Exportação e reserva internacional mantêm risco país em níveis baixos

Os rebaixamentos sofridos pelo Brasil nos últimos meses pelas agências de classificação de risco pouco afetaram um dos principais indicadores do interesse dos investidores estrangeiros.

O risco país continua em níveis baixos, próximos aos de quando o país ainda tinha grau de investimento (garantia de que não corre risco de dar calote na dívida pública). Segundo especialistas, as elevadas reservas internacionais e o bom desempenho das exportações têm ajudado a manter o índice em níveis baixos.

Definido como a diferença entre os juros dos títulos públicos brasileiros no exterior e os títulos do Tesouro norte-americano, calculada dia a dia, o risco país funciona como um termômetro da desconfiança dos investidores internacionais. Quanto maior a diferença, maior a percepção de risco dos aplicadores em relação a um papel. O indicador foi criado pelo banco de investimentos JPMorgan, em 1992.
 
O risco país encerrou 2017 em 240 pontos. Na última quarta-feira (18), segundo dados mais recentes, estava em 244 pontos. Pelo indicador, os títulos públicos brasileiros em circulação no exterior tinham juros 2,44 pontos percentuais maiores que os papéis equivalentes do Tesouro norte-americano, considerado o investimento mais seguro do mundo.
 
O nível é semelhante ao registrado no fim de 2014, quando o Brasil ainda tinha grau de investimento. No início de setembro de 2015, quando a Standard & Poor’s (S&P) tornou-se a primeira agência a retirar o selo de bom pagador do país, o índice estava em torno de 390 pontos.

Chegou a 569 pontos em fevereiro de 2016, recuando gradualmente nos meses seguintes, principalmente após a destituição da ex-presidente Dilma Rousseff.
 
Avaliações
 
Atualmente, as agências S&P e Fitch classificam o Brasil três níveis abaixo do grau de investimento. Os rebaixamentos mais recentesocorreram em janeiro (S&P)  e em fevereiro (Fitch). O principal argumento foi o adiamento da aprovação da reforma da Previdência.
 
A Moody’s tem uma avaliação mais otimista. Além de ter mantido o país dois níveis abaixo do selo de bom pagador, este mês elevou de negativa para neutra a perspectiva da nota do país, indicando que não pretende alterar a classificação nos próximos meses <http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2018-04/moodys-melhora-perspectiva-da-nota-de-credito-do-brasil>.

Segundo a agência, o crescimento da economia previsto para 2018 e a possibilidade de aprovação de reformas estruturais pelo próximo governo permitiram a conservação da nota.
 
Resiliência
 
Para o economista-chefe da Sulamérica Investimentos, Newton Rosa, as dificuldades fiscais do governo, que não consegue aprovar a reforma da Previdência e viu as medidas provisórias de ajuste fiscal editadas no fim do ano passado perder a validade, são atenuadas pela situação do país no mercado internacional.

As reservas internacionais de US$ 383 bilhões mais do que cobrem a dívida externa do governo e das empresas, atualmente em US$ 316,2 bilhões, contribuindo para manter o risco país em níveis baixos.
 
“Mesmo com a difícil situação fiscal, o Brasil tem um setor externo robusto. Se o capital externo quiser sair do país, existem dólares para pagar todo mundo. Isso faz com que o investidor internacional mantenha o interesse na economia brasileira”, disse o economista.
 
Professor de Economia e Finanças Internacionais da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas (FGV/Ebape), Istvan Kasznar concorda com a solidez das contas externas brasileiras.

Segundo ele, o diagnóstico das agências de classificação de risco nem sempre consegue ser suficiente porque o banqueiro que quer comprar títulos da dívida brasileira no exterior não leva em consideração somente a situação fiscal.
 
“De fato, o Brasil não cresce, patina. O déficit primário está em torno de R$ 140 bilhões, e o governo enfrenta dificuldades políticas. Por outro lado, a inflação está baixíssima, e o país exporta muito petróleo, soja e milho. O painel de formação de reservas internacionais é muito bom. Quando se combina um elemento com o outro, chega-se à conclusão de que o Brasil é mais resiliente para a ótica externa do que pareceria”, explicou.
 
Eleições
 
Em relação à possibilidade de que o risco país suba com eventuais incertezas e turbulências decorrentes das eleições de outubro, os economistas divergem. Newton Rosa diz que as expectativas podem se deteriorar se o vencedor das eleições não se comprometer com a continuidade das medidas de ajuste. O professor da FGV tem uma postura mais cautelosa.
 
“As [empresas] transnacionais reclamam do Brasil, mas acreditam nele. O Banco Central não fez nenhuma artimanha para queimar as reservas internacionais. De fato, está impossível saber o que vai acontecer com as eleições brasileiras. A vertente política é volátil, mas a vertente econômica, mesmo com problemas no Brasil e no mundo, está fortificante”, disse Kasznar.

 

Fonte: Agência Brasil

Vacinação contra a gripe começa hoje em todo o país

Começa hoje (23) a 20ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza. Até o dia 1º de junho, devem ser imunizados idosos a partir de 60 anos, crianças de 6 meses a menores de 5 anos, trabalhadores da saúde, professores das redes pública e privada, povos indígenas, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), pessoas privadas de liberdade e funcionários do sistema prisional.

Pessoas com doenças crônicas e outras condições clínicas especiais também devem receber a dose. Neste caso, é preciso apresentar uma prescrição médica no ato da vacinação. Pacientes cadastrados em programas de controle das doenças crônicas do Sistema Único de Saúde (SUS) devem procurar os postos de saúde em que estão registrados para receber a vacina, sem a necessidade de prescrição médica.

Dia D

O chamado Dia D de mobilização nacional deve ocorrer em 12 de maio. A previsão é de que nessa data estejam abertos 65 mil postos de vacinação, sendo 37 mil de rotina e 28 mil volantes, com o envolvimento de 240 mil pessoas. Também estarão disponíveis, para a mobilização, 27 mil veículos terrestres, marítimos e fluviais.

De acordo com o Ministério da Saúde, a dose protege contra os três subtipos do vírus da gripe que mais circularam no último ano no Hemisfério Sul, conforme determinação da Organização Mundial da Saúde (OMS), incluindo o H1N1 e o H3N2.

“A vacina contra gripe é segura e reduz as complicações que podem produzir casos graves da doença, internações ou, até mesmo, óbitos”, informou o ministério.

Reações adversas

Após a aplicação da vacina, podem ocorrer, de forma rara, dor, vermelhidão e endurecimento no local da injeção. As manifestações, segundo o governo, são consideradas benignas e os efeitos costumam passar em 48 horas.

A vacina é contraindicada para pessoas com histórico de reação anafilática prévia em doses anteriores ou pessoas que tenham alergia grave relacionada a ovo de galinha e seus derivados. É importante procurar o médico para mais orientações.

Fonte: Agência Brasil

Temer reúne ministros para debater pauta do Congresso Nacional

O presidente Michel Temer reuniu-se ontem (22), no Palácio do Jaburu, em Brasília, com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, e o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Padilha e Maia chegaram por volta das 17h. Cerca de uma hora depois, Maia deixou a residência oficial. Moreira chegou após a saída de Maia. A reunião seguiu com Moreira e Padilha até as 19h30.

A assessoria de imprensa da Presidência da República disse que um dos assuntos tratados foi a pauta da semana no Congresso Nacional.

Tramitam no Congresso medidas econômicas consideradas pelo governo como prioritárias.

A proposta de privatização da Eletrobras também está em tramitação. A meta do governo é realizar o leilão de privatização das distribuidoras da Eletrobras, que devem ser adquiridas pelo valor simbólico de R$ 50 mil, e a capitalização das ações da empresa pertencentes ao governo, até que a União se torne sócia minoritária.

A estimativa é que sejam captados cerca de R$ 12 bilhões com a operação.

Na Câmara, a discussão está sendo feita em comissão especial. A última sessão contou com a maioria de deputados contrários ao projeto, que temem energia mais cara com a privatização.

 

Fonte: Agência Brasil

Estudantes criam startup de telefonia e vão representar Brasil nos EUA

A startup Fluke, criada por estudantes de universidades brasileiras, foi selecionada para representar o país na International Business Model Competition (IBMC), competição que premia o melhor modelo de negócio universitário do mundo. O evento ocorrerá nos dias 10 e 11 de maioem Utah, nos Estados Unidos (EUA). 

Desenvolvida por alunos da Universidade de São Paulo (USP), da Fundação Getulio Vargas (FGV) e da Universidade Paulista (Unip), a Fluke foi pensada para ser uma operadora de telefonia virtual, focada na personalização do atendimento e na transparência. 
“[A ideia é] você não ter muita burocracia para poder montar o plano da maneira que você quer. Você consegue colocar, pelo aplicativo, o pacote que quer, já lança o preço e pode já contratar ou alterar o seu plano. Sem burocracia, sem ter que passar por intermediário”, destaca Marcos de Oliveira Junior, aluno do curso de Engenharia de Produção da Escola de Engenharia de São Carlos (EESC) da USP e um dos idealizadores da startup fundada em junho do ano passado. 
“Na questão da transparência, você terá acesso, pelo nosso aplicativo, a seu padrão de consumo em tempo real, se a franquia de dados está acabando, quanto você está consumindo e com que está mais consumindo”, acrescentou.
Os estudantes planejam iniciar o funcionamento da operadora virtual de telefonia – que funciona com a infraestrutura alugada de uma operadora física – no próximo ano, no DDD 16. Eles pretendem se focar no público universitário da região. 
“A gente tem São Carlos, Araraquara e Ribeirão Preto, em São Paulo. São 3 milhões de chips e 300 mil universitários. Então, 10% da população são o denso do nosso público. Por isso, a gente tem que começar lá e depois ir expandindo gradual”, destacou Marcos. 
Segundo os estudantes, já estão prontas as plataformas referentes à transparência, que permitem que o cliente consiga acessar padrões de consumo, a interface de comunicação com o usuário final e o plano de publicidade. Os contratos com as operadoras físicas ainda estão em negociação. 
Os alunos estimam um investimento inicial de aproximadamente R$ 6 milhões. Para a viagem aos Estados Unidos, eles estão fazendo um crowdfunding (financiamento coletivo) a fim de arrecadar R$ 30 mil, dos quais metade já foi obtida.
Além de Marcos, participam da startup Matheus Uema, aluno do curso de Engenharia de Computação da USP, em São Carlos, Yuki Watanabe, aluno do curso de Engenharia Elétrica da USP, Vinícius Ito, estudante do curso de Engenharia Mecânica da Escola Politécnica da USP, Leonardo Santos, aluno de administração da FGV, e Augusto Pinheiro, que estuda Ciências de Computação na Unip.
No Brasil, a exploração de Serviço Móvel Pessoal (SMP) por meio de rede virtual foi regulamentada por meio da Resolução nº 550, em 2010, pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Fonte: Agência Brasil

Estudo aponta alta contaminação de peixes por mercúrio em todas as bacias hidrográficas do AP

Uma expedição iniciada em 2015 e retomada em 2017 por pesquisadores do Instituto de Pesquisas Científicas do Amapá(Iepa) levantou informações alarmantes sobre a contaminação das principais bacias hidrográficas do estado, principalmente pela exploração garimpeira, muitas vezes ilegal. O estudo detectou em todos os rios espécies de peixes com teor de mercúrio muito acima da recomendada para consumo.

As taxas chegaram a 10, 20 vezes, a concentação do metal considerada normal pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que é de de 0,5 micrograma de mercúrio por grama de tecido muscular. Os rios mais afetados foram o Araguari, na área que fica dentro da Floresta Nacional do Amapá (Flona), além do Jari, Oiapoque, Amapá Grande e Cassiporé.

 

Espécies têm amostras coletadas para análise da presença do metal (Foto: Renata Ferreira/Iepé/Divulgação)

Espécies têm amostras coletadas para análise da presença do metal (Foto: Renata Ferreira/Iepé/Divulgação)

A pesquisa inicialmente atuou nas regiões próximas das áreas de garimpo e depois expandiu a coleta de amostras para outras áreas do estado. O alto teor de mercúrio nos peixes pode causar danos à saúde do ser humano que consumir essas espécies. Entre os principais problemas comuns estão mal estar e doenças gastrointestinais. Dependendo do teor pode causar até a morte.

“O mercúrio é um metal que existe na natureza e não sabemos qual é o nível natural de presença dele. Em cada ambiente ele vai acontecer numa determinada concentração e nesse estudo que nós fizemos eram em áreas que tinham atividade garimpeira”, explicou a doutora em zoologia do Iepa, Cecile Gama, uma das integrantes das expedições.

 

Estudo identificou maior presença de mercúrio em peixes carnívoros (Foto: Cecile Gama/Arquivo Pessoal)

Estudo identificou maior presença de mercúrio em peixes carnívoros (Foto: Cecile Gama/Arquivo Pessoal)

A etapa concluída do estudo recolheu nas bacias principalmente peixes carnívoros, que naturalmente concentram no corpo a maior parte do mercúrio absorvido da água. Quatro espécies foram monitoradas de forma frequente pelo Iepa: piranha-preta, mandubé, pirapucu e trairão.

“Eles são muito encontrados e muito consumidos pelos ribeirinhos e vendidos em feiras. Temos grupos de risco, como crianças em formação, as mulheres grávidas ou que podem engravidar e gerar crianças com má formação e isso depende do nível de contaminação por mercúrio” completou Cecile, reforçando que atualmente as expedições também coletaram sedimentos para análise.

 

Pesquisadores atuaram nos principais rios do estado (Foto: Cecile Gama/Arquivo Pessoal)

Pesquisadores atuaram nos principais rios do estado (Foto: Cecile Gama/Arquivo Pessoal)

Além do Iepa, atuam nas expedições membros da Organização Não-Governamental WWF Brasil, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé). Um dos objetivos do estudo é auxiliar na regularização dos garimpos existentes no Amapá e alertar para o alto uso do mercúrio.

“Todas as bacias hidrográficas apresentam peixes com alto nível, até preocupante, do metal. Estudamos as principais bacias e principalmente em áreas de conservação e isso torna mais preocupante ainda, porque esses peixes em áreas de conservação deveriam estar intactos ou não manipulados”, completou Cecile Gama.

As expedições já passaram pelo rio Cassiporé, na altura da comunidade Vila Velha, em Calçoene; rio Amapá Grande, em Amapá; região dos lagos, em Tartarugalzinho; rios Oiapoque e Uaçá, em Oiapoque; além do rio Araguari na área da Flona, nas cidades Pedra Branca e Serra do Navio.

Fonte: Portal G1

O meteorito que trouxe à Terra diamantes de um ‘planeta perdido’

Em 7 de outubro de 2008, um asteroide invadiu a atmosfera da Terra e explodiu a uma altura de 37 quilômetros, sobre o deserto de Núbia, no norte do Sudão. Ele trazia diamantes.

Um estudo da Escola Politécnica Federal da Cidade de Lausanne (EPFL), na Suíça, publicado nesta semana na revista “Nature Communications”, concluiu que a rocha espacial era parte de um “planeta perdido” que existiu nos primórdios do Sistema Solar.

Estima-se que o protoplaneta ao qual pertenceu deve ter existido há bilhões de anos, antes de se partir por uma colisão. Era grande como Mercúrio ou Marte.

Os cientistas argumentam que a pressão necessária para produzir diamantes deste tipo só poderia ocorrer em um planeta de grande dimensão.

Cerca de 50 pedaços dessa rocha, com tamanhos entre um e dez centímetros, foram coletados.

Os fragmentos são do meteorito Almahata Sitta, termo em árabe que significa Estação Seis, em referência ao nome de uma estação de trem perto do local onde caiu.

Usando três tipos de microscópios, os pesquisadores caracterizaram o mineral e a cobertura química da rocha.

Alguns dos materiais presos nos diamantes a partir de sua formação só podem ser formados a uma pressão superior a 20 gigapascals, informaram os cientistas.

Essas condições “só podem ser alcançadas em um grande corpo planetário”, disseram eles.

A origem dos planetas

O pesquisador Farhang Nabiei, da EPFL, disse que esses dados constituem a “primeira evidência contundente da existência de um planeta tão grande” pertencente a uma primeira geração, que desapareceu.

A descoberta reforça a teoria de que os planetas do atual Sistema Solar foram criados com os restos de dezenas de grandes protoplanetas ou planetas embrionários.

Estima-se que o corpo principal do 2008 TC3 – o asteroide descoberto em 2008 – foi formado no Sistema Solar em seus primeiros 10 milhões de anos.

 

Os meteoritos dessa colisão foram catalogados na categoria de rochas espaciais chamadas ureilitas, que representam menos de 1% dos objetos que colidem com a Terra.

Os pesquisadores sugerem que todos os asteróides de ureilita são restos do mesmo protoplaneta.

“Corpos do tamanho de Marte (como o que impactou a formação da Lua) eram comuns e se uniam para formar planetas maiores ou colidiam com o Sol ou eram ejetados do Sistema Solar.”

“Este estudo fornece evidências convincentes de que o corpo principal da ureilita era um daqueles grandes ‘planetas perdidos’ antes de serem destruídos por várias colisões”, concluíram os cientistas no estudo.

Fonte: Portal G1

OMS confirma que vacina da dengue dever ser tomada apenas por quem já teve a doença

Quase cinco meses após as novas restrições exigidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Organização Mundial da Saúde (OMS) confirmou na ultima quinta-feira (19) que a vacina da dengue, vendida na rede privada na maior parte do Brasil, não seja tomada por quem nunca teve a doença.

A OMS recomendou que seja feito um teste antes da aplicação da “Dengvaxia”, fabricada pelo laboratório francês Sanofi Pasteur. Segundo a organização, a imunização deve ocorrer apenas quando há confirmação de que o paciente já foi exposto ao vírus.

A recomendação, segundo a agência Reuters, foi feita em um encontro em Genebra, na Suíça. Os representantes da OMS disseram que a vacina deve ser tratada de forma “mais segura”.

“Agora temos informações mais claras de que a vacina precisa ser tratada de forma mais segura, sendo aplicada exclusivamente em pessoas já infectadas”, disse Alejandro Cravioto, presidente do Grupo de Especialistas em Aconselhamento Estratégico da OMS (SAGE).

A vacina da Sanofi é a primeira do mundo licenciada contra a dengue. Após uma análise e resultados de pesquisas, o próprio laboratório informou em novembro do ano passado que a vacina poderia aumentar o risco de dengue grave, justamente em pessoas que nunca tinham sido expostas à doença.

A dengue, transmitida pelo Aedes aegypti, e é a doença infecciosa que mais cresce no mundo. Ela causa meio milhão de infecções fatais e mata cerca de 20 mil pessoas, a maioria crianças, todos os anos. No Brasil, em 2017, foram mais de 239 mil casos.

Posição do Ministério

Ministerio da Saúde disse que o Comitê Técnico Assessor de Imunizações (CTAI) recomendou a não introdução da vacina para dengue produzida pela Sanofi até a finalização dos estudos de custo-efetividade. Como, segundo o órgão, essas pesquisas não foram concluídas, a vacina não deve ser introduzida no Sistema Único de Saúde (SUS).

 

O único estado brasileiro que disponibiliza por conta própria a vacina é o Paraná – no ano passado, mesmo após as novas declarações dos órgãos e da Sanofi, o goveno estadual decidiu manter a vacina em 30 cidades. Segundo o ministério, a proibição do registro devido a testes e pesquisas fica por conta da Anvisa.

G1 entrou em contato com a assessoria da Sanofi, que disse que está avaliando um novo posicionamento sobre o assunto.

Fonte: Portal G1

Cientistas desenvolvem robô capaz de montar cadeira em 8 minutos

Cientistas da Universidade Tecnológica Nayang de Cingapuradesenvolveram um robô programado para montar uma cadeira Ikea, uma tecnologia que pode ser derivada para a indústria automotiva, ou aeronáutica.

O robô pode montar a cadeira em oito minutos e 55 segundos.

Para isso, uma câmera foi instalada para capturar imagens tridimensionais das partes da cadeira no chão, antes de seus “braços” equipados com sensores com a mesma sensibilidade que os braços humanos montarem a cadeira.

“Para um robô, montar uma cadeira Ikea com tanta precisão é mais complicado do que parece”, diz Pham Quang Cuong, diretor do projeto que desenvolveu o dispositivo.

“O trabalho de montagem deve ser dividido em diferentes etapas, como a identificação das diferentes peças da cadeira, a força necessária para montar as peças e garantir que os braços do robô não 

Fonte: Portal G1

‘Precisamos de mais apoio’, diz cientista premiada pela Unesco sobre pesquisas brasileiras

Se não fosse pelo prêmio de 15 mil euros (cerca de R$ 60 mil) concedido pela Fundação L’Oréal em parceria com a Unesco, agência da ONU para a educação, ciência e cultura, o progresso da pesquisa de novos medicamentos para doença de Chagas e zika, desenvolvida pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), estaria em risco.

Segundo a pesquisadora Rafaela Salgado Ferreira, responsável pelo projeto, não há certeza quanto ao repasse de verba do poder público para o estudo no próximo ano.

“Talvez o prêmio que eu recebi esse ano seja a única verba que eu vou ter disponível em 2019. Pode ser que este financiamento recebido pela L’Oréal seja crítico e essencial para que eu consiga continuar desenvolvendo o meu projeto no ano que vem”, disse Rafaela.

A mineira foi uma das vencedoras do “Rising Talents”, premiação concedida às 15 melhores jovens cientistas do mundo, selecionadas entre as 250 vencedoras das edições nacionais do programa “Para Mulheres na Ciência” da Fundação L’Oréal, que já haviam sido escolhidas entre cerca de 10 mil candidatas.

Cortes

 

Número de teses conluídas na UFMG registra queda desde 2013. (Foto: UFMG/Divulgação)Número de teses conluídas na UFMG registra queda desde 2013. (Foto: UFMG/Divulgação)

Número de teses conluídas na UFMG registra queda desde 2013. (Foto: UFMG/Divulgação)

Desde 2015 que as verbas destinadas a pesquisa vêm diminuindo nas universidades. Só no ano passado, o repasse previsto pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) passou de R$ 5,81 bilhões para R$ 3,27 bilhões quando 44% do orçamento foi congelado, na tentativa do governo federal de cobrir parte de um rombo de R$ 58 bilhões.

A previsão para 2018 é que a pasta receba R$ 4,6 bilhões do orçamento da União. Há cinco anos, a verba era de R$ 9,4 bilhões.

Em entrevista concedida ao Bom Dia Minas no dia 3 de março, a reitora da UFMG Sandra Goulart Almeida disse que o corte das verbas pode afetar o desenvolvimento do país. “A nossa preocupação é real. É investimento, não é gasto”, disse ela.

Um sintoma da redução de investimento é a queda no número de teses concluídas que a universidade vem apresentando desde 2013. Há dois anos, 1.765 orientações de mestrado e 885 de doutorado foram defendidas. Em 2017, foram 1.332 conclusões de mestrado e 719 de doutorado. O número de teses de pós-doutorado caiu de 52 em 2014 para cinco no ano passado.

 

Premiação destaca mulheres promissoras na ciência; na foto, brasileira é a segunda da esquerda para a direita (Foto: Divulgação)

Premiação destaca mulheres promissoras na ciência; na foto, brasileira é a segunda da esquerda para a direita (Foto: Divulgação)

Inovação

Pesquisas como a de Rafaela podem ajudar mais de 1 milhão de pessoas no Brasil, infectadas pela doença de Chagas, segundo o Ministério da Saúde. A equipe dela, que conta com outros 13 pesquisadores, já encontrou dois compostos, entre 400 substâncias analisadas, que podem inibir a proteína do Trypanosoma Cruzi, protozoário que causa a enfermidade.

Os remédios existentes, como o benznidazol, foram desenvolvidos nos anos 70 e têm eficácia limitada, além de efeitos colaterais graves.

 

As mesmas técnicas são utilizadas para encontrar substâncias que possam agir no vírus zika e impedir sua replicação. Ambas as moléstias estudadas por Rafaela estão na lista das “doenças tropicais negligenciadas” da Organização Mundial da Saúde (OMS).

De acordo com o órgão, a indústria farmacêutica não se interessa por estas enfermidades porque são comuns em países pobres.

‘Precisamos de mais apoio’

Mesmo com o prêmio, os investimentos por parte do poder público devem continuar para que a pesquisa continue progredindo, de acordo com Rafaela.

“Temos tido cortes de verba consecutivos há alguns anos. Atualmente já estamos em uma situação bastante difícil. Temo sim que haja novos cortes, mas gostaria muito de ver esse quadro ser revertido. Precisamos de mais apoio para ciência”, disse a pesquisadora que, por enquanto, não tem intenção de deixar o Brasil como outros cientistas que ficaram desmotivados pela redução dos incentivos.

“Eu pretendo continuar desenvolvendo minha pesquisa no Brasil. (…) Eu gosto muito de ser cientista. É uma profissão que me satisfaz muito porque exige e permite um aprendizado constante. É uma carreira que me dá prazer, que me fascina. Eu tenho muita felicidade de trabalhar como cientista”, contou Rafaela.

Fonte: Portal G1

O risco de a longevidade feminina ficar em segundo plano

A longevidade feminina permanece em segundo plano, mesmo quando se sabe que a expectativa de vida da mulher é maior. É por esse motivo que o tema se tornou uma prioridade para a médica, geriatra e gerontóloga Andrea Prates, com mais de 30 anos de experiência e que trabalha como consultora nessa área. “Isso não significa que a expectativa de saúde acompanhe a longevidade, a mulher convive mais tempo com doenças incapacitantes. A desigualdade entre os gêneros acompanha todo o curso de vida e vai impactar não só a saúde, mas também a renda”, afirma. Ela alerta para a necessidade de políticas públicas e de mudança de cultura nas empresas que corrijam essa distorção: “as mulheres precisam de apoio em momentos críticos da sua trajetória”. Alguns períodos são especialmente sensíveis: na adolescência, quando se inicia a fase reprodutiva, a educação sexual fará toda a diferença para evitar uma gravidez precoce e o abandono da escola. No ambiente de trabalho, a desigualdade salarial compromete a capacidade de poupar para o futuro. “Além de serem preteridas em promoções, veem a carreira estagnar ou retroceder nas pausas da maternidade”, acrescenta.

 

A geriatra Andrea Prates alerta para os problemas da longevidade feminina: "a mulher convive mais tempo com doenças incapacitantes" (Foto: André Maluf / Divulgação)

A geriatra Andrea Prates alerta para os problemas da longevidade feminina: “a mulher convive mais tempo com doenças incapacitantes” (Foto: André Maluf / Divulgação)

As questões de saúde que acompanham a menopausa a preocupam: “na fase madura, as transformações hormonais são intensas e a perda de massa óssea é mais rápida nas mulheres”. Um bom exemplo da invisibilidade feminina está no fato de durante muito tempo terem sido excluídas dos estudos sobre doenças cardiovasculares, embora a menopausa traga um risco cardíaco maior. “Ainda se costuma pensar na mulher após a menopausa como um ser assexuado”, comenta a doutora, “e elas acabam desprotegidas. Muitas não fazem sexo seguro, porque não têm risco de engravidar, e, como são consideradas assexuadas, não são alvo de programas de educação sexual. O resultado é que os números de Aids cresceram nessa faixa etária. Entre 2004 e 2013, três grupos etários de mulheres registraram aumento de detecção de Aids no Brasil: adolescentes, de 15 a 19 anos, com crescimento de 10,5%; mulheres de 55 a 59 anos, com aumento de 24,8%; e, acima de 60 anos, a maior taxa do período, de 40,4%”. Também na saúde mental há diferenças significativas entre os sexos: “os homens têm mais eventos psiquiátricos, mas as mulheres sofrem mais de ansiedade e depressão”, diz a especialista.

