Mecanismos de controle e fiscalização ajudam a zerar fila do Bolsa Família

A fila de espera do Bolsa Família, zerada pela quinta vez neste ano, é resultado de mecanismos de controle que começaram a ser executados em 2016. Até maio daquele ano, a média de famílias que aguardaram para receber o benefício era de 840 mil por mês. Agora, a média de pessoas que solicitam a participação no programa chega a 100 mil a cada mês.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, a redução no número de famílias que aguardavam o benefício e a posterior inclusão delas no programa foi possível graças à ampliação da base de dados do programa. Com isso, a verificação permanente da renda das famílias foi ampliada e todos aqueles com cadastro atualizado, perfil para o programa e sem informações divergentes foram incluídos.

Além das medidas de fiscalização, mensalmente, famílias saem do programa, por motivos diversos, como não atualização das informações do Cadastro Único no prazo de 24 meses, não cumprimento das condicionalidades de educação e saúde, por renda superior à exigida pelo programa, entre outras razões.

Essas famílias são substituídas por outras, que se enquadram nas regras do programa e aguardam na fila para receber o benefício.

Benefício

Para receber o benefício do Bolsa Família é necessário se inscrever no Cadastro Único, para ter acesso aos programas sociais do governo. Cada município tem um setor responsável pelo cadastro. Em algumas cidades, ele pode ser realizado no Centro de Referência de Assistência Social (Cras).

O benefício é destinado a famílias extremamente pobres, com renda por pessoa de até R$ 85, e pobres com renda por pessoa entre R$ 85,01 e R$ 170. Só entra no programa a família com o perfil de renda exigido. A análise é feita pelo Ministério do Desenvolvimento Social.

Uma vez no programa, as famílias recebem o dinheiro mensalmente. Como contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação. 

Fonte: Governo do Brasil, com informações do Ministério do Desenvolvimento Social 

Portaria do governo dá segurança e aprimora combate ao trabalho escravo no País

Portaria elaborada pelo Ministério do Trabalho, e publicada nesta semana, sobre a concessão de seguro desemprego a pessoas resgatadas pelo Estado em situação análoga à de escravidão estabelece as condições necessárias para aumentar a segurança jurídica no combate ao crime. O ato também regulamenta a inclusão do nome de empregadores no cadastro do trabalho escravo mantido pelo governo.

Com o texto, a fiscalização fica mais severa. Sempre que um auto de infração for aberto, haverá uma investigação criminal, com participação da Polícia Federal em todas as ações. As multas administrativas terão aumento de até 500%, informou o Ministério do Trabalho.

A partir de regras mais claras, falhas poderão ser evitadas no processo de punição aos envolvidos. “O resultado prático que se deve almejar é a produção de efeitos inibidores e corretivos, com a prisão e a criminalização dos infratores”, afirmou o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira.

“Quero que os trabalhadores tenham a certeza de que o combate ao trabalho escravo é uma política pública permanente que continuará recebendo toda a atenção deste ministério”, garantiu.

Classificação 

As novas regras classificam como trabalho análogo à escravidão a situação em que o trabalhador é obrigado a cumprir uma tarefa sob ameaça de punição e coação. Também entram nesses casos as condições que impeçam a livre locomoção desses trabalhadores ou os obriguem a executar serviço em função de dívidas feitas com o empregador.

Segurança armada que obrigue esse empregado a trabalhar, isolamento geográfico e a retenção de documentos, de modo a impedir a saída dessa pessoa, também são classificados como situações análogas à de escravidão.

Fonte: Governo do Brasil, com informações do Ministério do Trabalho

Chuva apaga incêndio florestal na região Central potiguar

Um incêndio atingiu uma região de mata e destruiu uma extensa área de vegetação nativa entre os municípios de Lajes e Angicos, próximo ao Pico do Cabugi, na região Central potiguar. O fogo durou boa parte da noite da quinta-feira (19) e praticamente toda a madrugada desta sexta (20). A chuva que caiu quando o dia amanheceu apagou as chamas, segundo o Corpo de Bombeiros.

Por volta de 1h30 da madrugada, equipes de combate a incêndio estiveram no local. Segundo o capitão Rafael Franco, a região era de difícil acesso, mas as equipes conseguiram reduzir as chamas. Ninguém ficou ferido.

Com a redução do fogo, os dois carros que foram usados na ocorrência voltaram para Natal. Ainda segundo o capitão, ainda não foi possível determinar a dimensão dos estragos nem afirmar o que causou o incêndio. Porém, ele ressaltou que, “devido a seca, qualquer fagulha ou fogueira acesa pode ter contribuído para o início do fogo”.

Este foi o terceiro incêndio florestal registrado este mês. No dia 3, após quase 80 horas de combate, os militares do Corpo de Bombeiros conseguiram extinguir um incêndio que destruiu mais de 40 hectares de mata na zona rural de São Bento do Norte, que fica a 150 quilômetros da capital potiguar. Também não houve registro de feridos.

Já no dia 12, após três dias de fogo, os bombeiros apagaram um incêndio florestal que atingiu uma região de serra no município de Serrinha, distante 90 quilômetros de Natal. Nos dois casos, também não houve feridos.

Fonte: Portal G1

Brasileiro conquista ouro em mundial de judô

O judô brasileiro conquistou mais um título nesta quinta-feira (19). Durante a final de meio-leves no campeonato mundial da modalidade, Daniel Cargnin levou a melhor e garantiu a medalha de ouro.

Essa é a segunda medalha do brasileiro em mundiais sub-21. Ao longo da competição, ele venceu outras três disputas seguidas até chegar à final.

O mundial deste ano ocorre em Zagreb, na Croácia. Até o próximo domingo outros sete judocas vão disputar medalhas.

Fonte: Governo do Brasil, com informações da Rede Nacional do Esporte

FBI resgata 84 menores em operação contra tráfico de pessoas

O Federal Bureau of Investigation (FBI), a Polícia Federal dos Estados Unidos, anunciou nessa quinta-feira (19) ter resgatado 84 menores e prendido 120 pessoas durante a operação Cross Country (Cruzando o País, em tradução livre) – uma força tarefa realizada há 11 anos voltada para combater o tráfico de menores e a exploração sexual infantil.

Segundo um comunicado divulgado pelo FBI, a operação deste ano contou com a participação de agências estaduais e regionais, bem como de parceiros internacionais, entre eles, o Canadá, o Reino Unidos, Camboja, Filipinas e Tailândia.

“Nós, do FBI não temos missão maior do que  esta de  proteger as crianças que estejam em perigo”. Infelizmente, o número de traficantes presos e o número de crianças recuperadas, reforça que é necessário continuar a trabalhar nesta importante missão”, disse o diretor da instituição, Christopher Wray.

Ele acrescentou, durante uma entrevista coletiva, que a operação é mais que retirar os traficantes das ruas: “É ter certeza de que oferecemos ajuda e uma saída para as vítimas que se encontravam presas a um ciclo  vicioso de abuso”.

Na ação, os agentes do FBI atuaram durante três dias (entre 12 e 15 de outubro), em motéis, hotéis, cassinos, estacionamentos de caminhões e em “esquinas”, mapeadas como pontos de tráfico e prostituição infantil. Uma parte da operação também rastreou sites de exploração sexual infantil na internet.

Segundo o FBI, a vítima mais jovem resgatada foi um bebê de 3 meses, mas a idade média das crianças resgatadas é de 15 anos.

Os menores resgatados vão receber assistência do governo e proteção do Estado. Os casos serão avaliados por uma equipe multidisciplinar e as crianças e adolescentes vão receber atenção médica, social e psicológica.

A Cross Country começou a ser realizada pelo FBI em 2003 e segundo a agência já resgatou 6,5 mil crianças e adolescentes vítimas de exploração sexual e tráfico humano.

Fonte: Agência Brasil

Congresso peruano aprova uso medicinal da maconha

O Congresso do Peru aprovou, na quinta-feira, um projeto de lei que autoriza “o uso medicinal e terapêutico do cannabis (maconha) e seus derivados” no país. Informação da EFE.

A proposta recebeu 67 votos a favor, cinco em contra e três abstenções do pleno legislativo, que imediatamente aprovou a isenção da segunda votação ordenada por lei, portanto estava pronta para a promulgação do Executivo.

A lei legaliza o uso medicinal da maconha e seus derivados, como o óleo de cannabis, para aliviar os sintomas de doenças como o câncer, epilepsia e parkinson.

O legislador governista Alberto de Belaunde, que foi o promotor da proposta, informou que, uma vez promulgada a lei, o Governo terá 60 dias para elaborar suas regras.

A proposta foi apoiada pelo congressista Ricardo Narváez, presidente da Comissão de Saúde do Congresso, que na semana passada já tinha aprovado a decisão.

“Para nós é uma grande satisfação; é uma lei que vai revolucionar, em um país com muitos preconceitos e medos, acredito que seja uma boa mensagem”, disse Narváez.

Ele acrescentou que foi autorizada a importação, produção e pesquisa no país sobre o uso medicinal da maconha e que, para a questão da produção, que considerou “a mais polêmica”, o Executivo terá que estabelecer o regulamento.

O parlamentar Javier Velásquez, presidente da Comissão de Defesa, que também aprovou o projeto no mês passado, informou que em uma primeira etapa, o cultivo e a produção da maconha deverá ser autorizado por instituições do Estado como o Instituto Nacional de Saúde.

A norma nasceu de uma proposta do Governo, que se comprometeu a elaborar um projeto para descriminalizar o uso medicinal da maconha, depois de uma polêmica criada quando a Polícia Nacional invadiu um laboratório clandestino, em fevereiro, onde era fabricado óleo de maconha para crianças doentes.

Alberto de Belaunde anunciou que na lei aprovada seria incorporada uma disposição sobre a responsabilidade penal, para que os pais que estavam sendo investigados pela Promotoria por suposto tráfico de drogas fiquem livres dessas acusações.

A legalização do uso medicinal da maconha no Peru era uma demanda antiga da associação Buscando Esperança, um grupo de pais que até agora tinham que importar a altos preços os óleos de cannabis para tratar as doenças de seus filhos.

Fonte: Agência Brasil

Temer exonera oito ministros para votar contra denúncia na Câmara

Diário Oficial da União publica hoje (20) decretos assinados pelo presidente da República, Michel Temer, com a exoneração de oito ministros de Estado.

Os ministros exonerados têm mandatos de deputados e voltam à Câmara, onde deverão participar da votação, em plenário, prevista para a próxima quarta-feira (25), da segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente Temer.

Na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, em sessão realizada na última quarta-feira (18), o relatório a favor da inadmissibilidade da denúncia foi aprovado pela maioria dos deputados que integram o colegiado.

Nos decretos de exoneração publicados nesta sexta-feira constam os nomes dos seguintes ministros: Antonio Imbassahy, da Secretaria de Governo; Leonardo Picciani, ministro do Esporte; Ronaldo Nogueira, ministro do Trabalho; Sarney Filho, do Meio Ambiente; Marx Beltrão, do Turismo; Maurício Quintella Lessa, dos Transportes; Mendonça Filho, da Educação; e Bruno Cavalcanti, das Cidades.

Fonte: Agência brasil

Envolvidos em investigação da Linha 4 do metrô depõem no Rio

A Justiça Federal ouviu, nesta quinta-feira (19), quatro réus envolvidos na Operação Tolypeutes, que investiga pagamento de propina na construção da Linha 4 do metrô do Rio, inaugurada poucos dias antes dos Jogos Olímpicos. Eles foram interrogados pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal.

O primeiro a ser ouvido foi o ex-diretor da Companhia de Transportes sobre Trilhos (RioTrilhos), empresa estatal que administra o metrô do Rio, Heitor Lopes de Souza Júnior, que se encontra preso desde março deste ano, quando foi deflagrada a Tolypeutes.

“Existiu a propina, mas em nenhum momento eu solicitei. Eu recebi da Carioca, da Odebrecht e da Queiroz Galvão. Este valor recebido, cerca de R$ 2,5 milhões, está na minha conta e está disponível para ser retirado, porque é um dinheiro ilegal, ilícito e tem que ser devolvido ao estado”, disse Heitor, afirmando que gastou todo o dinheiro no sustento da família e na reforma da casa.

O ex-diretor da RioTrilhos, ao final do depoimento, chorou e se disse arrependido de ter aceitado propina das empreiteiras. “Esse dinheiro foi uma coisa ilícita, foi um erro absurdo que eu fiz na minha vida, porque eu tenho 37 anos de metrô e nunca fiz nada de errado. O arrependimento é grande, mas a vergonha é muito maior”, disse ele.

Também falaram os réus Jean Louis de Billy, ex-sócio de Heitor na empresa ArcLine, especializada em arquitetura de estações de metrô; Luciana Cavalcanti Gonçalves, sócia da ArcMetrô, empresa sucessora da ArcLine; e esposa de Heitor; e Manoel José Salino Cortes, da empresa MC Link Engenharia. Todos negaram saber do pagamento de propina a Heitor.

Fonte: Agência Brasil

Locais de prova do Enem poderão ser consultados a partir de hoje

A partir das 10h de hoje (20), os candidatos que vão fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste ano poderão consultar o cartão de confirmação da inscrição, que contém informações como o local onde ele fará a prova. O acesso ao cartão pode ser feito na Página do Participante e também no aplicativo do Enem para celular.

Para acessar o cartão é preciso fornecer o número do CFP e a senha cadastrada durante a inscrição no Enem. Além do local de prova, o documento também informa o número de inscrição, a data e hora das provas, a opção de língua estrangeira escolhida e os atendimentos específicos ou especializados, caso tenham sido solicitados.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) recomenda que, após conhecer o lugar onde fará a prova, os candidatos façam o trajeto antes do dia do Enem e verifiquem a distância, o tempo gasto e a melhor forma de chegar, para evitar atrasos no dia da aplicação. Apesar de não ser obrigatório, o Inep sugere que os candidatos levem o cartão de confirmação no dia da prova para para facilitar o acesso às informações de sua inscrição.

O Enem será realizado em dois domingos: em 5 de novembro, serão aplicadas as provas de linguagens, códigos, redação e ciências humanas e, no dia 12 de novembro será a vez das provas de ciências da natureza e matemática. O exame será aplicado em 1.724 municípios, para 6.731.203 inscritos.

Fonte: Agência Brasil

Procon apreende comida estragada em supermercado de Mossoró, RN

Fiscais do Procon estadual do Rio Grande do Norte apreenderam nesta quinta-feira (19) produtos vencidos e impróprios para consumo humano em um supermercado da cidade de Mossoró, na região Oeste potiguar. Segundo o Procon, foram constatados a exposição de 59 produtos fora da validade e/ou impróprios: carnes congeladas estragadas, pães, bolo, leite, suspiro, feijão. Os produtos foram destruídos no próprio estabelecimento.

De acordo com o órgão, ainda foram constatados pelo menos 400 produtos com menos de 48 horas para o vencimento, sem que constasse o alerta da informação ao consumidor. Muitos foram recolhidos das prateleiras pelos fiscais. Próximo aos que ão foram apreendidos, foram colocados os avisos nas prateleiras informando da validade. O supermercado foi autuado.

Para o Coordenador Geral do Procon RN , Cyrus Benavides, que comandou a fiscalização, os consumidores também devem atuar como fiscais. “No momento em que criam hábito de conferir a validades dos produtos que estão levando para sua casa. Somado ainda ao fato de que poderão levar para casa de graça, o mesmo produto dentro da validade, caso encontrem algum produto fora do vencimento”, acrescenta.

Fonte: Portal G1

Augusto Cury ministra palestra em Natal no fim de semana

O escritor Augusto Cury ministrará uma palestra em Natal no sábado (21). Cury volta à capital potiguar para participar do evento Dia de Coaching, que acontece no Hotel Praiamar, às 09h30.

As inscrições para o evento estão abertas e podem ser feitas presencialmente na Escola Menthes Natal, que fica na rua Souza Pinto, 1138, no bairro do Tirol – Natal/RN.

De acordo com a assessoria de imprensa do Dia de Coaching, Augusto Cury vai abordar temas como ansiedade, comportamento humano, liderança, empreendedorismo, gestão de carreira e coaching, além de uma sessão de autógrafos exclusiva para os participantes.

O evento é destinado a pessoas que desejam se atualizar para conquistar qualidade de vida; coaches, consultores, instrutores e facilitadores; empresários dos diversos setores; executivos analistas e demais profissionais da área de recursos humanos; psicólogos, administradores, técnicos em recursos humanos e profissionais afins.

A organização colocou o telefone (84) 3025-4003 à disposição para consulta de interessados, que também podem acessar o site.

Augusto Cury

Augusto Cury é médico psiquiatra, psicoterapeuta, pesquisador e escritor. Pós-graduado no Centre Medical Marmottan – Paris/França, na Espanha e na PUC de São Paulo. Ao longo de 30 anos de carreira, atuando como psiquiatra, pesquisador e escritor, alcançou o reconhecimento nacional e internacional, tornando-se o autor mais lido da última década, de acordo com o jornal Folha de S. Paulo, revistas Veja e IstoÉ. Recebeu o prêmio de melhor ficção do ano de 2009 da Academia Chinesa de Literatura, pelo livro – O Vendedor de Sonhos – que em 2016 foi lançado como filme nos cinemas.

Cury é autor da Teoria Inteligência Multifocal, que analisa o processo de construção dos pensamentos e é objeto de estudo em cursos de graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado nos EUA, Europa e Brasil. Também é idealizador do programa da Escola da Inteligência, e seu Método é utilizado nos cursos da Menthes e da Gênios, empresas que compõem o Grupo Educacional (GEAC), que atua com o objetivo de contribuir na melhoria da qualidade da edu empresarialização e no desenvolvimento da inteligência socioemocional de crianças, adolescentes e adultos.

Fonte: Portal G1

Homem morre em acidente de carro na Grande Natal

Uma colisão entre um carro e um caminhão na BR-101 Norte, na Grande Natal, resultou na morte de um homem de 39 anos de idade nesta quinta-feira (19). Outras três pessoas ficaram feridas e foram socorridas ao hospital, nenhuma delas em estado grave.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o pedreiro Manoel Rodrigues Pereira atravessava com seu veículo a rodovia, quando foi atingido pelo caminhão. Manuel não resistiu aos ferimentos provados pela colisão e morreu no local.

O agente Júlio Arnaud, da PRF, informou que o responsável pela batida foi o pedreiro, que adentrou a BR sem perceber que o caminhão fazia uma ultrapassagem no mesmo momento. Manoel Pereira trabalhava em uma obra na cidade de Extremoz, Grande Natal, e voltava para casa no loteamento Nordelândia, na Zona Norte da capital, no momento do acidente.

O motorista e o passageiro do caminhão, assim como a pessoa que seguia com Manoel em seu carro, foram socorridos ao hospital e não correm risco de vida.

Fonte: Portal G1

Sem empréstimo de R$ 698 milhões, governo do RN não tem recursos para pagar salários

Governando o Rio Grande do Norte interinamente até esta sexta-feira (20), durante a ausência de Robinson Faria (PSD), que foi à Europa para a canonização dos 30 mártires potiguares, o vice-governador do estado, Fábio Dantas (PCdoB), entregou oito projetos de leis à Assembleia Legislativa nesta semana. Apesar de considerar que as medidas apresentadas vão melhorar o gasto público do estado, o governo afirma que elas têm efeitos de médio e longo prazo e não são suficientes para ajustar as contas agora e colocar os salários dos servidores em dia.

Para conseguir fechar o ano sem dever salários, o estado precisa de “dinheiro novo”, segundo o governador em exercício. A expectativa em 2017 é que o governo consiga pagar os salários com a ajuda do empréstimo de R$ 698 milhões aprovado pelos deputados em setembro, mas que ainda depende de liberação na Caixa.

“Começamos o ano devendo 14 salários, porque ficou o mês de dezembro do ano passado e outros treze. Em 2017, o dinheiro novo que espera é a inversão do capital do empréstimo. E em 2018 vai precisar de mais dinheiro novo”, declarou.

O dinheiro do empréstimo não pode ser usado diretamente para pagamento dos salários. Porém, a ideia é usar esse recurso para financiar o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial (Proadi) e liberar os valores nas contas do estado, que são usados no programa, para o pagamento de salários.

“Sem esse empréstimo, não tem como pagar (os salários). Vontade nós temos, mas não tem como”, pontuou. Dantas também considerou que essa será uma realidade em 2018. Nos anos seguintes, argumenta, ele espera que a retomada econômica amplie a arrecadação do Estado.

Projetos de Lei

Os projetos de lei encaminhados nesta semana ainda serão apreciados pelos deputados estaduais. Porém o governador interino considera que os que tratam de medidas envolvendo teto salarial e subsídios únicos, por exemplo, não terão efeito imediato na administração do estado.

Se forem aprovadas, o governo considera que as medidas vão permitir à administração prever crescimento dos gastos com pessoal. “Nenhuma dessas leis vai causar um impacto de melhorias nem diferenças às pessoas envolvidas a curto e médio prazo. São leis para o futuro”, concluiu.

Veja abaixo um resumo sobre o que fala cada projeto:

Mensagem 147 – Autoriza o governador do Rio Grande do Norte a publicar Medidas Provisórias (como o presidente da República é autorizado a fazer) com força de lei. Ela tem validade de 60 dias, podendo ser prorrogada por igual período. A matéria tem que ser submetida à Assembleia Legislativa e se não for aprovada em até 45 dias, entra em regime de urgência. Depois do período de vigência, ela só pode valer se fora aprovada pelos deputados como lei.

Mensagem 148 – Estabelece o subsídio (salário) do governador do Rio Grande do Norte como o teto salarial para todos os servidores da administração direta e indireta. Da mesma forma, o teto salarial dos servidores do Legislativo passa a ser o salários dos deputados estaduais e o do Judiciário os vencimentos dos desembargadores do Tribunal de Justiça do RN.

Mensagem 150 – Estabelece que os poderes estaduais transfiram ao Instituto Previdênciário do Estado (Ipern) valores referentes aos seus déficits previdenciários, que atualmente são pagos pelo Executivo. O pagamento das aposentadorias da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Contas do Estado já é deficitário.

Mensagem 151 – Estabelece que a partir de 1º de janeiro de 2018 os servidores do estado terão subsídio único, contando com aumento dos vencimentos apenas por meio de lei e progressão de carreira. Várias gratificações deixarão de existir, porém os servidores que já recebem continuarão ganhando esses valores (sem reajuste), até eles serem absorvidos pelo crescimento do salário.

Mensagem 152 – O projeto propõe que os policiais e bombeiros militares que estiverem cedidos a outros órgãos não possam concorrer a promoções – a não ser por antiguidade.

 

Mensagem 153 – Esse projeto amplia de 10% para 15% a margem de remanejamento de recursos do governo para o Ipern. Se for aprovado, o estado poderá remanejar R$ 718,5 milhões ao órgão.

Mensagem 155 – Cria o programa de recuperação de créditos lançados pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, pela Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania do Estado do Rio Grande do Norte –Sejuc, por intermédio do Procon/RN, e pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN. O projeto prevê que as dívidas com esses órgãos poderá ter redução parcial de valores para pagamento à vista ou parcelado, além de redução das multas.

Mensagem 156 – Na mesma linha do projeto anterior, prevê descontos após acordo do governo com devedores dos tributos IPVA e ITCD.

Fonte: Portal G1

Comissão aprova medida provisória que reduz tributação de petróleo e gás

Deputados e senadores aprovaram na noite de ontem (18) medida provisória (MP) que reduz os impostos das atividades de exploração e produção de jazidas de petróleo e gás natural. A matéria foi analisada na comissão mista criada para discutir o texto na Câmara e no Senado, mas para que passe a valer definitivamente ainda precisa ser aprovada nos plenários das duas Casas.

A MP foi alvo de debate acalorado entre os parlamentares. Para a oposição, as mudanças prejudicam a indústria brasileira do setor. Já os governistas, que conseguiram maioria para encerrar a discussão e derrubar os requerimentos de adiamento da votação, argumentam que a proposta trará mais segurança para as empresas de petróleo e gás, o que aumentará os investimentos na área.

De acordo com o relator, deputado Júlio Lopes (PP-RJ), as mudanças na tributação resolverão “dívidas e pendências históricas de R$ 20 bilhões”. Junto com o decreto que renova o regime aduaneiro especial de exportação e importação de bens do setor, chamado Repetro – regime aduaneiro especial de exportação e importação de bens destinados à exploração e à produção de petróleo e de gás natural, o parlamentar acredita que a tributação média do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que atualmente é de 14%, cairá para cerca de 3%. Segundo ele, não se trata de perda de receitas, nem de renúncia fiscal.

“Há um desentendimento entre a Receita, a Petrobras e a indústria brasileira do petróleo. Não havia nem provisão em balanço para o pagamento dessas dívidas, porque havia apenas uma anotação em balanço das empresas com relação à reclamação da Receita. Portanto, isso era um litígio que demoraria muitos anos ainda [para se resolver]. O que se fez hoje é uma pacificação. Esses valores somem dos balanços das empresas, há um acordo no sentido de que a Receita terá um grande volume novo de investimentos, e sobre esses ela fará uma tributação”, explicou.

Já o deputado Henrique Fontana (PT-RS) classificou a MP de Disneylândia para as petroleiras de fora do país. “É um enorme retrocesso para a indústria brasileira e para o país, especialmente porque conduz um conjunto de vantagens como isenção de impostos para a operação das grandes petroleiras internacionais”, disse.

