Prefeitura desapropria terreno de 1.684m² para construção de apartamentos em Mãe Luíza

A Prefeitura de Natal ainda aguarda a liberação dos recursos do Governo Federal para poder começar a construção dos 26 apartamentos duplex destinados às famílias que perderam suas casas no deslizamento de terra ocorrido em junho passado e que atingiu as ruas Guanabara e Atalaia, em Mãe Luiza. O projeto do condomínio está praticamente finalizado e o decreto de desapropriação do terreno onde o empreendimento será construído foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (30).

Pelo decreto que determina a desapropriação, ficou indicado um terreno de 1.684,55m² de área, situado na Rua João XXIII, 426, em Mãe Luiza. De acordo com o titular da Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe), Homero Grec, os apartamentos serão construídos mediante investimento de R$ 1,5 milhão, obedecendo as regras do programa “Minha Casa, Minha Vida”. Para a desapropriação, no entanto, não está definido o valor e caberá à Procuradoria Geral do Município tratar da transação com a proprietária do imóvel.

Pelo projeto inicial, que não tem data para começar a ser executado, serão construídos apartamentos no formato duplex com valor estimado por unidade em R$ 61 mil. 

Além das 26 casas que foram completamente destruídas com o deslizamento de terra em Mãe Luiza, outras 69 residências localizadas nas ruas Guanabara e Atalaia sofreram alguma avaria e vão passar por reforma. Para este trabalho – que também segue sem data para ser iniciado –, a Prefeitura vai investir R$ 517 mil (recursos próprios), o que dá uma média de R$ 7.500 por unidade habitacional. 

Segundo o titular da secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi), Tomaz Neto, a ideia é iniciar as reformas após o início das obras de reconstrução da encosta do morro. O secretário informou ainda que não há data definida para abertura do processo de licitação para as obras de reforma dos imóveis.

Cratera

Atualmente, operários trabalham na recomposição do aterro, serviço que demorou para ser iniciado, começando somente no último dia 12, seis meses depois do desastre, ocorrido em junho do ano passado e que deixou uma cratera na área.  

Com chuvas que ultrapassaram os 285 milímetros, parte do asfalto no local cedeu e deslizou barranco abaixo, levando também as calçadas das residências, pedras e muita terra para a Via Costeira. Na época 137 casas foram interditadas, 36 desmoronaram e 111 tiveram rachaduras. Uma cratera com 10 mil metros quadrados e 30 metros de profundidade se abriu entre os bairros de Mãe Luiza e Areia Preta. Apesar do tamanho do estrago, ninguém se feriu. 

O projeto completo de recuperação da área contempla quatro etapas. A primeira, em execução, tem o objetivo de garantir segurança à construção. “Essa fase inicial é para mobilização, montagem de canteiro – que está sendo concluído – e recomposição do aterro, para estabilização do talude (da ribanceira)”, explicou o engenheiro Ewaldo Oliveira.

Após concluído o aterro – a expectativa é que isso aconteça em 40 dias – é a vez da drenagem entre as avenidas Guanabara e Sílvio Pedroza e da macrodrenagem do bairro, que terá 2 mil metros de tubos com diâmetros que variam entre 400 mm e 1.200 mm.  Só então o lugar tomará nova forma, com o início da construção do posto policial e do acesso ao morro, com rampas e escadaria. A iluminação e o projeto paisagístico completam a obra, que custará R$ 5,6 milhões. O dinheiro foi garantido em novembro do ano passado pelo Ministério da Integração. 

Fonte: Tribuna do Norte 

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