A mulher é, por excelência, a cuidadora: de filhos, marido, pais idosos, parentes enfermos e até dos netos. Se não tiver uma rede de proteção, as chances de envelhecer numa situação de fragilidade são grandes. Some-se a isso o preconceito que envolve o envelhecimento feminino: “a mulher sofre primeiro com o sexismo e, depois, com o preconceito porque não é mais jovem. Se for negra, as dificuldades são ainda piores”, enfatiza a doutora Andrea Prates. Entretanto, o aspecto positivo é que elas têm a seu favor a versatilidade e a capacidade de criar e alimentar relacionamentos: “as mulheres têm nas suas conexões sociais um capital valioso”, avalia. E acredita que essa nova geração madura é capaz de provocar mudanças: “o grupo acima dos 50 anos tem uma renda 40% maior que a média brasileira e normalmente cabe à mulher o poder de decisão nas compras, por isso sou otimista. Não é à toa que a Lancôme recontratou a atriz Isabella Rossellini, aos 65 anos, como sua garota-propaganda. Ela havia sido afastada das campanhas da empresa de cosméticos aos 42 porque foi considerada velha, mas as coisas já mudaram muito e o aspiracional de permanecer jovem para sempre não tem a mesma receptividade. Há beleza em todas as fases da vida e o importante é que a pessoa se sinta confortável. Nem a velhice se caracteriza por ser um grupo homogêneo: os indivíduos são muito diferentes aos 60, 70, 80 ou 90 anos. É, ao mesmo tempo, desafiador e fascinante”.

Fonte:Portal G1

Estudo encontra até 1,4 milhão de fungos e bactérias em latinhas e garrafas de vendedores ambulantes

Aquele momento de matar a sede em engarrafamentos ou em passeios a pé precisa de mais atenção dos consumidores. Pesquisadores de Campinas (SP) alertam para a contaminação de até 1,4 milhão de fungos e bactérias presentes em latinhas, garrafas de água e garrafinhas PET armazenadas em isopores de vendedores ambulantes.

Entre os micro-organismos encontrados, estão causadores de infecções gastrointestinais, pulmonares, vaginais, de urina e de boca, com sintomas que vão de diarreia, dores abdominais e vômito até febre. O risco é maior para pessoas com baixa imunidade, como crianças, idosos e quem está passando por algum tratamento de saúde.

O estudo feito pela Faculdade de Biomedicina na UniMetrocamp Wyden, com coleta de amostras em cidades da região de Campinas e na capital paulista, verificou até mesmo a água que gela as bebidas nos isopores. No vídeo acima, veja a repercussão da pesquisa com vendedores e consumidores.

 

Fungo encontrado em bebidas armazenadas em isopores de vendedores ambulantes; estudo foi feito por pesquisadores de Campinas (Foto: Patrícia Teixeira/G1)

Fungo encontrado em bebidas armazenadas em isopores de vendedores ambulantes; estudo foi feito por pesquisadores de Campinas (Foto: Patrícia Teixeira/G1)

Foram 15 amostras de água e 60% delas estavam contaminadas com coliformes totais, fecais e a bactéria Escherichia coli, vilã das infecções no intestino e de urina.

“Não esperava que as amostras de água estivessem tão contaminadas. Essa contaminação favorece a contaminação dos produtos. Esperava que a água estivesse livre, e que a gente pudesse encontrar apenas alguns micro-organismos nas embalagens, porque vêm de um transporte, ficam em depósito com muita sujeira”, explica a orientadora da pesquisa, a professora doutora Rosana Siqueira.

Entre garrafas e latinhas, 63 itens foram coletados e os bocais foram o objeto da análise. A contaminação mais importante estava presente justamente nas bebidas que estavam nos isopores contaminados.

 

Pesquisadora e orientadora do estudo Rosana Siqueira com os diferentes tipos de contaminantes encontrados nas latinhas e garrafinhas (Foto: Patrícia Teixeira/G1)

Pesquisadora e orientadora do estudo Rosana Siqueira com os diferentes tipos de contaminantes encontrados nas latinhas e garrafinhas (Foto: Patrícia Teixeira/G1)

Das 26 latinhas, 12 tinham fungos e bactérias proliferados em quantidades importantes, de 1 mil a 1,4 milhão de micro-organismos. Nas garrafinhas PET de refrigerante a contaminação atingiu a casa dos 15 mil. Já os bocais das garrafas de água alcançaram a marca de 28 mil contaminantes. E olha que as bebidas ficam normalmente em temperaturas baixas.

“Mesmo a água estando gelada, alguns micro-organismos continuam se multiplicando. Não com aquela força total como se estivesse na temperatura ideal, mas mesmo sob refrigeração eles conseguem se desenvolver”, diz Rosana.

 

Garrafas de água e latinhas foram objetos da pesquisa feita em Campinas (Foto: Patrícia Teixeira/G1)

Garrafas de água e latinhas foram objetos da pesquisa feita em Campinas (Foto: Patrícia Teixeira/G1)

Bactérias e fungos encontrados

O idealizador do estudo foi o aluno de Biomedicina Cleber da Silva. Entre os contaminantes identificados nas amostras, estão as bactérias Pseudomonas aeruginosa, Escherichia coli, Klebsiella pneumoniae e Citrobacter.

Os fungos presentes foram Candida albicans – aquela da candidíase – Candida krusei, Rhodotorula e Aspergillus niger.

 

Água dos isopores reagiu e mostrou contaminação com coliformes fecais em pesquisa feita em Campinas com bebidas vendidas por ambulantes (Foto: Patrícia Teixeira/G1)

Água dos isopores reagiu e mostrou contaminação com coliformes fecais em pesquisa feita em Campinas com bebidas vendidas por ambulantes (Foto: Patrícia Teixeira/G1)

Silva fez a coleta das amostras de bebidas e da água dos isopores com vendedores nas calçadas e em feiras livres.

“Via o pessoal vendendo água e parava, pedia pra comprar e pra coletar um pouco da água. […] Não estranharam. […] Você vê quando coloca no vidro como ela fica turva, bem contaminada”, completa.

Segundo a orientadora da pesquisa, o resultado indica falta de higiene na manipulação das bebidas e da água dos isopores, podendo prejudicar consumidores e o próprio vendedor ambulante.

“Desde a não higienização das latinhas e das garrafinhas de água, como também a manipulação, as mãos dos próprios manipuladores. Eles mexem muito com dinheiro, não têm um local para higienizar as mãos, e isso acaba ocasionando a contaminação cruzada”, explica Rosana.

 

Os pesquisadores Rosana Siqueira e Cleber Silva analisam resultado da pesquisa com bebidas vendidas por ambulantes (Foto: Patrícia Teixeira/G1)

Os pesquisadores Rosana Siqueira e Cleber Silva analisam resultado da pesquisa com bebidas vendidas por ambulantes (Foto: Patrícia Teixeira/G1)

Fonte: Portal G1

SpaceX lança satélite ‘caçador de planetas’ da Nasa

A empresa americana SpaceX lançou na ultima quarta-feira (18), às 19h51, o satélite TESS da agência espacial americana (Nasa), que analisará durante os próximos dois anos cerca de 20 mil exoplanetas (fora do nosso sistema solar).

lançamento inicial do foguete Falcon 9, onde o TESS está acoplado, estava programado para a última segunda-feira (16), mas precisou ser adiado. No dia, a Nasa quis deixar claro que o satélite já se encontrava “em excelente estado” e que estava “pronto” para o lançamento.

 

Missão Tess almeja mapear uma grande porção do céu em busca de exoplanetas que orbitem estrelas (Foto: Nasa)

Missão Tess almeja mapear uma grande porção do céu em busca de exoplanetas que orbitem estrelas (Foto: Nasa)

O satélite, que foi desenvolvido em colaboração com o Instituto Tecnológico de Massachusetts (MIT) e que está avaliado em US$ 337 milhões, observará 85% do céu para encontrar planetas fora do nosso sistema solar e, mais adiante, determinar se há condições necessárias para que abriguem vida.

O TESS buscará exoplanetas orbitando estrelas situadas a menos de 300 anos luz da Terra, e se baseará nos dados já recompilados pelo telescópio espacial Kepler, que esteve em órbita durante nove anos e confirmou a existência de mais de 2.600 exoplanetas.

Fonte: Portal G1

O ano em que o México legalizou brevemente as drogas

Em 5 de janeiro de 1940, o então presidente do México, Lázaro Cárdenas, fez algo revolucionário: promulgou o novo Regulamento Federal da Toxicodependência.

A nova legislação removeu os antigos decretos punitivos sobre delitos de drogas, autorizou os médicos a prescreverem narcóticos aos dependentes, estabeleceu clínicas ambulatoriais para ajudá-los e formulou pedidos mais amplos para tratá-los como doentes, e não como criminosos.

Menos de um mês após sua assinatura, o regulamento entrou em vigor. A venda e compra de pequenas quantidades de drogas, incluindo maconha, cocaína e heroína, foram efetivamente descriminalizadas. Autores de pequenos delitos foram libertados da prisões e das clínicas para dependentes. Policiais reduziram drasticamente as prisões por delitos de drogas e meia dúzia de dispensários (locais para usar as drogas) foram estabelecidos na Cidade do México.

Alguns jornalistas mexicanos conservadores pensaram que a medida poderia provocar uma onda de criminalidade no país. Mas a maioria a considerou um grande sucesso.

Em meados de março de 1940, pelo menos mil dependentes químicos iam a dispensários diariamente para comprar pequenas doses controladas de cocaína e de morfina sob supervisão médica e com o preço de mercado.

Médicos e jornalistas se manifestaram a favor da mudança.

 

presidente mexicano Lázaro Cárdenas del Río (1895-1970) autorizou a legalização das drogas no México em 1940 (Foto: Getty Images/BBC)

presidente mexicano Lázaro Cárdenas del Río (1895-1970) autorizou a legalização das drogas no México em 1940 (Foto: Getty Images/BBC)

“Atrair (o viciado) – em vez de persegui-lo –, registrá-lo e submetê-lo a tratamento médico e psicológico (…) será um meio fundamental para combater o vício.”

 

Os dependentes tiveram a mesma opinião.

Um homem sem lar conhecido como “Rompepechos”, viciado em heroína, declarou: “Nós só queremos que eles digam a verdade (…), que nos deem doses de acordo com nossa condição física para que possamos nos reintegrar à sociedade e retornar aos nossos trabalhos. Agora, eles estão fazendo isso. Diga aos seus leitores que estamos muito gratos ao secretário de Saúde, muito grato”.

Impacto no mercado

Os baixos preços praticados por essas clínicas afetaram o comércio ilegal de drogas.

A morfina vendida pelo governo custava 3,20 pesos por grama. Na rua, a mesma quantidade de heroína custava entre 45 e 50 pesos. Além disso, era diluída com lactose, carbonato de sódio e quinino. Um grama puro custava cerca de 500 pesos.

Esses preços minaram os distribuidores: os traficantes na Cidade do México perderam 8 mil pesos por dia.

Menos de seis meses depois, no entanto, a legislação foi anulada.

Em 7 de junho de 1940, o governo declarou que a falta de cocaína e morfina devido à guerra impedia que o novo plano funcionasse. A legislação de 1931 voltou a vigor no mês seguinte.

Essa breve história do México com a legalização das drogas tem ressonância com dias atuais.

 

Ideias de Leopoldo Salazar Viniegra foram colocadas em prática, mas por pouco tempo (Foto: BBC)

Ideias de Leopoldo Salazar Viniegra foram colocadas em prática, mas por pouco tempo (Foto: BBC)

 

De 2006 a 2016, estima-se que a guerra às drogas no país custou a vida de aproximadamente 160 mil pessoas.

A legalização continua sendo uma questão controversa. No entanto, em todo o mundo há vozes que pedem para que se mude a política contra as drogas. Especialistas elogiam o sucesso do experimento de Portugal com a descriminalização, enquanto alguns Estados americanos competem para arrecadar receita com a legalização da maconha.

Até mesmo o jornal conservador britânico Times escreveu que o vício deve ser tratado como um problema de saúde, e não como um crime.

No atual contexto internacional, a política do México de 1940 parece curiosamente profética.

Ainda que ela tenha deixado várias perguntas. Por que eles legalizaram as drogas? E se ela foi tão bem-sucedida, por que foi interrompida de repente?

‘O mito da maconha’

De muitas maneiras, a breve legalização das drogas mexicana foi criação de um homem: Leopoldo Salazar Viniegra, médico que estudou Psiquiatria e Neurologia na França antes de retornar ao México.

Em 1938, ele foi colocado no comando do Hospital de Dependência de Drogas da Cidade do México. O lugar estava cheio. Como os EUA, o país trancafiava milhares de dependentes químicos a cada ano.

Durante os dois anos seguintes, Salazar escreveu uma série de artigos acadêmicos e participou de entrevistas coletivas em que não apenas criticava o status quo proibicionista, mas também estabelecia a estrutura para um sistema melhor.

Em essência, ele tinha três argumentos.

Primeiro, em seu trabalho inicial chamado “O Mito da Maconha”, ele argumentou que os perigos da erva foram muito exagerados. Ao analisar sistematicamente os estudos médicos sobre a substância, ele apontou imprecisões, rumores e aplicações errôneas de dados.

Em um trecho particularmente poderoso, zombou do posicionamento de médicos americanos sobre a droga, dizendo que estavam baseados em citações erradas de poesias sob efeito de haxixe do poeta maldito Charles Baudelaire.

 
 

Nos últimos anos, alguns Estados americanos passaram a legalizar o consumo e a venda de maconha com fins medicinais (Foto: Getty Images/ BBC)

Nos últimos anos, alguns Estados americanos passaram a legalizar o consumo e a venda de maconha com fins medicinais (Foto: Getty Images/ BBC)

Salazar também apresentou sua própria pesquisa sobre o assunto, realizada durante sete anos a partir de uma ampla gama de pacientes, incluindo viciados em drogas, loucos, um punhado de colegas médicos e políticos desavisados e até mesmo seu sobrinho de nove anos, que já tinha fumado por engano um de seus cigarros com maconha.

Ele concluiu que, independentemente de classe social, escolaridade ou idade, a maconha não fazia mais do que deixar a boca seca, os olhos vermelhos e produzir uma sensação de fome.

Em segundo lugar, em uma série de artigos e entrevistas que deu, Salazar argumentou que o vício em drogas deveria ser tratado como um problema de saúde pública, e não como um crime.

Com base em seu trabalho sobre a maconha, ele afirmou que não havia ligação intrínseca entre a dependência de drogas e a criminalidade – o alto preço das drogas, gerado por sua proibição, levou os usuários a cometerem crimes, argumentou.

Em vez de encher as prisões com os usuários, Salazar sugeriu uma combinação de educação, tratamento farmacológico e ajuda psiquiátrica.

Em terceiro lugar, Salazar propôs acabar com a proibição e estabelecer um novo monopólio estatal sobre drogas.

A proibição, argumentou ele, havia gerado o mercado ilegal, e era quase impossível impedir os traficantes.

 

Além disso, o comércio ilegal teve duas consequências adicionais importantes: corromper a força policial mexicana, que foi paga para proteger os grandes chefes do tráfico, e aumentar os preços, forçando os usuários a cometerem crimes.

Como resultado, avaliou, a melhor maneira de lidar com o vício em drogas não era por meio da proibição, mas sim pelo controle estatal. Um monopólio público que vendesse as drogas a preços de atacado afastaria os comerciantes do negócio, reduziria a corrupção policial e permitiria que os usuários não recorressem ao crime.

As conclusões de Salazar estavam à frente de seu tempo.

Baseadas em extensa pesquisa médica e apresentadas de uma maneira inteligente, racional e um tanto irônica, elas ecoam em muitos aspectos as críticas contemporâneas à política de drogas.

O papel dos Estados Unidos

Se o experimento de legalização mexicana foi um sucesso, por que ele terminou tão rápido?

De acordo com o comunicado oficial do governo, as restrições às importações de morfina e cocaína causadas pela guerra na Europa inviabilizaram o sistema.

Mas havia mais coisas por trás. De certa forma, inevitavelmente, isso envolvia os Estados Unidos.

Desde que Salazar começou a expressar seu apoio à legalização, cruzadistas antidrogas dos EUA tentaram pressionar o governo mexicano a impedi-la.

John Buckley, uma autoridade da alfândega do Texas, chamou os planos de Salazar de “as efusões de um maldito negro educado”.

Mas foi o puritano chefe do Departamento Federal de Narcóticos, uma das agências antecessoras da atual DEA, Harry Anslinger, que finalmente pôs fim à experiência mexicana.

Apenas cinco dias após a introdução da lei, o Departamento de Estado dos EUA invocou as emendas de 1935 à Lei de Importação e Exportação de Entorpecentes.

As emendas permitiram que os EUA estabelecessem um embargo à exportação de entorpecentes como a morfina e a cocaína, quando considerasse que os objetivos de um país não eram nem médicos nem científicos.

 

Embora o Ministério das Relações Exteriores do México tenha tentado argumentar afirmando que o experimento estava funcionando e certamente era mais eficiente do que o sistema punitivo anterior, Anslinger e o Departamento de Estado mantiveram a decisão.

Em maio de 1940, todas as exportações de morfina e cocaína foram suspensas.

Sem a cooperação das empresas farmacêuticas alemãs bloqueadas pela guerra, as autoridades mexicanas foram forçadas a voltar atrás.

*Benjamin Smith, autor deste texto, é professor de História da América Latina na Universidade de Warwick, no Reino Unido, especializado na história moderna do México.

Fonte: Portal G1

Brasileiros ficam de fora da lista de 100 pessoas mais influentes da revista ‘Time’

A revista “Time” publicou sua tradicional lista de 100 pessoas mais influentes do mundo sem a presença de brasileiros, mas colocou dentro do seleto grupo o presidente da Argentina, Mauricio Macri.

 

 Mauricio Macri está na lista de mais influentes da Revista Time (Foto: Reuters)

Mauricio Macri está na lista de mais influentes da Revista Time (Foto: Reuters)

Macri é descrito pela revista como um político híbrido: pró-empresariado, mas sensível às preocupações sociais. A “Time” destaca como um dos acertos do presidente argentino o crescimento da economia, de cerca de 2,9%, e retorno do país ao mercado global.

A “Time” também antecipa que o líder da coalizão “Mudemos” concluirá seu mandato de quatro anos, um “recorde” para a revista, feito não atingido por nenhum presidente que não seja peronista, movimento que domina a Argentina desde 1940.

 

Donald Trump fala sobre política tributária, na Casa Branca, em imagem de arquivo (Foto: AP Photo/Manuel Balce Ceneta)

Donald Trump fala sobre política tributária, na Casa Branca, em imagem de arquivo (Foto: AP Photo/Manuel Balce Ceneta)

No ano passado, dois brasileiros estavam na lista: Neymar e o juiz federal Sergio Moro. A relação que a “Time” divulga todos os anos destaca personalidades do entretenimento, do esporte e da política, sem atribuir posições entre os selecionados.

 

Em geral, a quantidade de latino-americanos na lista deste ano foi baixa. Além de Macri, outros cinco foram lembrados pela “Time”: o diretor mexicano Guillermo del Toro, vencedor do Oscar pelo filme “A Forma da Água”, a prefeita de San Juan, Carmen Yulín Cruz, o chef espanhol José Andrés, a atriz transexual chilena Daniela Vegas, e a equatoriana Christina Jímenez, que lidera um movimento de proteção dos “sonhadores”, jovens imigrantes que chegaram aos Estados Unidos quando crianças.

 

Presidente francês, Emmanuel Macron, é fotografado antes de dar entrevista para BFM TV, em imagem de arquivo (Foto: Francois Guillot/ Reuters)

Presidente francês, Emmanuel Macron, é fotografado antes de dar entrevista para BFM TV, em imagem de arquivo (Foto: Francois Guillot/ Reuters)

Outros nomes de destaque que estão na lista são os dos presidentes dos Estados Unidos, Donald Trump, e da França, Emmanuel Macron. Também foram lembrados pela “Time” o primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, o príncipe herdeiro da Arábia Saudita, Mohammed Bin Salman, e o líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un.

Na lista da revista também estão figuras do esporte e do entretenimento, como o tenista suíço Roger Federer, as cantoras Jennifer López e a Rihanna, e a apresentadora Oprah Winfrey.

 

O príncipe herdeiro da Arábia Saudita, Mohammed bin Salman (Foto: Fayez Nureldine/AFP)

O príncipe herdeiro da Arábia Saudita, Mohammed bin Salman (Foto: Fayez Nureldine/AFP)

Fonte: Portal G1

Insurgentes ao sul da capital síria se entregam, diz TV estatal

Insurgentes da última área não controlada pelo governo sírio nos arredores de Damasco concordaram em se entregar nesta sexta-feira (20), relatou a mídia estatal, após violento bombardeio durante a noite e pela manhã.

Uma fonte com conhecimento das negociações entre os grupos insurgentes no local e o governo sírio disseram à Reuters que alguns combatentes do reduto localizado perto do campo de refugiados Yarmouk seriam levados para o leste da Síria, onde o Estado Islâmico controla parte do território, e outros para áreas rebeldes no noroeste do país.

A rendição acontece à medida que o presidente Bashar al-Assad acelera sua campanha para retomar redutos remanescentes e fortalecer sua posição ao redor da capital após a derrota de rebeldes em Guta Oriental neste mês.

Fonte: Portal G1

O recado do FMI para o Brasil

O mundo recebeu uma boa notícia nesta semana com a divulgação do novo relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre a economia global. O crescimento econômico atingirá, diz o FMI, 3,9% em 2018, acima das previsões anteriores e dos 3,8% de 2017. “Crescimento tão amplo e forte não é visto desde o início da recuperação da crise financeira de 2008-09”, afirma o relatório.

A origem do impulso econômico não está, com exceção da China, nos países emergentes, como costumava estar antes da crise. Ele se concentra na Zona do Euro, no Japão e nos Estados Unidos.

O FMI prevê um crescimento maior para o Brasil, de 2,3% em 2018 e 2,5% em 2019 (em outubro a previsão era, respectivamente, de 1,5% e 2%). Em parte, por causa da recuperação nos preços das commodities, que subiram16,9% entre agosto de 2017 e fevereiro deste ano.

Mesmo assim, o crescimento brasileiro fica aquém da média global prevista para os próximos anos, em torno de 3,7% – e muito aquém da previsão para os países emergentes, ao redor de 5%. Até 2023, o crescimento brasileiro deverá, diz o FMI, ficar na média em 2,2%.

“As reformas não estão completas ainda”, afirmou a diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde, a respeito da situação brasileira. Não é nenhuma novidade a principal preocupação relativa ao Brasil: sem reformas, estaremos diante de um assustador abismo fiscal.

Os números divulgados pelo FMI em seu Monitor Fiscal estimam que a relação entre a dívida pública e o Produto Interno Bruto (PIB) ficou em 84% em 2017 (número superior ao divulgado do governo por divergência de critérios). Para o FMI, a relação chegará a 96,3% em 2023.

Para comparar, a média dos países emergentes foi de 49% em 2017 e deverá chegar a 57,6% em 2023. Na América Latina, 61,8% no ano passado; previsão de 68,4% em 2023. O dado brasileiro é comparável ao da Zona do Euro, onde o endividamento foi de 84,2% no ano passado, mas deverá cair a 71,7% em 2023. Até lá, deveremos quase tanto quanto as economias mais avançadas, cujas dívidas somarão em média 100,4% do PIB em 2023, diz o FMI.

Na análise dos indicadores estruturais que explicam o crescimento da dívida, destaca-se o gasto com a Previdência. Pelos dados do FMI, o Brasil é o segundo país do mundo com maior crescimento projetado nas despesas previdenciárias entre 2015 e 2050: 5,1% do PIB (5,9% até 2030). Se tivéssemos de pagar tudo hoje, o total equivaleria a 203,8% do PIB. Só o Kuwait está em situação pior.

É sobretudo em função do desequilíbrio nas contas da Previdência que o nosso déficit estrutural anual subirá dos 3,6% do PIB registrados entre 2000 e 2007 para 7,6% entre 2018 e 2023. Nesse quesito, apenas a Venezuela, cuja economia está em derretimento, nos supera.

Isso significa, basicamente, que a sociedade brasileira precisa trabalhar mais e produzir mais para arcar com dívidas de país avançado e gastos previdenciários de país avançado (mais de 13% do PIB, patamar comparável a França, Itália, Grécia ou Portugal antes da reforma).

Duas medidas são urgentes para evitar que a economia entre em colapso nos próximos anos por causa da dívida. A primeira é reequilibrar as contas públicas, com reforma na Previdência, privatizações e o enxugamento do Estado, de modo a retomar os superávits primários. Como o governo, o FMI prevê que o país só volte ao azul em 2022.

A segunda é uma ampla rodada de abertura comercial, que permita ganhos substanciais de produtividade e torne nossas empresas mais competitivas no mercado global. “Reduzir barreiras tarifárias e não-tarifárias ao comércio ajudará a melhorar a eficiência e aumentará a produtividade”, diz o relatório do FMI, “Ampliar o programa de concessões de infra-estrutura a investidores ajudaria a atrair capital privado para compensar deficiências.”

Qualquer candidato à Presidência cujo programa não envolver reformas (em especial, da Previdência), privatizações e abertura comercial estará a vender ilusões. O povo brasileiro já cansou delas. Não pode perder mais tempo com palermas analfabetos em economia.

 
 Fonte: Portal G1

ETA pede perdão pelos graves danos às vésperas de anunciar dissolução

Em uma declaração inédita, o grupo separatista ETA pediu perdão às vítimas pelos “graves danos” provocados por sua luta armada pela independência do País Basco, um último gesto antes do aguardado anúncio de dissolução, quase 60 anos após sua criação.

No texto publicado nesta sexta-feira (20) pelo jornal basco Gara, o ETA reconhece “o dano provocado no decorrer de sua trajetória armada” e afirma o “compromisso com a superação definitiva das consequências do conflito e com a não repetição”.

 

Foto de arquivo mostra Integrantes do ETA quando anunciaram o abandono completo das armas, em 2017 (Foto: Reuters)

Foto de arquivo mostra Integrantes do ETA quando anunciaram o abandono completo das armas, em 2017 (Foto: Reuters)

Consciente de ter provocado “muita dor”, a organização deseja “mostrar respeito aos mortos, aos feridos e às vítimas” das ações do grupo, segundo o comunicado traduzido do euskera ao espanhol pelo jornal.