Relatório

A medida provisória suspende os tributos cobrados a bens destinados a atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural que permanecerem no Brasil de forma definitiva. O mesmo vale para a importação ou aquisição no mercado interno de matérias-primas e produtos intermediários destinados à atividade

Segundo o texto, ficam isentos o pagamento do imposto de importação, do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da contribuição para o Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PIS/Pasep-Importação – e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins-Importação. A exceção fica para embarcações destinadas a navegações de apoio marítimo, portuário, de cabotagem e de percurso nacional, que segundo a legislação, são restritas a equipamentos nacionais.

Quando enviada pelo governo, a proposta suspendia os tributos somente até 31 de julho de 2022. Ao relatar a matéria, porém, o deputado Júlio Delgado ampliou o prazo para 2040, mesmo ano para o qual foi prorrogada a vigência do Repetro.

Discussões

No meio da tarde de ontem, a análise da MP precisou ser interrompida para que os senadores e deputados comparecessem aos plenários para acompanhar as votações de suas casas legislativas. Antes, parlamentares do PT obstruíram a votação, apresentando requerimentos de adiamento das discussões. Por diversas vezes, alguns se exaltaram e tiveram que ser contidos pelos colegas.

O senador Pedro Chaves (PSC-MS) tentou colocar em votação a matéria, sem sucesso. Antes da apresentação de uma nova questão de ordem, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) disse que esta é a medida provisória “mais escandalosa” enviada pelo governo. Pouco depois das 20h, os parlamentares retomaram as discussões e aprovaram o texto do relator por 15 votos a 2.

“É muito grave, um verdadeiro crime de lesa-pátria contra o interesse brasileiro, fere de morte a indústria nacional. Cria um verdadeiro programa de incentivo a importações no país ao reduzir praticamente todos os impostos de importação. Para se ter uma ideia, com essa equação toda de vantagem sobrará para o Brasil algo em torno de 40% da exploração de petróleo, quando muitos países ficam com 70%, 80% da riqueza do petróleo”, criticou o deputado Henrique Fontana, após a votação.

De acordo com Júlio Lopes, a nova “realidade tributária” acabará com a chamada “exportação fictícia” de bens e produtos fabricados no país e vai contribuir para a retomada do nível de exploração brasileiro. “Tenho convicção absoluta de que o que fizemos hoje é um verdadeiro avanço para um Brasil que precisa se modernizar, prospectar, explorar o petróleo, e assim será feito”, argumentou.

Como se trata de uma medida provisória, o texto já possui força de lei, mas precisa ser ratificado pelos parlamentares. O relator espera que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), coloque a MP em votação no plenário já na próxima semana. Se aprovada, ela será analisada pelos 81 senadores. A intenção do governo é aprovar a matéria até o fim deste mês, a tempo de a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) promover a segunda rodada de leilões de áreas do pré-sal e do pós-sal.
 

Dezembro Vermelho

No plenário do Senado, os parlamentares também aprovaram o projeto que dedica o mês de dezembro a atividades direcionadas ao enfrentamento do Vírus da Imunodeficiência Humana – HIV – e de outras doenças sexualmente transmissíveis, o chamado Dezembro Vermelho.

Assim como em setembro, quando ocorre uma campanha pela prevenção do suicídio, e em outubro, contra o câncer de mama, a intenção é prevenir as doenças sexualmente transmissíveis e promover os direitos humanos das pessoas que vivem com o vírus da Aids.

Fonte: Agência Brasil

Ataque talibã contra base militar deixa pelo menos 43 mortos no Afeganistão

Pelo menos 43 soldados morreram e outros nove ficaram feridos hoje (19) em um ataque coordenado pelos talibãs contra uma base militar na província de Candaar, no sul do Afeganistão, na terceira maior ação contra as forças afegãs esta semana.

Um talibã suicida detonou um carro-bomba contra uma base do Exército no distrito de Maiwand, seguido de um confronto armado com os militares, disse à Agência EFE, o porta-voz do Ministério da Defesa, Muhammad Radmanesh.

Em um comunicado, o departamento anunciou que no momento do ataque havia 60 soldados na base, sendo que 43 morreram, nove ficaram feridos e seis permanecem desaparecidos.

O ministério deu por finalizada a ação e afirmou que já recuperou o controle do Acampamento Chashmo, onde uma delegação foi enviada para investigar os detalhes do que aconteceu.

Os talibãs reivindicaram a autoria do atentado através de um comunicado do porta-voz insurgente Yusuf Ahmadi. Eles confirmaram que foi um ataque coordenado e asseguraram ter destruído cinco veículos blindados das tropas afegãs.

Este é o terceiro ataque de grande magnitude realizado nesta semana pelos talibãs contra bases das forças de segurança, depois que, última terça-feira, morreram 48 pessoas e 161 ficaram feridas em um quartel da polícia de Paktia e outras 25 morreram em Ghazni. As duas ações seguiram o mesmo padrão, com a explosão do carro-bomba seguido de confrontos armados.

Fonte: Agência Brasil

Corinthians empata com o Grêmio e mantém liderança de nove pontos na série A

O Corinthians manteve a vantagem de nove pontos sobre o Grêmio, na liderança da série A do Campeonato Brasileiro, ao empatar no seu estádio, em São Paulo, com o time gaúcho por 0x0 na noite desta quarta-feira (18).

Na parte de baixo da tabela, o clássico tricolor entre Fluminense e São Paulo terminou com a vitória do time carioca por 3×1, resultado que levou a equipe das Laranjeiras a saltar do 12º ao 10º lugar, distanciando-se sete posições da zona de rebaixamento, enquanto os paulistas caíram do 13º para o 14º, ficando a apenas duas posições do Z4, podendo ainda ser ultrapassados por times que jogam nesta quinta-feira (19).

Nos outros jogos da noite, os resultados foram: Coritiba 1×0 Cruzeiro; Atlético GO 0x1 Vasco; Atlético MG 2×3 Chapecoense; e Avaí 0x0 Botafogo. Nesta quinta-feira, a rodada será completada com os jogos Palmeiras x Ponte Preta; Vitória x Atlético PR; Flamengo x Bahia e Sport x Santos.

A classificação é a seguinte: 1º, Corinthians (59 pontos); 2º, Grêmio, 50; 3º Santos, 49; 4º, Palmeiras (47); 5º, Cruzeiro (47); 6º, Botafogo (44); 7º, Flamengo (43); 8º, Vasco (42); 9º, Atlético MG (38); 10º, Fluminense (38); 11º, Chapecoense (35); 12º, Bahia (35); 13º, Atlético PR (35); 14º, São Paulo (34); 15º, Sport (34); 16º, Vitória (33); 17º, Ponte Preta (32); 18º, Coritiba (31); 19º, Avaí (31); e 20º, Atlético GO (26).

Fonte: Agência Brasil

Corpo encontrado na Argentina paralisa eleições enquanto país aguarda necrópsia

O corpo de um homem, resgatado em um rio da Patagônia, interrompeu a campanha politica na Argentina, faltando quatro dias para as eleições legislativas de domingo (22). Os candidatos, tanto do governo, quanto da oposição, suspenderam os últimos atos, previstos para quinta-feira (19), à espera da necrópsia que vai determinar se o morto é Santiago Maldonado – um artesão de 28 anos. Ele foi visto pela última vez há 79 dias, num protesto dos índios mapuches no sul do país, que foi reprimido pela gendarmeria (a polícia militar argentina).

“O caso Maldonado tem uma forte conotação politica, porque ele desapareceu há quase três meses,  num episódio envolvendo as forças de segurança”, explicou à Agência Brasil o analista politico Roberto Bacman. “Ele é um desaparecido da democracia, num país que ainda não curou as feridas do regime militar”.

Na Argentina, os organismos de direitos humanos até hoje exigem a “devolução com vida dos 30 mil desaparecidos” da ditadura (1976-1983). Muitos deles foram levados a centros clandestinos de tortura e depois jogados de aviões no Rio da Prata, ou enterrados em fossas comuns – sem deixar rastro. O “desaparecimento forçado” passou a ser um crime que não prescreve e cujos responsáveis estão sendo julgados e punidos até hoje, mais de 30 anos após o retorno da democracia.

Santiago Maldonado sumiu no dia 1º de agosto, na província de Chubut, no sul da Argentina, a 80 quilômetros da estação de esqui de Bariloche. Ele participava de um protesto de ativistas indígenas, reclamando terras ancestrais, perto da fronteira com o Chile, adquiridas pela empresa Benetton nos anos 1990. Os manifestantes estavam bloqueando uma estrada e as forças de seguranças foram chamadas para retirá-los e liberar o trânsito. Segundo testemunhas, Maldonado foi visto pela última vez sendo arrastado pelos gendarmes.

Desde então, a família do jovem, movimentos sociais de esquerda e organizações de defesa dos direitos humanos têm feito campanha – nas ruas e nas redes sociais – por Santiago Maldonado. O rosto do jovem, de cabelos longos e barba, está em cartazes espalhados pelo centro de Buenos Aires e em uma página de Facebook, pedindo a “aparição com vida de Santiago Maldonado”.

O caso ganhou relevância nacional e internacional, virando tema da campanha eleitoral em curso, que vai renovar metade da Câmara dos Deputados e um terço do Senado. A eleição é considerada um termômetro para medir o nível de satisfação dos argentinos com a primeira metade de governo do presidente Mauricio Macri. E, também, saber se ele terá suficiente apoio para concluir bem os últimos dois anos de mandato e se candidatar à reeleição.

“Até agora, as pesquisas de opinião indicam que o governo fará uma boa eleição. Tem a seu favor sinais de reativação econômica, após três anos de recessão, e os escândalos de corrupção envolvendo a ex-presidente Cristina Kirchner, que foi indiciada pela Justiça”, disse Bacman. Mas, segundo ele, “o aparecimento de um corpo, que pode ser de Maldonado, sacudiu o cenário politico”.

Candidata opositora ao Senado, Cristina Kirchner participou de uma missa em homenagem a Santiago Maldonado, somando-se às críticas da família sobre a falta de avanços na busca do jovem desaparecido. Na campanha, seus aliados acusaram o governo de proteger as forças de segurança, sem investigar a atuação dos policiais na repressão do protesto indígena.

O governo nega as acusações e diz que fez tudo a seu alcance. A ministra de Segurança, Patricia Bullrich, disse que não iria acusar os policiais por um crime que nem sequer foi provado na Justiça, “por causa da pressão midiática”. Segundo os aliados de Macri, Cristina Kirchner está usando o caso para distrair a atenção dos eleitores dos escândalos de corrupção ocorridos durante seu governo (2007-2015).

Essa semana, o governo ordenou mais uma busca no Rio Chubut, com a ajuda de mergulhadores e cães, próximo do lugar onde Santiago Maldonado desapareceu. Dessa vez encontraram o corpo de um homem, vestido, boiando. No bolso, ele carregava a carteira de identidade do artesão.

O irmão, Sergio Maldonado, e a cunhada, Andrea Antico, viajaram para acompanhar a operação. “Não confiamos em ninguém, porque desde o primeiro momento nos atacaram. Foi duríssimo”, disse Andrea, na quarta-feira (18). A família pediu aos políticos e à imprensa que evitassem especular até a realização de uma necrópsia e de um teste de DNA, para identificar o corpo.

Mas, a quatro dias das eleições legislativas, o noticiário foi dominado por especulações e teorias conspiratórias – inclusive a de que o corpo havia sido “plantado” para encerrar as investigações.

Fonte: Agência Brasil

Pesquisa reforça aprovação pelos passageiros dos aeroportos brasileiros

Os aeroportos brasileiros são considerados bons ou ótimos por 92% da população. É o que aponta a Pesquisa de Satisfação do Passageiro do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. Em uma escala de 1 a 5, os viajantes classificaram os terminais em 4,38.

Feito entre julho e setembro, o levantamento mostra o aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), com a nota mais alta do País: 4,78; seguido pelo terminal Afonso Pena, em Curitiba (PR), com 4,74 pontos. Mais da metade deles, 58%, declarou que viaja a trabalho. Já 30%, responderam que viajam a lazer.

Ao todo, 13.649 passageiros responderam à pesquisa em 15 aeroportos. A partir de novembro, mais terminais vão integrar a amostra: Goiânia (GO), Belém (PA), Maceió (AL), Vitória (ES) e Florianópolis (SC).

Fonte: Governo do Brasil, com informações da Agência Brasil e Secretaria Nacional de Aviação Civil

Decreto moderniza Sistema Nacional de Transplantes

Dono da maior rede pública do mundo, o Brasil começou a modernizar o Sistema Nacional de Transplantes (SNT), entidade responsável pela gestão das operações. Nesta quarta-feira (18), um decreto presidencial regulamentou a Lei número 9.434/1997, que trata do tema. 

Com as mudanças, agora a vontade da família sobre a decisão de doar os órgãos do parente tem mais peso. Isso porque foi retirada da regra anterior a “doação presumida”, que autorizava a retirada dos órgãos e tecidos se a pessoa não tivesse deixado expresso em vida a recusa de doar.

Além disso, o consentimento para a doação foi ampliado e também poderá ser concedido pelo companheiro, e não só pelo cônjuge. A lei brasileira já os equipara para fins civis, e por isso essa prerrogativa foi incluída na SNT. Depois desse aval, é o sistema que autoriza as equipes médicas a prosseguirem com o transplante.

Atendimento

O novo decreto ainda buscou atender a reivindicações do Conselho Federal de Medicina (CFM). Por isso, com a medida, um médico especializado vai compor as equipes de transplante para diagnosticar a morte encefálica. Pelo modelo atual, esse quadro é definido por um neurologista.

A parceria do Ministério da Saúde com a Força Aérea Brasileira (FAB) para transportar os órgãos, que foi estabelecida no ano passado pelo presidente Michel Temer, foi incluída no decreto. A FAB disponibiliza um avião exclusivo para essas missões.

Operações

Cerca de 95% dos transplantes no País são gerenciados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), desde a assistência à família, fornecimento de medicamentos, exames e cirurgias. O Brasil é o segundo país no mundo em número de transplantes, atrás apenas dos Estados Unidos. 

Entre janeiro e junho deste ano, o SNT viabilizou a realização de 20,8 mil transplantes de órgãos, tecidos e medula óssea. Córnea e rins foram os mais transplantados no período: 7.821 e 2.918 cirurgias, respectivamente.

Fonte: Governo do Brasil, com informações do Ministério da Saúde e Associação Brasileira de Transporte de Órgãos

Produção de petróleo e gás natural avança em setembro

Em setembro, a produção de petróleo e gás natural registrou avanço, na comparação com o mês anterior. Dados da Petrobras mostram que, no total, foram 2,79 milhões de barris de óleo equivalente por dia, sendo 1,68 milhões apenas na camada do pré-sal.

No mês, a produção média de petróleo foi de 2,17 milhões de barris por dia, valor 2,8% superior ao de agosto. Já a produção de gás natural atingiu 81,5 milhões de metros cúbicos por dia, valor superior ao registrado em agosto. Nesse caso, o gás aproveitado nas plataformas foi recorde pelo segundo mês consecutivo, atingindo a marca de 97%.

De acordo com a estatal, esse valor se deve à normalização de operações na camada de pré-sal em Macaé e Itajaí, na Bacia de Santos.

Produção forte

Aumento na produção – com destaque para o pré-sal – e novas medidas regulatórias que agradaram os investidores tornam o ano positivo para o setor de óleo e gás. No mês de julho, por exemplo, dados divulgados pela Petrobras mostraram que a produção de petróleo no pré-sal atingiu recorde, com a retirada de 1,35 milhões de barris por dia.

Essa também foi a primeira vez na qual o pré-sal ultrapassou o pós-sal, em termos de produção.

Leilões à vista

Na próxima semana, o Brasil realiza a segunda e a terceira rodadas de licitações de áreas de pré-sal. Será o primeiro leilão exclusivamente de blocos localizados nessa área, depois de novas medidas regulatórias e do aumento da produção de petróleo.

Além da própria Petrobras, há importantes empresas interessadas em arrematar as ofertas, como a ExxonMobil, dos Estados Unidos; a Repsol, da Espanha; e a Total, da França, entre outras.

Fonte: Governo do Brasil, com informações da Petrobras e ANP

Campanha antirrábica continua em Natal; veja locais de vacinação

A Campanha Nacional de Vacinação Antirrábica segue até 3 de novembro, e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por intermédio do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), afirma que tem avançado na quantidade de gatos e cães vacinados em Natal.

Em relação aos felinos, a capital potiguar já até ultrapassou a meta de 60% de imunização, chegando a 60,6% (27.224). Já os caninos somam um total de 51.078, ou 57,3%, sendo que a meta é alcançar os 80%. “Mesmo a quantidade de gatos vacinados já ter atingido a meta, continuaremos vacinando tanto gatos quanto cachorros, quanto mais animais vacinados, melhor”, garamte Úrsula Torres, gerente técnica do CCZ.

Para atender uma maior quantidade de pessoas e facilitar o deslocamento da população, a SMS definiu 16 postos fixos distribuídos pela capital potiguar. Quem tiver três ou mais cães e gatos em casa, pode solicitar o agendamento da visita domiciliar da Secretaria de Saúde até o dia 3 de novembro, para que um técnico em zoonoses vá até a residência e vacine os animais. Os interessados podem ligar para os números 3232-8235 ou o 3232-8237.

Locais de vacinação:

Distrito Sanitário Sul

Lagoa Nova: Praça do Bidico
Planalto: UBS Rosângela Lima
Ponta Negra: Associação dos Moradores dos Parques Residenciais de Ponta Negra
Capim: Supermercado Favorito da avenida Ayrton Senna.
Candelária: Conselho de Moradores de Candelária (CONACAN).
Neópolis: UBS Pirangi
Pitimbu: Superbox

Distrito Sanitário Oeste:

Cidade da Esperança: Policlínica Oeste
Quintas: UBS Quintas
Felipe Camarão: Unidade Mista de Felipe Camarão

Distrito Sanitário Leste

Tirol: UBS São João
Alecrim: Unidade de Saúde do Alecrim
Mãe Luíza: Unidade de Saúde Mãe Luíza
Ribeira: Centro Clínico Zeca Passos

Distrito Sanitário Norte II

Nossa Senhora da Apresentação: Unidade de saúde Vale Dourado
Potengi: Unidade de Saúde Soledade II

Fonte: Portal G1

Para receber fotos e vídeos com denúncias, Secretaria de Segurança do RN cria novo número de WhatsApp

Uma das principais ferramentas oficiais da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) que auxiliam no combate ao crime, o Disque Denúncia 181 tem um novo número de WhatsApp.

Segundo a Sesed, a população pode fazer denúncias através do aplicativo pelo número (84) 98132-6057, podendo enviar, além das informações, fotos e vídeos. Assim como o 181, o horário de funcionamento é das 6h até meia-noite.

“Como o WhatsApp traz a possibilidade de envio de outras mídias, acaba ajudando o trabalho de investigação policial, facilitando na identificação de uma residência, por exemplo”, destacou o delegado Marcílio Bezerra, coordenador de inteligência da Sesed.

Assim como na ligação feita pelo telefone, a Sesed garante que a privacidade do denunciante será mantida. Os dados recebidos pelo atendente são enviados para o setor de inteligência das forças de segurança do Estado, que irá analisar a veracidade dos dados. Dependendo do teor do que foi repassado, os policiais que estão trabalhando nas ruas são acionados.

Ainda de acordo com a Secretaria, cerca de 500 denúncias são recebidas pelo serviço todos os meses, o que tem resultado em aproximadamente 20 prisões mensais – como de foragidos da Justiça e traficantes – além da apreensão de drogas, armas e veículos.

Fonte: Portal G1

TCE do RN condena desembargadores por desvios em precatórios do TJ

O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte condenou nesta quarta-feira (18) dois desembargadores e outras oito pessoas, além da empresa Glex Empreendimentos e Serviços Exclusivos Ltda, pelo esquema de desvio de dinheiro do setor de precatórios do Tribunal de Justiça. As partes foram condenadas a devolver, cada uma, o valor desviado. A Corte decidiu ainda que todos devem pagar multa, que foi calculada com base nesse montante.

Entre os condenados estão os desembargadores aposentados Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz, e a ex-chefe do setor de precatórios Carla Ubarana, além do marido dela, George Leal.

O processo que tramita no Tribunal de Contas do Estado se refere às questões administrativas relacionadas a atuação dos envolvidos nos cargos públicos, diferentemente do que corre no Tribunal de Justiça, que avalia implicações judiciais aos envolvidos.

O julgamento do mérito do processo teve início em 31 de janeiro deste ano, com a leitura do voto do relator. Na ocasião, o conselheiro do TCE, Carlos Thompson, pediu vistas após o posicionamento de Paulo Roberto, que isentou de culpa os dois desembargadores. O julgamento foi retomado nesta quarta (18), em sessão extraordinária.

Em seu posicionamento, o relator Paulo Roberto considerou culpados pelos desvios de precatórios do TJRN a então chefe do setor, Carla Ubarana, e o marido dela, George Leal. Para os dois, o relator determina a devolução do valor de R$ 14.195.702,82, referente ao que foi desviado, segundo apontou a auditoria do Tribunal de Contas. Além disso, ele aplicou multa de 10% desse valor a cada um deles, e à empresa Glex, pertencente a George Leal. Segundo o voto, ele e Carla Ubarana devem ficar oito anos sem poder exercer cargos públicos.

As demais partes apontadas como participantes do esquema foram isentadas de culpa pelo relator, incluindo os desembargadores Osvaldo Soares da Cruz e Rafael Godeiro Sobrinho.

 A posição apresentada na sessão extraordinária por Carlos Thompson divergiu do relator. Além de apontar dez pessoas e a empresa de George Leal como culpadas, o conselheiro aplicou multa a todos, bem como determinou a devolução do dinheiro. Ao final da exposição das teses, a Corte de Contas decidiu, por 6 a 2, pelo voto de Carlos Thompson.

Resultado

Com o resultado, ficou definido pelo TCE que cada uma das partes deve devolver o dinheiro desviado e pagar uma multa sobre esse valor. O montante é determinado para cada um dos envolvidos corresponde ao que teria sido gerido por eles no esquema.

O desembargador Rafael Godeiro deve devolver ao erário R$ 5.458.826,16, além de pagar uma multa de 12% dessa quantia, o que corresponde a R$ 655.059,14. Já Osvaldo Cruz precisa devolver R$ 3.063.430,47 e pagar multa de 10% do valor, R$ 306.343,05.

Carla Ubarana e George Leal foram igualmente condenados à devolução de R$ 14.195.702,82 aos cofres públicos. Com relação à multa, a ela foi aplicada em 10% do valor total, e a ele, 8%. R$ 1.419.570,28 e R$ 1.135.656,23, respectivamente

Os desembargadores foram estão proibidos ainda de ocupar cargos públicos por seis anos. Carla e George também estão proibidos de exercer funções públicas, estes por oito anos.

O Caso

A ex-chefe da Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Carla de Paiva Ubarana Araújo Leal e o marido dela, George Leal, foram presos inicialmente em fevereiro de 2012. Em 2013, os dois foram condenados por fraudes na divisão de Precatórios do TJRN. Segundo a denúncia do Ministério Público, Carla encabeçava um esquema que desviou R$ 14.195.702,82 do TJ. Os mandados de prisão foram expedidos pelo juiz da 7ª vara Criminal de Natal, José Armando Ponte Dias Junior.

Condenação

Carla Ubarana foi condenada inicialmente a 10 anos, 4 meses e 13 dias, mais 386 dias-multa em regime fechado. George Leal pegou pena de 6 anos, 4 meses e 20 dias, mais 222 dias-multa em regime semiaberto. Os dois foram condenados por peculato.

José Armando Ponte, ainda na sentença, mandou que todos os bens apreendidos em nome de Carla e George fossem leiloados e que o dinheiro arrecado nesses leilões fosse depositado em conta a ser definida pelo Tribunal de Justiça. Essa mesma conta deve receber o dinheiro em espécie – moeda nacional e estrangeira – apreendido com o casal.

Na sentença, o juiz José Armando Ponte diz que “era Carla Ubarana, com sua inteligência aguçada, quem comandava, com maestria, rigidez e desenvoltura, as ações praticadas por George Leal e pelos ‘laranjas'”. Sobre o marido de Carla, o magistrado diz: “George Leal mostra-se orgulhoso das condutas criminosas que praticou, as quais detalha com especial soberba, especialmente quando detalha, em minúcias e pormenores, o passo a passo da construção e reforma da sua casa praiana em Baía Formosa, enfatizando a qualidade do material utilizado e o bom gosto arquitetônico”.

Os demais réus foram absolvidos, com exceção dos desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro. O processo que trata sobre a atuação dos dois no esquema está parado desde novembro do ano passado na 8ª vara criminal.

Suspeito de matar policiais no RJ é preso na Grande Natal

Um homem suspeito de matar três policiais no Rio de Janeiro foi preso na tarde desta quarta-feira (18) em Ceará-Mirim, cidade da Grande Natal. Segundo a Polícia Civil potiguar, Adilson Lima da Cruz, que também tem os apelidos de ‘Dil’ e ‘Kokão’, de 46 anos. Outro homem, identificado como Creginaldo da Cunha Santos, 38 anos, também foi presos. Ambos seriam integrantres de um grupo de extermínio.

As prisões foram feitas pela Força Nacional e Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) em cumprimento a mandados de prisão preventiva, sendo o mandado de Adilson referente aos assassinatos de três policiais realizados por ele e mais outros dois homens na Avenida Brasil, na capital carioca.

Segundo as investigações, Adilson estava trabalhando como vigilante em Ceará-Mirim, onde também é suspeito de vários assassinatos juntamente com Creginaldo.

Os presos foram encaminhados à Central de Flagrantes e estão à disposição da Justiça.

