Lava Jato: PF e Receita cumprem 14 mandados de busca e apreensão em SP

Agentes da Polícia Federal e servidores da Receita Federal cumprem hoje (11) 14 mandados de busca e apreensão em residências e empresas de suspeitos de corrupção, envolvendo a Operação Lava Jato, nas cidades de São Paulo, Caraguatatuba, Campos do Jordão, Cotia, Lins e Santana do Parnaíba.

Batizada de Operação Baixo Augusta, a ação resultou de uma de investigação conjunta da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e da Receita Federal para apurar a existência de um esquema de propina destinado a agilizar a liberação de créditos tributários junto à Receita Federal.

A determinação foi feita pela 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo. Segundo nota da PF, um auditor-fiscal da Receita Federal foi afastado judicialmente e oito pessoas físicas e jurídicas tiveram seus bens bloqueados.

A apuração visa apurar ação criminosa de pessoas sem foro privilegiado, conforme indicado pelo Supremo Tribunal Federal STF), com base em acordo de colaboração premiada firmado entre executivos da empresa JBS e o Ministério Público Federal.

Haveria prova de que desde 2004 um auditor fiscal estaria recebendo propina para agilizar, ilicitamente, a liberação de recursos que a empresa teria a receber a título de créditos tributários. Calcula-se que, nos últimos 13 anos, essa fraude tenha movimentado cerca de R$ 160 milhões. De acordo com as investigações, empresas de fachada e a emissão de notas fiscais falsas estariam contribuindo para essas ações.

Os detalhes da operação serão explicados, em entrevista coletiva, hoje, às 10h30, no auditório da Superintendência Regional da Polícia Federal, em São Paulo.

Fonte: Agência Brasil

Protocolo para tratamento e diagnóstico de Alzheimer é aprovado

Foi publicada, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (8), a portaria que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas. O documento apresenta, de acordo com o texto, o “conceito geral da doença de Alzheimer, critérios de diagnóstico, tratamento e mecanismos de regulação, controle e avaliação”.

O protocolo deve ser utilizado pelas secretarias de saúde dos estados, do Distrito Federal e dos municípios em todo o território nacional. Além disso, o texto determina também que, para o tratamento, é obrigatório informar ao paciente (ou aos familiares) todos os “potenciais riscos e efeitos colaterais relacionados ao uso de procedimento ou medicamento preconizados para o tratamento da doença de Alzheimer”.

Caberão aos gestores (tanto dos estados quanto dos municípios e do Distrito Federal) tarefas como: estruturar a rede assistencial, definir os serviços referenciais e estabelecer os fluxos para o atendimento dos indivíduos com a doença em todas as etapas.

Fonte: Governo do Brasil, com informações do Diário Oficial da União

Inscrições do Sisu serão abertas em 29 de janeiro

O edital de abertura do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) foi lançado, na ultima sexta-feira (8), pelo Ministério da Educação. Quem fez o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste ano deve ficar atento: as inscrições vão de 29 de janeiro às 23h59 do dia 1º de fevereiro.

O desempenho dos candidatos no Enem deve ser publicado em 19 de janeiro. Os participantes que tirarem mais do que zero na redação podem concorrer a uma vaga no ensino superior público.

Ao todo, 130 instituições ofertaram oportunidades, entre universidades, centros universitários, institutos federais e faculdades. Das 63 universidades federais do País, 61 já aceitam a nota do Enem para ingresso nos cursos.

Nesta etapa, as vagas são destinadas à entrada nos cursos no primeiro semestre de 2018. Em maio, um novo edital deve ser lançado para preencher vagas no segundo semestre letivo.

O Sisu permite que os candidatos indiquem dois cursos, conforme a nota de corte. Enquanto o período de inscrição estiver aberto, os candidatos podem alterar quantas vezes quiserem as opções de acordo com a flutuação das notas de corte.

Fonte: Governo do Brasil, com informações do Ministério da Educação

Produtores de 19 culturas vão receber bônus em dezembro

Arroz, feijão, leite, tomate e banana estão entre os produtos com direito a desconto nas parcelas de dezembro do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

A lista de culturas e as regiões contempladas neste mês, com o apoio do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF), foi publicada na ultima sexta-feira (8) no Diário Oficial da União(DOU).

Todos os meses, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) analisa os preços praticados pelo mercado. Os produtos com cotação abaixo dos valores de garantia da PGPAF recebem um bônus para uso no abatimento de financiamento do Pronaf no mês seguinte. Os bônus entram em vigor nesta sexta e valem até o dia 9 de janeiro de 2018.

Em novembro, ficaram abaixo do preço mínimo: arroz, babaçu, banana, batata, cacau, cará/inhame, erva-mate, feijão, feijão caupi, leite, mamona em baga, manga, mel, milho, carnaúba, sorgo, tomate, trigo e triticale. Destaque para o feijão caupi no Mato Grosso, com bônus de 51,32%, seguido pela amêndoa de babaçu nos estados do Tocantins (47,74%), Pará (45,99%), Ceará (45,64%) e Maranhão (42,51%).

Fonte: Conab

Passagens aéreas ficam 10% mais baratas em novembro

Viajar de avião ficou mais barato em novembro. Os preços das passagens tiveram queda de 10% em média na comparação com outubro. É o que indicou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os bilhetes ocuparam o segundo lugar no ranking de 15 produtos que mais tiveram maior diminuição nos preços, atrás apenas do grupo dos alimentos.

Esse movimento de baixa nos preços veio acompanhada pelo aumento na demanda por passagens áreas: entre os voos domésticos, o crescimento foi de 7,7% em outubro, frente ao mesmo mês do ano passado.

Pesquisa realizada em novembro aponta que 51% dos brasileiros que pretendem viajar o farão de avião. Em novembro de 2016, o índice era de 48,4%. Por isso, para o Ministério do Turismo, o setor reforça os sinais de recuperação econômica no País.

Além disso, o setor aéreo teve o segundo melhor aumento de desempenho no Boletim de Desempenho Econômico do Turismo no terceiro trimestre deste ano. O levantamento reúne sete segmentos da área.

Fonte: Governo do Brasil, com informações do Ministério do Turismo

PM captura foragido e apreende banana de dinamite, cocaína e dinheiro na Grande Natal

Policiais militares da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicleta (Rocam) apreenderam uma banana de dinamite, uma pequena quantidade de cocaína, uma balança de precisão e R$ 900 com um homem foragido da Justiça. A prisão aconteceu no final da manhã do ultimo sábado (9) em Parnamirim, cidade da Grande Natal.

Segundo a assessoria de comunicação da PM, Leonardo Augusto de Freitas, de 30 anos, foi encontrado durante um patrulhamento na Coophab, e contra ele havia um mandado de prisão em aberto.

Após ser preso, o foragido foi levado para a Central de Flagrantes, na Zona Oeste de Natal.

Fonte: Portal G1

Phil Collins anuncia três shows no Brasil em fevereiro de 2018

Phil Collins vai se apresentar no Brasil em 2018.

Ele fará três shows:

  • 22/2 – Rio – Maracanã
  • 24/2 – São Paulo – Allianz Parque
  • 27/2 – Porto Alegre – Beira-Rio

Os valores dos ingressos variam entre R$ 760 e R$ 135.

Segundo a produtora do show, eles poderão ser comprados a partir de 7 de dezembro pelo site Eventim.

Phil Collins tem 66 anos e começou sua carreira como baterista e vocalista do Genesis.

Durante o tempo em que ficou “aposentado”, ele falou ao G1 sobre o relançamento de discos clássicos da carreira solo e sobre a vontade de voltar a fazer shows.

Entre seus maiores sucessos estão músicas românticas como “Another Day in Paradise”, “In the Air Tonight”, “Easy Lover”, “One More Night”, “A Groovy Kind of Love” e “Against All Odds (Take A Look at Me Now)”.

Fonte: Portal G1

Óculos de Monet são leiloados por mais de US$ 50 mil em Hong Kong

Uma coleção de telas e objetos que pertenceram ao pintor francês Claude Monet (1840-1929) foi leiloada por quase US$ 11 milhões em Hong Kong. O conjunto inclui seus óculos, vendidos por mais de US$ 50 mil, anunciou a Christie’s.

O leiloeiro não informou a identidade do comprador asiático que comprou por US$ 51.457 os delicados óculos, avaliados entre US$ 1.000 e US$ 1.500.

A venda incluía um certo número de objetos raros, como croquis em lápis do pintor e impressões japonesas sobre madeira procedentes da coleção pessoal do artista.

No total, os objetos, que pertenceram ao mestre do impressionismo, foram comprados por US$ 10,9 milhões.

O recorde para um quadro de Monet foi alcançado em novembro de 2016 com “Almiar”, que faz parte de uma série pintada pelo artista no período entre 1890 e 1891 em sua casa na Normandia, noroeste da França.

O quadro foi vendido por US$ 81,4 milhões em um leilão organizado pela Christie’s em Nova York.

Fonte: Portal G1

‘Capitães da Areia’: o dia em que o Estado Novo queimou um dos maiores clássicos da literatura brasileira

Há 80 anos, em novembro de 1937, uma fogueira insólita ardia na Cidade Baixa de Salvador, a poucos passos do Elevador Lacerda e do atual Mercado Modelo.

A fumaça subia da praça pública em frente à então Escola de Aprendizes de Marinheiro, hoje o comando do 2º Distrito Naval da Marinha brasileira. Militares e membros da comissão de buscas e apreensões de livros, grupo nomeado pela Comissão Executora do Estado de Guerra do governo, assistiam ao “espetáculo”.

O fogo era um símbolo dramático do combate à “propaganda do credo vermelho”, como definiram as autoridades do recém-instalado Estado Novo de Getúlio Vargas. Na ocasião, foram queimadas mais de 1,8 mil obras de literatura consideradas simpatizantes do comunismo.

Mais de 90% dos exemplares incinerados, recolhidos nas livrarias de Salvador, eram de autoria de um jovem escritor baiano já proeminente com obras de cunho marcadamente social: Jorge Amado.

Metade do lote, 808 no total, era de sua obra lançada meses antes, “Capitães da Areia”.

País em chamas

O Brasil dos anos 1930 fervilhava em tensões políticas, e o comunismo era um dos seus ingredientes.

Após a chamada Intentona Comunista, tentativa de levante liderada pelo capitão do Exército Luís Carlos Prestes em 1935, o governo passou a perseguir não apenas membros do Partido Comunista Brasileiro (PCB), como intelectuais associados (corretamente ou não) à ideologia de Moscou.

Um dos casos mais notórios foi o do escritor Graciliano Ramos. Em “Memórias do Cárcere”, ele narra sua história como preso político – de 1936 a 1937.

Em 1937, a poucos meses das eleições presidenciais, passou a circular nos principais veículos de comunicação do país um plano falso para instaurar o comunismo no Brasil, elaborado pelo general Olympio Mourão Filho – o mesmo que lideraria mais tarde o golpe de 1964.

Batizada de Plano Cohen (um toque de antissemitismo que os historiadores não deixariam passar), a trama forjada sustentava a versão de que havia ordens da Terceira Internacional Comunista para assassinar diversos políticos e tomar o poder no país.

No poder desde 1930, Getúlio Vargas usou a estupefação criada pelo Plano Cohen para fechar o Congresso, cancelar as eleições e implantar o golpe de Estado no dia 10 de novembro de 1937. Começava assim a ditadura do Estado Novo.

Sob o novo regime, não surpreende que Capitães da Areia, uma crítica mordaz à desigualdade, que transformava meninos de rua em heróis, em vez de tratá-los como delinquentes e malandros, tenha engrossado desde o início a longa lista de obras censuradas. Além disso, o livro foi escrito por um autor filiado ao PCB – e que seria preso duas vezes por conta disso.

Lira Neto lembra que até Reinações de Narizinho, livro infantil de Monteiro Lobato, seria alvo da censura do Estado Novo.
O próprio Lobato seria preso em 1941 – ironicamente, depois de recusar o convite de Vargas para dirigir o Departamento de Propaganda, órgão que tinha a dupla missão de promover o culto à personalidade do mandatário e exercer censura prévia a ideias contrárias.
De volta ao ano de 1937, na mesma fogueira em que ardiam centenas de livros de Jorge Amado, engrossavam as chamas algumas cópias de Menino de Engenho, de José Lins do Rego – uma exposição da desigualdade nas relações sociais no campo brasileiro.

Longevidade

Mas, apesar da intenção do governo de enterrar a obra, Capitães da Areia se tornou, 80 anos após o lançamento, um clássico da literatura nacional, uma denúncia longeva de um fracasso social que continua atingindo as cidades brasileiras.Nascido em Itabuna, no sul da Bahia, Jorge Amado viveu e frequentou a região do Pelourinho, do porto e da Cidade Baixa de Salvador quando se mudou para a capital baiana.Jorge Amado era um jovem de 25 anos, politicamente engajado, quando Capitães da Areia começou a decolar. A expressão, disse a neta, não foi inventada pelo escritor – era como a imprensa da época se referia aos menores abandonados na região das praias.

Mas até que ponto a atualidade do tema explica a travessia de Capitães da Areia ao longo de décadas? Afinal, menores brasileiros continuam sobrevivendo nas ruas, expostos a todo tipo de violência e sem contar com direitos e garantias básicos.
Em visita recente da BBC ao centro de Salvador, cerca de 50 crianças se aproximam de um carro branco para receber doações de comida ao cair da tarde. Uma das meninas, que diz ter dez anos, segura uma caixa de pizza contendo nuggets de frango.
“Isso aqui é comida”, diz a criança, que com o braço equilibra uma boneca sobre a caixa de pizza.

Há poucas estatísticas sobre o número de sem-teto em Salvador. Um levantamento feito neste ano pela ONG Projeto Axé estima que entre 14 mil e 17 mil pessoas morem nas ruas da capital baiana – incluindo 3,5 mil menores de 25 anos.
Se contabilizadas as pessoas que tiram o seu sustento das ruas, o número supera 20 mil, segundo a ONG.

‘Ir se acostumando’

Na Cidade Baixa, a reportagem encontra mãe e filha dormindo sobre caixas de papelão. Ao longe, um numeroso grupo de meninos e meninas brinca na rua. João Vítor e seu amigo, Ronald, dividem um colchão.
João Vítor tem 20 anos e vive na rua “há uns quatro ou cinco anos”. Simpático, não se envergonha de mostrar os seus pertences – uma Bíblia, um perfume e uma sacola de plástico contendo balas que ele vende na rua para ganhar o pão.
O rapaz não foi criado pelos pais. Antes de morar na rua, vivia com a avó, a quem ajudava a vender acarajé.

Ele conta que foi uma infância difícil.

“Desde os oito anos de idade, trabalhando, trabalhando. Quantas vezes eu não chorei no meu canto? Natal, Ano Novo e eu não tinha nenhuma balinha para comer.”
“Sabe qual era meu sonho? Ter uma bicicleta. Juntei dinheiro três anos, vendendo acarajé, três anos pra comprar uma bicicleta.”
Mas sua vida tomaria outro rumo depois que a avó voltou para o interior por problemas de saúde. João Vítor, então adolescente, teve de sobreviver por conta própria.
“Foi bem difícil me adaptar a essa coisa de dormir na rua, ter que comer o que tiver. O medo de outras pessoas tentarem te agredir – policial – mas aí, com o tempo, porque não tinha outra opção, você vai se acostumando, entendeu?”
“E aí eu me acostumei evoluindo. Porque você não pode se acostumar diminuindo. Sempre evoluindo. Fui crescendo. Fui mostrando a eles que eu tinha meu espaço. Mas na conversa, no diálogo, porque nem tudo se resolve com faca nem com briga. Entendeu?”

‘Coisas bem maiores’

João Vítor tem um jeito envolvente de falar. Se fosse um personagem de Capitães da Areia, não estaria longe do Professor, que passa as noites lendo para as outras crianças do grupo que não sabem ler.
Ele diz que leu o livro de Jorge Amado e compara sua própria vida à dos meninos retratados na obra.
“Eu sou um capitão da areia, porque olha a vida que a gente leva, não é verdade? A única parte que eu não sou é o lado do roubo”, diz.
“Agora, o lado de viver aventuras, viver explorando sempre o dia que a gente vive, dia após dia… Eu durmo, mas não sei se eu vou acordar, porque pode acontecer alguma coisa. Então eu durmo e, quando eu acordo, tenho que usufruir bastante daquele dia.”
 
Mas isso não o impede de imaginar uma vida diferente.
“Se eu pudesse ter uma casa para morar, viver em paz, arranjar uma esposa, ter um filho… Eu queria ser biólogo. Marinho. Porque eu sempre me identifiquei muito com animais, entendeu? Desde pequeno. E principalmente com o mar”, relata.
“Gosto muito. Amo. Sou apaixonado. Porque eu não vou viver isso aqui minha vida toda, eu penso coisas bem maiores.”

Dramas e alegrias

Comparar a vida dos capitães da areia dos anos 1930 com a realidade do século 21 foi um dos motivos que levaram Cecília Amado a adaptar o romance do avô para o cinema em 2011.
Ela ficou fascinada com a narrativa original, quando leu o livro na adolescência. E, já adulta, se questionava se aquelas crianças poderiam ser tão apaixonantes quanto seu avô as retratara.
Parte do processo de pesquisa para o filme foi conhecer o trabalho de ONGs locais. A cineasta conta que trabalhou com um total de 1,2 mil crianças, quase todas com histórias de desestrutura familiar que as levaram a viver na rua em algum momento.

Assim como o livro do avô, seu filme foi criticado por romantizar as crianças de rua e caracterizá-las como meninos alegres e apaixonados pela vida. Cecília Amado se defende.
“Ninguém vive só no drama. Nós, que somos abastados, com berço de ouro, pertencentes a uma classe social da burguesia, por assim dizer, também temos nossos dramas. E os meninos que vivem no drama da miséria, os capitães da areia, também têm suas alegrias.”

Humanismo

Ela diz que, ao longo das filmagens, Capitães da Areia foi se transformando de uma adaptação do romance de Jorge Amado a um filme não sobre os meninos de rua – mas para os meninos de rua na Salvador do século 21. Uma oportunidade de dar voz a essa camada esquecida da população.
 
Pode-se dizer que se torna assim mais fiel ao romance original que uma adaptação pura e simples da obra.
Cecília Amado diz que isso condizia mais com o avô que ela conheceu. Como muitos da esquerda mundial, Jorge Amado se decepcionaria com o comunismo real a partir das revelações de abusos do stalinismo soviético.

“Eu digo que quando fiz o filme Capitães da Areia, me inspirei não no Jorge que escreveu o livro, mas no Jorge que eu conheci, que era essencialmente um humanista.”
Se voltasse a Salvador em 2017, o escritor baiano talvez se inspirasse a escrever novas obras de temática social, diz ela. Certamente se daria conta do imenso trabalho ainda a ser feito para reduzir o imenso abismo social no país.
Mas já não haveria razão para promover a queima de exemplares em praça pública, a exemplo do que ocorreu há 80 anos.
O escândalo maior é que, mesmo passadas tantas décadas, as histórias dos capitães da areia continuem se desenrolando, na vida real, aos olhos de todos.
Fonte: Portal G1

 

Uma breve história da selfie desde 1839

Onze anos atrás, eu & Britney inventamos a selfie!”, escreveu Paris Hilton em sua conta no Twitter no domingo, postando duas fotos dela e de Britney Spears em 2006.

Mas, como alguns dos seguidores do Twitter apontaram, nem a socialite nem a cantora americana existiam quando a selfie foi inventada. Elas chegaram atrasadas cerca de 167 anos para reivindicarem esse feito.

A BBC mostra a seguir como a selfie começou – e como evoluiu desde a invenção da fotografia.

1839: O desbravador

A mais antiga fotografia selfie acredita-se que seja de Robert Cornelius aos 30 anos, que a tirou do lado de fora de sua loja de lâmpadas na Filadélfia, nos EUA.

Ele parece não saber se a foto vai funcionar ou não – isso não surpreende, já que a tecnologia daquela época significava que ele teria que permanecer em pé por mais de 15 minutos para conseguir a foto.

1914: Adolescentes a bordo

Ah, selfies no espelho. Enquanto a maioria de nós associa esse retrato ao início dos anos 2000 (antes das câmeras com lentes frontais), volte cem anos atrás e você descobrirá que a realeza russa já fazia essas fotos.

A duquesa Anastásia Nikolaevna, filha mais nova do czar Nicolau 2º, tirou a foto que circulou no Twitter depois do post de Paris Hilton quando tinha 13 anos, em 1914.

Em uma carta a seu pai, a duquesa escreveu: “Tirei essa foto de mim mesma me olhando no espelho. Foi bem difícil porque minhas mãos estavam trêmulas”.

1920: Seu pai descobre as selfies

O fotógrafo nova-iorquino Joseph Byron tirou uma selfie dele e de seus amigos (apesar de nenhum deles parecer saber onde a câmera está) em um terraço em 1920.

A câmera era uma caixa grande e pesada – o que explica por que dois deles a estão segurando.

1938: Celebridades entram na história

Antes de as irmãs Kardashian posarem em selfies no banheiro, Frank Sinatra já o fazia.

A selfie reproduzida nas redes sociais foi tirada quando o cantor tinha 23 anos, antes de ele ficar realmente famoso. Ele usa um chapéu e faz um sinal de ‘ok’ para a câmera.

1966: A típica selfie do ano sabático

Todos nós conhecemos uma pessoa que “se encontrou consigo mesma” viajando pela Ásia – e conseguiu documentar toda essa experiência por meio de selfies.

Isso foi o que o George Harrison, guitarrista dos Beatles, fez quando ele foi para a Índia em 1966 e levou sua câmera olho de peixe.

Justiça seja feita, isso levou a banda a fazer algumas das melhores músicas de todos os tempos.

2002: A palavra selfie é finalmente inventada

Os australianos são conhecidos por encurtarem as palavras e colocarem a terminação “-ie” em algumas delas.

Então não surpreende que o primeiro registro da palavra selfie (abreviação da palavra self-portrait, que, em inglês, significa autorretrato) foi registrada num forum online da Austrália em 2002.

Um homem chamado Nathan Hope postou uma foto de seu lábio cortado em uma festa de aniversário de 21 anos de um amigo, em que ele escreveu “desculpem o foco, era uma selfie”.

2011: Macaquices

Um macaco tornou-se centro de uma batalha judicial sobre direitos autorais.

A famosa selfie tirada por Naruto foi trabalho do fotógrafo David Slater, que deixou vários macacos brincarem com sua câmera.

A imagem travou uma disputa legal sobre quem seria dono da foto – basicamente questionando se seria quem realmente apertou o botão.

Uma corte dos EUA decidiu que Naruto não poderia ser dono dos direitos autorais porque ele é um macaco.

 

2013: Selfie é a palavra do ano

Em um ano em que selfies com o papa Francisco viralizaram e Barack Obama foi criticado por tirar uma selfie com David Cameron e com o primeiro-ministro dinamarquês Helle Thorning, o dicionário inglês Oxford escolheu “selfie” a sua palavra do ano.

2014: A selfie do Oscar quebra a internet

Em 2014, quando apresentava a cerimônia do Oscar, Ellen DeGeneres disse, ao vivo, que queria ter a foto mais retuitada de todos os tempos.

la então foi à plateia e fez uma selfie com os atores Bradley Cooper, Jennifer Lawrence e Meryl Streep. Ela postou, e logo a imagem viralizou e virou a imagem mais retuitada até então. Neste ano, o recorde de retuítes passou para um adolescente que participou de uma campanha pedindo um ano de nuggets grátis para uma rede de fast food.

Fonte: Portal G1

Academia do Nobel de Literatura é afetada por escândalo de assédio sexual envolvendo 18 mulheres

A Academia Sueca, que concede o Prêmio Nobel de Literatura, foi afetada por um escândalo de assédio sexual, após a denúncia de 18 mulheres contra uma figura ligada à instituição.

Um total de 18 acadêmicas, mulheres de acadêmicos e algumas de suas filhas afirmaram ter sido agredidas e estupradas por um dos homens mais influentes da cena cultural de Estocolmo, publicou no mês passado o jornal “Dagens Nyheter” (DN).

A onda de denúncias de assédio sexual, que começou em Hollywood e se estendeu pelas redes sociais com a hashtag #MeToo (Eu também), chega assim ao mundo das letras de um dos países líderes em igualdade de gêneros.

Quem é o acusado?

O nome do suposto agressor não foi divulgado para respeitar a presunção de inocência, embora tenha aparecido em fóruns on-line.

Casado com uma escritora ligada à Academia Sueca, o acusado dirige um centro de exposições na capital, em parte financiado pela Academia, que organiza ali as leituras dos premiados.

É neste espaço em que teriam ocorrido algumas das agressões, entre 1997 e 2017. Os relatos das supostas vítimas foram corroborados por testemunhas oculares, segundo o jornal.

Uma delas afirmou ter sido estuprada em um apartamento de Estocolmo. “Todo mundo sabe e sempre soube” que ele agredia as meninas, assegurou a vítima.

Silêncio das vítimas

As afetadas preferiram ficar em silêncio para não arriscar suas carreiras, devido à relação estreita que o acusado tem com editores, produtores, diretores e compositores.

Após uma “reunião sobre crise” na quinta-feira (23), a Academia Sueca, que comprou um apartamento para o acusado em Paris, anunciou que rompeu vínculos com ele.

A Academia fará uma investigação interna para saber se o acusado “teve alguma influência, direta ou indireta, na atribuição de prêmios, bolsas ou financiamento de alguma outra natureza”.