“Pedimos desculpas de verdade”, afirma a organização, que executou atentados com bomba e assassinatos que deixaram 829 mortos, tanto no País Basco como no resto da Espanha e alguns também na França.

A organização, que também realizou em nome da luta armada sequestros e extorsões, se limitou a lamentar a totalidade das vítimas e pediu perdão especificamente para aquelas “que não tinha uma participação direta no conflito, nem responsabilidade alguma”.

“A estas pessoas e seus parentes pedimos perdão”, afirma o texto com data de 8 de abril, exatamente um ano depois da entrega das armas, quando o grupo apresentou uma lista de depósitos à justiça francesa.

Criado em 1959 durante a ditadura de Francisco Franco, o Euskadi Ta Askatasuna (País Basco e Liberdade) renunciou à luta armada em 2011 e em poucos dias deve anunciar sua dissolução, de acordo com várias fontes.

Associações de vítimas do terrorismo, que exigiam há vários anos um pedido de desculpas do ETA, criticaram o comunicado, que consideraram insuficiente.

‘Vergonhoso’

“Me parece vergonhoso e imoral que façam esta distinção entre os que mereciam o tiro na nuca, a bomba no carro e os que foram vítimas por acaso, porque não mereciam”, afirmou ao canal público TVE a presidente da Associação das Vítimas do Terrorismo, María del Mar Blanco.

A organização de Blanco, irmã de Miguel Ángel Blanco, um vereador do Partido Popular (PP) sequestrado e assassinado pelo ETA em 1997, um crime que comoveu o país e provocou manifestações gigantescas de repúdio, pediu “responsabilidades individuais” para solucionar os crimes do ETA “pendentes de esclarecimento”.

Para o governo do primeiro-ministro conservador Mariano Rajoy, que desde 2011 rejeita qualquer tipo de negociação com o grupo, a declaração do ETA “não é mais que outra consequência da força do Estado de Direito que venceu o ETA com as armas da democracia”,

“É bom que o grupo terrorista peça perdão às vítimas, porque as vítimas, sua memória e sua dignidade foram determinantes na derrota do ETA”, ressaltou o governo, antes de insistir que “há muito tempo o ETA deveria ter pedido desculpas de forma sincera e incondicional.

Na quinta-feira, o ministro do Interior, Juan Ignacio Zoido, deixou claro que a organização “não vai conseguir nada com sua declaração de dissolução”.

O ETA foi criado durante a ditadura de Franco, acusado de reprimir a cultura basca, mas depois da morte do ditador o grupo intensificou suas ações, gerando uma espiral de ódio que também teve a participação de grupos de extrema-direita e associações parapoliciais como os GAL, criados nos anos 1980.

Após tentativas frustradas de negociação e da condenação cada vez maior da sociedade basca à violência, o ETA anunciou o fim da luta armada em 2011 e deve anunciar sua dissolução no primeiro fim de semana de maio, de acordo com o Grupo Internacional de Contato (GIC), formado por personalidades de diferentes países para trabalhar pela paz no País Basco.

 

O ETA possui quase 300 membros detidos na Espanha, França e Portugal, entre 85 e 100 foragidos e uma dezena de pessoas expulsas pela França, sem documentos.

O grupo deseja a transferência dos detidos para prisões mais próximas do País Basco e espera obter uma alteração da política penitenciária com sua dissolução.

Fonte: Portal G1

Coreias ativam linha telefônica direta entre seus líderes

As duas Coreias ativaram nesta sexta-feira (20) uma linha de telefone direta entre seus governantes, anunciou Seul, uma semana antes de uma reunião de cúpula entre o presidente sul-coreano, Moon Jae-in, e o líder norte-coreano, Kim Jong-un, na zona desmilitarizada que divide a península.

Esta linha conecta a Casa Azul (sede da presidência sul-coreana em Seul) com o gabinete em Pyongyang da Comissão e Assuntos de Estado, presidida pelo líder norte-coreano.

“A conexão histórica da linha direta entre os líderes das duas Coreias acaba de ser estabelecida”, afirmou Yoon Kun-young, alto funcionário da Casa Azul. Uma conversa de teste entre operadores teve duração de quatro minutos e 19 segundos, segundo a France Presse.

A reunião de cúpula entre Kim e o presidente sul-coreano será o grande momento de semanas de intensa atividade diplomática na região desde os Jogos Olímpicos de Inverno, organizados em fevereiro pelo Sul. E o prelúdio de um encontro de cúpula histórico previsto entre Kim e o presidente americano, Donald Trump.

Os dirigentes das duas Coreias se reunirão no lado sul da zona desmilitarizada. Será o 3º encontro de cúpula entre os países desde o fim da Coreia (1950-53), que terminou com um armistício e não um tratado de paz, o que significa que os dois lados permanecem, tecnicamente, em guerra.

Moon afirmou na quinta-feira que deseja uma declaração oficial de fim da guerra como etapa inicial a um tratado. O presidente Trump aprovou que as duas partes negociem este tipo de acordo.

Encontro Trump e Kim

Donald Trump e Kim Jong-un organizam um encontro entre maio e junho, mas o local ainda não foi definido. Na quarta-feira (19), o presidente americano afirmou que espera que a reunião seja bem-sucedida, mas advertiu que irá cancelar a reunião se achar que não produzirá resultados.

“Espero ter uma reunião muito bem-sucedida [com Kim]”, disse Trump na Flórida. “Se eu achar que é uma reunião que não irá ser proveitosa, nós não iremos”, acrescentou. “Se a reunião, quando eu estiver lá, não for proveitosa, eu vou deixar a reunião respeitosamente”.

Fonte: Portal G1

Protesto contra reforma da previdência deixa três mortos na Nicarágua

Dois manifestantes e um policial morreram nesta quinta-feira (19) durante confrontos na Nicarágua, em meio a protestos contra a elevação das contribuições pagas ao INSS, o Instituto Nicaraguense de Segurança Social. Os incidentes, em Manágua e nas cidades vizinhas à capital, também deixaram dezenas de feridos.

Segundo a Polícia Nacional, o agente identificado como Jilton Manzanares, de 33 anos, foi morto com um tiro de escopeta e o manifestante Richard Pavón também morreu após ser baleado. A terceira vítima ainda não identificada.

Os protestos, convocados por universitários e aposentados, começaram pela manhã nos arredores da Universidade Nacional Agrária (UNA), em Manágua.

Os manifestantes rejeitam a elevação no valor das contribuições à Previdência introduzido na reforma decretada pelo governo do presidente Daniel Ortega, atendendo à recomendação do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Policiais da tropa de choque reprimiram os manifestantes com bombas de gás lacrimogêneo e golpes de cassetete, enquanto eram alvo de paus e pedras.

TVs fora do ar

Em meio aos distúrbios, o Canal 15 da TV a cabo foi retirado do ar. Segundo seu diretor, Miguel Mora, “o governo ordenou a queda do sinal” em uma “clara violação do direito de liberdade de imprensa”.

Outros três canais de TV aberta e a cabo saíram do ar quando transmitiam informações sobre os protestos.

A vice-presidente Rosario Murillo disse que os protestos são dirigidos por grupos “minúsculos”, que chamou de “almas pequenas, tóxicas, repletas de ódio” e que não representam o sentimento do povo.

“Estas circunstâncias dolorosas manipuladas, esta corrupção de pensamentos e intenções, estes corações doentes, carregados de ódio e pervertidos, não podem semear o caos e negar aos nicaraguenses a tranquilidade que graças a Deus temos”.

Os protestos começaram na quarta-feira (18), quando ao menos 18 pessoas, incluindo jornalistas, ficaram feridas por golpes e objetos contundentes atirados por grupos de ativistas que se identificaram como partidários do governo.

Fonte: Portal G1

Paraguai escolhe entre continuísmo ou aliança de centro-esquerda em eleições presidenciais

Os paraguaios vão às urnas neste domingo para eleger seu novo presidente, tendo como opções o candidato apoiado pelo atual governo, Mario Abdo Benítez, do Partido Colorado, e o liberal Efraín Alegre, líder da coalizão de centro-esquerda Ganhar, que tem entre suas legendas a Frente Guasu, do ex-presidente Fernando Lugo.

As principais pesquisas do país apontam uma vitória de Abdo com uma vantagem de 25 pontos sobre Alegre, que costuma minimizar essas previsões.

Ex-senador, Abdo larga com a vantagem de ter o apoio da máquina do Partido Colorado, que tem 1 milhão e meio de filiados e uma história de 130 anos, grande parte deles no poder, incluindo o período no qual deu apoio ao ditador Alfredo Stroessner (1954-1989).

O candidato presidencial colorado, que é filho do ex-secretário particular de Stroessner, tem se manifestado favorável a convocar uma Assembleia Nacional Constituinte na qual seja discutida a reforma do Poder Judiciário, tão politizado quanto desacreditado, como forma de erradicar a corrupção e a insegurança jurídica.

Abdo também prometeu “uma revolução educacional no Paraguai” e um objetivo: dedicar a este setor dos atuais 4,28% para 7% do Produto Interno Bruto (PIB), o mínimo solicitado pela ONU, e com isso melhorar um sistema educacional que se mostrou ineficiente na hora de aproveitar o bônus demográfico do país, que tem cerca de um terço da sua população com menos de 17 anos.

Já no âmbito econômico, Abdo se pronunciou a favor de ampliar a base contributiva do Paraguai, um dos países com mais baixos juros tributários, embora tenha ressaltado que não deseja que se percam essas vantagens competitivas, atrativas para o investidor estrangeiro.

No último mês de campanha, Abdo deu mais atenção ao discurso partidário, em atos junto com o atual presidente, Horacio Cartes, nos quais salientou a “mística colorada” para garantir o voto em bloco de todos os simpatizantes do partido.

 
 

Candidato à presidência do Paraguai Efrain Alegre, do Partido Liberal (Foto:  REUTERS/Jorge Adorno)

Candidato à presidência do Paraguai Efrain Alegre, do Partido Liberal (Foto: REUTERS/Jorge Adorno)

Por sua vez, Alegre, que é presidente do Partido Liberal e concorre pela segunda vez à presidência, combina sua mensagem a seu eleitorado com comícios ao lado de seu candidato à vice-presidência, Leo Rubin, contribuição da Frente Guasu, do ex-presidente Fernando Lugo, à coalizão Ganhar. A aliança foi formada porque as duas legendas não conseguirão, sozinhas, superar o Partido Colorado em votos.

De fato, essa coalizão já foi colocada em prática em 2008, mas com uma troca de cadeiras, quando foi Lugo o candidato, e depois vencedor das eleições.

Em 2012, a aliança rachou após os liberais apoiarem o julgamento parlamentar que destituiu Lugo do cargo.

Com ambos os partidos novamente juntos, Alegre apresentou neste mês os cinco decretos que assinará caso chegue ao governo. Entre eles está a redução do custo da conta de luz, com base no fato de que o país conta com duas grandes usinas hidrelétricas: Itaipu, compartilhada com o Brasil, e Yacyretá, com a Argentina.

Além deste decreto, Alegre prometeu saúde básica gratuita, um salto qualitativo e quantitativo no setor da educação e a convocação, da mesma forma que Abdo, de uma Assembleia Nacional Constituinte para sanear o Judiciário.

As pesquisas de maior impacto, divulgadas pelos maiores jornais (“ABC Color” e “Última Hora”), mostram Abdo como vencedor, com uma vantagem média de 25 pontos sobre Alegre.

 

Tanto o candidato liberal como a coalizão Ganhar rejeitaram essas pesquisas, com o argumento de que as empresas que as elaboraram estão ligadas ao governo ou ao Partido Colorado. EFE

Fonte: Portal G1

EUA dizem que governo de Maduro ‘carece de legitimidade’ para empréstimos

Os Estados Unidos alertaram nesta quinta-feira (19) que o governo de Nicolás Maduro carece de “legitimidade” para solicitar empréstimos e pediram para outros países continuarem a restringir o acesso da Venezuela a financiamentos.

“Credores, privados ou públicos, que propiciem um novo financiamento ao regime de Maduro estão emprestando para um governo que não tem legitimidade para pedir emprestado em nome da Venezuela”, disse o secretário do Tesouro Steven Mnuchin.

“São necessárias ações concretas para restringir a capacidade de autoridades corruptas venezuelanas e suas redes de apoio de abusarem do sistema financeiro internacional”, acrescentou.

 

Secretário do Tesouro dos EUA, Steven Mnuchin, se reuniu com representantes de diversos países (Foto: AP Photo/Susan Walsh)

Secretário do Tesouro dos EUA, Steven Mnuchin, se reuniu com representantes de diversos países (Foto: AP Photo/Susan Walsh)

Washington diz que há “uma ditadura” na Venezuela e vê as próximas eleições de maio, em que Maduro busca a reeleição, como uma manobra do presidente para permanecer no poder, depois de “dizimar” a economia da potência petroleira e provocar o êxodo de milhares de venezuelanos devido à escassez de alimentos e medicamentos.

Após se reunir em Washington com representantes de Argentina, Brasil, Canadá, Colômbia, Espanha, França, Alemanha, Guatemala, Itália, Japão, México, Panamá, Paraguai, Peru e Reino Unido, o secretário do Tesouro americano disse nesta quinta-feira que os participantes respaldariam uma mudança política em Caracas.

“Reconheceram que um governo da Venezuela que tenha o apoio da região e esteja disposto a promulgar políticas econômicas para devolver a prosperidade ao povo venezuelano receberia o apoio da comunidade financeira internacional”, apontou Mnuchin.

Os países concordaram em coordenar ações para preparar ferramentas da comunidade internacional para aplicá-las rapidamente se for o caso, acrescentou.

Fonte: Portal G1

Futebol feminino: Brasil a um empate de ganhar a Copa América

A Seleção Brasileira não teve dificuldades para vencer por 3 x 0 a Argentina na sua segunda partida da fase final da Copa América de futebol feminino, ontem à noite (19) no Estádio La Portada, em La Serena, no Chile.

Agora, o Brasil depende apenas de um empate contra a Colômbia, no domingo (22), às 19h, para conquistar o heptacampeonato da competição. Os gols de ontem foram marcados por Cristiane, Thaisa e Debinha.

A seleção brasileira não teve dificuldade para vencer por 3 x 0 o time da Argentina na sua segunda partida da fase final da Copa América de futebol feminino
A Seleção Brasileira não teve dificuldade para vencer por 3 x 0 a Argentina na sua segunda partida da fase final da Copa América de futebol feminino – Direitos reservados/Lucas Figueiredo/CBF

O resultado garantiu ao Brasil a vaga para a Copa do Mundo da França, em 2019. A seleção feminina lidera, com seis pontos, a fase final da Copa América, e só pode ser alcançado pela Argentina, que tem três pontos e joga contra as chilenas na última rodada da Copa América.

Fonte: Agência Brasil

Minas permite conversão de multas ambientais em prestação de serviços

O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, assinou ontem(19) termo de cooperação interinstitucional que trata da conversão das multas ambientais não quitadas em prestação de serviços e em melhorias do meio ambiente. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) também são signatários.

Na prática, o termo cria regras para que os valores cobrados em decorrência de uma infração possam ser revertidos para projetos de preservação ambiental, desde que exista consenso entre o infrator e o órgão ambiental que aplicou a multa. O infrator, no entanto, não poderá se eximir de reparar os danos causados. Em outras palavras, significa dizer que a multa poderá ser convertida em ações adicionais, que não deverão se confundir com aquelas obrigatórias e necessárias para mitigar os danos.

“A resolução consensual será aplicada nos autos, desde os mais simples, como uma apreensão de animais silvestres, até os mais complexos, a exemplo de contaminação de solo ou curso d’água”, diz em nota o governo mineiro.

Caberá ao Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), que reúne diferentes órgãos ambientais de Minas Gerais, estabelecer as ações de recuperação ambiental passíveis de serem objeto da conversão de multas. A partir daí, os infratores serão convocados para manifestarem seu interesse em fazer um acordo.

“Terão destaque as ações de inclusão social, que também poderão ser financiadas com recursos da resolução. Isso inclui, por exemplo, financiamento para produção de sementes ou mudas que serão usadas por comunidades locais na recuperação do meio ambiente. O objetivo é que, além de quitar sua situação administrativa, o infrator tenha ainda a oportunidade de solucionar sua situação nas esferas cível e penal, desde que haja condições legais para isso”, acrescenta o governo.

Caberá ao MPMG avaliar a conformidade dos acordos com a legislação ambiental e dar um parecer. O TJMG, por sua vez, terá a prerrogativa de homologar os acordos. A medida adotada não é inédita. No ano passado, o presidente da República, Michel Temer, assinou decreto permitindo a conversão de multas ambientaisaplicadas por órgãos federais em prestação de serviços de melhoria do meio ambiente. Outros estados também já adotaram iniciativas semelhantes nesse sentido.

Passivo

De acordo com dados da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad), desde 2015 o órgão aplicou cerca de R$ 700 milhões em multas, mas apenas R$ 44 milhões foram recolhidos. Ao todo, o passivo está próximo de R$ 1,5 bilhão. Segundo a Semad, cerca de R$ 690 milhões seriam passíveis de serem revertidos em serviços ambientais seguindo o termo de cooperação assinado.

“Importante dizer que a conversão depende de uma avaliação do estado sobre se a medida não diminui o caráter sancionador e dissuasivo das multas. O projeto que está sendo firmado vai permitir que o Sisema não só exerça seu poder coercitivo na aplicação de penalidades, como também será uma ferramenta importante na recuperação dos danos ambientais causados”, diz o órgão.

Procurada pela Agência Brasil, a Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda) informou que ainda não teve acesso à íntegra do termo mas que a medida pode ser interessante se garantir a execução das penalidades impostas. “As ações a serem realizadas têm de ser obrigatoriamente, em nosso entendimento, atreladas a ganhos ambientais. Se eles trouxerem ganhos sociais ou de saúde, por exemplo, ótimo. Mas reparar o dano ambiental tem de ser o foco”, afirmou Dalce Ricas, superintendente da Amda.

Fonte: Agência Brasil

Núcleo de Arte e Cultura da UFRN seleciona bolsistas de extensão

O Núcleo de Arte e Cultura (NAC), em parceria com a Escola de Música (EMUFRN) e com o Departamento de Artes (Deart), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), está com inscrições abertas, até o dia 23 de abril, para seleção de bolsistas para atuação no projeto de extensão Artes: Novo Horizonte.

São oferecidas três vagas com remuneração de R$ 415,51 para atuação entre os meses de maio e agosto de 2018. Duas vagas são destinadas para estudantes do curso de Música da UFRN, licenciatura ou bacharelado, que estejam cursando entre o 2º e o 7º períodos. E a vaga restante é voltada para alunos de Artes Visuais da UFRN, que estejam cursando entre o 2º e o 7º períodos.

Os interessados em participar da seleção deverão enviar currículo e histórico acadêmico para o e-mail artesnovohorizonte@gmail.com colocando como título Processo seletivo bolsa de extensão/nome do curso. No corpo da mensagem o candidato deve incluir nome completo, curso, período atual e dados para contato telefônico.

A seleção será feita com base em análise curricular e entrevista, que acontece no dia 25 de abril. No dia 27 de abril será divulgado o resultado final. Outras informações podem ser consultadas no edital ou pelo telefone (84) 3215-3237.

Fonte: Portal UFRN

Maternidade faz palestra sobre ventilação não invasiva em pediatria

No próximo dia 27 de abril, a Associação Brasileira de Fisioterapia Cardiorrespiratória e Fisioterapia em Terapia Intensiva (AssoBraFir), realiza, em parceria com a Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a palestra Ventilação não invasiva em pediatria e neonatologia.

A palestra, direcionada para profissionais, residentes e alunos de fisioterapia e da área de saúde, será realizada no Auditório de Pediatria, localizado no 3º andar do Departamento de Tocoginecologia e ministrada pela médica pernambucana Andrezza de Lemos Bezerra.

As inscrições podem ser feitas através do e-mail regionalrn@assobrafir.com.br. No dia do evento os participantes devem levar um pacote de fraldas descartáveis tamanho P ou M. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (84) 9 9982.6351.

Fonte: Portal UFRN

UFRN concede Título de Professor Emérito nesta sexta-feira

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) concede o Título de Professor Emérito ao educador Carlos Roberto de Miranda Gomes nesta sexta-feira, 20, no Auditório do Núcleo de Pesquisas em Ciências Sociais Aplicadas (NEPSA I), no Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), no Campus Central da UFRN, a partir das 17h30.

Fotos: Cícero Oliveira

O título é conferido aos profissionais da área acadêmica de notório legado para a sociedade e para a UFRN e foi autorizado na reunião do Conselho Universitário (Consuni) em Sessão Ordinária realizada no dia 31 de Março de 2017, por meio da resolução 004/2017. O professor Carlos Gomes atuou no Departamento de Direito Público da Universidade, na direção da Seção do Rio Grande do Norte da OAB, além de ter se dedicado às áreas da auditoria e da literatura.

Um dos mais notáveis trabalhos do homenageado foi a contribuição como presidente da Comissão da Verdade, que buscou investigar as violações aos direitos humanos na Instituição durante a Ditadura Militar.

Fonte: Agência Brasil

CERES recebe inscrições para especialização

O Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES) de Caicó, através do seu Departamento de Educação (DEDUC) recebe a partir desta sexta-feira, 20, as inscrições para o Curso de Especialização em AEE na Aprendizagem Colaborativa e Intercultural de Língua Portuguesa por surdos. Podem participar da seleção os profissionais graduados em Licenciatura em Letras, Pedagogia ou áreas afins, que concorrem a um total de 80 vagas.

As inscrições se estendem até por um mês, até o dia 20 de maio. A seleção dos candidatos será feita em duas etapas: Análise Curricular e índice de rendimento acadêmico. A expectativa é que o curso inicie no mês de julho, com duração de 24 meses. O edital que rege a seleção está disponível no site do CERES e pode ser acessado clicando aqui.

Fonte: Portal UFRN

Inep divulga cronograma do Censo Escolar 2018

Diretores e gestores da rede de ensino devem enviar dados e informações para o Censo Escolar a partir do dia 30 de maio por meio do sistema Educacenso. O prazo para envio segue até o dia 31 de julho.

Os resultados do censo serão encaminhados para o Ministério da Educação no dia 14 de dezembro, para publicação no Diário Oficial da União (DOU). A divulgação dos resultados definitivos será em janeiro de 2019.

O Censo Escolar é o mais importante levantamento da educação brasileira. Coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ele abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica e profissional, de todas as escolas públicas e privadas do País.

Fonte: Portal Brasil

Brasil vai recorrer à OMC contra embargo da União Europeia à carne de frango

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Blairo Maggi, anunciou que o Brasil vai recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) para retomar as exportações de carne de aves a países da União Europeia.

Na ultima quinta-feira (19), o bloco econômico aplicou embargo à venda de aves, em especial a de frango, por parte de 20 frigoríficos brasileiros, entre eles a gigante BRF.

Para o ministro, a ação da União Europeia se trata de guerra comercial, já que o governo brasileiro vem aumentando a inspeção sanitária nos produtos exportados desde o ano passado. “Estão aproveitando para nos tirar do mercado em nome da sanidade, o que não é verdadeiro”, afirmou.

Fonte: Governo do Brasil, com informações do Mapa

Campanha de vacinação dos povos indígenas começa neste sábado (21)

Cerca de 115 mil indígenas que vivem aldeados vão começar a receber vacinas neste sábado (21), informa o Ministério da Saúde. Todos os imunobiológicos previstos no Calendário Nacional de Vacinação dos Povos Indígenas serão levados às áreas, em especial as de difícil acesso e baixa cobertura vacinal.

A primeira comunidade a receber será a Aldeia Praia de Almofala, em Itarema (CE). Até o dia 20 de maio, serão atendidas 1.012 comunidades e 138 etnias indígenas, com trabalho que envolve mais de 2 mil profissionais. De acordo com a pasta, a vacinação dos indígenas tem logística diferente, já que é planejada para as necessidades dessa população e tem transporte diferenciado, feito por carro, barco, helicóptero ou avião.

Fonte: Ministério da Saúde

Coprodução Brasil-Portugal concorrerá no Festival de Cannes

O longa-metragem brasileiro, em coprodução com Portugal, Chuva é Cantoria na Aldeia dos Mortos concorrerá na principal mostra paralela do Festival de Cannes, Un Certain Regard (Um Certo Olhar). O documentário é dirigido pelo cineasta português João Salaviza e pela brasileira Renée Nader. Selecionado em 2014, a produção conta com recursos do Ministério da Cultura, por meio do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), em parceria com a Agência Nacional do Cinema (Ancine).

Gravado na aldeia Pedra Branca, terra indígena Krahô, em Tocantins, o filme apresenta Ihjãc, um jovem Krahô que, depois de um encontro com o espírito do falecido pai, se vê obrigado a fazer sua festa de fim de luto.

Neste ano, a seção paralela terá avaliação de um júri liderado pelo ator Benicio Del Toro. A 71ª edição do Festival de Cannes ocorrerá de 8 a 19 de maio na cidade francesa. 

Brasil em Cannes

Outro representante do Brasil em Cannes será O Grande Circo Místico, de Cacá Diegues. O longa-metragem, que recebeu R$ 3 milhões do Fundo Setorial do Audiovisual, é uma coprodução Brasil-França-Portugal e um dos sete filmes a serem exibidos na Sessão Especial do evento. Com os atores franceses Vincent Cassel e Catherine Mouchet e os brasileiros Mariana Ximenes, Jesuíta Barbosa, Bruna Linzmeyer e Juliano Cazarré no elenco, O Grande Circo Místico conta a história dos 100 anos de existência do Grande Circo e das cinco gerações de uma mesma família que estivem à frente do espetáculo com suas histórias.

Fonte: Ministério da Cultura

Perillo perde foro privilegiado e ação vai para a primeira instância

Após renunciar ao cargo no último dia 6, para se candidatar ao Senado nas eleições de outubro, o agora ex-governador de Goiás Marconi Perillo passa a responder na Justiça Criminal em Goiânia a uma ação penal em que é réu por corrupção passiva. A decisão, confirmada nesta quinta-feira (19), é do ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou o envio dos autos à jurisdicação de primeira instância.

O caso tramitava no âmbito do STJ porque é o foro especial para processos relacionados a governadores de estado. Marconi Perillo, do PSDB, cumpria o quarto mandato como governador de Goiás.
 

Goiânia - O governador de Goiás, Marconi Perillo, dá entrevista coletiva após reunião com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Ex-governador Marconi Perillo (Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil)
Ele foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) no ano passado, juntamente com Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, o ex-proprietário da construtora Delta Fernando Cavendish e o ex-diretor regional da empreiteira Cláudio de Abreu.

Segundo a denúncia, Cachoeira, Abreu e Cavendish pagaram, em duas parcelas, uma dívida de R$ 90 mil do governador com o marqueteiro Luiz Carlos Bordoni, em troca de aumento de valores dos contratos da Delta com o governo do estado.

