Desembargador nega envolvimento com desvio de precatórios do TJRN

O desembargador aposentado Osvaldo Cruz voltou a negar nesta quinta-feira (29) envolvimento com o esquema que desviou pelo menos R$ 14 milhões da Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. O ex-presidente do TJRN prestou depoimento nesta quinta-feira (29) no Fórum Miguel Seabra Fagundes, na 8ª Vara Criminal, onde responde a um processo por peculato – desvio de recursos públicos – referente ao esquema descoberto na operação Judas em 2012.

“Está sendo a terceira vez que vou ter que replicar os argumentos que não participei e nem contribuí para nenhuma fraude junto ao precatório do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Só tenho uma convicção: falar a verdade, exclusiva verdade”, disse o desembargador antes de chegar na 8ª Vara Criminal para prestar depoimento.

No dia 12 de novembro está marcado o interrogatório de outro desembargador acusado de participar do mesmo esquema. O ex-presidente do TJRN, Rafael Godeiro, também responde por peculato na 8ª Vara Criminal e será ouvido no Fórum Miguel Seabra Fagundes.

Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz não tinham sido julgados antes pela justiça comum porque possuíam foro privilegiado, mas como foram condenados pelo CNJ à aposentadoria compulsória, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os desembargadores seriam julgados pela Justiça potiguar. Agora, os dois respondem como réus na 8ª vara criminal à acusação de envolvimento no esquema dos precatórios. O Conselho Nacional de Justiça considerou que os dois não tomaram os cuidados necessários para evitar as fraudes enquanto estavam na presidência do TJ.

Operação Judas
Em janeiro de 2012, veio à tona o escândalo dos precatórios no Rio Grande do Norte. Carla Ubarana, ex-chefe do setor, confessou que “criava processos” para receber pagamentos indevidamente do estado e de prefeituras. O valor seria divido depois entre os envolvidos no esquema. O prejuízo aos cofres públicos passou de R$ 14 milhões.

Segundo a Justiça, Carla e o marido, George Leal, eram os mentores do crime. Os dois foram condenados, mas estão recorrendo. Em troca da delação premiada, o casal confessou as irregularidades e disse que dois ex-presidentes do Tribunal de Justiça também eram beneficiários no esquema.

Fonte: Portal G1

0 respostas

Deixe uma resposta

Want to join the discussion?
Feel free to contribute!

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *