado no corpo aconteceu no dia 21 de junho, após sentir muitas dores na região da barriga.

No hospital, ele precisou se submeter a uma cirurgia de urgência para retirar todo o intestino delgado. Desde que foi diagnosticado com a doença, David fica em casa, na dependência de um aparelho e é alimentado por meio de sonda.

Fonte: Portal G1

CGU encontra defeitos em 56,4% dos imóveis do Minha Casa Minha Vida

Mais da metade dos imóveis do Minha Casa Minha Vida vistoriados pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) apresentaram algum tipo de defeito na construção, segundo levantamento divulgado nesta quarta-feira (16) pelo governo federal.

O balanço é resultado de uma vistoria feita em 2015, com a análise de 2.166 contratos e 1.472 unidades habitacionais.

Segundo a CGU, as principais falhas estruturais encontradas foram: infiltrações, falta de prumo (verticalidade de paredes e colunas) e de esquadros (se os planos medidos estão com ângulo reto), trincas e vazamentos. Já quanto à área externa, quase 20% dos moradores informaram situações de alagamento, iluminação deficiente e falta de pavimentação.

Apesar do alto índice de defeitos, o ministério considera que a execução do programa, subsidiado com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) “apresenta resultados satisfatórios, com oportunidades de aprimoramentos para mitigar as fragilidades identificadas”.

Não foram anunciadas punições, apenas recomendações, como a criação de de painéis que permitam observar e avaliar, periodicamente, as construtoras com maior número de problemas, os tipos de defeitos comuns, as principais situações causadoras de atrasos nas obras e localidades com maior número de falhas.

Segundo o levantamento, apesar dos problemas verificados, a satisfação dos beneficiários se mostrou positiva. O nível foi considerado “Alto” em 33,1% dos casos e “Médio” em 47,2%.

“O resultado pode estar relacionado ao fato de a Caixa e as construtoras terem oferecido assistência e reparos às deteriorações dentro do prazo de garantia, que dependendo do item construtivo, pode ser de até cinco anos, conforme estabelecido no Código Civil”, avaliou a CGU.

Fonte: Portal G1

Após Lava Jato, Braskem muda o logotipo

A petroquímica Braskem, controlada pela Odebrecht e Petrobras, anunciou nesta quarta-feira (16) que passará a adotar um novo logotipo para “marcar o início de uma nova fase”, seguindo a nova estratégia anunciada na semana passada pela Odebrecht de promover alterações nas marcas e na comunicação visual das unidades de negócio do grupo.

Com a mudança, sai o “vermelho Odebrecht” e entram as cores azul e amarelo.

Em comunicado, a Braskem destacou que completa nesta quarta-feira 15 anos e que o novo logotipo marca os 15 a “busca expressar características como resiliência, foco e transparência”.

“O símbolo utilizado remete à letra “B” e dá forma a uma seta, indicando a estratégia da empresa orientada ao futuro. A aplicação das cores azul e amarelo buscam representar a aspectos como abrangência global, foco em sustentabilidade e a força das relações humanas”, destacou.

Atingida pela operação Lava Jato, a Braskem homologou acordo de leniência com a Justiça, se comprometendo a pagar multa de cerca de US$ 960 milhões (aproximadamente R$ 3,1 bilhões).

“A nova marca Braskem simboliza nossa ambição de seguir evoluindo como um player importante do setor petroquímico global, atuando em constante progressão no desenvolvimento das pessoas e focado na entrega de soluções sustentáveis da química e do plástico a fim de melhorar o bem-estar e a qualidade de vida da sociedade”, afirmou Fernando Musa, presidente da Braskem.

Fonte: Portal G1

Tratado controla uso do mercúrio a nível internacional

A Convenção de Minamata sobre Mercúrio, tratado global para proteger a população e o meio ambiente dos efeitos adversos dessa substância, entra em vigor nesta quarta-feira (16). O acordo internacional determina o banimento, até 2020, de produtos com mercúrio adicionado, como por exemplo alguns tipos de lâmpadas fluorescentes, pilhas e baterias.

Além disso, processos industriais listados pela Convenção terão de fazer a substituição por tecnologias livres de mercúrio. O comércio internacional da substância terá um controle mais rígido e a abertura de novas minas de mercúrio será impossibilitada.

No Brasil, o acordo foi validado tanto pela Presidência da República quanto pelo Congresso Nacional e entregue às Nações Unidas no dia 8 de agosto. Com isso, o País poderá participar da primeira Conferência das Partes (COP 1) sobre o tema, marcada para setembro, em Genebra, na Suíça.

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, destacou a importância do instrumento. “O mercúrio é uma substância extremamente letal controlada pela Convenção de Minamata. O acordo é um avanço que traz benefícios para o meio ambiente, para a saúde e para a competitividade da indústria”, afirmou.

Convenção de Minamata

O mercúrio é usado em setores como siderurgia e produção de cimento e na mineração artesanal de ouro, além de ser encontrado em termômetros e medidores de pressão. Devido aos efeitos ao meio ambiente e à saúde, a comunidade internacional tem desenvolvido ações que culminaram na assinatura da Convenção de Minamata sobre Mercúrio, em outubro de 2013.

O nome da Convenção homenageia as vítimas por envenenamento de mercúrio ocorrido na cidade japonesa de Minamata, onde uma empresa química lançava no mar dejetos com a substância desde 1930.

Os primeiros sintomas de intoxicação foram identificados na década de 1950, devido ao efeito cumulativo na cadeia alimentar. Estudos apontam que quase 3 mil pessoas foram vítimas da doença, das quais 700 morreram pelo envenenamento.

Fonte: Portal Brasil

Serviços têm a maior alta para o mês de junho em cinco anos

Em mais um sinal de recuperação econômica, o setor de serviços cresceu pelo terceiro mês seguido e atingiu uma alta de 1,3% em junho, frente a maio. Esse foi o melhor resultado para o mês em cinco anos. Os dados foram divulgados, nesta quarta-feira (16), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Importante segmento que mede a temperatura da economia brasileira, o resultado do setor de serviços foi influenciado, principalmente, pelo desempenho do segmento de transportes e serviços prestados às famílias, ambos com alta de 1%; serviços profissionais, com avanço 0,8%; e serviços diversos, com 0,7%.

No mês, o único recuo foi registrado no segmento de serviços de informação e comunicação, com uma ligeira queda de 0,2%. No entanto, o conjunto especial das atividades de turismo registrou forte alta de 5,3% frente a maio.

Alta trimestral

O setor de serviços também registrou variação positiva de 0,3% no segundo trimestre de 2017. Na comparação com o primeiro trimestre deste ano, os números revelam a interrupção de uma sequência de nove trimestres seguidos de índices negativos.

Esse resultado foi obtido diante da alta de 1,4% no segmento de serviços profissionais e de 0,7% no segmento de transportes.

Fonte: Portal Brasil

ONU destaca ações do Brasil no combate ao zika vírus

Relatório divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), nessa terça-feira (16), destaca a atuação do Brasil na epidemia causada pelo vírus zika.

O documento Avaliação do impacto socioeconômico do vírus Zika na América Latina e Caribe evidencia que as ações intersetoriais do governo brasileiro para combater o mosquito Aedes agypti, mobilizar a sociedade e acolher as famílias são exemplos para o mundo.

De acordo com o documento, “o vírus zika expôs deficiências nos sistemas de saúde existentes em alguns lugares e reforçou a necessidade de fortalecer ou introduzir novos instrumentos de proteção social para as famílias afetadas. O Brasil mostrou liderança exemplar ao preparar um pacote de benefícios sociais, integrante do Sistema Único de Assistência Social (Suas), tais como o Benefício de Prestação Continuada (BPC).”

Na avaliação do diretor de País do Pnud, Didier Trebucq, o Brasil teve uma resposta eficaz nas campanhas realizadas em parceria com os governos estaduais e municipais.

“Agora é importante o planejamento para evitar impactos maiores no futuro, no que tange à microcefalia. Também é fundamental continuar com as medidas sociais para ajudar, principalmente, as pessoas que vivem em áreas mais vulneráveis, que são apontadas no relatório como as mais afetadas”.

Entre as ações desenvolvidas pelo governo brasileiro na área social para ajudar as pessoas infectadas pelo vírus está a implementação do Centro Dia – serviço especializado para atender de forma continuada crianças vítimas da microcefalia causada pelo vírus zika.

Outro destaque foi a articulação entre o Sistema Único de Assistência Social (Suas) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para que as famílias dessas crianças tivessem acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).

PIB

O relatório apontou que o zika é responsável por perdas no Produto Interno Bruto (PIB) estimadas entre US$ 7 e US$ 18 bilhões – o equivalente a R$ 22 bilhões e R$ 56 bilhões, respectivamente – na América Latina e no Caribe.

O estudo de caso, feito a partir das ações desenvolvidas no Brasil, na Colômbia e no Suriname, mediu os impactos socioeconômicos nos países e nas comunidades mais vulneráveis, além de analisar as respostas institucionais.

Até este ano, 48 países confirmaram casos do vírus, sendo que o maior número de infecções nos países foi registrado durante o ano de 2016, com queda em 2017.

O documento foi elaborado em parceria com a Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho (IFRC), com a colaboração do Instituto de Saúde Global de Barcelona (ISGlobal) e a Universidade Johns Hopkins (JHU).

Fonte: Portal Brasil

Inscrições para o Festival de Cinema Universitário terminam em setembro

Estudantes universitários de qualquer curso superior e instituição de ensino já podem inscrever curtas-metragens no 1º Folia – Festival de Cinema Universitário. O evento será realizado na Cidade de Goiás (GO), nos três primeiros dias de dezembro. 

Podem participar curtas-metragens brasileiros de todos os gêneros, de até 30 minutos, que tenham sido finalizados a partir de janeiro de 2015. As inscrições são gratuitas e vão até o dia 10 de setembro.

Os filmes selecionados concorrerão aos prêmios de Melhor Filme e Melhor Direção, concedidos por um júri especializado, e da Crítica Jovem, eleito por um conjunto de críticos de cinema, jovens em formação na área.

Festival

O Folia é dedicado aos filmes de curta duração que expressam as transformações da juventude brasileira nos últimos anos, por meio da valorização do cinema que é feito dentro das universidades.

A ideia é reunir filmes inéditos na Cidade de Goiás e proporcionar ao público vilaboense e universitário da antiga capital a diversidade presente nas experiências do jovem cinema brasileiro, que é realizado por estudantes de diferentes cursos e instituições de ensino superior.

Fonte: Portal Brasil

Temer assina decreto permitindo que supermercados abram aos domingos e feriados

O presidente Michel Temer assinou hoje (16) decreto que reconhece o setor supermercadista como atividade essencial da economia. Com o novo status, o setor passa a ter segurança jurídica para contratar seus funcionários e negociar com prefeituras e sindicatos a abertura dos estabelecimentos aos domingos e feriados, em todo o Brasil.

“Nós estamos modernizando [a legislação], não só em favor dos empresários, mas do povo brasileiro, que quer ir ao supermercado no feriado e nos fins de semana”, disse Temer.

Para Temer, os atos e reformas do governo federal estão modernizando o ambiente econômico e produtivo para o país voltar a crescer. “E o comércio varejista nos dá uma medida clara de como anda a economia, porque o varejo é o último elo de uma cadeia de produção e distribuição. Do varejo, vai para o cidadão, e os números do setor são expressivos”, disse o presidente.

Ele ressaltou que o comércio varejista teve o terceiro mês consecutivo de aumento. “Significa que as pessoas voltaram a consumir, sinal de que a economia se recupera e volta a gerar empregos.”

Segundo o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, a mudança da norma atende a uma solicitação feita no ano passado pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras) e é um pleito antigo do setor varejista. Para o ministério, a alteração na legislação melhora o ambiente de negócios, dá mais competitividade ao segmento, permite o crescimento das empresas e, consequentemente, a geração de emprego.

A legislação que reconhece as atividades essenciais da economia brasileira, o Decreto nº 27.048, de 1949, não menciona expressamente supermercados em seu anexo, apenas pequenos mercados, como peixarias e padarias. “Todas essas atividades foram incorporadas ao sistema do supermercados. E o fato de não estarem inseridos no rol de atividades essenciais fazia com que houvesse uma necessidade de negociação para que pudesse exercer sua atividade em domingos, feriados e horários especiais”, disse o secretário de Comércio e Serviços do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcelo Maia.

O secretário explicou que os municípios têm autonomia para legislar e que o funcionamento do varejo está sujeito a negociações, mas agora isso passa a ser legalizado automaticamente. “O decreto evita questionamento na justiça depois. Dá segurança ao supermercadista de poder contratar seu funcionário e alocá-lo para trabalhar em domingos e feriados”, disse Maia. Ele acreescentou que as normas de remuneração dos funcionários seguem a legislação trabalhista.

De acordo com dados da Abras, os supermercados representam 83,7% da comercialização de produtos de primeira necessidade. Para o presidente da entidade, João Sanzovo, o decreto faz justiça ao setor supermercadista. “Desde seu surgimento em 1953, o setor evoluiu, mas a legislação não acompanhou essa evolução. Agora seremos reconhecidos como atividade essencial que somos. O decreto está fazendo justiça para os consumidores que precisam se abastecer nos feriados e domingos e tínhamos muitos obstáculos para satisfazer a demanda em alguns lugares do país”, disse.

Conforme dados do setor, existem cerca de 89 mil supermercados no Brasil, que empregam mais de 1,8 milhão de pessoas.

Fonte: Agência Brasil

PF deflagra operação no Rio Grande do Sul com base em informações da Lava Jato

As investigações decorrentes da 26ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada em março do ano passado, foram o ponto de partida da Operação Étimo pela Polícia Federal (PF), que cumpre hoje (16) cinco mandados de busca e apreensão em Porto Alegre e em Brasília. O objetivo é combater crimes contra o sistema financeiro nacional, de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e corrupção.

“Usamos laboratório das informações compartilhadas da Lava Jato, o que auxiliou muito, porque agiliza e qualifica o trabalho. Isso tem possibilitado que a gente comece a juntar pontas que estavam soltas. Aos poucos, estamos fazendo ligações que eram desconhecidas das investigações que tramitavam individualmente, sem que soubéssemos que estavam interligadas”, afirmou a delegada federal Ilienara Kristina Karas, da Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros da PF no Rio Grande do Sul.

A investigação identificou transações financeiras suspeitas entre três grandes empreiteiras e pelo menos uma entidade associativa a que as empresas estavam ligadas. A PF diz que a maneira como essas transações ocorriam são típicas em operações de lavagem de dinheiro e semelhantes aos métodos usados pelas empresas investigadas na Lava Jato.

Segundo a investigação, as empreiteiras pagavam contribuições sindicais às entidades com base em percentuais dos valores de obras públicas, principalmente no setor rodoviário. A PF identificou também repasses das entidades para as empresas que totalizam cerca de R$ 30 milhões. A origem do dinheiro está sendo investigada pela Polícia Federal, e o envolvimento de agentes públicos não está descartado.

“As movimentações financeiras apresentam muitos saques de valores em espécie, e a gente sabe que saques em valores muito altos podem ter finalidade ilícita, muitas vezes de pagar propina. Essa é, obviamente, uma linha de investigação”, ressaltou Ilienara.

A Justiça Federal autorizou o sequestro de bens e a quebra de sigilo das empresas investigadas. A PF esperava encontrar pelo menos R$ 2 milhões nas contas, mas o valor ficou aquém das expectativas do órgão. De acordo com a investigação, há indícios de que os investigados tenham remetido dinheiro para contas no Panamá e na Suíça.

O nome das empresas, entidades e das obras envolvidas no esquema não foi divulgado pela PF para não prejudicar as investigações que estão em andamento.

Fonte: Agência Brasil

Setor de serviços tem crescimento de 1,3% entre maio e junho

Em todo o país, o volume do setor de serviços cresceu 1,3% na passagem de maio para junho. O segmento já tinha apresentado altas de 0,5% em maio e 1,1% em abril. Já a receita nominal aumentou 1% em junho.

Os dados da Pesquisa Mensal de Serviços foram divulgados hoje (16), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Nos demais tipos de comparação, os serviços tiveram queda no volume: comparação com junho de 2016 (-3%), acumulado do ano (-4,1%) e acumulado de 12 meses (-4,7%). Já a receita nominal teve alta: comparação com junho de 2016 (3,2%), acumulado do ano (1,6%) e acumulado de 12 meses (0,6%).

Entre as seis atividades de serviços pesquisadas, cinco tiveram alta no volume na passagem de maio para junho deste ano, com destaque para as atividades turísticas (5,3%).

Também tiveram crescimento os segmentos de transportes e correio (1%), serviços prestados às famílias (1%), serviços profissionais, administrativos e complementares (0,8%) e outros serviços (0,7%).

Apenas a atividade de serviços de informação e comunicação teve queda entre maio e junho: -0,2%.

 

Fonte: Agência Brasil

Trump classifica como sábia a decisão de Kim Jong-un de descartar ataque a Guam

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, escreveu hoje (16) em sua conta no Twitter, que o líder norte-coreano Kim Jong-un teve uma “atitude sábia” ao anunciar a decisão de não atacar a ilha de Guam, no Oceano Pacífico, onde os Estados Unidos têm uma base militar.

O líder norte-coreano afirmou ontem (15), após uma análise do plano de lançamento de mísseis contra a ilha, que irá esperar e avaliar as ações do governo americano antes de ordenar um ataque.

“Kim Jong-un, da Coreia do Norte, tomou uma decisão muito sábia e bem fundamentada. A alternativa teria sido catastrófica e inaceitável!”, escreveu Trump.

Hoje (16) o Japão e os Estados Unidos realizaram manobras aéreas com bombardeiros na região sudeste da península coreana, no mar do Sul da China, com dois caças japoneses F-15  e dois lança-mísseis B-1B norte-americanos. 

De acordo com um boletim encaminhado à imprensa pela Força Aérea dos Estados Unidos, os lança-mísseis americanos decolaram da Base de Andersen, na ilha de Guam, e se juntaram aos caças japoneses para as manobras militares.

No comunicado, a Força Aérea americana destaca que os voos de treinamento com o Japão demonstram a solidariedade e a determinação que ambos os países compartilham “como aliados para preservar a paz e a segurança na (região) Indo-Ásia-Pacífico”.

Na semana passada, após um comentário de Donald Trump de que atacaria a Coreia do Norte com “fogo e fúria”, e depois de o país receber sanções do Conselho das Nações Unidas, Kim Jong-un anunciou ter um plano para atacar a ilha de Guam e que estaria pronto para realizar o ataque ainda em agosto.

A escalada de tensões levou a Alemanha e a China a pedirem cautela ao governo americano e que os dois lados pudessem optar pelo diálogo ao invés da retórica agressiva.

 

Fonte: Agência Brasil

IGP-10 registra queda de preços de 0,17% em agosto

O Índice Geral de Preços–10 (IGP-10) registrou deflação (queda de preços) de 0,17% em agosto deste ano. A queda de preço foi mais moderada do que a observada em julho, de 0,84%. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), o IGP-10 acumula deflação de 2,41% no ano e 1,69% em 12 meses.

Os preços no atacado, medidos pelo Índice de Preços ao Produtor Amplo, recuaram 0,42% em agosto. Em julho, a deflação havia sido de 1,32%.

Já os preços no varejo, medidos pelo Índice de Preços ao Consumidor, registraram inflação de 0,34% em agosto, ante uma deflação de 0,17% em junho.

O custo da construção, medido pelo Índice Nacional de Custo da Construção, também registrou inflação (0,27%), mas inferior à observada em julho (0,62%). O IGP-10 é calculado com base em preços coletados entre os dias 11 do mês anterior e 10 do mês de referência.

 

Fonte: Agência Brasil

Republicanos criticam Trump por culpar “os dois lados” em Charlottesville

Importantes figuras do Partido Republicano criticaram o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, por culpar “os dois lados” pela violência ocorrida no fim de semana em Charlottesville, na Virgínia, onde um neonazista atropelou uma multidão que protestava contra manifestações racistas. Uma mulher morreu. As informações são da agência de notícias EFE.

Nesta terça-feira (15), Trump postou um tweet com ênfase especial na responsabilidade da esquerda por, segundo ele, ter atacado os neonazistas. Durante uma coletiva de imprensa, Trump questionou uma jornalista: “O que acontece com a alt-left [esquerda alternativa] que atacou o que a senhora chama de alt-right [direita alternativa, racista]? Eles têm alguma culpa?”.

O presidente da Câmara dos Representantes e terceira autoridade do país, Paul Ryan, criticou a “ambiguidade moral” neste conflito.

“Devemos ser claros. A supremacia branca é repulsiva. Este fanatismo é contrário a tudo o que este país representa. Não pode haver ambiguidade moral”, disse Ryan também no Twitter.

As críticas também vieram do Senado, com o veterano e ex-candidato presidencial John McCain, que rejeitou colocar neonazistas e antifascistas no mesmo saco, assim como fez Trump.

“Não há equivalência moral entre racistas e americanos que se levantam para desafiar o ódio e a intolerância. O presidente dos Estados Unidos deveria dizê-lo”, escreveu McCain na mesma rede social.

Seguindo a mesma linha de McCain, o governador de Ohio e ex-rival de Trump nas primárias republicanas, John Kasich, disse que não há equivalência possível entre os dois grupos: “Não há equivalente moral aos simpatizantes nazistas. Não pode haver lugar nos EUA, nem no Partido Republicano, para o racismo, antissemitismo, o ódio e o nacionalismo branco. Ponto”.

As palavras de Trump foram bem recebidas pela extrema-direita americana e o histórico dirigente do Ku Klux Klan, David Duke, enalteceu o presidente por “dizer a verdade” sobre o ocorrido em Charlottesville e condenar os terroristas “de esquerda”.

Fonte: Agência Brasil

PF faz operação de combate a crimes contra o sistema financeiro nacional

A Polícia Federal (PF) está nas ruas desde as primeiras horas da manhã hoje (16) para cumprir mandados judiciais em investigação para combater crimes de lavagem de capitais, evasão de divisas, fraudes contra o sistema financeiro nacional e corrupção. A operação, chamada Étimo, é um desdobramento da Lava Jato no Rio Grande do Sul.

Mais de 50 policiais federais cumprem mandados de busca e apreensão em Porto Alegre, Canoas e Glorinha, no Rio Grande do Sul, e em Brasília. Também foram autorizados pela Justiça Federal o sequestro de bens e a quebra de sigilo dos investigados.

“Com dados obtidos a partir do compartilhamento das informações da 26ª fase da Operação Lava Jato (Operação Xepa), foi possível aprofundar as investigações sobre esquema envolvendo a lavagem de dinheiro por meio de entidade associativa ligada a grandes empreiteiras”, diz a nota da PF.

De acordo com as investigações, a entidade associativa recebia das empreiteiras um percentual do valor de obras públicas feitas no Rio Grande do Sul. Os contratos de assessoria entre a entidade e as empresas de fachada eram usados para dar aparência de legalidade às operações financeiras de retirada de valores.

“O nome da operação é uma referência à origem das informações que possibilitaram o aprofundamento das investigações. Étimo é um termo que exprime a ideia de origem, que serve de base para uma palavra, a partir da qual se formam outras”.

 

Fonte: Agência Brasil

May disse que Brexit não encerrará “relação especial” com Irlanda

A primeira-ministra britânica, Theresa May, afirmou que o Brexit não fará com que o Reino Unido ponha fim à relação “especial e única” que mantém com a Irlanda, em uma mensagem publicada nesta quarta-feira (16) no jornal irlandês Irish News. A informação é da Agência EFE.

Em recado dirigido à comunidade nacionalista que vive na Irlanda do Norte, a chefe do Executivo insiste em que os direitos contidos no Acordo de Belfast, como o de poder reclamar a cidadania irlandesa, serão protegidos quando a saída do Reino Unido da União Europeia (UE), previsivelmente em 2019, for concretizada.

“Ninguém votou para acabar com os laços especiais entre o Reino Unido e a Irlanda ou para minar os acordos únicos entre a Irlanda e a Irlanda do Norte, que sustentam o processo de paz e estão em vigor muito antes da nossa pertinência à UE”, afirmou ela, na mensagem ao jornal, que tem principalmente como leitores os nacionalistas.

A política ainda considerou que “não deve haver fronteira física de qualquer tipo em qualquer lado da fronteira entre a Irlanda do Norte e a Irlanda.”

“Eu quero que as pessoas tenham isso absolutamente claro: o Reino Unido não quer ver postos de fronteira com propósito algum”, enfatizou.

As palavras da dirigente conservadora são publicadas no mesmo dia em que o governo britânico publicará um documento oficial em que dará detalhes sobre a postura perante a questão das fronteiras com a Irlanda, um dos temas que mais preocupam. No documento que o Executivo de Londres publicará hoje, o governo indicará, segundo antecipa a imprensa, que quer evitar voltar aos duros “controles de fronteira do passado” entre a República da Irlanda e a região britânica da Irlanda do Norte.

Frente a terceira rodada de negociações com a União Europeia (UE), que começará no próximo dia 28, o Executivo está esmiuçando como abordará com Bruxelas assuntos importantes no processo de diálogo.

Ontem, o governo publicou um primeiro documento oficial em que revelou a intenção de alcançar um pacto com Bruxelas para estender temporalmente a união aduaneira – um ou dois anos – uma vez consumada a saída do bloco.

 

Fonte: Agência Brasil

Especialistas da ONU advertem que racismo aumenta nos Estados Unidos

Um grupo de especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU) em direitos humanos sustentaram nesta quarta-feira (16) que o racismo e a xenofobia aumentam nos Estados Unidos e que os incidentes racistas vividos no final de semana em Charlottesville são o último exemplo desta tendência. A informação é da Agência EFE.

“Estamos alarmados pela proliferação e a saliência que ganharam os grupos que promovem o racismo e ódio. Atos e discursos deste tipo devem ser condenados sem panos quentes, e os crimes de ódio investigados e seus autores punidos”, exigiram mediante um comunicado emitido em Genebra.

Um seguidor neonazista assassinou no sábado uma mulher e feriu várias pessoas em Charlottesville (estado de Virgínia) ao lançar seu veículo contra manifestantes que protestavam pela presença de supremacistas brancos na cidade.

Outra evidência da preocupante da situação nos Estados Unidos é o aumento de manifestações de anti-africanas, disseram o relator da ONU contra as formas contemporâneas de racismo, Mutuma Ruteere; e os presidentes do grupo de trabalho sobre povos africanos, Sabe-o Gumedze; e do Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial, Anastasia Crickley.

No caso de Charlottesville, os especialistas enfatizaram que os manifestantes de extrema direita lançaram slogans contra pessoas negras e imigrantes e de corte antissemita.

Os três lembraram também que incidentes parecidos ocorreram recentemente na Califórnia, em Oregon, Nova Orleans e Kentucky, “o que demonstra a extensão geográfica do problema”.

“O Governo deve adotar todas as medidas efetivas de forma urgente para controlar as manifestações que incitam à violência racial e entender como estas afetam a coesão social”, disseram.

Os especialistas expressaram também seu pesar pela morte de dois oficiais da policia após a colisão de seu helicóptero quando vigiavam a situação em Charlottesville.

 

Fonte: Agência Brasil

Standard & Poor’s retira observação negativa da nota de crédito do Brasil

A agência de classificação de risco Standard & Poor’s comunicou ontem (15) que retirou a nota de crédito soberano do Brasil do status de observação com perspectiva negativa (CreditWatch). No entanto, a agência manteve a classificação do Brasil em BB, abaixo do grau de investimento.

A agência explicou que perspectiva negativa reflete os desafios políticos em curso e o risco de uma decaída nos próximos seis a nove meses, devido ao alto e crescente fardo da dívida do Brasil, se o Congresso não avançar na legislação para reduzir a rigidez fiscal do Brasil.

Segundo a Standard & Poor’s, desde que a classificação do Brasil foi colocada em observação com implicações negativas, em maio, o cenário político está um pouco mais resolvido, especialmente pela rejeição pela Câmara dos Deputados do pedido de denúncia contra o presidente Michel Temer. A agência também ressalta a aprovação da reforma trabalhista e que o governo continua empenhado em aprovar a reforma da Previdência, “contendo o crescimento da despesa para minimizar o desvio de seus objetivos fiscais primários e avançar sua ativa agenda de reforma microeconômica”.

 

Fonte: Agência Brasil

Câmara aprova programa de financiamento para Santas Casas

Projeto de lei que cria o Programa de Financiamento Preferencial às Instituições Filantrópicas e Sem Fins Lucrativos (Pro-Santas Casas) que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS) foi aprovado na noite de ontem (15) pelo plenário da Câmara. Como o projeto já foi aprovado pelo Senado, ele seguirá à sanção presidencial.

Pela medida, as instituições terão crédito mais barato por meio de empréstimos concedidos por bancos oficiais, com juros subsidiados pelo governo. O projeto estabelece que os bancos oficiais tenham linhas de crédito direcionadas a hospitais e Santas Casas que atendam a pacientes do SUS. Os empréstimos terão encargos financeiros máximos de 1,2% ao ano. O limite de crédito para cada hospital será equivalente a 12 meses de faturamento dos serviços prestados ao SUS ou ao valor da dívida das instituições com operações financeiras – a opção que for menor.

Segundo o deputado Toninho Pinheiro (PP-MG), relator do projeto, o governo federal poderá destinar até R$ 2 bilhões para financiar os juros ao crédito para as Santas Casas, “mas não precisa usar tudo. Pode destinar R$ 200 milhões e permitir um subsídio que vai salvar vidas”, disse.

 

Fonte: Agência Brasil

Inibidor do vírus Zika deve levar 10 anos para ser produzido em larga escala

Cientistas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em Pernambuco descobriram substância que pode bloquear o vírus Zika. Mas ainda serão necessários anos de estudo antes que a 6-metilmercaptopurina ribosídica (6MMPr) vire um medicamento a ser produzido em larga escala.

Pela descoberta,  a substância “imita” uma parte do vírus, que é inserida no genoma do zika e para a reprodução. O sucesso obtido pelos pesquisadores foi de mais de 99%.

O estudo foi publicado na última sexta-feira (11) na revista International Jornal of Antimicrobial Agents, mas a instituição divulgou somente ontem (15) a descoberta. 

A substância, sintética, é do grupo das Tiopurinas, origem de medicamentos contra o câncer. Esse tipo específico, no entanto, nunca foi utilizado. Os pesquisadores da Fiocruz trabalhavam com a 6MMPr em um outro estudo, para combater um vírus de cachorro, a Cinomose canina. “Nós identificamos que ela tem atividade contra a Cinomose. E por ser um vírus de RNA, assim como o Zika vírus, nós formulamos a hipótese que também funcionaria contra o zika”, conta o coordenador da pesquisa, Lindomar Pena.

Para levar o estudo à frente, a equipe utilizou material e recursos humanos de outras pesquisas financiadas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e pela Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe), já que, segundo Pena, no período de um ano não surgiu nenhum edital para financiamento de investigações de substâncias contra o zika.

Os testes foram feitos em células epiteliais e neurais de macacos e de humanos. A cada mil vírus, 996 deles foram eliminados com a 6MMPr, o que dá mais de 99%. “É algo impressionante. Em laboratório, a gente faz de tudo para ‘provar’ que a substância não funciona, os testes são muito rigorosos”, diz.

Foi descoberto também que quanto mais alta a dose, maior é a eficácia, e quanto mais cedo a substância começa a atuar, maior é o sucesso.

Para combater o zika, ela imita parte da estrutura do vírus para “enganá-lo”. Segundo o coordenador da pesquisa, quando o vírus está replicando seu genoma, ele precisa de pequenos blocos estruturais. Ele deu o exemplo de uma parede formada por tijolos. Seria como se a 6MMPr imitasse um dos tijolos, para que quando o zika “construísse” a parede, parasse de se replicar.

Além disso, a substância se mostrou segura para uso em células neurais. “Vai ter poucos efeitos colaterais no sistema nervoso, porque se ela fosse mais tóxica seria um alerta negativo. Ela mostra justamente o contrário, tem poucos efeitos tóxicos, comparados com células epiteliais. Em células epiteliais é menos grave”, afirmou Pena.

Caminho longo

Apesar da conquista, ainda há muitas etapas – e anos – até que a substância possa ser produzida em larga em escala como um medicamento. De acordo com Lindomar Pena, o tempo médio até que isso ocorra é de 10 anos. “Mas, por causa da importância e da gravidade do zika, pode ser que esse período possa ser reduzido pela metade”, estima.

O próximo passo é o teste em camundongos. São necessárias ainda outras duas espécies de animais até chegar ao teste em humanos. Para saber se é possível utilizar um possível medicamento em grávidas para que o bebê fique protegido, ainda será necessário fazer o teste em fêmeas prenhas. “Se for prejudicial, podemos melhorar a substância, fazendo modificações químicas. Já temos parceria com a Universidade Federal Rural de Pernambuco para isso”.

 

Fonte: Agência Brasil

 

Governo espera desbloquear até R$ 10 bilhões com revisão da meta

O aumento da meta de déficit fiscal permitirá ao governo liberar até R$ 10 bilhões do orçamento que estava contingenciado assim que o Congresso aprovar a medida, disse o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. Segundo ele, o dinheiro atendera a órgãos públicos em dificuldade.

Atualmente, o governo tem R$ 44,9 bilhões de despesas discricionárias (não obrigatórias) bloqueadas. De acordo com Oliveira, existem cerca de R$ 20 bilhões de receitas previstas que podem não se realizar este ano, dos quais de R$ 8 bilhões a R$ 10 bilhões seriam liberados logo após a aprovação da nova meta fiscal, e o restante será avaliado a cada dois meses.

Por causa do contingenciamento necessário para cumprir a então meta fiscal de déficit primário de R$ 139 bilhões, diversos órgãos federais passam por dificuldades. As emissões de passaportes pela Polícia Federal ficaram suspensas por quase um mês, por exemplo. Já a Polícia Rodoviária Federal reduziu o patrulhamento e diversas universidades federais anunciaram que só têm orçamento para se manterem até o fim de setembro.

Segundo Oliveira, o aumento da meta de déficit primário de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões neste ano ajuda a aliviar a situação desses órgãos. No fim de julho, o governo tinha remanejado R$ 2,2 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para outros órgãos e áreas considerados essenciais – como a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o sistema de controle do espaço aéreo e o combate ao trabalho escravo.

 

Fonte: Agência Brasil

Produção média de petróleo no Brasil cai 3,3% em julho

A produção total de petróleo e gás natural da Petrobras, em julho, atingiu 2,74 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed). Desse total, 2,63 milhões boed foram produzidos no Brasil e 114 mil boed no exterior.

De acordo com a estatal,no mês passado, a produção média de petróleo no país ficou em 2,12 milhões de barris por dia (bpd), o que representa queda de 3,3% na comparação com junho. Para a companhia, a parada programada da plataforma P-58, que opera nos campos de Jubarte, Baleia Anã, Baleia Azul e Baleia Franca, na Bacia de Campos, foi o que mais impactou o resultado.

Gás natural

Em relação à produção de gás natural, excluído o volume liquefeito, houve queda de 0,4% em relação ao mês anterior, chegando a 80 milhões de m³/d.

Produção no pré-sal

Ainda em julho, foi reduzida também a produção de petróleo e gás natural operada pela Petrobras em parcela própria e de parceiros na camada pré-sal. O resultado de 1,61 milhão bpd, significou redução de 4,3% na comparação a junho. Na visão da empresa, o volume se deve, principalmente, à parada programada da plataforma P-58.

Produção no exterior

Já no exterior, a produção de petróleo ficou equilibrada, com resultado de 65 mil bpd em julho em comparação a junho. A produção de gás natural cresceu 2,9% na mesma comparação, com um total de 8,4 milhões de m³/d. A alta foi causada pela maior demanda de gás boliviano.

 

Fonte: Agência Brasil

Câmara aprova MP que altera regras de registro de nascimento

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (15) a medida provisória (MP) que determina que a certidão de nascimento poderá indicar como naturalidade do filho o município de residência da mãe na data do nascimento, se localizado no Brasil. Atualmente, a lei prevê apenas o registro de onde ocorreu o parto como naturalidade da criança. A MP 776/17 muda a Lei de Registros Públicos 6.015/73.

A medida tem o objetivo de facilitar o registro nos municípios em que não existem maternidades. Atualmente, as mães são obrigadas a se deslocarem para terem seus filhos em outras cidades e, assim, as crianças acabam sendo registradas em um local sem vínculos com a família à qual pertencem.

O texto aprovado exclui a permissão para que o declarante do registro de nascimento optasse pela naturalidade do município de residência nos casos de adoção. Com a conclusão das análises na Câmara, será enviado ao Senado o projeto de lei de conversão da senadora Regina Souza (PT-PI), que muda a Lei de Registros Públicos (6.015/73).

 

Fonte: Agência Brasil

Provas do Encceja para presos serão aplicadas em outubro

As pessoas privadas de liberdade e os jovens que cumprem medida socioeducativa poderão fazer o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) nos dias 24 e 25 de outubro. As provas serão aplicadas nas unidades prisionais e socioeducativas indicadas pelos órgãos competentes.

O edital do Encceja PPL 2017 foi publicado hoje (15) no Diário Oficial da União pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O exame é direcionado a jovens e adultos que não tiveram a oportunidade de concluir estudos em idade própria. É necessário ter, no mínimo, 15 anos de idade para quem busca a certificação do ensino fundamental e 18 anos para a do ensino médio.

As unidades interessadas em aplicar o Encceja deverão ser indicadas pelos órgãos de administração prisional e socioeducativa e firmar termo de adesão com o Inep entre 22 de agosto e 1º de setembro. As inscrições dos participantes deverão ser feitas pelos responsáveis pedagógicos indicados em cada unidade prisional e socioeducativa, entre 28 de agosto e 8 de setembro.

O exame será dividido em quatro provas objetivas, com 30 questões de múltipla escolha por nível de ensino e uma redação.

 

Fonte: Agência Brasil

Mercado ilegal representa 16% do PIB, diz ministro da Justiça

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, disse hoje (15) que a economia subterrânea em torno do mercado ilegal no Brasil representa cerca de 16% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços finais produzidos em determinada região por determinado período) do país. Segundo o ministro, a tendência é de diminuição, mas o valor ainda é muito alto. Jardim participou hoje do seminário de promoção da campanha “O Brasil que nós queremos”, em Brasília.

Lançada em março deste ano pela Frente Parlamentar Mista de Combate ao Contrabando e à Falsificação e o Movimento Nacional em Defesa do Mercado Legal Brasileiro, em parceria com o Ministério da Justiça, a campanha visa conscientizar o setor público e privado e a sociedade da necessidade de coibir a prática de contrabando e da sonegação no Brasil.

Segundo as entidades, em 2016, o mercado ilegal gerou perdas de R$ 130 bilhões para o país em setores produtivos, como tabaco e vestuário, e sonegação de impostos. Entretanto, segundo Jardim, o valor é muito maior levando em conta toda a cadeia em torno do mercado ilegal.

Quando a campanha foi lançada, o então ministro da Justiça, Osmar Serraglio, assinou protocolo de intenções com as principais medidas e ações para fiscalização e repressão ao contrabando. O protocolo foi entregue hoje ao ministro Torquato Jardim.

Segundo Jardim, há uma série de atividades sendo realizadas pelas forças de segurança brasileiras em colaboração com os países vizinhos para acompanhar o fluxo dessa criminalidade. Para ele, a maior dificuldade é a extensão territorial do país, que só de fronteira seca tem quase 17 mil quilômetros. “É preciso mais tecnologia, expandir o aparato tecnológico das forças de segurança. Quem tem uma fronteira tão grande não pode pensar só em pessoas”, disse.

A limitação orçamentária, entretanto, é um entrave, de acordo com o ministro. “Temos que ver quanto será possível no orçamento para conceber nossa limitação de operação. Não se combate [o mercado ilegal] sem investimento. Assim como há um fundo constitucional para saúde e educação, é preciso ter o de segurança pública. Reduzir aqueles números [de 16% do PIB] é retorno do investimento”, explicou.

Custo social

Para o representante do Movimento Nacional em Defesa do Mercado Legal Brasileiro, Fernando Bomfiglio, além da política pública é preciso ter compromisso com a análise do impacto econômico e social das decisões, especificamente sobre regulamentações sobre produtos e alta taxa de impostos. “Quando se excede a um nível razoável de imposto ou regulamentação, temos a contraprestação disso ou o resultado contrário disso, que é a elevação desses crimes [mercado ilegal].

Bomfiglio cita como exemplo, o comércio de cigarros. No Brasil 40% dos cigarros vendidos no Brasil são contrabandeados. “Houve uma elevação substancial dos impostos nos últimos anos e o mesmo na compressão do ato regulatório. Se por um lado tivemos resultados importantes na redução do mercado formal e do consumo de cigarros, por outro lado houve uma elevação sobrenatural do mercado do contrabando”, afirmou.

Segundo Bomfiglio, é também preciso levar os compromissos de cidadania e ética também aos empresários e cidadãos. “A transgressão muitas vezes é furar fila, ela tem uma amplitude em comportamento equivocados que a gente tolera muitas vezes. Mas um país decente passa por esses pequenos atos, como não comprar produtos contrabandeados”, disse.

Para o ministro Torquato Jardim, há dois desafios maiores no combate a essa crime: orçamentário e cultural. Ele questiona o quanto a sociedade civil está disposta a pagar em investimentos e custeio da segurança, e o quanto está disposta a resistir e não consumir produtos ilegais. “[A sociedade] se torna conivente, é parte da operação”, disse ele.

 

Fonte: Agência Brasil

Padilha diz que meta fiscal deve ficar em torno de R$ 159 bilhões

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse hoje (15) que as discussões feitas até agora pela equipe econômica do governo indicam que a nova meta de déficit fiscal deve ser de até R$ 159 bilhões. Atualmente, a meta de déficit está fixada em R$ 139 bilhões para este ano e em R$ 129 bilhões para 2018.

Assim como o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, Padilha negou que o novo valor será de R$ 170 bilhões. Ele disse que ainda não houve definição da meta. De acordo com Padilha, traballha-se com a meta de hoje, R$ 139 bilhões, e o número máximo com que se especulou foi R$ 159 bilhões. “Mas a equipe econômica está trabalhando”, ressaltou, após participar da cerimônia de posse dos integrantes do Conselho Nacional de Juventude.

Padilha informou que o governo deve fazer novas concessões para aumentar a receita. Questionado se poderá haver aumento de impostos também com o objetivo de aumentar a arrecadação, o ministro disse que isso já foi feito e que agora o governo trabalha para reduzir despesas e aumentar receitas. “Aumento de impostos já fizemos. Aumento de imposto que o presidente Temer não gostaria de ter feito, já fez. Agora estamos trabalhando com redução de despesas e aumento de receita.”

Sobre a possibilidade de adiar de 2018 para 2019 o reajuste dos servidores públicos, Padilha disse que “ainda são estudos que estão sendo feitos pela área econômica”.

Pressão parlamentar

Articulador político do governo, o ministro da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy, tem participado das reuniões sobre a revisão da meta fiscal e negou que tenha havido pressão de parlamentares sobre o governo para que o déficit seja ampliado de R$ 139 bilhões para R$ 170 bilhões. “Isso não é verdade. Participei de várias, se não de todas as reuniões, e o que os parlamentares colocam de forma clara é que a hipóteses de elevação e de novos tributos deve ser afastada, que é o mesmo esforço da equipe econômica.”

Segundo Imbassahy, nas reuniões dos últimos dias, parlamentares e a equipe econômica também discutiram uma nova proposta de Refis (Programa de Recuperação Fiscal). “Está se avançando. É uma coisa complicada porque você tem que, ao tempo, buscar o equilíbrio fiscal e a justiça de quem está pagando”, explicou.

Questionado se indicados de deputados do PMDB que votaram a favor da denúncia contra Temer perderão cargos no governo, o ministro respondeu que “cada um tomou sua decisão e que cabem as consequências, que virão com muito naturalidade”.

Nos últimos dias, o presidente Michel Temer fez várias reuniões com ministros das equipes econômica, política e com parlamentares para discutir o aumento da meta de déficit primário para este ano e para 2018. O déficit primário é o resultado negativo nas contas do governo, desconsiderando os juros da dívida pública.

 

Fonte: Agência Brasil

Comissão aprova convite para que Meirelles explique alterações na meta fiscal

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou hoje (15) convite para que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, fale à comissão sobre os vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e as alterações na meta fiscal de 2017 e 2018. A data ainda será marcada.

Na mesma reunião, a CAE aprovou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 165/2015, que impede alterações da meta de superávit primário no segundo semestre. A matéria vai a plenário com urgência aprovada na comissão.

Meta

Após encontro com deputados da base governista e com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ficou acertado que a nova meta fiscal será anunciada nesta quarta-feira (16). A informação foi dada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

A equipe econômica já adiantou que o volume atual de arrecadação não será suficiente para cumprir a meta definida originalmente de R$ 139 bilhões para este ano, e de R$ 129 bilhões para o ano que vem. Segundo Meirelles, esta será a primeira revisão da meta neste governo e o valor não deve chegar a R$ 170 bilhões, como previsto para o ano passado.

“Não há, no entanto, uma perspectiva, uma necessidade de se chegar a esses números de R$ 175, R$ 170 bilhões, mas não temos ainda um número definido”, explicou o ministro.

 

Fonte: Agência Brasil

Governador do Rio Grande do Norte nega participação em irregularidades

Principal alvo da Operação Anteros, deflagrada na manhã de hoje (15) pela Polícia Federal (PF), o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), negou ter participado de qualquer irregularidade durante o período em que atuou como deputado estadual.

Em nota, o advogado José Luis Oliveira Lima afirma que seu cliente sempre esteve à disposição das autoridades para prestar qualquer esclarecimento considerado necessário à apuração da suspeita de fraudes na contratação de funcionários da Assembleia Legislativa a partir de 2006, quando Faria presidia o parlamento.

Alegando desconhecer os autos do processo, o advogado acrescentou que Faria discorda da forma como a Polícia Federal atuou, mas respeita o Poder Judiciário e confia no rápido “restabelecimento da verdade”.

Documentos e outros objetos foram apreendidos em dois imóveis residenciais pertencentes ao governador. Mandados de busca e apreensão também foram cumpridos na sede do governo no centro administrativo estadual e na Assembleia Legislativa. Dois auxiliares de confiança do governador, Adelson Freitas dos Reis e Magaly Cristina da Silva, foram presos em caráter temporário. Magaly ingressou para trabalhar na Assembleia Legislativa a convite de Robinson Faria. Já Adelson continua trabalhando no gabinete do governador.

Dama de espadas

Além da suspeita de fraudes na contratação de funcionários da Assembleia Legislativa, Faria também é investigado pela suposta tentativa de comprar o silêncio de um dos delatores da Operação Dama de Espadas, deflagrada em agosto de 2015 para apurar se houve irregularidades nas contratações de mão de obra.

Em maio, ao denunciar 24 pessoas investigadas na Operação Dama de Espadas, o Ministério Público afirmou que os desvios dos cofres da Assembleia Legislativa podem superar os R$ 5,5 milhões. Segundo as autoridades, os recursos públicos eram desviados por meio da inclusão de funcionários fantasmas na folha de pagamento da assembleia.

Os onze mandados judiciais executados hoje foram autorizados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Como o processo corre em segredo de Justiça, a PF e o STJ não divulgaram mais detalhes sobre a operação.

 

Fonte: Agência Brasil

Volume de exportações cresce 12,5% em julho, aponta a FGV

O volume de exportações brasileiras aumentou 12,5% entre julho de 2016 e julho deste ano, segundo dados dos Indicadores de Comércio Exterior, divulgados hoje (15), no Rio de Janeiro, pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Em junho, a alta havia sido de 15,6%. No entanto, os preços dos produtos exportados só cresceram 0,7% no período.

O volume das commodities (mercadorias com preços fixados em dólar) teve expansão de 19,6%, enquanto as não commodities acusaram uma alta de apenas 5,7%. Entre as atividades econômicas, o principal destaque ficou com a indústria extrativa, com crescimento de 49,7% no volume exportado.

O setor agropecuário exportou 26% a mais em volume no período. Já a indústria da transformação teve a alta mais modesta entre os três setores: 3,1%.

Já entre as categorias de uso, os bens de consumo duráveis tiveram aumento de 52,5% e os bens intermediários (insumos para o setor produtivo) de 5,3%. Os bens de consumo semiduráveis tiveram uma variação quase nula (0,1%), enquanto os bens de consumo não duráveis ficaram estáveis. Já os bens de capital (máquinas e equipamentos) registraram queda de 7%.

Importações

O volume das importações cresceu 10,8%, enquanto os preços caíram 1,5%. Em relação ao volume das atividades econômicas, a indústria extrativa importou 40,6% mais, seguida pela indústria da transformação (0,5%). Já a agropecuária teve uma queda de 24,8%.

Entre as categorias de uso, a importação de bens de consumo semiduráveis foi a que mais se destacou, com alta de 34,9%. Os bens intermediários anotaram um aumento de 10,2%, enquanto os bens de consumo duráveis variaram 0,5%. Por outro lado, caíram as importações de bens de consumo não duráveis (-9,4%) e de bens de capital (-31,1%).

Fonte: Agência Brasil

Colômbia encerra hoje etapa de entrega de armas das Farc, em La Guajira

O governo colombiano e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia concluirão, nesta terça-feira (15), a entrega de armas da organização guerrilheira em 26 regiões transitórias de normalização – áreas que reunem cerca de 7 mil integrantes das Farc durante a desmobilização do grupo. Além disso, vão formalizar a conversão imediata dessas regiões em Espaços Territoriais de Capacitação e Reintegração de ex-combatentes. As informações são da agência de notícias Télam.

Segundo a ONU, a remoção de armas foi concluída em 20 das 26 regiões transitórias para atender ao acordo de desarmamento do processo de paz, negociado durante quatro anos em Havana e firmado em novembro do ano passado na capital colombiana, Bogotá.

Nos seis locais restantes, incluindo Pondores, no povoado de Fonseca Guajira, a entrega de armas será concluída hoje. Em seguida, em uma cerimônia simples, o presidente Juan Manuel Santos e Iván Márquez, um dos líderes das Farc, vão dar por concluída a etapa de desarmamento do grupo guerrilheiro no povoado de Funza, próximo a Bogotá.

Segundo o jornal El Tiempo, a cerimônia marca o fim da principal tarefa da missão da Organização das Nações Unidas (ONU) na Colômbia: garantir a entrega das armas pelas Farc e seu depósito em local onde serão convertidas, mais tarde, em monumentos pela paz.

Em paralelo, nesta terça-feira também termina o prazo para que as Farc entreguem à missão da ONU a lista completa de seus ativos, que serão usados para reparação das vítimas do grupo e em programas de reintegração de ex-combatentes.

A ONU dispõe, no momento, de uma lista provisória de bens recebidos da ex-organização guerrilheira em 29 de julho, e aguarda “uma decisão do governo para receber o inventário completo dos bens e ativos das Farc”.

Fonte: Agência Brasil

Justin Bieber anuncia música nova após cancelar turnê

Justin Bieber revelou nesta segunda-feira (14) o nome de sua nova música: “Friends”. O anúncio surge após o astro pop gerar incerteza sobre a carreira ao cancelar repentinamente o restante de sua turnêmundial “Purpose”.

A faixa será lançada nesta quinta (17) e é uma parceria com o produtor americano BloodPop. Antes de falar sobre o lançamento, Bieber tuitou na madrugada de domingo (13): “Ainda podemos ser amigos?”

No início deste mês, em meio a especulações e após se envolver em mais uma confusão ao atropelar um fotógrafo em Beverly Hills, o cantor publicou um textão no Instagram sobre seu desejo de ter uma carreira mais “sustentável”. “Minhas decisões e relacionamentos passados não vão decidir meu futuro. Eu estou muito consciente de que nunca vou ser perfeito e que vou continuar cometendo erros. Eu quero ser um homem que aprende as lições e que cresce a partir delas”, escreveu.

‘Dedicação a Cristo’

Após 150 shows ao redor do mundo – incluindo dois no Brasil -, Bieber anunciou no último dia 24 o cancelamento de outras 14 datas nos Estados Unidos, Japão, Cingapura e Filipinas. Um primeiro comunicado sobre a decisão citava “circunstâncias imprevistas”. De acordo com o site TMZ, Bieber se aproximou recentemente da igreja cristã pentecostal australiana Hillsong e resolveu suspender as apresentações para se “dedicar a Cristo”.

O cantor pediu desculpas aos fãs pelo cancelamento repentino da turnê, dizendo que ele precisava de descanso depois de ficar na estrada por dois anos. Seu agente, Scooter Braun, também pediu desculpas, e disse que a “alma e bem-estar” de Bieber são as maiores prioridades.

Fonte: Portal G1

Conselho Federal de Medicina altera regras para cirurgia em doenças mentais

O Conselho Federal de Medicina estabeleceu que a neuropsicocirurgia poderá ser feita em pacientes com menos de 5 anos de diagnóstico de doença mental. Antes, texto da resolução não especificava que a cirurgia poderia ser feita antes desse período em casos excepcionais.

A mudança do texto foi publicada no Diário Oficial nesta terça-feira (15). Nos casos especiais, o pedido deverá ser aprovado por junta médica formada por psiquiatra e neurocirurgião.

A neuropsicocirurgia só é usada em último caso na psiquiatria — quando foram consideradas todas as opções não invasivas de tratamento. Ela também não pode ser realizada em pacientes internados compulsoriamente, exceto com autorização judicial.

Quando é usada

Uma das aplicações da cirurgia é para o tratamento da agressividade em pacientes com retardo mental profundo e clara caracterização de que a doença gera sofrimento substancial para o paciente e sua família.

Segundo o CFM, nesses casos, a cirurgia tem por alvo lesões bilaterais na amígdala temporal, região do cérebro responsável pelo controle das emoções e também um importante regulador da agressividade.

Após a cirurgia, o resultado esperado é a redução significativa ou mesmo a abolição da agressividade. O procedimento, entretanto, é irreversível.

Fonte: Portal G1

Governador do RN é alvo de operação da Polícia Federal

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), é alvo de uma operação da Polícia Federal deflagrada nesta terça-feira (15) que investiga a suspeita de prática dos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça por parte dele e de servidores do governo potiguar.

G1 entrou em contato com a assessoria de Robinson Faria, mas não havia obtido um posicionamento até as 8h20.

Os mandados de busca e apreensão tiveram como alvo a residência do governador, no condomínio Porto Brasil, na praia de Pirangi; no apartamento dele, na praia de Areia Preta; na Governadoria, no Centro Administrativo do Estado; e na Assembleia Legislativa e anexos da própria AL.

Já os mandados de prisão temporária (cinco dias), foram expedidos contra Magaly Cristina da Silva e Adelson Freitas dos Reis, assistentes de confiança do governador. A primeira foi servidora na Assembleia Legislativa desde 1987, a convite de Robinson quando ele ainda era deputado estadual. Antes, Magaly trabalhava como secretária na empresa da família do governador.

Segundo a PF, a investigação mira “manobras ilegais” para impedir investigações sobre desvio de recursos públicos por meio da inclusão de funcionários fantasmas na folha de pagamento da Assembleia Legislativa do estado desde 2006.

Segundo apuração da TV Globo, Robinson Faria teria tentado comprar o silêncio de um delator da operação Dama de Espadas, que investigou a contratação de funcionários fantasmas na Assembleia.

Como o governador tem foro privilegiado, as investigações foram autorizadas pelo STJ. As ordens judiciais foram assinadas pelo ministro Raul Araújo Filho.

A operação, batizada de Anteros, visa a cumprir 11 mandados judiciais, expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça, dos quais 2 de prisão e 9 de busca e apreensão.

A determinação para o início das investigações é do ministro Raul Araújo Filho, da Corte Especial do STJ. O caso está sob sigilo, segundo a PF.

Fonte: Portal G1

Ney põe no Rio voz em faixa de CD de Lia Sophia produzido por Pedro Luís

Ney Matogrosso se reencontrou com Pedro Luís na tarde de ontem, 14 de agosto de 2017, em estúdio da cidade do Rio de Janeiro (RJ). Treze anos após o lançamento do álbum Vagabundo (Som Livre, 2004), projeto que juntou o cantor mato-grossense com o coletivo carioca Pedro Luís e a Parede, Ney gravou participação no quinto álbum da cantora paraense Lia Sophia, produzido por Pedro. O cantor pôs voz em música de autoria de Lia, Ela, cuja letra versa sobre a liberdade do prazer feminino. A faixa tem o toque da guitarra virtuosa de Félix Robatto.

Paulinho Moska também participa do disco, cantando Me beija, faixa em que toca ronroco, instrumento de origem andina. Além de Ney e de Moska, o disco tem intervenções do violonista Sebastião Tapajós e do maestro Luiz Pardal na música Eu me chamo Amazônia e do pianista Jacinto Kawage em Não quero mais. Além de produzir o disco, Pedro Luís toca violão em Me chama e faz dueto com Lia em Quero ver se segurar.

Lia Sophia é cantora e compositora nascida em Caiena (na Guiana Francesa), criada em Macapá (AM) e radicada desde os 18 anos em Belém (PA), onde gravou a maior parte do quinto álbum da carreira fonográfica.

Fonte: Portal G1

Deputados reiniciam hoje votação de mudanças no sistema político-eleitoral

A Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que trata de mudanças no sistema político-eleitoral, retoma hoje (15) a votação das sugestões de alteração ao texto do substitutivo apresentado pelo relator da reforma política na Câmara, deputado Vicente Cândido (PT-SP).

