O Sol pode ter um irmão gêmeo do mal chamado Nêmesis

Rute e Raquel, Paola e Paulina Bracho, e até mesmo o Homem da Máscara de Ferro. Todos eles têm um irmão mau pra chamar de seu. Agora, um estudo indica que mais uma estrela, literalmente, vai entrar para esse grupo: o Sol.

A pesquisa, fruto de parceria entre as universidades Harvard e Berkeley se propôs a pensar numa pergunta quase infantil: “como nascem as estrelas?”.

A resposta não envolve nenhuma cegonha, mas tem relação com ovos. Corpos estelares são formados dentro do que os especialistas chamam de “núcleos densos”, agrupamentos gasosos ovais, tão condensados que impedem até mesmo a luz de sair de dentro delas.

Mas não é como se esses núcleos fossem impenetráveis, ondas de rádio conseguem atravessar suas paredes.

Pensando nisso, pesquisadores apontaram um transmissor de rádio construído pela Nasa para a constelação de Perseu, onde há uma grande concentração de estrelas em formação.

O que os estudiosos perceberam é que praticamente todos os corpos estelares são formados em duplas. São gêmeos.

Analisando as estrelas de Perseu, os cientistas traçaram paralelos entre estrelas binárias jovens e velhas. Estrelas: Unidas para todo o sempre

A descoberta aponta que estrelas relativamente novas (de até 500 mil anos) nascem longe uma da outra, com uma distância de 500 unidades astronômicas (ou 500 vezes a distância entre o nosso Sol e a Terra).

As jovens estrelas também são alinhadas no eixo da nuvem oval de onde saíram. Com o passar do tempo, as estrelas vão se juntando.

Os corpos mais velhos (com até um milhão de anos), por outro lado, não seguem nenhum tipo de alinhamento, mas costumam ter entre si um distanciamento bem menor, de 200 unidades astronômicas (mais ou menos 11 vezes a separação entre a Terra e Urano).

Os dados obtidos na pesquisa foram replicados para tentar responder se o nosso Sol teria também um irmão de gestação.

“Queremos dizer que sim, provavelmente tenha havido um Nêmesis há muito tempo”, afirmou em comunicado Steven Stahler, astrônomo da Universidade de Berkeley e coautor do estudo.

As estrelas, na hora do nascimento, estariam há mais ou menos 17 vezes a distância entre a Terra e Netuno.

Mas, espera aí. Por que chamar a estrela de Nêmesis (palavra vinda do vinda do grego, usada frequentemente para designar inimigos)? O Nêmesis já é uma velha teoria astrológica.

Em 1984 o astrônomo Richard Muller, também da universidade de Berkeley afirmou que uma estrela, há milhões de quilômetros da Terra pode ser a responsável por enviar meteoros para cá.

A teoria é de que o corpo estelar tenha passado por uma região com uma alta concentração de asteroides e que suas forças gravitacionais tenham funcionado como um estilingue que arremessa meteoros na direção oposta à sua própria.

Se a ideia de que os sois gêmeos se mantêm paralelos quando jovens, o alvo era ninguém mais ninguém menos que o nosso Sol, atingindo a Terra no meio do caminho.

Muller afirma, inclusive, que o meteoro que dizimou os dinossauros é fruto de um direcionamento do Nêmesis.

O paradeiro do nosso irmão solar, porém, é desconhecido. Especula-se que, se ele de fato existiu, a gravidade de algum outro corpo tenha o puxado para longe, tirando-o da rota natural de aproximação. Separados ao nascimento, enfim.

Fonte: Exame Abril

Gatos já encantavam agricultores da Idade da Pedra, diz estudo

Resultado de imagem para gatinhos fofos

Muito antes do Antigo Egito, os gatos seduziram os agricultores da Idade da Pedra, que deram início à conquista mundial felina dos lares e corações humanos, revelou nesta segunda-feira um estudo de DNA.

O primeiro gato selvagem a viajar para o exterior e antepassado dos gatos domésticos de hoje foi o gato selvagem africano (Felis silvestris lybica) – uma subespécie pequena e listrada do Oriente Médio que colonizou o mundo inteiro, revelou a pesquisa.

O gato selvagem africano provavelmente viajou da região da Anatólia para a Europa de navio cerca de 6.000 anos atrás.

“A conquista mundial do gato começou durante o período Neolítico”, escreveram os autores do estudo, publicado na revista científica Nature Ecology & Evolution.

O Neolítico foi o capítulo final da Idade da Pedra – uma época em que os humanos pré-históricos, até então nômades caçadores-coletores, tentaram pela primeira vez cultivar plantações e construir aldeias permanentes.

Com a agricultura, vieram os ratos, que por sua vez atraíram os gatos.

“Para as sociedades antigas, os gatos de celeiro, os gatos de aldeia e os gatos dos navios forneciam uma proteção essencial contra os parasitas, especialmente as pragas de roedores responsáveis pela perda econômica e doenças”, escreveram os pesquisadores.

“Moda” antiga

A equipe analisou o DNA de 230 gatos antigos sepultados e mumificados, em uma tentativa de resolver o debate sobre quem foi responsável por transformar o felino selvagem no animal de estimação que conhecemos hoje.

Muitos acreditam que os egípcios antigos foram os primeiros domadores de gatos – com base na sua reverência pelos felinos, imortalizado em estátuas, pinturas e até carcaças mumificadas -, vários séculos a.C.

Mas outros apontaram que um esqueleto de gato encontrado no túmulo de uma criança no Chipre a partir de 7.500 a.C. é prova de que os ancestrais da região do Crescente Fértil foram precursores nesse sentido.

A investigação do DNA dos felinos mostra que podemos agradecer a ambos.

Os pesquisadores descobriram que o F. s. Lybica “começou a se espalhar em momentos em que os primeiros agricultores começaram a migrar para a Europa” em torno de 4.400 a.C., disse à AFP a coautora Eva-Maria Geigl, do instituto de pesquisa CNRS da França.

“Isso pode ser tomado como indicação de que eles foram translocados por humanos, tanto por navio como por terra”, provavelmente seguindo antigas rotas comerciais.

Alguns milhares de anos depois, na época dos faraós, uma variante egípcia do lybica também se espalhou em uma segunda onda para a Europa e além, provocando um certo “modismo”, disseram os autores do estudo em um comunicado.

“Esta mania pelos gatos egípcios rapidamente se espalhou pelo mundo grego e romano antigo e até muito mais longe”, afirmaram.

Dado que o gato egípcio teria se parecido muito com seu primo da Anatólia, seu sucesso provavelmente foi impulsionado por sua personalidade – “mudanças na sua sociabilidade e mansidão”, especulam os pesquisadores.

500 milhões de gatos domésticos

Os gatos selvagens são caçadores solitários e territoriais sem estrutura social hierárquica, o que os torna candidatos aparentemente fracos para a domesticação.

No entanto, atualmente há cerca de 500 milhões de gatos domésticos no mundo – um por cada dúzia de pessoas.

O antepassado F. s. Lybica é uma das cinco subespécies de gato selvagem ainda encontradas na natureza hoje. Ele vive no norte da África e em torno da península arábica.

Ao longo de milênios, os gatos domesticados cruzaram com outras subespécies de gatos selvagens – incluindo o europeu – que encontraram em sua conquista global.

Como resultado, muitos gatos selvagens europeus também têm um pouco de gato doméstico, com origens líbicas, em seu genoma hoje.

O estudo revelou que, ao contrário dos cães ou cavalos, os humanos não criavam gatos por sua aparência – pelo menos não nos primeiros milhares de anos.

Até hoje, os gatos domésticos se parecem muito com seus primos selvagens em termos de construção do corpo, função e comportamento.

Os cães, em comparação, variam muito de acordo com a raça, do Rottweiler ao Chihuahua – nenhum dos quais lembra seus antepassados ​​lobos.

Quando começou, a reprodução seletiva visava principalmente o pelo do gato. A primeira vez que uma coloração malhada entrou no registro genético foi durante a Idade Média, entre os anos 500 e 1300, descobriram os pesquisadores.

O padrão malhado, comum nos gatos domésticos de hoje, não existe nos gatos selvagens, que são todos listrados.

“Só recentemente, durante o século XIX, houve programas de reprodução para obter ‘raças sofisticadas’, disse Geigl, acrescentando que essas também “não são muito diferentes do gato selvagem”.

Cientistas produzem “luz líquida” em temperatura ambiente

Pela primeira vez, cientistas conseguiram deixar a luz em “estado líquido” sob temperatura ambiente. A luz se comporta ora como partícula, ora como onda, mas ela pode se transformar em uma espécie de super-líquido, sem fricção ou viscosidade, sob condições extremas. Agora, isso se tornou possível sem ser preciso que a temperatura esteja próxima do zero absoluto.

Esse líquido de luz é também considerado um condensado Bose-Einstein, que segue as regras da física quântica, em vez da física clássica.

O método utilizado pelos cientistas para criar essa luz líquida envolve uma complexa combinação de luz e matéria, além do uso de polariton, uma quase partícula que surge da mescla de uma onda luminosa e de uma onda de polarização elétrica. Seguindo as regras da física quântica, essa quase partícula se comporta como uma partícula, como um elétron.

Com isso, a luz passou a se comportar como um líquido, se posicionando ao redor de um obstáculo.

Para fazer isso acontecer, foram necessários equipamentos de ponta e um trabalho de engenharia nanoscópica. Os cientistas colocaram uma camada de 130 nanômetros de moléculas entre dois espelhos ultrarreflexivos e dispararam o material orgânico usando um pulso laser de 35 femtossegundos–cada unidade corresponde a um quadrilionésimo de segundo.

“A observação extraordinária do nosso trabalho é que demonstramos que a superfluidez pode ser produzida igualmente sob temperatura ambiente com a ajuda de polaritones”, diz, em nota, Daniele Sanvitto, do Instituto de Nanotecnologia de CNR Nanotec, na Itália, cuja equipe trabalhou em colaboração com um time de pesquisadores da universidade Polytechnique Montreal, no Canadá. O estudo completo foi publicado no jornal Nature Physics.

Esse super-líquido não se comporta exatamente como um líquido comum. Por ser diferente, ele não gera redemoinhos ou ondulações quando é perturbado. A imagem abaixo compara o comportamento de um líquido comum com o dessa luz em estado líquido.

Esse feito científico pode ter implicações no avanço da tecnologia, pois pode viabilizar, no futuro, a produção de materiais super-condutivos para melhorar telas LED, lasers e painéis solares. Computadores que tirem proveito dessa nova descoberta também não são descartados.

Fonte: Exame Abril

Brasil e Portugal têm maior percentual de mulheres na ciência

Estudo divulgado pela Editora Elsevier, considerada referência em produção científica no mundo, revela que Brasil e Portugal têm os maiores percentuais de participação feminina na produção científica dos países: 49%, considerando o quinquênio 2011-2015.

No caso brasileiro, houve um crescimento significativo na comparação com 1996-2000, quando 38% da pesquisa do país era feita por mulheres.

O estudo Gender in the Global Research Landscape (Gênero no Cenário Global de Pesquisa, em tradução livre) mede o desempenho da pesquisa e representação de gênero em 12 países ou regiões geográficas (somente a Comunidade Europeia tem 28 países) e 27 disciplinas.

“O Brasil evoluiu bem em termos de presença feminina na pesquisa científica. No primeiro quinquênio pesquisado, já havia uma participação importante e nesse último quinquênio, a participação feminina pulou para 49%, colocando o Brasil em primeiro lugar junto com Portugal”, disse o vice-presidente de Relações Acadêmicas para a América Latina da Elsevier, Dante Cid.

Segundo ele, a participação das mulheres na pesquisa científica tem crescido em todas as regiões analisadas.

No Brasil, está “praticamente com empate técnico” em relação aos homens, que aparecem com 51%.

Nesse último quinquênio, o país que ficou mais abaixo em termos de participação feminina foi o Japão (20% contra 80% de presença masculina), embora o número de pesquisadoras tenha evoluído em comparação ao quinquênio analisado anteriormente (15%).

“Mas ainda é bastante baixo por questões culturais, profissionais locais. Já o Brasil está conseguindo equilibrar bastante essa questão.”

Entre 1996 e 2000, nos 12 países ou regiões estudados, apenas em Portugal o percentual de participam mulheres na produção científica superava 40% do total.

Já no período 2011-2015, nove países ou regiões mostraram participação de pesquisadoras igual ou superior a 40% (Austrália, Brasil, Canadá, Dinamarca, União Europeia, França, Portugal, Reino Unido e Estados Unidos).

De acordo com o estudo, apenas Chile, México e Japão têm participação de mulheres na produção científica abaixo desse percentual.

Disciplinas

A análise feita por disciplinas revela que a presença feminina na pesquisa científica é muito maior que a masculina no Brasil em áreas ligadas à saúde, como medicina, bioquímica, genética, odontologia e enfermagem.

Já os homens são maioria nas ciências exatas, entre as quais engenharia, física, computação, energia e ciências econômicas.

Segundo Dante Cid, entre as pesquisadoras da base de dados da Elsevier, 24% se dedicam à medicina; entre os homens, esse percentual é de 17%, ou 80,6 mil mulheres e 65 mil homens, em números absolutos.

Por causa desse perfil, o representante da Elsevier calcula que no próximo quinquênio a ser analisado, a participação de mulheres na produção científica brasileira deve ultrapassar de homens, em especial na área de saúde.

“É muito possível que o percentual de mulheres no futuro próximo venha superar o dos homens.”

De acordo com a diretora da Academia Brasileira de Ciências (ABC), a doutora em física pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Márcia Barbosa, a menor presença feminina na área das ciências exatas é um fenômeno mundial.

“Eu descobri que era um ET[extraterrestre] no primeiro dia na faculdade de física”, lembrou. Dos 40 alunos no curso, segundo ela, quatro eram mulheres, mas apenas ela se formou.

Para a pesquisadora, as origens da baixa participação das mulheres nas áreas exatas está relacionada à maneira como se educam e ensinam as crianças, que associam desde pequenas máquinas e equipamentos a atividades masculinas, ao passo que as mulheres são ensinadas a ser mais sociais e a não serem vistas como “nerds”, pessoas muito dedicadas aos estudos.

Patentes

O estudo constatou também que a presença feminina em relação a patentes é muito baixa no mundo inteiro.

“Não chega a 20%”, destacou Cid. O país que tem presença maior feminina neste setor é Portugal, com 26%. O Brasil aparece em segundo lugar, com 19%, contra 11% no quinquênio anterior, superando países como França (17%), Estados Unidos (14%), Reino Unido (12%), Austrália (12%).

Igualdade

Na avaliação da diretora da ABC , o crescimento da participação feminina nas publicações científicas é um bom sinal para as pesquisadoras brasileiras.

“Significa que as coisas, lentamente, estão melhorando, mas, ao mesmo tempo, ainda não refletiu no poder. A gente está em igualdade de posições entre as pesquisadoras, mas o grande desafio é tentar manter essas pesquisadoras no mercado de trabalho, na medida em que avançam na carreira”, ponderou.

Segundo Márcia, é preciso estimular a presença e permanência de mulheres na produção científica. “Ter mais diversidade, pessoas com culturas diferentes, traz ideias novas para o ambiente de trabalho”, destacou.

“O que a gente precisa fazer agora é manter essas mulheres no ambiente de pesquisa, viabilizando que elas possam crescer na carreira”, acrescentou.

Fonte: Exame abril

Pobreza pode cair pela metade se adultos completarem ensino secundário, diz ONU

A pobreza mundial pode cair pela metade se todos os adultos terminarem o ensino secundário, afirma a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), com base no recém-lançado estudo Reduzindo a pobreza global através das educações primária e secundária.

Apesar dessa constatação, novos dados do Instituto de Estatística da agência da ONU mostram altas taxas de jovens fora da escola em muitos países. Isso significa que os níveis de graduação secundária continuarão abaixo das metas para as próximas gerações. A informação é da ONU News.

No próximo mês o Conselho Econômico e Social da ONU realiza na sede das Nações Unidas, em Nova York. um Fórum Político de Alto Nível que terá como foco a erradicação da pobreza. Nesse sentido, o documento da Unesco demonstra a importância de se reconhecer a educação como “a alavanca central” para acabar com a pobreza em todas as suas formas e em todos os lugares.

Boa notícia

A chefe da Unesco, Irina Bokova, disse que a nova análise divulgada pela agência deve ser vista como uma boa notícia para os que trabalham para erradicar a pobreza até 2030, seguindo os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) das Nações Unidas.

Ela afirmou que a comunidade internacional tem agora um plano concreto para garantir que as pessoas não tenham que viver com apenas alguns dólares por dia. Segundo ela, esse plano privilegia a educação em primeiro lugar.

A Unesco afirma que 60 milhões de pessoas podem escapar da pobreza se todos os adultos tiverem dois anos de ensino secundário e, no caso de uma graduação, esse número sobre para 420 milhões fora da pobreza.

O documento revela ainda que 9% das crianças no mundo não têm acesso ao ensino primário e esse índice aumenta nos níveis educacionais mais altos. No total, 267 milhões de crianças, adolescentes e jovens estavam fora das escolas em 2015.

Dos 61 milhões de crianças que não frequentam uma sala de aula no ensino primário, a agência da ONU alerta que quase 30% nunca pisarão numa escola. As meninas são as que mais sofrem com essa situação nos países pobres. Nas nações de baixa renda, mais de 11 milhões de meninas em idade escolar primária estão fora dos colégios em comparação a 9 milhões de meninos.

A boa notícia é que as meninas que conseguem começar a estudar tendem a finalizar o ensino primário e a buscar o ensino secundário.

 

Fonte: Agência Brasil

Com presença garantida na Copa18, busca pelo idioma russo dispara

A seleção brasileira foi a primeira equipe a confirmar seu lugar na Copa do Mundo de 2018 na Rússia. A presença garantida levou a um crescimento na busca dos brasileiros pelo idioma russo. Tanto que a Verbling, plataforma on-line internacional de aprendizagem de línguas, percebeu com clareza essa mudança na busca dos brasileiros pelo idioma.

Lançada no Brasil no final de 2013, a plataforma tinha praticamente zerada a busca pelo idioma russo durante seus primeiros 18 meses de atividades no país. No entanto, desde que mudou o desempenho da campanha do Brasil na fase de qualificação para a Copa do Mundo e à medida que aumentava a esperança da seleção de se classificar, o nível de interesse na aprendizagem da língua aumentou.

Atualmente, o número de usuários que estudam russo tem um ritmo de crescimento duas vezes maior que o Inglês e já está entre as cinco línguas mais procuradas no Brasil, ultrapassando o italiano e o mandarim (as outras são, nessa ordem, inglês, espanhol, francês e alemão). Mesmo na América Latina, o Brasil se mostra a frente nessa busca e está com o triplo de estudantes de russo do Chile, segundo país da região com mais interessados no idioma.

Pelo visto, a experiência de ter vivido a Copa do Mundo em casa, mesmo com o famigerado 7 x 1 na lembrança, aliado à garantia de ver o Brasil em disputa sob o comando de Tite, fará com que tenhamos mais brasileiros no Leste Europeu do que era esperado após o jogo contra a Alemanha.

Fonte: Exame Abril

Cine Brasília inicia mostra do II Festival Internacional de Cinema LGBTI

Com uma bandeira nas cores do arco-íris enfeitando a enorme estátua do Troféu Candango que guarnece a entrada, o Cine Brasília recebeu na ultima quinta-feira (22) a abertura do II Festival Internacional de Cinema LGBTI. A programação de filmes que tratam da temática dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, pessoas trans e intersexo vai até o próximo dia 2 de julho, exibindo obras premiadas e reconhecidas internacionalmente.

A inauguração do segundo ano da mostra contou com a presentação de uma peça da Cia de Teatro Bisquetes. Diariamente, o festival vai apresentar um longa e um curta-metragem. Ao todo, serão exibidos 14 filmes de 14 países diferentes, além de dez curtas selecionados a partir da campanha internacional da Organização das Nações Unidas (ONU) “Livres & Iguais”. O webdocumentário Pop Trans, que relata as dificuldades de acesso à educação e ao trabalho por homens e mulheres transexuais, será o representante brasileiro na mostra.

De acordo com Lívia Dantas, oficial de Direitos Humanos da Embaixada da Dinamarca, organizadora do festival, parte dos filmes são baseados em histórias reais, com é o caso de A Garota Dinamarquesa, exibido hoje, cujos atores tiveram destaque no Oscar em 2016. Ela acredita que o cinema tem o poder de incentivar as “transformações sociais” e gerar o debate na sociedade.

“O filme Priscilla – A Rainha do Deserto, por exemplo, é um filme que, na verdade, é muito conhecido, mas as pessoas acabam não lembrando que a temática está lá. Alguns outros filmes que a gente vai ter, a temática está lá sendo discutida e abordada. Pode não parecer o ponto principal do filme, mas a ideia é justamente chamar a atenção, mas mostrar que é uma coisa cotidiana, do dia a dia, normal”, afirma.

O estudante Thiago Almeida concorda com a organizadora. “Acho muito importante [festivais como esse] para a valorização da diversidade, porque é uma forma de abrir os horizontes, conhecer novos mundos e dar importância para questões que muitas vezes são negligenciadas”, elogia.

Elogiando o apoio de outros países ao evento, a professora de inglês Nayara Alves conta que, atualmente, não se vê representada nos cinemas tradicionais. “Não só pelos estereótipos femininos, mas por ter um reflexo muito padronizado, como se toda mulher bem-sucedida representasse um certo padrão. Eu demorei muito tempo para começar a ficar com mulheres, e acho que poucos filmes retratam essa dúvida, esse momento de descoberta sexual, que muitas vezes a gente passa”, afirma.

Já Lucas Rocha, outro estudante, avalia que o festival poderia ter sido mais divulgado e expandido para outros lugares do Distrito Federal. O Cine Brasília fica na Asa Sul do Plano Piloto, o que, de acordo com Lucas, colaborou para uma certa “elitização” do primeiro dia da mostra.

“Seria muito interessante expandir esse festival para áreas das periferias, porque realmente é onde o LGBT passa mais preconceito, querendo ou não, envolvendo a parte física. E também, pela ignorância maior, por não ter fácil acesso a esse tipo de conteúdo, costumam ser pessoas mais conservadoras em suas opiniões. Não conseguem ter uma opinião mais aberta”, explica.

Com entrada franca e programação disponível neste link, o festival conta com o apoio e organização das embaixadas da Austrália, Bélgica, Dinamarca, dos Estados Unidos, da França e Países Baixos, da Alemanha, do Canadá, Reino Unido, da Croácia, Noruega e Suécia.

Ao notar a presença de muitos países europeus no suporte ao evento, Nayara Alves chama atenção para a realidade no Brasil, onde ocorre um assassinato de pessoas LGBT a cada 25 horas. “A gente quer copiá-los muitas vezes economicamente, mas em alguns quesitos de liberdade individual há um conservadorismo”, critica.

Fonte: Agência Brasil

John Green, de “A Culpa é das Estrelas”, anuncia novo livro

O escritor americano John Green, autor dos best-sellers A Culpa é das Estrelas e Cidades de Papel, anunciou pela sua conta no Twitter o título e a data de lançamento de seu novo livro.

Quem gosta de ler em inglês já pode marcar na agenda: dia 10 de outubro sai “Turtles All The Way Down” (Tartarugas Pelo Caminho Abaixo, na tradução livre).

O livro começará com um fugitivo bilionário e uma recompensa em dinheiro, como revelou a editora Penguin em seu site. A protagonista da história será a adolescente Aza Holmes, de 16 anos, que sairá a procura do bilionário enquanto lida com sua doença mental.

A história da garota é inspirada na própria experiência do autor. “Essa é a minha primeira tentativa de escrever sobre o mesmo tipo de doença mental que afetou minha vida desde a infância. Assim, embora a história seja uma ficção, também é muito pessoal”, conta John Green na página da editora.

Ainda sem previsão de lançamento traduzido no Brasil, o título curioso surpreendeu os fãs. A expressão é conhecida por uma anedota que aparece no livro do Stephen Hawking Uma Breve História do Tempo e tem um significado próximo ao do paradoxo do “Ovo e a Galinha”.

Na tradução livre, ela significa “Tartarugas por todo caminho abaixo” e tem origem na ideia de que a terra na verdade é plana e está sustentada por uma tartaruga gigante. Na anedota contada por Hawking, um cientista é confrontado por uma cética que acredita nessa teoria. Ao perguntar a ela sobre o que estaria sustentando o animal, a mulher responde: eram “tartarugas por todo caminho abaixo”. Para ela, existiria uma torre infinita de tartarugas empilhadas no espaço.

Fonte: Exame Abril

Com diferenças regionais, festas juninas celebram a fartura no campo

Comida típica, fogueira, quadrilha e fogos de artifício são alguns dos elementos tradicionais das festas juninas que podem ser encontrados em diversas partes do país. Seja em um grande evento na cidade, uma quermesse no salão da igreja ou um arraiá da família, eles estão comumente presentes nos festejos do mês de junho, que tem raiz histórica nos rituais de celebração das colheitas. A festa milenar, no entanto, foi se transformando ao longo dos anos, mas se manteve como uma manifestação cultural da relação do homem com o campo.

“A festa junina é uma festa enraizada na cultura brasileira, que tem o alimento como um importante elemento de identidade”, aponta a historiadora Eliane Morelli Abrahão, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Ela destaca que muitas das quermesses, por exemplo, não estão mais associadas aos santos católicos, mas, sim, à comida. “É uma festa muito associada ao alimento, que acaba sendo o signo da memória coletiva. As comidas típicas significam essa memória coletiva do nosso povo”, disse a especialista à Agência Brasil.

O festejo tem maior expressão nas regiões Norte e Nordeste. Professora de tradições populares do Instituto Federal de Educação Tecnológica do Ceará (IFCE), Lourdes Macena aponta que as manifestações culturais assumem características próprias em cada região.

“Muitas músicas e escritos falam do quentão, no entanto, a gente não toma essa bebida aqui [no Ceará], toma aluá”, exemplificou.

À base de vinho e especiarias, o quentão aquece junho que já antecipa o frio do inverno no Sudeste. O aluá, por sua vez, tem raiz indígena e pode ser feito à base de abacaxi.

Origem

De acordo com Eliane, as comemorações juninas remontam ao século 12 e têm origem nas festas pagãs. “Esses povos da Antiguidade já acreditavam que a celebração à deusa Juno, que era considerada a protetora do casamento, do parto e da mulher, proporcionaria fartas colheitas”, apontou. A Igreja Católica, no entanto, não via com bons olhos essas festas populares e começou um processo de incorporação dos festejos, vinculando-os ao calendário litúrgico. “É o período do solstício de verão na Europa, então está muito ligado com a questão da plantação e das colheitas”, acrescentou.

No Brasil, o festejo junino está novamente associado a um processo de incorporação pela Igreja. “Os colonizadores portugueses e os padres jesuítas quando chegam aqui se deparam com as tradições indígenas de preparação do solo para o plantio que também tinham como intuito essa safra abundante. Os índios também já tinham esse costume de fazer as festas nesse período”, explica a historiadora. A festa indígena vai intercambiando para a festa cristã em torno, especialmente, da figura de São João Batista.

Diversidade

A professora Lourdes Macena explica algumas diferenças regionais dos festejos juninos. No Nordeste, por exemplo, as raízes são bem exploradas nas comidas típicas. “A batata, a macaxeira, o inhame, a gente usa muito. Comemos cozido, assado na fogueira”, exemplificou.

Há ainda diferenças de nome entre os preparos do milho, que é a base da culinária junina. A canjica no Nordeste é o curau no Sudeste. E a canjica no Sudeste é o mungunzá nos estados nordestinos. Há também a pamonha, que pode ser doce ou salgada e é facilmente encontrada em praticamente em todo o Brasil.

Já no Maranhão, apesar de se encontrar as quadrilhas, o forte é a brincadeira do boi. “Eles têm vários sotaques [forma própria de expressão de uma mesma manifestação cultural]. Os sotaques de matraca, sotaque de zambumba, sotaque da ilha, que são formas diferenciadas de fazer musicalmente a brincadeira do boi com diversos personagens também que se distinguem no Maranhão”, explicou Lourdes.

No Amazonas, a grande festa de Parintins ocorre entre os bois Caprichoso e Garantido. “Lá o que seria a brincadeira do boi passa a ser uma festa única, a festa junina em si é em volta do boi”, apontou a professora de tradições culturais. A festa ocorre no último fim de semana de junho. Em Manaus, as cirandas são um destaque dos festejos.