Fonte: Portal G1

Polícia suspeita que mãe e filha encontradas mortas em Mossoró foram assassinadas

A Polícia Civil suspeita que a mãe e a filha encontradas mortas noite desta quarta (18) dentro de casa em Mossoró, cidade da região Oeste potiguar, foram assassinadas. O principal suspeito é o pai da criança, que também foi encontrado morto. Mara Melo de Andrade tinha 20 anos. A filha, Nayara Nicole, haviam completado 1 ano na terça (17).

Algum tempo após vizinhos encontrarem as duas caídas no chão da sala, Lindon Jonhson Assis, o pai da menina, também foi achado morto. O corpo dele estava dentro da casa onde morava, na cidade de governador Dix-Sept Rosado, a 40 quilômetros de Mossoró, e tinha sinais de enforcamento.

Familiares relataram à polícia que a mãe e o pai da menina não viviam juntos. Na terça-feira (17), Mara havia solicitado ajuda para fazer a festa de aniversário da filha, que estava completando 1 ano. Lindon Johnson se negou. Já nesta quarta, ele teria ido à casa da ex-mulher para deixar uma cesta básica.

“Vamos ouvir os depoimentos de vizinhos, de testemunhas, analisar todas as circunstâncias e passar todas as informações para a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que vai ficar com o caso”, disse o delegado plantonista Roberto Moura.

Fonte: Portal G1

Anvisa libera novo remédio para apoiar reprodução assistida

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberou, nesta terça-feira (17), um novo remédio para tratamentos de infertilidade feminina.

O princípio ativo do Rekovelle é a deltafolitropina, substância que está associada ao hormônio Folículo Estimulante Humano (FSH). É esse componente que permite a liberação dos óvulos pelos ovários para a fecundação. Com isso, estimula os ovários a desenvolverem múltiplos folículos.

A indicação é para mulheres que já ingressaram em tratamentos de reprodução assistida.

Fonte: Governo do Brasil, com informações da Anvisa

Brasil conquista cinco medalhas em Olimpíada de Astronomia

Com o resultado obtido na última Olimpíada Latino-Americana de Astronomia e Astronáutica (OLAA), o Brasil assumiu a mais alta posição no ranking mundial. Ao todo, foram cinco medalhas conquistadas.

Em nove edições da competição, o País acumula 26 ouros, 15 pratas e quatro bronzes. Dez países latinos competiram no certame sediado no Chile neste ano. Para o coordenador da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica, João Batista Garcia Canalle, o evento favorece a integração internacional.

Além das provas por país, há ainda equipes multinacionais, uma exclusividade dessa competição. 

Fonte: Governo do Brasil, com informações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Programas federais promovem proteção e desenvolvimento da Amazônia

A Amazônia é o maior bioma do Brasil e um dos maiores do mundo: a floresta abriga cerca de um terço de toda a biodiversidade de fauna e flora mundiais. São 4,2 milhões de quilômetros quadrados de floresta, onde vivem 300 espécies de mamíferos, 1,3 mil espécies de aves, 3 mil espécies de peixe e mais de 30 mil espécies de plantas – são 2,5 mil tipos de árvores, das quais saem um terço de toda a madeira tropical do mundo.

Além da biodiversidade, a região amazônica é berço também da Bacia Amazônica, a mais extensa rede hidrográfica do globo terrestre. Com cobertura de 6 milhões de quilômetros quadrados, a bacia passa por vários países da América do Sul, sendo o Brasil responsável por abrigar 63% das águas. A bacia possui 1,1 mil afluentes e é onde fica o Rio Amazonas, que lança 175 milhões de litros de água no mar por segundo.

Toda essa riqueza conta com apoio do Governo do Brasil para programas e ações de proteção, preservação e desenvolvimento sustentável, que têm gerado dados positivos para a região. Após dois anos de aumentos consecutivos, o desmatamento na Amazônia Legal caiu 16% entre agosto de 2016 e julho deste ano, por exemplo, segundo estudo do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), divulgados na última terça-feira (17). 

Atualmente, uma série de órgãos da administração pública são responsáveis por projetos que, entre outras linhas de ação, combatem desmatamentos e queimadas, garantem recursos para gestão de Unidades de Conservação (UCs) e investem em infraestrutura de comunicações. Conheça alguns exemplos. 

Plano contra o desmatamento

Em 2004, quando surgiu o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), o objetivo era reduzir o desmatamento da região em 80% até 2020. Em 2016, a taxa já era 72% menor. O plano compreende cerca de 150 atividades de ordenamento territorial e fundiário; monitoramento e controle ambiental; fomento a atividades produtivas sustentáveis; e sistema de monitoramento por satélite.

Programa Amazônia Sem Fogo

A iniciativa existe desde 1999 e busca a redução dos incêndios florestais, além da melhoria das condições de vida dos produtores rurais. As ações são de emergência e desenvolvimento, por meio de atividades formativas de capacitação, divulgação e negociação nas comunidades rurais. O programa fortalece, assim, os componentes locais de prevenção e de resposta aos incêndios florestais, além de difundir alternativas às práticas agrícolas com fogo.

Plano Amazônia Sustentável

O Plano Amazônia Sustentável (PAS) propõe um conjunto de diretrizes para orientar o desenvolvimento sustentável da Amazônia com valorização da diversidade sociocultural e ecológica e redução das desigualdades regionais. A elaboração envolveu a participação dos governos dos nove estados da região amazônica e segmentos da sociedade civil por meio das consultas públicas que mobilizaram seis mil pessoas na região.

Projeto Amazônia SAR

A iniciativa monitora a Amazônia durantes os meses de clima meteorológico adverso (de outubro a abril) com radar orbital, tecnologia que permite observar a terra mesmo com a constante barreira de nuvens. O foco é coibir o desmatamento ilegal identificando ilícitos, reunindo informações de operações de fiscalização. São cerca de 950 mil quilômetros quadrados monitorados mensalmente pelo radar orbital.

Programa Arpa

O Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), o maior programa de conservação de florestas tropicais do planeta, foi lançado em 2002 para proteger 60 milhões de hectares da Amazônia, assegurar recursos financeiros para a gestão destas áreas e promover o desenvolvimento sustentável. Unidades de Conservação (UCs) são beneficiadas com bens, obras e contratação de serviços para integração com as comunidades de entorno, formação de conselhos, planos de manejo, levantamentos fundiários, fiscalização e outras ações. O Arpa apoia, atualmente, 114 UCs (59,2 milhões ha).

Assentamentos Verdes

O programa visa a coibir o desmatamento ilegal em áreas de reforma agrária na Amazônia. As ações estão orientadas em quatro eixos: valorização de ativos ambientais e de atividades produtivas; recuperação de passivos ambientais com geração de renda e segurança alimentar para as famílias; regularização fundiária e ambiental; e monitoramento e controle ambiental. A meta é o atendimento de 980 áreas de reforma agrária, em 199 municípios, alcançando 190 mil famílias até 2019.

Programa Calha Norte

Criado em 1985, o Programa Calha Norte atende a comunidades locais por meio de obras como a construção de rodovias, portos, pontes, escolas, creches, hospitais, poços de água potável e redes de energia elétrica. O programa está presente também na Ilha do Marajó (PA) e na região ao sul da bacia do Amazonas, alcançando os limites dos estados de Rondônia e Mato Grosso. Atualmente, o Calha Norte abrange 194 municípios em seis estados: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima.

Amazônia Conectada

A iniciativa, coordenada pelo Ministério da Defesa, prevê instalação de 7,8 mil km de cabos no fundo de rios amazônicos, que ligarão a capital, Manaus, a outros 52 municípios que, antes do programa, não contavam com infraestrutura de telecomunicações. Cerca de 4 milhões de pessoas serão beneficiadas com um dos maiores projetos de fibra óptica subaquática do mundo. Municípios como Coari, Tefé, Cucuí, Manacapuru, Novo Airão e Tabatinga já contam com a infraestrutura necessária para ter serviços como banda larga e rede 3G/4G.

Missão Amazônia

A Missão Amazônia, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), fornece imagens de satélite que permitem observar e monitorar o desmatamento, especialmente na região amazônica. Os dados gerados são úteis para atender a programas ambientais e, ainda: monitoramento da região costeira, reservatórios de água, florestas naturais e cultivadas, desastres ambientais, entre outros.

Inventário Florestal Nacional – Amazônia

A iniciativa do Serviço Florestal Brasileiro na Amazônia produz informações acerca de recursos florestais, estoque de carbono e uso do território pelas populações da região. O levantamento inclui, por exemplo, espécies existentes, altura e diâmetro das árvores, biomassa, entre diversos outros parâmetros úteis na elaboração de políticas públicas para promover o uso e a conservação de florestas. São feitas, ainda, entrevistas com moradores da região, para conhecer a relação deles com o recurso florestal.

Fonte: Governo do Brasil, com informações do Ministério do Meio Ambiente, do Ministério da Defesa, da Embrapa, do Ibama, do Incra, do Exército Brasileiro, do Inpe e do Serviço Florestal Brasileiro

Quarta fase do abono salarial será liberada nesta quinta-feira (19)

Os trabalhadores que nasceram em outubro poderão sacar o pagamento do abono salarial a partir desta quinta-feira (19). O Ministério do Trabalho vai liberar os valores do PIS/Pasep também aos servidores públicos cuja inscrição termine com o número 3.

Os trabalhadores vinculados ao PIS retiram o dinheiro nas agências da Caixa ou casas lotéricas de todo o País. Já os vinculados ao Pasep sacam o benefício no Banco do Brasil.

O abono salarial é repassado a quem trabalhou por pelo menos um mês no ano passado com carteira assinada e cuja remuneração foi de pelo menos dois salários mínimos. Ainda é requisito estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos. 

Pagamentos anteriores

Os recursos para os trabalhadores privados nascidos em julho, agosto e setembro e para o servidores com finais de inscrição 0, 1 e 2 já foram liberados. O Abono Salarial ano-base 2016 começou a ser pago em 27 de julho deste ano.

Agências bancárias foram procuradas por 5,49 milhões de trabalhadores até 31 de setembro para receber o dinheiro, o que corresponde a 22,48% do total de pessoas com direito ao benefício. Foram pagos quase R$ 4,05 bilhões.

O valor a ser entregue a cada trabalhador é proporcional à quantidade de meses trabalhados formalmente no ano-base e varia de R$ 79 a R$ 937. O Nordeste é a região com maior taxa de cobertura até então, com 23,24% dos trabalhadores tendo sacado o benefício.

Fonte: Governo do Brasil, com informações do Ministério do Trabalho

 

Grupo de índios é impedido de entrar na Câmara para participar de audiência

Um grupo indígena foi impedido de entrar hoje (18) na Câmara dos Deputados para participar de audiência pública sobre produção agrícola em terras ocupadas por povos tradicionais. Desde cedo, representantes de diferentes etnias e regiões do país protestavam nos arredores da Câmara contra o arrendamento de terras indígenas.

Parte do grupo conseguiu entrar com senhas, mas o acesso continuou limitado por falta de espaço na comissão. A confusão aumentou quando o grupo quebrou uma das portas do Anexo 3 da Câmara e tentou avançar com pedras e pedaços de pau.

As principais entradas da Câmara foram fechadas e agentes da Polícia Legislativa soltaram gás de efeito moral para conter a entrada forçada dos índios. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), um jovem guarani foi preso.

A audiência pública foi convocada por deputados da chamada bancada ruralista que compõem a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Participam do debate lideranças indígenas, integrantes do Ministério Público, da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Ministério da Agricultura, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Advocacia Geral da União, entre outros.

Fonte: Agência Brasil

Júlio Delgado assume liderança do PSB na Câmara

O deputado Júlio Delgado (MG) assumiu nesta quarta-feira (18) a liderança do PSB na Câmara. A mudança da liderança no PSB ocorre no dia em que está prevista a votação da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa. Ele substitui a deputada Tereza Cristina (MT), que vinha encaminhando votos de forma contrária a decisões da direção nacional do partido.

A destituição de Tereza Cristina foi recomendada pelo diretório nacional do PSB, que se reuniu na última segunda-feira (16) para deliberar sobre a possível expulsão de quatro deputados federais da sigla que tem votado a favor do governo, mesmo o partido tendo saído oficialmente da base governista. A expulsão foi impedida por uma liminar da Justiça, e a direção da legenda decidiu adotar outra estratégia para mudar a liderança da bancada na Câmara.

Nos últimos meses, o PSB vem enfrentando uma divisão ideológica entre seus parlamentares. O racha ficou mais evidente na votação da primeira denúncia contra o presidente Michel Temer, quando dois deputados do partido votaram a favor de Temer na CCJ e no plenário.

“Nós vinhamos há muito tempo passando esse constrangimento de a grande maioria no plenário ser destoante da indicação da liderança. E agora vamos tentar encontrar uma uniformidade. O PSB se reencontra com sua trajetória, se reencontra com sua coerência e acima de tudo com o desejo e decisões da instância maior que é o diretório nacional”, disse Delgado.

O novo líder do PSB disse que os deputados Fábio Garcia (MT) e Danilo Forte (CE) serão retirados das vagas do partido da CCJ. No lugar deles, Delgado nomeará os deputados Danilo Cabral (PE) e Hugo Leal (RJ) como membros titulares da comissão. Sobrarão duas vagas de suplentes, que serão ocupadas outros deputados do PSB com votos declarados pela autorização da segunda denúncia contra Temer.

A bancada do PSB tem 37 deputados e, para destituir Tereza Cristina da liderança, era necessário o apoio de pelo menos 19 parlamentares. Delgado conseguiu reunir as assinaturas para registrar a solicitação de mudança na Secretaria da Mesa da Câmara de ontem para hoje.

A manobra ocorreu antes que o deputado Raul Jungmann reassumisse o mandato, depois de ter sido exonerado da função de ministro da Defesa para reforçar a base de apoio ao governo na Câmara. O ministro Fernando Coelho Filho, de Minas e Energia, também foi exonerado para recompor a base de apoio na Câmara. Ambos são de Pernambuco e poderiam substituir os votos do partido contrários a Temer na CCJ.

Fonte: Agência Brasil

Fiscais suspendem ações de vigilância contra trabalho escravo em 17 estados

Em protesto contra a mudança nas regras de fiscalização e combate ao trabalho análogo à escravidão e ao que classificam como uma tentativa de “esvaziamento” de suas atribuições, fiscais do trabalho de pelo menos 17 estados decidiram suspender as ações de vigilância até que o Ministério do Trabalho revogue a Portaria 1.129, publicada nesta segunda-feira (16).

Segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Carlos Fernando da Silva Filho, os coordenadores estaduais das 17 unidades da federação em que a categoria aprovou a suspensão da fiscalização notificaram o Ministério do Trabalho hoje (18). O ministério, no entanto, afirma ainda não ter sido oficialmente informado sobre protestos ou paralisações.

“Vão ser concluídas apenas algumas operações que já estavam em curso ou prestes a ser deflagradas. Todas as demais fiscalizações vão ser paralisadas até que o ministro revogue esta portaria absurda”, declarou Filho à Agência Brasil.

Para os fiscais, as novas regras para a caracterização de trabalho análogo ao escravo e para atualização do cadastro de empregadores que tenham submetido pessoas a essa condição (a chamada lista suja do trabalho escravo) interferem no trabalho de fiscalização, gerando maior insegurança para os auditores exercerem seu trabalho.

Entre as mudanças resultantes da publicação da portaria está a previsão de que só o ministro do Trabalho pode incluir na chamada Lista Suja do Trabalho Escravo os nomes dos empregadores que submeterem pessoas às condições semelhantes à escravidão. Só o ministro poderá autorizar a divulgação da relação. Antes, a inclusão dos empregadores flagrados e a divulgação da lista era feita pelos técnicos.

A portaria ministerial também estabelece novas regras para a caracterização de trabalho escravo. Enquanto o artigo 149 do Código Penal classifica como crime submeter alguém a realizar trabalhos forçados ou a cumprir jornadas exaustivas em condições degradantes de trabalho, a portaria exclui a possibilidade do fiscal autuar ao flagrar trabalhadores expostos à condições degradantes ou jornadas exaustivas caso não fique configurada restrição a sua liberdade de ir e vir. Ou seja, segundo a portaria ministerial, a escravidão se caracterizaria apenas pela coação ou cerceamento da liberdade de ir e vir, patente quando se verifica a presença de seguranças armados para limitar a movimentação dos trabalhadores ou pela apreensão de documentos.

“Essa portaria é descabida e ilegal, pois fere o ordenamento jurídico brasileiro e as convenções internacionais de que o Brasil é signatário. O ministro não pode interferir assim no trabalho dos fiscais. Como a legislação estabelece que nenhum servidor está obrigado a cumprir uma ordem ilegal, estamos seguros quanto ao acerto da paralisação”, disse Filho, prevendo que o debate em torno da portaria ministerial vai “dividir aqueles que estão preocupados com a dignidade dos trabalhadores daqueles que se valem da exploração do trabalho escravo”.

Procurado, o ministério  informou que não foi “oficialmente” comunicado sobre paralisações ou protestos de auditores fiscais do trabalho. Em nota divulgada na segunda-feira (16), a pasta defendeu que a portaria vai “aprimorar e dar segurança jurídica à atuação do Estado”.

Segundo o ministério, as novas disposições sobre os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas a de escravo servem à concessão de seguro-desemprego para quem vier a ser resgatado em fiscalização promovida por auditores fiscais do trabalho.

“O combate ao trabalho escravo é uma política pública permanente de Estado, que vem recebendo todo o apoio administrativo desta pasta, com resultados positivos concretos relativamente ao número de resgatados, e na inibição de práticas delituosas dessa natureza, que ofendem os mais básicos princípios da dignidade da pessoa humana”, sustenta o ministério.

Ontem (17), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Federal (MPF) recomendaram ao Ministério do Trabalho que revogue a portaria, classificada por procuradores que assinaram a recomendação como um ato “ilegal” que afronta o Código Penal e decisões da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Supremo Tribunal Federal (STF). “A referida portaria traz conceitos equivocados e tecnicamente falhos dos elementos caracterizadores do trabalho escravo, sobretudo de condições degradantes de trabalho e jornadas exaustivas”, afirmam os procuradores.

Fonte: Agência Brasil

Cresce produção de petróleo e gás natural no país em setembro

A normalização da operação de produção nas plataformas FPSOs Cidade de Itaguaí e Cidade de Maricá, ambas operando no Campo de Lula, no pré-sal da Bacia de Santos, levou ao aumento na produção de petróleo e gás natural no mês de setembro nos campos do país operados pela Petrobras.

Em nota divulgada hoje  (18), a companhia informa  ainda que as duas FPSOs (unidades flutuantes de produção, armazenamento e transferência de petróleo e gás natural) estavam em parada programada para manutenção.

Com a volta à operação dessas duas unidades, a produção de petróleo e gás natural na área do pré-sal nos campos operados pela Petrobras (parcela própria e dos parceiros) cresceu 6,6% em relação a agosto, atingindo 1,68 milhão de barris de óleo equivalente.

A produção média de petróleo no país foi de 2,17 milhões de barris por dia (bpd), volume 2,8% superior ao de agosto; enquanto a produção de gás natural no Brasil, excluído o volume liquefeito, foi de 81,5 milhões de metros cúbicos por dia (m³/d), 2% acima da extração do mês anterior.

Segundo a Petrobras, o aproveitamento do gás produzido nas plataformas operadas pela Petrobras atingiu, em setembro, pelo segundo mês consecutivo, um novo recorde mensal, com  97%.

A produção total nos campos explorados pela companhia nos campos do Brasil e do exterior em setembro, foi de 2,79 milhões de barris de óleo equivalente por dia (petróleo e gás equivalente), sendo 2,68 milhões barris por dia produzidos no Brasil e 106 mil no exterior.

Óleo e gás no exterior

Isoladamente, a produção de petróleo nos campos explorados pela Petrobras no exterior em setembro foi de 64 mil barris de petróleo por dia, volume 3,3% acima do mês anterior. De acordo com a companhia, o aumento resultou da normalização da produção em campos produtores nos Estados Unidos após a passagem do Furacão Harvey.

Já a produção de gás natural foi de 7,2 milhões de metros cúbicos por dia, neste caso registrando uma queda de 6,9% em relação ao volume produzido em agosto. Esse desempenho resultou, principalmente, da redução da produção do campo de Hadrian South, devido a “ocorrências operacionais”.

Fonte: Agência Brasil

Governo abre consulta pública para revisar políticas de telecomunicações

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) abre hoje (18) uma consulta pública com o objetivo de coletar sugestões para a preparação de decretos que revisarão parte da regulamentação que trata dos investimentos públicos a serem aplicados no setor de telecomunicações. A consulta se inicia à tarde, na plataforma do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE).

De acordo com o secretário de Telecomunicações do ministério, André Borges, o prazo para a consulta pública será de 30 dias. Outros 30 dias serão dedicados à revisão e incorporação das sugestões e à preparação de um texto final. “Depois disso haverá mais um prazo, este indefinido, para o processamento do material”, explicou Borges.

“Nosso principal objetivo é levar a conectividade para onde ela não existe. Em especial, levar banda larga a localidades onde ela ainda não chegou. A prioridade desses investimentos será a de atender a um maior mercado comercial em localidades ainda não atendidas, inclusive permitindo concorrência na prestação desses serviços”, acrescentou o secretário.

Para destinar os recursos públicos a serem aplicados na infraestrutura que possibilitará a oferta desses serviços, serão feitos leilões reversos, nos quais os lances não são apresentados por compradores e sim pelos vendedores.“A banda larga está presente em 60% dos municípios. Temos o objetivo de alcançar a 100% dos municípios em 10 anos a um custo de R$ 20 bilhões”, informou Borges.

De acordo com o ministro da pasta, Gilberto Kassab, o lançamento dessa consulta representa uma “ratificação dada pelo governo a um projeto que é referência no Brasil”. “As políticas públicas de telecomunicações foram muito bem-sucedidas neste país, tendo contribuição relevante de cada governo. Agora, neste governo, estamos fazendo o movimento necessário para continuar avançando. Este será um dos grandes legados de nossa gestão”, disse Kassab.

Destinação de recursos

Com a revisão da legislação do setor, o governo pretende redefinir o uso dos recursos de alguns fundos. Entre eles, o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), criado com o objetivo de financiar a implantação de serviços de telecomunicações – especialmente para a população mais carente.

No caso do Fust, poderá ser redefinida a destinação dos recursos atualmente encaminhados às telefonias fixa e públicas que, em função do avanço tecnológico, têm sido menos demandadas. “Além de fazer uma revisão tributária do setor, o decreto vai rever também decretos que estabelecem diretrizes para a Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações]”, acrescentou o secretário.

Segundo o presidente da Anatel, Juarez Quadros, um dos papéis das políticas públicas é o de elaborar diretrizes para ampliação do setor. Nesse sentido, ele defende a “migração para um regime de maior liberdade”.

O presidente da Telebras, Maximiliano Martinhão, “todo o setor está entusiasmado e vai apoiar a iniciativa” anunciada pelo governo. “A [atual] política de telecomunicações não reflete o que é demandado pela sociedade, que é a banda larga”, disse, ao destacar que o foco do trabalho deverá ser o de simplificar as regras.

Fonte: Agência Brasil

Tasso Jereissati defende que Aécio renuncie à presidência do PSDB

Um dia depois de o plenário do Senado ter decido devolver o mandato parlamentar de Aécio Neves (PSDB-MG), o senador Tasso Jereissati (CE) , presidente interino do PSDB, defendeu que o mineiro renuncie à presidência do partido.

“Acho que ele não tem condições, dentro da circunstância que está, de ficar como presidente do partido. E nós precisamos ter uma solução definitiva e não provisória”, disse Tasso ao chegar ao Senado na manhã de hoje (18).

Tasso, que ocupa interinamente a presidência da sigla desde que Aécio passou a ser investigado com base nas delações premiadas dos executivos da JBS, acrescentou que ainda não conversou com o colega tucano sobre o assunto, o que deve ocorrer até o fim da tarde de hoje.

Sobre a decisão do plenário do Senado de ontem, Jereissati avaliou que o resultado está sendo mal interpretado. “A decisão de ontem foi a decisão da maioria e eu acho que é mal interpretada. No meu entender é dar ao senador Aécio o que ele não teve até agora, que foi o direito de defesa . Aqui, no próprio Senado, ele vai ter o Conselho de Ética onde ele vai ter que se defender e ao mesmo tempo o julgamento no Supremo continua”, lembrou ao ressaltar que, na Justiça, Aécio terá o direito de apresentar sua defesa que é o desejado do partido.

Aécio tinha sido afastado do mandato parlamentar por medida cautelar determinada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O colegiado também havia imposto o recolhimento noturno e a entrega do passpaorte. No entanto, ontem, o plenário do Senado decidiu, por 44 votos a 26, suspender os efeitos da decisão da Corte.

Conselho de Ética

Pela segunda vez este ano, Aécio é alvo de uma representação no Conselho de Ética da Casa, por quebra de decoro parlamentar. Essa representação, apresentada em setembro pelo PT, ainda não foi analisada pelo colegiado. Em julho, Aécio teve um pedido de cassação, movido pela Rede, arquivado.

Fonte: Agência Brasil

Policiais detêm médica que se recusou a atender feridos na Baixada Fluminense

Policiais militares detiveram ontem (17) uma médica da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de Cabuçu, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Segundo a Polícia Militar, a profissional de saúde se recusou a atender três homens que ficaram feridos em tiroteio.

Segundo os policiais, a médica sugeriu que os três, que estavam presos sob custódia da PM, fossem levados para o Hospital Geral de Nova Iguaçu, que fica a cerca de 18 quilômetros de distância da UPA.

Em um vídeo que circula pelas redes sociais, é possível ver que um dos policiais se exalta com a médica, enquanto o outro segura a profissional de Saúde. Ela foi encaminhada à Delegacia, onde os policiais registraram queixa por desacato, já que, segundo eles, a médica feriu um deles no rosto e o chamou de “animal”.