Estão pendentes de votação dois destaques. Um visa retirar a permissão para que um candidato dispute mais de um cargo, majoritário e proporcional, em um mesmo pleito. O outro destaque pretende suprimir o artigo que estabelece que o suplente de senador seja o deputado federal mais votado do partido.

Os membros da comissão aprovaram na última semana o texto base do relator, mas incluíram na proposta o voto majoritário, conhecido como distritão, pelo qual ganha o candidato que receber mais votos. O novo modelo valeria para as eleições de 2018 e 2020, como uma transição para a adoção do voto distrital misto em 2022.

O chamado distritão permite que deputados federais, estaduais, distritais e vereadores, antes eleitos de forma proporcional considerando os partidos e coligações, passem a ser escolhidos pelo número absoluto de votos, da mesma forma como são eleitos prefeitos, governadores e o Presidente da República.

No relatório inicial, Cândido propôs a manutenção do sistema atual para 2018 e 2020 e, a partir de 2022, a adoção do voto distrital misto, que combina votos majoritários e em lista preordenada dos partidos. A sugestão, no entanto, foi rejeitada pela maioria dos deputados da comissão.

Do texto original proposto pelo relator, os deputados aprovaram a criação de um fundo público com a previsão de R$ 3,6 bilhões para financiar as campanhas eleitorais a partir do ano que vem. Os parlamentares mantiveram também a sugestão de estabelecer um mandato temporário de 10 anos para ministros do Poder Judiciário.

Além de rejeitar o sistema eleitoral proposto por Cândido, os deputados também divergiram da proposta de extinguir os cargos de vice para os cargos de prefeito, governador e Presidente da República, além da forma de eleição de vereadores a partir do sistema distrital misto.

Concluída a votação na comissão especial, a proposta deve seguir para plenário. Como se trata de emenda à Constituição, para ser aprovada precisa de pelo menos 308 votos do total de 513 deputados.

Financiamento privado e coletivo

Ainda nesta terça-feira, após o encerramento da votação da PEC 77/03, os deputados podem retomar a análise de um projeto de lei ordinária que altera a legislação eleitoral e partidária que está sob análise em outra comissão especial que trata da reforma política. Cândido também é relator desta comissão.
O deputado apresentou no semestre passado três relatórios parciais, dos quais dois já foram aprovados pela comissão. O primeiro propõe a regulamentação dos mecanismos de democracia direta, como referendos, plebiscitos e a apresentação de projetos de iniciativa popular.

O segundo relatório já apreciado pela comissão uniformiza em 4 meses os prazos de desincompatibilização ou afastamento de candidatos de diferentes cargos ou funções públicas.

O terceiro é o que está pendente de votação e trata das novas regras para financiamento privado das campanhas eleitorais. De acordo com o voto do relator, as doações de pessoas físicas em dinheiro ficam fixadas, em 2018, a 10% dos rendimentos brutos do doador.

Limite

O valor não pode ultrapassar o total de R$ 10 mil para cada cargo em disputa. Há ainda a previsão de coleta de recursos por meio do chamado crowdfundig, financiamento coletivo na internet.

Na última versão protocolada pelo relator, também figura a proposta de criação da habilitação prévia das candidaturas. A ideia é antecipar o processo de registro dos candidatos para dar mais tempo para a Justiça Eleitoral julgar todas as candidaturas antes das datas do pleito.

Nesse período de pré-registro, o candidato pode ser atingido pela Lei da Ficha Limpa. O projeto também prevê a possibilidade de propaganda eleitoral paga na internet.

As mudanças eleitorais analisadas nesta comissão serão apresentadas por meio de projeto de lei, por não envolverem alterações na Constituição. O projeto também deve ser apreciado em plenário

Fim das coligações

A Câmara ainda tem uma terceira comissão especial que analisa mudanças no sistema político-eleitoral e deve voltar a se reunir na próxima quinta-feira (17). É a comissão da Proposta de Emenda à Constituição – PEC – 282/2016, que propõe o fim das coligações partidárias para eleições proporcionais, estabelece normas sobre fidelidade partidária e acesso dos partidos políticos aos recursos do fundo partidário.

A relatora proposta é a deputada Sheridan (PSDB-RR), que apresentou o parecer na última semana. O projeto substitutivo apresentado pela parlamentar prevê a formação da federação de partidos que tenham o mesmo programa ideológico no lugar das coligações partidárias que vigoram atualmente nas eleições proporcionais.

O substitutivo estabelece ainda que não há obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal.
Outro ponto que Sheridan incorporou à proposta foi a perda do mandato em caso de desfiliação partidária, inclusive para suplentes e detentores dos cargos de vice-presidente, vice-governador ou vice-prefeito. A deputada propõe que este ponto, se aprovado, já deve valer a partir do resultado das eleições do ano que vem.

Cláusula de desempenho

De acordo com o substitutivo elabora pela deputada, a partir de 2030, somente os partidos que obtiverem no mínimo 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço dos estados , terão direito aos recursos do Fundo Partidário. Para terem acesso ao benefício, os partidos também deverão eleger pelo menos 18 deputados distribuídos em pelo menos um terço dos estados.

O mesmo critério será adotado para definir o acesso dos partidos à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. A mudança, no entanto, será gradual, começando pelo piso de 1,5% dos votos válidos nas eleições de 2018, chegando a 2%, em 2022, e a 2,5% em 2026, até alcançar o índice permanente de 3% em 2030.

Os membros da comissão devem voltar a se reunir na próxima quinta-feira (17), depois de respeitado o prazo de duas sessões no plenário em cumprimento ao pedido de vista coletivo feito na semana passada pelos deputados.

A expectativa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é que pelo menos o conjunto de propostas da reforma política já esteja apto para apreciação em plenário a partir da semana que vem.

O objetivo é votar as mudanças eleitorais na Câmara até o fim de agosto e encaminhá-las o quanto antes ao Senado. Para que as novas regras tenham validade nas eleições do ano que vem, os projetos devem ser aprovados pelo Congresso até o dia 7 de outubro.

Fonte: Agência Brasil

Receita Federal abre prazo para entrega de declaração rural

A Receita Federal liberou, nesta segunda-feira (14), o programa da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício 2017. O prazo para entrega é até 29 de setembro. A previsão é de que sejam entregues 5,4 milhões de declarações.

Segundo a Receita, a multa por atraso da declaração é de 1% ao mês calendário ou fração sobre o imposto devido, não podendo seu valor ser inferior a R$ 50. Está obrigada a apresentar a declaração pessoa física ou jurídica proprietária, titular do domínio útil ou possuidora de qualquer título, inclusive a usufrutuária.

Tem também a obrigação de entregar a DITR a pessoa física ou jurídica que, entre 1 de janeiro de 2017 e a data da efetiva apresentação, perdeu a posse do imóvel rural. O vencimento da primeira parcela ou da quota única do imposto é 29 de setembro de 2017, e não há acréscimos se o pagamento ocorrer até essa data.

Pagamento do imposto

A Receita informou, ainda, que sobre as demais quotas há incidência de juros calculados a partir de outubro, até a data do pagamento. O pagamento do imposto pode ser parcelado em até quatro vezes iguais e sucessivas, desde que cada quota não seja inferior a R$ 50. O imposto de valor de até R$ 100 deve ser recolhido em quota única. O valor mínimo de imposto a ser pago é de R$ 10.

Fonte: Portal Brasil

Ancine seleciona filmes para concorrer ao Prêmio Goya

Até o dia 26 de agosto, a Ancine recebe inscrições de filmes para o processo de seleção do indicado brasileiro ao Prêmio Goya. Interessados podem enviar longas-metragens para que possam concorrer a uma indicação para o prêmio de Melhor Filme Ibero-americano na 32ª edição do evento, que acontece em fevereiro de 2018.

A avaliação será feita por um júri formado por representantes de cinco entidades e instituições do setor audiovisual brasileiro, e o resultado será anunciado em 22 de setembro.

Desde 1987, a Academia das Artes e Ciências Cinematográficas da Espanha promove o Prêmio Goya, o mais importante do país, concedido aos destaques de cada ano.

Inscrições

 Produtores de filmes brasileiros que se enquadrem nas regras e interessados em se inscrever devem enviar um e-mail para o endereço premio.goya@ancine.gov.br, com a ficha de inscrição preenchida, até o dia 26 de agosto, impreterivelmente. A confirmação da inscrição será feita por e-mail.

Os filmes inscritos devem ter estreado comercialmente em cinema, no Brasil, entre os dias 1º de novembro de 2016 e 31 de outubro de 2017, e devem ter permanecido em cartaz durante pelo menos sete dias consecutivos. O regulamento específico do Prêmio Ibero-americano pode ser encontrado entre as páginas 26 e 31 do regulamento geral, que pode ser consultado no site oficial do prêmio.

Na própria ficha de inscrição, o produtor deverá indicar um link de acesso ao filme com senha (de preferência com marca d’água específica), para a avaliação do júri. Em vez do link de acesso, caso seja de sua conveniência, o produtor poderá enviar 5 (cinco) cópias do filme em formato DVD (preferencialmente com marca d’água específica) pelos correios ou entregá-las na portaria da sede da Ancine, no Rio de Janeiro. 

Fonte: Portal Brasil

Brasil tem 10 representantes em competições internacionais de astronomia

Depois de serem aprovados na 19ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA), 10 estudantes brasileiros do Ceará e de São Paulo foram selecionados para representar o Brasil em competições de astronomia do exterior.

Os representantes brasileiros na 11ª Olimpíada Internacional de Astronomia e Astrofísica, que será sediada na Tailândia, e na 9ª Olimpíada Latino-Americana de Astronomia e Astronáutica, que ocorre no Chile, foram selecionados entre 3 mil competidores de escolas públicas e privadas.

“No observatório, eles fazem toda uma revisão de manuseio de telescópio e de observação do céu do evento, por meio do planetário que simula o céu do dia, hora e local da olimpíada”, afirmou o coordenador nacional da OBA, o físico João Batista Garcia Canalle. Segundo ele, o treinamento começou no ano passado e agora está na reta final para as competições, 

No caso da Olimpíada Latino-Americana, acrescentou Canalle, os alunos também constroem e lançam foguetes. “Tem provas de análise de dados, a gente vai fazer também com eles. Temos ainda exercícios específicos a partir de observações realizadas por astrônomos e ainda perguntas típicas da astronomia e da astrofísica, além de astronáutica”, disse.

A expectativa de Canalle é de que o País tenha bons resultados nas competições. “Como a nossa equipe está melhor preparada, temos expectativas mais positivas este ano”, completou.

Fonte: Portal Brasil

Cem núcleos de esporte e lazer beneficiam 400 mil na Bahia

O Ministério do Esporte vai liberar R$ 18,2 milhões para a implantação do projeto Esporte, Lazer e Cidadania na Cidade em 78 cidades baianas. 
A iniciativa prevê a criação de 100 núcleos de prática desportiva para crianças, jovens, idosos e pessoas com deficiência. Cada núcleo vai oferecer 400 vagas.

Ao todo, 40 mil pessoas devem ser beneficiadas pela estrutura. “É uma forma de inclusão, de retirar as crianças da possibilidade de serem absorvidas pelo ilícito, pelas drogas. É um programa da não violência, da integração entre políticas, da transversalidade. Já experimentamos antes e estávamos ansiosos pela volta”, frisou a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho.

Além do futebol, estão previstos nos núcleos baianos futsal, judô, vôlei, basquete, handebol, natação, canoagem, jiu-jitsu, karatê e capoeira. Cada núcleo terá pelo menos seis atividades, e as aulas terão duração mínima de uma hora. Caminhada, alongamento, ginástica, além de música, teatro, dança e leitura também estão inclusos.

