Conta de luz residencial subiu em média 17,3% em 2014, diz Aneel

A tarifa de energia para residências registrou em 2014 aumento médio de 17,3%, aponta levantamento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os altos reajustes nas contas de luz, que já são sentidos pelos consumidores, são consequência direta da disparada no preço da energia, provocada pela falta de chuva e queda no nível dos reservatórios das hidrelétricas, e também de falhas do governo, de acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU).

Até esta terça (25), 61 das 64 distribuidoras de energia do país já haviam passado pelo reajuste tarifário (Veja lista mais abaixo). Falta ainda a agência anunciar o índice da Sulgipe, concessionária que atua no Sergipe, o que deve ocorrer até 14 de dezembro. Outras duas, CEEE, do Rio Grande do Sul, e CEA, do Amapa, tiveram seus reajustes suspensos pela Aneel porque estão inadimplentes. A votação só ocorrerá depois que os débitos forem quitados.

Esse processo de reajuste ocorre todos os anos e pode levar a aumento ou queda de preço, dependendo do que for apurado pela Aneel. Em 2014, ela vem autorizando reajustes altos devido ao encarecimento da energia no país nos últimos meses.

As distribuidoras compram das geradoras (usinas) a energia e distribuem para os consumidores. Essas concessionárias não lucram com a revenda da eletricidade, mas sim com o serviço de levá-la até os clientes. Entretanto, têm o direito de repassar às tarifas todo o custo com essa compra de energia. A conta de luz também sofre impacto, por exemplo, do serviço de transmissão, feito pelas grandes redes que escoam a energia das usinas até as cidades.

Os índices aprovados pela Aneel funcionam como um teto, ou seja, o limite para o reajuste que a distribuidora pode aplicar. Entretanto, a empresa tem autonomia para repassar aos consumidores um percentual menor. São aprovados todos os anos índices específicos para classes de consumo, como residências, comércio e indústria.

Esse aumento médio de 17,3% foi aplicado apenas às residências brasileiras, mas a diferença entre as classes não costuma ser muito grande. Além disso, os consumidores residenciais são a maioria: 64,9 milhões de um total de 76,2 milhões de unidades consumidoras do país, segundo a Aneel.

Até o momento, o maior reajuste autorizado pela Aneel em 2014 foi para os clientes da Companhia Energética de Roraima (CERR): 54,06%. Também foram surpreendidos por aumentos expressivos neste ano os clientes da Elektro, em São Paulo (35,7%), Celpa, no Pará (34,41%) e da Ceal, em Alagoas (29,75%).

Estiagem
A principal razão para os altos reajustes em 2014 é o encarecimento da energia, provocado pela falta de chuvas que reduziu drasticamente a quantidade de água armazenada nos reservatórios das hidrelétricas.

Em situações normais, essas usinas, que produzem energia mais barata, são responsáveis por atender quase toda a demanda do país. Com a seca, porém, o governo reduziu a geração hidrelétrica e acionou todas as termelétricas do país, medida que visa poupar água das represas. O problema é que as térmicas (usinas movidas a combustíveis como óleo, gás e biomassa) produzem energia mais cara. E o consumidor precisa pagar por isso.

Apesar de altos, os reajustes em 2014 poderiam ter sido maiores devido à necessidade de parte das distribuidoras de comprar energia no mercado à vista, onde o preço flutua. Por conta da situação das hidrelétricas, o preço da energia nesse mercado disparou em 2014 e gerou custos extras milionários a essas distribuidoras.

Para socorrê-las, e evitar os reajustes ainda maiores neste ano, o governo anunciou em março empréstimos bancários no valor total de R$ 17,8 bilhões, para pagar o custo extra com a compra de energia no mercado à vista. Esses empréstimos, que somados os juros devem custar R$ 26,6 bilhões, serão repassados às contas de luz de todos brasileiros entre 2015 e 2017.

Ausência de leilão
De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), porém, essa conta extra bilionária não existiria se não fosse por uma falha do governo, que decidiu não realizar no final de 2012 um leilão em que as distribuidoras poderiam comprar energia para complementar o atendimento aos seus clientes.

A ausência do leilão, aponta o TCU, deixou parte das distribuidoras descontratadas, ou seja, sem dispor de toda a eletricidade que precisavam sob contratos e a preços fixos, como determina lei do setor. Por isso, elas precisaram comprar parte da energia no mercado à vista, pagando preços muito altos.

Para reduzir o risco de novas crises financeiras no setor e prejuízo aos consumidores, nesta terça (25) a Aneel aprovou a redução, pela metade, no valor máximo que pode ser cobrado pela energia no mercado à vista, de R$ 822,83 para R$ 388,48 o megawatt-hora. O novo valor começa a valer em 29 de dezembro.

Fonte: Portal G1

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