Os presos foram levados para o Hospital de Nova Iguaçu. Segundo a Secretaria de Estado de Saúde, a orientação é que os profissionais atendam todos os pacientes, independentemente do estado de saúde.

A Secretaria  lamentou o ocorrido e acredita que “os momentos de grande estresse que fazem parte do cotidiano dos profissionais tanto da Segurança quanto da Saúde podem ter gerado a discussão que acabou registrada no vídeo. A Secretaria tomará as medidas cabíveis em relação à profissional da UPA, após averiguação dos fatos.”

O Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro considerou a atitude dos policiais uma agressão absurda e desnecessária.

Fonte: Agência Brasil

CPI mista ouve advogado da JBS em reunião secreta

Depois de debate entre os parlamentares, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da JBS decidiu ouvir nesta quarta-feira (18), em reunião secreta, o diretor-jurídico do grupo, Francisco de Assis e Silva. O pedido de reunião fechada foi feito pelo depoente, que negocia em acordo de delação premiada.

“Delator abre mão do silêncio. Tem que falar aberto”, insistiu o deputado Paulo Pimenta (PT-RS). O advogado Ticiano Figueiredo lembrou, no entanto, que a CPMI já ouviu outros depoentes em reunião secreta, como no caso do advogado Willer Thomaz e do procurador Ângelo Goulart Francisco, e pediu o mesmo tratamento para Francisco. Ele argumentou que o pedido para  depoimento reservado ocorre em função de procedimentos sigilosos decorrentes da colaboração.

Instalada no início de setembro, a comissão tem, como presidente, o senador Ataídes (PSDB-TO), e como relator, o deputado Carlos Marun (PMDB-MS). O foco da CPI mista são as supostas irregularidades envolvendo as empresas JBS e J&F em operações feitas com o BNDES e BNDESPar, ocorridas entre 2007 a 2016.

Fonte: Agência Brasil

MPF denuncia Nuzman, Cabral e mais quatro por corrupção na Rio 2016

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) apresentou denúncia contra os envolvidos em suposto esquema de compra de votos para que o Rio de Janeiro fosse escolhido como sede dos Jogos Olímpicos Rio 2016. A organização foi investigada em cooperação internacional que resultou na Operação Unfair Play, deflagrada no dia 5 de setembro.

Foram denunciados por corrupção o ex-presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB) Carlos Arthur Nuzman; o ex-diretor de operações e marketing do COB Leonardo Gryner; o ex-governador Sérgio Cabral, o empresário Arthur Soares e os senegaleses Papa Massata Diack e Lamine Diack. Gryner e Nuzman também foram denunciados por organização criminosa e Nuzman responderá, ainda, por lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Na denúncia, o MPF afirma que Cabral, Nuzman e Leonardo Gryner fizeram a solicitação de repasse dos recursos diretamente a Arthur Soares, com a promessa de vantagem indevida aos senegaleses Papa Diack e Lamine Diack. Segundo o MPF, a intenção da organização criminosa era garantir votos para o Rio de Janeiro na eleição da cidade-sede dos Jogos Olímpicos de 2016, o que, segundo o órgão, configura corrupção passiva.

Foram identificados depósitos que somam US$ 2 milhões feitos de empresas de Soares a empresas de Papa Massata Diack, filho de Lamine, que na ocasião era presidente da Federação Internacional de Atletismo e membro do Comitê Olímpico Internacional (COI). Na denúncia, Nuzman e Gryner foram equiparados a funcionários públicos, “uma vez que tanto o COB quanto o Comitê Organizador dos Jogos receberam e eram gestores de verbas públicas e exerciam, por delegação, uma atividade típica de Estado: o desporto”, segundo o MPF.

“Onde existe verba pública, existe dever de probidade e existe a responsabilidade daqueles que a gerem, podendo, portanto, ser responsabilizados quando atuarem em contrariedade ao que determina a lei”, salientaram os procuradores da Força Tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro.

A denúncia também cita a Lei Pelé (Lei nº 9.615/98), que determina a competência do COB para representar o país em eventos esportivos como olimpíadas e jogos pan-americanos. “A despeito de tratar-se de uma ‘pessoa jurídica de direito privado’, o Comitê Olímpico Brasileiro, por meio de seus dirigentes, representa a República Federativa do Brasil em eventos esportivos internacionais, recebe verba pública (que representa a maior parte de seu orçamento) e, ainda, exerce uma atividade típica da Administração Pública Federal ao fomentar e organizar as atividades desportivas olímpicas no Brasil”.

O ex-presidente do COB foi acusado também de dissimular a propriedade e a origem de 16 quilos de ouro, no valor de R$ 1.495.437,63, mantidos em cofre na Suíça. Além da condenação dos envolvidos, os procuradores pediram a reparação por danos materiais no valor de R$ 6,34 milhões e de danos morais no valor de R$ 1 bilhão.

Fonte: Agência Brasil

Varejo deve crescer 1,4% em 2017

O volume de vendas do comércio varejista brasileiro deve crescer 1,4% este ano em relação a 2016, segundo projeção da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Em julho, a estimativa da entidade era de que o setor fecharia o ano com leve recuo de 0,4%. Para a associação, a melhora de cenário se deve a uma queda da inflação nos últimos meses, maior do que se esperava. Os dados se referem ao varejo restrito, que não considera automóveis e material de construção.

“Fechar o ano no campo positivo é uma boa notícia. E a mola dessa recuperação é a queda dos juros e da inflação. A retomada é lenta e não compensará o que foi perdido no ano passado, mas é consistente”, diz Alencar Burti, presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp). Em 2016, o varejo restrito nacional registrou retração de 6,2% sobre o ano anterior, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O pior resultado da série histórica da projeção da ACSP, iniciada em março de 2007, foi em outubro de 2016 (-6,8%). O gráfico da associação aponta que o setor deve zerar a queda em outubro de 2017 e registrar avanço de 2,3% em março de 2018 na variação de 12 meses. A projeção foi elaborada pelo Instituto de Economia/ACSP com base em dados do IBGE e do Índice Nacional de Confiança/ACSP.

Fonte: Agência Brasil

IBGE: número de trabalhadores em empresas de grande porte cai 29% em um ano

O número de trabalhadores ocupados em empreendimentos de grande porte (com 50 trabalhadores ou mais) caiu 29% em relação a 2015. A informação é do primeiro módulo da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad Contínua 2012-2016) – Características Adicionais do Mercado de Trabalho, divulgado hoje (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A publicação indica ainda que 26% da população ocupada (empregadores, trabalhadores por conta própria e empregados, desconsiderando o setor público e os trabalhadores domésticos) trabalhava em empreendimentos de grande porte em 2016. Em 2012, eram no total 72,4 milhões pessoas ocupadas, número que saltou para 75 milhões em 2015, vindo posteriormente a cair para os 73,7 milhões do ano passado – o último ano da pesquisa.

Na publicação deste mês, a Pnad Contínua apresenta dados estruturais do mercado de trabalho, referentes ao intervalo entre os anos de 2012 a 2016, e não apenas os conjunturais, divulgados mensalmente . A pesquisadora do IBGE Adriana Beringuy disse que o o objetivo desse primeiro módulo da pesquisa é exatamente o de “investigar algumas características que têm o perfil mais estrutural e menos conjuntural do mercado de trabalho no país, como os indicadores associados à filiação a sindicato, turno de trabalho, cooperativas de trabalho ou produção, registro no CNPJ e o tamanho do empreendimento”.

O percentual daqueles que trabalhavam em empreendimentos de pequeno porte (com até 5 pessoas) subiu de 48,1% para 50,1% entre 2015 e 2016. “Nesse período em que nós observamos, por exemplo, queda na ocupação da indústria – até mesmo as de grande porte tiveram dispensas de trabalhadores –, os empreendimentos de menor porte estavam sendo formados absorvendo pessoas ocupadas”, ressaltou Adriana.

Dados por região

O percentual de pessoas ocupadas (exceto empregados no setor público e trabalhadores domésticos) em empresas de pequeno porte foi maior nas Regiões Norte e Nordeste que nas demais regiões em todos os anos da pesquisa. Em 2016, foram 68% no Norte, 61,7% no Nordeste, 51% no Centro-Oeste, 47,1% no Sul e 42,1% no Sudeste. No período 2012-2016, o percentual aumentou Grandes Regiões, sobretudo no Norte (11,8%) e no Centro-Oeste (10,9%).

Em relação ao percentual de ocupados (excluídos empregados no setor público e trabalhadores domésticos) em empreendimentos com 50 ou mais pessoas, o Sudeste foi a região com maior percentual (31,8%) e o Norte, com o menor, 14,7%. Houve redução de percentual ocupado neste modelo de empresa em todas as regiões, principalmente na Norte (queda de 29,3%).

Formalização via CNPJ

A Pnad Contínua 2012-2016 constatou também o aumento da formalização do emprego via Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), tanto entre os ocupados por conta própria quanto entre os empregadores. Segundo os dados de 2016, 18,9% dos trabalhadores por conta própria e 82% dos empregadores estavam em empreendimentos registrados no CNPJ . Em 2012, os percentuais eram de 14,9% e 75,6%, respectivamente.

A pesquisa aponta também que a formalização profissional é maior entre as mulheres. Em 2016, o percentual de mulheres que trabalhavam por conta própria em empreendimentos com CNPJ era de 20,3%, ante 18,2% dos homens. Já as empregadoras formalizadas eram 86,1% no mesmo ano, enquanto os homens empregadores formalizados chegavam a 80,2%. Em 2016, 30% das mulheres ocupadas como empregadoras ou trabalhadoras por conta própria tinham registro no CNPJ, enquanto esse percentual para os homens era de 28,4%.

Em 2016, o aumento do registro no CNPJ ocorreu em todas as Grandes Regiões, contudo em menor intensidade na Norte (3,3% apenas). A Região Nordeste foi a que apresentou o maior aumento no percentual de registrados no CNPJ entre 2012 e 2016, 33,1%, seguida pela Sudeste, com aumento de 21,1%.

Adriana Beringuy destacou a formalização dos trabalhadores via registro no CNPJ. “Muitos podem ser até na função de microempreendedores através do MEI [microempreendedor individual, legislação que dá cidadania empresarial: CNPJ, direitos e benefícios], facilitando o acesso desses trabalhadores conta própria à sua formalização – um prestador de serviço com direito a emitir sua nota fiscal, ter sua própria contabilidade”, explicou.

Sindicatos e cooperativas

A Pnad indica ainda que 12,1% das pessoas ocupadas ou que estiveram ocupadas estavam associadas a algum sindicato em 2016. Eram 16,9 milhões de sindicalizados frente a um total de 139,1 milhões.  Segundo o IBGE, é o menor percentual da série que iniciou em 2012 com 13,6% de sindicalizados.

O percentual de sindicalizados era maior entre homens do que entre mulheres: em 2016, foram respectivamente 13,1% de homens ante 11,2%  de mulheres sindicalizadas. Houve uma queda maior na sindicalização entre homens do que entre mulheres: em 2012, os percentuais eram respectivamente 15,3% e 11,9%. “Entre 2012 e 2016 foi registrado movimento de redução da sindicalização em todas as Grandes Regiões do país”, afirma o IBGE.

Cooperativas

Apesar do aumento de 11,3% no total de pessoas ocupadas como empregadores ou trabalhadores por conta própria no período analisado, houve redução no percentual de associados a cooperativas, de 6,4% em 2012 para 5,9% em 2016.

A associação a cooperativas de trabalho ou produção era maior entre homens do que entre mulheres. Contudo, essa diferença entre sexos se reduziu de 2,7 pontos percentuais (pp) em 2012 para 1,7 pp em 2016. No ano passado, enquanto 6,4% dos homens ocupados como empregadores ou trabalhadores por conta própria estavam em cooperativas, a proporção entre mulheres era de 4,7%.

 

 

Fonte: Agência Brasil

Seca e conflito expulsam 1 milhão de somalis de seus lares em 2017

Mais de um milhão de pessoas fugiram dos seus lares neste ano devido à grave seca e ao conflito na Somália, onde mais de 6,2 milhões de pessoas necessitam de assistência humanitária, informou nesta quarta-feira (18) o Conselho de Refugiado Norueguês (NRC).

Além disso, mais de 3,1 milhões estão em situação crítica e 388 mil menores de cinco anos sofrem desnutrição aguda, explicou a ONG em comunicado.

“Estamos alarmados com as dimensões desta crise, na qual cerca de 3.500 pessoas fogem por dia dos seus lares em busca de comida e água para manter-se com vida”, disse a diretora regional do NRC, Gabriella Waaijman, que comparou este êxodo em massa com o ocorrido na última crise de fome de 2011, quando morreram 260 mil pessoas. 

Apenas em setembro deste ano, cerca de 49 mil pessoas fugiram dos seus lares, a maioria das quais se deslocaram a acampamentos amontoados em áreas urbanas. 

Muitas comunidades rurais da Somália se transformaram em cidades fantasmas após as colheitas falidas e a morte do gado, que deixou a população sem reserva de alimentos.

“Abandonei o trabalho na nossa fazenda de um hectare devido à falta de água. Os rios estavam secos, não havia nenhuma gota de água em nenhuma parte. Cavamos o solo para buscar água subterrânea, mas não encontramos nada”, disse à NRC uma somali da região de Shabelle, Asha Ali Hussein.

Numerosas organizações internacionais insistem, no entanto, que com apoio financeiro ainda há tempo de evitar que se repita a situação de emergência humanitária que se viveu em 2011.

Além disso, ainda que a seca tenha sido a principal causa de deslocamento na Somália este ano, a atividade do grupo terrorista Al Shabab, que pretende instaurar um estado islâmico radical, também provocou numerosos deslocamentos.

No sábado passado um duplo atentado com caminhão-bomba matou pelo menos 315 pessoas e deixou 400 feridos em Mogadíscio.

 

Fonte: Agência Brasil

Incêndios em Portugal levam ministra da Administração a pedir demissão

Os incêndios que assolaram Portugal no último domingo (15) deixaram 41 mortos, mais de 60 feridos e muita revolta. Centenas de pessoas fizeram vigília esta noite diante do Palácio de Belém, residência do presidente da República, e milhares de portugueses devem se juntar às manifestações que estão marcadas para este fim de semana. Além de homenagear as vítimas dos incêndios, a população vai exigir respostas e medidas efetivas do governo. 

A primeira consequência política do descontentamento dos portugueses com a atual gestão se refletiu no pedido de demissão, aceito na manhã de hoje (18), da ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa. 

António Costa, primeiro-ministro do país, também vem recebendo fortes críticas da sociedade, dos políticos e dos meios de comunicação e seu mandato corre riscos. 

Entre as razões da revolta contra Costa está a maneira como o primeiro-ministro reagiu às tragédias e às mortes dos últimos dias. Muitos políticos, inclusive o presidente Marcelo Rebelo de Sousa, criticaram a posição distante e insensível de Costa perante os acontecimentos. Ele também está sendo muito criticado por não fazer pedido de desculpas formal à população pelas falhas de seu governo. 

Está a visível ineficiência do país em lidar com mais uma tragédia, poucos meses após os incêndios em Pedrógão Grande causarem 65 mortes, em junho deste ano. Apesar de relatórios técnicos e de alertas do Instituto Português do Mar e Atmosfera (IPMA), Portugal se manteve imóvel diante dos riscos de incêndios. Esta falta de ação preventiva certamente contribuiu para a grandiosidade da tragédia do último fim de semana. 

Neste contexto político extremamente delicado, Costa declarou, na última segunda-feira (16), que não há solução mágica para prevenir novas tragédias e que o país deveria “estar consciente que a situação vai seguramente prolongar-se para os próximos anos”. Neste mesmo dia, Costa afirmou que não demitiria a ministra da Administração Interna e que esta saída era “infantil”. 

A ministra Constança já vinha recebendo muitas críticas, não apenas pelo fracasso das ações de combate aos incêndios, mas também por outras questões de sua pasta, como a imigração.

Demissão da ministra

O pedido de demissão da ministra da Administração Interna foi aceito na manhã de hoje, após carta enviada ao primeiro-ministro em que afirmava já ter pedido afastamento do cargo após a tragédia de Pedrógão Grande. Ela explica que sua permanência foi por lealdade ao governo e por precisar, no momento, resguardar sua integridade profissional e pessoal.

Na tarde de hoje António Costa será recebido no Palácio de Belém pelo presidente, mas não se sabe ainda se já levará um novo nome para a pasta da Administração Interna.

Presidente impaciente

Marcelo Rebelo de Sousa, em discurso ontem (17), mostrou-se impaciente com a falta de respostas efetivas do governo em relação à questão do combate aos incêndios.

A relação de Rebelo de Sousa e Costa, que parecia amena, ficou estremecida. O presidente afirmou, pela primeira vez, que o Parlamento deve decidir se o governo tem ou não condições para continuar.

“Se há, na Assembleia da República, quem questione a atual capacidade do governo para realizar as mudanças inadiáveis e indispensáveis então que, nos termos da Constituição, esperemos que a Assembleia diga soberanamente se quer ou não manter este governo”, disse Rebelo de Sousa, que criticou, ainda, a forma como Costa lidou com a situação dramática dos afetados pelos fogos.

“Olhar para os dramas de pessoas com carne e osso, com a distância das teorias, dos sistemas ou das estruturas, por muito necessário que possa ser, é passar ao lado do fundamental na vida e na política. Quem não perceber a humildade cívica não percebeu nada”, disse.

 

Fonte: Agência Brasil

Ministério da Fazenda autoriza aumento das tarifas de serviços dos Correios

O Ministério da Fazenda autorizou, pela segunda vez este ano, o aumento das tarifas cobradas pelos Correios. Na edição de hoje (18) do Diário Oficial da União, o governo autoriza o reajuste “sob forma de recomposição” das tarifas dos serviços postais e telégraficos nacionais e internacionais. O reajuste ocorre em duas parcelas: a primeira de 6,121% será por prazo indeterminado e a segunda, de 4,094% vai vigorar por 64 meses.

A revisão das tarifas ainda depende de publicação de aprovação pelo Ministério das Comunicações, de acordo com o Diário Oficial. Com o aumento, a carta comercial de até 20 gramas passará a custar R$ 1,83. Anteriormente, o valor era R$ 1,23.

Em abril, o Ministério da Fazenda havia autorizado aumento de 7,485% nas tarifas dos serviços postais e telegráficos prestados pelos Correios. Na época, a empresa explicou que os serviços da estatal são reajustados todos os anos, com base na recomposição dos custos, como aumento dos preços dos combustíveis, contratos de aluguel, transportes, vigilância, limpeza e salários dos empregados. As tarifas são atualizadas com base no Índice de Serviços Postais, indicador formado a partir de uma cesta de índices, como INPC, IPCA, e IGP-M.

 

Fonte: Agência Brasil

Atividade econômica tem queda de 0,38% em agosto, após dois meses de crescimento

Após dois meses seguidos de crescimento, a atividade econômica registrou queda em agosto. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) dessazonalizado (ajustado para o período) teve queda 0,38%, em agosto, segundo dados divulgados hoje (18).

Na comparação com agosto de 2016, houve crescimento de 1,64% (sem ajuste para o período). Em 12 meses encerrados em agosto, o indicador tem retração de 1,08%. No ano, até agosto, houve crescimento de 0,31%.

O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira e ajuda o BC a tomar suas decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic. O índice incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária, além do volume de impostos. 

O indicador foi criado pelo BC para tentar antecipar, por aproximação, a evolução da atividade econômica. Mas o indicador oficial é o Produto Interno Bruto, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

 

Fonte: Agência Brasil

PGR defende prisão de Barata e demais investigados na Operação Ponto Final

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da volta do empresário Jacob Barata Filho à prisão. Na mesma manifestação,Raquel defendeu a prisão de mais  sete investigados na Operação Ponto Final, da Polícia Federal (PF), uma das fases de investigação oriunda da Lava Jato. A PF investiga um suposto esquema de pagamento de propina a políticos e de fraudes em contratos do governo do Rio de Janeiro com empresas de transporte público.

Na manifestação, a procuradora sustenta que há provas concretas da “alta periculosidade” dos acusados”. Segundo Raquel Dodge, há receio por parte da Procuradoria-Geral da República (PGR) de que eles voltem a cometer crimes. “Há fundado receio de que, em liberdade, os pacientes frustrem as diligências destinadas à identificação e recuperação destes e de outros ativos de origem criminosa, ainda não localizados, que estarão ao alcance dos integrantes da organização criminosa”, afirmou a procuradora.

Na semana passada, por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo decidiu manter a liberdade ao empresário Jacob Barata Filho.

Em agosto, Jacob e os demais investigados foram beneficiados por um habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Ao atender o pedido de habeas corpus feito pela defesa do empresário, o ministro converteu a prisão preventiva em medidas cautelares como recolhimento noturno e nos fins de semana e feriados, além de não participação nas atividades de suas empresas de transportes. Barata também ficou proibido de deixar o país.

O empresário foi preso em flagrante em 2 de julho quando tentava embarcar, no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, para Lisboa. Conforme o Ministério Público Federal e a Polícia Federal, o empresário carregava na bagagem valores acima do permitido: 10.050 euros, US$ 2.750 e 100 francos suíços.

Durante o julgamento, a defesa disse que Barata Filho tinha passagem de volta ao Brasil comprada e que ele não tentou fugir do país.

 

Fonte: Agência Brasil

CCJ reinicia hoje discussão sobre parecer que trata de denúncia contra Temer

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara retoma hoje (18) – a partir das 10h – a discussão sobre o parecer do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) sobre a denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco.

Segundo o presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), o colegiado colocará o parecer em votação logo após a conclusão das discussões sobre a peça. A lista de deputados inscritos tem ainda nove nomes, mas outros parlamentares poderão se inscrever. O relator da denúncia recomendou a inadmissibilidade da peça apresentada pela Procuradoria-Geral da República – PGR.

Após mais de 10 horas de discussão, 47 deputados se posicionaram sobre a denúncia nesta terça-feira (17). Após a conclusão dos debates, o relator da denúncia ainda terá mais 20 minutos para se manifestar sobre o parecer. Os advogados dos três denunciados também terão o mesmo tempo para se pronunciar.

A expectativa do presidente da comissão é colocar o parecer de Andrada em votação na tarde desta quarta-feira. Dessa forma, o relatório já poderá ser analisado pelo plenário da Câmara na próxima semana.

Votação será nominal

Temer é acusado de tentativa de obstrução de justiça e liderança de uma organização criminosa. A acusação só poderá ser investigada pelo Supremo Tribunal Federal se autorizada pela Câmara dos Deputados.

A votação do parecer de Andrada será nominal. Para que o documento seja aprovado, são necessários os votos de no mínimo 34 deputados, metade mais um dos membros da CCJ.

A análise no plenário da Câmara também será nominal e, para que seja autorizada a instauração do processo de investigação, são necessários os votos de pelo menos 342 deputados, ou seja, dois terços da Casa.

 

Fonte: Agência Brasil

Aliança contra o Estado Islâmico anuncia retomada total da cidade de Raqa, na SíriaAliança contra o Estado Islâmico anuncia retomada total da cidade de Raqa, na Síria

A aliança antijihadista apoiada pelos Estados Unidos afirmou nesta terça-feira (17) que retomou o “controle total” de Raqa, depois de mais de quatro meses de combates com os extremistas do grupo Estado Islâmico (EI), de acordo com a France Presse.

As operações militares naquela que já foi a “capital” do Estado Islâmico na Síria “terminaram (…) a cidade está sob controle das Forças Democráticas Sírias (FDS)”, afirmou à AFP o porta-voz da aliança, Talal Sello.

Mais cedo, as Forças Democráticas Sírias (FDS) (aliança de combatentes curdos e árabes apoiada pelos americanos) anunciaram a tomada do hospital de Raqa. “O hospital nacional foi libertado (…), 22 combatentes estrangeiros morreram”, anunciaram as Forças Democráticas Sírias (FDS).

Raqa, que já foi a capital do EI na Síria, tornou-se o símbolo das atrocidades do grupo extremista. Nesta cidade teriam sido planejados atentados contra vários países, sobretudo na Europa.

Com o apoio dos ataques aéreos da coalizão internacional liderada pelos Estados Unidos, as FDS entraram na cidade em junho e reconquistaram grande parte da cidade.

Fonte: Portal G1

Venezuela afirma que EUA e UE tentam ‘ignorar’ eleições regionais

O governo da Venezuela afirmou que Estados Unidos e União Europeia tentam “ignorar” a vontade do povo venezuelano expressada nas eleições regionais de domingo.

“A Venezuela rejeita categoricamente as tentativas do governo dos Estados Unidos da América de ignorar a vontade soberana do povo venezuelano, exercida através do voto em 15 de outubro, em estrito apego a sua Constituição”, afirma um comunicado divulgado pelo ministério das Relações Exteriores venezuelano.

O Conselho Nacional Eleitoral (CNE), acusado de atuar em favor do governo, anunciou que o chavismo venceu em 17 dos 23 estados e oposição em cinco – o resultado de um estado ainda não foi definido.

Os resultados não foram reconhecidos pela opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD).

De acordo com a chancelaria, Washington busca apenas “estimular e respaldar os apelos ao caos, à instabilidade, à violência e ao extremismo promovidos por um setor minoritário da sociedade venezuelana”.

As eleições aconteceram após vários meses de protestos contra o governo de Nicolás Maduro que deixaram 125 mortos.

Washington condenou na segunda-feira a organização das eleições regionais, ao destacar que não foram livres nem justas, ao mesmo tempo que reiterou apoio ao “povo venezuelano em sua busca por restaurar a democracia”. “A voz do povo venezuelano não foi ouvida”, afirmou o Departamento de Estado em um comunicado.