A ministra da Cultura, Alice Bah Kuhnke, lamentou ter concedido a ele, em 2015, a medalha da Ordem Real da Estrela Polar, reservada aos membros da família real sueca ou a personalidades estrangeiras por seus serviços ao país.

O acusado assegurou ao jornal sueco “Dagens Nyheter” que é inocente.

Fonte:  Portal G1

Estudo liga desaceleração da Terra a aumento de terremotos e prevê mais tremores devastadores em 2018

Um estudo de dois pesquisadores americanos está propondo uma nova abordagem sobre os terremotos e sugerindo que pode haver mais tremores de grande intensidade em 2018.

Segundo a pesquisa, existe uma correlação entre o aumento periódico no número de grandes terremotos e a diminuição da velocidade de rotação da Terra – o movimento do planeta para dar uma volta em seu próprio eixo.

Quando a Terra gira mais lentamente, leva um pouco mais de tempo para completar uma volta completa, fazendo com que o dia fique ligeiramente maior que 24 horas – podendo ganhar alguns microssegundos. Até aí, não há novidade. A questão é que os pesquisadores estão dizendo que essa pequena mudança também pode aumentar a quantidade de fortes terremotos.

Mas esse efeito não seria imediato. Demoraria cerca de cinco anos para ser sentido. Como a rotação da Terra começou a desacelerar em 2012/2013, o próximo aumento no número de terremotos poderia ocorrer em 2018, aponta a pesquisa.

Eles apresentaram os resultados no encontro anual da “Geological Society of America”, nos Estados Unidos, no final de outubro.

Bendick cita uma palavra importante: hipótese. Ainda não há prova científica de os dois fenômenos estejam relacionados.

Primeiro, os cientistas verificaram os registros históricos de grandes terremotos, desde 1900. Ali, identificaram picos de atividade sísmica de grande intensidade a cada 30 anos, aproximadamente – em 1910, 1943, 1970 e 1998. O próximo ciclo seria justamente em torno de 2018.

Enquanto em um ano comum poderiam ocorrer cerca de 15 grandes terremotos em todo o mundo, nos anos de pico esse número poderia subir para 20.

Em seguida, os pesquisadores começaram a procurar outros fenômenos da Terra que tivessem uma periodicidade semelhante. Foi aí que testaram a desaceleração no movimento de rotação. “Quando nós comparamos as duas séries temporais, elas eram muito correlacionadas”, afirma Bendick.

É como se, durante esse pico, os terremotos funcionassem como “células nervosas ou baterias, que requerem alguma carga antes que possam descarregar”, compara a pesquisadora. E a rotação mais lenta da Terra poderia gerar essa “carga”. Os pesquisadores ainda não tem uma hipótese sobre por que isso ocorreria.

O que poderia ser feito para mitigar os danos?

Os pesquisadores esperam que essa prevista janela de cinco anos de antecipação ajude as pessoas a minimizarem o impacto dos terremotos.

Entre as medidas individuais que podem ser tomadas, ela cita ter um kit de emergência e fazer um plano de evacuação entre a família e os amigos.

O estudo faz uma ressalva: não seria possível saber onde os terremotos “extras” ocorreriam. O fato é que a maior parte dos tremores mais fortes acontece perto da linha do equador, cita a pesquisa. Uma explicação para isso é que essa área sofre os maiores impactos da mudança de velocidade de rotação da Terra, porque sua forma se altera mais.

Nada disso, contudo, diz respeito ao Brasil. “O Brasil não é muito ativo sismicamente. É uma boa notícia”, brinca Bendick.

Fonte: Portal G1

Transplante de corais pode ajudar a salvar a Grande Barreira na Austrália

Larvas de corais originadas em uma parte da Grande Barreira de Corais foram transplantadas com sucesso em outra parte da mesma, explicaram cientistas australianos, anunciando um projeto que esperam poder ser usado para restaurar ecossistemas danificados em todo o mundo.

Em um teste realizado na ilha de Heron, na costa leste da Austrália, os pesquisadores coletaram grandes quantidades de ovos de corais no final do ano passado, a partir dos quais criaram larvas que posteriormente foram transplantadas para outras áreas do recife.

Quando retornaram oito meses depois, encontraram corais jovens que haviam sobrevivido e crescido, protegidos em tanques de malha subaquática.

O pesquisador se mostrou otimista sobre as possibilidades de que este novo método, previamente testado com sucesso nas Filipinas em áreas de recifes degradadas pela pesca com dinamite, ajudaria a recuperar recifes de corais em grande escala.

A Grande Barreira de Corais, a maior estrutura viva da Terra, sofre um segundo ano consecutivo de clareamento sem precedentes devido ao aumento da temperatura do mar como resultado das mudanças climáticas.

O diretor da Autoridade do Parque Marinho da Grande Barreira de Corais, a agência do governo australiano que gerencia a área, disse que esse tipo de esforço é necessário para mitigar o impacto do aquecimento global.

Fonte: Portal G1

Por que somos os únicos mamíferos que tomam leite a vida inteira?

O leite é o primeiro alimento que recebemos nas primeiras horas de vida. Além disso, é o único alimento que pode fazer parte de nossa rotina nutricional diária. Isso mesmo: todos os dias — desde o nascimento até o último dia. É difícil comer arroz e feijão ou um prato de brócolis deliciosos todos os dias da vida. Mas é possível tomar leite diariamente mais de uma vez. Vale para muitas pessoas no mundo inteiro.

Por isso cabe a pergunta: por que os outros mamíferos param de tomar leite quando ainda estão na infância? Será que deveríamos, a exemplo, parar também?

Vamos refletir sobre isso.

Nós, humanos, somos seres racionais. Somos os únicos vivos com a capacidade de entender matematicamente as leis da natureza e utilizá-las a nosso favor. Graças a esta espetacular habilidade construímos máquinas, carros, aviões, foguetes, computadores, aparelhos de ressonância nuclear magnética para nos enxergar por dentro, fazemos transplantes de órgãos como coração, fígado e rins, e tantas outras e muitas coisas a mais que a inteligência humana nos permite realizar.

Este progresso científico e tecnológico nos proporcionou, ao longo dos anos, uma expectativa de vida muito maior. A vida média das pessoas, há não muito tempo atrás, era de 50 anos. Hoje podemos pensar facilmente em viver 100 anos com qualidade de vida. A população de idosos aumenta progressivamente no mundo todo.

Com tudo isso, é necessário pensar nas necessidades nutricionais para pessoas que, aos 80 anos, tem uma satisfatória perspectiva de vida com qualidade pela frente. Estas pessoas precisam de autonomia para se locomover independentemente, precisam de dentes saudáveis para se alimentar e precisam de energia e de proteínas nos músculos.

 O leite é um alimento nutricionalmente nobre: é rico em todos estes nutrientes e especialmente em cálcio, que é absolutamente essencial para a saúde dos ossos e dos dentes.

Estudos indicam que adultos que ingerem pouca quantidade de cálcio tem uma chance 3 vezes maior de perder 10% dos dentes quando idosos. A osteoporose pode ser limitante de uma vida com qualidade. Três copos de leite por dia; ou 2 copos de leite e um de iogurte; ou dois copos e duas fatias de queijo de Minas fresco são suficientes para suprir as necessidades dos adultos de cálcio.

Por isso, para os que não tem alergia à proteína do leite ou intolerância à lactose, o leite pode ser um excelente companheiro para a vida toda.

 Afinal, somos também os únicos mamíferos que compramos alimentos nos supermercados, cozinhamos e fazemos das refeições um grande acontecimento.

 Então, por que não tomar leite também?

 Fonte: Portal G1

No Brasil, presos sem sentença superam o número de condenados

Existem mais presos sem condenação do que detentos sentenciados ao regime fechado no sistema prisional brasileiro, de acordo com o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) divulgado nesta sexta-feira (8).

O Infopen revela que o percentual de presos sem condenação passou de 37,5% no fim de 2015 para 40,2% em junho de 2016. Isso representa 292 mil detidos sem julgamento. O dado leva em conta apenas aqueles detidos há mais de 90 dias.

“Esse dado varia sensivelmente entre os levantamentos mais recentes do Infopen: no levantamento de junho de 2014, essa população representava 41% do total; em dezembro do mesmo ano representava 40%; já em dezembro de 2015, as pessoas sem julgamento somavam 37% da população no sistema prisional”, aponta o estudo.

Já o número de detidos sentenciados ao regime fechado é de 38% do total, ou 275 mil detentos. Em seguida, com 15%, vêm os presos no regime semiaberto, com 15% do total (109 mil) e os 6% no regime aberto (43 mil). Os demais 1% estão ou em internação ou em tratamento ambulatorial.

O Estado com mais presos sem condenação é Ceará, com 66% dos detentos sem uma condenação. Em seguida vem Sergipe (65%) e Amazonas (64%).

Na outra ponta, estão Rondônia (17% de presos sem condenação), Amapá (23%) e o Distrito Federal (24%).

Fonte: Agência Brasil

Após exame antidoping, Fifa suspende Paolo Guerrero por um ano

O Comitê Interdisciplinar da Federação Internacional de Futebol (FIFA) suspendeu, pelo prazo de um ano, o jogador do Flamengo Paolo Guerrero, após exames terem identificado a presença da substância benzoylecgonine – um metabólico da cocaína que está entre os estimulantes de uso proibido pela entidade.

A suspensão do peruano será contada a partir do dia 3 de novembro, data em que o jogador recebeu suspensão provisória, depois que um teste de dopingdeu positivo. O exame foi feito logo após uma partida que disputou pela seleção do Peru, nas eliminatórias da Copa de 2018, em Buenos Aires, na Argentina.

Em nota, a Fifa informa que a suspensão inclui “jogos nacionais, internacionais, amistosos e oficiais”.

Agência Brasil tentou contato com o presidente do Flamengo, Eduardo Bandeira de Melo, e com a gerência de comunicação do clube, mas não obteve sucesso até a publicação do texto.

Fonte: Agência Brasil

Inflação volta a subir menos para famílias de menor renda

A inflação – medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) – encerrou novembro com alta de 0,18%, resultado 0,1 ponto percentual inferior ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou o mês em 0,28%.

Os dados foram divulgados hoje (8), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com o resultado de novembro, mais uma vez a inflação para as famílias de menor renda – que ganham de um a cinco salários – fecha com alta menor do que a das famílias de maior renda – de um a 40 salários.

Em novembro, o INPC ficou 0,19 ponto percentual abaixo do resultado de outubro (0,37%). No acumulado no ano, o INPC é de 1,8%, inferior aos 6,43% de igual período de 2016 e o menor resultado acumulado para o período desde a implantação do Plano Real, em 1994.

No acumulado dos últimos 12 meses a taxa ficou em 1,95%, acima do registrado nos 12 meses imediatamente anteriores (1,83%). Em novembro de 2016, o INPC foi de 0,07%.

Tanto no resultado de janeiro a novembro deste ano, como no acumulado dos últimos 12 meses, a inflação para as famílias de menor renda ficou menor do que a taxa para as famílias que ganham mais. Segundo os números do IBGE, o acumulado do ano, por exemplo, ficou 0,7 ponto percentual menor do que os 2,25% relativos ao IPCA – a inflação oficial do país.

Preços dos alimentos caem

Assim como em relação à variação dos preços da inflação oficial, também os preços do INPC foram pressionados para baixo pela variação dos produtos alimentícios, que fecharam o mês com deflação de 0,54%, caindo ainda mais do que em outubro (-0,11%).

Os não alimentícios variaram 0,49%, uma alta também menor que a do mês anterior (0,58%).

Entre as regiões metropolitanas e municípios pesquisados, Salvador (-0,36%) teve a maior queda, com destaque para a farinha de mandioca (-12,24%) e o feijão carioca (-25,37%). Goiânia acusou a maior alta (0,98%), impulsionada pela energia elétrica (14,84%) e pela gasolina, em média 5,03% mais cara.

Fonte: Agência Brasil

UFRN abre inscrições de municípios para Trilhas Potiguares 2018

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) abre inscrições para os municípios interessados em participar da edição 2018 do Trilhas Potiguares, programa de extensão com efetiva interação entre universidade e comunidade. Podem participar cidades com até 15 mil habitantes, que receberão equipes compostas por dois coordenadores e até 20 discentes de diversos cursos de graduação e pós-graduação, assim como técnico-administrativos da UFRN.

As inscrições seguem até 23 de fevereiro de 2018 e são realizadas a partir do preenchimento da ficha de inscrição anexa ao edital, que deve ser encaminhada para o e-mail trilhas_potiguares@hotmail.com ou entregue na Coordenadoria de Programas e Projetos da Pró-Reitoria de Extensão (Proex) da UFRN. Os municípios e coordenadores selecionados serão divulgados no site da Proex até 19 de março. Outras informações constam em edital, disponível no link http://www.proex.ufrn.br/editais/edital?id=243472636.

Fonte: Agecom UFRN

UFRN realiza evento sobre arboviroses

A Pró-Reitoria de Extensão (Proex) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em parceira com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) do Rio Grande do Norte, realizam o evento Arboviroses no Rio Grande do Norte no próximo dia 19 de dezembro, no auditório da Reitoria, das 8h às 19h.

As inscrições do evento devem ser feitas na área de extensão do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa). As Arboviroses são as doenças causadas pelos chamados arbovírus, que incluem o vírus da dengue, Zika vírus, Febre Chikungunya e Febre amarela. O evento tem o objetivo de discutir o panorama atual dessas doenças na nossa região.

Fonte: Agecom UFRN

Fachin determina sequestro de imóvel que levou à renúncia de Geddel

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio parcial de sete empreendimentos imobiliários em Salvador ligados à família do ex-ministro Geddel Vieira Lima.

Entre os imóveis bloqueados está o La Vue, condomínio de alto padrão na Ladeira da Barra, área nobre da capital baiana. Fachin determinou o bloqueio de 20% do empreendimento, bem como o sequestro judicial da unidade 2301.

O apartamento esteve no centro do episódio que levou à renúncia de Geddel Vieira Lima do cargo de ministro da Secretaria de Governo, em novembro do ano passado, após conflitos com o então ministro da Cultura, Marcelo Calero, que também pediu demissão na ocasião.

Outros seis empreendimentos, todos condomínios de luxo em construção ou já concluídos, tiveram entre 7% e 25% de seus imóveis tornados indisponíveis por Fachin, totalizando R$ 12,7 milhões bloqueados.

Na decisão, o ministro escreveu que “ressoam indícios de que os denunciados aplicaram altos valores em investimos no mercado imobiliário, tanto que confirmada a aquisição, perante a empresa Cosbat – Construção e Engenharia, de várias cotas de participação em imóveis em construção no Estado da Bahia”.

Fachin atendeu a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que na semana passada apresentou denúncia por lavagem de dinheiro e associação criminosa contra Geddel, seu irmão, o deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), e sua mãe, Marluce Vieira Lima.

O inquérito está relacionado a R$ 51 milhões em dinheiro vivo que foram apreendidos pela Polícia Federal em um apartamento em Salvador. Dois assessores da família Vieira Lima e o empresário Luiz Fernando Machado da Costa, dono da Cosbat, também foram denunciados.

Até o momento, a Agência Brasil não obteve retorno das defesas dos acusados. A reportagem tentou contato também com a Cosbat Engenharia, mas não conseguiu ser atendida. Hoje (8) é feriado municipal em Salvador, em celebração ao dia de Nossa Senhora da Conceição da Praia, padroeira da Bahia.

Fonte: Agência Brasil

Consulta ao sétimo lote de restituição do IRPF 2017 já está disponível

Está disponível, desde as 9h desta sexta-feira (8), a consulta ao sétimo lote de restituição do IRPF 2017. Serão contemplados 1.897.961 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,8 bilhões. O lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) abrange também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2016.

O crédito bancário para 2.038.984 contribuintes será realizado em 15 de dezembro, totalizando o valor de R$ 3.108.036.433,66. Desse total, R$ 102.818.561,35 referem-se ao quantitativo de contribuintes de que trata o art. 69-A da Lei nº 9.784, de 1999, sendo 23.775 contribuintes idosos e 3.331 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet, ou ligar para o Receitafone 146. A Receita Federal disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e à situação cadastral no CPF. A restituição ficará disponível no banco durante um ano.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Malha

A Receita informa que terminado o processamento das Declarações do IRPF 2017, 747 mil declarações ainda estão retidas na malha até esta data, devido a inconsistências nas informações prestadas. A quantidade de declarações retidas hoje em malha fiscal corresponde a 2,46% do total de 30.433.157 declarações DIRPF 2017 apresentadas neste ano.

As principais razões pelas quais as declarações foram retidas são: 
· Omissão de rendimentos do titular ou seus dependentes: 506.975 declarações com esta ocorrência.
· Divergências entre o IRRF informado na declaração e o informado em DIRF: 261.220 declarações com esta ocorrência.
· Dedução de previdência oficial ou privada, dependentes, pensão alimentícia e outras: 133.875 declarações com estas ocorrências.
· Despesas médicas: 146.891 declarações com esta ocorrência. 

O agendamento para declarações do exercício 2017 começa a partir de janeiro de 2018.

Fonte: Receita Federal

Ministério Público belga pede vista do processo contra políticos catalães

O Ministério Público da Bélgica pediu vista do processo que corria contra cinco políticos catalães envolvidos na tentativa de independência da Catalunha e que foi encerrado. Na última terça-feira (5), o juiz espanhol Pablo Llarena suspendeu a euroordem (ordem europeia de prisão e entrega) contra os políticos, que estão na Bélgica. A intenção do juiz espanhol era evitar que a Justiça belga decidisse sobre quais crimes eles deveriam ser investigados. Eles são acusados de rebelião, insurreição e peculato, entre outros crimes.

No entanto, com o pedido do MP belga para que o processo seja analisado, a via judicial em Bruxelas não está totalmente encerrada. A instituição quer determinar como e em que termos o processo foi arquivado. A defesa dos políticos catalães acredita que, após a vista, as autoridades belgas possam se pronunciar sobre a atuação espanhola.

Apesar da euroordem ter sido retirada, os processos contra os separatistas seguem normalmente na Espanha. Desta forma, caso voltem ao país, serão imediatamente presos. Mais de uma dezena de outros políticos também envolvidos na tentativa de independência catalã foram presos. Alguns seguem detidos e outros poderão aguardar julgamento em liberdade, após terem pago fiança.

Carles Puigdemont, ex-presidente da Catalunha, e quatro de seus ex-conselheiros foram para a Bélgica há pouco mais de um mês, após a ativação do Artigo 155 da Constituição espanhola que os destituiu de seus cargos e suspendeu temporariamente a autonomia da região.

Em Bruxelas, eles defendem que sofrem perseguição política na Espanha e que lá não teriam um julgamento justo. Eles solicitam também que a União Europeia e organismos internacionais façam a mediação do conflito. No entanto, até o momento, nenhum organismo se dispôs a apoiar os políticos independentistas.

De acordo com o jornal espanhol El País, os advogados dos ex-conselheiros afirmam que a decisão do juiz Llarena de retirar as euroordens vem, “implicitamente, reconhecer que tal ordem havia sido ditada sem levar em conta a real situação do procedimento” na Espanha e as “circunstâncias pessoais” dos antigos membros do governo destituído. Os magistrados insistem também que haveria outros meios para levar os políticos a prestarem depoimentos, menos graves do que a prisão.

Ontem (7), cerca de 45 mil pessoas se reuniram em Bruxelas, para demonstrar apoio aos separatistas, pedir a liberação dos “presos políticos” na Espanha e solicitar a intervenção da União Europeia no conflito.

O evento foi promovido pelas organizações separatistas ANC e Òmnium Cultural, cujos líderes, Jordi Sánchez e Jordi Cuixarte, estão presos na Espanha. O lema foi Despierta, álzate por la democracia (Acorda, levante-se pela democracia, em tradução livre).

A vice-presidente do governo espanhol, Soraya Sáenz de Santamaría, criticou a manifestação em Bruxelas. Ela disse que eles só puderam estar lá pois têm carteiras de identidade espanholas, que lhes dão o direito de circular livremente pelos países da União Europeia.

Por outro lado, em Barcelona, cerca de 12 mil pessoas se manifestaram ontem a favor da unidade espanhola. Reunidos na praça Sant Jaime, com bandeiras da Espanha, os manifestantes gritavam “Puigdemont para a prisão”, “não somos facistas, somos espanhóis” e “eu sou espanhol”.

Eleições

Carles Puigdemont e outros seis políticos envolvidos na tentativa independentista são candidatos nas eleições regionais que se realizarão no próximo dia 21 de dezembro na Catalunha. Após a declaração unilateral de independência, que ocorreu no dia 27 de outubro e não foi reconhecida pelo governo central espanhol, o Artigo 155 da Constituição foi acionado e foram convocadas novas eleições para a comunidade autônoma.

Fonte: Agência Brasil

UE e Reino Unido fecham acordo e seguem para segunda fase do Brexit

A Comissão Europeia e o Reino Unido alcançaram nesta sexta-feira (8) um acordo para passar à segunda fase de negociação do Brexit, após constatar “avanços suficientes” sobre os direitos dos cidadãos, a conta a pagar pela saída da União Europeia e questão da fronteira norte-irlandesa.

“A Comissão Europeia decidiu formalmente recomendar ao Conselho Europeu que foram feitos progressos suficientes nos três termos da saída para poder entrar na segunda fase da negociação”, indicou Juncker em entrevista coletiva junto à primeira-ministra britânica, Theresa May.

“Não haverá uma fronteira dura e manteremos o acordo de Belfast”, garantiu May, que intensificou nos últimos dias os contatos com os unionistas da Irlanda do Norte.

Unionistas

A satisfação dos unionistas da Irlanda do Norte pelo acordo ficou clara. A líder do Partido Democrático Unionista (DUP) da Irlanda do Norte, Arlene Foster, destacou que a província britânica deixará a União Europeia (UE) nas mesmas condições que o Reino Unido, em virtude do acordo alcançado hoje entre Londres e Bruxelas.

Em declarações aos meios de comunicação, a dirigente norte-irlandesa se mostrou satisfeita com as soluções formuladas pela primeira ministra britânica, a conservadora Theresa May, para evitar o restabelecimento de uma fronteira estrita com a República da Irlanda, fundamental para as duas economias e seu processo de paz.

“Recebemos a clara confirmação de que todo o Reino Unido abandonará o mercado único e a união aduaneira”, disse a líder do DUP, majoritário entre a comunidade protestante norte-irlandesa e parceiro do Governo britânico.

Irlanda

O Governo da Irlanda também mostrou sua satisfação. Em Dublin, o primeiro-ministro irlandês, Leo Varadkar, assegurou hoje que o acordo de Londres e Bruxelas sobre o Brexit cumpre com “todas” as demandas formuladas por seu governo, entre as quais destaca-se a manutenção de uma fronteira invisível com a província britânica da Irlanda do Norte.

O texto estipulado hoje entre o Reino Unido e a União Europeia propõe que as duas jurisdições da ilha não terão divergências reguladoras e protege o acordo de paz da Sexta-feira Santa, de 1998, destacou Varadkar.

Desta maneira, será evitado o restabelecimento de uma fronteira estrita na ilha e os cidadãos norte-irlandeses continuarão tendo direito à nacionalidade irlandesa e comunitária, como estabelece o acordo de paz.

Transição

Em Bruxelas, May disse, além disso, que o acordo é “justo para o contribuinte britânico”, o que permitirá ao país no futuro “investir mais nas nossas prioridades nacionais”.

O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, assegurou que a União Europeia está disposta a negociar com o Reino Unido o período de transição para sua saída, mas com “condições”, como que o país acate nesse tempo “totalmente” a legislação comunitária e a supervisão judicial.

O consenso alcançado hoje permitiu a Tusk enviar aos líderes dos 27 países da União Europeia as diretrizes para a reunião da próxima sexta-feira em Bruxelas, confirmou em declaração à imprensa.

O Reino Unido solicitou uma transição por um período de dois anos, “enquanto continua sendo parte do mercado único e da união aduaneira”, disse.

“Estaremos dispostos a discuti-lo, mas naturalmente temos as nossas condições”, comentou Tusk, defendendo que durante esse período o país “respeite totalmente a lei comunitária, incluindo as novas”, bem como “os compromissos orçamentários” e a “supervisão judicial”.

Em Londres, o ministro britânico para a saída do Reino Unido da União Europeia, David Davis, qualificou de “grande passo” o acordo do Brexit alcançado hoje.

“Hoje demos um grande passo adiante para cumprir com o Brexit. Houve muito trabalho, mas estou contente que a Comissão [Europeia] tenha dito que agora houve progressos suficientes”, tuitou Davis.

O ministro de Economia, Philip Hammond, também expressou sua satisfação pelo acordo, que qualificou de “positivo”.

“O anúncio de hoje em Bruxelas é um impulso para a economia do Reino Unido. Agora, concluiremos um acordo comercial que apoie os empregos do Reino Unido, as empresas e a prosperidade”, tuitou o titular de Economia.

Fonte: Agência Brasil

Governo promove hoje Dia D de combate ao mosquito Aedes aegypti

O governo federal promove hoje (8) o Dia D – Sexta sem Mosquito, que visa a alertar a população sobre a importância de combater o Aedes aegypti, especialmente antes da chegada do verão, período mais favorável à sua proliferação. Representantes do governo participam das ações em várias capitais do país. São feitas visitas domiciliares, mutirões de limpeza, distribuição de material educativo, entre outras atividades.

Todas as sextas-feiras foram escolhidas pelo Ministério da Saúde como o dia de fazer a vistoria nas casas e nos locais de trabalho para eliminar os focos do mosquito transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya.