No Ceará, terra da pesquisadora, assim como em outros estados da Região Nordeste, o tecido de chita está presente das vestimentas à decoração. “A gente gosta muito de coisas coloridas, então a gente usa muito fita, com cores fortes, vivas. A gente brinca muito com essa coisa do figurino, apesar de ter essa estilização, mas que não deixa de usar uma matriz estética para poder compor em cima e essa matriz vem em cima do chitão, das cores, dos quadriculados”, explicou. As crendices populares para “arrumar um marido” também fazem parte da brincadeira no estado.

Fonte: Agência Brasil

Correios lança selo em comemoração ao centenário da gravação do primeiro samba

Executado publicamente pela primeira vez em 25 de outubro de 1916, no Rio de Janeiro, o samba Pelo Telefone completa neste ano 100 anos desde que foi gravado pela primeira vez. Especialistas o consideram o primeiro samba com as características que eternizaram o gênero musical. Para celebrar a data, os Correios lançam hoje (23), um selo comemorativo em alusão à canção que Donga (Ernesto Joaquim Maria dos Santos) registrou na Biblioteca Nacional em novembro de 1916.

O selo custa R$ 1,80 nas agências dos Correios e na loja virtual da empresa. Ilustrado pelo artista Daniel Effi (autor também da série Luta Contra o Tráfico de Pessoas e Copa do Mundo 2014 – Cidades-Sede), o bloco representa uma roda de samba com músicos e baianas reunidos em local que remete à tradicional Praça Onze, na cidade do Rio de Janeiro. A tiragem será de 90 mil blocos.

Para o jornalista e pesquisador Aloy Jupiara, do centro cultural Museu do Samba, a emissão do selo é o “reconhecimento do poder integrador do gênero musical e ressalta os valores e tradições das comunidades de sambistas que construíram o seu legado e movem a sua história rumo ao futuro”.

“No começo do século 20, o samba foi perseguido, assim como outras expressões populares. Foi tratado com preconceito e como caso de polícia. Depois, graças à resistência das comunidades e ao trabalho incessante de sambistas, passou a ser reconhecido como símbolo de identidade nacional, manifestação cultural e expressão de uma luta libertadora”, aponta Jupiara em texto sobre o centenário do samba e o significado da iniciativa dos Correios. Desde 2007, o samba – nas variações partido-alto, samba de terreiro e samba-enredo – é reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional como patrimônio cultural imaterial do Brasil.

Fonte: Agência Brasil

Ministério faz mutirão para migração de rádios AM para FM em São Paulo

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, assinou hoje (23), em São Paulo, termos aditivos de adaptação das outorgas de 34 emissoras que operam no estado para que elas migrem da faixa AM (Modulação em Amplitude) para a faixa FM (Frequência Modulada) e, assim, melhorem a qualidade do sinal de transmissão, passando a serem sintonizadas também em dispositivos móveis.

Após a assinatura do termo, as rádios devem apresentar uma proposta de instalação da FM e solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a permissão de uso da radiofrequência.

Depois da liberação da Anatel, os veículos já podem começar a transmitir a programação na faixa de FM. Para fazer a migração, os radiodifusores terão que pagar entre R$ 8,4 mil e R$ 4,4 milhões, que é o valor da diferença entre as outorgas de AM e de FM. As emissoras também precisarão adquirir equipamentos para a transmissão do novo sinal.

Este é o sexto mutirão feito pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) no país para a migração de faixa. De 1.781 emissoras AM, quase 1.500 solicitaram a migração. Nesta primeira etapa, cerca de 960 emissoras poderão operar na faixa atual de FM, de 88 Mega-Hertz (MHz) a 108 MHz.

Decreto autorizou migração

A migração de faixa é uma antiga reivindicação dos radiodifusores e foi autorizada por um decreto presidencial em 2013. As rádios AM têm enfrentado queda de audiência e de faturamento devido a interferências na transmissão de sua programação. Além disso, não podem ser sintonizadas por dispositivos móveis, como celulares e tablets.

Segundo o MCTIC, as rádios que não estão incluídas neste mutirão precisarão esperar a conclusão do processo de digitalização da TV, que vai liberar espaço para todas as rádios que desejem fazer a mudança. O objetivo do governo federal é finalizar a primeira etapa da migração de 960 rádios ainda em 2017.

“É um avanço da radiodifusão das rádios permitindo que operem com mais qualidade levando som melhor, barateando a manutenção e, com isso, podendo investir mais em equipamentos, gerando mais empregos e melhores informações. Momento muito positivo para a radiodifusão no país. Nossa expectativa é a de que nos próximos doze meses tenhamos a conclusão da migração”, disse Kassab.

Segundo o ministro, o processo já está bastante avançado na capital paulista e a tendência é de manter essa evolução. “Temos que esperar a conclusão da primeira etapa para depois fazer um levantamento e um novo projeto para a segunda etapa. Assumimos o compromisso de, até o final da gestão em 2018, deixarmos encaminhadas todas as demandas para que haja um plano diretor para finalizar esse processo”, afirmou o ministro.

 

Fonte: Agência Brasil

Exportadores de carne querem reiniciar a curto prazo vendas para os EUA

Com a suspensão pelos Estados Unidos da importação de carne bovina fresca do Brasil, anunciada ontem (22), a Associação Brasileira da Indústria Exportadora de Carne (Abiec) informou hoje (23) que as medidas necessárias para adequar os processos produtivos estão sendo tomadas.

Em nota, a associação lamentou a suspensão e disse esperar que as exportações da carne sejam retomadas a curto prazo, tão logo as providências adotadas pelo Brasil sejam apresentadas ao governo norte-americano.

“As ações corretivas para adequação dos processos produtivos já estão sendo tomadas. Elas serão apresentadas em missão coordenada pelo Ministério da Agricultura, prevista para as próximas semanas. Baseado no próprio comunicado norte-americano, a entidade acredita que, confirmados o encontro e a apresentação das medidas para correção das irregularidades encontradas, as exportações podem ser retomadas a curto prazo”, informa a nota.

Hoje, o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, disse que deve ir aos Estados Unidos com uma equipe para prestar esclarecimentos e tentar reverter a suspensão à importação de carne bovina fresca do Brasil.

Preocupações recorrentes

No comunicado que informa a suspensão, o secretário de Agricultura dos Estados Unidos, Sonny Perdue, disse que a medida foi tomada devido a preocupações recorrentes sobre a segurança dos produtos destinados ao mercado americano.

A Abiec, que representa as empresas exportadoras de carne bovina, registrou na nota que tem entre suas principais preocupações a segurança alimentar dos consumidores e que a indústria de carne bovina brasileira segue altos padrões de vigilância sanitária em toda a sua cadeia produtiva.

Na última quarta-feira (21), o governo brasileiro já havia suspendido preventivamente as exportações da carne de cinco plantas frigoríficas brasileiras aos Estados Unidos depois de autoridades sanitárias americanas identificarem irregularidades provocadas pela reação a componentes da vacina contra a febre aftosa.

Blairo Maggi explicou que a reação provoca um caroço na carne no local onde o animal é vacinado que, no entanto, não oferece risco à saúde pública. A suspensão imposta pelo governo americano atinge as 13 plantas frigoríficas brasileiras que estavam habilitadas a exportar para os norte-americanos.

Em julho do ano passado, após 17 anos de negociações, o Ministério da Agricultura concluiu acordo com os Estados Unidos para exportação de carne bovina fresca para o mercado norte-americano. Até então, os brasileiros vendiam apenas carne bovina industrializada para os Estados Unidos em função das rigorosas exigências sanitárias impostas pelo país.

 

Fonte: Agência Brasil

Compras de medicamentos para o SUS devem ser registradas em banco de preços

Todas as compras de medicamentos realizadas no país para o abastecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) terão seus preços registrados no Banco de Preços em Saúde (BPS). A medida vale para o Ministério da Saúde, estados, municípios e o Distrito Federal que, agora, passam a alimentar de forma obrigatória o sistema. Até então, a adesão era voluntária.

Segundo o Ministério da Saúde, a ferramenta é gratuita e de acesso aberto ao público de forma a dar  mais transparência ao uso dos recursos públicos e o conhecimento dos preços dos medicamentos praticados no país.

“O banco vai proporcionar o aumento da concorrência e maior condições para a negociação de preços junto aos fornecedores e fabricantes, gerando economia para o sistema de saúde”, informou o ministério, em nota.

O cadastramento dos novos usuários e a atualização do Banco de Preços em Saúde devem ser feitos entre 1º de setembro a 30 de novembro deste ano. Já o envio das informações de compras homologadas, referente ao exercício 2017, deverá ser iniciada a partir de 1º de dezembro de 2017.

Para realizar consultas ao sistema e registros de compras é necessário fazer o cadastro de usuário pelo link aplicacao.saude.gov.br/bps/login . O ministério informou que, gradualmente, outros produtos, além dos medicamentos, também terão seu registro obrigatório no BPS.

Os dados poderão ser consultados de forma regionalizada, por modalidade de compra, tipo de compra, faixa de quantidades adquiridas, por fabricantes e fornecedores, dentre outras possibilidades de pesquisa.

O banco tem atualmente 4.808 itens de medicamentos disponíveis para cadastro de compras e consultas. Ele é alimentado atualmente por 24 estados e por 580 municípios brasileiros, além da União. Levantamento feito pelo Ministério da Saúde, até novembro de 2016, apontou que 73% dos participantes conseguiram reduzir os preços dos medicamentos nas licitações ou compras diretas.

 

Fonte: Agência Brasil

Ministro Fachin diz que não se pode “demonizar a política”

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (23), em Brasília, que não se pode “demonizar a política”, afirmando, em seguida, que não está na justiça criminal “a resposta de todos os males” do Brasil.

O ministro discursou na abertura de uma palestra, organizada por ele, em um dos plenários do STF, sobre Fraternidade e Humanidade no Direito. Ele disse que “não há crise institucional no Brasil”, podendo o país “orgulhar-se da democracia que tem”, mas acrescentou ser necessário avançar no que chamou de “redenção constitucional”.

“Nela não está em primeiro plano a atuação hipertrofiada do magistrado constitucional, embora deva, quando chamado, responder com firmeza e serenidade. Em primeiro plano está a espacialidade da política, dos representantes da sociedade e a própria sociedade”, disse.

Antes, Fachin afirmou que “nenhum juiz com verdadeira vocação condena por ódio”. O ministro destacou que, ao completar neste mês dois anos de STF, seu gabinete acumula 142 inquéritos penais, 117 dos quais vinculados à Lava Jato, todos envolvendo políticos com prerrogativa de foro no STF como parlamentares e ministros.

Apesar disso, Fachin ressaltou a importância “da democracia representativa, da sociedade, do Parlamento e dos parlamentares, dos agentes públicos que, mesmo nos dissensos, constroem consensos”.

 

Fonte: Agências Brasil

Blairo Maggi deve ir aos EUA tratar de suspensão à importação de carne bovina

O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, disse que deve viajar aos Estados Unidos para prestar esclarecimentos e tentar reverter a suspensão à importação de carne bovina fresca vinda do Brasil. Ontem (22), o governo americano anunciou a suspensão alegando preocupações recorrentes em relação à segurança dos produtos destinados ao mercado americano.

Segundo Maggi, serão enviadas as informações necessárias às autoridades americanas e então ele irá ao país em busca de reestabelecer as importações do produto brasileiro.

“Como é uma suspensão temporária, estaremos trabalhando na semana que vem para finalizar os planos que já vinhamos fazendo no ministério e pretendo, assim que possível, assim que os americanos receberem as informações do Brasil, me deslocar até os Estados Unidos com uma equipe para que a gente possa fazer as discussões necessárias e reestabelecer este mercado tão importante que o Brasil conquistou nos últimos anos”, disse Maggi em áudio divulgado nas redes sociais.

Em comunicado, o secretário de Agricultura dos Estados Unidos, Sonny Perdue, informou que a suspensão dos embarques permanecerá em vigor até que o Ministério da Agricultura brasileiro tome as medidas corretivas que o Departamento de Agricultura americano considere satisfatórias. A suspensão atinge as 13 plantas frigoríficas brasileiras que estavam habilitadas a exportar para os Estados Unidos.

Blairo disse ainda que o governo brasileiro já estava atento ao assunto e na última quarta-feira (21) suspendeu as exportações de carne bovina fresca de cinco frigoríficos brasileiros para os Estados Unidos, depois de autoridades sanitárias americanas identificarem irregularidades provocadas pela reação a componentes da vacina contra a febre aftosa. Ele explicou que a reação provoca um caroço na carne no local onde o animal é vacinado que, no entanto, não oferece risco à saúde pública.

Segundo o ministro Blairo Maggi, será aberta uma investigação para apurar o tipo de reagente que está sendo utilizado na vacina e se de fato está deixando os resíduos nas carnes exportadas para os Estados Unidos.

O ministro disse que o governo brasileiro trabalha para resolver o problema de forma rápida. “Concordamos com a posição americana, vamos corrigir, porém, temos que lutar porque é um mercado muito importante”, disse. E completou “Vamos correr atrás e tentar resolver esse assunto o mais rápido possível já que a pecuária brasileira passa por um momento muito difícil, com preços baixos para os produtores”.

Em julho do ano passado, após 17 anos de negociações, o Ministério da Agricultura concluiu acordo com os Estados Unidos para exportação de carne bovina fresca para o mercado norte-americano. Até então, os brasileiros vendiam apenas carne bovina industrializada para os Estados Unidos em função das rigorosas exigências sanitárias impostas pelo país.

 

Fonte: Agência Brasil

Polícia Federal apreende 15 joias na casa da irmã de Adriana Ancelmo

Agentes da Polícia Federal no Rio de Janeiro apreenderam hoje (23) 15 joias no apartamento da irmã de Adriana Ancelmo como parte das investigações da Operação Calicute, desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro. A ação teve por finalidade de localizar 149 de um total de 189 joias adquiridas pelo casal Sérgio Cabral e Adriana Ancelmo em joalherias da cidade para lavar dinheiro obtido através de corrupção.

Na denúncia apresentada à Justiça pelo Ministério Público Federal (MPF), consta que o ex-governador Sérgio Cabral e Adriana Ancelmo adquiriram pelo menos 189 joias desde o ano 2000, e apenas 40 foram apreendidas pela Polícia Federal a partir de mandados de busca e apreensão.

A própria irmã de Adriana, identificada como Nusia, recebeu os agentes federais em casa. De acordo com as investigações da Polícia Federal, as joias teriam sido dadas por Adriana Ancelmo a uma sobrinha, filha de Nusia. Do total de joias apreendidas estão cinco anéis, sete brincos, dois cordões e um colar de pérolas.

O outro endereço onde os agentes estiveram em busca de joias foi no apartamento da ex-governanta de Adriana Ancelmo, Gilda Maria de Souza Vieira da Silva. Na casa nenhuma joia foi localizada.

 

Fonte: Agência Brasil

Expectativa do consumidor fica estável em junho, revela pesquisa da CNI

Depois da queda de 2,5% em maio, o Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (Inec) ficou estável em 100,5 pontos em junho. O indicador está 0,5% abaixo do registrado em junho de 2016 e 7,4% menor do que a média histórica (108,5 pontos), de acordo com pesquisa divulgada hoje (23), em Brasília, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Quanto menor o índice, mais pessimista é a avaliação dos consumidores.

“A confiança do consumidor se mantém estável em patamar baixo, sendo incapaz de estimular uma recuperação do consumo suficientemente forte para impulsionar a atividade econômica”, disse a CNI.

De acordo com a pesquisa, as expectativas dos brasileiros para os próximos seis meses em relação à inflação, ao desemprego ao endividamento e à situação financeira ficaram estáveis em junho frente a maio.

Perspectiva sobre a renda tem melhora

Segundo a pesquisa, só a perspectiva sobre a renda pessoal teve uma melhora significativa em junho. O indicador de expectativas da renda pessoal aumentou 2,1% na comparação com maio. Mesmo assim continua 0,8% abaixo do verificado em junho do ano passado.

O indicador de expectativas de compras de bens de maior valor, como móveis e eletrodomésticos, recuou 1% e o de endividamento caiu 0,9% em relação a maio. Isso significa que aumentou a cautela com o consumo e as pessoas estão mais endividadas, explicou a CNI.

Esta edição do Inec, feita em parceria com o Ibope Inteligência, ouviu 2.002 pessoas em 143 municípios do país entre os dias 8 e 12 de junho.

 

Fonte: Agência Brasil

Estado Islâmico assume autoria de atentado no Oeste do Paquistão

O grupo terrorista Estado Islâmico (EI) assumiu nesta sexta-feira (23) a autoria do atentado praticado por um suicida nas proximidades do quartel-general da polícia na cidade de Quetta, no Oeste do Paquistão, que deixou, segundo o EI, 15 mortos. As informações são da Agência EFE.

Em um comunicado publicado pela rede de mensagem Telegram, cuja autenticidade não pôde ser comprovada, o EI identificou o autor do ataque como Abu Ozman al Jarasani.

Segundo o grupo terrorista, o indivíduo explodiu um cinturão que levava junto ao corpo no quartel da cidade de Quetta, que causou a morte de 15 pessoas, enquanto outras 15 ficaram feridas.

No entanto, um porta-voz policial desse mesmo quartel, Abdul Wali, informou à EFE que pelo menos nove pessoas morreram, entre elas quatro policiais, e 18 ficaram feridas no atentado com bomba.

A explosão ocorreu às 8h43 local (0h43, em Brasília), na área de Gulistan, perto do escritório do inspetor geral da polícia e de um posto de controle, em uma zona de alta segurança, apontou.

Quetta é uma das localidades mais conflituosas do Paquistão e foi palco de graves atentados insurgentes, como o que aconteceu em outubro contra uma academia de polícia que causou a morte de 62 cadetes e um capitão.

O Paquistão lançou em fevereiro uma operação militar em todo o país contra os insurgentes, batizada como operação Radd-ul-Fasaad (Eliminação da discórdia).

 

Fonte: Agência Brasil

Meirelles confirma que governo estuda usar FGTS no lugar do seguro-desemprego

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, confirmou hoje (23) que o governo estuda utilizar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para substituir o pagamento do seguro-desemprego. A medida foi divulgada pelo jornal O Globo e, segundo Meirelles, está em “fase embrionária”.

Segundo a reportagem, o governo pretende usar o saldo do FGTS e a multa de 40%, paga nos casos de demissão sem justa causa, para repassar três parcelas ao trabalhador, substituindo o seguro-desemprego. O valor mensal seria equivalente ao último salário recebido pelo empregado. Após esse período, se permanecer sem colocação, o trabalhador poderia dar entrada no seguro-desemprego e receber o restante do saldo do FGTS.

“Existem discussões na área econômica do governo, seja no Ministério da Fazenda, seja no Ministério do Planejamento, seja em outras áreas em diversos níveis, sobre diversas coisas que possam induzir o país a voltar a crescer” disse Meirelles ao ser perguntado sobre o assunto após participar de um evento promovido pela Câmara Americana de Comércio (Amcham) em São Paulo.

O ministro também comentou a suspensão das importações de carne bovina fresca brasileira pelos Estados Unidos, anunciada ontem (22), e disse que o Brasil prestará os esclarecimentos necessários para reverter a decisão norte-americana.

“Compete à Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos [Apex] fazer o trabalho no sentido de assegurar que as dúvidas e preocupações dos outros países sejam resolvidas, e o país volte a exportar normalmente”, declarou.

Reforma Trabalhista

Durante o evento, o ministro recebeu um manifesto da Amcham em apoio às reformas trabalhista, previdenciária e tributária. Apesar da rejeição da proposta de reforma trabalhista do governo na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, Meirelles mostrou otimismo com a votação do texto no plenário.

“Um senador que perdeu o voo, outro que teve uma questão de partido, outro com uma questão familiar. Então, tiveram diversas questões que fizeram com que isso, ocasionalmente, ocorresse. Agora, nós acreditamos que a reforma deve ser aprovada e deve ser implantada.”

 

Fonte: Agência Brasil

Reações à vacina contra febre aftosa devem reduzir após mudanças

Medidas adotadas no início deste ano pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) devem evitar reações à vacina contra a febre aftosa. Além de reduzir a dose, a retirada do sorotipo C da vacina devem contribuir com a redução dos efeitos colaterais no gado. 

Segundo o ministério, houve pedido formal aos laboratórios que produzem a vacina para que reduzam a dose atual de 5 ml para 2 ml.

Guilherme Marques, diretor do Departamento de Saúde Animal do Mapa e presidente da Comissão Sul-Americana para a Luta contra a Febre Aftosa (Cosalfa), observou que o Brasil é livre da febre aftosa e, portanto, não é preciso mais utilizar uma dose reforçada.

Marques observou, inclusive, que a medida irá reduzir custos de logística e está em consonância com a programação de retirar totalmente a vacinação do país entre 2019 e 2023, quando o Brasil deverá ser reconhecido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) como livre da doença sem vacinação, como já acontece em Santa Catarina.

A outra medida relevante é a retirada do sorotipo C da vacina. Estudo do Centro Americano de Febre Aftosa, que concluiu pela inexistência do vírus da febre aftosa tipo C na América do Sul, foi determinante para recomendação da Cosalfa de suspender a vacinação com esse sorotipo na região. 

De acordo com o estudo, o último foco de febre aftosa com o sorotipo C nas Américas data de 2004. “Por essa razão, bem como em função de estudo que o Brasil tem, tomamos a decisão de, no futuro, retirar o vírus C de toda vacina produzida no país”, disse o diretor do Departamento de Saúde Animal do Ministério da Agricultura que é também presidente da Comissão Regional da OIE para as Américas.

O ministro Blairo Maggi, garantiu, na ultima quarta-feira (21), que a reação à vacina não oferece risco à saúde pública, ao ser questionado sobre sinal (caroço) encontrado em carne exportada aos Estados Unidos.

O Mapa, preventivamente, suspendeu a certificação sanitária do SIF (registro do Serviço de Inspeção Federal)  dos embarques de frigoríficos citados pelos país e trabalha para prestar todos os esclarecimentos e correções no sentido de normalizar a situação. O mecanismo de auto suspensão é acionado como estratégia para facilitar o retorno das exportações.

Fonte: Portal Brasil

Em depoimento, Dilma nega interferência de Lula em seu governo para aprovar MPs

A ex-presidenta Dilma Rousseff negou ontem (22) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha cometido tráfico de influência, durante o governo dela, nos episódios da compra dos caças suecos Gripen e na aprovação de medida provisória para beneficiar o setor automobilístico. Dilma foi arrolada como testemunha de defesa de Lula e prestou depoimento na tarde desta quinta-feira (22), por vídeo-conferência, à Justiça Federal em Brasília, em processo originado a partir de investigações da Operação Zelotes.

“O presidente Lula jamais interferiu em nenhuma atividade do meu governo. Ele tinha o maior respeito por mim. E, mesmo quando eu era da Casa Civil [ministra entre junho de 2005 e março de 2010], ele jamais se intrometeu em assuntos que eram da minha alçada”, disse Dilma.

O ex-presidente e o filho dele, Luis Cláudio Lula da Silva, são investigados nessa ação e já foram denunciados pelo Ministério Público por tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa. De acordo com o MPF, Lula teria atuado para garantir a compra de caças pela Força Aérea Brasileira (FAB) e na prorrogação de incentivos para a indústria automobilística na gestão Dilma.

Durante 1 hora e 20 minutos de depoimento, Dilma respondeu às perguntas do MPF e do juiz Vallisney de Souza, da 10ª Vara da Justiça Federal, sobre sua participação no processo para editar e aprovar as normas que concederam incentivos fiscais a montadoras de veículos, especialmente a Medida Provisória (MP) 627/13.

A medida tratava da tributação do lucro de empresas multinacionais brasileiras no exterior, em substituição ao chamado Regime Tributário de Transição. Segundo o MPF, tanto a montadora Caoa quanto a Odebrecht, agiram para influenciar o texto por terem negócios no exterior. Durante o processo de tramitação da MP no Congresso Nacional, foram inseridos vários “jabutis”, que são pontos estranhos ao texto original. Ao final, Dilma sancionou o texto com vários vetos.

Entre eles, estava a ampliação do parcelamento de débitos tributários (o chamado de Refis da Crise), a anistia de multas para planos de saúde, a redefinição de regime de aeroportos e o dispositivo que isenta fabricantes de pneus produzidos na Zona Franca de Manaus de PIS/Pasep e Cofins.  “Eles aproveitaram [para introduzir jabutis] e isso foi um dos problemas de atrito que eu tive com a minha base no Congresso. A gente tinha que impedir que ocorresse esses jabutis”, disse.

A aprovação da MP 627 teria sido conduzida no Congresso Nacional pelo ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), relatores da matéria respectivamente na Câmara e no Senado. Segundo o MPF,  Jucá teria recebido o pagamento de R$ 5 milhões como “contrapartida” pela aprovação do texto.

No depoimento, Dilma afirmou que os vetos foram a pré-estreia das chamadas “pautas-bomba”, apelido dado pela imprensa a projetos votados no Congresso e que dificultavam a realização do ajuste fiscal pelo governo. “Foi tumultuada a minha relação com o senhor Eduardo Cunha e com o Romero Jucá e eu tinha que ter a capacidade de transitar nesse meio político”, disse.

Questionada porque mesmo assim não vetou os benefícios para a indústria automobilística, Dilma disse que, após fazer uma análise técnica com integrantes do governo, chegou à conclusão de que a medida não teria impacto na arrecação e poderia ajudar na recuperação econômica.

“Eu não vetei porque, na avaliação de todos nós, ele [incentivo] era o menos complicado e que podia até dar vantagens para o Brasil e para o governo porque daria vantagem à indústria automobilística, impactando outros setores como siderurgia, borracha, petróleo e gás, na comercialização de automóveis, entre outras”, disse.

Caças

Além de Dilma, foi ouvido Bengt Janér, representante no Brasil da Saab, empresa responsável pela fabricação dos caças Gripen. Também prestou depoimento Luiz Alberto dos Santos, que trabalhou na Casa Civil entre 2003 e 2014 no exame de matérias legislativas, à frente da subchefia de análise e acompanhamento de políticas governamentais, a quem compete a análise do mérito das matérias que serão levadas à decisão presidencial.

Bengt Janér falou a respeito de sua relação com outros dois acusados, os lobistas Mauro Marcondes e Cristina Mautoni. Os dois, segundo o MPF, teriam atuado por meio de influência indevida na compra dos aviões. Eles teriam feito lobby para a Saab junto ao governo brasileiro.

Para tanto, de acordo com a denúncia, Marcondes teria utilizado o ex-presidente Lula. Em troca, Marcondes fez pagamentos de R$ 2,5 milhões a um dos filhos do ex-presidente, o empresário Luís Cláudio Lula da Silva. Os repasses estão sob investigação e ambos negam a acusação.

Questionado sobre o motivo de ter contratado Marcondes, Janér disse que foi pela proximidade dele com Lula. Segundo ele, a empresa estaria sendo “barrada” pelo Ministério da Defesa e precisava criar um canal de diálogo com o ex-presidente. “Ele dizia que tinha contato, mas influência é uma coisa dificil de se dizer. Ele tinha esse contato [com Lula] e, para nós, ele era a pessoa mais próxima que a gente poderia ter para passar a barreira do Ministério da Defesa”, disse. “Mas nunca o vi sugerir algo ilegal, como pagamento de propina”, acrescentou.

A transação, que custou U$ 5,4 bilhões pela aquisição de 36 novas aeronaves, foi fechada pelo governo brasileiro durante a gestão de Dilma, mas o processo já havia passado pelos governos de Lula e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. A previsão é que os 36 caças Gripen NG sejam entregues à Força Aérea Brasileira entre 2019 e 2024.

Fonte: Agência Brasil

Ação de agentes penitenciários federais é prorrogada por mais 30 dias em Alcaçuz

O Ministério da Justiça prorrogou por mais 30 dias a presença da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) no Rio Grande do Norte. Os agentes foram enviados ao estado para atuar com foco na penitenciária de Alcaçuz, onde 26 detentos foram mortos em janeiro após uma rebelião motivada pela briga entre facções criminosas.

A prorrogação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (23). A publicação destaca que o convênio agora é improrrogável. Os agentes vêm do Departamento Penitenciário Nacional; do Rio de Janeiro; do Ceará; de São Paulo; e do Distrito Federal. A grande maioria é formada por agentes federais de execução penal do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Esses agentes penitenciários de outros estados têm treinamento especial para atuação em casos específicos como rebeliões, controle da população carcerária e intervenção em unidades prisionais. O trabalho desses profissionais será acompanhado pelo Departamento Penitenciário Nacional.