A Venezuela, que chamou de “interferência” e “agressão” o comunicado de Washington, também afirmou que a União Europeia “questiona a vontade do povo venezuelano”. “Se comprova assim o plano traiçoeiro e desesperado, concebido em capitais europeias dias antes das eleições, para atacar nossa democracia”, escreveu o chanceler Jorge Arreaza no Twitter.

HRW denuncia a queima de aproximadamente 300 aldeias rohingyas em Mianmar

A Human Rights Watch (HRW) denunciou, nesta terça-feira (17), a queima de aproximadamente 300 aldeias da minoria muçulmana rohingya no Noroeste de Mianmar na última ofensiva do Exército iniciado após o ataque insurgente de no mês de agosto.

A ONG utilizou imagens de satélite para identificar 288 aldeias total ou parcialmente queimadas no norte do estado de Rakhine, com dezenas de milhares de estruturas afetadas, a maioria moradias habitadas pelos rohingyas.

Em um comunicado, a HRW assegurou que 90% das aldeias afetadas se concentraram no município de Maungdaw e que os incêndios queimaram moradias rohingyas enquanto deixaram intactas zonas adjacentes habitadas por budistas rakhine.

Ele também observou que pelo menos 66 aldeias foram queimadas após o dia 5 de setembro, quando o governo de Mianmar deu por concluída a “operação de limpeza” iniciada após o ataque do grupo rebelde rohingya, no dia 25 de agosto, e que, segundo a ONU, obrigou a fuga de 530 mil rohingyas para Bangladesh.

“As últimas imagens de satélite mostram o motivo que meio milhão de rohingyas fugiram para Bangladesh em apenas quatro semanas”, disse o subdiretor da HRW na Ásia, Phil Robertson.

“O Exército de Mianmar destruiu centenas de aldeias rohingyas ao mesmo tempo que cometeu assassinatos, estupros e outros crimes contra a humanidade que forçaram aos rohingyas a fugirem para salvar suas vidas”, acrescentou.

O Governo de Mianmar assegurou que a violência esteve originada por “terroristas rohingyas“, mesmo com o Alto Comissionado dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) chamando a operação militar de uma “limpeza étnica de manual”.

Antes da campanha militar, estimava-se que aproximadamente 500 mil rohingyas moravam em Rakhine, onde sofrem uma crescente discriminação desde o início da violência sectária, em 2012, que causou pelo menos 160 mortes.

Fonte: Agência Brasil

STF determina que votação sobre afastamento de Aécio Neves será aberta

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (17), por meio de decisão liminar, que a votação sobre o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) seja realizada de forma aberta e nominal pelo plenário do Senado.

Moraes acolheu os argumentos do senador Randolphe Rodrigues (Rede-AP), que ingressou ontem (16) com um mandado de segurança no Supremo para garantir a votação aberta, após o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), ter sinalizado a discussão com líderes partidários de uma possível votação secreta.

Rodrigues argumentou que o artigo 53 da Constituição foi modificado por uma emenda em 2001, após a qual ficou expressamente decidido que a votação sobre afastamento de parlamentar deveria se dar de forma aberta.

“Diferentemente do eleitor, que necessita do sigilo de seu voto como garantia de liberdade na escolha de seus representantes, sem possibilidade de pressões anteriores ou posteriores ao pleito eleitoral, os deputados e senadores são mandatários do povo e devem observar total transparência em sua atuação”, escreveu Moraes na decisão desta terça-feira.

“Não há liberdade sem responsabilidade”

O ministro ressaltou o princípio republicano da publicidade dos atos de agentes público. “Não há liberdade sem responsabilidade, o que exige nos votos dos parlamentares a absoluta necessidade de prestação de contas a todos os eleitores”, disse.

Nesta terça-feira, o plenário do Senado deve decidir se mantém ou revoga o afastamento de Aécio Neves do exercício de seu mandato, determinado pela Primeira Turma do STF no fim de setembro. A votação foi marcada depois que, na semana passada, a Corte decidiu pela necessidade do aval dos pares para o afastamento de congressistas.

Aécio foi afastado em decorrência do inquérito em que foi denunciado por corrupção passiva. O senador foi gravado pedindo ao empresário Joesley Batista R$ 2 milhões, em troca de sua atuação política. O parlamentar tucano nega qualquer ato ilícito, afirmando que a quantia se refere a um empréstimo pessoal.

Fonte: Agência Brasil

EUA “não descartam” conversas diretas com a Coreia do Norte

O subsecretário de Estado dos Estados Unidos, John J. Sullivan, afirmou nesta terça-feira (17), durante visita a Tóquio (Japão), que a Casa Branca “não descarta” a possibilidade de dialogar de forma direta com a Coreia do Norte, apesar do atual contexto de tensão entre os dois países.  A informação é da Agência EFE.

Desta forma, Sullivan defendeu a diplomacia para resolver a crise na região, após se reunir com o seu homólogo japonês durante o segundo dia de sua viagem ao Japão, dentro de uma excursão asiática centrada na questão norte-coreana.

“Embora estejamos focados em levar a pressão (sobre a Coreia do Norte), não descartamos a possibilidade de conversas diretas”, afirmou Sullivan, após seu encontro com o vice-ministro das Relações Exteriores do Japão, Shinsuke Sugiyama, em declarações divulgadas pela emissora estatal “NHK“.

“A nossa ênfase é na diplomacia para resolver este problema. No entanto, devemos estar preparados para o pior junto com nossos aliados Japão e a Coreia do Sul, entre outros, em caso de falha na diplomacia”, afirmou o subsecretário dos EUA.

Estas declarações reafirmam o recente compromisso pelo diálogo do governo de Donald Trump antes da próxima excursão asiática do presidente, depois que Washington e Pyongyang começaram, no mês passado, em um cruzamento de ameaças que elevou a tensão até níveis inéditos.

Trump, que visitará a Coreia do Sul, Japão e China, assegura que segue buscando a solução diplomática antes de optar pela via militar, como o secretário de Estado, Rex Tillerson, afirmou no último final de semana.

Pequim insistiu na necessidade de negociações diretas entre Washington e o regime liderado por Kim Jong-un para resolver a situação, ainda que tanto os Estados Unidos como seu aliado Japão tenham rejeitado a via diplomática, a menos que Pyongyang renuncie ao desenvolvimento de mísseis balísticos e de bombas nucleares.

Fonte: Agência Brasil

Polícia Civil do RN prende suspeito de assaltos a bancos

Agentes da Polícia Civil prenderam nesta segunda-feira (16), na região Oeste potiguar, um homem suspeito de integrar uma organização criminosa especializada em roubo a bancos. A ação foi realizada pela Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor).

José Miguel de Azevedo Filho, de 28 anos, foi preso por força de mandado de prisão preventiva, expedido pela Comarca de Janduís, cidade da região Oeste. Segundo a Polícia Civil, ele responde ainda por um homicídio ocorrido no município de Campo Grande, também no Oeste.

A Polícia Civil afirma que José Miguel Filho participava da quadrilha de rouba a bancos da qual Ranielly Brito de Azevedo, primo dele, era o líder. Ranielly foi preso junto com o irmão, Rafanio Brito de Azevedo, em uma operação da Polícia Federal realizada no dia 5 de outubro deste ano em Pernambuco.

Ainda de acordo a polícia, no momento da prisão José Miguel não ofereceu resistência. Agora ele será encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

Fonte: Portal G1

Seis morrem em acidentes nas rodovias federais do RN no feriadão

Seis pessoas morreram nas rodovias federais do Rio Grande do Norte durante o feriadão. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), 22 acidentes foram registrados nas BRs dentro do território potiguar entre a quarta-feira (11) e a noite do domingo domingo (15).

Em Mossoró, dois jovens morreram após colidirem com uma Hillux na BR 110, próximo ao conjunto Monte Olimpo. Segundo a PRF, o veículo onde estava Adson Pereira, de 28 anos, e Joyce Fernandes, de 22 anos, entrou na BR sem observar que a caminhonete estava próxima. Na colisão, o carro dos jovens foi arremessado para fora da pista, e os dois morreram na hora.

O homem e a mulher que vinham na Hillux foram socorridos e levados ao Hospital Regional Tarcísio Maia. Eles sofreram ferimentos leves, mas a mulher continua internada em observação, de acordo com a polícia.

Segundo Roberto Cabral, chefe de Núcleo de Comunicação da PRF, a fiscalização nas rodovias federais tem aumentado a fim de evitar mais acidentes, mas não consegue estar em todos os pontos necessários.

Fonte: Portal G1

PM prende quadrilha suspeita de arrastões a residências e roubos de veículos em Natal

Quatro homens foram presos no início da noite desta segunda-feira (16) no conjunto Potilândia, na Zona Sul de Natal. Segundo a Polícia Militar, o bando é suspeito de vários arrastões em imóveis da cidade e roubos a veículos. Três armas de fogo foram apreendidas, sendo uma delas de brinquedo. A PM ainda recuperou dois carros e uma motocicleta roubados nos últimos dias.

Segundo a assessoria de comunicação da PM, a prisão foi feita por policiais militares do 5º BPM. Um dos carros que estava com os suspeitos havia sido roubado à tarde de um casal de idosos em Ponta Negra, também na Zona Sul.

Os veículos e outros objetos roubados que os policiais recuperaram foram levados para a Central de Flagrantes.

Fonte: Portal G1

Agronegócio registra saldo comercial de US$ 7,4 bilhões em setembro

Representando quase a metade das vendas de produtos brasileiros ao exterior, o agronegócio apresentou saldo comercial positivo em setembro. No mês, o setor registrou um superávit de US$ 7,41 bilhões, diante de um aumento de 23,7% nas suas exportações na comparação com o mesmo período do ano passado.

Esse resultado consta da balança comercial do agronegócio, divulgada nesta segunda-feira (16) pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

O crescimento das exportações foi ocasionado por maiores embarques de complexo soja (grãos, farelo e óleo), cereais, produtos florestais, fibras e produtos têxteis e carnes. No total, foram exportados US$ 6,76 bilhões desses produtos, o que representa uma participação de 79% das exportações totais do agronegócio.

Compradores

No mês, a Ásia continuou como o principal destino das exportações agropecuárias brasileiras, comprando um total de US$ 3,83 bilhões do setor brasileiro. Foi registrado um aumento de 40,6% nas exportações para a região como resultado do aumento das vendas de soja em grãos para a região.

Entre os países asiáticos, a China foi a que importou mais: US$ 1,86 bilhão em função da compra de US$ 1,31 bilhão apenas de soja.

Fonte: Governo do Brasil, com informações do Mapa

 

Governo abre 800 mil vagas para cursos técnicos no País

Para ajudar beneficiários do Bolsa Família a conquistarem independência, o Governo do Brasil abriu 800 mil vagas para cursos técnicos. Esses cursos fazem parte do programa Pronatec Oferta Voluntária e do Progredir, que tem o objetivo de emancipar até um milhão de famílias nos próximos dois anos.

Segundo o Ministério da Educação, todos os cursos são gratuitos e as aulas começam a partir de 30 de outubro. Qualificação profissional, acesso ao mercado de trabalho e incentivo à população de baixa renda a abrir o próprio negócio são as intenções do governo.

Quem aderir ao Progredir e conseguir um trabalho com carteira assinada e aumento da renda não será excluído imediatamente do Bolsa Família. Segundo o ministério, aqueles que alcançarem renda de até dois salários mínimos continuarão recebendo o benefício por pelo menos dois anos. Atualmente, 13,5 milhões de famílias fazem parte do programa.

Independência financeira

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, com o tempo, os beneficiários do Bolsa Família e os trabalhadores cadastrados no Cadastro Único terão meios de garantir seus ganhos, acabando com a dependência dos programas de transferência de renda.

Para se inscrever, é preciso ser cidadão brasileiro maior de 15 anos e ter pelo menos o ensino fundamental incompleto. As inscrições devem ser feitas na página eletrônica do Pronatec, e os cursos oferecidos têm duas modalidades: presencial e a distância.

Fonte: Governo do Brasil, com informações do Ministério da Educação e do Ministério do Desenvolvimento Social

Rodovias federais estão em bom estado, diz levantamento

As rodovias federais estão mais seguras. Estudo divulgado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), autarquia vinculada ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, mostra um índice de quase 70% das estradas brasileiras com boas condições de uso.

O estudo, que percorreu 52 mil quilômetros da malha rodoviária federal brasileira, atestou que 67,5% das rodovias foram avaliadas positivamente, enquanto 20,6% foram avaliadas como regulares e 6,9% como ruins.

Coordenador do estudo, o diretor Fábio Nunes aponta que o estudo confirmou as melhorias implementadas ao longo dos anos pelo Dnit. “A gente percebeu [ao fazer o estudo] que a malha estava em condição boa e o índice veio para ratificar essa percepção”, afirmou em entrevista ao Governo do Brasil.

Para realizar o levantamento, que é pioneiro e feito por meio de um aplicativo, o órgão avaliou 1,5 mil quilômetros por mês, com uma equipe de 80 técnicos e engenheiros, durante o primeiro semestre do ano. Não foram vistoriadas as rodovias federais concessionadas à iniciativa privada, ou seja, operadas por terceiros.

“A gente informatizou a forma de fazer o levantamento com as normas que já tínhamos, elaboramos um aplicativo que consegue agilizar o estudo”, afirmou Nunes. Ele acredita que, com essa nova metodologia, a tendência é que a condição das estradas brasileiras melhore.

“A vantagem, além de divulgar a condição das estradas, é que a gente vai conseguir uma radiografia muito melhor e atacar aqueles pontos que estão com problemas”, disse. O próximo estudo será divulgado pelo órgão em janeiro de 2018 e, a partir daí, será disponibilizado de forma trimestral.

No levantamento, quanto menor for a soma de pontos de itens como buracos, remendos e sinalização, por exemplo, melhor é o estado de conservação da estrada.

Ranking

Entre os estados melhor avaliados estão: Amapá (98%), Distrito Federal (85%), Piauí (83%), Bahia (82%), Roraima (82%) e Paraíba (82%). Por outro lado, Sergipe, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Acre estiveram entre as piores avaliadas.

Fonte: Governo do Brasil, com informações do Dnit e Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

Furacão provoca caos nos transportes e risco de inundações na Escócia

A tempestade Ofelia, que deixou ontem três mortes na Irlanda, castiga hoje (17) áreas da Inglaterra e do sudoeste da Escócia, onde foi declarado risco de inundações. O governo interrompeu parte do funcionamento do transporte.

A tempestade, que anteriormente era um furacão em sua passagem pelo arquipélago português dos Açores, chega debilitada a esta parte das ilhas britânicas, mas ainda com ventos de até 112 km/h, o que levou a agência meteorológica britânica – Met – a manter o alerta amarelo, a terceira em gravidade em uma escala de quatro.

Este alerta significa que os cidadãos devem estar preparados para possível mau tempo e ter previstas alternativas em caso de alterações no transporte ou outros serviços públicos.

A agência de proteção ambiental escocesa emitiu alertas de inundações para 14 áreas da costa oeste da região, enquanto na Inglaterra existe também risco no litoral ocidental.

Várias linhas de trem informaram atrasos tanto na Escócia como no noroeste da Inglaterra, geralmente devido ao bloqueio dos trilhos pelas quedas das árvores, enquanto que o mesmo aconteceu em algumas estradas, também no País de Gales.

Na ilha da Irlanda, onde ontem a tempestade Ofelia causou estragos e matou três pessoas, 295 mil casas e lojas continuam hoje sem eletricidade, enquanto que os colégios e alguns serviços públicos devem seguir fechados hoje.

Fonte: Agência Brasil

Caixa e BB antecipam em dois dias pagamento do PIS/Pasep a correntistas

Com dois dias de antecedência em relação ao calendário oficial, os correntistas da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil (BB) com mais de 70 anos recebem hoje (17) os depósitos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Serviço Público (Pasep). Os bancos transferirão, sem custos, o dinheiro aos beneficiários com conta nas instituições financeiras.

Quem não tiver conta na Caixa, que administra o PIS, ou no Banco do Brasil, que gerencia o Pasep, só poderá sacar os recursos a partir da próxima quinta-feira (19), quando começa o calendário oficial de saques. A retirada poderá ser feita nos terminais de autoatendimento, nas casas lotéricas, nos correspondentes bancários e nas casas lotéricas, dependendo do valor das cotas.

A retirada é válida somente para os trabalhadores com carteira assinada que contribuíram para algum dos dois fundos até 4 de outubro de 1988.

Em 17 de novembro, começará o saque para aposentados. Em 14 de dezembro, a retirada será liberada para homens a partir de 65 anos e para mulheres a partir de 62 anos. Não há data limite para os saques. Os herdeiros de cotistas falecidos podem sacar o dinheiro a qualquer momento.

Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição de 1988 passou a destinar a arrecadação do PIS/Pasep para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

De acordo com o governo, a medida vai injetar R$ 15,9 bilhões na economia e beneficiar 7,8 milhões de pessoas. Desse total, R$ 11,2 bilhões virão dos saques do PIS, vinculado aos trabalhadores da iniciativa privada e administrado pela Caixa Econômica Federal, que beneficiarão 6,4 milhões de cotistas. O restante virá do Pasep, vinculado aos servidores públicos e administrado pelo Banco do Brasil.

Retirada

Na Caixa Econômica, os cotistas do PIS poderão fazer a retirada de três maneiras. Os pagamentos de até R$ 1,5 mil serão feitos nos caixas eletrônicos, digitando a Senha Cidadão, sem a necessidade de cartão bancário. Quem não tiver a senha pode obtê-la no seguinte endereço, bastando clicar em “esqueci a senha” e preencher os dados.

Os saques de até R$ 3 mil podem ser feitos nos caixas eletrônicos, mas o cliente precisará usar o Cartão Cidadão e digitar a Senha Cidadão. Nas lotéricas e nos correspondentes bancários, o cotista poderá retirar o dinheiro, levando o Cartão Cidadão, a Senha Cidadão e algum documento oficial de identificação com foto. Acima desse valor, o beneficiário deverá ir a alguma agência da Caixa levando documento oficial com foto.

Clientes da Caixa receberão o depósito automaticamente nas contas correntes dois dias úteis antes do calendário de saques. A Caixa informou que também fará a transferência do dinheiro para clientes de outros bancos, desde que a conta esteja no mesmo nome do beneficiário. A operação não terá custos.

Pasep

Em relação aos saques do Pasep, o Banco do Brasil também depositará o dinheiro automaticamente nas contas dos correntistas dois dias antes do calendário de saques.

Os cotistas com saldo de até R$ 2,5 mil sem conta no banco poderão pedir transferência para qualquer conta em seu nome em outra instituição financeira na página do banco na internet ou nos terminais de autoatendimento. Não correntistas com saldo acima desse valor ou herdeiros de cotistas falecidos deverão ir às agências.

Os clientes com dúvidas podem consultar as páginas da Caixa www.caixa.gov.br/cotaspis ou do Banco do Brasil www.bb.com.br/pasep.

Fonte: Agência Brasil

Reforma eleitoral abre espaço para propaganda paga em sites

A reforma eleitoral, aprovada no Congresso Nacional e sancionada recentemente pelo presidente Michel Temer, traz mudanças importantes nas campanhas realizadas nos meios de comunicação. Uma delas é a liberação parcial de propaganda paga na internet. O tema levanta reflexões de especialistas na área de tecnologia e comunicação.

Conforme a reforma, é “vedada a veiculação de qualquer propaganda paga na internet, excetuado o impulsionamento de conteúdos”. Essa alternativa é permitida apenas quando o autor for identificado e se o serviço for contratado por partidos, coligações, candidatos e representantes. O uso deste recurso, contudo, não pode ser feito em dia de votação.

Ainda de acordo com o texto, é proibido usar ferramentas que não aquelas disponibilizadas pelo provedor “para alterar o teor ou a repercussão de propaganda eleitoral, tanto próprios quanto de terceiros”.

O provedor deve manter canal de comunicação com os usuários e pode ser responsabilizado por danos causados pela publicação impulsionada se houver decisão judicial pela retirada e ela não for cumprida.

Essa novidade amplia os instrumentos de divulgação para as campanhas em relação aos existentes hoje. Pela legislação atual, um candidato pode manter um site, desde que com endereço eletrônico informado à Justiça Eleitoral e hospedado em provedor estabelecido no Brasil. Também é permitido o envio de mensagens eletrônicas, como e-mails ou mensagens no Whatsapp, além de publicações nas redes sociais.

Redes Sociais e eleições

Segundo a pesquisa TIC Domicílios, do Comitê Gestor da Internet, 58% dos brasileiros estão conectados à internet. De acordo com a Pesquisa Brasileira de Mídia 2016, realizada pelo Ibope a pedido do governo federal, metade dos pesquisados afirmou se informar pela internet. O meio é o segundo mais popular para a busca de notícias, ficando atrás apenas da TV, mencionada por 89% dos entrevistados. A principal rede social usada pelos brasileiros, o Whatsapp, informou em maio deste ano ter cerca de 120 milhões de usuários no Brasil.

Para o professor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e coordenador do Laboratório de Estudos sobre Imagem e Cibercultura (Labic), Fábio Malini, as redes sociais vêm sendo elemento relevante nas eleições em diversos países (como Espanha, Reino Unido e Estados Unidos) e não será diferente no Brasil em 2018. Com a possibilidade de impulsionamento de conteúdo aberta pela reforma eleitoral, os candidatos poderão manter estratégias de propaganda mais sofisticadas.

“O papel mais central das redes sociais será a direção exata da propaganda política que não se tinha antes. Mesmo com ambiente digital, se partia do pressuposto de que o usuário tinha que ir até a página, fazer a busca. Pela primeira vez vai se poder trabalhar uma propaganda para um território, faixa etária, profissão. Essa experiência de ir no foco publicitário é algo que a gente vai ter de forma forte nas próximas eleições”, destaca Malini.

Riscos

Na avaliação do professor da Universidade Federal do ABC, Sérgio Amadeu, a medida é problemática porque beneficia candidaturas com mais recursos. Para além do impulsionamento implicar gastos, estes vão se tornar cada vez maiores, aumentando o obstáculo financeiro dos candidatos com menos estrutura. Isso porque o impulsionamento se dá pela forma de “leilão”. Ou seja, o preço para conseguir ampliar o alcance de um “post” aumenta conforme a demanda. Em uma eleição, com diversos candidatos tendo apenas o Facebook como canal pago na internet, a tendência é que esse custo seja cada vez maior.

“A postagem de um candidato com menos dinheiro vai atingir menos de 1% dos seus seguidores, enquanto candidatos com muito dinheiro e que já aplicam no Facebook vão poder fazer uma campanha de maior alcance, o que dará uma visão distorcida”, argumenta o professor, que também é membro do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI-Br).

“Muitos eleitores terão a falsa impressão de que aquele candidato é relevante, popular e bem visto quando comparado a outros invisíveis, quando na verdade ele só aparece em sua “timeline” porque pagou para que isso acontecesse e grande parte das suas interações positivas podem ser falsas, produzidas por “chatbots”, isto é, perfis artificiais que simulam conversas e interação”, acrescenta Sivaldo Pereira da Silva, professor da Universidade de Brasília e coordenador do Centro de Estudos em Comunicação, Tecnologia e Política (CTPol).

Para Renata Mielli, jornalista e coordenadora do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, a abertura de propaganda privilegia os anúncios em somente uma plataforma, o Facebook, e impede que candidatos optem por outros sites ou canais na internet. “Criar distinção entre esses espaços não é compatível com uma postura mais equilibrada e democrática dentro das regras do jogo eleitoral”, defende.

Mielli acrescenta que há o problema da falta de transparência na disseminação dos conteúdos publicados. “O Facebook seleciona o que as pessoas visualizam na ‘timeline’ por meio de algoritmos e isso não é transparente. Isso pode gerar uma invisibilidade de candidatos com menos recursos enquanto outro serão privilegiados”, alerta.

Facebook

Agência Brasil entrou em contato com o escritório do Facebook no Brasil. Mas a empresa informou que não dispunha de uma posição oficial sobre a reforma eleitoral.

Fonte: Agência Brasil

Ataque contra centro policial deixa 15 mortos no Afeganistão

Pelo menos 15 pessoas morreram e outras 85 ficaram feridas, em sua maioria membros das forças de segurança, no ataque talibã ocorrido hoje (17) contra uma instalação da polícia na província de Paktia, no leste do Afeganistão.

“Temos mais de uma centena de vítimas entre mortos e feridos. A informação inicial mostra mais de 15 mortos e o restante, cerca de 85 feridos, na sua maioria membros das forças de segurança”, afirmou o vice-governador de Paktia, Abdul Wali Sahi.

Fonte: Agência Brasil

Diretório do PSB recomenda à bancada a destituição da líder do partido na Câmara

Às vésperas da votação da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o PSB recomendou na noite de ontem (16) a destituição imediata da líder do partido na Câmara dos Deputados, Tereza Cristina (MS). A decisão foi tomada durante reunião do diretório nacional da legenda, que havia se reunido para deliberar sobre a possível expulsão de quatro deputados federais da sigla, mas foi impedida por uma liminar da Justiça.

Com a impossibilidade de analisarem os processos disciplinares abertos no Conselho de Ética do PSB contra Danilo Forte (CE), Fábio Garcia (MT), Tereza Cristina (MS) e Fernando Coelho Filho (PE), os integrantes do partido decidiram pedir a saída de Cristina, que tem votado de maneira favorável a Temer e contrária a orientações da legenda. Licenciado da Câmara, o deputado Fernando Coelho Filho é ministro de Minas e Energia do governo Temer.

“Queremos um líder que cumpra as decisões do partido, que represente o partido e a posição majoritária da bancada, que é favorável à apuração dos crimes de que é acusado o senhor Michel Temer”, afirmou o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, após o encontro. Ele informou que a recomendação de que a bancada do partido destitua a líder “no dia de amanhã ou no máximo depois de amanhã” foi tomada de forma unânime.