O último Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa) apontou que 357 cidades estão em situação de risco para a ocorrência dessas doenças, pois nelas mais de 9% dos imóveis visitados continham larvas do mosquito em recipientes com água parada.

Já 1.139 municípios estão em situação de alerta. Isso significa que entre 1% e 3,9% dos imóveis tinham larvas. E 2.450 municípios foram classificados como satisfatórios, por apresentar percentual menor de 1% para presença de larvas.

O LIRa analisou dados de 3.946 cidades, entre o início de outubro e a primeira quinzena de novembro. Com o levantamento, os municípios têm melhores condições de fazer o planejamento das ações de combate e controle do Aedes aegypti.

Desde a identificação do vírus Zika no Brasil e sua associação com os casos de malformações neurológicas, como microcefalia, no final de 2015, o governo federal instalou a Sala Nacional de Coordenação e Controle com o objetivo de mobilizar todos os órgãos federais para atuar conjuntamente contra o mosquito, além da participação dos governos estaduais e municipais.

Dengue, zika e chikungunya

Até 18 de novembro de 2017, foram notificados 241.218 casos prováveis de dengue em todo o país, uma redução de 84% em relação ao mesmo período de 2016 (1.465.847). Com relação ao número de mortes, também houve queda significativa, passando de 695, em 2016, para 125 em 2017.

No caso da febre chikungunya, até 18 de novembro, foram registrados 184.525 casos prováveis da doença. A redução é de 32% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram registrados 272.805 casos. Neste ano, foram confirmados em laboratório 152 mortes por chikungunya. No mesmo período do ano passado, houve 213 mortes confirmadas.

Foram registrados 16.927 casos prováveis de zika em todo o país, até 18 de novembro, uma redução de 92% em comparação a 2016 (214.418). Em relação às gestantes, foram registrados 2.205 casos prováveis, sendo 910 confirmados por critério clínico-epidemiológico ou laboratorial.

Fonte: Agência Brasil

Natal Luz atrai milhares de turistas a Gramado

O Natal Luz promete movimentar a cidade de Gramado (RS) neste fim de ano. A festa para comemorar a data começou  em 26 de outubro e só termina em 14 de janeiro. Ruas decoradas, luzes, árvores, presentes, personagens icônicos e até neve são alguns dos atrativos oferecidos pela cidade da Serra Gaúcha. 

Em 2016, foram mais de dois milhões de visitantes durante todo o período, número que o município espera superar em 2017. “Em menos de 1 mês já recebemos mais de 700 mil visitantes”, destaca Edson Néspolo, secretário de Turismo de Gramado. “Temos toda uma gama de espetáculos. São mais de 3 mil pessoas contratadas e estamos com uma estimativa de arrecadar cerca de R$ 26 milhões com a bilheteria”, acrescenta.

Além dos shows pagos, a cidade oferece atrações gratuitas, como a Vila de Natal, com a exposição de artesãos locais; os shows diários na Rua Coberta; e o grande show de acendimento das luzes da cidade, uma apresentação teatral que tem seu ápice na iluminação da avenida Borges de Medeiros e a simulação de neve caindo. 

“A ocupação hoteleira nos finais de semana foi praticamente de 100% até agora. Pelos últimos dados, em dezembro já passa de 80%, com os finais de semanas lotados”, revela Néspolo. 

Além de atrair turistas, o evento também é uma festa os moradores de Gramado. São eles os responsáveis por fazer a festa acontecer de fato, tanto em cima dos palcos quanto nos bastidores. A programação completa do evento pode ser conferida no site. 

Fonte: Ministério do Turismo 

 

Brasil conquista mais dois ouros no Mundial de Natação Paralímpica

O Brasil conquistou mais dois ouros no Mundial de Natação Paralímpica, na noite dessa quarta-feira (6). Com isso, o País ampliou seu recorde de medalhas na campanha em mundiais da modalidade. Após cinco dias de disputas na Piscina Olímpica Francisco Márquez, no México, o Brasil mantém-se na quarta colocação, com 15 ouros, 9 pratas e 7 bronzes. A Itália está em terceiro por ter um bronze a mais. Estados Unidos são vice-líderes (20 ouros), e a China segue na dianteira (25).

O nadador carioca Andre Brasil, ouro nos 100m borboleta da classe S10, foi um dos principais destaques. Ao lado de Daniel Dias, Phelipe Rodrigues e Ruan Souza, faturou ainda o ouro no revezamento 4 x 100m medley masculino 34 pontos (soma da classe funcional da equipe).

“Incrível! Que bom que eu contribui com este feito histórico”, comemorou Andre Brasil. “Espero contribuir sempre para novas marcas históricas para o Brasil, seja com revezamento ou prova individual.” 

Os 15 ouros brasileiros do México superam o desempenho do Brasil no Mundial de Eindhoven, na Holanda, em 2010, quando os nadadores do País subiram ao pódio e ouviram o hino nacional em 14 oportunidades, até então o recorde da delegação verde-amarela.

Daniel Dias segue sendo o brasileiro mais vitorioso no Mundial do México até aqui. Foram seis ouros em seis provas, duas delas em revezamentos. Andre Brasil quase igualou o feito do companheiro, já que também acumula seis pódios. Foram três ouros e uma prata em disputas individuais e outros dois ouros nos eventos em equipe. A noite de quarta-feira ainda contou com a prata de Talisson Glock nos 50m borboleta (S6).

Fonte: Rede Nacional do Esporte 

Pesquisadores encontram e gravam canto de ave que não era vista há 40 anos

Pesquisadores encontram e gravam canto de ave que não era vista há 40 anos

Uma das aves mais raras e ameaçadas de extinção do Brasil foi encontrada por pesquisadores pela primeira vez desde o final da década de 1970: o mutum-pinima foi localizado na região do mosaico do Gurupi, no Maranhão. Trata-se, segundo especialistas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), de uma das espécies pertencentes à família dos cracídeos mais ameaçadas em todo o mundo.

O analista ambiental do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Aves Silvestres (Cemave) do ICMBio, Diego Mendes, fez parte da expedição que partiu em busca do mutum-pinima. Ele conta que foram encontrados dois exemplares da espécie: um macho e uma fêmea, que foram registrados pela primeira vez em cerca de 40 anos. Os pesquisadores do ICMBio também gravaram um áudio com o canto da ave.

A expedição também foi uma oportunidade de colher, com o auxílio de indígenas da região, dados a respeito da espécie, como hábitos de alimentação, repouso e reprodução. Cada uma dessas informações poderá auxiliar nas futuras expedições de busca, de acordo com o analista ambiental do Cemave, Emanuel Barreto. “Um casamento perfeito entre conhecimento científico e conhecimento tradicional dos povos indígenas, auxiliando na conservação desta espécie”, ressalta.

Luta contra a extinção

De acordo com o ICMBio, o desmatamento e a caça são as principais razões pelas quais o mutum-pinima é uma das espécies mais ameaçadas em todo o mundo. A criação em cativeiro – medida que o Brasil possui estrutura e criadores experientes para executar – é uma das maneiras mais “eficientes e comprovadamente reconhecidas, uma salvaguarda de longo prazo”, informa o instituto.

Fonte: Governo do Brasil, com informações do ICMBio

Mulheres ainda realizam maior parte das tarefas domésticas, diz IBGE

Apesar de terem conquistado mais espaço no mercado de trabalho, as mulheres ainda são as grandes responsáveis por executar tarefas domésticas no Brasil. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e foram divulgados nesta quinta-feira (7).

De acordo com o levantamento, somente no ano passado, as mulheres dedicaram mais de 54 horas semanais realizando tarefas domésticas e ocupacionais. Enquanto isso, os homens trabalharam menos, 51,5 horas semanais.

O IBGE considerou, além da profissão, tarefas como produção de bens para consumo próprio, afazeres domésticos, cuidado a parentes e trabalho voluntário.

Mesmo dividindo a residência com o companheiro, o percentual de mulheres que realizam tarefas domésticas foi de 95,6%. No caso dos homens, essa mesma taxa foi de 76,4% no período.

Responsável pelo estudo, a analista do IBGE Alessandra Brito atesta para o valor humano do trabalho desempenhado, em maioria, pelas mulheres. “Quando uma pessoa realiza um serviço doméstico, aquele trabalho tem valor porque poderia ter sido feito por uma pessoa contratada”, afirma.

Fonte: Governo do Brasil, com informações do IBGE

 

Ministério amplia acesso ao contraceptivo DIU no Sistema Único de Saúde

O acesso pelas mulheres ao contraceptivo dispositivo intra-uterino – conhecido como DIU – no Sistema Único de Saúde (SUS) foi ampliado a partir de hoje (8), conforme portaria do Ministério da Saúde publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União.

De acordo com o documento, o DIU de cobre terá disponibilização feita pelos estados, municípios e o Distrito Federal (DF) às maternidades integrantes do SUS, para “anticoncepção pós-parto ou pós-abortamento imediatas”.

A portaria diz ainda que cabe ao governo federal financiar a aquisição dos medicamentos contraceptivos e insumos do Programa Saúde da Mulher. “Os recursos financeiros federais para execução do disposto nesta portaria são oriundos do orçamento do Ministério da Saúde.”

“Os gestores estaduais, do Distrito Federal e municipais terão até 90 dias, a contar da data de publicação da portaria, para adequação da rede de atenção e das maternidades na oferta do DIU pós-parto e pós-abortamento imediato”, diz o documento.

Fonte: Agência Brasil

Congresso dos EUA aprova orçamento que evita paralisação do governo

O Congresso dos Estados Unidos aprovou nesta quinta-feira (7) um orçamento para duas semanas que evita, por enquanto, a chamada paralisação do governo, que era temida diante da falta de acordo entre parlamentares dos partidos Republicano e Democrata. As informações são da agência EFE.

A aprovação aconteceu depois que o presidente do país, Donald Trump, se reuniu com os líderes das duas legendas no Congresso para negociar um acordo que permita financiar as agências federais antes do fim desta sexta-feira (8).

O Senado aprovou por 81 votos a favor e 14 contra a legislação que permite o financiamento do governo até 22 de dezembro e que já tinha recebido sinal verde da Câmara dos Representantes (235 votos a favor, todos republicanos, e 193 contra, dos democratas).

A lei é uma solução temporária que irá agora para sanção de Trump. O Congresso, que tinha até esta hoje para aprová-la, dispõe agora de duas semanas para que republicanos e democratas se aproximem e possam negociar uma legislação orçamentária permanente.

O líder da maioria republicana no Senado, Mitch McConnell, afirmou que a medida temporária “dará o tempo necessário para completar as discussões sobre uma solução de longo prazo”.

Ontem, Trump se reuniu com os líderes do Congresso, tanto democratas como republicanos, para negociar um acordo. Após o cancelamento de uma reunião similar há poucos dias, os líderes democratas da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi, e do Senado, Chuck Schumer, aceitaram se encontrar com o presidente no Salão Oval para debater o tema.

“Esperamos poder chegar a um acordo. Financiar o governo é extremamente importante, ajudar nossos soldados é muito importante, e ajudar os cidadãos de classe média é muito importante”, disse Pelosi no começo da reunião, da qual também participaram os líderes republicanos Paul Ryan e Mitch McConnell.

No entanto, após a reunião, Schumer e Pelosi disseram em comunicado conjunto que, apesar de ter ocorrido uma “conversa produtiva”, não foi definido “nada específico”.

Dream Act

O principal empecilho foi a exigência democrata de aprovar os orçamentos com uma lei, conhecida como Dream Act, que regularize a situação dos jovens sem documentos que chegaram ainda crianças ao país e que evitaram a deportação pelo programa de alívio migratório DACA, promovido pelo ex-presidente Barack Obama.

Depois que Trump decidiu pôr fim a este decreto executivo, em setembro, deu prazo até março ao Congresso para buscar uma solução legislativa, mas ainda não foram obtidos avanços em um Capitólio controlado pelos republicanos.

Desta forma, os democratas exigem que esta premissa seja cumprida se os conservadores quiserem contar com seu apoio para permitir o financiamento do governo. O respaldo é imprescindível devido à pequena vantagem republicana no Senado, onde têm 52 dos 60 votos necessários para fazer o tema avançar.

Em um comunicado posterior à reunião, a porta-voz da Casa Branca, Sarah Huckabee Sanders, disse que os líderes republicanos deixaram claro que as negociações sobre imigração devem ser guiadas “por um caminho separado”.

Na quarta-feira, Trump reconheceu que a paralisação do governo poderia acontecer no sábado, e culpou os democratas pela insistência em incluir a questão migratória no pacto.

A última vez que houve uma paralisação governamental foi em 2013, quando, forçado pelo senador ultraconservador Ted Cruz, o Congresso não aprovou o orçamento para o ano fiscal seguinte por causa das exigências republicanas de derrubar a reforma da saúde promovida por Obama.

Fonte: Agência Brasil

Macron pede “calma a todos” após decisão dos EUA sobre Jerusalém

O presidente da França, Emmanuel Macron, fez hoje (8) um apelo à tranquilidade e à responsabilidade de todos”, após o anúncio dos Estados Unidos (EUA) sobre o reconhecimento de Jerusalém como capital de Israel, ao qual se mostrou crítico. A informação é da Agência EFE.

Na abertura de uma reunião em Paris do chamado Grupo Internacional de Apoio ao Líbano, Macron manifestou a esperança de que a iniciativa de Washington, que em sua opinião deveria ser objeto de uma negociação entre as partes, “não acabe aumentando a instabilidade na região”.

O presidente francês qualificou, nos últimos dias, de “desafortunada” a reviravolta dada pelo presidente americano, Donald Trump, de reconhecer Jerusalém como capital de Israel, à margem da negociação com os palestinos.

Sobre essa questão também se pronunciou o primeiro-ministro libanês, Saad Hariri, considerando que o apoio que seu país deve receber para a estabilidade da comunidade internacional é “ainda mais urgente” após a decisão de Trump.

Além de assegurar que isso vai complicar o processo de paz entre palestinos e israelitas, Hariri reiterou sua rejeição à nova posição americana e sua aposta em uma solução de dois Estados que permita tornar também Jerusalém a capital da Palestina.

Fonte: Agência Brasil

Macri não influenciou pedido de prisão de Cristina, diz governo argentino

O chefe do Gabinete de Ministros da Argentina, Marcos Peña, afirmou que o presidente Mauricio Macri não chegou ao poder para interferir na Justiça, em resposta à ex-presidente Cristina Kirchner, que o responsabilizou pelo pedido de prisão contra ela determinado por um juiz por supostamente ter dado cobertura a terroristas. As informações são da EFE.

“Está garantido o Estado de Direito, as liberdades e temos que nos acostumar a viver em um contexto onde somos todos iguais perante a lei”, ressaltou Peña nesta quinta-feira (7) em entrevista à imprensa em Buenos Aires.

A ex-presidente, que atualmente ocupa o cargo de senadora, reiterou que é vítima de uma “perseguição” e definiu como um “excesso” e uma violação do Estado de Direito o fato de o juiz Claudio Bonadio ter determinado sua prisão preventiva por supostamente acobertar os iranianos acusados do ataque contra uma associação israelita em 1994.

“Estas medidas enfraquecem ainda mais o Judiciário argentino e revelam que o governo e o presidente Mauricio Macri são os principais e verdadeiros responsáveis pelo estabelecimento de uma organização política e judicial para perseguir a oposição”, disse Cristina em uma conferência de imprensa, na qual negou todas as acusações e considerou que elas não têm “base jurídica, nem institucional”.

Pouco depois, e em resposta às suas declarações, Peña argumentou que “as pessoas conhecem o presidente” e sabem que ele não está no cargo para interferir na Justiça, mas para “trabalhar para solucionar problemas, para ajudar o país a crescer e a fortalecer o marco institucional”.

“Que não haja impunidade para ninguém, nem sensação de injustiça para ninguém, que possamos superar essa desconfiança, quando se sente que a Justiça chega para um, e não para todos”, acrescentou Peña.

O chefe do Gabinete de Ministros também se mostrou convencido de que “é um tema que requer uma investigação muito bem-feita” e que os trâmites judiciais “requerem o devido processo de defesa e que o mesmo possa se desenvolver em normalidade dentro do sistema institucional”.

Prudência

Bonadio indiciou e ordenou a prisão de Cristina, entre outros ex-integrantes de seu governo, pelos supostos crimes de traição à pátria e encobrimento agravado e pediu ao Senado que a destitua do cargo atual, o que faria com que ela perdesse o foro privilegiado, por considerar que a ex-presidente pode atrapalhar as investigações.

Sobre isso, o chefe do Gabinete de Ministros lembrou que os senadores governistas disseram que todo o trâmite será desenvolvido “com a prudência e a institucionalidade necessárias, pensado não em termos partidários, mas em termos institucionais”.

Além disso, Peña insistiu que “não é atribuição do presidente incluir o tratamento” do pedido de suspensão do foro privilegiado nas sessões extraordinárias do Congresso – que não está realizando plenários ordinários porque está em recesso – convocadas pelo governo para analisar os projetos de reforma tributária e trabalhista.

O caso, aberto após a denúncia realizada pelo promotor Alberto Nisman em janeiro de 2015 contra Cristina, dias antes de ele ser encontrado morto em seu apartamento em estranhas circunstâncias, investiga se o memorando assinado entre Argentina e Irã em 2013 tinha como objetivo acobertar, em troca de promover a relação comercial bilateral, os suspeitos iranianos de terem cometido o atentado contra a associação israelita AMIA em Buenos Aires, que deixou 85 mortos e continua impune.

Fonte: Agência Brasil

Fiscais ambientais fecham abatedouro clandestino nas Quintas

Uma denúncia anônima feita a ouvidoria da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) culminou, na tarde da quarta-feira (6), na interdição de um abatedouro clandestino, que funcionava há cerca de 50 anos, na Rua Rio Potengi, que fica à margem da linha férrea, no bairro das Quintas, zona oeste de Natal. No local foram encontrados mais de 60 animais entre suínos, caprinos e galináceos. Os bichos abatidos seriam comercializados nas feiras livre da cidade e em alguns açougues da região. A ação contou com o apoio do Grupamento Ambiental da Guarda Municipal (GAAM/GMN). 

Segundo o supervisor de Fiscalização de Ambientes Naturais e Biodiversidade (Sanbio) da Semurb, Gustavo Szilagyi, o local além de não possuir licença para funcionar, não mantinha condições mínimas de higiene para a realização da atividade. “Os animais estavam alojados em locais insalubres, e, os cortes eram realizados em locais com higiene zero. O mau cheiro que o local exalava atraia inúmeras moscas que transitam sobre os pedaços de carnes livremente. Para diminuir o odor eles faziam um grande buraco no final do terreno para enterrar os restos de animais e tocavam fogo”, relata Szilagyi.

“A população do entorno (humana e animal) era submetida a diversos agravos nosológicos (doenças), que poderiam possivelmente colocar em risco suas vidas, além de afetar profundamente suas longevidades e capacidades funcionais”, afirma William Bonfim, Médico Veterinário, que trabalha na Sambio.

O proprietário do estabelecimento compareceu à sede da Semurb na manhã desta quinta-feira para prestar mais esclarecimentos. Ele informou que trabalha no local desde 1962 e a atividade é a única forma de sustento da família. Ele se comprometeu a desfazer-se da criação de animais num prazo de 180 dias, porque o Código Sanitário de Natal (lei 5.132/99) proíbe a criação desse tipo de animal em área urbana.
 O responsável pelo abatedouro foi autuado e o local interditado, houve a aplicação de multa grave que poderá chegar a mais de 7 mil reais. Szilagyi informa ainda que o dono vai responder criminalmente, vez que o processo deverá ser remetido à procuradoria de justiça, a quem cabe apurar porque o local também atenta a questão sanitária e a saúde pública e interesse coletivo.
 As denúncias podem ser feitas pela comunidade de forma anônima pelo número 3616-9829, por e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br ou ainda presencialmente na Ouvidoria da Semurb, que fica na Rua Joaquim Alves, 1976-A, em Lagoa Nova.

Fonte: Prefeitura do Natal

Projetos do RN vencem Prêmio da Agência Nacional de Águas 2017

Na noite da ultima quarta-feira (6), o teatro da Caixa Cultural de Brasília foi palco da cerimônia de entrega do Prêmio ANA 2017, a maior premiação do Brasil sobre o tema “água”. Os vencedores das nove categorias ganharam o Troféu Prêmio ANA (Agência Nacional de Água), dois deles foram projetos do Rio Grande do Norte. Além disso, ganharam uma viagem para participar do 8º Fórum Mundial da Água, que vai acontecer em Brasília de 18 e 23 de março de 2018.

Esta será a primeira edição do maior evento do mundo sobre água no Hemisfério Sul. Durante o Fórum, os vencedores do Prêmio ANA 2017 poderão apresentar seus trabalhos para um público internacional. No caso das categorias de Imprensa, os vencedores terão oportunidade de cobrir o evento.

Entre os vencedores, há dois trabalhos realizados no Rio Grande do Norte. Na categoria Governo, o projeto Palmas para Santana concorreu com trabalhos finalistas de Caxias do Sul (RS) e Maceió (AL). Realizado pela Prefeitura de Santana do Seridó desde junho de 2014 no município, a iniciativa tem o objetivo de promover a utilização de água residuária para produção de forragem animal na forma de palma forrageira variedade orelha de elefante, suficiente para dar segurança forrageira ao rebanho local no período seco e acabar com o lançamento dessa água no leito dos rios da região, solucionando também um problema ambiental.

Na categoria Pesquisa e Inovação Tecnológica o projeto Produção Agrícola Familiar Utilizando Rejeito da Dessalinização da Água Salobra como Suporte Hídrico, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), de Mossoró, concorreu na final do Prêmio ANA com projetos de Caratinga (MG) e de Campinas (SP).

Voltado para agricultores familiares, o trabalho busca avaliar a sustentabilidade econômica e socioambiental do uso agrícola do rejeito da dessalinização da água salobra em um sistema integrado de produção; sensibilizar as comunidades rurais sobre a preservação dos recursos hídricos; avaliar a viabilidade técnica de horta comunitária e do cultivo de tilápias produzidas em viveiros, utilizando rejeito da dessalinização como suporte. Conheça aqui cada um dos trabalhos vencedores.

Histórico

Desde a primeira edição do Prêmio ANA, em 2006, o estado que mais venceu o Prêmio ANA foi São Paulo: oito vezes. Em segundo lugar vêm Minas Gerais e Rio Grande do Sul com quatro conquistas. Na sequência, quatro estados possuem três vencedores da premiação: Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte. Três estados nordestinos acumulam dois Troféus Prêmio ANA: Ceará, Paraíba e Sergipe. Outros seis estados têm um vencedor da premiação: Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Santa Catarina e Tocantins.

Em sua primeira edição, em 2006, o Prêmio ANA teve três temas em disputa: “Gestão de Recursos Hídricos”, “Uso Racional de Recursos Hídricos” e “Água para a Vida”. À época, 284 trabalhos se inscreveram. Na segunda edição, em 2008, o tema foi único: “Conservação e Uso Racional da Água”. Na ocasião, participaram 272 iniciativas em seis categorias. Em 2010, houve 286 trabalhos inscritos no tema “Água: o Desafio do Desenvolvimento Sustentável” em sete categorias. Na edição de 2012 as sete categorias contaram com a participação de 363 trabalhos. Para o Prêmio ANA 2014 houve 452 trabalhos na disputa, que não teve um tema específico assim como a edição atual.

Fonte: Portal G1

Comissão Europeia recomenda próxima fase de negociação com Reino Unido

O presidente da Comissão Europeia (CE), Jean-Claude Juncker, recomendou nesta sexta-feira (8) que seja implementada a próxima fase das negociações para a saída do Reino Unido da União Europeia, após constatar “avanços suficientes” sobre os direitos dos cidadãos, a fatura de saída e a fronteira da Irlanda do Norte. Ele concedeu entrevista, ao lado da primeira-ministra do Reino Unido, Theresa Mary.

Segundo Juncker, a CE decidiu formalmente recomendar ao Conselho Europeu, já que foram feitos progressos suficientes nos três termos do acordo para entrar na segunda fase da negociação..

“Não haverá uma fronteira dura e manteremos o acordo de Belfast”, afirmou a premiê, responsável por intensificar nos últimos dias os contatos com os unionistas da Irlanda do Norte. Ela garantiu que uma fronteira “branda” não significará que o resto do país permaneça no mercado único. “Examinaremos soluções específicas para a Irlanda do Norte”.

Além disso, disse que o acordo é “justo para o contribuinte britânico”, que permitirá ao país no futuro “investir mais nas prioridades nacionais”.

Depois de algumas negociações contra o relógio nesta semana entre as duas partes, eles aprovaram o “relatório de progresso” para passar à próxima fase da negociação.

Agora, cabe aos líderes dos 27 Estados-membros restantes, em sua reunião da próxima semana em Bruxelas, tomar uma decisão que confirme essa recomendação.

No capítulo dos direitos dos cidadãos, eles especificaram a proteção tanto dos europeus que vivem no Reino Unido quanto dos britânicos na UE. “Continuarão sendo os mesmos após o Reino Unido deixar a União”, assegurou a CE.

Sobre a liquidação financeira, o Reino Unido  manifestou seu acordo de que os compromissos contraídos pela União Europeia, na sua configuração atual de 28 Estados-membros, sejam respeitados por todos, incluindo o Reino Unido.

Quanto à fronteira entre a Irlanda e a Irlanda do Norte, o Reino Unido “reconhece as circunstâncias excepcionais da ilha e assumiu importantes compromissos para evitar que essa fronteira seja rígida”.