Massacre em Alcaçuz

No dia 14 de janeiro deste ano presos de uma facção criminosa conseguiram sair do Pavilhão 5 e mataram pelo menos 26 de uma facção inimiga que ficavam em outro Pavilhão, dando início a toda a crise vista em Alcaçuz.

Durante esse período, os presos ficaram soltos dentro dos pavilhões e o resultado foi uma grande depredação das estruturas. No próprio Pavilhão 5 paredes foram quebradas e portas das celas foram arrancadas pelos presos.

Fonte: Portal G1

STF envia investigação sobre irmã e primo de Aécio para primeira instância

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio determinou ontem (22) o desmembramento da investigação aberta contra Andrea Neves e Frederico Pacheco, irmã e primo do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG).  O ex-assessor do senador Zezé Perrella, Mendherson Sousa Lima, também foi beneficiado pela decisão.

Os acusados serão julgados pela primeira instância da Justiça de São Paulo, local onde os acusados foram gravados em ações controladas da Polícia Federal (PF) a partir das delações da JBS.

O pedido de desmembramento foi feito no início da semana pela defesa de Andrea Neves. Os advogados alegaram que ela não tem foro privilegiado e, por isso, não pode ser julgada pelo Supremo.

Na ultima terça-feira (20), a Primeira Turma do Supremo, presidida pelo ministro Marco Aurélio, determinou que Andrea Neves, Frederico Pacheco e Mendherson Sousa Lima passem a cumprir prisão domiciliar. Eles estavam presos desde o mês passado, em Belo Horizonte, na Operação Patmos, deflagrada a partir das delações da JBS.

Fonte: Agência Brasil

Candidatos têm até domingo (25) para pedir isenção de taxa de inscrição do Enem

Os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano que pediram a isenção da taxa de inscrição e tiveram o pedido indeferido têm até este domingo (25) para entrar com recurso contra a medida.

Segundo o Ministério da Educação, só quem pode enviar documentos da situação socioeconômica para respaldar o pedido são os candidatos que erraram no momento da inscrição e tiveram a Guia de Recolhimento da União (GRU) gerada.

O acordo que possibilitou a medida é fruto de ação entre o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e o Ministério Público Federal (MPF).

De acordo com o Inep, não houve falhas no sistema de inscrição do Enem quanto às insenções ou mudanças nas regras. Contudo, o órgão ressaltou que a novidade deste ano é que os dados dos candidatos que constam na base do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e também no Censo Escolar foram cruzados para acabar com a gratuidade por autodeclaração.

Por isso, o Inep reiterou que quem necessitava da isenção foi contemplado.

Fonte: Portal Brasil

 

Governo americano suspende todas as importações de carne fresca do Brasil

O secretário de Agricultura dos Estados Unidos, Sonny Perdue, anunciou ontem (22) a suspensão de todas as importações de carne fresca do Brasil devido a preocupações recorrentes sobre a segurança dos produtos destinados ao mercado americano. Em comunicado, Perdue informou que a suspensão dos embarques permanecerá em vigor até que o Ministério da Agricultura brasileiro tome medidas corretivas que o Departamento de Agricultura americano considere satisfatórias.

O Serviço de Inspeção e Segurança de Alimentos dos EUA inspeciona todos os produtos de carne que chegam do Brasil e desde março recusou a entrada para 11% dos produtos brasileiros de carne fresca. “Esse valor é substancialmente superior à taxa de rejeição de um por cento das remessas do resto do mundo”, diz a nota do governo americano.

Desde o aumento da inspeção, foi recusada a entrada de 106 lotes de produtos bovinos brasileiros, devido a problemas de saúde pública, condições sanitárias e problemas de saúde animal. A nota dos Estados Unidos diz que o governo brasileiro se comprometeu a resolver essas preocupações.

Na ultima quarta-feira (21) o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) do Brasil suspendeu as exportações de cinco frigoríficos para os EUA, depois de autoridades sanitárias americanas identificarem irregularidades provocadas pela reação à vacina contra a febre aftosa. Segundo nota do Mapa, a proibição continuará em vigor até que sejam adotadas “medidas corretivas”.

Segundo o secretário de Agricultura dos EUA, “garantir a segurança do fornecimento de alimentos da nossa nação é uma das nossas missões críticas, e é uma tarefa que empreendemos com muita seriedade. Embora o comércio internacional seja uma parte importante do que fazemos no Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA, na sigla em inglês), e o Brasil há muito tempo é um dos nossos parceiros, minha prioridade é proteger os consumidores americanos. Isso foi o que fizemos, interrompendo a importação de carne fresca brasileira”, disse.

Fonte: Agência Brasil

Ministro do STF abre novo inquérito contra Aécio Neves por lavagem de dinheiro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu ontem (22) abrir um novo inquérito relacionado ao senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) pelo crime de lavagem de dinheiro. O pedido de abertura foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR), após o parlamentar já ter sido denunciado por corrupção.

De acordo com a PGR, o novo inquérito deve apurar suposto recebimento pelo senador afastado de mais de R$ 60 milhões em propina, por meio de notas fiscais frias da JBS.

Em nota, a defesa de Aécio demostrou confiança de que a investigação vai comprovar que o senador não cometeu os crimes imputados a ele.

“A defesa do Senador Aécio Neves recebe a informação com naturalidade por se tratar de desdobramento da denúncia inicial. A investigação demonstrará que não se pode falar em lavagem ou propina, pois trata-se de dinheiro de origem lícita numa operação entre privados, portanto sem envolver recurso público ou qualquer contrapartida. Assim, não houve crime’, diz a nota.

Denúncia anterior

Na primeira denúncia, Aécio é acusado dos crimes de corrupção e obstrução da Justiça. A procuradoria acusa o senador afastado de solicitar R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, um dos delatores da JBS.

Sobre a acusação de obstrução da Justiça, Janot sustenta que o senador afastado tentou embaraçar as investigações da Operação Lava Jato, na qual também é investigado, ao “empreender esforços” para interferir na distribuição dos inquéritos dentro da Polícia Federal. Ao fim, o procurador solicitou ao STF que Aécio e sua irmã sejam condenados ao pagamento de R$ 6 milhões por danos decorrentes dos casos citados de corrupção.

Fonte: Agência Brasil

Prefeitura anuncia retomada das obras do túnel de macrodrenagem em Natal

Será retomada em agosto a construção do túnel de macrodrenagem da Arena das Dunas, em Natal. O anúncio foi feito pelo prefeito Carlos Eduardo Alves nesta quinta (22). A obra, que fazia parte dos projetos planejados para a Copa do Mundo de Futebol de 2014, foi paralisada por causa de problemas técnicos identificados durante o serviço.

Natal sediou quatro jogos da primeira fase da competição. Três anos depois, o cronograma do túnel está 80% executado, de acordo com a Prefeitura.

A obra foi iniciada e paralisada por causa de problemas na estrutura, que ameaçava desabar. Nesse processo, a empresa responsável pela construção desistiu do contrato.

Técnicos da secretaria municipal de Obras Públicas, da Caixa Econômica Federal e do Ministério das Cidades estavam em busca de solução para retomada dos serviços. Isso ocorreu na última semana, de acordo com o prefeito Carlos Eduardo.

A construção do túnel de macrodrenagem deverá custar R$ 194 milhões. Os recursos são viabilizados por meio de um convênio com a Caixa Econômica Federal, através do programa do governo federal Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2.

A estrutura interliga o sistema de drenagem das águas pluviais entre as zonas Sul e Oeste da capital potiguar, com objetivo de eliminar as enchentes dos bairros de Lagoa Nova, Nova Descoberta, Dix-Sept Rosado, Candelária, Bom Pastor, Cidade da Esperança e Nazaré.

Pelo menos 23 pontos críticos de alagamentos da cidade serão resolvidos, segundo o município.

Fonte: Portal G1

Inscrições de concurso com 571 vagas para agente penitenciário no RN são prorrogadas

As inscrições para o concurso público para agente penitenciário do Rio Grande do Norte foram prorrogadas até o dia 27 de junho. O edital prevê a classificação de 571 candidatos para o cargo e a remuneração bruta é de R$ 3.153,74.

São 451 vagas destinadas ao sexo masculino e 120 ao sexo feminino. As inscrições podem ser feitas no site do Idecan. O valor da taxa de inscrição é de R$ 100.

A publicação já estabelece os requisitos para a contratação dos agentes penitenciários. São eles:

  • ser brasileiro;
  • ter entre 18 e 45 anos de idade;
  • ter concluído o nível escolar superior em qualquer área;
  • estar quite com as obrigações eleitorais e militares, quando for o caso;
  • não possuir antecedentes criminais;
  • não ter sofrido sanção disciplinar no exercício de cargo, emprego ou função públicos;
  • ter conduta social ilibada;
  • ter capacidade física e aptidão psicológica compatível com o cargo;
  • possuir Carteira Nacional de Habilitação.

Fonte: Portal G1

Presidente da Alerj faz críticas a Pezão e sugere impeachment

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Jorge Picciani (PMDB), fez ontem (22) críticas ao governador do Rio, Luiz Fernando Pezão. Em mensagem eletrônica enviada ao líder do governo na Alerj, deputado Edson Albertassi (PMDB), Picciani classifica o governador de despreparado e leniente na solução da crise financeira enfrentada pelo estado. As declarações do presidente na mensagem repercutiram entre os deputados da Alerj. 

“A culpa não é dos poderes ou das instituições, mas, sim, do Executivo e de um governador despreparado e leniente”, diz Picciani na mensagem eletrônica, divulgada pela assessoria. 

O presidente da Alerj também criticou a demora do governo estadual na negociação em torno da securitização da dívida, mecanismo de antecipação de créditos a receber junto a uma instituição financeira que paga um deságio, no caso o Banco do Brasil. “E a securitização da dívida, alardeada pelo governo e seu secretariado e aprovada pela Alerj, que proporcionaria, segundo o Executivo, R$ 5 bilhões junto ao Banco do Brasil? Onde está? Lá se vão quase dois anos de um governo incompetente”, disse.

No fim da mensagem ao líder do governo, Picciani diz que, fora o Plano de Recuperação Fiscal, uma das saídas para crise no estado seria o impeachment de Pezão ou a intervenção federal no estado. 

“Fora do Plano de Recuperação Fiscal, existem apenas dois caminhos, ambos duros: intervenção federal ou votar o impedimento do presente governo. Devemos e estamos nos esforçando para não chegar a isso”, concluiu Picciani. No entanto, Picciani, presidente do PMDB estadual e considerado aliado do governador, não deu prosseguimento a oito pedidos de impeachment de Pezão. Atualmente, há, pelo menos, dois pedidos para serem avaliados. 

No início do mês, a Alerj aprovou o plano de recuperação fiscal do estado do Rio de Janeiro. A aprovação era necessária para o estado aderir ao Regime de Recuperação Fiscal, do governo federal, que permitirá a regularização das finanças estaduais. O acordo agora precisa ser assinado pelo governo federal para ter validade. 

Procurada pela reportagem, a assessoria do governador Pezão informou que ele não vai se pronunciar sobre as críticas.

Repercussão 

A mensagem de Picciani, que também fez críticas a Pezão em entrevista à rádio CBN, repercutiu entre deputados da oposição e da situação, no Plenário da Casa.

Para o deputado Carlos Osório (PSDB), as declarações agravam a situação do governo. “O governo acabou. O presidente da Alerj admitiu que o governador cometeu crime de responsabilidade, não respeitou a Lei de Responsabilidade Fiscal, não teve suas contas aprovadas pelo TCE. Isso inviabiliza o governo Pezão. Cabe a nós julgar o mais rápido possível as contas de 2016 e o presidente da Casa acatar pedido da bancada do PSDB de abertura de impeachment”, disse Osório.

A Alerj ainda irá analisar as contas de 2016 do governo estadual, que já foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O deputado Marcelo Freixo (PSOL) lembrou que seu partido já apresentou dois pedidos de impeachment. “O governo Pezão não fez esta tragédia sozinho. Ele é do PMDB e uma consequência do governo Cabral, que endividou o estado, deu benefícios fiscais de forma irresponsável e não fez a cobrança da dívida ativa. Não tenho a menor dúvida de que há possibilidade de impeachment, porque a base que sempre o sustentou agora não vai mais sustentar”, disse Freixo.

Para o deputado Paulo Melo (PMDB), ex-presidente da Alerj e que integrou o secretariado de Pezão, a avaliação sobre o governador foi uma opinião pessoal de Picciani e cabe ao governo federal ajudar o estado. “O presidente demonstrou uma opinião dele. Por enquanto não há motivo para pedir impeachment. Temos que analisar as contas e ver. Intervenção federal não seria ruim, pelo menos ele estaria pagando aquilo que nos deve.  Estamos buscando uma solução. Tudo é um processo. O país todo está em crise, não é só o nosso governo. Esperamos uma boa vontade do governo federal, acho que ele não está sendo justo com o Rio de Janeiro”, disse.

Fonte: Agência Brasil

Anatel não vai exigir outorga para provedores de internet com até 5 mil clientes

A  Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou ontem (22) a dispensa de outorga de serviços para pequenos provedores de acesso à internet que tenham menos de 5 mil clientes. Conforme a decisão, as empresas que prestarem serviços de Comunicação Multimídia (SCM) e Limitado Privado (SLP) não precisarão do pedido de autorização de outorga, que somente será exigido se elas ultrapassarem o limite de usuários.

A decisão, debatida desde 2015, vale para as empresas que utilizam transmissão por meios confinados ou equipamentos de radiação restrita. A intenção é facilitar o funcionamento de pequenos provedores em cidades com poucas dezenas de milhares de habitantes

Para o relator do tema no Conselho Diretor da agência, Aníbal Diniz, a decisão visa reduzir a burocracia e foi tomada após o amadurecimento do debate, que envolveu uma consulta pública com 538 contribuições. “Essas alterações foram exaustivamente analisadas e têm como objetivo primordial possibilitar o crescimento do número de prestadores e massificar o acesso”, disse.

Atualmente, cerca de 60% dos equipamentos certificados anualmente pela Anatel se enquadram como de radiação restrita. Segundo a Anatel, a medida deve atingir preferencialmente cidades com até 20 mil habitantes.

Fonte: Agência Brasil

Sobe para nove número de mortos em atentado no oeste do Paquistão

Pelo menos nove pessoas morreram, entre elas quatro policiais, e 18 ficaram feridas em um atentado com bomba ocorrido nesta sexta-feira (23), nas proximidades do quartel-general da polícia, na cidade de Quetta, no oeste do Paquistão.

A explosão ocorreu às 8h43 (horário local, 0h43 de Brasília), na região de Gulistan, perto do escritório do inspetor-geral da polícia e de um posto de controle, em uma zona de alta segurança, disse à Agência EFE o agente Abdul Wali. Entre os mortos há membros dos órgãos de inteligência da polícia, acrescentou.

Anwar ul Haq, porta-voz do governo da província de Baluchistão, informou que entre os nove mortos há, além dos quatro policiais, um médico, e que os outros ainda não foram identificados.

As forças de segurança que estão no local investigam se a explosão foi causada por um atentado suicida ou se a bomba foi detonada por controle remoto, disse o porta-voz. “A polícia era o alvo. Mataram os policiais destinados a proteger o escritório do inspetor-geral”, acrescentou Haq.

Em comunicado, o primeiro-ministro do Paquistão, Nawaz Sharif, condenou energicamente o atentado. “Esses ataques covardes são um sinal da crescente frustração dos terroristas e extremistas que atacaram, inclusive, civis inocentes durante o mês sagrado (muçulmano) do Ramadã”.

Quetta, capital da província de Baluchistão, na fronteira com o Afeganistão, é uma das localidades mais conflituosas do Paquistão e foi palco de graves atentados, como o que ocorreu em outubro do ano passado contra uma academia de polícia, onde morreram 63 pessoas.

Há duas semanas, em outro ataque contra a polícia em Quetta, três policiais morreram e um civil ficou ferido, durante tiroteio em um posto de controle.

Fonte: Agência Brasil

Polícia Civil prende suspeito de tentativa de roubo de malote do Banco do Brasil em Natal

A Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (Defur) prendeu um suspeito de ter participado da tentativa de roubo de malote de um carro-forte no Banco do Brasil de Neópolis, em Natal, no dia 9 de maio. Ele também foi preso por ter roubado armas de fogo no dia do crime.

A Polícia Civil afirma que o homem preso é o mesmo que aparece em imagens de câmeras de segurança, usando boné, óculos e segurando uma arma de fogo. O suspeito foi detido mediante um mandado de prisão preventiva, quando estava na terceira casa alugada por ele, localizada à avenida Interventor Mário Câmara, em Natal.

“Em menos de dois meses, o suspeito mudou de residência três vezes na tentativa de despistar a polícia e nós fomos em todos os alvos. Na primeira casa, conseguimos encontrar provas que nos levou até a identificação dele. Na segunda casa, nós apreendemos armas de fogo que foram roubadas no dia do crime e vestes ensaguentadas que foram usadas por um dos criminosos que foi baleado no dia do crime. Também conseguimos apreender o veículo modelo Strada que foi usado para o resgate dos criminosos”, detalhou a delegada Danielle Filgueira, titular da Defur.

Ela informou ainda que o preso confessou que o veículo modelo Corolla que foi queimado, em um condomínio próximo a passarela de ônibus de Neópolis, após a tentativa de roubo, era de sua propriedade. “As investigações estão em andamento com o intuito de prender todos os integrantes do grupo que participaram do crime”, destacou a delegada.

Fonte: Portal G1

Queda de idosos pode ser evitada com fortalecimento físico, diz médico

Fortalecimento muscular e exercícios de equilíbrio podem ajudar a prevenir as quedas entre os idosos, segundo alerta feito hoje (22) em ação do Hospital das Clínicas (HC) da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP). Segundo a Organização Mundial de Saúde, as quedas são a sexta causa de óbito em pessoas com mais de 65 anos.

O geriatra do HC Alexandre Leopold Busse explica que, ao contrário dos jovens e adultos, os idosos não conseguem se proteger durante um tombo, o que pode ocasionar hematomas, fraturas e até traumatismo craniano.

“Depois da fratura, a pessoa fica acamada e acaba desenvolvendo pneumonia, trombose, embolia pulmonar. Fora que a pessoa acamada também adquire outros riscos como infecções”, disse.

Idade avançada

O fortalecimento muscular é essencial na vida do paciente com idade avançada, segundo o geriatra. “O medo de cair acaba levando a pessoa a diminuir as atividades sociais e fazendo com que ela fique mais sedentária. Isso gera um círculo vicioso e a deixa mais vulnerável a quedas”, afirmou.

Aparecida Isabel Sanches, 76 anos, participa de um programa no HC de exercícios com profissionais de educação física, voltado ao fortalecimento dos pés, das pernas e dos braços. Ela também faz atividades para manter o equilíbrio.

“Ficar numa perna só com o olho fechado e andar de costas são alguns exercícios. Eles ajudam muito, nem me lembro a última vez que levei um tombo, nunca tive um que foi sério. Eu acho que ajuda na prevenção, são exercícios cognitivos para você prestar atenção no ambiente, a ter barras no banheiro, não ter tapetes soltos, chão molhado, animais e brinquedo dos netos espalhados”, disse Aparecida.

Para Deise Ferreira, fisioterapeuta do HC, a dupla tarefa, como caminhar mexendo no celular, está entre as principais causas de quedas. “A mobilidade pode estar comprometida, mas tem que trabalhar a parte cognitiva. Às vezes, ele está andando, tem um piso molhado, ele tem que desviar”, disse. É preciso ter atenção, segundo ela, também dentro de casa, já que a maioria dos idosos se acidenta nesse ambiente. “Em casa, eles acham que estão mais seguros e ficam mais dispersos”, explicou.

Maria Aparecida da Costa, 75 anos, segue à risca as orientações recebidas. “Eu tomo o máximo de cuidado. Até agora, só caí no chão de terra da chácara onde moro, não foi sério. Agora, bater as coisas nas canelas isso acontece”, disse a idosa.

 

Fonte: Agência Brasil

CNI: Confiança do empresário cai no mês de junho

O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) caiu para 51,9 pontos em junho, uma redução de 1,8 ponto na comparação com maio. O indicador cai pela primeira vez após quatro meses de estabilidade, de acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Na análise da entidade, o país ainda enfrenta dificuldades para superar a crise. “Como ainda mantém-se acima da linha divisória de 50 pontos, o ICEI revela que os empresários permanecem confiantes, mas a confiança se reduziu entre maio e junho”, diz o estudo divulgado hoje (22).

Os indicadores da pesquisa variam em uma escala que vai de zero a 100 pontos. De acordo com o estudo, quando o índice fica acima de 50 pontos, os empresários estão confiantes. A CNI observa, no entanto, que o índice de junho é insuficiente para estimular o investimento industrial. Embora esteja 6,2 pontos acima do registrado em junho do ano passado, a confiança do empresário continua abaixo da média histórica de 54 pontos.

“Com a queda de junho, a confiança fica ainda mais distante do nível necessário para a recuperação da economia”, afirma o economista da CNI Marcelo Azevedo, em nota divulgada pela entidade.

A confiança é maior nas grandes empresas, segmento em que o ICEI alcançou 54,1 pontos. Nas pequenas empresas, o indicador ficou em 48,8 pontos, abaixo da linha divisória dos 50 pontos, que separa o otimismo do pessimismo. A indústria extrativa foi o segmento que apresentou a maior queda em relação a maio, passou de 57,6 para 52,7.

O indicador de expectativas caiu de 57,4 pontos em maio para 54,9 pontos em junho, o que mostra a redução do otimismo dos empresários em relação à situação da economia brasileira e das empresas nos próximos seis meses. Já o indicador que revela a percepção dos industriais sobre a situação atual das empresas e da economia ficou estável, em 46 pontos, indicando, de acordo com o estudo, que o empresário ainda percebe piora do ambiente corrente de negócios.

A pesquisa foi feita entre 1º e 12 de junho, com 2.958 empresas. Dessas, 1.173 são pequenas, 1.112 são médias e 673 são de grande porte. O ICEI antecipa tendências de produção e de investimento.

 

Fonte: Agência Brasil

Pesquisa: 84% das micro e pequenas empresas não querem empréstimos

A demanda por crédito das micro e pequenas empresas (MPEs) atingiu 13,1 pontos em maio, ficando um pouco acima dos 12,4 pontos registrados em abril, o que representa estabilidade.

De acordo com dados apurados em todo o país pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes (CNDL), 84% dos MPEs afirmam não ter a intenção de tomar crédito, ante os 6% que manifestaram essa intenção.

Entre aqueles que não querem dinheiro emprestado, 43% dizem conseguir manter o negócio com recursos próprios, além de citarem a insegurança com as condições econômicas do país (18%) e as altas taxas de juros (18%).

Quanto mais próximo de 100 pontos, maior é a probabilidade de os empresários procurarem crédito e quanto mais próximo de zero, menos propensos eles estão para tomar recursos emprestados.

Dificuldades

Segundo a pesquisa, três em cada dez (29%) micro e pequenos empresários consideram difícil o processo de contratação de crédito, contra 26% que avaliam como fácil. Entre os que consideram difícil, o excesso de burocracia e as exigências dos bancos são os principais entraves mencionados por 45% desses empresários.

Depois, aparecem as taxas de juros elevadas (41%). A contratação de empréstimo em instituições financeiras é o tipo de crédito mais difícil de ser contratado para 23% da amostra. Para 12%, é o crédito junto a fornecedores.

“É verdade que as condições econômicas pesam, mas a sondagem mostra que o principal motivo para não contratar é a consideração de que os empresários conseguem se manter com recursos próprios. O dado sugere uma barreira entre as micro e pequenas empresas, que não veem no crédito um meio para se expandir ou, se veem, têm a percepção de que o processo pode ser demorado, burocrático e custoso”, disse o presidente da CNDL, Honório Pinheiro.

 

Fonte: Agência Brasil

Temer parabeniza escolha de jurista brasileira para Comissão de Direitos Humanos

O presidente Michel Temer comentou hoje (22), por meio de sua conta no Twitter, a escolha da jurista brasileira Flávia Piovesan para compor a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Em seu post, Temer agradeceu pela confiança depositada em Flávia, que é secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos de seu governo, e disse que a escolha representa “o compromisso do Brasil com os direitos humanos”.

“Parabéns a Flávia Piovesan por sua eleição para a CIDH. Ela dará valiosa contribuição à Comissão”, tuitou o presidente. Flávia e mais dois juristas, um mexicano e um chileno, foram eleitos para a CIDH durante a 47ª Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Cancún, no México. A candidatura da brasileira havia sido anunciada pelo governo brasileiro em março deste ano.

Flávia Piovesan ocupará uma das sete cadeiras da comissão, que atua no monitoramento da situação dos direitos humanos dos 34 países-membros da OEA. Os latino-americanos Joel Hernandez e Antonia Urrejola foram eleitos para o mesmo período, em uma eleição que contou com candidatos de seis países (Brasil, Argentina, Chile, EUA, México e Uruguai).

Procuradora do estado de São Paulo, Flávia Piovesan é doutora em direito constitucional, especialista em direitos humanos e professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

 

Fonte: Agência Brasil

Demanda por crédito das empresas cai 5,4% em maio

A demanda por crédito pelas empresas apresentou queda de 5,4% em maio deste ano na comparação com o mesmo mês do ano passado. Em relação a abril, a demanda por crédito subiu 2,3%. No acumulado do ano, a demanda das empresas por crédito teve queda de 3,2% em relação mesmo período do ano passado, segundo o Indicador Serasa Experian de Demanda das Empresas por Crédito.

De acordo com os economistas da Serasa Experian, a procura por crédito por parte das empresas ainda segue bastante deprimida, apesar de a economia demonstrar alguns sinais de saída da recessão. O agravamento da crise política a partir da segunda quinzena de maio pode ter também impactado negativamente o apetite por crédito por parte das empresas.

A análise por porte das empresas mostrou que entre as micro e pequenas a queda em maio foi de 5,2%, comparada a maio do ano passado. Já a demanda por crédito das médias empresas caiu 8,6% e, das grandes empresas, 8,7%. No acumulado de janeiro a maio deste ano, a demanda por crédito das micro e pequenas empresas recuou 2,9% em relação aos primeiros cinco meses do ano passado. Nas médias empresas esta queda foi de 9,3% e, nas grandes empresas, o recuo em relação aos primeiros cinco meses do ano passado foi de 9,0%.

A maior queda de procura empresarial por crédito em maio de 2017 ante maio de 2016 foi de 9,5% nas empresas do setor industrial. Nas empresas comerciais, o recuo foi de 9,1%, e nas empresas de serviços a queda foi de 0,6%. Nos primeiros cinco meses deste ano, a demanda das empresas por crédito caiu 6,3% na indústria, 5,3% no comércio e 0,3% nas empresas de serviços em relação ao acumulado de janeiro a maio do ano passado.

No acumulado dos primeiros cinco meses deste ano, todas as regiões tiveram recuos na demanda das empresas por crédito em comparação ao período de janeiro a maio do ano passado: Centro-Oeste (-4,1%); Norte (-4,1%), Sul (-4,3%), Nordeste (-5,6%), Sudeste (-1,4%).

 

Fonte: Agência Brasil

Diretor do Banco Central diz que economia vai se recuperar gradualmente

A economia brasileira deve se recuperar gradualmente, afirmou hoje (22) o diretor de Política Econômica do Banco Central (BC), Carlos Viana de Carvalho. O BC manteve a estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, em 0,5% em 2017, no Relatório de Inflação, divulgado de manhã.

“Riscos sempre há, mas temos esse diagnóstico de que a estabilização ocorreu e que as perspectivas são de recuperação gradual”, disse o diretor ao apresentar o relatório.

No documento, o BC destaca que as reformas propostas pelo governo, da Previdência e trabalhista, são necessárias para a recuperação da economia. “A manutenção, por tempo prolongado, de níveis de incerteza elevados sobre a evolução do processo de reformas e ajustes na economia pode ter impacto negativo sobre a atividade”.

Taxa de juros

Viana também afirmou que mudanças no ritmo de cortes na taxa básica de juros, a Selic, dependem da evolução da atividade econômica, do balanço de riscos e de expectativas para a inflação.