Desde o início da noite, os membros do diretório buscavam alternativas de sanção, após o juiz Hilmar Castelo Branco, da 21ª Vara Cível de Brasília, conceder uma liminar aos quatro deputados impedindo o partido de julgar o assunto no dia de hoje. O PSB recorreu da decisão, mas um desembargador do Tribunal de Justiça negou o recurso. Com isso, o diretório agendou uma nova reunião para o dia 26, para que possa decidir se expulsa ou não os parlamentares que votaram contra o partido e a favor da reforma trabalhista na Câmara dos Deputados.

Para que a líder seja destituída, os deputados da sigla precisam recolher a assinatura de mais da metade dos integrantes da bancada, que hoje é formada por 36 parlamentares. Além dos quatro deputados, há mais nove parlamentares cujos processos ainda estão em análise pelo Conselho de Ética do PSB. O presidente Carlos Siqueira não descartou que esses integrantes “se ajustem” às posições e permaneçam na legenda, mas avalia haver um “constrangimento” por parte da bancada da Câmara favorável à denúncia contra Temer, já que Danilo Forte e Fábio Garcia, caso sejam mantidos na CCJ, devem descumprir novamente a determinação do PSB e votar para adiar as investigações.

“Nós não queremos mais esses [quatro] parlamentares no PSB. Eles devem procurar o seu destino. Temos o maior apreço pessoal por eles, mas do ponto de vista político estamos em total dissonância e não iremos permitir que o partido permaneça com a minoria querendo mandar na maioria. Isso é impossível. Quem quiser se ajustar às posições do partido, poderá fazê-lo. E os que não desejarem, que tomem seu rumo”, disse.

Agência Brasil buscou contato com a líder Tereza Cristina, mas não obteve retorno até o fechamento da reportagem.

Fonte: Agência Brasil

Gerard Butler é hospitalizado após sofrer acidente de moto, diz site

Gerard Butler foi hospitalizado após sofrer um acidente de moto em Los Angeles, segundo o site “TMZ”. De acordo com uma fonte da publicação, o ator estava dirigindo sua moto, quando foi fechado por um carro e caiu.

Alguém que presenciou o acidente, ligou para o serviço de emergência e os médicos levaram o ator para um hospital da região para cuidar dos ferimentos. Segundo o site, não houve nenhuma lesão grave, apenas alguns cortes e hematomas.

Na próxima semana, Butler começa a divulgar seu próximo filme, o “Geostorm”. E, mesmo após o incidente, o ator deve comparecer aos eventos de lançamento do longa.

Fonte: Portal G1

Unidos da Tijuca escolhe seu samba para o carnaval de 2018

A Unidos da Tijuca escolheu o samba que vai defender no carnaval de 2018, na madrugada deste domingo (15). Com o sentimento de superação, ainda triste com acidente com o carro alegórico que deixou 20 feridos, a escola quer dar a volta por cima depois de terminar o campeonato de 2017 na 11ª colocação. No ano que vem, a agremiação vai levar para o Sambódromo a história do ator e diretor Miguel Falabella, que chegou a ser carnavalesco na década de 90.

“É a maior homenagem que um artista brasileiro pode receber é ser enredo no carnaval do Rio. Estou muito emocionado e muito, muito honrado de ser enredo da Tijuca”, disse o ator.

Quatro sambas chegaram a final. E já era madrugada quando veio o anúncio do samba vencedor, da parceria de Totonho, Mart’nália, Dudu, Marcelinho Moreira e Fadico.

“É a primeira vez que saio da minha escola para fazer samba em outro lugar. Obrigada pelo carinho”, agradeceu Mart’nália à Unidos da Tijuca.

Fonte: Portal G1

Distrito dos EUA bane livro sobre racismo do currículo escolar após público defini-lo como ‘desconfortável’

O distrito escolar de Biloxi, no Mississipi (EUA), decidiu excluir do currículo escolar o livro “O Sol é Para Todos”, de Harper Lee, após receber queixas de que teria uma “linguagem desconfortável”. Até então, a obra integrava a lista de leituras obrigatórias do 8º ano, como forma de estimular que os alunos discutissem assuntos como racismo, empatia e tolerância.

Ao site americano Sun Herald, o vice-presidente do distrito, Kenny Holloway, disse que “foram muitas queixas sobre o livro. Existe uma linguagem na obra que faz as pessoas se sentirem desconfortáveis. Nós podemos ensinar a mesma lição usando outros livros”. Ele afirmou que haverá unidades na biblioteca, mas os alunos não terão mais de lê-las.

A decisão de banir o livro do currículo escolar suscitou críticas nas redes sociais. Professores e outros usuários do Twitter lamentaram que um país que sofre com o racismo não discuta o assunto nas escolas. “Nós precisamos de mais discussões ‘desconfortáveis’”, disse um jovem. “Nós estamos colaborando para formar crianças intolerantes”, postou outro.

Clássico da literatura

“O Sol é Para Todos” é um clássico da literatura que discute racismo e injustiça – conta a história de um advogado que defende um homem negro acusado de estuprar uma mulher branca nos Estados Unidos, durante a década de 1930. A história debate valores como tolerância, justiça e inocência.

A escritora Harper Lee, morta no ano passado, ganhou o prêmio Pulitzer de ficção em 1961, pela obra “O Sol é Para Todos”. A história foi adaptada para o cinema no ano seguinte, sob a direção de Robert Mulligan.

Fonte: Portal G1

Paris quer só carros elétricos em circulação até 2030

As autoridades de Paris planejam banir os carros movidos a gasolina e diesel da cidade mais visitada do mundo até 2030, informou a prefeitura da capital francesa.

A medida assinala uma aceleração nos planos para livrar a capital francesa de veículos a gasolina e substituí-los por carros elétricos, em uma cidade obrigada a impor proibições temporárias com frequência devido a picos de poluição atmosférica.

A prefeitura disse em um comunicado que a França já estabeleceu o prazo de 2040 como meta para acabar com carros dependentes de combustíveis fósseis, e que isso exige uma redução gradual mais rápida em cidades grandes.

“Trata-se de planejar para o longo prazo com uma estratégia que reduzirá os gases de efeito estufa”, disse Christophe Najdovski, autoridade responsável pelas políticas de transporte do escritório da prefeita Anne Hidalgo.

“O transporte é um dos maiores produtores de gases de efeito estufa… por isso estamos planejando uma retirada dos veículos de motor a combustão, ou veículos de energia fóssil, até 2030”, disse ele à rádio France Info.

A capital, que sediará a Olimpíada de 2024 e sediou o pacto climático mais recente de políticas de contenção do aquecimento global, já vinha estudando o fim dos carros a diesel até a realização dos Jogos.

A prefeitura de Paris, já criticada pela criação de zonas proibidas à circulação de carros, dias sem carro e multas para motoristas que entrarem na cidade em veículos com mais de 20 anos, disse não estar usando a palavra “proibição”, mas adotando um prazo factível dentro do qual o uso de veículos de motor a combustão pode ser eliminado gradualmente.

Muitos parisienses não possuem carros, contando com o amplo sistema de transporte público e, cada vez mais, com redes que oferecem bicicletas, scooters e carros híbridos pouco poluentes para aluguéis de curto prazo que se expandem rapidamente.

Fonte: Portal G1

Oposição contesta resultado de eleições para governador na Venezuela

O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela anunciou o triunfo dos candidatos governistas em 17 dos 23 estados, que elegeram seus governadores neste domingo (15). Mas os resultados preliminares foram questionados, minutos antes de sua divulgação, pela oposição, que denunciou “irregularidades”.

Os partidos opositores, aglutinados na Mesa de Unidade Democrática (MUD), apostavam nessa votação para derrotar o Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), no poder há 18 anos.

As pesquisas de opinião indicavam que, se mais de 60% do eleitorado votasse, a oposição elegeria entre 15 e 18 governadores. Mas, apesar da participação eleitoral ter sido alta (61,14%), os resultados do primeiro boletim oficial, divulgado duas horas após o fechamento das últimas urnas, foram o oposto. 

Segundo a presidente do CNE, com 95,8% dos votos apurados, apenas um estado – Bolívar – continuava sem definição. Nos demais,  a “tendência irreversível” assegurava a vitória da oposição em cinco estados (apenas dois a mais dos que já tinha).

Auditoria é pedida

O chefe de campanha da MUD, Gerardo Blyde, disse que não reconhece os resultados das eleições, pediu que se realize uma auditoria e denunciou irregularidades.

Entre elas, a decisão do governo de transferir centros de votação de última hora, afetando 700 mil eleitores – 224 mil deles no estado de Miranda, um dos principais redutos da oposição, governado pelo ex-candidato presidencial Enrique Capriles.

Já o presidente Nicolas Maduro comemorou o triunfo que, segundo ele, representa uma vitória da “paz e da democracia”. Em 2018, serão realizadas eleições presidenciais e Maduro espera se candidatar à reeleição ou fazer o seu sucessor.

Fonte: Agência Brasil

TV Brasil estreia Um Olhar sobre o Mundo com debate sobre a Revolução Russa

TV Brasil estreia hoje (16), às 22h, o programa Um Olhar sobre o Mundo, apresentado pelo jornalista Moisés Rabinovici. A atração, que será transmitida semanalmente para todo o Brasil, discutirá os temas mais importantes da atual cena internacional.

No programa inaugural desta segunda-feira (16), Rabinovici terá como convidados o ex-diplomata e ex-ministro Rubens Ricupero e o jornalista Jarbas de Holanda, antigo militante e dirigente do PCB, que depois rompeu com a agremiação. Eles debaterão o centenário da Revolução Russa, suas causas e reflexos no mundo e também a situação atual da Rússia.

Repórter consagrado por quatro décadas de carreira, Rabinovici atuou por 16 anos como correspondente internacional em Israel, na França e nos Estados Unidos. Entrevistou os principais líderes do cenário mundial, cobriu guerras e participou de grandes coberturas. No programa, convida personalidades, especialistas, estudiosos e jornalistas para debater os  acontecimentos do mundo no momento.

Com o programa, o jornalista espera contribuir para o esclarecimento dos acontecimentos e melhor compreensão dos fatos e suas consequências. “Hoje, com a globalização e com a velocidade da internet, as informações atingem instantaneamente as pessoas no momento em que acontecem. Muitas vezes, chegam a elas de forma fragmentada ou mesmo falsa”, afirma Rabinovici. “Por isso, é importante podermos criar um espaço para nos debruçarmos com profundidade sobre esses temas.”

Ele lembra que o mundo atravessa uma fase de grandes tensões em todos os continentes. Complexos acontecimentos políticos, manifestações de líderes, ameaças de conflitos armados e até o temor de uma guerra nuclear mundial provocam ansiedade generalizada. “Nosso objetivo (com o programa) é tentar decifrar o que está acontecendo, o que está por trás das aparências e a história que produziu os fatos”, conta ele.

Rabinovici iniciou a carreira como jornalista aos 17 anos no jornal Última Hora, de Belo Horizonte. Em 1966, junto com um grupo de jovens repórteres mineiros, transferiu-se para São Paulo, onde foi um dos fundadores do Jornal da Tarde. Ali ganhou, com a equipe de jornalistas, vários prêmios Esso. Durante 40 anos trabalhou no Grupo Estado (Jornal da TardeO Estado de São Paulo, Rádio Eldorado e Agência Estado), onde ocupou todas as funções, de repórter a editor-chefe, passando pela função de correspondente internacional. Rabinovici viveu durante oito anos em Israel, seis anos em Washington e dois anos em Paris.

Fonte: Agência Brasil

Líder catalão propõe dois meses de negociações e não responde se declarou independência

O presidente catalão, Carles Puigdemont, propôs nesta segunda-feira (16) ao governo espanhol dois meses de negociações, mas evitou responder claramente se declarou ou não a independência da Catalunha. Para Madri, a carta não constitui uma resposta ao pedido de esclarecimento solicitado pelo primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, segundo a France Presse.

O chefe de governo espanhol pediu formalmente esclarecimentos e ameaçou restringir a autonomia da região após o líder catalão fazer um pronunciamento no parlamento regional em que deixou dúvidas se declarou a região de fato independente na semana passada.

“Durante os dois próximos meses, nosso principal objetivo é fazê-lo dialogar”, escreveu Puigdemont carta ao primeiro-ministro espanhol. O líder catalão pediu uma reunião “o mais rápido possível” com o premiê para tentar resolver a crise política. “Nossa proposta de diálogo é sincera e honesta”, escreveu Puigdemont.

O governo espanhol tinha dado prazo até esta segunda para o governo da Catalunha esclarecer a situação da declaração de independência catalã.

A vice-presidente espanhola, Soraya Sáenz de Santamaría, afirmou que o governo espera que o presidente catalão se pronuncie com clareza até até as 10h (6h de Brasília) de quinta-feira (19), segundo a France Presse. “O governo lamenta que o presidente da Generalitat tenha decidido não responder ao requerimento que foi apresentado pelo governo”, disse a vice-presidente, que reiterou “apenas se pede e se pedia clareza”.

O jornal espanhol “ABC” afirmou na semana passada que, depois do prazo desta segunda, o governo catalão ainda teria mais três dias (até quinta-feira, dia 19) para fazer alguma retificação. Caso não se pronunciasse, o Conselho de Ministros enviaria um requerimento ao Senado.

Fonte: Portal G1

Morre no Rio o cantor Ataulpho Alves Júnior

Morreu na noite deste domingo (15) o cantor Ataulpho Alves Júnior, vítima de um infarto. Ele tinha 74 anos e morreu no apartamento onde morava com a família na Glória, Zona Sul do Rio. De acordo com a mulher dele, Malu, o cantor estava vendo televisão quando deitou sua cabeça em seu ombro e não acordou mais.

Ainda segundo Malu, ele havia acabado de passear com o cachorro quando sentiu uma forte dor no peito e sentou no sofá. Logo depois, ele morreu. O enterro será no jazigo da família no Jardim da Saudade, em Sulacap, mas ainda não tem data e hora marcado.

O artista era filho do também cantor Ataulfo Alves de Souza e gravou 20 discos. Seu maior sucesso foi o samba “Os meninos da Mangueira”, de autoria de Sérgio Cabral e Hildo Hora, gravado em 1976.

Fonte: Portal G1

Homem morre e mulher fica ferida em acidente de trânsito na Grande Natal

Um homem de 38 anos morreu em um acidente de trânsito na manhã desta segunda-feira (16) na BR-304, entre as cidades de Parnamirim e Macaíba, na Grande Natal. O carro em que ele estava capotou após sair da pista. Uma mulher, que também estava no veículo, ficou ferida e foi socorrida. Ainda não há informações sobre o estado de saúde dela.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, testemunhas disseram que o condutor do veículo, que estava a caminho do trabalho, perdeu o controle da direção e desceu uma ribanceira na marginal da rodovia, capotando o carro. Ele não usava o cinto de segurança.

Fonte: Portal G1

Canal ‘Ana Maria Brogui’ quer ir além de hits fast food: ‘Tentei gravar receitas light, mas não gostaram’

“Meu nome é Caio Novaes, tenho 33 anos, sou formado em Publicidade e Propaganda, e também estudei Engenharia. Não fiz curso de gastronomia. Meu primeiro vídeo foi a primeira vez em que cozinhei de verdade, nunca tinha feito nenhum prato antes.” Essa é uma breve apresentação do cara que comanda o Ana Maria Brogui, canal de gastronomia no ar desde 2013.

Ele fez sucesso ao reproduzir receitas famosas de restaurantes fast food. A cebola do Outback, a batata frita do McDonalds, o milkshake do Bobs e o leite fermentado do Yakult estão na lista. Puxado por esses vídeos, o canal passou de 2,8 milhões de inscritos e de 217 milhões de views.

O G1 publica uma série de entrevistas sobre youtubers com canais de receitas, que ganham até R$ 25 mil por mês com cliques, sem contar patrocínios. Segundo pesquisa deste ano do Google, 68% dos brasileiros com acesso à internet veem vídeos de gastronomia no Youtube.

“Nunca tive problema com empresas por fazer receitas e citar nomes. Sabem que, por mais que eu ensine as receitas, a maioria das pessoas vai assistir e ficar com vontade, mas não necessariamente vai fazer em casa.”

Caio conta que no começo do canal usava uma câmera de mão para as filmagens. “Nem era HD. Hoje, uso duas câmeras 4k (com resolução de alta qualidade)”, conta.

Já o tempo da gravação é o mesmo: por volta de uma hora para cada vídeo. A equipe também não ganhou integrantes.

“Prefiro manter a equipe enxuta, comigo gravando e a minha namorada filmando. Eu edito, faço tudo no Ana Maria Brogui, para que fique diferente de um conteúdo de TV e público se sinta mais à vontade para assistir.”

O que mudou foi o tamanho da cozinha e a forma física de Caio.

Os mais pedidos

E o que eles pedem? “Me pedem muito receita de hambúrguer, como o CBO (Chicken, Bacon e Onion) e sempre que há um lanche novo do McDonalds. Querem novidade. Me pedem também aquele molho do Olivier e do L’Entrecôte de Paris. Mas faço conforme vou desvendando.”

A ideia da página surgiu quando ele foi morar sozinho, em 2009. “Minha mãe havia falecido, e resolvi gravar receitas dela. Por isso que as primeiras receitas são de lentilha, estrogonofe, berinjela à milanesa. Quando eu fiz uma receita de esfiha, ainda em 2009, e ela teve mais de 400 mil acessos, descobri que muita gente estava interessada em procurar receitas na internet.”

 

Ele se diz pioneiro: “Até então, não existia um programa de culinária no YouTube. Aí, eu decidi montar um programa de culinária e chamá-lo de Ana Maria Brogui, para brincar com a Ana Maria Braga da TV”.

Gastos e ganhos

Caio conta que desde 2013 vive exclusivamente de seu canal. “O YouTube repassa um valor baseado nas visualizações e ganho por patrocínio. Quanto mais vista for sua marca, mais patrocínio e, teoricamente, mais dinheiro se ganha. Mas é difícil cuidar de uma empresa. É preciso gerenciar sua marca, escolher bem suas parcerias e ter responsabilidade.”

 

E como nem tudo são ganhos… “Já cheguei a ter gastos bem altos de mercado por conta de gravações diárias e produção de livro, pois, dependendo da receita, é preciso refazer, comprar ingredientes e acessórios caros, e nisso vai muito dinheiro.”

E o que é feito com a receita depois do vídeo pronto? “A gente sempre come. Às vezes, damos para vizinho, porteiro, visitas. Mas sempre vira almoço, café da manhã, lanche da tarde. Raramente algo é desperdiçado.”

Fonte: Portal G1

Kaya Jones, ex-Pussycat Dolls, diz que banda era uma rede de prostituição

Kaya Jones, ex-Pussycat Dolls, usou seu Twitter neste final de semana para fazer revelações bombásticas sobre a banda. Em um dos posts, a cantora escreveu: “Eu não estava em um grupo de meninas. E estava em uma rede de prostituição”.

Kaya integrou o grupo logo em sua primeira formação, deixando a banda em 2004, um ano após sua formação, para seguir carreira solo.

Questionada sobre o fato de estar fazendo tal revelação tanto tempo depois, Kaya afirmou que já falou sobre o tema por anos, mas ninguém a escutou. “Em 2004, falei aos executivos de Hollywood. 2005/2006, falei para a imprensa. Em 2011, falei de novo. Espero que vocês possam me ouvir agora em 2017”.

“Robin (Antin, fundadora do grupo) e a gravadora fizeram todo o dinheiro. Nós, como Pussycat Dolls, recebíamos US$ 500 por semana. Enquanto estávamos sendo abusadas e usadas”, escreveu em um outro post na rede social.

Segundo o jornal Daily Mail, Autin afirmou que Jones “está em busca de 15 minutos de fama” e afirmou que as acusações são “nojentas e uma mentira ridícula”.

“Abuso é abuso. Não importa se é mental, físico ou emocional. A indústria da música precisa de uma limpeza”, escreveu Kaya em sua série de acusações.

Um internauta, assim que viu a série de posts, afirmou que já é hora de trazer os nomes desses predadores. E Kaya afirmou que está trabalhando nisso. “Há mais de um nome”, afirmou.

Fonte: Portal G1

Incêndios florestais deixam mais de 20 mortos em Portugal

Os incêndios florestais que atingem região central e o norte de Portugal deixaram 27 mortos e 51 feridos entre domingo (15) e esta segunda-feira (16), informou a Defesa Civil, segundo o jornal português “Público”. Ao menos 15 deles estão em estado grave.

O jornal ressalta que o número de vítimas ainda é provisório porque as equipes dos bombeiros ainda não conseguiram ter acesso a todas as localidades atingidas pelo fogo. As mortes foram registradas em Guarda, Coimbra, Castelo Branco e Viseu.

O governo português declarou um estado de emergência pública em todas as regiões do norte do rio Tejo, um território com metade do tamanho do continente português, segundo a Reuters.

No domingo foi registrado o recorde de 443 focos de incêndio no país, segundo a agência Efe.

 Fonte: Portal G1

Seis cuidados importantes que é preciso ter com seu pet nesse calorão

Gente que calor é esse? Em Uberlândia, os termômetros estão marcando quase 40 graus.  Nesse tempo mega quente, é preciso redobrar a atenção com nossos pets. Aqui em casa, costumo colocar gelo na água, mantenho todos eles bem tosados e aumento a frequência dos banhos. 

Nessa época do ano, é normal eles ficarem menos ativos e não querer comer, porém é preciso ficar de olho nos bichinhos nesses dias mais quentes.

Muitos tutores já sabem, mas é sempre bom reforçar! Evite passear com os cães nos horários mais quentes do dia.  Fique de olho na vasilha de água, abuse do gelo e a mantenha sempre cheia e com água fresca. O recipiente deve ficar num local bem arejado.

Ah! E nada de ficar com dó de tosar seu cachorro, tem tutor que acha que eles ficam tristes quando são tosados. Nada disso, quem fica triste é você! Nesse calor, seu cãozinho vai agradecer muito de se livrar da pelagem longa. 

Dicas importantes:

1.Se o pet estiver muito ofegante, vomitando ou desmaiar. Leve- o imediatamente para um veterinário.

2. Evite fazer exercícios e passear com o animal nos horários mais quentes. Calçadas e asfaltos quentes podem queimar as patinhas do animal e o exercício ainda pode causar hipertermia

3. Tome cuidado com a radiação solar, principalmente em cães com pele branca. Passe filtro solar

4.Os cães de pelagem mais escura absorvem mais calor e chegam mais fácil a hipertermia, portanto, tome cuidado redobrado com eles.

5.Jamais deixe seu cão dentro do carro nos dias quentes e, se possível, fique com o ar condicionado ligado durante o passeio.

6.Os cães não perdem calor como os humanos, que é através da transpiração. Eles fazem isso pela respiração. Por isso, fique atendo com os cães com focinho curto, como buldogs, boxers e pugs.

Fonte: Portal G1

Saque nas contas do PIS e do Pasep começa a ser liberado esta semana

O governo ampliou o saque, mas deixou na mão muita gente. Ao mudar as regras para quem tem direito ao saque, o governo suspendeu a liberação do dinheiro, que vai ser retomada na próxima quinta-feira (19). Mas os saques valem apenas para quem tem 70 anos ou mais. Os outros beneficiários vão ter que esperar mais um ou dois meses.

A consulta pode ser feita pelo CPF, pelo PIS ou pelo Pasep.

Fonte: Portal G1

Mercado sobe estimativa de inflação deste ano para 3%

O mercado financeiro subiu pela segunda semana consecutiva sua estimativa de inflação para este ano, que voltou a ficar em um patamar em linha com a meta de inflação de 2017.

De acordo com o relatório conhecido como “focus”, divulgado nesta segunda-feira (16) pelo Banco Central, a inflação deste ano deve ficar em 3%, na mediana. No relatório anterior, os economistas estimavam que ela ficaria em 2,98%.

Com o aumento, a previsão segue abaixo da meta central para a inflação em 2017, de 4,5%, que precisa ser perseguida pelo Banco Central. Porém, a inflação estimada pelo mercado para este ano voltou a ficar acima do piso de 3% do sistema brasileiro de metas.

A meta de inflação é fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e deve ser perseguida pelo Banco Central, que, para alcançá-la, eleva ou reduz a taxa básica de juros da economia (Selic).

Pelo sistema brasileiro, a meta central é de 4,5% para este ano e para 2018, com um intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima e para baixo, de modo que a inflação pode ficar entre 3% e 6% sem que a meta seja formalmente descumprida.

Na semana passada, o presidente do BC, Ilan Goldfajn, avaliou que a queda no preço dos alimentos neste ano responde por um recuo de quase 2 pontos percentuais no IPCA, a inflação oficial do país.

No caso da inflação para 2018, a previsão do mercado ficou estável em 4,02% na última semana. Com isso, a estimativa do mercado continua abaixo da meta central, mas dentro da banda do sistema de metas (entre 3% e 6%).

PIB e juros

Para o Produto Interno Bruto (PIB) de 2017, o mercado financeiro elevou sua estimativa de crescimento de 0,70% para 0,72%.

Já para 2018, os economistas das instituições financeiras elevaram a estimativa de expansão do PIB, de 2,43% para 2,50%. Foi a sexta alta seguida na estimativa.

O mercado financeiro também manteve sua previsão para a taxa básica de juros da economia, a Selic, que deve encerrar 2017 em 7% ao ano. Atualmente, a taxa está em 8,25% ao ano.

Ou seja, os analistas continuaram estimando uma redução dos juros neste ano. Se o patamar previsto de 7% ao ano for atingido no fim de 2017, esse será o menor nível já registrado (até então a menor taxa era de 7,25% ao ano).