Em setembro do ano passado, após a ação ser aceita e os quatro se tornarem réus no processo, a ação foi desmembrada e a parte relacionada a Perillo passou a tramitar no STJ. 

 

Após a notícia da renúncia ao cargo de governador, o ministro Humberto Martins determinou a intimação de Marconi Perillo para que se manifestasse sobre a informação no prazo de cinco dias, mas o ex-governador não respondeu. Com isso, o ministro decidiu remeter os autos à primeira instância.

O processo agora deverá ser distribuído à mesma vara criminal onde tramitam as acusações contra os demais acusados no esquema.

Outro lado

Em nota, o defensor de Perillo, o advogado Antonio Carlos de Almeida (Kakay), minimizou a decisão do STJ. “É um procedimento absolutamente normal, resultado do ato voluntário de desincompatibilização do governador Marconi Perillo, que prossegue confiando na Justiça”, enfatizou.

Fonte: Agência Brasil

Comissão Popular da Verdade é criada no Rio para monitorar intervenção

Diversas organizações da sociedade civil e entidades dos movimentos sociais se reuniram hoje (19) no Rio de Janeiro para lançar a Comissão Popular da Verdade, que irá se dedicar a monitorar eventuais violações de direitos humanos ocorridas no âmbito da intervenção federal. Entre os envolvidos estão a Federação das Associações de Favela do Estado do Rio de Janeiro (Faferj), a União nos Negros pela Igualdade (Unegro), a União Brasileira de Mulheres (UBM), a Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo.

A comissão promete visitar favelas e comunidades da periferia para verificar a existência de violações cometidas pelas polícias e pelo Exército, segundo explica a comunicadora Gizele Martins, moradora do Complexo da Maré e uma das lideranças à frente da iniciativa. Ela afirmou que a falta de estrutura será superada pela determinação dos participantes. Em sua avaliação, o monitoramento é fundamental, levando-se em conta as experiências anteriores. Ela alega que o cotidiano dos moradores da Maré foi profundamente alterado ao longo a atuação do Exército na comunidade, encerrada em 2015.

O lançamento da comissão ocorreu durante cerimônia no centro da capital, na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O evento foi aberto com uma apresentação teatral de artistas negros, com performances, música e discursos que abordaram relatos cotidianos de violência na periferia e lembraram casos como os do dançarino DG, torturado durante uma ação policial antes de morrer, segundo sua mãe; de Cláudia Silva Ferreira, falecida após ser arrastada por viatura da polícia; e da vereadora Marielle Franco, cujo assassinato, ocorrido no centro do Rio, ainda está em investigação.

Quem também participa da iniciativa é a advogada e pesquisadora Nadine Borges. Ela integrou e chegou a presidir a Comissão Estadual de Verdade (CEV) do Rio de Janeiro, criada pela Lei Estadual 6.335/2012 e que apresentou seu relatório final em 2015. O documento traz detalhes das violações de direitos humanos no estado entre 1946 e 1988, com foco principal no período em que vigorou o regime militar. 

Diálogo

Para Kátia Lopes, representante da Federação das Associações de Favelas do Estado do Rio de Janeiro (Faferj), faltou diálogo do governo federal com a sociedade do Rio. “A gente está se sentindo violentado pelo fato deles não terem comunicado. Tudo tem que ter um planejamento. Não se faz uma intervenção sem planejar, principalmente quando se vai atuar com a população. Qual o tipo de proteção que a população precisa? Não há um diálogo do Poder Público com a sociedade civil”, lamentou.

Em sua opinião, deveria estar em curso uma intervenção de cunho social. “Precisamos de nossas crianças nas escolas, precisamos de capacitação dos jovens. Não queremos nossos filhos no tráfico. Nós queremos uma intervenção que traga garantia de direitos e oportunidades”, acrescentou.

Além de registrar eventuais violações, a Comissão Popular da Verdade também se prepara para dar suporte jurídico e político aos moradores das comunidades que foram vítimas de arbitrariedades. “A comissão se fará presente e estará acessível, o que é muito importante. Muitas vezes, a população não sabe onde denunciar e nem a quem recorrer”, finaliza Kátia.

Procurado pela Agência Brasil, o Gabinete de Intervenção Federal (GIF) ainda não de posicionou sobre a iniciativa.

Fonte: Agência Brasil

Ministro do STJ envia recurso de Lula ao Supremo

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ),Humberto Martins, enviou hoje (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) recurso protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio da Lula da Silva para reverter a decisão da 5ª Turma, que rejeitou, em março, pedido para evitar a execução da condenação do ex-presidente na ação penal do tríplex do Guarujá (SP).

O caso foi julgado antes da decisão do juiz federal Sergio Moro, que determinou a prisão de Lula para cumprimento provisório da pena de 12 anos e um mês de prisão.

A medida foi tomada após a decisão do Supremo, que negou ontem um habeas corpus protocolado pela defesa para mudar o entendimento firmado pela Corte em 2016, quando foi autorizada a prisão após o fim dos recursos na segunda instância.

Na decisão, Moro explicou que, embora caiba mais um recurso contra a condenação de Lula, os chamados embargos dos embargos, a medida não poderá rever os 12 anos de pena.

Fonte: Agência Brasil

Anatel aprova redução na tarifa de telefonia fixa da Telefônica

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou ontem (19) redução nos preços cobrados da telefonia fixa da Telefônica em 2,65%. Os novos valores serão cobrados a partir do dia 1º de maio e valerão para o estado de São Paulo, onde a empresa é concessionária. 
Com isso, a partir do próximo mês, a assinatura residencial cairá para R$ 24,22, contra os R$ 24,88 (sem imposto) atualmente cobrados. A assinatura não residencial passará de R$ 41,64 para R$ 40,54 e a assinatura tronco (PABX para grandes empresas) cairá de R$ 42,20 para R$ 41,09. Já a assinatura das linhas classe especial, o chamado telefone popular, voltado para usuários de baixa renda, passará de R$ 7,81 para R$ 7,60.
Segundo a Anatel, a redução deve-se ao compartilhamento dos ganhos da fusão entre as empresas Vivo e GVT no ano de 2016.
 
A Anatel decidiu também  que a Nextel deve ainda pagar cerca de R$ 22 milhões pela adaptação das autorizações das faixas de frequência detidas pela empresa, além do já pago. “As faixas que originalmente eram destinadas ao Serviço Móvel Especializado,trunking, passaram para o Serviço Móvel Pessoal, telefonia celular. A autorização para a adaptação foi dada pela Anatel há dois anos”, informou a assessoria.
Fonte: Agência Brasil

Ampliar saque do PIS/Pasep está dentro de projeção, diz Dyogo Oliveira

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Dyogo Oliveira, disse ontem (19) que está dentro das projeções a possibilidade de o governo liberar saques do PIS/Pasep para pessoas de qualquer idade, o que injetaria de R$ 10 bilhões a R$ 15 bilhões na economia. 

De acordo com Oliveira, essa liberação não deve impactar negativamente nos financiamentos concedidos pelo banco, que é responsável por administrar e aplicar os recursos em programas sociais.

Segundo ele, está ocorrendo um redução no ritmo dos saques do PIS/Pasep e a ideia é ampliar temporariamente a “janela de saques” para atingir os valores estimados de injeção de dinheiro na economia. 

Economia

Sobre a economia do Brasil, o presidente do BNDES disse que a recuperação tem sido gradual, mas continuada. “Desde meados do ano passado, estamos tendo um processo bastante consolidado de crescimento”, afirmou.

“As previsões deste ano continuam em torno de 2,5% ou 3%. É um número extremamente positivo para um país que saiu de dois anos seguidos de quedas que atingiram 3,5% do PIB”, disse, ao participar de um evento do Banco Mundial.

Para Dyogo Oliveira, há espaço para crescer mais. “Ainda temos um nível de ociosidade elevada, a utilização da capacidade está em torno de 75%, portanto há 25% de espaço para crescer”, afirmou. Ele complementou: “Naturalmente, o processo eleitoral traz mais incertezas para os investidores. Mas temos percebido que há uma confiança muito elevada na economia brasileira, e isso já tem aparecido através da demanda de projetos lá no banco”.

O presidente do BNDES também defendeu a necessidade da retomada do debate sobre a reforma da Previdência que, segundo ele, continua sendo a “principal reforma” do país.  

A respeito da devolução de R$ 130 bilhões para o Tesouro Nacional, o presidente do BNDES afirmou que as negocições estão em curso e o cronograma deve ser divulgado no segundo semestre.

Eletropaulo

Oliveira ainda comentou que o BNDES não tem preferência nos proponentes que participam da disputa pelo controle da Eletropaulo. Atualmente, o banco, por meio do BNDESPar, tem 18,73% da companhia. A União detém 7,97% do capital da Eletropaulo. O outro principal acionista é a AES Brasil, com 16,84%.

“O banco prefere é ter a maior valorização possível do patrimônio do banco”, afirmou.

Fonte: Agência Brasil

UFRN concede Título de Professor Emérito nesta sexta-feira

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) concede o Título de Professor Emérito ao educador Carlos Roberto de Miranda Gomes nesta sexta-feira, 20, no Auditório do Núcleo de Pesquisas em Ciências Sociais Aplicadas (NEPSA I), no Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), no Campus Central da UFRN, a partir das 17h30.

O título é conferido aos profissionais da área acadêmica de notório legado para a sociedade e para a UFRN e foi autorizado na reunião do Conselho Universitário (Consuni) em Sessão Ordinária realizada no dia 31 de Março de 2017, por meio da resolução 004/2017. O professor Carlos Gomes atuou no Departamento de Direito Público da Universidade, na direção da Seção do Rio Grande do Norte da OAB, além de ter se dedicado às áreas da auditoria e da literatura.

Um dos mais notáveis trabalhos do homenageado foi a contribuição como presidente da Comissão da Verdade, que buscou investigar as violações aos direitos humanos na Instituição durante a Ditadura Militar.

Fonte: Portal UFRN

Brasil avança no controle contra lavagem de dinheiro, diz relatório

Relatório divulgado hoje (19) pela organização não governamental (ONG) Transparência Internacional mostra que o Brasil aprimorou o controle contra a lavagem de dinheiro. O estudo “G20 na Liderança ou na Retaguarda” avaliou o nível de transparência em relação à identificação dos proprietários de empresas nas maiores economias do mundo. O G20 é composto por 19 países e a União Europeia.

A partir dos dez princípios avaliados pela organização, 11 países foram classificados com estrutura de regulação fraca ou mediana. No relatório de 2015, eram 15 países dentro desses níveis. O Brasil passou do grupo dos considerados fracos, no estudo anterior, para o dos com forte regulação no relatório elaborado com informações de 2017. Outros países que mostraram avanços importantes no período foram Alemanha, Itália e França. O primeiro, passou de mediano para forte e os outros dois de forte para muito forte.

O documento ressalta que, apesar da avaliação indicar, que a maioria dos países teve alguma melhora na transparência, em relação aos proprietários das empresas que operam dentro de suas fronteiras, “o progresso tem sido lento”. “Apesar do entendimento crescente de como o segredo em torno do controle de pessoas jurídicas é usado para facilitar a corrupção em nível global”, destaca o texto.

Escândalos

Escândalos de corrupção atingiram vários dos países do grupo das maiores economias nos últimos anos. O esquema de corrupção envolvendo a empreiteira Odebrecht, descoberto pela Lava Jato, foi apontado como um caso exemplo do uso de empresas de fachada e instituições financeiras para ocultar pagamento de propinas e ganhos com corrupção.

“A empresa foi condenada por ter pago cerca de US$ 788 milhões em propinas, em que uma parte passou por bancos dos Estados Unidos para 12 países entre 2001 e 2016, incluindo os membros do G20 Argentina e México”. O relatório aponta que a empreiteira usou pelo menos 42 empresas offshore para movimentar o dinheiro e chegou a adquirir o controle de um banco na Aústria para fazer os pagamentos ilegais.

Identificação

Entre os avanços conseguidos no Brasil, o documento destaca a Instrução Normativa 1.634 editada pela Receita Federal em 2016. A nova regra passou a exigira identificação dos beneficiários finais do controle acionário das empresas, deixando claro que são os verdadeiros donos das companhias que operam no Brasil. “No entanto, a informação da propriedade beneficiária não parece estar incluída entre os dados tornados públicos”, pondera o relatório. “Não está claro isso acontece porque esse tipo de informação ainda não foi coletada ou simplesmente não foi ainda disponibilizada pelas autoridades”, acrescentou, sobre a implantação das novas normas.

A identificação dos beneficiários finais ajuda a mostrar que são os reais proprietários e controladores das empresas. Em locais em que essa informação é protegida, como os chamados paraísos fiscais, empresas offshores podem ser usadas para ocultar dinheiro conseguido de forma ilícita ou para sonegar impostos.

Para o consultor da Transparência Internacional, Fabiano Angélico, mesmo com os avanços, o Brasil ainda precisa evoluir em aspectos importantes, como na relação com os bancos e advogados.

“As instituições financeiras deveriam ser obrigadas a interromper uma transação quando não conseguissem identificar o beneficiário final. Advogados deveriam coletar informações sobre beneficiário final e ainda estar no rol dos profissionais obrigados a reportar qualquer transação suspeita ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), do Ministério da Fazenda”, ressaltou.

Fonte: Agência Brasil

EMUFRN sedia evento do ERASMUS com músicos internacionais

A Escola de Música da UFRN (EMUFRN) promove na próxima quinta-feira, 26, mais uma apresentação do programa de internacionalização da EMUFRN. O evento faz parte do convênio firmado entre a Escola de Música e o Conservatório de Frosinone, na Itália. Haverá masterclasses e concertos com os músicos Alberto Giraldi (piano), Eugenio Becherucci (violão) e Lucia di Cecca (piano), apresentam-se ainda os professores da EMUFRN Ezequias Lira (violão), Cleber Campos (percussão) e Airton Guimarães (contrabaixos). A concerto acontece no auditório Onofre Lopes, a partir das 19h30, e a entrada é gratuita.

A ideia do intercâmbio surgiu durante a Glomus-Natal realizada na UFRN em Janeiro de 2016. A EMUFRN foi contemplada pelo Programa Erasmus KA 107 com financiamento de dois anos oferecido pela União Europeia, o projeto visa apoiar e facilitar a mobilidade acadêmica dos estudantes e professores universitários pelo mundo. O intercâmbio está sendo desenvolvido desde Junho de 2017 até Julho de 2019.

Fonte: Portal UFRN

União Europeia proíbe 20 frigoríficos brasileiros de exportar frango para a região

A União Europeia anunciou nesta quinta-feira (19) a proibição de 20 frigoríficos brasilerios de exportar frango para o bloco econômico. O embargo entrará em vigor 15 dias após a decisão ser oficialmente publicada.

“Nós confirmamos que os representantes dos países votaram por unanimidade a favor de deslistar 20 estabelecimentos brasileiros de exportar carne e seus derivados (especialmente frango), A medida proposta pela comissão europeia é relativa a deficiências detectadas no sistema brasileiro oficial de controle sanitário”, disse a UE, em comunicado.

A lista com as 20 unidades não foi divulgada pela UE “por razões comerciais”. A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), que representa os produtores nacionais de aves, informou ao G1 que 12 seriam da BRF, líder mundial de produção de frango e dona das marcas Sadia e Perdigão, e 8 de outras empresas brasileiras.

Fonte: Portal G1

PF deflagra operação contra fraudes em fundos de investimento

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje a Operação Gatekeepers, contra fraudes em fundos de investimento. São cumpridos nove mandados de busca e apreensão, dos quais cinco em Porto Alegre e quatro no Rio de Janeiro.

Há também mandados de busca de três veículos em Porto Alegre e ordens para bloqueio de bens e valores de 20 pessoas físicas e jurídicas suspeitas de envolvimento.

Os mandados foram expedidos pela 7ª Vara Federal de Porto Alegre. A PF apura indícios de crimes contra o sistema financeiro nacional e lavagem de dinheiro.

 

A investigação começou há cinco anos, a partir de aportes realizados por fundo de previdência do Rio Grande do Sul. Os valores eram destinados a empresas da área da construção civil. No entanto, segundo a PF, não houve a execução de obras públicas.

As investigações levaram a um grupo que atua em obras urbanas em Porto Alegre. Há indícios de destinação de recursos para pessoas que atuam na administração pública que adquiriram imóveis e veículos de luxo, segundo a PF.

O nome da operação faz alusão ao termo guardião, em inglês.

Fonte: Valor Econômico

Petrobras discute modelo para busca de parcerias na área de refino

O presidente da Petrobras, Pedro Parente, disse nesta quinta-feira que a busca de sócios para a área de refino da companhia visa a agregar valor à empresa. O modelo proposto pela empresa, de vender 60% de duas refinarias no Nordeste e de duas no Sul, segundo ele, foi feito “com uma visão de gestão de portfólio”.

“Essa discussão parte da premissa de que somos uma empresa integrada, mas que parcerias para a empresa são algo absolutamente fundamental. As parcerias em outros segmentos [para além do setor de exploração e produção de petróleo], como a área de refino, podem agregar valor a Petrobras e à área de refino”, disse o executivo, durante seminário de apresentação do modelo de parcerias no refino.

Parente afirmou que a proposta é preliminar e ainda será debatida com o mercado. Ele lembrou que a sugestão ainda não passou pela aprovação das “instâncias pertinentes” – a diretoria e o conselho de administração. “Não estamos fazendo uma proposta fechada para parceria em refino”, afirmou.

 

O executivo destacou que o programa de venda de ativos da petroleira foi estruturado para ajudar a companhia a reduzir seu endividamento e “garantir a continuidade dos investimentos e do futuro da empresa”.

‘Mercado aberto’

Para o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, o programa de parcerias da Petrobras na área é a “maior transformação que o mercado já viu” no Brasil. Segundo ele, a proposta da estatal de vender 60% de sua participação nas refinarias do Nordeste e do Sul deve funcionar como um “catalisador do movimento de abertura do mercado”.

“O Brasil é grande demais para uma única empresa”, disse Oddone. “Defendemos [na ANP] que exista um mercado aberto que pratique preços competitivos. Num mercado competitivo, os preços vão beneficiar o mercado consumidor”, complementou.

Segundo Oddone, a entrada de novos investidores do mercado de refino, se houver a garantia de preços competitivos, tende a beneficiar o consumidor. Ele destacou que o Brasil reúne condições necessárias para atrair investidores no setor, como um mercado consumidor em expansão e dependente de importações.

“A retomada da economia vai garantir que tenhamos um aumento da demanda por derivados no Brasil”, afirmou o diretor-geral, citando a projeção da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) que prevê o Brasil importando, em 2026, cerca de 1 milhão de barris diários de derivados.

Segundo ele, a redução da dependência das importações será garantida por meio da construção de um mercado nacional de refino “aberto, dinâmico e competitivo”. Na avaliação de Oddone, a lei já garante liberdade dos preços. “Mas o mercado é cético. O que precisamos é praticar preços livres por muito tempo [para atrair investidores]”, opinou.

Odonne disse acreditar que uma tendência no país, no longo prazo, é a atração de investimentos na construção de pequenas e médias refinarias, projetos que demandariam US$ 200 milhões a 300 milhões.

Fonte: Valor Econômico

Com autorização de Damasco, Iraque ataca Estado Islâmico na Síria

Aviões iraquianos fizeram nesta quinta-feira (19) um bombardeio contra posições do Estado Islâmico (EI) na Síria, em um ataque coordenado com o governo do presidente Bashar al-Assad.

Os caças F-16 decolaram de uma base do lado iraquiano da fronteira antes de entrar no espaço aéreo sírio, onde realizaram o ataque.

“Realizar ataques aéreos contra as gangues do Daesh [outro nome do EI] no território sírio é importante devido ao perigo que esses grupos representam ao território iraquiano e é uma prova da melhoria da capacidade de nossas Forças Armadas”, disse um comunicado divulgado pelo governo do Iraque.

 

A ação acontece uma semana após o primeiro-ministro iraquiano, Haider al-Abadi, ter indicado que autorizaria um ataque do outro lado da fronteira, ao afirmar que Bagdá “tomaria todas as medidas necessárias se houvesse ameaça à segurança do Iraque”.

O premiê declarou em dezembro vitória sobre o EI, mas pequenos grupos ligados a facções continuam agindo próximos da fronteira, realizando atentados e emboscadas na região.

O governo de Abadi tem atualmente boas relações tanto com o Irã quanto com a Rússia, os dois principais aliados de Assad na Síria, enquanto também recebe apoio dos Estados Unidos. Damasco não comentou sobre o ataque desta quinta-feira.

Fonte: Valor Econômico

Doria diz que Alckmin está correto em questionar candidatura de Aécio

O ex-prefeito e pré-candidato ao governo de São Paulo João Doria (PSDB) afirmou nesta quinta-feira em entrevista à Rádio Bandeirantes que a declaração do ex-governador Geraldo Alckmin – para quem o ideal é que Aécio não seja candidato – é a posição correta e que caberá ao senador tomar a decisão final. “A posição que o governador Alckmin colocou é a posição correta. Cabe evidentemente, não obstante à manifestação feita pelo governador Geraldo Alckmin, a decisão ao próprio Aécio Neves, que foi presidente do PSDB e tem direito a própria defesa e certamente a fará no âmbito de Minas Gerais”.

Aécio se tornou réu pela primeira vez no Supremo Tribunal Federal, acusado de corrupção passiva e obstrução da Justiça por causa do episódio em que foi gravado, em março do ano passado, pedindo R$ 2 milhões a Joesley Batista, da JBS. O valor foi entregue em parcelas a pessoas próximas ao tucano, segundo a acusação. A Polícia Federal chegou a filmar a entrega de dinheiro vivo a um primo dele.

Questionado se uma eventual candidatura de Aécio afetaria a imagem dos demais candidatos do partido, Doria concordou e ponderou que a decisão deverá ser tomada pelo senador. “Evidentemente que atinge, mas ser ou não candidato é uma decisão dele. O que tinha que afetar [os demais candidatos], já está afetando. Quero reafirmar que a Justiça é feita para todos, não pode ser seletiva. Ele tem o direito de fazer sua defesa, mas carrega o ônus de estar sendo acusado”.

 

Doria voltou a afirmar que não pretende assumir o lugar de Alckmin na disputa à Presidência. “O meu candidato à Presidência se chama Geraldo Alckmin. Ele vai disputar o segundo turno e será eleito”, afirmou.

De acordo com a pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (15), o ex-governador alcança 8% das intenções de voto e fica empatado com Marina Silva (Rede) e Jair Bolsonaro (PSL) no estado de São Paulo, seu reduto eleitoral.

O ex-prefeito disse que trabalhará pelo crescimento de Alckmin no estado, uma vez que as eleições serão definidas pelo maior colégio eleitoral do país. Doria também afirma que a adoção de um discurso mais incisivo pelo governador é positivo tanto para agregar mais partidos em torno da sua candidatura e formar uma coalizão, quanto para conquistar votos.

Doria se comprometeu a mudar o tom da disputa pelo governo ao ser questionado se o ataque ao governador Márcio França, a quem chamou de “Márcio Cuba”, dizendo que o rival carregava uma bandeira vermelha e que a dele era verde-amarela, não seria ruim para um líder, aprofundando a divisão no país. “Você tem razão, respondeu. “Acho que temos que fazer uma campanha mais propositiva. Às vezes você tem algum arranca-rabo, faz parte do jogo democrático da disputa eleitoral, e é até bom porque campanhas muito insossas são campanhas chatas”, completou.

Diferentemente do que foi o discurso eleitoral para a Prefeitura de São Paulo, no qual o tucano rivalizava com o petista Fernando Haddad, Doria disse que agora trabalhará em torno de propostas, pela defesa do legado de Alckmin e em como evoluir a partir do que foi feito pelo tucano. Avançar em privatizações e investir em tecnologia e inovação foram pontos defendidos por ele para diferentes áreas da administração pública.

O ex-prefeito também comentou os dados da pesquisa Datafolha, que mostram que 66% dos eleitores consideram que ele agiu mal ao renunciar ao mandato no início do mês e que sua reprovação atingiu 47% ao deixar o cargo. Doria disse ter visto os números com tranquilidade e como sinal de que os paulistanos queriam que ele continuasse na prefeitura, pois gostaram do trabalho desenvolvido por ele. “Quem é bom, você quer ao seu lado. Quem você não gosta, você comemora quando vai embora”, afirmou.

Fonte: Valor Econômico

Díaz-Canel é eleito presidente de Cuba e encerra era Castro

O engenheiro Miguel Días-Canel foi eleito nesta quinta-feira como novo presidente de Cuba. Em meio ao reconhecimento às ações de Raúl Castro, prometeu servir aos interesses da população do país.

Díaz-Canel, de 57 anos, foi eleito por 603 dos 604 parlamentares presentes na sessão da Assembleia Nacional de Cuba, que também visa constituir um novo Conselho de Estado, órgão máximo do governo.

Ao lado do novo presidente, Raúl Castro aplaudiu de pé seu sucessor em Cuba. “Agradeço a todos a confiança depositada”, disse Díaz-Canel no início de seu primeiro discurso como novo mandatário da ilha. “A essa confiança que o povo nos dá somente há uma forma de responder: trabalhando”, acrescentou.

 

Díaz-Canel disse que seu antecessor Raúl Castro vai ter um papel fundamental na nova etapa do país, notando que ele vai participar das decisões para o futuro de Cuba. Lembrou ainda que o governo será fiel aos líderes históricos, Fidel e Raúl Castro.

Aos 86 anos, Raúl será o primeiro-secretário do Partido Comunista de Cuba, que, segundo a Constituição, “é a força dirigente superior da sociedade e do Estado”. 

Na quarta-feira, Díaz-Canel foi indicado para presidente do Conselho de Estado, cargo que representa o chefe de Estado e de governo de Cuba. Ele será a primeira pessoa fora da família Castro a comandar o país em quase 60 anos. Aos 57 anos, Díaz-Canel é parte de uma geração que nasceu depois da revolução de 1959.

É engenheiro eletrônico de formação, mas, assim que se formou, aos 22 anos, ingressou nas Forças Armadas Revolucionárias. Serviu por três anos e voltou para a universidade, onde além de lecionar, ingressou na União de Jovens Comunistas (UJC) local. Pela UJC, foi para a Nicarágua, em 1987, durante a Revolução Sandinista. Nunca exerceu a engenharia.

Quando regressou, dois anos depois, já se tornaria o dirigente da União de Jovens Comunistas de Santa Clara. Do comitê jovem, seguiu sua trajetória para o Partido Comunista, que o levaria a Havana em 2009, já como ministro da Educação Superior.

Fonte: Valor Econômico

Confiança do empresário recua pela primeira vez após oito meses

O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) divulgado hoje (19) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) ficou em 56,7 pontos em abril, um recuo de 2,3 pontos em relação a março. A queda é a primeira em oito meses, após seis meses de crescimento a partir de agosto de 2017 e dois meses de estabilidade.   

 
“O resultado de abril acende o sinal amarelo e indica revisão das expectativas dos empresários devido ao ritmo de recuperação da economia, que está mais lento do que o previsto no fim do ano passado”, disse o economista da CNI Marcelo Azevedo, em nota divulgada pela confederação.
 