No relatório, o BC lembrou que, na última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), responsável por definir a Selic, o colegiado entendeu que “uma redução moderada do ritmo de flexibilização monetária [redução da taxa] em relação ao ritmo adotado naquela ocasião deveria se mostrar adequada em sua próxima reunião, em julho”.

“Em nenhum momento, nós nos comprometemos com decisões futuras. É condicional”, disse o diretor. Ele acrescentou que o Copom mostra os fatores que podem indicar a “direção que parece mais provável”, mas não há nada pré-definido.

 

Fonte: Agência Brasil

Procura por viagens aéreas dentro do país sobe 2,55% em maio

A demanda por viagens aéreas domésticas cresceu pelo terceiro mês consecutivo, com alta de 2,55% em maio ante o mesmo mês do ano passado. Ainda assim, a taxa tem sido progressivamente mais baixa, considerando-se os resultados de 5,90% em março e 3,20% em abril.

Os dados foram divulgados hoje (22) pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) e são referentes às operações das empresas associadas Avianca, Azul, Gol e Latam, que respondem juntas por mais de 99% do mercado doméstico.

Também em maio, a oferta registrou expansão de 3,24%, superior à evolução da demanda, o que levou à piora do fator de aproveitamento, que caiu 0,53 ponto percentual, deixando em 77,92% a taxa de ocupação dos assentos disponíveis no período. É o primeiro recuo da estatística, desde abril do ano passado, o que indica a permanência de instabilidades no mercado,  segundo a Abear. Foram 7,1 milhões de viagens domésticas realizadas no mês, alta de 4,12%.

De acordo com a entidade, na observação dos resultados do mês de maio na série histórica, à exceção de maio de 2016, os números da oferta são os mais baixos desde 2012, enquanto os da demanda, do volume de passageiros e do fator de aproveitamento são os mais baixos desde 2013.

Para a Abear, a base estatística de 2016 tem atipicidades decorrentes das instabilidades do quadro político-econômico, “o que dificulta análises seguras e limita a realização de projeções”. Em comunicado, a entidade informou que somente em março chegou ao fim o ciclo de repetidas retrações da demanda, iniciado em agosto de 2015. “Nos meses de março, abril e maio de 2016 o mercado registrou as piores variações de todo o ano passado.”

De acordo com a Abear, a Gol liderou com 35,28% a participação do mercado doméstico, em maio deste ano. Em seguida, vem a Latam com 32,52%, a Azul com 19,02% e a Avianca com 13,18%.

Voos internacionais

No mercado internacional, o crescimento foi de 11,98% em maio na comparação com o mesmo mês do ano passado. A demanda das associadas da Abear permaneceu em alta pelo oitavo mês seguido. Segundo a associação, ainda que em patamar distinto do mercado doméstico, também nesse caso as taxas de evolução têm sido gradualmente mais baixas ao longo dos últimos três meses.

Em maio, a oferta registrou expansão de 8,90% no mês. Com a demanda avançando mais do que a oferta, o fator de aproveitamento teve melhoria de 2,33 pontos percentuais, situando-se em 84,58% de ocupação dos assentos disponíveis. Somaram 617 mil passageiros transportados nas rotas internacionais pelas companhias aéreas brasileiras, alta de 8,98% sobre o mesmo mês do ano passado.

Os valores de oferta, demanda, volume de passageiros e fator de aproveitamento são os mais elevados para o mês de maio na série histórica. As estatísticas são referentes às operações das empresas Avianca, Azul, Gol e Latam, que respondem por aproximadamente 30% do mercado internacional.

Entre as empresas brasileiras, a Latam liderou com 80% a participação do mercado internacional, em maio desse ano, seguida da Gol, com 9,74%. A Azul participou com 10,18% e Avianca com 0,09%.

Acumulados do ano

No acumulado de janeiro a maio deste ano, a demanda doméstica teve crescimento de 0,90% na comparação com igual período do ano passado. A oferta, por outro lado, apresenta ligeiro recuo de 0,04%. O fator de aproveitamento registra aprimoramento de 0,75 ponto percentual (80,32% de ocupação). O volume de passageiros avançou 0,18%, somando 36,4 milhões de viagens realizadas.

Já no mercado internacional a demanda teve crescimento acumulado de 11,19% no mesmo período. A oferta cresceu menos, 6,20%, levando a uma melhoria de 3,83 pontos percentuais do fator de aproveitamento (85,34% de ocupação). Foram 3,4 milhões os passageiros internacionais transportados nos cinco primeiros meses do ano, o que representa avanço de 10,70% sobre o total de 2016.

 

Fonte: Agência Brasil

Investimento de R$ 76 milhões do BNDES vai para remédios

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social para o Desenvolvimento (BNDES) vai financiar a produção de 55 medicamentos para doenças sem tratamento ou que sejam mais eficazes do que os remédios que já existem.

Ao todo, o BNDES vai investir R$ 76,1 milhões para que a Aché Laboratórios Farmacêuticos desenvolva os produtos.

Os recursos vão permitir a geração de inovações na empresa a partir da pesquisa de novos princípios ativos e produtos. O montante corresponde a 70% do investimento total da empresa no projeto.

Fonte: Portal Brasil

 

STF retoma nesta quinta julgamento que decide se Fachin segue relator do caso JBS

Após os votos de dois ministros, o Supremo Tribunal Federal interrompeu o julgamento desta quarta-feira (21) que decidirá se o ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato, continuará como relator das investigações baseadas nas delações premiadas dos donos e executivos da empresa JBS.

A ministra Cármen Lúcia, presidente do tribunal, informou que o julgamento será retomado na sessão do plenário desta quinta (22). Faltam os votos dos outros nove ministros do STF.

O julgamento é motivado por uma ação do governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB). No pedido, o governador defende que ao menos parte das investigações baseadas nas delações da JBS seja sorteada para outros ministros porque não teriam relação com a Lava Jato, da qual Fachin é relator.

Votaram pela permanência de Fachin à frente das investigações o próprio relator e o ministro Alexandre de Moraes. Os dois também votaram contra a revisão dos benefícios concedidos aos executivos da JBS negociados com o Ministério Público no momento da homologação (validação jurídica do acordo).

Nas delações, executivos e donos da empresa apontaram a existência de um esquema de corrupção e pagamento de propina para políticos. As delações resultaram em inquéritos abertos no STF para investigar, entre outros, o presidente Michel Temer e o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG).

Fachin foi designado relator a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), responsável pelo acordo com a JBS. O órgão aponta conexão com a Operação Lava Jato, da qual Fachin é relator, especialmente por desvios do Fundo de Investimentos do FGTS que também beneficiaram o grupo empresarial à qual a JBS pertence.

O governador Azambuja argumenta, no entanto, que o caso deve sair das mãos de Fachin porque vários outros casos narrados pelos executivos da JBS não têm relação com desvios na Petrobras, principal foco da Lava Jato.

Primeiro a se manifestar, Fachin lembrou que pelas regras do STF, novas investigações devem ser enviadas ao ministro que já conduz um caso semelhante.

“Não se verifica, em meu modo de ver, qualquer ilegalidade na distribuição por prevenção do pedido de homologação do acordo de colaboração premiada diante da evidência de fatos relatos conexos com investigações em curso sob a minha relatoria”, disse.

No caso da JBS, a conexão estaria em desvios no Fundo de Investimentos do FGTS que já integravam as investigações da Lava Jato desde o ano passado.

A Eldorado Papel e Celulose, empresa do mesmo grupo da JBS, obteve financiamento mediante suposta propina a Fábio Cleto, ex-diretor da Caixa e responsável pela gestão do fundo.

Revisão dos acordos de delação

No julgamento, Fachin também votou contrariamente à revisão ou interferência nos benefícios negociados entre os delatores do frigorífico JBS e o Ministério Público no acordo de colaboração premiada.

Para Fachin, uma eventual revisão dos benefícios dos delatores poderá ser feita só ao final do processo criminal, quando se for condenar ou absolver o delator pelos crimes que ele confessou.

“No ato de homologação da colaboração premiada, não é dado ao magistrado, de forma antecipada e, por isso, extemporânea, tecer qualquer valoração sobre o conteúdo das cláusulas avençadas, exceto nos casos de flagrante ofensa ao ordenamento jurídico vigente. Se assim agir, estará, de modo indevido, interferindo na atuação dos órgãos de investigação”, afirmou Fachin em seu voto.

A mesma posição foi defendida pelo ministro Alexandre de Moraes:

“Não poderá o Judiciário substituir aquele acordo de vontades entre o Ministério Público e o delator ou agente colaborador, mesmo que o juiz não concorde desde que haja lícita escolha entre as várias escolhas legalmente e moralmente previstas”.

Durante a maior parte da sessão, outros ministros se manifestaram sobre a questão, mas sem votar.

Gilmar Mendes, por exemplo, disse que, no caso da delação da JBS, não haveria como rever os benefícios ao final do processo, já que o acordo proíbe o Ministério Público de apresentar denúncia contra os executivos.

“Se se opta pela extinção da punibilidade, não haverá denúncia. Em que processo vai se fazer a verificação sobre a viabilidade do acordo?”, questionou.

O ministro também disse que benefícios como esse não estão previstos na lei e, por isso, poderiam ser derrubadas pelo Judiciário.

“Há acordos suspendendo o prazo prescricional sem nenhuma base legal. Está se reescrevendo a lei? Pode? A promotoria assumiu função legislativa no acordo? Causas flagrantemente ilegais podem ser homologadas, seja lá pelo relator ou submetidas a plenário?”, disse.

Após o fim da sessão, o ministro Marco Aurélio disse a jornalistas que a hipótese de se anular a delação da JBS é um “delírio”. Ele observou que o acordo de colaboração premiada já prevê as situações em que o acordo ficará prejudicado.

Marco Aurélio ponderou ainda que o procurador-geral, ao assumir o compromisso de não apresentar denúncia contra os delatores – um dos pontos mais criticados do acordo – considerou o fato de que o resultado da delação será “muito maior do que uma possível condenação dos delatores”.

“Em síntese, o procurador-geral não está na berlinda, não está sendo julgado, vamos acreditar um pouquinho nele. Se ele chegou nesse ponto de assumir o compromisso de não denunciar e ele assumiu, daí o sucessor não poder alterar esse ponto de vista, se ele assumiu esse compromisso, é porque o resultado da delação é muito maior do que uma possível condenação dos delatores. É muito maior”, afirmou Marco Aurélio Mello.

Homologação

A questão sobre o papel do relator na delação – que também deve ser decidida no julgamento desta quinta – foi proposta pelo próprio Fachin, a partir do questionamento de Azambuja.

Em seu voto, o ministro defendeu que a decisão de homologar (validar) a delação seja feita monocraticamente (de forma individual) pelo ministro relator e não de forma conjunta por vários ministros.

Um dos benefícios obtidos pelos donos da JBS é o compromisso do Ministério Público, responsável pela acusação, em não denunciá-los junto à Justiça pelos crimes nos quais confessaram participação.

Fachin lembrou que a lei que regula as delações não prevê participação do juiz na negociação. O magistrado é responsável somente pela verificação da legalidade e regularidade do acordo, especialmente para checar se os colaboradores não foram coagidos.

“Nessa fase homologatória, não compete ao Poder Judiciário a missão de qualquer juízo acerca da proporcionalidade ou conteúdo das cláusulas que compõem o acordo celebrado entre as partes, sob pena de malferir a norma prevista na lei que veda a participação dos juízes nas negociações, dando-se concretude ao juízo acusatório que rege o processo penal no Estado democrático de direito”, afirmou.

Janot

Responsável pelo acordo de delação da JBS, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu durante o julgamento a manutenção do caso com Fachin e também dos benefícios pactuados com os donos da empresa em troca da delação.

Fonte: Portal G1

Theresa May diz que não vai rever situação de imigrantes afetados por incêndio

As autoridades britânicas não revisarão a situação de imigração das pessoas afetadas pelo incêndio em um edifício residencial de Londres, anunciou hoje (22) a primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May. O incêndio, ocorrido na semana passada na Tosse Grenfell, deixou 79 mortos ou desaparecidos. A informação é da Agência EFE.

A chefe do Governo anunciou a decisão na Câmara dos Comuns, diante da possibilidade de alguns moradores estrangeiros da Torre Grenfell estarem em situação irregular.

Theresa May também informou que cada adulto que morava no edifício da região oeste de Londres está recebendo 500 libras (cerca de 565 euros) em dinheiro, contribuições que as vítimas não terão que devolver ao governo.

Fonte: Agência Brasil

Plano Nacional de Educação completa três anos com apenas 20% das metas cumpridas

Após três anos de vigência do Plano Nacional de Educação (PNE), apenas seis das 30 metas e estratégias que deveriam ter sido cumpridas até 2017 foram alcançadas total ou parcialmente. O número representa 20% do total, o que significa que quatro em cada cinco metas não foram atingidas. O balanço é do Observatório do PNE (OPNE), uma plataforma formada por 24 organizações parceiras, coordenada pelo movimento Todos Pela Educação.

O PNE é uma lei federal, sancionada em 2014, que prevê metas para melhorar a qualidade do ensino brasileiro em um prazo de dez anos, desde a educação infantil até a pós-graduação. As estratégias preveem aumento do investimento, melhorias em infraestrutura e valorização do professor. O texto estabelece 20 metas para serem cumpridas até 2024, das quais oito têm prazos intermediários, que já venceram. A lei também aponta 254 estratégias relacionadas a cada uma das metas e 14 artigos que definem ações a serem realizadas no país.

Na avaliação da presidente executiva do Todos Pela Educação, Priscila Cruz, o principal entrave para o cumprimento do PNE é a falta de um plano estratégico que estabeleça uma ordem de execução das metas. Para ela, os governos federal, estaduais e municipais deveriam ter traçado uma estratégia de execução para definir o que deve ser feito primeiro.

“O plano não coloca as metas e as estratégias em uma ordem para que a gente consiga fazer com que ele seja realmente executado e cumprido. Algumas metas são gargalos para outras, é preciso definir quais deveriam ser cumpridas antes para que outras avancem e quais metas vão impedir que as demais sejam cumpridas”, aponta.

Para a pedagoga Anna Helena Altenfelder, superintendente do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), o balanço dos três anos do PNE é preocupante. “Ainda mais se levarmos em consideração que as metas são articuladas e o sucesso de uma depende da execução da outra. Temos que pensar no plano como um todo”, diz.

Valorização dos professores

Entre as metas consideradas fundamentais para o avanço da educação no país e que não foram cumpridas, algumas dizem respeito à valorização dos professores, considerada um dos gargalos para o avanço do ensino. A meta 18, por exemplo, estabelece que devem ser assegurados planos de carreira para os profissionais da educação básica e superior públicas, tomando como referência o piso salarial nacional. Segundo o Observatório, não há iniciativas em curso em âmbito federal.

“Com um bom professor, em uma escola com um bom diretor e bem gerida, com infraestrutura adequada, você consegue andar com várias metas [previstas no plano]”, diz Priscila.

Ela também cita como exemplo a meta que prevê a melhoria do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), indicador criado pelo Ministério da Educação (MEC) para medir a qualidade do ensino em diferentes etapas. A avaliação do Observatório é que apenas a meta do 5º ano do ensino fundamental foi cumprida, enquanto os anos finais dessa etapa e o ensino médio ainda estão em um patamar muito baixo. “Essa meta do Ideb não vai acontecer se não melhorarmos a formação dos professores. O maior determinante para a aprendizagem de alunos é a qualidade do professor”, diz.

A valorização da carreira docente também é apontada pela superintendente do Cenpec como fundamental para o sucesso do restante do plano. “Se queremos uma educação de qualidade, não se pode pensar nisso sem a valorização da carreira docente, que passa pelas condições de trabalho, pela carreira do professor e pela formação”, diz Anna Helena.

Educação infantil

Uma das metas do PNE determina que todas as crianças de 4 a 5 anos deveriam estar matriculadas na escola até 2016. Os dados mais recentes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), que são de 2015, mostram que a taxa de atendimento nessa faixa etária é de 90,5%. O cumprimento real da meta só poderá ser aferido quando a Pnad 2016 for divulgada, mas o relatório da Observatório destaca que o percentual de 9,5% restante representa cerca de 500 mil crianças dessa faixa etária fora da escola.

“Se a criança não entrou na educação infantil, ela vai ter mais dificuldades de se alfabetizar. Não se alfabetizando, ela não vai conseguir aprender tudo aquilo que ela deveria. Não aprendendo, ela vai abandonar a escola antes do tempo. É uma reação em cadeia”, explica Priscila Cruz.

No Brasil, a educação infantil é responsabilidade dos municípios. Para o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Aléssio Costa Lima, a garantia da matrícula de todas as crianças nesta etapa de ensino depende de políticas públicas de inclusão social, uma vez que quem está fora da escola nessa faixa etária são moradores de periferias de centros urbanos ou de lugares distantes, com difícil acesso. “Teremos que ter um conjunto de políticas articuladas que venham a garantir a questão da inclusão”, diz o secretário.

O PNE prevê também que o investimento público em educação deve ser ampliado para 7% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2019 e para 10% até 2024. O presidente da Undime destaca que a ampliação de recursos para a educação é fundamental para o cumprimento das metas restantes. Para ele, o modelo atual de financiamento, que ocorre principalmente por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), não é suficiente para atender as necessidades do setor.

“É preciso assegurar novas fontes de investimentos porque a melhoria da qualidade e a ampliação da oferta, como está colocado em muitas metas, isso não se faz sem acréscimo de investimentos”, diz o secretário.

Expectativa

Entre as metas que já foram cumpridas no PNE estão a formação de um fórum permanente para acompanhar o piso salarial do magistério público na educação básica e a divulgação de resultados pedagógicos de indicadores educacionais.

Outra meta alcançada, embora com atraso, foi a que estabeleceu o encaminhamento da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A proposta foi encaminhada ao Conselho Nacional de Educação (CNE) em abril deste ano, quando o prazo inicial era até 2016. Também foi considerada cumprida parcialmente a meta que determina que os estados e municípios deverão elaborar seus planos de educação, com metas próprias para seus sistemas. Apenas dois estados e 14 municípios ainda não sancionaram seus planos.

A Agência Brasil procurou o MEC para um posicionamento sobre o cumprimento das metas do PNE, mas a pasta ainda não respondeu às perguntas da reportagem, e informou que irá se manifestar nos próximos dias.

Com o avanço ainda lento do plano, a presidente do Todos pela Educação diz que tem uma perspectiva pessimista quanto ao cumprimento da lei até 2024. “A gente já perdeu muito tempo. A falta desse planejamento estratégico fez com que a gente não conseguisse dar uma certa ordem na execução do plano. Então ficamos sem prioridade nenhuma”, diz Priscila, embora reconheça que dificilmente planos de metas são cumpridos em sua totalidade.

Para Anna Helena, é preciso uma ampla mobilização da sociedade para que o país avance no cumprimento das metas. “O PNE deve ser uma discussão de todos, não só das áreas especializadas. Ele precisa ser discutido nas escolas, pelos alunos, pelos professores, pelas famílias, pela sociedade como um todo, porque o plano fala sobre a escolha que estamos fazendo para o futuro do nosso país”.

Fonte: Agência Brasil

FMI aponta corrupção e evasão fiscal como grandes desafios da economia

A diretora do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, disse hoje (22), em Valência, na Espanha, que a corrupção, evasão fiscal, financiamento do terrorismo e a exclusão financeira são os grandes desafios da economia global.

Em um discurso inaugural diante do plenário do Grupo de Ação Financeira contra lavagem de dinheiro, ela pediu para “intensificar a luta contra a corrupção e evasão fiscal”. Na sua opinião, o efeito dominó que provoca a falta de pagamento de impostos é um fator importante para um “descontentamento popular e instabilidade econômica”.

A evasão fiscal, lembrou, faz com que “aumente a dívida pública e diminua o investimento em educação, saúde e outros serviços públicos. Significa mais desigualdade, já que os mais vulneráveis são os mais afetados pela forte queda das despesas sociais”.

Christine Lagarde anunciou que o FMI publicará um relatório sobre o impacto da corrupção no crescimento econômico e elogiou o trabalho do Grupo de Ação Financeira, presidido pelo espanhol Juan Manuel Vega-Serrano, a favor da transparência.

Sociedades opacas

Neste sentido, lembrou Lagarde, revelações como Panama Papers, sobre o complexo sistema de sociedades opacas para ocultar capitais, demonstram a importância de apoiar este trabalho.

A diretora do FMI também fez apelou para “afogar os fluxos financeiros” que alimentam o terrorismo no mundo e pediu um maior trabalho de capacitação e o entendimento de novas tecnologias financeiras, como as moedas virtuais.

Neste sentido, lembrou que o chamado fintech (nova tecnologia financeira) é uma “faca de dois gumes”, que pode ser utilizada por redes terroristas, mas também pode ajudar na linha de defesa contra elas.

Outro ponto destacado por Lagarde foi a necessidade de evitar a exclusão de pessoas em países em desenvolvimento do sistema bancário, pedindo melhores estruturas reguladoras.

Fonte: Agência Brasil

Superior Tribunal de Justiça nega liberdade a sócio de Cabral

Carlos Miranda, acusado de ser operador do esquema de corrupção que envolve o ex-governador do Rio, Sérgio Cabral, teve o pedido de liberdade negado pelo Superior Tribunal de Justiça.

Miranda foi preso preventivamente em novembro do ano passado na Operação Lava Jato e é processado por corrupção e lavagem de dinheiro. Ele é casado com uma prima do ex-governador e se tornou sócio em uma empresa de comunicação aberta por Cabral em 2003.

O réu é acusado de receber vantagens indevidas em contrato celebrado entre a Andrade Gutierrez e a Petrobras para realização de obras de terraplenagem no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

No recurso, a defesa pediu o relaxamento da prisão por entender que a fundamentação utilizada para aplicação da medida foi genérica e abstrata.

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou o habeas corpus. O ministro relator, Felix Fischer, entendeu não haver ilegalidade na medida. Fischer destacou ainda que deixar o réu em liberdade pode prejudicar o rastreamento do dinheiro que teria sido recebido como propina.

Fonte: Agência Brasil

Jurista brasileira é eleita para mandato na comissão de direitos humanos da OEA

A jurista brasileira Flávia Piovesan foi escolhida na ultima quarta-feira (21) para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para um mandato de quatro anos como conselheira. Ela e mais dois juristas, um mexicano e um chileno, foram eleitos durante a 47ª Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Cancún, no México.

A candidatura da brasileira, que é secretária especial de Direitos Humanos do ministério que tem o mesmo nome, foi anunciada pelo governo brasileiro em março deste ano. Na época, a secretaria era vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Flávia Piovesan ocupará uma das sete cadeiras da comissão, que atua no monitoramento da situação dos direitos humanos dos 34 países-membros da OEA. Os latino-americanos Joel Hernandez e Antonia Urrejola foram eleitos para o mesmo período, em uma eleição que contou com candidatos de seis países (Brasil, Argentina, Chile, EUA, México e Uruguai).

Por meio de nota à imprensa, o ministério das Relações Exteriores comemorou a eleição e a classificou como a confirmação do “continuado compromisso” do governo brasileiro com a promoção e a proteção dos direitos humanos. “[O resultado] reflete o reconhecimento internacional da contribuição positiva e constante do Brasil para os trabalhos da OEA e, em particular, da CIDH, desde sua criação em 1960”, afirmou o Itamaraty, agradecendo aos países que apoiaram a eleição de Piovesan.

Procuradora do Estado de São Paulo, Flávia Piovesan é doutora em Direito Constitucional, especialista na temática de direitos humanos e professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Fonte: Agência Brasil

Procedimentos feitos por planos de saúde cresceram 6,4% entre 2015 e 2016

O volume total de procedimentos feitos por planos de saúde no ano passado cresceu  6,4%, em comparação a 2015, segundo dados divulgados ontem (21) pela Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) com base nos indicadores do Mapa Assistencial 2016, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Ao todo, foram efetuados 1,465 bilhão de procedimentos, apesar da perda de 1,5 milhão de beneficiários de planos de saúde, registrada em 2016.

O Mapa Assistencial da ANS contém informações sobre o atendimento prestado pelas operadoras de planos de saúde de assistência médico-hospitalar e odontológica no país, englobando dados sobre internações, consultas, exames, terapias e serviços odontológicos.

“Esses números mostram que o setor não tem problema de entrega, pois são mais de 4 milhões de procedimentos por dia. Muito pelo contrário, a queda elevada do número de consumidores não levou à diminuição da quantidade de procedimentos pagos pelas operadoras”, disse a presidente da FenaSaúde, Solange Beatriz Palheiro Mendes.

Para o diretor executivo da federação, José Cechin, a expansão dos procedimentos em contraposição à redução de beneficiários de planos de saúde pode ser entendida como um processo espontâneo de maior preocupação das pessoas com sua saúde que, nesse caso, buscam mais serviços preventivos e exames. Outra hipótese levantada por Cechin é que, diante do momento de recessão econômica, com aumento do desemprego e queda da renda, as pessoas ficam mais tensas, “a imunidade cai e elas ficam mais receptíveis a doenças, o que as leva a buscar mais serviços de saúde”.

Outro fator que também é considerado pelo diretor como motivo que pode ter impulsionado o número de procedimentos é o receio de perder o emprego. Nessa situação, a tendência é as pessoas anteciparem procedimentos eletivos que estavam sendo cogitados para ser feitos em algum momento, enquanto têm plano de saúde pago pela empresa na qual trabalham.

Rol de procedimentos

A atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS, que envolve a cobertura mínima obrigatória que os planos de saúde devem oferecer a seus beneficiários, é vista com sentimento misto pelo diretor da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde). O novo rol entrará em vigor em 1º de janeiro de 2018.

Como pessoa, como consumidor que pode precisar algum dia de atendimento em saúde, Cechin, deseja que os novos procedimentos estejam disponíveis. Como gestor, olhando para o cenário atual de retração do número de beneficiários, desemprego ainda alto, queda de renda e gastos em saúde, que estão crescendo entre 15% e 25% ao ano, por anos sucessivos, ele vê a situação com preocupação.

O diretor executivo argumentou que os custos adicionais que esses novos procedimentos acarretarão às operadoras deverão recair também sobre as mensalidades dos pagadores pessoas físicas de planos individuais ou coletivos por adesão e sobre os pagadores empresas que arcam com boa parte dos planos de seus funcionários. Para ele, essa questão deveria ser discutida com toda a sociedade e tratada com mais moderação, tendo em vista as dificuldades do cenário econômico.

Fonte: Agência Brasil

Condenado por estupros, ex-médico Abdelmassih cumprirá prisão domiciliar

A Justiça de Taubaté concedeu ontem (21) prisão domiciliar ao médico cassado Roger Abdelmassih devido a problemas de saúde. Ele foi condenado a 278 anos de prisão por estuprar pacientes da sua clínica de reprodução humana. A juíza da Vara de Execuções, Sueli Armani, no entanto, indeferiu o pedido de indulto humanitário feito pela defesa. A pena do ex-médico atualmente está reduzida a 181 anos por decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo.

“Está evidenciado nos autos que o sentenciado em questão conta com 74 anos de idade, apresenta atualmente quadro de saúde bastante debilitada, necessita de cuidados ininterruptos, medicação constante e em horários diversificados, alimentação especial, vigilância contínua tanto da área médica como de enfermagem, exames frequentes e específicos, além disso vem sendo submetido a sucessivas e constantes internações hospitalares, o que se estende até o presente momento”, justificou a juíza.

Ela acrescentou que a administração penitenciária “não reúne atualmente condições estruturais para suprir as carências atinentes ao quadro, tanto a nível de unidade prisional, quanto do Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário”.

Dessa forma, o ex-médico cumprirá a pena em casa, sendo liberado para tratamento médico e hospitalares ou com a prévia autorização judicial. Ele deverá usar tornozeleira eletrônica quando receber alta hospitalar e não poderá deixar o país ou a cidade onde mora também sem autorização da Justiça.

Na decisão, a juíza determina que o cumprimento da pena em prisão domiciliar se dará até que o quadro clínico apresente estabilidade e permita seu retorno à unidade prisional ou ainda até que o estabelecimento prisional tenha condições de prestar a assistência médica de que ele necessita. Relatórios médicos sobre a situação de Abdelmassih deverão ser encaminhados periodicamente à Justiça.