Para o fechamento de 2018, a estimativa dos economistas dos bancos para a taxa Selic também ficou estável em 7% ao ano. Com isso, continuaram prevendo que os juros ficarão estáveis no ano que vem.

Câmbio, balança e investimentos

Na edição desta semana do relatório Focus, a projeção do mercado financeiro para a taxa de câmbio no fim de 2017 recuou de R$ 3,16 para R$ 3,15.

Para o fechamento de 2018, a previsão dos economistas para a moeda norte-americana ficou estável em R$ 3,30.

A projeção do boletim Focus para o resultado da balança comercial (resultado do total de exportações menos as importações), em 2017, subiu de US$ 63 bilhões para US$ 63,7 bilhões de resultado positivo.

Para o próximo ano, a estimativa dos especialistas do mercado para o superávit caiu de US$ 50,8 bilhões para US$ 50,5 bilhões.

A previsão do relatório para a entrada de investimentos estrangeiros diretos no Brasil, em 2017, permaneceu em US$ 75 bilhões. Para 2018, a estimativa dos analistas subiu de US$ 75 bilhões para US$ 78,5 bilhões.

Fonte: Portal G1

PRF resgata adolescente de 14 anos em situação de risco na Grande Natal

Uma adolescente de 14 anos que estava em situação de vulnerabilidade foi resgatada pela Polícia Rodoviária Federal na noite da ultima sexta-feira (13), próximo à BR-101 Sul, na Grande Natal. Segundo a PRF, a garota estava embriagada e acompanhada de dois homens e uma mulher, todos maiores de idade.

A Polícia Rodoviária informou que a adolescente estava dentro de um carro na localidade conhecida como Passagem de Cavalos. Os homens que a acompanhavam tinham 49 e 33 anos. A mulher, 22.

Ainda de acordo com a PRF, eles estavam em frente a um bar, em um local sem iluminação que, segundo populares, é utilizado como ponto de prostituição. A embriaguez da adolescente foi confirmada com o etilômetro, com resultado de 0,40 miligramas de álcool por litro de ar no pulmão.

Os três adultos foram encaminhados à Central de Flagrantes da Polícia Civil para as providências cabíveis. A garota foi entregue à mãe.

Fonte: Portal G1

PM reage a assalto e é baleado na Grande Natal; suspeito morre

Um policial militar reformado foi baleado na noite do ultimo domingo (15) durante uma tentativa de assalto na BR-304, em Macaíba, cidade da Grande Natal. Na troca de tiros, um dos suspeitos morreu.

Segundo a Polícia Militar, o soldado estava em uma motocicleta. Três homens se aproximaram em um carro e anunciaram o assalto, exigindo que o PM descesse da moto. O PM reagiu e trocou tiros com os criminosos.

O policial foi atingido no braço, perna e ainda levou um tiro de raspão no queixo. Ele foi socorrido para o Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, em Natal, e passa bem.

Ainda de acordo com a polícia, o assaltante atingido no confronto foi socorrido à UPA de Macaíba, mas não resistiu. Ele ainda não foi identificado.

Fonte: Portal G1

Mártires de Cunhaú e Uruaçu são declarados santos

Foram declarados santos, na manhã do ultimo domingo (15), no Vaticano, os 30 mártires de Cunhaú e Uruaçu – massacrados em terras potiguares no ano de 1645. A cerimônia de canonização foi presidida pelo Papa Francisco, contou com 450 concelebrantes e foi acompanhada por aproximadamente 50 mil pessoas, que lotaram a Praça de São Pedro.

A Camerata de Vozes do Rio Grande do Norte, grupo da Fundação José Augusto, participou da cerimônia. O coro, regido pelo monsenhor Pedro Ferreira, apresentou cantos sacros antes e após a anunciação dos 30 novos santos.

Papa Francisco declarou santos os mártires potiguares após o pedido oficial, durante a cerimônia celebrada pelo cardeal Angelo Amato, prefeito da congregação da Causa dos Santos. “Que estes que agora são santos indiquem a todos nós o verdadeiro caminho do amor e da intercessão junto ao Senhor para um mundo mais justo”, declarou o Papa Francisco, em sua homilia.

Santos brasileiros

Além dos 30 mártires do Rio Grande do Norte, já foram canonizados pela Igreja Católica e também são considerados santos brasileiros:

  • São Roque Gonzales, Santo Afonso Rodrigues e São João de Castilho (mártires do Rio Grande do Sul)
  • Santa Paulina do Coração Agonizante de Jesus (nascida na Itália)
  • Santo Antônio de Sant’Ana Galvão (nascido no Brasil)
  • São José de Anchieta (nascido na Espanha)

Beatificação

A celebração da beatificação dos mártires de Cunhaú e Uruaçu aconteceu na Praça de São Pedro, no Vaticano, no dia 5 de março de 2000.

No local do massacre, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, foi erguido o ‘Monumento aos Mártires’, inaugurado no dia 5 de dezembro de 2000, com capacidade para receber 20 mil peregrinos. O espaço é aberto a turistas e religiosos, e a cada mês de outubro recebe centenas de fiéis. Ele abrange uma área de dois hectares, doada pela família Veríssimo, proprietária da fazenda. O monumento foi projetado pelo arquiteto Francisco Soares Junior.

Desde 2006, o dia 03 de outubro é feriado estadual em comemoração ao Dia dos Mártires de Uruaçu e Cunhaú, segundo Lei Nº 8.913.

Mártires canonizados

Segundo a Arquidiocese de Natal, foram canonizados (nem todos têm os nomes identificados):

  • Pe. André de Soveral
  • Pe. Ambrósio Francisco Ferro (português)
  • Mateus Moreira
  • Domingos de Carvalho
  • Antônio Vilela Cid (espanhol)
  • Antonio Vilela, o moço e sua filha
  • Estevão Machado de Miranda e suas duas filhas
  • Manoel Rodrigues Moura e sua esposa
  • João Lostau Navarro (francês)
  • José do Porto
  • Francisco de Bastos
  • Diogo Pereira
  • Vicente de Souza Pereira
  • Francisco Mendes Pereira
  • João da Silveira
  • Simão Correia
  • Antonio Baracho
  • João Martins e seus sete companheiros
  • A filha de Francisco Dias

Fonte: Portal G1

Novas ferramentas levam o trabalho do professor para além da sala de aula

Ferramentas para armazenamento de dados, plataformas de pesquisa, aplicativos para conectar professor e aluno, além de cursos a distância, são as possibilidades mais atuais utilizadas no processo de aprendizagem. No ultimo domingo (15), Dia do Professor, conhecer algumas dessas opções seria oportunidade para aplicar novos recursos ao método de ensinar.

Para quem ainda aposta em ensino presencial, a tecnologia inova o ambiente da sala de aula e traz novas formas de aprendizado. Dados do Censo da Educação Superior de 2015, o mais recente, mostram que o ensino a distância (EaD) teve expansão de 3,9% nas matrículas em 2015 em relação a 2014. Hoje, professores e instituições têm na tecnologia um aliado para desenvolver métodos e inovar a transmissão do conhecimento.

A plataforma Moodle, por exemplo, utilizada na Universidade de Brasília (UnB), é uma plataforma de código aberto, ou seja, licenciamento livre, para educadores desenvolverem e gerenciarem cursos on-line.

“O professor de ensino superior precisava se dedicar a escolher trechos, indicações de livros, montar pasta, deixar na copiadora da sua faculdade. Hoje, com essa ferramenta, ele pode trabalhar esse conteúdo pelo computador, pela Internet, mantendo um espaço de educação. O professor otimiza o tempo”, comenta o especialista em educação Fernando de Castro.

Em tempos de muitas capacitações sendo ofertadas, tanto na área das ciências e exatas, quanto na área de humanas, aplicativos como o AulaUp surgem como opção para conectar estudantes e professores.

Idealizado como uma plataforma tecnológica para conectar pessoas, o AulaUP reúne alunos que precisam de aulas particulares, com professores que querem oferecer seus serviços e até mesmo instituições com salas disponíveis. O aluno faz o download, preenche as informações solicitadas e escolhe a disciplina desejada. O professor é chamado e logo a necessidade é atendida.

“O formato da sala de aula tradicional como conhecemos tende a cair em desuso, principalmente nos grandes centros urbanos. A educação à distância, a formação online, os aplicativos, são entendidos como a grande chave para atender a demanda de educação, que é cada vez mais crescente”, afirma Fernando de Castro.

Fonte: Governo do Brasil, com informações da Agência Brasil

ONU condena atentado na Somália e pede que país se una contra terrorismo

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, condenou o atentado jihadista que deixou pelo menos 215 mortos no ultimo sábado (14) na capital da Somália e pediu ao país que se una contra o terrorismo. As informações são da EFE.

Em um comunicado de seu porta-voz, neste domingo (15), Guterres pediu “a todos os somalis que se unam à luta contra o terrorismo e o extremismo violento e trabalhem lado a lado na construção de um Estado funcional e inclusivo”.

O Departamento de Estado dos Estados Unidos também condenou o “covarde” atentado. A porta-voz do Departamento de Estado, Heather Nauer, expressou em nota a posição dos EUA quanto ao pior atentado da história da Somália, no qual supostos terroristas do Al Shabab explodiram caminhões-bomba em um hotel e em um mercado da capital, Mogadíscio.

“Os EUA condenam nos termos mais enérgicos os ataques terroristas que mataram e feriram centenas de pessoas em Mogadíscio”, disse a porta-voz em sua nota.

“Frente a este ato covarde e sem sentido, os EUA continuarão apoiando o governo somali, seu povo e nossos aliados internacionais para combater o terrorismo e apoiar seus esforços para alcançar a paz, a segurança e a prosperidade”, destacou Heather.

Ataque

Os supostos terroristas explodiram os caminhões-bomba em um movimentado mercado e um hotel, por isso a grande maioria de vítimas é de civis.

A Somália vive em um estado de guerra e caos desde 1991, quando foi derrubado o ditador Muhammad Siad Barre, o que deixou o país sem um governo efetivo e nas mãos de milícias radicais islâmicas, senhores da guerra que respondem aos interesses de um clã determinado e grupos de criminosos armados.

O chefe da ONU enviou condolências às famílias afetadas e desejou uma pronta recuperação aos feridos, ao mesmo tempo que elogiou os serviços de emergência e os habitantes de Mogadíscio por sua mobilização para atender as vítimas.

Vários edifícios próximos às explosões ficaram completamente destruídos e os hospitais estão superlotados de feridos, para os quais não há medicamentos suficientes nem sangue para realizar transfusões.

Guterres reafirmou “o apoio e a solidariedade das Nações Unidas com o povo e o governo da Somália em sua busca por paz e estabilidade”.

Fonte: Agência Brasil

Iraque diz ter tomado controle de áreas de Kirkuk, mas curdos negam

As forças do Iraque afirmam ter tomado o controle hoje (16) de áreas da província disputada de Kirkuk, no nordeste do Iraque, mas o governo curdo nega.

Em um comunicado, o Comando das Operações Conjuntas iraquianas assegurou que “uma operação de segurança em Kirkuk levou ao controle da passagem da ponte Khalid e da estrada Khalid-Riad”, bem como outra passagem de fronteira e a estrada Rashid-Mariam, que liga a Tikrit, capital da província de Saladino (norte).

Além disso, a nota aponta que as forças iraquianas controlaram a zona industrial, no sul de Kirkuk, bem como a região de Turklan, o distrito de Yaiyi, uma estação de eletricidade e uma refinaria de petróleo.

A nota diz também que as forças iraquianas continuam avançando rumo a Kirkuk, cidade rica em petróleo e que se transformou no principal centro das tensões entre os governos, já que parte da província está ocupada pelas tropas curdas desde 2014, ainda que administrativamente pertença a Bagdá.

O premiê iraquiano e líder das Forças Armadas, Haidar al Abadi, ordenou hoje às forças iraquianas que imponham “a segurança” em Kirkuk.

O vice-presidente do Curdistão iraquiano, Kosrat Rasul, declarou, em um comunicado, que “infelizmente, as forças iraquianas e as milícias xiitas Multidão Popular tinham começado a atacar Kirkuk. As (tropas curdas) peshmergas estão prontas para defender”, respondeu Rasul.

No entanto, Hemin Hawrani, assessor do presidente curdo, Masud Barzani, assegurou que “nos combates das últimas horas não foi tomada nenhuma posição pela Multidão Popular (milícias xiitas)” e que “somente parte dos comandantes da UPK (União Patriótica do Curdistão) ordenou a seus peshmergas que deixem posições”.

Fonte: Agência Brasil

Brasil manda missão à Espanha para tentar vender mais frutas

Um missão oficial do Ministério da Agricultura embarca hoje (16) para a Espanha em busca de investimentos estrangeiros para o setor do agronegócio brasileiro. Liderada pelo secretário-executivo da pasta, Eumar Novacki, a equipe estará na Fruit Attraction 2017, uma das principais feiras europeias de frutas e vegetais. O Brasil participa como convidado da organização e terá um pavilhão exclusivo no evento.

Além da feira, Novacki, como representante do ministério,  deve se reunir com importadoras de frutas brasileiras e cumprirá agenda em um encontro  Espanha-Brasil com empresários do setor.

Também integram a comitiva o diretor do Departamento de Negociações Não Tarifárias, Alexandre Pontes, o diretor do Departamento Promoção Internacional do Agronegócio, Evaldo da Silva Júnior, e o superintendente federal em Roraima, Plácido Figueredo Neto, além da coordenadora-geral de Promoção Comercial substituta, Rosilene Lozzi Bandera.

Fonte: Agência Brasil

Congresso terá semana com foco em denúncia contra Temer e retorno de Aécio

Nesta semana, as atenções de deputados e senadores estarão voltadas principalmente à análise pela Câmara da denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral), além da decisão sobre o futuro de Aécio Neves (PSDB-MG), afastado do mandato pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 

A partir de terça-feira (17), quando retornam a Brasília depois do feriado prolongado do dia 12 de outubro, os deputados se concentrarão na análise, discussão e votação na Comissão de Constituição e de Justiça (CCJ) da Câmara da denúncia do Ministério Público Federal contra o presidente Temer e ministros. O parecer sobre a peça foi apresentado na última terça-feira (10) pelo relator, deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), que recomendou a rejeição do prosseguimento da denúncia, afirmando que ela se baseia em “delações espúrias, sem credibilidade não havendo justa causa para o prosseguimento da ação penal”.

Como foi concedido pedido de vista coletivo, o presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), marcou para terça-feira (17), a partir das 10h, o início das dicsussões da denúncia e do parecer do relator. Pacheco informou que seguirá os mesmos procedimentos adotados na apreciação da primeira denúncia contra o presidente: cada membro da CCJ terá 15 minutos de fala – 66 titulares e 66 suplentes. Serão concedidos ainda 10 minutos para não membros da comissão, contra e a favor do prosseguimento da denúncia, com até 20 em cada grupo. Cada advogado dos denunciados terá 20 minutos para o pronunciamento final.

A votação do parecer na CCJ poderá ocorrer na quarta ou na quinta-feira, a depender do ritmo das discussões. Qualquer que seja o resultado da votação na comissão, o parecer será encaminhado para discussão e votação em plenário da Câmara, prevista para terça (24) ou quarta-feira (25). Para que a Câmara autorize o Supremo Tribunal Federal (STF) a investigar o presidente e os ministros, serão necessário 342 votos favoráveis de deputados ao prosseguimento da denúncia.

Senado

Enquanto a Câmara se dedica à analise da denúncia, os senadores devem deliberar já na terça-feira (17) sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que afastou do mandato o senador Aécio Neves. Na última semana, os ministros da Corte decidiram que caberá à Casa Legislativa confirmar ou não as medidas cautelares determinadas pelo STF a parlamentares, como o afastamento do mandato, o recolhimento noturno, dentre outras. Na sessão de terça-feira, os senadores devem decidir sobre o retorno de Aécio ao mandato, revogando ou não a medida cautelar adotada contra ele. A grande polêmica, ainda sem definição, é se essa votação será feita de forma aberta ou secreta. 

Fonte: Agência Brasil

Após voto inocentar desembargadores, julgamento de desvios de precatórios do TJRN é retomado no TCE

O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte aprecia na próxima quarta-feira (18), em sessão extraordinária, o processo que trata dos desvios do setor de precatórios do Tribunal de Justiça do Estado. A deliberação ocorre oito meses depois do relatório do conselheiro Paulo Roberto ter isentado de culpa os desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro.

O julgamento do mérito do processo teve início em 31 de janeiro deste ano, com a leitura do voto do relator. Na ocasião, o conselheiro presidente do TCE, Carlos Thompson, pediu vistas após o posicionamento de Paulo Roberto que isentou de culpa os dois desembargadores.

O processo que tramita no Tribunal de Contas do Estado se refere às questões administrativas relacionadas a atuação dos envolvidos nos cargos públicos, diferentemente do que corre no Tribunal de Justiça, que avalia implicações judiciais aos envolvidos.

Em seu posicionamento, o relator Paulo Roberto considerou culpados pelos desvios de precatórios do TJRN a então chefe do setor, Carla Ubarana, e o marido dela, George Leal. Para os dois, o relator determina a devolução do valor de R$ 14.195.702,82, referente ao que foi desviado, segundo apontou a auditoria do Tribunal de Contas. Além disso, ele aplicou multa de 10% desse valor a cada um deles, e à empresa Glex, pertencente a George Leal. Segundo o voto, ele e Carla Ubarana devem ficar oito anos sem poder exercer cargos públicos.

As demais partes apontadas como participantes do esquema foram isentadas de culpa pelo relator, incluindo os desembargadores Osvaldo Soares da Cruz e Rafael Godeiro Sobrinho.

Sessão extraordinária

Na sessão que ocorrerá nesta quarta (18), o conselheiro presidente Carlos Thompson lerá o seu voto, após o pedido de vistas que fez em 31 de janeiro. Quando era relator do processo, Thompson determinou a indisponibilidade dos bens dos citados por “fortes indícios de responsabilidade”, o que indica que o seu voto seja nessa linha, divergindo em parte do relator.

Após a apresentação do relatório de Thompson na sessão extraordinária, os demais conselheiros votam em um dos dois posicionamentos. São sete conselheiros votando. Em caso de empate dos seis primeiros, Carlos Thompson, na condição de presidente do colegiado, concede seu voto de minerva.

Em caso de punição, entendendo que houve desvio de dinheiro por parte dos acusados, o Tribunal pode aplicar ressarcimento ao erário, multa e/ou impedimento de exercer cargo público e contratar com o poder público.

O Caso

A ex-chefe da Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Carla de Paiva Ubarana Araújo Leal e o marido dela, George Leal, foram presos inicialmente em fevereiro de 2012. Em 2013, os dois foram condenados por fraudes na divisão de Precatórios do TJRN. Segundo a denúncia do Ministério Público, Carla encabeçava um esquema que desviou R$ 14.195.702,82 do TJ. Os mandados de prisão foram expedidos pelo juiz da 7ª vara Criminal de Natal, José Armando Ponte Dias Junior.

Condenação

Carla Ubarana foi condenada inicialmente a 10 anos, 4 meses e 13 dias, mais 386 dias-multa em regime fechado. George Leal pegou pena de 6 anos, 4 meses e 20 dias, mais 222 dias-multa em regime semiaberto. Os dois foram condenados por peculato.

José Armando Ponte, ainda na sentença, mandou que todos os bens apreendidos em nome de Carla e George fossem leiloados e que o dinheiro arrecado nesses leilões fosse depositado em conta a ser definida pelo Tribunal de Justiça. Essa mesma conta deve receber o dinheiro em espécie – moeda nacional e estrangeira – apreendido com o casal.

Na sentença, o juiz José Armando Ponte diz que “era Carla Ubarana, com sua inteligência aguçada, quem comandava, com maestria, rigidez e desenvoltura, as ações praticadas por George Leal e pelos ‘laranjas'”. Sobre o marido de Carla, o magistrado diz: “George Leal mostra-se orgulhoso das condutas criminosas que praticou, as quais detalha com especial soberba, especialmente quando detalha, em minúcias e pormenores, o passo a passo da construção e reforma da sua casa praiana em Baía Formosa, enfatizando a qualidade do material utilizado e o bom gosto arquitetônico”.

Os demais réus foram absolvidos, com exceção dos desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro. O processo que trata sobre a atuação dos dois no esquema está parado desde novembro do ano passado na 8ª vara criminal.

Operação Judas

Carla Ubarana não havia prestado concurso para entrar no Tribunal de Justiça. Ela foi incorporada ao quadro de servidores efetivos ainda na década de 80, antes da normatização da Constituição Federal, que obriga a realização de concurso público para admissão de servidores municipais, estaduais e federais. Ao longo de mais de uma década, Ubarana ocupou diferentes posições no Tribunal e foi demitida enquanto ocupava o cargo de técnico judiciário de 3º entrância da Comarca de Natal. O salário da ex-servidora girava em torno de R$ 9 mil.

A demissão de Carla Ubarana ocorreu dias após a própria presidenta do TJ à época, Judite Nunes, determinar a retomada do pagamento do salário da ex-servidora, suspenso desde junho. A ex-servidora e seu marido, o empresário George Leal, foram presos em janeiro de 2012 em Recife.

O esquema de corrupção foi investigado pelo Ministério Público Estadual e desencadeou a Operação Judas. Após acordo de delação premiada, Carla e George assumiram a autoria dos crimes e citaram que tudo ocorria sob a anuência dos ex-presidentes do TJRN, os desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro. Ambos foram afastados da Corte potiguar pelo Conselho Nacional de Justiça e foram condenados à perda do cargo.

Fonte: Portal G1

Chavistas vencem eleições em 17 de 22 Estados venezuelanos

O Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela informou na noite deste domingo, 15, que candidatos ligados ao presidente Nicolás Maduro venceram as eleições para o governo em dos 22 Estados em que a contagem dos votos já apresentavam um cenário irreversível – o resultado estava pendente apenas em Bolívar. Atualmente, oposicionistas governam apena três Estados do país – Lara, Miranda e Amazonas.

Líderes da oposição contestaram os resultados e levantaram suspeitas de fraudes durante eleição e na contagem dos votos. Pesquisas de boca de urna indicavam que candidatos de oposição ao regime chavista venceriam na maioria dos 23 Estados – feito que seria conquistado pela primeira vez desde que Hugo Chávez (1954-2013) assumiu a presidência país, em 1999.

Fonte: Agência Estado

Homem é preso após afirmar que veio do futuro para alertar sobre invasão alien

O americano Bryant Johnson foi preso em Casper, no estado americano do Wyoming, após, embriagado, dizer à polícia que era um viajante do tempo vindo de 2048 para avisar a população mundial sobre uma iminente invasão alienígena.

Ao chegar à cena da ocorrência, os policiais viram Johnson tentando convencer os presentes de sua história. Ele disse que queria ver o prefeito e apelava para que as pessoas fugissem, segundo a imprensa local.

Ele também afirmou que sua viagem no tempo deu errado, pois a intenção era “desembarcar” em 2018. Johnson acabou sendo preso por provocar desordem em público.

O americano Bryant Johnson (Foto: Casper Police Department)

 

Fonte: Portal G1

Nova Jersey tem parada zumbi

A cidade de Asbury Park, no estado americano de Nova Jersey, recebeu neste sábado (7) a parara zumbi anual.

Veja fotos:

 

Nova Jersey tem parada zumbi (Foto: Peter Ackerman/The Asbury Park Press via AP)Nova Jersey tem parada zumbi (Foto: Peter Ackerman/The Asbury Park Press via AP)

Nova Jersey tem parada zumbi (Foto: Peter Ackerman/The Asbury Park Press via AP)

 

Nova Jersey tem parada zumbi (Foto: Peter Ackerman/The Asbury Park Press via AP)Nova Jersey tem parada zumbi (Foto: Peter Ackerman/The Asbury Park Press via AP)

Nova Jersey tem parada zumbi (Foto: Peter Ackerman/The Asbury Park Press via AP)

 

Nova Jersey tem parada zumbi (Foto: Peter Ackerman/The Asbury Park Press via AP)Nova Jersey tem parada zumbi (Foto: Peter Ackerman/The Asbury Park Press via AP)

Nova Jersey tem parada zumbi (Foto: Peter Ackerman/The Asbury Park Press via AP)

 
 

Nova Jersey tem parada zumbi (Foto: Peter Ackerman/The Asbury Park Press via AP)Nova Jersey tem parada zumbi (Foto: Peter Ackerman/The Asbury Park Press via AP)

Nova Jersey tem parada zumbi (Foto: Peter Ackerman/The Asbury Park Press via AP)

Fonte: Portal G1

Campanha de ‘remoção de vampiros’ tenta convocar novos eleitores nos EUA

Um blog satírico americano espalhou por Nova York cartões postais oferecendo serviços de “remoção de vampiros” em um esforço para promover o registro de novos eleitores.

A promoção ocorre em Bay Ridge, no distrito do Brooklyn. Os postais, que oferecem os “serviços” 24 horas por dia, são oferecidos em cafés e outros negócios locais.

Os cartões têm um link que leba ao The Ambrose Ligh, site local. Daniel Hettix, o responsável, disse à imprensa local que os vampiros são usados como uma metáfora para “políticos de figura maquiavélica” que sugam o sangue dos pagadores de impostos.

Ele espera, assim, chocar seus leitores e convencer novos eleitores a se interessarem por política e se registrarem para votar.