No cálculo do índice, valores abaixo de 50 pontos indicam falta de confiança do empresário. Quanto mais acima de 50 pontos, maior e mais disseminada é a confiança. 
 
Desta forma, apesar de ter apresentado queda, o ICEI está ainda acima dos 50 pontos e 2,5 pontos acima da média histórica, que é 54,2 pontos. O índice apresenta também crescimento de 3,6 pontos em relação a abril de 2017, quando ficou em 53,1 pontos.  
 
Componentes
 
De acordo com a CNI, a queda do ICEI em abril é explicada pela queda dos dois indicadores que o compõem. O índice de condições atuais, que avalia as condições correntes dos negócios, recuou 2 pontos, alcançando 51,5 pontos. O índice de Expectativas também caiu, 2,3 pontos, atingindo 59,4 pontos. 
 
Ambos permanecem, no entanto, acima da linha divisória dos 50 pontos, indicando, segundo o estudo que ainda há uma percepção de melhora dos negócios, mesmo que menos significativa que no mês passado, e que há perspectivas positivas para os próximos seis meses. 
 
Na comparação com abril de 2017, ambos indicadores apresentaram crescimento, respectivamente, de 5,5 e 2,8 pontos.
Fonte: Agência Brasil

Coral Sons da Terra se apresenta em escola e centro de educação infantil na zona Norte

Uma tarde colorida e musical em duas unidades da Rede Municipal de Ensino. Nesta quarta-feira (18), a Escola Municipal João Paulo II e o Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria de Fátima Medeiros de Araújo, receberam as professoras que integram o Coral Municipal Sons da Terra, em mais uma apresentação da temporada dos “Concertos Didáticos”.

Com um novo repertório o coral apresenta o “Canta Brasil”, misturando ritmos como Baião, Coco e citações do clássico “Casa Grande e Senzala”, de Gilberto Freyre, em um resgate que mostra toda fusão cultural que originou toda musicalidade brasileira.

A aluna Riany Vitória França da Silva, de oito anos, estudante da Escola Municipal João Paulo II assistiu pela primeira vez a apresentação de um coral. “Eu gostei bastante do coral. Nunca tinha visto um de perto. É muito legal”.

A dona de casa Márcia Cosme da Silva, saiu de casa para prestigiar o evento. Ela é mãe de Clarice Gomes da Silva, de três anos, matriculada no CMEI Professora Maira de Fátima M. de Araújo. “É muito lindo. Eu nunca tive a oportunidade de acompanhar um coral de perto. Aqui no CMEI estou tendo a oportunidade de assistir pela primeira vez uma apresentação de coral”.

“Nós fizemos um resgate de várias canções para contarmos o percurso da nossa música. Pesquisamos a influência do índio, do negro e do branco, que constituem efetivamente a formação do povo brasileiro”, destacou a professora e regente do coral, Rosângela Albuquerque.

Fonte: Prefeitura do Natal

Rede Municipal de Ensino vai receber projetos de energia da Cosern

A Rede Municipal de Ensino de Natal vai contar com a parceria da Cosern na implementação de quatro projetos de energia que serão desenvolvidos com alunos, professores e gestores da das unidade de ensino. Na tarde desta quarta-feira (18), a secretária municipal de Educação, professora Justina Iva de Araújo Silva e a secretária adjunta de Gestão Pedagógica, Judineide Domingos Campos de Souza, receberam a equipe técnica e pedagógica da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) para apresentação dos projetos e ajustes para o termo de convênio.

De acordo com a titular da SME, a assinatura do termo de convênio acontecerá nos próximos dias. “Mais uma notícia boa que compartilhamos, com a parceria firmada entre a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, e a Cosern, com o objetivo de trabalhar novas ações e projetos nas escolas de Ensino Fundamental e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs)”.   

A gestora de eficiência energética da Cosern, Virgínia Forte e a coordenadora pedagógica dos Projetos da Cosern, Leila Maranhão, falaram um pouco como funcionam os quatro projetos. São eles, Energia com Cidadania (ECC) – que corresponde na troca de lâmpadas usadas por lâmpadas de led e ensinamentos de bons hábitos de consumo; Energia que Transforma (EQT) – projeto de capacitação de professores; Festival “Tô Ligado na Energia”, com palestras, aulas de energia, diversas atividades e ações nas escolas; e o Projeto Aulas de Energia, com visitação e palestras no Espaço Ecoposto Parque Eólico.

“No Espaço Ecoposto Energia Eólica, a aluno poderá conhecer, por meio de aulas teóricas e práticas, a geração de energia elétrica, com ênfase na energia eólica. Fica localizado em na praia de Maracajaú, localizada no município de Extremoz, litoral norte do RN, com o objetivo de difundir conceitos de eficiência energética e energias renováveis, expondo a tecnologia para os estudantes e conhecer na prática um parque eólico”, explicou a gestora de eficiência Energética da Cosern, Virgínia Forte.

Quanto ao Projeto Energia que Transforma (EQT), os alunos do 1º ao 5º ano, vão aprender com os professores sobre consumo consciente e reciclagem; já os estudantes das turmas do 6º ao 9º ano, sobre as fontes e tipos de energia, cálculo de consumo de energia elétrica, circuitos elétricos e uso consciente da energia elétrica. “Os alunos criarão projetos em sala de aula, com as famílias em casa e na comunidade”, disse a coordenadora pedagógica dos projetos da Cosern, Leila Maranhão.

Também participaram da reunião, os representantes da empresa terceirizada que presta serviço a Cosern, Ednaldo Lima, supervisor de processos pela Avsi-Brasil; Fabrício Almeida, da coordenação geral de projetos da Avsi-Brasil e a analista de conservação da WWF-Brasil, Alessandra Mathyas.

Fonte: Prefeitura do Natal

Prévia da Confiança da Indústria recua em abril

A prévia da Sondagem da Indústria sinaliza queda de 0,7 ponto do Índice de Confiança da Indústria (ICI) em abril, em relação a março. Com isso, o indicador recuou para 101 pontos, depois de ter fechado março em 101,7 pontos.

Os dados fazem parte da Sondagem da Indústria de Transformação, cuja prévia do mês foi divulgada hoje (19), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). Eles indicam, porém, que, sob a métrica de médias móveis trimestrais, o Índice de Confiança da Indústria deve manter no fechamento do mês a tendência de alta iniciada no segundo semestre do ano passado, ao avançar 0,5 ponto, indo para 101 pontos.

Segundo a FGV, a queda da confiança decorreria “da atenuação das expectativas do setor para os meses seguintes”. Após duas altas consecutivas, o Índice de Expectativas (IE) cairia 1,6 ponto em abril, para 101,2 pontos, enquanto o Índice da Situação Atual (ISA) permaneceria relativamente estável ao subir apenas 0,1 ponto no fechamento do mês, indo a 100,7 pontos.

O resultado preliminar de abril indica também estabilidade do Nível de Utilização da Capacidade Instalada da Indústria (NUCI) em 76,1%, neste caso, o maior desde os 76,6% de maio de 2015.

Para a prévia de abril de 2018, foram consultadas 794 empresas entre os dias 2 e 18 deste mês. O resultado da pesquisa será divulgado na próxima quinta-feira (26).

Fonte: Agência Brasil

MPF pede que Ibama indefira exploração de petróleo na foz do Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) no Amapá expediu recomendação ontem(18) para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) indefira licença para exploração de petróleo na foz do rio Amazonas, solicitada pela empresa Total E&P do Brasil, por considerar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) feito na região insuficiente.

Uma equipe de cientistas a bordo do navio Esperanza, da organização não governamental Greenpeace, documentou a existência de um banco de rodolitos – parte dos chamados Corais da Amazônia – na área da possível exploração de petróleo, a 120 quilômetros (km) da costa norte do Brasil. Segundo a ONG, a prova da existência de uma formação recifal na área invalida o EIA realizado anteriormente pela Total, que afirmava que a formação mais próxima de recifes estaria a oito quilômetros de distância de um dos blocos de exploração.

De acordo com nota divulgada pelo MPF, a liberação de atividades petrolíferas, sem estudo adequado, viola compromissos internacionais firmados pelo Brasil, a exemplo da Agenda 21 – programa de ações para o desenvolvimento sustentável resultante da ECO 92. Na recomendação, o MPF alerta ainda que liberar o empreendimento pode resultar na destruição em larga escala do meio ambiente, configurando ecocídio – crime contra a humanidade sujeito à jurisdição do Tribunal Penal Internacional.

Segundo o MPF, a única forma de garantir que se evite danos ambientais na área é negando o licenciamento ambiental, utilizando-se dos princípios da prevenção e da precaução, em que o poder público deve agir antecipadamente diante do risco.

“Desde 2016, o MPF apura a possível ocorrência de irregularidades no EIA apresentado pela empresa. No ano passado, na primeira recomendação ao Ibama sobre o assunto, o MPF orientou o órgão a rever o processo de licenciamento para reavaliar os impactos da atividade petrolífera na região. O Ibama, então, determinou à Total que fossem refeitos documentos anteriormente apresentados pela empresa e readequados os estudos necessários ao licenciamento”, informou o MPF no Amapá. O Ibama disse que o estudo apresentado pela empresa está em análise pela sua equipe técnica da Diretoria de Licenciamento Ambiental.

Na avaliação do MPF, no entanto, os esclarecimentos prestados pela empresa “não foram capazes de demonstrar a segurança necessária para a exploração de petróleo na área pretendida. A própria Total declarou que eventual vazamento poderia afetar o ambiente marinho, físico e biótico, de países vizinhos ao Brasil, o que, para o MPF, poderia causar problema diplomático”.

O MPF concedeu dez dias de prazo para o Ibama informar o acatamento ou não da recomendação e, caso não atenda, o órgão disse que serão adotadas medidas judiciais cabíveis.

 

 

Fonte: Agência Brasil

Trump negocia com Coreia do Norte libertação de três norte-americanos

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse ontem(18) que está negociando a libertação de três norte-americanos que estão presos na Coreia do Norte. A informação foi repassada à imprensa em uma entrevista coletiva, na Flórida, durante o encontro entre ele e o primeiro-ministro japonês Shinzo Abe.

Trump afirmou que há uma “chance de conseguir a libertação dos prisioneiros”. Além disso, afirmou que irá continuar pressionando o líder norte-coreano em prol de uma completa desnuclearização do país.

Sobre o encontro que está sendo preparado por Washington e Pyongyang, Trump afirmou que espera ter uma “reunião muito bem-sucedida” com o líder norte-coreano Kim Jong-Un, “Se eu achar que o encontro pode não ser frutífero, não iremos”, afirmou.

Hoje pela manhã, ele havia confirmado um encontro entre o diretor da Central de Inteligência Americana (CIA), Mike Pompeo, e Kim Jong-Un na semana passada. O primeiro de alto nível entre os dois países em 18 anos.

Na terça-feira (17), o jornal Washington Post divulgou a informação obtida com um funcionário do governo Trump, de que Pompeo havia tido o encontro com Kim. Hoje, Trump confirmou o encontro e na coletiva disse que Pompeo conversou com Kim Jong-Un sobre os três norte-americanos detidos.

A visita, caso ocorra, poderá ser realizada entre maio e junho, em local ainda não estabelecido. Mas Donald Trump fez questão de frisar que o encontro ainda não é uma garantia. Também existe a expectativa de que Coreia do Sul e Coreia do Norte possam restabelecer o diálogo em um eventual encontro entre Trump e Kim Jong-Un.

 

Fonte: Agência Brasil

Governo do Brasil pede explicação ao Facebook sobre vazamento de dados

O governo federal notificou o Facebook para explicar o suposto vazamento de dados para a empresa britânica de marketing digital Cambridge Analytica. A informação foi divulgada ontem(18) pelo Ministério da Justiça. Em março deste ano, veículos de mídia dos Estados Unidos e do Reino Unido revelaram que um desenvolvedor, Aleksandr Kogan, coletou informações de milhões de pessoas usando um aplicativo e repassou à empresa de análise, que utilizou os registros para influenciar eleições, como a disputa dos Estados Unidos de 2016.

Neste mês, o Facebook revelou que o vazamento teria atingido 87 milhões de pessoas, indo além dos Estados Unidos. Esse total incluiu 443 mil usuários brasileiros , que segundo a empresa foram notificados sobre o ocorrido.

A notificação do governo brasileiro, expedida pela Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, traz uma série de questionamentos que deverão ser respondidos em até 10 dias pelo Facebook. Entre eles, o número de brasileiros atingidos, como os dados foram utilizados e a quem essas informações foram repassadas.

Em depoimento ao Congresso dos EUA, o presidente do Facebook, Mark Zuckerberg, admitiu que outras empresas compraram as informações levantadas pelo desenvolvedor Aleksandr Kogan. A Senacon também indagou o escritório do Facebook no Brasil sobre o que está sendo feito para contornar o problema.

De acordo com o Ministério da Justiça, se os questionamentos não forem respondidos poderá haver a instauração de processo administrativo. Se condenada, a empresa pode ser multada em até R$ 9 milhões. “Esse compartilhamento indevido viola a Constituição Federal, que resguarda a privacidade do cidadão”, diz a secretária substituta, Ana Carolina Caram.

Questionado sobre a notificação, o Facebook enviou um comunicado em que afirma que “nada é mais importante do que proteger a privacidade das pessoas. Estamos à disposição para prestar esclarecimentos às autoridades sobre este caso”, disse a assessoria de empresa. Em depoimento ao Congresso dos EUA, Zuckerberg admitiu falhas no cuidado com os dados de usuários e anunciou medidas que, segundo ele, aumentariam o controle das pessoas sobre as informações na plataforma.

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) já havia aberto investigação sobre a responsabilidade do Facebook no caso no dia 21 de março. No documento que instaura o inquérito, o órgão aponta um “tratamento ilegal de dados” no episódio.

Congresso

No Congresso Nacional, deputados também solicitaram explicações ao Facebook sobre o episódio. Na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) foram apresentados diversos requerimentos sobre o vazamento e temas correlatos, como a relação entre dados pessoais e eleições. Os integrantes do colegiado aprovaram um seminário sobre privacidade, dados pessoais, as chamadas fake news e a regulação das plataformas.

 

Fonte: Agência Brasil

 

Após blecaute, Usina de Estreito só retomará operação plena em maio

Após o blecaute de março, que causou queda de energia em 13 estados das regiões Norte e Nordeste e afetou estados do Sul e Sudeste, a Hidrelétrica de Estreito, no sul do Maranhão, só deverá regularizar seu funcionamento em maio. A usina, que foi afetada por oscilações de potência, teve as oito turbinas desligadas.

“A Usina Hidrelétrica Estreito foi desligada em função do incidente no Sistema Interligado Nacional, ocorrido no dia 21 de março, que provocou uma grande oscilação do sistema”, informou ontem (18) a assessoria da usina.

Operada pela Engie Energia, a Usina de Estreito é capaz de gerar até 1.087 MW de potência, mas atualmente produz cerca de 436 MW. De acordo com a assessoria, o empreendimento já conseguiu retomar o funcionamento de duas turbinas, não corre riscos e suas estruturas não foram afetadas. “Graças ao trabalho dedicado das equipes de manutenção e engenharia da usina, duas turbinas já estão de volta à operação. As outras deverão voltar a operar entre abril e maio, antecipando os prazos previstos”, acrescentou a assessoria.

Ocorrido no dia 21 de março, o blecaute atingiu 70 milhões de pessoas. De acordo com o Operador Nacional do Sistema (ONS), o incidente foi causado por falha humana.

Segundo a primeira versão da nota técnica elaborada pelo órgão, havia um ajuste de proteção indevido no disjuntor da Subestação Xingu, no Pará. Para o ONS, uma falha em um linhão de transmissão de Belo Monte, chamado de LT Xingu – Estreito, que liga o linhão ao Sistema Interligado Nacional (SIN) foi a causa da queda de energia.

Após o problema, as turbinas da Usina de Estreito foram desligadas e ficaram isoladas do SIN para inspeções e reparos, feitos por 60 tecnicos da Engie. A usina foi desligada por impacto de uma causa externa, mas “não correu, nem corre riscos e suas estruturas não foram afetadas”, informou a empresa em nota à imprensa.

O ONS informou que está em estudo a punição para a empresa que opera o linhão, a Belo Monte Transmissora de Energia (BMTE).

A concessão do linhão, formada pela chinesa State Grid, que detém 51% das ações, e pela Eletrobras, que controla o restante, entrou em operação comercial dois meses antes do previsto, em dezembro do ano passado, por sugestão do governo e do ONS, sob a justificativa de levar a energia produzida pela usina.

A linha de alta tensão tem cerca de 2,1 mil quilômetros de extensão e atravessa 65 municípios dos estados do Pará, do Tocantins, de Goiás e de Minas Gerais. A entrada antecipada foi autorizada em outubro do ano passado pela Aneel, que concedeu um termo de liberação provisório para a empresa.

 

Fonte: Agência Brasil

ANS prepara portaria para regulamentar franquia em planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) discute a regulamentação da coparticipação e da cobrança de franquia em contratos de planos de saúde, mecanismos em que os consumidores também pagam por consultas e demais procedimentos de assistência à saúde, além das mensalidades. O tema é controverso. Para a ANS, essas cobranças melhorarão a utilização dos planos. Já entidades de defesa dos consumidores apontam que as modalidades poderão levar a abusividade nas contratações.

De acordo com a agência, 49% dos contratos de saúde suplementar em vigor no Brasil hoje já têm previsão de coparticipação, enquanto apenas 1% trabalha com a modalidade de franquia. Tais mecanismos, contudo, não estão regulamentados. Agora, a ANS discute portaria que regulamenta esses chamados instrumentos de regulação de uso, o que pode levar à maior adoção da cobrança de franquia em contratos de planos de saúde. A expectativa é que as regras sejam apresentadas até o início do próximo semestre, com data de vigência prevista para o início do ano que vem.

Os dois tipos de contratos são diferentes entre si. Na modalidade da coparticipação, o usuário paga uma taxa fixa ou percentual a cada vez que utilizar o plano. Na franquia, a ANS discute as regras de duas modalidades: a comum e a acumulada. Na primeira, a cada vez que o beneficiário fizer um procedimento, deverá ser observado se o valor ultrapassa ou não o estabelecido como franquia. Por exemplo, determinado contrato pode estabelecer que a operadora só pagará exames ou consultas com valor superior a R$ 100. Assim, o que for mais barato que isso ficará a cargo do usuário. Na acumulada, é fixado um valor mínimo a partir do qual a operadora passa a arcar com os custos. Se um contrato possuir uma franquia de R$ 3 mil, só após o acúmulo desse valor com um ou diversos procedimentos é que a empresa passará a pagar.

Segundo o diretor de Desenvolvimento Setorial da agência reguladora, Rodrigo Aguiar, “esses dois mecanismos existem para que tenhamos um uso mais moderado do plano de saúde, para que a gente evite desperdício, repetição”. Questionado sobre possível ampliação do número de contratos com franquia e os impactos disso, ele disse que isso deve ocorrer porque tal modalidade poderá garantir redução de 20% a 30% no valor das mensalidades. “O objetivo é ampliar os acessos aos serviços de saúde. A partir do momento que esses mecanismos reduzem o valor das mensalidades, os planos passam a caber no bolso da população”, argumenta.

Defesa do consumidor

Opinião contrária é expressa pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). Pesquisadora em saúde da instituição, Ana Carolina Navarrete afirma que a cobertura poderá ficar mais restrita. Ao analisar a adoção desses modelos em outros países, como nos Estados Unidos, o que se verifica não é uma melhora no uso. “As pessoas não passam a usar melhor, elas usam menos e pronto. E isso tem um impacto na prevenção. Elas só vão procurar um serviço quando elas não puderem mais, já que terão que pagar por eles”, alerta.

Além de impactar negativamente na prevenção, a especialista avalia que os instrumentos de regulação de uso poderão levar à abusividade nas contratações do plano de saúde. Isso poderá ocorrer, por exemplo, no caso de uma operadora cobrar tanto a franquia quanto a coparticipação. “Nosso entendimento é que isso gera uma vantagem exagerada para a operadora de plano de saúde, violando o Código de Defesa do Consumidor”, detalha.

Ana Carolina Navarrete também considera que esses instrumentos podem retirar a previsibilidade do valor que o usuário deverá pagar pela assistência privada à saúde. Já o diretor da ANS advoga que a agência estuda medidas para evitar situações desse tipo, como a fixação de um limite mensal e anual de valor que poderia ser pago pelos beneficiários.

No caso do limite mensal, a portaria deve prever que o consumidor não poderá ser onerado em um valor maior que o dobro do da mensalidade que ele paga. No anual, a cobrança total pelos serviços utilizados não poderá exceder a soma de 12 vezes a mensalidade.

Limite de pagamento

Outro mecanismo que a ANS deve regulamentar é o limite de pagamento no caso de procedimentos muito caros. Por exemplo, caso uma pessoa descubra que está com câncer e tenha que fazer um tratamento no valor de R$ 10 mil e tenha um contrato de plano de saúde que fixe que sua participação total seja de, no máximo, R$ 3 mil, ela poderá pagar o valor em parcelas.

“Com isso, a gente evita que o beneficiário tenha uma surpresa indesejada e confere maior previsibilidade”, diz Rodrigo Aguiar. Navarrete, por sua vez, antecipa que o Idec acompanha a regulamentação e que, “caso a normativa vier de maneira que viole a lei sobre direitos dos consumidores ou a Constituição Federal, a gente estuda a possibilidade de judicializar”.

 

Fonte: Agência Brasil

CGU e Anvisa firmam parceria para combate ao suborno transnacional

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) firmaram uma parceria para troca de informações que ajudem a combater o suborno transnacional. Esta é a primeira portaria em que a CGU estabelece cooperação com uma autarquia federal. O objetivo é que as duas instituições de controle troquem dados sobre a atuação e os negócios no exterior de empresas e indústrias brasileiras ligadas à saúde pública.

portaria conjunta 02/2018, publicada no Diário Oficial da União na última segunda-feira (16), resguarda o sigilo de informações entre os dois órgãos e determina que a Anvisa deve comunicar à Corregedoria-Geral da União (CRG), área da CGU responsável pela apuração de casos de suborno transnacional, sobre a prática de suborno por empresa brasileira ou estrangeira com sede, filial ou representação no país. A comunicação deve ser feita “no ato da ciência do fato supostamente irregular”, diz o texto. 

O mesmo vale para a CGR, que deve informar a Anvisa sobre práticas ilícitas de empresas que atentem contra a saúde da população brasileira “na apuração inicial de práticas de suborno transnacional”.

A portaria define suborno transnacional como “a oferta, promessa ou pagamento de benefício pecuniário ou qualquer outra vantagem indevida, efetuado diretamente ou por meio de intermediários, por parte de uma pessoa jurídica brasileira ou estrangeira com sede, representação ou filial no Brasil, a agente público estrangeiro para obtenção de um proveito que resulte em prejuízo à administração pública estrangeira”.

 

Fonte: Agência Brasil

Projeto social realiza evento gratuito sobre ‘Rabeca Nordestina’ em Natal

O instrumento musical rabeca é destaque em um evento realizado no bairro Felipe Camarão, na Zona Oeste de Natal, nesta quinta (19) e sexta-feira (20). Com entrada gratuita, o “Rabeca Nordestina” conta com palestras, debates e oficinas gratuitas e acontece sempre das 14h às 17h na Escola de Saberes Conexão Felipe Camarão.

Para o primeiro dia do evento, que é idealizado pelo projeto Felipe Camarão, a programação começa com o potiguar Caio Padilha, que tem disco de rabeca gravado e dedicado às crianças, esse considerado o único no país. Ele fará uma palestra sobre “Um Sonho de Rabeca na Arca da Brasilidade”.

Em seguida, a educadora Maristela Môsca irá falar de “Heranças musicais e currículo”, enquanto que o pernambucano e rabequeiro Maciel Salú ministra uma oficina de “Rabeca Contemporânea”.

Já na sexta (20), a baiana Katharina Döring expõe a “Educação musical através de repertórios tradicionais” e o multi-instrumentista Cláudio Rabeca aborda a “Rabeca Brasileira”. Além disso, o potiguar Seu Elói comanda a “Oficina de Lutheria” e o grupo Bando Fabião encerra o evento.

Instrumento Rabeca

A Rabeca é um instrumento musical de origem árabe, utilizado desde a Idade Média. Sua sonoridade friccionada é semelhante ao violino, mas é tida como uma versão mais rústica do órgão. Apesar da semelhança entre eles, a rabeca é considerada singular, pois a sua construção e o modo de tocar variam e não possuem padrão universal, podendo apresentar inúmeras variações no tamanho, formato, quantidade de cordas, afinações e materiais empregados para a confecção.

Projeto Felipe Camarão

O Conexão Felipe Camarão é um projeto educacional idealizado pela ONG Associação Companhia Terramar. Criado em 2003, realiza ações educacionais e sociais através da cultura regional no bairro de Felipe Camarão, na Zona Oeste da capital potiguar.

Serviço

Rabeca Nordestina

  • Atrações: Palestras, debates e oficinas sobre o intrumento rabeca
  • Endereço: Escola de Saberes Conexão Felipe Camarão, Rua Maristela Alves, 579-A – Felipe Camarão
  • Data: quinta (19) e sexta-feira (20)
  • Horário: 14h às 17h
  • Entrada gratuita

 

Fonte: G1

Estudantes indígenas são os que menos contam com apoio público para pagar a universidade

Os estudantes indígenas formam o grupo com menor percentual de atendimento nas três principais políticas públicas de acesso ao ensino superior. Segundo os dados mais recentes do Censo da Educação Superior, 63% dos indígenas que estavam matriculados em 2016 não conseguiram vaga na rede pública, não foram selecionados para contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e nem para obter bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni) para custear faculdade privada.

Os dados que mostram a participação dos indígenas no ensino superior integram o detalhamento do mais recente Censo disponível, organizado pelo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O perfil dos universitários segundo suas autodeclarações de cor/raça foi analisado a partir de um levantamento de dados feito pelo Iede (Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional).

Dos mais de 49 mil índios no ensino superior, 12.348 estão na rede pública (25%) e 36.678 estão nas universidades privadas (75%). Esses números incluem os cursos presenciais e a distância. A divisão com maioria na rede privada está dentro da média geral dos universitários brasileiros: em 2016, o país tinha 8,048 milhões de universitários e 6,05 milhões estavam na rede privada (75,3%).

Fonte: G1

Impacto financeiro com licenças-prêmio a juízes do RN seria de R$ 68 milhões, diz TCE

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) estima que o pagamento de licenças-prêmio, retroativas a 1996, que seriam pagas a membros do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) gere um impacto financeiro de R$ 68,4 milhões aos cofres públicos do Estado.

Uma representação protocolada pelo TCE e assinada pelo conselheiro relator Carlos Thompson Costa Fernandes determina esse valor financeiro ao considerar que cada magistrado, excluindo os juízes substitutos, tenha direito a, pelo menos, três períodos da licença especial. O TCE elimina da estimativa os substitutos porque estes membros contam com cerca de dois anos de exercício.