O negociador-chefe da UE, Michel Barnier, informará os detalhes do acordo.

“É uma negociação difícil, mas conseguimos um primeiro avanço decisivo. Estou satisfeito com o tratamento justo que conseguimos com o Reino Unido”, resumiu Juncker.

Se os líderes dos 27 assinarem esses avanços, os negociadores das duas partes “iniciarão a elaboração de um acordo de retirada, segundo o Artigo 50 do Tratado da União Europeia”, afirmou a CE.

A comissão disse estar “disposta a começar imediatamente a trabalhar em qualquer regime transitório possível” e iniciar um debate que examine a futura relação entre a União Europeia e o Reino Unido.

Fonte: Agência Brasil

Coreia do Sul e Estados Unidos finalizam manobras aéreas

As forças aéreas de Coreia do Sul e Estados Unidos encerraram hoje (8) o exercício Vigilant ACE, um enorme desdobramento de soldados e equipamentos que serviu como resposta ao último lançamento de mísseis da Coreia do Norte.

Segundo informou à Agência EFE um porta-voz do Ministério da Defesa sul-coreano, os aliados encerraram os cinco dias de exercícios nos quais os Estados Unidos usaram caças furtivos F-22 e F-35, um bombardeiro estratégico B-1B e vários Ea-18G, caças-bombardeiros projetados para a chamada guerra eletrônica.

O Vigilant ACE foi uma mobilização aérea nunca antes vista na península coreana desde o fim da Guerra da Coreia, em 1953.

O Vigilant ACE tem uma frequência anual e já tinha sido planejado antes de a Coreia do Norte realizar no dia 29 de novembro o seu último teste de mísseis balísticos.

O exército norte-coreano disparou como teste o míssil Hwasong-15, o que deixa o governo de Pyongyang cada vez mais perto de poder atingir os Estados Unidos com uma arma nuclear.

Durante estas últimas manobras conjuntas, os aliados simularam ataques sobre falsas instalações nucleares norte-coreanas e plataformas de autopropulsão, como as usadas pelo regime do ditador norte-coreano Kim Jong-un para posicionar seus mísseis.

Fonte: Agência Brasil

Agendamento para emissão de RG passa a ser eletrônico em Mossoró, RN

A Central do Cidadão de Mossoró, localizada no Estação Shopping, iniciou nesta quinta-feira (7) a emissão de identidades através do agendamento eletrônico. Após implantar o sistema em duas centrais de Natal: Shopping Estação (Zona Norte) e Via Direta (Zona Sul), o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) está disponibilizando o serviço à população mossoroense.

O novo sistema de agendamento eletrônico foi concebido em parceria com a Secretaria de Estado do Trabalho e da Assistência Social (Sethas) e, segundo o Itep têm contribuído para uma melhora significativa no atendimento relativo à emissão de identidades.

“O agendamento eletrônico tem sido muito benéfico à população, pois com esse sistema estamos conseguindo regular o atendimento e eliminar de vez as filas que se formavam nas centrais para a emissão do documento”, destaca Josebias Ferreira, diretor do Instituto de Identificação do ITEP.

A partir de agora, quem quiser emitir a identidade na central do cidadão do Estação Shopping de Mossoró terá que realizar o agendamento eletrônico, assim como já é feito em duas unidades de Natal.

Para realizar o agendamento, é preciso acessar o site oficial do Itep, ir na aba serviços e procurar a barra de emissão de identidades, ou ir direto no link. Ao chegar à página da Central, é necessário realizar um cadastro e em seguida marcar a data, horário e o local de atendimento disponível.

Fonte: Portal g1

Ventos fortes devem continuar no sul da Califórnia e impedir combate a incêndios

A previsão do tempo para hoje (8) é de que os ventos devem continuar atuando no sul da Califórnia, o que impede o combate dos focos de incêndio que atingem  a região. Mais de 110 mil pessoas receberam ordem de saída obrigatória em San Diego, Santa Ana e Riverside nessa quinta-feira (7). Mais de 150 mil hectares foram queimados na região de Los Angeles e San Diego.

San Diego continua em estado de emergência, declarado pelo  governador da Califórnia, Jerry Brown, nessa quinta-feira. Vinte prédios foram destruídos e 1.000 estão ameaçados. Em Los Angeles, 15 mil casas estão ameaçados pelo fogo. Mais de 5 mil bombeiros  trabalham para tentar controlar o incêndio. 

A Hiqh Way 76, todovia que liga San Diego ao centro do estado, foi fechada em ambos os sentidos. Além do fogo, a fumaça é extremamente perigosa à saude dos moradores. Imagens das redes de televisão americanas e vídeos de internautas mostram o céu cinza e as chamas dos focos de incêndio.

Segundo o governo estadual, não houve registro de vítimas. O Departamento de Floresta e Proteção informou que pelo menos seis grandes incêndios estavam ativos na noite de ontem, com ventos de 130 quilômetros por hora, na direção oeste.

Ken Pimlott, diretor do órgão, disse que a dificuldade para controlar os incêndios ocorre por causa dos ventos muito velozes e prolongados, que não dão “trégua”. Em entrevista ao jornal Los Angeles Times, ele afirmou não que há como combater o fogo com esse tipo de vento.

Os primeiros focos de incêndio começaram na segunda-feira (4), nas proximidades de Los Angeles. A maioria foi controlada, mas novos focos se espalharam rapidamente com o vento forte dessa quinta-feira, indo em direção ao sul e ao oeste.

Fonte: Agência Brasil

Fórum Mundial buscará alternativas para garantir água a futuras gerações

Dentro de 100 dias, cerca de 30 mil pessoas deverão participar do 8º Fórum Mundial da Água, em Brasília, que tem como lema principal compartilhar água. Entre os dias 18 e 23 de março de 2018, o maior evento mundial dedicado ao uso da água vai buscar respostas e soluções para os principais problemas sobre recursos hídricos.

Realizado pela primeira vez em 1997, pelo então recém-criado Conselho Mundial da Água (com sede permanente na cidade de Marselha, na França), o fórum, que ocorre a cada três anos, nunca foi sediado em um país do Hemisfério Sul. Ao todo, já ocorreram sete edições do evento na África, América, Ásia e Europa.

Em entrevista à Agência Brasil, o coordenador de uma das comissões do fórum, Glauco Kimura, explica que o encontro buscará alternativas para que as futuras gerações possam ter água disponível.

“Nós trabalhamos com três propósitos: mobilizar a sociedade para o tema da água; promover a troca de experiências, que é fantástica, e criar o ambiente político favorável”, diz.

Para Kimura, o fórum não tem caráter de engajamento político, a exemplo das conferências internacionais – como as convenções do Clima, da Biodiversidade, de Quioto, entre outras – nas quais os países se comprometem com objetivos e metas a serem alcançados. A ideia é que os debates levem a um comprometimento não só de governos, mas da sociedade.

Propostas para discussão

O tema água foi dividido em cinco eixos: Processo Temático, Processo Regional, Processo Político, Grupo Focal de Sustentabilidade e Fórum Cidadão.

Glauco Kimura coordena a comissão do Fórum Temático, responsável pela programação do fórum, definida por representantes de diferentes grupos ligados à questão da água. Ele conta que a comissão foi constituída seguindo o padrão já estabelecido desde o primeiro fórum, realizado no Marrocos.

“Fizemos chamadas públicas para que as organizações envolvidas na questão da água apresentassem suas propostas e indicassem seus painelistas. E esse modelo foi adotado pelas outras comissões. Com isso, estamos montando a grade programática que será composta por sessões de cada processo [eixo] que vão dar o conteúdo do fórum”.

No eixo Processo Regional, a questão da água será tratada do ponto de vista de cada região do mundo. “Cada região tem com a água problemas específicos e soluções diferentes entre si. E essa diversidade vai enriquecer seguramente as sessões de debates”.

No Fórum Político, o objetivo é “incentivar o engajamento das autoridades políticas locais e regionais, como parlamentares, prefeitos e governadores, na participação de atividades e encontros direcionados ao tema água, porque soluções na gestão da água não podem ser implementadas senão por decisões políticas, de lideranças fortes”.

O eixo Sustentabilidade é novo na agenda e vai abrir o leque para a discussão da água quanto sua importância social, econômica e ambiental, e para o desenvolvimento de modelos de gestão mais sustentáveis.

Outra novidade é o Fórum Cidadão, que vai permitir a expansão do debate para o público presente ao evento.

“O que se quer é despertar a consciência e chamar a atenção do cidadão comum para assuntos relacionados à água como algo do seu interesse. E ao mesmo tempo, detectar soluções inovadoras para tendo presente o tema ‘Compartilhando Água”, destaca Kimura.

Ele lembra que haverá ainda o painel de alto nível no qual estarão presentes chefes de Estados, ministros e CEOs de grandes corporações, e quando sairá um posicionamento político.

“Essa declaração não terá um caráter vinculante como os documentos produzidos nas conferências internacionais, mas será sempre uma declaração de compromisso com a questão da água. Porque o fórum tem um caráter de engajamento político que deve influenciar mais adiante decisões políticas sobre o uso e o compartilhamento da água do planeta”, avalia o coordenador.

Entre as presenças confirmadas está o rei Guilherme Alexandre, da Holanda, conhecido pelo seu engajamento com a questão da água, tendo presidido até 2013 o Conselho Consultivo sobre Água e Saneamento da Secretaria-Geral das Nações Unidas.

Outras vozes

Também pela primeira vez, o Fórum Mundial da Água se propôs a ouvir as pessoas que estejam interessadas em colaborar e influenciar as discussões. Foi criado o canal Sua Voz (Your Voice) no site do fórum como uma plataforma para todos que queiram participar com ideias, sugestões e propostas.

Já na primeira rodada, entre 13 de fevereiro e 23 de abril, mais de 20 mil visitantes passaram pelas salas de discussão, deixando mais de 500 sugestões.

A plataforma ficará aberta até janeiro próximo para uma próxima rodada de discussões e, segundo Kimura, a inovação deste fórum vai focalizar especificamente os Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS), definidos pela ONU na Agenda 2030. Desse modo, os debates dentro das seis salas do canal deverão abordar o desenvolvimento sustentável sob diversos pontos de vista.

“Qualquer cidadão vai poder se inscrever e apresentar sua ideia, sugestão ou proposta numa das salas que foram divididas por tema. Você tem a sala do Clima onde a discussão vai girar em torno da segurança hídrica e das mudanças climáticas. Em outra sala, que tem as pessoas como tema, o debate será basicamente sobre saneamento e saúde”.

Os outros quatro temas são: Desenvolvimento, Ambientes Urbanos, Ecossistemas e Finanças.

Kimura destaca ainda o Business Day (Dia de Negócios) como exemplo da participação diversificada no fórum.

“É um evento para troca de experiências de inovação entre empresas – desde as grandes corporações até empresas de pequeno e médio portes que mostrarão seus projetos para o melhor uso e preservação da água. Há espaço para aqueles projetos de tecnologia de baixo custo e de alcance social”.

Legado

Todo esse esforço para juntar ideias, propostas e sugestões vindas de fontes tão diversas vai resultar em relatório final, a ser publicado em agosto de 2018.

“O documento deverá conter o que nós chamamos de Implementation Road Map, que vai reunir as recomendações sobre tudo aquilo que deveria ser feito para a preservação e o bom uso da água, por quais organizações poderia ser feito e em que setores da sociedade”, diz o coordenador.

Essas recomendações surgirão do debate e da análise das centenas de propostas que serão recolhidas nas diversas instâncias do fórum. Para conseguir que todas essas informações sejam consideradas e nenhuma delas se perca, a Universidade de Brasília (UnB) vai atuar com 100 bolsistas na coleta desses dados que irão depois para a NC/Dream Factory, a empresa oficial do fórum.

“Quando você reúne ideias e soluções oriundas de países e regiões diferentes você vai acabar encontrando complementaridade entre elas e às vezes sobreposição. Por exemplo, suponhamos o caso de um rio poluído em uma região metropolitana da América do Sul que surge na discussão e encontra o caso de outro rio poluído numa região agrícola da Ásia. São dois casos que podem ter diferenças e ao mesmo tempo problemas semelhantes, mas que podem vir a ter soluções em comum”, avalia Kimura.

Para ele, com a presença de representantes de diversas partes do planeta, o 8º Fórum Mundial da Água poderá, de algum modo, amplificar o alerta que vem sendo feito desde a criação do Conselho Mundial da Água, em 1996: “As pessoas precisam ser lembradas de que ninguém sobrevive sem água”.

Fonte: Agência Brasil

Receita abre consulta ao último lote de restituição do Imposto de Renda 2017

Cerca de 1,9 milhão de contribuintes que declararam Imposto de Renda neste ano vão receber dinheiro do Fisco. A Receita Federal abre hoje (8) consulta ao sétimo e último lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2017.

Ao todo, serão desembolsados R$ 2,88 bilhões. A Receita também pagará R$ 231,4 milhões a 141,4 mil contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2016, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2016, o total gasto com as restituições chegará a R$ 3,11 bilhões para 2.038.984 contribuintes.

A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

O crédito bancário será feito em 15 de dezembro. As restituições terão correção de 6,19%, para o lote de 2017, a 100,48% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

Quem ainda não recebeu a restituição e está fora do lote de dezembro caiu na malha fina. Nesse caso, os contribuintes devem consultar o Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC) para descobrir a irregularidade, erro ou omissão que impede o ressarcimento. Segundo o Fisco, 747 mil declarações do IRPF 2017 ficaram retidas por causa de inconsistências nas informações prestadas. A quantidade corresponde a 2,46% do total de 30.433.157 documentos entregues neste ano.

A restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, a solicitação deverá ser feita por meio do formulário eletrônico – pedido de pagamento de restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço extrato de processamento. Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC, a Receita produziu um vídeo com instruções.

Fonte: Agência Brasil

MPF denuncia Picciani, Melo e Albertassi por corrupção

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) contra os deputados estaduais Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, todos do PMDB, e mais 16 pessoas por corrupção e outros crimes.

Os denunciados são investigados pela Operação Cadeia Velha, que apurou o pagamento de propina por parte de empresários ligados à Fetranspor, entidade que reúne as empresas de ônibus do estado do Rio de Janeiro.

A ação penal foi protocolada na noite de ontem (6) e decorre da primeira investigação ligada à Lava Jato contra pessoas com foro na 2ª instância do Judiciário federal.

Picciani, Melo e Albertassi estão presos na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, na zona norte da cidade.

Fonte: Agência Brasil

Ministro se diz otimista com aprovação da reforma da Previdência ainda neste ano

O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, disse acreditar na aprovação da reforma da Previdência, na Câmara dos Deputados, ainda neste ano.

“Vejo hoje, nas conversas com parlamentares, que há uma compreensão da necessidade da reforma. Com as alterações que foram feitas, os principais pontos críticos foram retirados, como aposentadoria rural, benefício de prestação continuidade e 25 anos de contribuição para se aposentar”, disse o ministro.

Para o Dyogo, o “pacote que está em discussão é palatável do ponto de vista político”.

“Há um foco de redução de privilégios, de exageros. Estou muito mais otimista do que nove meses atrás. A adesão a reforma vai crescer. Acredito na aprovação neste ano”, disse.

Ontem (6) à noite o presidente Michel Temer reuniu 19 ministros, mais deputados e senadores da base aliada, além de líderes de partido. Foram mais de 47 presentes em uma reunião no Palácio da Alvorada, para discutir sobre a reforma da Previdência.

Para o ministro do Planejamento, que participou do jantar, a reunião foi “positiva”, apesar de considerar o processo político “complexo”.

“Evidentemente, não se teve possibilidade de definir claramente a agenda. As avaliações vão prosseguir até que haja clareza.” Ele ressaltou que o calendário de votação é uma decisão da própria Câmara dos Deputados. “Há engajamento do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, dos líderes.”

Segundo Dyogo Oliveira, sem a aprovação da reforma, em 2021 a dívida pública estará em torno de 100% do PIB.

“Com a reforma, se estabiliza em 80% do PIB”, destacou. O ministro ainda afirmou que, com a reforma, o crescimento da economia será menor e os juros vão cair. “É preciso ter clareza que a melhora do ambiente econômico está intimamente ligado à agenda de reformas”, afirmou.

Fonte: Agência Brasil

Unicef diz que há 95 milhões de crianças sem registro na África Subsaariana

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) alertou nesta quinta-feira (7) que 95 milhões de crianças não possuem registro de nascimento na África Subsaariana, um número que deve chegar a 115 milhões em 2030 “se não forem tomadas medidas decisivas”. A informação é da agência EFE.

O Unicef, que divulgou este dados na Quarta Conferência de Ministros Africanos responsáveis pelo Registro Civil – que está sendo realizada esta semana em Nouakchott, capital da Mauritânia – pediu aos países africanos que priorizem o registro de nascimento como um primeiro e fundamental passo para um sistema nacional funcional de registro civil e um sistema estatístico vital.

“Tais níveis de invisibilidade não podem persistir. O custo é alto demais. Sem nenhuma prova de identidade, de idade ou de nacionalidade, uma criança não registrada é vulnerável a violações como o casamento infantil, o trabalho infantil e o recrutamento nas Forças Armadas””, disse a diretora do Unicef para a África Oriental e Meridional, Leila Pakkala.

A ONU afirmou que as taxas de registro de nascimentos não melhoraram na África Subsaariana nos últimos 16 anos. Essa região africana, que conta com uma taxa de população infantil de rápido crescimento e uma baixa tendência de que vai mudar a curto prazo, poderia ter até 115 milhões de e crianças não registradas em 2030.

Sem uma mudança nesta tônica, a África Subsaariana não alcançaria a meta 16.9 dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, que fala em proporcionar identidade legal para todos, incluído o registro de nascimento.

Interfaces

No entanto, apesar dos vários desafios, a interface com outros setores, como o de saúde e serviços de cuidado infantil – como campanhas de imunização -, poderia acelerar e aumentar o registro de crianças nascidas em centros de saúde e no lar.

Países como Gana, Mali, Senegal, Uganda, Namíbia e Etiópia quase duplicaram seu registro de recém-nascidos fazendo com que os dois setores fossem interoperáveis, explicou a diretora do Unicef para África Ocidental e Central, Marie-Pierre Poirier.

O Unicef respalda o Programa Africano de Melhoria Acelerada do Registro Civil e das Estatísticas Vitais, cujo objetivo é reformar permanentemente os sistemas de registro civil, incluído o registro de nascimentos em todo o continente.

Fonte: Agência Brasil

Crescimento nos próximos anos será mais equilibrado entre setores, diz ministro

O crescimento da economia deverá ser “mais equilibrado nos diversos setores da economia” nos próximos oito a 12 anos, com a melhoria dos fundamentos da economia. A afirmação é do ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, em café da manhã com jornalistas, em Brasília.

O ministro afirmou que a projeção oficial ainda é de crescimento da economia de 2% no próximo ano, mas no Orçamento já foi incorporada à previsão de expansão de 2,5%. “Os fundamentos gerais da economia brasileira são muito saudáveis”, disse o ministro.

Apesar a expectativa, o ministro disse que o crescimento ainda estará abaixo do potencial da economia. Ele lembrou que essa estimativa de crescimento é com inflação abaixo do centro da meta (4,5%). “É um nível de crescimento neutro do ponto de vista inflacionário”, disse.

Por estar abaixo do potencial, o ministro disse que é preciso reforçar a necessidade do processo de reformas. “E não é só a reforma da Previdência. É preciso continuar avançando em várias áreas. No próximo ano, aprovada a da Previdência, a pauta será a reforma tributária. Será a base para uma economia com PIB [Produto Interno Bruto, soma de todos os bens e serviços do país] potencial mais alto”, afirmou.

Oliveira também afirmou que o estado ainda é “atraso e ineficiente”, com recursos mal alocados. Ele citou que a revisão do auxílio-doença, por exemplo, levou ao cancelamento de 80% dos benefícios.

O ministro disse ainda que o governo precisa também avançar na digitalização dos serviços públicos. “Até agora, temos 40% dos serviços digitalizados. A eficiência virá através de tecnologias com custo menor e mais qualidade”, destacou.

Fonte: Agência Brasil

CNE abre sessão para votar Base Nacional Comum Curricular

O Conselho Nacional de Educação (CNE) abriu hoje (7), pouco depois das 11h, a sessão de votação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O documento vai estabelecer conhecimentos, competências e habilidades que todos os estudantes devem desenvolver no ensino básico.

Esse projeto terá como adendo o documento da Base encaminhado pelo Ministério da Educação (MEC) ao CNE na semana passada, com proposta de mudanças aprovadas pelos conselheiros em debates realizados desde segunda-feira (4).

A sessão começou sob protestos de entidades sindicais contrarias à votação no dia de hoje e chegou a ser suspensa por alguns instantes. Na segunda-feira, cinco entidades enviaram carta ao CNE em que pedem respostas às contribuições feitas durante as audiências públicas de julho e setembro. As entidades solicitam também a suspensão da votação da BNCC e pedem que o assunto seja mais bem discutido em nova audiência pública.

A carta foi assinada pela Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação, Associação Nacional de Política e Administração da Educação, Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação, pelo Centro de Estudos Educação e Sociedade e o Fórum Nacional de Diretores de Faculdade.

Após aprovação da base pelo CNE, o documento deverá ser homologado pelo ministro da Educação para começar a valer.

Fonte: Agência Brasil

Indicador de emprego da FGV chega a 103,9 pontos, maior nível da série histórica

O mercado de trabalho continua avançando e sinalizando evolução favorável no curto prazo. A constatação é do Instituto Brasileiro de Economia de Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), que divulgou hoje (7) o Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp).

De acordo com a FGV, o indicador subiu 1 ponto de outubro para novembro, chegando a 103,9 pontos, o maior nível da série iniciada em junho de 2008. “Esta é a terceira alta consecutiva do indicador e sinaliza continuidade da tendência de evolução favorável do mercado de trabalho no curto prazo”, segundo a publicação.

Para o economista do Ibre/FGV, Fernando de Holanda Barbosa, “a elevação do Indicador Antecedente de Emprego, em novembro, vem na linha da expectativa de melhora do crescimento da economia brasileira em 2018”. De acordo com Barbosa, o crescimento ainda é fraco em 2017, “mas as expectativas para 2018 são positivas”.

Indicador Coincidente de Desemprego

O levantamento da FGV indica que, após duas quedas consecutivas, o Indicador Coincidente de Desemprego (ICD) avançou em outubro, variando 1,5 ponto, para 98,6 pontos. O economista da FGV lembra que o indicador ficou relativamente estável ao longo dos últimos meses e que os consumidores ainda enfrentam um mercado de trabalho bastante complicado.

“O nível elevado do índice [de desemprego] mostra que os consumidores, mesmo após alguma queda da taxa de desemprego e da geração de novos postos de trabalho dos últimos meses, ainda enfrentam um mercado de trabalho bastante complicado. Apesar da melhora do mercado de trabalho, deve-se esperar uma taxa de desemprego ainda elevada nos próximos meses”, disse Barbosa.

Segundo a publicação da FGV, o avanço do Indicador Antecedente de Emprego em novembro ocorreu em três dos sete indicadores que o compõem, com destaque para os que medem o ímpeto de contratações nos três meses seguintes, na Sondagem da Indústria de Transformação e, também, na expectativa com relação à facilidade de se conseguir emprego nos seis meses seguintes, da Sondagem do Consumidor – com variações de 9,8 e 8 pontos, na margem, respectivamente.

As classes de renda que mais contribuíram para a alta do ICD foram as duas mais baixas: consumidores com renda familiar até R$ 2,1 mil, cujo Indicador de Emprego (invertido) variou 3,5 pontos; e a faixa entre R$ 2,1 mil e R$ 4,8, com avanço de 3,1 pontos.

Fonte: Agência Brasil

Petrobras recebe mais R$ 654 milhões da Lava Jato

A Petrobras já recebeu, desde o início da Operação Lava Jato, R$ 1,476 bilhão desviados da companhia no esquema de pagamento de propina desvendado pelo Ministério Público do Paraná e pela Polícia Federal.

Deste total, cerca de R$ 654 milhões foi devolvido hoje (7) aos cofres da companhia. O dinheiro foi recuperado por meio de acordos de colaboração celebrados com pessoas físicas e jurídicas no âmbito da Operação Lava Jato. A devolução aconteceu durante evento realizado em Curitiba, base central da operação, com a presença do presidente da estatal, Pedro Parente.

Segundo nota divulgada pela Petrobras, a empresa“vem trabalhando em parceria com o Ministério Público Federal, a Polícia Federal, a Receita Federal e demais autoridades desde o início das investigações, ao mesmo tempo em que aprimorou seus mecanismos de controle e tomada de decisões”.

Na avaliação da estatal, a companhia, “que é reconhecida pelas autoridades como vítima dos atos desvendados pela Lava Jato, seguirá adotando medidas jurídicas contra empresas e pessoas, inclusive ex-funcionários e políticos, que causaram danos financeiros e à imagem da companhia”.

A nota conclui afirmando que a Petrobras atua como coautora com o Ministério Público Federal e a União em 13 ações de improbidade administrativa em andamento, além de ser assistente de acusação em 43 ações penais.

Fonte: Agência Brasil

Luiz Fux é eleito para substituir Gilmar Mendes na presidência do TSE

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito hoje (7) para ser o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele assumirá o cargo, no ano que vem, no lugar de Gilmar Mendes, que deixará o comando da Corte Eleitoral no dia 14 de fevereiro.

A eleição, realizada na sessão ordinária do TSE desta quinta-feira, foi por unanimidade. O processo, porém, é uma formalidade, uma vez que, tradicionalmente, sempre é eleito para presidir a Corte Eleitoral o ministro do STF mais antigo no TSE que ainda não tenha ocupado a presidência.