O ex-médico cumpre pena no Presídio de Tremembé, em São Paulo, desde 2014, quando voltou ao Brasil após ser capturado no Paraguai, para onde havia fugido. Em 2010, ele foi condenado a 278 anos de prisão pelos estupros das pacientes, ocorridos entre 1995 e 2008. Abdelmassih teve o registro profissional cassado em agosto de 2009. Pouco antes de fugir do Brasil, em 2011, gozava de habeas corpus concedido pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Sua pena foi reduzida a 181 anos em 2014.

Fonte: Agência Brasil

Governo apresenta novos procedimentos para oferta de áreas de mineração

Visando à retomada do investimento no setor de mineração, o Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou ontem (21) novos procedimento para a oferta de áreas para lavra e pesquisa mineral. A intenção é que, até o final do ano, mil lotes, de um total de mais de 20 mil, já estejam aptos para serem negociados sob as novas regras, que preveem o arremate pelo sistema de leilão virtual usando o sistema da Receita Federal. Vence a disputa quem ofertar o maior lance.

Segundo o secretário de Geologia e Mineração e Transformação Mineral, Vicente Lôbo, a nova política para as áreas em disponibilidade visa a “desburocratizar” o setor, facilitando investimentos nacionais e estrangeiros. “A medida traz celeridade para o setor, e a nossa posição aponta para que encaminhemos os processos de licitação para serem ofertados via leilão eletrônico online”, disse.

Pelas novas regras, que ainda estão em fase de ajustes, os interessados no requerimento das áreas terão 120 dias, a partir da publicação do edital, para analisar as informações relativas às áreas. O governo tenta definir os procedimentos para determinar o valor mínimo dos lotes a partir da conclusão de estudos geofísicos, geológicos, econômicos, entre outros.

De acordo com Lôbo, a finalização dessas informações possibilitará finalizar os procedimentos licitatórios. O ministério ainda está em tratativa com a Receita Federal para firmar um acordo para a realização dos leilões online. “Encontra-se em discussão dentro do ministério os procedimentos regulatórios a respeito das datas, lotes e preços de referência mínima de cada lote. Mas, à medida que formos finalizando esses procedimentos, vamos informar o setor e acreditamos que, em dezembro desse ano, teremos o primeiro leilão”, disse.

Durante o evento, empresários do setor de mineração questionaram alguns pontos da proposta do governo, entre eles, a possibilidade de haver combinação entre as empresas durante o leilão. Também foi aventada a possibilidade de que uma empresa arrematasse um lote e não efetuasse o pagamento, apenas para travar o processo.

Nesse caso, a empresa fica sujeita a multa e impedida de participar de novos leilões por um determinado período. “Como será um leilão eletrônico, ninguém saberá com quem está concorrendo. Além disso, a área volta para a disponibilidade de arremate se houver mais de um concorrente no leilão”, disse Lôbo.

Atualmente, as áreas de disponibilidade são ofertadas via procedimento específico para cada área. No período de 2008 a 2016, foram 65.199 áreas disponibilizadas, segundo o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Dessas, 4.410 foram propostas declaradas prioritárias, representando 6,7% do total.

Os procedimentos são publicados no Diário Oficial da União sem todos os dados geológicos. A partir daí, uma comissão de técnicos do departamento avalia o pedido para a exploração de cada área. Segundo o secretário, as mudanças nas regras do setor também passam pela transformação da DNPM em uma espécie de agência reguladora.

Fonte: Agência Brasil

Roraima é o estado com mais violência doméstica contra a mulher, aponta ONG

Roraima é considerado o estado mais letal para mulheres e meninas no Brasil, de acordo com dados do relatório da organização Human Rights Watch. Conforme o documento, as taxas de homicídios de mulheres no estado cresceram 139% entre 2010 e 2015 e atingindo 11,4 mortes para cada 100 mil mulheres em 2015 (último ano com dados disponíveis). A média nacional é de 4,4 homicídios para cada 100 mil mulheres. A taxa é uma das mais elevadas do mundo, de acordo com a organização.

Com base em estudos feitos no Brasil, a Human Rights Watch estima que a maioria das mulheres é assassinada por parceiros e ex-parceiros. Levantamento de fevereiro de 2017, somente um quarto das mulheres que sofrem violência no Brasil reporta a agressão à polícia. Não há discriminação dos dados por estado.

A organização afirma que em Roraima, mesmo quando as mulheres contatam a polícia, há dificuldade para relatarem as agressões sofridas.

“Os problemas que vimos em Roraima refletem falhas estruturais nacionais. Muitas mulheres sofrem abusos e violência doméstica durante anos e quando reúnem coragem para denunciar a resposta do estado é decepcionante. Em Roraima, há graves obstáculos que enfrentam para denunciar a violência que sofrem. E documentamos como é frequente como as investigações são falhas ou inexistentes e como o monitoramento das medidas protetivas é falho”, disse o pesquisador da Human Rights Watch, César Muñoz.

O relatório mostra também que em alguns casos, os policiais sequer atendem aos chamados devido à falta de efetivo da Polícia Militar, que não consegue deslocar agentes para responder a todas as ligações de emergência de mulheres vítimas de violência doméstica. “Vimos pessoas muito comprometidas em combater esse tipo de crime, mas há muitos problemas estruturais, com a polícia tendo que determinar se o caso atendido é de violência ou de desentendimento entre o casal. Mas o policial que determina isso não está treinado para lidar com casos desse tipo”, disse Muñoz.

O relatório aponta que parte das mulheres que chegam às delegacias de Roraima para prestar algum tipo de queixa de violência doméstica são orientadas a irem embora sem registrar o Boletim de Ocorrência. Na capital Boa Vista, tanto vítimas de violência doméstica quanto autoridades declararam que alguns agentes da Polícia Civil se recusam a atender mulheres que desejam registrar um boletim relativo à violência doméstica ou que buscam medidas protetivas. Em vez de escutá-las, eles as direcionam para a única Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher no estado, mesmo quando se encontra fechada.

Segundo a apuração da Human Rights Watch, as mulheres que conseguem registrar as denúncias têm que contar as histórias, incluindo as de abuso sexual, em ambientes abertos, recepção, e não em salas que garantam a privacidade. Outro dado destacado no relatório é o de que nenhum policial civil em Roraima recebe treinamento para lidar com casos de violência doméstica.

“Alguns policiais, ao receberem mulheres em busca de medidas protetivas, redigem suas declarações de forma tão descuidada que faltam informações básicas para os juízes decidirem se devem ou não conceder a medida protetiva”, diz o relatório. “O Estado está deixando de cumprir com a obrigação internacional que tem de proteger as mulheres e está perdendo a oportunidade de prevenir o agravamento da violência contra as mulheres. Esse é um ciclo que vai piorando e se o Estado não atua isso pode acabar na morte da mulher. Alguns dos problemas que vimos em Roraima são recorrentes no país, como as delegacias da Mulher estarem fechadas nos horários em que há mais violência”.

Outro dado diz que a Polícia Civil não tem capacidade para cuidar de todas as ocorrências que recebe. Em Boa Vista, por exemplo, nenhum dos 8.400 boletins de ocorrência de violência doméstica foi investigado, segundo informações da delegada titular da delegacia da Mulher. A polícia instaurou inquérito em outros 5.000 casos em Boa Vista, sendo que muitos têm se arrastado por anos sem nenhuma conclusão, disseram à Human Rights Watch funcionários do Juizado Especializado de Violência Doméstica.

Com base nesses dados, a organização não-governamental entregou o relatório às autoridades com recomendações para que a situação seja revertida. Entre elas a necessidade de as delegacias da Mulher funcionarem em todos os horários, treinamento dos policiais, a investigação de todos os casos de violência doméstica, fiscalização adequada das medidas protetivas, todas as delegacias com salas privativas para receber os depoimentos das vítimas reservadamente e a publicação dos dados sobre os casos.

“É preciso ainda mudar a forma de colher o depoimento. A prática comum é que quando uma vítima vai apresentar a denúncia, a polícia só pega um depoimento curto e depois vai entrar em contato por telefone para fazer o termo de declaração. Só que esse ‘depois’ às vezes nunca acontece e a denúncia não vai a lugar nenhum. A polícia tem que pegar a declaração completa e não deixar para depois”, reforçou.

Governo de Roraima

Em nota, o governo de Roraima informou que vem implementando políticas de prevenção e combate à violência contra a mulher, que tem resultado na diminuição dos assassinatos. De acordo com o governo estadual, o número de boletins de ocorrência aumentou, enquanto o número de homicídios de mulheres caiu.

Em 2014, a Secretaria de Segurança Pública registrou 516 boletins, em 2015, foram 1.575; em 2016, 3.913; e 805 até o mês de maio deste ano.

“Em 2015, foram registrados 28 homicídios contra mulheres. Já em 2016, foram 10 mortes, uma queda de 64%. Em 2017, até o mês de maio, não foi registrado nenhum homicídio contra mulheres no Estado. Esses números demonstram que as políticas públicas de conscientização das mulheres para vencer a barreira do silêncio e sair do ciclo da violência, aliado à humanização das forças policiais para promover o atendimento adequado às mulheres, têm dado resultados, uma vez que em apenas um ano (entre 2015 e 2016) o registro de ocorrências mais que dobrou”, informa a nota.

Sobre o atendimento da polícia para casos de violência contra mulheres, o governo estadual informa que “mulheres têm encontrado no atendimento da Polícia Civil de Roraima segurança e confiança e têm perdido o medo de denunciar os seus agressores, sabendo que terão medidas de proteção quando denunciam. Todas as delegacias do estado, não só na Delegacia Especializada de Apoio a Mulher – DEAM, recebem as queixas e orientam as mulheres a registrar o Boletim de Ocorrência ou realizar o pedido de medidas protetivas, que prontamente tem sido atendido pelo Juizado Especializado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.Entretanto, se houver alguém que se sinta prejudicado pela não realização do Boletim de Ocorrência, deve procurar a Corregedoria da Polícia Civil e registrar a reclamação, que será aberto procedimento para apurar as razões”.

Ainda de acordo com o governo, os efeitos das medidas adotadas nos últimos dois anos e meio não foram contabilizados no relatório da organização, que fez levantamento com dados até 2015. 

Fonte: Agência Brasil

Entidade estima que 30% dos gastos em saúde privada são desperdícios

A presidente da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), Solange Beatriz, estima que em torno de 30% dos gastos em saúde privada no Brasil são desperdícios. De acordo com a entidade, as despesas assistenciais dos planos médico-hospitalares subiram mais que as receitas das operadoras, com expansão dos procedimentos e um número menor de consumidores, tanto em 2016 como em 2015, uma tendência que vem ocorrendo nos últimos dez anos.

Solange citou como exemplo desse desperdício o crescimento da quantidade de exames complementares por pessoa, como tomografia computadorizada (21%) e ressonância magnética (25,2%) entre 2015 e 2016. “Dentre as razões para esse salto, podem estar a má formação médica e incentivos financeiros de hospitais, médicos e laboratórios que, na maioria das vezes, são remunerados por procedimentos prescritos, o modelo conhecido como ‘fee for service‘ [pagamento por procedimento]”, explicou.

O diretor executivo da FenaSaúde, José Cechin, concordou que os desperdícios existem e são importantes. Nos Estados Unidos, por exemplo, a perda mínima de desperdícios seria 20%, o que corresponderia a US$ 600 bilhões, em 2016. Se esse percentual prevalecesse no Brasil, o desperdício de 20% em uma despesa total de cerca de R$ 140 bilhões significaria R$ 28 bilhões. “É um volume expressivo”.

Cechin informou que na saúde suplementar se fazem no Brasil entre 150 e 160 procedimentos de ressonância magnética e tomografia computadorizada para cada mil pessoas, enquanto nos países ricos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a média são 60 exames desse tipo por mil pessoas.

 Para o diretor da federação, a pergunta que deve ser feita é se “nós estamos fazendo o número necessário desses exames ou se estamos simplesmente fazendo com que os tomógrafos instalados sejam utilizados intensamente”.A saúde suplementar tem hoje cerca de 70 milhões de beneficiários, sendo 47,3 milhões de assistência médica e 22,5 milhões de planos exclusivamente odontológicos.

Federação Nacional dos Médicos

O diretor da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Jorge Darze, qualificou de leviana a opinião da presidente da FenaSaúde. “Não tem parâmetro científico que possa documentar”. Darze reconheceu que a questão do ensino médico é um problema vigente no Brasil. “Ninguém discute”. A Fenam já se posicionou por diversas vezes contrária à abertura de novas escolas no país sem critérios que possam assegurar a qualidade desses novos profissionais médicos.

A entidade manifestou, por outro lado, que estabelecer conceito que os médicos estão levando alguma vantagem em procedimentos que não são necessários é uma atitude absolutamente “irresponsável, leviana e que não tem nenhuma base documental que possa justificar isso”. Darze disse que é complicado generalizar “porque, se existem maus profissionais na categoria médica, de forma geral, a grande maioria é séria e responsável”.

Fonte: Agência Brasil

Entidade de classe critica ação da PM contra assistente social na Cracolândia

O Conselho Regional de Serviço Social de São Paulo (Cress-SP) repudiou ontem (21) a ação da Polícia Militar (PM) que prendeu ontem uma orientadora socioeducativa na Praça Princesa Isabel, no centro da capital paulista. A profissional trabalhava no serviço de assistência social de pessoas em situação de rua, usuárias de crack e outras drogas na região da Cracolândia.

Procurada, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo não deu informações sobre a detenção da profissional. Ela foi levada para o 77º Departamento de Polícia (DP) e liberada no mesmo dia.

“O Cress-SP enquanto autarquia federal que fiscaliza, orienta e disciplina as/os assistentes sociais nas diversas políticas públicas nas quais atuam, não pode deixar de se posicionar contra essa ação arbitrária tendo em vista que nosso compromisso ético-político é pela defesa intransigente dos direitos humanos e recusa do arbítrio e do autoritarismo e no empenho à eliminação de todas as formas de preconceito”, disse a entidade em nota.

O conselho ainda destacou que as ações contra a população de rua e profissionais que atuam na abordagem e encaminhamento aos serviços de atendimento na Cracolândia “têm sido frequentes, com violência desmedida, como a ocorrida na quarta-feira passada [14], quando a polícia lançou bombas de efeito moral em um dos espaços destinados ao atendimento de pessoas em situação de rua”.

Nesta quarta-feira, movimentos sociais e profissionais de assistência social fizeram uma manifestação na região da Cracolândia em protesto contra a ação da polícia. Segundo assistentes sociais que presenciaram a detenção ontem, a orientadora foi tratada com truculência pela PM no momento da prisão. Os assistententes sociais disseram ainda que frequentemente se sentem intimidados pela polícia.

“Nós trabalhamos de colete, nós trabalhamos com identificação, eles sabem que estamos aqui para isso e, mesmo assim, a abordagem foi truculenta. Fiquei insegura em trabalhar, porque a gente não sabe o que pode acontecer. Antes o colete trazia uma certa segurança, depois do que aconteceu com nossa colega de trabalho, o colete não já é mais uma segurança”, disse hoje uma orientadora socioeducativa que não quis se identificar.

A Secretaria de Segurança Pública foi procurada, mas não se manifestou até o fechamento da reportagem.

Fonte: Agência Brasil

Estado Islâmico destrói icônica mesquita de Mossul onde proclamou califado

O Estado Islâmico (EI) destruiu ontem (21) a mesquita Al Nuri, situada em Mossul, no norte do Iraque, onde o líder do grupo terrorista, Abu Bakr al Baghdadi, proclamou o seu “califado” em junho de 2014, segundo meios de comunicação locais. A informação é da agência EFE.

O porta-voz do comando de Operações Conjuntas, Yahya Rasul, disse à emissora de televisão curdo-iraquiana Rudaw que os combatentes do EI puseram explosivos no templo do século XII durante sua fuga. No entanto, em uma mensagem distribuída através da agência “Amaq”, órgão de propaganda vinculado aos jihadistas, o EI acusou à coalizão internacional de destruir a mesquita em um bombardeio.

Horas antes, as forças iraquianas anunciaram que estavam prontas para invadir a mesquita, destacada pelo seu minarete inclinado, conhecido como Al Hadba. Depois, as forças de segurança iraquianas divulgaram imagens captadas por câmeras aéreas nas quais se veem as ruínas da mesquita destruída.

Um comandante das forças antiterroristas, Sami Kadem al Ardi, disse à EFE que, após “violentos combates” iniciados esta madrugada e que se estenderam durante todo o dia, as suas unidades chegaram “a dezenas de metros” do acesso da mesquita.

Os extremistas estão encurralados pelas forças iraquianas nas últimas ruas que ocupam naquele que foi o seu principal feudo no Iraque, depois que na segunda-feira passada foi anunciada a fase final da ofensiva em Mossul.

A campanha pela retomada da cidade começou em outubro do ano passado; em janeiro conseguiu libertar os bairros ao leste do rio Tigre e desde fevereiro as tropas iraquianas estão combatendo os terroristas no oeste da cidade que, antes da ocupação do EI, em 2014, chegou a ter cerca de dois milhões de habitantes.

Fonte: Agência Brasil

Instrutor de kitesurf morre afogado ao tentar salvar o filho em São Miguel do Gostoso, RN

Um instrutor de kitesurf morreu afogado, na tarde desta quarta-feira (21), em São Miguel do Gostoso, litoral potiguar. Gustavo Augusto, conhecido como Pica-Pau, tentava salvar o filho que estava com ele em um kitesurf e acabou caindo no mar.

Pescadores relataram que o acidente aconteceu por volta das 16h30. Gustavo Augusto estava em um kitesurf com o filho, que tem 8 anos, nas costas. Em determinado momento, a criança caiu na água.

Ao perceber, o pai abandonou a prancha e voltou nadando para tentar resgatar o filho. O também kitesurfista Leandro Ferreira contou ao G1 que pescadores que estavam próximo ao local conseguiram visualizar a situação e então foram ao encontro da criança e de Gustavo.

Quando chegaram próximo, o pai empurrou o filho em direção aos pescadores e então teria afundado na água. “A criança foi resgatada e não se viu mais o Gustavo. O corpo dele só foi encontrado cerca de uma hora depois, quando eu e outro colega o encontramos a uma distância de aproximadamente 100 metros da praia”, relata Leandro Ferreira.

Ele e outro morador nadaram até o ponto onde estava o corpo de Gustavo e o arrastaram até à praia. “Infelizmente, quando chegamos ele já estava morto. Então puxamos o corpo para a areia”. comenta.

Gustavo era da Paraíba, mas passava temporadas em São Miguel do Gostoso atuando como instrutor de kitesurf. O filho dele foi resgatado e passa bem. Na noite desta quarta-feira, o Instituto Técnico-Científico de Perícia foi acionado para fazer o resgate do corpo.

Fonte: Portal G1

Em troca de tiros, vigilante é ferido e assaltante baleado na UFRN

Uma troca de tiros entre os seguranças da UFRN e assaltantes terminou com um vigilante atingido de raspão e um dos criminosos baleado. O caso aconteceu na noite desta quarta-feira (21) no anel viário do Campus. Outros três criminosos que estavam no veículo fugiram.

Segundo a Polícia Militar, os homens assaltaram uma casa em Capim Macio, no conjunto dos professores, que fica perto da universidade. Eles renderam a família, roubaram itens da casa e levaram uma caminhonete.

Ainda de acordo com a PM, os criminosos estavam em alta velocidade fugindo mas, o carro tinha bloqueador e parou de funcionar na altura do setor II de aulas da universidade. A troca de tiros aconteceu quando os seguranças se aproximaram do veículo e foram recebidos a tiros.

Os outros três homens que estavam no carro conseguiram fugir se escondendo na mata do Parque das Dunas. O vigilante da universidade foi atingido de raspão e levado para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. O criminoso que foi baleado, foi socorrido e não corre risco de morte.

Após a ocorrência, o proprietário do carro roubado recuperou o veículo com todos os pertences dentro.

Fonte: Portal G1

Economia da Argentina mostra sinais de recuperação no 1º trimestre

O Produto Interno Bruto (PIB) da Argentina registrou no primeiro trimestre desse ano um aumento de 0,3% em relação ao mesmo período de 2016, com o que rompeu uma sequência de três trimestres consecutivos com quedas interanuais neste indicador. A informação é da agência EFE.

Segundo informou nesta quarta-feira (21) o Instituto Nacional de Estatísticas e Censos (Indec), o PIB argentino experimentou no primeiro trimestre do ano uma melhora de 1,1% frente aos resultados do quarto trimestre de 2016, com o que somou três trimestres consecutivos em alta na comparação com o trimestre anterior.

Os dados oficiais informados hoje evidenciam sinais de recuperação na economia argentina, que acumulou uma queda de 2,3% em 2016, o primeiro ano de gestão do presidente Mauricio Macri, que assumiu o cargo no final de 2015, após quase 13 anos de kirchnerismo no poder.

“Nós achamos que a economia está crescendo a um ritmo de 3% em 2017”, disse hoje, antes da divulgação dos dados do Indec, o ministro de Fazenda da Argentina, Nicolás Dujovne. Essa perspectiva de crescimento está um pouco abaixo da meta de expansão econômica de 3,5% incluída na Lei de Orçamento para 2017.

No entanto, a previsão de crescimento manejada pelo governo de Macri é um tanto mais otimista que a do mercado, já que, de acordo com o último relatório de expectativas recolhidas pelo Banco Central argentino, os analistas especializados, locais e estrangeiros, preveem que neste ano o PIB crescerá 2,6%.

Fonte: Agência Brasil

Procura por crédito sobe 7,2% em maio, diz Serasa

A busca por crédito no país aumentou 7,2%, no último mês de maio, sobre igual período do ano passado e18,6% em comparação ao último mês de abril, segundo o Indicador Serasa Experian da Demanda do Consumidor por Crédito. No acumulado dos cinco primeiros meses do ano, houve elevação de 1% comparado ao mesmo período de 2016.

Na avaliação dos economistas da Serasa Experian, o crescimento se deve à queda da inflação e da taxas de juros. Para eles, os recuos “estão, aos poucos, devolvendo o estímulo ao consumidor a retornar, ainda que muito, gradualmente, ao mercado de crédito”.

A maior alta na demanda por crédito em maio, sobre o mesmo mês do ano passado, ocorreu na faixa de renda dos consumidores que ganham até R$ 500 (9,3%). Entre R$ 500 e R$ 1 mil por mês houve aumento de 8,2%; entre R$ 1 mil e R$ 2 mil (6,4%); entre R$ 2 mil e R$ 5 mil (5,7%) ; entre R$ 5 mil e R$ 10 mil (5,2%) e acima de R$ 10 mil (5,8%).

Houve crescimento em todas as regiões do país com destaque para o Norte (12,3%). A segunda maior alta foi constatada no Nordeste (8,6%), seguida pelo Sul (8,1%); Sudeste (6,7%) e Centro-Oeste (2,2%).

 

Fonte: Agência Brasil

Avança no Senado proposta de recall para mandato do presidente da República

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o substitutivo do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 21/2015, que prevê um recall (um referendo popular) para o mandato de presidente da República.

De iniciativa do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), o texto original estendia a medida a governadores, prefeitos, senadores, deputados (federais, estaduais e distritais) e vereadores após dois anos de exercício no cargo. No entanto, o substitutivo de Anastasia limitou essa possibilidade ao chefe do Executivo, que poderá ter seu mandato revogado por proposta assinada por, pelo menos, 10% do número de eleitores que compareceram à última eleição presidencial, que devem representar 14 unidades da Federação com pelo menos 5% dos eleitores de cada uma delas.

Com a aprovação na CCJ, tanto a proposta original quanto o substitutivo seguem para dois turnos de votação no plenário da Casa, ainda sem data prevista. Para ser aprovada, é necessário o apoio de dois terços dos senadores. Se aprovado, o texto segue para a Câmara dos Deputados, onde também são necessárias duas votações, também com a aprovação de dois terços dos deputados.

Se a proposta for aprovada pelo Parlamento, o recall é convocado para a população ratificar ou rejeitar a revogação.

Pelo texto, caso a população decida pela revogação do mandato de presidente da República, por exemplo, o cargo fica vago até que o vice-presidente assuma. Se este também estiver vago, assume o presidente da Câmara dos Deputados, que deverá convocar eleições diretas ou indiretas, dependendo do momento em que a revogação ocorrer.

 

Fonte: Agência Brasil

Justiça Federal bloqueia venda de R$ 1 bilhão em ativos da JBS

O juiz Ricardo Soares Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, proibiu a empresa JBS de vender subsidiárias na Argentina, no Paraguai e no Uruguai para unidades naqueles países controladas pela Minerva, segunda maior companhia de carne bovina do Brasil.

O valor do negócio, que havia sido anunciado no início deste mês, é de US$ 300 milhões, o que no câmbio de hoje (21) equivaleria a cerca de R$ 1 bilhão.

A permissão para a venda havia sido solicitada pelas defesas dos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da JBS. Soares Leite é o juiz responsável pela Operação Bullish, na qual são investigados desvios no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em favor da empresa. O bloqueio de ativos da JBS foi imposto como medida cautelar pelo magistrado.

Na decisão divulgada nesta quarta-feira, o juiz escreveu considerar a venda “prematura”, pois ainda não foram apresentadas provas que respaldem o suposto favorecimento da JBS pelo BNDES, conforme relatado por executivos da empresa em acordo de delação premiada com a Justiça.

Soares Leite lembrou também que o referido acordo ainda terá sua validade analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ele acrescentou que a venda pretendida também não foi autorizada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) até o momento.

Em meio às dificuldades de mercado que enfrenta após seus controladores firmarem um acordo de delação premiada com a Justiça, a JBS, que é a maior processadora de carnes do mundo, anunciou ontem (20) um programa de desinvestimento na ordem de R$ 6 bilhões.

Segundo o plano, o grupo pretende se desfazer de ativos no Brasil, na Irlanda do Norte e nos Estados Unidos. A venda das subsidiárias na Argentina, no Paraguai e no Uruguai não estavam incluídas no plano divulgado ontem pela JBS.

 

Fonte: Agência Brasil

Mercedes anuncia recall de veículos

A Mercedes-Benz do Brasil convocou hoje (21) os proprietários dos veículos SKL 300, SLC 300 e SLC 43 AMG, fabricados entre junho de 2015 e janeiro de 2017. Eles devem agendar junto a uma autorizada da marca a atualização do software do módulo do Programa de Estabilidade Eletrônico (ESP). Para agendamento e informações sobre os números dos chassis envolvidos, a montadora disponibiliza o telefone 0800 970 9090 e o site www.mercedes-benz.com.br.

A empresa informa a possibilidade de falha no software. “Este defeito pode fazer com que o sistema de assistência ao condutor acione indevidamente a frenagem automática do automóvel, aumentando involuntariamente a resistência de condução do veículo, o que poderia gerar fumaça nos freios após a parada e, em situações extremas, princípio de incêndio nas caixas de roda, elevando, assim, os riscos de dados físicos e/ou materiais aos ocupantes e/ou terceiros”, diz o comunicado da marca.

 

Fonte: Agência Brasil

Meirelles diz em depoimento que Lula não interferiu no Banco Central

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (21) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não interferiu na atuação do Banco Central (BC) no período em que ele ocupava a Presidência da República. Meirelles foi ouvido como testemunha de defesa na ação penal da Operação Lava Jato em que o petista é acusado de pedir propina à Odebrecht na forma de um apartamento em São Bernardo do Campo e um imóvel para sediar o Instituto Lula.

A oitiva durou pouco mais de cinco minutos e foi realizada por videoconferência do gabinete do ministro, em Brasília, e a sede da Justiça Federal em Curitiba. Apenas Cristiano Zanin Martins, advogado de Lula, dirigiu perguntas ao depoente.

Meirelles confirmou o que já havia dito em depoimento anterior, também como testemunha de Lula em outra ação penal da Lava Jato. Ele confirmou ter imposto a independência do BC como condição para assumir o cargo de presidente do Banco Central, no qual permaneceu durante todo o governo do ex-presidente.

“Isso foi respeitado na medida em que todas as decisões que foram tomadas pelo BC naquela oportunidade prevaleceram e na medida em que ele me manteve no cargo. Então, isso significa, na prática, o respeito à independência da instituição”, disse o ministro.

Meirelles confirmou que essa independência permitia ao BC editar normas para aprimorar o combate à lavagem de dinheiro. Cristiano Zanin Martins perguntou, então, se Lula interferiu na aplicação destas normas em algum momento. “Eu não me lembro sequer de ter conversado sobre isso com ele, francamente, mas certamente não houve interferência”, respondeu o ministro.