No cálculo estão, segundo o órgão, 247 juízes e desembargadores em atividade no TJRN e mais 57 magistrados inativos. Ainda segundo o TCE, esses 263 membros representariam um gasto imediato de mais de R$ 260 mil, cada.

De acordo com o documento, assinado pelo conselheiro Carlos Thompson, as licenças especiais poderão causar um “abalo à já combalida saúde financeira do Estado do Rio Grande do Norte, se pagamentos vierem a ser eventualmente efetuados”.

Fonte: G1

Com voto de juiz nomeado por Trump, Suprema Corte decide a favor de imigrante

A Suprema Corte dos Estados Unidos determinou na ultima terça-feira (17) que a deportação obrigatória de imigrantes com condenações é inconstitucional, em uma sentença que contou com o voto do juiz nomeado pelo presidente Donald Trump.

Essa é a primeira vez que o juiz conservador Neil Gorsuch se alinha com a ala mais progressista do máximo tribunal do país.

Com seu voto decisivo, a Suprema Corte julgou por 5 a 4 a favor do imigrante filipino James García Dimaya, com residência permanente nos Estados Unidos e condenado por duas acusações de roubo na Califórnia.

As autoridades buscavam a sua expulsão em virtude da lei migratória federal, que requer a deportação de qualquer não cidadão condenado por crimes violentos.

García Dimaya argumentava que o crime cometido era muito leve para entrar na categoria de violento.

Os juízes, por sua vez, determinaram que a lei era vaga e poderia dar espaço a arbitrariedades.

A decisão – um revés para Trump, que chegou ao poder com um forte discurso anti-imigração – pode abrir caminho para que outros apelem de ordens de deportação.

Gorsuch, que entrou no tribunal para substituir o falecido juiz ultraconservador Antonin Scalia, ocupa um cargo vitalício.

É considerado um defensor dos valores republicanos, sobretudo em temas como aborto, porte de armas e religião.

Fonte: Portal G1

Polícia mata homem negro diante de supermercado na Califórnia

Um homem negro de 26 anos foi morto a tiros por policiais no estacionamento de um supermercado Walmart na cidade de Barstow, ao leste de Los Angeles, na Califórnia. O caso aconteceu há quase duas semanas.

O advogado da família, Lee Merritt, afirmou que Diante Yarber, pai de três filhos, estava desarmado e com o carro estacionado no momento dos disparos. Segundo Merritt, os policiais atiraram 30 vezes e pelo menos 20 balas atingiram Yarber.

A família de Yarber pretende entrar com um processo contra o “excesso policial”. Merrit afirmou que a ação não alegará fatores racistas como causa do excesso policial.

Quatro pessoas estavam no veículo, incluindo Mariana Tafoya, também de 26 anos, que foi internada e se recupera dos ferimentos. Os outros dois passageiros foram detidos e liberados em seguida. Um ficou levemente ferido, assim como um policial.

A polícia afirmou que os agentes responderam a ligações que citavam um “veículo suspeito”.

“O motorista começou a acelerar seu veículo em marcha a ré e atingiu uma viatura policial. O veículo acelerou depois de frente e, em seguida, novamente deu marcha a ré, atingindo outra patrulha. Depois de tudo isto, um policial deu início ao tiroteio”, afirmou a polícia.

A polícia do condado de San Bernardino, ao qual está vinculada Barstow, disse que os agentes pensaram que Yarber era um possível ladrão de carros.

Merrit, no entanto, afirmou que o veículo, um Ford Mustang, pertencia a um primo de Yarber.

O Walmart não respondeu aos pedidos de comentários, mas o supermercado de Barstow permanecerá fechado durante a investigação.

Fonte: Portal G1

Seis nomes disputam a Presidência

O próximo presidente deverá sair de uma lista de seis nomes: o candidato petista, o tucano Geraldo Alckmin, o deputado Jair Bolsonaro, os ex-ministros Marina Silva e Ciro Gomes e, maior novidade, o ex-presidente do Supremo Joaquim Barbosa.

O vencedor terá de conquistar os eleitores de voto indefinido, majoritariamente nos estratos sociais mais baixos. O voto de caráter popular, conquistado pelo PT nas últimas três eleições, será o principal alvo dos candidatos que disputam o espólio lulista.

Entre os que têm apenas ensino fundamental, 71% não sabem em quem vão votar ou afirmam votar nulo ou branco, diz a última pesquisa Datafolha. Entre aqueles com renda até dois salários mínimos, a proporção é de 70% –ela cai para 46% entre os que ganham mais de dez.

Natural que o “povão” ainda não tenha escolhido candidato, embora o grau de indefinição deste ano seja inédito. Está aí, portanto, a chave da campanha eleitoral e o caminho para a rampa do Palácio do Planalto. Quem tem o melhor discurso para seduzir essa parcela, que garantiu vitória ao PT entre 2006 e 2014?

De acordo com os pesquisadores do Datafolha, a principal beneficiada pela ausência na cédula do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seria hoje Marina. Embora tenha sido citada por apenas 1% dos entrevistados na pesquisa espontânea (ante 13% de Lula e 11% de Bolsonaro), ela aparece em 26% das menções na estimulada. Em seguida vêm Bolsonaro (22%), Joaquim (17%), Ciro (16%) e Alckmin (14%).

A seis meses do pleito, é razoável supor que a disputa está entre esses cinco e o candidato do PT, cuja força eleitoral levou o partido à rodada final de todas as eleições em que houve segundo turno desde a redemocratização. Seis nomes em busca dos eleitores mais pobres, órfãos de Lula.

Sem ele, a situação do PT fica difícil. O partido insiste na estratégia de lançá-lo, ainda que preso e impedido de concorrer pela Lei da Ficha Limpa. Segundo o Datafolha, 30% votariam hoje em quem quer que fosse o indicado por Lula – mas 52% não votariam.

Para ter chance no segundo turno, o candidato petista precisaria seduzir mais que os mais pobres. Teria de afastar-se da imagem de corrupção e incúria econômica atrelada ao partido, para trazer de volta parcelas da classe média identificadas com o ideário esquerdista, hoje atraídas por Ciro ou Marina.

A polarização contra as “elites” e o discurso do “nós contra eles” que sempre deram certo é uma armadilha para o PT neste ano, quando “eles” somam 52%. Se adotar a perseguição a Lula como mote da campanha, o PT estará a caminho do suicídio eleitoral.

Para Bolsonaro, a dificuldade é semelhante. Sua bandeira de campanha é o combate ao crime, à corrupção e à esquerda. No outro extremo da polarização, seu discurso tem franca aceitação nos estratos mais altos. Bolsonaro é citado espontaneamente por 26% dos que ganham mais de dez salários mínimos (ante média de 11%).

Mas corrupção nunca foi um tema sedutor para os pobres. Para atraí-los, o discurso duro no combate ao crime precisa ser atrelado a benefícios econômicos tangíveis. Bolsonaro adotou um programa liberal, distante das demandas concretas dessa faixa da população. Não terá muito tempo de televisão e baseia sua campanha na internet, tecnologia a que nem todos têm acesso. Doravante terá mais dificuldade para crescer.

Para Alckmin, a dificuldade é de outra natureza. Vai bem em sua base eleitoral, o Sudeste, mas patina no resto do país. Em São Paulo, as obras, novas estações de metrô e índices favoráveis de criminalidade lhe garantem alta penetração. No Nordeste, é um virtual desconhecido, mesmo tendo chegado ao segundo turno em 2006.

Em Minas Gerais, estado que se tornou um microcosmo do Brasil (nenhum presidente foi eleito sem vencer em Minas), seu partido está enrolado em escândalos de corrupção: Aécio Neves se tornou réu e Eduardo Azeredo será provavelmente preso. Sem Nordeste nem Minas, Alckmin não se elege. Ele precisa de uma aliança com DEM e MDB para ampliar seu tempo de TV e tentar conquistar os eleitores de voto indefinido. Mesmo assim, seu discurso não empolga.

Marina e Ciro ganham fôlego na ausência de Lula. Não se sabe se resistem ao lançamento de um novo candidato petista com mais apelo à classe média que Lula. Sem alianças amplas, nenhum dos dois dispõe do tempo de TV necessário para conquistar os mais pobres. Não é uma situação confortável.

Joaquim padece de problema semelhante. Mas leva duas vantagens. Sua atuação no mensalão o tornou conhecido do “povão”. Não tem um perfil tão inflamado quanto Ciro nem tão volátil quanto Marina. Ocupará, nesta eleição, o papel de novidade que foi dela nas duas últimas. Se adotar uma plataforma econômica tangível e for hábil nas alianças – grande incógnita –, suas chances crescem. Dependendo das circunstâncias, qualquer um dos seis pode vencer. Mas, hoje, os ventos sopram a favor de Joaquim.

Fonte: Portal G1

Trump confirma que Mike Pompeo e Kim Jong-un se reuniram na Coreia do Norte

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, confirmou nesta quarta-feira (18) que o diretor da CIA e indicado para ser o próximo secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, reuniu-se com o líder Kim Jong-un, na Coreia do Norte.

“Mike Pompeo se reuniu com Kim Jong-un na Coreia do Norte na semana passada. A reunião transcorreu muito bem e uma boa relação foi estabelecida. Detalhes da Cúpula estão sendo trabalhados agora. A desnuclearização será uma grande coisa para o mundo, mas também para a Coreia do Norte!”, declarou Trump no Twitter. 

próprio Trump já tinha revelado que uma reunião de alto nível entre os dois países havia ocorrido, mas não tinha dado detalhes. “Começamos a falar com a Coreia do Norte diretamente, em níveis extremamente altos”, afirmou presidente americano na presença do primeiro-ministro de Japão, Shinzo Abe, que realiza uma visita oficial aos Estados Unidos.

A imprensa americana revelou, após essa declaração de Trump, a viagem de Pompeo à Coreia do Norte, dizendo que ela coincidiu com a Semana Santa e que o encontro aconteceu por volta de 1º de abril. Porém, Trump afirmou que o encontro só aconteceu na semana passada.

Fontes citadas pelo jornal “The Washington Post” diziam o encontro foi um esforço para estabelecer as bases para o diálogo dos líderes sobre assuntos delicados, como o programa de armas nucleares de Pyongyang. O histórico encontro entre Trump e Kim está previsto para acontecer entre maio e junho.

 

O presidente dos EUA, Donald Trump, recebe o primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, em Mar-a-Lago, em Palm Beach, na Flórida, na terça-feira (17) (Foto: Reuters/Kevin Lamarque)

O presidente dos EUA, Donald Trump, recebe o primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, em Mar-a-Lago, em Palm Beach, na Flórida, na terça-feira (17) (Foto: Reuters/Kevin Lamarque)

Essa manobra da Casa Branca fez muitos especialistas temerem pelo possível encontro entre os líderes dos EUA e Coreia do Norte, já que Pompeo é conhecido por ter personalidade muito mais bélica que Tillerson.

No entanto, durante sua audiência de confirmação perante o Senado, o ainda diretor da Agência Central de Inteligência (CIA) se mostrou muito mais comedido do que habitual ao ser perguntado sobre a relação com a Coreia do Norte. “Eu nunca defendi a mudança de regime. Não estou advogando pela mudança de regime”, disse, ao ser questionado pelo senador democrata por Maryland, Ben Cardin.

Aproximação

Enviados sul-coreanos visitaram Washington em março para transmitir o convite de Kim para o encontro com o presidente americano. Trump, que trocou ameaças com Kim ao longo de 2017, surpreendeu o mundo concordando rapidamente em se encontrar com o líder norte-coreano para tratar da crise provocada pelo desenvolvimento norte-coreano de armas nucleares capazes de atingir os Estados Unidos.

Cinco lugares estão em estudo para celebrar a histórica reunião, mas ainda não foram divulgados.

Fonte: Portal G1

Morte de Barbara Bush: Trump, ex-presidentes e familiares lamentam

Barbara Bush, ex-primeira-dama dos Estados Unidos, morreu nesta terça-feira (17), aos 92 anos, informou a família. Ela foi casada por 73 anos com George Bush, que foi o 41º presidente do país.

Seu filho George W. Bush, um dos seis filhos do casal, foi o 43º presidente dos EUA. Barbara Bush é a segunda mulher na história dos EUA a ser esposa e também mãe de um presidente.

A família tem uma longa história política nos EUA. Jeb Bush, outro filho de Barbara, foi governador da Flórida e um dos pré-candidatos do partido republicano à presidência em 2016.

Após o anúncio da morte de Barbara, que tinha decidido não buscar mais tratamentos médicos, diversos familiares e amigos se pronunciaram.

George W. Bush, filho e ex-presidente dos EUA

O ex-presidente falou sobre a perda da mãe: “Eu, Laura, Jenna e Barbara estamos tristes, mas nossas almas estão tranquilas porque sabemos que a dela também estava. Barbara Bush foi uma primeira-dama incrível e uma mulher diferente de qualquer outra que trouxe leveza, amor e alfabetização a milhões. Para nós, ela foi muito mais. Sou um homem de sorte por tê-la como mãe. Nossa família vai sentir muito sua falta e agradece suas orações”.

Jeb Bush, filho e ex-governador do estado da Flórida

Jeb também se manifestou: “Columba e eu nos juntamos a todos os membros da família Bush ao expressar nossas sincera gratidão por tanto amor e apoio pela nossa mãe nos últimos dias. E sou muito privilegiado por ser filho de George Bush e da extremamente graciosa, divertida, engraçada, forte, amável, inteligente mulher que era uma força da natureza conhecida como Barbara Bush.”

Donald Trump, presidente dos EUA

O atual presidente dos EUA lamentou a morte da ex-primeira dama em um comunicado divulgado em seu Twitter: “Eu e Melania Trump nos juntamos à nação para celebrar a vida de Barbara Bush. Como esposa, mãe, avó, esposa de um militar e ex-primeira dama, a Sra. Bush era uma advogada pela família americana. Entre uma das suas maiores conquistas foi reconhecer a importância da alfabetização como um valor familiar. Ela será lembrada por sua forte devoção ao país e à família, ambos aos quais serviu muito bem”.

Bill Clinton, ex-presidente dos EUA

“Uma mulher notável. Ela tinha coragem e graça, cérebro e beleza. Ela era feroz e resoluta em apoio de sua família e amigos, seu país e suas causas. Ela nos mostrou como é uma vida honesta, vibrante e plena. Hillary e eu lamentamos sua morte e abençoamos sua memória”.

Barack e Michelle Obama, ex-presidente e ex-primeira-dama dos EUA

O casal também divulgou comunicado relembrando a trajetória de Barbara: “Ela foi a pedra sólida de uma família dedicada ao serviço público. Nossos pensamentos e orações estão com o ex-presidente George Bush e toda a família Bush. Seremos sempre gratos pela generosidade que ela nos demonstrou durante nosso período na Casa Branca”.

Karen Pence, mulher do vice-presidente Mike Pence

A mulher do vice-presidente Mike Pence relembrou seu encontro com Barbara: “Quando conheci Barbara em 1988 seus conselhos e palavras de encorajamento tocaram a minha vida de uma maneira profunda. Desde que me tornei vice-primeira-dama, ela se tornou uma amiga confiável. Sentirei sua falta”.

Crítica de Trump

Em entrevista a rede americana CNN em fevereiro de 2016, Barbara expressou seu desgosto pelo então candidato à presidência dos EUA, Donald Trump: “Ele disse coisas horríveis sobre as mulheres, coisas horríveis sobre os militares. Eu não entendo por que as pessoas gostam dele. Estou cansada dele”.

Fonte: Portal G1

Turismo inscreve para pós em Administração Hoteleira

O Programa de Pós-Graduação em Turismo (PPGTur), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), está com inscrições abertas para curso de Especialização em Administração Hoteleira, Bares e Restaurantes.

Os interessados devem se inscrever, até o dia 11 de maio, via Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa), seguindo as abas: Lato sensu > processo seletivo. São ofertadas 60 vagas, sendo seis  destinadas para servidores da UFRN.

A seleção acontece no dia 14 de maio e consiste apenas de análise curricular. O curso tem duração de 18 meses. O valor de investimento é: taxa de matrícula de R$ 150 e 18 mensalidades de R$ 350. Para pagamento do valor total do curso à vista, será concedido um desconto de 10% no valor total das mensalidades.

Outras informações podem ser conferidas no edital de seleção.

Fonte: Portal UFRN

Parque Tecnológico Metrópole Digital lança site oficial

site oficial do Parque Tecnológico Metrópole Digital já está no ar, trazendo todas as informações necessárias para que a sociedade conheça sua estrutura e funcionamento e para que as empresas interessadas em se cadastrar possam fazê-lo diretamente, pelo próprio site.

O lançamento do site, no endereço parque.imd.ufrn.br, aconteceu na última semana, durante a realização da Campus Party, principal evento de tecnologia do Brasil, que foi realizado no Centro de Convenções de Natal.

No endereço eletrônico são apresentados os projetos em andamento, benefícios para empresas credenciadas, serviços oferecidos, área de abrangência e todas as informações necessárias para empreendedores interessados em fazer parte do complexo.

“Esse instrumento vai dar transparência às ações do parque e, talvez o mais importante, proporcionar o credenciamento de forma automatizada pelo site”, explica o diretor do Parque Tecnológico Metrópole Digital, Anderson Paiva Cruz.

Segundo ele, outra vantagem do site é a divulgação das empresas de tecnologia que já estão instaladas em sua área. “Isso faz com que as próprias empresas passem a se conhecer e a gerar conexões de networking,  de modo que possam atender às demandas umas das outras e assim fortalecer, junto com a academia, o ecossistema de inovação local”, ressalta.

O Parque Tecnológico é um complexo administrado, no âmbito do Instituto Metrópole Digital, para que empresas e instituições de ensino, pesquisa e inovação possam se relacionar, tendo o governo como facilitador, de modo a possibilitar um ambiente favorável a benefícios econômicos como isenções fiscais, assim como o desenvolvimento social e humano da região.

Fonte: Portal UFRN

Departamento de História promove mostra de documentário sobre Fascismo

O Departamento de História, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), realiza, na quarta-feira, 25 de abril, no auditório do Instituto Ágora, uma mostra de documentário com o tema Natureza Morta – Susana de Sousa Dias e a face do fascismo em Portugal.  São duas sessões: uma às 9h e outra às 15h.

O evento pretende evocar a memória do dia 25 de abril de 1974, data que marcou a Revolução dos Cravos, momento crucial da história política de Portugal, que derrubou o regime ditatorial e culminou em um projeto de restauração democrática no país. Será exibido o filme Natureza Morta/Still Life, de Susana de Sousa Dias (Portugal/França, 2005).

De acordo com a professora Susana Guerra, o evento trabalha o cinema  como um espaço de abordagem que permite múltiplas e renovadas aproximações à História. Além disso, também é objetivo da mostra trazer alternativas que resgatem narrativas minoritárias de repressão e resistência, protagonizadas pelos excluídos dos grandes relatos historiográficos.

Não é necessária inscrição prévia. Os dados do público serão colhidos no evento para emissão dos certificados. Podem participar do evento, alunos do curso de História e áreas correlatas. Após a exibição do filme, será aberto um espaço para debate.

Fonte: Portal UFRN

Parques nacionais receberam 20% a mais de turistas em 2017

O Parque Nacional da Tijuca, no Rio de Janeiro, foi a unidade de conservação que mais recebeu visitantes em 2017: foram 3,3 milhões de pessoas. De acordo com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), os parques do País receberam 20% a mais de turistas no ano passado.

O segundo parque mais visitado foi o Parque Nacional do Iguaçu (PR), com 1,8 milhão de visitantes. Consideradas patrimônio natural da humanidade da Unesco, as Cataratas do Iguaçu são o principal atrativo da unidade, que fica na Tríplice Fronteira (Brasil, Argentina e Paraguai). O Parque Nacional de Jericoacoara (CE) foi o terceiro mais visitado: em 2017, recebeu 800 mil pessoas e também ganhou um aeroporto com vôos nacionais diretos.

Fonte: Ministério do Turismo

Abertas as inscrições para curso a distância de criação de jogos eletrônicos

Apoiado pelo Ministério da Cultura, o curso “O setor de games no Brasil: dicas e desafios para empreendedores” oferece capacitação gratuita virtual para o mercado de jogos eletrônicos. As inscrições devem ser feitas pela plataforma Lúmina, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que participa da iniciativa juntamente à Associação Brasileira dos Desenvolvedores de Jogos Digitais (Abragames). 

Os interessados terão contato com informações sobre o desenvolvimento de games e estratégias para obtenção de renda no ramo. A capacitação oferece ainda formação sobre os cuidados legais que se deve ter nas etapas de contrato, alfândega e licenciamento.

O curso a distância tem duração total de 30 horas e oferece conteúdo em vídeos e textos. São três eixos: finanças, relacionamentos com parceiros e aspectos legais. Até junho deverá ser lançado o próximo curso − “Internacionalização no setor de games”.

Fonte: Portal Brasil

Participantes do Bolsa Família já podem sacar o benefício do mês de abril

Já está disponível o saque de abril do Bolsa Família para beneficiários de todo o País. O pagamento para mais de R$ 13 milhões de famílias começou na ultima terça-feira (17). O valor repassado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) para o mês é de cerca de R$ 2,4 bilhões, com o valor médio de R$ 177,71 por benefício. 

Em abril, 268,3 mil novas famílias foram incluídas no programa. De acordo com o ministério, o Cadastro Único, usado como critério para aceitação de novos beneficiários, está com dados atualizados há menos de 24 meses e sem divergências entre as informações cadastrais e outras bases de dados do governo federal.

Fonte: Portal Brasil

Brasil é eleito integrante do Comitê sobre Organizações Não Governamentais da ONU

O Brasil foi escolhido como integrante do Comitê sobre Organizações Não Governamentais das Nações Unidas de 2019 a 2022, informou o Ministério das Relações Exteriores na ultima terça-feira (17).

Por meio do Comitê, coordenado pelo Conselho Econômico e Social (Ecosoc), as organizações não governamentais podem se cadastrar e participar de eventos internacionais, além de opinar, analisar e participar do trabalho do conselho de várias formas. Atualmente, são mais de 3,2 mil ONGs cadastradas ao Ecosoc.

“O Comitê acompanha o relacionamento da sociedade civil com a ONU”, afirmou o Itamaraty em nota. “O lançamento da candidatura brasileira funda-se no reconhecimento da contribuição fundamental que organizações da sociedade civil prestam ao debate sobre os diversos temas da agenda da ONU”.

Podem se afiliar ao Conselho organizações voluntárias, não governamentais e sem fins lucrativos internacionais, regionais, sub-regionais e nacionais. Para isso, elas precisam estar oficialmente registradas junto ao governo do país por pelo menos dois anos, ter uma sede, um estatuto e uma autoridade que fale em nome dos membros, além de uma estrutura transparente e democrática.

Fonte: Governo do Brasil, com informações do Ministério das Relações Exteriores, da Agência Brasile da ONU BR

FMI melhora projeção de crescimento do Brasil em 2018 e 2019

Após a melhora na economia no último ano, o Fundo Monetário Internacional modificou nesta terça-feira (17) as projeções de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para o Brasil em 2018 e 2019. Na avaliação do FMI, a economia brasileira vai avançar 2,3% neste ano e 2,5% em 2019, o que representa um aumento 0,4 ponto percentual em relação às ultimas estimativas apresentadas em janeiro pela organização internacional, de 1,9% e 2,1%, respectivamente.

As estimativas fazem parte do relatório “World Economic Outlook”, divulgado periodicamente pela instituição. Para o órgão, a queda da inflação e também da taxa básica de juros, a Selic, são fatores positivos para a economia brasileira. Além disso, o FMI aponta que essa melhora vai ser guiada por um forte aumento do consumo e dos investimentos no País. 

Fonte: Governo do Brasil, com informações do FMI

Anvisa aprova novo remédio para hepatite C

Um novo remédio para tratamento de hepatite C teve o registro aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na ultima segunda-feira (16), com publicação no Diário Oficial da União. O Maviret (glecaprevir/pibrentasvir) será vendido em comprimidos de 100mg e 40mg.

Segundo a Anvisa, o medicamento é indicado para pacientes com e sem cirrose em tratamento de hepatite C (genótipos 1, 2, 3, 4, 5 e 6). Conhecida por provocar inflamação do fígado, a infecção é crônica e afeta cerca de 170 milhões de pessoas, sendo transmitida por meio do sangue, pelo compartilhamento de seringas, agulhas, lâminas de barbear, escovas de dente, alicates de unha, entre outros. Não existe vacina para a doença, mas já existe cura.

Fonte: Anvisa e Ministério da Saúde

Carne brasileira chegará a novos mercados na Ásia

Em fase final de negociações, a carne brasileira deverá ter exportação ampliada para a China e começará a ser vendida nos mercados da Indonésia e da Coreia do Sul, informou o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi. Segundo o ministro, uma missão chinesa virá ao Brasil para ampliar o número de plantas frigoríficas autorizadas a embarcarem todos os tipos de carnes (bovina, suína e de aves) ao país.

Os coreanos irão importar a carne suína brasileira, fornecida por Santa Catarina, por ser área livre da febre aftosa sem vacinação, enquanto técnicos indonésios ficam no Brasil até sexta (20) para discutir os detalhes. Além disso, brasieleiros e russos acertam a retomada do comércio, suspenso desde 2017. O ministro já enviou uma carta às autoridades sanitárias da Rússia informando as medidas adotadas pelo País para retomar os embarques.

Índia

Nesta terça-feira (17), também foi oficializada a importação de embriões bovinos e suínos vivos do Brasil para Índia, o que aumenta a presença brasileira na Ásia. Desde 2016, o Brasil exporta sêmen bovino para produtores indianos. Maior produtor de leite do mundo, a Índia é o local de origem do gado Zebu.

Porém, o melhoramento genético realizado no gado zebuíno brasileiro trouxe resultados em ganhos de produtividade e o tornou atraente aos produtores daquele país, de acordo com a Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio. Com a abertura para exportação de embriões, o País aumenta a presença na pecuária indiana.

Fonte: Governo do Brasil, com informações do Ministério da Agricultura 

Senado aprova financiamento internacional para o programa do Novo Ensino Médio

O Senado aprovou na ultima terça-feira (17) a contratação de operação de crédito externo da União para o Ministério da Educação (MEC) no valor de até US$ 250 milhões. Concedida pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), a quantia será usada em investimentos no Projeto de Apoio à Implantação do Novo Ensino Médio.

Do total a ser liberado pelo Bird, US$ 221 milhões são para o Programa para Resultados (PforR), com a implantação dos novos currículos do ensino médio e do ensino médio integral, e US$ 29 milhões para a assistência técnica para capacitação do Ministério da Educação e das secretarias estaduais de Educação. De acordo com o MEC, o valor total para ações do Projeto de Apoio é de US$ 1,5 bilhão.

Pela proposta aprovada, os recursos serão liberados de forma gradual nos próximos cinco anos: US$ 45 milhões em 2018, US$ 59 milhões em 2019, US$ 56 milhões em 2020, US$ 45 milhões em 2021 e US$ 45 milhões em 2022. Já o pagamento será feito em prestação única com vencimento em 15 de dezembro de 2037.