Após ser eleito, Fux descreveu como “espinhosa” a tarefa de comandar o TSE e substituir Gilmar Mendes. “Para mim é um momento de muita emoção, porque eu sou juiz de carreira e Deus me permitiu cumprir todas as etapas da minha carreira, inclusive essa no Tribunal Superior Eleitoral”, disse.

Fux, no entanto, não ficará no cargo durante a eleição presidencial do ano que vem, pois seu mandato no TSE se encerra em agosto, portanto antes do pleito. A ministra Rosa Weber é a próxima na fila para assumir a presidência da Corte Eleitoral.

De acordo com o Artigo 119 da Constituição, o TSE é composto por três ministros indicados pelo STF, dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas de notório saber indicados pelo presidente da República. Os mandatos são de dois anos, renováveis.

Ao deixar o TSE em fevereiro, Gilmar Mendes será substituído por Luís Roberto Barroso. Em agosto, Fux será substituído por Edson Fachin.

Fonte: Agência Brasil

Governo diz ter expulsado 431 servidores suspeitos de corrupção

O governo federal expulsou entre janeiro e novembro deste ano 431 servidores suspeitos de práticas ilegais, a maioria relacionada à corrupção. O número foi apresentado nesta quinta-feira pela Controladoria-Geral da União (CGU).

Durante evento em homenagem ao Dia Internacional do Combate à Corrupção, a CGU lembrou que, desde 2003, já foram realizadas 6.639 demissões, cassações de aposentadoria ou destituições de cargos comissionados.

Com relação às empresas suspeitas de práticas ilícitas, estão em andamento 169 processos administrativos de responsabilização, que podem resultar em declaração de inidoneidade.

 A CGU realizou neste ano 60 operações em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF), que revelaram desvios de R$ 411 milhões dos cofres públicos.

Fonte: Valor Econômico

Em votação simbólica, Luiz Fux é eleito o próximo presidente do TSE

Em votação simbólica realizada na sessão plenária desta quinta-feira, O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu como próximos presidente e vice os ministros Luiz Fux e Rosa Weber, respectivamente.

Fux toma posse no dia 6 fevereiro de 2018, no lugar de Gilmar Mendes, e deve permanecer no cargo até meados de agosto, quando assume a vice-presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Com a incompatibilidade de cargos, Rosa vai virar, então, presidente do TSE.

O novo presidente foi eleito por seis votos, de um total de sete ministros do tribunal. A eleição foi secreta, em urna eletrônica.

 

“É um momento de muita emoção, pois sou juiz de carreira e Deus me permitiu cumprir todas as etapas da minha carreira, inclusive esta, do TSE. Tenho a espinhosa missão de substituir duas excepcionais gestões, a do ministro (Dias) Toffoli e a do ministro Gilmar (Mendes), e creio em Deus que estarei à altura do exercício dessa missão”, disse Fux, logo após o resultado da votação.

Atual presidente da Corte eleitoral, Gilmar Mendes afirmou que já vem trabalhando em parceria com Fux e Rosa para uma transição “tranquila” – para isso, eles têm se reunido para discutir temas relevantes, tendo em vista, principalmente, as eleições de 2018.

“Nós todos nos sentimos extremamente honrados por essa eleição. Todos sabemos que vamos ter uma transição muito tranquila. Há uma parceria a três, uma vez que vamos ter em 2018 uma situação que talvez seja histórica e marcante no TSE, que é a de três presidentes em um ano”, disse Gilmar. “Todos nós estamos absolutamente tranquilos de que o tribunal estará em boas mãos.”

Fonte: Valor Econômico

Ministro do STF revoga prisão domiciliar de irmã e primo de Aécio Neves

O ministro Marco Aurélio Melo, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a prisão domiciliar de Andréa Neves, irmã do senador Aécio Neves (PSDB-MG), bem como do primo do senador, Frederico Pacheco.

O ex-assessor parlamentar Mendherson de Souza Lima também teve revogada sua prisão domiciliar. O três foram denunciados junto com Aécio Neves por corrupção passiva, organização criminosa, lavagem de dinheiro e tentativa de obstruir investigações.

O inquérito é decorrente da delação premiada do empresário Joesley Batista, dono da JBS.

Além de não ficarem mais presos em casa, os três tiveram revogadas todas as outras medidas cautelares que pesavam sobre eles, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de deixar o país e de se comunicar com outros investigados.

Marco Aurélio atendeu a pedidos feitos pelas defesas de Mendherson e Frederico Pacheco, que alegaram duração exagerada das medidas cautelares, mesmo após a apresentação de denúncia contra eles. O ministro estendeu sua decisão, liberando também Andréa Neves.

Inquérito

O inquérito apura o pedido, feito por Aécio Neves a Joesley Batista, de R$ 2 milhões para pagar advogados. Para a procuradoria-geral da República, o dinheiro teria sido solicitado em troca de atuação política a favor da JBS. O senador nega e diz não haver ilegalidade, tratando-se de um empréstimo pessoal.

Andrea, Mendherson e Frederico Pacheco seriam intermediários no esquema. Os três chegaram a ser presos em regime fechado, mas estavam em prisão domiciliar desde junho.

Aécio Neves também foi alvo de medidas cautelares, como o recolhimento noturno, impostas pela Primeira Turma do STF, em decorrência do mesmo inquérito, mas as cautelares contra o senador foram depois revertidas pelo plenário do Senado.

Fonte: Agência Brasil

Pesquisa do IBGE mostra trabalho “invisível” feito em 2016 no país

No ano passado, 6,3% dos 166,7 milhões de brasileiros de 14 anos de idade ou mais – o equivalente a 10,5 milhões de pessoas – trabalhavam na produção para o próprio consumo, voltada para uso exclusivo dos moradores do domicílio ou de parentes que viviam em outra moradia. É o que mostra a pesquisa Outras Formas de Trabalho 2016, divulgada hoje (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A sondagem faz parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) e abrange atividades que as pessoas fazem para benefício próprio ou de terceiros, mas sem remuneração. A pesquisadora da Coordenação de Trabalho e Rendimentos do IBGE, economista Alessandra Brito, informou que o levantamento segue recomendação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que procura abordar formas mais amplas de trabalho do que aquelas voltadas exclusivamente para o mercado.

“Esse é um trabalho meio invisível”, observou Alessandra. “As atividades não entram na conta das pessoas ocupadas que a gente divulga”. São consideradas outras formas de trabalho a atividade na produção de bens; os cuidados de pessoas, afazeres domésticos e o trabalho voluntário.

Na produção de bens, os pesquisadores do IBGE constataram que essa atividade é maior entre os homens (6,9%) do que entre as mulheres (5,8%). Por região, a pesquisa revela que o percentual de pessoas que realizaram atividades de produção para o próprio consumo foi maior no Norte (10,1%), Nordeste (9,4%) e no Sul (8,1%). “A gente vê que isso cresce com a idade”. A faixa etária em que a taxa de realização para o próprio consumo é mais intensa é a de 50 anos ou mais (46,1%). Apenas 11,2% tinham de 14 a 24 anos.

A atividade que mais se destaca entre os quatro conjuntos analisados na produção para consumo próprio é a que engloba cultivo, pesca, caça e criação de animais, com 77,6%. Nesse conjunto, observa-se que há grande ocorrência tanto de pessoas do sexo masculino (79,2%), quanto do feminino (76%). A participação dos homens é maior na produção de carvão, corte ou coleta de lenha, palha ou outro material (23,5%) e na construção de prédio, cômodo, poço ou outras obras de construção (12%); entre as mulheres, os percentuais são, respectivamente,10,6% e 1,5%. As mulheres se sobressaem na fabricação de calçados, roupas, móveis, cerâmicas, alimentos ou outros produtos (23,2%), contra 0,8% de homens.

Ainda de acordo com o IBGE, 48,8% das pessoas que fizeram essa forma de trabalho estavam ocupadas no mercado, sendo 61,7% homens e 35%, mulheres.

Cuidar de pessoas

Do total de 166,7 milhões de pessoas em idade de trabalhar em 2016, 26,9% cuidaram de moradores do domicílio ou de parentes não moradores, correspondendo a 44,9 milhões de pessoas. Alessandra Brito informou que as mulheres têm uma taxa de participação maior que a dos homens (32,4% contra 21,0%), com concentração na faixa de 25 anos a 49 anos, tanto para homens (64,7%) quanto para mulheres (60,7%).

A pesquisadora indicou que pela condição do domicílio, a cônjuge tende a fazer mais que a mulher responsável pelo domicílio (39% contra 30,6%). O mesmo ocorre em relação aos homens, mas em menor medida: 27,5% para o cônjuge, contra 25% para o principal responsável.

Alessandra chamou a atenção para o fato de que os maiores cuidados são dedicados a crianças de 0 a 14 anos: 49,6% das pessoas disseram ter cuidado de moradores de 0 a 5 anos, enquanto 48,1% cuidaram de moradores de 6 a 14 anos. As principais atividades foram auxiliar nos cuidados pessoais (78,6%), com predominância de mulheres (86,9%), contra 65% de homens; e auxiliar nas atividades educacionais (66,8%), também destacando as mulheres, com 71,7%, contra 58,8% dos homens.

Afazeres domésticos

A pesquisa do IBGE revela que no ano passado, 81,3% da população acima de 14 anos de idade tinham afazeres domésticos no domicílio ou na casa de parentes, equivalendo a 135,5 milhões de pessoas. Nesse conjunto de atividades, há predominância também de mulheres (89,8%) em relação aos homens (71,9%). Por região, a maior taxa foi encontrada no Sul do país (86,5%) e a menor no Nordeste (75,5%).

Alessandra Brito ressaltou que a análise da intensidade de horas dedicadas às atividades de cuidados de moradores ou parentes não moradores, afazeres domésticos ou em domicílio de parentes é maior na Região Nordeste (17,5 horas por semana) do que no Sul (16 horas por semana). No Brasil, a média de horas dedicadas aos afazeres domésticos ou cuidados de pessoas é 16,7 horas, com predomínio de mulheres (20,9 horas por semana). Entre os homens, a média alcança 11,1 horas por semana. “As mulheres, além de ter uma taxa de realização maior, dedicam mais horas a essas atividades do que os homens”, disse a economista.

No Brasil, a principal atividade em 2016 foi preparar ou servir alimentos, arrumar a mesa ou lavar a louça, com taxa de realização de 80%. As mulheres são de novo o destaque, com 95,7%, contra 58,5% dos homens. Em seguida, vem o cuidado com a limpeza ou a manutenção de roupas e sapatos, com 76% em nível nacional, com participação maior de mulheres (90,8%) do que de homens (55,7%). De acordo com a pesquisadora, a única atividade de afazeres domésticos em que as mulheres perdem para os homens é a de pequenos reparos ou de manutenção do domicílio: 65% para os homens, contra 33,9% para as representantes do sexo feminino.

Trabalho voluntário

A pesquisa mostra que 6,5 milhões de brasileiros, ou 3,9% da população de 14 anos ou mais de idade, realizam trabalho voluntário, que pode ser feito para uma organização ou uma pessoa, seja parente ou não, sem remuneração. “Você pode cuidar de um vizinho ou fazer um pequeno reparo na casa de um vizinho sem cobrar. Isso é considerado, para a pesquisa, trabalho voluntário. Não é só ajudar em uma organização não governamental (ONG). É um conceito mais amplo de trabalho voluntário”, afirmou a economista.

A sondagem revela que o trabalho voluntário cresce com a idade, com maior taxa de realização entre as pessoas de 50 anos ou mais (4,6%); seguida do grupo de 25 a 49 anos (4,1%); e do grupo de 14 anos a 24 anos (2,5%). Em média, as pessoas fazem seis ou sete horas de trabalho voluntário por semana.

Por sexo, a taxa de realização de trabalho voluntário em 2016 era maior entre as mulheres (4,6%) do que entre os homens (3,1%). Em compensação, os homens dedicam mais horas a essa atividade, à exceção da Região Sul (5,8 horas por semana, contra 6 horas semanais das mulheres). No Centro-Oeste, os dois sexos se equiparam, com 6,9 horas semanais de cada dedicadas ao trabalho voluntário.

Outro dado mostrado pela pesquisa do IBGE é que das 6,5 milhões de pessoas que fizeram trabalho voluntário no ano passado, 6 milhões (91,5%) foram por meio de empresa, organização ou instituição. Além disso, as pessoas ocupadas realizavam mais trabalho voluntário em 2016 do que as não ocupadas. Enquanto 4,2% dos ocupados no Brasil faziam trabalho voluntário, entre os não ocupados a taxa era de 3,6% no ano passado.

Trabalho coletivo possibilitará maior levantamento sobre solos do Brasil

Vinte instituições brasileiras assinaram protocolo de intenções para realizar o maior levantamento sobre os solos do País nessa terça-feira (5), na sede da Embrapa em Brasília. É o início do Programa Nacional de Solos do Brasil (Pronasolos).

O empreendimento técnico-científico, que deverá ser feito em 30 anos, está orçado em cerca de R$ 740 milhões para os primeiros 10 anos, e reunirá atividades de investigação, documentação, inventário e interpretação de dados de solos brasileiros para gestão desse recurso e sua conservação.

“Como fazer um zoneamento de risco climático no nível da propriedade rural, se hoje não se conhecem em detalhes os diferentes recortes de solos que temos no País?”, exemplifica José Carlos Polidoro, pesquisador da Embrapa Solos e coordenador do Pronasolos, sobre a importância do estudo.

De acordo com o presidente da Embrapa, Maurício Antônio Lopes, o trabalho coletivo é fundamental para a realização. “Não se faz um trabalho dessa magnitude sem uma parceria consolidada, por isso ela envolve atores de extrema importância”, disse.

Histórico

No Ano Internacional do Solo (2015), foi elaborada na Embrapa Solos uma nota técnica que reunia as lacunas de informação sobre os solos brasileiros e os consequentes prejuízos ao País que elas poderiam causar. No mesmo período, o Tribunal de Contas da União (TCU) elaborou acórdão que envolvia vários ministérios indicando a Embrapa como uma das principais responsáveis pelo levantamento. 

Fonte: Embrapa

Rede Brasil Mulher: mais um programa do governo no combate à desigualdade de gênero

O Brasil agora possui mais uma ferramenta para o enfrentamento à desigualdade de gênero. A Rede Brasil Mulher, lançada nesta quarta-feira (6), vai integrar organizações da sociedade civil, órgãos do governo e empresas na implementação de soluções que protejam e beneficiem mulheres de todo o País.

Segundo a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), cada instituição poderá participar de núcleos temáticos relativos a cinco eixos: saúde, educação, enfrentamento à violência, espaços de poder e decisão e autonomia econômica. 

Além disso, a medida reforça os compromissos assumidos pelo País com a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), em especial o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 5, “alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas”.

Como participar

As instituições interessadas em participar do programa devem assinar um termo de adesão junto à SPM. Devem ser elaborados planos para cada eixo ao qual a instituição aderir, e então a SPM firmará um acordo de cooperação técnica sempre que ações forem realizadas em cada tema. As ações realizadas no âmbito da rede serão monitoradas por um sistema da secretaria, o que viabiliza a correção e a melhoria dos trabalhos.

Para avaliar as ações e elaborar e revisar o planejamento estratégico, um comitê executivo será composto por representantes do governo, da sociedade civil, dos comitês regionais, de partidos políticos, organismos internacionais, Ministério Público, poder Judiciário, Defensoria Pública e da Bancada Feminina do Congresso Nacional.

Fonte: Governo do Brasil, com informações da SPM e da ONU

Brasil tem mais de 240 milhões de linhas de celular ativas

Em outubro deste ano, 240,8 milhões linhas de telefone móvel estavam ativas no País. Os dados foram divulgados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Em relação ao mês anterior, o serviço móvel pessoal apresentou uma queda de 212 mil linhas (-0,09%). Nos últimos 12 meses, houve redução de 6, 6 milhões de linhas (-2,67%).

Do total de linhas móveis do País, 155 milhões são pré-pagas e 85,7 milhões são pós-pagas. No mês de outubro, quando comparado ao mês anterior, as linhas móveis pré-pagas apresentaram queda de 1.283.676 unidades (-0,82%) e as pós-pagas apresentaram crescimento de 1.071.402 (+1,26%). Em 12 meses, o pré-pago registrou diminuição de 15 milhões de linhas (-8,85%) e o pós-pago aumento em 8, 4 milhões (+10,94%).

Tecnologias

As linhas 4G apresentaram crescimento de 3,9 milhões de unidades (+ 4,27%), entre setembro e outubro. Nos últimos 12 meses, as linhas 4G apresentaram crescimento de 42,7 milhões de unidades (+ 81,23%).

Estados

No mês de outubro, em relação à setembro de 2017, três estados da Região Norte apresentaram crescimento no número de linhas móveis (Rondônia, Roraima e Amazonas), dois da região Sudeste (Espírito Santo e São Paulo) e os estados da região Sul (Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul), todos com crescimento inferior a um por cento.

Nos últimos doze meses, o único estado que apresentou crescimento nas linhas móveis foi São Paulo, com aumento de 359,5 mil linhas (0,58%)

Fonte: Governo do Brasil, com informações da Anatel

Produção de veículos avança 27,1% de janeiro a novembro

Os avanços da indústria automobilística acompanham a esteira de retomada do crescimento econômico do País. Dados do último levantamento da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) comprovam isso. No acumulado dos últimos 11 meses, a produtividade do setor avançou 27,1% frente ao mesmo período de 2016. Ao todo, 485 milhões foram fabricados.

O desempenho positivo também foi constatado no comparativo mensal: no mês passado, a produção chegou a 249.089 mil veículos, 15,2% a mais do que em novembro de 2016. As vendas também acompanharam esse ritmo de crescimento, e subiram 0,7% em novembro, na comparação com outubro. 
Outro indicador positivo foi a quantidade de licenciamentos, que ultrapassou os 10 mil em um único dia pela primeira vez no ano. Já quanto aos carros licenciados, foram mais de 2 milhões em 2017, uma ampliação de 9,8%.
No mercado externo, também houve incrementos. No mês passado, 73 mil veículos foram destinados à exportação, 18,7% a mais do que em outubro. Em relação a novembro do ano passado, o índice é ainda melhor: 28,8%. 
Fonte: Governo do Brasil, com informações da Agência Brasil

Hamas convoca palestinos a começar terceira Intifada

O chefe político do movimento islamita Hamas, Ismail Haniyeh, convocou nesta quinta-feira (7) os palestinos a começar amanhã uma terceira Intifada, depois do reconhecimento na quarta-feira do presidente americano, Donald Trump, de Jerusalém como capital de Israel. O termo Intifada vem do árabe e significa levante ou revolta. Se refere às manifestações palestinas contra a política de expansão de Israel na região. As informações são da EFE.

“Amanhã, sexta-feira, 8 de dezembro será um dia de ira e o começo de uma nova Intifada chamada Libertação de Jerusalém”, disse o líder islamita em entrevista coletiva na Cidade de Gaza.

Para Haniyeh, “a decisão de Trump marca o final de uma fase política e significa um ponto de inflexão histórica para a causa palestina”.

“Afirmamos que Jerusalém está unida, não é oriental nem ocidental, e vai continuar sendo a capital da Palestina, de toda a Palestina”, declarou o dirigente do Hamas, que enfatizou “Trump se arrependerá da sua decisão”.

Haniyeh pediu uma reunião com todas as partes palestinas para discutir a situação atual e acertar as medidas políticas a serem tomadas diante dos eventos.

“Devemos tomar decisões, formular políticas e desenvolver uma estratégia para nos opor ao novo complô em Jerusalém e na Palestina”, declarou o dirigente.

Por outro lado, segundo declarou em entrevista coletiva o primeiro-ministro palestino, Rami Hamdala, que chegou a Gaza na manhã de hoje, “Jerusalém é a capital da Palestina”, e segundo ele, este fato é mais importante que qualquer ação ou decisão que se possa tomar a partir dos EUA.

Desde a declaração de Trump, a Organização para a Libertação da Palestina (OLP) rejeitou os EUA como mediador para o processo de paz na região.

Hamdala disse em entrevista coletiva que se oporá à decisão de Trump com união nacional. Segundo o primeiro-ministro, “a Palestina voltará às fronteiras de 1967 com Jerusalém como capital”.

Israel

O Exército de Israel posicionou “uma série de batalhões” na Cisjordânia após as declarações de Trump. “O desdobramento de batalhões assim como de unidades de combate de inteligência e de defesa territorial respondem à preparação do Exército para possíveis desenvolvimentos dos eventos”, diz um comunicado do Exército.

Fonte: Agência Brasil

Preços ao produtor e ao consumidor pressionam IGP-DI que vai a 0,8% em novembro

Pressionado pela elevação dos preços ao produtor e ao consumidor, o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) subiu 0,7 ponto percentual de outubro para novembro, as passar de 0,1% para 0,8%. Em novembro do ano passado a taxa ficou em 0,05%.

Ainda assim, a inflação medida pelo IGP-DI acumula, em 2017, variação negativa de 1,15% e de -0,33% nos últimos doze meses. Os dados relativos ao IGP-DI foram divulgados hoje (7), pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).

Em novembro, o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) registrou variação de 1,06%, depois de ter fechado outubro com deflação de 0,03%. O índice relativo a Bens Finais fechou novembro em 0,61%, alta de 0,3 ponto percentual em relação a outubro, quando o índice ficou em 0,29%. O principal responsável por este movimento foi o subgrupo combustíveis para o consumo, cuja taxa passou de 1,06% para 10,02%.

O índice de Bens Finais, que exclui alimentos in natura e combustíveis para o consumo, repetiu a taxa do mês anterior, de 0,32%. Já o índice do grupo Bens Intermediários subiu de 1,22% em outubro para 1,98%, em novembro. O principal responsável pelo avanço foi o subgrupo combustíveis e lubrificantes para a produção, cuja taxa passou de 0,54% para 7,02%. O índice de Bens Intermediários, que exclui combustíveis e lubrificantes para a produção, apresentou variação de 1,19%. No mês anterior, a variação foi de 1,33%.

O índice para Matérias-Primas Brutas variou de -1,92% em outubro, para 0,52%, em novembro. Os destaques foram: minério de ferro (-12,35% para -3,75%), leite in natura (-7,49% para -1,10%) e mandioca  (1,49% para 6,37%).

Fonte: Agência Brasil

Preços ao produtor e ao consumidor pressionam IGP-DI que vai a 0,8% em novembro

Pressionado pela elevação dos preços ao produtor e ao consumidor, o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) subiu 0,7 ponto percentual de outubro para novembro, as passar de 0,1% para 0,8%. Em novembro do ano passado a taxa ficou em 0,05%.

Ainda assim, a inflação medida pelo IGP-DI acumula, em 2017, variação negativa de 1,15% e de -0,33% nos últimos doze meses. Os dados relativos ao IGP-DI foram divulgados hoje (7), pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).

Em novembro, o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) registrou variação de 1,06%, depois de ter fechado outubro com deflação de 0,03%. O índice relativo a Bens Finais fechou novembro em 0,61%, alta de 0,3 ponto percentual em relação a outubro, quando o índice ficou em 0,29%. O principal responsável por este movimento foi o subgrupo combustíveis para o consumo, cuja taxa passou de 1,06% para 10,02%.

O índice de Bens Finais, que exclui alimentos in natura e combustíveis para o consumo, repetiu a taxa do mês anterior, de 0,32%. Já o índice do grupo Bens Intermediários subiu de 1,22% em outubro para 1,98%, em novembro. O principal responsável pelo avanço foi o subgrupo combustíveis e lubrificantes para a produção, cuja taxa passou de 0,54% para 7,02%. O índice de Bens Intermediários, que exclui combustíveis e lubrificantes para a produção, apresentou variação de 1,19%. No mês anterior, a variação foi de 1,33%.

O índice para Matérias-Primas Brutas variou de -1,92% em outubro, para 0,52%, em novembro. Os destaques foram: minério de ferro (-12,35% para -3,75%), leite in natura (-7,49% para -1,10%) e mandioca  (1,49% para 6,37%).

Fonte: Agência Brasil

Carnatal e Halleluya terá operação especial de trânsito

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana definiu a operação de trânsito e transporte para o Carnatal e o Halleluya, respectivamente. A micareta acontece entre os dias 7 e 10 de dezembro no Arena das Dunas e o evento Halleluya acontece na Praça Cívica do Campus, no período de 8 a 10 de dezembro.
 

A orientação principal do órgão é que o público deixe o veículo particular na garagem e siga para região dos dois eventos de ônibus, opcional, táxis ou carona amiga.
 

De acordo com o secretário adjunto de Transporte, Clodoaldo Trindade para atender a demanda, as operadoras disponibilizarão ônibus para garantir a volta para casa do público que participará dos dois eventos. O serviço de transporte vai operar com o sistema de corujão a partir das 23h40 garantindo assim o retorno para casa do público.
 

Além de ônibus e opcionais, o serviço de táxis também estará disponível para região com reforço nas praças criadas em torno dos dois eventos para atender a demanda.
 

A operação de trânsito contará com batedores e agentes de trânsito que estarão na região realizando o ordenamento das vias e informando os condutores de veículos sobre as possibilidades de fluxos, áreas de estocagens para os veículos. O túnel da Romualdo Galvão estará fechado ao trânsito assim como a Lima e Silva no sentido Prudente de Morais à BR 101, sempre a partir das 15 h, durante os dias de folia.
 

Para dúvidas e demais informações, o telefone 156 estará à disposição dos usuários. A ligação é gratuita.