A defesa de Lula perguntou, por fim, se a regulamentação desenvolvida pelo BC na época em que Meirelles estava à frente da instituição seguiu padrões internacionais. “Sim, o BC sempre foi considerado uma das entidades [inaudível] rigorosas na aplicação dessa lei e, de fato, isso foi feito com todo o cuidado e atenção devidos”, finalizou Meirelles.

 

Fonte: Agência Brasil

Faculdades poderão oferecer somente cursos a distância, diz MEC

O Ministério da Educação publicou hoje (21) uma portaria que possibilita o credenciamento de instituições de ensino superior para cursos de educação a distância (EaD) sem o credenciamento para cursos presenciais. Com isso, as instituições poderão oferecer exclusivamente cursos EaD, na graduação e na pós-graduação lato sensu (com caráter de especialização) ou atuar também na modalidade presencial.

Segundo o MEC, o objetivo é ampliar a oferta de cursos de ensino superior no país e ajudar o Brasil a atingir a Meta 12 do Plano Nacional de Educação, que determina a elevação da taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida em 33% da população de 18 a 24 anos.

As faculdades públicas ficam automaticamente credenciadas para oferta de EaD, devendo ser recredenciadas pelo MEC em até 5 anos após a oferta do primeiro curso a distância.

Autorização prévia é exigida

De acordo com a portaria, a oferta de cursos a distância necessita de autorização prévia do MEC e de visita de avaliação presencial. Todas as instituições devem manter cursos de graduação em funcionamento, não sendo permitida a oferta somente de pós-graduação lato sensu.

As avaliações realizadas pelo MEC passarão a se concentrar na sede das instituições e não mais nos polos de educação. Na visita, os avaliadores irão analisar se a estrutura da instituição atende aos cursos propostos, bem como a quantidade de estudantes a serem atendidos na sede da instituição e nos polos.

As Diretrizes Curriculares Nacionais continuam sendo referência para os cursos, inclusive, para verificar os momentos presenciais obrigatórios e outras especificidades de cada área.

 

Fonte: Agência Brasil

Novo presidente do IBGE pretende modernizar a produção de estatísticas

O novo presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Roberto Olinto, que tomou posse no dia 1º, disse hoje (21) que o instituto tem discutido nos fóruns internacionais de produção de estatística as formas de modernizar os processos, dentro do que preconiza os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, estabelecidos pela Organização das Nações Unidas para o ano de 2030, também chamada de Agenda 2030, para melhorar a eficiência do uso da informação gerada em cada país.

“A modernização, na verdade, é uma ideia um pouco mais estratégica de começar a olhar toda a produção de informação no Brasil, sejam registros administrativos, dados fiscais, informações estatísticas, de uma forma mais integrada, que você possa caminhar para ter um sistema nacional de informação, compartilhamento de base de dados entre diferentes produtores, mais eficiência na gestão dos dados,  e da gestão do conhecimento”, disse.

Olinto concedeu uma coletiva de imprensa na sede do órgão, na região central do Rio de Janeiro. De acordo com ele, o caminho natural dos institutos de estatística é a abertura e integração maior entre os diversos órgãos que produzem informação. “Por exemplo, o controle fiscal, essa informação pode ser usada para um fim estatístico, complementar ou substituir uma informação que o instituto de estatística está trabalhando. Então a gente compartilha esse dado e amplia a nossa possibilidade de trabalhar.”

Uma das ideias é utilizar os dados das notas fiscais eletrônicas, mantendo-se o sigilo fiscal, para fazer pesquisas de consumo muito mais completas e regionalizadas. “A gente já conversou com alguns estados, estamos começando a fazer alguns testes para ver a viabilidade do uso desses dados, para avançar e tentar fazer convênios com os estados ou com o Conselho Nacional de Política Fazendária, para que a gente possa ter acesso à nota fiscal eletrônica, que seria uma revolução para as contas regionais, para informações regionais. A riqueza da nota fiscal eletrônica, para uso estatístico é imenso, é o que a gente está tentando explorar.”

Ele destaca também as novas áreas e tecnologias, como as técnicas de Big Data (estudo sobre grande volume de dados) para coleta de informação. “Modernizar determinadas questões de tecnologia de informação que estão muito recentes hoje, compartilhar informação com empresas para fazer estudos, por exemplo, de mobilidade. São áreas novas, hoje existe uma quantidade enorme de dados e uma velocidade na produção e análise de dados cada vez maior. Isso é a modernização do instituto de estatística, acompanhar essa tendência”.

O presidente do IBGE também informou que pretende ampliar a cooperação sul-sul, que já é feita com países da África e da América Latina, com apoio no censo demográfico desses países e empréstimo de dispositivos de coleta de dados. Outra tendência mundial que o Brasil está começando a pensar é a pesquisa do uso do tempo, computando dessa forma o trabalho doméstico não remunerado na produção do país.

“Com a pesquisa do uso do tempo você vai saber o quanto as pessoas se dedicam ao lazer, aos trabalhos domésticos, cuidar de criança, cozinhar. Com isso é possível começar a ter uma avaliação de quanto as pessoas se dedicam a fazer trabalhos nas residências e isso não é considerado ainda na produção, mas se pode fazer uma estimativa disso em paralelo, para dimensionar um pouco o fenômeno dentro da economia brasileira. Está tudo começando, existem protótipos, alguns países já tem pesquisas do uso do tempo mais frequente, a gente já fez uma no passado e vai partir para uma outra agora,” explicou.

Olinto é funcionário de carreira do IBGE desde 1980 e garante que o instituto não sofre nenhum tipo de pressão. “O IBGE é um instituto de uma solidez técnica, se pedir para um diretor manipular dados, vai ter 5 mil funcionários para não deixar ele manipular, é o mesmo instituto, que tem 81 anos. O presidente não tem muita importância, tem uma equipe técnica, um conselho diretor. É um instituto muito bem organizado. Esse ano a gente perdeu muito tempo respondendo besteira”, explicou ele, sobre a acusação de que o IBGE teria mudado a forma de cálculo de alguns índices que compõem o Produto Interno Bruto de forma que o indicador apresentou crescimento no primeiro trimestre.

Outra especulação que Olinto rechaçou foi a de que o IBGE poderia vender pesquisas ou informações. Segundo ele, existe um fundo para o financiamento de estatísticas que precisa ser reativado e pode ser alimentado por meio de convênios com órgãos públicos ou empresas privadas. Porém, a divulgação das informações recolhidas, mesmo que sob encomenda, continuarão sendo públicas.

“A gente tem protocolos de divulgação. Toda estatística é demandada pela sociedade, com acesso público sem nenhuma restrição, a não ser a lei do sigilo. Quem nos financia, não importa. Se tiver uma empresa que queira encomendar uma pesquisa, nada contra, desde que sejam respeitadas as nossas condições éticas da informação. A parceira para a produção de estatística é bem-vinda, mas a exclusividade não existe.”

 

Fonte: Agência Brasil

Governo finaliza e entrega obras do terceiro pavilhão de Alcaçuz

Com capacidade para cerca de 300 presos, o pavilhão 1 da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, que fica na Grande Natal, foi entregue nesta terça-feira (20) após passar por reformas. O local foi destruído durante as rebeliões ocorridas em janeiro, onde 26 detentos foram assassinados.

Este é o terceiro pavilhão a ser reformado e entregue pelo governo.

O pavilhão que foi entregue está dividido em dois pavimentos de quatro alas, duas no piso inferior e duas no superior, cada ala com 7 celas, e adequado seguindo normas e procedimentos de segurança indicados pelos agentes da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) e pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Foram realizadas melhorias, adequação das tomadas, interruptores e sirenes conectadas ao setor administrativo da unidade e a recomposição do telhado. Novas grades foram instaladas, subdividindo as celas que agora têm fechaduras do tipo “bate trancas” e ferrolhos longos. Todas as tomadas e fiações foram retiradas do local. Foi construído um alojamento para os agentes penitenciários, três parlatórios, uma sala de atendimento para profissionais da saúde e outra para advogados e duas salas para visitas íntimas.

O pátio ganhou uma área coberta e banheiros, além da demarcação com pintura em cores diferentes indicando o posicionamento dos apenados, auxiliando o controle dos internos. Também foi construída uma guarita para os agentes observarem os presos na hora do banho de sol. Em maio, o Governo do RN entregou ainda os pavilhões 2 e 3 ao Sistema Penitenciário totalmente reestruturados e mais seguros para os agentes penitenciários.

Complexo penitenciário

O titular da Secretaria de Justiça e Cidadania, Luiz Mauro Albuquerque disse que tem o objetivo de transformar Alcaçuz num complexo penitenciário, migrando alguns Centros de Detenção Provisórias (CDP’s) estruturalmente deficientes, integrando o efetivo destes e concentrando a população carcerária no local.

Segundo o titular da Sejuc, a reforma permite o total controle e segurança dos internos, oferecendo melhor qualidade de vida para eles e também suas visitas, além de contribuir para a seguridade dos agentes. “O sistema penitenciário do Rio Grande do Norte se reestrutura hoje em três principais pilares: reformulação na estrutura física das unidades, capacitação de servidores e adoção de procedimentos padrão. O estado está presente e com domínio da penitenciária, a segurança é aproximada e com direitos respeitados”, explicou.

Fonte: Portal G1

Captação de água no Rio São Francisco será suspensa às quartas-feiras

As captações de água na bacia hidrográfica do Rio São Francisco serão suspensas todas as quartas-feiras até 30 de novembro, quando está previsto o fim do período seco. A regra, chamada de Dia do Rio, foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (20), e poderá ser prorrogada caso haja atraso no início do período de chuvas na Bacia.

A medida proíbe retiradas para todos os usos, exceto para abastecimento humano e dessedentação animal. A suspensão também vale para as aplicações de água para irrigação.

A intenção é evitar que represas atinjam o volume morto. Desde o início de junho, a vazão média diária autorizada pela Agência Nacional de Águas (ANA) nos reservatórios de Sobradinho e Xingó é da ordem de 600 m³/s, o menor patamar já praticado. O último ano de precipitação acima da média na bacia foi registado em 2011. Desde então, tem chovido abaixo da média.

Com isso, os estoques de água armazenados estão diminuindo. Em 11 de junho, o volume equivalente dos reservatórios Três Marias, Sobradinho e Itaparica era 18,6%. Na mesma época do ano passado, o volume útil equivalente armazenado era 29,21%.

Para preservar os estoques, desde abril de 2013 a ANA vem autorizando a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) a reduzir a vazão mínima média defluente dos reservatórios de Sobradinho, o maior da Bacia, com volume útil de 28 bilhões de m³ e capacidade para armazenar 34 bilhões de m³, e Xingó.

Sem essas medidas, segundo a ANA, Sobradinho teria esgotado seu volume útil em novembro de 2014. 

Fonte: Portal Brasil

Brasil gera 34 mil novos empregos formais em maio

No mês de maio, o Brasil registrou 34,2 mil novos empregos no mercado formal de trabalho. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e foram divulgados na ultima terça-feira (20), pelo Ministério do Trabalho. Este é o segundo mês consecutivo em que há saldo positivo de postos de trabalho. O número representa um aumento de 0,09% em relação a abril.

No acumulado do ano, houve um crescimento de 48,5 mil postos de trabalho, uma expansão de 0,13% em relação ao número de vagas formais de trabalho ocupadas em dezembro de 2016.

Os resultados do Caged, de acordo com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, refletem o esforço do governo e a recuperação pela qual o Brasil passa após crises econômica e política pelas quais o País passou. “O governo federal tem feito um esforço grande e constante para adotar medidas que incentivem a geração de empregos. E o resultado nós temos visto no desempenho do Caged desde o ano passado, mas, sobretudo, nos últimos meses”, afirma.

Destaques

Dos oito principais setores da economia, quatro tiveram desempenho positivo, com destaque para a Agropecuária, que gerou 46 mil novos postos de trabalho. O setor teve, assim, crescimento de 2,95% na comparação com o mês de abril.

As culturas responsáveis por esse resultado foram o café, sobretudo em Minas Gerais; a laranja, em São Paulo; e a cana-de-açúcar, em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Outros setores com performance positiva foram os Serviços, que tiveram acréscimo de 1,9 mil postos (0,01%); Indústria de Transformação, (1,4 mil vagas, crescimento de 0,02%); e Administração Pública, (955 novas vagas, aumento de 0,11%).

Tiveram saldo negativo: Comércio, que fechou 11.254 postos (menos 11,2 mil vagas, uma queda de 0,13%); Construção Civil, (4 mil vagas a menos, queda de 0,18%); Indústria Extrativa Mineral, com resultado negativo de 510 postos (-0,26%); e dos Serviços Industriais de Utilidade Pública, que fecharam 387 vagas (-0,09%).

Números regionais

A região que mais gerou empregos em maio foi o Sudeste, com a criação de 38,6 mil postos de trabalho formal. Os estados que se destacaram foram Minas Gerais (22,9 mil postos), e São Paulo (17,2 mil novas vagas). Esses resultados  se devem principalmente ao aumento na oferta de vagas formais na Agropecuária, Serviços e Indústria.

A segunda região com maior crescimento no nível de emprego foi o Centro-Oeste, onde foram gerados 6,8 mil postos; seguida do Nordeste, com saldo positivo de 372 vagas. Em contrapartida, houve retração nas regiões Norte (com mais de mil postos a menos) e Sul (menos 10,5 mil vagas).

 

Fonte: Portal Brasil

Inverno começa com previsão de El Niño de baixa intensidade

O inverno no Hemisfério Sul começou nesta quarta-feira (21) à 1h24. A estação, que segue até 22 de setembro às 17h02, é marcada por um período menos chuvoso nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e na maior parte do Norte do país. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), neste ano, as chances de ocorrência do fenômeno El Niño diminuíram no último mês. Mesmo que haja confirmação do fenômeno, ele será de baixa intensidade.

O período também se caracteriza pela chegada de massas de ar frio, procedentes do Sul do continente, que derrubam as temperaturas. Essa queda pode provocar formação de geadas no Sul, Sudeste e em Mato Grosso do Sul; neve nas áreas serranas e de planalto no Sul do país; e friagem em Rondônia, no Acre e sul do Amazonas.

Estradas e aeroportos devem sofrer impactos pela formação de nevoeiros e/ou névoa úmida nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste que reduzem a visibilidade no período da manhã. Com a redução das chuvas, diminui a umidade do ar, que favorece o aumento de queimadas e incêndios florestais, assim como a ocorrência de doenças respiratórias.

Regiões

Na região Centro-Oeste, o período seco já começou. A tendência é de que a umidade relativa do ar nos próximos meses fique abaixo de 30%, com picos mínimos abaixo de 20%. No Distrito Federal, por exemplo, que já enfrenta racionamento de água, a situação pode piorar. As chuvas devem ficar entre normal e abaixo da média no inverno. O período seco deve vir acompanhado de temperaturas médias acima do normal, devido à permanência de massa de ar seco e quente, especialmente entre agosto e setembro.

O tempo seco também será uma característica da Região Sudeste para os meses de inverno, especialmente em Minas Gerais. A previsão do Inmet indica que as chuvas devem permanecer dentro do esperado para o período, exceto São Paulo e o sul do Rio de Janeiro, que podem ter chuvas acima do esperado. As temperaturas devem permanecer acima da média em grande parte da região, mas, em alguns pontos, massas de ar frio podem provocar declínio acentuado da temperatura e formação de geada.

No Sul do país, foram registradas chuvas acima da média no outono. O volume máximo ocorreu no noroeste do Rio Grande do Sul. Na segunda quinzena de abril, houve intenso resfriamento, com  temperaturas abaixo de zero. De acordo com o Inmet, na segunda semana de junho, nevou na serra catarinense, devido a forte massa de ar de origem polar.

O Paraná, Santa Catarina e o nordeste do Rio Grande do Sul devem ter chuvas acima da média. O aumento de frentes frias vai contribuir para maiores variações de temperatura ao longo dos próximos três meses. Mesmo assim, elas se mantêm de normal a abaixo da média, o que favorecerá as geadas, mas, segundo o órgão de meteorologia, devem menos intensas do que em 2016. “Novos episódios de neve podem ocorrer, principalmente no mês de julho, nas áreas propícias ao fenômeno”, diz o Prognóstico de Inverno do Inmet.

Para o Norte do país, a meteorologia prevê a permanência de chuvas variando de normal a abaixo do esperado. A exceção é o nordeste de Roraima e o centro-norte do Pará. Além disso, de acordo com o instituto, a possibilidade de ocorrência de temperaturas médias abaixo do normal favorece a incidência de friagem, principalmente no sul do Amazonas, Acre e de Rondônia.

No outono, as chuvas ocorreram com maior intensidade no leste da Região Nordeste, principalmente em Pernambuco, Alagoas, Sergipe e parte da Bahia. Segundo o Inmet, acumulados de chuva muito acima da média são comuns nessa área. O mesmo ocorreu nos anos de 1966, 1975, 1985 e 2009. O órgão chama atenção para o fato de que a estação chuvosa na região segue até agosto, favorecendo a ocorrência de chuvas que podem ultrapassar o volume de 100 milímetros em um único dia.

A previsão do instituto indica, no entanto, que haverá predomínio de áreas com maior probabilidade de chuvas dentro da faixa normal ou levemente abaixo do esperado para a estação. “As temperaturas estarão mais amenas ao longo da costa. No interior da região, começa o período seco, com temperaturas altas e baixos índices de umidade relativa”, diz o Prognóstico de Inverno.

Fonte: Agência Brasil

Sine-RN oferece mais de 30 vagas de emprego em Natal e Mossoró

O Sistema Nacional de Emprego (Sine) no Rio Grande do Norte oferece de 31 vagas de trabalho. As vagas vão desde auxiliar administrativo a gerente de produção e estão distribuídas em Natal e Mossoró. Também há oportunidade para garçon, mecânico e motorista e orientador de tráfego em estacionamento.

Para concorrer às vagas, o candidato precisa se cadastrar no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho ou na unidade do Sine localizada na Rua Adolfo Gordo, no bairro Cidade da Esperança, zona Oeste de Natal.

O cidadão também pode procurar o prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 16h, ou ir a qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão da capital ou do interior.

Para fazer o cadastro no Sine, o candidato deve levar a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), o número do PIS, a identidade, o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência.

Confira todas as vagas disponíveis:

Natal

  • Auxiliar mecânico de refrigeração 1
  • Chefe de serviço de limpeza 1
  • Confeiteiro 1
  • Consultor de vendas 2
  • Gerente administrativo 1
  • Mecânico de refrigeração 1
  • Motorista de caminhão-guincho médio 5
  • Operador de sistemas computacionais em rede 2
  • Orientador de tráfego para estacionamento 2
  • Pizzaiolo 2
  • Supervisor operacional dos serviços de máquinas e veículos 1
  • Torneiro mecânico 1
  • Total 20

Mossoró e Região

  • Assistente administrativo 1
  • Auxiliar de linha de produção 2
  • Garçom 1
  • Gerente de produção 1
  • Mecânico de auto em geral 1
  • Oficial de serviços gerais na manutenção de edificações 2
  • Operador de moinho (processo de moagem) 1
  • Supervisor da manutenção e reparação de veículos leves 1
  • Vendedor pracista 1
  • Total: 11

Fonte: Portal G1

Anvisa pede veto à projeto que libera venda de medicamentos emagrecedores

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) disse que vai recomendar ao presidente Michel Temer que vete o projeto de lei que autoriza a produção e comercialização de medicamentos emagrecedores. A proposta, aprovada ontem a tarde pela Câmara dos Deputados, será encaminhada para sanção presidencial.

De acordo com a Anvisa, a medida representa “sério risco” à saúde ao retirar a necessidade de registro das autoridades sanitárias. O projeto autoriza a manipulação e o consumo, sob prescrição, de medicamentos que contenham substâncias com potencial para emagrecer. Os chamados anorexígenos sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol passam a ser permitidos caso o projeto seja sancionado. Essas substâncias inibem o apetite e geralmente são utilizadas em tratamentos contra a obesidade mórbida.

A Anvisa alerta que o registro sanitário busca garantir a segurança e eficácia dos medicamentos, após a realização de testes. Em análises anteriores, o órgão atestou que, em três desses medicamentos, os benefícios eram menores que os danos. Isso porque os pacientes poderiam desenvolver problemas cardiovasculares.

“A Agência entende que a medida representa sério risco para a saúde da população ao retirar da Agência a competência legal para a regulação a respeito do registro sanitário dessas substâncias. Para a Anvisa, a aprovação do PL promove sério dano ao regime jurídico dos produtos submetidos ao controle da vigilância sanitária,”, afirmou, por meio de nota.

Como exemplo, a agência sanitária cita a fosfoetanolamina, conhecida como “pílula do câncer”, cuja utilização foi aprovada pela Câmara e posteriormente barrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Após a decisão, informou, “todos os testes” demonstraram a “não eficácia” da substância.

Ao propor o projeto, em 2011, o deputado Felipe Bornier (PROS-RJ) ressaltou o apoio de entidades médicas e apresentou como justificativa que a retirada dos medicamentos do mercado significaria deixar “sem tratamento os mais de 30 milhões de brasileiros afetados pela obesidade”. Já a Anvisa se coloca à disposição para fornecer as informações técnicas necessárias, mas alerta que a liberação de medicamentos sem o “devido crivo técnico seria colocar em risco a saúde da população”.

“Ressalta-se que a substância ativa sibutramina continua como opção terapêutica disponível para a população brasileira em medicamentos industrializados – com o devido registro na Anvisa – e que podem ser produzidos e comercializados por farmácias de manipulação. O registro de medicamentos com as substâncias anfepramona, femproporex, mazindol pode ser solicitado e poderá ser concedido mediante a apresentação de dados que comprovem a eficácia e segurança dos mesmos”, diz a Anvisa.

Fonte: Agência Brasil

Câmara aprova registro de violência contra a mulher em prontuário médico

Os deputados aprovaram ontem (20) projeto de lei que obriga os profissionais de saúde a registrarem nos prontuários de atendimento médico os indícios de violência contra a mulher. A medida tem como objetivo melhorar a apuração de dados sobre violência de gênero, além da prevenção e apuração da infração penal. De autoria da deputada Renata Abreu (Pode-SP), o texto segue agora para a apreciação e votação no Senado.

A anotação deverá ocorrer se o profissional identificar sinais ou suspeitar da prática de violência contra a mulher. Ele também terá de notificar a direção da instituição de saúde onde ocorreu o atendimento. A direção terá 24 horas para comunicar o fato às autoridades policiais para as providências cabíveis. No entanto, o texto aprovado não prevê sanção administrativa caso o profissional ou a instituição não façam a comunicação.

O texto indica ainda que as autoridades policiais deverão informar à Secretaria de Segurança Pública sobre os casos de violência contra a mulher de que tiverem conhecimento, para fins de estatística. Se o projeto for aprovado pelo Senado, as novas normas serão incluídas na Lei Maria da Penha (11.340/06).

Ao justificar a apresentação do projeto, a deputada Renata Abreu argumentou que não existe por parte dos órgãos governamentais qualquer canal de comunicação entre hospitais e delegacias para mapear as áreas com maior concentração de violência contra a mulher. Com isso, segundo ela, muitas agressões passam despercebidas e não figuram em estatísticas. “A mulher agredida, por medo, deixa de registrar o boletim de ocorrência, porém, procura um hospital devido às lesões”, disse.

“O preenchimento dessa lacuna poderá ser uma boa arma nesse enfrentamento, pois muitas vezes o médico identifica a violência praticada, porém, não tem opções para fornecer ajuda à vítima. O registro de violência contra a mulher no prontuário médico e o encaminhamento à Secretaria de Segurança Pública pode, a médio prazo, servir de base para ações mais consistentes de prevenção a tais casos”, justifica a autora do projeto.

Fonte: Agência Brasil

Relatório da PF aponta indício de corrupção praticada por Temer

A Polícia Federal (PF) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) relatório parcial sobre o inquérito aberto para investigar o presidente Michel Temer, a partir das delações da JBS. No relatório, o delegado Tiago Machado Delabary afirma que os indícios colhidos até o momento indicam a prática de corrupção passiva por parte do presidente. Na Rússia, Temer disse que não se manifestará sobre o conteúdo do relatório por se tratar de uma questão jurídica e a defesa dele pediu acesso ao relatório preliminar.

“Diante do silêncio do mandatário maior da Nação e de seu ex-assessor especial [Rodrigo Rocha Loures], resultam incólumes as evidências que emanam do conjunto informativo formado nestes autos, a indicar, com vigor, a prática de corrupção passiva”, diz o delegado no relatório, divulgado pelo STF.

Além do presidente, também é investigado no inquérito o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). Ontem (19), a PF pediu ao ministro Edson Fachin, relator da investigação, mais cinco dias para concluir o inquérito. A PF ainda pretende concluir a perícia nos áudios gravados em conversas de Joesley Batista com o presidente. 

No relatório, a polícia diz ainda que Joesley Batista, dono do grupo JBS, e o diretor de Relações Institucionais da empresa, Ricardo Saud, cometeram crime de corrupção ativa. Os dois firmaram acordos de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF). 

 Resposta

Sobre o relatório preliminar da Polícia Federal, o presidente Michel Temer foi questionado pela imprensa durante viagem à Rússia, mas não comentou o teor do documento: “Vamos esperar. Isso é juízo jurídico”. A defesa do presidente solicitou ao STF acesso ao relatório parcial da Polícia Federal. O presidente nega as acusações feitas por Joesley e entrou com uma ação contra o empresário por calúnia e difamação. 

Investigação

No início do mês, a investigação já tinha sido prorrogada pela primeira vez a pedido da PF, que alegou necessidade de mais tempo para concluir as investigações, iniciadas a partir das citações do nome do presidente nas delações dos executivos da JBS.

Na sexta-feira (9), o advogado Antônio Mariz de Oliveira, representante de Temer, informou ao ministro que o presidente decidiu não responder às perguntas enviadas pela Polícia Federal no inquérito. Além disso, a defesa pediu o arquivamento das investigações e fez críticas ao teor do questionário enviado pelos delegados.

Para a defesa de Temer, o questionário é um “acinte à sua dignidade pessoal e ao cargo que ocupa” e atenta contra os “direitos individuais inseridos no texto constitucional”. “O presidente e cidadão Michel Temer está sendo alvo de um rol de abusos e de agressões aos seus direitos individuais e à sua condição de mandatário da nação que colocam em risco a prevalência do ordenamento jurídico e do próprio Estado Democrático de Direito”, destaca o documento.

Fonte: Agência Brasil

Rodrigo Maia defende votação de reforma política até setembro

O presidente da Câmara no exercício da Presidência da República, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu ontem (20) a aprovação de uma reforma política até setembro para que ela possa valer para as eleições de 2018 e de 2022. Maia se reuniu com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), para tratar da tramitação da reforma política nas duas casas legislativas. Rodrigo Maia disse que informou a Eunício sobre o apelo que fez a líderes partidários para retomarem as discussões da reforma política antes do recesso de julho.

“A gente vai trabalhar em conjunto com o Senado. Precisamos retomar o assunto [reforma política] o mais breve possível para que antes do recesso parlamentar a gente possa ter um texto encaminhado, mesmo tendo divergências, que a gente possa aprovar uma reforma política para 2018 e 2022, [mesmo] que seja uma transição em 2018 e que em 2022 o modelo possa ter mais apelo”, disse Maia. Ele informou que na manhã de hoje, durante café da manhã, fez o apelo aos líderes sobre a necessidade de retomar a reforma política.

Maia minimizou a derrota da reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado por dez votos a nove. Segundo ele, os deputados e senadores têm consciência da importância da reforma para modernizar a legislação trabalhista, gerando milhões de novos empregos. De acordo com Maia, embora tenha perdido hoje na comissão, o projeto ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e de Justiça e pelo plenário, onde ele acredita que o texto será aprovado. “O presidente Eunício me deu a certeza de que o Senado deve encaminhar [votar] positivamente a reforma”.  

Fonte: Agência Brasil

Juiz rejeita ação de Temer contra Joesley Batista por calúnia e difamação

O juiz federal Marcos Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal em Brasília, rejeitou ação protocolada na ultima segunda-feira (19) pela defesa do presidente Michel Temer contra o empresário Joesley Batista, dono da JBS. Na ação, Temer pedia que o empresário fosse condenado pelos crimes de calúnia, difamação e injúria. A ação foi movida após entrevista do empresário à revista Época, publicada no último fim de semana, em que o Joesley diz que Temer é “o chefe da quadrilha mais perigosa do Brasil”.