Fonte: Portal brasil

Anvisa proíbe produto que prometia tonificação muscular

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu na ultima segunda-feira (14) o produto Digital Therapy Machine Tonificador Muscular e Massageador. O equipamento não tinha registro na agência para ser divulgado ou comercializado.

Assim, o Digital Therapy estava sendo vendido em sites de compras na internet de maneira irregular. A medida vale para todo o País.

O fabricante prometia a modelação do corpo por meio da ginástica passiva. Choques elétricos supostamente levariam ao enrijecimento dos músculos. A promessa era de resultados rápidos sem esforço.

Fonte: Portal Brasil

Cidades atingidas por desastres recebem R$ 8,3 milhões

O Ministério da Integração liberou R$ 8,3 milhões para ações emergenciais nos estados do Espírito Santo, Mato Grosso, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Ao todo, 35 cidades receberão o repasse, que será destinado à recuperação de danos e ao restabelecimento de serviços básicos.

Em São Mateus (ES), o mar avançou sobre o sistema de abastecimento do município. Por isso, R$ 3,4 milhões serão usados na perfuração de 15 poços, que vão beneficiar mais de 120 mil pessoas nos próximos 60 dias.

Já em Mirassol do Oeste (MT), R$ 1,9 milhão será aplicado na reconstrução de pontes, bueiros e asfaltos, que foram danificados pelos alagamentos.

No Rio Grande do Sul, R$ 2,2 milhões serão investidos em ações na reconstrução de pontes, de tubulações pluviais, do sistema de drenagem de rios, da trafegabilidade, na recuperação de bueiros, na remoção de entulhos, na limpeza de vias, e no desassoreamento.

Para Santa Catarina, foram destinados R$ 653,6 mil para a recuperação de estradas vicinais, desobstrução da rede de drenagem, limpeza residual das vias públicas e aluguel social. Esse dinheiro vai atender aos municípios de Agrolândia, Bom Retiro, Ituporanga e Lages.

Os repasses fazem parte do pacote de recursos emergenciais reservados pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) para atendimento dos municípios de SC e RS afetados pelas chuvas intensas e enxurradas deste ano. As liberações têm sido realizadas de acordo com as análises e aprovações dos planos detalhados de resposta enviados por cada prefeitura.

Fonte: Portal Brasil

Ataques aéreos dos EUA matam comandante do Estado Islâmico no Afeganistão

Um comandante do grupo Estado islâmico foi morto durante ataques aéreos dos Estados Unidos (EUA) na província de Kunar, no Afeganistão, confirmou a Operação Apoio Resoluto, liderada pela Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), em comunicado divulgado no ultimo domingo (13).

“As Forças dos EUA e do Afeganistão confirmaram a morte de Abdul Rahman, do Estado Islâmico, na província de Kunar, no dia 10 de agosto”, afirmou o comunicado, acrescentando que Rahman foi morto em um ataque aéreo junto com mais três representantes da organização no distrito de Darah-Ye Pech.

A morte de Abdul Rahman é mais um golpe na liderança do Estado Islâmico no Afeganistão, disse o general John Nicholson, comandante das forças norte-americanas lideradas pela Otan naquele país.

Kunar e os locais vizinhos Nangarhar e Nuristão foram o cenário das atividades do Estado islâmico e do Talibã nos últimos anos.

“As forças dos EUA e do Afeganistão continuam a pressionar o grupo a interromper seus planos de expansão, como parte das operações em curso para combatê-lo no Afeganistão em 2017,” informa a nota.

Desde o início de 2017, centenas de combatentes do Estado Islâmico, incluindo alguns de seus comandantes, foram mortos em operações afegãs e americanas.

Fonte: Agência Brasil

PF faz operação contra criminosos que movimentaram mais de R$ 5 bilhões

A Polícia Federal – em ação conjunta com a Receita Federal – cumpre hoje (15) mandados judiciais contra uma organização criminosa transnacional responsável pelos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. As empresas controladas pela organização movimentaram mais de R$ 5,7 bilhões de recursos ilícitos de 2012 a 2016.

Cerca de 300 policiais federais e 45 servidores da Receita Federal estão cumprindo 153 ordens judiciais expedidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba, sendo dois mandados de prisão preventiva, 17 de prisão temporária, 53 condução coercitiva e 82 de busca e apreensão em várias cidades do Paraná, de São Paulo, do Espírito Santo, de Minas Gerais e Santa Catarina.

Segundo a PF, as investigações, que começaram em 2015, tiveram como alvo um “grupo criminoso composto de cinco núcleos interdependentes que utilizavam contas bancárias de várias empresas, em geral fantasmas, para receber vultosos valores de pessoas físicas e jurídicas interessadas em adquirir mercadorias, drogas e cigarros provenientes do exterior, especialmente do Paraguai”.

Fonte: Agência Brasil

Delegacia do Consumidor investiga anúncio errado de smart TV a R$ 279 em Natal

A Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decom) vai apurar se os clientes têm ou não direito de comprar, pelo valor exposto na prateleira, as TVs LCD de 55 polegadas anunciadas com preço errado em um supermercado na Zona Sul de Natal.

O caso foi registrado no ultimo sábado (12), quando oito consumidores tentaram adquirir os televisores pelo preço indicado nas etiquetas: R$ 279. Entretanto, os funcionários da loja os impediram, afirmando que havia ocorrido um erro e que os aparelhos são vendidos a R$ 2.999.

De acordo com o delegado Osmir de Oliveira Monte, titular da Decom, os envolvidos na situação serão intimados para irem à delegacia prestar depoimento.

“Nesse caso, há duas vertentes: ou eles estão certos, e o estabelecimento precisa vender ao preço indicado na prateleira, ou a desproporcionalidade do valor real para o errado indicaria, por si só, que não haveria como ser aquele da etiqueta o preço do televisor. Vamos apurar para ver qual das duas ocorreu neste caso”, explica Monte.

Procon

O Procon do Rio Grande do Norte foi acionado ainda no sábado pelos consumidores, e autuou o supermercado.

“Registramos um auto de constatação, que é um documento no qual fica atestado pelo órgão de defesa do consumidor que houve ilegalidade, que a empresa feriu o Código, se negou a cumprir com relação a esses oito consumidores”, esclarece o diretor do órgão, o advogado Cyrus Benavides.

A loja tem 10 dias para apresentar defesa. Benavides disse que mais pessoas, além dos oito clientes envolvidos na ação, tentaram adquirir os aparelhos. No entanto, foi verificado que elas tentaram se aproveitar da situação, e, por isso, não foram colocadas no processo. “Orientamos à empresa que, nesses casos, não estimule o enriquecimento ilícito dessas pessoas”, afirma.

Ainda segundo o diretor do Procon, após a análise da defesa do estabelecimento, o órgão fiscalizador pode ou não aplicar uma multa por conta da infração.

“Queremos deixar claro que não estamos do lado nem do supermercado, nem dos consumidores. O Procon é um órgão que fiscaliza o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor, que é uma lei federal”, afirma Benavides.

O diretor do Procon explica que a multa, caso seja aplicada, é calculada com base em uma porcentagem do faturamento da empresa nos últimos três meses. Além disso, são levadas em conta a quantidade de pessoas lesadas e a possibilidade de o estabelecimento ser reincidente em infrações. O cálculo com o resultado é apresentado em até 15 ou 20 dias, segundo Benavides. “E cabe recurso à empresa”, acrescenta.

De toda maneira, o diretor do Procon diz que os consumidores podem ainda acionar o Juizado Especial, para tentar comprar os televisores pelo preço indicado na etiqueta.

Fonte: Portal G1

Governador do RN nomeia novo comandante para PM

O governador Robinson Faria nomeou o coronel José Osmar Maciel de Oliveira como novo comandante da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. A portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (15). Osmar Maciel irá substituir o coronel André Azevedo que pediu exoneração do cargo.

O comandante que foi promovido ingressou na Polícia Militar em 1991. Assumiu o posto de aspirante a oficial da corporação em 1994, chegando a Coronel em 2016. “recebi com muita honra o convite do governador. Reconheço as dificuldades pelas quais passa a segurança pública no Rio Grande do Norte e o seu contexto nacional. Somos conscientes do grande desafio, mas com um trabalho em equipe e integrado, vamos enfrentar a criminalidade”, declarou o comandante.

O coronel Osmar Maciel substitui o coronel André Azevedo, que vinha respondendo pela função desde dezembro de 2016.

Fonte: Portal G1

Estudantes representarão o Brasil em olimpíadas de astronomia no exterior

Os estudantes Bruno Gorresen Mello (PA), João Vitor Guerreiro Dias (SP), Nathan Luiz Bezerra Martins, Pedro Pompeu de Sousa Brasil Carneiro e Vinicius Azevedo dos Santos (CE), vão representar o Brasil na 11ª Olimpíada Internacional de Astronomia e Astrofísica (IOAA, na sigla em inglês), que acontecerá em Phuket, na Tailândia, em dezembro. Na edição anterior, realizada na Índia, o Brasil obteve três medalhas de bronze, sendo uma delas inédita na competição em equipe, além de três menções honrosas.

Outros cinco estudantes (Bruno Caixeta Piazza, Danilo Bissoli Apendino, Fernando Ribeiro de Senna, Henrique Barbosa de Oliveira e Miriam Harumi Koga, todos do estado de São Paulo) integram a seleção brasileira que disputará a 9ª Olimpíada Latino-Americana de Astronomia e Astronáutica (OLAA), no Chile, em outubro. No ano passado, o evento ocorreu na Argentina e os brasileiros conquistaram o 1º lugar no quadro geral de medalhas, com duas de ouro, duas de prata e uma de bronze.

Os alunos foram selecionados depois de mais de um ano de provas e preparação. A primeira etapa, ‘online’, aconteceu após a 19ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA), no ano passado, e envolveu mais de 3 mil estudantes do ensino médio de escolas públicas e privadas de todo o Brasil, dos quais 100 se classificaram para uma etapa presencial em março deste ano, em Barra do Piraí (RJ). Desses, foram escolhidos 30, que passaram por provas e assistiram palestras no município de Vinhedo (SP).

Agora, os jovens selecionados se acham em processo final de treinamento, disse hoje (14) à Agência Brasil o coordenador nacional da OBA, o físico João Batista Garcia Canalle, professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Até viajarem, as equipes terão mais um encontro presencial em Vinhedo, onde está localizado o Observatório Abrahão de Moraes, da Universidade de São Paulo (USP), e também estudarão à distância.

“No observatório, eles fazem toda uma revisão de manuseio de telescópio e de observação do céu do evento, através do planetário que simula o céu do dia, hora e local da olimpíada. No caso da Olimpíada Latino-Americana, os alunos também constroem e lançam foguetes, porque tem uma prova desse tipo. Tem provas de análise de dados, a gente vai fazer também com eles. Temos ainda exercícios específicos a partir de observações realizadas por astrônomos e ainda perguntas típicas da astronomia e da astrofísica, além de astronáutica, no caso da OLAA”, disse Canalle.

Expectativa

O coordenador da OBA acredita que este ano, o Brasil “vai surpreender nos resultados das duas olimpíadas internacionais, porque modificamos o sistema de seleção”. Até o ano passado, os dez estudantes que representavam o Brasil na IOAA e na OLAA eram selecionados em março e dali até a viagem, não tinham um outro grande compromisso com a organização da OBA “exceto continuar estudando” por conta própria, salientou Canalle.

Este ano, 100 estudantes fizeram uma prova em março, dos quais foram tirados 30. “E, semanalmente, eles tinham que fazer uma lista de exercícios, que não existia até então. Aplicamos várias provas, calculamos uma média. Publicamos essas notas e, em seguida, continuamos dando mais listas de exercícios para eles, que tinham que nos mandar até a meia-noite de domingo”. Foram quase 20 listas de testes sucessivos nos dois primeiros treinamentos. Na semana retrasada, foram selecionados os dez estudantes que representarão o Brasil nos certames internacionais.