Fonte: Prefeitura do Natal

Prefeitura inicia agendamento de exames admissionais para os aprovados nos concursos

Os candidatos aprovados nos processos seletivos para o preenchimento de cargos nas secretarias municipais de Saúde (edital 001/2014: portaria – 1949/2017), Educação (edital 003/2015; portaria – 1881/2017), Trabalho e Assistência Social (edital 001/2016; portarias – 1846/2017; 1847/2017; 2003/2017; 2004/2017) devem se dirigir a partir desta quinta-feira (07) as suas secretarias originárias, com a documentação necessária constada nos editais dos respectivos concursos, para agendarem a realização dos exames admissionais que serão realizados no Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Natal – Natalprev.

Os exames ocorrerão a partir desta quinta-feira (07) e se estenderão até 06 de fevereiro de 2018. Às segundas-feiras, os atendimentos serão das 13 às 17 horas, já nos demais dias os atendimentos acontecerão das 08 às 12 e das 13 às 17 horas. No total, 293 aprovados deverão passar por essa etapa.

Serão realizados diariamente 50 atendimentos. O decreto Nº 11.417, instituindo a comissão que vai realizar os exames de admissão foi publicado na edição do Diário Oficial do Municipal (DOM) desta quarta-feira (06). A sede do NatalPrev fica localizada na Rua Floriano Peixoto, 330, Petrópolis. Para mais informações os interessados devem ligar para a secretaria municipal de Administração nos seguintes números: 3232-4990 ou 3232-8658.

Fonte: Prefeitura do Natal

Conselho de Segurança da ONU analisará anúncio sobre Jerusalém nesta sexta-feira

O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) se reunirá amanhã (8) para analisar uma resposta diante do anúncio dos Estados Unidos de reconhecer Jerusalém como a capital de Israel.

A reunião de urgência foi solicitada por oito dos 15 integrantes do conselho: Bolívia, Egito, França, Itália, Reino Unido, Senegal, Suécia e Uruguai, informaram fontes diplomáticas.

A missão francesa na ONU confirmou posteriormente que a reunião ocorrerá nesta sexta-feira de manhã.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou hoje que seu país reconhecerá, a partir de agora, Jerusalém como capital de Israel e ordenou o início do processo de transferência da embaixada, que atualmente está em Tel Aviv, para a Cidade Sagrada.

Assim que soube da decisão de Trump, o secretário-geral da ONU, o português António Guterres, insistiu na necessidade de que o status final de Jerusalém seja resolvido em negociações diretas entre israelenses e palestinos.

Guterres reiterou sua oposição a qualquer “medida unilateral” que possa colocar em risco o processo de paz entre israelenses e palestinos.

Fonte: Agência Brasil

Parlamento da Austrália aprova projeto de lei sobre casamento entre homossexuais

O Parlamento da Austrália aprovou, nesta quinta-feira (7), o projeto de lei para legalizar os casamentos entre pessoas do mesmo sexo, no último trâmite legislativo para que essas uniões possam ocorrer no país. A informação é da Agência EFE.

A Câmara Baixa rejeitou todas as emendas e deu sinal verde ao projeto do senador liberal Dean Smith, que já foi aprovado na semana passada no Senado.

A iniciativa foi apresentada após a realização de um referendo não vinculativo que deu resultado favorável a esse tipo de casamento. A sua aprovação final fica pendente apenas da ratificação protocolar do governador-geral.

“Que dia, que dia para o amor, a igualdade e o respeito. A Austrália fez isso”, afirmou o primeiro-ministro australiano, Malcolm Turnbull, antes da votação, enquanto o líder da oposição, Bill Shorten, ressaltou que “a Austrália do futuro começa com o que se faz hoje”.

Fonte: Agência Brasil

Empregadores têm até hoje para fornecer informações ao Caged

Hoje (7) é o último dia para que os empregadores informem ao Cadastro Geral e Empregados e Desempregados (Caged) as contratações e os desligamentos de empregados. A partir deste mês, os dados fornecidos terão que incluir as modalidades de trabalho intermitente, parcial ou teletrabalho e se o desligamento foi por acordo entre empregado e empregador.

Segundo o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, as contratações feitas nas novas modalidades, entre os dias 11 (data da entrada em vigor da nova lei trabalhista) e 30 de novembro, que teriam de ser enviadas no mesmo dia da data de admissão, deverão ser declaradas juntamente com as demais movimentações mensais, dentro do prazo legal. Somente a partir da competência de dezembro, as admissões precisam ser informadas diariamente.

A empresa que omitir ou atrasar a entrega das informações sobre admissão e desligamento de empregados está sujeita à multa automática, que é calculada de acordo com o tempo de atraso e o número de empregados omitidos, contado a partir da data máxima permitida para entrega das informações, ou seja, o dia 7 do mês subsequente à movimentação não declarada.

Período de atraso – Valor por empregado

Até 30 dias

R$ 4,47

De 31 a 60 dias

R$ 6,70

Acima de 60 dias

R$ 13,40

Fonte: Agência Brasil

Coreia do Norte acusa os Estados Unidos de querer provocar uma guerra

A Coreia do Norte acusou, nesta quinta-feira (7), os Estados Unidos (EUA) de querer provocar uma guerra na Península Coreana, uma decisão que se reflete na escalada das manobras militares de Washington e os comentários “belicistas” das autoridades sobre o país. A informação é da Agência EFE.

“Os comentários negligentes de guerra do círculo interno do presidente americano Donald Trump e os movimentos militares temerários dos EUA corroboram que o atual governo decidiu provocar uma guerra na Península Coreana”, disse um porta-voz do Ministério das Relações Exteriores norte-coreano à agência estatal KCNA.

O governo da Coreia do Norte acredita que Washington optou pela estratégia de caminhar passo a passo para explodir o conflito e que o que pode ser perguntado agora é “quando explodirá a guerra”?

O porta-voz do Ministério da Coreia do Norte afirmou: “não desejamos uma guerra, mas não fugiremos dela” e advertiu os EUA de que “pagarão caro” por provocar um conflito com sua “poderosa força nuclear, que fortalecemos constantemente”.

Os comentários da chancelaria norte-coreana ocorrem em meio à realização das manobras aéreas anuais de Washington e Seul “Vigilant ACE”, as maiores até o momento, que se prolongarão até esta sexta-feira e que representam uma nova exibição de força diante do desafio armamentístico do regime liderado por Kim Jong-un.

A tensão na Península da Coreia aumentou nos últimos meses, após o último teste nuclear norte-coreano em setembro e os lançamentos de mísseis balísticos, o mais recente e mais avançado na semana passada.

O assessor de Segurança Nacional da Casa Branca, o tenente-general Herbert Raymond “H.R.” McMaster, disse recentemente que a possibilidade de uma guerra com a Coreia do Norte “está aumentando a cada dia”, enquanto o senador republicano Lindsey Graham pediu ao Pentágono para começar a repatriar as famílias dos militares americanos, alegando que o conflito com o Norte está se aproximando.

O governo norte-coreano classificou hoje estes comentários de “belicistas”. Acrescentou que eles apenas podem ser interpretados como um aviso para que o país esteja preparado para uma guerra e que “o mundo não deveria abrigar nenhum preconceito quando se trata de discernir quem está por trás da tensa situação”.

Fonte: Agência Brasil

Reunião de Temer termina sem fechar lista de apoios à reforma da Previdência

O governo esperava terminar de contabilizar na noite desta quarta-feira (6) quantos votos existem a favor da reforma da Previdência. O presidente Michel Temer reuniu 19 ministros, mais deputados e senadores da base aliada, além de líderes de partido. Foram mais de 47 presentes em uma reunião no Palácio da Alvorada, mas o governo ainda não tem a resposta que queria.

A expectativa era receber dos partidos, no encontro que terminou no final da noite, os números de quantos deputados votam com o governo. A resposta veio apenas do PP. Temer espera esses números até esta quinta-feira (7), ao meio-dia. Na saída da reunião, que durou mais de duas horas, o deputado Beto Mansur (PRB-SP) conversou com a imprensa. Ele afirmou que o governo tem cerca de 260 votos, e continuará buscando o apoio necessário.

“Fiz uma análise de 260 votos, que tínhamos até o dia de ontem. Alguns partidos ainda ficaram de entregar. […] Com esse fechamento, o presidente [da Câmara] Rodrigo Maia terá condições de saber se pauta a votação na semana que vem”. O deputado, um dos aliados mais fiéis de Temer, afirmou que o governo quer “votar na certeza”, contabilizando cerca de 325 votos antes de ir para plenário. Para ser aprovada na Câmara, a reforma precisa de 308 votos.

Abordagem dos indecisos

Ainda de acordo com Mansur, Temer tem abordado os parlamentares indecisos questionando sobre qual legado eles querem deixar. O presidente usa como argumento a afirmação de que a reforma será positiva para os mais pobres e cortará privilégios. “O presidente foi muito claro [com os deputados]. Qual é a resposta que o deputado vai dar à sociedade brasileira votando contra a reforma? Que ele está mantendo privilégios?”

O aliado de Temer procurou passar tranquilidade, dizendo que o governo ainda tem 15 dias até o recesso legislativo para buscar os votos e colocar a reforma em votação, em primeiro e segundo turno. “Nós vamos buscar o número de votos, e queremos um número bem consolidado para vencer no plenário. Até o dia 21, teremos condições de votar o primeiro e segundo turno”.

Fechamento de questão

Após reunião com ministros e parlamentares, no último domingo (3), na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, as tratativas em prol da reforma avançaram. No encontro surgiu a ideia de os partidos aliados do governo fecharem questão a favor do tema. O PMDB e o PTB já definiram se definiram por este caminho. Além do partido de Temer, PP, DEM, PR, PRB, PSD e SD podem seguir o mesmo caminho. A possibilidade deu ânimo novo ao governo, que iniciou a semana otimista.

Mesmo que não haja fechamento de questão no PSDB, o governo conta com os votos do partido, cuja aliança com o governo segue questionada. “Acredito que o atual presidente do PSDB [Alberto Goldman] e o próximo presidente, Geraldo Alckmin, estão trabalhando no sentido do partido, [mesmo que] não fechar questão, mas dê um apoio efetivo para a reforma”, disse Mansur.

Quando um partido fecha questão, os parlamentares que não acompanham a decisão da executiva podem sofrer penalidades, como suspensão de atividades partidárias ou até mesmo expulsão da legenda.

Fonte: Agência Brasil

Comissão aprova emenda que garante recursos para serviços de assistência social

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou hoje (6) a proposta de emenda constitucional que estabelece recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Por unanimidade, os deputados admitiram o parecer elaborado pelo deputado Júlio Delgado (PSB-MG).

O texto aprovado estabelece que o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) deve organizar, de forma descentralizada, a gestão das ações de assistência social, e que a União deve aplicar anualmente no financiamento do SUAS, pelo menos 1% da receita corrente líquida do exercício financeiro.

O autor da proposta, deputado Danilo Cabral (PSB-CE), justifica que há enorme demanda reprimida por serviços sociais no país, prestados por centros especializados e de referência de assistência social (Cras e Creas) e que o estabelecimento mínimo de recursos visa garantir o pleno funcionamento do sistema.

A assistência social é um dos direitos previstos na Constituição e integra o conjunto da seguridade social. A PEC 383/2017 deve ainda ser analisada por uma comissão especial e depois seguirá para plenário, onde deve passar por dois turnos de votação.

Fonte: Agência Brasil

CCJ da Câmara aprova parecer favorável à PEC das eleições diretas

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (6) o parecer favorável à proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê a convocação de eleições diretas em caso de vacância da Presidência da República.

Sem obstrução da base aliada ao governo, o parecer elaborado pelo relator Espiridião Amin (PP-SC) foi aprovado de forma simbólica pela maioria dos membros presentes na comissão.

De acordo com a proposta aprovada na CCJ, se os cargos de presidente e vice-presidente da República ficarem vagos, deve ocorrer eleição direta (voto popular) em 90 dias depois de aberta a última vaga. Se a vacância ocorrer nos últimos seis meses do mandato, a PEC estabelece que a eleição será indireta, ou seja, feita pelo Congresso Nacional, em 30 dias.

A PEC 227/16, de autoria do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), recebeu parecer favorável do relator e motivou intenso debate na CCJ entre deputados da base governista e da oposição. A base aliada defende a manutenção do texto constitucional vigente, que estabelece a realização de eleições indiretas (quando cabe ao Parlamento escolher o substituto) em caso de vacância dos cargos de presidente e vice.

Já os oposicionistas defendem a PEC especialmente após a apresentação de denúncias envolvendo o presidente Michel Temer no âmbito da Operação Lava Jato. Os oposicionistas chegaram a pedir o impeachment de Temer e queriam evitar a possibilidade de o Congresso escolher um presidente interino.

O relatório aprovado ainda precisa ser analisado por uma comissão especial antes de ser apreciado pelo plenário da Câmara. Por se tratar de uma mudança constitucional, para ser aprovada em plenário a proposta precisa receber apoio de pelo menos 308 dos 513 deputados, em dois turnos de votação.

Fonte: Agência Brasil

 

Proposta que reduz benefício do saidão de presos avança no Senado

O benefício de saída temporária de presidiários das cadeias, conhecido como “saídão”, poderá ser ser reduzido. É o que prevê uma proposta (PLC 146/2017) aprovada nesta quarta-feira (6) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O texto restinge de sete dias, até cinco vezes ao ano, para até quatro, duas vezes por ano, o benefício.

Em seu voto, a relatora Simone Tebet (PMDB-MS) foi favorável à proposta, que também agrava a pena para detentos que cometerem novos crimes no tempo em que estiverem fora da prisão. A matéria ainda precisa passar por mais uma votação no plenário da Casa.

Fonte: Agência Brasil

Governo britânico admite que não avaliou impacto econômico do Brexit

O governo britânico não realizou uma avaliação formal sobre o impacto que a saída do Reino Unido da União Europeia (UE), conhecida como Brexit, terá na economia do país, admitiu nesta quarta-feira (6) o ministro para o assunto, David Davis. As informações são da Agência EFE.

Durante uma sabatina diante do comitê do Brexit da Câmara dos Comuns, Davis disse que “não há uma avaliação sistemática do impacto”, embora o governo tenha elaborado “análises por setores”, mas não uma “previsão” sobre o que possa ocorrer uma vez que o Reino Unido se retire do bloco europeu em março de 2019.

A presidente desse comitê, a trabalhista Hilary Benn, perguntou se o governo tinha ordenado uma avaliação profunda sobre o impacto do Brexit nos diferentes setores da economia, entre eles o automotivo, o aeroespacial e o financeiro.

“Acredito que a resposta será não em todos eles”, respondeu o ministro do Brexit, responsável por negociar com Bruxelas os termos do desligamento britânica da UE.

Estudos

Davis acrescentou que serão realizados estudos uma vez que o Reino Unido passe à segunda fase das negociações com Bruxelas, que se centrarão na relação comercial entre este país e a UE.

Concretamente, o ministro explicou que os estudos se centrarão em aspectos como um eventual acordo comercial com a UE ou se o país se regerá pela Organização Mundial do Comércio (OMC).

O governo britânico está concentrado, nesta semana, em salvar o acordo do Brexit e passar para a segunda fase.

A primeira-ministra britânica, Theresa May, esteve a ponto de assinar um acordo com Bruxelas na segunda-feira (4), mas foi impedida por seus aliados do Partido Democrático Unionista (DUP), que se opunham a certos termos relacionados com a fronteira irlandesa.

May precisa do apoio dos dez deputados do DUP para governar após perder a maioria nas eleições do último mês de junho.

A primeira fase das negociações está centrada na situação legal dos cidadãos comunitários que vivem no Reino Unido e dos britânicos que residem na UE; na conta que Londres deverá pagar por sua saída do bloco; e na situação da fronteira entre a Irlanda do Norte e a República da Irlanda.

Fonte: Agência Brasil

Pelo menos 17 milhões de bebês respiram ar muito poluído, aponta Unicef

Pelo menos 17 milhões de bebês vivem em zonas onde a poluição é seis vezes maior do que os limites considerados saudáveis, o que pode danificar os pulmões e colocar em risco o desenvolvimento cerebral dessas crianças, advertiu nesta quarta-feira (6) o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). As informações são da EFE*.

“As substâncias contaminantes não só danificam os pulmões em desenvolvimento dos bebês, como também podem causar lesões permanentes em seus cérebros e, portanto, prejudicar seu futuro”, alertou o diretor-executivo da organização, Anthony Lake.

Segundo o relatório Perigo no Ar, divulgado hoje em Daca, mais de três quartos dos menores de 1 ano que respiram níveis de poluição seis vezes acima do estabelecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 12,2 milhões, vivem no sul da Ásia.

O Unicef explicou que muitas destas crianças já vivem em condições desfavoráveis e, especialmente aquelas que residem em favelas, estão expostas a riscos ambientais pela falta de água potável e condições sanitárias que lhes deixam vulneráveis a doenças infecciosas.

No extremo Oriente e na região do Pacífico vivem cerca de 4,3 milhões de bebês nestas condições.

Segundo o relatório, as partículas ultrafinas de poluição podem penetrar na corrente sanguínea e danificar a barreira entre o sangue e o cérebro causando neuroinflamação, algo especialmente perigoso no caso dos bebês, que possuem cérebros mais vulneráveis.

Algumas partículas podem danificar áreas fundamentais para a comunicação entre neurônios, enquanto outras contam com uma carga magnética que pode levar a doenças neurodegenerativas.

Por isso, o Unicef pediu mais investimento em energias renováveis, melhoria no acesso ao transporte público, além de orientar os adultos a viajar com crianças preferencialmente em horas do dia menos poluídas e a fortalecer a saúde dos bebês em geral para que tenham mais resistência à poluição.

Fonte: Agência Brasil

Limpeza e recuperação de lagoas de captação continuam nesta quarta-feira

A limpeza e a recuperação das lagoas de captação da cidade continuam nesta quarta-feira (6), dentro dos serviços da operação tapa buraco, tocados pela Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov).

De acordo com o secretário Tomaz Neto, titular da Semov, as equipes do setor de Conservação estão com os trabalhos nos bairros de Nossa Senhora da Apresentação e Parque das Dunas, na zona Norte. “Estamos nas lagoas do Primavera e do Aliança, no Nossa Senhora da Apresentação, e a do Parque das Dunas”, explicou o secretário de Obras Públicas.

Ainda nesta quarta-feira, as equipes da Semov estão com a manutenção da rede de drenagem da rua Teotônio Freire, no bairro da Ribeira.

Travessa

Os serviços desta quarta-feira serão finalizados com a manutenção de vias pavimentadas com paralelepípedos. “Fechamos na rua Clóvis Motta, em Candelária, e na travessa Mascarenhas, no bairro do Alecrim. Amanhã (07), novas ruas, travessas e avenidas receberão os serviços da Operação tapa buraco”, finalizou Tomaz Neto, da Semov.

Fonte: Prefeitura do Natal

Justiça determina cassação de prefeito e vice de Passa e Fica, RN

A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte determinou nesta terça-feira (5) a cassação dos mandatos do prefeito e do vice-prefeito do município de Passa e Fica, na região Agreste potiguar. Além deles, um ex-prefeito do município e um servidor municipal foram condenados. A decisão cabe recurso.

A decisão judicial é da juíza Tatiana Socoloski Perazzo Paz de Melo, da 12ª Zona Eleitoral, que também determinou a realização de novas eleições, após o afastamento da chapa.

De acordo com o que confirma a decisão, o prefeito Leonardo Lisboa (PSD) e o seu vice, Aluzío Almeida de Araújo, cometeram os crimes de “abuso de poder econômico e político” durante o pleito eleitoral de 2016. Além disso, os dois foram condenados por conduta vedada a agente público e captação ilícita de voto.

Ainda segundo a decisão judicial, o ex-prefeito Pedro Augusto Lisboa, tio de Leonardo Lisboa, utilizou do cargo que ocupava para beneficiar o sobrinho nas eleições. Leonardo Lisboa teria participado de inaugurações e carreatas, ao lado do parente, antes do período de campanha.

No que concerne ao ex-prefeito Pedro Augusto Lisboa, a condenação foi de multa. Ele foi condenado a pagar R$ 79.800,00. Já Jailson Floriano do Nascimento teve seu diploma de servidor público cassado e foi multado em R$15.960,00, por trabalhar em favor dos intereses partidários e eleitorais de Leonardo Lisboa em horário de expediente durante a campanha eleitoral de 2016.

Além da cassação, a decisão determina que Leonardo Lisboa e Aluzío Almeida fiquem inelegíveis por oito anos, contados a partir de 2016, e paguem multas no valor de R$53.200,00 e R$26.600,00, respectivamente.

Fonte: Portal G1

Relator da reforma da Previdência avalia que negociações para votar a PEC estão no ‘melhor momento’

elator da reforma da Previdência Social na Câmara, o deputado Arthur Maia (PPS-BA) afirmou nesta quarta-feira (6) que as negociações para votar a emenda constitucional estão no “melhor momento”.

O deputado conversou com jornalistas após deixar o café da manhã oferecido pelo presidente Michel Temer a líderes governistas para contar os votos favoráveis às mudanças nas regras previdenciárias.

O encontro foi mais uma tentativa de Temer para contornar as resistências em torno da reforma da Previdência e tentar aprovar, ainda em 2017, as alterações nas aposentadorias. Além do relator e de líderes da base aliada, participaram do encontro o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ministros e o secretário nacional da Previdência Social, Marcelo Caetano.

Ao deixar o encontro no Palácio da Alvorada, Arthur Maia disse que o “engajamento tem crescido” entre os líderes aliados, mas que ainda não sabe quando a matéria será submetida à votação no plenário da Câmara.

A Proposta de Emenda Constitucional que altera as normas previdenciárias foi enviada pelo governo ao Congresso Nacional em dezembro de 2016.

O texto chegou a ser aprovado, em maio, pela comissão especial criada na Câmara para discutir o assunto, mas, em razão das denúncias dos executivos do grupo J&F, a emenda constitucional acabou ficando em segundo plano até o presidente da República conseguir se livrar das duas denúncias apresentadas pelo Ministério Público.

Um dos integrantes do primeiro escalão que participaram do café da manhã na residência oficial da Presidência, o ministro Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações) corroborou o discurso de Arthur Maia de que o encontro gerou um saldo positivo.

“O balanço é bastante favorável, melhora bastante a possibilidade de votação. Acho que as capacidades de votação e aprovação são muito grandes hoje. É evidente que caberá ao presidente da Câmara avaliar e colocar ou não em pauta. Até porque todos nós temos um compromisso de colocar em votação na medida que tivermos certeza da sua aprovação”, ponderou Kassab, que é presidente licenciado do PSD.

O ex-prefeito paulistano afirmou que o PSD está discutindo a possibilidade de fechar questão, ou seja, orientar a bancada a votar a favor da reforma da Previdência sob o risco de punição aos parlamentares, como a expulsão da sigla.

“Os deputados estão se convencendo da importância deste projeto. Hoje, nós temos 15 parlamentares que estão plenamente convencidos e dez discutindo, de 38. É um número positivo e acreditamos que nos próximos dias vamos ter uma posição consolidada”, avaliou.

Após o café da manhã com Temer no Palácio da Alvorada, o relator da reforma e o secretário da Previdência Social, Marcelo Caetano, se dirigiram a um encontro da executiva nacional do PSDB e da bancada tucana na Câmara.

O PSDB, que deve oficializar a saída da base aliada neste sábado (9) em sua convenção nacional, tem dito que apoia mudanças nas regras previdenciárias, mas sugere ajustes na proposta defendida pelo governo federal. Os votos dos tucanos são considerados essenciais para a aprovação da reforma.

A presença de Arthur Maia e Marcelo Caetano na reunião da executiva do PSDB é uma tentativa de tirar dúvidas de parlamentares tucanos sobre os principais pontos da reforma.

“Eu, como relator, tenho procurado conversar com as bancadas. Hoje mesmo vou me reunir com o PSDB e outros partidos para discutir e explicar a importância dessa aprovação”, disse Arthur Maia ao deixar o café da manhã oferecido por Temer.

Fonte: Portal G1

Governo do RN prorroga estado de calamidade na saúde pública

O Governo do Estado prorrogou por mais 180 dias o estado de calamidade na saúde pública do Rio Grande do Norte. O decreto de renovação foi publicado nesta terça-feira (5) no Diário Oficial do Estado (DOE). De acordo com o que está disponível no DOE, o prazo anterior não foi suficiente para a adoção de melhorias no sistema de saúde.

Renovar a calamidade, segundo diz o Poder Executivo na publicação, é necessário “para o fim de legitimar a adoção e execução de medidas emergenciais que se mostrarem necessárias ao restabelecimento do seu normal funcionamento”.

“O prazo concedido pelo Decreto Estadual nº 26.988, de 5 de junho de 2017, não se mostrou hábil à efetivação de todas as ações programadas para a execução de melhorias na saúde pública, que se encontram em tramitação avançada, necessitando de um lapso maior para sua concretização, tais como a abertura de novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva, a manutenção de serviços de saúde pública nas unidades hospitalares, desfalcados pelo contínuo esvaziamento de pessoal, em razão de aposentadorias e vacâncias, a demora na deflagração de abertura de concurso público, a demora na efetivação de contratação por processo seletivo simplificado, causada por problemas orçamentários, dentre outros”, afirma o Governo no decreto.

O Executivo justificou ainda a renovação do decreto com a dificuldade de conseguir parar a folha do Estado, mediante a “escassez de recursos econômicos”. O estado de calamidade permite ao gestor público contratar com mais facilidade, bem como dá prioridade ao estado no envio de recursos federais.