Ao analisar o processo, o juiz entendeu que o empresário não cometeu os crimes ao citar o presidente na entrevista. No entendimento do magistrado, Joesley relatou os fatos no contexto de seus depoimentos de delação premiada.

“Não diviso o cometimento do crime de injúria, tendo o querelante feito asserções que, em seu sentir, justificam o comportamento que adotou [refiro-me aos fatos que indicou no acordo de colaboração premiada]. Na malsinada entrevista, narrou fatos e forneceu o entendimento que tem sobre eles, ação que se mantém nos limites de seu direito constitucional de liberdade de expressão”, disse o juiz.

Segundo a defesa de Temer, a entrevista foi “desrespeitosa e leviana”, além de ofensiva. Para os advogados, as declarações de Joesley levam a sociedade a questionar a honradez de Temer.

“Na verdade, todos sabem o real objetivo do querelado [Joesley] em mentir e acusar o querelante [Temer], atual presidente da República: obter perdão dos inúmeros crimes que cometeu, por meio de um generoso acordo de delação premiada que o mantenha livre de qualquer acusação, vivendo fora do país com um substancial (e suspeito) patrimônio”, diz trecho da petição inicial do processo.

Fonte: Agência Brasil

Em entrevista na Rússia, Temer defende que crise política não afeta economia

O presidente Michel Temer concedeu entrevista coletiva a jornalistas ontem (20), em Moscou, na Rússia, e afirmou que a crise política não atrapalha o avanço econômico do Brasil. Ele citou o aumento do Produto Interno Bruto (PIB) após dois anos de queda.

“Tanto não atrapalha que vocês vejam que neste primeiro trimestre houve um aumento de 1% no PIB e os indicativos são todos no sentido de que este aumento vai continuar. A inflação hoje é menos de 4%, não é? Quando nós chegamos ao governo estava em torno de 10% e vocês sabem que até o final do ano estará abaixo do centro da meta, que é 4,5%. Aliás, eu tenho lido em vários articulistas exatamente isso: crise política não prejudica hoje a economia”, disse o presidente após um seminário de captação de investimentos russos para o Brasil.

Além disso, agradeceu publicamente o apoio da Rússia que, de acordo com o presidente, manteve o comércio de carne com o Brasil durante a crise que o setor viveu com as investigações da Operação Carne Fraca, da Polícia Federal. O presidente classificou a operação como “coisa hipotética”. “Quando se lançou aquela coisa hipotética, da chamada Carne Fraca, era para atingir dois ou três frigoríficos. A Rússia, que é grande adquirente de carnes suínas, bovinas e frangos, não se alterou, continuou a importar da mesma maneira. O que eu quero é incentivar a importação […]”, disse.

O presidente também foi questionado sobre o relatório que está sendo preparado pela Polícia Federal a partir das delações da JBS, que envolvem seu nome. O prazo inicial para concluir a investigação terminou na ultima segunda-feira (19) e a PF pediu mais prazo . Sobre o assunto, o presidente foi breve: “Vamos esperar. Isso é juízo jurídico”.

Fonte: Agência Brasil

Governo do RN anuncia pagamento de parcela dos servidores para esta quarta

O Governo do RN confirmou, através de nota, que vai depositar nesta quarta-feira (21) uma parcela de R$ 4 mil para os servidores ativos, inativos e aposentados que recebem acima desse valor. Inicialmente, a previsão era que essa parcela dos salários de maio fosse paga na quinta-feira (22).

O montante que será depositado nesta quarta soma o equivalente a R$ 88,2 milhões. Ainda de acordo com o Governo, o complemento dos salários deste grupo será pago em breve, em data não definida, sem distinção entre ativos, inativos e pensionistas.

Com o pagamento desta faixa salarial somado aos vencimentos já depositados, desde 31 de maio, dos servidores ativos da Educação e da Administração Indireta que possuem recursos próprios, além dos servidores que recebem até R$ 4 mil, o Governo depositou R$ 272 milhões referente à folha de pagamento de maio.

Decisão judicial

Os desembargadores que compõem o Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, por maioria de votos, atenderam parcialmente a Mandado de Segurança impetrado pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Direta do Estado do RN (Sinsp/RN) e determinaram que o governo do estado, bem como o Instituto de Previdência do RN (Ipern), corrijam monetariamente os valores dos salários dos servidores pagos em atraso.

Por sua vez, o Estado, por meio do seu secretário de Administração, contra-argumentou que existe uma impossibilidade material temporária para o pagamento dos vencimentos dos servidores até o último dia de cada mês. A justificativa é a frustração das receitas, na ordem de R$ 83,2 milhões em comparação ao estimado no orçamento de 2016, bem como uma queda real na arrecadação, na ordem de R$ 202 milhões em relação ao mesmo período do ano passado.

Fonte: Portal G1

ONU prevê novas ondas de calor e temperaturas recordes em 2017

A Organização Meteorológica Mundial (OMM), agência especializada das Nações Unidas para tempo e clima, advertiu nesta terça-feira (20) que espera novas ondas intensas de calor este ano tanto na Europa como na Ásia, e disse que 2017 será um ano “excepcionalmente quente”.

“Haverá mais ondas de calor neste verão, não só na Europa como em outras partes do mundo”, afirmou em uma coletiva de imprensa o cientista Omar Baddour, da OMM. Segundo ele, atualmente a Europa vive uma onda de calor que, embora seja um fenômeno meteorológico “natural”, é considerado um “evento extremo”.

“As ondas de calor são fenômenos naturais, considerados extremos, mas que nos últimos dez anos têm sido muito recorrentes por causa do aquecimento global. É preciso estarmos preparados para que estes fenômenos sejam cada vez mais comuns”, afirmou.

Por conta da onda de calor que está afetando o continente europeu, maio e junho estão sendo meses com temperaturas muito elevadas. No caso, as segundas mais altas já registradas no continente, abaixo apenas das registradas em 2016, quando houve uma junção do aquecimento global com o fenômeno El Niño, que provoca o aumento das temperaturas.

“É necessário destacar que, este ano, não temos e nem teremos o fenômeno El Niño, o que destaca ainda mais as altas temperaturas deste ano “, disse Baddour. Ele aifrmou que a OMM não pode prever quando ocorrerão as ondas de calor, porque a previsão do tempo é para 15 dias.

“Mas, sabendo que o Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC, agência da ONU que visa sintetizar e divulgar o conhecimento mais avançado sobre o aquecimento global) aponta que as temperaturas planetárias seguirão crescendo, podemos predizer que haverá novas ondas de calor neste verão, e que este ano será excepcionalmente quente”, acrescentou o especialista.

A atual onda de calor está fazendo com que as temperaturas sejam até 6 graus mais altas que a média. A origem da atual onda de calor europeia é o ar proveniente do deserto do Saara, que entra na Península Ibérica e dali segue para a Europa ocidental até os Balcãs.

 

Fonte: Agência Brasil

Cartas levam alegria e esperança para refugiados em São Paulo

Voluntários fizeram hoje (20), Dia Mundial do Refugiado, uma ação para recolher cartas com palavras de esperança para refugiados que estão no Brasil. A inciativa do Instituto Base Gêneses, que apoia mais de 200 famílias de sírios, palestinos, marroquinos, haitianos e nigerianos em São Paulo, foi realizada no saguão do Aeroporto de Congonhas.

Sheila Segalla, coordenadora do instituto, disse que as cartas escritas hoje com ajuda de tradutores serão entregues no final do feriado muçulmano do Ramadã, junto com cestas básicas. “Essas famílias estão em uma situação complicada. Largaram tudo o que tinham e, muitas das que chegaram ao Brasil, tinham boa condição financeira. Tem médicos, juízes, advogados, arquitetos que abandonaram suas carreiras e vidas por causa da guerra”, explica.

Cartas

Além das mensagens escritas na ação de hoje, alunos do Colégio Adventista pretendem entregar 2 mil cartas para os refugiados. Mariane Rocha, de 12 anos, emociona-se ao falar sobre o assunto. “É uma coisa que a gente precisa melhorar em todo o mundo. O desespero, o risco à vida, é tudo algo muito intenso, desesperador. Eu queria muito ajudar, eu sinto a dor deles. Não consigo ver uma reportagem sobre refugiados sem chorar”, disse a garota.

A estudante de jornalismo Vanessa Oliveira Marques, de 23 anos, mora em Florianópolis e estava de passagem pelo aeroporto de Congonhas, mas decidiu colaborar. “Falta amor. Então eu sempre procuro ajudar as pessoas refugiadas. Trabalho com dependentes químicos e, muitas vezes, encontro refugiados passando fome em Florianópolis. O mundo precisa de amor, que a gente transmita isso, independente de religião, raça, cor, sexo. Eu sou uma sonhadora, que sonha com dias melhores na vida deles [refugiados]”, disse ela.

Apoio

O instituto, que atende em maioria imigrantes árabes, foca no ensino do português. Os voluntários da organização “adotam” famílias, que são atendidas aos finais de semana, à noite, ou em horários que facilitem o encontro. Para Sheila, as atividades vão além do ensino do idioma, mas ajudam também a entender as diferentes culturas. “Quando eles recebem as cestas básicas, tem produtos que eles nunca viram, como feijão. A gente ensina a cultura brasileira, faz atendimento psicológico, médico e outras coisas”, explicou.

Salsbil Matouk, de 31 anos, é uma das atendidas pelo instituto. Há dois anos e meio, ela chegou da Síria com o marido e os três filhos pequenos. “Lá tem guerra, não tem vida, não tem comida, não tem nada. Eu ainda tenho criança, queria uma vida melhor”, disse. Salsbil quer, agora, ficar para sempre no Brasil e recomeçar sua vida.

“Não fui eu quem escolhi o Brasil, foi o Brasil que me escolheu. O Brasil foi quem deu visto, os outros países não dão. Aqui é um lugar bom, a gente espera um bom futuro”, disse ela. Apesar do otimismo com relação ao novo país, Salsbil lamenta a falta de oportunidades de emprego na sua área, a farmacêutica. “A gente não consegue trabalho na área. Eu vendo comida, meu marido está desempregado”, contou.

 

Fonte: Agência Brasil

Beneficiários do Bolsa Família receberão R$ 2,4 bilhões até o fim do mês

Até o dia 30 de junho, o Ministério do Desenvolvimento Social repassará quase R$ 2,4 bilhões aos beneficiários do Bolsa Família. O pagamento deste mês teve início ontem (19) e será feito a de 13,2 milhões de famílias em todo o país. O valor médio do benefício é de R$ 180,49.

O calendário de pagamento do programa está disponível na página do ministério. Para saber o dia em que é possível sacar o dinheiro, deve-se observar o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) impresso no cartão. No primeiro dia, recebem as famílias com NIS de final 1. No segundo dia, os cartões terminados em 2 e, assim, sucessivamente.

Neste mês, entretanto, o governo antecipou o pagamento para beneficiários de 26 municípios atingidos pelas chuvas no Rio Grande do Sul e em Pernambuco. São eles: Dom Pedrito, Tenente Portela, Água Preta, Amaraji, Barra de Guabiraba, Barreiros, Belém de Maria, Caruaru, Catende, Cortes, Gameleira, Ipojuca, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Jurema, Lagoa dos Gatos, Maraial, Palmares, Primavera, Quipapa, Ribeirão, Rio Formoso, São Benedito do Sul, Sirinhaém, Tamandaré e Xexéu.

As famílias desses municípios já podem sacar o benefício, independente do calendário. Caso o beneficiário tenha algum problema com o cartão do programa, pode procurar o setor do Bolsa Família na cidade e solicitar a Declaração Especial de Pagamento. O documento apresentado em substituição ao cartão tem validade de 60 dias.

Os recursos do Bolsa Família ficam disponíveis para saque durante 90 dias para todos os beneficiários. O valor repassado varia de acordo com o número de membros da família, a idade de cada um e a renda declarada ao Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal.

O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda, direcionado às famílias em situação de pobreza (com renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170,00) e de extrema pobreza (renda per capita mensal de até R$ 85,00). Ao entrar no programa, os beneficiários recebem o dinheiro mensalmente e, como contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação.

Em sua página, o Ministério do Desenvolvimento Social disponibiliza os dados de pagamento por região, estado e município.

 

Fonte: Agência Brasil

Projeto brasileiro de redução de risco de desastres é reconhecido pela ONU

As secretarias de Defesa Civil dos estados do Rio de Janeiro e de Santa Catarina e os municípios de Petrópolis, Friburgo (RJ) e Blumenau (SC) receberam o principal prêmio de redução de risco de desastres da Orga00nização das Nações Unidas(ONU), o Sasakawa Award, concedido a cada dois anos a organizações, indivíduos ou iniciativas que contribuam substancialmente para salvar vidas e reduzir a mortalidade global por catástrofe.

A honraria foi dada ao Projeto de Fortalecimento da Estratégia Nacional de Gestão Integrada de Risco em Desastres Naturais no Brasil (Gides). O governo brasileiro, em convênio com o governo japonês, escolheu as localidades para o projeto, a fim de fortalecer a estratégia nacional de gestão integrada de riscos em desastres naturais.

O superintendente operacional da Secretaria de Defesa Civil do Rio de Janeiro, coronel Marcelo Hess, disse que o trabalho, que tem quatro diretrizes, começou em 2014 e contribuiu para a melhoria do trabalho da secretaria como um todo.

“Foi enviada ao Japão uma equipe de agentes e técnicos da Secretaria de Defesa Civil, do Instituto Estadual de Ambiente, do Departamento de Recursos Minerais e da Câmara Metropolitana para participar dos cursos”, disse.

“O projeto tem quatro eixos: mapeamento, planejamento urbano; previsão e alerta; e prevenção e reabilitação. Mudamos nossa metodologia ao longo desse tempo, está mais refinada, científica. E esse trabalho se desenvolverá até novembro”, afirmou Hess.

Entre as áreas que os brasileiros desenvolveram, no intercâmbio com o Japão, estão a definição de riscos, o índice pluviométrico e o mapeamento de área de risco, entre outras.

Um projeto-piloto em nível estadual vai aplicar os novos conhecimentos a mais cinco cidades: Duque de Caxias, Niterói, Rio de Janeiro, São João de Meriti e Teresópolis. A ideia é que, com o tempo, a Escola de Defesa Civil leve a nova metodologia aos 92 municípios fluminenses.

O Escritório das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres (UNISDR, sigla em inglês) tem o objetivo de reduzir os danos causados por riscos naturais como terremotos, inundações, secas e ciclones, através de uma ética de prevenção.

 

Fonte: Agência Brasil

Comissão do Senado rejeita relatório da reforma trabalhista

Em uma reunião tensa, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado rejeitou, por 10 votos a 9, o texto principal da reforma trabalhista. O resultado foi aplaudido e bastante comemorado por senadores de oposição, que dominaram o debate na reunião de hoje (20).

Com a rejeição do relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), o voto em separado apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) foi aprovado por unanimidade e segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o relator é o senador Romero Jucá (PMDB-RR).

Debate

Durante a reunião, senadores do PT, PSB e PcdoB fizeram duras críticas ao texto e disseram estar convencidos de que, da forma como está, a proposta retirará direitos do trabalhador. Outra crítica dos oposicionistas foi o fato de o relator  ter mantido o mesmo texto aprovado pelos deputados ao rejeitar todas as emendas apresentadas, inclusive as 87 da base governista que modificavam pontos do texto considerados polêmicos. O objetivo do relator, ao recusar as emendas, era dar celeridade à tramitação da proposta, já que qualquer mudança de mérito faria com que o projeto voltasse à análise da Câmara dos Deputados.

“Os senhores hoje, se votarem esse projeto, estarão renunciando ao mandato de senador. Estão dizendo: Olha, nós não queremos mais ser senadores. Que a Câmara faça o que bem entender, e nós assinamos embaixo. Vamos botar aqui na entrada da portaria do Senado uma fábrica de carimbos. Cada senador compra um carimbo, carimba o que vem da Câmara e manda para o presidente. É isso o que estamos fazendo. Estamos renunciando”, apelou o senador Paulo Paim (PT-RS).

“O projeto tem muitas falhas, muitos defeitos, mas o Senado não vai mudar absolutamente nada. O Senado só vai dar uma carta branca para, se o presidente quiser vetar, se ele quiser vetar”, disse a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), também criticou a proposta de reforma. Disse que “este é um dia triste para o Senado”, com o avanço de uma proposta que, para ele, causará “males” ao país. “Quando nós somarmos essa reforma trabalhista, com o que de maldade ela contém, com a reoneração de setores da economia, vamos ter um desemprego alarmante no Brasil”, afirmou.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que é preciso restabelecer a verdade e defendeu a proposta. “Não se está abrindo a porteira, é falta de responsabilidade dizer isso. Retirar décimo terceiro não é verdade. Estamos fazendo um ajuste para melhorar a situação de empregabilidade do país”, disse Jucá, destacando que o projeto também não trará redução de salários.

Ricardo Ferraço lembrou que a mudança na legislação trabalhista está sendo feita por uma lei ordinária e, por isso, nenhum direito do trabalhador garantido pela Constituição Federal, lei maior do país, estaria ameaçado. “ Estou seguro e convicto de que, pela hierarquia das leis, a legislação ordinária não viola o que está consagrado na Constituição Federal. Estou pronto a acertar contas com o presente e com o futuro daquilo que estou fazendo”, afirmou Ferraço.

 

Fonte: Agência Brasil

Quadro recessivo ainda impacta arrecadação, diz Receita Federal

A arrecadação de impostos e contribuições ainda sofre o efeito a recessão econômica, afirmou hoje (20) o chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias. Os dados mostram que a arrecadação de impostos e contribuições federais chegou a R$ 97,694 bilhões em maio, com queda 0,96% em relação ao mesmo período de 2016. Foi o menor resultado para o mês desde 2010 (R$ 97,523 bilhões).

“O quadro recessivo continua impactando a arrecadação. Tivemos diversos fatores que contribuíram para o desenvolvimento satisfatório da economia, mas não contribuíram para a arrecadação”, disse Malaquias. Ele destacou que o agronegócio já apresenta expansão, contribuindo para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Mas acrescentou que o setor é “levemente tributado”. “Não é uma carga [tributária] que a gente possa dizer que é igual à dos outros setores.”

Segundo Malaquias, “grande parte” da produção do agronegócio é voltada para as exportações, que são desoneradas. Além disso, o efeito do agronegócio na economia e, consequentemente, na arrecadação, leva tempo para aparecer. “Tem efeito grande do agronegócio na economia quando comercializa a produção, quando os produtores adquirem máquinas e equipamentos, quanto tem transporte”, disse.Malaquias acrescentou que esse efeito vai começar a aparecer, levando à melhora na arrecadação. “A partir do segundo semestre, vamos ter resultados bem positivos em relação à receita vinculada ao agronegócio”, ressaltou.

A arrecadação também foi afetada por menores recolhimentos de impostos por instituições financeiras, de acordo com Malaquias. Em maio, a arrecadação de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) por instituições financeiras caiu 44,73% em relação ao mesmo período do ano passado. A arrecadação é feita com base na estimativa de lucros que terão no futuro. “As instituições financeiras projetam hoje uma lucratividade menor em 2017 do que efetivamente já recolheram”, disse Malaquias.

Os indicadores econômicos dos cinco meses do ano ainda mostram “sinais recessivos”, informou. No resultado acumulado de janeiro a maio, o total arrecadado (R$ 544,485 bilhões) subiu 0,35%, em relação ao registrado em igual período do ano passado.

Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) devem ser positivos em maio. Os números serão divulgados hoje à tarde pelo Ministério do Trabalho. Segundo  Malaquias, a melhora no mercado de trabalho vai ajudar a arrecadação.

 

Fonte: Agência Brasil

Receita Federal alerta para golpe da regularização de dados cadastrais

A Receita Federal faz um alerta para um novo tipo de golpe realizado por meio dos Correios, e não por e-mail, o que é mais comum. Nesse golpe, o contribuinte recebe, por correspondência, em sua residência, uma intimação para regularização de dados cadastrais. Na correspondência há um endereço eletrônico para acesso e atualização de dados bancários. Porém, o endereço informado não tem nenhuma relação com o site da Receita.

“Apesar de conter o logotipo e o nome da Receita Federal, a carta é uma tentativa de golpe e não é enviada pelo órgão nem tem sua aprovação. A orientação ao contribuinte é que, caso receba esse tipo de correspondência, destrua a carta e jamais acesse o endereço eletrônico indicado”, alerta a Receita.

A Receita Federal adverte ainda que, para fins de consulta, download de programas ou alterações de informações junto ao fisco federal, não devem ser acessados endereços eletrônicos que não o oficial do órgão – idg.receita.fazenda.gov.br. Caso o faça, o contribuinte estará sujeito a vírus e malwares, que podem roubar os dados pessoais, bancários e fiscais do contribuinte.

No que se refere a dados bancários de pessoas físicas, o contribuinte só os informa à Receita Federal, a seu critério, para fins de débito automático ou depósito de restituição do Imposto de Renda. Em ambos os casos, a informação é fornecida na Declaração do Imposto de Renda e pode ser alterada no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC).

Caso o contribuinte não consiga utilizar os serviços virtuais, ele deve procurar um Centro de Atendimento ao Contribuinte nas Unidades da Receita Federal no seu estado.

 

Fonte: Agência Brasil

Sérgio Moro deixará de investigar obstrução da Lava Jato por Eduardo Cunha

O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, deixará de ser responsável por apurar uma suposta tentativa de obstrução da Lava Jato por parte do deputado cassado Eduardo Cunha. O caso é decorrente da delação premiada de Marcelo Odebrecht.

O ministro Edson Fachin, responsável pela Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, acatou um pedido da defesa de Cunha e determinou que o caso seja remetido à Justiça Federal do Distrito Federal, onde os atos ilegais teriam ocorrido.

Segundo os depoimentos de Odebrecht e também de Fernando Luiz Ayres da Cunha, ex-presidente da Odebrecht Ambiental, Cunha pediu aos dois a contratação da empresa de consultoria Kroll para investigar inconsistência nas delações premiadas do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Yousseff.

Para Fachin, o fato da suposta obstrução ser relativa a processos em curso em Curitiba não é suficiente para que o caso fique a cargo de Moro, “pois não se revela, ao menos de forma aparente, qualquer liame objetivo, subjetivo ou probatório que justifique a concentração dos atos processuais”, escreveu o ministro na decisão divulgada nesta terça-feira.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, manifestou-se contra a retirada da frente de investigação das mãos de Moro, alegando que “não há como desvencilhar o pedido feito por Eduardo Cunha aos colaboradores do âmbito de incidência da Operação Lava Jato.”

 

Fonte: Agência Brasil

Petrobras inicia fase vinculante da venda do Campo do Azulão

Petrobras deu início a fase vinculante para a cessão de sua participação no Campo do Azulão, na Bacia do Amazonas, dando continuidade ao Fato Relevante Comunicado ao mercado no último dia 5 de maio.

A venda da participação da Petrobras no Campo do Azulão, na Bacia do Amazonas, entrou na fase vinculante, quando a estatal envia cartas convite aos potenciais compradores habilitados na fase anterior. As cartas contêm as instruções sobre o processo de desinvestimento.

A Petrobras está vendendo 100% de sua participação no Campo do Azulão (Concessão BA-3), localizado no estado do Amazonas e com potencial para a produção de gás natural.

Segundo a estatal, a área “representa uma oportunidade para desenvolver uma descoberta de gás natural, perto de infraestrutura já existente, bem como de linha de transmissão de energia.”

O Campo de Azulão está situado na Bacia do Amazonas, à margem esquerda do Rio Amazonas, nos municípios de Silves e Itapiranga, a cerca de 200 quilômetros Manaus. A área da concessão é de 57,7 quilômetros quadrados.

De acordo com a Petrobras, a nova etapa da venda atende às determinações e orientações do Tribunal de Contas da União (TCU) para os desinvestimentos da empresa.

 

Fonte: Agência Brasil

Número de refugiados reconhecidos sobe 12% no Brasil em 2016

O número de refugiados reconhecidos no país aumentou 12% no país, em 2016, chegando a 9.552 pessoas de 82 nacionalidades. Os dados acumulados entre 2010 e 2016 foram divulgados hoje (20) pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para marcar o Dia Mundial do Refugiado. 

Do total de refugiados no país, 8.522 foram reconhecidos por vias tradicionais de elegibilidade, 713 chegaram ao Brasil por meio de reassentamento e a 317 foram estendidos os efeitos da condição de refugiado de algum familiar. Os países com maior número de refugiados reconhecidos no Brasil em 2016 foram Síria (326), República Democrática do Congo (189), Paquistão (98), Palestina (57) e Angola (26).

Os pedidos de refúgio, segundo o Conare, caíram 64% em 2016, em comparação com 2015, sobretudo em decorrência da diminuição das solicitações de haitianos. Os países com maior número de solicitantes de refúgio no Brasil em 2016 foram Venezuela (3.375), Cuba (1.370), Angola (1.353), Haiti (646) e Síria (391). Desde o início do conflito na Síria, 3.772 sírios solicitaram refúgio no Brasil.

Apesar da diminuição no número de solicitações de refúgio no ano passado, houve um aumento expressivo de solicitações de venezuelanos  (307%) em relação a 2015. De acordo com o relatório 3.375 venezuelanos solicitaram refúgio no Brasil, cerca de 33% das solicitações registradas no país em 2016. Em 2015 foram contabilizados 829 pedidos de refúgio de venezuelanos.

Em março deste ano, o Conselho Nacional de Imigração (CNIg) aprovou uma resolução sobre a concessão de residência temporária a estrangeiro de país fronteiriço, com o objetivo de estabelecer políticas migratórias que garantam o respeito aos direitos humanos e acesso dos migrantes à Justiça, à educação e à saúde. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, embora não seja exclusiva para cidadãos venezuelanos, a resolução terá impacto no sistema de refúgio brasileiro.

O Conare destaca a necessidade do fortalecimento do sistema de refúgio no Brasil, com atualização de normativos infralegais e ampliação da estrutura administrativa. Sancionada em maio deste ano, a nova Lei de Migração entrará em vigor em novembro garantindo ao migrante, em condição de igualdade com os brasileiros, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.

A lei também institui o visto temporário para acolhida humanitária de refugiados em situação de violação de direitos humanos. “A nova Lei de Migração garante a proteção ao apátrida e põe o Brasil novamente na vanguarda mundial, ao ter uma lei que expressamente garante a proteção ao apátrida e permite a naturalização de maneira mais célere, com a finalidade de combater a apatridia no mundo”, ressaltou o ministério, em nota.

 

Fonte: Agência Brasil

Comissão de Assuntos Sociais do Senado vota hoje texto da reforma trabalhista

A proposta de reforma trabalhista (PLC 38/2017) deverá avançar bastante no Senado esta semana com a apreciação do texto em duas comissões. Nesta terça-feira (20) a proposta será analisada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Para acelerar a tramitação o relator Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que também é relator da matéria na CAS, manteve o texto aprovado pelos deputados com sugestões à Presidência da República de vetos e aperfeiçoamentos da legislação por meio de medida provisória.  Se o relator fizesse qualquer mudança de mérito na proposta, o texto teria que voltar à análise da Câmara dos Deputados.

Na reunião de hoje, os parlamentares terão pelo menos uma hora e meia para se manifestar sobre a matéria antes da votação. Na quarta-feira (21) será a vez do senador Romero Jucá (PMDB-RR) ler seu relatório na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Como após a leitura do relatório é comum ter um pedido de vista coletiva, a votação da reforma trabalhista na CCJ deverá ocorrer no próximo dia 28. A partir daí, o texto estará pronto para análise no plenário da Casa. A expectativa na base governista é de que essa votação ocorra até a primeira semana de julho.

Principais pontos

Os defensores do texto defendem que um dos eixos da proposta é a prevalência do negociado sobre o legislado, com reforço dos acordos coletivos e novo enfoque nas negociações individuais entre patrão e empregado em vários pontos, como o acúmulo e uso de banco de horas, horas extras, compensação de jornada e horários de descanso para a mulher. No relatório Ferraço destaca que leis excessivamente duras têm efeitos maléficos no nível de emprego e no crescimento econômico, pois a regulação pesada dessas relações vem, a seu ver, associada a “uma economia informal maior, a uma baixa taxa de participação na força de trabalho e alto desemprego, atingindo especialmente os jovens”.

