BNDES e Sebrae lançam linha de crédito de R$ 6 bi com foco em pequenos negócios

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), disponibilizará R$ 6 bilhões em uma linha de crédito para micro e pequenos empreendedores. As concessões deverão atingir 280 mil negócios enquadrados nessa modalidade, ao longo de dois anos. Anunciada ontem (17), […]

MEC autoriza uso de nome social na educação básica para travestis e transexuais

Resolução do Ministério da Educação (MEC) homologada ontem (17) autoriza o uso do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares da educação básica. A norma busca propagar o respeito e minimizar estatísticas de violência e abandono da escola em função de bullying, assédio, constrangimento e preconceitos. O nome social é aquele pelo qual as […]

Sétimo lote do abono salarial 2016 começa a ser pago hoje

Quase 3,6 milhões de trabalhadores da iniciativa privada nascidos em janeiro e fevereiro e de servidores públicos com inscrição de final 5 podem sacar, a partir de hoje (18), o abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) referentes ao ano-base 2016. O Ministério do Trabalho […]

Human Rights Watch cobra medidas para conter mortes cometidas por policiais

A organização não governamental Human Rights Watch (HRW) lançou hoje (18) relatório em que analisa as práticas de direitos humanos em mais de 90 países. No caso do Brasil, a entidade pede que as autoridades brasileiras tomem medidas para conter as execuções extrajudiciais cometidas pela polícia.  Conforme levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, foram registrados 4.224 assassinatos cometidos por policiais […]

Anvisa determina apreensão de lote falsificado de Botox

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (17) no Diário Oficial da União determina a proibição da distribuição, do comércio e do uso, bem como a apreensão e a inutilização do lote C3239C3 do medicamento Botox 100 U (toxina botulínica), pó liofilizado. De acordo com a publicação, a empresa Allergan Produtos Farmacêuticos […]

Balança comercial tem superávit recorde em 2017 e atinge US$ 67 bilhões, diz FGV

O Brasil registrou em 2017 superávit recorde de US$ 67 bilhões na balança comercial, de acordo com o Indicador do Comércio Exterior (Icomex), divulgado hoje (17), pelo Instituto Brasileiro de Economia de Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). O resultado foi puxado por um aumento de 17,6% nas exportações; acima dos 9,6% das importações. De acordo com […]

Beira-Mar deve permanecer no regime disciplinar diferenciado, diz Justiça

Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), no Recife, acolheu o parecer do Ministério Público Federal (MPF) e decidiu manter Luiz Fernando da Costa, o “Fernandinho Beira Mar”, no regime disciplinar diferenciado. Com a decisão, o traficante continuará a receber visitas semanais sem contato físico, por meio do parlatório, […]

Parente explica a ministros do TCU acordo fechado com Justiça de Nova York

O presidente da Petrobras, Pedro Parente, explicou ontem (16) aos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) as condições do acordo que a estatal negociou com investidores nos Estados Unidos para encerrar uma ação na qual é acusada de prestar informações falsas durante o esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato. Parente disse que a […]

Coreia do Norte propõe a Seul enviar 230 animadoras a Jogos de Inverno

A Coreia do Norte propôs nesta quarta-feira (17) à Coreia do Sul, durante reunião de alto nível realizada na fronteira, o envio de 230 animadoras aos Jogos Olímpicos de Inverno que serão realizados em fevereiro no condado sul-coreano de PyeongChang. A informação é da Agência EFE. As famosas “brigadas de animadoras” norte-coreanas estiveram presentes em […]

MEC inicia debates para implantar Base Nacional Comum Curricular

O Ministério da Educação (MEC) escolheu o Ceará para começar a elaborar as estratégias de implantação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para a educação infantil e o ensino fundamental. As diretrizes, que definem a aprendizagem essencial que todos os alunos, tanto na rede pública como particular, devem adquirir na escola, foram homologadas em dezembro […]

Netanyahu se diz convencido de que EUA mudarão embaixada para Jerusalém este ano

O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, está convencido de que os Estados Unidos (EUA) transferirão sua embaixada para Jerusalém ainda este ano. A afirmação foi feita a jornalistas, na Índia, onde está em visita oficial, informou a Agência EFE. “A minha avaliação e convencimento é de que isso se moverá muito mais rápido do que as […]

BNDES abre consulta pública para parcerias com empresas de tecnologia

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) abriu nesta quarta-feira(17) consulta pública para selecionar projetos de soluções tecnológicas de fintechs (segmento de empresas nascentes, ou startups, que criam inovações na área de serviços financeiros, com processos baseados em tecnologia) para se integrarem ao Canal do Desenvolvedor de Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME). O […]

Justiça nega recurso contra liminar que suspende privatização da Eletrobras

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) em Pernambuco negou o pedido de suspensão de liminar, apresentado pela União, para incluir a Eletrobras e suas subsidiárias no Programa Nacional de Desestatização. O pedido foi indeferido pelo presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt. A liminar foi concedida na última quinta-feira (11) pela 6ª Vara […]

MinC quer que Caixa execute programa de fomento à cultura com verba de loterias

O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, apresentou ontem(16) no Rio de Janeiro mais detalhes da proposta da pasta para que sejam utilizados recursos das loterias federais em um programa de fomento direto à cultura. Segundo ele, a ideia envolve a participação da Caixa Econômica Federal. O banco público, responsável pela gestão das loterias, destinaria […]

Anac passa a divulgar ranking de satisfação de usuários de empresas aéreas

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) passou a divulgar, desde ontem(16), o ranking com as manifestações dos usuários do transporte aéreo. Os dados, coletados a partir de janeiro de 2017, são apresentados por empresa aérea e podem ser consultados por meio da plataforma www.consumidor.gov.br. Segundo a agência, mais de 12 mil demandas de usuários do transporte aéreo […]

El Salvador cobra dos EUA resposta sobre declarações racistas de Trump

O governo de El Salvador criticou os Estados Unidos (EUA) ontem (16) pela falta de resposta à “nota de protesto” enviada na última sexta-feira (12), após o presidente morte-americano, Donald Trump, ter sido acusado de chamar o país de “buraco de merda”. “Ainda não recebemos nenhuma carta de resposta dos EUA”, informou o porta-voz do […]