Fonte: Portal G1

Incêndio destrói galpão de empresa de tratamento de resíduos da região Oeste potiguar

Um incêndio de grande proporção destruiu o galpão de uma empresa de tratamento de resídos sólidos localizadoa na zona rural de Mossoró, na região Oeste potiguar. As chamas começaram na noite desta terça-feira (5) e ainda não foram totalmente apagadas. Seguranças da empresa Ambinor disseram que não há feridos.

Segundo militares do Corpo de Bombeiros, dentro do galpão existia materiais inflamáveis que teriam contribuído para que o fogo se espalhasse. A Ambinor trabalha com soluções sustentáveis para tratamento de resíduos e fica a 2 quilômetros de distância da BR-304, na saída de Mossoró com destino a Natal.

Até o início da manhã desta quarta (6), os bombeiros ainda trabalhavam para combater o fogo.

 Fonte: Portal G1

Empresas podem optar até 20 de dezembro pela antecipação do eSocial

Empresas podem optar pela antecipação da implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) até o dia 20 de dezembro. O prazo começou na segunda-feira (4). O cronograma de implantação do eSocial prevê o início da obrigatoriedade do sistema em janeiro para o primeiro grupo de empresas. 

No último dia 29, a Receita Federal anunciou o cronograma de implantação do eSocial. A partir de janeiro de 2018, o sistema é obrigatório para entidades empresariais com faturamento no ano de 2016 acima de R$ 78 milhões. A segunda etapa terá início em 16 de julho de 2018 e abrangerá os demais empregadores, incluindo micros, pequenas empresas e microempreendedores individuais (MEIs). No caso dos entes públicos, ele será implantado a partir de 14 de janeiro de 2019.

Tanto as empresas do primeiro grupo quanto as demais entidades empresariais e as entidades sem fins lucrativos poderão optar pela antecipação da obrigatoriedade, de acordo com nota divulgada pela Receita hoje (6). Nesse caso, as empresas interessadas deverão acessar a página do eSocial na internet e confirmar a opção. O sistema exige certificado digital para o acesso.

Segundo o órgão, a medida visa a atender pleitos de empregadores que não se enquadram na obrigatoriedade, mas que por integrarem grupos econômicos composto por empresas maiores, pretendem antecipar a implantação do eSocial de forma a uniformizar os procedimentos trabalhistas e previdenciários.

Outro grupo de contribuintes beneficiados é aquele que terá direito a utilizar os benefícios da compensação cruzada, prevista no Projeto de Lei nº 8456/2017, em tramitação no Congresso Nacional, que permitirá o aproveitamento de créditos fazendários para quitação da contribuição previdenciária.

De acordo com a Receita, estima-se um montante da ordem de R$ 4 bilhões em 2018 e R$ 12 bilhões em 2019, com impacto positivo no fluxo de caixa das empresas, principalmente, das exportadoras, já que os valores de créditos são decorrentes, em grande parte, de operações de venda para o exterior.  

O eSocial Empresas é um novo sistema de registro feito pelo governo federal, com o objetivo de desburocratizar e facilitar a administração de informações relativas aos trabalhadores, de forma a simplificar a prestação das informações referentes às obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas. Por meio dele, pretende-se também reduzir custos e tempo da área contábil das empresas na hora de executar 15 obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas.

Com as informações coletadas por cerca de 8 milhões de empresas, será criado um banco de dados único, administrado pelo governo, abrangendo mais de 40 milhões de trabalhadores.

Fonte: Agência Brasil

Temer recebe Maia, líderes de partidos e ministros em café no Alvorada

Em mais uma etapa de negociações pela aprovação da reforma da Previdência, o presidente Michel Temer recebe na manhã de hoje (6) o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, líderes de partidos e ministros para um café da manhã, no Palácio da Alvorada.

Participam do café ministros como o da Casa Civil, Eliseu Padilha, e do Planejamento, Dyogo Oliveira. Dentre os parlamentares estão os deputados Baleia Rossi (PMDB-SP), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Celso Russomanno (PRB), André Moura (PSC-SE), Arthur Maia (PPS-BA) e Darcísio Perondi (PMDB-RS).

Nos últimos dias o governo intensificou as articulações com parlamentares para votar o texto da reforma e alcançar a aprovação. No último domingo (3), Temer reuniu-se com aliados em almoço no Palácio da Alvorada e em jantar na residência do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para tratar do tema.

A intenção do governo é votar o texto da reforma na Câmara ainda este ano. Ontem (5), o ministro-chefe da Casa Civil, Elise Padilha, disse que cresceu muito a probabilidade de se aprovar a reforma. Ele acredita ser possível votá-la na Casa ainda em 2017. 

Para aprovar o texto na Câmara é necessário garantir votos de 308 deputados. A proposta de reforma da Previdência foi enviada pelo Executivo ao Congresso Nacional em dezembro de 2016.

Fonte: Agência Brasil

Sistema facilita bloqueio de celulares roubados em 23 estados

Das 27 unidades da Federação, 23 já aderiram ao Cadastro Nacional de Estações Móveis Impedidas (Cemi). Por meio dessa adesão, as polícias estaduais podem realizar o registro para o bloqueio de aparelhos roubados, furtados ou extraviados. Assim os consumidores não precisam procurar a prestadora de telefonia para o bloqueio. 

Acre, Alagoas, Amapá, Maranhão e Pará ainda não aderiram ao Cemi. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) mantém contato com esses estados para que todo o País faça parte do projeto. Só no mês passado, 48,9 milhões de aparelhos foram bloqueados pelo sistema.

Com o Cemi, quem for até uma delegacia para registrar a perda de um celular já poderá solicitar o bloqueio da linha. A vítima não precisa informar o IMEI (código de identificação único e global de cada aparelho), basta apenas o número de telefone para fazer o registro. Comerciantes, distribuidoras ou fabricantes de celular também podem realizar o mesmo procedimento.

O sistema também permite a consulta direta de consumidores a celulares roubados, furtados ou clonados. A medida ajuda a evitar a compra de aparelhos irregulares no País.  

Fonte: Governo do Brasil, com informações da Anatel 

Locais de prova da segunda aplicação do Enem já estão disponíveis

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) liberou, nesta terça-feira (5), o acesso ao cartão de confirmação da inscrição dos participantes da segunda aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio 2017. Os mais de 3,6 mil inscritos farão as provas em 12 e 13 de dezembro, em 34 locais de provas de 27 municípios.

Na mesma data, a prova do Enem será aplicada para pessoas privadas de liberdade e jovens sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL). Este ano, o Enem PPL teve 31,7 mil inscrições e será aplicado em 1.078 unidades prisionais de 577 municípios. O grau de dificuldade da prova é equivalente ao do Enem regular, realizado em 5 e 12 de novembro.

Entre os motivos para a segunda aplicação está a interrupção do fornecimento de luz que afetou 3,5 mil participantes de nove locais, em Olinda (PE), Teresina (PI) e Uruaçu (GO). Outros cinco casos são de atendimentos a demandas judiciais, e 27 resultam de deferimentos da Comissão de Demandas para atender participantes que tiveram problemas diversos.

Para os estudantes que se enquadram nessas condições, o cartão de confirmação da inscrição está disponível na Página do Participante. Todos devem consultar o cartão para saber o local de prova, que pode ser diferente do primeiro e, para ser acessado, exige que o candidato informe o login e a senha cadastrada na inscrição. Estudantes que não se lembram da senha cadastrada também podem recuperar o acesso por meio de um passo a passo preparado pelo Inep na Página do Participante.

Fonte: Inep

Polícia prende Rogério 157, um dos traficantes mais procurados do Rio

As forças de segurança do Rio acabam de prender na favela do Arará, zona portuária do Rio, um dos traficantes de drogas mais procurados da cidade, Rogério Avelino de Souza, o Rogério 157, da favela da Rocinha, na zona sul. Há dois meses, ele provocou uma guerra na comunidade, depois de deixar a quadrilha de Antonio Francisco Bonfim Lopes, o Nem da Rocinha. Com essa atitude, Nem deu ordens de dentro de um presídio federal fora do Rio, onde está preso desde 2011, para que integrantes de sua quadrilha invadissem a Rocinha com o apoio de homens de outras comunidades, ligados à mesma facção criminosa, o que resultou em uma verdadeira guerra.

Depois de várias tentativas de ocupar a comunidade, o governador Luiz Fernando Pezão pediu apoio ao presidente Michel Temer que enviou tropas das Forças Armadas, do Exército, Marinha e Aeronáutica. Elas ocuparam a comunidade no dia 22 de setembro, logo após a ordem do governo federal para a atuação das Forças Armadas no Rio.

Rogério 157 foi preso na comunidade do Arará, onde estava escondido. A favela vive uma guerra pelo tráfico de drogas há mais de um mês. Recentemente, bandidos armados tentaram furar um bloqueio em frente ao Arsenal de Guerra do Exército, na zona portuária, e quatro deles acabaram mortos no confronto com os militares. A barricada com mais de 100 homens do Exército foi montada no local para evitar que traficantes tentassem invadir o paiol de armas e munições do Exército. Em outra ação mais recente, homens do Batalhão de Choque da Polícia Militar mataram sete criminosos no Arará e apreenderam 14 fuzis.

Rogério 157 está sendo levado para a Cidade da Polícia, no bairro do Jacaré, onde será apresentado pela Polícia Civil, que vai detalhar como chegou ao traficante.

Fonte: Agência Brasil

Medida destrava recursos para unidades de conservação ambiental

Após longa negociação entre o governo federal, o Ministério do Meio Ambiente e o Instituto Chico Mendes da Conservação da Biodiversidade (ICMBio), foi publicada esta semana a Medida Provisória (MP) nº 809, que define novas regras para a aplicação de recursos da compensação ambiental e aumenta o prazo para a contratação de brigadistas em unidades de conservação nacionais.

O presidente do ICMBio, Ricardo Soavinski, disse que o órgão está comemorando muito a medida, considerada a mais importante do ano. Ele avalia que a nova regra vai fortalecer a gestão e viabilizar a consolidação de várias unidades no país.

“Quando são somadas as possibilidades de mais recursos e as de ampliação do tempo e do escopo de atuação desses brigadistas em cada parque e em cada reserva, ganhamos outra dimensão, muda completamente nossa dimensão de gestão e de trabalho. Ou seja, teremos mais dinheiro para infraestrutura e custeio e mais capacidade de gestão, ampliando nossos quadros com contratação local. Para nós, é a medida mais importante dos últimos tempos.”, disse.

Soavinski explicou que a nova regra deve destravar R$ 1,2 bilhão, atualmente represados. “Isso é o que já está em carteira, acumulado, ou seja, aquilo que já nos devem. Fora as novas obras que vão acontecendo a cada mês e a cada ano.”, explicou. Do total, cerca de 800 milhões serão destinados à regularização fundiária em unidades de conservação, que precisam ser indenizadas. O restante será investido na melhoria da infraestrutrura de administração, proteção, visitação, educação ambiental e pesquisa.

O orçamento discricionário do ICMBio em 2017, ou seja, tirando a folha de pagamento e custeio, é de R$ 200 milhões.

Entenda a mudança

A compensação ambiental é um mecanismo financeiro criado para contrabalançar os impactos ambientais previstos ou já ocorridos na implantação de empreendimentos. É uma indenização paga pelos empreendedores pela degradação e que incorpora os custos sociais e ambientais identificados no processo de licenciamento.

Pela regra anterior, cabia às empresas executar diretamente as atividades de compensação nas unidades de conservação indicadas. A norma era de difícil aplicação, pois geralmente era exigido o cumprimento de uma lista grande de atividades, necessárias para a implantação de uma unidade. “Aí uma empresa, vamos supor, uma hidrelétrica ou uma petrolífera, tem que ir lá implantar uma unidade de conservação, mas essa não é a expertise dela”, diz o presidente do ICMBio.

A partir da MP, os empreendedores passam a ter opção de depositar os recursos da compensação ambiental em uma instituição financeira pública e assim quitar suas obrigações. “A partir daí, o ICMBio faz o plano de trabalho, passa para a instituição financeira e ela executa, acompanhada por nós.”

Segundo ele, o problema não era que as empresas se negassem a pagar, mas que tinham dificuldade de cumprir as exigências e reclamavam que era muito complicado fazer a execução direta. “Foi daí que surgiu a ideia de preparar essa medida provisória e discutir com o governo, no sentido de desonerar as empresas de ter que fazer. Para nós, a vantagem é que as unidades ganham mais agilidade. Em vez da empresa ir lá e fazer, ela deposita o recurso nesse fundo que foi criado.”

Ainda não está definido como o novo modelo vai funcionar, mas é o ICMBio quem vai determinar a forma de aplicação dos recursos. Ricardo Soavinski informou que a área responsável foi orientada a se dedicar integralmente ao assunto, e a expectativa é de que as regras para o uso dos recursos sejam publicadas em uma Instrução Normativa que deve sair “nos próximos dias”.

Brigadistas

A MP aumentou de seis meses para dois anos o prazo para a contratação de brigadistas em unidades de conservação administradas pelo ICMBio e ampliou o escopo de atividades que eles podem exercer nas unidades. Todos os anos, o órgão contrata cerca de mil brigadistas.

Segundo o presidente, o tempo de contratação previsto anteriormente, de três meses, renovável por mais três meses, era curto demais para fazer a prevenção e depois o combate a incêndios. “A mudança vai tornar o trabalho deles mais efetivo e o custo também deve cair por causa da economia com a compra de EPIs e a capacitação.”

O presidente destaca que as contratações ocorrem nas localidades próximas de cada parque ou reserva. “É emprego local e cria uma sinergia entre a comunidade e a unidade de conservação”, afirma Ricardo Soavinski.

Com a medida, os brigadistas também poderão exercer outras funções. “Às vezes, a gente faz a prevenção e depois fica esperando os possíveis focos de incêndio. Nesse meio-tempo, os brigadistas agora poderão ajudar na educação ambiental, na manutenção de trilhas, enfim, fazer uma série de atividades nos parques que a legislação anterior não permitia.”.

Fonte: Agência Brasil

STTU estuda nova tecnologia de gerenciamento para semáforos inteligentes

A secretária de Mobilidade Urbana (STTU), Elequicina Maria dos Santos reuniu parte de sua equipe ligada a engenharia de trânsito na manhã desta terça-feira (5) para apresentação de um novo programa de gerenciamento de semáforos inteligentes na cidade realizada pela empresa Serttel, que é responsável pelo serviço e manutenção de parte do parque semafórico da cidade.

A ideia principal da gestora é modernizar o sistema de controladores da cidade com recursos disponíveis no Google como a utilização de informações do Maps e outras possibilidades para oferecer soluções de melhor fluidez no trânsito dos corredores, priorizando também o tempo para o pedestre e o sistema de transpor público do município.

O processo está ainda em estudo, mas será possível, por exemplo, a partir da contagem de volume dos veículos realizada pelo Google Maps, com base nos telefones celulares que utilizam o sistema operacional Android, identificar as regiões ao longo dos corredores viários onde o tráfego está mais intenso, com congestionamento ou travado por algum acidente de trânsito. Todas as informações serão transmitidas para os controladores dos semáforos que farão, em tempo real, os ajustes necessários dos seus tempos de verde e vermelho com o objetivo de gerar mais fluidez na via cujo tráfego está lento.

De acordo com a secretária Elequicina Santos, “o uso da tecnologia é fundamental na solução para os problemas do trânsito na cidade. Os recursos disponíveis hoje melhoram a gestão da mobilidade e otimizam a qualidade dos serviços prestados na área. Aqui na STTU, estamos focados também nestas soluções e vamos analisar as melhores práticas para o trânsito na nossa cidade.”

Fonte: Prefeitura de Natal

Confronto entre guerrilheiros deixa 13 mortos e 71 deslocados na Colômbia

Cerca de 71 pessoas, que fazem parte de seis comunidades negras, foram obrigadas a abandonar suas casas após o combate entre supostos dissidentes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e guerrilheiros do Exército de Libertação Nacional (ELN). O confronto deixou 13 mostos no departamento de Nariño, no Sudoeste da Colômbia, informou nessa terça-feira (5) a Organização das Nações Unidas (ONU).

Os desalojados fazem parte do Conselho Comunitário Manos del Patía Grande, no município de Magüí Payán, e seguiram para o principal distrito municipal, disse, em comunicado, a Organização de Coordenação de Assuntos Humanitários das Nações Unidas (Ocha, na sigla em inglês).

O enfrentamento armado ocorreu no remoto vilarejo de Pueblo Nuevo, em Magüí Payán, no dia 27 de novembro.

Segundo a Ocha, os desalojados estão abrigados em casas de familiares e amigos. O número de atingidos pode aumentar, caso as ações armadas continuem.

A região do Pacífico, onde fica Nariño, é uma das mais pobres e conflituosas do país. Lá operam facções de dissidentes da antiga guerrilha das Farc – que agora se transformou em um partido político, a Força Alternativa Revolucionária do Comum, após o acordo de paz assinado com o governo colombiano -, além do ELN e de outros grupos armados ilegais que disputam o controle do narcotráfico, da mineração ilegal e dos vazios deixados pela antiga guerrilha na região.

O ELN, que atualmente está em processo de diálogo como o governo colombiano, começou um cessar-fogo bilateral com as autoridades nacionais em 1º de outubro, que se estenderá até 9 de janeiro.

Fonte: Agência Brasil

Contribuinte de Natal poderá antecipar IPTU e pagar com descontos especiais

A Prefeitura de Natal inicia, na próxima semana, a distribuição de parte dos carnês de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Nesta primeira fase serão entregues cerca de 165 mil carnês para os contribuintes que estão em dia com o Fisco Municipal e para os moradores das zonas Sul e Leste, independente de débitos existentes.

Os que estão em dia poderão se valer do Programa Bom Pagador para antecipar, até o dia 26, o pagamento do IPTU com desconto de 15,78% se forem à vista. Após essa data, não será concedido desconto para o pagamento à vista. Para o pagamento parcelado, as parcelas serão acrescidas de 1% de juros ao mês. Para esses contribuintes, o carnê que será entregue a partir da próxima semana já virá com uma folha extra impressa com o valor a ser pago.

De acordo com a Secretaria Municipal de Tributação (Semut), mesmo aqueles que estejam com pendências, podem procurar o órgão até o próximo dia 22 para regularizar a situação e ter acesso ao mesmo desconto. “Nossa expectativa é muito boa, como em anos anteriores, vez que além da procura ter sido intensa, muita gente se regularizou para ter acesso ao benefício do Bom Pagador, o que aumentou ainda mais a nossa arrecadação nesse período”, explica o diretor de informática da Secretaria Municipal de Tributação, Rembrandt Coura Vasconcelos. Em anos anteriores, a Prefeitura chegou a arrecadar próximo dos R$ 45 milhões com a antecipação do pagamento do IPTU.

Segundo Rembrandt, mesmo aqueles contribuintes que não tenham recebido o carnê e queiram fazer a antecipação, o site da Prefeitura e da Semut estão com funções novas e práticas para facilitar o acesso. Nas páginas principais da Prefeitura (www.natal.rn.gov.br) e da secretaria (www.natal.rn.gov/semut), um banner com link direciona o internauta direto para a área de consulta e posterior impressão da guia para pagamento. “Além disso, esse ano a consulta foi facilitada e pode ser feita de três formas. A primeira é feita utilizando-se apenas o CPF e a data de nascimento do contribuinte. Uma outra forma, principalmente para o caso de empresas, é usar o CPF ou CNPJ e mais o sequencial de um dos imóveis da empresa. Caso haja mais de um imóvel, ele também aparecerá na consulta. Por fim, se o contribuinte tem o carnê desse ano, basta ele utilizar o sequencial do imóvel e mais a inscrição imobiliária”, detalhou Rembrandt.

O diretor ainda alertou para o fato de que Natal possui cerca de 70 mil imóveis cujos CPFs dos proprietários estão errados, ou existem dados incompletos no setor de registros da Semut. “O Contribuinte pode até estar em dia e não estar conseguindo ter acesso aos benefícios do Programa Bom Pagador. Seria importante que aqueles que estão nessa situação procurassem atualizar os seus dados na secretaria”, concluiu.

A Semut também está funcionando em horário normal para receber os contribuintes com dúvidas e para resolver os problemas que possam estar atrapalhando o andamento normal dos processos na secretaria. O órgão funciona na Rua Açu 394 – Tirol – Natal/RN – CEP 59020-110.

Forças Armadas dão apoio a ação contra crime organizado em 4 comunidades do Rio

Com o apoio de  2.900 homens das Forças Armadas, as polícias Civil, Militar, da Força Nacional de Segurança e da Polícia Federal realizam uma grande operação, com a participação de mais de 4 mil agentes, nos morros da Mangueira, do Tuiuti, de Mandela e Arará, na zona norte do Rio de Janeiro.

O objetivo é cumprir mandados prisão e de busca e apreensão, contra acusados de envolvimento com o tráfico de drogas. As informações sobre esconderijo de armas, drogas ou criminosos podem ser dadas ao Disque Denúncia, pelo telefone (21) 2253-1177, que vai encaminhar os dados em tempo real ao comando da operação. Um dos principais alvos da ação é  Reinaldo Santos de Sena, conhecido como Dedé da Mangueira, apontado como líder do tráfico na região.

A ação começou no fim da madrugada, mas só depois das 6h é que os agentes começaram a entrar nas comunidades, já que antes eles precisaram destruir barricadas montadas pelos traficantes nas ruas de acesso aos morros. Até o momento, não há informações sobre confrontos, prisões ou apreensões. O espaço aéreo da região central do Rio está controlado para deslocamento dos helicópteros das forças de segurança, mas a medida não compromete as operações de pouso e decolagem nos aeroportos.

De acordo com a Secretaria Estadual de Segurança, as Forças Armadas estão responsáveis pelo cerco das comunidades, enquanto os policiais fazem as incursões nas favelas para cumprir os mandados Judicias. Algumas vias próximas às comunidades chegaram a ser interditadas, como é o caso da Visconde de Niterói, principal acesso ao Morro da Mangueira, mas, no momento, já foi liberada ao tráfego de veículos.

A operação é mais um desdobramento do Plano Nacional de Segurança, que envolve a cooperação de órgãos federais estaduais e municipais, com o objetivo de combater o crime organizado no Rio, principalmente o tráfico de drogas e o roubo de cargas.

Fonte: Agência Brasil

Trump reconhecerá Jerusalém como capital de Israel e levará embaixada para lá

O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, anunciará nesta quarta-feira (6) o reconhecimento de Jerusalém como capital de Israel e determinará a transferência da embaixada, que agora está em Tel Aviv. A informação é de altos funcionários do governo, que pediram anonimato.

Trump reconhece, no entanto, “que as fronteiras específicas da soberania israelense em Jerusalém estarão sujeitas a negociações de status final” com os palestinos, e diz que seguirá apoiando o “status quo no Monte do Templo”, situado na parte palestina da cidade, disse um dos funcionários.

Em discurso programado para as 13h (horário local, 16h de Brasília) de hoje, Trump determinará ao Departamento de Estado que “comece o processo” de transferência da embaixada americana em Israel para Jerusalém, lembrando que esse processo levará “anos”, explicou a fonte.

“Há cerca de mil pessoas trabalhando na embaixada em Tel Aviv, e não temos instalações que possam acomodá-las em Jerusalém. Levará tempo para encontrar um lugar, se certificar de que é seguro, projetar uma nova embaixada e construí-la”, completou.

“Hoje em dia, nenhuma embaixada americana pode ser construída em qualquer lugar do mundo em menos de três ou quatro anos. Esse será o caso também” em Jerusalém, disse outro alto funcionário.

Os Estados Unidos se tornarão, assim, o único país do mundo que reconhece Jerusalém como capital de Israel, onde nenhuma nação tem sua embaixada. Na anexação israelense da parte oriental da cidade em 1980, a ONU chamou a comunidade internacional para retirar suas legações da Cidade Santa.

Embora Israel considere Jerusalém como a capital, a soberania do país sobre a parte oriental da cidade (Jerusalém Oriental) não é reconhecida por grande parte da comunidade internacional, e os palestinos querem estabelecer a sede do futuro estado.

A Casa Branca considera essa decisão “o reconhecimento de uma realidade histórica – Jerusalém foi a capital do Estado judeu desde a antiguidade – porque foi a sede do governo israelense desde a fundação moderna desse Estado em 1948”, afirmou um funcionário.

“O presidente acredita que este é o momento adequado e o passo certo a tomar, especialmente no que diz respeito à sua esperança de conseguir um acordo de paz”, afirmou outra fonte.

A Casa Branca não acredita que o anúncio possa prejudicar as perspectivas de um processo de paz na região, mesmo que os palestinos tenham alertado sobre as “graves repercussões” que essa medida teria no futuro das suas “estancadas” negociações com Israel.

“A localização física da embaixada dos Esrados Unidos não é um impedimento para a paz”, assegurou o funcionário. “Esta é uma mudança para uma política de ambiguidade (sobre onde a embaixada dos EUA em Israel deveria ser) que não funcionou durante os últimos 22 anos”, desde que o Congresso aprovou, em 1995, lei para iniciar a transferência para Jerusalém, acrescentou.

Devido ao tempo que levará para transferir a embaixada para Jerusalém, Trump assinará, nesta quarta, uma ordem que lhe permita adiar por mais seis meses a aplicação dessa lei de 1995, que até agora nenhum presidente americano implementou.