Fonte: Senado Federal

Justiça aumenta tempo de prisão de Luiz Estevão

Atendendo a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça aumentou a pena de prisão do empresário e ex-senador pelo Distrito FederalLuiz Estevão. Condenado a 26 anos de prisão por fraude nas obras do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-2) e preso atualmente na Penitenciária da Papuda, em Brasília, Luiz Estevão teve agora a sua pena acrescida em mais dois anos.

O aumento da pena foi resultado de uma denúncia ajuizada pelo MPF em 2003, por sonegação fiscal. A condenação de Estevão por esse crime foi confirmada agora em segunda instância. A decisão para execução provisória da pena foi proferida pela 1ª Vara Federal de Santo André (SP) no início do mês, também atendendo a pedido do MPF.

Ex-senador Luiz Estevão
Ex-senador Luiz Estevão (Agência Senado)

A denúncia do MPF baseou-se na análise da Receita Federal sobre as contas da Ok Benfica Companhia Nacional de Pneus, que era administrada por Estevão. Entre os anos de 1997 e 2000, a empresa deixou de pagar impostos, omitindo dados contábeis. O ex-senador nunca prestou os esclarecimentos requeridos sobre tais omissões. Isso fez com que Estevão fosse condenado a três anos de prisão em 2011.

A defesa recorreu e, em 2015, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região manteve a duração da pena, mas determinou que a prisão fosse substituída por prestação de serviços comunitários e doação de 50 cestas básicas. Um ano depois, ele conseguiu que os desembargadores reduzissem sua condenação de três para dois anos. No ano passado, o TRF3 negou o pedido de habeas corpusda defesa e autorizou o cumprimento imediato da pena. Já a ordem para que a pena seja imediatamente cumprida foi proferida em abril.

Como ele já estava detido desde 2016 e não teria como prestar os serviços comunitários, então a pena foi acrescida à sua outra condenação. Os autos serão remetidos ao Juízo de Execução Penal do Distrito Federal, que formalizará o acréscimo do tempo à pena já em curso em regime fechado.

“Estes processos datam de 2003 e, após longo percurso da ação penal em primeira instância e segunda instâncias, a condenação foi confirmada. O MPF conseguiu mais uma condenação de três anos de reclusão por sonegação. Essa pena foi reduzida pelo TRF3 para dois anos de reclusão”, disse a procuradora da República Fabiana Bortz.

A procuradora acrescentou que tanto a defesa quanto a acusação entraram com recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Esses recursos ainda não foram julgados, mas, com o novo entendimento do Supremo [Tribunal Federal], é possível executar a pena imediatamente. De modo que o MPF requereu, e a Justiça deferiu a execução provisória da sanção”, afirmou.

Defesa 

Em nota, a defesa de Luiz Estevão informou que, nos autos do recurso especial, foi declarada “a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva do Estado mediante decisão da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que não foi objeto de recurso e transitou em julgado” em 2017.

“Uma vez declarada a prescrição, não há que se falar em qualquer sentença penal condenatória contra Luiz Estevão, nem mesmo em execução provisória da pena”, disse o advogado Marcelo Bessa.
 

“Ademais, ainda que não estivesse prescrito, não haveria pena a cumprir, pois os débitos tributários que originaram essa condenação estão sendo pagos, o que implica na não penalização do réu”, diz a nota.
Fonte: Agência Brasil

Senadores consideram adequadas condições da prisão de Lula

Após participar da comitiva que visitou, nesta terça-feira (17), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba, a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), disse que objetos pessoais dele desapareceram na noite de ontem (16). Segundo a senadora, um carro da assessoria do PT foi arrombado e dele foram subtraídas roupas limpas, que seriam entregues a Lula, além de documentos pessoais do ex-presidente, como o passaporte e um talão de cheques.

O caso foi registrado na Polícia Civil do Paraná. Segundo a polícia, a Delegacia de Furtos e Roubos de Curitiba investiga o caso. Também teria sido roubado um aparelho celular.

Depois de uma vistoria na sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde Lula está preso, a senadora e os demais parlamentares da comissão externa, vinculada à Comissão de Direitos Humanos do Senado, inspecionaram as condições da prisão de Lula. “Ele [Lula] pediu que nós, senadores, lutássemos pelo reequilíbrio das instituições”, disse Gleisi. Ela reafirmou que o ex-presidente Lula tem direito de receber visitas.

O senador João Capiberibe (PSB-AP) disse que todos os detentos com os quais a comitiva conversou consideraram “adequado” o tratamento recebido no local. “Lula está tranquilo, mas indignado com a distorção das informações [sobre ele] que estão chegando à população.”

Para a  presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, Regina Souza (PT-PI), as condições de alimentação, vestimenta e limpeza das instalações também são “razoáveis”. Lula “está bem”, afirmou a senadora. “Ele mesmo disse: ‘o banheiro [está] limpo’. O sanitário, armário, a mesa [estão em boas condições], há os livros e cartas [que ele é autorizado a receber].”

O ex-presidente foi preso no último dia 7, após o Supremo Tribunal Federal negar pedido de habeas corpus preventivo. Lula foi condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de pena pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Fonte: Agência Brasil

Projeto que pune quem divulgar imagem de cadáver avança na Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou hoje (17) projeto de lei que pune quem divulgar imagens de cadáveres na internet. O texto aprovado foi um substitutivo do relator, deputado Fausto Pinato (PP-SP), ao Projeto de Lei 2175/15, do deputado Cícero Almeida (PHS-AL). A proposta ainda deve ser analisada pelo plenário da Casa.

O projeto tipifica no Código Penal o crime de vilipêndio de cadáver perpetrado nos meios de comunicação e aumenta em um terço a pena se o responsável pela divulgação tiver acesso às imagens por meio de sua profissão.

Segundo Pinato, o objetivo da proposta é evitar a prática crescente de divulgação de fotos e vídeos de cadáveres na internet, como ocorreu na morte do cantor Cristiano Araújo, em 2015, quando imagens do corpo do artista, morto em acidente automobilístico, foram divulgadas.

O deputado Cicero Almeida diz que a divulgação de imagens de cadáveres na internet causa “danos irreparáveis ao sentimento da família, amigos e da coletividade, interferindo de forma negativa na boa lembrança, respeito de que se guarda em relação à memória do morto”.

Fonte: Agência Brasil

Ministros do G20 se comprometem a promover o turismo sustentável

Ministros do turismo dos países integrantes do G20 participaram ontem (17) da 8ª Reunião de Ministros de Turismo do G20, em Buenos Aires. No evento, foi assinada a carta “O Futuro do Trabalho”, que aborda o papel de liderança do turismo no desenvolvimento sustentável e na geração de empregos.

O documento tem o apoio de representantes do G20, além de países convidados, Comissão Europeia, Organização Internacional do Trabalho (OIT), Organização Mundial do Turismo e Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC). Os signatários se comprometeram com a promoção de políticas que facilitem o processo de inovação no turismo para a criação de empregos e a valorização do empreendedorismo entre mulheres e jovens. Também se comprometem a estabelecer centros de inovação do turismo, incentivos e programas para estimular a inovação, empreendedorismo e conectar start-ups, grandes empresas, investidores e governos.

O ministro do Turismo brasileiro, Vinicius Lummertz, ressaltou que a expectativa é que o país passe de 6,6 milhões de turistas internacionais, em 2017, para 12 milhões, em 2022. Os números do turismo doméstico devem passar dos atuais 60 milhões para 100 milhões em cinco anos. A expectativa é de impacto também na geração de empregos, com a abertura de novos 2 milhões de postos de trabalho no setor.

Fonte: Agência Brasil

Deputados temem energia mais cara com privatização da Eletrobras

A audiência pública da Comissão Especial que trata do projeto de privatização da Eletrobras na Câmara dos Deputados foi marcada por críticas de deputados à iniciativa do governo de vender a estatal responsável por um terço da geração de energia do país. Com a participação majoritária de parlamentares contrários ao projeto, os deputados criticaram o que chamaram de “entrega” do setor energético e a possibilidade de aumento nas contas de energia com a privatização.

De outro lado, o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr., disse durante a audiência que os custos de transmissão e distribuição da empresa são maiores que os previstos pela regulação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o que implica tarifas menores que as necessidades da estatal. A Eletrobras precisaria investir cerca de R$ 14 bilhões para ser competitiva.

A proposta do governo é realizar o leilão de privatização das distribuidoras da Eletrobras, que devem ser adquiridas pelo valor simbólico de R$ 50 mil, e a capitalização das ações da empresa pertencentes ao governo, até que a União se torne sócia minoritária. A estimativa é que sejam captados cerca de R$ 12 bilhões com a operação.

“Uma empresa que tem R$ 172 bilhões em ativos, e se se levar em conta o que foi investido ao longo dos anos, a gente está falando em cerca de R$ 400 bilhões investidos, e o governo quer tirar a capacidade do Brasil de acompanhar algo que é de fundamental importância para o povo brasileiro, que é o direito a ter energia barata”, disse o deputado Glauber Braga (Psol-RJ).

“Por isso, os deputados da base aliada não vem aqui defender esse projeto, eles têm vergonha. Até a Fiesp [Federação das Indústrias do Estado de São Paulo] se manifestou publicamente contra essa privatização”, continuou.

O deputado Danilo Cabral (PSB-PE) disse que a privatização vai resultar em aumento na conta de energia elétrica para os consumidores. Cabral mostrou ofício encaminhado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ao Ministério de Minas e Enegia (MME) em que aponta previsão de um reajuste de mais de 16% nas contas de luz em 2021.

“Quais as consequências disso para o povo brasileiro?!”, questionou. “Para quem produz, o custo da energia para o setor da indústria representa cerca de 40% do insumo, e para o cidadão tem um custo alto”, afirmou. “E quanto custa a Eletrobras? O TCU [Tribunal de Contas da União] está questionando essa pretensa conta que ninguém vê. A gente não sabe quanto, de fato, custa essa empresa, mas, mesmo assim, governo quer vender”, disse Cabral.

O parlamentar é presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), uma das empresas da Eletrobras que devem ser privatizadas. Durante a audiência, Cabral, que já apresentou emenda ao projeto retirando a Chesf das privatizações, disse que a venda da Chesf pode representar insegurança hídrica para a região, uma vez que as águas do Rio São Francisco também são utilizadas para o consumo, irrigação e transporte fluvial.

“Quem comprar a Chesf vai controlar o rio, sua vazão, a irrigação, vai controlar tudo. Vamos entregar a chave da caixa d’água para o privado. O que vai orientar a gestão da Chesf não vai ser mais o interesse público, e precisamos dar uma resposta ao povo, não podemos fazer a entrega desse patrimônio”, disse.

O relator do projeto, deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), disse que vai promover mudanças no texto por discordar da proposta apresentada pelo governo para tratar da questão do Rio São Francisco. Uma das ideias seria garantir a manutenção e independência do Centro de Pesquisa da Eletrobras (Cepel) e uma compensação pela exploração do Rio São Francisco, a partir da criação de uma agência exclusivamente responsável pela revitalização do rio. “Fui presidente da Chesf, não gosto do modelo que o governo propôs na revitalização do rio, nesse modelo, não vamos ter muito sucesso”, disse.

De acordo com Aleluia, o valor de cerca de R$ 9 bilhões apresentado no projeto pelo governo para tratar da revitalização do São Francisco está subestimado. “É muito mais que isso. Minha proposta é debater como esse projeto vai ajudar na transposição do São Francisco. Fundamentalmente, o São Francisco não recebeu nada da Eletrobras e da Chesf. O rio sempre foi usado de forma extrativista, e queremos revitalizar rio desde Minas Gerais”, afirmou.

Defesa da privatização

Durante a audiência, o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr., defendeu a iniciativa do governo. De acordo com o presidente, para ser competitiva, a empresa precisa investir cerca de R$ 14 bilhões ao ano do próprio caixa. Ferreira Jr. disse ainda que em 2016, o governo já havia aportado cerca de R$ 3,5 bilhões para fechar as contas da Eletrobras.

Ferreira Jr. disse ainda que a Eletrobras convive com custos nos setores de transmissão e distribuição que são maiores do que os estabelecidos pela Aneel. “Nas distribuidoras, nossos custos, perdas e a qualidade do serviço são piores do que os regulados. Isso explica porque damos prejuízo e só isso já justificaria privatizar”, disse.

De acordo com o presidente, as tarifas propostas pela Aneel são 50% menores do que o custo da Eletrobras na área de transmissão. “Não podemos ignorar que a companhia tem números piores que a dos concorrentes”, disse. “A conta não fecha e não fecha há muito tempo”, acrescentou.

A defesa da proposta também foi feita pelo vice-líder do governo na Casa, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS). Segundo ele, a situação da Eletrobras se deveu a erros de gestão dos governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. “Isso é indiscutível, qualquer economista da esquerda e direita afirma isso. Foi um desastre de gestão”, disse.

Fonte: Agência Brasil

TSE mantém cassação de governador e vice do Tocantins

Em julgamento que durou menos de quatro minutos, na noite desta terça-feira (17), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou os embargos de declaração (recurso para esclarecer pontos de uma decisão) e manteve a cassação do governador Marcelo Miranda (MDB) e de sua vice, Claudia Lelis (PV), pelo crime de arrecadação ilítica de campanha eleitoral. Eles ainda permanecerão no cargo até a publicação do acórdão da decisão, por força de uma liminar concedida no início do mês pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Não há data para a publicação do acórdão, mas quando ele for disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), o que pode ocorrer nos próximos dias, Marcelo Miranda e Claudia Lelis serão afastados dos cargos e o presidente da Assembleia Legislativa do estado, Mauro Carlesse (PHS), assume o posto até a eleição de novos governador e vice.  

Ao negar os embargos, o ministro relator do caso, Luiz Fux, que é o presidente do TSE, determinou apenas que fosse corrigida, a pedido da defesa da vice-governadora Claudia Lelis, a informação sobre sua filiação partidária, que na decisão que cassou a chapa aparecia como filiada ao MDB. Ela, no entanto, é filiada ao PV. O voto de Fux foi acompanhado pelo dos demais ministros da Corte.

Entenda o caso

Em 2014, durante o período eleitoral, uma aeronave apreendida por policiais, em Piracanjuba (GO), levava R$ 500 mil e milhares de panfletos e outros materiais de campanha de Marcelo Miranda ao governo do Tocantins. De acordo com a acusação do Ministério Público Eleitoral (MPE), o governador teria movimentado mais de R$ 1,5 milhão em recursos de campanha por meio de laranjas e operações financeiras simuladas.

O processo de perda de mandato culminou com a cassação da chapa pelo TSE, no último dia 22 de março, por cinco votos favoráveis e dois contrários, além da determinação de realização imediata de novas eleições. Ainda cabiam os embargos de declaração, julgados hoje.  

O calendário para a eleição suplementar para governador e vice no estado foi anunciado há duas semanas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) e deverá ser retomado nos próximos dias. O pleito deve ocorrer no dia 3 de junho, em primeiro turno e, caso haja segundo turno, a segunda votação será no dia 24 de junho. O custo para a realização da eleição extraordinária será de R$ 15 milhões. Os candidatos eleitos cumprirão um mandato tampão até o dia 31 de dezembro deste ano. 

Fonte: Agência Brasil

MDB promove jantar para filiados e Temer não fala sobre candidatura

A cúpula do MDB se reuniu na noite de hoje (17) para dar boas vindas aos novos filiados. O encontro aconteceu em um restaurante em Brasília, com a presença do presidente Michel Temer e alguns ministros. Ao chegar no local, o presidente passou rapidamente pelos jornalistas e evitou falar se as últimas pesquisas eleitorais o fariam desistir de ser candidato

“Essa pergunta eu não respondo”, disse. Antes de entrar no restaurante disse respeitar “todas as pesquisas”. Na última pesquisado instituto Datafolha, Temer aparece com 1% de intenções de voto com Lula na disputa e 2% sem o ex-presidente petista.

Em discurso para dezenas de medebistas que fecharam a maior parte do restaurante para o encontro, o líder do MDB na Câmara, deputado Baleia Rossi, afirmou que Temer “pegou um país destruído” e “conseguiu colocar o país nos trilhos”.

O presidente Michel Temer também discursou aos correligionários e incentivou os parlamentares que o ouviam. “O meu desejo é que todos aqui sejam reeleitos. E trazer outros à nossa bancada”. Ele fez questão de lembrar de algumas medidas tomadas pelo seu governo e afirmou que “quem quiser fazer oposição tem que dizer que é contra o teto dos gastos, a favor de um ensino médio anacrônico, e daqueles juros de 14,25%, e não de 6,5%”. Em seguida, pediu para que os parlamentares defendam as ações do governo em seus discursos.

O senador Romero Jucá defendeu uma candidatura do partido à presidência. “Nós temos que ter responsabilidade de ter uma candidatura própria para ganhar a eleição”. Nem todos os emedebistas, no entanto, estão convencidos da ideia. “Não tem a menor condição, com 1% de intenção de voto”, confidenciou um deputado do lado de fora do restaurante.

Pronunciamento

Ao deixar o restaurante, Temer negou que fará um pronunciamento para se defender de uma possível terceira denúncia contra ele na Câmara. Essa denúncia envolveria as investigações sobre um suposto favorecimento à empresa Rodrimar. “Estão falando que eu farei um pronunciamento para justificar a denúncia. Não tem nada disso, não tem denúncia. Vou fazer, possivelmente um pronunciamento à nação como Chefe de Estado”.

“Infiltrado”

Uma cena, no mínimo, curiosa, se desenrolou enquanto os membros do partido do governo discursavam sob aplausos dentro do restaurante. Sem saber do evento que ocorria, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) chegou para jantar. Antes de entrar, se deparou com dezenas de emedebistas, tendo ao centro o presidente Temer, e não escondeu a surpresa.

Silva, opositor ferrenho do governo, sentou-se em uma mesa do lado de fora e perguntou, desapontado: “Isso vai demorar?”. Ele então foi convidado pelo proprietário do estabelecimento a se sentar nas mesas ao ar livre, uma vez que a parte interna estava fechada para os governistas. “Vão achar que estou infiltrado”, argumentou. Quando Temer começou a discursar, Silva decidiu deixar o local.

Fonte: Agência Brasil

Pós em Saúde Coletiva seleciona para mestrado e doutorado

O Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva (PPGSCol) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) está com inscrições abertas, até o dia 9 de maio, para seleção de mestrado e doutorado acadêmico para a área de Saúde Coletiva com ingresso em 2018.

Ao todo, são oferecidas 10 vagas para o mestrado e 7 para o doutorado. As inscrições para os dois processos seletivos devem ser realizadas por meio de preenchimento de formulário específico, envio da documentação solicitada e pagamento da taxa de 120 reais. O acesso aos formulários de inscrição está disponível na página do PPGSCol, na sessão Processos Seletivos.

As etapas de seleção para o mestrado são: prova escrita, apresentação e análise de projeto de pesquisa e avaliação curricular. Já para o doutorado, será levada em consideração a análise do currículo e projeto de pesquisa do candidato e a sua arguição. O resultado da seleção será divulgado nos dias 26 de junho para o doutorado, e 27 de junho para o mestrado.

Outras informações sobre os dois processos seletivos podem ser consultadas no edital ou pelo telefone (84) 3342-2338.

Fonte: Portal UFRN

PF apreende 4 milhões de cigarros contrabandeados do Paraguai

A Polícia Federal realizou hoje (17) uma operação para desarticular duas organizações criminosas em quatro estados especializadas em contrabando de cigarros do Paraguai, com a apreensão de mais de 4 milhões de maços de cigarro.

Cerca de 200 policiais federais, além de servidores da Receita Federal e Polícia Militar (PM) de São Paulo, cumprem 35 mandados de prisão preventiva, dois de prisão temporária, 45 de busca e apreensão e 32 de sequestro e bloqueio de bens. As ordens estão sendo cumpridas nos estados de São Paulo (em Sorocaba, Jundiaí, Piracicaba, Várzea Paulista, Cesário Lange e na capital paulista); do Espírito Santo (em Linhares); do Paraná (em Umuarama); e de Mato Grosso do Sul (em Naviraí e Iguatemi).

Foram feitos 17 autos de prisão em flagrante, com o apoio da Polícia Rodoviária Estadual, em que foram detidos 25 indivíduos e apreendidos 25 veículos. A Polícia Federal estima em R$ 14 milhões o prejuízo aos cofres públicos com os tributos sonegados. Um policial militar foi preso preventivamente e encaminhado ao presídio Romão Gomes na capital paulista. A PM, que vinha acompanhando os trabalhos, participou da detenção do integrante da corporação.

O nome da Operação (Homônimo) decorre do fato de que, coincidentemente, os chefes das duas organizações criminosas investigadas são conhecidos pelo mesmo nome, embora não sejam seus nomes reais.

Fonte: Agência Brasil

PPGAS promove evento sobre saúde e práticas biomédicas

O Departamento de Antropologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por meio do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social (PPGAS), promove de 17 a 20 de abril, o curso Globalização da saúde, saberes e práticas biomédicas, a ser ministrado pelas professoras Julie Cavignac (PPGAS) e Isabelle Gobatto, da Universidade de Bordeaux (França).

O curso é ofertado para alunos e professores de Antropologia, saúde, saúde tropical e biomédica. A oferta marca o fortalecimento do intercâmbio entre o Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da UFRN e a Universidade de Bordeaux. As inscrições podem ser realizadas aqui.

Fonte: Portal UFRN

Indicador Antecedente da Economia avança 0,3% em março

O Indicador Antecedente Composto da Economia (IACE), que busca antecipar tendências da economia, avançou 0,3% de fevereiro para março deste ano e alcançou 117,6 pontos. O dado foi divulgado hoje (17), no Rio de Janeiro, pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

Dos oito componentes do indicador, quatro tiveram alta, com destaque para o Swap 360 (invertido), que subiu 5,5%.

Já o Indicador Coincidente Composto da Economia, que mede as condições econômicas atuais, recuou 0,1% no mesmo período. 
De acordo com a FGV, o desempenho negativo deste componente em março reflete a fraqueza de vários indicadores recentes do nível de atividade econômica.

Fonte: Agência Brasil

Brasil quer acionar OMC para analisar barreiras da UE ao frango

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) quer pedir a instalação de painel na Organização Mundial do Comércio (OMC) para analisar as barreiras impostas pela União Europeia à importação de frango do Brasil. Segundo o ministro da pasta, Blairo Maggi, os estudos necessários para o pedido foram iniciados. Entre amanhã (18) e quinta-feira (19), a União Europeia poderá decidir pela suspensão da importação de unidades brasileiras que fornecem o produto, entre elas, há nove apenas da BRF.

Recém-chegado da Bélgica, para onde viajou para tratar dessa questão, Maggi acredita que a decisão da UE será pela suspensão da importação de diversas unidades de produção. Maggi diz que o país tem tomado, desde o início da Operação Carne Fraca, diversas medidas para aumentar a credibilidade junto ao mercado externo.

Após a terceira fase da operação da Polícia Federal, o ministro viajou à Europa para mostrar que as ações realizadas pelo Brasil já eram suficientes para garantir a segurança dos produtos. “Não obtivemos sucesso”, afirmou. “Ficou uma pequena possibilidade de rever isso ate dia 18, quase irrisório. A decisão colegiada que estão tomando é de fazer com que plantas da BRF e outras, que não sabemos, sejam deslistadas da UE”.

De acordo com Maggi, os estudos necessários para ingresso do caso na OMC foram iniciados. A questão ainda será discutida com o presidente Michel Temer e com o Ministério das Relações Exteriores. Uma vez instalado, o painel pode durar cerca de três anos. O ministro ressalta ainda que as plantas que forem descadastradas pela UE ainda poderão ser reintegradas caso atendam às exigências feitas pelo bloco.

Barreiras comerciais

De acordo com Maggi, a União Europeia está tentando impor barreiras comerciais, que extrapolam critérios sanitários. “É um problema comercial, estão se aproveitando de situação de investigação interna para tirar o Brasil desse mercado”, disse. Os estudos para pedir a abertura de um painel na OMC foram iniciados antes da decisão da UE.

A situação é consequência da terceira etapa da Operação Carne Fraca, deflagrada em 2017, pela Polícia Federal para investigar denúncias de fraudes cometidas por fiscais agropecuários federais e empresários. A chamada Operação Trapaça, deflagrada em 5 de março, teve como alvo a BRF. O grupo é investigado por fraudar resultados de análises laboratoriais relacionados à contaminação pela bactérias Salmonella pullorum.

Após a operação, o Mapa suspendeu temporariamente as exportações de carne de frango da empresa BRF para a União Europeia. Em nota, a BRF negou risco à saúde para população.

Maggi também criticou os critérios para a importação de frango da UE, independentemente da Operação Carne Fraca. O Brasil atualmente pode exportar para a União Europeia até 21,6 mil toneladas de frango in natura sem impostos. Para esses produtos, é exigido que não tenham dois tipos de salmonella, que causam danos à saúde.

Além dessa cota, o país pode exportar ainda 170,8 mil toneladas de frango in natura com adição de 2% de sal. Sobre esses produtos são cobrados 15,4% de impostos e há a exigência de que não apresentem 2,6 mil tipos de salmonella. A exigência pode cair para apenas dois tipos da bactéria caso seja paga uma taxa extra de 1.024 euros por tonelada. “Isso não é sanitário, isso é comercial”, diz o ministro.

Segundo Maggi, com exceção dos dois tipos de bactérias que podem causar danos mais graves, a salmonella não apresenta risco à saúde, porque é “desativada” quando o frango é cozido.

Exportações

De acordo com a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), o Brasil é o maior exportador de carne de frango do mundo. Ao longo de quatro décadas, o país embarcou mais de 60 milhões de toneladas de carne de frango, em mais de 2,4 milhões de contêineres para 203 países. O primeiro contêiner, inclusive, foi enviado pela Sadia, marca da BRF.

As vendas para a UE, no entanto, têm apresentado quedas. Em 2017, o Brasil, de acordo com o Mapa, exportou 201 mil toneladas para o bloco. Em 2007, chegou a exportar 417 mil toneladas.

Fonte: Agência Brasil

Brasil eleito para Comitê sobre Organizações Não Governamentais da ONU

O Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (Ecosoc, na sigla em inglês) elegeu o Brasil como integrante, para um período de três anos (2019-2022), do Comitê sobre Organizações Não Governamentais (CONG). Em nota, o Ministério das Relações Exteriores informou que “o governo brasileiro acolheu com satisfação a notícia”.

O comitê reúne aproximadamente 3.400 ONGs que trabalham em parceria com as Nações Unidas. É por meio do Conselho Econômico e Social que as ONGs têm acesso ao sistema da ONU.

O CONG acompanha o relacionamento da sociedade civil com as Nações Unidas, avaliando os pedidos de credenciamento de organizações não governamentais na ONU e os relatórios encaminhados pelas ONGs acreditadas.