Fonte: Portal G1

Relatório da Pastoral da Terra mostra crescimento da violência no campo

Desde 1985 não aconteciam tantos conflitos no campo como no ano passado, quando 61 pessoas morreram por causa disso (um aumento de 22% em relação a 2015). Destes 61 assassinatos, 13 foram de indígenas, 4 de quilombolas, 6 de mulheres, 16 foram de jovens de 15 a 29 anos, sendo 1 adolescente. No total, foram 1079 ocasiões em que a violência foi muito grande, dados que fazem parte do relatório anual produzido pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) que foi apresentado no dia 6 de outubro em Juazeiro, na Bahia.

Estamos falando sobre Amazônia, e é claro que muitos leitores podem argumentar que há violência muito maior nos grandes centros urbanos – o Rio de Janeiro, por exemplo – com que se preocupar. Os crimes acontecem, de fato, em áreas distantes do Sul/Sudeste e, muitas vezes, longe de qualquer resquício do que se entende por “civilização ocidental”. Mas são o retrato de uma sociedade fragmentada, a quem não é dado tempo e condições para se preocupar com algo que, sim, mexe com a vida de todos os brasileiros. Volto a dizer: estamos falando sobre a Amazônia, ainda um reduto de saúde ambiental. Em sua grande maioria, os crimes ocorrem porque há interesses econômicos  nas terras que são defendidas pelos ribeirinhos, indígenas, quilombolas e pequenos produtores familiares.

O relatório mostra que a Amazônia Legal, que compreende toda a região Norte mais partes do Maranhão e Mato Grosso concentrou, em 2016, 79% dos assassinatos. E que na Amazônia se concentraram 57% das ocorrências de conflito e 54% das famílias envolvidas em conflitos por terra. “Como a região abriga só 12% da população brasileira, é possível ter uma noção da intensidade dos conflitos que lá ocorrem”, diz o estudo.

O estado de Rondônia, além de concentrar o maior número de assassinatos e de presos, foi o segundo estado com o maior número de agredidos (141 de um total de 571), o segundo estado com mais ameaças de morte (40 de 200) e, junto com o Mato Grosso do Sul, foi o terceiro estado com mais tentativas de assassinato.

A Comissão Pastoral da Terra foi criada em 1975 e desde o início tem um olhar cuidadoso para a violência no campo.  Em 1985,  começou a publicar este relatório anual com os registros colhidos por seus agentes de base e de movimentos sociais que atuam no espaço rural e agora já tem um amplo banco de dados digital com os conflitos ocorridos desde então.

“A CPT entende que questões ambientais e direitos humanos podem estar presentes em todos os conflitos cadastrados, sistematizados e analisados pelo Centro de Documentação. Registram-se os conflitos que ocorreram durante o ano em destaque. Conflitos antigos e não resolvidos só figuram no relatório se tiverem algum desdobramento durante aquele período de pesquisa. Somente se registram os conflitos que envolvem trabalhadores e trabalhadoras da terra. O principal objeto de registro e denúncia é a violência sofrida”, diz o relatório.

Frei Leonardo Boff escreve o artigo de abertura do documento e faz uma ligação entre o aumento dos crimes no campo e o momento de crise política que o país está vivendo:

“2016 foi o ano mais violento destes últimos dez anos. E isso se inscreve no quadro da grave crise política que se abate sobre nosso país. Aproveitando-se da mesma, o latifúndio e o agronegócio sentiram-se livres para atuar. O número de 61 assassinatos o atesta”, escreve o teólogo, professor e um dos iniciadores da Teologia da Libertação. Para ele, a saída legítima para a solução da violência no campo é a reforma agrária, como está prevista na Constituição de 1988.

“O fato é que a bancada (parlamentar) dos latifundiários e do agronegócio impede qualquer iniciativa neste sentido”, escreve Boff. A reforma agrária, para ele, vai além da distribuição de terras. Ela implica, entre outras coisas, um programa de fortalecimento da agricultura familiar, orgânica e ecológica e dos assentamentos de reforma agrária; educação para o meio rural; uma política pública de crédito rural; associativismo e cooperativismo; rede de proteção social; soberania e segurança alimentar.

A análise política é  um viés importantíssimo de leitura do relatório da CPT. É possível também estabelecer uma ligação direta entre os conflitos armados no campo e a falácia, inúmeras vezes repetida pelas grandes corporações extrativistas, de que é possível haver desenvolvimento e preservação do meio ambiente.  É necessário desmatar para plantar a soja que será exportada; para manter o gado cuja carne também será exportada; para fazer outros tipos de monocultura. E quem está na terra “apenas” para tirar dela seu sustento e praticar um desenvolvimento local, certamente terá que sair para os grandes entrarem. Há promessas de que os grandes são o caminho mais próspero para o sucesso.

Falsas promessas, como se pode bem observar.  Não há progresso real se é preciso se basear em violência e em apropriação indevida de terras. Em artigo escrito para o jornal espanhol “El País” , a jornalista Eliane Brum faz uma importante denúncia: a Amazônia está se transformando, aos poucos, em propriedade privada para muitos. Ela descreve um processo sofisticado e imoral que transformou  em irregular as ilegalidades, o que dá chances para se aumentar mais e mais a privatização de terras da Amazônia.

A bancada ruralista do Congresso está ali, sempre a postos, para fazer projetos de lei que beneficiem seus membros. Não são pequenos produtores rurais, mas uma velha oligarquia que até hoje domina esse meio e não para de acumular capital e expandir sua fortuna. Com base em informações contidas no livro  “Dono é quem desmata ”, escrito por Mauricio Torres, Juan Doblas e Daniela Fernandes, lançado pelo Instituto Socioambiental em abril deste ano, a jornalista conta a prática muito usada nas terras amazônicas: uma terra já desmatada é super valorizada e chega a valer até 20 vezes mais do que outra, coberta por vegetação. Logo, a corrida para o desmatamento é grande, e na maior parte das vezes quem desmata não é quem vai produzir.

“Quem desmata, em geral, não tem gado, não planta um grão de soja. A terra vai servir para isso depois”, comentam os autores do livro.

Os governos, por sua vez, desde o presidente Lula, têm contribuído para a situação quando começam a fazer alianças com os deputados da bancada ruralista – o de Michel Temer fez aumentar ainda mais a violência. E isso, não se pode esquecer, é um ato que tem a concordância da maior parte da sociedade que quer ver o PIB do país crescer, os investidores voltarem.  Tudo, como sempre, legitimado pelo desenvolvimentismo. A qualquer preço e custo.

Fonte: Portal G1

Antraz pode ter matado mais de 100 hipopótamos na Namíbia

Mais de 100 hipopótamos morreram em um parque nacional remoto na Namíbia na última semana, informou o ministro do Meio Ambiente do país na ultima segunda-feira (9), advertindo que o antraz poderia ser a causa.

Imagens do parque nacional de Bwabwata, no nordeste da Namíbia, mostram dezenas de hipopótamos sem vida, alguns deitados de costas, outros com apenas as cabeças visíveis acima da água turva.

“Mais de 100 hipopótamos morreram na semana passada. A causa da morte é desconhecida, mas os sinais até agora mostram que poderia ser antraz”, disse Pohamba Shifeta à AFP.

Ele afirmou que o balanço total poderia ser maior, já que os crocodilos podem ter comido algumas das carcaças.

“Nossos serviços veterinários atualmente estão trabalhando na área para determinar a causa da morte. Uma vez que tenhamos os resultados da causa da morte poderemos decidir sobre o caminho a seguir”, disse Shifeta.

O Antraz é uma doença bacteriana comumente associada a climas áridos, como a savana africana, onde mata animais e às vezes humanos.

Autoridades governamentais estimaram que a população de hipopótamos da Namíbia era de cerca de 1.300 exemplares antes da morte em massa.

O ministro acrescentou que ficaria alarmado se houvesse mais mortes de hipopótamos no parque nacional, que é uma das principais atrações turísticas do país.

Fonte: Portal G1

Cientistas criam técnica para detectar uso de drogas ou manuseio de camisinha por impressão digital

Graças a avanços da tecnologia, a análise de uma impressão digital agora pode oferecer bem mais dados para identificar uma pessoa.

Já é possível saber a marca de gel de cabelo usada por um suspeito ou se ele manuseou um camisinha — e acredita-se que em breve essas informações poderão ser usadas nos tribunais.

Essas novidades foram possíveis graças a uma técnica conhecida como espectrometria da massa. Ela identifica moléculas de substâncias presentes em uma impressão digital por meio da medição de massa e da caracterização da estrutura química.

A técnica também pode oferecer informações sobre, por exemplo, uso de álcool ou droga pelo suspeito, afirmam os cientistas.

O Ministério do Interior do Reino Unido acredita que a tecnologia possa estar disponível para uso das autoridades em “questão de meses”.

Equipes da universidade britânica Sheffield Hallam têm trabalhado com a polícia de West Yorkshire desde 2012 para testá-la.

Simona Francese, uma das responsáveis pelo projeto, diz que a tecnologia já foi aplicada para identificar sangue numa impressão digital coletada há 30 anos. Isso significa, segundo ela, que a técnica pode ser usada para esclarecer casos já arquivados.

“Eu gostaria de ver essa tecnologia sendo usada em casos grandes como assassinatos ou estupros. É muito sofisticada e cara, mas vale a pena”, afirma Francese.

 Como funciona a espectrometria da massa?
  • A análise técnica é usada para rastrear e medir a massa de moléculas de substâncias nas bordas e sulcos de linhas de uma impressão digital.
  • Uma amostra da digital é vaporizada e depois lançada por um campo eletromagnético dentro de um vácuo.
  • Partículas de diferentes massas se comportam de forma diferente nessas condições o que permite identificar moléculas
  • Essa técnica garante acesso a informações variadas e permite, por exemplo, examinar as proteínas em uma digital e dizer se a pessoa é homem ou mulher.

“Contem moléculas de dentro do corpo e também moléculas com as quais você contaminou as pontas dos dedos. Então, a quantidade de informação que pode ser potencialmente recuperada é enorme”, complementa.

Neil Denison, diretor interino do centro de apoio científico na polícia de Yorkshire, diz que as impressões digitais ficaram “adormecidas há 80 ou 90 anos” e que as novas informações que tecnologia oferece “nos ajudarão na prevenção e detecção de crimes “.

O uma digital pode revelar graças à espectrometria da massa?

  • O gênero
  • Se teve contato com sangue e se esse sangue é humano ou de animal
  • Se usou drogas como cocaína, maconha, heroína, anfetamina
  • Se há vestígios de fios de cabelo na digital
  • Traços de produtos de limpeza e cosméticos
  • Se teve contato com camisinha e qual foi a marca do preservativo
  • Que tipo de comida e bebida foi consumido
 Fonte: Portal G1

Mulheres são mais propensas a compartilhar

Mulheres são mais propensas do que homens a compartilhar, pois o gesto ativa com maior intensidade o centro de recompensa do cérebro delas do que do deles, aponta um estudo neurológico suíço publicado na ulrima segunda-feira (9) na revista científica “Nature Human Behavior”.

No estudo, pesquisadores bloquearam a atividade no centro de recompensa (núcleo accumbens) com o uso de medicamentos. As mulheres então agiram de forma mais egoísta em testes comportamentais, enquanto os homens se tornaram mais generosos. Os cientistas acreditam que o comportamento distinto entre os sexos se deve a paradigmas ditados pela sociedade.

A equipe de pesquisa da Universidade de Zurique, liderada pelo cientista Alexander Soutschek, realizou um teste comportamental com 21 homens e 19 mulheres, enquanto eles passavam por uma ressonância magnética.

Os participantes tinham de decidir se prefeririam receber uma soma maior de dinheiro para si ou uma quantia menor compartilhada com um participante anônimo. Os participantes decidiam por uma das duas variantes ao pressionarem teclas de seta num teclado. Estudos anteriores também indicaram que as mulheres compartilham dinheiro com mais frequência do que os homens neste teste padrão.

Durante o experimento, os pesquisadores analisaram a atividade do corpo estriado, uma região no centro do cérebro que é responsável pelo processo de avaliação e recompensa e é ativada em todas as tomadas de decisões. A região do cérebro provoca sentimentos positivos ao desencadear a liberação de hormônios de bem-estar, como a endorfina.

O corpo estriado estava particularmente ativo nas mulheres quando compartilharam, segundo os cientistas. Nos homens, por outro lado, estava mais ativo quando tomaram decisões egoístas.

Aspectos culturais

Para verificar os primeiros resultados, a equipe de cientistas realizou um teste de comportamento diferente com outros 65 participantes, sem examinar o cérebro. Desta vez, foi analisado se o comportamento muda quando a atividade do corpo estriado é suprimida por medicação. Metade do grupo recebeu a substância amissulprida, um fármaco antipsicótico antagonista seletivo da dopamina, responsável pela ativação do sistema de recompensas. A outra metade do grupo recebeu um placebo.

 

No grupo que recebeu o placebo, a maioria das mulheres (51%) decidiu compartilhar o dinheiro. No grupo que recebeu a droga amissulprida, apenas 45% das mulheres repetiram o gesto. Já nos homens, o comportamento social melhorou: sem a medicação, 40% dos homens optaram por dividir o dinheiro, contra 44% com a droga.

Ao todo, porém, os participantes de ambos os sexos se mostraram mais propensos a compartilhar quando têm a informação de que o recebedor anônimo é alguém que eles conhecem.

Os pesquisadores conseguiram, portanto, comprovar neurologicamente pela primeira vez que o cérebro masculino é mais propenso a recompensar decisões egoístas, enquanto o cérebro de mulheres tende a recompensar escolhas sociais.

Essa característica, segundo os cientistas, não é congênita. O centro de recompensas está fortemente ligado aos processos de aprendizagem no cérebro. “A diferença de gênero que observamos em nossos estudos pode ser explicada pelas diferentes expectativas culturais de homens e mulheres”, disse Soutschek.

O centro de recompensas no cérebro é considerado um estímulo importante para a ação humana. Comportamentos que ativam o centro e criam sensações positivas e de bem-estar são mais buscados. O mecanismo, porém, também pode ser viciante depois de repetições. Dependendo de qual comportamento é repetido, pode causar um efeito negativo – como no caso do vício no jogo. O mecanismo também deve explicar o vício em drogas, já que estas também ativam o centro de recompensas.

 Fonte: Portal G1

Medo de morrer, de matar e de se contaminar: três histórias sobre como é viver com transtorno obsessivo compulsivo

Para a maior parte das pessoas, uma toalha, um jornal ou sapatos não são nada além de objetos comuns. Mas, para algumas pessoas, itens como estes podem desencadear pensamentos invasivos difíceis de serem controlados.

Se você não tem o transtorno obsessivo compulsivo (TOC), pode ser difícil entender como um objeto inofensivo pode atrapalhar o cotidiano de uma pessoa e colocá-la em uma espiral incontrolável.

Este distúrbio de ansiedade é caracterizado por pensamentos invasivos, recorrentes e persistentes que geram inquietação, medo e preocupação, e desencadeando compulsões — comportamentos repetitivos com os quais os pacientes tentam reduzir sua ansiedade.

É um transtorno mental comum, de acordo com o serviço de saúde pública do Reino Unido (NHS, na sigla em inglês). Ele afeta homens, mulheres e crianças e pode desenvolver-se em qualquer idade, embora apareça com mais frequência no início da idade adulta.

A BBC falou com três pessoas que sofrem de TOC e pediu-lhes que apontassem para um objeto que simbolizasse todo o seu sofrimento.

Estas são suas histórias, contadas em primeira pessoa.

Eve e os jornais

“Sempre pensei o pior de mim mesma. Na minha melhor avaliação, eu era um fracasso que não agradava e que não deveria agradar a ninguém. Na pior das hipóteses, eu era uma pessoa terrível.

Mas, quando eu tinha 22 anos, o ódio que sentia por mim mesma piorou ainda mais.

Comecei a me preocupar com a possibilidade de que isso me tornasse uma pessoa perigosa, que eu pudesse machucar os outros.

Não consigo descrever quão horrível era esse sentimento. Comecei a evitar todo mundo, com medo de que pudesse machucar alguém.

Um dia eu li um artigo sobre um estuprador e assassino. A agitação inicial e o horror que senti foram rapidamente substituídos pela ideia de ‘e se eu me tornasse uma pessoa tão ruim assim?’.

Artigos de jornais – e as próprias notícias – juntaram-se à longa lista de coisas que eu temia.

E se as histórias de alguma forma contaminassem minha mente e me piorassem ainda mais?

Para alguém que não possui TOC e tem uma opinião razoável de si mesmo, isso pode parecer ridículo. Mas fazia todo o sentido para mim.

Então comecei a evitar os jornais. Não passava por lojas que os vendessem, nem os tocava, e também evitava pensar neles.

Viajar a trabalho de trem tornou-se algo horrível. Eu mantinha minha cabeça para baixo e balançava-a constantemente para tentar livrar-me de qualquer imagem que pudesse ter visto acidentalmente. Fiquei presa na minha própria bolha de medo.

No final, consegui superar minha desordem com terapia cognitivo-comportamental e com psicoterapia. Ainda é um problema para mim às vezes e ainda tenho muita ansiedade, mas aprendi a ser minha própria psicoterapeuta e a desafiar meus medos.

Espero que as pessoas compreendam que o TOC é exaustivo e realmente pode fazer você se odiar.

Não confiar em si mesmo, ter de lutar constantemente contra pensamentos indesejados e criar compulsões que você sabe não fazerem sentido, tudo isso explode sua autoestima.”

Alice e os sapatos

“Sei que meus pensamentos são irracionais, mas não posso controlá-los. A cada minuto de todos os dias, imagens assustadoras de infecções vêm à minha mente. As pragas de insetos são o meu maior medo. Se meus pensamentos se transformassem alguma vez em realidade, creio que ficaria tão ansiosa que não poderia respirar.

Os insetos vivem no solo e o solo não pode ser evitado. Então, meus sapatos e meias estão frequentemente contaminados. Se eu vejo algo pelo canto do olho que se parece um inseto, minha ansiedade me golpeia. Meus sapatos e meias ficam imediatamente sujos, mesmo que nunca tenham tocado o inseto imaginário.

Então eu evito tocá-los e frequentemente os tiro e largo na rua, voltando para casa com os pés descalços.

Mas eu tenho que tirá-los sem usar minhas mãos. Eu queria que as pessoas não olhassem para mim quando faço isso. Queria que as pessoas não pensassem que eu sou estranha por isso, mas, acima de tudo, gostaria de ter uma vida normal.”

Grace e as toalhas

“Toda vez que eu tiro a toalha de meu corpo, vejo a imagem do meu cadáver sendo transportado em uma maca. E quando você imagina que algo vai acontecer, você acha que isto vai acontecer mesmo. É assim que o TOC funciona.

A única maneira de sair dessa sequência de pensamento era pedir que outra pessoa tirasse a toalha da minha vista — assim eu não imaginava meu corpo sem vida ao seu lado.

Este é apenas um exemplo das diferentes maneiras pelas quais meu distúrbio se manifestava.

 

Eu estudei psicologia e fui diagnosticada quando estava na faculdade. Quando aprendi sobre a teoria da evolução, parei de acreditar em Deus e comecei a pensar em mim como um organismo natural, que não iria ao céu ou ao inferno, mas se decomporia como uma planta.

Agora eu entendo como foi que desenvolvi TOC naquele momento. Como a inevitabilidade da morte é tão esmagadora, nos concentramos em coisas como religião ou política para amortecer o conceito de morte.

Quando aprendi o ponto de vista científico, fiquei sem fé para me proteger da inevitabilidade da morte.

Aprender sobre a evolução combinado com a perda de minha visão de mundo me causou tanta ansiedade que inconscientemente tentei recuperar o controle através de comportamentos obsessivos compulsivos.

Agora, a teoria da evolução me faz sentir mais segura. Aprender sobre como os nossos antepassados Homo sapiens evoluíram e sobre os caminhos que eles fizeram, me ajudou a entender por que eu existo hoje, de onde eu venho e para onde eu vou.”

Fonte: Portal G1

Petrobras reduz em 0,2% preço do diesel e eleva em 0,8% o da gasolina Este trecho é parte de conteúdo que pode ser compartilhado utilizando o link http://www.valor.com.br/empresas/5154790/petrobras-reduz-em-02-preco-do-diesel-e-eleva-em-08-o-da-gasolina ou as ferramentas oferecidas na página. Textos, fotos, artes e vídeos do Valor estão protegidos pela legislação brasileira sobre direito autoral. Não reproduza o conteúdo do jornal em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização do Valor (falecom@valor.com.br). Essas regras têm como objetivo proteger o investimento que o Valor faz na qualidade de seu jornalismo.

A Petrobras anunciou na manhã desta sexta-feira redução de 0,2% no preço do diesel e aumento de 0,8% no preço da gasolina vendida nas refinarias. Os reajustes valem a partir de amanhã, dia 14 de outubro.

Na quarta-feira, a estatal informou aumento de 1,2% tanto para o preço do diesel e quanto para o da gasolina. Os reajustes eram válidos a partir de 12 de outubro.

A Petrobras adota novo formato na política de ajuste de preços desde 3 de julho. Pela nova metodologia, os reajustes acorrem com maior frequência, inclusive diariamente.

Desde o início da novo método, a gasolina acumula alta de 9,51% e o diesel, valorização de 12,67%.

Fonte: Valor Econômico

Comissão Europeia diz que independência catalã pode inspirar outras regiões

O presidente da Comissão Europeia (CE), Jean-Claude Juncker, afirmou hoje (13) que outras regiões europeias podem vir a seguir o exemplo da Catalunha, caso a região confirme sua independência da Espanha. As informações são da agência de notícias EFE.

Acrescentou que o Executivo comunitário não atua como mediador nessa situação, pois criaria “mais caos” na União Europeia (UE). “Se a Catalunha se transforma em (um estado) independente, outros fariam o mesmo. Não gosto disso”, afirmou, durante diálogo com estudantes na Universidade de Luxemburgo.

A Comissão Europeia é uma instituição que tem a atribuição de representar e defender os interesses da União Europeia (UE). Braço executivo da UE é responsável pela execução das decisões do Parlamento Europeu e do Conselho da União Europeia.

Na terça-feira (10), o chefe do governo catalão, Carles Puigdemont, chegou a declarar a independência em pronunciamento, mas logo depois pediu a suspensão da declaração e tempo para o diálogo com o governo central da Espanha.

O chefe do Governo de Espanha, Mariano Rajoy, deu cinco dias ao governo da Catalunha para esclarecer se demarcou ou não a independência. O prazo termina na segunda-feira, 16.

Fonte: Agência Brasil

Atentado no Egito mata pelo menos seis soldados

Pelo menos seis soldados egípcios morreram hoje (13) em um atentado na cidade egípcia de Al Arish, capital da província do norte do Sinai, segundo o porta-voz das Forças Armadas, Tamer Al Refai. As informações são da agência de notícias EFE.

Al Refai atribuição a ação a terroristas. Em comunicado, ele detalhou que “elementos terroristas” armados atacaram um posto de segurança do Exército egípcio em Al Arish e que os radicais usaram granadas de mão e armas de fogo para realizar o ataque.

O porta-voz acrescentou que as forças de segurança enfrentaram os “terroristas”, que fugiram. Nenhum grupo extremista reivindicou a autoria do atentado.

No dia 11 de setembro deste ano, pelo menos 18 policiais egípcios morreram e sete ficaram feridos em ataque assumido pelo grupo jihadista Estado Islâmico (EI) contra uma patrulha das forças de segurança a oeste da cidade de Al Arish, no norte da península do Sinai.

As forças armadas egípcias lutam contra grupo armado radical no norte do Sinai, incluída a filial local do EI, que expandiu sua atividade na região.

Fonte: Agência Brasil

Trump anunciará sexta-feira decisão sobre pacto nuclear com o Irã

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciará amanhã (13) a decisão sobre o pacto nuclear multilateral assinado com o Irã em 2015 e a nova estratégia para se relacionar com o país, informou a Casa Branca. A informação é da Agência EFE. 

A porta-voz da Casa Branca, Sarah Sanders, explicou durante sua entrevista coletiva nesta quinta-feira (12) que Trump fará o anúncio por volta das 12h45 locais de amanhã (13h45 em Brasília).

Trump tem que anunciar antes de domingo se considera que o Irã está cumprindo o acordo multilateral para limitar seu programa atômico, em troca do fim das sanções internacionais contra o país.

A expectativa é que Trump declare que o Congresso dos EUA deve revisar o acordo porque ele não atende ao “interesse nacional” do país, algo que pode representar o início do fim do pacto.

A nova estratégia do presidente foi antecipada por vários veículos da imprensa americana, apesar de a Casa Branca ter mantido silêncio sobre o assunto desde a revelação de Trump em setembro de que a decisão sobre o acordo com o Irã já estava tomada.

Segundo os principais jornais do país, Trump planeja eliminar a “certidão governamental” que diz que o pacto atende aos interesses nacionais dos Estados Unidos.

Essa medida não representa uma saída do acordo, mas abre um prazo de 60 dias para que o Congresso revise o pacto e avalie os próximos passos a serem tomados, incluindo possíveis sanções ao Irã.

A porta-voz da Casa Branca destacou nos últimos dias que o presidente estabelecerá uma “estratégia ampla” que não abordará apenas o acordo nuclear, mas também o “mau comportamento do Irã”, exemplificado nos recentes testes de mísseis balísticos e na acusação de que o país é “patrocinador do terrorismo”.

O presidente do Irã, Hassan Rohani, afirmou ontem (11) que seu país está unido na defesa do acordo nuclear – pacto firmado também com Alemanha, China, França, Reino Unido e Rússia – e que uma decisão contrária de Trump representaria um “fracasso” para EUA.

Outro ponto que tem gerado apreensão em Teerã é a possibilidade de o governo Trump designar como grupo terrorista a Guarda Revolucionária do Irã, uma linha vermelha para o regime dos aiatolás.

Fonte: Agência Brasil