Ministério das Cidades avalia cratera de Mãe Luíza antes de liberação de recursos

Representantes do Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal e Prefeitura do Natal realizaram, na manhã de hoje (12), uma visita técnica à cratera no bairro de Mãe Luíza e Areia Preta, na zona leste de Natal. O objetivo era avaliar a situação do local e tirar dúvidas sobre o projeto apresentado pela Prefeitura ao Governo […]

Sistema de bilhetagem eletrônica só terá pleno funcionamento em 2015

A Prefeitura de Natal publicou no Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira, 12, através do Decreto Nº. 10.378, a regulamentação da bilhetagem eletrônica para o transporte público coletivo na capital potiguar. Pelos prazos estabelecidos no documento, o novo sistema só estará em pleno funcionamento no fim do primeiro semestre de 2015.  No entanto, uma medida […]

Ministro do Desenvolvimento defende medidas para favorecer setor siderúrgico

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Mauro Borges, defendeu hoje (12) a adoção de um programa de modernização do parque fabril para ajudar o setor siderúrgico a enfrentar o excedente da oferta de aço no mercado mundial. Além disso, observou que a construção de moradias, por meio do Programa Minha Casa Minha […]

Genoino deixa a Papuda para cumprir o resto da pena em prisão domiciliar

O ex-presidente do PT Jose Genoino teve oficializada nesta terça-feira (12/08) a progressão para o regime aberto. O ex-deputado federal foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 4 anos e 8 meses de prisão por corrupção ativa na Ação Penal 470, o Mensalão. Genoino deixou o Complexo Penitenciário da Papuda ainda pela manhã e, antes […]

Pescador profissional terá 60 dias para renovar licença

O Ministério da Pesca e Aquicultura alterou o prazo para os interessados em renovar a Licença de Pescador Profissional. A contar da data do aniversário, o pescador deverá apresentar documentação em até 60 dias na unidade do ministério em seu estado. O prazo anterior era 30 dias. A instrução normativa foi publicada hoje (12) no Diário Oficial da […]

Dilma exige apuração de falsificação de perfis

Brasília (AE) – A presidente Dilma Rousseff decidiu ampliar a investigação em relação ao escândalo do Wikipedia, que alterou dados nos currículos de dois jornalistas. A comissão de sindicância criada nesta segunda-feira, 11, pela Casa Civil, por determinação da presidente Dilma Rousseff, a fim de apurar a utilização de equipamentos do Palácio do Planalto para alterar […]

Anvisa proíbe venda do produto Seca Barriga em cápsulas

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu nesta terça-feira (12), a fabricação, a distribuição e a venda em todo o território nacional do produto Seca Barriga em cápsulas. A medida, anunciada no Diário Oficial da União, foi tomada após a diretoria de Vigilância Sanitária do estado de Santa Catarina encaminhar à Anvisa informações sobre […]

Saúde municipal terá concurso

Os vereadores de Natal votaram em sessão realizada ontem, o  Projeto de Lei Complementar que versa sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos profissionais da área da Saúde (SMS) e regulamenta as gratificações específicas do setor. O projeto compõe a reforma administrativa enviada pelo prefeito Carlos Eduardo (PDT),  que começou a ser votada […]

Site permite que consumidor veja como empresa resolve queixas

A partir desta terça-feira (12), os consumidores vão poder acompanhar, pela internet, em um site do governo, como as empresas se comportam na hora de resolver as queixas dos clientes. No site consumidor.gov, do Ministério da Justiça, passam a ficar disponíveis informações sobre o perfil individual das empresas inscritas no serviço. Desde 27 de junho, mediante […]

EIT retira máquinas e paralisa obras

As obras do acesso ao Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves já deveriam estar prontas há pelo menos 72 dias, mas neste começo de semana, a execução dos serviços sofreu uma paralisação. A Empresa Industrial Técnica S/A, responsável pela obra, retirou as máquinas e suspendeu o serviço. Segundo informou o diretor do Departamento Estadual de Estradas […]

Fazenda autoriza empréstimo de até R$ 6,5 bilhões para Eletrobras

O Ministério da Fazenda autorizou empréstimo de até R$ 6,5 bilhões para a Eletrobras a ser concedido por Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, segundo despacho publicado nesta terça-feira (12) no “Diário Oficial” da União. Segundo o texto, os recursos do empréstimo serão destinados à recomposição de capital de giro e ao programa de […]

Diário Oficial publica lei que obriga presença de farmacêutico nas drogarias

Foi publicada hoje (11), no Diário Oficial da União, a Lei 13.021, que torna obrigatória a presença de um farmacêutico em drogarias, durante todo o horário de funcionamento. Com a norma, as farmácias deixarão de ser apenas estabelecimentos comerciais e passarão à condição de prestadoras de serviços de assistência à saúde. Segundo o Conselho Federal de […]

Mais de 40% das ambulâncias do Samu ficam retidas no HWG

Mais de 40% das ambulâncias responsáveis pelos atendimentos de urgência e emergência na Região Metropolitana de Natal estavam paradas na porta do maior hospital público do Estado, o Walfredo Gurgel. O motivo da paralisação registrada na manhã de ontem, dia 11, é um problema recorrente, mas que foi agravado pela suspensão de cirurgias eletivas desde […]

Aprovado uso de tratamentos experimentais no combate ao ebola

A Comissão de Ética da Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou hoje (12) o uso de tratamentos experimentais no combate à febre hemorrágica ebola. “Perante as circunstâncias da epidemia e sob reserva de que determinadas condições sejam cumpridas, a comissão chegou ao consenso de que é ético oferecer tratamentos não homologados, cuja eficácia não é […]

USP cria adubo com resíduo do couro e acelera crescimento de pimentões

Pesquisadores da USP de São Carlos criaram um adubo que promete melhorar a produtividade nas lavouras de pimentão. O fertilizante, feito à base de resíduos descartados pela indústria do couro, acelera o crescimento e o amadurecimento das plantas. A novidade atraiu pesquisadores da Nigéria ao Brasil. O estudo continuará em Milão, na Itália, onde os professores querem descobrir se […]