Na nota, o Itamaraty acrescenta que: “o governo brasileiro agradece os membros do Ecosoc pelo apoio recebido. O lançamento da candidatura brasileira funda-se no reconhecimento da contribuição fundamental que organizações da sociedade civil prestam ao debate sobre os diversos temas da agenda da ONU”.

O Conselho Econômico e Social das Nações Unidas é um dos seis órgãos da ONU e reúne representantes de 54 países, eleitos pela Assembleia Geral para um período de três anos. É nesse conselho que são debatidas questões econômicas e sociais internacionais, formulando recomendações para os integrantes do fórum e das Nações Unidas.

Pertencem ao Ecosoc a Organização das Nações Unidas para Alimentação e a Agricultura (FAO), a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Organização Mundial da Saúde (OMS), a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) e o Conselho de Direitos Humanos.

Fonte: Agência Brasil

Em 22 anos, Disque Denúncia recebe mais de 2,4 milhões de informações

Em 22 anos, o Disque-Denúncia já ultrapassou a marca de 2,4 milhõesdenúncias cadastradas. Destas, 19.312 foram recebidas por meio do aplicativo Disque Denúncia Rio –disponível para celulares – lançado em2016. Somente no primeiro trimestre deste ano, 26.528 denúnciassobre diferentes crimes cometidos em todo o estado do Rio de Janeiro foram recebidas pelo Disque-Denúncia.

As informações recebidas nos primeiros três meses do ano ajudaram nas operações de combate ao roubo de cargas. Foram recuperados mais de R$ 365 mil em mercadorias.

Nos últimos três meses, as informações repassadas pelo Disque-Denúncia à polícia resultaram na apreensão de seis armas – entre revólveres, pistolas, espingardas e réplica de pistola ; 48 munições e cinco carregadores; além de nove radiotransmissores. Além disso, 13veículos foram recuperados – três carros, quatro motos e seis caminhões. Também foram recuperadas quatro retroescavadeiras, usadas por criminosos para fazer barricadas de concreto com a finalidade de dificultar a ação da polícia nas comunidades no combate ao crime organizado.

Ainda por meio de denúncias, foi possível realizar 22 prisões e 23 autuações. O montante em espécie encontrado com os criminosos somou R$ 6,4 mil.
 

As operações policiais, munidas de informações repassadas por meiodas denúncias, resultaram na apreensão de 72 máquinas de caça-níquel. Equipamentos de som também foram recuperados pela polícia, após informações repassadas pelo Disque Denúncia. Foram 16 caixas de som e seis amplificadores.

As denúncias podem ser feitas por meio da Central de Atendimento (21) 2253-1177, pelo Linha Verde (0300) 253-1177 – programa exclusivo do Disque Denúncia para recebimento de denúncias sobre meio ambiente –, além do WhatsApp do Portal dos Procurados (21)98849-6099 e do aplicativo para denúncias Disque Denúncia RJ, disponível para celulares.

Fonte: Agência Brasil

Quatro maiores bancos concentram 78,5% do crédito no país

Os quatro maiores bancos do país – Itaú-Unibanco, Bradesco, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal – concentraram 78,51% do mercado de crédito em 2017. Essas instituições também foram responsáveis por 76,35% dos depósitos dos correntistas. Os dados são do Relatório de Estabilidade Financeira, divulgado hoje (17) pelo Banco Central (BC).

De acordo com os dados, a concentração bancária vem crescendo no país. Em dezembro de 2007, os quatro bancos eram responsáveis por 54,68% do crédito e 59,34% dos depósitos.

Brasília - O presidente do Banco Central (BC), Ilan Goldfajn, em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento (Wilson Dias/Agência Brasil)
O presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn (Wilson Dias/Arquivo Agência Brasil) 

Perguntado se a concentração bancária dificulta a queda dos juros, o diretor de Fiscalização do BC, Paulo Souza, afirmou que a autoridade monetária tem adotado medidas para reduzir o custo do crédito. Ele afirmou que o spread – diferença entre a taxa de captação do dinheiro pelos bancos e a cobrada dos clientes – está em queda, mas o BC trabalha para que a velocidade dessa redução seja maior. Entre as medidas, citou a reforma trabalhista como forma de reduzir custos para as instituições financeiras. Para Souza, é preciso também que sejam aprovadas as mudanças no cadastro positivo(inclusão automática dos bons pagadores) e a criação do registro eletrônico deduplicatas, em tramitação no Congresso Nacional.

Souza também citou a redução da taxa básica de juros, a Selic, o que diminuiu o custo de captação do dinheiro pelos bancos, e mudanças nos depósitos compulsórios (recursos que os bancos são obrigados a recolher ao BC). “Uma série medidas que juntas vão colaborar para essa redução [dos juros]”, disse.

No último dia 10, o presidente do BC, Ilan Goldfajn, afirmou que não está satisfeito com o ritmo de queda dos juros no país. Ele disse que o assunto é da maior importância para o BC. “O objetivo é atacar, de forma estrutural, não voluntariosa, todas as causas que tornam o custo de crédito alto no Brasil”, acrescentou, em audiência pública no Senado.

Fonte: Agência Brasil

Investigação sobre o assassinato de Marielle Franco aponta para envolvimento de milícias

Os assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes podem ter envolvimento da milícia, afirmou o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, nesta segunda-feira (16). Os dois foram mortos em 14 de março, no Rio de Janeiro, quando o carro em que estavam foi alvejado 13 vezes.

“As investigações avançam. Estão partindo de um grande conjunto de hipóteses e afunilando. E uma das possibilidades que tem crescido é que seja um crime ligado às milícias”, afirmou Jungmann. O ministro garantiu que nenhuma hipótese será ignorada, inclusive a de envolvimento de vereadores. “Acho que não podemos descartar nada. Sobretudo se existem áudios, se existem informações que possam levar a qualquer responsabilização.”

Fonte: Agência Brasil

Quase quatro milhões solicitaram isenção de taxa para Enem 2018

Ao todo, 3.818.663 brasileiros solicitaram o direito de não pagar a taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018. O prazo para solicitar isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 terminou às 23h59 deste domingo (15). A data também foi o limite para justificar ausência da edição passada. Do total de pedidos, 208.588 foram de participantes que faltaram nas provas de 2017. 

Os resultados das solicitações de isenção e das justificativas de ausência serão publicados na próxima segunda-feira (23) na Página do Participante. De 23 a 29 de abril, serão recebidos os pedidos de recursos referentes a esses resultados. Todos os interessados em fazer o exame, isentos ou não, deverão fazer a inscrição entre 7 e 18 de maio.

Clique aqui para conferir os números por estado.

Fonte: Ministério da Educação

‘Absurdo’, diz corregedor do CNJ sobre licença-prêmio a juízes do RN retroativa a 1996

O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, determinou a abertura de procedimento para apurar a constitucionalidade de lei estadual que permite o pagamento de licença-prêmio retroativo a 1996 a magistrados do Rio Grande do Norte. “É um absurdo a elaboração de uma lei para garantir pagamentos retroativos há mais de vinte anos”, afirmou.

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não autorizou o pagamento e, embora tenha publicado na última quinta-feira (12) a resolução que definia o direito à licença-prêmio retroativo a 1996 aos magistrados do Estado, o próprio TJ-RN suspendeu, nesta segunda-feira (16), os pagamentos em questão.

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, também criticou o pagamento retroativo a 1996. “O Brasil passa por forte crise econômica e moral que tem prejudicado a maioria esmagadora dos brasileiros. Uma das medidas necessárias para a superação dessa crise é o fim imediato dos privilégios ilegais, como os auxílios e salários acima do teto do funcionalismo público. A existência dessas regalias contrariam os valores da República e não servem ao interesse público. Essa é uma questão urgente e prioritária em que o Poder Judiciário precisa dar uma resposta para a sociedade”, disse.

Entenda

Na última quinta-feira (12), o TJ publicou a resolução nº 11/2018, que definia o direito à licença-prêmio aos magistrados do RN retroativa à 1996. A licença-prêmio é um período de três meses de folga remunerada a cada cinco anos trabalhados. O benefício é uma “prêmio por assiduidade”.

O estado conta com 247 juízes e desembargadores na ativa e alguns poderiam receber até R$ 360 mil referentes à licença-prêmio retroativa. Os demais servidores do Judiciário já tinham direito à licença.

Lei de 2017

A licença prêmio é prevista pela Lei Complementar 606/2017, aprovada na Assembleia Legislativa do RN e sancionada pelo governador Robinson Faria (PSD) em dezembro do ano passado. O texto extingue cargos no Poder Judiciário estadual.

No artigo 2, porém, a lei passa a aplicar aos membros da magistratura alguns dos mesmos direitos da Lei Complementar Estadual nº 141 de 1996 – mais especificamente a licença. Essa é a Lei Orgânica e o Estatuto do Ministério Público do Estado, que, desde 1996, prevê licença prêmio aos promotores de procuradores.

A Assembleia Legislativa afirmou por meio de sua assessoria de imprensa que a decisão de realizar o pagamento de forma retroativa é do próprio TJRN e não do Legislativo.

A resolução do TJRN, na última quinta-feira (12) regulamenta a lei. De acordo com o texto da resolução, o marco temporal é o dia 9 de fevereiro de 1996, porque foi a data de publicação da Lei Complementar Estadual nº 141.

 

Sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em Natal (Foto: Divulgação/ TJRN)

Sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em Natal (Foto: Divulgação/ TJRN)

Fonte: Portal G1

Pente-fino identifica mais de 151 mil pagamentos indevidos do BPC

Após cruzamento de informações, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) identificou mais de 151 mil suspeitas de irregularidades no pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC). As irregularidades foram apontadas nos registros de pessoas com renda per capita superior a meio salário mínimo, o dobro do permitido em legislação.

A pasta identificou também 17 mil pessoas que podem estar recebendo o benefício mesmo depois do falecimento. Foram analisados mais de meio bilhão de registros.

Se comprovadas as irregularidades, o Governo do Brasil poderá economizar até R$ 1 bilhão por ano. A Plataforma de Análise de Dados do Governo Federal (Govdata) está otimizando o trabalho ao permitir aos órgãos da União o acesso a diversas bases de dados.

Fonte: Portal Brasil

Raquel Dodge defende prisão em segunda instância em palestra em Harvard

Em palestra ontem (16) no Simpósio da Associação Brasileira de Direito de Harvard, na Universidade Harvard, nos Estados Unidos, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, voltou a defender a execução da pena após decisão de segunda instância e a aplicação da lei a todos, como forma de combater a impunidade no Brasil.

A procuradora-geral explicou que no Judiciário brasileiro a autoria do crime é examinada apenas até a segunda instância e que portanto, na sua avaliação, o cumprimento da sentença condenatória não resulta em violação da presunção de inocência.

“Aumentar a velocidade na investigação sem diminuir a qualidade da prova, apresentar ao Judiciário uma prova produzida sem ofensa a nenhum valor constitucional, não adiantar a culpa do réu. Tudo isso é um desafio para o trabalho do Ministério Público Federal. Mas uma vez comprovada essa culpa, é necessário garantir a certeza de punição”, defendeu Dodge.

 

Fonte: Agência Brasil

Índice de Confiança do Consumidor fica estável em março, aponta pesquisa

O Indicador de Confiança do Consumidor (ICC) ficou estável no mês de março ao apresentar 42,2 pontos, enquanto no mesmo mês do ano passado se encontrava em 42,3 pontos. O índice mede a percepção do brasileiro em relação à economia e suas próprias finanças. Os dados são do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). A escala do indicador varia de zero a 100 e resultados acima de 50 pontos demonstram um predomínio da percepção de otimismo.

O presidente da CNDL, José Cesar da Costa, afirma detectar sinais de melhora na economia, apesar de ressaltar que a mudança é lenta e insuficiente para recolocar o país no nível de atividade anterior à crise. “A recuperação da atividade econômica existe e está consolidada, mas o ritmo de melhora é gradual e, por enquanto, não se reflete de forma imediata no dia a dia do consumidor. Com a melhora dos níveis de renda, emprego e inadimplência, a recuperação fará com que a confiança do consumidor apresente resultados mais expressivos”, afirma Costa.

O levantamento apontou que 76% dos consumidores avaliam como negativas as condições da economia, 21% como regular e 2% como positiva. Já em relação à sua própria condição financeira, pouco mais da metade dos pesquisados (51%) avalia como regular, 39% como ruim ou péssima e 9% como boa.

O custo de vida é apontado como o maior problema para os entrevistados: 50% consideram o fator como o mais pesado nas suas finanças pessoais, 17% apontam o endividamento, 16% o desemprego e 11% a queda dos rendimentos. Os preços elevados são sentidos principalmente nos postos de gasolina (87%) e nos supermercados (83%). A pesquisa entrevistou 801 consumidores.

 

Fonte: Agência Brasil

AGU firma primeiro acordo de leniência conjunto com agências de publicidade

A Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF) celebraram o primeiro acordo de leniência conjunto com duas empresas de publicidade. Firmado na sexta-feira (13), o acordo vai garantir a devolução de R$ 53 milhões a órgãos públicos prejudicados com o pagamento de propina em contratos assinados por influência do ex-deputado federal André Vargas (sem partido-PR).

O esquema foi descoberto durante as investigações da Operação Lava Jato.

O acordo envolve as agências de publicidade FCB e Mullen Lowe, à época, denominada Borghi Lowe. Dono da empresa, o publicitário Ricardo Hoffmann foi condenado em 2015 por corrupção e lavagem de dinheiro após firmar contratos com a Caixa Econômica Federal e o Ministério de Saúde e repassar parte dos valores recebidos a empresas controladas por André Vargas.

Os contratos a que se referem as investigações ocorreram entre 2011 e 2014. De acordo com a AGU, as negociações em torno da leniência tiveram início em 2015, após as empresas procurarem a CGU.

Além da Caixa, que receberá R$ 34,9 milhões, e do Ministério da Saúde, que terá R$ 5,8 milhões, serão ressarcidas a Petrobras, com R$ 7 milhões; a BR Distribuidora, com R$ 3,2 milhões;, a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), com R$ 1,8 milhão; o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com R$ 168 mil; e o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), com R$ 3,8 mil.

A Advocacia-Geral da União informou que os valores já foram depositados judicialmente durante negociações anteriores feitas somente com o MPF.

Com o acordo de leniência, as empresas se comprometem a interromper a prática de qualquer ato ilícito e são obrigadas a colaborar com as autoridades fornecendo informações sobre as irregularidades praticadas. Em contrapartida, mantêm o direito de firmar contratos com o Poder Público, pois não serão responsabilizadas pela CGU devido aos fatos informados no acordo. Além disso, o valor das multas que seriam aplicadas foi reduzido.

Caso descumpram os termos do acordo, as empresas deverão apresentar esclarecimentos no prazo de 30 dias e, se os problemas não forem sanados, perderão os benefícios e poderão ser responsabilizadas judicial e administrativamente.

Histórico

A Borghi Lowe contratou as agências E-noise, Luis Portela, Conspiração, Sagaz e Zulu e orientou que pagamentos de bônus de volume (comissões pela veiculação) fossem feitos às empresas Limiar e LSI, controladas por André Vargas e seus irmãos Leon e Milton. Para justificar os recebimentos, a Limiar e a LSI simularam a prestação de serviços. Além de Ricardo Hoffmann e André Vargas, a Justiça Federal condenou em 2015 Leon Vargas, irmão do ex-deputado.

André Vargas, que chegou a ocupar a vice-presidência da Câmara dods Deputados, foi cassado em 2015, depois de exercer dois mandatos como deputado federal pelo PT. Ele foi acusado de envolvimento em negócios com o doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal na Operação Lava Jato, por participação em um esquema de lavagem de dinheiro.

 

Fonte: Agência Brasil

Aécio Neves afirma que ocorreram ilegalidades em processo da PGR contra ele

Um dia antes de a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidir sobre o recebimento da denúncia contra Aécio Neves (PSDB-MG), o senador veio a público para argumentar sobre a falta de provas contra ele e apontar o que considera ilegalidades processuais.

Em entrevista à imprensa, ontem, Aécio voltou a dizer que é inocente, criticou a Procuradoria-Geral da República (PGR) e desacreditou as informações obtidas por meio da delação de Joesley Batista, um dos executivos da J&F.

Segundo a denúncia, apresentada há mais de 10 meses, Aécio solicitou a Joesley Batista, em conversa gravada pela Polícia Federal (PF), R$ 2 milhões em propina, em troca de sua atuação política. O senador foi acusado pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot dos crimes de corrupção passiva e tentativa de obstruir a Justiça.

A tentativa de obstrução teria se dado de “diversas formas”, segundo a PGR , como por meio de pressões sobre o governo e a Polícia Federal para escolher os delegados que conduziriam os inquéritos da Lava Jato e também de ações vinculadas à atividade parlamentar, a exemplo de interferência para a aprovação do projeto de lei de abuso de autoridade (PLS 85/2017) e da anistia para crime de caixa dois.

À imprensa, Aécio Neves disse que a PGR tinha conhecimento prévio da gravação que seria feita por Joesley Batista e que, por isso, a gravação deveria ser anulada como prova. “Nós não estamos falando de um cidadão exemplar que foi gravar alguém que estivesse cometendo determinado delito. Não. Nós estamos falando de um criminoso réu confesso de mais de 250 crimes que vai gravar alguém para que se transformasse aquela conversa, aquela gravação, em algo comprometedor, ele teria os benefícios inimagináveis que acabou, por algum tempo, tendo: perdão total e eterno dos crimes cometidos. E isso acabou ocorrendo”, criticou.

Quanto ao recebimento do dinheiro, o senador reiterou que se tratou de solicitação de empréstimo pessoal. Na entrevista, o senador considerou que o pedido teria sido “impróprio”, mas negou recebimento de valores. “Houvesse o inquérito e a investigação, essas denúncias se desmontariam como num castelo de cartas”, afirmou. Já a PGR aponta que não há provas que confirmem tratar-se de algo com esse caráter, a partir da análise da conversa entre Aécio e o empresário.

Para o senador, também ocorreram ilegalidades na escolha do ministro Edson Fachin, do STF, para relatar as medidas cautelares que lhes foram impostas, como o afastamento do mandato parlamentar e a prisão de parentes. O tucano chegou a afirmar que a PGR interferiu na escolha. “O processo acabou tendo um encaminhamento feito por um juiz que não era o juiz natural da causa. Se isso é aceito como algo natural, onde o acusador escolhe o juiz que vai julgar. Por que não amanhã aceitar-se que o acusado também escolha o juiz que vai julgá-lo? É algo inadmissível”.

Antes da entrevista coletiva, a defesa do parlamentar publicou nota criticando o possível recebimento da denúncia pelo STF antes de ter acesso às provas no inquérito que apura possíveis irregularidades nas negociações do acordo de colaboração premiada dos executivos do grupo J&F, dono da JBS. “Considerando que se trata de direito constitucionalmente previsto, é imprescindível que o acesso seja deferido antes da votação do recebimento da denúncia, uma vez que esses elementos podem comprovar a ilegalidade de provas e das armadilhas arquitetadas contra o senador com a participação de membros do MPF”, diz o texto da nota.

Ontem (16), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, reiterou no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de abertura de ação penal contra o senador Aécio Neves. Se o pedido for aceito, o senador se tornará réu do processo. Também são alvos da mesma denúncia a irmã dele, Andrea Neves; o primo, Frederico Pacheco; e Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrella (PMDB-MG), flagrado com dinheiro vivo. Todos foram acusados de corrupção passiva.

 

Fonte: Agência Brasil

Ministério dos Direitos Humanos pede esclarecimentos ao Pará sobre rebelião

O Ministério dos Direitos Humanos (MDH) aguarda informações do governo do Pará sobre a rebelião do Centro de Recuperação Penitenciário do Pará (CRPP III) que resultou na morte de 22 presos e na fuga de mais 48 no dia 10 de abril. O esclarecimento sobre o número de vítimas e possíveis violações de direitos humanos foi solicitado durante visita de uma comitiva do ministério a Belém, na última sexta-feira (13).

O grupo formado por integrantes do MDH e do Ministério da Segurança Pública realizou reuniões com familiares das vítimas, representantes da sociedade civil, defensores públicos, promotores e juízes para coletar as primeiras impressões sobre o caso. Foi entregue à Secretaria de Segurança Pública um ofício em que constam as principais demandas levantadas durante as reuniões.

Segundo a Ouvidora Nacional dos Direitos Humanos, Érika Queiroz, que integrou a comitiva, o governo estadual se comprometeu a responder as informações até próxima sexta-feira (20). A porta-voz do ministério relatou que no documento constam questionamentos dos familiares sobre a lista de mortos, feridos, foragidos e a previsão para reinício das visitas ao complexo prisional.

Dos representantes do sistema de Justiça, que visitam periodicamente o complexo, a comitiva ouviu relatos sobre a fragilidade da separação entre a unidade de segurança máxima e a Colônia Penal Agrícola, considerada de menor periculosidade. “A proximidade entre os dois facilitaria o trânsito de equipamentos, armamentos e de outras coisas ilícitas e isso prejudicaria a adequada gestão do sistema prisional”, disse Érika.

A ouvidora ressaltou que o governo federal se colocou à disposição para auxiliar no caso mas a condução das providências e apurações sobre a responsabilidade do fato e da identificação de qualquer outra questão relacionada aos direitos humanos é do governo paraense.

A porta-voz do ministério reiterou que as ações de repressão e pacificação para evitar a continuidade das ocorrências é de responsabilidade das autoridades policiais e que o MDH vai atuar apenas na articulação entre a sociedade civil e as autoridades. “Estamos aqui para fomentar as denúncias, dar encaminhamento às autoridades competentes adotarem as providências, sejam policiais, sejam de fiscalização. Nosso papel é de fomento aos direitos humanos”, explicou a ouvidora.

Outros casos

Além das mortes que resultaram do tiroteio provocado pela tentativa de resgate dos fugitivos do CRPP, a região metropolitana de Belém registrou um número elevado de homicídios nos últimos dias. Pelo menos 50 pessoas foram assassinadas em uma semana na capital e entorno. A Secretaria de Segurança Pública montou uma sala de situação e operações de reforço policial nas ruas da capital paraense.

Na manhã de hoje, detentos se rebelaram no Centro de Recuperação de Bragança, presídio que tem capacidade para 122 presos e abriga mais de 300. O motim ocorreu por volta das 6h15, durante a entrega do café da manhã, quando os detentos destruíram parte das celas, queimaram colchões e ocuparam o telhado. Sete presos ficaram feridos e oito conseguiram fugir.

No início da manhã de ontem (15), um detento foi encontrado morto nas imediações da Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel (CPASI). A assessoria da Susipe disse que o detento já foi identificado e que sua morte não tem qualquer relação com a tentativa de resgate de presos no Centro de Recuperação Penitenciária do Pará III, ocorrida no último dia 10 de abril. Será aberto um inquérito policial para apurar o fato.

A Ouvidora Nacional evitou comentar se o governo federal vê risco desse tipo de ocorrência se repetir em outros locais e afirmou que os casos ocorridos depois da reunião de sexta-feira serão anexados pela Defensoria Pública do Estado ao ofício que já foi entregue ao governo local.

 

Fonte: Agência Brasil

Reajuste do Bolsa Família ainda está indefinido, diz ministro do Planejamento

O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, disse ontem (16) que o governo ainda está avaliando o reajuste do Bolsa Família neste ano. Colnago falou sobre o assunto após anúncio de revisão de benefícios sociais.

Há menos de uma semana, o novo ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, havia afirmado que o reajuste do programa ainda não estava definido, mas que poderia ser anunciado este mês ou em maio. “As propostas estão colocadas, há uma discussão ainda dentro do governo para definição dos percentuais, da forma de fazer esse reajuste e acredito que ainda em abril ou maio teremos essa definição e o anúncio do reajuste do Bolsa”, disse na ocasião.

O antecessor Osmar Terra chegou a dizer que o reajuste seria anunciado em março, o que acabou não ocorrendo. Beltrame acrescentou que o governo pensa em um reajuste maior que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Em junho de 2016, o governo – com Michel Temer ainda como interino na Presidência da República – reajustou o programa em 12,5%.

Revisão

Hoje, Beltrame anunciou o cancelamento de 5,2 milhões de benefícios do Bolsa Família. Segundo o ministro, antes havia uma avaliação anual, cruzando o cadastro único com a Relação Anual de Informações Sociais. Agora, o cruzamento é feito antes, no momento de análise do pedido.

Caso haja inconsistência de declaração da renda, ultrapassando o limite, o pedido é negado. “A junção dessas bases de dados nos oportunizou melhorar a focalização do programa não só da manutenção, mas da concessão do benefício”, disse o ministro.

Beltrame acrescentou que foi possível zerar a fila de espera do programa em 2017, que reunia cerca de 1 milhão de famílias, cenário que permanece estável em 2018. 

 

Fonte: Agência Brasil

Juíza autoriza inspeção de senadores na carceragem onde Lula está preso

Um grupo de senadores vai fazer inspeção, nesta terça-feira (17), na sede da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, onde o ex-presidente Lula cumpre pena de prisão desde o último dia 7 de abril. A autorização foi dada pela juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal, em despacho publicado na tarde de hoje. Na semana passada, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado aprovou a diligência, com o objetivo de “verificar as condições de encarceramento” do ex-presidente e de outras pessoas presas no local. 

De acordo com o senador Paulo Paim (PT-RS), durante pronunciamento na tribuna do Senado, os próprios parlamentares vão arcar com as despesas da viagem até Curitiba. Além dele, fazem parte da comitiva a senadora e presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann (PR), e os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Telmário Mota (PTB-RR), Roberto Requião (MDB-PR), Paulo Rocha (PT-AM), João Capiberibe (PSB-AP), Fátima Bezerra (PT-RN), Lídice da Mata (PSB-BA), Humberto Costa (PT-PE), José Pimentel (PT-CE) e Ângela Portela (PDT-RR).

Em seu despacho, a juíza Carolina Lebbos informou à PF sobre a diligência dos senadores, mas ressaltou que não teria chegado ao conhecimento dela informação sobre violação de direitos humanos de pessoas custodiadas no local.

A magistrada disse ainda que solicitou manifestação do Ministério Público Federal (MPF) sobre outros pedidos de visita ao ex-presidente, entre eles o do vereador paulistano Eduardo Suplicy (PT-SP); o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi; do deputado federal André Figueiredo (PDT-CE); e do ex-ministro Ciro Gomes (PDT), que é pré-candidato à presidente. Também solicitou autorização de visita, o vencedor do prêmio Nobel da paz, o argentino Adolfo Pérez Esquivel.

A juíza também pediu pronunciamento do MPF sobre a petição da defesa do ex-presidente para que seja garantido a Lula o direito de receber visitas da presidente do PT, Gleisi Hoffmann. Os advogados alegam que é direito das pessoas que se encontram presas receber visitas de parentes e amigos. “A relação política e a amizade entre o peticionário [Lula] e a senadora Gleisi Hoffmann justificam o deferimento da pretensão aqui analisada de acordo com a lei e sua regulamentação”, diz um trecho do pedido.

 

Fonte: Agência Brasil