Fonte: Agência Brasil

Inflação desacelera em novembro e é menor para famílias com renda mais baixa

A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1), que se refere às famílias com renda entre 1 e 2,5 salários mínimos, fechou o mês de novembro em 0,21%, taxa 0,21 ponto percentual abaixo da apurada em outubro, quando o índice registrou variação de 0,42%.

O indicador foi divulgado hoje (6) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) e com o resultado de novembro o índice acumula alta de 2,1% no ano e 2,29% nos últimos 12 meses.

A FGV constatou ainda que a inflação medida pelo IPC-C1 fechou o mês de novembro abaixo da taxa relativa ao IPC-Br, que mede a variação da inflação junto às famílias com rendimento de até 33 salários mínimos e registrou, em novembro, variação de 0,36%. A taxa do IPC-Br nos últimos 12 meses ficou em 3,35%, nível também acima do registrado pelo IPC-C1.

Classe de despesas

A queda do IPC-C1 reflete a retração de preços em cinco das oito classes de despesa componentes do índice: Alimentação, cujos preços caíram de 0,31% para uma deflação (inflação negativa) de 0,47%; Habitação (de 1,06% para 0,92%); Comunicação; (de 0,6% para -0,42%); Vestuário (0,07% para -0,17%;) e Despesas Diversas (0,49% para 0,13%).

Em contrapartida, os grupos Transportes (-0,20% para 0,58%), Educação, Leitura e Recreação (-0,08% para 0,53%) e Saúde e Cuidados Pessoais (0,21% para 0,23%) apresentaram acréscimo em suas taxas de variação.

Fonte: Agência Brasil

Flamengo e Independiente iniciam hoje disputa da Sul-Americana

Independiente e Flamengo fazem nesta quarta-feira (6), em Buenos Aires, a primeira partida da decisão da Copa Sul-Americana. Será às 21h45 (horário de Brasília) com transmissão ao vivo por canais de televisão.

O segundo e último jogo será na próxima quarta-feira (13), no Maracanã.

O campeão assegura vaga na Libertadores de 2018, mas o Flamengo já tem esse direito por ter se classificado  entre os seis primeiros colocados no Campeonato Brasileiro.

Se o time carioca for o campeão, automaticamente abrirá vaga para o Vasco na Libertadores.

Fonte: Agência Brasil

Copom define hoje nova taxa básica de juros

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) volta a se reunir hoje (6), com a expectativa de redução da taxa básica de juros, a Selic. A primeira parte da reunião, a última de 2017, foi realizada ontem (5) e nesta quarta-feira, por volta das 18h20, será divulgada a decisão da diretoria do BC.

A taxa básica de juros poderá chegar ao menor nível da história. Com a inflação mais baixa, a expectativa de instituições financeiras é de que a taxa seja reduzida de 7,5% para 7% ao ano.

Se a expectativa se confirmar, será o décimo corte seguido na taxa básica. Em outubro, o Copom reduziu, por unanimidade, a Selic em 0,75 ponto percentual, de 8,25% ao ano para 7,5% ao ano. Com essa redução, a taxa se igualou ao nível de maio de 2013.

De outubro de 2012 a abril de 2013, a taxa foi mantida em 7,25% ao ano, o menor nível da história, e passou a ser reajustada gradualmente até alcançar 14,25% ao ano em julho de 2015, patamar mantido nos meses seguintes. Somente em outubro do ano passado, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia.

A expectativa do mercado financeiro é de que a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), termine este ano em 3,03%, quase no piso da meta (3%). Essa meta tem como centro 4,5%. Para 2018, a previsão é de que a inflação fique um pouco maior, mas ainda abaixo do centro da meta, em 4,02%.

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia.

Roda de conversa discute por que as mulheres aguentam tanto tempo a violência?

O Centro de Referência da Mulher Elizabeth Nasser (CREN) promove, nesta quarta-feira (06) a partir das 14h, uma roda de conversa cujo tema é “Por que as mulheres aguentam tanto tempo a violência? ”. O evento faz parte da programação da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (Semul) para a campanha “16 dias pelo fim da violência contra a mulher”, que ocorre em nível mundial até o próximo dia 10 – Dia Mundial dos Direitos Humanos. O encontro tem como foco o grupo “As Margaridas”, composto por mulheres atendidas pelo CREN, mas é aberto à comunidade.

A discussão toma como a cartilha produzida pelo Ministério Público de São Paulo “Mulher, vire essa página”, e será dividido em dois encontros. O primeiro será nesta quarta-feira (06) e o próximo, será no próximo dia 20, quando serão discutidos os diferentes tipos de violência doméstica e também será exibido um vídeo produzido pelo Instituto Avon que aborda a violência moral.

No encontro desta quarta-feira (06), a equipe de assistentes sociais do Centro de Referência irá discutir com o grupo sobre as razões que fazem as mulheres permanecerem no ciclo de violência. Entre elas, de acordo com os dados do Ministério Público de SP, estão a esperança de que o companheiro mude de comportamento, o medo de romper o relacionamento, a vergonha de procurar ajuda e ser criticada, se sentir sozinha, não ter quem a apoie, a pressão social para preservar a família, entre outras.

“A ideia com essa discussão, é fazer as mulheres refletirem sobre a situação em que se encontram e entenderem que têm com quem contar para sair do ciclo de violência em que se encontram e poderem retomara suas vidas com dignidade”, esclarece a assistente social Hérica Cardoso.

O Centro de Referência da Mulher Elizabeth Nasser é um equipamento da Semul que presta atendimento psicossocial e jurídico a mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Agora, em novo endereço e com instalações ampliadas, também irá oferecer formações profissionais para as mulheres de um modo geral.

16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher

A campanha “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher” ocorre em nível nacional desde 20/11 – Dia Nacional da Consciência Negra. Em nível internacional, desde o dia 25/11 – Dia Internacional da Não-Violência contra as Mulheres e vai até o dia 10/12 – Dia Internacional dos Direitos Humanos.

A campanha foi criada em 1991, quando mulheres de diferentes países, reunidas pelo Centro de Liderança Global de Mulheres (Center for Women’s Global Leadership– CWGL), resolveram criar o evento com o objetivo de promover o debate e denunciar as várias formas de violência contra as mulheres no mundo. Atualmente, cerca de 150 países desenvolvem esta campanha.

Os “16 Dias de Ativismo pelo fim da violência contra a mulher” se caracterizam por reunir datas importantes para o enfrentamento à violência de gênero e de respeito aos direitos humanos.

Datas:

20 de novembro – Dia Nacional da Consciência Negra

25 de novembro – Dia Internacional da Não-Violência contra as Mulheres

1º de dezembro – Dia Mundial de Combate à AIDS

6 de dezembro – Dia Nacional da Mobilização de Homens pelo fim da violência contra a mulher – Laço Branco – Massacre de Mulheres de Montreal (Canadá)

10 de dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos

SERVIÇO:

Centro de Referência da Mulher Elizabeth Nasser

Av. Bernardo Vieira, 2280 (próximo à sede da SEMTAS)

Telefone: 3232.4875

Fonte: Prefeitura do Natal

Câmara aprova MP que desonera investimentos na exploração de petróleo e gás

Ao rejeitar todos os pedidos de alteração do texto-base aprovado na semana passada, a Câmara dos Deputados concluiu na madrugada desta quarta-feira (6) a votação Medida Provisória 795/17 que cria um regime especial de importação de bens a serem usados na exploração e desenvolvimento de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos.

A MP está em vigor desde 18 de agosto, quando foi editada pelo presidente Michel Temer no mesmo dia em que o governo anunciou a renovação do regime aduaneiro especial de exportação e de importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e de gás natural (Repetro) até 2040. Para que continue valendo, é necessário agora que o texto da MP seja aprovado pelo Senado até o próximo dia 15.

Destaques derrotados

Os deputados decidiram, por maioria, manter o texto da MP da forma como aprovado na comissão mista que se debruçou sobre o tema, rejeitando 10 destaques e mantendo o texto-base aprovado na semana passada.

Por 241 votos a 183, e duas abstenções, o plenário rejeitou o destaque que pedia mudanças no artigo que suspende o pagamento de tributos federais na importação ou aquisição de matérias-primas destinadas às atividades petrolíferas. De acordo com a matéria, passam a ser suspensos impostos como o de importação, de produtos industrializados e da contribuição para o PIS/Pasep. Outros destaques foram rejeitados pelos parlamentares, de forma simbólica.

Os deputados rejeitaram também a tentativa de alterar o trecho relacionado à dedução do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). A dedução passa a ser permitida às petroleiras caso utilizem os recursos para despesas de exploração e produção de jazidas.

Outra parte mantida pelo plenário foi a que concede desconto de 100% das multas de débitos sub judice referentes a tributos cobrados de afretamento de navios, quando executados conjuntamente com serviços como sondagem ou refino. Um pedido para que as dívidas não fossem parceladas foi igualmente rejeitado pela maioria dos deputados.

Fonte: Agência Brasil

Apoio a municípios afetados por chuvas chegará “o mais rápido possível”, diz ministro

O ministro da Integração, Helder Barbalho, garantiu, nesta segunda-feira (4), que o Governo do Brasil vai prestar assistência aos municípios afetados por fortes chuvas no estado de Minas Gerais. De acordo com Barbalho, para que as ações de socorro cheguem aos locais, é preciso apenas que seja concluído o reconhecimento federal da situação de emergência, o que deve ocorrer, segundo o ministro, a partir desta terça-feira (5).

“Todas as cidades que estão sendo atingidas pelas fortes chuvas aqui em Minas Gerais terão a nossa atenção, e estaremos em diálogo tanto com o governo do estado quanto com as prefeituras, para que as ações de resposta possam chegar o mais rápido possível, trazendo tranquilidade para a população”, garantiu.

Sobrevoo

O município de Ribeirão das Neves (MG), que segundo a defesa civil do estado foi um dos mais afetados pelas chuvas, teve atenção especial do ministro Helder Barbalho e também do ministro das Cidades, Alexandre Baldy. Eles sobrevoaram a área da cidade, na qual a situação de emergência foi decretada na última quinta-feira (30).

Antes disso, Ribeirão das Neves recebeu, na última sexta-feira (1º), uma equipe da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), que prestou auxílio no “levantamento das necessidades para encaminhar a solicitação de apoio federal”, de acordo com o Ministério da Integração.

Mais de 700 pessoas foram afetadas pelos desastres no município, segundo a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec-MG). Desse total, 80 pessoas estão desalojadas; 12 pessoas estão desabrigadas; 181 casas foram danificadas, além de um hospital e quatro escolas; quatro casas foram destruídas; e um óbito foi registrado.

Fonte: Governo do Brasil, com informações do Ministério da Integração

Temer reforça articulações para conseguir votar reforma da Previdência

Em etapa decisiva para pautar a votação da reforma da Previdência, o presidente Michel Temer comandou nesta terça-feira uma reunião com o relator da proposta, deputado Arthur Maia (PPS-BA), e lideranças partidárias. O encontro não estava na agenda oficial e contou com a presença, entre outras, do ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy (PSDB), de saída do cargo, e com o vice-líder Carlos Marun (PMDB), indicado para sucedê-lo.

Desde o fim de semana, Temer intensificou as articulações para contar votos e possibilitar que a proposta entre em pauta. Ele participou de almoço e jantar com presidentes dos partidos aliados e lideranças da base para convencer os deputados a aprová-la.

Ontem, houve dois fatos relevantes: Temer convocou ministros de pastas estratégicas, que liberam emendas mediante convênios com prefeituras — as chamadas emendas “extraorçamentárias –, para acelerar o envio desses recursos. Participaram os ministros da Integração Nacional, Cidades, Saúde, Transportes e representante do Ministério do Esporte.

Em outra frente, o governo prometeu liberar, no ano que vem, mais R$ 3 bilhões para as prefeituras — mas um recurso que só será viabilizado mediante a aprovação da reforma da Previdência. O argumento é que, se a proposta for aprovada, haverá alívio fiscal que poderá ser destinado aos prefeitos.

É nesse cenário que Temer convocou a reunião desta manhã, após a rodada de reuniões do dia anterior no Planalto. Além do relator, Marun e Imbassahy, estavam presentes o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil), o líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e o líder do governo no Congresso, André Moura (PSC-SE).

Fonte: Valor Econômico

BNDES busca aplicar R$ 22 bi em projetos de alta inovação até 2020

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Paulo Rabello de Castro, disse na manhã desta  terça-feira que o banco de fomento trabalha com o objetivo de desembolsar R$ 22 bilhões para projetos industriais de alta tecnologia até 2020.

“Isso está no nosso planejamento estratégicos e mira apenas necessidades do país”, declarou o executivo durante o 1º Congresso Brasileiro da Indústria 4.0, promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na capital paulista.

Rabello destacou que inovação é prioridade dentro da política de liberação de crédito do banco de fomento. De acordo com ele, o BNDES trabalha atualmente com várias parcerias com outros bancos de desenvolvimento estrangeiros, da China, Alemanha, Coreia do Sul e do Japão, para melhorar o apoio a projetos inovadores para indústria e outros setores da economia.

“Identifiquei que, desde os anos 1950, o BNDES financia projetos inovadores. Inovação é e será o DNA do BNDES. Vamos aprofundar parcerias com bancos internacionais de desenvolvimento para fomentar essa inovação”, afirmou.

Fonte: Valor Econômico

Operação Melinoe identifica desvio de R$ 65 milhões na Bahia

A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal, deflagrou hoje (5) a Operação Melinoe, que apura um esquema de desvio de recursos federais e da pasta de Educação do município de Jequié (BA). Os investigadores, que levantam informações desde o ano passado, identificaram 35 funcionários-fantasmas designados para escolas da cidade, incluindo dois sobrinhos de uma ex-vereadora.

A empresa responsável pela contratação dos funcionários, que, segundo a investigação, teria ganhado a licitação de forma ilegal, recebeu da prefeitura, entre 2013 e 2017, R$ 63 milhões. Do total, R$ 7 milhões foram provenientes de recursos federais destinados à educação, como precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef). Além disso, a fraude teria gerado um prejuízo adicional de R$ 1,5 milhão, quantia referente a recursos federais reservados a outras áreas.

Uma equipe de 58 policiais federais e seis auditores da CGU cumprem 23 mandados de condução coercitiva e 18 mandados de busca e apreensão, além de outras medidas cautelares, como arresto de bens, em Jequié, Jaguaquara e Salvador. Entre as medidas cautelares impostas estão o afastamento das funções públicas dos investigados e o impedimento da empresa e de seus sócios de contratar ou renovar qualquer projeto com o Poder Público. Os envolvidos responderão pelos crimes de peculato, fraude à licitação, associação criminosa e falsidade ideológica.

O nome da operação é uma referência à deusa grega dos fantasmas.

Fonte: agência Brasil

Vereadores de Natal apresentam 256 emendas ao Orçamento de 2018

O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 na Câmara Municipal de Natal, vereador Ubaldo Fernandes (PMDB) recebeu 256 emendas ao projeto enviado pelo Executivo. Do total, 217 foram consensuais, 31 não consensuais e oito foram retiradas.

“As emendas consensuais, entre o Executivo, a bancada governista e a oposição, serão aprovadas em bloco. As não consensuais serão votadas individualmente, como destaques, e serão submetidas ao debate político”, explicou Ubaldo.

O Município prevê Orçamento de R$ 2,7 bilhões para o próximo ano. No entanto, mais de 60% desse valor já é comprometido, o que reduz a capacidade de investimento. A LOA 2018 começará a ser votada nesta quarta-feira (6). A Câmara só entrará em recesso após a aprovação da matéria.

A Lei Orçamentária Anual é elaborada pelo Poder Executivo e encaminhada para apreciação do Legislativo com todas as previsões de despesas e receitas para o ano seguinte. É por meio dela que é definida a destinação dos recursos movimentados pela Prefeitura. Os vereadores podem modificá-la.

Fonte: BG

MPRN cede três imóveis à Polícia Militar

O procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, assinou nesta segunda-feira (4) três termos de cessão de imóveis para a Polícia Militar. A medida é fruto de uma parceria institucional que busca auxiliar a atuação dos policiais militares no interior do Estado. Os prédios estão localizados nas cidades de Janduís, Governador Dix-Sept Rosado e Serra Negra do Norte. Nos dois primeiros municípios, a cessão foi feita de forma direta, entre Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e PM; já na cidade de Serra Nega do Norte, a Procuradoria-Geral de Justiça devolveu ao município o imóvel que abrigava a Promotoria de Justiça sob a condição da Prefeitura oferecer o mesmo imóvel (ou outro semelhante) à Polícia Militar.

Os imóveis deixaram de ser usados pelo Ministério Público em razão das agregações de comarcas realizadas pelo Tribunal de Justiça do RN.

Além do procurador-geral de Justiça, estiveram presentes na reunião que formalizou as cessões o comandante-geral da PM, Cel. Osmar José Maciel de Oliveira; e o prefeito de Serra Negra do Norte, Sérgio Fernandes de Medeiros.

Fonte: BG

Indústria cresce 5,3% em outubro, maior taxa desde abril de 2013

A produção industrial brasileira fechou o mês de outubro deste ano com crescimento de 5,3% em relação a outubro do ano passado, registrando a sexta taxa consecutiva de crescimento nesta base de comparação. Foi a taxa mais elevada nesta base de comparação desde os 9,8% de abril de 2013. Os veículos automotores, reboques e carrocerias foram a atividade que mais influenciou a alta.

Os dados fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física Brasil, divulgada hoje (5), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em relação a setembro deste ano, o crescimento da indústria em outubro foi de 0,2%, o segundo resultado positivo consecutivo na série livre de influências sazonais. Nos últimos dois meses, a alta acumulada é de 0,6%.

Com o resultado de outubro, a indústria tem alta acumulada em 2017 de 1,9%, em comparação com primeiros dez meses do ano passado. Já o acumulado nos últimos doze meses avançou 1,5%. Foi o segundo resultado positivo consecutivo para o acumulado dos últimos doze meses e o mais elevado desde os 2,1% de março de 2014.

Apesar da relativa estabilidade entre setembro e outubro, o crescimento de 0,2% se deu de forma disseminada, com aumento da produção em 15 das 24 atividades pesquisadas. Em setembro, apesar do crescimento revisado de 0,3%, a expansão se deu em apenas oito das atividades pesquisadas.

Categorias econômicas

Em outubro, houve taxas positivas em duas das quatro grandes categorias econômicas. O grupo bens de consumo semi e não-duráveis cresceu 2% e registrou a expansão mais acentuada em outubro, interrompendo dois meses consecutivos de queda na produção – período em que acumulou redução de 2,8%. A categoria bens de capital teve crescimento de 1,1% e manteve o comportamento positivo iniciado em abril, período em que acumulou alta de 11,6%.

Já o setor de bens de consumo duráveis recuou 2% e o de bens intermediários  teve redução de 0,8%. No caso de bens de consumo duráveis, foi interrompida uma série de de três altas consecutivas, período em que acumulou ganho de 9,7%. Já o crescimento de bens intermediários eliminou o avanço de 0,7% verificado em setembro.

Ramos de atividades

O avanço de 15 dos 24 ramos de atividades pesquisados tem como destaque as influências positivas verificadas em farmoquímicos e farmacêuticos, que chegou a crescer 20,3%; e bebidas, com 4,8%. Ambos revertem os resultados negativos registrados no mês anterior: -19,7% e -0,7% respectivamente.

Também contribuíram positivamente a confecção de artigos de vestuário e acessórios (4,3%), a metalurgia (1,6%), as máquinas e equipamentos (1,3%) e os artefatos de couro, artigos para viagem e calçados (3,8%).

Entre os nove ramos que reduziram a produção nesse mês, o ramo produtos alimentícios (-5,7%) obteve o desempenho de maior relevância para a média global, eliminando a expansão de 3,7% verificada em setembro.

Outros impactos negativos foram registrados nos setores de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (-2,6%) e de perfumaria, sabões, produtos de limpeza e de higiene pessoal (-3,2%).

Comparação com outubro de 2016

Na comparação com outubro do ano passado, em que se verificou crescimento de 5,3%, houve resultados positivos em todas as quatro grandes categorias econômicas, em 22 dos 26 ramos, em 61 dos 79 grupos e em 61,9% dos 805 produtos pesquisados.

Entre as atividades, a de veículos automotores, reboques e carrocerias, cujo crescimento chegou a 27,4%, exerceu a maior influência positiva sobre a média da indústria, “impulsionada, em grande parte, pela maior fabricação dos itens automóveis, caminhão-trator para reboques e semirreboques, caminhões, veículos para transporte de mercadorias e autopeças”, segundo a publicação.

Outras contribuições positivas relevantes vieram de equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos(crescimento de 22%), de indústrias extrativas (3,1%), de máquinas e equipamentos (8,3%), de metalurgia (6,5%), de produtos de borracha e de material plástico (9,9%), de bebidas (8,3%) e de artigos do vestuário e acessórios (11,8%), entre outros.

Por outro lado, entre as quatro atividades que apontaram redução na produção no período, a principal influência no total da indústria foi registrada por coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (-1,5%).

Entre as categorias econômicas, bens de consumo duráveis (17,6%) e bens de capital (14,9%) assinalaram os avanços mais acentuados entre as grandes categorias econômicas em outubro de 2017, em comparação com o mesmo mês do ano anterior.

Os segmentos de bens de consumo semi e não-duráveis (4,9%) e de bens intermediários (3,1%) também mostraram taxas positivas nesse mês, mas ambos com crescimento abaixo da média nacional (5,3%).

Os bens de comsumo duráveis tiveram em outubro de 2017 a 12ª taxa positiva consecutiva nesta base de comparação. Os 17,6% registrados foram 0,6 pontos percentuais acima do mês anterior.

Nesse mês, o setor foi particularmente impulsionado pelo crescimento na fabricação de automóveis (23,7%) e de eletrodomésticos da linha marrom (televisores e aparelhos de som e vídeo, com 19,7%). Vale citar também as expansões assinaladas por eletrodomésticos da linha branca (de maior porte, como geladeiras, fogões e lavadoras, com 5,9%), móveis (11,5%), outros eletrodomésticos (6,6%) e motocicletas (10,2%).

Já o setor de bens de capital mostrou crescimento de 14,9% no índice mensal de outubro de 2017, sexto resultado positivo consecutivo nesse tipo de comparação e o mais intenso desde dezembro de 2016 (16,3%).

Fonte: Agência Brasil

Receita envia cartas a profissionais liberais que não recolheram previdência

A Receita Federal começou a enviar nesta semana 74.442 cartas a profissionais liberais e autônomos de todo o país que declararam rendimentos do trabalho recebidos de outras pessoas físicas, mas não recolheram a contribuição previdenciária correspondente. Apenas no estado de São Paulo serão enviadas 21.485 cartas, das quais 11.269 referentes a contribuintes residentes na capital, informou hoje (5) a Receita Federal.

São alvos da operação profissionais liberais como médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, engenheiros, arquitetos, contadores, advogados e autônomos, como pintores, eletricistas, encanadores, carpinteiros, pedreiros, cabeleireiros, entre outros.

Os indícios levantados na operação indicam uma sonegação total, no período 2013 a 2015, de aproximadamente R$ 841,3 milhões, não considerados juros e multas. Quase 30% desse valor (R$ 247,5 milhões)  referem-se a contribuintes de São Paulo, sendo 15% (R$ 132,5 milhões) paulistanos.

De acordo com a Receita, o objetivo da Operação Autônomos é alertar os contribuintes sobre a obrigatoriedade e eventual ausência ou insuficiência de recolhimento da contribuição previdenciária relativa aos anos de 2013, 2014 e 2015. Os contribuintes notificados poderão fazer espontaneamente o recolhimento dos valores devidos, com os respectivos acréscimos legais, até o dia 31 de janeiro de 2018.

A partir de fevereiro, a Receita Federal dará início aos procedimentos de fiscalização dos contribuintes que não regularizarem sua situação, apurando e constituindo os débitos com multas que podem variar de 75% a 225% da contribuição devida. Além disso, o contribuinte estará sujeito a representação ao Ministério Público Federal para verificação de eventuais crimes contra a ordem tributária.

A alíquota da contribuição previdenciária individual é 20% sobre o respectivo salário de contribuição. O salário de contribuição, por sua vez, corresponde à remuneração auferida pelo exercício de atividade por conta própria, respeitados os limites mínimos e máximos estabelecidos pela legislação (confira na tabela abaixo):

Ano de 2017 – de R$ 937,00 a R$ R$ 5.531,31

Ano de 2016 – de R$ 880,00 a R$ 5.189,82

Ano de 2015 – de R$ 788,00 a R$ 4.663,75

Ano de 2014 – de R$ 724,00 a R$ 4.390,24

Ano de 2013 – de R$ 678,00 a R$ 4.159,00

“Além de obrigatória, a correta apuração mensal e o correspondente recolhimento da contribuição previdenciária devida pelos profissionais liberais e autônomos reflete positivamente no cálculo de seus futuros benefícios previdenciários”, destacou a Receita.

O próprio segurado contribuinte individual é responsável pela apuração e o recolhimento da sua contribuição previdenciária (INSS) em qualquer agência bancária. Os acréscimos legais podem ser calculados no link: http://sal.receita.fazenda.gov.br/PortalSalInternet/faces/pages/index.xhtml

De acordo com o Fisco, as inconsistências encontradas pela Receita Federal e as orientações para autorregularização constam da carta que está sendo enviada. Para confirmar a veracidade da correspondência, o cidadão pode acessar o endereço eletrônico http://idg.receita.fazenda.gov.br/interface/atendimento-virtual e checar a mensagem enviada para a sua caixa postal do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC).

Fonte: Agência Brasil