O senador afirma ainda que há salvaguardas e limites para a prevalência da negociação sobre a lei no próprio texto da reforma trabalhista, como a manutenção da participação dos sindicatos nesses acertos.

Sobre o fim da contribuição sindical obrigatória, Ferraço defende que a medida cria um poderoso incentivo para que os sindicatos atendam de fato aos interesses dos trabalhadores, que só vão contribuir para as entidades se estiverem satisfeitos com a representação. Em resposta às críticas que o texto sofre, o relator lembra pontos que, em nenhuma hipótese, podem  ser negociados e que , avalia, dão segurança ao empregado.  É o caso do salário mínimo, décimo terceiro salário, da remuneração de hora extra, do repouso semanal remunerado, das férias e da garantia de pagamento do adicional de um terço do salário, por exemplo.

Vetos

O relatório de Ricardo Ferraço mantém as recomendações de veto a seis pontos polêmicos da proposta, como o trabalho insalubre para gestantes e lactantes, o acordo individual para estabelecer a jornada de 12 horas de trabalho por 36 de descanso e a jornada intermitente, apesar de defender a contratação de trabalhadores por esse novo formato.

Divergências

Até agora, quatro votos em separado, todos pedindo a rejeição completa do PLC 38/2017, foram apresentados por parlamentares de oposição. Durante a reunião da CAS, na última terça-feira (13), o senador Paulo Paim (PT-RS) chegou a fazer um apelo por um texto de consenso sobre a reforma trabalhista, aprimorando o que veio da Câmara, sem que o Senado abra mão de seu papel de Casa revisora.

“É possível fazer um grande pacto pelo povo brasileiro, é dever do Senado. Não pode vir um projeto que altera a CLT em 117 artigos aqui para a Casa e a gente só carimbar, sabendo que a Câmara cometeu absurdos. Qualquer pessoa séria, ao ler aquele projeto, acha inaceitável. Vamos pegar os votos em separado, os quatro da oposição e o [texto] do relator, vamos sentar e ver o que é possível construir. É possível construir um grande entendimento, aí o projeto volta para a Câmara e ela ratifica ou não”, disse o senador. Para ele, seria uma questão de bom senso.

Fonte: Agência Brasil

Justiça Federal aceita 11ª denúncia contra Sérgio Cabral

O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, aceitou a 11ª denúncia feita nesta segunda-feira (19) pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-governador do Rio Sérgio Cabral. Também tiveram as denúncias aceitas a ex-primeira-dama Adriana Ancelmo, além dos assessores Luiz Carlos Bezerra e Carlos Miranda, por lavagem de dinheiro cometida com a compra de joias em espécie, sem nota fiscal ou certificação nominal.

O casal comprava as joias e os dois assessores, que funcionavam como operadores financeiros, entregavam o dinheiro correspondente às peças vendidas pela joalheria H.Stern, sem a emissão de notas fiscais. As joias e pedras preciosas compradas são avaliadas em R$ 4,5 milhões.

A denúncia é assinada por nove procuradores da Lava Jato no Rio de Janeiro e aponta que a finalidade da organização criminosa era converter o dinheiro recebido a título de propina em ativo lícito, além de ocultar o real proprietário do bem.

Bretas frisou em sua decisão que verifica-se, na denúncia, estarem delineadas a autoria e a materialidade dos crimes de lavagem de dinheiro, a partir dos depoimentos dos proprietários e funcionários da joalheira H. Stern, que firmaram acordo de leniência. “Assim, a presente ação deve ser admitida, porquanto ausentes as causas de rejeição, razão pela qual recebo a denúncia”, escreveu o magistrado.

O governador Luiz Fernando Pezão, que estava arrolado para depor como testemunha de defesa de Cabral, na próxima quarta-feira (21), desistiu de comparecer, o que foi aceito por Bretas.

Fonte: Agência Brasil

Supremo julga pedido de prisão preventiva contra o senador Aécio Neves

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (20) pedido de prisão preventiva feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG). A sessão está prevista para as 14h.

Os cinco ministros do colegiado vão julgar um recurso da PGR contra a decisão do primeiro relator do caso, ministro Edson Fachin, que rejeitou o pedido de prisão e concordou apenas com o afastamento do parlamentar do cargo.

Aécio Neves foi investigado pela Polícia Federal (PF) na Operação Patmos, originada a partir das delações da empresa JBS, e denunciado ao Supremo pelos crimes de corrupção e obstrução da Justiça. Na denúncia, a PGR acusa Aécio Neves de solicitar R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, um dos delatores da JBS.

Na semana passada, a PGR reforçou o pedido de prisão e alegou que Aécio Neves não está cumprindo a medida cautelar de afastamento. Ao reiterar o pedido, Janot citou uma postagem do senador afastado, em sua página no facebook, no dia 30 de maio, em que ele aparece em uma foto acompanhado dos senadores Tasso Jereissati (CE), Antonio Anastasia (MG), Cássio Cunha Lima (PB) e José Serra (SP), colegas de partido. “Na pauta, votações no Congresso e a agenda política”, diz a legenda da foto.

Em nota, a assessoria de Aécio Neves informou que o senador afastado tem cumprido integralmente a decisão do ministro Edson Fachin e se mantém afastado das atividades parlamentares. “Entre as cautelares determinadas não consta o impedimento de receber visitas e discutir como cidadão, e não como parlamentar, assuntos diversos”, diz o texto.

A Primeira Turma do Supremo é composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, e o presidente e relator do processo sobre Aécio, Marco Aurélio.

Fonte: Agência Brasil

Pedidos de refúgio de venezuelanos no Brasil quadruplicam em dois anos

O número de pedidos de refúgio de venezuelanos no Brasil mais que quadruplicou nos últimos dois anos. De acordo com dados do Ministério da Justiça, em 2015, foram 829 pedidos e, este ano, até o mês de maio, foram registradas 3.971 solicitações. Hoje (20) é lembrado o Dia Mundial do Refugiado.

O refúgio é uma proteção legal que o Brasil oferece a cidadãos que estejam sofrendo perseguição no próprio país por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas. Também pode ser solicitado a quem esteja sujeito a graves violações de direitos humanos. Segundo dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), o número de refugiados e de pedidos de refúgio no país em 2016 aumentaram. No ano passado, foram registrados 9.689 refugiados no Brasil. Em 2015, 8.863. Já o total de pedidos de refúgio passou de 28.670, em 2015, para 35.464, em 2016.

Abrigado no Centro de Referência ao Imigrante em Boa Vista, o venezuelano Bruno Florian solicitou refúgio. Ele atuava como assessor de um organismo estudantil na Venezuela.

“Estou procurando refúgio porque eu não posso voltar à Venezuela pelo simples fato de não compartilhar, não me agradar a forma com que o nosso governo está deixando morrer pessoas jovens como você e eu.”

O professor de Relações Internacionais da Universidade Federal de Roraima, Gustavo Simões, ressalta que há um grande número de pedidos de refúgio pela facilidade que a solicitação traz. “O pedido de refúgio, em primeiro lugar, é gratuito. É uma maneira fácil, razoavelmente rápida de se regularizar migratoriamente no Brasil e sem custo nenhum.”

A maioria dos venezuelanos ingressa no Brasil por Roraima. A estimativa do governo estadual é de que, desde o agravamento da crise político-econômica no país vizinho, 30 mil venezuelanos ingressaram no estado. O governo também revela que de outubro de 2016 até junho deste ano, 3.039 pessoas foram recebidas nos centros de atendimento ao migrante localizados em Boa Vista, Pacaraima e também em atendimentos móveis.

Ontem (19), o Acnur informou que em 2016 cerca de 65,6 milhões de pessoas foram forçadas a se deslocar em todo o mundo. O número é o maior já registrado no mundo.

Fonte: Agência Brasil

Caixa suspende financiamento de imóveis com uso da linha de crédito Pró-Cotista

A Caixa Econômica Federal suspendeu novamente as contratações de novas operações da linha de crédito Pró-Cotista, que destina recursos para a aquisição de imóveis com juros menores a pessoas que têm conta vinculada ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Segundo o banco, a suspensão foi “em razão do comprometimento total do orçamento disponibilizado pelo Conselho Curador do FGTS para o exercício de 2017”.

O financiamento já havia sido suspenso em maio, também por falta de recursos, mas o Ministério das Cidades remanejou R$ 2,54 bilhões para a linha e os empréstimos foram retomados.

A linha Pró-Cotista pode ser contratada por trabalhadores com pelo menos 36 meses de vínculo com o FGTS. Também é preciso ter saldo na conta do FGTS de pelo menos 10% do valor do imóvel e estar trabalhando. A taxa de juros é de 8,66% ao ano.

Fonte: Agência Brasil

CPMI da Previdência: em audiência, grandes bancos negam terem dívidas com INSS

Os representantes dos cinco maiores bancos do país foram ouvidos ontem (19) em audiência da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Previdência. Os executivos foram convidados para dar esclarecimentos sobre as dívidas das instituições com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), cuja estimativa é que ultrapassem R$ 1,3 bilhão no total.

Em uma audiência esvaziada, no entanto, os representantes de Bradesco, Itaú Unibanco, Santander, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil alegaram que não têm débitos com a Previdência e sim questionamentos judiciais sobre a incidência de cobrança da contribuição sobre algumas verbas trabalhistas que, na opinião deles, são de natureza indenizatória e não remuneratória.

O superintendente de Contabilidade e Tributos da Caixa, Marcos Brasiliano Rosa, disse que esse tipo de discussão já conta com “vasta jurisprudência” favorável ao entendimento dos bancos de que as contribuições não são devidas. “Do total dos supostos débitos direcionados para a Caixa, nós temos aqui algo em torno de 60% desses valores em que se discute basicamente a natureza entre remuneratória e indenizatória, e com vastas decisões, em primeira e em segunda instância, de que isso é indenizatório. Indenizatório não só para quem paga, mas para quem recebe”.

O superintendente explicou que, para quem recebe, se esse valor não fosse indenizatório, mas remuneratório, ele seria tributado também por meio do imposto de renda retido na fonte. “É só uma questão de processo e tempo para que isso possa ser resolvido e esses números [da dívida com a Previdência], digamos, diminuírem de relevância”, disse.

Briga judicial

Entre as verbas que são fruto da briga judicial entre bancos e Previdência estão, por exemplo, os pagamentos referentes a venda de férias pelo empregado, auxílio-alimentação, auxílio-creche, vale-transporte, licença prêmio convertida em dinheiro, entre outros. Para as instituições, essas verbas têm natureza de indenizar o empregado por alguns de seus direitos e não configuram parte do salário ou da remuneração dele, por isso, não haveria a possibilidade de cobrança previdenciária sobre essa parte, interpretação que é questionada pela Previdência.

De acordo com o diretor de Auditoria Fiscal do Banco Bradesco, Marcelo Santos Dall’Occo não há risco de, caso os questionamentos judiciais resultam em decisão favorável à União, a Previdência não receber os valores. “Com relação a essas questões referentes à parte patronal, são questões em que o banco, para discutir, ele ou faz depósito judicial ou faz um seguro-garantia. Então, não existe o perigo, se a União ganhar a causa tributária, de ela não receber – o dinheiro já está depositado de uma certa maneira: ou por depósito judicial ou por que existe um seguro-garantia”, disse.

Como a reunião foi esvaziada, apenas o relator, senador Hélio José (PMDB-DF), fez perguntas aos palestrantes. Boa parte delas serão respondidas por e-mail posteriormente. Mota disse que os trabalhos da comissão estão chegando ao fim do segundo mês. No próximo, ele deve começar a trabalhar em seu relatório, que deverá ser votado pelos senadores em agosto.

Fonte: Agência Brasil

Petrobras aprova acordo para encerrar ação judicial nos Estados Unidos

O Conselho de Administração da Petrobras aprovou ontem (19) a celebração de um acordo para encerrar uma ação individual proposta perante a Corte Federal da Pensilvânia, nos Estados Unidos, por um grupo de afiliadas do The Vanguard Group. De acordo com a nota divulgada pela estatal, o Vanguard é um dos maiores acionistas da petroleira, após a União Federal e entidades relacionadas. As ações judiciais são de investidores que se sentiram prejudicados após as denúncias do esquema de corrupção apuradas pela Operação Lava Jato.

A companhia já havia concluído acordos, entre outubro de 2016 e fevereiro de 2017, para encerrar outras 19 ações individuais apresentadas perante a Corte Federal de Nova York, também nos Estados Unidos.

Ainda conforme a Petrobras, um total de 27 ações individuais foram consolidadas, para fins de julgamento, em conjunto com uma ação coletiva (class action) na Corte Federal de Nova York. A ação judicial do Vanguard era a única proposta fora daquela cidade.

Para cobrir os valores correspondentes aos acordos realizados e as negociações em curso, o total de provisões estimado atingiu US$ 445 milhões para o 2º trimestre de 2017. Desse valor, segundo a estatal, já tinham sido provisionados US$ 372 milhões no exercício de 2016.

A Petrobras informou que, no momento, não é possível fazer uma estimativa confiável sobre o desfecho da class action.

“Esses acordos, cujos termos são confidenciais, têm como objetivo eliminar incertezas, ônus e custos associados à continuidade dessas disputas e não constituem qualquer reconhecimento de responsabilidade por parte da Petrobras, que continuará se defendendo firmemente nas demais ações em andamento”, completou a empresa.

Fonte: Agência Brasil

Comissão da Presidência inocenta Padilha da acusação de infração ética

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República (CEP) inocentou ontem (19) o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, da denúncia de infração ética. Segundo o presidente da CEP, Mauro Menezes, deputados do PT denunciaram o ministro por declarações feitas em fevereiro, quando Padilha disse que o governo faz nomeações visando apoio no Congresso. Apesar de inocentado da acusação, a CEP emitiu uma recomendação a Padilha para que tenha mais cuidado em suas declarações sobre nomeações.

“A comissão analisou essa denúncia e entendeu não haver infração ética por parte do ministro. No entanto, emitiu uma recomendação no sentido de que o ministro redobre seus cuidados ao se pronunciar publicamente e a referir-se a nomeações de cunho político, evitando a dubiedade das interpretações”, disse Menezes, em entrevista coletiva na tarde de hoje, no Palácio do Planalto.

Em sua defesa apresentada à comissão, Padilha alegou que a busca por apoio no Congresso não afasta a preocupação do governo com o perfil técnico dos ocupantes de cargos públicos. “A recomendação foi feita para que o ministro, em seus pronunciamentos, não dê margem a interpretações no sentido de que a ocupação de função pública se dê, exclusivamente, na base de uma troca política de votos”, acrescentou Menezes.

Caso entenda que houve infração ética por conta de um agente, a comissão pode aplicar desde uma advertência até recomendar a exoneração. O presidente da República pode ou não acatar a recomendação da comissão. A CEP só analisa denúncias de infrações éticas praticadas por pessoas ocupantes de cargos de alta direção do Poder Executivo Federal na época da suposta infração.

Em maio, a CEP anunciou que analisaria os conteúdos das delações da empresa JBS, de Joesley Batista, que envolvem o presidente Michel Temer. Na reunião realizada hoje, no entanto, as informações prestadas pelo empresário à Justiça não foram apreciadas. A comissão decidiu realizar uma reunião extraordinária só para analisar a questão. Não há data marcada mas, segundo Menezes, deverá ocorrer até o início de julho.

Fonte: Agência Brasil

TRE inicia terceira etapa do recadastramento biométrico no RN nesta terça-feira

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte inicia nesta terça-feira (20) a terceira etapa da Biometria Revisional Ciclo 2017/2018. Sete municípios serão contemplados. São eles: Passagem, Santo Antônio, Serrinha e Várzea (13ª Zona Eleitoral); São José do Campestre, Monte das Gameleiras e Serra de São Bento (15ª Zona Eleitoral).

De acordo com o TRE-RN, nesta etapa, as cidades de Santo Antônio e Várzea serão as primeiras a iniciar a biometria, com atendimentos já nesta terça-feira. Na sequência vem Serrinha (dia 21 de junho), São José de Campestre (dia 22 de junho), Serra de São Bento (dia 23 de junho), Passagem (dia 11 de julho) e Monte das Gameleiras (14 de julho).

Os eleitores de Várzea e Serra de São Bento têm até os dias 7 e 13 de julho, respectivamente, para realizar o recadastramento. Nas demais cidades, a revisão biometria segue até 28 de julho.

O atendimento nos municípios será feito na segunda-feira, das 9h às 16h, de terça à sexta-feira, das 8h às 16h, e aos sábados, das 8h às 14h. O TRE-RN ressalta que é preciso levar título de eleitor, documento de identificação oficial com foto e cópia e original do comprovante de residência atualizado. Aquele que não comparecer terá o título cancelado.

Endereços
– Santo Antônio: Cartório Eleitoral, Rua Prof. Edmilson Severiano de Melo, S/N, Centro.

– Várzea: Câmara Municipal, Rua Sete de Setembro, 13, Centro.
– Serrinha: Câmara Municipal, Rua José Correia de Andrade, 437, Centro.
– São José de Campestre: Câmara Municipal, Rua Senador Georgino Avelino, 601, Centro.
– Serra de São Bento: Câmara Municipal, Praça Salviano Gomes Crisanto, 214, Centro.
– Passagem: Câmara Municipal, Rua Senador Dinarte Mariz, 288, Centro.
– Monte das Gameleiras. Câmara municipal, Rua Justiniano da Costa, 136, Centro.

Fonte: Portal G1

PF pede ao Supremo mais prazo para concluir investigação sobre Temer

A Polícia Federal (PF) pediu ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais prazo para concluir o inquérito aberto para investigar o presidente Michel Temer, a partir das delações da JBS. O prazo inicial para a PF concluir a investigação terminou nesta segunda-feira (19).

Ainda não foram divulgadas informações sobre o relatório parcial da apuração que foi enviado para justificar o pedido de aumento do prazo. Além do presidente Temer, também é investigado no inquérito o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR).

No início do mês, a investigação já foi prorrogada pela primeira vez a pedido da PF, que alegou necessidade de mais tempo para concluir as investigações, iniciadas a partir das citações do nome do presidente nas delações dos executivos da JBS.

Na sexta-feira (9), o advogado Antônio Mariz de Oliveira, representante de Temer, informou ao ministro que o presidente decidiu não responder às perguntas enviadas pela Polícia Federal no inquérito. Além disso, a defesa pediu o arquivamento das investigações e fez críticas ao teor do questionário enviado pelos delegados.

Para a defesa de Temer, o questionário é um “acinte à sua dignidade pessoal e ao cargo que ocupa” e atenta contra os “direitos individuais inseridos no texto constitucional”. “ O presidente e cidadão Michel Temer está sendo alvo de um rol de abusos e de agressões aos seus direitos individuais e à sua condição de mandatário da nação que colocam em risco a prevalência do ordenamento jurídico e do próprio Estado Democrático de Direito”, destaca o documento.

Fonte: Agência Brasil

Crise política não afeta investimentos em ciência e tecnologia, diz Kassab

Os investimentos na área de ciência e tecnologia não devem ser afetados pela crise política que atinge o país. A declaração é do ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab. Ele participou ontem (19) de evento comemorativo pelos 50 anos da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), no Museu do Amanhã, no Rio.

“A crise política não ajuda nenhum setor, mas o nosso setor tem uma peculiaridade, ele não para nunca. As pesquisas não podem parar, os profissionais precisam desenvolver os seus projetos continuamente, as importações e as bolsas de estudo não podem cessar. O impacto é menor na nossa área”, disse Kassab.

Segundo o ministro, a crise política é grave, mas o importante é que as instituições estão funcionando. “O país vai atravessar esta crise. Sou um otimista”.

Durante o evento, foram anunciadas iniciativas de apoio à inovação em empresas brasileiras de aproximadamente R$ 700 milhões. Além do presidente da Finep, Marcos Cintra, também participou da solenidade o presidente dos Correios, Guilherme Campos, e representantes das áreas de ciência e tecnologia do país.

Fonte: Agência Brasil

Associação encontra irregularidades em carnes e mortadelas de cinco marcas

A Proteste – Associação de Consumidores encontrou substâncias irregulares em carnes da Friboi, Frialto e Montana e nas mortadelas Cerrati e Confiança. Os resultados foram divulgados ontem (19) pela entidade. Entre as substâncias estão aditivos para conservação e outras que indicam deterioração dos produtos.

A Proteste constatou a presença de nitrato em cortes de contrafilé Friboi JBS e nas picanhas Frialto e Montana. Segundo a entidade, esse aditivo é empregado nos produtos cárneos com o objetivo de melhorar o aspecto e prevenir o crescimento microbiológico, além de atuar como um antioxidante, ou seja, atua aumentando o tempo de conservação desses produtos.

O uso dessa substância, no entanto é restrito a carnes processadas e embutidas – e, ainda assim, dentro de um certo limite, já que acima dele, cogita-se que o nitrato dê origem a componentes tóxicos e até cancerígenos. Apesar de a quantidade estar dentro do limite seguro para consumo humano, “nas carnes frescas e congeladas, como é o caso das citadas, sua utilização é proibida”, diz nota da associação.

Segundo a Proteste, esse aditivo pode estar sendo usado pelas empresas para encobrir falhas no processamento do alimento ou alteração na qualidade do produto.

Nas mortadelas foi constada a presença de peróxidos acima do esperado. “Como são os primeiros compostos que se formam quando uma gordura se deteriora, esse resultado demonstra que os produtos não estavam bem conservados e apresentavam algum tipo de deterioração, estando, por exemplo, rançosas”, diz a Proteste.

A associação enviará os resultados ao Ministério da Agricultura requerendo aumento da fiscalização, bem como a retirada do mercado das amostras que contém peróxidos e nitrato. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também receberá cópia desses resultados.

As amostras analisadas tiveram a validade expirada até no máximo 2 de maio. Mesmo assim, a Proteste orienta os consumidores que tenham os lotes analisados em casa a procurarem os serviços de Atendimento ao Consumidor das empresas e exigirem a substituição.

Outro lado

Em nota, a Friboi diz que suas carnes in natura são comercializadas livres de quaisquer conservantes e que não utiliza nitrato em nenhum momento do processo. “A marca coloca-se à disposição para enviar a lista oficial de compras da unidade citada, bem como de todas as outras plantas que fabricam produtos in natura, e, assim, comprovar que a substância não é adquirida por essas plantas”, diz.

A empresa criticou o estudo e disse que a Proteste “não informou o laboratório que realizou a análise e o laudo apresentado não atende ao padrão estabelecido pela norma técnica da ABNT ISO/IEC 17025/2005 para emissão de resultados”.

A Agência Brasil não conseguiu entrar em contato com a Montana e nem com a Confiança. A reportagem aguarda posicionamento da Frialto e da Ceratti.

Carne Fraca

Os resultados fazem parte da segunda fase do estudo com carnes bovinas, embutidos e cortes de frango. O objetivo é avaliar se os produtos comercializados em diversos estabelecimentos também apresentavam as inconformidades citadas pela Polícia Federal na Operação Carne Fraca.

A Operação Carne Fraca foi deflagrada em março deste ano pela Polícia Federal. A principal denúncia referia-se a comercialização de carne adulterada no mercado interno e externo.

Fonte: Agência Brasil

Audiências de custódia têm média de 46% dos presos liberados em Natal

As audiências de custódia realizadas em Natal, nos últimos dois anos, tiveram uma média de 46% de presos em flagrante liberados pela Justiça. Levantamento divulgado pelo Tribunal de Justiça indica que, de 9 de outubro de 2015 – quando se iniciaram as audiências – até o dia 31 de maio deste ano, foram realizadas 3.122 audiências na capital. Desse total, 1.462 resultaram em alvarás de soltura e 1.663 em mandados de prisão.

O número de solturas representa 46,8%. Ainda de acordo com o TJRN, dos 1.663 presos que tiveram mandados de prisões expedidos, três não chegaram a passar pelas audiências, pois estavam em hospitais. Os crimes mais frequentes nas estatísticas apresentadas são roubo, furto, tráfico de drogas, porte ou posse de armas, crime de trânsito, violência doméstica e receptação.

Somente neste final de semana, de 15 a 18 de junho, foram realizadas 17 audiências, sendo que nove delas resultaram em liberdade para os presos. Um desses casos foi da prisão em flagrante realizada pela Polícia Federal, em Ponta Negra, onde um pernambucano foi detido com oito quilos de cocaína escondidos no painel de um veículo com placas de São Paulo.

O homem, de 32 anos, foi preso em flagrante no último sábado (17), por tráfico interestadual de drogas e porte ilegal de arma, mas acabou sendo liberado em uma audiência de custódia, tendo o juiz plantonista considerado que a liberdade do flagranteado não implicaria risco à ordem pública, à investigação ou à instrução criminal bem como para a futura aplicação da lei penal. Segundo a decisão, o juiz considerou que o suspeito, que seria comerciante, tem bom antecedentes e que não haveria indícios de outras ações suas voltadas para o tráfico.

Na madrugada desta segunda-feira (19), porém, o desembargador Cláudio Santos atendeu pedido do Ministério Público Estadual em mandado de segurança para cassar a liberdade provisória concedida ao pernambucano. Com isso, o suspeito foi novamente preso quando se preparava para deixar Natal.

O desembargador Cláudio Santos considerou que ficaram evidenciadas a autoria e materialidade do delito, requisitos para a decretação da prisão preventiva. “A própria quantidade da droga apreendida, já demonstram, por si só, que essa não é a primeira aventura criminosa do flagranteado, posto que nenhuma organização criminosa entregaria a um iniciante uma tarefa tão destacada: tráfico interestadual de 8,032 kilogramas de cocaína”, destacou.

Além desse caso de tráfico de drogas, um suspeito preso por porte de arma também foi liberado, bem como três suspeitos de formação de quadrilha, um por roubo simples, um por violência doméstica e um por roubo majorado. Neste último caso, o juiz entendeu que a prisão havia sido ilegal e concedeu o relaxamento.

Ainda sobre o total de procedimentos realizados de outubro de 2015 a maio de 2017, o TJRN informou que 1.086 fianças foram arbitradas na própria delegacia, o que somado ao total de 3.122 audiências dá 4.208 autos de prisões em situação de flagrante.

Fonte: Portal G1

Presidente de Portugal pede que esforços se voltem agora para combate ao fogo

O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, fez um apelo hoje (19) para que todos os esforços se concentrem agora em combater o incêndio que castiga o centro do país. Ele pediu que deixem para mais adiante a investigação das causas e possíveis responsabilidades.

“Vamos enfrentar o que temos, o combate é difícil”, disse o presidente no Centro de Controle instalado em Avelar, perto de Pedrógão Grande, onde no sábado (17) teve início o incêndio, que já deixou 62 mortos e 62 feridos e que continua ativo.

A situação agora é crucial, com “desafios imediatos” aos quais é preciso dar respostas, afirmou o presidente. “Depois, teremos todo o tempo do mundo” para falar de causas, de reflexões, de análise, discutir as condições meteorológicas, da natureza e de tudo o que faz falta”.

Rebelo de Sousa visitou vários comandos, organizados por setores, que desde hoje operam em Avelar com uma estrutura mais sólida que a do primeiro posto de emergência estabelecido em Pedrógão Grande.

Ainda que não tenha sido encerrada a primeira fase da tragédia, a do combate, o presidente explicou que já foi aberta uma segunda, “a de acolhimento, de reinserção comunitária” dos afetados que ficaram sem lar ou que perderam seus familiares na tragédia.

Fonte: Agência Brasil

Produção de petróleo da Petrobras cresce 3,9% em maio

A produção média de petróleo em campos nacionais em maio deste ano pela Petrobras ficou em 2,18 milhões de barris por dia, volume 3,9% maior do que o registrado em abril. O crescimento pode ser explicado, entre outros motivos, pelo início da produção da plataforma P-66 no sul do campo de Lula, na Bacia de Santos.

Também contribuíram para o crescimento no mês o retorno à produção de duas plataformas que estavam em manutenção: P-37 (campo de Marlim na Bacia de Campos) e FPSO Cidade de Angra dos Reis (campo de Lula)

Considerando-se a produção de petróleo e gás no Brasil e no exterior, a produção total da empresa chegou a 2,8 milhões de barris de óleo equivalente (medida que junta barris de petróleo com volume de gás), sendo 2,68 milhões no Brasil e 120 mil no exterior.

A produção de óleo e gás na camada pré-sal atingiu 1,57 milhão de barris de óleo equivalente, um aumento de 5,1% acima do realizado no mês anterior e 37% superior ao resultado de maio de 2016.

Fonte: Agência Brasil