“Com certeza, eles estudaram muito mais, porque a seleção ficou mais concorrida. Você tinha 30 alunos disputando as dez vagas por um tempo muito maior do que ocorreu no ano passado. Então, eu acho que na Olimpíada Latino-Americana nós vamos nos sair muito bem.. Mas nunca tivemos medalha de ouro na Olimpíada Internacional de Astronomia e Astrofísica, que tem a participação de 42 a 45 países, bem maior que a latino-americana, e com uma filosofia muito distinta da nossa. São indianos, coreanos, chineses que, geralmente, se saem melhor. Mas como a nossa equipe está melhor preparada, temos expectativas mais positivas este ano”, falou Canalle.

 

Fonte: Agência Brasil

Presidente do BNDES diz que “economia brasileira está anêmica”

O presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Paulo Rabello de Castro, afirmou hoje (14), em São Paulo, que será uma surpresa se o total de empréstimos do banco este ano chegar a R$ 65 bilhões, muito abaixo dos R$ 88,3 bilhões de 2016.

“A economia brasileira está anêmica, não há disposição para investimentos no mesmo ritmo que no passado. Esse apetite para o investimento deve ter caído no mínimo 30%”, disse. Para ele, isso se deve à fraca disposição do empresariado brasileiro para investir em meio à crise.

“Estamos levando de 7 a 1 com a falta de apetite do setor privado”, lamentou. Castro foi convidado para proferir palestra na sessão plenária da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).

Ele criticou os efeitos da Operação Lava Jato sobre os investimentos.  Disse que empresários detidos deveriam ter a permissão de voltar aos seus negócios para garantir a continuidade dessas empresas.

Em sua conferência, ele abordou a dificuldade em se retomar algumas obras de infraestrutura. “A maior parte das empreiteiras está com problemas de cadastro, o que inviabiliza a liberação de recursos do BNDES aos projetos em que elas estão envolvidas”.

A sugestão do executivo é que 10% ou 20% da empresa que cometeu um ato ilícito fossem destinados a um fundo para a Previdência. “Deveria deixar ele (o empresário preso) trabalhar mais e lucrar mais. Temos que destravar obras”, defendeu.

Taxa de Longo Prazo

Em entrevista, o presidente do BNDES explicou que, se a Medida Provisória (MP) 777, que cria a Taxa de Longo Prazo (TLP), não for votada, “não é o fim do mundo”.

“Ela começa a ter repercussão apenas em 2019, de forma que o país pode ficar um pouco mais tranquilo, porque temos mais problemas emergenciais além deste para resolver. É muito bom se for aprovada, mas também não é o fim do mundo se a gente tiver que trabalhar mais na definição”. A leitura do relatório da MP, prevista para esta terça-feira (15), foi adiada e uma nova sessão está marcada para a quarta-feira (16).

A TLP substituirá a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) nos empréstimos do BNDES a partir de janeiro de 2018. Atualmente, a TJLP é definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) de acordo com a meta de inflação e um prêmio de risco arbitrado discricionariamente.

Paulo Rabello de Castro comentou o lucro líquido de R$ 1,34 bilhão que o BNDES obteve no primeiro semestre, divulgado hoje. “É muito lucrativo, nós tentamos não pedir subsídio para ninguém no banco. O banco tem como principal meta defender a boa aplicação do dinheiro público, daí o baixo grau de calote nas nossas aplicações porque os nossos clientes são muito bem selecionados e o banco nunca teve que se socorrer de verbas de subsídios para fechar suas contas”, finalizou.

 

Fonte: Agência Brasil

BNDES fecha 1º semestre com lucro líquido de R$ 1,34 bilhão

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) fechou o primeiro semestre com lucro líquido de R$ 1,34 bilhão, revertendo o prejuízo anotado no mesmo período de 2016, quando teve prejuízo líquido de R$ 2,17 bilhões.

As informações constam de nota divulgada hoje (14) pelo BNDES, no Rio de Janeiro, e que apontam recuo na inadimplência da instituição no período janeiro-junho de 2017; contribuição positiva do desempenho da carteira da Bndespar; e crescimento com rendimentos e captações do ativo do sistema BNDES, que encerrou o período com R$ 883,64 bilhões.

Segundo o banco, o resultado bruto com participações societárias – que passaram de uma perda de R$ 4,92 bilhões, entre janeiro e junho de 2016 para um ganho de R$ 1,42 bilhão no mesmo período de 2017 – influenciou positivamente o balanço.

Já a redução de 92,7% da despesa com perdas em investimentos e o maior retorno proporcionado pela carteira de renda variável, na forma de dividendos, equivalência patrimonial e alienações, “foram as principais contribuições do resultado de participações societárias, oriundo majoritariamente da subsidiária de participações Bndespar”.

O comunicado do BNDES, no que diz respeito aos papéis da empresa JBS, informa que a Bndespar “decidiu realizar os cálculos para verificação do valor recuperável (teste de impairment) apenas no segundo semestre de 2017, em razão da grande volatilidade no valor das ações da empresa no período recente”.

Carteira de crédito

O BNDES também anunciou uma redução de 4,6% na carteira de crédito e repasse líquido, neste primeiro semestre, o equivalente a R$ 27,83 bilhões. Isto aconteceu porque as liquidações das operações superaram os desembolsos realizados no período e por causa do aumento de R$ 4,16 bilhões da provisão para risco de crédito, o que levou ao crescimento de 58,2% da disponibilidade financeira, de janeiro a junho.

Por outro lado, o produto de intermediação financeira apresentou redução de R$ 3,9 bilhões na comparação deste primeiro semestre com igual período de 2016, “principalmente pela redução da rentabilidade média da carteira de tesouraria, além do efeito da queda de volume na carteira média de crédito”.

O BNDES disse, ainda, que a carteira de crédito e repasses manteve a boa qualidade com 96,2% de suas operações classificadas entre os níveis AA e C. “Esse patamar é superior à média registrada pelo Sistema Financeiro Nacional, que é de 89,6%”, anunciou o banco.

Ativos e patrimônio

O comunicado também informou que o ativo do Sistema BNDES totalizou – no fechamento do semestre, em 30 de junho – um crescimento de R$ 7,5 bilhões (0,9 no semestre), impactado pelos rendimentos das carteiras de crédito e de tesouraria; captações de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT – e emissão, em maio, de green bonds (títulos verdes) de US$ 1 bilhão.

Já o patrimônio líquido teve, no primeiro semestre, redução de R$ 5 bilhões, reflexo do ajuste de avaliação patrimonial negativo das carteiras de participações em sociedades não coligadas e de títulos e valores mobiliários, que alcançou R$ 4,22 bilhões; além do pagamento de dividendos complementares relativos ao lucro líquido de 2016, no valor de R$ 2,12 bilhões.

Dessa forma, ressalta o balanço divulgado hoje, o total de dividendos pagos ao Tesouro Nacional, relativos ao lucro de 2016, alcançou R$ 3,64 bilhões, atingindo o limite de 60% previsto na nova política de dividendos do BNDES aprovada no início deste ano.

Computados os efeitos, o Patrimônio Líquido do BNDES totalizou R$ 50,17 bilhões ao final do primeiro semestre de 2017. Já o Patrimônio de Referência, base para o cálculo dos limites prudenciais estabelecidos pelo Banco Central, foi de R$ 126,59 bilhões em junho último.

As demonstrações financeiras consolidadas do BNDES para o trimestre encerrado em 30 de junho de 2017 estão disponíveis nos sites do banco (www.bndes.gov.br/transparencia) e da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br)

 

Fonte: Agência Brasil

Temer se reúne com ministros das áreas econômica, política e de infraestrutura

O presidente Michel Temer iniciou a segunda-feira (14) em reunião com ministros das áreas econômica, de infraestrutura e do núcleo político do governo, no Palácio do Planalto. A expectativa é que o governo anuncie ainda hoje a revisão da meta fiscal para este e o próximo ano.

Na semana passada, Temer fez reuniões com ministros e parlamentares para definir em quanto vai aumentar a meta de déficit primário. Na última quinta-feira (10), após um desses encontros no Palácio do Planalto, os ministérios da Fazenda e do Planejamento informaram que os debates seriam retomados hoje. Mas já no fim de semana o presidente esteve com os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira.

O déficit primário é o resultado negativo nas contas do governo, desconsiderando os juros da dívida pública. Originalmente, a meta de déficit estava fixada em R$ 139 bilhões para este ano e em R$ 129 bilhões para o próximo. No entanto, a arrecadação ainda em queda e uma série de frustrações de receitas dificultaram o cumprimento da meta original.

Participam da reunião de hoje com o presidente os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, do Planejamento, Dyogo Oliveira, de Minas e Energia, Fernando Coelho, da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, e da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy.

 

Fonte: Agência Brasil

Brasil receberá visita de técnicos americanos para inspeção veterinária

O Brasil deverá receber a visita de técnicos norte-americanos para uma inspeção veterinária até o fim desse mês, segundo o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi. O objetivo é avançar na retomada das exportações de carne fresca para os Estados Unidos.

Segundo o ministro, a pasta convidou os técnicos. Em visita a Lucas do Rio Verde (MT), acompanhando o presidente Michel Temer, na última sexta-feira (11), Maggi disse que está “tudo sendo arrumado para [o Brasil] voltar em breve ao mercado dos Estados Unidos”.

O embargo norte-americano ao produto brasileiro foi anunciado no dia 22 de junho devido a preocupações recorrentes sobre a segurança dos produtos destinados ao mercado daquele país, segundo autoridades dos EUA. O fechamento do mercado norte-americano se deu em razão da existência de abscessos, além de pedaços de osso encontrados na parte dianteira dos animais.

Segundo o Ministério, a vacinação contra a febre aftosa pode ser a causa das inflamações. Para tentar solucionar a questão, Maggi também disse que a sapomina deverá deixar de ser um dos componentes da vacina e que as doses da vacina serão reduzias de 5 mililitros (ml) para 2,5 ml.

A retirada da saponina estava entre as alterações solicitadas pelo agronegócio em documento encaminhado ao ministério. As instituições relacionam a substância “à exacerbada irritação no local da aplicação, que se agrava até casos de edema e severa reação inflamatória, com consequente ocorrência de abscessos [nódulo inchado cheio de pus]”.

Em julho, o Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal (Sindan) já havia antecipado que faria alterações na vacina. Até então, o Mapa não tinha confirmado as informações.

“Não é uma questão de saúde humana, mas de apresentação. O Brasil é livre de aftosa com vacinação, o que significa que não podemos exportar para um país livre sem vacinação qualquer tipo de carne com osso”, diz o ministro. Trata-se de medida preventiva, já que na hipótese de ocorrência da doença, o vírus poderia resistir nos ossos por meses.

Foram 17 anos de negociações para que o Brasil conseguisse exportar carne fresca para os Estados Unidos. As exportações começaram a ser feitas em setembro do ano passado. Ao todo, 15 plantas frigoríficas exportavam carne in natura para o país. Essas plantas acumularam, de janeiro a maio, US$ 49 milhões em exportação.

Maggi foi pessoalmente aos Estados Unidos onde reuniu-se com o secretário de Agricultura do governo norte-americano, Sonny Perdue, em Washington. O ministro mostrou otimismo e disse, na ocasião, acreditar que as exportações serão retomadas em 60 dias.

A venda de carne fresca para os Estados Unidos representa apenas 2% das exportações totais brasileiras. Tradicionalmente, o país vende carne industrializada para o mercado norte-americano, cujas exportações não foram afetadas.

 

Fonte: Agência Brasil